Ano CLI No-23
Brasília – DF, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 11
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 31
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 32
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 42
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 125
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 139
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 141
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 147
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 147
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 149
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 156
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 157
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 162
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 162
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 165
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 166
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 167
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 168
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 168
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 169
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 171
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 185
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 186
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 189
Ministério Público da União …………………………………………………. 189
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 191
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 191
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 191
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 192
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 201
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 205
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 2/2014
A Imprensa Nacional por intermédio de seu pregoeiro, torna
público que o pregão eletrônico nº 2/2014, pelo sistema de registro de
preços, objetivando a aquisição de combustíveis do tipo gasolina
comum, álcool etílico hidratado e óleo díesel comum, foi deserto.
HELDER KLEIST OLIVEIRA
(SIDEC – 31/01/2014) 110245-00001-2014NE000001
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110352
Nº Processo: 00030000004201444.
PREGÃO SRP Nº 51/2013. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização de
eventos. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 24/01/2014 a
24/04/2014. Valor Total: R$7.998,99. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 00030.001396/2013-88
Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ3018: DESEN-
VOLVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POR MEIO
DA ESPECIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVEN-
TUDE E DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Partícipes: pelo Governo Brasileiro: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES (ABC/MRE), CNPJ nº 00.394.536/0065-01, e SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SG/PR), CNPJ nº:
10.366.249/0001-79, como órgão executor nacional. Como Organis-
mo Internacional Cooperante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
(UNESCO), CNPJ nº: 03.736.617/0001-68.
Objeto: Contribuir para o aprofundamento dos instrumentos democráticos
do Governo, pelo aperfeiçoamento de ferramentas de consulta e participa-
ção social, e pela consolidação da Política Nacional de Juventude enquanto
política de Estado com a pretensão de organizar os jovens para a promoção
e o acesso aos seus direitos, autonomia, emancipação e cidadania.
Valor: R$ 10.060.834,14 (dez milhões sessenta mil oitocentos e trinta
e quatro reais e quatorze centavos),
Data de Assinatura: 13/12/2013.
Vigência: de 13/12/2013 a 13/06/2016.
Signatários: FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, CPF:
238.412.060-34, Diretor-Geral da ABC/MRE; DIOGO DE
SANT’ANA, CPF: 280.532.248-73, Secretário-Executivo da SG/PR; e
LUCIEN ANDRÉ MUÑOZ, CPF 735.075.121-49, Representante da
Unesco no Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MULTIPLENA
COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
04.936.559/0001-89, GRUPO I, no valor total de R$ 746.708,50.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792944/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ nº
06.082.820/0001-56. Implantação e implementação do Programa Es-
tação Juventude na modalidade complementar no Município de Ca-
xias – MA.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contrapartida: R$
10.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800080. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800081. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : LEO-
NARDO BARROSO COUTINHO, CPF nº 918.726.853-15.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110322
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 00044.000179/2012.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: GABINETE DE SEGU-
RANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Con-
tratado: 43209436001170. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como inclusão do
CNPJ da filial da contratada, local de prestação dos serviços. Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/01/2014 a 10/01/2015. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 512/2013.
Nº Processo: 01180002259/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
01885056000133. Contratado : VIA APPIA INFORMATICA E TEC-
NOLOGIADA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Alterar a Cláusula
Décima Sexta – da Vigência do Contrato, a fim de prorrogar o ins-
trumento por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 09/03/2014 a 08/03/2015.
Valor Total: R$21.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013
Nº Processo: 01180002087/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasilei-
ra de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em recipiente plás-
tico de 20 (vinte) litros para Superintendência Estadual Goiás da Agência
Brasileira de Inteligência. Empresa: Fonseca Martins Comércio de Gás
Ltda-ME, CNPJ: 00.961.053/0001-79, valor: R$ 2.622,72. Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Administração em Pernambuco torna
sem efeito a Ata de Registro de Preços nº 02/2013, firmada com a MERC-
NORTE Comércio de Papéis Eireli – ME – CNPJ nº 13.094.284/0001-74,
para aquisição eventual de material de expediente (papel A4). Fundamen-
to Legal: Decreto nº 7.892/2013 c/c o subitem 16.6 do item 16 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 13/2013, e produzirá efeitos a partir de 02/01/2014.
Pelo contratante: Patrícia Carneiro Leão de Amorim, Superintendente Re-
gional de Administração. Processo nº 00587.000826/2013-58.
A Superintendência de Administração em Pernambuco torna
sem efeito a Ata de Registro de Preços nº 02/2013, firmada com a RDM
Comercial Suprimentos Ltda. – ME – CNPJ nº 09.369.605/0001-29, para
aquisição eventual de material de expediente. Fundamento Legal: De-
creto nº 7.892/2013 c/c o subitem 15.9 do item 15 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 07/2013, e produzirá efeitos a partir de 31/01/2014. Pelo
contratante: Patrícia Carneiro Leão de Amorim, Superintendente Re-
gional de Administração. Processo nº 00587.000082/2013-71.
PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
p/Superintendência
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2013
A pregoeira Oficial torna-se publico o resultado de julga-
mento referente ao pregão nº 66/2013, declarando vencedora do cer-
tame a empresa: OASIS PAISAGISMO TECNOLOGIA E TERCEI-
RIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 11.859.821/0001-02.Os autos encon-
tram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC – 31/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 110102
Nº Processo: 00592000427201318 . Objeto: Locação de Imóvel des-
tinado à reinstalação e funcionamento da Procuradoria Regional da
União no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Enquadramento legal. Necessidade de reinstalação da
sede da PRU/RJ diante da inexistência de imóvel pertencente à
União. Declaração de Dispensa em 28/01/2014. JOSE ROBERTO
FERREIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
29/01/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretária-geral. Valor Global: R$ 28.981.944,00. CNPJ CONTRATA-
DA : 01.235.622/0001-61 OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTI-
MENTO IMOBILIARIO.
(SIDEC – 31/01/2014) 110102-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 00592001545201262.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Con-
tratado: 03133738000115. Contratado : ZENEGA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 19,97% (dezenove
vírgula noventa e sete por cento) do valor global do contrato, o que
corresponde a um adicional de 08 (oito) recepcionistas para atender as
necessidades da Procuradoria Seccional Federal de Niterói. Funda-mento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 30/01/2014 a
16/06/2014. Valor Total: R$63.917,78. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 00435002065201221.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 05956725000252. Contratado : RS AR CONDICIONADO
LTDA – EPP -Objeto: O presente termo tem por objeto prorro-gar o
contrato original por mais 12(doze) mesescompreendendo o período
10/01/14 á 09/01/15.Contrato original nº 25/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação complementar. Vi-
gência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$22.900,00. Data de
Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o
regime de empreitada por preço global, da obra de construção da
nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Norte, conforme especificações e elementos técnicos cons-
tantes no Projeto Básico e nos demais anexos do Edital.
JEFFERSON DE FREITAS MARTINS
Coordenador
(SIDEC – 31/01/2014) 170940-00001-2014NE080003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no
D.O.U. de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência:
29/01/2014 a 25/01/2015 Leia-se : Vigência: 29/01/2014 a
29/01/2015
(SICON – 31/01/2014) 238012-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 009/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Termo de Adesão do Estado de Minas Gerais ao Programa
Mulher: Viver sem Violência, visando à consolidação da Política
Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ/MF
nº 05.510.958/0001-46, com sede em Brasília, Distrito Federal, neste
ato representada pela Ministra de Estado Chefe, Eleonora Menicucci
, RG nº 78494114-SSP/SP, CPF nº 174442096-34; o ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ/MF n° 05.465.167/0001-41, com sede na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº, Serra Verde, Cidade Ad-
ministrativa, Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-901, neste ato re-
presentado por seu titular, o Governador ANTONIO AUGUSTO JU-
NHO ANASTASIA , RG nº 908.933 SSP/MG, CPF nº 475.558.826-
04; o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ/MF n°
18715383/0001-40, com sede na Avenida Afonso Pena nº.1.212, Cen-
tro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30130-003, neste ato representado por
seu titular, o Prefeito MARCIO ARAUJO DE LACERDA , RG nº
434.694 – SSP/MG, CPF nº 131734726-91; o TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG, CNPJ/MF nº
21.154.554/0001-13, com sede na Rua Goiás, 229, Centro, Belo Ho-
rizonte, MG, CEP: 30.190-925, neste ato representado por seu titular,
o Presidente JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, RG nº M-
859.016 – SSP/MG, CPF n° 125.275.646-15; o MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MPMG, CNPJ/MF nº
20.971.057/0001-45, com sede na Avenida Alvares Cabral, 1690, 12
andar, Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP: 30170-001, neste ato
representado por seu titular, o Procurador-Geral de Justiça CARLOS
ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT , RG Nº M-3.066.087 SSP/MG,CPF Nº 611.343.926-72E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, CNPJ/MF Nº 05.599.094/0001-80, COM SE-
DE NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 2.640, SANTO
AGOSTINHO, BELO HORIZONTE, MG, CEP: 30.140-082, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A DEFENSORA PÚ-
BLICA GERAL ANDRÉA ABRITTA GARZON, RG Nº 3.031.359 –
SSP/MG, CPF Nº 512.782.946-00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2014 ao Convênio nº 138/2009. Nº
Processo 00036.000743/2009-19. Convenentes: Concedente: SECRE-
TARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO PARA SEGURANÇA SOCIAL, COM A
INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO ACRE CNPJ:
03.761.604/0001-49, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
Original “Da Vigência”, ficando o prazo de vigência prorrogado até
14 de janeiro de 2015. Data de assinatura: 14/01/2014. Assinatura:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34
– Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres, ANTÔNIO TORRES, CPF n° 232.567.292-15 – Secretário de
Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – TIÃO VIANA –
CPF: 091.373.942-15 – Governador do Estado do Acre.
CONSELHO DE GOVERNO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 786524/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL,CNPJ nº 05.465.167/0001-41. Capacitar gestores públicos e
privados, técnicos, representantes de entidades do terceiro setor, li-
deranças comunitárias, estudantes e pesquisadores, das áreas de saú-
de, educação, turismo, trabalho, assistência social e defesa social,
pessoas com deficiência e outros interessados para a implementação
transversal e Inter setorial da Convenção Internacional das Nações
Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência..Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 58953, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800394. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA
DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : CAS-
SIO ANTONIO FERREIRA SOARES, CPF nº 042.452.266-76.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792217/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
BAGE PREFEITURA, CNPJ nº 88.073.291/0001-99. Capacitação pa-
ra gestores públicos; técnicos, comunidade, conselhos, pessoas idosas,
sobre o enfrentamento da exclusão social, da violência contra o Idoso,
e o reconhecimento dos direitos na forma diferenciada do atendi-
mento.. Valor Total: R$ 229.093,28, Valor de Contrapartida: R$
29.093,28, Crédito Orçamentário: PTRES: 58934, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800617. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LUIS EDUARDO COLOMBO DOS
SANTOS, CPF nº 507.348.490-87.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792292/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DI-
REITOS HUMAN, CNPJ nº 03.252.312/0001-80. Realizar encontros
de mobilização em Direitos Humanos no estado do Espírito Santo
para formar agentes de cidadania em Direitos Humanos, visando o
fortalecimento das políticas e ações de Direitos Humanos em todas as
regiões do estado.. Valor Total: R$ 232.000,00, Valor de Contra-
partida: R$ 47.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71102, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800630.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : HELDER IGNACIO SALOMAO,
CPF nº 768.087.427-15.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792276/2013. Convenentes: Concedente : SECRE-
TARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente ASSOCIA-
CAO BARRACA DA AMIZADE, CNPJ nº 00.463.368/0001-96. Pro-
mover a participação de adolescentes brasileiros no enfrentamento à vio-
lência sexual contra crianças e adolescentes, através do fomento em prol
da ação local e da articulação nacional com a mobilização em redes so-
ciais.. Valor Total: R$ 407.753,94, Valor de Contrapartida: R$ 68.460,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58968, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800032. Vigência: 27/12/2013 a
27/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente :
MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente :
LUCIVANDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 004.109.493-02.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
777206/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
01.742.414/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
464.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 04/12/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737041/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº
08.675.169/0001-53. Suplementação e prorrogação de prazo.. Valor
Total: R$ 11.594.586,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.771.852,22,
Vigência: 29/06/2010 a 29/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : JOSBERTINI VIRGINIO CLEMEN-
TINO, CPF nº 775.684.513-72.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775550/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, CNPJ nº
37.261.450/0001-48. Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos atra-
vés do presente, solicitar especial atenção no sentido de autorizar a
prorrogação, até 31 de dezembro de 2014, do Convênio SICONV n
775550/2012-SDH/PR, firmado entre a Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República e a Secretaria de Estado de
Cidadania e Trabalho, com a intervencionista do Estado de Goiás.
Solicitamos também suplementação dos recursos no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), aprovado pela Emenda Parlamentar
n 28320011 do Deputado FValor Total: R$ 721.897,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.103,00, Vigência: 28/12/2012 a 21/12/2014. Da-
ta de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HENRIQUE
PAULISTA ARANTES, CPF nº 007.104.451-56.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
759288/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : COLETIVO MU-
LHER VIDA, CNPJ nº 40.818.627/0001-79. Fortalecimento da par-
ticipação de adolescentes no enfrentamento à violência sexual em
âmbito nacional, com foco nas cidades sede da Copa do Mundo de
2014.. Valor Total: R$ 257.532,00, Valor de Contrapartida: R$
7.532,00, Vigência: 26/12/2011 a 14/07/2014. Data de Assinatura:
14/01/2014. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NU-
NES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : TATIANE SALES DA
SILVA, CPF nº 048.978.614-62.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos – CMED faz saber que o Comitê Técnico-Executivo
da CMED, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VII e XIV
do Regimento Interno aprovado pela Resolução CMED nº 3, de 29 de
julho de 2003, resolve realizar Audiência Pública que tem por ob-
jetivo obter subsídios e informações adicionais à proposta de Re-
solução que estabelece a forma de apresentação do Relatório de
Comercialização com dados de faturamento referentes ao primeiro
semestre de 2014.
A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir
indicados:
Data: 11 de fevereiro de 2014
Horário: 14 às 18 hs
Local: Auditório da Anvisa – Sede
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, trecho
5, Quadra Especial 57 – Brasília-DF
A proposta de Resolução, bem como documentos relacio-
nados, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.an-
v i s a . g o v. b r.
BRUNO CESAR ALMEIDA DE ABREU
Secretário Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014- UASG 110319
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00170000257201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 04895208000410. Contratado : LEO BURNETT
PUBLICIDADE LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por 12 (12) meses, até 15 de janeiro de 2015. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Data de
Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00170000257201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 57118929000218. Contratado : NOVA/SB CO-
MUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses e o ajuste na denominação social da
CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 00170000257201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 05428409000399. Contratado : PROPEG COMU-
NICAÇÃO S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, até 15 de janeiro de 2015. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Data de As-
sinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 – UASG 110319
Nº Processo: 00170000435201325 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação, para a rea-
lização de assessoria em planejamento estratégico de comunicação,
no relacionamento com a imprensa internacional e em relações pú-
blicas no exterior. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl.a, 5º Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
24/03/2014 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i Ala – b Térreo,
do Palácio do Planalto BRASILIA – DF. Informações Gerais: O
Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A,
Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administra-
cao/licitacoes.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 110319-00001-2014NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual nacional intitulada”Cinema Novo”,
no formato média-metragem, gênero documentário, a ser firmado
entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a Filmes do
Serro LTDA-EPP. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput,
e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexi-
gibilidade em 31/01/2014. Berenice Mendes. Gerente Executiva de
Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em
31/01/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Processo nº
2428/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas “Rádio Go-
gó” e “Mr. Abrakadabra”, no formato curta-metragem, gênero ficção,
a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e
a Kinopus Audiovisual LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 31/01/2014. Berenice Mendes.
Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação
de Inexigibilidade em 31/01/2014. José Eduardo Castro Macedo. Di-
retor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Processo nº 3560/2013.EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2078/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. – EBC. Licenciante: Santo Guerreiro Comunicação e Eventos
Eireli – EPP . Objeto: licenciamento de obra audiovisual em formato
longa-metragem, intitulada “As Asas Invisíveis do Padre Renzo”, com
78 (setenta e oito) minutos de duração, para reprodução pública e
veiculação na grade de programação da TV Brasil e suas emissoras
afiliadas e conveniadas, na TV Brasil Internacional e Web TV (ter-
ritório Mundo). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Valor Total: R$ 70.000,00.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Nota de Empenho: 2013NE005186. Data da Emissão: 12/12/2013.
Valor: R$ 70.000,00. Vigência: por 12 (doze) meses, com início em
30/12/2013 e término em 30/12/2014. Assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso nº 3265/2013.
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1066/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Objeto: copro-
dução da obra audiovisual intitulada “Costas do Brasil”. Fundamen-
tação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64, I, do
Decreto nº 6.505/2008. Do valor: R$ 500.000,00. Dados do Em-
penho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE004733. Emissão: 21/11/2013. Valor: R$
500.000,00. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Assinatura:
26/12/2013. Processo nº 2454/2013.
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1078/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: INTERFACE FILMES LTDA ME. Objeto: coprodução
da obra audiovisual intitulada “Canções do Exílio”. Fundamentação
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64, I, do Decreto
nº 6.505/2008. Do valor: R$ 150.000,00. Dados do Empenho: Pro-
grama de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004794. Emissão: 27/11/2013. Valor: R$
150.000,00. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Assinatura:
26/12/2013. Processo nº 2431/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 115406
Nº Processo: 003066/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para prestação de Serviços de Recepção e Portaria nos
imóveis da EBC, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 110680
Nº Processo: 00045003456201335 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços, objetivado na prestação de serviços no-
ticiosos de BROADCAST, com 5 (cinco) pontos de acesso ao serviço
de BROADCAST ANÁLISES e mais 5 (cinco) pontos de BROAD-
CAST NEWS, totalizando 10 (dez) pontos de acessos,os quais serão
instalados nas dependências desta Secretaria de Portos da Presidência
da República, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados pela Agência Estado são
singulares e de prestação exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2014. REYNALDO ABEN ATHAR DE SOUSA. Coordenador
Geral de Administração Interna. Ratificação em 30/01/2014. HER-
BERT MARCUSE MEGEREDO LEAL. Diretor do Departamento de
Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 153.900,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 62.652.961/0001-38 AGENCIA ESTADO LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 110680-00001-2013NE800003
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
PE Nº 3909/2013
A CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo comunica
aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA Nº
5/2013 que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para desenvolvimento de Estudo e Projeto Básico de Engenharia para
Ampliação da área de manobra e acesso marítimo ao Porto de Vitória
marcada para o dia 04/02/2014, fica prorrogada para o dia
14/02/2014, no mesmo local e horário.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
PE nº 4050/2013
A CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo comunica
aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA Nº
006/2013 que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para o desenvolvimento de Estudo e Projeto Básico, em grau de
detalhamento adequado, para construção da ampliação dos Berços
103 e 104 do Cais Comercial de Vitória marcada para o dia
04/02/2014, fica prorrogada para o dia 14/02/2014, no mesmo local e
horário.
Vitória, 31 de janeiro de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 072/2013, da Cia. Docas do
Espírito Santo- “CODESA”, publicado no DOU 11 de novembro de
2013, de Nº 219, Seção 3, pág. 2, onde se lê: 07 de setembro de 2013.
Leia-se : 07 de novembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 34624/10-57 – Pregão Eletrônico nº 27/2010. Espécie:
Quinto Aditamento, datado de 30/01/2014, ao Contrato DP/71.2010,
de 07/12/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e a VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12(doze)
meses, no valor global de R$ 472.585,68 (quatrocentos e setenta e
dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito cen-
tavos). Fundamentação: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1626ª Reunião (ordinária), de 03/12/2013. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Cláudio Cezar
Turri, Gerente de Negócios da Contratada.
Processo: 47251/12-46 – Concorrência nº 14/2012. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 24/01/2014, ao Contrato DP/27.2013, de
09/04/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MA-
RÍTIMAS LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o uso do saldo de
verba remanescente do Contrato DP/27.2013, de dragagem, para eli-
minação dos pontos críticos no trecho 1 do canal de navegação do
Porto de Santos, entre as seções 69+20 e 81+80 e áreas adjacentes,
para atingimento da profundidade mais próxima de -15m, até o vo-
lume de 666.202,48 m³ (seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e
dois virgula quarenta e oito metros cúbicos), bem como aprovar preço
unitário de R$ 9,30/m³ (nove reais e trinta centavos por metro cúbico)
de material dragado para o citado trecho, serviço a ser executado ematé 02 (duas) semanas, sem utilização de verba adicional. Funda-
mentação: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-
Executiva, nos termos do deliberado em sua 1632ª Reunião (or-
dinária), de 23/01/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Di-
retor-Presidente da CODESP, e Srs. José Eduardo de Campos Fi-
gueiredo e Antônio Lartigau Seabra Netto, Diretores da Contratada.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 4207/14-02.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada
a contratação, por Dispensa de Licitação, para a prestação dos ser-
viços técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem con-
sultiva, preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de se-
gurança do trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24
horas por dia, durante 180 (cento e oitenta) dias do contrato, em mar
e terra, das ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos,
seus derivados e produtos químicos de qualquer natureza nos estados
sólido, líquido e gasoso na área do Porto Organizado de Santos e suas
áreas de fundeio, bem como atendimento ao Plano de Emergência
Individual da contratante e outros documentos e legislações corre-
latas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$
1.637.298,26 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e
noventa e oito reais e vinte e seis centavos), junto a ALPINA
BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. Rubrica Contábil: PDG da
C O D E S P.
Processo nº 70593/13-31.
Por força do disposto no art. 26 e com fundamento no art.
24, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a con-
tratação, por Dispensa de Licitação, objetivando a prestação de ser-
viços de treinamento, capacitação, formação e educação para mi-
nistrar curso de reciclagem em “Básico de Segurança em Instalações
e Serviços em Eletricidade” e “Sistema Elétrico de Potência e sua
proximidades (SEP)”, este complementar àquele, conforme anexo II,
da Norma Regulamentadora nº 10 – NR 10 – do Ministério do Tra-
balho e Emprego, pelo prazo de 3 (três) anos, no valor global de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais), com a ESCOLA SENAI “AN-
TONIO SOUZA NOSCHESE”. Rubrica Contábil: PDG da CO-
D E S P.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 40026/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
05(cinco) itens de cabos elétricos de energia, para implantação do
sistema de iluminação pública (pista direita e esquerda) de parte da
nova avenida Engº Augusto Barata (reta da alamoa), no trecho com-
preendido junto ao Brasil Terminal Portuário – BTP, conforme editale seus apensos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Ro-
drigues Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível exclusiva-
mente no comprasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 27/2012; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Fun-
dação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP; OB-
JETO: Prorrogação de prazo; PRAZO; 180 (cento e oitenta) dias;
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e
Sinfrônio Brito Moraes, Diretor Executivo da FADESP.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO C-SUPJUR Nº 010/2014, ao Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. INTRANET Nº. 20.428/2012. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. CONTRA-
TADA: EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: do presente termo, a liquidação do Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA. Assina: Anadricea Vicente Vieira de Al-
meida. CAR: Diretora Vice Presidente Executiva. Data da assinatura:
31/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1
o-TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 102/2013, ao Contrato
C-SUPJUR Nº 110/2012. Processo n° 17.693/2012. COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. E IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A. Objeto: deste 1º (primeiro) Termo Aditivo a
prorrogação do contrato C-SUPJUR Nº 110/2012. Assina pela CDRJ:
Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente, e pela IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Ass.: Eduardo Freitas da Silva.
CAR: Gerente do Departamento Industrial e Jocielma P. de Souza
Bessa. CAR: Coordenadora de Gestão Administrativa de Lubrifi-
cantes. Data da assinatura: 29/11/2013. Prazo:12 (doze) meses.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 97/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna público o resultado de seleção para
concessão de bolsa pesquisa da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 097/2013 – Projeto: “Acompa-
nhamento e Análise da Política de Imigração no Brasil”, tendo em vista a desistência do candidato
selecionado em 4º lugar e conforme previsto no item 8.4 do Regulamento constante na Chamada
Pública, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoJulia Monteath de Franca Assistente de Pesquisa III (Mestre) – 5º Lu-
gar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 120/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna público o resultado de seleção para
concessão de bolsa pesquisa da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 120/2013 – Projeto: “Avaliação do
Programa Minha Casa Minha Vida: Inserção Urbana, Acessibilidade, Insumos e Custos de sua Pro-
dução”, tendo em vista a desistência do candidato selecionado em 1º lugar e conforme previsto no item
7.4 do Regulamento constante na Chamada Pública, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoDaniel Nascimento Rodrigues Assistente de Pesquisa II (Mestrando) – 2º
Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 124/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com o
candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 124/2013 – Projeto: “Avaliação
da Política Regional Brasileira”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o DesenvolvimentoNacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o De-
senvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e
apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoDaniel Pereira Sampaio Assistente de Pesquisa III (Mestre – não presencial) –
Candidato 04 e 05- 2º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 127/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com a
candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 5 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 127/2013 – Projeto: “Análise
estratégica de indicadores das desigualdades raciais e de bem-estar da população negra no Brasil”, no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A im-
plementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoIlka Oliveira Torres Bolsa de Incentivo a Pesquisa II (Graduado) – 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 133/201-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com a
candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 133/2013 – Projeto: “Tecnologias
Promissoras nas Áreas de Petróleo e Gás, Saúde, Biotecnologia, Defesa e a Infraestrutura de C, T & I
no Brasil”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB.
A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoGeciane Porto Doutor – 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 134/2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com os
candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 134/2013 – Projeto: “Elaboração
da matriz origem destino de transporte de cargas e passageiros para o Brasil.”, no âmbito do Sub-
programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoRafaella Bandeira Cabral Cunha Bolsa de Incentivo à Pesquisa I Candidato 1 a 3 – 1º
lugar
Raquel Araújo de Almeida Bolsa de Incentivo à Pesquisa I Candidato 1 a 3 – 2º
lugar
Rennaly Patricio Sousa Bollsa de Incentivo à Pesquisa I Candidato 1 a 3 – 3º
lugar
Priscila Nascimento de Alcântara Garcia Bolsa de Incentivo à Pesquisa II Candidato 4 a 6 – 1º
lugar
Gabriel Gouvea Rabello Bolsa de Incentivo à Pesquisa II Candidato 4 a 6 – 2º
lugar
Pedro Veiga de Camargo Assistente de Pesquisa III (Mestre) Candidato 7 e 8 –
1º lugar
Thiago Guimarães Assistente de Pesquisa III (Mestre) Candidato 7 e 8 –
2º lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 135/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com o
candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 135/2013 – Projeto: “Sistema De
Informações Sobre o Mercado De Trabalho do Setor de Turismo – SIMT.”, no âmbito do Subprograma
de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará con-
dicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoReinaldo Soares de Camargo Doutor (Não Presencial) – 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 137 /2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com os
candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 137/2013 – Projeto: “Sistema De
Indicadores Econômicos e Sociais – IPEADATA (II).”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos
candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoMarcelo do Nascimento Bolsa de Incentivo a Pesquisa I – 1º LugarRenato Travasso Bolsa de Incentivo a Pesquisa I – 2º LugarFelipe Spolidoro Pessoa Bolsa de Incentivo a Pesquisa I – 3º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEARESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 138 /2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com o
candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 11 (onze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 138/2013 – Projeto: “Padrões de
Produção, Consumo de Desenvolvimento Sustentável”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação ds
candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoPedro Gasparinette Vasconcellos Assistente de Pesquisa III (Mestre) 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 139 /2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com a
candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 139/2013 – Projeto: “Análise da
distribuição de imóveis públicos da União no Rio de Janeiro”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à acei-
tação dos candidatos e apresentação da documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoMarina Angela Miranda Esteves da Silva Profissional Sênior Presencial
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-12/2014- IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem
propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 012/2014-Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa
pesquisa para atuar no Projeto: “Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas” PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 03/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/02/2014
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/02/2014. A presente Chamada encontra-se dis-
ponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar,
sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 113602
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 03011000060201071.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TE-
LEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original 03/2011 (9912271341), pelo período
de 12 meses, firmado entre o IPEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2014
No dia 27/01/2014. a CPL instituída pela Portaria 163 de 08/08/2013 iniciou sessão pública com
objetivo de contratar empresa de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do IPEA/RJ. Sagrou-
se vencedora a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
33.601.329/0001-67, que apresentou proposta de valor homem/hora de R$ 80,00 e desconto sobre peças
de 3%, atingindo a maior pontuação conforme Editais e Anexos.
MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA
Presidente de CPL
(SIDEC – 31/01/2014) 113601-11302-2014NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2014
O Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Na-
cional de Aviação Civil – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, e conforme disposto no art. 53 do Regimento Interno apro-
vado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as
alterações posteriores; tendo em vista o art. 14 da Resolução nº 30, de
30 de maio de 2008, com a redação que lhe foi dada pelo art. 2º da
Resolução nº 162, de 20 de julho de 2010; tendo em vista a delegação
da Diretoria Colegiada nos termos do art. 7º da Instrução Normativa
nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta no
processo 00066.004229/2014-62, resolve:
Submeter a consulta pública a proposta de revisão B da
Instrução Suplementar nº 145-002, intitulada “Certificação de orga-
nização de manutenção estrangeira”. O texto da proposta pode ser
acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial decomputadores – endereço: http://www2.anac.gov.br/transparencia/con-
sultasPublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Téc-
nica de Processo Normativo, da Superintendência de Aeronavega-
bilidade – GTPN/SAR – endereço eletrônico normas.aerona-
ves@anac.gov.br – por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 5 de março de 2014.
DINO ISHIKURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 00065127252201353 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes,
por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo A deste
Edital, compreendendo: Item 1 – Prestação de serviços de forne-
cimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas
automáticas; Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,
850 5º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 523001
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pela UASG: 523001 –
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60840003493201050.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 00332087000102.
Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Ob-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
002/ANAC/2011, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
de 1º de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$408.028,44. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 113214
Número do Contrato: 00011/2012, subrogado pelaUASG: 113214 –
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC.
Nº Processo: 00058041750201218.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 00482840000138.
Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração do quantitativo dos postos de trabalho previstos no
Contrato nº 011/ANAC/2012. Fundamento Legal: Alínea “b” do In-
ciso I e ÷ 1º e 2º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2014
a 28/02/2014. Valor Total: R$24.501,37. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0187-AM/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0002-AM/2012/0001. CONTRATANTE: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superinten-
dente de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA AL-
VAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES
DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANÊS, CNPJ Nº
65.590.410/0005-58. REPRESENTANTE LEGAL: GONÇALO
VENCINA NETO. RESUMO DO OBJETO: a)Repactuação de va-
lores da cláusula sétima, subitem 7.6, alíneas, “a”, “b” e “e” do Termo
de Contrato; b) Alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31103.004-3.20145-6(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40,
inciso XI, Art. 55 da Lei 8.666/93 c/c art.5º do Decreto nº 2.271/97
e RLCI. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/DALC/SEDE/2013
Consubstanciado nos termos do subitem 19.4 do Edital, a
INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do
Pregão eletrônico nº 100/DALC/SEDE/2013, marcada para o dia 04
de fevereiro de 2014 fica adiada “sine die”. Informações: Coorde-
nação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-
2575/3312-2576 ou fax (61) 3312-3214.
RÔMULO TÔRRES BRÁZ
Gerente de Licitações de investimentos e Compras
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.024.0044; Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas – SBSP; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues – Gerente Comercial e Logística
de Carga – Edna Leite dos Santos – Coordenadora de Contratos
Comerciais; Concessionário: CASA BÁSICA COMÉRCIO DE
ACESSÓRIOS DE CONFORTO – EIRELI; Representante Legal: Sid-
ney Rabinovitch – Diretor Proprietário; Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração comercial de loja de acessórios de con-
forto, tais como: pufes, rolos, encostos, assentos, apoio para pescoço,
travesseiros e almofadas de marca única, localizada no Aeroporto de
São Paulo/Congonhas – SBSP; Preço Mínimo: R$ 22.600,00 e Va-
riável Adicional de 7% sobre o faturamento bruto mensal; Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2016; Data da Assinatura: 31/01/2014; Funda-
mento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 091/ADSP/SBSP/2013.AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
001/AGSP-SEDE/2014, contendo preço registrado pela empresa
ABEX – COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
EPP, CNPJ 59.527.697/0001-04, lote 1 R$ 81.692,20 valor global.
Vigência: 12(doze) meses, a contar da data dessa publicação. A Ata é
relativa ao PG-e nº 026/AGSP-SEDE/2013 e está disponível nos
endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-
e.com.br e na Coordenação de Controle de Consumo de Esto-
que/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
002/AGSP-SEDE/2014, contendo preço registrado pela empresa
MASTER TOOLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
12.154.113/0001-20, lote 2 R$ 12.699,00; lote 3 R$ 30.858,50 e lote
4 R$ 30.349,20 valores globais. Vigência: 12(doze) meses, a contar
da data dessa publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 026/AGSP-
SEDE/2013 e está disponível nos endereços: http://www.infrae-
ro.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Con-
trole de Consumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
PAULO CESAR MATHEUS RIBEIRO
Gerente de Logística de Suprimentos
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/ADSP/SBSP/2014
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/ADSP/SBSP/2014 foi HOMOLOGADO como DESERTO pe-
la Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES – Gerente
Comercial e Logística de Carga, em 28.01.2014. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (11) 5033-6080 Fax: (11) 5033-
3789 ou endereço eletrônico licitasp.cnsp@infraero.gov.br.
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 0005-SV/2014/0160 (5º aditamento ao Contrato nº.
0078-SV/2009/0160). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestru-
tura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Denisson Salles
Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo Petersen Santos
Consuli, Coordenador de Gestão da Segurança. Dependência: Su-
perintendência Regional Centro-Leste – SRCE. Contratada: GENE-
RAL SECURITY VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Aloísio de
Santana Correia. Objeto: Prorrogação da Contratual por 12 meses
com início em 28/01/2014 e término em 27/01/2015 e Repactuação e
supressão UTA ALG, BRR e ISV. Valor global passa para R$
2.416.831,60. Código orçamentário 015.311.05.012-1.20128-5. Am-
paro legal: Art.57, inciso II e Art.65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 27/01/2014.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 115/ADCE/SBSV/2013, foi ANULADO pela Ge-
rente Comercial e Logística de Cargas da Regional Centro Leste em
28/01/2014, por meio do Ato Administrativo nº 028/CMCE/2014.
Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71) 3204-1539,
Fax: (0xx71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/ADCO/SBAT/2013
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação das edi-
ficações internas e externas e manutenção de áreas verdes de todas as
dependências da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações
e Tráfego Aéreo de Alta Floresta-MT. Horário, Data e Local de
Abertura: às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licita-
coes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (61) 3312.3066.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/ADCO/SBCY/2012
A INFRAERO torna público que a Inexigibilidade de Li-
citação nº 013/ADCO/SBCY/2012, cujo objeto é a “Utilização de
Infraestrutura de Telecomunicações da Infraero, com o objetivo de
abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet
para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia
wi-fi (wireless fidelity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE
802.11b e/ou 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 mhz a
2483,5 mhz, para disponibilizar internet sem fio de forma gratuita, no
Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Cuiabá – MT” foi
REVOGADO em 30/01/2014, por meio do Ato Administrativo nº
081/CMCO/2014. Informações pelo telefone (61) 3312-3825 ou li-
c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/ADCO/SBPJ/2013
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
068/ADCO/SBPJ/2013, cujo objeto é a “Concessão de duas áreas,
localizadas no terminal de passageiros do Aeroporto de Palmas –
Brigadeiro Lysias Rodrigues, sendo 1 área na praça de alimentação e
1 área localizada na sala de embarque, destinadas única e exclu-
sivamente à exploração comercial da atividade de cafeteria” foi RE-
VOGADO em 30/01/2014, por meio do Ato Administrativo nº
79/CMCO/2014. Informações pelo telefone (61) 3312-3550 ou li-
c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 0010/2013/0028
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 0026-TP/2013/0028. Con-
tratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, e Dependência Aeroportuária no Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim/RN, CNPJ Nº 00.352.294/0028-30,
Representantes: Nilton Vicente de Souza – Gerente Regional de Ope-
rações e Segurança e Eduardo Gomes de Paula Menezes – Coor-
denador de Operações, ambos lotados na Superintendência Regional
do Nordeste. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ Nº 05.317.804/0001-32,
representada pela Sr. GERALDO GOMES DUARTE, resolvem de
comum acordo, DISTRATAR o TC citado a partir de 01/12/2013,
considerando o término dos serviços em 30/11/2013. Data da As-
sinatura: 30/11/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ADNE/SBNT/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de as-
sistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e extra-manuten-
ção dos equipamentos e instalações dos sistemas civil, mecânico,
eletro-mecânico e de áreas verdes do Aeroporto Internacional Au-
gusto Severo, em Parnamirim-RN. – DATA DA ABERTURA E LO-
CAL: 14/02/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-
citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax
3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/ADNE/SBTE/COM/2014
OBJETO: concessão de uso de área SBTE01PSE01024COM, loca-
lizada no pavimento superior do Terminal de Passageiros do Ae-
roporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI, des-
tinada à exploração comercial de serviços bancários. – DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 14/02/2014 às 10:00, no Auditório da Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Masca-
renhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (0xx81) 3322-
4885/4349/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/ADNO/SBBE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/ADNO/SBBE/2013,
que estava adiada “sine die” foi marcada para as 10:00h do dia
14/02/2014 na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Be-
lém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licita-
cao. Informações: Coordenação de Licitações – Telefones (91) 3210-
2587 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/ADNO/SRNO/2014.
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 002/ADNO/SRNO/2014, cuja data de abertura estava agen-
dada para o dia 03/02/2014 às 10h, fica adiada “sine die”, para que
seja realizada análise de impugnação. Informações pelos telefones:
(91) 3210-6123/3210-2418.
MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 081/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: “CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA MEDINDO 30,00 M², LOCALIZADA NO TPS-2, SALA
DR1506, NÍVEL 9.68 ENTRE EIXOS 57-58/B-C, NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO ANTONIO
CARLOS JOBIM, DESTINADA À DEPÓSITO OPERACIONAL”.
Contratada: US AIRWAYS INC., CNPJ: 07.168.863/0001-11, pelo
valor global de R$ 21.708,00, com prazo de vigência de até 60 meses.
Fundamento legal: Art. 40 da Lei 7.565/86, Ato Administrativo
3.139/PR/2012 de 18/09/2012 e Portaria Ministerial da Secretaria de
Aviação Civil nº 228 de 28/11/2013. Autorização: em 30/01/2014, por
Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Lo-
gística de Carga. Ratificação: em 30/01/2014, por Wilson Brandt
Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
DL nº 007/ADRJ/SBRJ/2014. Objeto: “Contratação de empresa para
fornecimento emergencial de 12.000m³ de água potável para o Ae-
roporto Santos Dumont – SBRJ”. Contratada: MJ TOUR TRANS-
PORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.504.676/0001-39, pelo valor
mensal de R$ 56.000,00, com prazo de vigência de 180 dias, podendo
ser rescindido a qualquer momento mediante a normalização do for-
necimento ao Aeroporto, sem acarretar com isso quaisquer ônus para
a Infraero, totalizando o valor global de R$ 336.000,00. Fundamento
legal: Inciso IV do Artigo 34 do Regulamento de Licitações e Con-
tratos da INFRAERO. Autorização: em 30/01/2014, por Luiz Fer-
nando de Menezes Marques, Gerente Regional de Manutenção. Ra-
tificação: em 30/01/2014, por Wilson Brandt Filho, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro.
DL nº 139/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: “CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA , MEDINDO 28,44 M² LOCALIZADA NO NÍVEL 9,68 EI-
XOS 53-54/C-D, DESTINADA A ÁREA DE APOIO PARA PES-
SOAL E/OU SUPRIMENTO DE RAMPA, NO TERMINAL DE
PASSAGEIROS Nº 2, SALA DR 1519, DO AEROPORTO INTER-
NACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO – ANTÔNIO CAR-
LOS JOBIM”. Contratada: TAM Linhas Aéreas S/A., CNPJ:
02.012.862/0001-60, pelo valor Global de R$ 20.579,40, com o prazo
de vigência contratual de até 60, improrrogáveis, contados a partir do
inicio de vigência do instrumento contratual vinculado a vigência da
outorga expedida pelo Órgão Fiscalizador. Fundamento legal: Artigo
40 da Lei 7.565/86, AA nº 3139/PR/2012 e Portaria Ministerial da
Secretaria de Aviação Civil nº 228 de 28/11/2013. Autorização: em
30/01/2014, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 30/01/2014, por
Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-267/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Item 02 da
licitação em referência foi HOMOLOGADO como FRACASSADO
pela Sra. Gerente Regional de Administração da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro em 30/01/2014. Informações na Co-
ordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-3341, ou nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/ADRJ/SBRJ/2014
Remarcação
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/ADRJ/SBRJ/2014, que
estava adiada sine die, fica remarcada para o dia 17 de fevereiro de
2014 no mesmo local e horário, devido a adequação do objeto no
Edital e Anexos. A Errata n° 001/ADRJ-4/2014 com as alterações,
será disponibilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de Lici-
tações – Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 314/ADRJ/SBGL/2013, contendo o preço unitário regis-
trado, conforme a seguir: ARP nº 006/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
BRASTRAFO DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 01.969.182/0001-76,
para o item 01 – subitem 1.1 – R$ 1.412,50. A ata estará disponível no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-
4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RETIFICAÇÃO
No Termo de Contrato 0009-SL/2013/0064. Onde se lê: Data
da Assinatura do Instrumento Contratual: 05 de fevereiro de 2013.
Leia-se: 06.02.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 0003-PA/2014/0037 – Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco – Uberaba/MG.
Representantes da Contratante: Luiz Antonio Rodrigues Enéas – Ge-
rente de Operações e Segurança da SRSE e Sadi Peixoto da Silva –
Coordenador de Gestão de Segurança da SRSE. Contratada: Ares
Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante
da Contratada: Leandro Gonçalves Correia – Sócio. Resumo do ob-
jeto: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na mo-
dalidade de proteção da aviação civil para o Aeroporto Mário de
Almeida Franco em Uberaba/MG – SBUR. Valor global do contrato:
R$ 1.120.748,19 (um milhão, cento e vinte mil, setecentos e quarenta
e oito reais e dezenove centavos). Valor a ser pago no exercício 2014:
R$ 793.308,80 (setecentos e noventa e três mil trezentos e oito reais
e oitenta centavos). Valor a ser pago no exercício 2015: R$
327.439,39 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove
reais e trinta e nove centavos). Prazo de vigência contratual: 12
(doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n°
172/ADSE/SRSE/2013. Código Orçamentário: 037/311.05.036-
9/20.128-5. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Espécie: Termo de Contrato n.º 0002-PA/2014/0039 – Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros/MG. Re-
presentantes da Contratante: Luiz Antonio Rodrigues Enéas – Gerente
de Operações e Segurança da SRSE e Sadi Peixoto da Silva – Co-
ordenador de Gestão de Segurança da SRSE. Contratada: Top Lyne
Serviços Auxiliares e Transporte Aéreo LTDA.
Representante da Contratada: Natanael Galhardo Gomes – Repre-
sentante Legal. Resumo do objeto: Contratação dos serviços auxi-
liares de transporte aéreo, na modalidade proteção da aviação civil
para o aeroporto Mário Ribeiro em Montes Claros/MG – SBMK.
Valor global do contrato: R$ 1.042.994,87 (Um milhão, quarenta e
dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete cen-
tavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 755.265,60 (setecentos
e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos). Valor a ser pago no exercício 2015: R$ 287.729,27 (du-
zentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e
sete centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Mo-
dalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 172/ADSE/SRSE/2013.
Código Orçamentário: 039/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assina-
tura: 29/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0011-SV/2014/0023, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0040-SV/0013/0023 – Contratante: Re-
presentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira –
Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas – Gerente
de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: SEI Vigilância e
Segurança Ltda. Representante da Contratada: José Nivaldo Campos
Vieira – Sócio. Resumo do objeto: Alteração do texto da cláusula
7.1.1 do Termo de Contrato; Adequação da Planilha de Custos e
Formação de Preços do Contrato substituindo o “Adicional de Riscode Vida”, de 18% (dezoito por cento), para o “Adicional de Pe-
riculosidade”, de 30% (trinta pro cento); Supressão da “Hora Noturna
Reduzida”; Supressão do “Curso Reciclagem de Vigilante” no valor
de R$ 14.538,13 (quatorze mil quinhentos e trinta e oito reais e treze
centavos) da aba “adicional II”. O valor global do contrato passará de
R$ 2.775.194,36 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento
e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) para R$ 2.942.876,21
(dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta
e seis reais e vinte e um centavos). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 2.032.765,81 (dois milhões, trinta e dois mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal
inciso I e §2º, todos do art. 58 e no inciso I, alínea “a” e §5º, todos
do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, c/c inciso I e §2º, todos do art.112 e
alínea “a” e §5º, todos do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário:
023 / 311.05.012-1 / 20.128-5. Data de Assinatura: 30/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2012.058.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: NTC Serviços LTDA. Representantes Legais: Mar-
celo de Amorim Biagi e Sérgio Hellwig Calil. Objeto: Prorroga-se
por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando
seu término para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de
utilização para R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).Fundamento
Legal: Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero (RLCI). Data de Assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 0020-EG/2014/0023 – Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0064-EG/2012/0023 – Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependên-
cia: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles – Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira – Superintendente
da SRSE e Luís Nogueira de Araújo – Gerente de Engenharia da
Regional Sudeste. Contratada: AMF Engenharia e Serviços Ltda. Re-
presentante Legal da Contratada: Aldyr Moraes Filho. Resumo do
objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, prorrogando a data de término da vi-
gência de 02/02/2014 para 02/06/2014. O valor global do contrato
ficará mantido, sob a ordem de R$ 2.642.923,54 (dois milhões, seis-
centos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e cin-
quenta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 1º, incisos II e III, do
art. 57, da Lei 8.666/93, c/c no § 1º incisos II e III, do art. 111, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO – RLCI. Có-
digo Orçamentário: 023/313.01.004-7, Centro de Custo 20.130-9. Da-
ta de Assinatura: 30/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 065/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2012.058.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: Localiza Rent a Car S/A. Representantes Legais:
Eugênia Maria Rafael de Oliveira. Objeto: Prorroga-se por mais 06
(seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término
para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para
R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).Fundamento
Legal: Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero (RLCI). Data de Assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 066/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2012.058.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Maria Edwirges Madeira –
Superintendente e Inez da Silva Afonso – Gerente Comercial. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: GR SA. Representantes Legais: Célia Martins e Ro-
seli Domingos Gonçalves. Objeto: Prorroga-se por mais 06 (seis)
meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para
31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$
690,00 (seiscentos e noventa reais). Fundamento Legal: Artigo 14,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). Data de Assinatura: 31/01/2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
N
o-1/ADSE/SRSE/2013
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência mé-
dica da INFRAERO – PAMI para a Superintendência Regional do
Sudeste e dependências vinculadas. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso e permanecerá aberto até 31/12/2014
nos seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Infor-
mações: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.:
(31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-158/ADSE/SRSE/2013
Objeto: Contratação de empresa para transporte rodoviário de veículo
de remoção de borracha, de propriedade da infraero, para os ae-
roportos integrantes da Superintendência Regional do Sudeste (SRSE)
pelo sistema de registro de preços. Horário, data e local de abertura:
às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, no site http://li-
citacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infrae-
ro.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-169/ADSE/SBCF/2013
Objeto: Contratação de serviços especializados para coleta, arma-
zenamento, transporte, tratamento/destinação final (reciclagem e re-
generação), ambientalmente adequados, dos fluidos refrigerantes
oriundos da desmontagem e substituição do sistema de ar condi-
cionado do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG,
através do Sistema de Registro de Preços. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-
2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO
IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0006-SF/2014/0009 do Contrato nº 0186-
SF/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR. Representante:
Carlos Rogério Martins – Gerente Regional de Engenharia. Con-
tratada: ELEVADORES OTIS LTDA. Representante: José Eduardo
Rebolho Teixeira. Objeto: Prorrogação em 30 (trinta) dias conse-
cutivos no prazo de vigência. O prazo de execução dos serviços, que
era de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecido no item
2.1 do Termo de Contrato, fica mantido para execução do objeto. O
prazo de vigência do contrato, que era de 470 (quatrocentos e setenta)
dias, estabelecido no item 2.1 do Termo de Contrato, passa a ser 500
(quinhentos) dias consecutivos de vigência contratual. O presente
aditamento possui lastro legal no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei n.º
8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos. Código orça-
mentário: 218.07001-9. CC 20.130-9, Item do PA 54069. Data da
assinatura: 20/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 0007-SF/2014/0009 do Contrato nº 0187-
SF/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR. Representante:
Carlos Rogério Martins – Gerente Regional de Engenharia. Con-
tratada: ELEVADORES OTIS LTDA. Representante: José Eduardo
Rebolho Teixeira. Objeto: Prorrogação em 30 (trinta) dias conse-
cutivos no prazo de vigência. O prazo de execução dos serviços, que
era de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecido no item
2.1 do Termo de Contrato, fica mantido para execução do objeto. O
prazo de vigência do contrato, que era de 470 (quatrocentos e setenta)
dias, estabelecido no item 2.1 do Termo de Contrato, passa a ser 500
(quinhentos) dias consecutivos de vigência contratual. O presente
aditamento possui lastro legal no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei n.º
8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos. Código orça-
mentário: 218.07001-9. CC 20.130-9, Item do PA 54069. Data da
assinatura: 20/01/2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato nº 05/2013
Contratante: Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Contratada:Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
– CAESB
Objeto: Formalização do cancelamento de contrato nº 05/2013, por
acordo amigável entre aspartes, referente aofornecimento de água
canalizada e coleta de esgotos sanitários, ao Departamento de Re-
gistro Empresarial e Integração – DREI, da Secretaria de Racio-
nalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
da Presidência da República – DREI/SRS/SMPE/PR, bem como da
Junta Comercial do Distrito Federal – JCDF, situados no SAS, Quadra
02, lote 01-A, Brasília-DF.
Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da lei 8.666/93 e Cláusula
Décima Primeira do referido contrato administrativo
Assinatura: 24/1/2013.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara,
Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação acima, a rea-
lizar-se no dia 06/03/2014, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMI-
NAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso
de uma área com 540m², constituída pelas lojas 01, 02, 15 e 16 localizada
no pavilhão 08, no entreposto de Contagem/MG, para a seguinte atividade:
atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industria –
lizados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 07/03/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 32,80m², localizada no pavilhão
GPI, no entreposto de Juiz de Fora/MG, para a seguinte atividade:
atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, in-
dustrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.cea-
s a m i n a s . c o m . b r.
Contagem-MG, 31 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
S A N TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21084.000714/2013-38 – Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição ração animal.
Contratante: CEPLAC CNPJ nº 00.396.895/0082-90, Ata nº 44/2013,
contratada: AGROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
40.499.485/0001-24-70, item 06 – valor global R$ 11.795,00; Ata nº
46/2013, contratada: LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME, CNPJ nº 12.941.876/0001-11, item 01 – valor global R$
12.044,10 e Ata nº 47/2013, contratada: SERAFERTIL COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº
73.589.491/0001-21, itens 02, 03, 04, 05 e 07. Nos termos da Lei nº
10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor; do Decreto nº 7892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de
2000; do Decreto nº 5.540, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001,
aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 25.11.2013. Vi-
gência: 25.11.2013 a 24.11.2014.
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2014 – PARTES: CASEMG X STAFF AU-
DITORES E CONSULTORES S/S – EPP. Cláusula 1ª: DO OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
auditoria nas demonstrações contábeis e financeiras do exercício 2013
da CASEMG, conforme especificações e condições constantes no
presente edital e seus anexos. Cláusula 2ª: DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL: Este instrumento de Contrato guarda inteira conformidade
com as normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
com os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº. 008/2013, Processo
nº. 036/2013 e seus anexos, ao Termo de Referência vinculando-se,
ainda, à proposta da CONTRATADA, e demais documentos que com-
põem o Processo supramencionado que, independentemente de trans-
crição, fazem parte integrante deste instrumento. Cláusula 8ª: DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) meses, a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União, podendo por interesse da Ad-
ministração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado
a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do Inciso II do artigo
57 da Lei nº 8.666, de 1993. Cláusula 9ª: DO VALOR: Pelos serviços
executados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global de R$16.540,00 (Dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais)
referente à contratação da empresa para prestação de serviços de
auditoria das demonstrações contábeis e financeiras do exercício de
2013 da CASEMG. Parágrafo Único: O valor compreende todas as
despesas concernentes ao objeto deste contrato, bem como todos os
impostos, salários, transportes, alimentação, diárias, encargos sociais,
fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indeni-
zações civis e quaisquer outras que forem devidas a seus empregados
no desempenho dos serviços, ficando a CONTRATANTE isenta de
qualquer vínculo empregatício com eles. Cláusula 11ª: DO PAGA-
MENTO: Os pagamentos serão efetuados pela CASEMG em 03 (par-celas) por meio de ordem bancária, para depósito do valor na conta
corrente indicada pela CONTRATADA, ou por meio de ordem ban-
cária para pagamento de faturas com código de barras, após a entrega
pela CONTRATADA da nota fiscal/fatura nas seguintes condições: a)
– Primeira Parcela: 30% (trinta por cento) em até 05 (cinco) dias após
a assinatura do contrato com início dos trabalhos. b) – Segunda
Parcela: 30% (trinta por cento) em até 05 (cinco) dias após a apre-
sentação do Relatório de Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis
e emissão do parecer relativo às demonstrações contábeis do exercício
de 2013. C) – Terceira Parcela: 40% (quarenta por cento) em até 15
(quinze) dias após a emissão do relatório de recomendações de con-
trole interno. Cláusula 12ª: DO ÔNUS E ENCARGOS: Todos os
ônus ou encargos referentes à execução do Contrato que se destinem
à realização dos serviços, despesa com viagens (deslocamento, hos-
pedagem, alimentação) impostos cobrados no Estado de Minas Ge-
rais, taxas, e outros que forem devidos, ficam totalmente a cargo da
CONTRATADA. Cláusula 13ª: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários para atender as despesas decorrentes desta
contratação estão contemplados conforme dotação orçamentária ru-
brica nº 243.190 cuja natureza de despesas é “Demais Serviços Téc-
nicos Administrativos Gerais”. Parágrafo Único: Nos exercícios sub-
sequentes, as despesas correrão à conta das dotações que forem pre-
vistas para atender às obrigações da mesma natureza. Cláusula 21ª:
DA PUBLICAÇÃO: Em conformidade com o disposto no parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93, o presente instrumento contratual
será publicado no Diário Oficial da União na forma de extrato. Cláu-
sula 24ª: DO FORO: Fica determinado, como competente para dirimir
quaisquer questões que possam surgir em decorrência do presente
Contrato, o foro da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG – Justiça
Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. Parágrafo Único: E, por estarem de pleno acordo, assinam o
presente instrumento contratual em três vias de igual teor e forma
para um só efeito.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 143/13-1703-1401-14-030-04-1. Processo CEA-
GESP: 143/2013. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segu-
rança patrimonial para os Entrepostos de Araçatuba, Marília, Presidente
Prudente e São José do Rio Perto. Contratada: ALBATROZ SEGURAN-
ÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor do pe-
ríodo de até de R$ 427.161,60 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e
sessenta e um reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta:
Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da Ordem de serviços nos
termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 16/01/2014.
Espécie: Contrato nº 122/13-1702-1312-14-030-08-1. Processo CEA-
GESP: 122/2013. Objeto: Contratação de serviços de controle de
qualidade de água dos sistemas e soluções alternativas de abaste-
cimento para consumo humano no Entreposto de Sorocaba. Con-
tratada: CONTE & SILA LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA –
ME, CNPJ nº 04.135.013/0001-29. Valor Anual de R$ 6.175,00 (seis
mil, cento e setenta e cinco reais) nos termos da Cláusula Quarta:
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de serviços
nos termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura:
22/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80800.003865/2012.
Processo nº 052/2001. com publicidade “a posteriori”. Objeto: For-
necimento de Energia Elétrica – Tarifa Convencional para o Ceasa de
Presidente Prudente. Concessionária: CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), vinculado à demanda
consumida. Início da vigência fev/2014 nos termos da Cláusula Ter-
ceira. Data de Assinatura: 29/10/2013.
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 096/08-1385-1312-06-030-20-1 ao Con-
trato nº 096/08-1385-1007-06-030-20-1. Processo nº 096/2008. Objeto: Ser-
viço de Operação de portaria nas diversas Unidades Armazenadoras. Objeto
do Sexto Termo Aditivo nº 096/08-1385-1312-06-030-20-1: inclusão de pos-
tos de serviços, os valores contratados; e atualização da garantia contratual.
Contratada: LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIM-
PEZA LTDA – ME, CNPJ nº 07.933.530/0001-31. Valor de R$ 385.660,38
(trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito
centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: com início em 14/11/2013
e término previsto para 29/12/2013. Data de Assinatura: 31/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
Reabertura
Processo: 105/2012. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Es-
pecializada para execução de obra de Reforma das Instalações Elétricas
do Silo Jaguaré, conforme especificações constantes do ANEXO I – ME-
MORIAL DESCRITIVO do Edital. Obtenção do Edital: a partir de
03/02/2013, através do site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações” e
na COLIC – Coordenadoria de Licitação e Contrato, no horário comer-
cial. Visita: até 05/03/2014. Recebimento e abertura dos envelopes: em
07/03/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 – Prédio
da Administração (EDSED III) – 2º andar, CPL – Comissão Permanente
de Licitações. – Vila Leopoldina – São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 108/2012
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Apli-
cação de Multa, nos termos da Cláusula Oitava, subitens 8.1.1 e 8.1.2
do Edital do Leilão nº 003/2013, ao Sr. AREF BENYAMMINE EL
ADASS, CPF Nº 386.226.378-91.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
ARNALDO TEIXEIRA MARABOLIM
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 27/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para prestação de
serviços de vigilância armada em nosso imóvel na cidade de Ara-
raquara/SP
NIVALDO DREGER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 135325-22211-2014NE000060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 212120018652013-0. , publicada no D.O.U de 20/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e des-
carga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços
que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e no exterior
das unidades armazenadoras designadas pela CONAB, sob a juris-
dição da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso Novo
Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Pe. Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 – Bairro Dom Aquino
Dom Aquino – CUIABA – MTEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21211.000122/2011-51. Aditivo nº 02 ao Contrato nº
34/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Con-
tratada: Real Segurança Ltda. CNPJ Contratada nº 08.692.482/0001-
08. Objeto: Prorrogar, por doze meses, a contar de 01/02/2014, o
prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93. Valor global: R$ 1.016.620,08. Empenho:
2014NE000031. Data da assinatura: 29/01/2014. Assinam pela Co-
nab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de
Paiva, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Fi-
nanças e Administração. Pela Contratada: Demóstenes Vilela Leite
Gomes, Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 212.08.0763/2010-84 – Contrato nº 002/2011 – Termo
Aditivo nº 003/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB – Contratada: Health Total Medicina e Segurança
do Trabalho Ltda: CNPJ: 01.227.113/0001-97 – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, aditando por mais doze meses.
Valor do Contrato: R$ 46.600,00. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data da As-
sinatura: 31/01/2014. ASSINAM: Pela Conab – Osvaldo Teixeira de
Souza Filho – Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda
– Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada – Geraldo
Rodrigues Bizerra – Sócio Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº. 21.216.000.001/2014-11 – Contrato Credenciamento Co-
nab nº 03/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
– CONAB – CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: Roberta Marinho
Falcão Gondim .CPF: 010. 732.034-76 Objeto: Serviços de aten-
dimento médico em dermatologia, exames e cirurgias – Fundamen-
tação Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 25, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24 de janeiro de
2014. Nota de empenho: 2014NE000089 . Valor estimado: R$ 100,00.
Assina pela Conab – João Maria Lúcio da Silva – Superintendente e
João Batista da Costa – Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Roberta Marinho Falcão – Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-2/2014
Processo nº 21215.000013/2014-67 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento no Estado de Santa Catarina, CNPJ nº
26.461.699/0270-38, Contratada: Dr. EURICO DE MIRANDA GO-
MES NETO, CPF/MF nº 432.686.339-00. Objeto: Contratação de
prestação serviços odontológicos, previstos no plano saúde da Conab,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do
contrato. Total item licitado: 01; Fundamento Legal: Art 25, Inciso II,
26 e 61 da Lei 8.666/93. Modalidade Inexigibilidade de Licitação,
Valor Tabela SAS. Responsável pelo pedido de ratificação: Julio
Cesar Moraes – Gerente Substituto de Finanças e Administração em
30/01/2014. Ratificado: Superintendente Regional de Santa Catarina –
Sione Lauro de Souza em 30/01/2014.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0086776.13.9, Embrapa Cód.
10200.13/0180-2. Partes: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com a interveniência
da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: União de esfor-
ços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto intitulado:
“Tecnologias para o Sistema de Produção de cana-de-açúcar no Rio
Grande do Sul (SISCANA RS)”. Aporte Financeiro e Repasses: A
Petrobrás repassará à Fundação o montante de R$ 5.518.816,11 (cinco
milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e onze
centavos), em 5 (cinco) parcelas, observado o cronograma de de-
sembolso constante no “Plano de Trabalho” constante desse Termo de
Cooperação.Vigência: 1460 (hum mil, quatrocentos e sessenta) dias a
contar da data da assinatura, ocorrida em 12/12/2013.Signatários:
Signatários: Viviana Canhão Bernardes G.Coelho , pela Petrobrás;
Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz,
pela Funarbe.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa comunica o resultado de Julgamento doPregão
Eletrônico SRP nº 2/2014 – que objetivoua contratação de empresa(s)
para eventual fornecimento de serviços gráficos para impressão de
capas, envelopes e papel timbrado, com entrega parcelada. Empresas
vencedoras: WJ Gráfica Editora e Papelaria Ltda – ME, CNPJ:
00.694.534/0001-65, no valor de R$ 15.435,00; e Esplanada Gráfica,
Editora e Serviços Ltda – ME, CNPJ: 05.129.961/0001-14, no valor
de R$ 1.398,00. Sendo oValor Glogal da Licitação R$ 16.833,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Confecção de Chaves
e Carimbos; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa
R.R. DE ALMEIDA FILHO – ME; Objeto: Confecção de Chaves e
Carimbos e etiquetas, consertos, extração, abertura e fornecimento de
fechaduras para o exercício de 2014; Modalidade de Licitação: Dis-
pensa nº 06/2014 – CNPAT; Valor Global: R$3.730,00; Fonte de
Recursos: 0100; Gestão/UG 135.048, G.D. 3390.39; Data da As-
sinatura: 22/01/2014; Vigência: 22/01/2014 a 31/12/2014; Signatários:
Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Ronaldo Rodrigues de
Almeida fIlho pela Contratada.
Espécie: Contrato Prestação de Serviços Especializados; Parte Con-
tratante: Embrapa Agroindústria Tropical; Parte Contratada: Coope-
rativa Mista de Trabalho, Assessoria e Consultoria Técnica Edu-
cacional – COMTACTE; Objeto: A Implantação de Quintais Pro-
dutivos abastecidos por cisternas de enxurradas e calçadão, incluindo
diagnósticos, seleção, cadastramento e capacitação de beneficiários
em Municípios do Alto Oeste Potiguar/RN.; Valor Global:
R$328.000,00; Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº
07/2013; Data de Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 29/01/2014 a
29/07/2014; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa
e Maria Ivoneide de Sena da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito de bens móveis. Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e Gustavo Adolfo Vaavedra Pinto (Deposi-
tários) e o CNPq (Depositante) Objeto: Os depositários recebem em
depósito do CNPq bens móveis infungíveis – Processo 555110/2010-
9, Termo nº 2013/0116052; Data da Assinatura: 25/11/2013 ; Vi-
gência: 25/11/2013 a 25/11/2018; Signatários: Claudio Rogerio Be-
zerra Torres e Gustavo Adolfo Vaavedra Pinto (Depositários) e Soraia
Salomão pelo depositante.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato Prestação de Ser-
viços Especializados; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tro-
pical; Parte Contratada: Associação para Desenvolvimento Local Co-
produzido – ADELCO; Objeto: Prorrogação da Vigência; Processo:
485/2012; Data de Assinatura: 27/12/2013 Vigência: 31/12/2013 a
31/07/2014; Signatários: Claudio Rogério Bezerra Torres pela Em-
brapa e Luciana Rodrigues Ramos Duarte pela Contratada.
Espécie: Termo e Primeiro Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços
Especializados; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical;
Parte Contratada: Cooperativa Mista de Trabalho, Assessoria e Con-
sultoria Técnica Educacional – COMTACTE; Objeto: Prorrogação da
Vigência; Processo: 485/2012; Data de Assinatura: 27/12/2013; Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/07/2014; Signatários: Claudio Rogério Torres
pela Embrapa e Anna Carolina Lima do Vale pela Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Par-
tes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa CLM Engenharia
Ltda-EPP; Objeto: Fornecimento e Instalação de (03) Sistema de
Proteção Contra Descarga Atmosférica na Sede do CNPAT; Mo-
dalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 06/2013 – CNPAT; Valor
Global: R$37.611,22; Fonte de Recursos: 0100; Gestão/UG 135.048,
G.D. 449051; Data da Assinatura: 20/01/2014; Vigência: 20/01/2014
a 20/06/2014; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Em-
brapa e Claudio José Nascimento Madureira pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Se-
gurança do Trabalho; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a
empresa Securitta Engenharia e Consultoria Ltda; Objeto: Elaboração
do Programa de Prevenção de Risco Ambientais e do Laudo Técnico
de Insalubridade e Periculosidade; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 15/2013; Valor Global: R$49.000,00; Fonte de Re-
cursos: 0100; Gestão/UG 135.048, G.D. 3390.39; Data da Assinatura:
29/01/2014; Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2015; Signatários: Lucas
Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Carlos Fernandes Celestino e
Carlos Fernando Rosa dos Santos pela Contratada.
Espécie: Contrato de Cessão de Direito de Uso de Software com
manutenção para área fiscal; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e a Fortes Informática Ltda; Objeto: Cessão de Licença de uso e
prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e
manutenção de software; Modalidade de Licitação: Dispensa
nº338/2013; Valor Global 7.224,48; Fonte de Recursos: 0100. Na-
tureza Despesa: 339033; Data de Assinatura: 02/01/2014; Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela
Embrapa e Sabino Cassiano Filho pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contra-
tante) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (contratada).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 24000.11/0022.
Fonte de Recursos: 0100000000. Vigência: 15.12.2013 a 15.12.2014.
Data da assinatura: 13/02/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva
– Chefe-Geral, pela Embrapa, e Pauliris Ferreira da Costa e Paulo
Werther de Araújo, pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 135011
Nº Processo: 135011.0169/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição e Instalação de Persianas e Bandôs. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenário – CAMPINA GRAN-
DE – PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO COELHO SOARES
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA CERRADOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U. nº 22,
página 9, do dia 31/01/2014; Onde se lê: Vigência: 12 meses, de
01/11/2013 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 31/10/2013 leia-se:
Vigência: 12 meses, de 31/01/2014 a 30/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014; José Roberto Rodrigues Peres, Chefe-Geral da Embrapa
Cerrados.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135017
Nº Processo: 1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de em-
presa(s), mediante Ata de Registro de Preços, para a aquisição futura
e eventual fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina co-
mum, etanol e óleo diesel S10), para abastecimento dos tanques (tipo
reservatórios) da Embrapa Gado de Corte. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 – Zona Rural Vila Popular –
Zona Rural – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio
dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Infor-
mações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (67)
3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 3368-2014, fax 3368-2221, ou e-
mail cnpgc.compras@embrapa.br. Havendo divergências entre o có-
digo CATMAT e a descrição do item contida no edital, prevalece à
última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no
Anexo I, item 4.2 do edital.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 135017-13203-2013NE800143
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 206/2013 .
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Compradora
(SIDEC – 31/01/2014) 135014-13203-2013NE800186OPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de Cul-
tivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjuntamente
denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$ 2.000,00; Modali-
dade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses com início na
data de assinatura; Data de assinatura: 30/01/2014; Signatários: An-
tônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Antônio D. Doná,
Supervisor de Pesquisa Semeali.
Espécie: Termo Simplificado n° 02 de implementação ao acordo de par-
ceria técnica especializada para execução de projeto de atividade, me-
diante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional.;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Cria-
gene SK Pesquisa e Desenvolvimento Ltda – ME. Objeto: Integração de
esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais da COOPE-
RANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de
Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjuntamente denominadas
EXECUTORAS; Valor Global: R$ 2.000,00; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Vigência: 12 meses com início na data de assinatura; Data
de assinatura: 30/01/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino
– Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva
da Faped e João Batista Rosolem, Sócio Administrador Criagene SK.
Espécie: Termo Simplificado n° 04 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a Agrigenética Land Melhoramento de Plantas Ltda; Objeto:
Integração de esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais
da COOPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de
Cultivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjun-
tamente denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$ 1.000,00;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses com
início na data de assinatura; Data de assinatura: 10/12/2013; Sig-
natários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Laércio de
Andrade Júnior, Gerente Comercial Agrigenética.
Espécie: Termo Simplificado n° 05 de implementação ao acordo de par-
ceria técnica especializada para execução de projeto de atividade, me-
diante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional.;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Dow
Agrosciences Sementes e Biotecnologia Brasil Ltda; Objeto: Integração
de esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais da COO-
PERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de
Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjuntamente denominadas
EXECUTORAS; Valor Global: R$ 3.000,00; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Vigência: 12 meses com início na data de assinatura; Data
de assinatura: 03/01/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino –
Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped e Edmilson Linares, Líder de Pesquisa Dow Agrosciences.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 135016
Nº Processo: 012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de café da
manhã para funcionários, para os funcionários de Nova Porteirinha-
MG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 – Km 65 Caixa
Postal 151 Esmeraldas Ii – SETE LAGOAS – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
MONICA APARECIDA NAZARENO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 135016-13203-2014NE000338
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato de Empreitada por preço global; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e JLN Materiais Elé-
tricos Ltda-ME; Objeto: execução da obra: 1)|Ampliação do sistema
de proteção contra descarga atmosférica – SPDA, 2)Banco de ca-
pacitores para correção de fator de potencia, e 3)Controladores de
demanda de energia elétrica; Modalidade Licitação: Tomada de Pre-
ços 02/2013-Embrapa Soja de 11.12.2013; Crédito da Despesa: Ele-
mento 44.90.51; Fonte de Recursos: 0100 – Tesouro Nacional; Valor
Global:R$391.557,05; Data de assinatura: 30/12/2013; Vigência: até
31/12/2014; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira – Chefe Geral em
Exercício da Embrapa Soja e Lourdes Natalina Sete Nezzi – Sócia-
administrativa da JLN.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 135013
Nº Processo: 001/2014 . Objeto: Fornecimento de 6.970 (seis mil,
novecentos e setenta)vales transportes eletrônicos, percurso urbano
em Aracaju (SE), a serem fornecidos a 06 (seis) empregados da
Embrapa Tabuleiros Costeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por haver fornecedor exclusivo do objeto de contra-
tação. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. EDGARD DE
MEDEIROS SARMENTO NETO. Chefe Adj de Adm. Ratificaçãoem 31/01/2014. MANOEL MOACIR COSTA MACEDO. Chefe Ge-
ral. Valor Global: R$ 16.379,50. CNPJ CONTRATADA :
32.857.930/0001-52 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS
DO MUN DE ARACAJU.
(SIDEC – 31/01/2014) 135013-13213-2014NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamenton n°25200.13/1110-7; Partes: Embrapa
Produtos e Mercado e Sementes Selegrãos Ltda; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de sorgo BRS 610, safra 2013/2014; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº086/2013; Valor Global: R$7.750,00; Vi-
gência: 04/11/2013 a 30/11/2014; Data Assinatura: 04/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Octávio Matheus Ricci Rapchan.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1111-5; Partes: Embrapa
Produtos e Mercado e Sementes Selegrãos Ltda; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de milho BRS 2020, safra 2013/2014;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº085/2013; Valor Global: R$12.316,40;
Vigência: 04/11/2013 a 31/11/2014; Data Assinatura: 04/11/2013; Signatá-
rio: Frederico Ozanan Machado Durães e Roberto Rapchan Benito.
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135077
Nº Processo: 2/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ga-
solina comum, filtros e óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rod. Br. 122, Km 50 – Trecho Petrolina/izacolândia Zona
Rural – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO ALVES PAES
Gerente Local
(SIDEC – 31/01/2014) 135041-13203-2014NE012014
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 130091
Nº Processo: 21162000357201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviço de
Limpeza e Conservação das área internas e externas e demais de-
pendências do 1. DISME/AM,com mão de obra qualificada e ha-
bilitada incluindo fornecimento de de todos os produtos, materiais de
Limpeza ,máquinas,aparelhos e equipamentos adequados conforme as
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referencia) e das
condições estabelecidas nos demais Anexos, partes integrantes deste
Edital,para todos os fins e efeitos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Recife, 1041 – Adrianopolis MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VARLINDA PANTOJA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 130091-00001-2014NE800001
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO
ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 130075
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21176.411/2011-24.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
001/2012 até o dia 31/01/2015, conforme previsto na cláusula quarta
do contrato original e legalmente autorizado pelo art. 57, inciso IV, da
lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$4.404,00. Data de Assi-
natura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130075-00001-2014NE800018
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21003000528201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis, tipo óleo
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de cooperação técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – EMBRAPA e o Centro de Tecnologia Cana-
vieira; Objeto: Conjugação de esforços entre a Embrapa e a Co-
operante, para execução por esta última, dos trabalhos de pesquisa
agropecuária, consistindo em condução de ensaios para fins de de-
terminação de Valor de Cultivo e Uso (VCU) da cultura do sorgo,
tipos sacarino e biomassa, correspondentes à execução parcial do
projeto Macroprograma 3: “Desenvolvimento de Linhagens e Hí-
bridos de sorgo sacarino visando a produção de bioetanol”, registrado
no Sistema Embrapa de Gestão (SEG) sob o nº 03.12.11.001.00.00;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 05/12/2013; Sig-
natários: Antônio Alvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Willian Lee Burnquist, Diretor de Negócios, Fábio Hayashida, Diretor
Financeiro, Centro de Tecnologia Canavieira.
Espécie: Termo Simplificado n° 03 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a Instituição Privada – Nicola Vincenzo Di Salvo. Objeto:
Integração de esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais
da COOPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de
Cultivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjun-
tamente denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$ 750,00; Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses com início
na data de assinatura; Data de assinatura: 31/01/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Nicola Vincenzo Di
Dalvo, Diretor Nicola Vincenzo Di Salvo.
Espécie: Termo Simplificado n° 05 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a COODETEC – Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola.
Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a inclusão de
materiais da COOPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Ava-
liação de Cultivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped
conjuntamente denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$
2.750,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses
com início na data de assinatura; Data de assinatura: 30/01/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Adil-
son Ricken Schuelter, Gerente do Programa de Milho/Sul.
Espécie: Termo Simplificado n° 05 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a Semeali Sementes Híbridas Ltda. Objeto: Integração de
esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais da CO-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades
estimadas para o abastecimento da frota oficial do Laboratório Na-
cional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, composta por 11 (onze)
veículos, localizados em sua sede, na cidade de Belém, Estado do
Pará, composto de 03 (três) itens, de acordo com os quantitativos e
especificações detalhadas no Anexo I – Termo de Referência.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 130032
Nº Processo: 21005000001201498.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07393407000175. Contratado : INCINERA TRATAMENTO DE RE-
SIDUOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manejo
integrado dos resíduos químicos, físicos e biológicos produzidos pela
realização das análises laboratoriais em produtos de origem animal,
vegetal e insumos agropecuários, no estado líquido ou sólido, in-
clusive pó, com etapas de coleta, transporte, armazenamento, tra-
tamento e destinação final, contemplando o forneci- mento de ma-
teriais e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$43.402,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130032-00001-2014NE800012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130058
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 21181000078201265.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, para
um novo período com início em 04/03/2014 e término em
03/06/2014. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$385.176,94. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130016
Número do Contrato: 22/2013.
Nº Processo: 21002000155201248.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01076296000197. Contratado : MEDICAO – SOLUCOES NA AREA
METROLOGICA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do con-
trato de n¨ 22/2013, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e demais alteração correlatas. Vigência: 23/01/2014 a
23/01/2015. Valor Total: R$4.617,50. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014- UASG 130016
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 21002000082201111.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEI-
RIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato por mais 12(doze) meses e repactuaçaõ do contrato nº
13/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações cor-
relatas. Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$2.031.754,92. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
785821/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
OESTE, CNPJ nº 82.821.174/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Va-
lor Total: R$ 103.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.780,00, Vi-
gência: 14/10/2013 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTE-CIMENTO – MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o representante da em-
presa Agrocamp Comércio e Representação de Produtos Agrope-
cuários Ltda., CNPJ N°. 05.920.656/0001-46, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer na SFA- MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n°. Porto, CEP 78.115-901, em Várzea
Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n°
0008/2475/MT/2013 e documentos anexos, referentes ao processo n°
21024.001645/2013-94. Fica o autuado cientificado de que o não
comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, implicará no
julgamento do processo à revelia.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 130063
Nº Processo: 21044008234201391 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias no Diário Oficial da União em proveito desta
SFA/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A prestação de
serviços é realizada exclusivamente pela Imprensa Nacional, órgão
criado para este fim. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014.
ELAINE DE CASTRO CERQUEIRA. Chefe Dad/sfa/rj. Ratificação
em 27/01/2014. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente
Substituto. Valor Global: R$ 6.341,28. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 130063-00001-2013NE800081
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 130063
Nº Processo: 21044008271 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços postais, remessas de malotes, sedex, coleta e
entrega de correspondência em proveito desta SFA/RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços realizada por uma
única empresa criada exclusivamente para este fim. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. ELAINE DE CASTRO CERQUEI-
RA. Chefe Dad/sfa/rj. Ratificação em 27/01/2014. GILBERTO
ALENCAR BELO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$
136.683,48. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 130063-00001-2013NE800081
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F No-1.015/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 13 de Fevereiro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a contratação de empresa especializada para forne-
cimento de um medidor de fluxo ultrassônico portátil, posto CIF na
INB – Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ,
conforme condições e características estabelecidas no Termo de Re-
ferência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113203
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01345.004/2011-11.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01183525000172.
Contratado : CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM -DES-
POLUICAO AMBIENTAL. Objeto: Prestação de serviços de controle
microbiológico e tratamento químico de água dos sis-temas das torres
de refrigeração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$15.360,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113203-11501-2013NE800007
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-894/CB-163. Objeto: Fornecimento de
projeto de 2 (dois) aspiradores abrasivos. Contrato precedido do Pre-
gão D-049/13. Contratada: Leandro Luiz Leal Silva – EPP. CNPJ:
08.194.579/0001-82. Valor global: R$ 597.400,00. (Nota de Empenho
2013NE004589. Elemento de despesas no. 449052 e PT no. 060292)
Prazo de vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Data de assinatura:
30/01/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Bra-
ga – Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira – Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Leandro Luiz Leal Silva.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3951/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.002193/2011-19
Requerente: Bayer S.A
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, 04779-900, São Pau-
lo, SP
Assunto: Alteração de método de descarte de liberação pla-
nejada no meio ambiente de OGM.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
realizar descarte da biomassa de cana-de-açúcar GM através de tri-
turação e incorporação do material triturado ao solo.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 979 de 26 de novembro de 2010), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua co-
locação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de-
finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
u rg e n t e
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3952/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 56/2013.
Nº Processo: 01213001241201366.
PREGÃO SISPP Nº 103/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 01536701000102. Contratado : GOLDNET T I S/A -Objeto:
Supressão de 3,43% do objeto contratual em virtude de adequações às
necessidades da administração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Da-
ta de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 38/2013
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do re-
sultado da Licitação supracitada, processo nº 01342001287201318.
ELISETE BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 4
valor R$8.005,3600, Item 5 valor R$2.541,0000, Item 2 valor
R$37.709,0200, Item 3 valor R$8.005,3600, Item 1 valor
R$23.239,2600.
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
p/Comissão de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo nº 01200.000032/2014-25
Requerente: Inprenha Biotecnologia e Desenvolvimento
Avançado Ltda.
Próton: 57295/13
CNPJ: 10.459.773/0001-94
Endereço: Fazenda Lagoinha, Estrada velha de Taquaritinga,
KM4, Jaboticabal, São Paulo-SP. Caixa postal 55. CEP 14870-970.
Assunto: Solicitação de CQB para instalações atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O responsável legal pela Inprenha Biotecnologia e
Desenvolvimento Avançado Ltda., Sr. Marcelo Roncoletta, solicita à
CTNBio parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança (CQB) para as instalações da instituição para as
atividades de produção industrial em contenção, uso comercial e
armazenamento com micro-organismos geneticamente modificados
do classe de risco I. As instalações a serem credenciadas estão lo-
calizadas no seguinte endereço: Fazenda Lagoinha, Estrada velha de
Taquaritinga, KM4, Jaboticabal, São Paulo-SP. Caixa postal 55. CEP
14870-970. O micro-organismo a ser manuseado nestas instalações é
a linhagem comercial da bactéria Escherichia coli geneticamente mo-
dificada para expressão do gene Galectina-1 animal. O responsável
pela unidade operativa será o Sr. Marcelo Roncoletta e este declara
que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível
de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo des-
creve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as
medidas de biossegurança propostas para a operação e a qualificação
da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração
formal do responsável assegurando que as condições descritas no
processo são apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0144696836456024.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Canadá.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/5346888647573866.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior – PDE-NIH – Biociências (CsF). A proposta
aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
d o . c n p q . b r / 7 4 11 3 1 6 5 5 5 1 5 3 9 4 0
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior – PDE-NIH – Ciências da Saúde (CsF). A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0579005128218608
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0348049594362252 /
http://resultado.cnpq.br/3694514703464846
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5720000421761926
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7796616144521234
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encon-
tram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/6865394341539444
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo * OBJETO: Prorrogação da vi-
gência até 03/01/2015, do contrato para prestação de serviços de
seguro de importação tipo porta a porta das mercadorias importadas
pelo CNPq. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a MA-
RÍTIMA SEGUROS S/A. * Processo nº 001697/2011-0. * Funda-
mento Legal: Pregão Eletrônico nº 30/2011. Vigência de 04/01/2014 a
03/01/2015. * DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. * ASSINAM –
Pelo CNPq: GLAUCIUS OLIVA (Presidente) e pela Contratada:
FRANCISCO CAIUBY VIDIGAL FILHO (Presidente) e MARIO
JORGE PEREIRA (Diretor).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.14.0009.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FI-
NEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ nº 05.045.317/0001-68; Objeto: Prestação de serviços
de comunicação digital, compreendendo construção e manutenção das
3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão para dispositivos
móveis; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Pro-
grama de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3957;
Empenho: 2014NE000107 e 2014NE000002; A FINEP pagará ao
contratado a importância de até R$ 1.106.415,46 (um milhão, cento e
seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos);
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do
contrato; Assinatura em 31/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0028.02; Data de Assinatura:
29/1/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Butantan – FBUTANTAN; CNPJ
nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 23/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 22/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0013.01; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes – FU-
NARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de pra-
zos; Prazo de Utilização: 03/02/2015; Prazo de Prestação de Contas:
04/04/2015.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 04.11.0043.01; Data de Assinatura:
29/1/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal de São Paulo – UNI-
FESP; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 01/03/2015; Prazo de Prestação de Contas:
30/04/2015.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 07.692.097/14, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 – Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia – INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais – FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Ob-
jeto:A realização de estudos com vistas à execução de pesquisa tec-
nológica para avaliar parâmetros de proteção catódica de dutos com
revestimentos térmicos e determinar o alcance da corrente de proteção
em falhas de revestimento.Assinam pelo Instituto Nacional de Tec-
nologia – INT o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela
FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor Luiz Carlos
Moura Miranda. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oAmanda Lemette Teixeira Brandão 229706/2013-4 SWE 01/05/2014 30/04/2015Luiz Jardim de Queiroz 229237/2013-4 GDE 01/03/2014 28/02/2017Maria Cândida Sérgio 229398/2013-8 GDE 01/02/2014 31/01/2017
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
25/10/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Marco Aurelio Romano-Silva: 560035/2010-1-OBJETO: Concessão de recursos su-
plementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no Valor total de R$ 49.200,00
passando assim o valor global de R$ 103.200,00 para R$ 152.400,00. FIRMATURA: 31/01/2014 – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Alteração da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oSandro Kucera Duarte 2 11 5 3 1 / 2 0 1 3 – 8 SWE 01/03/2014 31/08/2014
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 28/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Carlos An-
tonio Cabral dos Santos. Processo: 551421/2011-8. Objetivo: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 01/01/2015, para da continuidade
ao projeto intitulado: “Novas tecnologias e mercado de gás natural.)”.
Data da Firmatura: 30/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo benefi-
ciário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Benefi-
ciário em 26/04/2013. Concedente: CNPq. Beneficiário: Mônica Si-
mioni. Processo: 550038/2013-2. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e
aceitação, até 02/12/2014, para da continuidade ao projeto intitulado:
“APOIO DA AGENDA DE PESQUISA E FORMAÇÃO DA FUN-
DAÇÃO CEPERJ”. Data da Firmatura: 29/01/2014. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fo-
mento. Pelo beneficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 25/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz An-
tônio Magalhães Pontes. Processo: 551422/2011-4. Objetivo: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 02/01/2015, para da continuidade
ao projeto intitulado: “RECAT – Rede de Catálise Norte Nordeste –
Fase V .Data da Firmatura: 30/01/2014. Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa nº
312375/2012-3. Concedente: CNPq. Beneficiário: Alexandra Manzoli.
Objetivo: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 31/07/2014.
Data da Firmatura: 30/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento. Pelo be-
neficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 19/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Sheyla Ma-
ra Baptista Serra. Processo: 551423/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 23/03/2015, para da continuidade ao
projeto intitulado: “CANTECHIS: Tecnologias para Canteiro de
Obras Sustentável de Habitações de Interesse Social (H I S) .Data da
Firmatura: 31/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-
Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 20/05/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Silvia Silva
da Costa Botelho. Processo: 556302/2010-9. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 24/07/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “Sistema Avançado de Supervisão, Inspeção e
Diagnóstico de Sistemas Elétricos: Geração, Transmissaão e Dis-
tribuição. Data da Firmatura: 30/01/2014.Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário, o próprio.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 240128
Nº Processo: 01204000021201413.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE -ASTROFISICA – LNA. CNPJ Contratado: 10423276000136.
Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -Objeto:
Contratação de VigilÇancia Armada, com fornecimento de material,
para a sede do LNA. Fundamento Legal: Lei 8.666/92, IN MPOG
02/08, Inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666/92. Vigência: 01/02/2014
a 31/07/2014. Valor Total: R$169.787,76. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 240128-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 – UASG 240128
Nº Processo: 01204000330201302.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: LABORATORIO NACIO-
NAL DE -ASTROFISICA – LNA. CNPJ Contratado:
18179288000179. Contratado : HORIZONTE SERVICOS TERCEI-
RIZADOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de
pedreiro e ajudante de pedreiro (servente) a serem executados de
forma contínua nas instalações do LNA e OPD. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG nº 2
de 2008. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$83.035,92. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 240128-00001-2014NE800002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 – UASG 240125
Nº Processo: 01205000262201363 . Objeto: Fornecimento de material
de serralheria. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FABRICIO DANTAS BARBOZA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 01200.003639/2011-14
ESPÉCIE: Prorrogação do Termo de Cooperação para Descentra-
lização de Crédito Orçamentário entre o Ministério da Ciência e
Tecnologia – MCT – CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Centro de Apoio
e Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília –
CDT/UnB – CNPJ – 00.038.174/0013-87.
OBJETO: Apoiar o Estudo e Implantação de Metodologia e Fer-
ramentas de Controle e Unificação em uma Base de Dados do Pro-
grama Nacional de Incubadoras – PNI.
Crédito Orçamentário: Funcional Programática:
19.752.1388.8470.0001 – Fomento à Incubadoras de Empresas e Par-
ques Tecnológicos.
Código da UG: 154019. Código da Gestão: 15257
Nota de Movimento de Crédito 2011NC000280, de 28/11/2011.
Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 449000
VALOR: R$ 989.300,00 (Novecentos e oitenta e nove mil e trezentos
reais)
VIGENCIA: até 30 de abril de 2014.
DATA E ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO: 30 de dezembro de
2013 Jorge Mario Campagnolo – Secretário de Desenvolvimento Tec-
nológico e Inovação – Substituto, e Paulo Anselmo Ziani Suarez –
Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico –
CDT/UnB.dezembro de 1990, e no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e na
Portaria MCT no 450, de 06 de novembro de 2002, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2002, mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pelo Centro Na-
cional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMA-
DEN/SEPED/MCTI), obedecidas a legislação vigente e as normas
deste Edital, e destina-se a selecionar candidatos para o preenchi-
mento de 40 (QUARENTA) VAGAS para o cargo de TECNOLO-
GISTA da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
1.2. O CEMADEN manterá em caráter permanente uma Co-
missão para acompanhar todas as etapas da realização do presente
Concurso Público.
1.3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações
posteriores).
1.4. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Análise de Títulos e Currículo, de caráter classificatório,
para todos os cargos.
1.5. O Concurso Público será realizado em São José dos
Campos, SP, Brasil.
1.6. A jornada de trabalho será de turno de 06 (seis) horas
por dia, 36 (trinta e seis) horas por semana, para os Cargos TP01 a
TP04, e de 40 (quarenta) horas semanais para os Cargos de TP05 a
TP08, em conformidade com as atividades descritas no item 2.
1.7. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Ane-
xos:
Anexo I – Cronograma do Concurso
Anexo II – Ficha de Inscrição
Anexo III – Conteúdo Programático
Anexo IV – Modelo de Currículo
Anexo V – Normas para análise de títulos e currículo
Anexo VI – Formulário de Declaração de Cópia Autêntica
Anexo VII – Formulário para interposição de recurso contra
decisão relativa ao concurso público
2. DEFINIÇÃO DAS VAGAS E DESCRIÇÃO DOS CAR-
GOS
2.1. DOS CARGOS
2.1.1. CÓDIGO DA VAGA: TP01
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Geodinâmica ou Geologia de Desastres
Naturais
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Geo-
ciências ou Geologia ou Engenharia Geológica ou Geografia ou áreas
correlatas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de Mestre, ou
de três anos de experiência, após a graduação, em atividade de pes-
quisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação cor-
respondente, e ter participado de projetos de pesquisa e desenvol-
vimento tecnológico na área de especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisando
informações provenientes de diversas fontes (observações ambientais,
modelos numéricos, cenários de riscos, etc.), avaliando a possibi-
lidade de ocorrência de desastres naturais em áreas de risco geo-
lógico, elaborar boletins operacionais, assessorar a equipe de trabalho
com análises técnicas e apoiar a descrição de alertas, auxiliar de-
senvolvimentos em modelagem, aplicação de geotecnologias (SIG,
sensoriamento remoto e banco de dados).
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia e 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.2. CÓDIGO DA VAGA: TP02
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Extremos Hidrológicos
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Hidrologia
ou Geociências ou Meteorologia ou Ciências Exatas e da Terra ou
Engenharia ou áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida
de título de Mestre ou de três anos de experiência, após a graduação,
em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe
atribua habilitação correspondente, e ter participado de projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de especialidade des-
se Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisandoinformações provenientes de diversas fontes (observações ambientais,
modelos numéricos, cenários de risco, etc.), avaliando a possibilidade
de ocorrência de desastres naturais em áreas suscetíveis a inundações,
alagamentos e enxurradas, elaborar boletins operacionais, assessorar a
equipe de trabalho com análises técnicas e apoiar a descrição dos
alertas.
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia e 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.3. CÓDIGO DA VAGA: TP03
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Extremos Meteorológicos
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Meteo-
rologia ou Ciências Atmosféricas ou Hidrologia ou Geociências ou
Ciências Exatas e da Terra ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisando
informações provenientes de diversas fontes (observações ambientais,
modelos numéricos, cenários de riscos, etc.), avaliando os possíveis
elementos atmosféricos capazes de deflagrar desastres naturais em
áreas suscetíveis a escorregamentos, inundações, alagamentos e en-
xurradas, etc., elaborar boletins operacionais, assessorar a equipe de
trabalho com análises técnicas e apoiar a descrição dos alertas.
Nº DE VAGAS: 08 (oito)
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.4. CÓDIGO DA VAGA: TP04
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Desastres Naturais
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Geografia
ou Meteorologia ou Engenharias ou Geologia ou Ciências Exatas e
Naturais ou Ciências Sociais e Humanidades ou áreas correlatas,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Mi-
nistério da Educação (MEC), acrescida de título de Mestre ou de três
anos de experiência, após a graduação, em atividade de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspon-
dente, e ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico na área de especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisando
informações provenientes de diversas fontes de observações ambien-
tais e socioeconômicas, modelos numéricos, cenários de riscos e de
vulnerabilidade, etc., avaliando os impactos socioeconômicos e am-
bientais de possíveis desastres naturais, elaborar boletins operacio-
nais, assessorar a equipe de trabalho com análises técnicas e apoiar a
descrição dos alertas.
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia e 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.5. CÓDIGO DA VAGA: TP05
QUANTIDADE DE VAGAS: 5 (cinco)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Tecnologia da Informação
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
da Computação ou Tecnologias da Informação ou Engenharias ou
Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por instituição de en-
sino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acres-
cida de título de Mestre ou de três anos de experiência, após a
graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado de pro-
jetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de espe-
cialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento de Produtos In-
tegrados para monitoramento e alerta de desastres naturais.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Par-
ticipação em projetos relacionados ao desenvolvimento de produtos
para monitoramento de desastres naturais integrando dados obser-
vacionais e resultados de modelos na área ambiental.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL No-2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE MONITORA-
MENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a autorização concedida por meio da Por-
taria nº 241, de 04 de julho de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de
julho de 2013, e da Portaria nº 1354 de 27 de dezembro de2013 do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de cargos de TECNOLOGISTAS, da carreira de De-
senvolvimento Tecnológico, de que trata a Lei no 8.691, de 28 de
julho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
1993, para lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais – CEMADEN, Unidade de Pesquisa integrante
da estrutura do MCTI, observado o disposto na Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.1.6. CÓDIGO DA VAGA: TP06
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Engenharia
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Enge-
nharia ou Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento de Projetos de Sis-
temas de Aquisição de Dados Ambientais.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Ge-
renciamento e Implementação de projetos de sistemas de aquisição,
transmissão e processamento de dados ambientais.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana
2.1.7. CÓDIGO DA VAGA: TP07
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Engenharia
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Enge-
nharia ou Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Infraestrutura Predial.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: De-
senvolvimento de projetos e atividades de gestão de infraestrutura
física predial de centros de dados operacionais.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana
2.1.8. CÓDIGO DA VAGA: TP08
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Engenharia
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Enge-
nharias ou Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Tecnologia da Informação, Super-
computação e Infraestrutura.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: De-
senvolvimento de projetos e atuação na área de engenharia da com-
putação e infraestrutura computacional de centros de dados opera-
cionais.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana.
2.2. DAS REMUNERAÇÕES
2.2.1. A remuneração em Reais dos cargos de Tecnologista
Pleno I refere-se ao padrão inicial de cada classe. A remuneração
final dos cargos com jornada de trabalho de 6 horas diárias por 36
(trinta e seis) semanais será acrescida de Adicional Noturno.
2.2.2. O salário para todos os cargos de Tecnologista Pleno I
é composto de acordo com os valores explicitados abaixo:
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.206,33
GDACT (Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia ): R$1.635,00
REMUNERAÇÃO SEM RT (Retribuição por Titulação):
R$5.841,33
REMUNERAÇÃO COM RT, APERFEIÇOAMENTO OU
ESPECIALIZAÇÃO: R$6.778,33
REMUNERAÇÃO COM RT MESTRADO: R$ 7.666,33
REMUNERAÇÃO COM RT DOUTORADO: R$ 9.490,33
ADICIONAL NOTURNO (+25% DE REMUNERAÇÂO
PARA 1/3 DAS HORAS TRABALHADAS): R$ 612,07
2.2.2.1. O valor da Gratificação de Desempenho de Ati-
vidade de Ciência e Tecnologia (GDACT) é definido pela variável
correspondente à Avaliação de Desempenho Individual e Institucio-
nal, apurada conforme dispõe a Lei n° 11.344, de 8 de setembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de
2006, alterada pela Lei n° 11.907/09.2.2.2.2. Os portadores de títulos de doutor, de mestre ou de
certificados de aperfeiçoamento ou especialização, das carreiras de
nível superior farão jus à Retribuição por Titulação (RT), desde que
os referidos títulos e certificados atendam a legislação vigente.
2.2.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Trans-
porte, conforme Legislação vigente.
2.2.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas previstas neste Edital, 2 (duas) vagas
serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com
o previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, artigo 5º,
§2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 4º e
37 e seguintes, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada
em cartório atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação In-
ternacional de Doença (CID), e com a provável causa da deficiência,
na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá entregar o laudo médico (original
ou cópia autenticada) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 no
local onde realizará sua inscrição, até o último dia de inscrições,
pessoalmente, por terceiro ou por Correios.
3.3. O candidato poderá requerer tratamento diferenciado, no
ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as
condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto
no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99, na forma do
subitem 3.2.1.
3.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) não será
devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e acarretará o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se por-
tador de deficiência, se habilitado no concurso, figurará em lista
específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também
na listagem de classificação geral dos candidatos à unidade de pes-
quisa/cargo/área de atuação/localidade de vaga.
3.7. Os candidatos que se declararem portadores de defi-
ciência, se aprovados no concurso, deverão submeter-se à perícia
médica oficial, promovida por equipe multiprofissional sob respon-
sabilidade do CEMADEN, que aprovará ou não a sua qualificação
como portador de deficiência e avaliará a compatibilidade entre as
atribuições do cargo/área de atuação e a deficiência do candidato, nos
termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99. O CEMADEN, com
base no resultado da avaliação, declarará a compatibilidade ou não da
deficiência com a atividade pela qual o candidato optou por con-
c o r r e r.
3.7.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
oficial, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à
provável causa da deficiência.
3.8. A não observância do disposto no subitem anterior ou a
reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem pro-
vidas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação de cada cargo/área de atuação.
4. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de
03/02/2014 a 11/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em
que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja
inferior ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições
será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista
neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, por pro-
curação, ou pelos Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso
Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, conforme explicitado a seguir:
4.3.1. Realização das inscrições pessoalmente ou por pro-
curação: deverá ser feita na Sala do CEMADEN no Parque Tec-
nológico de São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino
Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente
Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, Brasil,
ou no CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39,
Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000- Prédio da DGI. Em hipótese
alguma serão aceitas inscrições pessoalmente ou por procuração em
data fora do período de inscrições.
4.3.2. Inscrições por Correios: o candidato deverá encami-
nhar a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito
no subitem 4.5.3, por Sedex ou Correio Expresso Internacional para
inscrições originadas do Exterior, com aviso de recebimento, para a
sala do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais no Parque Tecnológico de São José dos Campos, situado à
Estrada Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo
(Rodovia Presidente Dutra, km 137,8CEP 12247-016), São José dos
Campos, SP, Brasil, a/c de Andréia Cristina Ribeiro Silva, ou no
CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de PesquisasEspaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39, Cachoeira
Paulista, SP, CEP 12630-000, a/c de Andréia Cristina Ribeiro Silva –
Prédio da DGI.
4.3.3. A data de postagem da documentação necessária para
a inscrição enviada por Correio não pode em hipótese alguma ser
posterior a data de encerramento do período de inscrições.
4.3.4. O CEMADEN não se responsabiliza pelas inscrições
que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu
âmbito de atuação, tais como atrasos e falhas na entrega da do-
cumentação de inscrição por Correios.
4.4. Horário para inscrição pessoalmente ou por procuração:
das 8:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.5. Procedimentos para inscrição:
4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público pessoalmente, o
candidato deverá entregar a seguinte documentação:
4.5.1.1. Cópia de documento de identidade, ou cópia simples
desde que apresente o original para conferência;
4.5.1.2. Original ou Cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no
próprio local;
4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o
original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.1.5. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao candidato.
4.5.1.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, obedecidos
os procedimentos previstos no subitem 4.5 a 4.5.1.6, mediante a
apresentação de instrumento público ou particular de procuração do
interessado.
4.5.2.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar por-
tando documento original ou cópia autenticada de identidade do can-
didato, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.
4.5.2.2 O procurador deverá entregar no ato da inscrição
cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu
documento de identidade.
4.5.2.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no
instrumento particular de procuração.
4.5.2.4. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao procurador.
4.5.2.5. O candidato inscrito mediante procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador
tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apre-
sentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais
erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.
4.5.3. Para se inscrever no Concurso Público por serviços
expressos de Correios, com aviso de recebimento, o candidato deverá
enviar a seguinte documentação:
4.5.3.1. Cópia autenticada do documento de identidade;
4.5.3.2. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.3.3. Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido no
Anexo II deste Edital, devidamente preenchida e assinada;
4.5.3.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações. O laudo médico não poderá ter
data de emissão anterior a 12 (doze) meses da data de término das
inscrições.
4.5.3.5. O aviso de recebimento do Correio será utilizado
como comprovante de inscrição para os candidatos que realizarem a
inscrição por Correio.
4.5.3.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.4. O candidato habilitado para a Análise de Títulos e
Currículo deverá entregar os documentos abaixo listados no local
onde realizou sua inscrição, ou enviá-los por Sedex ou Correio Ex-
presso Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso
de recebimento, no período de 29/04/2014 a 05/05/2014.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5.4.1. Quatro (4) cópias impressas, datadas e assinadas do
curriculum vitae em Português ou Inglês ou Espanhol, conforme
Anexo IV, incluindo as respectivas documentações comprobatórias, as
quais, no que se refere às realizações, deve incluir cópia de cada
trabalho publicado ou aceito para tal, ou apresentado ou aceito em
congresso científico, ou cópia de registro de patentes (subitem 2.1 do
Anexo V), e comprovantes da experiência profissional (subitem 2.2
do, Anexo V).
4.5.4.2. Os candidatos deverão preencher e assinar a De-
claração de Cópia Autêntica do Anexo VI e entregá-la junto à do-
cumentação solicitada no item 4.5.4.1.
4.5.4.3. O curriculum vitae impresso deve preferencialmente
ser o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq
(http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/). Alternativamente, o candidato
poderá enviar curriculum vitae impresso de acordo com o formato
indicado no Anexo IV.
4.5.4.4. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1 podem ser organizadas eletronicamente e
enviadas em um CD-ROM. Neste caso, todos os arquivos do CD-
ROM deverão estar em formato pdf.
4.5.4.5. Não serão aceitos documentos encaminhados por fax
e/ou correio eletrônico.
4.5.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente
Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio
da Guia de Recolhimento da União – GRU.
4.5.5.1. Para preenchimento e emissão da GRU, o candidato
deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:
a) acessar o endereço eletrônico:
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m –
ples.asp
b) Clicar em Guia de Recolhimento da União; Impressão –
GRU;
c) preencher os campos solicitados conforme códigos in-
dicados a seguir:
UNIDADE GESTORA (UG): 240224
GESTÃO: 00001
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 28883-7
d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:
COMPETÊNCIA: /MES/2014
VENCIMENTO: DIA/MES/2014
CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)
NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)
VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de
inscrição)
VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)
e) clicar em emitir GRU.
4.5.6. O recolhimento da GRU somente será efetuado no
Banco do Brasil S/A.
4.5.7. Alternativamente, candidatos que não possam efetuar o
recolhimento da GRU em agências do Banco do Brasil S/A à época
da inscrição, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o
último dia útil anterior ao da realização da prova escrita e apresentar
o comprovante de pagamento no dia de realização da referida pro-
va.
4.6. Os candidatos somente poderão fazer a prova escrita
após apresentar comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
comprovante de aceitação da solicitação de isenção de pagamento,
conforme descrito no subitem 4.9.
4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.8. Escolha da vaga e local das provas:
4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item
2 deste Edital.
4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no
Município de São José dos Campos, SP, Brasil.
4.9. Solicitação de Isenção:
4.9.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26
de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07.
4.9.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever no Concurso a partir da data es-
tabelecida no edital para inscrições de hipossuficientes e solicitar
isenção da taxa até o quinto dia útil antes do fim do período de
inscrição.
4.9.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos
deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de
Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atua-
lizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração
original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do
referido decreto (membro de família de baixa renda).
4.9.4. A não apresentação de qualquer documento estabe-
lecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.9.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.9.2 e 4.9.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção.
4.9.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção
deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.cema-
den.gov.br, até o quarto dia útil anterior ao fim do período de ins-
crição.
4.9.5.1. O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br. Após es-
se período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.9.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.4.9.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da
taxa de inscrição, conforme estabelecido nos subitens 4.5.5 e 4.5.7 e
apresentar o comprovante até o dia da prova escrita.
4.9.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.9.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automa-
ticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exo-
nerado, uma vez tendo sido nomeado.
4.9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
CEMADEN/MCTI.
4.9.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do re-
querimento de isenção do valor de inscrição.
4.9.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já
tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.
4.10. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto n.
3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado
pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU
do dia 03/12/2004, poderá concorrer à vaga reservada a portadores de
necessidades especiais, fazendo sua opção na Ficha de Inscrição.
4.10.1. O candidato portador de necessidades especiais de-
verá apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência e indicará sua condição, obrigatoriamente, na sua
ficha de inscrição.
4.10.1.1. Se necessário tratamento diferenciado para reali-
zação das provas, indicar as condições diferenciadas de que neces-
sitará na sua ficha de inscrição, a qual, neste caso, deverá ser pre-
enchida, conforme o item 4.5.1, e entregue conforme o cronograma
do ANEXO I, no endereço e horários estipulados no item 4.3.1 ou
junto com a documentação de inscrição enviadas por Sedex ou Cor-
reio Expresso Internacional.
4.10.1.2. O resultado da análise dos pedidos diferenciados,
referidos em 4.10.1.1, obedecendo a critérios de viabilidade e de
razoabilidade, será disponibilizado na internet, no endereço www.ce-
maden.gov.br, conforme o cronograma do ANEXO I.
4.10.1.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.
4.10.2. O laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência original valerá somente para este concurso, não po-
dendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.
4.10.3. O candidato portador de necessidades especiais par-
ticipará do concurso em igualdade de condições com os demais can-
didatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao
local de aplicação das provas e aos critérios de aprovação exigidos.
4.10.4. O candidato portador de necessidades especiais, se
habilitado e classificado, será convocado uma única vez e submetido
à avaliação médica, solicitada pelo CEMADEN.
4.10.5. O não comparecimento à avaliação de que trata o
subitem 4.10.4, no prazo estabelecido no Edital de Convocação, im-
plicará ser o candidato considerado desistente do concurso.
4.10.6. O CEMADEN, com base no resultado da avaliação,
conforme o item 3.7, declarará a compatibilidade ou não da de-
ficiência com a atividade pela qual o candidato optou por concorrer,
não cabendo recurso dessa decisão.
4.10.7. Os candidatos considerados portadores de necessi-
dades especiais, se habilitados e classificados, além de figurarem na
lista geral de classificação do CONCURSO PÚBLICO, terão seus
nomes publicados em lista específica.
4.10.8 O candidato que não tenha sido qualificado como
portador de necessidades especiais perderá o direito de concorrer às
vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer
com os demais candidatos pela vaga indicada na Ficha de Inscrição,
sendo observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo re-
curso dessa decisão.
4.10.9 Caso o candidato tenha sido qualificado como por-
tador de necessidades especiais, mas a deficiência da qual é portador
seja considerada incompatível com a atividade pela qual optou por
concorrer, indicada no Anexo II deste Edital, este será considerado
INAPTO e, consequentemente, eliminado do concurso, para todos os
efeitos.
4.11. O candidato somente poderá concorrer a uma única
vaga.
4.12. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo can-
didato para vagas distintas, será considerada válida somente a última
inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.
4.13. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância
paga a título de taxa de inscrição.
4.13.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita
com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de ins-
crições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de
nova taxa de inscrição.
4.14. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, internet,
condicional ou extemporânea.
4.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, res-
pondendo o candidato civil e/ou penalmente.
4.16. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das pro-
vas.4.17. Da Homologação das Inscrições:
4.17.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão de Con-
curso Público instituída pelo Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do MCTI para esse fim, a qual
encaminhará a relação provisória dos candidatos oficialmente ins-
critos ao Diretor do CEMADEN, que a divulgará na data provável de
18/03/2014 no site www.cemaden.gov.br.
4.17.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá
ser formulado no prazo estabelecido conforme item 11 (DOS RE-
CURSOS) deste Edital.
4.17.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo
CEMADEN na data provável de 25/03/2014, no endereço eletrônico
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
5 DAS PROVAS E DAS BANCAS EXAMINADORAS
5.1. Das Provas
5.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos terá
caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, conforme
item 1.4.
5.1.2. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ava-
liará a compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação dos temas
selecionados, valorizando a capacidade de raciocínio, conforme o
conteúdo programático para cada vaga, descrito no Anexo III.
5.1.3. A Análise de Títulos e Currículos visa atribuir pon-
tuação aos candidatos que apresentem comprovantes de conclusão de
cursos além de cursos de graduação estabelecidos como pré-requisito
para o cargo pleiteado, e/ou apresentem documentos que comprovem
o tempo de experiência profissional do candidato em atividades de
interesse do CEMADEN.
5.1.3.1. A Análise de Títulos e Currículos considerará a
formação acadêmica, as realizações e a experiência profissional dos
candidatos, de acordo com as regras de avaliação apresentadas no
subitem 7.4, resultando na soma de pontos atribuídos pela Banca
Examinadora de acordo com a pontuação mostrada no Anexo V. Os
documentos comprobatórios dos títulos aceitos estão no Anexo V.
5.2. Das Bancas Examinadoras
5.2.1. Para cada cargo do concurso haverá uma Banca Exa-
minadora.
5.2.1.1. A Banca Examinadora será constituída por um mí-
nimo de 3 (três) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do
concurso, ou correlatas, sendo não menos da metade de membros
externos ao CEMADEN.
5.2.2. A Banca Examinadora terá 2 (dois) membros suplen-
tes, sendo pelo menos um deles externo ao CEMADEN no caso dos
cargos de Tecnologista.
5.2.3. A Comissão de Concurso Público indicará o presidente
de cada Banca Examinadora.
5.2.4. A composição de cada Banca Examinadora será di-
vulgada até 26/03/2014, no endereço www.cemaden.gov.br.
5.2.5. É facultado aos candidatos inscritos apresentar im-
pugnação de qualquer um dos membros de qualquer das Bancas
Examinadoras, por impedimentos legais, no prazo de até três dias
úteis a partir da divulgação, inclusive, dirigida ao Diretor do CE-
MADEN, que julgando procedente, indicará novo membro à Banca
Examinadora.
5.2.6. A composição das Bancas Examinadoras, com o re-
sultado dos recursos, será divulgada no dia 02/04/2014.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Os locais e os horários de realização da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos serão divulgados na Internet, no endereço
www.cemaden.br, até 03/04/2014. É de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificação correta de seu local de realização das provas
e o comparecimento no horário determinado.
6.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas. O can-
didato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
divulgados na Internet.
6.1.1.1. A data provável da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos é 06/04/2014.
6.1.1.2. As datas de divulgação dos resultados das provas,
bem como prazos para apresentação de recursos referentes a re-
sultados encontram-se identificadas no Cronograma apresentado no
Anexo I.
6.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de
identidade original. Candidatos que se enquadrem na hipótese do item
4.5.7 devem estar munidos também do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição.
6.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.1.4. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá mais retornar a este ambiente, durante o período de realização
da prova.
6.1.5. Serão considerados documentos de identidade: car-
teiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais
de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das
Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e
Previdência Social; passaporte; certificado de reservista; carteiras pro-
fissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional
que apresentem, por determinação legal, valor de documento de iden-
tidade (exemplos: as carteiras do CREA, da OAB, do CRC); Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), bem como demais
documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a
cédula de identidade para todos os fins e estejam dentro de seu prazo
de validade.
6.1.5.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assi-
naturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.1.5.2. A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.1.6. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou da-
nificados.
6.1.7. Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
6.1.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 6.1.5 deste edital, não será autorizado a realizar as provas
e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.1.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
6.1.10. Não serão permitidas, durante a realização das pro-
vas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas
calculadoras e/ou similares, telefones celulares, livros, anotações, ré-
guas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.1.11. No dia de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos ele-
trônicos (bip, telefone celular, calculadoras, relógio do tipo data bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho ele-
trônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão
devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente ins-
trução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
6.1.12. O CEMADEN não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.1.13. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a qualquer das provas implicará a eliminação au-
tomática do candidato.
6.1.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas e a folha de
rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos
trinta minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
6.1.15. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipa-
mento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem ex-
pressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candi-
dato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, re-
ceptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público.
6.1.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a aplicação das provas.
6.1.17. No dia de realização das provas, não serão forne-
cidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
6.1.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso.
7. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Das Provas Escritas
7.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos terá a duração total de 3 (três) horas.
7.1.2. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos para a folha de respostas, que
será o único documento válido para a correção das provas. O pre-
enchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese
alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do can-
didato.
7.1.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-sacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não pre-
enchido integralmente.
7.1.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar ou de qualquer modo danificar a sua folha de respostas, sob pena
de anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso, devido à impossibilidade de sua leitura.
7.1.5. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
7.2. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
7.2.1. A Prova escrita de Conhecimentos Específicos (P1)
para todos os cargos de Tecnologistas será dividida em duas partes,
sendo a primeira parte (PE1) composta de 20 (vinte) questões de
múltiplas escolhas abordando tópicos extraídos do conteúdo progra-
mático (Anexo III), com cada item valendo 05 (cinco) pontos. A
segunda parte da prova (PE2) será composta por uma questão dis-
cursiva abordando temas relevantes a partir dos tópicos do conteúdo
programático, valendo 100 (cem) pontos.
7.2.2. Os enunciados das questões de ambas as provas serão
apresentados em Português e Inglês. A questão discursiva da segunda
parte da prova (PE2) poderá ser respondida em Português ou Inglês
ou Espanhol.
7.2.3. A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos (P1) deverá totalizar, no máximo, 100 (cem) pontos a serem
obtidos pela seguinte fórmula: P1 = (PE1 x 0,6) + (PE2 x 0,4).
7.2.4. A folha de texto definitivo da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos não poderá ser assinada, rubricada ou conter,
em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que
a identifique, sob pena de anulação da prova com a consequente
exclusão do candidato do Concurso.
7.2.5. A questão discursiva deverá ser manuscrita, em letra
legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo
em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência im-
possibilitar a redação pelo próprio candidato e se o candidato so-
licitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 4.10 e
suas subdivisões. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um
fiscal devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, es-
pecificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
7.2.6. A folha de texto definitivo da Prova Escrita não po-
derá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de
anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso.
7.2.7. A folha de texto definitivo é o único documento válido
para avaliação da Prova Escrita. As folhas para rascunho no caderno
de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal
finalidade.
7.2.8. O desempenho de cada candidato será avaliado como
descrito a seguir.
7.2.8.1. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou
de identificação em local indevido, o candidato receberá nota zero na
Prova Escrita avaliada.7.2.8.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qual-
quer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de 3 (três) páginas.
7.3. Os examinadores, individualmente e sigilosamente, atri-
buirão notas conforme o procedimento acima, consignando estes jul-
gamentos em cédulas apropriadas, juntamente com o respectivo pa-
recer e colocados em envelopes fechados e rubricados.
7.4. Da Análise de Títulos e Currículo
7.4.1. A Análise de Títulos e Currículo obedecerá aos limites
de pontos estipulados nas tabelas apresentadas no Anexo V deste
edital, correspondentes aos cargos ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esses valores.
7.4.2. Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data
da entrega, observados os limites de pontos estipulados nas tabelas
apresentadas no Anexo V deste edital.
7.4.3. Receberá nota zero o candidato habilitado para a aná-
lise de títulos e currículo que não entregar os títulos e o currículo na
forma, no prazo e no local estipulados no item 4 e seus subitens.
7.4.4. Cada título será considerado uma única vez.
7.4.5. Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea da Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos,
do Anexo V, bem como os que excederem os limites de pontos
estipulados nos quadros de títulos, serão desconsiderados.
7.4.6. Não será permitido anexar documentos de compro-
vação de títulos ao formulário de interposição de recursos.
7.4.7. O julgamento dos títulos e currículo será realizado
conforme disposto no Anexo V deste edital.
7.4.8. Os examinadores atribuirão notas de 0,00 (zero) a
100,00 (cem), consignando estes julgamentos em cédula apropriada,
juntamente com o respectivo parecer e colocados em envelopes fe-
chados e rubricados.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
8.1.1. Todos os candidatos terão sua Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos corrigida.
8.1.1.1. Os valores máximos da Prova Escrita de Conhe-
cimentos Específicos para cada cargo será dado através da soma dos
pontos avaliados pela Banca Examinadora em cada uma das 20 (vin-
te) questões de múltiplas escolhas e da questão discursiva.
8.1.2. A classificação e a seleção dos candidatos serão feitas
de acordo com a sequência operacional a seguir, a ser realizada para
cada cargo/área de atuação.
8.1.2.1. O cálculo, por candidato, do resultado da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos será feito pela soma algébrica
dos valores dos resultados dos itens que a compõem, de acordo com
o item 7.2.3.
8.1.2.2. Será reprovado na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos e eliminado do concurso o candidato que obtiver re-
sultado inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
8.1.3. Os candidatos não eliminados segundo os critérios
definidos no subitem acima serão ordenados por cargo/área de atua-
ção/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes de seus
escores brutos.
8.1.4. Serão aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos, conforme o número especificado no “QUADRO DE NÚ-
MEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE
CLASSIFICADOS”, a seguir, respeitado os empates na última po-
sição.
QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE CLASSIFICADOS
Código do Cargo Quantidade. de Vagas Existentes no Edital Nº máximo de candidatos classificados no
Concurso Público
(Anexo II do Decreto nº 6.944 de
21/08/09)
TP01 8 32TP02 8 32TP03 8 32TP04 8 32TP05 5 22TP06 1 5TP07 1 5TP08 1 5
8.1.4.1. O candidato que não se enquadrar na forma do
subitem anterior será eliminado do Concurso Público.
8.4. Da Análise de Títulos e Currículo
8.4.1. O valor máximo da Análise de Títulos e Currículo
para cada cargo será de 100 (cem) pontos.
8.4.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) de cada
candidato será as notas atribuídas pelos membros da Banca Exa-
minadora.
8.4.3. O candidato que não comprovar os requisitos mínimos
exigidos neste Edital será eliminado do concurso.
9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1. A nota final no concurso será obtida como segue:
9.1.1. A nota da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
(P1) terá o peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do
candidato.
9.1.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) terá o
peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do candidato.
9.1.3. A soma das notas finais da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos (P1) e da Prova de Títulos e Currículos (P2)
será a Nota Final (NF) do candidato, que poderá totalizar, no máximo,
100 (cem) pontos a serem obtidos pela seguinte fórmula: NF = (P1 x
0,5) + (P2 x 0,5).
9.2. Os candidatos que não obtiverem Nota Final igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos serão desclassificados do concurso.9.3. Os candidatos aprovados, conforme número dado pelo
“QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PA-
RA PROVAS E DE CLASSIFICADOS” do item 8.1.4, serão or-
denados por cargo/área de atuação, de acordo com os valores de-
crescentes das notas finais no concurso.
9.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados
até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o al-
garismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate na Nota Final do concurso, terá pre-
ferência o candidato que:
10.1. For o mais idoso, caso tiver idade igual ou superior a
sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme
artigo 27, parágrafo Único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01
de outubro de 2003), não se aplicando este critério aos demais can-
didatos;
10.2. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos;
10.3. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova de Títulos e Currículos;
10.4. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, tiver mais tempo atuando na especialidade requerida para o
c a rg o .
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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11. DOS RECURSOS
11.1. Serão assegurados aos candidatos o direito a recursos
em todas as fases do Concurso Público, sendo os mesmos analisados
pela Comissão de Concurso Público instituída pelo Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do
MCTI ou pela Banca Examinadora, conforme o caso.
11.2. O recurso deverá ser apresentado:
a) em formulário próprio, conforme modelo constante do
Anexo VII;
b) um para cada questão/prova ou decisão recorrida;
c) dentro do prazo recursal dado nos subitens 11.3, devendo
ser entregues e protocolados na sede do CEMADEN onde se destina
a vaga que está concorrendo, no endereço indicado no item 4.3, ou
enviado por Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso Inter-
nacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de re-
cebimento.
11.2.1. O candidato deverá identificar-se no ato da entrega
dos recursos mediante a apresentação do documento de identidade
original.
11.2.1.1. Os recursos do candidato poderão ser entregues por
procurador, que deverá entregar, no ato, cópia simples do instrumento
de procuração e cópia simples de seu documento de identidade.
11.2.2. Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via
correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
11.3. Os prazos para interposição de recursos estão nos su-
bitens abaixo.
11.3.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3 (três) dias úteis
após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.
11.3.2. No caso de impugnação de membros da Banca Exa-
minadora, o candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3
(três) dias úteis após a divulgação da composição das Bancas.
11.3.3. O prazo para interposição de recursos referente à
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos será de 2 (dois) dias
úteis a contar da data de divulgação do resultado. Admitir-se-á um
único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao
conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.
11.3.3.1. Para a elaboração do recurso, o candidato poderá
solicitar uma cópia da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ao
Diretor do CEMADEN, no email concurso2014-tecnologistas@ce-
maden.gov.br, que a encaminhará eletronicamente ao candidato. O
candidato também poderá solicitar pessoalmente, no local de ins-
crição, a cópia da Prova Escrita.
11.3.3.2. Se do exame dos recursos resultar anulação de
questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos que prestaram a prova, independentemente da formulação
de recurso.
11.3.4. O prazo para interposição de recursos referente aos
resultados da Prova de Títulos e Currículo, será de 2 (dois) dias úteis
a contar da divulgação do resultado.
11.3.4.1. No caso de recurso de Análise de Títulos e Cur-
rículos não será permitido anexar documentos de comprovação de
títulos ou de experiência profissional ao formulário de interposição de
recursos.
11.3.5. O prazo para interposição de recursos referente à
perícia médica será de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação do
resultado.
11.3.6. Quanto ao resultado provisório dos aprovados no
Concurso Público, o prazo será de 2 (dois) dias úteis a contar da data
da publicação.
11.4. Não caberá recurso às decisões da Banca Examinadora
referentes à avaliação de mérito.
11.5. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não
caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço ele-
trônico www.cemaden.gov.br, sem prejuízo de sua divulgação em
outros meios de comunicação.
11.6. O concurso será anulado somente mediante a com-
provação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de
avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis,
após a divulgação do resultado, dirigido ao diretor do CEMADEN,c) apresentar na data da posse a formação escolar, titulação,
conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área
de atuação/perfil com os títulos e Certidões/Diplomas devidamente
revalidados, ou em processo de revalidação comprovado por pro-
tocolo emitido por Instituição Federal de Ensino Superior, quando
obtidos no exterior;
d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.4. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o
ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de
acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
14.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração espe-
cífica.
14.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo con-
siderado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se con-
siderado apto.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Edital, na sua integralidade incluindo os
anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos
ao presente concurso serão divulgados na página institucional do
CEMADEN na Internet: www.cemaden.gov.br.
15.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Con-
curso Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou
divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cema-
d e n . g o v. b r.
15.1.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
15.2. O candidato será responsável pela atualização de seu
endereço residencial, junto ao CEMADEN até o final do prazo de
validade do Concurso.
15.3. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a
expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classi-
ficatória, ficando a concretização desse ato condicionada à opor-
tunidade e conveniência da Administração.
15.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo, para este fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
15.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou
até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
as quais serão tornadas públicas por meio de edital suplementar.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
CEMADEN, dentro dos limites de sua competência.
15.8. A posse do candidato fica condicionada à aprovação
em inspeção médica, a ser realizada, e ao atendimento das condições
previstas neste edital (art. 14 da lei nº 8.112/90)
15.9. O Cronograma com todas as fases deste Edital está no
Anexo I. Quaisquer alterações serão divulgadas via internet, através
do endereço eletrônico www.cemaden.gov.br.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Interina que julgando procedente, o encaminhará ao Secretário Executivo do
MCTI para deliberação final.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
12.1. O concurso público terá seu resultado final homo-
logado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação mediante publicação no Diário Oficial da União da re-
lação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.
12.2. A validade do concurso público é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, contada a partir da data de
publicação da homologação do concurso público.
13. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
13.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes, para cada perfil oferecido, serão convocados
por meio de correspondência e mediante comunicado na página da
internet do CEMADEN, para exame de aptidão física e mental, sob a
coordenação do CEMADEN.
13.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e
mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para
cargo efetivo.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil oferecidos
serão convocados pela ordem da classificação final, por correspon-
dência direta, para manifestar interesse ou não pela nomeação.
14.1.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente
à ordem de classificação dos candidatos resultante do certame.
14.1.2. Havendo desistência durante o concurso, antes da
nomeação, facultar-se-á à direção do CEMADEN substituí-los con-
vocando candidato com classificação imediatamente inferior, obser-
vado o limite de vagas estabelecido no edital.
14.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso
de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na
forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
f) apresentar na data de convocação para a posse a formação
escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida
para o cargo/área de atuação/perfil;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem co-
mo estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.3 No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20
de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da
Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a) ter solicitado visto de permanência em território nacional,
que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
AtividadeDataPublicação de edital de abertura30/12/2013Período para entrega das Fichas de Inscrições, com comprovante de pagamento.03/02/2014 a 11/03/2014Data limite para solicitação de isenção de taxa e solicitação tratamento diferenciado para aplicação da prova até 28/02/2014Divulgação do resultado de isenção de taxa e solicitação tratamento diferenciado para aplicação das provas até 06/03/2014Divulgação da relação provisória dos candidatos inscritosaté 18/03/2014Prazo para entrega de recursos das inscrições aceitas19/03/2014 a 21/03/2014Resultado das inscrições aceitas25/03/2014Divulgação das composições das Bancas Examinadorasaté 26/03/2014Apresentação de impugnações das Bancas Examinadoras27/03/2014 a 31/03/2014Resultado das impugnações da Banca Examinadora02/04/2014Divulgação dos locais e dos horários da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos 03/04/2014Aplicação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos06/04/2014Resultado final da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, resultado provisório da Prova Escrita até 17/04/2014Prazo para a entrega de recursos contra o resultado provisório da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos 22/04/2014 a 24/04/2014Resultado final da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos29/04/2014Período para entrega de Títulos e Currículos29/04/2014 a 05/05/2014Resultado provisório da Prova de Títulos e Currículo09/05/2014Prazo para a entrega de recursos contra o resultado provisório da Prova de Títulos e Currículo 12/05/2014 a 14/05/2014Resultado final da Prova de Títulos e Currículo16/05/2014Realização da perícia médica21/05/2014Resultado provisório da perícia médica e resultado provisório do Concurso06/06/2014Prazo para entrega de recursos contra o resultado provisório da perícia médica09/06/2014 a 11/06/2014Resultado Final do Concurso Público18/06/2014
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico http: / / w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Candidato:
Código da Vaga:
Documento de Identificação – No.
Ti p o :
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
CPF (no caso de brasileiros ou residentes no país):
Endereço Residencial:Telefone Contato/Celular:Endereço Eletrônico:Portador de Deficiência Física:
Sim ( ) Não ( )
Portador de Necessidade Especial:
Sim ( ): Qual
Não ( )
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TP1 – Geodinâmica ou Geologia de Desastres Naturais:
Conhecimentos de Geologia Geral, Geomorfologia, Geologia
de Engenharia e Geotecnia. Estabilidade de Taludes. Investigação e
caracterização Geológico-Geotécnica. Classificação, Tipologias e fa-
tores predisponentes e deflagradores naturais e induzidos de mo-
vimentos gravitacionais de massa. Instrumentação Geotécnica. Con-
ceitos de mecânica de solos e mecânica de rochas. Métodos e técnicas
de análise de riscos de deslizamentos.
TP2 – Extremos Hidrológicos:
Escoamento superficial. Escoamento em rios e canais. Mo-
delos hidrológicos precipitação-vazão. Ajuste e verificação de mo-
delos hidrológicos. Previsão hidrológica em tempo real. Extremos
hidrológicos (e.g., enxurradas, enchentes, inundações, etc.).
TP3 – Extremos Meteorológicos:
Representação do tempo em mapas meteorológicos: análise
de campos escalares e vetoriais. Análise de massas de ar e frentes.
