Para proporcionar mais segurança aos seus usuários, as empresas de transporte escolar precisam respeitar as regras do Código Nacional de…
O pagamento de benefícios trabalhistas, como auxílio creche, vale refeição, entre outros, somente poderá ser realizado em dinheiro caso tenha…
A Contribuição Sindical é um tipo de tributo recolhido dos trabalhadores com objetivo de arcar com despesas do sindicado representante…
No próximo ano, serão realizadas as eleições para prefeito e vereadores. Quem precisa fazer a transferência do título para o…
No último dia 19, o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que autorizava a comercialização da pílula do câncer. Mas,…
Eleições Municipais de 2016: Novas Regras Este ano as eleições municipais acontecem em todo o Brasil e o país vai às…
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Publicada em junho de 2015, a Lei nº 13.130 declara a Caminhada com Maria novo Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
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Em quais situações podemos ter uma indenização por perda de tempo? Atendimento bancário é um dos casos passíveis, entenda mais…
O uso de extintor de incêndio em veículos passa a ser facultativo em alguns casos, entenda como funciona a nova…
Entenda as novas regras para a contratação de uma empregada doméstica. O que muda com a PEC das Domésticas?