Fazer compras em uma viagem internacional pode ser bem interessante. Porém, algumas questões devem ser respeitadas para que os artigos adquiridos não sejam retidos assim que você voltar ao Brasil. Entenda como funcionam as regras para compras no exterior e aproveite (...)

As companhias que prestam os serviços de saneamento básico, receberam na primeira semana deste mês, um forte incentivo do Senado, para aumentarem os seus investimentos na qualidade de vida e saúde da população. O projeto de incentivo as companhias aprovado pelo S (...)

A nova lei de fundos de pensão estatais foi aprovada por unanimidade no Plenário do Senado. O projeto de lei complementar tem o texto de autoria do senador Aécio Neves e tem o objetivo de dificultar a influência de partidos políticos na escolha de gestores e consel (...)

O Reino Unido decidiu deixar de fazer parte da União Europeia. Por mais de um milhão e duzentos mil votos de diferença, o britânicos decidiram, em um referendo, que não desejam mais fazer parte do bloco político e econômico que foi criado depois da Segunda Guerra (...)

Agora, quem cometer crime de racismo pela internet não ficará mais impune. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou o projeto de lei do senador Paulo Paim, que assegura a prisão de qualquer pessoa que cometer discriminação racial (...)

Quando o motorista recebe uma infração – seja por um guarda de trânsito ou por uma correspondência recebida em casa – e se sente injustiçado, o prazo para que a defesa seja feita é rapidamente iniciado. Saiba como recorrer de uma multa de trânsito a seguir. D (...)

O Plenário começou a votar a pauta de prioridade que inclui o projeto de lei que regulamenta a exploração dos jogos de sorte. A proposta irá permitir o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e jogos eletrônicos. De acordo com o sen (...)

Todo ano, no mês de março, trabalhadores têm um dia de salário descontado de seu pagamento. O Imposto Sindical ou Contribuição Sindical é obrigatório e está previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira como funciona. O que é A L (...)

Você é beneficiário da Previdência Social? Conhece quais são os seus direitos? Preparamos um artigo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Se você trabalha com carteira assinada e suas contribuições estão em dia você é assegurado da Previdência (...)

O novo texto do Super Simples foi aprovado pelo senado no final do mês de Junho, e traz algumas vantagens. O texto-base do projeto de Lei altera os limites de enquadramento de pequenas e microempresas. Saiba quais são as mudanças no Super Simples a seguir. Super Simp (...)

A propriedade privada e a intimidade são direitos invioláveis garantidos pela legislação. O Poder Público pode, no entanto, entrar de forma forçosa em uma propriedade privada desde que haja uma autorização especial, emitida pelo Judiciário motivada em um intere (...)

Segundo pesquisa divulgada em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, metade dos partos realizados pela rede pública no Brasil são cesáreas. Na rede privada, o índice é ainda maior, chegando a 88% dos partos. Para a Agência Nacional de Saúde (ANS) e para a própria O (...)

Em janeiro de 2016, uma falsa notícia envolvendo o tema da amamentação em locais públicos causou barulho nas redes sociais. Segundo divulgado na web, uma suposta lei havia sido aprovada proibindo as mães de amamentarem seus bebês em vias públicas. Na notícia, os (...)

Todo o consumidor tem o direito de saber o que a legislação prevê para que não exista lesão no ato da compra. Conhecer o Código de Defesa do Consumidor é uma maneira de se proteger contra práticas abusivas e ilegais que são aplicadas por algumas empresas no nos (...)