Atividade convectiva e índices de instabilidade. Teoria e modelos
conceituais de frentes, frontogênese e ciclones extratropicais. Ciclo-
gênese. Bloqueios atmosféricos. Análise sinótica. Interpretação de
imagens de satélites meteorológicos. Dinâmica das correntes de jato
em altos níveis. Escoamento e ondas de ar superior. Sistemas de
tempo atuantes na América do Sul. Extremos meteorológicos e cli-
máticos (e.g., chuvas intensas ou prolongadas, secas, vendavais, on-
das de calor, baixa umidade, chuva de granizo, inversões térmicas,
etc.). Noções básicas sobre modelos de previsão numérica de tem-
po.
TP4 – Desastres Naturais:
Caracterização, tipologia e distribuição de desastres naturais
no Brasil e na América do Sul. Noções sobre causas e consequências
de: 1) desastres hidrológicos: inundações, enchentes, enxurradas, se-
cas; 2) desastres geodinâmicos: escorregamentos, deslizamentos, ero-
são costeira e erosão continental; e, 3) desastres biofísicos: colapso de
safras devido a extremos climáticos, incêndios de vegetação, surtos de
epidemias devido a extremos meteorológicos e climáticos (e.g., surtos
de dengue, leptospirose, etc.), episódios agudos de poluição atmos-
férica e impactos na saúde. Análise e mapeamento de riscos de
desastres naturais. Noções sobre as atividades de Defesa Civil. Vul-
nerabilidade social e econômica a desastre naturais. Gerenciamento
de riscos de desastre naturais. Determinantes demográficos, socioe-
conômicos e comportamentais do risco a desastres naturais.
TP5 – Tecnologia da Informação:
Teoria da computação. Redes de Dados. Sistemas Opera-
cionais. Banco de Dados. Linguagens de Programação. Ambiente
Web. Navegadores. Servidores de Mapas. Bibliotecas Geoespaciais.
Web services. Sistemas de Informações Geográficas. Modelagem
computacional: conceitos básicos. Métodos numéricos fundamentais.
Elementos de banco de dados e armazenamento de informações. Am-
biente web, servidores web. Linguagem de programação para web,
scripts, geotecnologias, geodados, servidores de mapas, bibliotecas
geoespaciais, Design gráfico, animações e infográficos para simu-
lação de processos e eventos da natureza, edição de vídeo, veto-
rização, Aplicativos 3D, HTML, Tabless, WEB 2.0, CMS – Sistema
Gerenciador de conteúdo, Jomla, WordPress, Blogspot (layout per-
sonalizado), Digitalização e manipulação de ilustrações e imagens
(conceito de resolução e dimensão da imagem). Conceito de máscara
e camadas (layers). Pixel, resolução de imagem. Conceitos de mul-
timídia. Animação de imagens em computador. Animação de imagens
para web. Elementos básicos do design e suas aplicações. Conceitos
de imagens vetoriais e não vetoriais. Criação, edição e processamento
de imagens para a WEB; Padrões e tecnologias WEB: CSS, Tabless,
Web Standard, HTML, XML, WEB 2.0. Metodologias de desen-volvimento de software; Padrões de disponibilidade para sistemas na
WEB; Conceitos de Bancos de dados relacional; Conceitos de se-
gurança: Autenticação, autorização e auditoria; Conceitos de redes:
Arquitetura OSI, TCP/IP, HTTP, HTTPS.
TP6 – Engenharia:
Técnicas em Gerenciamento de Projetos: ciclo de vida, me-
todologias e processos relacionados à gerencia de escopo, crono-
grama, custos, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos e
aquisições. Conhecimento de ferramentas de controles de projetos e
elaboração de relatórios gerenciais. Conhecimento de sistemas e equi-
pamentos de aquisição de dados ambientais. Conceitos de Gestão da
Qualidade, modelos de gestão, estratégias para padronização e me-
lhoria de sistemas, ferramentas para gerenciamento e aperfeiçoamento
de processos.
TP7 – Engenharia
Conceitos de manutenções preventiva, preditiva e corretiva.
Técnicas de funcionamento de grupos motor-gerador, quadros de dis-
tribuição, Transformadores, subestações de energia de média e alta
tensão, Nobreaks, sistema de ar condicionado, sistema de proteção de
incêndio, sistemas de automação predial, sistemas hidráulicos em
edificações. Técnicas em Gerenciamento de Projetos: ciclo de vida,
metodologias e processos relacionados à gerencia de escopo, cro-
nograma, custos, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos
e aquisições. Conhecimento de ferramentas de controles de projetos e
elaboração de relatórios gerenciais. Conhecimento de infraestrutura
de missão crítica para de Centro de Operações e Monitoramento.
Conceitos de Gestão da Qualidade, modelos de gestão, estratégias
para padronização e melhoria de sistemas, ferramentas para geren-
ciamento e aperfeiçoamento de processos.
TP8 – Engenharia
Conceitos de manutenções preventiva, preditiva e corretiva
de equipamentos de centro de dados. Infraestrutura de missão crítica
de Centro de Operações e Monitoramento. Gerenciamento e fun-
cionamento de equipamentos de centros operacionais. Segurança da
rede de comunicação de dados em ambientes de centros operacionais.
Gerenciamento e planejamento de redes de comunicações de dados
em ambiente operacional. Estruturas operacionais de ambientes de
supercomputação.
ANEXO IV – MODELO DE CURRÍCULO
(Pode ser apresentado em Português, Inglês ou Espanhol)
Inscrição nº____________________________
1. DADOS PESSOAIS
Nome:
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Sexo:
Estado Civil:
Cargo que exerce atualmente:
Dados de identificação:
Cédula de Identidade ou passaporte:
CPF (se brasileiro ou residente):
Título de Eleitor (se brasileiro ou residente):
2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)
Domiciliar:
Profissional:
3. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Grau:
Instituição/ Unidade/ Localidade
Data de conclusão (Mês/Ano)
4. PÓS-GRADUAÇÃO
Curso superior com título de Mestre:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Dissertação:
Curso superior com título de Doutor:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:
Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Tese:
5. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALI-
ZAÇÃO
Línguas estrangeiras
Cursos Técnicos
Cursos de Extensão na área de atuação, requerida para o
cargo, conforme carga horária definida no respectivo quadro de tí-
tulos, no máximo dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Cursos de Extensão na especialidade, requerida para o cargo,
conforme carga horária definida no respectivo quadro de títulos, no
máximo, dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Cursos de Especialização na área de atuação, requerida para
o cargo, somente um curso.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade: Período:
6. TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PUBLICADOS
(conforme respectivo quadro de títulos)
Referência bibliográfica completa dos artigos técnico-cien-
tíficos publicados. Referência bibliográfica completa dos livros ou
capítulos de livros publicados.
Comprovação de patente ou modelo de utilidade solicitado,
publicado ou concedido na área de atuação requerida para o cargo.
7. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência na área de atuação requerida para o cargo (des-
crever, sob a forma abaixo, os projetos / atividades relevantes para a
área de atuação e especialidade requeridas para o cargo)
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal: Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco
linhas):
Experiência na especialidade requerida para o cargo.
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal:
Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco
linhas):
8. OUTRAS OBSERVAÇÕES JULGADAS RELEVANTES
PARA O CARGO
Participação em congressos, simpósios reuniões técnico-cien-
tíficas, visitas técnicas, prêmios concedidos.
ANEXO V
PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 DA PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 FORMAÇÃO ACADÊMICA*VALOR UNITÁRIO VA L O R
MÁXIMO
1.1 Doutorado na área de atuação requerida para o cargo. 60 601.2 Mestrado (não se soma aos pontos de detentor de especialização do item 1.3 abaixo) 40 401.3 Curso de especialização na área de atuação requerida para o cargo com 15 15carga igual ou superior a 360 horas (não se soma aos pontos de detentor de mestrado do item 1.2 acima).PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA602 PUBLICAÇÕES2.1 Capítulos de livro publicado na área de atuação requerida para o cargo. 5 102.2 Patente concedida na área de atuação requerida para o cargo. 5 102.3 Artigos técnicos ou científicos na área de atuação requerida para o cargo. 5 10PONTOS MÁXIMOS PARA PUBLICAÇÕES10
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A soma das pontuações obtidas nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 não poderá exceder a 10 (dez) pontos3 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL*3.1 Experiência na área de atuação requerida para o cargo (por cada mês completo) 0,5 30PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL30TOTAL MÁXIMO DE PONTOS100
*A tabela de pontuação tem o caráter de permitir comparação entre candidatos. Para investidura no cargo, de acordo com a Alínea IV do Artigo 8 da Lei No 8.691, de 28 de julho de 1993, o candidato aprovado
e classificado deve a) ter o grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente; e b) ter participado de
projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
2 DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS TÍTU-
LOS
2.1 Titulação/formação
2.1.1 Para comprovação de conclusão de curso superior será
aceito o documento, devidamente registrado, expedido por instituição
oficial ou instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação.
2.1.2 Para comprovação de conclusão de curso de pós-gra-
duação em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma,
devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhe-
cida pelo MEC, ou certificado de conclusão de curso de doutorado ou
de mestrado expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo
MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste
o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as
respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da
dissertação ou tese.
2.1.3 Para curso de doutorado ou mestrado concluído no
exterior será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por ins-
tituição de ensino superior reconhecida no Brasil ou apresentar com-
provante de pedido de revalidação.
2.1.4 Outros comprovantes de conclusão de curso ou dis-
ciplina não serão aceitos como títulos de mestre e/ou de doutor.
2.1.5 Serão considerados cursos de extensão ou de espe-
cialização, os de duração variável, de acordo com a carga horária
estabelecida nos quadros de títulos acima, não incluídos nos pro-
gramas de graduação, mestrado e doutorado, destinados à ampliação
de conhecimento.
2.1.6 Os cursos de extensão ou de especialização deverão ser
devidamente comprovados por meio de certificado de conclusão ou
equivalente e histórico escolar.
2.1.7 A contagem dos pontos dos títulos de mestrado e dou-
torado não será cumulativa, prevalecendo a de maior pontuação.
2.2 Experiência profissional
2.2.1 Experiência profissional é aquela adquirida do exer-
cício profissional em área de atuação ou especialidade requerida para
o cargo.
2.2.2 Na apreciação da experiência profissional, deverá ser
considerada a relação do projeto/atividade realizados com a área de
atuação e a especialidade requerida para o cargo.
2.2.3 Na apreciação da experiência profissional, será con-
siderado o tempo em ano e meses completos, sendo para os últimos,
considerada a proporcionalidade.
2.2.4 A comprovação de tempo de experiência deverá ser
feita mediante apresentação da cópia de CTPS acrescida de decla-
ração do órgão ou empresa, ou, no caso de serviço público, certidão
de tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal, ou equi-
valente, e, ainda, de diploma de conclusão de curso de graduação.
2.2.5 A comprovação do tempo de experiência em desen-
volvimento e atividades vinculadas à C&T, realizadas após a gra-
duação, se dará mediante apresentação de declaração expedida por
instituição pública de fomento ao desenvolvimento científico e tec-
nológico, constando de: período, carga horária e assinatura do di-
rigente máximo da instituição, e, ainda, de diploma de conclusão de
curso de graduação em caso de candidato a cargo de nível superior.
2.2.6 Em caso de experiência profissional como autônomo, a
comprovação deverá ser feita mediante apresentação de contratos e/ou
de recibos de pagamento de autônomo (RPA) comprobatórios de
prestação de serviços no exercício da profissão requerida.
2.2.7 Para comprovação de experiência profissional no ex-
terior, mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou
empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de
serviço. Estes documentos somente serão considerados quando tra-
duzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
2.2.8 Não será considerado, como tempo de experiência, o
tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo, como: mes-
trado, doutorado, iniciação científica e similares.
2.2.9 Na apreciação da experiência profissional dos can-
didatos deverá ser considerado somente o período de experiência que
excede aquele exigido como pré-requisito neste edital.
2.3 Publicações/Patentes
2.3.1 Na apreciação das publicações deverá ser considerada a
relação entre a publicação, a área e a especialidade requerida para o
c a rg o .
2.3.2 Para a apreciação das publicações, deverão ser en-
tregues cópia de capítulos de livros e/ou cópia de artigos em número
não superior ao previsto nas tabelas de pontuação apresentada no
Item 1 deste Anexo, com comprovação de sua publicação.
2.3.3 Para os cargos de Tecnologista, serão consideradas as
publicações dos seguintes tipos: livros e capítulos de livros com
ISBN, publicações em periódicos indexados no SCI; publicações em
periódicos científicos com ISSN, não necessariamente indexados no
SCI; publicações em periódicos de divulgação nacional ou inter-
nacional com corpo de consultores; trabalhos completos publicados
em anais de congressos nacionais ou internacionais. A pontuação
deste item está nos Itens 2 e 3 deste Anexo.
2.3.5 Para os cargos de Tecnologista, serão consideradas as
solicitações de patente ou de modelo de utilidade efetivadas até a data
de publicação deste edital e que não tenham sido negadas.ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu,______________________________________________,
portador do CPF nº ________________________________, inscrito
sob o nº __________________, no concurso público objeto do Edital
de Abertura nº ______ /________, para a área de
____________________________________________________, do
Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMA-
DEN), declaro, para fins de prova junto ao CEMADEN e somente
para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são
cópias autenticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas
informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades pre-
vistas no Art. 299 do Decreto-Lei nº 2848/1940.
(Local), ____, de ___________, de 2014.
ANEXO VII
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA
DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO
Recurso contra Decisão no Concurso Público, publicado no
Diário Oficial da União em __/___ /2014, realizado para provimento
de vagas em cargos de nível superior (Tecnologista) da carreira de
Desenvolvimento Tecnológico.
Eu, inscrição nº…………………..,inscrito para concorrer a uma
vaga no Concurso Público,, Código nº ………., apresento recurso junto
ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
– CEMADEN contra decisão da Comissão de Concurso Público do
CEMADEN.
A decisão objeto de contestação é
…………………………………………………………………………………. (explicitar
a decisão que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………….. ,
……de……………..de 2014.
_________________________________________________
Assinatura do Candidato
Recebido em: ___/___ /______ .
_______________________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o re-
curso)
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 1, de 2-1-2014, Seção 3,
pág. 16, com incorreções no original.1.4. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Análise de Títulos e Currículo, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos.
1.5. A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40
(quarenta) horas semanais.
1.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e alterações pos-
teriores).
1.7. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Ane-
xos:
Anexo I – Conteúdo programático;
Anexo II – Normas para a análise de títulos e currículo;
Anexo III – Cronograma do Concurso;
Anexo IV – Modelo de Ficha de Inscrição;
Anexo V – Modelo de Curriculum Vitae;
Anexo VI – Formulário para interposição de recurso contra
decisão relativa ao concurso público;
ANEXO VII – Declaração de Cópia Autêntica.
2. DEFINIÇÃO DAS VAGAS E DESCRIÇÃO DOS CAR-
GOS
2.1. DOS CARGOS
2.1.1. CÓDIGO DA VAGA: AN01
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Comunicação Social em Desastres Na-
turais
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Jorna-
lismo, ou Comunicação Social, ou áreas correlatas, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de ex-
periência, após a graduação, em atividades de comunicação social em
Ciência e Tecnologia e participação em trabalhos interdisciplinares e
na elaboração de relatórios e de projetos correlacionados com co-
municação social na área de Ciência e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Apoio ao desenvolvimento de
estratégias de difusão e comunicação para aumentar a percepção da
população sobre a prevenção de desastres naturais; ao desenvolvi-
mento de estratégias de comunicação e de delineamento dos perfis e
diferentes públicos alvos para difusão técnico-cientifica dos conhe-
cimentos alcançados pelo CEMADEN; apoio à direção, coordenação,
organização, planejamento e controle de atividades de difusão de
informações institucionais.
2.1.2. CÓDIGO DA VAGA: AN02
QUANTIDADE DE VAGAS: 5 (cinco)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Gestão e Articulação Inter-institucional
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Sociais, ou Econômicas, ou Direito, ou Administração,
ou Engenharia de Produção, ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividades de gestão, planejamento ou infraes-
trutura em Ciência e Tecnologia e participação em trabalhos inter-
disciplinares e na elaboração de relatórios e de projetos correla-
cionados com a área de Ciência e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Participar no desenvolvimento
de atividades de controle, avaliação e articulação interna do CE-
MADEN; avaliar e supervisionar a implementação da política cien-
tífica e tecnológica e suas prioridades, projetos de pesquisa e de-
senvolvimento na área de gestão pública; apoiar a elaboração de
relatórios de atividades. Apoio ao Desenvolvimento e estabelecimento
de parcerias institucionais entre o CEMADEN e instituições con-
gêneres, fundamentais para a troca de dados e informações técnicas
na área de desastres naturais. Apoio à negociação nacional e in-
ternacional de acordos de cooperação técnica e tramitação de do-
cumentos para formalização de parceria, bem como executar ati-
vidades relacionadas aos acordos; acompanhamento de execução de
contratos e elaboração de relatórios gerenciais, realizar estudos téc-
nicos que produzam alternativas e identifique as demandas do CE-
MADEN. Apoio à direção, coordenação, organização, planejamento e
controle de atividades processuais ou jurídicas do CEMADEN.
EDITAL No-3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE
GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE MONITORA-
MENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a autorização concedida por meio da Por-
taria nº. 241, de 04 de julho de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de
julho de 2013, e da Portaria nº 1354 de 27 de dezembro de2013 do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de cargos de Analistas em Ciência e Tecnologia, da Car-
reira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tec-
nologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 1993, para
lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais – CEMADEN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e na Portaria MP nº
450, de 6 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de novembro de 2002, e mediante as condições estabelecidas
neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este edital e exe-
cutado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais.
1.2. A seleção para os cargos de que trata este edital com-
preenderá o exame de habilidades e conhecimentos mediante a apli-
cação de provas objetivas e de provas discursivas, de caráter eli-
minatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter clas-
sificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CEMA-
DEN/MCTI.
1.3. O Concurso Público será realizado em São José dos
Campos, SP, Brasil.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.1.3. CÓDIGO DA VAGA: AN03
QUANTIDADE DE VAGAS: 4 (quatro)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Gestão Administrativa
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Sociais, ou Econômicas, ou Ciências Exatas e da Terra
ou Engenharias, ou Ciências Biológicas, ou áreas correlatas, for-
necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de
experiência, após a graduação, em atividades de gestão, planejamento
ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia e participação em trabalhos
interdisciplinares e na elaboração de relatórios e de projetos, e gestão
de processos administrativos.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer atividades de apoio à
direção, coordenação, organização e planejamento das atividades de
administração do CEMADEN incluindo
controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvol-
vimento na área de gestão administrativa; conduzir e supervisionar a
implementação da política científica e tecnológica e suas prioridades;
produzir relatórios anuais de atividades administrativas do CEMA-
DEN, bem como avaliar resultados dos programas, projetos e ati-
vidades implementados; acompanhar a avaliação de desempenho para
servidores do quadro de servidores; auxiliar no planejamento es-
tratégico do CEMADEN; acompanhar a aplicação dos critérios de
avaliação de desempenho institucional.
2.1.4. CÓDIGO DA VAGA: AN04
QUANTIDADE DE VAGAS: 4 (quatro)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Recursos Humanos
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Ciências Sociais, ou Engenharia de Produção, ou áreas
correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou
de três anos de experiência, após a graduação, em atividades de
gestão de pessoal e de recursos humanos e ter participado de tra-
balhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de
relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciên-
cia e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer atividades de gestão
estratégica de pessoas, planejamento, organização, supervisão, de-
senvolvimento, execução e avaliação das atividades de recursos hu-
manos do CEMADEN; planejar, desenvolver, executar, acompanhar e
avaliar planos, programas e projetos; realizar estudos técnicos que
produzam alternativas à melhor utilização dos recursos humanos, den-
tre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
processar informações; elaborar despachos, pareceres, informações,
relatórios, ofícios, dentre outros.
2.1.5. CÓDIGO DA VAGA: AN05
QUANTIDADE DE VAGAS: 4 (quatro)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Gestão Orçamentária e Financeira
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Ciências Sociais, ou Ciências Exatas, ou Engenharias,
ou áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior re-
conhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de
mestre ou de três anos de experiência, após a graduação, em ati-
vidades de gestão orçamentária e financeira e ter participado de tra-
balhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de
relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciên-
cia e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer atividades de plane-
jamento, desenvolvimento, execução e avaliação da gestão financeira
e orçamentária do CEMADEN; realizar a promoção da gestão es-
tratégica e operação (execução) de processos, de recursos materiais e
patrimoniais e de licitações, contratos e convênios, orçamento, fi-
nanças e contabilidade; planejar, desenvolver, executar, acompanhar e
avaliar planos, programas e projetos, inclusive voltados à moder-
nização e à qualidade; realizar pesquisas e processar informações;
elaborar despachos, pareceres, informações, relatórios, ofícios, dentre
outros.2.1.6. CÓDIGO DA VAGA: AN06
QUANTIDADE DE VAGAS: 2 (duas)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Administração e Serviços de Infraestru-
tura
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de Engenharia Civil ou Ar-
quitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou
de três anos de experiência, após a graduação, em atividades de
gestão, administração e serviços de engenharia e ter participado de
trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte,
de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de
Ciência e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolvimento de projetos
e atuação na área de engenharia e manutenção predial do CEMA-
DEN.
2.2. DAS REMUNERAÇÕES
2.2.1. A remuneração em Reais dos cargos de Analista em
Ciência e Tecnologia Pleno I refere-se ao padrão inicial de cada
classe.
2.2.2. O salário para todos os cargos de Analista em Ciência
e Tecnologia Pleno I é composto de acordo com os valores ex-
plicitados abaixo:
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.206,33
GDACT (Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia ): R$1.635,00
REMUNERAÇÃO SEM RT (Retribuição por Titulação):
R$5.841,33
REMUNERAÇÃO COM RT, APERFEIÇOAMENTO OU
ESPECIALIZAÇÃO: R$6.778,33
REMUNERAÇÃO COM RT MESTRADO: R$ 7.666,33
REMUNERAÇÃO COM RT DOUTORADO: R$ 9.490,33
2.2.2.1. O valor da Gratificação de Desempenho de Ati-
vidade de Ciência e Tecnologia (GDACT) é definido pela variável
correspondente à Avaliação de Desempenho Individual e Institucio-
nal, apurada conforme dispõe a Lei n° 11.344, de 8 de setembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de
2006, alterada pela Lei n° 11.907/09.
2.2.2.2. Os portadores de títulos de doutor, de mestre ou de
certificados de aperfeiçoamento ou especialização, das carreiras de
nível superior farão jus à Retribuição por Titulação (RT), desde que
os referidos títulos e certificados atendam a legislação vigente.
2.2.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Trans-
porte, conforme Legislação vigente.
2.2.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas previstas neste Edital, 2 (duas) vagas
serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com
o previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, artigo 5º,
§2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 4º e
37 e seguintes, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada
em cartório atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação In-
ternacional de Doença (CID), e com a provável causa da deficiência,
na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá entregar o laudo médico (original
ou cópia autenticada) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 no
local onde realizará sua inscrição, até o último dia de inscrições,
pessoalmente, por terceiro ou por Correios.
3.3. O candidato poderá requerer tratamento diferenciado, no
ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as
condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto
no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99, na forma do
subitem 3.2.1.
3.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) não será
devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e acarretará o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se por-
tador de deficiência, se habilitado no concurso, figurará em lista
específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também
na listagem de classificação geral dos candidatos à unidade de pes-
quisa/cargo/área de atuação/localidade de vaga.
3.7. Os candidatos que se declararem portadores de defi-
ciência, se aprovados no concurso, deverão submeter-se à perícia
médica oficial, promovida por equipe multiprofissional sob respon-
sabilidade do CEMADEN, que aprovará ou não a sua qualificação
como portador de deficiência e avaliará a compatibilidade entre as
atribuições do cargo/área de atuação e a deficiência do candidato, nos
termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99. O CEMADEN, com
base no resultado da avaliação, declarará a compatibilidade ou não da
deficiência com a atividade pela qual o candidato optou por con-
c o r r e r.3.7.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
oficial, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à
provável causa da deficiência.
3.8. A não observância do disposto no subitem anterior ou a
reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem pro-
vidas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação de cada cargo/área de atuação.
4. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de
10/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em
que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja
inferior ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições
será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista
neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, por pro-
curação, ou pelos Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso
Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, conforme explicitado a seguir:
4.3.1. Realização das inscrições pessoalmente ou por pro-
curação: deverá ser feita na Sala do CEMADEN no Parque Tec-
nológico de São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino
Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente
Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, Brasil,
ou no CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39,
Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000- Prédio da DGI. Em hipótese
alguma serão aceitas inscrições pessoalmente ou por procuração em
data fora do período de inscrições.
4.3.2. Inscrições por Correios: o candidato deverá encami-
nhar a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito
no subitem 4.5.3, por Sedex ou Correio Expresso Internacional, com
aviso de recebimento, para a sala do Centro Nacional de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais no Parque Tecnológico de
São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino Bondesan,
500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente Dutra, km
137,8CEP 12247-016), São José dos Campos, SP, Brasil, a/c de An-
dréia Cristina Ribeiro Silva, ou no CEMADEN, localizado no campus
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Pre-
sidente Dutra, km 39, Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000, a/c de
Andréia Cristina Ribeiro Silva – Prédio da DGI.
4.3.3. A data de postagem da documentação necessária para
a inscrição enviada por Correio não pode em hipótese alguma ser
posterior a data de encerramento do período de inscrições.
4.3.4. O CEMADEN não se responsabiliza pelas inscrições
que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu
âmbito de atuação, tais como atrasos e falhas na entrega da do-
cumentação de inscrição por Correios.
4.4. Horário para inscrição pessoalmente ou por procuração:
das 8:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.5. Procedimentos para inscrição:
4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público pessoalmente, o
candidato deverá entregar a seguinte documentação:
4.5.1.1. Cópia de documento de identidade, ou cópia simples
desde que apresente o original para conferência;
4.5.1.2. Original ou Cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no
próprio local;
4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o
original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.1.5. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao candidato.
4.5.1.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, obedecidos
os procedimentos previstos no subitem 4.5 a 4.5.1.6, mediante a
apresentação de instrumento público ou particular de procuração do
interessado.
4.5.2.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar por-
tando documento original ou cópia autenticada de identidade do can-
didato, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.
4.5.2.2 O procurador deverá entregar no ato da inscrição
cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu
documento de identidade.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5.2.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no
instrumento particular de procuração.
4.5.2.4. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao procurador.
4.5.2.5. O candidato inscrito mediante procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador
tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apre-
sentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais
erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.
4.5.3. Para se inscrever no Concurso Público por serviços
expressos de Correios, com aviso de recebimento, o candidato deverá
enviar a seguinte documentação:
4.5.3.1. Cópia autenticada do documento de identidade;
4.5.3.2. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.3.3. Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido no
Anexo IV deste Edital, devidamente preenchida e assinada;
4.5.3.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações. O laudo médico não poderá ter
data de emissão anterior a 12 (doze) meses da data de término das
inscrições.
4.5.3.5. O aviso de recebimento do Correio será utilizado
como comprovante de inscrição para os candidatos que realizarem a
inscrição por Correio.
4.5.3.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.4. O candidato habilitado para a Análise de Títulos e
Currículo deverá entregar os documentos abaixo listados no local
onde realizou sua inscrição, ou enviá-los por Correios-preferencial-
mente por Correio Expresso-com aviso de recebimento, no período de
12/05/2014 a 14/05/2014.
4.5.4.1. Quatro (4) cópias impressas, datadas e assinadas do
curriculum vitae em Português ou Inglês ou Espanhol, conforme
Anexo II, incluindo as respectivas documentações comprobatórias, as
quais deve incluir comprovantes da titulação/formação (subitem 2.1
do Anexo II) e da experiência profissional (subitem 2.2 do Anexo
II).
4.5.4.2. Os candidatos deverão preencher e assinar a De-
claração de Cópia Autêntica do Anexo VII e entregá-la junto à do-
cumentação solicitada no item 4.5.4.1.
4.5.4.3. O curriculum vitae impresso deve preferencialmente
ser o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq
(http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/). Alternativamente, o candidato
poderá enviar curriculum vitae impresso de acordo com o formato
indicado no Anexo V.
4.5.4.4. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1 podem ser organizadas eletronicamente e
enviadas em um CD-ROM. Neste caso, todos os arquivos do CD-
ROM deverão estar em formato pdf.
4.5.4.5. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1, na forma impressa, ou organizadas ele-
tronicamente como mencionado no subitem 4.5.4.4, alternativamente
podem ser entregues pessoalmente pelo candidato no dia da rea-
lização do Exame Escrito no local de sua realização, antes da di-
vulgação da lista de candidatos habilitados para a Análise de Títulos
e Currículo.
4.5.4.6. As documentações comprobatórias mencionadas no
subitem 4.5.4.5 só serão avaliadas pela Banca Examinadora para
aqueles candidatos habilitados para a Análise de Títulos e Currí-
culo.
4.5.4.7. Não serão aceitos documentos encaminhados por fax
e/ou correio eletrônico.
4.5.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente
Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio
da Guia de Recolhimento da União – GRU.
4.5.5.1. Para preenchimento e emissão da GRU, o candidato
deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:
a) acessar o endereço eletrônico:
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m –
ples.asp
b) Clicar em Guia de Recolhimento da União; Impressão –
GRU;
c) preencher os campos solicitados conforme códigos in-
dicados a seguir:
UNIDADE GESTORA (UG): 240224
GESTÃO: 00001
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 28883-7
d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:
COMPETÊNCIA: /MES/2014
VENCIMENTO: DIA/MES/2014
CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)
NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)
VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de
inscrição)VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)
e) clicar em emitir GRU.
4.5.6. O recolhimento da GRU somente será efetuado no
Banco do Brasil S/A.
4.5.7. Alternativamente, candidatos que não possam efetuar o
recolhimento da GRU em agências do Banco do Brasil S/A à época
da inscrição, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o
último dia útil anterior ao da realização da prova escrita e apresentar
o comprovante de pagamento no dia de realização da referida pro-
va.
4.6. Os candidatos somente poderão fazer a prova escrita
após apresentar comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
comprovante de aceitação da solicitação de isenção de pagamento,
conforme descrito no subitem 4.9.
4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.8. Escolha da vaga e local das provas:
4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item
2 deste Edital.
4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no
Município de São José dos Campos, SP, Brasil.
4.9. Solicitação de Isenção:
4.9.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26
de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07.
4.9.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever no Concurso a partir da data es-
tabelecida no edital para inscrições de hipossuficientes e solicitar
isenção da taxa até o quinto dia útil antes do fim do período de
inscrição.
4.9.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos
deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de
Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atua-
lizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração
original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do
referido decreto (membro de família de baixa renda).
4.9.4. A não apresentação de qualquer documento estabe-
lecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.9.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.9.2 e 4.9.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção.
4.9.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção
deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.cema-
den.gov.br, até o quarto dia útil anterior ao fim do período de ins-
crição.
4.9.5.1. O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br. Após es-
se período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.9.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.
4.9.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da
taxa de inscrição, conforme estabelecido nos subitens 4.5.5 e 4.5.7 e
apresentar o comprovante até o dia da prova escrita.
4.9.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.9.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automa-
ticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exo-
nerado, uma vez tendo sido nomeado.
4.9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
CEMADEN/MCTI.
4.9.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do re-
querimento de isenção do valor de inscrição.
4.9.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já
tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.
4.10. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto n.
3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado
pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU
do dia 03/12/2004, poderá concorrer à vaga reservada a portadores de
necessidades especiais, fazendo sua opção na Ficha de Inscrição.
4.10.1. O candidato portador de necessidades especiais de-
verá apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência e indicará sua condição, obrigatoriamente, na sua
ficha de inscrição.
4.10.1.1. Se necessário tratamento diferenciado para reali-
zação das provas, indicar as condições diferenciadas de que neces-
sitará na sua ficha de inscrição, a qual, neste caso, deverá ser pre-
enchida, conforme o item 4.5.1, e entregue conforme o cronograma
do Anexo III, no endereço e horários estipulados nos itens 4.3.1 e 4.2
ou junto com a documentação de inscrição enviadas por Sedex ou
Correio Expresso Internacional.
4.10.1.2. O resultado da análise dos pedidos diferenciados,
referidos em 4.10.1.1, obedecendo a critérios de viabilidade e de
razoabilidade, será disponibilizado na internet, no endereço www.ce-
maden.gov.br, conforme o cronograma do Anexo III.
4.10.1.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.4.10.2. O laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência original valerá somente para este concurso, não po-
dendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.
4.10.3. O candidato portador de necessidades especiais par-
ticipará do concurso em igualdade de condições com os demais can-
didatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao
local de aplicação das provas e aos critérios de aprovação exigidos.
4.10.4. O candidato portador de necessidades especiais, se
habilitado e classificado, será convocado uma única vez e submetido
à avaliação médica, solicitada pelo CEMADEN.
4.10.5. O não comparecimento à avaliação de que trata o
subitem 4.10.4, no prazo estabelecido no Edital de Convocação, im-
plicará ser o candidato considerado desistente do concurso.
4.10.6. O CEMADEN, com base no resultado da avaliação,
conforme o item 3.7, declarará a compatibilidade ou não da de-
ficiência com a atividade pela qual o candidato optou por concorrer,
não cabendo recurso dessa decisão.
4.10.7. Os candidatos considerados portadores de necessi-
dades especiais, se habilitados e classificados, além de figurarem na
lista geral de classificação do CONCURSO PÚBLICO, terão seus
nomes publicados em lista específica.
4.10.8 O candidato que não tenha sido qualificado como
portador de necessidades especiais perderá o direito de concorrer às
vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer
com os demais candidatos pela vaga indicada na Ficha de Inscrição,
sendo observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo re-
curso dessa decisão.
4.10.9 Caso o candidato tenha sido qualificado como por-
tador de necessidades especiais, mas a deficiência da qual é portador
seja considerada incompatível com a atividade pela qual optou por
concorrer, indicada no Anexo II deste Edital, este será considerado
INAPTO e, consequentemente, eliminado do concurso, para todos os
efeitos.
4.11. O candidato somente poderá concorrer a uma única
vaga.
4.12. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo can-
didato para vagas distintas, será considerada válida somente a última
inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.
4.13. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância
paga a título de taxa de inscrição.
4.13.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita
com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de ins-
crições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de
nova taxa de inscrição.
4.14. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, internet,
condicional ou extemporânea.
4.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, res-
pondendo o candidato civil e/ou penalmente.
4.16. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das pro-
vas.
4.17. Da Homologação das Inscrições:
4.17.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão de Con-
curso Público instituída pelo Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do MCTI para esse fim, a qual
encaminhará a relação provisória dos candidatos inscritos ao Diretor
do CEMADEN, que a divulgará até o dia 18/03/2014 no site www.ce-
m a d e n . g o v. b r.
4.17.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá
ser formulado no prazo estabelecido conforme item 11 (DOS RE-
CURSOS) deste Edital.
4.17.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo
CEMADEN na data provável de 24/03/2014, no endereço eletrônico
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
5 DAS PROVAS E DAS BANCAS EXAMINADORAS
5.1. Das Provas
5.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos terá
caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, conforme
item 1.4.
5.1.2. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ava-
liará a compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação dos temas
selecionados, valorizando a capacidade de raciocínio, conforme o
conteúdo programático para cada vaga, descrito no Anexo I.
5.1.3. A Análise de Títulos e Currículos visa atribuir pon-
tuação aos candidatos que apresentem comprovantes de conclusão de
cursos além de cursos de graduação estabelecidos como pré-requisito
para o cargo pleiteado, e/ou apresentem documentos que comprovem
o tempo de experiência profissional do candidato em atividades de
interesse do CEMADEN.
5.1.3.1. A Análise de Títulos e Currículos considerará a
formação acadêmica, as realizações e a experiência profissional dos
candidatos, de acordo com as regras de avaliação apresentadas no
subitem 7.4, resultando na soma de pontos atribuídos pela Banca
Examinadora de acordo com a pontuação mostrada no Anexo II. Os
documentos comprobatórios dos títulos aceitos estão no Anexo II.
5.2. Das Bancas Examinadoras
5.2.1. Para cada cargo do concurso haverá uma Banca Exa-
minadora.
5.2.1.1. A Banca Examinadora será constituída por um mí-
nimo de 3 (três) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do
concurso, ou correlatas, sendo não menos da metade de membros
externos ao CEMADEN.
5.2.2. A Banca Examinadora terá 2 (dois) membros suplen-
tes, sendo pelo menos um deles externo ao CEMADEN no caso dos
cargos de Analista.
5.2.3. A Comissão de Concurso Público indicará o presidente
de cada Banca Examinadora.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.2.4. A composição de cada Banca Examinadora será di-
vulgada até 02/04/2014, no endereço www.cemaden.gov.br.
5.2.5. É facultado aos candidatos inscritos apresentar im-
pugnação de qualquer um dos membros de qualquer das Bancas
Examinadoras, por impedimentos legais, no prazo de até três dias
úteis a partir da divulgação, inclusive, dirigida ao Diretor do CE-
MADEN, e, se julgada procedente, novo membro à Banca Exa-
minadora será indicado pela Comissão de Concurso Público.
5.2.6. A composição das Bancas Examinadoras, com o re-
sultado dos recursos, será divulgada no dia 09/04/2014.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Os locais e os horários de realização da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos serão divulgados na Internet, no endereço
www.cemaden.br, até 10/04/2014. É de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificação correta de seu local de realização das provas
e o comparecimento no horário determinado.
6.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas. O can-
didato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
divulgados na Internet.
6.1.1.1. A data provável da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos é 27/04/2014.
6.1.1.2. As datas de divulgação dos resultados das provas,
bem como prazos para apresentação de recursos referentes a re-
sultados encontram-se identificadas no Cronograma apresentado no
Anexo III.
6.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de
identidade original. Candidatos que se enquadrem na hipótese do item
4.5.7 devem estar munidos também do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição.
6.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.1.4. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá mais retornar a este ambiente, durante o período de realização
da prova.
6.1.5. Serão considerados documentos de identidade: car-
teiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais
de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das
Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e
Previdência Social; passaporte; certificado de reservista; carteiras pro-
fissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional
que apresentem, por determinação legal, valor de documento de iden-
tidade (exemplos: as carteiras do CREA, da OAB, do CRC); Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), bem como demais
documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a
cédula de identidade para todos os fins e estejam dentro de seu prazo
de validade.
6.1.5.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assi-
naturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.1.5.2. A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.1.6. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou da-
nificados.
6.1.7. Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
6.1.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 6.1.5 deste edital, não será autorizado a realizar as provas
e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.1.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
6.1.10. Não serão permitidas, durante a realização das pro-
vas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas
calculadoras e/ou similares, telefones celulares, livros, anotações, ré-
guas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.1.11. No dia de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos ele-
trônicos (bip, telefone celular, calculadoras, relógio do tipo data bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho ele-
trônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão
devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente ins-
trução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
6.1.12. O CEMADEN não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.1.13. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a qualquer das provas implicará a eliminação au-
tomática do candidato.
6.1.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas e a folha de
rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos
trinta minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
6.1.15. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipa-
mento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem ex-
pressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candi-
dato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, re-
ceptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público.
6.1.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a aplicação das provas.
6.1.17. No dia de realização das provas, não serão forne-
cidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
6.1.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso.
7. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Das Provas Escritas
7.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos terá a duração total de 3 (três) horas.
7.1.2. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos para a folha de respostas, que
será o único documento válido para a correção das provas. O pre-
enchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese
alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do can-
didato.
7.1.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não pre-
enchido integralmente.
7.1.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar ou de qualquer modo danificar a sua folha de respostas, sob pena
de anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso, devido à impossibilidade de sua leitura.
7.1.5. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
7.2. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
7.2.1. A Prova escrita de Conhecimentos Específicos (P1)
para todos os cargos de Analistas em Ciência e Tecnologia Pleno 1
será dividida em duas partes, sendo a primeira parte (PE1) composta
de 20 (vinte) questões de múltiplas escolhas abordando tópicos ex-
traídos do conteúdo programático (Anexo I), com cada item valendo
05 (cinco) pontos. A segunda parte da prova (PE2) será composta por
uma questão discursiva abordando temas relevantes a partir dos tó-
picos do conteúdo programático, valendo 100 (cem) pontos.
7.2.2. Os enunciados das questões de ambas as provas serão
apresentados em Português e Inglês. A questão discursiva da segunda
parte da prova (PE2) poderá ser respondida em Português ou Inglês
ou Espanhol.
7.2.3. A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos (P1) deverá totalizar, no máximo, 100 (cem) pontos a serem
obtidos pela seguinte fórmula: P1 = (PE1 x 0,6) + (PE2 x 0,4).7.2.4. A questão discursiva deverá ser manuscrita, em letra
legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo
em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência im-
possibilitar a redação pelo próprio candidato e se o candidato so-
licitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 4.10 e
suas subdivisões. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um
fiscal devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, es-
pecificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
7.2.5. A folha de texto definitivo da Prova Escrita não po-
derá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de
anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso.
7.2.6. A folha de texto definitivo é o único documento válido
para avaliação da Prova Escrita. As folhas para rascunho no caderno
de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal
finalidade.
7.2.7. O desempenho de cada candidato será avaliado como
descrito a seguir.
7.2.7.1. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou
de identificação em local indevido, o candidato receberá nota zero na
Prova Escrita avaliada.
7.2.7.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qual-
quer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de 3 (três) páginas.
7.3. Os examinadores, individualmente e sigilosamente, atri-
buirão notas conforme o procedimento acima, consignando estes jul-
gamentos em cédulas apropriadas, juntamente com o respectivo pa-
recer e colocados em envelopes fechados e rubricados.
7.4. Da Análise de Títulos e Currículo
7.4.1. A Análise de Títulos e Currículo obedecerá aos limites
de pontos estipulados nas tabelas apresentadas no Anexo II deste
edital, correspondentes aos cargos ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esses valores.
7.4.2. Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data
da entrega, observados os limites de pontos estipulados nas tabelas
apresentadas no Anexo II deste edital.
7.4.3. Receberá nota zero o candidato habilitado para a aná-
lise de títulos e currículo que não entregar os títulos e o currículo na
forma, no prazo e no local estipulados no item 4 e seus subitens.
7.4.4. Cada título será considerado uma única vez.
7.4.5. Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea da Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos,
do Anexo II, bem como os que excederem os limites de pontos
estipulados nos quadros de títulos, serão desconsiderados.
7.4.6. Não será permitido anexar documentos de compro-
vação de títulos ao formulário de interposição de recursos.
7.4.7. O julgamento dos títulos e currículo será realizado
conforme disposto no Anexo II deste edital.
7.4.8. Os examinadores atribuirão notas de 0,00 (zero) a
100,00 (cem), consignando estes julgamentos em cédula apropriada,
juntamente com o respectivo parecer e colocados em envelopes fe-
chados e rubricados.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
8.1.1. Todos os candidatos terão suas Provas Escritas de
Conhecimentos Específicos corrigidas.
8.1.1.1. Os valores máximos da Prova Escrita de Conhe-
cimentos Específicos para cada cargo será dado através da soma dos
pontos avaliados pela Banca Examinadora em cada uma das 20 (vin-
te) questões de múltiplas escolhas e da questão discursiva.
8.1.2. A classificação e a seleção dos candidatos serão feitas
de acordo com a sequência operacional a seguir, a ser realizada para
cada cargo/área de atuação.
8.1.2.1. O cálculo, por candidato, do resultado da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos será feito pela soma algébrica
dos valores dos resultados dos itens que a compõem, de acordo com
o item 7.2.3.
8.1.2.2. Será reprovado na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos e eliminado do concurso o candidato que obtiver re-
sultado inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
8.1.3. Os candidatos não eliminados segundo os critérios
definidos no subitem acima serão ordenados por cargo/área de atua-
ção/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes de seus
escores brutos.
8.1.4. Serão aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos, conforme o número especificado no “QUADRO DE NÚ-
MEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE
CLASSIFICADOS”, a seguir, respeitado os empates na última po-
sição.
QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE CLASSIFICADOS
Código do Cargo Quantidade. de Vagas Existentes no Edital Nº máximo de candidatos classificados no Concurso
Público
(Anexo II do Decreto nº 6.944 de 21/08/09)AN01 1 5AN02 5 22AN03 4 18AN04 4 18AN05 4 18AN06 2 9
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.1.4.1. O candidato que não se enquadrar na forma do
subitem anterior será eliminado do Concurso Público.
8.4. Da Análise de Títulos e Currículo
8.4.1. O valor máximo da Análise de Títulos e Currículo
para cada cargo será de 100 (cem) pontos.
8.4.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) de cada
candidato será as notas atribuídas pelos membros da Banca Exa-
minadora.
8.4.3. O candidato que não comprovar os requisitos mínimos
exigidos neste Edital será eliminado do concurso.
9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1. A nota final no concurso será obtida como segue:
9.1.1. A nota da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
(P1) terá o peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do
candidato.
9.1.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) terá o
peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do candidato.
9.1.3. A soma das notas finais da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos (P1) e da Prova de Títulos e Currículos (P2)
será a Nota Final (NF) do candidato, que poderá totalizar, no máximo,
100 (cem) pontos a serem obtidos pela seguinte fórmula: NF = (P1 x
0,5) + (P2 x 0,5).
9.2. Os candidatos que não obtiverem Nota Final igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos serão desclassificados do concurso.
9.3. Os candidatos aprovados, conforme número dado pelo
“QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PA-
RA PROVAS E DE CLASSIFICADOS” do item 8.1.4, serão or-
denados por cargo/área de atuação, de acordo com os valores de-
crescentes das notas finais no concurso.
9.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados
até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o al-
garismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate na Nota Final do concurso, terá pre-
ferência o candidato que:
10.1. For o mais idoso, caso tiver idade igual ou superior a
sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme
artigo 27, parágrafo Único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01
de outubro de 2003), não se aplicando este critério aos demais can-
didatos;
10.2. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos;
10.3. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova de Títulos e Currículos;
10.4. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, tiver mais tempo atuando na especialidade requerida para o
c a rg o .
11. DOS RECURSOS
11.1. Serão assegurados aos candidatos o direito a recursos
em todas as fases do Concurso Público, sendo os mesmos analisados
pela Comissão de Concurso Público instituída pelo Secretário da
SEPED ou pela Banca Examinadora, conforme o caso.
11.2. O recurso deverá ser apresentado:
a) em formulário próprio, conforme modelo constante do
Anexo VI;
b) um para cada questão/prova ou decisão recorrida;
c) dentro do prazo recursal dado nos subitens 11.3, devendo
ser entregues e protocolados na sede do CEMADEN onde se destina
a vaga que está concorrendo, no endereço indicado no item 4.3, ou
enviado por Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso Inter-
nacional, para inscrições originadas do exterior, com aviso de re-
cebimento.
11.2.1. O candidato deverá identificar-se no ato da entrega
dos recursos mediante a apresentação do documento de identidade
original.
11.2.1.1. Os recursos do candidato poderão ser entregues por
procurador, que deverá entregar, no ato, cópia simples do instrumento
de procuração e cópia simples de seu documento de identidade.
11.2.2. Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via
correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
11.3. Os prazos para interposição de recursos estão nos su-
bitens abaixo.
11.3.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3 (três) dias úteis
após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.
11.3.2. No caso de impugnação de membros da Banca Exa-
minadora, o candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3
(três) dias úteis após a divulgação da composição das Bancas.
11.3.3. O prazo para interposição de recursos referente à
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos será de 2 (dois) dias
úteis a contar da data de divulgação do resultado. Admitir-se-á um
único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao
conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.
11.3.3.1. Para a elaboração do recurso, o candidato poderá
solicitar uma cópia da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ao
Diretor do CEMADEN, no email concurso2014-analistas@cema-
den.gov.br, que a encaminhará eletronicamente ao candidato. O can-
didato também poderá solicitar pessoalmente, no local de inscrição, a
cópia da Prova Escrita.
11.3.3.2. Se do exame dos recursos resultar anulação de
questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos que prestaram a prova, independentemente da formulação
de recurso.
11.3.4. O prazo para interposição de recursos referente aos
resultados da Prova de Títulos e Currículo, será de 2 (dois) dias úteis
a contar da divulgação do resultado.
11.3.4.1. No caso de recurso de Análise de Títulos e Cur-
rículos não será permitido anexar documentos de comprovação de
títulos ou de experiência profissional ao formulário de interposição de
recursos.11.3.5. O prazo para interposição de recursos referente à
perícia médica será de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação do
resultado.
11.3.6. Quanto ao resultado provisório dos aprovados no
Concurso Público, o prazo será de 2 (dois) dias úteis a contar da data
da publicação.
11.4. Não caberá recurso às decisões da Banca Examinadora
referentes à avaliação de mérito.
11.5. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não
caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço ele-
trônico www.cemaden.gov.br, sem prejuízo de sua divulgação em
outros meios de comunicação.
11.6. O concurso será anulado somente mediante a com-
provação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de
avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis,
após a divulgação do resultado, dirigido ao diretor do CEMADEN,
que julgando procedente, o encaminhará ao Secretário Executivo do
MCTI para deliberação final.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
12.1. O concurso público terá seu resultado final homo-
logado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação mediante publicação no Diário Oficial da União da re-
lação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.
12.2. A validade do concurso público é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, contada a partir da data de
publicação da homologação do concurso público.
13. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
13.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes, para cada perfil oferecido, serão convocados
por meio de correspondência e mediante comunicado na página da
internet do CEMADEN, para exame de aptidão física e mental, sob a
coordenação do CEMADEN.
13.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e
mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para
cargo efetivo.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil oferecidos
serão convocados pela ordem da classificação final, por correspon-
dência direta, para manifestar interesse ou não pela nomeação.
14.1.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente
à ordem de classificação dos candidatos resultante do certame.
14.1.2. Havendo desistência durante o concurso, antes da
nomeação, facultar-se-á à direção do CEMADEN substituí-los con-
vocando candidato com classificação imediatamente inferior, obser-
vado o limite de vagas estabelecido no edital.
14.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso
de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na
forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
f) apresentar na data de convocação para a posse a formação
escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida
para o cargo/área de atuação/perfil;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem co-
mo estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.3 No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20
de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da
Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a) ter solicitado visto de permanência em território nacional,
que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
c) apresentar na data da posse a formação escolar, titulação,
conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área
de atuação/perfil com os títulos e Certidões/Diplomas devidamente
revalidados, ou em processo de revalidação comprovado por pro-
tocolo emitido por Instituição Federal de Ensino Superior, quando
obtidos no exterior;
d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.14.4. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o
ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de
acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
14.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração espe-
cífica.
14.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo con-
siderado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se con-
siderado apto.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Edital, na sua integralidade incluindo os
anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos
ao presente concurso serão divulgados na página institucional do
CEMADEN na Internet: www.cemaden.gov.br.
15.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Con-
curso Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou
divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cema-
d e n . g o v. b r.
15.1.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
15.2. O candidato será responsável pela atualização de seu
endereço residencial, junto ao CEMADEN até o final do prazo de
validade do Concurso.
15.3. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a
expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classi-
ficatória, ficando a concretização desse ato condicionada à opor-
tunidade e conveniência da Administração.
15.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo, para este fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
15.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou
até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
as quais serão tornadas públicas por meio de edital suplementar.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
CEMADEN, dentro dos limites de sua competência.
15.8. A posse do candidato fica condicionada à aprovação
em inspeção médica, a ser realizada, e ao atendimento das condições
previstas neste edital (art. 14 da lei nº 8.112/90)
15.9. O Cronograma com todas as fases deste Edital está no
Anexo III. Quaisquer alterações serão divulgadas via internet, através
do endereço eletrônico www.cemaden.gov.br.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora
Interina
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AN01 – Comunicação Social em Desastres Naturais
1. Processos de produção da notícia e critérios de seleção; 2.
Estrutura do texto jornalístico; 3. Funções da atividade jornalística; 4.
Peculiaridades dos veículos de comunicação impressos e audiovi-
suais: linguagem, procedimentos técnicos e tecnologia; 5. Noções de
jornalismo on – line; 6. Ferramentas de busca; 7. Características da
assessoria de imprensa; 8. Estratégias de planejamento de comu-
nicação e formação da imagem institucional; 9. Papel do técnico de
comunicação em uma instituição pública; 10. Técnicas de jornalismo:
redação de material informativo; 11. Noções de fotojornalismo; 12.
Relações públicas: comunicação com diversos públicos de uma ins-
tituição; 13. Realização de eventos em geral; 14. Linguagem dos
meios de comunicação; 15. Jornalismo especializado científico; 16.
Redação de boletins, informativos, comunicados, matéria jornalística;
17. Ética jornalística; 18. Press Release, publicação interna e outros;
19. Técnicas administrativas aplicadas a Relações Públicas; 20. Téc-
nicas de composição de mídia impressa, de produção de anúncios e
planejamento de campanhas; 21. Princípios da Comunicação Social;
22. Uso dos meios de Comunicação Social – rádios, jornais, emissoras
de televisão, revistas; 23. Características específicas para uso dos
meios de comunicação; 24. Publicações, expositivos, folhetos; 25.
Técnicas de produção gráfica e de utilização de recursos áudio visuais
de cerimonial e de protocolo; 26. Planejamento e execução de ati-
vidades de Relações Públicas, tais como: elaboração de eventos, cam-
panhas e reuniões; 27. Noções de Webdesign; 28. Semiótica; 29.
Estratégias de disseminação de informações sobre desastres naturais;
30. Documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação
e disseminação. Ética e privacidade dos dados; 31. Lei de acesso a
informações (Lei nº 12.527, de 2011).
AN02 – Gestão e Articulação Inter-institucional
1. Planejamento. 1.1. Planejamento estratégico, tático e ope-
racional; 2. Ferramentas de Planejamento Estratégico: matriz Swot,
diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto; 3. Técnicas de gerencia-
mento de projetos; 4. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a
nova gestão pública; 5. Teorias das organizações aplicadas à ad-
ministração pública; 6. Qualidade no serviço público; 7. Desenvol-
vimento institucional; 8. Coordenação executiva. 8.1 Problemas de
articulação versus fragmentação das ações governamentais. 8.2 Di-
mensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na relação governo-sociedade; 9. Documentos eletrônicos: produção,
armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos
dados; 10. Noções de ciências políticas. 10.1. Relações entre política
e administração; 10.2. Papel do Poder Legislativo na produção de
políticas públicas; 11. Noções de Direito Administrativo. 11.1. Ser-
viços Públicos: conceito e princípios; 11.2. Normas relativas às trans-
ferências de recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse (Decreto n.º 6.170/2007); 11.3. Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos. 11.4. Lei de acesso a informações (Lei nº
12.527, de 2011); 12. Noções de Relações Internacionais. 12.1. Co-
operação Sul-Sul. 12.2. Conferências Internacionais (Clima, Biodi-
versidade e Desertificação). 12.3. BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul). 12.4. Hyogo Framework for Action 2005-2015:
Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters.
AN03 – Gestão Administrativa
1. Planejamento. 1.1. Planejamento estratégico, tático e ope-
racional. 1.2. Ferramentas de Planejamento Estratégico: matriz Swot,
diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto. 1.3. Técnicas de geren-
ciamento de projetos; 2. Planejamento e orçamento público. 2.1. Pla-
no Plurianual (PPA). 2.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 2.3.
Lei Orçamentária Anual (LOA). 2.4. Princípios orçamentários e ciclo
orçamentário. 2.5. Receitas públicas: categorias, fontes, estágios. 2.6.
Despesas públicas: categorias, estágios. 2.7. Restos a pagar; 3. Gestão
do Conhecimento: mapa do conhecimento, espiral do conhecimento,
compartilhamento do conhecimento; 4. Noções de direito constitu-
cional; 5. Noções de direito administrativo; 6. Lei de acesso a in-
formações (Lei nº 12.527, de 2011).
AN04 – Recursos Humanos
1. Gestão de Pessoas e desenvolvimento de recursos hu-
manos: recrutamento e seleção de pessoal, cargos e salários, ad-
ministração do desempenho, treinamento e desenvolvimento; 2. Ad-
ministração de recursos humanos: obrigações junto ao órgão central
de pessoal civil da administração federal, bem como aquelas relativas
aos órgãos de controle, atos de pagamento, movimentação, licenças e
afastamentos, férias, aposentadoria, ressarcimento ao erário, obriga-
ções, direitos e penalidades, entre outras funções da administração de
recursos humanos; 3. Gestão do Conhecimento: mapa do conheci-
mento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento;
4. Agentes Públicos. 4.1. O servidor público e a Constituição de1988. 4.2. Regime Jurídico dos Servidores – Lei n.º 8.112/90 e al-
terações; 4.3. Empregado público e ocupante de cargo em comissão;
5. Lei do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/99 e suas alterações;
6. Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 e suas al-
terações; 7. Ética Pública: Comissão de Ética Pública. Decreto de 26
de maio de 1999 – Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000. Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe-
deral – Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994; 8. Lei de acesso a
informações (Lei nº 12.527, de 2011).
AN05 – Gestão Orçamentária e Financeira
1. Noções de direito constitucional; 2. Noções de direito
administrativo. 2.1. Organização Administrativa: Administração Di-
reta. Administração Indireta. 2.2. Princípios Básicos da Adminis-
tração Pública. 2.3. Atos Administrativos: conceito, requisitos, ele-
mentos, pressupostos, atributos, méritos e classificação. 2.4. Atos
Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 2.5.
Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais,
enunciativos e punitivos. 2.6. Invalidação dos atos administrativos:
revogação, anulação e efeito. 2.7. Controle judicial dos atos admi-
nistrativos: mandado de segurança e ação popular. 2.8. Contratos
administrativos: conceitos, características, formalização. Execução do
contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução
do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, re-
visão, rescisão e suspensão do contrato; 3. Contabilidade pública. 3.1.
Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias
ou administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e
de compensação). 3.2. Inventário: material permanente e de consumo.
3.3. Período administrativo e exercício financeiro. 3.4. Regimes con-
tábeis; 4. Planejamento e orçamento público. 4.1. Plano Plurianual
(PPA). 4.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 4.3. Lei Or-
çamentária Anual (LOA). 4.4. Princípios orçamentários e ciclo or-
çamentário. 4.5. Receitas públicas: categorias, fontes, estágios. 4.6.
Despesas públicas: categorias, estágios. 4.7. Restos a pagar; 5. Conta
Única do Tesouro; 6. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.º
101/2000: princípios, conceitos, prestação de contas e fiscalização da
gestão fiscal; 7. Processo de Licitação: 7.1. Compras e contratações
no setor público. 7.2. Licitações: conceito, objeto, finalidades e prin-
cípios. 7.3. Dispensa e inexigibilidade. 7.4. Vedações. 7.5. Moda-lidades. 7.6. Pregão e pregão eletrônico. 7.7. Sistema Registro de
Preços. 7.8. Especificação de materiais, confecção de termo de re-
ferência e projeto básico; 8. Logística: 8.1. Gestão de materiais. 8.2.
Gestão e fiscalização de contratos da Administração Pública. 8.3.
Contratação de serviços. 8.4. Gestão de almoxarifado. 8.5. Arma-
zenagem de materiais. 8.6. Controle de estoques. 8.7. Responsabi-
lidades do gestor; 9. Infraestrutura. 9.1. Elaboração e acompanha-
mento de projetos de engenharia e arquitetura; 10. Utilização dos
bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação;
aforamento; concessão de domínio pleno; 11. Controle interno e ex-
terno da administração pública; 12. Tribunal de Contas da União e
suas atribuições; 13. Lei do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/99
e suas alterações; 14. Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº
8.429/92 e suas alterações; 15. Lei de conflito de interesses (Lei nº
11.813/2013); 16. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527, de
2 0 11 ) .
AN06 – Administração e Serviços de Infraestrutura
1. Elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia
e arquitetura. 1.1. Especificações de materiais e serviços. 1.2. Análise
orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de ma-
teriais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, cro-
nogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas
(BDI) e encargos sociais; 2. Programação de obras; 3. Fiscalização de
obras (medições, reajustes, prorrogação, conformidade de faturas,
etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, con-
tratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de
obras, etc.); 4. Materiais de construção civil; 5. Instalações prediais.
5.1. Instalações elétricas. 5.2. Instalações hidráulicas. 5.3. Instalações
de esgoto. 5.4. Instalações de redes lógicas. 5.5. Instalações de te-
lefone. 5.6. Proteção e vigilância; 6. Saúde e segurança ocupacional;
7. Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia e
Conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis re-
ferentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal; 8. Engenharia de
avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação; 9. Princípios e
diretrizes da política de gestão do patrimônio imobiliário e fundiário
da União.
ANEXO II
NORMAS PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 DA PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 FORMAÇÃO ACADÊMICA* VALOR UNITÁRIO VA L O R
MÁXIMO
1.1 Doutorado na área de atuação requerida para o cargo. 50 501.2 Mestrado (não se soma aos pontos de detentor de
especialização do item 1.3 abaixo)35 35
1.3 Curso de especialização na área de atuação requerida
para o cargo com15 15
carga igual ou superior a 360 horas (não se soma aos
pontos de
detentor de mestrado do item 1.2 acima).PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA 502 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL*2.1 Experiência na área de atuação requerida para o cargo
(por cada mês completo)0,5 50
PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 50TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100
* A tabela de pontuação tem o caráter de permitir comparação entre candidatos. Para investidura
no cargo, de acordo com a Alínea IV do Artigo 13, da Lei No 8.691, de 28 de julho de 1993, o candidato
aprovado e classificado deve a) ter o grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos,
atividade de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe atribua habilitação
correspondente; e b) ter participado de projetos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de
suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.
2. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS TÍTULOS
2.1 Titulação/formação
2.1.1 Para comprovação de conclusão de curso superior será aceito o documento, devidamente
registrado, expedido por instituição oficial ou instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação.
2.1.2 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado, será
aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC, ou
certificado de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado expedido por instituição oficial ou
reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de
créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames
e do julgamento da dissertação ou tese.
2.1.3 Para curso de mestrado, ou de doutorado, concluído no exterior será aceito apenas o
diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior reconhecida no Brasil ou apresentar
comprovante de pedido de revalidação.
2.1.4 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos
de mestre ou de doutor.
2.1.5 Serão considerados cursos de extensão ou de especialização, os de duração variável, de
acordo com a carga horária estabelecida nos quadros de títulos acima, não incluídos nos programas de
graduação, mestrado ou doutorado, destinados à ampliação de conhecimento.
2.1.6 Os cursos de extensão ou de especialização deverão ser devidamente comprovados por
meio de certificado de conclusão ou equivalente e histórico escolar.
2.1.7 A contagem dos pontos dos títulos de mestrado ou doutorado não será cumulativa,
prevalecendo a de maior pontuação.
2.2 Experiência profissional
2.2.1 Experiência profissional é aquela adquirida do exercício profissional em área de atuação
ou especialidade requerida para o cargo.
2.2.2 Na apreciação da experiência profissional, deverá ser considerada a relação do pro-
jeto/atividade realizados com a área de atuação e a especialidade requerida para o cargo.
2.2.3 Na apreciação da experiência profissional, será considerado o tempo em ano e meses
completos, sendo para os últimos, considerada a proporcionalidade.
2.2.4 A comprovação de tempo de experiência deverá ser feita mediante apresentação da cópia
de CTPS acrescida de declaração do órgão ou empresa, ou, no caso de serviço público, certidão de
tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal, ou equivalente, e, ainda, de diploma de
conclusão de curso de graduação.2.2.5 A comprovação do tempo de experiência em desenvolvimento e atividades vinculadas à
C&T, realizadas após a graduação, se dará mediante apresentação de declaração expedida por instituição
pública de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, constando de: período, carga horária e
assinatura do dirigente máximo da instituição, e, ainda, de diploma de conclusão de curso de graduação
em caso de candidato a cargo de nível superior.
2.2.6 Em caso de experiência profissional como autônomo, a comprovação deverá ser feita
mediante apresentação de contratos e/ou de recibos de pagamento de autônomo (RPA) comprobatórios
de prestação de serviços no exercício da profissão requerida.
2.2.7 Para comprovação de experiência profissional no exterior, mediante apresentação de cópia
de declaração do órgão ou empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço.
Estes documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
2.2.8 Não será considerado, como tempo de experiência, o tempo de estágio, de monitoria ou
de bolsa de estudo, como: mestrado, doutorado, iniciação científica e similares.Atividade DataPublicação de edital de abertura 30/12/2013Período para entrega das Fichas de Inscrições, com
comprovante de pagamento.10/02/2014 a 17/03/2014
Data limite para solicitação de isenção de taxa e
solicitaçãoaté 03/03/2014
tratamento diferenciado para aplicação da provaDivulgação do resultado de isenção de taxa e so-
licitaçãoaté 10/03/2014
tratamento diferenciado para aplicação das provasDivulgação da relação provisória dos candidatos
inscritosaté 24/03/2014
Prazo para entrega de recursos das inscrições acei-
tas25/03/2014 a 27/03/2014
Resultado das inscrições aceitas 01/04/2014Divulgação das composições das Bancas Exami-
nadorasaté 02/04/2014
Apresentação de impugnações das Bancas Exami-
nadoras03/04/2014 a 04/04/2014
Resultado das impugnações da Banca Examinado-
ra09/04/2014
Divulgação dos locais e dos horários da Prova Es-
crita de Conhecimentos Específicos10/04/2014
Aplicação da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos27/04/2014
Resultado Provisório da Prova Escrita de Conhe-
cimentos Específicosaté 05/05/2014
Prazo para a entrega de recursos contra o resul-
tado06/05/2014 a 08/05/2014
provisório da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos
Resultado final da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos12/05/2014
Período para entrega de Títulos e Currículos 12/05/2014 a 14/05/2014Resultado provisório da Prova de Títulos e Cur-
rículo20/05/2014
Prazo para a entrega de recursos contra o resul-
tado21/05/2014 a 23/05/2014
provisório da Prova de Títulos e CurrículoResultado final da Prova de Títulos e Currículo 28/05/2014Realização da perícia médica 29/05/2014Resultado provisório da perícia médica e resultado
provisório do Concurso17/06/2014
Prazo para entrega de recursos contra o resultado
provisório da perícia médica18/06/2014 a 20/06/2014
Resultado Final do Concurso Público 27/06/2014
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
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3
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão
previamente informadas no endereço eletrônico http://www.cemaden.gov.b r.
ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Candidato:
Código da Vaga:
Documento de Identificação – No.
Ti p o :
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
CPF (no caso de brasileiros ou residentes no país):
Endereço Residencial:Telefone Contato/Celular:Endereço Eletrônico:Portador de Deficiência Física:
Sim ( ) Não ( )
Portador de Necessidade Especial:
Sim ( ): Qual
Não ( )
ANEXO V
MODELO DE CURRÍCULO
Inscrição nº____________________________
1. DADOS PESSOAIS
Nome:
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Sexo:
Estado Civil:
Cargo que exerce atualmente:
Dados de identificação:
Cédula de Identidade ou passaporte:
CPF (se brasileiro ou residente):
Título de Eleitor (se brasileiro ou residente):
2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)
Domiciliar:
Profissional:
3. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Grau:
Instituição/ Unidade/ Localidade
Data de conclusão (Mês/Ano)
4. PÓS-GRADUAÇÃO
Curso superior com título de Mestre:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:
Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Dissertação:
Curso superior com título de Doutor:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:
Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Tese:
5. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO
Línguas estrangeiras
Cursos Técnicos
Cursos de Extensão na área de atuação, requerida para o cargo, conforme carga horária definida no
respectivo quadro de títulos, no máximo dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:Período:
Cursos de Extensão na especialidade, requerida para o cargo, conforme carga horária definida no
respectivo quadro de títulos, no máximo, dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Cursos de Especialização na área de atuação, requerida para o cargo, somente um curso.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade: Período:
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência na área de atuação requerida para o cargo (descrever, sob a forma abaixo, os projetos /
atividades relevantes para a área de atuação e especialidade requeridas para o cargo)
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal: Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco linhas):
Experiência na especialidade requerida para o cargo.
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal:
Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco linhas):
7. OUTRAS OBSERVAÇÕES JULGADAS RELEVANTES PARA O CARGO
Participação em congressos, simpósios reuniões técnico-científicas, visitas técnicas, prêmios conce-
didos.
ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO
CONCURSO PÚBLICO
Recurso contra Decisão no Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União em ___/___
/______ 2014, realizado para provimento de vagas em cargos de nível superior (Analista) da carreira da
Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.
Eu, inscrição nº…………………..,inscrito para concorrer a uma vaga no Concurso Público,, Código
nº ………., apresento recurso junto ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
– CEMADEN contra decisão da Comissão de Concurso Público do CEMADEN.
A decisão objeto de contestação é ………………………………………………………………………………….
(explicitar a decisão que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:……………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………….. , ……de……………..de 2014.
______________________________________________
Assinatura do Candidato
Recebido em: ___/___ /______ .
______________________________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o recurso)
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu,______________________________________________, portador do CPF nº
________________________________, inscrito sob o nº __________________, no concurso público
objeto do Edital de Abertura no. ______ /________, para a área de
____________________________________________________, do Centro Nacional de Monitoramento
de Desastres Naturais (CEMADEN), declaro, para fins de prova junto ao CEMADEN e somente para
efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autenticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo
em falta e sujeito a penalidades previstas no Art. 299 do Decreto-Lei nº 2848/1940.
(local), ____, de ___________, de 2014.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 1, de 2-1-2014, Seção 3, pág. 22, com incorreções no
original.
EDITAL No-1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE
PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE MONITORA-
MENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a autorização concedida por meio da Por-
taria nº 241, de 04 de julho de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de
julho de 2013, e da Portaria nº 1354 de 27 de dezembro de2013 do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de cargos de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
1993, para lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais – CEMADEN, do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e na
Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de novembro de 2002, e mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pelo Centro Na-
cional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMA-
DEN/SEPED/MCTI), obedecidas a legislação vigente e as normas
deste Edital, e destina-se a selecionar candidatos para o preenchi-
mento de 15 (QUINZE) VAGAS para o cargo de PESQUISADOR da
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.1.2. O CEMADEN manterá em caráter permanente uma Co-
missão para acompanhar todas as etapas de realização do presente
Concurso Público.
1.3. Todos os horários referidos neste Edital correspondem
aos horários locais da cidade onde se realizarão as atividades pre-
vistas.
1.4. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Análise de Títulos e Currículo, de caráter classificatório,
para todos os cargos.
1.5. O processo seletivo será realizado em São José dos
Campos, SP, Brasil.
1.6. A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40
(quarenta) horas semanais.
1.7. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações
posteriores).
1.8. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Ane-
xos:
Anexo I – Conteúdo programático;
Anexo II – Normas para a análise de títulos e currículo;
Anexo III – Cronograma do Concurso.
Anexo IV – Modelo de Ficha de Inscrição
Anexo V – Modelo de Curriculum Vitae
Anexo VI – Formulário de Declaração de Cópia Autêntica
Anexo VII – Formulário para interposição de recurso contra
decisão relativa ao concurso público2. DOS CARGOS
2.1. CÓDIGO DA VAGA: PQ01
QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Geodinâmica ou Geologia
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Geociências, ou Geologia, ou
Engenharia Geológica, ou Geologia de Engenharia, ou Geografia, ou
Geomorfologia, ou Engenharia Civil ou áreas correlatas, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para
esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Geodinâmica ou
Geologia e suas aplicações em Desastres Naturais.
2.2. CÓDIGO DA VAGA: PQ02
QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Hidrologia
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Engenharia Hidráulica, ou En-
genharia Hídrica, ou Recursos Hídricos, ou Engenharia Ambiental, ou
Engenharia Civil, ou Hidrologia, ou Ciências Atmosféricas, ou Ciên-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cias Ambientais, ou áreas correlatas, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou re-
validado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter
realizado pesquisa relevante em tema relativo à Hidrologia e suas
aplicações em Desastres Naturais.
2.3. CÓDIGO DA VAGA: PQ03
QUANTIDADE DE VAGAS: 2 (duas)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Meteorologia
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-
são de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Meteorologia, ou Ciências At-
mosféricas, ou Ciências Exatas, ou áreas correlatas, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse
fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Meteorologia ou Cli-
matologia e suas aplicações em Desastres Naturais.
2.4. CÓDIGO DA VAGA: PQ04
QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Desastres Naturais
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Engenharias, ou Geografia, ou
Ciências Exatas e Naturais, ou Ciências Sociais e Humanidades ou
áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reco-
nhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição
nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa re-
levante em tema relativo à impactos sócio-econômicos-ambientais e
vulnerabilidade ou risco a desastres naturais.
2.5. CÓDIGO DA VAGA: PQ05
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Agrometeorologia
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Agronomia, ou Engenharia
Agrícola, ou Meteorologia, Agrometeorologia, ou Recursos Hídricos,
ou Biologia, ou Ecologia, ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b)
ter realizado pesquisa relevante em tema relativo à Agrometeorologia
e suas aplicações em Desastres Naturais.
2.6. CÓDIGO DA VAGA: PQ06
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Fogo, Vegetação e Desastres Naturais
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Ciências Exatas e Naturais, ou
Engenharia Florestal, ou Meteorologia, ou Geografia, ou Agronomia,
ou Biologia, ou Ecologia, ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b)
ter realizado pesquisa relevante em Desastres Naturais, com ênfase
em observações e/ou modelagem de incêndios de vegetação.
2.7. CÓDIGO DA VAGA: PQ07
QUANTIDADE DE VAGAS: 2 (duas)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Modelagem de Desastres Naturais
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Engenharias, ou Meteorologia,
ou Geografia, ou Agronomia, ou Biologia, ou Ecologia, ou Hidro-
logia, ou Geologia, ou Engenharia Geotécnica, ou Ciências da Com-
putação, ou Ciências Exatas, ou Ciências Naturais, ou áreas cor-
relatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional cre-
denciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em De-
sastres Naturais, com ênfase em modelagem integrada de desastres
naturais.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração para os cargos deste Concurso Público
refere-se ao padrão inicial da Classe e foi estabelecida pela Lei nº
12.702 de 07 de agosto de 2012. É composta de: 1) vencimentobásico; 2) retribuição de titulação em decorrência do título de Doutor;
3) gratificação de Desempenho por Atividade de Ciência e Tecnologia
– GDACT, que corresponde a até 20 (vinte) pontos atribuídos em
função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual
e de até 80 (oitenta) pontos atribuídos em função dos resultados
obtidos na avaliação de desempenho institucional (ao recém con-
cursado, até que seja feita sua primeira avaliação individual, será
devido o correspondente aos 80 pontos institucionais).
3.2. A remuneração vigente em Reais é:
3.2.1. Classe: Pesquisador Adjunto
Vencimento Básico: 4.773,04
Retribuição por Titulação: 4.161,00
GDACT: 1.782,00
Total: 10.716,04
3.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Trans-
porte, conforme Legislação vigente.
3.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
4. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de
03/02/2014 a 14/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em
que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja
inferior ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições
será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista
neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, por pro-
curação, ou pelos Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso
Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, conforme explicitado a seguir:
4.3.1. Realização das inscrições pessoalmente ou por pro-
curação: deverá ser feita na Sala do CEMADEN no Parque Tec-
nológico de São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino
Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente
Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, Brasil,
ou no CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39,
Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000- Prédio da DGI. Em hipótese
alguma serão aceitas inscrições pessoalmente ou por procuração em
data fora do período de inscrições.
4.3.2. Inscrições por Correios: o candidato deverá encami-
nhar a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito
no subitem 4.5.3, por Sedex ou Correio Expresso Internacional para
inscrições originadas do Exterior, com aviso de recebimento, para a
sala do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, Parque Tecnológico de São José dos Campos, Estrada Dou-
tor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia
Presidente Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos,
SP, Brasil, a/c de Andréia Cristina Ribeiro Silva ou no CEMADEN,
localizado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Rodovia Pre-
sidente Dutra, Km 39, Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000, a/c de
Andréia Cristina Ribeiro Silva – Prédio da DGI.
4.3.3. A data de postagem da documentação necessária para
a inscrição enviada por Correio não pode em hipótese alguma ser
posterior à data de encerramento do período de inscrições.
4.3.4. O CEMADEN não se responsabiliza pelas inscrições
que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu
âmbito de atuação, tais como atrasos e falhas na entrega da do-
cumentação de inscrição por Correios.
4.4. Horário para inscrição pessoalmente ou por procuração:
das 8:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.5. Procedimentos para inscrição:
4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público pessoalmente, o
candidato deverá entregar a seguinte documentação:
4.5.1.1. Cópia autenticada de documento de identidade, ou
cópia simples desde que apresente o original para conferência;
4.5.1.2. Original ou cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no
próprio local;
4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o
original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.1.5. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao candidato.
4.5.1.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, obedecidos
os procedimentos previstos no subitem 4.5, mediante a apresentação
de instrumento público ou particular de procuração do interessado.
4.5.2.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar por-
tando documento original ou cópia autenticada de identidade do can-
didato, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.4.5.2.2 O procurador deverá entregar no ato da inscrição
cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu
documento de identidade.
4.5.2.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no
instrumento particular de procuração.
4.5.2.4. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao procurador.
4.5.2.5. O candidato inscrito mediante procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador
tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apre-
sentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais
erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.
4.5.3. Para se inscrever no Concurso Público por serviços
expressos de Correios, com aviso de recebimento, o candidato deverá
enviar a seguinte documentação:
4.5.3.1. Cópia autenticada do documento de identidade;
4.5.3.2. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.3.3. Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido no
Anexo IV deste Edital, devidamente preenchida e assinada;
4.5.3.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.3.5. O aviso de recebimento do Correio será utilizado
como comprovante de inscrição para os candidatos que realizarem a
inscrição por Correio.
4.5.3.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.4. O candidato habilitado para a Análise de Títulos e
Currículo deverá entregar os documentos abaixo listados no local
onde realizou sua inscrição, ou enviá-los por Sedex ou por Correio
Internacional, para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, no período de 29/04/2014 a 05/05/2014.
4.5.4.1. Quatro (4) cópias impressas, datadas e assinadas do
curriculum vitae em Português, ou Inglês ou Espanhol, incluindo as
respectivas documentações comprobatórias, as quais, no que se refere
às realizações, deve incluir cópia de cada trabalho publicado ou aceito
para tal, ou apresentado ou aceito em congresso científico, ou cópia
de registro de patentes (subitem 2.1 do Anexo II), e comprovantes da
experiência profissional (subitem 2.2 do Anexo II).
4.5.4.2. Os candidatos deverão preencher e assinar a De-
claração de Cópia Autêntica do Anexo VI e entregá-la junto à do-
cumentação solicitada no item 4.5.4.1.
4.5.4.3. O curriculum vitae impresso deve preferencialmente
ser o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq
(http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/). Alternativamente, o candidato
poderá enviar curriculum vitae impresso de acordo com o formato
indicado no Anexo V.
4.5.4.4. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1 podem ser organizadas eletronicamente e
enviadas em um CD-ROM. Neste caso, todos os arquivos do CD-
ROM deverão estar em formato pdf.
4.5.4.5. Não serão aceitos documentos encaminhados por fax
e/ou correio eletrônico.
4.5.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente
Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio
da Guia de Recolhimento da União – GRU.
4.5.5.1. – Para preenchimento e emissão da GRU, o can-
didato deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:
a) acessar o endereço eletrônico:
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m –
ples.asp
b) Clicar em Guia de Recolhimento da União; Impressão –
GRU;
c) preencher os campos solicitados conforme códigos in-
dicados a seguir:
UNIDADE GESTORA (UG): 240224
GESTÃO: 00001
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 28883-7
d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:
COMPETÊNCIA: MES/2014
VENCIMENTO: DIA/MES/2014
CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)
NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)
VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de
inscrição)
VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)
e) clicar em emitir GRU.
4.5.6. O recolhimento da GRU somente será efetuado no
Banco do Brasil S/A.
4.5.7. Alternativamente, candidatos que não possam efetuar o
recolhimento da GRU em agências do Banco do Brasil S/A à época da
inscrição, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o último
dia útil anterior ao da realização da prova escrita e apresentar o com-
provante de pagamento no dia de realização da referida prova.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.6. Os candidatos somente poderão fazer a prova escrita
após apresentar comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
comprovante de aceitação da solicitação de isenção de pagamento,
conforme descrito no subitem 4.9.
4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.8. Escolha da vaga e local das provas:
4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item
2 deste Edital.
4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no
Município de São José dos Campos, SP, Brasil.
4.9. Solicitação de Isenção:
4.9.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26
de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07.
4.9.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever no Concurso a partir da data es-
tabelecida no edital para inscrições de hipossuficientes e solicitar
isenção da taxa até o quinto dia útil antes do fim do período de
inscrição.
4.9.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos
deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de
Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atua-
lizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração
original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do
referido decreto (membro de família de baixa renda).
4.9.4. A não apresentação de qualquer documento estabe-
lecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.9.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.9.2 e 4.9.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção.
4.9.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção
deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.cema-
den.gov.br, até o quarto dia útil anterior ao fim do período de ins-
crição.
4.9.5.1. O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br. Após es-
se período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.9.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.
4.9.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da
taxa de inscrição, conforme estabelecido nos subitens 4.5.5, e 4.5.7 e
apresentar o comprovante até o dia da prova escrita.
4.9.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.9.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automa-
ticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exo-
nerado, uma vez tendo sido nomeado.
4.9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
CEMADEN/MCTI.
4.9.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do re-
querimento de isenção do valor de inscrição.
4.9.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já
tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.
4.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão
de inteira responsabilidade do candidato, cabendo o cancelamento da
inscrição daquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma
completa, correta e legível, ou mesmo que fornecer dados compro-
vadamente inverídicos.
4.11. O candidato somente poderá concorrer a uma única
vaga.
4.12. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo can-
didato para vagas distintas, será considerada válida somente a última
inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.
4.13. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância
paga a título de taxa de inscrição.
4.13.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita
com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de ins-
crições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de
nova taxa de inscrição.
4.14. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, internet,
condicional ou extemporânea.
4.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, res-
pondendo o candidato civil e/ou penalmente.
4.16. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das pro-
vas.
4.17. Da Homologação das Inscrições:
4.17.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão de Con-
curso Público instituída pelo Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do MCTI para esse fim, a qual
encaminhará a relação provisória dos candidatos oficialmente ins-
critos ao Diretor do CEMADEN, que a divulgará na data provável de
21/03/2014 no site www.cemaden.gov.br.
4.17.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá
ser formulado no prazo estabelecido conforme item 10 (DOS RE-
CURSOS) deste Edital.
4.17.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo
CEMADEN na data provável de 31/03/2014, no endereço eletrônico
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.5. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Do total de vagas previstas neste Edital, uma (1) vaga
será reservada aos candidatos portadores de deficiência, de acordo
com o previsto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto
nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.2. Para concorrer à vaga referida no subitem 5.1, o can-
didato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência
de acordo com o descrito no subitem 4.5.3.4. O candidato que se
declarar portador de deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n°
3.298, de 20 de dezembro de 1999, concorrerá em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que concerne ao horário e
local de aplicação das provas, à forma de avaliação, ao conteúdo das
provas, às notas mínimas e aos critérios de aprovação exigidos.
5.2.1. A não declaração de ser portador de deficiência no ato
da inscrição implica que o candidato deseja participar do Concurso
Público sem os benefícios que a legislação lhe confere.
5.2.2. Assim como na escolha da vaga, não será permitida
alteração na opção de deficiência e, portanto, somente uma nova
inscrição poderá alterar as informações iniciais.
5.3. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se por-
tador de deficiência, se habilitado no Concurso, figurará em lista
específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos
ao cargo/especialidade em que estiver inscrito.
5.4. Os candidatos que se declararem portadores de defi-
ciência, se aprovados no Concurso, deverão submeter-se à perícia
médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá decisão sobre a
sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e sobre a
compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições
relativas ao correspondente cargo/especialidade.
5.5. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica mu-
nidos de documento de identidade original e de laudo médico (ori-
ginal ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau
ou nível de deficiência, com expressa referência ao código corres-
pondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigor,
conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações,
bem como a provável causa da deficiência.
5.6. A não-observância do disposto nos subitens anteriores
acarretará a perda do direito à vaga reservada aos candidatos em tais
condições.
5.7. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia
médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no
Concurso, figurará apenas na lista de classificação geral.
5.8. Caso tenha sido qualificado como portador de defi-
ciência e esta venha a ser considerada na perícia médica incompatível
para o exercício das atribuições do cargo, o candidato será con-
siderado inapto e, consequentemente, reprovado no Concurso, para
todos os efeitos.
5.9. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada, ainda, durante o
estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do
Decreto 3.298/1999 e suas alterações.
5.10. A vaga definida no subitem 5.1 que não for provida por
falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Con-
curso Público ou na perícia médica, será preenchida pelos demais
candidatos, observada a ordem geral de classificação dos cargos/es-
pecialidades das vagas.
5.11. O candidato portador de deficiência poderá solicitar
condição especial para a realização das provas, conforme previsto no
artigo 40, §§1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/1999, devendo pleiteá-la,
por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente na Ficha de
Inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equi-
pamentos, etc.).
5.11.1. A solicitação de condições especiais será atendida
obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
5.11.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.
5.11.3. A não-solicitação de condições especiais no ato da
inscrição implica em sua não concessão no dia da realização das
provas.
6. DAS ETAPAS DO CONCURSO
6.1. O Concurso Público contemplará, cumulativamente, as
seguintes etapas:
6.1.1. Prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter
eliminatório e classificatório;
6.1.2. Análise de títulos e currículo, de caráter classifica-
tório.
6.2. Da Prova Escrita
6.2.1. A prova escrita de conhecimentos específicos avaliará
a compreensão, aplicação, análise e síntese, valorizando a capacidade
de raciocínio, e versará sobre os temas associados à vaga de interesse
constantes do Anexo I – Conteúdo Programático.
6.3. Da Análise de Títulos e Currículo
6.3.1. A análise de títulos e currículo considerará a formação
acadêmica, as publicações científicas e o envolvimento na formação
de pessoal dos candidatos, e obedecerão as normas dispostas no
Anexo II.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Para cada cargo/especialidade do Concurso haverá uma
Banca Examinadora, constituída por um mínimo de 3 (três) pro-
fissionais de alta qualificação nas áreas objeto do Concurso, ou cor-
relatas, sendo não menos da metade de membros externos ao CE-
MADEN.
7.1.1. A Banca Examinadora terá 2 (dois) membros suplen-
tes, sendo pelo menos um deles externo ao CEMADEN.
7.1.2. A Comissão de Concurso Público indicará o presidente
de cada Banca Examinadora.7.2. A composição provisória de cada Banca Examinadora
será divulgada na data provável de 01/04/2014, na página eletrônica
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
7.2.1. No prazo de 3 (três) dias úteis após a divulgação da
composição das Bancas Examinadoras, os candidatos inscritos po-
derão apresentar impugnação a qualquer dos membros, por impe-
dimentos legais devidamente justificados, através de recurso dirigido
ao Diretor do CEMADEN, conforme Anexo VII deste Edital.
7.2.2. A composição final de cada Banca Examinadora será
divulgada na data provável de 07/04/2014, na página eletrônica
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
7.3. O candidato deverá comparecer ao local determinado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário marcado para o início. Candidatos que se enquadrem na
hipótese do item 4.5.7 devem estar munidos também do comprovante
de pagamento da taxa de inscrição.
7.3.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas. O can-
didato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
divulgados na Internet.
7.3.2. A data provável da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos é 13/04/2014.
7.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de realização da prova e o compa-
recimento no dia e horário pré-estabelecidos.
7.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que
se apresentar até o horário estabelecido e que estiver munido de
caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do comprovante de
inscrição e do original do documento de identidade informado no
Requerimento de Inscrição, conforme subitem 4.5.3.6 do Edital.
7.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
7.7. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá mais retornar a este ambiente, durante o período de realização
da prova.
7.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras
ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais de
Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Re-
lações Exteriores e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social; passaporte; certificado de reservista; carteiras pro-
fissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional
que apresentem, por determinação legal, valor de documento de iden-
tidade (exemplos: as carteiras do CREA, da OAB, do CRC); Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), bem como demais
documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a
cédula de identidade para todos os fins e estejam dentro de seu prazo
de validade.
7.8.1. Não serão aceitas cópias de documentos de identi-
dades, ainda que autenticadas, ou protocolos. No caso de perda, roubo
ou furto do documento o candidato deverá apresentar o Boletim de
Ocorrência, assim como o original de um dos outros documentos
constantes no referido subitem.
7.8.2. O documento de identidade deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do can-
didato.
7.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
7.10. Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas cal-
culadoras e/ou similares, telefones celulares, livros, anotações, réguas
de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
7.11. No dia de realização das provas, não será permitido ao
candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos
(bip, telefone celular, calculadoras, relógio do tipo data bank, walk-
man, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.).
Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico,
estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devol-
vidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução
implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de frau-
de.
7.12. O CEMADEN não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
7.13. Não haverá segunda chamada para as provas, seja qual
for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não
comparecimento a qualquer etapa implicará automaticamente na eli-
minação do Concurso.
7.14. Não haverá em hipótese alguma aplicação de provas
fora do horário e dos locais pré-estabelecidos.
7.15. O candidato somente poderá retirar-se do local de rea-
lização das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho,
que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos trinta
minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
7.16. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli-
minado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipa-
mento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem ex-
pressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candi-
dato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, re-
ceptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público.
7.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas.
7.17. No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas au-
toridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
7.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso.
8. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
8.1. Das Provas Escritas
8.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos terá a duração total de 3 (três) horas.
8.1.2. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos para a folha de respostas, que
será o único documento válido para a correção das provas. O pre-
enchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese
alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do can-
didato.
8.1.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não pre-
enchido integralmente.
8.1.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar ou de qualquer modo danificar a sua folha de respostas, sob pena
de anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso, devido à impossibilidade de sua leitura.
8.1.5. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
8.2. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
8.2.1. A Prova escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos de Pesquisadores versará sobre 4 (quatro) questões
discursivas abordando tópicos extraídos do conteúdo programático
(Anexo I), com cada item valendo 25 (cinco) pontos.
8.2.2. As questões discursivas serão enunciadas em Portu-
guês e Inglês e poderão ser respondidas em Português, ou em Inglês,
ou em Espanhol.
8.2.3. A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos (P1) deverá totalizar, no máximo, 100 (cem) pontos.
8.2.4. A folha de texto definitivo da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos não poderá ser assinada, rubricada ou conter,
em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que
a identifique, sob pena de anulação da prova com a consequente
exclusão do candidato do Concurso.
8.2.5. As folhas de texto definitivo são o único documento
válido para avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos.
As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento
facultativo e não valerão para tal finalidade.
8.2.7. O desempenho de cada candidato será avaliado como
descrito a seguir.
8.2.8.1. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou
de identificação em local indevido, em qualquer das 4 (quatro) ques-
tões discursivas, o candidato receberá nota zero na referida questão da
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos avaliada.
8.2.8.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qual-
quer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de 60 (sessenta) linhas em qualquer
uma das questões discursivas.
8.3. Os examinadores, individualmente e sigilosamente, atri-
buirão notas para cada uma das 4 (quatro) questões discursivas, con-
forme o procedimento acima, consignando estes julgamentos em cé-
dulas apropriadas, juntamente com o respectivo parecer, e colocados
em envelopes fechados e rubricados.
8.4. Da Análise de Títulos e Currículo
8.4.1. A Análise de Títulos e Currículo obedecerá aos limites
de pontos estipulados nas tabelas apresentadas no Anexo II deste
edital, correspondentes aos cargos ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esses valores.
8.4.2. Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data
da entrega, observados os limites de pontos estipulados nas tabelas
apresentadas no Anexo II deste edital.
8.4.3. Cada título será considerado uma única vez.
8.4.4. Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea da Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos,
do Anexo II, bem como os que excederem os limites de pontos
estipulados nos quadros de títulos, serão desconsiderados.
8.4.5. Não será permitido anexar documentos de compro-
vação de títulos ao formulário de interposição de recursos.8.4.6. O julgamento dos títulos e currículo será realizado
conforme disposto no Anexo II deste edital.
8.4.7. Os examinadores atribuirão notas de 0,00 (zero) a
100,00 (cem), consignando estes julgamentos em cédula apropriada,
juntamente com o respectivo parecer, e colocados em envelopes fe-
chados e rubricados.
9. DA CLASSIFICAÇÃO
9.1. Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
9.1.1. Todos os candidatos terão sua Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos corrigida.
9.1.1.1. A nota da Prova Escrita de Conhecimentos Espe-
cíficos para cada cargo será dado através da média da soma dos
pontos avaliados por cada membro da Banca Examinadora em cada
uma das 4 (quatro) questões discursivas.9.1.2. A classificação e a seleção dos candidatos serão feitas
de acordo com a sequência operacional a seguir, a ser realizada para
cada cargo/área de atuação.
9.1.2.1. Será reprovado na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos e eliminado do concurso o candidato que obtiver re-
sultado inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
9.1.3. Os candidatos não eliminados segundo os critérios
definidos no subitem acima serão ordenados por cargo/área de atua-
ção de acordo com os valores decrescentes de seus escores brutos.
9.1.4. Serão aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos, conforme o número especificado no “QUADRO DE NÚ-
MEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE
CLASSIFICADOS”, a seguir, respeitado os empates na última po-
sição.
QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE CLASSIFICADOS
Código do Cargo Quantidade. de Vagas Existentes no Edital Nº máximo de candidatosclassificados no Concurso Público(Anexo II do Decreto nº 6.944 de 21/08/09)PQ01 3 14PQ02 3 14PQ03 2 9PQ04 3 14PQ05 1 5PQ06 1 5PQ07 2 9
9.1.4.1. O candidato que não se enquadrar na forma do
subitem anterior será eliminado do Concurso Público.
9.2. Da Análise de Títulos e Currículo
9.2.1. Os valores máximos da Análise de Títulos e Currículo
para cada cargo será de 100 (cem) pontos.
9.2.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) de cada
candidato será a média das notas atribuídas por cada um dos mem-
bros da Banca Examinadora.
9.2.3. O candidato que não comprovar os requisitos mínimos
exigidos neste Edital será eliminado do concurso.
10. DOS RECURSOS
10.1. Será assegurado aos candidatos o direito a recursos em
todas as fases do Concurso Público, conforme os seguintes prazos:
10.1.1. Indeferimento do pedido de inscrição: até 3 (três)
dias úteis após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.
10.1.2. Resultado da prova escrita e da análise de títulos e
currículo: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos
resultados provisórios.
10.1.3. Resultado da perícia médica para os candidatos que
se declararam portadores de deficiência e foram aprovados no Con-
curso: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos
resultados da perícia.
10.1.4. Resultado final do Concurso: até 2 (dois) dias úteis a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União.
10.2. Não caberá recurso às decisões da Banca Examinadora
referentes à avaliação de mérito.
10.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. O recurso deverá ser digitado, datilografado ou escrito em
letras maiúsculas, de forma clara e legível, para possibilitar sua cor-
reta interpretação.
10.4. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor do CEMA-
DEN, nele constando o nome do candidato, número de inscrição,
código da vaga e endereço para correspondência, devendo ser pro-
tocolado na sede do CEMADEN mencionado no subitem 4.3.2 ou
enviado por Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso Inter-
nacional, para inscrições originadas do exterior, com aviso de re-
cebimento.
10.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será
aceito.
10.6. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não
caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço ele-
trônico www.cemaden.gov.br, sem prejuízo de sua divulgação em
outros meios de comunicação.
10.7. O concurso será anulado somente mediante a com-
provação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de
avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis,
após a divulgação do resultado, dirigido ao diretor do CEMADEN,
que julgando procedente, o encaminhará ao Secretário Executivo do
MCTI para deliberação final.
11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
11.1. A nota final atribuída a cada candidato será obtida
considerando os seguintes pesos:
0,50 (cinquenta centésimos) vezes a nota da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos, mais 0,50 (cinquenta centésimos) vezes a
nota da Análise de Títulos e Currículo;
11.2. As notas finais serão arredondadas até a segunda casa
decimal.
11.3. A Classificação Final por vaga será obtida observando-
se a ordem numérica decrescente da pontuação final, em listas de
classificação para cada cargo/especialidade.
11.4. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso,
o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na
sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que
tiver:
11.4.1. Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta)
anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei nº
10741/2003, na data do término das inscrições?
11.4.2. Maior pontuação na Análise de Títulos e Currículo;
11.4.3. Maior pontuação na Prova Escrita;
11.4.4. Titulação máxima há mais tempo.11.5. O resultado provisório da Classificação Final do Con-
curso será divulgado na data provável de 19/05/2014, na página
eletrônica www.cemaden.gov.br.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
12.1. O Concurso Público terá seu resultado final homo-
logado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, mediante publicação no Diário Oficial da União da re-
lação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.
12.2. A validade do Concurso Público é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período, contada a partir da data de
publicação da sua homologação.
13. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
13.1. Os candidatos aprovados dentro do limite de vagas
existentes serão convocados, por meio de correspondência, para exa-
me de aptidão física e mental, sob a coordenação do CEMADEN.
13.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e
mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para
cargo efetivo.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes serão convocados pela ordem da classi-
ficação final, por correspondência direta, para manifestar interesse ou
não pela nomeação.
14.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso
de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na
forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
f) apresentar na data de convocação para a posse a titulação
e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem co-
mo estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.3. No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de
20 de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da
Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a) ter solicitado visto de permanência em território nacional,
que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
c) apresentar na data de convocação para a posse a titulação
e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil, com os
títulos e Certidões/Diplomas devidamente revalidados quando obtidos
no Exterior por Instituição de Ensino Superior reconhecida no Brasil,
ou apresentar comprovante de pedido de revalidação;
d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.4. A posse ocorrerá no prazo máximo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação do termo de provimento, tornando sem
efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo es-
pecificado, de acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
14.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração espe-
cífica.
14.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo con-
siderado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se con-
siderado apto.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Edital na sua integralidade, incluindo os
anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos
ao presente Concurso, será divulgado na página institucional do CE-
MADEN na Internet: www.cemaden.gov.br.
15.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompa-
nhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso
Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou di-
vulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br.
15.2. O candidato será responsável pela atualização de seu
endereço residencial, junto ao CEMADEN, até o final do prazo de
validade do Concurso.
15.3. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do Concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a
expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classi-
ficatória, ficando a concretização desse ato condicionada à opor-
tunidade e conveniência da Administração.
15.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para este fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
15.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou
até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
as quais serão tornadas públicas por meio de Edital suplementar.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
CEMADEN, dentro dos limites de sua competência.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora
Interina
ANEXO I
Conteúdo Programático
PQ01: Geodinâmica ou Geologia- 03 vagas
1. Suscetibilidade de terrenos aos processos de movimentos
gravitacionais de massa.
2. Correlação entre chuvas e deslizamentos em encostas na-
turais.
3. Desastres naturais associados a movimentos gravitacionais
de massa, agentes predisponentes e deflagradores e cenários de ris-
co.
4. Investigações geológicas-geotécnicas e monitoramento de
movimentos gravitacionais de massa a partir de dados observacionais
e de sensoriamento remoto.
5. Modelagem de suscetibilidade e/ou de risco dinâmico de
deflagração de processos de movimentos gravitacionais de massa e
cenários de risco.
6. Gerenciamento de riscos de desastres geológicos em áreas
urbanas.
7. Evolução da paisagem natural e urbana e riscos geológicos
associados.
8. Cenários de risco, suscetibilidade de encostas e vulne-
rabilidade urbana em áreas de risco de deslizamentos.
9. Geomorfologia e geotecnia para análise de risco de des-
lizamentos.
10. Estabilidade de encostas e previsão de ocorrência de
deslizamentos.
PQ02: Hidrologia – 03 Vagas
1. Modelagem matemática de enxurradas, inundações e
cheias abruptas.2. Sistemas de alertas para monitoramento de cheias e en-
xurradas e sua integração com informações multidisciplinares.
3. Representação espacial e temporal de processos hidro-
lógicos em modelos matemáticos.
4. Previsão probabilística de vazão usando técnicas de pre-
visão de tempo de curto prazo e prazo imediato (“nowcasting”).
5. Avaliação e modelagem dos impactos das mudanças dos
usos da terra na ocorrência de desastres naturais de origem hidro-
lógica.
6. Observações in situ e remotas de eventos hidrológicos
extremos e seu uso em modelos hidrológicos.
7. Susceptibilidade, gestão, controle e mitigação de risco de
enxurradas, cheias e inundações usando modelagem hidrológica.
8. Modelagem matemática associadas a fluxo de detritos.
9. Modelagem de inundação e impactos físicos associados.
10. Previsão de cheias e enxurradas em bacias sem mo-
nitoramento hidrológico.
PQ03: Meteorologia – 02 Vagas
1. Modelagem de sistemas e fenômenos meteorológicos de-
flagradores de desastres naturais no Brasil.
2. Variabilidade sazonal e intrasazonal da Monção na Amé-
rica do Sul.
3. Modelagem numérica de eventos extremos de precipi-
tação: parametrizações e interações com outros processos físicos.
4. Fenômenos de subgrade em modelos numéricos de pre-
visão de tempo.
5. Previsão imediata de tempo a partir de sensoriamento
remoto da atmosfera e modelagem numérica em altíssima resolução
espacial.
6. Modelagem de processos de superfície e sub-superfície
continental para previsão de tempo.
7. Previsibilidade de eventos meteorológicos extremos e mo-
delagem numérica por conjuntos.
8. Métodos e métricas de avaliação de modelos numéricos de
previsão de tempo.
9. Observações in situ e remotas de eventos meteorológicos
extremos.
10. Interação oceano-atmosfera-continente e previsão climá-
tica sazonal de extremos de precipitação, especialmente aqueles as-
sociados a secas na América do Sul.
PQ04: Desastres Naturais – 03 Vagas
1. Tipologias de desastres naturais na América do Sul.
2. Uso da demografia para análise de vulnerabilidade e adap-
tação a desastres naturais causados por extremos hidrometeorológicos
e climáticos.
3. Mudanças de usos e cobertura da terra e dinâmica da
população em áreas de risco a desastres naturais.
4. Vulnerabilidade a desastres naturais em ambientes urba-
nos.
5. Modelagem de mobilidade em decorrência de desastres
naturais.
6. Riscos climáticos e desastres naturais.
7. Análise quantitativa de fatores de risco: vulnerabilidade
diferencial.
8. Desastres naturais e impactos em sistemas produtivos e na
infraestrutura.
9. Vulnerabilidades sócio-demográficas e riscos de desastres
naturais.
10. Gerenciamento de riscos de desastre naturais.
PQ05: Agrometeorologia – 01 Vaga
1. Agrometeorologia e eventos extremos de seca
2. Previsão climática sazonal aplicada a ocorrência de secas
e estiagens
3. Modelagem de produtividade agrícola de culturas de se-
queiro
4. Mapeamento de áreas de terra cultiváveis de sequeiro
utilizando informações de sensoriamento remoto.
5. Modelagem de cultivos agrícolas em modelos climáti-
cos.
6. Gestão de recursos hídricos e usos da água na agricultura
de sequeiro.
7. Fatores condicionantes de tempo e clima e impactos na
produtividade agrícola de sequeiro.
8. Modelagem e simulação de crescimento de plantas.
9. Impactos de mudanças climáticas na produtividade agrí-
cola de sequeiro.
10. Sistemas de monitoramento e alertas de colapso de safras
agrícolas de subsistência.
PQ06: Fogo, Vegetação e Desastres Naturais – 01 Vaga
1. Incêndios florestais causadores de desastres naturais no
Brasil e na América do Sul.2. Queimadas e incêndios florestais nos biomas brasileiros.
3. Mecanismos de propagação de fogo na vegetação.
4. Condições ambientais, edáficas e de usos da terra e in-
cêndios na vegetação.
5. Modelagem de riscos de ocorrência de incêndios florestais
em ecossistemas tropicais.
6. Técnicas e sistemas de observações in situ e remotas para
monitoramento de incêndios florestais em ecossistemas tropicais.
7. Mudanças climáticas e riscos de incêndios na vegetação
do Brasil.
8. Desastres biofísicos deflagrados por incêndios de vege-
tação.
9. Vulnerabilidade social, econômica e ambiental a desastres
naturais causados por incêndios de vegetação em ecossistemas tro-
picais.
10. Gerenciamento de riscos de desastre naturais causados
por incêndios de vegetação em ecossistemas tropicais.
PQ07: Modelagem de Desastres Naturais – 02 Vagas
1. Modelagem matemática e computacional em desastres na-
turais.
2. Técnicas e sistemas de observações in situ e remotas para
monitoramento de desastres naturais.
3. Sistemas de assimilação de dados ambientais em modelos
numéricos de desastres naturais.
4. Sistemas de apoio à tomada de decisão para gerencia-
mento de riscos de desastres naturais.
5. Utilização de modelos numéricos de desastres naturais
para o gerenciamento de riscos.
6. Modelagem integrada de desastres naturais I: mudanças
dos usos da terra e desastres naturais
7. Modelagem integrada de desastres naturais II: mudanças
climáticas e desastres naturais.
8. Modelagem integrada de desastres naturais III: urbani-
zação e desastres naturais.
9. Modelagem integrada de desastres naturais IV: desastres
naturais e epidemias.
10. Modelagem integrada de desastres naturais V: impactos
socioeconômicos e ambientais de secas intensas no Brasil.
ANEXO II
NORMAS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
A análise será feita pela Banca Examinadora considerando:
a) formação acadêmica;
b) realizações profissionais nos últimos 10 (dez) anos (má-
ximo de 70 (sessenta) pontos);
c) formação de pessoal nos últimos 10 (dez) anos (máximo
de 15 (quinze) pontos);
d) experiência profissional (máximo de 15 (quinze) pon-
tos);
1. DA FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.1. A formação acadêmica abrange:
1.1.1. Título de Doutor.
1.. O título de Doutor obtido no campo de conhecimento da
vaga pleiteada é obrigatório para todos os cargos.
2. DAS REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS
2.1. As realizações compreendem, desde que em área de
interesse da vaga pleiteada:
2.1.1. Livros publicados ou aceitos para publicação;
2.1.2. Capítulos de livros publicados ou aceitos para pu-
blicação;
2.1.3. Artigos especializados, publicados ou aceitos para pu-
blicação em periódico especializado de ampla circulação, que utilize
corpo de consultores para a seleção de trabalhos;
2.1.4. Patentes concedidas ou privilégios de invenção;
2.1.5. Outras publicações não abrangidas pelos subitens 2.1.1 a 2.1.3,
deste anexo, tais como artigos em jornais ou revistas de divulgação, artigos em
periódicos sem corpo de consultores para a seleção dos trabalhos, publicações
internas de entidades de ensino e pesquisa, traduções e apostilas de cursos;
2.1.6. Comunicações em reuniões técnico-científicas, desde
que devidamente registradas em resumos, atas ou anais;
2.1.7. Desenvolvimento de modelos matemáticos ou com-
putacionais utilizados em aplicações ambientais, desde que este de-
senvolvimento esteja documentado através de artigo especializado,
livro ou capítulo de livro, de acordo com os subitens 2.1.1, 2.1.2 ou
2.1.3.
2.1.8. Produções científicas complementares englobando rea-
lizações tais como relatórios técnicos, normas técnicas, pareceres téc-
nicos, projetos, desenvolvimentos de “softwares” e de “hardwares”, e
outros relevantes.
2.2. Para cada unidade das realizações descritas no subitem 2.1 deste anexo, serão atribuídos os
pontos da seguinte forma :
REALIZAÇÃO NÚMERO MÁXIMO DE PONTOS POR UNI-
DADE*
Livros (com registro no ISBN) 4 (quatro) cadaCapítulos de Livros (com registro no ISBN) 3 (três) cadaArtigos especializados 4 (quatro) cadaPatentes Concedidas ou Privilégios de Invenção 4 (quatro) cadaOutras publicações 1 (um) cada, limitadas a um total de 4 (quatro)
pontos
Comunicações 0,50 (cinco décimos) cada, limitados a um total
de 4 (quatro) pontos
Desenvolvimento de modelos matemáticos ou
computacionais utilizado em aplicações ambientais4 (quatro) cada
Produção científica complementar 0,50 (cinco décimos) cada limitados a um total
de 4 (quatro) pontos.* A Banca Examinadora atribuirá um valor de pontos entre zero e o valor máximo para cada
item constante da Tabela acima dependendo da qualidade, relevância para a especialidade do cargo e da
liderança e/ou protagonismo do candidato para cada da produção científica e/ou tecnológica.
2.3. As realizações valerão, no máximo, 70 (setenta) pontos, ainda que a soma dos pontos seja
superior a essa pontuação.
3. DA FORMAÇÃO DE PESSOAL NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS
3.1. As atividades de formação de pessoal, desde que em área de interesse da vaga pleiteada,
compreendem:
3.1.1. Participação em Bancas Examinadoras de Concursos Públicos ou em Bancas Exami-
nadoras finais de candidatos a mestrado e doutorado, desde que não seja orientador ou co-orientador do
candidato;
3.1.2. Orientações concluídas de Iniciação Científica;
3.1.3. Orientações concluídas de Dissertações de Mestrado;
3.1.4. Orientações concluídas de Teses de Doutorado;
3.1.5. Co-orientações (ou orientações conjuntas) concluídas de Dissertações de Mestrado;
3.1.6. Co-orientações (ou orientações conjuntas) concluídas de Teses de Doutorado.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.2. Para cada unidade das atividades relacionadas com formação de pessoal descritas no
subitem 3.1 deste anexo, serão atribuídos os seguintes pontos:
AT I V I D A D E PONTOS POR UNIDADEParticipação em Banca Examinadora 0,2 (dois décimos) cada, limitadas a um total de
1 (um) ponto
Orientação Concluída em Iniciação Científica 0,2 (dois décimos) cada, limitada a um total de 2
(dois) pontos
Orientação Concluída de Dissertação de Mestrado 2 (dois) cadaOrientação Concluída de Tese de Doutorado 4 (quatro) cadaCo-orientação Concluída de Dissertação de Mes-
trado1 (um) cada
Co-orientação Concluída de Tese de Doutorado 2 (dois) cada
3.3. As atividades relacionadas com a formação de pessoal valerão, no máximo, 10 (dez)
pontos, ainda que a soma dos valores das atividades apresentadas seja superior a essa pontuação.
4. DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS
4.1. A experiência profissional, desde que em área de interesse do Concurso, compreende a
adquirida em atividades efetivas de pesquisa, seja em grupo, seja em caráter individual, após a obtenção
da titulação mínima exigida para o cargo (Doutor para todos os cargos).
4.2. A comprovação de experiência será feita por meio de Carteira de Trabalho ou Declaração
da instituição contratante em papel timbrado, assinado pela chefia imediata e com carimbo de iden-
tificação. Também serão consideradas experiências desenvolvidas com bolsas de incentivo à pesqui-
sa/educação (CNPq, CAPES, FAPs, etc.), exceto bolsas para mestrado, doutorado ou iniciação cien-
tífica.
4.3. O número de pontos em experiência profissional, descrita no subitem 4.1 deste Anexo, será
computado como se segue:
4.3.1. Meio (0,5) ponto a cada 3 (três) meses trabalhados após a obtenção do título mínimo
exigido para o cargo.
4.4. A experiência profissional do candidato valerá, no máximo, 10 (dez) pontos.
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CONCURSO
AT I V I D A D E D ATA * ITEM DO EDITALPublicação do Edital de abertura 30/12/2013 -Período de inscrições 03/02/2014 a 14/03/2014 4.2Período para solicitação de isenção
da taxa de inscriçãoaté 07/03/2014 –
Divulgação da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscriçãoaté 10/03/2014 –
Divulgação das inscrições aceitas até 21/03/2014 4.17.1Período para entrega de recursos so-
bre o indeferimento de inscrições24/03/2014 a 26/03/2014 4.17.2
Homologação das inscrições 31/03/2014 4.17.3Divulgação da composição das Co-
missões Examinadorasaté 01/04/2014 7.2
Período para apresentar impugnação
a membros das Comissões Examina-
doras02/04/2014 a 04/04/2014 7.2.1
Divulgação da composição final das
Comissões Examinadoras07/04/2014 7.2.2
Divulgação de possíveis deliberações
para a prova discursiva pelas Comis-
sões Examinadorasaté 11/04/2014 –
Data de aplicação da prova escrita 13/04/2014 7.3.2Divulgação do resultado provisório
da prova escritaaté 18/04/2014 –
Período para entrega de recursos con-
tra o resultado provisório da prova
escrita22/04/2014 a 23/04/2014 –
Divulgação do resultado final da pro-
va escrita28/04/2014
Período para entrega de Títulos e
Currículos29/04/2014 até 05/05/2014 4.5.4
Análise de títulos e currículos até 09/05/2014Divulgação do resultado provisório
da análise de títulos e currículos12/05/2014
Período para entrega de recursos con-
tra o resultado provisório da análise
de títulos e currículos13/05/2014 a 14/05/2014 10.1.2
Divulgação do resultado final da ava-
liação de títulos e currículos e Re-
sultado Provisório do Concurso19/05/2014 11 . 5
Perícia médica para os candidatos
que se declararam portadores de de-
ficiência e foram aprovados no Con-
curso22/05/2014
Resultado Final do Concurso 17/06/2014
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão
previamente informadas.
ANEXO IV
MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Candidato:
Código da Vaga:
Documento de Identificação – No:
Ti p o :
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
CPF (para brasileiros ou residentes no país):
Endereço Residencial:Telefone Contato/Celular:Endereço Eletrônico:Portador de Deficiência Física:
Sim ( ) Não ( )
Indicar necessidade especial:
ANEXO V
MODELO DE CURRICULUM VITAE
Candidatos preferencialmente devem enviar o Curriculum
Vitae da Plataforma Lattes do CNPq (http://www.cnpq.br/web/portal-
lattes/) em Português, ou Inglês ou Espanhol de acordo com o su-
bitem 4.5.4.3.
Alternativamente, podem enviar o Curriculum Vitae em for-
mato livre, porém contendo o seguinte conteúdo de informações,
sempre que aplicável:
1. Indentificação
1.1. Nome Completo
1.2. Data de Nascimento
1.3. Sexo
1.4. Estado Civil
1.5. Cédula de Identidade
1.6. CPF
1.7. Título de Eleitor
2. Endereço Atual
2.1. Endereço Residencial (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone,
E-mail)
2.2. Endereço Profissional (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone,
E-mail)
3. Idiomas
4. Prêmios e Títulos
5. Formação Acadêmica/Titulação
5.1. Pós-Doutorado e/ou Livre-Docência:
5.1.1. Área de concentração:
5.1.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.1.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.1.4. Agência de Fomento:
5.2. Curso superior com título de Doutor:
5.2.1. Área de concentração:
5.2.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.2.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.2.4. Título da Tese:
5.3. Curso superior com título de Mestrado:
5.3.1. Área de concentração:
5.3.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.3.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.3.4. Título da Dissertação:
5.4. Curso de Especialização:
5.4.1. Área de concentração:
5.4.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.4.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.5. Formação Complementar
6. Atuação
6.1. Atuação Profissional (Instituição/Empresa/Universidade;
Vinculo Institucional; Ano de Início e Término)
6.2. Linhas de Pesquisa6.3. Membro de Corpo Editorial
6.4. Membro de Comitê de Assessoramento
6.5. Revisor de Periódico
6.6. Revisor de Projeto de Agência de Fomento
6.7. Áreas de Atuação
7. Projetos
7.1. Projetos de Pesquisa
7.2. Projetos de desenvolvimento Tecnológico
7.1. Projetos de Extensão
7.2. Outros Tipos de Projetos
8. Produção Científica e Tecnológica
8.1. Produção Bibliográfica (Artigos completos publicados
em periódicos; Artigos aceitos para publicação; Livros e capítulos;
Textos em jornais ou revista (magazine); Trabalhos publicados em
anais de eventos; Apresentação de trabalho e palestra; Outra pu-
blicação bibliográfica)
8.1. Produção Técnica I (Assessoria e consultoria; Extensão
tecnológica; Programa de computador sem registro; Produtos; Pro-
cessos ou técnicas; Trabalhos técnicos; Cartas, mapas ou similares;
Curso de curta duração ministrado; Desenvolvimento de material di-
dático ou instrucional; Editoração; Entrevistas, mesas redondas, pro-
gramas e comentários na mídia; Relatório de pesquisa; Outra pro-
dução técnica)
8.2. Produção Técnica II (Desenvolvimento de modelos ma-
temáticos ou computacionais utilizado em aplicações ambientais)
9. Patentes e Registros (Patente, Programa de computador
registrado, Cultivar protegida; Cultivar registrada, Desenho industrial
registrado; Marca registrada, Topografia de circuito integrado regis-
trado)
10. Inovação (Patente; Programa de computador registrado,
Projetos de pesquisa; Projeto de desenvolvimento tecnológico; Projeto
de extensão; Outros projetos)
11. Educação e Popularização de C&T
12. Eventos
12.1. Participação em Eventos, Congressos, Exposições, Fei-
ras
12.2. Organização de Eventos, Congressos, Exposições, Fei-
ras
13. Orientações
13.1. Orientações e supervisões concluídas (de iniciação
cientifica, de mestrado, de doutorado, de pós-doutorado)
13.2. Orientações e supervisões em andamento (de iniciação
cientifica, de mestrado, de doutorado, de pós-doutorado)
14. Bancas
14.1. Participações em Bancas de Trabalhos de Conclusão
14.2. Participações em Bancas de Comissões JulgadorasANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu, ____________________________________________,
portador do CPF nº ________________________________, inscrito
sob o nº __________________, no concurso público objeto do Edital
de Abertura no. ______ /________, para a área de
____________________________________________________, do
Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMA-
DEN), declaro, para fins de prova junto ao CEMADEN e somente
para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são
cópias autenticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas
informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades pre-
vistas no Art. 299 do Decreto-Lei nº 2848/1940.
(local), ____, de ___________, de 2014.
ANEXO VII
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA
DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO –
Recurso contra Decisão no Concurso Público, publicado no
Diário Oficial da União em ___/___ / 2014, realizado para pro-
vimento de vagas em cargos de nível superior (Analista) da carreira
da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Te c n o l o g i a .
Eu, inscrição nº…………………..,inscrito para concorrer a uma
vaga no Concurso Público,, Código nº ………., apresento recurso junto
ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
– CEMADEN contra decisão da Comissão de Concurso Público do
CEMADEN.
A decisão objeto de contestação é …………………………………
(explicitar a decisão que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:………………………………………………………………………………….(lo-
cal)………………………., ……de……………..de 2014
______________________
Assinatura do Candidato
Recebido em: ___/___ /______ .
_________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o re-
curso)
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 1, de 2-1-2014, Seção 3,
pág. 10, com incorreções no original.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 -UASG 420001
N
o-Processo: 01400019928201341. PREGÃO SISPP No-19/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00083334000176. Contratado : ACTIONLASER ENGENHARIA, –
CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa técnica especializada para manutenção preventiva, corretiva
e fornecimento de suprimentos de impressão (recarga de toners) para
atender ao parque de impressoras próprias do Ministério da Cultura –
MinC. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05,
3.555/00, 6.204/07, 2.271/97, 7.746/12, INs 02/08, 01/10, 02/09, LC
123/06, Lei 8.666/93.Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$264.999,60. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N
o-
12/2014. Processo nº 01580.005615/2014-15. CNPJ 04.884.574/0001-
20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de
longa-metragem “Praia do Futuro” no Festival Internacional de Ci-
nema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos
reais). Assinatura: José Jesuíta Barbosa Neto – Representante do Fil-
me, CPF nº 050.097.303-24. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N
o-
13/2013. Processo nº 01580.005619/2014-01. CNPJ 04.884.574/0001-
20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de
longa-metragem “Praia do Futuro” no Festival Internacional de Ci-
nema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (quatro mil e duzentos
reais). Assinatura: Luciano Patricke de Paula – Representante do Fil-
me, CPF nº 807.512.451-00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N
o-
15/2013. Processo nº 01580.005997/2014-87. CNPJ 04.884.574/0001-
20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de
longa-metragem “Eu não digo adeus, digo até logo” no Festival In-
ternacional de Cinema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a parti-
cipação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP
nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Giuliana Monteiro Pinheiro – Repre-
sentante do Filme, CPF nº 222.912.658-06. Data de Assinatura:
28/01/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato ANCINE/BNDES
N
o-11.2.1.1290.1 Processo nº 01580.043390/2011-52, CNPJ.
33.657.248/0001-89, publicado na data de 31/01/2014, seção 3, pág.
14, do DOU nº 22, onde se lê: Objeto: ampliação de repasse de
recursus, leia-se: Objeto: ampliação de repasse de recursos, e onde se
lê: Assinaturas: Manuel Rangel;leia-se: Assinaturas: Manoel Rangel.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 344041
Número do Contrato: 2/2010. N
o-Processo: 01420003308200975.
DISPENSA No-2/2010. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PAL-
MARES -CNPJ Contratado: 00366849000183. Contratado : INSTI-
TUTO EUVALDO LODI DO DISTRITOFEDERAL. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima do
Contrato Original, bem como alterar as Cláusulas Décima Primeira –
Da Despesa e Dácima Segunda – Da Dotação Orçamentária. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015.
Valor Total: R$2.520,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 344041-34208-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-798491/2013. Convenentes: Concedente: FUN-
DACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Ges-
tão: 40402. Convenente : SANTA LUZIA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, CNPJ nº 18.715.409/0001-50. Realização do Festival Cultural
e Artístico de Inverno em Santa Luzia – MG.. Valor Total: R$
1.718.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 375.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 73054, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE801551. Vigência: 07/06/2014 a 07/09/2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente :
CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO, CPF nº 077.349.726-
91.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-1010/2014 – UASG 403201
N
o-Processo: 01530000850/13-13 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica à LIGHT – Serviços de Eletricidade
S.A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000850/2013-13. Declaração de Dispensa em
29/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 29/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 007/2014; Processo:
01530.002763/2013-92; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE e Maria do Socorro Pereira; OBJETO: Cessão da Sala Guio-
mar Novaes do Complexo Cultural Funarte SP, para apresentação do
Musical da cantora Socorro Lira (Maria do Socorro Pereira); VI-
GÊNCIA: 05 de fevereiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSI-
NATURA: Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva
Fraga, Presidente da FUNARTE, e Maria do Socorro Pereira, Ces-
sionária.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343004
Nº Processo: 01496000140201420 . Objeto: Atender prestação de
serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto no âmbito da
Superintendência do IPHAN no Ceará, durante o Exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. FRANCISCA
MOTA BARBOSA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em
29/01/2014. JOSE RAMIRO TELES BESERRA. Superintendente.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA CAGECE.
(SIDEC – 31/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 343003
Nº Processo: 01494000625201352. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01620672000162. Con-
tratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA – ME -Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados de arquitetura, bens móveis in-
tegrados e engenharia, para a elaboração de projetos de reforma,
restauração e complementares relativos aos imóveis: Casa do Ma-
ranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Casa de Nhozinho,
Museu de Artes Visuais, Centro de Cultura Popular Domingos Vieira
Filho e Centro de Pesquisa Natural e Arqueologia do Maranhão,
localizados em São Luís/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 03/02/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$598.183,28. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 01512.001455/2011-04. Espécie: Convênio nº 764362/2011.
Concedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
CNPJ Nº 26.474.056/0013-05. UG: 343012. Gestão: 40401. Con-
venente: Município de Novo Hamburgo. CNPJ Nº: 88.254.875/0001-
60. Objeto: Rescisão unilateral do Convênio nº 764362/2011 a partir
da data da assinatura deste instrumento, conforme justificativa contida
nos autos do Processo nº 01512.001455/2011-04. Fundamento Legal:
Cláusula Décima Quarta do Termo de Convênio, art. 81, I, da Portaria
Interministerial MPOG/MCT/MF nº 507/2011, art. 12 do Decreto nº
6.170/2007, art. 58, II, art. 78, I e art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data
de rescisão: 30/01/2014..
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 01506.004413/2013-68. Espécie: Termo de Convênio
que entre si celebram o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, através da sua Superintendência em São Paulo, o
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e do
CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Ar-
queológico, Artístico e Turístico e o DPH – Departamento do Pa-
trimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura do Município
de São Paulo. Objeto: Criação do ESCRITÓRIO TÉCNICO DE GES-
TÃO COMPARTILHADA – ETGC, visando à proteção, promoção e
gestão do patrimônio cultural do Município de São Paulo, não en-
volvendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura: 16 de dezembro de 2013. Vigência: Dois anos, a
partir da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado por
igual ou maior período. Signatários: Superintendente do IPHAN/SP,
ANNA BEATRIZ AYROZA GALVÃO; Presidente do CONDE-
PHAAT, ANA LUCIA DUARTE LANNA; Secretário de Cultura do
Estado de São Paulo, MARCELO MATTOS Araújo; Diretora do
DPH, NADIA SOMEKH; Secretario Municipal de Cultura do Mu-
nicípio de São Paulo, JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA. Amparo Le-
gal: Art. 23 – III, da Constituição Federal e Art. 23, do Decreto Lei
25/1937.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 420036
Nº Processo: 01406000002201160 . Objeto: Contratação da Com-
panhia Estadual de àguas e Esgotos-CEDAE, para fornecimento de
água e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Companhia Estadual de àguas e Esgotos-CEDAE, é a
única que presta o serviço na cidade do RJ, onde está sediado o
CTAV. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. LUIZ CARLOS
BORGES NOGUEIRA. Coordenador Administrativo. Ratificação em
31/01/2014. LIANA BATHOMARCO CORREA. Coordenadora Ge-
ral Substituta. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 31/01/2014) 420036-00001-2014NE000001
Ministério da Cultura.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 343028
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01458001439201113.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 32086274000131. Contratado : A CHAVE NEIDE – ME -Ob-
jeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 07/2011, que trata
de prestação de serviço de chaveiro para atender as necessidades do
IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 424001
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pela UASG: 424001 –
CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVOCAPANEMA. Nº Proces-
so: 01477000016201221. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante:
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DO -CONDOMINIO
DO PALACIO G. CNPJ Contratado: 00297506000104. Contratado :
EXCELLENCE RH SERVICOS – EIRELI -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência estabelecido na clausula setima do contrato original
por um periodo de 12 (doze) meses, com o início em 06.02.2014 e
término em 05.02.2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015.
Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 343046-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343004
Nº Processo: 01496000139201403 . Objeto: Atender prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para a Superintendência
do IPHAN no Ceará, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço pú-
blico. Declaração de Dispensa em 29/01/2014. FRANCISCA MOTA
BARBOSA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em
29/01/2014. JOSE RAMIRO TELES BESERRA. Superintendente.
Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC – 31/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 420036
Nº Processo: 01406000005201012 . Objeto: Contratação da empresa
Light Serviços de Eletricidade S/A, para fornecimento de energia
elétrica para o Centro Técnico Audiovisual-CTAV durante o ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Light Serviços
de Eletricidade S/A é a única que fornece energia elétrica na cidade
do RJ onde está sediado o CTAV. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. LUIZ CARLOS BORGES NOGUEIRA. Coordenador
Administrativo. Ratificação em 31/01/2014. LIANA BATHOMARCO
CORREA. Coordenadora Geral Substituta. Valor Global: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 420036-00001-2014NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 774950/2012.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE AR-
TES DO PARÁ-IAP, CNPJ:03.319.513/0001-58. Prorrogação de pra-
zo de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 300.000,00, Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014. Data da As-
sinatura 30/01/2014. Signatários: Concedente: MARCOS ANDRÉ
RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenen-
te: FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA, CPF nº 399.303.192-
04.pressor, moto ventilador da condensadora, placa eletrônica de co-
mando, chave contactora e peças de gabinete de condicionadores de
ar de janela e condicionadores de ar tipo Split, sob administração da
ETRB.Conforme Termo de Referência 02/ETRB/2013.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120086-00001-2014NE000117
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 – UASG 120087
Nº Processo: 67211009292201364. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação futura e eventual de serviços de
manutenção de equipamentos de cozinha industrial, refrigeração, ba-
lanças, grupo gerador e outros. Total de Itens Licitados: 00480. Edi-
tal: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod. Arthur Bernardes, S/nº, Bairro: Val-de-cans Val-de-cans – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores In-
formações: licit_babe@hotmail.com
MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120087-00001-2014NE800035
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CESSÃO No-1/2014
Nº Processo: 67221.012023/2013-66. Cedente: Comando da Aero-
náutica – Base Aérea de Fortaleza. Cessionária: NATACHA ME-
NEZES MARQUES, CNPJ nº 18.311.231/0001-81. Objeto: Cessão
de Uso para Atividades de Apoio de uma área de 41,46 m², localizada
na Base Aérea de Fortaleza, para exploração exclusivamente de ser-
viços de lanchonete, de acordo com o Laudo de Avaliação de Imóvel
nº 034/SERENG-2/2013. Vigência: 03/02/2014 a 08/02/2015. Valor
Total: 4.212,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE CESSÃO N
o-2/2014
Nº Processo: 67221.012023/2013-66. Cedente: Comando da Aero-
náutica – Base Aérea de Fortaleza. Cessionária: ANTONIA DE MA-
RIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA, CNPJ nº 10.520.135/0001-
31. Objeto: Cessão de Uso para Atividades de Apoio de uma área de
31,44 m², localizada na Base Aérea de Fortaleza, cadastrada na Sub-
diretoria de Patrimônio da Aeronáutica – SDPA, sob o nº CE.001-
67221-E-058 (benfeitoria), para exploração exclusivamente de ser-
viços de lanchonete, de acordo com o Laudo de Avaliação de Imóvel
nº 035/SERENG-2/2013. Vigência: 03/02/2014 a 08/02/2015. Valor
Total: 3.972,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 – UASG 120014
Nº Processo: 67221011497201391. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de recuperação de dez macacos hidráulicos e uma bancada para
teste hidráulico utilizados em manutenção de aeronaves Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto – FORTA-
LEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 120014-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 64/2013 – UASG 120014
Nº Processo: 67221012708201311. Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial permanente Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205 Aeroporto – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 15h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224008323201311. Objeto: Prestação de serviço de
controle de qualidade externo em exames de analises Clinicas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista que a
Empresa contratada é a única que contempla todos os itens soli-
citados. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. ADOLFO ALEIXO
DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/01/2014. LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante doSegundo Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.302.879/0001-08 PROGRAMANACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/GAP-RJ/2014
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Empresas
inabilitadas: CONSTRUTORA RAIO LTDA (CNPJ:
71.583.306/0001-66); T I EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ: 14.683.228/0001-38); RECOSERV
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ: 68.674.308/0001-56);
ELDEC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA EPP (CNPJ:
28.103.778/0001-45); e ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ:
05.925.793/0001-73). Empresa habilitada: ARROBA SERVIÇOS E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP (CNPJ:01.709.903/0001-
09). A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados
na Seção de Licitações no endereço Av. Marechal Câmara, 233 – 2º
andar, Castelo, Rio de Janeiro.
