Diário Oficial da União – Seção 3 – 17-02-2014

17 de fevereiro de 2014
0

Ano CLI No-33
Brasília – DF, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 14
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 26
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 114
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 130
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 131
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 136
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 137
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 140
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 149
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 150
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 163
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 168
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 172
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 175
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 176
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 176
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 178
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 180
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 182
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 182
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 185
Ministério Público da União …………………………………………………. 185
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 187
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 188
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 188
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 189
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 206
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 209
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 110245
Nº Processo: 00034000210201333 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e
equipamentos gráficos, para prestação dos serviços técnicos de ma-
nutenção preventiva e corretiva, conforme descrição constante do
item 4 em equipamentos constantes do Anexo A do Termo de Re-
ferência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
18/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 – Terreo BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 18/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Preço do edital
R$13,50
JULIETA APARECIDA MOTTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110245-00001-2014NE800000
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00088001663201351.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 05205399000160. Contratado : CDV
COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Fornecimento de água mineral.
Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 . Vigência: 12/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$58.397,52. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800193
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00088001663201351.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 10897167000150. Contratado : AC-
QUAPURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI – ME. Ob-
jeto: Fornecimento de água mineral. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.037,12. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00001000007201425 . Objeto: Publicações de atos ofi-
ciais no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os serviços são de natureza contínua e
imprescindível para o atendimento administrativo da Presidência da
República. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. BENJAMIM
BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em
11/02/2014. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretário de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 156.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00001000006201481 . Objeto: Assinatura do Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços são de natureza contínua e imprescindível para o atendi-
mento administrativo da Presidência da República. Declaração de
Dispensa em 10/01/2014. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor
de Recursos Logísticos, Substituta. Ratificação em 14/02/2014. JOSE
MARIA DE SA FREIRE SOBRINHO. Secretário de Administração
Substituta. Valor Global: R$ 44.449,60. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: M.E.W CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,CNPJ nº 14.788.120/0001-00,
grupo único, no valor total de R$ 73.763,11.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001791/2011.
DISPENSA Nº 149/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DIS-
TRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto: Serviço de forne-
cimento de energia elétrica para unidades da Superintendência Es-
tadual Rio Grande do Sul nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Fun-
damento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência:
07/02/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$25.452,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001803/2011.
DISPENSA Nº 178/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MA-
TO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Serviço de forne-
cimento de energia elétrica para as unidades da Superintendência
Estadual Mato Grosso do Sul nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência:
10/02/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$21.000,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001777/2011.
DISPENSA Nº 171/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Serviço de forneci-
mento de energia elétrica para a Superintendência Estadual Rio Gran-
de do Norte, nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/02/2014 a
04/01/2017. Valor Total: R$55.668,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180000430/2012.
DISPENSA Nº 172/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ACRE-Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a
Superintendência Estadual Acre, nos exercícios de 2014, 2015 e
2016. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93.
Vigência: 11/02/2014 a 23/03/2017. Valor Total: R$22.748,68. Data
de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01180001712/11.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SER-
VICOS LTDA– EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta – Da
Vigência, do contrato celebrado entre as partes.Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015.
Valor Total: R$23.326,68. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Brasileira de Inteligência convoca representante
da empresa FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS
PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº
03.119.421/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco J1,
sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de
assunto relativo ao descumprimento dos compromissos assumidos no
Processo n.º 01180001590/2012, referente a aquisição de material de
expediente. O não comparecimento implica multa compensatória e
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por
um ano, na forma da legislação. Os autos do processo se encontram
à disposição da interessada no endereço acima.
GLAUCO COSTA DE MORAES
Diretor
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 00592001743201226.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
7,51% (sete vígula cinquenta e um por cento) do valor global do
contrato, que corresponde a um adicional de 15 (quinze) terminais de
telefonia, no Contrato sob referência, para atender as necessidades das
novas instalações da Corregedoria Geral da Advocacia da União no
Âmbito da 2ª Região. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atua-
lizada.Vigência: 21/01/2014 a 09/07/2015. Valor Total: R$530.092,66.
Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 00588000071201039.
PREGÃO SISPP Nº 44/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 03453030000141. Contratado : FREEDOM TERRAPLENA-
GEM LTDA -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação
complementar. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015. Valor Total:
R$89.108,16. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 6/2005.
Nº Processo: 00588001890200455.
DISPENSA Nº 43/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CPF Contratado: 39729230900. Contratado : ILDA MAR-
TINS RAHAL -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze
meses a contar de 06.02.2014. Fundamento Legal: art 57, inc II – lei
8666/93.Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$24.445,08. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012-UASG 238012
Nº Processo: 00041001384201243.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: SECRETARIA DE POLI-
TICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL. CNPJ Con-
tratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMI-
NISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
naprestação de serviços de auxiliar de almoxarifado e carregador.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$130.979,04. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON – 14/02/2014) 238012-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
791892/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRA-
BALHADORES NA AGRICULTURA, CNPJ nº 33.683.202/0001-34.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.296.404,80, Valor de
Contrapartida: R$ 155.844,80, Vigência: 05/12/2013 a 27/01/2016.
Data de Assinatura: 11/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA
REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENI-
CUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
764251/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO
DE MERITI, CNPJ nº 29.138.336/0001-05. Alteração da vigência..
Valor Total: R$ 233.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.710,00,
Vigência: 16/12/2011 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-
RA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SANDRO MATOS PE-
REIRA, CPF nº 006.916.607-27.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
770551/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Prorrogação do prazo de execução do projeto
intitulado ?O Trabalho e a produção das mulheres no enfrentamento à
violência doméstica e sexista?, convênio n 770551/2012, e a inclusão
no público beneficiário do projeto, que está focado nas mulheres
artesãs e em situação de violência, mulheres com deficiência.. Valor
Total: R$ 134.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.890,00, Vigência:
26/06/2012 a 26/04/2015. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : GERALDO JULIO DE MEL-
LO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775341/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, CNPJ nº
76.206.606/0001-40. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
177.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência:
26/12/2012 a 20/09/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RENI CLOVIS DE SOUZA
PEREIRA, CPF nº 737.525.099-53.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
758731/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GO-
VERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0020-07. Prorrogação da
vigencia por mais 12 meses até 21/12/2014;suplementação: repasse
390.000,00 e contrapartida 31.120,00.. Valor Total: R$ 977.505,00,
Valor de Contrapartida: R$ 162.462,00, Vigência: 20/12/2011 a
21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUIZ
ANTONIO POSSAS DE CARVALHO, CPF nº 109.063.201-00.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 110101
Nº Processo: 00300000027201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto a aquisição de suprimentos para
abastecimento da Copa da Vice-Presidência da República Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114
Térreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O presente Edital poderá ser retirado pelo site
www.comprasnet.gov.br ou ser solicitado pelo e-mail: vpr.licita-
c a o @ p r e s i d e n c i a . g o v. b r
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110101-00001-2014NE800010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo
nº 2/2014 ao Contrato Nº 2/2012 – UASG 110319, publicado no
Diário Oficial da União Nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, Seção 3,
Pág. 2.
LÍGIA MARIA ARRAIS FIMA
Coordenadora-Geral de Administração e Documentação
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0225/2014. Objeto: Contratação de empresa na área de
estágio supervisionado de ensino médio, educação profissional, en-
sino especial e ensino superior, para operacionalização e adminis-
tração de estágio e realização dos processos seletivos conforme le-
gislação especifica de estágio em vigor. Fundamento Legal: art.62,
inciso IX, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços
e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o
art.24, inciso XII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de
Dispensa de Licitação em 13/02/2014. Alexandre Assumpção Ribeiro.
Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 13/02/2014.
José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 1.780.944,00
(um milhão, setecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro
reais) Contratada: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1085/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Con-
tratada: Duo2 Multimídia LTDA – ME. Objeto: coprodução da obra
audiovisual intitulada provisoriamente “Brasil 2014 – Uma copa do
mundo global”. Do valor: R$ 400.000,00. Dados do Empenho: Pro-
grama de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação – Nacional). Elemento de
Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE005522. Emissão: 27/12/2013. Valor: R$
400.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3296/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo de Cooperação EBC/OUVIDORIA/TERMO DE CO-
OPERAÇÃO nº 05/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Co-
municação S/A – EBC, como repassadora, e a Fundação Universidade
de Brasília, como recebedora. Objeto: Monitoramento e análise dos
conteúdos da programação radiofônica da EBC, visando subsidiar os
trabalhos da Ouvidoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
116, Decreto nº 6.170/2007, artigo 1º, §1º, III e Portaria Intermi-
nisterial nº 507/2011, artigo 1º, §2º, XXIV. Valor Global: R$
283.440,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta
reais). Nota de Crédito: 2013NC000003. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
0663/2013.
Espécie: Termo de Cooperação EBC/OUVIDORIA/TERMO DE CO-
OPERAÇÃO nº 07/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Co-
municação S/A – EBC, como repassadora, e a Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, como recebedora. Objeto: Monitoramento e
análise do conteúdo da programação da TV Brasil, visando subsidiar
os trabalhos da Ouvidoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
116, Decreto nº 6.170/2007, artigo 1º, §1º, III e Portaria Intermi-
nisterial nº 507/2011, artigo 1º, §2º, XXIV. Valor Global: R$
291.360,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta reais).
Nota de Crédito: 2013NC000004. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº
0663/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis EBC/DIJUR/Nº 003/2010. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Contratada: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso – UFMT. Objeto: substituir itens à cessão gratuita de
bens móveis de propriedade da EBC à UFMT, para fins de execução
de serviços de rádiodifusão de sons e imagens, no município de
Cuiabá/MT, na área de cobertura do canal 02(VHF) no limite da
designação recebida e do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
original. Do valor: sem ônus. Data da Assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso nº 0148/2009.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 682010
Nº Processo: 50300002428201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestar serviços, em lote úni-
co, de sustentação e suporte ao ambiente computacional da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários Antaq, conforme especificações
detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 – Conj
“e” – Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 012/2014
INSTRUMENTO: TD-SAF-ANTAQ/Nº 05/2013. PACTUANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, CNPJ/MF
nº 04.903.587/0001-08, e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SU-
PLEMENTAR – ANS, CNPJ nº 03.589.068/0001-46. OBJETO:
Transferir à ANS o direito de propriedade dos bens relacionados no
TD-SAF-ANTAQ/Nº 05/2013. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 779,39
(setecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2013. PROCESSO: 50300.002129/2013-79.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SAF-ANTAQ/Nº 013/2014
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2013. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e WORLD AGÊNCIA DE
VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO
LTDA, CNPJ nº 08.088.541/0001-25. OBJETO: a) prorrogar a vi-
gência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 07 de fevereiro
de 2014 a 07 de fevereiro de 2015 e; b) alterar a Cláusula Quinta do
Contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.207.671,40 (um milhão duzentos e
sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividades:
26.122.2101.2000.0001 – Administração da Unidade – Nacional;
26.130.2101.2088.0001 – Concessão e Regulação dos serviços e da
exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário – Nacional e;
26.125.2101.2090.0001 – Fiscalização dos serviços e da Exploração
da Infraestrutura do Transporte Aquaviário – Nacional; Natureza de
Despesa 3390.33 – Passagens e despesas com Locomoção. UNIDADE
GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
07.02.2014. PROCESSO: 50300.002150/2012-93.SAF-ANTAQ/Nº 014/2014
INSTRUMENTO: 3º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 004/2006. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ELIANA CAMARGO LI-
TAIFF, CPF nº 386.007.907-78. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, no período de 01 de fevereiro de 2014
à 01 de fevereiro de 2015. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade
26.122.2101.2000.0001 – Administração da Unidade – Nacional, Na-
tureza de Despesa 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 31.01.2014. PROCESSO: 50300.000490/2005-51.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRTO
TIPO E NÚMERO – Contrato Nº 005/2014
Processo: PE: 4133/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
S FERREIRA Negócios ME
Objeto: A prestação de serviço de fornecimento de água mineral,
natural, potável, sem gás, acondicionado em garrafões plásticos de 20
(vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda de fun-
cionários da CODESA.
Vigência: O prazo de execução do serviço será de 12 (doze) mese.
Valor: R$ 12.613,16 (doze mil, seiscentos e treze reais e dezesseis
centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Sandro Ferreira(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E Nº: Contrato Nº 002/2013.
Processo: PE: 0442/1995
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Companhia Portuária de Vila Velha S/A.- “CPVV”.
Objeto: Alteração das condições de pagamento previstas na Cláusula
Sétima do Contrato ASSJUR Nº 003/1989 e seus parágrafos que
passam a viger.
Valor: Conforme o original.
Vigência: Conforme original
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e
Otacílio José Coser Filho e Luiz Eyugênio Bianchi (Representantes
Legais da Contratada).
Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2014.
TIPO E Nº: Contrato Nº 064/2013.
Processo: PE: 4374/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato de Passagem Nº
039/2012 que passa a viger.
Valor: Conforme o original.
Vigência: Conforme original
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e
Roberto Jourdan Aquino, e Adriano Araujo Novitsky(Representantes
Legais da Contratada).
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2011; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Limpa
Fossa Minhocão Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo;
PRAZO; 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 01.03.2014;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Oscar Ferreira Pires Junior, Sócio da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Escritura de Desapropriação Amigável do 24º Ofício de
Notas – Livro 7121 fls. 002/004 de 10.02.2014 assinada pela CDRJ:
Jorge Luiz de Mello – Diretor Presidente e pela CDURP: Alberto
Gomes Silva – Diretor Presidente e Luiz Carlos de Souza Lobo –
Diretor de Operações. Partes: Companhia de Desenvolvimento Ur-
bano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A e Companhia Docas
do Rio de Janeiro S/A. Objeto: Imóvel situado na Rua General Luiz
Mendes de Moraes, nº 50 – Santo Cristo – RJ. Valor da Transação:
R$21.621.004,90. Processo: 01/800.030/2013 – CDURP. Processo:
27590/2010 – CDRJ.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 013/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 032/2012. Processo nº 1016/2012. Contra-
tante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Con-
tratada: W & M PUBLICIDADE LTDA – EPP. Objeto: deste 2º
(segundo) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº
032/2012, por até 12 (doze) meses. Edital de Pregão Eletrônico Nº
01/2012. Valor deste Termo R$ 100.623,60 (cem mil seiscentos e
vinte três reais e sessenta centavos). Rubrica orçamentária: 213212 –
Número da reserva: 000340, realizadas em 14/02/2014. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente e pela. W & M
PUBLICIDADE LTDA – EPP. ASS: Mirna Martins de Carvalho Lo-
pes CAR: Sócia-Administradora. Data da assinatura: 13/02/2014. Pra-
zo 12 (doze) meses.
Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 008/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 057/2011. Processo nº. 20.700/2010. Con-
tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
EMPRESA EXPERNET TELEMÁTICA LTDA. Objeto: deste 3º
(terceiro) Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 057/2011, a
prorrogação do prazo contratual em 16 (dezesseis) meses. Edital de
Pregão Eletrônico nº 10/2011. Sem ônus adicionais à CDRJ. Assina
pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e
pela. EMPRESA EXPERNET TELEMÁTICA LTDA. ASS: Marcos
Raucci e Márcio Antônio Proença. CAR: Sócios. Data da assinatura:
24/01/2014. Prazo: 16 (dezesseis) meses.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 03019000237201160.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E
SERVICOS -S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, e atualizações. Vigência:
25/01/2014 a 24/07/2014. Valor Total: R$89.266,13. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 018/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “As Políticas Territoriais Rurais e a Articulação Governo
Federal e Estadual: Um Estudo de Caso da Bahia” PRAZOS: LAN-
ÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/02/2014; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 04/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 14/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 019/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “Estruturação de dados das finanças públicas subnacionais
para o acompanhamento e análise da politica fiscal brasileira” PRA-
ZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/02/2014;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 19/03/2014. A presente Chamada en-
contra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no en-
dereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
– DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 020/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM
2013 – Plataforma Web” PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMA-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA PÚBLICA: 17/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO:
05/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
07/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 008/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República – SAC-PR, e o Estado do Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Caiapônia (sem código
ICAO), localizado no Município de Caiapônia-GO, com a seguinte
localização geográfica: 16º55’41” S / 51°51’04” W. PROCESSO:
00055.001648/2013-91. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, João Balestra do Carmo Filho – Secretário de Estado
e Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás e Wei-
ler Jorge Cintra Júnior – Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metro-
politanos de Goiás.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 009/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República – SAC-PR, e o Estado do Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Bandeirantes (sem código
ICAO), localizado no Município de Nova Crixás-GO, com a seguinte
localização geográfica: 13º42’33,65 S / 50°48’03,49″ W. PROCESSO:
00055.001649/2013-35. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, João Balestra do Carmo Filho – Secretário de Estado
e Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás e Wei-
ler Jorge Cintra Júnior – Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metro-
politanos de Goiás.Comutada (STFC), para cobertura em âmbito local, para ligações com
código DDD (061) originadas da Sede/INFRAERO. VALOR GLO-
BAL: R$ 559.496,30. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico nº 086/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI,
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, sujeitando-se, no que
couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.31106.005-6.20118-3. PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão de Ordem de
Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/ADSP/SBSJ/2014
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À CONS-
TRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMEN-
TO DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS PROFESSOR URBANO ERNESTO
STUMPF/SP. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 20
de março de 2014, no Auditório da Superintendência Regional de São
Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40, 3º andar –
São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações – 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 50,00 (cinquenta reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordena-
ção de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo – Tel.:
(11) 5033-6080 / 6204 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN.
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TC 0001-SA/2010/0020
A INFRAERO torna pública a intenção de aplicar à empresa
LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
11.176.432/0001-39, as penalidades de RESCISÃO UNILATERAL,
MULTA de 10% do valor mensal e IMPEDIMENTO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO e toda Administração Pública
Federal, pelo prazo de 05 anos, em virtude do descumprimento dos
subitens n.º 7.1.27, 10.1, 10.2 e 10.2.1 do Termo de Contrato Nº.
0001-SA/2010/0020, caracterizado especificamente pelo não paga-
mento de salários aos funcionários alocados no contrato, bem como a
inexecução do objeto do contrato, com a paralisação dos serviços.
Nos termos da legislação em vigor, por se encontrar em
endereço incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a empresa LINS
SERVIÇOS GERAIS LTDA a apresentar no prazo de 05 dias úteis,
contados a partir do dia útil subsequente a esta publicação, recur-
so/defesa quanto ao fato em questão, devidamente protocolada na
INFRAERO, Superintendência Regional do Centro Leste, estando o
processo em epígrafe à disposição de V.S.ª para análise a partir desta
data no endereço: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária, Superintendência Regional do Centro Leste – SRCE,
A/C Coordenação de Fiscalização Documental – GCCE-3, Rua Praça
Gago Coutinho, s/n, Bairro São Cristóvão, Salvador – Bahia, CEP:
41.520-970.
JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
003/ADCE-3/SRCE/2014, contendo os preços registrados pela em-
presa SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, re-
ferente ao lote 01 pelo valor global de R$ 243.980,00 (duzentos e
quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, a
contar de 17 de Fevereiro de 2014. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Infor-
mações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO torna público que a Convocação Pública
001/ADCO/SRCO/2013, cujo objeto é a “Convocação Pública de
Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito da Infraero, de leilão
para a remoção, guarda dos bens em depósito próprio do leiloeiro ealienação de bens inservíveis localizados na Superintendência Re-
gional do Centro-Oeste” foi REVOGADA em 14/02/2014, por meio
do Ato Administrativo nº 116/FICO/2014. Informações pelo telefone
(61) 3312-3550 ou [email protected]
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.022.0014. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Senador Petrônio Portella – Teresina/PI. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho,
Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representante legal:
Fernando Antonio Simões. Objeto: Concessão de uso da área SB-
TE01PSD00015COM e SBTE06PVA00032COM, localizadas no Ae-
roporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI, des-
tinada à exploração comercial de locação de veículos. Valor global:
R$ 726.000,00. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2019. Fundamento Le-
gal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Com-
plementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 279/ADNE/SBTE/COM/2013). Assinatura:
14.02.2014.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N
o-1/2014/0014
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 0034-LA/2010/0014. Con-
tratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, e Dependência Aeroportuária no Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes, CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Representantes:
Claudia Maria e Silva Lins Ferreira-Gerente Regional de Adminis-
tração e Alexsandra Gouveia Albuquerque da Silva-Coordenadora
Regional de Administração Geral, ambas lotadas na Superintendência
Regional do Nordeste. Contratada: CENTAURO SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 70.176.359/0001-08, representada pela
Sra. VALÉRIA DE MELO SILVESTRE PINHEIRO, resolvem de
comum acordo, DISTRATAR o TC citado a partir de 01/03/2014.
Data da Assinatura: 14/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/ADNE/SBPL/2014
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, para for-
necimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abasteci-
mento da frota de veículos da Infraero do Aeroporto Senador Nilo
Coelho, em Petrolina/PE, em estabelecimentos credenciados pela
Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP),
para abastecimento no posto da contratada. – DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 28/02/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-
4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/ADNE/SBJP/COM/2014
Objeto: Concessão de uso de espaços destinados à veiculação pu-
blicitária própria e/ou de terceiros, localizados no Aeroporto Inter-
nacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB – DATA DA ABER-
TURA E LOCAL: 28/02/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Masca-
renhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0007-PA/2014/0004. Pregão
Eletrônico Nº 205/ADNO/SBBE/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura – Gerente de
Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves – Co-
ordenador de Gestão e Segurança. CONTRATADA: TOP LYNE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTES: Sr. Natanael Ga-
lhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Be-
lém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Contratação de em-
presa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na
modalidade de proteção da aviação civil para o Aeroporto Inter-
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento N.º 020-PS/2014/0001 ao Termo de
Contrato Nº 117-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasi-
leira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Pro-
dução e Suporte MARCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e Co-
ordenador de Suporte e Banco de Dados MARCO TÚLIO GON-
ÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: IOS INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 38.056.404/0001-70.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ LUIZ ESCANDURA. RESU-
MO DO OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato em 35 dias
consecutivos, com inicio em 12/02/2014 e término em 18/03/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e
Art.111, inciso II do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 011-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Re-
des e Segurança de TI: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVORÊDO,
e o Coordenador de Redes e Telecomunicação: JOÃO PAULO LO-
PES MARTINS DOS SANTOS. CONTRATADA: OI S/A, CNPJ Nº
76.535.764/0001-43. REPRESENTANTES LEGAIS: JEAN SILVA e
MICHELE FERNANDES BORGES. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro, em Belém/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da
INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 2.774.689,13. Código
Orçamentário: 311.05.036-9 / 20.128-5. DATA DA ASSINATURA:
12/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0015-EE/2014/0021. Quarto Adi-
tamento ao Contrato Nº 0015-EE/2012/0021 da Licitação Nº 22/AD-
NO/SBSL/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira
– Coordenador de Meio Ambiente e Sra. Aline Loureiro Gorayeb –
Engenheira Eletricista. CONTRATADA: Companhia Energética do
Maranhão – CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA.
OBJETO: Supressão e Prorrogação contratuais, a partir de 16/02/2014
até 15/02/2015.; Art. 65, inciso I e §1º e inciso II do Art. 57, ambos
da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.688.000,00; CÓ-
DIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002. DATA DA ASSINATURA:
14/02/2014.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0011-SV/2014/0162. Sexto Adita-
mento ao Contrato Nº 0057-SV/2012/0162 da Licitação Nº 099/AD-
NO-3/SRNO/2011, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura – Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo M
Neves – Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: ELI-
TE – Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 00.865.761/0001-06. RE-
PRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊN-
CIA: Superintendência Regional do Norte/PA. OBJETO: Acréscimo
de um posto de Vigilância na CAB. 20, contendo 04 vigilantes no
Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans / Júlio Cézar Ribeiro,
a partir de 15/02/2014.; Inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do Art. 65
da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do
Art. 119 do RLCI VALOR DO ADITAMENTO: R$ 83.206,59; CÓ-
DIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.012-1/20.128-5. DATA DA AS-
SINATURA: 14/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/ADNO/SRNO/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO
NOVO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
NORTE, EM BELÉM/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00
horas do dia 06/03/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações –
Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.065.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes da Contratante: Wilson
Brandt Filho – Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Ma-
rinho. Concessionário: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LT-
DA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Wellington Pereira Da-
vid – Sócio Administrador. Objeto do Contrato: Concessionária de
Veículos. Global: R$ 22.224.000,00. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2024. Data da Assinatura: 01/02/2014. Fundamento Legal: Pre-
gão Presencial nº 2 08 /adrj/sb JR /2013 .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/SBRJ/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomu-
nicações Nº 08.2009.062.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro – Encarregado de Ati-
vidades de Negócios em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto
Santos-Dumont. Beneficiária: CLARO S.A. Representantes: Luis Ga-
lindo Orozco- Procurador e José Rolando Pedro Silva Olmos – Pro-
curador. Objeto: Atualização e consequente ampliação de tecnologia
(4G). Valor Mensal: R$ 34.429,81 (Trinta e quatro mil quatrocentos e
vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 01/12/2013.
Data da Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único
do artigo 61 da Lei 8.666/93.Espécie: Termo Aditivo Nº 010/SBGL/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomu-
nicações Nº 08.2012.061.0016. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro – Encarregado de Ati-
vidades de Negócios em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim. Be-
neficiária: CLARO S.A. Representantes: Luis Galindo Orozco- Pro-
curador e José Rolando Pedro Silva Olmos – Procurador. Objeto:
Atualização e consequente ampliação de tecnologia (4G). Valor Men-
sal: R$ 116.969,74(cento e dezesseis mil novecentos e sessenta e
nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/12/2013. Data da
Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-AM/2013/0161 – Primeiro Adita-
mento ao Termo de Contrato nº 0074-AM/2010/0161. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Superintendencia Regional do Sudeste. Representantes
da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato – Gerente de
Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira – Co-
ordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Cooperativa
de Trabalho Médico e Atividades Correlatas de Nova Lima – BIO-
COOP. Representantes da Contratada: Pedro Paulo Nascimento dos
Santos e Luiz Antônio dos Reis Lazarini – Representantes Legais.
Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais previstos no
subitem 7.6, alínea “a” e subalínea “a.1”, a partir da data de as-
sinatura. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI; Art. 55, inciso III; e
alínea “d” do Art. 65 da Lei 8666/93; c/c Art 5º do Decreto 2271/97.
Data de Assinatura: 13/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 007/ADSU/SBNF/2014 – Objeto: Concessão de aces-
so ao pátio de aeronaves para prestação de serviço de transporte de
valores e documentos no Aeroporto Internacional de Navegantes –
Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Beneficiária: BRINK’S
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor global
estimado: R$ 98.400, 00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 35 do
RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 13/02/2014 – SANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA – Gerente Regional Comercial de Lo-
gística de Carga. Ratificado em 14/02/2014 – CARLOS ALBERTO
DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 353/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 353/AD-
SU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
10 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 04.463.413/0001-
63, a penalidade de SUSPENSÃO/IMPEDIMEN-TO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO, com descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data desta
publicação, por descumprimento de cláusulas contratuais da Ata de
Registro de Preços nº 144/ADSU/SRSU/2012. Esta penalidade está
sendo aplicada com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
no subitem 18.1 do edital do processo licitatório nº 178/ADSU/SR-
SU/2012 pelo descumprimento das alíneas “a” e “d” do subitem 17.1
do edital referenciado e ainda no Ato Administrativo 144/SR-
SU/2014.
CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 349/ADSU/SBJV/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes de avia-
ção, no Aeroporto de Joinville – Lauro Carneiro de Loyola, em
Joinville/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de março de
2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
008/ADSU/SRSU/2014, contendo os preços registrados pela empresa
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., CNPJ
03.470.727/0031-46, com o valor global de R$ 702.000,00, relativa
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 308/ADSU/SRSU/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no
endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, lo-
calizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE BACACHERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 005/14/V/0036 Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Bacacheri – PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Ge-
rente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues – Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Con-
cessionário: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LANDIN LTDA Re-
presentante: Diogresio da Luz – Sócio- Administrador. Objeto: ter-
ceiro aditamento ao TC 02.2012.036.0003, para suspensão do con-
trato. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 111 do RLCI. Data da
assinatura: 30 de janeiro de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0023-EG/2014/0013 do Contrato nº 0029-
EG/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Paulo Sergio
Alves de Souza – Gerente de Empreendimentos – GTPA e Douglas
Ricardo Hypólito de Souza – Coordenador de Obras e Serviços –
GTPA-4. Contratado: Consórcio IQS/PJJ, CNPJ: 72.591.001/0001-69.
Objeto: Prorrogação de 30 (Trinta) dias consecutivos do prazo de
vigência dos Serviços Técnicos Especializados de Elaboração de Pro-
jeto Básico de Geotecnia, Revisão, Adequação e Atualização dos
Projetos de Terraplanagem, Pavimentos, Geométrico, Drenagem, Si-
nalização e Instalações Contra Incêndio do Novo Terminal de Cargas
do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Fun-
damento legal: Artigo 57°, §1, Inciso V da Lei de Licitações e
Contratos Nº 8.666/93 de 21.06.93. Dependência 013, Conta
313.01.004-7, Centro de Custos 20130-9, Item 62119 do Plano de
Ação de 2014. Data da assinatura: 07/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2014.009.0001.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. De-
pendência: Aeroporto Int. de Foz do Iguaçu/Cataratas – PR. Re-
presentantes: Carlos Alberto da Silva Souza – Superintendente Re-
gional e Sra. Maria do Perpétuo Socorro das Chagas – Superin-
tendente do Aeroporto. Concessionário: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FOZ DO IGUAÇU – PR. Representante: Prefeito Municipal de
Foz do Iguaçu – Sr. Reni Clovis de Souza Pereira. Objeto: cessão de
uso de área aeroportuária de propriedade da União sob a jurisdição e
posse da concedente. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 01 de
fevereiro de 2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 690001
Nº Processo: 0009500055201411.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
CNPJ Contratado: 00082024000137.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água
esgotamento sanitário e outros serviços, a fim de atender ao De-
partamento de Registro Empresarial e Integração da Secretariada Mi-
cro e Pequena Empresa da Presidência da República -DREI/SM-
PE/PR, bem como da Junta Comercial do Distrito Federal- JCDF.
Fundamento Legal: caput, art.25,da Lei 8.666/93
Vigência: 04/2/2014 a 4/2/2015.
Valor Total: R$ 179.720,52
Data de Assinatura:4/2/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 690001
Nº Processo: 00095000058201455 . Objeto: Serviço de recepção de
arquivos eletrônicos com dados variáveis, processamento da infor-
mação, geração de objetos, dobragem, envelopamento, fechamento,
carimbação, triagem e postagem de carnes para todos os Microem-
preendedores Individuais-MEI, cadastrados no país. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compatibilidade de preços de
mercado. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. CESAR CLAU-
DIO MOREIRA GIRALDES. Diretor de Gestão Interna. Ratificação
em 12/02/2014. NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COS-
TA. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 7.735.644,32. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 56/10-E ao contrato 56/2010. Par-
tes: CEASAMINAS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Incluir o serviço de MDP BASICA, código 14745, por meio
do anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os pro-
cedimentos pertinentes aos serviços incluídos, efetivando-se quando
da assinatura deste termo. Data da assinatura: 28/01/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CEASAMINAS comunica que, referente ao Aviso de Li-
citação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014, publicado na página
5, seção 3 do Diário Oficial da União, na data de 13/02/2014, tendo
como objeto a contratação de uma empresa especializada para a
prestação de serviço de vigilância patrimonial e manutenção, que,
onde se – lê Pregão Eletrônico “37/2013”, leia – se “27/2013”.
Contagem, 14 de fevereiro de2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 130128
N
o-Processo: 21079000009201491 . Objeto: Fornecimento de água
encanada para a unidade da Ceplac/Suero no município de Ca-
coal/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ur-
gência do fornecimento. Declaração de Dispensa em 13/02/2014.
VANDERLY CARPINA FARIAS CASARA. Ag. Adminstrativo. Ra-
tificação em 13/02/2014. CACILDO VIANA DA SILVA. Gestor.
Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
04.395.067/0001-23 SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE CACOAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 130128-00001-2014NE800012
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 125/13-1704-1401-07-030-08-1. Processo CEA-
GESP: 125/2013. Objeto: Contratação de serviços, mudar balança
ferroviária de Itirapina para São Joaquim da Barra. Contratada: BA-
LANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – ME,
CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro
mil reais) nos termos da Cláusula Quarta: Vigência: 04 (quatro) meses
contados a partir da Ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 12/02/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200000109201474 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de CAFÉ EM PÓ EMPACOTADO À VÁCUO, para repor
estoque do Almoxarifado da CONAB/Matriz, de acordo com as es-
pecificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio
de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.compras-
net.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6002.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-21200001296201322. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva, e manutenção
preventiva e corretiva da rede telefônica, vertical e horizontal e,
aparelhos telefônicos analógicos e digitais e sistema de PABX; com
técnicos especializados e ferramental adequado, no Sistema Tele-
fônico PABX da marca Ericsson, modelo MD 110 BC-13, versão
TSWSPO2/R3A, localizado na Conab/Matriz, assim discriminado:
368 (trezentos e sessenta e oito) ramais analógicos, 08 (oito) ramais
digitais B+D, 128 (cento e vinte e oito) ramais digitais 2B+D, 90
(noventa) troncos digitais CAS, 01 (uma) mesa operadora, 01 (um)
sistema de alimentação elétrica (retificador de baterias), 01 (um)
software de tarifação, 01 modem e 630 aparelhos telefônicos; e PABX
Ericsson BP-250, localizado na Conab/CDRH, assim discriminado: 1
(um) tronco digital, 16 (dezesseis) ramais digitais e 16 (dezesseis)
ramais analógicos, segundo as especificações e condições técnicas
constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Novo Edital:17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 130005
N
o-Processo: 21000007861201311.
PREGÃO SISPP No-36/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional e In-
ternacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal
(LDN e LDI – móvel-fixo e móvel-móvel).Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e demais cominações legais. Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015. Valor Total: R$119.992,80. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014
Numero do Processo: 70100.001996/2009-74. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 08.407.581/0001-92. Contratado: ALIANÇA AD-
MINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A. Objeto: Pror-
rogar o prazo de vigência do Termo de Acordo por mais 12 (doze)
meses, de 01/03/2014 a 01/03/2015. Embasamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais . Data de
Assinatura: 14/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 21000013066201109.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO LTDA –
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22101/004/2012,
celebrado em 01/03/2012, por mais 12 (doze) meses, bem como
promover a redução do valor contratado em aproximadamente
17,57% . Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e alínea “a” do
inciso II e Parágrafo 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$366.080,64. Data de
Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 55/2012-F ao contrato 55/2012.
Partes: CEASAMINAS e a Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda.
Prazo: Prorrogar o prazo por mais 30 dias, contados a partir do
vencimento do aditivo 5º. Data da assinatura: 06/02/2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendência de Controladoria e Riscos – Sucor –
informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR – Substituiu: Títulos 06,
08-doc. 3, 36, 47. Incluiu: Título 44 – safra 2013/2014.
TÍTULO 06 – Aquisição do Governo Federal – AGF – Al-
terou:
10) ARMAZENAMENTO: consoante o TÍTULO 08 do
MOC e de acordo com a Norma Específica de cada produto.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:
a) o beneficiário interessando em vender sua produção ao
Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com
Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da
Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quan-
tidade e localidade onde o produto está depositado;
b) o produto deve estar limpo e seco e enquadrado nos
padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, observados os limites
máximos admitidos pela Conab e depositado em unidade própria ou
armazém credenciado.
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Apresentar o Documento 1 deste Título:
a.1) Anexo I – Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II – Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração nos modelos constantes no Documento 2 deste
Título, nas seguintes situações:
b.1) para produtor rural: que o produto é de produção pró-
pria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame,
consoante o Documento 2 – Anexo I, deste Título. Caso contrário,
autorizar a liquidação do débito, consoante o Documento 2 – Anexo
II, deste Título;
b.2) para cooperativa de produtores: que o produto é de
produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadra-
dos como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à
época da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente
ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame,
consoante o Documento 2 – Anexo III, deste Título;
c) Certificado de Classificação: deverá ser solicitado pelo
beneficiário interessado aos postos de serviço de classificação da
Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento – Mapa e contratada pela Conab, consoante o
TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com
os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observadas as es-
pecificações constantes da Norma Específica de cada produto e os
limites máximos admitidos pela Conab, para a emissão do competente
documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: “RECIBO DE DEPÓSITO –
RED” (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas, com
a identificação do depositante e do depositário, a especificação do
produto, seu peso bruto e líquido, a forma de acondicionamento, o
tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qua-
lidade (consoante Certificado de Classificação) e safra;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Produtor – a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos
termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Produtores – a Nota Fiscal será
emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula
décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de
cada produto.
TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da
Conab – Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do
seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela
abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
dos TÍTULOS 10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir:
0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 fa-
rinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2014 A 28/02/2014
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1) CENTRO OESTE SUDESTE SULDF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SCAlgodão em Pluma – 5,1850 – 4,9890 – – – – – – -Arroz em Casca 0,7095 0,7412 0,7350 0,6923 0,7240 0,7588 0,7122 0,7008 0,7865 0,7058 0,7344Carne Dianteiro—– —-6,0000 -Farinha de Mandioca – – 2,8000 3,8667 – 3,7500 – 2,3360 1,7719 – 1,8124Fécula de Mandioca – – 2,3716 – – – – 2,5204 2,3109 – 3,4654Feijão Comum 1,2500 1,2816 1,3355 1,4221 1,2500 1,3005 2,8106 1,4955 1,1808 2,0866 1,1765Juta/Malva—– —– -Milho em Grãos 0,3880 0,3663 0 , 3 11 0 0,2720 0,5333 0,4025 0,5800 0,3756 0,3410 0,3945 0,3708Soja (3) 1,1333 0,9671 0,9463 0,8605 0,9405 0,9580 – 1,0135 1,0168 1,0150 1,0125S o rg o 0,2910 0,2747 0,2332 0,2040 0,3999 0,3018 0,4350 0,2817 0,2557 0,2958 0,2781Tr i g o 0,9000 0,9375 0,7094 – – 0,9350 – 0,7815 0,6850 0,5382 0,6300Uva Comum a 15º Brix—– —-0,5700 -Vinho Comum Superior (Litro)—– —-1,1823 -Vinho Vinífera (Litro)—– —-1,7937 -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2014 A 28/02/2014
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1) NORDESTEN O RT EAL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TOAlgodão em Pluma – 4,9600————- -(2) Arroz em Casca 0,9800 0,7000 0,6705 0,7445 0,8333 0,7417 0,6935 1,3667 0,5600 0,8333 0,9105 0,7504 0,6800 0,6935 0,6650 0,7203Carne Dianteiro—–6,3500 – ——– -Farinha de Mandioca 2,2600 3 , 111 22,6000 4,8000 3,0450 2,9572 1,6000 2,7600 2,2000 2,7300 3,1500 – 3,4067 3,8000 5,0000 3,5278Feijão Comum 2,6666 1,3455 2,6666 2,5568 2,5755 2,3690 1,8000 1,9795 1,4166 2,5000 3,2560 – – 2,3205 2,0000 3,1666Juta/Malva————1,7000 – – -Milho em Grãos 0,5833 0,4206 0,5333 0 , 5 6 11 0,6946 0,5980 0,5375 0,7000 0,4416 0,5000 0,4800 – 0,5436 0,3471 0,6000 0,4166Soja – 1,0091 – 0,8848 – – 0,9166 —–0,9858 0,9000 1,2166 1,0031Sisal (Tipo 2) – 1,9000————- -Tr i g o – – – 0,8278 0,8218 – – ——– -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui – MA: R$ 1,3354; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,1666 e Rio Grande/RS: R$ 1,2000; (4) Em R$/unidade/polipropileno – 100g.
TÍTULO 36 – Aquisição do Governo Federal da Agricultura Familiar – AGF-AF – Alterou:
7) VALOR DA AQUISIÇÃO: Peso líquido do produto multiplicado pelo Preço Mínimo, descontado 2,3% de INSS de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN tratado
no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010 e no Processo Conab Nº 1.507/2010, acrescido do valor da embalagem para o produto acondicionado.
8) LIMITE DE COMPRA: Observar o limite fixado no Documento 4, deste Título.
10) ARMAZENAMENTO: Consoante o TÍTULO 08 do MOC e de acordo com a Norma Específica de cada produto.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:
a) o beneficiário interessando em vender sua produção ao Governo Federal deverá,l antecipadamente, entrar em contato com Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da Federação de
produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto está depositado;
b) o produto deve estar limpo e seco e enquadrado nos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, observados os limites máximos
admitidos pela Conab e depositado em unidade própria ou armazém credenciado;
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Apresentar o Documento 1 deste Título:
a.1) Anexo I – Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II – Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração nos modelos constantes no Documento 2 deste Título, nas seguintes situações:
b.1) para o agricultor familiar: que o produto é de produção própria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 – Anexo I, deste Título. Caso contrário, autorizar
a liquidação do débito, consoante o Documento 2 – Anexo II, deste Título;
b.2) para cooperativa de agricultores familiares: que o produto é de produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadrados como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à época
da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 – Anexo III, deste Título;
c) Certificado de Classificação: deverá ser solicitado pelo beneficiário interessado aos postos de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Mapa e contratada pela Conab, consoante o TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observadas as especificações constantes
da Norma Específica de cada produto e os limites máximos admitidos pela Conab, para a emissão do competente documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: “RECIBO DE DEPÓSITO – RED” (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas, com a identificação do depositante e do depositário, a especificação do produto,
seu peso bruto e líquido, a forma de acondicionamento, o tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qualidade (consoante Certificado de Classificação) e safra;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Agricultor Familiar – a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Agricultores Familiares – a Nota Fiscal será emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP, por parte dos agricultores familiares, admitindo-se como comprovante o Extrato da DAP ou a DAP Jurídica;
g) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de cada produto.
TÍTULO 44 – Normas Específicas de Arroz – Safra 2013/2014 – Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) PRODUTO AMPARADO: arroz em casca do subgrupo natural.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o MCR 3-4 e 4-1).
4) INSTRUMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO: Regulamento Técnico do Arroz aprovado pela Instrução Normativa MAPA N.º 06, de 16/02/2009 e alterações posteriores. Para o financiamento o agente
financeiro poderá, por seu livre critério, pautar-se em declaração do beneficiário.
5) FINANCIAMENTO POR MEIO DE:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) – observar o MCR 4-1.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Períodos de aquisição (considerar a data de colheita): de 1.º/02/2014 a 31/01/2015;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06, do MOC.
c) Armazenagem: além das disposições constantes no Título 8 do MOC, deverá ser observado obrigatoriamente para o armazenamento do arroz a separação física por classe, tipo, safra e intervalo de
rendimento, tomando como base as informações registradas no Certificado de Classificação.
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1146, de 22/11/2013, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme os subitens 7.b e 7.c, devendo o
produto com renda de benefício (somatório de grãos inteiros e quebrados) inferior a 68% (renda básica) sofrer deságio por quilo, para cada unidade percentual inferior ao limite, conforme segue:
7.a) Deságios a serem aplicados por renda inferior a 68%
ClasseRegiões/UFDeságios
(em R$/kg)
Longo fino Região I – RS e SC0,0089Região II – Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR0,0089Região III – Região Norte e MT0,0081Longo Região I – RS e SC0,0069Região II – Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR0,0057Região III – Região Norte e MT0,0066

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
7.b) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo Fino
Limites de Grãos Inteiros Região I
Rio Grande do Sul e
Santa CatarinaRegião II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e ParanáRegião III
Norte e MT
TIPOS12312312350 a 56 0,4826 0,4488 0,3366 0,5144 0,4784 0,3588 0,4966 0,4619 0,346457 a 59 0,5160 0,4798 0,3599 0,5500 0 , 5 11 4 0,3836 0,5310 0,4937 0,370460 a 62 0,5360 0,4985 0,3739 0,5713 0,5314 0,3985 0,5516 0,5130 0,384863 acima 0,5660 0,5264 0,3948 0,6033 0 , 5 6 11 0,4208 0,5825 0,5417 0,4063
Nota: Região I: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160/kg;
Região II: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5500/kg;
Região III: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5310/kg;
7.c) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo
Limites
de Grãos InteirosRegião I
Rio Grande do Sul e
Santa CatarinaRegião II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e ParanáRegião III
Norte e MT
TIPOS12312312333 a 38 0,3421 0 , 3 11 0 0,2799 0,3213 0,2921 0,2629 0,3688 0,3353 0,301739 a 44 0,3648 0,3316 0,2985 0,3426 0 , 3 11 5 0,2803 0,3932 0,3575 0,321745 a 50 0,3874 0,3522 0,3170 0,3639 0,3308 0,2977 0,4177 0,3798 0,341851 a 56 0,4101 0,3729 0,3356 0,3852 0,3502 0,3152 0,4421 0,4020 0,361857 a 62 0,4328 0,3935 0,3541 0,4065 0,3696 0,3326 0,4666 0,4242 0,381763 acima 0,4555 0,4141 0,3727 0,4278 0,3889 0,3500 0 , 4 9 11 0,4464 0,4018
Nota: Região I: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3780/kg; Região II: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3550/kg; Região III: Preço
básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,4075/kg;
7.d) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010,
e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07;
7.e) Exemplos de cálculo do Preço Mínimo:
7.e.1) arroz classe longo fino, tipo 1, Região I (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), rendimento de 58% de inteiros e 8% de quebrados. Cálculo do deságio: 58 + 8 = 66 = renda, :. 66 – 68 = -2. Assim,
o deságio será de R$ 0,0089 x -2 = R$ -0,0178 Preço Mínimo = R$ 0,5160 /kg – R$ 0,0178 /kg = R$ 0,4982 /kg – 2,3% = R$ 0,4867 /kg líquido;
7.e.2) arroz da classe longo fino, tipo 2, Região III (Norte e MT), rendimento de 50% de grãos inteiros e 15% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 50 + 15 = 65 = renda: 65 – 68 = -3. O deságio será
R$ 0,0081 x -3 = R$ -0,0243. Preço Mínimo = R$ 0,5310 /kg – R$ 0,0243 /kg = R$ 0,5067 /kg – 2,3% = R$ 0,4950 /kg líquido;
7.e.3) arroz da classe longo, tipo 3, Região II (Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste – exceto MT), rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 40 + 28 = 68 = renda
básica, portanto não caberá deságio. Preço Mínimo = R$ 0,3550 /kg – 2,3% = R$ 0,3468 /kg líquido;
7.f) Código de classificação: composto de 7 dígitos; os dois primeiros identificam a classe do produto (longo fino – LF, longo – LG), o terceiro (numérico) o tipo do produto e os quatro últimos (numéricos)
o rendimento de grãos inteiros e de quebrados, nesta ordem. Exemplo: arroz da classe longo, tipo 2, rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados; código de classificação: LG 2 40 28.
TÍTULO 47 – Normas Específicas de Cera de Carnaúba (Cultivada) – Safra 2013/2014 – Alterou:
6) 1ª Tabela (3ª linha)
1 a 3 C 100, C 200 e C 300 11 , 3 7 6 3
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000564/2011-05 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativa nº 030/2011 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – Contratado: Endogyno Clínica
de Ginecologia e Endoscopia Ltda., CNPJ: 05.803.990/0001-10 -Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 36
meses. – Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 –
Vigência do Contrato: 07/02/2014 a 06/02/2017 – Data da assinatura:
06/02/2014 – Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins – Supe-
rintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz – Gerente de Fi-
nanças e Administração Pela contratada: Zares Maria Cavalcanti de
Almeida – Diretora Médica.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 7/2/2014, no Diário Oficial da União
nº 27 – Seção 3 – Página 7 – Extrato de Credenciamento – Processo nº
21203.001975/2013-71, onde se lê – Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015, leia-se – Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2019.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SICONV N
o-776808/2012. Espécie: Convênio de Cooperação Téc-
nica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-
cuária – Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agên-
cia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Ma-
ranhão-AGERP/MA, CNPJ 08.593.102/0001-70 (Convenente). Ob-
jeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela
CONVENENTE, da criação de um núcleo de pesquisa em geopro-
cessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicável a
Agencia Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão
(AGERP), esperando-se com isto, compreender todos os dados dis-
poníveis em um único local, com o intuito de facilitar a pesquisa para
subsidiar a ATER e a Agricultura Familiar. Crédito: fonte0.100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE801162 de 20.12.2013.
Valor a ser transferido: R$ 250.000,00. Elemento de despesa:
4430.41/17. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2015. Data de assinatura: 26 de dezembro de
2013. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68,
Presidente da EMBRAPA; e Jorge Luiz de Oliveira Fortes, CPF
175.340.203-44, Presidente da AGERP/MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SICONV N
o-748931/2010. Espécie: Termo Aditivo No-03 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0200-1. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Estudos e Pes-
quisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45
(Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Co-
operação Técnica e Financeira para 31/03/2014. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatá-
rios: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Di-
retora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Edson
Luiz Furtado, CPF 020.832.688-06, Diretor-Presidente da FEPAF.
SICONV N
o-749446/2010. Espécie: Termo Aditivo No-03 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0201-9. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Estudos e Pes-
quisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45
(Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Co-
operação Técnica e Financeira para 31/03/2014. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 31/12/2013. Signatá-
rios: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Di-
retora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Edson
Luiz Furtado, CPF 020.832.688-06, Diretor-Presidente da FEPAF.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 135058
N
o-Processo: 21148.030493/2013.
PREGÃO SRP No-68/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
05741114000106. Contratado : SEA TECNOLOGIA EM INFOR-MATICA LTDA- EPP. Objeto: Serviço de Subscrição do Liferay
PortalEntreprise Edition (suporte técnico com garantia de atualização
de versão). Fundamento Legal: 8666 10520 7892 . Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$152.000,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
3/2014 – Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Empresa Hold
Comércio e Representações Ltda ME, CNPJ nº 02.706.141/0001-50.
OBJETO: Fornecimento de desjejum para empregados assistentes em
atividades de campo, motorista, gráfica, manutenção e laboratório
lotados na Embrapa Sede, Embrapa Café, Embrapa Informação Tec-
nológica – SCT, Embrapa Produtos e Mercados – SPM e Embrapa
Agroenergia . Item: 01. VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$
86.842,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
11/02/2014. VIGÊNCIA: 11/02/2014 a 10/02/2015. SIGNATÁRIOS:
Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, e pela
empresa, Josefa Lucena da Silva,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Unitário, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.13/0001-5; Partes:
EMBRAPA (Contratante) e a Exata Engenharia e Empreendimentos
Ltda, (Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia,
conforme especificações técnicas constantes nas Planilhas juntadas
aos autos. O valor do acréscimo equivale a R$ 146.287,40, passando
o valor total do contrato a ser de R$ 11.683.748,85; Signatários: Sr.
Neudes Carvalho da Silva – Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr.
João Dourado Filho – Diretor Presidente, pela Contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE No-2/2014-DPS/CGS
A Comisão de Licitação torna público o resultado da li-
citação supracitada, processo nº 21148.035933/2013. Vencedor: JOSÉ
NOGUCHI, CPF N
o-147.748.109-59 para Item 1 Valor Global R$
26.400,00.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 135002
N
o-Processo: 1/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forne-
cimento de Água Mineral em galão de 20 litros para o Escritório de
Cruzeiro de Sul-AC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364
Km 14 – Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural – RIO BRANCO –
AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135002-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 135004
N
o-Processo: 07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de cli-
matização da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Pqe b – Ed. Sede da Embrapa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Patrimô-
nio e Suprimentos, Térreo do Edifício da Embrapa Agroenergia, se-
diado no PqEB Parque Estação Biológica, Final da Avenida W3 – Asa
Norte. Brasília/DF. Telefones: (0xx61) 3448-4845; Fax: (0xx61)
3448-1589 ou pelo E-mail: [email protected] ou
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 135004-13203-2013NE000045
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Publicação ocorrida no Diário Oficial em 14/02/2014,
página 7, seção 3, referente à publicação Aviso Tomada de Preços nº
03/2013, onde se lê: 19 de fevereiro de 2013, leia-se: 19 de fevereiro
de 2014.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
Espécie: Processo 070/2013 – Pregão Eletrônico nº 036/2013, aqui-
sição com Instalação de ar condicionado do tipo Split de parede.
Favorecido: David Moreira & CIA LTDA Me. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato original por mais 120 dias e adi-
tamento do contrato equivalente ao valor de R$151.004,75
(24,755%), com início em 15/02/2014, com término em 15/06/2014,
conforme condições e especificações do Termo Aditivo 1. Signa-
tários: Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Orien-
tal pela Contratante e o Sr. Alexandre David Horta Moreira, pro-
prietário, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Cód.: Parecer AJU/CE
1552/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos – CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Gado Holandês
de Minas Gerais – ACGHMG (Contratada) – CNPJ/MF
21.601.232/0001-75; Objeto: Prestação de serviço de controle leiteiro
em cabras, consistentes da coleta de dados de pedigree, reprodutivo,
pesagem do leite e coleta de amostras para análise de composição
individualmente por animal da espécie caprina; Modalidade de Li-
citação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, caput, Lei nº
8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro; Valor Global: R$ 55.394,50;
Data da Assinatura: 03/01/2014; Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Leonardo Mo-
reira Costa de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 135028
N
o-Processo: 025/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços de impressão corporativa para a
Embrapa Florestas de Acordo com Especificações do Termo de Re-
ferência do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e Suprimentos-sps
Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital,
prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 14/02/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 06/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte
e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. Objeto: resta-
belecimento do equilíbrio econômico-financeiro; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
50/2011; Valor Global Mensal: R$ 50.078,60; Vigência: inalterada;
Data de Assinatura: 31/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Daniel Amado Felício pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada; Partes: Embrapa Gado de
Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Danilo Aparecido Borella,
(CNPJ: 03.368.371/0001-19); Objeto: aquisição parcelada de gases;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletr. N
o-89/2013; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global: R$
4.800,00; Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Edijane Souza Oli-
veira, Gerente Administrativa da Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de jul-
gamento do Pregão Elet. nº 01/2014. Empresas vencedoras: Item 1 –
Horizonte Serviços Terceirizados Ltda.-ME,valor: R$ 144.495,00.
Item 2- Viçoserv Serviços Especiais Ltda.-M, valor: R$ 55.195,20.
(SIDEC – 14/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
PREGÃO N
o-89/2013
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de jul-
gamento do Pregão Elet. nº 89/2013. Empresas vencedoras: Danilo
Aparecido Borella EPP, item 19, R$ 4.800,00; Minas Rio Com. de
Nitrogênio Ltda.ME, item 16, R$ 13.008,00; White Martins Gases
Ind. Ltda., itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 15, R$ 47.859,56;
Linde Gases Ltda., itens 7, 10, Valor: R$ 3.949,80.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 135014
N
o-Processo: 200/2013.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013. Contratante: EMPRESA BRA-
SILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
03207445000216. Contratado : GBM ARQUITETURA, CONSUL-
TORIA E -PROJETOS COMPLEMENTARES. Objeto: Elaboração
de projeto básico de arquitetura e projetos executivos complementares
par aadequação da antiga Hospedaria da Embrapa/Cnpmf em Centro
de Treinamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Art. 23, Inc. I,
Alínea b. Vigência: 17/02/2014 a 17/06/2014. Valor Total:
R$130.227,43. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 135014-13203-2013NE800086
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Cacique Petróleo Ltda.
(Contratada), CNPJ/MF n
o06.656.656/0013-87; Objeto: Fornecimen-
to pela Contratada de Combustível (Óleo diesel comum, Óleo diesel
S10) para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Meio-
Norte, durante o ano de 2014; Modalidade de: Pregão nº 02/2014;
Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 88.124,85; Vigência:
10/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura: 10.02.14; Signatários:
Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Audir Lages de
Carvalho Neto, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Posto Blue Comércio de
Combustíveis e Serviços Automotivos Ltda. (Contratada), CNPJ/MF
n
o14.870.460/0001-85; Objeto: Fornecimento pela Contratada de
Combustível (gasolina comum) para abastecimento da frota de veí-
culos da Embrapa Meio-Norte, durante o ano de 2014; Modalidade
de: Pregão nº 02/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
19.036,71; Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
10.02.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e
Rhavy Eid Paixão Pessanha, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 18/2014 . Objeto: Serviço de publicidade legal no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir
necessidade de publicidade legal da Embrapa Meio-Norte, especial-
mente procedimentos licitatórios e contratos. Declaração de Inexi-
gibilidade em 12/02/2014. JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
12/02/2014. LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licença de Uso de imagem; Partes: Embrapa
Monitoramento por Satélite, a Fundação Roberto Marinho e o Ins-
tituto Odeon; Resumo do objeto: Autorizar o uso de imagem obtida
por satélite da Baia da Guanabara, para utilização exclusiva em ma-
terial educativo a ser produzido pelo Museu de Arte do Rio – MAR e
distribuído para professores e alunos da rede pública; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 24
meses; Data da Assinatura: 13/02/2014; Signatários: Mateus Batistella
– Chefe Geral, pela Embrapa, Luiz Henrique da Silva Cordeiro e
Carlos Antonio Dias Carletto, procuradores, pela Fundação Roberto
Marinho e Carlos Antonio da Silva Gradim – Diretor, pelo Instituto
Odeon.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-
CNPJ-00.348.003./0136-03 e White Martins Gases Industriais do
Nordeste Ltda – CNPJ-24.380.578/0041-76. Objeto: Materiais de la-
boratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº05/2014-CPATC; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$15.364,00; Data de Assinatura:
14/02/2014; Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015; Signatários: Edgard
de Medeiros Sarmento Neto p/Embrapa e Anderson Matos Santos, p/a
contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1182-6; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes Brachiaria Brizantha, BRS
Piatã, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº003/2013; Valor Global: R$864,00; Vigência: 04/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 04/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1183-4; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes de Panicun Maximum, BRS
Zuri, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº034/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 11/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 11/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1184-2; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes de Panicun Maximum, BRS
Zuri, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº035/2013; Valor Global: R$34.800,00; Vigência: 11/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 11/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1185-9; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº036/2013; Va-
lor Global: R$38.880,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1186-7; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº037/2013; Va-
lor Global: R$25.920,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1187-5; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº038/2013; Va-
lor Global: R$1.800,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1188-3; Partes: Embrapa
SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e comercia-
lização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás, safra 2013/2014;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº039/2013; Valor Global: R$1.800,00;
Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data Assinatura: 12/12/2013; Signatá-
rio: Frederico Ozanan Machado Durães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1189-1; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brach. Humidícola, BRS Tupi, safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº040/2013; Valor
Global: R$8.640,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data As-
sinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0004-1; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº001/2014; Va-
lor Global: R$47.520,00; Vigência: 06/01/2014 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 06/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de nitrogênio líquido; Par-
tes: Embrapa Trigo e Embriosemem – Equipamentos agropecuários
Ltda. EPP, CNPJ 02.319.237/0001-65; Objeto: Fornecimento e en-
trega estima de 1980 litros de nitrogênio líquido; Fonte de recursos:
Tesouro; Valor global estimado: R$ 9.600,00; Modalidade: Pregão N
o-01/2014 – CNPT; Data de assinatura: 03/02/14; Período: 03/02/14 a
31/12/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa
Trigo e Sandro Hilário Pavan, sócio da Embriosemem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de distribuição e publi-
cidade legal, cód. Embrapa 21100.13/0007-5; Partes: Embrapa Trigo e
Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC., CNPJ
09.168.704/0001-42; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato original por mais 12 meses. Fonte de recursos: Tesouro Na-
cional; Valor Global estimado: R$ 10.000,00; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 27/01/14; Período: 04/02/14 a 03/02/15;
Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Josimar de Gusmão Lopes, Diretor da Vice-Presidência de Gestão de
Relacionamento EBC e Regina Maria da Conceição Ibiapina, Coord.
De Gestão de Contratos de Receita – EBC.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 130016
Número do Contrato: 49/2012.
N
o-Processo: 21002000113201215.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 00840668000147. Contratado : RD SERVICOS TECNICOS
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 40
(quarenta)dias, com fundamento no art. 57+÷1º II da Lei 8.666/93
contemplando-se desta feita, o periodo de 14 de fevereiro de 2014 a
26 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
alterações correlatas. Vigência: 14/02/2014 a 26/03/2014. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 21012003090200942.
DISPENSA No-1/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Termo de Aditamento
tem por objeto renovar por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência
acordado na Cláusula Sexta do Contrato. Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$178.227,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 21012000598200914.
INEXIGIBILIDADE No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência acordado na Cláusula Oitava do
Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$40.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 6/2010.
N
o-Processo: 21012003173200967.
DISPENSA No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar a data de vigência do
Contrato, passará a vigorar a partir de 29/12/2013 à 29/12/2014.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$76.000,00. Data de As-
sinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 130094
N
o-Processo: 21030001446201305.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira deCorreios e Telegrafos- EBCT, para atender despesas com
o envio de correspondencias, sedex,malotes, encomendas, cargas e
outros serviços correlatos de interesse desta SFA/PA, em todo __oter-
ritorio nacional, inclusive de suas basesdescentralizadas, durante o
exercio de 2014. Fundamento Legal: Art. 25 Caput da lei 8666/93
Vigência: 17/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$75.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 130070
N
o-Processo: 21034003863201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de apoiar a im-
plantação e desenvolvimento do Programa de Produção Integrada de
Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo Rural
PISACOOP, com área de atuação no Território da Cidadania do Can-
tuquiriguaçu, constituído de 21 municípios. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma Tarumã – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide Edital.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 130070-00001-2013NE000114
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 240101
Nº Processo: 01200000054201495 . Objeto: Inscrição dos servidores:
ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, CARLA PATRÍCIA ALMEI-
DA ROCHA TERABE, ANGELINA SOUZA LEONEZ FERNAN-
DES, THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA, SÔNIA REGINA
DA SILVA OLIVEIRA e JOSEPH ESPÍNDOLA LEANDRO no se-
minário nacional Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços
da IN nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos
Serviços Continuados ,a ser promovido entre os dias 17 e 19 de
fevereiro do corrente ano, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação e aperfeiçoamento Declaração
de Inexigibilidade em 12/02/2014. LUIZ SOARES MAIA. Coor-
denador de Logística e Execução. Ratificação em 12/02/2014. HUM-
BERTO LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador-geral de Recursos
Logísticos. Valor Global: R$ 15.750,00. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 240101-00001-2014NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 240127
Nº Processo: 01207000403201328.
DISPENSA Nº 365/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL -CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado :
TRANSEGUR – SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LT-
DA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de segurança Patrimonial Ostensiva e armada,diurna e no-
turna, a serem executados nas instalações do CETEM, no Núcleo-
Regional do ES. Fundamento Legal: Art. 24 Inc IV Lei 8666/93.
Vigência: 27/07/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$90.923,88. Data
de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240127-00001-2014NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213001083201425 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais elétricos e mecânicos para instalação completa
de utilidades, infraestrutura e funcionamento do equipamento inspetor
de corte na área de BackEnd, sala limpa. Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro
– PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.029/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante con-
dições de segurança – criptografia e autenticação, constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 07 de março de 2014, às 10 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
impermeabilização de tanques com fornecimento de materiais, ins-
peção, remoção, reparos, ensaios, instalação e aplicação de camada de
geomembrana em PEAD, posto CIF nas instalações da Unidade de
Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. –
INB, localizadas no município de Caetité, no estado da Bahia.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edi-
tal afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 66/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam pú-
blico que as empresas abaixo relacionadas foram considerada ven-
cedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
ao Pregão Eletrônico CADMT.M 66/2013.
Empresa: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda., Lote 01
Objeto: Balança analítica e acessórios, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio URA da INB em Caetite-BA.
Empresa: Anacom Equipamentos e Sistemas Ltda., Lotes 02
Objeto: Forno do tipo mufla, posto CIF na Unidade de Concentrado
de Urânio URA da INB em Caetité BA.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.151/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa ESTER ALVES DA SILVA INDAIATUBA ME, foi con-
siderada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.151/13 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de sistema de lavagem de vestimentas para uso industrial, composto
por máquinas de lavar, hidro-extratores e secadores rotativos, posto
CIF na Fábrica de Combustível Nuclear – FCN da INB – Indústrias
Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ, conforme condições e
características estabelecidas no Termo de Referência.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, – Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO22952 ELAIS MOREIRA LOUREIRO DE
SOUZA8º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-019/2014
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no for-
necimento e instalação de aparelhos de ar condicionado de modelos e
capacidades diversas, nos galpões e prédios da Fábrica da NUCLEP.
O presente pregão, que havia sido suspenso para revisão em seu
edital, será realizado, segundo as seguintes datas e horários: Limite de
recebimento das propostas: 27/02/2014 às 08:00 horas no site www.li-
citacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 27/02/2014 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
PregoeiroCNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 – Caixa Postal 301, Cascavel-PR
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de soja.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para liberação
planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada,
evento DAS-81419-2 e DAS-44406-6 contendo os genes
cry1Ac, cry1F, aad-12 e pat, que conferem resistência a insetos e
tolerância a herbicidas. Os experimentos serão realizados em Rio
Verde – GO. A área total será de 0,8448 hectares e a área com OGM
será de 0,0299 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3960/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003892/2010-97
Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
– CETENE
CNPJ: 01.263.896/0021-08
Endereço: Av. Professor Luiz Freire, 01, Recife, PE
Assunto: Alteração de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, a alteração de sua
Comissão Interna de Biossegurança – CIBio.
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3961/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT-
DA.
CQB: 357/13
Próton: 059732/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP: 04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para importação insetos ge-
neticamente modificados.
Ementa: O presidente da CIBio da OXITEC DO BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA, Dra. Sofia Bastos Pinto, solicita à CTNBio
parecer técnico para importação de insetos geneticamente modifi-
cados do grupo II, para atividades de pesquisa em regime de con-
tenção com insetos geneticamente modificados do grupo II de risco
biológico. Os insetos serão alocados nas instalações do Laboratório
da Oxitec do Brasil Participações Ltda., situada no Condomínio Te-
chno Park, Rodovia Anhanguera, km 104, Rua James Clerk Maxwell,
edifício Grahan Bell, bloco C3, CEP 13069-310, Campinas, São Pau-
lo. Os insetos a serem importados são mosquitos da espécie Aedes
aegypti, linhagem OX513A, com a expressão de uma proteína fluo-
rescente da superfamília DsRed2, fator ativador de transcrição te-
traciclina-repressível (tTA). Os mosquitos transformados terão duas
novas atividades biológicas, que são: fluorescência e letalidade re-
pressível. Serão importados 6 lotes com 144g ovos, provenientes da
empresa Oxitec- Oxford Insect Tecnologies (Oxford, Inglaterra). Es-
tes insetos servirão de modelos biológicos para controle de vetores de
doenças que afetem humanos, não apresentando qualquer vantagem
seletiva ou adaptativa em relação aos parentais não geneticamente
modificados. O pesquisador responsável declara que o laboratório
dispõe de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o
risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHOEXTRATO PRÉVIO Nº 3962/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000202/2014-71
Requerente: FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Avenida Dr. José Lembo, 1010 – Jardim Bela
Vista – Itapetininga/SP.
Assunto: Liberação Comercial.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
liberação comercial de eucalipto geneticamente modificado (H421)
para aumento da produtividade de madeira e suas progênies, para o
cultivo, manipulação, transporte, descarte, importação e exportação,
bem como quaisquer outras atividades relacionadas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3959/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000040/2014-71
Requerente: Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – CO-
ODETEC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encon-
tram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/9715950824795843
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
02/2013 Linha 1 Eventos Nacionais e Internacionais. As propostas
aprovadas encontram-se nos Links: http://resulta-
do.cnpq.br/6431582950376261
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. Prorrogando as propostas apro-
vadas. Links: http://resultado.cnpq.br/6022237052106631
Em 14 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Registro SICONV nº 705118/2009. Processo: 610028/2009-0
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pes-
quisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Interveniente: Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04.
Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Con-
vênio o Valor global de R$5.208.691,86 sendo R$4.877.047,64 referentes
ao Convênio original e R$331.644,22 referentes ao aporte do Aditivo. O
Concedente disponibilizará a importância de R$5.156.645,42, sendo
R$4.828.284,80 referentes ao Convênio original e R$328.360,62 refe-
rentes ao aporte do Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua
disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cro-
nograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente
disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância
de R$52.046,44 na forma de bens e serviços, economicamente mensu-
ráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de
desembolso, sendo R$48.762,84 referentes ao convênio original e
R$3.283,60 referentes ao aporte do Aditivo. O Cronograma de Desem-
bolso das partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será adequado
no SICONV conforme indicado: Recursos da Concedente: R$328.360,62
a serem liberados em uma única parcela no ano de 2014. Recursos da
Convenente: A Contrapartida não financeira no valor de R$3.283,60 na
forma de percentual do salário da Coordenadora do INCT que dedicará
horas de trabalho para execução do Projeto. A medição dessa participação
se dará mediante o envio de cópia dos holerites no momento da Prestação
de Contas financeira final. Os recursos referentes às bolsas de longa du-
ração, não serão computados no valor a ser repassado à Convenente, pois
serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo
Executor. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e con-
dições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 11/02/2014.
Signatários: Concedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-
83. Convenente: Henrique Vitor Leite – Procurador, CPF 678.935.546-49.
Interveniente: Clélio Campolina Diniz – Reitor, CPF 006.416.186-20.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Espécie: Registro SICONV nº 704622/2009. Processo: 610007/2009-2
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Artur Bernardes – Funarbe,
CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Interveniente: Universidade Federal de
Viçosa – UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de
R$1.805.062,42 sendo R$1.568.882,09 referentes ao Convênio original
e R$236.180,33 referentes ao aporte do Aditivo. O Concedente dis-
ponibilizará a importância de R$1.773.319,21, sendo R$1.539.476,88
referentes ao Convênio original e R$233.842,33 referentes ao aporte do
Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua disponibilidade
orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de de-
sembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponi-
bilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância de
R$31.743,21 na forma de bens e serviços, economicamente mensu-
ráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de
desembolso, sendo R$29.405,21 referentes ao convênio original e
R$2.338,00 referentes ao aporte do Aditivo. O Cronograma de De-
sembolso das partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será ade-
quado no SICONV conforme indicado: Os recursos a serem liberados
pela Concedente serão efetuados em uma única parcela de
R$233.842,33, a ser liberado em abril/2014. A Contrapartida, no valor
de R$2.338,00 pela Convenente será dada na forma de serviços na
forma de horas-aula por pesquisadora integrante do projeto. A aferição
desta contrapartida se dará por meio de envio de cópia dos contra-
cheques da pesquisadora no momento da prestação de contas final. Os
recursos referentes às bolsas de longa duração, não estão computados
no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Con-
cedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Da Rati-
ficação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio
que ora se adita. Data de assinatura: 12/02/2014. Signatários: Con-
cedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenen-
te: Daniel Lima Carneiro – Diretor Administrativo-Financeiro no Exer-
cício da Presidência, CPF 200.730.206-30. Interveniente: Nilda de Fá-
tima Ferreira Soares – Reitor, CPF 423.581.916-04.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-113, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica a Sra. Andrezza Sara
Waughan Sardinha, CPF: 764.236.892-53 – Processo: 381956/2009-1,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no
CADIN, tendo em vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos
da Lei nº 10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-114, DE14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Edson Minoru Kubo,
CPF: 167.367.918-80 – Processo: 383549/2005-1, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN, tendo em vista
o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei nº
10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Francisco Ecielio de
Morais França, CPF: 051.408.504-51 – Processo: 10.0861/2011-3, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN,
tendo em vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei
nº 10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Oswaldo Pinali Doer-
derlin, CPF: 859.773.229-68 – Processo: 38.1867/2004-8, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN, tendo em
vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei nº
10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e AcompanhamentoEspécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oRicardo Pereira Ribeiro 561268/2010-0 19/10/2010 24/04/2015 14/02/2014 3º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oGeorge Gardner Brown 4 9 0 0 8 7 / 2 0 11 – 6 1 7 / 1 2 / 2 0 11 14/08/2015 14/02/2014 1º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário –
CONCEDENTE: CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Assinatura eletrônica Valor Total Data de Firmatura Te r m oRoberto Passetto Falcao 573754/2008-0 09/04/2009 R$ 3.580.321,75 09/04/2009 8º
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Augusto Soto Verri,
CPF: 214.965.758-90, Processo Técnico nº 38.2879/2002-3, por se en-
contrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 2.562,92
(dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos),
pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 364102
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 001841/2012-2.
PREGÃO SRP Nº 29/2012. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
05122892000117. Contratado : T E S E – TERCEIRIZACAO DE –
SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
31/01/2014 a 30/01/2015. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$4.832.700,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 364102-36201-2013NE800082
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de aceitação de apoio financeiro a proposta de natureza
científica, tecnológica e/ou de inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Con-
cessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da firma-
tura
Nildimar Honorio Rocha 505059/2013-4 14/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a pror-
rogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06
(seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coor-
denador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaClarisse Sieckenius de Souza 503554/2012-0 14/02/2014Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro 503848/2012-3 14/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a pror-
rogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coor-
denador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaFaruk Jose Nome Aguilera 503733/2012-1 14/02/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.11.0075.01 Data de Assinatura:
11/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação do Ensino Superior de Rio Verde
– FESURV; CNPJ nº 01.815.216/0001-78; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/6/2014; Prazo de Prestação de Contas:
20/8/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0112.01; Data de Assinatura:
11/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura – FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/04/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 13/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0004.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0004.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE000472; Valor do aditivo: R$ 573.200,00 (quinhentos e se-
tenta e três mil e duzentos reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0006.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0006.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa deTrabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE000007; Valor do aditivo: R$ 18.486,00 (dezoito mil qua-
trocentos e oitenta e seis reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0005.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0005.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE00083; Valor do aditivo: R$ 55.552,87 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Espécie: Termo Aditivo n. ° 04.12.0110.01 Data de Assinatura:
11/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade de Brasília – FUB;
CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/4/2016; Prazo de Prestação de Contas: 10/6/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia –
INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26
de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10,
resolve:
I – Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados
para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, par-
ticipar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Estrangeiro Nacionalidade Instituição de Vínculo Contraparte Brasileira Projeto PeríodoMarta
Sofia
Serra
AcácioPortuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04/ a 30/12/2014
José Ricardo Teixeira Rocha Portuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04/a 30/12/2014Iolanda Monteiro Vicente Pontes Guerra Portuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04 a 30/12/2014Sophie Fauset Britânica School of Geography university of Leeds Jochen Schongart PRJ 12.30: Gestão do Projeto (Proj. interno-2008/2012- 21/03/ a 20/03/2016
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1230/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001405201308.
PREGÃO SRP Nº 678/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de Software para Sistemas Corporativos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.123.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 17/02/2014 a 02/06/2014. Valor Total: R$45.205,38. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1240/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001405201308.
PREGÃO SRP Nº 323/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
88610340000185. Contratado : ACM EQUIPAMENTOS ELETRO-
NICOS LTDA– EPP. Objeto: Aquisição de Software para Sistemas
Corporativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta ven-
cedora, os quais integram este instrumento, independente de trans-
crição. (R.D. Nº 01.14.124.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa
do Consumidor. Vigência: 17/02/2014 a 02/06/2014. Valor Total:
R$5.574,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso Imóvel – RD nº
02.14.0.0/2014.
Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO – MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o
Permissionário: Raul Ferreira da Silva Junior, CPF: 247.163.688-82.
Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no
Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para
fins residenciais, o Imóvel casa nº 02 (dois), localizado nas de-
pendências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada à
Rodovia Presidente Dutra, km 40. Fundamento Legal: RE/DIR-
037.10 de 11/11/2009. Vigência: 2(dois) anos contados a partir da
data desta publicação. Data da assinatura: 13/02/2014. Assinaturas:
Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor,
e Raul Ferreira da Silva Junior, CPF: 247.163.688-82. Data:
14/02/2014.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 240107
Nº Processo: 01349000093201327 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mistura gasosa para enchimento de balões meteoro-
lógicos, para atender às necessidades do Centro Regional do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais CRN/INPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 – Lagoa Nova –
Natal NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA BADARO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 240137
Nº Processo: 01202000007201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00029.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire, 1 – Cidade Universitaria Cidade Universitária – RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 240137-00001-2013NE000012
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar aadjudicação do seu objeto as empresas de-
claradas vencedoras: Livraria HAG Eirelli EPP, itens: 13, 14, 25, 33,
35, 52 e 53; CPT Comercial Importadora de Livros e Revistas Ltda,
itens: 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 34, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51 e 54; De Olho
no Livro Distribuidora Ltda, itens: 01, 05, 15, 18, 22, 31, 32, 38 e 40;
Livraria Gonçalves Miranda Ltda itens: 10, 30, 47 e 55.
(SIDEC – 14/02/2014)
PREGÃO Nº 14/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar aadjudicação do seu objeto as empresas de-
claradas vencedoras: FA Lima Informática – EPP, item:9, Decision
Serviços de Tecnologia da InformaçãoLtda, Itens: 05 e 20, W P
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda – ME, item:11, Criativa
Compoentes e Periféricos de Computadores Ltda, item:13,_AP Net
Informática Ltda, item:21, ELF Informática Ltda, item: 07, Santos &
Mayer Comérciode Equipamentos de Informática Ltda, item:01, Mac-
tecnology Comércio de Informática Ltda, item:03 e 17, Multisu-
primentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório Ltda, itens:
12,15 e 16.
SILVIA SILVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 240125
Nº Processo: 01205000072201346.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMI-
LIO GOELDI -CNPJ Contratado: 02866459000106. Contratado : SA-
COLAO BOM PRECO LTDA – ME -Objeto: Fornecimento de gê-
neros alimentícios do tipo: hortifrutigranjeiros para atender as ne-
cessidades de alimentação do plantel de animais do Parque Zoo-
botânico do MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior e pela Sacolão Bom Preço Ltda: Peterson Marcelo Santos
Yoshioka. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 17/02/2014 a
16/02/2015. Valor Total: R$522,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 240125-00001-2014NE800020
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL No-5/2014
PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultor(a) para Projeto PNUD
BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA: O trabalho tem por ob-
jetivo contribuir com a elaboração de textos que integrarão a sessão
da Terceira Comunicação Nacional com relação às Circunstâncias
Nacionais; às Circunstâncias Especiais; aos arranjos institucionais do
País que envolvam a Convenção do Clima (CQNUMC); Programas
contendo medidas nacionais referentes à mitigação da mudança do
clima; atividades relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo e demais atividades desenvolvidas em prol de Pesquisa e
Desenvolvimento pertinentes.
LOCAL DE TRABALHO: Brasília – DF
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 24/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
005/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352839.html.
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CT N
o-11 / 2 0 1 3
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 011/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Gustavo Sueiro Medeiros, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Gustavo Sueiro Medeiros 862 Fernando Alves Pinto Magalhães 573 Regiane Cristina Mota G. Fernandes 554 Alan Juliano de Paula silva 50
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-12/2013
CT 12/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 012/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Nicole Costa Resende, aprovado em primeiro lugar, para apresentação
da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo, clas-
sificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Nicole Costa Resende 772 Daniela Carneiro Rodrigues 663 Diêgo de Andrade Campos 57
GUSTAVO LUEDEMANN

