Diário Oficial da União – DOU – Seção 3 – 02-01-2014

02 de janeiro de 2014
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Ano CXLVI No-1
Brasília – DF, sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
ISSN 1677-7069
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência e Tecnologia …………………………………………… 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 20
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 46
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 68
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 71
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 74
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 78
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 88
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 88
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 91
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 91
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 93
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 101
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 102
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 103
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 104
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 106
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 106
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 108
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 110
Ministério Público da União …………………………………………………. 113
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 115
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 116
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 116
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 123
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 123
Presidência da República.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 184/2007 – Processo
nº 00140.000563/2007-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais
30 (trinta) dias, a contar de 25/12/2008.
VIGÊNCIA: 25/12/2008 a 10/04/2009.
DATA DE ASSINATURA: 24/12/2008.
PARTES SIGNATÁRIAS: Presidência da República, CNPJ n°
00.394.411/0001-09, e a empresa: CINNANTI ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.777.362/0001-81.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 185/2007 – Processo
nº 00140.000563/2007-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais
30 (trinta) dias, a contar de 25/12/2008.
VIGÊNCIA: 25/12/2008 a 10/04/2009.
DATA DE ASSINATURA: 24/12/2008.
PARTES SIGNATÁRIAS: Presidência da República, CNPJ n°
00.394.411/0001-09, e a empresa: FOX ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA, CNPJ nº 01.693.698/0001-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 183/2007. Nº Processo: 00140000563200788.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
03621358000120. Contratado : 2AB ENGENHARIA & PROJETOS
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 30 (trinta) dias, a contar de 25/12/2008. Fundamento Legal:
Parágrafo 1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/12/2008 a 10/04/2009. Data de Assinatura: 24/12/2008.
(SICON – 31/12/2008) 110001-00001-2008NE000085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 188/2007. Nº Processo: 00140000575200711.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
03777362000181. Contratado : CINNANTI ARQUITETURA E EN-
GENHARIA-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos
serviços por mais 30 dias, a contar de 25/12/2008. Fundamento Le-
gal: Parágrafo 1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/12/2008 a 15/04/2009. Data de Assinatura: 24/12/2008.
(SICON – 31/12/2008) 110001-00001-2008NE000085
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2008
Foi declarada vencedora a empresa FRUTELLA COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.504.799/0001-65, itens: 1 a
26, no valor total de R$ 12.589,80 (doze mil quinhentos e oitenta e
nove reais e oitenta centavos).
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/12/2008) 110001-00001-2008NE000085
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2008
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público o resultado do referido certame, como sendo: empresa DF
DISTRIBUIDORADE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 03988378/0001-33,
itens07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$
22.710,00; empresa AMM VIEIRACOMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA,
CNPJ nº 04226724/0001-09, itens 06, 09 e 10, no valor total deR$
11.229,60; empresa COMVÍDEO APARELHOS ELETRONICOS
LTDA-ME, CNPJ nº 28129195/0001-93, itens21 e 22, no valor total
de R$ 9.700,00 e empresa T. JANER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 07827346/0001-07, itens 01, 02, 03,04, 05,
08 e 20, no valor total de R$62.349,80.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
(SIDEC – 31/12/2008)PREGÃO Nº 35/2008
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro Ofi-
cial, torna público que a empresa A.IPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
REFORMAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ nº 01615228/0001-59,
foi vencedora para fornecer e instalar o equipamento,objeto do re-
ferido certame, no valor global de R$ 107.000,00.
RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO
(SIDEC – 31/12/2008)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 00100000434200502.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
BRASIL TELECOM S/A -Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 27/2005, que
trata de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02,Decreto nº
5.450/05 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
31/12/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON – 31/12/2008)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 00589000543200829.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ES-
TADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 00900846000188. Con-
tratado : FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-
BANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual, e respectiva execução dos ser-
viços, de 28/12/08 a 10/02/2009, sem alteração do valor contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto
nº 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 28/12/2008 a 10/02/2009. Data de Assinatura:
26/12/2008.
(SICON – 31/12/2008) 110061-00001-2008NE900169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 22/2008. Nº Processo: 00589001123200860.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ES-
TADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 73188336000101. Con-
tratado : LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAObjeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual, e respectiva execução dos serviços, de 01/01/2009 a
17/02/2009, sem alteração do valor contratual. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2009 a 17/02/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON – 31/12/2008) 110061-00001-2008NE900169