Em 31 de janeiro de 2014.
MARCELO NUNES DE ALENCAR MAJ INT
Presidente da CPL
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 – UASG 120059
Nº Processo: 67260010555201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Curso
para obtenção de habilitação de categoria “D”. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação – SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120059-00001-2013NE800135
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100191201331. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços de GLP Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
PREGÃO Nº 66/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100278201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços de Cestas Básicas Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263.007605/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes,
mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Monteiro Lobato 6365 _ Bairro Cumbica Bairro Cumbica – GUA-
RULHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120062-00001-2013NE800618
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120088
Nº Processo: 67202003543201314. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARA -Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do
Pará para a prestação dos serviços de forne cimento_de água para a
Comissão de Aeropórtos da Região da Amazonica. Fundamento Le-
gal: LEI 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$216.032,52. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 120088-00001-2014NE000001
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210012773201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de material esportivo para atender as
necessidades do Batalhão de Infantaria Especial de Belém BINFAE-
BE Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Julio Cesar S/n (bairr0-
marco) BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
PREGÃO Nº 38/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210014682201366 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para eventual aquisição de material de purificação de
água para suprir as necessidades do Batalhão de Infantaria Especial
de Belém, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Julio Cesar S/n Souza –
BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de todas as
peças para os equipamentos, com fornecimento de peças, exceto com-
Ministério da Defesa.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo publicado na Seção 3, pág.22
do D. O. U. nº 171, de 3 de setembro de 2012, seja retificado o valor
do contrato:
Onde se Lê: R$ 40.860,96 (quarenta mil, oitocentos e ses-
senta reais e noventa e seis centavos); Leia-se: R$ 49.860,96 (qua-
renta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis cen-
tavos);
No Extrato de Termo Aditivo publicado na Seção 3, pág.22
do D. O. U. nº 198, de 11 de outubro de 2013, seja retificado o
número do termo aditivo e vigência:
Onde se Lê: VIGÊNCIA: 12/10/2013; Leia-se: VIGÊNCIA:
09/02/2014.
No Extrato de Termo Aditivo publicado na Seção 3, pág. 16
do D. O. U. nº 160, de 20 de agosto de 2013, seja retificado o número
do termo aditivo:
Onde se Lê: Nº 3 ao Contrato de Receita Nº 2/VI CO-
MAR/2009; Leia-se Nº 4 ao Contrato de Receita Nº 2/VI CO-
MAR/2009.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120082
Nº Processo: 67292018109201369. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de material de expediente. Total de Itens Li-
citados: 00157. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. En-
dereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120082-00001-2014NE800797
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120081
Nº Processo: 67293016834201392. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição eventual de material para aplicação em
equipamentos e instalações elétricas, bem como aplicação na manu-
tenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações elétricas.
Total de Itens Licitados: 00119. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho – Av. Lauro
Sodré S/nº Aeroporto – PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 31/01/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101005480201361 . Objeto: Serviço web de licitações. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objetivo é a aquisição de ferramentas
eletrônicas relacionadas às leis que regem as contratações. Declaração de Dis –
pensa em 31/01/2014. RICARDO CESAR MANGRICH. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 31/01/2014. FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEI-
RA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 4.590,00. CNPJ CONTRATADA
: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 120071-00001-2013NE001430
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– O objeto desta licitação é a contratação do serviço de Lançamento
de Cabeamento para instalação de 19 (dezenove) pontos de moni-
toramento, com canaletas e tubulações com fornecimento de material,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
visando atender às necessidades do CELOG, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/02/2014
das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura
1200-a (santana) SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120071-00001-2013NE001430RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2014 publicada no D.O.U de
24/01/2014, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Processo nº:
67101005389201183. Leia-se: Processo nº: 67101009604201204.
(SIDEC – 31/01/2014) 120071-00001-2013NE001430
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do PAMALS comunica aos in-
teressados o resultado do referido certame e Homologa o respectivo
procedimento licitatório,Processo nº 67113.005893/2013-14, no qual
as empresas vencedoras foram as seguintes: Minas Comércio de Ma-
teriais e Serviços LTDA – EPP,valor:R$ 53.547,50;Comercial PJ LT-
DA – ME, valor: R$ 56.097,80;Ind.De Vassouras Wassan Ltda-
ME,valor: R$ 7.210,00; Comercial Megamix Ltda-Me,valor:R$
60.828,90; Força Total Distribuidora e Serviços Especializados Ltda,
valor: R$ 54.884,00; Multiart Distribuidora de Materiais e Serviços
Ltda-EPP, valor: 85.404,00; Comercial Gutierrez Ltda-EPP, valor:
40.502,00. Por consequencia,foram geradas as Atas de registro de
Preços nº 01/PAMALS/2014, 02/PAMALS/2014, 03/PAMALS/2014,
04/PAMALS/2014, 05/PAMALS/2014, 06/PAMALS/2014 e07/PA-
MALS/2014, respectivamente. Objeto: aquisição de Material de Ex-
pediente, Limpeza e descartáveis para a Seção de Provisões do Par-
que de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Prazo de vigência:
10/01/2014 a 09/01/2015, valor global das atas: R$ 358.474,30.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
Gestor de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO – PAMASP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120068
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 67115007828201214.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 002/PA-
MASP/2013 e alteração do valor contratual, nos termos do inciso II
do art. 57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: inciso II do art. 57,
da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$91.997,57. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 120068-00001-2014NE800217
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em Cumprimento ao preconizado no parágrafo 1º do Art 34
da Lei 8.666/93, o Depósito Central de Intendência, por meio deste
instrumento, efetua o chamamento público de fornecedores para atua-
lização cadastral de registros existentes, bem como para ingresso de
novos interessados.
Cel Int ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120034
Nº Processo: 67421005850201347. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de Desinsetização Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Cel
Laurenio Lago S/n Marechal Hermes – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120034-00001-2014NE800011
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120100
Nº Processo: 67423003779201348. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de fardamento para combate a incêndio. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAU-
LO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120100-00001-2014NE800078
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67443.000073/2013 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Considerando as orientações contidas no ofício 258/2013 – CJU-
RJ/CGU/CJU, relativo ao processo inexigível citado. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2014. ODILOR DA SILVA LOPES. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. LUIZ CARLOS
TERCIOTTI. Diretor Geral de Pessoal. Valor Global: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTA-
DUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 31/01/2014) 120196-00001-2014NE800387
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437004971201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de dietas para nutrição pa-
renteral. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade
– JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 120019-00001-2014NE800321
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437000101052013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de gases medicinais. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade – JABOATAO
DOS GUARARAPES – PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAN EMIDIO JUSTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120019-00001-2014NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em cumprimento ao estabelecido no art. 34, § 1º da Lei
8.666/93, o Núcleo do Hospital de Força Aérea de São Paulo, com
sede na Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo-SP, comunica
que estará realizando o cadastramento e a atualização de cadastro de
fornecedores no SICAF. Os formulários e procedimentos para ca-
dastramento encontram-se à disposição no site www.compras-
net.gov.br. O cadastramento terá validade de 12 (doze) meses, ca-
bendo aos interessados zelar pela atualização e seus dados cadastrais.
Informações gerais através do telefone: 11 2224-7000.
Cel Med RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007568201255 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para o fornecimento de sistemas de intercomuni-
cação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160, Prédio da Ciscea Centro – RIO DE JANEIRO
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120127-00001-2014NE800064
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2013
OBJETO: Execução de obras para implantação de rede de cabos para
interligação entre o atual e o novo prédio do Centro de Operações de
Defesa Aeroespacial (CODA), localizado em Brasília – DF. EM-
PRESA ADJUDICATÁRIA: C & R Comércio e Serviço de Instalação
e Manutenção em Telecomunicação Ltda. VALOR TOTAL: R$
114.971,23. O Ordenador de Despesas homologa o resultado da pre-
sente licitação.
(SIDEC – 31/01/2014) 120127-00001-2013NE800064
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Objeto: Execução das obras de infraestrutura para implantação de
dualidade (duplicação) do barramento crítico, a partir do sistema
ininterrupto de energia – UPS (exclusive), com substituição dos equi-
pamentos e materiais existentes (antigos) por novos, das sedes do
Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA-I), em Brasília-DF, e do Quarto Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA-IV), em
Manaus-AM. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: LGE – ELETRÔNICA
LTDA. VALORES TOTAIS: R$ 7.346.629,94 – CINDACTA I e R$
6.507.035,87 – CINDACTA IV.
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120127-00001-2014NE800064
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica N
o12-
078/00/2012, publicado no DOU no9, de 14/01/2014, seção 3, página
16, no texto ONDE SE LÊ: situado em São Francisco do Sul – SC,
LEIA-SE: situado em Guarapuava – PR.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 525/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços de aquisição de material de apoio logístico para sistemas de
subsistência e almoxarifado – AISU / AIMA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00066. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 –
Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindac-
ta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 691/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço
para a aquisição de Roupas Hospitalares para atender necessidades do
setor de internação, pronto atendimento, centro cirúrgico do Hospital
e rancho do CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste edital; Total de Itens Licitados: 00039.
Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 773/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de lubrificantes para manutenção mecânica dos
radares de controle do espaço aéreo sob responsabilidade do CIN-
DACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Editalpoderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-19/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de proposta
de preços. Foram declaradas vencedoras as empresas: UEME CONS-
TRUÇÃO CIVIL LTDA, para os DTCEA UG, DTCEA STI e DT-
CEA CTD; e RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA para os DT-
CEA CG, DTCEA JGI, DTCEA CR, DTCEA CO E DTCEA CGU,
conforme mapa comparativo, tendo sido o BDI verificado pelo en-
genheiro presente, sem ter havido discrepâncias. Fica aberto o prazo
recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, re-
ferente à fase de propostas de preço.
Cel Av JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014
Número do Contrato: 001/2014. Nº Processo: 67615030251201394.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013 Contratante: QUARTO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO – CNPJ: 00394429016376. Contratado: BANCO DO BRA-
SIL S.A – CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Cessão de uso precário
e oneroso de área para exploração de um auto-atendimento (caixa
eletrônico), conforme especificações contidas no Projeto Básico
001/CSSI/2013. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assi-
natura: 13/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 – UASG 120094
Nº Processo: 67615018456201300. TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 05351362000140. Contratado : LEONTECH ENGE-
NHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Serviço de substituição
de USCAS dos destacamentos de Boa Vista, São Gabriel da Ca-
choeira e Tabatinga, com fornecimento de material e instalação, con-
forme projeto básico 028/DT/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/01/2014 a 05/06/2014. Valor Total: R$296.352,14. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120094
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 67615020374201074.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 00489015000165. Contratado : AMG
CONSERP MANUTENCAO DE -ELEVADORES LTDA – EPP. Ob-
jeto: Terceiro termo aditivo referente ao Contrato de despesa
025/CINDACTA IV/2010. Aditivo de prazo e valor. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$5.019,72. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: Banco Bradesco S.A../3) Nº do Contrato:
007/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 004/GIA-SJ/2013.
PAG nº 67720.012954/2012-52./5) Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de uma área total de 34,85 m² (trinta e quatro metros e
oitenta e cinco centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 191 e classificação Patrimonial nº SP.033-67720-E-
0086, localizada no prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais./6)
Finalidade: atividades financeiras./7) Valor do Contrato: R$ 2.310,00
(dois mil e trezentos e dez reais) mensais./8) Data de Assinatura: 09
de dezembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02 (dois) anos a
partir da sua publicação em Diário Oficial da União./10) Signatários:
Cedente: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador de
Despesas do GIA-SJ./Cessionária: José Walter Amaral da Silva e
Jorge Luiz Biazin – Procuradores.Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: GERSON GARCIA MARÇAL – ME./3) Nº
do Contrato: 011/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 027/GIA-
SJ/2013. PAG nº 67720.006950/2013-16./5) Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de uma área total de 19,68 m² (dezenove metros e
sessenta e oito centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 042 e Tombo nº SP 033-002, localizada no prédio da
ADC-CTA./6) Finalidade: atividades de barbearia./7) Valor do Con-
trato: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais./8) Data de
Assinatura: 09 de dezembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02
(dois) anos a partir da sua publicação em Diário Oficial da União./10)
Signatários: Cedente: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int –
Ordenador de Despesas do GIA-SJ./Cessionária: Sr. Gerson Garcia
Marçal – Representante Legal.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: Terezinha J. Silva Cabeleireiro – ME./3) Nº
do Contrato: 009/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 009/GIA-
SJ/2013. PAG nº 67720.024187/2012-24./5) Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de uma área total de 17,92 m² (dezessete metros e
noventa e dois centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 191 e classificação Patrimonial nº SP.033-67720-E-
0086, localizada no prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais./6)
Finalidade: atividades de barbearia./7) Valor do Contrato: R$ 620,00
(seiscentos e vinte reais) mensais./8) Data de Assinatura: 09 de de-
zembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02 (dois) anos a partir da
sua publicação em Diário Oficial da União./10) Signatários: Cedente:
Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador de Despesas
do GIA-SJ./Cessionária: Sra. Terezinha de Jesus Silva – Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 120016
Nº Processo: 67720019675201210. PREGÃO SISPP Nº 485/2012.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LT-
DA. -Objeto: Contratação de Licença de Software. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/05/2014. Valor Total:
R$136.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON – 31/01/2014) 120016-00001-2014NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1076/2014 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.17499/13-38. Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preços para aquisição de Material Laboratorial
para reposição de estoque da Subseção de Análises Clínicas da Sub-
divisão de Saúde da Academia da Força Aérea. Total de Itens Li-
citados: 00167. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PI-
RASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120060-00001-2014NE000055
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/EPCAR/2014
Repetição
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como Companhia de Polícia da Aeronáutica da EPCAR,
cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o có-
digo MG. 003-67550-E-037, sendo objeto a área de 30,80m2, para
instalação e manutenção de uma lanchonete conforme características
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Res-
salta-se que o preço base para a referida cessão de uso é R$460,00,
mensais, taxas de água, luz e telefonia cobradas à parte, conforme
consumo; visita técnica obrigatória do dia 03/02/2014 até o dia
18/02/2014. HORA: O interessado deverá ligar para os telefones (32)
3339-4160/4168 ou (32)3339-4165, para agendar a visita técnica.
HORÁRIOS: 2ª à 5ª feiras – expediente administrativo das 13:30h às
17h e às 6ª feiras das 8h às 12h. LOCAL: Companhia de Polícia da
Aeronáutica da EPCAR. CONCENTRAÇÃO: Na Subdivisão de In-
fraestrutura, 15(quinze) minutos antes do horário previsto para o
início da visita; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Data limite para
recebimento da documentação e proposta de preços: 18 de fevereiro
de 2014, às 16:30h; Edital: poderá ser consultado ou retirado na
Seção de Licitações da EPCAR, – Rua Santos-Dumont, 149, Bairro
São José, Barbacena – MG, por meio de um Pen Drive da Licitante
interessada, ou solicitado no e-mail epcar.licitacoes@yahoo.com.br.
Em 31 de janeiro de 2014
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ANDESU’S & CIA LTDA – ME; CNPJ 03.689.347/0001-
81; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato
nº 20301/2013-047/00; Objeto: Contratação de serviços de manu-
tenção do sistema de combate a incêncio da Câmara Anecóica; Cré-
dito Orçamentário: PA/2013, Ação Interna R – 9017200161, ND
339039, UG 720301, Gestão 00001; Valor: R$ 59.949,00; Prazo de
Execução: 21/01/2014 a 21/03/2014; Prazo de Vigência: 21/01/2014 a
07/04/2014; Data de Assinatura: 21/01/2014.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.; CNPJ 02.558.157/0001-
62; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato
nº 20301/2013-061/00; Objeto: Contratação de serviços de Telefonia
Móvel; Crédito Orçamentário: PA/2013, Ação Interna R –
9017200161, ND 339039, UG 720301, Gestão 00001; Valor Mensal:
R$ 2.719,70 ; Valor Anual: R$ 32.471,40; Prazo de Execução:
03/02/2014 a 03/02/2015; Prazo de Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015; Data de Assinatura: 30/01/2014.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3o-DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço continuado de limpeza em área interna e externa,
manutenção predial.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 783702-00001-2013NE001222
4o-DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BE-
LÉM. Contratada: NET SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
65.697.161/0001-21. Espécie: Contrato nº 84810/2014-001/00. Ob-
jeto: Contratação dos serviços de acesso à internet de 30MB, de 01
(uma) linha de telefonia fixa ilimitada, de TV em HD com canais
fechados e de 3(três) pontos extras de TV, serviços estes intitulados
pela empresa contratada como “COMBO NET TOP HD” a serem
instalados na Vila dos Oficiais, Rua Dantas Torres nº08 – Val-de-
Cães, Belém/PA. Valor Total: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais). Prazo: doze (12) meses, com inicio em 10 de janeiro
de 2014 e encerra em 09 de janeiro de 2015. Data de Assinatura: 10
de janeiro de 2014, por CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szo-
chalewicz.
5o-DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Es-
pécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada
na prestação de serviço de coleta, remessa e entrega de cargas fra-
cionadas, na modalidade terrestre e aérea, em âmbito nacional, no
sistema porta a porta. Pregão eletrônico nº 79/2013. Data da as-
sinatura: 26NOV2013 . Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-422/00. Empresa: LOGIN TRANSPORTES NACIO-
NAIS E INTERNACIONAIS LTDA – EPP, CNPJ 07.067.114/0001-
06. Item: 1 – R$ 400,00, item: 2 – R$ 399,99, item: 3 – R$ 399,99,
item: 4 – R$ 399,99, item: 5 – R$ 299,99, item: 6 – R$ 1.497,00, item:
7 – R$ 1.488,90, item: 8 – R$ 650,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PETRODIESEL COMERCIAL LTDA. Contratante: Cen-
tro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo Adi-
tivo nº 85810/2013-011/02 à Carta-Contrato nº 85810/2012-011/00.
Objeto: Alteração de Cláusulas do acordo inicial. Assinatura:
09DEZ2013. Vigência: 250 dias corridos. Término: 15AGO2014.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-29/2014 – UASG 785600
N
o-Processo: 63171002739201337. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios – Frigorificados Total de Itens Li-
citados: 00080. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Es-
treito – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do item no
comprasnet e a descrição do mesmo item contida no Edital, pre-
valecerá sempre a descrição do Edital.
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 785600-00001-2014NE000001
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71000/2013-021/00; Contratante: Diretoria de Abaste-
cimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04; Contratada: CMA
ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.641/0001-56; Objeto: Pres-
tação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de quatro
elevadores da marca SUR; Crédito Orçamentário: Projeto Z-
200FC00136 ND 339039; Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil
reais); Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura:
01/01/2014.
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.;
CNPJ 73.670.044/0001-00; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Con-
trato nº 71100/2013-030/00; Objeto: Prestação de serviço de trans-
porte expresso de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de
Janeiro para as cidades de Manaus (AM), Rio Branco (AC), Boa
Vista (RR) e Porto Velho (RO) para unidades da Marinha do Brasil,
podendo também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o trans-
porte de carga destas capitais e demais localidades para a cidade do
Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro.
Licitação: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n°
63/2013; Valor Total: R$ 19.251,04 (Dezenove mil duzentos e cin-
qüenta e um reais e quatro centavos); Data da Assinatura:
10/12/2013; Prazo de Vigência: 10/12/2013 a 10/06/2014.
CONTRATADA: SAN TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA.;
CNPJ 10.289.203/0001-01; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Con-
trato nº 71100/2013-031/00; Objeto: Prestação de serviço de trans-
porte expresso de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de
Janeiro para as cidades de Maceió (AL), Brasília (DF), Goiânia (GO),
São Luiz (MA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte
(MG), Belém (PA), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Recife (PE),
Natal (RN), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC), para unidades da
Marinha do Brasil, podendo também, atender ao fluxo inverso, isto é,
realizar o transporte de carga destas capitais e demais localidades para
a cidade do Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de
Janeiro. Licitação: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n°
63/2013; Valor Total: R$ 87.017,00 (Oitenta e sete mil e dezessete
reais); Data da Assinatura: 10/12/2013; Prazo de Vigência:
10/12/2013 a 10/06/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: SAN TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA.-EPP.
CNPJ 10.289.203/0001-01; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie: Ter-
ceiro Termo Aditivo nº 71100/2010-035/03; Objeto: Alteração nas
Cláusulas Sétima (Da manutenção pela Contratada das Condições de
habilitação), Décima (Do Preço), visando o reequilíbrio de preços, e
a Cláusula Décima Quinta (Dos Prazos), por necessidade de pror-
rogação por novo período de doze meses, iniciando-se em 24/11/2013
e encerrando-se em 24/11/2014; Data da Assinatura: 22/11/2013.
CONTRATADA: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA.; CNPJ:
68.565.530/0001-10.; Contratante: Base de Abastecimento da Ma-
rinha no Rio de Janeiro; CNPJ n° 00.394.502/0343-91; Espécie: Sé-
timo Termo Aditivo n° 71100/2010-001/07. Objeto: Por necessidade
de prorrogação por mais doze meses, ficam alteradas as Cláusulas:
Oitava (DA VERBA), Décima Terceira (DA FISCALIZAÇÃO), Dé-
cima Quarta (DOS PRAZOS) e Vigésima (DA GARANTIA FINAN-
CEIRA) do Acordo Inicial. Data da Assinatura: 31/01/2014; Prazo de
Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-52/2013 – UASG 771100
N
o-Processo: 63343001200201341. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para um eventual fornecimento de material de ex-
pediente. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 03/02/2014 de
10h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500
Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2014-010/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 142/2012; Prazo de Vigência: de 03/01/14 a 02/01/15; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Cellier Alimentos do
Brasil Ltda; item 1, 50,96 e Comercial Milano Brasil Ltda, item 2,
12,00, Data de Assinatura: 20/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-41/2013 – UASG 771300
N
o-Processo: 41/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
CBInc/EPI Salva Vidas Coletes, Inflador de Colete e Cama de Ar de Colete
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 si-
te www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/ Pregão
(SIDEC – 31/01/2014) 771300-00001-2014NE200015
RETIFICAÇÃO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; No
extrato do DOU, publicado na seção III, no dia 11/12/2013, Contrato
nº 71300/2013-390/00, Pregão 005/2012, Onde-se lê: Contratada:
Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda,; Leia-se: Contratada: JR
Meias Ltda.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada:Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – Funcamp;
OBJETO:Serviço de pesquisa e desenvolvimento em conformação
mecânica; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMEN-
TO: artigo 25 “Caput” da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DES-
PESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PRO-
CESSO: DL/175/2013; VALOR: R$ 132.096,00; Ratifica o ato de
inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2013 – UASG 746000
N
o-Processo: 63073002339201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – COn-
tratação do serviço de renovação de subscrição de 25 licenças de
software autocad. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 1¨ de Março,
118 – 15¨ Andar – Centro/rj Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 746000-00001-2013NE000080
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-62600/2013-004/01
N
o-do Processo nº 63191.000473/2013-50. Contrato nº 62600/2013-
004/00. Contratada: Real Refor Engenharia. Ltda, CNPJ:
06.071.065/0001-04. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO AL-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MIRANTE ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da cláusula
segunda do acordo inicial, sendo considerada como data de início 10
de janeiro de 2014 e término 05 de fevereiro de 2014. Amparo Legal:
Lei nº 8.666/1993, art. 57, §1, inciso II. Data de Assinatura:
08/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-62600/2013-001/01
Processo nº 63191230562/2012-48. Contrato nº 62600/2013-001/00.
Contratante: COMANDO DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0191-
63; Contratada: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.185.997/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA –
VIGÊNCIA, do contrato original por um novo período 12 (doze)
meses, sendo considerada como data de início 01 de fevereiro de
2014 e término 31 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Corpu’s Line Comercio e Serviços Ltda. Contratante:
Unidade Integrada de Saúde Mental; Espécie: Termo Aditivo n.º
65705/2013-001/02; Objeto: Serviço de Copeiragem, para Unidade
Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência: janeiro de 2014 a
janeiro de 2015; Data de Assinatura: 31/01/2014.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: ABORGAMA do Brasil Ltda.; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2012-006/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava – Da
Verba, Nona – Do Preço, Décima Quarta – Dos Prazos e Décima
Quinta – Da Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/12/2013 a 30/11/2014.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (EM-
BRATEL); CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉ-
CIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-040/01; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sexta – Da Vigência e Nona – Da Dotação Orçamentária do
acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 27/01/2015.
CONTRATADA: EMFORMATE Empresa Fornecedora de Materiais
Ltda.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 65720/2010-046/03; OBJETO: Alteração das Cláu-
sulas Oitava – Dos Recursos Orçamentários, Nona – do Preço – Dé-
cima Quarta – Dos Prazos e Décima Quinta – Da Garantia do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 02/01/2015.
CONTRATADA: Centro de Medicina Nuclear da GUANABARA:
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2010-045/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona – Dos Recursos Orçamentários e Décima Quinta – Dos Prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/01/2014 a
13/01/2015.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Útil Refrigeração Ltda.;
CNPJ nº 33.409.921/0001-61: Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Con-
trato nº EGPN-27/2012-0022/00; Objeto: Modificação das Cláusulas:
3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) ), 13ª (Dos
Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;
Prazo de Vigência: 22/11/2013 a 19/08/2014; Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: E C SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES-
ME. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2010-001/00; OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 14/01/2014.03/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias Nr 935 Caiari Centro – PORTO VELHO – RO.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às
11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160349-00001-2014NE800004
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014
Nº Processo: 64046.004363/2012-12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2012. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI LTDA – EPP, CNPJ 03.716.644/0001-
79. Objeto: Aquisição de fertilizantes. Vigência: 16/01/2014 a
15/01/2015. Valor: R$ 115.050,50. Data de Assinatura: 16/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014
Nº Processo: 64046.004363/2012-12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012.
Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.546.073/0001-22.
Contratado: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ
13.236.133/0001-03. Objeto: Aquisição de sementes e fertilizantes. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor: R$ 304.743,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 160171
Nº Processo: 64046006270201311.
DISPENSA Nº 60/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGE-
NHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 73471963014369.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZA-
GEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de Cursos de Ca-
pacitação para Militares do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015.
Valor Total: R$115.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 – UASG 160352
Nº Processo: 64269006051201318 . Objeto: Serviços postais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço pres-
tado por órgão ou entidade da Administração Pública criados para fim
específico. Declaração de Dispensa em 16/12/2013. CARLOS
EDUARDO BAYAO MERCES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 19/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$
900,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/8056-16 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 160352-00001-2013NE800013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 23/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Eventual aquisição de viaturas adminis-
trativas
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 167013-00001-2013NE088120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 – UASG 160353
Nº Processo: 64044004226201389 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura e eventual compra de materiais para construção de poços ar-
tesianos, visando atender as diversas operações realizadas pelo 6º
Batalhão de Engenharia de Construção e/ou Unidades Gestoras par-
ticipantes. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 – Mecejana BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FERNANDES FILGUEIRAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160353-00001-2013NE800037RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 64307010596201317. PRISCILA
MORAES GOMES NUNES 09537578704, CNPJ 19.194.206/0001-
28 para Item 1 valor R$1.501,0000.
JOAO BATISTA DA SILVA
Presidente da Cpl
(SIDEC – 31/01/2014) 160482-00001-2014NE800045
PREGÃO Nº 26/2013
O Cmdo do 2¨ Gpt E torna público o resultado do Pregão n¨ 26/2013.
Foi vencedora do certame licitatório a empresa: MOLVIDROS CO-
MERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA-ME CNPJ
04.642.690/0001-33, com valor total de R$ 2.459.659,00. Valor glo-
bal da ata R$ 2.459.659,00.
Cel – RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 – SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr 032/2013, que
tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa espe-
cializada em confecção de carimbos, chaves do tipos simples, tetras e
veiculares e impressões gráficas do tipo banners para atender as
necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Ad-
ministrativamente Vinculadas.Em presas vencedoras do certame:
01.188.320/0001-80 – LEMF COMERCIO E SERVICOS LTDA –
ME, vencedora dos itens 2 e 5, sendo o valor total do Fornecedor R$
25.889,60; 01.254.424/0001-45 – ITA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CARIMBOS LTDA – ME, vencedora do item 13, sendo o valor
Total do Fornecedor R$ 2.051,50; 14.231.269/0001-93 – CS CO-
MUNICACAO VISUAL LTDA – ME, vencedora do GRUPO 1 e
item 19, sendo o valor Total do Fornecedor R$ 53.603,50;
14.478.796/0001-05 – R B COSTA – ME, vencedora dos itens 1, 3, 4
e 9 sendo o valor Total do Fornecedor R$ 24.253,60;
18.670.159/0001-89 – BID COMERCIAL LTDA – ME, vencedora
dos itens 11, 12 e 14 sendo o valor Total do Fornecedor R$ 5.118,24;
77.036.481/0001-10 – INDUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA –
ME, vencedora dos itens 6, 7, 8, 10 e 15, sendo o valor Total do
Fornecedor R$ 6.329,10;sendo o Valor Global da Ata: R$ 117.245,54
(cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos).
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160482-00001-2014NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o
resultado parcial do julgamentodo pregão eletrônico (SRP) Nr
033/2013, que tem por objeto a futura e eventual contratação de
serviços de manutenção predial para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vin-
culadas.Empresas vencedoras do certame: 07.239.722/0001-42 –
MARTINS E MARTINS LTDA – ME, vencedora dos itens 3, 6, 10,
30 e 31, sendo o valor total do Fornecedor R$
248.200,00;12.794.937/0001-65 – W R COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, vencedora do item 4,
sendo o Total do Fornecedor R$ 16.800,00; 84.035.914/0001-88 –
OLIVEIRA E SIMOES LTDA – ME, vencedora dos itens 2 e 7,sendo
o Total do Fornecedor R$ 303.560,00; Sendo o Valor Global da Ata:
R$ 568.560,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e ses-
senta reais)
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160482-00001-2014NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 160327
Nº Processo: 64613017673201304.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO MILI-
TAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 07498381000120. Con-
tratado : FT SISTEMAS, SERVICOS E -AEROLEVANTAMENTO
S.A. Objeto: Prestação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação
para o Sistema Auxiliar de Treinamento Doutrinário com Aeronave
Não-Tripulada (“PILOTO DE DOUTRINA”). Fundamento Legal: Lei
Nr 8.666/93 e Lei Nr 10.520/02. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$410.999,64. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160327-00001-2013NE800106COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 30/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
e conservação de bens imóveis, visando atender às necessidades do
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Mi-
litares participantes. Total de Itens Licitados: 01132 Novo Edital:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 160327
Nº Processo: 64613016080201312.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO MILI-
TAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 07498381000120. Con-
tratado : FT SISTEMAS, SERVICOS E -AEROLEVANTAMENTO
S.A. Objeto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da
Aquisição de Materiais para o Sistema Auxiliar de Treinamento Dou-
trinário com Aeronave Não-Tripulada (“PILOTO DE DOUTRINA”).
Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$599.449,32. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160283
Nº Processo: 64661001903201330 . Objeto: Trata-se de contratação
de serviço de fornecimento de energia elétrica para esta PMZS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ressalta-se que estes
serviços elevam-se a títulos de essenciais e a suspensão do for-
necimento importa em graves prejuízos Declaração de Dispensa em
30/01/2014. WILSON ROCHA FERREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.575,33. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160283-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160327
Nº Processo: 64613000234201192 . Objeto: Fornecimento de Gás
Natural canalizado para o ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição em razão da
exclusividade no fornecimento desse serviço por concessão do Go-
verno Federal. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. HELIO VIEI-
RA GUERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2014.
RODRIGO BALLOUSSIER RATTON. . Valor Global: R$ 55.157,88.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRI-
BUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 31/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160283
Nº Processo: 64661001934201391 . Objeto: Atender despesas dos
serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto desta PMZS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ressalta-se que estes
serviços elevam-se a título de essenciais e a suspensão de forne-
cimento importa em grave prejuízo OM Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2014. WILSON ROCHA FERREIRA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 31/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Co-
mandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.741.975,96. CNPJ CON-
TRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 31/01/2014) 160283-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 – UASG 160283
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 01/2009.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DA ZONA SUL -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado :
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Trata-se de
contratação de serviços de limpeza e conservação dos edifícios ad-
ministra-dos por esta PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei
8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 30/11/2014. Valor Total:
R$605.559,84. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160283-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 – UASG 160323
Nº Processo: 64600008644201392 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais para terapia ocupacional. Total de Itens Li-
citados: 00048. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 – Vila Militar Deo-
doro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160323-00001-2013NE800015AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 090/2009. Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de
montagem, instalação, regulagem e aassi stência técnica de arquivo
deslizante.
MARCIA PINHO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro declara vencedoras do presente certame, cujo objeto é o Ser-
viço de reparação das instalações e equipamentos prediais da
UBU/UASU do HGERJ, reparação das fachadas do HGERJ e re-
paração dos telhados do HGERJ,as seguintes empresas PSI WORLD
STAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME
CNPJ:03.669.556/0001-63 e RIPARO CONSTRUCOES E INSTA-
LACOES LTDA-ME CNPJ:03.876.154/0001-30, com valor global de
ata de R$ 4.679.581,60. Os autos encontram-se com vistas fran-
queadas aos interessados.
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160303
Nº Processo: 130/2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento
de energia elétrica referente a 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A despesa está em conformidade com o
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 29/01/2014. THIERS LOBO RIBEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1¨ Rm. Valor Global: R$ 2.340.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRI-
CIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160303-00001-2014NE800012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
192/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de desinsetização contra baratas das espécies
Blatella germanica (barata francesinha), Periplaneta america (barata
de esgoto), e formigas; desratização das espécies Rattus norvergicus
(ratazana), Rattus rattus (rato de forro) e Mus musculus (camun-
dongo); controle de mosquitos das espécies Culex sp e Aedes sp, em
conformidade com as exigências técnicas do Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), de acordo com as condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
THIERS LOBO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160303-00001-2014NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160525
Nº Processo: 64494012465201495.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a 30/05/2014. Valor Total:
R$5.114,60. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 167525-00001-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 – UASG 160038
Nº Processo: 64452000509201340.
DISPENSA Nº 140/2013. Contratante: 6 DEPOSITO DE SUPRI-
MENTO -CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado : COM-
PANHIA DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA COEL-
BA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço com for-
necimento de energia elétrica parao 6¨ D Sup. Fundamento Legal: Art
24, Inc 22, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2013 a 20/11/2018. Valor
Total: R$360.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160038-00001-2013NE800906AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de peças, acessórios e componentes genuínos/originais para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e viaturas per-
tencentes à frota do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total
de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 – Km 03 Boa
Vista – BARREIRAS – BA. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160027-00001-2013NE800163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 – UASG 160525
Nº Processo: 64494008944201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00466. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa, Nr. 455 – Pituba SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 15h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOAO MARCIANO DA VILA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160525-00001-2014NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160345
Nº Processo: 64592007420201318.
DISPENSA Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NA-
CIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Con-
tratação da prestação de serviço continuado de controle de qualidade
externo com kits nas areas de bioquimica, hematologia, imunologia,
microbiologia, parasitologia, urinálise, educação continuada, espec-
trofotometria do programa básico e hemoparasitologia, pesquisa de
dengue do programa avançado, para o período de janeiro a dezembro
de 2014, para atender às necessidades do HGuN. Fundamento Legal:
parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.703,12. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036006206201341.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
11408142000109. Contratado : MEGA TELEINFORMATICA LTDA
– ME -Objeto: Contratacao de servicos continuados de internet e tv
para o htcc. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$19.800,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 – UASG 160176
Nº Processo: 64278000009/1295.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DO 1 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE
CARROS -LTDA. Objeto: Aquisição de combustível. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2013. Valor Total:
R$40.560,00. Data de Assinatura: 08/10/2012.
(SICON – 31/01/2014) 160176-00001-2014NE800224
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160198
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Fornecimento de água canalizada
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclu-
sivamente pela empresa COMPESA Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2014. SERGIO CARLOS DO REGO NASCIMENTO. Aux
Salc. Ratificação em 30/01/2014. AMILSE KOZO FUKUI. Ordenado
de Despesas. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 31/01/2014) 160198-00001-2014NE800016
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
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3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64107000115201150. Objeto: Atender despesa com a
contratação de serviços médicos-hospitalares, ambulatoriais, labora-
toriais,e de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00035.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Justificativa: Por não haver possibilidade prática de competição e
todos os interessados podem se credenciar. Declaração de Inexigi-
bilidade em 13/12/2013. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO, Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/12/2013.
JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global: R$ 2.748.000,00. Organizações Civis de Saúde
(OCS) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30;
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11;
GENILSON & SOLANGE LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-
15; MILSON MAURICIO DE MACEDO – ME, CNPJ Nº
10.136.794/0001-79;MVG BESERRA ME, CNPJ Nº
01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSO-
NOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.657.355/0001-60; CLINICA
DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CENTRO MÉDICO CÉLIO VILAR
CABRAL FILHO LTDA – ME, CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CEN-
TRO DE DIAGNÓSTICO Dr. LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ
Nº 07.060.480/0001-25; R. M. SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ
Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S. SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E
SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº 05.467.492/0001-43; ADEILDA PA-
TRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO
DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.846.803/0001-15; NEURO ATIVIDADE MÉDICA AMBULATO-
RIAL DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-
44; VASCONCELOS & RAMOS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº
08.261.975/0001-85; CDTM – CENTRO DIAGNÓSTICO E TERA-
PÊUTICO DA MULHER LTDA – ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-
22; EXAMES COMPLEMENTARES DE CARDIOLOGIA DE GA-
RANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.493.306/0001-27; CARDIO-
LAB LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO
ARNALDO DE MEDEIROS JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº
03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E EXAMES CARDIOLÓGICOS
LTDA – ME, CNPJ Nº 10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SI-
MÕES – ME, CNPJ Nº 10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BE-
ZERRA – DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº
07.254.131/0001-44; H. C. SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO
E CIA LTDA – ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍ-
NICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS
LTDA – ME, CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SER-
VIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
16.846.976/0001-10; e os Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº 105.199.804-25;
JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº 023.735.534-57; THÁ-
LIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO, CPF Nº 001.036.644-08;
CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VASCONCELOS, CPF Nº
604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SALGADO, CPF Nº
010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRIQUES DOS SAN-
TOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVATIERRA SOARES
ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JOSÉLIA RIBEIRO DE
MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO GOMES FALCÃO VI-
LELA, CPF Nº 053.266.194-07.
Nº Processo: 64107000115201150. Objeto: Atender despesa com a
contratação de serviços médicos-hospitalares, ambulatoriais, labora-
toriais,e de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00035.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Justificativa: Por não haver possibilidade prática de competição e
todos os interessados podem se credenciar. Declaração de Inexigi-
bilidade em 13/12/2013. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO, Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/12/2013.
JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global: R$ 2.748.000,00. Organizações Civis de Saúde
(OCS) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30;
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11;
GENILSON & SOLANGE LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-
15; MILSON MAURICIO DE MACEDO – ME, CNPJ Nº
10.136.794/0001-79;MVG BESERRA ME, CNPJ Nº
01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSO-
NOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.657.355/0001-60; CLINICA
DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CENTRO MÉDICO CÉLIO VILAR
CABRAL FILHO LTDA – ME, CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CEN-
TRO DE DIAGNÓSTICO Dr. LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ
Nº 07.060.480/0001-25; R. M. SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ
Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S. SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E
SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº 05.467.492/0001-43; ADEILDA PA-
TRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO
DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.846.803/0001-15; NEURO ATIVIDADE MÉDICA AMBULATO-
RIAL DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-
44; VASCONCELOS & RAMOS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº
08.261.975/0001-85; CDTM – CENTRO DIAGNÓSTICO E TERA-
PÊUTICO DA MULHER LTDA – ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-
22; EXAMES COMPLEMENTARES DE CARDIOLOGIA DE GA-
RANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.493.306/0001-27; CARDIO-
LAB LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO
ARNALDO DE MEDEIROS JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº
03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E EXAMES CARDIOLÓGICOSLTDA – ME, CNPJ Nº 10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SI-
MÕES – ME, CNPJ Nº 10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BE-
ZERRA – DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº
07.254.131/0001-44; H. C. SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO
E CIA LTDA – ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍ-
NICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS
LTDA – ME, CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SER-
VIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
16.846.976/0001-10; e os Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº 105.199.804-25;
JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº 023.735.534-57; THÁ-
LIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO, CPF Nº 001.036.644-08;
CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VASCONCELOS, CPF Nº
604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SALGADO, CPF Nº
010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRIQUES DOS SAN-
TOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVATIERRA SOARES
ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JOSÉLIA RIBEIRO DE
MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO GOMES FALCÃO VI-
LELA, CPF Nº 053.266.194-07.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFAN-
TARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel, doravante de-
nominado simplesmente CREDENCIADORA, firmou credenciamen-
to, a contar de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2014, através dos
Termos de Aditivos aos Termos de Credenciamento (TC) com as
Organizações Civis de Saúde (OCS)/ Profissionais de Saúde Au-
tônomos (PSA) a seguir relacionados: OCS – CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30; HOSPITAL MONTE SINAI
LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11; GENILSON & SOLANGE
LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-15; MILSON MAURICIO
DE MACEDO – ME, CNPJ Nº 10.136.794/0001-79; M V G BE-
SERRA ME, CNPJ Nº 01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIO-
LOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
08.657.355/0001-60; CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE
GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CEN-
TRO MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO LTDA – ME,
CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr.
LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ Nº 07.060.480/0001-25; R. M.
SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S.
SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº
05.467.492/0001-43; ADEILDA PATRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ
Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARA-
NHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.846.803/0001-15; NEURO ATI-
VIDADE MÉDICA AMBULATORIAL DE GARANHUNS LTDA –
ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-44; VASCONCELOS & RAMOS
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 08.261.975/0001-85; CDTM –
CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DA MULHER LTDA
– ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-22; EXAMES COMPLEMENTA-
RES DE CARDIOLOGIA DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
00.493.306/0001-27; CARDIOLAB LTDA – EPP, CNPJ Nº
01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO ARNALDO DE MEDEIROS
JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº 03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E
EXAMES CARDIOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SIMÕES – ME, CNPJ Nº
10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BEZERRA – DIAGNÓSTI-
COS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº 07.254.131/0001-44; H. C.
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA – ME, CNPJ Nº
12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO E CIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍNICA DE FI-
SIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SERVIÇOS MÉ-
DICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.846.976/0001-
10; e os PSA – ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº
105.199.804-25; JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº
023.735.534-57; THÁLIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO,
CPF Nº 001.036.644-08; CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VAS-
CONCELOS, CPF Nº 604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SAL-
GADO, CPF Nº 010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRI-
QUES DOS SANTOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVA-
TIERRA SOARES ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JO-
SÉLIA RIBEIRO DE MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO
GOMES FALCÃO VILELA, CPF Nº 053.266.194-07.
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFAN-
TARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel, doravante de-
nominado simplesmente CREDENCIADORA, firmou credenciamen-
to, a contar de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2014, através dos
Termos de Aditivos aos Termos de Credenciamento (TC) com as
Organizações Civis de Saúde (OCS)/ Profissionais de Saúde Au-
tônomos (PSA) a seguir relacionados: OCS – CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30; HOSPITAL MONTE SINAI
LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11; GENILSON & SOLANGE
LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-15; MILSON MAURICIO
DE MACEDO – ME, CNPJ Nº 10.136.794/0001-79; M V G BE-
SERRA ME, CNPJ Nº 01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIO-
LOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
08.657.355/0001-60; CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE
GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CEN-
TRO MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO LTDA – ME,
CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr.
LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ Nº 07.060.480/0001-25; R. M.SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S.
SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº
05.467.492/0001-43; ADEILDA PATRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ
Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARA-
NHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.846.803/0001-15; NEURO ATI-
VIDADE MÉDICA AMBULATORIAL DE GARANHUNS LTDA –
ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-44; VASCONCELOS & RAMOS
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 08.261.975/0001-85; CDTM –
CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DA MULHER LTDA
– ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-22; EXAMES COMPLEMENTA-
RES DE CARDIOLOGIA DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
00.493.306/0001-27; CARDIOLAB LTDA – EPP, CNPJ Nº
01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO ARNALDO DE MEDEIROS
JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº 03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E
EXAMES CARDIOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SIMÕES – ME, CNPJ Nº
10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BEZERRA – DIAGNÓSTI-
COS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº 07.254.131/0001-44; H. C.
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA – ME, CNPJ Nº
12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO E CIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍNICA DE FI-
SIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SERVIÇOS MÉ-
DICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.846.976/0001-
10; e os PSA – ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº
105.199.804-25; JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº
023.735.534-57; THÁLIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO,
CPF Nº 001.036.644-08; CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VAS-
CONCELOS, CPF Nº 604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SAL-
GADO, CPF Nº 010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRI-
QUES DOS SANTOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVA-
TIERRA SOARES ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JO-
SÉLIA RIBEIRO DE MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO
GOMES FALCÃO VILELA, CPF Nº 053.266.194-07.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-1/2013
AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO No-1 / 2 0 11
A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFAN-
TARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel, Ordenador de
Despesa do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso das atri-
buições que lhe são inerentes e conforme acha justo os motivos
elencados na Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação,
realizada em 18 de dezembro de 2013, RETIFICA o Edital de Cre-
denciamento n
o-1/2011, inscrito no Processo Administrativo nº
64107.000115/2011-50 e TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, as seguintes alterações que entrarão em vigor a partir de
1º de janeiro de 2014: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2011 – ITEM 5: DOS PREÇOS DA PRESTAÇÃO DOS SER-
VIÇOS:
1) DE: 5.1 – Para consulta médica em consultório ao valor de
R$ 42,00 (quarenta e dois reais); PARA: 5.1 – Para consulta médica
em consultório ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais);
2) DE: 5.1.1 – Para remuneração dos honorários médicos
(Procedimentos) e SADT (Exames Laboratoriais, Serviço Auxiliar de
Diagnóstico e Terapia em geral), adota-se a tabela de Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM – 4ª
Edição); PARA: 5.1.1 – Para remuneração dos honorários médicos
(Procedimentos), e SADT (Exames Laboratoriais, Serviço Auxiliar de
Diagnóstico e Terapia em geral), adota-se a tabela de Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM – 5ª
Edição/2008), com redutor de 5% para procedimentos médicos. Seja
valorado os honorários profissionais dos cirurgiões em partos (normal
ou cesariana) para R$ 700,00 (setecentos reais).
3) DE: 5.2 – Os serviços de Fonoaudiologia, hidroterapia e
psicoterapia são remunerados pelo valor fixo de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais) por sessão. Cada sessão de, no mínimo, 50 minutos,
máximo de 04 (quatro) sessão por mês e 08 (oito) para as demais;
PARA: 5.2 – Os serviços de Fonoaudiologia, hidroterapia e psico-
terapia são remunerados pelo valor fixo de R$ 40,00 (quarenta reais)
por sessão. Cada sessão de, no mínimo, 50 minutos;
4) DE: 5.2.1 – Os atendimentos na área de fisioterapia e
RPG, somente 04 (quatro) sessões por mês, valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais) por sessão; PARA: 5.2.1 – Os atendimentos na área de
fisioterapia, RPG, acupuntura ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
por sessão;
5) DE: 5.2.2 – Procedimentos Odontológicos – tabela de
valores referenciais preconizados pelo CRO-PE (publicada em 20
Ago 2007, para todos os procedimentos odontológicos da referida
tabela. Para procedimentos não constantes dessa tabela, será realizada
proposta de pacote pelo interessado, com posterior avaliação e validar
esses valores pela Comissão de Ética Odontológica da contratante;
PARA: 5.2.2 – Os procedimentos odontológicos serão valorados com
redução de 8% da tabela VRPO/2011 (Valores Referenciais para Pro-
cedimentos Odontológicos), publicada em 12 de agosto de 2011.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Ten Cel – SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO NR 02/2013
Torna público o Chamamento Público que tem como ob-
jetivo o Credenciamento de Prestadores de Serviço Autônomos para
Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nor-
destino por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei nr 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av.
Eduardo Girão, 1533, Fátima, – Fortaleza-CE, no período até 10 Fev
14, conforme o item 4.4.1 do Edital de Credenciamento 02/2013 do
Parque Regional de Manutenção/10ª RM, das 08:00 às 12:00 e 13:00
às 17:00 de segunda-feira à quinta-feira e das 08:00 às 12:00 às
sextas-feiras.
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2014.
Ten Cel Roberto Miranda Aversa
Diretor
COMANDO MILITAR DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 – SRP
Pregão Eletrônico SRP Nº 18-2013 – J. M. GRANDI – ME
(CNPJ 00.571.116/0001-80) valor total de R$ 74.255,00; DORACI
DE BARROS NUNES – EPP (CNPJ 02.586.702/0001-24) valor total
de R$ 17.215,00; ANA PAULA DE ANDRADE COLIN – ME (CNPJ
09.495.106/0001-88) valor total de R$ 20.417,69; PATRIA AMADA
INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA-ME (CNPJ
18.735.674/0001-08) valor total deR$ 57.685,70, conforme resultado
de licitação. Responsável pelo Julgamento: Alex Fontella Mendes – 2º
Sgt – Pregoeiro.
Ten Cel – NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas do Cmdo CMO
(SIDEC – 31/01/2014) 160530-00001-2013NE800850
18º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/2013
Resultado: O Ordenador de Despesas do 18º Batalhão Lo-
gístico torna público, o resultado do Pregão 6/2013, que teve como
objeto a aquisição de material e serviço de manutenção para copa e
cozinha. Foram vencedoras as seguintes empresas com seus respec-
tivos itens e valores: CNPJ 03.851.189/0001-14, itens 141 e 148, no
valor de R$ 17.575,76, CNPJ 06.298.377/0001-55, itens 3 a 8, 10 a
20, 28, 34 a 36, 40, 43 a 45, 49, 51, 78, 90, 122, 127, 130, 150,156
e 161, no valor de R$ 318.740,39, CNPJ 07.397.911/0001-43, item
92, no valor de R$ 47.611,72, CNPJ 08.307.727/0002-09, item 131,
no valor de R$ 22.679,93, CNPJ 09.002.707/0001-01, itens 47 e 98,
no valor de R$ 65.500,78, CNPJ 09.204.326/0001-05, itens 9, 21, 23,
24, 27, 29, 33, 39, 41, 72, 73, 83, 85 a 88 e 111, no valor de R$
145.769,86, CNPJ 09.208.840/0001-19, itens 57 e 58, no valor de R$
34.514,98, CNPJ 09.630.087/0001-55, item 69, no valor de R$
38.582,63, CNPJ 10.242.466/0001-57, itens 144, 145, 147 e 149, no
valor de R$ 50.882,75, CNPJ 10.726.906/0001-41, itens 125 e 128,
no valor de R$ 107.050,00, CNPJ 11.186.469/0001-83, itens 1, 2, 30,
42, 71, 77, 82, 84, 108, 115, 132 e 157 a 160, no valor de R$
328.290,48, CNPJ 11.309.969/0001-65, itens 163 a 166, no valor de
R$ 1.031.315,00, CNPJ 11.360.157/0001-44, item 135, no valor de
R$ 88.200,00, CNPJ 11.509.243/0001-76, itens 68 e 129, no valor de
R$ 36.554,80, CNPJ 12.770.428/0001-00, itens 22, 54 a 56, 91, 109
e 118 a 120, no valor de R$ 88.708,22, CNPJ 13.470.965/0001-90,
itens 138 e 139, no valor de R$ 148.132,63, CNPJ 13.579.783/0001-
51, itens 136 e 137, no valor de R$ 200.570,13, CNPJ
14.103.927/0001-61, itens 151, 153 a 155, no valor de R$ 25.933,03,
CNPJ 14.378.714/0001-42, itens 25 e 26, no valor de R$ 27.363,68,
CNPJ 17.246.459/0001-72, itens 31, 37, 38, 46, 48, 50, 52, 53, 59,
60, 61, 70, 74, 79, 80, 89, 95 a 97, 101 a 107, 112, 113, 116 e 117,
no valor de R$ 602.047,60, CNPJ 18.250.413/0001-90, itens 142 e
143, no valor de R$ 11.756,25, CNPJ 18.386.337/0001-44, itens 75,
76, 123, 140, 146 e 152, no valor de R$ 76.704,80, CNPJ
18.543.917/0001-06, item 133, no valor de R$ 61.600,00 e CNPJ
18.883.205/0001-28, item 134, no valor de R$ 160.972,00. Validade
da Ata de 8/01/2014 a 7/01/2015.
Ten Cel MARCIO NUNES CALANZANI
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2013
Resultado: O Ordenador de Despesas do 18º Batalhão Lo-
gístico torna público, o resultado do Pregão 7/2013, que teve como
objeto a aquisição de reservatório de água. Foi vencedora a seguinte
empresa com seu respectivo item e valor: CNPJ 18.272.465/0001-67
– MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVI-
COS EIRELI, item 1 no valor de R$ 26.390,00. Validade da Ata de
4/12/2013 a 3/12/2014
Cel – ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 160548
Nº Processo: 64053004061201336.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 81103228000109. Contratado : TECNOLACH INDUSTRIAL
LTDA -Objeto: Serviço de confecção com fornecimento de materiais e insumos
de M² de estrado e plataforma (Piso Elevado), conforme especificações do Ter-
mo de Referência do pregão nº 06-2013 da Base Adm/ C Op Esp. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2013 a
30/10/2014. Valor Total: R$858.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160548-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 – UASG 160548
Nº Processo: 2052013SG4.2EME.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 03622354000166. Contratado : CARPLAC COMER-
CIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de pla cas de sinalização e demais
itens especificadosno Termo de Referência, anexo I, do edital do pregão
eletrônico nº 11/2013 do Estado Maior dodo Exército – EME. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
05/02/2014. Valor Total: R$132.771,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160548-00001-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 – UASG 160065
Nº Processo: 64274032855201395 . Objeto: Contratação direta de Ser-
viços de Publicidade Legal e Eletrônica para avisos de licitações. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a EBC ser Empresa Pública Federal,
criada pela Medida Provisória nº398, Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2014. ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA. Ordenador de Des-
pesas da 11ª Região Militar. Ratificação em 24/01/2014. LUIZ EDUAR-
DO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-
42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 31/01/2014) 160065-00001-2014NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO
DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para possível Contratação
de empresa para o fornecimento dos Artigos de Quantitativo de Rancho (QR)
relacionados neste Edital. Total de Itens Licitados: 00218 Novo Edital:
03/02/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Exército S/n – Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 21/02/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160065-00001-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160547
Nº Processo: 64061012289201309 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação da prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo
Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp 61 PALMAS – TO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160547-00001-2013NE800692
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 086/2013. , publicada no D.O.U de 29/01/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de construção, hidráu-
licos, elétricos, ferragistas, ferramentais e acessórios diversos, per-
manentes ou de consumo, para Comando de operações Especiais, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
03/02/2014 das 10h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA – GOEn-
trega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160098-00001-2014NE000047
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160468
Nº Processo: 64510006732201369 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Existência de um único Fornecedor;. Declaração de Ine-
xigibilidade em 28/01/2014. JORGE ANTONIO SMICELATO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.119.855/0001-37 SOCIEDA-
DE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 167468-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 167495
Número do Credenciamento: 1/2011.
Nº Processo: 64584001541201002. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
12945730000144. Contratado : ITALBRAS MED GESTAO EM
SAUDE LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Credenciamento nº 001/2011-HMASP. Fundamento Legal: Artigo
25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 167495-00001-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160462
Nº Processo: 64309000368201300 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de expediente. Total de Itens Licitados: 00186.
Edital: 03/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Marques do Herval N. 109 – Centro CACAPAVA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160462-00001-2013NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2013, processo nº
64031.001617/2012-18, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 04.982.434/0001-95 – CARLOTO & SIQUEIRALTDA – EPP –
Total do Fornecedor:R$ 220.866,40;05.455.882/0001-01 – LEONAR-
DO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA – ME – Total do
Fornecedor:R$243.501,80; 09.043.182/0001-52 – NA ATIVA CO-
MERCIAL LTDA. – Total do Fornece-
dor:R$1.644.257,00;12.770.428/0001-00 – SHEKINAH COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – Total do Fornecedor:
R$739.612,80; 13.365.229/0001-71 – ELAINE CRISTINA CANDI-
DA DA SILVA – EPP – Total do Fornecedor:R$518.10,00;
58.805.466/0001-44 – PEFIL COMERCIAL LTDATotal do Forne-
cedor:R$964.184,00. Valor Global da Ata:R$4.330.522,00.
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE – Ten Cel
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 31/01/2014) 160477-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 – UASG 160402
Nº Processo: 64035002810201317 . Objeto: Contratação de conces-
sionária de serviço público referente a prestação de serviço de for-
necimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
22/01/2013. EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 22/01/2013. TUISKON BEJARANO HAAB.
Ten Cel. Valor Global: R$ 7.781.960,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160402-00001-2013NE800006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 – UASG 160423
Nº Processo: 64595004993201351 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para ano de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo no fornecimento de
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 24/01/2014. ALEXAN-
DRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREI-
RA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160423-00001-2013NE800046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160409
Nº Processo: 6456400034/201496 . Objeto: Prestação do serviço de for-
necimento de energia elétrica para o 3¨ GAC AP, localizado na Rua Ma-
rechal Hermes, s/nº, bairro Passo d’areia, CEP 97010-320, e para a 6ª Bia
AAAe AP, situado na rua João Lobo d’ávila, s/nº, bairro Perpétuo So-
corro, CEP 97043-290, ambos na cidade de Santa Maria-RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na
contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Decla-
ração de Dispensa em 29/01/2014. CARLOS MARCELO TEIXEIRA
COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNAN-
DO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-
62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000223201439 . Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para a Policlínica Militar de Porto Alegre
-RS, durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Inciso XXII, Art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação p/ atender a necessidade da PMPA c/relação ao suprimento
de energia elétrica necessário p/atividades em 2014 Declaração de Dis-
pensa em 31/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTA-
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000516201335 . Objeto: Contratação de rema-
nescente de serviço, em consequência da rescisão do Contrato Nr
24/2013/PMPA (anteriormente firmado com a licitante vencedora do
Pregão Nr 5/2013/PMPA), cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para prestação dos serviços de engenharia de Adequação do
5º pavimento da Policlínica Militar de Porto Alegre, com o for-
necimento de todo material, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital de Pregão Nr 5/2013/PMPA e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
do remanescente do serviço em consequência da rescisão do Contrato
Nr 24/2013/PMPA na forma legal. Declaração de Dispensa em
31/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmte da 3ª Rm. Valor Global: R$
573.230,16. CNPJ CONTRATADA : 07.658.221/0001-09 PTO PRO-
JETOS & CONSTRUCOES EIRELI – EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160382
Nº Processo: 64490003507201356 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento em proveito da 1ª Divisão de
Levantamento para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Caput do Art. 25 da Lei 8666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 27/01/2014. MARCIS GUALBERTO MENDONCA
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014. FER-
NANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNI-
CIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 160382-00001-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000200201424 . Objeto: Contratação de serviço
dos serviços de fornecimento de água e saneamento para a Policlínica
Militar de Porto Alegre, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do Art. 25ºLei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-
se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 123.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DE-
PARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160409
Nº Processo: 64564000303201433 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento para o 3¨ GAC AP e 6ª Bia
AAAe AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não
haver viabilidade de competição, sendo uma empresa prestadora de
serviços de água e saneamento exclusiva. Declaração de Inexigi-
bilidade em 29/01/2014. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Va-
lor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC – 31/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 6465800199201438 . Objeto: Contratação de serviço de
publicidade legal para a Policlínica Militar de Porto Alegre, durante o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Caput do Art. 25º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por tratar-se de caso de prestadora ex-
clusiva. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. INACIO AU-
GUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 31/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA.
Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 160371
Nº Processo: 64560004924201426 . Objeto: Cessão de Uso de área
localizada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado para instalação de uma alfaiataria, sapataria e venda
de artigos militares, do tipo Maior Oferta. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 B. Fatima – CRUZ ALTA – RS.
Entrega das Propostas: 11/02/2014 às 14h30
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 16/2013 – UASG 160380
Nº Processo: 64302.007334/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual aquisição de Materiais Permanentes e Outros para o Setor de
Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa,
5000 Pestano – PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Eventuais divergências entre descrição de item no
sistema e edital, considere o último.
JULIO CESAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160399
Nº Processo: 64852010837201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de medicamentos de Custo Elevado
para Tratamento Prolongado aos Beneficiários do FuSEx (IR 30-56)
autorizados pela 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 – Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: slc@hma-
pa.eb.mil.br
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160411
Nº Processo: 64073000282201488 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é a eventual contratação de empresa especializada
a fim de prestar Serviços Gerais, em favor do 7º Batalhão de In-
fantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 03/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Marechal
Floriano Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO SUL –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160411-00001-2014NE009000PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160399
Nº Processo: 64852009562201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo
médico hospitalar para o Centro de Imagem do HMAPA, com a
finalidade de diagnóstico em tomografia computadorizada, ressonân-
cia magnética, raio X, mamografia, densitometria óssea, CTI, Centro
Cirúrgico e ultrassonografia Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av.
Maryland, 450 – Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: slc@hma-
pa.eb.mil.br
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 8/2013 – UASG 160409
Nº Processo: 64564014748201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto do presente pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCU-
LO OFICIAL PERTENCENTES ao 3º Grupo de Artilharia de Cam-
panha Autopropulsado e demais Organizações Militares participantes
. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, S/n
Passo da Areia – SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160216
Nº Processo: 64520001575201386.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: 5 ESQUADRAO DE CA-
VALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 14835686000145.
Contratado : OLIVEIRA E ROHR LTDA – ME -Objeto: Contratação
de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
27/01/2014 a 26/02/2014. Valor Total: R$16.376,15. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160216-00001-2013NE800299
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578015311201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
registro de preços de Medicamentos de Custo Elevado e Medica-
mentos Sujeitos a Controle Especial (Portaria nº 344/98). Total de
Itens Licitados: 00434. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n Batel – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site www.com-
prasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos te-
lefones 3281-7509, 7507 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail pre-
g o e i r o @ h g e c . e b . m i l . b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 160223-00001-2013NE800211
PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578016418201318 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Hospitalar Total de Itens Licitados: 00066.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n Batel – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e
3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail pregoeiro@hgec.eb.mil.br.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160223-00001-2013NE800211
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160450
Nº Processo: 64683013355201332 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de comunicação de dados (provedor de internet
bandaa larga) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Willy Barth 67 –
Progresso__sao Miguel D’oeste Progresso – SAO MIGUEL D’OES-
TE – SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160450-00001-2014NE800011
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2014 – UASG 160067
Nº Processo: 163/2013-DEC . Objeto: Curso de operação e manu-
tenção de Grupo Geradores Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Caput do Art 25 Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2013. ROBSON COCINO DA COSTA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 19/12/2013. JOAQUIM MAIA BRANDAO
JUNIOR. Chefe do Dec. Valor Global: R$ 8.350,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.198.319/0001-97 SDMO ENERGIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2013 – UASG 160249
Nº Processo: 64000051769201300 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de material de construção
Total de Itens Licitados: 01579. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte de pessoal tipo ônibus urbano. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013
a 13/05/2014. Valor Total: R$274.747,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005728201394.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte especializada. Fundamento Legal: Parágrafo úni-
co do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor
Total: R$8.414.670,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005658201374.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículo para transporte de equinos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014.
Valor Total: R$382.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005728201394.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte especializada. Fundamento Legal: Parágrafo úni-
co do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor
Total: R$254.990,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004550201364.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOT-
CITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de viatura. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 30/05/2014. Valor Total:
R$177.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005107201319.
PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 46954004000100. Contratado : LAVRITA
ENGENHARIA CONSULTORIA E -EQ INDUSTRIAIS LTDA. Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte especializada. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014
a 29/07/2014. Valor Total: R$949.000,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447000162201495 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de intendência (equipamento). Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo – Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160069-00001-2014NE800003
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 164204
Nº Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para executar o serviço de transferência do
Laboratório de Informática do Prédio Epitácio Prédio Epitácio Pes-
soa, compreendendo serviços com fornecimento de todo o material
necessário às instalações elétricas e lógica, pintura da sala-laboratório,
fornecimento e aplicação de uma porta de ferro de segurança, além de
serviços complementares necessários, na Fundação Osório. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Validade da proposta 060(sessenta)dias.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 164204-16204-2014NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 019/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Utilização de recursos
hídricos – outorga 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa exclusiva, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de
São Paulo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. ANTONIO
CARLOS DA SILVA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação
em 29/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
96.480.850/0001-03 SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECUR-
SOS HIDRICOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 168004-16501-2014NE800047AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 168003
Nº Processo: 2014PR00003 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de
telefonia Móvel Pessoal – SMP Local com acesso a internet para 30
linhas, sendo 24(vinte e quatro) habilitadas no código de área-DDD
61 (Brasilia-DF) e 06 (seis) habilitadas no código de área- DDD 12
(Piquete-SP) e 10(dez) serviços de acesso a Internet Móvel Banda
Larga sem fio com velocidade mínima de 1 Mbps (um Megabyt por
segundo). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/02/2014 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H,
3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168003-16501-2014NE800027
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014IN000005 . Objeto: Pedágio Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2014. FRANCISCO
DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 CGMP –
CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A..
(SIDEC – 31/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 132/2013
Processo Administrativo nº 2013PR000132- PregãoEletrônico nº
00132/2013 (SRP). Objeto: ArquivoDeslizante. Empresa vencedora:
TECNOLACH INDUS-TRIAL LTDA, CNPJ nº 81.103.228/0001-09,
Valor: R$ 43.320,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA – TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
PREGÃO Nº 139/2013
Processo administrativo nº 2013PR000139 -Pregãoeletrônico nº
000139/2013(SRP).Objeto:Aquisiçãode instrumentos de medição.
Empresas vencedorasBrasil Máquinas e ferramentas LTDA-ME,
CNPJ nº 09.632.309/0001-79, valor R$ 2.998,00.INSIZE DOBRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMEN-
TAS, CNPJ Nº 10.716.869/0001-90,valor R$ 930,00.SKILL TEC
COM. E MANUTENÇÃO DE INST.DE MEDIÇÃO LTDA – EPP,
CNPJ nº 67.718.783/0001-14,R$ 26.476,77.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 168008
Nº Processo: 2014ADM000039-FE . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/n, Magé – Rj MAGE – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDO SANTOS DE MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168008-16800-2013NE000037
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E
ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014IN000003 . Objeto: Serviço de publicação de ex-
tratos de editais, ratificações, contratos, licitações e etc no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contratada é exclusiva na prestação desse serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. CLAUDIO NOSSAR PARANHOS
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014.
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160089
Nº Processo: 001/2014-SG4 . Objeto: Curso de Mestrado em eco-
nomia na Universidade Católica de Brasília para militar da DCONT.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização
(Decisão TCU 439/1998 Plenário) Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. VALTER MARCELO CLARO. Ordenador de Despesas
da Sef. Ratificação em 31/01/2014. EXPEDITO ALVES DE LIMA.
Rsp Pelo Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$
23.080,92. CNPJ CONTRATADA : 00.331.801/0001-30 UNIAO
BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC – 31/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 – UASG 160091
Nº Processo: 64222027796201349.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
03369656000174. Contratado : MAISDOISX TECNOLOGIA EM
DOBRO -LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento, licenças de
Firewall e contratação de serviços afins. Fundamento Legal: Pará-
grafo Único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$616.849,91. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160285
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 000214.
PREGÃO SISPP Nº 33/2010. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 08901884000167. Contratado : ADRV
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA –ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$273.803,88. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160285-00001-2014NE800100
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 – UASG 110511
Nº Processo: 60093000390201381.
PREGÃO SISPP Nº 57/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILAN-
CIA & SEGURANCA -PRIVADA LTDA – EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços continuados de se-
gurança patrimonial com o fornecimento de mão de obra direta e com
utilização dos equipamentos necessários a prestação de serviços no
Centro Regional de Porto Velho-RO – Censipam-MD. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02, Lei 5.450/05, Lei complementar nº 123, Lei
8.666/93 e demais correlatos. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$475.018,56. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110511-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 110511
Nº Processo: 60090001019201366.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF ENGENHARIA
COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuado de engenharia para manutenção preventiva, cor-
retiva,epreditiva, instalação, monitoramento e operaçãodos Sistemas
de Energia Elétrica, Sistemas Eletrônicos, Complementares e Sis-
temas de Climatização, para o Centro Regional de Porto Velho. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02, Lei 5.450/05, Lei Complementar nº
123, Lei 8.666/93 e demais correlatas. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$917.099,95. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110511-00001-2013NE800009EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 110511
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 60090000210201218.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 08307120000148. Contratado : CETRO RM SERVICOS
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do contrato por 30 (trinta) dias,
contados de 01/02/2014 a até 02/03/2014.Ratificar o valor para os
trinta dias de R$ 10.933,82. Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 02/03/2014. Valor Total:
R$10.933,82. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2013 – UASG 110404
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 60220000192201314.
DISPENSA Nº 82/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA –
CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNI-
CACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Acrescer ao
contrato Originário a prestação de serviço de aluguel de 01 (um)
enlace terrestre, via fibra ótica, com taxa de transmissão de 10 mpps
“full duplex”. Fundamento Legal: Art. 65 I, B, ÷ 1º da lei nº 8.666/93.
Valor Total: R$70.220,16. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585005103201397 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de água mineral. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
03/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Es-
planada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60585004581201380. , publicada no D.O.U de
03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
engenharia para readequação parcial das instalações do Anexo do
Bloco O , Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, nas áreas des-
tinadas à ocupação pelo Ministério da Defesa. Novo Edital:
03/02/2014 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 17h30. Endereço: Es-
planada Dos Ministerios, Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n
o-1 /2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ nº 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual da
Paraíba, CNPJ nº 12.67.18.14/0001-37 . Objeto: realizar parceria para
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de
projeto gráfico e editoração/diagramação dos itens a seguir relacio-
nados, para a Conferência Nacional de Educação – CONAE/2014:
“Etapa Nacional: Coletânea de Textos da CONAE 2014”, “Tema
Central e Colóquios”, “Documento-Base”, “Caderno Anotações” e
“Caderno Legislação Educacional”, conforme especificações e quan-
tidades constantes no Edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 150002-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de impressão dos itens
Coletânea de Textos da CONAE 2014 (Tema Central e Colóquios) ,
Documento-Base , Caderno Relatório das Plenárias dos Eixos I ao
VII , Caderno Anotações e Caderno Legislação Educacional para a
Conferência Nacional de Educação Etapa Nacional , conforme es-
pecificações do Edital.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 150002-00001-2014NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 23062000248/14-55 . Objeto: Capacitação para fiscais
de contratos administrativos de todos os Campi do CEFET-MG Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexibilidade de licitação
de acordo com o inciso II do artigo 25. Declaração de Inexigibilidade
em 28/01/2014. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratifi-
cação em 31/01/2014. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR.
Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 11.118,77. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 23062006636/13-69 . Objeto: Contratação de serviços
de acompanhamentos de processos online – APOL. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação de acordo
com caput do art. 25¨. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013.
MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em
31/01/2014. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de
Panejamento e Gestão. Valor Global: R$ 8.950,92. CNPJ CONTRA-
TADA : 72.157.654/0001-34 LCD CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
Ministério da Educação.
EDITAL Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº
s9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis – MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso Área de Conhecimento/
DisciplinasHabilitação Mínima Node vagasRegime
de trabalhoFormação Geral Matemática Licenciatura ou Bacharelado em Matemática 01 40h
3 – As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 03 às 21h do
dia 16 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nº
s8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis
no sítio www.cefetmg.br no link “cronograma” e na Unidade de Divinópolis – MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
a publicação de livros de teses e dissertações premiadas em concursos
promovidos pelo MD. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Diretor do Departamento de Ensino da Secretaria de
Pessoal, Ensino Saúde e Desporto do Ministério da Defesa e o Senhor
Antônio Gueides Rangel Júnior, Reitor da Universidade Estadual da
Paraíba.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 23062006006201211., publicada no DOU de 06/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente licitação é o REGISTRO
DE PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a prestação de serviço continu-ado de condução de veículos automotores leves, transporte coletivo de passageiros e de cargas,
com alocação de até 49 (quarenta e nove) postos de trabalho a serem preenchi-dos paulatinamente no interesse da Administração, de MOTORISTA EXECUTIVO para condução dos veículos da frota oficial de
propriedade do CEFET/MG. Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 – Nova Suissa – Campus i Nova Suiça – BELO HORIZONTE- MGEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$JOSE SÁVIO DA COSTA MAIA 164719382-68 2 3 0 3 8 . 0 0 8 8 0 9 / 2 0 11 – 1 9 DINTER 2981/2011 01/2013 31/01/2014 2013NE001527 42.122,24
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 155007
Nº Processo: 23477000163201403 . Objeto: Contratação de insti-
tuição especializada para realização de Concurso Público para as
seguintes unidades hospitalares: Hospital Universitário da Univer-
sidade do Piauí HU-UFPI / Hospital Universitário de Brasília HUB /
Hospital Universitário da Universidade do Maranhão HU-UFMA /
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
HC-UFTM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ins-
tituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desen-
volvimento institucional, sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa
em 30/01/2014. CARLOS VINICIUS DE SOUZA MOTTA. Chefe de
Serviço de Contratações. Ratificação em 30/01/2014. PEDRO PAU-
LO SETTE DE MORAES. Diretor Administrativo Financeiro em
Exercício. Valor Global: R$ 1.480.800,00. CNPJ CONTRATADA :
12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC – 31/01/2014) 155007-26443-2014NE800026
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 155007
Nº Processo: 23477000161201414 . Objeto: Contratação do Instituto
para realização de concurso publico para o Hospital Universitário de
Santa Maria-HU-UFSM,filial EBSERH. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos incumbida
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. De-
claração de Dispensa em 31/01/2014. CARLOS VINICIUS DE SOU-
ZA MOTTA. Chefe de Serviço de Contratações. Ratificação em
31/01/2014. PEDRO PAULO SETTE DE MORAES. Diretor Ad-
ministrativo em Exercício. Valor Global: R$ 905.330,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC – 31/01/2014) 155007-26443-2014NE800026
EDITAL Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N
o-1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do resultado final do
concurso público nº 1/2013, visando ao preenchimento de vagas e
formação de cadastro de reserva em empregos da Área Assistencial
de Nível Superior e Nível Médio, com lotação no Hospital Uni-
versitário de Brasília, através de decisão liminar
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços ele-
trônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br a par-
tir do dia 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº Processo: 23000.021270/2013-82
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e art. 87 da
Lei nº 8.666/93, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica
o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação deste Edital, quanto a
inexecução do Contrato Administrativo nº 19/2013 firmado com esta
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. A defesa
prévia deverá ser encaminhada para o Serviço de Suporte Opera-
cional, no Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 09, Lote C
Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar, Cep: 70.308-200 –
B r a s í l i a / D F.
Processo CNPJ Interessado23000.021270/2013-82 11 . 9 9 4 . 7 5 0 / 0 0 0 1 – 4 2 Henrique de Paula Fudoli
FELIPPE VILAÇA LOUREIRO SANTOS
Chefe do Serviço de Suporte Operacional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2014 – S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rodolpho Claret Bento.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto.
Processo nº 133/2013/ICSEZ/UFAM. Objeto do Aviso de Seleção nº
007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 40/2014, de
08/01/2014, publicada no DOU em 14/01/2014. Vigência: 16/01/2014
até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Ele-
mento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/01/2014. As-
sinado por Hedinaldo Narciso Lima – Locatária e – Locador Rodolpho
Claret Bento.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2014 – V. Lo-
catária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria de Fá-
tima Acácio Bigi. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Visitante. Processo nº 23015.033743/2013. Objeto do Aviso
de Seleção nº 006/2013, homologado por meio da Portaria GR nº
3.960, de 28/01/2013, publicada no DOU em 12/12/2013. Vigência:
22/01/2014 até 21/01/2015. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Adjunto, A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva. Data da
Assinatura: 22/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima – Lo-
catária e – Locador Maria de Fátima Acácio Bigi.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Ama-
zonas. Locador: Stefan Josef Ehbauer. Objetivo: Rescisão do Contrato
de Locação de Serviços n
o249/2011 – V. Firmado em 08/11/2011.
Rescindir a partir de 21/01/2014. Assinado em 21/01/2014 por Stefan
Josef Ehbauer – locador e Hedinaldo Narciso Lima – locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Ama-
zonas. Locador: Simone Halfen . Objetivo: Rescisão do Contrato de
Locação de Serviços n
o108/2012 – S. Firmado em 02/05/2012. Res-
cindir a partir de 17/01/2014. Assinado em 22/01/2014 por Simone
Halfen – locador e Hedinaldo Narciso Lima – locatária.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 26/2013. Nº Processo: 23105.003891/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E TU-
RISMO DA AMAZONIA-LIMITADA – ME. Objeto: Rescisão do
Contrato 26/2013 Fundamento Legal: Aritgo 79, II da Lei
8.666/93Data de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON – 31/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 154039
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23105.035368/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado:
05529692000183. Contratado : ACADEMICA COMERCIO DE MA-
TERIAIS -MEDICOS E ODONTOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nas
mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Data de Assi-
natura: 17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de
Farmacêuticas da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens
Licitados: 00085. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i – MANAUS
– AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.017575/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços visando a aquisição de móveis planejados, conforme
descrito e especificado no anexo I Termo de Referência deste edital,
destinado à Faculdade de Tecnologia FT da Universidade Federal do
Amazonas – UFAM. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 – Aleixo MANAUS –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 139/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.020087/2013. , publicada no D.O.U de 27/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Material Permanente, conforme es-
pecificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, para atender o Laboratório de Engenharia Mecânica da Uni-
versidade Federal do Amazonas. Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio
Jordao Ramos, 3000 – Aleixo Coroado – MANAUS – AMEntrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 11h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GERMANO BESSA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Anestesiologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Mé-
dica em Anestesiologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro – Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-
900 – Brasília DF. Telefone: (61) 3107-1893.
Email: secfm@unb.br
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: Urologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Mé-
dica em Urologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro – Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-
900 – Brasília DF. Telefone: (61) 3107-1893/1891/2013.
Email: secfm@unb.br
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 10 a 14
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
V I S I TA N T E
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos ter-
mos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849,
de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Solos – Geoprocessamento, Sensoriamento Re-
moto, Aptidão e Uso da Terra.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mí-
nimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, pre-
ferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: FAV – Instituto Central de Ciências
(ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-970.- Telefone: (61)
3107-6628.
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mí-
nimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, pre-
ferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: FAV – Instituto Central de Ciências
(ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-970.- Telefone: (61)
3107-6628.Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 05 a 12
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 196/2013,
de 15/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Química Orgânica.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10022913 – Bruno Ricardo Vilachã Ferreira / 10022938 – Marcelo Rodrigues dos Santos / 10023102 – Otavio Luiz Gusso Maioli.
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL19/02/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a Prova
Didática;8h Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gle-
ba A. Instituto de Química, Auditório do IQ, Sala PADCT Nº
BT/91/1, Brasília/DF, CEP: 70.904-970
3. Prova Escrita de Conhecimento.8h151. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
2. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.14h
20/02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 14h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISÓRIO
Considerando o deferimento, pela Banca Examinadora, de
recurso impetrado por candidatos a Fundação Universidade de Bra-
sília/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e ho-
mologação pela Unidade Acadêmica, o novo Resultado Provisório do
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de
Magistério Superior com as características a seguir:Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 142, de 22/07/2013 / Departamento: Faculdade de Educação
Física / Área: Medidas e Avaliação em Educação Física / Vaga: 1
(uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022010; 6,25; 8,17 /
10021623; 7,70; 6,57 / 10021353; 6,50; 6,50.2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021940; 8,17; 8,83; 0,00; 8,61 / 10021916; 9,17;
9,67; 5,35; 14,85 / 10022046; 9,00; 9,00; 7,05; 16,05 / 10021419;
8,67; 7,83; 5,00; 13,11 / 10021570; 7,00; 8,50; 7,60; 15,60.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
DecanaPropostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preço para eventual aquisição de materiais de expediente (papéis,
agenda, blocos) para atender as necessidades da Fundação Univer-
sidade Federal do ABC – UFABC de acordo com as especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que
foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154044
Nº Processo: 23107019616201394 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes para diversos setores Acadêmicos
e Administrativos da UFAC a serem fornecidos por Pessoa Jurídica
através de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços. Total de
Itens Licitados: 00123. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Br 364 – Km 04 – Distrito Industrial (campus
Universitario) RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125000016201415 . Objeto: Emissão de empenho estima-
tivo, para cobertura da despesa com o consumo de energia elétrica durante o
exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2014.
ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administra-
ção. Ratificação em 30/01/2014. EDINELMA PANTOJA VAZ ASSIS. .
Valor Global: R$ 1.080.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.965.546/0001-
09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA.
(SIDEC – 31/01/2014) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154032
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23103003879201150.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Con-
tratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA – EPP –
Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de doze meses.
Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/01/2015. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154032-15270-2013NE800346AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo nº 23103003393201383., publicada no D.O.U de 23/01/2014
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de operadora de telefonia
para prestação de serviço telefônico móvel pessoal composto de 24
(vinte e quatro) linhas digitais de tecnologia GSM com cobertura
mínima exigida e comprovada da região central de Porto Alegre, nas
capitais Brasileiras e nas cidades onde possuam Universidades Fe-
derais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, mes-
mo que em parceria com outras operadoras para realizar a conexão,
mas em específico junto à UFCSPA, incluídos a habilitação das linhas
e aparelhos a serem definidos, e as linhas para modem 3 G com
acesso irrestrito à Internet, conforme condições e exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 03/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 – Centro Centro – PORTO ALEGRE – RSEntrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 10h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154032-15270-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 23005000815200991.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contra-
tado: 36802890000100. Contratado : DELGADO & MANTELLI LT-
DA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir
do vencimento, conforme CI s/nº COIN/REITORIA/UFGD. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Data
de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 330/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Kits Descartáveis para o Centro de Material Esterilizado.
Referente ao Pregão 330/2013.
MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154106-15257-2014NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154503
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23006001977201151.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
59231555000197. Contratado : COMATIC COMERCIO E SERVI-
COS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº.
09/2012 por mais 6 (seis) meses, com consequente alteração do Caput
da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato. Fundamento Le-
gal: Lei nº. 8666/1993 . Vigência: 26/02/2014 a 26/08/2014. Valor
Total: R$279.851,64. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, DIVULGA:
1. Aos candidatos inscritos para os cargos de Técnico de
Laboratório – Informática, e Tradutor e Intérprete de Linguagens e
Sinais, constante no Edital n° 91, de 30 de julho de 2013, a nota da
prova prática e classificação prévia.
2. Os resultados estão disponíveis nos sites
www.ufabc.edu.br e www.vunesp.com.br
HELIO WALDMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006001058201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de Gases Diversos para
Equipamentos da CEM Central Experimental Multiusuário, para aten-
der às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC
UFABC, conforme especificações do Termo de Referência, do Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115017113201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é aquisição material de consumo, visando aten-
der às necessidades da Aquisição de material de Consumo para aten-
der às necessidades da Pro-Reitoria de Recursos Humanos desta UF-
MA. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n –
Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115013309201309. Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual aqui-
sicao de material de consumo e permanente para atender às ne-
cessidades do Núcleo Integrado de Bibliotecas desta Universidade
Federal do Maranhão – UFMA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos Processos
Seletivos nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o Edital nº 07/2014 – PROEN, conforme a seguir:
onde se lê:
1.Da Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
Unidade Acadêmica/ Subunidade
AcadêmicaÁrea/Subárea Pré-Requisitos Regime Trabalho Nº de Va-
ga(s)
Colégio Universitário -COLUNMúsica Licenciatura Plena em Música, com Especialização em qualquer área.
40h 01Informática (Graduação em Informática ou Ciências da Computação) com Licenciatura Plena ou curso equivalente em
docência e Especialização em qualquer área.40h 01
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
leia-se:
1.Da Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
Unidade Acadêmica/ Subunidade
AcadêmicaÁrea/Subárea Pré-Requisitos Regime Trabalho Nº de Va-
ga(s)
Colégio Universitário -COLUNMúsica Licenciatura Plena em Música.
40h 01Informática (Graduação em Informática ou Ciências da Computação) com Licenciatura Plena ou curso equivalente em
docência.40h 01
ONDE SE LÊ:
1.O período de inscrição será de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, no Colégio Universitário localizado na Avenida dos Portugueses s/n – Campus Universitário do Bacanga – São Luís/MA, de segunda
a sexta-feira, das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h. São Luís, 15 de janeiro de 2014.
LEIA-SE:
2.O período de inscrição será de 16 de janeiro a 20 de fevereiro de 2014, no Colégio Universitário localizado na Avenida dos Portugueses s/n – Campus Universitário do Bacanga – São Luís/MA, de segunda
a sexta-feira, das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h. São Luís, 15 de janeiro de 2014.
ISABEL IBARRA CABRERA
EDITAL Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, comunica aos
interessados, que ficam CANCELADOS os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação
de Professor Substituto abertos por meio do Edital nº 001/2014 – PROEN, de 06 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2014, Seção 3, página 23.
Comunica ainda, que os candidatos inscritos com base no Edital 001/2014 podem solicitar a
devolução da Taxa de Inscrição ou usá-la em uma nova inscrição em Seletivo a ser aberto.
ISABEL IBARRA CABRERA
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio dos editais nº 240/2013 – PROEN e 282/2013 – PROEN,
conforme a seguir.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
1.1 Departamento de Educação Física (Ed. 240/2013 – PROEN)
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Fundamentos e
Metodologia do
Ensino do HandebolEder Rodrigo Mariano – 1º lugar
1.2 Departamento de Oceanografia e Limnologia
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Análise e Processamento de Dados James Werllen de Jesus Azevedo – 1º lugar
Naila Arraes de Araújo – 2º lugar2.Centro de Ciências Sociais
2.1 Departamento de Comunicação Social
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Relações Públicas Francinete Louseiro de Almeida – 1º lugar
Priscila Pereira da Costa – 2º lugar
Aline dos Santos Mendes – 3º lugar
Rádio e TV Polyana Amorim Chagas – 1º lugarJornalismo Franklin Douglas Ferreira – 1º lugar
Poliana Marta Ribeiro de Abreu – 2º lugar
Poliana Sales Alves – 3º lugar
Ingrid Pereira de Assis – 4º lugar
Ludmila Santos Matos – 5º lugar
3 Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia
3.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Geografia José Claudio Monteiro Mascena – 1º lugar
Edwin Hewry de Sousa Silva – 2º lugar
4 Centro de Ciências Agrárias e Ambientais
4.1 Coordenação do Curso de Agronomia
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Mecanização, Motores e Máquinas Agríco-
las/Comercialização Agrícola.Christian José Mendoza Castiblanco – 1º lugar
Clovis de Souza Barros – 2º lugar
Luiza Souza da Cunha Filha – 3º lugar
Ricardo Alves de Araújo – 4º lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 194/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo tipo (campo operatório, escova de
limpeza e outros).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
3686/2013-10 . Objeto: Reforma e Adequação de Instalações Físicas
Portaria/Guarita do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão – Unidade Presidente Dutra.
(SIDEC – 31/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
3688/2013-00 . Objeto: Reforma e Adequação de Instalações Físicas
Portaria/Guarita do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão – Unidade Materno Infantil.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente do Huufma
(SIDEC – 31/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (Sidec 184 / 2013)
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Ma-
ranhão, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary,227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-070, neste ato repre-
sentado por sua Superintendente – Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos
termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de
janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas
disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Ele-
trônico (RP SIDEC 184 / 2013), Processo: 004563/2013-00, cujo
objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o
registro dos preços das empresas classificadas no certame acima re-
ferido, homologado no dia 20 de janeiro de 2014, com validade da ata
do registro de preços até 19 de janeiro de 2015, conforme consta no
Anexo I, parte integrante da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do
Registro de Preços (é) são: 1) BANPLAST INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP, CNPJ.:
64.850.027/0001-56.
São Luís-MA, 20 de janeiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMAEXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 003/PROEG/FUFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e D. S. L. FAR-
MÁCIA LTDA-ME. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regu-
larmente matriculados nos Cursos de Graduação da FUFMT, das
diferentes áreas do saber, a oportunidade de estágio curricular obri-
gatório e não obrigatório. Assinatura: 29/01/2014. Vigência: 5 anos.
Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Gra-
duação /UFMT e pela D. S. L. FARMÁCIA LTDA-ME, Daiany
Stieven Martins Ferreira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – FUFMT
torna público o resultado do Pregão Tradicional 51/2013. Licitantes
vencedoras: 01.424.685/0001-66 Sul América Prestadora de Serviços
LTDA (Lote 01); 02.347.024/0001-47 Mezan Comércio e Serviços
LTDA – ME (Lotes 02, 03 e 04). Valor Global: R$ 3.036.389,93.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n° 005/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio
institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de
Pós-Graduação em História – Território e Fronteiras. Assinatura:
27/01/2014. Vigência: 24 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Ne-
der, Reitora da FUFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Ma-
ciel.
Espécie: Contrato n° 007/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio
institucional para a realização do Projeto de Ensino intitulado, “Pós-
Graduação Lato Senso em Educação de Jovens e Adultos”. Assi-
natura: 27/01/2014. Vigência: 30 meses. Assinam: Maria Lúcia Ca-
valli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano
Maciel.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL No-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
COMPLEMENTAR AO EDITAL No-16/PROAD/SGP/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo
com o Edital N.º 16/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. N.º
251, de 27/12/2013, seção 3, pág. 35 a 40, RESOLVE:
1) Retificar o item 3.1 do Edital N.º 16/PROAD/SGP/2013,
conforme o que se segue:
Onde se lê:
3.1 O presente concurso público será executado de acordo
com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização
do certame, conforme abaixo:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Evento Data Prevista LocalDivulgação do resultado da Prova Escrita 17/02/2014 Local da prova.
Leia-se:
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as
datas previstas para a realização do certame, conforme abaixo:
Evento Data Prevista LocalDivulgação do resultado da Prova Escrita 18/02/2014 Local da prova.
2) Os demais itens do Edital N.º 16/PROAD/SGP/2013 permanecem inalterados.
VALÉRIA CALMON CERISARA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504482/13-5 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte e evolução do
SISTEMA MV2000i implantado no HUJM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para não descontinuidade de serviços
essenciais como o atendimento dos usuários e o faturamento ambulatorial e hospitalar. Declaração de
Inexigibilidade em 28/01/2014. JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN. Diretora Administrativa. Ra-
tificação em 28/01/2014. FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO. Superintendente. Valor Global: R$
163.091,52. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2013NE800029
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504114/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para aquisições futuras
e eventuais de materiais hospitalar de consumo – Tira Reagente para determinação de Glicose no sangue.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, 9.849/1999,
12.425/2011, Lei nº 12.772/2012; na Resolução COEG nº 21/2011, Resolução COEG nº 96/2011, Parecer PROJUR nº 105/2003, Orientação Normativa nº 5/SRH/MP, Nota Técnica nº 494/2009/COGES/DE-
NOP/SRH/MP, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 461/2013, torna público o presente Edital para seleção de candidatos a Professor Substituto.
1.CENTRO/CAMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE e DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
CURSO/ÁREA/SUBÁREA Nº DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
CLASSEDURAÇÃO PREVISTA DO
C O N T R AT O
CAMPO GRANDE/MSFA C O MCiência da Computação/Engenharia de Software 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/07/2014
Ciência da Computação 01 40 Auxiliar, nível I, com Mestrado
17/07/2014
CCHSTecnologia em Processos Gerenciais 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
24/05/2014
Letras01 40 Auxiliar, nível I, com Mestrado
31/07/2014
Comunicação Social-Jornalismo 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
25/04/2014
Educação Física 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/07/2014
N AV I R A Í / M SCPNVCiências Sociais 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/07/2014
TOTAL DE VAGAS: 07
FACOM – Faculdade de Computação – fone: (67) 3345-7455;
CCHS – Centro de Ciências Humanas e Sociais – fone: (67) 3345-7141, 7571 e 7575;
CPNV – Campus de Naviraí – fone: (67) 3405-3401.08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.com-
prasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do item/objeto, consultar o
edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504391/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Serviço de divulga-
ção/publicação de matérias licitatória na Imprensa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA –
MT. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a
especificação correta do item/objeto, consultar o edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.503731/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para aquisições futuras
de Medicamentos diversos, de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 00170. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA –
MT. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a
especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
2.1 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a
declaração de ausência de impedimentos.
2.2 Para a inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE);
b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;
c) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Car-
tório Eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
d) Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita
Federal;
e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os
homens), dispensado no caso de estrangeiro;
f) Curriculum vitae com os comprovantes correspondentes;
g) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com Dou-
torado: fotocópia do diploma de graduação, título de doutor ou ata da
defesa;
h) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com Mes-
trado: fotocópia do diploma de graduação, título de mestre ou ata da
defesa;
– O diploma de graduação poderá ser substituído por cer-
tificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato
cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau;
2.3 Caso não haja candidato inscrito com a titulação es-
tabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com titulação
inferior, em datas fixadas pelo Edital da Comissão Especial.2.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra “d”, se na Cédula de Identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
2.5 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá
providenciar a apresentação do original para efeito de autenticação no
ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação do documento.
2.6 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
2.7 O período de inscrição e de realização das provas serão
estabelecidos e divulgados em calendário através de Edital elaborado
pela Comissão Especial.
2.8 O Edital de cada Comissão Especial deverá ser divulgado
no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
2.9 A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente ou através
de procuração simples acompanhada da cópia do documento de iden-
tidade do procurador, na Secretaria do Centro/Campus.
2.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos,
nem em caráter condicional, quanto à documentação, sob pena de
exclusão do candidato.
2.11 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não
há impedimentos legais para assumir imediatamente o cargo esti-
pulado no Edital da Comissão Especial, mediante a comprovação por
declaração do órgão, identificando o cargo; sua natureza (nível su-
perior, médio, intermediário, apoio, operacional, básico ou seus equi-
valentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada,
função gratificada ou de natureza similar.3. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO
PROFESSOR SUBSTITUTO:
Situações de impedimento para a contratação de Professor
Substituto:
– caso seja ocupante de cargo público federal integrante da
carreira de magistério superior ou de nível fundamental e médio
(antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em
licença para tratamento de interesses particulares ou qualquer outra
licença;
– caso seja ocupante de cargo, emprego ou função pública
federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, abrangendo au-
tarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mis-
ta, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indireta-
mente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença se-
melhante;
– caso já detenha cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
– caso tenha acumulação lícita, ultrapasse as sessenta horas
semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes e a carga horária do
contrato de Professor Substituto;
– caso tenha sido contratado nos termos da Lei nº
8.745/1993, com as alterações da Lei nº 9.849/1999, e que não tenha
decorrido 24 meses do encerramento do último contrato;
– caso já detenha dois vínculos com o serviço público, mes-
mo que a soma das cargas horárias atinja quarenta horas semanais;
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– ter sido professor substituto da UFMS ou ter trabalhado,
com contrato temporário, em outro órgão federal nos últimos 24(vinte
e quatro) meses, anteriores a data deste Edital.
4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
4.1. Descrição Sumária das atividades:
Compete ao professor elaborar, aplicar e acompanhar o pla-
nejamento das atividades, em observação aos objetivos de ensino da
UFMS, por meio de metodologia específica para cada turma, visando
preparar os alunos para uma formação geral na área específica, ana-
lisar a classe como grupo.
4.2 Atribuições:
a) participar da elaboração e cumprimento do Plano de En-
sino da disciplina em conformidade com o Projeto Pedagógico dos
Cursos para os quais suas disciplinas forem oferecidas;
b) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto
com os demais docentes, cumprindo integralmente o Plano de Ensino
da disciplina e sua carga horária;
c) utilizar metodologias condizentes com a disciplina, bus-
cando atualização permanente;
d) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às
atividades didáticas;
e) registrar, em diário de classe, a frequência dos alunos em
sua disciplina;
f) organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do apro-
veitamento escolar dos alunos;
g) apresentar as frequências, as notas das provas e os re-
sultados de sua disciplina, na forma e nos prazos previstos;
h) elaborar Relatório de Atividades do Semestre, obedecendo
aos prazos previstos;
i) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais
e equipamentos que utiliza;
j) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de compor-
tamento estabelecidos pela Instituição; ek) executar tarefas afins, a critério de seu superior ime-
diato.
5. DAS FASES DA SELEÇÃO:
5.1 A Seleção de Professor Substituto compreende as se-
guintes fases:
5.01.1 Prova Escrita Objetiva, com peso 1 (um), de caráter
eliminatório;
5.01.2 Prova Didática, com peso 3 (três), de caráter eli-
minatório;
5.01.3 Prova de Títulos, com peso 1 (um), de caráter clas-
sificatório.
5.02 A sequência de Provas será Prova Escrita, Prova Di-
dática, e, Prova de Títulos.
5.03 As Normas do Processo Seletivo Público Simplificado
para contratação de Professores Substitutos, encontram-se nas Re-
soluções COEG nº 21/2011 e nº 96/2011, disponíveis no endereço
eletrônico www.copeve.ufms.br.
6. INFORMAÇÕES GERAIS:
6.1 De acordo com o Art. 7º da Resolução COEG nº
21/2011, a Comissão Especial, designada por Instrução de Serviço da
Unidade, expedirá um Edital complementar pelo Centro/Campus
apresentando as demais condições e especificações relativas a cada
vaga.
6.2 As informações sobre o programa e bibliografia básica
das Provas Escrita e Didática deverão fazer parte do Edital da Co-
missão Especial.
6.3 Após a realização da seleção, a ata deverá ser enca-
minhada para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, até o dia 18 de
fevereiro de 2014, para publicação do Edital de homologação dos
resultados.
6.4. O valor da remuneração será conforme tabela abaixo:
CARGO VENCIMENTO BÁSICO
(R$)RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Especialização
(R$)Mestrado
(R$)Doutorado
(R$)
Auxiliar nível I –
20 horas1.914,58 152,35 428,07 785,93
Auxiliar nível I –
40 horas2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
6.5 O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição por Titulação – RT, de acordo com o período de sua ins-
crição estabelecida no Edital da Comissão Especial, sendo vedada
qualquer alteração posterior, independentemente de eventual titulação
superior que possa ter o professor substituto.
6.6 A documentação do candidato aprovado (exceto cur-
riculum vitae), acompanhado de CI (de acordo com o modelo da
Dido/CAA/Preg), deverá ser encaminhada, à Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, após a publicação do Edital de Homologação dos
resultados no Diário Oficial da União, para agilização do processo de
contratação.
6.7 Ao candidato cabe recurso quanto ao resultado final da
seleção, se apresentado em até dois dias úteis, após a divulgação da
ata final, dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
6.8 O curriculum vitae do candidato ausente ou não clas-
sificado deverá ser retirado, onde o mesmo efetuou a sua inscrição,
no prazo máximo de sessenta dias, após a divulgação do resultado.
6.9 O processo seletivo terá validade de no mínimo doze
meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação
do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União,
podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde
que obedecida a ordem de classificação dos aprovados em Edital da
mesma área ou área afim, objeto da seleção de professores substitutos
ou temporários.
6.10 Os casos não previstos no presente Edital serão re-
solvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
HENRIQUE MONGELLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 231096250201373.
PREGÃO SISPP Nº 189/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 13057768000143.
Contratado : TERRITORIO DO LIVRO COMERCIO DE -LIVROS
LTDA. – ME. Objeto: Fornecimento de livros nacionais e estran-
geiros, de forma parcelada. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
10.520/02 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 62/2012.
Nº Processo: 23109161620120.
DISPENSA Nº 52/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 22550537000168. Contratado :
BAR SUCUPIRA LTDA – EPP -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do
Aditivo Contratual 144/2012. Prorroga vigência por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$44.668,99. Data de As-
sinatura: 20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-5825/201331 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo da construção civil, mediante o regime de empreitada por
preço global, para obra de conclusão do prédio do Bloco Admi-
nistrativo do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas ICEA, no
Campus da UFOP na cidade de João Monlevade / MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita
– OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 14h00.
Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
PREGÃO Nº 186/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006253201315 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de aparelhos médico-laboratoriais Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no CATMAT do Comprasnet e as especificações constantes do anexo
I deste edital, prevalecerão as especificações do anexo I.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-7775/201326 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo da construção civil, mediante o regime de empreitada por
preço global, para execução de obras de reforma dos banheiros do
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas ICEB, localizado no Cam-
pus do Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto / MG. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro –
Bauxita – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: 20/02/2014
às 14h00. Informações Gerais: Visita técnica obrigatória.
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000152201493 . Objeto: Pagamento de inscrição
em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de curso. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. ALINE LEMOS ARIM. Técnico de Laboratório. Ra-
tificação em 29/01/2014. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA :
07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC – 31/01/2014) 154359-26266-2014NE801770
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000139201434 . Objeto: Pagamento de inscrição
em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de curso. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. JOSE PAULO BRACCINI FAGUNDES. Engenheiro de
Segurança do Trabalho. Ratificação em 29/01/2014. EVERTON BO-
NOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 830,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.338.486/0001-35 NN -TREINAMENTOS LT-
DA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 154359-26266-2014NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Nº do Contrato: 04/2011. Nº Processo 23100.000327/2010-39. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contra-
tante: 09.341.233/0001-22 Contratada: PAULO CEZAR SILVA LE-
DERES. CPF Contratada: 306.494.120-87. Objeto: O presente Termo
Aditivo importa na prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, bem como reajustar o valor mensal da locação em R$
13.964,71 (treze mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e
um centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Data assinatura: 18/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23110.009510/2013-23;
Partícipes: Universidade Federal de Pelotas e Universidade de Sevilla.
Objeto: Cooperação acadêmica
Vigência: de 29-01-2014 a 29-01-2018;
Data da assinatura: 29-01-2014;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111000517/14-51 . Objeto: Serviços de Fornecimento
de Água Tratada e Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto para os
Campi da UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. RAI-
MUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Fi-
nanceiro da Ufpi.. Ratificação em 30/01/2014. JOVITA MARIA
TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi..
Valor Global: R$ 110.270,00. CNPJ CONTRATADA :
06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna pú-
blica a prorrogação do prazo de validade até 27/02/2016, do Concurso
Público, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme
segue:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 26 – CONCURSO PÚBLICO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 – DOU 24/10/2011
UNIDADE ACADÊMICA D I S C I P L I N A / M AT É R I AInstituto de Educação – IE Didática, Metodologia de Ensino e Estágios Supervisionados (Processo
nº 23116.004789/2011-37)
MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112003762201329.
PREGÃO SISPP Nº 475/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
14354550000113. Contratado : CRIANDO VERDE ELETRICA LT-
DA – ME -Objeto: Serviços de limpeza de áreas verdes da UFSCar-
Campus de Araras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$345.800,00. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 154049
Número do Contrato: 123/2011.
Nº Processo: 23112002659201115.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
11015977000107. Contratado : GUILHERME HENRIQUE DE SOU-
ZA – EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 90 (noventa)
dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
19/04/2014. Valor Total: R$112.798,80. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 2312002631201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição: fornecimentos e instalação de equipamentos, desenvolvimento
de softwares e fornecimento de materiais de consumo diversos ne-
cessários à implantação do Projeto Básico para aquisição de Sistema
Integrado de Controle de Acesso, Identificação Institucional e Gestão
de Patrimônio da UFSCar. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 – Cx.postal 676 Jd. Guanabara – SAO
CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site
w w w. u f s c a r. b r.
ROGERIO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112004118201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Exa-
mes de mamografia, oftalmológicos e outros ara servidores da UFS-
Car Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 – Cx.postal 676 Jd Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível para download gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e
w w w. u f s c a r. b r
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154049-15266-2014NE800082EDITAL Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Pro-
fessor Adjunto A, nível 1 – DE, Área: Estatística, realizado pelo
Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, homologado em 28/01/2014, conforme Edital de Abertura nº
142, de 27/09/2013, publicado no DOU de 30/09/2013, seção 3,
página 47 e processo nº 23112.003567/2013-07:
Classificação Nome Pontuação1º Gustavo Henrique de Araujo Pereira 27,58
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E
PAT R I M Ô N I O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CA Nº 152/2013
Processo nº 23112.004675/2013-99. 1. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. 2. CONTRATADA: Fundação
de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da Universidade Federal de São Carlos. 3. OBJETO: retificação do
valor global do contrato, lançando-se uma diferença de R$
1.063.115,80 no sistema SIASG/SICON. Valor correto é R$
1.393.115,80. 4. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. 5. ASSI-
NAM: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar, Lourdes de Souza
Moraes, pela Contratada. Roque Nivaldo Sentanin – Pró-Reitor Ad-
junto de Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 010/2014-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe – UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e FUNCAB – Fundação
Professor Carlos Augusto Bittencourt, CNPJ 05.843.211/0001-00. Ob-
jeto: Permissão de uso das dependências do Campus de São Cristóvão
e do Colégio de Aplicação – CODAP para aplicação das provas de
concurso para Soldado da Polícia Militar. Vigência: de 30/01/2014 a
17/02/2014. Assinaram em 30/01/2014 o Prof.Dr. Angelo Roberto
Antoniolli, CPF nº 973.238.618-53, pela UFS, e José Alves dos San-
tos Filho, CPF n° 403.085.965-87, pela FUNCAB.
Contrato n° 165/2013-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe – UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Fundação Universidade
de Brasília – FUB, CNPJ 00.038.174/0005-77. Objeto: Cessão de uso
exclusivo das dependências da UFS para realização das provas do
ENEM 2013. Vigência: de 15/07/2013 a 27/10/2013. Assinaram em
15/07/2013 o Prof.Dr.Angelo Roberto Antoniolli, CPF nº
973.238.618-53, pela UFS, e o Sr Paulo Henrique Portela de Car-
valho, CPF nº 238.452.281-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 – UASG 154050
Nº Processo: 23113018963200908.
INEXIGIBILIDADE Nº 90052/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01127357000106. Contratado : SAS INSTITUTE BRASIL LTDA –
Objeto: Renovação de 05 (cinco) licenças do Software SAS para o
DECAT/CCET. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$3.381,13. Data de Assi-
natura: 14/11/2013.
(SICON – 31D/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 23113020917201211.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07737340000149. Contratado : CONSTRUTORA MARAZUL LTDA
– ME -Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 166/2012.
Nº Processo: 23113010863201267.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
06945546000100. Contratado : CONSTRUTORA POTTENCIAL LT-
DA -Objeto: Prorrogar por mais 60 dias a vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 27/03/2014. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 167/2012.
Nº Processo: 23113013195201248.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
06945546000100. Contratado : CONSTRUTORA POTTENCIAL LT-
DA -Objeto: Prorrogar vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 27/01/2014 a 26/05/2014. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122004239201300 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição parcelada de persianas e cortinas incluso o for-
necimento de mão de obra, materiais e peças necessárias à realização
da instalação nas dependências da UFSJ. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praca Frei Orlando N.170 Centro – SAO JOAO DEL REI
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
EDITAL No-6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 029/2013, publicado no D.O.U. e no Correio
de Sergipe em 14/11/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Educação Física/Campus Universitário Prof. José Aloísio de CamposP ro c e s s o2 3 11 3 . 0 2 6 1 6 2 / 2 0 1 3 – 2 9Matéria de EnsinoBases da Cultura de Movimento e Formação EscolarDisciplinasPedagogia da Ginástica II, Pedagogia da DançaResultado FinalNão houve candidato aprovado
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013
e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Dadministração/Campus Universitário Prof. José Aloísio de CamposP ro c e s s o2 3 11 3 . 2 7 6 3 4 / 2 0 1 3 – 6 1Matérias de EnsinoAdministração Financeira e Orçamentária, Administração da Produção e OperaçõesDisciplinasAdministração da Produção e Operações II, Gestão de Custos I e IIResultado Final1º LUGAR: ALINE MARIA ROSA BARBOSA – 71,74
2º LUGAR: CAROLINA SOUTO FERREIRA – 55,96
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Centro de Educação Superior a Distância, da Universidade
Federal de Sergipe no uso de suas atribuições legais e em parceria
com o programa Universidade Aberta do Brasil/UAB, instituído pelo
Ministério da Educação/MEC torna público o processo de seleção de
tutoras a distância para atuarem no curso de Extensão “Educação em
Direitos Humanos”.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – A presente seleção para tutores será regida por esse
edital e será executada por banca examinadora composta pela co-
ordenação do Curso de Extensão “Educação em Direitos Humanos” e
pelo Centro de Educação Superior a Distância (CESAD) da Uni-
versidade Federal de Sergipe (UFS).
1.2 – Estão disponibilizadas dez (10) vagas que visam a
suprir as necessidades do Curso de Extensão “Educação em Direitos
Humanos”, ofertado pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
II- DAS INSCRIÇÕES
2.1 – Das condições para inscrição:
a) Ser portador de diploma de diploma de nível superior
completo nos seguintes cursos: História, Geografia, Pedagogia, Ciên-
cias Sociais, Filosofia, Serviço Social ou Direito.
b) Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as obri-
gações eleitorais e, se de sexo masculino, com o serviço militar.
c) Dispor de pelo menos 20 horas semanais para realização
do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2011, de 04 de
janeiro de 2011.
d) Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares).
e) Não ser aluno de curso de extensão desenvolvido na
modalidade EaD da UFS.
f) Caso tenha sido tutor do sistema UAB, não ter sido des-
ligado da função de bolsista do Programa, por justa causa nem ter
recebido duas ou mais advertências por quaisquer motivos.
g) Possuir experiência no magistério do ensino básico ou
superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar vinculado a pro-
grama de pós-graduação.
2.2 – Do período e local das inscrições
a) O período de inscrição será do dia 03 a 13 de fevereiro de
2014.
b) A inscrição deverá ser feita no Centro de Educação Su-
perior a Distância, localizado na Cidade Universitária “José Aloísio
de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze, CEP
49100-000, São Cristóvão – SE/ Didática II – sala 03, nos horários de
8h às 12 h e de 14h as 18h, de segunda a sexta.
III – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A INS-
CRIÇÃO
a) Formulário de inscrição, digitado e impresso, (www.ce-
sad.ufs.br);
b) Curriculum Lattes atualizado (uma cópia impressa, en-
cadernada e comprovada);
c) Cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior, emi-
tido por estabelecimento credenciado e reconhecido pelo MEC.
d) Histórico escolar da graduação;
e) RG (cópia); e CPF (cópia);
f) Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral;
g) Cópia da Reservista, para o sexo masculino;
h) Declaração de que dispõe de horário para o cumprimento
da atividade de tutor, conforme preconizado na Instrução Normativa
nº 001/2011, de 04 de janeiro de 2011, ANEXO I.
i) Declaração de que possui conhecimentos básicos de in-
formática (Windows, Word, Excel,Internet e similares), ANEXO II;
j) Caberá ao candidato total responsabilidade pelo correto
preenchimento do Formulário de
Inscrição e conferência de toda documentação exigida no
presente Edital, excluindo-se o CESAD desta responsabilidade;
l) O candidato receberá comprovante de inscrição que deverá
permanecer em seu poder e dispensará qualquer comunicado posterior
de confirmação de inscrição por parte desta Instituição;
m) O candidato deverá conhecer as condições para inscrição
e estar de acordo com as exigências contidas nestas instruções, como
também na Instrução Normativa 001/2011,de 04 de janeiro de 2011.
n) A falta de qualquer documento, acarretará automatica-
mente, no indeferimento da inscrição.IV- DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
a) O processo de seleção será conduzido pela Coordenação
do Curso de Extensão “Educação e Direitos Humanos” e pela Di-
retoria Pedagógica do CESAD.
b) A Seleção constará exclusivamente de análise do Cur-
riculum Lattes.
c) A ordem de classificação obedecerá à pontuação obtida
por meio da análise do Curriculum
Lattes, de acordo com o quadro de pontos do ANEXO III;
d) Ocorrendo igualdade de pontos na classificação, o de-
sempate será definido considerando-se como primeiro critério, a
maior pontuação obtida no item “Experiência Didática” do ANEXO
III. Persistindo o empate, será adotado o critério de maior Média
Geral Ponderada(MGP), ainda assim persistindo o empate será ado-
tado o critério de maior idade.
V – DO RESULTADO
a) O resultado deste processo seletivo simplificado seguirá o
cronograma apresentado no ANEXO IV.
b) Os candidatos selecionados deverão, obrigatoriamente,
participar de treinamento sobre o exercício da tutoria, sob o risco de
ser substituído pelo candidato subsequente, para quem deixar de com-
p a r e c e r.
c) O dia, horário e local da realização do treinamento será
comunicado através do endereço eletrônico, informado pelo candidato
no formulário de inscrição.
VI – DOS RECURSOS
a) O resultado deste processo seletivo simplificado seguirá o
cronograma apresentado no anexo V, pelo o endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. c e s a d . u f s . b r
b) O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso público
no prazo de dois (02) dias úteis após a divulgação do resultado. O
recurso será julgado no prazo máximo de dois (02) dias úteis e não
exercerá efeito suspensivo no processo seletivo.
c) O recurso deve ser protocolado na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II- Sala 03, nos
horários de 08h as 12 h e de 14h as 18h.
d) Não será conhecido recurso via fax ou correio eletrônico,
tampouco será conhecido recurso extemporâneo, e que não atenda às
exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros
Editais que vierem a ser publicados.
e) Será conhecido recurso, para estes fins, entregue por ter-
ceiros, desde que autorizado por procuração simples pelo candidato,
devidamente reconhecida em cartório.
f) Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de
recurso.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7.1 – O candidato será contratado como bolsista, sem vín-
culos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro
de 2006, e da Resolução CD/FNDE Nº 45 DE 29 DEAGOSTO DE
2011, que “autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a
participantes de programa de formação inicial e continuada de pro-
fessores para a educação básica”.
VIII- DAS OBRIGAÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
a) Conforme estabelecido no Termo de Responsabilidade que
será assinado no momento da contratação do bolsista.
IX – DA VIGÊNCIA
a) O prazo de vigência desta seleção será de até 06 meses
contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado uma vez
por igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
a) A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou posteriormente,
eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da sua
inscrição.
b) É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento
de informações e a atualização de seus endereços residencial e ele-
trônico, durante o processo de Seleção, por eventuais prejuízos que o
candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas ou
insuficientes.
c) Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que seja a sua função consumada.
Todas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo
estão disponíveis no site www.cesad.ufs.br.d) A aprovação do candidato na seleção não implicará obri-
gatoriedade da sua admissão, cabendo a administração do CE-
SAD/UFS o direito de convocar os candidatos de acordo comas suas
necessidades, na estrita observância da ordem classificatória.
e) As inscrições somente serão aceitas presencialmente pelo
candidato ou por terceiros, desde que por procuração especifica para
este fim, reconhecida em cartório.
f) Não será aceita entrega de documentos via SEDEX.
g) Esta seleção seguirá o cronograma presente no ANEXO
I V.
h) Os currículos dos candidatos não classificados poderão ser
resgatados em até 30 (trinta)dias corridos a contar da publicação do
resultado final deste processo seletivo simplificado.
i) Os casos omissos serão resolvidos pelo CESAD/UFS.
j) Este edital será publicado nos sites do CESAD e da
UFS.
O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
poderão ser visualizados nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor-Geral do CESAD/UAB/UFS
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE SERGIPE torna público que se encontra dis-
ponível em http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interes-
sados, Edital 005/2014/PROGRAD referente às inscrições para o Pro-
cesso Seletivo visando o preenchimento de 809 vagas ociosas para
ingresso no segundo período letivo de 2014, em Cursos de Graduação
– via reintegração de ex-alunos, complementação de estudos, e apro-
veitamento de curso superior -, de acordo com o estabelecido na
Resolução 021/2009/CONEPE (com as alterações constantes na Re-
solução 78/2010/CONEPE e na Resolução 76/2011/CONEPE), nas
Normas do Sistema Acadêmico, no Regimento Geral e no Estatuto da
UFS.
JONATAS SILVA MENESES
Pró-Reitor
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
O Centro de Educação Superior a Distância, da Universidade
Federal de Sergipe, retifica o Edital 001/2014, de 07 de janeiro de
2014, passando a constar as seguintes especificações:
– No que se refere ao ANEXO III: QUADRO DE PON-
TUAÇÃO PARA ANÁLISE DE CURRICULUM LATTES, consi-
dere-se no item 1 – Formação Acadêmica, que a pontuação será
cumulativa até o limite de 25 pontos, conforme o barema.
– Ainda no ANEXO III: QUADRO DE PONTUAÇÃO PA-
RA ANÁLISE DE CURRICULUM LATTES no que se refere ao
item 3 passa a valer a seguinte redação: – Publicação de artigos
completos em periódicos científicos e anais de eventos.
ANTONIO PONCIANO BEZERRA
Diretor do CESAD
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113030075/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preço para aquisição de material de expediente para
suprir o almoxarifado central da UFS. Total de Itens Licitados: 00070.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO –
SE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DOS SANTOS MESQUITA
Assistente em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE800181
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 154177
Nº Processo: 23113024704201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, para eventual e
futura aquisição de KIT LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE
ESÔFAGO para atender à necessidade do HU/FUFSE, conforme ter-
mos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina – ARACAJU –
SE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23113020137/13-31. , publicada no D.O.U de 14/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de mobiliário em geral para
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
UASG 154421
Nº Processo: 23402001822201311.
PREGÃO SISPP Nº 85/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con-
tratado: 09514038000157. Contratado : A & M SOCIEDADE PER-
NAMBUCANA DE -OBRAS E SERVICOS LTDA -. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada no serviço de apoio técnico e ad-
EDITAL N
o-8 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, e considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº. 6.944 de 21
de agosto de 2009 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, bem como do processo nº 23402.000098/2014-81, torna público que estarão abertas, no período de 03/02/2014 até 10/02/2014, as inscrições para
Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto, nas condições que seguem:
1. Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato:
Va g a s Área do conhecimen-
toÁrea de atuação Formação profissional Regi-
me
de
tra-
ba-
lhoColegia-
do/ cam-
pus de
lotaçãoValor da
inscrição
(R$)Prazo de vi-
gência do
contrato
01 Mecânica dos Sólidos
e Resistência dos Ma-
teriaisMecânica dos Sólidos I e II, Resistência dos Materiais I e II. Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica 20h Engenha-
ria Ci-
vil/Jua-
zeiro-BA40,00 4 (quatro)
meses
01 Matemática/Física Matemática Aplicada ao Ensino de Ciências; Estágio; Evolução
dos Conceitos da Física, Introdução à Astronomia, Trabalho de
Conclusão de Curso, Ciência no cotidiano, Interpretação de textos
científicos, Projetos de Pesquisa e Extensão.Graduação em Física ou Matemática ou Astronomia; Especialização
e/ou Mestrado em História, Filosofia e Ensino de Ciências ou em
Física ou em Astronomia ou em Educação Matemática.40h Ciências
da Natu-
reza/Serra
da Capi-
vara – PI55,00 3 (três) me-
ses
01 Administração Geral e
MetodologiaIntrodução a Administração; TGA; Estudos Organizacionais; Com-
portamento Organizacional; Metodologia Cientifica.Graduação em Administração de Empresas; Graduação em outra área
desde que possua Especialização ou Mestrado em Administração.20h Adminis-
tração/Pe-
trolina-PE80,00 3 (três) me-
ses
01 Farmacologia Farmacologia Básica, Farmacologia Clínica e Psicofarmacologia. Graduação em Farmácia ou Medicina 20h Ciências
Farma-
cêuticas
/Petroli-
na-PE40,00 6 (seis) me-
ses
01 Patologia Veterinária Patologia Geral, Patologia Veterinária Especial. Graduação em Medicina Veterinária 40h Medicina
Ve t e r i n á –
ria/ Ciên-
cias
Agrárias
– Petroli-
na/PE40,00 6 (seis) me-
ses
01 Cirurgia Veterinária Cirurgia Veterinária Graduação em Medicina Veterinária 40h Medicina
Ve t e r i n á –
ria/Ciên-
cias
Agrárias
– Petroli-
na-PE40,00 6 (seis) me-
ses
01 Gestão Econômica e
AgroindustrialEngenharia Econômica; Introdução à Economia; Análise de Inves-
timentos; Fundamentos do Agronegócio; Análise de Projetos; Ad-
ministração Financeira e Orçamentária; Matemática Financeira;
Contabilidade Gerencial e participação em Núcleos Temáticos In-
terdisciplinares.Graduação em Administração de Empresas, Economia ou Contabi-
lidade40h Adminis-
tração/Pe-
trolina-PE40,00 4 (quatro)
meses
01 Ergonomia, Higiene e
Segurança do Traba-
lho.Ergonomia, Higiene e Segurança do Trabalho Graduação em Engenharia de Produção ou Graduação em outra área
com especialização em Medicina do Trabalho ou Fisioterapia do Tra-
balho ou Engenharia de Segurança20h Engenha-
ria de
Produção/
Juazeiro-
BA55,00 6 (seis) me-
ses as diversas unidades dos campi da UFS. Novo Edital: 03/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon,
S/n Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO – SEEntrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO DOS SANTOS MESQUITA
Assistente em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE800181ministrativo para atender às necessidades do Programa de Conser-
vação da Fauna e Flora da UNIVASF nas áreas de abrangência do
Projeto de Integração do Rio São Francisco, ora denominado PCFF-
PISF, nas dependências da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/02/2014 a 15/02/2015.
Valor Total: R$3.687.461,28. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2013
UASG 154421
Nº Processo: 23402001535201212.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10897444000125. Contratado : CONSTRUTORA JMT
LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para construção de 02 (duas) estufas de plantas com telado
em arcos, sistema de irrigação por microaspersão e bancadas do tipo
escada em “L” para o CRAD no campus Ciências Agrárias – CCA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
30/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$442.911,96. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
1.1 O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado
no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a
critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de
conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus.
2. Dos requisitos dos candidatos
2.1 Poderão se candidatar a presente seleção de Professor
Substituto, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que de-
verão ser comprovadas no ato da contratação:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para
a área de conhecimento a qual concorreu;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87;
f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, em
caso de acúmulo de vínculos.
g) Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos 24 (vinte e quatro) que antecedem à data da contratação
resultante desta seleção.3. Das inscrições
3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 03 de fevereiro de
2014 até as 23 horas e 55 minutos do dia 10 de fevereiro de 2014
exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.con-
curso.univasf.edu.br).
3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do
item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do for-
mulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.con-
curso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-
se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Ges-
tão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código
10041909, Competência 02/2014.
3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e com-
pleto preenchimento do requerimento de inscrição.
3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-
se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a contratação
para a área de conhecimento na qual pretende concorrer, conforme
item 2.1 deste edital.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das
quais não poderá alegar desconhecimento.3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do processo
seletivo por conveniência da administração.
3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 11/02/2014
desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até às 23 horas e 55
minutos do dia 10/02/2014.
3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais
ou extemporâneos.
3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site:
(http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 17/02/2014.
3.10 O conteúdo programático das áreas de conhecimen-
to/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no
endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.
4. Da isenção da taxa de inscrição
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal – CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante re-
querimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibi-
lizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que
atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de
setembro de 1979.4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o reque-
rimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (Prédio da Reitoria), na Ave-
nida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Pe-
trolina-PE, das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h,
no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014.
4.5 A Secretaria de Gestão de Pessoas da Univasf informará
ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido.4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá
pagar a taxa de inscrição, até o dia 11/02/2014, para concorrer às
vagas do processo seletivo simplificado.
5. Da remuneração
5.1 A remuneração do Professor Substituto será correspon-
dente ao valor estabelecido para o nível 1(um) da Classe A, para o
qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme disposto
na Lei nº 12.772/2012, observando no cálculo o regime de 20 horas
semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer alteração
salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela abai-
xo:
Cargo/ classe/ padrão Título Regime de trabalho (horas por se-
mana)Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração Total (R$)
Professor Classe A Graduação 20 1.914,58 – -40 2.714,89 – -Especialização 20 1.914,58 152,35 2.066,9340 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 20 1.914,58 428,07 2.342,6540 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 20 1.914,58 785,93 2.700,5140 2.714,89 1.934,76 4.649,65
6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Gestora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado
solicitante.
6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior.
6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada:
AVA L I A Ç Ã O N O T APESO PONTUAÇÃO MÁXIMA C A R AT E RProva Didática
Até 100 0,6 60 E L I M I N AT Ó R I O
Exame de Títulos
Até 100 0,4 40C L A S S I F I C AT Ó R I O
6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do
candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e orga-
nizada, observará o tema estabelecido por sorteio, considerando os
pontos estabelecidos no anexo II deste edital, e será realizada com, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do sorteio do
ponto.
6.4.1 O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto
estará automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula
didática será sorteado entre os assuntos constantes de cada programa
(anexo II), podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado
um tema único para todos os candidatos, a critério da banca exa-
minadora.
6.4.2 Caso haja mais de um candidato inscrito em deter-
minada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos
trabalhos, no horário previamente informado, para sorteio da ordem
de apresentação da prova didática. O não comparecimento no sorteio
da ordem de apresentação no horário previsto implicará, também, na
eliminação do candidato.
6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais can-
didatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de
quarenta e máxima de cinquenta minutos.
6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da
prova de aptidão didática o candidato deverá entregar para a banca
examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias
dos títulos), para efeitos de pontuação na prova de títulos.
6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão
devolvidos ao candidato.
6.6.2 A não entrega do currículo Lattes implicará na atri-
buição da nota 0 (zero) à prova de títulos do candidato.
6.6.3 Para efeito de pontuação dos títulos de formação aca-
dêmica só serão aceitos certificados, declarações ou diplomas de
instituições brasileiras reconhecidas pelo Ministério da Educação e
que atestem que o candidato faz jus ao título exigido no edital do
concurso.
6.6.4 Somente serão admitidos diplomas de conclusão de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos
em instituições de ensino superior estrangeiras se devidamente re-
conhecidos e registrados por universidades públicas brasileiras que
possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma
área de conhecimento e em nível equivalente ou superior ou em área
afim, nos termos do §3º, do Art. 48, da Lei 9.394 de 1996, Art. 4º da
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, e Art. 7º da
Resolução CNE/CES nº 3, de 1 de fevereiro de 2011.
6.6.5 Para efeitos de pontuação dos títulos de atividades de
ensino e extensão, só serão aceitas as declarações ou certidões emi-
tidas por Pró-Reitorias, Secretarias ou outros órgãos competentes de
instituições brasileiras, devidamente reconhecidas pelo Ministério da
Educação.
6.6.6 Para fins de comprovação da maior titulação do can-
didato, não serão aceitos certificados ou declarações com prazo de
emissão superior a 2 (dois) anos.
6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula
à Banca Examinadora, em três vias.
6.7.1 O candidato que não entregar o plano de aula, referido
no item 6.7, obterá pontuação 0 (zero) na alínea d, do item 6.8.
6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão ob-
servados dos candidatos:
a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de sín-
tese;c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta)
pontos na nota da prova didática será desclassificado.