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO No-13/2013
CT No-13/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 013/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Diego José Chagas, aprovado em primeiro lugar, para apre-
sentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de
pontos
1 Diego José Chagas 722 Maurílio de Carvalho Junior 603 Fernando Alves Pinto Magalhães 57
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-14/2013
CT 14/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 014/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Gracielle Chagas Siqueira, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Gracielle Chagas Siqueira 782 Natália Pereira Rodrigues Souza 513 Priscilene Sobreiro Nunes 44
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-15/2013
CT 15/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 015/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Adam Juliano de Paula Silva, aprovado em primeiro lugar,
para apresentação da documentação necessária à contratação ime-
diata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de
pontos
1 Adam Juliano de Paula Silva 852 Regiane Cristina M. G. Fernandes 553 Alan Juliano de Paula Silva 504 André Fabiano de Paula Silva 31
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-16/2013
CT No-16/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 016/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Isabel Lopes Pilotto Domingues, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Isabel Lopes Pilotto Domingues 812 Luis Thiago Lucci Corrêa Paolicchi 573 Minella Martins 48
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-17/2013
CT No-17/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 017/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Priscila da Silva Tavares, aprovado em primeiro lugar, para apre-
sentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Priscila da Silva Tavares 902 Aline Anderson de Castro 503 Maria Francisca Azeredo Veloso 37
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-18/2013
CT 18/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 018/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato André de Arruda Lyra, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 André de Arruda Lyra 882 Wanderson dos Santos Sousa 743 Wendel Rondinelli Gomes Farias 37
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-19/2013
CT No-19/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 019/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Caroline Estéphanie Ferraz Mourão, aprovado em primeiro
lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação
imediata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Caroline Estéphanie Ferraz Mourão 882 Luis Thiago Lucci Corrêa Paolicchi 573 Minella Martins 484 Cesar Flaubiano da Cruz Cristaldo 25
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N
o-20/2013 CT No-20/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 020/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Claudine Pereira Dereczynski, aprovado em primeiro lugar,
para apresentação da documentação necessária à contratação ime-
diata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Claudine Pereira Dereczynski 982 Jorge Luís Gomes 903 Christiane Osório Machado 37
GUSTAVO LUEDEMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 420001
Nº Processo: 01400018531201331. DISPENSA Nº 25/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento par-
celado de combustível (gasolina), para atender a frota de veículos
oficiais do Ministério da Cultura, em Brasília-DF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de
abril de 2008 e suas alterações. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$17.843,60. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 344042
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 01430000880201013.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado
: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: O
presente isntrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato FBN nº 25/2010, referente à presta-ção
de serviços continuados de vigilância e se-gurança desarmada, visando
atender às necessidades de Fundação Biblioteca Nacional, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no TErmo de Referência e
no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 – UASG 344001
Nº Processo: 474/2010-78. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante:
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado:
12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL –
PGR -2010. Objeto: Contratação de solução corporativa de conectivi-
dade sem fio, área de registro na cidade do Rio de Janeiro, para acesso a
internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos
móveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2011 a
18/01/2013. Valor Total: R$4.196,76. Data de Assinatura: 18/01/2011.
(SICON – 14/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DOAÇÃO No-2/2014
Processo: IBRAM/MinC nº. 01441.000641/2012-80. Doador: Adir
Botelho. Donatário: Museu Nacional de Belas Artes/ IBRAM/MinC
Doação: Livre de quaisquer ônus ou encargos, do seguinte bem: 01.
bem cultural, registrado com o n°. 20434 A e 20434 B.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato n°. 026/2009 – Processo nº: 01450.007400/2010-91. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: FERNANDO FIGALI MOREIRA JUNIOR. CPF Contratado:
444.124.012-00. Data da assinatura do Contrato: 16 de fevereiro
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 14 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
761829/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Con-
venente : LAURO DE FREITAS PREFEITURA, CNPJ nº
13.927.819/0001-40. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
2.062.930,79, Valor de Contrapartida: R$ 412.586,16, Vigên-
cia: 27/07/2012 a 19/02/2015. Data de Assinatura: 14/02/2014.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 01400.017494/2012-63 – ESPÉCIE: Acordo de Co-
operação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Mi-
nistério da Cultura-MINC, CNPJ nº 01.264.142/0002-00 e o Movimento
Brasil Competitivo-MBC, CNPJ nº 00.731.979/0001-78 – OBJETO: a
conjugação de esforços para execução do Projeto a ser desenvolvido no
âmbito do Ministério da Cultura, visando à melhoria da gestão pública,
conforme Plano de Projeto aprovado por ambas as partes que constitui o
presente instrumento, como Anexo I. – VALOR: O presente Acordo não
prevê transferência de recursos. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014
– VIGÊNCIA: da data da publicação até 31/05/2014, podendo ser pror-
rogado mediante Termo Aditivo. – SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da
Cultura-MINC, Ministra de Estado da Cultura, MARTA TERESA SU-
PLICY, CPF n.º 699.158.908-00 e pelo Movimento Brasil Competitivo-
MBC, ABILIO DOS SANTOS BRAGA, CPF n.º 165.025.660-49 e
SILVANA ALVES VIANA, CPF nº. 587.618.701-10.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA,
CPF nº 946.932.346-72, Convenente : MARCIO ARAPONGA
PAIVA, CPF nº 567.524.905-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
765347/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CUL-
TURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, CNPJ nº
45.709.920/0001-11. Alteração no prazo de vigência ( Prorrogação
).Valor Total: R$ 2.200.148,85, Valor de Contrapartida: R$
450.000,00, Vigência: 30/07/2012 a 24/02/2015. Data de Assinatura:
14/02/2014. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LA-
DEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : FERNANDO GAL-
VAO MOURA, CPF nº 108.906.508-61.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
00430/2007, subrogado pela UASG: 420001 – MINC-COORD-GE-
RAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo:
01400013564200747. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-
GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA GOIANA DE CULTURA
PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ nº 03.574.676/0001-87. Ob-
jeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do convênio em aten-
dimento a Nota Técnica nº16/2014/COAEX/CGA-
FI/DCDC/SCDC/MINC, de 11/02/2014Vigência: 31/12/2007 a
10/09/2016. Data de Assinatura: 13/02/2014. Assina : Pelo MINIS-
TERIO DA CULTURA – MINC / PEDRO AZEVEDO VASCONCEL-
LOS- Secretário da Cidadania e da Diversidade Cultural Substituto.
(SICONV – 14/02/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 120086
Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 67210030399201110. PRE-
GÃO SISPP Nº 64/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX
SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA – ME. Objeto: Ser-
viço de coleta,transporte e destinação final do lixo hospitalar do Hospital
de Aeronáutica de Belém. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e LC nº 123/06. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$31.469,64. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224013084201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de baterias, visando atender
as necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n – São Cris-
tóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224008345201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem de
roupa hospitalar para o Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Sal-
vador. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos
Santos, S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos,
além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes,
componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de
acordo com as características de cada veículo, para atender às ne-
cessidades da frota da Guarnição de Aeronáutica do Recife.
JOSE RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120018-00001-2013NE800509
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10730388000130. Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LT-
DA – -ME. Objeto: Serviços de Manutenção da Garagem do DTCEA-
SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97
e IN SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor
Total: R$96.406,70. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Serviço de Manutenção nas Instalações do Auditório do DTCEA-
SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e
Pregão 18/PAMALS/2012. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor
Total: R$86.994,80. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-RJ/2014
Baseado nos argumentos apresentados no recurso impetrado
na Tomada de Preços 01/GAP-RJ/2014 do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro, a CPL conclui por reformar sua decisão passando a
habilitar a empresa ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Em 14 de fevereiro de 2014.
MARCELO NUNES DE ALENCAR MAJ INT
Presidente da CPL
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100242201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de material de controle de distúrbios para a BACG
Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro
Santo Antônio CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263.00842/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material
de Processamento de Dados; Material Elétrico e Eletrônico; e Material
para Manutenção de Bens Imóveis, visando atender às necessidades do
Instituto de Logística da Aeronáutica, conforme especificações e quan-
tidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Bairro
Cumbica – GUARULHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120097
Nº Processo: 67266000976201284. PREGÃO SRP Nº 17/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA – EPP –
Objeto: Serviço de recuperação das instalações hidráulicas e elétricas em
Imóveis Residênciais(PNR) de Vilas Militares. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº
2, de 30/04/08 e demais legislações. Vigência: 24/01/2014 a 20/10/2014.
Valor Total: R$166.991,99. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120097-00001-2014NE000036
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: de Cessão onerosa de Uso; Cedente: Quinto Comando Aéreo Regional;
Cessionária: Maria Helena Cardozo das Neves-ME; CNPJ n°06.219.350/0001-
20; Nº do Contrato de Receita: 002/V COMAR/2009; Origem: Convite nº
013/VCOMAR/2008; Finalidade: alteração de horário de funcionamento; Am-
paro Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 30.12.2013.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120076
Nº Processo: 67273009547201364 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual contratação de empresa habilitada em prestação
de serviços de LIMPEZA DE ESGOTOS, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA
D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
17/02/2014 de 13h00 às 15h00 e de 16h às 17h00. Endereço: Rst 287-
Km 232 Caixa Postal 341. SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120076-00001-2013NE800111
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120088
Nº Processo: 67202011076201398 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de recaraga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para
atender as necessiadaes do DACO-MN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO FERREIRA HUPALO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210004014201321. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 16971570000169. Contratado : HYH CONSTRUCAO CIVIL
E -EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Recuperação e reforço
estrutural das edificaçõe da UI-4, Centro Cirúrgico, UMAT, UTI,
Laboratório e Rampa de acesso, conforme projetoexecutivo da em-
presa Paulo Brígido Engenharia. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21
de junho de 1.993, Instrução Normativa MARE n¨ 05, de 21 dejulho
de 1.995 e alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 13/06/2014.
Valor Total: R$462.398,97. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120086
Número do Contrato: 36/2011. Nº Processo: 67210025541201115. INE-
XIGIBILIDADE Nº 18/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 09475249000128. Contratado : MACE-
DO HOSPITALAR COMERCIO, -REPRESENTACAO, IMPORTA-
CAO E. Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares da marca DIX-
TAL do Hospital deAeronáutica de Belém. Fundamento Legal: Art. 25
Inciso II da Lei Fedeal nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Valor Total: R$41.604,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 120003
Nº Processo: 67280020654201354 . Objeto: Reforma para a implan-
tação da autoridade registradora na área patrimonial do VI COMAR,
conforme Parecer Técnico nº 001/SERENG-6/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 10h00
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: EXTRATO DE TER-
MO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003. Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120003.
(SICON – 14/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 120006
Nº Processo: 67284005677201307. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00545482000165. Contratado : NETWORLD PROVEDOR E SERVI-
COS DE -INTERNET LTDA – EPP. Objeto: Serviço de conexão IP de-
dicado e exclusivo, com 100% de banda garantida para acesso à Internet,
com um link de velocidade de 20 Mbps para a SEFA. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/01/2014 a
23/01/2015. Valor Total: R$25.438,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120006-00001-2014NE800714
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publi-
cada no D.O.U de 26/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços pelo prazo de doze meses,
para eventual aquisição de Gases para atender as ambulâncias e o Cen-
tro Cirúrgico do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Conforme es-
pecificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.014456/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do
Sétimo Comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme
as especificações e quantidades constantes no termo de referência,
anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Kennedy S/n – Aeroporto de Ponta Pelada Crespo – MANAUS – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67290.026560/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, pelo prazo de doze meses, para Aquisição de medicamentos
controlados. Destinados a atender às necessidades de consumo do
Hospital de Aeronáutica de Manaus.Conforme especificações e quan-
tidades presentes no Termo de Referência.Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, ao decreto 7.892/13 e ao Pregão nº 20/2013, PAG
nº67290.0233397/VII COMAR/2012, torna público o Aviso de Re-
gistro de Preços da Ata nº 01/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, para aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na
Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Manaus, con-
forme a seguir. Empresa E.C. DOS SANTOS COMERCIAL-EPP. R$
22.688,20 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos); MEDIS COMERCIAL ODONTOMÉDICA LTDA-EPP.
R$ 5.882,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos); L. M. LADEIRA & CIA LTDA-ME. R$ 6.107,85 (seis
mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos); EMIGE MA-
TERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. R$10.084,70 (dez mil e oi-
tenta e quatro reais e setenta centavos); CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP. R$ 3.319,90 (três mil,
trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência do registro:
05/02/2014 a 05/02/2015. Obs: a íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101001706201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS
E TINTAS, visando atender às necessidades do CELOG. Total de
Itens Licitados: 00056. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101001714201309 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material aeronáutico,
visando atender às necessidades do CELOG. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67106002606201303. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de tradução Ju-
ramentada para o GAL e Unidades Apoiadas. Novo Edital:
17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 – Galeão – Ilha do Governador RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público
oresultado do julgamento da proposta das licitantes habilitadas, após
apreciação do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, consubs-
tanciada nos autos do processo, em que considerou: I-CLASSIFICA-
DAS, na seguinte ordem, as licitantes: IAS INDÚSTRIA DE AVIA-
ÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 11.618.508,85 e
DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERO-
NÁUTICOS LTDA., com o valor global de R$ 12.975.787,95.
MARCONI BENTES M. R. JUNIOR TCEL INT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/HARF/2014
O Ordenador de Despesa do Hospital de Aeronáutica de
Recife (HARF) torna público a realização da licitação na modalidade
de Tomada de Preços, tipo maior oferta, cujo objeto é a Cessão de
Uso Oneroso de Área, medindo 42m², conforme especificações cons-
tantes no edital e anexos. Abertura e entrega dos envelopes às 09:30
horas (Brasília-DF) do dia 11 de março de 2014. O Edital e demais
informações estão disponíveis na Seção de Licitações do HARF,
endereço: Av. Beira Mar, nº 606 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes-
PE. fone: (81) 3322.6509, Email: [email protected]
Em 14 de fevereiro de 2014.
JAN EMIDIO JUSTI – TEN CEL MÉD
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: AQUARELA COMER-
CIO E SERVIÇOS – EIRELI – ME, CNPJ: 18.905.288/0001-09.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: ENGEUM GEO-
LOGIA E ENGENHARIA LTDA. Nº DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 003/SRPV-SP/2013. FINA-
LIDADE: prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato. AMPARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21
de junho de 1993. VALOR: R$ 13.704.013,08 (treze milhões, se-
tecentos e quatro mil, treze reais e oito centavos). PROGRAMA/NA-
TUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE
EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo com a demanda. VA-
LOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: R$ 12.562.011,99
(doze milhões quinhentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa
e nove centavos) 2015: R$ 1.142.001,09 (um milhão cento e quarenta
e dois mil, um real e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:
29/01/2014. VIGÊNCIA: de 29/01/2014 a 29/01/2015.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional de
Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Nº DO TERMO ADITI-
VO E CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 033/SRPV-SP/2012.
FINALIDADE: prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato. AMPARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21
de junho de 1993. VALOR: R$ 7.713.933,38 (sete milhões, setecentos e
treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). PRO-
GRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo
com a demanda. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014:
R$ 7.713.933,38 (sete milhões, setecentos e treze mil, novecentos e
trinta e três reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: de 18/12/2013 a 18/12/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: TELLUS EN-
GENHARIA LTDA. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORI-
GINAL: 1º TA ao CT 038/SRPV-SP/2012. FINALIDADE: prorro-
gação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. AM-
PARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21 de junho de
1993. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PROGRA-
MA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo com a
demanda. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DE ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: de 14/12/2013 a 14/12/2014.
(Of. nº 004/AILI/2163/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SADSP/2013 – SRP
1) A Ordenadora de Despesas torna público o resultado de
julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 017/SADSP/2013, de-
clarando como vencedoras as empresas: DOCPRINT SERVICE
TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 05.373.051/0001-82 dos grupos
1, 2 e 10; TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SER-
VICOS LTDA – CNPJ: 64.799.539/0001-35 dos grupos
3,4,5,6,7,8,9,11 e 13 e H PRINT REPROGRAFIA E AU-
TOMACAO DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 00.831.964/0001-
81 do grupo12. Homologado em 25/07/2013. Os autos en-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contram-se com vistas franqueadas na sede administrativa da
Superintendência Administrativa em São Paulo – SAD-SP,
situada na Rua da Consolação, 1875, 15º andar.
JARBAS DE OLIVEIRA PINTO TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(Of. nº 030/AILI/2014)
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007063201371 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de monitores de vídeo de 24 polegadas para modernização
/ implantação do novo Sistema de Tratamento e Visualização de
Dados (STVD), nos sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro – SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 120127-00001-2014NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 2925/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de módulos e
partes sobressalentes para uso nos Radares Meteorológicos. Ata de
Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ELECTRO-
BRAZ COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Vencedora do ítem 7, no
valor total de R$ 369.240,00 (trezentos e sessenta e nove mil e du-
zentos e quarenta reais). Ata de Registro de preços nº 052/PAME-
RJ/2013, EMPRESA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, no valor
total de R$ 2.751.202,48 (dois milhões setecentos e cinqüenta e um
mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Ata de Registro
de Preços nº 052/PAME-RJ/2013, EMPRESA: MEDTEC SERVIÇOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA – ME. Vencedora os itens 11, 12 e
25, no valor total de R$ 220.840,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e
quarenta reais). A ata possui vigência de 03/01/2014 a 02/01/2015.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 4912/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de peças de re-
posição para o maquinário gráfico da Divisão de Publicações Ae-
ronáuticas. Ata de Registro de Preços nº 053/PAME-RJ/2013. EM-
PRESA: CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA – ME. Vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 66, no valor
total de R$ 570.662,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta
e dois reais). Ata de Registro de preços nº 053/PAME-RJ/2013, EM-
PRESA: MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.
Vencedora dos itens 1, 2, 8, 11, 20, 21, 22, 25, 32, 35, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104, no valor total de R$
425.323,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e três
reais). A ata possui vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 – UASG 120072
Nº Processo: 67613030931201328. TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 75718932000173. Contratado : NORMANDIE INCORPO-
RACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA – EPP. Objeto: Implantar o
Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA) no CINDACTA
II. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/12/2013 a 24/07/2014.
Valor Total: R$644.028,66. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2013
Às 17:11 horas do dia 03 de fevereiro de 2014, após ana-
lisado o resultado do Pregão nº 00065/2013, referente ao Processo nº
67615028410201391, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA aos licitantes vencedores os res-
pectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudi-
cação. Às 16:01 horas do dia 11 de fevereiro de 2014, após constatadaa regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação re-
ferente ao Processo nº 67615028410201391, Pregão nº 00065/2013.
(SIDEC – 14/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 71/2013
Às 17:50 horas do dia 19 de dezembro de 2013, após ana-
lisado o resultado do Pregão nº 00071/2013, referente ao Processo nº
67615018368201308, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA aos licitantes vencedores os res-
pectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudi-
cação. Às 14:04 horas do dia 31 de janeiro de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação re-
ferente ao Processo nº 67615018368201308, Pregão nº 00071/2013.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710003540201332. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 06132141000144. Contratado : ESPACIAL – TECNOLOGIA
E COMERCIO -DE MATERIAIS DE CONSTR. Objeto: Construção
de paiol tipo iglu na área do Centro de Lançamento de Alcântara. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 01/10/2014.
Valor Total: R$442.951,97. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710003031201318. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 18057750000165. Contratado : MRA SERVICOS E CONS-
TRUCOES LTDA –ME. Objeto: Construção da Rede Preventiva de
Incêndio do Setor de Preparação e Lançamento do CLA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 02/03/2015. Valor Total:
R$2.358.110,39. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710002627201392. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04230105000198. Contratado : LAVATEC – LAVANDERIA TEC-
NICA LTDA.Objeto: Serviços de higienização, desinfecção e trans-
porte de roupas de cama do hotel de trânsito. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 . Vigência: 04/12/2013 a 04/01/2015. Valor Total:
R$84.920,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS – ECT; N° DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Con-
trato N° 03/CLA/2012; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência; VALOR: R$ 21.000,00; AMPARO LEGAL:
de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: até 13/12/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: G-TEC – GLOBAL TECNOLOGIAS
EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME; N° DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Con-
trato N° 13/CLA/2012; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência; VALOR: R$ 28.934,28; AMPARO LEGAL:
de acordo com o Art. 57 e parágrafo 1º Art. 65 da Lei 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2014. VIGÊNCIA: até 05/04/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CAÇÃO S.A. – EBC; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N°
15/CLA/2011; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de execução e
de vigência; VALOR: R$ 78.000,00; AMPARO LEGAL: de acordo
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINA-
TURA: 01/10/2013. VIGÊNCIA: até 01/10/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento de
Alcântara. CONTRATADA: M.V. COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-
MECÂNICOS; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 33/CLA/2011; FINA-
LIDADE: prorrogação dos prazos de execução e de vigência; VALOR:
R$ 390.983,81; AMPARO LEGAL: de acordo com o inciso II do §1º do
Art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula 8ª do referido Contrato; DATA DE
ASSINATURA: 06/01/2014. VIGÊNCIA: até 14/02/2015.ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: RAMOS E GARCÊS LTDA; N° DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Terceiro Termo Adi-
tivo ao Termo de Contrato N° 027/CLA/2010; FINALIDADE: pror-
rogação dos prazos contratuais e acréscimo de valor; VALOR: R$
253.440,00; AMPARO LEGAL: de acordo com o art. 57 da Lei
8.666/93, cláusula 16 e subcláusula 17.2; DATA DE ASSINATURA:
06/01/2014. VIGÊNCIA: até 19/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038017501200956. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10927661000110. Contratado
: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA – MEObjeto: Serviços de
limpeza na DPU em Porto Velho/RO. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e suprimir seu valor. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
Valor Total: R$3.147,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 -UASG 120024
Nº Processo: 67530013965201378. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05648257000178. Contratado : MINAS GERAIS EDUCACAO SA -Ob-
jeto: Curso de MBA em Auditoria e Gestão da Qualidade Aplicado ao
Serviço de Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014
a 28/01/2015. Valor Total: R$32.494,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120024-00001-2014NE800047
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 – UASG 791000
Nº Processo: 62084001195201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma do telhado do
prédio do Comando-em-Chefe da Esquadra. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocanguê Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas:
13/03/2014 às 09h00
MARCELO RIBEIRO MELO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 791000-00001-2013NE000054
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços; Pregão Eletrônico (SRP) n° 25/2013; Objeto:
Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Cozinhas; Data da Assinatura: 08NOV2013; Vi-
gência: 12 meses. Preços em reais. Registrados conforme Atas de
Registros de Preços, com as respectivas empresas vencedoras. ATA
Nº 40/2013 – TECWALLI MANUTENÇÃO DE COZINHAS IN-
DUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 68.758.689/0001-51. GRUPO 2 – Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 3.254,48. Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 737,76. Colégio Naval – R$
3.254,48. GRUPO 3 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
7.445,36. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 1.580,00.
Colégio Naval – R$ 7.445,36. Valor Total do Fornecedor: R$
23.717,44. ATA Nº 41/2013 – AMARAL E ESTEVES LTDA – CNPJ:
32.254.724/0001-58. GRUPO 5 – Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia – R$ 30.408,00. Colégio Naval – R$ 29.058,00. GRUPO 6 –
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 6.744,00. Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 5.238,00. Colégio Naval – R$
6.744,00. GRUPO 10 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia –
R$ 69.390,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$
3.600,00. Colégio Naval – R$ 69.390,00. Valor Total do Fornecedor:
R$ 220.572,00. ATA Nº 42/2013 – AMAZING OFFICE COMERCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 13.966.902/0001-
29. GRUPO 1 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
4.430,40. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 3.782,80.
Colégio Naval – R$ 4.430,40. GRUPO 4 – Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia – R$ 22.080,00. Colégio Naval – R$ 22.080,00.
GRUPO 7 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
10.710,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 3.975,00.
Colégio Naval – R$ 10.710,00. GRUPO 8 – Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia – R$ 6.640,00. Centro de Instrução Almirante Wan-
denkolk – R$ 80,00. Colégio Naval – R$ 6.640,00. GRUPO 9 – Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 5.192,00. Colégio Naval –
R$ 5.192,00. GRUPO 11 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
– R$ 8.925,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.070,00. Colégio Naval – R$ 8.925,00. GRUPO 12 – Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 16.349,40. Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk – R$ 16.349,40. Colégio Naval – R$
16.349,40. Valor Total do Fornecedor: R$ 176.013,80.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91.580/2013-032/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Extrato
de contrato de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel nas
modalidades local, intra-regional e internacional para a Base “Al-
mirante Castro e Silva” – BACS. PREGÃO 019/2013; DATA DE
ASSINATURA 07/11/2013; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$
50.486,72. TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ 02.558.157/0001-
62.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
no Estado do Ceará, com prazo de vigência de 17/02/2013 a
16/02/2014. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARI-
NHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: MULTICLINICA FORTALE-
ZA LTDA-EPP. CNPJ nº 01.373.946/0001-66. Termo nº 83601/2014-
004/00. Objeto: Consulta nas áreas de psiquiatria, Gastroenterologia,
Clínico Geral, Geriatra, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Oftal-
mologia, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia, Urologia, Fonoau-
diologia, Fisioterapia, Psicologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia,
Nutrição, Proctologia, Eletrocardiograma, Ultrassonografia Geral,
Eletroencefalograma, Laringoscopia, Tomografia, RX, Ultrassonogra-
fia em Geral, Espirometria, Mamografia, Densitometria Óssea, En-
doscopia e Colonoscopia. Credenciada: NUTRIMED NUTRIÇÃO
PARENTERAL E ENTERAL LTDA. CNPJ nº 41.444.431/0001-24.
Termo nº 83601/2014-001/00. Objeto: Prestação de serviço especia-
lizado na manipulação de nutrição enteral e nutrição parenteral para
pacientes em regime de internação e domiciliar.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 040/2013 – Registro de Preços para a eventual
aquisição de matéria prima de fabricação (chapas em alumínio naval),
para atender aos serviços de construção de lanchas; Ata nº 002/2014
– Empresa Registrada: F. C. DE S. PALHETA-ME, CNPJ nº
17.200.149/0001-17, Item 01 – R$ 755,50, Item 04 – R$ 1.848,90; Ata
nº 003/2014 – Empresa Registrada: ADRIANA SANTOS DA SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 19.415.410/0001-21, Item
02 – R$ 1.010,00, Item 03 – R$ 1.079,80, Item 05 – R$ 3.070,00, Item
06 – R$ 899,98, Item 07 – R$ 2.400,00, Item 08 – R$ 3.200,00, Item
09 – R$ 1.130,00, Item 10 – R$ 1.139,00, Item 11 – R$ 1.103,90, Item
12 – R$ 2.050,00, Item 13 – R$ 2.389,00, Item 14 – R$ 3.400,00, Item
15 – R$ 2.160,00, Item 16 – R$ 824,90, Item 17 – R$ 880,00, Item 18
– R$ 1.100,00, Item 19 – R$ 1.919,00, Item 20 – R$ 2.700,00, Item 21
– R$ 820,00. Data da assinatura: 10/02/2014. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Serviço de inspeção, manutenção corretiva e
preventiva dos Motores de Combustão Principais (MCP) da marca
GM DETROIT, modelo 12V-71 de boreste e de bombordo e nas duas
respectivas engrenagens reversoras, pertinentes ao Rebocador Por-
tuário Cabo Schramm.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 14/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIEN-
TAL. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA. Espécie: Termo Aditivo nº 84310/2013-001/01. Objeto: Pelo pre-
sente Termo Aditivo, consubstanciado no art.57, inciso II, da lei nº
8.666/1993, cláusola 9 do Acordo Inicial e, ainda, com base no Termo
Aditivo nº63000/2009-008/03 ao Contrato nº 63000/2009-008/00, ce-
lebrado entre a Diretoria de Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) e o
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) do estado do Rio de
Janeiro. Fica alterada a referida cláusula do Acordo Inicial para pror-
rogação do prazo de vigência contratual, que passa a ter a seguinte
redação:9-DAVIGÊNCIA – este termo de Execução de Serviços
vigorá a partir de 03 de novembro de 2013, prazo que encerra o TAnº 63000/2009-008/03 ao Contrato nº 63000/2009-008/00, podendo
ser prorrogado por interesse da OM ADERENTE mediante TA por
períodos de 12 meses, após verificada a real necessidade e com
vantagens para a OM ADERENTE na continuidade do Contrato.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 85342/2013-001/00
CONCEDENTE: Delegacia da Capitania dos Portos em São Fran-
cisco do Sul;
CONVENENTE: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portu-
ário do Porto Organizado de São Francisco do Sul (OGMO-SFS);
ESPÉCIE: Convênio n° 85342/2013-001/00;
OBJETO: Aplicação de cursos para os trabalhadores Portuários Avul-
sos do Porto Organizado de São Francisco do Sul (OGMO-SFS), be-
neficiários do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Ma-
rítimo (FDPEM) e inscritos no OGMO-SFS nos termos do Progra-ma
do Ensino Profissional Marítimo; CRÉDITO: Projeto L248000; VA-
LOR: R$ 546.972,50; PRAZO DE VIGÊNCIA: Da publicação em
DOU a 31/12/2014.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 785810
Nº Processo: 63408000125201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para locação de balsa para transporte de ma-
quinários para a Ilha de Terrapleno. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra – RIO
GRANDE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 785810-00001-2014NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2014 para eventual Registro
de Preços para Aquisição de Sobressalentes, Máquinas e Motores,
conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2013; Data da assinatura:
13/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as
seguintes empresas e respectivo item e preço total em real: – CO-
MERCIAL DE ALIMENTOS NADESHICO LTDA-ME – CNPJ:
17.246.459/0001-72: Itens 8, 17, 100, 113, 173, 174, 194, 195, 208,
280, 313, 314, 373, 37 e 401, R$ 216.353,53. DAGEL-COMERCIO
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME – CNPJ:
07.245458/0001-50: Itens 9, 15, 29, 46, 47, 57, 63, 64, 66, 75, 82, 86,
88, 103, 112, 131, 133, 143, 144, 145, 167, 169, 182, 196, 202, 203,
212, 213, 220, 221, 222, 225, 248, 249, 250, 263, 270, 287, 288, 295,
297, 299, 317, 318, 340, 349, 351, 360, 361 e 398, R$ 38.224,34.
ERNAINA RIBAS MATEUS-ME – CNPJ: 09.002.707/0001-01: Itens
78, 87, 97, 98, 134, 135, 207, 209, 210, 289, 315, 316, 354 e 396, R$
57.203,50. ESPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA-ME – 24.596.082/0001-47: Itens 7, 10, 16, 18, 25, 25, 40, 44,
50, 52, 54, 56, 67, 69, 73, 76, 77, 83, 84, 92, 102, 104, 106, 119, 121,
126, 127, 128, 132, 136, 138, 140, 152, 153, 156, 160, 163, 170, 172,
181, 183, 188, 189, 190, 197, 198, 199, 204, 205, 218, 232, 234, 235,
281, 283, 284, 292, 294, 303, 307, 311, 319, 320, 322, 323, 332, 333,
336, 337, 339, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 355, 356, 357, 358, 362,
364, 366, 375, 379, 383, 385, 387, 397, 399, 408, 409 e 410, R$
216.547,05. MABONE COMERCIAL LTDA -EPP – CNPJ:
12.564.391/0001-56: Itens 150, 158, 162, 165, 175, 176, 179, 371,
380, 390, 391 e 392, R$ 7.269,50. MAXIM QUALITTA COMER-
CIO LTDA -ME – CNPJ: 05.075.962/0001-23: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
11, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45,
48, 49, 53, 55, 58, 59, 60, 65, 68, 70, 71, 72, 74, 81, 85, 89, 91, 94,
95, 96, 99, 101, 105, 107, 114, 115, 117, 120, 122, 124, 125, 129,
130, 137, 139, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 151, 155, 157, 159, 161,
166, 168, 177, 178, 180, 184, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 200, 201,
215, 216, 217, 219, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 236,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 251, 252, 253,
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 285, 286, 293,
296, 298, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 312, 328, 329,
330, 331, 334, 338, 342, 373, 352, 353, 359, 363, 365, 368, 369, 370,
372, 376, 378, 381,, 382, 384, 386, 388, 393, 394, 395, 402, 403,
404, 405, 406 e 407, R$ 263.186,30. P.C DE OLIVEIRA FILHO-
SUPRIMENTOS – CNPJ: 13.295.560/0001-62: Itens 20, 21, 24 e 93,
R$ 5.418,00. PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E AR-
TESANATO LTDA-ME – CNPJ: 10.383.260/0001-47: Itens 108, 321,
324 e 325, R$ 21.660,73. S & K INFORMATICA LTDA -ME -CNPJ: 03.655.629/0001-68: Itens 171 e 400, R$ 3.051,60. SUPRIP-
PEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LDTA -ME – CNPJ:
10.634.553/0001-50: Itens 12, 19, 22, 23, 31, 41, 51, 79, 123, 211,
290 e 341, R$ 69.306,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2013 para eventual Registro
de Preços para Aquisição de Sobressalentes, Máquinas e Motores,
conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2013; Data da assinatura:
07/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as
seguintes empresas e respectivo item com unidade de fornecimento e
preço em real: – ARAUJO E ROCHA PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA – ME – CNPJ: 15.320.536/0001-61: Itens 3,
23, 24, 52, 55 e 72, R$ 6.775,40. COMERCIO DE PEÇAS DIE-
SELMANN LTDA – EPP – CNPJ: 43.281.740/0001-56: Item 130 e
131, R$ 152.900,00; EDNALDO CONSOLINI EPP – CNPJ:
02.926.154/0001-34: Itens 15, 20, 67, 68, 69, 70, 106, 110, 119, 120,
141, 142, 143, 144, 149, 150 e 155, R$ 24.469,48. ELETRO MAG-
NETICA GUIDON LTDA – EPP – CNPJ: 60.893.245/0001-17: Itens
19, 21, 66, 84, 122, 123, 153, R$ 24.814,96. F. LOUREIRO DE
CAMARGO COMERCIO DE VALVULAS E VEDAÇÕES – CNPJ:
15.642.145/0001-63: Itens 43, 44, 60 e 126, R$ 1.514,20. FLAQUITA
MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PEÇA E ACESSORIOS –
CNPJ: 09.405.420/0001-22: Itens 7, 34, 36, 37, 54, 89, 90, 94 e 146,
R$ 654.309,00. HUDSON HUNDENBERG MIDON EIRELLI – EPP
– CNPJ: 04.626.295/0001-67: Item 1, 2, 12, 22, 27, 50, 53, 65, 71, 78,
79, 80, 82, 83, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 127,
128, 129, 132, 133, 134, 135, 145, 147, 152, 154 e 157, R$
139.913,85. LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LT-
DA – CNPJ: 10.837.578/0001-50: Item 87, R$ 171.960,00. PAUROSI
PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA MOTOR
– CNPJ: 33.160.797/0001-43: Itens 11, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 28, 29,
30, 32, 35, 38, 39, 40, 51, 73, 75, 76, 77, 81, 88, 92, 95, 96, 102, 103,
104, 105, 107, 118, 124, 148, 151 e 156, R$ 188.559,31. R. T.
COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 04.056.935/0001-40: Item 115,
R$ 18.690,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LT-
DA – CNPJ: 12.770.428/0001-00: Itens 4, 6, 31, 59, 63, 93 e 117, R$
50.200,17 TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA – EPP – CNPJ: 72.639.040/0001-99: Item 5, 86, 91, R$
407.674,00. USIPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ:
03.920.628/0001-01: Itens 8, 9, 10, 33, 41, 42, 58, 64, 74, 85, 97,
121, 136, 137 e 138, R$ 244.879,90. VALTER FERNANDES DE
LIMA – ME – CNPJ: 01.205.308/0001-36: Itens 45, 46, 47, 48, 49,
56, 57, 61, 62, 125, 139 e 140, R$ 17.935,60.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 89000/2012-006/02; Objeto: Alteração das
Cláusula Sétima e Nona do acordo inicial; Contratante: Comando do
8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98; Contratada: LABO-
RATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA; CNPJ:
66.851.577/0001-15; Valor Estimado do Contrato R$ 145.899,00; Pra-
zo de Vigência: 15/02/2014 a 15/02/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de pneu para viatura UNIMOG;
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
21/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrado: Universal Importação, Exportação e Comércio. CNPJ.
33.739.848/0001-96 – Ata nº 31000/2014-003/00 – Valor R$
635.000,00 – Data de Assinatura: 06/02/2014.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de Sobressalente de Viatura Toyo-
ta; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 04/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrados: Copemal Ltda. – EPP. CNPJ. 04.125.962/0001-28 – Ata
nº 31000/2013-24/00 – Valor R$ 6.357,84 – Data de Assinatura:
11/12/2013; Car Zap Comércio e Serviços Automotivos Ltda. – ME.
CNPJ. 12.029.668/0001-40 – Ata nº 31000/2013-22/00- Valor R$
16.958,15 – Data de Assinatura: 11/12/2013; Comercial Lubi Ltda. –
ME. CNPJ 30.248.108/0001-69 – Ata n° 31000/2013-23/00 – Valor
R$ 40.449,88 – Data de Assinatura 11/12/2013.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de Sobressalentes de Viatura Land
Rover Defender; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 12/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a
data de assinatura; Registrados: Car Zap Comércio e Serviços Au-
tomotivos Ltda. – ME. CNPJ. 12.029.668/0001-40- Ata nº
31000/2013-26/00 – Valor R$ 357.837,92 – Data de Assinatura:
11/12/2013 e Elaine Cristina Cândida da Silva – EPP. CNPJ.
13.365.229/0001-71 – Ata nº 31000/2013-25/00- Valor R$ 724.041,55
– Data de Assinatura: 11/12/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 29/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 29/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e
descartável), visando atender às seguintes Organizações Militares,
Diretoria de Administração da Marinha, Centro de Controle Interno
da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha do Edi-
fício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste termo, firmado com a empresa: ED INFO SU-
PRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL EDITORIAL
CNPJ: 06.334.946/0001-70 , para os GRUPOS 02, pelo valor total de
R$ 194.130,00 . A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COM-
P R A S N E T. G O V. B R
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 29/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 29/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e
descartável), visando atender às seguintes Organizações Militares,
Diretoria de Administração da Marinha, Centro de Controle Interno
da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha do Edi-
fício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste termo, firmado com a empresa: Van Mex Co-
mercial e Serviços LTDA-ME CNPJ: 00.055.671/0001-50 , para os
GRUPOS 01 e 03,pelo valor total de R$ 468.792,50 e 21.900,00 . A
Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA
Ordenadora de Despesas.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 – UASG 771300
Nº Processo: 09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de itens
de Fardamento (Espada) Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 14/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 88/2013. , publicada no DOU de 04/02/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Registro de preços para futura aquisição de carne
suína Novo Edital: 17/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 14/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 100/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 030/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática, ele-
trônico e materiais para telefonia com o objeto de atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: SANDRA REGINA MORAIS DA SILVA & CIA LTDA
– CNPJ: 07.658.845/0001-18.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 12 R$ 13,20 – Marca: Jet Cartuchos; item 15 R$ 37,00 – Marca:
Jet Cartuchos; item 16 R$ 32,50 – Marca: Jet Cartuchos; item 17 R$32,50 – Marca: Jet Cartuchos; item 19 R$ 38,09 – Marca: Jet Car-
tuchos; item 24 R$ 20,99 – Marca: Jet Cartuchos; e item 25 R$ 20,99
– Marca: Jet Cartuchos.
Prazo de Vigência: 12/02/2014 até 11/02/2015.
Data de assinatura: 12/02/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 41000/10-052/03. Contratado: Fundação
Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO. Processo nº 1-
0287/10-4.
Objeto: Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da Vigência) do acordo
inicial, em razão na necessidade de prorrogação contratual.
Retifica-se a Matéria Publicada em DOU nº 248, Página 34, de
23/12/2013, Seção 3.
Onde se lê: Objeto: Alterada a Cláusula Décima (Da Vi-
gência) do acordo inicial. Fundamento Legal: do Artigo 57, Inciso II
da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 31.680,00. Crédito Orçamentário: Pro-
jeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de exe-
cução: 12 meses.
Leia-se: Objeto: Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da
Vigência) do acordo inicial, em razão na necessidade de prorrogação
contratual. Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de execução: 12
meses.
MARCOS V. COLODETI DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada:Steintemp Gestão de Pessoas Ltda; OBJETO:Prestação de
Serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão
de obra; JUSTIFICATIVA:Rescisão do contrato anteriormente fir-
mado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93;
ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNA-
ZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/230/2014; VALOR: R$
489.649,64; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art.
26 da lei nº 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 742000
Nº Processo: 63230002756201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de estantes em aço para uso
industrial Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 742000-00001-2013NE003643
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: Empresa ESPAÇO Serviços Especializados Ltda.;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato
nº 65720/2013-051/00; OBJETO: Prestação de Serviços Auxiliares
Operacionais em Atividades Específicas, envolvendo os postos de
serviços de recepção e ascensorista com fornecimento de mão-de-obra
competente e qualificada, que poderá (ão) ser substituída(s) por ou-
tra(s) igualmente treinada(s) e capacitada(s), sempre que necessário,
que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2013 a 16/05/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
implantação e operalização continuada do programa de garantia de
qualidade (PGQ), sendo este, parte integrante do Programa de Pro-
teção Radiológico, por meio de profissional especialista em física de
radioagnóstico.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014
Nº Processo: 005/2014, Objeto: Contratação de serviço de consultoria
técnica visando à elaboração de um novo Plano de Cargos e Car-
reiras, um novo programa de Participação nos Lucros e Resultados e
um sistema de Avaliação de Desempenho para a Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON. Total de Itens Licitados: 001.
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 25, da Lei n.º 8.666/93.
Justificativa: Retenção dos talentos que estão evadindo da empresa
em busca de melhores oportunidades, além da busca de constante
modernização da área de Gestão de Pessoas. Reconhecimento em
14/02/2014 – WALTER LUCAS DA SILVA – Contra Almirante –
Diretor Administrativo Financeiro. Ratificação em 14/02/2014 –
MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA – Vice Almiran-
te(RM1) – Diretor-Presidente. Contratada: Fundação Instituto Admi-
nistração (FIA), CNPJ n.º 44.315.919/0001-40, no Valor global de R$
894.450,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cin-
quenta reais).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO nº 78000/2010-012/00. Processo NUP:
63997.001430/2010-73. CONTRATANTE: Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da Marinha, CNPJ: 03.332.937/0001-52. CON-
TRATADO: Empresa EMBRATEL-Empresa Brasileira de Telecomu-
nicações S/A, CNPJ: 33.530.486/0001-29. OBJETO: Rescisão Uni-
lateral, referente a prestação de serviço de telefonia fixa local e
telefonia móvel de longa distância nacional.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 23.528/2008 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ALCIDES CORREA GAMA (Def. Pub. da União Dr.
Thales Arcoverde Treiger), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ALCIDES CORREA GA-
MA, filho de Arnestino Correa da Silva e de Luzia Gama de An-
drade, CPF nº 031.490.562-68, dado como residente na rua Praia do
Mosqueiro, 424, Parque Solimões, Manaus, AM, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à
pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, e da
quantia de R$ 292,63 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e
três centavos), correspondentes às custas processuais a que foi con-
denado no Processo nº 23.528/2008, referente ao acidente e fato da
navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb “ITAIGUARA
XII” com as balsas “CAPIBARIBE I” e “CAIMÃ III” e o BM “DO-
NA STELA”, ocorridos no rio Jatapú, Urucará, Amazonas, em 15 de
maio de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 235282008. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº 24.117/2009 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA (Adv. Dr. Eric Lisboa
Azevedo de Carvalho – OAB/BA 28.770), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROMILDO DO ROSARIO
FERREIRA, filho de Crispim Ferreira e de Floripes do Rosário Fer-
reira, CPF nº 561.471.475-87, dado como residente na rua Riachuelo,
68, Tento, Valença, BA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.117/2009, referente ao ao acidente da navegação
envolvendo o catamarã “BEIJO AZUL”, ocorrido nas proximidades
da praia do Encanto, Morro de São Paulo, Cairu, Bahia, em 15 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 241172009. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº25.296/2010 – PRAZO 20 dias
AO Sr. MARCO AURELIO DELAY (Def. Pub. da União Drª. Su-
zana de Queiroz Alves), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCO AURELIO DE-
LAY, filho de Pedro Delay e de Odinayr Brudeck Delay, CPF nº
816.291.689-04, dado como residente na rua Goiânia, 1156, Cajuru,
Curitiba, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), correspondente à pena de multa, cumulativamente com a
pena de suspensão por 30 (trinta) dias, e da quantia de R$ 250,06
(duzentos e cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às cus-
tas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.296/2010,
referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha LM “MA-
DONNA” e um bote de madeira sem nome, não inscrito, ocorrido nas
proximidades do canal do Vigorelli, Joinville, Santa Catarina, em 02
de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 252962010. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046000079201439. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e gasolina comum para
suprir os abastecimentos de combustível das máquinas, equipamentos
e viaturas nas diversas obras do 8º Batalhão de Engenharia de Cons-
trução. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km
10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal – SANTAREM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2014 – UASG 160005
N
o-Processo: 64122003143201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais e equipamentos médicos/ hospitalares/odontoló-
gicos Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Br 319, Km 09 – Zona Rural
HUMAITA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC – 14/02/2014) 160005-00001-2013NE800033
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160024
N
o-Processo: 1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de gás para o
CFSol/8º BIS e seus 4 Pelotões Especiais de Fronteira. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca Colombia S/n – Vila Militar TABATINGA – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS VIEIRA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160024-00001-2014NE800015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160260
N
o-Processo: 64569002708201385. PREGÃO SISPP No-4/2013. Con-
tratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-DE SELVA.
CNPJ Contratado: 11121384000117. Contratado : N S FEITOZA –
ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia, com franquia de até
90 kg por mês, em favor do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de
Selva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a
16/02/2015. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160260-00001-2013NE800096
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160236
N
o-Processo: 64068004294201370. PREGÃO SRP No-13/2013. Con-
tratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFANTA-
RIA. CNPJ Contratado: 00845661000118. Contratado : OFFICE TO-
TAL SOLUCAO EM TECNOL -PARA ESCRITORIOS LTDA. Ob-
jeto: Contratação de serviço de equipamentos de fotocopiadora, scan-
ner, impressora em rede e gestão gerenciamento de impressão em
rede corporativa com 15000 (quinze mil cópias). Fundamento Legal:
Lei 8666 de 21 Jun 93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor
Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160236-00001-2014NE000001EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2013 – UASG 160239
N
o-Processo: 0350/2013. INEXIGIBILIDADE No-8/2013. Contra-
tante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Con-
tratado: 90347840001432. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Aquisição de peças para manutenção pre-ven-
tiva e corretiva de 01 (um) elevador da mar-ca Thyssenkrupper do
hotel de trânsito. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$2.541,44. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160239-00001-2014NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-155/2013 – UASG 160244
N
o-Processo: 64260002813201389 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dis-
pensável a licitação para fornecimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA
NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. AN-
TONIO CARLOS MACHADO FAILLACE. Comandante da Ad/1.
Valor Global: R$ 253.311,66. CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC – 14/02/2014) 160244-00001-2014NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2013 – UASG 160244
N
o-Processo: 64260002818201310 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto para o Cmdo da AD/1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Águas de Niterói é a única empresa a
fornecer o serviço na região do Cmdo da AD/1. Declaração de Ine-
xigibilidade em 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA NE-
VES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. ANTONIO
CARLOS MACHADO FAILLACE. Comandante da Ad/1. Valor Glo-
bal: R$ 55.645,14. CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66
AGUAS DENITEROI S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 160244-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160301
Número do Contrato: 15/2012. N
o-Processo: 64325000074201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04049724000180. Contratado : CONSTRUTORA IPR LTDA – ME –
Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Recuperação da Divisão
de Contingente do HCE, Triagem, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento
Legal: Paragráfo ùnico, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014
a 11/07/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160301-00001-2013NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160323
Número do Contrato: 2/2009. N
o-Processo: 020/2008. PREGÃO
SISPP No-8/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE
JANEIRO -CNPJ Contratado: 00331788000623. Contratado : AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Locação de módulo de ar com-
primido medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva do
HGeRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 01/02/2014 a
31/03/2014. Valor Total: R$115.254,60. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-12/2013 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219003243201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cur-
so de treimamento em software Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 160291-00001-2014NE800015
PREGÃO N
o-32/2013 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219005680201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Su-
primentos de informática Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.das
Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160291-00001-2014NE800015
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160093
Número do Contrato: 4/2011. N
o-Processo: 636/2010. PREGÃO
SISPP No-4/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA –
CNPJ Contratado: 01224113000133. Contratado : DPM COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA- ME. Objeto: Aquisição de testes he-
matológicos para atender as necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas do 38º BI. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$48.928,50. Data de Assinatura: 02/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 160093
N
o-Processo: 22. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de veículo
tipo furgão, para transporte coletivo de passageiros tipo van, para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/nº Prainha – VILA VELHA
– ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160016
N
o-Processo: 703.355.917-87. Objeto: Contratação de serviço de pu-
blicação de matéria no Diário Oficial da União. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver in-
viabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cma. Ratificação em 14/02/2014. EDUARDO
DIAS DA COSTA VILLAS BOAS. Comandante Militar da Ama-
zônia. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 160016-00001-2013NE800021

