Licenciamento Ambiental para Publicação no Diário Oficial

Verifique abaixo os modelos de licenciamento ambiental aprovado pela Resolução Conama n.º 006, de 24 de janeiro de 1986 e publicado no DOU do dia 17/02/1986.

Escolha abaixo o modelo de Licenciamento Ambiental adequado para a sua situação.

Os modelos de licenciamento poderá ser utilizado para ser apresentado para qualquer órgão ambiental.

Publicação de Requerimento de Licença em Diário Oficial

(Nome da empresa – sigla)
torna público que requereu à (nome do Órgão onde requereu a licença), a Licença (tipo de licença), para atividade e local.

Modelo para Publicação de Concessão de Licença em Diário Oficial

(Nome da empresa – sigla)
torna público que recebeu do (a) (nome do órgão Órgão que concedeu a licença), a Licença (tipo da licença), com validade de (prazo de validade) para (atividade e local).

Modelo para Publicação de Requerimento para Renovação de Licença de Diário Oficial

(Nome da empresa. – sigla)
torna pública que requereu à (nome do órgão onde requereu a licença) a renovação de sua Licença (tipo de licença) pelo prazo de validade, para (atividade e local).

Modelo para Publicação de Concessão de Renovação de Licença em Diário Oficial

(Nome da empresa. – sigla)
torna público que recebeu do(a) (nome do Órgão que concedeu) a renovação da licença (tipo de Licença) até a data x, para (atividade e local).

Publicação de Licenciamento Ambiental no Diário Oficial

Agora que você têm o modelo de Licença Ambiental todo preenchido o próximo passo é publicar no Diário Oficial do Estado ou no Diário Oficial da União.

Preencha os campos abaixo e receba todas as orientações para realizar a publicação e entregar a página certificada digitalmente no órgão ambiental que está solicitando.