Diário Oficial da União – Seção 3 – 29-04-2014 [P2]

Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014253ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO
Fica retificado o edital de 15 de abril de 2014, publicado no
DOU de 17 de Abril de 2014, pág. 209 , na forma que se segue,
ratificadas as todas as demais previsões nele contidas: “SELEÇÃO:
para os candidatos que tenham realizado o ENEM a partir de 2012 e
apresentarem após sua inscrição o resultado do mesmo na Secretaria
da Faculdade, até o dia do término das inscrições (dia 27 de maio de
2014), a nota no ENEM será considerada para a classificação fi-
nal.”
MARIA ARCIONE VIEIRA
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
161ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do
art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II,
art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o
Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade
de Belém, no Estado do Pará, nos dias 14 e 15 de maio de 2014, às
9 horas, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros
natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, com a presença de no mínimo
um terço dos membros com direito a voto, nas instalações do Hotel
Crowne Plaza, localizado na Avenida Nazaré, nº 375- Bairro Nazaré,
Telefone: (91) 3202.2100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-
Leitura e aprovação da Ata da 159ª RECD e da 160ª RECD; 2-
Relato da Diretoria Executiva da FENAFISCO e dos Sindicatos Fi-
liados; 3- Participação Política; 4- VI PLENAFISCO e VI CONA-
FISCO Extraordinário; 5- Agenda FENAFISCO e eventos; 6 – Mu-
danças no Simples Nacional; 7- Projeto de Reforma Política – MCCE,
8- Projeto de Lei de Greve e 10- Outros Assuntos.
60ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital- FENAFISCO, no uso de suas atribuições e considerando as
disposições do art. 16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.
17, letra b, art.18, art. 26 e o art.12, parágrafo 5º, do Estatuto vigente,
convoca o Conselho Deliberativo, para continuação da 60ª Reunião
Ordinária, na cidade de Belém, no Estado do Pará, no dia 15 de maio
de 2014, às 15 horas, em 1ª convocação, com a presença da maioria
dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 15h30, com a presença
de no mínimo um terço dos membros com direito a voto, nas ins-
talações do Hotel Crowne Plaza, localizado na Avenida Nazaré, nº
375- Bairro Nazaré, Telefone: (91) 3202.2100, para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1- Exame e Aprovação das Contas do Exercício
2013.
Brasília 28 de abril de 2014.
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Cumprindo determinação do Estatuto da Federação Nacional
dos Jornalistas e deliberação da última Assembléia Geral Ordinária,
ocorrida em Maceió, dia 6 de abril de 2014, convocamos, pelo pre-
sente edital, os membros do Conselho de Representantes dos Sin-
dicatos filiados para a Assembléia Geral Extraordinária que será rea-
lizada em Brasília, DF, no dia 29 de maio de 2014, com início às 9
horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Previsão Orçamentária
para 2014; 2- Emissão Carteira Nacional (Oficio SP); 3- Situação
sindical dos jornalistas estrangeiros; 4- Outros assuntos de interesse.
Brasília, 28 de abril de 2014.
CELSO AUGUSTO SCHRÖDER
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO DE
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
CNPJ 33.672.197/0001-64
PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2013 –
DESPESAS
RUA ALVARO ALVIM 31 GRUPO 1201
CEP 20031-010 RIO DE JANEIRO
Contas Autorizadas Realizadas
Despesas Administrativas
Total do Grupo 121.657,99 121.657,99
Despesas Sociais e Institu-
cionais
Total do Grupo 622.583,94 622.583,94
Despesas com Pessoal
Total do Grupo 89.827,46 89.827,46Despesas Financeiras
Total do Grupo
Despesas Tributárias
Total do Grupo5 . 11 6 , 3 5
6.758,985 . 11 6 , 3 5
6.758,98
Total Geral das Despesas 84 5. 94 4,7 2 84 5. 94 4,7 2
Rio de Janeiro – RJ, 31 de dezembro de 2013.
RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA
Presidente da Federação
PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2013 –
R E C E I TA S
Contas Previstas Arrecadadas
Contribuição Sindical 956.282,05 956.282,05
Contribuição Social 42.074,00 42.074,00
Juros e Aplicações 49.778,75 49.778,75
Outras Receitas 14.835,46 14.835,46
Total Geral 1.062 . 970 , 2 6 1.062.970 , 26
Rio de Janeiro – RJ, 31 de dezembro de 2013.
RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS
COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS
ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas
do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins – FECOOP CENTRO-OESTE E TO-
CANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, inciso
II do Estatuto Social, convoca os sindicatos filiados na entidade, que
nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de maio de 2014, na
sede do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no
Estado de Goiás – OCB-GO, localizado na Avenida H, esquina com
Rua 14, n.º 550, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74810-070, às
10h00min em primeira convocação, com a presença dos represen-
tantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação
às 10h30min, em atendimento às solicitações dos filiados, na forma
prescrita no artigo 14, § 4º do Estatuto Social, com qualquer número
dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:
I – Prestação de contas da Administração;
II – Outros assuntos.
Goiânia-GO, 29 de abril de 2014.
HAROLDO MAX DE SOUSA
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Ferrovia Centro-Atlântica – FCA torna público que re-
cebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, em 28/03/2014, a Licença de Instalação para
as obras do Posto de Eldorado, com validade de 2 (dois) anos,
relativa às adequações do Posto, localizado no município de Con-
tagem, Estado de Minas Gerais.
Contagem-MG, 28 de abril de 2014.
EVALDO PIMENTA DE PÁDUA
Gerente Gestão Integrada e LicenciamentoUniversitária. CONTRATADA: Metalúrgica Carmar Eireli ME – CNPJ:
07.413.622/0001-90- Valor Total: R$ 10.750,00 (Dez mil setecentos e
cinquenta reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal:
Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 5, conhecimento em 28/04/14, Prof.º
Clarilton E. Cardoso Ribas da UFSC, ratificação em 28/04/14, Sr. Gil-
berto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente da FAPEU.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-53/2014
Processo: 99301417. Objeto: Contratação de empresa para assistência
técnica e atualização de espectrômetro, por um período de 30 (trinta)
meses. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Ex-
tensão Universitária. CONTRATADO: Bruker do Brasil – CNPJ:
04.755.378/0001-56 – R$ R$ 53.654,00. Tendo como fundamento o
parecer jurídico e base legal as disposições do Art. 25, inciso 1 da Lei
nº. 8.666/93. Conhecimento em 28/04/14, Profº. Elias Machado Gon-
çalves da UFSC, ratificação em 28/04/14, Sr. Gilberto Ângelo, na
qualidade de Superintendente da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO – UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2014-AJ-UNISELVA
Processo nº 2014/000249/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso –
FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57
Contratada: ENGÉCKTRA ELETRICIDADE E TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA CNPJ Contratada: 02.082.298/0001-51 Objeto: Constitui
objeto deste Contrato a execução de serviço técnico de engenharia na
elaboração dos projetos das instalações elétricas de apoio e conexão
das unidades de geração de energia, com impulsão a gás metano,
inclusive interligação à rede primária de distribuição de energia elé-
trica da CEMAT e projeto de montagem do grupo motor gerador
especial, pela CONTRATADA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da
Lei 8.666/93. Vigência: 180 dias corridos. Valor Total: R$ 12.836,00
Dotação orçamentária: Projeto nº 4.04.050, com recursos provenientes
do CPST nº 4600007106, firmado entre a CEMAT e a UFMT e CTR
nº 112/FUFMT/2013 entre a UFMT e a Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO – FAU
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2014
Processo nº 032/2014. Pregão Eletrônico: 006/2014. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: A Página Distribuidora
de Livros Ltda. CNPJ Contratada: 01.795.809/0001-10. Objeto: Aqui-
sição de Material Bibliográfico. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$
1.175,00 (Um mil, cento e setenta e cinco reais). Fonte: Contrato
celebrado entre: FAPEMIG/FAU/UFU de nº SHA-00064/12. Data da
Assinatura: 02/04/2014
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25,
caput da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Wagner
Petrographic Inc, no exterior, para realização do serviço de confecção
de 110 lâminas delgadas com impregnação a partir de amostras de
rochas carbonáticas, através do Projeto “CV 4600352515- Carac-
terização Multiescalar em Reservatórios Carbonáticos Análogos da
Bacia Sergipe Alagoas – Fase II”.
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO No-11 / 2 0 1 4
A pregoeira da Fundação de Apoio à Pesquisa, torna público a quem
possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi: Global
Power Importação Exportação Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
08.363.515/0001-68, Lote 01. Encontra-se classificada e habilitada no certame.
Goiânia, 28 de abril de 2014
CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROJETO ANÁLISES QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS DOS SO-
LOS DA DEPRESSÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DOS SUL CT
099/2010. Objeto: Prestação de Serviços, fornecedor Pampeiro S.A. Co-
mércio de Automóveis, valor R$ 284,37. Inciso XVII, art. 24, lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2014/5030008-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para SERVIÇO DE CA-
LIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS E PESOS DO BABORATÓRIO
DE ANÁLISES MICOTOXICOLÓGICAS DA UFSM – LAMIC,
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela
Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento lici-
tatório, na modalidade Concorrência, sob nº 001/2014, cujo objeto é
“Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de ser-
viços de reforma do Laboratório de Estresse Oxidante” a fim de
atender ao convênio 2536 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA
2008/2009, com abertura prevista para o dia 29/05/2014 às 10h00min
a ser realizada a Av. Augusto Correa, s/nº – Cidade Universitária
Professor Jose da Silveira Netto; Bairro do Guamá – Prédio da FA-
DESP – Sala de Comissão de Licitação.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-52/2014
Processo: 101811467. Objeto: Aquisição de 1 (uma) caixa d´ água tipo
taça, em aço carbono, com água na coluna, capacidade 10.000 (dez mil)
litros. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014254ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROJETO 5030008, conforme descrição completa no anexo IV re-
cebimento dos envelopes até: 16/05/14 às 10:00 horas. O edital está
disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 25 de abril de 2014.
LIDIANE DANIELA TOSO
Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIANDCNPJ/MF nº: 03.657.848/0001-86
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-3/2014
A Fundação Assis Chateaubriand, nos termos do inciso II do
artigo 6º do seu Regulamento de Contratação, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2010, torna pública a contratação direta nº 003/2014,
por inexigibilidade de licitação, da Empresa DF EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA LTDA – CNPJ nº 13.230.554/0001-27, no valor de
R$135.538,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito
reais); autorizada por Mariana de Góes Borges, Superintendente Exe-
cutiva, em 09/04/2014, e ratificada por Evaristo de Oliveira, Vice-
Presidente Executivo, em 09/04/2014, cujo objeto é a “implantação
do Programa Extracurricular de Robótica, Liderança e Empreende-
dorismo, focada no desenvolvimento de habilidades em crianças e
jovens com idades entre 10 e 15 anos”, em suporte às atividades
desenvolvidas no âmbito do “projeto pedagógico de fomento às prá-
ticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos localizados nas
Regiões Administrativas de Samambaia e Riacho Fundo I.”, referente
ao Convênio 01/2014 celebrado entre a FAC e a Secretaria de Estado
de Esporte do DF, em 5 de fevereiro de 2014.
Em 22 de abril de 2014.
EVARISTO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente Executivo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-4/2014
A Fundação Assis Chateaubriand, nos termos do inciso II do
artigo 6º do seu Regulamento de Contratação, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2010, torna pública a contratação direta nº 004/2014,
por inexigibilidade de licitação, da Empresa DF EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA LTDA – CNPJ nº 13.230.554/0001-27, no valor de
R$135.538,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito
reais); autorizada por Mariana de Góes Borges, Superintendente Exe-
cutiva, em 09/04/2014, e ratificada por Evaristo de Oliveira, Vice-
Presidente Executivo, em 09/04/2014, cujo objeto é a “implantação
do Programa Extracurricular de Robótica, Liderança e Empreende-
dorismo, focada no desenvolvimento de habilidades em crianças e
jovens com idades entre 10 e 15 anos”, em suporte às atividades
desenvolvidas no âmbito do “projeto pedagógico de fomento às prá-
ticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos localizados nas
Regiões Administrativas de Ceilândia (Parque da Vaquejada) e São
Sebastião”, referente ao Convênio 02/2014 celebrado entre a FAC e a
Secretaria de Estado de Esporte do DF, em 5 de fevereiro de 2014.
Em 22 de abril de 2014.
EVARISTO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente Executivo
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12804/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 012804/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de pesquisa
para definição; especificação e dimensionamento dos equipamentos
(aquários e expositores) adequados à recepção e manutenção de la-
gostas vivas e de suporte à logística ideal de recepção, manutenção e
distribuição local da lagosta viva. Compreendendo experimentos em
diferentes horários; temperaturas; tempo de estocagem para avaliação
da taxa de sobrevivência nos pontos de comercialização no atacado e
varejo. O Edital estará disponível a partir das 14h do dia 29/04/2014
até às 10h do dia 12/05/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet:
11h do dia 12/05/2014. Informações complementares: o Edital estará
à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-22804/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 022804/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento do Pro-
jeto de Geologia, Geomorfologia, Sedimentologia da Plataforma Con-
tinental e Caracterização Bentônica da Plataforma Continental e do
Talude da Bacia do Espírito Santo e Norte da Bacia de Campos,
compreendendo: a disponibilização de uma embarcação de pesquisa,
com registro no DPC para operações de pesquisas em mar aberto
(oceânicas). O Edital estará disponível a partir das 14h do dia
29/04/2014 até às 14h do dia 12/05/2014. Abertura da Sessão Pública
na Internet: 15h do dia 12/05/2014. Informações complementares: o
Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
w w w. f c p c . u f c . b rPREGÃO ELETRÔNICO N
o-32804/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 032804/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração do projeto de
modulagem dos modelos ideais de embalagem para o transporte na-
cional e internacional de lagostas vivas. O Edital estará disponível a
partir das 14h do dia 29/04/2014 até às 09h do dia 13/05/2014.
Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia 13/05/2014. In-
formações complementares: o Edital estará à disposição no site:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-42804/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 042804/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de pesquisa
para definição; especificação e dimensionamento da logística de dis-
tribuição aérea e terrestre, nacional e internacional, de lagostas, das
espécies Panulirus argus e Panulirus laevicauda vivas. O Edital estará
disponível a partir das 14h do dia 29/04/2014 até às 14h do dia
13/05/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet: 15h do dia
13/05/2014. Informações complementares: o Edital estará à dispo-
sição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 28 de abril de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N
o-11 7 0 1 / 2 0 1 4
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público
aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas
referente à Concorrência Pública Nacional nº. 011701/2014. Empresas
Classificadas: Projlab Indústria e Comércio de Móveis para Labo-
ratórios LTDA – EPP: 885 (oitocentos e oitenta e cinco) pontos; VL-
Fabricacao de Laboratórios LTDA (GRUPO VIDY): 685 (seiscentos
e oitenta e cinco pontos). Fica a partir desta data aberto o prazo de
recurso nos termos do Art. 109 da Lei n.º 8.666/63.
LORENA SILVA RODRIGUES
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-21/2014
CONTRATADA: LPKF LASER & ELECTRONICS Objeto: Aqui-
sição de 01 (um) Sistema de impressão a laser. VALOR: EUR
74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos euros). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RA-
TIFICAÇÃO: 24/04/2014, pelo Sr. Plínio Cesar Palata Batista – Ge-
rente Administrativo – Convênio: 01.12.0527.00 – FINEP/INFRINPE
11 .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-17/14
CONTRATADA: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIEN-
TÍFICA LTDA. Objeto: Aquisição de uma placa eletrônica. VALOR:
R$ 23.706,00 (vinte e três mil setecentos e seis reais). FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 25 , inciso I da Lei nº. 8.666/93. DATA DE
RATIFICAÇÃO: 25/04/2014, pelo Sr. Plínio Cesar Palata Batista –
Gerente Administrativo – Convênio nº 0050.0061969.10.9.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 299/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 14499*01*007*300507 – Objeto: Aquisição de Material de
uso laboratorial – Contratada: MINASSEG COM. EQUIP. SEG. LT-
DA – R$ 80,00; CENTRAL DE ARTIGOS P/ LAB. LTDA – R$
990,00; JULIMED COM. REP. MAT. HOSP. LTDA – R$ 96,66 e R$
174,00; IMEX CENTER FARMA LTDA – R$ 296,00; Fundamento
Legal: Art. 20, Parágrafo único Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 320/2014 – FUNDEP /GECOM
Processo: 15545*01*007*3490. Objeto: Aquisição de sacolas de pa-
pel kraft. Contratada: Raquel Silvia de Araújo – ME, R$ 20.750,00
(vinte mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: artigo 24,
inciso VII da Lei 8666/93 visto que foram fracassados os pregões
eletrônicos 91/2014 e 144/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 240/274/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 14516*01*007*205/208 – Objeto: Aquisição de Material de
uso laboratorial – Contratada: MANÁ LAB. DIST. LTDA R$ 864,10;
SARSTEDT LTDA – R$ 2.230,00; L. F. SANTOS RIBEIRÃO PRE-TO – EPP – R$ 354,40; BIOSAN COM. PROD. LAB. LTDA – EPP
– R$ 99,00; CHRISTIANNE ASSUNÇÃO CORDEIRO EIRELI –
ME – R$ 82,40; Fundamento Legal: Art. 20, Parágrafo único Decreto
Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 314/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 18883*01*014*3 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática – Contratada: D3 INF. LTDA – R$ 3.500,00; IMPERIUM
I.T. COM. SERV. LTDA – R$ 7.500,00; Fundamento Legal: Art. 20,
Parágrafo único Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 317/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 21210*01*007*15 – Objeto: Contratação de Buffet – Con-
tratada: INVESTAR HOTELARIA S/A – R$ 4.118,40; Fundamento
Legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 319/338/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 18711*01*014*19/20 – Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática – Contratada: BRASIL INF. LTDA – R$ 18.900,00 e
R$ 12.600,00; LNX INF. LTDA – R$ 1.099,00; CLUBE DO MICRO
LTDA – R$ 7.999,00; Fundamento Legal: Art. 20, Parágrafo único
Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 322/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 18668*01*007*76 – Objeto: Aquisição de Material de uso
laboratorial – Contratada: CARVALHAES PROD. P/ LAB. LTDA –
R$ 2.255,00; SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA – R$ 1.147,50;
Fundamento Legal: Art. 20, Parágrafo único Decreto Estadual
43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 323/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 18751*01*007*35 – Objeto: Aquisição de Material de uso
Laboratorial – Contratada: SANBIO CIENTÍFICA COM. IMP.
PROD. CIENTÍFICOS LTDA – R$ 1.043,00; CWS PROD. P/ LAB.
LTDA – R$ 1.124,00; Fundamento Legal: Art. 20, Parágrafo único
Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 326/328/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 18044*01*007*51/53 – Objeto: Aquisição de Material de
uso laboratorial – Contratada: HELIX CIENTÍFICA S/A – R$
1.097,95; INTERLAB DIST. PROD. CIENT. S/A – R$ 98,80; IN-
TRALAB BRASIL COM. PROD. EQUIP. MED. LAB. LTDA – R$
410,00; CHRISTIANNE ASSUNÇÃO CORDEIRO EIRELI – ME –
R$ 248,00; BIOSAN COM. PROD. P/ LAB. LTDA – R$ 318,00;Fun-
damento Legal: Art. 20, Parágrafo único Decreto Estadual 43.635/03
c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 330/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 18092*04*007*50 – Objeto: Aquisição de Material de uso
laboratorial – Contratada: LAB. RESEARCH MG INS. EQUIP. P/
PESQ. LTDA – R$ 3.215,00; ILUMINA BRASIL PROD. BIOTEC.
LTDA – R$ 20.572,20; Fundamento Legal: Art. 20, Parágrafo único
Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 147/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 19546*01*091*117 – Objeto: Contratação de profissional p/
organização de exposição sobre o Universo da Música Antiga – Con-
tratada: MARY ANGELA BIASON – R$ 13.781,00. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 148/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 19546*01*091*116 – Objeto: Contratação de profissional
Musicista, Instrumentista e Bailarina – Contratada: RAQUEL DA
SILVA ARANHA – R$ 9.500,00. Fundamento Legal: Artigo 25, in-
ciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 151/169/170/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 20421*01*007*242/243/246 – Objeto: Aquisição de Ma-
terial de uso Laboratorial – Contratada: LIFE TECH. BRASIL COM.
IND. PROD. P/ BIOTEC. LTDA – R$ 20.505,75 e R$ 69.041,52;
SARSTEDT LTDA – R$ 3.150,00; Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 167/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 19018*01*007*193 – Objeto: Material de uso laboratorial –
Contratada: LIFE TECH. BRASIL COM. IND. PROD. P/ BIOTEC.
LTDA – R$ 3.761,20. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei
8.666/93.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014255ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 71/172/173/174/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 21024*01*091*63/75/124/125 – Objeto: Aquisição de Pe-
ças e Manutenção – Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LT-
DA – R$ 2.090,01; ANTON PAAR BRASIL IMP. EXP. COM. INST.
ANAL. LTDA – R$ 4.628,60; DIGICROM ANAL. LTDA – R$
800,00; PENSALAB EQUIP. IND. S/A – R$ 2.945,52 e R$ 2.704,68;
DATAMED LTDA – R$ 92,00; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ANÁLOGA Nº 180/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 17981*01*007*14 – Objeto: Aquisição de Bomba de Rinse
e Bomba p/ Espectrofotômetro da Perkin Elmer – Contratada: PER-
KINELMER DO BRASIL LTDA – R$ 11.263,08; Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, C/C art. 20, parágrafo único do
decreto estadual 43.635/03.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ANÁLOGA Nº 187/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 14499*01*007*300515 – Objeto: Aquisição de Material de
uso Laboratorial – Contratada: LIFE TECH. BRASIL COM. IND.
PROD. P/ BIOTEC. LTDA – R$ 3.081,45; SIGMA ALDRICH BRA-
SIL LTDA – R$ 2.557,80; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da
Lei 8.666/93, C/C art. 20, parágrafo único do decreto estadual
43.635/03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-164/2014 – SEDE / GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviços gráficos diversos. Critério de Jul-
gamento: Menor preço lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-
e.com.br, Licitação nº 535600. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16h00 do dia 29/04/2014 até as 10h00min do dia
12/05/2014.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato de Dispensa de Licitação processo
15204*14*014*300984 publicado no Diário Oficial da União – Seção
03, dia 23/04/2014, página 136. Onde se lê: EXTRATO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2014, Fundamento Legal: Art. 24 da
Lei 8.666/93; Leia-se EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LI-
CITAÇÃO Nº 80/2014; Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei
8.666/93.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Prestação de Serviço de
hospedagem, alimentação e locação de espaço, Projeto CT
UFOP/FEOP – Curso Formação Continuada de Professores do Ensino
Médio de Minas Gerais; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 25,
Inciso I; Processo: 5870/14; Valor: R$ 13.855,00 (treze mil, oito-
centos e cinquenta e cinco reais); Autorizado: em 25/04/14 por Mar-
gareth Diniz. Ratificado: em 25/04/14 por Rogelio Lopes Brandão.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Processo n.º 143/2014. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos in-
teressados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na
modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto
Registro de preços para eventual contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de coffee
breaks. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública:
12/05/2014, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços:
12/05/2014, às 14h00min. A íntegra do Edital poderá ser obtida no
site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Processo n.º 175/2014. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos in-
teressados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na
modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto
Registro de preços para eventual contratação de empresa para pres-
tação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, bem como seguro de assistência em viagem inter-
nacional. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública:
13/05/2014, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços:
13/05/2014, às 14h00min. A íntegra do Edital poderá ser obtida no
site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Florianópolis-SC, 24 de abril de 2014.
PALOMA CRISTINE DOS PASSOS
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA – FUNEPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2014
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as neces-
sidades do projeto FAPEMIG APQ 01833-12.Base legal: Inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações”.FAPEMIG Prof. Dr.
Geoffroy Roger Poninter Malpass, Em favor de: Instrutherm Inst. De
Medição Ltda. Valor: R$1.505,00 SP Labor Com. de Prod. para Lab.
Ltda. Valor R$5.237,00 Tecnal Equip. para Lab. Ltda. Valor
R$5.413,00. (Doze mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta
centavos) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações.
FUNDAÇÃO ESTUDOS DO MAR
RETIFICAÇÃO
No DOU de 28/4/2014, Seção 3, página 192, onde se lê:
Avisos de Licitação-Pregão Eletrônico No- 10/2013, leia-se: Extrato
de Contrato.
(P/Coejo)
FUNDAÇÃO HEMERON – FHEMERON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-210/2013/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SU-
PEL/RO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº.
210/2013/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na for-
ma ELETRÔNICA, Processo Administrativo nº: 01.1501.00802-
00/2012. OBJETO: Aquisição de veículos automotores (tipo cami-
nhonete, sistema móvel de inspeção de segurança…), ZERO KM, ano
de fabricação e modelo não inferior ao ano vigente, licenciados e
emplacados, caracterizados com as cores e identificações visuais pa-
drões da Secretaria de Segurança do Estado de Rondônia, a fim de
atender ao Convênio nº 773036/2012 SENASP/MJ, a pedido da Se-
cretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de
Rondônia – SESDEC/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.133.860,03.
DATA DE ABERTURA: 12/05/2014, às 09h30min (horário de Bra-
sília) DISPONIBILIDADE DO EDITAL. Consulta e retirada das
07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do email:
cplms2011@hotmail.com ou através do telefone: (069) 3216-5366.
Porto Velho-RO, 23 de abril de 2014.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA – FUNPEC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-8/2014
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-
sados, que no dia 07 de maio de 2014, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico
008/2014, cujo objetivo é a aquisição de material de expediente.Valor
estimado: R$ 9.418,50. O edital com as demais especificações e
detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da
FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN, no
horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de segunda a
sexta – feira. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Informações através do telefone: 84 3092 9200.
Natal-RN, 14 de abril de 2014.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
CARTA-CONVITE N
o-1/2014
2ª Chamada
A Comissão Permanente de Licitação da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de maio
de 2014, às 09 (nove) horas (horário de Brasília), na sede da FUN-
PEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN,
realizar-se-á licitação, na modalidade Carta Convite n.º 001/2014 – 2ª
Chamada, tipo “menor preço global”, cujo objetivo é a “Construção
de abrigo para geradores no pátio dos transmissores da TV Uni-
versitária localizados no Morro do Tirol (Parques das Dunas) em
Natal/RN “. Valor estimado: R$ 82.353,85. O edital com as demais
especificações encontra-se à disposição dos interessados, no endereço
supra mencionado, no Horário das 08:00h. às 11:30h. e das 14:00h. às
17:30h., de Segunda a Sexta – feira, ou, através do site www.fun-
p e c . b r.
Natal-RN, 23 de abril de 2014.
FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada:Civil Sorocaba Engenharia e Construções Ltda; OBJE-
TO:Remanescente de execução de obras de engenharia referente á
impalntação do prédio do centro de Desenvolvimento de Materiais
Compósitos (CTMATCOMP) no CEA; JUSTIFICATIVA: Inviabili-
dade de competição; FUNDAMENTO: art. 24 – XI da Lei nº
8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: PEDRO ALVES CAVAL-
CANTE JUNIOR; PROCESSO: DL/004/2014; VALOR: R$
4.563.535,76; Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do
art. 26 da lei nº 8666/93.
Contratada: Ambrell LLC.; OBJETO : Máquina de aquecimento in-
dutivo; ORDENADOR DE DESPESAS: PEDRO ALVES CAVAL-
CANTE JUNIOR; PROCESSO: DL/IMP 02/2014-FINEP
01.13.0335.00; VALOR: USD 18.079,00; Ratifico o ato de dispensa
de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXI da lei nº 8666/93.
FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Presidente da Fundação Planetário da Cidade do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento
no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e,
conforme o que consta do Processo nº 12/600.105/2014, HOMO-
LOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de em-
presa para executar a obra de reforma da praça lateral do Planetário
da Gávea – Espaço Galileu, no âmbito da Fundação Planetário da
Cidade do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do
Anexo I, partes integrantes desta Tomada de Preços nº 001/2014 e,
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PRODIGY
CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA com o valor global de
R$ 297.700,00 (duzentos e noventa e sete mil e setecentos reais).
CRISTINA MARIA COELHO TOSSATO
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2014
CONTRATANTE: FUNPAR CONTRATADA: Life Technologies
Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.
CNPJ/MF nº 63.067.904/0005-88 OBJETO: Reagentes Applied Bio-
systems. VALOR TOTAL: R$ 36.177,33. Projeto/FUNPAR nº 1465 –
NOVARTIS BCR-ABL AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da
Lei 8.666/93 e demais alterações. SUPERINTENDENTE DA FUN-
PAR: Prof
ºPaulo Mello Garcias
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2014
CONTRATANTE: FUNPAR CONTRATADA: Pensalab Equipamen-
tos Industriais S.A. CNPJ/MF nº 01.382.559/0001-96 OBJETO: Re-
servatório de Etilenoglicol, Herzog. VALOR TOTAL: R$ 1.115,11.
Projeto 3100 UFPR LACAUT AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I,
da Lei 8.666/93 e demais alterações. SUPERINTENDENTE DA
FUNPAR: Prof
ºPaulo Mello Garcias
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
PROCESSO Nº. 17.721-1 – Objeto: “Aquisição de Frascos e Tampas
para Armazenamento de Amostras de Combustíveis Automotivos
(Gasolina, Etanol, Óleo Diesel e Biodiesel), no âmbito do Projeto
“Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis do Es-
tado do Rio de Janeiro – PMQC” da Escola de Química – EQ/UFRJ”.
Data:12/05/2014. Hora: 10 (dez) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 –
Urca, Cidade do Rio de Janeiro – RJ/ Sala de Reunião da Fundação
Universitária José Bonifácio – FUJB. Valor Estimado: R$ 30.332,50
(trinta mil, trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). A
documentação completa poderá ser solicitada pelo e-mail slc@fu-
jb.ufrj.br, estando disponível também para retirada na sede da Fun-
dação, a partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM,
na Av. Pasteur, 280 – Urca – Rio de Janeiro – RJ, no Setor de
Licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12
horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação
Universitária José Bonifácio (FUJB), ou pelo e-mail citado.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
PROCESSO Nº. 17.699-1 – Objeto: “Prestação de Serviços de Adap-
tações do Circuito Ar-Água (CAA), e Confecção da Segunda Seção
de Testes (ST2) no âmbito do Projeto “Desenvolvimento de Novos
Elementos Combustíveis Nucleares e Materiais e Peças para Com-
bustíveis Nucleares” Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nu-
clear / Laboratório de Termo Hidráulico CDTN/LABTEH/COP-
PE/UFRJ”. Data:12/05/2014. Hora: 14 (quatorze) horas. Local: Ave-
nida Pasteur, 280 – Urca, Cidade do Rio de Janeiro – RJ/ Sala de
Reunião da Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. Valor
Estimado: R$ 18.120,73 (dezoito mil cento e vinte reais e setenta e
três centavos). A documentação completa poderá ser solicitada pelo
e-mail slc@fujb.ufrj.br, estando disponível também para retirada na
sede da Fundação, a partir desta data, mediante a permuta de 01 (um)
CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 – Urca – Rio de Janeiro – RJ, no Setor
de Licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12
horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação
Universitária José Bonifácio (FUJB), ou pelo e-mail citado.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014.
LIGIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014256ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014257ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014258ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
IGREJA DE DEUS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Superintendente Nacional da Igreja de Deus no Brasil, Pr.
Sílvio Roberto Ribeiro, brasileiro, casado, ministro evangélico, re-
sidente e domiciliado em Brasília DF, portador do CPF n.
147.507.831-53 e RG 949.234 – SSP-GO, no uso de suas atribuições
e conforme a Constituição da Igreja de Deus no Brasil em seus
Artigos 23, 24, 25, 28 e 101, com os seus parágrafos únicos, convoca,
em caráter extraordinário, a Assembleia Nacional de Ministros para
se reunir em primeira convocação às 10h do dia 04 do mês de junho
do ano de 2014; em segunda e última convocação, trinta minutos
após, ou seja, às 10h30. A reunião ocorrerá no auditório da Chácara
Shekinah – DF140 km 2,5, Chácara 03, para deliberarem as seguintes
ordens do dia:
a)Nova configuração administrativa para a Igreja de Deus no
Brasil, proposta pelo Conselho Executivo Nacional da Igreja de Deus
no Brasil;
b)Alteração, para adequação da nova configuração, na Cons-
tituição da Igreja de Deus no Brasil e nos seus estatutos.
Brasília DF, 29 de abril de 2014.
SILVIO ROBERTO RIBEIRO
Superintendente Nacional
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL – INCAPER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO No-10/2014
Processo nº63226863.
O Diretor Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, As-
sistência Técnica e Extensão Rural – Incaper, comunica a homo-
logação do Pregão Eletrônico nº 10/14, em favor das empresas abai-
xo:
– Lote 01 – Romeiro Alimentação Ltda-ME – CNPJ
28.418.838/0001-19, no valor de R$ 21.086,00 (vinte e um mil e
oitenta e seis reais);
– Lote 02 – Núcleo Negócios e Serviços Ltda-ME – CNPJ
07.185.298/0001-09, no valor 32.996,00 (trinta e dois mil, novecentos
e noventa e seis reais), para fornecimento de Kit Lanches e refeição
(marmitex), na região Metropolitana da Grande Vitória e interior do
Estado do Espírito Santo.
Em 25 de abril de 2014
MAXWEL ASSIS DE SOUZA
Diretor Presidente
K2 RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
A sócia VALÉRIA STEK HIAR, empresária K2 RIO SUL
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ/MF 05.697.291/0001-32,
convoca os sócios para Reunião de Sócios a ser realizada, em 1ª
convocação: 05/05/2014 10:00hs, e, 2ª convocação: 12/05/2014
10:00hs, na Rua Costa Aguiar, 1574, Ipiranga, São Paulo/SP, CEP
04204-001, para deliberarem na ordem do dia: abertura de filial no
Rio de Janeiro-RJ.
Rio de Janeiro, 25 de Abril de 2014.
VALÉRIA STEK HIAR
Sócia
MONTEVAN PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2014
O Montevan Previdência Privada S. A. – Em Liquidação Or-
dinária, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 76.100.890/0001-75, por seu
Liquidante, vem, em cumprimento ao disposto no Artigo 5º da Resolução
CNSP nº 234 de 2011, fazer a segunda publicação complementar da re-
lação de CREDORES NÃO LOCALIZADOS bem como dos CREDO-
RES FALECIDOS para que, aqueles e os herdeiros, sucessores e/ou re-
presentantes legais destes tomando conhecimento do presente EDITAL,
compareçam no endereço-Rua Marquês de Pinedo nº 63, Laranjeiras,
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.231-100, ou enviem cor-
respondência para o mesmo ou ainda entrem em contato através do en-
dereço eletrônico: montevan@uol.com.br, para que possam receber os
valores que lhes são devidos. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014, o
Liquidante. Seguem nomes dos credores e respectivos valores devidos:NOME – UF – CRÉDITO: JORGE BATISTA SANTOS: AL; 1103,57.
LUIZ GONZAGA FERREIRA DE ALBUQUERQUE: AL; 487,90.
MARIA DE LOURDES OMENA DA SILVA: AL; 389,52. NAILDE
DOS SANTOS LOUREIRO: AL; 204,84. ORLANDO AMARO DA
ROCHA: AL; 59,73; 2245,56. EDIER VENTURA MOTA: AM; 152,88.
ADEMAR DALTRO MOTA: BA; 741,72. ANACLETO APOLONIO
PEREIRA: BA; 10,14. CARLOS ANTONIO CARNEIRO SAMPAIO:
BA; 65,98. EDGAR PINTO RABELO: BA; 284,02. EDSON PINHO
LIMA: BA; 116,72. FRANCISCO MARQUES TADEU: BA; 25,60.
MARIA DE LOURDES MELO SOARES: BA; 249,32. NATANAEL
SOUZA DE CERQUEIRA: BA; 236,59. OSMAR GABRIEL SOARES:
BA; 81,61. OTALINDA DE ALENCAR SILVA: BA; 113,58. OURI-
VALDINA CONCEIÇÃO SANTOS: BA; 4,73. PAULO CRISTOVÃO
MARTINS DA SILVA: BA; 84,65. SILVESTRE DE ARAUJO: BA;
29,83. VERONICA BONFIM: BA; 51,83. ZACARIAS TEIXEIRA DE
OLIVEIRA: BA; 152,48; 2248,80. ELIETE PEREIRA NOBRE: CE;
891,91. ESTER MOREIRA PINTO: CE; 827,91; JOSÉ CARLOS LO-
PES DE LIMA: CE; 767,81. JOSÉ WELLINGTON SOARES HOLAN-
DA: CE; 541,11. JULIANA ALVES GOMES: CE; 507,76. LUIZ BE-
ZERRA LIRA: CE; 1072,83. MARIA GORETE AQUINO LIMA: CE;
338,26. MARIA RISOMAR LIMA FERREIRA: CE; 254,66. MARIE-
TA PEREIRA DA SILVEIRA: CE; 400,44. MARISTELA RIBEIRO DE
ALMEIDA: CE; 348,85. VENÂNCIO VIEIRA SALES: CE; 51,93.
VILSON DINIZ PEIXOTO: CE; 704,31; 6707,78. ELZA DE VERAS
LIMA: DF; 994,07. JOSE CURSINO COELHO FILHO: DF; 396,96.
LUCIA REGINA OLIVEIRA MIRANDA: DF; 278,59. ONY DE SOU-
ZA LEÃO MACHADO: DF; 2359,59. SONIA BENEDITA DE OLI-
VEIRA: DF; 289,48. 4318,69. HUMBERTO FIGUEIREDO BASTOS:
ES; 212,80. VALMIR MONTEIRO RAMOS: ES; 212,80; 425,60. DA-
NIEL DE OLIVEIRA: GO; 176,58. JOSÉ MORENO DA SILVA: MA;
751,48. ABADIA PRISCA BARBOSA: MG; 1060,09. JAIR DE MO-
RAES: MG; 635,79. JOSE RAFAEL: MG; 12,03. 1707,91. MANOEL
NASCIMENTO DE SOUZA: MS; 27,50. JURACY DE ARRUDA DO
ESPIRITO SANTO NASCIMENTO: MT; 136,62. GILDARDO OTA-
VIANO SANTOS SILVA: PA; 862,46. LUIZ DE SOUZA GONÇAL-
VES NETO: PA; 152,83. WALTER PACHECO DA PAES: PA; 288,48;
1303,77. QUITÉRIA CLEMENTINO FONSECA: PB; 202,50. EDGAR
ALVES: PE; 1299,45. EDSON GOMES DA FONSECA: PE; 1663,33.
EDSON JOSE DE MELO: PE; 72,13. JAIME ALVES RIBEIRO: PE;
459,53. JOÃO SEVERINO DA SILVA: PE; 513,25. LAURA RAMOS
BEZERRA: PE; 940,00. LELINE FERREIRA DAS NEVES: PE;
370,05. LUIZ TRAJANO DOS SANTOS: PE; 45,03. MARIA DE JE-
SUS LIMA: PE; 2403,84. MARIA DO SOCORRO MENDES DE OLI-
VEIRA: PE 456,31. ORLANDO FERREIRA DA LUZ: PE; 86,73. PAU-
LO HONORATO LEÃO: PE; 334,94; 8644,59. ARMANDO MARTINI:
RJ; 9,56. AYRTON DA SILVA: RJ; 616,49. CLARI FRANCISCO DE
SOUZA: RJ; 46,41. CLEOPHANO CESAR MEIRELLES VIEIRA: RJ;
540,90. DARCY CABRAL DE SOUZA: RJ; 1290,55. FERNANDO
DOURADO LOPES: RJ; 46,15. GENEZIO JOSE RODRIGUES: RJ;
36,53. GERSON LUIZ FARIA LOPES: RJ; 80,19; IDERLINDA MAIA
OLIVEIRA DOS SANTOS: RJ; 1244,35. ILTON DE OLIVEIRA PE-
REIRA: RJ; 71,98. JACI FERREIRA: RJ; 390,71. JOSE CARLOS RI-
BEIRO VASCONCELOS: RJ; 56,95. JOSE DOMINGOS DA COSTA
JUNIOR: RJ; 132,65. JOSÉ RODOLFO DA SILVA LINS: RJ; 563,37.
KENNEDY DOS SANTOS FERRAZ: RJ; 103,76; LAURA SILVES-
TRE DA SILVA: RJ; 682,08. MADALENA DE SOUZA BARBOSA:
RJ; 181,20. MADALENA IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRA: RJ;
40,54. MANOEL MENDES: RJ; 87,93. MARI AMELIA MERICO
LOUGONI: RJ; 712,54. MARIA JACIARA DE OLIVEIRA: RJ;
963,78. MAURÍCIO SIMÕES DE CARVALHO: RJ; 400,35. NELSON
ANTONIO DE OLIVEIRA: RJ; 1576,62. NELZIA NUNES DOS SAN-
TOS SETTI: RJ; 1146,13. PAULO NILSON TOSTES DE MACEDO:
RJ; 336,58. RANULPHO DE MIRANDA PASSOS: RJ; 14,61. ROSINA
GUEDES BARROS DA SILVA: RJ; 407,72. SEBASTIÃO FERNAN-
DES CORREA: RJ; 1019,24. SUELY SOARES MELO: RJ; 147,41.
WELLINTON RODRIGUES: RJ; 155,63; 13102,91. EDSON HERO-
NILDES DA SILVA JUNIOR: RN; 478,03. JOSÉ AGNALDO GOMES:
RN; 1857,31. JOSÉ BALBINO DA COSTA; RN; 175,57. LUIZ CAR-
LOS MAGALHÃES: RN; 267,47. MANOEL INÁCIO DA SILVA: RN;
32,49. MARIA DAVI ARNAUD BESSA: RN; 207,20. MARIA LENIJE
VALDEVINO: RN; 108,06; 3126,13. DORALIRA PEREIRA LIRA:
RO; 852,44. FRANCISCO RAMALHO DA COSTA: RO; 834,31. LUIZ
ALBERTO DO NASCIMENTO: RO; 241,30. MANOEL DE SOUZA
BARROS: RO; 307,80. MARIA JANETE CORTEZ: RO; 473,82. SID-
NEY AUGUSTO MERY PEREIRA: RO; 969,91. SILVIA MARIA DE
JESUS BATISTA: RO; 1516,13; 5195,71. JOSÉ RICARDO DOS SAN-
TOS: SE; 13,01. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS: SE; 212,45. ZÉLIA
MARIA ARAÚJO DOS SANTOS: SE; 115,03; 340,49. MARILENA
PAPI NOGUEIRA: SP; 1490,47. NEUSA AIRES DA CRUZ: SP;
895,11. RUTH DIAS: SP; 256,71; 2642,29. TOTAL: 53.457,49.
SERGIO TANCREDO OLIVEIRA SILVA
Liquidante
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO No-1/2014
Instrumento: extrato do Convênio Nº 01/2014. Objeto: participação da
concedente na EXPO FEMI 2014. Concedente: Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Conve-
nente: Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Alto
Irani – SEAI. Valor: R$ 2.000,00. Data da assinatura: 07 de março de
2014. Vigência: 120 dias da data de assinatura. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-32/2014
PARTES. SEBRAE/DF e TT EVENTOS LTDA. OBJETO: contra-
tação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break para
atender o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 16/05/2015. VALOR: R$
993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais). ASSINAM: Pelo
SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco
e pela TT EVENTOS – Rodolfo Canhedo Azevedo. Data de As-
sinatura: 08/04//2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-33/2014
PARTES. SEBRAE/DF e METELO TELEATENDIMENTO E SER-
VIÇOS LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços especializados de
Contact Center com funções de Ativo e Receptivo. VIGÊNCIA:
13/06/2015. VALOR: R$ 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois
mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio
Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela METELO
TELEATENDIMENTO – Maurício Gattass Metelo. Data de Assi-
natura: 08/04//2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-34/2014
PARTES. SEBRAE/DF e GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA LT-
DA. OBJETO: prestação de serviços materiais gráficos para o Se-
brae/DF. VIGÊNCIA: 10/04/2015. VALOR: R$ 28.440,00 (vinte e
oito mil quatrocentos e quarenta reais). ASSINAM: Pelo SE-
BRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá
e pela GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA – Neylor Lima de
Sousa. Data de Assinatura: 10/04//2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2014
PARTES. SEBRAE/DF e GRANDE ORIENTE DO BRASIL. OB-
JETO: locação de espaço para realização do XIII Salão da Alimen-
tação – ALIMENTA 2014. VIGÊNCIA: 30/06/2014. VALOR: R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais). ASSINAM: Pelo Locatário
SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira
Sá e pelo Locador GRANDE ORIENTE DO BRASIL – Ronaldo
Fidalgo Junqueira. Data de Assinatura: 24/04//2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-41/2014
PARTES. SEBRAE/DF e RSC2 EVENTOS E TREINAMENTO GE-
RENCIAL LTDA. OBJETO: Serviços de instrutoria a ser ministrada
pelo profissional Eduardo Lages no evento denominado “IV Encontro
Sebrae 2014”. VIGÊNCIA: 30/05/2014. VALOR: R$ 29.700,00 (vinte
e nove mil e setecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – An-
tônio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela RSC2
EVENTOS LTDA – Renata Oliveira da Costa Silva. Data de As-
sinatura: 11/04//2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-42/2014
PARTES. SEBRAE/DF e MARCELO CORDOVIL DA SILVA – ME.
OBJETO: participação exclusiva da profissional Maria Paula Fidalgo
no evento denominado “IV Encontro Sebrae 2014”. VIGÊNCIA:
15/05/2014. VALOR: R$ 39.799,21 (trinta e nove mil setecentos e
noventa e nove e vinte e um centavos). ASSINAM: Pelo SE-
BRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá
e pela MARCELO CORDOVIL DA SILVA – ME – Marcelo Cordovil
da Silva. Data de Assinatura: 15/04//2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014259ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO No-45/2014
PARTES. SEBRAE/DF e ROME FEIRAS E PROMOÇÕES LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para comercialização
em showroom de artesanato no DF – Expoart 2014. VIGÊNCIA:
30/07/2014. VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco
mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira
Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela ROME FEIRAS E PRO-
MOÇÕES – Lêda Simone da Costa Alves. Data de Assinatura:
23/04//2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEBRAE/DF – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2013.
PARTES. SEBRAE/DF E A INSTITUTO FECOMÉRCIO – IF. OB-
JETO: prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: 17/06/2014. ASSINAM:
Pelo Sebrae/DF – Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Fran-
co e pela FECOMÉRCIO – Adelmir Araújo Santana e Paolo Orlando
Piacesi. Data de Assinatura: 08/04/2014.
SEBRAE/DF – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2013. PARTES. SEBRAE/DF e DILETTO ALIMENTOS. OB-
JETO: Prorrogação de prazo e reajuste contratual. VALOR: O valor
da anual da locação das máquinas de bebidas de R$ 23.940,00 (vinte
e três mil novecentos e quarenta reais) passa a ser de R$ 25.296,00
(vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA:
12/03/2015. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira
Filho e Maria Eulalia Franco e pela DILETTO ALIMENTOS LTDA:
Eduardo Torminn de Rezende Borges. Data de Assinatura:
11 / 0 3 / 2 0 1 4 .
SEBRAE/DF – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2012. PARTES. SEBRAE/DF e LUVI COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 07/03/2015. ASSI-
NAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria
Eulalia Franco e pela LUVI COMERCIAL LTDA: Eliara Prado Zam-
baldi. Data de Assinatura: 06/03/2014.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
O SENAC/SC torna pública a realização de Concorrência,
tipo Menor Preço Global objetivando a contratação de empresa es-
pecializada para realização da obra de reforma do auditório da Fa-
culdade Senac Florianópolis, em conformidade ao disposto no Edital
e seus anexos. Este poderá ser consultado no site: www.sc.senac.br. –
Os envelopes de nº 01 contendo a Documentação, n° 02 contendo a
Proposta de Preço deverão ser entregues até às 14 horas do dia
15/05/2014, na Administração Regional do SENAC/SC, no Setor de
Documentação, Rua Felipe Schmidt nº 785, Centro de Florianópo-
lis/SC. – A abertura será às 15 horas do mesmo dia, no Setor de
Licitações e Contratos, mesmo endereço.
Florianópolis, 28 de abril de 2014.
MAÍRA BUSATO WESTPHAL
P/Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-16/2014
a) Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios de ensaio e
calibração, incluída a garantia do fabricante por período mínimo de
12 (doze) meses, bem como a entrega e instalação destes bens nas
localidades do SENAI, em conformidade com o edital e todos os seus
anexos. b) Data de abertura: 08/05/2014 às 10h. c) Local: SBN
Quadra 1 Bloco C – 2º andar – Asa Norte – Ed. Roberto Simonsen. d)
Edital disponível: No site www.portaldaindustria.com.br . Informa-
ções: (61) 3317-9091.
Brasília – DF, 28 de abril de 2014.
ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: contratação de 2 (dois) serviços de acesso IP (que suporte
aplicações TCP/IP). Data de Apresentação da documentação e Pro-
postas: até às 08h30min (horário de MS) do dia 08/05/2014. Retirada
do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes Maiores informações pelo te-
lefone xxx(67) 3389-9065 ou e-mail: cpl@fiems.org.br e pregoei-
r o @ f i e m s . o rg . b r.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-24/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º
024/2014, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa pelo
regime de empreitada por preço global, para execução de obras de
construção da ampliação do prédio existente para atender a demanda
da fábrica da Mercedes Benz, ampliando a oficina, acrescentando 05
(cinco) salas de aulas, sendo 01 (uma) sala no primeiro pavimento e
04 (quatro) salas no segundo pavimento, aumentando 01 (uma) sala
de eletrônica embarcada no primeiro pavimento. Construção de 04
(quatro) banheiros para PNE, sendo 2 (dois) em cada pavimento do
galpão e reforma do galpão existente (pisos, pintura, escadas e ba-
nheiros), para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro
Integrado de Desenvolvimento do Trabalhador “Luiz Adelar
Scheuer”, localizada na Rodovia BR-040 km 777, s/n.º, Bairro Bar-
reira do Triunfo, CEP 36092-900, em Juiz de Fora – MG. Entrega dos
Envelopes: Até às 14h00min do dia 15/05/2014. Os interessados
poderão obter cópia do edital através da COPERLI, situada na Av. do
Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916,
em Belo Horizonte – MG., ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), ou
gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
O SENAI-DRMG, através da COPERLI, comunica aos in-
teressados o resultado da análise dos documentos de habilitação apre-
sentados na 1ª fase da Tomada de Preços SENAI N.º 006/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para exploração dos serviços de
lanchonete, com simultâneo fornecimento de lanches / merendas e
garrafas de café, para funcionários e alunos do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em atendi-
mento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Pro-
fissional “José Ignácio Peixoto” localizada na Rua Gama Cerqueira,
n.º 281, Bairro Menezes, CEP 36770-000, na cidade de Cataguases –
MG. EMPRESA INABILITADA: Dalmo da Silva Moraes
99837986620., por apresentar o documento Prova de Regularidade
para com a Fazenda Municipal em desacordo com o exigido no item
5.1, inciso II, alínea “b” do edital. EMPRESAS HABILITADAS:
Leonardo Pereira da Silva CPF 121.334.006-70 – ME., Marques &
Simas Ltda – ME., e Nunes & Grilo Lanchonete Ltda – ME. A cópia
do referido instrumento encontra-se no site www.fiemg.com.br – link
licitações e compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-44/2014
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de camisetas
para atender ao SENAT Projeto PRONATEC, conforme condições do
Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet,
no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edi-
tal disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O en-
vio das propostas iniciará às 10h30 do dia 30/04/2014, com términoàs 10h15min do dia 09/05/2014. Abertura das propostas: 09/05/2014,
às 10h30min. Demais informações através do e-mail licitacao@sest-
senat.org.br, telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-49/2014
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto aquisição de chaves de acesso para ferramenta de mapeamento
comportamental para atender ao SENAT, conforme condições deste
Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet,
no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edi-
tal disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O en-
vio das propostas iniciará às 17h do dia 29/04/2014 com término às
10h15min do dia 09/05/2014. Abertura das propostas: 09/05/2014 às
10h30min. Demais informações através do e-mail licitacao@sestse-
nat.org.br, telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da ComissãoPermanente de Li-
citação, comunica aos interessados que, por interesse daentidade, a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 0043/2014,cujo objeto éa
aquisição de equipamento digital deprojeção, sonorização e domo
insuflável, conforme especificações constantes no Edital e anexos,
estáSUSPENSA SINE DIE. Felipe Picinin Magalhães Santeiro – Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que está
deflagrando licitação na modalidade Concorrência SESI n.º 008/2014,
tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é o registro de preços, com
validade de 12 (doze) meses, visando selecionar empresa ou entidade
para prestação, exclusivamente conforme eventual demanda, dos ser-
viços de criação, elaboração e execução de apresentações artísticas
circenses, com caráter artístico e educativo, contemplando a rea-
lização de apresentações direcionadas a potencializar, divulgar e rea-
lizar os novos projetos, novas ações e os valores estratégicos do
SESI, em atendimento à Gerência de Cultura do SESI. O prazo de
entrega dos envelopes será até o dia 15/05/2014 às 10h00min. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, Bairro
Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte – MG, onde po-
derão obter cópia do edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
O Serviço Social da Indústria – SESI – Departamento Re-
gional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o RESUL-
TADO da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda
fase da Concorrência SESI n.º 002/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação dos serviços de operacionalização do Pro-
grama SESI Ginástica na Empresa (SGE) e do Programa SESI Lazer
Ativo (SLA) para atendimento à Unidade denominada Conjunto As-
sistencial “Virgílio Galassi”, localizada na cidade de Uberlândia –
MG. EMPRESA VENCEDORA: Academia Universo Sport & Fitness
Ltda para os lotes 01 (um) e 02 (dois). A cópia da ata de julgamento
do referido processo encontra-se disponível no site
www.fiemg.com.br, link “Licitações e compras” / Esclarecimentos e
retificações de EDITAL / RESULTADOS.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014260ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-38/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de solda.
Data de abertura: 13/05/2014 às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-40/2014
Objeto: Serviços de Vigia.
Data de abertura: 12/05/2014 às 16h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-43/2014
Objeto: Aquisição de rede/equipamentos de informática.
Data de abertura: 13/05/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO DOS MEDICOS
DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS MÉDICOS do ESTADO DO AMAPÁ,
inscrito no CNPJ sob o nº 05.879.895/0001-08, por deliberação de sua
Diretoria, através de seu presidente abaixo assinado, convoca todos os
médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRE-
MAP) a comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será rea-
lizada no dia 30 junho de 2014, às 19:00 horas, na sede do CREMAP,
sito a Av. Feliciano Coelho, 1060-Centro-Macapá-AP, em primeira con-
vocação e, em segunda convocação às 20:00h, e nos termos dos art. 69
do Estatuto, para participarem do processo de alteração e aprovação da
reforma estatutária e a mudança de razão social, que hoje é SINDICATO
DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO AMA-
PÁ para SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO AMAPÁ .
Macapá, 22 de abril de 2014.
FERNANDO A. DO N. E NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS
PLÁSTICOS – SINAP
ADITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS SI-
NAP, convoca todos os artistas plásticos, em todo o território nacional, para
participarem da assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 05 de
maio de 2014, as 16:30, em primeira chamada e 17:00h em segunda cha-
mada, independente do quorum, na sede do SINAP/ SINAP-ESP, localizado
na rua Pamplona, 1244, Jardins, São Paulo, Capital, para deliberarem quan-
to a: 1. Aprovação das contas do período de 2013; 2. Assuntos gerais;
São Paulo, 28 de abril de 2014.
ANTONIETTA TORDINO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE
PRODUTOS DE CIMENTO – SINAPROCIM
E D I TA L
RESULTADO DAS ELEIÇÕES
Pelo presente edital e de conformidade com o disposto no Artigo
70 do Estatuto Social, torno público o resultado das eleições realizadas nos
dias 23 e 24 de abril de 2014. CONSELHO: José Carlos de Oliveira Lima,
César Luiz de Godoy Pereira, Eraldo Riva Campelo, Carlos Roberto Pe-
trini, Carlos Alberto Orlando, Marcelo Chamma, Carlos Alberto Gennari,
Roberto Mello Paes Leme, José Carlos Telles Soares, Houberdan Pessoti,
Lucio Silva, Sérgio Henrique Andrade de Azevedo, Julio Pinto Neto e
Marcelo Diab Elias Kaiuca; CONSELHO FISCAL: Alberto Monteiro da
Encarnação Júnior, Silvio de Toledo Pinheiro, Luis Antônio Póvoas, Jorge
Gai, Carlos Henrique Jorge Gantois e Eraldo Riva Campelo; DELEGA-
DOS JUNTO ÀS FEDERAÇÕES: José Carlos de Oliveira Lima, Carlos
Roberto Petrini, Cesar Luiz de Godoy Pereira e Ramon Otero Barral. Co-
munico, outrossim, que o prazo para interposição de recurso relativo ao
pleito, é de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital.
São Paulo, 29 de abril de 2014.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
Presidente do Conselho Deliberativo
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE ODONTOLOGIA DE GRUPO – SINOG
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, o Dr.
Geraldo Almeida Lima, Presidente do Sindicato Nacional das Em-
presas de Odontologia de Grupo – SINOG, divulga a chapa única
registrada para compor a Diretoria, Diretoria Regional, Conselho Fis-
cal e Delegados junto às Entidades Sindicais de Grau Superior, efe-
tivos e suplentes, do SINOG, com endereço à Rua Treze de Maio,
1540, Bela Vista, CEP 01327-002, São Paulo, SP, para o triênio de
2014/2017. CHAPA: Diretoria Titular – Diretor Presidente: Senhor
Geraldo Almeida Lima; Diretor Vice-Presidente: Senhor Reinaldo
Camargo Scheibe; Diretor 1º Secretário: Senhor Flávio Marcos Ba-
tista; Diretor 2º Secretário: Senhor Sérgio Ulian; Diretor 1º Tesou-
reiro: Senhor Roberto Seme Cury; Diretor 2º Tesoureiro: Senhor
Claudio Aboud; Diretor de Assuntos Profissionais: Senhor Walter
Carmo Coriolano; Diretor de Assuntos Institucionais: Senhor Nivaldo
Vanni Filho; Diretor Procurador: Senhor Wagner Barbosa de Castro;
Diretoria Suplente: 1. Senhora Fernanda Ceneviva de Athayde Mon-
seur; 2. Senhor José de Arimathéa Barcellos; 3. Senhora Kátia Ma-
chado Cherulli Alcântara Viana; Diretoria Regional SP: Senhor Cláu-
dio Ciorlia Denipoti; Senhor José Humberto Linhares Dutra; Diretoria
Regional RJ: Senhor Kléber Bernardes da Silva; Diretoria Regional
ES: Senhor Sinval Santos Pereira Silva; Diretoria Regional MG:
Senhora Maria Cristina de Lourenço; Diretoria Regional AC / AM /
AP / PA / RO / RR / TO: Senhor Carlos Roberto Squillaci; Diretoria
Regional AL / BA / CE / MA / PB / PE / PI / RN / SE: Senhor
Antônio Cleiton Vieira Gurgel; Senhor Tadeu Magela de Oliveira;
Diretoria Regional PR / SC: Senhor William César Caldas Lopes;
Diretoria Regional RS: Senhor Alexandre Diamante; Diretoria Re-
gional DF / GO / MS / MT: Senhora Ana Regina Martins Cerqueira
Salgado; Conselho Fiscal Efetivos: 1. Senhor Sérgio Tadeu Almeida;
2. Senhor Antônio Luiz de Oliveira; 3. Senhora Sandra Angotti Os-
sent; Conselho Fiscal Suplentes: 1. Senhor Luciano Cedrinho Ci-
ciarelli; 2. Senhor Alexandre de Souza Martinelli; 3. Senhor Diogo
Antonio Vilela; Delegados junto às Entidades Sindicais de Grau Su-
perior Efetivos: 1. Senhor Geraldo Almeida Lima; 2. Senhor Reinaldo
Camargo Scheibe; Suplentes: 1. Senhor Flávio Marcos Batista; 2.
Senhor Roberto Seme Cury. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias a
contar da data de publicação da presente divulgação, para a im-
pugnação das candidaturas, que deverá ser proposta através de re-
querimento fundamentado, dirigido ao Presidente do Sindicato, e pro-
tocolado contra recibo na secretaria da entidade que funciona das
09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
São Paulo, 28 de abril de 2014.
GERALDO ALMEIDA LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES
ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE CANCELAMENTO
Por motivo de força maior, fica cancelada a Assembleia
Geral Extraordinária prevista para o dia 30 de abril de 2014, na sede
do Sindicato, publicada no D.O.U., de 23 de abril de 2014, seção 3,
página 140.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(GESTÃO 2014/2016)
O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do
Estado de Mato Grosso – SINDPECO/MT no uso de suas atribuições
legais, convoca todos os membros da categoria de Peritos Oficiais
Criminais do Estado de Mato Grosso para comparecerem em As-
sembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de maio de
2014, com primeira convocação às 09h00 e segunda convocação às
09h30, nas dependências da sede do SINDPECO situada a Rua Carlos
Chagas, nº 184, Bairro Bosque da Saúde II, nesta Capital.Com as seguintes pautas:
•Definir as prioridades para construção da sede do Sind-
peco;
•Decidir sobre aquisição de um automóvel para o Sind-
peco;
•E outros assuntos da categoria;
Cuiabá, 28 de abril de 2014.
ALISSON FAGNER DOS SANTOS TRINDADE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES
PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO
GROSSO – SINDSPEN/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDSPEN/MT – Sindicato dos Servidores
Penitenciários do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais, elencadas no Art. 16, § 3º, Inciso III, do Estatuto Social da
Entidade Sindical, convoca os membros: Profissional de Nível Su-
perior Penitenciário, Agente Penitenciário, Assistente Penitenciário e
Auxiliar Penitenciário, para Assembleia Geral Extraordinária, a rea-
lizar-se no dia 09 de maio de 2014, sexta-feira, às 15h00min horas
em primeira chamada e às 15h30min horas em segunda e última
chamada (sendo instalada com qualquer quorum presente), na sede do
Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso,
SINDSPEN/MT, sito: Rua 127, Q-121, C-46, 4ª Etapa, CPA IV,
Cuiabá/MT, para tratar da seguinte pauta:
– Aprovação de adequações no Estatuto Social do SINDS-
PEN/MT alterando a redação dos seguintes dispositivos:
a) Art. 18; b) § 1º e incisos, do art. 24; c) Art. 41; d) Art. 52;
e e) Art. 78.
– Aprovação do Relatório Trimestral da prestação de contas
da Diretoria Executiva.
A Assembleia Geral, ora convocada, será rigorosamente vin-
culada ao Edital de Convocação, não sendo admita discussão acerca de
elemento que não conste na pauta. Sua presença é indispensável!
Cuiabá-MT, 28 de abril de 2014
JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE UNIÃO-PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muni-
cipais de União – SSPU, CNPJ 02.019.862/0001-91, com sede pro-
visória na Rua Quinze de Novembro, 1511, Centro, União – PI, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os
servidores públicos municipais ativos e inativos da Administração
Direta e Indireta do Município e da Câmara Municipal de União,
Estado do Piauí, para a Assembleia Geral de Ratificação a ser rea-
lizada em 31.05.2014, às 8h30min, no Centro Cultural Martins Na-
poleão do Rêgo, em União – PI, para deliberar acerca da seguinte
pauta: 01. Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Pú-
blicos Municipais de União – SSPU, realizada em 28.11.1993, e de
todos os seus atos constitutivos; 02. Ratificação das Assembleias de
Eleição e Posse da atual Diretoria, realizadas respectivamente nos
dias 23.12.2011 e 17.01.2012. 03. Ratificação do novo estatuto social
do sindicato dos servidores públicos municipais de União, aprovado
em Assembleia realizada no dia 24.08.2012. União – PI,
28.04.2014.
LUCÉLIA SARAIVA DE ABREU LIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS-
SITRAMICO-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO 2014
Faço saber que nos dias 10 e 11 de junho de 2014 será
realizada eleição neste Sindicato para composição de sua Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da
Federação e seus respectivos suplentes. O prazo para registro de
chapas é de 10 (dez) dias contados da publicação deste aviso re-
sumido. O requerimento de registro de chapa será dirigido ao pre-
sidente da entidade, em duas vias, acompanhado dos documentos
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014261ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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necessários, também em duas vias, e apresentado na secretaria da
entidade localizada na Rua Célio de Castro, nº 780, Floresta, Belo
Horizonte, MG, que funcionará, nos dias úteis, de segunda a sexta-
feira, no horário das 09:00 às 17:00 horas. A votação será processada
no horário de 08:30 às 16:30 horas, através de urnas fixas localizadas
nos seguintes locais: sede do Sindicato na Rua Célio de Castro, nº
780, Floresta, Belo Horizonte, MG; na Petrobrás Distribuidora S/A à
Rua Barão de Macaúbas, nº 460, 11º Andar, sala 1104, Santo An-
tônio, Belo Horizonte, MG, na Rodovia Fernão Dias BR 381, km
427, Betim, MG (TEBET) e Aeroporto Internacional Tancredo Neves
em Lagoa Santa, MG (GACNF); na Liquigás Distribuidora S/A à Rua
José Gomes Ferreira, nº 280, Vila Boa Esperança, Betim, MG; na
Supergasbrás Energia Ltda. à Rodovia Fernão Dias BR 381 KM
427,5, Imbiruçu, Betim, MG; na Cia. de Pesquisa de Recursos Mi-
nerais-CPRM (SUREG-BH) à Av. Brasil, nº 1731, Funcionários, Belo
Horizonte, MG; na Petronas Lubrificantes Brasil S/A à Rua Av.
Trajano de Araújo Viana, 2500, Cinco, Contagem, MG, na Bel Dis-
tribuidor de Lubrificantes Ltda. à Rua Menotti Muccelli, nº 726,
Camargos, Belo Horizonte, MG e na Cia. Ultragaz S/A à Estrada do
Petrovale, nº 150, Distrito Industrial Marsil, Ibirité, MG e urnas
itinerantes que percorrerão outros locais de trabalho onde haja as-
sociados do sindicato aptos para o exercício do voto. O edital de
convocação da eleição encontra-se afixado na sede da entidade e nos
locais de votação acima mencionados e os procedimentos eleitorais
regulam-se pelo seu estatuto.
Belo Horizonte-MG, 28 de abril de 2014
LEONARDO LUIZ DE FREITAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE TURISMO E LOCAÇÃO DE VANS, MICRO
ÔNIBUS E ÔNIBUS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SINTRAL-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Empresas de Transporte de Turismo e Lo-
cação de Vans, Micro Ônibus e Ônibus do Estado de Minas Gerais,
convoca todas as Empresas de Transporte de Turismo e Locação de
Vans, Micro ônibus e Ônibus do Estado de Minas Geras para a
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada, no dia 30 de maio
de 2014, na Rua Vicente Risola, nº 368, Bairro Santa Ines, Belo
Horizonte, Capital, às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h
em segunda convocação com qualquer número de presentes, tudo em
conformidade com o Estatuto Social da Entidade, para discutir e
deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1 – Discutir sobre
RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação, publicado no D.O.U de
21/5/2012, seção 3, pag.208, para onde se lê; Sindicato das Empresas
de Transporte de Turismo e Locação de Vans, Micro Ônibus e Onibus
do Estado de Minas Gerais- SINTRAL, Leia-se apenas: Sindicato das
Empresas de Transporte de Turismo e Locação de Vans, Micro Ôni-
bus e Onibus do Estado de Minas Gerais, excluindo-se a sigla SIN-
TRAL; 2 – Ratificação da fundação do SINDVAN-MG.;3 – Re-ra-
tificar a eleição e posse da diretoria; 4 – Outros assuntos referente a
categoria; 5- Assuntos gerais de acordo com o Estatuto Social da
Entidade.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2014.
LUIZ HENRIQUE RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE
ALUGUEL (TÁXI) DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TÁXI) DO
ESTADO DO PARANÁ – inscrito no CNPJ 04.815.406/0001-83, por
deliberação da sua diretoria, através do seu Presidente abaixo as-
sinado, convoca todos os associados da entidade a comparecerem à
Assembléia Geral, a realizar-se no dia 14.05.2014, às 19 horas em
primeira convocação, as 19:30 em segunda convocação, na Av. Anita
Garibaldi, 2440, São Lourenço, C.E.P.: 82.210-000, Curitiba/Pr., para
tratar das seguintes Ordens do Dia: 1. Reforma do Estatuto Social,
incluindo adaptação ao Novo Código Civil, 2 . Eleição de Nova
Diretoria.
Curitiba, 22 de abril de 2014.
EDSON NICOLA LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CANHOBA -SINDCANHOBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canhoba
– Estado de Sergipe – SINDCANHOBA, na pessoa de seu Presidente
Gentil de Araújo, CPF: 588.931.135.20, residente naRua Manoel
Evangelista da Cruz, 176 – Centro, CEP: 49880.000 Canhoba-SE.
Convoca todos os Servidores Públicos do Município de Canhoba, que
compõem o quadro efetivos de funcionários da prefeitura municipal
de Canhoba,celetista, estatutário e os membros do conselho Tutelar,
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação
da Fundação da entidade, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a)
Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Mu-
nicipais de Canhoba; b) Aprovação do Estatuto da Entidade; c)O que
ocorrer. A assembleia será realizada no dia 23 de maio de 2014, na
Câmara de vereadores, Rua Jackson de Figueiredo, 10, Centro Ca-
nhoba – SE às 19:00hs em primeira convocação e às 20:00 hs em
segunda e última convocação.
Canhoba -SE, 28 de abril de 2014.
GENTIL DE ARAÚJO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SANTA ROSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Alimentação de Santa Rosa/RS CONVOCA a todos os
trabalhadores DA CATEGORIA, com base territorial nos Municípios
de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Cândido Godoi, Campina
das Missões, Giruá, Dr. Mauricio Cardoso, Horizontina, Indepen-
dência, porto |Lucena, Porto Xavier, Santo Cristo, São Paulo das
Missões, Tuparendi, Tucunduva, Três de Maio, Crissiumal, São José
do Inhacorá e São Martinho para se fazerem presentes em Assembleia
Geral de RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, a ser
realizada na forma da legislação vigente, no dia 29 de maio, às 18:00
horas, na sede do Sindicato, localizada na Rua Fernando Albino, nº
984, em Santa Rosa/RS, com a primeira convocação para às 19:00
horas, em segunda convocação com qualquer número de participan-
tes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Ra-
tificação dos atos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Alimentação de Santa Rosa/RS; 2- Aprovação e al-
teração do Estatuto Social; 3- Ratificação da Eleição; 4- Ratificação
da Filiação à Federação e Confederação;5- Assuntos Gerais. RAFAEL
DE OLIVEIRA, brasileiro, RG n° 8090638911, inscrito no CPF sob
o n° 005.849.150-39, Rua Fernando Albino, nº 984, em Santa Ro-
sa/RS.
Santa Rosa, 25 de abril de 2014
RAFAEL DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PE00238/2014DR
O Serviço Social da Indústria – SESI/RS e o Serviço Na-
cional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema
FIERGS, tornam pública a todos os interessados a licitação, na mo-
dalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PRE-
ÇO, sob o nº PE00238/2014DR, cujo objeto trata de CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALMOÇO EXECUTIVO COM BEBIDAS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI
e SENAI, As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 10 horas do dia 07 de Maio de 2014 e a disputa de
lances iniciando às 11 horas do mesmo dia. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-
mail marcos.barcellos@fiergs.org.br ou pelo fone/fax (51) 3347-8544
de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h.
Porto Alegre, 28 de Abril de 2014.
MARCOS VINICIUS PISONI BARCELLOS
Pregoeiro
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PE00240/2014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
“PREGÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº
PE00240/2014DR, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CLIMA-
TIZADOR COM VAPORIZADOR , que será regida pelo Regula-
mento de Licitações e Contratos do Sistema SENAI, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-
biente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09
horas do dia 07/05/2014. O início da disputa de lances se dará a partir
das 09:30 horas do dia 07/05/2014. Os requisitos para obtenção de
senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gra-
tuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores es-
clarecimentos através do e-mail marcelo.oliveira@fiergs.org.br, ou di-
retamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 28 de abril de 2014.
MARCELO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO
E CULTURA LTDA
EDITAL No-1/2014
PROCESSO SELETIVO
Conforme Portaria MEC Nº. 857, de 11/09/2013, D.O.U., de
12/09/2013, nº 275 de 20/07/11, nº 500, de 22/02/11 e nº 12, de
02/03/12 a Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAEMA,
mantida pela Unidas Sociedade de Educação e Cultura Ltda., oferece
50 (cinquenta) vagas diurnas para o Curso de Farmácia (bacharelado),
50 (cinquenta) vagas diurnas para o Curso de Fisioterapia (bacha-
relado) e 100 (cem) vagas noturnas para o Curso de Física (licen-
ciatura). Os cursos serão ministrados na sede da FAEMA. Local e
horário para as inscrições: As inscrições serão feitas na FAEMA,
localizada na Av. Machadinho, n.º 4.349, Setor 06, Ariquemes – RO,
de 2ª a 6ª feira das 13 às 21 horas, sábado das 8:30 às 11 horas.
Documentação exigida para a inscrição: preenchimento da ficha de
inscrição. Período e horários de provas: de 02 a 14/06/2014 e de
24/06 a 01/08/2014, de segunda a sexta-feira, das 13h as 21h; aos
sábados das 08:30h as 11h. A prova de caráter eliminatório será
constituída de uma proposta de redação e mais 10 (dez) questões
objetivas, versando sobre as disciplinas do núcleo comum do Ensino
Médio. As provas serão realizadas nas instalações da FAEMA e
enquanto houver vagas remanescentes. Os candidatos devem chegar
ao local com antecedência mínima de trinta minutos. O resultado será
divulgado diariamente nos murais e site da FAEMA. A matrícula dos
candidatos aprovados será nos dia subsequente a que o mesmo rea-
lizou a prova; das 13 às 21 horas na secretaria da FAEMA. A critério
da FAEMA, o oferecimento dos cursos a que se refere este Edital
subordina-se a um número mínimo de 60% de matriculados em re-
lação às vagas destinadas a cada turma não sendo atingido estepercentual e conforme o caso poderá ser oferecido opção por ma-
trícula em outro curso ou turno com vagas a preencher. O início das
aulas será no dia 04/08/2014. Será desclassificado o candidato que
não obtiver pontuação mínima de 30 pontos na redação. Não haverá
revisão de provas. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo
de que trata o presente Edital declara que conhece e concorda com as
suas normas reguladoras, não podendo delas recorrer em Juízo ou
fora dele. A validade do Processo Seletivo está vinculada ao cro-
nograma de matrículas acima indicado.
Ariquemes, 22 de abril de 2014.
AIRTON LEITE COSTA
Diretor Geral
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014262ISSN 1677-7069
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 974002
Nº Processo: 480.000.011/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos permanentes de informática (scanner de mesa)
para a Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal-
STC/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Ed. Lino Martins Pinto, Quadra 02, Bloco l , 12º Andar,
Sala 1201 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/05/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JURACI NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 28/04/2014) 926316-00001-2014NE000003
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-37/2013 – DISUL/SUAG/SEF-DF
O Pregoeiro comunica aos interessados que foi decidido pela
improcedência do recurso interposto pela empresa L&B Soluções em
TI Ltda contra a decisão que desclassificou sua proposta de preços e
também a classificação da proposta de preços apresentada pela em-
presa VA&R Informática Ltda para o grupo 01 Anexo I do Pregão
Eletrônico n.º 37/2013-DISUL/SUAG-SEF/DF, com base não só nas
regras constantes do edital, mas também subsidiado nas diligências
realizadas pelo Pregoeiro como pela STC/DF, devidamente acolhidopela Autoridade competente. Mais informações no site:
http://www.comprasnet.gov.br – UASG: 974002. Processo nº:
4 8 0 . 0 0 0 . 4 7 7 / 2 0 1 3 – S C T / D F.
Brasília-DF, 28 de abril de 2014.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2013
PROCESSO Nº 053.000.674/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-
JETO: Aquisição de solução de antivírus composta de interface cen-
tralizada de gerenciamento, análise de vulnerabilidade e segurança de
e-mail para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.135.459,33. O DICOA informa a
ABERTURA da licitação no dia 14/05/2014 às 13:15h. LOCAL: site:
www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394.
Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 28 de abril de 2014.
Cel ALEXANDRE COSTA OLIVEIRA
p/DICOA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 926142
Nº Processo: 055.035.655/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das
Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas
do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações
de Trânsito – REIT II PARDAL com a exigência de que todos os
equipamentos utilizados na prestação dos serviços deverão ser novos
e sem uso anterior e demais especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência constante do Anexo A do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 29/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sqn 507 Bloco d Sala 07 Asa Norte –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
(SIDEC – 28/04/2014) 926142-37574-2014NE000007
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-308/2014 – CPL 04 – SESACRE-SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação no serviço de locação
de espaço físico com capacidade para 200 (duzentas) pessoas, a fim
de atender as necessidades da Divisão de Vigilância Epidemioló-
gica.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014270ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 29/04/2014 à 09/05/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 12/05/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-60/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de reforma do 5º Batalhão da Policia Militar, localizado a
Rua Boa vista, bairro Vitoria, no município de Rio Branco – Acre.
Fonte de Recursos: 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 29/04/2014 à 13/05/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 15/05/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
TOMADA DE PREÇOS N
o-61/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Reforma do Quartel Militar, localizado a Rua Girassol nº
85, Vila do “V”, no município de Porto Acre.
Fonte de Recursos: 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 29/04/2014 à 13/05/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 15/05/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
TOMADA DE PREÇOS N
o-62/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Reforma do Quartel da Policia Militar, localizado a Rua
Valério Caldas Magalhães, no município de Manoel Urbano – Acre.
Fonte de Recursos: 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 29/04/2014 à 13/05/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 15/05/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Presidente da Comissão
Em exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-52/2014 – CPL 05 – DEPASA
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 05 comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionado, publicado no
Diário Oficial do Estado Nº 11. 274 Pág. 91, Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 60, Pág. 222, no Jornal A Gazeta todos do dia
28/03/2014, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 16/05/2014 às 09h00min, Comunicamos ain-
da, que as datas de retirada do edital serão dos dias 29/04/2014 à
13/05/2014 nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviá-
rio Nº927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC –
Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da ComissãoAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-175/2014 – CPL 06 – SEAP
Reabertura
Objeto: Aquisição e instalação de Equipamentos para abatedouros de
suínos.
Fonte de Recursos: 100 (CP) e 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 06/05/2014 à 15/05/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600
Horário: 7h às 17h
Data da Reabertura: 16/05/2014 às 09h00min, em função de re-
tificação no edital.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
GLAUBER WISNER SARAIVA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N
o-30/2014 – CPL 06 – FEM
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 06 retifica Avi-
so de Reabertura do pregão acima mencionado, publicado no Diário
Oficial do Estado N° 11.292 Pag. 25, no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 79, Pág. 216 ambos do dia 28/04/2014, no Jornal A
Gazeta do dia 26/04/2014 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do
Aviário N.º 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC
– Fone (68) 3215-4600.
Onde se lê: “Data de Reabertura: 09/05/2014 às
09h00min”.
Leia-se: “Data de Reabertura: 09/05/2014 às 14h30min”.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-28/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Construção do 3º Batalhão da Policia Militar, localizado
no Bairro da Sobral, Município de Rio Branco – Acre, atendendo
solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
– SEOP, através do Ofício nº 0468/GAB/2014 – Processo N.º
0005985-0/2014/CPL.
A CPL 01 INABILITOU a empresa L.N. CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA e HABILITOU as empresas: 1) ÂNCORA
CONSTRUÇÃO CIVIL, 2) CONSDUTRA CONSTRUTORA DU-
TRA LTDA, 3) NEO CONSTRUÇÕES E COM. LTDA, 4) LÍDER
CONSTRUÇÕES LTDA e 5) CONSÓRCIO RBR (composto pelas
empresas: VIX CONSTRUÇÕES E COM. LTDA e CARDOSO E
RODRIGUES LTDA), à segunda fase do certame. A Comissão aten-
dendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, concedeu
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não
havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 08 de maio de 2014,
às 09h para a abertura das Propostas de Preços das empresas ha-
bilitadas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-40/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a Construção da
Sede do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, localizado
na Rua Cinco S/N, Bairro Distrito Industrial, no Município de Rio
Branco – Acre, atendendo solicitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP, através do Ofício nº
0481/GAB/2014 – Processo N.º 0006245-8/2014/CPL.
A CPL 01 INABILITOU a empresa LÍDER CONSTRU-
ÇÕES LTDA e HABILITOU a empresa: 1) ÂNCORA CONSTRU-
ÇÃO CIVIL, à segunda fase do certame. A Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para que a empresa inconformada com esta
decisão, querendo, apresente razões de recurso e, não havendo re-
curso, a Comissão reunir-se-á no dia 07 de maio de 2014, às
07h:30min para a abertura da Proposta de Preços da empresa ha-
bilitada.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Presidente da Comissão
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10.033/2014-AMGESP
Processo: 2102-174/2013-Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aqui-
sição de 02 (dois) Veículos tipo Suv, destinados à Pericia Oficial.
Data de realização: 13 de maio de 2014 às 09h:00. A licitação acima
fica adiada para o próximo dia 13 de maio, em virtude de problemas
técnicos quanto a disponibilização do edital no portal do comprasnet.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. In-
formações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 15 de abril de 2014.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Diretora Técnica de Logística
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2014 – T1 – CPL/AL
Processo Administrativo Nº 3300-2247/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Co-
missão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas – CPL/AL,
comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do
dia 30 de maio de 2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do
Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência
nº 16/2014 – T1 – CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de
Duplicação e Melhoramentos da Via Expressa (Avenida Menino Mar-
celo), inclusive Obras de Arte Especiais – Trecho: Entroncamento
BR-104 (Polícia Rodoviária Federal) / Distribuidora Verdes Mares,
extensão de 6,00 (seis) km, em Maceió / AL, de conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e
a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei
Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de
janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas
deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital en-
contra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00
horas na sede da CPL/AL.
Maceió, 29 de abril de 2014.
ANGELO BEZERRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-AMGESP-12.246/2013
Processo: 20106-910/2013
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículo destinado a Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humano – SEMCDH.
Data de realização: 14/05/14, às 09h00min (horário de Brasília).
A licitação acima fica adiada.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone: (82) 3315-347. Fax: (82) 3315-7246/7241/3491
Maceió, 28 de abril de 2014.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Diretora Técnica de Logística
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 899/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 899/2014-CGL,
Aquisição de 03 (três) Veículos, Cabine Dupla, Tração 4×4, Motor a
Diesel, Completo, Tipo Caminhonete (Pick-Up), 0 (zero) KM (Qui-
lômetro), para atender as necessidades da SEARP. Limite para Re-
cebimento das Propostas: dia 15 de maio de 2014 às 09:00 horas
(DF). Início da sessão: dia 15 de maio de 2014 às 09:30 horas (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela
INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas
-e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
p r a s . a m . g o v. b r ” .
Em 28 de abril de 2014.
CLAUDIA SILVA THOMAZ DE LIMA
Vice-Presidente da Comissão
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014271ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO No-460004310
1 – Contrato nº. 460004310. 2 – Contratante: EMBASA. 3 – Con-
tratado: Digitrol Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº.
53.153.649/0001-09. 4 – Objeto: Aquisição transmissor de pressão
diferencial para Divisão de Pitometria e Macromedição. 5 – Valor R$
240.000,00. 6 – Prazo: 75 dias. 7 – Data de assinatura: 26 de março de
2014. 8 – Origem: PR nº. 015/2014. 9 – Recursos: BNDES. 10 –
Processo: nº. 45017/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-100/2014
1) Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 100/2014. 2) Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO PARA APLICA-
ÇÃO DA OBRA DO RESERVATÓRIO DO R-04/R-19, conforme
especificações técnicas que integram este edital – Anexo I. 3) Re-
cebimento/abertura das propostas até: 15/05/2014 às 8h 30min (Ho-
rário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços:
15/05/2014 às 9h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de disputa: 10
minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos. 6) Local: GLM/Ca-
bula. 7) Recursos: PAC/OGU.
A EMBASA, torna público que realizará a licitação acima
referida, que será processada de acordo com a Lei Federal n.º 10.520
de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 9.433
de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º 8.589/2003, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obter informações
e/ou edital e seus anexos, através do fax (071)3387-8256, telefo-
nes:(071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail: glmc.licitacao@emba-
sa.ba.gov.br, ou ainda pelo site .
Salvador, 28 de abril de 2014.
LORENA DIEGUES SILVA CORDEIRO
GIL FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 35/2014 para Aquisição de 04 Escavadeiras
Hidráulicas, em 15/05/2014 às 10h horário de Brasília. O Edital
encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br
Salvador, 28 de abril de 2014.
LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fica SUS-
PENSO o Pregão Eletrônico nº 31/2014 para contratação de empresa
de Prestação de Serviço relativo a Transporte de insumos, produtos e
bens (carregamento, descarregamento e entrega), que aconteceria no
dia 29/04/2014 às 16h horário de Brasília, por interesse da Ad-
ministração Pública.
Salvador, 28 de abril de 2014.
LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA
Pregoeiro da CPL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Ato de Apostilamento ao contrato
nº 020/2013. Partes: CERB e Construtora Ceará
Mendes Ltda. Objeto: Reajustar o contrato
originário em mais R$ 70.465,21, relativo ao
índice do período de 04/02/2013 a 04/02/2014.
Data de Assinatura: 28.04.2014.
Ato de Apostilamento ao contrato
nº 007/2013. Partes: CERB e Construtora Ceará
Mendes Ltda. Objeto: Reajustar o contrato
originário em mais R$ 180.272,95, relativo ao
índice do período de 21/11/2012 a 21/11/2013.
Data da assinatura 28.04.2014.Ato de Apostilamento ao contrato
nº 005/2013. Partes: CERB e MRM Construtora Ltda.
Objeto: Reajustar o contrato originário em mais
R$ 765.461,54, relativo ao índice do período de
22/11/2012 a 22/11/2013.
Data assinatura 28.04.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n.º NCB-001-2014
Acordo de Empréstimo n.º 7951-BR
1. O Governo do Estado da Bahia recebeu um empréstimo
do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
(doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante
de US$ 60.000,000.00 (sessenta milhões de dólares) para o finan-
ciamento do PROGRAMA COM ENFOQUE SETORIAL AMPLO
DAS ÁREAS DE SAÚDE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DA BAHIA (SWAP Bahia), e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para construção de 100 Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água (Padrão CERB-PSSA_06);
350 Unidades Sanitárias Domiciliares-MSD e Serviço Social, dis-
tribuídos em 2 lotes, em municípios do Estado da Bahia: LOTE 01
e/ou LOTE 02. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriun-
dos de países elegíveis do Banco.
2. A CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Re-
cursos Hídricos da Bahia, doravante denominado Contratante convida
os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
construção de 100 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
(Padrão CERB-PSSA_06); 350 Unidades Sanitárias Domiciliares-
MSD e Serviço Social, distribuídos em 2 lotes, em municípios do
Estado da Bahia:
Lote 01- 50 Sistemas e 200 Unidades Sanitárias nos mu-
nicípios de Itaguaçú da Bahia, Morro do Chapéu, Várzea Nova e
Xique-Xique.
Lote 02- 50 Sistemas e 150 Unidades Sanitárias nos mu-
nicípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Saúde
e Várzea do Poço.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na
Comissão Permanente de Licitação – CPL da CERB, à Av. Luiz Viana
Filho, Avenida 3, nº 300- Centro Administrativo da Bahia – CAB –
Salvador -Bahia, sala nº 43, por meio de solicitação por escrito e o
pagamento sem direito a restituição de R$ 300,00 (trezentos reais) por
Edital, ou no site da CERB (www.cerb.ba.gov.br menu: licitações),
gratuitamente. Os interessados poderão obter maiores informações no
mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Per-
manente de Licitação – CPL da CERB, à Av. Luiz Viana Filho,
Avenida 3, nº 300- Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador
-Bahia, sala nº 43 até as 14:00 horas do dia 30.05.2014 acompa-
nhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) e serão abertas às 14:00 horas do mesmo dia, na
sala n° 09, na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmen-
te. Não será admitido Consórcio.