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-9/2013 – UASG 160292
N
o-Processo: 09/2013/SALC/CMRJ. Objeto: Pregão Eletrônico – Lo-
cação de máquinas copiadoras/impressoras. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 10h00 e de 10h às 11h30.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 – Almoxarifado Tijuca –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Trazer o carimbo do CNPJ e 01 (um) CD Rom ou
Pen Drive para retirar o Edital.
ALEX VANDER LIMA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 167292-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-64/2014 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279068939201317. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
empresa especializada na prestação de serviço administrativo, com alocação
de atendentes, necessários à execução de atividade específica, por período de
um ano, podendo se prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas
a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração,
limitada a sessenta meses, no Serviço de Fiscalização de Produtos Contro-
lados do Comando da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias, 25 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WANDO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para instalação de câmeras de vigilância (CFTV)
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr Bair-
ro Fabrica Fábrica – JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160114-00001-2013NE800206
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2013 – UASG 160109
N
o-Processo: 64378002304201339. Objeto: Pregão Eletrônico – Elaboração
de registro de preços para eventual aquisição de material de informática,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00182. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul – Nr 1.200 – Bairro Sao Fran-
cisco. São Francisco – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160109-00001-2014NE000006
Dias: 17, 18 e 19/02/2014
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-18/2013
Foram vencedoras as empresas: 03.167.627/0001-220 – CIRUR-
GICA CENTRAL LTDA – EPP, nos itens 1,25,32,33,40 e 41, no valor total
de R$ 40.777,444; 04.550.482/0001-04 – SUTUCAT – INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 8,35,46, 52 a 56, no
valor total de R$ 4.809,60; 05.153.722/0001-08- BIOS MATERIAIS HOS-
PITALARES LTDA – ME, nos itens 20,21,23,34,36,58 e 60, no valor total
de R$ 18.204,36; 12.340.717/0001-61- POINT SUTURE DO BRASIL IND
DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 3,7,12,15 a 17,19,22,24,38,39,42
a 45,47 a 51, no valor total R$ 60.333,96;37.844.479/0001-52 – BIOLINE
FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 2,4,5,9, 13,14,19,26 a 31,37 e 59, no
valor total de R$ 87.271,44; 61.610.283/0001-88 – VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA , nos itens 10,11 e 57, no valor total de R$ 1.886,40.
Valor Global da Ata: R$ 213.283,20
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160121-00001-2013NE801320
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
25
o-BATALHÃO LOGÍSTICO – ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 160274
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: 161/2012. PREGÃO SRP
No-4/2012. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ESCOLA) –
CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIEN-
TAL LTDA – EPP -Objeto: Serviço de coleta e transporte de lixo
comum do 25¨ Batalhão Logístico (Escola). Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total:
R$31.175,04. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160274-00001-2014NE800018
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-31/2013 – UASG 160027
N
o-Processo: 64042008498201378. PREGÃO SRP No-4/2013. Con-
tratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Regular direitos e obrigações para
aquaquisição de gasolina e óleo diesel para atender as necessidades
do 4¨BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, , da Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$1.347.351,06. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160036
N
o-Processo: 64063004653201339. PREGÃO SRP No-10/2013. Con-
tratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 08610363000231. Contratado : LOCOPIA COMERCIO DE
MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em locação de copiadoras. Funda-
mento Legal: Parágrafo único, art 61, Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$18.781,50. Data de As-
sinatura: 07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 60/2010. N
o-Processo:
64585000352201185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 08742970000174. Contratado : HUMANI-
ZA SERVICOS DE NEFROLOGIA -SOCIEDADE SIMPLES LT-
DA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$100.000,00. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160039-00001-2013NE800585
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160176
N
o-Processo: 64282001666/13-71. PREGÃO SRP No-3/2013. Con-
tratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 84646405000191. Contratado : LIMPEMAQ
CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$114.637,98. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160193
N
o-Processo: 64304010421201411. INEXIGIBILIDADE No-4/2014.
Contratante: COMANDO DA 10 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado :
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto:
Fornecimento de agua e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Lei
8666/93 art 25 Caput . Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$500,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160193-00001-2014NE800005EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 290002
N
o-Processo: 08038050410201228. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04105439000130. Contra-
tado : RELUZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA– ME. Objeto:
Serviços de Reepcionista na DPU em Porto Velho/RO. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$84.999,99. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160004
Número do Credenciamento: 1/2013. N
o-Processo:
64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 86068679420. Contratado :
JOSE FERNANDO VIEIRA DE MELO -Objeto: Credenciamento de
PRESTADORES DE SERVI ço de, COLETA, TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NOR-
DESTINO, aos atingidos pela estiagem por decreto de situação emer-
gencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da
lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total:
R$205.702,08. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160004-00001-2014NE803407
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2013 – UASG 160194
N
o-Processo: 64318020146201311. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de equipamentos reprográficos (impressora e copiadora) To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e
de 13h às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 –
Engenho do Meio RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160194-00001-2013NE800032
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-5/2013 publicado no D.O. de
27/01/2014 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
23/03/2014 Leia-se : Vigência: 24/01/2014 a 23/05/2014
(SICON – 14/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Ordenador de Despesas do 7º BE Cmb torna público o
resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 01/2014 em favor da
seguinte empresa: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. As li-
citantes estão intimadas a apresentarinterposição de recur sos no pra-
zo de 05 (cinco) dias úteis, a contardesta data.
Ten Cel ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC – 14/02/2014) 160343-00001-2014NE800974
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71 o-BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RETIFICAÇÕES
No aviso de Inexigibilidade de Licitação N
o-7/2012, pu-
blicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 22:
Onde se lê: “Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GON-
ÇALVES 12 R$ 34.500,00. Valor total estimado em R$ 34.500,00
(Trinta e quatro mil e quinhentos reais)…”
Leia-se: “Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GONÇAL-
VES 12 R$ 34.500,00; Saloá – 2º CLAUDENILSON OLIVEIRA DE
CARVALHO 01 R$ 34.500,00; Calçado – 1º ROBERTO MANOEL
DA SILVA 01 R$ 34.500,00; Bom Conselho – 2º SAMUEL DE
AQUINO MACHADO FELICIANO 04 R$ 34.500,00. Valor total
estimado em R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais)…”
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2013 – UASG 160202
N
o-Processo: 64041000507201392. Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos especializados através de Organização Civil de Saúde(OCS)
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de li-
citação Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2013. IVAN CAR-
LOS SOARES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/01/2014. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Coman-
dante do 1¨ Gpt e. Valor Global: R$ 1.020.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.776.131/0001-90 OFTALMOCARDIO – SERVICOS
MEDICOS – ME. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.580.812/0001-04 MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA – EPP.
Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.145.489/0001-76
FISIOMED- CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME. Valor: R$

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.454.313/0001-21 HOSPI-
TALDE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA. – ME. Valor:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.586.744/0001-04 CLI-
NICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/C – EPP. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.653.226/0001-66 LAMEP –
LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PICOS LTDA – E.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.616.558/0001-50
CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA DE PICOS LTDA –
ME. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.189.529/0001-00 CLINICA MATER DE PICOS LTDA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.643.166/0001-21 U V IBIA-
PINA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.127.190/0001-97 CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS S/C –
ME. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC – 14/02/2014) 160202-00001-2013NE800140
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160144
N
o-Processo: 64376001935201431. Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Preenche o requisito do Inciso XXII do Art 24 da Lei
8.666/93 em sua atual redação Declaração de Dispensa em
05/02/2014. AIRTON HILBERTO CORREA. Od 3ª Cia Fron/forte
Coimbra. Ratificação em 14/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMI-
RES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 130.036,13. CNPJ CONTRA-
TADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC – 14/02/2014) 160144-00001-2013NE800276
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-9/2013 – UASG 160521
N
o-Processo: 002448/2013-64. Objeto: Prestação de serviços de fi-
sioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por pre-
encher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por ser
inviável a competição Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014.
NELIO MOURA BERTOLINO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 13/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ªrm. Valor
Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.031.199/0001-64
FISIOTRAT – CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 160521-00001-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-9/2014 – UASG 160521
N
o-Processo: 000091/2014-18. Objeto: Prestação de serviços médicos
e ambulatoriais em diversas especialidades e procedimentos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os requisitos do
caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. NELIO MOURA BERTOLINO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª
Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.268.485/0001-88 MEDICAL CENTER LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 160521-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2013 – UASG 160131
N
o-Processo: 64686014232201399. Objeto: Pregão Eletrônico – Im-
plantação do sistema de registro de preços visando a futura aquisição
de material de consumo para o 17º Regimento de Cavalaria Me-
canizado localizado em Amambai -MS e Órgãos Participantes cons-
tantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00302. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h40 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. General Osorio,
S/n Bairro Pandui AMAMBAI – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160131-00001-2014NE800024
9o-BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 160142
N
o-Processo: 64155.023065/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00797.
Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av Gen Nepomuceno Costa, 219 – Vila Alba CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COMPROMISSO No-1/2014
N
o-PROCESSO: 64274.031763/2012-15 ESPÉCIE: TERMO DE
COMPROMISSO celebrado entre a pessoa jurídica de direito público
– COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR – MINISTÉRIO DA DE-
FESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, neste ato representado pelo SR.
ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA – CORONEL, ORDENA-
DOR DE DESPESAS COM A IMPRENSA NACIONAL, CNPJ N
o-
04.196.645/0001-00, com sede no sig, quadra 6, lote 800, CEP:
70610-460, em BRASÍLIA-DF. objeto: prestação de serviços pela
imprensa nacional de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do diário oficial da união, pelo período de
12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 8.000,00 (oito mil
reais).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2009 – UASG 160053
N
o-Processo: 64541002024201391.
PREGÃO SRP No-12/2009. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHA-
RIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Serviço de telecomunicação (telefonia fixa) para
ligações locais e interurbanas (DDD).Contrato 04/2009, Vigên-
cia:01/09/09 a 30/08/10.1º TA – Vigência:01/09/10 a 30/08/11. 2º TA
– Vigência:01/09/11 a 30/08/12. 3ª TA – Vigência: 01/09/12 a
30/08/13. 4º TA – Vigência:01/09/13 a 30/08/2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a
30/08/2010. Valor Total: R$121.220,28. Data de Assinatura:
01/09/2009.
(SICON – 14/02/2014) 160053-00001-2014NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 64576000045201111.
PREGÃO SISPP No-13/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 05305430000135. Con-
tratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE
LIMPEZA E CONS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
repac. do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva nas instala- ções físicas do Hospital Militar de Área de
Brasília, compreendendo 07 (sete) postos de trabalho. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$305.157,24. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 10/2011.
N
o-Processo: 64576000021201154.
DISPENSA No-17/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Con-
tratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de prestação de serviço de fornecimen-to de
energia elétrica para o HMAB. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 73/2009.
N
o-Processo: Proc Adm 043/2009.
PREGÃO SISPP No-30/2009. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
03354176000130. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE AS-
FALTOS S/AObjeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de
dezembro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 78/2009.
N
o-Processo: Proc Adm 055/2009.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
07404481000140. Contratado : PEDREIRA RIO GRANDE LTDA –
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de
2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160106-00001-2014NE800022EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09251866000140. Contratado :
ALIVIUN CLINICA MEDICA LTDA. – ME-Objeto: Prestação de
serviço especializado em terapia a laser aos beneficiários do FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-26/2013 – UASG 160065
N
o-Processo: 64274.025447/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de transporte de ba-
gagens na faixa compreendendo de 0 acima de 3.000 KM (zero acima
de três mil quilômetros) dentro do Brasil e transporte de veículo do
tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional. Total de
Itens Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n – Setor Militar
Urbano (smu) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 41-2013
NUP 64009.003628/2013-92-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CLÍNICA AMPARE ASSISTENCIA MULTI-
PROFISSIONAL DE ANÁLISE E REABILITAÇÃO LTDA; Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 34-2013
NUP 64009.003548/2013-37-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ANESTCENTER – SERVIÇOS DE ANESTESIA
LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários
dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de cre-
denciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 37-2013
NUP 64009.001328/2013-79-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: EYE CENTER OFTALMOLOGIA LTDA; Ob-
jeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 39-2013
NUP 64009.001329/2013-13-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: LABORATÓRIO ACTA LTDA; Objeto: Pres-
tação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SA-
MED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 36-2013
NUP 64009.001326/2013-80-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLO-
GIA E CITOPÁTOLOGIA DO VALE LTDA; Objeto: Prestação de
serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS
e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 01/2013 publicado
no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAU-
LO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Des-
pesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 36-2013
NUP 64009.001327/2013-24-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ONCOVIDA ONCO – HEMATOLOGIA S/S LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
damento: Lei No-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 27-2013
NUP 64009.003516/2013-31-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CENTRO DE DIAGNÓSTICO ANDRADE LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 19-2013
NUP 64009.003393/2013-39-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PRÓ-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTA-
RES LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 14-2013
NUP 64009.003193/2013-86-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 40-2013
NUP 64009.003517/2013-86-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: TOTI & YAMAMOTO FONOAUDIOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 38-2013
NUP 64009.003574/2013-65-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CLÍNICA DE UROGINECOLOGIA S/S LTDA;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 46-2013
NUP 64009.003598/2013-14-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: FERNANDO DA SILVA CORREA LEITE, Fi-
sioterapeuta; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 44-2013
NUP 64009.001332/2013-37-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: MICHELE VIANA DA SILVA, Psicóloga; Ob-
jeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 32-2013
NUP 64009.003525/2013-77-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PATRÍCIA MARA FERREIRA RANGEL, Psi-
cóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários
dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de cre-
denciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 43-2013
NUP 64009.001330/2013-48-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PRISCILA DE SOUZA PEREIRA, Psicóloga;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 42-2013
NUP 64009.001331/2013-92-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: RENATA SANTORO MAGALHÃES SBRUZZI,
Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuá-
rios dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 45-2013
NUP 64009.003591/2013-01-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ROBERTA BIANCA MARCELINO DE AL-
MEIDA, Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 160472
N
o-Processo: 64082003882201499 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Elétrica – 5 BIL Lorena – SP Total de Itens Licitados: 00218.
Edital: 17/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Marechal Argolo, 19 – Santa Edwirges LORENA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas do 5º Bil
(SIDEC – 14/02/2014) 160472-00001-2014NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2013, processo nº
64031.000859/2013-67, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 04.418.934/0001-07 – CENTER SPONCHIADO LTDA – EPP –
Total do Fornecedor:R$ 34.257,70; 06.170.788/0001-60 – MOURA
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – EPP
– Total do Fornecedor:R$243.501,80; 07.965.552/0001-83 – C.E.
MACDO E CIA LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 13.90,30
;08.658.622/0001-13 – J. J. VITALLI – ME Total do Fornecedor:R$
33.838,52; 09.263.441/001-50- MONTEIRO DE OLIVEIRA & RO-
CHA LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 249.801,40;
10.751.846/001-17- MOUDANT COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA CONSTUCAO LTDA – ME.Total do Fornecedor:R$
967.620,211.412.110/0001-87 – RIPERS COMERCIO DE MATE-
RIAS HIDRAULICOS LTDA – ME – Total do Fornecedor:R4.088,90
;11.666.008/0001-08- J & F DISTRIBUIDOA DE FERRAGENS LT-
DA – EPP – Total do FornecedorR$ 2.941,80 ;12.538.250/0001-69-
MEGA FERRAMENTS LTDA – ME- Total do Fornecedor:R$ R$
3.799,86;12.683.889/0001-38- LBA COMERCIO DE ABRASIVOS
TDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 900,00;12.770428/0001-00-
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA – EPP.Total
do Fornecedor:R$ R$ 86.689,00 12.981.327/0001-70- SERV & MAQ
COMERCIO E SERVIOS LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$
10.174,0014.835.686/0001-45- OLIVEIRA E ROHR LTDA – ME –
Total do Fornecedor:R$ 1.602,20; 17.364.088/000-23- ZELINDA
BATISTA – MATERIAIS PARA CONSTRUCOS – ME – Total do
Fornecedor:R$ 141.805,05; 48.25.960/0001-99- FERMETAL INDUS-
TRIA E COMERCIO DARAMES LTDA – EPP – Total do For-
necedor:R$ 8.99,00; 69.194.934/0001-08- TESOURO DOS AZULE-
JOS LDA – ME.Total do Fornecedor:R$ R$ 44.874,00 – Vlor Global
da Ata:R$ 2.135.620,25.
MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE – Tenente
Coronel
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no
D.O.U. de 13/02/2014 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$
12.380,45 Leia-se : Valor R$ 74.282,70
(SICON – 14/02/2014) 167518-00001-D2013NE800011
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2
o-BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013
AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 64084.000275/2011-12 – Carta Convite nº 01/2011. Con-
tratante: 2º Batalhão de Infantaria Leve – CNPJ: 09.605.603/0001-91.
Contratado: Marcio Antônio Silva – ME – CNPJ: 10.394.406/0001-50.
Objeto: uso de imóvel medindo 28 m² para atividade de uma Al-
faiataria. Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760/1946 – Lei nº
8.666/1993 – Lei nº 9.636/1998 – Decreto nº 3.725/2001. Valor: R$
589,11 (quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos) mensais.
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/14. Data de assinatura: 13/12/2013.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160400
N
o-Processo: 64658000266201252.
INEXIGIBILIDADE No-20/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 80443303053. Con-
tratado : ADRIANE LUCIA RODRIGUEZ -Objeto: Contratação de
prestação de serviço de PSA pela PMPA. Fundamento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160400-00001-2014NE800174
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-10149/2014 – UASG 160518
N
o-Processo: PE 31/2012.
PREGÃO SRP No-31/2012. Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES
TURISMO LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços de agen-
ciamentode viagens para uso oficial do Comando de Aviação do
Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$876.066,75. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 167518-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160499
N
o-Processo: 2 . Objeto: O fornecimento de energia elétrica, clas-
sificação B3 Poder Público Federal – Trifásico. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissivo legal configurado na
Lei 8.666/93, art. 24, “XXII” Declaração de Dispensa em 07/02/2014.
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS.
Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.650,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ.
(SIDEC – 14/02/2014) 160499-00001-2014NE800114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-5/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 64031000400201444 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx, na área de
Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. MAU-
RICIO MAXIMO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 12/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt
2ª Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA
: 103.006.588-85 ANA CRISTINA BENCINI FELICI.
(SIDEC – 14/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160499
N
o-Processo: 1 . Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 71.480.560/0001-39 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 160499-00001-2014NE800114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160470
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 160470 –
12 GRUPO DE ARTILHARIA DE
C A M PA N H A .
N
o-Processo: 64547003006201377.
INEXIGIBILIDADE No-3/2011. Contratante: 12 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 51865434000195.
Contratado : LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA -BIO-
LOGICO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de contrato de inexi-
gibilidade referente a prestação de serviços laboratoriais para aten-
dimento aos usuários do Sistema SAMED/FUSEx. Fundamento Le-
gal: Caput do art 25, da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160470-00001-2014NE800027

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160431
N
o-Processo: 64666013536201377.
INEXIGIBILIDADE No-2/2014. Contratante: QUARTO REGIMEN-
TO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
92802784000190. Contratado : COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE -SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Contratação de serviço de
água e saneamento em favor do 4º RCB. Fundamento Legal: Artigo
25 lei 8.666 de junho de 1993. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015.
Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160431-00001-2014NE800056
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-85/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005161201301 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para 3ª Cia E Cmb Mec. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa
prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica exclusiva.
Declaração de Dispensa em 13/02/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI
RODRIGUES MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-90/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005147201308 . Objeto: Prestação do serviço de
Correios, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a
3ªCia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Necessidade de envio de correspondências p/ diversas OM’s
e fornecedores e por se tratar de prestadora exclusiva do serviço.
Declaração de Dispensa em 12/02/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI
RODRIGUES MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-7/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005145201319 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por tratar-se de prestadora exclusiva de serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014.
LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 13/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPA-
NHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de produtos de la-
vanderia hospitalar, para atender a Unidade de Processamento de
Roupas de Serviços de Saúde (UPRSS) do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre (HMAPA), por um período de 12 (dose) meses. Total
de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxi-
liadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-6/2013 – UASG 160363
N
o-Processo: 64675005575201391 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de capotaria, em proveito do 3º RCMec e
unidades da guarnição de Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 00026.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Espanha, 64 – Centro Cx Postal 441 Centro – BAGE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No caso de
haver divergências entre a descrição de item gerada pelo comprasnet
e aquela constante do termo de referência, prevalecerá a o registro do
termo de referência.
NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160363-00001-2014NE800006PREGÃO N
o-7/2013 – UASG 160377
N
o-Processo: 64522002474201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de Locação de 01
(uma) Máquina de cópias reprográficas que atenda às especificações
do Termo de Referência, com franquia mensal de 12.000 (doze mil)
cópias, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
com vantagens para a Administração, devidamente justificadas nos
autos, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Orleans S/n – Serraria Serraria – PORTO ALEGRE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO DE CARVALHO MOURA FERREIRA
AMERICO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160377-00001-2014NE800011
PREGÃO N
o-6/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852011805201363 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar
para o Serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre – HMAPA. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450
– Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: E-mail: [email protected]
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852010839201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais
hospitalares para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre – HMA-
PA. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxiliadora
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: E-mail: [email protected]
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160411
N
o-Processo: 64073000301201476 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o Registro de Preços para fornecimento even-
tual de Material de Consumo, em proveito do Setor de Aprovi-
sionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, o material destina-
se a suprir as necessidades do setor supracitado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00236. Edital: 18/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano
Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO SUL – RS. En-
trega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160411-00001-2014NE009000
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160423
N
o-Processo: 64595000085201470 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de medicamentos em proveito do Hospital de
Guarnição de Santiago (HGuSt) e Organizações Militares da Guar-
nição de Santiago. Total de Itens Licitados: 00264. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 – Centro
Centro – SANTIAGO – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160423-00001-2014NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-2/2013
O 29ºGACAP-CNPJ09.572.399/0001-50; torna público o re-
sultado do pregão em epígrafe. Vencedores:00.203.590/0001-50 –
SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA-EPP Itens20; 23; 25; 34; 3560; 71; 96.01.193.306/0001 – 74 – L
D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA –
ME Itens 121; 58; 100; 101; 108; 116; 127; 128.01.571.702/0001 -98-HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAItens 80;
82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89. 05.362.071/0001-58 – MEDIS CO-
MERCIAL ODONTO MEDICA LTDA-EPP itens Descrição 102;
103; 106; 114; 129; 130; 132; 135; 136; 137; 138; 144; 145; 149;
155; 157; 168; 169; 170; 177; 184185; 186; 187; 189; 193; 194; 207;
213; 218.06.926.016/0001-06 – L.M.LADEIRA & CIA LTDA – ME
Itens146; 147; 148; 150; 151; 152; 153; 164; 165; 167; 171; 173;
175176; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 190; 191; 192;
199.06.964.297/0001-91- CIRURGICA SANTA MARIA COMER-
CIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Itens2; 12; 24; 33; 40; 42; 59;
63; 68; 76; 78; 115; 214. 07.620.849 / 0001 – 07- [email protected] PRO-
DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- ME itens Descrição 131; 133;
134; 140; 143; 160; 162; 163; 166; 188; 197; 200; 211;
217.07.768.887 / 0001-01- MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO Itens27; 64;
67.08.418.869/0001-62-MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA.- ME Itens4; 7; 8; 1417; 22; 28; 30; 31; 45; 48; 49; 72;
74. 08.676.370 /0001- 55 -DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS PRO SAUDE LTDA – ME Itens 5; 6; 10; 18; 29; 50; 57; 62.
09.468.387/0001-80 -DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOSE PRODUTOS HOSPITALA Itens 13; 15; 19; 69; 70; 73;
9010.310.873/0001-54 – MCMED COMERCIO DE MATERIALME-
DICO HOSPITALAR LTDA-ME Itens 104; 105.10.749.915/0001 -58
-PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAU-
DE LTDA Itens37; 39; 43; 47; 52; 66; 81; 98; 109; 121; 122;
123.11.011.226/0001-04- KLIMA – COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA- EPP Itens 9; 11; 44; 92; 107; 117; 139.12.246.316/0001-
47- EREMEDI -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME Itens3; 16; 26; 32; 36; 46; 51; 53; 55; 56; 93; 118; 119;
120.13.841.510/0001-33 – SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA – EPP Itens141; 142; 156; 158; 159; 161; 195; 196;
198; 203; 204; 205.14.905.502/0001- 76 -EXCLUSIVA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – MEItens38; 41; 61; 77;
79.15.439.366/0001-39-EREFARMAPRODUTOS PARA SAUDE EI-
RELI Item 65.72. 046.881/0001-92 – CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP Itens99; 172; 201; 202;
206; 208; 216.87.651.345/0001-93 – G GOTUZZO E CIA LTDA
Itens94; 110; 111; 112; 113; 125; 126; 154; 174; 209; 210;
212.93.305.910/0001 – 63-FUFAMED COMERCIO E IMPORTA-
CAO MEDICO HOSPITALAR LTDA Itens 95; 97 . Valor Global da
Ata:R$ 91.335; 0450
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO N
o-9/2013
Pregão SRP n¨ 009/2013 do 27¨ GAC, empresas vencedoras:
Herberts & Schuh Ltda – EPP, valor total R$ 66.980,0000; Noeli
Patulski – Eireli, valor total R$ 148.539,3000; World Agent – Co-
mércio, importação e exportação, valor total R$ 139.397,6000; Fauro
& Fauro, valor total R$ 323.718,1000; Casalupe Comércio Ltda –
EPP, valor total R$ 55.560,0000; Center Sponchiado, valor total R$
16.039,3000; Madevia Ltda – ME, valor total R$ 42.194,0000; Ju-
lierme F. da Rosa – ME, valor total R$ 2.496,0000; Elite Materiais de
Construção Ltda – ME, valor total R$ 179.761,5000; Zelda Bozolla de
Almeida – ME, valor total R$ 48,0000; Sandra Costa Evangelho –
ME, valor total R$ 13.630,1000; C.E Macedo e Cia Ltda – ME, valor
toal R$14.455,7000, Fenix Color Industris- EPP, valor total R$
61.804,8000; Odete L.B.Bez – EPP, valor total R$ 34.335,0900; J.J
Vitalli – ME, valor total R$ 23.474,9000; Wz União Motagem e
Instalações industriais Ltda – Epp, valor total R$ 828,0000; Supre-
maveda Comercial Ltda – EPP, Valor total R$ 1.861,5000; Comercial
vieira & Winter, valor total R$ 1.997,5000; Bevare Sul Comercial e
Ltda – ME, valor total R$ 4.140,0000; Rosalino & Rosalino Ltda –
ME, valor total R$ 39.910,0000; Comercial A.L.D Ltda – ME, valor
total R$ 76.579,7000; Ripers Comércio e materiais hidraulicos ltda –
ME, valor total R$ 6.293,8000; Everaldo Antônio Gavioli Disconsi
& Cia Ltda – ME, valor total R$ 129.110,0000;J & F Distribuidora de
Ferragens Ltda – EPP, valor total R$ 4.668,9000; J.C.A de Lima –
Componentes eletrônicos – EPP, valor total 1.300,0000; LBA Co-
mércio de Abrasivos ltda – ME, valor toal 672,5000; Shekinah Co-
mercial e Distribuidoraltda – EPP, valor total 29.619,8000; Militz &
Ferrari ltda – EPP, valor total R$ 61.810,0000;Gilmar Saraiva Gui-
marraes, valor total R$ 41.124,6000; Equipa Brasil Comércio de
Ferramentas ltda-ME, valor total R$ 14.998,3000; Luz & Cia Co-
mercial Ltda – ME, valor total R$ 200,0000; Sch&z Comercio e
serviços ltda – ME, valor total R$ 15.298,5000; Energiclean Comercio
e Serviços Ltda – ME, valor total 5.892,0000; Licitare Produtos,
Materiais e serviços ltda – EPP, Valor total 19.048,9000; Industria
Metalurgica Rauber Ltda – EPP, valor total R$ 11.295,0000; J Duarte
& Cia lTDA – ME, valor total R$5.194,0000; Madereira Leal ltda –
ME, valor total R$ 66.760,0000; Teibel Comércio e ferramentas ltda
– ME, valor total 3.606,6000; Antunes Comercial Ltda – EPP, valor
total R$ 43.306,4000. Wagner Sarmento Lecomte (Ordenador de Des-
pesas).
WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordendor de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160375-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-17/2013
Foram vencedoras as empresas: NUTRICELLI COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA – ME nos itens 71, 106, 107, 112, 113, 114
e 116 com valor total de R$ 26.355,00; 13.071.255/0001-97[- M. A.
MORESCO FILHO – EPP nos itens 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
21, 22, 24, 25, 28, 33, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 68, 69, 72, 73,
74, 75, 89, 95, 98, 99, 108, 109, 110, 115, 117, 118, 119, 124, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 com valor total de R$
331.221,50 e MARCO ANTONIO DUARTE BENTO – ME nos itens
82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 102, 103,
104, 105 com valor total R$ 37.350,00. Valor Global da Ata: R$
394.926,50.
JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEdC – 14/02/2014) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO N
o-12/2013
Sagraram-se vencedoras do Pregão
12/2013_16040705.199.337/0001-93 – REFORMA ARTE LTDA –
ME – com um valor total – R$ 7.853.355,2300; 09.000..230/0001-25
– CARLOS A. C. CARDOSO – ME_com umtotal de R$ 49.990,0000;
18.615.965/0001HAMBRECHT & LOUREIRO ENGENHARIA LT-
DA -EPP com um totaltotal de R$ 79.000,0000; 97.092.977//0001-18
– – CONESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA —
EPP com um total de R$ 42.800,0000 Valor Global da Ata: R$
8.025.145,2300
RUDIMAR PUCHETA GONSALVES
Orndenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 160211
N
o-Processo: 19 . Objeto: Serviço de água e Esgoto Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM com
Serviço de água e Esgoto Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2014. LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Comandante do 5¨rm/5ªde. Valor Global: R$
76.701,01. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 14/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160211
N
o-Processo: 18 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM
com fornecimento de Energia Elétrica. Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante do 5¨rm/5ªde. Valor Global:
R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-16/2013 – UASG 160208
N
o-Processo: 64099005423201380 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento
do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados:
00224. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 25 de Agosto, 285 – Centro Centro – CASCAVEL –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160220
N
o-Processo: 64328002565201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
fecção e Instalação de Armários para o PNR do Cmt da 5¨RM em
Curitiba-PR Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018 Pinheirinho – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SERGIO LUIZ FELIZARDO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160220-00001-2014NE000063
PREGÃO N
o-31/2013 – UASG 160223
N
o-Processo: 64578013595201334 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos de
Saúde Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 17/02/2014 de 08h00às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto
Ferreira de Abreu, S/n Batel – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelos
telefones (41) 3281-7509 e 3281-7519.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160223-00001-2013NE000152
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410001635201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial para manutenção de veículos Total de Itens Licitados: 00073.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Expedicionário Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410000006201441 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material para manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos Total de Itens Licitados: 00233. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
Itens de Subsistência, relacionado no Anexo I deste Edital, obser-
vadas as especificações técnicas constantes no Catálogo de Espe-
cificações de Artigos de Subsistência (CEAS / Edição 2008), onde
estão indicados: quantidades, características, embalagens, código de
barras, e condições de entrega, necessários ao abastecimento das
Organizações Militares subordinadas à 5ª RM – 5ª DE. (PREGÃO
01/2014)
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25/2013
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão nr 25/2013. Sagraram-se vencedoras as
empresas: CNPJ 03.448.836/0001-41 – VALMIRA FERREIRA DOS
SANTOS REGLY – ME, itens 4, 7, 8, 14, 25, 41, 46, 47, 72, 77, 78,
80, 81, 85, 86, 93, 99, 160 e 107, total R$ 88.757,17; CNPJ
04.178.985/0001-09 – ADDITI COSMÉTICOS LTDA – ME, item 73,
total R$ 2.970,00; CNPJ 05.108.407/0001-50 – BCM K DISTRI-
BUIDORA LTDA – EPP, item 15, total R$ 6.534,00; CNPJ
05.291.541/0001-30 – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA – EPP,
itens 1, 12, 48 e 67, total R$ 39.884,00; CNPJ 05.862.721/0001-24 –
A.T.M. ALIMENTOS LTDA – EPP, itens 3, 10, 13, 16, 17, 21, 35,
38, 44, 45, 62, 64 a 66, 68, 74, 92, 96 e 105, total R$ 41.774,50;
CNPJ 07.028.887/0001-75 – HYGIEL COMÉRCIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – EPP, itens 27, 53, 55, 70, 71, 90, 91 e 102, total
R$ 55.265,68; CNPJ 07.391.479/0001-83 – LDJ EMBALAGENS
DUVALE LTDA – EPP, item 76, total R$ 12.308,00; CNPJ
07.546.643/0001-84 – PERSH & ALMEIDA LTDA – ME, itens 9, 20,
39, 40, 54, 87, 88, 94 e 100, total R$ 17.728,50; CNPJ
08.284.388/0001-01 – COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – ME, itens 23 e 50, total R$ 12.335,30;
CNPJ: 09.196.770/0001-26 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA
– ME, itens 5, 83 e 89, total R$ 4.279,70; CNPJ: 10.628.191/0001-94
– UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – EPP, item
82, total R$ 1.309,00; CNPJ:10.971.702/0001-76 – NOVOS TEMPOS
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, item 49,
total R$ 7.912,80; CNPJ: 10.980.885/0001-96 – ADAIR SANTOS –
ME, itens 11, 18, 19, 42, 43, 51, 56 a 61, 63, 97 e 98, total R$
30.255,20; CNPJ: 11.626.657/0001-85 – T R CARPES & CIA LTDA
– EPP, itens 6, 31 a 34, 37 e 69, total R$ 12.083,60; CNPJ:
12.464.034/0001-16 – SLW COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉ-
DICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 22, 26, 29, 30, 36, 103 e
104, total R$ 19.297,850; CNPJ: 12.683.889/0001-38 – LBA CO-
MÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA – ME, itens 24, 84 e 101, total R$
14.069,80; CNPJ: 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, item 95, total R$ 540,00; CNPJ:
14.221.429/0001-13 – LUIZ MINIOLI NETTO – EPP, itens 2, 28, 52
e 75, total R$16.282,40. Valor Global da Ata: R$ 383.587,50.
TAYLOR DE CARVALHO NETO – TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160524-00001-2013NE000126
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30 o-BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
N
o-Processo: 64096004415201346. Contratante: 30º Batalhão de In-
fantaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 17728883000153 Contratado:
TÁTICA ARTIGOS MILITARES – EIRELI EPP. Objeto: Cessão de
uso onerosa. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2016. Valor mensal: R$
3.316,99. Data de assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
N
o-Processo: 64096000670201158. Contratante: 30º Batalhão de In-
fantaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 00000000035572 Contratado;
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso onerosa. Fun-
damento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor mensal: R$ 321,52. Data de
assinatura: 31/12/2013.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 013/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 09.204.326/0001-05, vencedor
do item 2, 15, 18, 21, 36, 39, 51, 52, 53, 57, 59, 65, 66, 68, 72 e 77,
09.208.840/0001-19, vencedor do item 34, 09.630.087/0001-55, ven-
cedor do item 76, 10.457.157/0001-02, vencedor do item 70,
11.186.469/0001-83, vencedor dos itens 8, 13, 14, 20, 22, 23, 24, 25,
32, 33, 37, 38, 44, 46, 47, 54, 55, 62, 64, 71 e 75, 12.027.340/0001-
95, vencedor do item 45, 14.425.728/0001-70, vencedor dos itens 4,
26, 35, 40 e 48, 15.335.617/0001-35, vencedor dos itens 1, 5, 7, 10,
17, 19, 27, 29, 30, 31, 50, 56, 63, 71 e 78, 92.156.090/0001-22,
vencedor dos itens 3, 9, 11, 12 e 49. Data da homologação:
31/01/2014.
ARTHUR MARCIO RIGOTTI – CORONEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 5/2009.
N
o-Processo: 64251007937201360.
PREGÃO SISPP No-2/2009. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Prorrogação em caráter excepcional de contrato de
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e trans-
missão de dados. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$53.496,48. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160078-00001-2014NE000020
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato N
o-001/2010. Cedente: ESCOLA DE AR-
TILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA – CNPJ No-
09.609.196/0001-90. Cessionária: M L SANTOS OLIVEIRA LAN-
CHES – ME CNPJ No-11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de parcela
de Bem Imóvel para exercício de atividade de apoio para fins de
utilização como cantina, situado na Avenida General Benedito da
Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao
EXÉRCITO BRASILEIRO, que assim se descreve e caracteriza: uma
dependência situada no Pavilhão térreo da Bateria de Comando e
Serviço, com 51,38 m² de área útil. Vigência: 19/01/2014 a
18/01/2015. Valor Total R$ 19.164,14.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no
D.O.U. de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência:
01/01/2014 a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 160312-00001-2014NE800003

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-46/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000059232201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para even-
tual aquisição de mobiliários diversos, tais como amários, mesas,
cadeiras dentre outros, em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00184. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 167249-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-13/2013
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 013-DGP/2013, cujo objeto é aquisição e confecção de
uniformes. Empresas vencedoras: Augemodas Alfaiataria
00.483.974/0001-73, itens 2, 5, 13, valor registrado:R$ 68.318,40;
Palmilhado Boots 02.246.382/0001-63, item 12, valor registrado:R$
16.797,90; Neusa Confecções 01.123.467/0001-91, item 11, valor re-
gistrado:R$899,50; Ellen Moallen 08.084.695/0001-49, itens 3, 4, 7,
8, 10, valor registrado:R$ 22.849,80; Cone Sul 09.033.956/0001-64,
itens 1, 14, valor registrado:R$13.160,00 e Silvenina Uniformes
18.386.337/0001-44, itens 6, 9, valor registrado:R$10.457,00.
ANDRÉ GUIMARÃES WIMMER – TC
Ordenador de Despesas do DGP
(SIDEC – 14/02/2014)
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160085
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 01/2013.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY
TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, mediante requisição prévia do Chefe do Estado-Maior
do Exército, em voos regulares e não regulares para atendimento de
militares, servidores civis, convidados e colaboradores eventuais
quando em viagens a serviço do EME. Fundamento Legal: paragrafo
único do art 61 da lei nr 8666/93. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015.
Valor Total: R$1.484.914,20. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160085-00001-2014NE800030
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 02/2014. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE. Contratado: Bacelar & Nogueira Ltda. – ME. Objeto:
cessão onerosa de uso de área física de 124,50 m², equipamentos e
mobiliários instalados no local, para exploração comercial do serviço
de lanchonete e restaurante tipo self-service no Edifício Sede da
Fundação Habitacional do Exercito – FHE. Valor mensal: R$ 678,00
(seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Data de as-
sinatura: 7/2/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 430/IMBEL/FPV/13.
PREGÃO SRP No-105/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03297499000139. Contratado : ELETRICA FERRAGENS PAULIS-
TA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição e instalação de um aparelho de ar
condicionado para o Escritório Piquete. Fundamento Legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/07/2014.
Valor Total: R$2.778,99. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-29/2013
Pregão nº 29/2013. Empresa vencedora: BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; Grupo 01; valor total R$7.126.200,00.BRENO
VIEIRA DE FREITAS, Tenente, Pregoeiro.
CLÁUDIO BORGES COELHO – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160076-00001-2014NE800551
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2013 publicado no
D.O.U. de 21/10/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência:
01/10/2013 a 29/12/2013 Leia-se : Vigência: 01/10/2013 a
31/12/2013
(SICON – 14/02/2014) 110402-00001-2014NE8000001. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos a que este
Edital se refere destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de
Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico.
1.2. O quantitativo de vagas e o detalhamento da distribuição
por área de conhecimento constarão de Edital Específico para cada
Unidade, que estará submetido às regras deste Edital e em con-
formidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 1275 de
27/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2013.
1.3. Para investidura no cargo, será exigido o diploma em
nível de graduação, em conformidade com o §1º do Art.10 da Lei
12.772/2012.
1.4. Não serão aceitos diplomas de cursos de graduação e de
pós-graduação (mestrado e doutorado) obtidos em instituições de en-
sino estrangeiras, não revalidados ou não reconhecidos por instituição
de ensino superior credenciada pelo Ministério de Educação.
1.5. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais, Lei n.º 8.112/90 e suas alterações.
1.6. Os candidatos nomeados deverão desenvolver atividades
de ensino, pesquisa, extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Insti-
tuição, no âmbito de sua competência e em quaisquer dos níveis de
ensino ofertados pela instituição.
1.7. O regime de trabalho será de Dedicação Exclusiva (DE),
sendo vedada a mudança de regime de trabalho durante o período de
estágio probatório conforme §2º do Art.22 da Lei 12.772/2012.
1.8. A remuneração inicial da classe de Professor do Ma-
gistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
é a constante do Quadro 1:
Quadro 1 – Remuneração Inicial da Classe D1 – 40 horas –
Dedicação Exclusiva (DE)
Classe Regime
trabalhoVe n c i m e n t o
BásicoTítulo Retribuição
por Titula-
çãoAuxilio
Alimenta-
çãoTo t a l
D1 40h DE R$3.594,57 Doutorado R$
4.455,20R$ 373,00 R$
8.422,77
D1 40h DE R$3.594,57 Mestrado R$
1.871,98R$ 373,00 R$
5.839,55
D1 40h DE R$3.594,57 Especialização R$ 496,08 R$ 373,00 R$
4.463,65
D1 40h DE R$3.594,57 Aperfeiçoa-
mentoR$ 272,46 R$ 373,00 R$
4.240,03
D1 40h DE R$3.594,57 Graduado – R$ 373,00 R$
3.967,57
1.8.1. Ao valor indicado no item anterior será acrescido de
vale transporte e assistência à saúde complementar.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
I. Ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
II.Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade por-
tuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do
Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18
de abril de 1972;
III.No caso de estrangeiros, apresentar passaporte com visto
permanente no momento da posse, em conformidade com a legis-
lação;
IV.Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse;
V.Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de can-
didato brasileiro;
VI.Estar quite com as obrigações militares, no caso do can-
didato brasileiro do sexo masculino;
VII.Apresentar, na data da posse, os comprovantes da ob-
tenção da escolaridade exigida no Edital Específico da referida va-
ga;
VII.Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada
pela Unidade SIASS/CEFET-MG, no caso de candidatos aprovados
que indicaram ser candidatos com deficiência;
IX.Não exercer outra atividade remunerada, pública ou pri-
vada;
X.Não acumular outro cargo, emprego ou função pública, em
conformidade com a Constituição Federal e a legislação aplicável;
XI.Apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei e deste Edital, à época da posse.
2.2. O candidato que deixar de comprovar qualquer um dos
requisitos especificados no item 2.1 estará impedido de tomar posse,
além de ter sua nomeação tornada sem efeito.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do inteiro teor deste Edital, publicado na íntegra no
Diário Oficial da União e disponível no sítio www.concursopubli-
co.cefetmg.br, não podendo alegar desconhecimento, além de cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no
cargo para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o “aceite
às normas contidas neste Edital”, o candidato terá acesso ao for-
mulário de inscrição.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 150002
Nº Processo: 230000152292013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
lecionar proposta, para registro de preços, visando eventual aquisição
de televisores tipo LED para uso nos edifícios do Ministério da
Educação Brasília, conforme especificações técnicas e condições pre-
vistas no Termo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Minist.
Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital pode ser ad-
quirido por meio dos sitios: www.comprasnet.gov.br e/ou
w w w. m e c . g o v. b r.
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2014. PARTES: CE-
FET-MG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo. OBJETO: Estabelecer o desenvolvimento de ações con-
juntas e previstas no artigo 20, parágrafo único da Lei 11.233 de
22/12/2005, por servidor técnico administrativo, no que couber, nos
diversos campos do saber científico, tecnológico e administrativo.
Com prazo de vigência de 24(vinte e quatro) meses a partir da data de
assinatura. Processo 23062002818/13-61.
EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 40/14,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da
Portaria MPOG nº 344, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério da
Educação Nº 1275, de 27/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 30/12/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944, de
21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, na
Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 03/12/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, e Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos destinado ao provimento, em caráter efetivo,
de cargo de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva
(DE), para atender ao CEFET-MG, e divulga as normas gerais do
concurso.
Ministério da Educação.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via In-
ternet e deverão ser efetuadas no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br, a partir das 9 horas do dia 19/02/2014 até as 23 horas e 59
minutos do dia 20/03/2014 (horário de Brasília).
3.1.2. As inscrições serão homologadas, via publicação no
sítio www.concursopublico.cefetmg.br, desde que o candidato atenda
aos seguintes requisitos, cumulativamente:
I.Comprovar o pagamento da taxa de inscrição;
II.Aceitar as normas contidas no Edital.
3.2. Da homologação de que trata o item 3.1.2, caberá re-
curso em conformidade com o item 7.
3.3. Dos Procedimentos para Inscrição:
3.3.1. No ato de inscrição, o candidato deverá optar, obri-
gatoriamente, por uma vaga. Não serão aceitos pedidos de alteração
após a homologação das inscrições.
3.3.1.1. Cada inscrição equivale a uma única vaga à qual o
candidato irá concorrer.
3.3.1.2. No ato de inscrição, o candidato deverá, em con-
formidade com o item 3.1.2, declarar possuir a escolaridade exigida
ou demonstrar a possibilidade de sua obtenção até a data da posse no
cargo pleiteado.
3.3.2. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, a
área e a Unidade para a qual concorrerá, escolaridade, os dados
pessoais, bem como número do CPF e do documento de identidade
que contenha foto.
3.3.3. São considerados documentos de identidade para can-
didatos de nacionalidade brasileira: carteiras expedidas pelos Co-
mandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fis-
calizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), car-
teiras funcionais expedidas por órgão público, reconhecidas por lei
como identidade, e Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS.
3.3.4. O passaporte com visto permanente será considerado
documento de identidade para candidatos estrangeiros, observada a
legislação pertinente.
3.3.5. Ao efetivar sua inscrição, o candidato estará decla-
rando, automaticamente, que preenche todos os requisitos constantes
dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a
investidura no cargo na área escolhida.
3.3.6. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O CEFET-MG
não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato.
3.3.6.1. A declaração falsa dos dados constantes do For-
mulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anu-
lação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem
prejuízo da responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
3.3.7. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela
Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU).
3.3.8. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais) e
o pagamento deverá ser efetuado nas Agências do Banco do Brasil
até o dia 21/03/2014, por meio de GRU emitida no ato da ins-
crição.
3.3.9. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento, bem como pagamentos efetuados após 21/03/2014 não
serão considerados, o que implicará a não homologação da inscri-
ção.
3.3.10. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque e este não for efetivado dentro do prazo do item anterior ou
for devolvido por qualquer motivo, a inscrição não será homolo-
gada.
3.3.11. Independentemente da forma de pagamento, a ins-
crição somente será considerada após a confirmação, pelo banco, do
pagamento efetivado da taxa de inscrição, impreterivelmente, até
25/03/2014, sob pena de a inscrição ser considerada não homolo-
gada.
3.3.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor
pago da inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência do CEFET-MG.
3.3.13. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporâ-
nea.
3.3.14. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio ele-
trônico e via postal.
3.3.15. O CEFET-MG não se responsabilizará por solicitação
de inscrição não recebida por motivo de falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de da-
dos.
3.4. Da Isenção
3.4.1. O candidato, de acordo com a Lei 8112/90, Decreto
6.135/07 e Decreto 6.593/08, poderá requerer a isenção do valor da
inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – e for membro de
família de baixa renda, nos termos da legislação aplicável.
3.4.2. Os candidatos interessados em requerer isenção de-
verão preencher formulário próprio obtido no sítio www.concurso-
p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
3.4.3. O candidato deverá enviar o formulário de isenção,
juntamente com a cópia autenticada do CadÚnico e documentação
solicitada no formulário, via SEDEX, no período de 19/02/2014 a
25/02/2014, via SEDEX, endereçado à Coordenação de Concursos –
CEFET-MG, Av. Amazonas 5253, Bairro Nova Suíça, CEP 30421-
169, Belo Horizonte – MG.
3.4.4. Só serão analisados os pedidos postados no correio
dentro do prazo estabelecido por este edital e com documentação
completa. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência
de informações não serão analisados.3.4.5. – A Coordenação de Concursos do CEFET-MG não
atenderá candidatos pessoalmente, por telefone e ou por entrevista
individualizada, nos casos de isenção de taxa.
3.4.6. O resultado da análise dos pedidos de isenção será
divulgado dia 14/03/2014, no sítio www.concursopublico.cefetmg.br.
3.4.7. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá
imprimir a GRU disponibilizada na página do CEFET-MG e efetuar
o pagamento conforme itens 3.3.8 a 3.3.12.
3.4.8. O candidato com o pedido de isenção deferido deverá
fazer inscrição após a data de divulgação dos resultados da isenção.
3.4.9. A decisão sobre os pedidos de isenção da taxa de
inscrição é irrecorrível.
3.5. Dos Portadores de Deficiência
3.5.1. O candidato com deficiência deverá indicar, no ato de
inscrição, se irá concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) para candidatos
com deficiência, conforme o item 3.6 deste Edital;
3.5.2. O candidato que necessitar de condições especiais para
a realização das provas deverá protocolar o pedido até 14/03/2014,
em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br juntamente com os documentos comprobatórios que jus-
tifiquem as condições especiais solicitadas, e o encaminhar à Co-
ordenação de Concursos do CEFET-MG. As condições especiais se-
rão atendidas conforme critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.5.3. Os candidatos com deficiência participarão do con-
curso em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.5.4. Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela
que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
3.5.5. Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção, salvo o portador
de visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula
nº. 45, de 14/09/2009, da Advocacia-Geral da União.
3.5.6. Candidato com deficiência que necessita de condições
especiais para realizar as provas, mas que não tenha se manifestado
no ato da inscrição e/ou não tenha encaminhado os documentos es-
pecificados no item 3.5.2, fará as provas nas mesmas condições que
os demais candidatos.
3.6. Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência
3.6.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37,
inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº.
8.112/90 e pelo Decreto nº. 3.298/99, e suas alterações, poderão, nos
termos do presente Edital, concorrer às áreas cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras, no percentual
de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, na proporção de 1
(uma) vaga a cada 10 (dez) vagas distribuídas, por unidade e por área
de conhecimento, para o cargo de Professor do Magistério Federal da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
3.6.1.1. Não se aplica o disposto no item 3.6.1 no caso em
que o número de vagas alocadas por área e/ou subárea do conhe-
cimento em uma dada Unidade do CEFET-MG seja inferior a 5
(cinco) vagas.
3.6.2. Os candidatos com deficiência, para fazerem jus às
vagas reservadas, deverão alcançar o desempenho mínimo previsto
neste Edital.
3.6.3. O candidato com deficiência, se classificado, figurará
na lista geral de classificação e em lista específica para deficiente.
3.6.4. Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência
que obtiver a maior nota final comparativamente aos demais can-
didatos da lista específica para deficientes.
3.6.5. Na hipótese de aprovação do candidato com defi-
ciência, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS/CEFET-MG que irá decidir:
I.Se ele se encontra em condições físicas e mentais para o
exercício do cargo;
II.Se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição
se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo
Decreto nº. 5.296/04;
3.6.6. Caso Junta Médica Oficial da Unidade SIASS/CEFET-
MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser
ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do
Decreto nº 3.298/99, o candidato não será considerado apto à in-
vestidura no cargo.
3.6.7. O candidato com deficiência que for reprovado pela
Junta Médica Oficial da Unidade SIASS/CEFET-MG, por não ter
sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no
art. 4º do Decreto nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04,
será excluído da lista de classificados de candidatos com deficiência
e figurará apenas na lista geral de classificação.
3.6.7.1. As decisões da Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS/CEFET-MG são irrecorríveis.
3.6.8. A(s) vaga(s) definida(s) para os candidatos com de-
ficiência que não for(em) provida(s) por falta de candidatos, por
reprovação no concurso ou na perícia médica, será(ao) preenchida(s)
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
para os cargos pertinentes.
3.6.9. O candidato com deficiência que não comparecer para
a posse ou não possuir os requisitos básicos para investidura no
cargo, será excluído também da lista geral de classificados.
3.7. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
3.7.1. As inscrições serão homologadas por Banca Exami-
nadora designada pelo CEFET-MG.
3.7.2. As inscrições homologadas serão publicadas no sítio
w w w. c o n c u r s o p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
3.7.3. Juntamente com a homologação das inscrições, serão
definidos a data, o local e o horário da etapa da Prova Escrita.
3.7.4. Somente os candidatos com inscrições homologadas
poderão participar do concurso.3.7.5. Apenas os candidatos que tiverem suas inscrições ho-
mologadas terão direito ao Comprovante Definitivo de Inscrição.
3.7.6. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
impresso pelo próprio candidato, no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br, a partir do dia 31/03/2014.
3.7.7. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá conter
a data, o local e o horário da realização da Prova Escrita, bem como
materiais e/ou equipamentos que serão autorizados, além dos já in-
formados neste Edital ou no Edital Específico, para a realização da
Prova Escrita.
3.7.8. É de exclusiva responsabilidade do candidato a ob-
tenção do referido comprovante.
3.7.9. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização
das provas, juntamente com o documento de identidade utilizado na
inscrição.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A Banca Examinadora, bem como sua Presidência, será
designada por Portaria exarada pelo Diretor-Geral do CEFET-MG.
4.2. A divulgação da composição da Banca Examinadora
será realizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br
4.3. Para integrar a Banca Examinadora, é vedada a in-
dicação de docente que, em relação a qualquer candidato inscrito:
I.seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
II.tenha participado ou venha a participar como perito, tes-
temunha ou representante legal, ou se tais situações ocorrem quanto
ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
III.esteja litigando judicial ou administrativamente com o
candidato ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente até o se-
gundo grau;
4.4. A impugnação de membros da Banca Examinadora de-
verá ser dirigida ao Diretor-Geral e aos cuidados da Coordenação do
Concurso, por meio de requerimento eletrônico disponível na área do
candidato no sítio do concurso.
4.5. A impugnação de membros da Banca Examinadora po-
derá ser apresentada até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data de
realização da Etapa de Prova Escrita.
4.6. Não será aceita impugnação de membros da Banca Exa-
minadora interposta via fax, correio eletrônico ou Correios.
4.7. A impugnação não será conhecida quando interposta:
I.fora do prazo;
II. perante órgão incompetente;
III.que não permita a identificação do interpoente;
IVque não seja protocolizada na área do candidato no sítio
do concurso.
4.8. A impugnação de membros da Banca Examinadora, se
conhecida, será recebida em seu efeito suspensivo.
4.9. O interpoente deverá expor os fundamentos do pedido
de impugnação de forma clara e objetiva, devendo anexar os do-
cumentos comprobatórios de seu pedido.
4.10. No caso de acolhimento da impugnação, a Banca Exa-
minadora será recomposta, por meio de Portaria específica.
4.10.1. Caberá à Banca Examinadora recomposta a avaliação
da viabilidade da manutenção do cronograma do concurso e a pro-
posição, caso necessário, de novo cronograma para o concurso.
4.11. Ocorrendo, a qualquer tempo, impedimento de membro
titular da Banca Examinadora designada, por motivo de ordem pes-
soal ou de força maior, devidamente justificado, este será substituído
pelo membro suplente.
4.11.1. Na substituição de que trata o item 4.11, deverá ser
assegurado que, em cada etapa do concurso, todos os candidatos
sejam avaliados pela mesma Banca Examinadora.
4.11.2. Na impossibilidade do cumprimento do item 4.11.1,
as atividades realizadas naquela etapa deverão ser consideradas nulas
e a respectiva etapa deverá ser novamente realizada.
5. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLAS-
SIFICAÇÃO.
5.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1.1. A Banca Examinadora, na totalidade de seus membros
titulares, deverá estar presente em todas as provas do concurso.
5.1.1.1. Em cada prova do concurso, os candidatos devem
ser avaliados pela mesma Banca Examinadora, observado o disposto
no item 4.11.
5.1.1.2. Excetuam-se do item 5.1.1 a instalação dos traba-
lhos, o recebimento de documentação, a aplicação da prova escrita, o
sorteio do tema específico e o sorteio da ordem de realização das
Provas Didáticas ou Provas Práticas.
5.1.1.3. A participação do membro suplente dar-se-á somente
nos casos de afastamento definitivo de membro titular.
5.2. Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos concursos nas áreas de línguas estrangeiras e de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) que poderão ser realizadas na língua
relativa à respectiva área.
5.2.1. No caso de inscrição de candidatos deficientes au-
ditivos, as provas poderão ser realizadas em Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3. O concurso público para o cargo de docente da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será or-
ganizado em três etapas:
I. 1ª Etapa: Prova Escrita;
II. 2ª Etapa: Prova Didática ou Prova Prática ou Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa;
III. 3ª Etapa: Prova de Títulos.
5.3.1. As modalidades de prova da 2ª Etapa do Concurso são
excludentes entre si, devendo a Banca Examinadora definir qual mo-
dalidade de prova será aplicada nesta etapa do Concurso.
5.3.2. A modalidade de prova escolhida pela Banca Exa-
minadora para ser aplicada na 2ª Etapa do Concurso deverá constar
no Edital Específico.
5.3.3. A 1ª e 2ª Etapas do concurso público para o cargo de
docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico de que trata o item 5.3, terão caráter eliminatório e clas-
sificatório.
5.3.4. A 3ª Etapa – Prova de Títulos – deverá ser realizada
como última etapa do concurso público e terá caráter classifica-
tório.
5.4. Em cada uma das etapas previstas nos item 5.3, será
atribuída ao candidato uma Nota da Prova, dada pela média aritmética
simples das notas atribuídas por cada membro da Banca Exami-
nadora.
5.4.1. A Nota da Prova deverá ser expressa com 2 (duas)
casas decimais na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem).
5.4.2. O resultado do cálculo da média aritmética a que se
refere o item 5.4 deverá ser truncado na segunda casa decimal.
5.5. O processo de avaliação para o cargo de docente da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico obe-
decerá à seguinte sequência:
I – 1ª Etapa: Prova Escrita;
II – 2 ª Etapa: Prova Didática ou Prova Prática ou Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa;
III – 3 ª Etapa: Prova de Títulos.
5.5.1 Compete à Banca Examinadora definir as datas, locais
e horários para a realização da cada etapa do concurso. Quando da
publicação do resultado de cada etapa do concurso, a Banca Exa-
minadora deverá divulgar as informações relativas à próxima etapa do
concurso na área do candidato disponível no sítio do concurso.
5.5.2. O conteúdo programático do concurso e a bibliografia
constarão no Edital Específico da respectiva vaga.
5.5.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a ve-
rificação dos resultados de cada etapa e as datas, locais e horários da
próxima etapa do concurso na área do candidato disponível no sítio
do concurso.
5.5.4 Excepcionalmente, em vista de razão técnicas, serão
aplicadas provas em local, data e/ou horário diferentes dos espe-
cificados no Comprovante Definitivo de Inscrição.
5.5.5. Ao CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o ho-
rário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se,
contudo, pela divulgação, exclusivamente, via sítio www.concurso-
publico.cefetmg.br e também na área do candidato disponível no sítio
do concurso, com a devida antecedência.
5.5.6. O candidato que não apresentar o comprovante de-
finitivo de inscrição e o documento de identidade original utilizado
no ato de inscrição, ficará impedido de participar do concurso.
5.5.7. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o
candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e
outro documento de identificação em conformidade com o item 3.3.3
e 3.3.4.
5.5.8. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização da prova após o horário fixado para
o seu início.
5.5.9. O não comparecimento do candidato em quaisquer das
provas implicará sua exclusão do concurso.
5.5.10. Não haverá segunda chamada para a realização das
provas.
5.6. Da Prova Escrita
5.6.1. A Prova Escrita consiste em avaliação de conheci-
mento relativo à área de conhecimento da vaga do concurso, con-
forme disposto no Edital Específico.
5.6.2. Os critérios de avaliação da Prova Escrita, juntamente
com suas respectivas valorações, constarão no Edital Específico da
respectiva vaga.
5.6.3. O candidato deverá estar no local de realização da
Prova Escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do
horário fixado para o seu início.
5.6.4. Não serão permitidos, durante a realização das provas,
a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos,
o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico que
permita fraude ao presente Edital, de relógios e de livros. Anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta somente poderão ser
utilizados desde que haja autorização expressa no Edital Específico,
conforme item 5.6.13.1.
5.6.4.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição irá detalhar
os equipamentos ou materiais que serão permitidos na Prova Escrita,
além dos já informados neste Edital e no Edital Específico.
5.6.5. A prova somente poderá ser realizada com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, salvo autorização da banca para
preenchimento a lápis, e não será permitido o uso de corretivos.
5.6.6. Os candidatos deverão permanecer no local de rea-
lização da Prova Escrita durante, no mínimo, 30 (trinta) minutos, após
o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer
no local até a entrega da prova pelo último candidato.
5.6.7. Durante a realização da prova, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente
eliminado do concurso.5.6.8. Os candidatos que, na Prova Escrita, obtiverem Nota
da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão classificados
em ordem decrescente da Nota da Prova.
5.6.9. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota da
Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.6.10. Será aprovado na 1ª Etapa – Prova Escrita o número
máximo de 10 (dez) candidatos por vaga constante no Edital Es-
pecífico.
5.6.11. Os candidatos não classificados dentre o número má-
ximo de aprovados de que trata o item 5.6.10, ainda que tenham
atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no con-
curso público.
5.6.12. Todos os candidatos empatados na última posição da
classificação, conforme disposto no item 5.6.10, serão considerados
aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite es-
tabelecido deste item.
5.6.13. A Prova Escrita terá duração, improrrogável, de 4
(quatro) horas, não sendo permitida consulta bibliográfica.
5.6.13.1. A consulta, estritamente ao material da referência
bibliográfica da vaga do concurso, será permitida desde que haja
autorização expressa no Edital Específico.
5.6.14. A Prova Escrita deverá ser identificada por meio de
código que não permita o reconhecimento do candidato pelos com-
ponentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao can-
didato que assinar ou colocar qualquer marca ou sinal que permita
sua identificação.
5.6.15. – A Prova Escrita será avaliada pela Banca Exa-
minadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edi-
tal.
5.6.15.1 – Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a
sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de
nota individual.
5.6.15.2 – Encerrados os procedimentos de avaliação da Pro-
va Escrita de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora
deverá colocar as planilhas de atribuição de nota individual dos can-
didatos em envelopes individuais, lacrados e rubricados por todos os
membros da Banca Examinadora, permanecendo guardados sob a
responsabilidade do Presidente da banca até a apuração da Nota da
Prova.
5.6.15.3 – Encerrados os procedimentos de avaliação da Pro-
va Escrita de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.6.16. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Escrita.
5.7. Da Prova Didática
5.7.1. A Prova Didática consiste em aula expositiva sobre
um tema específico sorteado para os candidatos, contido no conteúdo
programático do respectivo Edital Específico, e arguição oral pela
Banca Examinadora sobre o tema específico objeto da aula expo-
sitiva.
5.7.1.1. Compete à Banca Examinadora definir a relação de
temas específicos.
5.7.1.2. A relação de temas específicos deverá consistir de,
no mínimo, 5 (cinco) temas e, no máximo, 10 (dez) temas.
5.7.1.3. A relação dos temas específicos da Prova Didática
será divulgada em conjunto com o resultado da Prova Escrita no sítio
Internet do CEFET-MG.
5.7.2. Compete à Banca Examinadora definir o cronograma
de realização da Prova Didática.
5.7.2.1. O cronograma de realização da Prova Didática será
estabelecido previamente ao sorteio do tema de que trata o item 5.7.3
e será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do concurso,
informando:
I. a data, o horário e o local em que se realizará o sorteio do
tema;
II. a data, o horário e o local do sorteio da ordem da apre-
sentação;
III. a data, o horário e o local das apresentações
5.7.2.2. O cronograma de realização da Prova Didática es-
tabelecerá o número de apresentações que ocorrerão a cada 24 (vinte
quatro) horas.
5.7.3. Para cada dia de prova, será realizado um sorteio
único do tema específico para todos os candidatos daquele dia, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio da ordem das
apresentações da prova didática.
5.7.3.1. Os candidatos que apresentarão as provas didáticas
para o tema sorteado serão selecionados pela ordem decrescente da
Nota da Prova Escrita, respeitando o número de apresentações do dia.
Esta seleção não implica na ordem da apresentação da Prova Di-
dática.
5.7.3.2. Um novo sorteio deverá ser realizado a cada 24
(vinte quatro) horas conforme item 5.7.3, caso o cronograma preveja
mais de um dia para a realização desta Prova.
5.7.3.3. O tema sorteado deverá ser publicado na área do
candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.7.3.4. É facultado a todos os candidatos, ou aos seus res-
pectivos representantes legalmente constituídos, acompanhar a rea-
lização do sorteio do tema.
5.7.4. O sorteio da ordem de apresentação da Prova Didática
ocorrerá, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início de rea-
lização da 1ª (primeira) prova didática para cada dia estabelecido no
cronograma.
5.7.4.1. É facultada a presença de todos os candidatos, ou
seus respectivos representantes legalmente constituídos, no sorteio de
que trata o item 5.7.4.
5.7.4.2. O resultado do sorteio, de que trata o item 5.7.4, será
afixado em local visível e divulgado na área do candidato disponível
no sítio do concurso.5.7.5. O candidato que faltar à Prova Didática não poderá
alegar desconhecimento ou falta de informação sobre o horário e o
tema da sua apresentação.
5.7.6. Antes do início da Prova Didática, o candidato deverá
entregar, a cada um dos membros da Banca Examinadora, cópia do
plano de aula.
5.7.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública,
gravada em áudio e/ou vídeo, sem cortes, para efeitos de registro e
avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos.
5.7.7.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação, verificado antes do início da prova, a banca provi-
denciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais,
com a eventual alteração do cronograma das provas.
5.7.8. Em caso de falha no equipamento de gravação, ve-
rificada durante a realização da Prova Didática, a banca deverá re-
gistrar o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e,
após providenciar o equipamento reserva, deverá determinar o rei-
nício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo transcorrido
desde a verificação da falha, e realizar eventual alteração no cro-
nograma.
5.7.9. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata de
realização da Prova Didática.
5.7.10 – Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos
para uso na Prova Didática são:
I. quadro e giz ou lousa branca e pincel;
II. projetor multimídia;
III.computador não conectado à Internet.
5.7.10.1. A utilização de outros recursos didáticos, além dos
estabelecidos neste Edital, seu funcionamento e configuração serão de
inteira responsabilidade do candidato.
5.7.11. A aula expositiva terá duração máxima de 40 minutos
e a arguição oral terá duração máxima de 20 minutos.
5.7.12. O candidato será arguido ao final de sua aula ex-
positiva por qualquer membro da Banca Examinadora sobre o seu
tema.
5.7.13. Os critérios de avaliação da Prova Didática, jun-
tamente com suas respectivas valorações, deverão constar no Edital
Específico da respectiva vaga do concurso público.
5.7.14. A Prova Didática será avaliada pela Banca Exami-
nadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edital.
5.7.14.1. Concluída a arguição de cada candidato, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá a sua nota ao candidato e a
registrará na planilha de atribuição de nota individual.
5.7.14.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Didática de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora de-
verá colocar as planilhas de atribuição de nota individual em en-
velopes individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da
Banca Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade
do Presidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.7.14.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Didática de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.7.15. Os candidatos que, na Prova Didática, obtiverem
Nota da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão clas-
sificados em ordem decrescente da Nota da Prova, sendo consi-
derados aprovados.
5.7.16. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.7.17. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Didática.
5.8. Da Prova Prática
5.8.1. A Prova Prática consiste em uma aula com a rea-
lização de atividade para evidenciar a capacidade operacional do
candidato em tarefas que envolvam elaboração, execução ou críticas
sobre conhecimentos práticos acerca de um tema específico, contido
no conteúdo programático do Edital Específico, seguida por arguição
oral pela Banca Examinadora sobre o tema da aula.
5.8.1.1. Compete à Banca Examinadora definir a relação de
temas específicos.
5.8.1.2. A relação de temas específicos deverá consistir de,
no máximo, 5 (cinco) temas.
5.8.1.3. A relação dos temas específicos da Prova Prática
será divulgada em conjunto com o resultado da Prova Escrita no sítio
eletrônico do concurso.
5.8.2. Compete à Banca Examinadora definir o cronograma
de realização da Prova Prática.
5.8.2.1. O cronograma de realização da Prova Prática será
estabelecido previamente ao sorteio do tema de que trata o item 5.8.3
e será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do concurso,
informando:
I. a data, o horário e o local em que se realizará o sorteio do
tema;
II. a data, o horário e o local do sorteio da ordem da apre-
sentação;
III. a data, o horário e o local das apresentações.
5.8.2.2. O cronograma de realização da Prova Prática es-
tabelecerá o número de apresentações que ocorrerão a cada 24 (vinte
quatro) horas.
5.8.3. Para cada dia de prova, será realizado um sorteio
único do tema específico para todos os candidatos daquele dia, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio da ordem das
apresentações da prova prática.
5.8.3.1. Os candidatos que apresentarão as provas práticas
para o tema sorteado serão selecionados pela ordem decrescente da
Nota da Prova Escrita, respeitando o número de apresentações do dia.
Esta seleção não implica na ordem da apresentação da Prova Prá-
tica.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.8.3.2. Um novo sorteio deverá ser realizado a cada 24
(vinte quatro) horas conforme item 5.8.3, caso o cronograma preveja
mais de um dia para a realização da Prova Prática.
5.8.3.3. O tema sorteado deverá ser publicado na área do
candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.8.3.4. É facultado a todos os candidatos, ou aos seus res-
pectivos representantes legalmente constituídos, acompanhar a rea-
lização do sorteio do tema.
5.8.4. O sorteio da ordem de apresentação da Prova Prática
ocorrerá, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início de rea-
lização da 1ª (primeira) prova prática para cada dia estabelecido no
cronograma.
5.8.4.1. É facultada a presença de todos os candidatos, ou
seus respectivos representantes legalmente constituídos, no sorteio de
que trata o item 5.8.4.
5.8.4.2. O resultado do sorteio, de que trata o item 5.8.4, será
afixado em local visível e divulgado na área do candidato disponível
no sítio do concurso.
5.8.5. O candidato que faltar à Prova Prática não poderá
alegar desconhecimento ou falta de informação sobre o horário e o
tema da sua apresentação.
5.8.6. Antes do início da Prova Prática, o candidato deverá
entregar, a cada um dos membros da Banca Examinadora, cópias do
plano da atividade prática.
5.8.7. A Prova Prática será realizada em sessão pública,
gravada em áudio, sem cortes, para efeitos de registro e avaliação,
sendo vedada a presença dos demais candidatos.
5.8.7.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação de que trata o item 5.8.7, verificado antes do início da
prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os pro-
cedimentos normais, com a eventual alteração do cronograma das
provas.
5.8.7.2. Em caso de falha no equipamento de gravação de
que trata o item 5.8.7, verificada durante a realização da Prova Prá-
tica, a banca deverá registrar o tempo de prova transcorrido sem a
respectiva gravação e, após providenciar o equipamento reserva, de-
verá determinar o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o
tempo transcorrido desde a verificação da falha, e realizar eventual
alteração no cronograma.
5.8.7.3. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata
de realização da prova.
5.8.8. Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos, bi-
bliografia, técnicas ou métodos para uso na Prova Prática deverão ser
informados no ato do sorteio do tema específico e publicados na área
do candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.8.8.1. A utilização de outros recursos didáticos, além dos
estabelecidos pela Banca Examinadora, seu funcionamento e con-
figuração serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.8.9. A Prova Prática terá duração máxima de 40 minutos e
a arguição oral terá duração máxima de 20 minutos.
5.8.10. O candidato será arguido ao final da realização de
sua atividade prática por qualquer membro da Banca Examinadora
sobre o seu tema.
5.8.11. A avaliação da Prova Prática deverá ser feita com
base com critérios e valoração que serão definidos no Edital Es-
pecífico da respectiva vaga.
5.8.12. A Prova Prática será avaliada pela Banca Exami-
nadora, observado os itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edital.
5.8.12.1 Concluída a arguição de cada candidato, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá a sua nota ao candidato e a
registrará na planilha de atribuição de nota individual.
5.8.12.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Prática de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora deverá
colocar as planilhas de atribuição de nota individual em envelopes
individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da Banca
Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade do
Presidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.8.12.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Prática de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.8.13. Os candidatos que, na Prova Prática, obtiverem Nota
da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão classificados
em ordem decrescente da Nota da Prova, sendo considerados apro-
vados.
5.8.14. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.8.15. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Prática.
5.9 Da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
5.9.1. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa consiste na
entrega de exemplares impressos do Projeto de Pesquisa específico
proposto pelo candidato e pela apresentação de um seminário acerca
do respectivo Projeto de Pesquisa, seguido por arguição oral pela
Banca Examinadora.
5.9.2. O cronograma de realização da Prova de Defesa de
Projeto de Pesquisa deverá ser estabelecido com antecedência pela
Banca Examinadora e será divulgada na área do candidato disponível
no sítio eletrônico do concurso.
5.9.3 A ordem de realização da Prova de Defesa de Projeto
de Pesquisa pelos candidatos será por ordem decrescente da Nota da
Prova Escrita, em data e horário estabelecidos pela Banca Exami-
nadora.5.9.4. Quatro exemplares impressos do Projeto de Pesquisa
deverão ser entregues em local e data estabelecidos no cronograma de
que trata o item 5.9.2.
5.9.5. O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens:
I. Título;
II. Nome do candidato;
III. Resumo;
IV. Palavras-chave;
V. Introdução e contextualização;
VI. Motivação e justificativa;
VII. Estado-da-arte da literatura científica;
VIII. Objetivos;
IX. Metodologia;
X. Resultados esperados;
XI. Cronograma de execução;
XII. Referências.
5.9.5.1. As cópias impressas do Projeto de Pesquisa deverão
ser apresentadas conforme a seguinte formatação:
I. número mínimo de páginas: 10 páginas;
II. número máximo de páginas: 15 páginas;
III. fonte: Arial 11
IV. espaçamento entre linhas: simples;
V. espaçamento entre parágrafos: simples, sem recuo na pri-
meira linha de cada parágrafo;
VI. margens: 2,0 cm em todas as margens;
VII. primeira página: deverá conter, somente e nesta ordem:
Título, Nome do Candidato, Resumo (máximo de 2500 caracteres,
incluindo espaços) e Palavras-chave (mínimo de 3 e máximo de 5
palavras-chave).
5.9.5.2. A critério da Banca Examinadora, poderá haver ou-
tro tipo de formatação que deverá constar no Edital Específico do
concurso público.
5.9.6. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa será rea-
lizada em sessão pública, gravada em áudio e/ou vídeo, sem cortes,
para efeitos de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos
demais candidatos.
5.9.6.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação de que trata o item 5.9.6, verificado antes do início da
prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os pro-
cedimentos normais, com a eventual alteração do cronograma das
provas.
5.9.6.2. Em caso de falha no equipamento de gravação de
que trata o item 5.9.6, verificada durante a realização da Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa, a banca deverá registrar o tempo de
prova transcorrido sem a respectiva gravação e, após providenciar o
equipamento reserva, deverá determinar o reinício da prova, devol-
vendo-se ao candidato o tempo transcorrido desde a verificação da
falha e realizando eventuais alterações no cronograma das provas.
5.9.6.3. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata
de realização da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa.
5.9.7. Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos para
uso na Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa são:
I.quadro e giz ou lousa branca e pincel;
II.projetor multimídia;
III.computador não conectado à Internet.
5.9.7.1 A utilização de outros recursos didáticos além da-
queles estabelecidos pela Banca Examinadora, seu funcionamento e
configuração serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.9.8. O seminário do Projeto de Pesquisa específico pro-
posto pelo candidato terá duração máxima de 30 (trinta) minutos e, a
arguição oral, realizada ao final do seminário por qualquer membro
da Banca Examinadora, terá duração máxima de 30 (trinta) minu-
tos.
5.9.9. Será eliminado o candidato que não comparecer para
apresentar seu seminário no local e horário estabelecidos no cro-
nograma da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa.
5.9.10. Os critérios de avaliação da Prova de Defesa de
Projeto de Pesquisa, juntamente com suas respectivas valorações,
deverão constar no Edital Específico da respectiva vaga do concurso
público.
5.9.11. A Prova de Defesa Projeto de Pesquisa será avaliada
pela Banca Examinadora, observado os itens 4.11 e 5.1.1.1 deste
Edital.
5.9.11.1. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a
sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de
nota individual.
5.9.11.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Defesa de Projeto de Pesquisa de cada candidato, o Presidente da
Banca Examinadora deverá colocar as planilhas de atribuição de nota
individual dos candidatos em envelopes individuais, lacrados e ru-
bricados por todos os membros da Banca Examinadora, permane-
cendo guardados sob a responsabilidade do Presidente da banca até a
apuração da Nota da Prova.
5.9.11.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Defesa de Projeto de Pesquisa de todos os candidatos, a Banca
Examinadora procederá à abertura dos envelopes e à apuração da
Nota da Prova.
5.9.12. Os candidatos que, na Prova de Defesa de Projeto de
Pesquisa, obtiverem Nota da Prova igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos serão classificados em ordem decrescente da Nota da Prova.
5.9.13. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.9.14. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova de Defesa de Projeto
de Pesquisa.5.10. Da Prova de Títulos
5.10.1. A Prova de Títulos consiste na avaliação dos títulos e
da produção técnico-científica, acadêmica e profissional do candidato,
descritos em Memorial de Títulos, conforme formulário padrão dis-
ponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG.
5.10.1.1. Os títulos apresentados, relativos à Formação Aca-
dêmica, serão considerados 1 (uma) única vez, mesmo que o can-
didato seja detentor de formação múltipla.
5.10.1.2. Para efeito de contagem de pontos será quantificado
apenas o título relativo à Formação Acadêmica de maior grau, não
sendo permitida a contagem cumulativa de títulos acadêmicos.
5.10.2. O Memorial de Títulos deverá conter:
I. um quadro síntese, contendo a relação de cada título, e os
números dos documentos que os comprovem;
II. todos os comprovantes dos títulos relacionados, devi-
damente numerados e encadernados.
5.10.3. Serão considerados e avaliados apenas os títulos per-
tinentes à área e subárea de conhecimento do concurso, ou áreas
afins, conforme conste do respectivo Edital, expedidos até a data da
entrega dos mesmos ou que se encontrem no prelo.
5.10.3.1. Excetuam-se do item 5.10.3 os títulos relativos à
Formação Acadêmica.
5.10.4. O Memorial de Títulos deverá ser entregue ime-
diatamente após a realização da 2ª Etapa em local a ser informado no
sítio do concurso.
5.10.4.1. Deverão ser considerados e avaliados apenas as
atividades e títulos devidamente comprovados.
5.10.4.2. O CEFET-MG não se responsabilizará por docu-
mentos apresentados fora das especificações dispostas item 5.10.2,
nem por documentos originais.
5.10.5. Deverão ser considerados e avaliados pela Banca
Examinadora apenas os títulos relativos à produção técnico-científica,
acadêmica e experiência profissional do candidato realizados nos úl-
timos cinco anos da data de realização da Etapa de Prova de Tí-
tulos.
5.10.5.1. O disposto no item 5.10.5 não se aplica aos títulos
de Formação Acadêmica.
5.10.6. A Banca Examinadora, em conjunto, avaliará os tí-
tulos do candidato atribuindo-lhe Nota da Prova, que será o resultado
da soma da pontuação atribuída nos itens:
I.Formação Acadêmica: máximo de 40 pontos;
II.Atividade Acadêmica de Ensino: máximo de 20 pontos;
III.Atividade Acadêmica de Pesquisa: máximo de 20 pon-
tos;
IV.Atividade Acadêmica de Extensão: máximo de 10 pon-
tos;
V.Experiência Profissional na Área: máximo de 10 pontos.
5.10.6.1. O item Formação Acadêmica será avaliado nos
termos do Quadro 2 – Formação Acadêmica:
Quadro 2 – Formação Acadêmica Máximo: 40 pontosTítulo Va l o r a ç ã oTítulo de Mestre 20 pontosTítulo de Doutor 40 pontos
5.10.6.2. O item Atividade Acadêmica de Ensino será ava-
liado nos termos do Quadro 3 – Atividade Acadêmica de Ensino:
Quadro 3 – Atividade Acadêmica de Ensino Máximo: 20 pontosTítulo Va l o r a ç ã oAulas em disciplinas de cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio e Ensino Médio1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos de graduação 1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos pós-graduação stricto sen-
su1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio e Ensino Médio2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Aulas em disciplinas de cursos de graduação 2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Aulas em disciplinas de cursos pós-graduação stricto sen-
su2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Orientação de monografias de conclusão de curso de gra-
duação0,3 ponto por monografia
concluída
5.10.6.3. O item Atividade Acadêmica de Pesquisa será ava-
liado nos termos do Quadro 4 – Atividade Acadêmica de Pesquisa:
Quadro 4 – Atividade Acadêmica de Pesquisa Máximo: 20 pontosTítulo Va l o r a ç ã oCoordenador de projeto de pesquisa financiado por
agência pública de fomento2 pontos por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de pesquisa fi-
nanciado por agência pública de fomento0,5 ponto por projeto por ano
Coordenador de projeto de pesquisa com financiamento
privado1 ponto por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de pesquisa
com financiamento privado0,5 ponto por projeto por ano
Coordenador de projeto de pesquisa não financiado 0,5 ponto por projeto por anoMembro de equipe executora de projeto de pesquisa não
financiado0,2 ponto por projeto por ano
Orientação de alunos bolsistas PIBIC/BIC-Jr 0,3 ponto por aluno por anoOrientação de dissertação de mestrado 2 pontos por dissertação con-
cluída
Coorientação de dissertação de mestrado 1 ponto por dissertação con-
cluída
Orientação de tese de doutorado 4 pontos por tese concluídaCoorientação de tese de doutorado 2 pontos por tese concluídaBolsista de pós-doutorado 1 ponto por anoBolsista de produtividade e pesquisa 2 pontos por anoParticipação em bancas de dissertação de mestrado 0,5 ponto por bancaParticipação em bancas de tese de doutorado 1 ponto por bancaParticipação em bancas de qualificação de doutorado 0,5 ponto por banca