6.10 Em caso de empate na classificação final serão ado-
tados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – maior nota obtida na prova didática;
II – maior nota no exame de títulos acadêmicos;
III – maior idade.
6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda
chamada.
6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será
divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br).
6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apre-
sentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, afe-
rindo-se a pontuação conforme barema constante no anexo I deste
edital. Os documentos não certificados ou não comprovados não
serão analisados pela Banca Examinadora.
7. Da realização das provas
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
7.1.1 Os locais de realização das provas serão divulgados
após a divulgação da confirmação das inscrições.
7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 19/02/2014 em
horário a ser divulgado posteriormente.
7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática
serão realizados na data de 20/02/2014, respeitando-se o intervalo
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.
7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização da prova poderão ser modificados.
8. Dos recursos
8.1 No prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do re-
sultado, os candidatos poderão apresentar recurso às Bancas Exa-
minadoras/Comissão Gestora, desde que fundamentado, que respon-
derá por escrito, quanto ao mérito do pedido.
9. Das Disposições Gerais
9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará com-
promisso declarando conhecer os termos deste edital e a regula-
mentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.
9.2 O contrato do Professor Substituto observará o prazo
estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (conforme
inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação
dada pela Lei nº 9.849/99), devendo prazo de vigência não exceder à
24 (vinte e quatro) meses.
9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento
nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente con-
tratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encer-
ramento do último contrato.
9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo com relação ao
resultado final do Processo Seletivo da Comissão Gestora, o resultado
será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da con-
tratação e publicação no Diário Oficial da União.
9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato
condicionada à observância das disposições da Lei nº 8.745/93, da
rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo
seletivo.9.6 Após a divulgação do Edital de Homologação será pu-
blicado no Diário Oficial da União a autorização para contratação.
9.7 Após a publicação da autorização para contratação dos
aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificada no Diário
Oficial da União, o aprovado terá no máximo 20 (vinte) dias para
apresentar a documentação necessária e assinar o contrato.
9.8 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor subs-
tituto esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pessoas
– SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato a
fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor
substituto, caso não seja solicitada a renovação.
9.9 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer mo-
mento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados.
9.10 Por ocasião de término do prazo de vigência do con-
trato, nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a
natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pa-
gamento de férias e gratificação natalina proporcional aos meses
trabalhados.
9.11 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará
pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado,
comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
ou da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela
UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso
este incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do
artigo 132 da Lei nº 8.112/90, com alterações posteriores.
9.12 O contrato de professor Substituto poderá ser rescindido
unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que não haja
mais justificativa para a manutenção do contrato conforme o art. 14
do Decreto nº 7.485/2011.
9.13 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade
de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, po-
dendo ser prorrogado a critério da Administração por igual período.
9.14 O Processo Seletivo de que trata este Edital está re-
gulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
9.15 A Comissão Gestora não disponibilizará quaisquer tipos
de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores
para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da
prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá
providenciá-los.
9.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Ges-
tora do PSS.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
EDITAL N
o-9 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TERMPORÁRIO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e
considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal
do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da
Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº.
6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Portaria nº 1.121, de 13
de novembro de 2013, publicada no DOU de 14 de no-
vembro de 2013, bem como do processo nº
23402.002797/2013-85, torna público que estarão abertas, no
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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período de 03/02/2014 até 10/02/2014, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Temporário, nas condições que seguem:
1. Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato:
Va g a s Área do conhecimento Área de atuação Formação profissional Regi-
me de
traba-
lhoColegiado/ campus de
lotaçãoValor da inscri-
ção
(R$)Prazo de vigên-
cia do contrato
01 Medicina de Comunidade e Saú-
de da FamíliaIntrodução à Medicina, Ética e Bioética, Estudos de
Saúde III, Saúde e Comunidade, Psicologia Médica;
Residência em Saúde da Família; Internato; Núcleo
Temático; Atividade da Policlínica.Graduação em Medicina e Resi-
dência em Medicina de Família e
Comunidade40h Medicina/Petrolina-PE 55,00 12 (doze) meses
1.1 O Professor Temporário aprovado neste PSS ficará lo-
tado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo,
a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de
conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus.
2. Dos requisitos dos candidatos
2.1 Poderão se candidatar a presente seleção de Professor
Temporário, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que
deverão ser comprovadas no ato da contratação:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para
a área de conhecimento a qual concorreu;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87;
f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, em
caso de acúmulo de vínculos.
g) Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos 24 (vinte e quatro) que antecedem à data da contratação
resultante desta seleção.
3. Das inscrições
3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 03 de fevereiro de
2014 até as 23 horas e 55 minutos do dia 10 de fevereiro de 2014
exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.con-
curso.univasf.edu.br).
3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do
item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do for-
mulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.con-
curso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-
se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Ges-
tão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código
10041909, Competência 02/2014.3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e com-
pleto preenchimento do requerimento de inscrição.
3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-
se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a contratação
para a área de conhecimento na qual pretende concorrer, conforme
item 2.1 deste edital.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do processo
seletivo por conveniência da administração.
3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 11/02/2014
desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até às 23 horas e 55
minutos do dia 10/02/2014.
3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais
ou extemporâneos.
3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site:
(http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 17/02/2014.
3.10 O conteúdo programático das áreas de conhecimen-
to/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no
endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.
4. Da isenção da taxa de inscrição
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal – CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante re-
querimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibi-
lizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que
atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de
setembro de 1979.
4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o reque-
rimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (Prédio da Reitoria), na Ave-
nida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Pe-
trolina-PE, das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h,
no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014.
4.5 A Secretaria de Gestão de Pessoas da Univasf informará
ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido.
4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá
pagar a taxa de inscrição, até o dia 11/02/2014, para concorrer às
vagas do processo seletivo simplificado.
5. Da remuneração
5.1 A remuneração do Professor Temporário será corres-
pondente ao valor estabelecido para o nível 1(um) da Classe A, para
o qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme dis-
posto na Lei nº 12.772/2012, observando no cálculo o regime de 20
horas semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer al-
teração salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela
abaixo:
Cargo/ classe/ padrão Título Regime de trabalho (horas por se-
mana)Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração Total (R$)
Professor Classe A Graduação 20 1.914,58 – -40 2.714,89 – -Especialização 20 1.914,58 152,35 2.066,9340 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 20 1.914,58 428,07 2.342,6540 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 20 1.914,58 785,93 2.700,5140 2.714,89 1.934,76 4.649,65
6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Gestora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado
solicitante.
6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior.
6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada:
AVA L I A Ç Ã O N O T APESO PONTUAÇÃO MÁXIMA C A R AT E RProva Didática
Até 100 0,6 60 E L I M I N AT Ó R I O
Exame de Títulos
Até 100 0,4 40C L A S S I F I C AT Ó R I O
6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do
candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e orga-
nizada, observará o tema estabelecido por sorteio, considerando os
pontos estabelecidos no anexo II deste edital, e será realizada com, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do sorteio do
ponto.
6.4.1 O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto
estará automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula
didática será sorteado entre os assuntos constantes de cada programa
(anexo II), podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado
um tema único para todos os candidatos, a critério da banca exa-
minadora.
6.4.2 Caso haja mais de um candidato inscrito em deter-
minada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos
trabalhos, no horário previamente informado, para sorteio da ordem
de apresentação da prova didática. O não comparecimento no sorteio
da ordem de apresentação no horário previsto implicará, também, na
eliminação do candidato.
6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais can-
didatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de
quarenta e máxima de cinquenta minutos.
6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da
prova de aptidão didática o candidato deverá entregar para a banca
examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias
dos títulos), para efeitos de pontuação na prova de títulos.
6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão
devolvidos ao candidato.
6.6.2 A não entrega do currículo Lattes implicará na atri-
buição da nota 0 (zero) à prova de títulos do candidato.6.6.3 Para efeito de pontuação dos títulos de formação aca-
dêmica só serão aceitos certificados, declarações ou diplomas de
instituições brasileiras reconhecidas pelo Ministério da Educação e
que atestem que o candidato faz jus ao título exigido no edital do
concurso.
6.6.4 Somente serão admitidos diplomas de conclusão de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos
em instituições de ensino superior estrangeiras se devidamente re-
conhecidos e registrados por universidades públicas brasileiras que
possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma
área de conhecimento e em nível equivalente ou superior ou em área
afim, nos termos do §3º, do Art. 48, da Lei 9.394 de 1996, Art. 4º da
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, e Art. 7º da
Resolução CNE/CES nº 3, de 1 de fevereiro de 2011.
6.6.5 Para efeitos de pontuação dos títulos de atividades de
ensino e extensão, só serão aceitas as declarações ou certidões emi-
tidas por Pró-Reitorias, Secretarias ou outros órgãos competentes de
instituições brasileiras, devidamente reconhecidas pelo Ministério da
Educação.
6.6.6 Para fins de comprovação da maior titulação do can-
didato, não serão aceitos certificados ou declarações com prazo de
emissão superior a 2 (dois) anos.
6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula
à Banca Examinadora, em três vias.
6.7.1 O candidato que não entregar o plano de aula, referido
no item 6.7, obterá pontuação 0 (zero) na alínea d, do item 6.8.
6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão ob-
servados dos candidatos:a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de sín-
tese;
c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta)
pontos na nota da prova didática será desclassificado.
6.10 Em caso de empate na classificação final serão ado-
tados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – maior nota obtida na prova didática;
II – maior nota no exame de títulos acadêmicos;
III – maior idade.
6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda
chamada.
6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será
divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br).
6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apre-
sentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, afe-
rindo-se a pontuação conforme barema constante no anexo I deste
edital. Os documentos não certificados ou não comprovados não
serão analisados pela Banca Examinadora.
7. Da realização das provas
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
7.1.1 Os locais de realização das provas serão divulgados
após a divulgação da confirmação das inscrições.
7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 19/02/2014 em
horário a ser divulgado posteriormente.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática
serão realizados na data de 20/02/2014, respeitando-se o intervalo
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.
7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização da prova poderão ser modificados.
8. Dos recursos
8.1 No prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do re-
sultado, os candidatos poderão apresentar recurso às Bancas Exa-
minadoras/Comissão Gestora, desde que fundamentado, que respon-
derá por escrito, quanto ao mérito do pedido.
9. Das Disposições Gerais
9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará com-
promisso declarando conhecer os termos deste edital e a regula-
mentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.
9.2 O contrato do Professor Temporário observará o prazo
estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (conforme
inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação
dada pela Lei nº 9.849/99) e Portaria Interministerial nº 331/2013,
publicada no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2013.
9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento
nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente con-
tratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encer-
ramento do último contrato.
9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo com relação ao
resultado final do Processo Seletivo da Comissão Gestora, o resultado
será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da con-
tratação e publicação no Diário Oficial da União.9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato
condicionada à observância das disposições da Lei nº 8.745/93, da
rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo
seletivo.
9.6 Após a divulgação do Edital de Homologação será pu-
blicado no Diário Oficial da União a autorização para contratação.
9.7 Após a publicação da autorização para contratação dos
aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificada no Diário
Oficial da União, o aprovado terá no máximo 20 (vinte) dias para
apresentar a documentação necessária e assinar o contrato.
9.8 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor tem-
porário esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pes-
soas – SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato
a fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor
temporário, caso não seja solicitada a renovação.
9.9 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer mo-
mento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados.
9.10 Por ocasião de término do prazo de vigência do con-
trato, nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a
natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pa-
gamento de férias e gratificação natalina proporcional aos meses
trabalhados.9.11 A extinção do contrato de Professor Temporário se dará
pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado,
comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
ou da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela
UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso
este incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do
artigo 132 da Lei nº 8.112/90, com alterações posteriores.
9.12 O contrato de professor Temporário poderá ser res-
cindido unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que
não haja mais justificativa para a manutenção do contrato conforme o
art. 14 do Decreto nº 7.485/2011.
9.13 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade
de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, po-
dendo ser prorrogado a critério da Administração por igual período.
9.14 O Processo Seletivo de que trata este Edital está re-
gulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
9.15 A Comissão Gestora não disponibilizará quaisquer tipos
de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores
para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da
prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá
providenciá-los.
9.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Ges-
tora do PSS.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-7, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 04 de 24/01/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, página 42, nas condições que seguem:
1. O item 2.1, referente às áreas de conhecimento Física dos Materiais, Libras e Teoria Sociológica e Sistemas Operacionais, considerando o Memorando nº 05/2014/DPE-PROEN, de 29/01/2014, passará a
ter a seguinte redação:
Onde se lê:
Va g a s Área de Conhecimen-
toÁrea de Atuação Formação Acadêmica Colegiado Acadêmi-
co/CampusRegime de
Tr a b a l h oValor da Inscrição
01 Física de Materiais
(Experimental)Física da Matéria Condensada, metodolo-
gia da pesquisa e participação em nú-
cleos temáticos.Graduação em Física ou Engenharia, com Doutorado em Física
Experimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experimen-
tal.Engenharia da Compu-
tação/Juazeiro-BADE 180,00
01 Libras Libras, Trabalho de Conclusão de Curso,
Estágio e Núcleo Temático.Graduação em Letras (com habilitação em Libras/Língua Portu-
guesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação em Libras e/ou Cer-
tificado para o ensino de Libras/nível superior emitido pelo
MEC.Ciências da Nature-
za/Senhor do Bonfim –
BADE 80,00
01 Libras Libras e participação em núcleo temáti-
co.Graduação em Letras (com habilitação em Libras/Língua Portu-
guesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação em Libras e/ou Cer-
tificado para o ensino de Libras/nível superior emitido pelo
MEC.Ciências da Natureza/
São Raimundo Nonato-
PIDE 80,00
01 Teoria Sociológica. Ensino de disciplinas do corpo teórico e
metodológico da sociologia, pesquisa e
extensão.Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia e Mestrado em
Ciências Sociais ou Sociologia.Ciências Sociais/Juazei-
ro-BA11 2 , 0 0
Leia-se:
Va g a s Área de Conhe-
cimentoÁrea de Atuação Formação Acadêmica Colegiado Acadêmi-
co/CampusRegime de
Tr a b a l h oValor da Inscrição
01 Física de Mate-
riais (Experimen-
tal)Física Geral, Física de Materiais e participação
em núcleos temáticos.Graduação em Física ou Engenharia, com Doutorado em Física
Experimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experi-
mental.Engenharia da Compu-
tação/Juazeiro-BADE 180,00
01 Libras Libras, Trabalho de Conclusão de Curso, Está-
gio e Núcleo Temático.Graduação em Letras (com habilitação em Libras ou Li-
bras/Língua Portuguesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação
em Libras e/ou Certificado para o ensino de Libras/nível su-
perior emitido pelo MEC.Ciências da Nature-
za/Senhor do Bonfim –
BADE 80,00
01 Libras Libras e participação em núcleo temático. Graduação em Letras (com habilitação em Libras Libras/Lín-
gua Portuguesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação em Li-
bras e/ou Certificado para o ensino de Libras/nível superior
emitido pelo MEC.Ciências da Natureza/
São Raimundo Nonato-
PIDE 80,00
01 Teoria Sociológi-
ca.Ensino de disciplinas do corpo teórico e meto-
dológico da sociologia, pesquisa e extensão.Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia e Mestrado em
Ciências Sociais ou Sociologia.Ciências Sociais/Juazei-
ro-BADE 11 2 , 0 0
2. O item 8, referente à remuneração, passará a ter a seguinte redação:
Cargo/Classe/padrão Classe Regime de trabalho Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração Total (R$)
Professor Classe A Auxiliar com Especialização 20 horas 1.914,58 152,35 2.066,9340 horas 2.714,89 253,13 2.968,02Dedicação Exclusiva 3.594,57 496,08 4.090,65Assistente A 20 horas 1.914,58 428,07 2.342,6540 horas 2.714,89 835,05 3.549,94Dedicação Exclusiva 3.594,57 1.871,98 5.466,55Adjunto A Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INCLUIR, disposições sobre a participação de candidatos
portadores de deficiência, considerando a Recomendação MPF nº
01/2014 – POLO PETROLINA(PE)/JUAZEIRO(BA) nas condições
que seguem:
DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO COM DEFICIÊN-
CIA
Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do § 2º do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do
art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por
cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas
com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento
original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem
como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do
Anexo IV deste Edital.
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá informar no ato da inscrição no sis-
tema de Concursos da UNIVASF e enviar o laudo médico até o dia 11
de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Re-
gistrada com Aviso de Recebimento – AR, para a Unidade SIASS da
UNIVASF, no endereço Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro,
Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 56304-205.
O fato de o candidato se inscrever como pessoa com de-
ficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
análise da Unidade SIASS da UNIVASF e, no caso de indeferimento,
passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla con-
corrência.
Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999,
se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de
vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá
ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Contudo, será
respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento) na reserva de
vagas, conforme dispõe o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência
poderá requerer atendimento especial para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal
nº 3.298/99.
A relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na página de concursos da UNIVASF, a partir de 27 de
fevereiro de 2014.
O candidato com deficiência concorre em igualdade de con-
dições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência.
Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se
convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais,
deverão submeter-se à perícia médica promovida Unidade SIASS da
UNIVASF, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com
deficiência ou não, bem como a compatibilidade para o exercício do
cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº. 3.298/99,
cabendo a este arcar com as despesas relativas à sua participação
nesta avaliação.
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, mu-
nidos documento oficial com foto e laudo médico que ateste a es-
pécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças –
CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas
alterações, bem como a provável causa da deficiência.
A não observância do disposto no subitem anterior, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos
em tais condições, sendo eliminado desta relação especifica perma-
necendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados
no concurso.
O candidato que não for considerado como deficiente com
direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com defi-
ciência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia,
hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à
vaga reservada aos candidatos com deficiência, sendo eliminado desta
relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla
concorrência classificados no concurso, sem prejuízo da instauração
de inquérito policial federal por delito de falsidade ideológica contra
a União Federal (art. 299 do Código Penal), caso comprovado que o
candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame, garantido
o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Unidade SIASS da UNIVASF emitirá parecer conclusivo
após a perícia médica, observando as informações prestadas pelo
candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo,
a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de tra-
balho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID) apresentadas.
A perícia médica terá decisão terminativa sobre a quali-
ficação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da de-
ficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissio-
nais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja
aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figu-
rando apenas na lista de classificação geral do cargo.
O candidato, na condição de pessoa com deficiência, re-
provado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da de-
ficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do
Concurso Público.Se, quando da convocação, não existirem candidatos na con-
dição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-
Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, ob-
servada a listagem de classificação de todos os candidatos ao car-
go.
Para as vagas que surgirem no percentual reservado para
candidatos com deficiência que não forem providas por falta de can-
didatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na
avaliação médica ou por outro motivo, poderão ser preenchidas pelos
demais aprovados, observada a ordem de classificação.
Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser
arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hi-
póteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final do Concurso Público e a homologação do
mesmo serão publicados no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.
A homologação do resultado final do Concurso Público será
feita considerando-se o número máximo de candidatos aprovados para
cada área de conhecimento deste Edital e em conformidade com
disposto no art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e no
art. 42 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
O candidato com deficiência, se classificado, figurará em
lista de classificação correspondente à área de conhecimento para a
qual concorreu e será incluído também em lista de classificação
específica para portador de deficiência referente à área de conhe-
cimento para a qual concorreu.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercícioEXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014
UASG 154051
Nº Processo: 018880/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Con-
tratado : PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A.
Objeto: Obra destinada a construcao do Edificio de Laboratorios de
Ensino II, Etapa II, situada da Universidade, campus Rio Paranai-
ba/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/07/2014. Valor Total: R$3.647.833,33. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014
UASG 154051
Nº Processo: 019050/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 15015196000165.
Contratado : SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-
EPP. Objeto: Obra destinada a Construcao do Restaurante Univer-
sitario, Etapa II, localizada na Universidade, campus Rio Paranai-
ba/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/12/2014. Valor Total: R$4.033.824,10. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2014
Firma vencedora Altas Networks & Telecom Ltda item 01.
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 363/2013
Firma vencedora: F V Assis itens 01 e 02.
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 743/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
021806/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de papel ce-
lulose vegetal para fotocópia
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154052-15268-2014NE800490
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
UASG 154051
Nº Processo: 014259/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04324163000180. Con-
tratado : AGIL METALICAS LTDA – ME -Objeto: Obra destinada a
terceira etapa do predio do CCH II – Campus Vicosa. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 17/07/2014. Valor Total:
R$2.282.435,68. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
UASG 154051
Nº Processo: 017845/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Con-
tratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Ob-
jeto: Obra de Reforma e Ampliacao do Departamento de Artes e
Humanidades – Campus da Universidade, na cidade de Vicosa-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/12/2014. Valor Total: R$3.689.534,44. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV – nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de
2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como
a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com
a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na
Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº CLASSE VA G A CAMPUS/ DEPARTAMEN-
TO/ CENTROÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
18/2014 Classe A- Pro-
fessor Assistente
A – I DE01 DLA/CCH
(Processo nº 018918/2013)Língua Francesa/Língua Fran-
cesa.Graduação em Letras ou
áreas afins e Mestrado na
área de Língua Francesa.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos,após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG.
Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171
– Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) e a retribuição por titulação
de R$1.871,98 (hum mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 19888/2013. Processo nº
23400019016201310.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Três Barras/SC, CNPJ/MF nº
83102400000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(uma) escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ação Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.021.712,27 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE691956, de 13/12/2013, no valor de R$
51.085,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22306/2014. Processo nº
23400016810201301.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Colares/PA, CNPJ/MF nº
05835939000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.248.765,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE689662, de 06/12/2013, no valor de R$
62.438,26.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22364/2014. Processo nº
23400019889201314.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goioerê/PR, CNPJ/MF nº
78198975000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.533.595,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE692899, de 26/12/2013, no valor de R$
176.679,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22365/2014. Processo nº
23400019890201349.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Honório Serpa/PR, CNPJ/MF nº
95585444000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.533.517,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE692900, de 26/12/2013, no valor de R$
176.675,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22366/2014. Processo nº
23400019587201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ivaiporã/PR, CNPJ/MF nº
75741330000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 938.647,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE692682, de 24/12/2013, no valor de R$
46.932,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207764/2014. Processo nº
23400.014259/2013-53
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO
CORRÊA/PA, CNPJ/MF nº 04873600000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,01 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653816, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207765/2014. Processo nº
23400.014265/2013-19
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 83267989000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.920,71 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653768, de 29/11//2013 no valor de R$
254.960,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207767/2014. Processo nº
23400.014323/2013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
DO NORTE/PA, CNPJ/MF nº 34670976000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.991,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653863, de 29/11//2013 no valor de R$
254.995,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207769/2014. Processo nº
23400.014365/2013-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GURU-
PÁ/PA, CNPJ/MF nº 04876397000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.944,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653901, de 29/11//2013 no valor de R$
254.972,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207770/2014. Processo nº
23400.014372/2013-39
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRAN-
GA/PA, CNPJ/MF nº 05077102000129.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.952,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653905, de 29/11//2013 no valor de R$
254.976,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207772/2014. Processo nº
23400.014412/2013-42
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPA-
NIM/PA, CNPJ/MF nº 05171681000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.889,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653943, de 29/11//2013 no valor de R$
254.944,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207774/2014. Processo nº
23400.014435/2013-57
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA,
CNPJ/MF nº 05105135000135.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653963, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207776/2014. Processo nº
23400.014461/2013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ/PA, CNPJ/MF nº 05183827000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653966, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207777/2014. Processo nº
23400.014479/2013-87
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MA-
RIA/PA, CNPJ/MF nº 04144176000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.074,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653983, de 29/11//2013 no valor de R$
254.537,43.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207785/2014. Processo nº
23400.014561/2013-10
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCU-
RUÍ/PA, CNPJ/MF nº 05251632000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.563,67 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654057, de 29/11//2013 no valor de R$
254.781,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207786/2014. Processo nº
23400.014288/2013-15
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOI-
NHA/PB, CNPJ/MF nº 08926263000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.276,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653828, de 29/11//2013 no valor de R$
254.638,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207788/2014. Processo nº
23400.014300/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEI-
RAS/PB, CNPJ/MF nº 08865636000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.978,65 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653839, de 29/11//2013 no valor de R$
254.989,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207791/2014. Processo nº
23400.014315/2013-50
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
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Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO
CRUZ/PB, CNPJ/MF nº 08767154000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.888,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653852, de 29/11//2013 no valor de R$
254.444,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207792/2014. Processo nº
23400.014325/2013-95
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEI-
RAS/PB, CNPJ/MF nº 08702862000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.779,76 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653860, de 29/11//2013 no valor de R$
254.889,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207794/2014. Processo nº
23400.014330/2013-06
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEI-
RAS/PB, CNPJ/MF nº 08923971000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653866, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207795/2014. Processo nº
23400.014339/2013-17
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DE
SANTANA/PB, CNPJ/MF nº 08787392000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.916,31 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653873, de 29/11//2013 no valor de R$
254.958,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207799/2014. Processo nº
23400.014346/2013-19
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO/PB,
CNPJ/MF nº 08870164000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.641,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653885, de 29/11//2013 no valor de R$
254.820,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207800/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 3 5 3 / 2 0 1 3 – 11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB,
CNPJ/MF nº 08732174000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653889, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207801/2014. Processo nº
23400.014356/2013-46
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE
CIMA/PB, CNPJ/MF nº 01612372000131.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.594,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653892, de 29/11//2013 no valor de R$
254.797,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207802/2014. Processo nº
23400.014368/2013-71
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAN-
ÇA/PB, CNPJ/MF nº 08993909000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653904, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207805/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 3 9 0 / 2 0 1 3 – 11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARA-
CY/PB, CNPJ/MF nº 08885139000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653919, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207806/2014. Processo nº
23400.014403/2013-51
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PES-
SOA/PB, CNPJ/MF nº 08778326000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.820,43 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653926, de 29/11//2013 no valor de R$
254.910,21.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207807/2014. Processo nº
23400.014414/2013-31
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU/PB,
CNPJ/MF nº 08888950000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653940, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207808/2014. Processo nº
23400.014429/2013-08
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRA-
DOURO/PB, CNPJ/MF nº 01612986000113.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.882,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653947, de 29/11//2013 no valor de R$
254.941,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207810/2014. Processo nº
23400.014442/2013-59
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO
GROSSO/PB, CNPJ/MF nº 01613316000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653954, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207812/2014. Processo nº
23400.014466/2013-16
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB,
CNPJ/MF nº 09148727000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653965, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207817/2014. Processo nº
23400.014518/2013-46
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO BACAMARTE/PB, CNPJ/MF nº 01612343000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.981,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654004, de 29/11//2013 no valor de R$
254.990,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207818/2014. Processo nº
23400.014524/2013-01
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TIN-
TO/PB, CNPJ/MF nº 08899940000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654015, de 29/11//2013 no valor de R$
254.999,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207819/2014. Processo nº
23400.014535/2013-83
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
INÊS/PB, CNPJ/MF nº 01612693000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654028, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207820/2014. Processo nº
23400.014566/2013-34
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
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3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA LAGOA TAPADA/PB, CNPJ/MF nº 08999682000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654061, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207822/2014. Processo nº
23400.014594/2013-51
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-
BASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CNPJ/MF nº
08742439000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654096, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207823/2014. Processo nº
23400.014602/2013-60
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-
BASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, CNPJ/MF nº 09074998000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.758,96 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654087, de 29/11//2013 no valor de R$
254.879,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207824/2014. Processo nº
23400.014606/2013-48
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB,
CNPJ/MF nº 08917080000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654106, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207825/2014. Processo nº
23400.014624/2013-20
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDA-
DE/PB, CNPJ/MF nº 08919425000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654119, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207826/2014. Processo nº
23400.014637/2013-07
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚ-
NA/PB, CNPJ/MF nº 08924078000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.996,95 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654131, de 29/11//2013 no valor de R$
254.998,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207827/2014. Processo nº
23400.014645/2013-45
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SER-
RANA/PB, CNPJ/MF nº 09151598000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.831,37 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654140, de 29/11//2013 no valor de R$
254.415,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207828/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 3 8 11 / 2 0 1 3 – 9 6
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA/PE, CNPJ/MF nº 10346096000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.211,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653361, de 29/11//2013 no valor de R$
254.605,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207830/2014. Processo nº
23400.013849/2013-69
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPI-
NA/PE, CNPJ/MF nº 11040854000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.872,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653392, de 29/11//2013 no valor de R$
254.936,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207831/2014. Processo nº
23400.013856/2013-61
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVER-
DE/PE, CNPJ/MF nº 10105955000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.985,75 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653409, de 29/11//2013 no valor de R$
254.992,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207834/2014. Processo nº
23400.014051/2013-34
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-
RÃO/PE, CNPJ/MF nº 11343910000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.649,29 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653600, de 29/11//2013 no valor de R$
254.824,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207855/2014. Processo nº
23400.014075/2013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FI-
LOMENA/PE, CNPJ/MF nº 01613732000110.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.018.803,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653624, de 29/11//2013 no valor de R$
509.402,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207841/2014. Processo nº
23400.014105/2013-61
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUN-
FO/PE, CNPJ/MF nº 11350659000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.211,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653663, de 29/11//2013 no valor de R$
254.605,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07842/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 111 / 2 0 1 3 – 1 9
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARE-
TAMA/PE, CNPJ/MF nº 11358124000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.991,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653669, de 29/11//2013 no valor de R$
254.995,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207843/2014. Processo nº
23400.014123/2013-43
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU/PE,
CNPJ/MF nº 12888517000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.225,78 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653683, de 29/11//2013 no valor de R$
254.612,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207857/2014. Processo nº
23400.014595/2013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOI-
NHA DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 07450778000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654097, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207859/2014. Processo nº
23400.014650/2013-58
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06554224000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.989,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654146, de 29/11//2013 no valor de R$
254.994,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207861/2014. Processo nº
23400.014681/2013-17
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
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3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
MAIOR/PI, CNPJ/MF nº 06716880000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.484,39 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654184, de 29/11//2013 no valor de R$
254.742,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207863/2014. Processo nº
23400.014692/2013-99
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO
BURITI/PI, CNPJ/MF nº 06554042000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654189, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207864/2014. Processo nº
23400.014720/2013-78
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIN-
GÓ/PI, CNPJ/MF nº 01612618000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654215, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207868/2014. Processo nº
23400.014799/2013-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 01612587000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.931,71 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654325, de 29/11//2013 no valor de R$
254.965,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207881/2014. Processo nº
23400.014822/2013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ/MF nº 01612594000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.875,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654307, de 29/11//2013 no valor de R$
254.937,62.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207882/2014. Processo nº
23400.014824/2013-82
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
DOS PORTELAS/PI, CNPJ/MF nº 01612596000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.013.355,83 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654301, de 29/11//2013 no valor de R$
506.677,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207883/2014. Processo nº
23400.014831/2013-84
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SE-
NHORA DOS REMÉDIOS/PI, CNPJ/MF nº 06554422000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654326, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207888/2014. Processo nº
23400.014861/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06554372000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.917,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654341, de 29/11//2013 no valor de R$
254.958,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207890/2014. Processo nº
23400.014882/2013-14
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’AR-
CO DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 04218211000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 503.270,57 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654373, de 29/11//2013 no valor de R$
251.635,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207892/2014. Processo nº
23400.014895/2013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACU-
RUCA/PI, CNPJ/MF nº 06553887000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654385, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207904/2014. Processo nº
23400.014902/2013-49
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MI-
GUEL DO FIDALGO/PI, CNPJ/MF nº 01612611000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.756,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654401, de 29/11//2013 no valor de R$
254.878,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207900/2014. Processo nº
23400.014903/2013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
FRIO/PI, CNPJ/MF nº 01612606000140.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654407, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207763/2014. Processo nº
23400.014242/2013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FI-
GUEIREDO/PA, CNPJ/MF nº 83211375000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.499,56 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653769, de 29/11//2013 no valor de R$
184.499,56.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207766/2014. Processo nº
23400.014283/2013-92
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA,
CNPJ/MF nº 05196563000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.999,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653798, de 29/11//2013 no valor de R$
184.999,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207768/2014. Processo nº
23400.014360/2013-12
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 83211433000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 181.689,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653898, de 29/11//2013 no valor de R$
181.689,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207775/2014. Processo nº
23400.014443/2013-01
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PRO-
GRESSO/PA, CNPJ/MF nº 10221786000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.934,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653964, de 29/11//2013 no valor de R$
244.934,49.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207778/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 5 1 5 / 2 0 1 3 – 11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LU-
ZIA DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 63887848000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 239.694,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654007, de 29/11//2013 no valor de R$
239.694,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207780/2014. Processo nº
23400.014529/2013-26
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU/PA, CNPJ/MF nº 05421300000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 218.254,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654020, de 29/11//2013 no valor de R$
218.254,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207781/2014. Processo nº
23400.014532/2013-40
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GE-
RALDO DO ARAGUAIA/PA, CNPJ/MF nº 10249241000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 177.382,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654032, de 29/11//2013 no valor de R$
177.382,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207782/2014. Processo nº
23400.014537/2013-72
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MI-
GUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ/MF nº 05193073000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 171.337,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654025, de 29/11//2013 no valor de R$
171.337,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207783/2014. Processo nº
23400.014542/2013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA,
CNPJ/MF nº 05133863000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.241,11 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654034, de 29/11//2013 no valor de R$
1 8 3 . 2 4 1 , 11 .
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207784/2014. Processo nº
23400.014555/2013-54
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAI-
RÃO/PA, CNPJ/MF nº 10221760000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.996,12 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654050, de 29/11//2013 no valor de R$
184.996,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207789/2014. Processo nº
23400.014192/2013-57
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB, CNPJ/MF nº 08993925000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.999,99 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653734, de 29/11//2013 no valor de R$
184.999,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207793/2014. Processo nº
23400.014205/2013-98
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA
DE DENTRO/PB, CNPJ/MF nº 08929648000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 177.239,95 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653751, de 29/11//2013 no valor de R$
177.239,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207803/2014. Processo nº
23400.014222/2013-25
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GURI-
NHÉM/PB, CNPJ/MF nº 08809444000184.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.896,42 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653766, de 29/11//2013 no valor de R$
184.896,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207809/2014. Processo nº
23400.014227/2013-58
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB,
CNPJ/MF nº 08917106000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.896,42 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653781, de 29/11//2013 no valor de R$
184.896,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207811/2014. Processo nº
23400.014238/2013-38
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA-
GEM/PB, CNPJ/MF nº 08917106000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.250,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653774, de 29/11//2013 no valor de R$
183.250,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207813/2014. Processo nº
23400.014243/2013-41
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB,
CNPJ/MF nº 08741399000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 236.251,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653767, de 29/11//2013 no valor de R$
236.251,54.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207816/2014. Processo nº
23400.014250/2013-42
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIA-
CHÃO/PB, CNPJ/MF nº 01612770000158.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 245.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653813, de 29/11//2013 no valor de R$
245.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207829/2014. Processo nº
23400.013818/2013-16
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂ-
NIO/PE, CNPJ/MF nº 10358174000184.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 170.864,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653366, de 29/11//2013 no valor de R$
170.864,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207833/2014. Processo nº
23400.014050/2013-90
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-
RÃO/PE, CNPJ/MF nº 11343910000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 243.722,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653583, de 29/11//2013 no valor de R$
243.722,87.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207838/2014. Processo nº
23400.014086/2013-73
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOA-
QUIM DO MONTE/PE, CNPJ/MF nº 10122661000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 172.556,96 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653634, de 29/11//2013 no valor de R$
172.556,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207839/2014. Processo nº
23400.014093/2013-75
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TA-
LHADA/PE, CNPJ/MF nº 10282945000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.580,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653652, de 29/11//2013 no valor de R$
184.580,21.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207840/2014. Processo nº
23400.014097/2013-53
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂ-
NIA/PE, CNPJ/MF nº 11358116000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 447.604,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653649, de 29/11//2013 no valor de R$
447.604,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
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3
Espécie: Termo de Compromisso PAC207885/2014. Processo nº
23400.014840/2013-75
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06554836000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.823,50 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654306, de 29/11//2013 no valor de R$
184.823,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207894/2014. Processo nº
23400.014897/2013-74
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI,
CNPJ/MF nº 06553861000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654398, de 29/11//2013 no valor de R$
185.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207896/2014. Processo nº
23400.014898/2013-19
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO
PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06636807000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.263,37 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654395, de 29/11//2013 no valor de R$
244.263,37.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207898/2014. Processo nº
23400.014901/2013-02
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
FRIO/PI, CNPJ/MF nº 01612606000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654405, de 29/11//2013 no valor de R$
185.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700588/2011. Pro-
cesso nº 23400.002367/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO
PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06.554.836/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 19/01/2014 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014- RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e MARCOS
VINICIUS CUNHA DIAS – Prefeito, CPF nº 898.233.623-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700950/2011. Pro-
cesso nº 23400.003715/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, CNPJ/MF nº
10.292.209/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/01/2014 até 18/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e FRANZ
ARAÚJO HACKER – Prefeito, CPF nº 711.450.104-82.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018389201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de Agente de Integração, com sede em Brasília,
para atuar como agenciador de estudantes na modalidade profissional
da educação de jovens e adultos, do ensino médio regular e superior,
para o preenchimento de vagas de oportunidade de estágio não obri-
gatório, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo FN-
DE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017838201373 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços com vistas à eventual contratação de serviços para
Monitoramento e Gerenciamento do Desempenho e da Disponibi-
lidade das Aplicações Corporativas, contemplando serviços de dis-
ponibilização, instalação e configuração de toda a infraestrutura ne-
cessária (produtos) assim como também a operação do monitora-
mento com suporte técnico para atendimento proativo e reativo aos
incidentes. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018010201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de peças hidro-sanitárias e
escadas (itens 1 a 4), conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo I do edital e seus encartes. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153173-15253-2013NE800593Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130353 – Aquisição de Material de Laboratório e Diag-
nóstico
Contratada: Alpha Química Ltda – R$ 190,00; Importadora Química
Delaware Ltda – R$ 7.829,00; Emphasys Imp. Exp.Dist. Embalagens
Ltda – R$ 930,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 22/01/14 – Ratificação: 27/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130403 – Aquisição de Kit Validação BC e Calibrador
Protrombina.
Contratada: Sullab Dist. de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Far-
macêuticos Ltda- R$ 2.015,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 27/01/14 – Ratificação: 30/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 854/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Nellcor/Mallincrodt ou Similar.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 858/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Diversos.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 859/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Datex Ohmeda ou Similar.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 868/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Nihon Koden ou Similar.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 869/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Dixtal ou Similar.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 870/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Philips ou Similar.
Realização: dia 18/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 871/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Drager ou Similar.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1002/13 – Registro de Preços de Campo Cirúrgico e Curativos.
Realização: dia 25/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1014/13 – Registro de Preços de Esponja Hemostática e He-
mostático Absorvível.
Realização: dia 18/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1084/13 – Registro de Preços de Dreno e Reservatório de Suc-
ção.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1099/13 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1107/13 – Prestação de Serviços de Recuperação e Conserto de
Mobiliários (Cadeiras de Escritório e Poltronas do Tipo Papai).
Realização: dia 18/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 2/14 – Aquisição de Materiais de Laboratório Diversos.
Realização: dia 18/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 4/14 – Registro de Preços de Anticorpos.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 5/14 – Registro de Preços de Fornecimento e Instalação de Cor-
tinas em Vinil, Cortinas em Vinil com Filme de Blackout, Rodízios,
Trilhos Metálicos para Cortina e Tubo Alumínio Retangular.
Realização: dia 25/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 14/14 – Registro de Preços de Baterias Automotivas e Estacio-
nárias.
Realização: dia 25/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 15/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Cri-
ticare ou Similar.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 16/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Ver-
samed ou Similar.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 17/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Da-
tascope ou Similar.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 18/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Mor-
tara ou Similar.
Realização: dia 21/02/2014, às 09:00 horas.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130347 – Aquisição de Materiais para Projeto de Pes-
quisa.
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Dnalab Suprimentos Ltda-
ME.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130389 – Aquisição de Material de Laboratório e Diag-
nóstico.
Contratada: Becton Dickinson Ind.Cirurgicas Ltda – R$ 4.080,00;
Dionatas Pessoa-ME – R$ 3.373,92; Christine Filgueiras Chagas Irala
– R$ 1.764,00; Alpha Química Ltda – R$ 2.000,00; Pro-Análise Quí-
mica e Diagnóstica Ltda – R$ 1.480,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130096 – Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Sinapse Biotecnologia Ltda; Promega Biotecnologia do
Brasil Ltda; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Roberto Filgueiras Livi-Qui-
mica-ME; Pro Análise Quimica e Diagnóstica Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130339 – Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Laboratórios B. Braun S/A – R$ 12.314,40; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda – R$ 183,67; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$
23,25; Medilar Imp.Dist.Prod.med.Hosp.Ltda – R$ 6.108,04; Wam
Med Dist.Medicamentos Ltd a- R$ 7.353,00; Alminhana Com.Re-
presentação Ltda – R$ 15.008,70; Genesio A Mendes & Cia.ltda – R$
358,98; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$ 104,83; Baxter Hos-
pitalar Ltda – R$ 2.763,08;Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda –
R$ 3.145,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130320 – Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Dimed S/A Dist. Medicamentos – R$ 280,80; Produtos
Roche Quimicos e Farmacêuticos S/A – R$ 23.426,00; Beaufour
Ipsen Farmacêutica Ltda – R$ 3.477,93; Ophtalmos Formulas Ofi-
cinais Ltda – R$ 2.400,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda – R$
2.842,54; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$ 420,50; Dimed S/A
Dist.Medicamentos – R$ 53,69.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 29/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares:
Brocas, Lâminas Diversas, Pinça e Serra de Gigli.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 30/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 31/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 21/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 32/14 – Registro de Preços de Cânulas, Tubos Endotraqueais,
Sondas e Extensor.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 34/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 35/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 36/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 40/14 – Registro de Preços de Insumos para Esterilização.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 45/14 – Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:30 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
– Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 152815
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23041009490201271.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Re-
gistrar a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2012/CAMPUS
MARAGOGI. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/10/2013 a 17/10/2014. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23443000992201394. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços
de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-
de-obra, materiais e equipamentos, para atender os Campi e Reitoria
do IFAM.
JOAO MARTINS DIAS
Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 158142-26403-2013NE800013
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 070/13, de serviços Profissionais de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira.
CONTRATADO: Mariza Cristiane Siqueira Corrêa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/02/14EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158561
Nº Processo: 23385000256201378 . Objeto: Contratação emergencial
de serviços de pessoa jurídica de Locação de mão-de-obra de auxiliar
de escritório para atender as demandas administrativas dos depar-
tamentos do IFAM Campus Tabatinga. Complemento dos 02 meses
restantes e vigentes no contrato 04/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Contrato. nº 04/2013.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. RODRIGO RODRIGUES
NOGUEIRA. Chefe Dap Substituto. Ratificação em 31/01/2014. JAI-
ME CAVALCANTE ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$
38.619,48. CNPJ CONTRATADA : 12.403.043/0001-05 AIGP SER-
VICOS EMPRESARIAIS LTDA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 158561-26403-2013NE800031EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158407
Nº Processo: 232830000282014DV . Objeto: Serviços de Forneci-
mento de água potável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de Empresa de direito público criada para fim
específico Declaração de Dispensa em 30/01/2014. DANIEL DOS
SANTOS BRANDAO JUNIOR. Chefe do Depad. Ratificação em
30/01/2014. RUI CARLOS DE SOUSA MOTA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 32.994,49. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158407-26427-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês e JULIANA
MARIA DOS SANTOS JAMBEIRO. OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Temporário – Santa Inês. INICIO: 29/01/2014. TÉRMINO:
28/01/2014. Assinam: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFbaiano e
Juliana Maria dos Santos Jambeiro, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 23000066685201032.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorroga-
ção de vigencia do contrato 26/2010 para a prestação se serviço
telefonico comutado modalidade longa distancia no campus Itape-
tinga. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
14/08/2013 a 14/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23000066685201032.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorroga-
ção da vigencia do contrato 27/2010 para a prestaçao de serviço
telefonico fixo comutado, modalidade longa distancia, para o campus
Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas altera-
çõesVigência: 14/08/2013 a 14/08/2014. Data de Assinatura:
13/08/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: O Instituto Federal Baiano – Campus Valença torna pú-
blico o resultado do pregão eletrônico nº.01/2013, objetivando a aqui-
sição parcelada de gás (GLP) para atender as necessidades do If-
baiano-Valença, conforme condições e especificações constantes no
Edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDOR: GELMARES DIS-
TRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.231.205/0001-76.
Ata de registro de preços nº 01/2014 com vigência de 12 (doze)
meses a partir da assinatura (22/01/2014). Valor Global da Ata R$
15.465,20. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG: 154579.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2013
O Instituto Federal Baiano – Campus Valença, por meio da
Direção Geral, torna público que, após verificação dos trabalhos da
comissão especial de licitação designada pela portaria interna nº 1790
de 02/12/2013, retificada pela portaria interna nº 50 de 13/01/2014,
decide adjudicar o objeto deste certame à pessoa física Joilson da
Silva Santos, portador do CPF: 424.382.175-53, que ofertou o valor
de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e homologar a presente li-
citação denominada CONCORRÊNCIA Nº 01/2013, constituída no
processo 23336.000294/2013-14 que tem como objeto a concessão de
direito real de uso, de forma onerosa, de espaço físico destinado à
exploração de área de pastagem de 20 ha para criação de animais,
localizado à Estrada BA – 001, Jequiriçá, Sorrizal, Valença – BA.
FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDONÇA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158404
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23286000163/2011.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 11896210000126. Contratado : RONE CARLOS OLIVEIRA
DE JESUS – MEObjeto: Inclusão da SUBCLÁUSULA PRIMEIRA e
SU BCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA QUARTA – DOS
PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS em função da neces-
sidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato 04/2012, decorrente do Pregão Eletrônico n¨ 008/2011. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158404-26427-2013NE800006
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158588
Nº Processo: 23459000003201474 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação do serviço de distribuição de energia elétrica para o
IFBA Campus Jequié. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Justifica-se a contratação desse serviço por Dispensa de
Licitação com base no art. 24 Inc. 22 da lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 31/01/2014. CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRA-
DE. Chefe do Dap. Ratificação em 31/01/2014. ANTONIO MOAB
SOUZA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRI-
CIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158588-26427-2013NE800001
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158411
Nº Processo: 23279001067201419 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Dispensa em 31/01/2014. JORGE LUIZ DE
CERQUEIRA BARROS. Assistente de Administração. Ratificação
em 31/01/2014. ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES-
TADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158411-26427-2014NE800002
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158407
Nº Processo: 232830000272014 . Objeto: Serviços de Fornecimento
de Energia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em-
presa Concessionária de Fornecimento de energia Declaração de Dis-
pensa em 30/01/2014. DANIEL DOS SANTOS BRANDAO JU-
NIOR. Chefe do Depad. Ratificação em 30/01/2014. RUI CARLOS
DE SOUSA MOTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.713,23.
CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158407-26427-2014NE800006
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão.
LEIA VIANA NUNES
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 158143-26428-2013NE800020RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 30/10/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Acréscimo de 25,72%
do valor inicial do contrato para a inclusão de mais dois postos de
trabalho de vigilantes no Campus Samambaia. Leia-se : Acréscimo de
1,33% do valor inicial do contrato para a inclusão de mais dois postos
de trabalho de vigilantes no Campus Samambaia.
(SICON – 31/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158125
Nº Processo: 23348000008201454.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES
TURISMO E -EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de cotação de preços,
reserva, emissão de remarcação e cancelamento de bilhetes de pas-
sagens aéreas, em âmbito nacional e internacional. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/12/2014. Valor Total:
R$280.002,50. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158125-26422-2014NE800001
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia Catarinense, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicada no Diário
Oficial da União em 24/01/2012, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, pela Portaria nº.
1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009
e, pelo item 11.2 do Edital 217/2014, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013,
R E S O LV E :
N
o-034 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES
/ MÚSICA, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JAQUELINE HERBERTS 5,442 ANA PAULA KERTZENDORFF 2,47
N
o-35 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES 7,012 EDUARDO SILVA 6,913 LEANDRO KINGESKI PACHECO 6,624 BENITO EDUARDO ARAUJO MAESO 6,495 ADRIANO RICARDO MERGULHÃO 6,28
N
o-36 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ÉLDER MANTOVANI LOPES 6,92 ANTÔNIO JOÃO FIDÉLIS 6,513 LUANA LACY MATTOS 5,514 IARA MAITÊ CAMPESTRINI 5,31
N
o-37 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA, com Lotação
no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDVANDERSON RAMALHO DOS SANTOS 6,822 PAULO DE ALMEIDA CORREIA JUNIOR 6,283 LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA ANDRADE 5,954 LEANDRO ZANDONADI 5,425 ALESSANDRO BARBOSA 4,75
N
o-38 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de HISTÓRIA, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TIAGO DA SILVA COELHO 6,272 GISELE GUTSTEIN GUTTSCHOW 5,813 SANDOR FERNANDO BRINGMANN 5,804 LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON 5,725 DIEGO NONES BISSIGO 5,61
N
o-39 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA, com
Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RAFAEL DA VEIGA CABRAL 5,572 MARCELA LEITE 3,41
N
o-40 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LETRAS PORTUGUÊS/ES-
PANHOL, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 PATRICIA MASSARUTE PEREIRA 6,682 RENILSE PAULA BATISTA 5,673 ROSICLER GONÇALVES SCHIAVINI 5,564 LARISSA PAULA TIRLONI 5,29
N
o-41 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA BRASILEIRA
DOS SINAIS – LIBRAS, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LÚCIA LORETO LACERDA 5,762 AFONSO DA LUZ LOSS 5,533 LEDIR CLERI DREHER 2,93
N
o-042 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ME-
DICINA VETERINARIA – REPRODUÇÃO ANIMAL, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 IVAN BIANCHI 8,012 MAICON GAISSLER LORENA PINTO 5,983 CRISTINA DE FÁTIMA LÚCIO 5,854 ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA 5,005 MATHEUS PEDROTTI DE CESARO 4,83
N
o-43 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINARIA
– RADIOLOGIA, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ROSANA ZANATTA 7,142 ANDRÉ LUIZ TORRECILLAS STURION 5,18
N
o-44 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANELISE GRUNFELD DE LUCA 6,612 FRANK DIETER KINDLEIN 6,063 LARISSA MOREIRA FERREIRA 5,874 LUIZ FERNANDO GIACCHERO 5,735 ROSANE MARIA BUDZIAK DE OLIVEIRA 5,00
N
o-045 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FI-
LOSOFIA, com Lotação no Campus BLUMENAU.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ADALTRO PROCHNOV NUNES 5,702 RODRIGO ABRANTES CESAR 5,483 LUIS DEODATO RICARDO MACHADO 4,594 JOEL PALUDO 3,905 ANDRÉ LUIZ RAMALHO DA SILVEIRA 3,58
N
o-46 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de DIREITO, com Lotação no
Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CAROLINE PAULA VERONA E FREITAS 6,312 ALEXANDRE PEREIRA HUBERT 5,953 ARLINDO DAVI FERREIRA 5,274 PERLA DUARTE MORAES 4,50
N
o-47 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ECONOMIA, com Lotação
no Campus CAMBORIÚ.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GERSON CARLOS SAISS 7,082 SHEILA VIEIRA 5,663 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA 5,33
N
o-48 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA SA-
NITÁRIA E AMBIENTAL, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JOANA NERY GIGLIO 6,172 LETÍCIA FLOHR 5,723 IVAIR TUMELERO 4,50
N
o-49 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LETÍCIA LENZI 5,792 KELLY DE FÁTIMA CASTILHO 5,593 CAROLINA MERENDA PUERTO 4,564 ANTONIO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA 4 , 11
N
o-50 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA BÁSICA
E PROGRAMAÇÃO WEB, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANA ELISA FERREIRA SCHMIDT 6,932 ÉDER AUGUSTO PENHARBEL 4,923 PEDRO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA 1,95
N
o-51 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA BÁSICA
– PROGRAMAÇÃO AVANÇADA EM JAVA, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO IVAN PICHLER 4,14
N
o-52 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LETRAS PORTUGUÊS, com
Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 SANIR DA CONCEICAO 7,482 DANIELE SOARES DE LIMA 7,053 LÍVIA DA SILVA PERENHA VETTER 6,104 ROSÂNGELA LEFFA BEHENCK 5,895 ROSSEANA MEZZADRI DUSI BINI 5,68
N
o-53 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA, com
Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO ABEL CORAL 5,882 ANA PAULA RESENDE MALHEIRO 5,643 GRAÇA APARECIDA PRESTES SABADIN 4,994 JOSIANE BERNZ SIQUEIRA 4,825 MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS 4,82
N
o-54 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ALESSANDRA DOMINGUES MALHEIRO 5,622 FLAVIA DE SOUZA FERNANDES 3,63
N
o-55 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 FÁBIO AUGUSTO GUZZO 6,402 DOUGLAS MENEGHATTI 6,02
N
o-56 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA – ASTRONOMIA,
com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ROBERTO MIGUEL TORRES 6,212 MARCOS FRIZZARINI 6,203 MARCELO VIDALIS 5,23
N
o-57 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA – ENSINO DE
FÍSICA, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JUCIMAR PERUZZO 5,612 RAFAEL CARDIM PAZIM 5,603 DIOMAR CARÍSSIMO SELLI DECONTO 5,164 ANDREI FERNANDO STENZLER 4,555 YURI LEMOS DE AVILA 4,37
N
o-58 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA BRASILEIRA
DOS SINAIS – LIBRAS, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 NEUSA MARTINI 5,28
N
o-59 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA APLI-
CADA, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GRAZIELLI VASSOLER RUTZ 5,922 JULIO CESAR MOHNSAM 5,593 MAYCOW GONÇALVES CARNEIRO 5,37
N
o-60 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINÁRIA
/ ANATOMIA, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANA CAROLINA GONÇALVES DOS REIS 5,13
N
o-61 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINÁRIA
/ INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUISA WOLKER FAVA 6,742 CHARLI BEATRIZ LUDTKE 6,733 CLARICE GEBARA MURARO SERRATE
CORDEIRO TENÓRIO6,64
4 JOSENIO CERBARO 5,065 THAYSA DOS SANTOS SILVA 4,91
N
o-62 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINÁRIA
/ PRODUÇÃO ANIMAL, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RAFAEL VIEGAS CAMPOS 6,522 SÉRGIO FERNANDES FERREIRA 6,153 DIEGO SUREK 6,044 PRISCILA VENDRAMINI SILVA 4,97
N
o-63 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA, com Lotação no
Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDREIA MEDIANEIRA PEDROLO WE-
BER DA SILVA5,31
N
o-64 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES/ MÚSICA, com
Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ROBERTO KITTEL POHLMANN 6,10
N
o-65 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de EDUCAÇÃO FÍSICA, com
Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 DEIVIS ELTON SCHLICKMANN FRAINER 6,412 HUMBERTO LUIS DE CESARO 5,693 HEITOR LUIZ FURTADO 5,414 MAURICIO CAMAROTO 5,415 BETANIA VICENSI BOLSONI 4,94
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
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No-66 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CLÁUDIO BERTOTTO 6,262 ARLINDO ALBERTON 5,573 VITOR GOMES DA SILVA 5,254 GABRIELA MEDINA ALVARES 4,945 CARLOS EDUARDO PINHEIRO BRITO 4,59
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o-67 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, com Lotação no
Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RICARDO BEAL 5,962 LUCAS RAMOS VIEIRA 5,403 BRUNO FELIPE VENANCIO 5,184 RICIERI ANDRELLA NETO 5,095 RÉGIS FERNANDES GONTIJO 4,34
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o-68 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA , com Lotação
no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARCELO DA SILVA 6,902 PEDRO HENRIQUE CARNEVALLI FER-
NANDES6,77
3 ANA LETICIA DE OLIVEIRA 6,474 WILLIAN RICARDO DE CASTRO 6,175 LEONARDO LAHM PALOMBINI 3,59
N
o-69 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA / PRO-
GRAMAÇÃO DE SISTEMAS, com Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RAFAEL LEONARDO VIVIAN 6,082 DIEGO RICARDO KROHL 5,123 ANDREI DE SOUZA INACIO 4,404 RICARDO DE LA ROCHA LADEIRA 4,385 ERNANI CRISTIANO SIEBERT 3,85
N
o-70 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA /
HARDWARE E REDES DE COMPUTADORES, com Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 WAGNER CARLOS MARIANI 5,592 HEWERTON ENES DE OLIVEIRA 5,503 FÁBIO NOVASKI 5,304 MARLON CORDEIRO DOMENECH 4,965 WAGNER FARIA DE SOUZA 4,596 LEONARDO MATTHIS FISCHER 4,577 LEONARDO MEDEIROS 4,298 RAFAEL DOS PASSOS CANTERI 4,209 ELIANO MONTEIRO NASCIMENTO 3,98
N
o-71 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA, com
Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 BAZILICIO MANOEL DE ANDRADE FI-
LHO5,85
2 FELIPE DE OLIVEIRA LAMBERG HENRI-
QUES DOS SANTOS5,49
3 LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR 4,984 FLAVIO FERNANDES 4,795 OSMARILDA CARIOLATTO LIS 4,73
N
o-72 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SOCIOLOGIA, com Lotação
no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARLUSE CASTRO MACIEL 6,852 THIAGO ANTUNES 5,40
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o-73 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES / ARTES CÊNICAS,
com Lotação no Campus IBIRAMA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA
S I LVA7,30
2 ALINE DA SILVA MEYER 5,36N
o-74 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus IBIRAMA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JOSE DIMAS DAVILA MACIEL MONTEI-
RO7,34
2 VICTOR TARTAS 5,863 RAFAEL BATISTA 5,59
N
o-75 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de TÊXTIL, com Lotação no
Campus IBIRAMA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANA SILVIA DE LIMA VIELMO 5,982 FERNANDA ARAUJO DE SOUZA FRAN-
CEZ4,25
3 LUÍS PAULO POSANSKI 3,65
N
o-76 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO /
GESTÃO, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ILLYUSHIN ZAAK SARAIVA 4,65
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o-77 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES / ARTES VISUAIS,
com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CHARLES IMMIANOVSKY 6,262 FERNANDA MARIA TRENTINI CARNEI-
RO6,18
3 ADRIANE MARGARETH MARTIN 5,674 ROSANGELA MAGEDANS 4,795 VALÉRIA METROSKI DE ALVARENGA 4,31
N
o-78 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIOLOGIA E MEIO
AMBIENTE, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LETÍCIA TRAMONTINI 6,272 SIMONI ANESE 5,673 ELIS REGINA MAZZURANA 5,354 ANA CALDEIRA DE BARROS 5,09
N
o-79 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de DIREITO E SOCIEDADE,
com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUÍS HENRIQUE ORIO 5,622 CHRISTINY NIKIFORCK 5,083 GUILHERME SOARES SCHULZ DE CAR-
VA L H O4,90
4 HEIDER AMARAL E SILVA 4,86
N
o-80 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 HERNANDEZ VIVAN EICHENBERGER 5,24
N
o-81 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA, com Lotação
no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JANE CARLA BURIN 6,002 CLEITON JOSÉ MAZUR 5,783 VAGNER GUIMARÃES RAMOS 5,754 EDGAR HENRIQUE DE CASTRO 5,615 MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS 5,16
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o-82 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LETRAS – PORTUGUÊS /
INGLÊS, com Lotação no Campus LUZERNA.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
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CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO FRANCISCO FERREIRA 7,932 MARINA FARIAS MARTINS 7,223 MARISTELLA LETÍCIA SELLI 6,604 GILMAR JOSE FAVA 6,515 LISIANE DE CESARO 4,95
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o-83 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MECÂNICA / FE-
NÔMENOS DE TRANSPORTE, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TOMAZ FANTIN DE SOUZA 6,192 EVANDRO RODRIGO DARIO 6,00
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o-84 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA, com Lotação no
Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CARLOS EDUARDO BENCKE 6,642 MARCO AURELIO WOEHL 6,413 RODRIGO SOUZA BANEGAS 6,144 HAROLDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA 5,95
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o-85 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SOCIOLOGIA, com Lotação
no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 FABIO ALVES DOS SANTOS DIAS 5,982 ROSANA DA SILVA CUBA 5,823 GRACIELA GONÇALVES SCHERDIEN 5,10
N
o-86 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIOLOGIA GERAL, com
Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JONAS DA SILVA DOGE 7,142 MARJA ZATTONI MILANO 6,913 ELAINE MITIE NAKAMURA 6,774 RUBANA PALHARES ALVES 6,455 BRUNO MENEZES GALINDRO 6,42
N
o-87 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA AGRÍ-
COLA, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TAISE CRISTINE BUSKE 4,862 JOÃO ANTÔNIO MONTIBELLER FURTA-
DO E SILVA4,53
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o-88 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 AMAURI CARBONI BITENCOURT 6,832 TÂNIA APARECIDA KUHNEN 5,943 RUBIN ASSIS DA SILVEIRA SOUZA 5,07
N
o-89 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOMÁTICA / AGRI-
MENSURA, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LIGIA BETTINI NOVAS 4,442 CAROLINA COLLISCHONN 4,15
N
o-90 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA – PRO-
GRAMAÇÃO WEB, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDRÉ RICARDO DE ANDRADE 3,93
N
o-91 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RENATA BONGIOLO MAGENIS 7,572 RODRIGO NOGUEIRA GIOVANNI 7,403 GRACIELE DE OLIVEIRA KUHN 6,904 DANIELLE CRISTINA BARRETO HONO-
RATO FERREIRA6,64
5 SILVIA BENEDETTI 6,50
N
o-92 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO –
COMÉRCIO EXTERIOR, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ELEAKIN DE ALMEIDA SCREMIN 3,932 MARIA FORTUNATA LORIGIOLA HARI-
MA3,85
N
o-93 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO –
LOGÍSTICA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHAR-
MACH5,87
2 SÉRGIO RUGGIERO 5,613 FERNANDO SOARES DA ROCHA JÚNIOR 4,234 MARCELO SALMERON FIGUEREDO 4,21
N
o-94 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES – MÚSICA, com
Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUCÉLIA DESTEFANI 3,91
N
o-95 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIOLOGIA, com Lotação no
Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 6,482 SANDRO AUGUSTO RHODEN 6,313 GISELLE VANESSA TREVISAN 6,184 JONATAS ALVES 6 , 115 FLAVIA TRZECIAK 5,35
N
o-96 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de EDUCAÇÃO FÍSICA, com
Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GILMAR STAVISKI 6,462 VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA 5,743 JOÃO CARLOS DE MIRANDA 4,254 ANDERSON LUIZ CATAFESTA 3,47
N
o-97 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EVERALDO SKROCK 5,42
N
o-98 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, com Lotação no
Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 DIOGO AMARAL DE MAGALHÃES 6 , 112 ALINE ROSSETTO DA LUZ 5,703 LUCAS NATÁLIO CHAVERO 5,454 THIAGO REGINALDO CORREA 5,01
N
o-99 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA, com Lotação
no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO AUGUSTO WERNECK RIBEI-
RO7,54
2 PATRICIA BALISKI 6,843 ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS 6,494 DANIEL GALVÃO VERONEZ PARIZOTO 6,445 ALBERTO HENRIQUE LISBOA DA SILVA 6,03
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o-100 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de HIS-
TÓRIA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ICARO BITTENCOURT 7,172 IVAN CARLOS SERPA 6,553 DEBORA REGINA VOGT 6,544 YANGLEY ADRIANO MARINHO 6 , 11
N
o-101 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de IN-
FORMÁTICA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MAR-
CONDES5,07
N
o-102 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MA-
TEMÁTICA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CLÁUDIA CRISTINA SOARES DE CARVA-
LHO5,95
2 CLAUDEMIR RODRIGUES SANTIAGO 5,083 ADRIANO RODRIGUES DE MELO 4,674 LARISSA HAGEDORN VIEIRA 4,30
N
o-103 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de DIREITO
– LEGISLAÇÃO, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARLON SILVESTRE KIERECZ 6,042 BERNARD RODRIGUES NETTO 5,223 VILMAR FRARÃO JÚNIOR 4,30
N
o-104 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA,
com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CEZAR AUGUSTO ROMANE JACOB 6,042 HELMO ALAN BATISTA DE ARAUJO 6,013 ALEXANDER LUNKES DOS SANTOS 5,864 LEANDRO ANTONIO THESING 5,765 MARCELA QUINTANA LANGONE 4,78
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o-105 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEO-
GRAFIA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MÁRCIO ESTRELA DE AMORIM 7,012 CLEBER MACHADO 6,603 ALINE CARLISE SLODKOWSKI 5,694 BRUNO NUNES BATISTA 5,685 MARINÊS DA SILVA 5,62
N
o-106 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 SAULO ZULMAR VIEIRA 5,71
N
o-107 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de PE-
DAGOGIA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 IRIS WEIDUSCHAT 7,292 CARLA SOFIA DIAS BRASIL 6,823 MARIANA LUZIA CORRÊA 5,324 SAMILE DREWS 5,225 INGRID RENATA LOPES AUGUSTIN 4,51
N
o-108 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍ-
MICA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE RE-
ZENDE6,81
2 VIVIANE GOMES BONIFACIO 6,723 NAIANE MACHADO MARIANO 6,254 MARLEI VEIGA DOS SANTOS 6,235 VÂNIA RIBEIRO FERREIRA 5,47
N
o-109 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SER-
VIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS – GESTÃO DE RESTAURANTES E SIMILARES, com Lo-
tação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDDY ERVIN ELTERMANN 7,472 GRAZIELLA LEMOS DE OLIVEIRA 5,643 IVANIR SALETE BIFF 5,344 GABRIELLA VERIDIANA STEIN 4,79
No-110 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SO-
CIOLOGIA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TADE ANE DE AMORIM 6,952 SUZANA MARIA POZZER DA SILVEIRA 6,403 KAREN RAGNINI SCHERER 5,644 NORBERTO DE JESUS PROCHNOV 5,335 MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO 5,22
No-111 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIO-
LOGIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 BRUNO MENEZES DE OLIVEIRA 6,012 MARCIO PEDROSA ALVES 5,403 ELIANDRO GONÇALVES 3,65
No-112 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de EDU-
CAÇÃO FÍSICA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LEANDRO GOULART LOUZADA 5,212 JOSIMAR RECH TONELLO 4,393 RASSUS ROBERTO DA ROSA 3,624 FLÁVIO LAND 3,46
No-113 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FI-
LOSOFIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARA JULIANE WOICIECHOSKI HEL-
FENSTEIN6,96
2 CLEYTON MURILO RIBAS 6,553 SÉRGIO FERNANDO MACIEL CORRÊA 6,514 FRANCO NERO ANTUNES SOARES 6,515 MARCOS ROHLING 6,51
No-114 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEO-
GRAFIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARCOS FERRAZ MONTEIRO 6,432 DENISE PERALTA LEMES 5,963 GERMANO KAWEY FERRACIN HAMADA 4 , 11
No-115 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de HIS-
TÓRIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ADRIANO BERNARDO MORAES LIMA 6,502 GIANCARLO MOSER 6,493 AMANDA CORRÊA DE LAVRA PINTO 5,404 ROBERTO BORGES LISBOA 5,185 FAGNER GUGLIELMI PEREIRA 4,19
No-116 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de POR-
TUGUÊS – ESPANHOL, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GLORIA ELIZABETH RIVEROS FUENTES
S T R A PA S S O N7,36
2 ADRIANA HOFFMANN 6,813 SIMONI STEFANELLO 6,434 NAIANE CAROLINA MENTA 5,185 ADRIELE LESKI 5,03
No-117 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de POR-
TUGUÊS – INGLÊS, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 DENISE MOREIRA GASPAROTTO 6,972 GUNTHER CRITIANO BUTZEN 6,133 HUGO DOS SANTOS KONKEL 5,954 GISELE BITENCOURT VALENTIM DA SIL-
VA5,20
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2013
Nº Processo: 23348000281201398. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 05912569000147. Contratado : OLIVIO & PIETROBELI
LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviços de telefonista em 2 postos
de 6 horas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 79 inciso I Data de
Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON – 31/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 152253
Nº Processo: 23474000076201397 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços de
copeiragem, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense Campus Ibirama Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Getulio Vargas, 3.006 Bela Vista IBIRAMA – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense ; Contratado: Salver Construtora e Incorporadora Ltda; Pro-
cesso nº 23350.000727/2013-45 Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para execução de remanescente de obra de construção do
novo prédio de salas de aula com aproximadamente 1.679,96m²;
Prazo: 13 de janeiro de 2014 a 13 de maio de 2014; Valor: R$
1.151.748,39 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil, setecentos e
quarenta e oito reais, trinta e nove centavos) ; Data da Assinatura:
13/01/2014; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e
Salvio Pedro Machado, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Escola de Cães Guia He-
len Keller;Processo de Licitação nº 23350.000579/2012-88.Contrato
08/2012.Objeto: Contratação de Serviços de aquisição e socialização
de cães guia;Supressão de valor do contrato em R$190.083,60(cento
e noventa mil,oitenta e três reais e sessenta centavos); Data da As-
sinatura: 30/11/2013; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Con-
cedente e Paulo César Bernardi, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Escola de Cães Guia He-
len Keller;Processo de Licitação nº 23350.000579/2012-88.Contrato
08/2012.Objeto: Contratação de Serviços de aquisição e socialização
de cães guia;Prazo: 03 de dezembro de 2013 a 02 de dezembro de
2014; Data da Assinatura: 30/11/2013; Signatários: Rogério Luís Ker-
ber, pelo Concedente e Paulo César Bernardi, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Empresa Brasil de Co-
municação S.A – EBC; Objeto: Prestação de Serviços de Distribuição
de Publicidade Legal; Prazo: 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014; Data da Assinatura: 20/12/2013; Signatários: Rogério Luís
Kerber, pelo Concedente e Josimar de Gusmão Lopes e Regina Maria
da Conceição Ibiapina, pelo Concessionário.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256018313201341.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13993599000153. Contratado : TAUPRON COMERCIO E SERVI-
COS DE -PRODUTOS DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
material de consumo e bens permanentes para o eixo da telemática do
IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$136.500,00. Data de As-
sinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158313-26405-2014NE800013EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256014516201368.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado que compõe
o sistema de climatização do IFCE Campus Fortaleza com reposição
de peças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 29/01/2015. Valor Total: R$166.354,25. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158313-26405-2014NE800013
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266026153201394.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TEC-
NICOS EIRELI –EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados para
os postos de:auxiliar de informática, bombeiro hidráulico, cozinheiro,
encarregado de turma, marceneiro, porteiro, recepcionista e tratorista,
sob forma de execução indireta, conforme condições, quantidades e
exigências no Edital e anexos, para atender o IFCE – campus Iguatu,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Re-
ferência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$450.812,64. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266026153201394.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZCAO
DE MAO DE -OBRA EIRELI – ME. Objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços ter-
ceirizados para os postos de: ajudante de padeiro, auxiliar de cozinha,
auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de serviços diversos,
coordenador de serviços terceirizados, eletricista, operador de mi-
crocumputador, pedreiro e pintor, sob forma de execução indireta,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e anexos, para atender o IFCE – campus Iguatu. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total:
R$633.969,48. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266031139201311.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03983016000150. Contratado : C S N – CORPO DE SEGURANCA
DO -NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
vigilância e segurança orgânica armada, a serem executados nas de-
pendências do IFCE- campus Iguatu, do tipo menor preço, sob forma
de execução indireta conforme propostas comercias presentes nos
autos do Processo Administrativo nº 23266.031139/2013-11. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/01/2014 a 24/04/2014.
Valor Total: R$39.976,77. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266000155201434 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água tratada para a Unidade I (Areias) do IFCE – campus Iguatu.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por
uma autarquia detentora exclusiva do serviço. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. FRANCISCO FRANCENILDO OLI-
VEIRA LIMA. Diretor de Administração. Ratificação em 31/01/2014.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.508.138/0001-45 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU.
(SIDEC – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158317
Nº Processo: 23257017663201380.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10734779000122. Contratado : GM INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS -DE ELEVADORES LTDA – M. Objeto: Aquisição e
instalação de 01 unidade de plataforma elevatória (elevador) des-tinada à acessibilidade do Setor de Transportes do IFCE Campus
Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$60.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158317-26405-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23147000183201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em engenharia para execução de
proteção do Campus Montanha do IFES através de mureta e gradil.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia
– VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23159000020201496 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de Serviço de Vigilância Armada, armada diurna
e noturna, com fornecimento de material necessário a ser executado
nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo Campus
Montanha em Montanha/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio
Branco, 50 Santa Lucia – VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo co-
mo vencedor para os itens 1 e 2 o fornecedor OF CARAN, PRO-
JETOS CUNSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ
04.729.210/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 708.323,00
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
EDITAL N
o-1/2014
SELEÇÃO DE TUTORES A DISTÂNCIA E TUTORES
PRESENCIAIS
PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA –
CEAD/IFES
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SAN-
TO (IFES), no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições da legislação pertinente, em parceria com a Universidade
Aberta do Brasil – UAB e Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec,
faz saber, pelo presente edital, as normas do processo de seleção de
Tutores para os cursos na modalidade a distância.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A presente seleção de tutores será regida pelo Edital nº
01/2014 e executada pelo Centro de Educação a Distância (Cead) do
Ifes.
II. DA FUNÇÃO
1.1) Tutor a Distância: Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais. Atividades: O tutor a distância fará a orientação e o acom-
panhamento dos alunos, observando a participação e o envolvimento
deles nas atividades desenvolvidas, considerando o compromisso com
as atividades online sob sua responsabilidade direta. O tutor a dis-
tância deverá participar de reuniões e correções de provas previa-
mente agendadas, presenciais ou não, com o Coordenador de Tutoria,
o Professor Formador e a Coordenação do Curso. Os tutores a dis-
tância, também poderão atuar como orientadores acadêmicos e/ou
como tutores de orientação, desde que atendam aos requisitos mí-
nimos exigidos para essa função, quando forem oferecidas orien-
tações. Além disso, pode ser necessária a participação do tutor a
distância em atividades presenciais nos polos municipais de apoio
presencial.
1.2) Tutor Presencial: Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais, podendo ser distribuídas de segunda a sábado, de acordo
com as necessidades dos alunos e agenda a ser definida, para atuar no
polo para o qual está se candidatando. Se assim for requerido, o tutor
presencial deverá atender os alunos também no turno noturno, dentro
de sua carga horária. Atividades: Os tutores presenciais serão res-
ponsáveis por apoiar a coordenação do curso nos polos, organizar as
salas e equipamentos para as atividades realizadas presencialmente,
orientar e acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos, apli-
car avaliações.
2) Requisitos Básicos: Possuir a formação exigida para a
vaga. Para atuação nos cursos de Pós-Graduação, é necessário estar
vinculado ao setor público de qualquer esfera administrativa (federal,
municipal ou estadual), ou, ser discente de programas de pós-gra-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
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duação stricto sensu (mestrado ou doutorado) reconhecidos pela CA-
PES. Tal exigência não é atribuída para atuação no curso de Técnico.
Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro naturalizado. Estar
quite com as obrigações eleitorais. Para os candidatos às vagas de
tutor presencial, residir, preferencialmente, no município do polo es-
colhido. Enquadrar-se, comprovadamente, na previsão do Decreto
Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, no
caso de candidato portador de deficiência.
3) Requisitos Específicos: Para a função de tutor a distância:
Curso Complementação Pedagógica em Português, Matemática, Fí-
sica, Biologia e Química: Área Educação – Graduação em Pedagogia.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente no
magistério e especialização em áreas afins. Área Matemática – Gra-
duação Matemática. Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano
como docente no magistério e especialização em áreas afins. Área
Física – Graduação Física. Experiência mínima comprovada de 1 (um)
ano como docente no magistério e especialização em áreas afins.Área Biologia – Graduação em Biologia. Experiência mínima com-
provada de 1 (um) ano como docente no magistério e especialização
em áreas afins. Área Química – Graduação em Química. Experiência
mínima comprovada de 1 (um) ano como docente no magistério e
especialização em áreas afins. Área Letras – Graduação em Letras
Português. Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como
docente no magistério e especialização em áreas afins. Curso Técnico
em Administração: Área Português Instrumental – Graduação em Le-
tras Português. Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como
docente. Área Administração – Graduação em Administração. Ex-
periência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente. Área
Informática – Graduação na área de Informática. Experiência mínima
comprovada de 1 (um) ano como docente. Curso Pós-graduação em
Ensino de Ciências: Área Pedagogia – Graduação em Pedagogia.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente e
especialização em áreas afins. Para a função de tutor presencial:
Curso Complementação Pedagógica em Português, Matemática, Fí-sica, Biologia e Química: Área Complementação Pedagógica – Gra-
duação em Pedagogia. Experiência mínima comprovada de 1 (um)
ano como docente e especialização em áreas afins. Curso Pós-Gra-
duação em Educação Profissional e Tecnológica: Área Educação –
Graduação em qualquer área e especialização na área da Educação.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente. Curso
Pós-Graduação Informática na Educação: Área Informática – Gra-
duação na área de Informática ou especialização na área de Infor-
mática, ou alunos regularmente matriculados em cursos de pós-gra-
duação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Informática.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente no
magistério superior. Curso Pós-graduação em Ensino de Ciências:
Área Pedagogia / Licenciatura – Graduação em Pedagogia ou Li-
cenciatura em qualquer área. Experiência mínima comprovada de 1
(um) ano como docente no magistério superior ou especialização na
área pretendida ou especialização em educação.
III. DAS VAGAS
4) Serão ofertadas 51 vagas para tutores a distância. A tabela abaixo apresenta o número de vagas disponíveis, por curso e área:
CursoÁreaVa g a sComplementação Pedagógica em Educação12Português, Matemática, Física, Biologia Matemática02e QuímicaFísica02Biologia02Química02Letras02Técnico em Administração Português Instrumental 04Administração 18Informática03Pós-graduação em Ensino de Ciências Pedagogia04
5) Serão ofertadas 27 vagas para tutores presenciais para atuação nos polos municipais onde serão ofertados os cursos. A tabela abaixo apresenta o número de vagas disponíveis, por curso, área e polo:
CursoÁrea Polo Va g a sAracruz 02Complementação Pedagógica emPiúma 02Português, Matemática, Física, Complementação Iúna 02Biologia e Química. Pedagógica Ecoporanga 02Vargem Alta 02Domingo Martins 02Colatina 01Pós-graduação em EducaçãoItapemirim 01Profissional e Tecnológica (EPT) Educação Mantenópolis 01Santa Leopoldina 01Santa Teresa 01Pós-Graduação emCachoeiro 01Informática na Educação Informática Mimoso do Sul 01Venda Nova 01Afonso Cláudio 01Aracruz 01Pós-graduação em EnsinoColatina 01de Ciências
Pedagogia/LicenciaturaDomingos Martins 01
Mimoso do Sul 01Santa Teresa 01Pinheiros 01
IV. DA INSCRIÇÃO
1) Período: 03/02/2014 a 14/02/2014.
2) Para a inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Cópia simples da Carteira de Identidade. Cópia simples do CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pelo site
da Receita Federal. Cópia simples do Título de Eleitor. Cópia simples do comprovante da última votação ou certidão de quitação dajustiça eleitoral. Cópia simples da Certidão de alistamento militar, no caso de
candidatos do sexo masculino. Documentos comprobatórios em atendimento ao item 4 – Requisitos Específicos, conforme vaga pleiteada. Cópia simples do Currículo Lattes cadastrado na base de dados do CNPq –
www.cnpq.br. Requerimento de pré-matrícula devidamente preenchido (ANEXO II). Para inscrição nos cursos de Pós-Graduação, envio de cópia simples do Documento comprobatório de vinculação ao setor público
(federal, municipal ou estadual), emitido pelo setor competente do órgão ou comprovante de matrícula no programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), com indicação de reconhecimento pela
CAPES. Não serão aceitos documentos emitidos há mais de 6 (seis) meses da data de abertura da inscrição. Estarão dispensados do curso de Formação os candidatos que, ao se inscreverem, apresentarem o certificado
de conclusão do Curso de Formação de Tutores, ofertado pelo Cead/Ifes, a partir do segundo semestre de 2010, e, nesse caso, será aproveitada a nota já obtida. Para a comprovação de atendimento à condição de
portador de deficiência, o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos seis meses, tendo como referência a data da inscrição atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência e sua correlação com a
previsão do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações. Não serão aceitos quaisquer documentos provenientes de fax, inscrições sem a documentação completa, inscrição condicional,
declarações datadas há mais de 6 meses da abertura das inscrições, inscrição online sem o envio da documentação exigida por meio de SEDEX. A inscrição implica o reconhecimento e a aceitação pelo candidato das
condições totais previstas neste Manual. O candidato que participar desta seleção, declara serem verdadeiras as informações contidas na inscrição, bem como o reconhecimento e o cumprimento dos requisitos de
autenticidade dos documentos comprobatórios e a autoria do Currículo Lattes.
3) Só será aceita uma inscrição por candidato. Em caso de duplicidade, será considerada efetiva a primeira inscrição realizada, e as demais inscrições serão canceladas.
4) O candidato fará a inscrição online na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br), na seção “Processo Seletivo” ou na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br), na seção “Seleção/Professor Substituto/Educação
a Distância-CEAD”. Para efetivação da inscrição é obrigatório o envio da documentação exigida, exclusivamente por meio de SEDEX, para o endereço: Centro de Educação a Distância – Cead – Rodovia ES-010, Km
6,5. Manguinhos, Serra, ES – CEP: 29173-087. No envelope deverá ser colado na parte destinada ao remetente o “Modelo de remetente para o envelope” (ANEXO I), devidamente preenchido. A postagem deverá ser
feita até o dia 14/02/2014.
5) De acordo com a Resolução nº 12/2011 do Conselho Superior do Ifes, é vedada a participação de alunos matriculados em cursos de Educação a Distância (EaD) do Ifes, como também de integrantes da
equipe multidisciplinar no mesmo curso, haja vista que ambas as vinculações são incompatíveis com as rotinas operacionais do processo de cursos EaD.
6) É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição, bem como a apresentação da documentação. O Cead/Ifes não se responsabilizará por
eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados da inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, de falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de
comunicação que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos.
7) Os documentos exigidos para a inscrição na função não valerão pontos para a prova de títulos.
V. DA SELEÇÃO
1) O processo seletivo para:
1.1) Tutor a distância será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória) e Curso Formação de Tutores para EaD (eliminatória e classificatória).
1.2) Tutor presencial será realizado em três etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória); Entrevista (eliminatória e classificatória) e; Curso Formação de Tutores para EaD (eliminatória e clas-
sificatória).
2) Serão selecionados candidatos de acordo com o número de vagas descritas no item III deste edital.
3) Recursos: Caberá recurso às decisões da prova de títulos, desde que devidamente fundamentado, em formulário online disponível na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br) na seção “Processo Seletivo”
e na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br), seção “Seleção/Professores Substitutos/Educação a Distância – CEAD”, conforme cronograma contido neste edital.
VI. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O CEAD/Ifes divulgará a lista dos candidatos selecionados, na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br) na seção “Processo Seletivo” e na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br), seção “Seleção/Professores
Substitutos/Educação a Distância – CEAD”, conforme cronograma.
O Manual do Candidato encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos http://www.ifes.edu.br e http://www.cead.ifes.edu.br.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EXTRATO DO EDITAL No-1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
I – O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o Art. 2º, Inciso X, da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e suas alterações, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011 (D.O.U. nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74),
e de acordo com a Portaria nº 1.738/2011-MEC, de 09/12/2011 (D.O.U. nº 238, de 13/12/2011, Seção 1, pág. 44), juntamente com a comissão designada pela Portaria nº 24/2014, tornam pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público.
II – Inscrições de 04/02/2014 a 24/02/2014. Ficha de Inscrição preenchida em formulário disponibilizado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/concursosvs; Informações adicionais: tel. (55) 3257-4113. Íntegra
do edital no site www.svs.iffarroupilha.edu.br.
III – A contratação do(a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somando-se o Vencimento Básico,
Retribuição por Titulação – RT, Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Transporte, de acordo com a legislação vigente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Área Habilitações exigidas Disciplinas a serem lecionadas Cursos a serem lecionadosQuímica/ Edu-
caçãoQuímica – Licenciatura e/ou Ciências com Habilitação em Química e Mestrado ou
Doutorado em Educação ou Química.Química;
Ensino de QuímicaTéc. Em Agropecuária Integrado; Tec. Manutenção e Suporte em
Informática Integrado; Téc. Em Informática; Tecnólogo em Irri-
gação e Drenagem; Téc. em Alimentos; Téc. Em Agroindústria
Integrado na Modalidade PROEJA; Licenciatura em Química; Li-
cenciatura em Ciências Biológicas.
Filosofia Licenciatura em Filosofia Filosofia Téc. em Agroindústria na Modalidade PROEJA; Téc. em Admi-
nistração Integrado ao Ensino Médio; Téc. em Manutenção e Su-
porte em Informática Integrado ao Ensino Médio; Téc. em Agro-
pecuária Integrado ao Ensino Médio; Téc. em Alimentos Sub-
sequente; Téc. em Informática Subsequente.
História Licenciatura Plena em História História Téc. Integrado em Administração; Téc. Integrado em Agropecuária;
Téc. Integrado em Manutenção e Suporte em Informática. Téc.
Integrado em Agroindústria Modalidade PROEJA;
Sociologia Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Graduação em
Ciências Sociais com formação pedagógica ou Sociologia Bacharelado, com formação
pedagógica.Sociologia Téc. Integrado em Adm; Téc. Integrado em Agropecuária; Téc.
Integrado em Manutenção e Suporte em Informática; Téc. Inte-
grado em Agroindústria Modalidade PROEJA; Subsequente – Téc-
nico em Agricultura; Subsequente – Técnico em Zootecnia; Tec-
nólogo em Gestão Pública; Licenciatura em Ciências Biológicas;
Licenciatura em Química.
Informática Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Eng da Com-
putação ou Eng Elétrica ou Eng Eletrônica ou Eng de Telecomunicações ou Superior
em Tecno em Sistemas de Telecomunicações ou Superior em Tec em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecno em Redes de Computadores ou Tecno em
Telemática ou Tecno Redes de Telecomunicações ou LP em Computação.Redes de Comput; Adm de Ativos de Re-
des; Seg de Redes; Adm de Sist Oper; Proj
de Redes de Comput; Redes Conv; Mont e
Config de Micro; Instal e Manut de Com-
put; Manut de Perif; Manut de Micro; Ma-
nut de Note; Info Básica.Curso Téc. em Informática; Curso Téc. em Agropecuária; Curso
Téc. em Zootecnia; Curso Téc. em Secretariado; Curso Téc. em
Alimentos; Curso Téc. em Manutenção e Suporte em Informá-
tica; Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvi-
mento de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pú-
blica.
DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000040201431 . Objeto: Aquisição/Assinatura de
periódicos da Editora Abril para compor o acervo da biblioteca que
contribuirão como material didático. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo deste material. Declaração de Ine-
xigibilidade em 16/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora de
Administração Substituta. Ratificação em 30/01/2014. ALOISIO
CARNIELLI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.341,80. CNPJ CON-
TRATADA : 44.597.052/0001-62 ABRIL COMUNICACOES S.A..
(SIDEC – 31/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A Coordenadoria de Licitações do Ifes-Campus Nova Ve-
nécia torna público o resultado do julgamento da licitação supra-
citada, referente ao processo nº 23159.000817/2013-11, a qual teve
como vencedora dos itens 1 e 2, a empresa ALTOE REVENDE-
DORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,CNPJ.:03.570.327/0001-97,cu-
jos valores unitários são respectivamente: R$3,14 e R$ 2,50.
JAYME SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 158422-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 – UASG 158505
Nº Processo: 23240000556201300 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
realização de serviço gráfico, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 01130. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
17h15. Endereço: Rua Erechim Bairro Planalto PANAMBI – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANE AREND
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 158505-26420-2014NE800037
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153208
Número do Contrato: 00005/2010, subrogado pelaUASG: 153208 –
CENTRO FEDERAL DE EDUCA~CAO
TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23000100155200917.
PREGÃO SISPP Nº 80/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Con-tratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LT-
DA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços agropecuários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158268-26420-2014NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158268
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23238000053201294.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Con-
tratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LT-
DA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de unidade de alimentação(cozinha e refeitório). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a 28/02/2015. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158268-26420-2014NE800079
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 009/2013 – Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: MARCIA JU-
LIANA DIAS DE AGUIAR; OBJETO: Contrato de Professor Subs-
tituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o
Contrato 009/2013, de que trata a Cláusula Primeira, em 07/02/2014,
com base no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; Data e as-
sinatura: 30/01/2014; DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA, pela Con-
tratante e MARCIA JULIANA DIAS DE AGUIAR, pela Contra-
tada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014 – UASG 158139
Nº Processo: 2331800021201461 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa (pessoa jurídica) para o FORNECIMENTO DE
RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO para o Campus Cam-
pos-Centro. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Assistente em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 – UASG 158139
Nº Processo: 23317.003463.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de MATERIAIS DE CONSUMO para utilização no Projeto
Fábrica de Matemática, a pedido da Diretoria de Licenciaturas do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 – UASG 153226
Número do Contrato: 00008/2009, subrogado pelaUASG: 153226 –
CENTRO FED. DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ.
Nº Processo: 23000095090200951.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado:
01834555000100. Contratado : ESTAL LIMPEZA E SERVICOS GE-RAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 08/2009
por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
24/01/2014 a 23/04/2014. Valor Total: R$120.080,76. Data de As-
sinatura: 08/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158300-26407-2014NE800005
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000736201361.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05929182000101. Contratado : BN CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Construção da Garagem para
veículos oficiais do Câmpus Rio Verde. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 18/10/2014. Valor Total:
R$714.127,87. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158299-26407-2014NE800001
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000752201353.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 02351644000150. Contratado : STEC SANEAMENTO,
TELECOMUNICACAO,-ELETRICIDADE E CONSTR. Objeto:
Construção do Galpão de Engenharias do câmpus Rio Verde – GO.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 18/10/2014.
Valor Total: R$2.339.756,87. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158299-26407-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000763201333.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 04650186000185. Contratado : LONA CONSTRUTORA
LTDA – EPP -Objeto: Construção do Laboratório de Física e En-
genharia Civil. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$1.669.955,03. Data de As-
sinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158299-26407-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000784201359.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05929182000101. Contratado : BN CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Construção da Fábrica de Ra-
ção Experimental, Laboratório de Pós-Colheita de Grãos e Unidade
de Digestibilidade Animal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 18/01/2014 a 17/07/2014. Valor Total: R$792.995,75. Data de
Assinatura: 18/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158299-26407-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000804201391.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 10912336000184. Contratado : VERC CONSTRUCAO
E INDUSTRIA LTDA -ME. Objeto: Construção do Laboratório de
Agroquímica do Câmpus Rio Verde – GO. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total:
R$2.080.270,83. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158299-26407-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000784201359.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05929182000101. Contratado : BN CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Construção de banheiros e Área
de Vivência da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/01/2014 a 14/11/2014. Valor Total:
R$133.839,74. Data de Assinatura: 18/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158299-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Após análise das propostas e documentação de habilitação sagrou-se
vencedora a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA – CNPJ:
69.112.514/0001-35 com o valor global para o grupo 1 de R$
65.140,00
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158153-26429-2013NE800342
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL No-10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS – EDITAL 010/2014
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n.º 010/2014, conforme a seguir:
Letras/Português/Inglês – Goiânia
CandidatoProva de
TítulosProva de
Desempenho
DidáticoNota
FinalClassificação
Kátia Silene F. M. Paiva 65 95,6 160,6 1ºJanis Joplin Araújo 15 63,2 78,2 2ºLourdilina da Silva 40 18,5 58,5 Eliminada conforme o item 2.1.2Eliane das Dores M. Cruz 25 —– —– Eliminada conforme o item 2.1.2Heloísa Maria V. dos Reis 15 —– —– Eliminada conforme o item 2.1.2Ivalda de Andrade Galvão – – – Eliminada conforme o item 2.1.1
Artes/Música/Piano – Goiânia
Candidato:Prova de
TítulosProva de
Desempenho
DidáticoNota
FinalClassificação
Beatriz Carneiro Pavan 50 96,33 146,33 1ºFábio Rodrigues Leite – 94,33 94,33 2ºMarcella Costa Pontes 40 46,33 86,33 Eliminada conforme item 2.1.2
Informática – Goiânia
CandidatoProva de
TítulosProva de
Desempenho
DidáticoNota
FinalClassificação
Raulison Alves Resende11 5 95 210 1ºKarla Vitor de Oliveira65 83,7 148,7 2ºGustavo Batista C. Souza03 78 81 3ºSandro Sousa e Silva40 56,7 96,7 Eliminado conforme item 2.1.2Reginaldo Alves de Andrade40 53,3 93,3 Eliminado conforme item 2.1.2Marcos Sousa e Silva40 41,7 81,7 Eliminado conforme item 2.1.2Silvio da Silva Nobre15 23,7 38,7 Eliminado conforme item 2.1.2Geovane Reges de J. Campos65 ausente 65 Eliminado conforme item 2.1.2Douglas Borges de Melo34 ausente 34 Eliminado conforme item 2.1.2Aréli F. Nascimento Feliciano06 ausente 06 Eliminado conforme item 2.1.2Henrique Domingues Garcia- ausente – Eliminado conforme item 2.1.2
ALESSANDRA MARQUES NAVES
EDITAL N
o-13 DE 28 JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS – EDITAL 013/2014
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n.º 013/2014, conforme a seguir:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Química – Itumbiara
CandidatoProva de
TítulosProva de
Desempenho
DidáticoNota
FinalClassificação
Mariângela F. Guissoni 31 60 91 1ºLóide Oliveira Sallum 50 Não compareceu 50 Eliminada conforme Subitem 2.1.2
ALESSANDRA MARQUES NAVES
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158430
Nº Processo: 23372000052201467.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11911192000104. Contratado : AR PURO SERVICOS E MANU-
TENCAO EM -AR CONDICIONADO E OUTR. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento
de peças , em aparelhos e sistemas de ar-condicionado para o IFG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015.
Valor Total: R$11.041,20. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158153-26429-2014NE800341
CAMPUS JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 – UASG 158431
Nº Processo: 23372000022201299.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E –
EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de cópia e impressão. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$45.513,60. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158431-26429-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158128
N
o-Processo: 23249026624201372. DISPENSA No-1/2014. Contra-
tante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TEC-
NOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05899350000155. Contratado :
MAXTEC SERVICOS GERAIS E -MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,asseio e conservação
com controle,manuseio,coleta seletiva,transporte e destinação final
dos resíduos reciclavéis gerados nas instalações físicas e mobiliárias
do IFMA,constituído pela Reitoria e os Campus que o compõem.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 08/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$3.278.561,40. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158128-26408-2014NE800258
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014
Processo nº 23249.034310/2013-43. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ELISÂNGELA ALVES DE SOUSA. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remune-
ração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o ven-
cimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital de Abertura nº 86, de 19/08/2013, DOU de 23/08/2013 e Edital
do Resultado Final e Homologação nº 98, de 24/09/2013, DOU de
25/09/2013. Vigência: de 31/01/2014 à 30/01/2015, prevendo pror-
rogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assi-
natura 31/01/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Fer-
reira, Reitor do do Instituto Federal do Maranhão e pela Contra-
tada:
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 UASG 158293
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23249027055201218.
PREGÃO SISPP No-20/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DELIMPEZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato de nº01/2013 com prestação de serviços operacionais em
atividadesespecíficas de serviços de encarregado, telefonia, padei-
ro,mecânico,eletricista, manutenção preventiva de computadores, ser-
vente de obras, vaqueiro, servente braçal, cozinheiro, pintor, serviços
de copeiragem, auxiliar de cozinha, padeiro,técnico em refrigeração,
conforme especificações. Fundamento Legal: lei 8666/96 . Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$1.381.737,48. Data de As-
sinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158293-26408-2014NE800029
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 UASG 158276
Número do Contrato: 7/2013.
N
o-Processo: 23249019971201268.
PREGÃO SRP No-8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10778202000112. Contratado : BANDEIRA – COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA – ME. Objeto: Contrataçao de empresa especializada
naprestaçao de serviços de instalaçao, desinstalaçao e realocaçao de
aparelhos de ar condicionado tipo split para o IFMA Campus Ma-
racana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência:
30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$35.000,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158128-26408-2013NE800046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158492
N
o-Processo: 23192001565201411 . Objeto: Serviços de correios To-
tal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição Declaração de Dispensa em 29/01/2014. SAMILA DALVA
DE JESUS SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Ra-
tificação em 29/01/2014. FRANCISCO AMERICO DA SILVA. Di-
retor-geral “pró Tempore”. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0016-90 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 158492-26414-2014NE800029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158492
N
o-Processo: 23192001561201425 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em
29/01/2014. SAMILA DALVA DE JESUS SILVA. Diretora de Ad-
ministração e Planejamento. Ratificação em 29/01/2014. FRANCIS-
CO AMERICO DA SILVA. Diretor-geral “pró Tempore”. Valor Glo-
bal: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99
CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. – CEMAT.
(SIDEC – 31/01/2014) 158492-26414-2014NE800029EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158492
N
o-Processo: 23192001567201401 . Objeto: Despesas com publi-
cações no Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Dispensa em 29/01/2014. SAMILA DALVA DE JESUS SILVA. Di-
retora de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/01/2014.
FRANCISCO AMERICO DA SILVA. Diretor-geral “pró Tempore”.
Valor Global: R$ 19.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 158492-26414-2014NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 UASG 158492
N
o-Processo: 23192001563201414 . Objeto: Despesas com serviço de
telecomunicações telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 29/01/2014. SAMILA DALVA DE JESUS SILVA. Diretora
de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/01/2014.
FRANCISCO AMERICO DA SILVA. Diretor-geral “pró Tempore”.
Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0329-32 OI S.A..
(SIDEC – 31/01/2014) 158492-26414-2014NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 158492
N
o-Processo: 23192001564201469 . Objeto: Despesas com serviço
telecomunicações internet Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 29/01/2014. SAMILA DALVA DE JESUS SILVA. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 29/01/2014. FRAN-
CISCO AMERICO DA SILVA. Diretor-geral “pró Tempore”. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0329-32
OI S.A..
(SIDEC – 31/01/2014) 158492-26414-2014NE800029
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158496
N
o-Processo: 23193001773201401 . Objeto: Serviço de instalação,
manutenção, limpeza e carga de gás em aparelhos condicionadores de
ar visando atender demanda emergencial do Departamento de Ensino
no IFMT Campus Confresa. Total de Itens Licitados: 00003. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Dado o amparo da Lei 8.666/93 Art. 24 Inciso II De-
claração de Dispensa em 31/01/2014. RODRIGO CARLO TOLOI.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 31/01/2014.
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA. Diretora Geral. Valor Glo-
bal: R$ 7.945,00. CNPJ CONTRATADA : 08.652.341/0001-53
DUARTE RODRIGUES & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 158496-26414-2013NE800254
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisões dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviço, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS) e os contratados abaixo relacionados. Data da rescisão a partir de 22.01.2014.
Contrato Contratado Campus033/2012 – COGEP/IFMS André Luís Violin Nova Andradina040/2012 – COGEP/IFMS Luiz Felipe dos Santos Freitas Corumbá028/2013 – COGEP/IFMS Tobias Eduardo Schmitzhaus Corumbá
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300073Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2013 – UASG 158454
N
o-Processo: 23347001140201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
turas aquisições de equipamentos de Eletrotécnica para atender os
Câmpus de Campo Grande e Três Lagoas do IFMS. Total de Itens
Licitados: 00026. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Antonio Estevão Leal, S/n – Bairro Jardim Das
Paineiras TRES LAGOAS – MS. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 158454-26415-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 158122
Número do Contrato: 10/2010.
N
o-Processo: 230501349/2009-6.
PREGÃO SISPP No-84/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 08008347000192. Contratado : TSI TECNOLOGIA E SE-
GURANCA DE -INFORMATICA LTDA – ME. Objeto: Prorrogar o
contrato 10/2010. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 31/03/2013 a
30/03/2014. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2012
UASG 158122
Número do Contrato: 56/2009.
N
o-Processo: 00152/2009-5.
PREGÃO SISPP No-19/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 26101279000193. Contratado : SALIBA & RENDEIRO DE
NORONHA LTDA– ME. Objeto: Prorrogar o contrato 56/2009. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas apli-
cáveis à matéria. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de As-
sinatura: 28/12/2012.
(SICON – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158122
Número do Contrato: 64/2009.
N
o-Processo: 00935/2009-3.
INEXIGIBILIDADE No-482/2009. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELE-
VADORES SA -Objeto: Prorrogar o Contrato 64/2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2011 – UASG 158122
Número do Contrato: 79/2009. N
o-Processo: 232080783/2009-7.
PREGÃO SISPP No-58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 06335565000106. Contratado : SAMSEG SEGURANCA LT-
DA -Objeto: Prorrogar o Contrato 79/2009 até 31 de dezembro de
2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Data
de Assinatura: 20/12/2011.
(SICON – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158122
Número do Contrato: 202/2012. N
o-Processo: 23208009362012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP No-4/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 64280993000185. Contratado : MJ RIBEIRO ENGE-
NHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
202/2012 de 26 de janeiro de 2014 até 25 de maio de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 26/01/2014 a 25/05/2014. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-6/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 23208000242014dv . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material farmacológico, químico e odontológico para atender
as necessidades dos cursos ofertados pelo IFMG no PRONATEC.
Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O presente edital encontra-se dis-
ponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 23208000252014dv . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de limpeza, copa, cozinha e de banho para atender
as necessidades dos cursos ofertados pelo IFMG no PRONATEC.
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O presente edital encontra-se dis-
ponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
(SIDEC – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 23208000262014dv . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ferramentas, material elétrico e de proteção, destinados aos
cursos oferecidos pelo IFMG no PRONATEC. Total de Itens Li-
citados: 00054. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis – BELO
HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O presente edital encontra-se disponível nos sítios www.com-
prasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO N
o-9/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 23208000372014dv . Objeto: Pregão Eletrônico – A
implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aqui-
sição de material odontológico, para atendimento do Programa PRO-
NATEC, , conforme especificações e estimativas de consumo contidas
neste certame, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços. Total de Itens Licitados:
00040. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis – BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O presente edital encontra-se disponível nos sítios www.com-
prasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convênio nº 02/2014. Comodatária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0001-72. Comodante: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES – FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto:
Empréstimo de bens a título de comodato. Vigência: 21/01/2014 a
20/01/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Nor-
mas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 21/01/2014.
Convênio nº 03/2014. Comodatária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0001-72. Comodante: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES – FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto:
Empréstimo de bens a título de comodato. Vigência: 21/01/2014 a
20/01/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Nor-
mas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 21/01/2014.
Termo de Compromisso de Estágio nº 1/2014. Contratante: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Estagiário: Gus-
thavo Bastos Pereira. CPF: 113.100.216-43. Objeto: Prestação de Es-
tágio no IFMG – Reitoria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 27/01/2014 a 26/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/2008 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva – Reitor – Contratante; Gusthavo Bastos
Pereira – Estagiário. Data da assinatura: 27/01/14.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 35/2009, Processo nº
23000.086871/2009-54, Concorrência nº 01/2009. Contratante: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada:
OCRÉSIA RODRIGUES VAZ. CNPJ: 09.541.965/0001-66. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 35/2009 até 31 de dezembro de 2014.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura:
20/12/2013.Termo Aditivo nº 3/2013 ao Contrato nº 127/2012. Professor Subs-
tituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 39/2012. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: GUILHERME SILVA DE ABREU. CPF: 052.421.106-
00-49. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 127/2012 até 10 de julho
de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2013
a 10/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Guilherme Silva de Abreu – Professor Substituto
– Contratado. Data da assinatura: 09/12/13.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 161/2013. Professora Tem-
porária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 83/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Etna Christina de Castro. CPF: 480.234.506-20. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 161/2013 até 07 de julho de 2014. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/01/2014 a 07/07/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva – Reitor – Con-
tratante; Etna Christina de Castro – Professora Temporária – Con-
tratada. Data da assinatura: 26/12/13.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 185/2013. Professora Tem-
porária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 134/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Wagna Aparecida Vieira Barbosa. CPF: 789.337.226-53.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 185/2013 até 03 de agosto de
2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/02/2014 a
03/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Wagna Aparecida Vieira Barbosa – Professora
Temporária – Contratada. Data da assinatura: 26/12/13.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 186/2013. Professora Tem-
porária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 140/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Priscilla Mendes Arruda. CPF: 105.349.827-60. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 186/2013 até 09 de agosto de 2014.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/01/2014 a
09/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Priscilla Mendes Arruda – Professora Tempo-
rária – Contratada. Data da assinatura: 26/12/13.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 36/2013, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10.626.896/0001-72. Contratada: BRUNA FONTES FERRAZ. Ob-
jeto: Rescisão do Contrato nº 36/2013 por Iniciativa da Contratada,
sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12, inciso II,
da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 06/01/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 03/2013,
assinada com a empresa: Ata 001/2014, E E M Vestuário e Locação
de Automotores LTDA ME, R$ 189.440,00. Vigência das Atas:
05/01/2015.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 255/2013,
assinadas com as empresas: Ata 728/2013, Adapt Comércio de Mó-
veis e Equipamentos LTDA ME, R$ 6.298,74; Ata 729/2013 Mazzo
Informática e Eletroeletrônicos LTDA ME, R$ 2.295,84; Ata
730/2013 Alfamática Computadores LTDA ME, R$ 1.049,55; Ata
731/2013 Maximus Esportes, Indústria e Comércio LTDA EPP, R$
6.283,80; Ata 732/2013 Imaginare Brasil Móveis e Equipamentos
LTDA ME, R$ 37.741,80; Ata 733/2013 Gold Comércio de Equi-
pamentos LTDA EPP, R$ 957,00; Ata 734/2013 Gol Comercial LT-
DA EPP, R$ 9.618,27. Vigência das Atas: 18/11/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 256/2013,
assinadas com as empresas: Ata 722/2013, Comercial Camargo Im-
portação e Exportação LTDA ME, R$ 997,50; Ata 723/2013 Electron
LTDA ME, R$ 36.906,60; Ata 724/2013 Domivan Indústria e Co-
mércio LTDA ME, R$ 2.339,25; Ata 725/2013 Master Comércio de
Materiais Elétricos LTDA EPP, R$ 8.646,00; Ata 726/2013 Comercial
Gutierrez LTDA EPP, R$ 9.614,40; Ata 727/2013 J G Distribuidora
de Material Elétrico e Serviços de Manutenção, R$ 1.988,20. Vi-
gência das Atas: 19/11/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 233/2013,
assinadas com as empresas: Ata 659/2013, Empreendimento Comer-
cial Saara LTDA ME, R$ 3.600,00; Ata 660/2013 Comercial P J
LTDA ME, R$ 3.657,72; Ata 661/2013 Comercial Souza LTDA ME,
R$ 39.324,78.. Vigência das Atas: 08/11/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 133/2013,
assinadas com as empresas: Ata 757/2013, Hexagon Metrology Sis-
temas de Medição LTDA, R$ 920,00; Ata 758/2013 Equilam Trading
LTDA EPP, R$ 209.600,00; Ata 759/2013 Insize do Brasil Impor-
tação, Exportação e Comércio, R$ 6.060,00; Ata 760/2013 Diego
Rodrigues Garcia Ferramentas ME, R$ 1.879,92; Ata 761/2013 Maser
Equipamentos e Serviços LTDA EPP, R$ 183.866,00; Ata 762/2013
Carl Zeiss do Brasil LTDA, R$ 104.000,00; Ata 763/2013 Homis
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Controle e Instrumentação LTDA, R$ 900,00; Ata 764/2013 Emic
Equipamentos e Sistemas de Ensaio LTDA, R$ 362.910,00; Ata
765/2013 Skill Tech Comércio e Manutenção de Instrumentos de
Medição LTDA EPP, R$ 7.325,50. Vigência das Atas: 21/11/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 175/2013,
assinadas com as empresas: Ata 583/2013, Informobile Indústria e
Comércio de Móveis LTDA, R$ 2.285.840,00; Ata 584/2013 Italia
Office Industria e Comércio de Móveis LTDA, R$ 2.007.506,00; Ata
585/2013 Artline Ind e Com de Móveis LTDA, R$ 72.145,50; Ata
586/2013 Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos LTDA, R$
242.683,00; Ata 587/2013 Multimix 2003 Comércio e Indústria de
Mobiliário Eireli, R$ 58.308,00; Ata 588/2013 LS Indústria e Co-
mércio de Móveis LTDA EPP, R$ 84.408,00; Ata 589/2013 Gol
Comércio e Indústria LTDA ME, R$ 397.617,80; Ata 590/2013 Achei
Indústria de Móveis para Escritório LTDA ME, R$ 90.000,00; Ata
591/2013 BSL Comércio de Quadros LTDA ME, R$ 189.500,00; Ata
592/2013 TSW Indústria e Comércio de Móveis LTDA, R$
102.000,00; Ata 593/2013 Patrimonial Móveis LTDA EPP, R$
92.240,00; Ata 594/2013 Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA, R$
1.129.440,00. Vigência das Atas: 20/10/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 281/2013,
assinadas com as empresas: Ata 6/2014, Electron LTDA ME, R$
3.553,36; Ata 7/2014 LH Gonçalves Componentes Eletrônicos EPP,
R$ 15.329,20; Ata 8/2014 Maser Equipamentos e Serviços LTDA
EPP, R$ 1.236,00; Ata 9/2014 Gama Comércio de Equipamentos
Eireli EPP, R$ 6.626,40. Vigência das Atas: 10/12/2014.
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 257/2013,
assinada com a empresa: Ata 824/2013, Tech Corp Indústria de Tec-
nologia Corporativa, R$ 134.010,00. Vigência das Atas: 10/12/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 108/2013,
assinadas com as empresas: Ata 86/2013, Ethos Comercial e Serviços
LTDA ME, R$ 3.785,10; Ata 87/2013 Stilo Comercial e Distribuidora
LTDA ME, R$ 5.232,65; Ata 88/2013 Minas Cleaner Comercial Ei-
reli EPP, R$ 3.100,00; Ata 89/2013 Luiz Ricardo Maciel ME, R$
8.276,50; Ata 90/2013 João Paulo de Toledo Nogueira EPP, R$
1.958,65; Ata 92/2013 Jerbra Comercial LTDA ME, R$ 27.673,25
Vigência das Atas: 12/06/2014.
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 52/2013,
assinadas com as empresas: Ata 168/2013, Labimpex Indústria e
Comércio de Produtos para Laboratório, R$ 7.170,12; Ata 169/2013
Agrovet Sul Serviços e Comércio LTDA EPP, R$ 474,00; Ata
170/2013 Mercoscience Comercial LTDA ME, R$ 2.076,00. Vigência
das Atas: 08/07/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-8/2014 – UASG 158135
N
o-Processo: 23051000908201427 . Objeto: Contratação de empresa
especializada do ramo, para prestação, de forma continua dos serviços
de vigilancia armamada e ou desarmada ,nas dependencias da sede do
campus ananindeua pará, conforme processo nº23051000908/2014-24
e memorando 03/2014 campus ananindeua. Total de Itens Licitados:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL No-29, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da
Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de
26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 1.134, de 2/12/2009.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, paraatuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação
Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para os perfis/habilitações detalhados no Quadro de Vagas a seguir:
Código Unidades Curriculares (UCs)Perfil
Habilitação ExigidaVa g a sCampus
Código 01
GeografiaGeografiaLicenciatura em Geografia, OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Geografia no Ensino
Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Geografia (**).1 Campina Grande
Código 02
MatemáticaMatemáticaLicenciatura em Matemática, OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática no
Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Matemática (**).1 Campina Grande
Código 03
Educação FísicaEducação Física Licenciatura em Educação Física, OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Educação
Física no Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Educação Física (**).1 Cajazeiras
Código 04
Programação –
Perfil 01Programação Cliente-Servidor (Java/PHP), Linguagens de marcação e script para Web
(HTML, CSS, Javascript), Interface Homem Máquina, Análise e Projeto de Sistemas, Pro-
gramação para Dispositivos Móveis, Desenvolvimento Ágil com Ferramentas RAD (Py-
thon/Rails), Programação Orientada a Serviços, Comércio Eletrônico e outras.Graduação em Ciência da Computação OU em Sistemas de Informação, OU Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet (+) OU em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU em Sistemas de Informação (+).1 Cajazeiras
Código 05
Programação –
Perfil 02Algoritmos e Lógica de Programação, Programação Orientada a Objetos, Estruturas de
Dados, Banco de Dados, Desenvolvimento de Aplicações Web, Programação em Ambien-
tes Distribuídos, Desenvolvimento de Aplicações Corporativas e outras.Bacharelado em Ciência da Computação OU em Sistemas de Informação, OU Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores (+) OU em Sistemas para Internet (+) OU em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU em Sistemas
de Informação (+) OU em Telemática (+), OU Licenciatura em Computação.1 Cajazeiras
Código 06
Redes de Computa-
doresRedes de Computadores, Sistemas Operacionais, Segurança de Redes, Administração de
Sistemas Operacionais, Redes sem Fio, Sistemas Digitais e outras.Bacharelado em Ciência da Computação OU em Sistemas de Informação, OU Graduação em Engenharia de Software OU
em Engenharia Elétrica OU em Engenharia de Produção Elétrica OU em Engenharia Eletrônica, OU Curso Superior de
Tecnologia em Redes de Computadores (+) OU em Sistemas de Telecomunicações (+) OU em Sistemas para Internet (+)
OU em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU em Sistemas de Informação (+) OU em Telemática (+) OU em
Processamento de Dados (+).1 Cajazeiras
Código 07
Ciências BiológicasBiologiaLicenciatura em Biologia OU em Ciências Biológicas, OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as dis-
ciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas OU em Biologia
(**).1 Picuí
Código 08
Infraestrutura
(Construção Civil)
– Perfil 01Tecnologia da Qualidade, Tecnologia das Construções, Patologia das Construções e outras. Graduação em Engenharia Civil OU em Engenharia de Produção Civil OU em Engenharia de Fortificação e Construção,
OU Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios (+) OU em Controle de Obras (+) OU em Materiais de
Construção (+).1 Picuí
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Memorando 03/2014 campus ananindeua.
Declaração de Dispensa em 30/01/2014. REGINA GLORIA PINHEI-
RO DE OLIVEIRA SILVEIRA. Pro Reitora de Administração. Ra-
tificação em 31/01/2014. ELIO DE ALMEIDA CORDEIRO. Reitor
Pro Tempore. Valor Global: R$ 357.678,36. CNPJ CONTRATADA :
03.257.467/0001-00 E.SANTOSLIMA VIGILANCIA E SEGURAN-
CA LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158135-26416-2014NE800011
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2013 – UASG 158506
N
o-Processo: 23051017821201316.
DISPENSA No-27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE –
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. CNPJ Con-
tratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de seguro de
vida coletivo contra acidentes pessoais para os servidores, discentes,
bolsistas, estágiarios e prestadores de serviços do Instituto Federal de
Educação, Ciencia e Tecnologia do Pará – Campus Bragança. Fun-
damento Legal: Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores, MARE 05 de 21/11/1995. Vigência: 11/12/2013 a
10/12/2014. Valor Total: R$6.816,36. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 31/01/2014) 158506-26416-2014NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-8/2013 publicado no
D.O.U. de 02/01/2014 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$
127.539,00 Leia-se : Valor R$ 620.798,64
(SICON – 31/01/2014) 158506-26416-2013NE800011
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6
o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-035/2009
No-Processo: 23051005470201392. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ –
CAMPUS SANTARÉM – CNPJ Contratado: 09409620000153. Con-
tratado: EMPRESA STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
MÃO DE OBRA LTDA.- Objeto: Repactuação do valor do Contrato
que terá acrescido mensalmente o valor de R$ 2.667,38 a partir de
01/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2013 – UASG 158439
Número do Contrato: 7/2012. N
o-Processo: 23390000206201231.
TOMADA DE PREÇOS No-3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 31/03/2014. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158439-26410-2014NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 20/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Materiais de Tecnologia da Informação.
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC – 31/01/2014) 158439-26410-2014NE080009
CAMPUS ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158441
N
o-Processo: 23391000337201399 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Prestação de serviços reprográficos para o subprograma Bolsa
Formação do PRONATEC – IFNMG Campus Araçuaí. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rod. Br 367, Km 278, Itaobim-araçaí – Zona Rural
ARACUAI – MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Prestação parcelada.
MARIA FERNANDA FREITAS BRAGA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 158441-26410-2014NE800001
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Código 09
Infraestrutura
(Construção Civil)
–
Perfil 02UCs de Estabilidade,
Desenho de Estrutura,
Concreto Armado e outras.Graduação em Engenharia Civil OU Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios (+). 1 Princesa Isabel
Código 10
Língua InglesaLíngua InglesaLicenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, OU Licenciatura em Língua Inglesa, OU Licenciatura em Letras
Vernáculas com Língua Inglesa, OU Segunda Licenciatura em Língua Inglesa (**).1 Sousa
(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia (MEC).
(*) Conforme Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997.
(**) Conforme Resolução CNE/CP nº 8, de 2 de dezembro de 2008.
(***) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes,
ou legislação anterior, quando cabível.
2. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
2.1 O regime de trabalho das vagas dispostas no subitem 1.1 é de 40 (quarenta) horas semanais.
2.2 A remuneração inicial é de R$ 2.714,89, devendo ser ajustada conforme a titulação de cada candidato aprovado a ser contratado e outras previsões legais. O contrato será feito com base nas Leis 7.596/87,
8.745/93 e 9.849/99.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 São requisitos básicos para a contratação de professor substituto a que se refere este Edital:
a) nacionalidade brasileira;
b) gozo dos direitos políticos;
c) quitação com as obrigações militares e eleitorais;
d) nível de escolaridade e habilitação profissional, conforme estipulado neste Edital;
e) idade mínima de 18 anos.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período de inscrição: de 31 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, até 23h59min (horário local).
4.2 Para proceder à sua inscrição no Concurso Público, o candidato deverá:
4.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
4.2.2 Preencher Formulário de Inscrição disponibilizado no portal do IFPB ( h t t p : / / w w w. i f p b . e d u . b r / i n g r e s s o / c o n c u r s o s – p u b l i c o s ) ;
4.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago, preferencialmente, no Banco do Brasil.
5. DA VALIDADE DO CONCURSO
5.1 O presente Processo Seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Resultado Final.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL Nº 126/2013
E RETIFICAÇÕES
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 751 de 12/11/2013, torna público a
homologação do resultado final para os cargos que não realizarão prova prática e o resultado parcial para
os cargos de Técnico de Laboratório/Área e Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais, relativo ao
Edital nº 126/2013 – PROGEPE, publicado no DOU de 18/09/2013, Seção 3, páginas 51 a 64 e retificado
pelo Edital nº 149/2013 – PROGEPE, publicado no DOU de 09/10/2013 e pelo Edital nº 168/2013 –
PROGEPE, publicado no DOU de 31/10/2013, a seguir discriminado.
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DO CONTRATO No-15/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ
nº 10.783.898/0002-56. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBRATEL, CNPJ
33.530.486/0001-29. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (fixo-fixo e fixo-
móvel), nas modalidades local, longa distância nacional e internacional. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-39/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas: M. R. MAGALHAES SILVA – ME – Itens: 05, 08,
15, 16,17, 23 e 36; J. J. VITALLI – ME – Itens: 27, 28 e 29; WZ UNIAO M0NTAGEM E INS-
TALACOES INDUSTRIAIS LTDA – EPP – Item 09; COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS-
TRUCAO PADRE PIO LTDA – ME – Itens: 10, 11, 12, 13 e 14; FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA –
ME – Item 38; F DE LIMA FERNANDES – ME – Itens: 02, 03 e 04; RARA COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA – ME – Item 30; DIEGO RODRIGUES GARCIA – FERRAMENTAS – ME -Item
26; MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS – EPP – Item 37; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP – Itens: 19, 20, 21 e 22; S & M COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPI – Item 40; ELIANDRO JOSE MACHADO 17544837807 – Item 25; ER COMERCIAL
– MATERIAIS PARA SOLDA LTDA – ME – Itens 32 e 33; FERNANDA DE JESUS ABREU – ME –
Item 01; GERALDO VIDAL DA NOBREGA -ME – Item 34; CAPITAL DA CONSTRUCAO,
COMERCIO E SERVICO EIRELI – ME – Itens 18 e 31; ELETRONICA HENRIQUE LTDA – ME –
Itens 06 e 07. Itens cacelados na aceitação: 24, 39 e 41 e item desertos:35.
MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 158469-26417-2013NE000015
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158279
N
o-Processo: 23000002029201354.
PREGÃO SRP No-31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 11730274000152. Contratado : GRAN FORTE SEGURANCA
PRIVADA LTDA– EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
terceirizados de natureza contínua de 03 (três) postos de vigilância desarmada e 04 (quatro) postos de
vigilância armada, durante o exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$448.958,88. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158279-26417-2014NE800023
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 158279
N
o-Processo: 23000002311201331.
PREGÃO SRP No-36/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE TERCEI-
RIZACAO DE -SERVICOS EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços terceirizados de natureza contínua de 02 (dois) motoristas, 02 (dois) cozinheiros, 02 (dois)
eletricistas, 02 (dois) telefonistas e 02 (dois) auxiliares de processamento de dados, durante o exercício
de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriotes. Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$273.429,16. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158279-26417-2014NE800023EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158279
N
o-Processo: 23000000003201452 . Objeto: Serviços de abastecimento de água tratada e esgoto para este
IFPB, Sede e Campo, situados respectivamente na Rua Francisco Vieira Costa, SN, Gato Preto e na Rua
Presidente Tancredo Neves, SN, Jardim Sorrilândia – Sousa/PB e na Rua Pedro Antunes de Oliveira, SN,
São Gonçalo – Sousa/PB, a serem prestados pelo DAESA – Departamento de Água, Esgotos e Sa-
neamento Ambiental de Sousa, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades
básicas com abastecimento de água tratada e esgotos deste IFPB. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO. Diretora do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento. Ratificação em 31/01/2014. FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE
FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.900.709/0001-92 DE-
PARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SUSA – DAESA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158279-26417-2014NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-1/2014- IFPR
Processo: 23411.000200/2014-30
ESPÉCIE: Termo de Convênio
N
o-/ANO: 1/2014
PARTES: Instituto Federal do Paraná – IFPR e Centro de integração nacional de estágios para estudantes
CEINEE
OBJETO: que o agente de integração de estágio colabore com a Instituição de ensino em desenvolver
programas de estágio tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, considerando estágio como um
ato educativo escolar supervisionado que integra o itinerário formativo do educando e faz parte do
projeto pedagógico do curso.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014
ASSINA PELO IFPR: Jesué Graciliano da Silva – Reitor Pró – Tempore. ASSINA PELO CEINEE:
Gelcionita Aparecida Leiria Witt
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N
o-1/2014- IFPR
Processo: 23411.004546/2013-26
ESPÉCIE: Termo de Cooperação
N
o-/ANO: 1/2014
PARTES: Instituto Federal do Paraná – IFPR e Centro pastoral educacional e Assistencial Dom Car-
los.
