Incentivos Fiscais: Entenda o que são e para que servem

25 de agosto de 2016 0

Os incentivos fiscais são instrumentos usados pelo Estado para encorajar atividades específicas por um prazo determinado. Eles funcionam da seguinte maneira: uma pessoa física ou empresa tem a liberdade de escolher qual o destino dará […]

O que é a Lei Antiterrorismo?

18 de agosto de 2016 0

Com tantos ataques terroristas acontecendo ao redor do mundo e a aproximação das Olimpíadas 2016 no Brasil, foi preciso pensar em algo para evitar os ataques terroristas e até mesmo se preparar em casos de […]

O que é a Lei de Inclusão?

17 de agosto de 2016 0

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15 – garante mais direitos as pessoas com deficiência, prevendo penalidades para os atos discriminatórios. Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a lei […]

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