Diário Oficial da União – Seção 3 – 17-02-2014

Ano CLI No-33
Brasília – DF, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 14
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 26
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 114
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 130
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 131
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 136
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 137
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 140
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 149
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 150
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 163
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 168
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 172
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 175
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 176
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 176
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 178
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 180
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 182
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 182
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 185
Ministério Público da União …………………………………………………. 185
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 187
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 188
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 188
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 189
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 206
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 209
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 110245
Nº Processo: 00034000210201333 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e
equipamentos gráficos, para prestação dos serviços técnicos de ma-
nutenção preventiva e corretiva, conforme descrição constante do
item 4 em equipamentos constantes do Anexo A do Termo de Re-
ferência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
18/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 – Terreo BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 18/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Preço do edital
R$13,50
JULIETA APARECIDA MOTTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110245-00001-2014NE800000
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00088001663201351.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 05205399000160. Contratado : CDV
COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Fornecimento de água mineral.
Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 . Vigência: 12/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$58.397,52. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800193
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00088001663201351.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 10897167000150. Contratado : AC-
QUAPURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI – ME. Ob-
jeto: Fornecimento de água mineral. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.037,12. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00001000007201425 . Objeto: Publicações de atos ofi-
ciais no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os serviços são de natureza contínua e
imprescindível para o atendimento administrativo da Presidência da
República. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. BENJAMIM
BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em
11/02/2014. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretário de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 156.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00001000006201481 . Objeto: Assinatura do Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços são de natureza contínua e imprescindível para o atendi-
mento administrativo da Presidência da República. Declaração de
Dispensa em 10/01/2014. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor
de Recursos Logísticos, Substituta. Ratificação em 14/02/2014. JOSE
MARIA DE SA FREIRE SOBRINHO. Secretário de Administração
Substituta. Valor Global: R$ 44.449,60. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: M.E.W CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,CNPJ nº 14.788.120/0001-00,
grupo único, no valor total de R$ 73.763,11.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001791/2011.
DISPENSA Nº 149/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DIS-
TRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto: Serviço de forne-
cimento de energia elétrica para unidades da Superintendência Es-
tadual Rio Grande do Sul nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Fun-
damento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência:
07/02/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$25.452,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001803/2011.
DISPENSA Nº 178/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MA-
TO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Serviço de forne-
cimento de energia elétrica para as unidades da Superintendência
Estadual Mato Grosso do Sul nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência:
10/02/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$21.000,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001777/2011.
DISPENSA Nº 171/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Serviço de forneci-
mento de energia elétrica para a Superintendência Estadual Rio Gran-
de do Norte, nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/02/2014 a
04/01/2017. Valor Total: R$55.668,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180000430/2012.
DISPENSA Nº 172/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ACRE-Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a
Superintendência Estadual Acre, nos exercícios de 2014, 2015 e
2016. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93.
Vigência: 11/02/2014 a 23/03/2017. Valor Total: R$22.748,68. Data
de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01180001712/11.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SER-
VICOS LTDA– EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta – Da
Vigência, do contrato celebrado entre as partes.Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015.
Valor Total: R$23.326,68. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Brasileira de Inteligência convoca representante
da empresa FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS
PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº
03.119.421/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco J1,
sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de
assunto relativo ao descumprimento dos compromissos assumidos no
Processo n.º 01180001590/2012, referente a aquisição de material de
expediente. O não comparecimento implica multa compensatória e
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por
um ano, na forma da legislação. Os autos do processo se encontram
à disposição da interessada no endereço acima.
GLAUCO COSTA DE MORAES
Diretor
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 00592001743201226.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
7,51% (sete vígula cinquenta e um por cento) do valor global do
contrato, que corresponde a um adicional de 15 (quinze) terminais de
telefonia, no Contrato sob referência, para atender as necessidades das
novas instalações da Corregedoria Geral da Advocacia da União no
Âmbito da 2ª Região. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atua-
lizada.Vigência: 21/01/2014 a 09/07/2015. Valor Total: R$530.092,66.
Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 00588000071201039.
PREGÃO SISPP Nº 44/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 03453030000141. Contratado : FREEDOM TERRAPLENA-
GEM LTDA -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação
complementar. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015. Valor Total:
R$89.108,16. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 6/2005.
Nº Processo: 00588001890200455.
DISPENSA Nº 43/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CPF Contratado: 39729230900. Contratado : ILDA MAR-
TINS RAHAL -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze
meses a contar de 06.02.2014. Fundamento Legal: art 57, inc II – lei
8666/93.Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$24.445,08. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012-UASG 238012
Nº Processo: 00041001384201243.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: SECRETARIA DE POLI-
TICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL. CNPJ Con-
tratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMI-
NISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
naprestação de serviços de auxiliar de almoxarifado e carregador.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$130.979,04. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON – 14/02/2014) 238012-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
791892/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRA-
BALHADORES NA AGRICULTURA, CNPJ nº 33.683.202/0001-34.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.296.404,80, Valor de
Contrapartida: R$ 155.844,80, Vigência: 05/12/2013 a 27/01/2016.
Data de Assinatura: 11/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA
REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENI-
CUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
764251/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO
DE MERITI, CNPJ nº 29.138.336/0001-05. Alteração da vigência..
Valor Total: R$ 233.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.710,00,
Vigência: 16/12/2011 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-
RA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SANDRO MATOS PE-
REIRA, CPF nº 006.916.607-27.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
770551/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Prorrogação do prazo de execução do projeto
intitulado ?O Trabalho e a produção das mulheres no enfrentamento à
violência doméstica e sexista?, convênio n 770551/2012, e a inclusão
no público beneficiário do projeto, que está focado nas mulheres
artesãs e em situação de violência, mulheres com deficiência.. Valor
Total: R$ 134.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.890,00, Vigência:
26/06/2012 a 26/04/2015. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : GERALDO JULIO DE MEL-
LO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775341/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, CNPJ nº
76.206.606/0001-40. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
177.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência:
26/12/2012 a 20/09/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RENI CLOVIS DE SOUZA
PEREIRA, CPF nº 737.525.099-53.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
758731/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GO-
VERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0020-07. Prorrogação da
vigencia por mais 12 meses até 21/12/2014;suplementação: repasse
390.000,00 e contrapartida 31.120,00.. Valor Total: R$ 977.505,00,
Valor de Contrapartida: R$ 162.462,00, Vigência: 20/12/2011 a
21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUIZ
ANTONIO POSSAS DE CARVALHO, CPF nº 109.063.201-00.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 110101
Nº Processo: 00300000027201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto a aquisição de suprimentos para
abastecimento da Copa da Vice-Presidência da República Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114
Térreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O presente Edital poderá ser retirado pelo site
www.comprasnet.gov.br ou ser solicitado pelo e-mail: vpr.licita-
c a o @ p r e s i d e n c i a . g o v. b r
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110101-00001-2014NE800010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo
nº 2/2014 ao Contrato Nº 2/2012 – UASG 110319, publicado no
Diário Oficial da União Nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, Seção 3,
Pág. 2.
LÍGIA MARIA ARRAIS FIMA
Coordenadora-Geral de Administração e Documentação
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0225/2014. Objeto: Contratação de empresa na área de
estágio supervisionado de ensino médio, educação profissional, en-
sino especial e ensino superior, para operacionalização e adminis-
tração de estágio e realização dos processos seletivos conforme le-
gislação especifica de estágio em vigor. Fundamento Legal: art.62,
inciso IX, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços
e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o
art.24, inciso XII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de
Dispensa de Licitação em 13/02/2014. Alexandre Assumpção Ribeiro.
Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 13/02/2014.
José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 1.780.944,00
(um milhão, setecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro
reais) Contratada: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1085/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Con-
tratada: Duo2 Multimídia LTDA – ME. Objeto: coprodução da obra
audiovisual intitulada provisoriamente “Brasil 2014 – Uma copa do
mundo global”. Do valor: R$ 400.000,00. Dados do Empenho: Pro-
grama de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação – Nacional). Elemento de
Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE005522. Emissão: 27/12/2013. Valor: R$
400.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3296/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo de Cooperação EBC/OUVIDORIA/TERMO DE CO-
OPERAÇÃO nº 05/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Co-
municação S/A – EBC, como repassadora, e a Fundação Universidade
de Brasília, como recebedora. Objeto: Monitoramento e análise dos
conteúdos da programação radiofônica da EBC, visando subsidiar os
trabalhos da Ouvidoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
116, Decreto nº 6.170/2007, artigo 1º, §1º, III e Portaria Intermi-
nisterial nº 507/2011, artigo 1º, §2º, XXIV. Valor Global: R$
283.440,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta
reais). Nota de Crédito: 2013NC000003. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
0663/2013.
Espécie: Termo de Cooperação EBC/OUVIDORIA/TERMO DE CO-
OPERAÇÃO nº 07/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Co-
municação S/A – EBC, como repassadora, e a Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, como recebedora. Objeto: Monitoramento e
análise do conteúdo da programação da TV Brasil, visando subsidiar
os trabalhos da Ouvidoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
116, Decreto nº 6.170/2007, artigo 1º, §1º, III e Portaria Intermi-
nisterial nº 507/2011, artigo 1º, §2º, XXIV. Valor Global: R$
291.360,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta reais).
Nota de Crédito: 2013NC000004. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº
0663/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis EBC/DIJUR/Nº 003/2010. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Contratada: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso – UFMT. Objeto: substituir itens à cessão gratuita de
bens móveis de propriedade da EBC à UFMT, para fins de execução
de serviços de rádiodifusão de sons e imagens, no município de
Cuiabá/MT, na área de cobertura do canal 02(VHF) no limite da
designação recebida e do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
original. Do valor: sem ônus. Data da Assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso nº 0148/2009.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 682010
Nº Processo: 50300002428201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestar serviços, em lote úni-
co, de sustentação e suporte ao ambiente computacional da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários Antaq, conforme especificações
detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 – Conj
“e” – Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 012/2014
INSTRUMENTO: TD-SAF-ANTAQ/Nº 05/2013. PACTUANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, CNPJ/MF
nº 04.903.587/0001-08, e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SU-
PLEMENTAR – ANS, CNPJ nº 03.589.068/0001-46. OBJETO:
Transferir à ANS o direito de propriedade dos bens relacionados no
TD-SAF-ANTAQ/Nº 05/2013. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 779,39
(setecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2013. PROCESSO: 50300.002129/2013-79.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SAF-ANTAQ/Nº 013/2014
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2013. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e WORLD AGÊNCIA DE
VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO
LTDA, CNPJ nº 08.088.541/0001-25. OBJETO: a) prorrogar a vi-
gência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 07 de fevereiro
de 2014 a 07 de fevereiro de 2015 e; b) alterar a Cláusula Quinta do
Contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.207.671,40 (um milhão duzentos e
sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividades:
26.122.2101.2000.0001 – Administração da Unidade – Nacional;
26.130.2101.2088.0001 – Concessão e Regulação dos serviços e da
exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário – Nacional e;
26.125.2101.2090.0001 – Fiscalização dos serviços e da Exploração
da Infraestrutura do Transporte Aquaviário – Nacional; Natureza de
Despesa 3390.33 – Passagens e despesas com Locomoção. UNIDADE
GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
07.02.2014. PROCESSO: 50300.002150/2012-93.SAF-ANTAQ/Nº 014/2014
INSTRUMENTO: 3º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 004/2006. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ELIANA CAMARGO LI-
TAIFF, CPF nº 386.007.907-78. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, no período de 01 de fevereiro de 2014
à 01 de fevereiro de 2015. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade
26.122.2101.2000.0001 – Administração da Unidade – Nacional, Na-
tureza de Despesa 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 31.01.2014. PROCESSO: 50300.000490/2005-51.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRTO
TIPO E NÚMERO – Contrato Nº 005/2014
Processo: PE: 4133/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
S FERREIRA Negócios ME
Objeto: A prestação de serviço de fornecimento de água mineral,
natural, potável, sem gás, acondicionado em garrafões plásticos de 20
(vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda de fun-
cionários da CODESA.
Vigência: O prazo de execução do serviço será de 12 (doze) mese.
Valor: R$ 12.613,16 (doze mil, seiscentos e treze reais e dezesseis
centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Sandro Ferreira(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E Nº: Contrato Nº 002/2013.
Processo: PE: 0442/1995
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Companhia Portuária de Vila Velha S/A.- “CPVV”.
Objeto: Alteração das condições de pagamento previstas na Cláusula
Sétima do Contrato ASSJUR Nº 003/1989 e seus parágrafos que
passam a viger.
Valor: Conforme o original.
Vigência: Conforme original
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e
Otacílio José Coser Filho e Luiz Eyugênio Bianchi (Representantes
Legais da Contratada).
Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2014.
TIPO E Nº: Contrato Nº 064/2013.
Processo: PE: 4374/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato de Passagem Nº
039/2012 que passa a viger.
Valor: Conforme o original.
Vigência: Conforme original
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e
Roberto Jourdan Aquino, e Adriano Araujo Novitsky(Representantes
Legais da Contratada).
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2011; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Limpa
Fossa Minhocão Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo;
PRAZO; 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 01.03.2014;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Oscar Ferreira Pires Junior, Sócio da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Escritura de Desapropriação Amigável do 24º Ofício de
Notas – Livro 7121 fls. 002/004 de 10.02.2014 assinada pela CDRJ:
Jorge Luiz de Mello – Diretor Presidente e pela CDURP: Alberto
Gomes Silva – Diretor Presidente e Luiz Carlos de Souza Lobo –
Diretor de Operações. Partes: Companhia de Desenvolvimento Ur-
bano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A e Companhia Docas
do Rio de Janeiro S/A. Objeto: Imóvel situado na Rua General Luiz
Mendes de Moraes, nº 50 – Santo Cristo – RJ. Valor da Transação:
R$21.621.004,90. Processo: 01/800.030/2013 – CDURP. Processo:
27590/2010 – CDRJ.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 013/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 032/2012. Processo nº 1016/2012. Contra-
tante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Con-
tratada: W & M PUBLICIDADE LTDA – EPP. Objeto: deste 2º
(segundo) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº
032/2012, por até 12 (doze) meses. Edital de Pregão Eletrônico Nº
01/2012. Valor deste Termo R$ 100.623,60 (cem mil seiscentos e
vinte três reais e sessenta centavos). Rubrica orçamentária: 213212 –
Número da reserva: 000340, realizadas em 14/02/2014. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente e pela. W & M
PUBLICIDADE LTDA – EPP. ASS: Mirna Martins de Carvalho Lo-
pes CAR: Sócia-Administradora. Data da assinatura: 13/02/2014. Pra-
zo 12 (doze) meses.
Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 008/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 057/2011. Processo nº. 20.700/2010. Con-
tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
EMPRESA EXPERNET TELEMÁTICA LTDA. Objeto: deste 3º
(terceiro) Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 057/2011, a
prorrogação do prazo contratual em 16 (dezesseis) meses. Edital de
Pregão Eletrônico nº 10/2011. Sem ônus adicionais à CDRJ. Assina
pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e
pela. EMPRESA EXPERNET TELEMÁTICA LTDA. ASS: Marcos
Raucci e Márcio Antônio Proença. CAR: Sócios. Data da assinatura:
24/01/2014. Prazo: 16 (dezesseis) meses.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 03019000237201160.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E
SERVICOS -S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, e atualizações. Vigência:
25/01/2014 a 24/07/2014. Valor Total: R$89.266,13. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 018/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “As Políticas Territoriais Rurais e a Articulação Governo
Federal e Estadual: Um Estudo de Caso da Bahia” PRAZOS: LAN-
ÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/02/2014; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 04/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 14/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 019/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “Estruturação de dados das finanças públicas subnacionais
para o acompanhamento e análise da politica fiscal brasileira” PRA-
ZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/02/2014;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 19/03/2014. A presente Chamada en-
contra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no en-
dereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
– DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 020/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM
2013 – Plataforma Web” PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMA-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA PÚBLICA: 17/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO:
05/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
07/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 008/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República – SAC-PR, e o Estado do Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Caiapônia (sem código
ICAO), localizado no Município de Caiapônia-GO, com a seguinte
localização geográfica: 16º55’41” S / 51°51’04” W. PROCESSO:
00055.001648/2013-91. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, João Balestra do Carmo Filho – Secretário de Estado
e Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás e Wei-
ler Jorge Cintra Júnior – Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metro-
politanos de Goiás.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 009/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República – SAC-PR, e o Estado do Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Bandeirantes (sem código
ICAO), localizado no Município de Nova Crixás-GO, com a seguinte
localização geográfica: 13º42’33,65 S / 50°48’03,49″ W. PROCESSO:
00055.001649/2013-35. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, João Balestra do Carmo Filho – Secretário de Estado
e Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás e Wei-
ler Jorge Cintra Júnior – Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metro-
politanos de Goiás.Comutada (STFC), para cobertura em âmbito local, para ligações com
código DDD (061) originadas da Sede/INFRAERO. VALOR GLO-
BAL: R$ 559.496,30. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico nº 086/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI,
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, sujeitando-se, no que
couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.31106.005-6.20118-3. PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão de Ordem de
Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/ADSP/SBSJ/2014
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À CONS-
TRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMEN-
TO DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS PROFESSOR URBANO ERNESTO
STUMPF/SP. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 20
de março de 2014, no Auditório da Superintendência Regional de São
Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40, 3º andar –
São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações – 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 50,00 (cinquenta reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordena-
ção de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo – Tel.:
(11) 5033-6080 / 6204 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN.
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TC 0001-SA/2010/0020
A INFRAERO torna pública a intenção de aplicar à empresa
LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
11.176.432/0001-39, as penalidades de RESCISÃO UNILATERAL,
MULTA de 10% do valor mensal e IMPEDIMENTO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO e toda Administração Pública
Federal, pelo prazo de 05 anos, em virtude do descumprimento dos
subitens n.º 7.1.27, 10.1, 10.2 e 10.2.1 do Termo de Contrato Nº.
0001-SA/2010/0020, caracterizado especificamente pelo não paga-
mento de salários aos funcionários alocados no contrato, bem como a
inexecução do objeto do contrato, com a paralisação dos serviços.
Nos termos da legislação em vigor, por se encontrar em
endereço incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a empresa LINS
SERVIÇOS GERAIS LTDA a apresentar no prazo de 05 dias úteis,
contados a partir do dia útil subsequente a esta publicação, recur-
so/defesa quanto ao fato em questão, devidamente protocolada na
INFRAERO, Superintendência Regional do Centro Leste, estando o
processo em epígrafe à disposição de V.S.ª para análise a partir desta
data no endereço: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária, Superintendência Regional do Centro Leste – SRCE,
A/C Coordenação de Fiscalização Documental – GCCE-3, Rua Praça
Gago Coutinho, s/n, Bairro São Cristóvão, Salvador – Bahia, CEP:
41.520-970.
JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
003/ADCE-3/SRCE/2014, contendo os preços registrados pela em-
presa SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, re-
ferente ao lote 01 pelo valor global de R$ 243.980,00 (duzentos e
quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, a
contar de 17 de Fevereiro de 2014. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Infor-
mações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO torna público que a Convocação Pública
001/ADCO/SRCO/2013, cujo objeto é a “Convocação Pública de
Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito da Infraero, de leilão
para a remoção, guarda dos bens em depósito próprio do leiloeiro ealienação de bens inservíveis localizados na Superintendência Re-
gional do Centro-Oeste” foi REVOGADA em 14/02/2014, por meio
do Ato Administrativo nº 116/FICO/2014. Informações pelo telefone
(61) 3312-3550 ou [email protected].
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.022.0014. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Senador Petrônio Portella – Teresina/PI. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho,
Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representante legal:
Fernando Antonio Simões. Objeto: Concessão de uso da área SB-
TE01PSD00015COM e SBTE06PVA00032COM, localizadas no Ae-
roporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI, des-
tinada à exploração comercial de locação de veículos. Valor global:
R$ 726.000,00. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2019. Fundamento Le-
gal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Com-
plementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 279/ADNE/SBTE/COM/2013). Assinatura:
14.02.2014.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N
o-1/2014/0014
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 0034-LA/2010/0014. Con-
tratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, e Dependência Aeroportuária no Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes, CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Representantes:
Claudia Maria e Silva Lins Ferreira-Gerente Regional de Adminis-
tração e Alexsandra Gouveia Albuquerque da Silva-Coordenadora
Regional de Administração Geral, ambas lotadas na Superintendência
Regional do Nordeste. Contratada: CENTAURO SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 70.176.359/0001-08, representada pela
Sra. VALÉRIA DE MELO SILVESTRE PINHEIRO, resolvem de
comum acordo, DISTRATAR o TC citado a partir de 01/03/2014.
Data da Assinatura: 14/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/ADNE/SBPL/2014
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, para for-
necimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abasteci-
mento da frota de veículos da Infraero do Aeroporto Senador Nilo
Coelho, em Petrolina/PE, em estabelecimentos credenciados pela
Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP),
para abastecimento no posto da contratada. – DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 28/02/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-
4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/ADNE/SBJP/COM/2014
Objeto: Concessão de uso de espaços destinados à veiculação pu-
blicitária própria e/ou de terceiros, localizados no Aeroporto Inter-
nacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB – DATA DA ABER-
TURA E LOCAL: 28/02/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Masca-
renhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0007-PA/2014/0004. Pregão
Eletrônico Nº 205/ADNO/SBBE/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura – Gerente de
Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves – Co-
ordenador de Gestão e Segurança. CONTRATADA: TOP LYNE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTES: Sr. Natanael Ga-
lhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Be-
lém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Contratação de em-
presa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na
modalidade de proteção da aviação civil para o Aeroporto Inter-
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento N.º 020-PS/2014/0001 ao Termo de
Contrato Nº 117-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasi-
leira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Pro-
dução e Suporte MARCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e Co-
ordenador de Suporte e Banco de Dados MARCO TÚLIO GON-
ÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: IOS INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 38.056.404/0001-70.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ LUIZ ESCANDURA. RESU-
MO DO OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato em 35 dias
consecutivos, com inicio em 12/02/2014 e término em 18/03/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e
Art.111, inciso II do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 011-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Re-
des e Segurança de TI: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVORÊDO,
e o Coordenador de Redes e Telecomunicação: JOÃO PAULO LO-
PES MARTINS DOS SANTOS. CONTRATADA: OI S/A, CNPJ Nº
76.535.764/0001-43. REPRESENTANTES LEGAIS: JEAN SILVA e
MICHELE FERNANDES BORGES. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro, em Belém/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da
INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 2.774.689,13. Código
Orçamentário: 311.05.036-9 / 20.128-5. DATA DA ASSINATURA:
12/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0015-EE/2014/0021. Quarto Adi-
tamento ao Contrato Nº 0015-EE/2012/0021 da Licitação Nº 22/AD-
NO/SBSL/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira
– Coordenador de Meio Ambiente e Sra. Aline Loureiro Gorayeb –
Engenheira Eletricista. CONTRATADA: Companhia Energética do
Maranhão – CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA.
OBJETO: Supressão e Prorrogação contratuais, a partir de 16/02/2014
até 15/02/2015.; Art. 65, inciso I e §1º e inciso II do Art. 57, ambos
da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.688.000,00; CÓ-
DIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002. DATA DA ASSINATURA:
14/02/2014.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0011-SV/2014/0162. Sexto Adita-
mento ao Contrato Nº 0057-SV/2012/0162 da Licitação Nº 099/AD-
NO-3/SRNO/2011, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura – Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo M
Neves – Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: ELI-
TE – Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 00.865.761/0001-06. RE-
PRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊN-
CIA: Superintendência Regional do Norte/PA. OBJETO: Acréscimo
de um posto de Vigilância na CAB. 20, contendo 04 vigilantes no
Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans / Júlio Cézar Ribeiro,
a partir de 15/02/2014.; Inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do Art. 65
da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do
Art. 119 do RLCI VALOR DO ADITAMENTO: R$ 83.206,59; CÓ-
DIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.012-1/20.128-5. DATA DA AS-
SINATURA: 14/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/ADNO/SRNO/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO
NOVO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
NORTE, EM BELÉM/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00
horas do dia 06/03/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações –
Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.065.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes da Contratante: Wilson
Brandt Filho – Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Ma-
rinho. Concessionário: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LT-
DA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Wellington Pereira Da-
vid – Sócio Administrador. Objeto do Contrato: Concessionária de
Veículos. Global: R$ 22.224.000,00. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2024. Data da Assinatura: 01/02/2014. Fundamento Legal: Pre-
gão Presencial nº 2 08 /adrj/sb JR /2013 .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/SBRJ/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomu-
nicações Nº 08.2009.062.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro – Encarregado de Ati-
vidades de Negócios em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto
Santos-Dumont. Beneficiária: CLARO S.A. Representantes: Luis Ga-
lindo Orozco- Procurador e José Rolando Pedro Silva Olmos – Pro-
curador. Objeto: Atualização e consequente ampliação de tecnologia
(4G). Valor Mensal: R$ 34.429,81 (Trinta e quatro mil quatrocentos e
vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 01/12/2013.
Data da Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único
do artigo 61 da Lei 8.666/93.Espécie: Termo Aditivo Nº 010/SBGL/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomu-
nicações Nº 08.2012.061.0016. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro – Encarregado de Ati-
vidades de Negócios em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim. Be-
neficiária: CLARO S.A. Representantes: Luis Galindo Orozco- Pro-
curador e José Rolando Pedro Silva Olmos – Procurador. Objeto:
Atualização e consequente ampliação de tecnologia (4G). Valor Men-
sal: R$ 116.969,74(cento e dezesseis mil novecentos e sessenta e
nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/12/2013. Data da
Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-AM/2013/0161 – Primeiro Adita-
mento ao Termo de Contrato nº 0074-AM/2010/0161. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Superintendencia Regional do Sudeste. Representantes
da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato – Gerente de
Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira – Co-
ordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Cooperativa
de Trabalho Médico e Atividades Correlatas de Nova Lima – BIO-
COOP. Representantes da Contratada: Pedro Paulo Nascimento dos
Santos e Luiz Antônio dos Reis Lazarini – Representantes Legais.
Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais previstos no
subitem 7.6, alínea “a” e subalínea “a.1”, a partir da data de as-
sinatura. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI; Art. 55, inciso III; e
alínea “d” do Art. 65 da Lei 8666/93; c/c Art 5º do Decreto 2271/97.
Data de Assinatura: 13/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 007/ADSU/SBNF/2014 – Objeto: Concessão de aces-
so ao pátio de aeronaves para prestação de serviço de transporte de
valores e documentos no Aeroporto Internacional de Navegantes –
Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Beneficiária: BRINK’S
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor global
estimado: R$ 98.400, 00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 35 do
RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 13/02/2014 – SANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA – Gerente Regional Comercial de Lo-
gística de Carga. Ratificado em 14/02/2014 – CARLOS ALBERTO
DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 353/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 353/AD-
SU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
10 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 04.463.413/0001-
63, a penalidade de SUSPENSÃO/IMPEDIMEN-TO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO, com descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data desta
publicação, por descumprimento de cláusulas contratuais da Ata de
Registro de Preços nº 144/ADSU/SRSU/2012. Esta penalidade está
sendo aplicada com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
no subitem 18.1 do edital do processo licitatório nº 178/ADSU/SR-
SU/2012 pelo descumprimento das alíneas “a” e “d” do subitem 17.1
do edital referenciado e ainda no Ato Administrativo 144/SR-
SU/2014.
CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 349/ADSU/SBJV/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes de avia-
ção, no Aeroporto de Joinville – Lauro Carneiro de Loyola, em
Joinville/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de março de
2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
008/ADSU/SRSU/2014, contendo os preços registrados pela empresa
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., CNPJ
03.470.727/0031-46, com o valor global de R$ 702.000,00, relativa
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 308/ADSU/SRSU/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no
endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, lo-
calizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE BACACHERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 005/14/V/0036 Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Bacacheri – PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Ge-
rente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues – Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Con-
cessionário: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LANDIN LTDA Re-
presentante: Diogresio da Luz – Sócio- Administrador. Objeto: ter-
ceiro aditamento ao TC 02.2012.036.0003, para suspensão do con-
trato. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 111 do RLCI. Data da
assinatura: 30 de janeiro de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0023-EG/2014/0013 do Contrato nº 0029-
EG/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Paulo Sergio
Alves de Souza – Gerente de Empreendimentos – GTPA e Douglas
Ricardo Hypólito de Souza – Coordenador de Obras e Serviços –
GTPA-4. Contratado: Consórcio IQS/PJJ, CNPJ: 72.591.001/0001-69.
Objeto: Prorrogação de 30 (Trinta) dias consecutivos do prazo de
vigência dos Serviços Técnicos Especializados de Elaboração de Pro-
jeto Básico de Geotecnia, Revisão, Adequação e Atualização dos
Projetos de Terraplanagem, Pavimentos, Geométrico, Drenagem, Si-
nalização e Instalações Contra Incêndio do Novo Terminal de Cargas
do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Fun-
damento legal: Artigo 57°, §1, Inciso V da Lei de Licitações e
Contratos Nº 8.666/93 de 21.06.93. Dependência 013, Conta
313.01.004-7, Centro de Custos 20130-9, Item 62119 do Plano de
Ação de 2014. Data da assinatura: 07/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2014.009.0001.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. De-
pendência: Aeroporto Int. de Foz do Iguaçu/Cataratas – PR. Re-
presentantes: Carlos Alberto da Silva Souza – Superintendente Re-
gional e Sra. Maria do Perpétuo Socorro das Chagas – Superin-
tendente do Aeroporto. Concessionário: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FOZ DO IGUAÇU – PR. Representante: Prefeito Municipal de
Foz do Iguaçu – Sr. Reni Clovis de Souza Pereira. Objeto: cessão de
uso de área aeroportuária de propriedade da União sob a jurisdição e
posse da concedente. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 01 de
fevereiro de 2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 690001
Nº Processo: 0009500055201411.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
CNPJ Contratado: 00082024000137.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água
esgotamento sanitário e outros serviços, a fim de atender ao De-
partamento de Registro Empresarial e Integração da Secretariada Mi-
cro e Pequena Empresa da Presidência da República -DREI/SM-
PE/PR, bem como da Junta Comercial do Distrito Federal- JCDF.
Fundamento Legal: caput, art.25,da Lei 8.666/93
Vigência: 04/2/2014 a 4/2/2015.
Valor Total: R$ 179.720,52
Data de Assinatura:4/2/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 690001
Nº Processo: 00095000058201455 . Objeto: Serviço de recepção de
arquivos eletrônicos com dados variáveis, processamento da infor-
mação, geração de objetos, dobragem, envelopamento, fechamento,
carimbação, triagem e postagem de carnes para todos os Microem-
preendedores Individuais-MEI, cadastrados no país. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compatibilidade de preços de
mercado. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. CESAR CLAU-
DIO MOREIRA GIRALDES. Diretor de Gestão Interna. Ratificação
em 12/02/2014. NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COS-
TA. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 7.735.644,32. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 56/10-E ao contrato 56/2010. Par-
tes: CEASAMINAS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Incluir o serviço de MDP BASICA, código 14745, por meio
do anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os pro-
cedimentos pertinentes aos serviços incluídos, efetivando-se quando
da assinatura deste termo. Data da assinatura: 28/01/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CEASAMINAS comunica que, referente ao Aviso de Li-
citação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014, publicado na página
5, seção 3 do Diário Oficial da União, na data de 13/02/2014, tendo
como objeto a contratação de uma empresa especializada para a
prestação de serviço de vigilância patrimonial e manutenção, que,
onde se – lê Pregão Eletrônico “37/2013”, leia – se “27/2013”.
Contagem, 14 de fevereiro de2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 130128
N
o-Processo: 21079000009201491 . Objeto: Fornecimento de água
encanada para a unidade da Ceplac/Suero no município de Ca-
coal/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ur-
gência do fornecimento. Declaração de Dispensa em 13/02/2014.
VANDERLY CARPINA FARIAS CASARA. Ag. Adminstrativo. Ra-
tificação em 13/02/2014. CACILDO VIANA DA SILVA. Gestor.
Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
04.395.067/0001-23 SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE CACOAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 130128-00001-2014NE800012
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 125/13-1704-1401-07-030-08-1. Processo CEA-
GESP: 125/2013. Objeto: Contratação de serviços, mudar balança
ferroviária de Itirapina para São Joaquim da Barra. Contratada: BA-
LANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – ME,
CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro
mil reais) nos termos da Cláusula Quarta: Vigência: 04 (quatro) meses
contados a partir da Ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 12/02/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200000109201474 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de CAFÉ EM PÓ EMPACOTADO À VÁCUO, para repor
estoque do Almoxarifado da CONAB/Matriz, de acordo com as es-
pecificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio
de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.compras-
net.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6002.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-21200001296201322. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva, e manutenção
preventiva e corretiva da rede telefônica, vertical e horizontal e,
aparelhos telefônicos analógicos e digitais e sistema de PABX; com
técnicos especializados e ferramental adequado, no Sistema Tele-
fônico PABX da marca Ericsson, modelo MD 110 BC-13, versão
TSWSPO2/R3A, localizado na Conab/Matriz, assim discriminado:
368 (trezentos e sessenta e oito) ramais analógicos, 08 (oito) ramais
digitais B+D, 128 (cento e vinte e oito) ramais digitais 2B+D, 90
(noventa) troncos digitais CAS, 01 (uma) mesa operadora, 01 (um)
sistema de alimentação elétrica (retificador de baterias), 01 (um)
software de tarifação, 01 modem e 630 aparelhos telefônicos; e PABX
Ericsson BP-250, localizado na Conab/CDRH, assim discriminado: 1
(um) tronco digital, 16 (dezesseis) ramais digitais e 16 (dezesseis)
ramais analógicos, segundo as especificações e condições técnicas
constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Novo Edital:17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 130005
N
o-Processo: 21000007861201311.
