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A LEI No 12.978, DE 21 DE MAIO DE 2014 altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei no…
Ano LV No-99 Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no…
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF) torna públicos o resultado na investigação social e da vida pregressa,…
Ano LV No-98 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 876, DE 22 DE MAIO DE 2014 Estabelece instruções relativas à medida de impedimento de ingresso no país…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), torna pública a data de abertura das inscrições e estabelece as normas para a…
Ano LV No-97 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de maio de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no…