Salvador, 28 de abril de 2014.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140022 – SEFAZ
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos, 0
(zero) km, utilitários de passeio, tipo SUV, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
16/05/2014 às 8:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20140001
Retomada
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA TABA
DOS ANACÉ, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UNI-
DADES HABITACIONAIS, UMA ESCOLA INDÍGENA, UM POS-
TO DE SAÚDE, ACESSO VIÁRIO, VIAS INTERNAS, SISTEMAS
DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ÁGUA E DE ESGOTO, TERRA-
PLENAGEM E DRENAGEM. A Comissão Central de Concorrên-
cias-CCC, no uso de suas atribuições legais, torna público a RE-TOMADA da licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO: às
15:00h (quinze horas) do dia 10 de junho de 2014, na Central de
Licitações – Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Quei-
roz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar)
Fone: 85-3459-6374/6376 – Fax: 85-3459.6522, e-mail:
ccc@pge.ce.gov.br. O ADENDO Nº 01 e seu anexo, encontram-se
disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidenta da CCC
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130036 – SEPLAG
Remarcação
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SE-
PLAG, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe le-
galmente designados, torna público para conhecimento dos interes-
sados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos
tipo Hatch, Pick-up e Sedan, todos novos e de primeiro uso. MO-
TIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
1119/2013, até o dia 14.MAI.2014 às 8h30min (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140186 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
0186/2014, até o dia 16.MAI.2014, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140302 – SESA
OBJETO: Aquisição com instalação de Equipamentos de Anatomia
Patológica, Refrigeração Especial e Radiologia Acessórios para o
Hospital Regional do Sertão Central, que assegura a implantação dos
serviços de saúde programada para atender a população da macror-
região do Sertão Central, localizado no município de Quixeramobim
– CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0302/2014, até o dia
16.MAI.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140288 – SESA
OBJETO: Aquisição com instalação de material permanente (Du-
plicador Digital) para confecção de impressos do Hospital Infantil
Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0288/2014, até o dia
16.MAI.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140304 – SESA
OBJETO: Aquisição de 36(trinta e seis) manequins médico-hospi-
talares, sendo: 9(nove) manequins de cabeça para intubação, 9(nove)
manequins para medidas de reanimação com ECG, 9(nove) mane-
quins simuladores de parto e 9(nove) manequins interativos para
medidas de suporte avançado com computador portátil multimidia,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-
prasnet.gov.br, através do Nº 0304/2014, até o dia 16/05/2014, às
14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014272ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140157 – SESA
OBJETO: Aquisição de material médico para espirometria (bocal e
filtro bacteriológico), para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16/05/2014 às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140209 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Com-
ponente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 0209/2014, até o dia 16/05/2014, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2014
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DO TURISMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº LPN 20140003 – SETUR
Edital n.º 20140003-SETUR – Acordo de Empréstimo n.º:
2321/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, doravante deno-
minado “Mutuário”, recebeu do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (BID), doravante “Banco”, um financiamento (doravante de-
nominado “fundos”) para cobrir os custos do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL. O Mu-
tuário se propõe a utilizar parte destes fundos para efetuar paga-
mentos de gastos admissíveis às atividades do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL no Estado
do Ceará em virtude do contrato para o qual se emite esta Licitação
Publica Nacional. 2. A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará,
doravante denominada Contratante, convida os interessados a se ha-
bilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de
(Requalificação Urbanística da Vila de Cumbuco/Valorização do Des-
tino Prainha). 3. O Edital e cópias adicionais serão disponibilizados
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Pro-
curadoria Geral do Estado – Comissão Central de Concorrências –
CCC – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60.811-520 – For-
taleza – Ceará – Brasil, Fones: (085) 3459-6374/3459-6376, Fax:
(085) 3459-6522 – E-mail: ccc@pge.ce.gov.br, mediante apresentação
de um CD/DVD/PEN DRIVE . Os interessados poderão obter maio-
res informações no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 17h:30min. 4. As propostas deverão ser entregues naProcuradoria Geral do Estado – Comissão Central de Concorrências –
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Centro Administrativo Bárbara
de Alencar – Bairro Edson Queiroz – CEP: 60.811-520 – Fortaleza –
Ceará – Brasil – E-mail: ccc@pge.ce.gov.br , até às 10h30min do dia
30/05/2014, acompanhadas das Garantias de Propostas no valor de:
Lote 1 R$. 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos
e cinquenta reais) e Lote 2 R$. 38.900,00 (trinta e oito mil e no-
vecentos reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O
Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº LPN 20140004 – SETUR
Edital n.º 20140004-SETUR – Acordo de Empréstimo nº
2321/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, doravante deno-
minado “Mutuário”, recebeu do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (BID), doravante “Banco”, um financiamento (doravante de-
nominado “fundos”) para cobrir os custos do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL. O Mutuá-
rio se propõe a utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de
gastos admissíveis às atividades do Programa Nacional de Desenvol-
vimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL no Estado do Ceará
em virtude do contrato para o qual se emite esta Licitação Publica
Nacional. 2. A Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, doravante
denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a execução das obras de duplicação de
rodovia CE 040 Trecho Guajiru – Aracati, subdividido em dois lotes
01: Guajiru – Viçosa e Viçosa – Aracati(com acesso a Jardim de Baixo).
3. O Edital e cópias adicionais serão disponibilizados gratuitamente
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, ou na Procuradoria Geral
do Estado – Comissão Central de Concorrências – CCC – Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar,
Bairro Edson Queiroz – CEP: 60.811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil,
Fones: (085) 3459-6374/3459-6376, Fax: (085) 3459-6522 – E-mail:
ccc@pge.ce.gov.br, mediante apresentação de um CD/DVD/PEN DRI-
VE . Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo
endereço, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17h:30min. 4.
As propostas deverão ser entregues na Procuradoria Geral do Estado –
Comissão Central de Concorrências – Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Bairro Edson Quei-
roz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil – E-mail:
ccc@pge.ce.gov.br , até às 16h30min do dia 30/05/2014, acompanha-
das das Garantias de Propostas no valor de: Lote 1 R$ 308.100,00
(trezentos e oito mil e cem reais) e Lote 2 R$. 610.300,00 (seiscentos
e dez mil e trezentos reais) e serão abertas imediatamente após, na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de aber-
tura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou
como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Fortaleza-CE, 24 de abril de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Alteração no Julgamento da Fase de Classificação da Con-
corrência nº. 003/2014. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio
de empresas para execução da obra de reurbanização da orla do canal
de Guarapari/ES. O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito
Santo – IOPES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público à alteração no resultado do julgamento da fase de clas-
sificação da referida licitação. Empresas Classificadas: Consórcio
Contractor – Vetor; A. Madeira Indústria e Comércio Ltda. Empresa
Desclassificada: RDJ Engenharia Ltda. Os autos do processo nº.
61529656 encontram-se à disposição para vistas das licitantes in-
teressadas, na sala de reuniões da CPL, localizada na Avenida Nossa
Senhora dos Navegantes, 635, 13º andar, Enseada do Suá, Vitó-
ria/ES.
Vitória-ES, 25 de abril de 2014
RÔMULO JOSE DA ROCHA CARVALHO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/12-SECT
O Secretário de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 201200014000881, torna pública a REVOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2012, no interesse da Administração
Pública, com supedâneos no subitem 17.6 do item 17- das Dis-
posições Gerais, do Instrumento Convocatório.
FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-140/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como
o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, e no site: www.comprasnet.go.gov.br
PREGÃO PROCESSO O B J E TOValor Estima-
doD ATA HORA
140/2014 201300010017400 Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, sendo eles: Álcool Etílico, Colônia Infantil, Condicionador Infantil,
Detergente Líquido, Esponja, Hidratante Infantil, Pano de Limpeza Para Chão, Sabonete Infantil, Sacos para Lixos, Saponáceo em Pó e Shampoo
Infantil, destinados às Unidades da Rede Hospitalar, Assistencial e Unidades Administrativas da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, e demais
órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.R$194.793,24 16/05/2014 09:00
PREGÕES ELETRÔNICOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS – SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações,
bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min, e no site: www.publinexo.com.br
PREGÃO PROCESSO O B J E TOD ATA HORA132/2014 201300010010055 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS do tipo ANTI-INFECCIOSOS sendo eles : levofloxacina, metronidazol, miconazol, neomicina + bacitracina, nistatina,
sulfametoxazol + trimetoprima, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 20.349,24.16/05/2014 09:00:00
133/2014 201300010010054 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS do tipo DIVERSOS, sendo eles : ácido aminocapróico, bromoprida, dimenidrinato, escopolamina, fitomenadiona,
glicerina ou glicerol, loperamida, manitol, óleo mineral, omeprazol, ranitidina, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos
interessados, conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 62.091,00.20/05/2014 09:00:00
134/2014 201300010008326 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS do tipo ANTI-INFECCIOSOS sendo eles : Ampicilina, Azitromicina, Ciprofloxacino, Sulfadiazina de prata e
Vancomicina, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações
contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 63.306,12.22/05/2014 09:00:00
135/2014 201300010010050 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS do tipo DIVERSOS, sendo eles : metilprednisolona, óxido de zinco, pasta d’agua, prednisona, salbutamol, albumina
humana, ocitocina, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações
contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 11.476,20.23/05/2014 09:00:00
136/2014 201200010017427 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, do tipo ANTI-INFECCIOSOS, sendo eles: Miconazol, Norfloxacino, Pentamidina Isetionato, Permetrina, Pi-
rimetamina e Voriconazol, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 1.558.475,5227/05/2014 09:00:00
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014273ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
137/2014 201300010018905 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, do tipo ANTI-INFECCIOSOS sendo eles: Aciclovir, Albendazol e Ceftriaxona, para atender as necessidades das
Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado
R$ 109.402,3229/05/2014 09:00:00
138/2014 201300010008479 Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, do tipo ANTI-INFECCIOSOS, sendo eles: ampicilina, azitromicina, benzilpenicilina, cefadroxila, cefalotina e
cefazolina, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas
no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 251.086,6802/06/2014 09:00:00
Goiânia-GO, 28 de abril de 2014.
EDMILSON MOURA DE OLIVEIRA
p/Gerência de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2014 – POE/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04796/2014 – CCL
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
por razões de ordem administrativas, torna público que a licitação em
epígrafe objetivando o Registro de Preços para eventual contratação
de serviços técnicos especializados de implantação, operacionaliza-
ção, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução in-
tegrada de telemática, para prestação de serviços de comunicação de
dados, acesso à Internet, gerenciamento da infraestrutura de TIC,
Service-desk e infraestrutura física de cabeamento e ativos das uni-
dades do Governo do Estado do Maranhão e outros Poderes, for-
mando a chamada UNIREMA MULTIDIGITAL de interesse da SEA-
TI /SEPLAN, para atender as necessidades dos seguintes Órgãos
Participantes, anteriormente marcada para o dia 06 de maio de 2014
às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.
São Luís, 24 de abril de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2013
Processo Administrativo nº 1243/2013 – SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da sua CO-
MISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SEDUC, rea-
lizará às 14:00 horas do dia 29 de maio de 2014, no seu
Auditório, à Rua Conde D’Eu, nº 140, 2º Piso, Monte Castelo,
nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR LOTE,
Contratação de empresa para a execução das obras de Cons-
trução de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos
municípios de São José de Ribamar e Viana, na forma da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-
lhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, ex-
clusivamente, através do Documento de Arrecadação de Re-
ceita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, po-
dendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil
S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas)
em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se
encontra à disposição dos interessados na página www.edu-
cacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer alteração dos
seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram
o Edital na Secretaria da CSL. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214-1482. No ato de
recebimento do Edital, o licitante receberá um DVD pre-
viamente gravado com os ANEXOS I, II e III.
São Luís-MA, 24 de abril de 2014.
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013
Processo Administrativo nº 1253/2013 – SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da sua CO-
MISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SEDUC, realizará às
16:00 horas do dia 29 de maio de 2014, no seu Auditório, à Rua
Conde D’Eu, nº 140, 2º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação
na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO, no regime de
EMPREITADA POR LOTE, Contratação de empresa para a execução
das obras de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Ves-
tiário, nos municípios de Anajatuba e Matões do Norte, na forma da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no
site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, po-
dendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da
Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer
Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br, apenas para
consulta. Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos
interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CSL. Escla-
recimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214-
1482. No ato de recebimento do Edital, o licitante receberá um DVD
previamente gravado com os ANEXOS I, II e III.
São Luís-MA,15 de abril de 2014.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO – CCL torna público o resultado do JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS da Concorrência nº 004/2014 – CCL, do
tipo “MENOR PREÇO”, realizado pela 2ª Câmara de Julgamento de
Licitação/CJL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos Serviços de Construção de Muro de Arrimo e Urbanização no
Entorno do Morro da Ladeira, no Município de Barreirinhas/MA, de
interesse da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano – SECID, com o seguinte quadro de classificação das pro-
postas de preços no certame: 1.° lugar CONSTRUTORA RAMPA
LTDA. 2º lugar ARF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LT-
DA. 3.º lugar EL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. 4º lugar
LTM CONSTRUÇÕES LTDA. 5º lugar CONSTRUTORA INICIAL
EMPREENDIMENTOS LTDA. Desclassificadas: INTERPLAN
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA DOMUS
LTDA. e SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.O
Processo está com vista franqueada aos interessados na Comissão
Central Permanente de Licitação – CCL, durante o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
da publicação deste aviso.
São Luís, 25 de abril de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-16/2014
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que, Licitação na
Modalidade de Concorrência Pública – Edital nº 016/2014,
com objetivo de selecionar empresa de engenharia, área ci-
vil/rodoviária, para execução de Obras de Pavimentação As-
fáltica e Drenagem de Vias Públicas em diversos Bairros no
Município de Cuiabá-MT, com um total de 89.512,69m²,
Sendo os Bairros: João Bosco Pinheiro, Três Barras, Tancredo
Neves, Trecho Belvedere, Planalto, Recanto dos Pássaros, Três
Lagoas, Alto Boa Vista, Alvorada, Antônio Dias, Consil,
Despraiado, Ligação Jardim Gramado, Cohab São Gonçalo,
Avenida Antártica no Distrito do Sucuri, por motivo de ordem
operacional, a Licitação será ADIADA para o dia 28.05.2014,
as 08h30. O Edital estará disponível a partir do dia29.04.2014, na Assessoria Técnica de Licitação da SETPU,
situada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze – Rua J –
Quadra 01 – Lote 05 – Setor A – CEP:78049-906 – Centro
Político Administrativo – Cuiabá-MT. Informações pelo Te-
lefone: 3613-6615.
Cuiabá, 28 de abril de 2014.
ANTONIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA
p/Assessoria Técnica de Licitação
Substituta
V I S TO :
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-10/2014
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Li-
citação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas
participantes na Concorrência Pública nº 010/2014, com objetivo de
selecionar Empresa de Engenharia, para Construção de Pontes de
Concreto, integrantes do Programa de Obras de Arte Especiais do
Estado de Mato Grosso, PROCONCRETO, constante do Lote 09.
Como segue: nos Municípios de Tesouro, Paranatinga, Barão de Mel-
gaço, N.S do Livramento nas Rodovias MT-110, MT-020, MT-456 e
MT-050.
EMPRESAS HABILITADAS
VIA ÁPPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
ATRATIVA ENGENHARIA LTDA;
COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRU-
TURAS PRE-MOLDADAS LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS:
GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA e
SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E
FUNDAÇÕES LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº
8.666/93.
Cuiabá, 28 de Abril de 2014.
ANTONIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA
p/Assessoria Técnica de Licitação
Substituta
V I S TO :
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-4/2013
Processo n.º 79630/2013
A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso – SE-
CID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de En-
genharia – CPLE, designada pela Portaria n.º 035/2013/SECID, publicada
no Diário Oficial de 06 de junho de 2013, torna público que, na Con-
corrência Pública SECID n.º 004/2013, referente à obra de “Construção do
Prédio Sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM-MT”,
o RECURSO ADMINISTRATIVO SOB PROTOCOLO N.º 154912/2014
FOI CONHECIDO E EM SEU MÉRITO JULGADO PROCEDENTE,
DE FORMA QUE FICA RETIFICADA A DECISÃO SOBRE O JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, proferida pela Comis-
são Permanente de Licitações de Engenharia – CPLE e publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de março de 2014 (pág. 43), PARA FINS DE
DECLARAR DESCLASSIFICADA A PROPOSTA COMERCIAL DA
EMPRESA SOS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME – CNPJ N.º 05.543.903/0001-32, pelo descumprimento do subitem
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014274ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.11 do Edital, E AINDA PARA DELCARAR COMO CLASSIFICA-
DA EM PRIMEIRO LUGAR E VENCEDORA DA LICITAÇÃO, IN-
DICANDO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, A PROPOS-
TA COMERCIAL DA EMPRESA LUMA CONSTRUTORA LTDA –
CNPJ Nº 12.150.087/0001-62, COM O VALOR DE R$ 3.980.883,93
(TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
A partir da data de publicação deste aviso, os autos en-
contram-se à disposição de quaisquer interessados, bem como o in-
teiro teor da decisão sobre o recurso administrativo, na Coordenadoria
de Licitações de Serviços de Engenharia da Secretaria de Estado das
Cidades, de segunda à sexta-feira, no período das 13h às 19h.
Informações gerais sobre a licitação e seu edital poderão ser
obtidas: pelo telefone (65) 3613-0532, ou pelo e-mail: certames@ci-
d a d e s . m t . g o v. b r.
Cuiabá, 25 de abril de 2014.
RONILSON RONDON BARBOSA
Presidente da Comissão
V I S TO :
MÁRCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS No s-2 E 3/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas informa aos interessados que fica adiada, para as datas
abaixo, a entrega e abertura dos envelopes relativos aos Chamamentos
Públicos CH 002/2014 e CH 003/2014, destinados à implantação de
empreendimento habitacional de interesse social, nos municípios de
Santa Rita do Sapucaí/MG e Divinópolis/MG, respectivamente:
1- CH 002/2014 (Santa Rita do Sapucaí/MG): 10:00 horas
do dia 21/05/2014 – visita técnica: fica mantida a data de 30/04/2014,
no horário e local contidos no edital.
2- CH 003/2014 (Divinópolis/MG): 14:00 horas do dia
20/05/2014 – visita técnica: fica mantida a data de 29/04/2014, no
horário e local contidos no edital. Em ambos os certames, as visitas
técnicas realizadas anteriormente são válidas. Os interessados que
ainda não tenham efetuado a visita técnica anteriormente e não pu-
derem comparecer nas datas acima, deverão entrar em contato, NO
MÁXIMO ATÉ DIA 14 DE MAIO DE 2014, pelos telefones 31
3915-1505 ou 3915-7022 para o agendamento de nova data. Outras
informações 31 3915-1505.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Companhia
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL
CESAMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-8/2013
Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços téc-
nicos especializados de todo o ciclo de desenvolvimento e manutenção de
sistemas de informação, que englobem o levantamento, definição, especi-
ficação, implementação, auditoria, testes, implantação e manutenção de sis –
temas de informação, em regime de “fábrica de software”, utilizando-se a
técnica de análise de pontos de função para dimensionamento das deman-
das, visando atender, de forma continuada, às necessidades de tecnologia da
informação da CESAMA. NOVA DATA PARA ABERTURA: dia
03/06/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Avenida Barão do Rio Branco,
1843/10º andar – Centro – Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se dis-
ponível para download no site da CESAMA, http://www.cesama.com.br e
também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dis-
positivo para cópia, no Departamento de Compras e Licitação, na sede da
CESAMA. Informações: (32) 3239-1229 / 1231 ou licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora, 28 de abril de 2014.
ANA MARIA GUSMAN DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PRP SPAL Nº 5.2014/3066 – PEM
Objeto: Registros de gaveta em Ferro Fundido. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 08/05/2014 às 14:45 horas, fica adiado para dia 15/05/2014
às 14:15 horas. Edital disponível em 30/04/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Al-
teração no Edital.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor – Presidente da EmpresaResponsável pelo certame:
Nome: Paulo César Nascimento Feio
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 14/05/2014
Hora: 09h30min (Horário de Brasília)
Programa de Trabalho: 166412
Fonte e Origem do Recurso: 0106000000 / 0306000000 – Federal
Natureza de Despesa: 339030 Ordenador de Despesas: Waldecir Oli-
veira da Costa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2014-NLIC/SEDUC
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A
FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ES-
COLAR DE ALUNOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BE-
LÉM (RMB), REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE CRECHE;
PNAE INFANTIL; PNAE FUNDAMENTAL; PNAE MÉDIO;
PNAEJA FUNDAMENTAL; PNAEJA MÉDIO; PNAE MAIS EDU-
CAÇÃO E PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Processo nº 692.206/2013-SIIG
UASG 925315
Entrega do Edital: 29/04/2014
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
29/04/2014, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.se-
duc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no
Núcleo de Licitação – NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195 /
3201-5096 ou pelo
e-mail: paulo.feio@seduc.pa.gov.br
Responsável pelo certame:
Nome: Paulo César Nascimento Feio
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 13/05/2014
Hora: 09h30min (Horário de Brasília)
Programa de Trabalho: 166412
Fonte e Origem do Recurso: 0106000000 / 0306000000 – Federal
Natureza de Despesa: 339030 Ordenador de Despesas: Waldecir Oli-
veira da Costa.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA
ETECNOLOGIA – SERHMACT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SERHMACT Nº 0078/2014 – CONCORRÊNCIA
CEL/PAC Nº 02/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
OBRAS CIVIS DE SISTEMAS DE DESSALINIZADORES EM 93
COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. A CO-
MISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Gover-
namental nº 1054/2014, torna público o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da licitação acima referenciada. Lici-
tante inabilitada: RCA CONSTRUÇÕES LTDA (motivo: descum-
primento aos subitens 13.4.5, alíneas “a”, “d”, “e” e “g”, e 13.4.5.1,
alínea “d”). Licitante habilitado: CONSÓRCIO ÁGUA DOCE –
SANTA JÚLIA/PRATA CONSTRUÇÕES. Fica designado o dia 02
de maio de 2014, às 11h00, para abertura do envelope de proposta de
preços.
João Pessoa, 28 de abril de 2014
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente CEL/PAC.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE EN-
GENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECU-
TIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTUDO AMBIENTAL DE VIAS
URBANAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Após análise e confi-
guração da proposta de preços apresentada pelo único licitante ha-
bilitado a Comissão Permanente de Licitação – (CPL), por UNA-
NIMIDADE de seus membros, chegou ao seguinte resultado de Clas-
sificação: EMPRESA CLASSIFICADA: PROJETO CONSULTORIA
DE ENGENHARIA LTDA EPP e EMPRESA DESCLASSIFICADA:
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA pelo descumprimento dos su-
bitens 13.5.1 e 21.13 alínea b. O processo encontrar-se na CPL
João Pessoa, 28 de abril de 2014
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
E LAZER DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Pará, através
do Contrato de Repasse nº778990/2012/Ministério do Esporte/CAI-
XA, processo nº2653.1001869-96/2012, comunica que realizará To-
mada de Preços do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada na substituição do gramado do
Estádio Olímpico do Pará, em atendimento as exigências do Comitê
Organizador Local-COL/FIFA.
DATA DA ABERTURA: 15/05/2014. HORA: 09h (horário
de Brasília-DF)
ENDEREÇO: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer (1º andar), localizada na Rodovia Augusto Mon-
tenegro, Km 03. Prédio Anexo do DETRAN(2º Bloco). Bairro de
Nova Marambaia. Belém/PA.
Obs 1: O Edital encontra-se acessível nos sites: http:///
www.sead.pa.gov.br (link Compras Pará) e na sede da SEEL, con-
forme endereço acima, no horário de 08h às 14h, em dias úteis. Obs
2: Conforme item 1.3 do Edital, a visita técnica será agendada/rea-
lizada previamente junto à Diretoria Administrativa do EOP pelo tel:
(91) 3131-2850 ou 2854, e se realizará no dia 14/05/2014 no horário
de 10h, devendo os representantes ou proprietário das empresas, apre-
sentarem documentação de identificação para tanto. Renilce Con-
ceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo – Ordenadora de Des-
pesa.
Belém, 29 de Abril de 2014
ANSELMO SOVENEY MORAES
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N° 1/2014-SEIDURB
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvol-
vimento Urbano e Metropolitano, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº 1068/2013, torna público que, na
CARTA CONVITE nº 001/2014-SEIDURB, do tipo “MENOR PRE-
ÇO GLOBAL”, cujo objeto é a Contratação de Empresa de En-
genharia para Execução de Serviços Remanescentes do Contrato n°
037/2013-SEIDURB, referente ao Projeto de Implantação do Sistema
de Abastecimento de Água na VILA JENIPAPO no Município de
SANTA CRUZ DO ARARI, Estado do Pará, foi considerada ven-
cedora a empresa PHAZ CONSTRUTORA LTDA, por oferecer a
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assim como,
por atender os critérios estabelecidos no edital.
Belém-PA, 24 de abril de 2014
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2014-NLIC/SEDUC
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A
FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ES-
COLAR DE ALUNOS DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE
AOS PROGRAMAS: MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA; EDUCA-
ÇÃO INDÍGENA; PNAE FUNDAMENTAL; PNAE MÉDIO;
PNAEJA FUNDAMENTAL; PNAEJA MÉDIO; PNAE MAIS EDU-
CAÇÃO E PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo nº 692.146/2013-SIIG
UASG 925315
Entrega do Edital: 29/04/2014
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
29/04/2014, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.se-
duc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no
Núcleo de Licitação – NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195 /
3201-5096 ou pelo
e-mail: paulo.feio@seduc.pa.gov.br
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014275ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – SEED/SUDE
Protocolo Nº 10.403.448-9
Objeto: construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual
Heitor de Alencar Furtado, no Município de Paiçandu.
Anulo, com fulcro na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal,
na Lei Federal nº 8.666/1993, art. 49 e Lei Estadual nº 15.608/2007,
art. 132, e ainda nos termos da Informação nº 1356/2014 – NJA/SE-
ED, cumpridas as formalidades legais, o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 003/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 62, pág. 207, de 01/04/2014, no importe global de
R$ 308.144,05 (trezentos e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e
cinco centavos), em face da revisão do Projeto de Fundações, após
publicação do edital.
Curitiba, 24 de abril de 2014
PAULO AFONSO SCHMIDT
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – CPL/SEED
Protocolo Nº 130274889
Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6.191/2012, al-
terado.
pelo Decreto Estadual nº 10.432/2014, e ainda, nos termos da
Informação nº 1170/2014 – NJA/SEED , o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2014 SEED, tipo menor pre-
ço, visando a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
de Hospedagem, Alimentação, Espaço Físico e Sonorização
para Participantes do II Seminário Estadual de Educação
no Sistema Prisional do Paraná, no município de Foz do
Iguaçu / Paraná.
Convenio nº 7394/2012 MEC/FNDE
Empresa Vencedora: Leão Administração Hoteleira Ltda Lote Único :
no valor total de R$ 125.900,00 (cento e vinte e cinco
mil e novecentos reais).
Curitiba 28 de abril de 2014.
ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA – SEIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 – PRED
Protocolo Nº 11.946.402-1
Objeto: Reforma e readequação das alas de Tisiologia Masculina e
Feminina do Hospital Regional São Sebastião – HRLSS, localizado na
Rodovia do Xisto, Km 192, no Município da Lapa. Preço Máximo:
R$ 2.518.326,38 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e
vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 360
(trezentos e sessenta) dias corridos. – Retirada do Edital: à partir do
dia 29 de abril de 2014 às 14:00 (quatorze horas) no endereço ele-
trônico www.compraspr.pr.gov.br. Abertura dos Envelopes: dia 03 de
junho de 2014, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) na sala 14, sita
à Avenida Iguaçu, 420 , 3° andar, Curitiba, Paraná.
Curitiba, 25 de abril de 2014
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2014
Aquisição de Equipamentos de Informática (Switch, esta-
bilizador, impressora, microcomputador) – (Acordo de Empréstimo
7632/2009 BR-Bird), conforme especificações do Termo de referencia
deste Edital. ABERTURA: 15/05/2014 ÀS 09:00 horas – Protocolo:
11.968.120-0. Autorização: Secretário de Estado da Saúde em
31/03/2014. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar
o “download” dos Editais de Pregão Eletrônico acessando o site :
www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente De Licitação Fone
3264-6140/3263-1288/3360-6750
Curitiba, 29 de abril de 2014
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
Processo: 13527
Objeto: Aquisição de Veículo e Estabilizador de Tensão, composto
por 2 (dois) Lotes, no Valor total de R$ 146.750,00 (cento e quarenta
e seis mil, setecentos e cinqüenta reais). Recursos do Convênio
UEPG/FNDE n.º 780193/2012. Recebimento das propostas: até
08h30 do dia 16/05/2014. Início da Sessão Pública: às 09h15 do dia
16/05/2014. (Número da Licitação 535429). O Edital e seus Anexos
com as especificações completas dos produtos, bem como os re-
sultados de todas as fases destas licitações poderão ser consultado no
site www.licitacoes-e.com.br.
Ponta Grossa, 25 de abril de 2014
JOSÉ VINICIUS VOLPI
PregoeiroPREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Valença, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações posteriores. Valor: R$ 197.271,10 (cento e noventa e sete
mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos). Abertura de
Propostas: 21/05/2014, às 11:30. Local: Sala da Comissão de Li-
citação desta Secretaria, situada na Av. Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Centro Administrativo Bl. I, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Os
licitantes poderão ter acesso ao Edital e Especificações Técnicas no
site da Central de Licitações: http://licitacao.administra-
c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 3/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.002352/14-79 – DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Alto Longá, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações posteriores. Valor: R$ 181.720,82 (cento e oitenta e um
mil, setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Abertura de
Propostas: 20/05/2014, às 11:30. Local: Sala da Comissão de Li-
citação desta Secretaria, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, 2°
andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São Pedro, em Te-
resina/PI. Os licitantes poderão ter acesso ao Edital e Especificações
Técnicas no site da Central de Licitações: http://licitacao.adminis-
t r a c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 6/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001727/14-08- DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Queimada Nova, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores. Valor: R$ 253.684,55 (duzentos e cin-
qüenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e
cinco centavos). Abertura de Propostas: 20/05/2014, às 09:30. Local:
Sala da Comissão de Licitação desta Secretaria, situada na Av. Pedro
Freitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São
Pedro, em Teresina/PI. Os licitantes poderão ter acesso ao Edital e
Especificações Técnicas no site da Central de Licitações: http://li-
c i t a c a o . a d m i n i s t r a c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 4/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001729/14 – DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Barra d’Alcântara, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores. Valor: R$ 217.927,71 (duzentos e de-
zessete mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).
Abertura de Propostas: 21/05/2014, às 10:30. Local: Sala da Co-
missão de Licitação desta Secretaria, situada na Avenida Pedro Frei-
tas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São Pedro,
em Teresina/PI. Os licitantes poderão ter acesso ao Edital e Es-
pecificações Técnicas no site da Central de Licitações: http://lici-
t a c a o . a d m i n i s t r a c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 7/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001723/14-64- DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Elesbão Veloso, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações posteriores. Valor: R$ 229.466,25 (duzentos e vinte e nove
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Abertura de Propostas: 21/05/2014, às 09:30. Local: Sala da Co-
missão de Licitação desta Secretaria, situada na Av. Pedro Freitas, s/n,
2° andar, Centro Administrativo Bl. I, Bairro São Pedro, em Te-
resina/PI. Os licitantes poderão ter acesso ao Edital e Especificações
Técnicas no site da Central de Licitações: http://licitacao.adminis-
t r a c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 8/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001725/14-80 – DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – DRA/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
torna público que está Adiado SINE-DIE, com o objeto: AMPLIA-
ÇÃO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO DA ETA SALGADO
E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE SEUS
EFLUENTES, Inclusive com o fornecimento de materiais e equi-
pamentos.
Recife, 28 de abril de 2014
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2014 – DRM/CPL
Empresas Inabilitadas: REAL ENERGY LTDA e GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da
Lei 8.666/93, a Comissão estabelece o prazo de 08 (oito) dias úteis
para apresentação de nova documentação escoimada de erro. Fica
marcada para o dia 13/05/2014 às 15h, a sessão de abertura da nova
documentação.
Recife, 28 de Abril de 2014
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 32/2012 – DRM/CEL1
Empresas Classificadas: 1ª CONSÓRCIO ENGEMAIA/B&B
ENGENHARIA; 2ª ENOPS ENGENHARIA LTDA e 3ª ENORSUL –
EMISSÃO NORTE-SUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.
Recife, 28 de abril de 2014
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da CEL1
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2014 – COMPESA/CPL
Empresas Vencedoras: TIGRE S/A – TUBOS E CONEXÕES
– Lote 01 – no valor de R$ 230.458,20. Lote 02 – no valor de R$
312.675,30. Lote 03 – no valor de R$ 167.557,08. Lote 04 – no valor
de R$ 165.076,80. Lote 05 – no valor de R$ 156.396,24. HIDRO-
PLAST IND. E COM. LTDA – Lote 07 – no valor de R$ 939.960,00.
Lotes 06 e 08 – Fracassados.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2014 – COMPE-
SA/CPL. Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA – Lote 01 – no valor de R$ 441.570,00. Lote 02 – no valor de
R$ 927.900,00. Lote 03 – 234.870,00. Lote 04 – no valor de R$
290.520,00. Lote 05 – no valor de R$ 1.772.350,00. Lote 06 – no
valor de R$ 532.270,00. Lote 07 – no valor de R$ 3.604.400,00.
Recife, 28 de Abril de 2014
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO DE Nº 2/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001735/14 -89 – DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Corrente, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações posteriores. Valor: R$ 213.328,75 (duzentos e treze mil,
trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Abertura de
Propostas: 20/05/2014, às 10:30. Local: Sala da Comissão de Li-
citação desta Secretaria, situada na Av. Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Centro Administrativo Bl. I, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Os
licitantes poderão ter acesso ao Edital e Especificações Técnicas no
site da Central de Licitações: http://licitacao.administra-
c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 5/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001737/14-07 – DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014276ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Simplício Mendes, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores. Valor: R$ 190.858,73 (cento e noventa
mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e três centavos).
Abertura de Propostas: 22/05/2014, às 10:30. Local: Sala da Co-
missão de Licitação desta Secretaria, situada na Avenida Pedro Frei-
tas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São Pedro,
em Teresina/PI. Os licitantes poderão ter acesso ao Edital e Es-
pecificações Técnicas no site da Central de Licitações: http://lici-
t a c a o . a d m i n i s t r a c a o . p i . g o v. b r / i n d e x . p h p .
TOMADA DE PREÇO DE Nº 9/2014 – DLCA/SEAD
Processo: AA.002.1.001733/14-63 – DLCA/SEAD
A Secretaria de Administração, através da Diretoria de Li-
citações e Contratos Administrativos – DLCA torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme detalhado no edital, objetivando a contratação de
empresa de construção civil para execução sob o regime de EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL da obra da Sala da Cidadania na
cidade de Barras, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas al-
terações posteriores. Valor: R$ 198.518,04 (cento e noventa e oito
mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos). Abertura de Pro-
postas: 22/05/2014, às 09:30. Local: Sala da Comissão de Licitação
desta Secretaria, situada na Av. Pedro Freitas, s/n, 2° andar, Centro
Administrativo Bl. I, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Os licitantes
poderão ter acesso ao Edital e Especificações Técnicas no site da
Central de Licitações: http://licitacao.administracao.pi.gov.br/in-
dex.php.
RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
Secretário
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Concorrência nº
07/2014 do tipo “Menor Preço”, Processo nº 0012707/2014, regida
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme
discriminação a seguir: OBJETO: Reforma do 2º Pavimento e Cons-
trução de banheiros do térreo do Prédio da Secretaria de Educação e
Cultura do Estado do Piauí, no município de Teresina/PI. ABER-
TURA: 30/05/2014 às 09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Em-
preitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem
reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X,
Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RE-
CURSOS: Tesouro Estadual. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av.
Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86)
3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 28 de abril de 2014
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/14
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013 UFPI – (CARONA).
PROCESSOS Nºs: 026411/13 – 000619/14 – 005622/14 . ESPÉCIE:
Termo de Contrato nº 118/2014. CONTRATANTE: Estado do Piauí,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI. OBJETO:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO
SPLIT PARA VARIOS SETORES DA SESAPI: VALOR: R$
412.250,00 (Quatrocentos e Doze Mil Duzentos e Cinquenta
Reais);DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014;VIGÊNCIA DO CON-
TRATO: 12 MESES; DATA DO REGISTRO: 28/04/2014;UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 170101 – FUNSAÚDE;FONTE: 100 – TESOU-
RO ESTADUAL;SIGNATÁRIOS: MIRÓCLES CAMPOS VÉRAS
NETO – Secretário de Estado da Saúde; JOÃO EVANGELISTA
MOURA DA SILVA – Representante Comercial – MULTIPEÇAS
LTDA – Contratado.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014 – SESAPI
Proc. Adm. nº 000084/14-07 – SESAPI
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde do
Piauí, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições delegadas
no Diário Oficial, publicado DOE nº 200, de 18 de outubro de 2013 e
equipe de apoio, torna público aos interessados que realizará sessão de
abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, adjudicação de ITEM de LOTE,
visando a AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) KTS DE NEBULIZADOR PE-
SADO VEICULAR PARA PLICAÇÕES A ULTRA BAIXO VOLU-
ME – UBV (GERADOR DE GOTAS AEROSOL – UBV PESADO
VEICULAR), DE USO EXCLUSIVO NO COMBATE POR EQUIPA-
MENTO PESADO AO VETOR TRANSMISSOR DA DENGUE.,
FONTE DE RECURSO: 113 – INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO ÀS
AÇÕES DE DENGUE NO PIAUÍ PORTARIA MS Nº 2760/13; RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INICIO DO ACOLHIMENTO DE
PROPOSTAS: 30/04/2014 ÁS 09h00min; DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 16/05/2014 ÁS 09h30min; INICIO DAS DISPU-
TAS DE PREÇOS: SESSÃO DE DISPUTAS DE PREÇOS: 19/05/2014
ÀS 10h00min; O LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O PREGÃO ELE-
TRÔNICO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO
DA INTERNET, NO ENDEREÇO www.licitacao-e.com.br/ mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as fases.
LOCAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria da Saúde, situada na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Admi-
nistrativo, bairro São Pedro – Teresina – PI, FONE: (86) 3216-3604 e-
mail: cplsaude@saude.pi.gov.br ou adv.allancirilo@gmail.com
ALLAN RICARDO ALVES CIRILO
Pregoeiro
MIRÓCLES CAMPOS VÉRAS NETO
Secretário
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato Nº 010/2014 – Processo Nº A.A.319.1.000127/14-
05. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Con-
tratada: Construtora Realiza Ltda. Objeto: Execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica de 25.025,80 M² em Mistura Pré-Misturado A
Frio (P.M.F) em Diversas Ruas da Zona Urbana da Zona Urbana do
Município de Parnaguá, Neste Estado. Valor Global: R$ 986.605,32(no-
vecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e trinta e dois
centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência Con-
tratual: Dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: Todas as despesas
decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do Go-
verno do Estado do Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado
do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária:
46101.2678220.1093; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00/16. Da-
ta da Assinatura: 14.04.2014. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Nei-
va (pela Contratante) Alcenor de Carvalho Miranda (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº 47/13 -Proc. Nº
A.A.319.1.000995/13-97. Contratante: Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí. Contratada: Rede Construções e Perfurações de
Poços Ltda.Objeto Contratual: Execução de 51.420,000 M² de Pa-
vimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado A Quente
(C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Cor-
rente – Pi. Objeto de Aditamento: execução de serviço extra no valor
de R$ 500.548,72(Quinhentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais
e setenta e dois centavos), ficando o contrato original no valor de R$
2.511.772,34 (Dois milhões, quinhentos e onze mil, setecentos e se-
tenta e dois reais e trinta e quatro centavos),a contar da data da
assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 18.03.2014. As-
sinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Erivan
Araujo de Aquino (pela Contratada).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2014
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Depar-
tamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, constituída pela
Portaria N
o034/2014, 14 de março de 2014, torna público que foram
consideradas habilitadas para continuarem participando das fases sub-
seqüentes do certame referenciado, uma vez que atenderam satis-
fatoriamente as normas do Edital referenciado, as empresas habi-
litação das empresas RM ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, CMA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, GL EMPREENDIMENTOS LTDA, TERRACON
– TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA
MAQTERR LTDA e MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDUSTRRIA E
COMÉRCIO LTDA. A ata com as justificativas da decisão e os
demais documentos que consubstanciaram a decisão acima prolatada
encontram-se à disposição das empresas interessadas no horário nor-
mal de expediente deste Órgão, contando a partir da data desta pu-
blicação, o prazo para interposição de recurso relativo a esta fase.
Teresina, 28 de abril de 2014
AUTÁRQUICO CLÓVIS PORTELA VELOSO
Presidente da ComissãoRESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do De-
partamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí DER/PI,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final
da Tomada de Preços supra epigrafada, cujo resultado é o seguinte:
1º. lugar: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI,
valor da proposta: R$ 690.025,03 (seiscentos e noventa mil, vinte e
cinco reais e três centavos). A Ata final pertinente ao certame em tela
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e cópias.
Teresina, 28 de abril de 2014
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N° 0221/2013 – RDC. Objeto: Execução das
Obras e Serviços de Engenharia para a ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Caraúbas/RN, Conforme Ordem
de Licitação n° 0055 – S/2014 – DT. A Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações
e Contratos, comunica aos participantes da Licitação Supra que em
razão do referido processo ter sido fracassado, está reaprazando a data
de realização da referida Licitação para o dia 22 de Maio de 2014 às
09:00 horas. O Edital com as especificações e seus anexos continua à
disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link LI-
CITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Con-
tratos a partir do dia 29 de Abril de 2014, no horário das 08h00 às
11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 21 de
Maio de 2014. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax
n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 25 de Abril de 2014
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA SOUZA
Assessor de Licitações e Contratos
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
PROCESSO Nº 257370/2013-5. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
– EMATER/RN, através da sua Pregoeira Oficial, designada pela
Portaria nº 175/2013, torna público para conhecimento dos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, de forma ele-
trônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a
Aquisição de veículos automotores de fabricação nacional zero qui-
lometro, com abertura das propostas marcada para o dia 13/05/2014
às 10:00h (horário de Brasília) no site do Banco do Brasil, www.li-
citacoes-e.com.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
na internet, através dos sites: www.compras.rn.gov.br ou www.lici-
tacoes-e.com.br. Maiores informação na sede da EMATER, localizada
no Centro Administrativo do Estado, Bloco V – Lagoa Nova – Na-
tal/RN, ou pelo Fone/Fax: 3232-2259, no horário de 8:00h às 13:00
horas, de segunda a sexta-feira ou ainda através do correio eletrônico:
c p l e m a t e r @ r n . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
PROCESSO Nº 161691/2011-9 -2ª CHAMADA. O INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRAN-
DE DO NORTE – EMATER/RN, através da sua Pregoeira Oficial,
designada pela Portaria nº 175/2013, torna público para conhecimento
dos interessados que realizou licitação na modalidade PREGÃO, de
forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, com exclusividade para ME
e EPP, para Aquisição de Barrotes de Madeira Mista, para construção
dos galinheiros centrais dos 450 sistemas PAIS e este foi DESERTO.
Convoca os licitantes interessados para 2ª Chamada, com abertura
marcada para o dia 14/05/2014, às 10:00 horas, no auditório da
EMATER-RN, situado no Centro Administrativo do Estado, Bloco V
– Lagoa Nova – Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na internet, através do sítio: www.compras.rn.gov.br.
Maiores informação pelo Fone/Fax: 3232-2259, no horário de 8:00h
às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do correio ele-
trônico: cplemater@rn.gov.br.
Natal-RN, 28 de abril de 2014
NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS
Pregoeira
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014277ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO-CORSAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 072/14 – DEGEC/SULIC – 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 373/11 – DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e CONS-
TRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Con-
corrência n° 252/11 – SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato:
A execução dos Leitos de Secagem – Sistema de Abastecimento de
Água – Santiago/RS; Objeto do Aditivo: o acréscimo e supressão de
quantitativos previstos e não previstos no contrato original; Valor: R$
22.369,96; Recursos: CEF. Superintendência de Licitações e Con-
tratos – SULIC/CORSAN.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O
PREGÕES ELETRÔNICOS
Objeto: Serviços para realizações de Treinamento/Cursos de Qua-
lificação em Atenção Básica para a Secretaria da Saúde.
ABERTURA: 13/05/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 112
PROCESSO: 125454-20.00/13-7 EDITAL: 203/14
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 019/2014
Processo: 578/2013
Contratante: Companhia Energética de Roraima – CERR.
Contratada: ELETROGIL LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para levantamento de da-
dos, elaboração de projetos e execução de obras de eletrificação rural no
Município de Cantá, com fornecimento integral de materiais, equipamen-
tos e de mão de obra, em atendimento ao Programa Nacional de Uni-
versalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz para Todos. Valor:
O valor estimado do presente contrato é de R$ 4.398.129,05 (quatro mi-
lhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e vinte e nove reais e cinco
centavos). Reserva Orçamentária: 21501.0001.13.01023-4:
25.752.048.2409; 108; 44.90.51; 21501.0001.13.01024-2:
25.752.048.2409;150. Vigência: O presente contrato terá vigência por um
período de 04 (quatro) meses, a contar da data de publicação do presente
termo no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período, a cri-
tério da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro em substituição:
Luiz Henrique Hamann. Diretor de Operações e Diretor de Planejamento e
Expansão em substituição: Waldemar André Johansson Filho.Contratada:
Gilberto da Conceição Camara Ferreira – ELETROGIL LTDA.-ME
Data de Assinatura: 15 de Abril de 2014.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014.
Objeto: Construção/conclusão de 28 casas em alvenaria, com área
unitária de 36 m², no município de ÀGUA DOCE/SC. MODALI-
DADE : Tomada de Preços TIPO : Menor preço REGIME : Em-
preitada por Preço Global. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as
14h30 do dia 14/05/2014 ABERTURA DOS ENVELOPES
:15h00min do dia 14/05/2014. Edital e seus Anexos, bem como in-
formações adicionais, poderão ser obtidos na Sede da COHAB/SC,
situada na Rua Dr. Fúlvio Aducci, nº 767, bairro Estreito, Floria-
nópolis/SC, em dias úteis, no horário das 14h00 às 18h00, com a
Comissão Permanente de Licitações, a partir do dia 29/04/2014. Ou-
tras informações poderão ser obtidas no site da COHAB/SC, no
endereço: www.cohab.sc.gov.br.
À COMISSÃO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2014
Objeto: aquisição de veículos para a equipe técnica de ATER, da
Epagri, projeto conveniado pelo Contrato de Repasse CTR
MDA/CAIXA nº 0288.109-77/2009, vencedores: FIAT AUTOMO-
VEIS S A, lote 01 valor R$ 152.600,00, lote 02 valor R$ 49.550,00
lote 03 R$ 255.850,00.
Florianópolis, 28 de abril de 2014
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-42/2013
O Secretário de Estado da Educação comunica o Resultado
do Julgamento da Concorrência N
o-42/2013, que tem por objeto
contratação de empresa especializada para a execução das obras des-
tinadas à Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Itajubá,
com área de 5.956,08m², no município de Barra Velha/SC. Empresa
Vencedora: E.S.E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$
8.135.740,75 (oito milhões cento e trinta e cinco mil setecentos e
quarenta reais e setenta e cinco centavos).
CONCORRÊNCIA N
o-43/2013
O Secretário de Estado da Educação comunica o Resultado
do Julgamento da Concorrência N
o-43/2013, que tem por objeto
contratação de empresa especializada para a execução das obras des-
tinadas à Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Centro,
com área de 5.596,60 m², no município de Irani/SC. Empresa Ven-
cedora: CONSTRUTORA SOLO LTDA. Valor Global: R$
6.793.160,46 (seis milhões setecentos e noventa e três mil cento e
sessenta reais e quarenta e seis centavos).
Florianópolis, 25 de abril de 2014
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-10583/2014
A SABESP comunica a abertura da Concorrência Sabesp
CSO 10583/14 – -Execução das Obras da Adutora Lapa-Perdizes
(Lapa-Água Branca), no município de São Paulo, no prazo de 450
dias consecutivos. Edital disponível para download – www.sa-
besp.com.br/licitacoes – mediante obtenção de senha no acesso – ca-
dastre sua empresa. Recebimento Proposta e Doc. Habilitação:
30/05/14 às 09h00 – Auditório de Licitações 1 – Av. do Estado, 561 –
Unidade I – Pte Pequena – SP/SP.
São Paulo-SP, 29 de Abril de 2014
PAULO MASSATO YOSHIMOTO
Diretor de Tecnologia, Empreendimentos
e Meio Ambiente017.202.01421/2014-0. Os interessados poderão obter cópia do Edital,
através de mídias Pen drive, CD ou DVD no endereço: Rua T, nº 103,
Bairro América – Conjunto Lourival Batista – no horário das 7h às
13h e das 15h às 17h30. Informações pelo telefone: (79) 3253-6300,
ramal 6323, fax: (79) 3253- 6377, e-mail: licitacao@cohi-
d r o . s e . g o v. b r.
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUR-
SOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO, ins-
crita no CNPJ 15.613.813/0001-24, entidade da Administração Pú-
blica Indireta do Estado de Sergipe, organizada sob a forma de So-
ciedade de Economia Mista, por intermédio da sua Comissão Per-
manente de Licitação criada pelas Portarias nº 057/2013, de 23 de
maio de 2013; e nº 90, de 01 de outubro de 2013 e 21 de abril de
2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo ME-
NOR PREÇO GLOBAL, regime de Empreitada Global, às 9h do dia
02 de junho de 2014, na sede da Empresa, na sala de reunião da CPL,
situada na Rua T, 103 – Conjunto Lourival Batista – Bairro América
– Aracaju-SE, onde receberá os envelopes de Documentação e Pro-
postas de Preços, conforme especificações detalhadas no Projeto Bá-
sico e seus anexos deste edital, que tem como Objeto a Contratação
de uma Empresa de Construção, habilitada tecnicamente para exe-
cução de obras de recuperação e cobertura do canal principal C1,
trecho urbano, localizado no município de Canindé do São Francisco-
SE, conforme especificado no Projeto Básico anexo I desta licitação.
As despesas serão por conta das dotações orçamentárias da SECRE-
TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVI-
MENTO RURAL – SEAGRI, conforme Termo de Cooperação Téc-
nica nº 01/2014, celebram o Estado de Sergipe, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESEN-
VOLVIMENTO RURAL – SEAGRI, e a COMPANHIA DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO
DE SERGIPE – COHIDRO, referente ao Empréstimo FINISA, e
Parecer nº 419/2014/PGE em atendimento ao processo nº
017.202.01421/2014-0. Os interessados poderão obter cópia do Edital
através de mídias Pen drive, CD ou DVD no endereço: Rua T, nº 103,
Bairro América – Conjunto Lourival Batista – no horário das 7h às
13h e das 15h às 17h30. Informações pelo telefone: (79) 3253-6300,
ramal 6323, fax: 3253- 6377, e-mail: licitacao@cohidro.se.gov.br.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUR-
SOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO, ins-
crita no CNPJ 15.613.813/0001-24, entidade da Administração Pú-
blica Indireta do Estado de Sergipe, organizada sob a forma de So-
ciedade de Economia Mista, por intermédio da sua Comissão Per-
manente de Licitação criada pelas Portarias nº 057/2013, de 23 de
maio de 2013; e nº 90, de 01 de outubro de 2013 e 21 de abril de
2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo ME-
NOR PREÇO GLOBAL, regime de Empreitada Global, às 9h do dia
03 de junho de 2014, na sede da Empresa, na sala de reunião da CPL,
situada na Rua T, 103 – Conjunto Lourival Batista – Bairro América,
Aracaju-SE, onde receberá os envelopes de Documentação e Pro-
postas de Preços, conforme especificações detalhadas no Projeto Bá-
sico e seus anexos deste edital, que tem como Objeto a Contratação
de uma Empresa de Construção, habilitada tecnicamente para exe-
cução de obras de recuperação do canal trapezoidal N1, em um trecho
total de 6,113,40 m, assim como efetuar a construção de pontilhão de
concreto armado sobre o canal CT-02, cruzamento com a rodovia
situada entre os lotes 3S-02, 3S-03 e 1S-101, no Perímetro Irrigado
Califórnia, localizado no município de Canindé do São Francisco-SE,
conforme especificado no Projeto Básico anexo I desta licitação. As
despesas serão por conta das dotações orçamentárias da SECRE-
TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVI-
MENTO RURAL – SEAGRI, conforme Termo de Cooperação Téc-
nica nº 01/2014, celebram o Estado de Sergipe, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESEN-
VOLVIMENTO RURAL – SEAGRI e a COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE
SERGIPE – COHIDRO, referente ao Empréstimo FINISA, e Parecer
nº 419/2014/PGE em atendimento ao processo nº
017.202.01421/2014-0. Os interessados poderão obter cópia do Edital
através de mídias Pen drive, CD ou DVD no endereço: Rua T, nº 103,
Bairro América – Conjunto Lourival Batista – no horário das 7h às
13h e das 15h às 17h30. Informações pelo telefone: (79) 3253-6300,
ramal 6323, fax 3253 6377, e-mail licitacao@cohidro.se.gov.br.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUR-
SOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO, ins-
crita no CNPJ 15.613.813/0001-24, entidade da Administração Pú-
blica Indireta do Estado de Sergipe, organizada sob a forma de So-
ciedade de Economia Mista, por intermédio da sua Comissão Per-
manente de Licitação criada pelas Portarias nº 057/2013, de 23 de
maio de 2013; e nº 90, de 01 de outubro de 2013 e 21 de abril de
2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo ME-
NOR PREÇO GLOBAL, regime de Empreitada Global, às 9h do dia
04 de junho de 2014, na sede da Empresa, na sala de reunião da CPL,
situada na Rua T, 103 – Conjunto Lourival Batista – Bairro América,
Aracaju-SE, onde receberá os envelopes de Documentação e Pro-
postas de Preços, conforme especificações detalhadas no Projeto Bá-
sico e seus anexos deste edital, que tem como Objeto a Contratação
de uma Empresa de engenharia habilitada tecnicamente para execução
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2013 de 02/04/2014.
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Con-
tratado: Fuad Rassi Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Objeto:
Prorrogar o Prazo pactuado no item 5.1 da Cláusula Quinta da peça
exordial. PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO
DE SERGIPE-COHIDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUR-
SOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO, ins-
crita no CNPJ 15.613.813/0001-24, entidade da Administração Pú-
blica Indireta do Estado de Sergipe, organizada sob a forma de So-
ciedade de Economia Mista, por intermédio da sua Comissão Per-
manente de Licitação, criada pelas Portarias nº 057/2013, de 23 de
maio de 2013; e nº 90, de 01 de outubro de 2013 e 21 de abril de
2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo ME-
NOR PREÇO GLOBAL, regime de Empreitada Global, às 9h do dia
30 de maio de 2014, na sede da Empresa, na sala de reunião da CPL,
situada na Rua T, 103 – Conjunto Lourival Batista – Bairro América,
Aracaju-SE, onde receberá os envelopes de Documentação e Pro-
postas de Preços, conforme especificações detalhadas no Projeto Bá-
sico e seus anexos deste edital, que tem como Objeto a Contratação
de uma Empresa de Construção, habilitada tecnicamente para exe-
cução de obras de recuperação do Escritório, Oficina/Garagem e
Almoxarifado, localizados no município de Canindé do São Fran-
cisco-SE, conforme especificado no Projeto Básico anexo I desta
licitação. As despesas serão por conta das dotações orçamentárias da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESEN-
VOLVIMENTO RURAL – SEAGRI, conforme Termo de Cooperação
Técnica nº 01/2014, celebram o Estado de Sergipe, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESEN-
VOLVIMENTO RURAL – SEAGRI e a COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE
SERGIPE – COHIDRO, referente ao Empréstimo FINISA, e Parecer
nº 419/2014/PGE em atendimento ao processo nº
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014278ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de obras de recuperação, fornecimento, montagem de peças e equi-
pamentos das EB’s 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 100, no Perímetro Irrigado
Califórnia, localizado no município de Canindé do São Francisco-SE,
conforme especificado no Projeto Básico anexo I desta licitação. As
despesas serão por conta das dotações orçamentárias da SECRE-
TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVI-
MENTO RURAL ¬- SEAGRI, conforme Termo de Cooperação Téc-
nica nº 01/2014, celebram o Estado de Sergipe, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESEN-
VOLVIMENTO RURAL – SEAGRI e a COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE
SERGIPE – COHIDRO, referente ao Empréstimo FINISA, e Parecer
nº 419/2014/PGE em atendimento ao processo nº
017.202.01421/2014-0. Os interessados poderão obter cópia do Edital
através de mídias Pen drive, CD ou DVD no endereço: Rua T, nº 103,
Bairro América – Conjunto Lourival Batista – no horário das 7h às
13h e das 15h às 17h30. Informações pelo telefone: (79) 3253-6300,
ramal 6323, fax: 3253 6377, e-mail licitacao@cohidro.se.gov.br.
Aracaju, 25 de abril de 2014
CRISTIANE SANTOS GOIS
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2013 3055 002918. , publicada no D.O.U de 25/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de uma empresa espe-
cializada em comunicação visual para a confecção de um totem e um
painel de identificação visual destinados às ações do Centro Estadual
de Reabilitação de Palmas nos termos deste edital e de seus anexos,
donde havendo discordância entre as informações deste edital e as
descritas no SISTEMA prevalecerão as do edital. Novo Edital:
29/04/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Es-
planada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro – PALMAS
– TO Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SONIA COIMBRA DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC – 28/04/2014) 925958-00007-2014NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014 – UASG 925958
Nº Processo: 2013 3055 002142 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais e equipamentos hospitalares (Doppler Fetal, Es-
cadinha em Aço e outros) destinados à Casa de Gestante Bebê Puér-
pera do Hospital Dona Regina, nos termos deste edital e de seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 29/04/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº Centro – PALMAS – TO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 29/04/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo discordância
entre as informações deste edital e as descritas no SISTEMA pre-
valecerão as do edital.
SONIA COIMBRA DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC – 28/04/2014) 925958-00007-2014NE004140
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-36/2014
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que realizará
o seguinte pregão:
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014. PROCESSO nº.
2013/3055/003759. Abertura: 09:00 horas do dia 16/05/2014. OB-
JETO: aquisição de Órtese e Próteses (calçados anatômicos com pal-
milhas, Palmilhas e outros) destinadas ao atendimento de usuários do
SUS, com deficiência temporária ou definitiva, conforme diagnostico
e prescrições médicas encaminhadas através de APACS (laudo para
autorização procedimentos ambulatoriais), realizadas em Serviços Pú-
blicos, na Rede Estadual de Atenção à Saúde da Pessoa com De-
ficiência do Tocantins, no mês de Outubro de 2013, de acordo com as
Portarias Ministeriais 818 de 05 de Junho de 2001, consoante a PPA
2013-2015. EDITAL: disponível nos sites: www.licitacao.sau-
de.to.gov.br e www.publinexo.com.br. PREGOEIRA: Rodolfo Alves
dos Santos.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2014.
Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA
Contratada: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais para exe-
cução de obras de construção e adequação de infraestrutura civil em
edificações da SEFAZ-TO, incluindo as respectivas instalações com-
plementares de rede elétrica, ar condicionado de precisão, teleco-
municações e instalações especiais para implantação de 02 (duas)
salas de alta disponibilidade para equipamentos de TIC (Tecnologia
da Informação e Comunicação).
Modalidade: Licitação Pública Nacional LPN nº 001/2014.
Processo nº 2013/2500/000.257.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 1.886.240,23 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil,
duzentos e quarenta reais e vinte e três centavos).
Funcional Programática: 25010.04.261.0341.1540, elemento de des-
pesa: 44.90.51, fonte: 4220.
Data da assinatura: 11 de abril de 2014.
Signatários: Marcelo Olimpio Carneiro Tavares – Representante da
Contratante
Nilton Rocha – Representante da Contratada
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2014 – UASG 925964
Nº Processo: 00.048/3449/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material permanente e de informática (câmera fotográfica,
gps e etc) Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 29/04/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 302 Norte, Av. Ns02, Lote 01/02
Centro – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Supe-
rintendência de licitações, fone 0–63 3212-4536, 3212-4541, 3212-
4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 28/04/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aq. de
serviços (sistema de locação com manutenção preventiva de um sis-
tema de gerenciamento de filas)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 28/04/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-31/2014
Tomada de Preços nº 01/2014
AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: C. P. ROSAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 11.092.802/0001-95
Objeto: Construção de Postos de Saúde Porte I (nas comunidades
fazenda São Geraldo e Boca do Moa)
Dotação Orçamentária: FNS/RP
Programa de Trabalho: 07.02.08.243.0024.1.047
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 803.547,66 (Oitocentos e três mil quinhentos e
quarenta e sete reais e sessenta seis centavo).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2014
Assinam: Vagner Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
e Cleilson Pinheiro Rosas, pela empresa: C. P. ROSAS CONSTRU-
ÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N
o-30/2014
Tomada de Preços nº 01/2014
AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 14.496.601/0001-41
Objeto: Construção de Posto de Saúde Porte I – lote 02 (na co-
munidade Vila Santa Rosa).
Dotação Orçamentária: FNS/RP
Programa de Trabalho: 07.02.08.243.0024.1.047
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 402.371,67 (Quatrocentos e dois mil trezentos e
setenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2014
Assinam: Vagner Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
e Tiago de Oliveira Lima, pela empresa: LIMA E RODRIGUES
CONSTRUÇÕES LTDAEXTRATO DE CONTRATO N
o-32/2014
Tomada de Preços nº 02/2014
AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 14.496.601/0001-41
Objeto: Construção de Posto de Saúde (na comunidade Lagoinha BR
– 364).
Dotação Orçamentária: FNS/RP
Programa de Trabalho: 07.02.08.243.0024.1.047
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 511.449,54 (Quinhentos e onze mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2014
Assinam: Vagner Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
e Tiago de Oliveira Lima, pela empresa: LIMA E RODRIGUES
CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N
o-33/2014
Tomada de Preços nº 02/2014
AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
10.725.767/0001-31
Objeto: Construção de Posto de Saúde (no Rio Liberdade comunidade
São Pedro)
Dotação Orçamentária: FNS/RP
Programa de Trabalho: 07.02.08.243.0024.1.047
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 407.895,32 (Quatrocentos e sete mil oitocentos e
noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2014
Assinam: Vagner Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
e José Ribamar Valente de Figueiredo, pela empresa: MARBRIL
CONSTRUTORA LTDA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
AConsiderando o resultado apresentado pela Comissão Per-
manente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2014, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na con-
tratação de empresa para Construção de Postos de Saúde Porte I (nas
comunidades fazenda São Geraldo, Vila Santa Rosa e Boca do Moa),
e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei
nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:
I – HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e AD-
JUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: C. P. ROSAS
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.092.802/0001-95, vencedora
com valor global de R$ 803.547,66 (Oitocentos e três mil quinhentos
e quarenta e sete reais e sessenta seis centavo), referente ao lote 01 no
valor de R$ 401.773,83 (Quatrocentos e um mil setecentos e setenta
e três reais e oitenta e três centavos) e lote 03, com o valor R$
401.773,83 (Quatrocentos e um mil setecentos e setenta e três reais e
oitenta e três centavos). LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 14.946.031/0001-41, vencedora do lote 02 com o
valor global de R$ 402.371,67 (Quatrocentos e dois mil trezentos e
setenta e um reais e sessenta e sete centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Considerando o resultado apresentado pela Comissão Per-
manente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2014, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na con-
tratação de empresa para Construção de Postos de Saúde (nas co-
munidades Lagoinha BR – 364 e Rio Liberdade comunidade São
Pedro), e verificando que o processo encontra-se em conformidade
com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:
I – HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e AD-
JUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: LIMA E RO-
DRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.496.601/0001-41,
vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 511.449,54 (Qui-
nhentos e onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos) e MARBRIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
10.725.767/0001-3 vencedora do LOTE II com o valor global de R$
407.895,32 (Quatrocentos e sete mil oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e dois centavos).
Cruzeiro do Sul – AC, 4 de abril de 2014.
VAGNER SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AV I S O
CONVITE No-3/2014
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Exe-
cução de Serviços de Ampliação da URAP São Francisco, localizada
na Rua Joaquim Macedo, nº 26, Bairro São Francisco, no município
de Rio Branco-AC.
A CEL 01 JULGOU e CLASSIFICOU as empresas con-
forme a seguir: 1ª Colocada: RM TERRAPLANAGEM E COMÉR-
CIO LTDA, 2ª Colocada: MOTA & MOTA LTDA, 3ª Colocada:
CEPPAM – CENTRO DE PROD. DE MUDAS E PAISSAGISMO
LTDA, 4ª Colocada: AGM CONSTRUTORA LTDA.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014279ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada terão prazo de 02 (dois) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação,
o processo será encaminhado a SEMSA, para homologação e ad-
judicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93
em nome da empresa que foi classificada: 1º Lugar RM TERRA-
PLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 66.378,94
(sessenta e seis mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e quatro
centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Amazonas, 466,
Cerâmica, Rio Branco/AC, das 07h às 18h.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
CEL/PMRB APÓS PRAZO Art. 48. § 3º da Lei Nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de Reforma e Ampliação do Restaurante Popular, localizado
na Estrada da Sobral, no município de Rio Branco – Acre.
A CEL 01 JULGOU e CLASSIFICOU a(s) concorrente(s): 1º co-
locada – LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA, 2º colocada – NEO CONS-
TRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, 3º colocada – PROGRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA e 4º colocada -MOREIRA CONSTRU-
ÇÕES LTDA.
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação,
o processo será encaminhado a SEOP para homologação e adju-
dicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93
em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: LÍDER CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 481.717,61.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta na Rua Amazonas, nº. 466
– Cerâmica – Rio Branco-AC, das 07h às 18h.
Rio Branco-AC, 28 de Abril de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-22/2014
OBJETO: Contratação de empresa para o almoço coffee break, des-
tinados aos participantes das atividades contempladas no plano de
ação do PAIF em 2014 pelo sistema de registro de preços.
ABERTURA: 14 de Maio de 2014, às 09:00 h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09:15min(horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
w w w. a r a p i r a c a . a l . g o v. b r.
Arapiraca 28 de Abril de 2014
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 – SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Merenda Escolar – Data/Horário: 14 de maio de 2014 às 08:00hs
(oito horas e zero minutos) – Local: Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cajueiro/AL – Edital e Informações: No endereço acima,
de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao
e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014 – SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Condicionadores de Ar
(incluindo instalação e mão de obra) – Data/Horário: 14 de maio de
2014 às 11:00hs (onze horas e zero minutos) – Local: Av. Antônio de
Miranda Cabral, 150, Centro, Cajueiro/AL – Edital e Informações: No
endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante so-
licitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
THIAGO FABRICIO SANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
OBJETO: Contratação De empresa especializada na prestação de ser-
viços de engenharia civil para a execução da obra de construção de
uma Unidade de Saúde. ABERTURA: 19 de maio de 2014, às 8:30h
(horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no
gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro,
Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Craíbas-AL, 25 de abril de 2014
BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS
P R E F E I TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU
DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADO AO ATENDIMEN-
TO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Girau do Pon-
ciano/AL, nos termos do Edital e seus anexos.
ABERTURA: 14 de Maio de 2014, às 9:00 horas, (HORÁRIO LO-
CAL), na sede da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL na
Rua José Alexandre 155, centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De-
cretos Municipais que regulamentam o Pregão e o Registro de Preços,
pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal
7892/2013, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível no endereço acima
mencionado.
Girau do Ponciano, 28 de Abril de 2014.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de En-
genharia Civil para construir 02 (duas) Unidades Escolares no mu-
nicípio de Jaramataia. Data da Realização: 19/05/2014, às 09h00min,
em conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias e
projetos executivos dispostos no Anexo I deste Edital. Disponibi-
lidade dos editais na Rua Prof. Deraldo Campos, nº 209 Centro,
Jaramataia/AL, das 08h00min às 12h00min.
Jaramataia, 29 de abril de 2014.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DA PREÇOS No-2/2014
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE
E 01 (UMA) UBS TIP 1.Cumprindo as formalidades legais, na con-
formidade do que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO
o procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
002/2014- CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE
E 01 (UMA) UBS TIPO 1, no único LOTE, respectivamente a em-
presa: R NORTE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ:
15.271.236/0001-30 no valor de R$ 528.798,05 (quinhentos e vinte e
oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos), para que
produza seus legais e jurídicos efeitos.
Jequiá da Praia, 28 de Abril de 2014.
MARCELO BELTRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, do dia 17
de abril de 2014, página 224. Onde-se-ler Objeto: Obras e Serviços
de Engenharia – Construção de 02 (dois) Campos Society; Pavi-
mentação e Drenagem de Ruas; Reforma e Construção de Praças,
Leia-se: Objeto: Obras e Serviços de Engenharia – Construção de 02
(dois) Campos Society e Pavimentação e Drenagem de Ruas. Onde se
ler: dia 06 de maio de 2014. Leia-se dia 14 de maio de 2014, restando
mantidos os demais dispositivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
GRANDE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato nº 003/2012, firmado entre o Município
de Olho D’Água Grande-AL e a empresa BR CONSTRUTORA LT-
DA-ME, inscrita no CNPJ nº 01.047.962/0001-69 cujo objeto é a
execução sob o regime de empreitada a preço global, das obras e
serviços de pavimentação e drenagem no Município de Olho D’Água
Grande/AL, fica rescindido a partir de 25 de abril de 2014. As-
sinatura: 25 de Abril de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Olho D’água Grande/AL por meio
da Secretaria de Educação Torna público o Edital de Chamada Pú-
blica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de maio a
dezembro de 2014. Habilitação e Projeto até dia 12.05.2014, 10hs, no
Departamento de Licitações e Contratos.
Olho D’água Grande-AL, 28 de Abril de 2014.
TEÓGENES HIGINO MELO LESSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
DAS FLORES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução das obras e serviços de construção de um Centro de As-
sistência Psicossocial – CAPS, no Município de Olho D’Água das
Flores – AL. O Presidente da CPL torna público que ficou adiada a
data de abertura da licitação para o dia 06/05/2014 – 9 h.
Olho D’Água das Flores, 28 de abril de 2014.
LUCIANO DA SILVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SRP
2ª Chamada
Tipo: menor preço por lote
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO DE PORTO CALVO.
Data de realização: 13 de Maio de 2014 às 09h00min. (horário de
Brasília).
Informações: Fone/Fax (82) 3292-1463
Disponibilidade: endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br
Porto Calvo-AL, 28 de abril de 2014.
EDNA DE SOUZA VANDERLEY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – AL, CNPJ:
12.241.675/0001-01. Contratada: CONSTRUTORA FARIAS OME-
NA LTDA, CNPJ n.º 07.084.605/0001-57. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato celebrado entre as partes acima qualificadas,
relativo à Construção da Praça Graciliano Ramos por mais 180 (cento
e oitenta) dias. Quebrangulo, 22 de dezembro de 2013.
Contratada: CONSTRUTORA FARIAS OMENA LTDA, CNPJ n.º
07.084.605/0001-57. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato celebrado entre as partes acima qualificadas, relativo à Pa-
vimentação e Drenagem das Águas Pluviais da Rua Santa Bernadete
I (Vila Santa Bernadete I) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Que-
brangulo, 30 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DOS MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres/AL, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43,
VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA E ADJUDICA o Pro-
cesso Licitatório Tomada de Preços nº 005/14, em favor das Em-
presas: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
00.236.193/0001-84, vencedora dos Lotes: 01 ao 09 e 12 ao 21,
perfazendo o valor global de R$ 2.300.036,84 (Dois milhões trezentos
mil trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); POLO HOS-
PITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 13.742.015/0001-77, vencedora dos
Lotes: 10 e 11, perfazendo o valor global de R$ 221.040,90 (Du-
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014280ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
zentos e vinte e um mil quarenta reais e noventa centavos), realizada
no dia 28 de fevereiro de 2014. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aqui-
sição de Medicamentos, Material Hospitalar e Odontológico.
São Miguel dos Milagres-AL, 20 de março de 2014.
ADALBERTO PAIVA VERÇOSA JÚNIOR
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura Aquisição de
Materiais Permanentes Destinados ao Centro de Reabilitação do
Amapá – CREAP/SESA, de acordo com as características mínimas
descritas no anexo I – Termo de Referência
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico HTTPS://
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 10 de janeiro de 2014, às
08:00h. Término do prazo de recebimento das propostas, dia 24 de
janeiro de 2014, às 10:00h (horário de Brasília).
Abertura para Sessão para Lances: às 10:30h, do dia 24 de janeiro de
2014, (horário de Brasília).
Macapá, 10 de janeiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 2 0 1 4
Processo: 2013/53822
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Objeto: SRP para futura aquisição de equipamentos hospitalares para
atender o SAMU/SESA. Acolhimento das Propostas: endereço ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 30 de abril de 2014,
às 08:00h. Término do prazo de recebimento das propostas, dia 16 de
maio de 2014, às 08:00h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão para Lances: às 09:00h, do dia 16 de maio de
2014, (horário de Brasília).
Macapá-AP, 25 de abril de 2014.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2014
Processo: 2013/53900
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Objeto: SRP para aquisição de materiais de consumo hos-
pitalar para o SAMU/SESA. Acolhimento das Propostas: endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 29 de abril de
2014, às 08:00h. Término do prazo de recebimento das propostas, dia
14 de maio de 2014, às 08:00h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão para Lances: às 09:00h, do dia 14 de
maio de 2014, (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-70/2013
Processo: 2013/58564
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Objeto: SRP para aquisição de materiais e equipamentos permanentes
para o Hospital de Emergência – SESA. Acolhimento das Propostas:
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 29 de
abril de 2014, às 08:00h. Término do prazo de recebimento das
propostas, dia 14 de maio de 2014, às 18:00h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão para Lances: às 09:00h, do dia 15 de maio de
2014, (horário de Brasília).
Macapá-AP, 25 de abril de 2014.
PABLO PATRICK DUARTE FERNANDES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DO TRABALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – CEL/SEMAST
Processo nº: 0481/2013
Homologo o resultado do procedimento licitatório na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 – CPL/SEMAST, cu-
jo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALI-
ZADA EM AÇÕES DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS,
COM OBJETIVO DE ATENDER AS 528 FAMÍLIAS BENEFICIÁ-
RIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – OSCAR
SANTOS – SEMAST/PMM.
EMPRESA LICITANTEVALOR TOTAL HOMOLO-
GADO
K. & M. LTDA – ME
CNPJ. 17.689.439/0001-76R$ 227.000,00
Totaliza a presente licitação a importância de R$ 227.000,00
(Duzentos e Vinte e Sete mil reais).
Macapá, 14 de abril de 2014
TATIANA GEMAQUE REZENDE
Secretária
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRAN-
DE/AP. Adjudicação por item. Abertura dia 12/05/2014 as 9:30 horas.
Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP,
das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 25 de abril de 2014.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de Homologação do Pregão Presencial 15/2014 –
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. publicado no
DOU no dia 16//04/2014, seção 3, pás. 240, A ONDE SE LÊ: Ad-
judicatária: C. L. MAUÉS LTDA – EPP CNPJ Nº 23.085.871/0001-50
– valor R$ 604.818,67 (Seiscentos e quatro mil oitocentos e dezoito
reais e sessenta e sete centavos), LEIA-SE: Adjudicatária: C. L.
MAUÉS LTDA – EPP CNPJ Nº 23.085.871/0001-50 – valor R$
575.769,60 (Quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e
nove reais sessenta e sete centavos)
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO RAMOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 – SRP
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Boa Vista do Ramos torna pública a abertura do Pregão Presencial
nº. 007/2014-SRP, no dia 08 de maio de 2014, às 09h00min, ob-
jetivando o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa
jurídica, visando à aquisição de Medicamentos e Farmácia Básica,
com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, no que se refere ao fornecimento desses medi-
camentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência. O edital, o
termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, situada na Rua
Senador José Esteves, n. 384, Centro, CEP 69.195-000 ou na sede da
Representação do Município de Boa Vista do Ramos, em Manaus,
localizada na Rua 17 -casa 513A – Conjunto Castelo Branco – bairro
Parque Dez de Novembro – CEP 69.055-350, no período de
28/03/2014 a 09/04/2014, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirado mediante o pagamento da taxa de
R$ 20,00 (vinte reais). Boa Vista do Ramos (AM), 27 de março de
2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – SRP
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Boa Vista do Ramos torna pública a abertura do Pregão Presencial
nº. 008/2014-SRP, no dia 08 de maio de 2014, às 14h00min, ob-
jetivando o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa
jurídica visando aquisição de Medicamentos e correlatos destinados
ao Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e
Diabéticos – HIPERDIA, através da realização de pregão presencial,
pelo critério menor preço por item, com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
de Boa Vista do Ramos, situada na Rua Senador José Esteves, n. 384,
Centro, CEP 69.195-000 ou na sede da Representação do Município
de Boa Vista do Ramos, em Manaus, localizada na Rua 17 -casa
513A – Conjunto Castelo Branco – bairro Parque Dez de Novembro –
CEP 69.055-350, no período de 24/0/2014 a 07/05/2014, no horário
das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirado
mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais).
Boa Vista do Ramos-AM, 24 de março de 2014.
ANTÔNIO ANDRADE D’ ANGIOLIS FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Processo 115/2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, instituída pela Portaria
nº 174/2013-GAB PREF, realizará no dia 05/06/2014, às 08h00min
(Hora Local), no Auditório da Sede do Poder Executivo Municipal,
situado no endereço abaixo mencionado, Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de
empreitada por preço global, PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (duas)
UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PADRÃO 1 NO MUNI-
CIPIO DE HUMAITÁ-AM,.O Edital poderá ser adquirido na sede
desta instituição, na Rua 13 de Maio, 177 – Bairro Centro, a partir do
dia 05/05/2014, mediante pagamento de R$ 20,00 (Vinte reais), men-
cionando o número desta Licitação.CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
Processo 1604/2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, instituída pela Portaria
nº 174/2013-GAB PREF, realizará no dia 05/06/2014, às 10h00min
(Hora Local), no Auditório da Sede do Poder Executivo Municipal,
situado no endereço abaixo mencionado, Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de
empreitada por preço global, PARA A CONSTRUÇÃO DE 04
(QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL SOCYTE NO MUNICIPIO
DE HUMAITÁ-AM, O Edital poderá ser adquirido na sede desta
instituição, na Rua 13 de Maio, 177 – Bairro Centro, a partir do dia
05/05/2014, mediante pagamento de R$ 20,00 (Vinte reais), men-
cionando o número desta Licitação.
Humaitá – AM, 28 de Abril de 2014.
RUZIVEL AMORIM DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO/CGPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna pú-
blico aos interessados que realizará o seguinte procedimento lici-
tatório:
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
OBJETO: Reforma da UBS São Francisco, no município de Ma-
nacapuru/AM.
ABERTURA: 21/05/2014 às 09:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
OBJETO: Construção da UBS Gaspar Fernandes, no município de
Manacapuru/AM.
ABERTURA: 19/05/2014 às 09:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
OBJETO: Construção da UBS da Correnteza, no município de Ma-
nacapuru/AM.
ABERTURA: 19/05/2014 às 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
OBJETO: Ampliação da UBS José dos Santos Ventura
ABERTURA: 20/05/2014 às 09:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
OBJETO: Ampliação da UBS Noêmia Maciel
ABERTURA: 20/05/2014 às 14:00h.
Os Editais encontram-se a disposição dos interessados na
CGPL, mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 200,00 (Du-
zentos reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Manacapuru, no horário das 08:00 às 14:00h.
Manacapuru-AM, 25 de Abril de 2014.
WILLIAMS DOS SANTOS VIANA
Presidente da CGPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 053/2012.
Contratante: Município de Manaus. Contratada: Construtora Mercure
Ltda. Objeto: O presente Termo de Rescisão Unilateral decorre em
face da conveniência administrativa e do “interesse público”, referente
à obra de construção de Creche Tipo B, Padrão FNDE, Lote 12,
localizada na Zona Sul, Manaus/AM – Contrato nº 053/2012. Fun-
damento Legal: Artigos 77, 78, II e VII e Art. 79, I da Lei nº
8.666/93. Pareceres nº 0147/2014-AJUR/SEMINF, nº 169/2014-
PA/PGM e Despacho nº 0173/2014-PA/PGM, da Procuradora Che-
fe/PA-PGM, constantes no Processo nº 2012/4114/4147/07861 (Vo-
lume I, II e III). Assinatura: 24/04/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO IÇÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA – CC Nº. 001/2013. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 053/2013, referente à contratação de empresa de en-
genharia para construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I, no
município de Santo Antônio do Içá – AM. Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor preço. celebrado entre a PREFEITURA DE SANTO
ANTÔNIO DO IÇÁ e a empresa contratada LÍDER SERVIÇOS –
DIEGO DINIZ XAVIER – ME. Objeto: Alterar a Cláusula SEXTA do
Contrato nº. 053/2013, prorrogando os prazos de execução por mais
120 (cento e vinte) dias e o de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos a contar do dia 22 de abril de 2014 data essa que vence
o contrato primitivo, nas normas da Lei nº. 8.666/1993. DATA: Em
28/04/20146
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014281ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes comunica o
resultado de Pregão Presencial nº 008/2014, julgada em 14/04/2014,
Empresa vencedora: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA,
CNPJ:03.608.919/0002-31.Valor da Proposta R$ 34.500,00(Trinta e
quatro mil e quinhentos reais).
Barra do Mendes-BA, 14 de abril de 2014.
EDESIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 009/2014- Contrato nº 0224042014- Con-
tratante: Município de BARRA DO MENDES/BA.CONTRATADO:
IMED ATACADISTA LTDA ME, CNPJ:02.247.885/0001-53 Objeto:
Aquisição de Equipamentos/material permanente para as Unidades de
Saúde da Família do município de Barra do Mendes. Valor da Pro-
posta R$ 76.800,00(setenta e seis mil e oitocentos reais). Data de
assinatura: 24/04/2014.
PREGÃO PRESENCIAL 009/2014- Contrato nº 0324042014- Con-
tratante: Município de BARRA DO MENDES/BA.CONTRATADO:
RP COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO CNPJ:
04.037.483/0001-50 Objeto: Aquisição de Equipamentos/material per-
manente para as Unidades de Saúde da Família do município de
Barra do Mendes. Valor da Proposta R$ 38.000,00(Trinta e oito mil
reais). Data de assinatura: 24/04/2014.
PREGÃO PRESENCIAL 009/2014-Contrato nº 0424042014- Con-
tratante: Município de BARRA DO MENDES/BA.CONTRATADO:
SOS COMPUTADORES- Edenísio Sodré Mendonça CNPJ:
11.194.447/0001-65 Objeto: Aquisição de Equipamentos/material per-
manente para as Unidades de Saúde da Família do município de
Barra do Mendes. Valor da Proposta R$ 35.800,00(Trinta e cinco mil
e oitocentos reais). Data de assinatura: 24/04/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Pregoeiro Oficial do Município de Barra do Mendes co-
munica a adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2014, julgada em
14/04/2014, Empresas vencedoras: IMED ATACADISTA LTDA ME,
CNPJ: 02.247.885/0001-53, vencedora do lote 01, Valor da Proposta
R$ 76.800,00 RP COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
CNPJ: 04.037.483/0001-50 vencedora do lote 02 com valor de
38.000,00, e SOS COMPUTADORES- Edenísio Sodré Mendonça
CNPJ: 11.194.447/0001-65 vencedora do Lote 03 com valor de
R$35.800,00, totalizando um valor de R$ 150.600,00(cento e cin-
quenta mil e seiscentos reais).
Barra do Mendes-BA, 14 de abril de 2014.
EDESIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Prefeito do Município de Barra do Mendes, no uso de suas
atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro
e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial nº 009/2014,
em favor da Empresa IMED ATACADISTA LTDA ME,
CNPJ:02.247.885/0001-53,RP COMERCIO DE MÓVEIS PARA ES-
CRITÓRIO CNPJ: 04.037.483/0001-50 e SOS COMPUTADORES-
Edenísio Sodré Mendonça CNPJ: 11.194.447/0001-65, vencedora do
Pregão Presencial nº 009/2014, resolve HOMOLOGAR, considerando
que a empresa ofertou proposta de preço dentro das referências pre-
vista.
Barra do Mendes-BA, 24 de abril de 2014.
ARMÊNIO SODRÉ NUNES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes comunica o
resultado de Pregão Presencial nº 009/2014, julgada em 14/04/2014,
Empresas vencedoras: IMED ATACADISTA LTDA ME,
CNPJ:02.247.885/0001-53, vencedora do lote 01, Valor da Proposta
R$ 76.800,00, RP COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
CNPJ: 04.037.483/0001-50 vencedora do lote 02 com valor de
38.000,00, e SOS COMPUTADORES- Edenísio Sodré Mendonça
CNPJ: 11.194.447/0001-65 vencedora do Lote 03 com valor de
R$35.800,00, totalizando um valor de R$ 150.600,00(cento e cin-
quenta mil e seiscentos reais).
Barra do Mendes-BA, 14 de abril de 2014.
EDESIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO TUPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 002/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. Contra-
tado: Itaberaba Gás, Bebidas e Transporte Ltda, CNPJ n.
05.071.707/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Butijão de Gás GPL 13KG para manutenção das
atividades das Secretarias que compõem a Administração Pública do
Município. Valor Global do Contrato R$ 37.440,00 (trinta e sete mil
quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura do contrato:
06/03/2014. Vigência: 31/12/2014. Signatários: João Durval Passos
Trabuco – Contratante. Marcelo Freitas Casali – Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
O Prefeito Municipal de BJ da Lapa-BA, torna público que
fica ANULADO o proc. licitatório, CONCORRÊNCIA nº05/2013,
que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE CREDITO RECONHECIDO
EM PROCESSO JUDICIAL, o faz com base no art.49,da Lei
nº.8.666/93, conforme justificativa inserta ao proc em epígrafe.
EURES RIBEIRO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A P M de B J da Lapa torna público a abertura de licitação,
na modalidade de concorrência, tipo menor preço, que tem por objeto
a construção de 10 quadras esportivas, conforme especificações cons-
tantes no Edital. Abertura da sessão no dia 03/06/2014, às 15 horas,
na sede situada na Rua Floriano Peixoto,s/n, Centro. editais e in-
formações disponíveis no local. Demais publicações www.bomjesus-
d a l a p a . b a . i o . o rg . b r.
Em 27 de abril de 2014.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIACNPJ: 13.654.439/0001-80
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Brejolândia, no uso de suas atri-
buições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento
Licitatório Concorrência Pública nº. CP 001/2014 CPL/PMB/BA à
Licitante vencedora, a Empresa ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LT-
DA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.754.461/0001-03, vencedora com a
menor proposta apresentada, com o valor total Global de R$
1.440.395,55 (um milhão quatrocentos e quarenta mil, trezentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), por apresentar
proposta com o menor preço Global para execução do objeto nos
termos de classificação e Julgamento feito pela Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na
“ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGA-
MENTO”, pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o
competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no
edital.
Em 28 de abril de 2014.
GILMAR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Brejolândia Estado da Bahia, após análise e julgamento das
propostas de preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e legislação pertinente e nas disposições do Edital de Tomada de
Preço nº 008/2014, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em Pa-
ralelepípedos em ruas da sede do Município no total de 4.448,29 M²
de área pavimentada, em conformidade com o Convênio nº
783609/2013, celebrado entre o MINISTERIO DAS CIDADES (CAI-
XA ECONÔMICA FEDERAL) e este MUNICÍPIO, sob o regime de
empreitada por preço global, respeitando o projeto básico, os quan-
titativos, as especificações complementares, plano de trabalho e de-
mais normas de execução, conforme especificações técnicas, contidas
nos anexos do Edital TP 008/2014, decide declarar vencedor do
certame a Empresa CONTRUTORA JSM LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.200.814/0001-32, vencedora do certame com o valor total de R$
464.046,95 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quarenta e seis reais
e noventa e cinco centavos), critério de Julgamento, Menor Preço
Global, Valor Global da Licitação: R$ 464.046,95 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil, quarenta e seis reais e noventa e cinco cen-
tavos) conforme Ata e Proposta apresentada.
Em 28 de abril de 2014.
GELSON C. DOS SANTOS
p/Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 03/2014 – Convenente: Município de Alagoinhas – Pau-
lo Cézar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Conveniada: Pastoral do Menor de Alagoinhas – PAMA – CNPJ sob
nº. 16.130.585/0001-02 – Objeto: realização de atividades de arte,
educação para 400 crianças, jovens e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social-pessoal da escola Municipal Menino de Jesus e
mais 08 escolas municipais com oficinas de reforço que será realizada
no contra turno das referidas Unidades Escolares – Valor: R$
143.754,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e
quatro reais) – Data de Assinatura: 02/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA
DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão de Pregão torna público que, realizará às 16:00 do dia
13/05/2014, Pregão Presencial destinado a contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos e material perma-
nente para o Fundo Municipal de Saúde de América Dourada/BA. Os
interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, das 08:00 às
12:00 h na Prefeitura Municipal de América Dourada/BA.