PREGÃO SISPP No-36/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional e In-
ternacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal
(LDN e LDI – móvel-fixo e móvel-móvel).Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e demais cominações legais. Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015. Valor Total: R$119.992,80. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014
Numero do Processo: 70100.001996/2009-74. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 08.407.581/0001-92. Contratado: ALIANÇA AD-
MINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A. Objeto: Pror-
rogar o prazo de vigência do Termo de Acordo por mais 12 (doze)
meses, de 01/03/2014 a 01/03/2015. Embasamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais . Data de
Assinatura: 14/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 21000013066201109.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO LTDA –
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22101/004/2012,
celebrado em 01/03/2012, por mais 12 (doze) meses, bem como
promover a redução do valor contratado em aproximadamente
17,57% . Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e alínea “a” do
inciso II e Parágrafo 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$366.080,64. Data de
Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 55/2012-F ao contrato 55/2012.
Partes: CEASAMINAS e a Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda.
Prazo: Prorrogar o prazo por mais 30 dias, contados a partir do
vencimento do aditivo 5º. Data da assinatura: 06/02/2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendência de Controladoria e Riscos – Sucor –
informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR – Substituiu: Títulos 06,
08-doc. 3, 36, 47. Incluiu: Título 44 – safra 2013/2014.
TÍTULO 06 – Aquisição do Governo Federal – AGF – Al-
terou:
10) ARMAZENAMENTO: consoante o TÍTULO 08 do
MOC e de acordo com a Norma Específica de cada produto.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:
a) o beneficiário interessando em vender sua produção ao
Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com
Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da
Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quan-
tidade e localidade onde o produto está depositado;
b) o produto deve estar limpo e seco e enquadrado nos
padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, observados os limites
máximos admitidos pela Conab e depositado em unidade própria ou
armazém credenciado.
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Apresentar o Documento 1 deste Título:
a.1) Anexo I – Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II – Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração nos modelos constantes no Documento 2 deste
Título, nas seguintes situações:
b.1) para produtor rural: que o produto é de produção pró-
pria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame,
consoante o Documento 2 – Anexo I, deste Título. Caso contrário,
autorizar a liquidação do débito, consoante o Documento 2 – Anexo
II, deste Título;
b.2) para cooperativa de produtores: que o produto é de
produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadra-
dos como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à
época da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente
ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame,
consoante o Documento 2 – Anexo III, deste Título;
c) Certificado de Classificação: deverá ser solicitado pelo
beneficiário interessado aos postos de serviço de classificação da
Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento – Mapa e contratada pela Conab, consoante o
TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com
os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observadas as es-
pecificações constantes da Norma Específica de cada produto e os
limites máximos admitidos pela Conab, para a emissão do competente
documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: “RECIBO DE DEPÓSITO –
RED” (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas, com
a identificação do depositante e do depositário, a especificação do
produto, seu peso bruto e líquido, a forma de acondicionamento, o
tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qua-
lidade (consoante Certificado de Classificação) e safra;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Produtor – a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos
termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Produtores – a Nota Fiscal será
emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula
décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de
cada produto.
TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da
Conab – Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do
seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela
abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
dos TÍTULOS 10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir:
0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 fa-
rinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2014 A 28/02/2014
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1) CENTRO OESTE SUDESTE SULDF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SCAlgodão em Pluma – 5,1850 – 4,9890 – – – – – – -Arroz em Casca 0,7095 0,7412 0,7350 0,6923 0,7240 0,7588 0,7122 0,7008 0,7865 0,7058 0,7344Carne Dianteiro—– —-6,0000 -Farinha de Mandioca – – 2,8000 3,8667 – 3,7500 – 2,3360 1,7719 – 1,8124Fécula de Mandioca – – 2,3716 – – – – 2,5204 2,3109 – 3,4654Feijão Comum 1,2500 1,2816 1,3355 1,4221 1,2500 1,3005 2,8106 1,4955 1,1808 2,0866 1,1765Juta/Malva—– —– -Milho em Grãos 0,3880 0,3663 0 , 3 11 0 0,2720 0,5333 0,4025 0,5800 0,3756 0,3410 0,3945 0,3708Soja (3) 1,1333 0,9671 0,9463 0,8605 0,9405 0,9580 – 1,0135 1,0168 1,0150 1,0125S o rg o 0,2910 0,2747 0,2332 0,2040 0,3999 0,3018 0,4350 0,2817 0,2557 0,2958 0,2781Tr i g o 0,9000 0,9375 0,7094 – – 0,9350 – 0,7815 0,6850 0,5382 0,6300Uva Comum a 15º Brix—– —-0,5700 -Vinho Comum Superior (Litro)—– —-1,1823 -Vinho Vinífera (Litro)—– —-1,7937 -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2014 A 28/02/2014
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1) NORDESTEN O RT EAL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TOAlgodão em Pluma – 4,9600————- -(2) Arroz em Casca 0,9800 0,7000 0,6705 0,7445 0,8333 0,7417 0,6935 1,3667 0,5600 0,8333 0,9105 0,7504 0,6800 0,6935 0,6650 0,7203Carne Dianteiro—–6,3500 – ——– -Farinha de Mandioca 2,2600 3 , 111 22,6000 4,8000 3,0450 2,9572 1,6000 2,7600 2,2000 2,7300 3,1500 – 3,4067 3,8000 5,0000 3,5278Feijão Comum 2,6666 1,3455 2,6666 2,5568 2,5755 2,3690 1,8000 1,9795 1,4166 2,5000 3,2560 – – 2,3205 2,0000 3,1666Juta/Malva————1,7000 – – -Milho em Grãos 0,5833 0,4206 0,5333 0 , 5 6 11 0,6946 0,5980 0,5375 0,7000 0,4416 0,5000 0,4800 – 0,5436 0,3471 0,6000 0,4166Soja – 1,0091 – 0,8848 – – 0,9166 —–0,9858 0,9000 1,2166 1,0031Sisal (Tipo 2) – 1,9000————- -Tr i g o – – – 0,8278 0,8218 – – ——– -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui – MA: R$ 1,3354; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,1666 e Rio Grande/RS: R$ 1,2000; (4) Em R$/unidade/polipropileno – 100g.
TÍTULO 36 – Aquisição do Governo Federal da Agricultura Familiar – AGF-AF – Alterou:
7) VALOR DA AQUISIÇÃO: Peso líquido do produto multiplicado pelo Preço Mínimo, descontado 2,3% de INSS de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN tratado
no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010 e no Processo Conab Nº 1.507/2010, acrescido do valor da embalagem para o produto acondicionado.
8) LIMITE DE COMPRA: Observar o limite fixado no Documento 4, deste Título.
10) ARMAZENAMENTO: Consoante o TÍTULO 08 do MOC e de acordo com a Norma Específica de cada produto.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:
a) o beneficiário interessando em vender sua produção ao Governo Federal deverá,l antecipadamente, entrar em contato com Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da Federação de
produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto está depositado;
b) o produto deve estar limpo e seco e enquadrado nos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, observados os limites máximos
admitidos pela Conab e depositado em unidade própria ou armazém credenciado;
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Apresentar o Documento 1 deste Título:
a.1) Anexo I – Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II – Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração nos modelos constantes no Documento 2 deste Título, nas seguintes situações:
b.1) para o agricultor familiar: que o produto é de produção própria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 – Anexo I, deste Título. Caso contrário, autorizar
a liquidação do débito, consoante o Documento 2 – Anexo II, deste Título;
b.2) para cooperativa de agricultores familiares: que o produto é de produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadrados como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à época
da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 – Anexo III, deste Título;
c) Certificado de Classificação: deverá ser solicitado pelo beneficiário interessado aos postos de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Mapa e contratada pela Conab, consoante o TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observadas as especificações constantes
da Norma Específica de cada produto e os limites máximos admitidos pela Conab, para a emissão do competente documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: “RECIBO DE DEPÓSITO – RED” (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas, com a identificação do depositante e do depositário, a especificação do produto,
seu peso bruto e líquido, a forma de acondicionamento, o tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qualidade (consoante Certificado de Classificação) e safra;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Agricultor Familiar – a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Agricultores Familiares – a Nota Fiscal será emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP, por parte dos agricultores familiares, admitindo-se como comprovante o Extrato da DAP ou a DAP Jurídica;
g) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de cada produto.
TÍTULO 44 – Normas Específicas de Arroz – Safra 2013/2014 – Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) PRODUTO AMPARADO: arroz em casca do subgrupo natural.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o MCR 3-4 e 4-1).
4) INSTRUMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO: Regulamento Técnico do Arroz aprovado pela Instrução Normativa MAPA N.º 06, de 16/02/2009 e alterações posteriores. Para o financiamento o agente
financeiro poderá, por seu livre critério, pautar-se em declaração do beneficiário.
5) FINANCIAMENTO POR MEIO DE:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) – observar o MCR 4-1.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Períodos de aquisição (considerar a data de colheita): de 1.º/02/2014 a 31/01/2015;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06, do MOC.
c) Armazenagem: além das disposições constantes no Título 8 do MOC, deverá ser observado obrigatoriamente para o armazenamento do arroz a separação física por classe, tipo, safra e intervalo de
rendimento, tomando como base as informações registradas no Certificado de Classificação.
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1146, de 22/11/2013, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme os subitens 7.b e 7.c, devendo o
produto com renda de benefício (somatório de grãos inteiros e quebrados) inferior a 68% (renda básica) sofrer deságio por quilo, para cada unidade percentual inferior ao limite, conforme segue:
7.a) Deságios a serem aplicados por renda inferior a 68%
ClasseRegiões/UFDeságios
(em R$/kg)
Longo fino Região I – RS e SC0,0089Região II – Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR0,0089Região III – Região Norte e MT0,0081Longo Região I – RS e SC0,0069Região II – Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR0,0057Região III – Região Norte e MT0,0066

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
7.b) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo Fino
Limites de Grãos Inteiros Região I
Rio Grande do Sul e
Santa CatarinaRegião II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e ParanáRegião III
Norte e MT
TIPOS12312312350 a 56 0,4826 0,4488 0,3366 0,5144 0,4784 0,3588 0,4966 0,4619 0,346457 a 59 0,5160 0,4798 0,3599 0,5500 0 , 5 11 4 0,3836 0,5310 0,4937 0,370460 a 62 0,5360 0,4985 0,3739 0,5713 0,5314 0,3985 0,5516 0,5130 0,384863 acima 0,5660 0,5264 0,3948 0,6033 0 , 5 6 11 0,4208 0,5825 0,5417 0,4063
Nota: Região I: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160/kg;
Região II: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5500/kg;
Região III: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5310/kg;
7.c) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo
Limites
de Grãos InteirosRegião I
Rio Grande do Sul e
Santa CatarinaRegião II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e ParanáRegião III
Norte e MT
TIPOS12312312333 a 38 0,3421 0 , 3 11 0 0,2799 0,3213 0,2921 0,2629 0,3688 0,3353 0,301739 a 44 0,3648 0,3316 0,2985 0,3426 0 , 3 11 5 0,2803 0,3932 0,3575 0,321745 a 50 0,3874 0,3522 0,3170 0,3639 0,3308 0,2977 0,4177 0,3798 0,341851 a 56 0,4101 0,3729 0,3356 0,3852 0,3502 0,3152 0,4421 0,4020 0,361857 a 62 0,4328 0,3935 0,3541 0,4065 0,3696 0,3326 0,4666 0,4242 0,381763 acima 0,4555 0,4141 0,3727 0,4278 0,3889 0,3500 0 , 4 9 11 0,4464 0,4018
Nota: Região I: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3780/kg; Região II: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3550/kg; Região III: Preço
básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,4075/kg;
7.d) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010,
e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07;
7.e) Exemplos de cálculo do Preço Mínimo:
7.e.1) arroz classe longo fino, tipo 1, Região I (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), rendimento de 58% de inteiros e 8% de quebrados. Cálculo do deságio: 58 + 8 = 66 = renda, :. 66 – 68 = -2. Assim,
o deságio será de R$ 0,0089 x -2 = R$ -0,0178 Preço Mínimo = R$ 0,5160 /kg – R$ 0,0178 /kg = R$ 0,4982 /kg – 2,3% = R$ 0,4867 /kg líquido;
7.e.2) arroz da classe longo fino, tipo 2, Região III (Norte e MT), rendimento de 50% de grãos inteiros e 15% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 50 + 15 = 65 = renda: 65 – 68 = -3. O deságio será
R$ 0,0081 x -3 = R$ -0,0243. Preço Mínimo = R$ 0,5310 /kg – R$ 0,0243 /kg = R$ 0,5067 /kg – 2,3% = R$ 0,4950 /kg líquido;
7.e.3) arroz da classe longo, tipo 3, Região II (Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste – exceto MT), rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 40 + 28 = 68 = renda
básica, portanto não caberá deságio. Preço Mínimo = R$ 0,3550 /kg – 2,3% = R$ 0,3468 /kg líquido;
7.f) Código de classificação: composto de 7 dígitos; os dois primeiros identificam a classe do produto (longo fino – LF, longo – LG), o terceiro (numérico) o tipo do produto e os quatro últimos (numéricos)
o rendimento de grãos inteiros e de quebrados, nesta ordem. Exemplo: arroz da classe longo, tipo 2, rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados; código de classificação: LG 2 40 28.
TÍTULO 47 – Normas Específicas de Cera de Carnaúba (Cultivada) – Safra 2013/2014 – Alterou:
6) 1ª Tabela (3ª linha)
1 a 3 C 100, C 200 e C 300 11 , 3 7 6 3
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000564/2011-05 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativa nº 030/2011 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – Contratado: Endogyno Clínica
de Ginecologia e Endoscopia Ltda., CNPJ: 05.803.990/0001-10 -Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 36
meses. – Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 –
Vigência do Contrato: 07/02/2014 a 06/02/2017 – Data da assinatura:
06/02/2014 – Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins – Supe-
rintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz – Gerente de Fi-
nanças e Administração Pela contratada: Zares Maria Cavalcanti de
Almeida – Diretora Médica.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 7/2/2014, no Diário Oficial da União
nº 27 – Seção 3 – Página 7 – Extrato de Credenciamento – Processo nº
21203.001975/2013-71, onde se lê – Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015, leia-se – Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2019.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SICONV N
o-776808/2012. Espécie: Convênio de Cooperação Téc-
nica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-
cuária – Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agên-
cia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Ma-
ranhão-AGERP/MA, CNPJ 08.593.102/0001-70 (Convenente). Ob-
jeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela
CONVENENTE, da criação de um núcleo de pesquisa em geopro-
cessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicável a
Agencia Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão
(AGERP), esperando-se com isto, compreender todos os dados dis-
poníveis em um único local, com o intuito de facilitar a pesquisa para
subsidiar a ATER e a Agricultura Familiar. Crédito: fonte0.100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE801162 de 20.12.2013.
Valor a ser transferido: R$ 250.000,00. Elemento de despesa:
4430.41/17. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2015. Data de assinatura: 26 de dezembro de
2013. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68,
Presidente da EMBRAPA; e Jorge Luiz de Oliveira Fortes, CPF
175.340.203-44, Presidente da AGERP/MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SICONV N
o-748931/2010. Espécie: Termo Aditivo No-03 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0200-1. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Estudos e Pes-
quisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45
(Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Co-
operação Técnica e Financeira para 31/03/2014. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatá-
rios: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Di-
retora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Edson
Luiz Furtado, CPF 020.832.688-06, Diretor-Presidente da FEPAF.
SICONV N
o-749446/2010. Espécie: Termo Aditivo No-03 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0201-9. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Estudos e Pes-
quisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45
(Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Co-
operação Técnica e Financeira para 31/03/2014. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 31/12/2013. Signatá-
rios: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Di-
retora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Edson
Luiz Furtado, CPF 020.832.688-06, Diretor-Presidente da FEPAF.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 135058
N
o-Processo: 21148.030493/2013.
PREGÃO SRP No-68/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
05741114000106. Contratado : SEA TECNOLOGIA EM INFOR-MATICA LTDA- EPP. Objeto: Serviço de Subscrição do Liferay
PortalEntreprise Edition (suporte técnico com garantia de atualização
de versão). Fundamento Legal: 8666 10520 7892 . Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$152.000,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
3/2014 – Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Empresa Hold
Comércio e Representações Ltda ME, CNPJ nº 02.706.141/0001-50.
OBJETO: Fornecimento de desjejum para empregados assistentes em
atividades de campo, motorista, gráfica, manutenção e laboratório
lotados na Embrapa Sede, Embrapa Café, Embrapa Informação Tec-
nológica – SCT, Embrapa Produtos e Mercados – SPM e Embrapa
Agroenergia . Item: 01. VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$
86.842,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
11/02/2014. VIGÊNCIA: 11/02/2014 a 10/02/2015. SIGNATÁRIOS:
Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, e pela
empresa, Josefa Lucena da Silva,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Unitário, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.13/0001-5; Partes:
EMBRAPA (Contratante) e a Exata Engenharia e Empreendimentos
Ltda, (Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia,
conforme especificações técnicas constantes nas Planilhas juntadas
aos autos. O valor do acréscimo equivale a R$ 146.287,40, passando
o valor total do contrato a ser de R$ 11.683.748,85; Signatários: Sr.
Neudes Carvalho da Silva – Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr.
João Dourado Filho – Diretor Presidente, pela Contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE No-2/2014-DPS/CGS
A Comisão de Licitação torna público o resultado da li-
citação supracitada, processo nº 21148.035933/2013. Vencedor: JOSÉ
NOGUCHI, CPF N
o-147.748.109-59 para Item 1 Valor Global R$
26.400,00.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 135002
N
o-Processo: 1/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forne-
cimento de Água Mineral em galão de 20 litros para o Escritório de
Cruzeiro de Sul-AC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364
Km 14 – Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural – RIO BRANCO –
AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135002-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 135004
N
o-Processo: 07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de cli-
matização da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Pqe b – Ed. Sede da Embrapa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Patrimô-
nio e Suprimentos, Térreo do Edifício da Embrapa Agroenergia, se-
diado no PqEB Parque Estação Biológica, Final da Avenida W3 – Asa
Norte. Brasília/DF. Telefones: (0xx61) 3448-4845; Fax: (0xx61)
3448-1589 ou pelo E-mail: [email protected] ou
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 135004-13203-2013NE000045
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Publicação ocorrida no Diário Oficial em 14/02/2014,
página 7, seção 3, referente à publicação Aviso Tomada de Preços nº
03/2013, onde se lê: 19 de fevereiro de 2013, leia-se: 19 de fevereiro
de 2014.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
Espécie: Processo 070/2013 – Pregão Eletrônico nº 036/2013, aqui-
sição com Instalação de ar condicionado do tipo Split de parede.
Favorecido: David Moreira & CIA LTDA Me. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato original por mais 120 dias e adi-
tamento do contrato equivalente ao valor de R$151.004,75
(24,755%), com início em 15/02/2014, com término em 15/06/2014,
conforme condições e especificações do Termo Aditivo 1. Signa-
tários: Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Orien-
tal pela Contratante e o Sr. Alexandre David Horta Moreira, pro-
prietário, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Cód.: Parecer AJU/CE
1552/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos – CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Gado Holandês
de Minas Gerais – ACGHMG (Contratada) – CNPJ/MF
21.601.232/0001-75; Objeto: Prestação de serviço de controle leiteiro
em cabras, consistentes da coleta de dados de pedigree, reprodutivo,
pesagem do leite e coleta de amostras para análise de composição
individualmente por animal da espécie caprina; Modalidade de Li-
citação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, caput, Lei nº
8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro; Valor Global: R$ 55.394,50;
Data da Assinatura: 03/01/2014; Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Leonardo Mo-
reira Costa de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 135028
N
o-Processo: 025/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços de impressão corporativa para a
Embrapa Florestas de Acordo com Especificações do Termo de Re-
ferência do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e Suprimentos-sps
Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital,
prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 14/02/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 06/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte
e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. Objeto: resta-
belecimento do equilíbrio econômico-financeiro; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
50/2011; Valor Global Mensal: R$ 50.078,60; Vigência: inalterada;
Data de Assinatura: 31/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Daniel Amado Felício pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada; Partes: Embrapa Gado de
Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Danilo Aparecido Borella,
(CNPJ: 03.368.371/0001-19); Objeto: aquisição parcelada de gases;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletr. N
o-89/2013; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global: R$
4.800,00; Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Edijane Souza Oli-
veira, Gerente Administrativa da Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de jul-
gamento do Pregão Elet. nº 01/2014. Empresas vencedoras: Item 1 –
Horizonte Serviços Terceirizados Ltda.-ME,valor: R$ 144.495,00.
Item 2- Viçoserv Serviços Especiais Ltda.-M, valor: R$ 55.195,20.
(SIDEC – 14/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
PREGÃO N
o-89/2013
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de jul-
gamento do Pregão Elet. nº 89/2013. Empresas vencedoras: Danilo
Aparecido Borella EPP, item 19, R$ 4.800,00; Minas Rio Com. de
Nitrogênio Ltda.ME, item 16, R$ 13.008,00; White Martins Gases
Ind. Ltda., itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 15, R$ 47.859,56;
Linde Gases Ltda., itens 7, 10, Valor: R$ 3.949,80.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 135014
N
o-Processo: 200/2013.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013. Contratante: EMPRESA BRA-
SILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
03207445000216. Contratado : GBM ARQUITETURA, CONSUL-
TORIA E -PROJETOS COMPLEMENTARES. Objeto: Elaboração
de projeto básico de arquitetura e projetos executivos complementares
par aadequação da antiga Hospedaria da Embrapa/Cnpmf em Centro
de Treinamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Art. 23, Inc. I,
Alínea b. Vigência: 17/02/2014 a 17/06/2014. Valor Total:
R$130.227,43. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 135014-13203-2013NE800086
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Cacique Petróleo Ltda.
(Contratada), CNPJ/MF n
o06.656.656/0013-87; Objeto: Fornecimen-
to pela Contratada de Combustível (Óleo diesel comum, Óleo diesel
S10) para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Meio-
Norte, durante o ano de 2014; Modalidade de: Pregão nº 02/2014;
Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 88.124,85; Vigência:
10/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura: 10.02.14; Signatários:
Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Audir Lages de
Carvalho Neto, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Posto Blue Comércio de
Combustíveis e Serviços Automotivos Ltda. (Contratada), CNPJ/MF
n
o14.870.460/0001-85; Objeto: Fornecimento pela Contratada de
Combustível (gasolina comum) para abastecimento da frota de veí-
culos da Embrapa Meio-Norte, durante o ano de 2014; Modalidade
de: Pregão nº 02/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
19.036,71; Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
10.02.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e
Rhavy Eid Paixão Pessanha, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 18/2014 . Objeto: Serviço de publicidade legal no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir
necessidade de publicidade legal da Embrapa Meio-Norte, especial-
mente procedimentos licitatórios e contratos. Declaração de Inexi-
gibilidade em 12/02/2014. JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
12/02/2014. LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licença de Uso de imagem; Partes: Embrapa
Monitoramento por Satélite, a Fundação Roberto Marinho e o Ins-
tituto Odeon; Resumo do objeto: Autorizar o uso de imagem obtida
por satélite da Baia da Guanabara, para utilização exclusiva em ma-
terial educativo a ser produzido pelo Museu de Arte do Rio – MAR e
distribuído para professores e alunos da rede pública; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 24
meses; Data da Assinatura: 13/02/2014; Signatários: Mateus Batistella
– Chefe Geral, pela Embrapa, Luiz Henrique da Silva Cordeiro e
Carlos Antonio Dias Carletto, procuradores, pela Fundação Roberto
Marinho e Carlos Antonio da Silva Gradim – Diretor, pelo Instituto
Odeon.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-
CNPJ-00.348.003./0136-03 e White Martins Gases Industriais do
Nordeste Ltda – CNPJ-24.380.578/0041-76. Objeto: Materiais de la-
boratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº05/2014-CPATC; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$15.364,00; Data de Assinatura:
14/02/2014; Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015; Signatários: Edgard
de Medeiros Sarmento Neto p/Embrapa e Anderson Matos Santos, p/a
contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1182-6; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes Brachiaria Brizantha, BRS
Piatã, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº003/2013; Valor Global: R$864,00; Vigência: 04/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 04/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1183-4; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes de Panicun Maximum, BRS
Zuri, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº034/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 11/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 11/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1184-2; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes de Panicun Maximum, BRS
Zuri, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº035/2013; Valor Global: R$34.800,00; Vigência: 11/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 11/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1185-9; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº036/2013; Va-
lor Global: R$38.880,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1186-7; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº037/2013; Va-
lor Global: R$25.920,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1187-5; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº038/2013; Va-
lor Global: R$1.800,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1188-3; Partes: Embrapa
SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e comercia-
lização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás, safra 2013/2014;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº039/2013; Valor Global: R$1.800,00;
Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data Assinatura: 12/12/2013; Signatá-
rio: Frederico Ozanan Machado Durães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1189-1; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brach. Humidícola, BRS Tupi, safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº040/2013; Valor
Global: R$8.640,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data As-
sinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0004-1; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº001/2014; Va-
lor Global: R$47.520,00; Vigência: 06/01/2014 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 06/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de nitrogênio líquido; Par-
tes: Embrapa Trigo e Embriosemem – Equipamentos agropecuários
Ltda. EPP, CNPJ 02.319.237/0001-65; Objeto: Fornecimento e en-
trega estima de 1980 litros de nitrogênio líquido; Fonte de recursos:
Tesouro; Valor global estimado: R$ 9.600,00; Modalidade: Pregão N
o-01/2014 – CNPT; Data de assinatura: 03/02/14; Período: 03/02/14 a
31/12/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa
Trigo e Sandro Hilário Pavan, sócio da Embriosemem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de distribuição e publi-
cidade legal, cód. Embrapa 21100.13/0007-5; Partes: Embrapa Trigo e
Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC., CNPJ
09.168.704/0001-42; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato original por mais 12 meses. Fonte de recursos: Tesouro Na-
cional; Valor Global estimado: R$ 10.000,00; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 27/01/14; Período: 04/02/14 a 03/02/15;
Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Josimar de Gusmão Lopes, Diretor da Vice-Presidência de Gestão de
Relacionamento EBC e Regina Maria da Conceição Ibiapina, Coord.
De Gestão de Contratos de Receita – EBC.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 130016
Número do Contrato: 49/2012.
N
o-Processo: 21002000113201215.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 00840668000147. Contratado : RD SERVICOS TECNICOS
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 40
(quarenta)dias, com fundamento no art. 57+÷1º II da Lei 8.666/93
contemplando-se desta feita, o periodo de 14 de fevereiro de 2014 a
26 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
alterações correlatas. Vigência: 14/02/2014 a 26/03/2014. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 21012003090200942.
DISPENSA No-1/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Termo de Aditamento
tem por objeto renovar por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência
acordado na Cláusula Sexta do Contrato. Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$178.227,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 21012000598200914.
INEXIGIBILIDADE No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência acordado na Cláusula Oitava do
Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$40.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 6/2010.
N
o-Processo: 21012003173200967.
DISPENSA No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar a data de vigência do
Contrato, passará a vigorar a partir de 29/12/2013 à 29/12/2014.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$76.000,00. Data de As-
sinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 130094
N
o-Processo: 21030001446201305.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira deCorreios e Telegrafos- EBCT, para atender despesas com
o envio de correspondencias, sedex,malotes, encomendas, cargas e
outros serviços correlatos de interesse desta SFA/PA, em todo __oter-
ritorio nacional, inclusive de suas basesdescentralizadas, durante o
exercio de 2014. Fundamento Legal: Art. 25 Caput da lei 8666/93
Vigência: 17/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$75.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 130070
N
o-Processo: 21034003863201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de apoiar a im-
plantação e desenvolvimento do Programa de Produção Integrada de
Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo Rural
PISACOOP, com área de atuação no Território da Cidadania do Can-
tuquiriguaçu, constituído de 21 municípios. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma Tarumã – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide Edital.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 130070-00001-2013NE000114
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 240101
Nº Processo: 01200000054201495 . Objeto: Inscrição dos servidores:
ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, CARLA PATRÍCIA ALMEI-
DA ROCHA TERABE, ANGELINA SOUZA LEONEZ FERNAN-
DES, THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA, SÔNIA REGINA
DA SILVA OLIVEIRA e JOSEPH ESPÍNDOLA LEANDRO no se-
minário nacional Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços
da IN nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos
Serviços Continuados ,a ser promovido entre os dias 17 e 19 de
fevereiro do corrente ano, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação e aperfeiçoamento Declaração
de Inexigibilidade em 12/02/2014. LUIZ SOARES MAIA. Coor-
denador de Logística e Execução. Ratificação em 12/02/2014. HUM-
BERTO LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador-geral de Recursos
Logísticos. Valor Global: R$ 15.750,00. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 240101-00001-2014NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 240127
Nº Processo: 01207000403201328.
DISPENSA Nº 365/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL -CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado :
TRANSEGUR – SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LT-
DA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de segurança Patrimonial Ostensiva e armada,diurna e no-
turna, a serem executados nas instalações do CETEM, no Núcleo-
Regional do ES. Fundamento Legal: Art. 24 Inc IV Lei 8666/93.
Vigência: 27/07/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$90.923,88. Data
de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240127-00001-2014NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213001083201425 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais elétricos e mecânicos para instalação completa
de utilidades, infraestrutura e funcionamento do equipamento inspetor
de corte na área de BackEnd, sala limpa. Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro
– PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.029/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante con-
dições de segurança – criptografia e autenticação, constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 07 de março de 2014, às 10 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
impermeabilização de tanques com fornecimento de materiais, ins-
peção, remoção, reparos, ensaios, instalação e aplicação de camada de
geomembrana em PEAD, posto CIF nas instalações da Unidade de
Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. –
INB, localizadas no município de Caetité, no estado da Bahia.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edi-
tal afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 66/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam pú-
blico que as empresas abaixo relacionadas foram considerada ven-
cedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
ao Pregão Eletrônico CADMT.M 66/2013.
Empresa: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda., Lote 01
Objeto: Balança analítica e acessórios, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio URA da INB em Caetite-BA.
Empresa: Anacom Equipamentos e Sistemas Ltda., Lotes 02
Objeto: Forno do tipo mufla, posto CIF na Unidade de Concentrado
de Urânio URA da INB em Caetité BA.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.151/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa ESTER ALVES DA SILVA INDAIATUBA ME, foi con-
siderada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.151/13 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de sistema de lavagem de vestimentas para uso industrial, composto
por máquinas de lavar, hidro-extratores e secadores rotativos, posto
CIF na Fábrica de Combustível Nuclear – FCN da INB – Indústrias
Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ, conforme condições e
características estabelecidas no Termo de Referência.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, – Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO22952 ELAIS MOREIRA LOUREIRO DE
SOUZA8º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-019/2014
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no for-
necimento e instalação de aparelhos de ar condicionado de modelos e
capacidades diversas, nos galpões e prédios da Fábrica da NUCLEP.
O presente pregão, que havia sido suspenso para revisão em seu
edital, será realizado, segundo as seguintes datas e horários: Limite de
recebimento das propostas: 27/02/2014 às 08:00 horas no site www.li-
citacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 27/02/2014 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
PregoeiroCNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 – Caixa Postal 301, Cascavel-PR
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de soja.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para liberação
planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada,
evento DAS-81419-2 e DAS-44406-6 contendo os genes
cry1Ac, cry1F, aad-12 e pat, que conferem resistência a insetos e
tolerância a herbicidas. Os experimentos serão realizados em Rio
Verde – GO. A área total será de 0,8448 hectares e a área com OGM
será de 0,0299 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3960/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003892/2010-97
Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
– CETENE
CNPJ: 01.263.896/0021-08
Endereço: Av. Professor Luiz Freire, 01, Recife, PE
Assunto: Alteração de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, a alteração de sua
Comissão Interna de Biossegurança – CIBio.
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3961/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT-
DA.
CQB: 357/13
Próton: 059732/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP: 04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para importação insetos ge-
neticamente modificados.