OBJETO: disciplina a mútua cooperação entre os partícipes, com vista ao encerramento das atividades
de ensino dos cursos de graduação ofertados e com estudantes regularmente matriculados no segundo
semestre do ano letivo de 2013, na faculdade da fronteira, mantida pelo CPEA.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014
ASSINA PELO IFPR: Jesué Graciliano da Silva – Reitor Pró – Tempore. ASSINA PELO CENTRO
PASTORAL: Renata Vasconcellos Basso Fonseca
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Campus: ASSIS CHATEAUBRIAND / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10047 JULIANO CIPRIANO AGUIAR 07/08/1981 1 90,0010076 SIMONE RODRIGUES SLUSARSKI 21/02/1979 2 82,5010040 REINALDO DUARTE GONCALVES 26/04/1979 3 80,0010082 FABRICIO CARDOSO RIBEIRO 27/06/1985 4 80,0010048 SEVERINO TEODORO DOS SANTOS 11 / 0 5 / 1 9 8 6 5 80,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10153 SANDRA FATIMA DUARTE SMIDERLE 13/05/1975 1 92,5010141 POLYANA MONIKE NIETO BRITO 29/08/1994 2 85,0010164 SANDRA REGINA BOLIGON 31/10/1978 3 82,5010133 MARILEIDE BERTOLI FABRICIO MESTRINER 30/05/1983 4 82,5010210 WANDREY LEAL DOS SANTOS GOUVEIA 02/01/1990 5 82,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10251 CESAR AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR 24/01/1985 1 87,5010285 THOMAS LUIZ PIEROZAN 01/03/1982 2 82,5010230 FRANCIANE DAL BOIT 2 1 / 11 / 1 9 8 9 3 80,0010283 VANDERLEI PADILHA 08/05/1977 4 77,5010315 SHENIA UEZ DALL AGNOL 26/04/1980 5 77,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10451 OSMAIR BARBOSA DA SILVA 14/06/1971 1 75,0010466 AUGUSTO FERNANDO RUIS 19/09/1988 2 75,0010455 EVANDRO RAFAEL ZENATTI 29/04/1980 3 70,0010449 PAULO ROBERTO URBAN 05/02/1981 4 65,0010460 LUIZ CARLOS DE SOUZA 27/01/1982 5 62,5010467 ELIAS NERIS JOAQUIM 28/03/1987 6 62,5010458 TIAGO RONDON FERLA 17/08/1987 7 62,5010462 EVERTON PEREIRA GAVIOLI 06/10/1990 8 62,50
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10523 GUILHERME MATEUS DOS ANJOS 17/02/1990 1 92,5010526 ANDREA CRISTINA BIAVATTI 04/03/1980 2 82,5010549 SIMONE MORO MANINI 25/10/1991 3 82,5010528 ADEMAR ALCINDO ROEHRS 08/09/1967 4 80,001 0 5 11 DENI MATIAS DA SILVA 17/03/1982 5 80,0010575 DENISE RAFAELA ACKERMANN 13/07/1989 6 80,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10626 THAIS VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA
SCANE29/07/1991 1 72,50
10593 MARINEZ DE CARVALHO 03/08/1977 2 70,0010621 DANIELE DE SOUZA BEGALLE 05/05/1982 3 70,0010627 KEILA FERNANDES DOS SANTOS 26/10/1983 4 70,0010636 ADELIANY MARIELCY RODRIGUES DOS
S A N TO S10/04/1991 5 70,00
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final10860 ROZEANE JARA PUKER 08/10/1982 1 87,5010850 CLAUDIA GALLERT 04/01/1983 2 85,0010858 APARECIDA IOKIE YAMADA VIEIRA 11 / 0 2 / 1 9 7 1 3 82,5010672 EDIANA MARIA NOATTO BELADELLI 28/07/1978 4 82,5010868 REGIANE CORREA MOSA RIBEIRO 09/06/1976 5 80,0010695 EDNEIA MARTINS FERREIRA 05/12/1986 6 80,0010764 FABIANA ROCHA DE ARAUJO 22/01/1987 7 80,0010708 VALDILEIA XAVIER DE OLIVEIRA 21/02/1981 8 75,0010664 PAULA CRISTINA CAPELETTE 05/05/1982 9 75,0010750 GISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK 07/06/1982 10 75,0010819 IARA BETHANIA RIAL ROSA 09/01/1985 11 75,0010700 ARIELE MAZOTI CRUBELATI 20/06/1988 12 75,0010840 DAIANE ACCO ROSSAROLA 04/07/1990 13 75,00
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final111 0 6AGUINALDO SOARES TERESCHUK 03/04/1979 1 87,5011 0 7 7 DAFNE DE MORAES DEPARIS 25/06/1988 2 87,5011 0 3 0 LUIZ SANTOS PEREIRA 24/10/1984 3 85,0010922 LUIZ FERNANDO FRANCA 25/05/1976 4 82,5010923 ODAIR SANTO GOSSLER 21/07/1978 5 82,5010943 ELTON MITIO YOSHIMOTO 20/02/1980 6 82,5010874 JAQUELINE APARECIDA ALVES DOS SAN-
TO S14/12/1985 7 82,50
10956 JAEL DOS SANTOS 20/02/1989 8 82,5010980 DANIELA HILLESHEIM 13/02/1991 9 82,50Campus: ASSIS CHATEAUBRIAND / PR – APROVA-
DOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final10184 LEIVA LUCIMAR DOS SANTOS 26/02/1976 1 77,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final10386 ROSELI CANDIDO 02/05/1986 1 65,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final10528 ADEMAR ALCINDO ROEHRS 08/09/1967 1 80,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final1111 8LUZIA ALVES DA SILVA 09/04/1977 1 70,0011 0 6 3 ALLINE MIKAELA PEREIRA 26/03/1984 2 67,50
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final10891 SARAH DIAS GERALDO 01/12/1990 1 65,00
Campus: ASSIS CHATEAUBRIAND / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: InformáticaInscrição Nome do Candidato10435 CHARLES JUCA BUSARELLO10427 FABIO TARGA DA SILVA10428 MARCELO JOSE AMARAL
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato10479 ALINE KERYN PIN10474 GRACE KELLY MENDES10473 KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL MOURO10478 TATIANI CRISTINA FERREIRA DE LIMA
Campus: CAMPO LARGO / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15024 EVELISE FERNANDES PIETROVSKI SO-
LETTI28/12/1980 1 95,00
15010 LUIZA MARCELA BALBINOTTI 26/01/1970 2 82,5015031 GENY AUGUSTA BORBA 30/06/1967 3 80,0015009 RAFAELLE CRISTINE MENDES DA SILVA 12/08/1982 4 80,0015019 ALEXANDRE URGAL PANDO 02/06/1961 5 77,5015003 FERNANDO LIMA OLIVEIRA 27/05/1988 6 77,50
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15051 EDILAINE CORDEIRO BAEIK 08/02/1986 1 82,5015061 CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA 09/05/1983 2 80,0015072 RODRIGO IMBRONIZIO DA SILVA 30/05/1989 3 80,0015049 LUIZ FELIPPE DE CASTRO HENNING 05/09/1989 4 77,5015058 CARLA MARIA DE FREITAS LEAL 06/07/1990 5 75,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15100 LILIANE WILCEK 10/02/1981 1 95,0015094 ADRIANA BARBOSA COELHO 13/12/1984 2 90,001 5 11 2 PATRICIA DRUGIK 14/01/1982 3 87,5015099 ROGERIO STUBER DE LIMA 23/01/1983 4 85,0015095 CLAUDIA GARCIA ZACCARON 20/10/1985 5 85,0015158 JONAS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 1 4 / 11 / 1 9 9 1 6 85,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15188 ELISABETE DO CARMO BRANTES 1 0 / 11 / 1 9 6 8 1 75,0015221 FABIANA DE AGUIAR GUZZONI 21/12/1984 2 75,0015202 JANETE CHYBIOR DOS SANTOS 29/07/1980 3 72,5015298 BRUNA CAROLINA SEGURO 05/05/1987 4 72,5015259 MARIANA ANTUNES BEFFA 11 / 1 0 / 1 9 9 0 5 72,5015189 LUCIANO URGAL PANDO 26/07/1991 6 72,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15358 FABIAN FRUCHTING 29/06/1976 1 67,5015337 GEFERSON JOAO DA SILVA 07/02/1983 2 67,5015338 SIDNEY SILVA DUARTE 23/06/1986 3 65,00
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15364 ELILDA DOS SANTOS SILVA 22/09/1976 1 62,5015366 PAULO ROBERTO JACINTO DA ROSA 0 6 / 11 / 1 9 8 9 2 62,5015361 CLAUDIA MARIA MARAN 09/02/1981 3 60,00
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15376 SHARON ANDRIOLI 1 2 / 11 / 1 9 8 4 1 67,5015379 FRANCIELI GOMES 26/05/1984 2 62,5015380 CLARISSA SANTOS MANENTE 26/06/1971 3 60,0015382 ALINE MENDES MENEZES WILLE SNAK 02/08/1990 4 60,0015383 ALINE LUIZA COSTA 26/02/1991 5 60,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final1 5 4 11 OENGREDI MENDES MAIA DOS SANTOS 19/10/1986 1 75,0015420 WANDERSON DE ANDRADE FAGUNDES 29/06/1990 2 75,0015417 GISELE SEMCOVICI 25/05/1984 3 70,0015414 IVANDERSON BARBOSA DA SILVA 03/12/1985 4 70,0015407 ANA PERLA GALVAO DA SILVA 12/01/1978 5 67,5015391 TABATA KRUGER DOS SANTOS 24/06/1990 6 67,50
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15443 NAIANE SEGURO 21/02/1990 1 75,0015447 ADEVIR ISIDORO DOS SANTOS 19/01/1984 2 72,5015435 LUCIANE RITA CANTELE 10/05/1990 3 72,5015450 KALYANE MARIE MICALOSKI KOWALSKI 04/03/1992 4 72,5015445 KAREN WOSNIAK 06/05/1984 5 67,5015451 MARINALDA CLERICI 26/09/1984 6 67,5015438 JANETE MARIA KULKA 03/01/1985 7 67,5015444 DAYANE ADRIANA DE MORAIS 19/07/1986 8 67,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final15528 SIMONE APARECIDA MILLIORIN 04/07/1976 1 85,0015640 ALICE FELISBINO GOLIN 26/04/1971 2 82,5015568 FLAVIA MANUELLA DE ALMEIDA 1 7 / 11 / 1 9 8 5 3 82,5015581 ANA LUCIA BERNO BONASSINA 14/10/1972 4 80,0015649 KARIN CRISTINA MAGATAO 19/05/1988 5 80,0015580 EMILLI MOREIRA DIOGO 09/06/1989 6 80,0015533 ENRIETE LUCIA TOMIELO AMPESSAN 19/04/1967 7 77,5015551 VILISA RUDENCO GOMES 02/12/1972 8 77,5015523 SIMONE ELISA MAI 22/07/1973 9 77,5015572 JACQUELINE PERES BARBOSA 02/07/1987 10 77,5015466 SANDRA REGINA CARDINALE 20/07/1965 11 75,0015647 JAMILE CRISTINA AJUB BRIDI 30/08/1976 12 75,0015477 EMILENE DA CONCEICAO NOVAK 08/12/1977 13 75,0015639 LUCIANA FERREIRA OLEINIK 27/06/1978 14 75,0015505 SUELLEN PAOLA MARTINS 30/04/1985 15 75,0015583 NATASHA CAROLINA GUEDES MARTINS 28/12/1986 16 75,0015617 KARIN CHRISTINA GONCALVES 05/04/1988 17 75,00
Campus: CAMPO LARGO / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final1 5 11 4 FERNANDO MIRANDA 24/01/1979 1 72,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: CAMPO LARGO / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: IndustrialInscrição Nome do Candidato15309 ANDRE AUGUSTO CAMILO
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato15387 ANGELA PALOMA ZELLI WIEDEMANN15388 MAIKON DE JESUS COSTACampus: CASCAVEL / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final20109 NATASSIA JERSAK COSMANN 27/08/1985 1 92,5020087 MAURICIO DA SILVA 20/12/1981 2 90,0020060 MICHELLY HENRIQUE NAKANO EUFLAU-
SINO19/04/1982 3 90,00
20040 CAROLINE YAMAOKA HOFFMEISTER 28/06/1987 4 87,5020071 LISANDRA JUNGES SLAVINSKI 01/09/1980 5 85,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final20319 JOAO DE FRANCA JUNIOR 26/07/1989 1 92,5020349 ITACIR HAVEROTH 22/07/1976 2 90,0020296 JULIANA CRISTINA DAL PAI 28/07/1984 3 90,0020149 VANESSA CRISTINA TAROCO 25/08/1986 4 90,0020342 MONIQUE MACULAN MOURA 08/07/1987 5 90,0020283 JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS 29/05/1993 6 90,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final20674 FRANCINE GRANDO 24/01/1987 1 87,5020444 JORGE HENRIQUE BUENO GOMEZ 14/10/1987 2 87,5020480 MARLENE DOCKHORN MARTENS 0 4 / 11 / 1 9 6 8 3 82,5020533 RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ 02/10/1984 4 82,5020432 EDUARDO BORTOLI MARIANO 17/09/1990 5 82,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final20791 JULIANA LIIBKE HOFFMANN 26/07/1980 1 75,0020826 PAULO HENRIQUE SALLES COSTA 06/04/1990 2 75,0020869 ALESSANDRO SCHNEIDER 03/06/1992 3 72,5020792 ROMULO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES 12/07/1992 4 70,0020801 LUIS FABIO QUEIROZ OLIVEIRA 05/05/1983 5 67,5020785 ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO 23/07/1985 6 67,5020780 ENEDIANE BRUNA RICHETA 18/09/1990 7 67,50
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final20999 MONICA CHLAD 24/05/1983 1 92,5020938 DENISE MORETTO BERTOL 09/09/1981 2 90,0021012 SALETE MICHELON 22/05/1961 3 87,5020969 LIGIA MARIA LEISMANN 18/12/1984 4 87,5020894 JESSICA TIDERKE BAR 01/10/1991 5 87,50
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final21035 JEANINE DA SILVA BARROS 03/01/1976 1 67,5021047 KELY COMIN 11 / 0 7 / 1 9 7 3 2 65,0021041 ROMARIO ANTUNES DA SILVA 11 / 11 / 1 9 7 4 3 62,5021040 CLEOCI SCHNEIDER 19/05/1977 4 62,5021038 CLER ROSANE COLDEBELLA MURARO 15/08/1977 5 62,5021036 DENISE SOARES FARIAS 12/07/1981 6 62,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final21073 CRISTINA SANDERSON 20/12/1971 1 85,0021052 JOAO GABRIEL AVANCI 02/03/1985 2 85,002 11 0 0 CARLA ALVES RIBEIRO 19/09/1991 3 85,002 11 0 5 SOELI TEREZINHA VARGAS HALLMANN 15/02/1967 4 82,502 11 4 4 DEBORA VILLETTI ZUCK 19/09/1982 5 82,50
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final21269 TELMA BEISER DE MELO ZARA 18/03/1981 1 87,5021283 MATHEUS RAMALHO 22/07/1991 2 85,0021237 CLAUDIA GONCALVES COSTA 31/01/1973 3 82,5021291 ALESSANDRA PATRICIA HENDGES 20/01/1991 4 82,5021233 PATRICIA NEUMANN 12/05/1983 5 77,5021228 GISIELE ZIERHUT 16/06/1987 6 77,50
Campus: CASCAVEL / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final20003 GELCIR DOS SANTOS 26/03/1986 1 62,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300078Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final21025 GERALDO VALENTIM RIBEIRO FILHO 21/04/1978 1 67,50
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final20002 PATRICIA DA SILVA ZANETTI 08/08/1981 1 75,00
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final20008 ALINE CORDEIRO 01/03/1990 1 60,00
Campus: CASCAVEL / PR – CLASSIFICADOS PARA PRÓVA PRÁTICA
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato20885 ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS20876 CAMILA PAULA EFFGEN RIEGER20879 CRISTIANE LOURENCO BERKEMBROCK20873 GRAZIELA CANTELLE DE PINHO20886 JOELAINI MARTINS DOS REIS BRASIL20872 KELI PEREIRA MALAQUIAS20880 MARCIA REGINA KAMINSKI20883 MARIA HELENA NUNES ALMEIDA20882 MARISTELA DE GODOY20881 VERONICA ROSEMARY DE OLIVEIRA
Campus: CURITIBA / PR (MUNICÍPIO)
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final00035 LOURDES BILCHES MARUN 25/07/1961 1 87,5000032 ANA PAULA LANGRAFE GUILHEM SOA-
RES10/04/1980 2 87,50
00020 VANIA ANGELICA MORESCHI POPOVITZ 19/05/1984 3 87,5000050 NICOLY STEPHANY KONIG SOBOL 21/09/1993 4 82,5000025 LUCY NAOMI WATANABE 21/12/1979 5 80,0000034 VANDERSON SILVEIRA DA COSTA 03/06/1988 6 80,0000036 SUELLEN DA COSTA SOUZA 1 9 / 11 / 1 9 8 8 7 80,0000031 RENATA PATRICIA DE OLIVEIRA 22/03/1993 8 80,00
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final00337 DIEGO DE OLIVEIRA VIEIRA 20/10/1987 1 95,0000209 FILIPE LUCENA XAVIER SANTIAGO 16/07/1984 2 90,0000309 JULIANA ROMAO CORREA 03/01/1991 3 90,0000196 ROGER FERNANDO DE SA 09/02/1992 4 90,0000199 MICHELE SLOMCZYNSKI 2 7 / 11 / 1 9 8 2 5 87,5000246 RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 23/03/1990 6 87,5000237 LEANDRO SAVULSKI FERREIRA 02/04/1990 7 87,5000333 GABRIEL GARCIA MELLO 22/02/1991 8 87,5000288 TIAGO DOS SANTOS ANDREATA 14/07/1991 9 87,5000236 JAQUELINE TIEMI TASHIRO SIQUEIRA 09/07/1996 10 87,5000109 AMANDA CANSIAN 13/03/1966 11 85,0000200 SILVIA MARIA GIACOMEL BALBINOTTI 16/06/1971 12 85,0000136 PRISCILA LUIZA DUARTE 21/01/1991 13 85,0000179 RICARDO SABATOVITCH 12/09/1991 14 85,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final00406 CLAYTON FERNANDES 0 3 / 11 / 1 9 8 1 1 97,5000407 ANGELA BRASIL CLAUDINO 02/07/1981 2 95,0000537 THIAGO BORBA DOS SANTOS 08/07/1990 3 95,0000419 SANDRA NOVAES DE SOUZA 13/06/1974 4 92,5000522 TEREZA MAKOHIN 11 / 0 9 / 1 9 7 4 5 92,5000906 RICARDO CARLOS HARTMANN 27/09/1976 6 92,5000973 BRUNA MAISA BANISKI 1 5 / 11 / 1 9 8 9 7 92,5000954 CELIA FATIMA DE ALMEIDA 03/03/1970 8 90,0000923 ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS 24/07/1980 9 90,0000512 ADRIANA LUIZA KOLTUN 01/02/1981 10 90,0000619 GABRIEL HEINRIK REZENDE E SILVA
GROHS22/06/1981 11 90,00
00964 RICARDO LAZIER 25/03/1985 12 90,0000608 DANIELLE ANTONIACOMI 24/04/1986 13 90,0000442 GABRIEL CATALA SUPPA 18/06/1954 14 87,5000382 LUIZ ROGERIO TOZIN 28/03/1968 15 87,5000847 ANDREI RICARDO RIBEIRO DA SILVA 28/10/1974 16 87,5000397 LEANDRO HENRIQUE RISPOLI DE OLIVEI-
RA13/04/1978 17 87,50
00788 FERNANDA BRAGGIO 31/01/1980 18 87,5000724 PRICILA BRANCO GARCIA 03/08/1980 19 87,5000618 CLAUDIO ROBERTO SILVANO 05/03/1982 20 87,5000949 JAQUELINE LISBOA GABRIEL ANTONELI 25/02/1984 21 87,5000477 EDER GOMES ZIOLKOWSKI 16/04/1984 22 87,5000624 RITA DE CASSIA BACIK 10/05/1988 23 87,5000495 ALENCAR GUTH 10/01/1992 24 87,5000939 ELIANE PEREIRA DOS SANTOS 31/12/1993 25 87,50
C a rg o : Auxiliar em Assuntos Educacionais Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final0 11 2 3 SIRLEI SCHMITT DE TOLEDO 19/10/1965 1 85,000 11 0 8 FRANCISCO PINTO DA FONSECA FILHO 01/03/1992 2 85,0001083 GUILHERME FERNANDO SCHNEKENBERG 02/01/1994 3 85,0001081 JEAN FELIPE DE ASSIS DA SILVA 18/07/1995 4 85,0001086 THAIS ALMEIDA MARCONI SBROLINI 07/05/1984 5 82,500 111 6CRISTIANE ALVES SILVA 01/07/1987 6 82,500 11 0 1 AMARO AFONSO BARROS 16/07/1991 7 82,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final01359 LUCIANA CALISARIO DA SILVA PODO-
LAK2 9 / 11 / 1 9 7 3 1 87,50
01980 JOSE MAURICIO BORTOLUZZI CORREA 20/04/1978 2 87,5002909 TATIANA BARBOSA 27/03/1982 3 87,50
03581 FABIANA PATRICIA ERHARDT 14/12/1983 4 87,500 11 9 6 CAROLINE AKEMI KUMATA 05/01/1985 5 87,5002688 FRANCIANE APARECIDA CAVALIN 18/05/1987 6 87,5002807 DIRCE APARECIDA DE CASTRO 04/06/1970 7 85,0001986 GIOVANA TREVISANI 12/10/1976 8 85,0002694 LUCIANA DE CASSIA ANDRADE NAKATA-
NI24/03/1982 9 85,00
02419 SUELEM ANDRESSA BRUGNOLO 20/10/1985 10 85,0001709 FABRICIO GOMES DOLENGA 17/08/1991 11 85,0001214 MARCOS ROBERTO NOGUEIRA 03/09/1970 12 82,5002425 FABIANA GOTTEMS 08/07/1972 13 82,5001306 HEMERSON MARCIO GONCALVES CAME-
LO13/12/1973 14 82,50
01426 IVONE ZAPOTOSZEK 06/05/1974 15 82,5001998 MARIA CRISTINA PAIANO 09/07/1975 16 82,5001583 RAQUEL SILVA GOMES 01/03/1976 17 82,5001660 JOELMA SARTOR ROSA PAIXAO 02/09/1977 18 82,5003068 EMERSON THIAGO PINGUELLO 14/05/1981 19 82,5003939 FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO 13/02/1986 20 82,5002283 MIRIAN CRISTINA KNOPACKI 1 8 / 11 / 1 9 8 6 21 82,5002071 MAGNO ANTONIO GOMES 10/09/1987 22 82,5003485 SUZAN KEIKO MIDORIKAWA 11 / 0 2 / 1 9 8 8 23 82,5002246 LEIDIANE MELO DA SILVA 12/06/1990 24 82,5002621 JULIANO EUGENIO DA SILVA 15/03/1991 25 82,5001695 DALILA APARECIDA DURAU 08/10/1993 26 82,5002900 MARCIA REGINA DE RAMOS 01/10/1968 27 80,0003218 JAIRO MENDES DE GOIS 31/08/1971 28 80,0003654 CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES CAMAR-
GO05/04/1976 29 80,00
02228 VANIZE HALLUCH 16/10/1980 30 80,0003296 BRUNO RUTHES DE LIMA 19/10/1980 31 80,0001358 FABIANA DOS SANTOS JORGE DA SILVA 12/03/1981 32 80,0001996 LEANDRO COQUEIRO SOUZA 08/02/1982 33 80,0002452 FLAVIA ELISABETH DA SILVA BLOCK 26/07/1982 34 80,0001775 PRICILA CAROLINE DO NASCIMENTO 20/08/1982 35 80,0002851 PRISCILA BITTENCOURT DE QUEIROZ 17/08/1983 36 80,0002655 LUANA ANDREZA VIEGAS GOMES 08/09/1983 37 80,0001697 FRANCIS CRISTOFER PERINETO 19/02/1984 38 80,0003098 FRANCIELLE BRIGIDO HORN 23/03/1985 39 80,0001593 BRUNO HENRIQUE MEIRA BATISTA 19/04/1985 40 80,0002009 WILLIAN DAL MORO 04/12/1985 41 80,0003804 PRISCILA CRUZ SCALA 20/04/1987 42 80,0003107 LAIS DE SOUZA MELINK 16/05/1987 43 80,0003237 MURILO DE SOUZA CELESTRINO 22/05/1988 44 80,0003703 RICARDO LUIZ MAGRO 22/06/1988 45 80,0001586 FELIPE CAVALCANTE MARCELO 17/10/1988 46 80,0002530 FABIANY HELOIZA GONCALVES 20/04/1989 47 80,0003873 MARILYN DE SOUZA CYGANCZUK 21/09/1989 48 80,0001608 MARIO AUGUSTO SIMOES 15/03/1991 49 80,0002875 JUAN ESTEVAN DA SILVA 19/03/1991 50 80,0002248 LEVI MARIA DA SILVA 07/06/1961 51 77,5001231 IVONETE DA SILVA CARDOSO 28/03/1968 52 77,5002288 LUIZ CEZAR MENDES DOS SANTOS 06/08/1968 53 77,5001419 FLAVIO FUMIO SASAKI 17/02/1970 54 77,5002991 CARLA OLIVEIRA SERRA ZANETTI 21/02/1974 55 77,5002251 IARA DO ROCIO GRISALT 10/06/1975 56 77,5001764 SIMONE DA FONSECA 0 5 / 11 / 1 9 7 6 57 77,5002852 ALESSANDRO DANIEL PEREIRA PIRES 26/01/1978 58 77,5001614 PATRICIA ELIZABETH DOS SANTOS STI-
VA L10/03/1979 59 77,50
02673 GISELI ADAMSKI 24/03/1979 60 77,5001486 PATRICIA DOMINGUES SOUZA DE LIMA 16/04/1979 61 77,500 11 7 1 VIVIANE BOCK 07/02/1980 62 77,5001820 MARISA DE ANDRADE PEREIRA 08/04/1980 63 77,5002734 ANA PAULA LANGE GOMES 17/07/1980 64 77,5001404 ANDRESSA MARIA DE MASO SLOMUS-
ZYNSKI01/12/1981 65 77,50
02643 DIEGO PERUZZO DA SILVA 06/02/1982 66 77,5003682 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE 23/08/1982 67 77,5002445 RICARDO SILVA DOS SANTOS 18/10/1982 68 77,5001744 ALEXANDRA PADILHA 25/02/1983 69 77,5001895 ANDRESSA VEIGA DA SILVA 11 / 0 7 / 1 9 8 3 70 77,5001845 RENATO FERNANDEZ DO AMARAL LIMA 17/12/1983 71 77,5002572 EDUARDO ALVES CORREIA 13/09/1984 72 77,5001209 GISELE SCHEREDER 16/01/1985 73 77,5001649 ELIZABETH BRAIT FERREIRA 26/06/1985 74 77,5003281 ANA CAROLINE FERREIRA DOS REIS 03/04/1986 75 77,5001558 MARCELO LEONEL FELCZAK 08/10/1986 76 77,5002962 ADILSON JOSE DA FONSECA SANTAREN 16/03/1987 77 77,5001261 MAYRA SAMPAIO DE FREITAS SOUZA 14/05/1987 78 77,5002758 FRANCIELLE DA SILVA 24/01/1988 79 77,5003062 THAIS MANNALA 20/02/1988 80 77,5001515 ISABELA CAROLINA COSTA PINTO 27/05/1988 81 77,5001523 VANESSA PUTRIQUE GONCALVES 12/01/1989 82 77,5002334 DAVID ROCHA MILSTED 29/03/1989 83 77,5003677 GABRIEL ELOY DA SILVA 29/03/1989 84 77,5002744 GIULIANO DE MORAES PASCOETO 17/07/1989 85 77,500 11 5 8 RODRIGO PRZYBYCIEN 12/08/1989 86 77,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final04124 DOUGLAS EDUARDO DA SILVA 08/06/1981 1 75,0004188 ANDRE RICARDO CABRAL 28/10/1985 2 75,0004154 IGOR DA ROCHA GULICZ 22/10/1995 3 72,5004169 ANDRE JULIANO DANIELSKI 05/03/1979 4 70,0004163 ALISSON BIHRE MATTES 21/07/1991 5 70,0004192 ANDRE LUIZ SEVERO 2 0 / 11 / 1 9 8 4 6 67,5004135 JONATHAN SOUZA CRUZ BARROS 05/04/1982 7 65,0004133 THIAGO MEDEIROS GRANATO 22/01/1987 8 65,0004195 LAURO BARBOSA DIAS FILHO 19/05/1987 9 65,0004127 KLEYTON LUCAS DE SOUZA 28/03/1981 10 62,5004167 GIOVANA MAIA ANTONANGELO 10/04/1979 11 60,0004156 CHRISTIAN FISCHER WELC 08/01/1992 12 60,0004130 ALISSON BORDIGNON 17/12/1992 13 60,00
C a rg o : Técnico em Arquivo Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final04209 PETRA LAUS HENNING 0 6 / 11 / 1 9 9 1 1 75,0004206 ISRAEL GREGORIO 01/04/1977 2 70,00
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
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3
C a rg o : Técnico em Audiovisual Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final04240 KRISNAEL GONCALVES VIRTUOSO LIMA 11 / 0 6 / 1 9 8 8 1 77,5004222 CLAUDIOMIRO DOS SANTOS DE MELO 05/12/1972 2 72,5004263 CARMEN SILVIA DA COSTA 28/01/1967 3 70,0004217 JEAN MARCO SERVELO BELEGANTE 30/09/1991 4 70,0004246 RENAN RAMOS ROCHA 22/03/1987 5 65,0004253 CELSO CASSIA PREMOLI 29/03/1963 6 62,5004236 FABIANO DE OLIVEIRA DUARTE 1 2 / 11 / 1 9 7 7 7 62,5004262 THIAGO WEIBER 12/06/1989 8 62,5004213 THIAGO RAFAEL FERREIRA BUENO 30/03/1990 9 62,5004249 RAYRA IBERE VIEIRA BICAS 03/05/1991 10 62,5004239 CELSO SOUZA CANGUSSU 08/10/1962 11 60,0004241 CAMENI SILVEIRA 18/07/1979 12 60,0004269 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 25/09/1984 13 60,00
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final04276 OSMAIR GELSON DE LIMA FILHO 03/07/1988 1 75,0004293 ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA 03/08/1986 2 72,5004272 LUCIANO BONFANTI 28/01/1968 3 65,0004290 FELIPE PEREIRA CORTIANO 28/08/1985 4 65,0004310 RODRIGO VERBINEN DA SILVA 17/03/1991 5 65,0004305 KLEBER JOSE OLIMPIO 20/06/1983 6 62,5004308 JULIANO ALBERI DOS SANTOS 19/01/1985 7 62,5004303 DANILLO RAMOS DA SILVA 03/08/1988 8 60,0004282 CRISTIANN ALEX DE BRITO 15/10/1988 9 60,00
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final04346 IVONE VIEIRA 16/03/1968 1 70,0004340 KAREN MARINHO DA ROCHA LOURES
RODRIGUES28/01/1986 2 70,00
04378 DALICIANA ANTUNES CORREA 04/04/1985 3 67,5004335 GISLAINE APARECIDA ALVES ZAMILIAN 28/01/1988 4 67,5004366 LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB 25/02/1990 5 65,0004327 MARINES DOS SANTOS SILVEIRA 02/01/1982 6 62,5004357 FLAVIA NUNES FLORES 12/07/1986 7 62,5004322 JANICE LESSMANN LINDROTH 20/09/1964 8 60,0004360 CLAUDETE OLIVEIRA SOUZA 13/03/1972 9 60,0004333 FABIANA AUGUSTA CORREA PIRES 2 5 / 11 / 1 9 7 5 10 60,0004334 ALESSANDRA ALVES DA CUNHA 03/07/1986 11 60,0004371 SUZANA ALVES PIRES 14/05/1987 12 60,0004370 REGIANE M DE OLIVEIRA CICHON 09/07/1988 13 60,0004328 ALINE DA ROCHA CARNEIRO GONCAL-
VES07/08/1989 14 60,00
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final04509 MICHELE PEREIRA DE FARIA 09/03/1985 1 95,0004621 GILSON CARLOS DE MATTOS 22/10/1967 2 90,000 4 7 11 LUIZ GERALDO NARDELLI 1 7 / 11 / 1 9 7 2 3 90,0004555 CLAUDIO MARCIO JAKUBIU 25/03/1974 4 90,000 6 11 2 GRAZIELA DALCUL TOLLER 13/10/1975 5 90,0004996 CLEIDE IANKE CARDOSO 05/02/1984 6 90,0004860 ROGERIO DA COSTA SILVA 25/08/1984 7 90,0005004 ANDREIA MICHELE DANNENHAUER 30/04/1985 8 90,0004549 SERGIO AUGUSTO ROLIM VALEIXO 03/06/1963 9 87,5004551 KARINE FRANCISCONI CHAERKI 30/12/1980 10 87,5005003 GEORGE DE MENEZES HILDEBRANDO 03/04/1981 11 87,5004924 FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MAR-
QUES VIANNA21/06/1982 12 87,50
04458 ALESSANDRA PANSERA 28/03/1983 13 87,5004569 MARINA CASTAGNARA 25/07/1983 14 87,5004618 GUSTAVO YOSHIO WATANABE 23/08/1988 15 87,5004885 RICARDO LEITOLES CORREA 14/01/1989 16 87,5004883 THAIS MARIA MARCON GOMES PEREIRA 07/07/1989 17 87,5004812 MARCOS ANTONIO RUDNIAK 27/02/1960 18 85,0004884 CLAUDIO MICHELE CIOTTI 22/12/1961 19 85,0004700 RALF ELROI FUGMANN 27/04/1966 20 85,0004882 CLEVERSON JOAO VEIGA 23/06/1968 21 85,0005002 VALDIR AP DA CRUZ MOREIRA 11 / 0 5 / 1 9 7 2 22 85,0004776 RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA 23/06/1975 23 85,0004944 JOAO GUILHERME BRAGA HASSE 13/02/1981 24 85,0004622 ANDRE LEDOUX DE CHRISTAN 13/12/1982 25 85,0004930 LORIZE DE FATIMA VOLOXKI 03/02/1983 26 85,0004707 GIAN FRANCESCO LORA DARTORA 04/06/1983 27 85,0004472 FABIANO ENDRES 08/07/1984 28 85,0004624 MARIELA PASSARIN 01/02/1985 29 85,0004801 WILLIAM SIQUEIRA KEIDROSKI 01/03/1985 30 85,0004640 SIMONE LECH PSZEPIURA 06/12/1985 31 85,0004439 JOAO HENRIQUE DE SOUZA MORO 17/03/1986 32 85,0004535 VITOR RAMALHO LEITE 22/04/1988 33 85,00
05157 ANDRE FREDERICO LUCAS DA SILVA 01/06/1983 3 77,5005197 EDUARDO DALBELLO NETO 29/08/1983 4 75,0005203 FELLIPE MEDEIROS VEIGA 06/01/1986 5 75,0005143 SERGIO DA SILVA CRISTINO 22/08/1981 6 72,5005199 LEONARDO KOLISNIK DE MATOS 23/04/1986 7 72,5005167 DANIEL KAISS 28/09/1979 8 70,0005224 DANIEL SOUZA BERTON 0 7 / 11 / 1 9 8 6 9 70,0005173 RICARDO ARRUDA SOWEK 13/03/1989 10 70,00
C a rg o : Arquivista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05238 LEONINA AMANDA FEITOZA 15/03/1982 1 72,5005233 LUCINEIA DE ARAUJO CAPORALLI 30/04/1978 2 65,0005245 ELISABETH REIS DO NASCIMENTO 2 9 / 11 / 1 9 9 2 3 65,0005231 ANA LETICIA DE ALENCASTRO VIGNOL 01/10/1973 4 60,0005230 JAQUELINE CORREIA DI NISIO 14/07/1982 5 60,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05392 LEANDRO JOSE DE ARAUJO 10/04/1980 1 82,5005367 ANA MARIA DE CARVALHO 06/10/1972 2 80,0005416 ELIS TABORDA 01/05/1973 3 80,0005453 VERIDIANA TORRI TONETTO 13/10/1984 4 80,0005303 ELAINE CRISTINA DE REZENDE ROCHA 15/12/1980 5 75,0005251 SILVANA BARIONI 25/09/1981 6 75,0005418 TATIELY CAMILLE DOS SANTOS 06/08/1983 7 75,0005266 DEISI MALINOSKI 06/08/1976 8 72,5005481 GLACIELLI THAIZ TAMIAO DE SOUZA 12/05/1977 9 72,5005336 MARIA PAULA SANTOS COSTA 19/08/1979 10 72,5005280 LUCIANA ROSA SANCHES 10/10/1985 11 72,5005388 PATRICIA PISSOLATO RODRIGUES LEITE 06/01/1988 12 72,5005352 LIA BEATRIZ ROCHA PENTEADO 11 / 0 9 / 1 9 5 8 13 70,0005286 SUELI SOBRAL DOS SANTOS MACHADO 06/02/1967 14 70,0005331 LUCIANE DE FATIMA SAVI 26/05/1970 15 70,0005350 MARIA APARECIDA DE LIMA FILHO 05/03/1974 16 70,0005346 ARITON SOUZA FARIAS 24/01/1979 17 70,0005316 MANUELA SURMAS 28/02/1983 18 70,0005321 MONIQUE CABRAL DE OLIVEIRA 20/05/1984 19 70,0005305 NARIANA RODRIGUES DE FREITAS 07/02/1985 20 70,0005378 JOCILENE APARECIDA KOBACHUK 16/07/1963 21 67,5005399 ROSANA APARECIDA DE FATIMA MARIANO 1 9 / 11 / 1 9 7 2 22 67,5005485 VANIA MARIA CHEFER RIBEIRO 06/07/1982 23 67,5005252 ELISANGELA GONCALVES 13/08/1982 24 67,5005287 NEIVA SILVANA HACK 09/01/1983 25 67,5005298 BEATRIZ DOS SANTOS BURGARDT 24/02/1986 26 67,5005501 SABRINA CUBAS DOS SANTOS 1 8 / 11 / 1 9 8 6 27 67,5005332 TACYLA GISLAINE DE CARVALHO CUNHA 19/08/1987 28 67,5005500 MARILISE DEBASTIANI 19/07/1989 29 67,50
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05530 TAIS HELENA AKATSU 05/04/1974 1 82,5005532 ELISETE LOPES CASSIANO 1 2 / 11 / 1 9 7 5 2 75,0005516 SILVIA CRISTINA DAS CHAGAS E SILVA 28/06/1971 3 72,5005541 ANA PAULA DOS SANTOS 13/04/1976 4 72,5005533 CRISTIANE SINIMBU SANCHEZ 02/01/1986 5 72,50
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05575 REGINALDO BARBOZA DA SILVA 15/10/1967 1 80,0005699 FERNANDO OTAVIO MAYER 12/09/1971 2 80,0005698 KAREM THOMAZ 21/09/1980 3 77,5005681 MARIA BEATRIZ BARCO RODRIGUEZ 0 7 / 11 / 1 9 6 8 4 75,0005599 JOCIMARY BEZERRA DA SILVA BRUGNOLO 2 2 / 11 / 1 9 7 7 5 75,0005594 ODIRLEI LEANDRO MARQUES DE ANDRADE 26/09/1983 6 75,0005581 TATIANE HLATCHUK 10/08/1984 7 75,0005679 ANDRE HENRIQUE TEODORO DE SOUZA 23/04/1985 8 75,0005709 BARBARA SANTOS KLEIN 22/04/1989 9 75,0005585 JOSE SIKORA NETO 05/04/1991 10 75,0005630 ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM 27/12/1991 11 75,0005674 ELISETE DIAS VIANA 18/10/1971 12 72,5005700 LUCIANO MATIAS DINIZ 28/10/1978 13 72,5005636 ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS 08/08/1979 14 72,5005579 PAMMELA GOMES FERREIRA DUARTE 23/03/1984 15 72,5005609 JOAO PAULO ESPOLADORI 30/03/1985 16 72,5005628 JONATAS GALANTE 02/12/1986 17 72,5005644 MARCOS VINICIUS SERRA 25/08/1988 18 72,5005670 PATRICIA MANIKA 04/12/1988 19 72,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05889 REBECA SZCZAWLINSKA MUCENIECKS FERREI-
RA02/09/1983 1 90,00
06007 MARIANNA ANGONESE FRANKIV 19/02/1989 2 87,5006184 MARCIA REGINA ZANATA 03/04/1974 3 85,0005812 ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA 07/08/1986 4 85,0005910 MARILISI FISCHER 02/09/1964 5 82,5005859 ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA 17/06/1965 6 82,5006245 THAIS PACIEVITCH 01/09/1978 7 82,5005943 HANNY PAOLA DOMINGUES 25/04/1980 8 82,5006171 GIOCONDA GHIGGI 1 7 / 11 / 1 9 8 1 9 82,5005832 FRANCIELLI CRISTINA GIACOMINI 17/06/1981 10 80,0006221 SAIONARA CRISTINA BOCALON 19/07/1969 11 77,5006034 AMELIA CISCATO CHUCHENE WITIUK 21/05/1970 12 77,5005888 MEIRE DONATA BALZER 18/01/1972 13 77,5006226 ROJANIRA ROQUE DOS SANTOS 08/01/1973 14 77,500 6 11 7 LISIANE FERNANDES DA SILVEIRA 16/05/1976 15 77,500 6 11 9 ELISANGELA DE FARIAS DA SILVA 11 / 0 8 / 1 9 8 2 16 77,5005871 DEBORA MIDORI ALVES TOKUNAGA 21/06/1983 17 77,5005867 AUDREY AMERICANO MALICHESKI 24/06/1983 18 77,5005973 AGATHA MARINE PONTES MAREGA 20/10/1983 19 77,5005857 FABRICIA CRISTINA GOMES 21/03/1984 20 77,5006014 DENIZE CRISTINA KAMINSKI FERREIRA 29/01/1987 21 77,5005758 MARCIA HAMPE MAFRA 19/04/1963 22 75,0005923 MARCIA COSTA GRAICHEN MURBACH 12/03/1967 23 75,0006147 SELMA DE JESUS PROENCA 08/10/1969 24 75,0005789 PATRICIA FORESTI 25/01/1972 25 75,0005898 ELIANE ABEL DE OLIVEIRA 16/09/1973 26 75,00
C a rg o : Analista de Tecnologia da Informação/Área: Desenvol-
vimentoNível: E
Inscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05084 EDUARDO LAUER 27/06/1985 1 85,0005096 RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA 24/12/1983 2 80,0005054 JEFFERSON STEIDEL DOS SANTOS 17/08/1989 3 80,0005081 DIOGO MACOHIN 2 4 / 11 / 1 9 8 6 4 77,5005067 GIOVANNI PAOLO MORI 04/12/1984 5 75,0005061 ANDRE LUIZ MATEUS SOCOLOSKI 09/07/1985 6 75,0005034 TIAGO RODRIGO KEPE 21/10/1985 7 75,0005091 ROBSON FERNANDO DUDA 04/02/1988 8 75,0005068 JOAO PAULO RIBEIRO 09/10/1991 9 75,00
C a rg o : Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestru-
turaNível: E
Inscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final0 5 11 0 FRANCISCO ERIK DA SILVA 07/08/1986 1 82,5005121 BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS 08/04/1993 2 77,5005132 YURI MORETTO PEREREIRA NOVA 25/02/1988 3 72,500 5 11 8 JEFFERSON WANDERLEY JACOB 20/05/1988 4 72,5005126 ANDRE LUIZ DE SOUZA PAULA 22/09/1978 5 70,0005134 ADRIANO LANGE 07/02/1980 6 70,000 5 11 2 MICHEL SANTA ROSA 27/03/1980 7 70,0005122 NEY JOSE GILBERTO MAIESKI FILHO 30/12/1985 8 70,0005108 DIEGO HORNIG 06/09/1992 9 70,00
C a rg o : Analista de Tecnologia da Informação/Área: Suporte Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final05225 MAURICIO PIATNICZKA 02/03/1980 1 77,5005168 MARCOS SOUSA PIRES 08/12/1982 2 77,50
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
05779 ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE 23/10/1973 27 75,0006038 LOURENI FAGUNDES DOS REIS 1 3 / 11 / 1 9 7 3 28 75,0006145 PATRICIA SATSUKI DO NASCIMENTO 17/07/1976 29 75,0005963 ESTER DOS SANTOS MORAIS 23/05/1977 30 75,0005828 GESLANI CRISTINA GRZYB PINHEIRO 19/10/1977 31 75,0005976 VANIA MARA MARCONDES 04/05/1978 32 75,0005842 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA 24/06/1978 33 75,0006174 ROSANE INES CHAPIEWSKY 16/10/1978 34 75,0005822 ANDRESSA WALCZAK MACHADO 22/02/1979 35 75,0006053 MELISSA WALLBACH MARTY 2 0 / 11 / 1 9 7 9 36 75,0005879 VIVIAN ISLEB RODRIGUES 2 5 / 11 / 1 9 8 1 37 75,0005760 WALLACE KASSIO DE LIMA RAMOS 07/01/1982 38 75,0006182 GILVANE GOMES RIBEIRO 29/09/1982 39 75,0005767 THAYS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08/02/1983 40 75,0005724 REBECA TONNERA MATTOS 02/03/1988 41 75,0005749 JOSE MARIA GOMES DE FREITAS NETTO 14/04/1988 42 75,0005763 KARINA INES PALUDO 30/08/1988 43 75,0005988 ANGELA CRISTINA DE ARRUDA 29/08/1991 44 75,00
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final06492 CAMILLA CORSO SILVEIRA 26/02/1989 1 90,0006280 ANELIANA DA SILVA PRADO 11 / 0 8 / 1 9 9 0 2 87,5006297 CASSIA REGINA FURTADO GUIMARAES 09/09/1981 3 85,0006453 ANITA CAROLINA QUANDT 20/06/1983 4 85,0006457 CAMILA FERNANDA MORO RIOS 17/08/1989 5 85,0006358 JESSICA JOSIELE GODOI 1 0 / 11 / 1 9 8 6 6 82,5006435 ANDREIA MOESSA DE SOUZA COELHO 02/02/1978 7 80,0006308 BARBARA BUTYN 25/06/1980 8 80,0006296 ILANA LEILA BARBOSA DE LIMA 26/05/1966 9 77,5006313 ANDREA LOMANDO CANETE 21/08/1981 10 77,5006373 DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA 0 4 / 11 / 1 9 8 1 11 77,5006417 TATIANE ROSE OLIVEIRA DE MENDONCA 14/02/1987 12 77,5006307 YANNE RIBEIRO GONCALVES 06/08/1987 13 77,50
C a rg o : Relações Públicas Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final06531 MARIANA CORREIA VELOZA 15/05/1986 1 85,0006536 JOAO GABRIEL KOZAK 23/01/1984 2 82,5006535 FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA 2 5 / 11 / 1 9 8 8 3 82,5006550 MARIA ESTELA POLETTI SOTO 16/06/1986 4 80,0006517 LEANDRO HAMMERSCHMIDT 22/06/1983 5 77,5006538 ARIELLY CRISTINA DE MOURA GRANDE 13/07/1988 6 77,5006519 DANIELA BUSATO SCHREIBER 25/02/1989 7 77,5006528 MARCIELLY CRISTINA MORESCO 14/03/1989 8 77,5006549 CAMILA BUHRER CAMARGO 07/01/1990 9 77,50
C a rg o : Revisor de Texto Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final06716 WALTER RODRIGUES BENIGNO DOS SANTOS 19/12/1986 1 95,0006683 VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA 26/03/1984 2 87,5006727 MARIANNA LEICHSENRING SELLA 0 4 / 11 / 1 9 8 7 3 87,5006649 RENATO JOSE BITTENCOURT GOMES 12/02/1967 4 85,0006685 SIMONE CARVALHO DO PRADO 13/10/1974 5 85,0006721 MARIANA BORDIGNON STRACHULSKI DE SOU-
ZA07/06/1988 6 85,00
C a rg o : Secretário Executivo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final06746 FRANCIELLE GARCIA 29/12/1982 1 87,5006751 CLARA BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG 12/05/1984 2 87,5006873 GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA 1 9 / 11 / 1 9 8 4 3 87,5006834 GISLAINE PRESTES DE MEDEIROS 02/09/1991 4 87,5006802 YNGRID SOARES DOLCI 25/09/1967 5 85,0006844 LETICIA CALSAVARA DE OLIVEIRA 1 7 / 11 / 1 9 8 3 6 85,0006838 LUCIMARA HEINZEN 01/03/1984 7 85,0006864 ANDREA CAMARGO SUREK 13/03/1991 8 85,0006833 ROSSANA MARIA MENDES DA SILVA 17/09/1977 9 82,5006875 BRUNA FERREIRA DOS SANTOS 05/02/1985 10 82,5006769 HELIDA LESEUX 15/03/1988 11 82,5006803 MARCIELLE CASONATTO BATISTA 04/10/1990 12 82,50
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final07273 EDUARDO FOFONCA 08/01/1981 1 95,0007358 ANA LUCIA FALCO 17/06/1983 2 92,500 7 11 7 LARISSA LOPES MELLINGER 02/05/1980 3 90,0007047 LUCILENE FATIMA BALDISSERA 24/10/1984 4 90,0007396 MARIANE FELIX DA ROCHA 13/06/1989 5 90,0007349 RONALDO CONTE 01/02/1981 6 87,5007048 ELISA FREITAS SCHEMES 23/02/1986 7 87,5006907 PATRIZIA JUCARA FERRI PANCOTTO 20/04/1966 8 85,0007356 RENATA TEIXEIRA MAMUS GOMES 19/09/1977 9 85,0007391 LEONARDO CAPARROZ CANGUSSU 01/06/1984 10 85,0007131 SISSI VALENTE PEREIRA 03/07/1984 11 85,0006931 THAYS LUCIANA BARBOSA DE FARIAS 09/07/1985 12 85,0007075 JOCELAINE ESPINDOLA DA SILVA 0 6 / 11 / 1 9 6 7 13 82,5007276 PAULO ANTONIO CAMPOS IANNINI 25/07/1970 14 82,5006942 CARINA SILVA VIEIRA SANTOS 04/04/1973 15 82,5007088 MARCIO EDUARDO ZUBA 23/09/1974 16 82,5006900 ELZIMAR DE ANDRADE 10/06/1975 17 82,5007073 DANIELE DITZEL MATTIOLI 27/04/1977 18 82,5007376 JANAINA ELIZA FADEL 01/09/1977 19 82,5007372 SIDINEI MARCOS LAZZAROTTO 28/12/1978 20 82,5006993 ANDERSON GOSMATTI 02/04/1979 21 82,5006935 ISABEL ZAICZUK RAGGIO 26/08/1980 22 82,5007298 JULIANO FERREIRA DE MORAES 04/01/1981 23 82,5007161 JULIANA LOPES RUIZ 19/01/1982 24 82,5007304 RODOLFO DE JESUS CHAVES 23/01/1983 25 82,5006980 FABIO DE SOUZA OLIVEIRA 18/03/1985 26 82,5007403 ANDRE LUIS MACAGNAN 2 6 / 11 / 1 9 8 5 27 82,5007366 SUELI DO CARMO OLIVEIRA 21/03/1986 28 82,5007100 AUGUSTO LIMA DA SILVEIRA 13/07/1987 29 82,5007241 REBECCA DE OLIVEIRA FREITAS 23/04/1989 30 82,5007004 ANDERSON GUSTAVO HOCH MARTINS 23/08/1989 31 82,5007038 JESSICA BELLO JAKYBALIS 20/04/1991 32 82,5006960 FABIANO ARNDT ARAUJO 06/09/1992 33 82,50
C a rg o : Tecnólogo/Área – Gestão Pública Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final07424 NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA 07/07/1986 1 85,0007420 VIVIANE VAZ DE LIMA FRANCA 09/12/1984 2 77,5007425 LEANDRO CARDOSO REMDE 05/06/1985 3 77,5007483 CARLOS AUGUSTO PEGURSKI 02/09/1988 4 77,5007429 CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA DINIZ 15/09/1970 5 75,0007473 SUSI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA 12/09/1984 6 75,0007437 RODRIGO DIEGO SANTA RITTA 21/01/1988 7 75,00
Campus: CURITIBA / PR (MUNICÍPIO) – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
00109 AMANDA CANSIAN 13/03/1966 1 85,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
00515 DENILSON LITTIERE 11 / 0 6 / 1 9 7 8 1 60,00
C a rg o : Auxiliar em Assuntos Educacionais Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
01895 ANDRESSA VEIGA DA SILVA 11 / 0 7 / 1 9 8 3 1 77,5002838 CLAUDINEI BONFIM 23/04/1978 2 70,0002516 ELISSON MILDEMBERG 03/01/1991 3 70,0006091 JURANDIR DE LIRA SOARES 18/04/1975 4 67,5003712 MICHELLE CRISTINA SIPPEL 16/07/1984 5 67,5001635 ALEX DE OLIVEIRA CHAVES 30/06/1990 6 67,5006097 ANA MARIA PAULINO 15/05/1970 7 62,500 11 7 4 ADEMIR GONCALVES PINTO 28/08/1962 8 60,0003375 LUANA MARLA PESSOA DA SILVA 13/02/1982 9 60,0006092 ALESSANDRA SIVEK PEREZ 31/12/1989 10 60,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Arquivo Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Audiovisual Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
04616 SEBASTIAO DAMBROSKI 12/03/1966 1 77,5004880 THIAGO JONAS ZIMERMANN 21/05/1985 2 77,5006099 LEONARDO VIDON DE ALMEIDA 30/09/1982 3 72,5006088 JOSIANE MARIA POLESKI 27/08/1986 4 70,0004807 REGINALDO DOSSANTOS MARQUES 30/05/1970 5 67,5004664 MIRIAM EGER 17/12/1980 6 67,5004914 MARCOS RODRIGUES BISCAIA 25/07/1978 7 62,5004753 ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA 06/05/1980 8 62,50
C a rg o : Analista de Tecnologia da Informação/Área: Desenvol-
vimentoNível: E
Inscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestru-
turaNível: E
Inscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Analista de Tecnologia da Informação/Área: Suporte Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Arquivista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
05252 ELISANGELA GONCALVES 13/08/1982 1 67,50
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
06275 ANNELISE BARROS DORNELES 3 0 / 11 / 1 9 7 9 1 60,00
C a rg o : Relações Públicas Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Revisor de Texto Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
06083 LARISSA ANGELICA BONTEMPI 14/03/1989 1 75,00
C a rg o : Secretário Executivo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
Não há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
07266 ADILSON CLAUDIO MUZI 28/09/1968 1 75,0007063 ALYSSON LUIS DONAISKI 10/08/1980 2 72,5007332 MARCELO SILVEIRA SIQUEIRA 2 7 / 11 / 1 9 8 2 3 72,50
C a rg o : Tecnólogo/Área – Gestão Pública Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação
PcDNota Final
07451 WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA 30/01/1976 1 70,00
Campus: CURITIBA / PR (MUNICÍPIO) – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: FísicaInscrição Nome do Candidato03944 CARLLA DA MOTTA OLIVEIRA03948 REGINALDO FERREIRA03945 ROGERIO MAZUR03946 SANDRO SILVA DA CUNHA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: IndustrialInscrição Nome do Candidato03968 ALANA MAZETTO FEITOSA03990 CAIO AUGUSTO GARCIA SAMPAIO VALENTE
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: Produção de Áudio e VídeoInscrição Nome do Candidato04007 ADRIANO LUIS FONSACA04032 ALISSON RODRIGO TAQUES DA CRUZ04016 CARLOS EDUARDO MACAGI04040 DANIEL DE SOUZA VALOTO04027 ELAINE JAVORSKI SOUZA04035 FELIPE THIAGO MACIEL04023 FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA SILVA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Segurança do TrabalhoInscrição Nome do Candidato04058 ADRIAN OLIVEIRA DE LIMA0 4 11 2 DOUGLAS FELIPE DUDEK04120 EDER VANDIR FELBER04100 FREDERICO PIERO DA TRINDADE0 4 11 3 HERON MALAGHINI04106 JAIR DA SILVA04090 JOABE NOGUEIRA DA SILVA04070 JOHANNES CAMILO DE GODOI04105 KARINE DOS SANTOS CARDOSO04095 KARULINE TAVARES BANDECA04099 RODRIGO TAVARES RIMOLO04096 SALETE APARECIDA DE ANDRADE CASSIMIRO
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato04414 ISRAEL BISPO DOS SANTOS04403 TIAGO MACHADO SARETTO
Campus: FOZ DO IGUAÇU / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final25071 RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA 26/12/1991 1 92,5025072 EVERTON BARBOZA CARDOSO 05/09/1982 2 90,0025046 EMANNUELLE BARBOSA SILVA 10/03/1994 3 90,0025048 MARIA ODETE HAAS 20/04/1977 4 87,5025103 LUANA PRICILA MEINERZ 11 / 0 3 / 1 9 8 4 5 85,0025092 LETICIA MARROQUIM CARVALHO 27/12/1984 6 85,0025146 NARDELI ANASTACIO DE ANDRADE 13/05/1978 7 82,502 5 11 6 WELLINGTON RONALDO DE AQUINO 03/02/1983 8 82,5025151 RUDINEI DENDENA TARKA 29/08/1986 9 82,50
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final25208 GLAUCIA LORENZI 1 2 / 11 / 1 9 8 5 1 92,5025217 EDUARDO RODRIGO ARCE 05/02/1981 2 90,00
25228 KAO PEI RU 04/05/1989 3 90,0025308 CAMILLA ARANTES CHERATZKI 01/07/1993 4 90,0025281 RENATO DESIDERIO JACINTO 11 / 0 9 / 1 9 9 0 5 87,5025182 MICHELLE RODRIGUEZ FERNANDEZ 26/02/1992 6 87,5025223 EDINALVA DE FATIMA SALES 05/09/1971 7 85,0025265 GILSON GILIO MANTOVANI 17/10/1977 8 85,0025245 EDER ANDRE DE OLIVEIRA BELO 30/07/1982 9 85,0025253 LEONARDO BARUDI FERREIRA 08/05/1985 10 85,0025277 KAMILA BORTOLI 16/07/1986 11 85,0025303 RAFAEL GONCALVES ROSA 21/03/1988 12 85,0025187 CAMILA NATASHA FERREIRA LOPES 16/05/1991 13 85,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final25330 CRISTIANE FIORENTIN DOTTO VEIGA 20/06/1987 1 95,0025339 ALISSON ROMARIO SANTOS DE MELLO 02/02/1996 2 92,5025347 SUELLEN KAROLINY SERGEL 23/01/1989 3 90,0025530 RUTE MECIAS DA COSTA 30/08/1984 4 87,5025352 IARA COSTA PORTO 2 0 / 11 / 1 9 8 8 5 87,5025563 ALLAN BIESDORF FRANCISCO 19/07/1991 6 87,5025447 FRANCIELLY KARINE DA SILVA 20/09/1992 7 87,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final25818 JONAS CARVALHO TEIXEIRA 10/06/1990 1 90,0025689 DIEGO RAFAEL HAUBERT 01/05/1985 2 87,5025624 SANDRO LANDSKRON 17/02/1972 3 82,5025605 ANA RAQUEL HARMEL 09/10/1973 4 82,5025603 ROSELAINE BERNARDINO 19/03/1991 5 82,50
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final25940 AZENIR PACHECO 07/12/1959 1 62,5025937 GENESIA DA SILVA 05/12/1982 2 62,50
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final25972 ROSELEINE NUNES CAVALHEIRO 0 3 / 11 / 1 9 7 2 1 62,5025949 FRANCIELE LEMES DA SILVA 01/01/1988 2 62,5025976 CAMILA CORREA DE OLIVEIRA 0 6 / 11 / 1 9 9 2 3 62,5025941 PALOMA DE PAULA COSTA 28/02/1987 4 60,00
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final26081 RUBIA OLIVEIRA CORREA 07/10/1981 1 92,5026103 LEONARDO CHALHOUB SERODIO COSTA FARIA 18/05/1985 2 92,5026054 MARILU MAYER 09/07/1976 3 90,0025997 THIAGO SANTOS GONCALVES 09/09/1988 4 90,0026009 ROBSON LEANDRO CARDENAS 30/05/1983 5 87,5026091 CRISTIANO FELIPE TARINI 2 0 / 11 / 1 9 8 7 6 87,50
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final26170 HALISSON HENRIQUE DO COUTO 26/01/1985 1 75,0026168 JAQUELINE SANTOS MACIEL 0 9 / 11 / 1 9 8 7 2 75,0026226 DAIANE INACIO DA SILVA 05/01/1992 3 75,0026199 JULIANA SALETE DAS CHAGAS 20/03/1982 4 72,5026229 GILCE DE LORENZI 30/03/1970 5 70,0026197 JOSE ROBERTO HANK 06/01/1973 6 70,0026171 LINDOMAR PIANA DA CRUZ 0 9 / 11 / 1 9 8 5 7 70,0026185 OMAR PEREIRA SEDOSKI 31/05/1987 8 70,00
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final26294 ROBSON ZAZULA 2 0 / 11 / 1 9 8 6 1 82,5026248 GUSTAVO MATHEUS RAHAL 07/10/1981 2 80,0026278 AIDA NASCIMENTO DO VALE MOREIRA 17/04/1989 3 80,0026292 ALESSANDRA GUIMARAES EFREM NATIVIDADE 18/09/1978 4 75,0025010 DANIELA VARGAS DA ROSA 16/09/1976 5 70,0026253 KIARA DE MORAES HECK 26/04/1981 6 70,0026266 LIA AZEVEDO PINTO VENTURA 11 / 0 6 / 1 9 8 2 7 70,0026289 JAQUELINE ANTUNES FRANCK 06/09/1987 8 70,00
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final26408 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA 08/05/1980 1 90,0026481 FERNANDA PEREIRA 24/03/1979 2 87,5026454 ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA 25/07/1986 3 85,0026439 CRISTIANE SPINOLA CANIZA 30/08/1977 4 82,5026467 ANDREIA CRISTINA DE SOUZA 26/09/1984 5 82,50
Campus: FOZ DO IGUAÇU / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final25316 TAHIANA BORBA COELHO 05/04/1987 1 62,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
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C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final26520 JAIR AFONSO HECK 18/04/1967 1 72,50
Campus: FOZ DO IGUAÇU / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: QuímicaInscrição Nome do Candidato25908 DAVID ESTEBAN FARINA SOSA2 5 9 11 ELEANDRO MIGUEL DA SILVA25906 GUSTAVO STRIEDER SCHERER25924 MARILEI ROSANE VEIT25923 SIMONI SPOHR VENZON25916 TAMIRES DOS ANJOS MARIA
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato25983 ELZIRA ROZANI BEGNINI25987 KATIA SILENE VEIGA LAMBERTI25991 SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA25990 ZILMA IZABEL ALVES ROCHA
Campus: IRATI / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30019 ALEXANDRO MIRKOVSKI 06/10/1988 1 95,0030074 RODRIGO SOARES HEIMBERG 05/09/1981 2 90,003 0 11 3 MAIKON LUIZ MIRKOSKI 07/12/1994 3 90,0030199 LUIZ CARLOS VAZ RODRIGUES 26/07/1985 4 87,5030015 SUELEN SCHWAB 25/02/1984 5 85,0030181 EDILSON DUARTE DE OLIVEIRA 18/08/1975 6 82,5030207 JULIANA IAVORSKI VAZ NUNES 16/02/1988 7 82,5030205 MICHELL ADALBERTO SZCZPANIK 28/01/1990 8 82,5030083 JESSICA JULIANE SCHAFER MEHRET 23/04/1992 9 82,5030236 EVERSON SOUZA VIEIRA 20/12/1976 10 77,5030191 SUELLEN CHEMIM DE ALMEIDA 19/03/1984 11 77,5030212 GILMAR JOSE RUTKOVSKI 05/03/1989 12 77,5030157 JOSE ANDERSON TISSIANI SCHARLAU 01/01/1975 13 75,0030247 ELEANDRO DE CARVALHO 04/01/1985 14 75,0030038 JULIO CESAR PEREIRA MARTINES 25/05/1985 15 75,0030171 ALESSANDRA FERNANDA BASSANI 28/10/1990 16 75,0030180 MARCELLE LOUISE OGIBOWSKI 12/05/1991 17 75,0030227 ANDERSON ANTONIO RUVINSKI 07/05/1992 18 75,003 0 0 11 MICHELE MATIAS DOS SANTOS 05/02/1994 19 75,0030014 AGNES JAGHER ALMEIDA 16/07/1995 20 75,00
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30274 SILVIO CESAR CZEKOWSKI 13/03/1987 1 90,0030304 SILVIA JOANA TELEGINSKI 22/06/1985 2 85,0030303 EDUARDO COVALSKI 16/12/1982 3 82,5030266 JULIO CEZAR BANAK JACINTO 25/12/1986 4 80,0030302 BARBARA VERONESE COPQUE 15/08/1986 5 77,5030268 JULIANE KELLY WENDRECHOSKI 06/10/1995 6 77,5030249 FABIO CAIAN DE JESUS 2 5 / 11 / 1 9 9 5 7 77,50
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30323 ALEXANDRO FERREIRA 09/05/1985 1 90,0030359 ROSANGELA BALOTIN FIORELI SETNARSKI 15/05/1986 2 90,0030441 ANDREA DE FATIMA FERNANDES 06/03/1989 3 90,0030443 LUIZ EDUARDO EIDAM 23/06/1992 4 90,0030460 MARIANGELA KULLER BOIANO 04/03/1990 5 87,5030318 JONAS ROGELIO PEREIRA DA COSTA 14/03/1990 6 87,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30618 MARILIZE HONESKO 12/03/1984 1 87,5030593 NILSON DOS SANTOS VIEIRA 26/09/1988 2 87,5030616 JOAO MARCOS HEGGLER 1 6 / 11 / 1 9 6 5 3 85,0030475 GISLAINE BORGES 20/02/1984 4 85,0030642 JUMARA APARECIDA MENON 01/08/1962 5 82,5030625 FABIO ALEXANDRO SANT ANA 18/08/1979 6 82,5030528 REGIS ELYSSON JAGHER 02/07/1984 7 82,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30674 RUDY JOSE CRISSI CREMA 31/05/1983 1 72,5030660 RAFAEL ZENTIL BUSS 0 1 / 11 / 1 9 9 1 2 72,5030698 THIAGO AUGUSTO DOMBROSKI 02/10/1987 3 67,5030699 FABIO RODRIGO BARBY 1 7 / 11 / 1 9 7 9 4 62,5030687 DENIS LUCAS SILVA 2 7 / 11 / 1 9 8 0 5 62,5030679 SILVIO DE PAULA 06/06/1989 6 62,50
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30702 MARIO ANDRE CAMARGO TORRES 09/10/1982 1 70,0030703 NELSON CONSON FILHO 16/10/1959 2 62,50
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30749 SILVIA LETICIA TREVISAN 25/03/1991 1 90,0030794 BEATRIZ CARDOSO 27/06/1980 2 87,5030799 LUIZ GUSTAVO ALVES DE LARA 0 9 / 11 / 1 9 8 4 3 87,5030764 LEILA KREPKI SEGALIN 09/05/1982 4 85,0030727 FABIO HENRIQUE RODRIGUES 16/06/1983 5 85,0030797 CINTIA SIQUEIRA 22/03/1988 6 85,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30870 ORNELIS VICENTE DOS SANTOS 07/08/1977 1 80,0030856 VALERIA APARECIDA MONTEIRO 19/09/1977 2 70,0030821 SIMONE ANCIUT PIRES 05/05/1984 3 70,0030853 NAYARA CRISTINA BUENO 27/02/1989 4 70,0030808 NILTON LUIZ ZAROSKI 23/03/1968 5 65,0030844 DANIELLE MARIA PACHECO 15/10/1977 6 65,0030005 MARIANA ALVES CONDE 25/09/1981 7 65,0030822 JOCIELE DE FATIMA SPIVAKOSKI 13/05/1983 8 65,0030836 SUZIAN CRISTINE FIDELIX 10/03/1990 9 65,0030816 TAILANA LIA SEBASTIAO 07/10/1990 10 65,00
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30874 SANDRA CRISTINA VAZ 05/10/1973 1 70,0030875 EVA TERESINHA GERVA 31/01/1960 2 65,0030879 ELAINE DE OLIVEIRA MACHADO 29/12/1973 3 62,5030882 JULIANA APARECIDA COSTA 07/10/1985 4 60,00
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final30922 PAULO SERGIO BONATO 07/07/1970 1 75,0030908 FLAVIO RIBEIRO 31/08/1985 2 75,0030900 RAQUEL LEUCH 07/09/1988 3 75,0030929 MARIELEN ZANLORENZI 19/07/1978 4 72,5030905 JUAREZ MIGUEL DA SILVA 29/09/1978 5 72,5030917 ZULEICA PUCHALSKI 22/12/1990 6 72,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final31020 JULIANA PINTO VIECHENESKI 04/05/1981 1 85,0030967 ANA CLAUDIA MAROCHI 24/09/1972 2 82,5031003 REINALDO WAGNER 03/01/1969 3 80,0031050 DANIELA SKROWONSKI 06/08/1988 4 80,0031060 FLAVIA ANGELA ZANIN 15/04/1972 5 77,5030935 CARLA APARECIDA RODRIGUES 13/10/1984 6 77,5031023 GLAUCIA GRACIANO MEIRA 11 / 11 / 1 9 7 1 7 75,0031022 VALERIA JACO DA SILVA 24/03/1974 8 75,0030977 MOISES DO NASCIMENTO BONFIM 0 1 / 11 / 1 9 8 1 9 75,0030966 CARLA ROSEANE DE SALES CAMARGO 2 9 / 11 / 1 9 8 1 10 75,00
Campus: IRATI / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: IRATI / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato30712 LANA MARA GOMES
Campus: IVAIPORÃ / PR
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35005 MARCIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES 20/12/1980 1 90,0035039 RENATA LUCAS PEREIRA 23/01/1990 2 87,5035067 SIMONE FERREIRA SOUZA 16/08/1986 3 85,0035043 ELEANE ERLLEN OST DE MEDEIROS 17/07/1983 4 82,5035027 FLAVIO APARECIDO CORREA 23/06/1986 5 82,5035064 JACIELE APARECIDA VIEIRA 10/10/1988 6 82,5035047 SANDRA RODRIGUES DO PRADO 1 5 / 11 / 1 9 8 2 7 80,0035081 RICARDO FRANCISCO DE CAMARGO CHAGAS 29/05/1986 8 80,00
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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35068 PATRICIA DO PRADO 05/04/1989 9 80,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35200 LEANDRO VALTER BONETTI VANDRESEN 06/05/1982 1 80,0035294 DANIELE DE OLIVEIRA 2 7 / 11 / 1 9 8 4 2 80,0035154 EMANUELLY BOEING VILAS BOAS 23/03/1984 3 77,5035124 PAULO CESAR TARNAKOLSKI DOS SANTOS 14/08/1985 4 77,5035144 ANA CARLA LUIZ KELTEL 15/09/1986 5 77,5035184 FABIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 0 6 / 11 / 1 9 8 7 6 77,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35360 GIANCARLO DA ROCHA FERNANDES 19/12/1983 1 77,5035391 ISMAEL SCHON JUNIOR 22/08/1977 2 72,5035389 TEDY MARCOS MIRANDA FIROMI 30/12/1976 3 70,0035380 RONAN ANACLETO LOPES 16/06/1993 4 70,0035355 PAULO RICARDO DE ARAUJO 26/12/1988 5 67,50
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35404 CRISTIAN DE ANDRADE URBAN 10/12/1984 1 65,0035418 SIDINEY BATISTA DE LARA 09/04/1970 2 60,00
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35513 JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA 09/05/1988 1 95,0035480 JOCIMAR ALEXANDRE SOCKOLOSKI 26/03/1989 2 95,0035474 PATRICIA DIAS 30/04/1982 3 87,5035485 LUIS CARLOS DA SILVA 17/09/1979 4 85,0035459 REINALDO DOS REIS 18/12/1974 5 82,5035467 LEONARDO USUKURA 30/03/1982 6 82,5035522 MARCUS VINICIUS GOMES ZAMINELLI 25/07/1984 7 82,5035441 MARCELO AUGUSTO ERCOLES 17/03/1985 8 82,5035516 RENAN ARAUJO 21/09/1989 9 82,50
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35555 THAMIRES CAROLINE DE OLIVEIRA 08/07/1990 1 77,5035596 CAMILA FRANCISCATO DE BASTOS 31/01/1990 2 75,0035567 ANA LETICIA DE FRANCA 26/02/1986 3 72,5035562 ISABELA MASTELINI MOYSES 15/05/1990 4 70,0035536 VANESSA ROMBOLA MACHADO 04/01/1982 5 67,5035561 ALINE FRANCIELE MENDES OSORIO 26/02/1989 6 67,50
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35661 PATRICIA NAZARIO 03/02/1991 1 85,0035658 ADRIANO DE SOUZA DUTRA 14/12/1985 2 80,0035650 EDUARDO TASCA BERGAMASCHI 06/05/1982 3 77,5035623 CAROLINE CISLAGHI DE OLIVEIRA 06/12/1988 4 75,0035648 ROBERTA ZUAN MARIO MORELO 2 6 / 11 / 1 9 8 7 5 72,5035619 GEDILMAR GERALDO SANTOS 16/03/1988 6 72,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35703 CASSIA MARIA FRANCA DE SOUSA 27/06/1983 1 90,0035680 TATIANA OLIVEIRA LANZA 22/02/1991 2 85,0035702 JULIANE CASSOL DE FREITAS 17/10/1981 3 82,5035692 ELIZABETE FERNANDES MENDONCA LANGE 26/03/1966 4 80,0035750 TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA 08/09/1977 5 80,00
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final35766 ALINE SPACIARI MATIOLI 0 1 / 11 / 1 9 8 5 1 82,5035802 VALERIA CRISTINA SANZOVO 18/03/1986 2 82,5035757 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONCALVES 31/05/1978 3 80,0035807 ALISSON VINICIUS SILVA FERREIRA 06/09/1985 4 80,0035794 HELOIZA BELO SACCO 14/02/1971 5 75,0035788 CAROLINA CAIRES MOTTA 08/09/1981 6 75,0035761 ANA CLAUDIA GARCIA VENDRAMETTO 30/01/1988 7 75,0035767 DANIELE EVANGELISTA SITA 21/08/1990 8 75,00
Campus: IVAIPORÃ / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: IVAIPORÃ / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: IndustrialInscrição Nome do Candidato35347 ALESSANDRO PEREIRA GUAITA35339 LUCAS PRADO TAVARES
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do CandidatoNão há candidatos convocados para a prova prática neste cargo
Campus: JACAREZINHO / PR
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final40067 ULLISSES FONSECA DE CARVALHO CRESPO 02/12/1992 1 87,5040030 DAVID RODRIGO DA SILVA CARDOSO 03/05/1986 2 85,0040056 LEANDRO JUNIO DE SOUZA 25/07/1984 3 82,5040063 CAROLINA SOCCIO VITAL 23/06/1994 4 82,5040053 TIAGO APARECIDO SCOPARO 25/03/1986 5 80,0040017 TAMYRIS DA SILVA CARNEIRO 25/05/1992 6 80,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final40238 CAIO CESAR PRADO GOMES 25/09/1992 1 95,0040093 JOANA DAIC LOPES NAGAMATO 21/04/1971 2 92,5040136 ADELY LEAL RIBEIRO 11 / 0 2 / 1 9 7 7 3 92,5040318 LIVIA TUNES DE SOUZA 04/06/1987 4 92,5040401 VANESSA DELMONICO 1 5 / 11 / 1 9 8 8 5 92,5040132 RENATO DA MOTA DIAS 14/12/1989 6 92,5040137 GUILHERME WILLIAM PETRINI DA SILVEIRA 23/09/1992 7 92,5040273 JOSIANE APARECIDA CANDIDO DE SOUZA 06/09/1970 8 90,0040130 RENATA SOARES TROVA 17/04/1975 9 90,0040292 FABIO LUIS VELLOSO 14/05/1978 10 90,0040404 LUANA DE OLIVEIRA C MELLO 27/10/1986 11 90,0040156 NATASHA FERNANDA FERREIRA ROCHA 27/12/1992 12 90,0040247 DANIELE ABE 26/03/1996 13 90,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final40521 THIAGO CABRAL FACCO 18/03/1987 1 90,0040472 MICHELE TINONIN BOZA 06/01/1986 2 85,0040551 DOUGLAS HENRIQUE GARRIDO SANCHES 12/04/1988 3 85,0040469 MONALISA SANCHES REVOREDO 0 3 / 11 / 1 9 8 1 4 82,5040615 MARIANA FERRAREZ SALES 27/02/1986 5 82,5040499 LUIZ RODOLPHO SANTANA ARAUJO 03/01/1989 6 82,5040786 WENDER CARLOS BREGAGNOLI 24/01/1991 7 82,5040684 LUCAS FONSECA 10/10/1984 8 77,5040580 JULIANO CESAR DE OLIVEIRA 13/01/1989 9 77,5040616 VINICIUS FRANCA ALBANO DE PAULA 07/03/1989 10 77,5040780 LUCAS SALVALAGGIO DA SILVA 28/02/1990 11 77,5040713 LUAN AUGUSTO LIMA PEREIRA 24/05/1993 12 77,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final40926 MARCOS HENRIQUE DE MORAIS GOLINELLI 21/07/1986 1 72,5040964 FELIPE CAVAZZANI DE MORAIS 28/12/1990 2 72,5040889 TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA 05/01/1976 3 70,0040960 FERNANDA MARA CRUZ 04/10/1985 4 70,0040905 JOAO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS 30/05/1987 5 70,0040956 JADERSON LINHARES 03/08/1989 6 70,0040918 MAYCONN WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA 12/09/1990 7 70,00
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final40980 LUIS CARLOS CHAGAS 09/02/1954 1 65,0040968 GUILHERME DE OLIVEIRA MANOEL 05/04/1982 2 62,5040975 SANDRO CRESPO LUNA 11 / 0 1 / 1 9 9 1 3 62,50
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final41026 MEIRE MARTONI 16/08/1988 1 67,5041010 SANIA DE OLIVEIRA LAHOUD 29/06/1973 2 65,0041044 HELLEN MAYSA PIVA 07/04/1987 3 65,0041050 MARLENE DE FATIMA FRANCO E SANTOS 11 / 0 8 / 1 9 6 6 4 62,5041041 ERICA INOCENCIA SIMAO 04/09/1984 5 62,5041036 ANA CAROLINA TAVARES DE MELLO 13/09/1985 6 62,5041047 CARINA SUELEN DE CARVALHO 2 2 / 11 / 1 9 8 9 7 62,5041031 ALINE DE ALMEIDA ANTONANGELO 06/03/1990 8 62,5041007 ERICA AKEMI TAKAHARA 12/03/1990 9 62,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final4 11 4 4 SOLANGE RODRIGUES BONOMO ASSUMPCAO 06/02/1967 1 80,004 11 4 2 TAIS REGINA DE MELLO 13/04/1974 2 77,5041086 GEUCIANE FELIPE GUERIM 13/01/1993 3 77,504 11 5 0 FABIO BORTOLOTTI 05/08/1971 4 75,0041077 WELLINGTON REINALDO DA SILVA 28/06/1973 5 75,004 11 7 3 ROBINSON NERES DE OLIVEIRA 16/03/1975 6 75,004 11 0 2 DANIELE LEONARDA DOS SANTOS BAPTISTA 24/06/1981 7 75,004 11 5 2 RAQUEL GUIRALDELLI BONFA FUINI 02/03/1983 8 75,00
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final41209 MARCOS ANTONIO HOFFMANN NUNES 0 2 / 11 / 1 9 8 3 1 87,5041206 JOSE FRANCISCO DE SOUZA SILVA 0 5 / 11 / 1 9 7 0 2 80,004 11 7 7 KEILA SILVA MOTA 01/08/1987 3 80,004 11 8 9 BRUNO BEZERRA DE ARAUJO 28/12/1987 4 80,0041204 PRISCILA MARIA CUNHA 18/03/1984 5 77,504 11 8 0 JULIANA DE MORAES MAYER 01/03/1986 6 77,50
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Campus: JACAREZINHO / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final40004 LUIZ ERLEI DE OLIVEIRA FAGA 25/02/1979 1 65,0040237 ISANA ALCANTARA RICOBELO DE SOUZA 12/01/1983 2 62,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: JACAREZINHO / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: IndustrialInscrição Nome do CandidatoNão há candidatos convocados para a prova prática neste cargo
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: QuímicaInscrição Nome do Candidato40871 ALEXANDRE ELIAS DA SILVA40872 LUANA ROLAND FERREIRA CONTINI40882 MARCELA BREVES DE ABREU40884 MARCELO EDUARDO RUSSO40869 MARCO ANTONIO DOS SANTOS
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato40998 BRUNA GOMES DELANHESE40995 LUIZ RENATO MARTINS DA ROCHA40997 THIAGO JARNO MELLO
Campus: LONDRINA / PR
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final45061 CAMILA MOSSI DE QUADROS 20/03/1987 1 92,5045178 VANESSA DOS SANTOS 19/03/1988 2 92,5045020 FATIMA EMIKO MATUO 13/10/1967 3 90,0045044 JEFERSON ABILIO DA SILVEIRA 06/03/1982 4 87,5045047 DOMINGOS TORTATO 03/02/1986 5 87,5045034 BARBARA SUELI FERREIRA CARAPINA 28/03/1990 6 87,5045072 LILIANE CRISTINA SOARES CAMARGO 28/01/1979 7 85,0045145 ANDRE HIDEO YAMADA 18/05/1986 8 85,0045134 EDSON GUILHERME FERNANDES RODRIGUES 19/07/1988 9 85,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final45368 THAIS FERNANDA TOMADON 17/03/1987 1 95,0045527 FRANCIELLE SOARES DE OLIVEIRA 07/10/1987 2 95,0045494 ANA PAULA BASTOS 18/02/1981 3 92,5045474 ANA PAULA SCOLARI ROCHA 18/01/1984 4 92,5045247 DEBORA ALVES INUMARU 1 9 / 11 / 1 9 8 0 5 90,0045400 ROGERIO VICENTE DA SILVA 18/06/1982 6 90,0045425 ANDERSON COUTO DOS SANTOS 08/03/1987 7 90,0045580 RYANDER ALVES PEREIRA CRIVILIM 17/01/1988 8 90,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final45823 ROSIMERI GOMES 16/07/1973 1 87,5045771 JOSE LUIS DE MARIA 12/04/1984 2 87,5045616 JULIANE APARECIDA CASAGRANDE 17/04/1981 3 85,0045955 MIRIAM YAMAUCHI 26/06/1983 4 85,0045786 FERNANDO APARECIDO ALVES DOS REIS 15/03/1984 5 85,0046149 ROXANE SATIE PEREIRA 26/05/1986 6 85,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final46285 ERIK LUIZ GRENTESKI 06/08/1985 1 80,0046353 JAMERSON VIEIRA GONDIM 0 4 / 11 / 1 9 8 2 2 75,0046273 GLAUBER PIRES CHAVES MIRANDA 10/10/1983 3 75,0046275 JOAO LUIZ ZANGELMI 22/03/1984 4 75,0046322 GUILHERME BERTONCELLO HONORIO 18/06/1984 5 75,0046259 RODRIGO GALDEANO 04/09/1987 6 75,00
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final46389 DANIELA ARAUJO VIEIRA 20/05/1986 1 72,5046376 JORGE TAKASHI ZUKERAN 01/12/1972 2 70,0046380 MARCIO KATSUMI TAKASO 04/04/1978 3 65,0046359 CAROLINE DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS 03/01/1989 4 65,0046373 JOSE MOREIRA PRATES NETO 26/10/1960 5 62,50
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final46417 JULIO DE MELLO E SILVA 12/01/1984 1 82,5046399 ALICE MENDES DE SOUZA 19/10/1985 2 70,0046432 MIRIAM DE JESUS APOLINARIO RIBEIRO 25/06/1990 3 70,0046426 WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS 14/09/1988 4 67,5046392 FERNANDA ELAINE DE OLIVEIRA 20/12/1985 5 65,0046439 JESSICA AKEMI YCHISAWA 29/01/1989 6 65,00
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final46474 NATALIA LOPES OMODEI 25/10/1985 1 82,5046547 LEANDRO HENRIQUE TRAPP 10/07/1972 2 80,0046546 RODOLFO CACITA 10/06/1985 3 80,0046555 MARIANE TOLENTINO MANTOVANI 24/07/1991 4 80,0046478 DEVILSON JOSE RIBEIRO JUNIOR 27/08/1976 5 77,5046477 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 1 9 / 11 / 1 9 8 1 6 77,5046502 JOSE PITTER BARREIRO BARBOSA 27/05/1987 7 77,5046544 MARCOS VINICIUS BEFFA 05/04/1992 8 77,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final46697 TANIA PAULA PERALTA 25/01/1988 1 80,0046723 MORENA DOLORES PATRIOTA DA SILVA 0 5 / 11 / 1 9 8 8 2 80,0046695 PATRICIA SELVATICI PRETO 22/12/1977 3 77,5046678 RAQUEL FRANCO FERRONATO 14/09/1978 4 77,5046647 GLENDA FERNANDA DO NASCIMENTO STANCANEL-
LI30/07/1979 5 77,50
46684 CAMILA APARECIDA PIO 14/03/1990 6 77,50
Campus: LONDRINA / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Secretariado Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: LONDRINA / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: BiologiaInscrição Nome do Candidato46182 ANDRE SHIGUEYOSHI NAKATANI46217 ANDREZA NAOZUKA MATSUOKA46214 CARLA BETTIN PIRES46200 CLEBER VELOSO DE CARVALHO46225 DANIELE ALBUQUERQUE46194 ESTER BEATRIZ STABILE CRUVINEL46185 FRANCINE KURIAMA46224 KATYA JAQUELLINE RIBEIRO PASSOS46189 LARISSA BETTIN PIRES46203 PATRICIA ELIZABETH HUSCH46231 SUELEN BALERO DE PAULA46215 TATIANA PERES VANZELLA SCHREINER46178 THAIS COLLET46210 VAGNER OLIVEIRA CARVALHO46179 VIVIANE GEVEZIER DA COSTA
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato46459 ERICK CARLOS VIEIRA DOS SANTOS46463 LUCAS DE MORAES NEGRI46462 MARLI FLOR DE MAIO SAMPAIO
Campus: PALMAS / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50158 NIVALDO MARQUES DA SILVA FILHO 01/02/1979 1 87,5050079 ANA PAULA DE OLIVEIRA 1 5 / 11 / 1 9 9 1 2 87,5050122 THIAGO LISE SILVERIO 19/10/1989 3 82,5050132 LUCIANO BARFKNECHT 12/12/1990 4 82,5050136 DEBORA GUESSER 05/07/1991 5 82,50
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201485ISSN 1677-7069
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50039 RUDINEI DE FREITAS SOUZA 04/03/1984 6 80,005 0 0 11 ELIZETE DA LUZ RODRIGUES SOUZA 25/08/1968 7 77,5050044 JAQUELINE SEHN 0 9 / 11 / 1 9 8 2 8 77,505 0 11 0 THIAGO GRONTOWSKI RIBEIRO DE CAMARGO 06/02/1990 9 77,5050041 RICARDO PAZINATO 05/06/1985 10 75,0050106 JOAO ANTONIO GOMES DE ALMEIDA 12/01/1990 11 75,0050038 NELSON MRCZAL 09/05/1969 12 72,505 0 11 7 JULIANE BUENO PEDROSO 13/01/1984 13 72,5050002 ELIANI DO CARMO KELM LOYOLA 16/07/1969 14 70,0050013 WANDERLEI BUENO MACIEL 23/03/1974 15 70,0050037 MARIZA APARECIDA TOMAZ 05/12/1977 16 70,0050144 THIAGO ARGENTA 09/03/1989 17 70,0050065 ANA PAULA SKOWRONSKI 1 7 / 11 / 1 9 8 9 18 70,005 0 11 8 CARLA REGIANE SILVA 03/03/1991 19 70,00
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50185 CRISTIANO VOGEL 1 0 / 11 / 1 9 7 8 1 85,0050205 VIVIANE APARECIDA TRAVERSIN PEREIRA 17/10/1982 2 85,0050196 ROSANA TORTELLI FAVETTI 21/12/1963 3 82,5050203 ALESSANDRO CESAR DA LUZ 0 2 / 11 / 1 9 7 6 4 82,5050198 DAIANE MARQUES ARANTES 27/03/1987 5 82,5050187 CINTIA TIRLONI ZANDONA 11 / 0 7 / 1 9 9 1 6 82,5050161 BRUNA DE ARAUJO MAXIMILIANO 2 0 / 11 / 1 9 9 2 7 82,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final5 0 3 11 RAFAEL BALDIN 31/07/1978 1 85,0050390 BERTIL LEVI HAMMARSTROM 31/10/1970 2 82,5050379 TATIANE MACIEL FARIAS 15/03/1982 3 80,0050365 LUCIANA SIMOES DOS REIS OLIVEIRA 04/06/1982 4 77,5050368 EDUARDO STACHERA 06/10/1992 5 77,50
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50474 IVANILDE FERREIRA GAMA 02/05/1964 1 92,5050468 GUNTHER PALLA MAIER 09/08/1985 2 90,0050496 ALINE LUIZA BRUSCO PLETSCH 13/05/1987 3 90,0050473 ANGIELI BONAM 14/05/1991 4 90,0050529 LUCIANO MARCOS TURRA 12/02/1971 5 85,0050519 PAULO CEZAR GNOATTO CIVIDINI 04/08/1985 6 85,0050528 MATEUS ANTUNES 02/01/1987 7 85,0050466 RENATO DA SILVA BITENCOURT 08/07/1987 8 85,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50575 ADRIANA REGINA VETTORAZZI SCHMITT 21/12/1975 1 77,5050573 SAMANTHA ROLOFF 23/01/1986 2 77,5050536 LILIAN CRISTINA WOLFF 30/06/1985 3 72,5050541 JOSELHA CRISTINA DAL BELLO 18/03/1981 4 70,0050560 ALINE CRISTINA DAL ZOT RAUBER 19/06/1983 5 70,0050576 LARISSA BRAND BACK 18/02/1988 6 70,00
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50583 SILVIO MARCOS DIAS SANTOS 08/01/1965 1 77,5050581 MARIA JUCARA VIEIRA DA SILVEIRA 08/12/1958 2 62,5050585 KELI RODRIGUES DO AMARAL 22/01/1984 3 62,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50632 MARCIA ADRIANA ANDRADE SILVA 1 8 / 11 / 1 9 7 1 1 82,5050854 JANETE PEROTTO LOPES DE SOUZA 03/09/1974 2 77,5050685 CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRISTOFOLI DA SIL-
VA01/12/1986 3 77,50
50676 ADEMIR LUIZ BAZZOTTI 14/07/1972 4 75,0050614 NILVANIA VIEIRA MARTINS EVANGELISTA 15/07/1990 5 75,0050639 MARISTELA SIGNORI ZATERA 03/04/1965 6 72,5050596 CLEONICE TAVARES 06/04/1969 7 72,5050679 VANDERLEIA NOLASKO 25/02/1974 8 72,5050649 ANA ELIZA TAUCHERT 0 1 / 11 / 1 9 7 5 9 72,5050673 POLIANE CRISTINA FRIEDRICH 30/05/1980 10 72,5050686 MARILDA APARECIDA DOS SANTOS 21/08/1980 11 72,5050618 DIOGENES MAGRI DA SILVA 28/01/1982 12 72,5050638 ANGELA MEIRELLES CAVALHEIRO FREITAS 21/12/1984 13 72,5050609 VANESSA BALSANELLO XAVIER 05/05/1986 14 72,5050684 FERNANDA MORAIS DA SILVA 0 4 / 11 / 1 9 8 7 15 72,5050652 FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA 10/09/1988 16 72,5050608 ALINE TALITA PILATI 31/10/1989 17 72,50
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50707 THIAGO ADRIANO SILVA 23/12/1989 1 80,0050730 RAQUEL BORGES DE LEMOS 16/05/1984 2 75,005 0 7 11 VIVIANE MARTINELLO 27/07/1985 3 72,5050705 DANIELA GARCIA 12/09/1983 4 70,0050727 LUANA OSHIYAMA BARROS 15/02/1986 5 70,0050692 JESSYCA MULLER DO NASCIMENTO 19/06/1991 6 70,00
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final50835 DOUGLAS SILVA DO PRADO 11 / 0 1 / 1 9 9 0 1 87,5050842 SAMUEL ROBAERT 30/03/1981 2 85,0050746 LUCIANA ANDREA VETTORI 1 0 / 11 / 1 9 7 9 3 82,5050745 MARCO JOSE BIANCHINI 01/05/1983 4 82,5050836 CAROLINE BACELAR HAUSCHILD 29/03/1986 5 80,0050778 ELIZE BERTELLA 19/02/1987 6 80,0050844 CRISTIAN RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO PAZINI 12/06/1987 7 80,0050829 MARIANE DALPASQUALE 03/05/1990 8 80,00Campus: PALMAS / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: PALMAS / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: BiologiaInscrição Nome do Candidato5 0 4 11 CLEDES TEREZINHA DE OLIVEIRA50418 DAIANY DE FATIMA CORBETTA50416 RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA NEVES50425 SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: QuímicaInscrição Nome do Candidato50428 KARINE SCHUCK50435 MAIRA CASAGRANDE50439 MIRIAN DIAS DOS SANTOS50431 POLYANA MARTINELLO
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato50457 MELANIA DALLA COSTA
Campus: PARANAGUÁ / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final60039 JOAO BATISTA FELIX DA SILVA 23/06/1971 1 87,5060239 HORACIO CEZAR FIGUEIREDO MATOZO 23/09/1987 2 82,5060227 RODRIGO RAFAEL FERNANDES 17/09/1990 3 82,5060229 MARCELO SOARES PERCEGONA 09/10/1976 4 80,0060143 MAURO CELSO MELO TRIGO 08/06/1967 5 77,5060067 JULIANA NIESBORSKI 06/04/1978 6 77,5060169 RICARDO DOMANSKI DOS SANTOS 01/06/1979 7 77,5060218 MARIA IVONE DA SILVA ROSA LOBATO FRANCO 27/05/1968 8 75,0060016 IVELENA DE GASPER PERCEGONA 19/06/1975 9 75,0060139 ERICA FLORES DA SILVA 06/10/1981 10 75,0060083 VANESSA CORDEIRO 06/10/1985 11 75,0060183 DANILOMARTINS TEIXEIRA 20/09/1990 12 75,006 0 11 0 FLAVIA TACIANE COLLI 25/08/1991 13 75,0060010 PATRICIA RODRIGUES SIQUEIRA 21/08/1972 14 72,506 0 2 11 LUIZ FERNANDO RAMOS PINTO 25/07/1977 15 72,5060257 FABIANO CORDEIRO 13/07/1979 16 72,5060254 MARCELA DO ROCIO BALECHE CUNHA 18/12/1985 17 72,5060094 TASSIANE CRIS LONGARES 02/02/1989 18 72,5060277 EVELIN VALERIA MARTINS MARINHO 13/06/1989 19 72,5060023 RAONY AUGUSTO CASTRO BORBA 30/05/1991 20 72,5060034 ANA LETHICIA BURNETT COSTA 06/04/1995 21 72,50
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final60354 LARISSA GARCIA NASCIMENTO 05/04/1990 1 85,0060937 AGNALDO APARECIDO DOMINGUES 15/02/1972 2 82,5060444 JOSE WAGNER CREVELARO 05/10/1973 3 82,5060654 OLIVIA AMARAL DO NASCIMENTO 11 / 0 5 / 1 9 7 9 4 80,0060683 ED CARLOS CAVALCANTE 23/06/1980 5 80,0060462 WESLEY CUNHA VENTURA 24/07/1981 6 80,0060908 FERNANDO CARDOSO DE SOUZA 27/12/1984 7 80,0060858 MANUEL FABRICIO DOS SANTOS NETO 28/02/1992 8 80,0060863 MARIA ELVIRA FERREIRA PINTO 0 6 / 11 / 1 9 7 7 9 77,50
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201486ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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60731 MARCELO DARLAN DE OLIVEIRA 29/09/1980 10 77,5060823 NEWTON SERGIO GUIMARAES 14/01/1966 11 75,0060500 DENISE DE FREITAS TAKEUTI 09/01/1970 12 75,0060775 EDISON DOS SANTOS 19/09/1971 13 75,0060831 PAULO CEZAR PICELI 08/08/1980 14 75,0060751 ANDRE QUADROS DE MACEDO 07/07/1984 15 75,0060679 CRISTIANO CASTILHO 17/02/1986 16 75,0060623 THIAGO CRYSTIAN MATOZO 04/08/1987 17 75,0060295 ALINNE CARDOSO DE CARVALHO MENDES 31/08/1988 18 75,0060788 THIAGO RICHTER DE ROCCO 0 7 / 11 / 1 9 8 9 19 75,0060319 ALDRIN VINICIUS CONGROSSI MOREIRA DOS SAN-
TO S27/09/1992 20 75,00
6 0 5 11 NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ 01/02/1993 21 75,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final61058 RODRIGO ALVES ZUCARELLI 18/02/1990 1 72,5061054 RAFAEL AUWARTER ROSINA 20/05/1987 2 70,0061042 ALEXANDRE MARSON 17/01/1979 3 67,5061055 FELIPE CORDEIRO MEDUNA 13/07/1989 4 67,5061061 JOAO PAULO ZACHARIAS 24/06/1991 5 65,00
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final61071 SIMONE GRUBBA HARTIN 01/10/1973 1 72,5061080 FERNANDA XAVIER MIRANDA 03/02/1985 2 72,5061079 JOANIR DOS SANTOS PASSOS 02/07/1978 3 65,0061078 IVO MENDES JUNIOR 05/12/1980 4 65,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final6 11 2 7 JANETE KAMINSKI 17/08/1968 1 77,506 11 4 7 XANA MACHADO KOSTRYCKI 13/05/1987 2 72,5061091 EVELYN RAQUEL CARVALHO 16/12/1979 3 67,5061098 FLAVIA CAROLINE DE OLIVEIRA 11 / 0 8 / 1 9 8 9 4 67,506 111 5GISELA CORREA DE ALMEIDA SFEIR 13/05/1965 5 65,006 11 2 3 ELIS MARINA GUIMARAES VIEIRA 02/04/1985 6 65,006 11 4 8 ALESSANDRA DELFINO GENELHOUD DE AZEVEDO 21/12/1985 7 65,006 11 0 8 KATHIA SALOMAO DE SOUZA 29/05/1990 8 65,006 11 3 6 ROSELY BRIZZI DIAS DESTRO 28/09/1972 9 62,506 11 4 1 CLODOALDO TONETTI 05/05/1974 10 62,506 111 6 KATIA DUTRA SOARES 26/04/1981 11 62,5061094 MARIANA OLIVEIRA DECARLI 30/12/1988 12 62,50
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final6 11 5 9 MARCIO PAULO FERREIRA 18/12/1978 1 60,00
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final6 11 9 1 OTONIEL RODRIGUES SILVA 07/12/1974 1 87,506 11 6 3 ANA CLAUDIA FERREIRA DE ASSIS 01/08/1981 2 77,5061259 SILVANA APARECIDA MARCONDI SILVA 12/09/1976 3 75,006 11 9 9 LIZYANE FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 06/10/1987 4 75,006 11 8 3 EDUARDO MENDES SILVA 29/04/1982 5 72,5061221 ALANNAH SAMANTHA MORAES OLIVASTRO 20/07/1984 6 72,506 11 7 4 MARCOS PAULO PONTES DOS SANTOS 17/08/1989 7 72,50
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final61287 TIAGO FERNANDES OLIVEIRA 2 3 / 11 / 1 9 8 5 1 82,5061304 MARCELO CORREA CAVADINHA BARBOSA 10/10/1987 2 82,5061298 CARLA DE OLIVEIRA VAZ CHIARELLO 25/01/1978 3 80,0061279 CANDIDA MARIA FARIAS CAMARA 06/07/1984 4 75,006 1 3 11 HINDIRA NAOMI KAWASAKI 26/04/1985 5 75,00
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final61333 SARAH NOBREGA 16/06/1983 1 85,0061436 ALESSANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA 15/12/1977 2 82,5061442 VALNEI NUNES 29/08/1978 3 80,0061342 PRISCILA DE PINHO VALENTE 23/12/1978 4 80,0061318 VINICIUS PRADO ALVES 01/03/1986 5 80,00
Campus: PARANAGUÁ / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final60001 LUCELI GOMES DA SILVA 31/08/1977 1 65,00
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Assuntos Educacionais Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final61414 UILSON NUNES DE OLIVEIRA 16/04/1974 1 77,50
Campus: PARANAGUÁ / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: BiologiaInscrição Nome do Candidato61023 BARBARA LIZANDRA PERINI DE SOUZA61012 FRANCIELLE PIEROBON NERI61033 JOANDREI DOS SANTOS SILVA61022 JOECI RICARDO GODOI61024 MARCELO FIGUEIREDO VELLA61013 MICHELLE LANZER6 1 0 11 RAFAELA MOCOCHINSKI GONCALVES
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: FísicaInscrição Nome do Candidato60998 OTAVIO RODRIGUES FILHO60995 ROBINSON KANNING
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato61081 EUGENIO DA SILVA LIMA61086 GISELE DE OLIVEIRA CUCH STANISCIA61084 SERGIO FERREIRA
Campus: PARANAVAÍ / PR
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final55046 EDMAR DA SILVA 07/01/1985 1 92,5055033 MARCOS ANTONIO ROMANINI 11 / 0 8 / 1 9 7 9 2 85,0055039 ELAINE MAESTRE POLIDO 19/12/1984 3 85,0055080 GABRIELA MAGEROSKA VIEIRA 05/07/1991 4 85,0055015 ELNICE TUZI DOMICILIANO 25/12/1981 5 82,5055014 RODRIGO DA SILVA CARVALHO 22/01/1989 6 82,5055054 JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS 22/02/1991 7 82,5055083 MARIZE MOTA GONCALVES 09/06/1993 8 82,50
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final55429 MAITE MACEDO RICCI 10/10/1981 1 92,5055236 ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA 26/05/1986 2 92,5055444 JORGE LUIS FERREIRA DA COSTA 27/08/1987 3 92,5055314 FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA MATOS 05/06/1989 4 92,5055434 VANESSA DO NASCIMENTO 09/06/1983 5 90,0055243 FABIOLA MARIA DA SILVA 20/05/1986 6 90,0055326 MAYCON ROBERTO BASSO ALVES 31/07/1991 7 87,5055380 LANIA PAULA REAMI 28/07/1973 8 85,0055264 TELMA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 09/12/1974 9 85,0055217 ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA 18/03/1978 10 85,0055381 LUCIANE CRISTINA MARIN 14/10/1981 11 85,0055285 VALTAIR RODRIGUES DA SILVA 31/05/1982 12 85,0055238 DJEINE HEIRE GONCALVES 13/07/1982 13 85,0055254 RENATA OLIVEIRA DOS REIS INACIO 25/04/1987 14 85,0055373 FABIO FADEL ROMANO 25/07/1987 15 85,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final55877 ROSEMARY SONNI 10/03/1969 1 85,0055839 EVERTON FERREIRA LEITE 28/06/1978 2 85,0055780 EDUARDO RODRIGO MACIEL 10/04/1981 3 85,0055519 DIOGO ARAUJO DE ANDRADE 14/03/1989 4 85,0055586 ALESON MARCOS PIVETA 16/07/1985 5 82,5055855 FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES 16/05/1987 6 82,5055845 SIMONE XAVIER DE OLIVEIRA 13/10/1987 7 82,5055614 ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA 05/12/1993 8 82,5055798 MARIA ELENA SINCOS CASTRO 10/06/1959 9 80,0055551 LUDIMILA MACHADO MARQUES 07/07/1982 10 80,0055816 ERIKA ANANINE PAIVA 17/02/1987 11 80,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final55980 OSNILTON KNOENER MOZARINO 26/02/1985 1 67,5055974 FABIO ANDRE GARALUZ DOS SANTOS 23/10/1985 2 67,5055955 GUSTAVO FUJIMORI DA SILVA 09/07/1994 3 67,5055952 RAFAEL HENRIQUE DALEGRAVE ZOTTESSO 01/02/1988 4 65,0055986 JOSE JEAN GOMES 31/05/1989 5 65,00
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final56045 WANDERLEIA APARECIDA DE CASTRO 1 4 / 11 / 1 9 8 2 1 75,0056050 LEANDRO MAESTRE POLIDO 2 1 / 11 / 1 9 8 2 2 72,5056040 IANA PRISCILA SOARES FRANCO 05/05/1983 3 72,5056023 EDINEIA NICOLAU RIBEIRO 23/05/1982 4 70,0056017 CINTIA DE JESUS DOMINGUES 11 / 0 8 / 1 9 8 0 5 67,5056055 RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES 06/04/1989 6 67,5056044 WELLINGTON CAVALCANTE SILVA 29/12/1989 7 67,50
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final56193 AMANDA COSTA 11 / 0 8 / 1 9 8 3 1 75,0056143 SIMONE APARECIDA GERVAZONI FELIPE 10/10/1983 2 72,5056070 JULIANA FIRMINO FONZAR 04/12/1991 3 72,5056093 ANDREIA FABIAN DOS SANTOS 24/09/1984 4 70,0056090 JOSIVALDO SOUZA REIS 22/03/1986 5 70,0056103 ERICA ANDRESSA MARONEZI 31/07/1989 6 70,0056199 KEURY APARECIDA SESTARI PEREIRA 05/12/1989 7 70,00
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final56302 VANILZA VALENTIM DOS SANTOS 2 5 / 11 / 1 9 8 4 1 82,5056351 ALESSANDRA BATISTA DE GODOI BRANCO 13/02/1986 2 82,5056217 LEIDIANE DE MELLO ESPRISIGO 25/03/1986 3 80,00
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201487ISSN 1677-7069
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56291 TATIANE BARBOSA DA SILVA PEPLER 2 2 / 11 / 1 9 8 6 4 80,0056322 ANA PAULA BORGES CRESCENCIO 29/05/1986 5 77,5056336 MARILIA DANIELA DE SOUSA 11 / 11 / 1 9 8 6 6 77,5056359 MICHELE PAGLIARINI 26/06/1988 7 77,5056225 ALINE MAESTRE POLIDO 22/05/1990 8 77,50
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final56388 MARCOS AYRES BARBOZA 13/08/1976 1 85,0056382 CARINE PENHA ANDRELLO LOPES 21/03/1981 2 85,0056417 MERLY LUANE VARGAS DO NASCIMENTO 10/03/1984 3 82,5056430 MARIANE YUMI MATSUKAWA YOKOYAMA 17/01/1982 4 80,0056423 SIMONE AZZOLIN DA COSTA 13/08/1984 5 80,0056393 JEANE LETICIA TORMENA 05/07/1988 6 80,00
Campus: PARANAVAÍ / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Assistente de Alunos Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final55002 ROSENILDA GARCIA 28/10/1979 1 65,00
C a rg o : Bibliotecário – Documentalista Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final55001 CRISTIANA DA SILVA CRUZ FERNANDES 19/02/1976 1 62,50
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: PARANAVAÍ / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: IndustrialInscrição Nome do Candidato55947 ROBSON ALVES CORCINO
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato56062 ELIZETE PINTO CRUZ56061 REGIANE ABRAHAO
Campus: TELÊMACO BORBA / PR
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final65090 POLYANNA PRACHTHAUSER 16/10/1987 1 87,5065028 RENAN RUBIO ALEIXO RODRIGUES 31/08/1985 2 82,5065003 MOISES ESPIRITO SANTO 26/12/1977 3 77,5065092 MARIA LUCIA SIQUEIRA SERAFIM 05/08/1984 4 77,5065010 EVERTON PEREIRA DOS SANTOS 09/06/1972 5 75,0065094 CINTIA PEDROSO DA SILVA 07/02/1982 6 75,0065013 CAMILLE GUISE DI MOTTA 01/08/1989 7 75,0065107 PAULA CRISTINA DOS SANTOS TONKIO 27/04/1992 8 75,0065049 GABRIEL OBERDAN BOYCHIKO 02/08/1995 9 75,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final65259 ANDRE CHUDRIK 0 8 / 11 / 1 9 8 2 1 80,0065415 MARIA LUIZA KRAFT KOHLER RIBEIRO 10/02/1986 2 80,0065153 DANIELE PINHEIRO VOLANTE 14/08/1986 3 80,0065258 AMANDA ABGAIL DA SILVA 09/01/1989 4 77,5065125 LUCIANO FERREIRA 20/06/1980 5 75,0065464 KAREN CRISTINA ALVES SOARES 2 3 / 11 / 1 9 8 0 6 75,0065405 WELITON FRANCO 29/09/1981 7 75,0065414 MARCELA GLAUCE LOPES 16/07/1982 8 75,0065406 DIOGO PAULINO DA COSTA 24/08/1983 9 75,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final65499 LOEIDE DE JESUS BEZERRA 10/08/1981 1 72,5065527 CRISTIANO JOCOSKI DA SILVA 24/06/1990 2 70,0065497 ADROVANDO INOCENCIO PEREIRA 10/02/1980 3 65,0065523 ADONIAS BATISTA CARNEIRO 29/06/1980 4 62,5065532 GUILHERME GONCALVES DA SILVA 13/09/1992 5 62,50
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final65535 ADILSON AFFONSO 23/01/1977 1 70,0065551 NELSON ALVES DE OLIVEIRA 03/09/1965 2 67,5065534 GERALDO DE MELLO 03/01/1986 3 62,5065541 LUCIANO GABRIEL DE OLIVEIRA 08/08/1976 4 60,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final
65568 FERNANDA DOS SANTOS 25/07/1992 1 70,0065564 FERNANDA GOMES BANHOS 15/07/1991 2 67,5065566 ELIANE DE SOUSA ANDREATTI 16/04/1983 3 65,0065586 LIS FATIMA SCHIMIGUEL 10/02/1986 4 65,0065572 SUSANATOBICH ARIOLI NATEL 23/05/1963 5 62,5065585 JUCELENE MENDES VALERIO 25/03/1987 6 62,50
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final65624 LARISSA DINIZ RIBEIRO 24/05/1984 1 82,5065592 PRISCILA GODOY 21/07/1982 2 80,0065652 EDINA DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRA 25/04/1974 3 72,5065609 JEANETE SANTOS SILVA ROBERTO 02/12/1978 4 72,5065628 ANDREIA FERREIRA DE CASTRO 04/01/1980 5 72,5065588 MICHELLY ADRIANE SAFRAITER KOMATSU 29/10/1985 6 72,50
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final65677 DANIELI DE CASSIA BARRETO 25/02/1982 1 75,0065674 VANESSA APARECIDA DOS SANTOS 16/05/1990 2 70,0065670 MARIANA GOMIDE PANOSSO 26/05/1980 3 67,5065671 NIAMA CRISTINI GRIS 30/04/1985 4 67,5065672 CACILDA MARIA MARTINS ALEIXO 05/06/1960 5 65,00
Campus: TELÊMACO BORBA / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final65029 ETIENNE DE MORAIS TEIXEIRA 18/03/1992 1 65,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Psicólogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: TELÊMACO BORBA / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: IndustrialInscrição Nome do CandidatoNão há candidatos convocados para a prova prática neste cargo
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato65555 ERIKA FERREIRA VILAS BOAS65560 ISAQUE BISPO ADRIANO65556 MARCELO RODRIGUES
Campus: UMUARAMA / PR
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final70062 EDSON MASSAHIRO TOMINAGA 10/05/1977 1 92,5070030 MARIA VITORIA CARVALHO ROSSA 2 1 / 11 / 1 9 8 1 2 92,5070106 FABIO MORAIS CARDOSO 15/04/1979 3 90,0070024 DENISE SIMONI DOMINGOS 07/07/1987 4 80,0070044 JOSE RICARDO BRAGA 19/03/1988 5 80,0070018 MAIKON ANDRE CEOLATO 12/06/1991 6 80,0070037 ELICA CRISTINA RIEDO GONCALO 15/04/1993 7 80,00
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final70160 MARCIA MASAGO TOMINAGA 27/05/1983 1 95,0070312 MAGALI VEDOVOTTO DA SILVA 19/02/1979 2 92,5070169 SUELI APARECIDA ARAUJO 09/05/1979 3 87,5070126 MICHELLE CRISTINA RODRIGUES 09/12/1984 4 87,5070369 PRISCILA MURAKAMI 03/05/1984 5 85,0070381 ALDENIR BARBOSA DA SILVA 13/07/1989 6 85,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final70606 JEFFERSON MIRANDA DE FREITAS 22/03/1984 1 87,5070812 JOSE CARLOS GLOWASKI 17/10/1987 2 87,5070539 LUCIANA CRISTINA GONCALVES 12/02/1983 3 82,5070709 MARIELEN CHAVONI PERES 25/09/1985 4 82,5070792 SILVIO DA SILVA VILLELA 07/02/1987 5 82,5070817 ENEIAS MARINHO GOMES 27/04/1977 6 80,0070807 NATIARA PORTEL DE CARVALHO 27/02/1986 7 80,0070623 TANIA LIA ALVES CARVALHO 15/01/1987 8 80,0070424 JOAO PAULO ROSSI 04/07/1990 9 80,0070802 ANNA BEATRIZ SARRANO DA SILVA 03/12/1991 10 80,00
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final70993 ANDRE PERES RAMOS 19/10/1987 1 82,5070992 EVARISTO NUNES DE FARIAS SOUZA 02/02/1983 2 75,0071018 CESAR PEGORARI 12/03/1991 3 75,0071002 CRISTIANO HERCULANO DA SILVA 1 4 / 11 / 1 9 7 3 4 72,5071027 ERICK WILLIAN YAMANAKA 29/01/1993 5 72,50
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201488ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300088Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final71056 SIRLEY GARCIA CAPARROZ PELLEGRINELI 2 2 / 11 / 1 9 8 0 1 62,5071048 FRANCIELE ALINE BRAND 06/12/1991 2 62,5071051 ELAINE CRISTINA GUEDES DE SOUSA 23/09/1987 3 60,00
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final71085 REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI 22/03/1975 1 87,507 11 8 5 RAFAEL ALVES BET 1 4 / 11 / 1 9 8 1 2 87,5071083 DANIEL LOPES 04/10/1983 3 87,507 11 4 6 PRISCILA RANSOLIN 19/05/1984 4 85,007 11 5 0 ANIELI GLOOR FERREIRA 10/06/1985 5 85,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final71230 KARLA CALDEIRA AMORIM DA SILVA 24/06/1988 1 67,507 11 9 6 GESSICA FERNANDA DA SILVA EVANGELISTA 06/10/1988 2 67,5071237 ANGELA MARTA SYCHOCKI 28/05/1976 3 65,0071215 ROSELENE EVANGELISTA DE ASSIS 29/04/1977 4 65,0071206 ELIZABET PAZETTO DOS ANJOS 02/05/1979 5 65,0071251 DANUBIA ALBERTINI BALBINO FELIX 01/03/1985 6 65,00
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final71297 KELLY DUDUCHE 01/02/1987 1 85,0071320 LUIZ CARLOS SPENTHOF 2 5 / 11 / 1 9 7 8 2 80,0071323 ALINE CRISTINA VALERIO 15/08/1988 3 77,5071263 CAMILA MOURAO VIUDES 27/06/1992 4 77,5071272 LUIZ FERNANDO RUSSO DE OLIVEIRA 1 4 / 11 / 1 9 8 3 5 75,0071335 JOSMAR SANTANA COVRE 19/05/1989 6 75,00
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação Nota Final71345 KARLA OLIVEIRA SAMPAIO 02/09/1985 1 77,5071416 ROSANGELA MONTEIRO 19/12/1983 2 75,0071368 SAMANTHA CAMARGO 18/06/1990 3 75,0071366 HERNESTINA DA SILVA FIAUX MENDES 17/07/1964 4 72,5071437 ROSANA VASCONCELOS VITO 28/12/1970 5 72,5071424 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA DA COSTA 29/12/1983 6 72,5071450 SIBELI DE OLIVEIRA PAULO 03/09/1984 7 72,5071438 DANILO ANTONIO BARBI 1 0 / 11 / 1 9 8 7 8 72,50
Campus: UMUARAMA / PR – APROVADOS PCD
C a rg o : Auxiliar de Biblioteca Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Auxiliar em Administração Nível: CInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final70368 CARLOS ROBERTO DA SILVA 22/06/1966 1 65,00
C a rg o : Assistente em Administração Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final70884 ERICH BARBOSA DE SOUZA 01/02/1977 1 67,5070805 MARIANA MAIA RIBEIRO 0 7 / 11 / 1 9 8 3 2 67,50
C a rg o : Técnico de Tecnologia da Informação Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Técnico em Contabilidade Nível: DInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Administrador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota Final7 11 7 6 KAMILA FONTOURA DA SILVA 01/09/1988 1 65,00
C a rg o : Assistente Social Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Contador Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
C a rg o : Pedagogo Nível: EInscrição Nome do Candidato Nascimento Classificação PcD Nota FinalNão há candidatos aprovados neste cargo
Campus: UMUARAMA / PR – CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: InformáticaInscrição Nome do Candidato70924 CREMILTON GONCALVES FERNANDES70913 HENRIQUE VALERA70923 JOAO PAULO MEDEIROS
C a rg o : Técnico de Laboratório/Área: QuímicaInscrição Nome do Candidato70946 ADRIANE CRISTINA MATTJIE70949 AUGUSTO CARLOS CASTRO DOS SANTOS70977 CAMILA BOTIN FRANCISCO70940 JOELMIR DOS SANTOS70983 MARCOS RIBEIRO DA SILVA70966 MARCOS VINICIUS SALLES NUNES
C a rg o : Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisInscrição Nome do Candidato71077 LANIELI SIMONELI BRITO OLIVEIRA71069 MARCELO JOSE NOGUEIRA71071 MAYARA ANDRESSA HENRIQUE CORTONEZI71066 NATHANE ROCHA ARAUJO71075 SANDRA DE SOUZA71072 VALDINEIA CARMEM FREZ LEITE
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL No-16, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 91/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na 2ª Colocação do Eixo Pro-
fissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 99, de 05/11/2013, publicado no D.O.U.
de 06/11/2013, seção 3, página(s) 81:
Eixo Profissional CandidatoInformação e Comunicação (Opção 104) Ênio da Silva Barbosa
O candidato convocado deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do
Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, no horário das 9h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010
– D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, os candidatos classificados nos Eixos Profissionais constantes do Concurso
Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologados através do
Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional CandidatoCampusde LotaçãoCiências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias (Opção 327)Francisco Cavalcanti Vieira. Afogados da Ingazeira
Infraestrutura (Opção 342) Maria Isabela Marques da Cunha Vieira Bello. Recife
Os candidatos deverão comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus
cuja lotação está indicada no quadro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para
nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção
3, páginas 59 a 61:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAssistente em Administração (Opção 123) Samara de Siqueira Pereira. Garanhuns
A candidata deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 151910
Número do Contrato: 15/2011. N
o-Processo: 23359001719201174. PREGÃO SRP No-2/2011. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 15/2011 – Seguro de Vida e Acidentes pessoais, por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da lei 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 151910-26418-2013NE800015
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158465
N
o-Processo: 23298000034201415. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços reprográficos,
com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Propriedade Terra Preta S/n
Caixa Postal 0031 Zona Rural – VITORIA DE SANTO ANTAO – PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SANDERSON HUDSON DA SILVA MALTA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158465-26418-2014NE800011
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201489ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300089Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL No-5, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL No-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ – CAMPUS PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Prova
de Títulos referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, do Edital n° 001 de 06/01/2014, publicado no DOU em 08/01/2014.
CURSO/DISCIPLINA: VESTUÁRIO
NOME DO CANDIDA TO E No-DE PONTUAÇÃO DE TITULOS No-DE PONTOSADQ CLASSIFICAÇÃO E SITUAÇÃO DOINSCRIÇÃOUIRIDOS C A N D I D ATODoutorado Mestrado Especialização ExperiênciaDocentePaula Cristina Pereira Silva
No-007- – 20 12 32 1º LUGAR, HABILITADANaudimar Vieira Moura Menezes
No-009- – 20 6 26 2º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)Lonne Ribeiro Araújo
No-006- – 20 6 26 3º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)Danuzi Maria da Costa Cruz
No-002- – 20 0 20 4º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)Mariane Cristina Mendes de Moura
No-005- – 20 0 20 5º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL N
o-5, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESDOR DE FÍSICA
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 03 de 13 de
dezembro de 2013, destinado à contratação de Professor Substituto/temporário de Física para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93).
RESULTADO FINAL:
No-INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO NOTA PROVA DE TÍTULOS NOTA FINAL SITUAÇÃO03 EDUARDO GONÇALVES DE OLVEIERA 85,66 6,00 91,66 A P R O VA D O02 JAIRO RUFINO MARQUES 76,00 8,00 84,00 CLASSIFICADO
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158358
N
o-Processo: 23182000314201341. PREGÃO SISPP No-3/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23434608000120. Contratado
: COIMBRA COMERCIO E SERVICOS DE -LIMPEZA E CON-
SERVACAO LT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpeza, conservação, higienização e jardinagem do IF-
PI/Campus Angical. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93;
Decretos 3722/01 e 5450/05/ IN 02/2008. Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Valor Total: R$361.500,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158357
N
o-Processo: 23179000330201391. PREGÃO SISPP No-7/2013. Contra-
tante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO-
LOGIA DO. CNPJ Contratado: 07194788000163. Contratado : LIMP-
SERV LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viço de cozinha (cozinheiro/auxiliar de cozinha) para o IFPI/Campus Par-
naíba. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a
20/01/2015. Valor Total: R$180.681,12. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 158357
N
o-Processo: 23179000102201311. PREGÃO SISPP No-5/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado
: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de internet para o IFPI/Campus Parnaíba.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 28/01/2014 a
27/01/2015. Valor Total: R$33.349,08. Data de Assinatura:
28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 158357
Número do Contrato: 1/2011. N
o-Processo: 23179000355201152.
PREGÃO SRP No-11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 158363
Número do Contrato: 1/2011. N
o-Processo: 23174000188201161.
PREGÃO SRP No-11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158146-26431-2014NE800016ME -Objeto: ALTERARO O PREÂMBULO e MARJORAR VA-
LORESao CONTRATO N
o-039/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Le-
gal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigên-
cia: 30/01/2014 a 28/02/2014. Valor Total: R$2.040,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158367-26435-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 158367
Número do Contrato: 267/2012. N
o-Processo: 23037036777201313.
PREGÃO SRP No-33/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
RETIFICAÇÃO e a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO
N
o-267/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 08/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$48.343,20. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158367-26435-2013NE800010
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N
o-014/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 112/2012-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratada: ADRIANA DA SILVA
LEITE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
temporário, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/03/2014 a 15/05/2014, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.002157.2014-23. Carga Horária: 40 (qua-
renta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/01/2014 – Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA – Contratante e ADRIANA DA
SILVA LEITE – Contratada.
TERMO ADITIVO N
o-015/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 083/2013-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratado: ROBSON GARCIA DA
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor
substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
20/02/2014 a 19/02/2015, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.001470.2014-44. Carga Horária: 40 (qua-
renta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/01/2014 – Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA – Contratante e ROBSON
GARCIA DA SILVA – Contratado.
TERMO ADITIVO N
o-016/2014-DIGPE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 048/2013-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratado: GLAUBER GALVÃO
DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de pro-
fessor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 21/01/2014 a 20/01/2015, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.001499.2014-26. Carga Horária: 40
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N
o-017/2014. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Locação nº 354/2013-PROJU/IFRN, Locatário INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN. Locador: ALENUSKA
GLICIA DE LIMA SILVA. OBJETO: prestação de serviço na con-
dição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato, para vigência até 24/02/2014, tendo em vista o que
consta no processo Administrativo nº 23139.002627.2014-49. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
27/01/2014 – Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA –
Locatário e ALENUSKA GLICIA DE LIMA SILVA – Locador.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10/2014 – UASG 158366
Número do Contrato: 25/2013. N
o-Processo: 23035038522201313.
PREGÃO SRP No-4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA – ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
25/2013 por doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8/666/93 e al-
terações.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$226.377,42. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-500/2013 – UASG 158367
Número do Contrato: 39/2012. N
o-Processo: 23037031965201355.
PREGÃO SRP No-10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA –
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201490ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 21/01/2014 – As-
sinado por JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA – Contratante e
GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO – Contratado.
TERMO ADITIVO N
o-536A/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 282/2012-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratado: DAVINSON RANGEL
FERNANDES SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na con-
dição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 10/12/2013 a 09/12/2014, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.036725.2013-17. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
10/12/2013 – Assinado por RÉGIA LÚCIA LOPES – Contratante e
DAVINSON RANGEL FERNANDES SANTOS – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-11/2014 – UASG 158155
Número do Contrato: 00260/2010, subrogado pelaUASG: 158155 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE.
N
o-Processo: 23057305152013-15.
PREGÃO SISPP No-80/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 09584041000147. Contratado : PREVIEW PUBLICIDADE
E PROPAGANDA -LTDA – ME. Objeto: Prorrogação da vigência e
a Repactuaçãodo Contrato nº 260/2010 PROJU/IFRN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$155.535,60. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158369-26435-2014NE800174
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-542/2013 – UASG 158372
Número do Contrato: 185/2010. N
o-Processo: 23138036477201304.
PREGÃO SRP No-18/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN-
TOS E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Supressão de valores ao
contrato. . Fundamento Legal: Lei N
o-8.666/93 e suas posteriores
alterações. Vigência: 01/01/2014 a 30/09/2014. Valor Total:
R$13.948,65. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158372-26435-2013NE800154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-122/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 21/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de serviço de telefonia móvel, pacote de dados e ili-
mitado acesso à internet de alta velocidade 3G móvel para o IFRS –
Reitoria e Câmpus Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
General Osório, 348, Bairro Centro Centro – BENTO GONCALVES
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Reitora
(SIDEC – 31/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-151/2013
O Diretor-Geral torna público aos interessados o resultado do
pregão 151/2013, sendo declaradas vencedoras as empresas: VAN-
DERLEI DE FREITAS – ME nos itens 2 e 4; PAULO BORSATTI &
CIA LTDA – ME nos itens 3 e 5 e UNYTERRA MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA no item 1. O processo encontra-se a disposição
para vistas no Setor Financeiro do IFRS – Campus Bento Gonçalves
e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 158264-26419-2014NE800002PREGÃO N
o-152/2013
O Diretor-Geral torna público aos interessados o resultado do
pregão 152/2013, sendo declaradas vencedoras as empresas: JOSE
EURICO BRAGA CORREA – ME no item 01; DEEF BRASIL
SERVICOS E COMERCIO LTDA – ME nos itens 2 e 3. O processo
encontra-se a disposição para vistas no Setor Financeiro do IFRS –
Campus Bento Gonçalves e o resultado no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LUCIANO MANFROI
Diretor-Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 158264-26419-2014NE800002
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL No-1 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CÂMPUS CAXIAS DO SUL – RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para contratação de professor temporário, na área abaixo re-
lacionada, realizado na forma do Edital nº. 01/2014, de 10/01/2014
publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2014.
Área: GESTÃO AMBIENTAL
Candidato ClassificaçãoJoice Cristini Kuritza 1ºRenata Cornelli 2ºNara Raquel Alves Gocks 3ºTaison Anderson Bortolin DesclassificadoAna Paula Borges DesclassificadoFabricio Bortoncello DesclassificadoGisele Adelaide Pradella AusenteAngela Cristina Schmitz AusenteDenis Serra Vargas AusenteJuliana Nascimento Martins Ausente
TATIANA WEBER
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL No-4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO CÂMPUS OSÓRIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11,
publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e
da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va g a s Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido01 40 horas Informática Graduação em Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Engenharia
de Computação, ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou
Licenciatura em Informática ou áreas afins.
01 40 horas Administração Graduação em Administração.01 20 horas Química Licenciatura plena em Química ou Bacharelado em Química com Formação Pe-
dagógica equivalente a Licenciatura.
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação,
conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 – 2.714,89Aperfeiçoamento 2.714,89 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11Especialização 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,76 4.649,65
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 1.914,58 – 1.914,58Aperfeiçoamento 1.914,58 69,82 1.984,40Especialização 1.914,58 152,35 2.066,93Mestrado 1.914,58 428,07 2.342,65Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201491ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300091Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 – Período: de 03/02/2014 a 12/02/2014.
4.2 – Horário: De segunda a sexta-feira, nos horários di-
vulgados no site da Instituição (www.osorio.ifrs.edu.br).
4.3 – Local: as inscrições serão realizadas através de for-
mulário próprio (Anexo I) disponível no site da Instituição: www.oso-
rio.ifrs.edu.br, entregues diretamente na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Osório, localizado na Av. Santos Dumont, n°
2127, Bairro Albatroz, Osório RS – CEP: 95520-000, Fone (51)
3601.3522.
4.5 – Documentação necessária:
4.5.1 – Formulário próprio (Anexo I);
4.5.2 – Cópia legível da carteira de identidade e CPF ou
Carteira Nacional de Habilitação, se brasileiro; para estrangeiros:
apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de
Estrangeiro (RNE) e CPF;
4.5.3 – Cópia de comprovante de residência atualizado;
4.5.4 – Cópia frente e verso do diploma de graduação da
formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos
excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso
que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega
da documentação;
5 – DA AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de banca de de-
sempenho didático e análise do Curriculum Vitae (modelo Plataforma
Lattes) documentado, que deverá ser entregue no dia de apresentação
da banca.
5.1.1 – Da análise do currículo Lattes:
5.1.1.1 – As cópias deverão ser autenticadas ou apresentadas
com o documento original e listadas no formulário para prova de
avaliação de títulos (Anexo II), disponível no site do Câmpus Osório
(www.osorio.ifrs.edu.br). O currículo será avaliado conforme ficha de
avaliação (Anexo III), disponível no site do Câmpus Osório
( w w w. o s o r i o . i f r s . e d u . b r ) .
5.1.2 – Do desempenho didático:
5.1.2.1 – O candidato ministrará uma aula com duração de 15
a 20 minutos. Nesta oportunidade o candidato deverá entregar 3
cópias do plano de ensino correspondente a aula ministrada. Será
disponibilizado computador e projetor multimídia.
5.1.2.2 – O tema, a data e o horário da banca de desempenho
didático serão divulgados no site do Câmpus Osório (www.oso-
rio.ifrs.edu.br), conforme cronograma do processo seletivo.
5.1.2.3 – O desempenho didático será avaliado conforme
ficha de avaliação constante no Anexo IV, disponível no site do
Câmpus Osório (www.osorio.ifrs.edu.br).
5.1.2.4 – O candidato que zerar qualquer um dos quesitos de
avaliação do desempenho didático, será eliminado do processo se-
letivo.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 – O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus.
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Campus na Internet, através do
endereço: www.osorio.ifrs.edu.br.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREI NASSER WICHRESTINKINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 158157
N
o-Processo: 23270001129201383 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada para fornecimento de serviço de
rede privada de dados via rádio ou enlace óptico. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: R. Pereira de Almeida 88 Praça da Bandeira – RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158341
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23243001665201225.
PREGÃO SRP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
13511850000104. Contratado:GB DAROCHA – EPP -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 01/2013 pelo período de 06
(seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 25/01/2014 a
25/07/2014. Valor Total: R$328.276,38. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158341-26421-2014NE800089
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 02/2014,
Processo: 23243.003237/2013-18; Validade 12 meses 30/01/2014 a
29/01/2015); Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Pro-
tetores. Sendo vencedoras as licitantes: FOX PNEUS LTDA, CNPJ:
03.983.300/0003-98 valor da proposta: R$ 20.112,94; ELVIS DIAS
DE SOUZA – ME, CNPJ: 13.436.844/0001-21, valor da proposta:
6.865,22; LUKAUTO – COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS
LTDA – EPP, CNPJ: 13.545.473/0001-16 valor da proposta: R$
121.259,42; GBIM IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIA-
LIZACAO DE ACESSO, CNPJ: 16.806.894/0001-41 valor da pro-
posta: R$ 28.025,22; RALLY PNEUS-COM. DE PNEUS E PECAS
P/ VEICULOS LTDA – ME, CNPJ: 34.745.729/0001-09 valor da
proposta: R$ 95.338,00; KM PNEUS LTDA – ME, CNPJ: R$
4.768,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-2/2014
O Instituto Federal de Rondônia, Campus Vilhena, torna
público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Jul-
gamento das Propostas do Pregão nº 02/2014, Processo:
23243.003237/2013-18, do Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de
Ar e Protetores. Sendo vencedoras as licitantes: FOX PNEUS LTDA,
CNPJ: 03.983.300/0003-98 valor da proposta: R$ 20.112,94; ELVIS
DIAS DE SOUZA – ME, CNPJ: 13.436.844/0001-21, valor da pro-
posta: 6.865,22; LUKAUTO – COMERCIO DE PNEUMATICOS E
PECAS LTDA – EPP, CNPJ: 13.545.473/0001-16 valor da proposta:
R$ 121.259,42; GBIM IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMER-
CIALIZACAO DE ACESSO, CNPJ: 16.806.894/0001-41 valor da
proposta: R$ 28.025,22; RALLY PNEUS-COM. DE PNEUS E PE-
CAS P/ VEICULOS LTDA – ME, CNPJ: 34.745.729/0001-09 valor
da proposta: R$ 95.338,00; KM PNEUS LTDA – ME, CNPJ: R$
4.768,00.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158510
N
o-Processo: 23254000123201206.
PREGÃO SISPP No-35/2013. Contratante: INST. FEDERAL DE
EDUCACAO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RORAIMA / CÂM-
PUS AMAJARI. CNPJ Contratado: 05620169000168. Contratado :
JOAO RAUL DA SILVA GATO – EPP -Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração do IFRR/Câmpus Amajari. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e lei 10.520/02 .Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor
Total: R$161.191,58. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158152-26437-2013NE800014
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão a pedido do Contrato de Prestação de Serviço nº
008/2013, entre o Instituto Federal de Roraima e RAFAEL JORGE
DO PRADO. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (qua-
renta) horas. DATA: Rescisão a contar de 27/01/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No-33/2013
Considerando a sentença do Mandado de Segurança nº
5016783-10.2013.404.7200/SC e o Edital de Homologação nº
33/2013 de 06 de junho de 2013, publicado no DOU de nº 109 em 10
de junho de 2013, onde se lê:
“Área: Biologia
Classificação Candidato Nota Inscrição1 CRISTIANE FELISBINO SILVA 73.52 15000506372 MARILIA NARDELLI SIEBERT 70.95 15000418153 SANDRO DE QUEVEDO PEIL 67.73 15000299974 LEANDRO PARUSSOLO 65.02 15000418455 MARCELA MOTTA DRECHSEL 64.12 15000308996 SABRINA CASSIMIRO FONSECA
DE OLIVEIRA61.02 1500026572
7 MAYARA KRASINSKI CADDAH 59.60 15000447998 BRUNO MENEZES GALINDRO 59.22 15000346279 FERNANDO BUENO FERREIRA
FONSECA DE FRAGA56.17 1500056420
NÃO HOUVE CANDIDATOS PCD CLASSIFICADOS”
Leia-se:
“Área: Biologia
Classificação Candidato Nota Inscrição1 CRISTIANE FELISBINO SILVA 73.52 15000506372 MARILIA NARDELLI SIEBERT 70.95 15000418153 SANDRO DE QUEVEDO PEIL 67.73 15000299974 LEANDRO PARUSSOLO 65.02 15000418455 MARCELA MOTTA DRECHSEL 64.12 15000308996 MAYARA KRASINSKI CADDAH 64.10 15000265727 SABRINA CASSIMIRO FONSECA
DE OLIVEIRA61.02 1500044799
8 BRUNO MENEZES GALINDRO 59.22 15000346279 FERNANDO BUENO FERREIRA
FONSECA DE FRAGA56.17 1500056420
NÃO HOUVE CANDIDATOS PCD CLASSIFICADOS”
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
tituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 462, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 03/01/2014, realizado no Campus Registro,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem Clas-
sif.Nome Total Pon-
tos
Edificações 1º Ézio Pereira da Costa Júnior 8,52º Rafaele de Souza Pereira 8,03º Michele Hanami Asada 7,54º Maria Estella Rosetti 6,5
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL Nº 470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Repetição
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a
PRORROGAÇÃO, até 31/12/2014, da validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto/Temporário,
por motivo de erro na publicação no Diário Oficial da União de
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201492ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300092Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
27/12/2013, para as áreas de: Automação Industrial – Eletrônica de
que trata o Edital nº 280 de 09/08/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 12/08/2013, Seção 3, Página 59; Mecânica Geral de que
trata o Edital nº 149 de 13/05/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 14/05/2013, Seção 3, Página 46; Informática – Programação
e Banco de Dados de que trata o Edital nº 360 de 23/10/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2013, Seção 3, Página
60; Matemática de que trata o Edital nº 368 de 04/11/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 05/11/2013, Seção 3, Página 53; In-
dústria de que trata o Edital nº 143 de 30/04/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 03/05/2013, Seção 3, Página 96; Turismo
de que trata o Edital nº 144 de 30/04/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 03/05/2013, Seção 3, Página 96; Ciência e Tec-
nologia de Alimentos de que trata o Edital nº 256 de 05/08/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2013, Seção 3, Página
54; Serviços de que trata o Edital nº 306 de 22/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 23/08/2013, Seção 3, Página 74; Gestão
de que trata o Edital nº 313 de 28/08/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 29/08/2013, Seção 3, Página 80; Física/Biofísica
de que trata o Edital nº 211 de 10/07/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 11/07/2013, Seção 3, Página 61; Gestão de que
trata o Edital nº 92 de 25/03/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 26/03/2013, Seção 3, Página 60; Automação de que trata o
Edital nº 148 de 13/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de
16/05/2013, Seção 3, Página 68; Português /Inglês de que trata o
Edital nº 189 de 19/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de
20/06/2013, Seção 3, Página 51; Matemática de que trata o Edital nº
190 de 19/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de
20/06/2013, Seção 3, Página 52; Física de que trata o Edital nº 319 de
30/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/09/2013,
Seção 3, Página 88; Português / Inglês de que trata o Edital nº 246 de
25/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2013,
Seção 3, Página 54; Informática de que trata o Edital nº 034 de
05/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2013,
Seção 3, Página 50; Gestão de que trata o Edital nº 147 de
10/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2013,
Seção 3, Página 68; Física de que trata o Edital nº 228 de 17/07/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2013, Seção 3, Página
63; Química de que trata o Edital nº 357 de 17/10/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 3, Página 71; In-
formática de que trata o Edital nº 327 de 05/09/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 06/09/2013, Seção 3, Página 100; Libras
de que trata o Edital nº 365 de 30/10/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 3, Página 69; Matemática de
que trata o Edital nº 051 de 20/02/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 21/02/2013, Seção 3, Página 67; Licenciatura Física de
que trata o Edital nº 202 de 01/07/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 02/07/2013, Seção 3, Página 74; Economia de que trata
o Edital nº 109 de 05/04/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 08/04/2013, Seção 3, Página 68; Agronomia de que trata o Edital
nº 281 de 09/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
12/08/2013, Seção 3, Página 59; Agronomia de que trata o Edital nº
293 de 16/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
19/08/2013, Seção 3, Página 54; Construção Civil de que trata o
Edital nº 155 de 23/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2013, Seção 3, Página 53; Informática de que trata o Edital nº
303 de 21/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
22/08/2013, Seção 3, Página 67; Banco de Dados e Programação de
que trata o Edital nº 294 de 16/08/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 19/08/2013, Seção 3, Página 54; Gestão de que trata o
Edital nº 258 de 05/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
06/08/2013, Seção 3, Páginas 54 e 55 e retificado pelo Edital nº 274
de 08/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2013,
Seção 3, Página 75; Computação de que trata o Edital nº 284 de
09/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2013,
Seção 3, Página 60; Química de que trata o Edital nº 174 de
10/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2013,
Seção 3, Página 57; Filosofia de que trata o Edital nº 335 de
12/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013,
Seção 3, Página 71; Libras de que trata o Edital nº 363 de
24/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2013,
Seção 3, Página 72; Libras de que trata o Edital nº 286 de
12/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2013,
Seção 3, Página 54; Engenharia Ambiental de que trata o Edital nº
287 de 12/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/08/2013, Seção 3, Página 54; Automação de que trata o Edital nº
230 de 18/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de
19/07/2013, Seção 3, Página 55; Libras de que trata o Edital nº 310
de 27/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2013,
Seção 3, Página 75; Gestão II de que trata o Edital nº 342 de
25/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2013,
Seção 3, Página 64; Gestão de que trata o Edital nº 460 de
20/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2013,
Seção 3, Página 119; Mecânica de que trata o Edital nº 094 de
25/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2013,
Seção 3, Página 60; Arquitetura de que trata o Edital nº 261 de
07/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2013,
Seção 3, Página 43, Administração de que trata o Edital nº 158 de
24/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2013,
Seção 3, Página 63, Química de que trata o Edital nº 03 de
02/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2013,
Seção 3, Página 51, Educação de que trata o Edital nº 05 de
02/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2013,
Seção 3, Página 51, Pedagogia de que trata o Edital nº 06 de
02/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2013,
Seção 3, Página 51, Biologia de que trata o Edital nº 07 de
02/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2013,
Seção 3, Página 51, Programação de Banco de Dados, Gestão, Física,
Construção Civil, Automação Mecânica, Eletrônica e Engenharia de
Produção de que trata o Edital nº 11 de 08/01/2013, publicado noDiário Oficial da União de 09/01/2013, Seção 3, Página 54, Por-
tuguês/Inglês de que trata o Edital nº 15 de 14/01/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 15/01/2013, Seção 3, Página 36, Por-
tuguês/Inglês de que trata o Edital nº 18 de 21/01/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 22/01/2013, Seção 3, Página 47, Ma-
temática de que trata o Edital nº 29 de 28/01/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 29/01/2013, Seção 3, Página 36, Ele-
trônica/Automação e Informática -Banco de Dados de que trata o
Edital nº 33 de 05/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de
06/02/2013, Seção 3, Página 50, Matemática de que trata o Edital nº
43 de 18/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de
20/02/2013, Seção 3, Página 75, Informática I- Arquitetura de Redes
de que trata o Edital nº 44 de 18/02/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 20/02/2013, Seção 3, Página 36, Matemática de que trata
o Edital nº 46 de 18/02/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 20/02/2013, Seção 3, Página 75, Química de que trata o Edital nº
47 de 18/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de
20/02/2013, Seção 3, Página 75, Libras de que trata o Edital nº 55 de
26/02/2013, publicado no Diário Oficial da União 27/02/2013, Seção
3, Página 98, Matemática de que trata o Edital nº 57 de 26/02/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2013, Seção 3, Página
98, Português / Inglês de que trata o Edital nº 69 de 04/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2013, Seção 3, Página
56, Ciências Sociais de que trata o Edital nº 70 de 04/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2013, Seção 3, Página
56, Economia de que trata o Edital nº 71 de 04/03/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 05/03/2013, Seção 3, Página 56, Gestão de
que trata o Edital nº 87 de 21/03/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 22/03/2013, Seção 3, Página 47, Informática de que trata o
Edital nº 88 de 21/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de
22/03/2013, Seção 3, Página 47, Português/Espanhol de que trata o
Edital nº 93 de 25/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de
26/03/2013, Seção 3, Página 60, Artes-Música, Artes-Visuais, Au-
tomação Industrial, Construção Civil, Filosofia, Inglês, Mecânica,
Eletrônica, Biologia, Física de que trata o Edital nº 97 de 26/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2013, Seção 3, Página
59, Física e Construção Civil de que trata o Edital nº 99 de
01/04/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
Seção 3, Página 56, Física de que trata o Edital nº 111 de 11/04/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2013, Seção 3, Página
69, Física de que trata o Edital nº 131 de 16/04/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 29/04/2013, Seção 3, Página 60, Ele-
trotécnica de que trata o Edital nº 136 de 25/04/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 29/04/2013, Seção 3, Página 60, Redes de
que trata o Edital nº 178 de 13/06/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 14/06/2013, Seção 3, Página 83, Matemática de que trata
o Edital nº 368 de 04/11/2013 publicado no Diário Oficial da União
de 05/11/2013, Seção 3, Página 53, retificado pelo Edital nº 369 de
06/11/2013 publicado no Diário Oficial da União de 08/11//2013,
Seção 3, Página 100.
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N
o-25, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
tituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 462, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 03/01/2014, realizado no Campus Registro,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem Clas-
sif.Nome Total Pon-
tos
Construção Civil 1º Denis Guimarães de Almeida 9,52º Marilayne de Brito Malta Cugler 9,03º Reginalva de Sousa Passos 8,54º José Eduardo Fernandes Magalhães 8,05º Roberto Costa Cunha 7,56º Andresa Cavalcanti Avelino Sorrentino 7,07º Bianca Sant’Ana Pereira 6,58º Christian Pedrine Lobo Lima 6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N
o-26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
tituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 462, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 03/01/2014, realizado no Campus Registro,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem Clas-
sif.Nome Total Pon-
tos
Mecânica 1º Silvio Luiz Castelhano Firmino 7,52º Nelson Antônio Pustiglione Junior 7,03º Raul Moreno Calazans 6,5
EVERTON ARISTIDES MARGUEIROEDITAL N
o-27, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
tituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 462, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 03/01/2014, realizado no Campus Registro,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem Clas-
sif.Nome Total Pon-
tos
Eletrônica 1º Anderson Carlos Z. Batista 7,752º Fernando Paes Landim 7,03º Jonathas Henrique Mariano Pereira 6,5
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N
o-28, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
tituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 462, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 03/01/2014, realizado no Campus Registro,
referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem Clas-
sif.Nome Total Pon-
tos
Gestão 1º Fernando de Oliveira Kabata 9,52º Rodolfo Kienen Dias 9,03º Adelmo M. França 8,54º Jair Pereira Rosa 8,05º Heidiléia Miranda de Lima 7,56º Silviane Santana Pereira 7,07º Gisele Marcelino da Silva 6,58º Érica Ribeiro da Silva 6,259º Djaniery Ferreira dos Santos 6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158154
Número do Contrato: 00256/2011, subrogado pelaUASG: 158154 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
N
o-Processo: 23440000134201370.
PREGÃO SISPP No-92/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 12935143000174. Contratado : NOVA ALIANCA EMPRE-
SA LIMPADORA -LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao
contrato 256/11 para os serviços continuados de Ajudante Geral e
Profissional de Manutenção Predial para o Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Presidente Epi-
tácio. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais diplomas legais per-
tinentes. Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$76.867,68. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-229/2013 – UASG 158711
N
o-Processo: 23309000084201345 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de ma-
nutenção predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP – Campus Matão, conforme espe-
cificações do anexo I Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua João Bonifácio, N¨ 1176 Centro – MATAO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
RODRIGO DOS SANTOS SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 158711-26439-2014NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23290000712201339. Objeto: Pregão Eletrônico – Plataforma ele-
vatória.
ALVARO BATISTA DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158134-26433-2013NE800026
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201493ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300093Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 14/2012 celebrado entre o IF Sertão/PE Campus Salgueiro e
a Empresa Prisma Engenharia Arquitetura e Saneamento LTDA. Ob-
jeto: Elaboração de projetos arquitetônicos complementares, execu-
tivos e de sondagem. Lei 8.666/93. Data de assinatura: 25/09/2012.
Pregão Eletrônico 03/2011. Processo 23418.000093/2012-18. Vigên-
cia 25/09/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 66.819,38.
Amâncio Holanda de Souza
Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Salgueiro
Contrato 33/2012 celebrado entre o IF Sertão/PE Campus Salgueiro e
a Empresa PELLIZZARO & Guimarães LTDA EPP. Objeto: For-
necimento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros ne-
cessários à implementação do acervo da biblioteca do Campus Sal-
gueiro do IF Sertão/PE. Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Data de as-
sinatura: 21/12/2012. Pregão Eletrônico 24/2012. Processo
23418.000176/2012-15. Vigência 21/12/2012 a 31/12/2012. Valor R$
44.771,82.
Amâncio Holanda de Souza
Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Salgueiro
Contrato 36/2012 celebrado entre o IF Sertão/PE Campus Salgueiro e
a Empresa Brasprix Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Forneci-
mento de equipamentos para os Laboratórios do Campus Salgueiro do
IF Sertão/PE. Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Data de assinatura:
20/12/2012. Pregão Eletrônico 05/2012. Processo
23418.000169/2012-13. Vigência 20/12/2012 a 31/12/2012. Valor R$
4.493,98.
Amâncio Holanda de Souza
Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Salgueiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158123
N
o-Processo: 23223001107201389.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-
G LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Campus
Santos Dumont. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência:
27/01/2014 a 23/03/2015. Valor Total: R$1.917.105,38. Data de As-
sinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 158123
Número do Contrato: 47/2012.
N
o-Processo: 23223001353201250.
PREGÃO SRP No-187/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: Contratação de empresa para serviços de administração e
gerenciamento de frotas de veículos com fornecimento de combus-
tíveis e manutenção para a Reitoria, Campus São João del-Rei, Santos
Dumont e Unidade de Extensão de Bom Sucesso. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas
legais cabíveis. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Data de Assi-
natura: 06/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158413
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 23355000070201376.
INEXIGIBILIDADE No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato original para
mais 12 (doze) meses visando atender as demandas de publicação do
Diário Oficial da União de atos oficiais e demais materias do IF
SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA. Fundamento Legal: Art
25, Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Data de As-
sinatura: 03/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158413-26411-2014NE800001
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158414
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23225000067201338.
PREGÃO SRP No-100/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURIS-
MO LTDA – ME-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori-
ginal por mais 12 (doze) meses, com início em 30/01/2014 e término
em 29/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II.
Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$60.532,00. Data
de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158414-26411-2013NE800151
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2012 – UASG 158415
N
o-Processo: 23232000039201241.
PREGÃO SRP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10434353000153. Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
naprestação de serviços continuados de trabalhos agropecuários em
geral, trabalhos de apoio a agricultura, jardineiro e operador de má-
quinas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vi-
gência: 03/05/2012 a 02/05/2013. Valor Total: R$226.410,00. Data de
Assinatura: 03/05/2012.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158415
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23223001275201293.
PREGÃO SRP No-100/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURIS-
MO LTDA – ME-Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de pas-
sagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158415
Número do Contrato: 3/2012.
N
o-Processo: 23232500153201195.
PREGÃO SRP No-25/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI – GESTAO & TER-
CERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contratação de
prestação de serviços terceirizados de Oficial de Manutenção Predial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
02/04/2013 a 01/04/2014. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158415
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23232000037201251.
PREGÃO SRP No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09484446000103. Contratado : JK SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços tercei-
rizados de copeiragem e mensageiro (contínuo). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014.
Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158415
Número do Contrato: 9/2012.
N
o-Processo: 23232000042201264.
PREGÃO SRP No-8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI – GESTAO & TER-
CERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contratação de
prestação de serviços terceirizados de porteiro e vigia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158415
Número do Contrato: 10/2012.
N
o-Processo: 23232000038201204.
PREGÃO SRP No-6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09484446000103. Contratado : JK SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços tercei-
rizados de motorista de transporte de pessoas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data
de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158415
Número do Contrato: 11/2012.
N
o-Processo: 23232000023201238.
PREGÃO SRP No-3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09484446000103. Contratado : JK SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de lim-
peza, conservação e higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de As-
sinatura: 30/04/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158415-26411-2013NE800145
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
PROCESSO N
o-23222.000026/2014-52.
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba.
CONTRATADO: Fabíula Ferrarez Silva Gajo.
ÁREA: Economia.
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível101- Graduação.
CARGA HORÁRIA: 20 horas.
VIGÊNCIA: 03/02/2014 à 02/08/2014.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.04.00
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-01/2014, publi-
cado no DOU de 31.01.2014, Seção 3, página 79:
onde se lê: “…”CONTRATO: N
o-024/2012″.”
leia-se: “…”CONTRATO: No-047/2013″.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCE: Primeiro Aditivo ao Contrato N
o-13/2013; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Primeira da Vigência, passando a vigorar de
25.01.2014 a 04.07.2014, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela
Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal – Campus Macha-
do; CONTRATADO: Carlos Jose dos Santos; DATA DA ASSINA-
TURA: 27.01.2014.
ESPÉCE: Primeiro Aditivo ao Contrato N
o-14/2013; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Primeira da Vigência, passando a vigorar de
28.01.2014 a 04.07.2014, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela
Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal – Campus Macha-
do; CONTRATADO:Décio Eduardo Martinez de Mello; DATA DA
ASSINATURA: 27.01.2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-1/2014 – UASG 158137
N
o-Processo: 23343000070204496 . Objeto: O objeto desta licitação é
contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de
alimentação coletiva para produção e fornecimento, com equipamen-
tos próprios, de refeições do tipo almoço e café da manhã e da tarde
e cessão onerosa de espaço público, isento de pagamento no primeiro
ano de vigência contratual e no valor determinado no edital a partir
do segundo ano, com área aproximada de 445m , destinado à ex-
ploração da atividade de cantina/lanchonete. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 – Bairro Medicina
POUSO ALEGRE – MG. Entrega das Propostas: 12/02/2014 às
10h00. Informações Gerais: Modalidade Convite, critério de julga-
mento: Menor valor sobre o pagamento das refeições conforme edital.
Data de abertura 11/02/2014. Demais informações encontram-se no
convite e seus anexos.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente Cel
(SIDEC – 31/01/2014) 158137-26412-2014NE800008
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201494ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300094Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO EDITAL No-31, 20 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL No-50/2013
O DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA do IFTO, de 24 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado final do EDITAL Nº 031/2013/CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS/IFTO,
de 20 de dezembro de 2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Substituto Física, Informática e Sociologia/Filosofia:
ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Charles Mendes Lima 1,0 7,60 8,60 1º
Antônio Alan Cardec Alves Oliveira 4,0 4,38 8,38 2º
ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Marcondes Coelho Feitoza 1,0 7,3 8,3 1º
Paula Sabrinne Caldeira Mota Varão 2,0 5,6 7,6 2º
Alex Coelho 3,0 Não compareceu 3,0 Eliminado
ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Jossivaldo Araújo de Morais 5,0 9,73 14,73 1º
Tomaz Martins da Silva Filho 4,0 8,33 12,33 2º
Andrea Madureiro de Oliveira 1,0 1,66 2,66 3º
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
EXTRATO DO EDITAL N
o-31, 20 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL No-50/2013
O DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA do IFTO, de 24 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a Retificação II do EDITAL Nº 031/2013/CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS/IFTO,
de 20 de dezembro de 2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Substituto de Física, Informática e Filosofia/Sociologia:
Onde se lê:
ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO TOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Charles Mendes Lima 1,0 7,60 8,60 1º
Antônio Alan Cardec Alves Oliveira 4,0 4,38 8,38 2ºPREGÃO N
o-68/2013 – UASG 158137
N
o-Processo: 23343001295201389 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de material de consumo para almoxarifad Total de
Itens Licitados: 00065. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 –
Bairro Medicina POUSO ALEGRE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-76/2013 – UASG 158126
N
o-Processo: 23163000890201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de cartuchos, para o Instituto Federal Sul-rio-grandense,com validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação.
Demais especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 03/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, N
o-1 Centro – PELOTAS
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC – 31/01/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No-15/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N
o-233390001362013
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 151878-26436-2014NE000001
CAMPUS PELOTAS – VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 151895
N
o-Processo: 23341000170201351.
PREGÃO SISPP No-18/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 01339291000100. Contratado : CIRANGELO P CARVALHO
& CIA LTDA –ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de eventos, compreendendo planejamento, or-
ganização e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de in-
fraestrutura, necessária e adequada, incluindo montagem, desmon-
tagem e manutenção de equipamentos de sonorização e outros ser-
viços correlatos, para atender os eventos do Câmpus Pelotas-Visconde
da Graça. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$29.018,25. Data de
Assinatura: 25/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 151895-26436-2014NE000002
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201495ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Marcondes Coelho Feitoza 1,0 7,3 8,3 1º
Paula Sabrinne Caldeira Mota Varão 2,0 5,6 7,6 2º
Alex Coelho 3,0 Não compareceu 3,0 Eliminado
ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Jossivaldo Araújo de Morais 5,0 9,73 14,73 1º
Tomaz Martins da Silva Filho 4,0 8,33 12,33 2º
Andrea Madureiro de Oliveira 1,0 1,66 2,66 3º
Leia-se:
ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO TOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Charles Mendes Lima 1,0 7,60 8,60 1º
Antônio Alan Cardec Alves Oliveira 4,0 4,38 8,38 2º
ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Paula Sabrinne Caldeira Mota Varão 5,0 5,6 10,6 1º
Marcondes Coelho Feitosa 1,0 7,3 8,3 2º
Alex Coelho 6,0 Não compareceu – Eliminado
ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
C A N D I D ATO PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTI-
COTOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Jossivaldo Araújo de Morais 5,0 9,73 14,73 1º
Tomaz Martins da Silva Filho 4,0 8,33 12,33 2º
Andrea Madureiro de Oliveira 1,0 1,66 2,66 3º
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 158099
N
o-Processo: 23199000843201364 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de TI por empresa especializada em Bancos de Dados
GNUTECA, sistema próprio. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única empresa apta a prestar serviços de TI relativos ao
software de biblioteca Gnuteca, utilizado pelo IFTM. Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2014. JULIO CESAR DE CARVALHO.
Substituto Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/01/2014.
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA. Substituto Orde-
nador de Despesa. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.582.628/0001-66 SOLIS- COOPERATIVA DE SOLU-
COES LIVRES LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-85/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-23199000348201355. , publicada no D.O.U de
27/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente Pregão Ele-
trônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição de equipamentos de infor-
mática, na modalidade Registro de Preços, para atender a demanda de
realização dos trabalhos inerentes aos setores administrativos e pe-
dagógicos dos campi e da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Novo Edital: 03/02/2014
das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo
Borges Júnior, 2.900 Univerdecidade – UBERABA – MGEntrega dasPropostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 08h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EDITAL No-2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-1/2014, PARA
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA OFERTA DE
VAGAS GRATUITAS EM CURSOS TÉCNICOS NA FORMA
SUBSEQUENTE – 1/2014 – SISUTEC
O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Mi-
nistério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13,
Anexo I, do Decreto n° 7.690, de 02 de março de 2012, e con-
siderando o disposto no inciso III, art. 6º-D, da Lei nº 12.513, de 26
de outubro de 2011; na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na
Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013; na Portaria MEC nº
671, de 31 de julho de 2013; pela Portaria SETEC/MEC nº01/2014,
de 29 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o Edital nº 01/2014, de 29 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2014,
seção 3, para apresentação de propostas para oferta de vagas gratuitas
em cursos técnicos na forma subsequente – 1/2014 – SISUTEC.
No item 3.3, V, onde lê-se:
“quando o número de ingressantes regulares em uma ins-
tituição privada for inferior a 320 (trezentos e vinte) alunos, será
admitida a possiblidade de oferta de até 160 (cento e sessenta) vagas
por curso;”Leia-se:
“quando o número de ingressantes regulares em uma ins-
tituição privada for inferior a 320 (trezentos e vinte) alunos, será
admitida a possiblidade de oferta de até 160 (cento e sessenta) va-
gas.”
No item 3.5, VIII, onde lê-se:
“a indicadores de qualidade do curso de graduação correlato,
conforme a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27 de junho de 2013, no
caso de instituição privada de ensino superior;” Leia-se:
“a indicadores de qualidade do curso de graduação correlato,
no caso de instituição privada de ensino superior;” No item 5.1. Onde
lê-se:
“É de responsabilidade da instituição de ensino a divulgação
em suas unidades do edital mencionado no item 4.3, que deverá ser
afixado em local de grande circulação e divulgado em seu sítio
eletrônico na internet, podendo ainda ser divulgado por outros meios
de comunicação;” Leia-se
“5.1. É de responsabilidade da instituição de ensino a di-
vulgação em suas unidades do edital mencionado no item 1.2, que
deverá ser afixado em local de grande circulação e divulgado em seu
sítio eletrônico na internet, podendo ainda ser divulgado por outros
meios de comunicação.”
Art. 2º. Este edital entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201496ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300096Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-4/2013
No Edital nº 04, de 23/01/2013, publicada no DOU de 24/01/2013, seção 3, página 59, que torna público o Processo Seletivo para
ocupação de vagas dos cursos presenciais de Lingua Inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas no âmbito do Programa Ingles sem Fronteiras,
onde se lê:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosU FA C Universidade Federal do Acre 45
leia-se:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosU FA C Universidade Federal do Acre 150
onde se lê:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosUFMA Universidade Federal do Maranhão 450
leia-se:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosUFMA Universidade Federal do Maranhão 495
onde se lê:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosUFRR Universidade Federal de Roraima 135
leia-se:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosUFRR Universidade Federal de Roraima 45
onde se lê:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosTotal Geral 9.225
leia-se:
Sigla da IES Nome da IES No-de alunosTotal Geral 9.285
E, no item 4.1 contido na página 60 da mesma publicação, onde se lê: “… até o dia…” leia-se: “… a partir de…”
De acordo:
CAMILA GOMES DIOGENES
Chefe de Gabinete17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota Tabuleiro do Martins –
MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 150229-15222-2014NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL No-6/2014
N
o-Processo: 23066.060874/13-36. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO
FATUMBI – AQUELE QUE ME FAZ RENASCER. CNPJ:
13.084.984/0001-88. Objeto: À concepção, implantação e operacio-
nalização do programa Vizinhanças da UFBA. Vigência: 31/01/2014
a 30/01/2019. Data de Assinatura: 31/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-25/2014 – UASG 153038
N
o-Processo: 23066055132/13-25.
DISPENSA No-76/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-
DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Con-
tratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto “Ecos-
mar – Economia Solidária e Sustentável de Matemática”. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei
nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vi-
gência: 05/12/2013 a 30/09/2015. Valor Total: R$294.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N
o-30/2014 – UASG 153038
N
o-Processo: 23066060999/13-10.
DISPENSA No-91/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-
DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Con-
tratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto “Análise
das Causas Determinantes da Geração de Resíduos e Perdas de Bol-
sas de Sangue e outros Produtos na Cadeia de Sangue e Hemo-
componentes”. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 31/12/2013 a 30/11/2016. Valor
Total: R$3.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos e Afins para atender
às necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
VENCEDOR: CNPJ: 04.112.467/0001-84 – RODTECH RODIZIOS E
CARRINHOS LTDA EPP para os Itens 4, 7, 10 e 11 no Valor Total
de R$ 4.669,70 (Quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e
setenta centavos). CNPJ: 05.304.400/0001-04 – GCS GEMEOS CO-
MERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME para o Item 3 no Valor Total de
R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil seiscentos reais). CNPJ:
06.177.718/0001-34 – V& M INFORMATICA LTDA ME para o Item
49 no Valor Total de R$ 13.840,00 (Treze mil oitocentos e quarenta
reais). CNPJ: 08.618.099/0001-00 – VG COMERCIO DE MAT. PA-
RA ESCRITÓRIO LTDA EPP para os Itens 31, 32 e 44 no Valor
Total de R$ 11.650,90 (Onze mil seiscentos e cinquenta reais e
noventa centavos). CNPJ: 09.087.548/0001-95 – VLB IMP. E EXP.
LTDA EPP para os Itens 16 e 17 no Valor Total de R$ 31.862,00
(Trinta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais). CNPJ:
09.313.600/0001-84 – ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA EPP pa-
ra o Item 46 no Valor Total de R$ 5.292,00 (Cinco mil duzentos e
noventa e dois reais). CNPJ: 09.550.793/0001-97 – TRIPLICE CO-
MERCIAL E INFORMATICA LTDA ME para os Itens 14, 18, 25 e
34 no Valor Total de R$ 338.834,20 (Trezentos e trinta e oito mil
oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). CNPJ:
10.278.886/0001-93 – DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME para os Itens 8 e 47 no Valor Total de R$ 3.779,60 (Três mil
setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). CNPJ:
12.559.406/0001-98 – RBA COM. DE MAT. E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA para o Item 39 no Valor Total de R$ 6.484,35
(Seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco cen-
tavos). CNPJ: 12.981.327/0001-70 – SERV & MAQ COM. E SER-
VIÇOS LTDA ME para os Itens 1, 30 e 33 no Valor Total de R$
26.959,90 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e
noventa centavos). CNPJ: 14.050.075/0001-91 – COMERCIAL
USUAL LTDA EPP para o Item 41 no Valor Total de R$ 114.999,00
(Cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais). CNPJ:
16.913.524/0001-03 – CAMBRONE COMERCIO E SERVIÇOS LT-
DA EPP para o Item 15 no Valor Total de R$ 21.850,00 (Vinte e um
mil oitocentos e cinquenta centavos). CNPJ: 18.883.205/0001-28 –
DAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME para o Item 2 no Valor
Total de R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos reais). Vigência:
até 30/01/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-82/2013
PROCESSO N
o-23065.000461/2012-75. CONTRATO nº 10/2012.
CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATA-
DA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Fica alterada a razão
social da Contratada, antes VIVO S/A agora TELEFÔNICA BRASIL
S/A, referente ao processo de incorporação sofrido pela primeira, cujo
objeto desta contratação é a prestação de serviço de telefonia móvel
e de acesso rápido a internet de alta velocidade, pela rede de telefonia
móvel, utilizando placa de dados (modem), para a Universidade Fe-
deral de Alagoas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/04/2013 a 10/04/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-46/2013 – UASG 153037
Número do Contrato: 3/2012.
N
o-Processo: 23065021830201182.
TOMADA DE PREÇOS No-5/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10610031000118.
Contratado : ARCONS ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Acrés-
cimo de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$224.178,54. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153037-15222-2014NE000195
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2013
Processo nº 23065.032747/2013-09. Objeto: Concessão com
exclusividade da tecnologia protegida/INPI-PI 1004542-2 “Compo-
sição Farmacêutica para Tratamento de Infecção HPV Utilizando Ex-
tratos de Barbatimão”, para produção e comercialização no Brasil e
Exterior. Edital nº. 001/2013-NIT/PROPEP/UFAL, disponível no site:www.ufal.edu.br/nit. Entrega e abertura das propostas 12/03/2014, às
14h, NIT/PROPEP/UFAL – Av. Lourival de Melo Mota s/n- Campus
A.C. Simões – Reitoria/ PROPEP/NIT – Tabuleiro do Martins – Ma-
ceió/AL. CEP 57.072-900. Tel.: (82)3214-1064.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-99/2013 – UASG 150229
N
o-Processo: 23065033776201380 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Fornecimento para futura e eventual aquisição de MATERIAIS
PARA ANESTESIA, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Ala-
goas. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/n
Tabuleiro Dos Martins – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 150229-15222-2014NE800404
PREGÃO N
o-104/2013 – UASG 150229
N
o-Processo: 23065034427201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO
(ACESSORIOS PARA MONITORES MULTIPARAMETRO) visan-
do atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Li-
citados: 00023. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201497ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
prestação dos serviços de Reforma e Pequenos Reparos com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário para atender às
necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
VENCEDOR: CNPJ: 10.364.626/0001-30 – HAYEK CONSTRUTO-
RA LTDA EPP para o Item 1 no Valor Total de R$ 6.897.000,00
(Seis milhões oitocentos e noventa e sete mil reais). Vigência: até
29/01/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158195
N
o-Processo: 23096039514/13-09.
PREGÃO SISPP No-93/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
08584379000136. Contratado : PROSERVIL SERVICOS TECNICOS
LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de motorista
de veículos oficiais da UFCG para os CaCampi de Patos, Pombal,
Sousa, Cajazeiras, Cuité e Sumé. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e legislação complementar. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor
Total: R$3.792.258,48. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158195-15281-2014NE000005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 158195
N
o-Processo: 23096035422/13-87.
PREGÃO SISPP No-105/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o
Campus de Sousa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legis-
lação complementar. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$3.347.173,20. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158195-15281-2014NE000005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014 – UASG 158195
N
o-Processo: 23096046598/13-09.
PREGÃO SISPP No-115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA –
EPP -Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para
atender a demanda do Universidade Federal de Campina Grande –
Campus de Patos/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação
complementar. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$2.223.757,19. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158195-15281-2014NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 593/14-78 . Objeto: Inscrição de servidores para par-
ticipação em Seminário sobre MELHORES PRÁTICAS PARA A
FISCALIZAÇÃO EFICIENTE DOS CONTRATOS DE COMPRAS
E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a ser realizado na
cidade de São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Empresa de notória especialização Declaração de Ine-
xigibilidade em 30/01/2014. FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-
reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração. Ratificação em
30/01/2014. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-
reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração. Valor Global: R$
18.900,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN-
FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-3/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 589/14-09 . Objeto: Inscrição de servidores no curso
“COMO EVTAR PROCEDIMENTOS RESTRITIVOS NO TCU PA-
RA IRREGULARIDADES FREQUENTES EM COM CONVÊ-
NIOS” a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro – RJ Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Empresa de no-
tória especialização Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014.
FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria
de Administração. Ratificação em 31/01/2014. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 3.140,00. CNPJ CONTRATADA : 28.015.634/0003-07
ESAD CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 153045
N
o-Processo: 519/14-15 . Objeto: Inscrição dos servidores: DENIL-
SON SALES DO NASCIMENTO-SIAPE:01966132 e HUMBERTO
BALBINO DE MATOS-SIAPE: 01964796 no “CURSO DE GES-TÃO INTEGRAL DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS-
LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, FISCALIZAÇÃO , RESPONSA-
BILIDADES”, a ser realizado no Rio de Janeiro-RJ, DE 19 A 21 DE
FEVEREIRO DE 2014, oferecido pela empresa: ESAD CONSUL-
TORIA SS LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, empresa de notória especialização. De-
claração de Inexigibilidade em 31/01/2014. FRANCISCO FERREI-
RA NETO. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração. Ra-
tificação em 31/01/2014. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA. Pró- Reitora da Pró- Reitoria de Administração. Valor
Global: R$ 3.940,00. CNPJ CONTRATADA : 28.015.634/0003-07
ESAD CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 153045-15224-2014NE800036
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N
o-48/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Concorrência Pública n.º 48/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LT-
DA, CNPJ: 59.527.788/0001-31, para prestação de serviços de con-
sultoria e gestão patrimonial, compreendendo os serviços de ava-
liação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais
móveis, imóveis e semoventes, dentre outros serviços correlatos e
necessários a plena gestão do Patrimônio de bens da UFC, no vr total
de R$ . Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
universidade.
(SIDEC – 31/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
PREGÃO N
o-259/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 259/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: IRRIGA CARIRI PRODUTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA –
ME, CNPJ: 12.463.096/0001-03, Itens 1 a 8, no vr total de R$
49.482,50 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis
na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 31/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 150244
N
o-Processo: 20380/13-17.
PREGÃO SISPP No-122/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 18010115000122. Contra-
tado : AGORA EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP -Objeto: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para pres-
tação de serviço na categoria de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos – A.O.S.D para os Hospitaias do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará, HUWC e MEAC, com o forne-
cimento de fardamento necessário à execução adequada dos serviços
conforme quantidades, especificações, obrigações e características
mencionadas no Edital de Pregão Eletrônico N
o-122/2013
HUWC/UFC eseus Anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, De-
creto 5450/2005 e Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$1.359.452,40. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 150244-15224-2014NE800047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-9/2014 – UASG 150244
N
o-Processo: P21752/13-97 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação serviços para diagnosticos da falha de fun-
cionamento em um mamógrafo da matca GE, dos Hospitais Uni-
versitários da Universidade Federal do Ceará. Total de Itens Lici-
tados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição conforme pa-
recer N
o-037/2014 – PG/UFC. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA DE MENE-
ZES. Diretor Adm. Financeiro Dos Hus. Ratificação em 31/01/2014.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente
Dos Hus. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO
E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC – 31/01/2014) 150244-15224-2014NE800047
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N
o-7/2012 publicado no D.O. de
01/10/2012 , Seção 3, Pág. 191. Onde se lê: Prorrogada pela (4ª)
Leia-se : Prorrogada pela (1ª)
(SICON – 31/01/2014) 150244-15224-2014NE800047No Extrato de Contrato N
o-63/2013 publicado no D.O. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Contrato No-63/2013 Leia-
se : Contrato N 03/2014
(SICON – 31/01/2014) 150244-15224-2014NE800047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-11/2014 – UASG 153046
N
o-Processo: 23068.24549/13-33.
DISPENSA No-720/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 03323503000196. Con-
tratado : FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL -UNIVERSI-
TARIO CASSIANO AN. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de
Pesquisa “Diagnóstico rápido da infecção pelo HIV 1 & 2 através da
utilização do teste imunocromatográfico Rapid Check HIV 1 & 2”.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a
31/07/2015. Valor Total: R$8.856.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO No-3/2014.
Processo N
o-23068.016165/2013-47. Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo – UFES e a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre partes
na implementação de planos e programas voltados para a viabilização
de um Posto de Escritório de Direitos Autorais da BN, na UFES.
Data de assinatura: 29/01/2014. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar
da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1001/2014
Processo N
o-. 23068.10305/2011-10 Contrato que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES –
CNPJ: 32.479.123/0001-43 e HS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS
LTDA ME – CNPJ: 09.142.743/0001-70. Objeto: prestação de ser-
viços de assistência técnica gratuita para equipamentos multimídia e
microfones. Data de Assinatura: 27/12/2013. Vigência: 12(doze) me-
ses a partir de 27/12/2013 – Fundamento Legal: Lei N
o-. 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
o-. 05/2014 Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
4600347402. Processo no23068.14300/11-58. Partícipes: Petróleo
Brasileiro S.A – CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Universidade Federal
do Espírito Santo – CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Alterar o
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/12/2013.
N
o-. 06/2014Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
4600324778. Processo no23068.20595/10-11. Partícipes: Petróleo
Brasileiro S.A – CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Universidade Federal
do Espírito Santo – CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Dilatar o
prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. Data de assinatura:
06/12/2013.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N
o-012: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: SYU EMPREENDEDORISMO S/A
CNPJ: 15.670.807/0001-09
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
N
o-013: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: DROGARIA SÃO PEDRO DE EUGENÓPOLIS LTDA-
ME
CNPJ: 01.695.817/0002-75
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
N
o-014: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARA-
TINHA
CNPJ: 01.613.130/0001-62
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
N
o-015: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
CNPJ: 20.905.865/0001-04
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
N
o-016: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201498ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300098Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Instituição: PROSUL, PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJA-
MENTO LTDA
CNPJ: 80.996.861/0001-00
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-199/2013 – UASG 153047
N
o-Processo: 23068015553201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de AGULHA DE SUTURA
E OUTROS MATERIAIS, para atender o Serviço de Enfermagem.
Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia – VI-
TORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-31007/2014 – UASG 154034
N
o-Processo: 23102006584201315 . Objeto: Assinatura de acesso ao
portal (base de dados) UPTODATE, por um período de 2 anos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Decla-
ração de Inexigibilidade em 29/01/2014. NURIA MENDES SAN-
CHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 29/01/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$
36.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UPTODATEINC.
(SIDEC – 31/01/2014) 154034-15255-2013NE801278
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 154034
N
o-Processo: 23102004836201363 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de material de consumo:
Gêneros Alimentícios café e açúcar para suprimento do Almoxarifado
Central desta Universidade, conforme especificações constantes neste
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Pasteur, N
o-. 296, Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca – RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital e seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados
gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Per-
manente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios
digitais.
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154034-15255-2014NE800012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-2/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e OG INTCOM SOLUÇÕES EM TI
LTDA: Concessão de estágio não obrigatório a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (ses-
senta) meses. Data de assinatura: 26/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva
e Silva, e o Sócio Diretor da OG Intcom Soluções em TI LTDA, Sr.
Alvaro Santos Antunes.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 154035
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 23102500057201041.
PREGÃO SISPP No-1033/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
28625382000168. Contratado : SPECTRU INSTRUMENTAL CIEN-
TIFICO -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva de equipamentos médico-hospitalares. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$225.264,24. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL No-27/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
(TEE)
Área de Concentração: Engenharia Elétrica.
Processo nº.: 23069.013377/2013-62
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Engenharia Elétrica.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (um);
b) prova didática – peso 1 (um)
Período de Inscrição: 05/02/2014 a 20/02/2014.
Cronograma da Seleção:
– Dia 24/02/2014, 10:00 hs às 10:15 hs – Instalação da banca;
10:15 hs às 10:30 hs – Sorteio dos pontos das provas escrita e
didática; 10:30 hs às 12:00 hs – Elaboração prova escrita; 14:00 hs às
16:00 hs – Prova escrita; 18:00 hs – Divulgação do resultado da prova
escrita.
– Dia 25/02/2014, 10:00 hs às 12:00 hs – Prova didática;
16:00 hs – Divulgação do resultado da prova didática.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
(TEE)
Endereço: Rua Passo da Pátria, 156, São Domingos, Niterói,
RJ, (21) 2629-5369, Email: engenharia@vm.uff.br
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL N
o-28/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201499ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300099Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD)
Área de Concentração: Teoria Econômica e Economia Bra-
sileira.
Processo nº.: 23069.072055/2014-36
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Economia.
– Mestrado: Qualquer Área.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 2 (dois);
c) prova didática – peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 04/02/2014 a 13/02/2014.
Cronograma da Seleção:
– Dia 18/02/2014 – 9 h – Instalação da banca; 9:05h – Di-
vulgação da lista de pontos das provas de conteúdo escrita e didática;
9:15h – /sorteio do ponto da prova escrita; 9:20h – Sorteio do ponto da
prova de conteúdo didática; 9:20 as 9:30h – ENTREGA DA DO-
CUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO CURRÍCULO VITAE
COM LISTAGEM DISCRIMINATÓRIA EM TRES VIAS; 9:30 as
10:30h – consulta bibliográfica; 10:30 as 13h – realização da prova de
conteúdo escrita; 14 as 15:30h – análise do currículo vitae; 15:30 as
18h – correção da prova de conteúdo escrita; 18h – divulgação dos
resultados da prova de conteúdo escrita;
– Dia 19/02/2014 – 10h – Realização da Prova didática; 15h
– Divulgação da análise de currículo na presença do candidato;
– Dia 20/02/2014 – 9h – divulgação do resultado final.ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD)
Endereço: Rua DESEMBARGADOR ELLIS EMYDIO FI-
GUEIRA, 783, DEPARTAMENTO MUTIDISCIPLINAR, ATERRA-
DO, Volta Redonda, RJ, (21) 3076-8740, Email: vmd@vm.uff.br
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL N
o-29/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no
todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem,
sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
(FFE)
Área de Concentração: DENTÍSTICA RESTAURADORA.
Processo nº.: 23069.000475/2014-11
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Odontologia.
– Mestrado: Odontologia – Concentração em Dentística.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (um);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 2 (dois);
c) prova didática – peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 04/02/2014 a 13/02/2014.
Cronograma da Seleção:
– Dia 17/02/2014: 09:00 hs às 09:30 hs – Instalação da Banca
– entrega de documentação curricular comprobatória, sorteio de pon-
tos para as provas escrita e didática; 10:30 hs às 13:00 hs – prova
escrita e análise curricular; 16:30 hs – divulgação dos candidatos
habilitados para a prova prática, e;
– Dia 18/02/2014: 09:00 hs – Início das apresentações di-
dáticas pelos candidatos; 16:30 hs – Divulgação dos resultados fi-
nais.
– Obs: em função da quantidade de candidatos, esse cro-
nograma poderá ser alterado.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
(FFE)
Endereço: Rua DR. SILVIO HENRIQUE BRAUNE, 22,
Centro, Nova Friburgo, RJ, (21) 2528-7166, Email:
ff e _ n f @ v m . u ff . b r
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 153057
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23069078618201238.
PREGÃO SISPP No-74/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04211341000167. Contra-
tado : MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS -LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviço nº01/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$775.515,84. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014100ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300100Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 AO EDITAL Nº 66/2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital complementar ao Edital nº. 66/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 15/07/2013, seção 3, páginas 74 a 76, para reabrir o período de inscrição para a área de Hidráulica e Saneamento (Processo nº. 23070.012883/2013-03) e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas
Normas Complementares referentes à área mencionada.
1- O ANEXO I do Edital nº. 66/2013 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO VA G A S NÚMERO MÁXIMO DE CANDI-
D AT O S
A P R O VA D O SREGIME
DE
TRABALHO**LOCAL DE
AT U A Ç Ã OÁREA
DO CONCURSOFORMAÇÃO EXIGIDA
PARA O CARGOPERÍODO
DE INSCRIÇÃOUNIDADE ACADÊMICA RES-
PONSÁVEL***
23070.012883/2013-03 01 05 20 horas Goiânia Hidráulica e Saneamento Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária e
Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária com Mes-
trado em Hidráulica e Saneamento ou Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental ou Tecnologia Ambientais e Recursos
Hídricos05/02/2014
24/02/2014EEC
**REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO)
REGIME DE TRABALHOMESTRADO20 HORASR$ 2.342,65
*** ENDEREÇO
Escola de Engenharia Civil – EEC/UFG
Campus I – Praça Universitária, n.º 1488, Bloco A, Sala de Reuniões, Setor Universitário – Goiânia-GO, fone: (62) 3209-6084
e-mail: pscalize.ufg@gmail.com (Coordenação da Engenharia Civil) e eec@eec.ufg.br sítio: www.eec.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 07h30min às 17h30min
2- O preâmbulo do referido edital, para a área mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de que trata o Decreto nº. 94.664, de 23/07/1987, considerando ainda o disposto no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de
24/08/2009, na Portaria n.º 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, no Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 , na Lei n.º 12.772, de 28/12/2012, publicado no D.O.U.
de 31/12/2012, alterada pela Medida Provisória n.º 614, de 14/05/2013, publicada no D.O.U. de 15/05/2013, na Portaria n.º 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, na Portaria nº. 1.104, de 08/11/2013,
publicada no D.O.U. de 11/11/2013, na Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG n°. 02/2013 e as disposições deste Edital.
3- “Da homologação da inscrição”:
4.1.9 – Da homologação da inscrição
4.1.9.1 – A homologação da inscrição pela Unidade Acadêmica diretamente interessada no concurso será feita com base nas informações constantes do formulário eletrônico e nos arquivos anexados.
4.1.9.2 – A homologação da inscrição, na hipótese de o candidato não proceder a juntada dos documentos comprobatórios na forma do item 4.1.8.3.1, dar-se-a também por meio da comprovação de pagamento
da taxa de inscrição segundo o relatório extraído do sistema de controle de concurso após o encerramento do período de inscrição.
4.1.9.3 – A Unidade Acadêmica divulgará a relação das inscrições homologadas no sítio www.ufg.br até cinco dias úteis após o término das inscrições.
4.1.9.4 – Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato poderá interpor recurso, no prazo máximo de dois dias úteis após a publicação das inscrições homologadas.
4.1.9.5 – O recurso de que trata o item anterior será apreciado e julgado pelo Conselho Diretor da Unidade, no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua interposição, devendo a decisão ser publicada no
sítio www.ufg.br.
4.1.9.6 – No caso do indeferimento da inscrição do candidato fundamentar-se na ausência de comprovação de pagamento da taxa de inscrição, o candidato poderá, durante o prazo de recurso, em face da decisão
que não homologou a inscrição, apresentar a devida comprovação.
4.1.9.7 – A Unidade Acadêmica procederá à homologação da inscrição, nos casos em que trata o item 4.1.9.6, desde que a efetivação do pagamento tenha se verificado dentro do prazo de inscrição fixado
no edital.
4- Acrescenta-se ao item 6 do Edital 66/2013, para a área mencionada, o subitem “6.3 – A prova de títulos será realizada em etapa posterior à prova escrita”.
5- As normas complementares que fazem parte integrante do Edital nº. 66/2013, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
6- As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº. 66/2013.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 150182
Número do Contrato: 10/2013.
N
o-Processo: 23069051456201118.
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07761644000141.
Contratado : CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA. – EPP-Objeto:
Prorragação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses
terminando em 03 de janeiro de 2014. conforme solicitação da fis-
calização. Fundamento Legal: art 51 ÷1º, inciso II da Lei Federal
8666/93. Vigência: 03/11/2013 a 03/01/2014. Data de Assinatura:
0 1 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 31/01/2014) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205001096201317.
PREGÃO SRP No-47/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
10709273000163. Contratado : SANCLAR-SM COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e
de consumo para atender a infraestrutura básica necessária aos RUs
da UFFS. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Valor Total: R$45.274,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158517-26440-2013NE800136EXTRATO DE CONTRATO N
o-14/2014 – UASG 158517
N
o-Processo: 23205001096201317.
PREGÃO SRP No-47/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
11360157000144. Contratado : INOXCOOK COMERCIAL LTDA –
ME -Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para
atender a infraestrutura básica necessária aos RUs da UFFS. Fun-
damento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor
Total: R$433.536,20. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158517-26440-2013NE800136
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 153052
Número do Contrato: 52/2013.
Nº Processo: 23070010120/13-10.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00808782000190. Con-
tratado : SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA -Objeto: Acréscimo
de serviços decorrente de alteração do projeto inicial com alteração
do valor do contrato inicial referente o serviços deD renagem para o
Campus de Catalão-Go.O valor da Obra com o valor acrescido por
esse TA passa a ser de R$.262.391,42. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$25.458,86. Data de Assinatura: 6/1/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013
A CPL, torna publico o resultado da habilitaçãoda concor-
rencia n. 20/13. Empresas Habilitadas: SUPREMACIA ENG.EIRE-
LI,ELITE ENG. LTDA,SANTA CECILIA EMP.DE ENG. ARQ.LT-
DA, R7 ENG. LTDA,CONSENSO,CONS.DE ENG.SERV. OBRAS
LTDA, LANZARQ ARQ.URBANISMO LTDA WALTER E ATHOS
ASSOCIADOS SS E G5 ARQUITETURA E ENG LTDA. As pro-
postas serão abertasoportunamente.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 153052-15226-2014NE800401AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070026266/13-87 . Objeto: Concessão de uso de
imóvel de propriedade da UFG, destinada à exploração de Lancho-
nete na Faculdade de Direito,com area de 57,08 m2. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal
131 GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: 05/03/2014 às 09h00
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
nº 23070021574201316. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na produção e transporte de refeições hos-
pitalares para fornecimento diário para pacientes e residentes plan-
tonistas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153054-15226-2014NE800017
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088000098201491 . Objeto: Pagamento de taxas ao
INPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de pessoa jurídica de direito público interno. Declaração de Dispensa
em 17/01/2014. JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO. Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência. Ratificação em 31/01/2014.
PAULO SIZUO WAKI. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 153030
Nº Processo: 23088000044201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de hotelaria e restaurante, incluindo estacio-
namento na cidade de Itajubá/MG. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Bps, 1303 –
ITAJUBA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital disponivel no site www.unifei.edu.br, link licitação.
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014101ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300101Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 153061
Nº Processo: 23071000925201450. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGI-
LANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prestação de serviços de
vigilância armada à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/07/2014. Valor Total: R$2.099.724,24. Data
de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 – UASG 153061
Nº Processo: 23071014432201370. DISPENSA Nº 103/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 65293680000124. Contratado : MODELO EM-
PREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA – EPP. Objeto: Locação
de imóvel situado à Av. presidente Costa e Silva nº 1518 salas
201,202,203,204,205,206,207 e 208 – Bairro São Pedro – Juiz de Fora
– MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/11/2013 a
18/11/2016. Valor Total: R$471.600,00. Data de Assinatura:
1 9 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 31/01/2014) 153061-15228-2014NE900070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 150231
Nº Processo: 23071020363201356.
PREGÃO SRP Nº 75/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
01173695000176. Contratado : LAB LINE DIAGNOSTICA LTDA –
EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento em regime
de locação de 02 (dois) equipamentos automatizados para realização
de exames de hematologia, com coradores de lâminas automáticose
fornecimento de materiais de consumo compatíveis com equipamen-
to. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$269.040,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153061-15228-2014NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 153032
Nº Processo: 23090002763201351.
PREGÃO SISPP Nº 115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 11163483000161. Con-
tratado : JOSE ANTONIO DE SOUZA CPF -609.035.466-04 – ME.
Objeto: Contratação de empresa qualificada com vistas à prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças ou acessórios originais, para os veículos leves. Fundamento
Legal: LEi 8666 de 21/6/93, Lei 10520 de 17/07/02, decreto 5450 de
31/05/05 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2015. Valor Total: R$32.456,91. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153032-15251-2013NE802860
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 153032
Nº Processo: 23090002763201351.
PREGÃO SISPP Nº 115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 01328461000150. Con-
tratado : MECANICA E AUTO PECAS BOTELHO LTDA- ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada com vistasà prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças ou acessórios originais, para os veículos leves da UFLA.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/6/93, Lei 10520 de 17/7/02,
Decreto 5450 de 31/5/05 e demais legislações pertinentes a matéria.
Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$433.934,55. Data
de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153032-15251-2013NE802860
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 – UASG 153032
Nº Processo: 23090002938201321.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 26285338000120. Con-
tratado : PROMECON – PROJETOS MEDICOES E -CONSTRU-
COES LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa qualificada, sob
o regime de empreitada por preço global, para a execução da cons-
trução de um novo complexo para a horta, dentro da UFLA, com área
total de 594,02 m2, com fornecimento de todo o material necessário,
conforme projetos e memorial descrito em edital. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 21/06/93, Lei complementar nº123 de 14/12/06, decreto
6204 de 5/09/07 e demais legislações correlatas. Vigência:
03/12/2013 a 01/10/2014. Valor Total: R$650.710,00. Data de As-
sinatura: 03/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153032-15251-2013NE802860EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 153032
Número do Contrato: 44/2011.
Nº Processo: 23090003751201344.
PREGÃO SISPP Nº 60/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 12130013000164. Con-
tratado : GLOBAL WEB OUTSOURCING DO BRASIL -S.A.. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2011 – UFLA, pelo
período de 24 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
25/11/2013 a 24/11/2015. Valor Total: R$43.673,50. Data de As-
sinatura: 22/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 153282
Nº Processo: 23072046772201372.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 61374161000130.
Contratado : BAUMER S A -Objeto: AQUISIÇÃO DE SECADORA
PARA hOSPITAL VETERINÁRIO. Fundamento Legal: lEI 8666/93 .
Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$39.300,00. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 153282
Nº Processo: 23072046772201372.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 58344359000166.
Contratado : H.B.HOSPITALAR INDUSTRIA E -COMERCIO LT-
DA – EPP. Objeto: Aquisicao de 03 aparelhos de anestesia, para o
Hospital Veterinário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$187.000,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153254-15229-2014NE800297
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 153282
Nº Processo: 23072046772201372.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 09634121000160.
Contratado : MILLIMINAS LIMITADA – ME -Objeto: Aquisicao de
Homogeneizador para dtipoaFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$16.000,00. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 153282
Nº Processo: 23072046772201372.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 65333577000160.
Contratado : MINAS MEDICAL LTDA -Objeto: Aquisicao de apa-
relho de Endoscopio para uso o Hospital Veterinario. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 153282
Nº Processo: 2307204/77220137.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 44239382000186.
Contratado : PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUI-
PAMENTOS CIENTIFICO. Objeto: Aquisicao de autoclave para
Hospital Veterinário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$98.800,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 – UASG 153282
Nº Processo: 23072046772201372.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 78589504000186.
Contratado : INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO -LON-
DRINENSE LTDA. Objeto: Aquisicao de Refrigerador laboratorial
para uso no Hospital veterinario. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$8.900,00. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153254-15229-2013NE800297EDITAL Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. De-
partamento de Psicologia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Processos Básicos. Pré-Requisito: Graduação em Psicologia com ex-
periência teórica e prática na área de Processos Básicos. Forma de
seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a
ser definida. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Mé-
todos e Técnicas de Ensino: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Ensino de Geografia. Titulação: Graduação em Geografia, Educação
ou áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e en-
trevista. Data da seleção: 02 (dois) dias a partir da data de en-
cerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir
da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06
(seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:30 e de14:00 às 16:30 (Departamento de Psicologia) e de 09:00
às 11:00 e de 14:00 às 16:00 (Departamento de Métodos e Técnicas
de Ensino), pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar có-
pias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se es-
trangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) CPF
(original e cópia); III) prova de quitação com a justiça eleitoral e
prova de quitação com o serviço militar, quando couber; IV) de-
claração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da
assinatura do contrato; V) uma relação de títulos e três exemplares do
curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e cer-
tificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título
obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de
seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) ex-
periência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d)
experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção
obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; VI) de-
claração de que não possui participação em gerência ou administração
de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o co-
mércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário,
segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, “item V”, com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto tem-
porário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A per-
manência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto per-
manente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con-
forme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser con-
tratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada pro-
cesso seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas se-
manais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e
nove centavos).
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014102ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300102Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o com-
promisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições es-
tabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos alu-
didos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPAR-
TAMENTO DE PARASITOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s) 01 (uma)Área de conhecimen-
toParasitologia ou áreas afins
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutor em Parasitologia ou áreas afins.Perfil desejado do
candidatoProfessor e pesquisador com produção científica na área de Pa-
rasitologia com perfil independente e capacidade comprovada de
implantar e liderar um grupo de pesquisa e atuar nas disciplinas do
Departamento.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 45 (quarenta e cinco) dias a partir da pu-
blicação do Edital.
Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Bioló-
gicas. Av. Antônio Carlos, 6627 – Prédio do ICB,
Bloco M – sala 308 – Pampulha – Belo Horizonte –
MG – CEP 31270-901
Horário(s) Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:30, nos dias
úteis.
Contato(s) Telefone(s): (31) 3409-2501
Correio eletrônico: sadm@icb.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde cons-
ta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concursow w w. i c b . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.Escopo do Seminário Apresentação do projeto de pesquisa a ser desenvolvido no De-
partamento de Parasitologia.
Período de realização
do Concurso/Datas
prováveis para reali-
zação das provasDe 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR AD-
JUNTO A, Nível
01Dedicação Exclusiva Vencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titulação
de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não
docenteDe 10 a 40
Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Didática
7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.6.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014103ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.6.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.6.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.6.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.6.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.6.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.6.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.6.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.6.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Exami-
nadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os que-
sitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no crono-
grama.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acar-
retará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS da FACULDADE
DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, de acordo com a seguinte discri-
minação:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014104ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300104Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s) 01 (uma)Área de conhecimen-
toTeoria das Organizações e Estudos em Administração
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Administração ou Ciências Sociais Aplicadas ou
Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Engenharia da Produção
Perfil desejado do
candidatoCandidato com conhecimento nas áreas de Teoria das Organizações
e Estudos em Administração para atuar nas áreas de ensino, pesquisa
e extensão inerentes ao Departamento.
Inscrição Período de inscri-
çãoAté 45 (quarenta e cinco) dias a partir da pu-
blicação do Edital.
Endereço Secretaria Geral da Faculdade de Ciências Eco-
nômicas – Prédio da FACE – Sala 1006
Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo
Horizonte – MG – CEP 31270-901
Horário Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato Telefone(s): (31) 3409-7004
Correio eletrônico: dir@face.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde cons-
ta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concursow w w. f a c e . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita e Apresentação de Seminário.Escopo do Seminário Apresentação de projeto de pesquisa em tema relacionado à área de
conhecimento do concurso.
Período de realização
do Concurso/Datas
prováveis para reali-
zação das provasDe 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no
Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) no-
meado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades
serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do Depar-
tamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abai-
xo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de traba-
lhoDiscriminação Valor (R$)
CLASSE A, com a de-
nominação de PROFES-
SOR ADJUNTO A, Ní-
vel 01Dedicação Exclu-
sivaVencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titu-
lação de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do “curriculum vitae”;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não
docenteDe 10 a 40
Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Exami-
nadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os que-
sitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no crono-
grama.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014105ISSN 1677-7069
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3
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acar-
retará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº 6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22,
de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas
inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível
01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades
inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s) 01 (uma)Área de conhecimento Gestão da Qualidade e do Sistema de Desenvolvimento do ProdutoRegime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Engenharia de Produção ou áreas afinsPerfil desejado do candidato Graduado em Engenharia com Pós-Graduação em Engenharia de Produção ou em áreas afins. Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em consonância com as atividades do Departamento e
do seu Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Inscrição Período de inscrição Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação do Edital.Endereço Secretaria Geral da Escola de Engenharia
Av. Antônio Carlos, 6627 – Prédio da Escola de Engenharia – Bloco 1 – Sala 1505 – Pampulha – Belo Horizonte-MG, CEP 31270-901.
Horário Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias úteis.Contato Telefone(s): (31) 3409-1893
Correio eletrônico: secgeral@eng.ufmg.br
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014106ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300106Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço da página eletrônica onde consta o(s) programa(s), quando
for o caso, e demais informações do Concursow w w. e n g . u f m g . b r / p o r t a l
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Apresentação de Seminário.Escopo do Seminário A apresentação do seminário constará na defesa do Projeto de Docência, contemplando atividades de ensino (pós-graduação e graduação), pesquisa e extensão a serem realizadas pelo candidato no Departamento de
Engenharia de Produção.
Período de realização do Concurso/Datas prováveis para realização
das provasDe 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do De-
partamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUN-
TO A, Nível 01Dedicação Exclusiva Vencimento Básico3.594,57
Retribuição por Titulação de Doutorado 4.455,20Remuneração8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do “curriculum vitae”;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
QuesitoFaixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicosDe 10 a 40Experiência docenteDe 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na áreaDe 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não docenteDe 10 a 40DistinçõesDe 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014107ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300107Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que pre-
cederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aprovei-
tamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de ins-
crição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Exami-
nadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os que-
sitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no crono-
grama.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acar-
retará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS da FACULDADE
DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS de acordo com a seguinte discri-
minação:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014108ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300108Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades
inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s) 01 (uma)Área de conhecimento Finanças EmpresariaisRegime de trabalho Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanaisTi t u l a ç ã oDoutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Engenharias ou Matemática ou EstatísticaPerfil desejado do candidato Graduação em qualquer área com experiência acadêmica e/ou profissional em finanças empresariais.InscriçãoPeríodo de inscrição Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação do Edital.Endereço Secretaria Geral da Faculdade de Ciências Econômicas – Prédio da FACE – 1º andar – Sala 1007.Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo
Horizonte – MG – CEP 31270-901
Horário Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias úteis.Contato Telefone(s): (31) 3409-7004
Correio eletrônico: dir@face.ufmg.br
Endereço da página eletrônica onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e
demais informações do Concursow w w. f a c e . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova DidáticaPeríodo de realização do Concurso/Datas prováveis para realização das provas De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do De-
partamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Ní-
vel 01Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais Vencimento Básico1.914,58
Retribuição por Titulação de Doutorado785,93Remuneração2.700,51
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 67,51 (sessenta e sete
reais e cinquenta e um centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Sete exemplares do Memorial;
h) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
QuesitoFaixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicosDe 10 a 40Experiência docenteDe 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na áreaDe 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não docenteDe 10 a 40DistinçõesDe 00 a 10
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014109ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300109Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que pre-
cederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aprovei-
tamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de ins-
crição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Tempo Parcial – 20 (vinte)
horas semanais estará condicionada à apresentação de plano de tra-
balho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e sub-
metido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 0ISSN 1677-7069
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3
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Proc. nº 23072.024290/2012-
81 publicado no DOU de 31/01/2014, seção 3, página 102, onde se lê:
Termo Aditivo nº 00006/2013, leia-se: Termo Aditivo nº
00002/2013.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 – UASG 153261
Nº Processo: 230720029191401 . Objeto: Aquisição de medicamento
(Temozolamida) para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição para atender mandado judicial.
Declaração de Dispensa em 28/01/2014. ELIZETE MARIA DA SIL-
VA NEME. Diretora Adm. Hc/ufmg. Ratificação em 28/01/2014.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO. Diretor Geral Hc/ufmg. Valor
Global: R$ 34.755,30. CNPJ CONTRATADA: 06.081.203/0001-36
HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153261-15229-2014NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014
(SICON – 31/01/2014) 153292-15229-2013NE800147008633 ALESSANDRA LIMA AGUIAR, 82.00, 18º
011680 IVSON MIRANDA E SILVA, 82.00, 19º
007234 EDCARLOS BATISTA DA SILVA, 82.00, 20º
002439 FRANCISCO CARLOS GOMES DE CASTRO FI-
LHO, 80.00, 21º
003365 ALBERTO CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA,
80.00, 22º
004979 CLAUDIO HENRIQUE DA CONCEICAO CAVAL-
CANTE, 80.00, 23º
003783 MARA LOPES COIMBRA, 80.00, 24º
002692 FRANCINEUZA DANIELA MOREIRA PEREIRA,
80.00, 25º
011761 HARLON DO CARMO NEGRAO, 80.00, 26º
001266 RUTH DE AMORIM CASTRO, 80.00, 27º
010210 TATIANE CRISTINA FERNANDES RABELO,
80.00, 28º
000092 WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, 80.00, 29º
017189 IVERTON PIMENTEL BERNARDES, 80.00, 30º
002411 WATSON FERNANDO SANTOS DAMASIO,
80.00, 31º
004949 RISOLETA TERUKO PEREIRA HONDA, 80.00,
32º
009533 FERNANDA PEREZ CARVALHO BARBOSA,
80.00, 33º
001571 WENDEL DE JESUS SARMENTO, 80.00, 34º
009313 DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS,
80.00, 35º
015615 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, 78.00, 36º
001032 LUZIANA PEREIRA CALDEIRA, 78.00, 37º
003548 HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, 78.00,
38º
017238 LORENA LOPES CARDOSO, 78.00, 39º
002284 DIOGENES MORAES DA COSTA, 78.00, 40º
002780 KATIA ANAIANE SOARES PASSARELLI, 78.00,
41º
006767 PAULINA MOREIRA RODRIGUES, 78.00, 42º
006325 MARILIA CRISTINA DA SILVA CORREA, 78.00,
43º
001003 MARIA EDUARDA DOS SANTOS CHAIBE,
78.00, 44º
010712 MATEUS QUEIROZ MARINHO FILHO, 78.00,
45º
001709 CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR, 78.00,
46º
001217 PAULA NOGUEIRA RABELO, 78.00, 47º
017078 VIRLEY DA SILVA GALUCIO, 78.00, 48º
008083 LUIZ FERNANDO GARCIA DE CARVALHO
QUEIROZ, 78.00, 49º
004061 EDGAR SANTOS GOMES, 78.00, 50º
005195 KAROLLYNA RIBEIRO DE CASTRO, 78.00, 51º
010948 JESSE GONCALVES DA SILVA, 78.00, 52º
004998 GLEICIANE XAVIER NUNES, 78.00, 53º
005362 LEANDRO JOSE LOPES DA SILVA OLIVEIRA,
78.00, 54º
016202 WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES, 78.00,
55º
013970 WENNI ALBUQUERQUE GOUVEA, 78.00, 56º
012587 LIDIANE DE MELO ARAUJO, 78.00, 57º
003243 EVELIN CAROLINE DE SOUZA CUNHA, 76.00,
58º
004265 ARYSSON RICHARDS FERREIRA, 76.00, 59º
015333 RAIANNE CRISTINA MOURAO CARLOS, 76.00,
60º
015422 IANN MOTA PALHETA, 76.00, 61º
000227 JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JU-
NIOR, 76.00, 62º
002824 JANETE OLIVEIRA GONCALVES, 76.00, 63º
001343 TADEU ANDREOLI, 76.00, 64º
008925 DANIELA BIANCHI, 76.00, 65º
004642 KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARRO-
SO, 76.00, 66º
001645 DAVI SILVA DOS SANTOS, 76.00, 67º
011819 SULIANE PEREIRA REGO, 76.00, 68º
004292 WENDERSON SILVA E SILVA, 76.00, 69º
005710 ANDREA NUNES FIGUEIRA, 76.00, 70º
005763 ANA HIARLEY CASTRO SILVA, 76.00, 71º
006445 GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEI-
RA, 76.00, 72º ,
010794 ANA SARAH PEREIRA DE SOUSA, 76.00, 73º
004711 WARLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS,
76.00, 74º
000810 KECIA PAULINO DOS SANTOS, 76.00, 75º
006141 FELIPE ARLEN SILVA AGUIAR, 76.00, 76º
005053 KELLY BELENTANI GONCALVES, 76.00, 77º
002989 LAMARTINE FIGUEIREDO GARCIA, 76.00, 78º
009645 JEFFERSON DA SILVA AGUIAR, 76.00, 79º
010743 NILO MARCELO SOARES SANTOS, 76.00, 80º
001652 ADRIANA LOPES DA SILVA, 76.00, 81º
001027 HELINA PIMENTEL DE SOUSA, 74.00, 82º
016022 MATEUS FERREIRA COLARES, 74.00, 83º
000112 ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER, 74.00, 84º
000200 TACIANE SOUSA DE JESUS, 75.00, 85º
002525 RAIMUNDO MESQUITA CAVALCANTE, 74.00,
86º
014193 LORENA CARYNA DE MACEDO FAVACHO,
74.00, 87º
003370 LAURIMARCIO DA CRUZ FIGUEIRA, 74.00,
88º
000920 MARIA EDINALVA SOUSA DE LIMA, 74.00,
89º014601 GERLANE SOUSA DA SILVA, 74.00, 90º
000214 MARCELO ALMEIDA GOMES, 74.00, 91º
004425 JESSICA TRIPAC MILEO CAMARA, 74.00, 92º
011823 LUCIANA MEDEIROS BENTO, 74.00, 93º
017956 PRISCILA TAVARES PRIANTE, 74.00, 94º
000094 JESSYCA ARAUJO DA CRUZ, 74.00, 95º
000103 HELOISE AMAZONAS MARINHO, 74.00, 96º
001974 ALAN CHAVES BATISTA, 74.00, 97º
000784 PATRICK LINDENBERG DA COSTA, 74.00, 98º
012169 ROBSON FREITAS GRADIM, 74.00, 99º
002695 MARCELO ARAUJO DA SILVA, 74.00, 100º
016678 DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, 74.00,
101º
013838 MURILLO RICELI PEREIRA ALVES, 74.00,
102º
006111 LORETA ALVES CUNHA, 74.00, 103º
004294 ELENIRA NUNES COSTA, 74.00, 104º
006312 ELIZANE VASCONCELOS CARDOSO, 74.00,
105º
015577 JOAO CARLOS PEREIRA GALUCIO, 74.00,
106º
002332 AMANDA NUNES FIGUEIRA, 74.00, 107º
002874 WANESSA JESSICA DINELLY DA LUZ DE AZE-
VEDO, 74.00, 108º
001327 YURE ADRIANO ROCHA DA SILVA, 74.00, 109º
,
000484 REGINALDO TADEU DOS SANTOS CUNHA,
74.00, 110º
006252 VANIA SOUSA AZEVEDO, 74.00, 111º
001489 OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, 74.00, 112º
000317 JANNA KARINNA ALMEIDA DA SILVA, 74.00,
11 3 º
012968 AMANDA GIZELLE DE ARAUJO PEREIRA,
74.00, 114º
007190 JUSSARA PEREIRA FERREIRA, 74.00, 115º
001987 MARCELO HENRIQUE MORAES DE SOUSA,
74.00, 116º
000163 AGATHA MACAMBIRA MONTE DE LIMA,
74.00, 117º
001400 IDAILDE DE SOUSA FERREIRA, 74.00, 118º
011674 ESTELINA DA SILVA BENTO, 74.00, 119º
006374 PATRICIA GUIMARAES PEREIRA, 74.00, 120º
000058 AMANDA FERREIRA TAVARES, 74.00, 121º
002223 GABRIELE MARIA CORREA LOPES, 74.00,
122º
005013 MIRIANY DA COSTA AROUCHA, 74.00, 123º ,
009011 RAIMUNDO PIO FURTADO NETO, 74.00, 124º
012783 JAMES VALENTIM DE AGUIAR, 74.00, 125º
013075 NILVANA DO SOCORRO DA SILVA FIGUEIRA,
74.00, 126º
004297 EVERSON RAYLAN SILVA DOS SANTOS, 74.00,
127º
000440 FRANCISCA LIDIANE XIMENES DA SILVA
AGUIAR, 74.00, 128º
012494 CLAUDEANE LIMA DE MORAES, 74.00, 129º
011936 THIAGO MOURA DE SIQUEIRA, 74.00, 130º
002109 PATRICIA MILEANE SANTOS DE ALMEIDA,
74.00, 131º
000343 ALESSANDRA DE PAIVA CASTANHO, 74.00,
132º
003064 ALINE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE,
72.00, 133º
004195 VANESSA LIMA AZEVEDO, 72.00, 134º
013308 ADRIANA PIMENTEL RAIOL, 72.00, 135º
009698 ROMULO DA SILVA MAIA,72.00,136º
011049 HUMBERTO FIGUEIRA BARBOSA, 72.00, 137º
007787 FABIANA PEREZ CARVALHO BARBOSA, 72.00,
138º
003228 ERIC DE ARAUJO PAIVA, 72.00, 139º
003193 PATRICIA SOARES COLARES, 72.00, 140º
000117 LIZANDRA BONFIM DE MELO, 72.00, 141º
002376 POLIANE SOUZA DOS SANTOS, 72.00, 142º
015603 IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA, 72.00,
143º
013213 INGRED CRISTINA AUZIER DOS REIS, 72.00,
144º
015582 SUZANA LEITE LACERDA, 72.00, 145º
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO – SANTARÉM –
RESERVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) – 8 VA-
GAS
011660 EVANDRO JOSE BRANCHES LOPES FILHO,
74.00, 1º
011693 DANIELA FIGUEIRA ALANO, 68.00, 2º
002292 JESSICA MARIA SAMPAIO DE LIMA, 62.00, 3º
000899 ELSON PINHEIRO SILVA JUNIOR, 60.00, 4º
007928 ROBERSON MELLO RAMAO, 58.00, 5º
001896 ERMILSON MENEZES DA SILVA, 58.00, 6º
007858 MARLENE MADALENA DE LIMA CORREA VI-
NHOLTE, 58.00, 7º
006318 SALEN MENDES NAZARE, 56.00, 8º
012596 GREYCE WARLENY CRUZ DE SOUSA, 56.00,
9º
007538 MONIQUE EVELLYN SILVA BASTOS, 56.00,
10º
006922 LADIA RUFINO DOS SANTOS, 54.00, 11º
005503 EVERTON JOSE AMARAL PEREIRA, 52.00, 12º
007425 IVANILSON RIBEIRO CARDOSO, 52.00, 13º
011962 JOSICLENI RIBEIRO LOBATO, 50.00, 14º
012243 ROBERTO MATOS SILVA, 50.00, 15º
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO – ORIXIMINÁ – 1
VA G A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
em conformidade com as Leis n
os8.112, de 11 de dezembro de 1990;
11.091, de 12 de janeiro de 2005, incluindo suas alterações; e com o
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a ho-
mologação do resultado final do Concurso Público para provimento
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de
pessoal desta Universidade, objeto do Edital nº 1/2013, de
30.10.2013, publicado no DOU em 01.11.2013.
CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
CARGO/Nº DE VAGAS/INSCRIÇÃO/NOME/PONTOS
OBTIDOS/CLASSIFICAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO – SANTARÉM –
AMPLA CONCORRÊNCIA – 72 VAGAS
005774 VICENTE AVELINO DE SOUZA NETO, 88.00,
1º
006389 CLAUDIO ANDRE DA SILVEIRA ARAUJO,
86.00, 2º
007033 VANUZA SILVA, 86.00, 3º
003481 FRANCENILCE SILVA DE PAULA, 86.00, 4º
005815 SARA DANIELE LIMA DE OLIVEIRA, 84.00, 5º
008212 DINGLISON PINTO DA SILVA, 84.00, 6º
011655 FLAVIO NICARETTA AMORIM, 84.00, 7º
001494 ADRIANE CAVALCANTI FLORENCIO, 84.00, 8º
005384 TAIANA MARINA SOUZA LADEIRA, 84.00, 9º
001721 PABLO RAMISSES DE LIMA SARMENTO,
84.00, 10º
011654 FADYA LORENA DE SOUZA MOURA, 82.00,
11 º
000685 ELIZANDRA BARBOSA DE MORAES, 82.00,
12º
015219 DIEGO SOUSA NOGUEIRA, 82.00, 13º
013130 PAULO RICARDO DE ANDRADE AGUIAR,
82.00, 14º
000082 DAVI BENTES FERREIRA, 82.00, 15º
007181 JAIRO DUTRA DE MORAES, 82.00, 16º
008064 RODRIGO ADOLFO DE ALMEIDA ROSA, 82.00,
17º
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014111ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
014361 SILVANO PRINTES GOMES, 76.00, 1º
010295 IVONALDO DA LUZ SILVA, 66.00, 2º
011937 JAQUELINE GATO BEZERRA, 64.00, 3º
001244 JOAO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, 64.00,
4º
016726 REGINA DA COSTA DUARTE, 64.00, 5º
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO – JURUTI – 1 VA-
GA
011306 EDILSON PIMENTEL, 76.00, 1º
015228 JOSENILSON DE SOUZA GUIMARAES, 62.00,
2º
002616 RAYANA REGINA NOBRE PEREIRA, 58.00, 3º
016123 DANILO DA SILVA E SILVA, 58.00, 4º
015036 SILVIO KLEBER DOS SANTOS SANTANA,
58.00, 5º
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO – ÓBIDOS – 1 VA-
GA
013557 THATILA CELESTINO GIRARD, 72.00, 1º
007512 ANA IONE ELISIARIO NAGAWO, 66.00, 2º
018493 MAXIVANIA SANTOS DA SILVA, 62.00, 3º
014223 CASSIA VANESSA SANTOS FERREIRA, 62.00,
4º
010927 TATIA FABRINE DE SOUSA BELLO, 62.00, 5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA – SAN-
TARÉM – 1 VAGA
010444 IGOR DE SOUSA MIRANDA, 82.00, 1º
016960 ALINE APARECIDA MUNCHEN, 80.00, 2º
013335 POLIANA STABENOW, 72.00, 3º
006432 ADENILSON DE SOUSA BARROSO, 70.00, 4º
000768 SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA, 64.00, 5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA – ORI-
XIMINÁ – 1 VAGA
000754 ADRIELE MAYARA DA SILVA SOARES, 74.00,
1º
012439 MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA, 68.00,
2º
011098 GUSTAVO DE SOUZA BATISTA, 54.00, 3º
016200 JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR, 50.00, 4º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: – FÍSICA – SAN-
TARÉM – 1 VAGA
005702 FABIO DE SOUSA REGO, 74.00, 1º
007288 ALIRIO TENORIO FURTADO NETO, 68.00, 2º
002354 IRAN DE OLIVEIRA DA SILVA, 60.00, 3º
016373 AMILTON FIGUEIREDO SOUZA, 60.00, 4º
010632 EDEVACY DE JESUS SILVA JUNIOR, 58.00, 5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA- SAN-
TARÉM – 2 VAGAS
014139 GILSON ANDREY SIQUEIRA PINTO, 74.00, 1º
017041 JHESSICA KRHISTINNE CAETANO FROTA,
70.00, 2º
009942 ARLISON BEZERRA CASTRO, 70.00, 3º
012095 BRUNA CRISTINE MARTINS DE SOUSA, 68.00,
4º
001012 CAMILA BARBOSA DE ARAUJO, 68.00, 5º
008254 JHOSE PAIXAO BRITO, 64.00, 6º
018387 NARA KARYNE DELDUCK FEITOSA, 64.00, 7º
016648 YASMIN MARIA SAMPAIO DOS REIS, 64.00,
8º
015657 ESROM NAASSON MACIEL PAIXAO, 64.00, 9º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA – ORI-
XIMINÁ – 1 VAGA
010388 MELQUIADES DE OLIVEIRA COSTA, 80.00, 1º
009896 AMAURI JOSE PEREIRA, 76.00, 2º
016689 ERILANE DOS SANTOS ALMEIDA, 72.00, 3º
000959 ELITON DO NASCIMENTO COSTA, 70.00, 4º
015895 AMANDA DA SILVA FARIAS, 70.00, 5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIODIAGNÓSTI-
CO – SANTARÉM – 1 VAGA
002190 JOSE JEOSAFA VIEIRA DE SOUSA JUNIOR,
70.00, 1º
017360 GILMARA FERREIRA OLIVEIRA, 66.00, 2º
014723 JANDER MARCUS CIRINO LOPES, 66.00, 3º
002260 EID RICHEL BRAGA PRADO, 62.00, 4º
005481 JANECELY CRISTINA DE SOUSA REGO, 62.00,
5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOTECNOLO-
GIA VEGETAL – SANTARÉM – 1 VAGA
001339 TAIARA DE ANDRADE PICANCO, 70.00, 1º
009454 MARCOS DIONES FERREIRA SANTANA, 66.00,
2º
016099 NILCE ANA SILVA DE ALMEIDA, 64.00, 3º
013702 RAQUEL SOUSA CHAVES, 60.00, 4º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CONSTRUÇÃO
NAVAL – SANTARÉM – 1 VAGA
001208 LUIS GAMA DA COSTA, 62.00, 1º
003258 JOSE ANTONIO CERQUEIRA DE MAGALHAES,
62.00, 2º
015668 ADIELSON CASTRO DE SOUSA, 60.00, 3º
017197 SAMUEL MAIA REIS, 58.00, 4º
008232 LUCINDA DO SOCORRO NASCIMENTO GO-
MES, 56.00, 5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MORFOFISIOLO-
GIA ANIMAL – SANTARÉM – 1 VAGA
001232 YAGO PINTO DA SILVA, 62.00, 1º
005872 ANGELO ABAAL LISBOA BATISTA, 56.00, 2º
012347 HUGO NAPOLEAO PEREIRA DA SILVA, 50.00,
3º
014297 WALAMY ALMEIDA PIRES, 50.00, 4º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍ-
NICAS – SANTARÉM – 1 VAGA000301 ELLEN NAIANY ARAUJO DE FREITAS, 74.00,
1º
008267 ALCIENE FERREIRA DA SILVA VIANA, 72.00,
2º
002069 CASSIA VALERIA PINHEIRO CORREA, 72.00,
3º
014298 SHIRLEY MARA PEDROSO MALHEIROS, 70.00,
4º
000280 SIANA DOS SANTOS DE SOUZA, 66.00, 5º
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: RECURSOS PES-
QUEIROS – SANTARÉM – 1 VAGA
009594 PAULO ROBERTO BRASIL SANTOS, 80.00, 1º
001754 JEAN LOUCHARD FERREIRA SOARES, 72.00,
2º
009426 OTAVIO PELEJA DE SOUSA, 66.00, 3º
004356 CLEYDIANE MAGALHAES BARBOSA, 62.00,
4º
000238 GISELA CASTRO CAVALCANTE, 62.00, 5º
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SAN-
TARÉM – 5 VAGAS
003247 MANOEL DO NASCIMENTO MIRANDA, 62.00,
1º
007808 RAFAEL ALLAN ALMEIDA BATALHA RODRI-
GUES, 62.00, 2º
005143 IAGO LUIS SALGADO LISBOA. 58.00, 3º
017012 HAELTON ANTONIO SERRAO DE CARVALHO,
56,00, 4º
016955 ENDRYO FRANCO SOARES PINTO, 56.00, 5º
001598 HEIBY DA COSTA SARRAZIN, 56.00, 6º
000396 GABRIEL CESAR SILVA GUIMARAES, 54.00,
7º
017100 HUGO KENJI RODRIGUES OKADA, 54.00, 8º
018594 MICHAEL LOPES TENORIO, 52.00, 9º
004441 PAULO HENRIQUE VALENTE NEVES, 52.00,
10º
006101 PAULO ROBETO NERES, 50.00, 11º
000088 KLEISON SILVEIRA PAIVA, 50.00, 12º
005210 CRISTOVAO VINHOLTE FIGUEIRA, 50.00, 13º
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ORI-
XIMINÁ – 1 VAGA
002155 STELIO MAURICIO DE ANDRADE MONTEIRO,
52.00, 1º
012517 ELIONILTON SOARES DOS SANTOS, 50.00, 2º
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – JU-
RUTI – 1 VAGA
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ÓBI-
DOS – 1 VAGA
004464 JOÃO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, 56.00, 1º
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – SANTARÉM – 1 VA-
GA
014663 JOSUE LINHARES CARVALHO, 68.00, 1º
010477 ELIAS SANTOS DA COSTA, 64.00, 2º
000424 BRUNO DA SILVA COSTA, 58.00, 3º
006778 MILANE LIMA PONTES, 56.00, 4º
013029 PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, 52.00,
5º
TÉCNICO EM CONTABILIDADE – SANTARÉM – 1 VA-
GA
008785 GILVANICE DO CARMO NUNES ALMEIDA,
64.00, 1º
009622 LUCIANA SANTOS SOARES, 62.00, 2º
009662 JANETE CAMPOS DE CASTRO, 52.00, 3º
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO – SANTARÉM – 1 VAGA
005585 ERIKA SHIZUE HAYASHIDA, 70.00, 1º
010899 THAITA DAINE DOS SANTOS COSTA, 64.00,
2º
010500 ELTON DA SILVA DINIZ, 62.00, 3º
009887 ROGERIO ALLAN CORREA DE JESUS, 58.00 ,
4º
009357 JEFFERSON PEREIRA FEITOSA, 58.00, 5º
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – SANTARÉM – 1 VA-
GA
014926 MARCIO ANDRE SILVA FIGUEROA, 66.00, 1º
002815 TELSON GALDINO PINHEIRO TEIXEIRA. 62.00,
2º
003382 DIEMERSON SANTOS DA FONSECA, 60.00, 3º
006056 ELIELSON NASCIMENTO MOREIRA, 50.00, 4º
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO – SANTARÉM – 1 VA-
GA
011062 FRANCINALDO CAMPOS DOS SANTOS, 64.00,
1º
014870 ROSICLEI DO NASCIMENTO FERREIRA, 56.00,
2º
001537 JARDISON MACEDO DOS SANTOS, 54.00, 3º
015883 ROBERTO DEZINCOURT SOUSA, 50.00, 4º
TÉCNICO SANEAMENTO – SANTARÉM – 1 VAGA
002458 ERIELMA LOPES DE AMORIM, 64.00, 1º
004676 SAMUEL DA SILVA SOUSA, 62.00, 2º
002974 RENILDA LIMA JATI, 60.00, 3º
017993 PATRICIA SANTOS SILVA, 58.00, 4º
009063 ZANANDREA SOUSA DA SILVA, 56.00, 5º
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – SAN-
TARÉM – 1 VAGA
008072 JEFTER ALEXANDER LIRA DOS PASSOS,
70.00, 1º
010064 TATIANE FIGUEIRA ALMEIDA, 70.00, 2º
003363 AGERLAN SANTOS DA SILVA, 68.00, 3º
013960 JESSE AVELANGE LIMA BENTES, 68.00, 4º
017209 MARCOS JORGE NUNES CAVALCANTI, 66.00,
5ºTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SI-
NAIS – SANTARÉM – 1 VAGA
011873 KELLEN MARIA GARCIA DE SOUSA, 68.00, 1º
003190 JONATHAN RAFAEL CARDOSO GUIMARAES,
66.00, 2º
005493 RISOMAR MORAES DOS SANTOS, 62.00, 3º
004965 CLEICIANE ARAUJO DOS REIS, 60.00, 4º
CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO NÍVEL E
ADMINISTRADOR -SANTARÉM – 4 VAGAS
015607 CARMEN SULAMITA RIBEIRO ARAUJO, 86,00,
1º
014643 CLEIDEANE LIMA DE MORAES, 84.00 , 2º
006342 MAURO HENRIQUE DA CONCEICAO MONTEI-
RO, 82.00, 3º
006853 MARIA EDINEUSA MACIEL DA SILVA, 82.00,
4º
006369 NILDIRAN ARAUJO DE FREITAS, 78.00, 5º
017505 DINA CARLA VASCONCELOS SENA DA SILVA,
78.00, 6º
002368 KATIUSCIA SILVA DOS SANTOS, 78.00, 7º
009687 ROBERTO ELISON SOUZA MAIA, 78.00, 8º
011491 EDIANA DA SILVA SOUSA, 76.00, 9º
007561 RENATA LISBOA FURTADO DE SOUSA, 76.00,
10º
006306 THALITA RODRIGUES VIANNA DE FARIAS,
76.00, 11º
001224 ALLINE FERREIRA MONTEIRO CORREA,
74.00, 12º
006842 MARCIA WAIMER SPINOLA AROUCA, 74,00,
13º
011012 LEIDA CALDEIRA MARINHO, 74.00, 14º
003061 FRANCISCO SALDANHA BANNITZ, 74.00, 15º
004496 ROBERTO TADEU ARAUJO RELVAS, 74.00, 16º
000803 LUANA NAKAYAMA, 72.00, 17º
003314 TATIANE MIEKO DE SOUSA CHIBA, 72.00, 18º
ADMINISTRADOR – ALENQUER – 1 VAGA
009880 ANTONIO JORGE FERREIRA BARBOSA, 68.00,
1º
010208 ANTONIONY DIRCEU DO NASCIMENTO MO-
TA, 66.00, 2º
006334 PEDRO PANTOJA DOS SANTOS, 62.00, 3º
018581 DANIEL DA SILVA PINTO, 60.00, 4º
018310 ZAINE COSTA GANTUSS, 60.00, 5º
ADMINISTRADOR – JURUTI – 1 VAGA
016508 ELINALDO ALVES, 72.00, 1º
009618 LUCIANA DA CONCEICAO SOUSA LOURIDO,
70.00, 2º
003982 AURECLEY GOMES DA SILVA, 66.00, 3º
009503 ELLEN GOMES MEDEIROS, 64.00, 4º
013809 VANESSA J DOS SANTOS FELEOL, 62.00, 5º
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –
SANTARÉM – 6 VAGAS
007634 ANDRE LUIZ CHAVES RODRIGUES, 66.00, 1º
016879 ANTONIO FERNANDO DA POSSA PANTOJA,
62.00, 2º
004037 BRENNO BERNARDES RIBEIRO, 62.00, 3º
011085 FABIANO PAULO NHOATTO, 58.00, 4º
000134 CARLA MARINA COSTA PAXIUBA, 58.00, 5º
000076 ROBSON LUIZ PANTOJA DA SILVA, 58.00 , 6º
011675 LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, 58.00,
7º
001895 LUCIANO PARINTINS VIANA, 56.00, 8º
010318 SERVIO ANJOS DOS SANTOS, 56.00, 9º
014010 JOAO AUGUSTO PALMITESTA NETO, 56.00,
10º
003265 ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, 54.00, 11º
000109 ADISSON GIOVANNI GOMES MARINHO, 54.00,
12º
015305 SANDRO FIGUEIRA MOREIRA, 54.00, 13º
004029 DALMO ANTONIO LOUREIRO VASCONCELOS,
54.00, 14º
000098 RENNAN JOSE MAIA DA SILVA, 54.00, 15º
014097 RENATO SILVA SANTIAGO, 54.00, 16º
015063 JONNES DERIK SILVA BRITO, 54.00, 17º
014948 HOLDERLAN DE SOUZA MOURAO, 54.00, 18º
013265 BRAWLIO RICARDO DA COSTA TAVARES,
54.00, 19º
002852 MARCEL NICOLAU VIDAL TAVARES, 52.00,
20º
000523 RAIMUNDO FAGNER COSTA, 52.00, 21º
004006 EDWILSON DA SILVA LIRA, 52.00, 22º
012229 OLAVO NYLANDER BRITO NETO, 52.00, 23º
003723 ROMARIO MOREIRA MOTA, 52.00, 24º
007974 ADRIANO SILVA COSTA, 52.00, 25º
ARQUITETO E URBANISTA – SANTARÉM – 1 VAGA
002573 CATIA DE OLIVEIRA MAGALHAES, 76.00, 1º
018475 LAISE DEANNE FIGUEIRA QUEMEL, 64.00, 2º
002486 ADRIANA EMIKO SOUSA CHIBA, 52.00, 3º
004495 ALINE MAIA COIMBRA, 52.00, 4º
ARQUIVISTA -SANTARÉM – 1 VAGA
000497 WAGNER CAPISTANA SANTOS, 64.00, 1º
003346 SERGIO FREDRICH RODRIGUES, 64.00, 2º
ASSISTENTE SOCIAL – SANTARÉM – 1 VAGA
012247 MARIA IVONE LIMA DE AGUIAR, 72.00, 1º
000060 PATRICIA BORGES DA SILVA, 70.00, 2º
008390 IVONE DOMINGOS E SILVA, 60.00, 3º
008702 MARLY DE SOUSA FARIAS, 60.00, 4º
010903 CLAUDIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVA,
60.00, 5º
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA – SANTARÉM – 2
VA G A S
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 2ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
006253 ROGERIO AOYAMA, 62.00, 1º
004227 ELIETE DE SOUSA PEREIRA, 58.00, 2º
000065 WILLIAMS COSTA DE OLIVEIRA, 56.00, 3º
001668 DI YVIS TEO CALUMBY BEZERRA, 56.00, 4º
009673 MARCELO DA SILVA GOMES, 54.00, 5º
007374 SELMA MARIA DE SOUZA DUARTE, 52.00, 6º
015065 GISELLE DE MEDEIROS PINHEIRO, 52.00, 7º
016343 RENATA DE MAGALHAES FERREIRA, 50.00,
8º
001932 ANA PAULA FAUSTINO GARCIAS, 50.00, 9º
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA – ITAITUBA – 1
VA G A
012960 RONNE CLAYTON DE CASTRO GONCALVES,
56.00, 1º
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA/JURUTI – 1 VA-
GA
001861 MARIA DE NAZARE ELEUTERIO DE BRITO,
54.00, 1º
004419 ELIANE EPIFANE MARTINS, 50.00, 2º
CONTADOR – SANTARÉM – 1 VAGA
006936 KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA, 88.00, 1º
006508 FRANCISCO DE ASSIS LIRA JUNIOR, 80.00, 2º
002869 POLIANNE KARLA ARAUJO DE ALMEIDA,
80.00, 3º
013749 OCICLEY MACIEL VIDAL, 76.00, 4º
011197 WALBER JOSUE MIRANDA MOREIRA, 74.00,
5º
ENGENHEIRO AGRÔNOMO – SANTARÉM – 1 VAGA
003222 AVNER BRASILEIRO DOS SANTOS GASPAR,
68.00, 1º
014750 WAYKA PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA,
68.00, 2º
016169 FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, 66.00,
3º
007805 EUCLIDES DA SILVA GOMES, 62.00, 4º
003469 HELTOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, 62.00, 5º
ENGENHEIRO/ÁREA: AMBIENTAL – SANTARÉM – 1
VA G A
002162 JACQUELINE BAILAO DA SILVA LOPES, 70.00,
1º
016254 BRUNO NOGUEIRA REGO, 68.00, 2º
012911 DYEGO SANTANA REIS, 66.00, 3º
006035 ANTONIO JOSE LEAL NINA ROLDAO, 64.00,
4º
008216 GLAUBY DO REGO BEZERRA, 62.00, 5º
ENGENHEIRO/ÁREA: SANITARISTA – SANTARÉM – 1
VA G A
001843 JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS REIS JUNIOR,
62.00, 1º
004340 DAURA RUBIA SOARES DINIZ, 58.00, 2º
000223 JESSE DA SILVA GALUCIO, 56.00, 3º
013400 WANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO, 54.00,
4º
011454 ALESSANDRA DO SOCORRO MORAES PEREI-
RA, 54.00, 5º
ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA – SANTARÉM – 1
VA G A
009601 TADEU SILVA DE SANTANA, 70.00, 1º
004592 DHONNY LIMA DA SILVA, 64.00, 2º
008052 REYNALDO PEREIRA SERRAO, 54.00, 3º
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL – SANTARÉM – 1 VAGA
001606 VITOR MARQUES VIANA, 72.00, 1º
011927 CHRISTIAN REBOUCAS LADISLAO, 70.00, 2º
012125 ANTONIO RICELLY LIMA SOUSA, 64.00, 3º
014428 ANA CAROLINA AQUINO CASTIGLIONI, 64.00,
4º
017982 ARLEN SOUSA PINTO, 64.00, 5º
ESTATÍSTICO – SANTARÉM – 1 VAGA
017620 JOSE LEANDRO DA SILVA CORREA, 50.00, 1º
FARMACEUTICO-BIOQUÍMICO – SANTARÉM – 1 VA-
GA
004962 ADJANNY ESTELA SANTOS DE SOUZA, 70.00,
1º
005800 ANDRESSON FERNANDES PONTES, 66.00, 2º
008516 ISRAEL BESER DINIZ DA SILVA, 64.00, 3º
014175 MARINALVA FERNANDES LAVOR, 60.00, 4º
008803 VANESSA CARVALHO AGUIAR, 60.00, 5º
JORNALISTA – SANTARÉM – 1 VAGA
005344 RENATA COIMBRA DANTAS DE ALMEIDA,
90.00, 1º
003257 LUENA MITIE TAKADA BARROS, 86.00, 2º
008317 ALBANIRA MARIA COELHO, 80.00, 3º
015771 ROSA LUCIANA PEREIRA RODRIGUES, 78.00,
4º
010237 FERNANDA FERREIRA SOBREIRA, 76.00, 5º
MÉDICO VETERINÁRIO – ORIXIMINÁ – 1 VAGA
000801 MISAEL BRITO DE LIMA, 72.00, 1º
002074 ISADORA KAROLINA FREITAS DE SOUSA,
72.00, 2º
008017 DANILO PRIANDI, 62.00, 3º
015266 OSVALDO GATO NUNES NETO, 62.00, 4º
001520 WAGNER MARCELO SOUSA VINHOTE, 58.00,
5º
NUTRICIONISTA – SANTARÉM – 1 VAGA
012551 DANIEL SANTOS DE CASTRO, 72.00, 1º
002412 MARCELLO DE LIMA BAIMA, 64.00, 2º
000248 RILDA CELIA DA SILVA JATI SOUZA, 64.00,
3º
017059 SUZANE ALMEIDA RODRIGUES, 62.00, 4º
012139 RAQUEL LAVOR FARIAS, 56.00, 5ºPEDAGOGO – SANTARÉM – 1 VAGA
015818 NELIANE MOTA RABELO, 78.00, 1º
012659 ADRIANA BRITO DE SOUZA, 74.00, 2º
016735 GLEIDSON DOS SANTOS PEREIRA, 74.00, 3º
004175 HELANA MIRANDA DA CRUZ, 72.00, 4º
013633 ROSANA PORTUGAL DE FREITAS DO NAS-
CIMENTO, 72.00, 5º
PROGRAMADOR VISUAL – SANTARÉM – 1 VAGA
004934 JOCELYN MONTEIRO DE ALENCAR, 80.00, 1º
000985 FERNANDA PUEBLA SANTOS DE SOUZA,
74.00, 2º
005265 ROMULO FELIPE DE AGUIAR PORTO, 72.00,
3º
000110 CARLOS ALEXANDRE MACHADO DE SOUZA,
68.00, 4º
017151 VINICIUS ANDRE DINIZ MOREIRA, 66.00, 5º
PSICÓLOGO – SANTARÉM – 1 VAGA
017032 RUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS, 84.00,
1º
001311 AUGUSTO CESAR DOROTEU DE VASCONCE-
LOS, 84.00, 2º
002169 VIVIANE MOURA CANTO, 78.00, 3º
012268 JONATHAS COELHO DE SOUZA, 76.00, 4º
016957 ELOISA AMORIM DE BARROS, 76.00, 5º
PUBLICITÁRIO – SANTARÉM – 1 VAGA
010895 TATIANA CASTRO MOTA, 80.00, 1º
010359 MANUELE MARQUES RODRIGUES, 72.00, 2º
002514 ANA CAROLINE FERREIRA DE JESUS, 72.00,
3º
008765 NEUTON JOSE SIMPLICIO GOMES FILHO,
70.00, 4º
001417 RAFAEL SILVA COSTA, 68.00, 5º
RELAÇÕES PÚBLICAS – SANTARÉM – 1 VAGA
001706 KAREN DOS SANTOS CORREIA, 84.00, 1º
000490 LARISSA BEATRIZ DA SILVA AVIZ, 82.00, 2º
014703 CYNTIA NATALY MALCHER BEZERRA, 76.00,
3º
012581 ELIAQUIM DA SILVA SOUSA, 68.00, 4º
SECRETÁRIO EXECUTIVO – SANTARÉM – 4 VAGAS
007992 CLAUDIANE FREITAS DA SILVA, 88.00, 1º
004463 DANILO TAVARES DOS SANTOS, 88.00, 2º
000966 ELITANIA DA SILVA MOURAO, 86.00, 3º
008741 ELANILDO ARAUJO BILHAR, 84.00, 4º
007720 GILSON PEDROSO DOS SANTOS, 84.00, 5º
016526 JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA, 82.00,
6º
000236 ERISON PALHETA DE SOUSA, 82.00, 7º
011706 PATRICIA DOS ANJOS TEIXEIRA SANTOS VI-
NENTE, 82.00, 8º
006610 ANA KEILA OLIVEIRA DE SOUSA, 82.00, 9º
003309 IARA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUSA,
82.00, 10º
000812 JOANNES FARIAS PEDROSO, 80.00, 11º
010885 ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, 80.00, 12º
005232 ANA KARINA SOUSA DO CARMO, 78.00, 13º
012017 SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO, 78.00,
14º
005090 GLEICE DO SOCORRO BITTENCOURT DOS
REIS, 78.00, 15º
000051 CASSIO LUIS DA SILVA LOPES, 78.00, 16º
016339 HERALDO PEREIRA LOPES, 78.00, 17º
003669 REGINA COSTA NUNES ANDRADE, 78.00, 18º
SECRETÁRIO EXECUTIVO – ORIXIMINÁ – 1 VAGA
015297 DILCRIANE DOS SANTOS BATISTA, 60.00, 1º
017155 VERA LUCIA DE ALMEIDA BRAGA, 58.00, 2º
013526 MARICILDA SILVA OLIVEIRA, 52.00, 3º
SECRETÁRIO EXECUTIVO – JURUTI – 1 VAGA
006104 AYRTON TARELLY SILVA DE AGUIAR, 68.00,
1º
017113 JOSE ODILEY AZEVEDO DOS REIS, 66.00, 2º
008085 RUI NERI DOS SANTOS REBELO, 66.00, 3º
017454 JANNEA ERIKA PAIVA DA CRUZ, 56.00, 4º
SECRETÁRIO EXECUTIVO – ÓBIDOS – 1 VAGA
012015 JOSE BARBOSA DA SILVA, 74.00, 1º
010791 HELENICE DA SILVA GOMES SEGUNDES,
72.00, 2º
003577 JAINE LEILA RIBEIRO FILIZZOLA, 66.00, 3º
002267 GABRIELA PINTO BENTES, 66.00, 4º
014241 JOSE DINANCI COSTA CERDEIRA, 60.00, 5º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – SANTA-
RÉM – 4 VAGAS
005428 KATIA CRISTINA LIRA SATO, 90.00, 1º
009117 LEILANE DE AGUIAR SILVA, 88.00, 2º
016214 FABIO GONCALVES CAVALCANTE, 88.00, 3º
006918 JORDANNO SARMENTO DE SOUSA, 84.00, 4º
013073 ADRIELLE NARA SERRA BEZERRA, 84.00, 5º
002516 LEIDIANE FATIMA DO CARMO, 84.00, 6º
007623 MADMA LAINE COLARES GUALBERTO, 82.00,
7º
015712 JULIANA VIEIRA JORDAO, 82.00, 8º
011340 FABIOLA ARAUJO DOS SANTOS, 82.00, 9º
000542 FLEDYS DO NASCIMENTO SOUSA, 82.00, 10º
011277 MARCIO GILVANDRO MOREIRA DA SILVA,
82.00, 11º
012278 JEAN ADRIANO SENA PANTOJA, 80.00, 12º
017237 MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA, 80.00, 13º
001859 JESSICA DE OLIVEIRA LOPES, 80.00, 14º
001126 ANDREA IMBIRIBA DA SILVA, 80.00, 15º
006650 EVERTON LOPES DE SOUZA, 80.00, 16º
012741 VIVIANE PAULA PEREIRA BARBOSA, 78.00,
17º001632 CLADEILSON SOUSA OLIVEIRA, 78.00, 18º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – ORIXIMI-
NÁ – 1 VAGA
014200 LEANDRO NICOLINO DE SOUZA, 74.00, 1º
000797 JONILCE DA SILVA VIANA, 72,00, 2º
013271 RILDO ALBERTO PANTOJA, 70.00, 3º
011512 ELIZEU MARTINS DE MAGALHAES, 68.00, 4º
010309 CLEOCIANE MACHADO ALVES, 66.00, 5º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – JURUTI –
1 VAGA
001976 RENATO SOUSA DA SILVA, 66.00, 1º
016663 ROSANA RAMOS DE SOUZA, 64.00, 2º
006113 JANILSON BARBOSA DE MELO, 64.00, 3º
012868 SIMONE SOUZA DA SILVA, 64.00, 4º
013928 RAIMUNDO JORGE DA CRUZ COUTO, 64.00,
5º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – ÓBIDOS –
1 VAGA
005217 ROMULO JOSE DA SILVA VIANA, 74.00, 1º
017723 ELZA SOARES BARBOSA, 70.00, 2º
004840 RONIVALDO DE LIMA BRELAZ, 70.00, 3º
011487 LEANDRO DE CASTRO TAVARES, 68.00, 4º
010461 LAILDO JEFFERSON RIBEIRO FERREIRA,
66.00, 5º
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 – UASG 153065
Nº Processo: 23074036410/13-91.
PREGÃO SRP Nº 64/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03705891000170. Contra-
tado:F&AGRAFICA E EDITORA LTDA – ME-Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em serviços de criação de capas,
diagramação de miolo, revisão, acabamento, impressão de capa e
páginas de livros e outros serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº
02/2008. Vigência: 28/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$4.527.310,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153065-15231-2014NE800171
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 153066
Nº Processo: 23074003294/14-77 . Objeto: Prestação de serviços para
fornecimento de agua e captação de esgoto nos Campi I, II, III, IV e
V da UFPB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ser-
viços prestados por órgão que integra a administração publica; De-
claração de Dispensa em 31/01/2014. ROGERIO DE VASCONCE-
LOS BEZERRA. Coordenador Administrativo da Pu. Ratificação em
31/01/2014. SERGIO FERNANDES ALONSO. Prefeito Universi-
tario da Ufpb. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-
RAIBA CAGEPA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153065-15230-2014NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 153066
Nº Processo: 23074003295/14-11 . Objeto: Prestação de serviços para
fornecimento de energia elétrica nos Campi I, II, III, IV e V da
UFPB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação
de serviço para fornecimento de energia com concessionaria De-
claração de Dispensa em 31/01/2014. ROGERIO DE VASCONCE-
LOS BEZERRA. Coordenador Administrativo da Pu. Ratificação em
31/01/2014. SERGIO FERNANDES ALONSO. Prefeito Universi-
tario da Ufpb. Valor Global: R$ 860.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC – 31/01/2014) 153065-15230-2014NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 221/2013 – UASG 153079
Nº Processo: 35.598/2013-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente
pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de materiais de artesanato destinados a UFPR Litoral.
Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299
Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 3ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300113Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 236/2013 – UASG 153079
Nº Processo: 48.358/2013-78 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente
Pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao Al-
moxarifado Central e Restaurante Universitário. Total de Itens Li-
citados: 00042. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR FERREIRA
DO AMARAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00011/2014 ao Convênio Nº 00012/2010.
Nº Processo: 23075009283201067. Convenentes: Concedente : MA-
TERNIDADE VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Unidade Ges-
tora: 151046, Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Objeto: Valor ref as parcelas do conv
012/2010,cujo objeto e apoiar o desenvolvimento de acoesde ensino e
a manutencao do quadro das ativ am-bulat.e hospit. desenv.pelo hosp.
e mvfa – conv012/2010 – proc.200610/14-47.. Crédito Orçamentário:
PTRES: 65000, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 335039, Num Em-
penho: 2014NE800001. Vigência: 14/05/2010 a 11/05/2015. Data de
Assinatura: 30/01/2014. Signatários: Concedente : ZAKI AKEL SO-
BRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PEDRO JOSE
STEINER NETO, CPF nº 186.879.709-00.
(SICONV – 31/01/2014)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 – DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Humanas e Letras
1.1.1 Departamento de Ciência Política e Sociologia
Área de Conhecimento: Ciências Sociais
Matéria Específica: Introdução às Ciências Sociais
Processo: 23075.048488/2013-19
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Ciência Política ou Sociologia, ob-
tidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Ciência Política e Sociologia, das 13h00 às 17h00
2.1 Setor: Ciências Exatas
2.1.1 Departamento de Informática
Área de Conhecimento: Informática
Matéria Específica: Programação de Computadores e Mé-
todos Numéricos
Processo: 23075.000951/2014-14
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Mestre em Ciência da Computação ou Infor-
mática, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Informática, das 11h00 às 16h00
2 – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores es-
tabelecidos neste edital.
2.1.1 – A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 2.342,65; Graduação com
Doutorado: R$ 2.700,51. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
2.1.2 – A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.3 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de ins-
crição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
“curriculum vitae” acompanhado dos respectivos comprovantes e re-
colher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso al-
gum.
3.2 – O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 – O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de con-
tratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da dispo-
nibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 – É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou In-
direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e con-
troladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 – É proibida a contratação de pessoas que possuem par-
ticipação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qua-
lidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 – É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 – É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fun-
damento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 – O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 – As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos in-
teressados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 – O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 – CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
h t t p : / / w w w. p r o g e p e . u f p r. b r
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica
retificado o Edital nº 57/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
30/01/2014, Seção 3, páginas 91 e 92, do Setor de Ciências Bio-
lógicas, Departamento de Educação Física, como segue:
Onde se lê: “Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Edu-
cação Física, obtidos na forma da lei.”
Leia-se: “Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Educa-
ção Física, ou Doutorado em Educação, ou Doutorado em Ciências
Sociais e Humanas, obtidos na forma da lei.”
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23076.011000/2013-80. / Contrato n° 08/2014-UFPE, fir-
mado em 28.01.2014, entre UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
empresa Paulo José Lima Cavalcanti – ME, CNPJ: 07.505.706/0001-
54. / Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo
35,20m
2, situada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA,
destinada à exploração de serviços de Cafeteria. / Valor: R$ 1.200,00
mensais. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. /
Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques – Vice-
Reitor; CONCESSIONÁRIA: Sr. Paulo José Lima Cavalcanti – Ad-
m i n i s t r a d o r.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076.060406/2013-96. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: GABRIEL GUIMARÃES CARVALHO. Objeto: dis-
tratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
06/01/2014, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 02/04/2012.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076062872201314 . Objeto: Aquisição de 634 li-
cenças de programa Software de Matemática para utilização em salas
de aula, laboratórios multiusuário, gabinetes de professores, servi-
dores, etc. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória
especialização dos profissionais da empresa contratada. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2013. AIRTON TEMISTOCLES GON-
CALVES DE CASTRO. Chefe do Dept¨ de Matemática. Ratificação
em 30/01/2014. SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES. Vice-
reitor. Valor Global: R$ 55.534,65. CNPJ CONTRATADA :
68.118.942/0001-02 PIC INFORMATICA EIRELI – EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 153080-15233-2014NE800003
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 01/2014-UFPE, firmado em
16.01.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRO-
BRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado “Caracterização das Comunidades Planctônicas da Bacia de
Sergipe e Sul de Alagoas”. / Valor: R$ 4.340.309,07. / Vigência: 910
dias corridos a contar da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE:
Prof. Sílvio Romero de Barros Marques – Vice-Reitor; PETROBRAS:
Sr. Eduardo Barcelos Platte – Gerente de Avaliação e Monitoramento
Ambiental do CENPES; FADE: Prof.ª Suzana Maria Gico Lima Mon-
tenegro. / Processo: 23076.051164/2013-40.
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação nº
07/2011-UFPE, firmado em 30.04.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Al-
teração do Plano de Trabalho do Termo ora aditado. / Signatários:
UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques – Vice-Reitor; PE-
TROBRAS: Sr. Rui Pinheiro Silva – Gerente de Geofísica; FADE:
Prof.ª Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Secretária Executiva. /
Processo: 23076.053017/2011-42.
QUARTO TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação nº 07/2011-
UFPE, firmado em 26.08.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Di-
latar o prazo por mais 60 dias corridos, do Termo ora aditado. /
Vigência: 30.08.13 a 29.10.13. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Ro-
mero de Barros Marques – Vice-Reitor; PETROBRAS: Sr. Edison
José Milani – Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento em Geociên-
cias; FADE: Prof.ª Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Secretária
Executiva. / Processo: 23076.053017/2011-42.
QUINTO TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação nº 07/2011-
UFPE, firmado em 28.10.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Al-
terar o Plano de Trabalho. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Bra-
sileiro de Freitas Dourado – Reitor; PETROBRAS: Sr. Rui Pinheiro
Silva – Gerente de Geofísica; FADE: Sr. Paulo Guedes – Coordenador
Executivo. / Processo: 23076.053017/2011-42.
SEXTO TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação nº 07/2011-
UFPE, firmado em 28.10.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Di-
latar o prazo por mais 60 dias corridos, do Termo ora aditado. /
Vigência: a partir da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE:
Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado – Reitor; PETROBRAS:
Sr. Edison José Milani – Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento em
Geociências; FADE: Sr. Paulo Guedes – Coordenador Executivo. /
Processo: 23076.053017/2011-42.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Habilitar: 1)Bayo Serviços de Engenharia e Arquitetura Ltda
– ME, 2)EMPROTEC – Empresa de Projetos Técnicos e Construção
Civil Ltda e 3)SMC Engenharia Ltda – EPP. Inabilitar: 1)Cunha
Lanferman Engenharia e Urbanismo Ltda – EPP e 2)Premier Con-
sultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia Ltda. A aber-
tura das propostas dar- se – á às 9h30, do dia 04/02/2014, na sala de
reuniões da Divisão de Licitações.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 153080-15233-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076017992201359 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Tintas e materiais para pintura. Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria – RE-
CIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais in-
formações: 81.2126-8065
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800135
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 4ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300114Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 25/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076032186201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços, visando a aquisição eventual(is) e/ou parcelado(s) de
gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida
da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações:
81.2126-8065
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800135
PREGÃO Nº 27/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076057749201373 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de Chapa Térmica para a Editora
Universitária/UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações: (81)
2126 8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2014NE800003
PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076061003201364 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços visando à aquisição de material para cardiologia
intervencionista – V para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados:
00018. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 Cidade Universitaria – RE-
CIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais in-
formações: (81) 2126-3939
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 29/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076060764201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços visando à aquisição de medicamentos dos grupos
analgésicos e anestésicos 1 para o Hospital das Clínicas da UFPE.
Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235
Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076061203201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, visando à aquisição de Materiais de Neurocirurgia,
para atender o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria – RECIFE – PE. En-
trega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais in-
formações 81 21263939
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800002PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076062449201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços visando a aquisição de próteses mamárias e sutiãs
para o Hospital das Clínicas da UFPE Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria – RECIFE – PE. En-
trega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais in-
formações: 81 21263939
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais do Hc
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076050955201352 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de material permanente (ELETROE-
LETRÔNICOS). Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida da Ar-
quitetura, S/n. Cidade Universitaria – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações: (81)
2126 8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações/ufpe
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2014NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 270/2013
Vencedores:1)Majela Hospitalar Ltda(Item:8); 2 )Expressa Distribui-
dora de Medicamentos Ltda(Item:14); 3)Uni Hospitalar Ltda-
Epp(Itens:15, 21 e 22); 4)Norprod Distribuidora de Produtos Hos-
pitalares Ltda (Item:35); 5)Central Distribuidora de Medicamentos
Ltda – Epp(Itens:11, 12, 30 e 34); 6)Oncoexo Distribuidora de Me-
dicamentos Ltda -Epp(Itens:5, 6, 10, 28, 29 e 31); 7)Oncorio Dis-
tribuidora de Medicamentos Ltda(Item:19); 8)Comercial Mostaert Li-
mitada(Itens:27 e 33); 9)Pro Med Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda(Item:7); 10)Glenmark Farmaceutica Ltda(Item:26); 11)Cristalia
Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda(Item:25); 12)Novartis Bio-
ciencias Sa(Item:20);13)Bristol-Myers Squibb Farmaceutica
S/A(Itens:4 e 18); 14)Astrazeneca do Brasil Ltda(Item:3); 15)Accord
Farmaceutica Ltda(Itens:1, 2, 9, 16, 17, 23 e 24).
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais do HC
(SIDEC – 31/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
Vencedor: Thyssenkrupp Elevadores S.A. (item 1)
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 153080-15233-2014NE800003UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
Processo nº 23007.020523/2013-31. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA. Contratado: DIEGO CARNEIRO RAMOS. Ob-
jeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
03/02/2014 a 26/09/2014, não ultrapassando 24 (vinte e quatro) me-
ses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e DIEGO CARNEIRO RA-
MOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 – UASG 158092
Nº Processo: 23007019113201347.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA – UFRB. CNPJ Contratado:
16392979000120. Contratado : NATA MUSICAL ESCOLA DE MU-
SICA LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de regência, organização e apresentação de corais. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$110.333,33. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158092-26351-2013NE800040
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 19/12/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia para a conclusão da construção da Bi-
blioteca Setorial e Auditório, Urbanização, Pórtico e Rede Hidráulica
do CCS, campus da UFRB em Santo Antônio de Jesus-BA
(SIDEC – 31/01/2014) 158092-26351-2013NE800040
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 13/01/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia para a construção da Biblioteca Setorial
e Auditório do Centro de Formação de Professores, em Amargosa –
BA.
CARLOS FREDERICO MACEDO CORTES
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 158092-26351-2014NE800040
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 109/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23077056782201376. , publicada no D.O.U de
16/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de mobiliário em
geral, para atender demandas da UFRN no período de 12 (doze)
meses. Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa
Nova – NATAL – RNEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153103-15310-2013NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO
de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução
038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO VA G A S TITULAÇÃO / REQUISITOS RTDepartamento de Artes – Campus de
Natal/RNProgramação Visual/Projeto Gráfico 2 Graduação em Desenho Industrial ou em Design 40h
Projeto Gráfico/Projeto Produto 1 Graduação em Desenho Industrial ou em Design 40h
2.O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO VA G A S TITULAÇÃO / REQUISITOS RTEscola de Ciências e Tecnologia –
Campus de Natal/RNCiência, Tecnologia e Sociedade: Economia e
Desenvolvimento* Graduação em Ciência e Tecnologia
40h
Departamento de Engenharia Civil –
Campus de Natal/RNHidrologia/Recursos Hídricos * Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental 40h
Departamento de Medicina Integrada-
Campus de Natal/RNDoenças do Sistema Respiratório * Especialização ou Residência Médica 20h
Departamento de Enfermagem- Campus
de Natal/RNAtenção Integral a Saúde III: Sala de Parto * Graduação em Enfermagem e Especialização 20h
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 5ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Departamento de Práticas Educacionais
e Currículo- Campus de Natal/RNDidática e Educação do Jovem e do Adulto * Graduação em Pedagogia e Mestrado 40h
Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairi – Campus de Santa Cruz/RNProcesso de Trabalho e Saúde / Enfermagem * Graduação em Enfermagem 20h
3. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:
Classe Regime de Tra-
balhoDenominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Auxílio Alimentação To t a l
A 40h Auxiliar Doutorado R$ 2.714,89 R$ 1.934,76 R$ 373,00 R$ 5.022,65Mestrado R$ 2.714,89 R$ 835,05 R$ 373,00 R$ 3.922,94Especialização R$ 2.714,89 R$ 253,13 R$ 373,00 R$ 3.341,02Aperfeiçoamento R$ 2.714,89 R$ 110,22 R$ 373,00 R$ 3.198,11Doutorado R$ 1.914,58 R$ 785,93 R$ 186,50 R$ 2.887,01Mestrado R$ 1.914,58 R$ 428,07 R$ 186,50 R$ 2.529,15A 20h Auxiliar Especialização R$ 1.914,58 R$ 152,35 R$ 186,50 R$ 2.253,43Aperfeiçoamento R$ 1.914,58 R$ 69,82 R$ 186,50 R$ 2.170,90
4.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição por Titulação – RT, conforme tabela acima, sendo vedada
qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato.
5. A contratação visa atender à área com carência de docente
do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de
pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
6. Na área ou disciplina que já existirem profissionais con-
cursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á
desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a
validade deste certame.
7. As inscrições serão realizadas nos dias 03 a 12 de fe-
vereiro de 2014 e o processo seletivo realizar-se-á nos dias 17 a 21 de
fevereiro de 2014, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de
taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição,
conforme os seguintes dados: BANCO DO BRASIL – TRANSFE-
RÊNCIA – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS – PARA CONTA ÚNICA
DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Ges-
tão/Código de Receita)= informar a sequência 1531031523428883-7 /
Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o
candidato estrangeiro não possua CPF, a transferência deverá ser feita
com o CPF do seu procurador.
7.1. A homologação das inscrições está prevista para ser
divulgada até o dia 14 de janeiro de 2014 no quadro de avisos da
unidade.
8. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secre-
taria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada
horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma
presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não
sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via
postal ou enviadas por meio eletrônico.
8.1. Os candidatos amparados pelo Decreto n
o6.593, de 02
de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o6.135, de
26 de junho de 2007;
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n
o6.135, de 2007; e
c) solicitar o pedido de isenção à Coordenadoria de Con-
cursos, preenchendo integralmente o Requerimento de Isenção, dis-
ponível no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos > Processos
Seletivos Simplificados) e enviar para o e-mail concur-
sos@prh.ufrn.br, até o dia 06 de fevereiro de 2014.
8.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsa-
bilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de
má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único
do art. 10 do Decreto n
o83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo
também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra
a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
8.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pa-
gamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 8.1,
alínea “c”.;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários
mínimos, seja qual for o motivo alegado.
8.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas
no sítio www.progesp.ufrn.br, no dia 07 de fevereiro de 2014.
8.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efe-
tuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 12 de fevereiro de
2014, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
9. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original
e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação – RG, CPF e Título de Elei-
tor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o pas-
saporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, dis-
ponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos
exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de Pós-
Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtençãodos mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos
deverão ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado,
com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações
eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações mi-
litares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
10. As cópias dos documentos entregues deverão ser au-
tenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da
documentação;
11. DA PROVA DIDÁTICA
11.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos
e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao plane-
jamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser
ministrada perante a Comissão de Seleção – CS.
11.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará
de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado entre os 06 (seis)
previamente definidos pela CS.
11.3. A ordem de apresentação da prova didática seguirá a
mesma ordem cronológica de inscrição dos candidatos.
11.4. Observada a ordem de inscrição, os temas correspon-
dentes a cada sessão de provas serão sorteados com antecedência de
24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo
facultada a presença do candidato.
11.5. A prova didática terá duração de 50 (cinquenta) mi-
nutos de apresentação, seguida de arguição.
11.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática,
devendo o candidato entregar uma cópia a cada examinador, antes do
início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.
11.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da
CS.
11.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para
formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 (cinco) minutos
para respondê-la, não sendo permitida a réplica.
11.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a
10,0 (DEZ), sendo desclassificado o candidato que obtiver média
inferior a 7,00 (SETE).
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá
pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes no Curriculum
Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota
final da prova de títulos.12.2. A atribuição de pontos aos títulos e à produção in-
telectual será feita segundo os parâmetros do Anexo VI da Resolução
nº 038/2013-CONSEPE.
12.3. CS atribuirá nota 10,0 (DEZ) à prova de títulos do
candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo aos
demais candidatos notas diretamente proporcionais à da melhor pro-
va.
13. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
13.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final clas-
sificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:
NFC= 0,9×PD + 0,1×PT
Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova
de títulos.
13.2. Em caso de empate, será adotado o critério de maior
idade como desempate.
14. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor
da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou
servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos
no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c” do artigo 37 da Constituição
Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de ho-
rário;
15. Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
16. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por
este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da admi-
nistração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
17. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93
(artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses).
18. As normas do Processo Seletivo para Professor Subs-
tituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº
038/2013-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
19. As demais informações e o programa da seleção en-
contram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva
Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto, regidos pelo edital nº 043/2013-PROGESP e homologado pelo
respectivo departamento.
Unidade: Departamento de Microbiologia e Parasitologia Campus de Atuação: Natal/ RNNº do Edital: 043/2013-PROGESP Período de provas: 06 a 24 de janeiro de 2014Área do concurso: Microbiologia Ambiental Nº de vagas: 1 (uma)Candidato Nota Final Resultado ClassificaçãoMARCELINO GEVILBERGUE VIANA 8,68 Aprovado 1ºPRYSCILA CYNARA SOARES VIEIRA 8,53 Aprovada 2ºALEXANDER CÉSAR FERREIRA ROMAN 8,10 Aprovado 3ºCLEINE AGLACY NUNES MIRANDA 8,04 Aprovada 4º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
778054/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Pror-
rogar o prazo de vigência até 13 de abril de 2014.. Valor Total: R$
150.000,00, Vigência: 11/12/2012 a 13/04/2014. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE
NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICO-
LAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO N.º
004/PROPLAN/NUDECON/2013
CONCEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CESSIONÁRIA: ANTÔNIO FERREIRA DOS
SANTOS-ME. CNPJ: 94.227.246/0001-44. OBJETO: Cessão de Uso
a Título Oneroso de área de 44,45m2, localizada na Faculdade de
Ciências Econômicas da UFRGS, para uso exclusivo de Serviços na
Área de Bar/cafeteria. VALOR TOTAL: R$35.084,40. VIGÊNCIA:
31/01/2014 a 30/01/2016. DATA E ASSINATURA: 31/01/2014. Nº
PROCESSO: 23078.012298/13-81.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 6ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300116Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079070616201309 . Objeto: Contrato Nº 05/2013
celebrado entre a UFRJ e a Fundação COPPETEC, destinada a rea-
lização de atividades relacionadas a programação comemorativa dos
50 anos da COPPE / UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Retificação do SIDEC nº 508/2013, lançado indevida-
mente como inexigibilidade no Artigo 25 Caput. Declaração de Dis-
pensa em 30/01/2014. CARLOS RANGEL RODRIGUES. Pró Reitor
da Pr-3. Ratificação em 30/01/2014. CARLOS ANTONIO LEVI DA
CONCEICAO. Reitor da Ufrj. Valor Global: R$ 525.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 72.060.999/0001-75 FUNDACAOCOORDENA-
CAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECOLOGICOS
COPPETEC.
(SIDEC – 31/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079072788201327 . Objeto: Contrato Nº 03/2013
celebrado entre a UFRJ e a FUJB, destinada a apoiar o projeto de
desenvolvimento institucional relativo a gestão administrativa e fi-
nanceira da 3ª etapa da obra de construção do laboratório de controle
de dopagem (LBCD-LABDOP / LADETEC) do Instituto de Química.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Retificação do
SIDEC nº 509/2013, lançado indevidamente como inexigibilidade no
Artigo 25 Caput. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. CARLOS
RANGEL RODRIGUES. Pró-reitor da Pr-3. Ratificação em
30/01/2014. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO. Reitor
da Ufrj. Valor Global: R$ 65.067.916,00. CNPJ CONTRATADA :
42.429.480/0001-50 FUNDACAOUNIVERSITARIA JOSE BONIFA-
CIO.
(SIDEC – 31/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079072997201307 . Objeto: Contrato Nº 04/2013
celebrado entre a UFRJ e a FUJB, destinada a apoiar o projeto de
desenvolvimento institucional relativo a gestão administrativa e fi-
nanceira da 4ª etapa da obra de construção do laboratório de controle
de dopagem (LBCD-LABDOP / LADETEC) do Instituto de Química.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Retificação do
SIDEC nº 510/2013, lançado indevidamente como inexigibilidade no
Artigo 25 Caput. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. CARLOS
RANGEL RODRIGUES. Pró-reitor da Pr-3′. Ratificação em
30/01/2014. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO. Reitor
da Ufrj. Valor Global: R$ 29.425.963,72. CNPJ CONTRATADA :
42.429.480/0001-50 FUNDACAOUNIVERSITARIA JOSE BONIFA-
CIO.
(SIDEC – 31/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079054708201306 . Objeto: Importância empenhada
em favor da Fundação Universitária José Bonifácio, para atender ao
Termo de Contrato/PR-3 nº 02/2013 com a finalidade de dar apoio ao
Projeto intitulado “PREPARAÇÃO DO LAB-DOP / LADETEC PA-
RA A REACREDITAÇÃO PELA AGÊNCIA MUNDIAL ANTIDO-
PAGEM (AMA/WADA)”, para atender ao controle de dopagem no
esporte brasileiro e jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Retificação do SIDEC nº
490/2013, lançado indevidamente como Dispensa no Artigo 24 Inciso
XVIII. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. CARLOS RANGEL
RODRIGUES. Pró-reitor da Pr-3. Ratificação em 30/01/2014. CAR-
LOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO. Reitor da Ufrj. Valor Glo-
bal: R$ 1.779.222,74. CNPJ CONTRATADA : 42.429.480/0001-50
FUNDACAOUNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO.
(SIDEC – 31/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23079002723200900.
PREGÃO SISPP Nº 39/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
05156333000128. Contratado : VSG – VISION SOLUTIONS
GROUP LTDA-Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do ins-
trumento contratual e o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$111.889,92. Data de
Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153115-15236-2014NE8000033.4. O período de solicitação de inscrições está definido no
Anexo II deste Edital.
3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período
definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem in-
deferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente
reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do
período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do
trabalho de análise das inscrições, no segundo caso.
3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos docu-
mentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total res-
ponsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, ar-
cando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito
pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga,
mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor
do processo seletivo.
3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Uni-
dade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está su-
bordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos
resultados, no local das inscrições.
3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equi-
valente o julgamento dos recursos.
3.8. É vedada a inscrição condicional.
3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a
realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas ne-
cessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos
casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pú-
blica.
3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante
deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Ins-
crição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor,
que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela
realização do processo seletivo, não podendo a UFRJ ser poste-
riormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por
eventuais erros de qualquer ordem.
3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição,
informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova
seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida
prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte
Times New Roman.
3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá
indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se
utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil
acesso.
3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para
realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua ne-
cessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato
deverá apresentar laudo médico informando de quanto tempo adi-
cional necessitaria para a realização da prova, conforme o que prevê
o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal n
o3.298/1999.
3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser
encaminhado à unidade ou instituição responsável pela realização do
processo seletivo
3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito
comparecendo-se pessoalmente à unidade ou instituição responsável
pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que
deve ser enviado por meio de correio expresso, sendo de respon-
sabilidade exclusiva do candidato guardar o comprovante da pos-
tagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo.
3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o
laudo médico deverá ser apresentado em via original ou em fotocópia
autenticada.
3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este
não será devolvido em qualquer hipótese.
3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4
ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá
para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente
divulgado para a sua duração.
4. DA REMUNERAÇÃO.
4.1. A remuneração do professor substituto será composta do
vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar
acrescido de Retribuição por Titulação.
4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato
deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de
Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por
Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade es-
trangeira desde que reconhecido ou revalidado. EDITAL Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAL
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Ja-
neiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da
Lei Federal N
o8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Pro-
cesso Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a
legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988,
com a Lei Federal n
o8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os
Decretos Federais no4.748, de 16 de junho de 2003, no6.479, de 11
de junho de 2008, no6.593 de 02 de outubro de 2008, no6.944 de 21
de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ no
6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento
de vagas definidas para o ano 2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equi-
valente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I – Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor
de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Con-
tratação.
Anexo II – Período e Locais de Inscrição.
Anexo III – Quadro de Notas (para uso exclusivo da Uni-
dade)
1.4. A relação de endereços, telefones e horário de fun-
cionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das
provas e os critérios para a avaliação de currículos serão dispo-
nibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na
secretaria da Unidade responsável pela vaga.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação, aos seguintes requisitos gerais:
a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo
Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas
retificações;
b) Possuir Diploma de Graduação, devidamente registrado e
reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela
Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado.
c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter con-
cluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado.
d) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o
Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto nº 5626 de 22/12/2005
e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012), se candidato ao
setor de Libras.
e) não possuir contrato – como Professor Substituto ou Pro-
fessor Visitante – nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão in-
ferior a vinte e quatro meses;
f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;
g) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da
administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Mu-
nicípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
h) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente
ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais.
i) ter idade mínima de 18 anos completos;
j) gozar dos direitos políticos;
k) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
l) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da pro-
fissão, quando o setor do concurso exigir.
m) não responder por função de confiança ou comissionada
na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos
Municípios.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste
Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da
apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo
excluído do processo seletivo quem não os apresentar.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2. Os interessados poderão obter maiores informações so-
bre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes res-
ponsáveis pelas vagas.
3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição
mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equi-
valente responsável pela vaga – endereço no Anexo II deste Edital –
indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das
cópias e originais da seguinte documentação:
a) Documento de Identidade.
b) CPF.
c) Currículo documentado.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 7ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Regime
de TrabalhoVencimento Básico
(R$)RT – Retribuição por Titulação (R$)Remuneração Total (R$)
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado
20 h 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,51
40 h 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76 2 . 8 2 5 , 11 2.968,02 3.549,94 4.649,65
5. DA SELEÇÃO
5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois)
pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.
5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 06/2013, publicada na página w w w. p r 1 . u f r j . b r.
5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas.
5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável
pela área/setor da Vaga.
5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas, de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou Instância
equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h após a divulgação do resultado e deve ser feito na Unidade responsável pelo processo seletivo.
6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital.
6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.
7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO
7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da Unidade
ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo.
7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o resultado final do processo seletivo também será divulgado pela Secretaria da Unidade ouInstância equivalente responsável pelo processo
seletivo.
7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação e às normas legais pertinentes e às regras deste Edital.
7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será convocado para entregar a documentação prevista nos subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato, obedecida a estrita
ordem de classificação.
7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal n
o8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso
I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal no8.745, desde que não exceda a dois anos.
7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura.
7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.
8.3. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo
processo seletivo.
8.4. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela UFRJ.
8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Corpo Docente do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Tecnologia (CT)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 11/06/2014
UnidadeDepartamento/Setor ou ÁreaVa g a sEscola PolitécnicaEstruturas / Mecânica dos Sólidos01 (uma)
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 05/12/2014.
UnidadeDepartamento/Setor ou ÁreaVa g a sObservatório do Valongo Astronomia / Astronomia Geral01 (uma)
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 04,05 e 06 de fevereiro de 2014.
Locais de Inscrição:
UnidadeEndereço e Horário de InscriçãoTe l e f o n eEscola Politécnica Avenida Athos da Silveira Ramos 149- Centro de Tecnologia- Bloco A – 2º Andar sala 03 Cidade Universitária – 09:00h as 16:00h 2562-7066
2562-7309
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
Ladeira Pedro Antonio, 43 – sala 109 – Saude, Centro
Horário: 10:00 as 20:00h2263-0685 ramal 202
ANEXO III
Quadro de notas e médias das provas do processo seletivo.
C A N D I D ATO S NOTA DE PROVA ESCRITA NOTA DE PROVA DIDÁTICA NOTA DE PROVA PRÁTICA MÉDIA DAS PROVAS APLICADAS(**)
(ao menos duas das três provas)
(**) Em caso de empate de médias, a Banca deverá indicar em ata a classificação final por critério de idade, de acordo com o Edital.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 8ISSN 1677-7069
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3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 – UASG 153152
Nº Processo: 23079006826201371 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cimento Cirúrgico Monômero e descartável e outros.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n
Ilha do Fundão Ilha do Fundão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor atentar para so-
licitação dos documentos via Anexo. HAVENDO DIVERGÊNCIA
ENTRE O COMPRAS NET E O EDITAL PREVALECERA O UL-
TIMO.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153152-15236-2013NE800536UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
N° Processo: 23084.018228/2013-00. Partes: Universidade Federal
Rural da Amazônia – UFRA e Universidade de Oslo, Hydro Alu-
minium AS, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio
Goeldi/MPEG. Objeto: o presente consócio tem por objetivo principal
da cooperação é desenvolver atividades de pesquisa aplicada e básica,
e criar uma base sólida de conhecimento sobre o clima e a bio-
diversidade na Universidade de Oslo, na Hydro e em instituições
acadêmicas relevantes, especialmente no Estado do Pará, mas também
em demais localidades. Vigência: o prazo de vigência deste ins-
trumento será de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante
consentimento mútuo das partes a contar de sua assinatura. Assi-
nantes: Sueo Numazawa – Reitor da UFRA, Morten Daehlen – Reitor
da Universidade de Oslo, Johnny Undeli – Vice-Presidente executivo
Hydro, Horácio Schneider -Reitor da Universidade Federal do Pará e
Nilson Gabas Junior – Diretor do MPEG. Data da Assinatura: Be-
lém/Pará, 29/11/2013.
EDITAL Nº 11/2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção
2, de acordo com os itens do Edital nº 34/2013, publicado no D.O.U. nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a 104, e ainda, de acordo com o Processo nº 23084.001231/2014-67, resolve:
1. RETIFICAR o Quadro 01, área XVIII (Ciências Ambientais I), coluna 3 (Disciplinas), que passa a ter a seguinte redação:
Cód. Área Disciplinas Requisitos mínimos Va g a s LotaçãoXVIII Ciências Ambientais I Recuperação de áreas degradadas; Gestão e Tratamento de Resíduos
Sólidos; Avaliação Física, Química e Ambiental do Solo; e Outras
afins.Graduação na área de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Bio-
lógicas e Ciências Ambientais com doutorado nesta área do concurso
ou afins.01 ISARH/Belém
2. Manter as demais disposições constantes do Edital 34/2013.
PAULO DE JESUS SANTOS
Reitor
Em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153034
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23084017742201310.
PREGÃO SISPP Nº 23/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL RURAL DA AMAZONIA. CNPJ Contratado:
03307982000157. Contratado: TRANSCIDADE SERVICOS AM-
BIENTAIS -EIRELI. Objeto: Promover a prorrogação do Contrato
Original,ora aditado, por mais 01 (um)ano, firmado entre as partes, já
devidamente identificadas no preâmbulo deste Termo, na forma que
estabelece a Cláusula Sexta do Contrato. Fundamento Legal: Com
base no inciso II,÷ 2º, do Art. 57, da Lei nº8.666/93. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$56.448,00. Data de As-
sinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 – UASG 153165
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 23082.001841/2011.
PREGÃO SRP Nº 1/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 18/05/2011 a 17/05/2012. Valor Total: R$210.000,00. Data de Assinatura:
1 3 / 0 5 / 2 0 11 .
(SICON – 31/01/2014) 153165-15239-2013NE800124
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 153165
Nº Processo: 23082009252201360 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material de consumo para
serviços de manutenção predial e de infraestrutura na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, Estação de
Agricultura Irrigada de Parnamirim, Estação Experimental de Pequenos Animais e de Cana de Açúcar de
Carpina da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00092. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Fazenda Saco S/n Zona Rural – SERRA
TALHADA – PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site ww w. c o m p r a s –
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site www.compras n e t . g o v. b r.
JOAO VILARIM FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153166
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23083005447201088.
PREGÃO SISPP Nº 153/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JA-
NEIRO. CNPJ Contratado: 05234289000127. Contratado : BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LT-
DA -Objeto: Por meio do quarto termo aditivo,fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01/2011 por
mais 12 meses a contar de 25 de janeiro de 2014 com término em 24 de janeiro de 2015. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153166-15240-2014NE800003
EDITAL Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar os
resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido por esta Uni-
versidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO MULTIDISCIPLINARDEPARTAMENTO DE LETRASEdital nº 03 de 10 de JANEIRO de 2014, DOU de 13/01/2014, Seção 3, págs. 79.Processo nº 23267.001687/2013-06Área: LETRAS/ CULTURA E LITERATURAS HISPÂNICASCLAS. C A N D I D ATO1° LÍVIA SANTOS DE SOUZA2° PRISCILA GOMES SANTOS
ANA MARIA DANTAS SOARESEDITAL Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº
10.667, de 14/5/2003, conforme disposições deste Edital:
1 – DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
CAMPUSSEROPÉDICA
PROCESSOI N S T I T U TO /
D E PA RTA M E N T OÁREA / DISCI-
PLINAVA G A S FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HO-
RÁRIA23083.000386/2014-96 Agronomia / Solos Fertilidade do So-
lo01 Doutorado 20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Su-
p e r i o r.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a área a qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição:
– 20 horas = R$ 48,00 (quarenta e oito reais);
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 03 a 07 de fevereiro de 2014 e deverão ser
efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período com-
preendido entre 10h do dia 03 de fevereiro até às 14h do dia 07 de fevereiro de 2014, considerando-se
o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o
preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco
do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A
GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o – O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
§ 2o – Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agen-
damento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa,
assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 14h do dia
07 de fevereiro de 2014. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo
de inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por
motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação).
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de
inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições es-
tabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso declarando conhecer os termos deste
edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso), contendo:
– Cópia do documento de identidade; No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apre-
sentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o
exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida a sua inscrição. Não será
aceito protocolo.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411 9ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados,
Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
– Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de Graduação ou Certificado ou
Certidão ou Declaração de conclusão, emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já
foi requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à formação exigida neste edital;
– No caso de diploma obtido em instituições estrangeiras, o mesmo deverá vir acompanhado de
tradução feita por tradutor juramentado e revalidado por instituição credenciada para tal, conforme a
legislação em vigor.
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro do envelope lacrado, na Uni-
versidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão
Central localizado na BR 465, Km 07 – Seropédica, até às 15h do dia 07/02/2014, nos dias úteis,
respeitando as determinações no que se refere às informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos acima mencionados e prova escrita
e/ou prova didática e/ou entrevista ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela
Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou En-
trevistas, Resultado e outras, estarão disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e
passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site: www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da
União.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo de Seleção de Professor SUBS-
T I T U TO :
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do
Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,
suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria
funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em
licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº 8.745/93, com alterações da Lei
nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma
das cargas horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da classe correspondente à Titulação
apresentada, no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa
SRH/MP nº 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo, as vantagens de natureza individual
dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e
Retribuição por Titulação (RT) – vigente a partir de 01/03/2013.
20 horas
Classe / Equivalência VB RT To t a lAdjunto A-1 1.914,58 785,93 2.700,51Assistente A-1 1.914,58 428,07 2.342,65Auxiliar c/ espec 1.914,58 152,35 2.066,93Auxiliar c/ aperf 1.914,58 69,82 1.984,40Auxiliar 1.914,58 XX 1.914,58
40 horasClasse VB RT To t a lAdjunto A-1 2.714,89 1.934,76 4.649,65Assistente A-1 2.714,89 835,05 3.549,94Auxiliar c/ espec 2.714,89 253,13 2.968,02Auxiliar c/ aperf 2.714,89 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11Auxiliar 2.714,89 XX 2.714,89
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de
inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer cursos
de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas,
poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b”
e “c”, do art. 37 da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei
9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1999, isto é, condicionada
a formal compatibilidade de horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo efetivo,
integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87, os quais não poderão
inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8
D.O.U. 24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a
p o s t e rg á – l a .
10.7. Os contratos de 20 horas, exigem um mínimo de 12 horas de atividade didática em sala
de aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Uni-
versidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do respectivo Processo Seletivo, poderão
efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação ficará à
disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas
referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto obedecerão ao disposto na Lei nº
8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFRRJ.
ANA MARIA DANTAS SOARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23083010118201300.
DENIS DOS REIS CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 153166-15240-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2013
A empresa MERITI STAR REFORMAS LTDA- ME CNPJ:
04.572.165/0001-99 foi a vencedora do Processo Licitatório Tomada
de Preço 006/2013 – Processo 23083.011001/2010-92, com o valor de
R$ 432.863,14.
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 153033
Nº Processo: 23091003586201311. PREGÃO SRP Nº 65/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO –
UFERSA. CNPJ Contratado: 02474174000111. Contratado : ELE-
VADORES SUPER LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa
para realizar manutenção corretiva e preventiva com reposição de
peças, de plataformas elevatórias para portadores de necessidades
especiais nos Campi da UFERSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor
Total: R$62.928,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 153033
Nº Processo: 23091004415201317.
PREGÃO SISPP Nº 106/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO – UFERSA. CNPJ Contratado:
03314004000132. Contratado : W F DA SILVA COMERCIO E LO-
CACOES — ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gases, cilindros e acessorios para todos os laboratorios da Ufersa.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$108.049,40. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
EDITAL Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
HOMOLOGA de acordo com a Decisão/CONSUNI 004/2014, de 28
de janeiro de 2014, o resultado do Concurso Público para Professor
Efetivo, realizado nos termos do Edital 050/2013, de 30 de outubro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 06 de
novembro de 2013, conforme resultados abaixo especificados:
Processo nº 23091.005584/2013-66
Disciplina: Computação (Campus Angicos). NOME DO
CANDIDATO – SITUAÇÃO: 1º – Samuel Oliveira de Azevedo –
APROVADO – CLASSIFICADO – 2º – Luana Dantas Chagas –
APROVADA – 3° – José Ferdinandy Silva Chagas – 4° – Claudio
Andrés Callejas Olguín; Disciplina: Educação do Campo (PRO-
GRAD/LEDOC). NOME DO CANDIDATO – SITUAÇÃO: 1º –
Emerson Augusto de Medeiros – APROVADO – CLASSIFICADO –
2º – Linconly Jesus Alencar Pereira – APROVADO – CLASSIFI-
CADO – 3° – Luiz Gomes da Silva Filho – APROVADO; Disciplina:
Serviço Social (PROGRAD/LEDOC). NOME DO CANDIDATO –
SITUAÇÃO: 1º – Janaiky Pereira de Almeida – APROVADA –
CLASSIFICADA – 2° – Moíza Siberia Silva de Medeiros – APRO-
VADA – 3° – Luana Paula Moreira Santos – APROVADA; Disciplina:
Genética e Melhoramento Vegetal (Campus Mossoró). NOME DO
CANDIDATO – SITUAÇÃO: 1º – Lidiane Kely de Lima – APRO-
VADA – CLASSIFICADA;
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2013 – UASG 153163
Nº Processo: 23080043366201359.
DISPENSA Nº 304/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Con-
tratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão “Con-
tinuidade da Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP”.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência:
13/12/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$1.953.155,60. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 153163
Nº Processo: 23080076416201384 . Objeto: Apoio administrativo pa-
ra execução do Projeto “Programa: Espaço de Ciência e Tecnologia
UFSC/Joinville”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Parecer nº10_2014_PF Declaração de Dispensa em 14/01/2014.
MARCELO CAMATA PEREIRA. Procurado Federal. Ratificação em
30/01/2014. EDISON DA ROSA. Pro Reitor. Valor Global: R$
70.120,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDA-
CAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153163-15237-2014NE800368
EXTRATO DO EDITAL Nº 1/COPERVE/2014
CONCURSO VESTIBULAR UFSC/2014
VAGAS REMANESCENTES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DO
VESTIBULAR – COPERVE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA- UFSC considerando o disposto na Resolução
018/CGRAD/2013 e no Edital 04/COPERVE/2013 FAZ SABER que,
no período de 31 de janeiro de 2014 a 10 de fevereiro de 2014 estarão
abertas as inscrições para as vagas remanescentes referentes ao Con-
curso Vestibular UFSC/2014, a todos os que concluíram ou estão em
vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente) e
tenham sido aprovados (classificados ou em lista de espera) no Ves-
tibular UFSC 2014 ou tenham participado do ENEM 2009, 2010,
2011, 2012 ou 2013, tendo obtido nota superior a mínima de cada
disciplina objetiva e pelo menos 300 na redação. A versão completa
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014120ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300120Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
desse Edital e as demais informações relativas ao processo seletivo
estão disponíveis na página web: www.vestibular2014.ufsc.br. Em 30
de janeiro de 2014.
OLINTO JOSÉ VARELA FURTADO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 2011/0048
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) e o
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA
AMAZÔNIA (ITEGAM). Objeto: Incentivar o intercâmbio técnico,
científico, cultural, administrativo entre a UFSC e o ITEGAM para o
desenvolvimento de pesquisas, cursos, concursos, estágios, consul-
torias, colaboração na área administrativa e outros serviços correlatos,
julgados necessários, factíveis e de interesse comum. Vigência: 5 anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06/07/2011. Pro-
cesso: 23080.016465/2011-04. Entidades. Assinam: Senhor Jandecy
C. Leite, Diretor Presidente do ITEGAM; Prof. Álvaro Toubes Prata,
Reitor da UFSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 153163
Número do Contrato: 300/2010. Nº Processo: 23080045066201061.
DISPENSA Nº 273/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Con-
tratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Continuidade na execução do Projeto de
Extensão. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153163-15237-2014NE800368
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2013 – UASG 153164
Nº Processo: 23081018243201370.
DISPENSA Nº 458/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 00402552000550. Contra-
tado : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto:
Fornecimento semanal de radioisótopos e fármacos para o serviço de
medicina nuclear do HUSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$400.477,53. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATOS DA RESCISÃO
Contrato nº 68/2011 a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
(FATEC), resolvem rescindir o Contrato por ato Bilateral conforme
motivação constante do processo 23081.006821/2011-63, a partir de
sua assinatura em 27 de janeiro de 2014, conforme determina o
Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Pos-
t e r i o r.
Contrato nº 227/2012 a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
(FATEC), resolvem rescindir o Contrato por ato Bilateral conforme
motivação constante do processo 23081.016635/2012-13, a partir de
sua assinatura em 27 de janeiro de 2014, conforme determina o
Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Pos-
t e r i o r.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 02/1999
firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a PETRO-
BRÁS DISTRIBUIDORA S.A., assinado em 23 de janeiro de 2014,
Objeto: “Permissão de uso de área física pertencente à UFSM”, in-
clui-se a seguinte cláusula contratual: “Fica proibido à permissionária
– PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. – por si, seus prepostos e ou
colaboradores, efetuar a venda de bebidas alcoólicas para maiores e
menores de idade no recinto da área permitida no presente termo,
incluindo-se a loja de conveniência junto ao posto de combustíveis,
seja qual for o limite de teor alcoólico das mesmas”, Fundamento
Legal 8666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 12/2008
firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
TRAJANO SILVA REMATES S/S LTDA., assinado em 27 de de-
zembro de 2013, Objeto: “Permissão de uso de área física de
11 6 , 2 5 m
2, localizada no Centro de Eventos, Campus Universitário da
Universidade Federal de Santa Maria, para recepção, informações e
cadastro de produtores rurais e para comercialização dos animais,
bem como a prestação de serviços inerentes a sua área de trabalho”,
o termo de permissão fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a
partir de 30/12/2013, Fundamento Legal 8666/93.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 17/2008
firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
MADEREIRA PAMPA LTDA., assinado em 27 de dezembro de
2013, Objeto: “Permissão de uso de área física no Campus Uni-
versitário da Universidade Federal de Santa Maria, o termo de per-
missão fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de
30/12/2013, Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 230/2008 firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a AES SUL DISTRIBUI-
DORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A., assinado em 29 de janeiro de
2014, Objeto: “Fornecimento de energia elétrica – estrutura tarifária
horosazonal azul”, o valor de demanda de ponta fica alterado para
650kW, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 153164
Número do Contrato: 79/2013.
Nº Processo: 23081007369201319.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
13312172000142. Contratado : JD BARRETO LTDA – ME -Objeto:
O prazo de execução fica prorrogado por mais 30 dias corridos a
partir de 12/12/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de As-
sinatura: 11/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 153164
Número do Contrato: 84/2012.
Nº Processo: 23081005349201222.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
02028857000145. Contratado : DALMOLIN – CONSTRUCOES E –
INCORPORACOES LTDA – EPP. Objeto: O periodo de vigência fica
prorrogado por mais 120 dias, a partir de 10/11/2013. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 153164-15238-2013NE803141
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081000342201486 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA (bobina plástica picotada, caixa plástica fri-
gorífica, escova, lixeira, luva de segurança, sabonete líquido, saco de
lixo…) destinados ao COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN – CAFW/UFSM. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081000344201475 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
SUTURA MECÂNICA (GRAMPEADORES E CARGAS/RECAR-
GAS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO HUSM/UFSM. Total
de Itens Licitados: 00020. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089037543201388.
PREGÃO SISPP Nº 565/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 17173562000130. Con-
tratado : PRECISAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA –
ME. Objeto: Fornecimento de Gelo Seco. Fundamento Legal: artigo
45, I da lei 8666/93 .Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$170.520,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 522/2013 – UASG 153031
Nº Processo: 23089030180201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais bibliográficos ESTRAN-
GEIROS, necessários à implantação do acervo bibliográfico do Cam-
pus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo UNIFESP,constituídos de livros, mapas, audiovisuais e cd-roms, publicações
oficiais brasileiras, normas técnicas e outros suportes de acordo com
especificidades e condições de fornecimento constantes dos Anexos I,
II e III. Total de Itens Licitados: 00118. Edital: 03/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Angélica, 100 Jardim
Das Flores – OSASCO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 09/08/2013 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Valor R$ 363.892,20
Leia-se : Valor R$ 77.107,80
(SICON – 31/01/2014) 153031-15250-2014NE800180
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 112. Onde se lê: Valor R$ 131.618,88
Leia-se : Valor R$ 232.273,32
(SICON – 31/01/2014) 153031-15250-2014NE800180
CAMPUS DIADEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o re-
gistro de preços nº 436/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 436/2013.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FILTRAÇÃO.
EMPRESA: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ
06.003.551/0001-95 – VALOR TOTAL: R$ 7.085,10,00 DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e res-
pectivos valores registrados podem ser consultados no site www.com-
prasnet.gov.br/Acesso Livre.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-19/2014
N° Processo: 23089.000856/2013-81 Conveniada: CNPJ:
06.013.461/0001-85 Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria –
FSBP. Objeto: A conjugação de esforços da UNIFESP e da FSBP
para a realização de impressão, reprodução e distribuição pela FSBP
de uma tiragem de 4.000 (quatro mil) cópias do livro e DVD, tra-
duzidos pela UNIFESP, com a devida autorização, denominado “Text-
book of Neonatal Resusitation”, pertencente à American Academy of
Pediatrics. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2016. Data de Assinatura: 31/01/2014.
EDITAL Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 849/2013
Em atenção ao ofício 17902/2013, do Ministério Público
Federal/Procuradoria da República em São Paulo;
Considerando o Decreto nº 5.626/2005 em seu Artigo 7º,
Inciso I;
Visando adequar o Edital n° 849 de 19 de setembro de 2013,
publicado no D.O.U. de 02/10/2013, seção 3, página 88 à 90, que
trata da abertura de concurso público para a área: Letras e Pedagogia,
subárea: Libras;
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Retificar o Edital n° 849 de 19 de setembro de 2013,
publicado no D.O.U. de 02/10/2013, seção 3, página 88 à 90.
No Item 1.1 – Quadro dos Requisitos – Onde se lê: Gra-
duação em Pedagogia ou Letras (Libras) ou Licenciaturas ou Psi-
cologia ou Fonoaudiologia. Mestrado em Educação (Especial) ou
Linguística Aplicada ou Letras ou Psicologia Educacional/Escolar.
Leia-se: Graduação em Pedagogia ou Letras (Libras) ou Li-
cenciaturas ou Psicologia ou Fonoaudiologia. Mestrado em Educação
(Especial) ou Linguística Aplicada ou Letras ou Psicologia Edu-
cacional/Escolar. Certificado de proficiência em Libras, obtido por
meio de exame promovido pelo Ministério da Educação.
Onde se lê: 4.1. O Concurso Público será constituído pelas
provas: escrita, didática e arguição do memorial, nesta ordem.
Leia-se: 4.1. O Concurso Público será constituído pelas pro-
vas: escrita, prática, didática e arguição do memorial, nesta ordem.
Onde se lê: 4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e
após a exposição da aula, poderá arguir o candidato.
Leia-se: 4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a
exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema de aula ou
qualquer outro ponto dentre os constantes do Anexo I.
Onde se lê: 4.3.4. Os critérios de avaliação (…); f) uso de
recursos didáticos.
Leia-se: 4.3.4. Os critérios de avaliação (…); f) domínio de
LIBRAS; g) uso de recursos didáticos.
Onde se lê: 4.4.1. Consistirá em avaliação (…); f) diplomas e
títulos obtidos em razão de suas atividades, g) (…).
Leia-se: 4.4.1. Consistirá em avaliação (…); f) diplomas e
títulos obtidos em razão de suas atividades, inclusive diplomas re-
ferentes à proficiência em LIBRAS, g) (…).
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014121ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013,
respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, e a Portaria nº 243, de 04/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, bem como as Resoluções do Conselho
Universitário nº 78 e 91, de 10/10/2012 e 11/09/2013, respectivamente, disponíveis no site da UNIFESP, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para 01 (uma)
vaga no Magistério de Ensino Superior, a ser distribuída no Campus DIADEMA, mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos
citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O presente CONCURSO PÚBLICO tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga na Classe de Professor Adjunto A, Nível I, no regime de trabalho e na área de conhecimento constante
abaixo:
Área/Subárea Requisitos Va g a Regime de TrabalhoEcologia/ Ecologia de Populações Graduação em qualquer área. Título de Doutor em qualquer área. 01 De 40 (quarenta) horas semanais – Dedicação-
Exclusiva. Onde se lê: 4.5.3. A prova escrita terá peso de 30% (trinta
por cento).
Leia-se: 4.5.3. A prova escrita terá peso de 20% (vinte por
cento).
Onde se lê: 4.6. Aferição dos candidatos
Leia-se: 4.7. Aferição dos candidatos
Onde se lê: 4.6.1. As notas deverão (…), três membros da
banca.
Leia-se: 4.7.1. As notas deverão (…), três membros da ban-
ca.
Onde se lê: 4.6.2. A nota de cada (…) examinadores.
Leia-se: 4.7.2. A nota de cada (…) examinadores.
Onde se lê: 4.6.3. A nota final (…) das provas.
Leia-se: 4.7.3. A nota final (…) das provas.
Onde se lê: 5.1. O Concurso Público será realizado, pro-
vavelmente, no mês de novembro de 2013, a ser confirmado através
de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.Leia-se: 5.1. O Concurso Público será realizado, provavel-
mente, no período de 05 a 09/04/2014, a ser confirmado através de
publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
Onde se lê: 11.3. No ato da posse serão exigidos todos os
documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; e os
documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de In-
corporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título
de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Ca-
dastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com va-
lidade em todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f)
Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exer-
cício do cargo.
Leia-se: 11.3. No ato da posse serão exigidos todos os do-
cumentos declarados pelo candidato no período de inscrição; bem
como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou
privado por ser a posse no regime de quarenta horas semanais –
dedicação exclusiva; declaração de que não foi demitido ou destituído
de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art.
137 da Lei nº 8.112/1990; bem como os documentos: a) Certificado
de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos bra-sileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante
de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d)
Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional;
e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de
formação exigido para o exercício do cargo.
b) Incluir no Edital n° 849 de 19 de setembro de 2013,
publicado no D.O.U. de 02/10/2013, seção 3, página 88 à 90, os
itens:
4.6. Da prova prática:
4.6.1. A prova prática consistirá em uma argüição em Língua
Brasileira de Sinais com a finalidade de se comprovar a proficiência
do candidato. A prova terá duração máxima de 30 minutos.
4.6.2. A prova prática será gravada em mídia eletrônica de
vídeo.
4.6.3. A prova prática terá peso de 10% (dez por cento).
4.6.4. Os critérios de avaliação da Prova Prática levarão em
conta: (a) proficiência na língua; (b) clareza da apresentação; (c)
domínio do conteúdo explanado.
SORAYA SOUBHI SMAILI
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais – Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.422,77 (oito mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) sendo:
Vencimento Básico: R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), Retribuição por Titulação:
R$ 4.455,20 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos), Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta
e três reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior
na área/subárea do CONCURSO PÚBLICO e participação nas ati-
vidades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de
São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS
2.1. A vaga a que se refere o presente Edital será acessível
somente aos candidatos detentores dos títulos requisitados conforme
tabela constante no item 1.1, outorgado por Instituição Brasileira e, na
hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado
conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por ins-
tituições reconhecidas pelo MEC.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 03 de Fevereiro a
07 de Março de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, para
entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Diadema: Rua Prof. Artur Riedel, 275 –
Jd. Eldorado – Cep 09972-270 – Diadema – SP, pessoalmente ou por
procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o for-
mulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o ícone “Concurso Público”, à direita da tela;
c) fechar a tela “últimas informações”, após leitura;
d) acessar na coluna “Inscrições para Docentes” o campus de
interesse – no caso DIADEMA;
e) acessar o ícone “Inscrições”;
f) ler o Edital na íntegra, clicar em “de acordo” ao final da
leitura;
g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qual-
quer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico se-
rão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto à Divisão de Recrutamento e Seleção do Depar-
tamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do CONCURSO PÚBLICO aquele que não preencher o
formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados compro-
vadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo – Capital, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo
/ SP, no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico e efetuar o
recolhimento, no valor correspondente à área de inscrição, em qual-
quer estabelecimento da rede bancária: valor de R$ 210,57 (duzentos
e dez reais e cinquenta e sete centavos).
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicados nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes do-
cumentos na ocasião:
a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Ins-
crição;b) 01 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto;
c) 02 (duas) vias do formulário próprio (Declaração – ANE-
XO II), dirigido à Magnífica Reitora da UNIFESP, especificando a
vaga pretendida;
d) 10 (dez) cópias em meio digital (CD), gravadas de forma
não violável, contendo os seguintes documentos: Curriculum Vitae
Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pes-
quisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das
atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e
demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora.
Os CDs devem estar devidamente lacrados e identificados com eti-
queta contendo o nome e a assinatura do candidato;
e) 01 (uma) cópia impressa em papel, encadernada, dos do-
cumentos descritos na alínea acima;
f) 01 (uma) cópia em meio digital (CD), gravada de forma
não violável, contendo a documentação comprobatória do memorial.
O CD deve estar devidamente lacrado e identificado com etiqueta
contendo o nome e a assinatura do candidato.
g) 10 (dez) cópias em meio digital (CD), gravadas de forma
não violável, contendo o Projeto de Pesquisa, com no máximo 10
páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho de fonte
12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e
espaçamento duplo. Os CDs devem estar devidamente lacrados e
identificados com etiqueta contendo o nome e a assinatura do can-
didato. O candidato deverá elaborar o Projeto de Pesquisa escolhendo
um dos temas constantes no ANEXO I.
3.4.4. Os CDs de que tratam as alíneas d, f e g do subitem
3.4.3 devem ser gravados de forma que seu conteúdo não possa ser
posteriormente alterado. Os arquivos contidos nos CDs devem ser
gravados em formato PDF.
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1. O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acom-
panhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
p r o c u r a d o r.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou li-
mitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de con-
dições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de ra-
zoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
r e g u l a m e n t a r.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como com-
provante de pagamento.3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados
pelo prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do CON-
CURSO PÚBLICO em Diário Oficial da União, após o qual serão
incinerados.
3.13. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candi-
dato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1 deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo – Capital, Rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo / SP,
até o dia 07 de Fevereiro de 2014, no horário das 9h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O CONCURSO PÚBLICO será constituído pelas pro-
vas: Prova Didática, Prova Prática e Prova de Arguição do Me-
morial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório e a ordem de
realização das mesmas será definida pela Banca e divulgada na aber-
tura do concurso, na forma das Resoluções do CONSU nº 78 e nº 91,
desta Universidade.
4.3. DA PROVA DIDÁTICA
4.3.1. A prova didática será constituída de aula teórica com-
patível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no
máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo candidato entre aque-
les constantes do ANEXO I, podendo haver arguição pela banca
depois de encerrada a exposição da aula pelo candidato. Em caso de
não observância da duração da aula teórica, o candidato será eli-
minado.
4.3.2. A prova didática será aferida considerando os seguin-
tes critérios: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo;
c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e)
capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.3.3. A Prova Didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.3.4. A Prova Didática terá peso de 30% (trinta por cen-
to).
4.4. DA PROVA PRÁTICA
4.4.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do Pro-
jeto de Pesquisa por meio de exposição pelo candidato. O Projeto de
Pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do
candidato e sua exequibilidade na área na qual o candidato está
inscrito. O candidato deverá elaborar o Projeto de Pesquisa com um
dos temas constantes no ANEXO I.
4.4.2. A apresentação pelo candidato deverá ser realizada
entre 20 e 30 minutos.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014122ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300122Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.4.3. A aferição da Prova Prática será baseada no domínio
do conteúdo, no uso de metodologias adequadas e na clareza da
apresentação.
4.4.4. Após a exposição do Projeto de Pesquisa, a Banca
Examinadora poderá arguir os candidatos nesta prova que será gra-
vada em meio eletrônico de voz.
4.4.5. A Prova Prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. DA PROVA DE ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
4.5.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus DIADEMA. A aferição do memorial, expressa mediante
nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da
apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ên-
fase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) ati-
vidade didática universitária; b) produção científica e/ou tecnológica
(Qualificação de periódicos, anais, jornais e revistas de acordo com
Qualis-CAPES das áreas); c) atividade de formação e orientação de
discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com
o cargo do CONCURSO PÚBLICO; e) atividades relacionadas à
prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em
razão de suas atividades; g) projetos de pesquisa aprovados em órgãos
de fomento; e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.5.2. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da Prova
de Arguição do Memorial.
4.5.3. A Prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.7. AFERIÇÃO DOS CANDIDATOS
4.7.1. As notas deverão variar de 0 (zero) a 10 (dez) e, no
decorrer do CONCURSO PÚBLICO, serão eliminados e, por con-
sequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os can-
didatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma
das provas por no mínimo três membros da banca.
4.7.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.3. A nota final de cada candidato do CONCURSO PÚ-
BLICO será a média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. O CONCURSO PÚBLICO será realizado, provavelmen-
te, a partir do mês de Março de 2014, data a ser confirmada através
de publicação no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do CONCURSO PÚBLICO dependerá do
número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser acom-
panhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de data e local de realização das provas, bem como
o seu comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do CON-
CURSO PÚBLICO o candidato que, durante a realização de qualquer
uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo
auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equi-
pamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o
uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se
comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para
com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do CONCURSO
PÚBLICO; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar
meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do CONCURSO PÚBLICO.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail em relação ao CONCURSO PÚBLICO referido no pre-
sente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na Prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Exa-
minadora divulgará, em sessão pública, o resultado do CONCURSO
PÚBLICO, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de
acordo com a nota final.
6. DOS RECURSOS
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do CONCURSO
PÚBLICO, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da publicidade
da decisão de que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do CON-
CURSO PÚBLICO.6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requeri-
mento específico dirigido à Srª. Pró-Reitora de Administração, con-
tendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus Reitoria, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das
9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tão pouco será con-
siderado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado pelo candidato por procuração simples.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final da Pró-
Reitora de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo 2
(dois) dias úteis.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Ane-
xo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço ele-
trônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos car-
gos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornado sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a con-
vocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, e observados os limites das vagas previstas neste Edi-
tal.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDU-
RA NO CARGO
10.1. Ter sido aprovado no concurso.
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igual-
dade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo atestado pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e em-
pregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso
reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação
de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no
exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de re-
validação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título, expedida pela Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar, Vila Clementino, São Paulo / SP, CEP 04023-032.
11.3. Para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais – Dedicação-Exclusiva (DE): No ato da posse serão exigidos
todos os documentos declarados pelo candidato no período de ins-
crição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo
público ou privado por ser a posse no regime de 40 (quarenta) horas
semanais – Dedicação-Exclusiva (DE); e de que não foi demitido ou
destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos
termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; bem como os documentos:
a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para
candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o
comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa
Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o
território Nacional; e) Diploma de Graduação; f) Documento com-
probatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse dar-se-á mediante assinatura de termo de Posse
e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado,
também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
12.1. O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um)
ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado final
do CONCURSO PÚBLICO, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, de acordo com Decreto n.º4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e
interesse da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no CONCURSO PÚBLICO, valendo
para este fim o Edital de homologação do CONCURSO PÚBLICO,
publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no
endereço eletrônico www.unifesp.br.13.2. Ao efetuar a inscrição no CONCURSO PÚBLICO, o
candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conheci-
mento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as
normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e se incluirá o do ven-
cimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
U N I F E S P.
13.4. A Admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará ape-
nas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais per-
tinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveniência Admi-
nistrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor a dis-
ponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus
DIADEMA, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e
XVII, do artigo 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação e extensão para
o qual for designado.
13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Administração da UNIFESP.
13.9. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidos, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.uni-
f e s p . b r.
SORAYA SOUBHI SMAILI
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
1. Estrutura de populações. 2. Crescimento e regulação po-
pulacional. 3. Competição interespecífica e coexistência de espécies.
4. Predação, parasitismo e parasitoidismo. 5. Interações mutualísticas
e simbióticas. 6. Histórias de vida. 7. Ecologia de metapopulações. 8.
Influência de interações populacionais na estrutura de comunidades.
9. Estimativa de parâmetros populacionais. 10. Conservação de po-
pulações naturais.
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA PRÁTICA
1. Populações e seus descritores aplicados no diagnóstico de
impactos ambientais. 2. Populações e seus descritores aplicados no
monitoramento ambiental. 3. Populações e seus descritores aplicados
no controle e remediação ambiental. 4. Análise de populações apli-
cadas na compreensão da organização e dinâmica de teias tróficas. 5.
Efeitos da fragmentação de habitats e conectividade funcional da
paisagem sobre populações.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO
(Nome Completo), (Profissão), (CPF), (Nº no Conselho Re-
gional), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Endereço Completo), vem
mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne
autorizar a minha inscrição no CONCURSO PÚBLICO para pro-
vimento do cargo de Professor Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho – DE (40 horas semanais – Dedicação Exclusiva), do Campus
DIADEMA, Área: Ecologia, Subárea Ecologia de Populações, para o
que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 60, de 28
de Janeiro de 2014.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos
para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o CON-
CURSO PÚBLICO, acima mencionado, e que estou de acordo com
os dispositivos constantes das Resoluções do Conselho Universitário
nºs 78 e 91. Atesto que o conteúdo das cópias em meio digital (CD)
dos documentos para a inscrição, relativos à alínea d, do subitem
3.4.3, correspondem com a cópia em papel. Declaro ainda estar cum-
prindo com todos os requisitos do subitem 3.4.3 e 3.4.4. Desta forma
declaro-me ciente do presente Edital.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Diadema, de de 2014.
__________________________________________
Assinatura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2013
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP N¨ 95/2013, cuja ata está disponível aos
interessados no Comprasnet. Foram registrados os preços das se-
guintes empresas: ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS PARA SAÚDE LTDA; MACONEQUI MATERIAIS MÉ-
DICO HOSP E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP; NACIONAL CO-
MERCIAL HOSPITALAR LTDA e ORCIMED INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LIMITADA.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
(SIDEC – 31/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014123ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 01/2014, CONTRATANTE: Universidade Fede-
ral do Triângulo Mineiro – UFTM. CONTRATADA: Centro de In-
tegração Empresa-Escola – CIEE. OBJETO: Desenvolvimento de ati-
vidades para promoção da integração ao mercado de trabalho. VI-
GÊNCIA: 31-01-2014 a 31-01-2019. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
23085.002093/12-61. DATA DE ASSINATURA: 11-03-2013. ASSI-
NAM: Ana Lúcia de Assis Simões e Sônia Regina G. da S. Fernandes
Pena.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 154043
Nº Processo: 23117000509201454 . Objeto: Serviço emergencial: lim-
peza Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência
caracterizada considerando o distrato do contrato atual Declaração de
Dispensa em 31/01/2014. LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA. Diretor
de Compras e Licitações. Ratificação em 31/01/2014. JOSE FRAN-
CISCO RIBEIRO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor
Global: R$ 71.941,91. CNPJ CONTRATADA : 19.250.535/0001-49
GL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 154043-15260-2014NE801118EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23117000603201080.
DISPENSA Nº 4/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACPF Contratado: 39444007634. Contratado :
ANA RODOVALHO -Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 12
me-ses com reajuste de preços. O valor global do4º Adkitivo é R$
273.046,23. Será suprimido ovalor de R$ 314.953,77 para correção
do valor do contrato no sistema siasg. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$314.953,77. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 – UASG 154043
Número do Contrato: 00032/2010, subrogado pelaUASG: 154043 –
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.
Nº Processo: 23117002552201021.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 07534224000122.
Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI – ME -Objeto: Prorroga a
vigência contratual por mais180 dias com os preços repactuados do
Quarto Apostilamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 29/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154043-15260-2013NE801118EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 – UASG 153036
Nº Processo: 23086003850201395.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CPF
Contratado: 04784893660. Contratado : JOSIANE MOREIRA DA
COSTA -Objeto: Prestação de serviços de assessoria ao programa
nacional de reorientação da formação em saúde – Pró-Saúde II –
UFVJM, na área de residência integrada multiprofissional em saúde.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
20/06/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2014
Processo nº 23086.002460/2013-06. Partes: UFVJM e Universitá De-
gli Studi di Urbino Carlo Bo – Itália. Objeto: Realizar e desenvolver
relações de cooperação internacional entre as duas instituições por
meio de uma colaboração de pesquisa científica e de didática sobre
questões relativas à área de Ciências Biológicas. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 28/01/14.
Assinam: Pedro Ângelo Almeida Abreu p/ UFVJM e Stefano Pivato
p/ Universitá Degli Studi di Urbino Carlo Bo.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada na prestação, de forma con-
tínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação diária/apoio
e auxiliares com dedicação exclusiva de mão de obra e equipamentos,
para atender às necessidades da UFVJM. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 – Campus Jk
Alto da Jacuba – DIAMANTINA-MG. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMILENE MISTICA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2013
Comunicamos a anulação da fase de abertura e julgamento
de propostas de preços referente à concorrência supramencionada.
Diante disso, mantida decisão referente à habilitação fica concedido
prazo de oito dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso
para que as licitantes habilitadas reapresentem propostas de preços
conforme determina o art. 48 da Lei 8.666/93.
SABRINA MOREIRA GOMES DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas: ISAMAR CO-
MERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS GRAF
CNPJ 16.921.149/0001-43 para o item 01 e C GC G L COMU-
NICACAO VISUAL LTDA – EPP CNPJ 62.934.005/0001-49 para o
item 03.
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153251
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23064002480201165.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
75365460000112. Contratado : RESTAURANTE E LANCHONETE
PATINHAS-LTDA – EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
06/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$450.000,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153251-15246-2013NE800022
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012,
homologa e torna pública a relação de candidatos classificados no concurso público, objeto do Edital nº. 133, de 11 de outubro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2013, em vagas autorizadas conforme Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010.
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
CLASSIFICAÇÃO NOME INSCRIÇÃO1 CÉLIO FERREIRA VASCONCELOS 13280001452 FREDERICO DE MATOS SOUSA 13280001543 CRISTIANO PEREIRA DE REZENDE 13280001464 ALMIR GUIMARAES FERREIRA 13280001425 RODRIGO ANANIAS BARREIROS SILVA 13280001676 WILSON MACHADO FILHO 13280001747 ROBIN CAMPOS LEITE 1328000166
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CLASSIFICAÇÃO NOME INSCRIÇÃO1 KÁTIA APARECIDA DE SOUZA COSTA MATIAS 13280014892 ADRIANA OLIVEIRA DE MATTOS 13280014733 LETICIA DE SOUSA LEITE 13280014954 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA 13280015005 LUZIMARA LELIS RIBEIRO 13280014986 MARINA FERREIRA LOPES 13280015037 RAQUEL BERNARDES 13280015078 HÉLIKA ETE DA SILVA RIBEIRO 13280014849 WANDER LUÍS MATIAS 132800151310 MAYARA LAURA ROCHA ROSSI 132800150411 LUCIANA LELIS RIBEIRO 132800149712 AMAURI VIANA FUZARO 132800147413 MARINA BEATRIZ FERREIRA VALLIM 132800150214 RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 132800150915 ADRIANA CRISTINA DE CASTRO CUSTODIO 132800147216 DANIELLE ALVES DE PASSOS 132800147917 DELFIM DO AMARAL PORTELA 132800148018 JANAÍNA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA 1328001485
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Não houve candidatos classificados.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 153036
Nº Processo: 23086000085201432. PREGÃO SISPP Nº 75/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUI-
TINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07319216000163. Con-
tratado : METALSOFT SISTEMAS DE GESTAO LTDA-Objeto:
Aquisição de bens e serviços para compor a solução de ativos de rede
da UFVJM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto
5.450/05. Vigência: 14/01/2014 a 14/05/2014. Valor Total:
R$1.738.770,51. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 153036
Nº Processo: 26086000108201417.
PREGÃO SRP Nº 81/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Con-
tratado: 01307218000156. Contratado : FERNANDES E MOURTHELTDA – EPP -Objeto: Fornecimento de 228.800 refeições do tipo
prato feito ou marmitex para discentes em situação de vulnerabilidade
social da UFVJM/PAE/PROACE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
lei 10.520/02 e Decreto 5.540/05. Vigência: 21/01/2014 a 21/12/2014.
Valor Total: R$1.484.912,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 – UASG 153036
Nº Processo: 23086003851201330.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CPF
Contratado: 82632103649. Contratado : MIRTES FROES MOREIRA
CARVALHO -Objeto: Prestação de serviços de assessoria ao pro-
grama nacional de reorientação da formação em saúde – Pró-Saúde II
– UFVJM, na área de assessoria pedagógica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total:
R$18.400,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014124ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços (Lei nº 8.745/93) nº 20/2013, celebrado entre a UNIVER-
SIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CÂMPUS
CURITIBA e SUSI HUSAK. Data da assinatura: 31/12/2013.
CAMPUS DOIS VIZINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Declaramos vencedor do presente processo a empresa LUA-
NA BEAL RIBEIRO & CIA LTDA – ME.
CELIANA THOMÉ PADILHA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 153991-15246-2014NE800232
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços nº 030/2013 celebrado entre a Universidade Tecnológica Fe-
deral do Paraná – Câmpus Pato Branco e Sandra Mara Iesbik Val-
morbida, a partir de 01.02.2014. Data de assinatura: 01.02.2014.
CAMPUS TOLEDO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 08/2010. Processo nº 23064004388201059. Concedente:
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ –
Câmpus Toledo. Concessionária: DILACIR MARIA BEOR DOS
SANTOS – CNPJ: 11.776.261/0001.14. Objeto: Rescisão. Fundamen-
to Legal: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Data da rescisão:
20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 150150
Nº do Contrato: 09/2010. Processo nº 23064.004861/2010-06. Con-
cedente: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARA-
NÁ – Câmpus Toledo. Concessionária: SANTOS & IGREJA LTDA –
CNPJ: 11.776.261/0001.14. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses e reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 20/01/2014.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.05.2011,
publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, na UniversidadeTecnológica Federal do Paraná, Câmpus Campo Mourão, no período
de 04 a 20 de fevereiro de 2014, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para Pro-
fessor Magistério Superior Substituto, na área de Ambiental/Sanea-
mento, nos termos do Edital nº 002/2014-PS-CM-Abertura, cuja ín-
tegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
EDITAL Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253,
de 26.07.2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Porta-
ria/MEC nº 1034, de 27.07.2011, publicada no DOU de 28 sub-
sequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Câmpus Ponta Grossa, localizada na Av. Monteiro Lobato,
km 04, Baraúna, no período de 01/02/2014 a 11/02/2014, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento
de 07 (sete) vagas para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Substituto, nas áreas de: Automação; Computação/ Enge-
nharia de Software e Banco de Dados; Computação/ Linguagem de
Programação e Programação Web; Engenharia de Produção/ Enge-
nharia de Produção; Engenharia de Produção/ Engenharia de Pro-
dução e Engenharia da Sustentabilidade; Física/ Física Geral; Me-
cânica/ Materiais, nos termos do Edital nº 001/2014 – PS – PG –
Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utf-
p r. e d u . b r.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZEDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253,
de 26.07.2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Porta-
ria/MEC nº 1034, de 27.07.2011, publicada no DOU de 28 sub-
sequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Câmpus Ponta Grossa, localizada na Av. Monteiro Lobato,
km 04, Baraúna, no período de 01/02/2014 a 11/02/2014, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento
de 01 (uma) vaga para Professor do Magistério Superior, Substituto,
na área de Engenharia de Produção/ Engenharia Econômica e En-
genharia Financeira, nos termos do Edital nº 002/2014 – PS – PG –
Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utf-
p r. e d u . b r.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRO-
CESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158718
Nº Processo: 001806/2014 . Objeto: Serviço de fornecimento de ener-
gia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Im-
plantação da UNIFESSPA Declaração de Dispensa em 30/01/2014.
EZIO DA ROCHA RAMOS. Chefe da Divisão de Pagamento. Ra-
tificação em 30/01/2014. MAURILIO DE ABREU MONTEIRO. Rei-
tor. Valor Global: R$2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA:
04.895.728/0001-80 CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. -CEL-
PA .
(SIDEC – 31/01/2014) 158718-26448-2014NE800006
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014125ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300125Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 008 – PROCESSO Nº 10166.000942/2009-03, CONTRATANTE –
Ministério da Fazenda; CONTRATADO – ALEX BENEDITO SAN-
CHEZ; OBJETO – Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 008/2009, a partir de 28 de janeiro de 2014,
por término do prazo contratual; FUNDAMENTO LEGAL – Artigo
12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; ASSINAM
– pelo CONTRATANTE, JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
e pelo CONTRATADO, ALEX BENEDITO SANCHEZ.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 170064
Nº Processo: 10465000932201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Lo-
cação de copiadora com impressão a led/laser, incluindo manutenção
preventiva, corretiva, (suporte 08×05 dias on-site), instalação, treina-
mento, fornecimento de suprimentos consumíveis (exceto o papel),
sistema de monitoramento on-line do hardware e software de controle
e bloqueio de uso de copias/impressão colorida para usuários segundo
critérios do próprio órgão. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca D.
Pedro Ii, 16 – Centro Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 170064-00001-2013NE800625
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170531
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 10167002848201195.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SER-
VICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. Valor Total: R$408.217,44. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170531-00001-2014NE000015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 170531
Nº Processo: 10167003749201392 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação
de serviço Telefônico Fixo Comutado Local – STFC, na modalidade DDG,
utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para possibilitar
receber ligações telefônicas em âmbito nacional, destinadas ao Ministério
da Fazenda em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed.
Orgáos Centrais 6 Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 170531-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 170531
Nº Processo: 10167002691201360 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada visando à prestação dos serviços de
tradução/versão simultânea e consecutiva nos idiomas português, in-
glês, espanhol, francês, italiano, alemão, árabe, japonês, mandarim e
russo, com locação de equipamentos para tradução simultânea, gra-
vação, sonorização ambiente, filmagem digital, projeção, serviços de
degravação de áudio e de estenotipia, serviços de inserção de legendas
em vídeos, serviços de edição de vídeo, traduções simultâneas de en-
trevistas coletivas e disponibilização de recepcionistas bilíngües e tri-
língües, para atendimento aos diversos Órgãos do Ministério da Fa-
zenda. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos
Centrais 6 Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 170531-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
28/01/2014 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
23/01/2015 Leia-se : Vigência: 24/01/2014 a 31/12/2014
(SICON – 31/01/2014) 170100-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170085
Nº Processo: 10680000028201401 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica do ramo ou cooperativa de taxistas para
prestação de serviços de táxi, mediante o sistema de rádio chamada
(teletáxi) ou equivalente, para atendimento às necessidades de des-
locamentos dos servidores da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais e dos demais órgãos fa-
zendários e extrafazendários atendidos, em objeto de serviço, con-
forme especificações e outros detalhamentos constantes do Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 – Andar Terreo –
Centro Centro – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição do Edital através do sítio
www.comprasnet.gov.br (CÓDIGO DA UASG: 170085)
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 170085-00001-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 – UASG 170214
Nº Processo: 11750000088201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito de
petróleo – GLP, com capacidade de 13 kg,com entrega parcelada, para
atender a SAMF/PA, Órgãos do Ministério da Fazenda e demais
usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Governador Ma-
galhaes Barata, 138 Nazaré – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 170214-00001-2014NE800014
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
11750000095201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
pessoa jurídica para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP) no sistema pós pago, incluindo o fornecimento de 07(sete)
aparelhos em regime de comodato e 02(duas) linhas vinculadas a
modem USB, para atender a SAMF, PFN, PSFN/SANTARÉM E
MARABÁ, CENTRESAF e SPU, no Estado do Pará.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 170214-00001-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000520201311 . Objeto: Contratação da Energisa
Paraíba S/A, para fornecimento de energia elétrica para o prédio da
SAMF/PB, parao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessionário/Permissionário. Declaração
de Dispensa em 03/01/2014. MAURA PEREIRA DOS SANTOS.
Aux.operacional. Ratificação em 03/01/2014. JOSE VITOR ESSE-
LIN FILHO. Superintendente da Samf/pb. Valor Global: R$
650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGI-
SAPARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000681201313 . Objeto: Fornecimento dos Ser-
viços de Energia Elétrica – ENERGISA PARAÍBA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, Lei
8.666/93.. Justificativa: Artigo 24, inciso XXII, Lei 8.666/93. De-
claração de Dispensa em 03/01/2014. MAURA PEREIRA DOS
SANTOS. Aux. Operacional. Ratificação em 31/01/2014. JOSE VI-
TOR ESSELIN FILHO. Samf/pb. Valor Global: R$ 71.003,69. CNPJ
CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA – DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000532201346 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica – ENERGISA – PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/01/2014. MAURA PE-
REIRA DOS SANTOS. Aux. Operacional. Ratificação em
31/01/2014. JOSE VITOR ESSELIN FILHO. Samf/pb. Valor Global:
R$ 28.381,20. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENER-
GISABORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000680201361 . Objeto: Fornecimento dos ser-
viços de água e esgoto – CAGEPA PARAÍBA. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionário/Permissionário.
Declaração de Dispensa em 03/01/2014. MAURA PEREIRA DOS
SANTOS. Aux. Operacional. Ratificação em 31/01/2014. JOSE VI-
TOR ESSELIN FILHO. Samf/pb. Valor Global: R$ 9.175,13. CNPJ
CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000521201366 . Objeto: Contratação da CAGEPA
para fornecimento de água encanada e esgotos para o prédio da
SAMF/PB e PSFN Campina Grande para o exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2014. MAURA PEREIRA
DOS SANTOS. Aux.operacional. Ratificação em 03/01/2014. JOSE
VITOR ESSELIN FILHO. Superintendente da Samf/pb. Valor Glo-
bal: R$ 134.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000603201319 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, concessionária do Serviço Pú-
blico Federal, para o fornecimento de serviços postais (malote). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2014. MAURA PEREIRA
DOS SANTOS. Aux. Operacional. Ratificação em 31/01/2014. JOSE
VITOR ESSELIN FILHO. Samf/pb. Valor Global: R$ 42.850,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000569201374 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, concessionária do Serviço Pú-
blico Federal, para o fornecimento de Serviços Postais (Carta, SE-
DEX e Telegrama). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
03/01/2014. MAURA PEREIRA DOS SANTOS. Aux. Operacional.
Ratificação em 31/01/2014. JOSE VITOR ESSELIN FILHO.
Samf/pb. Valor Global: R$ 42.800,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0019-32 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 170050-17005-2014NE800010
Ministério da Fazenda.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014126ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 170055
Nº Processo: 10480000071201414 . Objeto: Serviço de fornecimento
de Água e Esgoto para os exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e
2018, de interesse da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda em Pernambuco e órgãos jurisdicionados. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. WALMIR MAXIMI-
NO PESSOA. Superintendente/samf/pe/substituto. Ratificação em
31/01/2014. JOSE CARLOS DA PAIXAO. Gerente Drl/samf/pe/subs-
tituto. Valor Global: R$ 426.151,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 31/01/2014) 170055-00001-2013NE800028
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170220,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200869, Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Tempecontrol Peças
Equipamentos e Serviços de Refrigeração Ltda; OBJETO: Serviço de
engenharia para fornecimento e instalação de condicionadores de ar
para agência Jorge Amado(BA),ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conser-
vação predial – Rede de atendimento, VALOR TOTAL: R$ 7.106,76;
VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em 22.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170207,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200868, Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Tempecontrol Peças
Equipamentos e Serviços de Refrigeração Ltda; OBJETO: Serviço de
engenharia para fornecimento e instalação de condicionadores de ar
para agência Ipiaú(BA),ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação pre-
dial – Rede de atendimento, VALOR TOTAL: R$ 4.626,98; VIGÊN-
CIA: 02 dias; ASSINATURA em 22.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170202, decorrente
da Ata de Registro de Preços 201374200869, Cenop Logística Belo Horizon-
te(MG); CONTRATADA: Tempecontrol Peças Equipamentos e Serviços de
Refrigeração Ltda; OBJETO: Serviço de engenharia para fornecimento e ins-
talação de condicionadores de ar para agência Fernandes da Cunha(BA),ITEM
ORÇAMENTÁRIO:Conservação predial – Rede de atendimento, VALOR TO-
TAL: R$ 6.822,76; VIGÊNCIA: 01 dia; ASSINATURA em 21.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170216,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200868 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL
PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO:
Serviços de engenharia para fornecimento e instalação de condicio-
nadores de ar na agência Canavieiras(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO
35.01.31 Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 8.079,07; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em
22.01.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/0003105(7419) Cen-
tro de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: IMPER-
TEC ENGENHARIA LTDA Contrato 201474190175, OBJETO: Re-
forma sem ampliação para substituição dos 4(quatro) guichês de caixa
BESC pelo modelo novo BB 2.0; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
16.162,23; VIGÊNCIA: 8(oito) dias. ASSINATURA em 17 de janeiro
de 2014
Concorrência-Registro de Preços 2012/19333(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: ÁTILA
CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME; Con-
trato 201474190108, OBJETO: Serviços de engenharia para reforma
sem ampliação da Ag. Campo Verde(MT); ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 8.187,76; VIGÊNCIA: 20(vinte) dias. ASSINATURA em 15 de
janeiro de 2014
Concorrência-RP 2012/24531(7420); Centro de Serviço e
Logística Recife(PE); ARP 201374201096; Contrato 201374202646;
CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Infraestrutura de equi-
pamentos de CFTV na sala de conrole e ajuste nos portões de acesso
do CSO Seret Aracajú(SE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
predial; VALOR TOTAL: R$ 28.207,35; VIGÊNCIA: 15 dias; AS-
SINATURA em: 12.12.2013
Dispensa de Licitação 2014/0001207(7420); Banco do Brasil
S. A. Centro de Serviços de Logística – CSL Recife(PE). CON-
TRATADA: José Hamilton de Souza ME; OBJETO: Contratação de
Serviço de Práticas Antiestresse; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 825.100-
Qualidade de Vida Programa QVT; VALOR TOTAL: R$ 3.484,60;
VIGÊNCIA: 05 meses; ASSINATURA: 28.01.2014
CONTRATO 2014742103(61) ARP 201374210091 – Con-
corrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Reforma
p/instal. Ag.Estilo R.Joaquim Távora(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 1.332.334,31; VIGÊNCIA: 126
dias; ASSINATURA em 24.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/01060(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
OLIVEIRA E GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E CUL-
TURAL LTDA; OBJETO: Contrato de Patrocínio ao projeto “Festival
CCBB de Carnaval – Original PE e Olinda”; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: 75.858.020(Promoção e Patrocínio-Cultura); VALOR TO-
TAL: R$ 424.300,00; VIGÊNCIA: 14 meses; ASSINATURA EM:
24.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL – CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); CONTRATADA: DRABIK ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Ju-
rídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado
pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2015; AS-
SINATURA em 21.01.2014
VENDA DIRETA 2013/0314(7419) COMPRADOR: BIO-
DENTE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:
02.649.956/0001-44. OBJETO: Imóvel urbano, parte do lote de terras
nº 2, atual terreno nº 1, na Fazenda Campina do Gregório, na cidade
de Chapecó(SC), com área superficial de 2.280 m², sendo parte da
Quadra nº 867 no município de Chapecó – SC. Matrícula 45.568 do
Ofício do Registro de Imóveis de Chapecó SC. ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Imóvel Não de Uso – Valor total da venda R$ 1.980.000,00;
ASSINATURA em: 24/.01.2014Tomada de Preços 2014/2014/01179(7418) CONTRATADA:
Work Engenharia Ltda; OBJETO: Adequação do sistema de ar con-
dicionado do Edifício Brasília 50 do Banco do Brasil em Brasí-
lia(DF); VALOR TOTAL: R$ 158.551,00; VIGÊNCIA: 40 dias cor-
ridos; ASSINATURA em: 30.01.2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2012/0001(7419), Primeiro termo de aditivo ao
contrato nº 2012/0035/7419; CONTRATADA: CASE F.G. COMU-
NICAÇÃO INTEGRADA LTDA ME; OBJETO: Alteração da cláu-
sula quinta(Vigência do Contrato); ASSINATURA em: 27 de janeiro
de 2014
Concorrência 2013/10513(7419), Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201374192140; CONTRATADA: Vanzeli Construções
Civis LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – PREÇO;
ASSINATURA em: 23.01.2014
Concorrência – Registro de Preços 2012/10513(7419); CE-
NOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201374192550; CONTRATADA: Mega Materiais Elétricos Ltda; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; AS-
SINATURA em: 21.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/25007(7419); Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Décimo Quinto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/4176; CONTRATADA: Planservice Terceirização de Ser-
viços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
documentos 01 e 02. ASSINATURA em: 15.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/02919(7419); Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7419/1114; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e do-
cumentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 07.01.2014
PREGÃO ELETRONICO N.º 2012/26680(7418); CSL
BRASILIA(DF); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374182125; CONTRATADA: META MATERIAS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas PRIMEI-
RA, SEGUNDA E TERCEIRA; ASSINATURA: 29.01.2014.
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL – CENOP Logística
São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-326; CONTRATADA: VERSATHYKA ENGENHA-
RIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
10.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2011.7421.00382-165; CONTRATADA: LEAL ASSESSORIA TÉC-
NICA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 26.12.2013
CONCORRÊNCIA 2009/16821(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro RJ; primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013.7422.2912; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliá-
rios Ltda; OBJETO: alteração do prazo global de execução de todas
as obras e serviços para 135 dias; alteração das Cláusulas Sexta e
Sétima; ASSINATURA em: 10.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/25632(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo primeiro termo aditivo ao
contrato nº 201174186008; QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA:
23.01.2014
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10914(7418); Centro de Ser-
viços de Logística Brasília(DF); primeiro termo aditivo ao Contrato
Nº 2013.7418.2819; NBS – Norte Brasil Sistemas Ltda – ME; OB-
JETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Trigésima e do Cronograma
Descritivo da Obra; ASSINATURA: 20.01.2014.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato 201274193388 decorrente da
Concorrência 2012/24357(7419), firmado entre CENOP LOGÍSTICA
CURITIBA(PR) e a DS Manutenção de Ar Condicionado, a partir de
16.01.2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 78 II e
Art. 79 I
Termo de rescisão do contrato 2012/9600-0211, decorrente
do Pregão Eletrônico 2012/07082(9600), firmado entre a Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio-DF
e a empresa CJF de Vigilância Ltda. em 17.02.2014. FUNDAMEN-
TO CONTRATUAL: Cláusula Quarta, § 4º, alínea “a” do contrato
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da BB
Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A(BB DTVM) Rio de Janeiro – RJ para contratação de cessão de
direito de uso, não exclusiva, manutenção e suporte técnico de li-
cenças dos sistemas Work Future Ações e Renda Fixa, junto à em-
presa BLK Sistemas Financeiros LTDA. – CNPJ: 09.477.474/0001-
01; pelo período de 12(doze) meses; podendo ser prorrogado na
forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor mensal: R$ 3.928,00(três mil,
novecentos e vinte e oito reais); RATIFICAÇÃO em: 30.01.2014
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
Diretor-Presidente
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto Futebol no País da Música, junto à em-
presa Movimento Eventos Culturais e Esportivos EIRELI, pelo pe-
ríodo de 13 meses; valor: R$ 343.220,00; RATIFICAÇÃO em:
28.01.2014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 170175
Nº Processo: 11080000096201493 . Objeto: Contratação de pessoa
juridica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada,
com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços de Recepcio-
nistas, Copeira e Contínuo no âmbito de jurisdição e competência da
SAMF/RS, em caráter mergencial e sujeito à condição resolutiva
expressa, pelo prazo máximo de até cento e oitenta (180) dias con-
secutivos e ininterruptos, vedada sua prorrogação em qualquer hi-
pótese, em conformidade com Plano de Trabalho e Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão
Unilateral do contrato com a empresa que prestava tal serviços, por
descumprimento das obrigações contratuais. Declaração de Dispensa
em 30/01/2014. ERIVELTO JORGE CORREA LIMA. Grl/gerente.
Ratificação em 30/01/2014. AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO.
Superintendente. Valor Global: R$ 344.950,80. CNPJ CONTRATA-
DA : 04.998.503/0001-59 A3 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
– EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 170175-00001-2014NE800047
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170347
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 16419004527201011.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COM-
PANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto:
Alteração do Contrato original assinado em 24/01/2011, para pror-
rogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de
24/01/2014 a 23/01/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$47.070,54. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170347-00001-2014NE000006
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170166
Nº Processo: 10983002085201321.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 04629488000171. Contratado : KHRO-
NOS SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial desarmada, três postos diurno e
três postos noturnos, a serem executados na PSFN/Joaçaba,
PSFN/Chapeco e SPU/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$473.999,92. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170166-00001-2014NE000002
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/070
O Banco da Amazônia S.A. torna público o resultado da
licitação sob referência, onde foram vencedoras as seguintes em-
presas: lotes 1 e 5: Prime Comercial Ltda.; lote 3: F C C Nascimento-
ME; lote 10: Termocenter Sistemas Térmicos Ltda.-ME; lote 11:
Arcon Ar Condicionado Ltda.-ME. Os lotes 2, 4, 6, 7, 8 e 9 re-
sultaram fracassados.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014127ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300127Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto Os Melhores Filmes do Ano 2013, junto
à empresa Central da Artes Produções Artísticas Ltda. pelo período
de 14 meses; valor: R$ 80.980,00; RATIFICAÇÃO em: 28.01.2014
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto “Clube do Choro – João Donato – 80
anos”, junto à empresa “Clube do Choro de Brasília” pelo período de
15 meses; valor: R$ 500.000,00; RATIFICAÇÃO em: 28.01.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00953(7421) Centro de Ser-
viços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para entrega e mon-
tagem em dependências do BB no Estado de São Paulo. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS : no endereço https://www.licitacoes-
e.com.br, até 14.02.14 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL : no en-
dereço eletrônico acima.Informações :(011) 3491-3078, das 9h00 às
13h00
ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01294(7421) CENOP Logís-
tica São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Re-
gistro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses de nobreaks, conforme
especificações do Anexo 01 do Edital, para entrega em dependências
do Banco do Brasil localizadas em todo território nacional; RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 14.02.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-
dereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-2813, das 10 às 16h
DANIEL CARNEIRO GASPAR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/1276(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de diversos materiais
de manutenção e conservação predial, para as dependências do Banco
do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
13.02.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: csl.brasilia@bb.com.br
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01452 – (7418). Centro de Ser-
viços de Logística Brasília (DF), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de 20 veículos vans,
que comportem 16 pessoas, com motorista, para transporte de funcioná-
rios entre as dependências administrativas do Banco do Brasil, em Brasília
(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licita-
coes-e.com.br, até 14/02/2014 às 09 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações: csl.brasilia@bb.com.br
MARCUS VINÍCIUS NUNES PEREIRA
Pregoeiro
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/10320(7421) Lote 01 Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Eventual aqui-
sição de refrigeradores, frigobares e fornos de micro-ondas, para
entrega em dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de
São Paulo. Comunicamos que foi revogada a licitação em epígrafe,
com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art.
109 par. 5 da Lei 8.666/93
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/10320(7421) Lote 02 Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Eventual aquisição
de fogões elétricos cooktop, para entrega em dependências do Banco
do Brasil localizadas no estado de São Paulo. Comunicamos que foi
revogada a licitação em epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
OSMAR RUY ANTONELLI
Gerente de Área
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01113(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações – CENOP LOG Curitiba(PR), rea-
lizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para for-
necimento de Carimbos, Resinas, Refis e Tinta para carimbo para as
dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados do Paraná,
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Rondônia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14.02.2014 às 8h30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(41)3321-
2135, no horário das 8 às 14h
LYGIA DOS SANTOS FUSSEK
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO 2014/00989(7419) CENOP Logís-
tica Curitiba(PR) realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento de bebedouros e purificadores de água
para os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso, Mato Grosso Do Sul, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre,
Pará, Maranhão e Amazonas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.02.2014 às 8 h; OB-
TENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:
0xx41/ 3321-2189, no horário das 9 às 16h
RONILSON VEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/775(7421) Cenop Logística
São Paulo(SP); realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação
de serviço de despachante para regularização da documentação de
veículos indicados pelo CONTRATANTE junto a órgãos e entidades
competentes no Estado de São Paulo(SP), ou em local a ser indicado;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 13.02.2014 às 9:30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações: cenop.sp.licita-
coes1@bb.com.br
APARECIDA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01274(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet; OB-
JETO: Registro de Preços para o fornecimento de diversas bandeiras,
conforme especificações constantes do Edital; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br,
até 17.02.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço ele-
trônico acima; Informações:(21)3808-5240, no horário das 10h às 16h
ANA LIMA
Pregoeira
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/12339(7417) Centro de Ser-
viços de Logística Belo Horizonte(MG); Em conformidade com o art.
11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para forneci-
mento e entrega de Cadeiras Operacionais C2, C5 e C6, para depen-
dências do Banco situadas em todo o país; FORNECEDOR: Serra Mó-
bile Indústria e Comércio Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 12.999.980,00;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão dis-
poníveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ANA PAULA MATIAS MAFRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/11969(7419) CENOP Logís-
tica Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi re-
gistrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de: Lote 13
– Máquina Fusora para Impressão Tátil, para entrega nos Estados da
BA, GO, MG, SP e TO; FORNECEDOR: Tecassistiva – Tecnologia
Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e
de Equipamentos de Informática Ltda; VALOR GLOBAL: R$
1.899.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
ELIANE PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/17934(7419) Cenop Log.
Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para Fornecimento de
extintores de incêndio, suportes e tripés para as dependências do
Banco do Brasil nos estados de Goiás e Tocantins – Lotes 01 e 02;
FORNECEDOR: A.R. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LT-
DA. ME; VALORES GLOBAIS: R$ 54.630,00 e R$ 37.325,00 res-
pectivamente e Distrito Federal – Lote 03: FORNECEDOR: CO-
MANDO EXTINTOR LTDA. EPP; VALOR GLOBAL: R$
39.847,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
RONILSON VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/18320(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.
11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para prestação
de serviços referentes à condução de práticas antiestresse(QVT) nas
dependências do Banco do Brasil, localizadas no Distrito Federal;
FORNECEDORES: LOTE 1 : QUALITE DE VIE CULTURA E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; LOTE 2 – INQV – INSTI-
TUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA EIRELI – ME;
VALOR GLOBAL: LOTE 1 R$ 369.436,80; LOTE 2 R$
1.618.485,12 VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
ALINE DE PAULA OLIVEIRA
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO 2013/17792(7421) Lote 02 Centro
de Apoio e Operações de Logística São Paulo(SP). Em conformidade
com o art. 11 do Decreto n.º 7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93,
divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para
fornecimento de malotes em PVC; FORNECEDOR: Lumapro Ind. e
Com. de Materiais de Proteção Ltda. ME. VALOR GLOBAL: R$
13.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do item está
disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
CRISTINA EMI MIYAJIMA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA n.º 2013/12857(7419(PR)efixo) CENOP
Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi re-
gistrado pelo Banco do Brasil o preço para execução de obras di-
versas de construção, reformas e serviços de engenharia acima de R$
350.000,00 em dependências do Banco do Brasil na região de Lages
– SC; FORNECEDOR: YOSHIMURA ARQUITETURA LTDA; VA-
LOR GLOBAL: R$ 12.135.793,71; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os
preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. b b . c o m . b r / r e s u l t a d o s l i c i t a c o e s
AIRTON MEN
Gerente Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO OFICIAL 2014/0001-V(7421) Cenop Logística São
Paulo – SP; OBJETO: venda de imóveis não de uso; Lote 03: Re-
vogado; VENCEDORES: Lote 4: Ronaldo Alves da Silva; Lote 7:
Luis Jordão de Toledo Leme; Lote 9: Manoel Teixeira; Lote 19: Jose
Ricardo Agea Sá; Lote 20: Jonas Basso; Lote 28: CDA Empre-
endimentos e Participações Societarias; Lote 32: Iracema Origo; Lote
34: Suprapatri Administradora de Bens Ltda; Lote 41: Leonardo Mu-
nari de Lima; Lote 51: Patricia Siqueira Lucarelli; Lote 52: Paulo
Patrycio Bastos e Sousa; Lote 58: Imobimaxx Serviços Adminis-
trativos; Lote 62: Marisa Vieira Urban; Lote 70: Edna Maria de
Souza; Lote 73: Laurinda Simionato Alberici; Lote 74: Marlene Lucia
dos Santos; Lote 77: Cleusa Margarido Golanda; Lote 78: Auremar
Artes Graficas Ltda EPP; Lote 81: Jean Pereira Goncalves. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
GRACINDA DA COSTA BASTOS
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00001/2012, firmado em
04/01/2014, Favorecido: MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCU-
MENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato até 03/01/2015; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc.
III da Lei nº 8666/93; Valor: R$ 147.534,72.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento com fundamento no
Art. 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FI-
NANCEIRAS – FIPECAFI; Objeto: Prestação de serviço de trei-
namento – CURSO – CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADO-
RES; Processo n°.: 610370; Vigência: Imediata; Valor: R$ 23.790,00
(vinte e três mil setecentos e noventa reais); Ratificação: em
31/01/2014.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Gerente de Divisão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AV I S O S
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reu-
nião realizada no dia 26.12.2013, aprovou as demonstrações finan-
ceiras do Banco relativas ao mês de novembro de 2013. Essas de-
monstrações encontram-se disponíveis na página do Banco Central do
Brasil na Internet (www.bcb.gov.br).
As demonstrações financeiras do Proagro, Redi-BC e Re-
serva Monetária relativas aos meses de outubro e novembro de 2013
estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet
( w w w. b c b . g o v. b r ) .
EDUARDO DE LIMA ROCHA
Chefe
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ASP Bacen/Demap-14/3. Objeto: Assinatura do “Comprehensive
Subscription”. Contratada: International Financial Reporting Stan-
dards Foundation NE: 1089/2014. Valor: R$6.300,00. Vigência:
1º.2.2014 a 31.1.2015 Assinatura: 29.1.2014.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014128ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300128Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ASP Bacen/Demap-14/4. Objeto: Assinatura da “Revista The Eco-
nomist versão impressa + digital”. Contratada: Media International
Distribuição de Publicaçãoes Ltda. NE: 1083/2014. Valor: R$794,00.
Vigência: 5.2.2014 a 4.2.2015 Assinatura: 30.1.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50512-3/2011. Objeto:
acréscimo do quantitativo do objeto em 5,78%. Contratada: GHS
Indústria e Serviços Ltda. Publicação do contrato original: DOU de
7.7.2011, seção 3, pág. 86. Valor: R$5.394,38. Assinatura:
10.1.2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-163/2013 – DEMAP
Objeto: Prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e
pânico nas unidades do Bacen, em Brasília. Vencedora: Capital Ser-
vice Serviços Profissionais Ltda – ME. Valor total: R$1.168.828,44.
IVO DE ANTONI FILHO
PregoeiroIntimado: Hideraldo Gomes. CPF: 867.406.287-34. Processo:
0301186652. Decisão: Acórdão/CRSFN 10983/12, de 13.8.2012. Mo-
tivo: por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Penalidade:
Multa Pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Base
Legal: artigo 44, §2º, da Lei 4.595, de 31.12.1964. Prazo para Re-
colhimento: 15 (quinze) dias contados do 30º (trigésimo) dia da
primeira publicação deste edital. Prazo para inscrição na Dívida Ati-
va: 15 (quinze) dias, esgotado o prazo para recolhimento. Prazo para
inscrição no Cadastro de Inadimplentes: 75 (setenta e cinco) dias
contados do vencimento. Local para Pagamento: Avenida Presidente
Vargas nº 730, 23º andar, das 11:00h às 15:00 h. Vista do Processo:
aberto à intimada e/ou procurador na Gerência Técnica no Rio de
Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 730, 19º andar, das 10:00h às
16:30 h.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: CARLOS RIBEIRO MONTEIRO. CPF:
023.538.638-33. Processo: 1301585778. Decisão: 226/2013-De-
cap/GTSPA, de 17.12.2013. Penalidade: Multa de R$3.850,80 (três
mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Base Legal:
artigo 1
oda Medida Provisória nº 2.224/2001.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO No-25.197, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 29 de janeiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 29.01.2014
a 01.03.2014 são, respectivamente: 0,8136% (oito mil, cento e trinta
e seis décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta
e nove décimos de milésimo) e 0,1228% (um mil, duzentos e vinte e
oito décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 25.200, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11h30 às 12h do dia 31/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
31/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);IV – divulgação do resultado: 31/1/2014, a partir das 12h;
V – data de liquidação da venda: 3/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 5/5/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 31/1/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.201, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 31/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em
1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/1/2017 e
1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
31/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 31/1/2014, a partir das
12h30;
V – data de liquidação da venda: 3/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 4/8/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo do Contrato Bacen/Adpal 50298/2013. Objeto: Al-
teração de Nome. NBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo para Novo
Banco Continental S.A. – Banco Múltiplo. Publicação do contrato
original: D.O. de 15/03/2013, seção 3, pág 66. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 11/03/13 a 10/03/18. Data do
Aditivo 26/12/13.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 925135
Nº Processo: PE 60420 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de ampliação da
central de água gelada com fornecimento e instalação de nova uni-
dade resfriadora de líquido do tipo condensação a ar e acessórios, e
execução de serviços complementares de aquisição e adaptação das
instalações dos sistemas de ar condicionado e automação predial do
Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua da Aurora, 1259 Santo Amaro – RE-
CIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 925135-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Bacen/ADRJA-50039/2013-1. Objeto: prorrogação
(fornecimento de recortes dos Diários de Justiça, retirada de cópias e
protocolos de petições no âmbito do Estado do Espírito Santo). Con-
tratada: Consultoc Consultoria e Treinamento Ltda. Valor:
R$36.000,00. Vigência: 1º/2/14 a 31/1/15. Assinatura: 22/1/14.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Intimado: José Roberto Baião Passamai. CPF: 560.469.797-
49. Processo: 0301186652. Decisão: Acórdão/CRSFN 10983/12, de
13.8.2012. Motivo: por se encontrar em lugar incerto e não sabido.
Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Base Legal: artigo 44, §2º, da Lei 4.595, de 31.12.1964. Prazo para
Recolhimento: 15 (quinze) dias contados do 30º (trigésimo) dia da
primeira publicação deste edital. Prazo para inscrição na Dívida Ati-
va: 15 (quinze) dias, esgotado o prazo para recolhimento. Prazo para
inscrição no Cadastro de Inadimplentes: 75 (setenta e cinco) dias
contados do vencimento. Local para Pagamento: Avenida Presidente
Vargas nº 730, 23º andar, das 11:00h às 15:00 h. Vista do Processo:
aberto à intimada e/ou procurador na Gerência Técnica no Rio de
Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 730, 19º andar, das 10:00h às
16:30 h.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014129ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300129Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 31/1/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.202, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 31 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
03/02/2014 01/09/2014 compradora vendedora até 4.00003/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
31/01/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2014/089, de 24/01/2014; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à instalação da agência Santa Cruz do Capibaribe-PE; CON-
TRATADO: JOSÉ ARRUDA DE LIMA; Prazo de vigência: 120
(cento e vinte) meses, prorrogável até 120 (cento e vinte) meses;
Valor Contratado para os 120 (cento e vinte) meses: R$ 1.200.000,00;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização:
Diretoria, em 28/01/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin,
Presidente, em 28/01/2014;
Processo: 2013/1390, de 19/12/2013; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à instalação da agência Maranguape-CE; CONTRATADO: PA-
TIO MARANGUAPE – INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES SPE
LTDA; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses, prorrogável até
120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado para os 120 (cento e
vinte) meses: R$ 1.140.000,00; Fundamento legal: Art. 24, Inciso X,
da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 28/01/2014; Ratificação:
Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 28/01/2014.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-013, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ceará; Objeto: Apoio financeiro a projetos infan-
tojuvenis chancelados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Ceará; no valor de R$ 127.400,00, em con-
formidade com o edital BNB FIA 2013; Fundamento legal: Art. 25,
caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº 8.069/1990, nº 8.242/1991 e
nº 12.594/2012; Prazo de vigência: 03/02/2014 a 03/08/2015; Data de
assinatura: 30/12/2013; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do
Nordeste, PAA 2013/661-020, em 27/12/2013; Ratificação: Ary Joel
de Abreu Lanzarin, Presidente, em 27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-015, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Recife-PE; Objeto: Apoio financeiro a projetos in-
fantojuvenis chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Recife-PE; no valor de R$ 126.393,92,
em conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº 8.069/1990, nº
8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência: 03/02/2014 a
03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-020, em
27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-017, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Olinda-PE; Objeto: Apoio financeiro a projetos in-
fantojuvenis chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Olinda-PE; no valor de R$ 165.750,00,
em conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº 8.069/1990, nº
8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência: 03/02/2014 a
03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-020, em
27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-018, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Picuí-PB; Objeto: Apoio financeiro a projeto infan-
tojuvenil chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente de Picuí-PB; no valor de R$ 69.800,00, em
conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fundamento legal: Art.
25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº 8.069/1990, nº
8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência: 03/02/2014 a
03/08/2015; Data de assinatura: 307/12/2013; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-020, em
27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-020, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Teresina-PI; Objeto: Apoio financeiro a projetos in-
fantojuvenis chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Teresina-PI; no valor de R$ 167.973,08,
em conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº 8.069/1990, nº
8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência: 03/02/2014 a
03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-020, em
27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-021, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Salinas-MG; Objeto: Apoio financeiro a projetos in-
fantojuvenis chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Salinas-MG; no valor de R$ 93.183,00,
em conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº 8.069/1990, nº
8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência: 03/02/2014 a
03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-020, em
27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
27/12/2013.Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-016, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Lagoa de Itaenga-PE; Objeto: Apoio financeiro a
projeto infantojuvenil chancelado pelo Conselho Municipal dos Di-
reitos da Criança e do Adolescente de Lagoa de Itaenga-PE; no valor
de R$ 21.250,00, em conformidade com o edital BNB FIA 2013;
Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº
8.069/1990, nº 8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência:
03/02/2014 a 03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autori-
zação: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-
020, em 27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Pre-
sidente, em 27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-019, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Simão Dias-SE; Objeto: Apoio financeiro a projeto
infantojuvenil chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Simão Dias-SE; no valor de R$
70.000,00, em conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fun-
damento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº
8.069/1990, nº 8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência:
03/02/2014 a 03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autori-
zação: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-
020, em 27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Pre-
sidente, em 27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-014, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Jaguaruana-CE; Objeto: Apoio financeiro a projeto
infantojuvenil chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Jaguaruana-CE; no valor de R$
21.250,00, em conformidade com o edital BNB FIA 2013; Fun-
damento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Leis Federais nº
8.069/1990, nº 8.242/1991 e nº 12.594/2012; Prazo de vigência:
03/02/2014 a 03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autori-
zação: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-
020, em 27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Pre-
sidente, em 27/12/2013.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO nº 2013/661-022, firmado entre o
Banco do Nordeste e o Fundo Nacional dos Direitos do Idoso; Ob-
jeto: Apoio financeiro a projetos de apoio à pessoa idosa, chancelados
pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; no valor de R$
800.000,00, em conformidade com o edital BNB Idoso 2013; Fun-
damento legal: legislação do Idoso, leis Federais 8.842/1994,
10.741/2003 e 12.213/2010; Prazo de vigência: 03/02/2014 a
03/08/2015; Data de assinatura: 30/12/2013; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2013/661-021, em
27/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
27/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 179085
Nº Processo: 2013/1335 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços especializados de suporte à segurança da informação para
identificar possíveis ameaças e vulnerabilidades e verificar o nível de
conformidade com os padrões de segurança do Banco do Nordeste,
nos ativos computacionais da rede corporativa.Todos os licitantes
deverão realizar vistoria técnica para elucidar dúvidas a respeito do
Edital, tomar conhecimento das condições locais, obtendo, assim,
subsídios para a elaboração das propostas de preço. O local da vis-
toria será no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas –
CAPGV, situado na Av. Pedro Ramalho, 5.700, em Fortaleza-CE, no
horário de 8h às 12h e de 14h às 17h. A vistoria técnica deverá ser
solicitada formalmente pela empresa, exclusivamente para o e-mail:
colic@bnb.gov.br, com indicação do preposto que realizará a vistoria,
constando a data da visitação, a ser selecionada entre os dias
03/02/2014 a 14/02/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700
Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeria
(SIDEC – 31/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
AVISO DE PENALIDADE
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a aplicação
da sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR
COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO
PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, à empresa BM ALARMES LTDA –
ME, CNPJ nº 09.411.312/0001-62, através do PA 2013/148, em
razão de irregularidades cometidas durante a execução do Pregão
Eletrônico nº 2013/035, com amparo no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e
no art. 28 do Decreto nº 5.450/05.
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
MURILO ROCHA LIMA
Gerente Executivo
Em exercício
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014130ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300130Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0 3 5 2 . 7 2 6 – 0 0 / 2 0 11 MCIDADES MUNICIPIO DE RIO DE
JANEIRO – RJAlteração de Contraparti-
da: Financeira: R$
33.204.011,10 Física: R$
20.727.327,5Termo Aditivo
24/01/2014
0388850-81 ME Horizonte/CE Alteração de CP:R$
100.105,16Termo aditivo:29/01/2013
257.685-06/2008 MCIDADES Dom Pedrito/RS Cancelamento de contrato
de repasseTermo de Distrato –
2 5 / 11 / 2 0 1 3
5 8 3 0 / 2 0 11 CEF BL Engenharia Prorrogação 2º TA, 22/01/20140223.345-67/2007 MCidades Santa Luzia/MG Prorroga vigência para
01/03/2014Ex-officio nº 0258 de
30/01/2014
0237.763-32/2007 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência:
30/09/2014Termo Aditivo:
30/01/2014
Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento1002970-41/2012 MCIDADES Município de Boa
Vi s t aProrroga vigência: 15/01/2015 Termo Aditivo:
30/01/2014
0 3 7 2 11 7 – 5 3 / 11 MTUR UMUARAMA/PR Altera Contrapartida: R$ 683.706,06 T. Aditivo: 30/01/20140304.970-
60/2009MTUR PM Rio Preto Da
Eva/AMProrroga Vigência 30/07/2014 TERMO ADITIVO
0233522-26/07 MCIDADES LEOPOLDINA/MG Prorroga Vigência 31/04/2014 TA d i t i v o – 2 9 / 0 1 / 1 4
0251325-19/08 MCIDADES DONA EUZEBIA/MG Prorroga Vigência 30/06/2014 TA d i t i v o – 2 9 / 0 1 / 1 4
0302123-62/09 MCIDADES BARROSO/MG Prorroga Vigência 31/07/2014 TA d i t i v o – 3 0 / 0 1 / 1 4
0313739-35/09 MCIDADES BARROSO/MG Prorroga Vigência 31/07/2014 TA d i t i v o – 3 0 / 0 1 / 1 4
0 3 5 0 9 4 2 – 8 2 / 11 MCIDADES MURIAE/MG Prorroga Vigência 31/01/2015 TA d i t i v o – 2 9 / 0 1 / 1 4
0 3 5 11 7 6 – 3 7 / 11 MCIDADES Sao Joao Del Rei/MG Prorroga Vigência 30/01/2015 TA d i t i v o – 2 9 / 0 1 / 1 40337542-74/2010 MS Municipio de Itatiba –
SPAltera contrap: R$ 74.568,95 TAditivo – 30/01/2014
0 3 11 0 4 1 – 6 9 / 2 0 0 9 MCIDADES Rio dos Cedros/SC Prorroga Vigência: 31/12/14 TAditivo: 30/01/140330535-34/2010 MCIDADES Rio dos Cedros/SC Prorroga Vigência: 31/12/14 TAditivo: 30/01/140351.307-
1 2 / 2 0 11Ministério das
CidadesI N D A I AT U B A / S P Altera Valor de CP: R$ 574.186,16 Termo Aditivo
29/01/2014
0332.000-
17/2010Ministério do Tu-
rismoSUMARÉ/SP Prorroga Vigência: 28/02/2014 Termo Aditivo
30/01/2014
785616/13 MCIDADES Lajdedão/BA Altera contrap: R$ 72.172,62 TA d i t i v o – 1 3 / 0 1 / 1 40 3 7 3 4 3 6 – 3 5 / 2 0 11 ME CANTO DO BURITI Prorroga vigência para: 30/08/2014 Ex-Officio: 31/12/20130303273-07/2009 ME CAXINGO Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 30/01/20140268409-81/2008 ME FUNDESPI Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140281826-06/2008 ME FUNDESPI Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140 3 11 9 7 3 – 4 0 / 2 0 0 9 ME I TA I N O P O L I S Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140337310-72/2010 ME I TA I N O P O L I S Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140334635-28/2010 MCIDADES BARRO DURO Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140334766-13/2010 MCIDADES Bom Principio Do
PiauiProrroga vigência para: 30/08/2014 Ex-Officio: 31/01/2014
0347615-60/2010 M A PA I TA I N O P O L I S Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140282673-88/2008 MCIDADES TERESINA Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140327324-28/2010 MTUR FLORIANO Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140329391-84/2010 MTUR Bom Principio Do
PiauiProrroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/2014
0336432-28/2010 MTUR I TA I N O P O L I S Prorroga vigência para: 30/12/2014 Ex-Officio: 31/01/20140302261-49/2009 MTUR/CAIXA São Francisco do Itaba-
poana /RJProrrogação de vigência: 30/07/2014 Termo Aditivo:
14/01/2014
0308309-36/2009 MCIDA-
DES/CAIXASão Francisco do Itaba-
poana /RJProrrogação de vigência: 31/05/2014 Termo Aditivo:
23/01/2014
0309917-13/2009 MCIDA-
DES/CAIXASão Francisco do Itaba-
poana /RJProrrogação de vigência: 31/05/2014 Termo Aditivo:
23/01/2014
0316579-77/2009 MS/CAIXA São Francisco do Itaba-
poana /RJProrrogação de vigência: 30/07/2014 Termo Aditivo:
13/01/2014
0 3 6 9 9 6 7 – 8 6 / 2 0 11 M A PA / C A I X A Conceição de Maca-
bu/RJProrrogação de vigência: 20/05/2014 Termo Aditivo:
20/01/2014
0260.040-66/08 MCT PM Ribeirão Preto/SP Prorroga Vigência: 03/11/2014 T. Aditivo: 31/01/20140 3 6 4 . 6 8 2 – 3 5 / 11 ME PM Batatais/SP Prorroga Vigência: 21/08/2014 T. Aditivo: 30/01/2014281.358-40/2008 MTUR ARCOVERDE/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de
19/12/2013
280.371-97/2008 MTUR ARCOVERDE/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de
19/12/2013
270.337-56/2008 MCIDADES CARNAIBA/PE Alteração de Vigência para 31/03/2014 Termo Aditivo de
19/12/2013
278.378-23/2008 MCIDADES CAMOCIM DE SAO
FELIX/PEAlteração de Vigência para 30/04/2014 Termo Aditivo de
09/12/2013
258.046-89/2008 MCIDADES CAMOCIM DE SAO
FELIX/PEAlteração de Vigência para 30/04/2014 Termo Aditivo de
09/12/2013
278.217-74/2008 MTUR CHA GRANDE/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de
09/12/2013
266.796-38/2008 MTUR CHA GRANDE/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de
09/12/2013
266.704-22/2008 MTUR CHA GRANDE/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de
09/12/2013
244.531-67/2007 MDA FUSAMA – Fundacao
Protecao A Saude E
Ao Meio AmbienteAlteração de Vigência para 30/06/2014 Termo Aditivo de
19/12/2013
3 1 4 . 2 11 – 8 7 / 2 0 1 0 ME INGAZEIRA/PE Alteração de Vigência para 31/03/2014 Termo Aditivo de
19/12/2013
304.348-10/2009 MTUR JAQUEIRA/PE Alteração de Vigência para 30/12/2014 Termo Aditivo de
19/12/2013
233.407-22/2007 MCIDADES SURUBIM/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de
20/12/2013
297.298-53/2009 ME SOLIDÃO/PE Alteração de Vigência para 30/12/2014 Ofício nº 3260 de
19/12/2013
306.508-01 MTUR J U C AT I / P E Alteração de Contrapartida para R$13.950,00 Termo Aditivo de
29/01/2014
1002937-52/2012 C A I X A / M A PA PM Sítio Novo do To-
c a n t i n s / TOProrroga vigência p/: 30/06/2014 T.A. de 30/12/2013
0 3 7 1 9 4 0 – 0 6 / 2 0 11 C A I X A / M A PA PM Pindorama do To-
c a n t i n s / TOProrroga vigência p/: 30/03/2014 T.A. de 27/01/2014
0256593-74/2008 CAIXA/MCIDA-
DESPM São Valério Da
N a t i v i d a d e / TOProrroga vigência p/: 30/06/2014 T.A. de 03/12/2013
0302379-52/2009 CAIXA/MCIDA-
DESPM Goiatins/TO Prorroga vigência p/: 03/06/2014 T.A. de 28/11/2013
0307290-07/2009 CAIXA/MDA PM Couto Maga-
l h ã e s / TOProrroga vigência p/: 30/06/2014 T.A. de 03/12/2013
0261927-06/2008 CAIXA/MCIDA-
DESPM Arraias/TO Prorroga vigência p/: 29/04/2014 T.A. de 03/12/2013
0257402-83/2008 CAIXA/MCIDA-
DESPM Arraias/TO Prorroga vigência p/: 29/04/2014 T.A. de 03/12/2013
0240660-54/2007 CAIXA/MI PM Arraias/TO Prorroga vigência p/: 24/04/2014 T.A. de 03/12/20130334371-10/2010 CAIXA/MCIDA-
DESPM Araguaçu/TO Prorroga vigência p/: 23/01/2015 T.A. de 08/01/2014
0331435-44/2010 CAIXA/MDA PM Aurora Do Tocan-
t i n s / TOProrroga vigência p/: 23/01/2015 T.A. de 08/01/2014
0 3 7 3 7 9 5 – 8 7 / 2 0 11 C A I X A / M A PA PM Palmas/TO Prorroga vigência p/: 30/11/2014 T.A de 31/12/20130 3 5 1 2 0 2 – 5 8 / 2 0 11 MCIDADES Governador Valadares Prorroga vigência: 30/01/2015 TAditivo: 29/01/20140 3 7 4 7 4 4 – 8 0 / 2 0 11 MCIDADES Itabirinha/MG Prorroga vigência: 28/02/2014 TAditivo: 29/01/20140 2 8 2 4 0 3 – 11 / 2 0 0 8 MCIDADES Teófilo Otoni/MG Prorroga vigência: 30/07/2014 TAditivo: 29/01/20140 3 7 3 5 1 4 – 8 2 / 2 0 11 MTUR/CAIXA Arapiraca/AL Prorrogação de vigência: 19/03/15 TA: 31/01/14769764/2012 M A PA PM ORLEANS/SC Prorroga Vigência: 30/06/2014 Ex-Ofício0236310-31/07 MCIDADES Igaracy/PB Prorroga vigência: 28/02/2014 Termo Aditivo-
09/10/2013
0 3 6 8 7 4 6 – 8 7 / 2 0 11 ME/CAIXA Caconde/SP Prorrogação de vigência: 01/05/14 Termo Aditivo 30/01/140 3 5 1 0 1 7 – 0 5 / 2 0 11 MCIDA-
DES/CAIXASão Carlos/SP Prorrogação de vigência: 27/02/14 Termo Aditivo 27/01/14
0363598-87/2012 MINC/CAIXA São Carlos/SP Prorrogação de vigência: 28/05/14 Termo Aditivo 31/01/140345339-73/2010 MCIDA-
DES/CAIXAMogi Guaçú/SP Prorrogação de vigência: 02/03/14 Termo Aditivo 30/01/14
0326919-95/2010 M A PA ICARAÍMA/PR Altera vigência: 30/07/2014 T. Aditivo: 31/01/20140266124-07/2008 MS/CAIXA Associação de Caridade
de LagartoAlteração de contrapartida: R$ 26.528,41 T. Aditivo: 30/01/2014
0303577-78 M Tu r / C A I X A Salgado/SE Alteração de vigência: 31/03/2014 T.Aditivo: 31/01/20140198352-21/2006 MCidades/Caixa PM Porto da Folha/SE Vigência: 31/03/2014 T.Aditivo: 23/09/2013213.280-80/2006 MJ Governo do Estado de
RoraimaProrroga vigência: 24/01/2015 T. Aditivo:23/01/2014
0335542-33/10 MTURISMO Morada Nova de Mi-
nas/MGProrroga Vigência: 20/02/2015 T. Aditivo: 27/01/14
0 3 6 6 3 5 9 – 6 9 / 11 MCIDADES Arcos/MG Prorroga Vigência: 26/10/2014 T. Aditivo: 27/01/140388871-34/12 MTURISMO Japaraíba/MG Altera Contrapartida: R$56.016,53 T. Aditivo: 28/01/140259236-06/08 MTURISMO Carmo da Mata/MG Prorroga Vigência: 28/06/2014 T. Aditivo: 29/01/140257028-41/08 MCIDADES São Francisco de Pau-
la/MGProrroga Vigência: 27/08/2014 T. Aditivo: 29/01/14
0 3 6 9 1 9 6 – 5 4 / 11 MCIDADES São Francisco de Pau-
la/MGProrroga Vigência: 27/08/2014 T. Aditivo: 29/01/14
0234302-83/07 MCIDADES Oliveira/MG Prorroga Vigência: 01/04/2014 T. Aditivo: 30/01/140308052-42/09 MCIDADES Cláudio/MG Prorroga vigência: 31/07/2014 T. Aditivo: 27/01/140308555-26/09 MCIDADES Cláudio/MG Prorroga vigência: 31/07/2014 T. Aditivo: 27/01/140326060-27/10 MCIDADES Cláudio/MG Prorroga vigência: 31/07/2014 T. Aditivo: 27/01/140 3 5 0 8 9 9 – 5 4 / 11 MCIDADES Itaguara/MG Prorroga Vigência: 26/01/2015 T. Aditivo: 10/01/140363357-74/12 M C U LT U R A Passos/MG Prorroga Vigência: 29/07/2014 T. Aditivo: 10/01/140348091-55/10 MCidades Caçapava do Sul/RS Prorroga vigência: 30/06/2014 TAditivo- 30/12/20130347333-58/10 ME Cachoeira do Sul/RS Prorroga vigência: 30/04/2014 Ex-officio- 30/01/2014779768/2012 MCidades Quaraí/RS Prorroga vigência: 02/03/2014 TAditivo- 30/01/20140338563-55/10 MTURISMO Coronel João Pes-
soa/RNProrroga Vigência: 20/08/14 TAditivo: 28/01/14
0306594-52/09 MDA Sto Antônio das Mis-
sões/RSProrroga vigência: 30/06/14 TAditivo: 30/01/14
0279158-81/09 MS Assoc Hospitalar Benef
Sto Antonio/RSProrroga vigência: 30/01/15 TAditivo: 29/01/14
0385419-85/12 M A PA / P R O D E –
SASarandi/RS Altera CP: R$ 40.000,00 TAditivo: 29/01/14
0225737-59/07 FNHIS-MCIDA-
DESSarandi/RS Altera CP: R$ 50.661,61 TAditivo: 29/01/14
0389203-66/12 M A PA Sto Antônio do Planal-
to/RSAltera CP: R$ 13.250,00 TAditivo: 30/12/13
0203077-01/06 MDA Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/04/14 T Aditivo: 30/01/140 3 7 0 6 0 1 – 8 4 / 11 MTUR Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/08/14 T Aditivo: 30/01/140307523-15/09 MS Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/08/14 T Aditivo: 30/01/140298365-95/09 ME Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/08/14 T Aditivo: 30/01/140 3 7 4 4 1 9 – 4 2 / 11 M A PA Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/05/14 T Aditivo: 30/01/140309731-71/09 MCIDADES Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/05/14 T Aditivo: 30/01/140229785-27/07 MCIDADES Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/04/14 T Aditivo: 30/01/140 3 6 3 9 1 3 – 0 9 / 11 MDA Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/04/14 T Aditivo: 30/01/140303395-71/09 ME Inácio Martins/PR Prorroga vigência: 30/08/14 T Aditivo: 30/01/140330505-70/10 MCIDADES São José da Boa vis-
ta/PRProrroga vigência: 30/10/14 T Aditivo: 30/01/14
0 3 7 0 9 9 0 – 9 9 / 11 M A PA São José da Boa vis-
ta/PRProrroga vigência: 30/10/14 T Aditivo: 30/01/14
0314976-38/09 ME Ibaiti/PR Prorroga vigência: 30/08/14 T Aditivo: 30/01/14258101-62/08 M.CIDADES Ouro Verde/SP Prorroga Vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 30/01/14298394-44/09 MS Pirapozinho/SP Prorroga Vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 30/01/14334643-24/10 M.CIDADES Pirapozinho/SP Prorroga Vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 30/01/14309198-16/09 ME Pirapozinho/SP Prorroga Vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 30/01/14265712-04/08 MS Assis/SP Prorroga Vigência: 05/05/2015 T.Aditivo: 30/01/14301267-80/09 MTUR Andradina/SP Prorroga Vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 30/01/14256296-74/08 M.CIDADES Andradina/SP Prorroga Vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 30/01/14303252-54/09 ME Andradina/SP Prorroga Vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 30/01/14335743-66/10 MS Tu p ã / S P Prorroga Vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 30/01/147 6 3 8 0 0 / 2 0 11 M A PA Florínea/SP Prorroga Vigência: 05/04/2015 T.Aditivo: 30/01/14345858-62/10 M.CIDADES Florínea/SP Prorroga Vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 30/01/147 5 6 8 9 4 / 2 0 11 M.CIDADES Nova Independência/SP Prorroga Vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 30/01/14303491-47/09 ME Nantes/SP Prorroga Vigência: 05/01/2015 T.Aditivo: 05/01/143 7 3 6 2 6 – 3 9 / 11 MTUR Ipira/SC Prorroga vigência: 31/03/2015 28/01/2014321809-59/10 MCidades São Miguel do Oes-
te/SCProrroga vigência: 31/03/2015 29/01/2014
0333876-27/10 MTUR PM Igaratá/SP Prorroga vigência: 30/03/2014 TA d i t i v o – 3 0 / 0 1 / 1 40244088-92/07 MCIDADES Barão de Melgaço/MT Prorrogação de Vigência: 31/05/2014 TAditivo : 30/11/20130314460-07/09 ME Fundo Desenv. Despor-
tivo Est./MTProrrogação de Vigência: 31/12/2014 TAditivo : 30/11/2013
0329851-55/10 M A PA Marcelândia / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/2014 TAditivo : 30/11/20130327722-47/2010 ME Município de Londri-
na/PRAltera Contrap.: 25.441,91 TAditivo: 30/01/14
299.986-28/2009 MDS Secretaria de Assistên-
cia Social de Joinvil-
le/SCProrroga vigência: 28/02/2015 T.Aditivo: 30/01/2014
0124154-61/01 FNMA PM Brejo Santo/CE Altera o valor do Repasse R$554.549,96 e
Altera CP: R$74.357,19TAditivo: 24/01/2014
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014131ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OS CTS OU TERMOS DE COMPROMISSO
CTR 0385441-66/12, Contratante MAPA, Contratado Prefeitura Mu-
nicipal de Presidente Bernardes/MG, altera conta vinculada para Ban-
co 104- 0164-3-006-000253-0 – T. Aditivo – 30/01/2014.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 030209304/2009 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Guarani/MG, data
17/10/2013.
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0401749-21/2012 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado Município de Apodi/RN, 29/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELÉM – PA
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio que entre si celebram a CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL, por intermédio de sua Gerência de Filial de Alie-
nação de Bens Móveis e Imóveis em Belém – GILIE/BE, CNPJ
00360.305.0001-04, doravante denominada CAIXA, e a empresa EX-
PONENCIAL Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda., inscrita no
CGC/MF 03.503.852/000l-90, daqui por diante denominada CON-
VENENTE. OBJETO: Permitir a CONVENENTE, por meio de sua
Rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo
com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para os quais
solicitou acesso. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser
prorrogado caso haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:
11.07.2013. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela CAIXA, RUY OTA-
VIO PIANI GODINHO – CPF 088.755.452-00 – Coordenador de
Filial – GILIE/BE, pela CONVENENTE, JOSÉ VALDERI SALES
BAROBOSA – CPF 170.245.013-91.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS VITÓRIA – ES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIAS No-25/2013, No-26/2013, No-27/2013
E No-28/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que o
resultado do julgamento das propostas das Concorrências Públicas
025/2013, 026/2013, 027/2013 e 028/2013, encontra-se à disposição
dos interessados nos mesmos locais onde foram divulgados os Edi-
tais.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO/VT
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: ABRAPO – Associação Brasileira Popular; Objeto: Pa-
trocínio à Mostra Nacional de Cultura Camponesa; Modalidade de
Licitação: Contratação Direta, Com Inexigibilidade De Licitação,
conforme art. 25, da Lei 8.666/93; valor: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais); Autorização: Of AP 283/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU – SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS – SE; CNPJ
13.128.863/0001-90; CTR 0390725-93/2014 SICONV 773423/2012 /
MTUR / CAIXA; Objeto URBANIZAÇÃO DE PARTE DA AV.
CANAL PRISCO VIANA; Programa APOIO PROJETOS INFRAES-
TRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 2.984.693,88; dos recursos: R$
2.925.000,00, correrão à conta da União, NE 2012NE800378, de
19/07/2012 e NE 2012NE800858, de 20/12/2012 e R$ 59.693,88 a
conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas:
16/01/2014. ANACLETO GROSBELLI, AIRTON SAMPAIO MAR-
TIS.
MTUR / MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS – SE; CNPJ
13.128.863/0001-90; CTR 0390908-02/2014 SICONV 773440/2012 /
MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentação e Drenagem da Av. Man-
gabeira; Programa APOIO PROJETOS INFRAESTRUTURA TU-
RISTICA; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, cor-
rerão à conta da União, NE 2012NE800383, de 24/07/2012, e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e
Assinaturas: 16/01/2014. ANACLETO GROSBELLI, AIRTON
SAMPAIO MARTIS.
MESPORTE / MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS – SE;
CNPJ 13.128.863/0001-90; CTR 0386382-73/2014 SICONV
769951/2012 / MESPORTE / CAIXA; Objeto Construção de um
Ginásio de Esportes; Programa ESP GRAN EVENT; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta daUnião, NE 2012NE800081, de 13/06/2012, e R$ 25.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 16/01/2014.
ANACLETO GROSBELLI, AIRTON SAMPAIO MARTIS.
MESPORTE / MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS – SE;
CNPJ 13.128.863/0001-90; CTR 0388555-09/2014 SICONV
771880/2012 / MESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO OLHOS
D’AGUA; Programa ESP GRAN EVENT; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União, NE
2012NE800344, de 06/07/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 16/01/2014. ANA-
CLETO GROSBELLI, AIRTON SAMPAIO MARTIS.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Acordo de Cooperação Financeira – ACF
Espécie – Termo Aditivo ao ACF – FSA CAIXA 005 / 2012; águas,
firmado entre o FSA CAIXA, pertencente à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, e a 4 Cantos do Mundo,
CNPJ 05.432.867/0001-30. Objeto: Prorrogar Prazo de Vigência e de
Execução do Projeto para 21 meses e alterar Conta Vinculada para nº
003 – 0800.169-1, Agência 0681 da Caixa Econômica Federal.
07/11/13 Rômulo Martins de Freitas e Luana Cristeli Sena.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU – PE
EXTRATO DE CONTRATO
DE REPASSE OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s): MCIDADES/CATENDE-PE CNPJ
10.186.138/0001-80; CTR 798218/2013/MINISTÉRIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVER-
SAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CATENDE/PE; Programa MCI-
DADES/PLANEJAMENTO URBANO-PAVIMENTAÇÃO; Valor:
R$ 501.050,06; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 073722, NE 2013NE802979, de 23/12/2013, e R$ 7.950,06
a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e Assinaturas:
30/01/2014; DENIS MENDES DE MELO MATIAS E OTACÍLIO
ALVES CORDEIRO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ – SC
RETIFICAÇÃO
CTR: 790260/2013; CONTRATANTE: MCIDADES/CAI-
XA; CONTRATADO: Município de Lindóia do Sul/SC; DOU 247,
seção 3, página 137; onde se lê: dos Recursos: R$ 146.250,00 cor-
rerão por conta da União no exercício de 2013, leia-se: dos Recursos:
R$ 245.850,00 correrão por conta da União no exercício de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS – TO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Con-
trato nº CTR 787124/2013/MDA/CAIXA; Processo 1006528-29.
Contratante MDA/CAIXA, Contratado INST. DE DESENVOLVI-
MENTO RURAL DO ESTADO DE TOCANTINS/TO, publicada no
DOU nº 223, de 18/11/2013, Seção 3, pág. 156.
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Con-
trato nº CTR 783856/2013/MAPA/CAIXA; Processo 1004601-51.
Contratante MAPA/CAIXA, Contratado Município de LIZARDA/TO,
publicada no DOU nº 252, de 30/12/2013, Seção 3, pág. 125.
Palmas-TO, 30 de janeiro de 2014
FRANCISCO OTAVIANO MERLI DO AMARAL
Gerente de Filial
RETIFICAÇÕES
MCIDADES – FILADÉLFIA/TO; CTR 789878/2013/MCI-
DADES/CAIXA; Processo 1007846-77/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES Contratado: FILADÉLFIA/TO; Programa PLANE-
JAMENTO URBANO, Data assinatura: 23/12/2013 DOU Nº 252 de
30/12/2013, seção 3, página 125, Onde se lê a Conta de Contrapartida
R$ 12.400,00 leia-se R$ 20.155,10. Onde se lê: Valor R$
1.000.000,00 Leia-se 1.007.755,10
MTUR – BURITI DO TOCANTINS/TO; CTR:
787775/2013/MTUR/CAIXA. Processo 1006761-50/2013 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado: BURITI DO TOCANTINS; Programa
TURISMO, Data assinatura: 27/12/2013: Vigência 27/12/2015: DOU
Nº 4 de 07/01/2014, seção 3, página 67, Onde se lê a Conta de
Contrapartida R$ 20.000,00 leia-se R$ 6.000,00. Onde se lê: Valor R$
300.000,00 Leia-se 286.000,00
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 790524/2013, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de MARACAÍ/SP, publicado no
DOU de 07/01/2014, seção 3, página 71, onde se lê MAPA/MU-
NICÍPIO DE MARACAÍ – SP; CNPJ 44.494.136/0001-70; CTR
790524/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA, leia-se Termo de Compromisso nº
790524/2013, firmado pelo Município de Maracaí/SP, CNPJ
44.494.136/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do MA-
PA, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, e onde se lê Vigência 31/12/2013, leia-se Vi-
gência 31/12/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
RETIFICAÇÃO
Aos Contratos de Repasse Ou Termos de Compromisso
Contrato de Repasse nº. 0267124-22/2008 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado TANABI/SP, publicdo no DOU de
01/07/2011, seção 3, página 79, onde se lê: T. Aditivo 20/06/2011,
leia-se: T. Aditivo 06/07/2011.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS – MA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012581-15, firmado pelo mu-
nicípio de MARAJÁ DO SENA, CNPJ 01.555.070/0001-79; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA AV. LINDEMAN
LIMA DE ARAÚJO; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00021, NE
2013NE801649, de 30/12/2013 e R$ 8.750,00, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA
C O S TA .
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012431-37, firmado pelo mu-
nicípio de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, CNPJ
06.101.117/0001-48; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: URBANIZAÇÃO DO BALNEÁ-
RIO SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EU-
GÊNIO BARROS/MA; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor R$ 301.546,39; dos recursos: R$ 292.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00021, NE
2013NE801430, de 23/12/2013 e R$ 9.046,39, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E MARIA DA LUZ BANDEIRA BE-
ZERRA FIGUEIREDO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE – SC
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 799368/2013, Contratante CAIXA/MTUR,
Contratado Município de Araquari/SC, DOU de 15/01/2014, seção 3,
página 118, onde se lê Clenilton Carlos Pereira, leia-se João Pedro
Wo i t e x e m .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL – RN
EXTRATO DE CONTRATO
DE REPASSE OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/MUNICÍPIO DE SERRA
NEGRA DO NORTE/RN; CNPJ 08.096.372/0001-75 CTR 1004469-
35/ 2013/ MCIDADES/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRE-
NAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS; Programa PLANE-
JAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0024,
2013NE800338, de 04/08/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 28/11/2015 – Data e Assinaturas: 30/08/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e URBANO BATISTA DE FA-
RIA.
RETIFICAÇÃO
CTR nº 0241612-80/07 CONTRATANTE: Caixa Econômica
Federal CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. pu-
blicado no DOU nº. 20, 29/01/2014, seção 3, Pág. 108, Onde se lê:
“Prorroga Vigência: 20/02/14”, leia-se “Prorroga Vigência:
20/06/14”
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014132ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300132Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SOROCABA – SP
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 798045/2013, Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Guapiara/SP, publicado no DOU de
14/01/2014, seção 3, página 122, onde se lê “CTR”, leia-se “TC”.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DE FISIOTERAPIA ITUIUTABA, CPF/CNPJ
21.246.095/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SERVCOR LTDA, CPF/CNPJ 04.202.712/0001-44; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,
CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,
DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTAL-
MOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA,
ULTRA-SONOGRAFIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Progra-
ma de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARIANA ALEXANDRINO POLI DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ
049.738.396-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLÍNICA DE PSICOTERAPIA EQUILÍBRIO DO SER.
CNPJ: 07.729.326/0001-01. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de especialidade – Saúde
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 24/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: AMHP-DF – ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS PRIVADOS
DO DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.735.860/0001-73. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – al-
teração de valor de procedimento – Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA DO
DISTRITO FEDERAL CNPJ: 92.898550/0006-00. ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão
de procedimento – Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALDEMA MEDICOS E ASSOCIADOS SS, CPF/CNPJ
13.850.778/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLO-
GIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: KORPO CLINICA SS LTDA EPP, CPF/CNPJ 02.576.268/0001-
00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, GINECOLO-
GIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratado: HOS-
PITAL UNION LTDA.; Objeto: INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE
DE ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR NA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS MÉDICOS AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA – Saú-
de CAIXA; Modalidade: CREDENCIAMENTO.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: INSTITUTO BLANCO LTDA EPP; OBJETO: atualização dos
valores/códigos, pertinentes aos valores de consulta, registrados sob
neg. 31408, na tabela utilizada, na Prestação de Assistência em Ser-
viços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA – CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: INSTITUTO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR, CPF/CNPJ
08.213.681/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BRUNO ESPINOSA MEIRELLES, CPF/CNPJ 969.627.120-49;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GUSTAVO POLESSO NOAL, CPF/CNPJ 934.369.040-15; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA IN-
TERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLAUDIO ENDRUWEIT – CPF: 237.106.750-49; ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica aos bene-
ficiários do Programa de Assistência à Saúde – Saúde CAIXA; OB-
JETO: Termo aditivo para inclusão do procedimento Pacote Aten-
dimento Inicial/Manutenção Clínica – código 90.80.006-0; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: UNIMED REGIÃO DA PRODUÇÃO/RS – COOPERA-
TIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA – CNPJ:
00.532.888/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Médicos
aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – Saúde CAI-
XA; OBJETO: Termo aditivo para reajuste da tabela de procedi-
mentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: REHABILITAR CENTRO DE FISIOTERAPIA E REHABI-
LITAÇÃO LTDA, CNPJ 04.195.926/0001-30. Prestação de serviços
de fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de
procedimento PILATES (86.01.033-6), com vigência a partir de
15/01/2014; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SOMEHR, CNPJ 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo – Inclusão
dos procedimentos 31.60.211-8 e 40.30.916-9; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CENTRON; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE VALORES –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: ONCOLOGIA REDE D’OR; ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERA-
ÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-254
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante de-
nominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE
PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, processo de habilitação com re-
cebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e pro-
fissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos
seguintes serviços:
– Saúde CAIXA – Programa de Assistência Médica Supletiva
– credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de re-
moção.
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocu-
pacional – credenciamento nas especialidades – medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
– PRO – Programa de Reabilitação Ocupacional – Realização
de perícias médicas – credenciamento de médicos e entidades.
SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ – TODAS AS ESPECIA-
LIDADES – Vagas ILIMITADAS
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JA-
NEIRO, RJ localizado no seguinte endereço:
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO, RJ
Endereço: AV. RIO BRANCO, 174 – 25 ANDAR
Bairro: CENTRO
Município: RIO DE JANEIRO/RJ
CEP: 20040-003
Telefone: (21)3980-3366
E-mail: gipesrj@caixa.gov.br
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA,
endereçadas à GIPES/RJ ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL
DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, localizada no
endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste
Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
SELMA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA
Supervisor Central Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCELO HONG, CPF/CNPJ 270.820.538-27; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCELO HONG, CPF/CNPJ 270.820.538-27; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CAMPELO FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA,
CPF/CNPJ 66.054.958/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FI-
SIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ENDOPLUS DIAGNOSTICOS LTDA, CPF/CNPJ
01.622.213/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DRA HSU MIN JEN LIN SS LTDA, CPF/CNPJ
00.084.672/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO DE DIAG CAR DE GUARATINGUETA LDTA,
CPF/CNPJ 65.042.517/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: JOSE ROBERTO VUOLO E ELISABETE ROSSO
VUOLO. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Da Condição
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014133ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Suspensiva, Cláusula Quarta – Da Locação e do Prazo de Vigência.
PROCESSO: 7063.01.6452.0/2012. GERENTE DE FILIAL: Carlos
Afonso Palomero. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 10/10/2013 a 09/10/2018. MODALIDADE: Dispensa de
licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n? 8.666/93. RUBRICA:
5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura:
16/01/2014.
CONTRATADO: JOSÉ LUIZ DA COSTA, APARECIDA DE LOUR-
DES DINIZ DA COSTA. Objeto: Alteração do valor de locação.
PROCESSO: 7063.01.017.0/2010. VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e
três mil reais) mensais a partir de 10/09/2013. MODALIDADE: Dis-
pensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei nº 8.666/93.
RUBRICA: 5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso. Data de As-
sinatura 21/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/7063-2014.
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e entrega de Mobiliário
padrão CAIXA – cadeiras, poltronas e estofados, para as Unidades da
CAIXA atendidas pela Gerência de Filial Logística Bauru – GI-
LOG/BU, mais precisamente no âmbito das Superintendências Re-
gionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba.
Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 17/02/2014.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia
18/02/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min
às 14h30min do dia 18/02/2014. Disponibilização do edital no en-
dereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, abrangência Bauru. Contato: e-mail gilogbu08@cai-
xa.gov.br, fone (0**14) 4009-2631.
ROSANY C. L. SANCHES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM – PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/7050-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos compreendendo a assessoria à fiscalização de ser-
viços de manutenção, limpeza e conservação; recebimento, cadas-
tramento e controle de banco de dados de equipamentos e instalações;
elaboração de análises, assessoramento, coordenação, levantamentos,
pareceres e vistorias, e execução de Pequenos Serviços de Manu-
tenção (PSM) necessários à administração, conservação e manutenção
das unidades da CAIXA, localizadas nos Estados do AMAZONAS e
RORAIMA, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 12h00 (horário de Brasília) do dia
19/02/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 12h30
(horário de Brasília) do dia 19/02/2014. Data e horário para re-
cebimento dos lances: de 12h00 às 12h30 (horário de Brasília) do dia
20/02/2014. Disponibilização do Edital e informações no endereço
www.caixa.gov.br no menu “Compras CAIXA”, opção “Pregão Ele-
trônico”, no link “Editais”, escolher a “Abrangência Belém (OK)” e
clicar no link do “Edital”. Contato: e-mail gilogbe18@caixa.gov.br,
fax (91) 3211-2339, tel. 0800.726.0104.
CLÁUDIA SANTOS RIBEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/7050-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de avaliação de concentração de agentes químicos e ela-
boração de laudo técnico, na atividade de avaliação de jóias (penhor)
nas agências da CAIXA vinculadas a Gerência de Filial de Gestão de
Pessoas Belém – GIPES/BE. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 11h00 (horário de Brasília) do dia 13/02/2014. Data e
horário para recebimento das propostas: até 11h30 (horário de Bra-
sília) do dia 13/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances:
de 12h00 às 12h30 (horário de Brasília) do dia 14/02/2014. Dis-
ponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br
no quadro “SOBRE A CAIXA”, localizado no canto inferior es-
querdo, clicar em “Compras CAIXA”, escolher a opção “Pregão Ele-
trônico”. Contato: e-mail gilogbe18@caixa.gov.br, fax (91) 3211-
2279, tel. 0800.726.0104.
CLAUDIO DAVI DE CASTRO LOPES SILVA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Pre-
gão Eletrônico 257/2013 – Objeto: Serviços técnicos de engenharia
compreendendo a elaboração de análises, estudos de viabilidade, or-
çamentos, fiscalizações, etc, para as unidades da CAIXA vinculadas a
SR BH SUL e SR SUDESTE DE MINAS. Data de assinatura:
30/01/2014. Vigência: 12 meses a contar da data de 09/04/2014. Item
orçamentário: 5303-23. Número do processo: 7065.01.5965.1/2013.
Valor Global: R$ 2.911.834,80. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.Contratada: Macaraípe Rego Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Pregão Eletrônico 240/2013 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
do ramo imobiliário para atuar no processo de aquisição antecipada
das unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial
– PAR, na região de Juiz de Fora, Barbacena e Conselheiro Lafaiete
no estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 28/01/2014. Vigência:
12 meses a contar de 17/02/2013. Item orçamentário: 560551. Nú-
mero do processo: 7065.01.5388.01/2013. Valor Global: R$
500.000,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
Contratada: Maracaipe Rego Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Pregão Eletrônico 241/2013 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
do ramo imobiliário para atuar no processo de aquisição antecipada
das unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial
– PAR, na região de Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Go-
vernador Valadares e Montes Claros, no estado de Minas Gerais. Data
de assinatura: 28/01/2014. Vigência: 12 meses a contar de
17/02/2013. Item orçamentário: 560551. Número do processo:
7065.01.5387.01/2013. Valor Global: R$ 441.785,00. Enquadramento
Legal: Lei 8666/93.
Contratada: Maracaipe Rego Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Pregão Eletrônico 243/2013 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
do ramo imobiliário para atuar no processo de aquisição antecipada
das unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial
– PAR, na região de Betim, Mateus Leme, Igarapé e São Joaquim de
Bicas, no estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 28/01/2014.
Vigência: 12 meses a contar de 17/02/2013. Item orçamentário:
560551. Número do processo: 7065.01.5389.01/2013. Valor Global:
R$ 549.815,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7066.01.5999.01/2013, Pregão Eletrônico 228/7066-2013;
Ata de Registro de Preços N° 150/2014; Objeto: registro de preços,
para o fornecimento e instalação de 150 purificadores de água para
atendimento das unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal
e Entorno (Minas Gerais: Paracatu, Buritis e Unaí; Goiás: Formosa,
Luziânia, Cristalina, Valparaíso, Novo Gama, Águas Lindas, Campos
Belos, Posse, Santo Antônio do Descoberto, Padre Bernardo, Pla-
naltina de Goiás e outras que porventura sejam criadas na região
geoeconômica do Distrito Federal; Contratada: BRASFILTER IIN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Valor unitário: R$1.050,00 (hum
mil e cinqüenta reais), Valor Global: R$157.500,00 (cento e cinqüenta
e sete mil e quinhentos reais); Item orçamentário 3102-01 Equi-
pamento de Uso,. compromisso 013526/2013-BR; Vigência 12 (doze)
meses a contar de sua publicação no DOU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº.: 7068.01.6066.01/2012; Contrato nº
333/2013; Contratada: WILLIAN GIGLIOTTI LTDA – EPP; Objeto:
1º Termo Aditivo – Prorrogação por 12 meses, de 06/02/2014 a
05/02/2015; Valor: R$64.800,00; Enquadramento Legal: art. 57, In-
ciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 12459/2012-MZ; DAT
23/01/2014. Processo Administrativo nº.: 7855.01.3544.01/2009;
Contrato nº 427/2010; Contratada: LAFIS CONSULTORIA LTDA;
Objeto: 4º Termo Aditivo – Prorrogação por 12 meses, de 22/02/2014
a 21/02/2015; Valor: R$53.900,00; Enquadramento Legal: art. 57,
Inciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 0581/2013-MZ; DAT
27/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATO DE CONTRATO No-60/2014
Processo nº 7068.01.5480.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002; Objeto: prestação de ser-
viços de transporte de pessoas à serviço da CAIXA, bens, docu-
mentos e/ou pequenos volumes por meio de locação de veículos com
condutores, para atendimento das unidades sediadas na região de
abrangência da Superintendência Regional Sul de Santa Catarina;
Contratada: RAFAELA SETTE – EIRELI; Valor global: R$
142.460,00; Evento Orçamentário: 5308-01 – “Transportes e Fretes”;
Prazo de Vigência: 24 meses a contar de 03/03/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de transporte, abastecimento/ desabastecimento
de numerário, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) Externos Simples, Postos de Atendimento Eletrônico (PAE)
Externos Múltiplos e Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) In-
ternos Múltiplos e serviços de custódia de numerário, no âmbito do
Estado de Santa Catarina – Item I – FLORIANÓPOLIS; Contratada:
BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 21 JAN 14 a 20
ABR 14; Item de Acompanhamento: 5301-02 – Despesas com Guarda
e Transporte de Valores; Processo 7076.01.3194.01/2009.
3º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços, no âmbito dos Estados do Paraná e Santa
Catarina, município de São Lourenço do Oeste/SC, para realizar o
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para
Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores
para clientes da CAIXA, Correspondente CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento devalores oriundos de Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, cus-
tódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAI-
XA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive
dos valores transportados/entregues por outras empresas; Contratada:
BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 22 FEV 14 a 21
MAIO 14; Item de Acompanhamento: 5301-02 – Despesas com Guar-
da e Transporte de Valores; Processo 7068.01.5401.02/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
serviços comuns de engenharia para reforma das instalações do sub-
solo e telhado da Ag Guarapuava, Paraná. Data de credenciamento até
às 08h30 do dia 14/02/2014. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09h do dia 14/02/2014. Data e horário para re-
cebimento dos lances: das 10h às 10h30 do dia 14/02/2014. Dis-
ponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.cai-
xa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, se-
lecione Pregão Eletrônico, abrangência Curitiba. Baixar projetos em
WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS
CAIXA, selecione Lic. Instauradas, abrangência Curitiba. Contato: e-
mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada na Rua
José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA – CE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O coordena-
dor de Filial, Maurício de Jesus Reis, AUTORIZOU, RATIFICADAS
pelo gerente de Filial – SE, Moisés Jackson Araujo Tavares, as se-
guintes contratações p/prestação de serviços de administração de imó-
veis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrenda-
mento firmados no âmbito do PAR – Programa de Arrendamento
Residencial. Credenciamento 2160/2012. Item orçamentário: 5605 51.
Lei 8.666/93: – CONTRATADA: INOCOOP CAPIBARIBE LTDA,
CNPJ 00.468.170/0001-03. Residenciais ALTO DO ANGELIM I e II,
em São Luís/MA. SIGES 0373/2014. Valor global: R$ 105.428,70.
Vigência: 12 meses a contar de 21/02/2014 – CONTRATADA: PI-
KUSSA GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 09.649.325/0001-
74. Residenciais JD URUGUAI, CANAXUÊ e MANOEL EVAN-
GELISTA II, em Teresina/PI. SIGES 0375/2014. Valor global: R$
101.204,63.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/7070-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela In-
ternet. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para
fornecimento de mobiliário do tipo armários, racks e gaveteiros, para
as unidades da Caixa nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Data
e horário de Credenciamento para o Pregão: até 23h59min (horário de
Brasília) do dia 14/02/2014. Data e horário para recebimento das
propostas: até 12h00 (horário de Brasília) do dia 19/02/2014. Data e
horário para recebimento dos lances: de 15h00 às 15h30 (horário de
Brasília) do dia 19/02/2014. Edital e informações no Endereço Ele-
trônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da
Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais infor-
mações: gilogfo18@caixa.gov.br.
PATRÍCIA DE ALENCAR SALES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA – GO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO No-957/2013
Objeto: a Caixa Econômica Federal comunica aos interessados o
resultado do julgamento da documentação de habilitação relativa ao
credenciamento de empresas especializadas visando a contratação pa-
ra a prestação de serviços de consultoria ou de assistência técnica e
extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais ou de
análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de imóveis e
benfeitorias rurais no âmbito dos estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, conforme a seguir: As
empresas ÁPICE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e
ADRIANO PEREIRA DE SOUZA PROJETOS – ME atenderam aos
requisitos exigidos conforme edital e foram consideradas HABILI-
TADAS e tiveram as atividades deferidas e/ou indeferidas para os
profissionais avaliados, conforme consta do anexo I desta ata. As
empresas DIOGO SILVA SANTOS, SOLO’S RUBI PROJETOS E
EXECUÇÕES LTDA, RAYANE CANEDO SILVA – ME e VICTOR
VIEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA não
atenderam aos requisitos exigidos e conforme edital foram consi-
deradas INABILITADAS e o motivo da inabilitação ou indeferimento
bem como as demais pendências relativas à análise dos profissionais
apresentados constam do anexo I desta ata. Ressaltamos, conforme
regra estabelecida no subitem 5.5.1 do edital, que a partir da di-
vulgação desta ata: “A proponente inabilitada poderá, a qualquer
tempo, apresentar a documentação escoimada das causas que en-
sejaram sua inabilitação, apresentando o requerimento do Anexo
VII”, o mesmo se aplica às atividades indeferidas aos profissionais. O
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014134ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300134Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
local de recebimento da documentação complementar será no 7º an-
dar do Edifício Sede da CAIXA, sito a Rua 11, nº 250 Centro –
Goiânia/GO – CEP 74015-170. Será encaminhada via e-mail para as
empresas cópia da ata de julgamento. Esclarecimentos poderão ser
obtidos na GILOG/GO, no endereço indicado no edital, pelo fax
(62)3612-1641 ou via e-mail giloggo18@caixa.gov.br nos dias úteis
de 10h00 às 16h00.
CREDENCIAMENTO N
o-957/2013
Objeto: a Caixa Econômica Federal comunica aos interessados o
resultado do julgamento da documentação de habilitação relativa ao
credenciamento de empresas especializadas visando a contratação pa-
ra a prestação de serviços de consultoria ou de assistência técnica e
extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais ou de
análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de imóveis e
benfeitorias rurais no âmbito dos estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, conforme a seguir: A
empresa: REIS & MARIANO LTDA atendeu aos requisitos exigidos
conforme edital foram consideradas HABILITADA e teve as ati-
vidades deferidas para a profissional avaliada, conforme consta do
anexo I desta ata. Esclarecimentos poderão ser obtidos na GI-
LOG/GO, no endereço indicado no edital, pelo fax (62)3612-1641 ou
via e-mail giloggo18@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às
16h00.
Goiânia, 30 de janeiro de 2014
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA; Pro-
cesso: 7072.01.4352.01/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Item II, da
Lei 8.666/93; Objeto: Nono Termo de Aditamento ao contrato
348/2012 para prestação de serviços de vigilância ostensiva nas uni-
dades administrativas da CAIXA em Porto Alegre/RS; Prorrogação
por 12 (doze) meses, a contar de 09/02/2014; Item de Acompa-
nhamento: 5301-01; Valor Global: R$ 9.046.070,40; Data da As-
sinatura: 30/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE – PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7030.01.0247.2/2010; CONTRATADA: BRASIFORT
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LT-
DA.; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de prestação de
serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para as unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/su-
primento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAI-
XA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custó-
dia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAI-
XA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de va-
lores oriundos de clIentes da CAIXA, Correspondentes CAIXA
AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/en-
tregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba – item II
(Campina Grande, Bananeiras, Itabaiana, Areia, Esperança e Mon-
teiro); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301 02 – Despesas com Guarda e
Transporte de Valores; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
224.046,36; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei
10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA AS-
SINATURA: 17/01/2014.
PROCESSO: 7030.01.3181.1/2010; CONTRATADA: SANDES
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP; CNPJ:
01.238.482/0001-85; OBJETO: Prestação de serviços de copa, re-
cepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador, zelador,
ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no estado
da Paraíba; ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento da prorrogação
contratual, de 27/02/2014 a 26/05/2014; VALOR ESTIMADO GLO-
BAL: R$ 650.731,50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, in-
ciso II, da lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento con-
tratual; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: prestação de serviço comum de engenharia para moderni-
zação do sistema de climatização da Ag. Rio Vermelho, na Rua
Odilon Santos, 76, rio vermelho, Salvador/BA; Contratada: SOLU-
CIONAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Valor global: R$ 316.000,00;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Ele-
trônico 150/7075-2013; Item orçamentário: 5303-04; Prazo de vi-
gência: 365 dias a contar de 20/01/2014. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Objeto: prestação de serviços de recuperação dos vícios construtivos
das unidades que constam na planilha orçamentária e relatório fo-
tográfico no Empreendimento PAR Residencial Porto Seguro II, em
Porto Seguro/BA; Contratada: ADS SERVIÇOS LTDA; Valor global:
R$ 37.300,00; Enquadramento legal: Lei 10.188/2011; Item Orça-
mentário: Recursos do FAR; Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte)
dias a partir de 03/02/2014; Autorização e Ratificação: 17/01/2014.
ROGÉRIO KEHL, Coordenador.EXTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
OF 2397.066.7075.7. Objeto: RP para Serviços Comuns de Enge-
nharia para Pintura Externa e Interna, , para unidades da CAIXA no
estado da Bahia; Contratada: ÔMEGA MANUTENÇÃO CIVIL E
SERVIÇOS LTDA.; Valor: R$ 23.805,60; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: PE 066/7075-2013; Item orçamen-
tário: 5303-02; Assinatura: 28/01/2014.
OF 0018.135.7075.1. Objeto: RP para fornecimento de bebedouro de
pressão acessível para as unidades CAIXA da Bahia, Sergipe e Ala-
goas; Contratada: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME;
Valor: R$ 1.450,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 135/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assina-
tura: 21/01/2014.
OF 0725.081.7075.154. Objeto: RP para fornecimento de suportes
para TV – teto, parede e pedestal (item II), para as unidades da
CAIXA no âmbito da GILOG/SA (estados de Alagoas, Bahia e Ser-
gipe); Contratada: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME;
Valor: R$ 233,73; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 081/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assina-
tura: 21/01/2014.
OF 0545.012.2013.119. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 1.345,80; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 15/01/2014
OF 3365.131.7075.11. Objeto: RP para PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS COMUNS DE DESPACHANTE IMOBILIÁRIO no Estado da
BAHIA; Contratada: ANDRE LUIS ARAUJO DAMASCENO ME.;
Valor: R$ 2.559,80; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: PE 021/7075-2013; Item orçamentário: 5605-50; Assina-
tura: 17/01/2014.
OF 6247.102.2012.1. Objeto: Fornecimento e instalação de sinali-
zação interna e externa para instalação de unidades na área de atual
das SR’s Norte, Oeste, Sul e Sudoeste da Bahia; Contratada: Vértice
Comunicação Visual e Sinalização; Valor: R$16.485,48. Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 102/7075-2012;
Item orçamentário: 5303-54; Assinatura: 24/01/2014.
OF 3398.123.7075.2. Objeto: Fornecimento e instalação de sinali-
zação interna e externa para instalação de unidades de atendimento na
área de atuação das SR’s Norte, Oeste, Sul e Sudoeste da Bahia;
Contratada: Vértice Comunicação Visual e Sinalização; Valor:
R$16.485,48. Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 123/7075-2012; Item orçamentário: 5303-54; Assinatura:
24/01/2014.
OF 3109.119.7075.2. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 172,85; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.3. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 156,90; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.4. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 138,90; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.5. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 129,65; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.6. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 129,65; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.OF 3109.119.7075.7. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 209,75; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.8. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 84,87; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.9. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 84,87; Enquadra-
mento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.10. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 579,21; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
23/01/2014.
OF 3109.119.7075.11. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 101,85; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
24/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7029.01.2013.1/2009. CONTRATADA: BACONE SERVI-
ÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção, suporte, assistência técnica e
fornecimento eventual de peças e componentes, incluindo progra-
mação, inclusão e remanejamento de ramais e demais facilidades, às
centrais telefônicas PABX, aparelhos telefônicos digitais, IP e ana-
lógicos, nessa operadora, headset e aparelhos de fac-símile, de pro-
priedade da CAIXA, instalados nas Unidades da Caixa sediadas nos
Estados da Bahia e Sergipe. ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento
para prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de até 18/01/2014.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº.
8.666/93 . ITEM ORÇAMENTÁRIO: Compromisso nº 009687/2008
– MZ. DATA DE ASSINATURA: 28.10.2013.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.2813/2012. OBJETO: Al-
teração de dados bancários do Contrato de Locação do imóvel onde
se encontra instalada a Agência Cândido Sales/BA. PRAZO DO
CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
3.241,48 (três mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito
centavos). LOCADOR: Robson Carvalho Santos. GERENTE DE FI-
LIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2014. RUBRICA: 5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso. FÁ-
BIO IGLESIAS GAGLIANO Gerente de Filial S.E. GILOG/SA
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.017; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 58.835,52; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 32
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.018; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 72.120,96; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 20
dias.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014135ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300135Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.019; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 66.427,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 28
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.020; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 66.427,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 28
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.021; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 66.427,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 28
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.022; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 11.387,52; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 04
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.023; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 66.427,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 28
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.024; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 66.427,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 28/01/2014; Prazo de execução: 28
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.2013.025; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 26.570,88; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 29/01/2014; Prazo de execução: 28
dias.
Processo: 7062.01.2090.2/2012; Ata de Registro de Preços:
0399/2013; Ordem de Fornecimento: 0399.025.2012.016; Contratada:
RELE ENGENHARIA LTDA; Objeto: execução de serviços de en-
genharia visando o “retrofitting” (readequação de ambientes) das uni-
dades da CAIXA vinculadas à SR IPIRANGA/SP, no âmbito da
GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 025/7062-2012; Enqua-
dramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$
295.883,20; Item Orçamentário: 3101-04; Data da Assinatura:
29/01/2014; Prazo de execução: 60 dias.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
SALVADOR – BA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: EPP
Publicações e Publicidade Ltda. – ME; OBJETO: Patrocínio da Edi-
ção e Lançamento do Livro 50 Anos de Arte na Bahia; MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais); DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013; NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: 3175/2013-SA de 22/11/2013.EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Multi
Planejamento Cultural; OBJETO: Shows Circuito Musical Caixa :
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigi-
bilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$
300.000,00 ( trezentos mil reais ): AUTORIZAÇÃO: OF AP
047/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Trevo
Comunicação e Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Shows Arman-
dinho – 50 Carnavais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei
8.666/93; VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais): AU-
TORIZAÇÃO: OF AP 6917/2013.
REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA – PB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0030/2013; Objeto: Venda Direta dos imóveis relativos aos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 remanescentes da
Concorrência Pública nº. 0030/2013 JP; Fundamento Legal: Art.24,
Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Helena de Fátima
do Amaral Nóbrega – Presidente da CPA/PB/João Pessoa; Ratifi-
cação: Eunice Martins Araújo – Gerente de Sustentação ao Negó-
cio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: VIGOR
MORTIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME. Objeto: PA-
TROCÍNIO PARA O PROJETO “CENA HQ 2014”. Modalidade de
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO CONFORME art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$
124.700,00 (Cento e vinte e quatro mil e setecentos reais); Au-
torização: OF AP 103/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ins-
tituto Negócios Públicos do Brasil. OBJETO: patrocínio para o “9º
Congressos Brasileiro de Pregoeiros”. MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme
art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
AUTORIZAÇÃO: OF AP 235/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Pre-
feitura do Município de Jí-Paraná (RO); OBJETO: Patrocínio para
realização do “Projeto de Lançamento do Distrito Empresarial do
Município de Jí-Paraná”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZA-
ÇÃO: AP nº 0291/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Re-
pública Universal das Artes S/C Ltda. OBJETO: Patrocínio do projeto
“STREET ART – UM PANORAMA URBANO”. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de lici-
tação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR R$ 206.000,00
(Duzentos e seis mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 000095/2014.AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que por mo-
tivo de erro no cadastramento no sistema da licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 0005/2014- Prestação de Serviços de Ma-
nutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos CNC, fica a mes-
ma remarcada para o dia 12 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: jsouza@cmb.gov.br
JORGE JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Casa da Moeda do Brasil torna público que realizará
Audiência Pública destinada a possibilitar aos interessadoseàso-
ciedade em geral, participação sobre a contratação, via licitação, de
prestador de serviço, dentro do processo de selagem fiscal, de solução
tecnológica para viabilizar a fabricação, distribuição e ativação do
produto “selo fiscal inteligente”, aplicável no controle numérico e
rastreamento, da produção de cigarros, no âmbito nacional, do de-
nominado Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Ci-
garros (SCORPIOS).
Realização:Audiência Pública
Data: 12/03/2014 (quarta-feira)
Horário: de 10 horas às 17 horas
Endereço: Anfiteatro da CMB – Rua René Bittencourt, 371-
Distrito Industrial de Santa
Cruz – Rio de Janeiro – RJ
O texto completo contendo os procedimentos da Audiência
Pública encontra-se disponível na página da Casa da Moeda do Brasil
na internet, endereço: http://www.casadamoeda.gov.br/por-
talCMB/menu/negocios/licitacoes/licitacoes.jsp, a partir da data de
publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.
A minuta do edital para a referida contratação encontra-se
disponível, a partir da presente data, no sítio eletrônico da Casa da
Moeda do Brasil.
JORGE EDUARDO VIEIRA COSTA
Presidente da Comissão de Elaboração do Edital
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-163/13
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
homologação da licitação:
Pregão Eletrônico nº 0163/13 – Aquisição de Materiais Elé-
tricos, cujo objeto foi adjudicado às licitantes:
MARCELO ROCHA DA SILVA ELÉTRICOS-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.246.784/0001-07, referente ao lote nº 01;
DIDIO & SORDI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.585.989/0001-
17, referente aos lotes nºs 02 e 03.
JORGE JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-15/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação o Pregão Eletrônico nº 0015/2014 – Aquisição de
Materiais Hidráulicos Diversos, no dia 13 de fevereiro de 2014, às
09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2732
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N
o-1/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Presencial Internacional nº 0001/2014 – Aquisição
de Entretela, no dia 13 de março de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
w w w. c a s a d a m o e d a . g o v. b r
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2732
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 173030
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: RJ-2012-4870..
PREGÃO SISPP Nº 24/2012. Contratante: COMISSAO DE VALO-
RES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 08330354000106. Contra-
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIREM/003/14; ao contrato nº
0186/13, cujo objeto contempla a prestação de serviços para ela-
boração de estudo técnico atuarial e emissão de parecer para apre-
sentar detalhadamente a composição atuarial do déficit da Cifrão;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil – CMB e Assistants
Assessoria, Consultoria e Participações Ltda- Epp; processo nº
3429/13; referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Ar-
tigo 57, § 1º, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado
em: 10/01/14; com vigência até 20/02/14; assinam pela CMB: Lara
Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-Pre-
sidente; pela contratada: Paulo Mente – Diretor.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014136ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente Edital, o Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
302 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil RFB, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14/05/2012, tendo em vista o disposto no
art. 27, inciso II, alínea “b”, da Instrução Normativa n° 1.183, de 19/08/2011, e acatando a representação formalizada no processo administrativo
n° 10140.720043/2014-78, INTIMA o contribuinte abaixo relacionado a regularizar, no prazo de 30 (trinta) dias e na forma do artigo 29 da
referida Instrução Normativa, sua situação perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – ou contrapor as razões da repre-
sentação.
CNPJ CONTRIBUINTE PROCESSO15.565.716/0001-03 SIWA – CONSULTORIA E SERVICOS LTDA – ME 10140.720043/2014-78
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente Edital, o Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
302 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil RFB, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14/05/2012, tendo em vista o disposto no
art. 27, inciso II, alínea “b”, da Instrução Normativa n° 1.183, de 19/08/2011, e acatando a representação formalizada no processo administrativo
n° 10140.720044/2014-12 , INTIMA o contribuinte abaixo relacionado a regularizar, no prazo de 30 (trinta) dias e na forma do artigo 29 da
referida Instrução Normativa, sua situação perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – ou contrapor as razões da repre-
sentação.
CNPJ CONTRIBUINTEPROCESSO0 3 . 11 2 . 5 6 0 / 0 0 0 1 – 2 6 INSTITUTO ENOKADI ORG. DE PLANEJ. E PROJETOS SOCIAIS 10140.720044/2014-12
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente Edital, o Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
302 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil RFB, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14/05/2012, tendo em vista o disposto no
art. 27, inciso II, alínea “b”, da Instrução Normativa n° 1.183, de 19/08/2011, e acatando a representação formalizada no processo administrativo
n° 10140.720100/2014-19, INTIMA o contribuinte abaixo relacionado a regularizar, no prazo de 30 (trinta) dias e na forma do artigo 29 da
referida Instrução Normativa, sua situação perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – ou contrapor as razões da repre-
sentação.
CNPJ CONTRIBUINTE PROCESSO06.789.277/0001-21 ALVAROSA AUTO PEÇAS LTDA – ME 10140.720.100/2014-19
FLÁVIO DE BARROS CUNHA tado : AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA– ME. Objeto:
Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonista.
Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 173030-17202-2014NE800007
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica – Empresa Gestora de Ativos – EM-
GEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. – Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo. CNPJ nº 60.850.575/0001-25. Objeto: Pro-
mover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, mé-
todos e ferramentas relativas à área de Gestão de Créditos Imo-
biliários. Vigência: 29.11.2013 a 29.05.2014. Data da assinatura:
29.11.2013. Assinaturas: pela EMGEA: Josemir Mangueira Assis, e
pela COHAB S/A: José Jacques Namur Yazbek e José Floriano de
Azevedo Marques Neto.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-38/2013
Contrato nº 038/2013. Contratante: Empresa Gestora de Ativos –
EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13 Contratada: Columbia Co-
mercial de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ nº 10.378.106/0001-87.
Objeto: Aquisição de 01 Cafeteira para café expresso e cupuccino,
modelo Orion. Valor de: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta
reais). Vigência: 27.12.2013 até 26.12.2014. Data da assinatura:
27.12.2013. Assinaturas: pela contratante: Josemir Mangueira Assis, e
pela contratada: Yasminn Caralp Ferreira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Nº Processo: 2014/00016. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
suporte, customização, manutenção, implantação, consultoria e trei-
namento dos módulos dos sistemas ERP e o fornecimento de licenças
de acesso simultâneo do ERP Totvs: Fundamento Legal: caput do
artigo 25 da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. Jus-
tificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 29/01/2014. EUCLIDES RENATO DEPONTI, Diretor de Pessoas
e Logística. Ratificação em 29/01/2014. JOSEMIR MANGUEIRA
ASSIS, Diretor-Presidente. Valor Global: R$ 394.457,91. Contratada:
Totvs S.A.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170009
Número do Contrato: 30/2010.
Nº Processo: 12500000395201079.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: ESCOLA DE ADMINIS-
TRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 01644731000213. Con-
tratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência;. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666, de 1993. Vi-
gência: 27/10/2013 a 26/10/2014. Data de Assinatura: 24/10/2013.
(SICON – 31/01/2014) 170009-00001-2014NE000008
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170109
Nº Processo: 19713000060201347.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 15536451000115. Contratado : MAR-
CO ARQUITETURA ENG CONSTRUCOES-E COMERCIO LTDA.
Objeto: Execução da obra de reforma com ampliação, concomitan-
temente com a elaboração do Projeto Executivo, em regime de exe-
cução indireta, empreitada por preço global, do Prédio-Sede da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS
(DRF/CGE/MS) e do anexo Depósito de Mercadorias Apreendidas nº
01 (DMA1), no Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Campo
Grande/MS, conforme informações e especificações constantes do
edital e anexos da CONCORRÊNCIA Nº 01/2013. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2014 a 18/05/2015. Valor Total:
R$4.079.069,80. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2013NE000001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no D.O.
de 24/06/2013 , Seção 3, Pág. 120. Onde se lê: Valor R$ 1.030.000,00
Leia-se : Valor R$ 103.000,00
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no D.O.
de 26/05/2011 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 105.318,72
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170111
Nº Processo: 10109720015201447.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 07562469000163. Contratado : LUGER MULTIS-
SERVICOS – EIRELI -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de técnico em secretariado. Fun-
damento Legal: Art. 24, XI, Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$209.671,20. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170111-00001-2014NE800027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 170022
Nº Processo: 10209000003201393.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 14448504000183. Contratado : CONS-
TRUTORA TAPAJOS COMERCIO E -SERVICOS LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de
revisão das instalações elétricas e pintura do prédio que abriga a
DRF/Santarém, Pará, com fornecimento de mão de obra e de todos os
materiais necessários à perfeita funcionalidade das instalações. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a 30/06/2014.
Valor Total: R$115.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE800001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170024
Nº Processo: 10235721958201361.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 02149109000110. Contratado : ALCAN-
CE TRANSPORTES LIMITADA -Objeto: Contratacao de Pessoa Ju-
ridica para servicos de transporte de cargas e encomendas de interesse
da Receita Federal de Macapa. Fundamento Legal: LEI 8.666 . Vi-
gência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$244.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
O resultado do Pregão DRF/MNS nº 18/2013, processo nr.
10283.720999/2013-64, que tem como objeto a aquisição de papel
A4, reciclado, cor palha clara, para as Unidades da Receita Federal
da2ª RF foi: Lote 01, item 09 e item 10 – F.NAJA DE SOUZA – ME,
CNPJ: 10.701.132/0001-02, VALOR R$ 66.856,50; Lote 02 e item 11
– não houve proposta vencedora.
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 170205
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 11522001772201076.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELE-
TRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Altera a represen-
tação legal da União no contrato que passará a ser exercida pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 20/07/2014. Data de
Assinatura: 13/09/2013.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 170205
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 11522001772201076.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELE-
TRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Altera a represen-
tação da União no contrato que passará a ser exercida pela Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Manaus. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 20/07/2014. Data de Assinatura:
13/09/2013.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 170205
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 11522001772201076.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELE-
TRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Altera a represen-
tação legal da União no Contrato que passará a ser exercida pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 20/07/2014. Data de
Assinatura: 13/09/2013.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014137ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 170059
Nº Processo: 19647000264201319 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de distribuição e fornecimento de
energia elétrica, durante o exercício de 2014, para DRF/REC. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço fornecido por con-
cessionária pública. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. JOSE
LUIZ MIRANDA CASANOVA. Chefe do Sepol. Ratificação em
31/01/2014. PAULO JOSE ANTUNES DE LIRA. Delegado Adjunto
da Drf/rec. Valor Global: R$ 464.440,92. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM-
BUCO.
(SIDEC – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 170072
Nº Processo: 10510720203201423 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de combustível (Óleo Diesel
S10) para abastecimento dos veículos que compõem a frota da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju e para os veículos
oficiais em trânsito por esta delegacia, a serviço da Secretaria da
Receita Federal do Brasil ou do Ministério da Fazenda. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia
Inácio Barbosa – ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PAULO LEITE BARROS
Chefe da Sapol
(SIDEC – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170102
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 12466000133201159.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 07742453000132. Contratado : GUSTAVO
MACHADO JANTORNO – ME -Objeto: Prorrogar prazo de vigência
contratual para o período de 01/02/2014 a 31/01/2015. Fundamento
Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$423.231,90. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
Por intermédio desta publicação anulamos a publicação do
Termo Aditivo Nº 01/2014, cujo o objeto trata de prorrogação da
vigência contratual para o período dê 01/01/2014 a 31/12/2014 con-
forme CLÁUSULA QUATRO do Contrato Nº 08/2013, sub rogado
pela UASG 170103- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
VITÓRIA-ES. Nº Processo 12466000001201399. PREGÃO SISPP
Nº 6/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA CNPJ Con-
tratado: 14932131000155 Contatado : SOLUÇÃO SERVIÇOS GE-
RAIS LTDA – EPP. Pois o mesmo foi publicado de forma equi-
vocada.
RICARDO LISBOA OLIVEIRA
Pregoeiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 170257
Nº Processo: 16716000334201380 . Objeto: Aquisição de diversos
materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00044. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-2, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97, e tendo resultado improficua a intimação por via postal, fica o contribuinte abaixo qualificado, cientificado do Despacho de
fls.07/08 do processo nº 10768.008958/2009-77, apenso ao 15374.001864/2009-14 e intimado a regularizar a pendência constante do respectivo
Despacho, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na EQVISTA/SEGEC/DRF/RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375
– térreo – Centro – Rio de Janeiro, por meio de agendamento, nos dias úteis, no horário de 09:00 ás 19:00horas.
NOME CNPJ PROCESSOAO BANDOLIM DE OURO 33.281.387/0001-50 15374.001864/2009-14
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-4, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica a interessada abaixo discriminada, cientificada da intempestividade do
recurso, fls.54 e intimada da carta cobrança e DARF ‘s fls.50/53, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15 (décimo quinto) dia da ciência
deste Edital.
O processo encontra-se à disposição do interessado na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 –
térreo – Centro – Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 19:00 horas.
NOME CNPJ PROCESSOCARL AUNE AGÊNCIA MARÍTIMA E AFRETAMENTOS LTDA. 33.107.087/0001-50 15374.922612/2008-40
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97 e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica a interessada abaixo discriminada, cientificada dos demonstrativos de
compensação de fls.59/62, 69/76 e do despacho de fls.77, a partir da ciência deste Edital.
O processo encontra-se à disposição do interessado na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 –
térreo – Centro – Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 19:00 horas.
NOME CPF PROCESSODENISE LOURENÇO CAPUTO 217.061.827-91 15471.001209/2010-00
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 10, inciso IV, do Decreto nº 7574/2011 e ainda por ter resultado improfícua,
após três tentativas, a ciência por meio postal no domicílio fiscal, fica o contribuinte RICK’S DO GRAJAÚ CABELEIREIRO LTDA., CNPJ
nº 00.885.395/0001-57, INTIMADO a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da data de publicação deste
EDITAL, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 – térreo – Centro – Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas, mediante agendamento prévio, para atender às exigências contidas no Termo de Intimação DIORT-EQPREV-DRF-RJI nº 198/2013,
constante do processo nº 35884.000227/2007-16.
O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, ensejará o arquivamento do processo, com base no artº 103 do
Decreto nº 7574/2011, por falta de interesse processual.
ANDRÉA SAMPAIO COSTA
Chefe da DIORT-PREV Endereço: Av.pres.antonio Carlos,375 S/414 – Centro RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 11h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LUANA FOCETOLA REGAZONE
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe Substituto do Serviço de Programação e Logística
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória, no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
15595.000426/2012-30, resolve:Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº
9.784 de 1.999, a empresa TERRA NOVA SERVIÇOS, CNPJ nº
13.771.087/0001-42 a apresentar, se querendo, e no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação desta, RECURSO no pro-
cesso nº 15595.000426/2012-30 instaurado para apuração de sua res-
ponsabilidade legal e contratual por cumprimento irregular de cláu-
sulas contratuais, conforme apurado nos procedimentos que culmi-
naram na Notificação nº 03/2014, sujeitando-a, desta forma, à RES-
CISÃO contratual previsto no Art. 78 da Lei nº 8.666/1993, inciso II,
e no parágrafo décimo segundo da Cláusula quinta do Contrato nº
02/2013. O recurso deverá ser encaminhado ao Serviço de Progra-
mação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória-ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, 3º andar, sala
305, Centro, Cep. 29010-190 – Vitória-ES, onde fica franqueada a
vista ao processo.
Vitória, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO ALBERTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PA U L O / G U A R U L H O S
SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2014
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23 do Decreto nº.
70.235 de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se
encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o contribuinte GUSTAVO
ADOLFO GOMEZ ESCARPETA, CPF nº 232.396.508-51, INTI-
MADO a recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários cons-tantes do processo administrativo fiscal nº 10814-727.141/2011-13 no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 16o (décimo sexto) dia
da data da publicação deste Edital.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido pagamento
do débito, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda
Nacional para cobrança executiva.
Vista do processo permitida ao intimado e/ou procurador no
GARRE – Grupo de Arrecadação da Alfândega da Receita Federal no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, situado na Rodovia
Hélio Smidt s/n.º, Guarulhos – SP, Edifício 2, 1º andar, CEP 07190-
973, nos dias úteis, no horário das 09:30 às 11:30 hs. e das 14:00 às
16:00 hs.
ANTONIO RICARDO DEBENI
Supervisor
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014138ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, § 1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelo art. 113
da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, o CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA da Alfândega do Aeroporto
Internacional de Viracopos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ALF/VIRACOPOS n° 68, de 8 de abril de 2013, D.O.U.
de 10 de abril de 2013, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/1999, CIENTIFICA o contribuinte abaixo relacionado da lavratura do AUTO DE
INFRAÇÃO e o INTIMA a pagar o débito de sua responsabilidade, ou a apresentar impugnação dentro do prazo de trinta dias, contados do
16° (décimo sexto) dia da publicação do presente edital, SOB PENA DE REVELIA, sendo então o processo encaminhado à cobrança executiva
ao final do prazo de trinta dias para cobrança amigável, previsto no art. 21 do Decreto no 70.235, de 1972. A impugnação pode ser apresentada
em qualquer unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil pelo seu responsável legal, ou um representante legalmente constituído com
poderes específicos. Pode ser obtida cópia do processo em qualquer unidade da Receita Federal.
PROCESSO INTERESSADO / RESPONSÁVEL CNPJ/CPF MPF11 8 2 9 . 7 2 0 0 0 3 / 2 0 1 4 – 5 0 MGN Comercial Imp. e Exp. Ltda-EPP 11 . 6 3 8 . 5 9 2 / 0 0 0 1 – 9 8 0817700.2013.00439-2
PAULO CHINELLATO DE CAMARGO
Chefe do Serviço
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 170134
Nº Processo: 15875000075201130 . Objeto: Contratação de empresa
para assumir remanescente da prestação dos serviços de manutenção
predial, para atender a DRF Araçatuba (Unidade I e II) e suas agên-
cias jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Dispensa de licitação para contratação de remanescente
autorizada legalmente. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. LU-
CIA HELENA FEDRIZZI CUSTODIO. Chefe da Sapol. Ratificação
em 31/01/2014. CELIO JORDAO LAVOYER. Delegado Substituto.
Valor Global: R$ 505.175,63. CNPJ CONTRATADA :
07.718.194/0001-04 AIRSIL MANUTENCAO DE AR CONDICIO-
NADO E ELETRICA LTDA – M
(SIDEC – 31/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe Substituta da Divisão de Programação e Logística
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo, na qualidade de Contratante e em vista do
que consta nos autos do processo nº 19841.000020/2013-30, resol-
ve:
Aplicar à empresa GRANDSEG SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA LTDA, CNPJ: 11.413.243/0001-78, responsável pela pres-
tação de serviços continuados de Vigilância, a sanção administrativa
de MULTA 1% (um porcento) de acordo com cláusula Oitava do
Contrato da Derat 01/2013, Páragrafo Primeiro, itens d e i, devido à
entrada de indivíduos sem autorização e sem o devido registro no
livro de ocorrência. O valor total da multa aplicada é de R$ 1.555,82
(mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
para recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, por meio da Guia
de Recolhimento da União (GRU). Tal fato foi objeto de registro no
SICAF, na data de 02/01/2014, conforme determina o Art. 38 da IN
nº 2 da SL-TI/MPOG, de 11/10/2010.
São Paulo-SP, 6 de janeiro de 2014.
SONIA B. SILVEIRA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE RESCISÃO
O Chefe do Serviço de Programação e Logística da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Fi-
nanceiras, na qualidade de Contratante e em vista do que consta nos
autos do processo nº 12447.000001/2014-06, resolve:
Rescindir unilateralmente o contrato DEINF/SPO nº
01/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no DOU de 18 de
fevereiro de 2013, com a empresa DVR Terceirização de Serviços
Ltda, CNPJ nº 12.742.782/0001-13, conforme previsto na Cláusula
Décima Quarta e determinado no inciso I do Art.79, combinado com
os arts. 77 e 78, incisos I,II,VII,VIII da Lei 8666/93.
A empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste, para apresentar recurso e juntar as provas que julgar neces-
sárias.
Esta franqueada a vista ao processo que originou este pro-
cedimento.
São Paulo-SP, 30 de janeiro de 2014.
RICARDO LUIZ DE MELO CORTEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação dos serviços descritos a seguir: ITEM
01 (para voz) Fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), modalidade local, com fornecimento de 01 (um) acesso di-
gital padrão E1 20 (vinte) canais, para entroncamento com a Central
Privada de Comutação Telefônica (CPCT), para a sede da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Curitiba, rua João Negrão , nº 246,
1º, 2º e 3º andares, centro, Curitiba-PR, conforme especificações e
condições a estabelecidas no Edital e seus anexos; ITEM 02 (para
voz)- Fornecimento de 03 (três) linhas telefônicas não residenciais
padrão analógico, sendo 2 (duas) para o Depósito de Mercadorias
Apreendidas, localizado na Rua Gustavo Rattmann 121, Bacacheri,
Curitiba-PR e 1 (uma) para o Pátio de Veículos Apreendidos, lo-
calizado na Rua Waldemiro Pedroso, nº 525, Novo Mundo , Curitiba-
PR, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. ITEM 03 (para dados)- Fornecimento de 03 (três) aces-
sos em banda larga, com velocidade mínima de 10 Mbp/s (download)
e 1 Mbp/s (upload), para provimento à Internet por meio de ADSL,
COAXIAL ou WIRELESS, sem telefone, sendo 1(um) para a sede da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba, rua João Negrão
, nº 246, 1º andar, centro, Curitiba- PR; 1 (um) para o Depósito de
Mercadorias Apreendidas, localizado na Rua Gustavo Rattmann 121,
Bacacheri, Curitiba-PR; e 1 (um) para o Pátio de Veículos Apre-
endidos, localizado na Rua Waldemiro Pedroso, nº 525, Novo Mundo
, Curitiba-PR, conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
05/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua
João Negrão, 246 1º Andar Centro – CURITIBA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE TADEU COSTA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 170343-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51849/2014 – UASG 803020
Nº Processo: 02508/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2508/2013. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 11193884000164. Contratado : LABORAL PRO EXERCICIOS
-CORPORATIVOS LTDA – ME. Objeto: Serviços de Ginástica La-
boral. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$54.900,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51.840/2014
Credenciamento Médico n°: 45.918/2011. Processo nº:
12014.000080/2011-94. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PRO-
CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
03.627.314/0001-07 – HOSPITAL SAO LUCAS. Objeto: Incluir con-
dições comerciais. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, e o
§ 1º, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 29/01/2014 a 29/02/2016. Data
da Assinatura: 29/01/2014 .
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51846/2014 – UASG 803070
Número do Contrato: 44091/2010.
Nº Processo: 12023000068200956.
PREGÃO SISPP Nº 2690/2009. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 31245376000190. Contratado : SERIAL SISTEMAS LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal:
Art. 57, Inc.II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51.848/2014
Credenciamento Médico n°: 46.706/2011. Processo nº:
19867.000108/2011-00. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PRO-
CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
02.698.518/0001-76 – CLINICA CARDIOLÓGICA DR. AGNALDO
DAVID DE SOUZA LTDA . Objeto: Alterar condições comerciais.
Fundamentação: Art. 54, § 1º, c/c Art. 61 da da Lei Nº 8.666/1993.
Vigência: 28/01/2014 a 29/02/2016. Data da Assinatura:
28/01/2014.
REGIONAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3039/2013
Sagraram-se vencedoras as empresas: Oi S/A; Empresa Bra-
sileira de Telecomunicações S/A -EMBRATEL e Telemar Norte Leste
S/A.
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 806030-17205-2014NE800362
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 173039
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 15414003112200893.
PREGÃO SISPP Nº 31/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 09540426000102.
Contratado : TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA -EPP.
Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: ÷4º do art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total:
R$126.023,56. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 173039-17203-2014NE800028
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1039/2014 publicada no
D.O.U de 27/01/2014, Seção 3 Pág. 98 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 22/01/2014. ORLANDO CARVALHO DE SOUSA
BANDEIRA. Coordenador-geral Substituto da Coordenação-geral de
Administração. Ratificação de Dispensa em 22/01/2014. HELENA
MULIM VENCESLAU. Diretora de Administração. Leia-se: Decla-
ração de Dispensa em 24/01/2014.ORLANDO CARVALHO DE
SOUSA BANDEIRA. Coordenador-geral Substituto da Coordenação-
geral de Administração. Ratificação de Dispensa em 24/01/2014. HE-
LENA MULIM VENCESLAU. Diretora de Administração.
(SIDEC – 31/01/2014) 173039-17203-2014NE800028
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO – UASG 173039
Nº Processo: 15414000155201465. Objeto: Despesa referente à Taxa
de Coleta Domiciliar do Lixo dos imóveis da Susep, localizados no
Rio de Janeiro à Rua Franklin Roosevelt, 39 e Rua Buenos Aires, 256
e 339. Autorização da despesa em 30/01/2014. Orlando Carvalho de
Sousa Bandeira. Coordenador-geral Substituto da Coordenação-geral
de Administração. Valor Global: R$ 49.774,53. CNPJ CONTRA-
TADA: 42.498.733/0001-48 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 003/2014 – ABGF; Interessado: AGÊNCIA BRASILEIRA
GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A..
Assunto: Contratação de serviços de auditoria independente para a
realização de auditoria nas demonstrações contábeis da Agência Bra-
sileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF,
iniciadas em 27 de agosto e encerradas em 31 de dezembro de
2013.Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, para que
adquira eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de Licitação
de que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, inciso
II, § 1º da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos
autos, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) em favor
da Empresa – AUDIGER Auditores e Consultores S/S, inscrita no
CNPJ sob o nº 38.050.282/0001-04. Diretoria Executiva: Marcelo
Pinheiro Franco – Diretor Presidente, Ronaldo Camillo – Diretor Ad-
ministrativo e Financeiro, Renato Gerundio de Azevedo – Diretor de
Operações, André Gustavo Morandi da Silva – Diretor de Risco.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014139ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 530001
Nº Processo: 59000000057201465. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Con-
tratado: 21306287000152. Contratado : TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e montagem de mobiliário referente ao Grupo
03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e legislação cor-
relata. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$89.610,00.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 530001-00001-2013NE800080
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-4/2013
Processo N
o-59100.000074/2007-45 – SIAFI No-610857 – Convênio
No-113/2007. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo
Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei N
o-9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica
desde já notificado, por este Edital, o Senhor LUIZ ALBERTO OSÓ-
RIO DE CASTRO, CPF 167.098.450-87, ex-Diretor de Recursos
Hídricos da SRHMA, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, comprovar o recolhimento da importância de
R$50.453.330,96 (cinquenta milhões, quatrocentos e cinquenta e três
mil trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos), já atualizada
monetariamente pela taxa SELIC – Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei N
o-
8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei No-6.822/80 (Decisão
1.122/2000 TCU – Plenário e o Acórdão 1603/2011 – Plenário com
alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao Convênio
em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional –
MI e o Governo do Estado de Tocantins. O não atendimento ensejará
a instauração de Tomada de Contas Especial – TCE e a conseqüente
inclusão do nome do responsável no Cadastro Informativo de Cré-
ditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, se por instrumento particular, mediante
reconhecimento de firma, terá vistas ao processo na Coordenação-
Geral de Prestação de Contas de Convênios – CGCONV/MI, sito no
SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa
Norte, Brasília – DF – 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU
(www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do
respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130/fax
(61) 2034.5196.
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-5/2014
Processo N
o-59050.001282/2012-61- SIAFI No-672704 – Termo de
Compromisso No-145/2012. Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de
Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei N
o-9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Com-
promisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Senhor SAUL
NUNES BEMERGUY, CPF 053.110.802-30, ex-Prefeito do Muni-
cípio de Tabatinga – AM, para no prazo de 15 (quinze) dias contados
da publicação deste, apresentar a Prestação de Contas Final ou re-
colher a importância de R$ 676.758,34, já atualizada monetariamente
pela taxa SELIC – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia,
conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei N
o-8.443/92, c/c
os arts. 1º, 2º e 3º da Lei No-6.822/80 (Decisão 1.122/2000 TCU –
Plenário e o Acórdão 1603/2011 – Plenário com alterações do Acór-
dão 1247/2012 – Plenário), referente ao Termo de Compromisso em
epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional – MI e
o Município de Tabatinga – AM. O não atendimento ensejará a ins-
tauração de Tomada de Contas Especial – TCE e a conseqüente
inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal – CADIN. VISTA AO PROCES-
SO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por procuração, se por instrumento particular, mediante reconheci-
mento de firma, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios – CGCONV/MI, sito no SGAN,
Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala 111, Asa Norte,
Brasília – DF – 70790-060. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU (www.stn.fa-
zenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia do respectivo
comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130, fax (61)
2034.5196.
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso s/ N
o-, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF, CNPJ/MF N
o-00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE
MATO VERDE, inscrito no CNPJ sob o No-17.782.616/0001-64, com
sede na Rua Maria dos Reis Silveira, No-. 345, Centro, CEP: 39.527-
000 – Mato Verde – MG. OBJETO: Estabelecer as condições para
comprovação do domínio público dos imóveis localizados no mu-
nicípio, em razão da Decretação da situação de Estado de Emergência
devidamente comprovado, onde serão perfurados poços tubulares pro-
fundos. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014. SIG-
NATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª
SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF N
o-149.203.956-04, e pelo mu-
nicípio o Sr. Generino de Sales Pinto, CPF No-025.661.106-89.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso s/ N
o-, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF, CNPJ/MF N
o-00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA PONTE, inscrito no CNPJ sob o No-16.928.483/0001-29, com sede na Praça Olímpio Campos, No-128,
Centro, CEP: 39.430-000 – São João da Ponte – MG. OBJETO:
Estabelecer as condições para comprovação do domínio público dos
imóveis localizados no município, em razão da Decretação da si-
tuação de Estado de Emergência devidamente comprovado, onde se-
rão perfurados poços tubulares profundos. PRAZO: 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF N
o-149.203.956-04, e pelo município o Sr. Sidiney Pereira da
Silva, CPF No-659.095.346-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo N
o-59510.003206/2013-15. ESPÉCIE: Termo de Doação No-1.002.00/2014, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF No-00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL
DO FURADINHO, inscrita no CNPJ sob o No-00.453.312/0001-50,
com sede na Fazenda Furadinho, s/n, Zona Rural, CEP: 39.527-000 –
Mato Verde – MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos
destinados a viabilizar o abastecimento de água na comunidade de
Furadinho, no município de Mato Verde/MG. VALOR: R$ 2.669,50
(dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar
Dimas Rodrigues, CPF N
o-149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr.
José Luiz Barbosa de Souza, CPF No-368.812.876-15.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 589.580.000230/2013-61. ESPÉCIE: Primeiro Termo de
Aditivo ao Contrato 8.038.00/2013. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: WPR PINHEIRO –
ME, CNPJ: 01.123.558/0001-27. OBJETO: Prorrogar o prazo de exe-
cução do Contrato N
o-.8.038.00/2013 por mais 60 (sessenta) dias a
partir de 10 de janeiro de 2014, ficando seu termino previsto para o
dia 11 de março de 2014. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.
SIGNATÁRIOS: João Batista Martins, CPF: 329.267.743-20, Supe-
rintendente Regional; Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro, CPF:
742.468.873-15, pela Contratada.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.004.00/2014. PROCESSO:
59530.001773/2013-91. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
PORTO DE PALHA – APAPP. OBJETO: Doação de um Pulverizador
de Tração Animal, com Motor Bomba, Reservatório, Mangueiras e
Pistolas Global, tombamento N
o-208.250-5. VALOR: R$ 3.699,61.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel
Gonlçalves Duarte – Superintendente Regional Substituto da Codevasf
– CPF/MF N
o-666.939.935-91 e José Antônio de Souza – Presidente
da Associação – CPF/MF No-243.895.284-91.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.007.00/2014. PROCESSO:
59530.001672/2013-10. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSOCIAÇÃO ÁGAPE. OBJETO: Doação de 100 Tu-
bos PVC, Marrom PBA 15 – 75mm X 6m e 50 Tubos PVC Marrom
PBA 15 – 50mm X 6m. VALOR: R$ 8.241,00. DATA DE AS-
SINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves
Duarte – Superintendente Regional Substituto da Codevasf – CPF/MF
N
o-666.939.935-91 e Edilson Rúbem Cavalcanti Andrade – Presidente
da Associação – CPF/MF No-281.060.674-91.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.085.00/2013. PROCESSO:
59530.000755/2013-91. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-NATÁRIO: MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. OBJETO: Trator agrí-
cola, marca JOHN DEERE, de pneus, 78 CV, chassis
1BM5078ECD0004468, tombamento N
o-213.243-1; uma grade agrí-
cola GAC245 1428, tombamento No-216.972-1; uma roçadeira agrí-
cola RM 160, tombamento No-216.993-4; um sulcador SL3 KOH-
LER, tombamento No-217.014-5. VALOR: R$ 88.190,47. DATA DE
ASSINATURA: 31/10/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira
Mouco – Superintendente Regional da Codevasf – CPF/MF N
o-494.393.917-15 e Marcones Libório de Sá Prefeito do Município de
Salgueiro – CPF No-220.518.054-15.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.091.00/2013. PROCESSO:
59530.000835/2013-47. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. OBJETO: Trator
agrícola, marca JOHN DEERE, de pneus, 78 CV, chassis
1BM5078EVD0004472, tombamento N
o-213.250-3; uma grade agrí-
cola GAC245 1428, tombamento No-216.979-0; uma roçadeira agrí-
cola RM 160, tombamento No-217.000-4; um sulcador SL3 KOH-
LER, tombamento No-217.021-7. VALOR: 88.190,47. DATA DE AS-
SINATURA: 31/10/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco
– Superintendente Regional da Codevasf – CPF/MF N
o-494.393.917-
15 e Danilo Cavalcante Vieira, Prefeito do Município de Bom Con-
selho – CPF N
o-11 . 2 8 5 . 9 5 4 / 0 0 0 1 – 0 4 .
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.176.00/2013. PROCESSO:
59530.001642/2013-11. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DESPORTIS-
TA E PECUARISTA DE CAITITU. OBJETO: Doação dos bens, a
seguir relacionados: Trator Agrícola, marca AGRALE 5075 4X4,
(chassi: Z004380C), motor B1N478132, tombamento N
o-208.194-4;
Carreta Agrícola c/pneus 6 Toneladas, marca TRITON, tombamento
N
o-208.201-7; Arado Reversível 3 discos, marca BECKER, modelo
AR – R$ 6.010,10, tombamento No-208.208-6; Grade Aradora,
14X28, marca TURU, modelo GA, tombamento No-208.215-8; Sul-
cador 3 linhas, marca PINCCIN, modelo SM, tombamento No-208.222,0, Roçadeira 1500 com transmissão Direta, KF, modelo ED,
tombamento No-208.229-9. VALOR: R$ 109.285,71. ATA DE AS-
SINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves
Duarte – Superintendente Regional Substituto da Codevasf – CPF/MF
N
o-666.939.935-91 e Silvio Deusdete Ribeiro – Presidente da As-
sociação – CPF/MF No-019.712.374-00.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.179.00/2013. PROCESSO:
59530.001528/2013-183. DOADORA: Companhia de Desenvolvi-
mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
DONATÁRIA: ASSSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA ILHA
DO PONTAL – AFRIP. OBJETO: Doação dos bens, a seguir re-
lacionados: Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND 4X4, (chassi:
ZCCG97146), motor 085185N, tombamento N
o-208.238-5; Carreta
Agrícola c/pneus 6 Toneladas, tombamento No-208.239-2; Arado Re-
versível 3 discos, BALDAN, 28’X6mm – R$ 8.000,00, tombamento
N
o-208.241-9; Grade Aradora, BALDAN, 14Dicos REC 28’X6mm,
tombamento No-208.243-3; Sulcador 3 linhas, Bico de Pato, tom-
bamento No-208.240-2, Roçadeira BALDAN 02 facas com Sup.
Trans. Direta, tombamento No-208.242-6. VALOR: R$ 112.850,99.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel
Gonçalves Duarte – Superintendente Regional Substituto da Codevasf
– CPF/MF N
o-666.939.935-91 e Leonildo Araújo Ribeiro – Presidente
da Associação – CPF/MF No-029.213.104-65.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis N
o-3.180.00/2013 que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba – CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE PE-
QUENOS PRODUTORES DE BAIXA NOVA. PROCESSO:
59530.001529/2013-28. OBJETO: doação dos bens, a seguir rela-
cionados, identificados pelos seus respectivos números de tomba-
mento do acervo patrimonial da OUTORGANTE DOADORA: Trator
Agrícola, marca AGRALE 5075 4X4, (chassi: Z004378C), motor
B1N477909 – R$ 85.245,31, tombamento N
o-208.196-8; Carreta Agrí-
cola c/pneus 6 Toneladas, marca TRITON – R$ 4.108,95, tombamento
N
o-208.203-1; Arado Reversível 3 discos, marca BECKER, modelo
AR – R$ 6.010,10, tombamento No-208.210-3; Grade Aradora,
14X28, marca TURU, modelo GA – R$ 7.543,29, tombamento No-208.217-2; Sulcador 3 linhas, marca PINCCIN, modelo SM – R$
2.453,10, tombamento No-208.224-4, Roçadeira 1500 com transmis-
são Direta, KF, modelo ED – R$ 3.924,96, tombamento No-208.231-
6. VALOR: R$ 109.285,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
17, inciso II, Alínea “a” da Lei 8.666/1993, nos termos da Resolução
Regional N
o-202, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR – CO-
DEVASF e de acordo com os procedimentos contidos no corpo do
processo administrativo N
o-59530.001529/2013-28. DATA DE AS-
SINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves
Duarte, Superintendente Regional da 3ª SR – CODEVASF e Geralda
Rodrigues de Araújo, Presidente da Associação.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.182.00/2013. PROCESSO:
59530.001374/2013-20. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E FAMILIARES
DO SÍTIO POÇO DA AROEIRA – PONTA DA SERRA/PE. OB-
JETO: Doação dos bens, a seguir relacionados: Trator Agrícola, mar-
ca AGRALE, 5075 4X4, (chassi: Z004382C), motor B1N477906,
tombamento N
o-208.191-3; Carreta Agrícola c/pneus 6 Toneladas,
marca TRITON, tombamento No-208.198-2; Arado Reversível 3 dis-
cos, Becker, modelo AR, tombamento No-208.205-5; Grade Aradora
14X28, marca TURU, modelo GA, tombamento No-208.212-7; Sul-
cador 3 linhas, marca PINCCIN, Modelo SM, tombamento No-208.219-6, Roçadeira 1500, Transmissão Direta, KF, Modelo ED,
Ministério da Integração Nacional.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014140ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tombamento No-208.226-8. VALOR: R$ 109.285,71. DATA DE AS-
SINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves
Duarte – Superintendente Regional Substituto da Codevasf – CPF/MF
N
o-666.939.935-91 e Madalena de Araújo Costa – Presidente da
Associação – CPF/MF No-6 2 8 . 2 8 7 . 11 4 – 0 4 .
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.184.00/2013. PROCESSO:
59530.0001846/2013-44. DOADORA: Companhia de Desenvolvi-
mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DORMENTES. OBJETO: Doação
dos bens, a seguir relacionados: Trator Agrícola, marca JOHN DE-
ERE, de pneus, 78 CV, (chassi:1BM5078EKD0004483), tombamento
N
o-213.240-0, Grade Agrícola GAC245 1428, tombamento No-216.969-7, Roçadeira Agrícola RM 160, tombamento No-216.990,3,
Sulkador SL KOHLER, tombamento No-217.011-4, Arado de 03
(três) discos de 28, Reversível, marca EQUIVALER, tombamento No-217.036 -5. VALOR: R$ 94.999,99. DATA DE ASSINATURA:
26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonlçalves Duarte – Su-
perintendente Regional Substituto da Codevasf – CPF/MF N
o-666.939.935 e Roniere Macedo Reis – Prefeito do Município de
Dormentes – CPF No-033.473.344-85.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.187.00/2013. PROCESSO:
59530.001525/2013-40. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DOS PERÍMETROS MU-
QUÉM, PEDRA GRANDE E PORTO DE PALHA. OBJETO: Doa-
ção dos bens, a seguir relacionados: Trator Agrícola, marca AGRA-
LE, 5075 4X4, (cahssi: Z004383C), motor B1N478214, tombamento
N
o-208.192-0; Carreta Agrícola c/pneus 6 Toneladas, marca TRITON,
tombamento No-208.199-9; Arado Reversível 3 discos, Becker, mo-
delo. AR, tombamento No-208.206-2; Grade Aradora 14X28, marca
TURU, modelo. GA – R$ 7.543,29, tombamento No-208.216-5; Sul-
cador 3 linhas, marca PINCCIN, Modelo SM, tombamento No-208.220-6, Roçadeira 1500, Transmissão Direta, KF, Modelo. ED,
tombamento No-208.227-5. VALOR: R$ 109.285,71. DATA DE AS-
SINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves
Duarte – Superintendente Regional Substituto da Codevasf – CPF/MF
N
o-666.939.935-91 e Francisco de Assis Nunes da Silva – Presidente
da Associação – CPF/MF No-656.125.904-15.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.190.00/2013. PROCESSO:
59530.001346/2013-11. DOADORA: Companhia de Desenvolvimen-
to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DO-
NATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SENHORA
SANTANA. OBJETO: Doação de Trator Agrícola, marca JOHN DE-
ERE, de pneus, 78 CV, (chassi: 1BM5078EHD0004525), tombamento
N
o-213.251-0; Grade Agrícola GAC245 1428, tombamento No-216.980-0; Roçadeira Agrícola RM 160, tombamento No-217.001-1;
Sulcador SL KOHLER, tombamento No-217.022-4, Arado de 03
discos de 28″, Reversível, marca EQUIVALER, tombamento No-217.047-5. VALOR: R$ 94.999,99. DATA DE ASSINATURA:
26/12/2013. ASSINAM: Gervilson Jardel Gonçalves Duarte -Supe-
rintendente Regional Substituto da Codevasf – CPF/MF N
o-666.939.935-91 e José Fabio Mariano – Presidente da Associação –
CPF/MF No-307.796.426-68.
ESPÉCIE: Termo de Doação N
o-3.110.00/2013. PROCESSO:
59530.00143/2012-18. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. DONA-
TÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRI-
CULTORES DE RIO PONTAL. OBJETO: Doação dos bens, a seguir
relacionados: Trator Agrale 5075.4, (chassi: Z004390C), motor
B1N478128, tombamento N
o-208.197-5; Carreta Agrícola c/pneus 6
Ton. Triton, tombamento No-208.204-8; Arado Reversível 3 discos,
Becker, mod. AR 0 6.010,11, tombamento No-208.211-0; Grade Ara-
dora 14X28, Tatu, mod. GA, tombamento No-208.218-9; Sulcador 3
linhas, PINCCIN, Modelo SM, tombamento No-208.225-1, Roçadeira
1500, transmissão direta, KF, Mod. ED tombamento No-208.232-3.
VALOR: R$ 109.285,75. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2013. AS-
SINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco – Superintendente Regional
da Codevasf – CPF/MF N
o-494.393.917-15 e Francisca Ribeiro Alves
Neta Silva – Presidente da Associação- CPF/MF No-418.191.954-
49.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato N
o-3.207.00/2013, publicado no
D.O.U. No-22, de 31/01/2014, Seção 3, página 133, onde se lê:
Assinam: Carlos Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regional da
3ª SR – CODEVASF; leia-se: Assinam: Elmo Vaz Bastos de Matos,
Presidente da CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de Doação, Entrega e Recebimento N
o-4.035.00/2013 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvi-
mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0005-50, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
DO ASSENTAMENTO SEPÉ-TIARAJÚ, CNPJ N
o-18.851.200/0001-
13. OBJETO: Doação pela CODEVASF à Associação, de 01(uma)
centrífuga manual, (tombamento N
o-201.992-9), 02(dois) decanta-
dores (tombamento No-s 214.859-9 e 214.860-9), 01 (uma) mesa
desoperculadora (tombamento No-214.867-8), 03(três) baldes inox e
04(quatro) garfos desoperculadores, conforme Relatório de Avaliação
de fls. 29/30, constante do processo N
o-59540.001284/2013-10, o
qual faz parte integrante do presente Termo independente de trans-crição, com a finalidade de serem utilizados no processamento de mel
pelos apicultores assistidos pela Associação. DATA DA ASSINA-
TURA: 20/12/2013. ASSINAM: Paulo Carvalho Viana, Superinten-
dente Regional da 4ª/SR e Josefina Vieira de Santana Silveira, Pre-
sidente da Associação.
ESPÉCIE: Termos de Doação, Entrega e Recebimento N
o-4.037.00/2013 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvi-
mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0005-50, e a Associação Comunitária do Povoado
GIBOIA, CNPJ N
o-03.912.737/0001-79. OBJETO: Doação pela CO-
DEVASF, de 01(uma) centrífuga extratora de mel elétrica, (tomba-
mento N
o-201.980-2, 01(uma) centrífuga extratora de mel manual,
(tombamento No-201.987-1, 01(uma) balança eletrônica com capa-
cidade para 150 kg, (tombamento No-201.969-9), 03 (três) tanques
decantadores de mel, (tombamento No-214.818-0, 214.819-7 e
214.820-7, respectivamente, 02 (duas) mesas desoperculadoras, (tom-
bamento N
o-s 214.831-7 e 214.832-4) respectivamente, 01(um) tan-
que descristalizadores (tombamento No-201.979-2), 01(um) tanque
homogenizador para mel com capacidade para 700kg, (tombamento
N
o-201.993-6), 06 (seis) baldes inox, 04 (quatro) bandejas para re-
ceber melgueiras e 11 (onze) garfos desoperculadores, conforme pa-
recer e Relatório de avaliação de fls. 37/38, constante do processo N
o-59540.001157/2013-11, os quais fazem parte integrante do presente
Termo independente de transcrição, com a finalidade de serem uti-
lizados no processamento de mel pelos apicultores assistida pela
Associação. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. ASSINAM:
Paulo Carvalho Viana, Superintendente Regional da 4ª/SR e Cristiano
Vileno Vieira da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo N
o-59540.00051/2014-81. 2º Termo Aditivo ao
Contrato No-4.94.2004.0004-00 CONTRATANTE: Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ N
o-00.399.857/0005-50; CONTRATADA: BANCO
DO BRASIL S/A, CNPJ No-00.000.000./4039. OBJETO: Prorrogar o
prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, firmado em 20
de fevereiro de 2004. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado
por mais 05(cinco) anos, a partir de 20/02/2014 e com término em
20/02/2019. Data da Assinatura: 24/01/2014 ASSINAM: Paulo Car-
valho Viana, Superintendente Regional da 4ª SR e Maria Kaline Melo
Fontes Correia, Gerente Geral do Banco Brasil.-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por
um período de 02 (dois) meses sem alteração do valor contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a
02/04/2014. Valor Total: R$7.308,70. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 193002-11203-2014NE800147
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 193003
N
o-Processo: 59402000003201477 . Objeto: Contratação da Com-
panhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, para
fornecimento de água, para abastecimento da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Estado do Ceará-CEST/CE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por SE TRATAR DE EXCLUSIVIDADE
DE FORNECIMENTO. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2014. CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA. Chefe
da Cest-ce/adm. Ratificação em 30/01/2014. JOSE FALB FERREIRA
GOMES. Coordenador Estadual da Cest-ce. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPA-
NHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC – 31/01/2014) 193003-11203-2014NE800229
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 193003
N
o-Processo: 59402004253201303 . Objeto: Contratação do SAAE –
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ, no Estado
do Ceará para o fornecimento de água e utilização de esgoto nas
instalações do Escritório da CEST-CE no Perímetro Irrigado de Icó –
Lima Campos, em Icó-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por ser empresa exclusiva de fornecimento de água e
esgoto no município de Icó-CE. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA. Chefe
da Cest-ce/adm. Ratificação em 31/01/2014. JOSE FALB FERREIRA
GOMES. Coordenador Estadual da Cest-ce. Valor Global: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.537.196/0001-71 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 31/01/2014) 193003-11203-2014NE800229
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS-02/2013 Espécie: Termo Aditivo de Cessão Remunerada de Uso
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Banco do Brasil S.A., CGC nº
00.000.000/0001-91; Objeto: Prorrogar por mais 05 (cinco) anos o prazo
de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº DNOCS 11/2008, referente à
ocupação de área medindo 160,0m², situado no pavimento térreo, do pré-
dio da Administração Central do DNOCS, à Avenida Duque de Caxias,
1700, Centro Fortaleza-Ce, a finalidade da ocupação da área deve ser a do
funcionamento da Agência do Banco do Brasil; Do Prazo de Vigência: A
vigência do presente termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir de sua
assinatura ; Da Eficácia e da Publicação: Decorrerá de sua publicação, em
extrato, no Diário Oficial da União, que será providenciada pelo DNOCS;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de
Assinatura: 25.11.2013; Assinam: Pelo Cedente: Emerson Fernandes Da-
niel Junior- Diretor do DNOCS, Ivan Monte Claudino-Diretor Adminis-
trativo do DNOCS e Lucileide Rodrigues Soares – Gerente de Agência da
filial do DNOCS; Processo nº 59400.003356/2013-68.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
o-730533/2009-
MI; Processo nº 59200.000525/2009-88. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município
de Mâncio Lima/AC, CNPJ/MF nº 04.059.671/0001-89. Objeto: pror-
rogação do prazo de vigência até 16/7/2014. Data e Assinaturas:
16/1/2014, Adriana – Secretária, CPF nº 021.186.624-59, e Cleidison
de Jesus Rocha – Prefeito, CPF nº 215.842.572-53.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
o-707174/2009-
MI; Processo nº 59200.000099/2009-82. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município
de Três Barras do Paraná/PR, CNPJ/MF nº 78.121.936/0001-68. Ob-
jeto: prorrogação do prazo de vigência até 1/6/2014. Data e As-
sinaturas: 31/1/2014, Adriana – Secretária, CPF nº 021.186.624-59, e
Gerso Francisco Gusso – Prefeito, CPF nº 409.886.600-59.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
o-7 5 6 9 1 9 / 2 0 11 –
MI; Processo nº 59250.000026/2011-10. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município
de Montauri/RS, CNPJ/MF nº 90.221.565/0001-91. Objeto: prorro-
gação do prazo de vigência até 16/04/2014- Data e Assinaturas:
14/01/2014, Adriana 021.186.624-59 – Marcelo Boff – Prefeito, CPF
nº 945.948.560-04.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 193008
N
o-Processo: 59414000273201368. DISPENSA No-1/2014. Contra-
tante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS
SECAS. CNPJ Contratado: 03595833000130. Contratado : UNIVER-
SAL COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de locação, manutenção e suporte
de equipamentos para impressão, visando atender as necessidades do
DNOCS/CEST-SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.795,00. Data de Assi-
natura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 193002-11203-2013NE800040
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – UASG 193002
N
o-Processo: 59400002378201319. PREGÃO SISPP No-15/2013.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CON-
TRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 07360290000123. Contratado :
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. -Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de material (inclusive papel toalha,
papel higiênico e sabonete líquido) e de apoio administrativo, na
categoria de continuo, para atendimento à demanda da Administração
Central do DNOCS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$2.006.610,25. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 193002-11203-2014NE800179
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – UASG 193009
N
o-Processo: 59404000752201301. CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS –
CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 11985225000160. Con-
tratado : HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA– EPP. Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada naperfuração, instalação
de poço e construção desistema simplificado de abastecimento de
águaem 05 (cinco) municipios no Estado da Bahia, lote 04, tudo de
conformidade com o Edital da Concorrencia Pública nº 02/2013-
CEST-BA/CPL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 13/09/2014. Valor Total: R$1.003.022,25. Data de As-
sinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 193009-11203-2014NE900047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 193002
Número do Contrato: 9/2013. N
o-Processo: 59400005476201219.
PREGÃO SISPP No-25/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
09561137000190. Contratado : R M DE SOUSA MENDONCA – ME
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014141ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300141Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: Aditamento “de ofício” Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127,
de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de con-
vênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir re-
lacionado: Processo n°: 59250.000267/2011-69 Convênio n°
766271/2011; Convenente: Prefeitura Municipal de Montezuma/MG,
CNPJ: 25.223.983/0001-56; Prazo de vigência até: 7/8/2014; Assi-
natura: 30/1/2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AV I S O
RDC PRESENCIAL No-6/2013
No dia 04 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas no SBN
quadra 02, Lote 11, edifício Apex Brasil, 2º Subsolo, sala 225, Bra-
sília – DF, será divulgada a decisão da Comissão Permanente de
Licitação, em face do ato de julgamento da Proposta de Preço e
análise da Documentação de Habilitação da licitante primeira co-
locada no RDC Presencial N
o-6/2013 que tem por finalidade a exe-
cução dos serviços complementares necessários para a conclusão das
Linhas de Transmissão do Eixo Leste, do Projeto de Integração do
Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Seten-
trional. Fica assegurada aos licitantes a obtenção de vista dos ele-
mentos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses. A li-
citante que desejar apresentar recurso em face dos atos de julgamento
deverá manifestar-se imediatamente, após o término da sessão, a sua
intenção de recorrer, sob pena de preclusão do direito de recorrer. Nos
termos dos artigos 54 a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos
recursos deverão ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis con-
tados a partir da data da lavratura da ata. O prazo para apresentação
de contrarrazões será também de cinco dias úteis e começará ime-
diatamente após o encerramento do prazo anterior.
ANTÔNIO LUITGARDS MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 533014
Número do Contrato: 17/2009. N
o-Processo: 59335000105200976.
PREGÃO SISPP No-18/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDEN. CNPJ
Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/10/2013 a 29/10/2014. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON – 31/01/2014) 533014-53203-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Justiça, por intermédio da Coordenação de
Contratos, Execução Orçamentária e Financeira, torna público o Avi-
so de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2013, tendo por
fim a aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura e treinamento
para reaparelhar os órgãos periciais das Unidades da Federação, com
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de janeiro de
2014. Processo nº 08020.016061/2012-12. Fornecedor registrado: Ata
nº 39/2013, ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ
nº 60.855.863/0001-72, Item 1, valor total registrado: R$
43.200.000,00.
MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO
Coordenadora
Substituta
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
A Pregoeira torna publico o resultado de julgamento do
Pregao Eletronico nº 312013- Ata Complementar: AMBIENTAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.EPP – CNPJ:
01.026.441/0001-25. VALOR TOTAL DACONTRATAÇÃO: R$
74.998,00 (Setenta e quatro milnovecentos e noventa e oito reais). Os
autos estão franqueados aos interessados.
KATIA SILVA DE CASTRO
(SIDEC – 31/01/2014) 200247-00001-2013NE800360
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2013
Número do Contrato Nº 09/2011. Processo Nº 000.320.000.432/2010-
88 Contratante: ARQUIVO NACIONAL CNPJ 043740670001-47
Contratada: GRAU 10 PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LT-
DA. CNPJ Nº 03.068.453/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 02 de janeiro
de 2015. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2014 até
02/01/2015. Valor total de R$ 56.499,96. Fonte: 100000000. Data da
assinatura: 27/12/2013.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo: nº 08129.004205/2012-71.
Objeto: Aquisição de serviço de publicação de matérias de caráter
oficial, nas edições normais, extras e suplementares no Diário Oficial
da União (DOU), no período de 2 (dois) meses, a ser prestado pela
Imprensa Nacional da Secretaria-Executiva Casa Civil da Presidência
da República, em conformidade com o Decreto nº 4.520/02 e Decreto
nº 7.759/12.
Justificativa: Por ser a pessoa Jurídica de direito de direito Público
interno, e que integre a Administração Pública, e que tenha sido
criada para esse fim especifico.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, art. 17-A do
Decreto nº 7.759/12 e art. 1º do anexo do Decreto nº 4.520/02.
PARTE CONTRATANTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas do Ministério da Justiça
CNPJ/MF: 02.645.310/0001-99.
PARTE CONTRATADA: Imprensa Nacional da Casa Civil da Pre-
sidência da República.
CNPJ/MF: 04.196.645/0001-00.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 16/12/2013 a 15/02/2014.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2013.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 200334
Nº Processo: 08200000690201385 . Objeto: Aquisição de duas as-
sinaturas de periódicos diários que contenham compilação de notícias
referentes à Polícia Federal, segurança pública e outros assuntos de
relevância pública, definidos pelo órgão como fundamentais para co-
nhecimento da Direção Geral e sua assessoria. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão em lei. Declaração de
Dispensa em 31/01/2014. DANIEL QUARESMA DE LEMOS AMA-
RAL. Coordenador de Administração. Ratificação em 31/01/2014.
FERNANDO DURAN POCH. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 31.536,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 31/01/2014) 200334-00001-2014NE800281EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 200334
Nº Processo: 08200020114201354 . Objeto: Contratação dos serviços
de publicação junto à Imprensa Nacional, relativos à licitação, dis-
pensa, inexigibilidades, contratos, convênios, acordos e seus respec-
tivos aditivos, bem como outros que se fizerem necessários. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2014. DANIEL QUARESMA DE LEMOS
AMARAL. Coordenador de Administração. Ratificação em
30/01/2014. FERNANDO DURAN POCH. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 200334-00001-2014NE800281
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: Vigência: 28/12/2013
a 27/01/2014 Leia-se : Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014
(SICON – 31/01/2014) 200334-00001-2013NE800281
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 200340
Nº Processo: 08204002329201353.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUI-
CAO S.A. -Objeto: Fornecimento ao CONTRATANTE pela CEB
DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica. Fundamento Legal: lei
85.666/93 suas alteraçoese atualizaçoes. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$550.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200028
Número do Contrato: 00030/2011, subrogado pelaUASG: 200028 –
MJ-DPF-CTI-COORD. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAçãO.
Nº Processo: 08206000812201111.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 08775564000108. Contratado : NET & CO
COMERCIO E SERVICOS EM -INFORMATICA LTDA – EPP. Ob-
jeto: Prorrogação do Contrato Original pelo período de 02/01/2014 a
01/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014
a 01/01/2015. Valor Total: R$777.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200342-00001-2013NE800062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 200027
Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 200027 –
MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA/DF.
Nº Processo: 08204003597200914.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 07035440000123. Contratado : JOSE AN-
TONIO FERREIRA LIMA – ME -Objeto: Prorrogação do contrato a
partir de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93
suas alteraçoes e publicaçoes. Valor Total: R$355.774,46. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 – UASG 200027
Número do Contrato: 00020/2008, subrogado pelaUASG: 200027 –
MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA/DF.
Nº Processo: 08204002860200788.
PREGÃO SISPP Nº 3/2008. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04386852000110. Contratado : WORLD
SERVICE SERVICOS LIMPEZA E-CONSERVACAO EIRELI -. Ob-
jeto: Prorrogar por mais um mes compreendendoo periodo de
01/01/2014 a 31/01/2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93 suas al-
teraçoes e atualizaçoes. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor
Total: R$170.800,18. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200340-00001-2014NE800009
EDITAL Nº 15 – DGP/DPF, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SEGUNDA CHAMADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso de Formação
Profissional – segunda chamada, referente ao concurso público para
provimento de vagas no cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FE-
DERAL.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2013 – UASG 200005
Nº Processo: 08106000531201359.
PREGÃO SRP Nº 42/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 68561703000122. Contratado : AJES CO-
MERCIO E REPRESENTACOES -LTDA – EPP. Objeto: Aquisição
de equipamentos táticos (joelheiras). Fundamento Legal: Lei nº
10520/2002 e Lei nº 8666/93 e alterações. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$106.812,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na pres-
tação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores
urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização,
combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, mor-
cegos, nas dependências dos prédios do Ministério da Justiça, SEP-
PIR, SDH e demais órgãos jurisdicionados tais como às bases da
Força Nacional de Segurança, compreendendo suas áreas internas e
externas.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 200005-00001-2014NE800002
Ministério da Justiça.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA –
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SEGUNDA CHA-
MADA
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação Profissional – segunda chamada, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10063714, Bruno Girao e Silva / 10023196, Daniel de Mello
Cesar / 10042554, Daniel Oliveira Monteiro de Mendonca /
10051020, Danilo Freire Lopes / 10061573, Diego Borja de Siqueira
/ 10163973, Edson Antonio Braga / 10057359, Edson Ricardo Rocha
Braga / 10008541, Eduardo Monteiro Santos / 10018734, Fernando
Cesar Christofoletti / 10004342, Hilkias Gomes da Costa / 10048054,
Hudson Sergio de Araujo / 10060284, Jhon Mario Nandi Siqueira /
10109083, Loyanne Larissa Rufino de Lima / 10029590, Mac Dowell
Bandeira de Queiroz Maia / 10009827, Manoel Messias da Silva
Oliveira / 10066309, Marcelo Santanna Simoes / 10040021, Paulo
Junqueira da Silva Filho / 10028246, Paulo Moraes Benites /
10028993, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10044776, Rafael Ta-
lachia Rosa / 10116225, Rondney Jose Candido Pereira / 10040507,
Suelena Bieler / 10021284, Tiago Dantas Bezerra / 10033843, Vitor
Joao Gramari.
1.1.1 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional- segunda cha-
mada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
e10035652, Meyrisse Welna Matos Franco / e10015983, Ser-
gio Samuel Souza Soares Junior.
1.1.2 Convocação dos candidatos sub judice que se decla-
raram com deficiência para a matrícula na segunda etapa – Curso de
Formação Profissional- segunda chamada, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
e10103758, Filipe Renner Leal Nogueira / e10108928, John-
ny Maicon dos Santos / e10021510, Jonas Ubiratan Linhares.
2 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.1 Os candidatos convocados conforme item 1 deste edital
deverão se apresentar para matrícula em Curso de Formação Pro-
fissional nos dias 1º de fevereiro de 2014 (sábado), das 8 horas às 16
horas (horário oficial de Brasília/DF), e 2 de fevereiro de 2014 (do-
mingo), das 8 horas às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.2 Poderão ser realizadas, até o dia 7 de fevereiro de 2014,
novas convocações para suprir eventuais vagas resultantes da não
apresentação de candidatos, conforme disposto no subitem 19.1.4 do
Edital nº 1/2013 – DGP/DPF, de 9 de maio de 2013.
2.2.1 Não serão admitidas novas matrículas após o o dia 7 de
fevereiro de 2014.
2.3 Somente será admitida a matrícula no Curso de For-
mação Profissional aos candidatos que tiverem a idade mínima de 18
anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o
exercício das atribuições do cargo, bem como se apresentarem, nas
datas e no local previstos neste edital.
2.4 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional, conforme previsto neste edital, deverão se
apresentar na Academia Nacional de Polícia (ANP) – Estrada Parque
do Contorno (EPCT), km 2, Setor Habitacional Taquari (SHTQ) –
Lago Norte, Brasília/DF, portando a seguinte documentação:
I – título de eleitor (original e cópia);
II – certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço ele-
trônico http://www.tse.gov.br;
III – comprovante de quitação com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino (original e cópia);
IV – carteira de identidade civil (original e cópia);
V – Carteira Nacional de Habilitação válida (definitiva ou
permissão para dirigir), categoria “B”, no mínimo com data de va-
lidade posterior ao dia 20 de maio de 2014 (original e cópia);
VI – comprovante de nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo, conforme subitem 2.1 do Edital nº 1/2013 –
DGP/DPF, de 9 de maio de 2013, por meio de um dos seguintes
documentos:
a) diploma, devidamente registrado, do curso de nível su-
perior (original e cópia); ou
b) certificado/declaração de conclusão de curso de nível su-
perior, expedida por Instituição de Ensino Superior (original e cópia);
ou
c) declaração, expedida por Instituição de Ensino Superior,
de que o candidato terá condição de implementar o requisito de
escolaridade até 31 de julho de 2014, período previsto para nomeação
e posse, mesmo estando matriculado no Curso de Formação Pro-
fissional de Escrivão de Polícia Federal, na Academia Nacional de
Polícia, em Brasília/DF, em regime de internato, de 7h30min de
segunda-feira às 18h de sábado, não podendo frequentar as atividades
letivas da Instituição de Ensino Superior durante este período (ori-
ginal);
VII – atestado médico original de que está apto para a prática
de atividades físicas, expedido há, no máximo, quinze dias antes do
início do Curso de Formação Profissional, conforme modelo anexo;
VIII – certidões originais:
a) certidão de antecedentes criminais, das cidades da ju-
risdição onde reside:
a.1) da Justiça Federal;
a.2) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal (comum e
juizado especial);
a.3) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
a.4) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, in-
clusive para os candidatos do sexo feminino;
b) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
c) certidões dos cartórios de protestos de títulos das cidades
onde reside;
d) certidões dos cartórios de execução cível das cidades onde
reside;IX – certidão narrativa do processo que determina sua ma-
trícula no Curso de Formação Profissional (exclusivamente para can-
didato matriculado em cumprimento à decisão judicial).
2.4.1 Somente serão aceitas certidões expedidas dentro do
prazo de validade específico, se constante da certidão, ou no máximo,
90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital.
2.4.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
2.4.3 As certidões emitidas pela internet são válidas, desde
que emitidas com certificação (autenticação) digital.
2.4.4 O Departamento de Polícia Federal poderá solicitar, a
qualquer tempo durante a investigação social, outros documentos ne-
cessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de
fatos e situações envolvendo o candidato.
2.5 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional deverão assinar, quando da apresentação na
ANP, a seguinte documentação:
a) requerimento de matrícula;
b) declaração de não estar cumprindo sanção por inidonei-
dade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera
federal, estadual e(ou) municipal;
c) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados
médicos referentes ao candidato;
d) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados
funcionais junto a órgãos públicos, autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista e pessoas jurídicas de direito
privado.
2.6 O candidato que deixar de se apresentar nos dias e no
local determinados neste edital ou que deixar de apresentar os do-
cumentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional
será eliminado do certame conforme subitem 19.1.3 do Edital nº
1/2013 – DGP/DPF, de 9 de maio de 2013.
2.7 O Curso de Formação Profissional realizar-se-á na ANP,
em Brasília/DF, a partir das 8 horas do dia de 3 de fevereiro de 2014,
com o término previsto para às 18 horas do dia de 20 de junho de
2014, em regime de internato, no período das 7 horas e 30 minutos de
segunda-feira às 18 horas de sábado (horário oficial de Brasília/DF),
exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e
dedicação exclusiva, em atividades que poderão se desenvolver nos
turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feria-
dos.
2.8 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de
comparecer ao Curso de Formação Profissional ou dele se afastar por
qualquer motivo, bem como não satisfizer aos demais requisitos le-
gais, regulamentares, regimentais e editalícios.
2.9 A apresentação dos candidatos convocados para o Curso
de Formação Profissional será concomitante à entrega da documen-
tação prevista neste edital.
2.10 A ANP disponibilizará aos candidatos alojamentos des-
de a sua apresentação.
2.11 O Departamento de Polícia Federal não se responsa-
bilizará pela requisição do candidato em seu local de trabalho e(ou)
pelas despesas com o seu deslocamento para frequência no Curso de
Formação Profissional.
2.12 DO ENXOVAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.12.1 Material que o candidato convocado para o Curso de
Formação Profissional deverá levar para as atividades na ANP:
a) traje social para a solenidade de formatura (terno para os
homens e social discreto para as mulheres);
b) calçados totalmente pretos (tênis, botas ou botinas);
c) meias pretas;
d) duas bermudas tipo ciclista, na cor preta (somente para as
mulheres);
e) tênis apropriado para a prática de corrida (qualquer cor,
desde que discreta);
f) meias tipo “soquete”, na cor branca para aulas de Ati-
vidade Física Policial;
g) top preto (somente para as mulheres);
h) calças jeans ou de brim em cor clara;
i) sunga, na cor preta (para os homens) e maiô de peça única,
na cor preta (para as mulheres);
j) óculos de natação (opcional).
k) chinelos de dedo tipo havaianas, na cor preta;
l) material de higiene pessoal;
m) toalhas de banho (duas, no mínimo);
n) toalhas de rosto (duas, no mínimo);
o) lençóis, colchas para cama de solteiro e fronhas (duas
peças de cada, no mínimo);
p) travesseiro;
q) cobertor;
r) pendrive de no mínimo 4 GB;
s) algemas com chave e porta-algemas;
t) capa para chuva transparente;
u) lanterna tática, com no mínimo 120 lúmens, com bateria e
porta-lanterna tática;
v) cinto em náilon preto (tipo SWAT BDU) – medidas da fita
de aproximadamente 3,8 cm de largura e espessura de aproxima-
damente 0,2 cm;
w) luvas de látex (de procedimento cirúrgico);
x) porta-luvas de látex (opcional);
y) joelheira operacional tática (preferencialmente na cor pre-
ta) (opcional);
z) bota operacional de sola de borracha na cor preta (cano
médio – 6 polegadas);
aa) calça e gandola operacional camuflados (na cor selva
padrão Exército Brasileiro).
2.12.2 Material que o candidato deverá adquirir na ANP:
a) calças pretas ripstop, padrão ANP (duas);
b) short azul royal, padrão ANP (somente para os ho-
mens);c) camiseta branca regata, padrão ANP (duas);
d) camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão
ANP;
e) camisa polo, padrão ANP (duas);
f) camiseta cinza, padrão SAT (duas);
g) agasalho, padrão ANP;
h) boné preto com emblema da ANP;
i) cinto de náilon preto com velcro de 3,5 cm de largura;
j) coldre para saque dissimulado em couro e neoprene;
k) protetor auricular externo e interno;
n) óculos transparente com proteção lateral para isntruções
de armamento e tiro.
2.12.3 O material didático a ser utilizado durante o Curso de
Formação Profissional fica a critério do candidato, incluindo: Código
Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal atualiza-
dos.
2.12.4 Só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno
no alojamento.
2.12.5 Os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-
se com o cabelo curto, sem barba e sem bigode (raspados) e os
candidatos do sexo feminino com cabelos presos, sem brincos e sem
maquiagem.
2.12.6 Não será permitido ao aluno participar das instruções
da ANP sem o material adequado.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
AT E S TA D O
Atesto que o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Iden-
tidade nº , encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para
prática de atividades físicas do Curso de Formação Profissional para
cargos policiais do Departamento de Polícia Federal.
, de de 2014.
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura
do médico
DEDITAL Nº 16 – DGP/DPF, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SEGUNDA CHAMADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso de Formação
Profissional – segunda chamada, referente ao concurso público para
provimento de vagas no cargo de PERITO CRIMINAL FEDERAL.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA –
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SEGUNDA CHA-
MADA
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação Profissional – segunda chamada, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
1.1.1 CARGO 1: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
1
1.1.1.1 Convocação do candidato sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional – segunda cha-
mada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candi-
dato.
10021229, Elvio Bogarim / 10018104, Rodrigo Jose da Sil-
va.
1.1.2 CARGO 3: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
3
1.1.2.1 Convocação do candidato sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional – segunda cha-
mada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candi-
dato.
10007475, Leonardo Teixeira da Costa.
1.1.2.2 Convocação do candidato sub judice que se decla-
raram com deficiência para a matrícula na segunda etapa – Curso de
Formação Profissional – segunda chamada, na seguinte ordem: nú-
mero de inscrição e nome do candidato.
10028591, Franclin da Cruz Barros.
1.1.3 CARGO 7: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
7
10019701, Jose de Franca Filho / 10013255, Thiago Alves
Akitaya.
1.1.3.1 Convocação do candidato sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional – segunda cha-
mada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candi-
dato.
10017739, Michael de Andrade Mendes.
1.1.4 CARGO 9: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
9
1.1.4.1 Convocação do candidato sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional – segunda cha-
mada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candi-
dato.
10003268, Gustavo de Amorim Fernandes.
1.1.5 CARGO 10: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
12
10019701, Jose de Franca Filho / 10013255, Thiago Alves
Akitaya.
1.1.5.1 Convocação do candidato sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional – segunda cha-
mada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candi-
dato.
10015047, Tales Alcantara Braga.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.1 Os candidatos convocados conforme item 1 deste edital
deverão se apresentar para matrícula em Curso de Formação Pro-
fissional nos dias 1º de fevereiro de 2014 (sábado), das 8 horas às 16
horas (horário oficial de Brasília/DF), e 2 de fevereiro de 2014 (do-
mingo), das 8 horas às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.2 Poderão ser realizadas, até o dia 7 de fevereiro de 2014,
novas convocações para suprir eventuais vagas resultantes da não
apresentação de candidatos, conforme disposto no subitem 19.1.4 do
Edital nº 2/2013 – DGP/DPF, de 9 de maio de 2013.
2.2.1 Não serão admitidas novas matrículas após o dia 7 de
fevereiro de 2014.
2.3 Somente será admitida a matrícula no Curso de For-
mação Profissional aos candidatos que tiverem a idade mínima de 18
anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o
exercício das atribuições do cargo, bem como se apresentarem, nas
datas e no local previstos neste edital.
2.4 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional, conforme previsto neste edital, deverão se
apresentar na Academia Nacional de Polícia (ANP) – Estrada Parque
do Contorno (EPCT), km 2, Setor Habitacional Taquari (SHTQ) –
Lago Norte, Brasília/DF, portando a seguinte documentação:
I – título de eleitor (original e cópia);
II – certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço ele-
trônico http://www.tse.gov.br;
III – comprovante de quitação com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino (original e cópia);
IV – carteira de identidade civil (original e cópia);
V – Carteira Nacional de Habilitação válida (definitiva ou
permissão para dirigir), categoria “B”, no mínimo com data de va-
lidade posterior ao dia 20 de maio de 2014 (original e cópia);
VI – comprovante de nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo, conforme subitem 2.1.6 do Edital nº 2/2013-
DGP/DPF, de 9 de maio de 2013, por meio de um dos seguintes
documentos:
a) diploma, devidamente registrado, do curso de nível su-
perior na área de perícia a que concorre (original e cópia); ou
b) certificado/declaração de conclusão de curso de nível su-
perior na área de perícia a que concorre, expedida por Instituição de
Ensino Superior (original e cópia); ou
c) declaração, expedida por Instituição de Ensino Superior,
de que o candidato terá condição de implementar o requisito de
escolaridade (na área de perícia a que concorre) até 31 de julho de
2014, período previsto para nomeação e posse, mesmo estando ma-
triculado no Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Fe-
deral, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, em regime
de internato, de 7h30min de segunda-feira às 18h de sábado, não
podendo frequentar as atividades letivas da Instituição de Ensino
Superior durante este período (original);
VII – nos casos em que a graduação do candidato não esteja
explicitamente elencada no Decreto nº 5.116, de 24 de junho de 2004,
será realizada análise acerca da equivalência entre os cursos, devendo
ser entregue um ou mais dos seguintes documentos:
a) manifestação do conselho profissional, se houver;
b) consulta aos referenciais nacionais de cursos, elaborados
pelo Ministério da Educação;
c currículo do curso de graduação e outros documentos sobre
o curso.
VIII – atestado médico original de que está apto para a
prática de atividades físicas, expedido há, no máximo, quinze dias
antes do início do Curso de Formação Profissional, conforme modelo
anexo;
IX – certidões originais:
a) certidão de antecedentes criminais, das cidades da ju-
risdição onde reside:
a.1) da Justiça Federal;
a.2) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal (comum e
juizado especial);
a.3) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
a.4) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, in-
clusive para os candidatos do sexo feminino;
b) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
c) certidões dos cartórios de protestos de títulos das cidades
onde reside;
d) certidões dos cartórios de execução cível das cidades onde
reside;
X – certidão narrativa do processo que determina sua ma-
trícula no Curso de Formação Profissional (exclusivamente para can-
didato matriculado em cumprimento à decisão judicial).
2.4.1 Somente serão aceitas certidões expedidas dentro do
prazo de validade específico, se constante da certidão, ou no máximo,
90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital.
2.4.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
2.4.3 As certidões emitidas pela internet são válidas, desde
que emitidas com certificação (autenticação) digital.
2.4.4 O Departamento de Polícia Federal poderá solicitar, a
qualquer tempo durante a investigação social, outros documentos ne-
cessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de
fatos e situações envolvendo o candidato.
2.5 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional deverão assinar, quando da apresentação na
ANP, a seguinte documentação:
a) requerimento de matrícula;
b) declaração de não estar cumprindo sanção por inidonei-
dade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera
federal, estadual e(ou) municipal;
c) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados
médicos referentes ao candidato;d) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados
funcionais junto a órgãos públicos, autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista e pessoas jurídicas de direito
privado.
2.6 O candidato que deixar de se apresentar nos dias e no
local determinados neste edital ou que deixar de apresentar os do-
cumentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional
será eliminado do certame conforme subitem 19.1.3 do Edital nº
2/2013 – DGP/DPF, de 9 de maio de 2013.
2.7 O Curso de Formação Profissional realizar-se-á na ANP,
em Brasília/DF, a partir das 8 horas do dia de 3 de fevereiro de 2014,
com o término previsto para às 18 horas do dia de 20 de junho de
2014, em regime de internato, no período das 7 horas e 30 minutos de
segunda-feira às 18 horas de sábado (horário oficial de Brasília/DF),
exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e
dedicação exclusiva, em atividades que poderão se desenvolver nos
turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feria-
dos.
2.8 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de
comparecer ao Curso de Formação Profissional ou dele se afastar por
qualquer motivo, bem como não satisfizer aos demais requisitos le-
gais, regulamentares, regimentais e editalícios.
2.9 A apresentação dos candidatos convocados para o Curso
de Formação Profissional será concomitante à entrega da documen-
tação prevista neste edital.
2.10 A ANP disponibilizará aos candidatos alojamentos des-
de a sua apresentação.
2.11 O Departamento de Polícia Federal não se responsa-
bilizará pela requisição do candidato em seu local de trabalho e(ou)
pelas despesas com o seu deslocamento para frequência no Curso de
Formação Profissional.
2.12 DO ENXOVAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.12.1 Material que o candidato convocado para o Curso de
Formação Profissional deverá levar para as atividades na ANP:
a) traje social para a solenidade de formatura (terno para os
homens e social discreto para as mulheres);
b) calçados totalmente pretos (tênis, botas ou botinas);
c) meias pretas;
d) duas bermudas tipo ciclista, na cor preta (somente para as
mulheres);
e) tênis apropriado para a prática de corrida (qualquer cor,
desde que discreta);
f) meias tipo “soquete”, na cor branca para aulas de Ati-
vidade Física Policial;
g) top preto (somente para as mulheres);
h) calças jeans ou de brim em cor clara;
i) sunga, na cor preta (para os homens) e maiô de peça única,
na cor preta (para as mulheres);
j) óculos de natação (opcional).
k) chinelos de dedo tipo havaianas, na cor preta;
l) material de higiene pessoal;
m) toalhas de banho (duas, no mínimo);
n) toalhas de rosto (duas, no mínimo);
o) lençóis, colchas para cama de solteiro e fronhas (duas
peças de cada, no mínimo);
p) travesseiro;
q) cobertor;
r) pendrive de no mínimo 4 GB;
s) algemas com chave e porta-algemas;
t) capa para chuva transparente;
u) lanterna tática, com no mínimo 120 lúmens, com bateria e
porta-lanterna tática;
v) cinto em náilon preto (tipo SWAT BDU) – medidas da fita
de aproximadamente 3,8 cm de largura e espessura de aproxima-
damente 0,2 cm;
w) luvas de látex (de procedimento cirúrgico);
x) porta-luvas de látex (opcional);
y) joelheira operacional tática (preferencialmente na cor pre-
ta) (opcional);
z) bota operacional de sola de borracha na cor preta (cano
médio – 6 polegadas).
2.12.2 Material que o candidato deverá adquirir na ANP:
a) calças pretas ripstop, padrão ANP (duas);
b) short azul royal, padrão ANP (somente para os ho-
mens);
c) camiseta branca regata, padrão ANP (duas);
d) camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão
ANP;
e) camisa polo, padrão ANP (duas);
f) camiseta cinza, padrão SAT (duas);
g) agasalho, padrão ANP;
h) boné preto com emblema da ANP;
i) cinto de náilon preto com velcro de 3,5 cm de largura;
j) coldre para saque dissimulado em couro e neoprene;
k) protetor auricular externo e interno;
n) óculos transparente com proteção lateral para isntruções
de armamento e tiro.
2.12.3 O material didático a ser utilizado durante o Curso de
Formação Profissional fica a critério do candidato, incluindo: Código
Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal atualiza-
dos.
2.12.4 Só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno
no alojamento.2.12.5 Os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-
se com o cabelo curto, sem barba e sem bigode (raspados) e os
candidatos do sexo feminino com cabelos presos, sem brincos e sem
maquiagem.
2.12.6 Não será permitido ao aluno participar das instruções
da ANP sem o material adequado.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
AT E S TA D O
Atesto que o(a) Senhor(a)________________________, por-
tador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, encontra-se em
boas condições de saúde, estando apto para prática de atividades
físicas do Curso de Formação Profissional para cargos policiais do
Departamento de Polícia Federal.
___________, _____ de ________ de 2014.
____________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura
do médico
EDITAL Nº 17 – DGP/DPF, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SEGUNDA CHAMADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a
convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso de Formação
Profissional, referente ao concurso público para provimento de vagas
no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA –
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.1 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula
na segunda etapa – Curso de Formação Profissional, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem al-
fabética.
10025227, Alexandre Teixeira dos Santos / 10016416, Bruno
Gobbi Coser / 10006726, Luiza Alves Amaral.
2 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.1 Os candidatos convocados conforme item 2 deste edital
deverão se apresentar para matrícula em Curso de Formação Pro-
fissional nos dias 1º de fevereiro de 2014 (sábado), das 8 horas às 16
horas (horário oficial de Brasília/DF), e 2 de fevereiro de 2014 (do-
mingo), das 8 horas às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.2 Não serão admitidas novas matrículas após o dia 7 de
fevereiro de 2014.
2.3 Somente será admitida a matrícula no Curso de For-
mação Profissional aos candidatos que tiverem a idade mínima de 18
anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o
exercício das atribuições do cargo, bem como se apresentarem, nas
datas e no local previstos neste edital.
2.4 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional, conforme previsto neste edital, deverão se
apresentar na Academia Nacional de Polícia (ANP) – Estrada Parque
do Contorno (EPCT), km 2, Setor Habitacional Taquari (SHTQ) –
Lago Norte, Brasília/DF, portando a seguinte documentação:
I – título de eleitor (original e cópia);
II – certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço ele-
trônico http://www.tse.gov.br;
III – comprovante de quitação com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino (original e cópia);
IV – carteira de identidade civil (original e cópia);
V – Carteira Nacional de Habilitação válida (definitiva ou
permissão para dirigir), categoria “B”, no mínimo com data de va-
lidade posterior ao dia 20 de maio de 2014 (original e cópia);
VI – comprovante de nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo, conforme subitem 2.1 do Edital nº 3/2013 –
DGP/DPF, de 9 de maio de 2013, por meio de um dos seguintes
documentos:
a) diploma, devidamente registrado, do curso de nível su-
perior em Direito (original e cópia); ou
b) certificado/declaração de conclusão de curso de nível su-
perior em Direito, expedida por Instituição de Ensino Superior (ori-
ginal e cópia); ou
c) declaração, expedida por Instituição de Ensino Superior,
de que o candidato terá condição de implementar o requisito de
escolaridade (curso de nível superior em Direito) até 31 de julho de
2014, período previsto para nomeação e posse, mesmo estando ma-
triculado no Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Fe-
deral, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, em regime
de internato, de 7h30min de segunda-feira às 18h de sábado, não
podendo frequentar as atividades letivas da Instituição de Ensino
Superior durante este período (original);
VII – atestado médico original de que está apto para a prática
de atividades físicas, expedido há, no máximo, quinze dias antes do
início do Curso de Formação Profissional, conforme modelo anexo;
VIII – certidões originais:
a) certidão de antecedentes criminais, das cidades da ju-
risdição onde reside:
a.1) da Justiça Federal;
a.2) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal (comum e
juizado especial);
a.3) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
a.4) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, in-
clusive para os candidatos do sexo feminino;
b) certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
c) certidões dos cartórios de protestos de títulos das cidades
onde reside;
d) certidões dos cartórios de execução cível das cidades onde
reside;
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
IX – certidão narrativa do processo que determina sua ma-
trícula no Curso de Formação Profissional (exclusivamente para can-
didato matriculado em cumprimento à decisão judicial).
2.4.1 Somente serão aceitas certidões expedidas dentro do
prazo de validade específico, se constante da certidão, ou no máximo,
90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital.
2.4.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
2.4.3 As certidões emitidas pela internet são válidas, desde
que emitidas com certificação (autenticação) digital.
2.4.4 O Departamento de Polícia Federal poderá solicitar, a
qualquer tempo durante a investigação social, outros documentos ne-
cessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de
fatos e situações envolvendo o candidato.
2.5 Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional deverão assinar, quando da apresentação na
ANP, a seguinte documentação:
a) requerimento de matrícula;
b) declaração de não estar cumprindo sanção por inidonei-
dade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera
federal, estadual e(ou) municipal;
c) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados
médicos referentes ao candidato;
d) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados
funcionais junto a órgãos públicos, autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista e pessoas jurídicas de direito
privado.
2.6 O candidato que deixar de se apresentar nos dias e no
local determinados neste edital ou que deixar de apresentar os do-
cumentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional
será eliminado do certame conforme subitem 20.1.3 do Edital nº
3/2013 – DGP/DPF, de 9 de maio de 2013.
2.7 O Curso de Formação Profissional realizar-se-á na ANP,
em Brasília/DF, a partir das 8 horas do dia de 3 de fevereiro de 2014,
com o término previsto para às 18 horas do dia de 20 de junho de
2014, em regime de internato, no período das 7 horas e 30 minutos de
segunda-feira às 18 horas de sábado (horário oficial de Brasília/DF),
exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e
dedicação exclusiva, em atividades que poderão se desenvolver nos
turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feria-
dos.
2.8 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de
comparecer ao Curso de Formação Profissional ou dele se afastar por
qualquer motivo, bem como não satisfizer aos demais requisitos le-
gais, regulamentares, regimentais e editalícios.
2.9 A apresentação dos candidatos convocados para o Curso
de Formação Profissional será concomitante à entrega da documen-
tação prevista neste edital.
2.10 A ANP disponibilizará aos candidatos alojamentos des-
de a sua apresentação.
2.11 O Departamento de Polícia Federal não se responsa-
bilizará pela requisição do candidato em seu local de trabalho e(ou)
pelas despesas com o seu deslocamento para frequência no Curso de
Formação Profissional.
2.12 DO ENXOVAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.12.1 Material que o candidato convocado para o Curso de
Formação Profissional deverá levar para as atividades na Academia
Nacional de Polícia:
a) Traje social para a solenidade de formatura (terno para os
homens e social discreto para as mulheres);
b) Calçados totalmente pretos (tênis, botas ou botinas);
c) Meias pretas;
d) Duas bermudas tipo ciclista, na cor preta (somente para as
mulheres);
e) Tênis apropriado para a prática de corrida (qualquer cor,
desde que discreta);
f) Meias tipo “soquete”, na cor branca para aulas de Ati-
vidade Física Policial;
g) Top preto (somente para as mulheres);
h) Calças jeans ou de brim em cor clara;
i) Sunga, na cor preta (para os homens) e maiô de peça
única, na cor preta (para as mulheres);
j) Óculos de natação (opcional).
k) Chinelos de dedo tipo havaianas, na cor preta;
l) Material de higiene pessoal;
m) Toalhas de banho (duas, no mínimo);
n) Toalhas de rosto (duas, no mínimo);
o) Lençóis, colchas para cama de solteiro e fronhas (duas
peças de cada, no mínimo);
p) Travesseiro;
q) Cobertor;
r) Pendrive de no mínimo 4 Gigabytes;
s) Algemas com chave e porta algemas;
t) Capa para chuva transparente;
u) Lanterna tática, com no mínimo 120 lumens, com bateria
e porta lanterna tática;
v) Cinto em nylon preto (tipo SWAT BDU) – medidas da fita
de aproximadamente 3,8 cm de largura e espessura de aproxima-
damente 0,2 cm;
w) Luvas de látex (de procedimento cirúrgico);
x) Porta luvas de látex (opcional);
y) Joelheira operacional tática (preferencialmente na cor pre-
ta) (opcional);
z) Bota operacional de sola de borracha na cor preta (cano
médio – 6 polegadas);
2.12.2 Material que o candidato deverá adquirir na Academia
Nacional de Polícia:
a) Calças pretas ripstop, padrão ANP (duas);
b) Short azul Royal, padrão ANP (somente para os ho-
mens);c) Camiseta branca regata, padrão ANP (duas);
d) Camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão
ANP;
e) Camisa polo, padrão ANP (duas);
f) Camiseta cinza, padrão SAT (duas);
g) Agasalho, padrão ANP;
h) Boné preto com emblema da ANP;
i) Cinto de nylon preto com velcro de 3,5 cm de largura;
j) Coldre para saque dissimulado em couro e neoprene;
k) Protetor auricular externo e interno;
n) Óculos transparente com proteção lateral para isntruções
de armamento e tiro;
2.12.3 O material didático a ser utilizado durante o Curso de
Formação Profissional fica a critério do candidato, incluindo: Código
Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal atualiza-
dos.
2.12.4 Só serão permitidas uma mala e uma sacola por aluno
no alojamento.
2.12.5 Os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-
se com o cabelo curto, sem barba e sem bigode (raspados) e os
candidatos do sexo feminino com cabelos presos, sem brincos e sem
maquiagem.
2.12.6 Não será permitido ao aluno participar das instruções
da Academia Nacional de Polícia sem o material adequado.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
AT E S TA D O
Atesto que o(a) Senhor(a) _____________________, por-
tador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, encontra-se em
boas condições de saúde, estando apto para prática de atividades
físicas do Curso de Formação Profissional para cargos policiais do
Departamento de Polícia Federal.
___________, _____ de ________ de 2014.
____________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura
do médico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 200392
Nº Processo: 08270032372201350.
DISPENSA Nº 27/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 34375501000174. Contratado : PARAGUACU
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para a execução de obra de engenharia referente àreforma da
sede do Departamento de Polícia Federal do Estado do Ceará. Fun-
damento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2016.
Valor Total: R$9.857.103,94. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200392-00001-2013NE800806
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 200352
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 08285019717201159.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 01374810000170. Contratado : VILA SUB
LTDA – ME -Objeto: Prorroga i prazao de vigência para 31/12/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$136.465,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200352-00001-2014NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 200374
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08320010918201206.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06163565000176. Contratado : B K
CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA – EPP. Objeto: Pror-
rogar o prazo de execução e conclusão da obra por mais 30 (trinta)
dias e prorrogação da vigência do contrato por mais 08 (oito) dias.
Fundamento Legal: 1º, art. 57 e art. 65 da lei 8.666/93. Vigência:
21/02/2014 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200374-00001-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 17/2013 publicado no D.O.
de 22/01/2014 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Valor R$ 989.125,65
Leia-se : Valor R$ 1.544.500,00
(SICON – 31/01/2014) 200354-00001-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 200088
Número do Contrato: 00008/2010, subrogado pelaUASG: 200088 –
MJ/DPF-SUPERINT.REG.DEP.POLICIA FEDERAL/PB.
Nº Processo: 08375006258201053.
DISPENSA Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PA-
RAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorro-
gação da vigência do Contrato nº 08/2010. (A publicação deste ex-
trato tem efeito meramente operacional, já que, nos termos de orien-
tação normativa da Consultoria Jurídica da União, exarada no Parecer
nº 544/2013, a vigência de contratos de fornecimento de energia
elétrica tem prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$317.131,08. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200396-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200366
Nº Processo: 08389001155201471 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento de refeições (café da ma-
nhã, almoço e jantar) para os custodiados da Delegacia de Polícia
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h30
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471,
Jardim Polo Centro FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Propostas:
13/02/2014 às 10h00. Endereço: Praça Castelo Branco, 200 Centro –
GUAIRA – PR
JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 200366-00001-2014NE800126
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2014
Processo: 08420.016354/2012-89. Partes: Superintendência Regional
do DPF no RN e a Empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Apostilar o Contrato nº 11/2012-SR/DPF/RN para fins de
reajuste de preços dos serviços continuados contratados com prazo de
vigência igual ou superior a doze meses. Em decorrência desse rea-
juste, o valor mensal do contrato original fica alterado de R$
194.637,60 para R$ 205.392,61. O reajuste solicitado atende o pre-
visto na Cláusula Onze – Do Reajuste, do contrato original, cujo
índice foi calculado pelo IGP-DI (FGV). O valor do apostilamento
referente à variação contratual será de R$ 10.755,01 para o período
de 1º/1/2014 a 31/12/2014. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 27/1/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 200086
Número do Contrato: 00002/2009, subrogado pelaUASG: 200086 –
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN. Nº
Processo: 08420016210200846.
PREGÃO SISPP Nº 21/2008. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 2/2009-
SR/DPF/RN, por um período de 2 meses, a contar de 1º/1/2014 a
12/2/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas Primeira – Do
Objeto e Quinta – Da Vigência, do contrato original. A vigência do
presente termo fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/1993
e Cláusula Quinta do contrato original. Valor: R$ 1.988,80. Fun-
damento Legal: Em conformidade com o disposto na Lei nº
8666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
12/02/2014. Valor Total: R$1.988,80. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200394-00001-2014NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 200086
Número do Contrato: 00003/2009, subrogado pelaUASG: 200086 –
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN.
Nº Processo: 08420016210200846.
PREGÃO SISPP Nº 21/2008. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 3/2009-
SR/DPF/RN, por um período de 2 meses, a contar de 1º/1/2014 a
12/2/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas Primeira – Do
Objeto e Quinta – Da Vigência, do contrato original. A vigência do
presente termo fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei 8666/1993 e
Cláusula Quinta do contrato original. Valor: R$ 1.500,00. Funda-
mento Legal: Em conformidade com o disposto na Lei 8666/1993 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 12/02/2014. Valor
Total: R$1.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200394-00001-2014NE800013
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200086
Número do Contrato: 00011/2010, subrogado pelaUASG: 200086 –
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN.
Nº Processo: 08420005683201032.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTI-
CA -CNPJ Contratado: 05452665000150. Contratado : POSTO CAR
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2010-
SR/DPF/RN, por um período de 12 meses, a contar de 1º/1/2014 a
31/12/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas Primeira – Do
Objeto e Sétima – Da Vigência, do contrato original. A vigência do
presente termo fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei 8666/1993 e
Cláusula Sétima do contrato original. Valor: R$ 5.280,00. Fundamento
Legal: Em conformidade com o disposto na Lei nº 8666/1993 e suas
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$5.280,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200394-00001-2014NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200394
Nº Processo: 08420034711201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de ma-
nutenção predial, com fornecimento de peças de reposição e materiais
não básicos para atender as necessidades da SR/DPF/RN e
DPF/MOS/RN. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dr.lauro Pinto,s/n
Lagoa Nova Lagoa Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
KANDY TAKAHASHI
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 200394-00001-2014NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 30/01/2014 , Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se : Valor R$ 124.800,00 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se
: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
(SICON – 31/01/2014) 200394-00001-2014NE800013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 200356
Nº Processo: 08455002650201386. PREGÃO SISPP Nº 13/2013.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de ser-
viços de telefonia fixanas condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$263.750,40. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200356-00001-2014NE800076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 200356
Nº Processo: 08455002650201386. PREGÃO SISPP Nº 13/2013.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prestação de serviços continuados de telefônia fixa conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus ane-
xos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$225.657,64. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200356-00001-2014NE800076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 200356
Nº Processo: 08455080560201326. PREGÃO SISPP Nº 22/2013.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
03007660000192. Contratado : MAX – SEGURANCA MAXIMA
LTDA. -Objeto: Contratação de serviços de vigilancia nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$599.790,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200356-00001-2014NE800076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 200356
Nº Processo: 08455084279201362. PREGÃO SRP Nº 21/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Ob-
jeto: Contratação de serviços de linha privada de dados que serão pres-
tados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edi-
tal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$74.341,44. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200356-00001-2014NE800076EDITAL Nº 18 – PRF – POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em razão de erro material, torna
públicas:
a) a exclusão do inciso VI constante do subitem 1.9 do Anexo V do Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 11 de junho
de 2013; e
b) a reabertura do prazo de interposição de recursos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam
com deficiência.
Torna público, ainda, que os recursos interpostos nos dias 28 e 29 de janeiro de 2014 serão considerados.
1 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLA-
RARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de perícia médica das 8 horas do dia 4 de fevereiro de 2014 às 17 horas do dia
5 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13.
1.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2014, das
8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no
ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, nos locais abaixo relacionados. Após esse período, não serão aceitos pedidos
de revisão.
B e l é m / PA Escola Meu Pedacinho do Céu, Rua Boaventura da Silva, nº 1.004 (entre Generalíssimo Deodoro e 14 de
Março), Nazaré
Belo Horizonte/MG Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte – Unidade Cidade Jardim, Rua Santa Madalena Sofia, nº 30, Cidade
Jardim
Brasília/DF Universidade de Brasília (UnB) – Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte – mezanino, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte
Cuiabá/MT Instituto Cuiabano de Educação (ICE), Avenida Guilherme Hans, nº 43, Jardim TropicalCuritiba/PR Colégio Estadual Paulo Leminski, Rua Coronel Augusto de Almeida Garret, nº 135, TarumãFlorianópolis/SC Instituto Estadual de Educação (IEE), Sala do Memorial, Avenida Mauro Ramos, nº 275, CentroFortaleza/CE Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH), Avenida João Pessoa, nº
5.609, Damas
Goiânia/GO Colégio Claretiano Coração de Maria, Avenida Paranaíba, nº 370 (esquina com a Avenida Araguaia),
Central
João Pessoa/PB Mariano Imobiliária, Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 351, Jardim Cidade UniversitáriaMaceió/AL Colégio Intensivo, Rua Largo da Vitória, nº 215, PajuçaraNatal/RN Univ. Fed. do R. G. do Norte (UFRN) – Núcleo de Proc. Prim. e Reuso de Águas Prod. e Res. (NUPPRAR),
Campus Universitário, BR 101, km 2 (ao lado do Anfiteatro do CCET), Lagoa Nova
Recife/PE Faculdade Estácio de Sá do Recife (antiga FIR – NPJ) – Prédio Anexo 1.771, Avenida Engenheiro Abdias de
Carvalho, nº 1.771, Madalena
Rio Branco/AC Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), Estrada Dias Martins, nº 894, Chácara IpêSalvador/BA AS Escritório Virtual, Avenida Ademar de Barros, nº 408, Sala 3, OndinaVi t ó r i a / E S EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo – Instituto de Educação, Praça Cristovão Jacques, nº 260, Praia de
Santa Helena
1.3 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato foi objeto de avaliação pela perícia
médica oficial promovida por equipe multiprofissional, em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do
Recurso Extraordinário nº 676.335/MG, de 26 de fevereiro de 2013, a qual expressamente afirmou que: “a banca examinadora responsável,
conforme anunciado acima, respeitando critérios objetivos, poderá declarar a inaptidão de candidatos inscritos e cujas necessidades especiais os
impossibilite do exercício das atribuições inerentes ao cargo para qual estiver concorrendo”, confirmada pelas decisões de 23 de maio de 2013
e de 6 de agosto de 2013 no âmbito do mesmo Recurso Extraordinário.
1.4 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação,
de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do
espelho da planilha da avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
1.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente
indeferido.
1.6 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
1.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 –
PRF – Policial Rodoviário Federal, de 11 de junho de 2013, ou com este edital.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 200356
Nº Processo: 08455056627201310.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 17298685000105. Contratado : GB+ CON-
SULTORIA E SERVICOS EIRELI– EPP. Objeto: Contratação de
serviços de conservação de embarcações e marinharia nas condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$212.021,28. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200356-00001-2014NE800076
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 200384
Nº Processo: 08485007700201283 . Objeto: Serviços de coleta de
malotes, sedex, cartas e transporte de encomendas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2014. CAMIL-
LA TEJO BORGES. Chefe do Selog-subst. Ratificação em
23/01/2014. ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS. Superin-
tendente Regional. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 34.028.316/8056-16 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 200384-00001-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 – UASG 200370
Nº Processo: 08490001897201359.
DISPENSA Nº 27/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 11875835000101. Contratado : ANJO SERVICOS
DE LIMPEZA LTDA – MEObjeto: Reforma emergencial da delegacia
de polícia federal em itajaí/sc. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vi-
gência: 06/01/2014 a 25/06/2014. Valor Total: R$16.947,85. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200370-00001-2013NE800058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200362
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 08504011082201209.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02254737000166. Contratado : BASIC
ELEVADORES LTDA. -Objeto: Contrato publicado com vigência
equivocada até 31/12/2013, quando o correto é 11/03/2014. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 11/03/2014.
Valor Total: R$34.200,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110245-00001-2014NE800035
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200109
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 08650002223201219.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 03160007000169. Contratado : CALEVI
MINERADORA E COMERCIO LTDA– EPP. Objeto: Alteração da
Cláusula primeira do Contrato nº 26/2013 e acréscimo de 25% ao
valor do objeto contratado. Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, da Lei
n¨ 8.666/1993. Valor Total: R$3.841,80. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 200109
Número do Contrato: 43/2011.
Nº Processo: 08650000503201101.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Adminis-
trativo nº 43/2011 (serviço de telefonia). Fundamento Legal: Inciso II,
do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014.
Valor Total: R$149.718,48. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014146ISSN 1677-7069
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3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 200121
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 08662003134200947.
PREGÃO SISPP Nº 16/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar a
cláusula quarta do contrato, prorrogando o prazo de vigência por mais de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 05/02/2014
a 04/02/2015. Valor Total: R$139.786,28. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200121-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200121
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 08662006915201299.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10577261000122. Contratado : MARCUS
ENGENHARIA LTDA – ME -Objeto: Alterar a Cláusula Segunda,
promovendo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
40 (quarenta) dias. Fundamento Legal: ÷1º do Inciso II do Art. 57 da
Lei 8666/93. Vigência: 23/01/2014 a 03/03/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200121-00001-2014NE800001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 200125
Nº Processo: 08666024059201302.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 71923304000179. Contratado : AGORA – SO-
LUCOES EM -TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos de radiocomunicação para a 8ªSuperintendência Re-
gional da PRF, na condição de Unidade Participante do Pregão
5/2013, da UASG 200141, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no pregão, conforme processo nº08666024059/2013-02.
Fundamento Legal: Lei nº8666/93, Lei 10520/02 eDecreto
nº7892/2013. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$266.212,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200125-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 200125
Nº Processo: 08666024059201302.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 71923304000179. Contratado : AGORA – SO-
LUCOES EM -TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos de radiocomunicação para a 8ªSuperintendência Re-
gional da PRF, na condição de Unidade Participante do Pregão
nº05/2013, da UASG 200141, conforme especificações e quantita-
tivos estabelecidos no edital, conforme processo
nº08666024059/2013-02. Fundamento Legal: Lei n8666/93, Lei
nº10520 e Decreto nº7892/2013. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Valor Total: R$99.540,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200125-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 200125
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 08666009100201060.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado : LINCE –
SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Objeto: Quinto termo aditivo
ao contrato de prestação de serviço, que entre si celebram a união,
por intermedio da 8 srprf/sc e a empresa lince segurança eletrionica
ltda-me. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200125-00001-2014NE800002
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação – Leilão de
Animais da 9ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria, nº
023, de 17 de janeiro de 2014, publicada no BS nº 003 de 17 de
janeiro de 2014, tudo assentado no processo n° 08660.000418/2014-
69, e, de conformidade com o art. 328 da Lei n° 9.503, de 23 de
setembro de 1997; e da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
NOTIFICA os proprietários e/ou outros interessados, que animais
equinos, bovinos e ovinos, recolhidos/retidos ao longo das rodovias
federais BRs 101 – Sul, 116, 293, 392 e 471 por estarem colocando
em risco potencial a segurança de usuários e de veículos, deverão ser
reclamados na sede da 7ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em
Pelotas, localizada na BR 116, km 516,1, Pelotas/RS, em horário
comercial. A não retirada dos animais ensejará que os mesmos sejam
levados à hasta pública (leilão), tendo em vista que foram reco-
lhidos/retidos há mais de noventa dias.
RONALDO SILVA PIRES
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 200111
Nº Processo: 08652000786201325.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04698954000170. Contratado : KRC EN-
GENHARIA LTDA – ME -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
de torres de comunicação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, de-
creto 5.450/2005, lei 8.666/93, demais legislações pertinentes. Vi-
gência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$210.680,00. Data de
Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200111-00001-2014NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 200111
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 08652000710201138.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 04113174000111. Contratado : PARA SEGU-
RANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2011 pelo prazo de 12
(doze) meses, compreendendo o período de 22/12/2013 a 21/12/2014,
ou até a finalização de procedimento licitatório para nova contratação,
conforme dispões o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 art. 57, inciso II. Vigência: 22/12/2013 a
21/12/2014. Valor Total: R$566.032,32. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 200111-00001-2014NE800015
20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 200130
Nº Processo: 08672006161201387.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: 20ª SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍCIA ROCOVIÁRIA FEDERAL – SE – DPRF/MJ. CNPJ
Contratado: 01041233000103. Contratado : RAMALHO & CIA LT-
DA – ME -Objeto: Aquisição de água mineral, conforme especi-
ficações e quantitativos estabelecidos no Edital. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e demais legislações vinculadas ao
instrumento. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$9.388,80. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 200130
Nº Processo: 08672002258201372.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: 20ª SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – SE – DPRF/MJ. CNPJ
Contratado: 17190416000112. Contratado : ASCON LTDA – ME –
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura
ou engenharia para elaboração de estudos preliminares, projetos bá-
sicos e executivos (nas áreas listadas no instrumento) necessários à
relocação da Unidade Operacional (UOP) de Itabaiana/SE. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93,Lei 10.520/2002 e demais legislações vin-
culadas ao instrumento. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015. Valor
Total: R$95.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BARRA
DO GARÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 194029
Nº Processo: 08746000007/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada e exclusiva para prestação de serviços continuados, no
serviço de abastecimento de Agua/Esgoto, ininterruptos no prédio
onde funciona a sede da Coordenação Técnica Local de Agua Boa –
MT, referente ao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: MEMO nº 017/SEAD/CR/XAV, de 27.01.2014. Decla-
ração de Inexigibilidade em 31/01/2014. TIAGO CEZAR ALVES.
Coordenador Reg.substituto. Ratificação em 31/01/2014. MANOEL
DOMINGOS DE LIRA NETO. Ch.sead/cr/xav.. Valor Global: R$
720,00. CNPJ CONTRATADA : 15.023.898/0001-90 MUNICIPIO
DE AGUA BOA.
(SIDEC – 31/01/2014) 194029-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 194009
Nº Processo: 08749-082/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para futura aquisição de materiais permanente, materiais de
uso veterinário do tipo: medicamentos, materiais permanentes , ma-
teriais para construção de aviários, ração para aves e aquisição de
aves.Manterias conforme o Termo de Referencia. Total de Itens Li-
citados: 00037. Edital: 31/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua José Bonifacio, 630 Aparecida – BOA VISTA- RR. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em aten-
dimento do núcleo de Atividades produtivas desta Coordenação.
ANDRE DOS SANTOS VASCONCELOS
Coordenador
(SIDEC – 31/01/2014) 194009-19208-2014NE800063
Dias: 31/1/2014 e 3/2/2014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CAMPO GRANDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 242/2013 publicado no D.O. de
30/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Data de Assinatura:
23/12/2013 Leia-se : Data de Assinatura: 30/12/2013
(SICON – 31/01/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 194031
Nº Processo: 08075000117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos de
impressão e insumos para impressora, com o objetivo de atender as
demandas dessa natureza de despesa nesta Coordenação Regional.
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso N¨ 587
Centro – CANARANA – MT. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 194047
Nº Processo: 081280001352013DV . Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS com ônibus, mi-
cro-ônibus e van, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual,
para execução de viagens e traslados de pessoas, destinado a atender
às necessidades da Coordenação Regional Litoral Sul da Fundação
Nacional do Índio e das Coordenações Técnicas Locais a ela su-
bordinadas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Margarida de
Abreu, 385 Campinas SAO JOSE – SC. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MAICON TELES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 194047-19208-2014NE800063
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO DE CONSULTORES – PROJETO BRA/11/019:
“PROMOÇÃO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA
POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA”
Divulgação de prorrogação do prazo limite de encaminha-
mento de currículos para 2 (duas) vagas de consultor do Edital n° 01,
de 15 de janeiro de 2014, publicado no DOU n° 10, desta mesma
data, Seção 3, página 154.
As definições da atividade e das qualificações exigidas estão
disponíveis na página do PNUD – www.pnud.org.br e do Ministério
da Justiça – www.mj.gov.br. Os currículos deverão ser enviados, até o
dia 07/02/2014, para o endereço projeto_BRA11_019@mj.gov.br.
JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER
DA SILVA
Coordenador do Projeto
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2013/000236 –
Código Diagramação. 3º Aditivo de contrato firmado em 11/07/2013,
entre o Projeto PNUD BRA/04/029, como CONTRATANTE, e ALI-
NE SILVA PIAZZI, como CONTRATADA portadora do CPF
076.015.827-44. Prorrogado o prazo até 10/03/2014.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014147ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300147Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 200248
Nº Processo: 08131000603201431.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 02578240000101. Contratado : RAVATO DIESEL
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, em do-
micílio, de 3.200 litros de combustível – óleo diesel (S10) para grupos
geradores adquiridos pela Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
20/01/2014 a 21/03/2014. Valor Total: R$7.680,00. Data de Assi-
natura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 200248-00001-2014NE080002
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44101.000140.2011.86. Contrato Nº 01.012331.2012.
Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA
ME. Objeto: Segundo Termo Aditivo, para prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Principal por 12(doze) meses a partir de
01.03.2014 até 28.02.2015. Pedido de Compra nº 017514. Data de
Assinatura: 31.01.2014. Valor: R$12.300,00 (doze mil e trezentos
reais). Classificação Contábil: 484301. Fundamentação Legal: Lei
8666/1993, Artigo 57, Inciso II.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
De Acardo com os critérios estabelicidos sagrou-se vence-
dora do pregão Nº 036/2013, a Empresa City Service Segurança Ltda
CNPJ 37.077.716/0001-05. Pelo valor total de R$ 3.089.869,68 (tres-
milhoes e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
sessenta e oito centavos).
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 512006
Nº Processo: 35000000860201351.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04416687000100. Con-
tratado : SERVILIMPE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Con-
tratação com empresa especializada, visando a prestação de serviços
de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis, sejam
duráveis ou de consumo, na sede da Administração Central do INSS,
em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações pos-
teriores. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$280.794,84. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de serviços de recepção, por intermédio de recep-
cionistas, para a Administração Central do INSS em Brasília-DF,
conforme especificações e condições constantes do Edital e Termo de
Referência Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h55. Endereço: Sas Quadra 02
Bloco o Sala 505 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/02/2014, às 10h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 511286
Nº Processo: 35083000897201314 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de água encanada para a agência do INSS na
cidade de Grajaú/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade no fornecimento Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ. Chefe Subs-
tituto. Ratificação em 31/01/2014. DENIZIA FARIA RAMOS. Ge-
rente Executiva. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA :
05.482.583/0001-58 MUNICIPIO DE GRAJAU – SERVICO AU-
TONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE).
(SIDEC – 31/01/2014) 511286-57202-2014NE800002EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 511286
Nº Processo: 35083000900201391 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecer água encanada para o prédio do INSS na cidade de
Itinga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade no
fornecimento Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. FLAVIO
HERBERT AGUIAR DA CRUZ. Chefe Substituto. Ratificação em
30/01/2014. DENIZIA FARIA RAMOS. