Você Sabe Quem Faz a Licitação?

Você Sabe Quem Faz a Licitação?

O ponto principal de uma licitação é composto, sem dúvidas, pelas empresas concorrentes ao processo. No entanto, há que se levar em consideração que desde o início, as licitações passam por diversos filtros públicos e isso é muitas vezes esquecido. Para que se compreenda ainda melhor os processos licitatórios é necessário saber quem faz a licitação.

Você sabe onde começa uma licitação? Quem a cria e as razões e processos envolvidos em seu começo? Neste artigo falaremos sobre isso. Confira!

Como começa uma licitação?

O princípio de tudo é a detecção de uma necessidade envolvendo a administração pública. É realizado então um planejamento e um estudo para que seja atingida a melhor maneira de sanar tal falta, que contempla a contratação ou compra e os meios pelos quais o processo será concretizado. A esse trâmite é dado o nome de fase interna.

Após todas as considerações é iniciada a fase externa, cujo ponto de partida é a publicação no Diário Oficial. Isso deixa claro que agora o processo é de conhecimento público e as empresas que quiserem concorrer já podem se preparar para a seleção como manda o edital de convocação.

A terceira fase é o objetivo central: o contrato. Nesta fase a administração trabalha como supervisora da execução ou da compra do serviço/produto e a empresa contratada precisa cumprir o que foi determinado previamente à risca.

Quem faz a licitação?

Qualquer unidade ligada ou integrante da administração pública ou do governo pode gerar um processo licitatório. Vale lembrar que para a maioria das necessidades é obrigatória a abertura (a não ser em certos casos, onde cabe a dispensa da licitação).

Em números, podemos contar 27 estados, incluindo o DF, e 5.565 Prefeituras (secretarias, unidades, fundações, câmaras, etc.). Somadas, são mais de 34.000 possibilidades de órgãos que podem licitar.

No entanto, é importante ter conhecimento de que, para cada uma das unidades expostas acima, a licitação correrá de uma maneira diferente, bem como os processos seletivos dos concorrentes.

O trâmite básico não se altera, principalmente em relação às fases previamente mencionadas neste artigo, porém, como o edital é explicitado, os documentos necessários e até mesmo a maneira utilizada para a contratação mudam, independente da modalidade escolhida.

Gostou de saber mais sobre quem faz a licitação? Aproveite e leia as publicações do E-Dou para outras informações!

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