Ementa: O presidente da CIBio da OXITEC DO BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA, Dra. Sofia Bastos Pinto, solicita à CTNBio
parecer técnico para importação de insetos geneticamente modifi-
cados do grupo II, para atividades de pesquisa em regime de con-
tenção com insetos geneticamente modificados do grupo II de risco
biológico. Os insetos serão alocados nas instalações do Laboratório
da Oxitec do Brasil Participações Ltda., situada no Condomínio Te-
chno Park, Rodovia Anhanguera, km 104, Rua James Clerk Maxwell,
edifício Grahan Bell, bloco C3, CEP 13069-310, Campinas, São Pau-
lo. Os insetos a serem importados são mosquitos da espécie Aedes
aegypti, linhagem OX513A, com a expressão de uma proteína fluo-
rescente da superfamília DsRed2, fator ativador de transcrição te-
traciclina-repressível (tTA). Os mosquitos transformados terão duas
novas atividades biológicas, que são: fluorescência e letalidade re-
pressível. Serão importados 6 lotes com 144g ovos, provenientes da
empresa Oxitec- Oxford Insect Tecnologies (Oxford, Inglaterra). Es-
tes insetos servirão de modelos biológicos para controle de vetores de
doenças que afetem humanos, não apresentando qualquer vantagem
seletiva ou adaptativa em relação aos parentais não geneticamente
modificados. O pesquisador responsável declara que o laboratório
dispõe de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o
risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHOEXTRATO PRÉVIO Nº 3962/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000202/2014-71
Requerente: FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Avenida Dr. José Lembo, 1010 – Jardim Bela
Vista – Itapetininga/SP.
Assunto: Liberação Comercial.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
liberação comercial de eucalipto geneticamente modificado (H421)
para aumento da produtividade de madeira e suas progênies, para o
cultivo, manipulação, transporte, descarte, importação e exportação,
bem como quaisquer outras atividades relacionadas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3959/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000040/2014-71
Requerente: Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – CO-
ODETEC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encon-
tram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/9715950824795843
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
02/2013 Linha 1 Eventos Nacionais e Internacionais. As propostas
aprovadas encontram-se nos Links: http://resulta-
do.cnpq.br/6431582950376261
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. Prorrogando as propostas apro-
vadas. Links: http://resultado.cnpq.br/6022237052106631
Em 14 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Registro SICONV nº 705118/2009. Processo: 610028/2009-0
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pes-
quisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Interveniente: Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04.
Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Con-
vênio o Valor global de R$5.208.691,86 sendo R$4.877.047,64 referentes
ao Convênio original e R$331.644,22 referentes ao aporte do Aditivo. O
Concedente disponibilizará a importância de R$5.156.645,42, sendo
R$4.828.284,80 referentes ao Convênio original e R$328.360,62 refe-
rentes ao aporte do Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua
disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cro-
nograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente
disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância
de R$52.046,44 na forma de bens e serviços, economicamente mensu-
ráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de
desembolso, sendo R$48.762,84 referentes ao convênio original e
R$3.283,60 referentes ao aporte do Aditivo. O Cronograma de Desem-
bolso das partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será adequado
no SICONV conforme indicado: Recursos da Concedente: R$328.360,62
a serem liberados em uma única parcela no ano de 2014. Recursos da
Convenente: A Contrapartida não financeira no valor de R$3.283,60 na
forma de percentual do salário da Coordenadora do INCT que dedicará
horas de trabalho para execução do Projeto. A medição dessa participação
se dará mediante o envio de cópia dos holerites no momento da Prestação
de Contas financeira final. Os recursos referentes às bolsas de longa du-
ração, não serão computados no valor a ser repassado à Convenente, pois
serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo
Executor. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e con-
dições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 11/02/2014.
Signatários: Concedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-
83. Convenente: Henrique Vitor Leite – Procurador, CPF 678.935.546-49.
Interveniente: Clélio Campolina Diniz – Reitor, CPF 006.416.186-20.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Espécie: Registro SICONV nº 704622/2009. Processo: 610007/2009-2
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Artur Bernardes – Funarbe,
CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Interveniente: Universidade Federal de
Viçosa – UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de
R$1.805.062,42 sendo R$1.568.882,09 referentes ao Convênio original
e R$236.180,33 referentes ao aporte do Aditivo. O Concedente dis-
ponibilizará a importância de R$1.773.319,21, sendo R$1.539.476,88
referentes ao Convênio original e R$233.842,33 referentes ao aporte do
Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua disponibilidade
orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de de-
sembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponi-
bilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância de
R$31.743,21 na forma de bens e serviços, economicamente mensu-
ráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de
desembolso, sendo R$29.405,21 referentes ao convênio original e
R$2.338,00 referentes ao aporte do Aditivo. O Cronograma de De-
sembolso das partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será ade-
quado no SICONV conforme indicado: Os recursos a serem liberados
pela Concedente serão efetuados em uma única parcela de
R$233.842,33, a ser liberado em abril/2014. A Contrapartida, no valor
de R$2.338,00 pela Convenente será dada na forma de serviços na
forma de horas-aula por pesquisadora integrante do projeto. A aferição
desta contrapartida se dará por meio de envio de cópia dos contra-
cheques da pesquisadora no momento da prestação de contas final. Os
recursos referentes às bolsas de longa duração, não estão computados
no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Con-
cedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Da Rati-
ficação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio
que ora se adita. Data de assinatura: 12/02/2014. Signatários: Con-
cedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenen-
te: Daniel Lima Carneiro – Diretor Administrativo-Financeiro no Exer-
cício da Presidência, CPF 200.730.206-30. Interveniente: Nilda de Fá-
tima Ferreira Soares – Reitor, CPF 423.581.916-04.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-113, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica a Sra. Andrezza Sara
Waughan Sardinha, CPF: 764.236.892-53 – Processo: 381956/2009-1,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no
CADIN, tendo em vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos
da Lei nº 10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-114, DE14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Edson Minoru Kubo,
CPF: 167.367.918-80 – Processo: 383549/2005-1, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN, tendo em vista
o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei nº
10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Francisco Ecielio de
Morais França, CPF: 051.408.504-51 – Processo: 10.0861/2011-3, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN,
tendo em vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei
nº 10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Oswaldo Pinali Doer-
derlin, CPF: 859.773.229-68 – Processo: 38.1867/2004-8, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN, tendo em
vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei nº
10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e AcompanhamentoEspécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oRicardo Pereira Ribeiro 561268/2010-0 19/10/2010 24/04/2015 14/02/2014 3º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oGeorge Gardner Brown 4 9 0 0 8 7 / 2 0 11 – 6 1 7 / 1 2 / 2 0 11 14/08/2015 14/02/2014 1º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário –
CONCEDENTE: CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Assinatura eletrônica Valor Total Data de Firmatura Te r m oRoberto Passetto Falcao 573754/2008-0 09/04/2009 R$ 3.580.321,75 09/04/2009 8º
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Augusto Soto Verri,
CPF: 214.965.758-90, Processo Técnico nº 38.2879/2002-3, por se en-
contrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 2.562,92
(dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos),
pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 364102
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 001841/2012-2.
PREGÃO SRP Nº 29/2012. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
05122892000117. Contratado : T E S E – TERCEIRIZACAO DE –
SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
31/01/2014 a 30/01/2015. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$4.832.700,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 364102-36201-2013NE800082
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de aceitação de apoio financeiro a proposta de natureza
científica, tecnológica e/ou de inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Con-
cessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da firma-
tura
Nildimar Honorio Rocha 505059/2013-4 14/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a pror-
rogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06
(seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coor-
denador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaClarisse Sieckenius de Souza 503554/2012-0 14/02/2014Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro 503848/2012-3 14/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a pror-
rogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coor-
denador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaFaruk Jose Nome Aguilera 503733/2012-1 14/02/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.11.0075.01 Data de Assinatura:
11/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação do Ensino Superior de Rio Verde
– FESURV; CNPJ nº 01.815.216/0001-78; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/6/2014; Prazo de Prestação de Contas:
20/8/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0112.01; Data de Assinatura:
11/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura – FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/04/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 13/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0004.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0004.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE000472; Valor do aditivo: R$ 573.200,00 (quinhentos e se-
tenta e três mil e duzentos reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0006.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0006.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa deTrabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE000007; Valor do aditivo: R$ 18.486,00 (dezoito mil qua-
trocentos e oitenta e seis reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0005.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0005.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE00083; Valor do aditivo: R$ 55.552,87 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Espécie: Termo Aditivo n. ° 04.12.0110.01 Data de Assinatura:
11/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade de Brasília – FUB;
CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/4/2016; Prazo de Prestação de Contas: 10/6/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia –
INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26
de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10,
resolve:
I – Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados
para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, par-
ticipar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Estrangeiro Nacionalidade Instituição de Vínculo Contraparte Brasileira Projeto PeríodoMarta
Sofia
Serra
AcácioPortuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04/ a 30/12/2014
José Ricardo Teixeira Rocha Portuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04/a 30/12/2014Iolanda Monteiro Vicente Pontes Guerra Portuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04 a 30/12/2014Sophie Fauset Britânica School of Geography university of Leeds Jochen Schongart PRJ 12.30: Gestão do Projeto (Proj. interno-2008/2012- 21/03/ a 20/03/2016
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1230/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001405201308.
PREGÃO SRP Nº 678/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de Software para Sistemas Corporativos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.123.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 17/02/2014 a 02/06/2014. Valor Total: R$45.205,38. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1240/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001405201308.
PREGÃO SRP Nº 323/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
88610340000185. Contratado : ACM EQUIPAMENTOS ELETRO-
NICOS LTDA– EPP. Objeto: Aquisição de Software para Sistemas
Corporativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta ven-
cedora, os quais integram este instrumento, independente de trans-
crição. (R.D. Nº 01.14.124.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa
do Consumidor. Vigência: 17/02/2014 a 02/06/2014. Valor Total:
R$5.574,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso Imóvel – RD nº
02.14.0.0/2014.
Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO – MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o
Permissionário: Raul Ferreira da Silva Junior, CPF: 247.163.688-82.
Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no
Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para
fins residenciais, o Imóvel casa nº 02 (dois), localizado nas de-
pendências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada à
Rodovia Presidente Dutra, km 40. Fundamento Legal: RE/DIR-
037.10 de 11/11/2009. Vigência: 2(dois) anos contados a partir da
data desta publicação. Data da assinatura: 13/02/2014. Assinaturas:
Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor,
e Raul Ferreira da Silva Junior, CPF: 247.163.688-82. Data:
14/02/2014.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 240107
Nº Processo: 01349000093201327 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mistura gasosa para enchimento de balões meteoro-
lógicos, para atender às necessidades do Centro Regional do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais CRN/INPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 – Lagoa Nova –
Natal NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA BADARO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 240137
Nº Processo: 01202000007201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00029.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire, 1 – Cidade Universitaria Cidade Universitária – RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 240137-00001-2013NE000012
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar aadjudicação do seu objeto as empresas de-
claradas vencedoras: Livraria HAG Eirelli EPP, itens: 13, 14, 25, 33,
35, 52 e 53; CPT Comercial Importadora de Livros e Revistas Ltda,
itens: 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 34, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51 e 54; De Olho
no Livro Distribuidora Ltda, itens: 01, 05, 15, 18, 22, 31, 32, 38 e 40;
Livraria Gonçalves Miranda Ltda itens: 10, 30, 47 e 55.
(SIDEC – 14/02/2014)
PREGÃO Nº 14/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar aadjudicação do seu objeto as empresas de-
claradas vencedoras: FA Lima Informática – EPP, item:9, Decision
Serviços de Tecnologia da InformaçãoLtda, Itens: 05 e 20, W P
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda – ME, item:11, Criativa
Compoentes e Periféricos de Computadores Ltda, item:13,_AP Net
Informática Ltda, item:21, ELF Informática Ltda, item: 07, Santos &
Mayer Comérciode Equipamentos de Informática Ltda, item:01, Mac-
tecnology Comércio de Informática Ltda, item:03 e 17, Multisu-
primentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório Ltda, itens:
12,15 e 16.
SILVIA SILVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 240125
Nº Processo: 01205000072201346.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMI-
LIO GOELDI -CNPJ Contratado: 02866459000106. Contratado : SA-
COLAO BOM PRECO LTDA – ME -Objeto: Fornecimento de gê-
neros alimentícios do tipo: hortifrutigranjeiros para atender as ne-
cessidades de alimentação do plantel de animais do Parque Zoo-
botânico do MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior e pela Sacolão Bom Preço Ltda: Peterson Marcelo Santos
Yoshioka. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 17/02/2014 a
16/02/2015. Valor Total: R$522,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 240125-00001-2014NE800020
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL No-5/2014
PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultor(a) para Projeto PNUD
BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA: O trabalho tem por ob-
jetivo contribuir com a elaboração de textos que integrarão a sessão
da Terceira Comunicação Nacional com relação às Circunstâncias
Nacionais; às Circunstâncias Especiais; aos arranjos institucionais do
País que envolvam a Convenção do Clima (CQNUMC); Programas
contendo medidas nacionais referentes à mitigação da mudança do
clima; atividades relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo e demais atividades desenvolvidas em prol de Pesquisa e
Desenvolvimento pertinentes.
LOCAL DE TRABALHO: Brasília – DF
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 24/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
005/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352839.html.
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CT N
o-11 / 2 0 1 3
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 011/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Gustavo Sueiro Medeiros, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Gustavo Sueiro Medeiros 862 Fernando Alves Pinto Magalhães 573 Regiane Cristina Mota G. Fernandes 554 Alan Juliano de Paula silva 50
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-12/2013
CT 12/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 012/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Nicole Costa Resende, aprovado em primeiro lugar, para apresentação
da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo, clas-
sificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Nicole Costa Resende 772 Daniela Carneiro Rodrigues 663 Diêgo de Andrade Campos 57
GUSTAVO LUEDEMANN

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO No-13/2013
CT No-13/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 013/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Diego José Chagas, aprovado em primeiro lugar, para apre-
sentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de
pontos
1 Diego José Chagas 722 Maurílio de Carvalho Junior 603 Fernando Alves Pinto Magalhães 57
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-14/2013
CT 14/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 014/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Gracielle Chagas Siqueira, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Gracielle Chagas Siqueira 782 Natália Pereira Rodrigues Souza 513 Priscilene Sobreiro Nunes 44
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-15/2013
CT 15/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 015/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Adam Juliano de Paula Silva, aprovado em primeiro lugar,
para apresentação da documentação necessária à contratação ime-
diata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de
pontos
1 Adam Juliano de Paula Silva 852 Regiane Cristina M. G. Fernandes 553 Alan Juliano de Paula Silva 504 André Fabiano de Paula Silva 31
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-16/2013
CT No-16/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 016/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Isabel Lopes Pilotto Domingues, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Isabel Lopes Pilotto Domingues 812 Luis Thiago Lucci Corrêa Paolicchi 573 Minella Martins 48
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-17/2013
CT No-17/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 017/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Priscila da Silva Tavares, aprovado em primeiro lugar, para apre-
sentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Priscila da Silva Tavares 902 Aline Anderson de Castro 503 Maria Francisca Azeredo Veloso 37
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-18/2013
CT 18/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 018/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato André de Arruda Lyra, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 André de Arruda Lyra 882 Wanderson dos Santos Sousa 743 Wendel Rondinelli Gomes Farias 37
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-19/2013
CT No-19/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 019/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Caroline Estéphanie Ferraz Mourão, aprovado em primeiro
lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação
imediata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Caroline Estéphanie Ferraz Mourão 882 Luis Thiago Lucci Corrêa Paolicchi 573 Minella Martins 484 Cesar Flaubiano da Cruz Cristaldo 25
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N
o-20/2013 CT No-20/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 020/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Claudine Pereira Dereczynski, aprovado em primeiro lugar,
para apresentação da documentação necessária à contratação ime-
diata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Claudine Pereira Dereczynski 982 Jorge Luís Gomes 903 Christiane Osório Machado 37
GUSTAVO LUEDEMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 420001
Nº Processo: 01400018531201331. DISPENSA Nº 25/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento par-
celado de combustível (gasolina), para atender a frota de veículos
oficiais do Ministério da Cultura, em Brasília-DF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de
abril de 2008 e suas alterações. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$17.843,60. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 344042
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 01430000880201013.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado
: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: O
presente isntrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato FBN nº 25/2010, referente à presta-ção
de serviços continuados de vigilância e se-gurança desarmada, visando
atender às necessidades de Fundação Biblioteca Nacional, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no TErmo de Referência e
no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 – UASG 344001
Nº Processo: 474/2010-78. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante:
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado:
12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL –
PGR -2010. Objeto: Contratação de solução corporativa de conectivi-
dade sem fio, área de registro na cidade do Rio de Janeiro, para acesso a
internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos
móveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2011 a
18/01/2013. Valor Total: R$4.196,76. Data de Assinatura: 18/01/2011.
(SICON – 14/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DOAÇÃO No-2/2014
Processo: IBRAM/MinC nº. 01441.000641/2012-80. Doador: Adir
Botelho. Donatário: Museu Nacional de Belas Artes/ IBRAM/MinC
Doação: Livre de quaisquer ônus ou encargos, do seguinte bem: 01.
bem cultural, registrado com o n°. 20434 A e 20434 B.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato n°. 026/2009 – Processo nº: 01450.007400/2010-91. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: FERNANDO FIGALI MOREIRA JUNIOR. CPF Contratado:
444.124.012-00. Data da assinatura do Contrato: 16 de fevereiro
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 14 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
761829/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Con-
venente : LAURO DE FREITAS PREFEITURA, CNPJ nº
13.927.819/0001-40. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
2.062.930,79, Valor de Contrapartida: R$ 412.586,16, Vigên-
cia: 27/07/2012 a 19/02/2015. Data de Assinatura: 14/02/2014.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 01400.017494/2012-63 – ESPÉCIE: Acordo de Co-
operação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Mi-
nistério da Cultura-MINC, CNPJ nº 01.264.142/0002-00 e o Movimento
Brasil Competitivo-MBC, CNPJ nº 00.731.979/0001-78 – OBJETO: a
conjugação de esforços para execução do Projeto a ser desenvolvido no
âmbito do Ministério da Cultura, visando à melhoria da gestão pública,
conforme Plano de Projeto aprovado por ambas as partes que constitui o
presente instrumento, como Anexo I. – VALOR: O presente Acordo não
prevê transferência de recursos. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014
– VIGÊNCIA: da data da publicação até 31/05/2014, podendo ser pror-
rogado mediante Termo Aditivo. – SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da
Cultura-MINC, Ministra de Estado da Cultura, MARTA TERESA SU-
PLICY, CPF n.º 699.158.908-00 e pelo Movimento Brasil Competitivo-
MBC, ABILIO DOS SANTOS BRAGA, CPF n.º 165.025.660-49 e
SILVANA ALVES VIANA, CPF nº. 587.618.701-10.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA,
CPF nº 946.932.346-72, Convenente : MARCIO ARAPONGA
PAIVA, CPF nº 567.524.905-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
765347/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CUL-
TURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, CNPJ nº
45.709.920/0001-11. Alteração no prazo de vigência ( Prorrogação
).Valor Total: R$ 2.200.148,85, Valor de Contrapartida: R$
450.000,00, Vigência: 30/07/2012 a 24/02/2015. Data de Assinatura:
14/02/2014. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LA-
DEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : FERNANDO GAL-
VAO MOURA, CPF nº 108.906.508-61.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
00430/2007, subrogado pela UASG: 420001 – MINC-COORD-GE-
RAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo:
01400013564200747. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-
GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA GOIANA DE CULTURA
PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ nº 03.574.676/0001-87. Ob-
jeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do convênio em aten-
dimento a Nota Técnica nº16/2014/COAEX/CGA-
FI/DCDC/SCDC/MINC, de 11/02/2014Vigência: 31/12/2007 a
10/09/2016. Data de Assinatura: 13/02/2014. Assina : Pelo MINIS-
TERIO DA CULTURA – MINC / PEDRO AZEVEDO VASCONCEL-
LOS- Secretário da Cidadania e da Diversidade Cultural Substituto.
(SICONV – 14/02/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 120086
Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 67210030399201110. PRE-
GÃO SISPP Nº 64/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX
SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA – ME. Objeto: Ser-
viço de coleta,transporte e destinação final do lixo hospitalar do Hospital
de Aeronáutica de Belém. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e LC nº 123/06. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$31.469,64. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224013084201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de baterias, visando atender
as necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n – São Cris-
tóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224008345201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem de
roupa hospitalar para o Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Sal-
vador. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos
Santos, S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos,
além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes,
componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de
acordo com as características de cada veículo, para atender às ne-
cessidades da frota da Guarnição de Aeronáutica do Recife.
JOSE RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120018-00001-2013NE800509
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10730388000130. Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LT-
DA – -ME. Objeto: Serviços de Manutenção da Garagem do DTCEA-
SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97
e IN SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor
Total: R$96.406,70. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Serviço de Manutenção nas Instalações do Auditório do DTCEA-
SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e
Pregão 18/PAMALS/2012. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor
Total: R$86.994,80. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-RJ/2014
Baseado nos argumentos apresentados no recurso impetrado
na Tomada de Preços 01/GAP-RJ/2014 do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro, a CPL conclui por reformar sua decisão passando a
habilitar a empresa ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Em 14 de fevereiro de 2014.
MARCELO NUNES DE ALENCAR MAJ INT
Presidente da CPL
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100242201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de material de controle de distúrbios para a BACG
Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro
Santo Antônio CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263.00842/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material
de Processamento de Dados; Material Elétrico e Eletrônico; e Material
para Manutenção de Bens Imóveis, visando atender às necessidades do
Instituto de Logística da Aeronáutica, conforme especificações e quan-
tidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Bairro
Cumbica – GUARULHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120097
Nº Processo: 67266000976201284. PREGÃO SRP Nº 17/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA – EPP –
Objeto: Serviço de recuperação das instalações hidráulicas e elétricas em
Imóveis Residênciais(PNR) de Vilas Militares. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº
2, de 30/04/08 e demais legislações. Vigência: 24/01/2014 a 20/10/2014.
Valor Total: R$166.991,99. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120097-00001-2014NE000036
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: de Cessão onerosa de Uso; Cedente: Quinto Comando Aéreo Regional;
Cessionária: Maria Helena Cardozo das Neves-ME; CNPJ n°06.219.350/0001-
20; Nº do Contrato de Receita: 002/V COMAR/2009; Origem: Convite nº
013/VCOMAR/2008; Finalidade: alteração de horário de funcionamento; Am-
paro Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 30.12.2013.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120076
Nº Processo: 67273009547201364 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual contratação de empresa habilitada em prestação
de serviços de LIMPEZA DE ESGOTOS, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA
D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
17/02/2014 de 13h00 às 15h00 e de 16h às 17h00. Endereço: Rst 287-
Km 232 Caixa Postal 341. SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120076-00001-2013NE800111
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120088
Nº Processo: 67202011076201398 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de recaraga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para
atender as necessiadaes do DACO-MN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO FERREIRA HUPALO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210004014201321. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 16971570000169. Contratado : HYH CONSTRUCAO CIVIL
E -EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Recuperação e reforço
estrutural das edificaçõe da UI-4, Centro Cirúrgico, UMAT, UTI,
Laboratório e Rampa de acesso, conforme projetoexecutivo da em-
presa Paulo Brígido Engenharia. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21
de junho de 1.993, Instrução Normativa MARE n¨ 05, de 21 dejulho
de 1.995 e alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 13/06/2014.
Valor Total: R$462.398,97. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120086
Número do Contrato: 36/2011. Nº Processo: 67210025541201115. INE-
XIGIBILIDADE Nº 18/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 09475249000128. Contratado : MACE-
DO HOSPITALAR COMERCIO, -REPRESENTACAO, IMPORTA-
CAO E. Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares da marca DIX-
TAL do Hospital deAeronáutica de Belém. Fundamento Legal: Art. 25
Inciso II da Lei Fedeal nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Valor Total: R$41.604,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 120003
Nº Processo: 67280020654201354 . Objeto: Reforma para a implan-
tação da autoridade registradora na área patrimonial do VI COMAR,
conforme Parecer Técnico nº 001/SERENG-6/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 10h00
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: EXTRATO DE TER-
MO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003. Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120003.
(SICON – 14/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 120006
Nº Processo: 67284005677201307. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00545482000165. Contratado : NETWORLD PROVEDOR E SERVI-
COS DE -INTERNET LTDA – EPP. Objeto: Serviço de conexão IP de-
dicado e exclusivo, com 100% de banda garantida para acesso à Internet,
com um link de velocidade de 20 Mbps para a SEFA. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/01/2014 a
23/01/2015. Valor Total: R$25.438,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120006-00001-2014NE800714
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publi-
cada no D.O.U de 26/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços pelo prazo de doze meses,
para eventual aquisição de Gases para atender as ambulâncias e o Cen-
tro Cirúrgico do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Conforme es-
pecificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.014456/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do
Sétimo Comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme
as especificações e quantidades constantes no termo de referência,
anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Kennedy S/n – Aeroporto de Ponta Pelada Crespo – MANAUS – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67290.026560/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, pelo prazo de doze meses, para Aquisição de medicamentos
controlados. Destinados a atender às necessidades de consumo do
Hospital de Aeronáutica de Manaus.Conforme especificações e quan-
tidades presentes no Termo de Referência.Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, ao decreto 7.892/13 e ao Pregão nº 20/2013, PAG
nº67290.0233397/VII COMAR/2012, torna público o Aviso de Re-
gistro de Preços da Ata nº 01/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, para aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na
Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Manaus, con-
forme a seguir. Empresa E.C. DOS SANTOS COMERCIAL-EPP. R$
22.688,20 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos); MEDIS COMERCIAL ODONTOMÉDICA LTDA-EPP.
R$ 5.882,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos); L. M. LADEIRA & CIA LTDA-ME. R$ 6.107,85 (seis
mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos); EMIGE MA-
TERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. R$10.084,70 (dez mil e oi-
tenta e quatro reais e setenta centavos); CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP. R$ 3.319,90 (três mil,
trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência do registro:
05/02/2014 a 05/02/2015. Obs: a íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101001706201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS
E TINTAS, visando atender às necessidades do CELOG. Total de
Itens Licitados: 00056. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101001714201309 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material aeronáutico,
visando atender às necessidades do CELOG. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67106002606201303. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de tradução Ju-
ramentada para o GAL e Unidades Apoiadas. Novo Edital:
17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 – Galeão – Ilha do Governador RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público
oresultado do julgamento da proposta das licitantes habilitadas, após
apreciação do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, consubs-
tanciada nos autos do processo, em que considerou: I-CLASSIFICA-
DAS, na seguinte ordem, as licitantes: IAS INDÚSTRIA DE AVIA-
ÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 11.618.508,85 e
DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERO-
NÁUTICOS LTDA., com o valor global de R$ 12.975.787,95.
MARCONI BENTES M. R. JUNIOR TCEL INT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/HARF/2014
O Ordenador de Despesa do Hospital de Aeronáutica de
Recife (HARF) torna público a realização da licitação na modalidade
de Tomada de Preços, tipo maior oferta, cujo objeto é a Cessão de
Uso Oneroso de Área, medindo 42m², conforme especificações cons-
tantes no edital e anexos. Abertura e entrega dos envelopes às 09:30
horas (Brasília-DF) do dia 11 de março de 2014. O Edital e demais
informações estão disponíveis na Seção de Licitações do HARF,
endereço: Av. Beira Mar, nº 606 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes-
PE. fone: (81) 3322.6509, Email: [email protected]
Em 14 de fevereiro de 2014.
JAN EMIDIO JUSTI – TEN CEL MÉD
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: AQUARELA COMER-
CIO E SERVIÇOS – EIRELI – ME, CNPJ: 18.905.288/0001-09.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: ENGEUM GEO-
LOGIA E ENGENHARIA LTDA. Nº DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 003/SRPV-SP/2013. FINA-
LIDADE: prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato. AMPARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21
de junho de 1993. VALOR: R$ 13.704.013,08 (treze milhões, se-
tecentos e quatro mil, treze reais e oito centavos). PROGRAMA/NA-
TUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE
EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo com a demanda. VA-
LOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: R$ 12.562.011,99
(doze milhões quinhentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa
e nove centavos) 2015: R$ 1.142.001,09 (um milhão cento e quarenta
e dois mil, um real e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:
29/01/2014. VIGÊNCIA: de 29/01/2014 a 29/01/2015.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional de
Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Nº DO TERMO ADITI-
VO E CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 033/SRPV-SP/2012.
FINALIDADE: prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato. AMPARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21
de junho de 1993. VALOR: R$ 7.713.933,38 (sete milhões, setecentos e
treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). PRO-
GRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo
com a demanda. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014:
R$ 7.713.933,38 (sete milhões, setecentos e treze mil, novecentos e
trinta e três reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: de 18/12/2013 a 18/12/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: TELLUS EN-
GENHARIA LTDA. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORI-
GINAL: 1º TA ao CT 038/SRPV-SP/2012. FINALIDADE: prorro-
gação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. AM-
PARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21 de junho de
1993. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PROGRA-
MA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo com a
demanda. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DE ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: de 14/12/2013 a 14/12/2014.
(Of. nº 004/AILI/2163/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SADSP/2013 – SRP
1) A Ordenadora de Despesas torna público o resultado de
julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 017/SADSP/2013, de-
clarando como vencedoras as empresas: DOCPRINT SERVICE
TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 05.373.051/0001-82 dos grupos
1, 2 e 10; TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SER-
VICOS LTDA – CNPJ: 64.799.539/0001-35 dos grupos
3,4,5,6,7,8,9,11 e 13 e H PRINT REPROGRAFIA E AU-
TOMACAO DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 00.831.964/0001-
81 do grupo12. Homologado em 25/07/2013. Os autos en-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contram-se com vistas franqueadas na sede administrativa da
Superintendência Administrativa em São Paulo – SAD-SP,
situada na Rua da Consolação, 1875, 15º andar.
JARBAS DE OLIVEIRA PINTO TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(Of. nº 030/AILI/2014)
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007063201371 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de monitores de vídeo de 24 polegadas para modernização
/ implantação do novo Sistema de Tratamento e Visualização de
Dados (STVD), nos sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro – SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 120127-00001-2014NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 2925/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de módulos e
partes sobressalentes para uso nos Radares Meteorológicos. Ata de
Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ELECTRO-
BRAZ COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Vencedora do ítem 7, no
valor total de R$ 369.240,00 (trezentos e sessenta e nove mil e du-
zentos e quarenta reais). Ata de Registro de preços nº 052/PAME-
RJ/2013, EMPRESA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, no valor
total de R$ 2.751.202,48 (dois milhões setecentos e cinqüenta e um
mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Ata de Registro
de Preços nº 052/PAME-RJ/2013, EMPRESA: MEDTEC SERVIÇOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA – ME. Vencedora os itens 11, 12 e
25, no valor total de R$ 220.840,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e
quarenta reais). A ata possui vigência de 03/01/2014 a 02/01/2015.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 4912/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de peças de re-
posição para o maquinário gráfico da Divisão de Publicações Ae-
ronáuticas. Ata de Registro de Preços nº 053/PAME-RJ/2013. EM-
PRESA: CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA – ME. Vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 66, no valor
total de R$ 570.662,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta
e dois reais). Ata de Registro de preços nº 053/PAME-RJ/2013, EM-
PRESA: MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.
Vencedora dos itens 1, 2, 8, 11, 20, 21, 22, 25, 32, 35, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104, no valor total de R$
425.323,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e três
reais). A ata possui vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 – UASG 120072
Nº Processo: 67613030931201328. TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 75718932000173. Contratado : NORMANDIE INCORPO-
RACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA – EPP. Objeto: Implantar o
Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA) no CINDACTA
II. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/12/2013 a 24/07/2014.
Valor Total: R$644.028,66. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2013
Às 17:11 horas do dia 03 de fevereiro de 2014, após ana-
lisado o resultado do Pregão nº 00065/2013, referente ao Processo nº
67615028410201391, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA aos licitantes vencedores os res-
pectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudi-
cação. Às 16:01 horas do dia 11 de fevereiro de 2014, após constatadaa regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação re-
ferente ao Processo nº 67615028410201391, Pregão nº 00065/2013.
(SIDEC – 14/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 71/2013
Às 17:50 horas do dia 19 de dezembro de 2013, após ana-
lisado o resultado do Pregão nº 00071/2013, referente ao Processo nº
67615018368201308, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA aos licitantes vencedores os res-
pectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudi-
cação. Às 14:04 horas do dia 31 de janeiro de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação re-
ferente ao Processo nº 67615018368201308, Pregão nº 00071/2013.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710003540201332. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 06132141000144. Contratado : ESPACIAL – TECNOLOGIA
E COMERCIO -DE MATERIAIS DE CONSTR. Objeto: Construção
de paiol tipo iglu na área do Centro de Lançamento de Alcântara. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 01/10/2014.