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as
09:00h do dia 14/05/2014, Tomada de Preços destinada a contratação
de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas no
município de América Dourada – Bahia. Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de América Dourada, mediante recolhimento da taxa de R$
50,00, até as 12:00 hs do dia 09/05/2014.
HAMILTON DOS SANTOS SOUZA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A CPL da PM realizará TP (menor preço global) em
14/05/13 às 09:30h, na sede.Objeto: DRENAGEM E PAVIMENTA-
ÇÃO DE RUAS DO BAIRRO FEIJÃO SEMEADO NO MUNI-
CÍPIO DE ARATACA.Edital na sede. Tel:(73)3673-1337 Divulgação
dos demais atos em: www.arataca.ba.io.org.br.
LINDOMARA COELHO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2014- Contrato nº 0124042014- Con-
tratante: Município de BARRA DO MENDES/BA. CONTRATADO:
RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.608.919/0002-31 Ob-
jeto:aquisição de um veículo de passeio para o Fundo Municipal de
Saúde de Barra do Mendes. Valor da Proposta R$ 34.500,00(Trinta e
quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 24/04/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro Oficial do Município de Barra do Mendes co-
munica a adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2014, julgada em
14/04/2014, Empresa vencedora: RIO DO OURO VEÍCULOS LT-
DA, CNPJ: 03.608.919/0002-31.Valor da Proposta R$
34.500,00(Trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Barra do Mendes-BA, 14 de abril de 2014.
EDESIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Prefeito do Município de Barra do Mendes, no uso de suas
atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro
e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial nº 008/2014,
em favor da Empresa RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA. CNPJ:
03.608.919/0002-31, vencedora do Pregão Presencial nº 008/2014,
resolve HOMOLOGAR, considerando que a empresa ofertou pro-
posta de preço dentro das referências prevista.
Barra do Mendes-BA, 24 de abril de 2014.
ARMÊNIO SODRÉ NUNES
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014282ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014
O Município torna publico a realização de Tomada de Preços
no dia 20/05/2014, às 08:00h, no prédio da Prefeitura, objetivando
Contratação de empresa do ramo para finalizar a construção da Cre-
che-Escola Tipo B do FNDE – Ministério Da Educação, no Bairro
Cidade Nova, Município de Caatiba – BA, conforme Edital que po-
derá ser adquirido na sede da Prefeitura. Informações na sala da
COPEL, tel. (77) 3430 2112, em dias úteis das 08:00hs às 12:00hs.
Caatiba-BA, 28 de abril de 2014.
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 6/2014
A CPL realizará dia 06.05.14, às 09hs, Pc. Des. Souza
Dias,18, Licitação M.CC 06.14 – Reforma e ampliação de posto de
saúde, Recurso Federal. Os Editais e anexos disponíveis, das 08 às
12hs, mediante pagto de 80,00 (oitenta reais), na sede da PM. Di-
vulgação dos outros atos no DOM – site: www.caem.ba.gov.br.
Caem-BA, 25 de Abril de 2014.
GILMARA CEDRAZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de maio de
2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 049/2014, tendo como
objetivo a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito
de petróleo – GLP e água mineral, para as diversas secretarias e
programas sócias ( Peti, Prai, Projovem, Cras, Casa do Estudante,
Casa da Gestante, Complexo Policial, CAPS) do município de Caetité
-BA. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de maio de
2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 050/2014, tendo como
objetivo o fornecimento parcelado de peças de reposição (originais ou
genuínas) e serviços mecânicos (mão de obra), destinados a ma-
nutenção dos veículos leves e veículos pesados, da frota desta pre-
feitura. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de maio de
2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 051/2014, tendo como
objetivo a aquisição de equipamentos mobiliários, informática e es-
critório, destinados a manutenção das Secretarias desta prefeitura. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de maio de
2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 053/2014, tendo como
objetivo o fornecimento de bens materiais (consumo) e permanente
para as creches municipais e Centro de Capacitação. O Edital com-
pleto poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Cae-
tité, no horário de 8:00 ás 12:00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 14 de maio de
2014, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 055/2014, tendo como
objetivo o fornecimento de equipamentos para o laboratório mu-
nicipal. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité-BA, 28 de abril de 2014.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), torna publico que
realizara licitação modalidade Tomada de Preço nº 006/2014, no dia
20/05/2014, as 9:30h na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum,
tendo como objeto a construção de 02(duas) academias de saúde,
sendo uma no Distrito de Canal e outra na Rua Euclides da Cunha, na
sede municipal. Valor do Edital: R$ 200,00. Informações junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3646-
1200, das 08 as 12 horas, ou através de e-mail prefeituralicita-
cao2013@yahoo.com
Cafarnaum-BA, 24 de abril de 2014.
HILDELBRANDO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Administrativo Nº 18/2014
Homologo o processo administrativo 018/2014 TP 001/2014,
quanto à contratação de empresa especializada na elaboração de pro-
jeto técnico com a finalidade de executar serviços de engenharia para
recuperação de 35,74 km de estradas vicinais no município de Ca-
narana(Ba), ouvida a Comissão Permanente de Licitação, e a Pro-
curadoria Jurídica deste Município, e adjudico o objeto da licitação à
empresa Nunes Engenharia Ltda – ME, cadastrada no CNPJ
07.492.799/0001-20, com sede na av. Antonio Carlos Magalhães, 319
– Irecê-Ba, vencedora do certame com valor global de R$ 73.519,75
(setenta e três mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco
centavos).
Canarana-BA, 10 de março de 2014.
REINAN OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Homologo o processo administrativo: 084/2014 Tomada de
Preço 003/2014, quanto a Construção de 01 (uma) Quadra polies-
portiva coberta no padrão FNDE na escola Faustiniano Lopes Ribeiro
na sede do município de Canarana (BA). Ouvida a Comissão Per-
manente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município,
adjudico tal objeto para a empresa Premium Construtora e Serviços
de Ipirá Ltda ME, cadastrada no CNPJ 13.377.946/0001-13, con-
templada com o valor total de R$ 509.581,46(quinhentos e nove mil,
quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Homologo o processo administrativo: 085/2014 Tomada de
Preço 004/2014, quanto a Construção de 01 (uma) Quadra polies-
portiva coberta no padrão FNDE na escola Guilherme Pereira de
Novaes na sede do município de Canarana (BA). Ouvida a Comissão
Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município,
adjudico o referido objeto para a empresa Premium Construtora e
Serviços de Ipirá Ltda ME, cadastrada no CNPJ 13.377.946/0001-13,
contemplada com o valor total de R$ 509.581,46(quinhentos e nove
mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Homologo o processo administrativo: 086/2014 Tomada de
Preço 005/2014, quanto a Construção de 01 (uma) Cobertura padrão
FNDE na Quadra poliesportiva na escola Catão Dourado no Distrito
de Salobro no município de Canarana (BA). Ouvida a Comissão
Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município,
adjudico o objeto para a empresa Premium Construtora e Serviços de
Ipirá Ltda ME, cadastrada no CNPJ 13.377.946/0001-13, contem-
plada com o valor total de R$ 244.637,77(duzentos e quarenta e
quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete cen-
tavos).
Canarana-BA, 28 de abril de 2014.
REINAN OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014
Contrato Nº 166/2014. OBJETO: Contratação de empresa para exe-
cução de obras de engenharia na construção de um CREAS (Centro
de Referencia especializado de Assistência Social) na sede do mu-
nicípio. Prazo De Execução: 120 dias após a assinatura da Ordem de
Serviço. Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes do presente
correrão por conta da Categoria Econômica 3000 – Despesas Cor-
rentes, Órgão 02.07.01 – Fundo de Assistência Social, projeto/ati-
vidade 1021- Construção do CREAS – Elemento de Despesa
44.90.51.00- Obras e Instalações, conforme disposto na Lei de meios
vigentes. Valor Global: R$ 290.619,16. Pela presente instrução, fica a
empresa Construlok Transportes e Incorporações LTDA, autorizada a
executar o serviço, objeto desta ORDEM DE SERVIÇO, conforme
condições estipuladas no Edital indicado acima e Contrato firmado
com o Município. Canudos – BA, 28/04/2014. Genário Rabelo de
Alcântara Neto -Prefeito Municipal Contratante. De acordo: 28/04/14.
Construlok Transportes e Incorporações Ltda – Contratada
ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2014
Contrato Nº 175/2014. OBJETO: Contratação de empresa para exe-
cução de obras de engenharia na reforma e ampliação da Unidade de
Saúde da Família – PSF, localizada no distrito de Bendegó, Município
de Canudos-BA. Prazo de execução: 120 dias após a assinatura da
Ordem de Serviço. Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes
do presente correrão por conta da Categoria Econômica 3000 – Des-
pesas Correntes, Órgão 02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde, pro-
jeto/atividade 2023- Manutenção das Ações da Saúde da Família –
PSF Elemento de Despesa 33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica, conforme disposto na Lei de meios vigentes. Valor
Global: R$ 148.729,84. Pela presente instrução, fica a empresa
CONSTRULOK TRANSPORTES E INCORPORAÇÕES LTDA, au-
torizada a executar o serviço, objeto desta ORDEM DE SERVIÇO,
conforme condições estipuladas no Edital indicado acima e Contrato
firmado com o Município. Canudos – BA, 28/04/2014. Genário Ra-
belo de Alcântara Neto -Prefeito Municipal Contratante. De acordo:
28/04/14. Construlok Transportes e Incorporações LTDA Contratada
ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2014
Contrato Nº 176/2014 OBJETO: Contratação de empresa para exe-
cução de obras de engenharia na construção de complexo para im-
plantação de Academia de Saúde, conforme portaria 1.401/2011 do
Ministério da Saúde. Prazo de Execução: 120 dias após a assinatura
da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentaria: As despesas decor-
rentes do presente correrão por conta da Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes, Órgão 02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde,
projeto/atividade 1016- Construção, Reforma e Equipamento de Aca-
demia de Saúde- Elemento de Despesa 44.90.51.00- Obras e Ins-
talações, conforme disposto na Lei de meios vigentes. Valor Global:
R$ 99.397,22. Pela presente instrução, fica a empresa Construlok
Transportes e Incorporações LTDA, autorizada a executar o serviço,
objeto desta ORDEM DE SERVIÇO, conforme condições estipuladas
no Edital indicado acima e Contrato firmado com o Município. Ca-
nudos – BA, 28/04/2014. Genário Rabelo de Alcântara Neto – Prefeito
Municipal Contratante. De acordo: 28/04/14. Construlok Transportes
e Incorporações LTDA Contratada
EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2014
PA:159/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA.
Contratada: Construlok Transportes e Incorporações LTDA.Obje-
to:Contratação de empresa para execução de obras de engenharia na
construção de um CREAS (Centro de Referencia especializado de
Assistência Social) na sede do município. Vigência: 120 dias. Valor:
R$ 290.619,16. Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes, Órgão 02.07.01 – Fundo de Assistência Social,
projeto/atividade 1021- Construção do CREAS – Elemento de Des-
pesa 44.90.51.00- Obras e Instalações, conforme disposto na Lei de
meios vigentes.
EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2014
PA:168/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA.
Contratada: Construlok Transportes e Incorporações LTDA.Obje-
to:Contratação de empresa para execução de obras de engenharia na
reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – PSF, lo-
calizada no distrito de Bendegó, Município de Canudos-BA. Vigên-
cia:120 dias. Valor: R$ 148.729,84. Dotação Orçamentária: Categoria
Econômica 3000 – Despesas Correntes, Órgão 02.06.00 – Fundo Mu-
nicipal de Saúde, projeto/atividade 2023- Manutenção das Ações da
Saúde da Família – PSF Elemento de Despesa 33.90.39.00-Outros
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, conforme disposto na Lei de
meios vigentes.
EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2014
PA:169/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA.
Contratada:CONSTRULOK TRANSPORTES E INCORPORAÇÕES
LTDA.Objeto:Contratação de empresa para execução de obras de
engenharia na construção de complexo para implantação de Academia
de Saúde, conforme portaria 1.401/2011 do Ministério da Saúde.
Vigência:120 (Cento e vinte) dias.Valor:R$ 99.397,22 (noventa e no-
ve mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 – Despesas Cor-
rentes, Órgão 02.06.00 – Fundo Municipal de Saúde, projeto/atividade
1016- Construção, Reforma e Equipamento de Academia de Saúde-
Elemento de Despesa 44.90.51.00- Obras e Instalações, conforme
disposto na Lei de meios vigentes.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014283ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014
O objeto da presente licitação consiste na Contratação de
empresa para aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica para suprir
as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Casa Nova – BA. Data da abertura: 13/05/2014 10:00
horas, na sede da prefeitura localizada na Praça Dr. Gilson Viana de
Castro, s/n – Centro.
Casa Nova-BA, 28 de abril de 2014.
FÁBIO CASTRO DIAS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Coração de Maria. Contratada:
Ampliar Engenharia Ltda. Contrato Nº. 341/2014. Tomada de Preços
Nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma
quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração
de Maria – BA, conforme especificações constantes no anexo I, atra-
vés de recursos do FNDE e proposta adjudicada e homologada pelo
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009 /2013.
Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Valor glo-
bal: 509.998,88 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos). Homologação: 01/04/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Coração de Maria. Contratada:
Ampliar Engenharia Ltda. Tomada de Preços Nº 009/2014. Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva
coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA,
conforme especificações constantes no anexo I, através de recursos do
FNDE e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 009 /2013 – Repartição In-
teressada: Secretaria Municipal de Educação Valor global: R$
509.998,88 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais
e oitenta e oito centavos). Homologação: 01/04/2014.
EDIMÁRIO PAIM DE CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014-SRP
Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades
dos Órgãos Municipais em Vila Bahia, Boa Vista da Tapera e En-
troncamento, pertencentes ao Município de Encruzilhada – Bahia.
Abertura no dia 09/05/2013, às 13:45 horas. Os interessados poderão
obter o Edital na Prefeitura Municipal Encruzilhada, localizada à
Praça Pedro Ferraz, 23, Centro, Encruzilhada/Ba, das 8:00 às 12:00
hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
Torna público para conhecimento dos interessados, que a
respectiva licitação, na modalidade de Pregão Presencial para Re-
gistro de Preço, com abertura prevista para o dia 25/04/2014, tendo
como objetivo aquisição de materiais de construção para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Educação do
Município de Encruzilhada – Bahia, conforme consta em Ata, que na
referida LICITAÇÃO, não houve comparecimento de licitantes, sendo
a sessão encerrada como DESERTA, com nova data para 09 de maio
de 2014 às 08:45hs. Os interessados poderão obter o Edital na Pre-
feitura Municipal Encruzilhada, localizada à Praça Pedro Ferraz, 23,
Centro, Encruzilhada/Ba, das 8:00 às 12:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014
O Município de Encruzilhada, por meio de seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que a respectiva
licitação, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preço,
com abertura prevista para o dia 25 de abril de 2014, tendo como
objetivo aquisição de material médico e PENSO para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Encruzilhada e as Unidades de
Saúde, conforme consta em Ata, que na referida LICITAÇÃO, não
houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como
DESERTA, com nova data para 09/05/2014 às 10:45hs. Os inte-
ressados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal Encruzilhada,
localizada à Praça Pedro Ferraz, 23, Centro, Encruzilhada/Ba, das
8:00 às 12:00 hs.
Encruzilhada-BA, 28 de abril de 2014
SALUSTIANO F. DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do contrato: 0020/2014. Objeto do contrato: prestação de serviço
de engenharia, para construção de escolas do programa proinfânica-
abrangência nordeste . Valor do contrato: R$1.625.484,50 (um mi-
lhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos). Modalidade da licitação: Pregão Ele-
trônico nº093/2012/B/FNDE/MEC.Órgão: 05; Unid: 05.06; Fun-
ção:12; Sub-função:365; Progr.:0006; Ação:1008;
Elem.:4.4.9.0.51.00;Fonte: 0115000. Empresa: MVC COMPONEN-
TES PLÁSTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Data da as-
sinatura do contrato: 16/01/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2014
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CU-
NHA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições e, considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos
públicos, HOMOLOGA o Processo Licitação – TOMADA DE PRE-
ÇO N.º 004/2014, que tem como objetivo contratação de empresa de
engenharia, para execução de obra/serviço de construção de 01 Uni-
dade Básica de Saúde, no Bairro Caixa D’Água, através da proposta
nº 13830236000113008 pelo FNS, conforme solicitação da Secretaria
de Saúde, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora: LDR
CONSTRUTORA LTDA-ME, valor global de R$ 370.981,20 (tre-
zentos e setenta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte cen-
tavos).
Euclides da Cunha-BA, 28 de abril de 2014.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-
blico que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2014 – contratação de empresa de engenharia, para execução
de obra/serviço de construção de 01 Unidade Básica de Saúde, no
Bairro da Bela Vista, através da proposta nº 13830236000113009 pelo
FNS, dia 29/05/2014, às 10:00h. Edital disponível na sede da Pre-
feitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou
pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacu-
n h a . b a . g o v. b r.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-
blico que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 003/2014 – contratação de empresa de engenharia, para execução
de obra/serviço de construção de 01 Unidade Básica de Saúde, no
Povoado de Pinhões, através da proposta nº 13830236000113006 pelo
FNS, dia 30/05/2014, às 10:00h. Edital disponível na sede da Pre-
feitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou
pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacu-
n h a . b a . g o v. b r.
Euclides da Cunha-BA, 28 de abril de 2014.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014-PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 13/05/2014 às 08:00h, em sua sede para “Contratação de empresa
para confecção de uniformes e também aquisição de coturnos, cintos,
bolsas, apitos, bonés destinados aos guardas municipais e agentes de
trânsito do Departamento Municipal de Trânsito, bem como, con-
fecção de Uniformes para a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Edital na sede. Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014-PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 15/05/2014 às 08:00h, em sua sede para “Contratação de empresa
para confecção de Quadros de Fórmica para a manutenção das Es-
colas da Rede Municipal de Ensino. Edital na sede. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.
Em 28 de abril de 2014.
ROZINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA DONATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014
Repetição
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de
consumo, destinados ao uso das oficinas de cabelereiro, manicure e
depilação oferecidas no CRAS – Centro de Referência de Assistência
Social. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), no-
meada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos
licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Pre-
sencial para o objeto em epígrafe no dia 13/05/2014, às 09:00, na
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações – COPEL,
na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia
do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Contratos
Administrativos, na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das
09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a data da realização do
Pregão. Informações: Fone/Fax (73) 3242-1005.
Ibicaraí-BA, 28 de abril de 2014.
DIONES SOUSA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014-SRP
Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão
N
o23/2014, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de
Preços para a Aquisição de Móveis de Escritório e Escolar, para
atender as Secretarias de Educação e Cultura e de Assistência Social
do município de Inhambupe, a ser realizada no dia 13/05/2014, às
09hs, na sede da Prefeitura. Os interessados terão acesso ao Edital e
informações na sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8 às 12h. Tel.: (75)
3431-2108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SRP
Comunica a repetição do procedimento licitatório na mo-
dalidade Pregão N
o02/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para a aquisição de materiais de reposição para
manutenção dos poços artesianos do município de Inhambupe – Ba, a
ser realizada no dia 13/05/2014, às 11hs, na sede da Prefeitura. Os
interessados terão acesso ao Edital e informações na sede da Pre-
feitura de 2ª a 6ª das 8 às 12h. Tel.: (75) 3431-2108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014-SRP
Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão N
o
24/2014, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de
Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender ne-
cessidades das diversas unidades administrativas do município de
Inhambupe, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09hs, na sede da
Prefeitura. Os interessados terão acesso ao Edital e informações na
sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8 às 12h. Tel.: (75) 3431-2108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2014SRP
Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão No
25/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de montagem de rede de oxigênio e ar com-
primido, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Inhambupe, a ser realizada no dia 15/05/2014, às 08hs,
na sede da Prefeitura. Os interessados terão acesso ao Edital e in-
formações na sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8 às 12h. Tel.: (75)
3431-2108. Inhambupe-Ba, 28/04/2014. João de D. da Silva Junior –
Pregoeiro Oficial
Inhambupe-BA, 28 de abril de 2014.
JOÃO DE DEUS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba OBJETO: Con-
tratação de Empresa de engenharia para construção de uma quadra
poliesportiva no Povoado de Santa Quitéria, no Município de Ita-
beraba, de acordo com o Contrato de Repasse nº 0388571-02/2012,
conforme especificações técnicas e planilha orçamentária CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA ITIBIRABA LTDA-ME CNPJ/MF nº
10.904.108/0001-62 VALOR GLOBAL: R$ 203.907,08 (Duzentos e
três mil, novecentos e sete reais e oito centavos), e compreende
materiais, mão de obra, frete, bem como encargos sociais, seguro e
quaisquer outros encargos previstos. PRAZO: O prazo para execução
das obras e serviços, objeto do presente Contrato, será de até 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de Serviço, que será
emitida pelo Prefeito Municipal. ORIGEM: Tomada de Preços nº
279/2014 DATA: 28 de abril de 2014. JOÃO ALMEIDA MAS-
CARENHAS FILHO – Prefeito Municipal.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014284ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014-SRP
A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA,
TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação na modalidade de
Pregão Presencial- Registro de Preços nº. 032/2014 regido pela Lei
nº. 8.666/1993, Aquisição de materiais de construção destinados a
execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá e para doações
conforme Programa Municipal PROMAC. A abertura está prevista
para o dia 12/05/2014, às 10:00 horas, local: Sala de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão
acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede
da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do email
licitacaoitagiba@ipmbrasil.org.br, ficando os interessados cientifica-
dos que os demais atos referentes ao certame serão publicados no
diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagi-
b a . b a . i p m b r a s i l . o rg . b r.
Itagibá-BA, 25 de abril de 2014.
FABIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ita-
maraju comunica aos interessados que foi firmado o primeiro Aditivo
para Prorrogação de Vigência do Contrato da Tomada de Preço Nº
9/2013, Obras de engenharia na construção de pavimentação em blo-
co de concreto sextavado, no bairro da Liberdade, na cidade de
Itamaraju, prorrogando o prazo contratual por mais 90 dias.
Itamaraju-BA, 28 de abril de 2014.
EDÍLSON R. DOS SANTOS FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
Sessão – dia 15/05//2014 às 09:00 horas, na sala da co-
missão, na Rua Senador Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Con-
tratação de empresa para o fornecimento de,material penso e consumo
para atender às necessidades do HMATS e Unidades de Saúde no
Município de Jacobina. Informações com a Comissão Permanente de
Licitações, das 8:00 às 14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590.
VANUZA DE FREITAS FREIRE LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO
DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014-SRP
Objeto: Registro de preço de 02 (dois) veículos tipo popular 0 (zero)
Km para o Fundo Municipal de Saúde de Lajedo do Tabocal no
exercício de 2014, conforme Edital e seus anexos. Edital no Setor de
Licitação, das 08:00 horas às 12:00 horas. Endereço: Pça José Ana-
cleto Barbosa, 20, Centro, Lajedo Tabocal – BA. Recebimento e
abertura das propostas: 13/05/14, as 14:00horas. Informações:
w w w. l a g e d o d o t a b o c a l . b a . i o . o rg . b r
ANTONIO SILVA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais para acupuntura para atender as
Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas. Sessão de
Abertura: 16/05/2014, às 09:00 horas. Local: Av. Portal Beira Rio,
134 – Centro – Lauro de Freitas/BA, próximo ao Restaurante Popular.
Retirada dos Editais: 08:00 às 14:00 horas, trazendo CD para sua
disponibilização. Tel.: (71) 3369-9928.
Lauro de Freitas-BA, 28 de abril de 2014.
LUANA GOMES DAMASCENO
Presidente da COPEL/SESATOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Por-
taria N° 172/2013, torna público para conhecimento dos interessados
a licitação na modalidade Tomada de Preços – Nº 007/2014. Objeto:
execução da obra de canalização e microdrenagem na localidade do
Chafariz e execução da rede de drenagem da Rua da Irmandade,Vila
Mar, no Município de Lauro de Freitas – BA. Requisitado pela Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Valor Estimado: R$
1.495.157,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e
cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) (Preço Máximo).
Período Contratual: Será de 07 (sete) meses. Sessão de Abertura:
14/05/2014 às 09 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de
Licitação – Praça Martiniano Maia – Nº 25 – Sala 02, Centro – Lauro
de Freitas/BA. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de
Licitação (mediante apresentação de uma mídia de CD). Informa-
ções/Fone: 08h às 14h. (71) 3288-8792.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Por-
taria N° 172/2013, torna público para conhecimento dos interessados
a licitação na modalidade Tomada de Preços – Nº 008/2014. Objeto:
construção de um reservatório de água com capacidade de 30.000
litros, a construir no Restaurante Popular, localizado na Rua Euvaldo
Santos Leite, s/nº – Centro em Lauro de Freitas/BA Contrato de
Repasse nº 0757698/2011 – MDS/CAIXA. Requisitado pela Secre-
taria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Valor Estimado: R$
87.557,29 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e
vinte e nove centavos). (Preço Máximo). Período Contratual: até 26
de setembro de 2014. Sessão de Abertura: 16/05/2014 às 09 horas.
Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Mar-
tiniano Maia – Nº 25 – Sala 02, Centro – Lauro de Freitas/BA. Local
de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação (mediante
apresentação de uma mídia de CD). Informações/Fone: 08h às 14h.
(71) 3288-8792.
Lauro de Freitas-BA, 28 de abril de 2014.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia
N
o-002/2014 . Contrato entre Município de Mansidão BA e a empresa
CONSTRUTORA E INCORPORADORA R.C. SETUBAL LTDA –
EEP, da publicação do DOU do dia 24 de abril de 2014, onde se lê
data de Assinatura do contrato dia 2/01/2014, lê se dia 22/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE No-4/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Monte Santo/Ba avisa que
fará realizar na Sala de Reuniões da COPEL, a licitação n
o-004/2014
na modalidade Carta Convite do tipo Menor Preço Global, que tem
como objetivo a contratação de empresa especializada para elabo-
ração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PLHIS
de Monte Santo- BA, com data da reunião marcada para o dia
07/05/2014, às 08hs. Esse aviso ficará afixado no quadro de avisos
desta administração no período de 29/04/2014 a 06/05/2014, para
conhecimento de todos os interessados em participar do certame e
ampla divulgação popular local. Monte Santo – BA, 29/04/2014. Ag-
nailton E. dos Santos Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
Decreto Municipal n
o-022 de 14/02/2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
Torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-022/2014 e PA: 045/2014, Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada
fornecimento de utensílios domésticos, para aperfeiçoar as ações por
usuários do suas, e para manutenção dos programas/serviços e even-
tos assistidos pela secretaria de assistência social, CRAS centro de
referência e assistência social, CREAS centro de referência espe-
cializada de assistência social, programas de inclusão produtiva e de
inclusão digital do programa BOLSA FAMÍLIA/IGD/BF, serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos atendidos na zona urbana e
zona rural do município para o exercício 2014, Abertura: às 08hs do
dia 12/05/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na
Prefeitura Municipal de Monte Santo – Bahia. Local: Praça Professor
Salgado, n
o-200, Centro, Monte Santo – BA. Informações através do
tel. (75) 3275-1124. Os interessados poderão obter o Edital na Pre-
feitura, sala da CPL, das 08hs as 12hs. Agnailton E. dos Santos
Júnior – Pregoeiro. Decreto N°023/2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/2014
Torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-023/2014 e PA: 050/2014, Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de (07) veículos zero km, para suprir as necessidades
das secretarias municipais de saúde, assistência social e adminis-
tração, Abertura: às 09hs do dia 12/05/2014 e será realizada na sala
de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Monte Santo –
Bahia. Local: Praça Professor Salgado, n
o-200, Centro, Monte Santo
– BA. Maiores informações através do tel. (75) 3275-1124. Os in-
teressados poderão obter o Edital na Prefeitura, sala da CPL, das 08hs
as 12hs. Agnailton E. dos Santos Júnior – Pregoeiro. Decreto
N°023/2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
Torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-024/2014 e PA: 051/2014, Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: Contratação especializada para pres-
tação de serviço de telemedicina com o fim de realização de exames
de eletrocardiograma (ECG) para atender as necessidades da Se-
cretaria de Saúde e Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, Aber-
tura: às 10hs do dia 12/05/2014 e será realizada na sala de reuniões
da COPEL na Prefeitura Municipal de Monte Santo – Bahia. Local:
Praça Professor Salgado, n
o-200, Centro, Monte Santo – BA. In-
formações através do tel. (75) 3275-1124. Os interessados poderão
obter o Edital na Prefeitura, sala da CPL, das 08hs as 12hs. Agnailton
E. dos Santos Júnior – Pregoeiro. Decreto N°023/2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-25/2014
Torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-025/2014 e PA: 052/2014, Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço na realização de exames laboratoriais para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: às 11hs do dia
12/05/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Pre-
feitura Municipal de Monte Santo – Bahia. Local: Praça Professor
Salgado, n
o-200, Centro, Monte Santo – BA. Informações através do
tel. (75) 3275-1124. Os interessados poderão obter o Edital na Pre-
feitura Municipal de Monte Santo – BA, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Os interessados
poderão obter o Edital na Prefeitura, sala da CPL, das 08hs as 12hs.
Agnailton E. dos Santos Júnior – Pregoeiro. Decreto N°023/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n
o-05/2014, tipo: menor preço global,
objeto: Aquisição de hidrômetros destinados a Ampliação e Ma-
nutenção do Sistema de Água do SAAE de Macaúbas-BA., conforme
especificações detalhadas no instrumento convocatório. Sessão dia
13/05/2014, às 09hs. Edital completo no site: www.saaemacau-
bas.com.br. Maiores informações serão obtidas na sede ou pelo te-
lefone: (77) 3473-1141/1142, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às
17h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n
o-06/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: Aquisição de tubos e conexões destinados a Ampliação e
Manutenção do Sistema de Água do SAAE de Macaúbas-BA., con-
forme especificações detalhadas no instrumento convocatório. Sessão
dia 14/05/2014, às 09 hs. Edital completo no site: www.saaema-
caubas.com.br. Maiores informações serão obtidas na sede ou pelo
telefone: (77) 3473-1141/ 1142, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às
17h.
Macaúbas-BA, 28 de abril de 2014.
DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISOS DE LICICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-01TP/2014
Faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço n. 01TP/2014. Objeto: Construções das Unidades Básicas de
Saúde da Família – UBS Capim Branco, UBS Estrelinha e UBS Gato.
Sessão: 14/05/2014, às 08:00:h. Tipo: Menor Preço. Informações e
Sessão no Setor de Licitações, na Praça J. J. Seabra, 138 – Centro –
CEP – 44630-000 – Mairi/Bahia, das 08:00h às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-02TP/2014
Faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço n. 02TP/2014. Objeto: Ampliações das Unidades Básicas de
Saúde da Família – UBS Baixa Funda, UBS Casa Nova, UBS Teo-
baldo, e Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família – UBS
Aroeira. Sessão: 14/05/2014, às 15:30:h. Tipo: Menor Preço. Infor-
mações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça J. J. Seabra, 138 –
Centro – CEP – 44630-000 – Mairi/Bahia, das 08:00h às 12:00h.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Presidente da COPEL
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014285ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-26/2014
Torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-026/2014 e PA: 053/2014, Tipo:
Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Internet Banda Larga 1mb, para as
unidades escolares, postos de saúde (UBS), posto de atendimento do
CRAS, localizadas na sede e zona rural deste município, conforme
solicitação da secretaria municipal de educação, secretaria municipal
de assistência social e secretaria municipal de saúde, Abertura: às
14hs do dia 12/05/2014 e será realizada na sala de reuniões da
COPEL na Prefeitura Municipal de Monte Santo – Bahia. Local:
Praça Professor Salgado, n
o-200, Centro, Monte Santo – BA. In-
formações através do tel. (75) 3275-1124. Os interessados poderão
obter o Edital na Prefeitura, sala da CPL, das 08hs as 12hs. Agnailton
E. dos Santos Júnior – Pregoeiro. Decreto N°023/2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014
Torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n
o-027/2014 e PA: 054/2014, Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de hotel para prestação de
serviço de hospedagem para atender as necessidades da administração
municipal na cidade de Monte Santo – BA: às 15hs do dia 12/05/2014
e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Mu-
nicipal de Monte Santo – Bahia. Local: Praça Professor Salgado, n
o-
200, Centro, Monte Santo – BA. Informações através do tel. (75)
3275-1124. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura, sala
da CPL, das 08hs as 12hs. Agnailton E. dos Santos Júnior – Pre-
goeiro. Decreto N°023/2014.
Monte Santo-BA, 28 de abril de 2014.
AGNAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-41/2014
O Município de Mundo Novo, faz saber aos interessados
que, às 09:00hs de 12 de Maio de 2014, estará recebendo em sua
sede, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, n
o-38, Centro, documentação e
propostas de preços para contratação de empresa ou pessoa física para
prestação dos serviços na contratação de instrutores para realização de
oficinas culturais, lúdicas, informativas, de capacitação, de geração de
renda, nos programas: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculos (Idosos, Crianças e adolescentes 06 a 17 anos), CREAS,
CRAS, PBF e Programa de Geração de Renda para manutenção da
ações complementares dos grupos vinculados ao FMAS, desta Pre-
feitura Municipal de Mundo Novo. As informações na Prefeitura
Municipal, sala de licitações,dias úteis 08:00 às 12:00 horas.
Mundo Novo-BA, 28 de abril de 2014.
SONIA LÔBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO CONTRATO No-100/2014
TP N
o-001/2014. OBJETO: Execução da obra de reforma do Centro
de Educação Ambiental Aprendizado Manuel Clemente Caldas no
Município de Nazaré. Contratante: Município de Nazaré-BA. Con-
tratada: PATRIMONIAL CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ N
o-
09.044.168/0001-73. Data da Assinatura: 17 de março de 2014. Vi-
gência: 270 (duzentos e setenta dias). Valor Global: R$ 860.520,40
(oitocentos e sessenta mil quinhentos e vinte reais e quarenta cen-
tavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
DE MONTE ALTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos
interessados, que estará realizando às 14:00 hs do dia 09 de maio de
2014, a abertura da Licitação da Chamada Pública n
o-001/2014, para
aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais cons-
tituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agri-
cultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei n
o-11.947/2009 e
Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O
Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de
Licitação do Município de Palmas de Monte Alto/Ba a partir do dia
29 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 17h00min, na Pç. Da
Bandeira – Centro – Palmas de Monte Alto – Ba.
Palmas de Monte Alto-BA, 28 de abril de 2014.
FERNANDO NOGUEIRA LARANJEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
O Município de Pindobaçu-Ba Realizará dia 13/05/2014 às
09:00hs: Contratação de empresa para Aquisição de materiais e equi-
pamentos permanentes para o Hospital Municipal Prof. Edgar Santos
deste município . Conforme termo de referencia em anexo ao edital.
O Edital e anexo, encontram-se na sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pindobaçu- Bahia, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs. Informações, Trav. Brigido Silva, N
o-242, Edifício Banco do
Brasil, Centro, Pindobaçu -Ba. Tel (74) 3548-2157,
Pindobaçu-BA, 25 de abril de 2014.
MARIA CHARLENE GOMES DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-/2014
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu,Torna Publico para Co-
nhecimento dos Interessados que fica prorrogado o prazo da sessão da
TP 003/2014-Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços na obra de modernização do estádio municipal Claudio Barbosa
constando de instalação elétrica para iluminação de campo, gramado
e irrigação neste município Para O Dia 06/05/2014 As 14:00 h.
Pindobaçu-BA, 28 de abril de 2014.
WILLIANS SIDNEY LOPES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-69/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação do Edital de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL de n
o-069/2014, cujo objeto é a Aquisição
de materiais de expediente e para artesanato, destinados para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde, Centro de Atendimento Psi-
cossocial (CAPS), Centro de Saúde, Unidades do PSF, Hospital Mu-
nicipal Dr. Edson Silva e Setores de Vigilância Sanitária e Vigilância
Epidemiológica deste município. Os interessados poderão adquirir o
Edital com o custo unitário de R$ 20,00 na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no horário das 8:00 as
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo telefone
(75)3644-1906 – e-mail pmqueimadasba@hotmail.com,
Queimadas-BA, 28 de abril de 2014.
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A CPL da PM realizará na sede: TP n
o-001/2014, em
14/05/2014 às 10:00 h, para (contratação de empresa do ramo para
executar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Familia Dr.
Nelson Barros, na forma de empreitada global (material e mão-de-
obra)menor preço global);.T:(73) 3627-2372.Editais na sede. Divul-
gação dos demais atos do certame-Diário Oficial: Erro! A referência
de hiperlink não é válida.
PEREIRA DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Torna Público, dia 30/05/2014 às 09hs, objeto: Contratação
de empresa especializada para construção das Unidades Básicas de
Saúde dos Bairros do Bomfim, Centro, Derba, Nova Santo Amaro,
Trapiche de Baixo e Distrito de Oliveira dos Campinhos neste mu-
nicípio. Edital e anexos, encontram-se na Secretaria de Adminis-
tração. Valor de R$ 20,00. Informações: (75) 3241-8629/8616.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-31/2014
Torna Público, dia 22/05/2014 às 08:30h, objeto: Contratação
de empresa especializada para atualização, georeferenciamento e geo-
processamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário e
econômico da sede e dos distritos de Santo Amaro e atribuições de
numeração métrica linear às unidades imobiliárias existentes na ci-
dade, digitalizando em plataforma CAD, alimentando a cartografia já
existente no Município, subsidiando as atividades de planejamento e
de administração tributária. Edital e anexos, encontram-se na Se-
cretaria de Administração, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Valor de R$ 20,00. Informações: (75) 3241- 8629/8616.PREGÃO PRESENCIAL N
o-32/2014
Torna Público, dia 22/05/2014 às 10hs, objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de passagens aéreas, classe econômica
para funcionários das diversas secretarias do Município de Santo
Amaro, bem como doação a indivíduos migrantes em situação de
vulnerabilidade social atendendo a Lei Municipal n
o-1.789/2009 e
Decreto Municipal no-607 de 28/09/2009. Edital e anexos, encontram-
se na Secretaria de Administração. Valor de R$ 20,00. Informações:
(75) 3241- 8629/8616.
Santo Amaro-BA, 28 de abril de 2014.
VIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no povoado de
Maracujá da cidade Serrolândia-BA, conforme Contrato de Repasse
n
o-2648.0388793-89/2012. Adjudicação: 25/04/2014, empresa MAR-
GEL CONSTRUÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 08.196.055/0001-20, ven-
cedora da Licitação com o valor total R$ 252.547,79 (Duzentos e
cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e
nove centavos).
ANA KÁTIA BRASÍLIA DA PAIXÃO REIS
Presidente da COPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
O Prefeito Municipal de Serrolândia-Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, pelo que foi exposto pela assessoria contábil e
jurídica e por tudo que foi apresentado, homologa a presente Li-
citação modalidade Tomada de Preço n
o-006/2014, para que surta os
seus efeitos jurídicos e legais.
Serrolândia-BA, 25 de abril de 2014.
GILDO MOTA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Município de Simões Filho torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Con-
corrência Pública n
o-001/2014, Objeto: Seleção de pessoas físicas
para a delegação, através de contrato de permissão a título precário,
de 650 (seiscentos e cinquenta) vagas, visando a execução do serviço
de transporte individual alternativo complementar (stiac), por meio de
mototaxi, no município de SIMÕES FILHO-BA, conforme solici-
tação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂN-
SITO, com data de recebimento e abertura dos envelopes no dia
15/07/2014, às 09h00min. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico: www.pmsf.ba.gov.br. Outras informações: tel.
3296-8300, ramal 299/300.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
O Município de Simões Filho torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Con-
corrência Pública n
o-005/2014, Objeto: Concessão do serviço de
transporte alternativo municipal de passageiros (setamps), conforme
solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO, com data de recebimento e abertura dos envelopes no
dia 22/07/2014, às 09h00min. Os interessados poderão obter o edital
no endereço eletrônico: www.pmsf.ba.gov.br. Outras informações: tel.
3296-8300, ramal 299/300.
DESIRÉE ATTA
Presidente da COPEL
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-2/2014
O Município de Simões Filho-BA, por intermédio da Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RE-
SULTADO FINAL do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-
002/2013, para o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde do hospital municipal de SIMÕES FILHO
e do AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES SÉRGIO MACEDO.
Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
À INFÂNCIA DE CASTRO ALVES – APMI, com o valor global de
R$ 28.687.388,76 (vinte e oito milhões, seiscentos e oitenta e sete
mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Simões Filho-BA, 28 de abril de 2014.
DESIRÉE ATTA
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014286ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE No-1/2014
O Município de Simões Filho-Ba, através da Presidente da
COPEL, torna público o resultado do julgamento de Habilitação no
Convite 001/2014, Contratação de Empresa Especializada na Execução
de Obras para a Reforma e Ampliação da Creche Andrée Maquil, si-
tuada no Município de Simões Filho, com Fornecimento de Material e
Mão de Obra, conforme Convênio de Cooperação Técnica n
o-001/2013,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Simões Filho e a Associação
Obras Sociais da Paróquia São Miguel. INABILITADAS as empresas:
DAM Construtora e Incorporadora Ltda, por descumprir os subitens
6.1.2.2, 6.1.3.1, 6.1.3.2, 6.1.3.3; a empresa Construtora Penedo Ltda,
por descumprir os subitens 6.1.2.2 e 6.1.3.3 e a empresa SBS Cons-
truções e Reformas em Geral Ltda-ME, por descumprir o subitem
6.1.3.3., todos do Edital. A Presidente informa que dará o prazo de 03
(três) dias úteis, conforme subitem 9.5 para que as empresas apre-
sentem a documentação regularizada, ficando marcada a nova sessão
para o dia 06 de maio de 2014, às 09:00h no mesmo endereço.
Simões Filho-BA, 28 de abril de 2014.
DESIRÉE ATTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11/2014 PMT
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial destinado a
Contratação de empresa para Locação Palco, Som Iluminação e Ser-
viços de Produção de Eventos, para realização da IX Festa da Ba-
nana. O Edital contendo todas as informações, encontra-se disponível
no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal
de Teolândia, situada à Rua Antônio dos Santos, n
o-52. O rece-
bimento das propostas se dará na Sala de Reuniões da Comissão de
Licitação no dia 13/05/2014, às 08:00, cotação do LOTE n
o-01 (Pal-
co, Som, Iluminação), ás 10:00, cotação do LOTE no-02 (Toldos,
Banheiros Químicos, Camarim, Geradores e Elevados) e ás 12:00,
cotação do LOTE n
o-03 ( Cartazes, Banner, Carro de Som, Placas,
Divulgação em radio, Outdoor). Teolândia, ba, 28/04/2014. Adilson
R. de Assunção – Pregoeiro
Teolândia-BA, 28 de abril de 2014.
ADILSON ROBSON DE ASSUNÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-55/2014 – SRP
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, torna público
que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às 14h:30″, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista – Bahia, Licitação na modalidade PREGÃO,
do tipo menor preço global por lote para seleção da proposta mais
vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura
contratação de pessoa jurídica com vistas à aquisição de suprimentos
de informática com a finalidade de garantir o suprimento para de-
senvolvimento das atividades administrativas, de pesquisa e fisca-
lização dos diversos setores que compõem a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente – SEMMA, com recursos provenientes do Tesouro
Municipal. O pregão será realizado em sessão púbica on line por
meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo ” .licitações-e”, constantes da página do
banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Acolhimento das
propostas eletrônicas: 06/05/2014 a partir das 08h:00″ horas. Re-
cebimento das propostas: 13/05/2014 até as 10h:00″. Abertura das
propostas eletrônicas: 13/05/2014 às 10h:00″. Início da sessão de
disputa eletrônica: 13/05/2014 às 14h:30″, horário oficial de Bra-
sília/DF. Informações: Valmira Santos Oliveira – Pregoeira, Fone: (77)
3424-8515 / 3424-8518.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-56/2014
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h00m (Ho-
rário Oficial de Brasília) do dia 13 de maio de 2014 em sua sede,
situada na Praça Joaquim Correia n
o-55, Centro, na Cidade de Vitória
da Conquista – BA, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “menor preço global por lote” para seleção da
proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especia-
lizada na compra de materiais e insumos, prestação de serviços de
administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante
Popular de Vitória da Conquista, recursos procedentes do Tesouro
Municipal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriada-
conquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica
no endereço acima. Informações: Neuton Pereira da Rocha – Pre-
goeiro, fone: (77) 3424-8518/3424-8515.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-24/2014 SMS – SRP
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, torna público
que fará realizar às 14:30 do dia 16 de maio de 2014 , em sua sede,
situada na Rua Coronel Gugé, 211, Centro, na Cidade de Vitória da
Conquista – Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote para seleção da pro-
posta mais vantajosa visando o registro de preços para contratação
futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de gêneros
alimentícios não perecíveis para atendimento aos diversos Setores da
Secretaria de Saúde-SMS, com entrega gradativa e recursos pro-
venientes dos Tesouros Municipal e Federal, conforme objeto e de-
mais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.
O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de in-
ternet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o
edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou trans-
feridos para o aplicativo ” .licitações-e”, constantes da página do
banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento pro-
postas eletrônicas: 13/05/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento
das propostas: 13/05/2014 a 16/05/2014 até as 10:00 horas. Abertura
das propostas eletrônicas: 16/05/2014 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa eletrônica: 16/05/2014 às 14:30 horas, horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo – Pregoeira,
Fone: (77) 3429-7412 / 3429-7410.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-25/2014SMS – SRP
O Município de Vitória da Conquista, torna público que fará
realizar às 14h:30′ do dia 15 de maio de 2014, em sua sede, situada
na Rua Coronel Gugé, 211, Centro, na Cidade de Vitória da Con-
quista – Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, do tipo menor preço por lote para seleção da proposta
mais vantajosa visando o registro de preços para contratação de pes-
soas jurídicas objetivando o fornecimento de cadeira odontológica
para atendimento às necessidades da Diretoria de Atenção Básica e do
Centro de Especialidades Odontológicas, junto à Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória Da Conquista, com entrega gradativa e recurso
proveniente dos Tesouros Federal e Municipal, conforme objeto e
demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edi-
tal. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de
internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se
o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou trans-
feridos para o aplicativo ” .licitações-e”, constantes da página do
banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento pro-
postas eletrônicas: 13/05/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento
das propostas: 13/05/2014 a 15/05/2014 até as 10:00 horas. Abertura
das propostas eletrônicas: 15/05/2014 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa eletrônica: 15/05/2014 às 14:30 horas, horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Zilmária Pereira dos Santos – Pregoeira,
Fone: (77) 3429-7412 / 3429-7410.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-26/2014 SMS – SRP
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, torna público
que fará realizar às 14:30 do dia 16 de maio de 2014, em sua sede,
situada na Rua Coronel Gugé, 211, Centro, na Cidade de Vitória da
Conquista – Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO,
do tipo menor preço para seleção da proposta mais vantajosa visando
o registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas
objetivando a locação de concentradores de oxigênio e fornecimento
de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros em comodato, para su-
primento do Programa De Oxigenoterapia Domiciliar, junto à Se-
cretaria Municipal de Saúde – SMS, com entrega gradativa e recursos
provenientes dos Tesouros Municipal e Federal, conforme objeto e
demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edi-
tal. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de
internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se
o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou trans-
feridos para o aplicativo ” .licitações-e”, constantes da página do
banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento pro-
postas eletrônicas: 14/05/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento
das propostas: 14/05/2014 a 16/05/2014 até as 10:00 horas. Abertura
das propostas eletrônicas: 16/05/2014 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa eletrônica: 16/05/2014 às 14:30 horas, horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo – Pregoeira,
Fone: (77) 3429-7412 / 3429-7410.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014SMS – SRP
O Município de Vitória da Conquista, torna público que fará
realizar às 09:00 horas (Horário Oficial de Brasília) do dia 19 de
maio de 2014, em sua sede, situada à Rua Coronel Gugé, n.º 211,
Centro, na Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, o Processo Li-
citatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando
o registro de preços para contratação futura de pessoas juridicas
objetivando o fornecimento de água mineral para atendimento dos
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde com entrega gra-
dativa e recursos provenientes dos Tesouros Municipal e Federal. O
edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquis-
ta.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no en-
dereço acima. Informações: Fábio Araújo de Oliveira – Pregoeiro,
fone: (77) 3429-7412 / 3429-7410.
MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de
serviços com fornecimento de material, destinados a objeto: con-
tratação de empresa especializada em engenharia para construção de
uma unidade do centro de referência especializada de assistência
social – creas, na avenida cincinato figueredo santos, centro, sede do
município xique-xique/ba, conforme convênio n
o-775713/2012 ce-
lebrado com o fundo nacional de assistencia social. Data: 13/05/2014
às 15:00h. Informações e Edital, na Sede da Prefeitura Municipal de
Xique-Xique/BA, situada na Praça Dom Máximo, n
o-384, Centro,
Xique-Xique – Bahia. Das 08:00 às 12:00hs Valor do edital R$ 100,00
– 24/04/2014.
MÁRCIO QUEIROZ ROCHA
Presidente da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-0 0 0 0 11 / 2 0 1 4
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público
para conhecimento dos interessados, que ficará como vencedora da
presente licitação que tem como objeto: contratação de empresas
especializadas para o fornecimento de equipamentos/material perma-
nente, conforme lotes, destinados à Unidade de Saúde da família
Creusa Alves Santana, localizada no Povoado de Boa Vista, no mu-
nicípio de Xique-Xique – BAHIA, através da Secretaria de Saúde,
pelo critério de “Menor Preço Por Lote”, observado as condições e
prazos editalícios para entrega dos mesmos, com parâmetro mínimo
de desempenho e qualidade, bem como as especificações técnicas
constantes no anexo I, parte inseparável do Edital PREGÃO PRE-
SENCIAL n
o-000011/2014, as empresas: Dist. de Medicamentos
Prod. Hosp. e Odont. Ltda, CNPJ: 07.580.167/0001-18 vencedora do
Lote 01 no valor de R$4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta
reais) e Lote 02 no valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais)
e Rio do Ouro Veículos Ltda, CNPJ:03.608.919/0002-31, vencedora
do Lote 03 no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com
os preços finais fixos e irreajustáveis.
Xique-Xique-BA, 11 de abril de 2014.
EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.04.25.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2014.04.25.1, do tipo presencial, cujo objeto é a con-
tratação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e cor-
retiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes
e locados das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, con-
forme especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos,
com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e
a documentação de habilitação marcado para o dia 13 de maio de
2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Co-
missão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70
– Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de
08:00 às 12:00 hs.
Abaiara-CE, 25 de abril de 2014
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.11.002
O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro, no
uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos in-
teressados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2014.04.11.002, que se realizaria no dia 30/04/2014 às 14h, FICA
ADIADA para o dia 05 de Maio de 2014 às 16h.
Aquiraz-CE, 28 de Abril de 2014
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.15.002
O Governo Municipal de Aquiraz-CE vem tornar público aos
interessados que o Instrumento Convocatório de Licitação N°
2014.04.15.002, tem seu Certame estabelecido para NOVA DATA,
dia 12 de Maio de 2014 às 14h. Comunica ainda que o Edital e suas
ALTERAÇÕES encontram-se disponibilizados no Site:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no Setor de Li-
citações.
Aquiraz-CE, 28 de Abril de 2014
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014287ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.12.16.001
Aviso de Convocação de Segundo Colocado – Processo Ad-
ministrativo Nº 2013.12.16.001 – Pregão Presencial Nº
2013.12.16.001 – Objeto: Aquisição de aparelhos hospitalares e odon-
tológicos, instrumentos médico e odontológicos, material de consumo
médico hospitalar e cirurgias ortopédicas, para atender as Unidades
Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de
Reabilitação, Hospital Municipal e Centro de Especialidades Médicas
de Aquiraz-CE.
O Município de Aquiraz-CE, através do Pregoeiro torna pú-
blico em Face de desistência de empresa vencedora. CONVOCA AS
EMPRESAS LICITANTES que participaram do Pregão Presencial aci-
ma mencionado, para que no dia 30 de Abril de 2014 às 14h, no Centro
Administrativo, localizado à Rua João Lima, N° 259, Centro, seja pro-
cedida a negociação, abertura e julgamento do envelope “2” – Habi-
litação, das Empresas Classificadas em 2º lugar no Certame, concer-
nente aos LOTES 01, 03 e 04. A contratação se dará nas mesmas con-
dições propostas pelo Primeiro Classificado. Caso não aceite será Con-
vocado (a) o (a) Terceiro (a) Classificado (a) e assim sucessivamente até
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela Revogação da
Licitação. Mais Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis,
na Sala da Comissão de Licitações, no endereço supra mencionado.
Aquiraz-CE, 28 de Abril de 2014
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-SEDUCA
O Secretário Municipal de Educação torna público o Anulação do
Processo de Pregão Presencial nº 004/2014-SEDUCA, que se refere a contra-
tação de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos e professores do
Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio da rede pública do Município de
Aracati-Ceará, por motivo de interesse público face ao atendimento ao princípio
da economicidade tendo em vista a reorganização das rotas a serem licitadas.
Aracati-CE, 28 de abril de 2014
FRANCISCO JOSÉ MENDES DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014-PMA
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e
suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos
interessados o adiamento para o dia 14/05/2014 às 9hs, da tomada de
preços nº 02/2014-PMA para contratação de empresa especializada
visando à prestação de serviços de engenharia consultiva e asses-
soramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de
arquitetura e engenharia, junto às Unidades Administrativas do Mu-
nicípio de Aracoiaba, Estado do Ceará.
Aracoiaba-CE, 28 de abril de 2014
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 04.003/2014-PP
A Comissão de Licitação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial N°
04.003/2014-PP, que será realizado no dia 12 de Maio de 2014, a
partir das 08h. Cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Rea-
lização do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ararendá-CE,
conforme Anexo I do Edital. O referido Edital poderá ser adquirido
na Prefeitura de Ararendá-CE, na Rua Henrique Soares, S/N°, Centro,
no horário de 08h às 13h. Informações pelos Telefones: (88)
3633.1302 e 3633.1303.
Ararendá-CE, 29 de Abril de 2014
CESAR FERREIRA DE PAIVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2014.04.28.001-E
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na Modalidade
Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2014.04.28.001-E e Anexos, cujo Ob-
jeto: Aquisição de Máquinas Copiadoras com Impressoras e Scanner para
atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de As-
saré-CE, tipo menor preço por Item, com data de abertura marcada para o
dia 14 de Maio de 2014, às 09:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Paiva, 415, Vila Mota,
Assaré – CE. Maiores informações através do telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 28 de Abril de 2014
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2014.04.09.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baixio/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2014.04.09.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Casa do Colono
Comércio, Representação, Importação & Exportação LTDA, vence-
dora junto ao lote 01, por ter apresentado preços compatíveis com o
orçamento na etapa de lances verbais.
A empresa vencedora fora declarada habilitada por cum-
primento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores in-
formações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no
Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n – Centro, Bai-
xio/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)
3539-1221.
PREGÃO Nº 2014.04.09.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baixio/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2014.04.09.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Casa do Colono
Comércio, Representação, Importação & Exportação LTDA, vence-
dora junto ao lote 01, por ter apresentado preços compatíveis com o
orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito no Centro Administrativo Cícero Henrique Bra-
sileiro, s/n – Centro, Baixio/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou pelo telefone (88) 3539-1221.
Baixio-CE., 28 de abril de 2014
DIOGO LIMA CRISPIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2 0 1 4 . 0 4 . 2 3 . 0 3 . P P. A D M
O Município de Banabuiú, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, no
2014.04.23.03.PP.ADM, do tipo Menor Preço por
Lote, Cujo objeto e a Aquisição de peças, pneus e baterias destinados
a frota de veículos do município de Banabuiú. A realizar-se dia 14 de
Maio de 2014 às 09:00 hs Maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro – Banabuiú
– CE, de 08:15 às 11:45. Maiores informações (88) 3426-1196, e no
site: www.banabuiu. ce.gov.br.
Banabuiú-CE), 23 de Abril de 2014
JUREMI TRAJANO BRASIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.004/2014
O Pregoeiro Interino do Município de Caucaia-CE, torna
público para o conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14
de maio de 2014 às 09:00h, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183,
Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pre-
gão Presencial, cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta para Aqui-
sição de Produtos de Higiene para Atender as Necessidades das Cre-
ches Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Caucaia-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no en-
dereço acima, no horário de 08:00 h às 12:00 h.
Caucaia-CE, 28 de abril de 2014
CLAUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.03.24.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o jul-
gamento das fases de Habilitação e Proposta de Preços referente ao
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n°
2014.03.24.1, sendo o seguinte: Profissional habilitado – Antônio de
Alcântara Pontes Filho, por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório. O profissional supracitado sagrou-se vencedor
por apresentar preço compatível com os praticados no mercado.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo te-
lefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 28 de abril de 2014
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.04.28.02
A Prefeitura Municipal de Icó-CE, através da Comissão de
Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, autuada sob o N° 2014.04.28.02, cujo Objeto é a Con-
tratação de prestação de serviços de apoio às famílias beneficiárias do
Programa Minha Casa Minha Vida (Unidades Habitacionais Nossa
Senhora da Expectação) e fortalecer o vínculo entre o Setor Público
e a comunidade, conforme contrato 2012/3901 – FAR 020, junto a
Secretaria de Trabalho e Ação Social, Tipo Menor Preço, com Data
de Abertura marcada para o dia 13 de Maio de 2014, às 10h30min, na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 7 de Setembro, N°
307, Centro. Mais informações em dias de expediente normal.
Icó-CE, 28 de Abril de 2014
BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2014-SESA
Objeto: Aquisição de material gráfico em Geral e prestação de serviço
de reprodução de documentos, para suprir as necessidades da se-
cretaria de saúde do município de Iguatu-CE, conforme especifi-
cações e quantidades constantes no termo de referencia, convertido
em Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. o pregoeiro oficial
da PMI comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2014, às
14h:30m.(horário local), na sala da comissão permanente de licitação
da PMI, sito à rua Deputado Adahil Barreto, Nº. 54, Centro, Iguatu,
Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de pre-
ços” e a “documentação de habilitação” dos interessados, em ins-
trução ao processo administrativo de licitação acima numerada. Maio-
res informações e aquisição do edital no endereço acima e/ou através
do fone (88)3566.7913, de 08h:00m às 11h:30m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2014-SEMA
A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
– Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-001/2014-
SEMA. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto
técnico de ampliação e adequação da Estação de Tratamento de
Efluentes – ETE do abatedouro municipal de Iguatu-CE, conforme
justificativas e especificações constantes no termo de referência, con-
vertido em anexo i do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro
Oficial da PMI comunica aos interessados que no dia 14 de maio de
2014, às 14h:30m.(Horário Local), na sala da Comissão Permanente
de Licitação da PMI, sito à Rua Deputado Adahil Barreto, nº. 54,
Centro, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as
“Propostas de Preços” e a “Documentação de Habilitação” dos in-
teressados, em instrução à licitação acima numerada. Maiores in-
formações e aquisição do edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3566.7913, das 08h:00m. às 11h:30m.
Iguatu-CE, 28 de Abril de 2014
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2014 – PP
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços – CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADAS: GR CO-
MERCIAL LTDA – ME, CNPJ/MF sob o Nº 13.317.061/0001-29,
preço no VALOR de R$ 103.256,76 (Cento e Três Mil Duzentos e
Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). D. G. DE AL-
MEIDA DIÓGENES – ME, CNPJ/MF sob o N° 00.642.003/0001-29
no PREÇO de R$ 92.853,86 (Noventa e Dois Mil Oitocentos e
Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). LUCIANA MA-
GALHÃES GOMES – ME, CNPJ/MF sob o N° 06.130.784/0001-59
no PREÇO de R$ 73.238,07 (Setenta e Três Mil Duzentos e Trinta e
Oito Reais e Sete Centavos). BERENICE GOMES FREITAS DE
OLIVEIRA – ME, CNPJ/MF sob o N° 02.096.228/0001-52 no PRE-
ÇO de R$ 6.824.07 (Seis Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e
Sete Centavos). PREÇO GLOBAL: R$ 364.475,42 (Trezentos e Ses-
senta e Quatro Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta
e Dois Centavos). PRAZOS: Contrato terá Vigência até 31 de De-
zembro de 2014. Modalidade: Pregão Presencial N° 018/2014 – PP.
Data: Iracema-CE, 23 de Abril de 2014.
CONCORRÊNCIA N° 001/2014-CP
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços – CONTRATANTE:
Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19,
Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o nú-
mero 07.891.658/0001-80, através da Secretaria Municipal de Infra
Estrutura Serviços Públicos e Meio Ambiente. CONTRATADA: JP
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à
Rua Padre Vicente, N° 753, Sala B, Centro, Limoeiro do Norte-CE,
CEP 62930-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.009.223/0001-33,
neste ato representada por seu sócio Jose Paixão Mendes de Sousa,
portador de Cédula de Identidade RG Nº 2001020003632-SSP-CE e
CPF Nº 235.673.846-00, FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Li-
citação na Modalidade Concorrência Pública N° 001/2014-CP. OB-
JETO: Contratação de empresa para execução da segunda etapa da
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014288ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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pavimentação em concreto asfáltico e sinalização do acesso a Serra
dos Bastiões, Localizado no Município de Iracema-CE, incluindo o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo
com as Especificações Técnicas (Anexo I), deste Edital, tudo trans-
correu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas
demais alterações, tudo conforme especificações contidas no Anexo I
do Edital. PREÇO: R$ 845.473,74 (Oitocentos e Quarenta e Cinco
Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Cen-
tavos). PRAZOS: Contrato terá vigência de até 16 de Abril de 2015.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os Recursos do presente Objeto cor-
rerão por conta da Prefeitura Municipal Iracema-CE na DOTAÇÃO
da Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente:
05.01.26.782.1801.1.033.4.4.90.51.00. DATA: Iracema-CE, 16 de
Abril de 2014. SIGNATÁRIO: CONTRATANTE: Francisco Solon
Magalhães – Ordenador da Sec. de Infraestrutura, Serviços Públicos e
Meio Ambiente. CONTRATADA: Paixão Mendes de Sousa – Sócio
Proprietário.
TOMADA DE PREÇO N° 007/2014 TP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Iracema-CE. CON-
TRATADA: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA – EPP, CNPJ/MF sob
o Nº 17.233.100/0001-60. Tomada de Preço N° 007/2014 TP. PREÇO
TOTAL: R$ 141.300,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Trezentos
Reais). PRAZOS: Contrato terá Vigência até 31 de Dezembro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.03.01/2014
A Comissão de Licitação torna público o RESULTADO DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
06.03.01/2014, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) – PORTE 1, NA SEDE DO
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNI-
CÍPIO DE JAGUARIBE – CE. Conforme segue: EMPRESAS HA-
BILITADAS: CEP CONSTRUTORA EDMILSON PINHEIRO LT-
DA – ME. EMPRESAS INABILITADAS: W D A CONSTRUÇÕES
LTDA; MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA- ME;
CONSTRUTORA ÊXITO LTDA; C2 CONSTRUTORA E PRES-
TADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA PEREIRA
E SOARES LTDA; CONCRETEX COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA LIMA E LIMA LTDA; DAN-
TAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME e CONSTRUTORA N A DUARTE E GOMES LTDA –
ME. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal
nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.
Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta
publicação no horário de 07:30 às 11:30 h, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Pç Senador Fernandes Ta-
vora, S/N, Centro.
Jaguaribe-CE, 25 de abril de 2014
RAFAEL PEIXOTO AMORIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.03.01- SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial Nº 2014.04.03.01 – SAÚDE, do tipo menor preço global, para:
Contratação dos serviços de locação de sistema de alarme para mo-
nitoramento de diversas unidades de Saúde do Município de Juazeiro
do Norte, com data de abertura para o dia 15 de Maio de 2014 ás
14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações,
localizada a Praça Dirceu de Figueiredo. S/N, Centro. O Edital en-
contra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode
ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 24 de abril de 2014
IARA LOPES DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2220401/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
14/05/2014, às 09h. Modalidade: Tomada de Preços Nº
2220401/2014. OBJETO: Reforma da Praça da Matriz e Construção
de Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PT Nº 1009635-
25/Min. do Turismo. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMA-
ÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, Nº 191,
Centro. Fones: (88) 3643-1499 / 1066.TOMADA DE PREÇO Nº 2230401/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
14/05/2014, às 14h30min. Modalidade: Tomada de Preços Nº
2230401/2014. OBJETO: Revitalização da Av. Senador Ozires Pon-
tes, Trecho 01, PT Nº 1011253-42/Min. do Turismo. VALOR DO
EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, Nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1499 / 1066.
Massapê-CE, 22 de Abril de 2014.
MARCUS DIEGO DE SOUZA ABREU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR
TA B O S A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº: 20140123001
Origem: Pregão Presencial n°. 00.001/2014-pp. Contratante: Secre-
taria de Administração e Finanças. Contratada: C. O. Farias Con-
tabilidade – ME. Objeto: Prestação de serviços administrativos de
digitalização de documentos de interesse das unidades administrativas
do município de Monsenhor Tabosa. Valor total R$ 22.800,00 (vinte
e dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária:
03.01.04.122.0401.2.004-3.3.90.39.00. Assina pela contratante: Maria
Célia Franco do Nascimento Madeiro, ordenadora de despesas do
fundo geral. Assina pela contratada: Cleber Oliveira Farias, repre-
sentante legal. Vigência: 23 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2014.
Extrato de contrato nº: 20140123002
Origem: Pregão Presencial n°. 00.001/2014-pp. Contratante: Secre-
taria de saúde. Contratada: C. O. Farias Contabilidade – ME. Objeto:
Prestação de serviços administrativos de digitalização de documentos
de interesse das unidades administrativas do município de Monsenhor
Tabosa. Valor total R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Dotação orçamentária: 0701.10.122.1009.2.035-3.3.90.39.00. Assina
pela contratante: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, secretária de
saúde. Assina pela contratada: Cleber Oliveira Farias, representante
legal. vigência: 23 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Data da assinatura: 23 de janeiro de 2014.
Extrato de contrato nº: 20140123003
Origem: Pregão presencial n°. 00.001/2014-pp. Contratante: Secre-
taria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: C. O. Farias Con-
tabilidade – ME. Objeto: Prestação de serviços administrativos de
digitalização de documentos de interesse das unidades administrativas
do município de Monsenhor Tabosa. Valor total R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária:
08.01.08.122.0815.2.048-3.3.90.39.00. Assina pela contratante:
Amaury Leitão Melo Filho, secretário do trabalho e assistência social.
Assina pela contratada: Cleber Oliveira Farias, representante legal.
vigência: 23 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Data da
assinatura: 23 de janeiro de 2014.
Extrato de contrato nº: 20140123004
Origem: Pregão presencial n°. 00.001/2014-PP. contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: C .O. Farias Contabilidade – ME. Objeto:
Prestação de serviços administrativos de digitalização de documentos
de interesse das unidades administrativas do município de Monsenhor
Tabosa. Valor total R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Dotação orçamentária: 04.02.12.361.1203.2.021-3.3.90.39.00. Assina
pela contratante: Joaquim de Sousa Madeiro, secretário de educação.
Assina pela contratada: Cleber Oliveira Farias, representante legal.
Vigência: 23 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Data da
assinatura: 23 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2014-TP
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por in-
termédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público
que às 09h00min. do dia 15 de maio de 2014, na Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, loca-
lizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Monsenhor Tabosa
– CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E ASSESSO-
RAMENTO E ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMAN-
DA, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUN-
TO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
MONSENHOR TABOSA – CEARÁ, conforme anexo I do edital. O
Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de
08:00h às 12:00h.
Monsenhor Tabosa-CE, 28 de abril de 2014
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
Presidente da Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.17.001 – FMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Pacajus/CE avisa aos
interessados que o Pregão Presencial Nº 2014.03.17.001 – FMS. cujo
objeto é Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e ma-
teriais permanentes para equipar as diversas Unidades Básicas de
Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus-CE,
com data de abertura para 23 de Abril de 2014 às 10:00hs, por motivo
de fato superveniente, foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às
10:00hs e que o edital sofreu alteração no item 2.2.1. As Cópias do
edital e anexos serão fornecidas gratuitamente através de CD ROOM,
a ser fornecido pelo interessado, nos horários de 08:00 às 12:00
horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, ficando os
autos do presente processo administrativo à disposição para vistas e
conferência dos interessados. O referido edital e seus anexos também
estão disponíveis no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/lici-
tacoes.
Pacajus-CE, 28 de Abril de 2014
MARIA GIRLEINETE LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA No-05.001/2014 – CP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Paracuru, notifica aos interessados, o resultado da abertura
das propostas de preços da Concorrência Pública N° 05.001/2014-CP,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços da Construção de 02 (duas) quadras cobertas com ves-
tiários, uma na localidade de Santa Marta e uma na Localidade de
Jardim, ambas no Município de Paracuru-CE, de interesse da Se-
cretaria de Educação. Empresa vencedora: MS Construções e Lo-
cações LTDA, CNPJ: 11.694.503/0001-20 com o valor de R$
976.276,16 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e seis
reais e dezesseis centavos). Fica aberto, a partir desta data, o prazo
recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, Alínea “a” da lei de
licitações vigente.
Paracuru-CE, 25 de Abril de 2014
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 2014.04.08.01
Secretaria de Saúde Contratante: Secretaria de Saúde de Quixelô –
CE. Contratado: José Nergino Sobreira – PJS Distribuidora LTDA,
vencedor dos Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 19, e 20 com valor total de R$ 1.755.017,40 (Um Milhão
Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Dezessete Reais e Quarenta
Centavos) Objeto: Aquisição de material de ambulatório, medica-
mentos e material odontológico, destinados as atividades da secretaria
de saúde do município de Quixelô/CE, conforme anexo. Procedi-
mento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2014.02.04.01 Prazo de Vi-
gência: Até 31 de Dezembro de 2014. Dotação Orçamentária:
0401.10.302.0014.2.012 (Hospital) e 0401.10.301.0015.2.078 (PSF),
Secretaria de Saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela
Contratante: Georgy Xavier de Lima Souza – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Saúde de Quixelô. Assina pelo Contratado, Paulo
José Maia Esmeraldo Sobreira; Data da Assinatura: 08 de Abril de
2014, Quixelô – CE, 28 de Abril de 2014.
Extrato do Contrato Nº 2014.04.08.02
Secretaria de Saúde Contratante: Secretaria de Saúde de Quixelô –
CE. Contratado: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Far-
macêuticos LTDA, vencedor dos Lotes 04,09 e 13 com valor total de
R$ 469.723,50 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Setecentos e
Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos) Objeto: Aquisição de ma-
terial de ambulatório, medicamentos e material odontológico, des-
tinados as atividades da Secretaria de Saúde do município de Qui-
xelô/CE, conforme anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presen-
cial Nº 2014.02.04.01 Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de
2014. Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0014.2.012 (Hospital) e
0401.10.301.0015.2.078 (PSF), Secretaria de Saúde, Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Georgy Xavier de
Lima Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de
Quixelô. Assina pelo Contratado, José Saulo Meneses Bastos; Data da
Assinatura: 08 de Abril de 2014. Quixelô – CE, 28 de Abril de
2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014289ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2014.04.28.01
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que na
data o dia 15 de Maio de 2014, às 09:00hs, realizará sessão na mo-
dalidade Tomada de Preço nº 2014.04.28.01, cujo objeto é Contra-
tação de empresa para realizar serviços de reforma nos escolas: E.E.F.
Joaquim Gomes da Silva e na E.E.F. João Vicente da Silva. Do tipo
Menor Preço, o edital completo está à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
endereço da Prefeitura na Rua Pedro Gomes de Araujo, s/nº, Centro.
Quixelô-CE, 28 de Abril de 2014
VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP-0128042014-SEINFRA
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização
da Rua Padre Raul Vieira localizada na sede do município de Russas, de
responsabilidade da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, confor –
me projetos e planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiro. Tipo:
Menor Preço Global – regime de execução indireta. A Comissão comunica
aos interessados que no dia 02 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Pro-
posta Comerciais, para a licitação do objeto acima citado. Maiores infor-
mações através do fone (88) 34118414 de 08:00 às 12:00 horas.
Russas-CE, 28 de Abril de 2014
FRANCISCO EUDVAN NOBRE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2014.04.08.001FG
A Prefeitura Municipal de Salitre, por meio da Comissão de
Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de
Preços nº. 2014.04.08.001FG, cujo objeto e a contratação de empresa
para execução de obra de regularização mecanizada de estradas vi-
cinais dos trechos 02 e 03 do município de Salitre – CE. empresas
habilitadas: TR Construções e Empreendimentos LTDA – ME; Cons-
trutora Alencar LTDA – ME, Empresas Inabilitadas: Confiança Cons-
truções e Empreendimentos LTDA EIRELI – ME, foi desabilitada por
não apresentar os itens, 3.4.3 e 3.4.5 conforme edital, A.I.L. Cons-
trutora LTDA – ME. Foi Desabilitada por não apresentar os itens,
3.3.4, 3.4.3 e 3.4.5, conforme edital, ficando aberto, a partir desta
data, o prazo recursal estabelecido no art. 109, inciso I alínea “A” da
lei de licitações lei 8.666/93
Salitre-CE, 28 de abril de 2014
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio N° 2014032701
Celebrado entre o Município de Sobral-CE e Exército Brasileiro,
através da 10ª Região Militar – Tiro de Guerra 10-011. OBJETO:
Auxiliar o procedimento com a formação militar, cidadã e social de
150 (Cento e Cinquenta) jovens sobralenses que ingressam nas fi-
leiras do Exército Brasileiro para a prestação do Serviço Militar
Obrigatório no Ano de 2014 neste Município. VIGÊNCIA: A contar
de 27 de Março de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. VALOR
GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). SIGNATÁRIOS: Pedro
Aurélio Ferreira Aragão, pela Secretaria da Cidadania e Segurança do
Município de Sobral-CE e Marcelo Marcondes, pelo tiro de Guerra
10-011. Extrato do Convênio N° 2014032701. ASSINATURA: 27 de
Março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.04.22.001A.
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o
2014.04.22.001A, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
passeio, 0 KM, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, motor 1.0,
ano de fabricação/modelo 2014/2014, combustível preferencialmente
flex, equipado com ar condicionado, vidros elétricos, direção hi-
dráulica e outros opcionais de fábrica, para atender as necessidades da
manutenção e coordenação – IGD/SUAS, sob a responsabilidade da
Secretaria de Ação Social, data de abertura marcada para o dia 14 de
Maio de 2014, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria Luiza
Leite Santos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado do
Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020.
Tarrafas-CE, 28 de abril de 2014
LUIZ VINICIUS DE ALCANTARA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 2804.01/2014-SEINFRA,
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O
Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que no dia 15 de maio de 2014, às
14h00, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N°
2804.01/2014-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa
para executar construção de um abatedouro no município de Tauá-
CE. Referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no
Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322, bairro Colibris,
em Tauá-CE e consultado através do portal do TCM-CE:
h t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s / i n d e x . p h p / l i c i t a c a o / p o r _ m u n i ci-
pios.
Tauá-CE, 28 de Abril de 2014
SHEILA TELES DE AGUIAR
Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° Nº 3103.03/2014-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O
Município de Tauá, por meio de sua Presidente, torna público aos
interessados que a Tomada de Preços Nº 3103.03/2014-SEINFRA,
cujo objeto é Contratação de empresa para executar Ampliação de 01
(uma) passagem molhada no bairro de Tauazinho, na Sede do mu-
nicípio de Tauá-CE., que se realizaria no dia 29 de abril de 2014, às
09h00, sofreu alterações. Desde modo, em virtude das alterações
mediante Adendo ao Edital, a abertura do certame será adiada para o
dia 14.05.2014, às 09h00min. Referido Adendo poderá ser consultado
pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/in-
dex.php/licitacao/por_municipios e poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Tauá, Comissão Permanente de Licitação, no Centro
Administrativo José Fernandes Castelo, 322, Colibris, Tauá – CE.
Tauá-CE, 28 de Abril de 2014
SHEILA TELES DE AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014042901-SEDUC.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Co-
munica aos interessados, que no dia: 13/05/2014 às 09h00min na
Salada Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Pro-
postas e Habilitação do P/P nº. 2014042901-SEDUC, cujo objeto é
aquisição de Material Didático Destinado e Educação infantil do
Município de Umirim. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85)
3 3 6 4 – 1 2 11 .
Umirim-CE, 28 de Abril de 2014
FERNANDO PINTO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-3/2014
O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se aberto até o dia 31/12/2014, Chamada Pública, ob-
jetivando Credenciamento de Centros de Reabilitação de Dependentes
Químicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital
poderá ser adquirido a qualquer tempo na Prefeitura Municipal de
Guaçuí-ES, sito a Praça João Acacinho, 01, Centro – Guaçuí-ES ou
através do email licitacaopmg@gmail.com. Maiores informações po-
derão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no ho-
rário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no endereço acima
ou pelo telefone 28-3553-2387.
Guaçuí, 25 de abril de 2014.
JOÃO MANOEL CUNHA
Presidente da CPL
AV I S O
O Município de Guaçuí – ES, através do Setor de Compras
convoca as empresas interessadas para que apresentem Cotação de
Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de
licença de uso de um Sistema Integrado de Gestão Pública, para a
Administração Direta do Município de Guaçuí, com garantias e ma-
nutenção, conversão de dados, implantação e suporte técnico. Maiores
informações pelo telefone (28) 3553-2122 (Setor de Compras)
Guaçuí, 25 de abril de 2014.
WALLESKA GUAITOLINI
Superintendente de Compras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Ibitirama – ES, constituída pelo Decreto nº 033/2014, torna público
para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 13 de
maio de 2014, às 15h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 019/2014.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de Patrulha Mecanizada
(Caminhão Cabine Frontal em aço, Caçamba) e Escavadeira Hidráu-
lica, através de Contrato de Repasse MAPA/CAIXA em atendimento
a Secretaria Municipal de Agricultura. Edital disponível para down-
load, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: Menor Preço
por Lote. FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse MAPA/CAI-
XA/Próprio.
Ibitirama – ES, 25 de abril de 2014.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
RETIFICAÇÃO
No extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº191/2012
publicado no Diário Oficial da União do dia 27/02/2014, Seção 03,
página 280.
Onde se lê: Objeto: Fica aditado o valor de R$ 88.894,99 na
Cláusula Segunda deste Contrato
Lê-se: Objeto: Fica aditado o valor de R$ 82.102,15 na
Cláusula Segunda deste Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014
A Prefeitura Municipal de Montanha/ES, torna público que
fica alterada a data do Pregão 018/2014 para o dia 30 de abril de
2014 às 11:30 horas. O edital está a disposição dos interessados na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Montanha/ES na Praça
Osvaldo Lopes S/N nesta cidade de Montanha das 07:00 às 13 ho-
ras.
Montanha, 28 de abril de 2014.
HENRIQUE BUSSÚ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa GVS Construções, Urbanização e Transportes Ltda. OB-
JETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pac-
tuado entre as partes, para 02 de abril de 2014 para 02 de julho de
2014, podendo ser prorrogado a critério da administração. Alteração
do fiscal do Contrato que ficará a cargo do Sr. João Carlos Dalcolmo
Azevedo, conforme Portaria/CGAB nº 067A/2014. PROCESSO:
4690/2014. Santa Teresa, 01 de abril de 2014.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
SETOR DE LICITAÇAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
(Repetição)
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Es-
pírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2014, na sede da
Prefeitura, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa espe-
cializada para execução de obras de construção do sistema de es-
gotamento sanitário dos Distritos de Pontões, Piracema e Serra Pe-
lada, referente ao convênio nº 0098/2008, Processo nº
25100.020853/2008-26, celebrado entre o Município de Afonso Cláu-
dio e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e o prazo para o
recolhimento da caução será até o dia 14 de maio de 2014. O Edital
poderá ser retirado no setor de licitações ou através do email li-
citacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Demais informações poderão ser
obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 h às 13:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Es-
pírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2014, na sede da
Prefeitura, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa espe-
cializada para execução de obras de construção do sistema de es-
gotamento sanitário do Distrito de São Luiz de Boa Sorte, referente
ao convênio nº 0113/2009, Processo nº 25100.063.951/2009-39, ce-
lebrado entre o Município de Afonso Cláudio e a Fundação Nacional
de Saúde – FUNASA, e o prazo para o recolhimento da caução será
até o dia 14 de maio de 2014. O Edital poderá ser retirado no setor
de licitações ou através do email licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005,
no horário de 07:00 h às 13:00h.
Afonso Cláudio, ES, em 28 de abril de 2014.
ELILDA MARIA BISSOLI
Presidente da CPL
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014290ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2014
O Município de Vitória torna público que a licitação su-
pracitada, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2014, seção
3, p. 229, processo nº 8708366/2013, referente à aquisição de grupo
gerador, que fora suspenso p/ análise de questionamento, teve seus
prazos reabertos, para alteração no prazo máximo de entrega, con-
forme datas e horários abaixo. Comunicamos que as empresas po-
derão apresentar novas propostas, retirar ou modificar as já existentes.
O novo edital com as devidas alterações estará disponível nos sites:
www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações e www.licita-
coes-e.com.br.Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15/05/2014.
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 15/05/2014. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria
Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes,
1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017-010. Informações:
Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 25 de abril de 2014.
LORENA OLIVEIRA BOMFIM
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
O Município de Acreúna, Estado de Goiás, torna público,
para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos pre-
ceitos contidos nas Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações
posteriores, que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada
para serviço móvel pessoal (SMP) por meio de terminais móveis
(celulares) disponibilizados para atender às necessidades das Secre-
tarias e Departamentos desta municipalidade, nos termos do Edital de
Pregão Presencial nº. 017/2014 e seus anexos, que poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Acreúna, nos dias normais de
expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00hs, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Altina Pires Aran-
tes nº 14 – centro, na cidade de Acreúna-Go, onde também serão
prestadas maiores informações a respeito do certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
O Município de Acreúna, Estado de Goiás, torna público,
para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos pre-
ceitos contidos nas Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações
posteriores, que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às
14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de quitandas diversas para atender as necessidades
dos programas Pro Jovem, PAIF (Programa de atendimento integral a
família), CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência
Social) e Programa Bolsa Família deste município, nos termos do
Edital de Pregão Presencial nº. 018/2014 e seus anexos, que poderá
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Acreúna, nos dias
normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00hs,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Altina
Pires Arantes nº 14 – centro, na cidade de Acreúna-Go, onde também
serão prestadas maiores informações a respeito do certame.
Acreúna – GO, 25 de abril de 2014.
GERALDO BARROS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
Tendo em vista a reconsideração feita pelo DEPARTAMEN-
TO DE ENGENHARIA, que a CPL adotou fica considerada ven-
cedora a proposta apresentada pela EMPRESA BEJA ENGENHA-
RIA LTDA ME NO VALOR DE R$ 399.588,45 Maiores informa-
ções: (062) 3336-7200
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
Tendo em vista a reconsideração feita pelo departamento de
engenharia, que a CPL adotou fica considerada vencedora a proposta
apresentada pela EMPRESA BEJA ENGENHARIA LTDA ME NO
VALOR DE R$ 565.961,19. Maiores informações: (062) 3336-7200
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
Tendo em vista a reconsideração feita pelo departamento de
engenharia, que a CPL adotou fica considerada vencedora a proposta
apresentada pela EMPRESA BEJA ENGENHARIA LTDA ME NO
VALOR DE R$ 426.370,19. Maiores informações: (062) 3336-7200
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
(Repetição de item do PE 010/2014)
O Prefeito de Anápolis – Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2014, dos elementos constantes no
processo administrativo nº. 000055193/2013 para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES (REPETIÇÃO DE ITEM DO PE
010/2014) para os Centros Municipais de Educação Infantil, modelo
proinfância: Jorge Amado, Carlos Drummond de Andrade, Mario
Quintana, Anita Malfati, Parque Iracema, Jardim dos Ipês, Bairro de
Lourdes e Calixtolândia, solicitado pela Secretaria Municipal da Edu-
cação, resolve: HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro que declarou a
presente licitação FRACASSADA.
Anápolis, 22 de abril de 2014.
JOÃO BATISTA GOMES PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 2014024768; 3° Termo Aditivo nº 109/2014 ao Contrato nº
289/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia.
PRAZO: 15/03/2014 A 12/08/2014. Objeto: Prestação de serviços de
Engenharia para construção da unidade educacional infantil – pro
infância residencial Araguaia. Fundamentação Legal: Art. 61, pa-
rágrafo único da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/04/2014. Con-
tratada: Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda.
Processo: 2014024472; 2° Termo Aditivo nº 110/2014 ao Contrato nº
290/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia.
PRAZO: 15/03/2014 A 12/09/2014. Objeto: Prestação de serviços de
Engenharia para construção da unidade educacional infantil – pro
infância Setor Andrade Reis. Fundamentação Legal: Art. 61, pa-
rágrafo único da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/04/2014. Con-
tratada: Primecon Construtora Ltda.
Processo: 2014024479; 2° Termo Aditivo nº 109/2014 ao Contrato nº
282/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia.
PRAZO: 15/03/2014 A 12/08/2014. Objeto: Prestação de serviços de
Engenharia para construção da unidade educacional infantil – pro
infância no Residencial Brasicon. Fundamentação Legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/04/2014.
Contratada: Primecon Construtora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2014.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, CNPJ
nº 13.838.473/0001-04. CONTRATO: 044/2014. CONTRATADA:
Elenice Bras de Freitas. CREF-GO n° 006736-G. OBJETO: Con-
tratação de 01 (um) profissional em Educação Física com especia-
lidade em ZUMBA (Dança) para atenderem os usuários do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), desenvolvido
pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Mu-
nicípio de Aparecida do Rio Doce-Go. VALOR: R$ 13.500,00 (treze
mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e LC
123/2006. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de abril a 31 de dezembro de
2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014 – CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL, CNPJ/MF nº 24.859.316/0001-00. OBJETO:
Contratação de empresa qualificada para fornecimento de combus-
tível, lubrificantes e outros derivados do petróleo para o período de
abril de 2014 até 31 de Dezembro de 2014. CONTRATO Nº:
064/2014 CONTRATADA: POSTO ABOBRÃO RIO DOCE LTDA,
CNPJ: 04.201.944/0001-88 Valor: R$ 230.793,00 (duzentos e trinta
mil setecentos e noventa e três reais). CONTRATO Nº: 065/2014
CONTRATADA: AUTO PEÇAS DOM EMANUEL LTDA EPP,
CNPJ: 01.154.226/0001-00. Valor: R$ 1.651,00 (um mil, seiscentos e
cinquenta e um reais). CONTRATO Nº: 066/2014 CONTRATADA:
BRAZLUB PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, CNPJ:
19.881.110/0001-38. Valor R$ 8.749,00 (oito mil setecentos e qua-
renta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e LC
123/2006. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de abril a 31 de dezembro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação e Licitação, torna público aos interessados a errata re-
ferente ao conteúdo do Edital 023/2014 pregão presencial para AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PA-
RA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA,
publicado no DOU, DOE, jornal O Hoje, placard e site da Prefeitura
no dia 08/04/2014, relativos a condições de participação, maiores
informações na sede deste Órgão, sito à Praça Adelino Paula deOliveira, nº 116, Centro, Cachoeira Alta – GO – CEP: 75870-000
junto ao pregoeiro, em horário de expediente, ou pelo fone (64) 3654-
1417 e e-mail licitacaocachoeiraalta@hotmail.com.
GILMAR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No2/2014
O MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA, Estado de Goiás, torna
público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da li-
citação divulgada, tendo por objeto à contratação de serviço espe-
cializado destinado a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município – Convênio FUNASA nº 0090/2012. Assim
sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado nos meios
de comunicação e no site www.caiaponia.go.gov.br.
Caiapônia/GO, 28 de abril de 2014.
GLAICON SELVO PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Realizar às 08hs e 30min do dia 12 de Maio de 2014, PREGÃO
PRESENCIAL-SRP-, do tipo menor preço por item, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as
necessidades FMS-Unidades da Secretaria de saudeconforme espe-
cificações constantes no Anexo I,Termo de Referência, parte inte-
grante do Edital. A copia completa do edital poderá ser retirada na
sede e/ou no site da Secretaria de Saúde.
Caldas Novas-GO, 24 de abril de 2014.
RONICE DO N.SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014
O Municipio de Catalão – GO, através do pregoeiro de-
signado, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes
nos termos do Decreto nº 1192, de 27 de janeiro de 2014, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar lici-
tação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço
por Item”, em sessão pública presencial a partir das 08:30 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 15/05/2014, visando a aquisição de
aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para aten-
der a demanda das Secretarias, Orgãos e Autarquias de Catalão – GO,
relativo ao Processo nº 2014001957, de 25/03/2014, nos termos da
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n.º
7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Os licitantes deverão preencher as
Propostas de Preços utilizando a planilha disponibilizada juntamente
com o aviso do Edital e seus anexos, no sitio do Município de
Catalão-GO: www.catalao.go.gov.br, e deverão entregá-las separada-
mente em meio digital (Pen Drive, CD.) com extensão do arquivo em
EXCEL, juntamente com os documentos de credenciamento, para
inserção das informações no Sistema Operacional (G PREGÕES)
para processamento e registro dos preços ofertados, em consonância
com a proposta formal na sessão do Pregão, demais normas re-
gulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-
se disponível no site www.catalao.go.gov.br. Maiores informações
pelo Fone/Fax: 64 3441-5061 e/ou e-mail: licitação@cata-
lao.go.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-98/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS No-45/2014
Processo n.º: 2014006826. Modalidade: Pregão Presencial/Sistema de
Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas,
equipamentos e utensílios hidráulicos, elétricos e lubrificantes para
atender a demanda das Secretárias Municipais de Catalão. Tipo: Me-
nor Preço Por Item.
O Municipio de Catalão – GO, através da Secretaria de
Provisão e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, por de-
legação de poderes nos termos do Decreto nº 1192, de 27 de janeiro
de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Me-
nor Preço Por Item”, no dia 15 de maio de 2014, às 14:00 horas, na
Sala de Licitações da Secretaria de Provisão e Suprimentos da Pre-
feitura Municipal de Catalão, situada nesta cidade na Rua Nassim
Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, fones: (64) 3441-5061, email:
licitacao@catalao.go.gov.br , perante o Pregoeiro designado, que re-
ceberá documentação e propostas visando a aquisição de materiais,
ferramentas, equipamentos e utensílios hidráulicos, elétricos e lu-
brificantes para atender a demanda das Secretárias Municipais de
Catalão, conforme descrito no objeto do Edital, de acordo com a Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006 e
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas posteriores alterações.
Caso não haja expediente nesta data fica transferido para o primeiro
dia útil, no mesmo local e horário. O Edital e respectivos anexos
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014291ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e estudo,
durante o prazo de divulgação da Licitação até o recebimento dos
envelopes, nos dias úteis e horário comercial, no endereço acima
mencionado, ou ainda via internet no endereço eletrônico: www.ca-
t a l a o . g o . g o v. b r.
Catalão, 25 de abril de 2014.
EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O MUNICÍPIO DE IPORÁ, Estado de Goiás, pela sua co-
missão de licitações, torna público, para o conhecimento de todos
interessados, que fará realizar na sala do seu Departamento de Li-
citação, na sede da prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro,
IPORÁ – GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
tipo maior oferta, com abertura às 9:00 horas do dia 30/05/2014,
destinada a CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE
ATUAM NO RAMO DE CONFECÇÕES, conforme relação espe-
cificada no edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na sede da
Prefeitura, no horário de expediente. O Edital também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.iporago@gmail.com. Contato: (64)
3603-7200 no Departamento de Licitação.
Iporá, 25 de abril de 2014.
LUIZ MÁRCIO MARTINS COSTA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014
PROCESSO N° 2014010270.
OBJETO POR ITEM: Aquisição de materiais de construção para a
obra de edificação de 100(cem) casa populares no conjunto habi-
tacional Juca Arantes – 2ª etapa, conforme contrato de repasse n.°
0264305-48/2008 – Ministério das Cidades/Caixa/Programa FNHIS –
Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social do Município de Itumbiara GO-FMHIS.Maiores in-
formações técnicas no Anexo III do Edital.TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM, na forma da Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de
2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos
Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas
neste Edital e Anexos, cujas cópias estarão a disposição dos in-
teressados no departamento de compras no endereço abaixo citado ou
pelo site www.itumbiara.go.gov.br. ABERTURA: dia 14/05/2014 às
09:00 horas Local: Rua Paranaíba nº 117, Centro, Itumbiara-Go, ou
pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425.
Itumbiara, GO. 25 de abril de 2014
PAULO CESAR PEREIRA PROTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, através da Co-
missão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ltem, conforme
Edital 027/2014, ás 08:15 horas do dia 15 de maio de 2014 visando
a aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga
para 4000kg, ano/mod. 2014/2014, potencia mínima de 160 cv, na cor
branca, e 01 (uma) cesta aérea para uso em serviços de redes de
distribuição aéreas energizadas ou não, itens estes que serão uti-
lizados na manutenção da iluminação publica deste Município de
Santa Helena de Goiás. A sessão pública será realizada na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás – Go, sito a Rua
Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, 510, centro, Santa Helena-Go,
onde os interessados poderão obter as informações pertinentes ao
edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e pelo telefone
(64) 3641-8704.
PREGÃO Nº 28/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, através da Co-
missão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ltem, conforme
Edital 028/2014, ás 09:30 horas do dia 15 de maio de 2014 visando
a aquisição de Materiais Permanentes (móveis em geral (mesas, rou-
peiros, berços, armários, colchões, etc.), eletrodomésticos (televisão,
ventiladores, radio, freezers, maquina de lavar etc), eletroeletrônicos(computadores e semelhantes materiais de informática), para aten-
derem as necessidades das Creches Municipais e Conveniadas deste
Município. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Helena de Goiás – Go, sito a Rua Vereador
Eduvaldo Veloso do Carmo, 510, centro, Santa Helena-Go, onde os
interessados poderão obter as informações pertinentes ao edital, das
09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e pelo telefone (64) 3641-
8704.
PREGÃO Nº 29/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, através da Co-
missão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ltem, conforme
Edital 029/2014, ás 13:00 horas do dia 15 de maio de 2014 visando
a aquisição e recarga de cartuchos para impressoras da Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás – Go, sito a Rua
Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, 510, centro, Santa Helena-Go,
onde os interessados poderão obter as informações pertinentes ao
edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e pelo telefone
(64) 3641-8704.
PREGÃO Nº 30/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, através da Co-
missão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ltem, conforme
Edital 030/2014, ás 14:30 horas do dia 15 de maio de 2014 visando
a aquisição de pneus e referentes, para atenderem as diversas se-
cretarias deste município. A sessão pública será realizada na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás – Go, sito a Rua
Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, 510, centro, Santa Helena-Go,
onde os interessados poderão obter as informações pertinentes ao
edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e pelo telefone
(64) 3641-8704.
Santa Helena de Goiás-GO, 28 de abril de 2014.
JULIO CEZAR DA SILVA
PregoeiroTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 16:00 horas do dia 28 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 003/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte II, a ser construída no
Parque Santo Antonio, na Rua 28 Qd. 15 Lt. 7 e 8, observadas as
disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, e as condições constantes do presente Edital e
seus Anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura de
Santo Antonio do Descoberto ou pelo site www.santoantoniododes-
coberto.go.gov.br em horário administrativo, de segunda-feira a sexta-
feira, em horário comercial, a partir do dia 08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 004/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte II, a ser construída no
PED XII na Av. Expedito Rocha Qd. 07 Lt. 5 a 10 – Bairro Meu Lote
Minha vida, observadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e as condições cons-
tantes do presente Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser retirado
na sede da Prefeitura de Santo Antonio do Descoberto ou pelo site
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br em horário de expediente,
de segunda-feira a sexta-feira, em horário administrativo, a partir do
dia 08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 13:00 horas do dia 29 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 005/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte II, a ser construída no
Setor Ana Beatriz I na Rua 02 Equipamento Público Comunitário,
observadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores, e as condições constantes do pre-
sente Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura de Santo Antonio do Descoberto ou pelo site www.san-
toantoniododescoberto.go.gov.br em horário de expediente, de segun-
da-feira a sexta-feira, em horário administrativo, a partir do dia
08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 16:30 horas do dia 29 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 006/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte II, a ser construída na
cidade de Santo Antonio do Descoberto II, na Rua 01 Quadra 83ª
Lote 01, observadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, e as condições constantes do
presente Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura de Santo Antonio do Descoberto ou pelo site www.san-
toantoniododescoberto.go.gov.br em horário de expediente, de segun-
da-feira a sexta-feira, em horário administrativo, a partir do dia
08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 007/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte II, a ser construída no
PED XVI, na Rua 78 Quadra 215 E.P.C. 06 – Parque Estrela D´Alva
XVI, observadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, e as condições constantes do
presente Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura de Santo Antonio do Descoberto ou pelo site www.san-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO DESCORBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antônio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 001/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte I, a ser construída na
Praça entre a Rua 17 e Avenida Perimetral – Centro, observadas as
disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, e as condições constantes do presente Edital e
seus Anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura de
Santo Antonio do Descoberto ou pelo site www.santoantoniododes-
coberto.go.gov.br em horário administrativo, de segunda-feira a sexta-
feira, em horário comercial, a partir do dia 08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 13:30 horas do dia 28 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 002/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte II, a ser construída na
Fazenda Capão Grosso – Estrada 225 – Área Pública – Cidade Eclé-
tica, observadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, e as condições constantes do
presente Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura de Santo Antonio do Descoberto ou pelo site www.san-
toantoniododescoberto.go.gov.br em horário de expediente, de segun-
da-feira a sexta-feira, em horário administrativo, a partir do dia
08/05/2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014292ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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toantoniododescoberto.go.gov.br em horário de expediente, de segun-
da-feira a sexta-feira, em horário administrativo, a partir do dia
08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 13:00 horas do dia 30 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 008/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte III, a ser construída na
Cidade de Santo Antonio do Descoberto II, na Rua 06 ÁreaB6-
Cidade de Santo Antonio do Descoberto II, observadas as disposições
contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, e as condições constantes do presente Edital e seus Ane-
xos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura de Santo
Antonio do Descoberto ou pelo site www.santoantoniododescober-
to.go.gov.br em horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira,
em horário administrativo, a partir do dia 08/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
Estado de Goiás, com sede na Quadra 33 Lote 23/24 – Centro – Santo
Antonio do Descoberto, CEP 72.900-000, Fone (61) 3626-1289, atra-
vés de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua
sede, às 16:30 horas do dia 30 de maio de 2014, licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS de nº 009/2014, em regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia,
consubstanciado na construção de UBS porte III, a ser construída no
Setor Mansões Bittencourt, na Av. Benedito Paiva e Silva Quadra 70
Lote 153 B, observadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e as condições cons-
tantes do presente Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser retirado
na sede da Prefeitura de Santo Antonio do Descoberto ou pelo site
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br em horário de expediente,
de segunda-feira a sexta-feira, em horário administrativo, a partir do
dia 08/05/2014
.ITAMAR LEMES DO PRADO
Prefeito
GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO
DE GOIÁS, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 15 de maio de 2014 ás 9h00min, em sua sede
administrativa, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TI-
PO MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de empresa es-
pecializada em Locação de Ônibus em atendimento a Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento Social de Valparaíso de Goiás – GO.
Tudo de acordo com Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores e condições estabelecidas no Edital que poderá
ser retirado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPA-
RAÍSO DE GOIÁS, situada na Rua Desembargador Dr. José Di-
lermando Meireles, Área Especial Norte s/n, Cidade Jardins, Val-
paraíso de Goiás, disponível para retirada a partir desta publicação.
PROCESSO Nº 2014005745
Valparaíso de Goiás, 25 de abril de 2014.
FERNANDO MARIO ROBOREDO
Pregoeiro
RESULTADODE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
O MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS, ESTADO
DE GOIÁS, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, torna público aos interessados o Resultado da licitação
abaixo especificada, cuja abertura ocorreu no dia 25/04/2014; às
09h00min, na sala de Reuniões da Prefeitura deste Município, lo-
calizada na Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área
Especial Norte s/n, Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás; Modalidade:
Tomada de Preços n.º 011/2014; Processo nº 2014005280; Tipo de
Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: aquisição de livros
didáticos para a Educação Infantil em atendimento às necessidades do
Município de Valparaíso de Goiás – GO, conforme condições e es-
pecificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Ven-
cedora: Brasil Livros LTDA, CNPJ 36.753.192/0001-54; Valor: R$
427.890,60 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa reais
e sessenta centavos).
Valparaíso de Goiás, 25 de abril de 2014.
ANDERSON LUÍS DA SILVA SANTOS
Presidente da C.P.L.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2014
A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,
com base na Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Mu-
nicipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei
nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, torna público que no
dia 13/05/2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão Central de
Licitação, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Pre-
sencial, do tipo menor preço, tendo por objeto aContratação de em-
presa especializada para capacitação de profissionais de educação do
Programa Brasil Alfabetizado de interesse da Sec. Mun. de Educação,
conforme Edital e Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser con-
sultados gratuitamente ou retirados na Comissão Central de Licitação
-CCL, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações –
Açailândia/MA, no horário das08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às
18:00hs, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de DAM. Informações no mesmo endereço e pelo
telefone (99) 3538-5849.
Açailândia-MA, 28 de abril de 2014.
GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014-CPL
OBJETO: Serviços de Implantação e recuperação de estradas vicinais,
nos Projetos de Assentamento do INCRA, PA’s; Bituba/Chapada/Por-
tugal, localizados no Município de Alcântara/MA, em Convênio ce-
lebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA/IN-
CRA. ABERTURA: 15 de Maio de 2014 às 08h30min. ENDEREÇO:
Rua das Flores, s/n – Praia – Alcântara – MA, TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto Mu-
nicipal e subsidiariamente com a Lei 8.666/93 e suas alterações,
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo está à disposição dos
interessados para consulta na CPL, e/ou poderá ser adquirido através
de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).
Alcântara-MA, 28 de abril de 2014.
LUCIANO DOS SANTOS DE MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público que rea-
lizará licitação na seguinte forma:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014-CPL
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as ne-
cessidades das Secretarias Municipais e seus programas do Município
de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por
item. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2014, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes, ca-
misetas, fardamentos de profissionais e tecidos para atender as ne-
cessidades das Secretarias Municipais e seus Programas do Município
de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por
item. DATA DE ABERTURA: 14 de maio de 2014, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reformas de car-
teira escolar, mesas, cadeiras do professor, bancos, meses para creche
e armários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Amarante do Maranhão. TIPO DE LI-
CITAÇÃO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 15 de
maio de 2014, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014-CPL
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as ne-
cessidades das Secretarias Municipais e seus programas do Município
de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por
item. DATA DE ABERTURA: 16 de maio de 2014, às 08h30min.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: os interessados poderão consultar gra-
tuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede
da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de
expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos
cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 6, 7, 8, 9 E 10/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, do município
de Balsas – MA, avisa aos interessados que realizará na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Cen-
tro, C. E. P.: 65.800-000 – Balsas – MA, Licitação Pública na mo-
dalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão à dis-
posição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gra-
tuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Doc. de Arrec. Municipal – DAM, emitido
pela Cor. de Arrec. Do Município (Setor de IPTU – Praça Eloy
Coelho, Centro, Balsas – MA), conforme especificações abaixo. Qual-
quer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo te-
lefone (99) 3541 2197.
TOMADA DE PREÇOS N.º
006 /2014.Data/Hora de Abertura
16/05/2014 – 09h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global
OBJETO: Contratação de Empresa para construção de 01 (uma)
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Cohab I, de in-
teresse da Secretaria de Saúde de Balsas – MA.
TOMADA DE PREÇOS N.º
006 /2014.Data/Hora de Abertura
16/05/2014 – 09h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global
OBJETO: Contratação de Empresa para construção de 01 (uma)
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Cohab I, de in-
teresse da Secretaria de Saúde de Balsas – MA.
TOMADA DE PREÇOS N.º
007 /2014.Data/Hora de Abertura
16/05/2014 – 11h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa para construção de 02 (duas)
UBS (Unidade Básica de Saúde), sendo: 01 (uma) no bairro Centro
e 01 (uma) no bairro de Fátima de interesse da Secretaria de Saúde
de Balsas – MA.
TOMADA DE PREÇOS N.º
008 /2014.Data/Hora de Abertura
16/05/2014 – 14h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa para construção de 02 (duas)
UBS (Unidade Básica de Saúde), sendo: 01 (uma) no bairro Jardim
Primavera e 01 (uma) no bairro de Iracema de interesse da Secretaria
de Saúde de Balsas – MA.
TOMADA DE PREÇOS N.º
009 /2014.Data/Hora de Abertura
16/05/2014 – 16h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de construção e
ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), sendo: 01 (uma) no
bairro Flora Rica e 01 (uma) no bairro Manoel Novo, 01 (uma) no
bairro de Nazaré, 01 (uma) no bairro Trizidela, 01 (uma) no bairro
Bacaba II, 01 (uma) no bairro de Fátima e nos Povoados: Rio Coco,
Angelim, Santa Luzia, Aldeia e Correio de interesse da Secretaria de
Saúde de Balsas – MA.
TOMADA DE PREÇOS N.º
010 /2014.Data/Hora de Abertura
19/05/2014 – 09h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa para construção de reforma de
UBS (Unidade Básica de Saúde), sendo: 01 (uma) no Povoado São
Pedro, 01 (uma) no Povoado Jenipapo, 01 (uma) no Povoado Baixa
Funda, 01 (uma) no bairro Trizidela, 01 (uma) no Povoado Batavo
de interesse da Secretaria de Saúde de Balsas – MA.
CONCORRÊNCIA
N.º 004 /2014.Data/Hora de Abertura
02/06/2014 – 10h00min.
Menor Preço / Empreitada por
preço global.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
Unidades Escolares e 06 (seis) salas, sendo: 01 (uma) no Povoado
Curral Velho, 01 (uma) no Povoado Ilha dos Cocos e 01 (uma) no
Povoado Malhada de interesse da Secretaria de Educação de Balsas
– MA.
Balsas-MA, 28 abril de 2014.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 008/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas na sede do município. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2014. CONTRATADO. L. F. TRANSPORTE E CONSTRU-
ÇÕES LTDATA – ME, Trav. São Luís s/n Centro Colinas – MA,
CNPJ: 15.495.355/0001-76. REPRESENTANTE: Leonardo César Ri-
beiro Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 488.098,84 (qua-
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014293ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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trocentos e oitenta e oito mil noventa e oito reais e oitenta e quatro
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO 120 (cento e vinte dias). BASE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Antônio Carlos Pereira de Oliveira –
Prefeito.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 009/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas no Município. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2014. CONTRATADO. L. F. TRANSPORTES E CONSTRU-
ÇÕES LTDA – ME, Travessa São Luís, S/N Bairro Centro, Colinas –
MA, CNPJ: 15.495.355/0001-76. REPRESENTANTE: Leonardo Ce-
sar Ribeiro Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 287.282,62 (Du-
zentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e dois mil reais e
sessenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e
vinte) dias. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Antônio Carlos
Pereira de Oliveira – Prefeito.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 010/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas no município. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2014. CONTRATADO. L. F. TRANSPORTES E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, estabelecida na Travessa. São Luís n.º 103,
Cep:65.690.000, Bairro Centro, Colinas – MA CNPJ:
15.495.355/0001-76. REPRESENTANTE: Leonardo Cesar Ribeiro
Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 706.527,93 (Setecentos e seis
mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei Fe-
deral 8.666/93. Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 011/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas na sede do município. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2014. CONTRATADO. L. F. TRANSPORTE E CONSTRU-
ÇÕES LTDATA – ME, Trav. São Luís s/n Centro Colinas – MA,
CNPJ: 15.495.355/0001-76. REPRESENTANTE: Leonardo César Ri-
beiro Sousa, VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 321.333,24 (Trezentos
e vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro
centavos). PRAZO DE EXUCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. BASE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Antônio Carlos Pereira de Oliveira –
Prefeito.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 012/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas no Município. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2014. CONTRATADO. L. F. TRANSPORTES E CONSTRU-
ÇÕES LTDA – ME, Travessa São Luís, S/N Bairro Centro, Colinas –
MA, CNPJ: 15.495.355/0001-76. REPRESENTANTE: Leonardo Ce-
sar Ribeiro Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 421.305,02 (Qua-
trocentos e vinte um mil trezentos e cinco mil e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93. Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA
DE PREÇOS: Nº 013/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas no município. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2014. CONTRATADO. L. F. TRANSPORTES E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, estabelecida na Travessa. São Luís n.º 103,
Cep:65.690.000, Bairro Centro, Colinas – MA CNPJ:
15.495.355/0001-76. REPRESENTANTE: Leonardo Cesar Ribeiro
Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 549.345,17 (Quinhentos e qua-
renta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e dezessete cen-
tavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. BASE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Antônio Carlos Pereira de Oliveira –
Prefeito.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA: Nº 005/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira
de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de construção de pa-
vimentação de vias urbanas e construção da ponte no Município.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014. CONTRATADO: RIO PRE-
TO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, Estrada da Raposa
s/n Lote Verde Mar; Quadra K Lotes 23 e 24, Bairro Pirâmide Raposa
– MA, inscrita no CNPJ N.º 04.355.234/0001-02. REPRESENTAN-
TE: Carlos Alberto Morais da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$
2.435.507,41 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil qui-
nhentos e sete reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
EVENTO: JULGAMENTO DE RECURSO DATA DO EVENTO:
17/03/2014. A autoridade Superior torna público o julgamento do
recurso da licitante D8 – COM. E SERVIÇOS EIRELLI – ME, RA-
TIFICANDO a decisão da Pregoeira, conforme consta na respectiva
ata de 17 de março de 2014, e com motivação no parecer Jurídico da
Procuradoria Geral do Município nº 411/2014, e informa que os
fundamentos encontram-se nos autos do Processo Licitatório nº.
20.001.2335/2013-SEMED, Pregão Presencial nº. 016/2014 – CPL,
especialmente no Julgamento Final proferido pela Pregoeira, nos ter-
mos: INDEFERIR o recebimento e processamento do recurso apre-
sentado pela empresa D8 – COM. E SERVIÇOS EIRELLI – ME,
R AT I F I C A N D O .
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, consumo e higiene
pessoal – SEMED. ABERTURA: 15 de maio de 2014 às 15:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua
Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos in-
teressados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Per-
manente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 –
Três Poderes – Imperatriz – MA – para consulta gratuita, ou podem ser
obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO n
o-49/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
LISBOA-MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO. CONTRATADO: CONSTRUTORA DELCARE LTDA – EPP,
CNPJ/MF n.º 14.690.329/0001-36 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1
(UMA) QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VES-
TIÁRIO NO POVOADO CENTRO DOS CARLOS LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA – MA. VIGÊNCIA: 07 dias do
mês de abril do ano de 2014 À 31 de dezembro de 2014 VALOR: $
507.251,23 (quinhentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e
vinte e três centavos). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JU-
NHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO Termo de
Compromisso PAC206413/2013 20 – FUNDEB 12.361.0403.1-034 –
Construção/Reforma de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00.00 –
Obras e Instalações.
CONTRATO n
o-43/2014 – SEMUS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO LISBOA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE. CONTRATADO: DELCARE CONSTRUTORA LTDA – EPP,
CNPJ/MF n.º 14.690.329/0001-36 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA –
MA. VIGÊNCIA: 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2014 À 31
de dezembro de 2014 VALOR: R$ 447.381,41(quatrocentos e qua-
renta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um
centavos). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO 30 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE 10.301.0069.1-036 – Construção de Unidade básica de
Saúde 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.
CONTRATO n
o-44/2014 – SEMUS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO LISBOA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE. CONTRATADO: DELCARE CONSTRUTORA LTDA – EPP,
CNPJ/MF n.º 14.690.329/0001-36 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA – MA.
VIGÊNCIA: 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2014 À 31 de
dezembro de 2014 VALOR: R$ 549.343,56 (quinhentos e quarenta e
nove mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos.
REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO 30 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0069.1-036 – Construção de Unidade básica de Saúde
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.
CONTRATO n
o-45/2014 – SEMUS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO LISBOA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE. CONTRATADO: COPA CONSTRUTORA EIRELI – ME,
CNPJ/MF n.º 18.217.625/0001-75 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO BAIRRO NORTE SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA –
MA. VIGÊNCIA: 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2014 À 31
de dezembro de 2014 VALOR: R$ 449.972,94(quatrocentos e qua-
renta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
centavos. REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO 30 – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.301.0069.1-036 – Construção de Unidade básica de Saúde
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 20120282
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 20120282; SE-
CRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 20120282; OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a 2º PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre
as partes em 05/10/2012, nos termos previstos em sua Cláusula ter-
ceira; CONTRATADO: B. A. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMEN-
TOS E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 31/12/2013 À 31/12/2014.
DATA: 24 DE DEZEMBRO DE 2013
CONTRATO Nº 006/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 006/2013; SE-
CRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 006/2013; OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 06/06/2013, nos termos previstos em sua Cláusula quarta.;
CONTRATADO: BATISTA E COELHO LTDA – ME; VIGÊNCIA:
31/03/2014 À 30/06/2014. DATA: 30 DE MARÇO DE 2014
CONTRATO Nº 007/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 007/2013; SE-
CRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 007/2013; OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 06/06/2013, nos termos previstos em sua Cláusula quarta.;
CONTRATADO: B. ALVES DOS SANTOS – COMÉRCIO E SER-
VIÇOS -ME; VIGÊNCIA: 31/03/2014 À 30/06/2014. DATA: 30 DE
MARÇO DE 2014
CONTRATO Nº 008/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 008/2013; SE-
CRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 008/2013; OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 06/06/2013, nos termos previstos em sua Cláusula quarta.;
CONTRATADO: COMERCIAL DO Ó LTDA; VIGÊNCIA:
31/03/2014 À 30/06/2014. DATA: 30 DE MARÇO DE 2014
CONTRATO Nº 009/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 009/2013; SE-
CRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 009/2013; OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 06/06/2013, nos termos previstos em sua Cláusula quarta.;
CONTRATADO: C. P. SOARES & CIA LTDA – ME; VIGÊNCIA:
31/03/2014 À 30/06/2014. DATA: 30 DE MARÇO DE 2014 .
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N
o
04.0403.001/2014 – SEMED TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 O
Município de João Lisboa – MA, através de sua Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público o resultado do processo supra:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
1 (uma) quadra esportiva escolar coberta com vestiário no Povoado
Centro dos Carlos localizado no Município de João Lisboa – MA.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 06 (seis) meses,
contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida
pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$
507.251,23 (quinhentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e
vinte e três centavos). Em decorrência do exposto no processo de
licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na
forma da lei. VENCEDOR: CONSTRUTORA DELCARE LTDA –
EPP, CNPJ nº 14.690.329/0001-36. Vencedora do Certame com o
preço total proposto de R$ 507.251,23 (quinhentos e sete mil, du-
zentos e cinqüenta e um reais e vinte e três centavos).
João Lisboa-MA, 13 de março de 2014.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N
o
02.0502.001/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2014 O Mu-
nicípio de João Lisboa – MA, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Mutirão
no Município de João Lisboa – MA. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PRAZO DE
FORNECIMENTO: O prazo de execução será de 08 (oito) meses,
contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida
pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 447.381,41
(quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e
quarenta e um centavos). Em decorrência do exposto no processo de
licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na
forma da lei. DELCARE CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ
14.690.329/0001-36 – Vencedora do certame, com o preço total pro-
posto de R$ 447.381,41 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos
e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014294ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N
o
02.0502.002/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014 O Mu-
nicípio de João Lisboa – MA, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Centro no
Município de João Lisboa – MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PRAZO DE FORNE-
CIMENTO: O prazo de execução será de 08 (oito) meses, contados a
partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 549.343,56 (qui-
nhentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e
cinquenta e seis centavos). Em decorrência do exposto no processo de
licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na
forma da lei. DELCARE CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ
14.690.329/0001-36 – Vencedora do certame, com o preço total pro-
posto de R$ 549.343,56 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos
e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N
o
02.0502.003/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2014 Municí-
pio de João Lisboa – MA, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Norte Sul
no Município de João Lisboa – MA. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PRAZO DE
FORNECIMENTO: O prazo de execução será de 08 (oito) meses,
contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida
pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 449.972,94
(quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais
e noventa e quatro centavos). Em decorrência do exposto no processo
de licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na
forma da lei COPA CONSTRUTORA EIRELI – ME – CNPJ
18.217.625/0001-75 – Vencedora do certame, com o preço total pro-
posto de R$ 449.972,94 (quatrocentos e quarenta e nove mil no-
vecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
João Lisboa-MA, 26 de março de 2014.
JAIRO MADEIRA DE COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20130069. TOMADA DE PREÇO N.º 002/2013.
CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE DO MUNIM LTDA
/CNPJ: 07.356.479/0001-42. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/ CNPJ:
06.988.976/0001-09. PRAZO DE INICIO PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS: 03 (dias) após a Ordem de Serviço. OBJETO:
Implantação de Pavimentação Poliédrica no Povoado Murici. VALOR
CONTRATADO: R$ 694.200,00 (Seiscentos e Noventa e quatro Mil,
Duzentos Reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (Dose) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Agosto de 2013.
ORIGEM DOS RECURSOS: MCidades. BASE LEGAL: Lei n.
10.520/02 e suas alterações posteriores. DATA: 23 de Abril de
2014.
CONTRATO Nº 20130070. TOMADA DE PREÇO N.º 002/2013.
CONTRATADO: CIAN ENGENHEIRA LTDA-ME /CNPJ:
05.420.074/0001-09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/ CNPJ: 06.988.976/0001-09.
PRAZO DE INICIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03
(dias) após a Ordem de Serviço. OBJETO: Implantação de Pavi-
mentação Poliédrica na Sede do Município. VALOR CONTRATA-
DO: R$ 742.982,91 ( Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos
e Oitenta e dois Reais e Noventa e um Centavos). VIGENCIA DO
CONTRATO: 12 (Dose) meses. DATA DE ASSINATURA DO CON-
TRATO: 15 de Agosto de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: MCi-
dades. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores.
DATA: 23 de Abril de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL MAGALHÃES DE ALMEIDA- MA, de-
vidamente autorizada pela portaria nº 006/2014 de 08 de abril de
2014, comunica que realizará Pregão Presencial às 08:00 horas, do
dia 07 de maio de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada Rua Manoel Pires de Castro nº 279-
Centro – MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA., para contratação de
empresa para aquisição de material de construção. A ser regida pelas
normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002
e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, e demais legislação per-
tinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde
também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edi-
tal R$ 50,00 (cinquenta reais).PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL MAGALHÃES DE ALMEIDA- MA, de-
vidamente autorizada pela portaria nº 006/2014 de 08 de abril de
2014, comunica que realizará Pregão Presencial às 08:00 horas, do
dia 08 de maio de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada Rua Manoel Pires de Castro nº 279-
Centro – MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA., para contratação de
empresa para aquisição de livros didáticos para secretaria de edu-
cação. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da
Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal
8.666/93, e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição
dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das
08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclare-
cimentos adicionais, custo do Edital R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-29/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL MAGALHÃES DE ALMEIDA- MA, de-
vidamente autorizada pela portaria nº 006/2014 de 08 de abril de
2014, comunica que realizará Pregão Presencial às 08:00 horas, do
dia 08 de maio de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada Rua Manoel Pires de Castro nº 279-
Centro – MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA., para contratação de
empresa para execução de projeto pedagógico destinado a rede mu-
nicipal de ensino de Magalhães de Almeida, conforme termo de
referência anexo, integrante do edital. A ser regida pelas normas deste
Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsi-
diariamente a Lei Federal 8.666/93, e demais legislação pertinente; o
Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a
6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 50,00 (cin-
quenta reais).
Magalhães de Almeida-MA, 23 de abril de 2014.
PAULA LIMA COSTA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL MAGALHÃES DE ALMEIDA- MA, de-
vidamente autorizada pela portaria nº 005/2014 de 08 de abril de
2014, comunica que realizará Tomada de Preço às 09:00 horas, do dia
09 de maio de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da Comissão Per-
manente de Licitação, situada Rua Manoel Pires de Castro nº 279-
Centro – MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA., para contratação de
empresa para manutenção de estradas vicinais, nos povoados de Ma-
galhães de Almeida, sede, Santa Maria,Oitis e Férias.A ser regida
pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal 8.666/93,
e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos in-
teressados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00
ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais, custo do Edital R$ 50,00 (cinquenta reais).
Magalhães de Almeida-MA, 23 de abril de 2014.
PAULA LIMA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
EXTRATO DE DISTRATO
TP 009/2012 – CONTRATO Nº. 20129001 DISTRATADO: E.C.C.
Construções Ltda/ 13.519.933/0001-31. DISTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mata Roma/MA. OBJETO: Construção de uma Creche
(Pro-infância) na sede do Município de Mata Roma/MA. DATA DE
ASSINATURA DO DISTRATO: 02 de agosto de 2013. ORIGEM
DOS RECURSOS: Termo de Compromisso PAC2 2691/2012. BASE
LEGAL: Cláusula XII, art. 5, inciso II combinado com o art. 79,
inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que
tem como objeto a aquisição de Pneus para o município de Mata
Roma/MA, no dia 09 de maio de 2014, ás 09:00 horas (horário de
Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal e
auxiliado pela Equipe de Apoio, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Cen-
tro, Mata Roma – MA. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adi-
cionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3475-1010.
Mata Roma-MA, 24 de abril de 2014.
CARMEM SILVA LIRA NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Retificadora do aviso de Licitação. A publicação do aviso
de licitação do Tomada de Preço nº 004/2014, que tem como Objeto:
Urbanização da Av. Primeiro de Maio na Sede do Município, con-
forme termo de compromisso nº 1006914-03, assinado com a União
através do Ministério do Turismo, na forma indireta. RETIFICA: Ana
Maria coelho de Sa, Presidente da CPL, publicado no Diário Oficial
da União do dia 28/04/2014. ONDE SE LÊ: 12/05/2014, às 15h00.
LEIA-SE: 19/05/2014, as 16h00.
Paraibano-MA, 28 de abril de 2014.
ANA MARIA COELHO DE SA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
Com base na Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere
a Rescisão Contratual Unilateral imposta pela Administração Pública
através do Fundo Municipal de Saúde de Primeira Cruz – MA o qual
enquadra a empresa DISPROFAR – DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. inscrita sob o CNPJ nº.
09.589.872/0001-01 nos Arts. 77,78,79 Inciso I e Art. 80, por des-
cumprimento e inexecução das cláusulas contratuais, cabendo a esta
as penalidades previstas em Lei com base no Arts. 86 e 87, ficando
esta suspensa de participar em licitações públicas e impedida de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois)
anos. A Assessoria Jurídica do município com base na Lei opina à
Administração pelo DISTRATO DE CONTRATO. Por tanto o Fundo
Municipal de Saúde do Município, torna público a quem interessar
que resolve junto a Assessoria Jurídica do município DISTRATAR o
Contrato nº 02/2014, referente ao Pregão Presencial nº 03/2014, ocor-
rido no dia 28 de janeiro deste, que teve como objeto a Contratação
de empresa do ramo pertinenete para Aquisição de material, produtos,
equipamentos de usos médico hospitalar e odontológico; medica-
mentos e insumos, produtos descartáveis, material para higiene e
saúde.
Primeira Cruz-MA, 25 de abril de 2014.
ARISTEU MARQUES DE ALMEIDA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DOS LOPES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 012/2013/TP, REF. TOMADA DE PREÇOS N
012/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de ser-
viços de Urbanização e Iluminação da Orla da Lagoa – 2º Etapa, no
município de Santo Antônio dos Lopes. CONTRATADA: COMAL –
CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA. CONTRATANTE: Pre-
feitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. PRAZO DE EXE-
CUÇÃO 180 (Cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 1.009.645,49 (um
milhão, nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e
nove centavos); BASE LEGAL: Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER-
VIÇOS URBANOS – 16.5312.2010.1040 – Infraestrutura Urbana –
44905100 – Obras e Instalações. DATA DA ASINATURA: 24 de
Junho de 2013. Assinam: EUNELIO MACEDO MENDONÇA – Pre-
feito Municipal – Contratante e Romualdo Oliveira de Araújo Júnior
– Contratada.
CONTRATO Nº 014/2013/TP, REF. TOMADA DE PREÇOS N
014/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de ser-
viços de Construção de um campo de futebol no Povoado Lagoinha
dos Rodrigues na zona rural do município de Santo Antônio dos
Lopes. CONTRATADA: FRAZÃO CONSTRUÇÕES LTDA. CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
PRAZO DE EXECUÇÃO 06 (Seis) meses. VALOR: R$ 495.703,98
(quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e três reais e noventa
e oito centavos); BASE LEGAL: Lei 8.666/93; DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER – 14.5012.2013.1045 – Construção de Estádios, Campos de
Futebol e Quadras Poliesportivas – 44905100 – Obras e Instalações.
DATA DA ASINATURA: 20 de Agosto de 2013. Assinam: EU-
NELIO MACEDO MENDONÇA – Prefeito Municipal – Contratante e
Tiago Val Quintan Frazão – Contratada.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014295ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA,
torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº022/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos do Pro-
grama Jovens e Adultos – PEJA, do Município de Senador Alexandre
Costa-MA. ABERTURA: 07.05.2014. às 09:00hs. DIPLOMA LE-
GAL: Lei Nº 10.520/2002, Lei 9.579/2012 e Lei 8.666/93 e Al-
terações. OBS: Os Editais estarão à disposição dos interessados, na
Rua do Comércio, 200, Centro, das 08:00hs às 13:00hs.
Senador Alexandre Costa-MA, 24 de abril de 2014.
RAIMUNDO AIRES MATOS JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 078/2014 DA CP 001/2014 RESENHA DE CON-
TRATO – PARTES: Prefeitura Municipal e Tasso Fragoso/MA e a
empresa Quito Construção e Serviços Ltda -ME, AV. Rodoviária 350
A – Centro-São Raimundo das Mangabeiras-65.840-000-
CNPJ:14.783.006/0001-97. OBJETO: contratação de Empresa para
Recuperação de 26,65 Km de Estrada Vicinal, com os seguintes
serviços: Serviços Preliminares, Terraplenagem e Pavimentação. Tre-
cho Povoado Cantinho-Povoado Lagoa ao Povoado Fosdão no Mu-
nicípio de Tasso Fragoso, conforme firmado através do Convenio nº
335-CV/2013 e Processo nº 4486/2013-SEDES, no Município de Tas-
so Fragoso (MA). ASSINATURA: 13 de março de 2014. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.08 – Secretaria de Infra Estrutura Transporte,
Obras E Urbanismo; 26.782.0710.1-020 – Construção, Recuperação e
Melhoria de Pontes e Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00.00 – Obras e
Instalações. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$
625.021,04 (seiscentos e vinte e cinco mil, vinte e um reais e quatro
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:90(noventa) dias. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CP 001/2014 – Processo Administrativo
151/2014 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Antônio Carlos Rodrigues Vieira – Prefeito Municipal e
Leonardo de Sousa Santos, representante legal da empresa.
CONTRATO Nº 079/2014 DA CP 002/2014 – RESENHA DE CON-
TRATO-PARTES: Prefeitura Municipal e Tasso Fragoso/MA e a em-
presa IRCON-Construções Ltda, AV Governador Luiz Rocha, 7117-
Sol Nascente-Balsas-MA-CNPJ: 12.140.885/0001-03. OBJETO: con-
tratação de Empresa para Pavimentação Urbana-Asfáltica de 1083 m
(hum mil e oitenta e três) nas Avenidas Piauí e Roseana Sarney, no
Bairro São José na sede deste município, conforme firmado através
do Convenio nº 437/2013-ASSJUR/SECID e Processo nº
260949/2013-SECID no Município de Tasso Fragoso(MA).ASSINA-
TURA:13 de março de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.08 –
Secretaria de Infra Estrutura Transporte, Obras e Urbanis-
mo;15.451.0501.1-013-Planejamento e Infraestrutura de Mobilidade
Urbana;4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações.FONTE:Tesouro Munici-
pal/Repasse.VALOR: R$ 419.626,23 (quatrocentos e dezenove mil,
seiscentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL:CP 002/2014 – Processo Administrativo 152/2014 e a Lei Fe-
deral n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Antônio
Carlos Rodrigues Vieira-Prefeito Municipal e Vanderlei Dall’Agnol,
representante legal da empresa.
CONTRATO Nº 080/2014 DA CP 003/2014 – RESENHA DE CON-
TRATO-PARTES: Prefeitura Municipal e Tasso Fragoso/MA e a em-
presa Consril-Construtora Ripardo Ltda, Rua Mangabeiras, 15, sala
05-Centro, Balsas-MA-65.800-000,CNPJ:02.354.503/0001-90. OBJE-
TO:contratação de Empresa de engenharia para executar os serviços
de obra de Construção de uma Praça na sede deste município, con-
forme firmado através do Convenio nº 438/2013-ASSJUR/SECID e
Processo nº 260899/2013-SECID no Município de Tasso Fragoso
(MA). ASSINATURA: 13 de março de 2014.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:10.08-Secretaria de Infra Estrutura Transporte, Obras e
Urbanismo; 15.452.0501.1-014-Construção e Ampliação de Praças e
Ajardinamento;4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações.FONTE: Tesouro
Municipal/Repasse.VALOR:R$ 213.412,21(duzentos e treze mil, qua-
trocentos e doze reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CP
003/2014-Processo Administrativo 153/2014 e a Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Antônio Carlos Rodrigues
Vieira-Prefeito Municipal e José Inácio Castro Ripardo, representante
legal da empresa.
CONTRATO Nº 092/2014 DA CP 004/2014 – RESENHA DE CON-
TRATO – PARTES: Prefeitura Municipal e Tasso Fragoso/MA e a
empresa Kat- Construtora-M. França da Silva &Cia Ltda, Rua Ti-
radentes, 142 – Tresidela-Balsas -MA-65.800-000-CNPJ:
14.743.703/0001-14. OBJETO:Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução de obras de construção de Unidade
Básica de Saúde TIPO PORTE I do Programa de Requalificação de
UBS-Construção de Unidade de Saúde da Família a ser localizada no
Povoado São Pedro I-Área Construção:309,40m2; conforme Proposta
nº 97551531000113005 e Processo nº 25000.121159/2013-11, portaria
MS 3402013 Construção de UBS Tipo Porte I-Unidade Saúde da
Família, convenio Fundo Nacional de Saúde-Ministério da Saúde-
Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS), sede do município
de Tasso Fragoso Fragoso (MA).ASSINATURA:13 de março de2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12 – Fundo Municipal de
Saúde; 10.301.0210.1-022 – Construção e Ampliação E Recuperação
de Hospitais e Postos de Saúde; 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.
FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR:R$ 408.000,00(quatro-
centos e oito mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO:120 (cento e vinte)
dias.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:CP 004/2014 – Processo Admi-
nistrativo 154/2014 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações. Antônio Carlos Rodrigues Vieira-Prefeito Muni-
cipal e Sebastião Filho Saraiva, representante legal da empresa.
CONTRATO Nº 093/2014 DA CP 005/2014 RESENHA DE CON-
TRATO – PARTES: Prefeitura Municipal e Tasso Fragoso/MA e a
empresa Kat- Construtora-M. França da Silva &Cia Ltda, Rua Ti-
radentes, 142 – Tresidela-Balsas -MA-65.800-000-CNPJ:
14.743.703/0001-14.OBJETO:Contratação de uma empresa especia-
lizada do ramo da construção civil para reforma de 04 (quatro) Postos
de Saúde, nos Povoados: Fosdão, Paraíso, Capim e Lagoa, conforme
Propostas nº 97551531000113001-(Capim),
97551531000113002(Fosdão),97551531000113003(Lagoa) e
97551531000113004(Paraiso), através de Convênio com o Ministério
da Saúde Governo Federal, regido pela Portaria nº 341, de 04 de
março de 2013-MS, do Programa de Reforma de Requalificação de
Unidade Básica de Saúde – UBS, no Município de Tasso Fragoso
(MA). ASSINATURA: 13 de março de 2014. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:12.12-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0210.1-022 –
Construção e Ampliação E Recuperação de Hospitais e Postos de
Saúde;4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. FONTE: Tesouro Mu-
nicipal/Repasse.VALOR: R$ 371.602,96 (trezentos e setenta e um
mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL:CP 005/2014 – Processo Administrativo 155/2014 e a Lei Fe-
deral n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Antônio
Carlos Rodrigues Vieira – Prefeito Municipal e Sebastião Filho Sa-
raiva, representante legal da empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR Nº 001/2014. A Coordenação Geral de Controle
das Licitações Públicas do Município de Timon/MA, considerando o
disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009,
torna público o Chamamento Público para Compra da Agricultura
Familiar nº 001/2014, para aquisição de gêneros alimentícios pro-
duzidos por agricultores e/ou empreendedores de base familiar rural,
destinado a atender os alunos da rede pública municipal de ensino,
com a merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão apresentar
documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 16 de Maio de
2014, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Edu-
cação de Timon/MA, localizada na Rua Maria Carlos da Silva, s/nº,
Bairro Parque Piauí, na cidade de Timon/MA. Informações: Coor-
denação Geral de Controle das Licitações, localizada na sede da
Prefeitura, Praça São José S/N, na cidade de Timon/MA.
Timon-MA, 24 de abril de 2014.
PATRICIA MARIA FREIRE MACEDO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
OBJETO: Serviço de engenharia para reforma, ampliação e ade-
quação em prédios vinculados a Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES de
Timon-MA. DATA E HORA DE ABERTURA: 15/05/2014 às
09:00horas. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de
Timon/MA, situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA.
INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações,
sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na
Praça São José, s/n, Centro, Timon – MA.
Timon-MA, 24 de abril de 2014.
PATRÍCIA MARIA FREIRE MACEDO
Presidente da CPLresta mediante pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 30,00
(trinta reais), informações pelo telefone (66) 3512-3112 ou Depar-
tamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Si-
tuada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT.
CEP 78.580-000.
Alta Floresta-MT, 28 de abril de 2014.
CELÇO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.
Contratada: C.SILVA CONSTRUÇÕES – ME
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto Contratação
de Empresa
para realização serviços de reparos/reformas nos imóveis que estavam
sendo locados pela Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria Mu-
nicipal de Ação Social, para desenvolvimento de serviços e/ou pro-
gramas continuados, neste município de Cáceres-MT. Sendo eles:
I. Imóveis que estavam sendo locados para funcionamento dos setores
do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil:
a) Av. Tancredo Neves nº 2.222 – Bairro Jardim Padre Paulo;
b) Av. Vereador Osvaldo Batista, s/nº – Bairro Jardim Imperial;
c) Rua Jardim primavera, s/nº – Bairro Jardim Primavera.
II. Imóvel locado para funcionamento da Casa da Criança: Rua São
Jorge nº 712 – Bairro Cavalhada;
III. Imóvel locado para funcionamento da Casa de Passagem: Rua dos
Topázios nº 274 – Vila Mariana.
IV. Imóvel locado para funcionamento do CREAS – Centro de Re-
ferência Especializado de Assistência Social: Travessa Jacobina nº
139 – Bairro Cavalhada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Coordenação de Convênios Projetos e Prestação de Contas.
2º Termo de Aditivo ao Contrato n.° 099/2013-PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.
Contratada: PRATA & CIA LTDA- Prata Construtora e Terraplanagem.
Objeto de Aditivo: Aditar a VIGENCIA e o PRAZO da Obra do
Contrato Administrativo nº 099/2013-PGM, celebrado entre o Mu-
nicípio de Cáceres e a empresa PRATA & CIA LTDA – PRATA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM para mais 90 dias. Data:
16 de Abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
Tipo: Menor Valor Por Lote
A Prefeitura Municipal de Colider – MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com data
de abertura prevista para o dia 13 de Maio de 2014, ás 08:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo
como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Prestação de
Serviço em Recuperação e Revisão dos Veículos e Máquinas da Frota
Municipal de Colider – MT – Comissão Permanente de Licitação, sito
na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste, Colí-
der/MT e no site www.colider.mt.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014
Tipo: Menor Valor Por Lote
A Prefeitura Municipal de Colider – MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com data
de abertura prevista para o dia 14 de Maio de 2014, ás 08:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo
como objeto a registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa de prestação de serviços de comunicação visual, para di-
versas secretarias do Município de Colíder – MT – Comissão Per-
manente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro
Centro, Setor Leste, Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br
Colider-MT, 28 de abril de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014-SRP
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através da
Comissão Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 09 de Maio de
2014, às 08:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à
Rua 13 de Maio, nº 279, Centro na cidade de Confresa-MT, a Reunião
para realização do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
030/2014 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com as Leis em vi-
gência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da CO-
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que estará
realizando licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RE-
FORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GILENO FARIAS
TEÓFILO EM ALTA FLORESTA – MT. Inicio da Sessão: Dia
22/05/2014. Horário: 08:30 horas (Horário Oficial de Mato Grosso).
Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta –
Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta –
MT. CEP 78.580-000. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Flo-
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014296ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Pregoeira, endereço citado acima e a retirada será mediante a entrega de
02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com ca-
rimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. Contato (66) 3564-1818
ramal 33. Recebimento dos Envelopes: 09 de Maio de 2014 às 08:00hs;
Fase de Lances do Pregão: 12 de Maio de 2014 às 08:00hs; Objeto: RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Confresa-MT, 28 de abril de 2014.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014-SRP
A Prefeitura de Confresa-MT, declara vencedora do processo
licitatório nº 042/2014 Pregão Presencial 024/2014, cujo objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares, a em-
presa: Ret Farma Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hos-
pitalares Ltda. – ME. no valor global de R$ 1.577.703,65.
Confresa-MT, 28 de abril de 2014.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS 002/2014, teve como
vencedora a empresa CONSTRUTORA EMA LTDA – EPP que apre-
sentou menor preço global de R$ 499.776,53 (quatrocentos e noventa
e nove mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três cen-
tavos).
Conquista D’Oeste-MT, 28 de abril de 2014.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo do Contrato nº 164/2010 data: 26/04/2014. objeto:
construção de melhoria habitacional para controle da doenca de cha-
gas. altera a claúsula primeira (do prazo) totalizando 1327 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG982164-7/2014. LEGISLA-
ÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações subsequentes, Lei Complementar n.º123/2006 e Lei
Complementar n.º 192/2009. Órgão: Secretaria Municipal de Transito e
Transporte Urbano – SMTU. Óbjeto: Constratação de empresa para a
prestação de serviços continuos incluindo o fornecimento, instalação, ma-
nutenção, operação e apoio de todos os módulos componentes do SITC-
MT(Sistema integrado de Transito de Cuiabá – Mato Grosso)composto de
hardwares e softwares de forma a atender a Administração Pública Mu-
nicipal de Cuiabá por intermédio da Secretaria Municipal de Transito e
Transportes Urbanos – SMTU conforme detalhamento e demais condições
constantes no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14/05/2014. Ho-
rário: 09h00min (NOVE HORAS) – Fuso Horário da Capital/MT. Local:
O Pregão Presencial será realizado em sessão pública , no Auditório da
Secretaria Municipal de Educação – localizada na Rua Diogo Domingos
Ferreira 292 – Bairro bandeirantes – CEP 78010-090 – Município de Cuia-
bá/MT. Endereço para retirada do Edital. O Edital completo poderá ser
retirado no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio do ende-
reço:www.cuiaba.mt.gov.br, na opção “Serviços”, no link “Licitações”.
Cuiabá-MT, 25 de abril de 2014.
VALDIR PEREIRA SILVA
Pregoeiro
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Compras e Licitações
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Secretário de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através da Comissão Per-
manente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizou no dia 17 de abril de 2014 a TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2014,
objetivando a obras de reforma da unidade básica de saúde PSF I, tendo como
vencedora a empresa: CONSTRUTORA FELIZ LTDA – ME, vencedora do
presente certame, com o valor global da obra em R$ 136.537,61 (cento e trinta
e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).
MARLI TACK
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE representado
pela PREFEITURA MUNICIPAL, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução
da obra de REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS E
BIBLIOTECA e REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA PO-
LIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BEIJA FLOR com uma
área total de 2.694,03m², por execução indireta, em regime de em-
preitada por preço unitário, tudo conforme projeto básico, contendo
memorial descritivo, planilha orçamentaria, resumo do orçamento,
cronograma físico-financeiro e projeto arquitetônico e os comple-
mentares, em conformidade com as disposições no Edital e seus
Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos ju-
rídicos legais, com data prevista para abertura no dia 14/05/2014 às
08:00m. Os interessados poderão retirar o Edital Completo, na sede
da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte – MT, na Rua das
Oliveiras, nº135-Bairro jardim Vitória, no setor de Licitações e con-
tratos- mediante o prévio recolhimento da importância não reem-
bolsável de R$ 50 (cinquenta reais) através de guia emitida pelo Setor
de Tributação e paga na casa lotérica, correspondentes bancários,
Agência Caixa Econômica ou ainda recolhido na Agência do Banco
do Brasil, n° 1589-X, Conta Corrente n° 6.001-1, no horário das
07:00 às 15:00 horas, exceto Banco Sicredi, ou poderão isentar-se da
taxa de reprodução das impressões acima descritas mediante Re-
querimento (Anexo III) do edital, onde serão disponibilizados em
CD-R (compact disc recordable) às custas da interessada, até o ter-
ceiro dia anterior da abertura dos envelopes. Art. 32 § 5º da Lei
8.666/93.
Guarantã do Norte-MT, 28 de abril de 2014.
ALEXANDRE RODRIGO RIBEIRO VIEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº
03.239.019/0001-83, torna público que requereu junto a SEMA –
Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de
Instalação (LP) e (LI), referente a Pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais, no Município de Guarantã do Norte/MT.
Guarantã do Norte-MT, 28 de abril de 2014.
SANDRA MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATOS
Nº DO CONTRATO: 138/2014. DATA: 22/04/2014. CREDOR: MI-
LANFLEX IND. COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – PE
016/2013/FNDE/MEC. VIGENCIA: 22/04/2015. Nº NE/ANO:
0534900/2014. VALOR: R$ 114.070,00 (CENTO E QUATORZE
MIL E SETENTA REAIS). PROC. LICITATÁRIO: ADESÃO Á
PREGÃO DE OUTROS ORGÃOS Nº 001/2014. Eliseu Sávio Diniz.
Presidente da CPL. Otaviano Olavo Pivetta. Prefeito Municipal.
Nº DO CONTRATO: 139/2014. DATA: 22/04/2014. CREDOR:
EQUI-PORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S) PARA COZINHAS
E REFEITÓRIOS ESCOLARES, VISANDO REEQUIPAR/MODER-
NIZAR AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DOS
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E DEMAIS EN-
TIDADES AUTORIZADAS A ADERIR AO PROJETO DE ACOR-
DO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE, EM ATEN-
DIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFE-
RENTE AO ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012 FN-
DE/MEC. VIGENCIA: 22/04/2014. Nº NE/ANO: 0535200/2014. VA-
LOR: R$ 54.900,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECEN-
TOS REAIS) PROC. LICITATÁRIO: ADESÃO Á PREGÃO DE
OUTROS ORGÃOS Nº 002/2014. Eliseu Sávio Diniz. Presidente da
CPL. Otaviano Olavo Pivetta. Prefeito Municipal.
Nº DO CONTRATO: 140/2014. DATA: 22/04/2014. CREDOR: RO-
MULO NONATO DA SILVA JUNIOR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO(S) PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCO-
LARES, VISANDO REEQUIPAR/MODERNIZAR AS ESCOLAS
DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS E DEMAIS ENTIDADES AUTORI-
ZADAS A ADERIR AO PROJETO DE ACORDO COM A LE-
GISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO
ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012 FNDE/MEC. VI-
GENCIA: 22/04/2015. Nº NE/ANO: 0535400/2014. VALOR: R$
3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). PROC. LICITA-
TÁRIO: ADESÃO Á PREGÃO DE OUTROS ORGÃOS Nº
003/2014. Eliseu Sávio Diniz. Presidente da CPL. Otaviano Olavo
Pivetta. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Objeto: aquisição de mobiliario e equipamentos para o centro edu-
cacional infantil Francisco Cruz, conforme termo de compromisso nº
201300517/FNDE/SMEC.
A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, através de sua
Pregoeira, torna público aos interessados o resultado do Pregão Ele-
trônico nº 01/2014, tendo sido vencedoras as empresas: APPOLARI
INFORMATICA LTDA ME – CNPJ 09.057.206/0001-22 com os
itens: 41 43 50 51 55 59 64 67; valor total: R$ 4.994,00 (quatro mil
novecentos e noventa e quatro reais). LUIZ FABIO SOARES ME –
CNPJ 10.825.345/0001-38 com os itens: 9 10 19 37 44 54 57 63 65
66 68; valor total: R$28.749,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta
e nove reais). N.E. PAPELARIA LTDA EPP – CNPJ
05.698.132/0001-52 com os itens: 2 3 11 12 21 28 48; valor total:
R$9.257,08 (nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e oito cen-
tavos). WANDA COM.DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESC. LTDA
EPP – CNPJ 12.358.170/0001-21 com os itens: 5 6 8 14 15 17 18 23
25 26 27 31 32 34 35 38 39 49 52 56 58 61; valor total: R$15.193,50
(quinze mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Res-
taram cancelados/desertos os itens: 1 4 7 13 16 20 22 24 29 30 33 36
40 42 45 46 47 53 60 62 69. Não houve interposição de recurso. Foi
homologado pela Autoridade Superior no dia 25 de abril de 2014.
Mirassol D’ Oeste-MT, 28 de abril de 2014.
CÉLIA REGINA DE MATTOS PRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita – MT, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 14/2014,
cujo objeto é : aquisição de equipamentos para exercícios físicos e
parque infantil para instalação ao ar livre, na praça central e Avenida
Norberto Schwantes no Município de Nova Guarita- MT, tudo em
conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos
em Edital.Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações posteriores, neste município de Nova Guarita – MT, com
data prevista para abertura no dia 12/05/2014, às 08:30 horas (Horário
de Mato Grosso). Cópias do edital e informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01,
N° 30, em Nova Guarita – MT, no horário das 08:30 hs as 11:00 ou
através do site www.novaguarita.mt.gov.br e encaminhar o formu-
lário/ recibo de retirada do edital devidamente preenchido para o
departamento de Licitações através do fone/fax (66) 3574-1404.
Nova Guarita-MT, 28 de abril de 2014.
TAÍS REGINA KLAUCK
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014-SRP
Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175,
Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Moda-
lidade De Pregão Presencial Srp, Do Tipo Menor Preço Por Item,
Com Finalidade De Selecionar Propostas Para “Aquisição De Gê-
neros Alimenticios Para Consumo Com As Atividades Desenvolvidas
Nas Escolas Da Rede Municipal E Outras Atividades De Conti-
nuidades Inerentes As Secretarias E Departamentos Do Municipio De
Nova Olimpia Mt” Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se
Em Anexo Acompanhando O Edital Da Licitação. A Abertura Desta
Licitação Ocorrerá No Dia 08 (Oito) De Maio De 2014, ÀS 08:00
(OITO) Horas, Na Sala De Licitações, Quando Os Interessados De-
verão Apresentar Os Envelopes N.º 01 – Proposta De Preços E N.º 02
– Documentos De Habilitação A Pregoeira, Bem Como A Declaração,
Em Separado Dos Envelopes Acima Mencionados, Dando Ciência De
Que Preenchem Plenamente Os Requisitos De Habilitação Estabe-
lecidos No Ato Convocatório Do Certame. O Edital Completo Poderá
Ser Obtido Pelos Interessados No Setor De Licitações De Segunda A
Sexta-Feira, No Horário De 07:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00
Horas, Ou E No Site www.novaolimpia.mt.gov.br. Quaisquer Dúvidas
Contatar Pelo Telefone (65) 3332-1130.
Nova Olímpia-MT, 28 de abril de 2014.
SONIA SENHORINHA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do
Norte – MT. Faz saber aos interessados, que prorrogara a data da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, no tipo Menor
Preço por lote, Conforme normas da Lei Federal Nº. 10520/02, de-
creto nº. 933/2006 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ob-
jeto: aquisição de equipamentos e mobiliários – implantação da escola
de ensino infantil conforme termo de compromisso par 8757/2013
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014297ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
extrato de execução do plano de ações articuladas dividido em dois
lotes. Lote n° 01 imobiliário e lote n° 02 Equipamentos. – Termo de
referencia lote n° 01 R$ 35.731,80 Termo de referencia lote n° 02 R$
31.008,90. Serão observadas os seguintes horários e datas para os
procedimentos que seguem: no endereço eletrônico www.cidadecom-
pras.com.br, horário de Brasília – DF. INICIO DA PROPOSTA
08/04/2014 AS 15:00 HORAS FINAL DAS PROPOSTAS
16/05/2014 AS 14:00. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO 14/05/2014
AS 17:00 HORAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS 16/05/2014 AS
14:05 HORAS. 1.1 O edital e a minuta do contrato, termo de com-
promisso e manual descritivo completos poderá ser adquiridos com a
equipe de apoio das 8:00 as 17:00 horas em dias úteis na prefeitura
ou pelo endereço eletrônico http:// www.cidadescompras.com.br ou
www.portoalegredonortemt.com.br Maiores Informações pelo fone
(66) 3569-1226.
MÔNICA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela portaria Nº.
008/2014 de ordem da Prefeitura Municipal de Porto Estrela estado
de Mato Grosso, torna público aos interessados, que o certame do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014, foi declarado “Deserto”, ten-
do em vista que já foi a terceira publicação do certame e não houve
interessados, encaminhando o referido processo a autoridade com-
petente para, caso seja de interesse, repetir o procedimento licita-
tório.
Porto Estrela-MT, 28 de abril de 2014.
ROOSEVELT DA GUIA ORTEGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
O Município de Rondonópolis-MT, torna público para co-
nhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 13
(treze) de maio de 2014, na sala de Licitações da Secretaria Mu-
nicipal de Administração na Prefeitura Municipal, localizada à Av.
Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura
dos envelopes nºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e docu-
mentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: “Con-
tratação de Empresa para Confecção de Serviços Gráficos; Banners;
Adesivos; Faixas e outros destinados a atender às necessidades das
Secretarias deste município, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I – Itens do Pregão, Formulário Padrão da
PMR.” Os interessados poderão retirar o edital completo gratuita-
mente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Li-
citação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00
horas, telefone para contato (66) 3411-5737, Departamento de Com-
pras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 28 de abril de 2014.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT pessoa jurídica
de direito público interno, localizada Avenida Otavio Costa s/n –
Santo Antonio, em Rosário Oeste, Mato Grosso – CEP. 78.470-000,
torna público para conhecimento de quantos possam interessar a aber-
tura de procedimento licitatório do tipo menor preço global e con-
formidade com a Lei nº 8666/93, e suas modificações, no dia 15 de
Maio de 2014, ÀS 12:30 (HORÁRIO LOCAL), na modalidade TO-
MADA DE PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA REFORMA DO PSF BAUXI NO MUNICIPIO DE ROSARIO
OESTE/MT, conforme descrito no edital. Poderão participar deste
procedimento licitatório as pessoas Jurídicas cujo ramo de atividade
esteja em consonância com o objeto e demais cláusulas desta li-
citação. Os interessados poderão retirar o edital completo na sede da
Prefeitura no endereço acima citado em dias úteis das 08h às 14:00
(horário local), até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, mediante cadastramento da empresa com a Comissão Per-
manente de Licitação e pagamento de taxa não reembolsável de R$
50,00 (cinquenta reais) mais taxa recolhida pelo setor de tributos.
Informações e mais detalhadas sobre o edital pelo e-mail: licita-
caorosario@hotmail.com.
Rosário Oeste-MT, 28 de abril de 2014.
WILLIANS GEBER AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2014
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de VÁRZEA
GRANDE-MT – CNPJ N. 03.507.548/0001-10 e o CONSÊLHO
CUNSULTIVO E DELIBERATIVO PROFª. MARIA BARBOSA
MARTINS – CNPJ.02.003.455/0001-96. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Normas constantes na IN/STN/Nº. 01/97 e nos que couber da
Lei nº. 8666/93 e suas alterações – Artigo 116, Lei Municipal
n.3.770/2012, bem como, na solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social por meio da CI n.01/2014 – CAF/SMAS/VG. OB-
JETO: Repassar à Instituição, recursos financeiros para a execução
indireta do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Serviços
de Convivência e Fortalecimento de Veículos, através do atendimento
de até 60 (sessenta) crianças/adolescentes com idade inferior a 16
(dezesseis) anos, distribuídos em 02 (dois) grupos proporcionando a
comunidade infanto-juvenil, condições adequadas de aprendizagem e
atividades de lazer e recreação para um crescimento saudável e digno,
promovendo ações como terapia ocupacional de arte, cultura e lazer.
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social.
P/A.: 1085. ND: 3.3.50.43.00.00.00.00.0302 – Subvenções sociais.
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2014. SIGNATÁRIOS: WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT. SILVIO APARECIDO FI-
DELIS- Secretário Municipal de Assistência Social – PMVG-MT.
CONSELHO CONSULTIVO E DELIBERATIVO PROFª. MARIA
BARBOSA MARTIS Convenente. Visto pela PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 068/2012 CONTRATANTE: Mu-
nicipio De Vera – MT; CONTRATADA: Braulio Alvarenga Naya –
Me ; PRAZO ADITADO: 29/04/2013 a 26/10/2014; OBJETO: Obras
de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas
José do Patrocínio, Eusébio de Queiroz, Luiz Gama, Euclides da
Cunha, Augusto dos Anjos, José Antonio Bueno, Joaquim Nabuco,
Visconde do Rio Branco, Gerônimo P. Júnior, Rua Sem Nome e
Projetada 03, no Bairro Princesa Isabel em
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO-SEINTRHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Processo n. 32.042/2014-14
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-
TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Li-
citação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA NO BAIRRO VESPASIANO MARTINS, EM CAMPO
GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as
especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de In-
fraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas re-
gularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00
horas do dia 15 de maio de 2014 na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 28 de abril de 2014.
JOÃO DIMAS MARTINS GOMES
Presidente da CPL
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2014
EDITAL Nº 53/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 758/2014
DATA: 25/04/2014
O MUNICIPIO DE CASSILANDIA -ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, por intermédio da sua COMISSÃO DE LI-
CITAÇÕES, nomeada pela Portaria Municipal n° 294/2013 de
17/05/2013, TORNA PUBLICO, para conhecimento de quantos pos-
sam se interessar, que, na data, horário e local abaixo informados,
fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do
tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM REGIME DE
EXECUÇÃO INDIRETA, objetivando a execução da obra de cons-
trução do Polo da Academia da Saúde, com área total de 125,50m², a
ser construída na Rua “AR” esquina com a “AS”, Bairro Balmant
nesta cidade de Cassilândia-MS, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, consoante este EDITAL e seus ANE-
XOS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL:
PREFEITURA MUNICIPAL – SETOR DE LICITAÇÕES RUA DO-
MINGOS DE SOUZA FRANÇA, N° 720 CENTRO – CASSILÂN-
DIA-MS DIA 16/05/2014 HORAS: 08H00 (oito) HORAS (MS) DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Este EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereços supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da in-
formação. As informações inerentes a este EDITAL poderão ser ob-
tidas, pelas interessadas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
no mesmo endereço acima no horário das 07h00min às 13h00min, ou
pelo telefone/fax n° (67) 3596-1301, ou pelo Email: pmclicita-
cao@hotmail.com,
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2014
EDITAL Nº 54/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 759/2014
DATA: 25/04/2014
O MUNICIPIO DE CASSILANDIA -ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, por intermédio da sua COMISSÃO DE LI-
CITAÇÕES, nomeada pela Portaria Municipal n° 294/2013 de
17/05/2013, TORNA PUBLICO, para conhecimento de quantos pos-
sam se interessar, que, na data, horário e local abaixo informados,
fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do
tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM REGIME DE
EXECUÇÃO INDIRETA, objetivando a construção da Unidade Bá-
sica de Saúde Rural Porte I para atender o programa RequalificaSUS,
conforme portaria nº 1.380 de 09/07/2013 com área total de
302,63m², a ser construída na Rua Abadia Augusta de Oliveira es-
quina com a Rua Abdul Karin Yunes Manhfuz, Bairro Imperatriz,
nesta cidade de Cassilândia-MS, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, consoante este EDITAL e seus ANE-
XOS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL:
PREFEITURA MUNICIPAL – SETOR DE LICITAÇÕES RUA DO-
MINGOS DE SOUZA FRANÇA, N° 720 CENTRO – CASSILÂN-
DIA-MS DIA 16/05/2014 HORAS: 09H00 (nove) HORAS (MS) DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Este EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereços supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da in-
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Processo Administrativo nº 046565/2014 Abertura: 16 de maio de
2014. Horário: às 08:30 horas. Local de abertura: Na sala de licitação
da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, localizada da Rua Sete de
Setembro, 3244. Objeto de Licitação: Seleção de propostas visando a
contratação de empresa devidamente constituída para Execução de
obra de (01) Um Centro Cultural totalizando 339,21 m2, localizada
na Rua Benjamim Constant s/n – Lote nº 1-B, Quadra nº 04, Vila
Primavera no município de Amambai-MS, em regime de empreitada
por preço global, em regime de empreitada por preço global. Retirada
do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de
Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante
legal da empresa, devidamente constituído, através de fotocópias ou
meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados. Valor da
Pasta: R$ 100,00(cem reais). Informações complementares poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400 –
Ramal 7418, fax: (67) 3481-7430.
Amambai-MS, 28 de abril de 2014.
REGINALDO PRUDENTE FERREIRA
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Anaurilândia-
MS, o Pregão Presencial nº 021/2014 – Processo n° 046/2014, TIPO
MENOR PREÇO UNITARIO, que visando a Aquisição de material
de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o
Cras e o Conselho Tutelar. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
13 de maio de 2014 às 9:00 horas (horário de Brasília).O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h (horário de Brasília), na Rua
Floriano Peixoto, 1000 – Centro, CEP 79.770-000, Município de
Anaurilândia-MS. Valor da pasta contendo o edital é de R$ 30,00
(trinta reais).Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (67) 3445/1110- Setor de Licitações.
Anaurilândia-MS, 28 de abril de 2014.
LIGIA MAZZON
Pregoeira
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014298ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
formação. As informações inerentes a este EDITAL poderão ser ob-
tidas, pelas interessadas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
no mesmo endereço acima no horário das 07h00min às 13h00min, ou
pelo telefone/fax n° (67) 3596-1301, ou pelo Email: pmclicita-
cao@hotmail.com
Cassilandia-MS, 25 de abril de 2014.
EDSON DO CARMO HORÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-33/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal
n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de
14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final
do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
065/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOTO-
NIVELADORA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PRO-
POSTA DO SICONV N° 29927/2012 E CONTRATO DE REPASSE
N° 771639/2012/MAPA/CAIXA, PROGRAMA: PRODESA – PRO-
JETO: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPE-
CUÁRIO E DA PROPOSTA DO SICONV N° 085603/2013 E CON-
TRATO DE REPASSE N° 793882/2013/MDA/CAIXA, COM A DE-
VIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como ven-
cedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente TECNOESTE –
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Dourados-MS, 10 de abril de 2014.
HEITOR PEREIRA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Município de Ivinhema – MS, através de sua CPL, torna
público o Resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014. OBJETO: Contratação de em-
presa de engenharia para construção de 01 Unidade de Estratégia da
Saúde da Família – ESF “Dos Ipês”, neste Município. Portaria n.
340/2013, Portaria n. 1.380/2013. Homologação da CIB/2013/Mi-
nistério da Saúde, conforme edital e seus anexos e conforme me-
morial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico e cronograma
físico-financeiro. VENCEDOR: Concrevale Indústria Comércio e
Construções Ltda. – EPP. VALOR: R$ 435.237,61 (quatrocentos e
trinta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e um
centavos).
Ivinhema-MS, 28 de abril de 2014.
ÉDER UILSON FRANÇA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O MUNICIPIO DE JARDIM/MS, através da Comissão Per-
manente de Licitação torna público, que fará realizar licitação na
modalidade tomada de Preços, nos termos da Lei 10.520/2002, e
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/ 1993.
Objeto: Obra de Infra Estrutura Urbana – Drenagem de águas pluviais
e pavimentação asfáltica na Rua Maceió, Conforme Convênio
760350/2011 entre a Superintendência do Desenvolvimento do Cen-
tro-Oeste SUDECO e o Município de Jardim/MS, nos Termos do
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico –
Financeiro e Projeto Técnico Executivo. A O Edital estará à dis-
posição dos interessados mediante o pagamento de R$ 300,00 (tre-
zentos reais), no Setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal de
Jardim – MS sito a Rua Tenente Bernardes, Centro. Poderão participar
da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Ca-
dastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal, ou aquelas que aten-
derem., nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (07hs às
12hs). Data e local da realização da TP : 22 de maio de 2014, às
08:00hs, no Setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de
Jardim, sito à Rua Coronel Juvêncio n.º547, centro na cidade de
Jardim – MS.
Jardim-MS, 28 de abril de 2014.
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
O(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, leva
ao conhecimento dos interessados que o edital da Tomada de Preços
nº 006/2014, processo nº 17483/2014 – FLY N° 0333.0003590/2014
cuja data de abertura estava prevista para o dia 05/05/2014 às
08h00min, conforme publicado no jornal Diário MS. Edição n° 5316
de 14 de abril de 2014, classificados/atos oficiais folha 04; Diário
Oficial n° 8.657 de 14 de abril de 2014, página nº 58; Diário Oficial
da União. – Seção 3 Edição n° 72 de 15 de abril de 2014, página nº
235.Tendo em vista alteração no edital e planilha orçamentária,
fica prorrogado conforme segue.
A abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia
23/05/2014 às 08h00min.
O Edital estará disponível a partir de 05/05/2014, mediante a
solicitação, de 07:00 hs. às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, Av.
Antonio J. de Moura Andrade nº 991. Setor de Licitação.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço aci-
ma ou pelo telefone (067) 3441-1250 Ramal 258 e 250.
Ficam ratificadas as demais informações e o referido Edital,
para as empresas que já o retiraram.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
O(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, leva
ao conhecimento dos interessados que o edital da Tomada de Preços
nº 007/2014, processo nº 17484/2014 – FLY N° 0333.0003591/2014
cuja data de abertura estava prevista para o dia 05/05/2014 às
13h30min, conforme publicado no jornal Diário MS. Edição n° 5316
de 14 de abril de 2014, classificados/atos oficiais folha 04; Diário
Oficial n° 8.657 de 14 de abril de 2014, página nº 58; Diário Oficial
da União. – Seção 3 Edição n° 72 de 15 de abril de 2014, página nº
235.
Tendo em vista alteração no edital e planilha orçamentária,
fica prorrogado conforme segue.
A abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia
23/05/2014 às 13h30min.
O Edital estará disponível a partir de 05/05/2014, mediante a
solicitação, de 07:00 hs. às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, Av.
Antonio J. de Moura Andrade nº 991. Setor de Licitação.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço aci-
ma ou pelo telefone (067) 3441-1250 Ramal 258 e 250.
Ficam ratificadas as demais informações e o referido Edital,
para as empresas que já o retiraram.
Nova Andradina-MS, 25 de abril de 2014.
GILBERTO BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-96/2014
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a
realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº.
062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 096/2014 – PROCESSO Nº.
2980/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para
atender as Unidades Básica de Saúde: EACS Euridice Chagas Cruz,
EACS Miguel Nunes, EACS Vila Alegre; ESF Jupiá e ESF Jardim
Maristela, conforme Proposta nº 13034.603000/1130-17 e Portarias,
Emenda Parlamentar nº 28360018 – Ministério da Saúde/Fundo Na-
cional da Saúde.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia
14/05/2014, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667
– Centro 5º andar – Assessoria de Licitação e Compras. O edital
deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante
apresentação de requerimento com os dados da proponente interes-
sada.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-97/2014
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a
realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº.
062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 097/2014 – PROCESSO Nº.
2981/2014
Objeto: Aquisição de mobiliários de escritório para atender
as Unidades Básica de Saúde: EACS Euridice Chagas Cruz, EACS
Miguel Nunes, EACS Vila Alegre; ESF Jupiá e ESF Jardim Ma-
ristela, conforme Proposta nº 13034.603000/1130-17 e Portarias,
Emenda Parlamentar nº 28360018 – Ministério da Saúde/Fundo Na-
cional da Saúde.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia
14/05/2014, às 09:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667
– Centro 5º andar – Assessoria de Licitação e Compras. O edital
deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante
apresentação de requerimento com os dados da proponente interes-
sada.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-98/2014
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a
realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº.
062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 098/2014 – PROCESSO Nº.
2982/2014
Objeto: Aquisição de eletroeletrônico e eletrodomésticos pa-
ra atender as Unidades Básica de Saúde: EACS Euridice Chagas
Cruz, EACS Miguel Nunes, EACS Vila Alegre; ESF Jupiá e ESF
Jardim Maristela, conforme Proposta nº 13034.603000/1130-17 e Por-
tarias, Emenda Parlamentar nº 28360018 – Ministério da Saúde/Fundo
Nacional da Saúde.DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia
14/05/2014, às 10:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667
– Centro 5º andar – Assessoria de Licitação e Compras. O edital
deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante
apresentação de requerimento com os dados da proponente interes-
sada.
Nova Andradina-MS, 25 de abril de 2014.
FRANCISCO P. DE SOUZA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014
O Município de Três Lagoas/MS, torna público aos inte-
ressados a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 –
PROCESSO Nº. 2983/2014, do tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras na
construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,
para estruturação da rede de serviços de proteção social básica, bairro
Jardim Glória, município de Três Lagoas/MS, conforme Convênio
SICONV 776335/2012 (Proposta nº 023016/2012) – Contrato de Re-
passe Nº 776335/MDS/FNAS/CAIXA PROCESSO 2629.1001807-
91/2012, programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia
15/05/2014, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667
-Centro 5º andar – Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá
ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apre-
sentação de requerimento com os dados da proponente interessada.
FRANCISCO P. DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Nº 79/2014 – Homologação: 28/04/2014. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para serviços de pavimentação as-
fáltica em ruas diversas de Alterosa – CONVÊNIO SETOP. Vencedor:
Pavidez Engenharia LTDA. Valor da Despesa: R$ 549.094,30 (qui-
nhentos e quarenta e nove mil e noventa e quatro reais e trinta
centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Processo Nº 80/2014 – Homologação: 28/04/2014. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para serviços de pavimentação as-
fáltica em ruas diversas de Alterosa – CONVÊNIO SEDRU. Ven-
cedor: Pavidez Engenharia LTDA. Valor da Despesa: R$ 131.961,44
(cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta
e quatro centavos).
MARCELO NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Licitante Vencedora: Pedro Venancio Gomes Eireli – ME –
CNPJ: 13.771.754/0001-97. Objeto: Contratação de serviços de obras
e engenharia (material e mão de obra) para execução dos serviços de
Construção / Conclusão de Escola, no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Edu-
cação Infantil – PROINFÂNCIA. Valor Global: R$ 685.053,37.
Arinos, 24 de abril de 2014.
ALESSANDRA NUNES DE DEUS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Lic. 34/14, TP 5/14. Objeto: Conclusão obra implantação sis-
tema esgotamento sanitário no Distrito de Engenheiro Dolabela. Ses-
são remarcada p/ dia 19/05/14 às 08h. Justificativa: certame deserto /
alterações no edital.
Proc. Lic. 14/14, TP 2/14. Objeto: Construção academia da saúde.
Sessão remarcada p/ dia 21/05/14 às 08h. Justificativa: certame de-
serto / alterações no edital.
Proc. Lic. 26/14, TP 4/14. Objeto: Construção UBS – Porte I no
Distrito de Engenheiro Dolabela. Sessão remarcada p/ dia 20/05/14 às
08h. Justificativa: certame deserto / alterações no edital.
Proc. Lic. 40/14. TP 6/14. Objeto: Reforma posto de saúde Paulo
Vieira Souto. Sessão remarcada p/ dia 23/05/14 às 08h. Justificativa:
certame deserto / alterações no edital.
Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à
Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às
16:00h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.com.br.
SIMONE C. VIEIRA
Presidente CPL
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014299ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014
A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG –
TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 051/2014 – Pregão Pre-
sencial nº 021/2014, cujo objeto é Contratação de Empresa para
confecção de uniformes. Abertura da sessão: 14/05/2014 às
14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademi-
n a s . m g . g o v. b r.
MARCELA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifica a Construtora Empresa Construtora
Indaiá Ltda. Por se encontrar em local incerto e não sabido. Da
rescisão unilateral do contrato n° 724/2012. Com aplicação de sanção.
Data: 21/06/2012. Contratada: Construtora Indaiá Ltda. Data da Res-
cisão: 08/04/2014, inerente à Tomada de Preço 009/2012, cujo objeto
é a obra de construção da Farmácia de Minas em Buritis/MG, em
conformidade como inciso III, do artigo 87, da Lei 8.666/1993. E
querendo que interponha recurso.
Pela presente, notifica a Construtora Empresa Construtora
Indaiá Ltda. Por se encontrar em local incerto e não sabido. Da
rescisão unilateral do contrato n° 727/2012. Com aplicação de sanção.
Data: 20/06/2012. Contratada: Construtora Indaiá Ltda. Data da Res-
cisão: 08/04/2014, inerente à Tomada de Preço 009/2012, cujo objeto
é a obra de construção do Polo de Academia de Saúde Ampliada, no
Bairro Canaã, Buritis/MG, em conformidade como inciso III, do
artigo 87, da Lei 8.666/1993. E querendo que interponha recurso.
JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A CPL COMUNICA RESULTADO DA FASE HABILITA-
ÇÃO E PROPOSTA – Proc. Lic. 28/2014, TP 04/2014. Objeto: CO-
BERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ,B. VILA NOVA,
TERMO DE COMPROMISSO PAC 207320/2013.,sessão realizada
em 28/04/2014 ás 13:00h, tendo como vencedora a empresa: T & T
EDIFICAÇÕES LTDA EPP, com proposta no global de
R$200.887,02(Duzentos Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Dois
Centavos ).
Campos Gerais, 28 de abril de 2014.
EDESIO JOSÉ VIEIRA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Torna Público Extrato de Adjudicação/Homologação refe-
rente ao Processo Administrativo Nº. 0106/2013 – Concorrência Nº.
003/2013 – Objeto: Execução de Obras de Modernização do Parque
de Exposições “João da Costa Mafra”, para atendimento de demanda
da Secretaria de Agricultura, na forma das Planilhas e dos Projetos,
em Caratinga. Vencedor com menor preço global: Construtora Pereira
e Furtado Ltda – ME – Valor: R$1.698.141,41.
Caratinga/MG – 25 de abril de 2014.
MARCO ANTÔNIO FERRAZ JUNQUEIRA –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DO NORTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna pú-
blico, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade, Pregão Presencial n°. 034/2014, do
tipo menor preço unitário, destinado a contratação de prestador ser-
viços (hora trabalhada) para manutenção de veículos e máquinas.
Realização do certame dia 13/05/2014 às 09h00min. O edital se
encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101 – Centro
– Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizará o cer-
tame.
MAGNO JOÃO FILHO MACHADO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
O Município de Confins/MG torna público o Processo Li-
citatório nº 042/2014 – TP nº 005/2014, cujo objeto é contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ das Ruas Luiz Barbosa da Silva e Rua Antônio Cera Bairro
Lagoa dos Mares em Confins/MG, de acordo com o Contrato de
repasse OGU nº 1001607-51/2012/MCIDADE/CAIXA/CONVÊNIO
SICONV nº 779518, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo Menor
Preço Global. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 16/05/2014 às 09h30min. O Edital já está
disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município,
através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Ro-
drigues, 265, Centro. Confins/MG. Contato (031) 3686-0085.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EDITAL Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Sr. Prefeito comunica que o resultado da 2ª fase se do 3º Pro-
cesso Seletivo Simplificado, publicado dia 03/04/2014, pág. 229, seção 3 se
encontra afixado no quadro de avisos da Prefeitura. CONVOCA: Waleska
Flavio Rabello e Larissa Natalie Souza Ferreira, para apresentarem a Doc.
Complementar – prazo 2 dia uteis.
EDUARDO MEDEIROS CABRAL
EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2014
4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Cristália torna pública abertura de
inscrições p/Seleção de pessoal p/ vagas PSF (Médico Generalista) –
Inscrições: 30/04 a 07/05/2014 – 08:00 às 17:00 – Rua Pedreira, 525,
Centro, Cristália/MG – (38) 3232-1121.
EDUARDO MEDEIROS CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Município de Cruzeiro da Fortaleza- MG torna público
que realizará o Pregão Presencial nº 4/2014- Modalidade: Registro de
Preços nº 2/2014 – tipo: menor preço ofertado – no dia 09/05/2014 às
09:00hs, para a possível aquisição de diversos Gêneros Alimentícios,
destinados à Merenda Escolar do Município de Cruzeiro da Fortaleza-
MG (em convênio com o Governo Federal através do PNAE) e
demais Secretarias Municipais. Maiores informações poderão ser ob-
tidas na sede da Prefeitura ou pelo tel.: (34)3835-1222.
Cruzeiro da Fortaleza/MG, 25 de abril de 2014.
JOÃO DE MELO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/14 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO N.º 050/14 – TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de placas para sinalização urbana e rodoviária,
confeccionadas em chapa de aço 18ff, com pintura eletrostática a pó
poliéster com fundo pintado, letras, símbolos e tarjas em película
refletiva grau técnico. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
20/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 51/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 061/14 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO N.º 051/14 – TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos e elétricos de veículos
leves, semipesados, pesados, máquinas pesadas, reboque e aquisição
de baterias para manutenção da frota municipal. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 19/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: tele-
fones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcom-
pras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formi-
g a . m g . g o v. b r.PREGÃO Nº 53/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063/14 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO N.º 053/14 – TIPO: Maior desconto percentual,
sobre a tabela do fabricante, de peças originais de reposição de 1ª
linha. OBJETO: Aquisição de peças, componentes e acessórios ori-
ginais de reposição de primeira linha dos fabricantes dos veículos
leves, semipesados e máquinas pesadas da prefeitura. A abertura da
sessão será às 13:00 h, dia 16/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcom-
pras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formi-
g a . m g . g o v. b r.
PREGÃO Nº 58/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 069/14 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO N.º 058/14 – TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Prestações de serviços médicos especializados para a rea-
lização de exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia. A
abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/05/2014. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licit-
compras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formi-
g a . m g . g o v. b r.
PREGÃO Nº 59/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/14 – MOD. PREGÃO N.º
059/14 – TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de ser-
viços profissionais médicos em psiquiatria que serão prestados no
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). A abertura da sessão será às
13:00 h, dia 14/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Município de Frei Inocêncio/MG torna público aos in-
teressados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 007/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de preços
para futura aquisição de medicamentos e produtos para saúde, com
abertura dos envelopes, no dia 14 de maio de 2014, às 10h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato: Te-
lefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo – Pre-
goeira), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura,
Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio – MG.
Frei Inocêncio, 28 de abril de 2014.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VA L A D A R E S
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO nº 001/2014 celebrado entre o Município
de Governador Valadares / MG e a União por meio da Justiça Federal
de 1º Grau em Minas Gerais. Objeto: Encaminhamento de 12(doze)
menores aprendizes do Município de Governador Valadares (MG) à
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Governador Valadares, para o
desenvolvimento de ações conjuntas e integradas entre os partícipes,
visando ao desenvolvimento integral da personalidade dos adoles-
centes vinculados ao Município de Governador Valadares, bem como
a formação técnico-profissional dos mesmos e sua integração na vida
sócio-comunitária, atuando nos diversos setores que abrangem as ati-
vidades da Convenente. A Conveniada arcará com todos os ônus
decorrentes desta relação, conforme Cláusula 5º. Vigência: 60(ses-
senta) meses, tendo início em 28 de fevereiro de 2014 e vigorará até
27 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2014
(CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº
8.666/93). Processo nº 021/2014. Modalidade Tomada de Preços nº
003/2014. Contrato nº 121/2014. Partes: Prefeitura M. Gurinhatã e
CONSULT SERVICE CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de Construção de UBS do Programa de Aceleração do Cres-
cimento (PAC 2), neste município de Gurinhatã-MG, conforme Por-
taria nº 1.380, de 9 de julho de 2.013, Ministério da Saúde. Vigência:
31/12/2014. Valor: R$ 407.997,00. DATA: Gurinhatã, 28 de abril de
2.014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014300ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014
Processo nº 021/2014. Modalidade Tomada de Preços nº 003/2014.
Analisando o processo licitatório acima referido delibero pela HO-
MOLOGAÇÃO do mesmo para que produza os efeitos legais e ju-
rídicos pertinentes. Ciência aos interessados, observadas as prescri-
ções legais pertinentes.
Gurinhatã, 28 de abril de 2014.
WILLIAN DAMASCENO DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014
Processo nº 021/2014. Modalidade Tomada de Preços nº 003/2014.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na Contratação de
empresa para execução de obras de Construção de UBS do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2), neste município de Gu-
rinhatã-MG, conforme Portaria nº 1.380, de 9 de julho de 2.013,
Ministério da Saúde, no qual deu ensejo à instauração do processo,
ADJUDICO, o objeto licitado à empresa classificada: CONSULT
SERVICE CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LT-
DA. Ao Departamento Administração para as providências legais.
Sigam-se os ulteriores termos.
Gurinhatã, 28 de abril de 2.014.
WILLIAN DAMASCENO DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014
Processo nº 021/2014. Modalidade Tomada de Preços nº 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Cons-
trução de UBS do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),
neste município de Gurinhatã-MG, conforme Portaria nº 1.380, de 9
de julho de 2.013, Ministério da Saúde. Vencedor: CONSULT SER-
VICE CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Gurinhatã, 28 de abril de 2014.
WILLIAN DAMASCENO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-13/2014
PA 80/2014
A CPL julga habilitada Const Sinarco Ltda e inabilitadas
Const J Freitas Ltda-EPP e Maia Eng e Construções Ltda-EPP.
JULIANE CAMPOS DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE IPATINGA – CNPJ 19.876.424/0001-42. OFÍCIO
Nº. 013/2014 – PROCONS/PROGER. Assunto: Solicita publicação
nos termos do § único, art. 61 da Lei n° 8.666/199. Aditamento nº.
002/2014 ao Contrato nº. 041/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS X RW ENGENHARIA LTDA.; CNPJ nº.
08.247.733/0001-37; Fund. Legal: na Lei Federal nº. 8.666/1993, no
Convite nº. 008/2013 – Processo Administrativo n.º
008.076.2013/12012; Objeto: prorrogação de prazo por mais 30 (trin-
ta) dias, contados a partir de 30 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 35/2014
O município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
035/2014 cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para
eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos,
para atender as secretarias de Administração, Ação Social, Agri-
cultura e Abastecimento, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal
de Itabira, conforme quantidades e especificações constantes no Ane-
xo I – Termo de Referência, com vigência de 12(doze) meses. A data
limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/05/14 às
08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/05/14 às
09 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 29/04/14 e na Seção de Com-
pras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº
135 – Centro – Itabira/MG – Telefone (31) 3839-2200 – 3839-2118, de
2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.PREGÃO PRESENCIAL N
o-42/2014 – SRP
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DECON 121/2014,
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PMI/SMA/DE-
CON N° 042/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
prestação de serviço de confecção de carimbos, cópias de chaves,
troca de segredo e de tambor e abertura de porta, para atender as
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. Rece-
bimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 13/05/2014, às
10:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. O
edital poderá ser retirado no Departamento de Contratos a partir do
dia 29/04/2014, de 08:00 às 17:00 horas, ou por email: depde-
c o n @ y a h o o . c o m . b r.
Itabira(MG), 28 de abril de 2014.
MARCOS ANTONIO SAMPAIO
SecretárioPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Pregão Presencial nº 011/2014. Tipo: Menor Preço Global às 13 horas
do dia 13 de maio de 2014, objetivando a seleção de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica com recursos vincula-
dos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014-SRP
Pregão Presencial Registro de Preço nº 012/2014, Tipo: Menor Preço
Por Item, às 09 horas do dia 12 de maio de 2014, objetivando a
seleção de empresa para prestação de serviços em transporte com
recursos próprios e vinculados. Os editais completos se encontram à
disposição dos interessados no endereço Rua: Gabriel Leite nº 45,
Itutinga/MG e no Site www.itutinga.mg.gov.br, em horário comercial.
Mais informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações.
Itutinga, 28 de abril de 2014.
ALBA V. S. FRANCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Em razão da retificação da planilha orçamentaria fica ANU-
LADO o presente edital Processo licitatório 034/2014 Tomada de
Preço 001/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução sob-regime de empreitada por preço
global, tendo por finalidade a reposição de pavimento (tapa buraco)
em diversas ruas da cidade de Japonvar-MG, bem como a sessão
publica marcada para o dia 05/05/2014, após retificação da planilha
orçamentaria será remarcado nova data.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
O município de Japonvar torna público o Processo Lici-
tatório nº 039/2014 e Pregão Presencial nº 022/2014 cujo objeto
aquisição Contratação de empresa especializada para confecção e
fornecimento de material gráfico (formulários, adesivos, banners,
agendas personalizadas, cadernos personalizados, carimbos, envelo-
pes, dentre outros impressos), para atender as secretarias do mu-
nicípio de Japonvar, ás 09:00 do dia 13/05/2014 e abertura dos en-
velopes de Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia
13/05/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo en-
dereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail
prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital pelo site
japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
O município de Japonvar torna público o Processo Lici-
tatório nº 040/2014 e Pregão Presencial nº 023/2014 cujo objeto
Aquisição de materiais esportivos para atender a secretaria municipal
de cultura, esportes, lazer, turismo e juventude, ás 09:00 do dia
14/05/2014 e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta Co-
mercial ás 09:15 do dia 14/05/2014. Informações pelo telefone (38)
3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-
MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada
do edital pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de sua Pre-
goeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
061/2014, na modalidade Pregão nº 022/2014, na forma presencial,
do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Con-
tratação de empresa para administração e gerenciamento na venda de
ingressos, bem como na divulgação da Festa da Cidade de Jeque-
ri/MG a ser realizada nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2014.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 14/05/2014 até às
10h00min. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14/05/2014 às
10h00min. Local: Avenida Getulio Vargas, nº 71, Centro, Jeque-
ri/MG. Informações pelo telefone: (31) 3877-1000, das 13h00min às
16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no en-
dereço acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 019/2014 – OBJETO – Aquisição de equipamentos e material de
informática, eletro eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao
CMEI, conf. Programa de Apoio a Creche – FNDE, neste município.
Data de Julgamento/Credenciamento: 14/05/2014 às 09:00 horas – na
cidade de Itacambira/MG. Maiores inform. na sede da Prefeitura pelo
email compraslicitac@hotmail.com ou pelos telefones: (XX38) 3254-
1123 no horário de 7:30 às 11:30 e de 13:00 às 17: 00 horas.
Itacambira, 28 de abril de 2014
GERALDO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – AMASP
AQUISIÇÃO DE ROLOS COMPACTADORES PARA ATENDER A
AMASP
A amasp – associação dos municípios da microrregião do alto
sapucaí, por intermédio do município de itajubá, através de seu pre-
goeiro nomeado pela portaria nº 023/2013, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial.
A abertura das propostas será realizada na sede do Município
de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 – Estiva – Itajubá/MG, no dia
14/05/2014 às 14 horas
Os interessados poderão adquirir o edital completo, na pá-
gina do município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br, ou no De-
partamento de Licitações no endereço acima citado.
Mais Informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone – fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail
l i c i t a @ i t a j u b a . m g . g o v. b r.
Itajubá, 25 de abril de 2014.
GIOVANI VINICIOS RAPONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo: 0010979 Modalidade: Tomada de Preços nº. 01/2014 Tipo:
Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para construção
de uma quadra coberta na Escola Municipal Pedro Gonçalves Fer-
reira, situada na Avenida 23, nº 500, Centro, em Itapagipe/MG, con-
forme projetos padrão fornecidos pelo MEC/FNDE. Abertura:
20/05/2014, às 14:00horas. Valor do Edital: R$ 30,00 – Departamento
de Licitações, Rua 08, nº. 1000 – Centro, Tel. (34) 3424 9000. In-
formações das 13:00 às 17:00 horas.
Itapagipe/MG, 24 de abril de 2014.
PATRÍCIA FERREIRA LEITE SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Itutinga torna público que
fará realizar às 9 horas do dia 15 de maio de 2014, objetivando a
seleção de empresa para ampliação da UBS, conforme Portaria nº
339/2013 com recursos próprios e vinculados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014-SRP
Pregão Presencial Registro de Preço nº 010/2014. Tipo: Menor Preço
Por Lote às 09 horas do dia 13 de maio de 2014, objetivando a
seleção de empresa para aquisição de uniformes com recursos pró-
prios e vinculados.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014301ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de sua Pre-
goeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
062/2014, na modalidade Pregão nº 023/2014, na forma presencial,
do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de palco, som, iluminação,
fechamento, pórticos, tendas, geradores, trio elétrico, camarim, ba-
nheiros químicos, equipe de apoio, bem como bandas com alimen-
tação e hospedagem para a Festa da Cidade de Jequeri/MG, nos dias
24, 25, 26 e 27 de julho de 2014. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 14/05/2014 até às 13h00min. Abertura da Sessão Ofi-
cial do Pregão: 14/05/2014 às 13h00min. Local: Avenida Getulio
Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31)
3877-1000, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis no endereço acima.
AGRIPINO MATIAS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG. Tomada de Pre-
ço Nº 02/2014 – Processo Licitatório Nº 56/2014. A Presidente da
CPL torna público que no dia 16/05/2014 ás 08h30min, na sede da
Prefeitura, será realizada Tomada de Preço, para contratação de em-
presa para prestação de serviços de execução de parte da escola, no
âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações e normas especificadas no edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3816-
2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com.
MARTA APARECIDA SOARES DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2014 – PREGÃO Nº. 031/2014. OB-
JETO: Aquisição de equipamentos/material permanente, para equipar
a UBS Dr. Mário Inácio Carneiro, conforme recurso financeiro dis-
ponibilizado através da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Ma-
terial Permanente n°. 12563.245000/1130-05, formalizado junto ao
Ministério da Saúde, de acordo com a especificação constante no
Termo de Referência – Anexo I do presente edital. DATA: 14/05/2014
– HORÁRIO: 10:00hs. LOCAL: Rua Norberto Berno, n°. 85, Centro,
Laranjal/MG, CEP. 36.760-000. FUNDAMENTO: Lei Federal n°.
8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e demais legislação em vigor
suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus
anexos poderá ser obtido no endereço supra mencionado, devendo o
representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações/Pregão.
Informações pelo telefone nº. (032) 3424-1919 e pelo e-mail: pm-
l a r a n j a l @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO Nº 30/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2014 – PREGÃO Nº. 030/2014. OB-
JETO: Aquisição de um Veículo de Passeio – Transporte de Equipe (5
pessoas, 0 Km), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, con-
forme recurso financeiro disponibilizado através da Proposta de Aqui-
sição de Equipamentos/Material Permanente n°. 12563.245000/1130-
05, formalizado junto ao Ministério da Saúde, de acordo com a
especificação constante no Anexo I do presente edital. DATA:
14/05/2014 – HORÁRIO: 09:00hs. LOCAL: Rua Norberto Berno, n°.
85, Centro, Laranjal/MG, CEP. 36.760-000. FUNDAMENTO: Lei
Federal n°. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e demais legislação
em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O
Edital e seus anexos poderá ser obtido no endereço supra men-
cionado, devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de
Licitações/Pregão. Informações pelo telefone nº. (032) 3424-1919 e
pelo e-mail: pmlaranjal@yahoo.com.br.
Em 24 de abril de 2014.
ANA LÚCIA SIMÕES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 51/2014
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Licitação Pregão
51/14, Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. “Aquisição
de Unidade Móvel Odontológica”. Apresentação de envelopes e Jul-
gamento: 14h00min do dia 23/05/2014. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-2720/14
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 28/04/2014 do Pregão 27/14, Me-
nor Preço Por Item. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM.
Empresa vencedora: MARCELO ARAÚJO SILVA & CIA LTDA.
CNPJ N° 71.107.320/0001-93. Assim sendo homologo em nome da
vencedora.
LUIZA MARIA VICTORINO DE ANDRADE
P/ Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E REGULAÇÃO URBANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-36/2014
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 28/04/2014 do Pregão 36/14, Me-
nor Preço Por Item. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A
SERVIÇOS GERAIS, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA A OPE-
RAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA / CORRETIVA E FORNECIMENTO DE SUPRI-
MENTOS (SE FOR O CASO), Empresas vencedoras: DTS LOCA-
ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME CNPJ: 17.749.585/0001-
85. Assim sendo homologo em nome da vencedora.
TALLES SILVA MONTEIRO
P/ Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 28/04/2014 da Tomada de Preços
05/14, Menor Preço Global.Contratação de empresa de especializada
para prestação de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra, para a reforma
e ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizado no bairro Cru-
zeiro do Sul, em Lavras/MG. Empresa vencedora: ARIKEL PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ N°
07.195.988/0001-30. Assim sendo homologo em nome da vence-
dora.
MÁRCIA REGINA GUEDES
P/ Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n° 011/2014 – Pregão Presencial n° 007/2014 –
Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO PARCELADO NECESSÁRIO AO ABASTE-
CIMENTO DA FROTA. Das partes: Posto Cordeiro & Santos Ltda,
valor global da ata R$ 815.793,00, assinatura 24/04/14; Auto Posto
Cinco Irmãos de Montezuma Ltda, valor global da Ata R$
362.940,00, assinatura 23/04/14 e Posto Pontal Sul Ltda, valor global
da ata R$ 303.072,00, assinatura: 23/04/2014. Prazo de vigência: 12
meses. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-2/2014
Torna público, que às 09:00 horas do dia 30 de maio de
2014, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião,
440,Centro, nesta Cidade, realizará sessão para recebimento e aber-
tura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação para o PROCESSO Nº 34/2014 – Chamada Publica Nº
02/2014, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Secretaria Mu-
nicipal de Educação, exercício de 2014. Edital e informações, en-
dereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morroda-
g a r c a . m g . g o v. b r.
Morro da Garça, 28 de abril de 2014.
JOSE CÂNDIDO FILHO
Presidente Permanente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG torna pú-
blico que se encontra aberto o Processo Licitatório 34/2014. Tomada
de Preço 02/2014. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de
reservatório de água, adução e distribuição na localidade de Capoeira
Grande, neste Município – Convênio n°. 0902/2013/EMG/SEGOV.
Data de Abertura: 20/05/2014 às 10h00min. Maiores Informações e
cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e
Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min às 17h00min, no
endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitan-
gui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-
mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br Embasamento legal Lei
8.666/93.
JOHNNY JÚNIO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Clínica Cachoeira do Campo. Tomada de Preços 28/2010. Objeto: 4º
aditivo de valor e prazo. Vigência: 03 meses. Vencimento: 3/5/2014
Valor: R$ 12.474,00 DO: 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936
FR102. FP1195. GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda.
Pregão Eletrônico 126/2010. Objeto: 4º aditivo de valor e prazo.
Vigência: 06 meses. Vencimento: 5/7/2014. Valor: R$ 38.877,48 DO:
02.002.002.04.122.0010.1.003.3390.3999 FR157 FP115. Davi Barbo-
sa Oliveira – Diretor do Dacad.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que a
Tomada de Preços nº. 02/2014 – Contratação de empresa especia-
lizada para proceder a compatibilização e revisão de projetos de
restauração das igrejas de São Bartolomeu, Santo Antônio de Gláura
e Bom Jesus de Matozinhos, integrantes do convenio PAC das Ci-
dades Históricas, teve seu LOTE III declarado DESERTO. A rea-
bertura do referido lote ocorrerá no dia 19/05/2014 às 09:00 horas,
com protocolo geral até as 08:30 do dia 19/05/2014. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-
3301.
ELIS. R. S. PROFETA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014 – PRC Nº 440/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao
Pregão n.° 042/2014 – PRC 440/14. A data para aquisição do edital
passa a ser até dia 14/05/14 às 14:30 h e a abertura será dia 14/05/14
às 15:00 h. O Adendo se encontra disponível na íntegra no sítio
h t t p : / / p a r a d e m i n a s . m g . g o v. b r / .
Pará de Minas, 28 de abril de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
O MUNICÍPIO DE MANGA/MG, torna público, para co-
nhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços, do tipo menor preço, nos
termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº.
455/2006, para Aquisição de Livros Didáticos, no dia 14/05/2014 às
09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477 – Centro, Manga/MG, CEP 39.460-000, no ho-
rário de 14:00 às 17:30 horas, nos dias úteis.
Manga, 25 de abril de 2014
VALFRIDO MORAIS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel e GV ESTRUTURAS ME-
TÁLICAS LTDA – ME, CNPJ: 09.546.444/0001-00 – valor global:
R$ 257.026,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e seis reais e
treze centavos). Processo Licitatório n° 040/2014, Tomada de Preços
n° 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para ¨Construção do
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS¨ no município de
Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 0399369-
71/FNAS/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio
da Fundo Nacional de Assistência Social, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Mendes Pimentel/MG. Dotação
Orçamentária: 4.4.90.51.00 – Ficha 453.
Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel e GV ESTRUTURAS ME-
TÁLICAS LTDA – ME, CNPJ: 09.546.444/0001-00 – valor global:
R$ 407.629,85 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e nove
reais e oitenta e cinco centavos). Processo Licitatório n° 041/2014,
Tomada de Preços n° 002/2014. Objeto: Contratação de empresa para
¨Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I¨ conforme Pro-
posta n° 11563099000113001, da segunda etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2) que entre si fazem a União
Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de
Mendes Pimentel/MG. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00 – Ficha
340.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014302ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 – PRC Nº 370/2014
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e construção no Parque de Exposições, incluindo fornecimento de
materiais. Tipo: menor preço global. Aquisição do edital: até às 08:30
horas do dia 16/05/14. Abertura: 16/05/14 às 09:00 horas.
Pará de Minas, 28 de abril de 2014.
EDILENE APARECIDA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-3/2014
O Município de Patis torna público a realização do Processo
Licitatório nº. 078/2014, Credenciamento 003/2014, cujo objeto é a
Contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens (veículos
inservíveis), sob a responsabilidade do município de Patis/MG, data
do credenciamento dos interessados do dia 30/04/2014 a 15/05/2014.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e
seus anexos: Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura
Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n°. 98, Centro, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou pelo telefax: (38) 3239-8131, licitacao-
patis@yahoo.com.br ou pelo site www.patis.mg.gov.br.
MILTON TARDIÊ NUNES FERREIRA
Presidente da CPLJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No-5 8 / 2 0 11
O Município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de
Adesão nº 040/2012 referente a Ata de Registro de Preços nº
058/2011 – IPA Instituto Agronômico de Pernambuco. Objeto: Aqui-
sição de 02 Veiculo Tipo VAN, Ford, para atender o CAPS – Li-
vremente – Convênio nº 360/2012 e 2012 e Vigilância Sanitária-
Convênio 243/2012; Preço global R$220.000,00; condições de pa-
gamento contra entrega; prazo do contrato 12(doze) meses. Nota de
esclarecimento: Não obstante entenda o Município de Pedro Leo-
poldo/MG que a publicação do Termo de Adesão pode ser dispen-
sada, em consonância ao disposto no artigo 22, § 6º, do Decreto nº
7.892/2013, em conformidade, ainda, com os princípios da econo-
micidade e legalidade, insculpidos no artigo 37, caput, da Cons-
tituição Federal de 1988. Em atendimento ao disposto nos Ofícios nº
102 e 103, ambos do ano de 2014, expedidos pela SES/MG – Se-
cretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o tendo publicizado o
Extrato da Adesão nº 040/2012 no Portal da Transparência em 07 de
dezembro de 2012, esta Municipalidade torna público a Publicação da
Adesão nº 040/2012 – Adesão a Ata de Registro de Preços 058/2011,
IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, referente a aquisição de
veículos tipo VAN Ford, para atender o CAPS – Livremente, Con-
venio nº 360/2012 e Vigilância Sanitária, Convênio 243/2012.
MARCOS FELIPE SILVA BATISTA
Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
8° Termo de Aditamento ao Contrato n° 170/2011 – Payoletti Martins
Construções Ltda-ME. Objeto: Execução de reforma e ampliação do
Ginásio Reizão no Município de Piranguinho. Prorroga o prazo de
vigência por 90 dias, com início em 07/05/2014. Data: 24/04/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Contrato n
o-75/2014
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: MAYRA EUZÉBIO NEGRÃO.
Objeto: Prestação de Serviços como Instrutor de Informática do pro-
jeto TELECENTRO, atendendo as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Cultura e de Educação.
Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 9.000,00
Modalidade: Credenciamento 004/2014
Extrato de Aditivos de Contratos
Contratante: Município de Planura/MG.
Modalidade: Pregão Presencial: nº 005/2014.
Objeto: Contratação de veículos utilitários para linhas rurais e ur-
banas, com prestação de serviços para o transporte escolar e de
pacientes carentes, requeridos pelas Secretarias Municipais de Edu-
cação e Saúde, de acordo com o calendário escolar da rede municipal
e cronograma da área da saúde.
Vigência: 24/01/2014 a 31/12/2014
Contrato nº 011/2014.
Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA
LINHA 07. Rural
Valor Global: R$ 70.567,20
1º TERMO ADITIVO: Valor Acrescido: R$ 7.217,10. Data da as-
sinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 012/2014.Contratado: CRISTINA VILELA DA SILVA
LINHA 08. Rural
Valor Global: R$ 58.080,00
1º TERMO ADITIVO: Valor Acrescido: R$ 5.940,00. Data da as-
sinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 013/2014.
Contratado: ERIX NUNES CORREIA
LINHA 09. Rural
Valor Global: R$ 72.019,20
1º TERMO ADITIVO: Valor Acrescido: R$ 7.365,60. Data da as-
sinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 014/2014.
Contratado: ALMIR ALVES MARTINS
LINHA 12. Urbana
Valor Global: R$ 59.822,40
1º TERMO ADITIVO: Valor Acrescido: R$ 6.118,20. Data da as-
sinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 015/2014.
Contratado: PRISCILA FERNANDA MACHADO PERIN
LINHA 13. Urbana
Valor Global: R$ 54.912,00
1º TERMO ADITIVO: Valor Acrescido: R$ 5.616,00. Data da as-
sinatura: 01/04/2014.
Extrato do Contrato nº 074/2014
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA GUIMARÃES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção
Civil, para a execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
2 – 2º Ciclo, na Rua 10, VILA RESIDENCIAL DE PLANURA,
Quadra 13 da cidade de Planura/MG, conforme Portaria 1.380 de 9 de
julho de 2013 e anexos ao Edital de Tomada de Preços nº
001/2014.
Vigência: 25/03/2014 a 24/11/2014.
Valor Global: R$ 490.263,72
Modalidade: Tomada de Preços 001/2014
Extrato do Contrato nº 099/2014.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: PTAH. CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção
Civil, para a execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
2 – 2º Ciclo, na Rua Araxá, esquina com Rua Goiás, VILA OLÍM-
PICA, Quadra 89 da cidade de Planura/MG, conforme Portaria 1.380
de 9 de julho de 2013.
Vigência: 23/04/2014 a 31/12/2014
Valor Global: R$ 465.588,80
Modalidade: Tomada de Preços 004/2014
Extrato de Aditivos de Contratos
Contratante: Município de Planura/MG.
Modalidade: Concorrência nº 001/2013.
Objeto: Contratação de veículos utilitários para Linhas Rurais e Ur-
banas, com prestação de serviços para o transporte escolar e de
pacientes carentes, requeridos pelas Secretarias Municipais de Edu-
cação e Saúde, de acordo com o calendário escolar da rede municipal
e cronograma da área da saúde.
Contrato nº 157/2013
Contratado: Francisco Wilton da Silva.
Linha 01: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
25.872,00.
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 62.092,80.
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 5.821,20. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 158/2013
Contratado: Dione Maria Silva de Paula.
Linha 02: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
20.988,00
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 50.371,20.
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 5.613,30. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 159/2013
Contratado: Ercílio Camargo de Lima.
Linha 03: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
24.552,00
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 58.924,80.
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 5.524,20. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 160/2013
Contratado: Jamir de Souza.
Linha 04: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Linha Rural: R$
11.220,00 e Urbana: R$ 18.480,00. Valor Global: R$ 29.700,00.
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Linha Rural: R$ 26.928,00 e Urbana: R$ 44.352,00. Valor
Global: R$ 71.280,00
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido Linha Rural: R$
2.524,50 e Urbana: R$ 4.158,00, Valor Acrescido Global: R$
6.682,50. Data da assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 161/2013
Contratado: Claudinei Donizeti Martins.
Linha 05: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
28.908,00
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 69.379,20.2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 7.573,50. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 162/2013
Contratado: Hildarcy fe Cássia Alves Martins.
Linha 06: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
21.780,00.
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 52.272,00.
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 4.900,50. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 166/2013
Contratado: Raul Luiz Martins.
Linha 10: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
27.192,00.
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 65.260,80.
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 6.118,20. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 167/2013
Contratado: Fábio Gomes de Oliveira.
Linha 11: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
27.192,00.
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global: R$ 65.260,80.
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 6.118,20. Data da
assinatura: 01/04/2014.
Contrato nº 170/2013
Contratado: José Viana de Souza
Linha 14: Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.Valor Global: R$
20.640,00
1º Termo Aditivo do Contrato: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
2º Termo Aditivo do Contrato: Valor Acrescido: R$ 4.644,00. Data da
assinatura: 01/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Ponto Chique torna pública a Retificação do
Anexo I Descrição do Objeto/Modelo de Proposta, do Pregão Pre-
sencial 042/2014, cujo objeto: Aquisição de Veículo 0 (zero) KM, que
foi publicado no DOU, IOFMG e JORNAL HOJE EM DIA do dia
17/04/2014, onde-se-lê: PAINEL MUTIMIDIA COM GPS, LEIA-SE:
Painel multimídia, e GPS. Todas as outras cláusulas do edital per-
manecem inalteradas. Ponto Chique-MG, Fabianne Queiroz de Oli-
veira. Pregoeira Municipal.
Em 28 de abril de 2014
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 15 de maio de
2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Do-
cumentação – Pregão Presencial nº 010/2014, do tipo “Menor Preço
Por Item” para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a Se-
cretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com o
Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licita-
cao.pmpj@gmail.com.
WARLEY PEREIRA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Empresas habilitadas: COSTA PIMENTEL ENGENHARIA DE
CONTRUÇÕES LTDA, ELIZABETH REIS CONSULTORIA AM-
BIENTAL E ENGENHARIA LTDA E EMPREITEIRA SANTA LU-
ZIA LTDA. A CPL e a Comissão Técnica, após analise técnica das
propostas apresentadas, dá como vencedora do certame a Empresa
EMPREITEIRA SANTA LUZIA LTDA, tendo essa, ofertado o me-
lhor desconto – 16,50%.
SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014303ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2014 do
Pregão Presencial nº. 004/2014 – OBJETO: Aquisição de 1 (um)
veículo 0 km tipo pick-up, cabine estendida e 1 (um) veículo 0 km
tipo pick-up, cabine simples, conforme saldo residual do Contrato de
Repasse nº 0314826-17/2009/MAPA/CAIXA. Vencedor: MONVEP –
Montes Claros Veículos e Peças Ltda. Cláusula Primeira: Fica o item
002 (Veículo Novo 0Km 1.6, SAVEIRO, cabine simples, ano 2014 –
modelo 2014) da Cláusula Segunda do contrato original reduzido o
seu valor para R$ 33.490,00, alterando consequentemente o valor
inicial do contrato para R$ 73.890,00. São Francisco/MG, 24 de abril
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 40/2014, modalidade
PREGÃO Nº. 15/2014, MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto
é a Aquisição de caminhão pipa conforme contrato de repasse nº
796595/2013/MDA/CAIXA firmado entre a União Federal por in-
termédio do MDA e o município de São José do Divino, objetivando
a execução de ações relativas ao programa PRONAT- DEN-
SEV.SUST de Territórios rurais abertura será dia 14/05/2014 às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº – Centro, São José do Divino das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)
3 5 8 2 – 111 5 .
MIRELY MARTINS DE PAIVA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2014, modalidade TO-
MADA DE PREÇOS Nº. 08/2014, MENOR PREÇO POR GLOBAL,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praça
pública conforme contrato de repasse 772036/2012/MTUR/ CAIXA
firmado entre a União Federal por intermédio do MTUR objetivando
a execução de ações relativas ao turismo. A abertura será dia
16/05/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do
Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº – Centro, São
José do Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3582-1115.
FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Administrativo de Compras nº 024/2014. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para construção de quadra polies-
portiva, com recursos do FNDE, consistindo no fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme soli-
citação. Abertura dos envelopes: 15/05/2014 às 09h00min. Visita Téc-
nica: 12/05/2014 às 09h00min impreterivelmente. Local: Sala de li-
citações da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, situada à
Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros-
MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12h00min às 17h00min. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais).
Maiores informações pelo Tel: (33) 3352-1286.
ROSANGELA INÁCIO FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Processo nº 023/2014 – Objeto: Execução indireta de obra obje-
tivando-se a Construção de Quadra Poliesportiva, na comunidade
rural do Pontal, em atendimento nº 158/2011 SEDESE/PMSM, con-
forme Projeto, Memorial Descritivo, plantas e planilhas integrantes ao
edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 16/05/2014
às 09:00hs. Data julgamento: 16/05/2014 às 09:30hs. Local: Praça
Nossa Senhora da Conceição, 01-Centro, Serranópolis de Minas/MG.
Edital completo no setor de licitações da prefeitura. Maiores in-
formações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 25 de abril de 2014.
WESLEY GREIKE BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO CHAMADA PÚBLICA No-135/2014
Através da Diretoria de Compras – Fará realizar a Chamada
Pública para cadastramento de prestadores de serviços de assistência
à saúde ambulatoriais na especialidade Litotripsia, especificamente
serviços de Terapia em Urologia , de acordo com as diretrizes do
Sistema Único de Saúde – SUS, conforme quantitativo e especi-
ficações constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se
a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão Pública
para entrega dos Envelopes de documentação será no dia:
_05/06/2014, às _13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 28 de abril de 2014.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
AVISO CHAMADA PÚBLICA N
o-202/2014
Através da Diretoria de Compras – Fará realizar a Chamada
Pública para cadastramento de prestadores de serviços de assistência
à saúde, especialmente Serviços de Oftamologia, de forma comple-
mentar, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde –
SUS, conforme quantitativo e especificações constantes no Edital
com seus anexos. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal
de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes de
documentação será no dia: 04/06/2014, às 13:00 horas na Diretoria de
Compras.
Uberlândia, 28 de abril de 2014.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 208/2014
Através da Diretoria de Compras – Fará realizar a Chamada
Pública para cadastramento de prestadores de serviços de assistência
à saúde ambulatoriais nas especialidade de exames de histocompa-
tibilidade e imunogenética através de sorologia e/ou biologia mo-
lecular de forma complementar, de acordo com as diretrizes do Sis-
tema Único de Saúde – SUS, conforme quantitativo e especificações
constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se a dis-
posição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações –
Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega
dos Envelopes de documentação será no dia: _03/06/2014, às 13:00
horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 28 de abril de 2014.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1.198/2013
Tipo “Menor Preço” Através da Diretoria de Compras – Fará
realizar licitação supramencionada – Objeto: Seleção e contratação de
empresa para locação de 18 (dezoito) veículos automotores, em aten-
dimento à Secretaria acima citada. Para conhecimento do tipo de
plotagem, adesivagem, dispositivos sonoros e de iluminação e obter
esclarecimentos complementares, as interessadas deverão comparecer
no endereço citado no Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas até
o dia 16/05/2014. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Mu-
nicipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 22/05/2014 às
13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 28 de abril de
2014.
ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE – MG torna pública
a homologação e adjudicação do Processo Licitatório nº 017/2014 –
Tomada de Preços nº 003/2014 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção de cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal localizada na Rua José
Antônio Filho, Bairro Antônio Quirino do Carmo no Município de
Vargem Alegre/MG (Recurso FNDE) – Empresa Vencedora: Politriz
Pisos e Pré-moldados Ltda. – ME CNPJ/MF 00.604.610/0001-02 Va-
lor R$ 184.865,37 (Cento e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta
e cinco reais e trinta e sete centavos) – Dotação Orçamentária:
073/100 000002032781200081.013.
Vargem Alegre, 28 de abril de 2014.
JACONIAS DE ALMEIDA FRANCO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Processo Administrativo de Compras nº 042/2014. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia,
para execução de drenagem superficial e calçamento de Serras do
Cgo dos Moreiras e Cgo dos Coelhos, município de Vermelho No-
vo/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra e materiais ne-
cessários. Abertura dos envelopes: 20/05/2014 às 13h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada
à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48A – Centro – Vermelho Novo-
MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12h30min às 16h00min. Valor do Edital: R$ 40,00. Maiores
informações pelo Tel: (33) 3351-8000.
JOSÉ DA COSTA CARDOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 025/2014, firmado em 07/04/2014, com a Sra: ELI-
ZABETE SALOMÃO DIAS; OBJETO: Locação de Imóvel situado à
Rua Manoel Cunha, nº 49 – Bairro Názia – Vespasiano/MG, para
funcionamento do Centro de Referência Vital Brasil; Amparo: Pro-
cesso Licitatório Nº 035/2014, Dispensa de Licitação nº 003/2014,
homologado em 01/04/2014; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura
Orçamentária: Vigente no exercício; Valor: o valor mensal de R$
2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), perfazendo o valor anual de
R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais); Signatários: pelo
Contratante, Carlos Moura Murta e, pelo Contratado ELIZABETE
SALOMÃO DIAS.
CONTRATO nº 027/2014, firmado em 07/04/2014, com a Empresa:
CONSTRUTORA AMADO AGUIAR LTDA – ME; OBJETO: Con-
tratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde
Porte II, no Bairro Gávea; Amparo: Processo Licitatório Nº 006/2014
– Tomada de Preços nº 001/2014, Homologado em 07/04/2014; Vi-
gência: 24 (Vinte e quatro) meses; Cobertura Orçamentária: Vigente
no exercício; Valor: R$ 1.134.604,60 (Um Milhão Cento e Trinta e
Quatro Mil Seiscentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos); Sig-
natários: pelo Contratante, Carlos Moura Murta e, pelo Contratado
Ivana Aguiar Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O município de Dores de Campos/MG, torna público a Li-
citação Processo 28/2014 – contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra,
para execução de obra de construção de quadra escolar coberta, na
Escola Municipal Randolfo Teixeira – empreitada global. Os inte-
ressados poderão retirar o edital no site: http://www.amver.org.br, ou
solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br e deverão Ca-
dastrar ou renovar o cadastro no período que compreende entre 29 de
abril a 13 de maio de 2014 – protocolando a documentação entre
13h00 e 17h00. O recebimento dos envelopes de habilitação e pro-
posta será até às 14 horas do dia 16 de maio de 2014 e serão abertos
os envelopes de habilitação às 14 horas, na mesma data.
Dores de Campos, 28 de abril de 2014
ANTÔNIO AMÉRICO RAMALHO
Prefeito
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014304ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
OBJETO: Aquisição de pão caseiro, suco de frutas natural,
carne bovina e frango abatido destinados ao consumo do hospital
municipal são Joaquim, postos de saúde da família e prédio da se-
cretaria municipal de saúde:15/05/2014. Local para aquisição de edi-
tal: sala da CPL, no prédio da Prefeitura.
Baião, 28 de Abril de 2014.
DELZUITE CARVALHO MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº. 445/2013, Pregão
Presencial nº. 01-070/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES CNPJ: 05.058.466/0001-61, através da Secretaria
de Saúde. Contratado: IRMÃOS SAMPAIO COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.583.509/0001-68.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência compreendendo-se de
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de assinatura: 08 de janeiro de
2014.
Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº. 408/2013, Pregão
Presencial nº. 01-063/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES CNPJ: 05.058.466/0001-61, através da Secretaria
de Saúde. Contratado: JOSÉ RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA – ME,
inscrito no CNPJ sob o nº. 83.764.381/0001-02. OBJETO: Alterar as
Clausulas Segunda, da qual trata do valor, sendo ele aditivado em R$
4.600,00 equivalente a 25% do valor, passando para R$
23.000,00(vinte e três mil reais) total, e Clausula Terceira, que trata
da vigência, sendo prorrogado o prazo de vigência a partir da data de
término deste contrato (31/12/2013) e encerrar-se-á no dia
31/12/2014, compreendendo-se de 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
assinatura: 08 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-01-058/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação
de serviços de pesquisas sistemáticas e Diagnóstico Sócio-econômico
para subsidiar a administração municipal. LOCAL: Prefeitura Mu-
nicipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº 01,
DATA DA ABERTURA: 09 de maio 2014, as 14:00 Horas. O Edital
completo se encontra a disposição na sala onde acontecerá o pre-
gão.
Benevides, 28 de abril de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-01-057/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente para Se-
cretaria de Saúde (Vigilância), durante o ano de 2014. Local: Sala de
Licitação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura:
09 de Maio de 2014. Horas: 9:00. O edital encontra-se disponível no
mesmo local onde acontecerá o pregão.
Benevides, 25 de abril de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-13-2014-PMB-TP
Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da
Unidade Básica de Saúde Porte I, Localizada na Vila do Maçarico, na
Zona Rural de Bragança/PA. Ab: 14/05/2014 às 08hs.
TOMADA DE PREÇOS N
o-14-2014-PMB-TP
Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da
Unidade Básica de Saúde Porte I, Localizada na Vila do Tamatateua,
na Zona Rural de Bragança/PA. Ab: 14/05/2014 às 15hs. Editais
disponíveis das 07:30 às 13:00Hs na Prefeitura Municipal de Bra-
gança, Av. Marechal Floriano Peixoto, n° 1750, Altos, Centro.
JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 012/2013
Contrato Nº 20140051
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: HEISS TAXI AEREO, CNPJ nº 06.964.144/0001-44
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TAXI PARA DOIS FRETES DE AERONAVE NOS TRECHOS
BREVES/BELÉM E BELÉM/BREVES PARA REALIZAÇÃO DO
PROJETO INTITULADO FESTIVAL “VIVA BREVES”, CONVÊ-
NIO Nº
792126/2013
Valor Global: R$6.400,00 (seis mil, e quatrocentos reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 30/04/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 015/2013
Contrato Nº 20140052
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: CARMEM LÚCIA LEÃO COSTA – ME, CNPJ nº
34.889.972/0001-09
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO DE CAMISA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO
INTITULADO FESTIVAL “VIVA
BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013
. Valor Global: R$5.400,00 (Cinco mil, e quatrocentos reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 26/04/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 031/2013
Contrato Nº 20140053
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: EVENTOS SA LTDA – ME, CNPJ nº 08.388.478/0001-
42
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, ILUMINA-
ÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DO PROJETO INTITULADO FESTIVAL “VIVA
BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013.
Valor Global: R$51.360,00 (Cinquenta e um mil e trezentos e ses-
senta reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 10/07/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 031/2013
Contrato Nº 20140054
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: VANILDON LEAL-ME CNPJ nº 14.514.145/0001-15
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, ILUMINA-
ÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DO PROJETO INTITULADO FESTIVAL “VIVA
BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013.
Valor Global: R$3.399,00 (tres mil trezentos e noventa e nove
reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 10/07/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 034/2013
Contrato Nº 20140055
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: B DO S L CAVALCANTE COMERCIO E SERVIÇOS –
ME CNPJ nº 10.812.211/0001-82
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PRO-
JETO INTITULADO FESTIVAL
“VIVA BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013.
Valor Global: R$945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 22/08/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 025/2013
Contrato Nº 20140056
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: LUIS DE ASSIS FREITAS JUNIOR 59888423215 CNPJ
11 . 8 2 9 . 6 0 6 / 0 0 0 1 – 5 0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SPECIALIZADA EM
SERVIÇO FOTOGRAFIA, BANNERS, OUTDOORS E CARTAZES
PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO INTITULADO FESTIVAL
“VIVA BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013.
Valor Global: R$3.000,00 (Três mil reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 06/06/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 025/2013
Contrato Nº 20140057
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: W S GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME CNPJ
1 2 . 4 3 1 . 5 5 6 / 0 0 0 1 – 11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SPECIALIZADA EM
SERVIÇO FOTOGRAFIA, BANNERS, OUTDOORS E CARTAZES
PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO INTITULADO FESTIVAL
“VIVA BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013.
Valor Global: R$3.300,00 (Três mil e trezentos reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 06/06/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 025/2013
Contrato Nº 20140058
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: MARAJÓ MARKETING LTDA.-ME CNPJ
14.466.573/0001-10
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SPECIALIZADA EM
SERVIÇO FOTOGRAFIA, BANNERS, OUTDOORS E CARTAZES
PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO INTITULADO FESTIVAL
“VIVA BREVES”, CONVÊNIO Nº 792126/2013.
Valor Global: R$4.750,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta
reais)
Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 06/06/2014
Data de Assinatura: 06/01/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DO CONTRATO No-25/2014
Ata de Registro de Preço Nº 010/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 003/2014 –
Número do Processo: 20140120. Objeto: Aquisição de Bombas
D´agua. Vigência: 28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa Vencedora: R.
N. de A. Dias Materiais de Construções – ME, CNPJ sob nº
10.557.586/0001-43. Item; Und; Quant; Valor Unitário. 1; UND; 160;
R$ 1.200,00 / 2; UND; 8; R$ 7.999,00 / 3; UND; 8; R$ 8.700,00 / 4;
UND; 36; R$ 1.620,00 / 5; UND; 4; R$ 2.500,00 / 6; UND; 4; R$
4.500,00 / 7; UND; 4; R$ 5.700,00 / 8; UND; 8; R$ 1.240,00 / 9;
UND; 160; R$ 348,00 / 10; UND; 80; R$ 876,00 / 11; UND; 30; R$
1.940,00. Valor Total da ATA: R$ 628.592.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-26/2014
Ata de Registro de Preço Nº 011/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 008/2014 –
Número do Processo: 20140503. Objeto: Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza. Vigência: 28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa
Vencedora: A. C. da Gama ME, CNPJ sob nº 02.975.002/0001-21.
Item; Und; Consumo Total; Valor Unitário. 5; Unid.; 431; R$ 11,00 /
16; Unid.; 605 ; R$ 20,00 / 39; Unid.; 62 ; R$ 39,00 / 47; cx; 484 ;
R$ 4,00 / 48; cx; 710; R$ 3,98 / 61; Pct.; 497; R$ 39,98 / 62; Pct.;
483; R$ 45,94 / 64; fardo; 35; R$ 26,94 / 69; Unid.; 324; R$ 11,85
/ 72; Unid.; 639; R$ 31,47 / 73; Unid.; 180; R$ 36,51 / 78; Pct.; 50;
R$20,05. Valor Total da ATA: R$ 98.545,81. Bujaru, 28 de abril de
2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o-27/2014
Ata de Registro de Preço Nº 012/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 008/2014 –
Número do Processo: 20140503. Objeto: Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza. Vigência: 28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa
Vencedora: Comércio e Serviço Moraes Ltda, CNPJ sob nº
02.975.002/0001-21. Item; Und; Consumo Total; Valor Unitário. 1;
Frasco; 6.529 ; R$ 1,26 / 2; Frasco; 936 ; R$ 2,49 / 3; Frasco; 1.160
; R$ 2,97 / 4; Frasco; 60 ; R$ 2,23 / 7; Unid.; 200 ; R$ 9,98 / 8;
Unid.; 536 ; R$ 3,49 / 9; Pct.; 1.500 ; R$ 2,13 / 10; Pct.; 6.920 ; R$
2,48 / 12; Unid.; 5.488 ; R$ 2,24 / 13; Unid.; 1.436 ; R$ 6,29 / 15;
Unid.; 2.327 ; R$ 0,94 / 17; Frasco; 2.806 ; R$ 0,94 / 19; Unid.; 144
; R$ 3,74 / 20; Unid.; 24 ; R$ 3,48 / 21; Unid.; 100 ; R$ 2,43 / 22;
Unid.; 320 ; R$ 1,35 / 23; Unid.; 250 ; R$ 1,43 /24; Unid.; 193 ; R$
3,44 / 25; Pct.; 796 ; R$ 0,74 / 26; Unid.; 2.881 ; R$ 0,50 / 27; Pct.;
1.000 ; R$ 1,72 / 28; Unid.; 250 ; R$ 2,53 / 29; Caixa; 100 ; R$ 3,87
/ 30; Caixa; 256 ; R$ 4,87 / 31; Unid.; 203 ; R$ 0,97 / 33; Pct.; 1.000
; R$ 1,80 / 35; Pct.; 638 ; R$ 1,08 / 36; Unid.; 562 ; R$ 7,99 / 37;
Cart; 18 ; R$ 16,99 / 40; Unid.; 186 ; R$ 2,56 / 41; Unid.; 349 ; R$
3,89 / 42; Unid.; 242 ; R$ 42,76 / 43; Unid.; 255 ; R$ 3,00 / 44;
Unid.; 527 ; R$ 16,50 / 45; Unid.; 272 ; R$ 1,97 / 46; cx; 952 ; R$
23,89 / 49; cx; 472 ; R$ 3,89 / 50; Unid.; 536 ; R$ 6,00 / 51; Unid.;
383 ; R$ 4,54 / 52; Unid.; 1.001 ; R$ 2,65 / 53; Pct.; 577 ; R$ 1,67
/ 54; cx; 10 ; R$ 13,90 / 56; Unid.; 1.838 ; R$ 1,46 / 57; fardo; 155
; R$ 169,98 / 58; Pct.; 205 ; R$ 144,43 / 59; Unid.; 1.240 ; R$ 2,75
/ 66; Unid.; 662 ; R$ 15,13 / 68; Pct.; 1.000 ; R$ 1,03 / 71; Unid.;
143 ; R$ 109,99 / 74; cx; 212 ; R$ 6,10 / 75; Unid.; 40 ; R$ 0,73 /
76; Pct.; 637 ; R$ 1,77 / 80; Unid.; 175 ; R$ 16,99 / 81; Unid.; 786
; R$ 2,80 / 86; Pct.; 3.856 ; R$ 10,60 / 87; Pct.; 500 ; R$ 12,18 / 89;
Pct.; 50 ; R$ 0,86 / 90; Pct.; 100 ; R$ 41,89 / 91; Rolos; 165 ; R$
23,87 / 94; Unid.; 50 ; R$ 88,80 / 97; Unid.; 236 ; R$ 16,49 / 98;
Unid.; 1.114 ; R$ 10,81 / 99; Unid.; 410 ; R$ 2,43. Valor Total da
Ata: R$ 308.745,39
EXTRATO DO CONTRATO N
o-28/2014
Ata de Registro de Preço Nº 013/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 008/2014 –
Número do Processo: 20140503. Objeto: Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza. Vigência: 28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa
Vencedora: Hospmed Comercial Ltda -EPP, CNPJ sob nº
11.411.491/0001-80. Item; Und; Consumo Total; Valor Unitário. 11;
Pct.; 4.191; R$ 2,30 / 34; Cx; 4; R$ 8,80 / 63; fardo; 77; R$ 58,20 /
65; Unid.; 4.160 ; R$ 13,87 / 67; Pct.; 1.500; R$ 1,22 / 70; Unid.; 50;
R$ 67,00 / 79; Unid.; 190; R$ 19,61; / 82; Pct.; 3.496; R$ 2,33 / 83;
Pct.; 400; R$ 2,30 / 84; Pct.; 100; R$ 4,62 / 85; Pct.; 3.180; R$ 1,94
/ 92; Pct.; 30; R$ 4,14 / 96; Unid.; 40; R$ 4,74 / 100; Unid.; 723; R$
7,44. Total do Vencedor: R$ 102.150,80
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014305ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
EXTRATO DO CONTRATO No-29/2014
Ata de Registro de Preço Nº 014/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 008/2014 –
Número do Processo: 20140503. Objeto: Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza. Vigência: 28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa
Vencedora: J Lemos de Carvalho – ME, CNPJ sob nº
07.282.615/0001-05. Item; Und; Consumo Total; Valor Unitário.
6;Unid.; 893; R$ 17,01 / 14; cx; 1.462; R$ 136,09 / 18;Unid.; 1.000;
R$ 11,77 / 32;Pct.; 100; R$ 39,97 / 38; cx; 136; R$ 23,95 / 55;Pct.;
5; R$ 48,29 / 60; Pct.; 38; R$ 225,67 / 77; CX; 1.518; R$ 54,69 / 88;
Pct.; 50; R$10,25 / 93; cx; 20; R$ 42,04 / 95; cx; 5; R$ 107,88. Total
do Vencedor: R$ 326.906,74.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-30/2014
Ata de Registro de Preço Nº 015/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 010/2014 –
Número do Processo: 20141803. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência:
28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa Vencedora: C J A Parente “Ar-
quimede”, CNPJ sob nº 83.646.307/0001-91. Item; Und; Quant; Valor
Unitário. 2; Frasco; 500; R$ 8,70 / 5; Frasco; 600; R$ 8,10 / 6;
Frasco; 600; R$ 10,13 / 14; Frasco; 600; R$ 3,10 / 16; Comp.; 3.000;
R$ 3,40 / 17; Frasco; 400; R$ 21,00 / 29; Frasco; 100; R$ 19,00 / 34;
Ampola; 300; R$ 1,90 / 38; Creme; 800; R$ 2,53 / 47; Creme; 500;
R$ 8,90 / 59; Comp.; 8.000; R$ 5,49 / 64; Frasco; 600; R$ 120,00 /
77; Comp.; 1.000; R$ 0,13 / 82; Creme; 600; R$ 5,70 / 88; Pote; 50;
R$ 22,90 / 95; Comp.; 30.000; R$ 0,22 / 96; Comp.; 1.000; R$ 0,19
/ 102; Comp.; 2.000; R$ 0,33 / 107; Comp.; 50.000; R$ 0,11 / 122;
Frasco; 600; R$ 6,50 / 130; Comp.; 25.000; R$ 0,38 / 135; comp.;
12.000; R$ 0,10 / 136; comp.; 12.000; R$ 0,14 / 142; comp.; 5.000;
R$ 0,11 / 149; comp.; 100.000; R$ 0,08 / 159; Comp.; 50.000; R$
0,10 / 160; Frasco; 1.000; R$ 4,95 / 161; comp.; 20.000; R$ 0,51 /
162; comp.; 30.000; R$ 1,15 / 163; comp.; 80.000; R$ 0,46 / 164;
comp.; 80.000; R$ 0,38 / 165; Frasco; 1.000; R$ 14,20 / 166; comp.;
60.000; R$ 0,29 / 167; comp.; 5.000; R$ 0,39 / 168; comp.; 50.000;
R$ 0,39 / 169; Frasco; 2.000; R$ 5,10 / 170; comp.; 50.000; R$ 0,42
/ 171; comp.; 50.000; R$ 0,59 / 174; comp.; 60.000; R$ 0,11 / 175;
comp.; 60.000; R$ 0,11 / 176; comp.; 90.000; R$ 0,20 / 177; Frasco;
1.000; R$ 5,20 / 178; comp.; 8.000; R$ 0,19 / 180; comp.; 5.000; R$
0,76 / 181; comp.; 30.000; R$ 0,29 / 182; Frasco; 1.000; R$ 5,30 /
183; comp.; 30.000; R$ 0,32 / 185; comp.; 50.000; R$ 0,95 / 191;
comp.; 5.000; R$ 0,97 / 192; comp.; 10.000; R$ 0,25 / 193; comp.;
5.000; R$ 1,13 / 223; Rolo; 500; R$ 18,00 / 228; unid; 200; R$ 6,30
/ 229; Cx; 500; R$ 97,00 / 232; unid; 3000; R$ 2,13 / 236; Pct; 300;
R$ 13,60 / 240; Cx; 500; R$ 172,00 / 241; Cx; 500; R$ 172,00 / 254;
Frasco; 50; R$ 98,60 / 257; Kit; 100; R$ 28,10 / 258; kit; 100; R$
28,10 / 261; Cx; 60; R$ 31,00 / 277; Cx; 50; R$ 35,00 / 282; Cx;
400; R$ 65,00 / 296; Frasco; 1200; R$ 4,00. Total do Vencedor: R$
850.697,00
EXTRATO DO CONTRATO N
o-31/2014
Ata de Registro de Preço Nº 016/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 010/2014 –
Número do Processo: 20141803. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência:
28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa Vencedora: Hospmed Comercial
Ltda -EPP, CNPJ sob nº 11.411.491/0001-80. Item; Und; Quant; Valor
Unitário. 1; Comp.; 50.000; R$ 0,05 / 3; Comp; 80.000; R$ 0,05 / 4;
Pomada; 200; R$ 23,00 / 9; Frasco; 400; R$ 0,70 / 10; Comp.; 1.000;
R$ 1,00 / 11; Comp.; 4.000; R$ 0,48 / 15; Comp.; 60.000; R$ 0,18 /
18; Comp.; 30.000; R$ 0,19 / 19; Comp.; 50.000; R$ 0,90 / 23;
Ampola; 600; R$ 2,99 / 25; Frasco; 500; R$ 6,10 / 27; Comp.;
10.000; R$ 0,15 / 28; Tubo; 600; R$ 2,80 / 33; Comp.; 15.000; R$
0,09 / 35; Comp.; 40.000; R$ 0,06 / 36; Comp.; 40.000; R$ 0,12 / 39;
Frasco; 200; R$ 1,20 / 40; Frasco; 300; R$ 2,99 / 41; Frasco; 300; R$
3,33 / 54; Comp.; 50.000; R$ 0,19 / 56; Frasco; 200; R$ 2,05 / 57;
Cápsula; 2.000; R$ 0,76 / 60; Comp.; 8.000; R$ 0,18 / 65; Frasco;
400; R$ 2,72 / 72; Bisnaga; 600; R$ 5,15 / 73; Comp.; 4.000; R$ 0,12
/ 75; Comp.; 1.000; R$ 0,08 / 76; Tubo; 600; R$ 14,20 / 84; Bisnaga;
800; R$ 2,15 / 85; Bisnaga; 500; R$ 5,00 / 86; Frasco; 100; R$ 3,10
/ 87; Comp.; 50.000; R$ 0,13 / 98; Frasco; 10.000; R$ 1,05 / 103;
Frasco; 600; R$ 1,95 / 104; Comp.; 5.000; R$ 0,11 / 106; Frasco;
600; R$ 2,10 / 110; Pct; 400; R$ 0,95 / 112; Comp.; 2.000; R$ 0,90
/ 119; Frasco; 500; R$ 2,05 / 120; Frasco; 500; R$ 3,05 / 121; Susp;
400; R$ 2,18 / 124; Bisnaga; 300; R$ 12,52 / 132; Comp.; 90.000; R$
0,20 / 138; Comp.; 50.000; R$ 0,09 / 144; comp.; 20.000; R$ 0,15 /
145; comp.; 5.000; R$ 0,18 / 147; comp.; 1.000; R$ 1,16 / 148;
Comp.; 1.000; R$ 1,16 / 154; Comp.; 500.000; R$ 0,10 / 156; Comp;
8.000; R$ 0,15 / 212; pct; 700; R$ 5,40 / 221; Frasco; 1200; R$ 7,20
/ 222; Frasco; 1000; R$ 8,40 / 225; Pct; 1200; R$ 6,40 / 226; Pct;
1200; R$ 7,98 / 227; Pct; 1200; R$ 10,30 / 230; Cx; 30; R$ 66,00 /
231; Cx; 30; R$ 66,00 / 233; Unid.; 2000; R$ 1,99 / 237; Unid.;
2000; R$ 2,80 / 239; unid; 10000; R$ 2,10 / 242; Cx; 500; R$ 92,00
/ 246; Cx; 500; R$ 88,00 / 247; Cx; 500; R$ 86,00 / 248; Cx; 500; R$
86,00 / 249; Cx; 500; R$ 88,00 / 250; Unid.; 300; R$ 7,20 / 253;
Frasco; 50; R$ 29,00 / 255; cx; 30; R$ 66,00 / 256; Frasco; 500; R$
31,00 / 259; Cx; 60; R$ 36,00 / 260; Cx; 60; R$ 36,00 / 263; cx; 200;
R$ 12,50 / 266; Cx; 500; R$ 24,50 / 267; cx; 500; R$ 30,00 / 268; cx;
1500; R$ 24,50 / 274; Cx; 50; R$ 32,00 / 275; Cx; 50; R$ 32,00 /
276; Cx; 50; R$ 32,00 / 278; Cx; 50; R$ 32,00 / 280; Cx; 400; R$
25,00 / 284; Cx; 200; R$ 82,00 / 285; Unid; 500; R$ 7,20 / 286;
Unid; 500; R$ 7,20 / 287; unid; 500; R$ 7,20 / 288; Unid; 500; R$
1,55 / 293; Unid; 500; R$ 2,25 / 294; Unid; 500; R$ 2,28 / 297;
Frasco; 1200; R$ 4,40 / 298; Frasco; 800; R$ 4,15 / 301; Unid.; 200;
R$ 17,80 / 302; Unid.; 200; R$ 17,80 / 303; Unid.; 200; R$ 23,00 /
304; Pct; 150; R$ 12,00. Total do Vencedor: R$ 700.072,00EXTRATO DO CONTRATO N
o-32/2014
Ata de Registro de Preço Nº 017/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 010/2014 –
Número do Processo: 20141803. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo “Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência:
28/04/2014 à 27/04/2015. Empresa Vencedora: Salute Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli EPP, CNPJ sob nº
18.606.861/0001-84. Item; Und; Quant; Valor Unitário. 7; 300; R$
0,20 / 12; 600; R$ 2,75 / 13; 600; R$ 2,85 / 26; 80.000; R$ 0,35 / 30;
10.000; R$ 0,42 / 46; 5.000; R$ 0,42 / 55; 600; R$ 2,80 / 61; 600; R$
3,80 / 62; 12.000; R$ 5,15 / 63; 300; R$ 5,80 / 74; 600; R$ 1,35 / 78;
100; R$ 1,50 / 79; 500; R$ 11,00 / 97; 90.000; R$ 0,11 / 101; 52.000;
R$ 0,20 / 105; 800; R$ 2,80 / 111; 300; R$ 2,20 / 123; 8.000; R$ 0,68
/ 131; 5.000; R$ 0,20 / 133; 10.000; R$ 0,10 / 134; 10.000; R$ 0,19
/ 137; 120.000; R$ 0,07 / 143; 200; R$ 12,54 / 150; 120.000; R$ 0,07
/ 155; 200.000; R$ 0,22 / 157; 20.000; R$ 0,21 / 158; 20.000; R$
0,30 / 172; 50.000; R$ 0,42 / 173; 2.000; R$ 10,50 / 184; 5.000; R$
0,44 / 186; 50.000; R$ 0,58 / 189; 5.000; R$ 0,90 / 195; 10.000; R$
29,00 / 213; 30; R$ 40,00 / 214; 800; R$ 17,00 / 215; 800; R$ 20,35
/ 216; 800; R$ 13,00 / 217; 800; R$ 13,00 / 218; 800; R$ 13,00 / 219;
800; R$ 13,00 / 220; 800; R$ 13,00 / 234; 1200; R$ 29,90 / 235; 500;
R$ 9,90 / 238; 10000; R$ 2,20 / 243; 500; R$ 93,00 / 244; 500; R$
93,00 / 245; 500; R$ 93,00 / 251; 200; R$ 4,20 / 252; 1000; R$ 76,00
/ 262; 60; R$ 34,00 / 264; 1000; R$ 65,00 / 265; 800; R$ 90,00 / 269;
1000; R$ 25,00 / 270; 1500; R$ 48,00 / 279; 300; R$ 42,00 / 281;
300; R$ 95,00 / 283; 200; R$ 95,00 / 289; 500; R$ 1,60 / 290; 500;
R$ 1,80 / 291; 500; R$ 2,10 / 292; 500; R$ 2,20 / 295; 500; R$ 2,30
/ 299; 800; R$ 4,95 / 300; 500; R$ 5,20. Total do Vencedor: R$
1.255.378,00
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20140120, Modalidade: Pregão Eletrônico SRP – 003/2014,
Objeto: Aquisição de Bombas D´agua. Empresa Vencedora: – R. N.
de A. Dias Materiais de Construções – ME, CNPJ sob nº
10.557.586/0001-43. Total do Vencedor: R$ 628.592,00
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20140503, Modalidade: Pregão Eletrônico SRP – 008/2014,
Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Empresas Ven-
cedoras: – A. C. da Gama ME, CNPJ sob nº 02.975.002/0001-21.
Total do Vencedor: R$ 98.545,81. – Comércio e Serviço Moraes Ltda,
CNPJ sob nº 02.975.002/0001-21. Total do Vencedor: R$ 308.745,39.
– Hospmed Comércio Ltda – EPP, CNPJ sob nº 11.411.491/0001-80.
Total do Vencedor: R$ 102.150,80. – J Lemos de Carvalho – ME,
CNPJ sob nº 12.294.602/0001-88. Total do Vencedor: R$ 326.906,74.
Total Geral da Licitação: R$ 836.348,74
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 20141803, Modalidade: Pregão Eletrônico SRP – 010/2014,
Objeto: Aquisição de Material de Consumo “Medicamentos e Ma-
terial Técnico Hospitalar. Empresa Vencedora: – C J A Parente “Ar-
quimede”, CNPJ sob nº 83.646.307/0001-91. Total do Vencedor: R$
850.697,00. – Hospmed Comercial Ltda -EPP, CNPJ sob nº
11.411.491/0001-80. Total do Vencedor: R$ 700.072,00. – Empresa
Vencedora: Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hos-
pitalares Eireli EPP, CNPJ sob nº 18.606.861/0001-84. Total do Ven-
cedor: R$ 1.255.378,00. Total Geral do Pregão: R$ 2.806.147,00.
Itens Fracassados ou Desertos: 8, 20, 21, 22, 24, 31, 32, 37, 42, 43,
44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 81, 83,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 99, 100, 108, 109, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 125, 126, 127, 128, 129 139, 140, 141, 146, 151, 152, 153, 179,
187, 188, 190, 194, 196,197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205,
206, 207, 208, 209, 210, 211, 224, 271, 272, 273.
Bujaru, 28 de Abril de 2014
LÚCIO ANTONIO FARO BITTENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 38.005/2014 – FMS. Objeto:
Registro de Preço para eventual contratação de serviços de fretamento
de aeronave (taxi aéreo) com capacidade para 05 (cinco) passageiros,
para atuar para atuar dentro do estado nos seguintes trechos: Be-
lém/Cametá/Belém, Belém/Cametá/Bragança/Belém, Belém/Came-
tá/Tucuruí/Belém, Belém/Cametá/Marabá/Belém, Belém/ Came-
tá/Santarém/Belém, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde – FMS. Adjudicatárias: TAXI AÉREO DOURADO LTDA –
CNPJ 04.966.495/0001-69. Assinatura do Contrato: 23/04/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNo-38.002/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários,
incluindo urnas, preparação do corpo e translado para o local de
sepultamento. Adjudicatárias: LCF da Silva Serviços Funerários –
CNPJ 13.170.729/0001-58 – Item 01 – Serviços funerários, trecho
Belém/Cametá, incluindo remoção, preparação do corpo, urna simples
Pequena (de 0,50 cm a 0,80 cm) e translado pelo valor de R$
1.250,00/serviço. LCF Da Silva Serviços Funerários – CNPJ
13.170.729/0001-58 – Item 02 – Serviços funerários, trecho Be-
lém/Cametá, incluindo remoção, preparação do corpo, urna simples
Média (de 1,00 cm a 1,80 cm) e translado pelo valor de R$
1.350,00/serviço. LCF da Silva Serviços Funerários – CNPJ
13.170.729/0001-58 – Item 03 – Serviços funerários, trecho Be-
lém/Cametá, incluindo remoção, preparação do corpo, urna simples
Média (1,90 cm) e translado pelo valor de R$ 1.400,00/serviço. Data
da Homologação: 28/04/2014.
MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 020/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a SRA. JERSONIL HELENA
PALHETA FERREIRA Objeto: A locação de um imóvel destinado a
hospedagem dos técnicos de contabilidade. VALOR MENSAL R$
1.000,00 (Hum mil reais). VIGÊNCIA: De 07 de janeiro a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 007/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a IGREJA DO EVANGELHO
QUADRANGULAR Objeto: A locação de um imóvel destinado ao
funcionamento especifico do Almoxarifado. VALOR MENSAL R$
700,00 (Setecentos reais). VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 006/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a PRELAZIA DO MARAJÓ –
PAROQUIA SANTO ANTÔNIO Objeto: A locação de um imóvel
destinado ao funcionamento específico do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS. VALOR MENSAL R$ 500,00 (Quinhen-
tos reais). VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 008/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e Sr. ANTÔNIO EDILBERTO
FARIAS GOUVEIA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento especifico de Casa de Apoio em Saúde no Município
de Macapá/AP. VALOR MENSAL R$ 2.500,00 (Dois Mil e Qui-
nhentos reais). VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 035/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ROSIVALDO DOS SAN-
TOS COSTA Objeto: A locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento das Secretárias: AGRICULTURA, AQUICULTURA, PE-
CUÁRIA E PESCA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SAÚDE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS UR-
BANOS E CULTURA, TURISMO E DESPORTO, NA CIDADE DE
CHAVES. VALOR MENSAL R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VI-
GÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 036/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. DOMICIO DE PAULA
MORAES Objeto: A locação de um imóvel destinado ao funcio-
namento especifico do Posto de Saúde, VALOR MENSAL R$ 900,00
(Novecentos reais). VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de janeiro de
2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 109/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. RAIMUNDO AUGUSTO
DA CONCEIÇÃO Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento especifico do Centro de Referência Especializada As-
sistência Social, VALOR MENSAL R$ 1.100,00 (Hum mil e cem
reais). VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 110/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO
DA SILVA RUY SECCO Objeto: A locação de um imóvel destinado
a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Cultura, Turismo e
Desporto, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Ser-
viços Urbanos VALOR MENSAL R$ 1.500,00 (Hum mil e cem reais)
VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014306ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 111/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ORLANDO JOSÉ BAR-
ROS DE ARAÚJO Objeto: A locação de um imóvel destinado ao
funcionamento das Secretárias: AGRICULTURA, AQUICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, MEIO AMBIENTE,. VALOR MENSAL R$
800,00 (Oitocentos reais). VIGÊNCIA: De 02 de janeiro a 31 de
janeiro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 112/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sra. ILKA DA SILVA LO-
BATO. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Casa de Apoio em Saúde no Município de Breves.
VALOR MENSAL R$ 2.000,00 (Dois reais). VIGÊNCIA: De 02 de
janeiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 113/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MANOEL ANDRADE E
SILVA Objeto: A locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Casa dos Médicos VALOR MENSAL R$ 400,00 (Qua-
trocentos reais). VIGÊNCIA: De 02 a 31 de janeiro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 114/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ARLINDO SENA DOS
SANTOS Objeto: A locação de um imóvel destinado ao funcio-
namento especifico do Destacamento da Policia Militar VALOR
MENSAL R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: De
02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 136/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MOSES LIMA DA CU-
NHA Objeto: A locação de um imóvel destinado ao funcionamento
especifico do Alojamento dos Policiais VALOR MENSAL R$ 500,00
(Quinhentos reais). VIGÊNCIA: De 17 de fevereiro a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 146/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MANOEL ANDRADE E
SILVA Objeto: A locação de um imóvel destinado ao funcionamento
especifico do Alojamento dos Policiais VALOR MENSAL R$ 600,00
(Seiscentos reais). VIGÊNCIA: De 25 de fevereiro a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 178/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. ALESSANDRA SAN-
TANA DA SILVA Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Edmar Barbosa – Anexo
– Vila do Apaiari – Polo Cururu. VALOR MENSAL R$ 600,00 (Seis-
centos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de
2014
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 179/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. MARIA DE NAZARÉ
TEIXEIRA FARIAS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento específico da Escola Municipal Edmar Barbosa – Ane-
xo – Comunidade Santa Maria – Polo Cururu. VALOR MENSAL R$
1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março
a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 184/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. ELIELMA MAGNO
MARQUES. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcio-
namento específico da Escola Municipal Celso Figueiredo – Comu-
nidade do Rio Jurará – Polo Cururu. VALOR MENSAL R$ 500,00
(Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 185/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. MARIA EUNICE NO-
GUEIRA RUY SECCO. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento específico da Escola Municipal Edmar Barbosa – Ane-
xo – Comunidade São Joaquim – Polo Cururu. VALOR MENSAL R$
1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de
março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 186/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. LINDALVA SOUZA
DOS SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Manoel Mendes Ruy Sec-
co – Comunidade do Rio Cururu – Polo Cururu. VALOR MENSAL
R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31
de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 187/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. LUCAS SANTANA
LEAL. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Edmar Barbosa – Anexo – para apoio ao Ensino
Médio – Comunidade São Joaquim – Polo Cururu. VALOR MENSAL
R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de
março a 31 de dezembro de 2014.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 257/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. JOEL CORDEIRO DA
COSTA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Magalhães Barata – Anexo II – Sede.
VALOR MENSAL R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). VI-
GÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 258/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ABDON BARBOSA DE
SOUSA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Magalhães Barata – Anexo III – Sede.
VALOR MENSAL R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). VI-
GÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 259/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ARLINDO SENA DOS
SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funciona-
mento específico do Alojamento dos Técnicos da Assistência Social
VALOR MENSAL R$ 500,00 (Quinhentos reais). VIGÊNCIA: De 18
de março a 18 de abril de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 262/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ELISIEL SILVA ME-
DEIROS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Otacílio de Paula – Comunidade do
Jurupucu – Polo Cururu. VALOR MENSAL R$ 1.000,00 (Hum Mil
Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 263/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. LEODITE PAULA DA
CONCEIÇÃO. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Do Berto – Comunidade
do Pracutuba – Polo Pracutuba. VALOR MENSAL R$ 600,00 (Seis-
centos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 264/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. JOÃO PEREIRA DE
SOUSA CORRÊA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo
– Anexo – Comunidade do Pracutuba – Polo Pracutuba. VALOR
MENSAL R$ 600,00 (Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de mar-
ço a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 265/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVESeoSr.JOÃO DE DEUS FUR-
TADO DE ALMEIDA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento específico da Escola Municipal Santa Inês – Comu-
nidade do Pracutuba – Polo Pracutuba. VALOR MENSAL R$ 600,00
(Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 266/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. PEDRO DA COSTA.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento espe-
cífico da Escola Municipal Rio Cavianinha – Comunidade Cavianinha
– Polo Cavianinha. VALOR MENSAL R$ 500,00 (Quinhentos Reais).
VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 267/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. JOSÉ BATISTA BAIA.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento espe-
cífico da Escola Municipal Henrique Costa – Anexo – Comunidade do
Arrozal – Polo Cavianinha. VALOR MENSAL R$ 500,00 (Quinhen-
tos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 268/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. NELINHO LEITÃO DOS
SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funciona-
mento específico da Escola Municipal Maranata da Cavianinha –
Comunidade Cavianinha – Polo Cavianinha. VALOR MENSAL R$
500,00 (Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 269/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. EDIMILSON ALVES DE
OLIVEIRA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcio-
namento específico da Escola Municipal Bom Jesus – Comunidade
Cavianinha – Polo Cavianinha. VALOR MENSAL R$ 500,00 (Qui-
nhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de
2014.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 270/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MANOEL REGINALDO
ALMEIDA DE SOUZA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento específico da Escola Municipal Fazenda Carmo – Co-
munidade Arrozal – Polo Cavianinha. VALOR MENSAL R$ 500,00
(Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 271/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. EDIELSON SOUZA MA-
CHADO. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Henrique Costa – Anexo – Comu-
nidade Cavianinha – Polo Cavianinha. VALOR MENSAL R$ 500,00
(Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 273/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MARINELSON DA LUZ
DOS SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Presidente Médici – Co-
munidade Bacilandia – Polo Ipixuna. VALOR MENSAL R$ 600,00
(Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro
de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 274/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. JANE DIAS CARDOSO.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento espe-
cífico da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição – Comu-
nidade de Nascimento – Polo Nascimento. VALOR MENSAL R$
500,00 (Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 275/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. MIRIAN FERREIRA DA
SILVA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Colibri II – Sede. VALOR MENSAL
R$ 1.500,00 (Hum e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março
a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 276/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ALMIR VALADARES
DE ALMEIDA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Arlindo Machado – Co-
munidade Retiro do Amaral – Polo Ubussutuba. VALOR MENSAL
R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: De 12 de
março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 277/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ADELILDO RODRI-
GUES MOREIRA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Aliança – Comunidade
Ubussutuba – Polo Ubussutuba. VALOR MENSAL R$ 350,00 (Tre-
zentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 278/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. ITAIR SARAIVA COSTA.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento espe-
cífico da Escola Municipal SANTAS ALMAS – Comunidade Retiro
Santa Almas – Polo Ubussutuba. VALOR MENSAL R$ 350,00 (Tre-
zentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 291/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. RUBENS CELESTINO
RODRIGUES. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao fun-
cionamento específico da Escola Municipal Coronel Luzignan Fi-
gueiredo Dias – Comunidade do Apani – Polo Pracutuba. VALOR
MENSAL R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: De
12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 299/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MANOEL ARIEL PE-
REIRA DA COSTA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento específico da Escola Municipal Santo Antônio – Co-
munidade Rio Santo Antônio – Polo Arapixi. VALOR MENSAL R$
500,00 (Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 300/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. SUELY NOGUEIRA
MENDES. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funciona-
mento específico da Escola Municipal São Sebastião do Arapixi –
Comunidade Arapixi – Polo Arapixi. VALOR MENSAL R$ 800,00
(Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro
de 2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014307ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 301/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e o Sr. MANOEL DE JESUS
MORAES DA NATIVIDADE. Objeto: Locação de um imóvel des-
tinado ao funcionamento específico da Escola Municipal Joviniano
Oliveira Pantoja – Comunidade Mocoões – Polo Mocoões. VALOR
MENSAL R$ 600,00 (Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de mar-
ço a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 311/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. OSCARINA FERREIRA
DOS SANTOS SILVA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao
funcionamento específico da Escola Municipal Colibri II – Anexo I –
Sede. VALOR MENSAL R$ 900,00 (Novecentos Reais). VIGÊN-
CIA: De 12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 590/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. BEATRIZ BRITO DA
SILVA. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Aliança – Anexo I – Polo Ubussutuba.
VALOR MENSAL R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais). VI-
GÊNCIA: De 12 de março a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 591/2014/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2014/PMC PARTES: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CHAVES e a Sra. LEDIANE ALVES
DIAS. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento
específico da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento – Co-
munidade do Livramento – Polo Viçosa. VALOR MENSAL R$
400,00 (Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: De 12 de março a 31 de
dezembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014 – PMC/FMS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Funerários
para atender o Fundo de Assistência Social do Município de Chaves,
conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura:
13/05/2014, às 09h00min. OBS: Edital completo e seus Anexos es-
tarão disponíveis na forma digital, e poderão ser obtidos sala da CPL
na Prefeitura Municipal de Chaves, sito à Praça da Bandeira, S/N –
Centro – Chaves – PA
Chaves-PA, 24 de abril de 2014
SOLANGE CASCAES DE BRITO LOBATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-240403
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA
torna pública a licitação no termo da lei federal 8.666/93, tipo: menor
preço. Pregão presencial nº9/2014-240403, objeto: Aquisição de veí-
culos motor 1.8 16 v flex, ar, direção, transformado em ambulância
equipada, com ventilação climatizada, Abertura: 12/05/2014 ás
09h00. Os interessados deverão comparecer na sala da CPL, sito Av.
14 de Julho, 12, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para
a gravação da planilha eletrônica de proposta, custo do edital: R$
50,00.
Itupiranga – PA, 28 de abril de 2014.
WANDERLEI VANZ
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEJURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-20142504001
A P. M. de Juruti Informa a abertura do Processo Licitatório,
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20142504001, ob-
jetivando contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de recuperação e complementação de estradas vicinais no
projeto de assentamento Juruti Velho no município de Juruti, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento que ocorrerá no dia 30 de maio de 2014 às 09h00min. Inf:
(93) 3536 1118. E-mail: licitacaojuruti@gmail.com
ROSANI PATRÍCIA N. CASTRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
NÚMEROS 25, 28 E 29/2014/SEASP/PMM.
Processo nº 2.659/2014/PMM – PE nº 015/2014/CPL/PMM, Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento de informática destinados a
atender as necessidades da SEASP – Recurso: Erário Federal. Con-
tratadas: D.P.I Comercio de Eletro Eletrônicos Ltda – Me, CNPJ nº
08.257.348/0001-70 – Valor de R$ 5.337,98, Guarapuava Centro Di-
gital de Informática Ltda, CNPJ nº 06.194.394/0001-42 – Valor de R$
26.497,00 e Diego Rodrigues Garcia Ferramentas – ME, CNPJ nº
11.139.478/0001-13 – Valor de R$ 2.451,50, – Vigência: 31.12.2014.
Ass. 24/04/2014.EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
086/2012- PMM. CONCORRÊNCIA n.º 006/2011-CPL/PMM. Pro-
cesso Licitatório n.º 11.799/2011-PMM. Objeto: Contratação de em-
presa para execução das obras e serviços de infraestrutura urbana e
saneamento básico no núcleo Cidadenova, no município de Marabá,
de acordo com os quantitativos e especificações no anexos do edital.
O termo aditivo tem por objetivo reajustar o valor do Contrato,
conforme INCC (Índice Nacional Custo de Construção), no percen-
tual de 20,07% (vinte inteiros e sete décimos por cento), passando o
valor contratual de R$ 94.121.085,32 (noventa e quatro milhões cento
e vinte e um mil oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para
104.203.054,88 (cento e quatro milhões duzentos e três mil cinquenta
e quatro reais e oitenta e oitenta e oito centavos), o que corresponde
a um acréscimo de R$ 10.081.969,56 (dez milhões oitenta e um mil
novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) no
valor do contrato, que será pago com recursos próprios de acordo
com a rubrica orçamentária de nº 17.512.0023 1.023 segundo ele-
mento de despesas nº 4.4.90.51.00, da lei nº 17.621 de 24 de de-
zembro de 2013. Ficam mantidas na íntegra as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. Data da assinatura: 23/04/2014
ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
067/2011- PMM. CONCORRÊNCIA n.º 016/2010-CPL/PMM. Pro-
cesso Licitatório n.º 19.064/2010-PMM. Objeto: Contratação de em-
presa para execução de obras e serviços para construção do ginásio
poliesportivo, localizado na Av. Paulista loteamento Jardim do Eden,
s/n, distrito de morada nova, município de Marabá. O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato
original, que por este instrumento fica prorrogado até o dia 31 de
dezembro de 2014. Ficam mantidas na íntegra as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. Data da assinatura: 28/04/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL N
o-1/2013
REGIME DIFERENCIAL DE CONTRATAÇÃO – RDC PRESEN-
CIAL Nº 001/2013-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório
070/2013-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em obras e serviços de engenharia para construção de
uma praça de esportes e cultura – PEC 3.000m² no bairro km 07 –
núcleo nova marabá, para integrar atividades e serviços culturais,
práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção à violência e
inclusão digital, para atender a Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas-SEVOP, conforme especificações técnicas constantes
no edital e seus anexos, marabá-pa. HOMOLOGO o objeto do cor-
respondente procedimento licitatório em favor de: Lider Topografia e
Empreendimentos Ltda-Me. CNPJ: 09.579.809/0001-94. Valor de R$
1.613.000,70 (hum milhão seiscentos e treze mil reais e treze cen-
tavos)
JOÃO SALAME NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 – SRP
Objeto: Registro de Preços para a Futura ou Eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliário e Equipa-
mento Hospitalar. Empresas Registradas: G SANTOS DA SILVA
COM. LTDA-ME, CNPJ: 07.360.950/0001-76. Valor Global: R$
2.213.970 e Phenix Hospitalar Ltda-Me, CNPJ: 07.851.653/0001-23 –
Valor Global: R$ 5.384.035,00. Determino a intimação das empresas
vencedoras para que assinem a Ata de Registro de Preços nos termos
previstos no Instrumento Convocatório.
RAIMUNDA DA COSTA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014-CPL/PMM
O Pregoeiro ora designado torna público o aviso de pror-
rogação dos P.P. 007/2014-CPL/PMM, que aconteceria no dia
29/04/2014, referentes a contratação de empressa para fornecimento
de Material Gráfico (PP 007/2014). Por motivos administrativos está
CANCELADA a abertura prevista para às 10:00 horas do dia 29 de
Abril de 2014, abre-se novo prazo, na forma da lei, ficando es-
tabelecido o dia 06/05/2014, com o horário inalterado, para a abertura
de Sessão e recebimento de propostas comerciais, na sala da CPL,
sito à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Mocajuba-PA, CEP:
68.420-000- Mocajuba – Pará – Brasil. Aqueles já cadastrados re-
ceberão aviso de prorrogação por meio de comunicado oficial ou por
meio eletrônico. Telefone para contato: (091) 8131-7538
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-CPL/PMM
O Pregoeiro ora designado torna público o aviso de pror-
rogação do Pregão Presencial 008/2014-CPL/PMM, que aconteceria
no dia 29/04/2014, referente a contratação de empressa para for-
necimento de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Material
de Limpeza Pública. Por motivos administrativos está CANCELADA
a abertura prevista para às 14:00 horas do dia 29 de Abril de 2014,
abre-se novo prazo, na forma da lei, ficando estabelecido o dia06/05/2014, com o horário inalterado, para a abertura de Sessão e
recebimento de propostas comerciais, na sala da CPL, sito à Rua
Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Mocajuba-PA, CEP: 68.420-000-
Mocajuba – Pará – Brasil. Aqueles já cadastrados receberão aviso de
prorrogação por meio de comunicado oficial ou por meio eletrônico.
Telefone para contato: (091) 8131-7538
Mocajuba, 28 de Abril de 2014
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 018/2014, Pregão presencial nº 2014.280201. Ob-
jeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações
de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fi-
zerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande cir-
culação na região. Valor global R$ 147.275,00 (cento e quarenta e
sete mil e duzentos e setenta e cinco reais). Vencedor: Costa & Paes
Ltda- ME, cnpj nº 08.602.474/0001-15. Vigência: 07/04/2014 a
31/12/2014.
CONTRATO Nº 021/2014. TOMADA DE PREÇO Nº 2014.140301.
Objeto: Contratação para conclusão da obra da creche tipo B, lo-
calizada na vila do novo horizonte, zona rural do município de Nova
Esperança do Piriá , Valor Global R$ 1.108.777,69 (um milhão cento
e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Vencedor: J Pedro Neto & Borges Construções Ltda-Me cnpj nº
18.237.732/0001-65. Vigência: 22/04/2014 à 23/10/2014.
CONTRATO Nº 023/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.190201. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
a merenda escolar dos centros de educação de Nova Esperança do
Piriá, Valor Global R$ 273.818,00 (duzentos e setenta e tres mil e
oitocentos e dezoito reais). Vencedor: C. Ribeiro Distribuidora Ltda
Cnpj nº 04.798.860/0001-73. Vigência 25/04/2014 à 31/12/2014.
CONTRATO Nº 024/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.190201. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
a merenda escolar dos centros de educação de Nova Esperança do
Piriá, Valor Global R$ 94.034,20. (noventa e quatro mil e trinta e
quatro reais e vinte centavos). Vencedor- Comercio e Serviços Mo-
raes Ltda-Me, Cnpj Nº 02.934.946/0001-50. Vigência: 25/04/2014 à
31/12/2014.
CONTRATO Nº 025/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.190201. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
a merenda escolar dos centros de educação de Nova Esperança do
Piriá. Valor Global R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e
novecentos reais). Vencedor Aiky Comercio Distribuição e Repre-
sentação Ltda, CNPJ nº 04.848.586/0001-08. Vigência: 25/04/2014 à
31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os
seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº. 017/2014 para
Aquisição de Pneus, Câmaras Ar e Protetores de Câmaras de Ar –
abertura: 14 de Maio de 2014. Horário: 08:00 horas; Local de Rea-
lização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do
Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo
endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento
de qualquer taxa, mediante gravação em pendrive ou CD, fornecido
pelo interessado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Pre-
feitura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou
no tel. (94) 3344-3430.
Nova Ipixuna – PA, 25 de Abril de 2014
THIAGO ANTONIO DA SILVA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014.
Objeto: Contratação de Empresa para recuperação e complementação
de 26,12 km de estradas vicinais, através de Termo de Compromisso
Firmado entre o Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, Nº
003/2013 e o Município de Novo Progresso/Pa, sob-regime de em-
preitada por Menor preço Global, data: 29/05/2014. Hora 08:00h
(Hora local) Endereço para informações: Trav. Belém, 768 Jardim
Europa Novo Progresso/PA Fone (93) 3528-1151 Horário de aten-
dimento 7:00h as 13:00h (Hora local) e-mail licitanovoprogres-
so@hotmail.com.
JAILTON ATAÍDE DE LIMA
Presidente da CPL
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014308ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO – 080/2014 – CONTRATO – 129/14 – TO-
MADA DE PREÇOS – 002/14, PMP/PORTO SEGURO COMPA-
NHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para
cobertura de Seguros aos ônibus e microônibus da frota do Transporte
Escolar. Referente a alteração contratual de prazo. Vigência:
31/12/2014 à 26/03/2015. Ordenador de Despesas: Paulo Pombo To-
cantins – Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO – 135/2014 – CONTRATO – 158/13 – CON-
CORRÊNCIA – 012/12, PMP/MARIA LÚCIA G. RODRIGUES LO-
CAÇÃO DE VEÍCULOS – ME. Objeto: Contratação de serviços
especializados em transporte escolar, para transportar alunos matri-
culados na Instituição de Ensino em horário Escolar. Referente a
Supressão do item 517601 na ordem de aproximadamente 27,62%,
sobre o valor global do Contrato. Valor de R$ 56.666,70. Ordenador
de Despesas: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO – 136/2014 – CONTRATO – 278/13 – TO-
MADA DE PREÇOS – 045/12, PMP/SERNORTE LIMPEZA UR-
BANA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção de áreas verdes (gramado, jardins, pomares, hortas e
etc…) poda de árvores entre outros serviços nas Escolas Municipais
de Ensino Fundamental e Infantil. Referente a Supressão na ordem de
aproximadamente 45,71%, sobre o valor global do Contrato. Valor de
R$ 89.893,16. Ordenador de Despesas: Paulo Pombo Tocantins –
Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO – 137/2014 – CONTRATO – 279/13 – TO-
MADA DE PREÇOS – 046/12, PMP/SERNORTE LIMPEZA UR-
BANA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
em pequenos reparos de ordem hidraúlica, elétrica, carpintaria entre
outros serviços, para atender as Escolas Municipais de Ensino Fun-
damental e Infantil das zonas Urbana, Rural e Área Indígena. Re-
ferente a Supressão na ordem de aproximadamente 41,88%, sobre o
valor global do Contrato. Valor de R$ 222.135,78. Ordenador de
Despesas: Paulo Pombo Tocantins – Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO – 138/2014 – CONTRATO – 411/13 – CON-
CORRÊNCIA – 005/13, PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços em transporte com veí-
culos, para transportar alunos matriculados na Instituição de Ensino
no horário Escolar. Referente a supressão do item 517616 na ordem
de aproximadamente 23,39%, sobre o valor global do Contrato. Valor
de R$ 101.600,00. Ordenador de Despesas: Paulo Pombo Tocantins –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20140188
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-019SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): RAIMUNDA DOS SANTOS NEVES
OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua M, Número 141,
Quadra 74, Lote 29, Bairro União, para funcionamento do SETOR
DE EDUCAÇÃO INDIGENA, em atendimento dos profissionais des-
sa área no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade
1601.121221203.2.083 Manut. das Ativ.Operacionais e Adminis tra-
tivas do Ensino Básico, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor
de R$ 19.200,00-VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2014 a 24 de Abril de
2015-DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 9/2013-026SEMOB – 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO
O Pregoeiro comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o
processo licitatório PREGÃO Nº9/2013-026SEMOB, cujo objeto é o
Registro de Preços para execução de serviços de pintura em prédios
públicos próprios da Prefeitura Municipal de Parauapebas, para o dia
19 de Maio de 2014 às 9h.
Permanecem inalterados os itens não afetados por este aditivo.
PARAUAPEBAS – PA, 28 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 002/2014-PMSLP-TP Obj: Contratação de
Pessoa Jurídica a fim de construção da feira de alimentação coberta
no Município de Santa Luzia do Pará/PA sendo a contratante Pre-
feitura Municipal de Santa Luzia do Pará CNPJ: 63.887.848/0001-02,
Contratada a empresa GCM Construções LTDA EPP CNPJ:
16.926.949/0001-57, Valor R$ 430.661,72, Vigência 360 dias.##Aviso
de Homologação. Publica-se Homologação do Pregão Nº 021/2014-
FME-PP-SRP Obj: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará/PA, sendo
a contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.432.528/0001-
32 e a Contratada empresa G. e A. Transportes Garrafão do Norte-
EPP CNPJ: 10.719.196/0001-22. Wilson Moura Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014 – SEMED.
Objeto: Aquisição de materiais destinados à limpeza e higienização,
para atender as ações desta Secretaria: Centro Administrativo,
UMEIs, Escolas de Ensino Básico. Abertura: 15 de Maio às 09h. O
edital pode ser obtido no site .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014 – SEMED.
Objeto: Contratar empresa para aquisição de materiais descartáveis,
para atender as ações desta Secretaria: Centro Administrativo,
UMEIs, Escolas de Ensino Básico. Abertura: 14 de Maio às 09h. O
edital pode ser obtido no site .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014 – SEMED
OBJETO: CONSTITUI objeto do presente certame PNAE, PNAP,
PNAC, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE E MAIS EDUCAÇÃO.
Abertura: 13 de maio às 09h. O edital pode ser obtido no site
.
Santarém-PA, 28 de abril de 2014.
ANA CELESTE QUEIROZ DE SOUZA LIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – SEMED
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura
e reparos nas escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 15 de
maio às 11h. O edital poderá ser adquirido na SEMED, sito a cidade
de Santarém à Av. Anísio Chaves, n° 712, Bairro Aeroporto Velho,
CEP 68.030-290, nos horários de 8h às 14h.
CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS
Presidente CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-SEMDE
Objeto: O Secretario Municipal de Planejamento e Desen-
volvimento comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial
003/2014 que tem como objeto a Aquisição de material de consumo:
de expediente e de informática, para atender as necessidades da SEM-
DE, SEMC, SEMTUR, SEMJEL, SEFIN e SEMAP.
VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 300, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A SECRETARIA MUNICIPAL de Educação de Santarém,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar Pregoeira e Auxiliares de Pregoeira da Secretaria
Municipal de Educação de Santarém que atuarão na condução das
licitações realizadas na modalidade pregão e da outras providências.
MARIA IRENE ESCHER BOGER
Secretária
PORTARIA N° 318, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Secretaria Municipal de Educação de Santarém, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Constituir a Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Educação, que se destina a processar e julgar os pro-
cessos administrativos e, licitatórios nas modalidades Convite, To-
mada de Preços, Concorrência, bem como, Chamada Pública, em
todas as suas fases e da outras providências.
MARIA IRENE ESCHER BOGER
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DE ODIVELAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-031701
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas co-
munica que HOMOLOGOU resultado do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2014-031701 – Fornecimento de refeições, lanches e similares,
destinados a eventos administrativos, funcionários a serviço em ho-
rários estendidos, reuniões, palestras e encontros promovidos por esta
prefeitura e suas secretarias, em favor da empresa R. L. DO NAS-
CIMENTO-ME, CNPJ: 12.062.523/0001-41, vencedora dos itens
01,02,03 e 04.PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-031801
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas co-
munica que HOMOLOGOU resultado do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2014-031801 – Fornecimento de Combustível e Óleos Lubri-
ficante, para atender as Secretarias e Prefeitura, em favor da empresa
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA – ME, CNPJ: 07.123.542/0001-09,
vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13.
MAURO RODRIGUES CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014-042501
A Secretaria Municipal de Educação, torna público aos in-
teressados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇO Nº 2/2014-042501 referente a contratação de empresa especia-
lizada na execução de obras civis para Construção de Quadra Escolar
Coberta com Vestiário, conforme planilha em anexo, com abertura
marcada para o dia 14 de maio de 2014, às 14:00h. Edital e in-
formações: Av. Floriano Peixoto, s/nº no horário de 08:00 às 14:00h
ou pelo fone: (91) 9291-1597.
EMANOEL DE JESUS DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo 1/2014-1202001, Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para o serviço de recarga de cartucho e manutenção de
impressora para atender as necessidades das secretarias municipais e
da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá – Pa no ano de
2014, contratada: R. L. BASTOS INFORMATICA ME, Valor: R$
75.800,00 (Setenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais), Vigência:
17/02/2014 á 31/12/2014. Luan Jardel de Moura Santos – Presidente
CPL. 29/04/2014.
Nº Processo 1/2014-1002001, Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de locação de bens móveis com
montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para
cobertura do carnaval 2014 no município de São Miguel do Gua-
má/Pa, contratada: PARABEL SERVIÇOS LTDA, Valor: R$
79.400,00 (Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais), Vigência:
18/02/2014 á 31/03/2014. Luan Jardel de Moura Santos – Presidente
CPL. 29/04/2014.
Nº Processo 1/2014-0503001, Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para o fornecimento de gêneros alimentícios visando aten-
der as necessidades da secretaria municipal de saúde, contratada:
MOREIRA E LACERDA LTDA, Valor: R$ 77.732,80 (Setenta e Sete
Mil Setecentos e Trinta e Dois Mil Reais e Oitenta Centavos), Vi-
gência: 10/03/2014 á 03/04/2014. Luan Jardel de Moura Santos –
Presidente CPL. 29/04/2014.
Nº Processo 1/2014-2402001, Objeto: Contrata de empresa especia-
lizada para aquisição de abadas, outdoor e material gráfico para as
comemorações do carnaval deste município para atende as neces-
sidades da secretaria municipal de saúde e cultura e turismo, con-
tratada: CASTRO E LIMA SERVIÇOS LTDA ME, Valor: R$
22.100,00 (Vinte e Dois Mil e Cem Reais), Vigência: 28/02/2014 á
30/04/2014. Luan Jardel de Moura Santos – Presidente CPL.
29/04/2014.
Nº Processo 1/2014-26030001, Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma da escola EMEF LICURGO PEIXOTO na zona
urbana do município de São Miguel do Guamá-Pa, contratada: J. A.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, Valor:
R$ 73.802,36 (Setenta e Três Mil Oitocentos e Dois Reais e Trinta e
Seis Centavos), Vigência: 31/03/2014 á 30/04/2014. Luan Jardel de
Moura Santos – Presidente CPL. 29/04/2014.
Nº Processo 7/2014-310101, Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para aquisição de monitores de computador para atender as
necessidades do FUNDEB 40% (fundo de desenvolvimento da edu-
cação básica), contratada: J R MEIRELES GOMES EPP, Valor: R$
17.700,00 (Dezessete Mil e Setecentos Reais), Vigência: 03/02/2014
30/04/2014. Luan Jardel de Moura Santos – Presidente CPL.
29/04/2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo 7/2014-1701001, Objeto: Aquisição de medicamentos,
materiais técnicos e insumos hospitalares para o fundo municipal de
saúde, destinado a atender as necessidades da rede básica de saúde do
município de São Miguel do Guamá-Pa. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de São Miguel do Guamá/PA, contratada: AMAZONMED
COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, Valor: R$ 157.383,40
(Cento e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e oitenta e três reais e
quarenta centavos), Vigência: 21/01/2014 á 03/02/2014. Luan Jardel
de Moura Santos – Presidente CPL. 29/04/2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014309ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº Processo 7/2014-1701002, Objeto: Aquisição de medicamentos,
materiais técnicos e insumos hospitalares para o fundo municipal de
saúde, destinado a atender as necessidades da rede básica de saúde do
município de São Miguel do Guamá-Pa. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de São Miguel do Guamá/PA, contratada: L. C. DO R. SILVA
COM E SERVIÇOS ME, Valor: R$ 159.228,00 (Cento e Cinquenta e
Nove Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais), Vigência: 21/01/2014 á
03/02/2014. Luan Jardel de Moura Santos – Presidente CPL.
29/04/2014.
Nº Processo 7/2014-1701003, Objeto: Aquisição de medicamentos,
materiais técnicos e insumos hospitalares para o fundo municipal de
saúde, destinado a atender as necessidades da rede básica de saúde do
município de São Miguel do Guamá-Pa. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de São Miguel do Guamá/PA, contratada: NATAN COMER-
CIO LTDA EPP, Valor: R$ 61.075,98 (Sessenta e Um Mil Setenta e
Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos), Vigência: 21/01/2014 á
03/02/2014. Luan Jardel de Moura Santos – Presidente CPL.
29/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
NOVO PERÍODO CHAMADA PÚBLICA nº 01/2014
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucumã-
PA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 01/2014
contratação de empresas privadas prestadoras de serviço de assis-
tência à saúde, interessados em prestar serviço de forma comple-
mentar ao sistema único de saúde – SUS.
O recebimento da documentação e propostas ocorrerá no
período do dia30/04 a 14/05/2014 das 09h30min as 11h00min. No
departamento de Licitação, a íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis na sala da CPL, situada na Rua do Café s/nº – palácio dos
pioneiros- Tucumã-PA
CRISTIANE AQUINO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
em locação de caminhões e maquinas pesadas para manutenção da
secretaria municipal de infraestrutura. Entrega e Abertura dos en-
velopes: 12/05/2014 às 16 h:00min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café,
s/n, Alto Morumbi, Tucumã-PA.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-29/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de recarga de tonner e cartuchos e manutenção de im-
pressoras em atendimento a secretaria municipal de saúde. Entrega e
Abertura dos envelopes: 12/05/2014 às 14 h:30min
PREGÃO PRESENCIAL N
o-44/2014.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
em ministração de cursos de inglês para atendimento do corpo do-
cente da rede de ensino municipal. Entrega e Abertura dos envelopes:
12/05/2014 às 09 h:30min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-45/2014.
Objeto: aquisição de móveis em madeira e MDF para atender
as necessidade das escolas e creches municipais e secretaria mu-
nicipal de educação do município de Tucumã. Entrega e Abertura dos
envelopes: 12/05/2014 às 10 h:30min
CRISTIANE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014-FMS
Abertura: 19/5/2014 as 9:00h, na sede da PMU Objeto:
Aquisição de gás medicinal e derivados para atender Secretaria de
Saúde. Edital R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-FMS
Abertura: 20/5/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto:
Aquisição de pães para atender a Secretaria de Saúde, menor preço.
Edital R$150,00 Fone (91)3726-1115.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-45/2014-PMU
Abertura: 13/5/2014 as 08:30h na sede da PMU Objeto:
Contratação de empresa p/ locação montagem e desmontagem de
palcos, iluminação, som, arena de rodeio e apresentação de shows
artísticos, conforme programação da PMU, menor preço lote. Edital
R$ 150,00.PREGÃO PRESENCIAL N
o-46/2014-PMU
Abertura: 16/5/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto Aqui-
sição de materiais e serviços de informática para Secretarias Mu-
nicipais, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-47/2014-PMU
Abertura: 16/5/2014 as 14:00h, na sede da PMU Objeto:
Contratação empresa especializada p/ emissão de Seguro dos Veículos
da Prefeitura Municipal, menor preço. Edital R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-48/2014-PMU
Abertura: 19/5/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa para fornecimento de plano móvel pós pago com
franquia individual para atender a Prefeitura Municipal de Ulianó-
polis, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-49/2014-PMU
Abertura: 20/5/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto: Aqui-
sição de pães para atender o Sistema Carcerário de Ulianópolis SU-
SIPE, menor preço. Edital R$150,00 Fone (91)3726-1115.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014-FMS
Abertura 15/5/2014 as 9:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ Ampliação do Posto de Saúde da Colônia
Sapucaia, menor preço. Edital R$ 250,00 Fone (91)3726-1115
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014-FME
Abertura 14/5/2014 as 9:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ Construção de uma Unidade Escolar c/ 06
salas de aula na Colônia Areia Branca, menor preço. Edital R$
250,00
ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
PregoeiraA Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2014. OBJETO: Aquisição parcelada de material gráfico para
atendimento da demanda das diversas secretarias do município, con-
forme projeto básico, DATA: 14 de maio de 2014. HORÁRIO:
10:00:00; LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitação – Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da
Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPOR-
TE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei
Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD
v i rg e m .
A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2014. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para for-
necimento de Peças e serviços Automotivos (Parte Elétrica) para os
veículos da frota do município, conforme projeto básico. DATA: 14
de maio de 2014. HORÁRIO: 14:00:00. LOCAL: Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação – Sede da Prefeitura Municipal
a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone:
(83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Federal 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser
adquirida por cópia ou CD virgem
Assunção-PB, 28 de abril de 2014.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 –
Centro – Bananeiras – PB, às 14:00 horas do dia 15 de Maio de 2014,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global,
para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para
executar serviços de pavimentação e drenagem pluvial no Município
de Bananeiras/PB, conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367
1129. E-mail: cplbananeiras@bol.com.br
Bananeiras-PB, 28 de abril de 2014
IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da
sua equipe de Pregão, torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 008/2014, realizada no dia 22/04/2014, cujo objeto é a Selecionar
Empresa para o fornecimento de material de construção para a Se-
cretaria de Infra-estrutura do município de Brejo dos Santos/PB, sen-
do vencedoras as seguintes empresas: Antonio Agostinho da Silva
EPP; CNPJ: 01.024.323/0001-88; Dacicleide dos Santos Sousa Lopes,
CNPJ nº 16.097.417/0001/54; Eliabe Alves da Silva – ME, CNPJ Nº
07.928.893/0001-89 e Ivan Geronimo dos Santos – ME, CNPJ N°
10.931.054/0001-24.
Brejo dos Santos-PB, 28 de abril de 2014.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Cabedelo. CONTRATADA: Plancon Planejamento,
Construções e Serviços. OBJETO: Execução dos serviços de cons-
trução de quadra poliesportiva coberta e com vestuário, no Lotea-
mento Stephanie Palhano. VALOR: R$ 469.594,56. VIGÊNCIA: 300
dias. DATA: 23/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.003/2014
Contrato Nº 2.05.003/2014. PARTES: Secretaria Municipal de As-
sistência Social e José Lira Braga. OBJETO: Locação de Imóvel
situado a Rua Afonso Campos, 143 – Centro, destinado ao fun-
cionamento do SINE Municipal até dezembro de 2014. VALOR: R$:
56.087,37(Cinquenta e seis mil e oitenta e sete reais e trinta e sete
centavos). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.023/2014. FUNDAMEN-
TAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-
CA:11.334.1005.2035 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE
DE RECURSOS:015/000 SIGNATÁRIOS: João Dantas e José Lira
Braga. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014. OBJETO: Aquisição de materiais, serviços, equipamentos e
suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as di-
versas secretarias do município, conforma projeto básico. DATA: 12
de maio de 2014. HORÁRIO: 10:00; LOCAL: Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação – Sede da Prefeitura Municipal a
Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone:
(83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Federal 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser
adquirida por cópia ou CD virgem.
A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2014. OBJETO: Aluguel de veículos para prestar serviço no
transportes de alunos da zona rural para urbana e vice-versa, visando
terem acesso as escolas no município e outras atividades, conforme
projeto básico, DATA: 12 de maio de 2014. HORÁRIO: 14:00:00;
LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação –
Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da Nóbrega,
s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LE-
GAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Com-
plementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD
v i rg e m .
A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2014. OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e
protetores de primeira linha nacional, destinada aos veículos da frota
deste município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo,
conforme projeto básico, DATA: 13 de maio de 2014. HORÁRIO:
10:00:00. LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitação – Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da
Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPOR-
TE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei
Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD
v i rg e m .
A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2014. OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hos-
pitalar para os Postos de Saúde do município, conforme projeto bá-
sico, DATA: 13 de maio de 2014. HORÁRIO: 15:00:00; LOCAL:
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação – Sede da
Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro,
Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.
EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014310ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.004/2014
OBJETO Contrato Nº 2.05.004/2014. PARTES: Secretaria Municipal
de Assistência Social E Gilvandro Tavares de Sales OBJETO: Lo-
cação de Imóvel situado a Rua Deputado José Tavares, 278 – Centro,
destinado ao funcionamento do CENTRO POP, até dezembro de
2014. VALOR: R$: 18.000,00 (Dezoito mil reais).LICITAÇÃO: Dis-
pensa Nº 2.05.006/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº
8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2195 ELE-
MENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIG-
NATÁRIOS: João Dantas e Gilvandro Tavares de Sales. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.013/2014
OBJETO Contrato Nº 2.05.013/2014. PARTES: Secretaria Municipal
de Assistência Social e José Marques Filho. OBJETO: Locação de
Imóvel situado a Rua Silva Jardim, 427 – Santo Antônio, destinado ao
funcionamento do ACESSUAS, até dezembro de 2014. VALOR:
R$:30.000,00 (Trinta mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº
2.05.015/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2205 ELEMENTO
DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁ-
RIOS: João Dantas e José Marques Filho. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.021/2014
OBJETO Contrato Nº 2.05.021/2014. PARTES: Secretaria Municipal
de Assistência Social e Maria José Silva. OBJETO: Locação de Imó-
vel situado a Rua João Samuel Simões, 393 – Jeremias, destinado ao
funcionamento do CRAS – Jeremias, até dezembro de 2014. VALOR:
R$: 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais). LICITA-
ÇÃO: Dispensa Nº 2.05.022/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Fe-
deral Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-
CA:08.244.1019.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE
DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Maria José Sil-
va . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 16.112/2014
PROCESSO N° 16.127/2014
A Secretária de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e, em cumprimento às disposições constantes
na norma inscrita na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e, ainda, com
base no Parecer da Assessoria Jurídica, referente aos atos praticados
pela Comissão de Licitação/FMS, em conformidade com o resultado
do certame, destinado: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM
VASILHAME NÃO INCLUSO, PARA ATENDER AS UNIDADES
ATRELADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ DE-
ZEMBRO DE 2014. H O M O L O G A o presente Torneio Li-
citatório, em favor da empresa: MARIA TEREZA PEREIRA CAR-
VALHO-ME; com o valor total de R$ 75.748,50 (setenta e cinco mil
setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), a quem
adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores com-
patíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita con-
sonância com o CONVITE Nº. 16.112/2014, e com o orçamento
básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
Campina Grande, 14 de abril de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.006/2014
Considerando o que consta dos autos do Processo Nº
006/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua De-
putado José Tavares, 278 – Centro, destinado ao funcionamento do
CENTRO POP até 31 de Dezembro de 2014, em observância aos
requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO em favor de GILVANDRO TAVARES DE SA-
LES, inscrito no CPF sob Nº 016.110.114-34, no valor de R$:
18.000,00 ( Dezoito mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso
X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Asses-
soria Jurídica,Campina Grande, 01 de Abril de 2014.
JOÃO DANTAS
SecretárioAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.022/2014
Considerando o que consta dos autos do Processo Nº
022/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Samuel
Simões, 393 – Jeremias, destinado ao funcionamento do CRAS –
Jeremias até 31 de dezembro de 2014, em observância aos requisitos
previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO em favor de MARIA JOSÉ SILVA, inscrito no CPF sob
Nº 468.014.724-53, no valor de R$: 4.950,00 (Quatro mil, novecentos
e cinquenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurí-
dica.
Campina Grande, 1
o-de abril de 2014.
JOÃO DANTAS
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.023/2014
Considerando o que consta dos autos do Processo Nº
023/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua, Afonso
Campos, 143 – Centro, destinado ao funcionamento do SINE Municipal,
até 31 de dezembro de 2014, em observância aos requisitos previstos na
legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em
favor de JOSÉ LIRA BRAGA, inscrito no CPF sob Nº 003.341.384-34,
no valor de R$: 56.087,37 (Cinquenta seis mil e oitenta e sete reais e
trinta e sete centavos), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Co-
missão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 1
o-de abril de 2014.
JOÃO DANTAS
Secretário
AVISO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.024/2014
Considerando o que consta dos autos do Processo Nº
024/2014, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Sabará,
100 – Catingueira, destinado ao funcionamento do CRAS – Catin-
gueira até 31 de dezembro de 2014, em observância aos requisitos
previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO em favor de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAROCA,
inscrito no CPF sob Nº 000.187.434-98, no valor de R$: 4.950,00
(Quatro mil novecentos e cinquenta reais), com fundamento no Artigo
24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores,
conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 1
o-de Abril de 2014.
JOÃO DANTAS
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 16.124/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.124/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA AV. RIO BRANCO Nº 584 NO BAIRRO DA PRATA EM
CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMENTO DE UM
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS), PELO PERÍO-
DO DE ABRIL E MAIO DE 2014, embasada no Art. 24, IV da Lei
Nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica; IMOBILIÁRIA
L. S. LTDA, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. LAERT
RIBEIRO DOS SANTOS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.052,00
(OITO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS); CLASSIFICADA NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DO-
TAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1011.2175 –
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande, 8 de abril de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.122/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que realizará às 14:30 horas do dia 14 de
maio de 2014, licitação na Modalidade Pregão Presencial (Sistema
Registro de Preço – SRP) sob N°16.122/2014, tipo “Menor preço por
item”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCAR-
TÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDIMENTO DE
RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMANDAS
JUDICIAIS, SERVIÇOS HOSPITALARES E DEMANDAS CON-
TINGENCIAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, NO MUNI-
CÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, conforme especificações do
Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos in-
teressados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/122.
Campina Grande, 25 de abril de 2014.
JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRAPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.130/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 14 de maio
de 2014, licitação na Modalidade Pregão Presencial (Sistema Registro
de Preço – SRP) sob N°16.130/2014, tipo “Menor preço por item”,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES, SANEANTES E
MATERIAIS PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER O CEN-
TRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ED-
GLEY DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, conforme especifica-
ções do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição
dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edi-
tal/130.
Campina Grande, 25 de abril de 2014.
VIVIANE RAQUEL MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE TERMO ADITIVO EM 16.04.2014 Modalidade de
Licitação: Tomada de Preço Nº 002/2013/ Proc. Licitatório nº
072/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22,
inciso II. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e
PONTUAL EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração na cláusula 1ª,
do I – TERMO ADITIVO em 20.01.2014 com vigência até
20.04.2014, objetivando a prorrogação em sua vigência por mais 90
(noventa) dias, a iniciar-se na data de 16 de abril de 2014 a 15 de
Julho de 2014, relativo à Contratação de empresa especializada para
execução de ampliação e reforma do posto de saúde do Sitio de
Boqueirão e ampliação do posto de saúde do Sitio de Catolé de Baixo
e do Sitio de Conceição. Recursos Financeiro: Recursos do Municipio
de Catolé do Rocha – PB; FNS, FPM e Outros. Publicação: Tempo
Hábil: Jornal do Município e Quadro de Avisos da Prefeitura Mu-
nicipal de Catolé do Rocha -PB, Diário Oficial da União e Diário
Oficial do Estado. LEOMAR BENICIO MAIA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM RUAS DO BAIRRO NA-
TANAEL MAIA NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00005/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios
Município de Catolé do Rocha:FPM/ICMS E OUTROS. 1070 – PA-
VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A PARAL. RUAS E AVENIDAS;
449051 – OBRAS E INSTALAÇOES. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Ro-
cha e: CT Nº 00038/2014 – 25.04.14 – PILOTIS – PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA ME – R$ 114.196,70.
EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTEN-
SÍLIOS DE COZINHA, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO,
DESTINADOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDA-
MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2014. DOTAÇÃO: Re-
cursos do Município de Catolé do Rocha:FPM/ICMS E OUTROS
2003- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO; 2013 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDA-
MENTAL; 2019 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; 2063 – MA-
NUTENÇÃO DE CRECHE; 2040 – MANUTENÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE SAÚDE; 2054 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSITÊNCIA SOCIAL; 2029 – MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE
CULTURA; 2095 – MANUTENÇÃO DO FMS; 2093 – MANU-
TENÇÃO DO FMAS; 339030 – MATERIAL DE CONSUMO. VI-
GÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CON-
TRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
00041/2014 – 25.04.14 – AMPLA COMERCIO LTDA – ME – R$
31.496,67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 – Centro
– Esperança – PB, às 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação
modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Execução dos
serviços de construção da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATEN-
DIMENTO – ESPERANÇA/PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email:
cplesperanca@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS N
o-01/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 – Centro
– Esperança – PB, às 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2014, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Serviços
de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais “JOSEFA ARAÚJO
e CÍCERO JANUÁRIO DA SILVA” – Esperança/PB. Recursos: pre-
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Te-
lefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20143 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 – Centro
– Esperança – PB, às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2014, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução
dos serviços de Construção e Ampliação da Praça da Matriz – Es-
perança/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Infor-
mações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperan-
ca@gmail.com
Esperança-PB, 28 de abril de 2014
CHIRLENE BARBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 41.2014. OBJETO: Aquisições de 02 (dois)
veículos 0 km, um para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde e o outro para o IGD. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Pre-
sencial nº 00041/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PRO-
GRAMAS FEDERAIS: 06.00 – Fundo Municipal de Assistência So-
cial 08.244.2017.2023 – Manter Atividades do Programa IGD SUAS
16.00 – Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde
10.302.2022.1060 – Adquirir Veículos e Equipamentos para Saúde
4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00247/2014 – 25.04.14 –
RIVOLI VEÍCULOS LTDA – R$ 233.700,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2013/SEPLAN. INSTRUMENTO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2013/SEPLAN, assinado em
22/04/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a GASA
Engenharia Ltda., OBJETO: Requalificação do Parque Casa da Pól-
vora no Centro Histórico em João Pessoa – PB. FINALIDADE: É
objeto do presente Aditivo a Prorrogação de Prazo. Fica prorrogado
por mais 90 (NOVENTA) dias corridos. SIGNATÁRIOS: Cássio Au-
gusto Cananéa Andrade /PMJP e a Sr. Dalton de Sá Gadelha/GA-
SA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO(*)
Em 25 de abril de 2014
PROCESSO Nº 12.937/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
11 4 / 2 0 1 3
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDI-
MENTO DE PACIENTES E PÚBLICO ASSISTIDOS PELO INS-
TITUTO CÂNDIDA VARGAS.
Com base nas informações constantes no Processo nº.
12.937/2013, referente ao Pregão Presencial nº. 114/2013, e em cum-
primento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de
Licitação e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das
empresas: DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODU-
TOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP, sob o
CNPJ nº. 11.426.166/0001-90, lote 03, perfazendo o valor global de
R$ 8.127,00 (Oito mil, cento e vinte sete reais); G.C HOSPITALAB
COMERCIAL LTDA – EPP, sob o CNPJ nº. 06.352.068/0001-16,
lotes 04 e 05, perfazendo o valor global de R$ 151.419,20 (Cento e
cinqüenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos);
e D-OXXI NORDESTE LTDA – ME, sob o CNPJ nº.
01.274.126/0001-17, lotes 01, 07 e 08, perfazendo o valor global de
R$ 628.089,96 (Seiscentos e vinte oito mil, oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos), classificadas pelo critério do menor preço
por lote, perfazendo o total geral de R$ 787.636,16 (Setecentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e trinta seis reais e dezesseis centavos),
com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003,
no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º,
Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, ficam con-
vocadas as proponentes para assinatura das Atas de Registro de Pre-
ços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. Os lotes 02
e 06 deflagraram-se DESERTOS.
ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS
JÚNIOR
(*) Republicado por ter saído no DOU, Pág. 259; 18/02/2014 e Doe,
pág. 23; 15/02/2014, com incorreção no original.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.026/2014
Reabertura
PROCESSO Nº. 21.171/2013 – DATA DE ABERTURA: 13/05/2014
– ÀS 09:00 h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA PARA OS USUARIOS DO
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Presidente/Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra,
torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a
licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, pelo critério do
menor preço por item, após primeira sessão deserta. O Edital ficará à
disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação perti-
nente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia
Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de Recurso prevista para o
exercício financeiro de 2013: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Federal nºs. 3.555/2000 Decreto Municipal
nº. 4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com
o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h
às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.sms-
jp@gmail.com.
João Pessoa, 25 de abril de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 24 de abril de 2014
Acatando o relatório apresentado pela Comissão de Licitação
desta Secretária em anexo de que trata o processo licitatório da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2013, objetivando a seleção de
empresas para a Execução de Serviços de Capeamento e Recapea-
mento Asfáltico de diversas ruas nos bairros de: Alto do Mateus,
Jaguaribe, João Paulo II, João Agripino, José Américo, Jardim São
Paulo, Mandacaru, Roger, Bairro dos Estados, Castelo Branco, Cristo,
Cruz das Armas e Ernani Sátiro na Cidade de João Pessoa – Paraíba,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão Setorial de Licitação e Parecer Jurídico re-
solve HOMOLOGAR a presente licitação, cujo resultado foi FRA-
CASSADA.
Acatando o relatório apresentado pela Comissão de Licitação
desta Secretária em anexo de que trata o processo licitatório da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2013, objetivando a seleção de
empresas para a Execução de Serviços de Capeamento, Recapea-
mento e Implantação de Pavimento em CBUQ em diversas ruas nos
bairros de: Cidade Verde (Bairro das Indústrias), Gramame, Jardim
Cidade Universitária, Anatólia, Cuiá, Funcionários, Grotão, Ipês,
Mangabeira, Paratibe, Planalto Boa Esperança, Tambauzinho, Torre e
Valentina na Cidade de João Pessoa – Paraíba considerando os cri-
térios legais e observados os preceitos da Lei 8.666/93 e suas al-
terações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Co-
missão Setorial de Licitação e Parecer Jurídico resolve HOMOLO-
GAR a presente licitação, cujo resultado foi FRACASSADA.
Acatando o relatório apresentado pela Comissão de Licitação
desta Secretária em anexo de que trata o processo licitatório da CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2013, objetivando a seleção de em-
presas para a Execução de Serviços de Capeamento, Recapeamento e
Implantação de Pavimento em CBUQ em diversas ruas nos bairros
dos: Dos Estados, Bancários, Bessa, Centro, Cristo Redentor, Cruz
das Armas, Distrito Industrial, Ernesto Geisel, Expedicionários, Ilha
do Bispo, Ipês, Jardim Cidade Universitária, Jardim Oceania, Jardim
Luna, João Paulo II, José Américo, Manaíra, Mangabeira, Miramar,
Oitizeiro, Pedro Gondim, Rangel, Róger, Tambaú, Tambiá, Torre,
Valentina e Varadouro na Cidade de João Pessoa – Paraíba consi-
derando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado
pela Comissão Setorial de Licitação e Parecer Jurídico resolve HO-
MOLOGAR a presente licitação, cujo resultado foi FRACASSADA.
CÁSSIO AUGUSTO CANANÉA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-22014
Contratação de empresa de Construção e Engenharia para
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Oli-
vedos-PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da
Construção: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA, valor R$ 417.068,44.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109 da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas al-
terações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua: Ananias dos Anjos, 41 – Centro –
Olivedos/PB, no horário dos dias úteis das 08h às 12h pelos fones:
(83) 3389.1102. Email: pm.olivedos@uol.com.br
Olivedos, 28 de abril de 2014.
RANIERE DE ALBUQUERQUE COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
DESPACHOS DA PREFEITA
Em 9 de abril de 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
036/2014 P. A N° 08.948.697.097/2014
RATIFICO os Pareceres da Procuradoria Jurídica e Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, no Processo Ad-
ministrativo 08.948.697.097/2014, concordando com a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, PARECER
JURÍDICO nº 103/2014 e determinando a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESAS (PROFISSIONAIS DE MEDICINA: GASTROMED LTDA,
CNPJ nº 14.783.426/0001-73; EMPRESARIAL LEMOS E RIBEIRO
LTDA, CNPJ nº 11.867.680/0001-61; SCABELLO E FERNANDES
LTDA-ME, CNPJ nº 15.161.093/0001-03 e CLINICA MÉDICA DR
DINIZ LTDA-ME, CNPJ Nº 12.360.630/0001-56) PARA ATENDER
NAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES A POPULAÇÃO DE
POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, que serão pagos em
conformidade com as cláusulas contidas no Contrato parte integrante
deste Processo.
Em 25 de abril de 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO N° 043/2014 P. A N° 08.948.697.108/2014
RATIFICO os Pareceres da Procuradoria Jurídica e Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, no Processo Ad-
ministrativo 08.948.697.108/2014, concordando com a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso XVII, e deter-
minando a Contratação da empresa GMP MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, LTDA CNPJ nº 06.196.577/0001-05, visando Contra-
tação de empresa ou pessoa física, especializada na manutenção,
conserto, reparo com reposição de peças para trator de esteira desta
Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no valor de
R$2.649,11(dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e onze cen-
tavos) que serão pagos em conformidade com as cláusulas contidas
no Contrato parte integrante deste processo.
YASNAIA POLYANNA WERTON DUTRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE MANGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Torna público que realizará na sala da CPL rua José Quin-
tinho de Magalhães s/n centro, em sessão de abertura dia 20/05/2014
às 10:00h tomada de preços n° 02/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa do ramo da construção civil, para executar serviços de
reconstrução de 12 unidades habitacionais para o controle da doença
de chagas, conforme planilhas orçamentárias. Informações sobre o
edital prefeitura municipal das 8:00 às 12:00hs fone (83) 3455-
11 7 1 .
ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014
O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os in-
teressados que estará realizando no dia 14 de maio deste ano, às
10:45h (dez horas e quarenta e cinco minutos), na sala da Comissão
Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04,
Centro de São Bentinho/PB, sessão de recebimento de envelopes, na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a
Locação, por hora trabalhada, de um trator de esteiras, tipo Caterpillar
D4D ou similar, para limpeza de terrenos baldios, limpeza de aterro
sanitário, abertura de ruas, avenidas e estradas, limpeza e desas-
soreamento de barreiros e açudes na zona rural do município de São
Bentinho/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais,
anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço mencionado, das 07:00h às 11:00h.
PRESENCIAL N
o-23/2014
O Município de São Bentinho/PB faz saber a todos os in-
teressados que estará realizando no dia 14 de maio deste ano, às
09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente Licitação,
situada na Rua Severino Pedro de Almeida, 04, Centro de São Ben-
tinho/PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, para a Selecionar Empresa
para o fornecimento de Rouparia e Fardamentos para as Diversas
Secretarias do município de São Bentinho/PB, de conformidade com
o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das
07:00h às 11:00h.
São Bentinho-PB, 25 de abril de 2014.
ALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014312ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira. Pça
Tiradentes,52-Centro-São Bento – PB, às 10:00hs,dia 15/05/2014,me-
nor preço, para: Aquisição de 01 (um) Veiculo 0KM tipo cabine
dupla,Recursos: previstos no orçamento Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 581. Inf.das 08:00 as 12:00hs.fone:(083)3444-
1439.
Em 25 de abril de 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira.Pç.Ti-
radentes,52-Ctro-São Bento-PB,às10:00hs,dia 13/05/2014,menor pre-
ço.Aquisição de Gás GLP e Água Mineral,destinado a todas se-
cretaria.Rec.no orçamento.Lei Fed 10.520/02eDec.Mun581.Inf.das
08:00-12:00hs.fone:(083)3444-1439.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial.
Pça Tiradentes,52-Centro-São Bento-PB, às 10:00hs,dia 14/05/2014,
menor preço,para: Aquisição de Carnes, Frango, Pães, Frutas e Ver-
duras, Destinados a Todas as Secretarias.Rec.no orçamento.Lei Fe-
deral nº 10.520/02 e Dec Mun. 581.Inf.das 08:00 as 12:00hs.fo-
ne:(083)3444-1439.
Em 28 de abril de 2014
ELODI ALVES DA SILVA SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Joao do Tigre, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA
PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2014, a ser rea-
lizada no dia 13/05/2014 às 09h30min (horário local), que tem por
objeto a Aquisição Patrulha Mecanizada. O edital e seus anexos
encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal
de São Joao do Tigre, situado a Rua Pedro Feitosa, nº 06, Centro, São
João do Tigre – PB, Informações pelo telefone (83) 3352-1122, no
horário das 08:00 as 12:00.
São Joao do Tigre-PB, 28 de abril de 2014.
ZENON FLORÊNCIO LIMA
PregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N
o-93/2014 – LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2014, que se acha aberta e que tem
como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de pneus,
incluso câmaras e protetores para veículos pertencentes à frota mu-
nicipal de diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração – SEMAD, conforme consta no art. 1º do respectivo
Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos
na Prefeitura do Município de Arapongas – Na Gerência de Licitação,
localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro Adminis-
trativo, ARAPONGAS-PR, até 13h15min do dia 13 de Maio de 2014
e abertos a partir da 13h:30min horas, do mesmo dia, no mesmo
local. O respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no en-
dereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-94/2014 – LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014, que se acha aberta e que tem
como objeto a Aquisição de equipamentos para manutenção da Malha
Viária (hidrojato), decorrente do Convênio n.° 0757186/2011, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desen-
volvimento Urbano – SEODUR, conforme consta no art. 1º do res-
pectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão
recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas – Na Gerência de
Licitação, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro
Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09h15min do dia 14 de Maio
de 2014 e abertos a partir da 09h:30min horas, do mesmo dia, no
mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no
endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.
Arapongas, 28 de Abril de 2014.
MÁRCIA MARIA ARDUIM BIAZON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-105/2014
Tipo: (menor preço). Objetivo: Aquisição de equipamentos de mus-
culação e carro maca elétrico para uso no Estádio Olímpico Regional
de Cascavel. Abertura: dia 15/05/2014 às 08h31min. O texto do edital
e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel.
Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cas-
cavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Menor Preço Global
A Prefeitura do Municipio de Cerro azul torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 19 de Maio do ano de 2014, na
Rua Barão do Cerro Azul n° 63 em Cerro Azul , Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇOS para Pavimentação Urbana em Bloco Sex-
tavado, totalizando area de 7.763,24m²; regularização e compactação
de subleito 100%PN; base de 7,0cm com colchão de areia; reves-
timento de 10,0cm com bloco de concreto sextavado. Não haverá
serviços de drenagem , sob regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto Objeto Quantidade e unidade
de medidaPrazo de execução
(dias)
Vila Mangger Pavimentação Urbana
em Bloco Sextavado7.763,24 m² 180
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-
dereço acima indicado a partir do dia 28 de abril de 2014, no horário
comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais). No caso de empresa
com sede fora do Município de Cerro Azul, a Pasta Técnica poderá
ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor su-
pracitado à conta n° 17826-8, agência 4740-6 do Banco do Brasil,
Cerro Azul – Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a
empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Infor-
mações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado –
Telefone (41 – 3662 1222), fax 41 – 3662 1222 – “e-mail” pm-
ca_compras@hotmail.com
Cerro Azul, 28 de abril de 2014.
ADRIANE DE MATOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA – COHAB-CT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014 – COHAB-CT
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CU-
RITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei n.º
2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 76.495.696/0001-36, com sede
nesta cidade de Curitiba – PR, na Rua Barão do Rio Branco n.º 45,
pelo que dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no dia 03/06/2014 às
14h30min em sua sede, em sessão pública, estará procedendo ao
recebimento da Documentação e Propostas de Preços para a Licitação
na modalidade “Concorrência”, do tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para implementação das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social, que integra o pro-
grama PAC 2, do Governo Federal, modalidade urbanização, regu-
larização e integração de assentamentos precários, projetos priori-
tários de investimentos – PPI, na área de intervenção denominada
VILA TORRES, localizada nesta Capital, bem como a prestação de
serviços por meio de técnico assistente social, técnico ambiental e
instrutores, cursos e transporte; e disponibilização permanente de ma-
teriais, material gráfico e equipamentos de informática, som e ima-
gem, conforme descrito no campo 1 do quadro resumo (Anexo 01) do
respectivo edital de licitação.
O preço máximo total definido pela COHAB-CT para a
execução total do objeto é de R$ 814.951,53 (oitocentos e quatorze
mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centa-
vos).
A documentação completa do Edital poderá ser examinada e
adquirida até o dia 02/06/2014, mediante pagamento de R$ 30,00
(trinta reais), junto ao Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da
COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, 45, 8° andar, Cu-
ritiba-PR ou disponível gratuitamente no site www.cohabct.com.br,
telefones (41) 3221-8132 em horário comercial.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014 – COHAB-CT
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CU-
RITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei n.º
2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 76.495.696/0001-36, com sede
nesta cidade de Curitiba – PR, na Rua Barão do Rio Branco n.º 45,
pelo que dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no dia 04/06/2014 às
14h30min em sua sede, em sessão pública, estará procedendo ao
recebimento da Documentação e Propostas de Preços para a Licitação
na modalidade “Concorrência”, sob o regime de empreitada por preço
unitário, para o desenvolvimento das estratégias previstas no Projeto
de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra o Programa PAC 2,
com ações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida –
MCMV, do Governo Federal, na modalidade urbanização, regula-
rização e integração de assentamentos precários, projetos prioritários
de Investimentos – PPI, nas áreas de intervenção denominadas AR-
ROIO/BOA VISTA, localizadas nesta Capital, bem como a prestação
de serviços por meio de técnico assistente social, técnico ambiental e
instrutores, cursos e transporte; e disponibilização permanente de ma-
teriais didático educativos, material de expediente, mobiliário, ali-
mentos e equipamentos de informática e imagem, conforme descrito
no campo 1 do quadro resumo (Anexo 01), do respectivo edital de
licitação.
O preço máximo total definido pela COHAB-CT para a
execução total do objeto é de R$ 435.348,81 (quatrocentos e trinta e
cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um cen-
tavos).
A documentação completa do Edital poderá ser examinada e
adquirida até o dia 03/06/2014, mediante pagamento de R$ 30,00
(trinta reais), junto ao Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da
COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, 45, 8° andar, Cu-
ritiba-PR ou disponível gratuitamente no site www.cohabct.com.br,
telefones (41) 3221-8132, em horário comercial.
Curitiba, 17 de abril de 2014
UBIRACI RODRIGUES
Presidente da COHAB-CT
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
Processo Administrativo nº. 4831/2014
Tipo: Menor Preço – Por Item
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme Con-
vênio do Ministério da Saúde nº 09.240.360000/1130-06 e solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 15 de Maio de
2014.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
28 de Abril a 14 de Maio de 2014, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
Torna público que realizará através da CPL às 10:00hs dia
30/05/2014, licitação modalidade concorrência pública para contra-
tação de empresa destinada à reforma, ampliação, pavimentação do
pátio e acesso ao complexo turístico vale dos dinossauros, recursos
previstos no orçamento vigente. Informações no horário das 08:00 as
12:00hs dos dias úteis no endereço supracitado, telefone: (083)
35222688 ou email: pmsousa15@yahoo.com.br
MIGUELÂNGELO CARVALHO RIBEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-92/2014
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014, que se acha aberta e que tem
como objeto a Aquisição de equipamentos para malha viária (Mini
Carregadeira) decorrente do Convênio n.° 0760165/2011, Ministério
da Integração Nacional, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano – SEODUR, conforme
consta no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e
documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Ara-
pongas – Na Gerência de Licitação, localizada na Rua das Garças, nº
750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até
09h15min do dia 13 de Maio de 2014 e abertos a partir da 09h:30min
horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser
obtido em sua integra no endereço eletrônico www.arapon-
g a s . p r. g o v. b r.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014313ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
Processo Administrativo nº. 1969/2014
Tipo: Menor Preço – Por Lote
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de infor-
mática, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Adminis-
tração Pública – Divisão de Tecnologia da Informação.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 14h00min do dia 15 de Maio de
2014.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
28 de Abril a 14 de Maio de 2014, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
Processo Administrativo nº. 3471/2014
Tipo: Menor Preço – Por Item
OBJETO: Registro de preço para aquisição de Máquina de Escrever
em Braille e Impressora Braille, Secretaria Municipal do Trabalho e
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 20 de Maio de
2014.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
28 de Abril a 20 de Maio de 2014, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
Processo Administrativo nº. 6848/2014
Tipo: Menor Preço – Por Item
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos, con-
forme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 14h00min do dia 21 de Maio de
2014.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
28 de Abril a 20 de Maio de 2014, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
Processo Administrativo nº. 19573/2013
Tipo: Menor Preço – Por Lote
OBJETO: Registro de preço para aquisição de Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal do Trabalho e Secretaria Municipal de Defesa Social.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 23 de Maio de
2014.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
28 de Abril a 22 de Maio de 2014, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 25 de Abril de 2014.
LUIZ RAFAEL LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-35/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
TOPREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná,
pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº
78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através do Pregoeiro, legalmente designado através da
Portaria nº. 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos interessados
que receberá proposta às 14:00 horas do dia 12/05/2014, para con-
tratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO
DE TECIDO CAMUFLADO PARA CONFECÇÃO DE UNIFOR-
MES PARA FANFARRA MUNICIPAL. Notifica-se aos proponentes
interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Mu-
nicípio sem custos adicionais.Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira,
Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo
fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br infor-
mações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,
Em, 25 de abril de 2014
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O O Diretor Superintendente do Instituto de Habitação de
Foz do Iguaçu – FOZHABITA, através do Presidente da Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade
Tomada de Preço, do tipo menor preço global, que tem por objeto a
contratação de empresa que desenvolva projeto de educação para a
sustentabilidade com vistas ao associativismo e cooperativismo a ser
executado com as famílias atendidas no Conjunto Habitacional Vila
União, onde foram construídas 184 unidades habitacionais. Conforme
Termo de referência – Anexo I, em conformidade ao Termo de Re-
ferência e, compreendendo as especificações constantes do edital e
seus anexos. A abertura será 14 de maio de 2014 às 14:00 horas.
LOCAL: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu,
Praça Getúlio Vargas, 280. INFORMAÇÕES: FOZHABITA de 29/04
a 12/05 de 2014. HORÁRIO: 08:00 às 12:00 das 13:30 às 17:30
horas. Informações complementares que visam obter maiores escla-
recimentos sobre a presente licitação serão prestadas pelo FOZHA-
BITA, Rua Quintino Bocaiúva, 595 – Centro, ou pelo e-mail com-
prasfozhabita@gmail.com, marcos.fozhabita@gmail.com, e pelo te-
lefone 2105-8263, informando o número da licitação.
Foz do Iguaçu, 28 de abril de 2014.
MARCOS RODRIGUES NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 13 de maio de 2014, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 10/2014, do
tipo Menor Preço Por Item, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de óleo diesel em atendimento ao projeto de recuperação da tra-
fegabilidade das estradas rurais do município de Guaporema, cujas
especificações estão descritas no Anexo I – do Termo de Referência
do Edital do referido Pregão. Valor Máximo: R$= 32.900,00. In-
formações complementares e o Edital completo poderão ser adqui-
ridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 – Departamento de Li-
citações e Compras. E-mail: claudio.batista261@hotmail.com e pm-
g u a p o r e m a @ u o l . c o m . b r.
Guaporema, 28 de abril de 2014.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2012
OBJETO: Pavimentação asfáltica com revestimento em CBUQ, com
12.453,15m² de pavimentação, 1.722,21m² de ciclovia, incluindo os
serviços de terraplanagem, sub base de rachão britado com brita
graduada espessura 20cm, base de brita graduada espessura de 13 cm
e 10 cm, imprimação com CM-30, capa em CBUQ espessura media
5 cm e na ciclovia 3 cm, escavação e reaterro de valas para tubos em
concreto de 5 cm com lastro de brita de 3 cm e de 10 cm, grama em
leivas, árvores =1,50m com proteção e rampas para acessibilidade
com piso tatil, sinalização horizontal e placas de obra, em con-
sonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e
documentos da Tomada de Preço n° 007/2012.
CONTRATO N.º 011/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;
CONTRATADA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCH-
MITT
REPRESENTADA:
EMILIANO LIS DE SOUZA
MOTIVOS: 1) O valor contratual, descrito na Cláusula Segunda do
Contrato celebrado será acrescido em 25% com fulcro no artigo 65,
inciso I, alíneas “a” e “b” e Parágrafo 1° da Lei Federal n° 8666/93,
gerando desta feita, um aumento de meta físico no valor de R$
267.379,68 (duzentas e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e nove
reais e sessenta e oito centavos).
2) O prazo de execução dos serviços descrito, na cláusula quarta do
contrato celebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, pa-
rágrafo 1° da Lei Federal n° 8666/93, sendo o serviço prestado por
mais 120 (cento e vinte) dias.3) O prazo de vigência do contrato, descrito na cláusula vigésima
terceira do contrato celebrado, será prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, conforme artigo 57, inciso I da Lei Federal n° 8666/93.
4) Os valores acrescidos serão integralmente pagos com recursos
próprios do Município de Guarapuava/PR.As demais cláusulas con-
tratuais permanecem sem qualquer alteração.
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço Nº 106/2014
PROCESSO Nº. 184/2014
A Gerente Interina de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Guarapuava, nomeada pelo Decreto nº. 3504/2013 torna
público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do lote
51 abaixo relacionado justificando-se pela caracterização de fato su-
perveniente com fulcro no art. 3º e art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93.
LOTE: 51 – ITEM: 1 – QTD: 200.000 – UNID. – DES-
CRIÇÃO DO PRODUTO: Pão integral – COMPLEMENTO: Pre-
parado com farinha de trigo integral, enriquecida com ácido fólico e
ferro, pesando aproximadamente 70g e medindo aproximadamente 12
cm de comprimento, 7 cm de largura e 6 cm de altura, sendo pro-
duzido na data a ser entregue. Embalagem para transporte: mono-
bloco plástico branco lavável, com finalidade exclusiva para este fim,
embalado em plástico ou papel próprios. Não serão aceitos pães pré-
preparados (congelados), e/ou apresentando sujidades, sabor e aroma
de gordura (rancificado), mal assado ou queimado. – VALOR UNI-
TÁRIO: R$ 6,08 – VALOR TOTAL: R$ 1.216.000,00
Guarapuava, 23 de abril de 2014.
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Gerente Interina de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/2014
PROCESSO Nº. 133/2014
A Gerente Interina de Licitações e Contratos do Município
de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através
do Decreto nº 3504/2013 de 10 de dezembro de 2013, com base na
Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a
adjudicação do objeto pelo Sr. Pregoeiro Oficial, e ainda, consi-
derando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Mu-
nicípio sob nº 865/2014, HOMOLOGA o resultado do processo li-
citatório em epígrafe adjudicado para as seguintes empresas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA: KONRAD COMÉRCIO
DE CAMINHÕES LTDA – LOTE: 1 – VALOR TOTAL: R$
279.800,00;
LICITANTE ADJUDICATÁRIA: R K INDUSTRIA DE IM-
PLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – LOTE: 3 – VALOR TOTAL:
R$ 12.980,00;
LICITANTE ADJUDICATÁRIA: VEITRA LTDA – ME –
LOTE: 2 e 4 – VALOR TOTAL: R$ 144.799,00.
Guarapuava, 23 de abril de 2014
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Gerente Interina de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 128/2014 – SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Depar-
tamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna
público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 128/2014 – ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de medicamentos. Recurso: Livre e
Vinculado. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote –
Aquisição, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n°
11 6 8 / 2 0 0 6 .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h45min do
dia 15/05/2014
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia
15/05/2014
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
14h10min do dia 15/05/2014.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Karolini Tokarski
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo
site: no link editais de licitações.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
Guarapuava, 24 de abril de 2014
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Gerente Interina de Licitações e Contratos
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014314ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2012
Objeto: Contratação de uma empresa para execução da ampliação do
Centro de Saúde da Mulher e da Criança de Iguatu – PR, conforme
repasse do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saú-
de (UBS).Unidades Básicas de Saúde (UBS)
O Município De Iguatu, pessoa jurídica de direito público, com sede
na Avenida Centenário, 500, INSCRITA no CNPJ: 95.595.013/0001-
67, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Mu-
nicipal, Senhor FLÁVIO APARECIDO BRANDÃO, a seguir de-
nominada CONTRATANTE, e a empresa MARCIANO GUARIPU-
NA DE LIMA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 10.629.832/0001-25, com sede à Rua Blumenau,
394, CEP: 85.430-100, na cidade de Braganey, Estado do Paraná,
neste ato representado por seu proprietário o Sr. Marciano Guaripuna
de Lima, portador da cédula de identidade RG nº. 95228160 SSP-PR
e CPF: 873.843.961-15, residente e domiciliado na cidade de Bra-
ganey, Estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, fir-
mam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 040/2012, nos
termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e legislação pertinente, e pelas cláusulas a seguir expressas, defi-
nidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias O
PRAZO DE VIGÊNCIA previsto na clausula décima segunda, con-
trato N° 040/2012 firmado em 21/11/2012, e 4º Termo Aditivo, fir-
mado em 23/11/2013. A prorrogação compreende o período entre
25/02/2014 à 25/05/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica aditivado o valor do contrato nº
040/2012, firmado em 21/11/2013 em 17.542,47 (dezessete mil, qui-
nhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme
parecer do Responsável Técnico pela Fiscalização, datado de
01/10/2013 e Parecer Jurídico, ambos em apenso.CLÁUSULA TER-
CEIRA: O pagamento decorrente da execução do objeto do presente
aditivo correrá por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias nº.
05.001.10.301.0005.1023 4.4.90.51.00.00 conta 580.CLÁUSULA
QUARTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. CLÁUSULA QUINTA: As partes signatárias deste instru-
mento elegem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, O Foro da Comarca de Corbélia-PR, para dirimir quaisquer
dúvidas referentes a este Termo Aditivo de Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 49/2014; Modalidade: Pregão nº 39/2014; Objeto: Aqui-
sição de uma pá carregadeira conforme Contrato de Repasse nº
770771/2012/MAPA/Caixa; Contratante: Inácio Martins Prefeitura;
CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada: ROMAC
TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ da
Contratada: 91.595.678/0001-10; Valor Contratual: R$ 305.000,00
(Trezentos e Cinco Mil Reais); Assinatura: 17/04/2014; Prazo Exe-
cução: 17/04/2014 a 16/04/2015.
Contrato nº 51/2014; Modalidade: Pregão nº 40/2014; Objeto: Aqui-
sição de um trator e uma grade aradora conforme Contrato de Re-
passe nº 770644/2012/MAPA/Caixa; Contratante: Inácio Martins Pre-
feitura; CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada:
AGRO NZ COMERCIAL AGRICOLA LTDA – EPP; CNPJ da Con-
tratada: 01.638.399/0001-01; Valor Contratual: R$ 90.000,00 (No-
venta Mil Reais); Assinatura: 25/04/2014; Prazo Execução:
25/04/2014 a 24/04/2015.
Contrato nº 52/2014; Modalidade: Pregão nº 40/2014; Objeto: Aqui-
sição de um trator e uma grade aradora conforme Contrato de Re-
passe nº 770644/2012/MAPA/Caixa; Contratante: Inácio Martins Pre-
feitura; CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada: JAI-
ME MASSOLA ME; CNPJ da Contratada: 05.848.127/0001-89; Va-
lor Contratual: R$ 10.470,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Setenta
Reais); Assinatura: 25/04/2014; Prazo Execução: 25/04/2014 a
24/04/2015.
Contrato nº 53/2014; Modalidade: Pregão nº 41/2014; Objeto: Aqui-
sição de um trator agrícola e implementos conforme Contrato de
Repasse nº 772931/2012/MAPA/Caixa; Contratante: Inácio Martins
Prefeitura; CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada:
CHIUMENTO & CIA. LTDA; CNPJ da Contratada:
05.739.830/0001-59; Valor Contratual: R$ 18.300,00 (Dezoito Mil e
Trezentos Reais); Assinatura: 25/04/2014; Prazo Execução:
25/04/2014 a 24/04/2015.
Contrato nº 54/2014; Modalidade: Pregão nº 41/2014; Objeto: Aqui-
sição de um trator agrícola e implementos conforme Contrato de
Repasse nº 772931/2012/MAPA/Caixa; Contratante: Inácio Martins
Prefeitura; CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada:
JAIME MASSOLA ME; CNPJ da Contratada: 05.848.127/0001-89;
Valor Contratual: R$ 14.698,00 (Quatorze Mil, Seiscentos e Noventa
e Oito Reais); Assinatura: 24/04/2014; Prazo Execução: 24/04/2014 a
23/04/2015.
Contrato nº 55/2014; Modalidade: Pregão nº 41/2014; Objeto: Aqui-
sição de um trator agrícola e implementos conforme Contrato de
Repasse nº 772931/2012/MAPA/Caixa; Contratante: Inácio Martins
Prefeitura; CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada: SI-
MEX – MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; CNPJ da Contratada:
00.827.383/0001-76; Valor Contratual: R$ 113.500,00 (Cento e Treze
Mil e Quinhentos Reais); Assinatura: 24/04/2014; Prazo Execução:
24/04/2014 a 23/04/2015.DESPACHOS DO PREFEITO
Eem 17 de abril de 2014.
O Prefeito Municipal, de Inácio Martins, no uso das atri-
buições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especial-
mente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pos-
teriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes ter-
mos: Processo nº: 086/2014. Pregão, na Forma Eletrônica, nº
039/2014. Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira conforme Con-
trato de Repasse nº 770771/2012/MAPA/Caixa. Proponente declarada
vencedora: Item 1 – Pá carregadeira conforme especificações do edital
de Pregão 039/2014: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA., CNPJ: 91.595.678/0001-10, Valor Proposto: R$
305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).
Em 24 de abril de 2014.
O Prefeito Municipal, de Inácio Martins, no uso das atri-
buições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especial-
mente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pos-
teriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes ter-
mos: Processo nº: 087/2014; Pregão, na Forma Eletrônica, nº
040/2014; Objeto: Aquisição de um trator e uma grade aradora con-
forme Contrato de Repasse nº 770644/2012/MAPA/Caixa; Proponente
declarada vencedora: Item 1 – Trator agrícola conforme especifi-
cações do edital de Pregão 040/2014: AGRO NZ COMERCIAL LT-
DA., CNPJ: 01.638.399/0001-01, Valor Proposto: R$ 90.000,00 (no-
venta mil reais); Item 2 – Grade aradora conforme especificações do
edital de Pregão 040/2014: JAIME MASSOLA ME, CNPJ:
05.848.127/0001-89, Valor Proposto: R$ 10.470,00 (dez mil e qua-
trocentos e setenta reais);
Em 24 de abril de 2014.
O Prefeito Municipal, de Inácio Martins, no uso das atri-
buições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especial-
mente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pos-
teriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes ter-
mos: Processo nº: 088/2014; Pregão, na Forma Eletrônica, nº
041/2014; Objeto: Aquisição de um trator agrícola e implementos
conforme Contrato de Repasse nº 772931/2012/MAPA/Caixa; Pro-
ponentes declarada vencedoras: Item 1 – Trator agrícola conforme
especificações do edital de Pregão 041/2014: SIMEX – MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 00.827.383/0001-76, Valor Proposto:
R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); Item 2 – Grade
aradora conforme especificações do edital de Pregão 041/2014: JAI-
ME MASSOLA ME, CNPJ: 05.848.127/0001-89, Valor Proposto: R$
10.099,00 (dez mil e noventa e nove reais); Item 3 – Distribuidor de
adubo e calcário conforme especificações do edital de Pregão
041/2014: CHIUMENTO & CIA. LTDA, CNPJ: 05.739.830/0001-59,
Valor Proposto: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais); Item 4
– Arado subsolador conforme especificações do edital de Pregão
041/2014: JAIME MASSOLA ME, CNPJ: 05.848.127/0001-89, Valor
Proposto: R$ 4.599,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e nove
reais).
MARINO KUTIANSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014-PMI
O Município de Iporã, Estado do Paraná, com autorização do
excelentíssimo Prefeito Municipal Roberto da Silva, em conformi-
dade com o disposto na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores e demais legislação aplicável e do Termo
de Compromisso PAC 206876/2013 do FNDE, torna público a rea-
lização da licitação no dia 14 de Maio de 2014 ás 13:30 horas, na sala
de reuniões em sua sede administrativa – Paço Municipal, sito à Rua
Pedro Álvares Cabral, 2.677, na cidade de Iporã-PR, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, para execução, sob regime de empreitada
por preço global, tipo MENOR PREÇO, a preços fixos e sem rea-
juste, da seguinte obra:
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra
de Construção de uma quadra esportiva escolar coberta, no Município
de Iporã-PR, de conformidade com o respectivo Memorial Descritivo,
Projeto, Planilha de Serviços e Cronograma físico-financeiro.
A pasta contento projetos, memorial e cronograma, com in-
teiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos
poderá ser adquirida no endereço acima indicado no horário co-
mercial mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de
R$.100,00 (cem reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de licitação no
endereço acima mencionado – telefone 0xx44-3652-8100 e Fax
0xx44-3652-8101 – “e-mail” licitacao@ipora.pr.gov.br.
Iporã.,28 de Abril de 2014
JOÃO PEDRO GEA MARUCHE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-43/2014
Procedimento Licitatório nº 084/2014
O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fun-
damento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que
realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: “aquisição de pneus novos e acessórios de pneus
novos, de procedência nacional e de primeira linha para serem uti-
lizados na frota de veículos e motocicletas pertencentes ao muncípio
de Iretama-PR para período de 12 meses, conforme anexo I. DATA
DE ABERTURA:15 de Maio de 2014 às 15:00 horas.CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor VALOR GLOBAL: (incluindo 53 ìtens) R$
815.717,50 (Oitocentos Quinze Mil, Setecentos e Dezessete Reais e
Cinquenta Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos encon-
tram-se na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua
Oscar Gauer Khunn nº 174 – Centro, em Iretama – Paraná, Fone: (44)
3573-1536, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-44/2014
Procedimento Licitatório nº 086/2014
O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fun-
damento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que
realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO:
“aquisição de maquinas conforme contrato de repasse nº
783955/2013, firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e
abastecimento – mapa representado pela caixa econômica federal e o
município de Iretama, (conforme anexo I)”. DATA DE ABERTU-
RA:15 de Maio de 2014 às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL R$ 125.000,00
(Cento Vinte e Cinco Mil Reais). INFORMAÇÕES: O Edital e ane-
xos encontram-se na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito
à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 – Centro, em Iretama – Paraná,
Fone: (44) 3573-1536, de segunda à sexta-feira, no horário de ex-
pediente.
Iretama-PR, 28 de Abril de 2014
AFIFI EL BITAR SAAB
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às
09:00 horas do dia 14/05/2014, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Jaguapitã, realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor valor, para construção de Unidade Básica de
Saúde.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e
anexos poderão ser solicitados junto a Comissão de Licitação, na
Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil – telefone (043)3272-1122 E-
mail: compras@jaguapita.pr.gov.br.
Jaguapitã, 28 de abril de 2014
CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, com a
devida autorização expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
SILVIO DE SOUZA, de conformidade com o disposto na Lei nº
8.666/1993, de 21/06/1993 e demais alterações, e Lei Complementar
n. º 123/2006 torna público que será realizado no dia 19/05/2014,
procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por Preço Glo-
bal, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Exe-
cução de 8.136,90 m2 de Recape Asfáltico sobre Pavimentação Po-
liédrica, incluindo sinalização viária das vias, referente ao Contrato de
Repasse nº 0387942-61/2012- MCIDADES, conforme projeto de en-
genharia completo e especificações anexas ao processo de Tomada de
Preços nº 004/2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 10h00 min. ho-
ras do dia 19/05/2014 (Horário de Brasília).
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014315ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departa-
mento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do
Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45)
3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante reco-
lhimento de taxa de arrecadação no valor de R$ 100,00 (cem reais),
desde que devidamente cadastrado ou que atendam a todas as con-
dições para cadastramento até o 3º dia anterior a data de abertura, ou
seja, até o dia 13/05/2014, conforme Art. 22 da Lei 8.666/1993.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, com a
devida autorização expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
SILVIO DE SOUZA, de conformidade com o disposto na Lei nº
8.666/1993, de 21/06/1993 e demais alterações, e Lei Complementar
n. º 123/2006 torna público que será realizado no dia 19/05/2014,
procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por Preço Glo-
bal, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para exe-
cução de Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes Municipal,
referente ao Contrato de Repasse nº 0386235-85/2012/ Ministério dos
Esportes, conforme projeto técnico anexo ao processo de Tomada de
Preços nº 005/2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h00 min. ho-
ras do dia 19/05/2014 (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departa-
mento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do
Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45)
3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante reco-
lhimento de taxa de arrecadação no valor de R$ 100,00 (cem reais),
desde que devidamente cadastrado ou que atendam a todas as con-
dições para cadastramento até o 3º dia anterior a data de abertura, ou
seja, até o dia 13/05/2014, conforme Art. 22 da Lei 8.666/1993.
Lindoeste, 28 de abril de 2014.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-09/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA nº CP/SMGP-
0009/2014 – Contratação de obra sob regime de empreitada global,
tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da duplicação da Av.
Angelina Ricci Vezozzo e da pavimentação da Rua Antonio Carvalho
Lage Filho.O Edital poderá ser obtido através do site wwwl.lon-
drina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: li-
c i t a @ l o n d r i n a . p r. g o v. b r.
Londrina, 28 de abril de 2014.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
O Município de Manoel Ribas, considerando a Adjudicação
proposta pelo Pregoeiro Municipal e Parecer Jurídico do Deptº Ju-
rídico Municipal, torna pública a Homologação da Licitação em epí-
grafe – Processo Administrativo nº 33/2014, à empresa MAV Indústria
Metalúrgica Ltda. – ME, CNPJ: 17.886.010/0001-79. Objeto: Con-
tratação da empresa para a aquisição de equipamentos para academia
ao ar livre – módulos duplos conjugados, conforme segue:
Descrição Unid. Quant. Valor Unit. Valor TotalMulti – exercitador no mínimo com
seis funçõesUN 5 1.919,54 9.597,70
Alongador com no mínimo três altu-
rasUN 5 710,07 3.550,35
Simulador de remo UN 5 763,96 3.819,80Simulador de cavalgada UN 5 1.394,16 6.970,80Esqui: UN 5 1.432,83 7.164,15Simulador de caminhada UN 5 1.331,39 6.656,95Pressão de Pernas UN 5 918,66 4.593,30Surf: UN 5 795,66 3.978,30Rotação dupla diagonal UN 5 659,35 3.296,75Rotação vertical UN 5 481,84 2.409,20Placa UN 5 452,51 2.262,55Lixeira telada UN 15 148,26 2.223,90Banco UN 15 291,75 4.376,25To t a l : 60.900,00
Os itens acima descritos são todos da marca Mavpratic. Va-
lor Total Global: R$ 60.900,00.
Manoel Ribas/PR, 16 de abril de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
PrefeitaAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
O Município de Manoel Ribas torna pública a realização da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço total global. Processo Ad-
ministrativo Nº 50/2014. Objeto: Aquisição de um caminhão, novo,
tipo 3/4, equipado com um tanque para combustíveis com 2 com-
partimentos de 5 mil litros e uma engraxadeira pneumática de 20
litros. Data: 15 de maio de 2014, às 10h, em sua sede à Rua Sete de
Setembro nº 366. Regência: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93.
Edital à disposição, na Secretaria de Compras, das 08:30 às 11h e das
14 às 16h, a partir do dia 30/04/14 até às 16:30h do dia 14/05/14.
Informações poderão ser obtidas pelo fone/fax (43) 3435-1223. As
empresas interessadas em obter o Edital, anexos, modelos de de-
clarações e proposta, poderão fazê-lo gratuitamente de conformidade
com o Edital, devendo para tanto, apresentar um pen-drive ou CD
apropriado.
Manoel Ribas-PR, 28 de abril de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2014
Objeto: Contratação de profissionaal técnico em enfermagem des-
tinado à Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por Item.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Recebimento das Propostas: 15 de maio de 2014 às 08h30min. Aber-
tura das Propostas: 15 de maio de 2014 às 09h00min. Informações:
(44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauvafina.com.br
Marialva-Pr, 28 de abril de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014 – PMM
PROCESSO Nº 091/2014 – PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO
VILA NOVA – UBS, conforme Edital.
VALOR MAXIMO GLOBAL: R$436.529,40 (quatrocentos e trinta e
seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO: Poderão par-
ticipar desta Tomada de Preços, as empresas devidamente cadastradas
ou as que atenderem a todas as condições exigidas para cadastra-
mento, até o terceiro dia anterior à data da abertura das propostas,
observadas as necessárias condições para qualificação.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 19/05/2014, ÀS 09:00 HO-
RAS, na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor Elias
Abrahão, n.º 22 – Centro, Matinhos, Estado do Paraná, onde poderá
ser obtido informações complementares, no horário das 08:00 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: (41)
3971-6003/6012/6140 e fax: (41) 3971-6143.
Matinhos, 24 de abril de 2014.
JANETE DE FÁTIMA SCHMITZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
DA COLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-3/2014.
Após apresentação do termo de renuncia sem apresentação
de recurso por parte dos licitantes, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto: EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONTINUA-
ÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA NO ÂM-
BITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA – NO MUNICÍPIO DE NOVA
AMÉRICA DA COLINA – PR. Recursos: FNDE -Fundo Nacional De
Desenvolvimento Educacional, Número do Termo de Convênio Nº
700028/2010. a) Processo Nr.27/2014; b) Licitação Nr.:03/2014; c)
Modalidade: Tomada de Preço; d)Data Homologação:28/04/2014; e)
Data da Adjudicação: 28/04/2014; f) Empresa vencedora.: ODILON
COMERCIO DE TUBOS P/ ESGOTO LTDA CNPJ 81.70.866/0001-
07; g) Valor.: R$ 336.317,58 (trezentos e trinta e seis mil e trezentos
e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); h) Convênio: Nº
700028/2010; i) Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho cor-
respondente(s). Dotação(ões): 111 06.01 1.001 4.4.90.51.00.00.00.00
e 404 06.01 1.001 4.4.90.51.00.00.00.00.
Nova América da Colina, 28 de Abril de 2014
ERNESTO ALEXANDRE BASSO
PrefeitoRESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N
o-3/2014
Licitação: TOMADA DE PREÇO nº 03/2014. Aos vinte e
três dias do mês de abril de dois mil e quatorze a Comissão de
Licitação designada pela Portaria Nº03/2014, torna público, para o
conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Odilon Co-
mercial de Tubos p/ Esgoto Ltda, primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 336.317,58 (tre-
zentos e trinta e seis mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e
oito centavos). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
Em 28 de abril de 2014
CARLOS CARDOSO
P/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-16/14
O Município de Nova Aurora/Pr avisa aos interessados que
fará realizar no dia 13 de maio de 2014, LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, visando à contratação de empresa(s) do ramo pertinente para
fornecimento de 01 (um) trator e 01 (um) pulverizador agrícola,
conforme especificações constantes no Edital. Valor máximo esti-
mado: R$ 153.066,67 (cento e cinquenta e três mil e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das propostas: até as
9:00 horas do dia 13/05/14. Início da sessão de disputa de preços:
09:30 horas do mesmo dia. A retirada do Edital poderá ser realizada
através do site: http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
pertinentes a presente Licitação, será fornecida aos interessados junto
ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Au-
rora, pelo telefone (045) 3243-1122.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/14
O Município de Nova Aurora/Pr avisa aos interessados que
fará realizar no dia 14 de maio de 2014, LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, vi-
sando à contratação de empresa(s) do ramo pertinente para dispo-
nibilizar 01 (um) instrutor(a) de arte, para ministrar aulas a usuários
do CRAS – Centro de referência da Assistência Social no Distrito de
Palmitópolis. Recebimento das propostas: até as 9:00 horas do dia
14/05/14. Início da sessão de disputa de preços: 09:30 horas do
mesmo dia. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site:
http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações pertinentes a pre-
sente Licitação, será fornecida aos interessados junto ao Departa-
mento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, pelo
telefone (045) 3243-1122.
Nova Aurora-Pr, 25 de abril de 2014.
JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-4/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º58/2014
TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E SERV ENGENHARIA
N.4/2014
O Município de Palmas, Estado do Paraná, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 76.161.181/0001-08, com sede à Avenida Cle-
velândia, n°. 521, Centro, através da Comissão Permanente de Li-
citação constituída e nomeada através do Decreto n° 2.992 de
27/03/2014, torna público aos interessados que realizará processo de
licitação na modalidade de Tomada de Preço p/ Obras e Serv. En-
genharia nº. 4/2014, conforme especificações deste certame nas con-
dições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL”.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 14:15 do dia
15/05/2014;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av.
Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná.
MODALIDADE: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. En-
genharia
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Empreitada Global de Material e Mão de Obra
para execução de Unidade Básica de Saúde UBS, localizada no As-
sentamento Paraíso do Sul área rural do Município de Palmas – PR,
conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
14:00 do dia 15/05/2014;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de
Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Mu-
nicípio de Palmas – PR, na Avenida Clevelândia, n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convo-
catório e seus anexos: Divisão de Licitações – Av. Clevelândia, n.521
– centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site:
w w w. p m p . p r. g o v. b r.
Palmas – PR, 22 de abril de 2014
JANETE DE FÁTIMA NUNES MULLER
Presidente Comissão Licitação.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014316ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio do Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que realizará
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, para EXECUÇÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, da seguinte obra:
Loca do Objeto: Ruas da área urbana.
Objeto: Urbanização.
Quantidade e unidade de Medida: 8.259,27 m².
Prazo de execução (dias): 120
A abertura dos envelopes será no dia 27 de maio de 2014, às
09h00min. A pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, estão disponíveis e podem ser
retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio
da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Mu-
nicipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de
2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 25 de abril de 2014.
TOMADA DE PREÇO N
o-3/2014
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio do Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que realizará
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, para EXECUTAR
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA – RECAPE, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:
Local do objeto: Perímetro Urbano.
Objeto: Pavimentação em CBUQ.
Quantidade e Unidade de Medida: 43.858,46m².
Prazo de execução (dias): 150.
A abertura dos envelopes será no dia 28 de maio de 2014, às
09h00min. A pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, estão disponíveis e podem ser
retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio
da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Mu-
nicipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de
2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 28 de abril de 2014.
ANTÔNIO JOEL PADILHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
Concorrência Pública – Menor preço Global
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características:
OBJETO: Execução de 11.071,13 m2 de pavimentação de
vias urbanas com serviços de terraplanagem, drenagem, meio-fio de
concreto com sarjeta, sub-base de brita 4ª, base de brita graduada,
imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, calçada em
CBUQ, plantio de grama, sinalização vertical, sinalização horizontal,
serviços complementares e placa de obra – Local: Centro de Quatro
Barras/PR.
MODALIDADE / TIPO: Concorrência Pública / Menor Pre-
ço global.
DATA DE ABERTURA: 30 de Maio de 2014 às 09:00
horas.
ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 30 de
Maio de 2014 às 09:00 horas.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidos junto a Departa-
mento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 – Centro
– Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às
17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8857, email> licitacao@quatro-
b a r r a s . p r. g o v. b r.
Em, 28 de Abril de 2014.
JULIANA SAUTNER
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014
REABERTURA DE EDITAL E ALTERAÇÕES. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 26/2014. OBJETO: Contratação de empresa ha-
bilitada para prestar serviço de transporte escolar municipal, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes no Programa de Transporte Escolar. A Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atri-
buições comunica as empresas interessadas em participar do processo
licitatório referido acima que o item 3.1 e 11.7.5.1, foi alterado como
segue: ALTERAÇÃO A QUE TRATA O ITEM “3.1”; ALTERAÇÃOA QUE TRATA O ITEM “11.7.5.1”; Os demais termos do edital
permanecem inalterados. Em razão das alterações referidas os prazos
passam a serem os seguintes: Data da Reabertura do Pregão Pre-
sencial: 13/05/2014 às 08:00 horas.
Santa Helena, 25 de abril de 2014.
ROSELI DE FÁTIMA MATOS MARTINELLI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-28/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR FIAMONCINI,
e a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de nº
9.808/2014 de 02/01//2014, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que será regido pela Lei Federal de
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2014 de
25/04/2014.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO
ATENDIMENTO DE PACIENTES NA CASA DE SAÚDE DO MU-
NICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE – PR, PARA UM PE-
RIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM RECURSOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e
Cinco Mil e Seiscentos Reais).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 13/05/2014 às 09:30
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Co-
missão Permanente de Licitação. O Edital e anexos poderão ser re-
tirados gratuitamente e diretamente com a Comissão Permanente de
Licitação na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, em
horário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas),
de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexo: 46 3542
1360 e através do email leolicita@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, 25 de Abril de 2014.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO No-258/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: J.
A. AMADIU ME.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 10.403,21 (dez mil, quatrocentos
e três reais e vinte e um centavos). Contrato firmado em 01 de abril
de 2014, de acordo com as conclusões do processo de licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-259/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
ATHENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e
materiais diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar
a Educação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças
de zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 23.601,00 (vinte e três mil,
seiscentos e um reais). Contrato firmado em 01 de abril de 2014, de
acordo com as conclusões do processo de licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-188/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
GRÁFICA IGOL LTDA.
OBJETO: Fornecimento de impressos para utilização na divulgação e
na execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo
do Trabalho – ACESSUAS. VALOR: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos
e oitenta reais). Contrato firmado em 14 de março de 2014, de acordo
com as conclusões do processo de licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº 026/2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-260/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
CIA DO SONHO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 5.972,00 (cinco mil, novecentos
e setenta e dois reais). Contrato firmado em 01 de abril de 2014, de
acordo com as conclusões do processo de licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-189/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: JB
CARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de impressos para utilização na divulgação e
na execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo
do Trabalho – ACESSUAS. VALOR: R$ 778,68 (setecentos e setenta
e oito reais e sessenta e oito centavos). Contrato firmado em 14 de
março de 2014, de acordo com as conclusões do processo de licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº 026/2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-261/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: D.
A DA CRUZ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ME.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e
quinhentos reais). Contrato firmado em 01 de abril de 2014, de
acordo com as conclusões do processo de licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-245/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
TATIANE TAVARES GEDOZ-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de instrutores para ministrar cursos a
serem desenvolvidos através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e proteção à Família, de acordo com o plano de ação MDS e
Portaria nº 459/2005 do MDS. VALOR: R$ 17.054,40 (dezessete mil,
cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato firmado em
21 de março de 2014, de acordo com as conclusões do processo de
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 036/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-262/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
DELCIR VITOR DE CARLI – ME.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 14.852,00 (quatorze mil, oi-
tocentos e cinqüenta e dois reais). Contrato firmado em 01 de abril de
2014, de acordo com as conclusões do processo de licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-263/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
EMBALAGENS POLACHINI LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 7.643,56 (sete mil, seiscentos e
quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). Contrato firmado
em 01 de abril de 2014, de acordo com as conclusões do processo de
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-264/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
LIMPESUL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 11.992,50 (onze mil, novecentos
e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). Contrato firmado em 01
de abril de 2014, de acordo com as conclusões do processo de
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-265/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
ROSA GARCIA & CIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 58.025,90 (cinqüenta e oito mil,
vinte e cinco reais e noventa centavos). Contrato firmado em 01 de
abril de 2014, de acordo com as conclusões do processo de licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº 044/2014.
014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014317ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO CONTRATO No-266/2014-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
SEVEN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha e materiais
diversos, com recursos do Programa de apoio Suplementar a Edu-
cação Infantil FNDE, para atendimento em creches de crianças de
zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam beneficiarias do
Programa Bolsa Família, de acordo com a Resolução do FNDE nº 17,
de 16 de maio de 2013. VALOR: R$ 53.730,00 (cinqüenta e três mil,
setecentos e trinta reais). Contrato firmado em 01 de abril de 2014, de
acordo com as conclusões do processo de licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 044/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1475/2012-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
ECAANPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
de 90 (noventa) dias, o prazo para o fornecimento e instalação dos
equipamentos contratados, ficando certo que o referido prazo finda
em 01 de junho de 2014, e por conseqüência fica prorrogado por um
período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato, tudo
com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo
aditivo firmado em 03 de março de 2014, oriundo do Pregão Pre-
sencial nº 339/2012.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 986/2013-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
DELCIR VITOR DE CARLI – ME.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um
período de 30 (trinta) dias, o prazo de entrega dos equipamentos,
ficando certo que o referido prazo finda em 29 de março de 2014, e,
por consequência, fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias
o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57,
§ 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 27 de
fevereiro de 2014, oriundo da licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº 273/2013.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em, 13 de março de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL n
o-26/2014-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; conside-
rando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tra-
mitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o re-
sultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob
nº 026/2014, cujo objeto é a seleção de propostas para aquisição de
impressos para utilização na divulgação e na execução do Programa
Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – ACES-
SUAS, em favor das empresas GRÁFICA IGOL LTDA – EPP e JB
CARD IND E COM LTDA, adjudicando em favor das mesmas para
que produzam seus efeitos legais. Ciência aos interessados, obser-
vadas as prescrições legais pertinentes. DATA DE HOMOLOGA-
ÇÃO: 13 de março de 2014.
Em, 21 de março de 2014.
PRESENCIAL nº 036/2014-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; conside-
rando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tra-
mitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o re-
sultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob
nº 036/2014, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecer
instrutores para cursos a serem desenvolvidos através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e proteção à Família, conforme plano
de ação MDS e Portaria nº 459/2005 do MDS, em favor da empresa
TATIANE TAVARES GEDOZ ME, adjudicando em favor da mesma
para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, ob-
servadas as prescrições legais pertinentes.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21 de março de 2014.
Em, 28 de março de 2014.
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; conside-
rando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tra-
mitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o re-
sultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob
nº 044/2014, cujo objeto é a seleção de propostas para aquisição de
material de copa e cozinha e materiais diversos, com recursos do
Programa de apoio Suplementar a Educação Infantil FNDE, para
atendimento em creches de crianças de zero a quarenta e oito meses
cujas famílias sejam beneficiarias do Programa Bolsa Família, de
acordo com a Resolução do FNDE nº 17, de 16 de maio de 2013, em
favor das empresas J. A. AMADIU ME, ATHENAS ARTIGOS ES-
PORTIVOS LTDA, CIA DO SONHO COMÉRCIO DE COLCHÕES
LTDA, D. A DA CRUZ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ME, DEL-
CIR VITOR DE CARLI – ME, EMBALAGENS POLACHINI LTDA,
LIMPESUL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
ROSA GARCIA & CIA LTDA e SEVEN COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA, adjudicando em favor das mesmas para que
produzam seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 28 de
março de 2014.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-24/2014
PROCESSO N.° 099/2014
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo de engenharia civil
para realizar o término da construção de 01 (uma) Unidade de Edu-
cação Infantil, tipo B, localizada na Rua Wilks Amazonas Correa,
Bairro Lagoa Dourada, Município de União da Vitória – PR, referente
ao Programa Pró-Infância, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC 202895/2012, e conforme projeto aprovado pelo FNDE. ABER-
TURA: Dia 22 de maio de 2014 às 14h00min, no Dpto. de Compras
e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr.
Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro. VALOR MÁXIMO AD-
MITIDO: R$ 489.426,83 (quatrocentos e oitenta e nove mil qua-
trocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).INFORMA-
ÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a dis-
posição dos interessados no endereço acima citado de segunda a
sexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas através dos te-
lefones (0**42) 3521-1237 e fax (0**42) 3522-4440. e-mail: lici-
tacao@uniaodavitoria.pr.gov.br site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br
União da Vitória, 28 de abril de 2014
MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE
Presidente da Comissão de Licitação.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, TOMADA DE PREÇO N.°
013/2014, publicado no (Diário Oficial da União) de 02 de abril de
2014, n.º 63, seção3, pág. 229. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). LEIA-SE:
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 429.549,83 (quatrocentos e vinte e
nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos).
A data de abertura e julgamento fica transferida para 20 de maio de
2014 às 14h00min – Horário de Brasília. O edital na íntegra e as
alterações realizadas estarão disponíveis no site da Prefeitura Mu-
nicipal de União da Vitória – Paraná: http://www.uniaodavito-
r i a . p r. g o v. b r /
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
PL Nº 5/2014
Objeto: Aquisição de material pedagógico, para entrega de forma
parcelada, destinados as escolas da rede municipal de ensino deste
Município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos,
conforme especificações constantes no termo de referência. Início do
acolhimento das propostas: 29/04/2014 às 09:00. Encerramento do
acolhimento das propostas: 14/05/2014 às 08:00. Abertura das Pro-
postas: 14/05/2014 às 08:00. Abertura da sessão pública de lances no
dia 14/05/2014, às 08:30. Edital disponível no site: www.licitacoes-
e.com.br. Licitação Eletrônica Nº 535634. Informações no site:
www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: licitacaocalcado@hotmail.com
Calçado-PE, 28 de abril de 2014
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, nos termos da Lei
nº 8.666/93, torna público o Processo nº 001/2014, na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2015, informa que até às 09:00 (nove
horas), do dia 19/05/2014, data esta para o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de Habilitação e da Proposta de Preços,
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada que execute
serviços de engenharia para Construção de 02 (dois) Edifícios em
Alvenaria da Unidade Básica de Saúde, PROJETO PADRONIZADO
PADRÃO 1 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, localização na Rua Ra-
dialista Pajeú e na Rua Antonio Izidório da Silva, na sede do Mu-
nicípio de Calçado, constante no plano de trabalho/projeto básico,
através do Fundo Municipal de Saúde de Calçado. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no endereço eletrônico – www.calca-
do.pe.gov.br, outras informações e/ou esclarecimento, estão dispo-
níveis na Sala da CPL e Equipe de Pregão, sito à Rua João Alexandre
da Silva, 84 – 1º Andar – Centro – Calçado – PE. CEP. 55.375-000 –
Contato pelo Fone/Fax: (87) 3793-1255 – Ramais: 215 e 236 e E-
mail: licitacaocalcado@hotmail.com.
Calçado-PE, 28 de abril de 2014
MARCELO WAGNER S. PEDROZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
PROCESSO Nº 38/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Produtos de
Utilidades Domésticas, a fim de suprir as necessidades das 141 (cento
e quarenta e uma) Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas
na Sede e Zona Rural do Município, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes no Termo de Referência deste Edital. Data
e hora de abertura: 14/05/2014 às 09h00. Local do Certame: Sala de
Reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio
Ferreira de Azevedo, 147, Universitário. Informações: O Edital e seus
Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em dias
úteis, no horário das 07h30min as 13h00min, no ato de requerimento
do Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem,
onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo e-
mail cel@caruaru.pe.gov.br. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544.
ROMANA DE ARAÚJO SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros.
Abertura: 14/05/2014, às 10h. No prédio da Licitação em Ibimirim –
PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Abertura: 14/05/2014, às
11h. No prédio da Licitação em Ibimirim – PE. Maiores informações
e cópias dos Editais na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av.
Santa Isabel, s/n, Centro, Ibimirim – PE.
Ibimirim-PE, 28 de abril de 2014.
CARLOS ROBERTO SOARES
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014-SRP
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
P.P. SRP nº 012/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
12:00h, de segunda à sexta-feira, para o registro de preços de gêneros
alimentícios para a merenda escolar, CCI, PETI e Mais Educação.
Terá inicio a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes,
proposta de preços e documentação no dia 15/05/2014, às 09:00h.
Altinho-PE, 28 de abril de 2014
RENATA MAFFISA ALVES DA CRUZ
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 10/2014
que tem como objeto: Locação e gerenciamento de veículos de pas-
sageiros, destinados ao transporte de estudantes do Município, Es-
tadual e Universitário conforme Resolução T.C 06/2013, publicado no
DOU de 17/04/2014, Seção 3, pág. 258, Onde se lê, 02/05/2014 às
12:30. Leia-se: 13/05/2014 às 09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014. A Prefeitura Municipal
de Cachoeirinha, através da Comissão Permanente de Licitações, tor-
na público o Extrato de Contrato da Concorrência Pública Nº
001/2014 – Cujo objeto: Contratação de empresa para Construção de
Uma Escola tipo 12 (doze) salas de aula no Sítio Caldeirão de Baixo,
PADRÃO FNDE – PRÓ-INFÂNCIA. Valor contratado
R$3.289.145,29 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil cento e
quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), prazo de Execução de
09 (nove) meses. DAT: Cachoeirinha/PE, 28 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Objeto: Aquisição de veículos tipo Pick-up 4×4 para atender os ser-
viços de saúde do Município de Caetés/PE. Data de Abertura:
14/05/2014. Horário: 09:00h. O Edital completo será disponibilizado
na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Prefeitura, sito à Rua
Presidente Castelo Branco, nº 23, Centro, Caetés/PE. Telefones para
contato: 87- 3783 – 1160/1126.
Caetés-PE, 28 de abril de 2014.
ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014318ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2011,
DECISÃO: Vistos etc… Isto Posto, com fundamento nos arts. 86 e 87,
III da Lei nº 8.666/93 e cláusula 17, item 17.2, II e II do edital, aplico
a empresa José ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA EPP, CNPJ nº 06.204246/0001-61 a suspensão temporária de
licitar com o município e de contratar com a administração pública
pelo período de 02 (dois) anos, e ainda com arrimo na cláusula 17 e
itens 17.4 e 17.7 do edital, aplico pena de multa de 33.858,90 (trinta
e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)
equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente do
contrato a ser executado, a qual deverá ser recolhida os cofres pú-
blicos do município no prazo de 03 dias, sob pena de descontado o
respectivo valor na garantia prestada, não sendo suficiente deverão
ser procedidos à inscrição na dívida ativa do município, ambas as
penalidades aplicadas tem como fundamento nos arts 86, 87, III da
Lei nº 8.666/93 e cláusula 17 e itens 17.2, II e III e 17.4 e 17.7 do
edital. Ainda com fundamento no art. 86 § 1º da Lei 8.666/93, e
cláusula 20 e itens 20.1 e 20.2 “a”, e “e” do edital e cláusula décima
quinta do contrato, rescindo o contrato administrativo nº 045/11 ce-
lebrado entre o município e a empresa infratora e penalizada ECAM
Terraplanagem e Pavimentação Ltda-EPP.
Ipubi-PE, 28 de abril de 2014.
JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preço nº 01/2014. Processo: 12/2014, Pregão Ele-
trônico 01/2014. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios por
meio do Sistema de Registro de Preços. Assinatura da Ata:
28/04/2014. Vigência: 12 meses a contar da publicação na imprensa
oficial. Fornecedor adjudicatário: Distribuidora de Alimentos Caval-
canti Ltda., inscrito no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, sendo ven-
cedora dos Itens 01 R$ 2,64; Item 02 R$ 6,75; Item 03 R$ 62,19;
Item 04 R$ 53,55; Item 05 R$ 31,80; Item 06 R$ 1,69; Item 07 R$
15,79; Item 08 R$ 19,70; Item 09 R$ 62,50; Item 10 R$ 67,00; Item
11 R$ 69,95; Item 12 R$ 71,00; Item 13 R$ 52,85; Item 14 R$
387,00; Item 15 R$ 68,95; Item 16 R$ 0,29; Item 17 R$ 0,22; Item 18
R$ 3,92; Item 19 R$ 4,27; Item 20 R$ 4,43; Item 21 R$ 44,47; Item
22 R$ 44,47; Item 23 R$ 47,87; Item 24 R$ 50,10; Item 25 R$ 68,79;
Item 26 R$ 135,95; Item 27 R$ 15,81; Item 28 R$ 15,81; Item 29 R$
26,00; Item 30 R$ 19,19; Item 31 R$ 19,47; Item 32 R$ 6,72; Item 33
R$ 524,17; Item 34 R$ 5,87; Item 35 R$ 42,00; Item 36 R$ 3,79;
Item 37 R$ 4,05; Item 38 R$ 4,26; Item 39 R$ 4,27; Item 40 R$ 4,27;
Item 41 R$ 4,28; Item 42 R$ 0,78; Item 43 R$ 1,79; Item 44 R$
42,67; Item 45 R$ 61,60; Item 46 R$ 18,73; Item 47 R$ 10,57; Item
48 R$ 61,25; Item 49 R$ 59,00; Item 50 R$ 55,45; Item 51 R$ 61,05;
Item 52 R$ 84,60; Item 53 R$ 31,80; Item 54 R$ 6,80; Item 55 R$
93,38; Item 56 R$ 85,85; Item 57 R$ 96,10; Item 58 R$ 90,85; Item
59 R$ 10,74; Item 60 R$ 21,56; Item 61 R$ 6,64; Item 62 R$ 344,25;
Item 63 R$ 344,00; Item 64 R$ 5,34; Item 65 R$ 2,46; Item 66 R$
106,50; Item 67 R$ 46,40; Item 68 R$ 199,36; Item 69 R$ 213,00;
Item 70 R$ 48,47: Item 71 R$ 18,33; Item 72 R$ 5,49; Item 73 R$
35,39; Item 74 R$ 43,00; Item 75 R$ 5,17; Item 76 R$ 47,30; Item 77
R$ 4,64; Item 78 R$ 5,11; Item 79 R$ 6,20; Item 80 R$ 36,37; Item
81 R$ 2,54; Item 82 R$ 4,33; Item 83 R$ 20,80; Item 84 R$ 176,50;
Item 85 R$ 71,00; Item 86 R$ 72,50; Item 87 R$ 78,00; Item 88 R$
9,14; Item 89 R$ 0,31; Item 90 R$ 7,84; Item 91 R$ 3,12; Item 92 R$
0,59; Item 93 R$ 78,30; Item 94 R$ 6,34; Item 95 R$ 23,94; Item 96
R$ 59,60; Item 97 R$ 30,27; Item 98 R$ 22,18; Item 99 R$ 263,75;
Item 100 R$ 2,69; Item 101 R$ 18,20; Item 102 R$ 23,55; Item 103
R$ 128,96; Item 104 R$ 605,00; Item 105 R$ 4,39; Item 106 R$
28,72. Constando em seu valor global R$ 808.523,27 (oitocentos e
oito mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). A ata
integral com especificações, preços e demais informações encontrar-
se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Admi-
nistração, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Vereador Luiz No-
vacosque, 200 – Centro Jaqueira – PE ou no site do Município:
h t t p : / / j a q u e i r a . p e . g o v. b r.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
PROCESSO Nº 021/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
gerenciamento de veículos com operação de sistema informatizado
via internet e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de
estabelecimentos credenciados, para uso da frota de veículos e má-
quinas automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal e do
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajedo – PE.
Início do acolhimento das propostas: 30/04/2014 às 8:00h. Encer-
ramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/05/2014 às
09:00h. Abertura da sessão de lances: 12/05/2014, às 09:30h. Edital
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 535655.
Lajedo-PE, 28 de abril de 2014.
NASSON ALEXANDRE B. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014
Tipo menor preço por lote. Objeto: Dedetização das Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Sessão dia: 12/05/2014 ás 08h30m. Editais/ane-
xos na CPL sita á Av. José da Silva Torres Araquan, s/n° Centro
Mirandiba/PE. das 08h30m ás 12h00m dias úteis.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Acha-se aberta a Chamada Pública 01/2014, que tem por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de
Agricultura Familiar, e distribuição da merenda escolar da Secretaria
Municipal de Educação, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16
de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser
endereçada à CPL no período compreendido entre os dias: 30/04/2014
a 12/05/2014, na Prefeitura, sito à Rua José Miranda, 901 – Centro. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no depar-
tamento de compras da Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE.
Maiores informações através do telefone (87) 38911156 ou pessoal-
mente no Departamento de Compras.
JESUS FELIZARDO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Adjudico Processo Nº 022/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2014 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, limpeza
doméstica, para atender a diversas secretarias dessa municipalidade,
Lote VI em favor da empresa vencedora: SUPERMERCADO RO-
DOLFO LTDA, CNPJ. 12.044.426/0001-26, nos termos do Art. 1º da
Lei 10.520/2002.
Petrolândia-PE, 28 de abril de 2014.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-73/2014
PL Nº097/14 Obj: Selecionar propostas para obtenção de Registro de
Preços, para eventual contratação de empresa para prestação de ser-
viços de gerenciamento, controle de aquisição de combustíveis, im-
plantação e operação de um sistema informatizado com fornecimento
de cartões eletrônicos microprocessados com chip, para atender os
veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU.
Abert: 13/05/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-
9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: www.doem.org.br/pe/petrolina.
Petrolina-PE, 28 de abril de 2014
IVANILDA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-59/2014
PL Nº077/14 Obj: Selecionar propostas para obtenção de Registro de
Preços, para eventual contratação de empresa para prestação de ser-
viços de gerenciamento, controle de aquisição de combustíveis, im-
plantação e operação de um sistema informatizado com fornecimento
de cartões eletrônicos microprocessados com chip, para atender os
veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU, tendo
em vista o acatamento do recurso interposto pela empresa Trivale
Administração LTDA.
Petrolina-PE, 28 de abril de 2014
IVANILDA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2014
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia florestal e civil
para execução de plantio de espécies arbóreas em logradouros e equi-
pamentos públicos, em atendimento ao Plano de Arborização Urbana do
Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTU-
RA: 23 de maio de 2014, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº
925, 9º andar – Bairro do Recife – Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00
às 12:00, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos.
Recife-PE, 16 de abril de 2014.CONCORRÊNCIA Nº 8/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento
de bens e serviços de energia solar fotovoltaica para geração de
energia e alimentação de postes autônomos por meio de fonte fo-
tovoltaica a ser instalados em prédios públicos do município de Re-
cife, como escolas, creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPA),
Unidades de Pronto Atendimento Especializado(UPA E), Hospital da
Mulher e unidades protegidas, como praças, parques, Jardim Botânico
do Recife e demais áreas verdes públicas. MODALIDADE: Con-
corrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 02 de junho de 2014, às
14:00 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar – Bairro do
Recife – Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis,
devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar Ser-
viços de reforma com acréscimo de área para a Gerência Geral de
Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Recife.
MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
02 de junho de 2014, às 15:00 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº
925, 9º andar – Bairro do Recife – Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de
08:00 às 12:00, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos
arquivos.
Recife-PE, 28 de abril de 2014.
CARMEN ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de São Caetano torna público que realizará processo li-
citatório na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, com o ob-
jetivo de Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais) visando
a reforma, ampliação e requalificação das Unidades Básicas de Saúde
localizados no Alto da Saudade, Abrigo, Distrito de Santa Luzia e
Povoado de Santa Luzia no Município de São Caetano-PE. A abertura
da sessão acontecerá no dia 15 de maio às 10h00min na sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível na
sala da CPL, situada a Praça Josué Gomes, s/n, Centro – São Cae-
tano/PE. Demais informações através dos fones: (81) 3736-1218 /
3 7 3 6 – 11 5 6
TÁRSSIA FERNANDA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PROCESSO Nº 011/2014. Encontra-se à disposição dos interessados
o Edital da Tomada de Preços nº 001/2014, na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Praça João Pereira Vale, 20 – Centro, das 08:00 às
12:00 horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de construção de 02
(duas) UBS I (Unidades Básicas de Saúde), a serem construídas na
Sede deste Município, com fornecimento pela empresa contratada de
todos os materiais, equipamentos, peças e serviços. A sessão pública
será realizada no dia 15.05.2014, às 09:00 horas, fone/fax: (087)
3841- 1156. (Propostas: 10373890000113001e 10373890000113002-
Ministério da Saúde).
Sertânia-PE, 28 de abril de 2014.
MARIA ALICIANE BARBOZA DA SILVA
p/CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 010/2013. Fundamentação Legal: To-
mada de Preço nº. 003/2014. Contratante: Município de Batalha,
CNPJ nº. 06.553.903/0001-86, Teresinha de Jesus Cardoso Alves.
Contratado: Ramilos Construções Ltda, CNPJ nº. 09.060.561/0001-50
Thiago Ismar Silva de Lima. Objeto: Construção de 03 Unidades
Básicas de Saúde (UBS), nas Localidades Esperança I, José Cândido,
Pedra do Letreiro. Valor do Aditivo: R$ 401.987,32 (Quatrocentos e
um mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) cada.
Prazo: 180 dias. Batalha, 16 de abril de 2014. Teresinha de Jesus
Cardoso Alves – Município de Batalha. Ramilos Construções Ltda –
Thiago Ismar Silva de Lima.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014319ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI, torna público que
no dia 13 de maio de 2014, às 09:00hs, realizará a abertura do Pregão
Presencial nº 16/2014, tem por objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de pneus e demais acessórios para atender às neces-
sidades dos veículos dos Órgãos Municipais de Curralinhos-PI. Maio-
res informações, procurar a sede da Prefeitura Municipal de Cur-
ralinhos – PI.
Curralinhos-PI, 28 de abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Pregão Presencial nº 06/2014. Data de Abertura: 08 de maio de 2014.
Horário: às 10:00 horas. Local: Prefeitura municipal de Landri Sales
– Pi. Regime: Menor Preço. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km
para Secretaria Municipal de Assistência Social de Landri Sales – PI.
Fonte de Recurso: Governo Federal – Bolsa Família /Prefeitura. Cópia
do Edital: Retirada do Edital na sede da Prefeitura, das 08:00 as 13:00
horas, no valor de R$: 100,00 (Cem reais), pago em conta Corrente
do Banco do Brasil, nº 4339-7, agencia 965 – Floriano. Maiores
Informações na sede da Prefeitura, situada na Av. Senador Dirceu
Arcoverde nº 235, Centro de Landri Sales – PI, Contato: 0**89 9419
7209.
Landri Sales-PI, 28 de abril de 2014.
GIDEONE DA FONSECA SILVA BENVINDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Lan-
dri Sales PI torna público que na licitação de modalidade Pregão
Presencial nº 06/2014, a ser realizado no dia 24 de abril para a
Aquisição de um veiculo 0 km para Secretaria Municipal de As-
sistência Social de Landri Sales – PI, não houve interessados e a
mesma restou caracterizada como deserta nos termos do artigo 24, V
da Lei 8666-93. Dessa forma, no intuito de atender aos princípios e
normas que regem os procedimentos licitatórios, redesigno a data de
abertura do certame para o dia 09/05/ 2014 às 10:00 horas, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Landri Sales.
Landri Sales-PI, 28 de abril de 2014.
GIDEONE DA FONSECA SILVA BENVINDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato da Tomada de Preços n. 002/2014
publicado no D.O.U no dia 23/04/2014, Seção 3, pg. 185, onde se lê
Construtora Santa Rosa do Piauí leia-se Construtora Santa Rosa Lt-
da.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Repetição
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, através da
comissão de licitação, avisa que encontra-se aberta a chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 2014. Os
Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de maio, às 10h00 (dez)
horas, na sala de licitações da Prefeitura, maiores informações e
editais pelo telefone (89) 3577-1260, ou na sede da Prefeitura.
Monte Alegre do Piauí-PI, 28 de abril de 2014.
DÉCIO NERY DE MELO LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública n. 001/2014. Objeto: Chamada Pública para aqui-
sição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empre-
endedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar/PNAE.Contratante: Secretaria Municipal de Edu-
cação de Picos. Contratado: associação de Desenvolvimento Agro-
pecuário mista do Estado do Piauí. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Recursos: PNAE, PNAE- EJA, PNAE MAIS EDUCA-
ÇÃO, PNAC. Data: 17/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014-SRP
O Município de Piracuruca – PI, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial para SRP N°
17/2014, Processo Administrativo nº 03344/2014, Tipo Menor Preço
Por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para locação de veículos
para realizar o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino,
conforme especificações contidos no Termo de Referência e Edital.
Fonte de Recursos: Próprio, PNATE e FUNDEB. Valor Estimado de
Cada Rota é conforme previsto no Termo de Referência. Data da
Sessão: 16 de maio de 2014. Horário: às 09:00h. Local do Evento,
Retirada do Edital E Informações: Sala da Comissão Permanente de
Licitações na sede da Procuradoria Geral do Município, localizado na
Rua Senador Gervásio, 598, Centro de Piracuruca-PI, das 7:00 às
13:00 horas, mediante apresentação de 1 CD ou pendrive. Infor-
mações: (086) 3343-2759.
Piracuruca-PI, 28 de abril de 2014.
MANOEL BRANDÃO VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Piauí, através
da comissão de licitação, aviso que encontra-se aberta a chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fa-
miliar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de
2014. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a docu-
mentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de maio de
2014, às 09h00 (nove) horas, na sala de licitações da Prefeitura,
maiores informações e editais pelo telefone (89) 3569-1140, ou na
sede da Prefeitura.
Santa Filomena do Piauí-PI, 28 de abril de 2014.
FERNANDA CARVALHO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público que rea-
lizará a abertura do Pregão Presencial. Poderão participar da licitação
os fornecedores cadastrados que tiverem especialidade correspondente
ou manifestem seu interesse antes da apresentação das propostas.
OBJETO: Aquisição de um veículo automotor de fabricação Na-
cional, a gasolina, modelo popular, 04 portas, com Ar Condicionado,
motor 1.0, direção hidráulica, Dupla Air Bag/ABS, Trava elétrica nas
04 portas, levantamentos automático dos vidros dianteiros, fecha-
mento automático dos vidros e portas pela chave, desembaçador de
vidro traseiro, temporizador & limpador, alarme sonoro de faróis
ligados, destinado a Secretaria de Assistência Social, cujo critério de
julgamento será o de menor preço global. Fonte de Recurso: FMAS/
IGD-BF/ FPM/ ICMS/ RPM e Outros. Data da Abertura: 12 de maio
de 2014. Hora da Abertura: 08:00h. Local: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal.
São João da Varjota-PI, 28 de abril de 2014.
EDIVALDO DE OLIVEIRA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014
Repetição
Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, através Co-
missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 08:00h, no dia 20 de maio de 2014. Cópia do Edital
encontra-se na sede da prefeitura. Fonte de Recurso: FPM – Receita
Própria, Conta Movimento, ICMS, IPVA, ITR, CEX e Outros. Ob-
jeto: Aquisição de Combustível para abastecimento da frota de veí-
culos da Secretaria de Administração.TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014
Repetição
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, através Co-
missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 09:00h, no dia 20 de maio de 2014. Cópia do Edital
encontra-se na sede da prefeitura. Fonte de Recurso: FPM – Receita
Própria, Conta Movimento, ICMS, IPVA, CEX e Outros. Objeto:
Aquisição de Combustível para abastecimento da frota de veículos da
Secretaria de Educação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014
Repetição
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, através Co-
missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 10:00h, no dia 20 de maio de 2014. Cópia do Edital
encontra-se na sede da prefeitura. Fonte de Recurso: FPM – Receita
Própria, Conta Movimento, FUS, PAB, ICMS, IPVA, CEX e Outros.
Objeto: Aquisição de Combustível para abastecimento da frota de
veículos da Secretaria de Saúde
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014
Repetição
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, através Co-
missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 11:00h, no dia 20 de maio de 2014. Cópia do Edital
encontra-se na sede da prefeitura. Fonte de Recurso: FPM – Receita
Própria, Conta Movimento, CRAS, ICMS, IPVA, CEX e Outros.
Objeto: Aquisição de Combustível para abastecimento da frota de
veículos da Secretaria de Assistência Social.
Simplício Mendes-PI, 28 de abril de 2014.
VINÍCIUS MOURA ARAÚJO
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-40/2014
OBJETO: Aquisição de PISO INTERTRAVADO e TÁTIL CON-
CRETO, para serem utilizados em canteiros públicos deste município.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Face
não ter nenhum interessado comparecido ao evento em comento, fica
declarado DESERTO, o referido certame.
Assú-RN, 28 de Abril de 2014.
VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-48/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria de
Imprensa com o objetivo de otimizar o direito a informação da po-
pulação dos atos, programas, obras e serviços da Prefeitura Municipal
do Assú. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do
Município. O Prefeito Municipal de Assú/RN, no uso de suas atri-
buições legais e com base nas informações constantes do Processo de
licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR
seu objeto à empresa vencedora ECOAR AGENCIA DE NOTICIAS
E MARKETING POLITICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
13.125.957/0001-06, sediada à Rua Rosa de Lima, 3281 – Candelária
– CEP 59.065-660 – Natal/RN, com Valor Global: R$ 40.950,00
(Quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), conforme Proposta
apresentada pela empresa vencedora.
Assú-RN, 28 de Abril de 2014.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-62/2014
OBJETO: Aquisição de Material de Decoração (TNT) para orna-
mentação Junina. As despesas decorrentes da presente licitação cor-
rerão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da pu-
blicação desse extrato – de 07h00 às 13h00 – Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-2121/2122/1987/2321/ Ramal 217
– Assú/RN. Abertura das Propostas: 14.05.2014 às 12H30MIN.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014320ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-61/2014
OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de uma Praça
na comunidade de Mendubim I, Zona Rural, neste Município de
Assú/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de
Contrato de Repasse celebrado com o MINISTÉRIO DO TURISMO
/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alocado no Orçamento-Geral do
Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edi-
tal e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-
2121/2122/1987/2321/ Ramal 217 – Assú/RN. Recebimento das Pro-
postas: 16.05.2014 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-44/2014 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para posterior Contratação de Prestação
de Serviço de CARRO DE SOM e MINI TRIO, para divulgação das
ações institucionais da Prefeitura Municipal do Assú/RN, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Ad-
ministração Municipal. Face não ter nenhum interessado comparecido
ao evento em comento, fica declarado DESERTO, o referido cer-
tame.
Assú-RN, 28 de Abril de 2014.
VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-21/2014
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços de
Pavimentação e Drenagem superficial das Ruas (Gonzaga Lins Wan-
derley; Joaquim Antão Sena; Coronel Antônio Saboia; Rômulo Wan-
derley; Sargento José Jacó; Sandoval Martins; Sebastião Alves Mar-
tins) todos do bairro Bela Vista, neste Município. A despesa de-
corrente da contratação correrá por conta de Recursos específicos
consignados no Orçamento-Geral do Município. VENCEDORA: SOL
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
02.259.412/0001-76, sediada à Rua José Morais Sobrinho, 51, bairro
Quinta do Farol – CEP 59.650-000, Assú/RN – VALOR GLOBAL:
R$ 557.519,99 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e
dezenove reais e noventa e nove centavos), conforme Propostas de
Preços apresentada pela vencedora.
Assú-RN, 28 de Abril de 2014.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cea-
rá-Mirim/RN, torna público que todas as empresas participantes da
licitação modalidade Concorrência Pública nº 001/2014, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de
Unidades Básicas de Saúde – UBS´s Porte I E III, nos bairros de São
Geraldo, Bela Vista e Conjunto Habitacional Luiz Lopes Vare-
la(COHAB), Loteamento Vale do Amanhecer, e nas localidades de
Ponta do Mato, Riachão e Muriú, foram declaradas INABILITADAS.
DECIDE esta Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade
de seus membros e conforme o que preceitua o § 3º do artigo 48, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, fixar aos
licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova
documentação para dar seguimento ao presente certame, verificada o
caráter de urgência.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pú-
blico que a profissional vencedora da licitação modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços nº 008/2014, objetivando a con-
tratação de profissional para prestar serviços de assessoria e con-
sultoria na área administrativa tributária, junto a Secretaria de Tri-
butação do Município de Ceará-Mirim/RN, foi a licitante MARIA
GORETE DE ARAÚJO CAVALCANTI.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cea-
rá-Mirim/RN, torna público que a licitação modalidade Tomada de
Preços nº 005/2013, objetivando a contratação de empresa de en-
genharia, para realizar os serviços de cobertura da Quadra Polies-
portiva da Escola Municipal Dr. Júlio Senna, nesta cidade de Ceará-
Mirim/RN, foi declarada FRACASSADA por não apresentar nenhu-
ma empresa habilitada no presente certame.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2014. EXTRATO DA ARP Nº 01 DO PRE-
GÃO PRESENCIAL N° 07/2014. Contratante: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE CURRAIS NOVOS. Contratada: A AZEVEDO DA
SILVA. Processo nº 12/2014 – Pregão Presencial nº 7/2014 – CPL.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para o ano corrente destinados aos usuários do CAPS..
VALOR: R$46.129,44 (quarenta e seis mil, cento e vinte e nove reais
e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DA ARP Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL N°
07/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
NOVOS. Contratada: J. F. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo nº 12/2014 – Pregão Presencial nº 7/2014 – CPL. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o
ano corrente destinados aos usuários do CAPS. VALOR: R$91.147,84
(noventa e um mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos).
EXTRATO DA ARP Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL N°
07/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
NOVOS. Contratada: M. PEREIRA DIAS. Processo nº 12/2014 –
Pregão Presencial nº 7/2014 – CPL. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para o ano corrente des-
tinados aos usuários do CAPS. VALOR: R$4.635,12 (quatro mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: na sala de reuniões da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AV. TEOTÔNIO FREIRE – AN-
DAR SUPERIOR DA RODOVIÁRIA – CURRAIS NOVOS – RN.
FONE: (84) 3405-2704 – E-mail: licitar.pmcn@gmail.com. Currais
Novos, 28 de abril de 2014. Edílson Gomes de Alcântara – Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX
SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0012/2014, Pregão Presencial SRP nº 009/2014; OB-
JETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ambulância para simples
remoção; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
02.009 – Fundo Municipal de Saúde. Elemento das Despesas
4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Gov. Dix-Sept Rosado/RN; CONTRATADA: Contrato nº 0012/2014 –
PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 40.757.908/0001-
69; Valor do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos
reais); ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2014; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Gov. Dix-Sept Rosado/RN, torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014, para o
próximo dia 13/05/2014 as 09h00min, OBJETIVANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO ASSENTAMENTO OSMAR VICENTE, ZONA RU-
RAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSA-
DO/RN. Para maiores informação sito à Rua Machado de Aguiar, nº
88, centro, Gov. Dix-Sept Rosado/RN. Fone: (84) 3328-3902.
Gov. Dix-Sept-Rosado – RN, 28 de abril de 2014
COSME ABRAHÃO SILVA FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO N
o-1/2013
O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a constituição Federal e a Lei
Orgânica, através da Secretaria Municipal de Administração e, con-
siderando a homologação do resultado do Concurso Público para
provimento de cargos pertencentes ao quadro de Pessoal do Mu-
nicípio de João Câmara, CONVOCA o candidato habilitado (Portador
de necessidades especiais), com vistas à nomeação para o Cargo
Efetivo de Procurador do Município. Os candidatos relacionados de-
verão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na
Praça Baixa Verde, 169, Centro, cidade de João Câmara, entre os dias
24 de Abril a 05 de Maio de 2014, no horário das 08h30min às
11h00min e das 14h00min às 17h00min para a entrega da docu-
mentação e para a assinatura do Termo de Interesse na Vaga.
ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PE-
NHA/RN. CONTRATADO: JEFTE DE MEDEIROS ME – CNPJ
14.686.149/0001-80 o presente contrato tem por objeto o forneci-
mento pela contratada de materiais de limpeza destinados a ma-
nutenção das Secretarias Municipais deste Município. LEGALIDA-
DE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL:
R$ 231.394,50. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta
licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orça-
mentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: a partir da data de
sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PE-
NHA/RN. CONTRATADO: JERRY ALEXANDRE JÁCOME ME –
CNPJ 02.457.470/0001-04 o presente contrato tem por objeto o for-
necimento pela contratada de medicamentos éticos e genéricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. LE-
GALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR
GLOBAL: R$ 168.886,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do
objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Do-
tação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: a partir da
data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PE-
NHA/RN. CONTRATADO: JOSÉ EVARISTO DE FONTES ME –
CNPJ 08.206.138/0001-53 o presente contrato tem por objeto o for-
necimento pela contratada de medicamentos éticos e genéricos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. LE-
GALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR
GLOBAL: R$ 415.052,30. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do
objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Do-
tação Orçamentária para o Exercício de 2014. VIGENCIA: a partir da
data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do mu-
nicípio de JUCURUTU/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2014, ob-
jetivando a Contratação de empresa especializada em prestação dos
Serviços no ramo de engenharia civil, para execução do saldo residual
das obras decorrentes do Contrato de Repasse nº 330.234-97/2010,
celebrado com a Caixa Econômica Federal, objetivando a Construção
de 1 (uma) quadra poliesportiva, localizada na Comunidade Adeque,
anteriormente contratada e não concluída. A sessão pública será rea-
lizada no dia 14 de Maio de 2014, às 10h30min, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital na integra poderá ser diretamente na CPL lo-
calizada na Praça João Eufrásio de Medeiros, 14 – Centro – JU-
CURUTU/RN.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do mu-
nicípio de JUCURUTU/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2014, ob-
jetivando a Contratação de empresa especializada em prestação dos
Serviços no ramo de engenharia civil, para execução das obras de
Ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Sítio
Aroeira – Zona Rural – Jucurutu/RN. A sessão pública será realizada
no dia 14 de Maio de 2014, às 14h00min, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital na integra poderá ser diretamente na CPL lo-
calizada na Praça João Eufrásio de Medeiros, 14 – Centro – JU-
CURUTU/RN.
Jucurutu-RN, 28 de Abril de 2014
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Lajes (RN); e CONTRATADA: AMH COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.543.377/0001-61. VALOR GLO-
BAL: R$109.994,14 (Cento e nove mil novecentos e noventa e quatro
reais e quatorze centavos). OBJETO: Reforma e Modernização da
Praça da Matriz Monsenhor Vicente de Paula – zona urbana do Mu-
nicípio de Lajes/RN. BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93- Art.24 Inciso
V. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. VIGÊNCIA terá
a duração de 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura da
ordem de serviço. Lajes (RN), 31 de março de 2014. LUIZ BENES
LEOCADIO DE ARAUJO – Prefeito.
CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Lajes (RN); e CONTRATADA: AMH COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.543.377/0001-61. VALOR GLO-
BAL: R$110.000,00 (Cento e dez mil reais). OBJETO: Construção do
Pólo da Academia da Saúde, que será construída na Rua Tabelião
José Procópio S/N, Bairro Antônio de Melo – Zona Urbana do Mu-
nicípio de Lajes/RN. BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93- Art.24 Inciso
V. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. VIGÊNCIA terá
a duração de 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura da
ordem de serviço. Lajes (RN), 31 de março de 2014. LUIZ BENES
LEOCADIO DE ARAUJO – Prefeito.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014321ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
TP 001/2014 – ORIGEM: Tomada de Preços Nº 001/2014. CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN. CONTRA-
TADO: Construtora Leon Sousa Ltda./CNPJ: 09.171.533/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia para complementação da construção de 01 (uma) creche
“padrão tipo b” – Programa Pro – Infância para 224 crianças, no
distrito de Dom Marcolino Dantas, neste Município de Maxaran-
guape/RN. VALOR GLOBAL: R$1.093.968,62 (um milhão noventa e
três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 02 – Poder Exe-
cutivo Unidade: 02.007 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto Projeto/Atividade: 1048 – Const., Ref. e Ampliação de
Unidades de Ensino Elemento De Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Ins-
talações. Os Recursos Financeiros correrá por conta de Orçamento
Geral da União – OGU através de Convênio nº 657152/2009 – FNDE
e Orçamento Geral do Município – OGM (Contrapartida). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias após o recebimento da
ordem de serviço. VIGÊNCIA: 29 de abril a 31 de dezembro de
2014. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
Objeto: Contratação de empresa especializada em Limpeza de Fossas.
Dia, Hora e Local: 12/05/2014, às 9h00min, na sede do município,
sito à Rua Dr. Edino Jales, nº 468, Centro, Messias Targino-RN.
Informações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel. (84) 3365.0157.
Messias Targino-RN, 28 de abril de 2014
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014 – SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE MINERAL VASILHAME DE 20 LITROS as 08h00min do dia
13/05/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Pneus, através do Sistema de Registro de Preços
– SRP, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, conforme
Termo de Referência – Anexo I do respectivo Edital, 09h30min horas
do dia 13 de Maio de 2014.
Riacho da Cruz-RN, 28 de abril de 2014.
FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI
DE SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, por meio
da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOU-
ZA/RN, localizada à Rua Praça nossa senhora de Lourdes, nº 69,
Centro, Senador Elói de Souza-RN, atendendo a Lei n°. 11.947/2009,
Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 vem realizar Chamada Pública n°
001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fa-
miliar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo
de 2014. Os grupos Formais e/ou Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda nos dias:
29/04/2014 a 20/05/2014 das 08h00min as 17h00min e no dia 21 de
maio de 2014, até às 09h (nove horas), na sala da comissão per-
manente de licitação. A sessão pública de julgamento dos documentos
e propostas será no dia 21 de maio de 2014, às 09h (nove horas), na
sala da Comissão Permanente de Licitações, situada a Praça nossa
senhora de Lourdes, 69, Centro, Senador Elói de Souza. Os in-
teressados em adquirir cópia do respectivo Edital no endereço oficial
da prefeitura, Praça nossa senhora de Lourdes 69, centro, Senador
Elói de Souza/RN, no horário das 08:00h ás 12:00h de 14:00h ás
17:00h.
Senador Elói de Souza-RN, 28 de abril de 2014
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
2ª Chamada
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Georgino
Avelino/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 13
de Maio de 2014, às 11h00min, a Licitação – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2014 – 2ª CHAMADA para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEN-
TRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO
DISTRITO DE CARNAUBA NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR
GEORGINO AVELINO/RN. O Edital encontra-se disponível na sede
da Prefeitura, à Rua Santo Antônio, nº 144, Centro, S. Georgino
Avelino/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira.
Senador Georgino Avelino-RN, 28 de Abril de 2014
DANILO BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
Abertura: 13 de maio de 2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição de
Máquinas de Costura Industriais para uso no Centro Social de Apoio
ao Trabalho da Mulher a realizar-se através do portal www.cida-
decompras.com.br. Download do edital no portal cidadecompras e no
site do município: www.cristal.rs.gov.br. Informações: 51 3678 1100
R220.
Cristal, 28 de abril de 2014.
FÁBIA RICHTER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
O Município de Áurea torna público que no dia 15/05/2014,
às 09 horas, junto a Prefeitura, na modalidade Tomada de Preço,
estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da do-
cumentação e proposta para a construção de uma Unidade Básica de
Saúde – UBS, em sessão pública da Comissão de Licitação. In-
formações e cópia do edital junto a Prefeitura Municipal no horário
de expediente pelo fone (54) 3527-1194 e no site www.au-
r e a . r s . g o v. b r.
Áurea, 28 de abril de 2014.
ITO ADOLFO MULLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
O Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS torna público
que no dia 15/05/2014, às 14:00 horas, será realizado Pregão Pre-
sencial nº 019/2014. Aquisição de UM (01) TRATOR AGRÍCOLA;
UMA (01) RETROESCAVADEIRA, a serem adquiridos com verba
oriunda do CONVÊNIO Nº 1000.449-71 – MAPA. O edital poderá ser
adquirido pelo e-mail deniseseixas@bol.com.br ou no site pmbarao-
d o t r i u n f o . c o m . b r.
RUI VALMIR BRAUVERS SPOTTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-15/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis e material
permanente para a Casa da Cidadania a Bolsa Família.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/04/2014
– 08:00h
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
13/05/2014 – 09:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2014- 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 13/05/2014- 15:00h
Retirada do Edital: e-mail: www.pregaoonlinebanrisul.com.br
ou site www.butia.rs.gov.br .
Informações fone 51-3652-9406, das 08:00hs as 14:00hs.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO, SISTE-
MA REGISTRO DE PREÇO 74/2014-PROCESSO 6094/14, refe-
rente à eventual aquisição de material de construção. Início da sessão:
12/05/14 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO, SISTEMA RE-
GISTRO DE PREÇO 75/2014-PROCESSO 6093/2014, referente à
eventual aquisição de fita para teste de glicemia. Início da sessão:
12/05/14 às 8h30min. PREGÃO ELETRÔNICO 76/2014-PROCES-
SO 6092/2014, referente à aquisição de material para jardinagem.
Início da sessão: 13/05/14 às 8h30min. PREGÃO ELETRÔNICO
78/2014-PROCESSO 6096/2014, referente à aquisição de material
elétrico, hidráulico e máquina de cortar grama. Início da sessão:
13/05/14 às 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL 77/2014-PROCES-
SO 6253/2014, Sistema Registro de Preço, referente à eventual aqui-
sição de bombonas plásticas de água mineral sem gás para as escolas
do interior do município. Início da sessão: 12/05/14 às 9h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2014-PROCESSO 6252/2014, referente
à aquisição de material odontológico. Início da sessão: 12/05/14 às
14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 80/2014-PROCESSO
6250/2014, referente à aquisição de pneus e câmaras. Início da sessão
13/05/2014 às 8h30min. PREGÃO ELETRÔNICO 51/2014-PRO-
CESSO 3601/2014-REPETIÇÃO, referente à contratação de empresa
para realização de serviço de revestimento interno com fibra de vidro
e acabamento com gel na caixa d’água existente no prédio da Se-
cretaria da Saúde. Início da sessão: 13/05/14 às 14h00min. PREGÃO
ELETRÔNICO 54/2014-PROCESSO 4086/2014-REPETIÇÃO, refe-
rente à contratação de empresa para manutenção de elevador de
passageiro instalado no prédio do Polo da UAB. Início da sessão:
14/05/14 às 8h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.ci-
dadecompras.com.br (exceto o edital de pregão presencial) e www.ca-
choeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51
3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 28 de abril de 2014.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-31/2014
Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios médicos para a Se-
cretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificados no
Anexo I – Termo de Referência. O Pregoeiro do Município de Campo
Bom, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados
retificação de dotação orçamentária. As demais cláusulas do edital
permanecem inalteradas.
Campo Bom, 28 de abril de 2014.
CASSIANO VARGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
ALAN MARTINS DAS CHAGAS, Prefeito Municipal em
Exercício, de Casca, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de
acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pú-
blico que no dia 14.05.2014, às 14 horas, na sala da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, a Pregoeira juntamente
com a Equipe de Apoio receberá documentos e propostas para aqui-
sição de mobiliário para a nova Escola Municipal de Educação In-
fantil.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
ALAN MARTINS DAS CHAGAS, Prefeito Municipal em
Exercício, de Casca, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de
acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pú-
blico que no dia 12.05.2014, às 14 horas, na sala da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, a Comissão de lici-
tações receberá documentos e propostas para contratação de empresa
para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim
Brasil-Casca RS.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, sito à Rua Tiradentes, 778, Casca RS, ou pelo fone (54)
3347-1622 ou 1227, Ramal 38.
Casca-RS, 28 de abril de 2014.
ALAN MARTINS DAS CHAGAS
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014322ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-32/2014
O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar o
pregão eletrônico edital n° 32/2014. Objeto: Aquisição de Escavadeira
hidráulica. Prazo máximo para envio de propostas: 9h55min do dia
16/05/2014. Divulgação das propostas e início dos lances: 10hs do dia
16/05/2014. O edital encontra-se a disposição no site do município e no
www.cidadecompras.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8842.
Dois Irmãos, 28 de abril de 2014.
TANIA TEREZINHA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A Prefeitura de Dom Feliciano torna público a Alteração do
Edital em epígrafe. Objeto: Aquisição de calcário para correção do
solo. Data: 13/05/14, às 10h, na Casa da Cultura do Imigrante, na Rua
Sete de Setembro, n° 38, Praça da República. Cópias do Edital al-
terado à disposição no Departamento de Licitações, Av. Borges de
Medeiros, 279, Centro, ou no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. In-
formações pelos fones: (51) 3677-1295 ou (51) 3677-1157.
DALVI SOARES DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra a disposição das
empresas cadastradas e interessadas a seguinte licitação:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 006/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS DE SAÚDE –
SMS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL:
item 01(Academia Novo Esteio) é de R$ 100.000, 00(cem
mil reais);
item 02(Academia Três Marias) é de R$ 100.000,00(cem mil
reais), e
item 03(academia da Av. do Carnaval) é de R$
180.000,00(cento e oitenta mil reais)
PRAZO DE CONCLUSÃO: 06 (seis) meses
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
SERÁ: 13h30min do dia 20 de maio de 2014
Cópia do Edital será fornecida aos interessados na Prefeitura
Municipal de Esteio, mediante o fornecimento de CD-R virgem pelo
na Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira – Seção de Con-
tratos e Editais, sito à rua Engº Hener de Souza Nunes, 150,
das12h30min às 18h, de segunda à quinta-feira e das 8h às 14hs às
sextas-feiras, telefone (051) 3473.0011, ou ainda através do site;
w w w. e s t e i o . r s . g o v. b r.
GILMAR RINALDI
PREFEITURA MUNICÍPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
Data da Abertura: 13/05/2014 às 12 horas.
Maiores informações no Departamento de Compras e Li-
citações da Prefeitura Municipal de Farroupilha, fone (54) 3261.6911
ou www.farroupilha.rs.gov.br.
Farroupilha-RS, 28 de abril de 2014.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
V I L A N O VA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, em confor-
midade com a Lei nº. 8666/93, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, modalidade Tomada de Preços,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com recursos provenientes do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC, Ter-
mo de Compromisso PAC204755/2013, para Execução de obra de
cobertura de Quadra Poliesportiva (19×33), com área de 627,00 m2.
Abertura dia 19 de maio de 2014, às 09h. Local: AV. Rio Grande do
Sul, 100, Centro – Fazenda Vilanova/RS. Informações e edital no
endereço supra ou fone 51 3609 2100.
Vilanova, 25 de abril de 2014.
PEDRO ANTONIO DORNELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizada sessão inaugural da Concorrência Pública nº 005/2014, cujo
objeto é “Contratação de empresa para construção, reforma e am-
pliação de quadras poliesportivas”, no dia 30/05/2014, às 14 horas, na
Sala de Reuniões da Diretoria de Cadastro e Licitações localizada na
Rua Coronel Fonseca, 1024, Sala 301, Centro, Gravataí/RS. Tipo da
licitação: Menor Preço por item. O edital está disponível aos in-
teressados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
( O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizada sessão inaugural da Tomada de Preços nº 004/2014, cujo objeto
é “Contratação de empresa para construção de pavilhão para agri-
cultura”, no dia 19/05/2014, às 14 horas, na Sala de Reuniões da
Diretoria de Cadastro e Licitações localizada na Rua Coronel Fon-
seca, 1024, Sala 301, Centro, Gravataí/RS. Tipo da licitação: Menor
Preço. O edital está disponível aos interessados no sítio www.gra-
v a t a i . r s . g o v. b r / .
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-51/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 051/2014, cujo objeto é “Aquisição de
implementos agrícolas” com suporte técnico da Confederação Na-
cional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta
até 14/05/2014, às 09h. A sessão eletrônica terá início em 14/05/2014,
às 10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
w w w. c i d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-53/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 053/2014, cujo objeto é “Contratação de
empresa para desenvolvimento de projetos na área de planos de pre-
venção contra incêndios – PPCI” com suporte técnico da Confe-
deração Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá en-
viar proposta até 15/05/2014, às 13h. A sessão eletrônica terá início
em 15/05/2014, às 14h. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no site www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 28 de abril de 2014.
NILO MORAES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Processo Administrativo nº 053/2014. Objeto: Contratação
de empresa que forneça material e mão de obra para construção de
uma unidade básica de saúde UBS – Bairro Rivera neste município,
conforme Edital. Abertura das propostas no dia 15/05/2014, às 09:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Processo Administrativo nº 054/2014. Objeto: Contratação
de empresa que forneça material e mão de obra para construção de
duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas na zona urbana e
rural deste município, conforme Edital. Abertura das propostas no dia
16/05/2014, às 10:00 horas. Local: Centro Adm. Municipal. de Ja-
guari – Setor Compras e Licitações. Informações: fone/fax
(55)3255.1559 ramal 211 ou copia dos editais no site www.jagua-
r i . r s . g o v. b r.
JOÃO MARIO CRISTOFARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
O Prefeito Municipal de Lagoão RS , torna publico que
realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode
ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal sito AV. Manoel de
Brito, 800, neste município, ou pelo site WWW.lagoão.rs.gov.br Li-
citação TOMADA DE PREÇO 009/2014 , ABERTURA 07/05/2014
às 14:30 HS. Objeto : CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE RO-
DAGEM PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Lagoão, 28 de Abril de 2014.
ALGILSON ANDRADE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
DO BUGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Município de Lajeado do Bugre, – RS, torna público que
encontra-se a disposição dos interessados, o Edital de Pregão Pre-
sencial nº 002/2014, para aquisição de um Caminhão com Caçamba
6×4. Edital deve ser retirado na Prefeitura Municipal de Lajeado do
Bugre RS na Rua Clementino Graminho s/nº, informações pelo fone
(55) 3616-5105.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Município de Lajeado do Bugre, – RS, torna público que
encontra-se a disposição dos interessados, o Edital de Pregão Pre-
sencial nº 003/2014, para aquisição de um Equipamentos para pa-
trulha agrícola. Edital deve ser retirado na Prefeitura Municipal de
Lajeado do Bugre RS na Rua Clementino Graminho s/nº, informações
pelo fone (55) 3616-5105.
OLNEI LUIS PETROBELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura de Nova Bréscia torna pública a realização da
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamento para pa-
trulha agrícola – uma retroescavadeira. As propostas serão recebidas
no dia 09 de maio de 2014, às 10h. Edital e mais informações junto
à Prefeitura, Av. Bento Gonçalves, 1400, das 08 às 11:30h e das
13:30 às 17h, ou pelos fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160.
Nova Bréscia-RS, 28 de abril de 2014.
GILNEI AGOSTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AV I S O S
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Di-
retoria de Compras e Licitações informa da abertura das Licitações
Públicas:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
Aquisição de alimentos não perecíveis para o município de
Novo Hamburgo, com abertura para o dia 20 (vinte) de maio de 2014,
às 14:00 horas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-2/2014
Aquisição de alimento (carnes) para o município de Novo
Hamburgo, com abertura para o dia 20 (vinte) de maio de 2014, às
16:00 horas.
Os editais de Chamada Pública estão disponíveis no site:
h t t p : / / w w w 2 . n o v o h a m b u rg o . r s . g o v. b r / e d i t a i s .
Novo Hamburgo, 29 de abril de 2014.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
RETIFICAÇÃO
Errata ao aviso publicado na Seção 3 em 28/04/2014, página
272. Onde lê-se: “CONVITE Nº 05/2014.NH”, Leia-se: “CONVITE
Nº 10/2014.NH”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-45/2014
Aquisição de materiais diversos (materiais de cozinha e expediente,
toalhas, ferramentas) e água mineral, para uso da APAE, conforme
convênio nº 776134/2012, proposta 27508/2012. Data de abertura:
13-05-2014 às 09h. Data da disputa: 13-05-2014 às 10h.
PREGÃO ELETRONICO N
o-37/2014
Aquisição de materiais audiovisuais, condicionadores de ar e equi-
pamentos de informática para uso do Lar Cantinho do Céu, conforme
convênio nº 773891/2012, proposta 27513/2012. Data de abertura:
13-05-2014 às 09h. Data da disputa: 13-05-2014 às 10h.
Maiores informações pelo fone 51-3663-8287 e 3663-8288 ou pelo e-
mail: licitaosorio@yahoo.com.br ou pregaoosorio@gmail.com.
Osório, 25 de abril de 2014.
CARLOS EUGÊNIO MOELLER CHAVES
Secretário
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014323ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Prefeita Municipal de Portão/RS, Maria Odete Rigon no
uso de suas atribuições legais, torna público as licitações: Tomada de
preço 03/2014: Objeto: Execução de infraestrutura esportiva nas co-
munidades Vila Rica, São Jorge, Parque Netto e Estação Portão, com
recursos do Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos / Mi-
nistério dos Esportes, conforme contrato de repasse 0395.258-
58/2012, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
Esportes e Turismo. Recebimento propostas: 15/05/2014 – 9h, nas
dependências da Prefeitura, Rua 9 de Outubro, 229, centro.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Objeto: Execução de telheiro metálico, com área de
1.265,30m², junto à quadra poliesportiva da E.M.E.F. Antônio José de
Fraga, com recursos do Programa Esportes e Grandes Eventos Es-
portivos / Ministério dos Esportes, conforme contrato de repasse
0396.038-02/2012, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Recebimento propostas: 15/05/2014 – 14h, nas dependên-
cias da Prefeitura, Rua 9 de Outubro, 229, centro. Edital e demais
informações serão obtidos junto ao setor de compras, pelo fone: 51
3500-4200, das 8h às 11h30 e 13h às 16h, ou site: www.por-
t a o . r s . g o v. b r.
MARIA ODETE RIGON
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5-02/2014
A Administração Municipal de Pouso Novo/RS, torna pú-
blico, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Presencial nº 05-
02/2014 referente à AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCO-
LAS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura dos enve-
lopes está marcada para o dia 13 de maio de 2014, às 14:00 horas. O
Edital está à disposição na Prefeitura Municipal informações através
do telefone (51) 3775-1100 ou E-mail: compras@pousonovo-
rs.com.br ou pelo site: http://www.pousonovo-rs.com.br.
Pouso Novo, 28 de abril de 2014.
LUIZ BUTTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
LUCENA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 044/2014 Contratada: Construtora Extremo Sul Ltda.
CNPJ: 87.654.547/0001-99 Objeto: Pavimentação com Urbanização
na Estrada Geral Picada Schneider (Ruas Erny Oswino Prass e Pedro
Heylmann) – 2.647,00 m² Valor: R$ 350.781,10 Prazo: 180 dias Ori-
gem: Secretaria de Obras e Viação Processo Administrativo:
041/2014 Data: 28 de abril de 2014 CONTRATO DE REPASSE Nº
0388732-42/2012/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº
038873242/MCIDADES /2012 Contratante: Prefeitura Municipal de
Presidente Lucena – 94.707.494/0001-92
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
Edital de Licitação n
o-42/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de
suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é contratação de Empresa Habilitada para rea-
lizar ampliação de 137,91 m² na Unidade de Saúde da Família Lo-
teamento Barro Vermelho, na cidade de Rio Pardo, que dar-se-á dia
27 do mês de maio de 2014, às 09:00 (nove) horas na Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, Cep
96.640-000, Rio Pardo/RS.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Edital de Licitação n
o-37/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de
suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é contratação de Empresa Habilitada para rea-
lizar ampliação de 95,69 m² na Unidade de Saúde da Família Ramiz
Galvão II, na cidade de Rio Pardo, que dar-se-á dia 26 do mês de
maio de 2014, às 09:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, lo-
calizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, Cep 96.640-000,
Rio Pardo/RS, 28 de abril de 2014.
FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-31/2014
O Município de Santa Maria do Herval/RS, através do Sr.
Prefeito Municipal, torna público que fará realizar PREGÃO PRE-
SENCIAL, regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal n° 023 de 02 de outubro de 2006, apli-
cando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Fe-
deral n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e das
condições fixadas no respectivo Edital. OBJETO: Aquisição de Ge-
ladeira para a Secretaria Municipal de Saúde. FORMA DE JUL-
GAMENTO: Menor Preço por item. ABERTURA: 14 de maio de
2014, às 9 horas, na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Herval, localizada na Rua Beno Closs, nº 88, Centro,
Santa Maria do Herval/RS. Maiores informações e cópia do Edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Her-
val, sito a Rua Beno Closs, 88, ou pelo Fone: (51) 3567-1001, de
segundas às sextas-feiras das 07:00 às 12:00 horas e no site www.san-
t a m a r i a d o h e r v a l . r s . g o v. b r
Santa Maria do Herval-RS, 28 de abril de 2014.
RODRIGO FRITZEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/2014
Tipo Menor Preço por Item
Objeto: A aquisição de estereomicroscópio, para atender a neces-
sidade da Secretaria
Municipal da Saúde e microcomputador para atender necessidade da
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, conforme especificações contidas no anexo II do
edital. A digitação da senha
privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de
preços poderá ser feito
das 08:00 horas do dia 30/04/2014 até às 08:00 horas do dia
13/05/2014, HORÁRIOS DE
BRASÍLIA -DF, no portal eletrônico www.cidadecompras.com.br. Es-
te Edital e maiores infor-
mações, na Prefeitura de São Francisco de Assis-RS, R. 13 de janeiro
nº 570 ou pelo fone (fax):
(55)3252-1168 no horário das 8.00 hs às13.30 hs ou nos sites
h t t p : / / w w w. c i d a d e c o m p r a s . c o m . b r,
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br /link: Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2014
Tipo Menor Preço por Item
Objeto: A aquisição de Materiais Diversos para o CAPS, para atender
a necessidade
da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações contidas
no anexo II do edital. A
digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminha-
mento das propostas de preços
poderá ser feito das 08:00 horas do dia 30/04/2014 até às 08:00 horas
do dia 15/05/2014,
HORÁRIOS DE BRASÍLIA -DF, no portal eletrônico www.cida-
decompras.com.br. Este
Edital e maiores informações, na Prefeitura de São Francisco de
Assis-RS, R 13 de janeiro nº570
ou pelo fone (fax): (55) 3252-1168, no horário das 8.00 hs às 13.30
hs ou nos sites
http://www.cidadecompras.com.br, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
/link: Licitações.
HORÁCIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-9/2014 – SRP
O Municipio de São José do Norte, através da Comissão
Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizará a
Concorrência com Registro de Preços Nº 009/2014 – Processo Ad-
ministrativo Nº 134/2014. TIPO: Menor Preço, nos termos da Lei
Federal n° 8666/93. OBJETO: Definição de Registro de Preços de
diversos materiais elétricos, pelo período de 01 (um) ano, conforme
solicitação das diversas Secretarias Municipais – SMOU / SMTP e
SMEC. DATA: 30/05/2014, às 14:15hs. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia do julgamento. O Edital encontram-se à dis-
posição na Sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, nº 45 –
Centro, mediante a apresentação de meio magnético, no link Nossas
Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gra-
tuitamente.
São José do Norte – RS, 28 de Abril de 2014.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul torna público,
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, os atos
ocorridos na sessão do dia 28/04/2014 ás 14horas, referente ao Edital
de Licitações Concorrência Pública nº. 001/2014, Exp. Adm. 3613/14,
referente à Outorga de concessão onerosa para implantar e explorar o
Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos, no
Município de Sapucaia do Sul. Em sessão foi aberto prazo de di-
ligencia conforme art. 43 §3º da Lei 8.666/93, para análise e jul-
gamento das impugnações impetradas pelas empresas: SERBET –
SISTEMA DE ESTACIONAMENTO VEICULAR DO BRASIL LT-
DA (EA 29184/2014), RGA OPERAÇÃO DE RODOVIAS LTDA
(EA 29126/2014), XAVANTE SISTEMAS LTDA (EA 29182/2014) e
SUPERNET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
(EA 29193/2014).
PRISCILA M. MEDEIROS
Presidente da CPL
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014 – SRP
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório,
expediente administrativo nº 03345/2014, referente ao EDITAL DE
LICITAÇÕES Nº. 005/2014 – modalidade Pregão Eletrônico para
REGISTRO DE PREÇOS de tubo de concreto armado. Empresa
vencedora: CONCRETOS TABAI INDÚSTRIA E COMERCIO LT-
DA, para o lote 01 perfazendo o valor total de R$ 165.500,00 (cento
e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
SAMUEL DE MELLO RODRIGUES
Pregoeiro
JOSÉ S. DE MELLO BETANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3-02/2014
O Município de Teutônia, através do Prefeito Municipal,
homologa e adjudica à empresa AÇÃO EDIFICAÇÕES LTDA., por
ter sido vencedora da Tomada de Preços nº 03-02/2014, que objetivou
a construção de pavilhão de concreto pré-moldado – quadra polies-
portiva e sanitários, Bairro Alesgut, Teutônia/RS, incluindo materiais,
numa área total de 768,50m², referente ao Contrato de Repasse nº
Contrato de Repasse nº 1000.770-84/2012, firmado entre o Ministério
dos Esportes, CAIXA e Município de Teutônia, no valor de R$
282.272,89. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Teutônia, pelo telefone (51)3762-7747.
Teutônia, 28 de abril de 2014.
RENATO AIRTON ALTMANN
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, em conformidade com a
Lei n°8666 torna público para conhecimento dos interessados, o re-
sultado do Pregão Presencial 06/2014. Objeto: Aquisição de cami-
nhão caçamba. Proposta vencedora: Apomedil SA Veículos. Marca:
Mercedes Benz Atron 1719. Valor: R$ 185.100,00. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal, na Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ou pelo
fone: 51-3762-4553.
Westfália, 28 de abril de 2014.
SÉRGIO MARASCA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Continuidade
OBJETO: Contratação de Empresa Para Executar Obra de Reforma e
Pintura das Ubs’S dos Bairros Nove de Abril, Vista Alegre e Vila
Nova. Processo: 15937/2013.
A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP tendo em
vista que não houve recurso na fase de habilitação, conforme nos
autos do Processo Administrativo, comunica aos interessados na To-
mada de Preço acima mencionada que a continuidade do certame será
no dia 28 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da
CPL, sito na Av. Albo Chiesse, n
o-107, Centro, Barra Mansa. Maiores
informações pelo telefone (24) 3322-5995.
ANTONIO FERNANDO PEREIRA
p/Comissão
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014324ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – PMBM
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento
de Equipamentos Com Serviços de Instalação e Configuração Para
Implementação de Links de Dados Em Fibras óPticas e Rádios Para
Atender A Unidades do Município de Barra Mansa – Rj Para Acesso
Aos Serviços Disponibilizados Na Rede da Prefeitura, A Fim de
Melhorar O Atendimento Ao Cidadão (AÇÃO 4 DO PNAFM), BEm
Como Para Acesso A Intranet e Internet
Abertura das Propostas: 15/05/2014 às 14:00
Início da Disputa de Preços: 15/05/2014 ás 14:30 horas
Adquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.cai-
xa.gov.br – Dúvidas(024)2106-3456
HEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
1- OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Campo de
Futebol Society, Com Grama Sintética, áRea de Recreação e Aca-
demia da Terceira Idade (Ati), No Lote N°28, Quadra 17, do Lo-
teamento Ponte Alta, Localizado Na Rua Waldomiro Peres Gon-
çalves, Bairro Mangueira – Barra Mansa – RJ. 2- DATA: 13 de Maio
de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$
318.268,64 (trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDI-
TAL: 01 (uma) caixa de canetas marca texto. Informações na Co-
missão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.
ANTONIO FERNANDO PEREIRA
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Remarcação
Aquisição de 01 trator agrícola 4×4, 01 carreta forrageira de
5.000 kg com hidráulico e forrageiro com afiador, 01 mini car-
regadeira, 01 mini escavadeira, 01 grade niveladora de 28 discos e 1
arado de 3 discos para atender a Secretaria de Agricultura do Mu-
nicípio de Duas Barras para o dia 20/05/2014, às 09 hs, estimativa de
R$ 502.800,00, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras,
Pça. Gov. Portela, n
o-07, Duas Barras, tel:022 – 25341212, ramal 215.
Retirada do Edital: o Edital e seus anexos, encontram-se à disposição
dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 01
resma de papel A4, a partir de 30 de abril de 2.014, das 9hs e 30min
às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça.
Gov. Portela, 07 – Duas Barras – RJ.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Remarcação
Aquisição de 01 caminhão trucado 6×4, 01 trator agrícola
4×4 e 01 roçadeira hidráulica articulada para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Duas Barras para o dia
20/05/2014, às 14 hs, estimativa de R$ 499.900,00, prédio admi-
nistrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, n
o-07,
Duas Barras, tel:022 – 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para
consulta e/ou retirada, mediante entrega de 01 resma de papel A4, a
partir de 30 de abril de 2.014, das 9hs e 30min às 17hs no prédio
administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07
– Duas Barras – RJ.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Remarcação
Aquisição de 01 retroescavadeira 4 x 4 e 01 caminhão 4 x 2
basculante para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Duas Barras para o dia 21/05/2014, às 09 hs, estimativa
de R$ 436.500,00, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Bar-
ras, Pça. Gov. Portela, n
o-07, Duas Barras, tel:022 – 25341212, ramal
215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos, encontram-se à
disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante en-
trega de 01 resma de papel A4, a partir de 30 de abril de 2.014, das
9hs e 30min às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas
Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 – Duas Barras – RJ.
Duas Barras-RJ, 28 de abril de 2014.
RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Remarcação
O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atri-
buições legais, torna público que fica marcado para o dia 30 de abril
de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade
de Macaé/RJ, sessão para divulgação da análise dos projetos de ven-
da.
Macaé-RJ, 28 de abril de 2014.
ROBERTO HIME LINHARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014-SEMUSA – SRP
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio
das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que
dispõe a Lei Federal n
o-8.666/93, bem como, quando for o caso, os
Decretos Municipais no-89/2006 e 060/2006, observadas as dispo-
sições da Lei Federal no-10520/2002, realizará, através da Comissão
Permanente de Licitação II -CPL II, situada na Rua Campo de Al-
bacora, n
o-102 -Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 -Lo-
teamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ.
No dia 15/05/2014 ás 09:00 horas, Pregão para Registro de
Preços n
o-006/2014 – SEMUSA/FMS (Processo Administrativo no-
54427/2013), objetivando a contratação de empresa para o forne-
cimento de larvicida biológico concentrado, formulado em grânulos
dispensáveis em água, a base de bacillus sphaericus, sorotipo h5 a 5b
(potência 650 bs uti/mg) 51,2% p/p, apresentando em potes plásticos
de 0,5 kg, para atender a Coordenadoria de Vigilância em Saúde.
O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde,
situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n
o-504 – Centro – Rio das
Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informa-
ções: (22) 2771 – 3516.
Rio das Ostras-RJ, 28 de abril de 2014.
LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da
PMTM torna público aos interessados que fará realizar na sala de
reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, n
o-01, Centro –
nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial no-
05/2014, do tipo Menor Preço por item, com abertura no dia
13/05/2014 às 14:00h, conforme processo no-0801/14, o objeto da
licitação é aquisição de combustível para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores infor-
mações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Li-
citação na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes RJ.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da
PMTM torna público aos interessados que fará realizar na sala de
reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, n
o-01, Centro –
nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial no-
06/2014, do tipo Menor Preço por item, com abertura no dia
13/05/2014 às 16:00h, conforme processo no-0776/14. O objeto da
licitação é contratação de firma especializada em serviços de ar-
bitragem para condução de competições esportivas (Futebol de Cam-
po), em atendimento a Secretaria de Esporte e Lazer. O Edital con-
tendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados
através de solicitação por email (cpltrajano@yahoo.com.br) no setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes RJ.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da
PMTM torna público aos interessados que fará realizar na sala de
reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, n
o-01, Centro –
nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial no-
07/2014, do tipo Menor Preço por item, com abertura no dia
14/05/2014 às 10:00h, conforme processo no-0324/14. O objeto da
licitação é contratação de firma especializada em serviços de exames
de imagens e cardíacos em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à dis-
posição dos interessados através de solicitação por email (cpltra-
jano@yahoo.com.br) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Trajano de Moraes RJ.PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da
PMTM torna público aos interessados que fará realizar na sala de
reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, n
o-01, Centro –
nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial no-
08/2014, do tipo Menor Preço por item, com abertura no dia
14/05/2014 às 14:00h, conforme processo no-0886/14, o objeto da
licitação é aquisição de suplementos alimentares e fraldas para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital con-
tendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados
através de solicitação por email (cpltrajano@yahoo.com.br) no setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes RJ.
Trajano de Moraes, 25 de abril de 2014.
MARCELO DIAS PINHEIRO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/CPL/2014
Processo n
o-1-071/SEMED/2014.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que rea-
lizará na forma da Lei n
o-8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal no-
3.555/00 e 5.450/05 Decreto Municipal no-024/07 e 040/07, e ainda
Lei Complementar no-123/06, Pregão Eletrônico tipo Menor Preço
Unitário, que tem por objeto a Aquisição de um veículo tipo au-
tomóvel passeio, cor branca, 04 portas, capacidade para 05 (cinco)
passageiros (incluído motorista), novo (zero quilômetro) de fabri-
cação nacional, para atender as necessidades da secretaria Municipal
de Educação- SEMED.
Valor global com recursos Próprio estima-se em um total de
R$ 36.730,00 (Trinta e seis mil e setecentos e trinta reais), conforme
relacionado no edital e seus anexos. A data para recebimento e ca-
dastro de propostas será do dia 05/05/2014 ao dia 14/05/2014. A
abertura de propostas e inicio da sessão pública será dia 14/05/2014,
com início às 10:00hs, horário de Brasília – DF. Local www.ci-
dadecompras.com.br, informações Complementares do Edital e seus
anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Li-
citações da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso – RO, sito à Rua
Marechal Cândido Rondon, 3031 – Centro, nos horários das
07h30min. Às 12h00min das 14h00min às 17h30min de segunda feira
a quinta feira e no horário sexta-feira das 07h30min as 13h30min
local, para maiores informações através do telefone (69) 3534-2107
ou 3534-2230, no site www.altoparaiso.ro.gov.br, no e-mail
cpl.pmap.ro@hotmail.com.
Alto Paraíso-RO, 28 de abril de 2014.
CRISPIM DE JESUS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-32/2014
O Município de Cabixi-RO, através da Pregoeira do Mu-
nicípio nomeada através do Decreto Municipal n
o-007/2012, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei n
o-10.520/02, Decretos
Federais no-3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal no-053/07, apli-
cando-se subsidiariamente a Lei no-8.666/93 e a Lei 123/06, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cul-
tura, Esporte e Turismo, objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
padrão de qualidade igual ou superior às especificações constantes
neste Termo de Referência visando atender às necessidades das Es-
colas Municipais de Ensino Fundamental, por um período de apro-
ximadamente 05 (cinco) meses, atendendo 620 (seiscentos e vinte)
alunos matriculados no ano letivo de 2014, e visando o possível
aumento da demanda escolar. Valor global estimado R$ 33.916,00
(Trinta e três mil novecentos e dezesseis reais) processo adminis-
trativo n.º 352/2014 – Data para cadastramento de propostas, 28/04/14
as 13:00h, abertura de propostas 12/05/2014 as 09h30 e início da
sessão pública: 12/05/14, as 10:00h horário de Brasília, local
www.bll.org.br e no site eletrônico WWW.cabixi.ro.gov.br. Informa-
ções Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos in-
teressados no site supracitado e cpl_cabixi@hotmail.com, ou na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabixi-RO, sito à Av. Ta-
moios, 4887 – Centro para maiores informações através do fone/fax
69-3345-2553 ou 69-3345-2308
Cabixi-RO, 24 de abril de 2014.
ANDREZA GONÇALVES MOREIRA
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014325ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Processo Administrativo n
o-10/SEMAGRI/2014.
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, através do Pre-
goeiro Oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que se encontra instaurada LICITAÇÃO Sob a modalidade Pregão
Presencial, do Tipo “Menor Preço no Item”, nos termos do disposto
na Lei 10.520/2002 e Lei n
o-8.666/93 e alterações. DA AUTO-
RIZAÇÃO Processo Administrativo: 10/SEMGRI/2014. DOS RE-
CURSOS: Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e Con-
vênio n
o-779622/2012/MDA/CAIXA PROC. 2627.1001390-23/2012.
DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: 13 de maio de 2014, as 08h00min, na sala de reunião
da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Jacarandá, n
o-100- Centro de Castanheiras/RO. O Edital e seus ane-
xos bem como quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda
à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, no email
cpl@pmcastanheiras.com.br e na sala da CPLM (Comissão Perma-
nente de Licitação).
Castanheiras-RO, 28 de abril de 2014.
WAINE BATISTA DE MORAES
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo Administrativo n
o-9/SEMAGRI/2014.
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada
LICITAÇÃO Sob a modalidade Tomada de Preço, do Tipo “Menor
Preço no Valor Global”, nos termos do disposto na Lei n
o-8.666/93 e
alterações. DA AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 009/SEM-
GRI/2014. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Agricultura –
SEMAGRI e Convênio n
o-779622/2012/MDA/CAIXA PROC.
2627.1001390-23/2012. DO OBJETO: Contratação de empresa para
Construção do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor. LOCAL E
DATA DE ABERTURA: 16 de maio de 2014, as 07h40min, na sala
de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida Jacarandá, n
o-100- Centro de Castanheiras/RO. O Edital e
seus anexos bem como quaisquer informações poderão ser obtidas de
segunda à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, no email
cpl@pmcastanheiras.com.br e na sala da CPLM (Comissão Perma-
nente de Licitação).
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo Administrativo n
o-99/SEMOSP/2014.
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada
LICITAÇÃO Sob a modalidade Tomada de Preço, do Tipo “Menor
Preço no Valor Global”, nos termos do disposto na Lei n
o-8.666/93 e
alterações. DA AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 99/SE-
MOSP/2014. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP e Convênio n
o-781929/2012/MA-
PA/CAIXA. DO OBJETO: Contratação de empresa para recuperação
de estradas vicinais. LOCAL E DATA DE ABERTURA: 16 de maio
de 2014, às 10h40min, na sala de reunião da CPLM, no prédio da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Jacarandá, n
o-100- Centro
de Castanheiras/RO. O Edital e seus anexos bem como quaisquer
informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, no email cpl@pmcastanheiras.com.br e
na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Castanheiras-RO, 28 de abril de 2014.
WAINE BATISTA DE MORAES
Presidente da CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO No-4/2014
Processo n
o-825/06/013. Tomada de preços no-001/PMGJT-CPL/2014,
contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO,
contratada CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP,
CNPJ 04.233.798/0001-72. Objeto: construção unidade básica de saú-
de, localizada Rua Maracatiara bairro Francisco Anatalino Ferreira.
Vigência 180 (cento e oitenta) dias. Proposta n
o-11 5 0 2 9 5 1 0 0 0 11 3 0 0 2 ,
valor R$ 440.523,89 (Quatrocentos e Quarenta Mil Quinhentos e
Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N
o-5/2014
Processo n
o-834/06/013. Tomada de preços no-002/PMGJT-CPL/2014,
contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO,
contratada: Construterra Construção Civil LTDA-EPP, CNPJ
04.233.798/0001-72. Objeto: construção unidade básica de saúde, lo-
calizada Rua na Linha 642, Km 55, Zona Rural. Vigência 180 (cento
e oitenta) dias. Proposta n
o-11502951000113001, valor R$ 440.523,89
(Quatrocentos e Quarenta Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e
Oitenta e Nove Centavos).EXTRATO DO CONTRATO N
o-8/2014
Processo n
o-207/08/2014. Pregão Eletrônico no-005/2014, contratante:
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, contratada:
Cometa Comércio de Veículos LTDA, CNPJ 03.773.683/0001-08.
Objeto: a Aquisição de um Veículo UP Take-Marca Volkswagen.
Vigência doze meses. Contrato de Repasse n
o-796677/2013
MDA/Caixa, valor R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos
reais).
EXTRATO DO CONTRATO N
o-9/2014
Processo n
o-207/08/2014. Pregão Eletrônico no-005/2014, contratante:
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, contratada:
Dallarmi & oliveira produtos agrícolas LTDA, CNPJ
07.451.343/0001-11. Objeto: a Aquisição de uma Grade aradora de
arrasto mecânica e um Perfurador de solo. Vigência doze meses.Con-
trato de Repasse n
o-796677/2013 MDA/Caixa, valor R$ 36.580,00
(trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais).
EXTRATO DO CONTRATO N
o-10/2014
Processo n
o-207/08/2014. Pregão Eletrônico no-005/2014, contratante:
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, contratada:
JOSE DONIZETE PICOLLI-ME, CNPJ 05.559.588/0001-31. Objeto:
a Aquisição de uma Carreta Agrícola com carroceria. Vigência doze
meses. Contrato de Repasse n
o-796677/2013 MDA/Caixa, valor R$
5.899,00 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais).
EXTRATO DO CONTRATO N
o-11 / 2 0 1 4
Processo n
o-207/08/2014. Pregão Eletrônico no-005/2014, contratante:
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, contratada:
L.F Imports LTDA, CNPJ 03.483.599/0002-30. Objeto: Aquisição de
um Veículo tipo Pick-Up, marca Mitsubishi. Vigência doze meses.
Contrato de Repasse n
o-796677/2013 MDA/Caixa, valor R$
95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO N
o-12/2014
Processo n
o-253/05/2014. Pregão Eletrônico no-006/2014, contratante:
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, contratada:
Guaporé Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ 06.067.041/0001-
81. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora nova. Vigência doze
meses. Contrato de Repasse n
o-788417, valor R$ 538.000,00 (qui-
nhentos e trinta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-26/2013
Processo n
o-1313/SEMSAU/2013.
DÚLCIO DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal, no uso
de suas prerrogativas e atribuições contidas na Lei Orgânica do Mu-
nicípio, e observados os dispositivos do Art. 49 da Lei n
o-8666/93,
com o item 19.2 do edital e no Parecer Jurídico no-324/2014 –
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGEM, nas fls.
206/207 do referido processo AUTORIZO A REVOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, por razões de interesse público
referente ao processo administrativo n
o-1313/SEMSAU/2013, com a
finalidade de Contratação de Empresa especializada para execução de
serviços de coleta interna e externa e destinação final de resíduos
sólidos infectantes, de acordo com as legislações ambientais vigentes,
por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das
unidades de saúde da rede pública municipal, e a publicação de um
novo procedimento licitatório.
Guajará-Mirim-RO, 25 de abril 2014.
DÚLCIO DA SILVA MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D’OESTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Aviso de Licitação referente à Tomada de
Preços n
o-005/SEMUSA/2014, publicado no DOU dia 25/04/2014
seção 03 pagina 262. Onde se Lê: do valor R$ 102.095,74 (Cento e
dois mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), Leia-sê:
valor de R$ 154.742,51 (Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Os demais itens do
edital permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Nova União-RO torna publico atra-
vés dos autos do processo administrativo N°278 SEMOSPAMA/2014,
que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo
menor preço Global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
CONVÊNIO 005/13/DER-RO, com valor total estimado em
199.807,40 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e sete reais e
quarenta centavos). Para atender as necessidades da SEMOSPAMA.
Com data da sessão publica de disputa marcada para ao dia 16/05/2014
as 08h00 horas (oito), horário local. O respectivo edital encontra-se à
disposição na sala da CPL e no site www.novauniao.ro.gov.br.O edital e a cópia integral do projeto e planilhas poderão ser
adquirido junto à CPL, no horário normal de expediente sem nenhum
custo adicional.
Duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à
comissão de licitação- Prefeitura do Município de Nova União – RO,
no horário de atendimento das 07:00 as 13:00 horas. Rua Duque de
Caxias 1158, centro, ou pelos telefones 0xx(69) 3466-1122/1219/1220
ou (69) 81290415.
Nova União-RO, 25 de abril de 2014.
MAIKE ALAN P. DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N
o-019/2013 ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS No-
85/2013, DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-
nicípio de Rolim de Moura-RO, torna público para conhecimento dos
interessados, AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS N
o-85/2013, referente ao PREGÃO No-019/2013 – ELETRÔ-
NICO, do FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO. A referida ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO. O objeto adquirido será “AR CONDICIO-
NADO TIPO 2, 18.000 BTU, MODELO SPLIT HIGH WALL […]” e
“AR CONDICIONADO TIPO 5, 36.000 BTU, MODELO SPLIT
PISO TETO APARENTE […]”, o valor total da carona será de R$
164.463,90 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e noventa centavos), em favor da empresa EQUIMAF S/A
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ:
38.046.579/0001-04. Da autorização: Processo Administrativo n
o-
1984/2014. As informações complementares sobre esta carona po-
derão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30
horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 – Centro, ou pelo telefone n.º (69) 3442-1526, ramal 208,
ou (69) 3442-3332.
Rolim de Moura-RO, 28 de abril de 2014.
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12/CPL/2014
EDITAL 096/CPL/2014
PROCESSO N
o-GI-284/2014
A Pregoeira do Município de Teixeirópolis-RO, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão de
disputa do PREGÃO ELETRÔNICO N
o-012/CPL/2014 / EDITAL
096/CPL/2014/ PROCESSO No-GI-284/2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2014 das
08:00h até o dia 08/05/2014 às 07:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2014 as 08:00h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
08/05/2014, com início às 09:00h.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMEN-
TOS: Endereço: Av. Afonso Pena, 2280, Centro – Teixeirópolis – RO.
Pregoeira: Odeneiva Godinho Machado – E-mail: cplteixeiropo-
lis@hotmail.com. Fone/Fax: 69 3465-1112 e 69 3465-1145
Teixeirópolis-RO, 24 de abril de 2014.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
E COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n
o-3/CPL/2014
Aos 22 dias do mês de abril de 2014, nas dependências da
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, inscrita no CNPJ (MF) sob n
o-
84.722.933/0001-82, com sede à Av. Afonso Pena, no-2280, na
cidade de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, neste ato representado
pelo Prefeito Sr. Valdir Mendes de Castro, são registrados os preços
para futura aquisição e fornecimento de combustível, durante o pe-
ríodo de 12 (doze) meses, tudo destinado ao atendimento das ações da
Administração Pública Municipal e/ou demandas relativas a Con-
vênios e/ou similar, firmados com órgãos municipais, estaduais e
federais, celebrado entre a Prefeitura e a empresa, AUTO POSTO
AMAZONAS LTDA – EPP, CNPJ: 09.300.057/0001-80, sediada a
Avenida Amazonas n
o-3346, Bairro Nova Porto Velho, representada
neste ato pelo procurador Sr. FÁBIO ANIBAL CROCETTA BA-
TISTA, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico n
o-
004/CPL/2014 e do Edital 056/CPL/2014.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014326ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1. O objeto desta Ata deverá ser entregue nos prazos, local e
condições determinadas no Termo de Referência das disposições con-
tidas no Instrumento Convocatório.
2. O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)
meses a contar de sua publicação da ata.
3. A empresa obriga-se a entrega conforme abaixo:
DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTI-
DADEPREÇO REGISTRADO
DO LITROVA L O R
TO TA L
Gasolina comum LITRO 3.000 R$ 3,20 (três reais e
vinte centavos)R$ 9.600,00
Óleo diesel Comum LITRO 6.000 R$ 2,75 (dois reais e se-
tenta e cinco centavos)R$ 16.500,00
Óleo diesel S10 LITRO 1.000 R$ 2,80 (dois reais e oi-
tenta centavos)R$ 2.800,00
VALOR TOTAL R$ R$ 28.900,00
Teixeirópolis-RO, 22 de abril de 2014.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMUNICADO
Edital de Concorrência n
o-017/2013.
Processo no-091/2013-SMOU.
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL comunica a quem possa interessar, que
depois de transcorrido o prazo recursal sem que houvesse interposição
de recurso, concernente ao julgamento dos documentos de habili-
tação, fica marcada a sessão pública para abertura da proposta de
preços das empresas habilitadas, referente ao processo acima epi-
grafado, a mesma acontecerá às 15h:00min, do dia 29/04/2014 (terça
– feira), na sala de reunião desta CPL.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2014.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Homologo o Processo Licitatório n
o-005/2014-SMSA Pregão
Eletrônico no-003/2014. Aquisição de material permanente – central
de ar medicinal e sistema de geração de vácuo, para Hospital da
Criança Santo Antônio – HCSA, em atenção à Rede de Urgência e
Emergência conforme Portaria n
o-2395 de 11/10/2011 e Portaria 1010
de 21/05/2012, cuja adjudicação dos lotes I-II, a favor da empresa
DALTECH COMPRESSORES LTDA, CNPJ n
o-05.523.284/0001-14,
lote I pelo valor do lote R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos
reais), lote II pelo valor do lote R$ 184.000,00 (cento e oitenta e
quatro mil reais), perfazendo um total geral dos lotes R$ 277.800,00
(duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).
MARCELO DE LIMA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de MucajaI comunica a quem possa
interessar que no aviso de licitação do Pregão Presencial n
o-008/2014,
referente à Aquisição de Patrulha Mecanizada para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí, publicado no Diário
Oficial da União – DOU, Edição 73, Seção 3, página 290, de 16 de
abril de 2014, onde se Lê: “Inicio do acolhimento da Proposta: a
partir de 15/04/2014 Apresentação da Documentação e Proposta:
30/04/2014 às 18h00min (horário local) “, Leia-se: “Inicio do aco-
lhimento da Proposta: a partir de 15/04/2014 Apresentação da Do-
cumentação e Proposta: 30/04/2014 às 08h00min (horário local).
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Mucajai comunica a quem possa
interessar que no aviso de licitação da TOMADA DE PREÇOS N
o-
5/2014, referente à Contratação de empresa especializada para as-
sessoramento e execução na Elaboração do Plano Municipal de Sa-
neamento Básico do Município de Mucajaí/RR, publicado no Diário
Oficial da União – DOU, Edição 73, Seção 3, página 290, de 16 de
abril de 2014, onde se Lê: “data de Apresentação da Documentação e
Proposta: 30/04/2014 às 10h00min (horário local) “, Leia-se: “data de
Apresentação da Documentação e Proposta: 15/05/2014 às 10h00min
(horário local).
Mucajaí-RR, 25 de abril de 2014.
JEAN CLEBER FREITAS FARIAS
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos in-
teressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no
dia 13/05/2014, às 09:30 horas, na Sala de reuniões de licitações.
Objeto: Aquisição de trator novo, para a Secretária Municipal de
Agricultura. O Edital, impresso, contendo as instruções, especifica-
ções e condições para participação, estará a disposição dos inte-
ressados, no dia 29/04/2014, a partir das 8:00 horas, no seguinte
endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior,
n
o-260 – CEP: 88475-000 – Centro – Anitápolis. FONE: (48) 3256-
0131. Email: licita@anitapolis.sc.gov.br.
Anitápolis-SC, 28 de abril 2014.
MARCO ANTÔNIO MEDEIROS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-18/2014
A Comissão de Licitação comunica, para conhecimento das
empresas interessadas, a suspensão do edital supracitado, publicado
no DOU do dia 31/03/2014 sessão 3, página 260. Objeto: Concessão
de permissão para exploração dos serviços funerários no Município
de Ascurra/SC, conforme a Lei Municipal n
o-100 de 16 de abril de
2010 e alterações de acordo com as especificações contidas no edi-
tal.
MOACIR POLIDORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
A presente licitação tem por finalidade selecionar a melhor
proposta para: contratação de Empresa especializada, para Construção
de Unidade Básica de Saúde Porte I, Contendo 288,20 m². Esta Obra
será executada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde vinculados
na proposta n
o-11228769000113002. Localizada no Loteamento Barra
Mansa I no Bairro Costeira. A localização, descrições e especifi-
cações desta obra encontram-se no memorial Descritivo, Planta de
localização, Planilha orçamentária e cronograma Físico-financeiro que
fazem parte deste Edital e seus anexos.
Tomada de Preços , para Obras e serviços de Engenharia do
tipo Menor Preço Global.
Data/Horário de abertura: 13/05/2014 às 10:00 horas,na sala
de licitações anexo ao prédio da Prefeitura Municipal.
Informações Complementares: O edital encontra-se à dis-
posição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.bal-
n e a r i o b a r r a d o s u l . s c . g o v. b r.
Balneário Barra do Sul-SC, 28 de abril de 2014.
ADEMAR HENRIQUE BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DO TOLDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – FMS
O Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Ca-
tarina, torna público e para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor
preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA COLÔNIA OURO VERDE E AMPLIA-
ÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO RIO DA AREIA DE CIMA E
SERRA DO LUCINDO, COM O FORNECIMENTO DE TODO
MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Dia 23/05/2014 às
09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo,
à Rua Estanislau Schumann, 839, centro. Dúvidas deverão ser so-
licitados pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo-SC, 28 de abril de 2014.
GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
RETIFICAÇÃO
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção 3 do dia
24/04/2014, página 53, o Município de Biguaçu/SC, através do Pre-
feito Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo de
Licitação TP84/2014-PMB:
Onde se lê: 8.3 – DA PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE
n
o-02) O conteúdo do envelope no-02 – PROPOSTA TÉCNICA
deverá ser apresentada em 01(uma) via, em volume encadernado e
identificado, sem rasuras de qualquer natureza ou entrelinhas, com
todas as folhas rubricadas ou assinadas, devidamente acondicionado
em envelope fechado, e conter obrigatoriamente: Leia-se: 8.3 – DA
PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE n
o-02) O conteúdo do envelope
no-02 – PROPOSTA TÉCNICA deverá ser apresentada em 01(uma)
via, em volume encadernado e identificado, sem rasuras de qualquer
natureza ou entrelinhas, com todas as folhas rubricadas ou assinadas,
devidamente acondicionado em envelope fechado, e conter obriga-
toriamente todas as exigências descritas na qualificação técnica com
as características obrigatórias:
No item 9.2.5 – Qualificação Técnica – Onde Lê- se: Prova
de Capacidade Técnica através de comprovação…. características
Obrigatório, Leia-se: Opcional.
No item 8.3.2.1 – Onde lê-se: A proponente deverá apre-
sentar pelo menos um profissional com formação na solução com
capacitação mínima de 40 horas……… Leia-se: A proponente deverá
apresentar pelo menos um profissional com formação na solução com
capacitação mínima de 20 horas…
No Anexo II Termo de Referência fica acrescido à descrição
ESPEFICICAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA, devendo as empre-
sas interessadas retirar novamente no site da PMB www.bi-
gua.sc.gov.br o edital com as devidas alterações.
Diante do exposto fica alterada a abertura do referido pro-
cesso para a seguinte data:
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS
Até às 13:30 horas do dia 02/06/2014, no Setor de Licitações
desta Prefeitura.
ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO E PRO-
P O S TA :
Às 14:00 horas do dia 02/06/2014, no Setor de Licitações
desta Prefeitura.
As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de trabalho técnico
social (Programa Minha Casa Minha Vida), junto ao Residencial
Bella Vista, localizado à Rua Silvano Candido da Silva, Bairro Ponta
Aguda, conforme termo de referencia, planilha e demais especifi-
cações constantes no edital. Termo de Convênio CEF n
o-037.885-42
– SEMUDES. Início acolhimento das propostas: a partir das 08:00 do
dia: 09/05/2014. Limite para acolhimento de propostas: 09:00 horas
do dia: 13/05/2014. Abertura/ Divulgação de Propostas: 09:15 horas
do dia: 13/05/2014. Inicio da Sessão /Disputa de Lance: a partir das
10:15 horas do dia: 13/05/2014. Edital Completo: site: Banco do
Brasil – www.licitacoes-e.com.br. Contato através dos e-mails: le-
ne@blumenau.sc.gov.br – Telefone: 47-3381-6884. Base Legal: De-
creto Municipal n
o-7.732/04, Lei Federal no-10.520/02 e, subsidia-
riamente, Lei Federal no-8.666/93 e alterações.
Blumenau-SC, 28 de abril de 2014.
CARLOS XAVIER SCHRAMM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Processo Licitatório n
o-45/2014.
O Prefeito Municipal de Braço do Norte-SC, o Sr. ADEMIR
DA SILVA MATOS, torna público Processo Licitatório, critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, dia 19 de maio de 2014, às
14:00h, tendo como objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica Por Em-
preitada Global Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para
Ampliação do Ginásio Poliesportivo João Estácio Martins No Bairro
Alto Travessão No Município de Braço do Norte Para Atender Ao
Contrato de Repasse N
o-0386337-16/2012, Referente Ao Programa
Esporte e Grandes Eventos Esportivos. os Serviços A Serem Exe-
cutados Encontram-Se Nos Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Fisico-Financeiro Em Anexo, Que Fa-
zem Parte Integrante do Presente Processo Licitatório.” Mais infor-
mações no endereço Av. Felipe Schmidt, 2070, Centro.
Braço do Norte-SC, 24 de abril de 2014.
ADEMIR DA SILVA MATOS
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014327ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-162/2014 – Processo no-70/2014 – TP no-09/2014. Con-
tratante: Município de Campos Novos/SC. Contratado: Planaterra Ter-
raplenagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento de
pavimentação asfáltica com drenagem pluvial nas ruas Walter An-
donini, Cel Pedro Carlos, Caetano Carlos e Cel Pedro Carlos Ste-
fanes, conforme especificações do projeto básico. Recursos: Orça-
mento Geral da União – Termo de Compromisso n
o-1007749-16/2013-
Ministério das Cidades e Contrapartida – Recursos Próprios. Valor:
R$ 388.911,90 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais
e noventa centavos). Data: 14/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato n
o-PMC 3-08/2013. Processo de Licitação no-PMC
135/2012. Tomada de Preços no-PMC 35/2012. Termo Aditivo nº
PMC 3-08/2013 referente ao contrato nº PMC 08/2013. Data do
Aditivo: 28/02/2014. Objeto Contratado: Contratação de Empresa Pa-
ra Prestação de Serviços de Treinamentos e Qualificação Técnica
Profissional do Programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã e
das Despesas de Gestão e Apoio, Conforme Determinações Cons-
tantes No Termo de Referencia. Contratada: Cooperativa de Pro-
fissionais Em Serviços Públicos e Privados de Santa Catarina. CNPJ:
07.164.702/0001-50. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE CANOINHAS, CNPJ: 83.102.384/0001-80. O presente contrato
que tinha sua a vigência até 28/03/2014, passará a ser 27/06/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PMC 41/2014
Processo de Licitação n
o-PMC 57/2014
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ no-83.102.384/0001-
80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
16/05/2014, às 10h00min, Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE
UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, COM RE-
CURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI-
MENTO – MAPA. Informações (47) 3621-7705. Protocolo dos en-
velopes até às 09h00min do dia 16/05/2014. Cópia do edital (acesso
livre) e Pregão (acesso identificado): www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-PMC 39/2014
Processo de Licitação n
o-PMC 60/2014
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ no-83.102.384/0001-
80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
16/05/2014, às 15h05mim, Pregão Presencial para REGISTRO DE
PREÇOS DE HORAS DE SERVIÇO TRABALHADA, PARA EXE-
CUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EM INSTALAÇÕES ELÉTRI-
CAS E REDES DE INFORMÁTICA , DESTINADOS AS SECRE-
TARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Recebimento de
propostas até as 15h00mim do dia 16/05/2014. Informações (47)
3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link li-
citações.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato n
o-FMS 9-17/2012. Processo de Licitação no-FMS
14/2012. Tomada de Preços no-5/2012. Termo Aditivo no-FMS 9-
17/2012 referente ao contrato no-FMS 17/2012. Data do Aditivo:
11/03/2014. Objeto Contratado: EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA
À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA PRAÇA LO-
CALIZADA NA COHAB I, COM O FORNECIMENTO DE TODO
O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA Contratada: J.
LOPES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.912.255/0001-84. Con-
tratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS,
CNPJ: 11.206.680/0001-10. O prazo máximo para execução de todas
as obras que era de 21 (vinte e um) meses consecutivos, contados da
data de recebimento da Ordem de Serviço, passará a ser de 23 (vinte
e três) meses consecutivos, sendo a vigência prorrogada até a data de
12/05/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-46/2014
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos novos em geral para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com
recursos próprios e federais, conforme especificações constantes nos
anexos “A” e “B” deste edital. Tipo: Menor Preço por Item. Re-
cebimento das propostas: até as 16h00min do dia 19/05/2014. Aber-
tura: dia 20/05/2014, às 14h00min. Informações complementares: O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link “Licitações”. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Mu-
nicipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, n
o-62, 1º andar,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min
às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Concórdia-SC, 28 de abril de 2014.