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES A1 e
A26 pontos por artigo
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B1 e
B23 pontos por artigo
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B3 2 pontos por artigoArtigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B4 e
B51 ponto por artigo
Artigos completos em anais de congressos no exterior 1,5 ponto por artigoResumos em anais de congressos no exterior 0,5 ponto por resumoArtigos completos em anais de congressos no Brasil 1 ponto por artigoResumos em anais de congressos no Brasil 0,2 ponto por resumoAutor de livros publicados no exterior 6 pontos por livroAutor de capítulos de livros publicados no exterior 2 pontos por capítuloAutor de livros publicados no Brasil 4 pontos por livroAutor de capítulos de livros publicados no Brasil 1,5 ponto por capítuloEditor de periódicos editados no exterior 6 pontos por periódicoEditor de periódicos editados no Brasil 2 pontos por periódicoParticipação em corpo editorial em periódicos editados
no exterior1 ponto por participação
Participação em corpo editorial em periódicos editados
no Brasil0,5 ponto por periódico
Participação como revisor de periódicos editados no ex-
terior0,5 ponto por participação
Participação como revisor de periódicos editados no
Brasil0,5 ponto por participação
Participação como revisor de eventos realizados no ex-
terior0,2 ponto por participação
Participação como revisor de eventos realizados no Bra-
sil0,2 ponto por participação
Participação em eventos científicos no exterior com
apresentação de trabalho2 pontos por participação
Participação em eventos científicos no exterior sem
apresentação de trabalho1 ponto por participação
Participação em eventos científicos no Brasil com apre-
sentação de trabalho0,5 ponto por participação
Participação em eventos científicos no Brasil sem apre-
sentação de trabalho0,2 ponto por participação
5.10.6.4. O item Atividade Acadêmica de Extensão será ava-
liado nos termos do Quadro 5 – Atividade Acadêmica de Extensão:
Quadro 5 – Atividade Acadêmica de Extensão Máximo: 10 pontosTítulo Va l o r a ç ã oCoordenador de projeto de extensão financiado por agên-
cia pública de fomento2 pontos por projeto por
ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão fi-
nanciado por agência pública de fomento0,5 ponto por projeto por
ano
Coordenador de projeto de extensão com financiamento
privado1 ponto por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão com
financiamento privado0,5 ponto por projeto por
ano
Coordenador de projeto de extensão não financiado 0,5 ponto por projeto por
ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão não
financiado0,2 ponto por projeto ano
Coordenador de projeto de extensão financiado por agên-
cia pública de fomento2 pontos por projeto por
ano
Atuação em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu0,5 ponto por curso
5.10.6.5 – O item Experiência Profissional será avaliado nos
termos do Quadro 6 – Experiência Profissional na Área:
Quadro 6 – Experiência Profissional na Área Máximo: 10 pontosTítulo Va l o r a ç ã oAtividades Profissionais em Instituições Públicas de Edu-
cação Básica, Técnica e Tecnológica ou Instituições Públi-
cas de Ensino Superior2 pontos por ano completo
Atividades profissionais em áreas relacionadas à do con-
curso1 ponto por ano completo
Pedido de depósito de patente 1 ponto por pedidoCarta de patente concedida 5 pontos por cartaRegistro de desenho industrial 2 pontos por registro
5.10.7. A Etapa de Prova de Títulos será avaliada pela Banca
Examinadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste
Edital.
5.10.7.1 Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Títulos de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora
deverá colocar a planilha de atribuição de nota individual em en-
velope, lacrado e rubricado por todos os membros da Banca Exa-
minadora, permanecendo guardado sob a responsabilidade do Pre-
sidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.10.7.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Títulos de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.10.8. Os candidatos serão classificados em ordem decres-
cente dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
6. DA NOTA FINAL DO CONCURSO
6.1. A apuração da Nota Final dos candidatos será realizada
somente após a conclusão da apuração da 3ª Etapa do Concurso –
Prova de Títulos.
6.1.1. A Nota Final do candidato será dada pelo somatório
das Notas de Prova obtidas na 1ª Etapa, 2ª Etapa e 3ª Etapa do
Concurso.6.1.2. A Nota Final do candidato deverá ser expressa com 2
(duas) casas decimais.
6.1.3. Não deverá haver qualquer tipo de arredondamento na
apuração da Nota Final do candidato.
6.2. A Nota Final do candidato será registrada na planilha de
apuração do resultado final, contendo:
I. as Notas das Provas de cada candidato em todas as etapas
realizadas;
II. a Nota Final do candidato;
III. a classificação dos candidatos.
6.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
da Nota Final.
6.4. Serão considerados aprovados no concurso público o
número máximo de 5 (cinco) candidatos por vaga constante no Edi-
tal.
6.4.1. Os candidatos não classificados dentre o número má-
ximo de aprovados no concurso de que trata o item 6.4 estarão
automaticamente reprovados no concurso público.
6.4.2. Todos os candidatos empatados na última posição da
classificação devem ser considerados aprovados, ainda que o número
de aprovados supere o limite estabelecido no item 6.4.
6.5. Na classificação de que trata o item 6.4, os seguintes
critérios de desempate serão utilizados, em ordem de prioridade, con-
siderando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003:
I. maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
II. maior Nota da 3ª Etapa – Prova de Títulos;
III. maior Nota da 1ª Etapa – Prova Escrita;
IV. maior Nota da Prova da 2ª Etapa, conforme definido no
Edital Específico.
6.6. O resultado do concurso deverá ser homologado pelo
Diretor-Geral, nos termos do art. 16, do Decreto 6.944/2009 e pu-
blicado no Diário Oficial da União, além de ficar disponível no sítio
w w w. c o n c u r s o p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
6.7. Será(ão) escolhido(s) para provimento no(s) cargo o(s)
candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) Nota(s) Final(is),
exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos com de-
ficiência, conforme o disposto no item 3.6.3 deste Edital.
7. DOS RECURSOS
7.1. Caberá a interposição de recurso contra o resultado de
qualquer etapa do concurso realizada.
7.1.1. O recurso interposto deverá ser dirigido ao Diretor-
Geral e aos cuidados da Coordenação de Concurso, por meio de
requerimento eletrônico, disponível na área do candidato no sitio
eletrônico do concurso, no prazo de um dia útil, a contar de zero hora
do dia seguinte à data de publicação do resultado da respectiva
etapa.
7.1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio
eletrônico ou Correios.
7.1.3. O recurso não será conhecido quando interposto:
I. fora do prazo;
I. perante órgão incompetente;
II. por quem não seja legitimado;
III. sem a clara identificação do impetrante;
IV. sem que seja protocolizado no área do candidato dis-
ponível no sítio eletrônico do concurso.
7.1.4. O recurso de que trata o item 7.1, se conhecido, será
recebido em seu efeito devolutivo, salvo dispositivo legal em con-
trário.
7.1.5. O recorrente deverá expor os fundamentos do recurso
de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar
convenientes.
7.2. A Coordenação de Concursos receberá os recursos in-
terpostos, registrá-los-á e, posteriormente, encaminhá-los-á à Banca
Examinadora, para análise, deliberação e emissão de parecer.
7.2.1. A Banca Examinadora deverá emitir seu parecer con-
clusivo no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da zero hora do dia
seguinte à data de recebimento.
7.2.2. A Banca Examinadora encaminhará seu parecer à Co-
ordenação de Concursos.
7.3. Compete ao Diretor Geral, face ao parecer exarado pela
Banca Examinadora, deliberar, em caráter final e conclusivo, acerca
do recurso interposto.
7.3.1. Não cabe recurso da decisão do Diretor Geral.
7.4. Compete à Coordenação de Concursos publicar, no sítio
do concurso, o resultado do julgamento dos recursos interpostos.
7.5. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a
interposição de recurso contra o resultado final do concurso, ou após
apreciados os recursos interpostos, o processo será encaminhado ao
Diretor Geral para homologação do resultado final do concurso.
8. DA POSSE
8.1. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir,
integralmente, todas as determinações constantes neste Edital e na
legislação.
8.2. Incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em
cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data
da publicação do ato, a demissão ou a destituição de cargo em
comissão, nas seguintes hipóteses:
I. Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de ou-
trem, em detrimento da dignidade da função pública;
II. Praticar advocacia administrativa, salvo quando se tratar
de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o se-
gundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
8.2.1. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o
servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo
em comissão, nas seguintes hipóteses:
I. Crime contra a administração pública;
II. Improbidade administrativa;
III. Aplicação irregular de dinheiros públicos;
IV. Lesão aos cofres púbicos e dilapidação do patrimônio
nacional;V. Corrupção.
8.3. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame
médico para investidura no cargo na Unidade SIASS/CEFET-MG,
com vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o
ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
8.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo
estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo ao
CEFET-MG convocar o próximo candidato classificado.
8.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados ob-
servará o limite de vagas estabelecido no Edital, exceto se a am-
pliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
8.6. O ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no pe-
ríodo de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
8.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº.
19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para
tal fim.
8.8. No ato da posse o candidato nomeado deverá assinar
obrigatoriamente o Termo de Oferta de Plano de Benefícios de Pre-
vidência Complementar, em observância a Lei 12.618 de 30 de Abril
de 2012 e Orientação Normativa MP/SEGEP nº 09/2013.
8.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo,
por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual
foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção, salvo por
interesse do CEFET-MG.
8.10. No interesse da Administração Federal e com a anuên-
cia do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em
outra Unidade do CEFET-MG, diferente daquela para o qual fez a
inscrição. Nestes casos, a não aceitação não implicará desclassifi-
cação, devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual
foi convidado em outra Unidade para que seu nome permaneça na
lista de classificados.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores do CEFET-MG, mas a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. Não havendo candidatos aprovados, este Edital poderá
ser aditado para permitir nova abertura de inscrições até o preen-
chimento da vaga disponível.
9.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à
Comissão Organizadora do Concurso Público Docente do CEFET-
MG, qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por pre-
juízos decorrentes da não atualização.
9.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos.
9.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
9.6. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer Editais Específicos que vierem a ser publicados pelo
CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e
instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br,
publicações na área do candidato disponível no sítio eletrônico do
concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Pro-
vas e demais expedientes pertinentes ao concurso.
9.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
as publicações no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso, e as publicações no sítio
www.concursopublico.cefetmg.br e na área do candidato disponível
no sítio eletrônico do concurso.
9.8. Homologado o resultado final do concurso, o candidato
terá o prazo máximo de noventa dias corridos para retirar a do-
cumentação comprobatória de títulos.
9.8.1. Não sendo retirada a documentação de que trata o item
anterior, o CEFET-MG poderá inutilizá-la imediatamente.
9.9. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado da data da publicação da homologação do resultado final do
Edital Específico no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério do CEFET-MG.
9.10. Havendo previsão legal, o concurso público regido por
este Edital poderá ser aproveitado por qualquer outra Instituição de
Ensino Público da Rede Federal.
9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 6/2014
PROGRAMA CAPES/ Universidades de Nottingham e Birmingham
Processo nº 23038.010522/2013-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, torna público a chamada para a seleção de novas candidaturas na modalidade doutorado pleno no âmbito do programa CAPES/Universidades de Nottingham e Birmingham.
Período de inscrições: até 02 de abril de 2014.
Endereço: O Edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.go v. b r
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-63/2013
PROGRAMA CAPES/JSPS – 2013-2014
Processo nº 23038. 006669/2013-14
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012,
Torna público a divulgação do resultado final do Edital 63/2013, publicado no DOU de 15/08/2013, Seção 3, pág. 33.
Endereço: A relação dos aprovados encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-76/2013
PROGRAMA CAPES/PQLP TIMOR LESTE
Processo nº 23038.008375/2013-19
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012,
Torna público o resultado da seleção de candidaturas no âmbito do Edital 076/2013, publicado no DOU 31 de outubro de 2013, seção 3, pág. 39.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Reduzir vigência – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:MARLI TEIXEIRA DE ALMEIDA MINHONI 041833458-71 23038.008623/2010-89 PNPD 3009/2010 29/01/2014 29/01/2014
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP 02/2014
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 42/2013.
Objeto: aquisição de solução integrada de sistema de visualização,
gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar es-
paços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o forne-
cimento de mobiliário apropriado e prestação de serviços técnicos
especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito
funcionamento da referida solução, além do atendimento de suporte
técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, cus-
tomização, capacitação e operação assistida na solução adquirida.
Contratante: EBSERH/MEC – EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº
02/2014, contratada: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LT-
DA CNPJ nº 07.648.806/0001-30, item 1 (subitem 1.1) – valor uni-
tário R$ 250,0000 e item 2 (subitem 1.2) – valor unitário R$
6.987,8049. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto nº
7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de
1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 04.02.2014.
Vigência: 04.02.2014 a 03.02.2015.
ATA SRP 03/2014
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 42/2013.
Objeto: aquisição de solução integrada de sistema de visualização,
gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar es-
paços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o forne-
cimento de mobiliário apropriado e prestação de serviços técnicos
especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito
funcionamento da referida solução, além do atendimento de suporte
técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, cus-
tomização, capacitação e operação assistida na solução adquirida.
Contratante: EBSERH/MEC – EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº
03/2014, contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº58.619.404/0001-48,
item 3 (subitem 2.1) – valor unitário R$ 19.980,0000; item 4 (subitem
2.2) – valor unitário R$ 28.500,0000; item 5 (subitem 2.3) – valor
unitário R$ 255.000,0000; item 6 (subitem 2.4) – valor unitário R$
39.951,3230; item 7 (subitem 2.5) – valor unitário R$ 39.500,0000;
item 8 (subitem 2.6) – valor unitário R$ 13.000,0000; item 9 (subitem
2.7) – valor unitário R$ 18.700,0000; item 10 (subitem 2.8) – valor
unitário R$ 43.100,5100; item 11 (subitem 2.9) – valor unitário R$
147.000,0000; item 12 (subitem 2.10) – valor unitário R$ 8.600,0000;
item 13 (subitem 2.11) – valor unitário R$ 38.000,0000; item 14(subitem 2.12) – valor unitário R$ 890,0000; item 15 (subitem 2.13)
– valor unitário R$ 1.150,0000; item 16 (subitem 2.14) – valor unitário
R$ 9.300,0000; item 17 (subitem 2.15) – valor unitário R$
23.350,0000; item 18 (subitem 2.16) – valor unitário R$ 445,0000;
item 19 (subitem 2.17) – valor unitário R$ 435,0000; item 20 (su-
bitem 2.18) – valor unitário R$ 11.000,0000; item 21 (subitem 2.19)
– valor unitário R$ 3.690,0000; item 22 (subitem 2.20) – valor unitário
R$ 4.990,0000; item 23 (subitem 2.21) – valor unitário R$ 98,0000;
item 24 (subitem 2.22) – valor unitário R$ 198,0000; item 25 (su-
bitem 2.23) valor unitário R$ 250,0000; item 26 (subitem 2.24) valor
unitário R$ 3.100,0000; item 27 (subitem 2.25) valor unitário R$
5.640,0000; item 28 (subitem 2.26) valor unitário R$ 25.820,0000;
item 29 (subitem 2.27) valor unitário R$ 14.250,0000; item 30 (su-
bitem 2.28) valor unitário R$ 24.050,0000; item 31 (subitem 2.29)
valor unitário R$ 1.500,0000; item 32 (subitem 2.30) valor unitário
R$ 1.730,0000; item 33 (subitem 2.31) valor unitário R$
37.050,0000; item 34 (subitem 2.32) valor unitário R$ 15.200,0000;
item 35 (subitem 2.33) valor unitário R$ 9.200,4600; item 36 (su-
bitem 2.34) valor unitário R$ 5.500,0000; item 37 (subitem 2.35)
valor unitário R$ 980,0000; item 38 (subitem 2.36) R$ 1.600,0000;
item 39 (subitem 2.37) valor unitário R$ 4.390,0000; item 40 (su-
bitem 2.38) valor unitário R$ 4.750,0000; item 41 (subitem 2.39)
valor unitário R$ 32.540,0000; item 42 (subitem 2.40) valor unitário
R$ 3.590,0000; item 43 (subitem 2.41) valor unitário R$ 4.980,0000;
item 44 (subitem 2.42) valor unitário R$ 10.840,000; item 45 (su-
bitem 2.43) valor unitário R$ 7.540,0000; item 46 (subitem 2.44)
valor unitário R$ 3.689,9900; item 47 (subitem 2.45) valor unitário
R$ 1.690,0000; item 48 (subitem 2.46) valor unitário R$
160.900,0000; item 49 (subitem 2.47) valor unitário R$ 1.250,0000;
item 50 (subitem 2.48) valor unitário R$ 1.450,0000; item 51 (su-
bitem 2.49) valor unitário R$ 6.700,0000. Nos termos da Lei n°
10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, sub-
sidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 04.02.2014. Vigência: 04.02.2014 a
03.02.2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 01/2014 em que se sagrou vencedora a empresa:
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA., CNPJ nº
04.799.835/0001-04, no grupo 01, no valor total de R$
6 . 5 11 . 4 4 5 , 4 2 0 0 .
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 155007-26443-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000018134201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços consignado em ata para o período de 12 meses para
eventual aquisição de material de consumo e permanente para aten-
dimento de necessidades apresentadas pelo Serviço de Anestesiologia
do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí. Total de
Itens Licitados: 00031. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Pe-
tronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000016535201321 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de produtos adquiridos em farmácia de manipulação para
uso no serviço de ginecologia, patologia e setor de internação, es-
senciais para o atendimento aos pacientes do Hospital Universitário
do Piauí HUPI, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga –
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 29/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Controle de Pragas, Desin-
setização e Desratização, nas dependências internas e externas de
atendimento do Hospital Universitário da UFPI, com fornecimento de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a
execução do serviço, para um período de 12 meses a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado,por interesse das partes, até o
limite de 60 meses. Empresa vencedora: R D DE ARAUJO – ME,
CNPJ: 63.343.057/0001-03, item 1: R$ 69.999,5100, Valor global: R$
69.999,5100.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 32/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 32/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual forneci-
mento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hos-
pitalares (entre leitos) destinados aos setores de Cardiologia, En-
doscopia, Hemodinâmica, Imagem, Unidade de Terapia Intensiva,
Oncologia, Sala de Recuperação Anestésica e Unidade Coronariana,
para o Hospital Universitário Federal do Piauí – HUPI vinculado as
Institui ções Federais de Ensino Superior – IFES, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, de acordo
com as especificações, quantitativos e condiçõeconstantes no Termo
de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços. Empresa vencedora: COSIMO CATALDO –
PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA. – E, CNPJ:
12.621.463/0001-50, valor unitário do item 1: R$ 268,0600.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 34/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 34/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço referente à realização de exames laboratoriais
para complementação dos testes oferecidos pela unidade de análises
clínicas do Hospital Universitário – HUPI/EBSERH, para um período
de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 meses. Licitação deserta –
inexistência de proposta.
JOSEANE MOURA PINTO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
021/2014. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para serviço de
perfuração de furo de sondagem com testemunho para execução do
projeto intitulado “Caracterização dos Sistemas Lacustres Aptianos-
Albianos das Bacias do Araripe, Jatobá e Tucano Norte: Projeto de
Três Furos no Andar Alagoas” do Departamento de Geologia da
UFPE. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2011 FADE/UFPE/PE-
TROBRÁS. Abertura das propostas: 10/03/2014 às 09h – Disputa de
Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 15h. Edital disponível nos en-
dereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: li-
c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2014, destinado à aquisição de impressora
multifuncional e computador para a Universidade Federal de Per-
nambuco. No qual foram julgadas as empresas: TECHNO SPACE
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ n°
09.470.258/0001-26, vencedora do Lote 01, valor total R$ 454,98; e
JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
CNPJ nº 10.190.265/0001-53, vencedora do Lote 02, valor total R$
2.999,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo (Vidrarias), conforme especificações e quantita-
tivos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender a
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do
Amazonas. Total de Itens Licitados: 00157. Edital: 17/02/2014 de08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio,
6200 Coroado i – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 150224
Nº Processo: 23105.029870/2013.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02866360000104.
Contratado : EMEREL INSTALACAO, MANUTENCAO E -RE-
FRIGERACAO LTDA – EPP. Objeto: Manutenção preventiva e cor-
retiva de 05(cinco) autoclaves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$96.030,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 150224
Nº Processo: 23105.033938/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na Manutenção preventiva em Sa-
las Limpas e Ambientes Controlados na Central de Manipulação de
Medicamentos do Serviço de Farmácia do HUGV. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro –
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 150224-15256-2014NE800014Apresentação Moído, Tipo Embalagem A Vácuo. Qt. 1500. Valor
Unitário R$ 5,80. ATA Nº 008/2014- LPK LTDA – ME. CNPJ.
00.535.560/0001-40. Item 2 – Colher, Material Corpo Aço Inoxidável,
Tipo Café. Qt. 200. Valor Unitário R$ 14,99. Vigência: 27.12.2013
até 26.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200.2013
Nº Processo: 23006.001371.2013-87. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 200.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 026/2014- CO-
MERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA –
ME. CNPJ. 09.495.586/0001-87. Item 2 – Elemento Filtrante para
Filtro Ap200f, Conforme Especificação Detalhada Constante no Ane-
xo I – Termo de Referência. Qt. 600. Valor Unitário R$ 16,40. ATA
Nº 027/2014 – VALLI EQUIPAMENTOS LTDA – ME. CNPJ.
13.098.166/0001-34. Item 1 – Filtro Ap200f, Conforme Especificação
Detalhada Constante No AnexoI-Termo de Referência. Qt. 200.
Valor Unitário R$ 79,00. ATA Nº 028/2014 – M FORMIGONI CO-
MERCIAL LTDA – EPP. CNPJ 63.965.966/0001-83. Item 3 – Engate
Hidráulico, Material PVC Flexível, Bitola 1/2 Pol, Comprimento 60
Cm, Aplicação Instalações Prediais Água Fria. Qt. 600. Valor Uni-
tário R$ 6,05. Item 4 – Torneira Copo, Conforme Especificação De-
talhada Constante No Anexo I – Termo De Referência. Qt. 100 Valor
Unitário R$ 16,30. Item 5 – Torneira Jato, Conforme Especificação
Detalhada Constante No AnexoI-Termo de Referência. Qt. 100.
Valor Unitário R$ 14,61. Vigência: 30/01/2014 até 29/01/2015. Os
preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para
orientação da Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89.2013
Nº Processo: 23006.000664.2013-47. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 89.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 70.2013 – FERA
COPIADORA LTDA – EPP – CNPJ 07.496.162/0001-01. Item 28 –
Adesivo Grande. (Identificação Veículo) (Anexo I – B -Layout 13)
690 x 330 Adesivos (Identificação Veículo). Material: vinil autoa-
desivo. Recorte com Ploter. Vinil de fundo na cor amarelo ouro
(Pantone 108 CV). Vinil de recorte na cor preta, sobrepondo o vinil
de fundo. Cobertura com Película de proteção na cor transparente
(referência Película Anti-chip 3M). Conforme Modelo (Anexo I – B –
Layout 15). Inclui a INSTALAÇÃO nos veículos. Qt.30. Valor Uni-
tário R$82,80. Item 29 – Adesivo Número (Anexo I – B -Layout 14)
100 x 80 Adesivos (Número Veículo). Material: vinil autoadesivo.
Recorte com Ploter. Vinil de fundo na cor branca. Vinil de recorte na
cor preta, sobrepondo o vinil de fundo. Cobertura com Película de
proteção na cor transparente (referência Película Anti-chip 3M). Nú-
mero do veículo a definir. Conforme Modelo (Anexo I – B -Layout
16). Inclui a INSTALAÇÃO nos veículos. Qtd. 30. Valor Unitário R$
43,88. Item 30 -Adesivo Pequeno (Identificação Veículo Institucional)
(Anexo I – B -Layout 15) 268 x 40 Adesivos (Identificação Veículo
Institucional). Material: vinil autoadesivo Recorte com Ploter Cores:
2 (duas) cores de vinil sobrepondo a cor do vinil de fundo. Vinil de
fundo na cor azul marinho (pantone 2597 cv) Vinil de recorte so-
brepondo o vinil de fundo, cor preta, e sobrepondo com deslocamento
o vinil de recorte anterior (na cor preta) o vinil de recorte na cor
amarelo ouro (Pantone 108 CV), Cobertura com Película de proteção
na cor transparente (referência Película Anti-chip 3M). Conforme
Modelo (Anexo I – B -Layout 17). Inclui a INSTALAÇÃO nos
veículos. Qtd. 6. Valor Unitário R$ 53,05. ATA Nº 71.2013 – NSA –
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – ME – CNPJ
11.934.707/0001-91. Item 1 – Papel Almaço A4 – pautado. Papel
Offset 75 g/m . Cor Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada.
(420 x 297 mm – aberta), tipo de impressão: Folha de Prova com
pauta. (Anexo I – B – Layout 01). Qt. 100.000. Valor Unitário R$0,18.
Item 2 – Papel Almaço A4 – sem pauta. Papel Offset 75 g/m . Cor
Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada. (420 x 297 mm –
aberta), tipo de impresso: Folha de Prova sem pauta. (Anexo I – B –
Layout 02). Qt. 100.000. Valor Unitário R$0,17. Item 3 – Envelope
UFABC – Ofício. (Convencional – C6/C5) (Anexo I – B – Layout 03),
114 x 229, Papel Offset 75 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,100 0,008
mm – 100 % celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO
como 100%) – Tipo de fechamento: meio diagonal. Solapa: reta. (Ver
Obs. no TR). Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,60. Item 4 – Envelope
UFABC pequeno (Tipo Saco – C5)(Anexo I – B – Layout 04), 162 x
229, Papel Offset 90 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm
– 100 % celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO como
100%). Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,30. Item 5 – Envelope UFABC
– grande. (Tipo Saco – C4) (Anexo I – B – Layout 05), 229 x 324,
Papel Offset 90 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm – 100
% celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO como 100%).
Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,20. Item 6 – Papel Timbrado –
UFABC. (Formato A4) – Bloco 50 fls.(Anexo I – B – Layout 06), 210
x 297, Papel Offset 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. 100 % celulose
branqueada. Colado na parte menor. Qt. 5.000. Valor Unitário
R$0,50.Item 7 – Bloco de Notas – UFABC. (Formato A5) – Bloco 50
fls.(Anexo I – B – Layout 07), 148 x 210, Papel Offset 75 g/m. Cor
Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada. Sem Pauta. Colado
na parte menor. Qt. 25.000. Valor Unitário R$ 3,90. Item 8 – Pasta p/
Documentos UFABC. (Com bolsa interna medindo 90 x 220 mm)
(Anexo I – B – Layout 08), 220 x 320 (fechada), Papel Cartão triplex
250 g/m c/ Plastificação. 440 x 320 mm. Aberta. . Qt. 25.000. Valor
Unitário R$ 2,00. Item 9 – Crachá/Credencial – UFABC. (Com 2 furos
e cordão de nylon/silicone de 90 cm) – (Anexo I – B – Layout 09),
100 x 170, Papel Couché brilho 250 g/m . Qt. 25.000. Valor Unitário
R$ 0,60. Item 10 – Adesivo – UFABC. Pequeno. (Anexo I – B –
Layout 10), 23 x 50, Auto-adesivo Couché acrílico 190 g/m .
Qt.15.000. Valor Unitário R$ 0,60. Item 11 – Adesivo UFABC. Mé-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 39/2013.
Nº Processo: 23006001322201182.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
08699403000182. Contratado : IDEALE ENGENHARIA DE PRO-
JETOS -LTDA. – ME. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-
Financeiro, com consequente prorrogação do prazo de execução do
projeto por mais 04 (quatro) meses e prorrogação da vigência do
Contrato nº 39/2013 por mais 04 (quatro) meses ou por período
menor na data da conclusão dos serviços, com alteração do Caput da
Cláusula Décima Quarta do referido contrato, em conformidade com
o disposto no art. 57, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e IN nº 02/08 Vigência: 23/05/2014 a
23/09/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que dispõem as Leis nºs
7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs
94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009, as Portarias nºs 450, de 06 de
novembro de 2002 e 124, de 15 de março de 2010 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março
de 2010, do Ministério da Educação, RESOLVE:
1. Homologar o resultado final do concurso público de pro-
vas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério
Superior, referente ao Edital n° 176, de 13 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n° 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 03,
página 44, área de Filosofia e subárea de Tópicos de educação no
ensino de filosofia, 1 (uma) vaga.
1.1. Sem candidatos classificados.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
EXPEDE o presente Edital.
KLAUS WERNER CAPELLE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196.2013
Nº Processo: 23006.001617.2013-11. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 196.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 007/2014- DPS
GONCALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LT-
DA – EPP. CNPJ. 64.106.552/0001-61. Item 1 – Café, Tipo Torrado,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dio. (Anexo I – B – Layout 11), 54,4 x 120, Autoadesivo Couché
acrílico 190 g/m. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 12 –
Cartão de Visita – UFABC. (não personalizado) – (Anexo I – B –
Layout 12), 50 x 80, Papel Cartão Supremo 300 g/m . Qt. 15.000.
Valor Unitário R$ 0,30. Item 13 – Folha de Prova com pauta –
Reciclada. (Anexo I – B – Layout 01). Papel Almaço A4 – pautado.
Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. (420 x 297
mm aberta) Qt. 100.000. Valor Unitário R$ 0,12. Item 14 – Folha de
Prova sem pauta – Reciclada. (Anexo I – B – Layout 02) 210 x 297
(fechada). Papel Almaço A4 – sem pauta. Papel Offset Reciclado 90
g/m. Cor Branca. Alta Alvura. (420 x 297 mm aberta). Qt. 100.000.
Valor Unitário R$ 0,20. Item 15 – Envelope UFABC – Ofício –
Reciclado. (Convencional – C6/C5)(Anexo I – B – Layout 03) 114 x
229 Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Tipo de
fechamento: meio diagonal. Solapa: reta – (Ver Obs. Abaixo). Qt.
15.000. Valor Unitário R$ 0,30. Item 16 – Envelope UFABC – pe-
queno. Reciclado. Tipo Saco C5. Anexo I – B Layout 04 162 x 229
Papel Offset Reciclado 90 g/m . Cor Branca. Alta Alvura. Qt.15.000
. Valor Unitário R$ 0,30. Item 17- Envelope UFABC – grande. Re-
ciclado. Tipo Saco C4. (Anexo I – B – Layout 05) 229 x 324 Papel
Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Qt. 15.000. Valor
Unitário R$ 0,30. Item 18 – Papel Timbrado UFABC – Reciclado.
Formato A4 – Bloco 50 fls. (Anexo I – B – Layout 06) 210 x 297
Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Colado na
parte menor. Qt. 5.000. Valor Unitário R$ 3,00. Item 19 – Bloco de
Notas – UFABC – Reciclado. Formato A5. Bloco 50 fls. (Anexo I – B
– Layout 07) 148 x 210 Papel Offset Reciclado 75 g/m. Cor Branca.
Alta Alvura. Sem Pauta. Colado na parte menor. Qt. 25.000. Valor
Unitário R$ 2,00. Item 20 – Pasta p/ Documentos UFABC – Re-
ciclada. Com bolsa interna medindo 90 x 220 mm (Anexo I – B –
Layout 08) 220 x 320 (fechada) Papel Cartão triplex Reciclado 250
g/m c/ Plastificação. Qt. 25.000. Valor Unitário R$ 2,00. Item 21 –
Crachá/Credencial UFABC – Reciclado. Com 2 furos e cordão de
nylon/silicone de 90 cm. (Anexo I – B – Layout 09) 100 x 170 Papel
Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: VitaCarta/Papirus e
Supremo/Suzano (atendimento das especificações e qualidade). Qt.
25.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 22 – Cartão de Visita UFABC –
Reciclado. não personalizado.(Anexo I – B -Layout 12) 50 x 80
Papel Cartão Reciclado 300 g/m . Marcas de referência: VitaCar-
ta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e qua-
lidade). Qt. 10.000. Valor Unitário R$ 0,30. Item 23 – Envelope
Ofício – sem CEP (Convencional – C6/C5). 114 x 229 Papel Offset 75
g/m. Cor Branca. Espessura: 0,100 0,008 mm. 100 % celulose bran-
queada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Tipo de fe-
chamento: carteira. Solapa em ´V´. Qt. 15.00. Valor Unitário R$ 0,80.
Item 24 – Envelope Branco – médio (Tipo Saco – C4). 229 x 324
Papel Offset 90 g/m. Cor Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm. 100 %
celulose branqueada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Qt.
15.000. Valor Unitário R$ 0,70. Item 25 – Envelope Kraft Natural –
médio (Tipo Saco – C4). 229 x 324 Papel Kraft Natural 80 g/m. Cor
Parda. Espessura: 0,130 0,013 mm. 100 % fibra longa. Fibra 100%
celulose sulfato. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,99. Item 26 – En-
velope Branco – grande (Tipo Saco – EB2). 310 x 410 Papel Offset 90
g/m. Cor Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm. 100 % celulose bran-
queada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Qt.15.000. Valor
Unitário R$ 0,50. Item 27 – Envelope Kraft Natural – grande (Tipo
Saco – EB2). 310 x 410 Papel Kraft Natural 80 g/m. Cor Parda.
Espessura: 0,130 0,013 mm. 100 % fibra longa. Fibra 100% celulose
sulfato. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 31 – Cartão Es-
tacionamento UFABC Reciclado. (Anexo I – B – Layout 16) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias nº 514/06, de 25-10-2006, e nº
651/11, de 02-09-2011, do Magnífico Reitor da UFGD e considerando o contido no Processo nº 23005.0003105/2014-93 e, ainda, as Portarias RTR nº 1.231/13 e 1.232/13, de 03/12/2013, torna público que estarão
abertas, no período de 17 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de 2014, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos a professor substituto, por tempo determinado,
nos termos da Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº 12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº 05/09; Nota
Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; e da Portaria MEC nº 243/11, de 03-3-2011. Para as áreas em que não houver candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará,
automaticamente, prorrogado até 12 de março de 2014.
1. DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 As informações sobre Faculdade, número de vagas, área/subárea/modalidade, regime de trabalho e titulação exigida conforme quadro a seguir:
Faculdade Nº de va-
gasÁrea / subárea Regime de
Tr a b a l h oTitulação máxima exigida
Faculdade Intercultural Indígena
( FA I N D )01 Ensino de Química na Escola in-
dígena40h Licenciatura em Química com Doutorado em Química, ou Ensino de Ciências ou áreas afins
CR* Epistemologia da Educação do
Campo40h Graduação em Pedagogia ou Geografia ou Ciências Sociais com doutorado em Educação ou Geografia ou
Ciências Sociais ou áreas afins
01 Oralidade e Escrita em Língua
Guarani40h Graduação em Letras ou Licenciatura Intercultural Indígena com habilitação em Linguagem e mestrado em
Letras ou áreas afins
Faculdade de Comunicação, Artes e Le-
tras (FACALE)CR* Letras / Linguística 40h Graduação em Letras com doutorado em Letras
01 Letras / Língua Inglesa 40h Graduação em Letras ou áreas afins com doutorado em Letras ou áreas afinsFaculdade de Ciências Exatas e Tecno-
logia (FACET)01 Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com doutorado em Matemática ou áreas afins
01 Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afinsCR* Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afinsCR* Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afins02 Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química ou em Ciências ou em Educação ou em Ensino de
Ciências ou em Ensino de Química
CR* Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química, Ciências, Educação, Ensino de Ciências ou Ensino de
Química
CR* Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química, Ciências, Educação, Ensino de Ciências ou Ensino de
Química Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,97. Item 32 – Cartão
Estacionamento UFABC. Reciclado. (Anexo I – B – Layout 17) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 1,88. Item 33 – Cartão
Estacionamento UFABC. Reciclado. (Anexo I – B – Layout 18) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 10.000. Valor Unitário R$ 0,78. Item 34 – Porta
Estacionamento 205 x 950. Bolsa Tipo Porta Estacionamento, modelo
cabide, em PVC flexível, cor cristal, medindo (no mínimo) 205 mm
de comprimento por 95 mm de largura, espessura de 0,20mm, com
área útil para cartão de identificação medindo (no mínimo) 120 mm
de comprimento por 90 mm de largura. Pacote com 100 unidades. Qt.
250. Valor Unitário R$ 8,00. Vigência: 10.09.2013 até 09.09.2014. Os
preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para
orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013
Nº Processo: 23006001026201343. Preços Registrados, resultantes do
Pregão Eletrônico nº 145.2013, com as respectivas empresas ven-
cedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº 20.2014 –
RECOSTARE INDÚSTRIA DE CADEIRAS LTDA – EPP. CNPJ:
03.669.040/0001-19. Item 24 – Sofá 3 lugares. Qtd. 20. Valor Unitário
R$ 1.000,00. Item 25 – Sofá – 2 lugares. Qtd. 20. Valor Unitário R$
900,00. ATA Nº 21.2014 – SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 08.893.615/0001-04. Item 01 – Armário
alto com prateleiras. Qtd. 170. Valor Unitário R$ 470,00. Item 02 –
Armário alto com suporte para pastas suspensas. Qtd. 90. Valor Uni-
tário R$ 700,00. Item 04 – Estação de trabalho em L. Estação de
trabalho medindo 1600x600x1600x600x750 mm (LxCxLxCxA).
Tampo em MDF de 25 mm de espessura com medidas de
600x1600x1600x600 mm. Qtd. 160. Valor Unitário R$ 500,00. Item
05 – Gaveteiro volante com 03 gavetas (02 gavetas porta objetos e 01
gaveta para pastas suspensas). Qtd. 160. Valor Unitário R$ 240,00.
Item 06 – Mesa de reunião oval – 2500X1200 mm. Qtd. 20. Valor
Unitário R$ 580,00. Item 07 – Mesa de reunião oval – 1800X1200
mm. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 500,00. Item 08 – Mesa de reunião
quadrada – 1000X1000 mm. Qtd. 60. Valor Unitário R$ 300,00. Item
09 – Mesa de reunião redonda com 1000 mm de diâmetro. Qtd. 60.
Valor Unitário R$ 275,00. Item 10 – Mesa retangular 1200X600 mm
Conjunto Estudo. Qtd. 250. Valor Unitário R$ 280,00. Item 11 – Mesa
retangular 1600X600 mm. Qtd. 90. Valor Unitário R$ 300,00. Item 12
– Mesa retangular 1800X600 mm. Qtd. 90. Valor Unitário R$ 315,00.
Item 13 – Mesa retangular 2700X600 mm. Qtd. 70. Valor Unitário R$
690,00. Item 14 – Mesa retangular (com gaveteiro) – 1400X600 mm.
Qtd. 150. Valor Unitário R$ 350,00. Item 15 – Painel frontal suspenso
para mesa retangular 1200X600 mm. Qtd. 150. Valor Unitário R$
110,00. Item 16 – Painel lateral suspenso para mesa retangular
1200X600 mm. Qtd. 250. Valor Unitário R$ 99,00. Item 17 – Painel
terminal para mesa retangular de 1200 X 600 mm. Qtd. 80. Valor
Unitário R$ 130,00. Item 18 – Mesa retangular – 1400X1000 mm.
Qtd. 100. Valor Unitário R$ 370,00. Item 19 – Armário baixo me-
dindo 800x750x495 mm (LxAxP). Qtd. 150. Valor Unitário R$
285,00. ATA Nº 22.2014 – TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. CNPJ: 10.456.190/0001-00. Item 26 – Armário alto
em aço 1980x1040x500 mm. Qtd. 70. Valor Unitário R$ 540,00. Item
27 – Armário médio em aço 1120x1040x500 mm. Qtd. 70. Valor
Unitário R$ 400,00. Item 28 – Estante de aço. Qtd. 160. Valor Uni-
tário R$ 300,00. ATA Nº 23.2014 – PG OFFICE COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA – EPP. CNPJ: 14.256.626.0001-78. Item 34 – Ar-
mário Corta Fogo para Combustíveis Classe III – Standard. Qtd. 40.
Valor Unitário R$ 6.999,00. Item 35 – Armário Corta Fogo para
Inflamáveis em geral – Standard. Item 36 – Armário Corta-Fogo para
Corrosivos – Standard. Qtd. 40. Valor Unitário R$ 6.999,00. ATA Nº
24.2014 – LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 19.405.851.0001-42. Item 03 – Banco de madeira – Banco
medindo 1530x450x400 mm (LxAxP), de madeira maciça do tipo
cedrinho com acabamento liso e com aplicação de selador. Qtd. 100.
Valor Unitário R$ 900,00. ATA Nº 25.2014 – RIVERA MÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 44.216.778.0001-08.
Item 29 – Carteira escolar, braço à direita. Qtd. 1.000. Valor Unitário
R$ 200,00. Item 30 – Carteira escolar, braço à direita – fixada no piso.
Qtd. 850. Valor Unitário R$ 215,00. Item 31 – Carteira escolar (braço
à esquerda). Qtd. 1.000. Valor Unitário R$ 200,00. Item 32 – Carteira
escolar (braço à esquerda) fixada no piso. Qtd. 850. Valor Unitário R$
225,00. Item 33 – Cadeira fixa (pés palito). Qtd. 850. Valor Unitário
R$ 180,00. Vigência: 24.01.2014 até 23.01.2015. Os preços regis-
trados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação
da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 UASG 154044
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23107001458201154.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
03938106000129. Contratado : CEAT-CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS ETREINAMENTO. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto oacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
de que trata a Cláusula Segunda – Do valor do contrato, do Contrato
nº 028/2012, celebrado entre a Universidade Federal do Acre – UFAC
e a empresa Centro de Estudos Avançados e Treinamento. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$2.592,00. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125004203/13-97 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Eventual
de Despacho Aduaneiro e Frete Internacional. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira – Km
02 Universidade – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
N A S C I M E N TO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154215-15278-2014NE800006

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Faculdade de Direito e Relações Interna-
cionais (FADIR)CR* Direito/ Prática Jurídica 40h Graduação em Direito com mestrado em Direito e inscrição na OAB.
Obs.O candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino, vespertino e/ou
noturno, assim como participar de audiências judiciais.
01 Direito Civil 20h Graduação em Direito com doutorado em DireitoFaculdade de Ciências Agrárias (FCA)01 Zootecnia 20h Graduação em Zootecnia com doutorado em Zootecnia ou em Medicina VeterináriaFaculdade de Ciências Humanas (FCH)01 Ensino de História 40h Graduação em História com doutorado em História ou áreas afins01 História Social 40h Graduação em História com doutorado em História ou áreas afinsFaculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia (FACE)01 Contabilidade Tributária 20h Graduação em Ciências Contábeis com doutorado em Contabilidade ou áreas afins
01 Contabilidade Societária e Finan-
ças40h Graduação em Ciências Contábeis com doutorado em Contabilidade ou áreas afins
01 Gestão Estratégica 40h Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins01 Administração 20h Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins01 Economia 40h Graduação em Economia com doutorado em Economia ou áreas afinsCoordenação da Residência Multiprofis-
sional / Direção de Educação / Hospital
Universitário (HU)01 Nutrição 20h Graduação em Nutrição com mestrado em Nutrição ou áreas afins
Faculdade de Educação (FAED)01 Política e Gestão da Educação 40h Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação01 História da Educação 40h Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em História ou áreas afins com doutorado em Educação01 Currículo, Didática e Ensino 40h Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação01 Educação Física e Esportes Indi-
viduais40h Licenciatura em Educação Física com mestrado em Educação ou Educação Física
CR* Esportes Coletivos 40h Graduação em Educação Física com mestrado em Educação ou em Educação Física ou em áreas afins01 Educação Física Escolar 40h Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Licenciatura em Educação Especial com doutorado em
Educação
* (CR) Cadastro Reserva
1.2 Havendo interesse da unidade acadêmica poderá haver
readequação do regime de trabalho do professor substituto, mediante
apresentação de justificativa devidamente fundamentada da unidade
solicitante e de Resolução favorável do Conselho Diretor da Fa-
culdade à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). A
solicitação de alteração do regime de trabalho será submetida à aná-
lise e aprovação da PROGRAD, quanto ao mérito.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições:
2.1.1 Dias 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de
2014 para a Classe A: ADJUNTO A, portador do título de doutor;
ASSISTENTE A, portador do título de mestre e para AUXILIAR, se
graduado ou portador do título de especialista (conforme titulação
exigida no quadro anterior).
2.2 Local e horário: secretarias dos cursos, faculdades e
setores constantes no item 3 deste edital.
2.3 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente ou por
meio de procuração simples, com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
2.4 CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
2.4.1 a Pessoa com Deficiência (PCD) deverá requerer, no
ato da inscrição, condições diferenciadas e/ou necessárias para a rea-
lização do processo seletivo, indicando claramente quais os recursos
especiais necessários (equipamentos, materiais etc.). A solicitação de
condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabi-
lidade e razoabilidade.
2.4.2 A não solicitação de que trata o item anterior implica
na sua não concessão no dia de realização das provas.
2.4.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
3. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES
3.1 COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFIS-
SIONAL/DIREÇÃO DE EDUCAÇÃO/HOSPITAL UNIVERSITÁ-
RIO: Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Dourados/MS.
PROGRAD – Sala nº 03; Fone: (67) 3410-2815. E-maill: pro-
[email protected], no horário das 08h às 11h e das 13h30min às
16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
3.2 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E ECONOMIA (FACE): Rodovia Dourados-Itahum,
Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco da FACE –
Secretaria das Coordenações. Fone: (67) 3410-2046; E-mail: fa-
[email protected], no horário das 14h às 22h, com Anderson, Fernando
ou Roberto.
3.3 FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (FCA): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco da FCA – Secretaria da Coordenação. Fone: (67)
3410-2353. E-mail: [email protected], no horário
das 07h30min às 11h e das 13h30min às 16h (de 2ª a 6ª feira), com
a servidora Michelle Jimenez da Costa.
3.4 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCS): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco de Medicina – Secretaria da Graduação. Fone: (67)
3410-2320; E-mail: [email protected], no horário das 07h às 12h e das
13h às 16h, com o servidor Evando Pimentel.
3.5 FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLO-
GIA (FACET): Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Uni-
versitária – Dourados/MS. Bloco FACET. Fone: (67) 3410-2070; E-
mail: [email protected], no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h
com o servidor Paulo Ricardo Corvalan Machado (Secretaria da Di-
reção).
3.6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS (FCH): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco da FCH – Secretaria da Graduação. Fone: (67) 3410-
2268; E-mail: [email protected], no horário das 14h às 17h e das 19h
às 21h, com a servidora Rosiane da Cruz de Freitas.
3.7 FACULDADE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS
(FACALE):Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária
– Dourados/MS. Bloco FACALE – Secretaria da Direção. Fone: (67)
3410-2010 E-mail: [email protected], no horário das 8h30min às
11h30min, com as servidoras Giseli Dantas ou Gisélia Vicente.
3.8 FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS (FADIR): Rua Quintino Bocaiúva, 2.100 – Jardim daFigueira – Dourados/MS – Laboratório de Relações Internacionais
(LARI), 1º andar. Fone: (67) 3410-2462; E-mail: [email protected],
no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min,
com o servidor Antonio Duarte.
3.9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAED): Rodovia Dou-
rados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco
da FAED – Setor de Expediente e Protocolo. Fone: (67) 3410-2110;
E-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h e das
13h30min às 16h30min.
3.10 FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA
(FAIND): Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Doura-
dos/MS. PROGRAD – Sala nº 03; Fone: (67) 3410-2110. E-maill:
[email protected], no horário das 08h às 11h e das 13h30min às
16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (na-
tos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde
que os candidatos não tenham sido professores substitutos ou tem-
porários em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que
não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão
federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores à data deste
edital.
4.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
documentos abaixo relacionados em envelope A4:
a) diploma de graduação e de pós-graduação devidamente
registrados e reconhecidos pelo MEC, no caso de curso superior
realizado no Brasil, e, no caso de títulos obtidos no exterior, anexar
cópia autenticada do título já revalidado – cópia e original;
b) carteira de identidade ou, no caso de estrangeiro, o Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o Passaporte – cópia e ori-
ginal;
c) cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – cópia e
original;
d) título eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – cópia
e original;
e) certidão de quitação eleitoral obtida por qualquer cartório
eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
f) comprovante de quitação com o serviço militar (para os
homens), dispensado no caso de estrangeiro – cópia e original;
g) currículo lattes, com os comprovantes correspondentes
(disponível para preenchimento no site: http://www.cnpq.br);
h) declaração de impedimentos (Anexo IV) de que não pos-
sui impedimentos legais para firmar imediatamente o contrato. Caso o
candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar declaração
do órgão a que ele esteja vinculado identificando o cargo; a carga
horária semanal (horário de início e término), sua natureza (nível
superior, médio, intermediário de apoio, operacional, básico ou seus
equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comis-
sionada, função gratificada ou de natureza similar.
4.3 O diploma de graduação poderá ser substituído por cer-
tificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato
cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau, ou, na falta desse
documento, apresentar declaração em formulário próprio de que en-
tregará os documentos comprobatórios dos requisitos básicos, exi-
gidos no presente edital, no ato da assinatura do contrato.
4.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra “b”, se na cédula de identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
4.5 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
4.6 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos
quanto à documentação, nem em caráter condicional, sob pena de
exclusão do candidato.
5. DAS PROVAS
5.1 A seleção constará de dois tipos de provas, realizadas na
seguinte ordem:
5.1.1 prova didática; e
5.1.2 prova de títulos.
5.2 A prova didática, de caráter eliminatório, destina-se a
avaliar o candidato quanto ao domínio de um tema sobre a área
objeto da seleção e à adequação da sua abordagem metodológica,
consistindo de aula a ser ministrada perante Comissão Especial de
Seleção (designada conforme estabelecido no Artigo 5º da Resolução
COUNI nº 34/2007), disponível em http://cs.ufgd.edu.br/concur-
sos/docentes/Edital_09.14/legislacao e tem por objetivo avaliar o can-
didato quanto: à sequencia lógica e domínio do conteúdo, à clareza na
comunicação, à adequação e profundidade do conteúdo do tema, aodomínio e controle da situação de aula, capacidade de argumentação,
ao domínio e uso de material e recursos didáticos e, apresentação da
aula, considerando também: a) o plano de aula; b) a organização das
ideias sobre o ponto sorteado; c) a exposição das ideias sobre o tema
sorteado ao nível do aluno; d) a objetividade; e) a criticidade; f) o
domínio do tema sorteado; g) a coerência entre o plano de aula
apresentado e o desenvolvimento da aula; h) e a adequação da ex-
posição ao tempo previsto.
5.3 A prova didática, realizada em sessão pública, consistirá
de aula expositiva ou de natureza teórico-prática, sobre o tema sor-
teado.
5.3.1 A prova didática deverá ser realizada segundo os se-
guintes critérios:
a) sorteio de tema único com antecedência de, no mínimo,
24 (vinte e quatro) horas do início da prova, dentre os constantes de
uma lista de, no mínimo, 06 (seis) temas, referentes à(s) disciplina(s)
ou área objeto da seleção, elaborada pela Comissão Especial de Se-
leção, sendo facultativa a presença do candidato;
b) realizada em sessão pública com duração mínima de 40
(quarenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a pre-
sença dos demais candidatos.
c) O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40
(quarenta) minutos ou extrapolar o tempo máximo de 60 (sessenta)
minutos perderá 1,00 (um) ponto na avaliação da prova didática,
estando esse tempo rigorosamente marcado.
5.4 Cada membro da Comissão de Seleção deverá avaliar a
prova didática atribuindo uma nota de 0,0 (zero) a 10 (dez), mediante
o preenchimento da ficha de avaliação (Anexo II).
5.4.1 A nota da prova didática (PD) será a média aritmética
das notas atribuídas pelos membros, consideradas 02 (duas) casas
decimais.
PD = N1 + N2 + N3/3
5.5 A aula será realizada em sessão registrada por meio de
gravação de voz.
5.6 Quando houver mais de um candidato para a prova
didática, no início da primeira apresentação, a Comissão de Seleção
procederá ao sorteio para a sequência das aulas.
5.7 A prova didática é pública, porém, NÃO será permitida
a presença dos demais candidatos.
5.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem
e de apresentação do tema escolhido, sendo-lhe facultado o uso de
recursos audiovisuais.
5.8.1 Caberá ao candidato, no ato da inscrição, consultar a
secretaria do processo seletivo de cada faculdade, qual será o equi-
pamento de projeção que estará disponível para a realização da prova
didática.
5.9 O candidato que não comparecer para a prova didática no
horário previsto não terá outra oportunidade para realização da mes-
ma.
5.10 Será facultado à Comissão Especial de Seleção um
período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre o
conteúdo da prova didática.
5.11 A Comissão Especial de Seleção determinará e avisará
os candidatos sobre o horário e o local da sessão pública para apu-
ração das notas dos candidatos.
5.12 Será considerado aprovado na prova didática o can-
didato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete).
5.13 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá
na pontuação dos itens I, II, III, IV, V, VI VII, VIII e IX do Quadro
de Valores da Pontuação dos Títulos, Atividades e Trabalhos (Anexo
III) observando que com relação aos itens I, II e III serão computados
pontos unicamente ao título de maior valor entre eles.
5.14 A nota final (NF) é determinada pela soma da média
obtida na prova didática (PD) com os pontos obtidos na prova de
títulos (PT).
NF = PD + PT
5.15 Em caso de empate na média final de classificação
serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
5.15.1 maior nota obtida na prova didática;
5.15.2 maior titulação acadêmica;
5.15.3 maior tempo de docência no ensino superior; ou
5.15.4 maior idade do candidato (em observância ao Pa-
rágrafo Único, do art. 27 da Lei 10.471/03 – Estatuto do Idoso).
5.15.5 Caso um ou mais dos candidatos empatados seja
maior de 60 (sessenta) anos, o critério da idade será utilizado em
primeiro lugar no desempate.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. DOS RECURSOS
6.1 Havendo discordância quanto ao cumprimento do edital
ou em caso de inobservância de disposições legais ou regimentais, os
candidatos poderão formalizar recurso dirigido à Pró-Reitoria de En-
sino de Graduação (PROGRAD) no prazo de (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado da homologação das inscrições e de 1 (um)
dia útil após a divulgação da ata final.
6.1.1 O recurso deverá ser feito em forma de requerimento e
entregue no Protocolo Central da UFGD, Unidade I, situado a Rua
João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso, Dourados/MS, durante o
horário de expediente deste, que é das 7h às 11h e das 13h às 17h, de
2ª a 6ª feira (Observar o período para interposição constante no
cronograma – Anexo I)
6.1.2 Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1
(um) dia útil ou 24 horas após o término do prazo estabelecido para
sua formalização.
6.1.3 Os prazos para recursos não terão início, nem se en-
cerrarão em dia não útil.
6.2 Não serão encaminhadas respostas individuais aos can-
didatos. Será disponibilizada a resposta ao recurso no link
h t t p : / / w w w. u f g d . e d u . b r / c o n c u r s o s / p r o c e s s o – s e l e t i v o – 2 0 11 – p r o f e s s o r-
temporario-edital-prograd-no-22-2011e fornecida cópia do resultado
do recurso aos requerentes que solicitarem diretamente à PRO-
GRAD.
6.3 Não serão aceitos recursos via fax ou correio eletrônico,
tampouco será aceito recurso extemporâneo.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PRO-
FESSOR SUBSTITUTO
7.1 Estão impedidos de participar deste processo de seleção
de professor substituto:
7.1.1 ocupantes de cargo público federal integrante da Car-
reira de Magistério Superior ou de nível fundamental e médio (an-
tigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/87, mesmo em licença
para tratamento de interesse particular e ou qualquer outra licença;
7.1.2 ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo au-
tarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mis-
ta, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indireta-
mente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença se-
melhante;
7.1.3 ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
7.1.4 pessoas em situação de acumulação lícita que ultra-
passe sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes
com a carga horária do contrato de professor substituto;
7.1.5 pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei
nº 8.745/93, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro)
meses do encerramento do último contrato; e
7.1.6 pessoas que já detenham dois vínculos com o serviço
público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes
destes vínculos.
8. DO REGIME DE TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
8.1 O professor substituto ficará sujeito a um dos regimes de
trabalho abaixo indicados:
8.1.1 de 40 (quarenta) horas semanais com obrigação de
ministrar no mínimo 12 (doze) e no máximo 20 (vinte) horas se-
manais em sala de aula; ou
8.1.2 de 20 (vinte) horas semanais, com obrigação de mi-
nistrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais em sala de aula e, no
máximo, 12 (doze) horas semanais em sala de aula.
8.2 Os professores substitutos ficarão sujeitos ao Regime
Geral de Previdência Social, na forma da Lei nº 8.647/93.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1 A remuneração do pessoal contratado como professor
substituto será composta pelo Vencimento Básico (VB), Auxílio Ali-
mentação (AA), Retribuição por Titulação (RT), fixada de acordo
com a qualificação do professor substituto no momento da contra-
tação conforme quadro abaixo e de acordo com a exigência contida
por área (Quadro I):
Ti t u l a ç ã o Regime de Trabalho
20 HorasRegime de Trabalho
40 Horas
Doutor R$ 2.887,01 R$ 5.022,65Mestre R$ 2.529,15 R$ 3.922,94Especialista R$ 2.253,43 R$ 3.341,02Aperfeiçoamento R$ 2.170,90 R$ 3.198,11Graduado R$ 2.101,08 R$ 3.087,89
10. DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO EM CASO
DE APROVAÇÃO
10.1 Documentos a serem entregues pelo convocado (ori-
ginal e cópias):a) certidão de nascimento, ou casamento (ou de Natura-
lização) – duas cópias;
b) comprovante de quitação com o Serviço Militar (Re-
servista), para homens, dispensado no caso de estrangeiro – uma
cópia;
c) título eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – uma
cópia;
d) comprovante de que votou e/ou justificou voto na última
eleição OU certidão de quitação eleitoral obtida em qualquer cartório
eleitoral e também pela Internet: www.tse.gov.br – uma cópia;
e) carteira de identidade (ou Registro Nacional de Estran-
geiro) – uma cópia;
f) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – duas cópias;
g) cartão do PIS/PASEP (trazer o mais antigo) – uma có-
pia;
h) n.º de conta bancária (cópia do cartão ou outro com-
provante onde conste o número da conta): Caixa Econômica Federal
(conta corrente ou poupança), Banco do Brasil (somente conta cor-
rente), ou Banco Santander (somente conta corrente) – uma cópia;
Obs.: não aceitamos conta-salário.
i) comprovante de endereço – uma cópia;
j) registro no conselho competente, quando exigido no edital
– duas cópias;
k) diploma de Graduação ou na especialidade exigida no
edital – duas cópias;
l) diploma de Pós-Graduação e/ou na especialização/resi-
dência exigida no edital OU Ata da Defesa acompanhada do His-
tórico Escolar – duas cópias de cada;
m) para cadastrar dependentes: Carteira de Identidade (caso
não tenha, serve a Certidão de Nascimento) dos dependentes – uma
cópia; e CPF – uma cópia;
n) passaporte atualizado com visto de permanência que per-
mita o exercício de atividade laborativa no Brasil, se estrangeiro –
duas cópias.
Obs.: As cópias dos documentos acima somente serão aceitas
se apresentadas juntamente com os respectivos originais.
o) comprovante de plena regularidade fiscal (Certidão Con-
junta Negativa) perante a Fazenda Federal, disponível para impressão
no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATS-
P O / C e r t i d a o / C n d C o n j u n t a I n t e r / I n f o r m a N I C e r t i d a o . a s p ? Ti p o = 2
p) comprovante de situação cadastral no CPF; e
q) fotografia 3×4 ou 5×7 – 01 (uma) recente – (Obs.: colar no
formulário para cadastro SIAPE).
10.2 Atestado de saúde ocupacional, expedido em território
nacional, em que ateste aptidão para exercer a função de professor,
com prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de
emissão.
10.3 Formulários e Declarações a serem entregues (preen-
chidos) no momento da entrega dos demais:
a) declaração de acumulação de cargos;
Obs.: No caso de acumulação lícita de cargos/empregos/fun-
ções públicas ou em caso de atividade como autônomo ou particular,
deverá apresentar declaração do setor de Recursos Humanos do órgão
ao qual possui vínculo discriminando a espécie do cargo, a carga
horária semanal e a jornada de trabalho (horários de entrada e de
saída), bem como cópia do ato de nomeação/contratação.
b) termo de responsabilidade;
c) declaração de participação em gerência de empresa;
d) formulário para cadastro SIAPE;
e) formulário de autorização de acesso à Declaração de Ajus-
te Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física;
f) formulário para cadastro de dependentes; e
g) declaração econômica dos dependentes.
11. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
11.1 O contrato de professor substituto terá vigência até 31-
7-2014 ou pelo tempo em que persistir o afastamento do professor
substituído ou ainda pelo período necessário ao provimento da vaga
do quadro efetivo da Faculdade de origem e vigorará a partir da
assinatura do contrato.
11.2 Decorrido o prazo ajustado ou cessada a circunstância
excepcional, o contrato será resolvido.
11.3 De acordo com a necessidade da UFGD há possibi-
lidade de prorrogação dos contratos de professor substituto desde que
o prazo não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
12. DO CONTRATO
12.1 A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa
de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicio-
nada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, da rigorosa
ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e
do exclusivo interesse e conveniência da UFGD.
12.2 O contrato do professor substituto extinguir-se-á, sem
direito a indenização, nas seguintes situações:12.2.1 por término do prazo contratual; ou
12.2.2 por iniciativa do contratado, que deverá ser comu-
nicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
12.3 A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade,
decorrente de conveniência administrativa, será comunicada por es-
crito e, nesta hipótese, o contratado fará jus ao pagamento de 50% do
que lhe seria devido até o fim do contrato, a título de indenização.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A Comissão Especial de Seleção, designada por Ins-
trução de Serviço da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, deverá
providenciar a publicação no endereço eletrônico das respectivas fa-
culdades e no quadro de avisos da secretaria da Faculdade e en-
caminhar à PROGRAD para publicação no endereço eletrônico
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/ os seguintes tó-
picos: arquivo em formato texto da bibliografia sugerida e dos temas
para a prova didática e versão escaneada do Termo de Divulgação do
Local do Sorteio do Ponto para a Prova Didática, da Convocação para
a Prova Didática e das Atas de Sorteio de Ponto e da Classificação
Final.
13.2 A Unidade Acadêmica deverá indicar 4 (quatro) nomes,
sendo 3 (três) membros titulares e 1 (um) membro suplente, para
composição da Comissão Especial até o dia 17-02-2014. Poderão ser
indicados técnicos administrativos para auxiliarem os trabalhos da
Comissão.
13.3 As provas didática e de títulos do período normal de
inscrições serão realizadas, para todas as áreas, no dia 12 de março de
2014, e, no dia 20 de março de 2014, para os candidatos do período
de prorrogação das inscrições, conforme cronograma citado no Anexo
I.
13.4 Ao término do processo seletivo deverá ser encami-
nhada à PROGRAD, até os dias 17-3-2014 e 26-3-2014, respec-
tivamente, para homologação dos resultados, a seguinte documen-
tação: a) CI da Unidade com a justificativa da contratação (de acordo
com o modelo PROGRAD); b) Termo(s) de Encerramento das Ins-
crições c) Termo de Divulgação das Inscrições Homologadas e Não
Homologadas; d) Ata de Sorteio do Ponto para a Prova Didática; e)
Termo de Divulgação do Local do Sorteio do Ponto; f) Convocação
para a Prova Didática; g) Ata de Aplicação da Prova Didática; h) Ata
de Cálculo da Nota da Prova Didática; i) Ata da Classificação dos
Candidatos na Prova de Títulos; j) Ata do Cálculo da Nota Final do
Processo Seletivo; k) Ata de Classificação Final; l) Resolução do
Conselho Diretor da Faculdade, favorável à contratação do professor
substituto e indicação do professor tutor; m) cópia dos documentos
pessoais (RG e CPF); n) endereço completo, número do telefone e do
endereço eletrônico do candidato selecionado; o) CD-Rom com a
gravação da prova didática e; p) Termo de Compromisso e De-
claração de Ausência de Conflitos.
13.5 Serão contratados, com observância da ordem de clas-
sificação no certame, apenas os candidatos necessários ao preen-
chimento das vagas.
13.6 Dentro do número de vagas oferecidas, e com ob-
servância da classificação no certame, os candidatos serão convo-
cados a se apresentar à Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas
(PROGESP) da UFGD, munidos da documentação necessária (item
10), para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da Portaria
de Contratação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
13.7 Após análise da documentação, a PROGESP emitirá o
Termo de Apresentação para as Unidades Acadêmicas para que o
professor contratado inicie suas atividades.
13.8 A presente seleção terá validade de 1 (um) ano, pror-
rogável por igual período, a contar da data de publicação do Edital de
Homologação dos resultados no D.O.U., podendo, no seu período de
validade, serem contratados outros candidatos, desde que obedecida a
ordem de classificação dos aprovados em edital da mesma área ou
área afim, objeto da seleção de professores substitutos.
13.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação das
normas constantes deste edital, não podendo alegar desconhecimen-
to.
13.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo, para
esse fim, a homologação do resultado publicada no D.O.U.
13.11 O currículo lattes do candidato desistente ou não clas-
sificado poderá ser retirado no local em que efetuou sua inscrição, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados.
13.12 Os casos não previstos no presente edital serão re-
solvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFGD.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
ANEXO I
CRONOGRAMA
D ATA AT I V I D A D E LOCALAté 17 de fevereiro de 2014Indicação da Comissão Especial de Seleção PROGRADAté 17 de fevereiro de 2014Divulgação dos pontos para a prova didática e da biblio-
grafia sugeridaMural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/pontos-bibliografiasDe 17 a 27 de fevereiro de 2014 – (PE-
RÍODO REGULAR DE INSCRI-
ÇÕES)Período de inscrições Secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE,conforme endereço
citado no item 3
Dias 06, 7, 10, 11 e 12 de março de
2014Prorrogação do período de inscrições para áreas em que
não houve candidato inscritoNas secretarias das faculdades em que não tiveram candidatos inscritos, conforme endereço citado no item 3
28 de fevereiro de 2014Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas
(Ref. período regular de inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE e dis-ponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/inscricoes-homologadas-nao-homolo-gadas

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Dias 06 e 07 de março de 2014Interposição de recursos quanto as inscrições não homo-
logadas (Ref. período regular de inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
10 de março de 2014 (a partir das
13h)Resposta aos Recursos (Ref. período regular de inscri-
ções)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/recursos10 de março de 2014 (a partir das
13h)Publicação do local do sorteio do tema e da convocação para
a realização da prova didática (Ref. período regular de
inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado nos links:http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/pontos-sorteadosehttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/convocacoes11 de março de 2014Sorteio do tema para a prova didática (Ref. período regular
de inscrições)Local a ser divulgado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/termos-divulgacao-local-sor-teio-ponto e, após o sorteio, disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/pon-tos-sorteados12 de março de 2014Prova Didática e Prova de Títulos (Ref. período regular de
inscrições)Local a ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades
envolvidas e no link
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/convocacoes12 de março de 2014Divulgação da Ata Final (Ref. período regular de inscri-
ções)Mural da secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE e dis-ponibilizado no http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/classificacao-final13 de março de 2014Interposição de recursos quanto a Ata Final(Ref. período
regular de inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
13 de março de 2014Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas
(Ref. ao período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades cujas áreas não tiverem candidatos inscritos e disponibilizado no linkhttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/inscricoes-homologadas-nao-homologadas14 de março de 2014 (a partir das
16h)Resposta aos Recursos quanto a nota final(Ref. período
regular de inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE e dis-ponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/recursosDias 14 e 17 de fevereiro de 2014Interposição de recursos quanto às inscrições não homo-
logadas (Ref. ao Período de prorrogação das inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
18 de março de 2014 (a partir das
13h)Resposta aos Recursos quanto às inscrições não homolo-
gadas(Ref. ao período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/recursos18 de março de 2014 (a partir das
13h)Publicação do local do sorteio do tema e da convocação para
a realização da prova didática (Ref. ao período de pror-
rogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado nos links:http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/termos-divulgacao-local-sorteio-ponto
19 de março de 2014Sorteio do tema para a prova didática (Ref. período pror-
rogação de inscrições)Após o sorteio, o tema será disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/pontos-sorteados20 de março de 2014Prova Didática e Prova de Títulos (Ref. ao período de
prorrogação das inscrições)Local a ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades
envolvidas e no link
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/convocacoesAté 17 de março de 2014Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documentação ci-
tada no subitem 13.4 (Ref. ao período regular das ins-
crições)PROGRAD
21 de março de 2014Interposição de recursos quanto a Ata Final (Ref. ao período
de prorrogação das inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
24 de março de 2014 (a partir das
16h)Resposta aos Recursos quanto à divulgação da Ata Final
(Ref. ao período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/recursosAté 26 de março de 2014Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documentação ci-
tada no subitem 13.4 (Ref. ao período de prorrogação das
inscrições)PROGRAD
ANEXO II
FICHA PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA
NOME DO CANDIDATO: ………………………………………………………………………………..
N.º INSCRIÇÃO: …………………
Aspectos a serem consideradosValor máximo Nota atribuída- Sequência lógica e domínio do conteúdo
(objetivos, introdução, concatenação de idéias, conclusões, situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com
o conhecimento atual, utiliza de maneira correta a terminologia científica, adequa a bibliografia ao tema abordado…)2,0
– Clareza na comunicação
(colocação e entonação de voz, ritmo, dicção, linguagem, concordância…)1,5
– Adequação e profundidade do conteúdo do tema
(desenvolvimento dentro do tema, domínio de conhecimento sistematizado, explicitação das categorias conceituais…)2,0
– Domínio e controle da situação de aula
(ocupação do tempo e do espaço da sala de aula, atitudes, posturas, segurança…)1,0
– Capacidade de argumentação
(uso lógico de exemplos, analogias, comparações, criatividade, iniciativa, originalidade…)1,5
– Domínio e uso de material
(controle na organização e manipulação de recursos didáticos e segurança na aplicação de técnicas…)1,0
– Apresentação de plano de aula1,0
Dourados-MS, _____ / _____ / _____
_____________________________________________
Assinatura do Professor Avaliador
ANEXO IIII
QUADRO DE VALORES DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS, ATIVIDADES E TRABALHOS
I-Livre-docência e Doutorado:
a) na área do processo seletivo
b) em área afim7,00 pontos
6,00 pontos
II -Mestrado ou créditos de Doutorado concluídos:
a) na área do processo seletivo
b) em área afim4,00 pontos
3,00 pontos
III -Especialização ou créditos de mestrado concluídos:
a) na área do processo seletivo
b) em área afim1,50 pontos
1,00 ponto
IV -Trabalho publicado (até 4 pontos):a) em revista estrangeira com corpo editorial, por trabalho
b) em revista nacional com corpo editorial, por trabalho
c) em revista sem corpo editorial, por trabalho0,50 ponto
0,30 ponto
0,10 ponto
d) completo, em anais de congresso, por trabalho
e) resumo, em anais de congresso, por trabalho0,20 ponto
0,05 ponto
V-Magistério do Ensino Superior (até 5,0 pontos):
por ano de efetivo exercício0,50 ponto
VI -Magistério do Ensino Médio (até 1,5 ponto):
por ano de efetivo exercício0,20 ponto
VII -Experiência profissional na área (até 1,5 ponto):
por ano de exercício legal, fora do magistério0,20 ponto
VIII -Pesquisa concluída (até 5, 0 pontos):
a) executada com recursos de Instituições Financiadoras de Pesquisa (CNPq, FINEP, etc.), por projeto
b) executada sem recursos de Instituições Financiadoras de Pesquisa, por projeto2,00 pontos
1,00 ponto
IX -Atividade de Extensão (até 5,0 pontos):
a) execução de curso e/ou atividades de extensão, por evento
b) participação em curso e/ou atividades de extensão, por evento0,30 ponto
0,10 ponto

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Eu,
_____________________________________________________________
declaro que:
( ) Não exerci nenhum cargo/função, com contrato temporário, em
órgão público nos últimos 24 meses (impedimento previsto nas Leis
n° 8.745/1993 e 9.849/1999).
( ) Não sou ocupante de cargo público federal integrante da carreira
de magistério superior ou de nível fundamental e médio (antigos 1° e
2° graus) de que trata a Lei n° 7.596/1987, mesmo em licença para
tratamento de interesses particulares ou qualquer outra licença.
( ) Não sou ocupante de cargo, emprego ou função pública federal,
estadual, municipal ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas
subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo
Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de
natureza técnica ou científica, inclusive.
– aposentado? Sim ( ) Não ( )
– em licença para tratamento de interesses particulares ou licença
semelhante? Sim ( ) Não ( )
( ) Não detenho cargo, emprego ou função em regime de dedicação
exclusiva.
( ) Não tenho acumulação lícita, ultrapassando as sessenta horas
semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes e a carga horária do
contrato de Professor Substituto.
( ) Não detenho dois vínculos com o serviço público, mesmo que a
soma das cargas horárias atinja quarenta horas semanais.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na lei Penal e
que por ele responderei, independente das sanções administravas,
caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Em observância ao contido no Art. 6°, da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e no § 1°, do Art. 6°, da Lei n° 9.849, de 26 de
outubro de 1999, exerço o cargo de
________________________________no Órgão ____________
__________, sujeito à carga horária de ____semanais, que cumpro
diariamente, no horário de_______às________horas, conforme cer-
tidão em anexo à presente declaração.
Dourados, MS _____/______/_______.
Assinatura______________ __________________
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002901201314 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Seladoras de embalagens. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação con-
forme especificações e exigências do edital e seus anexos.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
Foram vencedoras deste certame as seguintes empresas:
Plastken Indústria e Comércio de Plásticos Ltda – EPP inscrita no
CNPJ 13.986.389/0001-38 para os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
totalizando R$ 70.881,50; L.M. Teixeira Eireli-ME inscrita no CNPJ
18.729.614/0001-74 para os itens 1, 2, 3, 4, 14, 18 e 19 totalizando
R$ 44.876,50; os itens 15, 16 e 17 ficaram fracassados.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 000701/2014-61 . Objeto: Prestação de apoio tecnico e
estrutural ao Desenvolvimento do Curso de especialização em Me-
dicina e Ciencia do esporte com carga horaria de 380 horas, baseado
na resolução CONSEPE 1069 de 29 de novembro de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestar aopoio tecnico e
estrural a execução do Curso. Declaração de Dispensa em 07/02/2014.
MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES. Assessora de Con-
venios. Ratificação em 12/02/2014. JOSE AMERICO DA COSTA
BARROQUEIRO. Pro-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$
98.927,40. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDA-
CAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC – 14/02/2014) 154041-15258-2013NE901428
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000525201450 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – formula infantil, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela
realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do
Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 14/02/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 20.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.735.260/0001-05 MED-SURGERY HOS-
PITALAR LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000124201400 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – detergente enzimático contendo 04 enzimas, em caráter de
urgência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUF-
MA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta com-
plexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração
de Dispensa em 20/01/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente
de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 14/02/2014.
JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Glo-
bal: R$ 27.360,00. CNPJ CONTRATADA : 01.534.996/0001-88
PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000255201480 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – medicamentos, em caráter de urgência. Total de Itens Li-
citados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela rea-
lização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado
e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 05/02/2014.
ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finan-
ças/huufma. Ratificação em 14/02/2014. JOYCE SANTOS LAGES.
Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 53.720,40. CNPJ
CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA – EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES. Valor: R$ 25.622,40. CNPJ CONTRATADA :
00.735.260/0001-05 MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Valor:
R$ 1.416,00. CNPJ CONTRATADA : 05.106.015/0001-52 CALL
MEDCOMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA -ME. Valor: R$ 4.550,00. CNPJ CONTRATADA :
06.628.333/0001-46 FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA. Valor: R$ 2.745,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 07.222.185/0002-09 JORGE BATISTA & CIA LTDA. Valor:
R$ 3.989,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYAL-
MEDHOSPITALAR LTDA – ME. Valor: R$ 1.368,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA – EPP. Valor: R$ 5.845,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 8.185,00
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 4697201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material
de consumo tipo (contraste radiológico). Total de Itens Licitados: 00004. Edi –
tal: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de
Itapary, 227 – Centro SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE803239AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 126/2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 126 / 2013), Processo:
003248/2013-50, resolve registrar os preços das empresas classifi-
cadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, ho-
mologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2015, parte integrante da
Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 –
ULICES F PINTO – ME, CNPJ nº 02.741.744/0001-92; 2 – BEL-
PARÁ COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 05.903.157/0001-40 e 3
– PATAGÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME,
CNPJ nº 06.240.405/0001-83, com sede à Rua Ubaldino do Amaral,
nº 90 H, Centro, CEP: 20.231-016, Rio de Janeiro – RJ, representada
neste ato por Patrique de Oliveira Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 134 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 134 / 2013), Processo:
003452/2013-70, resolve registrar os preços das empresas classifi-
cadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, ho-
mologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2015, que passam a fazer
parte da Ata. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 –
MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.735.260/0001-
05; 2 – EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
02.769.002/0001-75; 3 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
MEDIVITA LTDA, CNPJ.: 02.995.043/0001-80; 4 – GLOBAL CA-
RE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº
05.742.832/0001-05; 5 – INOVAMEDICA COMERCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.170.280/0001-62; 6 – BIO-
MEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALA-
RES LTDA, CNPJ nº 19.848.316/0001-66 e 7 – ENDO MEDICAL
SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LT-
DA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72.
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 167 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 167 / 2013), Processo:
004515/2013-00, resolve registrar os preços das empresas classifi-
cadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, ho-
mologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2015, que passa a fazer parte
da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1
– TECEMIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIO E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.331.257/0001-80,
com sede à Av. Jóquei Clube, nº 1338, Leste, Cond. The Place, Sala
02, CEP: 64.049-240, Teresina – PI, representada neste ato por João
Júnior Serra Ferreira.
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 174 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 174 / 2013), Processo:
003982/2013-10, resolve registrar os preços da empresa classificada
em primeiro lugar, nos itens 06 e 07, no certame acima referido,
homologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2014, parte da Ata. A(s)
Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 – MED-
SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.735.260/0001-05,
com sede à Alameda Primavera, 06, Olho D’água, São Luís – MA,
CEP: 65065-430, representada neste ato por Lúcia de Fátima Araújo
Lima.
São Luís-MA, 3 de fevereiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n° 516. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT e Agência de Integração Empresa

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Escola Ltda-AGIEL. Objetivo: Cooperação visando o desenvolvimen-
to de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena ope-
racionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de
estudantes, obrigatórios ou não. Assinatura: 27/01/2014. Vigência:
indeterminado. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
Carlos Viana Morais, Diretor/AGIEL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.063026/13-2 . Objeto: Apoio à realização dos
cursos de Introdução e atualização do Programa Nacional de Ca-
pacitação do sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS.
Projeto nº 4.11.061 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 Declaração de Dis-
pensa em 30/01/2014. ANA FLAVIA SILVA CONCEICAO. Gerente
de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/02/2014. MARIA LU-
CIA CAVALLI NEDER. Reitora. Valor Global: R$ 1.130.956,41.
CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL
DE MATO GROSSO.
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 0018/2013. Partes:
Fundo de Apoio a Madeira – FAMAD e Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT Objeto: Alterar a Cláusula Quinta
– Do Valor do Contrato n° 0018/2013, passando a vigorar nos se-
guintes termos: O valor global deste CONTRATO é de R$ 39.974,49
assim sendo: a primeira parcela repassada em novembro/2013 no
valor de R$ 18.493,26 e a segunda parcela no valor de R$ 21.481,23
a repassar em Abril/2014. O valor da contrapartida não financeira é
de R$ 250.163,74″. Assinatura 07/02/2014. Assinam: Jaldes Langer,
Presidente do Conselho Gestor do FAMAD e pela FUFMT Maria
Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.063433/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo
menor preço por ITEM, para a futura e eventual aquisição de MA-
TERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS,
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA – MT.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.064789/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico – Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança –
CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, torna público o resultado do Pregão nº119/2013. Licitantes
vencedoras por CNPJ: 00.881.764/0001-33 e 88.978.242/0001-03.
Valor Global: R$ 28.820,00.
JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n° 005/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Sociedade de
Terceirização de Serviços LTDA. Objetivo: Proporcionar aos aca-
dêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da
FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura:
29/01/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Florisvaldo Fernandes dos
Santos, Pró-Reitor em Exercício de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Sociedade de Terceirização de Serviços LTDA, Anildo José do
Carmo.
Espécie: Convênio n° 006/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Prefeitura Mu-
nicipal de Juara. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes
áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 10/02/2014. Vigência: 5
anos. Assinam: Florisvaldo Fernandes dos Santos, Pró-Reitor em
Exercício de Ensino de Graduação/FUFMT e pela Prefeitura Mu-
nicipal de Juara, Edson Miguel Piovesan.
Espécie: Convênio n° 007/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Vale Fertilizantes.
Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados
(as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do
saber, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório. Assinatura: 12/02/2014. Vigência: 5 anos. Assinam:
Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFMT
e pela Vale Fertilizantes, Mauricio Kichese Junior.
Espécie: Convênio n° 009/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Alves & Barros
Análise de Alimentos LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT,
das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 17/01/2014. Vi-
gência: 5 anos. Assinam: Irene Christina de Mello, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação/FUFMT e pela Alves & Barros Análise de
Alimentos LTDA, Paulo Fernando Vaz Alves.
Espécie: Convênio n° 008/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e MBL ALIMEN-
TOS S/A. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente ma-
triculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes
áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 12/02/2014. Vigência: 5
anos. Assinam: Irene Christina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela MBL ALIMENTOS S/A, Ivanete Costa
Rodrigues.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2013 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504084/13-6. INEXIGIBILIDADE Nº 179/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 14995581000153. Contratado : CAB
CUIABA S/A – CONCESSIONARIA DESERVICOS PUBLICOS
DE. Objeto: Serviços de Abastecimento de Água Tratada e Esgo-
tamento Sanitário. Fundamento Legal: Artigo 25 Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total: R$417.120,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154070
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23108.504482/13-5. INE-
XIGIBILIDADE Nº 23/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
91879544000120. Contratado : MV SISTEMAS LTDA -Objeto: Pror-
rogação do Contrato 002/2012 – Prestação de Serviços de Manu-
tenção, Suporte e Evolução dos Aplicativos Padrões do Sistema In-
tegrado de Gestão Hospitalar – MV2000i. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$163.091,52. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504438/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisições futuras de Materiais hospitalar de
consumo – Fios para Suturas. Total de Itens Licitados: 00087. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a espe-
cificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447001490201341 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição parcelada de MEDICAMENTOS , conforme quantidades e
especificações descritas nos Anexos II e IV , com previsão de con-
sumo em 09 meses. Total de Itens Licitados: 00091. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interes-
sadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.compras-
net.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-
3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 75/2013
Resultado por fornecedor Pregão -75/ 2013 NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S A. CNPJ: -56.994.502/0015-35 Itens: -16-17-18-19-20-21-
22-24-25-26…….- ……….27-28-29 e 30. Total – R$ 299.600,0000 Total
Global da Ata:- R$ 299.600,0000
(SIDEC – 14/02/2014)
PREGÃO Nº 205/2013
Resultado por fornecedor Pregão -205/ 2013 CENTRO OESTE IM-
PLANTES CNPJ:- 07.106.761/0001-71 Itens :- 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09. Total – R$ 753.603,1550 DIBRON COMÉRC. DE
ARTIG. ORTOPÉDICOS CNPJ: 55.121.602/0001-99 Itens: 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49…………..50, 51 e 52 Total: R$
711.888,9870 GUSSON EQUIPAM. MÉDIC. E HOSPITALARES
CNPJ: 01.963.220/0001-83 Itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37-
38e39.Total: R$ 1.065.238,1825 SYNTHES INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA CNPJ: 58.577.370/0003-38 Itens: 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19…………20, 21, 22, 23, 24 e 25 Total: R$
1.073.140,8310 Total Global da Ata – R$ 3.603.871,2560
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006244201316. PREGÃO SISPP Nº 195/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 10453573000124. Contratado : AGROVETERINARIA
RM LTDA – ME -Objeto: Fornecimento parcelado de ração para cães.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
28/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$145.710,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006246201313. PREGÃO SISPP Nº 193/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 20111290000158. Contratado : GRAFICA EDITORA
CEDABLIO LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de envelope.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
04/02/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$17.993,00. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 231096548201383. DISPENSA Nº 281/2013. Contra-
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Con-
tratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA
DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Execução do
plano de trabalho Especialização em Gestão de Políticas Públicas com
Ênfase em Gêneros e Relações Étnico-Raciais. Fundamento Legal:
Art. 24, XIII da Lei 8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015.
Valor Total: R$470.400,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006932201386. DISPENSA Nº 328/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCA-
TIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Exe-
cução do curso Formação Continuada de Professores do Ensino Mé-
dio de Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 24, XIII da Lei
8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015. Valor Total:
R$162.679,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109008015201336. DISPENSA Nº 337/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCA-
TIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Exe-
cução do Plano de Trabalho denominado Curso de Especialização
UNIAFRO. Fundamento Legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/93Vi-
gência: 13/11/2013 a 12/11/2015. Valor Total: R$403.200,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 000233201411 . Objeto: Manutenção corretiva em Mi-
croscópio Eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo conforme declaração nos autos, sendo inviável
a competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 14/02/2014. MARCONE JAMILSON FREITAS SOU-
ZA. Reitor. Valor Global: R$ 10.530,00. CNPJ CONTRATADA :
11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFI-
COS LTDA..
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 187/2013. Pregão Eletrônico SRP
187/2013. Processo nº 23109006252/2013-62. Objeto: eventual aqui-
sição de medicamentos para uso veterinário, material hospitalar, ma-
terial químico e uniformes. Vigência: 04.02.2014 a 14.02.2015. Fun-
damento Legal no Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. Empresas
vencedoras: 00.944.944/0001-17 – EMPREENDIMENTO COMER-
CIAL SAARA LTDA – ME; 07.266.548/0001-27 – VETERINARIA
SUL CATARINENSE LTDA – EPP; 07.547.660/0001-36 – UNICA
DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOS-
PITALAR; 09.641.828/0001-01 – NOVAMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTD; 10.983.202/0001-54 –
ALICE BOTELHO – EPP; 12.563.882/0001-82 – DISPOMED PRO-
DUTOS MEDICOS LTDA – ME; 15.527.709/0001-17 – PRO-ME-
DIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTD; 42.900.316/0001-80 – NOW QUIMICA INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA – EPP. Os itens adjudicados a cada vencedor podem
ser consultados em www.comprasnet.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 231097579201271. PRE-
GÃO SISPP Nº 192/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 14020319000193. Contratado :
FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA. Objeto: Altera
a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 011/2013. Prorroga vigência
por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e º 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109005100201342 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais químicos. Total de Itens Licitados: 00087.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO
-MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Contratação de empresa do ramo
da construção civil, mediante o regime de empreitada por preço global,
para fornecimento e instalação de brises a serem instaladas no prédio
do Bloco Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas
ICEA, no Campus da UFOP na cidade de João Monlevade / MG.
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 221/2013
Foi declarada vencedora a empresa ALPHA VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800038
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 26º Termo Aditivo ao convênio entre a Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP), o Município de Ouro Preto (PMOP) e a
Fundação Gorceix (FG). Processo nº 6938-2005. Objeto: ampliar o
atendimento ofertado para a população carente do Distrito de Lavras
Novas. Valor: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência:
01/06/2013 a 31/03/2014. Data de assinatura: 01/06/13. Assinam:
Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor. Pela FG: Cris-
tovam Paes de Oliveira – Presidente. Pela PMOP: José Leandro Filho
– Prefeito.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 – UASG 154359
Nº Processo: 23100001539201386 . Objeto: Pregão Eletrônico –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE
DESPESAS, MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO OU NÃO, COM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E
TRANSPORTE POR GUINCHO, EM REDE CREDENCIADA, PA-
RA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA, constantes
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro – BA-
GE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 154047
Nº Processo: 23110007464201328. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS –
CNPJ Contratado: 14780667000169. Contratado : RJ – INSTALA-
COES ELETRICAS LTDA –ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção e implantação da
subestação do Instituto de Quimica e Geociências da Universidade
Federal de Pelotas, no Campus Capão de Leão. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 09/09/2014. Valor Total:
R$505.900,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110007654201345. DISPENSA Nº 321/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Con-
tratado: 92237015000196. Contratado : PARQUE TENIS CLUBE –
Objeto: Locação de quadras de tênis destinadas às atividades aca-
dêmicas da Escola Superior de Edicação Física, para o primeiro e
segundo semestre de 2014, conforme termo de referência e anexos
constantes nos autos do processo UFPEL número
23110.007654/2013-45. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$27.540,00. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154047
Número do Contrato: 55/2011. Nº Processo: 23110004693201048.
vPREGÃO SISPP Nº 83/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 90347840004539. Con-
tratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O presente
contrato será prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de
dezembro de 2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93,
ficando alterada a Cláusula Nona do Termo de Contrato 55/2011.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2013 a 13/02/2014.
Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154047
Nº Processo: 23110000395201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de ins-
talação de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013
Processo nº: 23110.006042/2013-35. contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS. contratada: FUNDAÇÃO SIMON BO-
LIVAR, CNPJ/CPF: 01.523.915/0001-44. Objeto: Contratação de em-
presa para a prestação de serviços de apoio consistentes na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Ex-
tensão “Assessoria técnica em saúde na produção leiteira de base
agro-ecológica em assentamentos na reforma agrária na Região Sul”,
projeto aprovado pelo COCEPE Ata 09/2012, de 16/08/2012, pro-
cesso 23110.004399/202-06 da FV. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2015. Valor total: R$ 8.976.044,72.
Data de assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 388/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110009231201360 . Objeto: Prestação de serviços de
publicações oficiais no Diário Oficial da União. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação deste ser-
viço. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. KELLY RO-
MANO HUCKEMBECK. Coordenadora da Coordenação de Material
e Patrimônio. Ratificação em 13/02/2014. ANTONIO CARLOS DE
FREITAS CLEFF. Pró-reitor Administrativo. Valor Global: R$
485.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 5/2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
Nº 005 de 16/01/2014, conforme segue:
a)Referente às inscrições homologadas, onde se lê “Ana Pau-
la Graciela Assumpção Cordeiro”, leia-se “Ana Paula Assumpção
Cordeiro”;
b)O Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão –
COCEPE, em 14/02/2014, após interposição de recurso, homologou
a inscrição do candidato Érico Tadao Teramoto;
c)Referente à Comissão Examinadora, será presidente a Pro-
fessora Roberta Marins Nogueira Peil.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vi c e – R e i t o r a

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 176/2013 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.016816/1326 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
Registro de Preços para aquisição de material (modelos anatômicos)
para os laboratórios didáticos morfofuncionais para o curso de Me-
dicina do Campus de Parnaíba-PI, com entrega parcelada, de acordo
com a necessidade de consumo, tendo, no todo ou em parte, até a
quantidade limite, em conformidade com as especificações e de-
talhamentos consignados no Anexo I do Edital. Total de Itens Li-
citados: 00019. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
PREGÃO Nº 177/2013 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.000651/1371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material permanente de uso fi-
sioterapêutico (analisador de função pulmonar, ventilômetros, cadeira
quick, divã clínico, halteres e outros) para atender demandas dos
Campi da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as
especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 54/2012
Nº Processo: 23116000801201215. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11972928000154. Contratado : 5S ARQUITETURA E DESIGN LT-
DA – ME-Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
054/2012. Fundamento Legal: Art 79,I c/c Art 78, I, II, III, V, VII da
Lei 8666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato ora rescindido.
Data de Rescisão: 14/02/2014 .
(SICON – 14/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 150218
Nº Processo: 23116001280201485 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de recepção no HU da FURG. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 112 RIO GRANDE –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC – 14/02/2014) 150218-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna pú-
blico que foi aplicada a Empresa 5S Arquitetura e Disign Ltda., a
penalidade de: SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE – FURG, bem como de IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM ESTA INSTITUIÇÃO, PELO PERÍODO
DE 02 (DOIS) ANOS, a contar da data de publicação deste decisum,
nos termos do art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e INCLUSÃO
da ocorrência no Sistema de Cadastro Único de Fornecedores – SI-
CAF, conforme Decisão Administrativa nº 063/2013, conforme consta
nos autos do processo.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
UNIR, gerenciador da Ata (UASG 154055), com fundamento no art.
6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para
aquisição de SOFTWARE, visando atender as necessidades em TI,
vinculado ao Pregão Eletrônico 58/2013 e seus anexos, processo
23118.003264/2013-26, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura da ata. Ata de Registro de Preços nº. 58/2013
(Fornecedores): A-CASA DAS CORTINAS IND. E COM. LTDA-
EPP, CNPJ: 03.309.426/0001-10, R$ 83.646,80. B-ANDALUZ IND.
E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 10.936.330/0001-47, R$
56.815,85. C-ALEXANDRE CUNHADE SOUZA-ME, CNPJ:
11.050.849/0001-96, R$ 43.717,75. Vigência:13 de fevereiro de 2014
a 12 de fevereiro de 2014
EDITAL N
o-5/2014
O Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista
o Concurso Público de Provas realizado para compor o quadro efetivo de servidores técnicos administrativos com base no Edital nº 003/GR/2013 e documentação constante no processo 23118.002222/2013-78,
resolve:
Art. 1º Homologar o RESULTADO FINAL e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta seus efeitos legais, na forma da legislação vigente, conforme relação a seguir:
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 8
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 43280-6 GABRIELA FONTELES MAIO 618102 – SSDC/RO A P R O VA D O2 43412-4 JANAINA MUNIZ LOBATO 565167 – SSP/RO A P R O VA D O3 43204-0 EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ 0100260751 – MDEX/CE A P R O VA D O4 43763-8 NAIANE NAIARA VASQUES CARVALHO 815327 – SSP/RO A P R O VA D O5 42880-9 ANDRÉIA GOMES NASCIMENTO SILVA 265907354 – SSP/SP A P R O VA D O6 43578-3 LETICIA LEITE DOS SANTOS 505071 – SSP/RO A P R O VA D O7 44000-0 SIDNEI SILVA SOUZA823474 – SSP/RO/RO A P R O VA D O8 43991-6 SERGIO MENDES DE SA791714 – SSSP/RO A P R O VA D O9 43935-5 ROSANA CLAUDIA SMEK BATISTA 2814429 – SSP/SC CLASSIFICADO10 43344-6 HERÁCLITO SOUZA FERREIRA 622966 – SSP/RO CLASSIFICADO11 43987-8 SARAH CAROLINA SANTOS SILVA 508340 – COMAER/RO CLASSIFICADO12 43381-0 ISIS BRUNA GOMES PACHECO 714616 – SSP/RO CLASSIFICADO13 43897-9 RICARDO ALVES OLIVEIRA 831493 – SSP/RO CLASSIFICADO14 43771-9 NATALIA ESCOBAR ALIOTI LIMA 1161660 – SESDEC/RO CLASSIFICADO15 43923-1 RODRIGO RONKOSKI1055032 – SSP/RO CLASSIFICADO16 43635-6 MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA 306655 – SSP/RO CLASSIFICADO17 43843-0 PROFIRO NERY DA SILVA 342843 – SSP/RO CLASSIFICADO18 43350-0 HUGO VINICIUS BORGES900415 – SSP/RO CLASSIFICADO19 43410-8 JANA APARECIDA PEREIRA LOPES 702411 – SSP/RO CLASSIFICADO20 43955-0 RÚBIA OLIVEIRA CORRÊA 1305560 – SSP/SE CLASSIFICADO21 42933-3 BEATRIZ MIRANDA GONZAGA FALCÃO 99001326596 – SSP/AL CLASSIFICADO22 44121-0 VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO 316738 – SSP/AM CLASSIFICADO23 43152-4 ELISÂNGELA SILVÉRIO DE MORAIS GADELHA 703128 – SSP/RO CLASSIFICADO24 43594-5 LOUISE CAROLINE BONFIM SILVA 981625 – SSP/RO CLASSIFICADO25 43807-3 OZINEIDE MIRANDA CAMPOS 748397 – SSP/RO CLASSIFICADO26 56884-8 ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES 959302 – SSP/RO CLASSIFICADO27 43765-4 NAIRA SILVA E SOUZA763395 – SSP/RO CLASSIFICADO28 43872-3 RAQUEL PAIVA NEVES DO NASCIMENTO ROCHA 559798 – COMAER/RO CLASSIFICADO29 43146-0 ELIGEANE FERREIRA BARROSO 448730 – SSP/AC CLASSIFICADO30 43394-2 IVANILSON PARENTE DA SILVA 001037484 – SESDEC/RO CLASSIFICADO31 43282-2 GABRIELLA GISLAYNE FERNANDES DOS SANTOS DOS ANJOS 1310379 – SSP/RO CLASSIFICADO32 42942-2 BRUNO ARAÚJO DE SOUZA 875.279 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ADMINISTRADOR-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 42746-2 EDUARDO MOREIRA DA SILVA 765823 – SSP/RO A P R O VA D O2 44152-0 JOAO PAULO BARROSO231357 – SSP/RO A P R O VA D O3 50996-5 CARLOS ROBERTO PERCINOTTO 428479 – SSP/RO CLASSIFICADO4 44153-8 KEÔMA STÉFANE AMORIM SANTOS 1045299 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53046-8 ALVIMARA DA SILVA MUNIZ 623221 – SSP/RO CLASSIFICADO6 44154-6 PAULO HENRIQUE LIRA DA SILVA 315662 – SSP/RO CLASSIFICADO7 44149-0 ALEX DO NASCIMENTO MENEZES 20070124609 – SSP/CE CLASSIFICADO8 42745-4 CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA 536032 – SEDSC/RO CLASSIFICADO9 44148-1 ADRIANA TORRES DUARTE 928100 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55303-4 MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES 795395 – SSP/RO A P R O VA D O2 53060-3 EDIBERTO BARBOSA LEMOS 790026 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO3 56899-6 LUIS CLAUDIO ALVES VIANA 2924828 – SSP/PB CLASSIFICADO4 44172-4 RODRIGO MELO NOGUEIRA 93002455099 – SSP/CE CLASSIFICADO5 53074-3 LANDER ESPINOZA LOZA 364746373 – SSP/SP CLASSIFICADO
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55355-7 JAMES SANTOS TEIXEIRA 592284 – SSP/RO A P R O VA D O2 52042-0 GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA 983395 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 55313-1 ANDRE VITOR CARDOSO DOS SANTOS 867356 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55332-8 DEYVID JOSE BARRETO VIANA 874891 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55423-5 WALDLEY DE CARVALHO TOLEDO 721876 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55000-0 ANDERSON TARGINO BERTOLDO 95002637290 – SSP/CE A P R O VA D O2 55013-2 JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO 731340 – SSP/RO CLASSIFICADO3 52064-0 GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS 451360 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53443-9 LÍDIA VERÔNICA PERALTA 35627584-X – SSP/SP CLASSIFICADO5 55022-1 PAULO ROGERIO COSTA CANUTO 700997 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: A
DMINISTRADOR
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56986-0 NILDA DOS SANTOS15064948 – SSP/MT A P R O VA D O2 56965-8 LECIANDRA DORING LAUROS 984093 – SESDC/RO CLASSIFICADO3 56943-7 GABRIELE LIBERA BARONI 2086767395 – SSP/RS CLASSIFICADO4 57002-8 SALES LUIZ JÚNIOR845017 – SSP/RO CLASSIFICADO5 56954-2 JÉSSICA WESCHENFELDER ALEXANDRE 5773801 – SSP/SC CLASSIFICADO
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 44354-9 KIM ROCHA781391 – SSP/RO A P R O VA D O2 44423-5 RICARDO VILARIM DAVID 687316 – SSP/RO CLASSIFICADO3 44375-1 MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 717881 – SSP/RO CLASSIFICADO4 44310-7 GELSON BARROS CARDOSO 001051479 – SSP/RO CLASSIFICADO5 44377-8 MARCO AURÉLIO SHIBAYAMA 6210365-5 – SSP/PR CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 44720-0 JAILENA CABRAL DA LUZ COELHO 715814 – SSP/RO A P R O VA D O2 53560-5 MAURO JOÃO PORTO620408 – SSP/RO A P R O VA D O3 44907-5 MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA 3.801651-6 – SSP/SC A P R O VA D O4 44740-4 JOAO BATISTA ALVES DE JESUS 941704 – SESDEC/RO A P R O VA D O5 53516-8 CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES 973003 – SSP/RO CLASSIFICADO6 44582-7 DIANA GOMES BARBOSA 622146 – SSP/RO CLASSIFICADO7 53094-8 ALTINA MARIA PEREIRA DE SOUZA 25097035-1 – SSP/SP CLASSIFICADO8 53563-0 POLIANA DOS SANTOS BISPO 834358 – SSP/RO CLASSIFICADO9 44521-5 ANICE BRAGA FERREIRA 20074295874 – SSPDS/CE CLASSIFICADO10 57083-4 POLLYANNA MARIA DE OLIVEIRA 533322 – SSP/RO CLASSIFICADO11 55468-5 ZIELI PEREIRA DOS SANTOS 999990 – SESDEC/RO CLASSIFICADO12 53513-3 CELSO KUBICHEM RODRIGUES 814909 – SSP/RO CLASSIFICADO13 55456-1 LUCIANO PINHEIRO TORRES 917597 – SSP/RO CLASSIFICADO14 53505-2 ALBA FRANCISCA DE PAULA 1050770 – SESDC/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15 44658-0 FRANCILEI DE JESUS DIAS 803351 – SSP/RO CLASSIFICADO16 44605-0 EDINETE MARIA SILVA531878 – SSP/RO CLASSIFICADO17 44481-2 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL ISHIGAMI 131500661 – SSP/PR CLASSIFICADO18 44688-2 GUIOMAR FERREIRA DOS SANTOS 387412 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ARQUITETO E URBANISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46503-8 VANESSA MARISCAL RODRIGUES 1018244 – SSP-RO/RO A P R O VA D O2 46480-5 NAIANNA DA FONSECA CARNEIRO 955074 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 46444-9 GRACIELI MAYER12900362 – SSP/MT CLASSIFICADO4 46447-3 IGOR MONTENEGRO PEREIRA 577501 – SSP/RO CLASSIFICADO5 46416-3 ANDREWS RENAN ALFAIA DE SOUZA 893415 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45174-6 RAIDAN CRUZ SILVEIRA4918270 – DGPC/GO A P R O VA D O2 45187-8 ROSENI SANTOS RODRIGUES 767881 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 45176-2 REJANE SALES DE LIMA PAULA 735582 – SSP/RO A P R O VA D O4 51098-0 CRISTIANE MARINA TEIXEIRA GIRARD 5843535 – PC/PA A P R O VA D O5 45182-7 RONNE CLAYTON DE CASTRO GONÇALVES 4040869 – SSP/PA CLASSIFICADO6 45133-9 LUÃ SILVA MENDONÇA919962 – SSP/RO CLASSIFICADO7 45068-5 CAROLINA CAVALCANTE749641193 – SSP/BA CLASSIFICADO8 45088-0 EDONÉIA DA SILVA MIRANDA 1021814 – SSP/RO CLASSIFICADO9 45186-0 ROSELI LEAL SOUZA5135313 – PC/PA CLASSIFICADO10 45129-0 LAIANE PEREIRA RODRIGUES 00001020044 – SSP/RO CLASSIFICADO11 45190-8 SALOMÃO BATISTA DA SILVA 955334 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO12 45167-3 NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS 3294917 – SSP/PB CLASSIFICADO13 45130-4 LEILA CIMONE TEODORO ALVES 245377141 – SSP/SP CLASSIFICADO14 45104-5 GLORIA MARIA SOARES LOPES 96002217931 – SSP/CE CLASSIFICADO15 45159-2 MARLENE DA SILVA657901 – SSP/RO CLASSIFICADO16 45097-9 FERNANDA LEITE DIAS1002402 – SSP/RO CLASSIFICADO17 45123-1 JULIANA DE FARIA CARDOSO 8341363 – SSP/MG CLASSIFICADO18 45070-7 CÉLIA REIS SALES555183 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 5 11 0 4 – 8 DANIELLE BRITO SILVA0783846134 – SSP/BA A P R O VA D O2 5 1111 – 0ERICA ELAINE COSTA4252851 – PC/PA CLASSIFICADO3 5 111 8 – 8LUARA KELLY MOREIRA DA SILVA 1258318 – SSP/RO CLASSIFICADO4 5 11 2 7 – 7 RAQUEL MIRANDA885736 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 5 11 3 7 – 4 TATIANA FRANCO753545 – SSP/RO A P R O VA D O2 52203-1 ROSANGELA ALVES DA MOTA 403303 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45220-3 ORINETE COSTA SOUZA211697420024 – GEJUSP/MA A P R O VA D O2 45223-8 VIVIANNY DE MELO GUARENA 1003886 – SSP/RO CLASSIFICADO3 45214-9 EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA 3199752 – SSP/PB CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
]NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53614-8 ALEX ALVES ALMEIDA1022883-7 – SJ/MT A P R O VA D O2 53613-0 ADRIANA SIQUEIRA FERREIRA 12319244 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45228-9 FERNANDO SILVA DE ALMEIDA 3611938 – POLICIA /PA A P R O VA D O2 55488-0 MARCELLE DANTAS DE ARAUJO CHAVES 16053699 – SSP/AM CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45237-8 JONATAN CANDIDO DA SILVA 6337199 – SDS/PE A P R O VA D O2 57097-4 FLAVIA GEANE DOS SANTOS 208954008 – DETRAN/RJ CLASSIFICADO3 53672-5 CLEUZA DIOGO ANTUNES 8032628631 – SSP/RS CLASSIFICADO4 55041-8 ISRAEL RODRIGUES PRATES JUNIOR 04446915533 – DETRAN/MT CLASSIFICADO5 55037-0 ANDRECELIA ANDRADE DE SOUZA 674.238 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 57124-5 PATRICIA DE MELLO CARDOSO 555422926 – SSP/SP A P R O VA D O2 5 7 11 0 – 5 GRACIELLE TAVARES SILVA 000842403 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: CENÓGRAFO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45257-2 ELCIAS VILLAR DE CARVALHO 13250554-6 – SSP/RJ A P R O VA D O2 45262-9 MÁRCIA MOREIRA BARROSO MG-8813360 – SSP/MG CLASSIFICADO3 52094-2 TAINAH MUSA LOBATO114639412 – IFP/RJ CLASSIFICADO4 57138-5 ADRIEL DINIZ DOS REIS3928980 – DGPC/GO CLASSIFICADO5 45266-1 VALÉRIO RAMALHO DA SILVA 0872191-2 – SSP/AM CLASSIFICADO
CARGO: CONTADOR
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51023-8 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA 252983 – SSP/RO A P R O VA D O2 45512-1 LUCAS FERNANDO BALBINOT 860466 – SESDEC/R/RO A P R O VA D O3 57148-2 ELIELZA CAMARGO SOUZA 362233263 – SSP/SP CLASSIFICADO4 4 5 3 11 – 0 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA 237189 – SSP/RO CLASSIFICADO5 45414-1 GILDALENE CARVALHO DE PAIVA 902054 – SSP/RO CLASSIFICADO6 53689-0 GUSTAVO PEREIRA LANIS 744492 – SSP/RO CLASSIFICADO7 45472-9 JOSE AROLDO COSTA CARVALHO JUNIOR 732879 – SSP/RO CLASSIFICADO8 45459-1 JOEL DA SILVA CERQUEIRA 893450 – SSP/RO CLASSIFICADO9 45583-0 ORLANDO VIEIRA DA COSTA 456829 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ECONOMISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45698-5 JADIR RAFAEL BOLANHA DE AGUIAR 902784 – SSP/RO A P R O VA D O2 45683-7 DIEGO DORABIALLO OLIVEIRA 69545947 – SSP/PR CLASSIFICADO3 45665-9 ANA CLÁUDIA BARROSO 1308495293 – SSP/BA CLASSIFICADO4 45747-7 WEYDER PEGO DE ALMEIDA 925331 – SSP/RO CLASSIFICADO5 45717-5 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 752117 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49027-0 SERGIO FELIPE FURUKAWA 989646 – SSP/RO A P R O VA D O2 49032-6 THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO 931386 – SSP/RO A P R O VA D O3 49033-4 THIAGO TUDELA NICOLAU 4725725 – DGPC/GO CLASSIFICADO4 49017-2 MATHEUS DAS NEVES MOURA 889929 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49007-5 JOSÉ AUGUSTO DA ROSA JÚNIOR 857498 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6 48968-9 ALANA CAROLINE BRITO DA GLÓRIA NOLASCO 001050311 – SSP/RO CLASSIFICADO7 48999-9 JADSON SOUZA DE MELO 892388 – SSP/RO CLASSIFICADO8 48983-2 DIEGO EXPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA 1019908 – SSP/RO CLASSIFICADO9 49035-0 TIAGO ARAÚJO COSTA1075081 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45759-0 DIEGO DE SOUZA BORGES 4963978 – DGPC/GO A P R O VA D O2 45760-4 DOUGLAS BORGES E SOUZA 4963976 – SPTC/GO A P R O VA D O3 45765-5 FRANCISCO EVERALDO DE SOUZA FERREIRA 1023790-9 – SSP/AC CLASSIFICADO4 53591-5 CAMILA LIMA CHAVES1008097 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 53590-7 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 1022890 – SESDEC/RO CLASSIFICADO6 45764-7 FRANCINELSON DOS SANTOS LIMA 735553 – SSP/RO CLASSIFICADO7 45782-5 LUCIANO FERREIRA LEAO PEREIRA 13199170 – SEJUSP/MT CLASSIFICADO8 53125-1 JOÃO ALEXIS NETO925101 – SSP/RO CLASSIFICADO9 53592-3 LUIZ ANTONIO MORAES MACARO 814217 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ESTATÍSTICO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53598-2 ÉRICA VIEIRA NOGUEIRA 1127963 – SSP/RO A P R O VA D O2 53599-0 LUANA LÚCIA ALVES DE AZEVEDO 1008945 – SSP/RO CLASSIFICADO3 44192-9 TATIANE RAGNINI PICORELI 72067576 – SSP/PR CLASSIFICADO4 53596-6 BRUNO SOARES DE CASTRO 5137865 – SPTC/GO CLASSIFICADO5 53595-8 ADENIS DE OLIVEIRA SILVA 737159 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: FIGURINISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 44194-5 FABIOLA BARBOSA BELTRAO 2656538 – SSP/PB A P R O VA D O
CARGO: JORNALISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45888-0 TAIANA JANAÍNA PEREIRA MAIER 350000 – SSP/RO A P R O VA D O2 45876-7 RIZIO BEZERRA DE ANDRADE MG11148057 – SSP/MG CLASSIFICADO3 45798-1 ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA CURADO 4955863 – SSP/GO CLASSIFICADO4 45855-4 LUANA DA SILVA TEIXEIRA 15375363 – SSP/MG CLASSIFICADO5 45866-0 MOISES SELVA SANTIAGO 1940928 – SSP/PE CLASSIFICADO
CARGO: MUSEÓLOGO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45902-0 EVÂNIA LIMA DE BARROS 0908636580 – SSP /BA A P R O VA D O2 45904-6 GILCIMAR COSTA BARBOSA 0998063126 – SSPBA/BA CLASSIFICADO3 45913-5 WANDERLENA DO SOCORRO CORRÊA VERÍSSIMO 1371293 – SEGUP/PA CLASSIFICADO
CARGO: PRODUTOR CULTURAL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45938-0 PATRÍCIA DE FREITAS PESSOA 1090177 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 45943-7 THELMA MICHELLA SADDI 556821 – SSP/RO CLASSIFICADO3 45935-6 LUISA DOS SANTOS COSTA 931902 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 45922-4 ELIANE VIANA ARAÚJO000499370 – SSP/RO CLASSIFICADO5 5 11 4 8 – 0 VITORIA REGIA AQUINO MACIEL 000789828 – SSPRO/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: PROGRAMADOR VISUAL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45962-3 VERANIE BOTTOSSO413835832 – SSP/SP A P R O VA D O2 45963-1 WALTER RAMAGEM BADARÓ NETO 0841195358 – SSP/BA CLASSIFICADO3 45955-0 MARIA LEILA DE MARINS ORQUIZAS 29.224.478-2 – SSP/SP CLASSIFICADO4 45957-7 PAULO CÉSAR DE SOUZA NERY 816013 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 45948-8 FRANCIVAN SOUZA DA SILVA 614598 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: PSICÓLOGO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46230-6 TAÍS PONCIO PACHECO661673 – SSP/RO A P R O VA D O2 46135-0 LUCILA BATISTA OLIVEIRA 986781 – SSP/RO A P R O VA D O3 46175-0 NATALIA MOLINA ROMANO 1025294 – SSP/RO A P R O VA D O4 45992-5 ANA LUIZA PANTE5127054 – SSP/GO A P R O VA D O5 46176-8 NATASSIA HENRIQUES DALDEGAN BUENO 665041 – SSP/RO CLASSIFICADO6 46215-2 SABRINA FERNANDA RODRIGUES ADÃO 932901 – SSP/RO CLASSIFICADO7 46232-2 TÂNIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA 838359 – SSP/RO CLASSIFICADO8 46238-1 THALITA TOMAZI35310906X – SSP/SP/SP CLASSIFICADO9 46123-7 LORRINE SOARES RODRIGUES 912823 – SSP/RO CLASSIFICADO10 46223-3 SIMONE ARAÚJO DA SILVA 571-732 – SSP/RO CLASSIFICADO11 46199-7 RAONY GOMES FERREIRA 826693 – SSP/RO CLASSIFICADO12 46160-1 MARIANA MARIA CARTAXO DE MOURA 854497 – SSP/RO CLASSIFICADO13 52258-9 MARCOS CARDOSO DA SILVA 935593 – SSP/RO CLASSIFICADO14 46074-5 GRAZIELLY TELES NASCIMENTO 1045756 – SSP/RO CLASSIFICADO15 46019-2 CLAUDIANA LINHARES ALMEIDA 869650 – SSP/RO CLASSIFICADO16 45969-0 ADRIANE PEIXOTO COSTA DE CASTRO 373370 – SSP/RO CLASSIFICADO17 46239-0 THIAGO RODRIGUES DA ROCHA 00001117399 – SSP/RO CLASSIFICADO18 46139-3 LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA 3523686 – SSP/PB CLASSIFICADO
CARGO: RELAÇÕES PÚBLICAS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46273-0 PRISCILA DE OLIVEIRA BORBA 12424585 – SSP/MG A P R O VA D O2 46280-2 SOFIA RODRIGUES LAMPERT 1088383185 – SJS/RS CLASSIFICADO3 46261-6 ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO 702749 – SSP/RO CLASSIFICADO4 46281-0 SUELLEN LEMOS SILVA DOS SANTOS 14878211 – SSPMG/MG CLASSIFICADO5 46269-1 NATÁLIA LEITE LIMA1215491 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: REVISOR DE TEXTO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46383-3 NAYARA MACENA GOMES 2002001319943 – SEDS/AL A P R O VA D O2 46297-7 CAROLINA CAMPELLO DE ANDRADE 109453043 – DETRAN/RJ CLASSIFICADO3 46358-2 MARALÚCIA MORAIS DA SILVA 287285 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55558-4 IVONE DE MORAES KERBER 280.019 – SSP/RO CLASSIFICADO5 46315-9 EDUARDO BALBUENO DA CUNHA 1059949915 – SJS/RS CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46567-4 MAIRA MIRANDA CIORLIN 99645318 – SSP/PR A P R O VA D O2 46521-6 ALINE DE SOUZA MONTEIRO 1028277 – SSP/RO A P R O VA D O3 46568-2 MARCELO LEAL LIMA10892567 – SEJSP/AC A P R O VA D O4 46520-8 ALINE BARROS SAAB1182201 – SSP/MS A P R O VA D O5 46603-4 VERENICE CORREA DE MORAES DA COSTA 0447.691-3 – SSP/MT CLASSIFICADO6 46516-0 ADILEIDE MARÍA MARTINS SANTOS 1044940 – SSP/RO CLASSIFICADO7 46564-0 LUCIANE LIMA COSTA E SILVA PINTO F1019588 – DPF/RO CLASSIFICADO8 46607-7 YANDERSON LIMA DE SÁ 1132678 – SSP/RO CLASSIFICADO9 46517-8 ADRIANA PACHECO FARIA 10026380 – SSP/AC CLASSIFICADO10 46525-9 ANDREIA PAULA PORTO COSTA 2139338 – SSP/DF CLASSIFICADO11 46534-8 DEBORA PASCHOAL CLEMENTE BARBOSA 600515 – SSP/RO CLASSIFICADO12 46580-1 NARA CAMILO ARARIPE670064 – SSP/RO CLASSIFICADO13 46565-8 LUCIENE ARAUJO SOUZA 557244 – SSP/RO CLASSIFICADO14 46578-0 NÁFRIA CHIANCA DA SILVA 406364 – SSP/RO CLASSIFICADO15 42742-0 VICTÓRIA ÂNGELO BACON 1382449 – SSPRO/RN CLASSIFICADO16 46569-0 MÁRCIA PACHECO DE BARROS 811593 – SSP/RO CLASSIFICADO17 46581-0 NATALIA NAGASE NORONHA 623757 – SSP/RO CLASSIFICADO18 5 11 6 4 – 1 LUANA ULCHAK001045040 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 42742-0 VICTÓRIA ÂNGELO BACON 1382449 – SSPRO/RN A P R O VA D O

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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: CACOALNÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46609-3 ALZIRA MÁRCIA CASAGRANDE MAGALHÃES 2150592 – SSP/PR A P R O VA D O2 52274-0 JOÃO HILÁRIO MIRANDA RUIZ 122007 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53163-4 SÔNIA DOS SANTOS582081 – SSP/RO A P R O VA D O2 53156-1 LIRYA LUCAS ARAGÃO731846 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53148-0 ANGELINA PONTES DA COSTA 499287 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53165-0 VANDILEIA ARAÚJO SILVA 633804 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53153-7 HELIDIANE NOÉ RIBEIRO 496442 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53791-8 GRAZIELLA PINETTI PASSONI 7.615.258-6 – SSP/PR A P R O VA D O2 5 3 8 11 – 6 VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE 414730 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53810-8 VANI MARTINS SANTANA BENITEZ 785656 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53789-6 GENEFISSON FAGUNDES DE OLIVEIRA 197.837.9 – SSP/ES CLASSIFICADO5 53786-1 ERICKSON VIANA SANTANA 765904 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55573-8 PATRICIA PEREIRA FERREIRA 340035195 – SSP/SP A P R O VA D O2 57167-9 JENILTON ALVES PEDRO998915 – SSP/RO CLASSIFICADO3 55564-9 ELAINE PORTO CHIULLO SILVA 000828569 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55570-3 MAIARA OLIVEIRA MAIA 2001097059195 – SSP/CE CLASSIFICADO5 55562-2 ALEX VANDER VIVAN529.718 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 5 11 6 6 – 8 JOICE DE MORAES SANT ANA 949812 – SSP/RO A P R O VA D O2 57188-1 SUZANE CRISTINA SCHMITKA 1005101 – SEDESC/RO CLASSIFICADO3 57184-9 MISLENE DE OLIVEIRA001054046 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 57169-5 ADRIANA FERRAZ PINHEIRO 699899 – SSP/RO CLASSIFICADO5 5 11 6 8 – 4 SÔNIA RODRIGUES MOREIRA 808231 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 10
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46624-7 ADÉLIA KARINA CARNEIRO JORDAN 538630449 – SSP/SP A P R O VA D O2 47818-0 LEONARDO FELIZARDO FERREIRA 27409311-1 – DETRAN-D/RJ A P R O VA D O3 46831-2 ANTENOR ALVES SILVA572322 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 47469-0 GLEICYANE VIEIRA DA SILVA 861734 – SSP/RO/RO A P R O VA D O5 46819-3 ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES 454016 – SSP-RO/RO A P R O VA D O6 46760-0 ANA LUISA DREWS DA SILVA 50993287-3 – SSP/SP A P R O VA D O7 48338-9 PATRÍCIA LOPES CARDOSO 533122 – SSP/RO A P R O VA D O8 47522-0 HUALAN PATRICIO PACHECO 001052274 – SSP/RO A P R O VA D O9 48724-4 THARYCK DRYELY NUNES RODRIGUES 840443 – SSP/RO A P R O VA D O10 47323-5 FERNANDA DIAS DA SILVA 1007379 – SSP/RO A P R O VA D O11 47732-0 JULIANA SAVASTANO JACOB 364177743 – SSP/SP CLASSIFICADO12 53818-3 CARLOS ROBERTO WENSING FERREIRA 750547 – SSP/RO CLASSIFICADO13 47158-5 EDUARDO LUIS GABRIEL DA SILVA 850036 – SESDEC/RO CLASSIFICADO14 47406-1 GEANNE FERREIRA LEITE 1780140-0 – SSP/AM CLASSIFICADO15 47451-7 GIRLANE BRITO DOS SANTOS 585489 – SSP/RO CLASSIFICADO16 48460-1 RODOLFO DE JESUS CHAVES 423139927 – SSP/SP CLASSIFICADO17 46809-6 ANDRESSA PEREIRA BRAGA 10907815 – SSP/AC/AC CLASSIFICADO18 47099-6 DINALVA BARBOSA DA SILVA FERNANDES 913855 – SSP/RO CLASSIFICADO19 53823-0 ELIZETE VIEIRA DE MELO 721090 – SSP/RO CLASSIFICADO20 47240-9 ELYZANIA TORRES TAVARES 345614 – SSP/AC CLASSIFICADO21 53835-3 KARLA ANDREA CÂNDIDO RÊGO SOARES 5656103 – SSP/PE CLASSIFICADO22 47971-3 MÁRCIA GONÇALVES ALMEIDA 000873639 – SSP/RO CLASSIFICADO23 46707-3 ALINE ANDRIOLO000811367 – SSP/RO CLASSIFICADO

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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
24 48346-0 PAULA STOLERMAN117290882 – IFP/RJ CLASSIFICADO25 48624-8 SILVANA DE SOUZA NOVAES 473310 – SSP/RO CLASSIFICADO26 46659-0 ADRINALVA MOZA DOS SANTOS 1074273 – SSP/RO CLASSIFICADO27 52301-1 ADRIANO ROBSON NOGUEIRA DE LUCENA 1329284 – SSP/RN CLASSIFICADO28 47157-7 EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA FREITAS 1134499 – SSP/RO CLASSIFICADO29 48146-7 MARIA SIVLIA GALDINO DE MORAIS 726529 – SSP/RO CLASSIFICADO30 47065-1 DÉBORA LAURO MAIA613519 – SSP/RO CLASSIFICADO31 47673-0 JOSÉ APARECIDO DA CRUZ 528530 – SSP/RO CLASSIFICADO32 46694-8 ALEX DE LIMA CUNHA4936577 – DGPC/GO CLASSIFICADO33 53832-9 JOSÉ RONE RABELO DA SILVA 529145 – SSP/RO CLASSIFICADO34 57203-9 CLESIO CASSIO ALMEIDA COSTA 743686 – SSP/RO CLASSIFICADO35 5 11 9 4 – 3 CARLOS JOSE RIBEIRO645297 – SSPRO/RO CLASSIFICADO36 47993-4 MARCOS ANTONIO MOREIRA FIDELIS 0498758036 – MEX/AM CLASSIFICADO37 47305-7 FÁBIO XIMENES DA SILVA 792924 – SSP/RO CLASSIFICADO38 53859-0 RICARDO FRANK JUSTINO DA SILVA 722692 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 48846-1 WALACE SOARES DE OLIVEIRA 36455357 – SSP/PR A P R O VA D O2 53872-8 ELIZABETH CAVALCANTE DE LIMA 577914 – SSP/RO A P R O VA D O3 48840-2 MARCIO ALEXANDRE MERINO DOS ANJOS 390730 – SSP/RO CLASSIFICADO4 52321-6 FABRÍCIO EVARISTO CORRÊA 960384 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53042-5 JOSÉ LOURIONE FREITAS BERNARDINO 1147973 – SSP/RO CLASSIFICADO6 48844-5 RITA CIONE DA SILVA MACIEL 365244 – SSP/RO CLASSIFICADO7 48838-0 JAIRO SOARES DE SOUSA 379760 – SSP/RO CLASSIFICADO8 51257-5 KHATYA ANGÉLICA DE LIMA PIRES 1194791 – SSP/RO CLASSIFICADO9 52017-9 LEIDE DAIANA MORAIS BARBOSA 1118827-8 – SJ/MT CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51364-4 EUNICE GOMES DA SILVA 626821 – SSP/RO A P R O VA D O2 51530-2 PRISCILA DE MATTOS BRANTH 129421913 – IFP/RJ CLASSIFICADO3 51332-6 EDICLEIA CHAVES MAZER PERES 424423 – SSP/RO CLASSIFICADO4 51507-8 MÔNICA MARIA DOS SANTOS 933648 – SSP/MS CLASSIFICADO5 51486-1 MARILANDIA MARTINS DE ALMEIDA MACHADO 995139 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 52659-2 VÂNIA LUZIA BRAMBILA 569213 – SSP/RO A P R O VA D O2 52630-4 SIRLENI PAIXÃO SANTANA 426453 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 48856-9 ANABELA APARECIDA SILVA BARBOSA 11404173 – SSP/MG CLASSIFICADO4 52640-1 SUZANA CAROLINE DA SILVEIRA COUTI 686535 – SSP/RO CLASSIFICADO5 52606-1 RUTE ALVES DA CUNHA000521999 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53202-9 CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JÚNIOR 001036705 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 53357-2 SANDRA DE ALMEIDA1384895 – SESDEC/R/RO A P R O VA D O3 53300-9 MÁRCIA MARIA RODRIGUES UCHÔA 667810 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53246-0 FERNANDA LÉIA BATISTA SOUZA ESTEVÃO 1040855 – SESDC/RO CLASSIFICADO5 53208-8 CELIELSON DE AGUIAR BRITO 978089 – SSP/RO CLASSIFICADO6 53352-1 ROSIANE OLIVEIRA DE SOUZA 770732 – SSP/RO CLASSIFICADO7 53221-5 DENY ARDAIA DA SILVA336586 – SSP/RO CLASSIFICADO8 53331-9 NEICEMARA ANDRESA DE CHRISTO TABOZA 40009018-1 – SSP/SP CLASSIFICADO9 52681-9 MARIA APARECIDA FOLGADO 582974 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 54317-9 MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA 812492 – SSP/RO/RO A P R O VA D O2 53943-0 ANA PAULA LEITE CARDILIQUIO 975624 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 54231-8 JULIANA GOMES RIBEIRO00001024133 – SSP/RO CLASSIFICADO4 54272-5 LISDAFNE JUNIA DE ARAUJO 21890374 – SSP/MT CLASSIFICADO5 54083-8 ELIAS HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 000881391 – SSP /RO CLASSIFICADO6 54058-7 EDIVANIA RIBEIRO DE AMORIM 610961 – SSP/RO CLASSIFICADO7 54431-0 RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA 694483 – SSP/RO CLASSIFICADO8 54100-1 EMERSON ANDRADE DE SOUZA 664675 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO9 53909-0 ADELSON TAVARES OLIVEIRA 1170843 – SSP/RO CLASSIFICADO

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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55745-5 EVALDO SANT ANA DE ALMEIDA 511774 – SSP/RO A P R O VA D O2 57271-3 DÉRIO GARCIA BRESCIANI 18987710 – SSP/MT A P R O VA D O3 55809-5 JANICE DAIANE LIRA7.848.0530 – SSP/PR CLASSIFICADO4 55735-8 ELMER SENS6057349-2 – SSP/PR CLASSIFICADO5 55820-6 JOÃO RODRIGUES DE CASTRO 000774304 – SSP/RO CLASSIFICADO6 54581-3 FRANCIELE DALLABRIDA00001016166 – SSP/RO CLASSIFICADO7 55755-2 FERNANDA ALEXANDRE814106 – SSP/RO CLASSIFICADO8 55990-3 ROBERTA TREVIZANI ALEPRANDI 1178560 – SSP/RO CLASSIFICADO9 56035-9 SIRLEY LEITE FREITAS553898 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55152-0 MARIA FERREIRA DE SOUSA 585540 – SSP/RO A P R O VA D O2 55120-1 ERICA MENDES ANCHIETA 902016 – SSP/RO CLASSIFICADO3 54621-6 ROZANE ALONSO ALVES975880 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 54598-8 CLAUDINEI PESSOA PAIVA696120 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55192-9 VALÉRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 000692927 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 57790-1 POLIANA DIAS COSTA SILVA 4156961 – SSP/GO A P R O VA D O2 57614-0 JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO 000977682 – SSP/RO/RO A P R O VA D O3 57325-6 ALEXANDRA MARTINS DE ESPÍNDULA 299337 – SSP/RO CLASSIFICADO4 57837-1 SAMÁRA CARVALHO DE CASTRO 852558 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 57687-5 MAGDA GALEANO DE ARAUJO 000488050 – SSP/RO CLASSIFICADO6 57768-5 NELY ALVES MONTEIRO1301787 – SSP /RO CLASSIFICADO7 57745-6 MARTA DE PAULA VIEIRA DE PAULA VIEIRA 890956 – SESDEC/RO CLASSIFICADO8 57403-1 CLEBSON RODRIGUES MEDRADE 000938236 – SSP/RO CLASSIFICADO9 54627-5 CLAYTON DANIEL IANKE DE MENEZES 1038691992 – SSP/RS CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 25
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 02665-4 BARBARA FERNANDES PERAZZO 863240 – SSP/RO A P R O VA D O2 13928-9 MARCOS FREIRE TEIXEIRA 736529 – SSP/RO A P R O VA D O3 19928-1 THAÍS BOMBARDELLI1143446 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 05954-4 ELIANE BASTOS57216840 – SSP/PR A P R O VA D O5 08403-4 GLAYCE SANNY ALMEIDA CIRILO 3061360 – ITEP/RN A P R O VA D O6 19544-8 TAINÁ CABRAL SIQUEIRA1011263 – SSP/RO/RO A P R O VA D O7 20138-3 TIAGO GARCIA ARAÚJO839610 – SSP/RO A P R O VA D O8 29237-0 POLLYANA GOMES ROSENDO 6681190 – SDS/PE A P R O VA D O9 40147-1 DIONE CEZEMER DOS SANTOS 1017065 – SSP/RO A P R O VA D O10 07954-5 GABRIELLA RAMOS NOGUEIRA 23262958 – SSP/AM A P R O VA D O11 04437-7 DALIANI TORRES SANTANA 1060057 – SSP/RO A P R O VA D O12 18387-3 RUAN PATRICK DE ARAÚJO CAVALCANTE ARANHA 1138796 – SSP/RO A P R O VA D O13 10782-4 JOSE ARAKEN CIRINO FILHO 002308380 – SSP/RN A P R O VA D O14 15409-1 MINA DÂNAE FRANCO GOMES 793384 – SSP/RO A P R O VA D O15 20132-4 TIAGO DOS SANTOS TRINDADE 701932 – RO/RO A P R O VA D O16 01528-8 ANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA 371721787 – SSP/SP A P R O VA D O17 02389-2 ARACELLY ESTENSSORO ROSSENDY 588416 – SSP/RO A P R O VA D O18 12687-0 LUCA BIAZUS PRIFTIS003285763 – SSP/RN A P R O VA D O19 18605-8 SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO 1130773 – SSP/RO A P R O VA D O20 00536-3 ALANA PINHEIRO TOURINHO 557414 – SSP /RO A P R O VA D O21 01747-7 ANDERSON CLEITON DE SOUZA DOS SANTOS 593949 – SSP/RO A P R O VA D O22 06788-1 EVALDO LOPES530436 – SSP/RO A P R O VA D O23 17386-0 REGINA MARIA SAMPAIO RAMOS 5876653 – SSP/RO A P R O VA D O24 02690-5 BEATRIZ BEZERRA PEREIRA DA COSTA 1051173 – SSP/RO A P R O VA D O25 02484-8 ARLISSON CUNHA MENEZES 1018841 – SESDEC/RO A P R O VA D O26 11 2 4 6 – 1 JULIANA BARROSO DA SILVA 933204 – SSP/RO CLASSIFICADO27 15872-0 NÊDIA MARIA BORDIGNON DA SILVA HERNANDEZ 1127159141 – ME/RS CLASSIFICADO28 11 2 8 8 – 7 JULIANA MENDES WANDERLEY 1073621 – SESDEC/RO CLASSIFICADO29 12355-2 LÍBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA 99001040110 – SSP/AL CLASSIFICADO30 06560-9 ÉRICA GONÇALVES DA SILVA 872372 – SSP/RO CLASSIFICADO31 04354-0 DAIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 985676 – SSP/RO CLASSIFICADO32 04261-7 DAIANA ALMEIDA DE BRITO 1027114 – SSP/RO CLASSIFICADO33 01792-2 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA 1203027 – SSP/RO CLASSIFICADO34 07107-2 FABRINE DE FREITAS FERNANDE 1120256 – SSP/RO CLASSIFICADO35 10036-6 JÉFERSON ARAÚJO SODRÉ 1107749 – SSP/RO CLASSIFICADO36 15921-2 NELSIMAR DINIZ DA SILVA 472264 – SSP/RO CLASSIFICADO37 14732-0 MARILEIA FERNANDES DA SILVA 676633 – SSP/RO CLASSIFICADO38 09050-6 ILTON MONTEIRO ALVES727081 – SSP/RO CLASSIFICADO39 13304-3 MACIEL MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 1234848 – SSP/RO CLASSIFICADO40 09954-6 JASMILON ALBINO LEITE985321 – SSP/RO CLASSIFICADO41 21339-0 VIVIANE GADELHA COUTINHO 325678 – SSP/RO CLASSIFICADO42 21957-6 FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO 53948890 – SSP/SP CLASSIFICADO43 01640-3 ANA PAULA MARQUES784778 – SSP/RO CLASSIFICADO44 07104-8 FABRICIO SILVA DOS SANTOS 1132039 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
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3
45 08282-1 GIRLENE DOS SANTOS CAMPOS DE SOUSA 617340 – SSP/RO CLASSIFICADO46 04491-1 DANIEL MARTINS DA SILVA 899432 – SSP/RO CLASSIFICADO47 02514-3 ARTHUR LOBO BRAGA1244462 – SESDEC/RO CLASSIFICADO48 01041-3 ALINE MAIARA SILVA LIMA 908607 – SSP/RO CLASSIFICADO49 10430-2 JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO 138491320000 – SSP/MA CLASSIFICADO50 09745-4 JANAÍNA MONTEIRO CHAVES 808754 – SSP/RO CLASSIFICADO51 11 9 2 3 – 7 LARISSA LEITE PEREIRA DA CRUZ 893116 – SSP/RO CLASSIFICADO52 20012-3 THARLES MAIA DE CASTRO 1018150 – SSP/RO CLASSIFICADO53 15794-5 NATASSHIA DE OLIVEIRA MIRANDA 854686 – SSP/RO CLASSIFICADO54 19990-7 THALITA LORENNA MOURA COELHO 1243824 – SESDEC/RO CLASSIFICADO55 08529-4 GRAZIELE SILVA DE MELO 1100931 – SESDC/RO CLASSIFICADO56 00822-2 ALEX SANDRO SILVA ARAUJO 941216 – SSP/RO CLASSIFICADO57 13594-1 MARCELA GOMES DA SILVA 966409 – SSP/RO CLASSIFICADO58 17282-0 RAYAN ALAN DAMÁZIO FARIAS 1166051 – SSP/RO CLASSIFICADO59 04387-7 DAIANE MENDONÇA MUNHOZ 000535841 – SESDEC/RO CLASSIFICADO60 21202-4 YURI DIAS BRITO00001095167 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 5
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 21339-0 VIVIANE GADELHA COUTINHO 325678 – SSP/RO A P R O VA D O2 21281-4 DANIEL GUEDES FEITOSA999110 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 00050-7 ROSANGELA GOMES OLIVEIRA 505670 – SSP//RO A P R O VA D O4 40239-7 VANILDA SEGA000794258 – SSP/RO A P R O VA D O5 21261-0 ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS 00001078895 – SSP/RO A P R O VA D O6 21316-0 MARCUS SANTIAGO DE OLIVEIRA 738.569 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO7 21264-4 ANTONIO JORGE BIRRIEL2002904031 – SSP/RS CLASSIFICADO8 21295-4 FERNANDO MONGE TEOTONIO 758284 – SSP/RO CLASSIFICADO9 21298-9 HILDEVÃNIA PESSOA DA COSTA 715396 – SSP/RO CLASSIFICADO10 21326-8 RAFAEL FERNANDEZ XIMENES DE ALCANTARA 17708265 – SSP/AM CLASSIFICADO11 21271-7 CHARLES JANUÁRIO DA COSTA 1031561 – SSP/RO CLASSIFICADO12 21336-5 UÊNIA PINHEIRO FREITAS1058081 – SSPRO/RO CLASSIFICADO13 21272-5 CIBELLY ELIAS DE SOUSA943629 – SSP/RO CLASSIFICADO14 21267-9 BRUNO SOARES DA SILVA1010044 – SESDEC/RO CLASSIFICADO15 21303-9 JOÃO PAULO FERRAZ DE LIMA 1017549-0 – SSP/AC CLASSIFICADO16 29255-9 DAYZE DA SILVA NOÉ673233 – SESDEC/RO CLASSIFICADO17 21337-3 VAGNER MESSIAS DA SILVA 955945 – SSP/RO CLASSIFICADO18 40234-6 BRUNO BATAGLIA MACIEL 779651 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO19 21305-5 JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO 313842 – SSP/RO CLASSIFICADO20 21307-1 JÚNIOR RAFAEL TAVARES894158 – SSP/RO CLASSIFICADO21 00031-0 NEGIA DANDARA DA SILVA CARVALHO 934145 – SSP/RO CLASSIFICADO22 21334-9 SULIVAN RIBEIRO QUEIROZ 253185 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 23954-2 LEANDRO FIGUEIREDO RANUCCI 1036039 – SSP/RO A P R O VA D O2 25004-0 STÉFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA 002262402 – SSP/RN A P R O VA D O3 24353-1 MAYARA CANDIDO DA SILVA 001061258 – SSP/RO A P R O VA D O4 22342-5 ANDERSON ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA 674507 – SSP/RO CLASSIFICADO5 24931-9 SILAS JESUS MAIA957546 – SESDEC/RO CLASSIFICADO6 23357-9 GISLENE APARECIDA DIAS 711867 – SSP/MS CLASSIFICADO7 24438-4 NATALIE SANTIAGO DE SENA 3555277 – SSP/PB CLASSIFICADO8 24632-8 RAMON GONCALVES DE SOUZA 03919394098 – DNT DETR/RO CLASSIFICADO9 22529-0 CAROLINE PEREIRA DA SILVA 14437455 – SSP/MG CLASSIFICADO10 23183-5 FAGNER DA COSTA MENDES 964897 – SSP/RO CLASSIFICADO11 24730-8 ROBSON KOPP DONATO83425970 – SSP/PR CLASSIFICADO12 24968-8 SIMONE GONÇALVES DE JESUS 1337338 – SSP/RO CLASSIFICADO13 22862-1 EDER NILSON SANTINI68089832 – SSP/PR CLASSIFICADO14 24599-2 RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA 846427 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 27493-3 LIDIANE VIEIRA LINO928410 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 25858-0 ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO 868860 – SESDC/RO A P R O VA D O3 27103-9 JÉSSICA BISPO BLASQUES00001079506 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 26633-7 EZIEL MALAQUIAS DA FONSECA 001047071 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 27607-3 LUIS FERNANDO DE ASSIS SILVA 776795 – SSP/RO CLASSIFICADO6 27232-9 JOSÉ ROBERTOLOPES000486122 – SSP/RO CLASSIFICADO7 27495-0 LILIAM FERREIRA SODRÉ1269130 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8 27881-5 MILENE BARBOSA DA CUNHA 1170284 – SESDC/RO CLASSIFICADO9 28377-0 SÉRGIO GONÇALVES LARA 006781/O-8 – CRC/RO CLASSIFICADO10 28239-1 RODRYGO WELHMER RAASCH 1187674 – SSP/RO CLASSIFICADO11 27222-1 JOSE GUILHERME ULIAN41.456.146-6 – SSP/SP CLASSIFICADO12 27715-0 MARCOS SECUNDO HEREK 758994 – SSP/RO CLASSIFICADO13 26959-0 ILDA DE OLIVEIRA ABREU 529159 – SSP/RO CLASSIFICADO14 27735-5 MARIA CRISTINA MARQUES 1123365 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 29474-8 DAGNER VACA KAWAMURA 1367299 – SSP/RO A P R O VA D O2 29876-0 LISVÂNIA DA SILVA SAAVEDRA 1144964 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 30250-3 VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES 013135004-3 – MEX/RJ CLASSIFICADO4 29444-6 CLEDENILSON SOUZA MARTINS 1007172 – 1007172/RO CLASSIFICADO5 30058-6 PATRÍCIA SILVEIRA DA SILVA FETZER COSTA 110914792 – SSP/PR CLASSIFICADO6 29569-8 EMILLENE BAHIA FERREIRA MG12364223 – SSPMG/MG CLASSIFICADO7 29394-6 BRAYAN SOARES DO NASCIMENTO MESQUITA 1180613 – SESDEC/RO CLASSIFICADO8 29303-2 ALESSANDRA NUNES SILVA 1186816 – SSP/RO CLASSIFICADO9 30259-7 VINICIUS ARAUJO PEIXOTO 480804 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 33455-3 MICHAEL LUCAS COUTINHO DUARTE 1172728 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 3 11 6 2 – 6 CAMILLA SILVA GOIS00001091835 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 34680-2 WILLIAN SILVA SALES1042636 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 31656-3 EDVALDO ARAUJO NUNES1084993 – SSP/RO CLASSIFICADO5 32060-9 GENESIA JANE DE LACERDA 644770 – SSP/RO CLASSIFICADO6 32764-6 KATHIUSCIA DOS ANJOS KRUTSCH 001049539 – SESDEC/RO CLASSIFICADO7 32364-0 JANAINA DA CRUZ FRANCISCO 001054215 – SSP/RO CLASSIFICADO8 32448-5 JEOVANE FRANCISCO BATISTA 000986194 – SESDEC/RO CLASSIFICADO9 33267-4 MARCOS VINICIUS VIEIRA GONÇALVES 001054804 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO10 31907-4 FABRICIO LIMEIRA DA SILVA 793759 – SSP/RO CLASSIFICADO11 31640-7 EDSON DA SILVA MEDEIROS 585975 – SSP/RO CLASSIFICADO12 33079-5 LUCIENE SIQUEIRA DE SOUZA CODEÇO 543486 – SSP/RO CLASSIFICADO13 31039-5 APOLIANNE LIMEIRA DA SILVA 881373 – SSP/RO CLASSIFICADO14 31200-2 CASSIANA BATISTA LIRA770162 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 38631-6 LUCAS HENRIQUE VIEIRA LENCI 1174005 – SESDC/RO A P R O VA D O2 40355-5 HUBALDO BAREN SOARES DE FREITAS 1196461-8 – SSP/MT A P R O VA D O3 37442-3 DOUGLAS SIMÕES RODRIGUES 992668 – SSPRO/RO A P R O VA D O4 37076-2 BRUNO EDUARDO SANT ANA SILVA 1016657 – SSP/RO A P R O VA D O5 34803-1 MAYKE STOFEL SAMPAIO1151636 – SSP/RO CLASSIFICADO6 37593-4 ELINOROUSE DA SILVA RODRIGUES 19531 442 – POLICIA /MG CLASSIFICADO7 39353-3 RICARDO SCHAUPENLEHNER 3346960 – SSP/SC CLASSIFICADO8 37456-3 EDELSON DOS SANTOS1157563 – SESDEC/RO CLASSIFICADO9 38489-5 KELY TATIANE SANTOS TREVISOLI 1164808 – SESDEC/RO CLASSIFICADO10 37706-6 EUNICE SOUZA BRANDÃO BARROS 000972445 – SSP/RO CLASSIFICADO11 39200-6 PETTER RICHER DA SILVA00001103065 – SESDC/RO CLASSIFICADO12 39779-2 THIAGO ADRIEL DE LIMA SARTORO 1224820 – SSP/RO CLASSIFICADO13 39717-2 TALYSSON MACHADO BEZERRA 975196 – SSP/RO CLASSIFICADO14 37024-0 ATAUAM PASIAN ROBERTO 1080326 – SESDEC/RO CLASSIFICADO15 38629-4 LUCAS HENRIQUE DE ARRUDA SILVA 01075679 – SSP/RO CLASSIFICADO16 40397-0 WELINTON DIEGO DE ALMEIDA ZAUSA 55440932 – SSP/SC CLASSIFICADO17 40323-7 CLAUDIA ALVES PINTO857170 – SSP RO/RO CLASSIFICADO18 34838-4 THALITA KOSLOWSKI DO PRADO 1108980 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO-PCD
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 40048-3 SANDRO PALMA DOS SANTOS 527429 – SSP/RO A P R O VA D O2 21753-0 JOÃO BATISTA QUIRINO471461 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 40049-1 TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA 300098636 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 40032-7 ALAN REGES DENICULI JÚNIOR 231634120023 – SSP/MA CLASSIFICADO5 40040-8 LUZINETE DE BRITO PEREIRA 336672196 – SSP/SP CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 29083-1 JUCELI REGINA ARAGÃO724591 – SSP/RO A P R O VA D O2 34870-8 ALINE CRISTINA HELFENSTEIN 0498643117 – DETRAN/RO A P R O VA D O3 34864-3 ALAN JHONES DE OLIVEIRA 851059 – SSP/RO A P R O VA D O4 35096-6 MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA 1001151 – SSP/RO CLASSIFICADO5 29130-7 THIAGO DOS SANTOS NOBRE 1047306 – SSP/RO CLASSIFICADO6 35502-0 CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA 988074 – SESDC/RO CLASSIFICADO7 35967-0 KEROLAYNE SOARES RODRIGUES 1236511 – SSP/RO CLASSIFICADO8 25471-1 UANDERSON SANTOS DE ALMEIDA 1032917 – SSP/RO CLASSIFICADO9 36383-9 THAYS DANIELLY DE ALMEIDA SILVA 1331732 – SSP/RO CLASSIFICADO10 35420-1 ANA PAULA BIJOS730605 – SSP/RO CLASSIFICADO11 36357-0 TAIS GOMES DE SOUSA RABELO 1229161 – SESDEC/RO CLASSIFICADO12 40070-0 ELTON MORES000951174 – SESDC /RO CLASSIFICADO13 36242-5 RENATA CEZÁRIO DE ALMEIDA RODRIGUES 987993 – SSP/RO CLASSIFICADO14 29085-8 JULIANO MENDONÇA GEDE 769523 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 40519-1 ALINE GASPAR PEREIRA127726949 – SSP/PR A P R O VA D O2 4 11 7 9 – 5 FÁBIO DOS SANTOS FREITAS 1140153 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 42312-2 ROBÉRIO FERREIRA AFONSO 1048502 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 40723-2 CARMOZINA GOMES TEIXEIRA 00001090267 – SSP/RO CLASSIFICADO5 40707-0 CARLA BARBOSA TORRES920866 – SSP/RO CLASSIFICADO6 42541-9 TALISSIA DE JESUS BALESTRIN 1160328 – SSP/RO CLASSIFICADO7 41408-5 IVAN ERICK BEZERRA CRISPIM 1195011 – SSP/PB CLASSIFICADO8 40837-9 DANIELA APARECIDA ALKMIN BONITO MG 10303840 – SSP /MG CLASSIFICADO9 41428-0 JAIRO DE OLIVEIRA973477 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: DESENHISTA/PROJETISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49087-3 IASMIN DE MAGALHÃES OLIVEIRA 1194256 – SSP/RO A P R O VA D O2 49103-9 KLEBER KENDY IHIDA1133377 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49074-1 FABIO DUTRA OLIVEIRA558617 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 4 9 11 9 – 5 NATHALYA CAROLINE BRAGA BARBETO 984403 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49086-5 IAN GIL MOTA GUIMARÃES 913317 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: DIAGRAMADOR
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49851-3 ANDREIA ELISABETH HIRANO HENRIQUES 12272346-3 – IFP/RJ A P R O VA D O2 49853-0 CARLOS ALESSANDRE DO CARMO PEREIRA 000815893 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49860-2 MARCOS ANTONIO DE PAIVA 316539 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 49858-0 LEANDRO GOMES BARROS ALMEIDA 2002001287804 – SSP/AL CLASSIFICADO5 53762-4 LUCAS ANTONIO MACEDO 1055357 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGRÍCOLA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53722-5 ADRIANO REIS PRAZERES MASCARENHAS 1090639 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 56097-9 ALISSON VINÍCIUS LORENCETTI FERREIRA 938036 – SEDEC/RO CLASSIFICADO3 53723-3 JULIENE MOREIRA NOVAIS 1132196 – SSP/RO CLASSIFICADO4 52215-5 MARCELO JOSÉ MARCHESINI 1238037 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 5 6 111 – 8ROSINEI FERREIRA CIQUEIRA 1186546 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49177-2 FELIPE KELVIN LOPES VITAL 1234051 – SSP/RO/RO A P R O VA D O

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2 49197-7 PEDRO IGNÁCIO LIMA JARDIM 488440385 – SSP/SP A P R O VA D O3 49161-6 ANA CAROLINE MELO DE OLIVEIRA 1209608 – SSP/RO A P R O VA D O4 49203-5 SAHRA LOURENÇO CARRIS 709375 – SSP/RO CLASSIFICADO5 52217-1 JANAEL DA SILVA93243374 – SSP/PR CLASSIFICADO6 49168-3 DAIANA SABRINE MAIA DE SOUZA 1130814 – SSP/RO CLASSIFICADO7 49164-0 ARIONE CAVALCANTE DOS SANTOS 699977 – SSP/RO CLASSIFICADO8 49162-4 ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS 1092523 – SSP/RO CLASSIFICADO9 49204-3 WANDERLEI ALVES DE AZEVEDO JÚNIOR 1016222 – SSP/RO CLASSIFICADO10 49183-7 JAMESFRAN PAULA PIMENTEL 643210 – SSP/RO CLASSIFICADO11 49166-7 CHARLES HENRIQUE SOARES ANDRADE 1083282 – SSP/RO CLASSIFICADO12 49189-6 LINO RODRIGUES OGLIARI 1258585 – SESDEC/RO CLASSIFICADO13 49194-2 MARIA DEILIANE DA SILVA VIEIRA 1197821 – SSP/RO CLASSIFICADO14 49181-0 GIANA REBECA MENDES VIEIRA 1143933 – SSP /RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ENFERMAGEM
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49364-3 KELLY MARIA BARROS DE ALENCAR 519031 – SSP/RO A P R O VA D O2 49222-1 ANA CLÁUDIA COÊLHO DA ROCHA 1188944 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49307-4 FLAVIANE REGSI DE SOUZA 580641 – SSP/RO CLASSIFICADO4 49268-0 DANIELI CRISTINE MARZAROTTO 1010320 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49426-7 MARISON MARQUES DA SILVA 592107 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FLORESTAL
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56143-6 RICARDO PEREIRA SOTELI 000893916 – SSP/RO A P R O VA D O2 54645-3 DEILTON WELLINGTON RIBEIRO NOGUEIRA 1226247 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49492-5 ABIMAEL RODRIGUES BARBOSA 608219 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 58026-0 MAURÍCIO SILVA PEREIRA20556381 – SSP/MT CLASSIFICADO5 56126-6 ÉRIKA MARTINS DA ROCHA 1011404 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49744-4 RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS 00001091808 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 49609-0 FRANKALISON MARIBONDO DA SILVA RAMOS 932210 – SSP/RO A P R O VA D O3 49572-7 ELI NEVES DA SILVA932233 – SSP/RO A P R O VA D O4 49686-3 LUIZ HENRIQUE DA SILVA MORAES 604227 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49514-0 ÁLISSON RIAN DE FRANÇA 1272496 – SSP/RO CLASSIFICADO6 49626-0 HILTON CRIVELON MARTINS FERREIRA 903220 – SSP/RO CLASSIFICADO7 49541-7 CAMILA MARQUES DE LIMA 1059770 – SSP/RO CLASSIFICADO8 49600-6 FILIPE MIRANDA SOARES2406016 – SSP/DF CLASSIFICADO9 49802-5 WASHINGTON DA SILVA BATISTA 13192170 – SSP/MG CLASSIFICADO10 49734-7 PAULO HENRIQUE GUYSS001042326 – SSP-RO/RO CLASSIFICADO11 49631-6 IGOR KAMIS VOGT440754513 – SSP/SP CLASSIFICADO12 49683-9 LÚCIO FLÁVIO ANDRÉ MARQUES 1185760 – SSP/RO CLASSIFICADO13 49786-0 UESLEY RODRIGUES OLIVEIRA 001059212 – SSP/RO CLASSIFICADO14 49747-9 RICARDO BARBALHO DA SILVA 466573 – SSP/AC CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50965-5 EDSON NASCIMENTO CAVALCANTE 000886848 – SSP/RO/RO A P R O VA D O2 51782-8 VITOR LUIZ FERREIRA PURCINO 000945671 – SSP/RO CLASSIFICADO3 51733-0 IGOR CORREA DE OLIVEIRA 767729 – SSP/RO CLASSIFICADO4 51746-1 MAICON TAKESHI KAMIYA 980252 – SSP/RO CLASSIFICADO5 51760-7 PEDRO FELIPE COSTA RUGGERI 1132615 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 54737-9 JULIANA VALIN CAMPOS818673 – SSP/RO A P R O VA D O2 54702-6 ELIEL CÉSAR DA SILVA LIMA 1152267 – SESDEC/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
3 54720-4 GILVAM FERREIRA367755 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55202-0 TÚLIO CÉSAR BERNARDINO DA SILVA 1063477 – SSP/RO CLASSIFICADO5 54699-2 EDRE ALMEIDA CORRÊA1151633 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56170-3 JEFERSON PRESOTTO607533 – SSP/RO A P R O VA D O2 56187-8 OSNIR FRANCISCO OTONI597296 – SSP/RO CLASSIFICADO3 56194-0 RODRIGO MACIEL SALVADORI 808463 – SSP/RO CLASSIFICADO4 56172-0 JOSÉ ANTÔNIO CANIZARES BARNABÉ JÚNIOR 869994 – SSP/RO CLASSIFICADO5 57939-4 IZAEL CARLOS DE JESUS13473528 – SSP/MG CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MECÂNICA E MOTORES
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46506-2 ANDERSON FERREIRA DA COSTA 0202886545 – M DEF/RS A P R O VA D O2 56220-3 ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA 18892063 – SSP/SP CLASSIFICADO3 56214-9 ILAIR JOSÉ PANTANO429893 – SSP/RO CLASSIFICADO4 46515-1 WANDERSON LEMOS TIBURCIO 877031 – SSP/RO CLASSIFICADO5 56218-1 MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA 337593 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MUSEU
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49836-0 ÉGON FELIPE OLIVEIRA GOMES 1010643 – SSP/RO A P R O VA D O2 49840-8 GLENDA MARIA BASTOS FÉLIX 1018987 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49844-0 LEONARDO ALMEIDA DA SILVA 872079 – SSP/RO CLASSIFICADO4 49834-3 DAMARIS RAMOS BONFIM 987050 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49841-6 GUTEMBERG FERNANDES DE ARAUJO 814871 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PATOLOGIA CLÍNICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49896-3 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR 238830 – SSP/RO A P R O VA D O2 49935-8 SÔNIA MAURICIO MONTEIRO 841752 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53137-5 JAIMESSON FERREIRA DE OLIVEIRA 905396 – SSP/RO CLASSIFICADO4 49933-1 SELMA TELES DO NASCIMENTO 793018 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 49914-5 MARCIA BOLANHA DE AGUIAR 806223 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PESCA E AQUICULTURA
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53763-2 DANIELA LEMES DA COSTA 923057 – SSP/RO A P R O VA D O2 57090-7 MICHEL ANDRADE DO NASCIMENTO 1265479 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 55208-9 JAIRO ILDEFONSO GUIMARAES PINEYRO 4026656 – SESEG/PA CLASSIFICADO4 51801-8 ALICE CRISOSTOMO CASTELO 1239024 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55205-4 CLEBER DOS SANTOS SIMIÃO 985883 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49983-8 JOÃO GABRIEL RIBEIRO517745 – SSP/RO A P R O VA D O2 5 0 0 11 – 9 WALKIMAR ALEIXO DA COSTA JÚNIOR 000920036 – SSP/RO A P R O VA D O3 49988-9 JOSÉ ELEANDRO DA SILVA COSTA 735871 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
4 49953-6 ANTONIO LÁZARO PONÇADILHA JÚNIOR 5078833 – PC/PA CLASSIFICADO5 50000-3 RENATHA CRISTHINA FRAGA DO NASCIMENTO 1103936 – SSP/RO CLASSIFICADO6 53773-0 LUIZ GUSTAVO MINOSSO FERREIRA 1219340 – SSP/RO CLASSIFICADO7 49961-7 DIEGO DE LIRA ANDRADE 966284 – SSP/RO CLASSIFICADO8 52293-7 LEANDRO BARBOSA DE LURDE 990036 – SESDEC/RO CLASSIFICADO9 50008-9 VALÉRIA MORENO MARTÃO 438773147 – SSP/SP CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50048-8 LEONARDO DAMIN7067966932 – SJS/RS A P R O VA D O2 50016-0 ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS 541399 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50031-3 DIEGO REIS MARQUES907165 – SSP/RO CLASSIFICADO4 50036-4 FELIPE CARDOSO DA SILVA 1158731 – SSP/RO CLASSIFICADO5 50050-0 LUIS ANTONIO OLIVEIRA MAIA 841917 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50084-4 JANDERSON RODRIGUES DALAZEN 976983 – SSP/RO A P R O VA D O2 56401-0 REGINALDO ALMEIDA ANDRADE 000675207 – SSP/RO A P R O VA D O3 56391-9 NELSON GONZAGA COSTA 1390321 – SSP/RO A P R O VA D O4 57996-3 WALLISON MENDONÇA DE SOUSA 1135156 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 56377-3 MARCÍLIO TRABA LEMOS MENDES 04388528302 – DETRAN/RO CLASSIFICADO6 56299-8 EDNALDO FRANKLIN556192 – SSP/RO CLASSIFICADO7 56241-6 ALISSON LOPES DOS SANTOS 1161858 – SSP/RO CLASSIFICADO8 56432-0 TIAGO PAULY BONI001053869 – SESDC/RO CLASSIFICADO9 52819-6 NATHÁLIA LUZIA CARDOSO MARCELINO 936527 – SSP/RO CLASSIFICADO10 52831-5 VANDERLEI DE ASSIS388341269 – SSP/SP CLASSIFICADO11 55214-3 JHONNATAN WILKER DE OLIVEIRA 000998993 – SSP/RO CLASSIFICADO12 57998-0 WILLIAN DAROZ MATTE1065584 – SSP/RO CLASSIFICADO13 52802-1 EMERSON OLIVEIRA SOUZA 1131649 – SSP/RO CLASSIFICADO14 50074-7 ANTONIO CARLOS DURANS DINIZ 1007555987 – SSP/MA CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55244-5 HUIGOR FERNANDO LOBO RESENDE 985862 – SSP/RO A P R O VA D O2 58014-7 THIAGO TORRES SOARES1136979 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 52840-4 CRISTIANO FEITOSA RIBEIRO 998264 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 55239-9 FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO 1182498 – SSP/PB CLASSIFICADO5 58012-0 RODRIGO SILVA PINTO1218543 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO6 58001-5 ANDERSON BRAUN DOS SANTOS 1240884 – SESDC/RO CLASSIFICADO7 58000-7 AMANDA DE ARAÚJO ROCHA 1238982 – SSP/RO CLASSIFICADO8 55220-8 CLEIDIANE FRATA DE LIMA 1172059 – SSP/RO CLASSIFICADO9 58002-3 ANDERSON VITOR LARA DE ASSIS 1123516 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51986-3 TIAGO BRATILIERI DOS SANTOS 1233189 – SSP-RO/RO A P R O VA D O2 51946-4 CLEIDENICE DOS SANTOS ORSSATTO 1242961 – IIRO/RO CLASSIFICADO3 58035-0 NATÁLIA CRISLÉIA ROSAS DA SILVA 1126191 – SSP/RO CLASSIFICADO4 51947-2 CLEIDIANE DOS SANTOS ORSSATTO 1242960 – SESDC/RO CLASSIFICADO5 58039-2 WESLEY DE ASSIS SANTOS 1255162 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56462-1 ALEXANDRO SILVA DE CARVALHO 1013752 – SSP/RO A P R O VA D O2 56480-0 PATRICIA REGINA VOIGT530789 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 52296-1 PATRÍCIA CONCEIÇÃO AMARAL PEREIRA 16404645 – SSP/MG CLASSIFICADO4 53737-3 FRANCINETE NUNES SANTOS 886953 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53739-0 WEVERSON BASTOS DE OLIVEIRA 1232110 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ARQUIVOS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50231-6 REBECA LOPES SHOCKNESS 1002116 – SSP/RO A P R O VA D O2 50140-9 ABHAY ALBERTO TRAJANO BRITO 1011188 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50172-7 FERNANDA EUFRASIA MACIEL DA SILVA 799564 – SSP/RO CLASSIFICADO4 50149-2 ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS 846117 – RO/RO CLASSIFICADO5 50245-6 VIVIANE MARTINS DE BRITO 1019234 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50261-8 EDSON EVERTON PINHEIRO FREITAS 243.439 – SSP/RO/RO A P R O VA D O2 50251-0 ALEXANDRE GARCIA DES SOUZA 574307 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50268-5 JAIRO MARQUES LOPES1088389 – SSP/RO CLASSIFICADO4 50252-9 ANAEL FRANCIS SALGUEIRO SILVA 970635 – SSP/RO CLASSIFICADO5 50269-3 JOESER ALVARES DA SILVA JUNIOR 1026840 – SSP/RO /RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50365-7 RICARDO MARTINS MERCADO 1116876 – SSP/RO A P R O VA D O2 50374-6 TAÍSSA GONÇALVES DE CASTRO 1079346 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50377-0 VALDECI BEZERRA DA SILVA 6069602 – SSP/PE CLASSIFICADO4 50316-9 EULER SILVA DOS SANTOS 6536783 – SSP/PA CLASSIFICADO5 50354-1 MATHEUS RODRIGO FONTELE PASSOS 1292731 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCI
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50404-1 RICARDO BUSSONS DA SILVA 22973818 – SSP/AM A P R O VA D O2 50396-7 GLADISTONE BATISTA DE OLIVEIRA 986917 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50407-6 SÁIMON FELIPE DA SILVA LUCAS 966722 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50528-5 JEFFERSON CASTRO CASSEANO FURTADO 001031933 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 50578-1 ROMULO CARREIRO FERREIRA 713147 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50541-2 LARISSA SAMARA PAULA DE FRANÇA 354792052 – SSP/SP CLASSIFICADO4 50573-0 RAIRISSON DE SOUSA SOARES MEDEIROS 926387 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 50560-9 MICÉLIA BATISTA DA SILVA CORREIA 591610 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 52962-1 SIMONE MARQUES CAETANO SABAI 950089 – SSP /RO A P R O VA D O2 52874-9 ANDERLEIDI DE ALMEIDA MANTHAYA 1090781 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 56530-0 CLAUDINEA MOREIRA DE OLIVEIRA 402477327 – SSP/SP CLASSIFICADO4 58082-1 JOACIR APARECIDO LORENZONE 794216 – SSP/RO CLASSIFICADO5 56615-2 JOSIA LUDTKE796558 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51843-3 MARIA JOSÉ FELICIANA LIMA 333638 – SSP/RO A P R O VA D O2 56817-1 JOSIMAR NEUMANN SANTANA 925620 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50643-5 ROSANGELA SOARES DA COSTA 1862669-6 – SSP/AM CLASSIFICADO4 54954-1 JOSE ALVES897362 – SSP/MT CLASSIFICADO5 52977-0 ANDERSON DE SOUZA648602 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50694-0 BRUNO MARTINS ALEXANDRE 12564783 – SSP/MG A P R O VA D O2 50892-6 NAIARA ARAÚJO JÁCOME1348835 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 50770-9 FLAVIANO RODRIGUES SILVA 10765450 – SSPMG/MG CLASSIFICADO4 54974-6 GILVANE JOSÉ DE FREITAS 413718 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53015-8 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS 847842 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53038-7 SARA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 7.435.610 – SSP/MG A P R O VA D O2 53032-8 LUCIANA COLADINE BERNARDO GREGIANINI 932727 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53037-9 MIRIÃ GIL DE LIMA COSTA 541647 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53031-0 LEILA APARECIDA DOS REIS SILVA 595176 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53036-0 MICHELLE AYRES ABREU000801957 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50128-0 JACÓ DA SILVA CRUZ758662 – SSP/RO A P R O VA D O2 53399-8 LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO 809597 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO3 53401-3 SILVIA YRENE ZABALA MELGAR 986754 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53395-5 DANIELE ROCHA LIMEIRA1173109 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53400-5 LUCIANE MENDES MARINHO PITA 506839 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55292-5 MARCELO RANZULA DA SILVA 000874464 – PM/RO A P R O VA D O2 54991-6 OLGA MARIA DA MOTA577863 – SSP/RO CLASSIFICADO3 54992-4 PAULA DE BRITO MARTINS 1151542 – IICCECF/RO CLASSIFICADO4 53039-5 SILVIAMÁ REIS793768 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55291-7 JOSÉ NILSON ROSA455884 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53040-9 AMAURI MORET DA SILVA 996086 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 56877-5 ANDREIA CRISTINA SIQUEIRA 903115 – SSP/RO CLASSIFICADO3 51921-9 CAROLINE SANTANA DOS SANTOS 1371110 – SSDC/RO CLASSIFICADO4 53041-7 JESSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO DOS SANTOS 992213 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 154080
Nº Processo: 23129000868201391. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 04257977000140. Contratado : ELOS EMPREENDIMEN-
TOS, COMERCIO E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Forneci-
mento de alimentação pronta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$4.195,00. Data de
Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2013
Empresas vencedoras: LIOBRAS COMERCIO E SERVI-
CODE LIOFILIZADORES – EIRELI – R$ 70.090,00; TEKLABOR
COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ME R$
812,00; BECNER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS PARASERVIÇO R$ 11.400,00; CONCEITUAL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS R$ 4.400,00; CEN-
TAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA -EPP R$
32.555,00; LUZIMARIO LIMA PEREIRA – ME R$ 4.990,00; NA-
TIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS R$ 1.058,00; SOLAB
LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP R$
4.888,00; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
– ME R$ 4.397,99e CARLZEISS DO BRASIL LTDA R$
338.100,00.
LIGIANE LIMA GUTIERRE
Diretora de Compras em-exercício
(SIDEC – 14/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000332201436 . Objeto: Contratação de serviços
de gerenciamento e fiscalização de obras Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 – Cx.postal 676 Jardim
Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: 03/04/2014
às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112003767201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Car-
teiras de patentes, pastas para carteiras de patentes Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 – Cx.postal 676
Jd Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível para download
gratuito nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
N
o-29 – O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 – DE, Área: Administração; Sub-área:
Administração da Produção, realizado pelo Departamento de Ad-
ministração do Centro de Ciências e Tecnologias para a Susten-
tabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 06/02/2014, con-
forme Edital de Abertura nº 178, de 25/11/2013, publicado no DOU
de 26/11/2013, seção 3, página 51 e processo nº 23112.004706/2013-
10:
Classificação Nome Pontuação1º Larissa Elaine Dantas de Araújo 30,86
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N
o-30 – O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Assistente A, Nível 1 – DE, Área: Saúde da Mulher; Sub-
área: Uroginecologia, Ginecologia Oncológica, Mastologia. Patologia
Obstétrica, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 11/02/2014, con-
forme Edital de Abertura nº 135, de 20/09/2013, publicado no DOU
de 23/09/2013, seção 3, página 49 e processo nº 23112.003446/2013-
57:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N
o-31 – O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 – DE, Área: Terapia Ocupacional; Sub-
área: Referenciais Teóricos e Metodológicos em Terapia Ocupacional,
realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 11/02/2014, con-
forme Edital de Abertura nº 162, de 18/10/2013, publicado no DOU
de 21/10/2013, seção 3, página 49 e processo nº 23112.004012/2013-
74:
Classificação Nome Pontuação1º Mirela de Oliveira Figueiredo 28,54
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTESRETIFICAÇÃO
No Edital nº 004 de 13/01/2014, Concurso Público para
provimento de cargos de Técnico Administrativos, campi São Carlos,
Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino, publicado no D.O.U. de
16/01/2014, seção 3, páginas 37 a 48, conforme segue:
I) Fica alterada a redação do Quadro I – Cargos:
C a rg o Onde se lê: Leia-se:
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS – Libras
00414-09
Campus São CarlosVagas: 04 Vagas: 01
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 154069
Nº Processo: 23122004708201383. CONVITE Nº 1/2014. Contra-
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 03524136000199. Contratado : ICOM CONSTRU-
COES LTDA -Objeto: Adequações nos laboratórios do DCNAT para
implantação do curso de Medicina no CDB/UFSJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/02/2014 a 11/08/2014.
Valor Total: R$83.856,10. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2013 UASG 154069
Nº Processo: 23122004189201274. DISPENSA Nº 132/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Ob-
jeto: Projeto pedagógico de formação continuada de conselheiros mu-
nicipais de educação – extensão – modalidade à distancia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$69.930,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 151/2013. Nº Processo: 23122003385201319.
CONVITE Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08893366000149. Con-
tratado : AHG CONSTRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Acrescer a
classificação sobre o valor do contrato sendo 50% no valor de
R$34.927,98 gastos com materiais e 50% no valor de R$34.927,99
gastos com mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 13/02/2014 a 09/04/2014. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50133-6 JOYCE MEYRE DEGAN440947 – SSP/RO A P R O VA D O2 58106-2 FERNANDA EMANUELE SOUZA DE AZEVEDO 684.481 – SSP/RO CLASSIFICADO3 58109-7 JOSIMARI DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 09163496-4 – SSP/RJ CLASSIFICADO4 58108-9 GRASSIELE SALES ALVES 000889000 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 58103-8 DEMILSOM GONÇALVES CARDOSO 731-664 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51927-8 SIMONE SCARABELO DA SILVA 869073 – SSP/RO A P R O VA D O2 51925-1 LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO 1427479127 – SSP/BA CLASSIFICADO3 51924-3 ISINY LOPES DOS REIS768575 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 50138-7 SUZI DA CRUZ RIBEIRO SILVA 722855 – SSP/RO CLASSIFICADO5 50136-0 NÚBIA LOPES SOARES356908 – SSP/RO CLASSIFICADO
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis
No Exercício da Reitoria

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 4/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122100287201408 . Objeto: Corrida Rústica para comemoração dos 27 anos da UFSJ, dia 21/04/2014, em São João del-Rei/MG. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h30. Endereço: Praça Dr. Augusto Das Chagas Viegas, 17 – Largo do Carmo Centro – SAO JOAO DEL REI – MG. Entrega das Propostas: 04/04/2014 às 08h00
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No-134/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Concurso Público para provimento na Carreira do
Magistério Superior, CPD 134/2013, na área de SILVICULTURA E PAISAGISMO, para o Departamento de Ciências Agrárias – DEPCA, realizado nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2014, e torna público seu resultado,
a saber: 1º LUGAR: RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO; 2º LUGAR: ADERBAL GOMES DA SILVA; 3º LUGAR: RENATA BACHIN MAZZINI GUEDES.
São João del-Rei, 14 de fevereiro de 2014.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL No-16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS E CONTROLE DE QUALIDADE NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos –
DEALI. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências
institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Engenharia de Alimentos ou áreas afins.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 17 a 28 de fevereiro de 2014, no horário de 9 as 11 h e de 14 h as 16 h 30 (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos da
Universidade Federal de São João del-Rei, Campus de Sete Lagoas, Rodovia MG-424, Prédio principal, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, SeteLagoas / MG, fone (31) 3697-2022, dentro do prazo
indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
3.4.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1 Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação (R$)Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAdjunto A – se Doutor
Assistente A – se Mestre
Auxiliar – se Graduado ou Especialista20 horas 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93
40 horas 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76
3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 18 de março de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
7.2.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.3.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.4.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.5.Ao domínio do assunto;
7.6.Ao planejamento de aula;
7.7.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.8.A Prova Didática será pontuada de acordo com o Anexo III.
7.9.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.10.A ordem de realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.11.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS
8.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de
São João del-Rei, no horário de 14 às 15 h. Não será recebida documentação após este horário.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
8.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo IV.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
9.DO PROGRAMA
9.1.Percepção sensorial e fisiologia dos órgãos dos sentidos;
9.2.Métodos analíticos discriminatórios de diferenças;
9.3.Métodos de testes afetivos;
9.4.Análise descritiva quantitativa – ADQ;
9.5.Influência das caracteríticas não sensoriais na avaliação de alimentos;
9.6.Sistemas da qualidade para alimentos;
9.7.Boas Práticas de Fabricação – BPF e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;
9.8.Gestão da Qualidade Total – GQT: Conceitos e Ferramentas;
9.9.???;
9.10.???.
10.DOS RECURSOS
10.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial
da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
10.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
11.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
11.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
11.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
11.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
11.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
11.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
11.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
11.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
11.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos – DEALI,
as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
11.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ – http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 14 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) _______________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ___________________, RG ___________________, CPF __________________, e-mail
______________________, residente e domiciliado à Rua/Av. __________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro______________, cidade ________________________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, CPD nº 016/2014, na área de ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS E CONTROLE DE QUALIDADE NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ALIMENTOS – DEALI, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Desenvolvimento Limite de Pontos Nota Obtida Observações1. Contextualização do tema 102. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão) 203. Qualidade e atualidade das informações 204. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo 205. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem. 206. Indicação de referências bibliográficas 10To t a l 100/10
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de pontos Nota ObtidaPLANO DE AULA 10 PONTOSTítulo (coerência do título com o tema sorteado)1,5Objetivos1,5Conteúdo2,0Sequência lógica do conteúdo3,0Referências1,0Qualidade das referências1,0APRESENTAÇÃO ORAL 40 PONTOSClareza e objetividade10Uso da linguagem gramaticalmente correta5Uso de linguagem científica5Domínio e segurança na exposição5Adequação ao tempo definido no edital ***15CONTEÚDO40 PONTOSAdequação dos objetivos ao tema5Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto5Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão)10Exatidão do conteúdo apresentado5Distribuição adequada do tempo por objetivos10

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
Cumprimento dos objetivos5USO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS 10 PONTOSAdequação e pertinência dos recursos3Qualidade da utilização do recurso escolhido – clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas. 7TO TA L100 /10
ANEXO IV
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO OBTIDA1. Titulação Máximo: 7 pontos (não acumulativa)
Doutorado concluído: 7 pontos
Mestrado: 6 pontos
Especialização: 5 pontos
Graduação: 4,5 pontos
2. Produção científica na área nos últimos cinco (5) anos Máximo: 2,0 pontos
1,0 ponto/artigo qualis A
0,7 pontos/artigo qualis B
0,5 pontos/artigo qualis C
0,4 pontos/artigo completo publicado em anais de congresso
0,25 pontos para outros
3. Experiência didática nos últimos cinco (5) anos Máximo: 1,0 ponto
0,5 pontos/disciplina/semestre
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – CPD 125/2013
Tendo em vista o recurso impetrado ao CPD 125 – 2013 pelo
candidato Denny José Almeida Costa, os pareceres da Banca Exa-
minadora e da Procuradoria Federal junto à UFSJ em relação ao
referido recurso constantes do processo 23122004477/2013-19, a Pró-
Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade
Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições RETIFICA a
homologação do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto, da Universidade Federal de São João del-Rei,
CPD 125/2013, de 1º de Outubro de 2013, na área LINGUA POR-
TUGUESA, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura, rea-
lizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2013 e torna público o seu
resultado, através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber:
1º Lugar: TATIANA NATHÁLIA DE PAULA 2º Lugar: DENNY
JOSE ALMEIDA COSTA 3º Lugar: CRISTINA SANTOS DA CON-
CEIÇÃO RAMOS 4º Lugar: HELCIO CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA; 5º LUGAR: RAQUEL ERICA LUIS DIAS.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EDITAL No-3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, tornam
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no curso de Licenciatura em História, de acordo
com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para o curso de
Licenciatura em História, respeitadas as demandas das ofertas se-
mestrais de disciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior em licen-
ciatura ou bacharelado em História;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesad.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2 Disponibilidade de oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade à distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.
2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital;
2.2.5No ato da inscrição o candidato deverá, obrigatoria-
mente, optar pela Matéria de Ensino para o exercício da Tutoria
(Anexo V).
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pela coordenação
do curso de História e Direção Geral do Cesad que poderá ser re-
presentada pela Diretoria Pedagógica/Cesad;
3.1.2A Coordenação de Curso de História poderá convocar
Professores que atuam no Curso de História/EAD para compor a
Banca Examinadora.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A Seleção constará de análise do Currículo Lattes e
Média Geral na Matéria de Ensino na qual o candidato se inscre-
veu;
3.2.2A análise do Currículo Lattes terá peso quatro e a Mé-
dia Geral na Matéria de ensino terá peso seis;
3.2.3Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá a pontuação obtida
por meio da análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro de
pontos do Anexo III e da Média Geral na Matéria de Ensino pleiteada
pelo candidato;
3.3.2O cálculo da Média Geral será baseado na soma das
médias finais do Histórico Escolar do candidato e posterior divisão
pelo total das disciplinas equivalentes ao currículo apresentado no
anexo V deste Edital.
3.3.3Para os candidatos não graduados na Universidade Fe-
deral de Sergipe, a Banca Examinadora fará a equivalência das dis-
ciplinas para o cálculo da Média Geral na Matéria de Ensino plei-
teada pelo candidato;
3.3.4No item “Formação Acadêmica”, do anexo IV deste
Edital, será considerada a maior titulação para a contagem dos pon-
tos;
3.3.5No item 2, “Experiência Profissional” dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1maior Média Geral na Matéria de Ensino pleiteada pelo
candidato;
4.2.2maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos” do Anexo III;
4.2.3maior idade.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por email;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br ;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;
10.7Não preenchendo o número de candidatos aprovados em
uma matéria de Ensino objeto da seleção, será convocado o candidato
excedente na classificação geral;
10.8A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.9Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.10Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.11Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.12Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, tornam
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no curso de Licenciatura em Ciências Bio-
lógicas, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril
de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para o curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, respeitadas as demandas das
ofertas semestrais de disciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior dos cursos de
licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesad.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Disponibilidade de oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade a distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pela coordenação
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas e Direção Geral do
Cesad que poderá ser representada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá uma etapa, referente exclu-
sivamente à análise do Currículo Lattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 2, “Experiência Profissional” dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem;
3.3.3Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;
3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1Maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2Maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3Idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por email;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br ;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, torna
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no(s) curso(s) de Bacharelado em Adminis-
tração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Física, Geo-
grafia, História, Letras Português, Matemática e Química, de acordo
com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para os cursos
de Bacharelado em Administração Pública, Licenciatura em Ciências
Biológicas, Física, Geografia, História, Letras Português, Matemática
e Química, respeitadas as demandas das ofertas semestrais de dis-
ciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior dos cursos de
licenciatura, ou bacharelado em Ciências Sociais, Filosofia, Psico-
logia e Pedagogia ou diploma de pós-graduação em LIBRAS;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesad.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento online aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do Cesad/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Disponibilidade de oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade a distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.
2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pelas coorde-
nações dos cursos e Direção Geral do Cesad que poderá ser re-
presentada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.1.2Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá uma etapa, referente exclu-
sivamente à análise do Currículo Lattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 2, Experiência Profissional dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;
3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1Maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2Maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3Idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por email;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;
10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, torna
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distânciaque atuarão no(s) curso(s) de Licenciatura em Letras Por-
tuguês, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril
de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD)da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadaspara os cursos de
Letras Português Licenciatura a Distância, respeitadas as demandas
das ofertas semestrais de disciplinas.II- DAS INSCRIÇÕES
2Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior completo em
Letras nas seguintes habilitações: Letras Português ou Português/In-
glês ou Português/Francês ou Português/Espanhol;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a um programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vintehoras semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesas.ufs.br), considerada
ainda aseguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: dozehoras semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em trêsdias e com turnos distintos(manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Ficam disponíveis oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade a distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.
2.2-Doperíodo,local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória,exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatóriaa ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattesatualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado noAnexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pelacoordenação
do Curso de Letras Português eDireção Geral do Cesad que poderá
ser representada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.1.2Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá uma etapa, referente exclu-
sivamente à análise do CurrículoLattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 2, “Experiência Profissional dos últimos cin-
coanos”, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cin-
coanos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado finalem
www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronograma
apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1Maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2Maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3Idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitaremos prazos estabelecidos no cronograma apresentado no anexo
IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocoladosna Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ouserão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação,que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por e-mail
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad,ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatosclassificados e convocados serão cadastra-
dos no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad, respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por e-mail;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010e demais regulamentos pertinentes em vigor
quetratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
X- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidatociente de todas asexigências deste Edital
ede acordo com assuas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e pela
conferência de toda documentação exigida no ato inscrição, descrita
nesse Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anularátodos os atos decorrentes da sua ins-
crição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, éde inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial,ou eletrônico, não sendo responsávelo CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, einstitucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;
10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato,ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, torna
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no curso de Graduação em Química Licen-
ciatura a Distância, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de
30 de abril de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para o curso de
Química Licenciatura à Distância, respeitadas as demandas das ofer-
tas semestrais de disciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior dos cursos de
licenciatura, ou bacharelado em Química;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesas.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Ficam disponíveis oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimento básico de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade à distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no Anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do Anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado a programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pela coordenação
do Curso de Química e Direção Geral do Cesad que poderá ser
representada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.1.2Na análise do Currículo Lattes, serão eliminados os
candidatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá de uma etapa, referente ex-
clusivamente à análise do Currículo Lattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 1, Formação Acadêmica, será considerada a
pontuação de apenas uma titulação comprovada pelo candidato, para
cada subitem;
3.3.3No item 2, Experiência Profissional dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.4Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.4.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.4.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;
3.4.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.4.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no Anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por e-mail;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII – DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitando-se as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de uma Empresa Especializada na Execução de Ser-
viços Gráficos, de forma parcelada, compreendendo a impressão, aca-
bamento e encadernação de obras técnicas e didáticas, incluindo texto
e imagem para 44 (quarenta e quatro) obras, tipo Livro, indicados
para publicação pelo Conselho Editorial da UF Total de Itens Li-
citados: 00044 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jar-
dim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 14/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Isamu Ikeda
Energia S/A. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de gra-
duação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio
Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do
Tocantins – UFT e Enrique de Las Morenas Moneo – Diretor da
Isamu Ikeda Energia S/A.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Inseminar-
Manejo Reprodutivo. OBJETO: Oferta de vagas para realização de
estágios curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de
graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de
2013. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS:
Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Fe-
deral do Tocantins – UFT e Vitor Hugo Piccolo Bogo – Médico
veterinário e sócio da Inseminar.
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2013 – UASG 154419
Nº Processo: 23101003597201334 . Fica anulado a licitação supra-
citada , publicada no D.O.U de 28/11/2013 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do plano integrado de forta-
lecimento da infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus univer-
sitário de Gurupi.
JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC – 14/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 021007/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gerador
(GMG) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras
Campus Universitário – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
E D I TA I S
PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV – nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de
2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como
a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com
a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na
Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº CLASSE VA G A CAMPUS/ DEPARTAMEN-
TO/ CENTROÁREA/SU-
BÁREATITULAÇÃO EXIGIDA
11 / 2 0 1 4 Classe A- Pro-
fessor Auxiliar
A – I 40h01 Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 022440/2013)Medici-
na/Medicina
Clínica.Graduação em Medicina com
Residência Médica em Gastroenterologia
Clínica ou Pneumologia ou Nefrologia re-
conhecida pelo MEC.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG.
Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171
– Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e reais e quarenta e cinco centavos) e a retribuição por
titulação de R$253,13 (duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos).
A admissão far-se-á em regime de 40h (quarenta horas) semanais, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº
94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV – nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 461, de 20 de novembro
de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU
de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições
para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a
seguir:
EDITAL Nº CLASSE VA G A CAMPUS/ DEPARTAMEN-
TO/ CENTROÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
21/2014 Classe A- Pro-
fessor Auxiliar
A-I-
40 horas01 Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 022997/2013)Medicina/ Pediatria. Graduação em Medicina
com Residência Médica
em Pediatria reconhecida
pelo MEC.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG.
Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171
– Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e reais e quarenta e cinco centavos) e a retribuição por
titulação de R$253,13 (duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos).
A admissão far-se-á em regime de 40h (quarenta horas) semanais, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº
94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 002458/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cabos elé-
tricos e terminais. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Pro-
jetos e Obras Campus Universitário – VICOSA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 001420/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Desinse-
tização. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Cam-pus Universitário – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 708/2013
Firmas vencedoras: BRW Suporte Log. p/ Saude Ltda (itens
01,17); TK Service Ltda (19); Prequip Com. Equip. Eireli (13); Lo-
giteknica Com. Prod Saude Logist. Ltda (07,11); Acessorios e Maq.
p/ Constr. Ltda (03); Boog Com. Imp. Ltda (06); Gold Com. Equip.
Ltda (05); Luzimario L. Pereira (18); Gol Com. Ltda (08). Itens
02,04,09,10,12,14,15,16 não serão comprados.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2013 para eventual aquisição de itens de materiais de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I
Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014.
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
1 1 PILHA ALCALINA PEQUENA RECARREGÁVEL, TAMANHO, “AA”, EMBALAGEM COM
2 UNIDADES, com validade mínima de 12 meses, não conter substâncias perigosas em con-
centração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Subs-
tances). Marca referencial: Duracell, Panasonic, Sanyo, Energizer, Eveready, Bic ou similar com
o mesmo padrão de qualidade ou superior.EMBALAGEM 100 R$ 3,19 R$ 319,00 J.C.A. De Lima – Compo-
nentes Eletrônicos – EPP
C N P J : 11 . 6 8 6 . 2 7 7 / 0 0 0 1 – 3 611 8 / 2 0 1 3
2 BATERIA ALCALINA DE 9V, NÃO RECARREGÁVEL, com validade mínima de 12 meses,
não conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS
(Restriction of Certain Hazardous Substances) – Tipo Gold, Elgin, Bic, Rayovac, Sanyo, Du-
racell, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.UNIDADE 50 R$ 7,80 R$ 390,00
3 BATERIA ALCALINA DE 1,5V, MODELO LR 1130, com validade mínima de 12 meses, não
conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Res-
triction of Certain Hazardous Substances) – Tipo Duracell, Panasonic, com o mesmo padrão de
qualidade ou superiorUNIDADE 800 R$ 2,00 R$ 1.600,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
3 6 CLIPE NIQUELADO 2/0, em metal inoxidável, paralelo, caixa com 100 unidades – Tipo ACC,
B.J. K, Bacchi ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 4000 R$ 0,95 R$ 3.800,00 RT Comércio e Serviços
LTDA – ME CNPJ:
10.336.598/0001-4811 9 / 2 0 1 3
7 CLIPE NIQUELADO 3/0, em metal inoxidável, paralelo, caixa com 100 unidades – Tipo ACC,
Gasper, Bacchi, Poly, Cis, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 3000 R$ 0,95 R$ 2.850,00
8 CLIPE NIQUELADO 4/0, em metal inoxidável, paralelo, caixa com 100 unidades – Tipo ACC,
Gasper, Bacchi, Poly, Cis, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 3000 R$ 0,95 R$ 2.850,00
9 CLIPE NIQUELADO 6/0, em metal, paralelo, caixa com 50 unidades – Tipo ACC, B.J. K,
Bacchi, similar com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 500 R$ 0,95 R$ 475,00
4 10 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 5, modelo bailarina, caixa com 72 unidades – Tipo
Rafa, Polycol, NJR, ACC, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 1000 R$ 1,35 R$ 1.350,00
11 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 7, modelo bailarina, caixa com 72 unidades – Tipo
Rafa, Polycol, NJR, ACC, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 1000 R$ 1,8 R$ 1.800,00
12 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 8, modelo bailarina, caixa com 72 unidades – Tipo
Rafa, Polycol, NJR, ACC, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 1000 R$ 2,00 R$ 2.000,00
13 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 10, modelo bailarina, caixa com 72 unidades -Tipo
RAFA, Poly, ACC, com o mesmo p4adrão de qualidade ou superior.Caixa 500 R$ 2,57 R$ 1.285,00
14 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 12, modelo bailarina, caixa com 12 unidades – Tipo
RAFA, Poly, ACC, com o mesmo pradrão de qualidade ou superior.Unidade 700 R$ 3,86 R$ 2.702,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
7 21 FITA ADESIVA DUPLA-FACE, EM POLIPROPILENO, NA COR BRANCA, medidas apro-
ximadas: 19mm largura x 30m comprimentos – Tipo 3M, Aldebras, Adere, com o mesmo pa-
drão de qualidade ou superior.Rolo 600 R$ 3,90 R$ 2.340,00 TAVI PAPELARIA MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 92.067.073/0001-19120/2013
22 FITA ADESIVA, EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, MONOFACE, multiuso, incolor,
medidas aproximadas: 19mm largura x 33m comprimento – Tipo 3M, Adere, Scotch, Aldebras,
com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Rolo 600 R$ 1,04 R$ 624,00
23 FITA ADESIVA, TIPO DUREX, monoface, em polipropileno transparente, incolor, medidas
aproximadas: 19MM X 50M – Tipo 3M, Adere, Scotch, ldebras, com o mesmo padrão de
qualidade ou superior.Rolo 600 R$ 1,04 R$ 624,00
ITEM 57 PASTA PARA DOCUMENTO TIPO CATÁLOGO, com visor frontal, em papelão revestido de
PVC, medidas aproximadas: 350mm comprimento x 255mm largura, com 40 sacos plásticos
transparentes com parafusos, cor preta ou azul – Marca referencial: Polycart, ACP, Marcari,
Dello ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Unidade 1000 R$ 13,10 R$ 13.100,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
9 27 PAPEL COUCHÊ, branco, liso, de celulose vegetal, gramatura 250g/m², formato A4, aplicação
uso gráfico para impressão documentos, pacote com 100 folhas.Pacote 2.000 R$ 11,38 R$ 22.760,00 WJ GRÁFICA EDITORA
E PAPERLARIA LTDA –
ME. CNPJ:
00.694.534/0001-65121/2013
28 PAPEL COUCHÊ, branco, liso, de celulose vegetal, gramatura 180g/m², formato A4, aplicação
uso gráfico para impressão documentos, pacote com 100 folhas.Pacote 2.000 R$ 8,34 R$ 16.680,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
ITEM 52 PASTA ARQUIVO EM PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, tamanho oficio, com aba e
elástico, medidas aproximadas: 220mm largura x 330mm comprimento x 35mm espessura, na
cor azul – Marca referencial: Polycart, ACP, Marcari ou similar com o mesmo padrão de qua-
lidade ou superior.Unidade 1.000 R$ 2,08 R$ 2.080,00 RAMOS CONSULTORIA
E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.048.323/0001-02122/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No-10/2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pela presidente do Conselho de Ensino, Pes-
quisa e Extensão – CEPE, em 12.02.2014.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Adjunto.
1.1- Departamento de Química – Área/Subárea: Química/Fí-
sico-Química e Química Geral – Edital nº 161/2013 (Processo nº 13-
018169)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no cer-
tame:
Nome Nota fi-
nalClassifica-
ção geral
Ana Paula Guimarães 8,49 1ºCandidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no cer-
tame:
Nome Nota fi-
nalClassifica-
ção geral
Deyse Gomes da Costa 7,51 2ºIgor José Boggione Santos 7,43 3º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso Público nº 18/2014, Processo nº
018918/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de
fevereiro de 2014, onde se lê: “4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 24 de março de 2014”, leia-se “4.2.2. A Prova de
Conhecimento será realizada no dia 31 de março de 2014”.No Edital de do Concurso Público nº 181/2013, Processo nº
021941/2013, Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 22,
de 31 de janeiro de 2014, onde se lê: “4.2.2. A Prova de Conhe-
cimento será realizada no dia 17 de março de 2014”, leia-se “4.2.2. A
Prova de Conhecimento será realizada no dia 24 de março de 2014”;
e que no Edital de do Concurso Público nº 08/2014, Processo nº
021939/2013, Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 22,
de 31 de janeiro de 2014, onde se lê: “4.2.2. A Prova de Conhe-
cimento será realizada no dia 24 de março de 2014”, leia-se “4.2.2. A
Prova de Conhecimento será realizada no dia 25 de março de
2014”.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 704047/2010. (Processo nº
23400.009826/2010-15).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de CURURUPU/MA,
CNPJ/MF nº 05.733.472/0001-77.
Vigência: 180 dias – de 31/01/2014 até 29/07/2014.
Data e Assinaturas: 30/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ CARLOS
DE ALMEIDA JÚNIOR – Prefeito, CPF nº 282.163.693-87.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830003/2007. Processo
nº 23400.002770/2007-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO/MG, CNPJ/MF
nº 18.279.067/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/02/2014 até 09/08/2014.
Data e Assinaturas: 10/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ CAR-
NEIRO DE ABREU JUNIOR – Prefeito, CPF nº 470.782.196-00.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830411/2007. Pro-
cesso nº 23400.002381/2007-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MORUNGABA/SP, CNPJ/MF
nº 45.755.238/0001-65.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 8/2/2014 até 7/6/2014.
Data e Assinaturas: 7/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RO-
BERTO ZEM – Prefeito, CPF nº 057.649.698-75.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700192/2008. Pro-
cesso nº 23400.007236/2007-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
CNPJ/MF nº 07.539.273/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 7/2/2014 até 6/6/2014.
Data e Assinaturas: 6/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
VANDERLEI DE SOUSA FREIRE – Prefeito, CPF nº 311.521.803-
63.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700303/2008. Pro-
cesso nº 23400.001380/2007-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAFELANDIA/PR, CNPJ/MF
nº 78.121.878/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/2/2014 até 22/6/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDIR AN-
DRADE DA SILVA – Prefeito, CPF nº 502.250.819-20.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710213/2008. Processo
nº 23400.003919/2007-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BORJA/RS, CNPJ/MF nº
88.489.786/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/2/2014 até 23/8/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO
CARLOS ROCHA ALMEIDA – Prefeito, CPF nº 481.954.050-53.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656387/2009. Pro-
cesso nº 23400.004972/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CNPJ/MF
nº 07.963.515/0001-36.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 08/02/2014 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO
ANTONIO VIEIRA ASSEF – Prefeito, CPF nº 134.171.693-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656985/2009. Processo
nº 23400.010187/2009-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, CNPJ/MF nº
82.928.698/0001-74.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.Vigência: 180 dias, de 06/02/2014 até 04/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ AR-
NALDO NAPOLI – Prefeito, CPF nº 467.589.179-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657707/2009. Pro-
cesso nº 23400.012859/2009-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE,
CNPJ/MF nº 13.109.954/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/02/2014 até 04/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDIR BISPO
DOS SANTOS – Prefeito, CPF nº 264.991.775-04.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 658671/2009. Pro-
cesso nº 23400.010397/2009-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO, CNPJ/MF nº
01.125.780/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/02/2014 até 06/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CACILDO VAS-
CONCELOS – Prefeito, CPF nº 092.877.871-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658736/2009. Pro-
cesso nº 23400.013289/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB,
CNPJ/MF nº 09.074.592/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 8/2/2014 até 6/8/2014.
Data e Assinaturas: 7/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MAU-
CÉLIO BARBOSA – Prefeito, CPF nº 013.473.554-48.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701840/2010. Pro-
cesso nº 23400.003669/2008-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMBE/BA, CNPJ/MF nº
13.743.760/0001-30.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/2/2014 até 22/8/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IVAN FER-
NANDES COUTO MOREIRA – Prefeito, CPF nº 021.351.835-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702562/2010. Pro-
cesso nº 23400.005271/2010-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, CNPJ/MF
nº 10.462.364/0001-47.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 200 dias, de 21/02/2014 até 08/09/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO AL-
VES MELO – Prefeito, CPF nº 043.093.753-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703282/2010. Pro-
cesso nº 23400.010135/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.553.978/0001-67.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 13/2/2014 até 10/10/2014.
Data e Assinaturas: 12/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
DA CRUZ – Prefeito, CPF nº 124.222.768-73.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703729/2010. Pro-
cesso nº 23400.009687/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, CNPJ/MF
nº 15.023.914/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/02/2014 até 11/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIDNEY PIRES
SALOMÉ – Prefeito, CPF nº 378.584.241-49.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700682/2011. Pro-
cesso nº 23400.002316/2011-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SARANDI/RS, CNPJ/MF nº
97.320.030/0001-17.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/2/2014 até 17/6/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO RO-
DOLFO VICCARI KASPER – Prefeito, CPF nº 424.369.400-10.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701484/2011. Pro-
cesso nº 23400.004900/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO, CNPJ/MF nº
24.850.216/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/02/2014 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL AN-
TÔNIO DE SOUSA – Prefeito, CPF nº 330.214.491-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701546/2011. Pro-
cesso nº 23400.004548/2011-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JALES/SP, CNPJ/MF nº
45.131.885/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 320 dias, de 09/02/2014 até 25/12/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EUNICE MIS-
TILIDES SILVA – Prefeita, CPF nº 080.824.148-63.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014761201380. INEXIGIBILIDADE Nº
259/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 49323314000114.
Contratado : SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO-S.A..
Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do
Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vi-
gência: 10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$836.758,22. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8848
Contratada: Comissão Nacional de Energia Nuclear ( CNEN)
Data da Assinatura: 03/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 119.773
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 8848 de
03/02/2014 até 03/02/2015, inclusão do gestor e fiscal do contrato.
Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10101
Contratada: Serasa S/A
Data da Assinatura: 12/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 122.822
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10101 por
mais um período de 12(doze) meses, contados a partir de 28 de
janeiro de 2014, os valores unitários ficam reajustados a partir da data
da prorrogação. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e
aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10686
Contratada: Aborgama do Brasil Ltda
Data da Assinatura: 13/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 124.631
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10686 por
mais 30(trinta) dias, contados a partir de 15 de fevereiro de 2014.
Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10904

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratada: Rural Rental Service ltda-EPP
Data da Assinatura: 04/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 125.981
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10.904 por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 23 de março de 2014,
inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais
cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste
termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11933
Contratada: Qualimune Laboratório de Imunogenética Ltda
Data da Assinatura: 12/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 127.864
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11933 por
12(doze) meses, contados a partir de 25 de março de 2014, inclusão
do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas
do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11982
Contratada: Nasa Laboratório Bio Clínico Ltda
Data da Assinatura: 04/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 127.864
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11982, por
12(doze) meses, contados a partir de 15 de março de 2014, inclusão
do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas
do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 152004
Nº Processo: 23119000074201428 . Objeto: Vistoria técnica nos ele-
vadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços pres-
tados por um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. PEDRO MUNOZ GOMEZ. Assessor da Direção Geral.
Ratificação em 12/02/2014. MARIA ODETE SANTOS DUARTE.
Diretora Geral do Ibc. Valor Global: R$ 20.691,45. CNPJ CON-
TRATADA : 00.028.986/0021-51 ELEVADORES ATLAS SCHIN-
DLER S/A..
(SIDEC – 14/02/2014) 152004-00001-2013NE800217
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014. CONTRATANTE: INSTITU-
TO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO: AILVAN NAS-
CIMENTO TENÓRIO SILVA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº
003/2013, pelo prazo de 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA:
08/02/2014. ASSINATURAS: Sérgio Teixeira Costa – Contratante e
Ailvan Nascimento Tenório Silva – Contratado.
AV I S O
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, considerando o teor do Processo Administrativo nº
23041.018221/2013-86, cuja empresa ETHOS COMERCIAL E SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.745.622/0001-00, deixou de entregar o
produto no prazo contratual, determina:
a)Que seja mantido o indeferimento do recurso, em razão de
falta de razoabilidade para a justificativa apresentada.
b)Que a empresa ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LT-
DA, seja penalizada com a multa moratória 20 % sobre o valor da
Nota Fiscal nº 830, estabelecida no referido processo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2013
A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar
que após análise da Documentação de Habilitação, chegou a con-
clusão que a empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELLI – ME cumpriu as exigências editalícias, portanto foi HA-
BILITADA. A empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA – EPP, não cumpriu todas as exigências editalícias e foi con-
siderada INABILITADA para fase de abertura das propostas A CPL
abre prazo legal para interposição de recurso.
CARLOS ANDRÉ LOPES BARBOSA
Presidente da ComissãoRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2013
O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do
pregão supracitado, que tratou da aquisição de escâner. A empresa
MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA foi a
vencedora do item 1, com o valor total de R$ 67.983,00.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
14/2013, que trata da aquisição de equipamentos para os laboratórios
de Topografia do IFAL, publicado na Seção 3 do DOU nº 29, de
11.02.2014, pág. 27, onde se lê “GEOCENTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS (…) Item ganho: 2”;
leia-se: “GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTI-
COS ELETRONICOS (…) Itens ganhos: 1 e 3”. Onde se lê “SAN-
TIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (…)
Item ganho: 2”; leia-se: “SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA (…) Itens ganhos: 2 e 4”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23228.500079/2014-19. Contrato: DIGEP/IFAP nº
001/2014. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Docentes,
nos termos do art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93. CONTRA-
TANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO: ANANIAS NAS-
CIMENTO DE SOUZA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de
14/02/2014 a 13/02/2015. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 048906, Fonte de Recurso n° 0112. DA-
TA DA ASSINATURA: 14/02/2014. ASSINAM: EMANUEL AL-
VES DE MOURA, pela Contratante e ANANIAS NASCIMENTO
DE SOUZA, contratado.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-6/2013
A CEL torna público, para conhecimento dos interessados:
RESULTADO FASE CLASSIFICAÇÃO
Processo nº 23228.000.340/2013-02 CONCORRÊNCIA Nº.
006/2013- IFAP – Construção do Muro do Campus Santana.
Empresa Classificada: JPL Construções e Comercio Ltda.,
CNPJ nº 11.474.743/0001-10 com o Valor de R$ 771.451,15; e Equa-
torial Construções Ltda. Com CNPJ nº 05.584.647/0001-21; com o
valor de R$ 988.831,52
Empresas Desclassificadas: PHP FERREIRA EPP, CNPJ nº
07.840.492/0001-72, com o valor de R$ 819.545,41; ECO SERVICE
LTDA, CNPJ nº 32.959.900/0001-57, com valor de R$ 823.340,43;
CONSTRUTORA FOX, CNPJ 19.043.887/0001-23, com valor de R$
847.927,30. CONSTRUBEM CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº.
08.520.321/0001-59, com o valor de 850.312,16; EMPLAC CONS-
TRUÇÕES, CNPJ nº 10.894.641/000190 com o valor de R$
866.997,10; MARCIEL CONSTRUÇÕES CNPJ nº. 12.334201/0001-
04, com o valor de R$ 901.205,07; ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA
com CNPJ nº. 07.800.841/0001-32, com o valor de 952.656,57; Norte
Construções Ltda., CNPJ nº 08.571.777/0001-18, com o valor de R$
809.863,36.
A empresa JPL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
apresentou a proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS, a qual declaramos como VENCEDORA.
Com este resultado é franqueada vista ao processo, a Co-
missão abre, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art.
109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.666/93.
JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158446
Nº Processo: 23043000035201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo: café moído, açúcar cristal, ado-
çante líquido e gás (GLP). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
18/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 – Bairro Distrito Industri MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO DA CONCEICAO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158446-26403-2014NE800051
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 ao contrato nº 06/13, celebrado entre o Instituto
Federal do Amazonas, e Rosemir Mateus Gabriel. Objeto: Prorro-
gação da prestação de serviços de Professor Substituto. Vigência:
01/02/2014 a 31/12/2014. Signatários: Elias Brasilino de Souza, lo-
catário e Rosemir Mateus Gabriel, locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 158145
Número do Contrato: 5/2011.
N
o-Processo: 23278000018201118.
DISPENSA No-8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14770606000110. Contratado : CENTRO DE SURDOS DA BAHIA
CESBA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 05/2011.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 02/02/2013 a
02/02/2014. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 158145
N
o-Processo: 23278001142201362 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em
coffee break. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39
Canela – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 110245-00001-2014NE800125
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-85638/2011 publicadono D.O. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 23/08/2011 a
23/08/2012 Leia-se : Vigência: 14/11/2011 a 14/11/2012 Onde se lê:
Assinatura: 23/08/2011 Leia-se : Assinatura: 14/11/2011
(SICON – 14/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2010 – UASG 153230
Número do Contrato: 00015/2010, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 23142006292/00.
PREGÃO SISPP No-14/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 29739737001001. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA
-Objeto: Mudança de CNPJ para o Campus Salvadore tambem a
mudança do Gestor responsável pelaassinatura dos Contratos e Ter-
mos Aditivos referentes a este campus. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 29/09/2010 a 12/05/2011. Data de Assinatura:
29/09/2010.
(SICON – 14/02/2014) 158411-26427-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 158411
Número do Contrato: 16/2011.
N
o-Processo: 23279009060201194.
PREGÃO SRP No-59/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10441114000120. Contratado : JR SERVICOS EM EXTINTORES
LTDA – -ME. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze)
meses da vigência do contrato nº16-2011.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158411-26427-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 158411
N
o-Processo: 23279011238201329 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cafeteira Elétrica e Garrafa Térmica Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n – Bairro Barbalho
Barbalho – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Man-
gabeira e ANDREA LOBO MIRANDA. OBJETO: Contratação de
Professor Temporário – Governador Mangabeira. INICIO:
13/02/2014. TÉRMINO: 12/02/2015. Assinam: Nilton de Santana dos
Santos, pelo IFBaiano e Andrea Lobo Miranda, pelo contratado.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. PARTES: Ins-
tituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus
Uruçuca e LILIANA DE MATOS OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação
de Contratação de Professor Substituto. INICIO: 09/01/2014. TÉR-
MINO: 15/02/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo
IF Baiano e Liliana de Matos Oliveira, pela Contratada.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 158442
N
o-Processo: 23330000009201498 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços referentes ao fornecimento de energia
elétrica para este Instituto, durante o exercício 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades deste
Instituto Federal Baiano. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. ALANA DONATO TEIXEIRA. Dap. Ratificação em
15/01/2014. AURELUCI ALVES DE AQUINO. Diretora Geral-subs-
tituto. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES-
TADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 14/02/2014) 158442-26404-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-11 / 2 0 1 4
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: MARCIANA DE SOUZA; OBJETO: Contrato de Professor
Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área de PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06/02/2014 a 06/02/2015; REGIME DE TRABALHO:
40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o
valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-
NATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e MARCIANA DE SOUZA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, na Área de HOSPITALIDADE E LAZER; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 13/02/2014 a 13/02/2015; REGIME DE TRABALHO:
40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o
valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-
NATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA, pelo Contra-
tado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-29/2012
N
o-Processo: 23098000028201252. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 06246679000180. Contratado : L&M CONSERVACAO
E OBRAS LTDA – EPPObjeto: Rescisão do Contrato nº 29/2012 de
prestação de serviços especializados em Supervisão de Manutenção e
Reparos,e Encarregado em geral.Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 16/07/2013 .
(SICON – 14/02/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 034/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: VINÍCIUS ADÃO BARTINICK; OBJETO: Prestação de ser-
viços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vis-
ta o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 13 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94;DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e VINÍCIUS ADÃO
BARTINICK, pelo(a) Contratado(a).ESPÉCIE: Contrato nº 035/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): SUELEN GRAFF; OBJETO: Prestação de serviços di-
dáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 14 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.914,58; DATA
DA ASSINATURA: 14/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JO-
SÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e SUELEN GRAFF,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 036/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): ALOYSIO ARTHUR BECKER FOGLIATTO; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Tem-
porário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n°
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14 de fevereiro de 2014 a 31 de julho
de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a re-
muneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
1.914,58, e a Retribuição por Titulação será no valor de R$ 428,07,
totalizando R$ 2.342,65; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e ALOYSIO ARTHUR BECKER FOGLIATTO, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-195/2013 – UASG 158125
N
o-Processo: 23348000941201260.
PREGÃO SRP No-14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 16701716000156. Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Ob-
jeto: Aquisição de veículo para o IF Catarinense-Campus Concórdia.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 19/11/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$80.000,00. Data de Assinatura:
1 9 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 078/IFC/2012; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: GISELLE VANESSA TREVISAN; OBJETO RES-
CINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público – Professor Substituto;
MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 15/02/2014; DATA E ASSINATURA:
14/02/2014; FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Res-
cindente e GISELLE VANESSA TREVISAN, pelo(a) Rescindi-
do(a).
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 15/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 00263295000199. Contratado : MOPE SERVICOS DE RE-
BOBINAMENTOS -ELETRICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviço com fornecimento de peças e material para manutenção de
equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$128.700,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 33349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 10433087000144. Contratado : GR MANUTENCAO E
MONTAGEM DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND. Objeto:
Prestação de serviço com fornecimento de peças e material para
manutenção de equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$578.300,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158458-26422-2014NE800017
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-23/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-23475000031201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço
para eventual aquisição de material de consumo de TI para suprir as
necessidades do Instituto Federal Catarinense e seus diversos Câm-
pus.
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Ritna Serviços Ltda;Pro-
cesso de Licitação nº 23350.000043/2013-43.Contrato 07/2012.Ob-
jeto: Contratação de serviços continuados de trabalhadores rurais po-
livalentes; Prazo: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data da Assinatura:
30/11/2013; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e
Marcio Martins Luiz, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense; Contratado: Adservi Administradora de Serviços Ltda; Pro-
cesso de Licitação nº 23350.000215/2011-17.Contrato 73/2011. Ob-
jeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de
serviços gerais; prazo: 01/11/2013 a 30/11/14; Data da Assinatura:
29/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e Israel
Fontanella da Silva pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense; Contratado: ADS Serviços Especiais Ltda; Processo de
Licitação nº 23350.000328/2011-12.Contrato 78/2011. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e con-
servação; prazo: 01/01/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
09/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e Murilo
Silveira Fleischmann pelo Concessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000016201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de extintores de Incêndio e contratação de em-
presa para prestação de serviço de manutenção do sistema preventivo
de controle de incêndios do IFC – Câmpus Camboriú. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 2016 Centro
CAMBORIU – SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSEMERI APARECIDA MARCON
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158460-26422-2013NE800174
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-41/2013 – UASG 158461
N
o-Processo: 23351000896201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de equipamentos de reprografia e impressão em rede. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n – Bairro Fragosos Fra-
gosos – CONCORDIA – SC. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-1/2014
Processo N
o-23045.004006/2010-60. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
– CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE 10.744.098/0007-
30. Contratado: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 06.888.220/0001-80 Objeto: O presente
2º Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste financeiro do

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contrato No-03/2011, firmado entre as partes, nos termos previstos em
sua Cláusula Décima. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência:
12/12/2013 a 12/12/2014. Data da assinatura: 12/12/2013. Valor an-
terior: R$ 127.964,16. Valor atual: R$ 141.550,08.
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158324
N
o-Processo: 23293000275201412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de te-
lefonia fixa local, longa distancia nacional e internacional para o
IFCE Campi Crateús e Tauá. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia
Ce 187 – Bairro Dos Venancios CRATEUS – CE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 11h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
Diretora-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158324-26405-2014NE800378
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158314
N
o-Processo: 23260.003851.2014-52. Contratação de empresa espe-
cializada para prestar serviços de organização e logística de eventos
para atender as demandas do IFCE – Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Ceará – Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADA: Decio
Simoes Pereira – EPP, CNPJ: 03.531.179/0001-00; Vigência: 12 (do-
ze) meses, de 03/02/2014 a 02/02/2015. Data da Assinatura:
03/02/2014. Assinam José Façanha Gadelha, pelo Contratante e Décio
Simões Pereira pela Contratada.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 158315
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 23258000142201111.
INEXIGIBILIDADE No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Empenho:
2013NE800011. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158315-26405-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP N
o-64/2013 – Pregão Eletrônico SRP 36/2013;
Processo No-23149.001255/2013-33; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo – Campus Alegre, CNPJ:
10.838.653/0012-50; Contratada: GARRA COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA – ME, CNPJ: 17.910.485/0001-53, Vigência: 09/01/2014
a 08/01/2015; item 01: Valor unit.: 24.512,50 e valor total.: R$
24.512,50. Registro de Preços para a contratação futura de empresa
para fornecimento de material permanente (Conjunto biodigestor e
bombas para tratamento de dejetos na suinocultura). Fonte: Site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
Espécie: Ata SRP N
o-65/2013 – Pregão Eletrônico SRP 36/2013;
Processo No-23149.001255/2013-33; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo – Campus Alegre, CNPJ:
10.838.653/0012-50; Contratada: PLAMAX EQUIPAMENTOS LT-
DA – EPP, CNPJ: 07.918.483/0001-57, Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015; item 02: Valor unit.: 1.149,00 e valor total.: R$ 2.298,00.
Registro de Preços para a contratação futura de empresa para for-
necimento de material permanente (Conjunto biodigestor e bombas
para tratamento de dejetos na suinocultura). Fonte: Site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
AVISO DE LICENÇA
O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAM-
PUS DE ALEGRE, torna público que obteve junto ao INSTITUTO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –
IEMA, através do processo nº 57858543, a Licença Ambiental de
Regularização para a atividade de INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAR-
NE, INCLUINDO DESOSSA, PRODUÇÃO DE EMBUTIDOS E
OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES DE ORIGEM ANIMAL,
ÀS COORDENADAS UTM (DATUM WGS84) 24K 244257
E/7702114 N, situação à Rodovia ES 482 – Cachoeiro x Alegre – Km
47 – no município de Alegre/ES.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-7/2014 – UASG 158421
N
o-Processo: 23152000007201405 . Objeto: Empenho estimativo para
despesas com DETRAN – Departamento de Transito do Estado do
Espirito Santo, no que tange taxas de licenciamento, transferencia e
seguros de viaturas no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição – Fornecedor
Único Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. YURI BLAN-
CO E SILVA. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/01/2014.
LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 158421-15842-2013NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-8/2014 – UASG 158421
N
o-Processo: 23152000008201441 . Objeto: Empenho estimativo para
despesas com PMC – Prefeitura Municipal de Cariacica, no que tange
taxas de limpeza pública e licenças para obras civis, no exercicio de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição – Fornecedor único Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. YURI BLANCO E SILVA. Diretor de Administração.
Ratificação em 07/01/2014. LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA :
27.150.549/0001-19 MUNICIPIO DE CARIACICA.
(SIDEC – 14/02/2014) 158421-15842-2013NE800022
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-5/2014 – UASG 158272
N
o-Processo: 23153000025201479 . Objeto: Participação de servi-
dores no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. JOEL ROGERIO. Gerente de Adm. e
Manutenção. Ratificação em 14/02/2014. LUIZ BRAZ GALON. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 9.870,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC – 14/02/2014) 158272-26406-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 158272
Número da Concessão: 2/2011.
N
o-Processo: 23153000351201052. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 08610961000120. Contratado : B & F LANCHONETE
LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do contrato de concessão de uso do
imóvel destinado à cantina do Ifes Campus Colatina. Fundamento
Legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158272-26406-2014NE800006
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-5/2014
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico N
o-05/2014 A
Coordenadoria de Licitações do Ifes-Campus Nova Venécia torna
público o resultado do julgamento da licitação supracitada, referente
ao processo nº 23159.000072/2014-62, a qual teve como vencedora ,
a empresa ALTERNATIVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA –
ME ,CNPJ.:09.036.467/0001-66, cujo VALOR GLOBAL foi de de
R$ 84.992,49
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158422-26406-2014NE800001
CAMPUS VITÓRIA
CAMPUS COLATINA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
nº 01/2014; Processo nº 23154.000001/2014-18; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40; Fornecedor: Consigaz Distribuidora de Gás Lt-
da. CNPJ 01.597.589/0005-43, valor: R$ 53.690,00. Objeto: Registro
de Preço para futura aquisição de Gás GLP a granel. Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158503
N
o-Processo: 23227000750201355.
PREGÃO SRP No-19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
01681443000158. Contratado : PERSPECTIVA CONSULTORIA –
EMPRESARIAL LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em operação e manutenção de estação de tra-
tamento de esgoto – E.T.E do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
São Borja. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02, Decreto
2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência: 17/02/2014 a
17/02/2015. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158503-26420-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014 – UASG 158503
N
o-Processo: 23227000710201374.
PREGÃO SRP No-12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de telefonia e
internet móvel, atendendo as necessidades do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência:
10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$173.835,04. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158503-26420-2014NE800012
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Espécie: Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a
Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câm-
pus Santa Rosa. CONTRATADO: Fernando Nonnemacher. Objeto:
Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Período:
07/02/2014 a 06/02/2015. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: O
contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
Data da Assinatura: 07/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Contratante
e Fernando Nonnemacher pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014
Espécie: Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a
Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câm-
pus Santa Rosa. CONTRATADO: Guilherme Ströher Renz. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
07/02/2014 a 06/08/2014. Regime de Trabalho: 20 horas. Valor: O
contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
Data da Assinatura: 07/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Contratante
e Guilherme Ströher Renz pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-3/2012
Espécie: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADO:
Alcimar Rodinei Obalski. OBJETO: Rescisão, por interesse da ad-
ministração, a contar de 06 de fevereiro de 2014, do Contrato n°
03/2012 de Professor Temporário. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2014. Mirian Rosani Crivelaro Kovhautt pela Contratante, e
Alcimar Rodinei Obalski pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-4/2012
Espécie: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADO:
Fábio Novaski. OBJETO: Rescisão, por interesse da administração, a
contar de 06 de fevereiro de 2014, do Contrato n° 04/2012 de Pro-
fessor Temporário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. Mirian
Rosani Crivelaro Kovhautt pela Contratante, e Fábio Novaski pelo
Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-5/2012
Espécie: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADA:
Juliana Meller. OBJETO: Rescisão, por interesse da administração, a
contar de 06 de fevereiro de 2014, do Contrato n° 05/2012 de Pro-
fessor Temporário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. Mirian
Rosani Crivelaro Kovhautt pela Contratante, e Juliana Meller pela
Contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e o Professor ALEXANDRE
JOSÉ KRUL. Espécie: Contrato de Professor Temporário, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do con-
trato pelo período de 01 (um) ano, de 18/02/2014 a 17/02/2015.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 14/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Contratante, e Ale-
xandre José Krul pelo Contratado.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora ROSELAINE
RITA MARCONCINE DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Pro-
fessor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do contrato pelo período de 01 (um) ano, de
18/02/2014 a 17/02/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 14/02/2014. Marcelo Eder Lamb
pela Contratante e Roselaine Rita Marconcine de Oliveira pela Con-
tratada.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora DANIELI RO-
DRIGUES XIMENES PAVÃO. Espécie: Contrato de Professor Subs-
tituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Pror-
rogação do contrato pelo período de 01 (um) ano, de 18/02/2014 a
17/02/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Data e assinatura: 14/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Con-
tratante e Danieli Rodrigues Ximenes Pavão pela Contratada.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora MARIELE JO-
SIANE FUCHS. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Regime de Trabalho: A Con-
tratada passará a cumprir o regime de trabalho de 40 horas semanais
a partir do dia 1º de fevereiro de 2014. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2014. Marcelo
Eder Lamb pela Contratante e Mariele Josiane Fuchs pela Contra-
tada.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora SILVIE JANIS
MOSSATE JOBIM. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Regime de Trabalho: A Con-
tratada passará a cumprir o regime de trabalho de 40 horas semanais
a partir do dia 1º de fevereiro de 2014. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2014. Marcelo
Eder Lamb pela Contratante e Silvie Janis Mossate Jobim pela Con-
tratada.
EXTRATO DE EDITAL N
o-6, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral Pro Tempore do Instituto Federal Farrou-
pilha – Câmpus Santa Rosa, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Or-
ganizadora designada pelas Ordens de Serviço nº 021/2013 e nº
02/2014, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Edital N°
001/2014, conforme segue:
ÁREA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CUSTOSC A N D I D AT O N O TA
PROVA DE
DESEMPE-
NHO DI-
DÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO CUR-
RICULARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
ALEXSANDRO VINI-
CIUS BONETTI51,7 —– —– R E P R O VA D O
ANDREIA GUNZEL
MACHADO82,0 27,0 60,0 2º
EVERTON PEREIRA
DE OLIVEIRA61,0 —– —– R E P R O VA D O
IVETE APARECIDA
PAT I A S82,0 76,5 79,8 1º
JANE MELLO 26,0 —– —– R E P R O VA D OLIDIANE BIANCA
BUTNER71,7 30,0 55,0 3º
LIEGE ADRIANE EICH 70,7 21,0 50,8 4ºMARIELLA FIDLER 62,3 —– —– R E P R O VA D ORODRIGO DA SILVA
K O WA L S K INC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ROGÉRIO SILVA DOS
S A N TO SNC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ROSANE MOUSQUER NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ÁREA ENGENHARIA MECÂNICAC A N D I D ATO NOTA PRO-
VA DE DE-
SEMPENHO
DIDÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO
CURRICU-
LARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
MAIKEL KELM 70,0 5,0 44,0 1ºRAFAEL MATTIONI NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ÁREA MEIO AMBIENTEC A N D I D ATO NOTA PRO-
VA DE DE-
SEMPENHO
DIDÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO
CURRICU-
LARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
ANDREIA FERNAN-
DA GROSMANN
KNOPKA49,0 —– —– R E P R O VA D O
DIONE BEATRIS
S A LV I A N O28,3 —– —– R E P R O VA D O
FRANCIELLI WER-
LANG PUHL80,7 27,0 59,2 2º
GREICI STEFAN RI-
BEIRO81,7 34,5 62,8 1º
PRISCILA FACCHI-
NELLO27,0 —– —– R E P R O VA D O
SOFIA AUMOND
KUHNNC —– —– R E P R O VA D O
/AUSENTE
ÁREA MÓVEISC A N D I D ATO NOTA PRO-
VA DE DE-
SEMPENHO
DIDÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO
CURRICU-
LARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
DANIELI MAEHLER
NEJELISKINC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
LUCAS RENATO
TESCKE85,0 4,0 52,6 1º
MARCELO PERONIO
RAMOS70,0 6,0 44,4 2º
RICARDO MEZZOMO NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
SIMONE RIGO NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
MARCELO EDER LAMB
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158266
N
o-Processo: 23241000010201411 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para retirada e conserto da bomba d’agua do poço ar-
tesiano do Câmpus Santo Augusto – IF Farroupilha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme art. 24º, Inciso IV daLei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/02/2014.
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER. Diretora de Adminis-
tração. Ratificação em 14/02/2014. VERLAINE DENIZE BRASIL
GERLACH. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.730,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.640.801/0001-75 COSTA BOMBAS D’AGUA EI-
RELI – EPP.
(SIDEC – 14/02/2014) 158266-26420-2013NE800242
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158268
N
o-Processo: 23238000800201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e, re-
posição de vidros. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 17/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Vinte de Se-
tembro, S/n – Campus SAO VICENTE DO SUL – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JULIO CESAR PERES SIMI
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-82/2013 publicado no
D.O.U. de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$
215.027,32 Leia-se : Valor R$ 1.154.474,64
(SICON – 14/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO No-1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
EXCLUI 04 VAGAS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano), no uso de suas
atribuições, torna pública a presente Retificação do Edital Nº 01 de 22 de janeiro de 2013, conforme os itens a seguir:
1- Excluir do ANEXO I – QUADRO DE VAGAS, as seguintes vagas:
VA G A S R . T. LOCAL DE
AT U A Ç Ã OÁREA DO
CONCURSOÁREA DE ATUAÇÃO ESCOLARIDADE EXIGIDA CÂMPUS RES-
PONSÁVEL
1 DE Morrinhos Pedagogia I Educação Infantil / Estágio Supervi-
sionado- Licenciatura Plena em Pedagogia Morrinhos
1 DE Morrinhos Pedagogia II Educação de Jovens e Adultos –
EJA / Estágio Supervisionado- Licenciatura Plena em Pedagogia Morrinhos
1 DE Morrinhos Pedagogia III Psicologia da Educação – Licenciatura em Pedagogia.
– Licenciatura em Psicologia.Morrinhos
1 DE Morrinhos Química Química Geral/Ensino de Química – Licenciatura em Química.
– Bacharelado em Química.
– Bacharelado em Química Tecnológi-
ca.
– Bacharelado em Bioquímica.
– Curso Superior de Tecnologia em
Química.Morrinhos
Os demais itens e subitens do edital Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 permanecem inalterados.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de Pessoa Jurídica em prestação de serviços de ma-
nutenção predial com fornecimento de peças e equipamentos, ma-
teriais e mão de obra Total de Itens Licitados: 00575 Novo Edital:
17/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Ro-
dovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural – CERES – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2014, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HELBER SOUTO MORGADO
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158302-26407-2014NE800002EXTRATO DO EDITAL N
o-3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Ceres,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 63, publicada
no DOU de 1º/02/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de
09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto
n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas
Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738,
de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente,
torna público o EDITAL para o PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade tem-
porária de excepcional interesse público do IF Goiano – Câmpus
Ceres, conforme o processo nº 23217.000071/2014-86 nos termos do
art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições
deste Edital.
S U B S T I T U TOÁREA CARGA HORÁRIA VA G AEducação/Sociologia/Filosofia 40h 1

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSCRIÇÕES: De 19/02/2014 a 28/02/2014, exclusivamente
pelo site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. Valor da Inscrição: R$
50,00 (cinquenta reais).
ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com
isenção de taxa somente serão aceitas no período de 19 a 20/02/2014.
O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia
24/02/2014, no site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO:
14/03/2014
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 15/03/2014
RESULTADO PRELIMINAR: 17/03/2014
RESULTADO FINAL: 19/03/2014
Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital
completo pelo site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158667
N
o-Processo: 23220000042201465.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E
SERVICOSLTDA – EPP. Objeto: Contratação empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e
equipamentos adequados à execução dos serviços, visando atender as
necessidades do IF Goiano Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$265.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
PROCESSO: 23218.000547/2013-98. CONTRATO RESCINDIDO:
026/2013. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Vanessa
Camargo Soares. DATA DA RESCISÃO: 13.02.2014. SIGNATÁ-
RIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo contratante e Vanessa Camargo
Soares.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 158153
N
o-Processo: 23372000052201467.
PREGÃO SRP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11911192000104. Contratado : AR PURO SERVICOS E MANU-
TENCAO EM -AR CONDICIONADO E OUTR. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviços de ma-
nutenção corretiva e preventiva em aparelhos e sistemas de ar-con-
dicionados do IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$11.041,20. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158153-26429-2014NE800028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158153
N
o-Processo: 23372001063201383 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de energia elétrica por meio da empresa CELG Distribuição
S/A para a Reitoria Unidade I. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 14/02/2014. ROSILDA DO CARMO DE
JESUS BRAS. Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação
em 14/02/2014. JERONIMO RODRIGUES DA SILVA. Reitor. Valor
Global: R$ 49.335,84. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04
CELG DISTRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 14/02/2014) 158153-26429-2014NE800028QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado20 horas R$ 1.914,58 R$ 1.984,40 R$ 2.066,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas Titulação Mínima Exigida Va g a s C a rg a
Horária
SemanalCâmpus
Indústria Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Telecomunicações; ou Engenharia de Com-
putação.02 20 horas Itumbiara
Física Graduação em Física; ou Engenharia Elétrica; ou Engenharia Mecânica; ou Enge-
nharia Civil; ou Engenharia Química; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Telecomunicações; ou Engenharia de Com-
putação.01 20 horas Itumbiara
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/02/2014 às 15h do dia 17/02/2014
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
EDITAL N
o-21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no câmpus Jataí, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.° 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado40 horas R$ 2.714,89 R$ 2.825,11 R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas Titulação Mínima Exigida Va g a s C a rg a
Horária
SemanalCâmpus
Matemática Licenciatura em Matemática 01 40 horas Jataí
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 11/02/2014 às 15h do dia 14/02/2014
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
EDITAL N
o-22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado
à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no câmpus Aparecida de Goiânia,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei
n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.° 7.312 de 22/09/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado40 horas R$ 2.714,89 R$ 2.825,11 R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas Titulação Mínima Exigida Va g a s C a rg a
Horária
SemanalCâmpus
Educação Física Graduação em Educação Física 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
Biologia Graduação em Biologia 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
Física Graduação em Física 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
Sociologia Graduação em Ciências Sociais 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/02/2014 às 15h do dia 17/02/2014
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL No-20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Recursos Hu-
manos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simpli-
ficado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no
câmpus Itumbiara, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos
dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis
n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.°
7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de
23/09/2010.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 158523
Número do Contrato: 4/2011.
N
o-Processo: 23047500297201058.
PREGÃO SRP No-16/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Terceiro termo adi-
tivo do Contrato n. 04/2011 que entre si fazem o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e a empresa Oi/SA para
contratação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados para
o IFG Campus Formosa. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$37.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158523-26429-2014NE800008
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Apostila nº 0 1 /201 4 . Número do Contrato nº 04 /201 3 , Processo
nº 23373 002769 /201 3 – 25 . CNPJ do Contratante: 10.870.883/000
2 – 25 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS GOIÂNIA.
CNPJ do Contratado: 01 543 032 /0001 – 04 . CONTRATADO:
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D Objeto: Registrar a emissão
do empenho 201 4 NE800 013 , no Elemento de Despesa 3.3.90.39 ,
PTRES 62878 , Fonte 112.
Apostila nº 0 1 /201 4 . Número do Contrato nº 01 /2012, Processo nº
23373. 000824 /201 3 – 70 . CNPJ do Contratante: 10.870.883/000 2
– 25 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS GOIÂNIA.
CNPJ do Contratado: 04.701 639 /0001- 55 . CONTRATADO: CEN-
TRO OESTE VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Registrar a emissão do
empe nho 2014 NE800 011 , no Elemento de Despesa 3.3.90.39,
PTRES 62878 , Fonte 112.
Apostila nº 0 1 /201 4 . Número do Contrato nº 01 /201 3 , Processo
nº 23373. 00605 /201 2 – 55 . CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-
44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 03 793 622
/0001- 02 . CONTRATADO: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA Objeto: Registrar a e a
emissão do empenho estimativo 201 4 NE800 14 no Elemento de
Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878 , Fonte 112.
EXTRATO DE TERMO ADITVO N
o-4 /2013 UASG 158430
N
o-PROCESSO 23373.00 0824 /2012- 70 Termo Aditivo 0 4 /2013.
Contratante : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás- Câmpus Goiânia. Contratado: Centro Oeste Vigilância E Se-
gurança Ltda – CNPJ 0 4 .7 01 .6 39 /0001- 55 – Objeto: Prorrogação
da vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 86666/93. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015 . Data de assinatura : : 02 / 01 /201 4 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS – MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 – UASG 158286
Nº Processo: 23249011253201324 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de consumo para o laboratório de instalações
Elétricas Residenciais e Prediais (DEE), laboratório de Solda e de-
mais laboratório do Departamento Acadêmico de Metal Mecânica
(DMM) do IFMA, Campus São Luís/Monte Castelo. Total de Itens
Licitados: 00165. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo – SAO LUIS
– MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA Campus
São Luís/Monte Castelo Diretoria de Administração Coordenação de
Administração Endereço: Av. Getúlio Vargas, 04 Bairro: Monte Cas-
telo São Luís/MA CEP. 650030-005 Fones (098) 3218-9010/9014
Site: www.ifma.edu.br E-mail: [email protected]
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158286-26408-2013NE800080
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL No-14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013 e considerando o artigo 2º da Lei nº 8.745/93, o Edital IFMT nº 09/2014 e o
Edital Retificador nº 01 ao Edital IFMT nº 09/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto e
Te m p o r á r i o ;
R E S O LV E :
I – Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto e Professor Temporário, de
que trata o Edital IFMT nº 09/2014, conforme abaixo:
CAMPUS CÁCERES
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: ARTESNÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: AGRONOMIAClassificação Candidatos Situação1º EZEQUIEL LOPES DO CARMO A P R O VA D O2º CRISTIANE ANDRÉIA DA SILVA LOBO CLASSIFICADA3º THEREZA CAROLINA PESSATTO CLASSIFICADA4º CHARLES REVSON DE ARAUJO CLASSIFICADO
CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: SECRETARIADO EXECUTIVOClassificação Candidatos Situação1º CÉLIA ASSIS SOUZA DE ALCÂNTARA A P R O VA D AÁREA: ECONOMIAClassificação Candidatos Situação1º PEDRO SILVEIRA MÁXIMO A P R O VA D O2º PAMELA RODRIGUES MIRANDA CLASSIFICADA3º JULIANA ANGÉLICA SANTOS MOREIRA CLASSIFICADA
CAMPUS PONTES E LACERDA
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: LETRAS / INGLÊSClassificação Candidatos Situação1º THALITA MIRANDA G. SAMPAIO A P R O VA D A2º ADÉLIA MARIA DE SOUZA LIMA CLASSIFICADA3º VANESSA PINCERATO FERNANDES CLASSIFICADA4º MARILENE OLIVEIRA PAIM CLASSIFICADAÁREA: DIREITOClassificação Candidatos Situação1º ESIOMAR ANDRADE SILVA FILHO A P R O VA D O2º RONALDO MOREIRA DIAS CLASSIFICADO3º GEIZEANE ALMEIDA MARQUES CLASSIFICADA4º RAFAEL NEVACK RIBEIRO CLASSIFICADOÁREA: MATEMÁTICA1º ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO A P R O VA D OÁREA: PEDAGOGIANÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOSÁREA: INFORMÁTICAClassificação Candidatos Situação1º GISELE SOUZA MORAES A P R O VA D A2º CARLOS MARIO M. GARCIA JÚNIOR CLASSIFICADO
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
REGIME DE TRABALHO: 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS
ÁREA: PORTUGUÊS / ESPANHOLClassificação Candidatos Situação1º INÁ ONDINA AZEVEDO BAES DANTAS A P R O VA D A2º AUZILA ALVES MENDES CLASSIFICADA
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: DESENHO TÉCNICOClassificação Candidatos Situação1º SUELYN DE PAULA ALVES DOS SANTOS A P R O VA D A2º DÉBORA CAMILA MENDES REIS CLASSIFICADAÁREA: ELÉTRICA1º MARCOS ANTONIO NOVAES A P R O VA D O
CAMPUS RONDONÓPOLIS
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: QUÍMICANÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
CAMPUS SORRISO
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: ADMINISTRAÇÃONÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
II – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL No-25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS –
IFMG – CAMPUS BAMBUÍ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,
do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e demais regulamentações complementares, torna pública a abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, Campus Bambuí, conforme os dispositivos normativos do presente Edital e seus anexos – partes integrantes deste instrumento – que contém todas as informações
pertinentes ao certame.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Comissão Geral Organizadora nomeada pelo Reitor através da Portaria nº 923, de 13 de setembro de 2013.
1.2. Este Edital, seus anexos e todas as informações pertinentes ao concurso estarão disponíveis no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br), dispostos em ambiente próprio para informações de concursos públicos.
2. DO CARGO, DOS REGIMES DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
2.1. Cargo de provimento efetivo objeto deste concurso: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101.
2.2. Em conformidade à Lei nº 11.784/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Educação, as atribuições gerais do cargo especificado no subitem anterior, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências
respectivas às suas especificações, são:
a) as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão; e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2.3. O regime jurídico é o estatutário, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único – RJU), e suas alterações posteriores.
2.4. O regime de trabalho dos candidatos aprovados neste concurso público, a serem nomeados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Física, será o de tempo parcial de 20
(vinte) horas semanais, conforme inc. I do art. 112 da Lei nº 11.784/2008.
2.5. O regime de trabalho dos candidatos aprovados neste concurso público, a serem nomeados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas outras áreas descritas no quadro constante do
item 3 (exceto Física, conforme subitem 2.4), será o de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme inc. III do art. 112 da Lei nº 11.784/2008.
2.6. As horas previstas nas jornadas semanais de trabalho citadas nos subitens 2.4 e 2.5 poderão ser distribuídas em qualquer dia da semana, durante o turno diurno e/ou noturno, sujeito à escala de revezamento, de
acordo com as necessidades da Instituição e as especificidades do cargo e da área de atuação.
2.7. As atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão poderão ser desenvolvidas, conforme a necessidade da instituição, nos diferentes níveis e modalidades de ensino ofertados (cursos técnicos de nível
médio, superiores e de pós-graduação). Além das áreas de conhecimento específicas que constam no conteúdo programático previsto no ANEXO II, os candidatos aprovados poderão atuar em todas as subáreas e afins,
contemplando as disciplinas de formação básica, complementar e aplicada, conforme demanda dos cursos do Campus Bambuí.
2.8. O local de trabalho será o Campus Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
2.9. As informações sobre remuneração para os respectivos regimes de trabalho são apresentadas nas tabelas abaixo:
Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanaisTi t u l a ç ã o Classe/Nível Vencimento básico – VB (R$) Retribuição por Titulação – RT (R$) Auxílio alimentação (R$)Graduação DI-1 1.914,58 – 186Aperfeiçoamento69,82Especialização152,35Mestrado428,07Doutorado785,93
Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanaisTi t u l a ç ã o Classe/Nível Vencimento básico – VB (R$) Retribuição por Titulação – RT (R$) Auxílio alimentação (R$)Graduação DI-1 3.594,57 – 373Aperfeiçoamento272,46Especialização496,08Mestrado1.871,98Doutorado4.455,20
3. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E EXIGÊNCIAS PARA INGRESSO
A distribuição das vagas, por área de conhecimento, junto à habilitação exigida para ingresso no cargo objeto do concurso e a quantidade de vagas em disputa estão dispostos no quadro seguinte:
ÁREA HABILITAÇÃO EXIGIDAREGIME DE TRABALHO NÚMERO DE VAGASFísica Graduação em FísicaTempo parcial de 20 horas sema-
nais1
Eletrônica Analógica e Digital Graduação em Engenharia de Computação ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia
Elétrica ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Mecatrônica ou
Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Automação e Controle Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de
Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Mecatrônica ou Graduação em Automação Industrial ou
Graduação em Mecatrônica Industrial40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
História Graduação em História ou Graduação em Estudos Sociais (com habilitação em História) 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Máquinas e Mecanização Agrícola Graduação (Bacharelado) em Agronomia ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Engenharia
Agrícola ou Graduação em Engenharia Mecânica (com Mestrado ou Doutorado na área de Máquinas e Mecanização
Agrícola)40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Engenharia de Produção Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Produção 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Engenharia de Alimentos Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Alimentos 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Alimentos Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Alimentos ou Graduação (Bacharelado) em Ciência e Tecnologia de
Alimentos ou Graduação em Alimentos ou Graduação em Processamento de Alimentos ou Graduação (Ba-
charelado) em Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Graduação em Laticínios40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 158492
Nº Processo: 23192000261201348.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -Campus Campo novo do Parecis. CNPJ Contra-
tado: 12371682000128. Contratado : FRANCA SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA- EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviço
que celebram o IFMT – campus Campo Novo do Parecis e a empresa
França Serviços Terc. Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 15/11/2013 a 14/11/2014. Valor Total: R$3.330,00. Data de
Assinatura: 01/10/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158492-26414-2013NE800029
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194002103201493 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição da servidora IRISMARIA PEREIRA DE SOUZA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Leinº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atualização e aperfeiçoamento
de conhecimento referentes a contabilidade publica para melhor qua-
lidade do trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014.
ROSIMAR DOS SANTOS SILVA. Gererente de Administração. Ra-
tificação em 13/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MAR-
TINS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$
431,80. CNPJ CONTRATADA : 72.631.740/0001-37 CETEP CEN-
TRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PRO-
JETSLTDA – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 158333-26414-2014NE800089
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158498
Nº Processo: 23196002225201460 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de ares con-
dicionados para o IFMT Campus Rondonópolis-MT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços de valor até 10% do
limite previsto na alínea “a” do inciso II, artigo 24 da lei 8666/93.
Declaração de Dispensa em 14/02/2014. PEDRO JOSE DE BAR-ROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/02/2014. JONATAS
RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS. Chefe Dap Substituto. Va-
lor Global: R$ 6.240,00. CNPJ CONTRATADA : 13.498.737/0001-28
NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA –
ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 158498-26414-2013NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Extrato de Contrato nº 002/2014 – COGEP/IFMS, cele-
brado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOSÉ CORRÊA RODRIGUES FI-
LHO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto (Lei nº 8.745/93),
com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “D1”, Nível 1, equivalente ao regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Câmpus Aquidauana –
Vigência: 12.02.2014 a 04.08.2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. O período de inscrição do concurso público será de 17
de fevereiro a 20 de março de 2014.
4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar des-
conhecimento em nenhum momento.
4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela área
para a qual está se candidatando, não sendo possível alteração após a
confirmação da inscrição.
4.4. São vedadas as inscrições condicional, extemporânea,
por correspondência e para mais de uma área.
4.5. Não será aceito pedido de alteração da área para a qual
o candidato se inscreveu.
4.6. A inscrição será realizada exclusivamente por via ele-
trônica no sítio www.ifmg.edu.br e será aceita somente até às
23h59min do dia 20 de março de 2014.
4.7. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são
de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher este
formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos
ou falsos.
4.8. O candidato é o único responsável pelo correto pre-
enchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão per-
mitidas alterações.
4.9. O candidato deverá pagar uma taxa no valor de R$
100,00 (cem reais) para efetivar sua inscrição.
4.10. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio exclusivo da Guia de Recolhimento da União
(GRU Cobrança) até o dia 21 de março de 2014. Caso seja ne-
cessário, durante todo o período de inscrição, haverá possibilidade de
o candidato gerar uma nova GRU através do sítio www.ifmg.edu.br.
4.11. A inscrição somente será efetivada mediante confir-
mação bancária do respectivo recolhimento da taxa de inscrição.
4.12. O valor referente à taxa de inscrição não será de-
volvido em hipótese alguma, ainda que efetuado em duplicidade,
salvo em caso de cancelamento/anulação do concurso por conve-
niência do IFMG.
4.13. O IFMG não se responsabiliza pela não emissão da
GRU decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das
linhas de comunicação da Internet, bem como por outros fatores de
ordem técnica externa que impossibilitem a referida emissão.
4.14. A relação das inscrições deferidas será divulgada no
sítio www.ifmg.edu.br até o dia 7 de abril de 2014.
4.15. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá
contestar o indeferimento por meio de recurso, conforme procedi-
mentos e prazos estabelecidos no subitem 12.1.
4.16. A relação das inscrições deferidas, após análise dos
recursos, se houver, será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br até o dia
17 de abril de 2014.
4.17. Todos os candidatos deverão imprimir o Comprovante
de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CONFIRMADO) a
partir de 17 de abril de 2014, no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br.
4.17.1. Inexistindo recursos contra inscrições indeferidas, o
Comprovante de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CON-
FIRMADO) poderá ser disponibilizado antes do dia 17 de abril de
2014.
4.17.2. O IFMG não se responsabiliza pela não emissão do
Comprovante de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CON-
FIRMADO) decorrente de falhas de comunicação ou congestiona-
mento das linhas de comunicação da Internet, bem como por outros
fatores de ordem técnica externa que impossibilitem a referida emis-
são.
4.18. O comprovante de inscrição, conforme subitem 4.17,
será documento de porte RECOMENDADO para a realização das
provas.
4.19. O documento de identificação a ser apresentado no dia
da realização das provas deverá conter o número do documento uti-
lizado para a realização da inscrição e a assinatura do candidato.
4.20. O documento deverá estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (fotografia
e assinatura).
4.21. São considerados documentos oficiais de identificação:
Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos Ór-
gãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos
etc.), Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Car-
teiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como iden-
tidade na forma da lei (com foto), Carteira de Trabalho e Certificado
de Reservista.
4.22. Não serão aceitos cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. A isenção da taxa de inscrição, conforme Decreto n
o
6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o art. 11 da Lei no
8.112/1990, quanto à isenção de pagamento de taxa da inscrição em
Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal,
poderá ser concedida ao candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n
o6.135/2007.
5.2. Além de realizar sua inscrição normalmente conforme
descrito no item 4 deste Edital, o candidato interessado na isenção da
taxa de inscrição deverá solicitá-la no sítio www.ifmg.edu.br, em
sistema próprio, disponível no período entre os dias 17 e 28 de
fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília-DF, con-
tendo:a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alí-
nea b do subitem 5.1.
5.3. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do art. 10 do Decreto n
o83.936, de 6 de setembro
de 1979.
5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
5.2.
5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fac-símile (fax) ou via correio
eletrônico.
5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
IFMG, sendo que não haverá recurso contra o indeferimento do
requerimento de isenção da taxa de inscrição.
5.8. A relação dos pedidos de isenção deferidos será di-
vulgada até o dia 14 de março de 2014 no sítio www.ifmg.edu.br.
5.9. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção in-
deferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU, por meio
da página de acompanhamento, e quitá-la até o dia 21 de março de
2014, conforme procedimentos descritos neste Edital.
5.10. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de-
ferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
eliminado do concurso público.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
6.1. Para as pessoas portadoras de deficiência serão reser-
vadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada área que vierem a
surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público
(considerando o quantitativo já previsto neste Edital), de acordo com
o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal de 1988, com o §2º
do art. 5º da Lei nº 8.112/1990, e com o Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, e suas posteriores alterações, desde que a de-
ficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
6.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999 e alterações posteriores.
6.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar,
quando da inscrição, se deseja concorrer às possíveis futuras vagas
previstas no subitem 6.1.
6.4. No ato de inscrição, o candidato deverá especificar o
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID) que identifica a sua deficiência.
6.5. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999, particular-
mente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e
local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos.
6.6. O candidato portador de deficiência, se classificado no
Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na
lista geral de classificação por área, terá seu nome constando em lista
específica de portadores de deficiência, por área.
6.7. Serão eliminados da lista de pessoas portadoras de de-
ficiência os candidatos cuja deficiência assinalada no Formulário de
Inscrição não for constatada na forma do art. 4º do Decreto nº
3.298/1999 e alterações posteriores, devendo o mesmo permanecer
apenas na lista de classificação geral.
6.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das
disposições deste item 6 e seus subitens implicará na perda do direito
a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
6.9. As vagas que venham a surgir para pessoas portadores
de deficiência e que não forem preenchidas por candidatos com de-
ficiência, seja devido a não aprovação no certame ou na perícia
médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência,
respeitada a ordem de classificação do Resultado Final do concur-
so.
6.10. O candidato portador de deficiência que for convocado
deverá entregar, no ato da posse, obrigatoriamente, laudo médico que
ateste a espécie e o grau/nível de deficiência, com data de expedição
não superior a 90 (noventa) dias, com expressa referência ao código
correspondente da CID.
6.11. O laudo médico apenas será considerado válido se
emitido por médico especialista na área de deficiência que o can-
didato é portador.
6.12. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço
Médico-Odontológico do IFMG.
6.13. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à
avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a de-
ficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato de-
verá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho
dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
6.14. Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. A estrutura do processo seletivo deste concurso público
está prevista no ANEXO I e será estabelecida em duas etapas, sen-
do:
a) Primeira etapa: Prova Escrita e Prova de Desempenho
Didático; e
b) Segunda etapa: Prova de Títulos.
7.1.1. Todas as provas terão valor máximo de 100 (cem)
pontos, sendo atribuídos peso 2 (dois) para a Prova Escrita e para a
Prova de Desempenho Didático e peso 1 (um) para a Prova de
Títulos.
7.2. As provas da primeira etapa terão caráter eliminatório e
classificatório, enquanto a segunda etapa terá caráter classificatório.
7.3. Os Conteúdos Programáticos das provas para cada área
estão especificados no ANEXO II deste Edital.
7.4. A PROVA ESCRITA será composta por 30 (trinta) ques-
tões de múltipla escolha (cada questão terá 5 (cinco) alternativas,
havendo apenas uma alternativa correta) e 2 (duas) questões dis-
cursivas. À Prova Escrita será atribuído o valor total de 100 (cem)
pontos.
7.4.1. A Prova Escrita será dividida em três partes:
a) A primeira parte, denominada de Núcleo Objetivo de
Legislação, abrangerá 10 (dez) questões de múltipla escolha rela-
cionadas a atos normativos vinculados ao Serviço Público Federal,
previstos no conteúdo programático constante no ANEXO II. Cada
uma dessas questões valerá 2,5 (dois e meio) pontos.
b) A segunda parte, denominada de Núcleo Objetivo de
Conhecimentos Específicos, será composta por 20 (vinte) questões de
múltipla escolha, abrangendo conhecimentos específicos da respectiva
área de atuação, previstos no conteúdo programático constante no
ANEXO II. Cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos.
c) A terceira parte, denominada de Núcleo Discursivo de
Conhecimentos Específicos, será composta por 2 (duas) questões dis-
cursivas, abrangendo conhecimentos específicos da respectiva área de
atuação, previstos no conteúdo programático constante no ANEXO II.
Cada questão valerá 12,5 (doze e meio) pontos.
7.4.2. Ao exigir as respostas do candidato, as questões do
Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos poderá caracterizar-
se como texto narrativo/dissertativo/argumentativo, montagem de es-
quemas e diagramas, representações numéricas e/ou alfanuméricas,
entre outros.
7.5. Somente serão corrigidas as questões do Núcleo Dis-
cursivo de Conhecimentos Específicos dos candidatos que, no so-
matório da pontuação dos Núcleos Objetivos de Legislação e Co-
nhecimentos Específicos, tenha obtido 35 (trinta e cinco) pontos, no
mínimo, e pontuar nas provas desses dois núcleos.
7.6. As questões do Núcleo Discursivo de Conhecimentos
Específicos deverão ser feitas pelo candidato, de próprio punho, em
letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não
sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas,
salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial
para a realização das provas. Neste caso, se houver necessidade, o
candidato será acompanhado por um agente designado pela Comissão
Geral Organizadora, devidamente treinado, para o qual o candidato
deverá ditar o texto, especificando a grafia das palavras e os sinais
gráficos de pontuação.
7.7. Na correção das questões do Núcleo Discursivo de Co-
nhecimentos Específicos, de acordo com o que for solicitado em cada
questão, o candidato será avaliado quanto à capacidade de:
a) Domínio do conteúdo requerido;
b) análise e síntese do conteúdo solicitado;
c) organização das ideias, expressando-se de maneira clara,
objetiva e lógica, com coerência e coesão; e
d) domínio dos recursos linguísticos na modalidade escrita
da Língua Portuguesa.
7.8. As questões do Núcleo Discursivo de Conhecimentos
Específicos serão corrigidas por Banca Examinadora composta por 3
(três) membros.
7.9. A nota atribuída a cada questão do Núcleo Discursivo de
Conhecimentos Específicos será a média aritmética simples, com até
2 (duas) casas decimais, das notas individuais de cada membro da
Banca Examinadora, onde a segunda casa decimal será:
a) Arredondada para o algarismo seguinte, nos casos em que
a terceira casa decimal estiver entre 5 e 9;
b) mantida com o mesmo algarismo, nos casos em que a
terceira casa decimal estiver entre 0 e 4.
7.10. Será eliminado do concurso público o candidato que:
a) Obtiver pontuação inferior a 35 (trinta e cinco) pontos no
somatório das questões do Núcleo Objetivo de Legislação e do Nú-
cleo Objetivo de Conhecimentos Específicos;
b) não pontuar no Núcleo Objetivo de Legislação;
c) não pontuar no Núcleo Objetivo de Conhecimentos Es-
pecíficos;
d) não pontuar no Núcleo Discursivo de Conhecimentos Es-
pecíficos;
e) obtiver pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos na Prova
Escrita;
f) não for classificado no limite estabelecido no subitem
7.13.
7.11. A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO constituirá
de uma aula com duração máxima de 40 (quarenta) minutos, mi-
nistrada em nível condizente com o tema a ser abordado, com um
acréscimo de 15 (quinze) minutos para verificação de conhecimentos
e capacidade didática do candidato, perante uma Banca Examinadora,
composta por 3 (três) membros, e terá valor total de 100 (cem)
pontos.
7.12. A instituição disponibilizará aos candidatos notebook
conectado ao projetor multimídia (data-show) e quadro negro com giz
ou quadro branco com pincel, ficando vedada a utilização de outros
equipamentos multimídia.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.13. Serão convocados para realizar a Prova de Desem-
penho Didático somente os 12 (doze) primeiros candidatos classi-
ficados na Prova Escrita em cada área. Os candidatos não clas-
sificados neste limite, ou seja, que estiverem após a décima segunda
colocação, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.13.1. Os candidatos empatados em pontuação com o dé-
cimo segundo classificado não serão eliminados, sendo, portanto,
também convocados para a Prova de Desempenho Didático.
7.13.2. No início da Prova de Desempenho Didático, o can-
didato deverá apresentar-se para a Banca Examinadora, munido de
documento de identificação (conforme subitem 4.19), e entregar o
Plano de Aula em 3 (três) vias de igual teor.
7.14. O tema para a Prova de Desempenho Didático será
único para todos os candidatos de cada área e será extraído da lista de
temas prevista no ANEXO II. A ordem dos candidatos para a rea-
lização das Provas de Desempenho Didático será definida por sor-
teio.
7.15. O tema e a ordem de realização das Provas de De-
sempenho Didático serão sorteados em sessão pública 48 (quarenta e
oito) horas antes do início da realização da primeira Prova de De-
sempenho Didático, para cada área, em local e horário a serem di-vulgados pela Comissão Geral Organizadora no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
7.15.1. Os temas sorteados e a ordem de realização das
Provas de Desempenho Didático serão divulgados no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
7.16. Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático.
7.17. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão
considerados os critérios constantes do ANEXO III.
7.18. Ao término da Prova de Desempenho Didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem), admitindo-se até duas casas decimais nas pon-
tuações.
7.19. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a
média aritmética simples (com até duas casas decimais) das notas
atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, onde a segunda
casa decimal será:
a) Arredondada para o algarismo seguinte, nos casos em que
a terceira casa decimal estiver entre 6 e 9; ou
b) mantida com o mesmo algarismo, nos casos em que a
terceira casa decimal estiver entre 1 e 5.7.20. A Prova de Desempenho Didático será realizada em
sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme
art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
7.20.1. Na sessão pública de realização da Prova de De-
sempenho Didático não será permitida a presença de outros can-
didatos concorrentes à mesma área. Se for identificada a presença de
um candidato nessa situação proibitiva, mesmo que após a realização
da sua Prova de Desempenho Didático, este será eliminado do con-
curso público por ato da Comissão Geral Organizadora.
7.20.2. Iniciada a realização da Prova de Desempenho Di-
dático, não será permitida a entrada de expectadores.
7.21. A PROVA DE TÍTULOS constará da avaliação de
titulação e produção acadêmicas e experiências profissionais, no valor
de 100 (cem) pontos. Os itens a serem avaliados constam na tabela
abaixo:
ITEM GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS
(Limitado a 40 pontos)VALOR LIMITE
1 Doutorado em campo diretamente relacionado com a área de conhecimento objeto deste concurso ou na área de Educação 40,0Doutorado em campo distinto à área de conhecimento objeto deste concurso35,02 Mestrado em campo diretamente relacionado com a área de conhecimento objeto deste concurso ou na área de Educação 30,0Mestrado em campo distinto à área de conhecimento objeto deste concurso25,03 Especialização (com carga horária mínima de 360 horas)20,04 Aperfeiçoamento (com carga horária entre 120 e 359 horas)10,0
ITEM GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 40 pontos)VALOR LIMITE
5 Docência em cursos de Educação Básica, Técnicos, de Graduação, Pós-graduação lato sensuou stricto sensu, comprovada em carteira profissional ou por atos
institucionais quando se tratar de entidades públicas.
Referência para o cálculo: 0,2 (dois décimos) ponto por mês, sendo computado apenas número inteiro de meses trabalhados; limitado a 18 (dezoito) pontos.18,0
6 Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
Referência para o cálculo: 2 (dois) pontos por tese ou dissertação, limitado a 8 (oito) pontos.8,0
7 Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação lato sensucomprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura
da banca examinadora e do orientador ou documento similar que estabeleça claramente a conclusão do curso por parte do orientando.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por dissertação, limitado a 8 (oito) pontos.8,0
8 Orientação de estágios supervisionados em cursos de licenciatura.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por aluno orientado, comprovado por ato institucional ou certificado, limitado a 4 (quatro) pontos.4,0
9 Experiência profissional relativa a participação em bancas examinadoras de concursos públicos e defesas de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso (tese, dissertação
e monografia), comprovada por atos institucionais.
Referência para o cálculo: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto por documento comprobatório, limitado a 2 (dois) pontos.2,0
ITEM GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 20 pontos)VALOR LIMITE
10 Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN (International Standard Book Number).
Referência para o cálculo: 2,5 (dois e meio) pontos por livro; limitado a 5 (cinco) pontos.5,0
11 Editoração de livro publicado na área do concurso cadastrado no ISBN.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por livro; limitado a 2 (dois) pontos.2,0
12 Autoria de capítulo de livro na área do concurso cadastrado no ISBN.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por capítulo; limitado a 4 (quatro) pontos.4,0
13 Publicações técnicas ou tecnológicas na área do concurso (manual, relatório técnico ou material didático), publicadas por editora.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por publicação; limitado a 3 (três) pontos.3,0
14 Artigo publicado em periódico científico com “Qualis” CAPES A1 ou A2.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por artigo, limitado a 3 (três) pontos.3,0
15 Artigo publicado em periódico científico com “Qualis” CAPES B1 ou B2.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por artigo, limitado a 3 (três) pontos.3,0
7.22. À Prova de Títulos concorrerão os candidatos apro-
vados na Prova de Desempenho Didático, conforme subitem 7.16.
7.23. A documentação comprobatória dos títulos discrimi-
nados na tabela constante no subitem 7.21 deverá ser entregue pelo
candidato à Comissão Geral Organizadora, para conferência, no dia
da realização da Prova de Desempenho Didático, com uma hora de
antecedência ao horário marcado, acompanhado de um formulário
que será divulgado juntamente com as regras complementares da
Prova de Títulos, conforme prevê o subitem 8.18.2.
7.24. O candidato poderá apresentar a cópia autenticada da
documentação comprobatória dos títulos ou apresentar original e có-
pia de cada documento comprobatório para conferência e autenti-
cação, feitas pela Comissão Geral Organizadora do Concurso. O local
de conferência da documentação será divulgado no momento do sor-
teio do tema da Prova de Desempenho Didático e estará disponível na
página eletrônica do IFMG (www.ifmg.edu.br).
7.24.1. Após a conferência da documentação, na presença do
candidato, a mesma será colocada em envelope, que será lacrado.
Caberá ao candidato entregá-lo à Banca Examinadora, no momento
da Prova de Desempenho Didático.
7.25. A avaliação dos títulos será feita pela mesma Banca
Examinadora formada para a avaliação da Prova de Desempenho
Didático.
7.26. No Grupo 1 da tabela constante no subitem 7.21, so-
mente será considerada a maior titulação do candidato, sendo vedada
a computação de mais de um título da mesma categoria.
7.27. Nos itens 1 e 2 do Grupo 1 da tabela constante no
subitem 7.21, só serão válidos os títulos acadêmicos de programas de
pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) aprovados/re-conhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní-
vel Superior – CAPES.
7.28. Para fins de comprovação de área diretamente rela-
cionada com a área de conhecimento objeto deste concurso, conforme
prescreve os itens 1 e 2 do Grupo 1 da tabela constante no subitem
7.21, o candidato poderá apresentar, juntamente com o diploma ou
declaração que o substitua, um documento que ateste/especifique a
área em que sua pesquisa nos programas de pós-graduação stricto
sensu foi desenvolvida. A avaliação se o título é ou não de área
diretamente relacionada com a área deste concurso ficará a cargo da
Banca Examinadora.
7.29. Na pontuação atribuída no item 5 do Grupo 2 da tabela
constante no subitem 7.21, será considerada apenas uma vez a con-
tagem de tempo de exercício profissional de docência ocorrido no
mesmo mês na mesma instituição ou em instituições diferentes.
8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1. A Prova Escrita será realizada no dia 27 de abril de
2014 (domingo), às 8 (oito) horas (horário de Brasília-DF), com
duração máxima e improrrogável de 4 (quatro) horas, no Campus
Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia
Bambuí/Medeiros, município de Bambuí, Minas Gerais.
8.1.1. O(s) local(is) da realização da Prova Escrita será di-
vulgado na sítio eletrônico do IFMG (www.ifmg.edu.br).
8.2. Os portões do(s) local(is) de realização da Prova Escrita
serão abertos com 1 (uma) hora de antecedência e fechados às 8h
(seguindo o horário de Brasília-DF), não sendo permitido o acesso de
candidatos ao(s) local(is) de provas após o fechamento dos portões.
8.3. Para realizar a Prova Escrita, o candidato deverá apre-
sentar-se no local e no horário estabelecidos no subitem 8.1 munidode caneta(s) esferográfica(s) de tinta azul ou preta, do Comprovante
de Inscrição (conforme subitem 4.17) e de um Documento Oficial de
Identidade (conforme subitem 4.19).
8.3.1. Na realização da Prova Escrita, o uso de lápis e bor-
racha será permitido, sendo vedado o uso de lapiseira e borracha
acomodada em suporte.
8.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, qualquer documento de identificação
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.
8.5. É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho
eletrônico ou de comunicação nas instalações do(s) local(is) de rea-
lização da Prova Escrita, tais como: bip, relógio, celular, MP3/MP4,
agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou
outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob
pena de desclassificação do candidato. Não será permitido também,
durante a realização da Prova Escrita, o uso de boné, óculos escuros
ou outros acessórios similares.
8.6. É terminantemente proibido o ingresso do candidato
ao(s) local(is) de provas portando armas de qualquer espécie, mesmo
que disponha de autorização para o respectivo porte.
8.7. Durante a aplicação da Prova Escrita, não será permitida
qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, má-
quinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou
similares.
8.8. O IFMG não é responsável pela guarda dos objetos
mencionados nos subitens 8.5 e 8.6, sendo recomendado que os

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mesmos não sejam levados para o(s) local(is) de realização da Prova
Escrita.
8.9. O candidato que necessitar deslocar-se da sala para be-
ber água ou ir ao banheiro durante a realização das provas, somente
poderá fazê-los devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Ca-
derno de Questões, o Cartão-resposta e as Folhas de Respostas na sala
onde estiver realizando a Prova Escrita.
8.10. Cada candidato receberá somente um Cartão-resposta e
somente uma Folha de Resposta para cada questão do Núcleo Dis-
cursivo de Conhecimentos Específicos para o preenchimento das res-
postas das questões da Prova Escrita. Em hipótese alguma será con-
cedido outro Cartão-resposta ou outra Folha de Resposta, não sendo
acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido, sendo de
total responsabilidade do candidato o manuseio destes documentos.
8.11. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta es-
ferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões para o
Cartão-resposta e para as Folhas de Respostas, respectivamente, que
serão os únicos documentos válidos para correção. Respostas grafadas
a lápis não serão consideradas e será atribuída nota 0 (zero) à ques-
tão.
8.12. O Cartão-resposta será corrigido de forma eletrônica. O
preenchimento do gabarito será de inteira responsabilidade do can-
didato que deverá proceder em conformidade com as instruções con-
tidas neste Edital, no Caderno de Questões e no próprio Cartão-
resposta.
8.13. Será atribuída nota 0 (zero) à questão de múltipla
escolha da Prova Escrita que contenha, no Cartão-resposta, múltipla
marcação, marcação rasurada e ausência de marcação.
8.14. Somente após 1 (uma) hora do início da Prova Escrita
é que será permitida ao candidato a saída definitiva do prédio de
realização das provas levando o Caderno de Questões.
8.15. O candidato, ao terminar a Prova Escrita, entregará ao
fiscal de sala o Cartão-resposta e as Folhas de Respostas assinados
somente nos locais indicados. Serão vedadas quaisquer outras ano-
tações, marcas, símbolos e assinaturas que identifiquem o candidato,
sob pena de eliminação do certame.
8.16. Os 3 (três) últimos candidatos deverão sair juntos do
recinto de aplicação da Prova Escrita, após a assinatura da ata de
encerramento de aplicação das provas.
8.17. No dia de realização da Prova Escrita não serão for-
necidas, por qualquer membro da equipe de aplicação desta e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
8.18. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas
entre os dias 9 e 20 de junho de 2014, no Campus Bambuí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros,
município de Bambuí, Minas Gerais.
8.18.1. Em virtude do número de candidatos aprovados em
cada área, os dias específicos de realização das respectivas Provas de
Desempenho Didático serão divulgados juntamente com os demais
itens mencionados no subitem seguinte, em ato próprio da Comissão
Geral Organizadora do Concurso.
8.18.2. Além dos dias específicos de realização das Provas
de Desempenho Didático (para cada área), os horários, as regras
complementares e o(s) local(is) de realização das Provas de De-
sempenho Didático e Prova de Títulos serão divulgados após a pu-
blicação do resultado da Prova Escrita em ato próprio da Comissão
Geral Organizadora do Concurso Público e publicado no sítio ele-
trônico www.ifmg.edu.br.
8.19. Para a realização da Prova de Títulos, conforme su-
bitem 7.23, o candidato deverá entregar a documentação compro-
batória no mesmo dia e horário em que se apresentar para realizar a
Prova de Desempenho Didático.
8.20. Durante a realização das provas, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá suas provas anuladas, sendo automaticamente eliminado
do concurso.
8.21. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso
ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no estabele-
cimento de aplicação da Prova Escrita.
8.22. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que
não comparecer em uma das provas que compõem o processo se-
letivo.
9. DO GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA
9.1. O IFMG divulgará o Gabarito Preliminar referente às
questões objetivas da Prova Escrita no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br a partir do dia 28 de abril de 2014.
9.2. O candidato que julgar improcedente alguma resposta
dada no Gabarito Preliminar ou os enunciados das questões objetivas
e discursivas da Prova Escrita poderá interpor recurso contra a ques-
tão, devidamente fundamentado, seguindo os procedimentos e os pra-
zos estabelecidos no subitem 12.2.
9.3. O Gabarito Oficial, levando em consideração possíveis
alterações decorrentes da interposição de recursos, será divulgado até
o dia 16 de maio de 2014.
9.3.1. Caso nenhum recurso seja julgado procedente e, por
consequência, não implicar em alteração do Gabarito Preliminar, este
será considerado como Gabarito Oficial da Prova Escrita.
10. DOS RESULTADOS
10.1. O resultado da Prova Escrita será publicado por ato
próprio da Comissão Geral Organizadora do Concurso Público no
portal do IFMG até o dia 28 de maio de 2014 e poderá ser acessado
pelo endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, na página específica de
acompanhamento de concursos.
10.1.1. O candidato que julgar improcedente sua pontuação
na Prova Escrita poderá interpor recurso, desde que devidamente
fundamentado, seguindo os procedimentos e os prazos estabelecidos
no subitem 12.3.10.1.2. Caso haja alteração no resultado da Prova Escrita em
virtude da interposição de recursos, este será divulgado com as even-
tuais correções até o dia 6 de junho de 2014.
10.2. Os resultados da Prova de Desempenho Didático e da
Prova de Títulos, somados ao resultado da Prova Escrita, serão pu-
blicados por ato próprio da Comissão Geral Organizadora do Con-
curso Público, denominado Classificação Geral.
10.2.1. A Classificação Geral será publicada no portal do
IFMG até o dia 24 de junho de 2014 e poderá ser acessada pelo
endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, na página específica de acom-
panhamento de concursos.
10.3. A classificação será dada por área, na ordem decres-
cente do total de pontos obtidos, e apurada pela média aritmética
ponderada calculada da seguinte forma:
NF = (2 x NPE) + (2 x NPDD) + NPT / 5
Onde: Nota Final (NF), Nota obtida na Prova Escrita (NPE),
Nota obtida na Prova de Desempenho Didático (NPDD) e Nota ob-
tida na Prova de Títulos (NPT).
10.4. O candidato que julgar improcedente sua posição na
Classificação Geral poderá interpor recurso, devidamente fundamen-
tado, seguindo os procedimentos e os prazos estabelecidos no subitem
12.4.
10.5. Transcorridos os prazos e julgados os eventuais re-
cursos interpostos, a Classificação Geral será publicada com as even-
tuais correções até o dia 30 de junho de 2014.
10.6. Cumprida a etapa de apresentação e julgamento de
recursos contra a Classificação Geral, esta será convertida em Re-
sultado Final.
10.7. O Resultado Final levará em consideração o quadro
abaixo, conforme dispõe o art. 16 do Decreto nº 6.944/2009, ou seja,
os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de
que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso pú-
blico.
QUANTIDADE DE VAGAS
PREVISTAS NO EDITAL
POR ÁREANÚMERO MÁXIMO DE CANDI-
DATOS APROVADOS
15
10.8. O Resultado Final será publicado por ato da Comissão
Geral Organizadora do Concurso Público no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br e, posteriormente, será encaminhado à Reitoria, jun-
tamente com todo o processo do certame, para homologação do
mesmo pelo Reitor do IFMG.
10.8.1. O Resultado Final será homologado pelo Reitor e
publicado no Diário Oficial da União.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Em caso de empate no total de pontos (somatório das
Provas Escritas, de Desempenho Didático e de Títulos), aplicar-se-á
primeiramente, para desempate, o disposto no parágrafo único do art.
27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para os candidatos que
se enquadrarem na condição de idoso nos termos do art. 1º da men-
cionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
11.2. Para os candidatos que não estão amparados pelo su-
bitem anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a) can-
didato(a) que:
a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de De-
sempenho Didático;
b) obtiver o maior número de pontos na Prova Escrita;
c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d) candidato com maior idade.
12. DOS RECURSOS
12.1. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá
contestar o indeferimento por meio de interposição de recurso, desde
que devidamente comprovado e seguindo o formulário do ANEXO
IV, endereçado à Comissão Geral Organizadora do Concurso Público,
devendo este ser protocolizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a
contar do dia subsequente à data da publicação da relação das ins-
crições deferidas, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 17h, no
Gabinete da Diretoria-Geral do Campus Bambuí do IFMG, situado na
Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí,
Minas Gerais.
12.1.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra inscrição indeferida, se houver, será divulgado até o dia 17 de
abril de 2014.
12.2. O candidato que considerar improcedentes alguma res-
posta dada no Gabarito Preliminar ou os enunciados das questões
objetivas e discursivas da Prova Escrita poderá interpor recurso pes-
soalmente ou por terceiro com procuração específica para tal, à Co-
missão Organizadora do Concurso, desde que devidamente funda-
mentado e seguindo o formulário do ANEXO IV. O recurso poderá
ser protocolizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia
subsequente à data da publicação do Gabarito Preliminar, nos horários
de 8h às 11h e de 14h às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral do
Campus Bambuí do IFMG, situado na Fazenda Varginha, Km 5 da
Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais. O candidato po-
derá ainda enviar o recurso via Sedex com Aviso de Recebimento
(AR), no mesmo prazo e para o mesmo endereço acima mencionados.
Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para
fins de contagem final do prazo recursal.
12.2.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra o Gabarito Preliminar ou contra os enunciados das questões
objetivas e discursivas da Prova Escrita, se houver, será divulgado até
o dia 16 de maio de 2014.
12.3. O candidato que julgar improcedente sua pontuação na
Prova Escrita poderá interpor recurso, desde que devidamente fun-
damentado e seguindo o formulário do ANEXO IV, endereçado à
Comissão Geral Organizadora do Concurso Público, devendo este ser
protocolizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia
subsequente à data da publicação da pontuação da Prova Escrita, noshorários de 8h às 11h e de 14h às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral
do Campus Bambuí do IFMG, situado na Fazenda Varginha, Km 5 da
Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais. O candidato po-
derá ainda enviar o recurso via Sedex com Aviso de Recebimento
(AR), no mesmo prazo e para o mesmo endereço acima mencionados.
Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para
fins de contagem final do prazo recursal.
12.3.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra a pontuação na Prova Escrita, se houver, será divulgado até o
dia 6 de junho de 2014.
12.4. O candidato que julgar improcedente a Classificação
Geral (sua pontuação na Prova de Desempenho Didático ou na Prova
de Títulos ou ainda sua posição na ordem de classificação) poderá
interpor recurso, desde que devidamente fundamentado e seguindo o
formulário do ANEXO IV, endereçado à Comissão Geral Organi-
zadora do Concurso Público, devendo este ser protocolizado no prazo
de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente à data da
publicação da Classificação Geral, nos horários de 8h às 11h e de 14h
às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral do Campus Bambuí do IFMG,
situado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros,
Bambuí, Minas Gerais. O candidato poderá ainda enviar o recurso via
Sedex com Aviso de Recebimento (AR), no mesmo prazo e para o
mesmo endereço acima mencionados. Será considerada a data do
protocolo de entrada nos Correios para fins de contagem final do
prazo recursal.
12.4.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra a Classificação Geral, se houver, será divulgado até o dia 30 de
junho de 2014.
12.5. No recurso, o candidato deverá ser claro, consistente e
objetivo na sua argumentação. Recursos inconsistentes ou que des-
respeitem o IFMG, a Comissão Geral Organizadora, a Banca Exa-
minadora ou qualquer servidor da instituição serão preliminarmente
indeferidos.
12.6. Recurso que conteste a resposta dada como correta no
Gabarito Preliminar da Prova Escrita deverá conter, obrigatoriamente,
embasamento técnico/científico/lógico, referenciado em citações bi-
bliográficas. Caso o candidato não respeite esta exigência, o recurso
será preliminarmente indeferido.
12.7. Deverão ser utilizados formulários separados para
questões diferentes.
12.8. Não serão considerados recursos interpostos via fac-
símile (fax), via correio eletrônico (e-mail) ou, ainda, fora dos prazos
estipulados.
12.9. A pontuação correspondente à questão anulada a partir
do exame de recurso será atribuída a todos os candidatos, inde-
pendentemente de terem recorrido.
12.10. A Comissão Geral Organizadora constitui última ins-
tância para análise de recursos, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não serão aceitos, em hipótese nenhuma, pedidos de
revisão de recursos já analisados.
12.11. O candidato que desejar interpor recurso nos casos
previstos nos subitens 12.3 e 12.4 poderá requerer vista do seu Car-
tão-resposta, das suas Folhas de Resposta e/ou de seus baremas de
avaliação (realizadas pela Banca Examinadora nas Provas Escrita, de
Desempenho Didático e Prova de Títulos), desde que isso seja so-
licitado através do ANEXO IV e que o recurso seja protocolizado nos
prazos determinados nos mesmos subitens. Em hipótese alguma será
fornecida ao candidato cópia dos documentos mencionados, tampou-
co cópia desses mesmos documentos pertencentes a outros candi-
datos.
13. DA VALIDADE
Este concurso será válido por 1 (um) ano a contar da data de
publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogável por igual período.
14. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
14.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a ordem de classificação do Resultado Final,
considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que
vierem a existir, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal
de Minas Gerais na área indicada neste Edital.
14.2. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41,
caput, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19/1998, durante o qual sua aptidão, ca-
pacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão com-
petente para tal fim.
14.3. Para o ato da posse, o candidato entregará à Diretoria
de Gestão de Pessoas na Reitoria do IFMG os documentos neces-
sários, conforme exigências da legislação vigente e, entre outros, os
seguintes exames médicos específicos:
1) Para a realização do Exame Médico admissional será
necessário apresentar os seguintes exames laboratoriais:
Grupo sanguíneo;
Hemograma;
Glicemia;
Colesterol Total e Frações;
Tr i g l i c é r i d e s ;
Uréia e creatinina;
Fosfatase Alcalina e Gama GT.
Avaliação com Otorrinolaringologista com audiometria e vi-
deolaringoscopia.
2) Documentação a ser apresentada (original e cópia) para
posse:
02 fotos 3×4 recentes;
Cédula de Identidade (CNH não substitui a cédula de Iden-
tidade);
CPF;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Declaração de Quitação Eleitoral emitida no site do TER e
cópia do Título de Eleitor
Documento militar (certificado reservista ou de alistamen-
to);
Documento de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante de Residência;
Cópia do Cartão da Conta Corrente;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;
Carteira de habilitação profissional expedida pelo Conselho
Regional competente, no caso de profissão regulamentada;
Comprovante da escolaridade exigida p/ o cargo conforme
edital;
Ficha Cadastral do Servidor (em anexo);
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio,
com indicação das fontes de renda (em anexo);
Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, em-
prego ou função pública (em anexo);
Declaração de não-recebimento de seguro-desemprego (em
anexo);
Declaração de Dependentes no Imposto de Renda (em ane-
xo);
Termo de Oferta do FUNPRESP (em anexo).
Se servidor público efetivo federal, estadual, municipal ou
militar: Declaração do setor de Recursos Humanos com data de posse
e exercício no cargo.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá preencher o requerimento previsto
no ANEXO V e enviar juntamente com o laudo médico original ou
cópia autenticada. O requerimento, juntamente com o laudo médico,
deverá ser postado dentro do prazo de inscrição definido no subitem
4.1, impreterivelmente via SEDEX, para o seguinte endereço: Co-
missão Geral Organizadora do Concurso Público para Docentes do
Campus Bambuí do IFMG, Caixa Postal 5, CEP: 38900-000, Bambuí,
Minas Gerais. O requerimento de condições especiais será atendido
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
15.1.1. O requerimento de atendimento especial que for en-
viado sem laudo médico será preliminarmente indeferido. O for-
necimento do laudo médico é de responsabilidade única e exclusiva
do candidato. O IFMG não se responsabilizará por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada deste documento ao Instituto.
15.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim seguindo os critérios estipulados no subitem 15.1, deverá
trazer um acompanhante que ficará em sala reservada para esta fi-
nalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não trouxer um acompanhante não poderá permanecer no local
das provas com a criança.
15.2.1. O IFMG não disponibilizará, em nenhuma hipótese,
acompanhante para a guarda de crianças.
15.3. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendi-
mento especial deferido, caso haja requerimentos, será divulgada no
sítio www.ifmg.edu.br até o dia 7 de abril de 2014.
15.4. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de do-
cumentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Con-
curso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão decla-
rados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela de-
correntes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
15.5. Será excluído do Concurso Público, por ato da Co-
missão Geral Organizadora do Concurso Público, o candidato que:
a) Praticar incorreções ou descortesia para com qualquer um
dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do
Concurso;
b) durante a realização das provas, for surpreendido em co-
municação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outra forma, bem como utilizando livros, notas ou impres-
sos, ressalvados os legalmente permitidos, ou ainda portando algum
objeto vedado nos subitens 8.3.1, 8.5 e 8.6;
c) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanha-
mento de fiscal;
f) ausentar-se da sala, durante a realização da Prova Escrita,
portando o Caderno de Questões;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando os do-
cumentos de correção;
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido.
15.6. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito ao ingresso automático na carreira, mas, apenas, a
expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes.
15.7. O candidato classificado será convocado para a no-
meação obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a no-
meação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três)
dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências
previstas em legislação.
15.8. O candidato convocado deverá entregar, dentre os do-
cumentos exigidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas, uma De-
claração de Acumulação ou não de Cargos/Empregos Públicos e de
possuir ou não outra atividade remunerada, pública ou privada, e
ainda uma Declaração de Bens.
15.9. Após publicação do ato de nomeação, o candidato
poderá ser avisado por correio eletrônico ou telefonema, de acordo
com as informações dadas no ato da inscrição. No entanto, a pu-blicação no Diário Oficial da União vale para todos os efeitos como
notificação pública, sendo de inteira responsabilidade do candidato
aprovado o acompanhamento dessas informações.
15.10. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
15.11. Na hipótese de anulação das Provas Escritas deste
Concurso Público em uma área específica, motivada por alguma
constatação de vícios de irregularidade, somente os candidatos da
respectiva área presentes na aplicação das provas do dia 27 de abril
de 2014 é que terão direito a refazê-las na nova data estipulada pela
Comissão Geral Organizadora.
15.12. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior de-
verão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no
Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
15.13. A inscrição ao concurso público implica, desde a data
da inscrição, o conhecimento e tácita aceitação das condições es-
tabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes in-
tegrantes do mesmo, expedientes dos quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
15.14. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais – Campus Bambuí reserva-se o direito de alterar os
horários, os locais e as datas de realização das provas, publicando no
Diário Oficial da União e informando no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br eventuais alterações.
15.15. É de inteira responsabilidade do candidato acompa-
nhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este
concurso público, no Diário Oficial da União e no endereço ele-
trônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais: www.ifmg.edu.br, no espaço reservado para acom-
panhamento de informações de concursos públicos.
15.16. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília-DF.
15.17. O candidato aprovado deverá manter seu endereço,
telefone e endereço eletrônico atualizados juntamente ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, sendo de
sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atua-
lização.
15.18. Os candidatos poderão obter informações referentes a
este certame na sede do Campus Bambuí do IFMG (Fazenda Var-
ginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais),
nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h junto à Comissão Geral
Organizadora pelos telefones (37)3431-4900/4911/4913 ou, ainda, pe-
lo endereço eletrônico: [email protected]
15.19. Os candidatos aprovados neste Concurso Público que
entrarem em exercício no Campus Bambuí não serão redistribuídos
ou removidos durante o estágio probatório.
15.20. Os candidatos aprovados neste Concurso Público po-
derão ser aproveitados por quaisquer Campi do IFMG, bem como por
outra Instituição de Ensino Público Federal, desde que todas as con-
dições estabelecidas abaixo sejam atendidas:
a) Seja autorizado pela administração do IFMG;
b) seja de interesse da administração da outra Instituição de
Ensino Público Federal;
c) seja de interesse do candidato aprovado;
d) seja respeitada a ordem de classificação no Concurso
Público;
e) outras condições eventualmente estabelecidas pela admi-
nistração do IFMG.
15.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Geral Organizadora do Concurso.
15.22. As disposições e instruções contidas na Ficha de Ins-
crição, no Comprovante de Inscrição, nos anexos deste Edital e de-
mais publicações referentes ao concurso emitidas pela Comissão Ge-
ral Organizadora ou pela Diretoria de Gestão de Pessoas constituem
normas que passarão a integrar o presente Edital.
ANEXO I
Estrutura do Processo Seletivo
E TA PA P R O VA D ATA DURAÇÃOPRIMEI-
RAProva Escrita 27 de abril de
20144 horas
Prova de Desem-
penho DidáticoEntre os dias 9 e
20 de junho de
2014, conforme a
área.40 minutos
SEGUN-
DAProva de Títulos Não se aplica
ANEXO II
Conteúdos Programáticos e Temas
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Legislação, comum a
todas as áreas):
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de
1988 (do artigo 37 ao 41).
2) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
posteriores: dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
3) Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações
posteriores: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal.
4) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações
posteriores: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.5) Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e suas alterações
posteriores: institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cien-
tífica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, e dá outras providências.
6) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e suas alterações
posteriores (Seção XVI do Capítulo I e os anexos relacionados):
dispõe […] sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Cargos de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico […].
Observação: Considerar a legislação vigente até a data de publicação
do edital.
Área: FÍSICA
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Mecânica: Movimento retilíneo uniforme; Movimento retilíneo
uniformemente variado; Movimento circular; Composição de Mo-
vimentos; Lançamento Oblíquo; Princípios de Dinâmica e as Leis de
Newton do Movimento; Aplicações dos Princípios de Dinâmica; Atri-
to; Força Centrípeta; Trabalho e Potência; Conservação da Energia;
Quantidade de Movimento e Impulso; Conservação da Quantidade de
Movimento; Estática dos Corpos Rígidos; Estática dos Fluidos. 2)
Termodinâmica: Termometria; Dilatação de Sólidos e Líquidos; Ca-
lorimetria; Mudanças de fase; Primeira e Segunda Leis da Termo-
dinâmica. 3) Óptica e Ondas: Princípios da Óptica Geométrica; Leis
da Reflexão; Espelhos planos e esféricos; Refração da Luz; Lentes
esféricas; Instrumentos Ópticos; Difração e interferência; Oscilações;
Ondas; Ondas Sonoras. 4) Eletromagnetismo: Eletrização; Força Elé-
trica; Campo Elétrico; Potencial Elétrico; Capacitância; Corrente elé-
trica; Resistência elétrica; Aparelhos de medição elétrica; Geradores e
receptores elétricos; Leis de Kirchhoff; Campo Magnético; Força
Magnética; Indução eletromagnética; Corrente Alternada.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Projéteis Lançados Obliquamente. 2) Conservação da Energia. 3)
Energia e Mudanças de Fase. 4) Efeito Doppler. 5) Força Elétrica e
Cargas Elétricas. 6) Indução Eletromagnética e a Lei de Faraday.
Área: ELETRÔNICA ANALÓGICA E DIGITAL
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Eletrônica Industrial. 2) Eletrônica digital. 3) Eletrônica analógica.
4) Medidas elétricas. 5) Sistemas digitais. 6) Instrumentação aplicada
à eletrônica. 7) Amplificadores operacionais. 8) Arquitetura RISC e
CISC. 9) Máquinas Virtuais. 10) Linguagem VHDL.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Instrumentação e Análise de Sinais. 2) Circuitos Lineares com
Amplificadores Operacionais. 3) Paralelismo no nível de instruções.
4) Arquitetura de Processadores MIPS. 5) Aplicação de teoremas em
análise de circuitos eletroeletrônicos. 6) Mapa de Karnaugh.
Área: AUTOMAÇÃO E CONTROLE
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Instrumentação Industrial. 2) Automação Industrial. 3) Controle
linear, não-linear e digital. 4) Controladores lógicos programáveis. 5)
Redes industriais. 6) Sistemas supervisórios. 7) Robótica. 8) Ins-
talações Elétricas Industriais e prediais (NBR5410, NBR14039). 9)
Eletrônica de Potência. 10) Microcontroladores.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Instrumentação e Automação Industrial. 2) Controladores lógicos
programáveis. 3) Modelagem de Sistemas de Controle. 4) Sensores e
Atuadores e aplicações. 5) Especificação de sistemas embarcados:
linguagens e modelos computacionais. 6) Instalações Elétricas In-
dustriais e Prediais.
Área: HISTÓRIA
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Transformações políticas, sociais e culturais como constituintes da
transição da “Pax romana” ao mundo medieval. 2) O exercício do
poder, a organização social e o universo cultural do feudalismo eu-
ropeu anteriores ao século XII. 3) Reforma e Contra-Reforma: ex-
periência histórica e balanço historiográfico. 4) Modelos interpre-
tativos da formação econômica brasileira e o debate sobre o trabalho
escravo na América Portuguesa. 5) Exercício do poder pessoal e suas
bases políticas e econômicas no período colonial brasileiro: a cons-
trução de um modelo de exercício do poder resistente a mudanças. 6)
“Áfricas”: sociedades africanas nos tempos do tráfico atlântico. 7) A

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
construção do conceito de cidadania no contexto das revoluções bur-
guesas. 8) O conceito de nacionalismo: importância histórica do fe-
nômeno e o debate historiográfico sobre o tema. 9) A estruturação do
Estado Nacional brasileiro e os conflitos políticos e sociais daí de-
correntes no período 1822-1840. 10) A América Latina no contexto
do Imperialismo: aspectos econômicos, políticos e culturais. 11) A
América Latina em tempos de Guerra Fria: os “perigos” da revolução
e a emergência de ditaduras militares. 12) Memórias em disputa:
resistência e repressão durante a ditadura militar brasileira.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) A Revolução Inglesa: história e principais elementos do debate
historiográfico. 2) O Liberalismo político como proposta de controle
do exercício do poder político pela sociedade no contexto das mo-
narquias absolutistas estruturadas. 3) Condicionamentos econômicos e
sociais do exercício do poder político e das dificuldades da cons-
tituição de uma esfera pública forte e democrática no Brasil nos
períodos do segundo reinado e primeira república. 4) Política eco-
nômica desenvolvimentista: a CEPAL e a experiência histórica bra-
sileira. 5) O mundo em efervescência: juventude e contracultura na
década de 1960. 6) Da “distensão” à consolidação do Estado de-
mocrático no Brasil pós-ditadura militar: os debates historiográficos
em torno da abertura política.
Área: MÁQUINAS E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Tratores agrícolas e suas fontes de potência. 2) Manutenção de
tratores agrícolas. 3) Operação, manutenção e regulagem de máquinas
e implementos agrícolas usados no preparo do solo, plantio, tratos
culturais e colheita. 4) Dimensionamento e desempenho operacional
dos conjuntos mecanizados. 5) Manutenção de máquinas agrícolas:
tipos e importância. 6) Elementos orgânicos de máquinas. 7) Sistemas
de transmissão de força e movimento. 8) Sistemas de arrefecimento
de motores de combustão interna. 9) Sistemas hidráulicos e pneu-
máticos. 10) Combustíveis e lubrificação.PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Capacidade operacional de conjuntos mecanizados. 2) Motor de
combustão interna – Ciclo Diesel. 3) Manutenção de máquinas e
implementos agrícolas. 4) Sistema de transmissão de tratores agrí-
colas. 5) Sistemas de tratores. 6) Manutenção e regulagens das má-
quinas de semeadura e plantio.
Área: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Gestão de Produção. 2) Gestão da Qualidade. 3) Gestão Eco-
nômica. 4) Ergonomia e Segurança do Trabalho. 5) Engenharia do
Produto. 6) Pesquisa Operacional. 7) Estratégia e Organizações. 8)
Gestão da Tecnologia. 9) Sistemas de Informação. 10) Gestão Am-
biental.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Pesquisa Operacional para Engenharia. 2) Logística e Cadeias de
Suprimentos. 3) Projeto da Fábrica e Layout. 4) Projeto do Produto e
Processo. 5) Gestão de Produção. 6) Processos de Fabricação.
Área: ENGENHARIA DE ALIMENTOS
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Fenômenos de transporte: fluido newtoniano e não newtoniano e
viscosidade. 2) Mecanismos e leis da transferência de calor. 3) Trans-
ferência de massa. 4) Operações Unitárias: definição, tipos e prin-
cipais aplicações na indústria de alimentos. 5) Operações unitárias de
transferência de quantidade de movimento (mecânicas): transporte e
armazenamento fluidos (bombas, válvulas, tubulações e medidores de
vazão) e separação de fluidos (filtração e centrifugação). 6) Ope-
rações unitárias de transferência de calor: trocadores de calor e eva-
poradores. 7) Operações unitárias de transferência de massa: des-
tilação, extração líquido – líquido e extração sólido – líquido. 8)
Projetos: conceituação, elementos básicos de elaboração, perfis in-dustriais, produtividade e avaliação de mercado. 9) Avaliação eco-
nômica de projetos. Custos. Estrutura. Depreciação. Investimentos.
Capital de giro. Fluxo de caixa. Análise de rentabilidade de projeto.
Período de recuperação de investimento.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Mecanismos de troca de calor: condução, convecção e radiação. 2)
Transporte e armazenamento de fluidos. 3) Separação de fluidos. 4)
Trocadores de calor. 5) Destilação. 6) Avaliação econômica de pro-
jetos.
Área: ALIMENTOS
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Fatores que afetam o desenvolvimento microbiano em alimentos.
2) Principais grupos microbianos de importância em alimentos: pa-
togênicos, benéficos e deteriorantes. 3) Microrganismos empregados
na produção e conservação de alimentos. 4) Princípios, controle,
técnicas e processos empregados na conservação dos alimentos. 5)
Critérios microbiológicos para avaliação da qualidade de alimentos:
planos de amostragem. 6) Programas de gestão da qualidade: Pro-
cedimento Padrão de Higiene Operacional, Procedimentos Operacio-
nais Padronizados, Boas Práticas de Fabricação e Análise de Perigos
e Pontos Críticos de Controle. 7) Código de proteção e defesa do
consumidor. 8) Codex Alimentarius. 9) Vigilância Sanitária: ANVISA
e Ministério da Agricultura. 10) Rotulagem e registro de alimentos.
11) Caracterização dos componentes alimentares: água, lipídeos, car-
boidratos e proteínas e seu envolvimento em reações químicas du-
rante o processamento de alimentos.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Deterioração microbiana em alimentos. 2) Microrganismos pa-
togênicos em alimentos. 3) Programas de Gestão da Qualidade. 4)
Escurecimento enzimático e não enzimático. 5) Oxidação de lipídios
em alimentos. 6) Propriedade da água e seus efeitos na estabilidade
nos alimentos.
ANEXO III
Barema de Avaliação da Prova de Desempenho Didático
Nome do Candidato(a):Número de Inscrição: Área:
ITEM VA L O R N O TA J U S T I F I C AT I VA01. Planejamento 5,0002. Motivação da aula 5,0003. Emprego adequado da linguagem 5,0004. Facilidade e clareza de expressão e co-
municação10,00
05. Capacidade de síntese 10,0006. Adequação do conteúdo ao nível de en-
sino10,00
07. Relação da teoria com a prática 10,0008. Expres-
sãoContato visual 3,00
Gesticulação 3,00Postura 3,00Movimentação 3,00Vo z 3,0009. Utilização de recursos didáticos 5,0010. Recursos adequados ao conteúdo 5,0011. Domínio do conteúdo e ordem de ex-
posição20,00
TO TA L 100,00
OBSERVAÇÃO: No item 8 (Expressão), no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e
inflexões.
Assinatura do Membro da Banca Examinadora:
__________________ SIAPE: ___________ Data: ___/___/____.
ANEXO IV
Formulário para Recursos
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato(a): ________________________________________
Área: ______________________________________ Nº de Inscrição: _____________________
IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO
(preencha apenas os campos necessários ao seu recurso ou pedido de vista)
Prova: [ ] Escrita [ ] Desempenho Didático [ ] Títulos
Número da questão: ________________________
Alternativa dada como Gabarito (no caso da Prova Escrita):_________
Alternativa marcada pelo candidato (no caso da Prova Escrita): ______
A rg u m e n t a ç ã o :
(Caso necessite continuar, utilize o verso. Se quiser utilize outra folha, identificando-a com os dados do
topo deste formulário.)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Local e data:_________________, ____de _______________________de 2014.
Assinatura do Candidato(a):__________________________________
Para uso da Comissão Geral Organizadora:
[ ] O recurso apresenta todos os itens obrigatórios. Encaminhe-se para análise.
[ ] O recurso não apresenta todos os itens obrigatórios.
Em: __/__/___.
Ass: ______________ SIAPE:________.
Após análise do recurso, decidiu-se por:
[ ] Recurso Deferido; anular questão.
[ ] Recurso Deferido; alterar alternativa correta para ___.
[ ] Recurso Indeferido, argumentação incorreta.
[ ] Outro: ____________________________________.
Ass: _________________________________ SIAPE:_________ Em: __/__/___.
ANEXO V
Requerimento de Condições Especiais
Nome do Candidato(a): ______________________________
Área: ____________________________
Nº de Inscrição: _____________________
REQUEIRO atendimento especial para a realização de prova referente ao Concurso Público para
Docentes do Campus Bambuí do IFMG, conforme subitem 15.1 do Edital nº 025/2014, tendo em vista
as características abaixo:
Descrição da Necessidade Especial ou Deficiência:
____________________________________________________________________________________
OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Portanto, NECESSITO de prova especial e/ou condições especiais no dia de aplicação da prova,
conforme discriminado abaixo:
______________________________________________________________
Anexo a este requerimento, encaminho também LAUDO MÉDICO (com CID).
Local e data:_________________, ____de _______________________de ______.
Assinatura do Candidato(a):_____________________________
Para uso da Comissão Geral Organizadora:Após análise do requerimento, decidiu-se por:
[ ] Deferir.
[ ] Indeferir. Motivo_________________________________________________________.
Ass: ______________________________. SIAPE:_____________________. Em: ___/___/___
CAIO MÁRIO BUENO SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2013 publicado no D.O. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: CNPJ Contratado:
01134894000175. Contratado: Giuseppe Figueiro Onnis. Leia-se :
CNPJ Contratado: 13437102000110. Contratado: Construtora Araçuaí
LT D A .
(SICON – 14/02/2014) 158439-26410-2014NE800009
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo 23391.000295/2013-96. INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GE-
RAIS – CAMPUS ARAÇUAÍ. CPF favorecida: 677.506.806-91. Fa-
vorecida: Maria Aparecida Lúcio Mendes. Resumo do objeto: Re-
conhecimento de dívida de exercícios anteriores – Ajuda de custo para
servidora. Valor do reconhecimento da dívida: R$ 2.356,41 (dois mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fun-
damento legal: Decreto 4.004/01, Lei 8.112/90 e Lei 4.320/64. Data
de Assinatura: 12/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158441
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 23000090031201020.
PREGÃO SRP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SER-
VICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2010 (Ter-
ceirização de Apoio Administrativo e Manutenção do Campus) por
mais 03 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 – artigos 57, II, e 65,
I. Vigência: 28/01/2014 a 27/04/2014. Valor Total: R$102.968,31.
Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158441-26410-2014NE800001
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158378
Nº Processo: 23393000041201439 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de Energia Elétrica para a Sede do IFNMG – Campus Ja-
nuária e para propriedade rural à beira do Rio São Francisco. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de conces-
sionário para fornecimento de Energia Elétrica Declaração de Dis-
pensa em 04/02/2014. ANDRE LUIS RABELO CARDOSO. Diretor
de Planejamento e Infra.. Ratificação em 04/02/2014. CLAUDIO RO-
BERTO FERREIRA MONTALVAO. Diretor – Geral. Valor Global:
R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CE-
MIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 14/02/2014) 158378-26410-2014NE800002
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158437
Nº Processo: 23394000005201465 . Objeto: Contratar empresa es-
pecializada no fornecimento de água potável e coleta de esgoto sa-
nitário para atendimento às necessidades correlatas do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia no Norte de Minas Gerais /
IFNMG – Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única fornecedora autorizada, através de contrato fir-
mado com o município de Montes Claros. Declaração de Inexigi-
bilidade em 27/12/2013. CLEVERSON RAMOM CARVALHO SIL-
VA. Coordenador de Administração. Ratificação em 14/02/2014.
NELSON LICINIO CAMPOS DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG.
(SIDEC – 14/02/2014) 158437-26410-2014NE800007
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 158377
Nº Processo: 23396000045201497 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Livros. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda
Varginha, S/n – Rodovia Salinas Km 02 – Zona Rural SALINAS –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Livros de
Física.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158377-26410-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 158481
Nº Processo: 23051017736201340 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto aquisição de material permanente
para Estruturação da Sala de Recursos Multifuncional do Campus
Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, conforme quantidades e detalhamento constantes no Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo
Vila Permanente – TUCURUI – PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158481-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARA – CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EDITAL No-1 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – CAMPUS
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, nomeado pela Portaria nº
339/2013/IFPA/GAB/Reitoria de 13 de março de 2013, publicada no
D.O.U de 15 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público, a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado de Contratação de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto do IFPA – Campus Conceição do
Araguaia, no período de 18 à 27 de fevereiro de 2014. Área: Meio
Ambiente/01 (uma) vaga; Área: Engenharia Civil/01 (uma) vaga;
Área: Segurança no Trabalho/01 (uma) vaga. O Edital completo en-
contra-se à disposição dos interessados no IFPA – Campus Conceição
do Araguaia ou no site WWW.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br.
JOSÉ GOMES DA SILVA2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC
serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de res-
ponsabilidade do Ministério da Educação – MEC, em conformidade
com o artigo 9º da Lei n.º 12.513/11, o artigo 15 da Resolução
CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução
das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do
PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qual-
quer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
1 2 . 5 1 3 / 2 0 11 .
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na
Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de
trabalho:
ENCARGO PROFESSOR BOLSISTACarga Horária Semanal
Máxima16 horas / hora-aula de 60 minutos
Valor da Bolsa R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de
60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida
neste Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de
Protocolo do Câmpus Princesa Isabel, situado no Acesso à Rodovia
PB 426 – Sítio Laje dos Dantas – Princesa Isabel/PB no horário: 09h
às 11h30min e das 13h às 17h, no período de 14 a 25 de fevereiro de
2014, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta
do PRONATEC – Câmpus Princesa Isabel, com o seguinte assunto:
“Inscrição – Edital n.º 44/2014”.
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchi-
mento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acom-
panhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos docu-
mentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de
eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos
documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o
desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e
capacidade técnica na área que pretende atuar e de cursos de ca-
pacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas,
as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem
selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este
Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no
ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas
válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no
perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I do Edital.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por
meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classifica-
tório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para can-
didatos docentes, portadores do título de licenciatura ou que com-
provem experiência acadêmica (docência) de no mínimo 01(um) ano
na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licen-
ciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Pro-
cesso de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Sim-
plificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico
w w w. i f p b . e d u . b r.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será di-
vulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br,
e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º
12.513 de 26 de outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de
16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às
pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela
Coordenação Adjunta do PRONATEC – Câmpus Princesa Isabel.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista
está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o
ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC – Câmpus
Princesa Isabel.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de
acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB
n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o des-
ligamento do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou
no interesse institucional.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL No-44 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE
PROFESSOR BOLSISTA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba – IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, torna público que, no período com-
preendido entre os dias 14 e 25 de fevereiro de 2014, estarão abertas
as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com
vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o
encargo de Professor Bolsista para exercer as funções docentes nos
cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-For-
mação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em-
prego – PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital,
bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Por-
taria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na
Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para
exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos (Profes-
sores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administra-
tivos), e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de pro-
fissionais que não integram o corpo de servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO EN-
CARGO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL No-26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010,
D.O.U. de 23/09/2010, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
05/2011-GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011, seção 3, página 29:
Eixo Profissional Candidato(a)Campusde LotaçãoCiências da Natureza, Matemática e suas Tec-
nologias (Opção 301)José Mateus Queiroz Sousa. Caruaru
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quadro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para
nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE, homologado através do Edital nº. 07/2011-GR, publicado no D.O.U. de 09/02/2011, seção 3,
página 36:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAuxiliar em Administração (Opção
207)Fabrício William da Cunha. Vitória de Santo Antão
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMAEDITAL N
o-28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para
nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção
3, páginas 59 a 61:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAssistente de Alunos (Opção 127) Evellyn Lapa Falcão de Carvalho. Pesqueira
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010,
D.O.U. de 23/09/2010, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
05/2011-GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011, seção 3, página 29:
Eixo Profissional Candidato(a)Campusde LotaçãoInformação e Comunicação (Opção
303)José Thiago Holanda de Alcântara Ca-
bral.Garanhuns
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quadro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158281
Nº Processo: 23325000287201414.
PREGÃO SRP Nº 91/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA – -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$2.559.450,00. Data
de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158281-26417-2014NE800025
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158473
Nº Processo: 23167001784201319.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 06932659000162. Contratado : ENE EMPRESA NA-CIONAL DE ENGENHARIAEIRELI EPP – EPP. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para construção do Bloco de Mi-
neração do Campus Picuí do IFPB. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$1.534.823,74. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158473
Nº Processo: 23167002156201351.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 17517638000105. Contratado : EM CONSTRULIMP EIRE-
LI – EPP -Objeto: Contratação de serviço de engenharia – execução
de muro de contorno (sem fornecimento de material). Fundamento
Legal: Lei n. 10.520/02. Vigência: 17/02/2014 a 16/08/2014. Valor
Total: R$38.950,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23410000861201394 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no
ramo de CANTINA/ LANCHONETE, em área do prédio do Instituto
Federal do Paraná Câmpus Campo Largo, situado na Rua Engenheiro
Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo, PR, sendo a área de 80
m (oitenta metros quadrados) destinados à instalação de uma lan-
chonete móvel com no mínimo 03m de comprimento e 02m largura,
bem como a acomodação, com mesas e cadeiras, para o atendimento
dos alunos e serv. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro
Tourinho, Nº 829 Vila Solene – CAMPO LARGO – PR. Entrega das
Propostas: 21/03/2014 às 10h00
LUCIANE SCHULZ
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 – UASG 158466
Nº Processo: 23295004559201379 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00048.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 – UASG 158478
Nº Processo: 23297000899201221.
PREGÃO SRP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
copeiro(a). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2012 a
10/08/2012. Valor Total: R$74.052,00. Data de Assinatura:
10/02/2012.
(SICON – 14/02/2014) 158478-26418-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 – UASG 158478
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23297000183201141.
DISPENSA Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato nº
02/2011 por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições contra-
tuais, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2011 a 10/12/2012. Valor Total:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2011.
(SICON – 14/02/2014) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158463
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23054003538201034.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vi-
gência do Contrato nº 03/2011 por mais 12 (doze) meses, com-
preendendo o período de 08/02/2014 a 08/02/2015, com fundamento
no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições con-
tratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555 de 2000 e Decreto 3.697 de
2000. Vigência: 08/02/2014 a 08/02/2015. Valor Total: R$65.052,00.
Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158463-26418-2014NE800004

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 15/02/2013 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: EXTRATO DE TER-
MO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158463 Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158463
(SICON – 14/02/2014) 158463-26418-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa
POWER COMPUTER (ANA PATRÍCIA DA SILVA – ME), CNPJ nº
10.877.412/0001-68, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para apresentar defesa escrita no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, quanto ao atraso na entrega do material referente à
Nota de Empenho 2010NE900419, sob pena da mesma sofrer as
sanções previstas no Artigo 28, do Decreto nº 5.450/05 e artigo 87, da
Lei 8.666/93.
JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O IFRN torna publico o resultado da ata do pregão ele-
tronico, foram vencedores as empresas EVENTUAL MAX SERVICE
LTDA-EPP; F F DE OLIVEIRA FI-LHO-ME
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2014
Espécie: Termo de Rescisão nº 002/2014 – DIGPE/IFRN – Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN, Contratada:
FABIANA GAMA DE MEDEIROS. Objeto: Rescisão do Contrato
por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 461/2013-PROJU/IFRN, com efeitos
financeiros a partir de 31 de janeiro de 2014. Processo Nº
23058.003032.2014-19. Data da Assinatura: 04/02/2014 – Assinado
por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA – Contratante e FABIANA
GAMA DE MEDEIROS – Contratada.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154582
Nº Processo: 23425004805201441 . Objeto: Contratação de assinatura
anual da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme parecer nº 58, da Procuradoria Jurídica deste
IFRN, datado de 13 de fevereiro de 2013. Declaração de Inexi-
gibilidade em 05/02/2014. ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA.
Diretor de Administração. Ratificação em 05/02/2014. CARLOS
GUEDES ALCOFORADO. Diretor Geral. Valor Global: R$
14.122,05. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 154582-26435-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154582
Nº Processo: 23425004613201434 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de ração para peixes cultivados no Campus São Gonçalo
do Amarante deste IFRN, tudo em conformidade com as especi-
ficações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empre-
sas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC – 14/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 004/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Campus Restinga. CONTRATADO:
MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 05/02/2014 a 05/08/2014. Data e Assinatura:
11/02/2014. Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante e Mar-
cia Lima Santos de Cezere.
CAMPUS IBIRUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 23366000640201307. SONIA MA-
RIA RODRIGUES – ME, CNPJ 05.611.930/0001-03 para Item 1
valor R$11,2500.
ANDRE MAREK
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC – 14/02/2014) 158675-26419-2014NE800003
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Canoas. CONTRATADO: Susiele Marchry da Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Língua portuguesa. VIGÊNCIA: 13/02/2014 a 12/02/2015. VALOR:
A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equi-
valente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13 de
fevereiro de 2014, Edio Fontana, pela Contratante, Susiele Marchry
da Silva, contratada.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Rio Grande do Sul- Campus Caxias do Sul. CONTRA-
TADA: JOICE CRISTINI KURITZA. OBJETO: Prestação de Ser-
viços Didáticos-Pedagógicos na área de Gestão Ambiental. VIGÊN-
CIA: 14 de fevereiro de 2014 a 18 de julho de 2014. VALOR: R$
2.342,65. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação – RT/MESTRADO, num re-
gime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fe-
vereiro 2014 de 2014, TATIANA WEBER, pela Contratante, JOICE
CRISTINI KURITZA, contratada.
EDITAL N
o-3 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CÂMPUS CAXIAS DO SUL – RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para contratação de professor substituto, na área abaixo re-
lacionada, realizado na forma do Edital nº. 03/2014, de 24/01/2014
publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2014.
Área: MATEMÁTICA
Candidato Nota ClassificaçãoTamara Versteg Vitali 5,45 1ºMichel Michelon 5,31 2ºCaroline Borsoi 4,26 * DesclassificadoGreici Roberta Cipriano Sgarabotto 3,02 *DesclassificadoÉlder Luís Mano – AusenteCristiane Bonetti Cembranel – AusenteAlex catuzzo Lopes – AusenteDébora Bussolotto – AusenteCleusa Lopes Pereira – Ausente
* Desclassificado – não atendeu ao disposto no item 5.1.2.
TATIANA WEBER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 23362000592201389. EMPREC EN-
GENHARIA LTDA – EPP, CNPJ 90.809.104/0001-34 para Item 1
valor R$1.696.901,5600.
ANA LETHEA DA CUNHA POSSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 158328-26419-2014NE800013
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
C O N T R ATA Ç Ã O
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO GRANDE, IN-
TEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na
Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Pro-
cesso Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo de-
terminado de Professor Substituto para atender a necessidade tem-
porária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va –
gasCarga ho-
rária se-
manalÁrea/Disciplina Requisito Mínimo Exigi-
do
02 20 horas Área: Engenharia
Disciplinas: Construção
Civil, Orçamento e Pla-
nejamento, Mecânica
dos Solos e Estruturas
Isostáticas.Graduação em Engenha-
ria Civil ou Superior de
Tecnologia em Constru-
ção de Edifícios.
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OU-
TROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à re-
muneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 – 2.714,89Aperfeiçoa-
mento2.714,89 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11
Especialização 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,76 4.649,65
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 1.914,58 – 1.914,58Aperfeiçoa-
mento1.914,58 69,82 1.984,40
Especialização 1.914,58 152,35 2.066,93Mestrado 1.914,58 428,07 2.342,65Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-
provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 – Período: de 17/02/2014 a 26/02/2014.
4.2 – Horário: no dia 17/02/2014, das 12h às 18h; no período
de 18 a 20/02/2014, das 08h às 14h; a partir de 21/02/2014, das 08h
às 11h30min e das 14h às 17h.
4.3 – Local: as inscrições serão realizadas diretamente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Rio Grande, lo-
calizado na Rua Alfredo Huck, n° 475, Bairro Centro – Rio Grande,
RS – CEP: 96201-460, Fone (53) 3233.8715 – E-mail: [email protected]
g r a n d e . i f r s . e d u . b r.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspon-
dência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3
acima, aos cuidados de COGEP – Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 – Documentação necessária:
– Formulário próprio para inscrição, disponível no site da
Instituição: http://www.riogrande.ifrs.edu.br;
– Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
– Cópia de comprovante de residência atualizado;
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 – DA AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de análise do
“Curriculum Vitae” e entrevista.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e também estará disponível na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ ÂNGELO SOBREIRO BULLAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158502
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23275000579201147.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 42515700000169. Contratado : STIM SOCIEDADE TEC-
NICA DE -INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do
contrato pelo período de 1/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal:
Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158502-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158345
Nº Processo: 23243000195201444 . Objeto: A presente solicitação
tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para atender ao
Campus Porto Velho Calama. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A justificativa esta no pedido de execução de despesa
nº015/2014 Declaração de Dispensa em 12/02/2014. ELIANE RE-
GINA ACACIO DOS SANTOS. Diretora de Planejamento e Ad-
ministração. Ratificação em 12/02/2014. MARCOS APARECIDO
ATILES MATEUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRI-
CAS DE RONDONIA SA CERON.
(SIDEC – 14/02/2014) 158345-26421-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12185204000123. Contratado : VITANET – COMERCIAL EIRELI –
EPP -Objeto: Contratação de equipamentos para atender o Labo-
ratório de Eletrônica do IFRR/Campus Boa Vista. Fundamento Legal:
Lei Nº 8666/93 e Lei Nº 10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a
25/11/2014. Valor Total: R$4.782,93. Data de Assinatura:
2 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA
-Objeto: Contratação de equipamentos para atender o Laboratório de
Eletrônica do IFRR/ Campus Boa Vista. Fundamento Legal: Lei Nº
8666/93 e Lei Nº 10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014.
Valor Total: R$485,70. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SER-
VICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de equipamentos para aten-
der o Laboatório de Eletrônica do IFRR/ Campus Boa Vista. Fun-
damento Legal: Lei Nº 8666/93 e Lei Nº 10520/2002. Vigência:
25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de As-
sinatura: 25/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MANUTEN-
CAO DE INSTDE MEDICAO LTDA – EP. Objeto: Contratação de
equipamentos para atender o LAboratório de Eletrônica do IFRR/
Campus Boa Vista. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93 e Lei Nº
10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$10.380,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE
DE ENSINO DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 003/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e MARIA IRONE DE ANDRADE.
Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Mo-
dalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013, Publicado
no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada no D.O.U
nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745,
de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, pu-
blicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada
no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 004/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e LUZINETE VILANOVA DA SILVA.
Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Mo-
dalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013, Publicado
no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada no D.O.U
nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745,
de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, pu-
blicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada
no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e MARIA DE FATIMA PEREIRA
VIEIRA. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta)
horas, Modalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013,
Publicado no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada
no D.O.U nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei
nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-
42, publicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525,
publicada no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e BRENO SILVA. Objeto: Professor
Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Modalidade de Con-
tratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013, Publicado no D.O.U. nº
225 de 20/11