Valor Total: R$442.951,97. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710003031201318. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 18057750000165. Contratado : MRA SERVICOS E CONS-
TRUCOES LTDA –ME. Objeto: Construção da Rede Preventiva de
Incêndio do Setor de Preparação e Lançamento do CLA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 02/03/2015. Valor Total:
R$2.358.110,39. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710002627201392. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04230105000198. Contratado : LAVATEC – LAVANDERIA TEC-
NICA LTDA.Objeto: Serviços de higienização, desinfecção e trans-
porte de roupas de cama do hotel de trânsito. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 . Vigência: 04/12/2013 a 04/01/2015. Valor Total:
R$84.920,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS – ECT; N° DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Con-
trato N° 03/CLA/2012; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência; VALOR: R$ 21.000,00; AMPARO LEGAL:
de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: até 13/12/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: G-TEC – GLOBAL TECNOLOGIAS
EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME; N° DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Con-
trato N° 13/CLA/2012; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência; VALOR: R$ 28.934,28; AMPARO LEGAL:
de acordo com o Art. 57 e parágrafo 1º Art. 65 da Lei 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2014. VIGÊNCIA: até 05/04/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CAÇÃO S.A. – EBC; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N°
15/CLA/2011; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de execução e
de vigência; VALOR: R$ 78.000,00; AMPARO LEGAL: de acordo
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINA-
TURA: 01/10/2013. VIGÊNCIA: até 01/10/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento de
Alcântara. CONTRATADA: M.V. COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-
MECÂNICOS; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 33/CLA/2011; FINA-
LIDADE: prorrogação dos prazos de execução e de vigência; VALOR:
R$ 390.983,81; AMPARO LEGAL: de acordo com o inciso II do §1º do
Art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula 8ª do referido Contrato; DATA DE
ASSINATURA: 06/01/2014. VIGÊNCIA: até 14/02/2015.ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: RAMOS E GARCÊS LTDA; N° DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Terceiro Termo Adi-
tivo ao Termo de Contrato N° 027/CLA/2010; FINALIDADE: pror-
rogação dos prazos contratuais e acréscimo de valor; VALOR: R$
253.440,00; AMPARO LEGAL: de acordo com o art. 57 da Lei
8.666/93, cláusula 16 e subcláusula 17.2; DATA DE ASSINATURA:
06/01/2014. VIGÊNCIA: até 19/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038017501200956. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10927661000110. Contratado
: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA – MEObjeto: Serviços de
limpeza na DPU em Porto Velho/RO. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e suprimir seu valor. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
Valor Total: R$3.147,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 -UASG 120024
Nº Processo: 67530013965201378. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05648257000178. Contratado : MINAS GERAIS EDUCACAO SA -Ob-
jeto: Curso de MBA em Auditoria e Gestão da Qualidade Aplicado ao
Serviço de Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014
a 28/01/2015. Valor Total: R$32.494,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120024-00001-2014NE800047
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 – UASG 791000
Nº Processo: 62084001195201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma do telhado do
prédio do Comando-em-Chefe da Esquadra. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocanguê Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas:
13/03/2014 às 09h00
MARCELO RIBEIRO MELO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 791000-00001-2013NE000054
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços; Pregão Eletrônico (SRP) n° 25/2013; Objeto:
Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Cozinhas; Data da Assinatura: 08NOV2013; Vi-
gência: 12 meses. Preços em reais. Registrados conforme Atas de
Registros de Preços, com as respectivas empresas vencedoras. ATA
Nº 40/2013 – TECWALLI MANUTENÇÃO DE COZINHAS IN-
DUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 68.758.689/0001-51. GRUPO 2 – Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 3.254,48. Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 737,76. Colégio Naval – R$
3.254,48. GRUPO 3 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
7.445,36. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 1.580,00.
Colégio Naval – R$ 7.445,36. Valor Total do Fornecedor: R$
23.717,44. ATA Nº 41/2013 – AMARAL E ESTEVES LTDA – CNPJ:
32.254.724/0001-58. GRUPO 5 – Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia – R$ 30.408,00. Colégio Naval – R$ 29.058,00. GRUPO 6 –
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 6.744,00. Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 5.238,00. Colégio Naval – R$
6.744,00. GRUPO 10 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia –
R$ 69.390,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$
3.600,00. Colégio Naval – R$ 69.390,00. Valor Total do Fornecedor:
R$ 220.572,00. ATA Nº 42/2013 – AMAZING OFFICE COMERCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 13.966.902/0001-
29. GRUPO 1 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
4.430,40. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 3.782,80.
Colégio Naval – R$ 4.430,40. GRUPO 4 – Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia – R$ 22.080,00. Colégio Naval – R$ 22.080,00.
GRUPO 7 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
10.710,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 3.975,00.
Colégio Naval – R$ 10.710,00. GRUPO 8 – Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia – R$ 6.640,00. Centro de Instrução Almirante Wan-
denkolk – R$ 80,00. Colégio Naval – R$ 6.640,00. GRUPO 9 – Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 5.192,00. Colégio Naval –
R$ 5.192,00. GRUPO 11 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
– R$ 8.925,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.070,00. Colégio Naval – R$ 8.925,00. GRUPO 12 – Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 16.349,40. Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk – R$ 16.349,40. Colégio Naval – R$
16.349,40. Valor Total do Fornecedor: R$ 176.013,80.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91.580/2013-032/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Extrato
de contrato de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel nas
modalidades local, intra-regional e internacional para a Base “Al-
mirante Castro e Silva” – BACS. PREGÃO 019/2013; DATA DE
ASSINATURA 07/11/2013; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$
50.486,72. TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ 02.558.157/0001-
62.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
no Estado do Ceará, com prazo de vigência de 17/02/2013 a
16/02/2014. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARI-
NHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: MULTICLINICA FORTALE-
ZA LTDA-EPP. CNPJ nº 01.373.946/0001-66. Termo nº 83601/2014-
004/00. Objeto: Consulta nas áreas de psiquiatria, Gastroenterologia,
Clínico Geral, Geriatra, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Oftal-
mologia, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia, Urologia, Fonoau-
diologia, Fisioterapia, Psicologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia,
Nutrição, Proctologia, Eletrocardiograma, Ultrassonografia Geral,
Eletroencefalograma, Laringoscopia, Tomografia, RX, Ultrassonogra-
fia em Geral, Espirometria, Mamografia, Densitometria Óssea, En-
doscopia e Colonoscopia. Credenciada: NUTRIMED NUTRIÇÃO
PARENTERAL E ENTERAL LTDA. CNPJ nº 41.444.431/0001-24.
Termo nº 83601/2014-001/00. Objeto: Prestação de serviço especia-
lizado na manipulação de nutrição enteral e nutrição parenteral para
pacientes em regime de internação e domiciliar.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 040/2013 – Registro de Preços para a eventual
aquisição de matéria prima de fabricação (chapas em alumínio naval),
para atender aos serviços de construção de lanchas; Ata nº 002/2014
– Empresa Registrada: F. C. DE S. PALHETA-ME, CNPJ nº
17.200.149/0001-17, Item 01 – R$ 755,50, Item 04 – R$ 1.848,90; Ata
nº 003/2014 – Empresa Registrada: ADRIANA SANTOS DA SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 19.415.410/0001-21, Item
02 – R$ 1.010,00, Item 03 – R$ 1.079,80, Item 05 – R$ 3.070,00, Item
06 – R$ 899,98, Item 07 – R$ 2.400,00, Item 08 – R$ 3.200,00, Item
09 – R$ 1.130,00, Item 10 – R$ 1.139,00, Item 11 – R$ 1.103,90, Item
12 – R$ 2.050,00, Item 13 – R$ 2.389,00, Item 14 – R$ 3.400,00, Item
15 – R$ 2.160,00, Item 16 – R$ 824,90, Item 17 – R$ 880,00, Item 18
– R$ 1.100,00, Item 19 – R$ 1.919,00, Item 20 – R$ 2.700,00, Item 21
– R$ 820,00. Data da assinatura: 10/02/2014. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Serviço de inspeção, manutenção corretiva e
preventiva dos Motores de Combustão Principais (MCP) da marca
GM DETROIT, modelo 12V-71 de boreste e de bombordo e nas duas
respectivas engrenagens reversoras, pertinentes ao Rebocador Por-
tuário Cabo Schramm.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 14/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIEN-
TAL. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA. Espécie: Termo Aditivo nº 84310/2013-001/01. Objeto: Pelo pre-
sente Termo Aditivo, consubstanciado no art.57, inciso II, da lei nº
8.666/1993, cláusola 9 do Acordo Inicial e, ainda, com base no Termo
Aditivo nº63000/2009-008/03 ao Contrato nº 63000/2009-008/00, ce-
lebrado entre a Diretoria de Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) e o
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) do estado do Rio de
Janeiro. Fica alterada a referida cláusula do Acordo Inicial para pror-
rogação do prazo de vigência contratual, que passa a ter a seguinte
redação:9-DAVIGÊNCIA – este termo de Execução de Serviços
vigorá a partir de 03 de novembro de 2013, prazo que encerra o TAnº 63000/2009-008/03 ao Contrato nº 63000/2009-008/00, podendo
ser prorrogado por interesse da OM ADERENTE mediante TA por
períodos de 12 meses, após verificada a real necessidade e com
vantagens para a OM ADERENTE na continuidade do Contrato.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 85342/2013-001/00
CONCEDENTE: Delegacia da Capitania dos Portos em São Fran-
cisco do Sul;
CONVENENTE: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portu-
ário do Porto Organizado de São Francisco do Sul (OGMO-SFS);
ESPÉCIE: Convênio n° 85342/2013-001/00;
OBJETO: Aplicação de cursos para os trabalhadores Portuários Avul-
sos do Porto Organizado de São Francisco do Sul (OGMO-SFS), be-
neficiários do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Ma-
rítimo (FDPEM) e inscritos no OGMO-SFS nos termos do Progra-ma
do Ensino Profissional Marítimo; CRÉDITO: Projeto L248000; VA-
LOR: R$ 546.972,50; PRAZO DE VIGÊNCIA: Da publicação em
DOU a 31/12/2014.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 785810
Nº Processo: 63408000125201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para locação de balsa para transporte de ma-
quinários para a Ilha de Terrapleno. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra – RIO
GRANDE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 785810-00001-2014NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2014 para eventual Registro
de Preços para Aquisição de Sobressalentes, Máquinas e Motores,
conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2013; Data da assinatura:
13/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as
seguintes empresas e respectivo item e preço total em real: – CO-
MERCIAL DE ALIMENTOS NADESHICO LTDA-ME – CNPJ:
17.246.459/0001-72: Itens 8, 17, 100, 113, 173, 174, 194, 195, 208,
280, 313, 314, 373, 37 e 401, R$ 216.353,53. DAGEL-COMERCIO
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME – CNPJ:
07.245458/0001-50: Itens 9, 15, 29, 46, 47, 57, 63, 64, 66, 75, 82, 86,
88, 103, 112, 131, 133, 143, 144, 145, 167, 169, 182, 196, 202, 203,
212, 213, 220, 221, 222, 225, 248, 249, 250, 263, 270, 287, 288, 295,
297, 299, 317, 318, 340, 349, 351, 360, 361 e 398, R$ 38.224,34.
ERNAINA RIBAS MATEUS-ME – CNPJ: 09.002.707/0001-01: Itens
78, 87, 97, 98, 134, 135, 207, 209, 210, 289, 315, 316, 354 e 396, R$
57.203,50. ESPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA-ME – 24.596.082/0001-47: Itens 7, 10, 16, 18, 25, 25, 40, 44,
50, 52, 54, 56, 67, 69, 73, 76, 77, 83, 84, 92, 102, 104, 106, 119, 121,
126, 127, 128, 132, 136, 138, 140, 152, 153, 156, 160, 163, 170, 172,
181, 183, 188, 189, 190, 197, 198, 199, 204, 205, 218, 232, 234, 235,
281, 283, 284, 292, 294, 303, 307, 311, 319, 320, 322, 323, 332, 333,
336, 337, 339, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 355, 356, 357, 358, 362,
364, 366, 375, 379, 383, 385, 387, 397, 399, 408, 409 e 410, R$
216.547,05. MABONE COMERCIAL LTDA -EPP – CNPJ:
12.564.391/0001-56: Itens 150, 158, 162, 165, 175, 176, 179, 371,
380, 390, 391 e 392, R$ 7.269,50. MAXIM QUALITTA COMER-
CIO LTDA -ME – CNPJ: 05.075.962/0001-23: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
11, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45,
48, 49, 53, 55, 58, 59, 60, 65, 68, 70, 71, 72, 74, 81, 85, 89, 91, 94,
95, 96, 99, 101, 105, 107, 114, 115, 117, 120, 122, 124, 125, 129,
130, 137, 139, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 151, 155, 157, 159, 161,
166, 168, 177, 178, 180, 184, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 200, 201,
215, 216, 217, 219, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 236,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 251, 252, 253,
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 285, 286, 293,
296, 298, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 312, 328, 329,
330, 331, 334, 338, 342, 373, 352, 353, 359, 363, 365, 368, 369, 370,
372, 376, 378, 381,, 382, 384, 386, 388, 393, 394, 395, 402, 403,
404, 405, 406 e 407, R$ 263.186,30. P.C DE OLIVEIRA FILHO-
SUPRIMENTOS – CNPJ: 13.295.560/0001-62: Itens 20, 21, 24 e 93,
R$ 5.418,00. PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E AR-
TESANATO LTDA-ME – CNPJ: 10.383.260/0001-47: Itens 108, 321,
324 e 325, R$ 21.660,73. S & K INFORMATICA LTDA -ME -CNPJ: 03.655.629/0001-68: Itens 171 e 400, R$ 3.051,60. SUPRIP-
PEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LDTA -ME – CNPJ:
10.634.553/0001-50: Itens 12, 19, 22, 23, 31, 41, 51, 79, 123, 211,
290 e 341, R$ 69.306,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2013 para eventual Registro
de Preços para Aquisição de Sobressalentes, Máquinas e Motores,
conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2013; Data da assinatura:
07/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as
seguintes empresas e respectivo item com unidade de fornecimento e
preço em real: – ARAUJO E ROCHA PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA – ME – CNPJ: 15.320.536/0001-61: Itens 3,
23, 24, 52, 55 e 72, R$ 6.775,40. COMERCIO DE PEÇAS DIE-
SELMANN LTDA – EPP – CNPJ: 43.281.740/0001-56: Item 130 e
131, R$ 152.900,00; EDNALDO CONSOLINI EPP – CNPJ:
02.926.154/0001-34: Itens 15, 20, 67, 68, 69, 70, 106, 110, 119, 120,
141, 142, 143, 144, 149, 150 e 155, R$ 24.469,48. ELETRO MAG-
NETICA GUIDON LTDA – EPP – CNPJ: 60.893.245/0001-17: Itens
19, 21, 66, 84, 122, 123, 153, R$ 24.814,96. F. LOUREIRO DE
CAMARGO COMERCIO DE VALVULAS E VEDAÇÕES – CNPJ:
15.642.145/0001-63: Itens 43, 44, 60 e 126, R$ 1.514,20. FLAQUITA
MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PEÇA E ACESSORIOS –
CNPJ: 09.405.420/0001-22: Itens 7, 34, 36, 37, 54, 89, 90, 94 e 146,
R$ 654.309,00. HUDSON HUNDENBERG MIDON EIRELLI – EPP
– CNPJ: 04.626.295/0001-67: Item 1, 2, 12, 22, 27, 50, 53, 65, 71, 78,
79, 80, 82, 83, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 127,
128, 129, 132, 133, 134, 135, 145, 147, 152, 154 e 157, R$
139.913,85. LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LT-
DA – CNPJ: 10.837.578/0001-50: Item 87, R$ 171.960,00. PAUROSI
PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA MOTOR
– CNPJ: 33.160.797/0001-43: Itens 11, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 28, 29,
30, 32, 35, 38, 39, 40, 51, 73, 75, 76, 77, 81, 88, 92, 95, 96, 102, 103,
104, 105, 107, 118, 124, 148, 151 e 156, R$ 188.559,31. R. T.
COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 04.056.935/0001-40: Item 115,
R$ 18.690,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LT-
DA – CNPJ: 12.770.428/0001-00: Itens 4, 6, 31, 59, 63, 93 e 117, R$
50.200,17 TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA – EPP – CNPJ: 72.639.040/0001-99: Item 5, 86, 91, R$
407.674,00. USIPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ:
03.920.628/0001-01: Itens 8, 9, 10, 33, 41, 42, 58, 64, 74, 85, 97,
121, 136, 137 e 138, R$ 244.879,90. VALTER FERNANDES DE
LIMA – ME – CNPJ: 01.205.308/0001-36: Itens 45, 46, 47, 48, 49,
56, 57, 61, 62, 125, 139 e 140, R$ 17.935,60.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 89000/2012-006/02; Objeto: Alteração das
Cláusula Sétima e Nona do acordo inicial; Contratante: Comando do
8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98; Contratada: LABO-
RATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA; CNPJ:
66.851.577/0001-15; Valor Estimado do Contrato R$ 145.899,00; Pra-
zo de Vigência: 15/02/2014 a 15/02/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de pneu para viatura UNIMOG;
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
21/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrado: Universal Importação, Exportação e Comércio. CNPJ.
33.739.848/0001-96 – Ata nº 31000/2014-003/00 – Valor R$
635.000,00 – Data de Assinatura: 06/02/2014.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de Sobressalente de Viatura Toyo-
ta; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 04/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrados: Copemal Ltda. – EPP. CNPJ. 04.125.962/0001-28 – Ata
nº 31000/2013-24/00 – Valor R$ 6.357,84 – Data de Assinatura:
11/12/2013; Car Zap Comércio e Serviços Automotivos Ltda. – ME.
CNPJ. 12.029.668/0001-40 – Ata nº 31000/2013-22/00- Valor R$
16.958,15 – Data de Assinatura: 11/12/2013; Comercial Lubi Ltda. –
ME. CNPJ 30.248.108/0001-69 – Ata n° 31000/2013-23/00 – Valor
R$ 40.449,88 – Data de Assinatura 11/12/2013.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de Sobressalentes de Viatura Land
Rover Defender; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 12/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a
data de assinatura; Registrados: Car Zap Comércio e Serviços Au-
tomotivos Ltda. – ME. CNPJ. 12.029.668/0001-40- Ata nº
31000/2013-26/00 – Valor R$ 357.837,92 – Data de Assinatura:
11/12/2013 e Elaine Cristina Cândida da Silva – EPP. CNPJ.
13.365.229/0001-71 – Ata nº 31000/2013-25/00- Valor R$ 724.041,55
– Data de Assinatura: 11/12/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 29/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 29/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e
descartável), visando atender às seguintes Organizações Militares,
Diretoria de Administração da Marinha, Centro de Controle Interno
da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha do Edi-
fício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste termo, firmado com a empresa: ED INFO SU-
PRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL EDITORIAL
CNPJ: 06.334.946/0001-70 , para os GRUPOS 02, pelo valor total de
R$ 194.130,00 . A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COM-
P R A S N E T. G O V. B R
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 29/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 29/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e
descartável), visando atender às seguintes Organizações Militares,
Diretoria de Administração da Marinha, Centro de Controle Interno
da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha do Edi-
fício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste termo, firmado com a empresa: Van Mex Co-
mercial e Serviços LTDA-ME CNPJ: 00.055.671/0001-50 , para os
GRUPOS 01 e 03,pelo valor total de R$ 468.792,50 e 21.900,00 . A
Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA
Ordenadora de Despesas.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 – UASG 771300
Nº Processo: 09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de itens
de Fardamento (Espada) Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 14/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 88/2013. , publicada no DOU de 04/02/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Registro de preços para futura aquisição de carne
suína Novo Edital: 17/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 14/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 100/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 030/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática, ele-
trônico e materiais para telefonia com o objeto de atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: SANDRA REGINA MORAIS DA SILVA & CIA LTDA
– CNPJ: 07.658.845/0001-18.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 12 R$ 13,20 – Marca: Jet Cartuchos; item 15 R$ 37,00 – Marca:
Jet Cartuchos; item 16 R$ 32,50 – Marca: Jet Cartuchos; item 17 R$32,50 – Marca: Jet Cartuchos; item 19 R$ 38,09 – Marca: Jet Car-
tuchos; item 24 R$ 20,99 – Marca: Jet Cartuchos; e item 25 R$ 20,99
– Marca: Jet Cartuchos.
Prazo de Vigência: 12/02/2014 até 11/02/2015.
Data de assinatura: 12/02/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 41000/10-052/03. Contratado: Fundação
Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO. Processo nº 1-
0287/10-4.
Objeto: Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da Vigência) do acordo
inicial, em razão na necessidade de prorrogação contratual.
Retifica-se a Matéria Publicada em DOU nº 248, Página 34, de
23/12/2013, Seção 3.
Onde se lê: Objeto: Alterada a Cláusula Décima (Da Vi-
gência) do acordo inicial. Fundamento Legal: do Artigo 57, Inciso II
da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 31.680,00. Crédito Orçamentário: Pro-
jeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de exe-
cução: 12 meses.
Leia-se: Objeto: Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da
Vigência) do acordo inicial, em razão na necessidade de prorrogação
contratual. Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de execução: 12
meses.
MARCOS V. COLODETI DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada:Steintemp Gestão de Pessoas Ltda; OBJETO:Prestação de
Serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão
de obra; JUSTIFICATIVA:Rescisão do contrato anteriormente fir-
mado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93;
ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNA-
ZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/230/2014; VALOR: R$
489.649,64; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art.
26 da lei nº 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 742000
Nº Processo: 63230002756201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de estantes em aço para uso
industrial Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 742000-00001-2013NE003643
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: Empresa ESPAÇO Serviços Especializados Ltda.;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato
nº 65720/2013-051/00; OBJETO: Prestação de Serviços Auxiliares
Operacionais em Atividades Específicas, envolvendo os postos de
serviços de recepção e ascensorista com fornecimento de mão-de-obra
competente e qualificada, que poderá (ão) ser substituída(s) por ou-
tra(s) igualmente treinada(s) e capacitada(s), sempre que necessário,
que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2013 a 16/05/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
implantação e operalização continuada do programa de garantia de
qualidade (PGQ), sendo este, parte integrante do Programa de Pro-
teção Radiológico, por meio de profissional especialista em física de
radioagnóstico.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014
Nº Processo: 005/2014, Objeto: Contratação de serviço de consultoria
técnica visando à elaboração de um novo Plano de Cargos e Car-
reiras, um novo programa de Participação nos Lucros e Resultados e
um sistema de Avaliação de Desempenho para a Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON. Total de Itens Licitados: 001.
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 25, da Lei n.º 8.666/93.
Justificativa: Retenção dos talentos que estão evadindo da empresa
em busca de melhores oportunidades, além da busca de constante
modernização da área de Gestão de Pessoas. Reconhecimento em
14/02/2014 – WALTER LUCAS DA SILVA – Contra Almirante –
Diretor Administrativo Financeiro. Ratificação em 14/02/2014 –
MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA – Vice Almiran-
te(RM1) – Diretor-Presidente. Contratada: Fundação Instituto Admi-
nistração (FIA), CNPJ n.º 44.315.919/0001-40, no Valor global de R$
894.450,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cin-
quenta reais).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO nº 78000/2010-012/00. Processo NUP:
63997.001430/2010-73. CONTRATANTE: Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da Marinha, CNPJ: 03.332.937/0001-52. CON-
TRATADO: Empresa EMBRATEL-Empresa Brasileira de Telecomu-
nicações S/A, CNPJ: 33.530.486/0001-29. OBJETO: Rescisão Uni-
lateral, referente a prestação de serviço de telefonia fixa local e
telefonia móvel de longa distância nacional.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 23.528/2008 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ALCIDES CORREA GAMA (Def. Pub. da União Dr.
Thales Arcoverde Treiger), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ALCIDES CORREA GA-
MA, filho de Arnestino Correa da Silva e de Luzia Gama de An-
drade, CPF nº 031.490.562-68, dado como residente na rua Praia do
Mosqueiro, 424, Parque Solimões, Manaus, AM, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à
pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, e da
quantia de R$ 292,63 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e
três centavos), correspondentes às custas processuais a que foi con-
denado no Processo nº 23.528/2008, referente ao acidente e fato da
navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb “ITAIGUARA
XII” com as balsas “CAPIBARIBE I” e “CAIMÃ III” e o BM “DO-
NA STELA”, ocorridos no rio Jatapú, Urucará, Amazonas, em 15 de
maio de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 235282008. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº 24.117/2009 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA (Adv. Dr. Eric Lisboa
Azevedo de Carvalho – OAB/BA 28.770), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROMILDO DO ROSARIO
FERREIRA, filho de Crispim Ferreira e de Floripes do Rosário Fer-
reira, CPF nº 561.471.475-87, dado como residente na rua Riachuelo,
68, Tento, Valença, BA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.117/2009, referente ao ao acidente da navegação
envolvendo o catamarã “BEIJO AZUL”, ocorrido nas proximidades
da praia do Encanto, Morro de São Paulo, Cairu, Bahia, em 15 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 241172009. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº25.296/2010 – PRAZO 20 dias
AO Sr. MARCO AURELIO DELAY (Def. Pub. da União Drª. Su-
zana de Queiroz Alves), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCO AURELIO DE-
LAY, filho de Pedro Delay e de Odinayr Brudeck Delay, CPF nº
816.291.689-04, dado como residente na rua Goiânia, 1156, Cajuru,
Curitiba, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), correspondente à pena de multa, cumulativamente com a
pena de suspensão por 30 (trinta) dias, e da quantia de R$ 250,06
(duzentos e cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às cus-
tas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.296/2010,
referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha LM “MA-
DONNA” e um bote de madeira sem nome, não inscrito, ocorrido nas
proximidades do canal do Vigorelli, Joinville, Santa Catarina, em 02
de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 252962010. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046000079201439. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e gasolina comum para
suprir os abastecimentos de combustível das máquinas, equipamentos
e viaturas nas diversas obras do 8º Batalhão de Engenharia de Cons-
trução. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km
10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal – SANTAREM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2014 – UASG 160005
N
o-Processo: 64122003143201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais e equipamentos médicos/ hospitalares/odontoló-
gicos Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Br 319, Km 09 – Zona Rural
HUMAITA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC – 14/02/2014) 160005-00001-2013NE800033
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160024
N
o-Processo: 1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de gás para o
CFSol/8º BIS e seus 4 Pelotões Especiais de Fronteira. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca Colombia S/n – Vila Militar TABATINGA – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS VIEIRA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160024-00001-2014NE800015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160260
N
o-Processo: 64569002708201385. PREGÃO SISPP No-4/2013. Con-
tratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-DE SELVA.
CNPJ Contratado: 11121384000117. Contratado : N S FEITOZA –
ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia, com franquia de até
90 kg por mês, em favor do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de
Selva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a
16/02/2015. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160260-00001-2013NE800096
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160236
N
o-Processo: 64068004294201370. PREGÃO SRP No-13/2013. Con-
tratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFANTA-
RIA. CNPJ Contratado: 00845661000118. Contratado : OFFICE TO-
TAL SOLUCAO EM TECNOL -PARA ESCRITORIOS LTDA. Ob-
jeto: Contratação de serviço de equipamentos de fotocopiadora, scan-
ner, impressora em rede e gestão gerenciamento de impressão em
rede corporativa com 15000 (quinze mil cópias). Fundamento Legal:
Lei 8666 de 21 Jun 93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor
Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160236-00001-2014NE000001EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2013 – UASG 160239
N
o-Processo: 0350/2013. INEXIGIBILIDADE No-8/2013. Contra-
tante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Con-
tratado: 90347840001432. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Aquisição de peças para manutenção pre-ven-
tiva e corretiva de 01 (um) elevador da mar-ca Thyssenkrupper do
hotel de trânsito. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$2.541,44. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160239-00001-2014NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-155/2013 – UASG 160244
N
o-Processo: 64260002813201389 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dis-
pensável a licitação para fornecimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA
NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. AN-
TONIO CARLOS MACHADO FAILLACE. Comandante da Ad/1.
Valor Global: R$ 253.311,66. CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC – 14/02/2014) 160244-00001-2014NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2013 – UASG 160244
N
o-Processo: 64260002818201310 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto para o Cmdo da AD/1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Águas de Niterói é a única empresa a
fornecer o serviço na região do Cmdo da AD/1. Declaração de Ine-
xigibilidade em 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA NE-
VES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. ANTONIO
CARLOS MACHADO FAILLACE. Comandante da Ad/1. Valor Glo-
bal: R$ 55.645,14. CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66
AGUAS DENITEROI S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 160244-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160301
Número do Contrato: 15/2012. N
o-Processo: 64325000074201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04049724000180. Contratado : CONSTRUTORA IPR LTDA – ME –
Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Recuperação da Divisão
de Contingente do HCE, Triagem, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento
Legal: Paragráfo ùnico, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014
a 11/07/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160301-00001-2013NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160323
Número do Contrato: 2/2009. N
o-Processo: 020/2008. PREGÃO
SISPP No-8/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE
JANEIRO -CNPJ Contratado: 00331788000623. Contratado : AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Locação de módulo de ar com-
primido medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva do
HGeRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 01/02/2014 a
31/03/2014. Valor Total: R$115.254,60. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-12/2013 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219003243201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cur-
so de treimamento em software Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 160291-00001-2014NE800015
PREGÃO N
o-32/2013 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219005680201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Su-
primentos de informática Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.das
Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160291-00001-2014NE800015
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160093
Número do Contrato: 4/2011. N
o-Processo: 636/2010. PREGÃO
SISPP No-4/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA –
CNPJ Contratado: 01224113000133. Contratado : DPM COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA- ME. Objeto: Aquisição de testes he-
matológicos para atender as necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas do 38º BI. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$48.928,50. Data de Assinatura: 02/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 160093
N
o-Processo: 22. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de veículo
tipo furgão, para transporte coletivo de passageiros tipo van, para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/nº Prainha – VILA VELHA
– ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160016
N
o-Processo: 703.355.917-87. Objeto: Contratação de serviço de pu-
blicação de matéria no Diário Oficial da União. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver in-
viabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cma. Ratificação em 14/02/2014. EDUARDO
DIAS DA COSTA VILLAS BOAS. Comandante Militar da Ama-
zônia. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 160016-00001-2013NE800021

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-9/2013 – UASG 160292
N
o-Processo: 09/2013/SALC/CMRJ. Objeto: Pregão Eletrônico – Lo-
cação de máquinas copiadoras/impressoras. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 10h00 e de 10h às 11h30.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 – Almoxarifado Tijuca –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Trazer o carimbo do CNPJ e 01 (um) CD Rom ou
Pen Drive para retirar o Edital.
ALEX VANDER LIMA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 167292-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-64/2014 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279068939201317. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
empresa especializada na prestação de serviço administrativo, com alocação
de atendentes, necessários à execução de atividade específica, por período de
um ano, podendo se prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas
a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração,
limitada a sessenta meses, no Serviço de Fiscalização de Produtos Contro-
lados do Comando da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias, 25 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WANDO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para instalação de câmeras de vigilância (CFTV)
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr Bair-
ro Fabrica Fábrica – JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160114-00001-2013NE800206
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2013 – UASG 160109
N
o-Processo: 64378002304201339. Objeto: Pregão Eletrônico – Elaboração
de registro de preços para eventual aquisição de material de informática,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00182. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul – Nr 1.200 – Bairro Sao Fran-
cisco. São Francisco – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160109-00001-2014NE000006
Dias: 17, 18 e 19/02/2014
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-18/2013
Foram vencedoras as empresas: 03.167.627/0001-220 – CIRUR-
GICA CENTRAL LTDA – EPP, nos itens 1,25,32,33,40 e 41, no valor total
de R$ 40.777,444; 04.550.482/0001-04 – SUTUCAT – INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 8,35,46, 52 a 56, no
valor total de R$ 4.809,60; 05.153.722/0001-08- BIOS MATERIAIS HOS-
PITALARES LTDA – ME, nos itens 20,21,23,34,36,58 e 60, no valor total
de R$ 18.204,36; 12.340.717/0001-61- POINT SUTURE DO BRASIL IND
DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 3,7,12,15 a 17,19,22,24,38,39,42
a 45,47 a 51, no valor total R$ 60.333,96;37.844.479/0001-52 – BIOLINE
FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 2,4,5,9, 13,14,19,26 a 31,37 e 59, no
valor total de R$ 87.271,44; 61.610.283/0001-88 – VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA , nos itens 10,11 e 57, no valor total de R$ 1.886,40.
Valor Global da Ata: R$ 213.283,20
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160121-00001-2013NE801320
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
25
o-BATALHÃO LOGÍSTICO – ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 160274
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: 161/2012. PREGÃO SRP
No-4/2012. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ESCOLA) –
CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIEN-
TAL LTDA – EPP -Objeto: Serviço de coleta e transporte de lixo
comum do 25¨ Batalhão Logístico (Escola). Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total:
R$31.175,04. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160274-00001-2014NE800018
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-31/2013 – UASG 160027
N
o-Processo: 64042008498201378. PREGÃO SRP No-4/2013. Con-
tratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Regular direitos e obrigações para
aquaquisição de gasolina e óleo diesel para atender as necessidades
do 4¨BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, , da Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$1.347.351,06. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160036
N
o-Processo: 64063004653201339. PREGÃO SRP No-10/2013. Con-
tratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 08610363000231. Contratado : LOCOPIA COMERCIO DE
MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em locação de copiadoras. Funda-
mento Legal: Parágrafo único, art 61, Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$18.781,50. Data de As-
sinatura: 07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 60/2010. N
o-Processo:
64585000352201185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 08742970000174. Contratado : HUMANI-
ZA SERVICOS DE NEFROLOGIA -SOCIEDADE SIMPLES LT-
DA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$100.000,00. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160039-00001-2013NE800585
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160176
N
o-Processo: 64282001666/13-71. PREGÃO SRP No-3/2013. Con-
tratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 84646405000191. Contratado : LIMPEMAQ
CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$114.637,98. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160193
N
o-Processo: 64304010421201411. INEXIGIBILIDADE No-4/2014.