SAMIRA ABU EL HAJE FURLAN
Secretária
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014 – SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação dos ser-
viços, durante o ano de 2014, de impressão e locação de outdoor,
carro de som e envio de e-mail marketing, para divulgação do pro-
grama do ACESSUAS Trabalho, com recursos oriundos deste Pro-
grama, conforme descrições constantes nos anexos “A” e “B” deste
edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Por Item. Re-
cebimento das propostas: até as 08h15min do dia 13/05/2014. Aber-
tura: dia 13/05/2014 08h30min. no endereço eletrônico. ww.cida-
decompras.com.br Informações complementares: o Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na home page www.con-
cordia.sc.gov.br, link “Licitações”. Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Con-
córdia, situada na Rua Leonel Mosele, n
o-62, 1º andar, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min,
ou pelo telefone (49) 3441-2161.
Concórdia-SC, 28 de abril de 2014.
LAURI GARBOSSA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a instalação de 191
lâmpadas com tecnologia de diodos emissores de luz (leds), em subs-
tituição a iluminação existente nas principais ruas do centro do Mu-
nicípio de Corupá, conforme memorial descritivo, planilha de quan-
titativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Proces-
so.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09 horas do dia
29/04/2014, às 09h00min do dia 19/05/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia
19/05/2014
TIPO: Menor Preço.
INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓ-
RIO: O Edital de Tomada de Preços n
o-003/14 poderá ser retirado junto
à Divisão de Administração e Compras, sito a Av. Getúlio Vargas, 443,
com a seguinte condição, cada licitante interessado deverá trazer mídia
para que seja gravado o edital, e seus anexos. Fica estipulada a data
máxima do dia 14/05/2014 para que as empresas interessadas realizem
o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal e retirem o Edital
com todos os seus anexos. As empresas que já se encontram cadastradas
devem atualizar o Certificado de Regularidade Cadastral também até a
data já mencionada, e também no site Http://www.corupa.sc.gov.br.
HORÁRIO: Das 08h às 12hs e das 14h às 17hs
Telefone (47) 3375-6500
Corupá-SC, 28 de abril de 2014
LUIZ CARLOS TAMANINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-100/SMA/DLC/2014
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a ses-
são de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço n
o-100/SMA/DLC/2014 será realizada, no dia 30 de abril de 2014, às
11:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro
Mafra, n
o-656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. A Comissão
Florianópolis, 28 de abril de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor de Licitações e Contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-346/SMA/DLC/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mini car-
regadeira, escavadeira hidráulica, maquina cortadora de asfalto, ca-
minhão 4×2 com 3º eixo direcional, coletor compactador de lixo,
chassi caminhonete, caçamba metálica basculante e retroescavadeira
4×4. Dia 14 de maio de 2014, às 10:00 (dez) horas. Endereço ele-
trônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Florianópolis-SC, 28 de abril de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor de Licitações e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-91/2014
A Prefeitura Municipal de Ibirama, comunica que nos termos
da Lei nº 8.666/93 e alterações constantes das Leis 8.883/94 e
9.648/98 estará realizando licitação na modalidade de Tomada de
Preços para Obras e Serviços de Engenharia, do tipo menor preço
global, para execução das obras de cobertura em estrutura metálica
arco de uma quadra poliesportiva, com área de 627,00 m2, neste
município de Ibirama. O prazo final para apresentação dos envelopes
é até o dia 14 de maio de 2014 até as 14:00 horas e a sessão de
abertura dos envelopes se dará as 14:15 horas do dia 14 de maio de
2014. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08h00min às
17h30min, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone fax (47)
3357 8523, ou ainda pelo e-mail compras@ibirama.sc.gov.br.
Ibirama-SC, 24 de abril de 2014.
OSVALDO TADEU BELTRAMINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Processo Licitatório n
o-28/2014
O Município de Irani torna público, que fará Licitação na
modalidade Tomada de Preços objetivando a contratação de pessoa
jurídica na realização da obra de construção de uma cobertura de
quadra poliesportiva, com área total de 627m², localizada na Rua
Padre João Polmann, Bairro Santo Marcon, no Município de Irani/SC,
conforme projeto técnico, arquitetônico e memoriais descritivos.
Recebimento de Envelopes: até as 08h50min do dia
15/05/2014. Abertura: às 09h00min horas do dia 15/05/2014.
Informações Complementares: Edital em inteiro teor e de-
mais informações poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no
Setor de Compras e Licitações, na Prefeitura Municipal de Irani, Rua
Eilirio De Gregori, n
o-67, Bairro Centro, no horário das 07h30min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0XX49) 3432-
3211 ou pelo endereço eletrônico www.irani.sc.gov.br.
Irani-SC, 28 de abril de 2014.
MAURI RICARDO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Processo Licitatório n
o-5/2014
O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 28 de
maio de 2014 às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade
Prego Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação
Menor Preço por Item, de acordo com a Lei n. 10.520/02, visando a
aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de co-
zinha, com entrega parcelada, para uso no Hospital Municipal Bom
Jesus. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interes-
sados, no Setor de Compras e Licitações, no horário das 08:00 as
12:00 e das 12:30 s 16:30 hs, sito a Rua Paraná 168, Centro, Iri-
neópolis SC, Fone 47 36251122 e 36251123, e no site www.iri-
n e o p o l i s . s c . g o v. b r. [
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014328ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo Licitatório n
o-6/2014
O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 30 de
maio de 2014 as 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade
Prego Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação
Menor Preço por Item, de acordo com a Lei n. 10.520/02, visando a
aquisição equipamentos hospitalares, com entrega parcelada, para uso
no Hospital Municipal Bom Jesus. O Edital de Licitação encontra-se
a disposição dos interessados, no Setor de Compras e Licitações, no
horário das 08:00 as 12:00 e das 12:30 s 16:30 hs, sito a Rua Paraná
168, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251122 e 36251123, e no site
w w w. i r i n e o p o l i s . s c . g o v. b r.
Irineópolis, 25 de abril de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
WIANEY DE C. O. G. T. DOS SANTOS
Presidente do HMBJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Processo Licitatório n
o-12/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de maio
de 2014, ás 14:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão
Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por item de
acordo com a Lei n
o-10.520/02 e no-8.666/93, AQUISIÇÃO DE
VEICULOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. O Edital de Li-
citação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00
as 15:00, sita a Rua Paraná, n
o-200, Centro – Irineópolis – SC, Fone
(47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br.
Irineópolis-SC, 28 de abril de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
FRANCISCO ERALDO KONKEL
Resp. p/Fundo
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014-FMS
TIPO: menor preço POR ITEM. OBJETO: O presente edital consiste
na aquisição de PERSIANAS VERTICAIS, destinadas as Unidades
Básicas de Saúde do município de Jaraguá do Sul, em conformidade
com o Anexo I – Termo de Referência, Anexo VIII – Minuta de
contrato e demais anexos do edital. REGIMENTO: Lei Federal
10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n
o-4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 15
de maio de 2014, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt n
o-1.111, bairro: Barra
do Rio Molha.O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura
dos envelopes serão as 09:30 horas do mesmo dia, na sala de reuniões
da Gerência de Licitações e Contratos. Orçamento estimado para a
contratação: R$ 22.152,55 (vinte e dois mil cento e cinqüenta e dois
reais e cinqüenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do
Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no en-
dereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
Jaraguá do Sul-SC, 22 de abril de 2014.
SERGIO KUCHENBECKER
Secretário de Administração
ADEMAR POSSAMAI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-96/2014
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos inte-
ressados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório. OBJETO: Contratação de empresa para construção do CEI
Irmã Maria da Graça Braz – Pró-Infância Termo de compromisso
PAC 2 – n
o-203104/2012 – FNDE. Data/Horário de abertura:
30/05/2014 às 09h00, para recebimento e abertura dos invólucros. O
edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da Pre-
feitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
Joinville-SC, 28 de abril de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora ExecutivaRESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-57/2014
Objeto: Contratação de empresa para construção do CEI Nova Vila
(Pró-infância PAC 2) – FNDE e Recursos Próprios.
Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão
decide: INABILITAR: Hoeft & Hoeft Construções Civis Ltda. EPP e
Implantest Construtora. E HABILITAR: Sinercon Construtora e In-
corporadora Serviços e Materiais para Construção Ltda e Belga Cons-
truções e Incorporações Ltda. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento
da habilitação encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
na página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinvil-
l e . s c . g o v. b r ) .
Joinville-SC, 28 de abril de 2014.
SILVIA MELLO ALVES
Presidente de Comissão
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL No-29/2014
OBJETO: Aquisição de forno de convecção à gás e mixer portátil,
para o Centro de Gastronomia da Univille – Contrato de repasse n
o-
257.542.78/2008/CEF- Turismo Social no Brasil – SEINFRA. Diante
dos motivos expostos na Ata de Julgamento das documentações e ata
de reabertura do pregão, fica fracassado o processo. As atas, na
íntegra, estão a disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de Joinville ou na Unidade de Suprimentos sita a Avenida
Hermann August Lepper, n
o-10, no horário das 08:00 às 14:00h
Joinville-SC, 22 de abril de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
RETIFICAÇÕES
Retificação n
o-1 ao Extrato de Contrato n° 16/2014
No Extrato de Contrato no-16/2014 firmado com a empresa
Konrad Curitiba Com. de Caminhões Ltda publicado no DOU no-53
de 19/03/2014 , Seção 3, Pág. 229. Onde se lê: Contrato de Repasse
CEF n° 1.011.983-21/2014 – PRODESA – Leia-se: Contrato de Re-
passe CEF n° 1.011.983-21/2013 – PRONAT.
Retificação n
o-1 ao Pregão Presencial n° 011/2014
No Extrato de Aviso de Licitação Pregão Presencial n°
011/2014 publicado no DOU n
o-40 de 26/02/2014, Seção 3, Pág. 247.
Onde se lê: Contrato de Repasse CEF n° 1.011.983-21/2014 – PRO-
DESA – Leia-se: Contrato de Repasse CEF n° 1.011.983-21/2013 –
P R O N AT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-108/2014 PMN
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberta o processo licitatório: Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de drenagem pluvial, pavi-
mentação com PAVER, acessibilidade e sinalização viária com for-
necimento de materiais, das Ruas Alirio Pereira dos Santos, Manoel
Gualberto e da Rua sem denominação, localizadas no bairro São
Paulo em Navegantes/SC, através de convenio com ministério das
cidades/caixa econômica federal. Entrega envelopes: 14/05/2014 até
as 8h50. Abertura envelopes: 14/05/2014 às 9h. Edital na Rua João
Emílio, 100 ou no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-52/2014
Processo Licitatório n
o-52/2014. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de consultas médicas pré operatórias e pós cirúrgicas para
pacientes encaminhados para realização de cirurgia eletiva através da
campanha de cirurgias eletivas do sistema único de saúde – SUS.,
totalizando o montante de R$ 120.000,00. Contratada: ASS DE CA-
RIDADE S VICENTE DE PAULO. Fundamento Legal: Artigo 25,
caput I e II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, consolidada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/FMA/2014
Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de trator agrí-
cola de fabricação nacional 0 km, para a Secretaria de Agricultura,
Indústria e Comércio do Município de Sangão-SC.
Data da Abertura: Dia 14/05/2014 às 09h30min.
Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500.
Sangão-SC, 28 de abril de 2014.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
Processo Licitatório n
o-28/2014. Modalidade: Pregão Presencial no-
20/2014. Objeto: Aquisição de um trator agrícola e um rolo com-
pactador. Data, Horário e Local de Abertura: 13 de maio de 2014, às
09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua 10 de
Maio, n
o-80, Centro, Santa Rosa de Lima. A íntegra do Edital e
demais informações poderão ser obtidas no horário de expediente, de
segunda a sexta-feira das 7:00 às 13:00 horas no Prédio Sede da
Prefeitura Municipal. Para esclarecimentos de dúvidas fica a dis-
posição dos interessados o telefone (48) 3654-3000.
Santa Rosa de Lima-SC, 28 de abril de 2014.
DILCEI HEIDEMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e som
para instalação na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, nas
quantidades contidas nos anexos I parte integrante deste Edital.O
Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Praça Governador Ivo
Silveira 306, Santo Amaro da Imperatriz/SC, nos dias úteis de se-
gunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Santo Amaro da
Imperatriz/SC ou pelo site www.santomaro.sc.gov.br. ABERTURA:
15 de maio de 2014 às 14:00 Horas.
Santo Amaro da Imperatriz-SC, 25 de abril de 2014.
SANDRO CARLOS VIDAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n
o-0 11 / 2 0 1 4
OBJETO: Atendimento de pacientes em reabilitação do desenvol-
vimento neuropsicomotor (procedimento 03.01.07.007-5), da tabela
SAI e SIH/SUS, em conformidade no período de 12 (doze) meses,
através do edital de Chamamento Público para Credenciamento Uni-
versal n
o-001/2013, publicado no DOU em 08/04/2013.
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 173.597,76 (Cento e setenta e três mil qui-
nhentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Sendo R$
14.466,48 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e qua-
renta e oito centavos) mensais.
Dotação Orçamentária:
– 27.01 – 2065- 339039.50 – 16517
São Francisco do Sul-SC, 10 de abril de 2014.
CARLOS EDUARDO MESSIAS ID
Gestor do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Processo n
o-019 e 020/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCIS-
CO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em con-
formidade com a Lei n
o-10.520/2002, Decreto no-3.555/2000, Decreto
Municipal no-381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, as Leis 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO N
o-019/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor
Preço por Lote.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014329ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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OBJETO: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Ar Com-
primido com fornecimento de cilindros em comodato para ser uti-
lizado no atendimento de emergência realizado na Unidade de Pronto
Atendimento UPA24h, nas Unidades Estratégia de Saúde da Família
do Ervino, Majorca, Miranda, Vila da Glória, Enseada, Iperoba, Rocio
Grande e Rocio Pequeno.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 13/05/2014, às 09:30h
LICITAÇÃO N
o-020/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor
Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, produtos de
higiene, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material eletrônico
para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas (UPA), Estratégia de Saúde da Família (ESF)
e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 09 (nove) meses.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 13/05/2014, às 14:30h
Os presentes editais poderão ser obtidos na Secretaria de
Administração/Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado
à Praça Dr. Getúlio Vargas,01 – Centro – São Francisco do Sul-SC, no
horário das 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas, ou no
site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br.
São Francisco do Sul-SC, 25 de abril de 2014.
CARLOS EDUARDO MESSIAS ID
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10/2012-05
Concorrência 013/2011 – Processo 273/2011. Contratado: CONS-
TRUHAB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços, com fornecimento de ma-
terial e mão de obra para a construção do Centro de Educação Infantil
Vista Alegre, localizado no bairro Forquilhinhas, São José/SC. Prazo:
Ficam prorrogados os prazos de execução por mais 08 (oito) meses,
contado a partir de 22/03/2014 e de vigência por mais 06 (seis)
meses, contado a partir de 20/06/2014. Data da assinatura: 11 de
março de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-19/2013-01
Concorrência 007/2012 – Processo 214/2012. Contratado: STC – SER-
VIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Implantação de sistema de esgotamento sanitário em diversas ruas da
localidade de Forquilhas em São José. Prazo: Ficam prorrogados os
prazos de execução por mais 06 (seis) meses, contado a partir de
23/03/2014 e de vigência por mais 04 (quatro) meses, contado a partir
de 23/06/2014. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-754/2012-01
Concorrência 006/2012 – Processo 213/2012. Contratado: STC – SER-
VIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Implantação de sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem,
muro de contenção e pavimentação em diversas ruas da localidade
Vila Formosa, no bairro de Forquilhas, Município de São José. Prazo:
Ficam prorrogados os prazos de execução por mais 06 (seis) meses,
contado a partir de 22/03/2014 e de vigência por mais 04 (quatro)
meses, contado a partir de 22/06/2014. Data da assinatura: 28 de
fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-7 9 3 / 2 0 11 – 0 4
Concorrência 015/2011 – Processo 276/2011. Contratado: CONPESA
CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. Objeto: Execução de serviços de
pavimentação asfáltica, pavimentação com lajotas sextavadas, sina-
lização horizontal e vertical, calçada em concreto e drenagem: LOTE
I – Ruas Celso Kurten, Valentino Leal Demétrio, Warterlino Leal
Demétrio – Bairro Sertão do Imaruim. Rua Acelino Pereira – Bairro
Potecas. Rua Luiz Carolino Pereira – Bairro Forquilhas; LOTE II –
Travessa Acelino Pereira – Bairro Potecas. Ruas: 316, João Gumer-
cindo Azevedo e 318 – Bairro Ipiranga; LOTE III: Ruas Loteamento
Los Angeles; LOTE IV – Ruas Loteamento Dona Zenaide, Município
de São José/SC. Prazo: Ficam prorrogados os prazos de execução e
vigência por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 09/04/2014
para execução e de 09/05/2014 para o prazo de vigência. Data da
assinatura: 27 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório n. 059/2014. Objeto: Contratação empresa para
serviços de pavimentação asfáltica e em paralelepípedos em diversas
ruas do município. Os envelopes contendo as propostas de preços
serão recebidos até às 14:00 horas dia 19/05/2014. O edital e anexos
podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos
Piccoli, 267, Fone 49 35321522.
Tangará-SC, 28 de abril de 2014.
EUCLIDES CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-51/2014 – PMT
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para a total execução (compreendendo material e mão-
de-obra) das obras de Reurbanização da Área Central, compreen-
dendo os seguintes projetos: a) área 1 – Avenida Getúlio Vargas (com
área de 2.684,67m²) – decorrente do contrato de repasse n
o-CT
770985/2012 – APF 0388004-36 que entre si celebram a União Fe-
deral, por intermédio do Programa MCIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, e o município de Timbó/SC; b) área 2 –
Praça Frederico Donner (com área de 5.559,83m²) – decorrente do
contrato de empréstimo n
o-2013023701 firmado com a Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina S.A – BADESC com a in-
terveniência do Banco do Brasil e; c) área 3 – Rua Duque de Caxias
calçadas e cruzamentos com Avenida Getúlio Vargas, Avenida Sete de
Setembro e Rua Recife (com área de 3.155,11 m²) – decorrente do
contrato de empréstimo n
o-2013023701 firmado com a Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina S.A – BADESC com a in-
terveniência do Banco do Brasil. O objeto deverá ser cumprido em
plena e total conformidade com os memoriais descritivos, projetos,
quantitativos, orçamentos estimativos, cronogramas físico-financeiros,
minutas contratuais e demais anexos. ENTREGA DOS ENVELO-
PES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços
até as 10h30min do dia 14 de maio de 2014. ABERTURA: dia 14 de
maio de 2014 as 10h40min. Os interessados poderão obter a íntegra
do edital diariamente no horário de expediente da Central de Li-
citações localizada na Av. Getúlio Vargas, 700, Centro – Timbó/SC,
ou no site: www.timbo.sc.gov.br.
ORLEI ADAZIR PEDRON
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos n
o s-021/2014, 019/2014, 018/2014, 017/2014, 016/2014,
015/2014, 014/2014. Objeto: O município de Timbó Grande Cnpj
78497492/0001/60 realizou contratos com objetivo de adquiri pa-
trulha agrícola mecanizada, conforme respectivos itens, valores e for-
necedores R$ 109.415,00, Valfertil Maquinas Agrícola Ltda Cnpj
03.233.069/0004-04 – itens Trator agrícola de pneu cap mínima 78 cv,
batedeira de cereais min 60sacos/h. e 2 grade aradora 12 discos 12″
R$ 9.900,00, Metalúrgica Freitas ME Cnpj 05.852250/0001-73 – itens
carreta agrícola basc. 4 ton. Com freio e 2 arado solador min 5 hastes,
R$ 7.500,00, HWILL Peças para Tratores Ltda Cnpj
02.228.367/0001-92, itens arado agrícola reversível 3 discos 28″, R$
21.000,00, Formagini Maquinas e Equipamentos Ltda – ME, Cnpj
04.991.001/0001-04 itens plantadeira de cereais cinco linhas, R$
7.900,00, Fátima Representações Comerciais Ltda Cnpj
06.139.399/0001-72 itens grade niveladora 32 discos, R$ 15.800,00,
Comercial Agrícola Capri Ltda Cnpj 05.797.417/0001-40 itens se-
meadeira cap. 600 lt, ensiladeira e colhedora e R$ 9.990,00 Altair
Fabro & Cia Ltda ME Cnpj 02.730.048/0001-80 itens pulverizador
agrícola cap 600 L. Data das Assinaturas 15/04/2014.
Contrato n
o-20/2014. Objeto: O município de Timbó Grande Cnpj
78497492/0001-60 assinou contrato com objetivo de adquirir retroes-
cavadeira 4×4 ano mod 2014, com potencia de 110 hp , conforme
processo licitatório 010/2014 e contrato de repasse 792.037/2013
MDA/Caixa, no valor de R$ 250.000,00 do Fornecedor Pavimáquinas
Comercio de Peças e Serviços Ltda, Cnpj 85.199.578/0001-71. Data
da Assinatura 15/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Processo Licitátorio n
o-33/2014.
O Município de Treviso, nos termos da Lei no-8666/93 e
alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos inte-
ressados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e
regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção
e a contratação de empresa especializada em engenharia para CONS-
TRUÇÃO DE UM MIRANTE PUBLICO. A abertura das propostas e
documentação será realizada no dia em 05/05/2014 às 08h30min na
Secretaria de Administração e Finanças. O protocolo dos envelopes
deverá ocorrer até às 08h00min do dia 05/05/2014. A íntegra do
edital poderá ser obtida junto a Secretaria de Administração e Fi-
nanças sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h30min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min e no site oficial da prefeitura
Municipal de Treviso www.treviso.sc.gov.br.
Treviso-SC 15 de abril de 2014.
ANDRE LUIZ BADA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-54/2014 – SRP
Processo Licitatório n
o-100/2014
O MUNICIPIO DE XAXIM-SC através do seu prefeito mu-
nicipal COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Edi-
tal Pregão Presencial SRP n. 054/2014, até ás 08h45min do dia 13 de
maio de 2014, e procederá a aberturada sessão às 09h00min do
mesmo dia. Constitui-se objeto da presente licitação o registro de
preços para eventuais prestações de serviços,com fornecimento de
peças,destinado à manutenção preventiva e corretiva das máquinas da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura,tipo MAIOR
DESCONTO – por Lote, conforme dispõem as Leis n. 8.666/93 con-
solidada, Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Com-
plementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e no que
couber a legislação aplicável. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados junto ao setor de compras do Município de Xaxim – SC, sito
à Rua Rui Barbosa n
o-347, com o Setor de Licitações, em horário de
expediente de segunda a sexta feira, maiores informações pelo te-
lefone 49 – 3353-8203.
Xaxim-SC, 25 de abril de 2014.
IDACIRANTÔNIOORSO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato n
o-41/2014 – Pregão no-1/2014 – Processo nº 009/2014.
Objeto: Aquisição de produtos para merenda (salsicha, carne bovina
acém em cubos e moída e pernil suíno). Contratada: AGNALDO
DONIZETE PRELA EPP. Valor total R$ 139.790,00.
Contrato n
o-42/2014 – Pregão nº 001/2014 – Processo nº 009/2014.
Objeto: Aquisição de produtos para merenda (coxa e sobrecoxa de
frango e lingüiça de frango). Contratada: NUTRIONALE COMÉRIO
DE ALIMENTOS LTDA. Valor total R$ 56.900,00.
Contrato nº 043/2014 – Pregão nº 001/2014 – Processo nº 009/2014.
Objeto: Aquisição de produtos para merenda (peito de frango, ovos
de galinha e muçarela). Contratada: GANIKO MIGUEL LTDA EPP.
Valor total R$ 116.915,00.
Contrato nº 044/2014 – Pregão nº 001/2014 – Processo nº 009/2014.
Objeto: Aquisição de produtos para merenda (filé de merluza). Con-
tratada: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP. Valor total R$
26.970,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
PROCESSO Nº 035/14 – OBJETO (resumido): A presente licitação
visa contratação de empresa especializada para executar serviço de
pavimentação em lajota sextavada em vias Publicas do Município de
Arandu, conforme contrato e repasse nº 791259/2013 – cadastrada
SICONV nº 046129/2013, firmada pelo Ministério da Cidades/CEF e
o Município de Arandu.
MODALIDADE: Tomada de Preços
ABERTURA: 03 de junho de 2014.
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezenove de
Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14)
3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Aran-
d u / S P.
Arandu, 16 de abril de 2014.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 2 de janeiro de 2014
CONVITE Nº 16/2014
PROCESSO LIC. Nº 025/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS PARA NOTIFICAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLÊN-
CIAS, NESTA CIDADE”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações que
considerou vencedora a empresa: SIMPLES LTDA-EPP pelo valor
total de R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa
reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
MARCELO FORTES BARBIERI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014
Processo n.º 040/2.014.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 16 de
maio de 2014.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 16 de maio de 2014;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014330ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
PARA ABRIGAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA
RUA POMPÍLIO M. GOUCEIA, S/Nº – PARQUE DAS LARAN-
JEIRAS, NESTA CIDADE.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SO-
LICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: edi-
tal@araraquara.sp.gov.br, FORNECENDO PARA TANTO OS DA-
DOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou
comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO
NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° AN-
DAR – GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
Processo n.º 041/2.014.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 16 de
maio de 2014.
ABERTURA: 14:30 horas do dia 16 de maio de 2014;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
PARA ABRIGAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA
RUA LAZARO MENDES FERREIRA, S/Nº – JARDIM INDAIA,
NESTA CIDADE.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SO-
LICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: edi-
tal@araraquara.sp.gov.br, FORNECENDO PARA TANTO OS DA-
DOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou
comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO
NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° AN-
DAR – GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
Araraquara, 28 de abril de 2014.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
PROCESSO LIC. Nº 001/2014
OBJETO: Seleção de empresas da construção civil para construção de
obras de Centros de Educação e Recreação, Escola, Quadra de es-
portes coberta, Quiosque, Unidade Básica de Saúde e CRAS, na
cidade de Araraquara, conforme descritivos constantes dos lotes 01,
02, 03 e 04 a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal (CAI-
XA), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Tendo em
vista o não comparecimento de Licitantes ao presente certame, con-
forme documentos constantes dos auto, Declaro Fracassado o cer-
tame.
Araraquara, 28 de abril de 2014.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Assis – Ref.: Processo 66/14 – Edital
2.784/14 – Concorrência 2/14 – Contratação de serviços com for-
necimento de materiais para execução de obra de engenharia em
imóvel público municipal para Construção de Emeif. Profª. Maria
Clélia de Oliveira Valim. Encerramento: 09:00 horas do dia
02/06/2014. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP). Informações: (18) 3322-
2574.
Prefeitura Municipal de Assis – Ref.: Processo 59/14 – Edital
2.779/14 – Tomada de Preços 4/14 – Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia em
imóvel público municipal para Construção do Centro de Referencia
de Assistência Social – Bairro San Fernando Valley. Encerramento:
09:00 horas do dia 15/05/2014. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP). Informações:
(18) 3322-2574.
Prefeitura Municipal de Assis – Ref.: Processo 61/14 – Edital
2.780/14 – Tomada de Preços 5/14 – Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia em
imóvel público municipal para Reforma de Unidade Básica de Saúde
– Vila Maria Izabel. Encerramento: 14:00 horas do dia 15/05/2014.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP). Informações: (18) 3322-2574.
Prefeitura Municipal de Assis – Ref.: Processo 62/14 – Edital
2.781/14 – Tomada de Preços 6/14 – Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia em
imóvel público municipal para Reforma de Unidade Básica de Saúde
da Vila Operária. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/05/2014. Ín-
tegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Bar-
bosa, 1066, Assis(SP). Informações: (18) 3322-2574.
Prefeitura Municipal de Assis – Ref.: Processo 63/14 – Edital
2.782/14 – Tomada de Preços 7/14 – Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia em
imóvel público municipal para Ampliação de Unidade Básica de
Saúde da Vila Operária. Encerramento: 14:00 horas do dia
16/05/2014. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP). Informações: (18) 3322-
2574.Prefeitura Municipal de Assis – Ref.: Processo 65/14 – Edital
2.783/14 – Tomada de Preços 8/14 – Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia em
imóvel público municipal para Reforma de Unidade Básica de Saúde
do Jardim Eldorado. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/05/2014.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP). Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 25 de abril de 2014.
ELIANE APARECIDA GOMES
Presidente da Comul
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Pro-
curadoria geral do Município – Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados que está aberto o processo
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 008/14, Edital
101/14 – Objeto: Aquisição de material para Copa e Cozinha para as
Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme planilha básica em anexo, a ser custeado com recursos do
Governo Federal, através do Convênio BLATB (Bloco da Atenção
Básica), conta nº. 6624014-0, agência nº. 0288-7, Caixa Econômica
Federal. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e no site
www.bll.org.br e www.barretos.sp.gov.br. Tipo de Licitação: Menor
preço unitário por item. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Inicio Cadastro de
Propostas: 29/04/2014 às 09:00 hs. Término Cadastro de Propostas:
13/05/2014 ás 08:30 hs. Abertura de Propostas Iniciais: 13/05/2014 às
09:00 hs. Início do Pregão (Lances): 13/05/2014 às 09:10 hs. Local:
www.bll.org.br. Maiores informações serão obtidas pelos telefones
(17) 3321-1146 ou (17) 3322-0419.
Barretos, 28 de abril de 2014.
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PA U L I S TA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Pau-
lista o seguinte certame licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2014. OBJETO: chamamento público para aquisição de suco de
laranja integral pasteurizado da agricultura familiar para alimentação
escolar. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/MAIO/2014 – ÀS
09h30min. O edital completo está disponível no Balcão da Divisão de
Licitações, Compras e Almoxarifado e no site www.bragan-
ca.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas na Divisão de Li-
citações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Antonio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro ou pelo telefone
(11) 4034-7100/7106/7047, em dias úteis das 09h00 às 16h00 horas.
Bragança Paulista, 28 de abril de 2014.
PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS
Chefe da Divisão de Licitações, Compras
e Almoxarifado
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
(MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, MINI-CARRE-
GADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE E MINI COMPACTA-
DOR VIBRATÓRIO). Os interessados poderão examinar, gratuita-
mente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às
17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ca-
breúva, sito Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro,podendo adquiri-lo
junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD-ROM a ser
retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou
na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a
ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda,
gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Pre-
feitura, na Internet, no endereço de acesso http://www. Cabreú-
va.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão
recebidos no Protocolo da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia
20 de maio de 2014, até às 09:30 horas, iniciando a sua abertura às
10:00 horas.
Cabreúva, 25 de abril de 2014.
HENRIQUE MARTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
DO MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
MENOR PREÇO
OBJETO: contratação de empresa para empreitada de mão obra e
fornecimento de materiais para infraestrutura Urbana: Drenagem su-
perficial e pavimentação asfáltica e sinalização viária de diversas ruas
do município de Campina do Monte Alegre – SP – valor total es-
timado R$ 250.430,06, (SINCOV:793135/2013/MCIDADE/CAIXA).
ENCERRAMENTO: 15/05/2014, às 13 horas e 20 minutos, com
ABERTURA DE ENVELOPES mesma data às 13 horas 30 minutos.
Das 13 às 17 horas poderão ser fornecidas cópia do edital na íntegra,
mediante o recolhimento de uma taxa, mais informações no Setor de
Licitações – Prefeitura Municipal de Campina do monte Alegre SP,
Paço Municipal, situada a Rua Pedro Gomes nº 69, Centro, Sala do
Departamento de Compras, por e-mail: licitacaocma@campinado-
montealegre.sp.gov.br ou fac-símile (15-32561212/32561285).
Em 28 de abril de 2014.
ALESSANDRA DA CRUZ TEOTONIO
Técnica em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-140/2014
Repetição
Processo Administrativo nº 13/10/56.595 Interessado: Secretaria Mu-
nicipal de Educação Assunto: Pregão Eletrônico 140/2014 Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros ali-
mentícios para atender ao Programa Municipal de Alimentação Es-
colar. O Município de Campinas, por intermédio da Pregoeira, ve-
rificou que a publicação no aplicativo “Licitações” constante do portal
eletrônico do Banco do Brasil S.A. estava incorreta, portanto CO-
MUNICA aos interessados da licitação em epígrafe, que reabriu o
prazo inicialmente estabelecido, e que será disponibilizado o edital
com as novas datas e horários em seu preâmbulo. Recebimento das
Propostas dos lotes 01 a 03: das 08h do dia 13/05/14 às 09h do dia
14/05/14 – Abertura das Propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 09h
do dia 14/05/14 – Início da Disputa de Preços: a partir das 09h do dia
14/05/14 – Disponibilidade do Edital: a partir de 29/04/14, no portal
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a
Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-0145.
Campinas, 28 de abril de 2014.
MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E SANEAMENTO S/A
CNPJ 46.119.855/0001-37
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2014
Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais/Brindes, com Recursos
do Programa de Apoio à Recuperação de Águas – Reágua da Se-
cretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – Contrato nº
007/2013. Recebimento das propostas até às 8h do dia 13/05/2014 e
início da disputa de preços dia 13/05/2014 às 9h. A informação dos
dados para acesso deve ser feita no site www.licitacoes-e.com.br. O
edital poderá ser obtido nos sites (www.licitacoes-e.com.br e www.sa-
nasa.com.br) ou na Gerência de Compras e Licitações das 8h às 12h
e 14h às 17h.
MARIANE PACINI
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Prefeito Municipal de Cardoso/SP usando da atribuição
legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que se encontra aberto, na Secretaria Municipal de Ad-
ministração, Finanças e Controladoria/Depto de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 033/2014 –
Tomada de Preços sob nº 002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF DA
VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP. Encer-
ramento: 15/05/2014- ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão
participar desta licitação desde que previamente inscritos no Cadastro
de Fornecedores desta Prefeitura Municipal, e atender às exigências
contidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-
3900.
Cardoso-SP, 28 de abril de 2014.
LEONARDO GOMES DA SILVA
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014331ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Comunico que, devido a reabertura de prazo para a rea-
lização da sessão pública referente à Tomada de Preço n° 001/2014 –
Processo n° 028/2014, a visita técnica poderá ser realizada no período
de 29/04/2014 a 13/05/2014, com agendamento prévio pelo telefone
(17) 3466-3900 – Ramal 223 ou 228. Ficam ratificados os demais
termos constantes no referido edital. Informações pelo telefone: (17)
3466-3900.
Cardoso-SP, 28 de abril de 2014.
LEONARDO GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 009/2014 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
CONTRATO Nº 24/2014
Contratante: MUNICIPIO DE COLÔMBIA
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BAR-
RETOS E REGIÃO – COOPBAR
OBJETO: Chamamento público para a aquisição de hortifrutis, a
serem destinados a Educação Publica Municipal e Estadual: Educação
Infantil: creche e pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Edu-
cacional Especializado (AEE), EJA Fundamental (Educação de Jo-
vens e Adultos) Ensino Médio, e EJA Médio (Educação de Jovens e
Adultos) do Município de Colômbia/SP. Valor do contrato: R$
104.508,40 (cento quatro mil quinhentos oito Reais e quarenta cen-
tavos); Prazo: 10 (dez) meses; Data da assinatura: 07/04/2014;
PROCESSO Nº 021/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014
CONTRATO Nº 26/2014
Contratante: MUNICIPIO DE COLÔMBIA
Contratada: MARIA ROBERTA DE SOUZA FERREIRA EPP
OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil para
execução de ampliação, referente ao Programa Requalifica UBS do
Ministério da Saúde – SISMOB:
LOTE 01: Ampliação da USF I (Unidade de Saúde da Família I –
Colômbia/SP); LOTE 02: Ampliação da USF II (Unidade de Saúde
da Família II – Colômbia/SP) e LOTE 03: Ampliação do Centro de
Saúde de Laranjeiras, conforme planilha orçamentária, memorial des-
critivo, especificações técnicas, cronograma e plantas em anexo. Va-
lor do contrato: R$ 303.993,50 (trezentos e três mil novecentos no-
venta três Reais), sendo no Lote 1 o valor de R$ 71.202,00 (setenta
um mil duzentos dois Reais), no Lote 2 o valor de R$ 161.975,00
(cento sessenta um mil novecentos cinco Reais) e no Lote 3 o valor
de R$ 70.816,50 (setenta mil oitocentos dezesseis Reais e cinqüenta
centavos); Prazo: 06 (seis) meses; Data da assinatura: 11/04/2014;
PROCESSO Nº 009/2014 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
CONTRATO Nº 27/2014
Contratante: MUNICIPIO DE COLÔMBIA
Contratada: COOPERATIVA ORGANICA AGRÍCOLA FAMILIAR – COAF
OBJETO: Chamamento público para a aquisição de hortifrutis, a
serem destinados a Educação Publica Municipal e Estadual: Educação
Infantil: creche e pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Edu-
cacional Especializado (AEE), EJA Fundamental (Educação de Jo-
vens e Adultos) Ensino Médio, e EJA Médio (Educação de Jovens e
Adultos) do Município de Colômbia/SP. Valor do contrato: R$
63.806,10 (sessenta três mil oitocentos seis Reais e dez centavos);
Prazo: 10 (dez) meses; Data da assinatura: 07/04/2014;
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/13
PC nº 371/13
OBJETO: Reforma e Iluminação do Campo de Futebol do Jardim
Ruyce. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal,
através do Termo de Compromisso nº 0363661.67/2011, firmado en-
tre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral e o Município de Diadema, o restante dos recursos é oriundo do
tesouro Municipal. O Edital, Especificações e Anexos poderão ser
adquiridos na Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 – V. Nogueira –
Diadema. Valor da Pasta: R$30,00 (trinta reais) não restituíveis. Aber-
tura: 02 de junho de 2014 às 10horas no local supracitado. Infor-
mações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17horas, no endereço
acima ou pelos telefones 4072-9221 e 9226.
Em 28 de abril de 2014.
ELBIO CAMILLO JÚNIOR
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Encontra-se aberto no Departamento Administrativo e Fi-
nanceiro, da Prefeitura Municipal de Duartina, Estado de São Paulo,
Pregão Presencial nº 06/2014 que tem por objeto a aquisição de 04
(quatro) caminhões novos, zero quilometro. O edital completo estará
disponível para retirada por qualquer interessado junto ao Paço Mu-
nicipal situado a Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro, Cep: 17.470-
000, desta cidade de Duartina em dias de expediente desta Prefeitura,
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através
do site www.duartina.sp.gov.br. A abertura dos envelopes ocorrerá às
09:00 horas do dia 16/05/2014, na sede desta administração, lo-
calizada no endereço supramencionada. Outras informações serão
prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.
CHARBEL FUAD SIMÃO
Presidente da comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ILHA SOLTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços relativos à reforma e adequações no prédio da Unidade
Básica de Saúde IV – UBS IV, localizado na Alameda Bahia, nº 725,
neste Município. Encerramento da entrega das documentações e pro-
postas: 15/05/2014, às 09h00. Abertura dos envelopes: 15/05/2014, às
09h00. O edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura
www.ilhasolteira.sp.gov.br. Informações sobre o Edital poderão ser
obtidas junto à Divisão de Compras e Licitações, sala 01 do Prédio
situado na Praça dos Paiaguás, no 86, de segunda à sexta-feira, das
07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00; telefone (18) 3743-6020 –
Ramal 6172; e-mail: compras@ilhasolteira.sp.gov.br.
Ilha Solteira-SP, 28 de abril de 2014.
BENTO CARLOS SGARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ITU
AV I S O
LEILÃO No-1/2014
A Prefeitura da Estância Turística de Itu, torna público que
na ata do leilão realizado no dia 24/04/14 pelo Leiloeiro Sr. Mauro
Zukerman, constou da seguinte forma: lote 01 – suspenso por de-
terminação judicial, lote 02 não houve licitante.
Itu-SP, 28 de abril de 2014.
ANTONIO L. C. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
EDITAL Nº 11/2014; PROCESSO Nº 12/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços laboratoriais clínicos para a Unidade Básica de Saúde do
Município de Joanópolis – SP, compreendendo coleta e análise pelo
período de até 12 (doze) meses, devendo ser realizado em clínica
própria no município, e conforme as especificações no Termo de
Referência – ANEXO I, do presente Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de maio de 2014. HORÁRIO: às 09h00.
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal – Rua Francisco
Wohlers, 170, Centro.
A baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio
eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br .
Joanopolis-SP, 24 de abril de 2014.
ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
PROCESSO 014/2014 – SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO DE EDI-
TAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A edificação de 211 (duzentos e onze) unidades habitacionais, Ti-
pologia TI33B – 03 com 2 (dois) dormitórios, NO MUNICÍPIO DE
PEREIRA BARRETO – SÃO PAULO, conforme, Planilhas Orça-
mentárias de Preços Básicos, cronograma físico financeiro, projetos e
Memoriais Descritivos, além do convênio
9.00.00.00/3.00.00.00/211/2013, firmado entre o município de Pereira
Barreto e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo – CDHU. A Prefeitura de Pereira Barreto-SP,leva ao conhecimento de quem possa interessar, que o Processo supra
epigrafado sofreu alterações. Fica redesignada para o dia 30 de Maio
de 2014 às 14h00min o encerramento para a recebimento dos en-
velopes, com abertura às 14h:30min do mesmo dia a Sessão Pública
do Processo em epígrafe. O edital rerratificado com as alterações,
poderá ser obtido no Setor de Licitações no horário das 13h00min às
17h00min, pelo site www.pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda pelo te-
lefone 18-37048505 – 8569.
Pereira Barreto-SP, 28 de abril de 2014.
ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AV I S O
Lei 8666/93 – ESPÉCIE: O Presidente da Copel faz saber que com
relação a Chamada Pública N.º 001/14, Processo de Compras n.º
488/14, que trata da Seleção de empresas do ramo da construção
civil, com qualificação e capacidade técnica para apresentação de
projeto arquitetônico seguindo padrões do município (estudo pre-
liminar) e execução de 500 a 800 unidades habitacionais, infraes-
trutura e equipamentos públicos a serem contratadas junto à Caixa
Econômica Federal, fica INDEFERIDO o recurso apresentado pela
empresa Torres Engenharia, Construção e Incorporação Ltda, con-
forme parecer constante dos autos, ficando ADJUDICADO E HO-
MOLOGADO a referida licitação, à favor da empresa Construtora
Cronacon Ltda que atingiu a nota de 70 pontos.
Ribeirão Pires-SP, 25 de abril de 2014.
JOSÉ VICENTE DE ABREU
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
PROCESSO Nº 041/14. OBJETO: aquisição de material escolar e de
expediente, destinados ao atendimento do setor municipal de edu-
cação. Entrega dos envelopes proposta e documentação até às 08:30
horas do dia 13/05/2014, com sessão pública de abertura no mesmo
horário no Paço Municipal. Quaisquer informações, pelo e-mail ad-
ministracao@ibira.sp.gov.br, pelo site www.ibira.sp.gov.br ou pelo te-
lefone 17-35519900. Horário de atendimento das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 em todos os dias úteis.
Estância Hidromineral de Ibirá-SP, 25 de abril de 2014.
ROGÉRIO BREZOLINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
O Município de Socorro comunica a todos os interessados
que se encontra aberto na Divisão de Licitações o seguinte pro-
cesso:
PROCESSO Nº 069/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de ma-
teriais, visando as reformas dos Postos de Saúde da Família – Vila
Palmira e Parque Ferrucio e Adjacências, a serem financiadas pelo
Ministério da Saúde -Propostas 11728059000113002 e
11728059000113005. Tipo: Menor Preço Global e por lote. Encer-
ramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e
Nº 02 – Documentação) das 09h até as 09h e 30min do dia
21/05/2014. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de
Disponibilização do Edital: De 30/04/2014 até 19/05/2014. Socorro,
24 de abril de 2014.
Obs: No ato de pagamento da taxa, serão fornecidas: cópia
do edital, memorial descritivo, cronogramas, planilhas orçamentárias,
minuta de contrato e cd-room com cópias das plantas necessárias.
O Edital completo e maiores informações poderão ser ob-
tidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pes-
soalmente, à Avenida José Maria de Faria, 71, centro, Socorro, São
Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto
aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Paulo,
Lilian ou Sílvia. A municipalidade disponibilizará resumo dos do-
cumentos e informações essenciais no site www.socorro.sp.gov.br, no
link de licitações.
O Edital deverá ser retirado pessoalmente e após o reco-
lhimento da taxa.
As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja
expediente no Município de Socorro, quer seja, excluindo-se os sá-
bados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horário
das 8h 30min às 17h.
PAULO REINALDO DE FARIA
Presidente da Comissão de Licitações
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014332ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Edital n
o-25/2014
Processo N° 026/2014 – TIPO: menor preço global – OB-
JETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
INTEGRADA DE REABILITAÇÃO URBANA, na Avenida Nove de
Julho – Centro – Guaiçara – SP, conforme as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A
RETIRADA DO EDITAL: até 20/05/2014, às 16h00. DATA DA
REALIZAÇÃO: 23/05/2014. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09h30. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão
de Licitações – Rua Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-000. A
sessão será conduzida pela Comissão de Licitações, designada nos
autos do Processo n° 026/2014. Os trabalhos de abertura dos en-
velopes documentação serão iniciados imediatamente após o término
do prazo acima, em ato público. ESCLARECIMENTOS E IMPUG-
NAÇÕES: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171
– Centro – CEP 16.430-000 – Telefone (0XX14) 3547-9217, e-mail:
l i c i t a c a o @ g u a i c a r a . s p . g o v. b r.
Guaiçara-SP, 25 de abril 2014.
CLOVIS REDÍGOLO
PrefeitoTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
Repetição
Objeto: Fornecimento e Instalação de Unidade Sanitária Individual
(USI), Termo Aditivo ao Convênio SSRH Nº 29/2012. Encerramento
às 14:00 horas do dia 14/05/2.014. O Edital completo disponível no
Site:- www.itapeva.sp.gov.br. e demais detalhes serão fornecidos na
Seção de Compras, no horário normal de expediente ou pelos fones
(15) 3522-1002. Local Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro –
I t a p e v a – S P.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014
Repetição
Tipo: Menor Preço – OBJETO: Construção de uma Piscina com
tanque de mergulho, para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Obras e Serviços. Credenciamento início às 14h00min
horas do dia 13/05/2014. O Edital completo disponível no Site:-
www.itapeva.sp.gov.br. Informações: pregao@itapeva.sp.gov.br – fo-
ne(s) (15) 3526-1002. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de
Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias,
nº 22 – Centro – Itapeva – SP.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014
Repetição
OBJETO: Execução de obra de Construção de 02 Portais nas entradas
do Município de Itapeva. Encerramento às 10:00 horas do dia
13/05/2.014. O Edital completo disponível no Site:- www.itape-
va.sp.gov.br e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras,
no horário normal de expediente ou pelos fones:- (15) 3522-1002.
Local Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva-SP.
Itapeva, 24 de Abril de 2.014.
PATRICK AGRESTE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Julgadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
PROCESSO nº 458/2014. BASE LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/ju-
lho/2002, que instituiu modalidade Pregão e Lei 8.666, de 21/ ju-
nho/1993 – Lei de Licit., bem como pelas disposições fixadas no
Edital. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: A presente licitação
tem por objeto a aquis. de 01(um) veículo tipo caminhão e carroceria
para transp. de alimentos, de acordo com as especif. discrim. no
ANEXO I – Termo de Ref. do Edital-Contr. de Repasse nº
775168/2012/MDA-PRONAT/CAIXA. ENTREGA DAS PROPOS-
TAS: dia 13/05/2014, às 08h30min horas. INICIO DA SESSÃO DIS-
PUTA DE PREÇOS: dia 13/05/2014 – às 09h00min horas. REFER.
TEMPO: Para todas as refer. de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas
na interpret. do presente edital e anexos, deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro através do fone (18)3745-9020 ou fax (18)3745-9023, ou
por escrito e protocolados junto ao Setor de Licitações da PREF.
MUN. DE ITAPURA, horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00. Endereço: Pref. Munic. de Itapura – Setor de Licitações – Rua
Getulio Vargas, nº 1.087 – Bairro Centro – Cep: 15390-000.
Itapura, 25 de abril de 2014
JERRY JERONYMO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014
PROCESSO Nº 5686-3/2014
OBJETO: Contratação de 90 (noventa) diárias de caminhão com
motorista habilitado para o transporte de animais de grande porte,
soltos nas ruas do município de Jaboticabal/SP, com local apropriado
para alojamento de animais apreendidos.
O Prefeito Municipal de Jaboticabal – SP, resolve decretar a
REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 048/2014, em observância aos princípios que
regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49
da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do
STF, nos termos do contido nos autos do processo,
Publique-se.
Jaboticabal, 28 de abril de 2014
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014
Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº
003/2014 – contratação de empresa especializada para execução de
serviço de recapeamento do Bairro dos Lopes e pavimentação da
Marginal Que Liga O Bairro dos Lopes A Via Anhanguera – CON-
TRATO DE REPASSE Nº 1.001.627-79/2012, que na publicação do
dia 28/04/2014 onde se lê “DATA E HORÁRIO DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2014 às 09:00 horas” leia-se “DATA
PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES ATÉ: 30/05/2014 às
09:00 horas”.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº
004/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MA-
JOR LEVY SOBRINHO “LIMEIRÃO” – CONVÊNIO Nº 1000895-
33 – CAIXA, que na publicação do dia 28/04/2014 onde se lê “DATA
E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2014
às 09:00 horas” leia-se “DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS EN-
VELOPES ATÉ: 30/05/2014 às 14:00 horas”.
Limeira, 28 de abril de 2014
JÉSSICA SCHERRER MIZAEL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Lins, através do Senhor Prefeito
Municipal EDGAR DE SOUZA, Homologa a decisão da Comissão
Julgadora de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 10.137 de
08/01/2014 e Adjudica pelo critério de “Menor preço global” o objeto
da Tomada de Preços nº. 007/2014 – Processo nº. 086/2014, que teve
a participação de um único licitante, dando-se por FRACASSADO e
sem vencedores, em virtude desse único licitante ter sido considerado
inabilitado.
Lins-SP, 25 de abril de 2014
EDGAR DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, torna
público que realizará abertura de processo licitatório para contratação
de empresa(s) para a construção da Unidade de Saúde da Família
(USF) do Residencial Paulo Freire, do Jardim Primavera e do Bairro
Cinquentenário – Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 19 de
maio de 2014, às 14:30h – Valor do Edital – R$ 70,66 (setenta reais e
sessenta e seis centavos). Valor Estimado: R$ 1.330.000,00. Visita
Técnica Obrigatória: Sim. Garantia de Proposta: Não. Garantia de
Contrato: Sim. Necessário CRC emitido pela Prefeitura Municipal de
Lins.
Lins-SP, 28 de abril de 2014
GIUSEPPE BOAGLIO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Reabertura
Processo nº 10.186/13. OBJETO: Reforma e adequação da
Escola Municipal Herbert de Souza. Os recursos financeiros são pro-
venientes de Convênio MEC/MDS – Programa de Apoio a Creches –
Brasil Carinhoso, a título de contrapartida. Abertura: 16 de maio de
2014 às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho,
205 – 3º andar – Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o edital
e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá ,
mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das
9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos
telefones 4512-7573 e 7572.
Em 28 de abril de 2014.
LUIZ CARLOS THEOPHILO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2013
PROCESSO Nº 49.867/13
OBJETO: contratação de empresa especializada de engenha-
ria para execução das obras /serviços de drenagem e pavimentação do
trecho da avenida marginal dos canudos (atual avenida julio simões),
4ª fase, pista direita, entre as avenidas francisco ferreira lopes e japão
(estacas 0 à 129), neste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia,
para construção de 01 (uma) Academia da Saúde, nos termos que
dispõe a Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e em
conformidade com a proposta aprovada sob n.º
453242900000112001, bem como, do Memorial Descritivo, Planilhas
e demais anexos, conforme condições editalícias. A Comissão Per-
manente de Licitações da Prefeitura Municipal de Igarapava-SP, no-
meada pela Portaria n.º 7.330/ 2013, juntamente do Prefeito Mu-
nicipal de Igarapava, leva ao conhecimento dos interessados que o
objeto da Tomada de Preços n.º 006 / 2014, teve a seguinte clas-
sificação: Em 1º (primeiro) lugar a empresa Adão & Soares Cons-
trutora Ltda. – EPP, pelo valor global de R$ 111.949,39 (Cento e onze
mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Assim sendo, o objeto da presente licitação fica ADJUDICADO à
licitante Adão & Soares Construtora Ltda. – EPP, pelos valores su-
pracitados. Ficam os interessados cientificados de que o prazo para a
interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, de modo que na
inocorrência de interposição de recursos dentro do prazo estipulado,
fica desde já o certame HOMOLOGADO à licitante adjudicatária.
Igarapava – SP, 28 de abril de 2014.
CARLOS AUGUSTO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014
PROCESSO Nº 085/2014. OBJETO: aquisição de 01 veiculo 0 km
tipo van, adaptado para ambulância.
Comunico-lhe que foi homologado o processo acima epi-
grafado, para as empresas, conforme segue:
Fornecedor: A ALVES S A INDUSTRIA E COMERCIO –
para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 125.000,00 (Cento
e vinte e cinco mil reais).
Ipuã, 28 de abril de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Acham abertas nesta Prefeitura as seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2014
Repetição
Objeto: Fornecimento e Instalação de Unidade Sanitária Individual
(USI), Convênio SSRH Nº 07/2013. Encerramento às 10:00 horas do
dia 14/05/2.014. O Edital completo disponível no Site:- www.ita-
peva.sp.gov.br. e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Com-
pras, no horário normal de expediente ou pelos fones (15) 3522-1002.
Local Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva-SP.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014333ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FONTE CONTABIL: CAIXA ECONOMICA FEDERAL –
CONTRATO DE FINANCIAMENTO PROGRAMA PRÓ-TRANS-
PORTE – CONTRATO Nº 0392.713-99/13.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA KAMILOS
LT D A .
Em 28 de abril de 2014.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
TIPO: Menor preço total do item. Objeto: Aquisição de um veículo
automóvel tipo passeio; zero quilômetro; ano de fabricação/modelo:
2014/2014, Destinado à Secretaria da Saúde do Municipio de Monte
Azul Paulista-SP e em conformidade com o anexo I do edital. Data da
abertura 15/05/2014, às 09h00min. O edital completo será fornecido
gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpau-
lista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista
– SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro,
no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17hs00min,
maiores informações no telefone (17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista-SP, 28 de abril de 2014.
PAULO SERGIO DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Processo nº 1.524/2.014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento as-
fáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área
de 17.626,23m², em diversas ruas da cidade de Ourinhos-SP, com
fornecimento de todo material e mão de obra, conforme projetos,
memorial descritivo, orçamento e cronograma anexo. Data de re-
cebimento dos envelopes: 19/05/2.014. Horário limite para recebi-
mento dos envelopes: 09.00 horas. Abertura: 19/05/2.014 – 09.30
horas. Cadastro até o dia 13/05/2.014. Visita Técnica: Agendamento a
partir do dia 30/04/2.014 à 16/05/2.014, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min, devendo o interessado agen-
dá-la com 1 (um) dia de antecedência, por escrito ou através de
endereço eletrônico (licitacoes.pmo@ig.com.br). O Edital completo
poderá ser retirado na Diretoria de Suprimento, sito a Rua Euclides da
Cunha, nº 522, Centro, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas ou maiores informações pelo telefone (14) 3302-6000 ramal
6032 e 6076.
Ourinhos, 28 de abril de 2014.
BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Potirendaba faz saber aos in-
teressados da abertura da Tomada de Preços nº 5/2014-Processo nº.
112/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Guias e Sarjetas, Pavimentação e Sinalização Viária da
2ª Pista da Av. Manoel Martins Stech, conforme projeto, memorial
descritivo e cronograma, além das demais especificações e exigências
do edital. Valor Presumido R$ 423.293,05. Certame para execução de
obra oriunda do Contrato de Repasse nº. OGU n.º 1001645/2012 –
Programa Planejamento Urbano. Retirada do Edital e Pasta Técnica
junto ao Departamento de Licitações e Contratos, mediante apre-
sentação de mídia para cópia pelo interessado. Endereço no Largo
Bom Jesus, 990, Centro, Potirendaba, CEP 15.105-000. Visita Téc-
nica de 05 a 13/05, das 09h:00min às 11h:00min. Junto ao De-
partamento de Engenharia, mediante prévio agendamento pelo te-
lefone (17) 3827-9214. Cadastramento até o dia 13/05/2014. Entrega
dos envelopes até o dia 19 de maio de 2014, às 08h:30min. Sessão de
Julgamento na mesma data, às 09h:00min. Informações: (17) 3827-
9233.
Potirendaba, 28 de abril de 2014.
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-66/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
66/2014 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: aquisição de
computadores e equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às
13:00 hs do dia 23/05//2014 ABERTURA: às 13:00 hs do dia
23/05/2014 CADASTRAMENTO: até dia 20/05/2014 INFORMA-
ÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. JoséSoares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
w w w. p r e s i d e n t e p r u d e n t e . s p . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-86/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
86/2014 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: aquisição de
palete em plástico ENCERRAMENTO: às 08:15 hs do dia
23/05//2014 ABERTURA: às 08:15 hs do dia 23/05/2014 CADAS-
TRAMENTO: até dia 20/05/2014 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mu-
nicipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presiden-
t e p r u d e n t e . s p . g o v. b r
Em 28 de abril de 2014.
WALNER SILVESTRE
Licitador
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-59/2014
Processo de Compras nº 0194/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de toner para impres-
soras, conforme descrito no Edital e seus anexos, para a Secretaria
Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 352.623,24 (Trezentos e cinquenta e dois
mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 14 de
maio de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14 de maio de 2014 às 14
horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de maio de 2014 a partir
das 14 horas 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
w w w. r i b e i r a o p r e t o . s p . g o v. b r.
Ribeirão Preto, 28 de abril de 2014.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO ARACANGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Reabertura
Encontra-se aberta no Departamento de Licitação da Pre-
feitura de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, sito à
Rua Dr. Pio Prado, n° 285, a TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014
DO TIPO MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa es-
pecializada para, em regime de execução de empreitada por preço
global, executar as obras de Pavimentação asfáltica, guias e sarjetas
em vias públicas do Distrito de Vicentinópolis e Major Prado, con-
forme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital (pro-
jeto básico: planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro
e orçamento estimativo em planilha de cálculos de materiais e ser-
viços, com suas respectivas quantidades e unidades). Os dois en-
velopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de
Preços deverão ser entregues até as 09h00 do dia 13/05/2014, no
endereço acima citado, promovendo-se a sua abertura em sessão a se
realizar as 09h10min do mesmo dia na sala do Departamento de
Licitação no mesmo endereço. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18)3639 9029. O edital
completo poderá ser obtido gratuitamente junto ao Departamento de
Licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Reabertura
Encontra-se aberta no Departamento de Licitação da Pre-
feitura de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, sito à
Rua Dr. Pio Prado, n° 285, a TOMADA DE PREÇOS N° 004/2014
DO TIPO MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa es-
pecializada para, em regime de execução de empreitada por preço
global, executar as obras de reforma e adequações do complexo
recreativo e esportivo Municipal na sede do Município, conforme
especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital (projeto bá-
sico: planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e or-
çamento estimativo em planilha de cálculos de materiais e serviços,
com suas respectivas quantidades e unidades). Os dois envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços
deverão ser entregues até as 14h00 do dia 13/05/2014, no endereço
acima citado, promovendo-se a sua abertura em sessão a se realizar
as14h10min do mesmo dia na sala do Departamento de Licitação no
mesmo endereço. Quaisquer informações poderão ser obtidas no en-
dereço acima ou pelo telefone (18)3639 9029. O edital completo
poderá ser obtido gratuitamente junto ao Departamento de Licita-
ção.
ALESSANDRA DIAS DE BARROS CAMARGO
Diretora do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2014
Edital nº 12/2014
Proc. Adm. Mun. n° 25/2014. REGIME DE EXECUÇÃO: de forma
indireta, empreitada por preço unitário. TIPO: Menor preço global.
VALOR MÁXIMO: R$ 408.000,00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
UBS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANE-
XOS CONSTANTES DO EDITAL. RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES – (PROTOCOLO). Dia: 14 de maio de 2014 – Horário: até às
09 horas PONTUALMENTE. LOCAL DO PROTOCOLO: Prefeitura
Municipal de São José do Barreiro – SP – Recepção – Endereço: Rua
José Bento Teixeira, nº 45, Centro, São José do Barreiro – SP, CEP
12830-000. ABERTURA DOS ENVELOPES. Dia: 14 de maio de
2014 – Horário: 09 horas e 30 minutos. LOCAL DA ABERTURA:
Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro –
SP, localizada na Rua José Bento Teixeira, nº 45, Centro, São José do
Barreiro – SP, CEP 12830-000. EDITAL na íntegra poderá ser con-
sultado na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
São José do Barreiro – SP, localizada na Rua José Bento Teixeira, nº
45, Centro, São José do Barreiro – SP, CEP 12830-000, ou retirado
GRATUITAMENTE no site: www.saojosedobarreiro.sp.gov.br.
São José do Barreiro-SP, 28 de abril de 2014
JOSÉ MILTON MAGALHÃES SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
João Batista Santurbano, Prefeito do Município de São José
do Rio Pardo, torna público que acha-se aberta Tomada de Preço nº
06/14, com encerramento dia 15/05/14, às 09:30 horas, junto ao setor
de Licitações, situada à Praça dos Três Poderes, 1 – centro, mesma
localidade, para Contratação de empresa especializada com forne-
cimento de mão de obra e material para ampliação do PSF do Vale
Redentor (Posto Saúde Família), localizado na Rua Fernandes da
Silva, s/nº, Vale Redentor, conforme Planilha Orçamentária, Crono-
grama Físico Financeiro e Memorial Descritivo. O licitante inte-
ressado em participar deste certame deverá vistoriar, através de en-
genheiro civil, com o acompanhamento de servidor desta Prefeitura
Municipal, o local onde serão executados os serviços, durante o
período compreendido entre a data de publicação deste edital e aquela
prevista para a abertura dos envelopes documentação, mediante pré-
vio agendamento de horário através dos telefones: (19) 3682 -7844 e
(19) 3682- 7846. Mais Informações pelo telefone (0xx19) 3682-7831
na Secretaria de Gestão Publica da Prefeitura – Setor de Licitações e
Contratos, sito à Praça dos Três Poderes nº 01, das 08:00 às 17:00
horas, o edital estará disponível pelo site www.saojosedoriopar-
d o . s p . g o v. b r.
São José do Rio Pardo, 25 de abril de 2014.
REGINA MÁRCIA BRAZ BOCAMINO
Assessora Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014
Processo n
o-11581/201. Objeto: Aquisição de aspirador cirúrgico com
compressor e oxímetro de pulso digital para Secretaria Municipal de
Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/05/2014 às
08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no
site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 28 de abril de 2014.
ELOÍSA SESTINI DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-14/2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator, implementos e pneus.
Local e data da entrega e abertura dos envelopes: Na sede da Pre-
feitura Mun. De Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 83,
Centro, Torre de Pedra/São Paulo, no dia 15/05/2014 às 9:30h. Re-
tirada do edital, sem custos na sede da PM de Torre de Pedra ou pelo
site: torredepedra.sp.gov.br.
ELIELTON GREGÓRIO DE SOUZA
p/Setor de Licitações
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014334ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
Processo nº 053/2014.
José Claudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, em
cumprimento ao disposto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, comunica aos
interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto da
TPO 007/2014, de 19 de março de 2.014, referente a contratação de
empresa para execução de Obras de Infraestrutura Urbana (Pavi-
mentação Asfáltica e Guias e Sarjetas) e Obras de Saneamento Ur-
bano (Calçadas em Concreto e Galerias de Água Pluviais), na Rua
Sete de Maio no Bairro do São Miguel, neste Município de Uchoa/SP,
Com Recursos do Governo Federal, a Empresa G. P. PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 261.814,66 (Duzentos e
Sessenta e Um Mil Oitocentos e Quatorze Reais e Sessenta e Seis
Centavos).
Em 28 de abril de 2014
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
PROCESSO Nº 054/2014. OBJETO:- Contratação de empresa para a
construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Conforme Portaria
M.S. Nº 1.380, de 9 de Julho de 2013. MAICON LOPES FER-
NANDES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o Processo Licitatório, modalidade e objeto acima es-
pecificados, Adjudicado a favor da Empresa:- MONTESANTO EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.° 07.713.492/0001-
01, pelo valor global de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil
reais).
Viradouro – SP, 9 de abril de 2014.
MAICON LOPES FERNANDES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 051/2014A – Processo nº 082/2014.
Detentora da Ata: NEUSA FIGUEIRAS – ME. Objeto: Registro de
Preços para fornecimento gêneros alimentícios (2) para serem uti-
lizados nas atividades desenvolvidas no Órgão Gestor e nos Pro-
gramas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e
seus Setores. Valor Total: R$ 184.052,00. Vigência: 12 meses. As-
sinatura: 03 de abril de 2014.
Pregão Presencial nº 051/2014B – Processo nº 082/2014.
Detentora da Ata: COMERCIAL FRULEV LTDA – EPP. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios (2) para
serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Órgão Gestor e nos
Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e
seus Setores. Valor Total: R$ 211.723,50. Vigência: 12 meses. As-
sinatura: 03 de abril de 2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2014
Processo N° 094/2014
Nasser Marão Filho, Prefeito do Município de Votuporanga,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de ma-
terial, mão de obra e equipamentos, para Construção do Consultório
Municipal Carmem Martins Maria Morettin, na Rua Evangelina Dul-
tra Prado Oliveira – Parque Residencial Waldomiro Nogueira Borges,
neste Município de Votuporanga/SP. ADJUDICA o objeto da presente
licitação para a empresa: JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA, perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.069.990,01
(um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais e um
centavo).
Votuporanga, 28 de abril de 2014.
NASSER MARÃO FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N° 8/2014
PROCESSO N° 66/2014
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços em as-
sessoria e consultoria empresarial na área de serviço social para
proporcionar o desenvolvimento do Programa de Redução de Danos
de acordo com a Política Nacional de Redução de Danos do Mi-
nistério da Saúde. Homologa o objeto da presente licitação para a
empresa: VALUES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GEREN-
CIAL LTDA – EPP, CNPJ10.220.966/0001-98.
Votuporanga, 28 de março de 2014.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por
Portaria nº 02, expedida em 02 de janeiro de 2014, torna público para
conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 18/2014, que
tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por
lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Con-
tratação de empresa de Prestação de Serviços para Locação de Palco,
House Mix, Placas de Fechamento, Camarote, Disciplinador, Bar-
ricadas, Portal, Toldos, Gerador, Sonorização e Iluminação para Even-
tos tais como: Micareta, Festejos Juninos, Festa da Laranja, dentre
outros, deste Município, de acordo com as especificações, quanti-
dades estimadas e condições constantes do Termo de Referência –
Anexo I deste Edital. A abertura das propostas e início da sessão de
disputa se dará no dia 12/05/2014 às 09h00min. Todas as referências
de tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Mu-
nicipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor
preço por lote. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS E
CONVÊNIOS. Parecer Jurídico nº 189/2014. O valor global estimado
pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$
566.020,56 (quinhentos e sessenta e seis mil, vinte reais e cinquenta
e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Mu-
nicipal nº. 007, de 01 de março de 2010 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006.IN-
FORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro
Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.
Fone/Fax: (79) 3645-1919
Boquim-SE, 28 de abril de 2014.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
D’ÁJUDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
CP N° 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de Itaporanga D’Ajuda/SE, torna público, para conheci-
mento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima es-
pecificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA I 24h. DATA
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2014 (vinte e nove
de maio de dois mil e quatorze), às 09: 00h (nove horas).TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO: Para de execução da obra será
de 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 31 Projeto Atividade:
1034 Natureza da Despesa: 4490.51.00.00 Fonte de Recurso:
0193.027/0193.006 LEGAL: Lei n°8.666/93, em sua atual redação.
PARECER JURÍDICO: Nº 042/2014. VALOR MÁXIMO: R$
2.176.476,49(dois milhões cento e sessenta e seis mil quatrocentos e
setenta e seis reais e quatro e nove centavos). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas,
22, Itaporanga D”Ajuda/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones:
Fone/Fax: (79) 3264-2700.
Itaporanga D’Ajuda-SE, 28 de abril de 2014.
ALBA MARIA LEITE MENESES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Malhada
dos Bois, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR, E IMPLEMEN-
TOS AGRÍCOLA PARA O MUNICIPIO DE MALHADA DOS
BOIS. DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia
12/05/2014(doze de maio de dois mil e quatorze) – às 08:30(oito
horas e trinta minutos). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Per-
manente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de
Malhada dos Bois, na Rua do Comércio, 170. TIPO: Menor Preço por
item. PRAZO DE ENTREGA: 31 de dezembro de 2014. CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO- 02007 – Secretaria Municipal
de Agricultura, Abastecimento e Irrigação; Ação: 1009-Aquisição de
imob. Equi. Veículos e implementos Agrícola para Secretaria de Agri-
cultura de Abastecimento e irrigação. Classificação Econômica:
4490.52.00-Equipamntos e Material Permanente; Fonte de Recursos:
0193.025-Federal e 0100.000-Próprios. BASE LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de
14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), da Lei 10.520,
que institui a modalidade Pregão e demais disposições legais apli-
cáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JU-
RÍDICO: 31/2014. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos,deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de
Licitação CPL, no Endereço: Sala de Reunião da Comissão Per-
manente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de
Malhada Dos Bois, Localizada na Rua do Comércio, 170. Ou pelo
email: licitação@malhadadosbois.se.gov.br. CONTATO/COMUNI-
CAÇÃO: (79) 3365-1150. VALOR CONTRATAÇÃO: 205.500,00
(duzentos e cinco mil e quinhentos reais).
Malhada dos Bois, 25 de abril de 2014.
JOSIEL LIMA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Malha-
dor/SE, torna público, a realização de licitação na modalidade acima,
mediante especificações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR COBERTA – POVOADO SACO TORTO, OB-
JETO TERMO DE COMPROMISSO PAC208358/2014 firmado com
o FNDE .DATA: 20/05/2014 às 09:00 hs. LOCAL: Clínica Padre
Antônio Rezende de Souza, situada a Avenida Valter Franco, nº682,
Bairro: Centro, Malhador/SE TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: 09 (nove) meses. FONTE DE RECURSOS: Próprios e
Convênios. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alte-
rações posteriores, Lei complementar 123/2006. Nº do Parecer:
135/2014. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA:
509.992,23 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais
e vinte três centavos). O Edital e informações complementares, en-
contram-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, situada à
Praça 25 de Novembro, 133, Centro, Malhador/SE, de segunda-feira
à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 hs, pelos telefones: (79)
3442-1252 ou através do e-mail:licitacaomalhador@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Malha-
dor/SE, torna público, a realização de licitação na modalidade acima,
mediante especificações a seguir: OBJETO: COBERTURA DE QUA-
DRA ESCOLAR – POVOADO PALMEIRA, OBJETO TERMO DE
COMPROMISSO PAC208357/2014 firmado com o FNDE .DATA:
22/05/2014 às 09:00 hs. LOCAL: Clínica Padre Antônio Rezende de
Souza, situada a Avenida Valter Franco, nº682, Bairro: Centro, Ma-
lhador/SE TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove)
meses. FONTE DE RECURSOS: Próprios e Convênios. BASE LE-
GAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei
complementar 123/2006. Nº do Parecer: 136/2014. VALOR MÁXI-
MO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: 244.373,47 (duzentos e qua-
renta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete
centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da CPL, situada à Praça 25 de
Novembro, 133, Centro, Malhador/SE, de segunda-feira à sexta-feira,
no horário das 08:00 às 13:00 hs, pelos telefones: (79) 3442-1252 ou
através do e-mail:licitacaomalhador@gmail.com
Malhador-SE, 25 de abril de 2014.
MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prefeitura Municipal de Ribeiropolis, Estado de Sergipe,
aqui representado por sua Prefeita Municipal Srª. Evanira do Nas-
cimento Barreto, brasileira, maior, capaz, casada, residente e do-
miciliado à Praça da Bandeira nº 34, Município de Ribeirópolis/SE,
doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro
lado a empresa SOENGE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.043.002/0001-81, com valor total
de R$ 344.098,88 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos), no dia 17 de junho de 2008.
Fundamentado no Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2008 e na
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Prefeitura Municipal de Ribeiropolis, Estado de Sergipe,
aqui representado por sua Prefeita Municipal Srª. Evanira do Nas-
cimento Barreto, brasileira, maior, capaz, casada, residente e do-
miciliado à Praça da Bandeira nº 34, Município de Ribeirópolis/SE,
doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro
lado a empresa SOENGE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.043.002/0001-81, as cláusulas
terceira e sexta do contrato passam a vigorar as seguintes redação,
acréscimo de prazo de 120 dias e valor aditado em R$ 18.748,53
(dezoito mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três
centavos). Fundamentado no Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº
08/2008 e na Lei nº 8.666/93.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014335ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2008
A Prefeitura Municipal de Ribeiropolis, Estado de Sergipe,
aqui representado por sua Prefeita Municipal Srª. Evanira do Nas-
cimento Barreto, brasileira, maior, capaz, casada, residente e do-
miciliado à Praça da Bandeira nº 34, Município de Ribeirópolis/SE,
doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro
lado a empresa SOENGE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.043.002/0001-81, com valor total
de R$ 344.098,88 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos).
Ribeirópolis-SE, 17 de junho de 2008.
EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº. 006-2014/PP03
PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2014
CONTRATO Nº 201404004
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de
captação de recursos, cadastro e acompanhamento e representação das
demandas municipais junto ao SICONV – Sistema Nacional de Con-
vênios do Governo Federal.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS
CONTRATADO: JEAN ÁVILA MIRANDA
VALOR: Mensal de R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e pelo
período é de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
PROCESSO N°005-2014/PP02
PREGÃO PRESENCIAL n
o005/2014
OBJETO: transporte escolar, visando atender alunos das escolas mu-
nicipais e estaduais que residem na Zona Rural do Municipio de
Aliança do Tocantins-TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS ME
CONTRATO Nº201404001
VALOR: R$: 345.620,25 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos
e vinte reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATADA: J.R.LAGO ME.
CONTRATO Nº201404002
VALOR: R$: 84.593,60 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa
e três reais e sessenta centavos)
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
PROCESSO Nº 005-2014/PP02
OBJETO: transporte escolar, visando atender alunos das escolas mu-
nicipais e estaduais que residem na zona rural do municipio de Alian-
ça do Tocantins-TO.
Tendo em vista o Relatório de Julgamento do Pregoeiro
Oficial desta Prefeitura, considerando que o processo se formalizou
com a observância das disposições legais, resolvo homologar/adju-
dicar a presente licitação as empresas vencedoras dos itens a se-
guir:
ROTA nº 01: A Empresa, J.R.LAGO – ME, com o valor de
R$: 84.593,60 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais
e sessenta centavos).
ROTA nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, A Empresa, JOSÉ
CARLOS SOARES DOS SANTOS – ME, com o valor total de R$:
345.620,25 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais
e vinte e cinco centavos).
Aliança do Tocantins – TO, 25 de março de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
PROCESSO Nº. 006-2014/PP03
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS
CONTRATADO: JEAN ÁVILA MIRANDA
OBJETO: contratação de profissional especializado para execução de
serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de
captação de recursos, cadastro e acompanhamento e representação das
demandas municipais junto ao SICONV – Sistema Nacional de Con-
vênios do Governo Federal.
VALOR: Mensal de R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e pelo
período é de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Aliança do Tocantins – TO, 15 de Abril de 2014.
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
PrefeitoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2013
A Prefeitura Municipal de Aliança de Aliança do Tocantins,
torna público que irá realizar licitação visando Aquisição de Materiais
Permanente, de acordo com as condições e especificações constantes
no Edital do Pregão Presencial nº 007/2014 e Anexos.
PROCESSO: 007-2014/PP04
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por
Item
ABERTURA: 09 de Maio de 2014, às 14h00min
ENTREGA DOS ENVELOPES: na sede da Prefeitura, si-
tuado na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins,
CEP: 77455-000, conforme data e horários determinados. LEGIS-
LAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e 8.666 de 1993 e atualizações. O
Edital e Anexos poderão ser requeridos dás 08h00min às 12h00min
mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Aliança do Tocantins. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-
1592.
Aliança do Tocantins-TO, 24 de abril de 2014.
DOURIVAN LOPES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº22/2014
TOMADA DE PREÇO Nº002/2014
CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ:
25.064.098/0001-71, representado pelo Prefeito José Otacílio da Ro-
cha Ferreira, CPF. 549.583.421-68, denominado CONTRATADA,
APARECIDO ANTONIO MENDANHA CPF Nº 242.209.801-06 ob-
jeto: LOCAÇÃO DE VEICULO ONIBUS/M. BENZ OF 1318, DI-
SEL COR – VERDE ANO/ MODELO 1993/1994 PLACA KOE-
06105 no valor de R$ 30.000,00 a partir de 03 de Março a 31 de
Dezembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2014
TOMADA DE PREÇO Nº002/2014
CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ:
25.064.098/0001-71, representado pelo Prefeito José Otacílio da Ro-
cha Ferreira, CPF. 549.583.421-68, denominado CONTRATADA,
DOMICIANO PEREIRA LIMA CPF Nº 789.057.881-49 objeto: LO-
CAÇÃO DE VEICULO CAR/MINHÃO/BASCULANTE M. BENZ/
L 1113 DIESEL COR AZUL para Limpeza urbana e lixo domiciliar
do município de Angico no valor de R$ 47.000,00 a partir de 03 de
Março a 31 de Dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE PENALIDADE
Aviso de Inidoneidade e de Fato Impeditivo Para Licitar e
Contratar Com O Poder Publico por 2 anos.
Considerando o Contrato nº 004/2011 realizado entre a em-
presa TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 01.773.811/0001-98 e, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, Estado do To-
cantins, pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
25.063.884/0001-54.
CONSIDERANDO as irregularidades constatadas por Cláu-
dio Scuotto de Souza no que se refere à execução das obras de
infraestrutura de uma Escola Municipal de Educação Infantil, nos
termos do mesmo contrato.
CONSIDERANDO o descumprimento da notificação extra-
judicial de 25 de janeiro de 2012 para que a Contratada reiniciasse os
serviços, conforme irregularidades constatadas em relatório emitido
por Cláudio Scuotto de Souza.
CONSIDERANDO que em 19 de março de 2014 o Con-
tratante notificou novamente o Contratado para reinício das obras no
prazo de 48 horas do recebimento da notificação.
CONSIDERANDO que a notificação extrajudicial de 19 de
março de 2014 foi cumprida junto ao Contratado em 31 de março de
2014.
CONSIDERANDO o descumprimento para reinício das
obras após notificação extrajudicial de 19 de março de 2014.
Desta feita, sem prejuízo de sanções de multas e danos
contratuais a serem oportunamente ajuizadas, DECLARAMOS que à
empresa TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
01.773.811/0001-98, por descumprimento das obrigações editalícias
relativos a Modalidade Tomada de Preço, Contrato nº 004/2011, fir-
mado em 22 de junho de 2011 e, conforme artigo 87, inciso III da Lei
nº 8.666 de 1993, É INIDÔNEA para licitar ou contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos.
Aragominas-TO, 14 de abril de 2014.
SEBASTIÃO TATICO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
TIPO: menor preço por item.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/05/2014 – 10h00min.
O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de di-
reito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 02.070.746/0001-05,
com sede na praça da Bíblia, centro, Colméia-TO, por seu Pregoeiro,
Sr. João Batista, torna público que fará realizar procedimento li-
citatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014, tipo
MENOR PREÇO para a aquisição de material de copa e cozinha para
o Município de Colméia – TO. Esta licitação será processada e jul-
gada em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e lei nº 10.520/2002 e demais normas regulamen-
tares aplicáveis à espécie, e ainda pelas disposições neste Edital. O
edital estará disponível no Departamento Municipal de Compras e
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Colméia-TO, na Praça
da Bíblia, Centro, Colméia-TO, fone: 63-3457-1843.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
TIPO: menor preço por item.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/05/2014 – 14h00min.
O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de di-
reito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 02.070.746/0001-05,
com sede na praça da Bíblia, Centro, Colméia-TO, por seu Pregoeiro,
Sr. João Batista, torna público que fará realizar procedimento li-
citatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014, tipo
MENOR PREÇO para a aquisição de material de construção para o
Município de Colméia – TO. Esta licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e lei nº 10.520/2002 e demais normas regulamentares apli-
cáveis à espécie, e ainda pelas disposições neste Edital. O edital
estará disponível no Departamento Municipal de Compras e Lici-
tação, na sede da Prefeitura Municipal de Colméia-TO, na Praça da
Bíblia, Centro, Colméia-TO, fone: 63-3457-1843.
Colméia-TO, 25 de abril de 2014.
JOÃO BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Tipo: Menor Preço, regime de empreitada por Preço Global
Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações.
Objeto: Reforma do Estádio Municipal de Dueré
Data: 14/05/2014 – às 9:00 horas
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Dueré
Nota: Outras informações poderão ser obtidas na CLP, à Rua Pinheiro
Barros, 221, Dueré/TO, ou pelo fone: (63) 3358 1140.
GENGISKAN JOSÉ DE ALENCAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Assistência Social de Figueirópolis – TO, torna público para co-
nhecimento dos interessados que receberá, das 12h30min as
17h30min do dia 22 de maio de 2014, na Sede da Prefeitura Mu-
nicipal, sito na Avenida Bernardo Sayão, nº 1445, Centro, Figuei-
rópolis, Estado do Tocantins, propostas de preços visando a “Exe-
cução de Obras de Edificação da CRAS Centro de referência de
Assistência Social do Município de FIGUEIRÓPOLIS – TO”, nos
termos do art. 22, § 2º, da Lei 8.666/93. Este Edital estará à dis-
posição dos interessados e poderá ser examinado e/ou adquirido no
endereço acima, qualquer dúvida entra em contado fone 3374-1417
ou 9930-2606.
Figueirópolis-TO, 25 de abril de 2014.
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°14/2014
Processos n
o s-709 e 746/2014.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Pre-
goeira torna publico a realização do Pregão Presencial nº 014/2014,
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo na área de
manutenção e acabamento, manutenção hidráulica e sanitária, elétrica
e iluminação, equipamentos e ferramentas que serão utilizadas nas
unidades escolares da rede municipal de ensino de Gurupi e Se-
cretaria Municipal da Educação/Órgãos Participantes. Realização da
Sessão: Dia 20 de maio de 2014 às 09h, com 15 minutos de tolerância
na Sala de Licitações, na Av. Pará nº 1210-A, centro, CEP:77403-010,
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014336ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014042900336Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Gurupi-TO. O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às 18h
junto à Comissão de Licitação ou pelo e-mail: cplgurupi@hot-
mail.com. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n°
8.666/93, legislações pertinentes e respectivas atualizações.
Gurupi – TO, 28 de abril de 2014.
YNARA DOURADO CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº34/2014
Processo nº 175/2014 – Tomada de Preços nº001/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapiratins – TO
Contratada: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA.
Objeto: Visa á Contratação de empresa para execução dos serviços de
obra na Construção de Unidade Escolar com 04 salas no Povoado
Gurita na zona rural do município de Itapiratins – TO, para atender a
demanda do ensino fundamental no campo.
Data de Assinatura: 15/04/2014,
Valor: R$870.499,27 (Oitocentos e setenta mil quatrocentos e noventa
e nove reais e vinte e sete centavos).
Da Dotação Orçamentaria: 12.361.0009.1.022, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.
EXTRATO DO CONTRATO Nº35/2014
Processo nº 176/2014 – Tomada de Preços nº002/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapiratins – TO
Contratada: CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA.
Objeto: Visa á Contratação de empresa para execução dos serviços de
obra na Construção de Ponte sobre o Córrego Água Suja na zona
rural do município de Itapiratins – TO.
Data de Assinatura: 24/04/2014,
Valor: R$630.994,21 (Seiscentos e trinta mil novecentos e noventa e
quatro reais e vinte e um centavos).
Da Dotação Orçamentaria: 20.606.0018.1056, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Muricilândia – To, torna publico
para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na
Modalidade de Tomada de Preço Nº 002/2014, cujo objetivo e a
contratação de empresa para execução dos serviços de Conservação
de Estradas Vicinais no Município de Muricilândia – To, objeto do
contrato de repasse nº 1009456 17, firmado com este Município de
Muricilândia – To, com data de abertura prevista para ser realizado no
dia 16 de maio de 2014, as 09h00min, O Edital poderá ser lido eobtido com seus anexos bem como serão prestadas as informações
necessárias somente na sala da CPL/PMM, nos dias úteis das
07h00min as 13h00min, situada no paço da prefeitura Municipal de
Muricilândia – TO.
Muricilândia – TO, 25 de Abril de 2014.
MANOEL FILHO BORGES
Presidente da C.P.L
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
A Prefeitura Municipal de Muricilândia – To, torna público
que fará realizar às 10h:00 no dia 14 de maio de 2014, na sala da
Comissão de Licitação do Município, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de
um veículo novo tipo passeio, em virtude da demanda existente.O
edital poderá ser obtido na sala da CPL/PMM, nos úteis, das 0700hs
ás 1300hs de segunda a sexta – feira na sede da Prefeitura Municipal
de Muricilândia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
A Prefeitura Municipal de Muricilândia – To, torna público
que fará realizar às 10h:00 do dia 15 de maio de 2014, na sala da
Comissão de Licitação do Município, licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo como objeto a contratação de veículos tipo ônibus
para o Transporte Escolar, em virtude da demanda existente.O edital
poderá ser obtido na sala da CPL/PMM, nos úteis, das 0700hs ás
1300hs de segunda a sexta – feira na sede da Prefeitura Municipal de
Muricilândia.
Muricilândia -TO, 28 de abril de 2014.
JOAGNO PINHEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SEC. MUN. DA
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 328/2012, que tem por objeto a execução dos serviços de cons-
trução da Escola de Tempo Integral V, localizada no loteamento
Bertaville APM 07 , na Avenida Antonio Sampaio Palmas-TO.
ADITAMENTO: Acréscimos de R$ 869.852,40 (oitocentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos)
ao valor inicial do contrato prorrogação.
BASE LEGAL: Processo n.º 2011049352, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Processo nº 851/2013. CONTRATANTE: Município de
Paraíso do Tocantins. CONTRATADA: MACRO CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA- ME. OBJETO: A presente apostila
refere-se à alteração da vigência do contrato de prestação de serviços
para alavancar o processo e promover a elaboração do Plano Mu-
nicipal de Saneamento Básico- PMSB do Município de Paraíso do
Tocantins. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
contado a partir da data de sua assinatura até 30 de dezembro de
2014, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. DEMAIS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais e condições do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ – ES-
TADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob nº 01.126.556/0001-
91, representado legalmente por seu GESTOR, Sr. Edson Nunes Lus-
tosa, portador do CPF nº 196.476.701-68, CONTRATADO (A): L2
PRESTACIONAL LTDA.-ME, inscrita na CNPJ sob o nº
08.960.041/0001-31, neste ato representada pelo seu Ordiley Kater
Valcari, portador CPF nº 914.887.611-91; OBJETO: Contratação de
empresa(s) especializada(s), para a Construção de Prédios Escolares,
conforme Projeto Arquitetônico do FNDE-Fundo Nacional Para o
Desenvolvimento da Educação:
1-Escola Municipal Mangueira, localizada na região da Serrinha, com
02 (duas) salas de aula.
2-Escola Municipal Professora Cândida, localizada no Distrito de
Campo Alegre, com 04 (quatro) salas de aula
O valor Total de R$ 1.096.014,32 (Hum milhão noventa e seis mil
quatorze reais e trinta e dois centavos)
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ – ES-
TADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob nº 01.126.556/0001-
91, representado legalmente por seu GESTOR, Sr. Edson Nunes Lus-
tosa, portador do CPF nº 196.476.701-68, CONTRATADO (A): L2
PRESTACIONAL LTDA.-ME, inscrita na CNPJ sob o nº
08.960.041/0001-31, neste ato representada pelo seu Ordiley Kater
Valcari, portador CPF nº 914.887.611-91; OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para a Construção de Quadra Escolar Coberta,
na Escola Municipal Floraci, conforme Projeto Arquitetônico do FN-
DE-Fundo Nacional Para o Desenvolvimento da Educação.
No valor de R$ 509.528,71 (quinhentos e nove mil e quinhentos e
vinte e oito reais e setenta e um centavos)