Criado com a finalidade de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro eficaz, o Banco Central se enquadra como uma autarquia federal. Ele está sempre em pauta nos jornais diários de TV e também nos suplementos de economia dos veículos impressos. Contudo, muitas pessoas ainda não conhecem sua origem e principais atividades.
Primeiramente, podemos destacar que autarquia, segundo o estudioso Aurélio Buarque de Holanda, diz respeito a uma “entidade auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e à tutela do Estado, com patrimônio constituído de recursos próprios, e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, caixas econômicas e institutos de previdência.”
Dessa forma, o Banco Central realiza a condução das políticas cambial, monetária, de crédito e também de relações financeiras com o mercado exterior. Além disso, regulariza o Sistema Financeiro Nacional – o SFN, e por fim administra o esquema de pagamentos e do meio circulante.
Vale ressaltar que o Banco Central do Brasil está vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil, que é responsável pela formulação e execução da política nacional no que diz respeito à economia.
Essa autarquia foi criada no dia 31 de dezembro de 1964 pela Lei n° 4.595, em substituição a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), que desde 1945 era responsável pelo controle monetário do País.
A SUMOC também tinha nas mãos o desafio de fixar os percentuais de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, juros sobre depósitos bancário e taxas de redesconto. Além disso, cumpria um papel de representante brasileira junto a órgãos internacionais e supervisionava a as atividades dos bancos comerciais.
O Banco Central, então, surgiu como uma tentativa de criação de um “banco dos bancos”. O Governo decidiu criar medidas que separassem essa autarquia de instituições como o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional.
Hoje, o papel do Banco do Brasil consiste em emitir a moeda, fazer depósitos compulsórios, fixar taxas básicas de juros, atuar no mercado de câmbio e também efetuar empréstimos a bancos que estão sofrendo dificuldades.
O Brasil não é o único país a ter um Banco Central. Os Estados Unidos, por exemplo, possuem um banco central que se destaca por sua forte independência.
Também podemos citar o Banco Central Europeu (BCE), que foi criado em 1998 e hoje é responsável pela administração do Euro, a moeda utilizada na União Europeia. O BCE atua em unidade com as nações da União, principalmente com aquelas que adotaram o euro como moeda oficial. Assim como o dos Estados Unidos, o Banco Central Europeu possui alta independência.
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Agora que você já sabe o que significa Banco Central e qual a sua função na economia de um país, compartilhe este post com os seus amigos que ainda não sabem. E se quiser ter acesso a mais conteúdo sobre política, economia e legislação de maneira simples, fique de olho no blog e-Dou! Sempre trazemos posts relevantes para você.
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