Entenda a Separação do Reino Unido com a UE
O Reino Unido decidiu deixar de fazer parte da União Europeia. Por mais de um milhão e duzentos mil votos de diferença, o britânicos decidiram, em um referendo, que não desejam mais fazer parte do bloco político e econômico que foi criado depois da Segunda Guerra Mundial. Mas e agora, o que isso vai afetar na prática e como isso influencia os brasileiros, as questões de imigração e como vai impactar os outros países?
Na verdade, os primeiros impactos já foram sentidos, com a moeda do Reino Unido (a libra esterlina) atingindo o menor valor frente ao dólar em mais de 30 anos. David Cameron, o primeiro-ministro britânico, que defendia a permanência na União Europeia, anunciou que deixa o cargo em outubro. Mesmo o plebiscito não tornando obrigatória a decisão de deixar o bloco, dificilmente o governo contrariará a decisão popular.
É a primeira vez que um país decide deixar a União Europeia, depois de 40 anos de união. O próximo passo depende de a Câmara Baixa do Parlamento britânico pedir ao primeiro ministro para apresentar a carta anunciando a sápida do bloco, mas a direita britânica parece não ter a menor pressa de agilizar o processo, enquanto os presidentes do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia pedem que a saída seja iniciada o mais rápido possível. Para deixar o bloco, o Reino Unido deve ativar a cláusula 50 do Tratado de Lisboa, que prevê a possibilidade de qualquer Estado sair de maneira voluntária e unilateral da União – e quando isso acontecer, não tem mais volta.
A maior parte dos 650 deputados federais britânicos deseja a permanência do Reino Unido na EU e procura articular uma tentativa para que o Reino Unido permaneça no mercado europeu, o que forçaria que as fronteiras permanecessem abertas para trabalhadores europeus e que a contribuição para o orçamento do bloco continuasse. Quem apoia a “Brexit”, como está sendo chamada a saída, não gosta dessa ideia. A negociação com os outros países no Parlamento Europeu pode durar dois anos e outros países membros da UE precisam ratificar a saída e, só então, ela será formalizada.
É uma negociação complexa, que rescinde tratados internacionais, e que demandará uma fase de transição. A legislação britânica será impactada, inclusive com o estabelecimento de uma nova política migratória, que deve ser mais restritiva (a pedido dos partidários da Brexit). No entanto, quem já está no Reino Unido e tem visto de trabalho, estudo, ou tem um cônjuge britânico, não deve ser afetado.
O número de imigrantes entrando no país deve cair de 330 mil (em 2015) para menos de 100 mil por ano, segundo David Cameron – promessa que ainda não conseguiu ser cumprida. Quem defende a saída do bloco, propõe que os imigrantes sejam aceitos em vagas disponíveis por categorias de cotas, em um sistema parecido com o que existe na Austrália. O sistema de categorias (como estudantes, trabalhadores e visitantes) já existe no Reino Unido, mas nem todas as categorias são preenchidas porque o fluxo de cidadãos da UE atende naturalmente a essa demanda.
A mudança deve ser gradual e nenhum imigrante deve ter que deixar o país da noite para o dia. Os cidadãos europeus que vivem no Reino Unido, inclusive, podem pedir residência permanente depois que completam cinco anos morando no país. A autorização para viver no Reino Unido indefinidamente já é regida pela legislação nacional e não deve sofrer modificações.
A disputa apresentou resultados muito diferentes nos países que compõe o Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales). Na Escócia e na Irlanda do Norte a maioria queria a permanência na União Europeia e, por isso, já existe uma discussão para que haja independência do Reino Unido. Em 2014, inclusive, a Escócia já tinha realizado um plebiscito com esse intuito, mas decidiu por permanecer; agora, no entanto, o resultado pode ser diferente.
O assunto é complexo e ainda deve apresentar novidades, mas certamente causará muito impacto em todo o mundo. Tem alguma dúvida específica que não foi abordada no texto? Fique à vontade para perguntar nos comentários!