Contratante: COMANDO DA 10 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado :
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto:
Fornecimento de agua e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Lei
8666/93 art 25 Caput . Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$500,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160193-00001-2014NE800005EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 290002
N
o-Processo: 08038050410201228. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04105439000130. Contra-
tado : RELUZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA– ME. Objeto:
Serviços de Reepcionista na DPU em Porto Velho/RO. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$84.999,99. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160004
Número do Credenciamento: 1/2013. N
o-Processo:
64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 86068679420. Contratado :
JOSE FERNANDO VIEIRA DE MELO -Objeto: Credenciamento de
PRESTADORES DE SERVI ço de, COLETA, TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NOR-
DESTINO, aos atingidos pela estiagem por decreto de situação emer-
gencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da
lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total:
R$205.702,08. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160004-00001-2014NE803407
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2013 – UASG 160194
N
o-Processo: 64318020146201311. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de equipamentos reprográficos (impressora e copiadora) To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e
de 13h às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 –
Engenho do Meio RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160194-00001-2013NE800032
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-5/2013 publicado no D.O. de
27/01/2014 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
23/03/2014 Leia-se : Vigência: 24/01/2014 a 23/05/2014
(SICON – 14/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Ordenador de Despesas do 7º BE Cmb torna público o
resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 01/2014 em favor da
seguinte empresa: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. As li-
citantes estão intimadas a apresentarinterposição de recur sos no pra-
zo de 05 (cinco) dias úteis, a contardesta data.
Ten Cel ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC – 14/02/2014) 160343-00001-2014NE800974
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71 o-BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RETIFICAÇÕES
No aviso de Inexigibilidade de Licitação N
o-7/2012, pu-
blicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 22:
Onde se lê: “Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GON-
ÇALVES 12 R$ 34.500,00. Valor total estimado em R$ 34.500,00
(Trinta e quatro mil e quinhentos reais)…”
Leia-se: “Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GONÇAL-
VES 12 R$ 34.500,00; Saloá – 2º CLAUDENILSON OLIVEIRA DE
CARVALHO 01 R$ 34.500,00; Calçado – 1º ROBERTO MANOEL
DA SILVA 01 R$ 34.500,00; Bom Conselho – 2º SAMUEL DE
AQUINO MACHADO FELICIANO 04 R$ 34.500,00. Valor total
estimado em R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais)…”
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2013 – UASG 160202
N
o-Processo: 64041000507201392. Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos especializados através de Organização Civil de Saúde(OCS)
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de li-
citação Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2013. IVAN CAR-
LOS SOARES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/01/2014. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Coman-
dante do 1¨ Gpt e. Valor Global: R$ 1.020.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.776.131/0001-90 OFTALMOCARDIO – SERVICOS
MEDICOS – ME. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.580.812/0001-04 MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA – EPP.
Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.145.489/0001-76
FISIOMED- CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME. Valor: R$

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.454.313/0001-21 HOSPI-
TALDE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA. – ME. Valor:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.586.744/0001-04 CLI-
NICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/C – EPP. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.653.226/0001-66 LAMEP –
LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PICOS LTDA – E.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.616.558/0001-50
CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA DE PICOS LTDA –
ME. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.189.529/0001-00 CLINICA MATER DE PICOS LTDA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.643.166/0001-21 U V IBIA-
PINA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.127.190/0001-97 CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS S/C –
ME. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC – 14/02/2014) 160202-00001-2013NE800140
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160144
N
o-Processo: 64376001935201431. Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Preenche o requisito do Inciso XXII do Art 24 da Lei
8.666/93 em sua atual redação Declaração de Dispensa em
05/02/2014. AIRTON HILBERTO CORREA. Od 3ª Cia Fron/forte
Coimbra. Ratificação em 14/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMI-
RES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 130.036,13. CNPJ CONTRA-
TADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC – 14/02/2014) 160144-00001-2013NE800276
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-9/2013 – UASG 160521
N
o-Processo: 002448/2013-64. Objeto: Prestação de serviços de fi-
sioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por pre-
encher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por ser
inviável a competição Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014.
NELIO MOURA BERTOLINO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 13/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ªrm. Valor
Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.031.199/0001-64
FISIOTRAT – CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 160521-00001-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-9/2014 – UASG 160521
N
o-Processo: 000091/2014-18. Objeto: Prestação de serviços médicos
e ambulatoriais em diversas especialidades e procedimentos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os requisitos do
caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. NELIO MOURA BERTOLINO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª
Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.268.485/0001-88 MEDICAL CENTER LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 160521-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2013 – UASG 160131
N
o-Processo: 64686014232201399. Objeto: Pregão Eletrônico – Im-
plantação do sistema de registro de preços visando a futura aquisição
de material de consumo para o 17º Regimento de Cavalaria Me-
canizado localizado em Amambai -MS e Órgãos Participantes cons-
tantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00302. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h40 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. General Osorio,
S/n Bairro Pandui AMAMBAI – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160131-00001-2014NE800024
9o-BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 160142
N
o-Processo: 64155.023065/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00797.
Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av Gen Nepomuceno Costa, 219 – Vila Alba CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COMPROMISSO No-1/2014
N
o-PROCESSO: 64274.031763/2012-15 ESPÉCIE: TERMO DE
COMPROMISSO celebrado entre a pessoa jurídica de direito público
– COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR – MINISTÉRIO DA DE-
FESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, neste ato representado pelo SR.
ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA – CORONEL, ORDENA-
DOR DE DESPESAS COM A IMPRENSA NACIONAL, CNPJ N
o-
04.196.645/0001-00, com sede no sig, quadra 6, lote 800, CEP:
70610-460, em BRASÍLIA-DF. objeto: prestação de serviços pela
imprensa nacional de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do diário oficial da união, pelo período de
12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 8.000,00 (oito mil
reais).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2009 – UASG 160053
N
o-Processo: 64541002024201391.
PREGÃO SRP No-12/2009. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHA-
RIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Serviço de telecomunicação (telefonia fixa) para
ligações locais e interurbanas (DDD).Contrato 04/2009, Vigên-
cia:01/09/09 a 30/08/10.1º TA – Vigência:01/09/10 a 30/08/11. 2º TA
– Vigência:01/09/11 a 30/08/12. 3ª TA – Vigência: 01/09/12 a
30/08/13. 4º TA – Vigência:01/09/13 a 30/08/2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a
30/08/2010. Valor Total: R$121.220,28. Data de Assinatura:
01/09/2009.
(SICON – 14/02/2014) 160053-00001-2014NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 64576000045201111.
PREGÃO SISPP No-13/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 05305430000135. Con-
tratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE
LIMPEZA E CONS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
repac. do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva nas instala- ções físicas do Hospital Militar de Área de
Brasília, compreendendo 07 (sete) postos de trabalho. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$305.157,24. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 10/2011.
N
o-Processo: 64576000021201154.
DISPENSA No-17/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Con-
tratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de prestação de serviço de fornecimen-to de
energia elétrica para o HMAB. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 73/2009.
N
o-Processo: Proc Adm 043/2009.
PREGÃO SISPP No-30/2009. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
03354176000130. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE AS-
FALTOS S/AObjeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de
dezembro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 78/2009.
N
o-Processo: Proc Adm 055/2009.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
07404481000140. Contratado : PEDREIRA RIO GRANDE LTDA –
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de
2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160106-00001-2014NE800022EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09251866000140. Contratado :
ALIVIUN CLINICA MEDICA LTDA. – ME-Objeto: Prestação de
serviço especializado em terapia a laser aos beneficiários do FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-26/2013 – UASG 160065
N
o-Processo: 64274.025447/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de transporte de ba-
gagens na faixa compreendendo de 0 acima de 3.000 KM (zero acima
de três mil quilômetros) dentro do Brasil e transporte de veículo do
tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional. Total de
Itens Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n – Setor Militar
Urbano (smu) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 41-2013
NUP 64009.003628/2013-92-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CLÍNICA AMPARE ASSISTENCIA MULTI-
PROFISSIONAL DE ANÁLISE E REABILITAÇÃO LTDA; Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 34-2013
NUP 64009.003548/2013-37-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ANESTCENTER – SERVIÇOS DE ANESTESIA
LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários
dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de cre-
denciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 37-2013
NUP 64009.001328/2013-79-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: EYE CENTER OFTALMOLOGIA LTDA; Ob-
jeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 39-2013
NUP 64009.001329/2013-13-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: LABORATÓRIO ACTA LTDA; Objeto: Pres-
tação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SA-
MED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 36-2013
NUP 64009.001326/2013-80-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLO-
GIA E CITOPÁTOLOGIA DO VALE LTDA; Objeto: Prestação de
serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS
e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 01/2013 publicado
no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAU-
LO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Des-
pesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 36-2013
NUP 64009.001327/2013-24-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ONCOVIDA ONCO – HEMATOLOGIA S/S LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
damento: Lei No-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 27-2013
NUP 64009.003516/2013-31-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CENTRO DE DIAGNÓSTICO ANDRADE LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 19-2013
NUP 64009.003393/2013-39-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PRÓ-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTA-
RES LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 14-2013
NUP 64009.003193/2013-86-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 40-2013
NUP 64009.003517/2013-86-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: TOTI & YAMAMOTO FONOAUDIOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 38-2013
NUP 64009.003574/2013-65-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CLÍNICA DE UROGINECOLOGIA S/S LTDA;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 46-2013
NUP 64009.003598/2013-14-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: FERNANDO DA SILVA CORREA LEITE, Fi-
sioterapeuta; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 44-2013
NUP 64009.001332/2013-37-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: MICHELE VIANA DA SILVA, Psicóloga; Ob-
jeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 32-2013
NUP 64009.003525/2013-77-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PATRÍCIA MARA FERREIRA RANGEL, Psi-
cóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários
dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de cre-
denciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 43-2013
NUP 64009.001330/2013-48-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PRISCILA DE SOUZA PEREIRA, Psicóloga;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 42-2013
NUP 64009.001331/2013-92-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: RENATA SANTORO MAGALHÃES SBRUZZI,
Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuá-
rios dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 45-2013
NUP 64009.003591/2013-01-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ROBERTA BIANCA MARCELINO DE AL-
MEIDA, Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 160472
N
o-Processo: 64082003882201499 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Elétrica – 5 BIL Lorena – SP Total de Itens Licitados: 00218.
Edital: 17/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Marechal Argolo, 19 – Santa Edwirges LORENA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas do 5º Bil
(SIDEC – 14/02/2014) 160472-00001-2014NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2013, processo nº
64031.000859/2013-67, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 04.418.934/0001-07 – CENTER SPONCHIADO LTDA – EPP –
Total do Fornecedor:R$ 34.257,70; 06.170.788/0001-60 – MOURA
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – EPP
– Total do Fornecedor:R$243.501,80; 07.965.552/0001-83 – C.E.
MACDO E CIA LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 13.90,30
;08.658.622/0001-13 – J. J. VITALLI – ME Total do Fornecedor:R$
33.838,52; 09.263.441/001-50- MONTEIRO DE OLIVEIRA & RO-
CHA LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 249.801,40;
10.751.846/001-17- MOUDANT COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA CONSTUCAO LTDA – ME.Total do Fornecedor:R$
967.620,211.412.110/0001-87 – RIPERS COMERCIO DE MATE-
RIAS HIDRAULICOS LTDA – ME – Total do Fornecedor:R4.088,90
;11.666.008/0001-08- J & F DISTRIBUIDOA DE FERRAGENS LT-
DA – EPP – Total do FornecedorR$ 2.941,80 ;12.538.250/0001-69-
MEGA FERRAMENTS LTDA – ME- Total do Fornecedor:R$ R$
3.799,86;12.683.889/0001-38- LBA COMERCIO DE ABRASIVOS
TDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 900,00;12.770428/0001-00-
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA – EPP.Total
do Fornecedor:R$ R$ 86.689,00 12.981.327/0001-70- SERV & MAQ
COMERCIO E SERVIOS LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$
10.174,0014.835.686/0001-45- OLIVEIRA E ROHR LTDA – ME –
Total do Fornecedor:R$ 1.602,20; 17.364.088/000-23- ZELINDA
BATISTA – MATERIAIS PARA CONSTRUCOS – ME – Total do
Fornecedor:R$ 141.805,05; 48.25.960/0001-99- FERMETAL INDUS-
TRIA E COMERCIO DARAMES LTDA – EPP – Total do For-
necedor:R$ 8.99,00; 69.194.934/0001-08- TESOURO DOS AZULE-
JOS LDA – ME.Total do Fornecedor:R$ R$ 44.874,00 – Vlor Global
da Ata:R$ 2.135.620,25.
MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE – Tenente
Coronel
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no
D.O.U. de 13/02/2014 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$
12.380,45 Leia-se : Valor R$ 74.282,70
(SICON – 14/02/2014) 167518-00001-D2013NE800011
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2
o-BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013
AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 64084.000275/2011-12 – Carta Convite nº 01/2011. Con-
tratante: 2º Batalhão de Infantaria Leve – CNPJ: 09.605.603/0001-91.
Contratado: Marcio Antônio Silva – ME – CNPJ: 10.394.406/0001-50.
Objeto: uso de imóvel medindo 28 m² para atividade de uma Al-
faiataria. Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760/1946 – Lei nº
8.666/1993 – Lei nº 9.636/1998 – Decreto nº 3.725/2001. Valor: R$
589,11 (quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos) mensais.
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/14. Data de assinatura: 13/12/2013.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160400
N
o-Processo: 64658000266201252.
INEXIGIBILIDADE No-20/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 80443303053. Con-
tratado : ADRIANE LUCIA RODRIGUEZ -Objeto: Contratação de
prestação de serviço de PSA pela PMPA. Fundamento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160400-00001-2014NE800174
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-10149/2014 – UASG 160518
N
o-Processo: PE 31/2012.
PREGÃO SRP No-31/2012. Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES
TURISMO LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços de agen-
ciamentode viagens para uso oficial do Comando de Aviação do
Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$876.066,75. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 167518-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160499
N
o-Processo: 2 . Objeto: O fornecimento de energia elétrica, clas-
sificação B3 Poder Público Federal – Trifásico. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissivo legal configurado na
Lei 8.666/93, art. 24, “XXII” Declaração de Dispensa em 07/02/2014.
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS.
Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.650,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ.
(SIDEC – 14/02/2014) 160499-00001-2014NE800114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-5/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 64031000400201444 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx, na área de
Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. MAU-
RICIO MAXIMO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 12/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt
2ª Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA
: 103.006.588-85 ANA CRISTINA BENCINI FELICI.
(SIDEC – 14/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160499
N
o-Processo: 1 . Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 71.480.560/0001-39 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 160499-00001-2014NE800114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160470
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 160470 –
12 GRUPO DE ARTILHARIA DE
C A M PA N H A .
N
o-Processo: 64547003006201377.
INEXIGIBILIDADE No-3/2011. Contratante: 12 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 51865434000195.
Contratado : LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA -BIO-
LOGICO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de contrato de inexi-
gibilidade referente a prestação de serviços laboratoriais para aten-
dimento aos usuários do Sistema SAMED/FUSEx. Fundamento Le-
gal: Caput do art 25, da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160470-00001-2014NE800027

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160431
N
o-Processo: 64666013536201377.
INEXIGIBILIDADE No-2/2014. Contratante: QUARTO REGIMEN-
TO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
92802784000190. Contratado : COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE -SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Contratação de serviço de
água e saneamento em favor do 4º RCB. Fundamento Legal: Artigo
25 lei 8.666 de junho de 1993. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015.
Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160431-00001-2014NE800056
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-85/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005161201301 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para 3ª Cia E Cmb Mec. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa
prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica exclusiva.
Declaração de Dispensa em 13/02/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI
RODRIGUES MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-90/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005147201308 . Objeto: Prestação do serviço de
Correios, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a
3ªCia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Necessidade de envio de correspondências p/ diversas OM’s
e fornecedores e por se tratar de prestadora exclusiva do serviço.
Declaração de Dispensa em 12/02/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI
RODRIGUES MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-7/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005145201319 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por tratar-se de prestadora exclusiva de serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014.
LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 13/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPA-
NHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de produtos de la-
vanderia hospitalar, para atender a Unidade de Processamento de
Roupas de Serviços de Saúde (UPRSS) do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre (HMAPA), por um período de 12 (dose) meses. Total
de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxi-
liadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-6/2013 – UASG 160363
N
o-Processo: 64675005575201391 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de capotaria, em proveito do 3º RCMec e
unidades da guarnição de Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 00026.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Espanha, 64 – Centro Cx Postal 441 Centro – BAGE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No caso de
haver divergências entre a descrição de item gerada pelo comprasnet
e aquela constante do termo de referência, prevalecerá a o registro do
termo de referência.
NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160363-00001-2014NE800006PREGÃO N
o-7/2013 – UASG 160377
N
o-Processo: 64522002474201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de Locação de 01
(uma) Máquina de cópias reprográficas que atenda às especificações
do Termo de Referência, com franquia mensal de 12.000 (doze mil)
cópias, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
com vantagens para a Administração, devidamente justificadas nos
autos, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Orleans S/n – Serraria Serraria – PORTO ALEGRE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO DE CARVALHO MOURA FERREIRA
AMERICO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160377-00001-2014NE800011
PREGÃO N
o-6/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852011805201363 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar
para o Serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre – HMAPA. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450
– Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: E-mail: [email protected]
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852010839201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais
hospitalares para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre – HMA-
PA. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxiliadora
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: E-mail: [email protected]
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160411
N
o-Processo: 64073000301201476 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o Registro de Preços para fornecimento even-
tual de Material de Consumo, em proveito do Setor de Aprovi-
sionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, o material destina-
se a suprir as necessidades do setor supracitado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00236. Edital: 18/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano
Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO SUL – RS. En-
trega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160411-00001-2014NE009000
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160423
N
o-Processo: 64595000085201470 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de medicamentos em proveito do Hospital de
Guarnição de Santiago (HGuSt) e Organizações Militares da Guar-
nição de Santiago. Total de Itens Licitados: 00264. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 – Centro
Centro – SANTIAGO – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160423-00001-2014NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-2/2013
O 29ºGACAP-CNPJ09.572.399/0001-50; torna público o re-
sultado do pregão em epígrafe. Vencedores:00.203.590/0001-50 –
SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA-EPP Itens20; 23; 25; 34; 3560; 71; 96.01.193.306/0001 – 74 – L
D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA –
ME Itens 121; 58; 100; 101; 108; 116; 127; 128.01.571.702/0001 -98-HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAItens 80;
82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89. 05.362.071/0001-58 – MEDIS CO-
MERCIAL ODONTO MEDICA LTDA-EPP itens Descrição 102;
103; 106; 114; 129; 130; 132; 135; 136; 137; 138; 144; 145; 149;
155; 157; 168; 169; 170; 177; 184185; 186; 187; 189; 193; 194; 207;
213; 218.06.926.016/0001-06 – L.M.LADEIRA & CIA LTDA – ME
Itens146; 147; 148; 150; 151; 152; 153; 164; 165; 167; 171; 173;
175176; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 190; 191; 192;
199.06.964.297/0001-91- CIRURGICA SANTA MARIA COMER-
CIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Itens2; 12; 24; 33; 40; 42; 59;
63; 68; 76; 78; 115; 214. 07.620.849 / 0001 – 07- NOS@LIG PRO-
DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- ME itens Descrição 131; 133;
134; 140; 143; 160; 162; 163; 166; 188; 197; 200; 211;
217.07.768.887 / 0001-01- MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO Itens27; 64;
67.08.418.869/0001-62-MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA.- ME Itens4; 7; 8; 1417; 22; 28; 30; 31; 45; 48; 49; 72;
74. 08.676.370 /0001- 55 -DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS PRO SAUDE LTDA – ME Itens 5; 6; 10; 18; 29; 50; 57; 62.
09.468.387/0001-80 -DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOSE PRODUTOS HOSPITALA Itens 13; 15; 19; 69; 70; 73;
9010.310.873/0001-54 – MCMED COMERCIO DE MATERIALME-
DICO HOSPITALAR LTDA-ME Itens 104; 105.10.749.915/0001 -58
-PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAU-
DE LTDA Itens37; 39; 43; 47; 52; 66; 81; 98; 109; 121; 122;
123.11.011.226/0001-04- KLIMA – COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA- EPP Itens 9; 11; 44; 92; 107; 117; 139.12.246.316/0001-
47- EREMEDI -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME Itens3; 16; 26; 32; 36; 46; 51; 53; 55; 56; 93; 118; 119;
120.13.841.510/0001-33 – SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA – EPP Itens141; 142; 156; 158; 159; 161; 195; 196;
198; 203; 204; 205.14.905.502/0001- 76 -EXCLUSIVA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – MEItens38; 41; 61; 77;
79.15.439.366/0001-39-EREFARMAPRODUTOS PARA SAUDE EI-
RELI Item 65.72. 046.881/0001-92 – CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP Itens99; 172; 201; 202;
206; 208; 216.87.651.345/0001-93 – G GOTUZZO E CIA LTDA
Itens94; 110; 111; 112; 113; 125; 126; 154; 174; 209; 210;
212.93.305.910/0001 – 63-FUFAMED COMERCIO E IMPORTA-
CAO MEDICO HOSPITALAR LTDA Itens 95; 97 . Valor Global da
Ata:R$ 91.335; 0450
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO N
o-9/2013
Pregão SRP n¨ 009/2013 do 27¨ GAC, empresas vencedoras:
Herberts & Schuh Ltda – EPP, valor total R$ 66.980,0000; Noeli
Patulski – Eireli, valor total R$ 148.539,3000; World Agent – Co-
mércio, importação e exportação, valor total R$ 139.397,6000; Fauro
& Fauro, valor total R$ 323.718,1000; Casalupe Comércio Ltda –
EPP, valor total R$ 55.560,0000; Center Sponchiado, valor total R$
16.039,3000; Madevia Ltda – ME, valor total R$ 42.194,0000; Ju-
lierme F. da Rosa – ME, valor total R$ 2.496,0000; Elite Materiais de
Construção Ltda – ME, valor total R$ 179.761,5000; Zelda Bozolla de
Almeida – ME, valor total R$ 48,0000; Sandra Costa Evangelho –
ME, valor total R$ 13.630,1000; C.E Macedo e Cia Ltda – ME, valor
toal R$14.455,7000, Fenix Color Industris- EPP, valor total R$
61.804,8000; Odete L.B.Bez – EPP, valor total R$ 34.335,0900; J.J
Vitalli – ME, valor total R$ 23.474,9000; Wz União Motagem e
Instalações industriais Ltda – Epp, valor total R$ 828,0000; Supre-
maveda Comercial Ltda – EPP, Valor total R$ 1.861,5000; Comercial
vieira & Winter, valor total R$ 1.997,5000; Bevare Sul Comercial e
Ltda – ME, valor total R$ 4.140,0000; Rosalino & Rosalino Ltda –
ME, valor total R$ 39.910,0000; Comercial A.L.D Ltda – ME, valor
total R$ 76.579,7000; Ripers Comércio e materiais hidraulicos ltda –
ME, valor total R$ 6.293,8000; Everaldo Antônio Gavioli Disconsi
& Cia Ltda – ME, valor total R$ 129.110,0000;J & F Distribuidora de
Ferragens Ltda – EPP, valor total R$ 4.668,9000; J.C.A de Lima –
Componentes eletrônicos – EPP, valor total 1.300,0000; LBA Co-
mércio de Abrasivos ltda – ME, valor toal 672,5000; Shekinah Co-
mercial e Distribuidoraltda – EPP, valor total 29.619,8000; Militz &
Ferrari ltda – EPP, valor total R$ 61.810,0000;Gilmar Saraiva Gui-
marraes, valor total R$ 41.124,6000; Equipa Brasil Comércio de
Ferramentas ltda-ME, valor total R$ 14.998,3000; Luz & Cia Co-
mercial Ltda – ME, valor total R$ 200,0000; Sch&z Comercio e
serviços ltda – ME, valor total R$ 15.298,5000; Energiclean Comercio
e Serviços Ltda – ME, valor total 5.892,0000; Licitare Produtos,
Materiais e serviços ltda – EPP, Valor total 19.048,9000; Industria
Metalurgica Rauber Ltda – EPP, valor total R$ 11.295,0000; J Duarte
& Cia lTDA – ME, valor total R$5.194,0000; Madereira Leal ltda –
ME, valor total R$ 66.760,0000; Teibel Comércio e ferramentas ltda
– ME, valor total 3.606,6000; Antunes Comercial Ltda – EPP, valor
total R$ 43.306,4000. Wagner Sarmento Lecomte (Ordenador de Des-
pesas).
WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordendor de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160375-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-17/2013
Foram vencedoras as empresas: NUTRICELLI COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA – ME nos itens 71, 106, 107, 112, 113, 114
e 116 com valor total de R$ 26.355,00; 13.071.255/0001-97[- M. A.
MORESCO FILHO – EPP nos itens 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
21, 22, 24, 25, 28, 33, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 68, 69, 72, 73,
74, 75, 89, 95, 98, 99, 108, 109, 110, 115, 117, 118, 119, 124, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 com valor total de R$
331.221,50 e MARCO ANTONIO DUARTE BENTO – ME nos itens
82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 102, 103,
104, 105 com valor total R$ 37.350,00. Valor Global da Ata: R$
394.926,50.
JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEdC – 14/02/2014) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO N
o-12/2013
Sagraram-se vencedoras do Pregão
12/2013_16040705.199.337/0001-93 – REFORMA ARTE LTDA –
ME – com um valor total – R$ 7.853.355,2300; 09.000..230/0001-25
– CARLOS A. C. CARDOSO – ME_com umtotal de R$ 49.990,0000;
18.615.965/0001HAMBRECHT & LOUREIRO ENGENHARIA LT-
DA -EPP com um totaltotal de R$ 79.000,0000; 97.092.977//0001-18
– – CONESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA —
EPP com um total de R$ 42.800,0000 Valor Global da Ata: R$
8.025.145,2300
RUDIMAR PUCHETA GONSALVES
Orndenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 160211
N
o-Processo: 19 . Objeto: Serviço de água e Esgoto Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM com
Serviço de água e Esgoto Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2014. LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Comandante do 5¨rm/5ªde. Valor Global: R$
76.701,01. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 14/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160211
N
o-Processo: 18 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM
com fornecimento de Energia Elétrica. Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante do 5¨rm/5ªde. Valor Global:
R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-16/2013 – UASG 160208
N
o-Processo: 64099005423201380 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento
do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados:
00224. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 25 de Agosto, 285 – Centro Centro – CASCAVEL –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160220
N
o-Processo: 64328002565201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
fecção e Instalação de Armários para o PNR do Cmt da 5¨RM em
Curitiba-PR Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018 Pinheirinho – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SERGIO LUIZ FELIZARDO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160220-00001-2014NE000063
PREGÃO N
o-31/2013 – UASG 160223
N
o-Processo: 64578013595201334 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos de
Saúde Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 17/02/2014 de 08h00às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto
Ferreira de Abreu, S/n Batel – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelos
telefones (41) 3281-7509 e 3281-7519.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160223-00001-2013NE000152
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410001635201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial para manutenção de veículos Total de Itens Licitados: 00073.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Expedicionário Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410000006201441 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material para manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos Total de Itens Licitados: 00233. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
Itens de Subsistência, relacionado no Anexo I deste Edital, obser-
vadas as especificações técnicas constantes no Catálogo de Espe-
cificações de Artigos de Subsistência (CEAS / Edição 2008), onde
estão indicados: quantidades, características, embalagens, código de
barras, e condições de entrega, necessários ao abastecimento das
Organizações Militares subordinadas à 5ª RM – 5ª DE. (PREGÃO
01/2014)
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25/2013
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão nr 25/2013. Sagraram-se vencedoras as
empresas: CNPJ 03.448.836/0001-41 – VALMIRA FERREIRA DOS
SANTOS REGLY – ME, itens 4, 7, 8, 14, 25, 41, 46, 47, 72, 77, 78,
80, 81, 85, 86, 93, 99, 160 e 107, total R$ 88.757,17; CNPJ
04.178.985/0001-09 – ADDITI COSMÉTICOS LTDA – ME, item 73,
total R$ 2.970,00; CNPJ 05.108.407/0001-50 – BCM K DISTRI-
BUIDORA LTDA – EPP, item 15, total R$ 6.534,00; CNPJ
05.291.541/0001-30 – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA – EPP,
itens 1, 12, 48 e 67, total R$ 39.884,00; CNPJ 05.862.721/0001-24 –
A.T.M. ALIMENTOS LTDA – EPP, itens 3, 10, 13, 16, 17, 21, 35,
38, 44, 45, 62, 64 a 66, 68, 74, 92, 96 e 105, total R$ 41.774,50;
CNPJ 07.028.887/0001-75 – HYGIEL COMÉRCIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – EPP, itens 27, 53, 55, 70, 71, 90, 91 e 102, total
R$ 55.265,68; CNPJ 07.391.479/0001-83 – LDJ EMBALAGENS
DUVALE LTDA – EPP, item 76, total R$ 12.308,00; CNPJ
07.546.643/0001-84 – PERSH & ALMEIDA LTDA – ME, itens 9, 20,
39, 40, 54, 87, 88, 94 e 100, total R$ 17.728,50; CNPJ
08.284.388/0001-01 – COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – ME, itens 23 e 50, total R$ 12.335,30;
CNPJ: 09.196.770/0001-26 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA
– ME, itens 5, 83 e 89, total R$ 4.279,70; CNPJ: 10.628.191/0001-94
– UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – EPP, item
82, total R$ 1.309,00; CNPJ:10.971.702/0001-76 – NOVOS TEMPOS
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, item 49,
total R$ 7.912,80; CNPJ: 10.980.885/0001-96 – ADAIR SANTOS –
ME, itens 11, 18, 19, 42, 43, 51, 56 a 61, 63, 97 e 98, total R$
30.255,20; CNPJ: 11.626.657/0001-85 – T R CARPES & CIA LTDA
– EPP, itens 6, 31 a 34, 37 e 69, total R$ 12.083,60; CNPJ:
12.464.034/0001-16 – SLW COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉ-
DICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 22, 26, 29, 30, 36, 103 e
104, total R$ 19.297,850; CNPJ: 12.683.889/0001-38 – LBA CO-
MÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA – ME, itens 24, 84 e 101, total R$
14.069,80; CNPJ: 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, item 95, total R$ 540,00; CNPJ:
14.221.429/0001-13 – LUIZ MINIOLI NETTO – EPP, itens 2, 28, 52
e 75, total R$16.282,40. Valor Global da Ata: R$ 383.587,50.
TAYLOR DE CARVALHO NETO – TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160524-00001-2013NE000126
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30 o-BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
N
o-Processo: 64096004415201346. Contratante: 30º Batalhão de In-
fantaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 17728883000153 Contratado:
TÁTICA ARTIGOS MILITARES – EIRELI EPP. Objeto: Cessão de
uso onerosa. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2016. Valor mensal: R$
3.316,99. Data de assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
N
o-Processo: 64096000670201158. Contratante: 30º Batalhão de In-
fantaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 00000000035572 Contratado;
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso onerosa. Fun-
damento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor mensal: R$ 321,52. Data de
assinatura: 31/12/2013.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 013/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 09.204.326/0001-05, vencedor
do item 2, 15, 18, 21, 36, 39, 51, 52, 53, 57, 59, 65, 66, 68, 72 e 77,
09.208.840/0001-19, vencedor do item 34, 09.630.087/0001-55, ven-
cedor do item 76, 10.457.157/0001-02, vencedor do item 70,
11.186.469/0001-83, vencedor dos itens 8, 13, 14, 20, 22, 23, 24, 25,
32, 33, 37, 38, 44, 46, 47, 54, 55, 62, 64, 71 e 75, 12.027.340/0001-
95, vencedor do item 45, 14.425.728/0001-70, vencedor dos itens 4,
26, 35, 40 e 48, 15.335.617/0001-35, vencedor dos itens 1, 5, 7, 10,
17, 19, 27, 29, 30, 31, 50, 56, 63, 71 e 78, 92.156.090/0001-22,
vencedor dos itens 3, 9, 11, 12 e 49. Data da homologação:
31/01/2014.
ARTHUR MARCIO RIGOTTI – CORONEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 5/2009.
N
o-Processo: 64251007937201360.
PREGÃO SISPP No-2/2009. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Prorrogação em caráter excepcional de contrato de
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e trans-
missão de dados. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$53.496,48. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160078-00001-2014NE000020
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato N
o-001/2010. Cedente: ESCOLA DE AR-
TILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA – CNPJ No-
09.609.196/0001-90. Cessionária: M L SANTOS OLIVEIRA LAN-
CHES – ME CNPJ No-11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de parcela
de Bem Imóvel para exercício de atividade de apoio para fins de
utilização como cantina, situado na Avenida General Benedito da
Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao
EXÉRCITO BRASILEIRO, que assim se descreve e caracteriza: uma
dependência situada no Pavilhão térreo da Bateria de Comando e
Serviço, com 51,38 m² de área útil. Vigência: 19/01/2014 a
18/01/2015. Valor Total R$ 19.164,14.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no
D.O.U. de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência:
01/01/2014 a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 160312-00001-2014NE800003

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-46/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000059232201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para even-
tual aquisição de mobiliários diversos, tais como amários, mesas,
cadeiras dentre outros, em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00184. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 167249-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-13/2013
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 013-DGP/2013, cujo objeto é aquisição e confecção de
uniformes. Empresas vencedoras: Augemodas Alfaiataria
00.483.974/0001-73, itens 2, 5, 13, valor registrado:R$ 68.318,40;
Palmilhado Boots 02.246.382/0001-63, item 12, valor registrado:R$
16.797,90; Neusa Confecções 01.123.467/0001-91, item 11, valor re-
gistrado:R$899,50; Ellen Moallen 08.084.695/0001-49, itens 3, 4, 7,
8, 10, valor registrado:R$ 22.849,80; Cone Sul 09.033.956/0001-64,
itens 1, 14, valor registrado:R$13.160,00 e Silvenina Uniformes
18.386.337/0001-44, itens 6, 9, valor registrado:R$10.457,00.
