Estabelecimentos barulhentos próximos de casa ou vizinhos que aumentam o último volume do som em horário comercial pode ser algo bem…
Quem tem direito à creche e pré-escola? Crianças de 0 a 5 anos? Ou crianças de 0 a 6 anos?…
A Lei das Parcerias existe através da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e contém uma reformulação…
Alegando que o coordenador da junta pericial, Diego Pradino Alves, tem forte engajamento contra Dilma, o advogado de defesa da…
Em vigor desde 1984, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro. Porém, não…
Nem o Japonês da Federal ficou de fora do xadrez. O agende da polícia federal, Newton Ishii, famoso por conduzir…
A criação de leis e mecanismos que facilitem a locomoção das pessoas e seus animais de estimação pelos centros urbanos…
O governo prometeu uma solução para conter os frequentes casos de corrupção política e o alto índice de criminalidade apontados…
Nem todas as pessoas têm condições de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, principalmente quando…
Definido! De acordo com a nova lei sancionada, usar farol baixo nas estradas durante o dia é obrigatório. Quem pegar…
Instituída em 2012, a Lei de Cotas ou Lei nº 12.711 foi alvo de muitas discussões e polêmicas por determinar…
A operação que teve início em 2014 já está na sua trigésima fase. Tudo começou no mês de março, quando…
Já observou como os nomes das diligências da Polícia Federal são singulares? Ao batizar uma operação, os federais imprimem criatividade…
Em meio aos trâmites de um potencial impeachment, vale a pena entender o que viabiliza esse processo em um governo…