ANDRÉ GUIMARÃES WIMMER – TC
Ordenador de Despesas do DGP
(SIDEC – 14/02/2014)
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160085
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 01/2013.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY
TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, mediante requisição prévia do Chefe do Estado-Maior
do Exército, em voos regulares e não regulares para atendimento de
militares, servidores civis, convidados e colaboradores eventuais
quando em viagens a serviço do EME. Fundamento Legal: paragrafo
único do art 61 da lei nr 8666/93. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015.
Valor Total: R$1.484.914,20. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160085-00001-2014NE800030
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 02/2014. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE. Contratado: Bacelar & Nogueira Ltda. – ME. Objeto:
cessão onerosa de uso de área física de 124,50 m², equipamentos e
mobiliários instalados no local, para exploração comercial do serviço
de lanchonete e restaurante tipo self-service no Edifício Sede da
Fundação Habitacional do Exercito – FHE. Valor mensal: R$ 678,00
(seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Data de as-
sinatura: 7/2/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 430/IMBEL/FPV/13.
PREGÃO SRP No-105/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03297499000139. Contratado : ELETRICA FERRAGENS PAULIS-
TA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição e instalação de um aparelho de ar
condicionado para o Escritório Piquete. Fundamento Legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/07/2014.
Valor Total: R$2.778,99. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-29/2013
Pregão nº 29/2013. Empresa vencedora: BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; Grupo 01; valor total R$7.126.200,00.BRENO
VIEIRA DE FREITAS, Tenente, Pregoeiro.
CLÁUDIO BORGES COELHO – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160076-00001-2014NE800551
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2013 publicado no
D.O.U. de 21/10/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência:
01/10/2013 a 29/12/2013 Leia-se : Vigência: 01/10/2013 a
31/12/2013
(SICON – 14/02/2014) 110402-00001-2014NE8000001. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos a que este
Edital se refere destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de
Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico.
1.2. O quantitativo de vagas e o detalhamento da distribuição
por área de conhecimento constarão de Edital Específico para cada
Unidade, que estará submetido às regras deste Edital e em con-
formidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 1275 de
27/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2013.
1.3. Para investidura no cargo, será exigido o diploma em
nível de graduação, em conformidade com o §1º do Art.10 da Lei
12.772/2012.
1.4. Não serão aceitos diplomas de cursos de graduação e de
pós-graduação (mestrado e doutorado) obtidos em instituições de en-
sino estrangeiras, não revalidados ou não reconhecidos por instituição
de ensino superior credenciada pelo Ministério de Educação.
1.5. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais, Lei n.º 8.112/90 e suas alterações.
1.6. Os candidatos nomeados deverão desenvolver atividades
de ensino, pesquisa, extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Insti-
tuição, no âmbito de sua competência e em quaisquer dos níveis de
ensino ofertados pela instituição.
1.7. O regime de trabalho será de Dedicação Exclusiva (DE),
sendo vedada a mudança de regime de trabalho durante o período de
estágio probatório conforme §2º do Art.22 da Lei 12.772/2012.
1.8. A remuneração inicial da classe de Professor do Ma-
gistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
é a constante do Quadro 1:
Quadro 1 – Remuneração Inicial da Classe D1 – 40 horas –
Dedicação Exclusiva (DE)
Classe Regime
trabalhoVe n c i m e n t o
BásicoTítulo Retribuição
por Titula-
çãoAuxilio
Alimenta-
çãoTo t a l
D1 40h DE R$3.594,57 Doutorado R$
4.455,20R$ 373,00 R$
8.422,77
D1 40h DE R$3.594,57 Mestrado R$
1.871,98R$ 373,00 R$
5.839,55
D1 40h DE R$3.594,57 Especialização R$ 496,08 R$ 373,00 R$
4.463,65
D1 40h DE R$3.594,57 Aperfeiçoa-
mentoR$ 272,46 R$ 373,00 R$
4.240,03
D1 40h DE R$3.594,57 Graduado – R$ 373,00 R$
3.967,57
1.8.1. Ao valor indicado no item anterior será acrescido de
vale transporte e assistência à saúde complementar.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
I. Ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
II.Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade por-
tuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do
Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18
de abril de 1972;
III.No caso de estrangeiros, apresentar passaporte com visto
permanente no momento da posse, em conformidade com a legis-
lação;
IV.Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse;
V.Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de can-
didato brasileiro;
VI.Estar quite com as obrigações militares, no caso do can-
didato brasileiro do sexo masculino;
VII.Apresentar, na data da posse, os comprovantes da ob-
tenção da escolaridade exigida no Edital Específico da referida va-
ga;
VII.Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada
pela Unidade SIASS/CEFET-MG, no caso de candidatos aprovados
que indicaram ser candidatos com deficiência;
IX.Não exercer outra atividade remunerada, pública ou pri-
vada;
X.Não acumular outro cargo, emprego ou função pública, em
conformidade com a Constituição Federal e a legislação aplicável;
XI.Apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei e deste Edital, à época da posse.
2.2. O candidato que deixar de comprovar qualquer um dos
requisitos especificados no item 2.1 estará impedido de tomar posse,
além de ter sua nomeação tornada sem efeito.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do inteiro teor deste Edital, publicado na íntegra no
Diário Oficial da União e disponível no sítio www.concursopubli-
co.cefetmg.br, não podendo alegar desconhecimento, além de cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no
cargo para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o “aceite
às normas contidas neste Edital”, o candidato terá acesso ao for-
mulário de inscrição.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 150002
Nº Processo: 230000152292013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
lecionar proposta, para registro de preços, visando eventual aquisição
de televisores tipo LED para uso nos edifícios do Ministério da
Educação Brasília, conforme especificações técnicas e condições pre-
vistas no Termo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Minist.
Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital pode ser ad-
quirido por meio dos sitios: www.comprasnet.gov.br e/ou
w w w. m e c . g o v. b r.
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2014. PARTES: CE-
FET-MG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo. OBJETO: Estabelecer o desenvolvimento de ações con-
juntas e previstas no artigo 20, parágrafo único da Lei 11.233 de
22/12/2005, por servidor técnico administrativo, no que couber, nos
diversos campos do saber científico, tecnológico e administrativo.
Com prazo de vigência de 24(vinte e quatro) meses a partir da data de
assinatura. Processo 23062002818/13-61.
EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 40/14,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da
Portaria MPOG nº 344, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério da
Educação Nº 1275, de 27/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 30/12/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944, de
21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, na
Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 03/12/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, e Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos destinado ao provimento, em caráter efetivo,
de cargo de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva
(DE), para atender ao CEFET-MG, e divulga as normas gerais do
concurso.
Ministério da Educação.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via In-
ternet e deverão ser efetuadas no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br, a partir das 9 horas do dia 19/02/2014 até as 23 horas e 59
minutos do dia 20/03/2014 (horário de Brasília).
3.1.2. As inscrições serão homologadas, via publicação no
sítio www.concursopublico.cefetmg.br, desde que o candidato atenda
aos seguintes requisitos, cumulativamente:
I.Comprovar o pagamento da taxa de inscrição;
II.Aceitar as normas contidas no Edital.
3.2. Da homologação de que trata o item 3.1.2, caberá re-
curso em conformidade com o item 7.
3.3. Dos Procedimentos para Inscrição:
3.3.1. No ato de inscrição, o candidato deverá optar, obri-
gatoriamente, por uma vaga. Não serão aceitos pedidos de alteração
após a homologação das inscrições.
3.3.1.1. Cada inscrição equivale a uma única vaga à qual o
candidato irá concorrer.
3.3.1.2. No ato de inscrição, o candidato deverá, em con-
formidade com o item 3.1.2, declarar possuir a escolaridade exigida
ou demonstrar a possibilidade de sua obtenção até a data da posse no
cargo pleiteado.
3.3.2. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, a
área e a Unidade para a qual concorrerá, escolaridade, os dados
pessoais, bem como número do CPF e do documento de identidade
que contenha foto.
3.3.3. São considerados documentos de identidade para can-
didatos de nacionalidade brasileira: carteiras expedidas pelos Co-
mandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fis-
calizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), car-
teiras funcionais expedidas por órgão público, reconhecidas por lei
como identidade, e Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS.
3.3.4. O passaporte com visto permanente será considerado
documento de identidade para candidatos estrangeiros, observada a
legislação pertinente.
3.3.5. Ao efetivar sua inscrição, o candidato estará decla-
rando, automaticamente, que preenche todos os requisitos constantes
dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a
investidura no cargo na área escolhida.
3.3.6. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O CEFET-MG
não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato.
3.3.6.1. A declaração falsa dos dados constantes do For-
mulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anu-
lação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem
prejuízo da responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
3.3.7. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela
Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU).
3.3.8. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais) e
o pagamento deverá ser efetuado nas Agências do Banco do Brasil
até o dia 21/03/2014, por meio de GRU emitida no ato da ins-
crição.
3.3.9. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento, bem como pagamentos efetuados após 21/03/2014 não
serão considerados, o que implicará a não homologação da inscri-
ção.
3.3.10. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque e este não for efetivado dentro do prazo do item anterior ou
for devolvido por qualquer motivo, a inscrição não será homolo-
gada.
3.3.11. Independentemente da forma de pagamento, a ins-
crição somente será considerada após a confirmação, pelo banco, do
pagamento efetivado da taxa de inscrição, impreterivelmente, até
25/03/2014, sob pena de a inscrição ser considerada não homolo-
gada.
3.3.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor
pago da inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência do CEFET-MG.
3.3.13. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporâ-
nea.
3.3.14. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio ele-
trônico e via postal.
3.3.15. O CEFET-MG não se responsabilizará por solicitação
de inscrição não recebida por motivo de falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de da-
dos.
3.4. Da Isenção
3.4.1. O candidato, de acordo com a Lei 8112/90, Decreto
6.135/07 e Decreto 6.593/08, poderá requerer a isenção do valor da
inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – e for membro de
família de baixa renda, nos termos da legislação aplicável.
3.4.2. Os candidatos interessados em requerer isenção de-
verão preencher formulário próprio obtido no sítio www.concurso-
p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
3.4.3. O candidato deverá enviar o formulário de isenção,
juntamente com a cópia autenticada do CadÚnico e documentação
solicitada no formulário, via SEDEX, no período de 19/02/2014 a
25/02/2014, via SEDEX, endereçado à Coordenação de Concursos –
CEFET-MG, Av. Amazonas 5253, Bairro Nova Suíça, CEP 30421-
169, Belo Horizonte – MG.
3.4.4. Só serão analisados os pedidos postados no correio
dentro do prazo estabelecido por este edital e com documentação
completa. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência
de informações não serão analisados.3.4.5. – A Coordenação de Concursos do CEFET-MG não
atenderá candidatos pessoalmente, por telefone e ou por entrevista
individualizada, nos casos de isenção de taxa.
3.4.6. O resultado da análise dos pedidos de isenção será
divulgado dia 14/03/2014, no sítio www.concursopublico.cefetmg.br.
3.4.7. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá
imprimir a GRU disponibilizada na página do CEFET-MG e efetuar
o pagamento conforme itens 3.3.8 a 3.3.12.
3.4.8. O candidato com o pedido de isenção deferido deverá
fazer inscrição após a data de divulgação dos resultados da isenção.
3.4.9. A decisão sobre os pedidos de isenção da taxa de
inscrição é irrecorrível.
3.5. Dos Portadores de Deficiência
3.5.1. O candidato com deficiência deverá indicar, no ato de
inscrição, se irá concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) para candidatos
com deficiência, conforme o item 3.6 deste Edital;
3.5.2. O candidato que necessitar de condições especiais para
a realização das provas deverá protocolar o pedido até 14/03/2014,
em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br juntamente com os documentos comprobatórios que jus-
tifiquem as condições especiais solicitadas, e o encaminhar à Co-
ordenação de Concursos do CEFET-MG. As condições especiais se-
rão atendidas conforme critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.5.3. Os candidatos com deficiência participarão do con-
curso em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.5.4. Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela
que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
3.5.5. Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção, salvo o portador
de visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula
nº. 45, de 14/09/2009, da Advocacia-Geral da União.
3.5.6. Candidato com deficiência que necessita de condições
especiais para realizar as provas, mas que não tenha se manifestado
no ato da inscrição e/ou não tenha encaminhado os documentos es-
pecificados no item 3.5.2, fará as provas nas mesmas condições que
os demais candidatos.
3.6. Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência
3.6.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37,
inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº.
8.112/90 e pelo Decreto nº. 3.298/99, e suas alterações, poderão, nos
termos do presente Edital, concorrer às áreas cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras, no percentual
de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, na proporção de 1
(uma) vaga a cada 10 (dez) vagas distribuídas, por unidade e por área
de conhecimento, para o cargo de Professor do Magistério Federal da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
3.6.1.1. Não se aplica o disposto no item 3.6.1 no caso em
que o número de vagas alocadas por área e/ou subárea do conhe-
cimento em uma dada Unidade do CEFET-MG seja inferior a 5
(cinco) vagas.
3.6.2. Os candidatos com deficiência, para fazerem jus às
vagas reservadas, deverão alcançar o desempenho mínimo previsto
neste Edital.
3.6.3. O candidato com deficiência, se classificado, figurará
na lista geral de classificação e em lista específica para deficiente.
3.6.4. Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência
que obtiver a maior nota final comparativamente aos demais can-
didatos da lista específica para deficientes.
3.6.5. Na hipótese de aprovação do candidato com defi-
ciência, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS/CEFET-MG que irá decidir:
I.Se ele se encontra em condições físicas e mentais para o
exercício do cargo;
II.Se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição
se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo
Decreto nº. 5.296/04;
3.6.6. Caso Junta Médica Oficial da Unidade SIASS/CEFET-
MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser
ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do
Decreto nº 3.298/99, o candidato não será considerado apto à in-
vestidura no cargo.
3.6.7. O candidato com deficiência que for reprovado pela
Junta Médica Oficial da Unidade SIASS/CEFET-MG, por não ter
sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no
art. 4º do Decreto nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04,
será excluído da lista de classificados de candidatos com deficiência
e figurará apenas na lista geral de classificação.
3.6.7.1. As decisões da Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS/CEFET-MG são irrecorríveis.
3.6.8. A(s) vaga(s) definida(s) para os candidatos com de-
ficiência que não for(em) provida(s) por falta de candidatos, por
reprovação no concurso ou na perícia médica, será(ao) preenchida(s)
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
para os cargos pertinentes.
3.6.9. O candidato com deficiência que não comparecer para
a posse ou não possuir os requisitos básicos para investidura no
cargo, será excluído também da lista geral de classificados.
3.7. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
3.7.1. As inscrições serão homologadas por Banca Exami-
nadora designada pelo CEFET-MG.
3.7.2. As inscrições homologadas serão publicadas no sítio
w w w. c o n c u r s o p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
3.7.3. Juntamente com a homologação das inscrições, serão
definidos a data, o local e o horário da etapa da Prova Escrita.
3.7.4. Somente os candidatos com inscrições homologadas
poderão participar do concurso.3.7.5. Apenas os candidatos que tiverem suas inscrições ho-
mologadas terão direito ao Comprovante Definitivo de Inscrição.
3.7.6. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
impresso pelo próprio candidato, no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br, a partir do dia 31/03/2014.
3.7.7. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá conter
a data, o local e o horário da realização da Prova Escrita, bem como
materiais e/ou equipamentos que serão autorizados, além dos já in-
formados neste Edital ou no Edital Específico, para a realização da
Prova Escrita.
3.7.8. É de exclusiva responsabilidade do candidato a ob-
tenção do referido comprovante.
3.7.9. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização
das provas, juntamente com o documento de identidade utilizado na
inscrição.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A Banca Examinadora, bem como sua Presidência, será
designada por Portaria exarada pelo Diretor-Geral do CEFET-MG.
4.2. A divulgação da composição da Banca Examinadora
será realizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br
4.3. Para integrar a Banca Examinadora, é vedada a in-
dicação de docente que, em relação a qualquer candidato inscrito:
I.seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
II.tenha participado ou venha a participar como perito, tes-
temunha ou representante legal, ou se tais situações ocorrem quanto
ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
III.esteja litigando judicial ou administrativamente com o
candidato ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente até o se-
gundo grau;
4.4. A impugnação de membros da Banca Examinadora de-
verá ser dirigida ao Diretor-Geral e aos cuidados da Coordenação do
Concurso, por meio de requerimento eletrônico disponível na área do
candidato no sítio do concurso.
4.5. A impugnação de membros da Banca Examinadora po-
derá ser apresentada até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data de
realização da Etapa de Prova Escrita.
4.6. Não será aceita impugnação de membros da Banca Exa-
minadora interposta via fax, correio eletrônico ou Correios.
4.7. A impugnação não será conhecida quando interposta:
I.fora do prazo;
II. perante órgão incompetente;
III.que não permita a identificação do interpoente;
IVque não seja protocolizada na área do candidato no sítio
do concurso.
4.8. A impugnação de membros da Banca Examinadora, se
conhecida, será recebida em seu efeito suspensivo.
4.9. O interpoente deverá expor os fundamentos do pedido
de impugnação de forma clara e objetiva, devendo anexar os do-
cumentos comprobatórios de seu pedido.
4.10. No caso de acolhimento da impugnação, a Banca Exa-
minadora será recomposta, por meio de Portaria específica.
4.10.1. Caberá à Banca Examinadora recomposta a avaliação
da viabilidade da manutenção do cronograma do concurso e a pro-
posição, caso necessário, de novo cronograma para o concurso.
4.11. Ocorrendo, a qualquer tempo, impedimento de membro
titular da Banca Examinadora designada, por motivo de ordem pes-
soal ou de força maior, devidamente justificado, este será substituído
pelo membro suplente.
4.11.1. Na substituição de que trata o item 4.11, deverá ser
assegurado que, em cada etapa do concurso, todos os candidatos
sejam avaliados pela mesma Banca Examinadora.
4.11.2. Na impossibilidade do cumprimento do item 4.11.1,
as atividades realizadas naquela etapa deverão ser consideradas nulas
e a respectiva etapa deverá ser novamente realizada.
5. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLAS-
SIFICAÇÃO.
5.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1.1. A Banca Examinadora, na totalidade de seus membros
titulares, deverá estar presente em todas as provas do concurso.
5.1.1.1. Em cada prova do concurso, os candidatos devem
ser avaliados pela mesma Banca Examinadora, observado o disposto
no item 4.11.
5.1.1.2. Excetuam-se do item 5.1.1 a instalação dos traba-
lhos, o recebimento de documentação, a aplicação da prova escrita, o
sorteio do tema específico e o sorteio da ordem de realização das
Provas Didáticas ou Provas Práticas.
5.1.1.3. A participação do membro suplente dar-se-á somente
nos casos de afastamento definitivo de membro titular.
5.2. Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos concursos nas áreas de línguas estrangeiras e de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) que poderão ser realizadas na língua
relativa à respectiva área.
5.2.1. No caso de inscrição de candidatos deficientes au-
ditivos, as provas poderão ser realizadas em Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3. O concurso público para o cargo de docente da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será or-
ganizado em três etapas:
I. 1ª Etapa: Prova Escrita;
II. 2ª Etapa: Prova Didática ou Prova Prática ou Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa;
III. 3ª Etapa: Prova de Títulos.
5.3.1. As modalidades de prova da 2ª Etapa do Concurso são
excludentes entre si, devendo a Banca Examinadora definir qual mo-
dalidade de prova será aplicada nesta etapa do Concurso.
5.3.2. A modalidade de prova escolhida pela Banca Exa-
minadora para ser aplicada na 2ª Etapa do Concurso deverá constar
no Edital Específico.
5.3.3. A 1ª e 2ª Etapas do concurso público para o cargo de
docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico de que trata o item 5.3, terão caráter eliminatório e clas-
sificatório.
5.3.4. A 3ª Etapa – Prova de Títulos – deverá ser realizada
como última etapa do concurso público e terá caráter classifica-
tório.
5.4. Em cada uma das etapas previstas nos item 5.3, será
atribuída ao candidato uma Nota da Prova, dada pela média aritmética
simples das notas atribuídas por cada membro da Banca Exami-
nadora.
5.4.1. A Nota da Prova deverá ser expressa com 2 (duas)
casas decimais na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem).
5.4.2. O resultado do cálculo da média aritmética a que se
refere o item 5.4 deverá ser truncado na segunda casa decimal.
5.5. O processo de avaliação para o cargo de docente da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico obe-
decerá à seguinte sequência:
I – 1ª Etapa: Prova Escrita;
II – 2 ª Etapa: Prova Didática ou Prova Prática ou Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa;
III – 3 ª Etapa: Prova de Títulos.
5.5.1 Compete à Banca Examinadora definir as datas, locais
e horários para a realização da cada etapa do concurso. Quando da
publicação do resultado de cada etapa do concurso, a Banca Exa-
minadora deverá divulgar as informações relativas à próxima etapa do
concurso na área do candidato disponível no sítio do concurso.
5.5.2. O conteúdo programático do concurso e a bibliografia
constarão no Edital Específico da respectiva vaga.
5.5.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a ve-
rificação dos resultados de cada etapa e as datas, locais e horários da
próxima etapa do concurso na área do candidato disponível no sítio
do concurso.
5.5.4 Excepcionalmente, em vista de razão técnicas, serão
aplicadas provas em local, data e/ou horário diferentes dos espe-
cificados no Comprovante Definitivo de Inscrição.
5.5.5. Ao CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o ho-
rário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se,
contudo, pela divulgação, exclusivamente, via sítio www.concurso-
publico.cefetmg.br e também na área do candidato disponível no sítio
do concurso, com a devida antecedência.
5.5.6. O candidato que não apresentar o comprovante de-
finitivo de inscrição e o documento de identidade original utilizado
no ato de inscrição, ficará impedido de participar do concurso.
5.5.7. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o
candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e
outro documento de identificação em conformidade com o item 3.3.3
e 3.3.4.
5.5.8. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização da prova após o horário fixado para
o seu início.
5.5.9. O não comparecimento do candidato em quaisquer das
provas implicará sua exclusão do concurso.
5.5.10. Não haverá segunda chamada para a realização das
provas.
5.6. Da Prova Escrita
5.6.1. A Prova Escrita consiste em avaliação de conheci-
mento relativo à área de conhecimento da vaga do concurso, con-
forme disposto no Edital Específico.
5.6.2. Os critérios de avaliação da Prova Escrita, juntamente
com suas respectivas valorações, constarão no Edital Específico da
respectiva vaga.
5.6.3. O candidato deverá estar no local de realização da
Prova Escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do
horário fixado para o seu início.
5.6.4. Não serão permitidos, durante a realização das provas,
a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos,
o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico que
permita fraude ao presente Edital, de relógios e de livros. Anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta somente poderão ser
utilizados desde que haja autorização expressa no Edital Específico,
conforme item 5.6.13.1.
5.6.4.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição irá detalhar
os equipamentos ou materiais que serão permitidos na Prova Escrita,
além dos já informados neste Edital e no Edital Específico.
5.6.5. A prova somente poderá ser realizada com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, salvo autorização da banca para
preenchimento a lápis, e não será permitido o uso de corretivos.
5.6.6. Os candidatos deverão permanecer no local de rea-
lização da Prova Escrita durante, no mínimo, 30 (trinta) minutos, após
o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer
no local até a entrega da prova pelo último candidato.
5.6.7. Durante a realização da prova, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente
eliminado do concurso.5.6.8. Os candidatos que, na Prova Escrita, obtiverem Nota
da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão classificados
em ordem decrescente da Nota da Prova.
5.6.9. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota da
Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.6.10. Será aprovado na 1ª Etapa – Prova Escrita o número
máximo de 10 (dez) candidatos por vaga constante no Edital Es-
pecífico.
5.6.11. Os candidatos não classificados dentre o número má-
ximo de aprovados de que trata o item 5.6.10, ainda que tenham
atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no con-
curso público.
5.6.12. Todos os candidatos empatados na última posição da
classificação, conforme disposto no item 5.6.10, serão considerados
aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite es-
tabelecido deste item.
5.6.13. A Prova Escrita terá duração, improrrogável, de 4
(quatro) horas, não sendo permitida consulta bibliográfica.
5.6.13.1. A consulta, estritamente ao material da referência
bibliográfica da vaga do concurso, será permitida desde que haja
autorização expressa no Edital Específico.
5.6.14. A Prova Escrita deverá ser identificada por meio de
código que não permita o reconhecimento do candidato pelos com-
ponentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao can-
didato que assinar ou colocar qualquer marca ou sinal que permita
sua identificação.
5.6.15. – A Prova Escrita será avaliada pela Banca Exa-
minadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edi-
tal.
5.6.15.1 – Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a
sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de
nota individual.
5.6.15.2 – Encerrados os procedimentos de avaliação da Pro-
va Escrita de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora
deverá colocar as planilhas de atribuição de nota individual dos can-
didatos em envelopes individuais, lacrados e rubricados por todos os
membros da Banca Examinadora, permanecendo guardados sob a
responsabilidade do Presidente da banca até a apuração da Nota da
Prova.
5.6.15.3 – Encerrados os procedimentos de avaliação da Pro-
va Escrita de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.6.16. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Escrita.
5.7. Da Prova Didática
5.7.1. A Prova Didática consiste em aula expositiva sobre
um tema específico sorteado para os candidatos, contido no conteúdo
programático do respectivo Edital Específico, e arguição oral pela
Banca Examinadora sobre o tema específico objeto da aula expo-
sitiva.
5.7.1.1. Compete à Banca Examinadora definir a relação de
temas específicos.
5.7.1.2. A relação de temas específicos deverá consistir de,
no mínimo, 5 (cinco) temas e, no máximo, 10 (dez) temas.
5.7.1.3. A relação dos temas específicos da Prova Didática
será divulgada em conjunto com o resultado da Prova Escrita no sítio
Internet do CEFET-MG.
5.7.2. Compete à Banca Examinadora definir o cronograma
de realização da Prova Didática.
5.7.2.1. O cronograma de realização da Prova Didática será
estabelecido previamente ao sorteio do tema de que trata o item 5.7.3
e será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do concurso,
informando:
I. a data, o horário e o local em que se realizará o sorteio do
tema;
II. a data, o horário e o local do sorteio da ordem da apre-
sentação;
III. a data, o horário e o local das apresentações
5.7.2.2. O cronograma de realização da Prova Didática es-
tabelecerá o número de apresentações que ocorrerão a cada 24 (vinte
quatro) horas.
5.7.3. Para cada dia de prova, será realizado um sorteio
único do tema específico para todos os candidatos daquele dia, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio da ordem das
apresentações da prova didática.
5.7.3.1. Os candidatos que apresentarão as provas didáticas
para o tema sorteado serão selecionados pela ordem decrescente da
Nota da Prova Escrita, respeitando o número de apresentações do dia.
Esta seleção não implica na ordem da apresentação da Prova Di-
dática.
5.7.3.2. Um novo sorteio deverá ser realizado a cada 24
(vinte quatro) horas conforme item 5.7.3, caso o cronograma preveja
mais de um dia para a realização desta Prova.
5.7.3.3. O tema sorteado deverá ser publicado na área do
candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.7.3.4. É facultado a todos os candidatos, ou aos seus res-
pectivos representantes legalmente constituídos, acompanhar a rea-
lização do sorteio do tema.
5.7.4. O sorteio da ordem de apresentação da Prova Didática
ocorrerá, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início de rea-
lização da 1ª (primeira) prova didática para cada dia estabelecido no
cronograma.
5.7.4.1. É facultada a presença de todos os candidatos, ou
seus respectivos representantes legalmente constituídos, no sorteio de
que trata o item 5.7.4.
5.7.4.2. O resultado do sorteio, de que trata o item 5.7.4, será
afixado em local visível e divulgado na área do candidato disponível
no sítio do concurso.5.7.5. O candidato que faltar à Prova Didática não poderá
alegar desconhecimento ou falta de informação sobre o horário e o
tema da sua apresentação.
5.7.6. Antes do início da Prova Didática, o candidato deverá
entregar, a cada um dos membros da Banca Examinadora, cópia do
plano de aula.
5.7.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública,
gravada em áudio e/ou vídeo, sem cortes, para efeitos de registro e
avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos.
5.7.7.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação, verificado antes do início da prova, a banca provi-
denciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais,
com a eventual alteração do cronograma das provas.
5.7.8. Em caso de falha no equipamento de gravação, ve-
rificada durante a realização da Prova Didática, a banca deverá re-
gistrar o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e,
após providenciar o equipamento reserva, deverá determinar o rei-
nício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo transcorrido
desde a verificação da falha, e realizar eventual alteração no cro-
nograma.
5.7.9. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata de
realização da Prova Didática.
5.7.10 – Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos
para uso na Prova Didática são:
I. quadro e giz ou lousa branca e pincel;
II. projetor multimídia;
III.computador não conectado à Internet.
5.7.10.1. A utilização de outros recursos didáticos, além dos
estabelecidos neste Edital, seu funcionamento e configuração serão de
inteira responsabilidade do candidato.
5.7.11. A aula expositiva terá duração máxima de 40 minutos
e a arguição oral terá duração máxima de 20 minutos.
5.7.12. O candidato será arguido ao final de sua aula ex-
positiva por qualquer membro da Banca Examinadora sobre o seu
tema.
5.7.13. Os critérios de avaliação da Prova Didática, jun-
tamente com suas respectivas valorações, deverão constar no Edital
Específico da respectiva vaga do concurso público.
5.7.14. A Prova Didática será avaliada pela Banca Exami-
nadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edital.
5.7.14.1. Concluída a arguição de cada candidato, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá a sua nota ao candidato e a
registrará na planilha de atribuição de nota individual.
5.7.14.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Didática de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora de-
verá colocar as planilhas de atribuição de nota individual em en-
velopes individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da
Banca Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade
do Presidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.7.14.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Didática de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.7.15. Os candidatos que, na Prova Didática, obtiverem
Nota da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão clas-
sificados em ordem decrescente da Nota da Prova, sendo consi-
derados aprovados.
5.7.16. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.7.17. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Didática.
5.8. Da Prova Prática
5.8.1. A Prova Prática consiste em uma aula com a rea-
lização de atividade para evidenciar a capacidade operacional do
candidato em tarefas que envolvam elaboração, execução ou críticas
sobre conhecimentos práticos acerca de um tema específico, contido
no conteúdo programático do Edital Específico, seguida por arguição
oral pela Banca Examinadora sobre o tema da aula.
5.8.1.1. Compete à Banca Examinadora definir a relação de
temas específicos.
5.8.1.2. A relação de temas específicos deverá consistir de,
no máximo, 5 (cinco) temas.
5.8.1.3. A relação dos temas específicos da Prova Prática
será divulgada em conjunto com o resultado da Prova Escrita no sítio
eletrônico do concurso.
5.8.2. Compete à Banca Examinadora definir o cronograma
de realização da Prova Prática.
5.8.2.1. O cronograma de realização da Prova Prática será
estabelecido previamente ao sorteio do tema de que trata o item 5.8.3
e será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do concurso,
informando:
I. a data, o horário e o local em que se realizará o sorteio do
tema;
II. a data, o horário e o local do sorteio da ordem da apre-
sentação;
III. a data, o horário e o local das apresentações.
5.8.2.2. O cronograma de realização da Prova Prática es-
tabelecerá o número de apresentações que ocorrerão a cada 24 (vinte
quatro) horas.
5.8.3. Para cada dia de prova, será realizado um sorteio
único do tema específico para todos os candidatos daquele dia, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio da ordem das
apresentações da prova prática.
5.8.3.1. Os candidatos que apresentarão as provas práticas
para o tema sorteado serão selecionados pela ordem decrescente da
Nota da Prova Escrita, respeitando o número de apresentações do dia.
Esta seleção não implica na ordem da apresentação da Prova Prá-
tica.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.8.3.2. Um novo sorteio deverá ser realizado a cada 24
(vinte quatro) horas conforme item 5.8.3, caso o cronograma preveja
mais de um dia para a realização da Prova Prática.
5.8.3.3. O tema sorteado deverá ser publicado na área do
candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.8.3.4. É facultado a todos os candidatos, ou aos seus res-
pectivos representantes legalmente constituídos, acompanhar a rea-
lização do sorteio do tema.
5.8.4. O sorteio da ordem de apresentação da Prova Prática
ocorrerá, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início de rea-
lização da 1ª (primeira) prova prática para cada dia estabelecido no
cronograma.
5.8.4.1. É facultada a presença de todos os candidatos, ou
seus respectivos representantes legalmente constituídos, no sorteio de
que trata o item 5.8.4.
5.8.4.2. O resultado do sorteio, de que trata o item 5.8.4, será
afixado em local visível e divulgado na área do candidato disponível
no sítio do concurso.
5.8.5. O candidato que faltar à Prova Prática não poderá
alegar desconhecimento ou falta de informação sobre o horário e o
tema da sua apresentação.
5.8.6. Antes do início da Prova Prática, o candidato deverá
entregar, a cada um dos membros da Banca Examinadora, cópias do
plano da atividade prática.
5.8.7. A Prova Prática será realizada em sessão pública,
gravada em áudio, sem cortes, para efeitos de registro e avaliação,
sendo vedada a presença dos demais candidatos.
5.8.7.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação de que trata o item 5.8.7, verificado antes do início da
prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os pro-
cedimentos normais, com a eventual alteração do cronograma das
provas.
5.8.7.2. Em caso de falha no equipamento de gravação de
que trata o item 5.8.7, verificada durante a realização da Prova Prá-
tica, a banca deverá registrar o tempo de prova transcorrido sem a
respectiva gravação e, após providenciar o equipamento reserva, de-
verá determinar o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o
tempo transcorrido desde a verificação da falha, e realizar eventual
alteração no cronograma.
5.8.7.3. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata
de realização da prova.
5.8.8. Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos, bi-
bliografia, técnicas ou métodos para uso na Prova Prática deverão ser
informados no ato do sorteio do tema específico e publicados na área
do candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.8.8.1. A utilização de outros recursos didáticos, além dos
estabelecidos pela Banca Examinadora, seu funcionamento e con-
figuração serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.8.9. A Prova Prática terá duração máxima de 40 minutos e
a arguição oral terá duração máxima de 20 minutos.
5.8.10. O candidato será arguido ao final da realização de
sua atividade prática por qualquer membro da Banca Examinadora
sobre o seu tema.
5.8.11. A avaliação da Prova Prática deverá ser feita com
base com critérios e valoração que serão definidos no Edital Es-
pecífico da respectiva vaga.
5.8.12. A Prova Prática será avaliada pela Banca Exami-
nadora, observado os itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edital.
5.8.12.1 Concluída a arguição de cada candidato, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá a sua nota ao candidato e a
registrará na planilha de atribuição de nota individual.
5.8.12.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Prática de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora deverá
colocar as planilhas de atribuição de nota individual em envelopes
individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da Banca
Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade do
Presidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.8.12.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Prática de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.8.13. Os candidatos que, na Prova Prática, obtiverem Nota
da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão classificados
em ordem decrescente da Nota da Prova, sendo considerados apro-
vados.
5.8.14. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.8.15. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Prática.
5.9 Da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
5.9.1. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa consiste na
entrega de exemplares impressos do Projeto de Pesquisa específico
proposto pelo candidato e pela apresentação de um seminário acerca
do respectivo Projeto de Pesquisa, seguido por arguição oral pela
Banca Examinadora.
5.9.2. O cronograma de realização da Prova de Defesa de
Projeto de Pesquisa deverá ser estabelecido com antecedência pela
Banca Examinadora e será divulgada na área do candidato disponível
no sítio eletrônico do concurso.
5.9.3 A ordem de realização da Prova de Defesa de Projeto
de Pesquisa pelos candidatos será por ordem decrescente da Nota da
Prova Escrita, em data e horário estabelecidos pela Banca Exami-
nadora.5.9.4. Quatro exemplares impressos do Projeto de Pesquisa
deverão ser entregues em local e data estabelecidos no cronograma de
que trata o item 5.9.2.
5.9.5. O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens:
I. Título;
II. Nome do candidato;
III. Resumo;
IV. Palavras-chave;
V. Introdução e contextualização;
VI. Motivação e justificativa;
VII. Estado-da-arte da literatura científica;
VIII. Objetivos;
IX. Metodologia;
X. Resultados esperados;
XI. Cronograma de execução;
XII. Referências.
5.9.5.1. As cópias impressas do Projeto de Pesquisa deverão
ser apresentadas conforme a seguinte formatação:
I. número mínimo de páginas: 10 páginas;
II. número máximo de páginas: 15 páginas;
III. fonte: Arial 11
IV. espaçamento entre linhas: simples;
V. espaçamento entre parágrafos: simples, sem recuo na pri-
meira linha de cada parágrafo;
VI. margens: 2,0 cm em todas as margens;
VII. primeira página: deverá conter, somente e nesta ordem:
Título, Nome do Candidato, Resumo (máximo de 2500 caracteres,
incluindo espaços) e Palavras-chave (mínimo de 3 e máximo de 5
palavras-chave).
5.9.5.2. A critério da Banca Examinadora, poderá haver ou-
tro tipo de formatação que deverá constar no Edital Específico do
concurso público.
5.9.6. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa será rea-
lizada em sessão pública, gravada em áudio e/ou vídeo, sem cortes,
para efeitos de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos
demais candidatos.
5.9.6.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação de que trata o item 5.9.6, verificado antes do início da
prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os pro-
cedimentos normais, com a eventual alteração do cronograma das
provas.
5.9.6.2. Em caso de falha no equipamento de gravação de
que trata o item 5.9.6, verificada durante a realização da Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa, a banca deverá registrar o tempo de
prova transcorrido sem a respectiva gravação e, após providenciar o
equipamento reserva, deverá determinar o reinício da prova, devol-
vendo-se ao candidato o tempo transcorrido desde a verificação da
falha e realizando eventuais alterações no cronograma das provas.
5.9.6.3. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata
de realização da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa.
5.9.7. Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos para
uso na Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa são:
I.quadro e giz ou lousa branca e pincel;
II.projetor multimídia;
III.computador não conectado à Internet.
5.9.7.1 A utilização de outros recursos didáticos além da-
queles estabelecidos pela Banca Examinadora, seu funcionamento e
configuração serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.9.8. O seminário do Projeto de Pesquisa específico pro-
posto pelo candidato terá duração máxima de 30 (trinta) minutos e, a
arguição oral, realizada ao final do seminário por qualquer membro
da Banca Examinadora, terá duração máxima de 30 (trinta) minu-
tos.
5.9.9. Será eliminado o candidato que não comparecer para
apresentar seu seminário no local e horário estabelecidos no cro-
nograma da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa.
5.9.10. Os critérios de avaliação da Prova de Defesa de
Projeto de Pesquisa, juntamente com suas respectivas valorações,
deverão constar no Edital Específico da respectiva vaga do concurso
público.
5.9.11. A Prova de Defesa Projeto de Pesquisa será avaliada
pela Banca Examinadora, observado os itens 4.11 e 5.1.1.1 deste
Edital.
5.9.11.1. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a
sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de
nota individual.
5.9.11.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Defesa de Projeto de Pesquisa de cada candidato, o Presidente da
Banca Examinadora deverá colocar as planilhas de atribuição de nota
individual dos candidatos em envelopes individuais, lacrados e ru-
bricados por todos os membros da Banca Examinadora, permane-
cendo guardados sob a responsabilidade do Presidente da banca até a
apuração da Nota da Prova.
5.9.11.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Defesa de Projeto de Pesquisa de todos os candidatos, a Banca
Examinadora procederá à abertura dos envelopes e à apuração da
Nota da Prova.
5.9.12. Os candidatos que, na Prova de Defesa de Projeto de
Pesquisa, obtiverem Nota da Prova igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos serão classificados em ordem decrescente da Nota da Prova.
5.9.13. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.9.14. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova de Defesa de Projeto
de Pesquisa.5.10. Da Prova de Títulos
5.10.1. A Prova de Títulos consiste na avaliação dos títulos e
da produção técnico-científica, acadêmica e profissional do candidato,
descritos em Memorial de Títulos, conforme formulário padrão dis-
ponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG.
5.10.1.1. Os títulos apresentados, relativos à Formação Aca-
dêmica, serão considerados 1 (uma) única vez, mesmo que o can-
didato seja detentor de formação múltipla.
5.10.1.2. Para efeito de contagem de pontos será quantificado
apenas o título relativo à Formação Acadêmica de maior grau, não
sendo permitida a contagem cumulativa de títulos acadêmicos.
5.10.2. O Memorial de Títulos deverá conter:
I. um quadro síntese, contendo a relação de cada título, e os
números dos documentos que os comprovem;
II. todos os comprovantes dos títulos relacionados, devi-
damente numerados e encadernados.
5.10.3. Serão considerados e avaliados apenas os títulos per-
tinentes à área e subárea de conhecimento do concurso, ou áreas
afins, conforme conste do respectivo Edital, expedidos até a data da
entrega dos mesmos ou que se encontrem no prelo.
5.10.3.1. Excetuam-se do item 5.10.3 os títulos relativos à
Formação Acadêmica.
5.10.4. O Memorial de Títulos deverá ser entregue ime-
diatamente após a realização da 2ª Etapa em local a ser informado no
sítio do concurso.
5.10.4.1. Deverão ser considerados e avaliados apenas as
atividades e títulos devidamente comprovados.
5.10.4.2. O CEFET-MG não se responsabilizará por docu-
mentos apresentados fora das especificações dispostas item 5.10.2,
nem por documentos originais.
5.10.5. Deverão ser considerados e avaliados pela Banca
Examinadora apenas os títulos relativos à produção técnico-científica,
acadêmica e experiência profissional do candidato realizados nos úl-
timos cinco anos da data de realização da Etapa de Prova de Tí-
tulos.
5.10.5.1. O disposto no item 5.10.5 não se aplica aos títulos
de Formação Acadêmica.
5.10.6. A Banca Examinadora, em conjunto, avaliará os tí-
tulos do candidato atribuindo-lhe Nota da Prova, que será o resultado
da soma da pontuação atribuída nos itens:
I.Formação Acadêmica: máximo de 40 pontos;
II.Atividade Acadêmica de Ensino: máximo de 20 pontos;
III.Atividade Acadêmica de Pesquisa: máximo de 20 pon-
tos;
IV.Atividade Acadêmica de Extensão: máximo de 10 pon-
tos;
V.Experiência Profissional na Área: máximo de 10 pontos.
5.10.6.1. O item Formação Acadêmica será avaliado nos
termos do Quadro 2 – Formação Acadêmica:
Quadro 2 – Formação Acadêmica Máximo: 40 pontosTítulo Va l o r a ç ã oTítulo de Mestre 20 pontosTítulo de Doutor 40 pontos
5.10.6.2. O item Atividade Acadêmica de Ensino será ava-
liado nos termos do Quadro 3 – Atividade Acadêmica de Ensino:
Quadro 3 – Atividade Acadêmica de Ensino Máximo: 20 pontosTítulo Va l o r a ç ã oAulas em disciplinas de cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio e Ensino Médio1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos de graduação 1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos pós-graduação stricto sen-
su1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio e Ensino Médio2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Aulas em disciplinas de cursos de graduação 2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Aulas em disciplinas de cursos pós-graduação stricto sen-
su2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Orientação de monografias de conclusão de curso de gra-
duação0,3 ponto por monografia
concluída
5.10.6.3. O item Atividade Acadêmica de Pesquisa será ava-
liado nos termos do Quadro 4 – Atividade Acadêmica de Pesquisa:
Quadro 4 – Atividade Acadêmica de Pesquisa Máximo: 20 pontosTítulo Va l o r a ç ã oCoordenador de projeto de pesquisa financiado por
agência pública de fomento2 pontos por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de pesquisa fi-
nanciado por agência pública de fomento0,5 ponto por projeto por ano
Coordenador de projeto de pesquisa com financiamento
privado1 ponto por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de pesquisa
com financiamento privado0,5 ponto por projeto por ano
Coordenador de projeto de pesquisa não financiado 0,5 ponto por projeto por anoMembro de equipe executora de projeto de pesquisa não
financiado0,2 ponto por projeto por ano
Orientação de alunos bolsistas PIBIC/BIC-Jr 0,3 ponto por aluno por anoOrientação de dissertação de mestrado 2 pontos por dissertação con-
cluída
Coorientação de dissertação de mestrado 1 ponto por dissertação con-
cluída
Orientação de tese de doutorado 4 pontos por tese concluídaCoorientação de tese de doutorado 2 pontos por tese concluídaBolsista de pós-doutorado 1 ponto por anoBolsista de produtividade e pesquisa 2 pontos por anoParticipação em bancas de dissertação de mestrado 0,5 ponto por bancaParticipação em bancas de tese de doutorado 1 ponto por bancaParticipação em bancas de qualificação de doutorado 0,5 ponto por banca

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES A1 e
A26 pontos por artigo
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B1 e
B23 pontos por artigo
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B3 2 pontos por artigoArtigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B4 e
B51 ponto por artigo
Artigos completos em anais de congressos no exterior 1,5 ponto por artigoResumos em anais de congressos no exterior 0,5 ponto por resumoArtigos completos em anais de congressos no Brasil 1 ponto por artigoResumos em anais de congressos no Brasil 0,2 ponto por resumoAutor de livros publicados no exterior 6 pontos por livroAutor de capítulos de livros publicados no exterior 2 pontos por capítuloAutor de livros publicados no Brasil 4 pontos por livroAutor de capítulos de livros publicados no Brasil 1,5 ponto por capítuloEditor de periódicos editados no exterior 6 pontos por periódicoEditor de periódicos editados no Brasil 2 pontos por periódicoParticipação em corpo editorial em periódicos editados
no exterior1 ponto por participação
Participação em corpo editorial em periódicos editados
no Brasil0,5 ponto por periódico
Participação como revisor de periódicos editados no ex-
terior0,5 ponto por participação
Participação como revisor de periódicos editados no
Brasil0,5 ponto por participação
Participação como revisor de eventos realizados no ex-
terior0,2 ponto por participação
Participação como revisor de eventos realizados no Bra-
sil0,2 ponto por participação
Participação em eventos científicos no exterior com
apresentação de trabalho2 pontos por participação
Participação em eventos científicos no exterior sem
apresentação de trabalho1 ponto por participação
Participação em eventos científicos no Brasil com apre-
sentação de trabalho0,5 ponto por participação
Participação em eventos científicos no Brasil sem apre-
sentação de trabalho0,2 ponto por participação
5.10.6.4. O item Atividade Acadêmica de Extensão será ava-
liado nos termos do Quadro 5 – Atividade Acadêmica de Extensão:
Quadro 5 – Atividade Acadêmica de Extensão Máximo: 10 pontosTítulo Va l o r a ç ã oCoordenador de projeto de extensão financiado por agên-
cia pública de fomento2 pontos por projeto por
ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão fi-
nanciado por agência pública de fomento0,5 ponto por projeto por
ano
Coordenador de projeto de extensão com financiamento
privado1 ponto por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão com
financiamento privado0,5 ponto por projeto por
ano
Coordenador de projeto de extensão não financiado 0,5 ponto por projeto por
ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão não
financiado0,2 ponto por projeto ano
Coordenador de projeto de extensão financiado por agên-
cia pública de fomento2 pontos por projeto por
ano
Atuação em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu0,5 ponto por curso
5.10.6.5 – O item Experiência Profissional será avaliado nos
termos do Quadro 6 – Experiência Profissional na Área:
Quadro 6 – Experiência Profissional na Área Máximo: 10 pontosTítulo Va l o r a ç ã oAtividades Profissionais em Instituições Públicas de Edu-
cação Básica, Técnica e Tecnológica ou Instituições Públi-
cas de Ensino Superior2 pontos por ano completo
Atividades profissionais em áreas relacionadas à do con-
curso1 ponto por ano completo
Pedido de depósito de patente 1 ponto por pedidoCarta de patente concedida 5 pontos por cartaRegistro de desenho industrial 2 pontos por registro
5.10.7. A Etapa de Prova de Títulos será avaliada pela Banca
Examinadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste
Edital.
5.10.7.1 Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Títulos de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora
deverá colocar a planilha de atribuição de nota individual em en-
velope, lacrado e rubricado por todos os membros da Banca Exa-
minadora, permanecendo guardado sob a responsabilidade do Pre-
sidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.10.7.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Títulos de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.10.8. Os candidatos serão classificados em ordem decres-
cente dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
6. DA NOTA FINAL DO CONCURSO
6.1. A apuração da Nota Final dos candidatos será realizada
somente após a conclusão da apuração da 3ª Etapa do Concurso –
Prova de Títulos.
6.1.1. A Nota Final do candidato será dada pelo somatório
das Notas de Prova obtidas na 1ª Etapa, 2ª Etapa e 3ª Etapa do
Concurso.6.1.2. A Nota Final do candidato deverá ser expressa com 2
(duas) casas decimais.
6.1.3. Não deverá haver qualquer tipo de arredondamento na
apuração da Nota Final do candidato.
6.2. A Nota Final do candidato será registrada na planilha de
apuração do resultado final, contendo:
I. as Notas das Provas de cada candidato em todas as etapas
realizadas;
II. a Nota Final do candidato;
III. a classificação dos candidatos.
6.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
da Nota Final.
6.4. Serão considerados aprovados no concurso público o
número máximo de 5 (cinco) candidatos por vaga constante no Edi-
tal.
6.4.1. Os candidatos não classificados dentre o número má-
ximo de aprovados no concurso de que trata o item 6.4 estarão
automaticamente reprovados no concurso público.
6.4.2. Todos os candidatos empatados na última posição da
classificação devem ser considerados aprovados, ainda que o número
de aprovados supere o limite estabelecido no item 6.4.
6.5. Na classificação de que trata o item 6.4, os seguintes
critérios de desempate serão utilizados, em ordem de prioridade, con-
siderando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003:
I. maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
II. maior Nota da 3ª Etapa – Prova de Títulos;
III. maior Nota da 1ª Etapa – Prova Escrita;
IV. maior Nota da Prova da 2ª Etapa, conforme definido no
Edital Específico.
6.6. O resultado do concurso deverá ser homologado pelo
Diretor-Geral, nos termos do art. 16, do Decreto 6.944/2009 e pu-
blicado no Diário Oficial da União, além de ficar disponível no sítio
w w w. c o n c u r s o p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
6.7. Será(ão) escolhido(s) para provimento no(s) cargo o(s)
candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) Nota(s) Final(is),
exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos com de-
ficiência, conforme o disposto no item 3.6.3 deste Edital.
7. DOS RECURSOS
7.1. Caberá a interposição de recurso contra o resultado de
qualquer etapa do concurso realizada.
7.1.1. O recurso interposto deverá ser dirigido ao Diretor-
Geral e aos cuidados da Coordenação de Concurso, por meio de
requerimento eletrônico, disponível na área do candidato no sitio
eletrônico do concurso, no prazo de um dia útil, a contar de zero hora
do dia seguinte à data de publicação do resultado da respectiva
etapa.
7.1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio
eletrônico ou Correios.
7.1.3. O recurso não será conhecido quando interposto:
I. fora do prazo;
I. perante órgão incompetente;
II. por quem não seja legitimado;
III. sem a clara identificação do impetrante;
IV. sem que seja protocolizado no área do candidato dis-
ponível no sítio eletrônico do concurso.
7.1.4. O recurso de que trata o item 7.1, se conhecido, será
recebido em seu efeito devolutivo, salvo dispositivo legal em con-
trário.
7.1.5. O recorrente deverá expor os fundamentos do recurso
de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar
convenientes.
7.2. A Coordenação de Concursos receberá os recursos in-
terpostos, registrá-los-á e, posteriormente, encaminhá-los-á à Banca
Examinadora, para análise, deliberação e emissão de parecer.
7.2.1. A Banca Examinadora deverá emitir seu parecer con-
clusivo no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da zero hora do dia
seguinte à data de recebimento.
7.2.2. A Banca Examinadora encaminhará seu parecer à Co-
ordenação de Concursos.
7.3. Compete ao Diretor Geral, face ao parecer exarado pela
Banca Examinadora, deliberar, em caráter final e conclusivo, acerca
do recurso interposto.
7.3.1. Não cabe recurso da decisão do Diretor Geral.
7.4. Compete à Coordenação de Concursos publicar, no sítio
do concurso, o resultado do julgamento dos recursos interpostos.
7.5. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a
interposição de recurso contra o resultado final do concurso, ou após
apreciados os recursos interpostos, o processo será encaminhado ao
Diretor Geral para homologação do resultado final do concurso.
8. DA POSSE
8.1. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir,
integralmente, todas as determinações constantes neste Edital e na
legislação.
8.2. Incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em
cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data
da publicação do ato, a demissão ou a destituição de cargo em
comissão, nas seguintes hipóteses:
I. Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de ou-
trem, em detrimento da dignidade da função pública;
II. Praticar advocacia administrativa, salvo quando se tratar
de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o se-
gundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
8.2.1. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o
servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo
em comissão, nas seguintes hipóteses:
I. Crime contra a administração pública;
II. Improbidade administrativa;
III. Aplicação irregular de dinheiros públicos;
IV. Lesão aos cofres púbicos e dilapidação do patrimônio
nacional;V. Corrupção.
8.3. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame
médico para investidura no cargo na Unidade SIASS/CEFET-MG,
com vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o
ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
8.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo
estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo ao
CEFET-MG convocar o próximo candidato classificado.
8.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados ob-
servará o limite de vagas estabelecido no Edital, exceto se a am-
pliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
8.6. O ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no pe-
ríodo de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
8.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº.
19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para
tal fim.
8.8. No ato da posse o candidato nomeado deverá assinar
obrigatoriamente o Termo de Oferta de Plano de Benefícios de Pre-
vidência Complementar, em observância a Lei 12.618 de 30 de Abril
de 2012 e Orientação Normativa MP/SEGEP nº 09/2013.
8.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo,
por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual
foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção, salvo por
interesse do CEFET-MG.
8.10. No interesse da Administração Federal e com a anuên-
cia do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em
outra Unidade do CEFET-MG, diferente daquela para o qual fez a
inscrição. Nestes casos, a não aceitação não implicará desclassifi-
cação, devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual
foi convidado em outra Unidade para que seu nome permaneça na
lista de classificados.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores do CEFET-MG, mas a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. Não havendo candidatos aprovados, este Edital poderá
ser aditado para permitir nova abertura de inscrições até o preen-
chimento da vaga disponível.
9.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à
Comissão Organizadora do Concurso Público Docente do CEFET-
MG, qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por pre-
juízos decorrentes da não atualização.
9.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos.
9.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
9.6. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer Editais Específicos que vierem a ser publicados pelo
CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e
instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br,
publicações na área do candidato disponível no sítio eletrônico do
concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Pro-
vas e demais expedientes pertinentes ao concurso.
9.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
as publicações no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso, e as publicações no sítio
www.concursopublico.cefetmg.br e na área do candidato disponível
no sítio eletrônico do concurso.
9.8. Homologado o resultado final do concurso, o candidato
terá o prazo máximo de noventa dias corridos para retirar a do-
cumentação comprobatória de títulos.
9.8.1. Não sendo retirada a documentação de que trata o item
anterior, o CEFET-MG poderá inutilizá-la imediatamente.
9.9. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado da data da publicação da homologação do resultado final do
Edital Específico no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério do CEFET-MG.
9.10. Havendo previsão legal, o concurso público regido por
este Edital poderá ser aproveitado por qualquer outra Instituição de
Ensino Público da Rede Federal.
9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 6/2014
PROGRAMA CAPES/ Universidades de Nottingham e Birmingham
Processo nº 23038.010522/2013-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, torna público a chamada para a seleção de novas candidaturas na modalidade doutorado pleno no âmbito do programa CAPES/Universidades de Nottingham e Birmingham.
Período de inscrições: até 02 de abril de 2014.
Endereço: O Edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.go v. b r
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-63/2013
PROGRAMA CAPES/JSPS – 2013-2014
Processo nº 23038. 006669/2013-14
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012,
Torna público a divulgação do resultado final do Edital 63/2013, publicado no DOU de 15/08/2013, Seção 3, pág. 33.
Endereço: A relação dos aprovados encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-76/2013
PROGRAMA CAPES/PQLP TIMOR LESTE
Processo nº 23038.008375/2013-19
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012,
Torna público o resultado da seleção de candidaturas no âmbito do Edital 076/2013, publicado no DOU 31 de outubro de 2013, seção 3, pág. 39.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Reduzir vigência – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:MARLI TEIXEIRA DE ALMEIDA MINHONI 041833458-71 23038.008623/2010-89 PNPD 3009/2010 29/01/2014 29/01/2014
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP 02/2014
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 42/2013.
Objeto: aquisição de solução integrada de sistema de visualização,
gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar es-
paços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o forne-
cimento de mobiliário apropriado e prestação de serviços técnicos
especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito
funcionamento da referida solução, além do atendimento de suporte
técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, cus-
tomização, capacitação e operação assistida na solução adquirida.
Contratante: EBSERH/MEC – EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº
02/2014, contratada: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LT-
DA CNPJ nº 07.648.806/0001-30, item 1 (subitem 1.1) – valor uni-
tário R$ 250,0000 e item 2 (subitem 1.2) – valor unitário R$
6.987,8049. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto nº
7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de
1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 04.02.2014.
Vigência: 04.02.2014 a 03.02.2015.
ATA SRP 03/2014
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 42/2013.
Objeto: aquisição de solução integrada de sistema de visualização,
gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar es-
paços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o forne-
cimento de mobiliário apropriado e prestação de serviços técnicos
especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito
funcionamento da referida solução, além do atendimento de suporte
técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, cus-
tomização, capacitação e operação assistida na solução adquirida.
Contratante: EBSERH/MEC – EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº
03/2014, contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº58.619.404/0001-48,
item 3 (subitem 2.1) – valor unitário R$ 19.980,0000; item 4 (subitem
2.2) – valor unitário R$ 28.500,0000; item 5 (subitem 2.3) – valor
unitário R$ 255.000,0000; item 6 (subitem 2.4) – valor unitário R$
39.951,3230; item 7 (subitem 2.5) – valor unitário R$ 39.500,0000;
item 8 (subitem 2.6) – valor unitário R$ 13.000,0000; item 9 (subitem
2.7) – valor unitário R$ 18.700,0000; item 10 (subitem 2.8) – valor
unitário R$ 43.100,5100; item 11 (subitem 2.9) – valor unitário R$
147.000,0000; item 12 (subitem 2.10) – valor unitário R$ 8.600,0000;
item 13 (subitem 2.11) – valor unitário R$ 38.000,0000; item 14(subitem 2.12) – valor unitário R$ 890,0000; item 15 (subitem 2.13)
– valor unitário R$ 1.150,0000; item 16 (subitem 2.14) – valor unitário
R$ 9.300,0000; item 17 (subitem 2.15) – valor unitário R$
23.350,0000; item 18 (subitem 2.16) – valor unitário R$ 445,0000;
item 19 (subitem 2.17) – valor unitário R$ 435,0000; item 20 (su-
bitem 2.18) – valor unitário R$ 11.000,0000; item 21 (subitem 2.19)
– valor unitário R$ 3.690,0000; item 22 (subitem 2.20) – valor unitário
R$ 4.990,0000; item 23 (subitem 2.21) – valor unitário R$ 98,0000;
item 24 (subitem 2.22) – valor unitário R$ 198,0000; item 25 (su-
bitem 2.23) valor unitário R$ 250,0000; item 26 (subitem 2.24) valor
unitário R$ 3.100,0000; item 27 (subitem 2.25) valor unitário R$
5.640,0000; item 28 (subitem 2.26) valor unitário R$ 25.820,0000;
item 29 (subitem 2.27) valor unitário R$ 14.250,0000; item 30 (su-
bitem 2.28) valor unitário R$ 24.050,0000; item 31 (subitem 2.29)
valor unitário R$ 1.500,0000; item 32 (subitem 2.30) valor unitário
R$ 1.730,0000; item 33 (subitem 2.31) valor unitário R$
37.050,0000; item 34 (subitem 2.32) valor unitário R$ 15.200,0000;
item 35 (subitem 2.33) valor unitário R$ 9.200,4600; item 36 (su-
bitem 2.34) valor unitário R$ 5.500,0000; item 37 (subitem 2.35)
valor unitário R$ 980,0000; item 38 (subitem 2.36) R$ 1.600,0000;
item 39 (subitem 2.37) valor unitário R$ 4.390,0000; item 40 (su-
bitem 2.38) valor unitário R$ 4.750,0000; item 41 (subitem 2.39)
valor unitário R$ 32.540,0000; item 42 (subitem 2.40) valor unitário
R$ 3.590,0000; item 43 (subitem 2.41) valor unitário R$ 4.980,0000;
item 44 (subitem 2.42) valor unitário R$ 10.840,000; item 45 (su-
bitem 2.43) valor unitário R$ 7.540,0000; item 46 (subitem 2.44)
valor unitário R$ 3.689,9900; item 47 (subitem 2.45) valor unitário
R$ 1.690,0000; item 48 (subitem 2.46) valor unitário R$
160.900,0000; item 49 (subitem 2.47) valor unitário R$ 1.250,0000;
item 50 (subitem 2.48) valor unitário R$ 1.450,0000; item 51 (su-
bitem 2.49) valor unitário R$ 6.700,0000. Nos termos da Lei n°
10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, sub-
sidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 04.02.2014. Vigência: 04.02.2014 a
03.02.2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 01/2014 em que se sagrou vencedora a empresa:
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA., CNPJ nº
04.799.835/0001-04, no grupo 01, no valor total de R$
6 . 5 11 . 4 4 5 , 4 2 0 0 .
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 155007-26443-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000018134201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços consignado em ata para o período de 12 meses para
eventual aquisição de material de consumo e permanente para aten-
dimento de necessidades apresentadas pelo Serviço de Anestesiologia
do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí. Total de
Itens Licitados: 00031. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Pe-
tronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000016535201321 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de produtos adquiridos em farmácia de manipulação para
uso no serviço de ginecologia, patologia e setor de internação, es-
senciais para o atendimento aos pacientes do Hospital Universitário
do Piauí HUPI, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga –
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 29/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Controle de Pragas, Desin-
setização e Desratização, nas dependências internas e externas de
atendimento do Hospital Universitário da UFPI, com fornecimento de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a
execução do serviço, para um período de 12 meses a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado,por interesse das partes, até o
limite de 60 meses. Empresa vencedora: R D DE ARAUJO – ME,
CNPJ: 63.343.057/0001-03, item 1: R$ 69.999,5100, Valor global: R$
69.999,5100.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 32/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 32/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual forneci-
mento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hos-
pitalares (entre leitos) destinados aos setores de Cardiologia, En-
doscopia, Hemodinâmica, Imagem, Unidade de Terapia Intensiva,
Oncologia, Sala de Recuperação Anestésica e Unidade Coronariana,
para o Hospital Universitário Federal do Piauí – HUPI vinculado as
Institui ções Federais de Ensino Superior – IFES, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, de acordo
com as especificações, quantitativos e condiçõeconstantes no Termo
de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços. Empresa vencedora: COSIMO CATALDO –
PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA. – E, CNPJ:
12.621.463/0001-50, valor unitário do item 1: R$ 268,0600.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 34/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 34/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço referente à realização de exames laboratoriais
para complementação dos testes oferecidos pela unidade de análises
clínicas do Hospital Universitário – HUPI/EBSERH, para um período
de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 meses. Licitação deserta –
inexistência de proposta.
JOSEANE MOURA PINTO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
021/2014. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para serviço de
perfuração de furo de sondagem com testemunho para execução do
projeto intitulado “Caracterização dos Sistemas Lacustres Aptianos-
Albianos das Bacias do Araripe, Jatobá e Tucano Norte: Projeto de
Três Furos no Andar Alagoas” do Departamento de Geologia da
UFPE. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2011 FADE/UFPE/PE-
TROBRÁS. Abertura das propostas: 10/03/2014 às 09h – Disputa de
Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 15h. Edital disponível nos en-
dereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: li-
c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2014, destinado à aquisição de impressora
multifuncional e computador para a Universidade Federal de Per-
nambuco. No qual foram julgadas as empresas: TECHNO SPACE
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ n°
09.470.258/0001-26, vencedora do Lote 01, valor total R$ 454,98; e
JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
CNPJ nº 10.190.265/0001-53, vencedora do Lote 02, valor total R$
2.999,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo (Vidrarias), conforme especificações e quantita-
tivos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender a
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do
Amazonas. Total de Itens Licitados: 00157. Edital: 17/02/2014 de08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio,
6200 Coroado i – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 150224
Nº Processo: 23105.029870/2013.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02866360000104.
Contratado : EMEREL INSTALACAO, MANUTENCAO E -RE-
FRIGERACAO LTDA – EPP. Objeto: Manutenção preventiva e cor-
retiva de 05(cinco) autoclaves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$96.030,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 150224
Nº Processo: 23105.033938/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na Manutenção preventiva em Sa-
las Limpas e Ambientes Controlados na Central de Manipulação de
Medicamentos do Serviço de Farmácia do HUGV. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro –
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 150224-15256-2014NE800014Apresentação Moído, Tipo Embalagem A Vácuo. Qt. 1500. Valor
Unitário R$ 5,80. ATA Nº 008/2014- LPK LTDA – ME. CNPJ.
00.535.560/0001-40. Item 2 – Colher, Material Corpo Aço Inoxidável,
Tipo Café. Qt. 200. Valor Unitário R$ 14,99. Vigência: 27.12.2013
até 26.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200.2013
Nº Processo: 23006.001371.2013-87. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 200.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 026/2014- CO-
MERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA –
ME. CNPJ. 09.495.586/0001-87. Item 2 – Elemento Filtrante para
Filtro Ap200f, Conforme Especificação Detalhada Constante no Ane-
xo I – Termo de Referência. Qt. 600. Valor Unitário R$ 16,40. ATA
Nº 027/2014 – VALLI EQUIPAMENTOS LTDA – ME. CNPJ.
13.098.166/0001-34. Item 1 – Filtro Ap200f, Conforme Especificação
Detalhada Constante No AnexoI-Termo de Referência. Qt. 200.
Valor Unitário R$ 79,00. ATA Nº 028/2014 – M FORMIGONI CO-
MERCIAL LTDA – EPP. CNPJ 63.965.966/0001-83. Item 3 – Engate
Hidráulico, Material PVC Flexível, Bitola 1/2 Pol, Comprimento 60
Cm, Aplicação Instalações Prediais Água Fria. Qt. 600. Valor Uni-
tário R$ 6,05. Item 4 – Torneira Copo, Conforme Especificação De-
talhada Constante No Anexo I – Termo De Referência. Qt. 100 Valor
Unitário R$ 16,30. Item 5 – Torneira Jato, Conforme Especificação
Detalhada Constante No AnexoI-Termo de Referência. Qt. 100.
Valor Unitário R$ 14,61. Vigência: 30/01/2014 até 29/01/2015. Os
preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para
orientação da Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89.2013
Nº Processo: 23006.000664.2013-47. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 89.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 70.2013 – FERA
COPIADORA LTDA – EPP – CNPJ 07.496.162/0001-01. Item 28 –
Adesivo Grande. (Identificação Veículo) (Anexo I – B -Layout 13)
690 x 330 Adesivos (Identificação Veículo). Material: vinil autoa-
desivo. Recorte com Ploter. Vinil de fundo na cor amarelo ouro
(Pantone 108 CV). Vinil de recorte na cor preta, sobrepondo o vinil
de fundo. Cobertura com Película de proteção na cor transparente
(referência Película Anti-chip 3M). Conforme Modelo (Anexo I – B –
Layout 15). Inclui a INSTALAÇÃO nos veículos. Qt.30. Valor Uni-
tário R$82,80. Item 29 – Adesivo Número (Anexo I – B -Layout 14)
100 x 80 Adesivos (Número Veículo). Material: vinil autoadesivo.
Recorte com Ploter. Vinil de fundo na cor branca. Vinil de recorte na
cor preta, sobrepondo o vinil de fundo. Cobertura com Película de
proteção na cor transparente (referência Película Anti-chip 3M). Nú-
mero do veículo a definir. Conforme Modelo (Anexo I – B -Layout
16). Inclui a INSTALAÇÃO nos veículos. Qtd. 30. Valor Unitário R$
43,88. Item 30 -Adesivo Pequeno (Identificação Veículo Institucional)
(Anexo I – B -Layout 15) 268 x 40 Adesivos (Identificação Veículo
Institucional). Material: vinil autoadesivo Recorte com Ploter Cores:
2 (duas) cores de vinil sobrepondo a cor do vinil de fundo. Vinil de
fundo na cor azul marinho (pantone 2597 cv) Vinil de recorte so-
brepondo o vinil de fundo, cor preta, e sobrepondo com deslocamento
o vinil de recorte anterior (na cor preta) o vinil de recorte na cor
amarelo ouro (Pantone 108 CV), Cobertura com Película de proteção
na cor transparente (referência Película Anti-chip 3M). Conforme
Modelo (Anexo I – B -Layout 17). Inclui a INSTALAÇÃO nos
veículos. Qtd. 6. Valor Unitário R$ 53,05. ATA Nº 71.2013 – NSA –
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – ME – CNPJ
11.934.707/0001-91. Item 1 – Papel Almaço A4 – pautado. Papel
Offset 75 g/m . Cor Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada.
(420 x 297 mm – aberta), tipo de impressão: Folha de Prova com
pauta. (Anexo I – B – Layout 01). Qt. 100.000. Valor Unitário R$0,18.
Item 2 – Papel Almaço A4 – sem pauta. Papel Offset 75 g/m . Cor
Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada. (420 x 297 mm –
aberta), tipo de impresso: Folha de Prova sem pauta. (Anexo I – B –
Layout 02). Qt. 100.000. Valor Unitário R$0,17. Item 3 – Envelope
UFABC – Ofício. (Convencional – C6/C5) (Anexo I – B – Layout 03),
114 x 229, Papel Offset 75 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,100 0,008
mm – 100 % celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO
como 100%) – Tipo de fechamento: meio diagonal. Solapa: reta. (Ver
Obs. no TR). Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,60. Item 4 – Envelope
UFABC pequeno (Tipo Saco – C5)(Anexo I – B – Layout 04), 162 x
229, Papel Offset 90 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm
– 100 % celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO como
100%). Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,30. Item 5 – Envelope UFABC
– grande. (Tipo Saco – C4) (Anexo I – B – Layout 05), 229 x 324,
Papel Offset 90 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm – 100
% celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO como 100%).
Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,20. Item 6 – Papel Timbrado –
UFABC. (Formato A4) – Bloco 50 fls.(Anexo I – B – Layout 06), 210
x 297, Papel Offset 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. 100 % celulose
branqueada. Colado na parte menor. Qt. 5.000. Valor Unitário
R$0,50.Item 7 – Bloco de Notas – UFABC. (Formato A5) – Bloco 50
fls.(Anexo I – B – Layout 07), 148 x 210, Papel Offset 75 g/m. Cor
Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada. Sem Pauta. Colado
na parte menor. Qt. 25.000. Valor Unitário R$ 3,90. Item 8 – Pasta p/
Documentos UFABC. (Com bolsa interna medindo 90 x 220 mm)
(Anexo I – B – Layout 08), 220 x 320 (fechada), Papel Cartão triplex
250 g/m c/ Plastificação. 440 x 320 mm. Aberta. . Qt. 25.000. Valor
Unitário R$ 2,00. Item 9 – Crachá/Credencial – UFABC. (Com 2 furos
e cordão de nylon/silicone de 90 cm) – (Anexo I – B – Layout 09),
100 x 170, Papel Couché brilho 250 g/m . Qt. 25.000. Valor Unitário
R$ 0,60. Item 10 – Adesivo – UFABC. Pequeno. (Anexo I – B –
Layout 10), 23 x 50, Auto-adesivo Couché acrílico 190 g/m .
Qt.15.000. Valor Unitário R$ 0,60. Item 11 – Adesivo UFABC. Mé-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 39/2013.
Nº Processo: 23006001322201182.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
08699403000182. Contratado : IDEALE ENGENHARIA DE PRO-
JETOS -LTDA. – ME. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-
Financeiro, com consequente prorrogação do prazo de execução do
projeto por mais 04 (quatro) meses e prorrogação da vigência do
Contrato nº 39/2013 por mais 04 (quatro) meses ou por período
menor na data da conclusão dos serviços, com alteração do Caput da
Cláusula Décima Quarta do referido contrato, em conformidade com
o disposto no art. 57, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e IN nº 02/08 Vigência: 23/05/2014 a
23/09/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que dispõem as Leis nºs
7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs
94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009, as Portarias nºs 450, de 06 de
novembro de 2002 e 124, de 15 de março de 2010 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março
de 2010, do Ministério da Educação, RESOLVE:
1. Homologar o resultado final do concurso público de pro-
vas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério
Superior, referente ao Edital n° 176, de 13 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n° 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 03,
página 44, área de Filosofia e subárea de Tópicos de educação no
ensino de filosofia, 1 (uma) vaga.
1.1. Sem candidatos classificados.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
EXPEDE o presente Edital.
KLAUS WERNER CAPELLE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196.2013
Nº Processo: 23006.001617.2013-11. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 196.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 007/2014- DPS
GONCALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LT-
DA – EPP. CNPJ. 64.106.552/0001-61. Item 1 – Café, Tipo Torrado,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dio. (Anexo I – B – Layout 11), 54,4 x 120, Autoadesivo Couché
acrílico 190 g/m. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 12 –
Cartão de Visita – UFABC. (não personalizado) – (Anexo I – B –
Layout 12), 50 x 80, Papel Cartão Supremo 300 g/m . Qt. 15.000.
Valor Unitário R$ 0,30. Item 13 – Folha de Prova com pauta –
Reciclada. (Anexo I – B – Layout 01). Papel Almaço A4 – pautado.
Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. (420 x 297
mm aberta) Qt. 100.000. Valor Unitário R$ 0,12. Item 14 – Folha de
Prova sem pauta – Reciclada. (Anexo I – B – Layout 02) 210 x 297
(fechada). Papel Almaço A4 – sem pauta. Papel Offset Reciclado 90
g/m. Cor Branca. Alta Alvura. (420 x 297 mm aberta). Qt. 100.000.
Valor Unitário R$ 0,20. Item 15 – Envelope UFABC – Ofício –
Reciclado. (Convencional – C6/C5)(Anexo I – B – Layout 03) 114 x
229 Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Tipo de
fechamento: meio diagonal. Solapa: reta – (Ver Obs. Abaixo). Qt.
15.000. Valor Unitário R$ 0,30. Item 16 – Envelope UFABC – pe-
queno. Reciclado. Tipo Saco C5. Anexo I – B Layout 04 162 x 229
Papel Offset Reciclado 90 g/m . Cor Branca. Alta Alvura. Qt.15.000
. Valor Unitário R$ 0,30. Item 17- Envelope UFABC – grande. Re-
ciclado. Tipo Saco C4. (Anexo I – B – Layout 05) 229 x 324 Papel
Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Qt. 15.000. Valor
Unitário R$ 0,30. Item 18 – Papel Timbrado UFABC – Reciclado.
Formato A4 – Bloco 50 fls. (Anexo I – B – Layout 06) 210 x 297
Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Colado na
parte menor. Qt. 5.000. Valor Unitário R$ 3,00. Item 19 – Bloco de
Notas – UFABC – Reciclado. Formato A5. Bloco 50 fls. (Anexo I – B
– Layout 07) 148 x 210 Papel Offset Reciclado 75 g/m. Cor Branca.
Alta Alvura. Sem Pauta. Colado na parte menor. Qt. 25.000. Valor
Unitário R$ 2,00. Item 20 – Pasta p/ Documentos UFABC – Re-
ciclada. Com bolsa interna medindo 90 x 220 mm (Anexo I – B –
Layout 08) 220 x 320 (fechada) Papel Cartão triplex Reciclado 250
g/m c/ Plastificação. Qt. 25.000. Valor Unitário R$ 2,00. Item 21 –
Crachá/Credencial UFABC – Reciclado. Com 2 furos e cordão de
nylon/silicone de 90 cm. (Anexo I – B – Layout 09) 100 x 170 Papel
Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: VitaCarta/Papirus e
Supremo/Suzano (atendimento das especificações e qualidade). Qt.
25.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 22 – Cartão de Visita UFABC –
Reciclado. não personalizado.(Anexo I – B -Layout 12) 50 x 80
Papel Cartão Reciclado 300 g/m . Marcas de referência: VitaCar-
ta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e qua-
lidade). Qt. 10.000. Valor Unitário R$ 0,30. Item 23 – Envelope
Ofício – sem CEP (Convencional – C6/C5). 114 x 229 Papel Offset 75
g/m. Cor Branca. Espessura: 0,100 0,008 mm. 100 % celulose bran-
queada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Tipo de fe-
chamento: carteira. Solapa em ´V´. Qt. 15.00. Valor Unitário R$ 0,80.
Item 24 – Envelope Branco – médio (Tipo Saco – C4). 229 x 324
Papel Offset 90 g/m. Cor Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm. 100 %
celulose branqueada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Qt.
15.000. Valor Unitário R$ 0,70. Item 25 – Envelope Kraft Natural –
médio (Tipo Saco – C4). 229 x 324 Papel Kraft Natural 80 g/m. Cor
Parda. Espessura: 0,130 0,013 mm. 100 % fibra longa. Fibra 100%
celulose sulfato. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,99. Item 26 – En-
velope Branco – grande (Tipo Saco – EB2). 310 x 410 Papel Offset 90
g/m. Cor Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm. 100 % celulose bran-
queada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Qt.15.000. Valor
Unitário R$ 0,50. Item 27 – Envelope Kraft Natural – grande (Tipo
Saco – EB2). 310 x 410 Papel Kraft Natural 80 g/m. Cor Parda.
Espessura: 0,130 0,013 mm. 100 % fibra longa. Fibra 100% celulose
sulfato. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 31 – Cartão Es-
tacionamento UFABC Reciclado. (Anexo I – B – Layout 16) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias nº 514/06, de 25-10-2006, e nº
651/11, de 02-09-2011, do Magnífico Reitor da UFGD e considerando o contido no Processo nº 23005.0003105/2014-93 e, ainda, as Portarias RTR nº 1.231/13 e 1.232/13, de 03/12/2013, torna público que estarão
abertas, no período de 17 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de 2014, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos a professor substituto, por tempo determinado,
nos termos da Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº 12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº 05/09; Nota
Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; e da Portaria MEC nº 243/11, de 03-3-2011. Para as áreas em que não houver candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará,
automaticamente, prorrogado até 12 de março de 2014.
1. DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 As informações sobre Faculdade, número de vagas, área/subárea/modalidade, regime de trabalho e titulação exigida conforme quadro a seguir:
Faculdade Nº de va-
gasÁrea / subárea Regime de
Tr a b a l h oTitulação máxima exigida
Faculdade Intercultural Indígena
( FA I N D )01 Ensino de Química na Escola in-
dígena40h Licenciatura em Química com Doutorado em Química, ou Ensino de Ciências ou áreas afins
CR* Epistemologia da Educação do
Campo40h Graduação em Pedagogia ou Geografia ou Ciências Sociais com doutorado em Educação ou Geografia ou
Ciências Sociais ou áreas afins
01 Oralidade e Escrita em Língua
Guarani40h Graduação em Letras ou Licenciatura Intercultural Indígena com habilitação em Linguagem e mestrado em
Letras ou áreas afins
Faculdade de Comunicação, Artes e Le-
tras (FACALE)CR* Letras / Linguística 40h Graduação em Letras com doutorado em Letras
01 Letras / Língua Inglesa 40h Graduação em Letras ou áreas afins com doutorado em Letras ou áreas afinsFaculdade de Ciências Exatas e Tecno-
logia (FACET)01 Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com doutorado em Matemática ou áreas afins
01 Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afinsCR* Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afinsCR* Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afins02 Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química ou em Ciências ou em Educação ou em Ensino de
Ciências ou em Ensino de Química
CR* Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química, Ciências, Educação, Ensino de Ciências ou Ensino de
Química
CR* Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química, Ciências, Educação, Ensino de Ciências ou Ensino de
Química Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,97. Item 32 – Cartão
Estacionamento UFABC. Reciclado. (Anexo I – B – Layout 17) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 1,88. Item 33 – Cartão
Estacionamento UFABC. Reciclado. (Anexo I – B – Layout 18) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 10.000. Valor Unitário R$ 0,78. Item 34 – Porta
Estacionamento 205 x 950. Bolsa Tipo Porta Estacionamento, modelo
cabide, em PVC flexível, cor cristal, medindo (no mínimo) 205 mm
de comprimento por 95 mm de largura, espessura de 0,20mm, com
área útil para cartão de identificação medindo (no mínimo) 120 mm
de comprimento por 90 mm de largura. Pacote com 100 unidades. Qt.
250. Valor Unitário R$ 8,00. Vigência: 10.09.2013 até 09.09.2014. Os
preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para
orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013
Nº Processo: 23006001026201343. Preços Registrados, resultantes do
Pregão Eletrônico nº 145.2013, com as respectivas empresas ven-
cedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº 20.2014 –
RECOSTARE INDÚSTRIA DE CADEIRAS LTDA – EPP. CNPJ:
03.669.040/0001-19. Item 24 – Sofá 3 lugares. Qtd. 20. Valor Unitário
R$ 1.000,00. Item 25 – Sofá – 2 lugares. Qtd. 20. Valor Unitário R$
900,00. ATA Nº 21.2014 – SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 08.893.615/0001-04. Item 01 – Armário
alto com prateleiras. Qtd. 170. Valor Unitário R$ 470,00. Item 02 –
Armário alto com suporte para pastas suspensas. Qtd. 90. Valor Uni-
tário R$ 700,00. Item 04 – Estação de trabalho em L. Estação de
trabalho medindo 1600x600x1600x600x750 mm (LxCxLxCxA).
Tampo em MDF de 25 mm de espessura com medidas de
600x1600x1600x600 mm. Qtd. 160. Valor Unitário R$ 500,00. Item
05 – Gaveteiro volante com 03 gavetas (02 gavetas porta objetos e 01
gaveta para pastas suspensas). Qtd. 160. Valor Unitário R$ 240,00.
Item 06 – Mesa de reunião oval – 2500X1200 mm. Qtd. 20. Valor
Unitário R$ 580,00. Item 07 – Mesa de reunião oval – 1800X1200
mm. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 500,00. Item 08 – Mesa de reunião
quadrada – 1000X1000 mm. Qtd. 60. Valor Unitário R$ 300,00. Item
09 – Mesa de reunião redonda com 1000 mm de diâmetro. Qtd. 60.
Valor Unitário R$ 275,00. Item 10 – Mesa retangular 1200X600 mm
Conjunto Estudo. Qtd. 250. Valor Unitário R$ 280,00. Item 11 – Mesa
retangular 1600X600 mm. Qtd. 90. Valor Unitário R$ 300,00. Item 12
– Mesa retangular 1800X600 mm. Qtd. 90. Valor Unitário R$ 315,00.
Item 13 – Mesa retangular 2700X600 mm. Qtd. 70. Valor Unitário R$
690,00. Item 14 – Mesa retangular (com gaveteiro) – 1400X600 mm.
Qtd. 150. Valor Unitário R$ 350,00. Item 15 – Painel frontal suspenso
para mesa retangular 1200X600 mm. Qtd. 150. Valor Unitário R$
110,00. Item 16 – Painel lateral suspenso para mesa retangular
1200X600 mm. Qtd. 250. Valor Unitário R$ 99,00. Item 17 – Painel
terminal para mesa retangular de 1200 X 600 mm. Qtd. 80. Valor
Unitário R$ 130,00. Item 18 – Mesa retangular – 1400X1000 mm.
Qtd. 100. Valor Unitário R$ 370,00. Item 19 – Armário baixo me-
dindo 800x750x495 mm (LxAxP). Qtd. 150. Valor Unitário R$
285,00. ATA Nº 22.2014 – TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. CNPJ: 10.456.190/0001-00. Item 26 – Armário alto
em aço 1980x1040x500 mm. Qtd. 70. Valor Unitário R$ 540,00. Item
27 – Armário médio em aço 1120x1040x500 mm. Qtd. 70. Valor
Unitário R$ 400,00. Item 28 – Estante de aço. Qtd. 160. Valor Uni-
tário R$ 300,00. ATA Nº 23.2014 – PG OFFICE COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA – EPP. CNPJ: 14.256.626.0001-78. Item 34 – Ar-
mário Corta Fogo para Combustíveis Classe III – Standard. Qtd. 40.
Valor Unitário R$ 6.999,00. Item 35 – Armário Corta Fogo para
Inflamáveis em geral – Standard. Item 36 – Armário Corta-Fogo para
Corrosivos – Standard. Qtd. 40. Valor Unitário R$ 6.999,00. ATA Nº
24.2014 – LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 19.405.851.0001-42. Item 03 – Banco de madeira – Banco
medindo 1530x450x400 mm (LxAxP), de madeira maciça do tipo
cedrinho com acabamento liso e com aplicação de selador. Qtd. 100.
Valor Unitário R$ 900,00. ATA Nº 25.2014 – RIVERA MÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 44.216.778.0001-08.
Item 29 – Carteira escolar, braço à direita. Qtd. 1.000. Valor Unitário
R$ 200,00. Item 30 – Carteira escolar, braço à direita – fixada no piso.
Qtd. 850. Valor Unitário R$ 215,00. Item 31 – Carteira escolar (braço
à esquerda). Qtd. 1.000. Valor Unitário R$ 200,00. Item 32 – Carteira
escolar (braço à esquerda) fixada no piso. Qtd. 850. Valor Unitário R$
225,00. Item 33 – Cadeira fixa (pés palito). Qtd. 850. Valor Unitário
R$ 180,00. Vigência: 24.01.2014 até 23.01.2015. Os preços regis-
trados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação
da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 UASG 154044
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23107001458201154.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
03938106000129. Contratado : CEAT-CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS ETREINAMENTO. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto oacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
de que trata a Cláusula Segunda – Do valor do contrato, do Contrato
nº 028/2012, celebrado entre a Universidade Federal do Acre – UFAC
e a empresa Centro de Estudos Avançados e Treinamento. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$2.592,00. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125004203/13-97 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Eventual
de Despacho Aduaneiro e Frete Internacional. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira – Km
02 Universidade – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
N A S C I M E N TO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154215-15278-2014NE800006

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Faculdade de Direito e Relações Interna-
cionais (FADIR)CR* Direito/ Prática Jurídica 40h Graduação em Direito com mestrado em Direito e inscrição na OAB.
Obs.O candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino, vespertino e/ou
noturno, assim como participar de audiências judiciais.
01 Direito Civil 20h Graduação em Direito com doutorado em DireitoFaculdade de Ciências Agrárias (FCA)01 Zootecnia 20h Graduação em Zootecnia com doutorado em Zootecnia ou em Medicina VeterináriaFaculdade de Ciências Humanas (FCH)01 Ensino de História 40h Graduação em História com doutorado em História ou áreas afins01 História Social 40h Graduação em História com doutorado em História ou áreas afinsFaculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia (FACE)01 Contabilidade Tributária 20h Graduação em Ciências Contábeis com doutorado em Contabilidade ou áreas afins
01 Contabilidade Societária e Finan-
ças40h Graduação em Ciências Contábeis com doutorado em Contabilidade ou áreas afins
01 Gestão Estratégica 40h Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins01 Administração 20h Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins01 Economia 40h Graduação em Economia com doutorado em Economia ou áreas afinsCoordenação da Residência Multiprofis-
sional / Direção de Educação / Hospital
Universitário (HU)01 Nutrição 20h Graduação em Nutrição com mestrado em Nutrição ou áreas afins
Faculdade de Educação (FAED)01 Política e Gestão da Educação 40h Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação01 História da Educação 40h Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em História ou áreas afins com doutorado em Educação01 Currículo, Didática e Ensino 40h Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação01 Educação Física e Esportes Indi-
viduais40h Licenciatura em Educação Física com mestrado em Educação ou Educação Física
CR* Esportes Coletivos 40h Graduação em Educação Física com mestrado em Educação ou em Educação Física ou em áreas afins01 Educação Física Escolar 40h Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Licenciatura em Educação Especial com doutorado em
Educação
* (CR) Cadastro Reserva
1.2 Havendo interesse da unidade acadêmica poderá haver
readequação do regime de trabalho do professor substituto, mediante
apresentação de justificativa devidamente fundamentada da unidade
solicitante e de Resolução favorável do Conselho Diretor da Fa-
culdade à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). A
solicitação de alteração do regime de trabalho será submetida à aná-
lise e aprovação da PROGRAD, quanto ao mérito.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições:
2.1.1 Dias 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de
2014 para a Classe A: ADJUNTO A, portador do título de doutor;
ASSISTENTE A, portador do título de mestre e para AUXILIAR, se
graduado ou portador do título de especialista (conforme titulação
exigida no quadro anterior).
2.2 Local e horário: secretarias dos cursos, faculdades e
setores constantes no item 3 deste edital.
2.3 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente ou por
meio de procuração simples, com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
2.4 CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
2.4.1 a Pessoa com Deficiência (PCD) deverá requerer, no
ato da inscrição, condições diferenciadas e/ou necessárias para a rea-
lização do processo seletivo, indicando claramente quais os recursos
especiais necessários (equipamentos, materiais etc.). A solicitação de
condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabi-
lidade e razoabilidade.
2.4.2 A não solicitação de que trata o item anterior implica
na sua não concessão no dia de realização das provas.
2.4.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
3. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES
3.1 COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFIS-
SIONAL/DIREÇÃO DE EDUCAÇÃO/HOSPITAL UNIVERSITÁ-
RIO: Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Dourados/MS.
PROGRAD – Sala nº 03; Fone: (67) 3410-2815. E-maill: pro-
[email protected], no horário das 08h às 11h e das 13h30min às
16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
3.2 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E ECONOMIA (FACE): Rodovia Dourados-Itahum,
Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco da FACE –
Secretaria das Coordenações. Fone: (67) 3410-2046; E-mail: fa-
[email protected], no horário das 14h às 22h, com Anderson, Fernando
ou Roberto.
3.3 FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (FCA): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco da FCA – Secretaria da Coordenação. Fone: (67)
3410-2353. E-mail: [email protected], no horário
das 07h30min às 11h e das 13h30min às 16h (de 2ª a 6ª feira), com
a servidora Michelle Jimenez da Costa.
3.4 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCS): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco de Medicina – Secretaria da Graduação. Fone: (67)
3410-2320; E-mail: [email protected], no horário das 07h às 12h e das
13h às 16h, com o servidor Evando Pimentel.
3.5 FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLO-
GIA (FACET): Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Uni-
versitária – Dourados/MS. Bloco FACET. Fone: (67) 3410-2070; E-
mail: [email protected], no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h
com o servidor Paulo Ricardo Corvalan Machado (Secretaria da Di-
reção).
3.6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS (FCH): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco da FCH – Secretaria da Graduação. Fone: (67) 3410-
2268; E-mail: [email protected], no horário das 14h às 17h e das 19h
às 21h, com a servidora Rosiane da Cruz de Freitas.
3.7 FACULDADE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS
(FACALE):Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária
– Dourados/MS. Bloco FACALE – Secretaria da Direção. Fone: (67)
3410-2010 E-mail: [email protected], no horário das 8h30min às
11h30min, com as servidoras Giseli Dantas ou Gisélia Vicente.
3.8 FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS (FADIR): Rua Quintino Bocaiúva, 2.100 – Jardim daFigueira – Dourados/MS – Laboratório de Relações Internacionais
(LARI), 1º andar. Fone: (67) 3410-2462; E-mail: [email protected],
no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min,
com o servidor Antonio Duarte.
3.9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAED): Rodovia Dou-
rados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco
da FAED – Setor de Expediente e Protocolo. Fone: (67) 3410-2110;
E-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h e das
13h30min às 16h30min.
3.10 FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA
(FAIND): Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Doura-
dos/MS. PROGRAD – Sala nº 03; Fone: (67) 3410-2110. E-maill:
[email protected], no horário das 08h às 11h e das 13h30min às
16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (na-
tos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde
que os candidatos não tenham sido professores substitutos ou tem-
porários em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que
não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão
federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores à data deste
edital.
4.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
documentos abaixo relacionados em envelope A4:
a) diploma de graduação e de pós-graduação devidamente
registrados e reconhecidos pelo MEC, no caso de curso superior
realizado no Brasil, e, no caso de títulos obtidos no exterior, anexar
cópia autenticada do título já revalidado – cópia e original;
b) carteira de identidade ou, no caso de estrangeiro, o Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o Passaporte – cópia e ori-
ginal;
c) cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – cópia e
original;
d) título eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – cópia
e original;
e) certidão de quitação eleitoral obtida por qualquer cartório
eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
f) comprovante de quitação com o serviço militar (para os
homens), dispensado no caso de estrangeiro – cópia e original;
g) currículo lattes, com os comprovantes correspondentes
(disponível para preenchimento no site: http://www.cnpq.br);
h) declaração de impedimentos (Anexo IV) de que não pos-
sui impedimentos legais para firmar imediatamente o contrato. Caso o
candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar declaração
do órgão a que ele esteja vinculado identificando o cargo; a carga
horária semanal (horário de início e término), sua natureza (nível
superior, médio, intermediário de apoio, operacional, básico ou seus
equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comis-
sionada, função gratificada ou de natureza similar.
4.3 O diploma de graduação poderá ser substituído por cer-
tificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato
cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau, ou, na falta desse
documento, apresentar declaração em formulário próprio de que en-
tregará os documentos comprobatórios dos requisitos básicos, exi-
gidos no presente edital, no ato da assinatura do contrato.
4.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra “b”, se na cédula de identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
4.5 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
4.6 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos
quanto à documentação, nem em caráter condicional, sob pena de
exclusão do candidato.
5. DAS PROVAS
5.1 A seleção constará de dois tipos de provas, realizadas na
seguinte ordem:
5.1.1 prova didática; e
5.1.2 prova de títulos.
5.2 A prova didática, de caráter eliminatório, destina-se a
avaliar o candidato quanto ao domínio de um tema sobre a área
objeto da seleção e à adequação da sua abordagem metodológica,
consistindo de aula a ser ministrada perante Comissão Especial de
Seleção (designada conforme estabelecido no Artigo 5º da Resolução
COUNI nº 34/2007), disponível em http://cs.ufgd.edu.br/concur-
sos/docentes/Edital_09.14/legislacao e tem por objetivo avaliar o can-
didato quanto: à sequencia lógica e domínio do conteúdo, à clareza na
comunicação, à adequação e profundidade do conteúdo do tema, aodomínio e controle da situação de aula, capacidade de argumentação,
ao domínio e uso de material e recursos didáticos e, apresentação da
aula, considerando também: a) o plano de aula; b) a organização das
ideias sobre o ponto sorteado; c) a exposição das ideias sobre o tema
sorteado ao nível do aluno; d) a objetividade; e) a criticidade; f) o
domínio do tema sorteado; g) a coerência entre o plano de aula
apresentado e o desenvolvimento da aula; h) e a adequação da ex-
posição ao tempo previsto.
5.3 A prova didática, realizada em sessão pública, consistirá
de aula expositiva ou de natureza teórico-prática, sobre o tema sor-
teado.
5.3.1 A prova didática deverá ser realizada segundo os se-
guintes critérios:
a) sorteio de tema único com antecedência de, no mínimo,
24 (vinte e quatro) horas do início da prova, dentre os constantes de
uma lista de, no mínimo, 06 (seis) temas, referentes à(s) disciplina(s)
ou área objeto da seleção, elaborada pela Comissão Especial de Se-
leção, sendo facultativa a presença do candidato;
b) realizada em sessão pública com duração mínima de 40
(quarenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a pre-
sença dos demais candidatos.
c) O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40
(quarenta) minutos ou extrapolar o tempo máximo de 60 (sessenta)
minutos perderá 1,00 (um) ponto na avaliação da prova didática,
estando esse tempo rigorosamente marcado.
5.4 Cada membro da Comissão de Seleção deverá avaliar a
prova didática atribuindo uma nota de 0,0 (zero) a 10 (dez), mediante
o preenchimento da ficha de avaliação (Anexo II).
5.4.1 A nota da prova didática (PD) será a média aritmética
das notas atribuídas pelos membros, consideradas 02 (duas) casas
decimais.
PD = N1 + N2 + N3/3
5.5 A aula será realizada em sessão registrada por meio de
gravação de voz.
5.6 Quando houver mais de um candidato para a prova
didática, no início da primeira apresentação, a Comissão de Seleção
procederá ao sorteio para a sequência das aulas.
5.7 A prova didática é pública, porém, NÃO será permitida
a presença dos demais candidatos.
5.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem
e de apresentação do tema escolhido, sendo-lhe facultado o uso de
recursos audiovisuais.
5.8.1 Caberá ao candidato, no ato da inscrição, consultar a
secretaria do processo seletivo de cada faculdade, qual será o equi-
pamento de projeção que estará disponível para a realização da prova
didática.
5.9 O candidato que não comparecer para a prova didática no
horário previsto não terá outra oportunidade para realização da mes-
ma.
5.10 Será facultado à Comissão Especial de Seleção um
período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre o
conteúdo da prova didática.
5.11 A Comissão Especial de Seleção determinará e avisará
os candidatos sobre o horário e o local da sessão pública para apu-
ração das notas dos candidatos.
5.12 Será considerado aprovado na prova didática o can-
didato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete).
5.13 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá
na pontuação dos itens I, II, III, IV, V, VI VII, VIII e IX do Quadro
de Valores da Pontuação dos Títulos, Atividades e Trabalhos (Anexo
III) observando que com relação aos itens I, II e III serão computados
pontos unicamente ao título de maior valor entre eles.
5.14 A nota final (NF) é determinada pela soma da média
obtida na prova didática (PD) com os pontos obtidos na prova de
títulos (PT).
NF = PD + PT
5.15 Em caso de empate na média final de classificação
serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
5.15.1 maior nota obtida na prova didática;
5.15.2 maior titulação acadêmica;
5.15.3 maior tempo de docência no ensino superior; ou
5.15.4 maior idade do candidato (em observância ao Pa-
rágrafo Único, do art. 27 da Lei 10.471/03 – Estatuto do Idoso).
5.15.5 Caso um ou mais dos candidatos empatados seja
maior de 60 (sessenta) anos, o critério da idade será utilizado em
primeiro lugar no desempate.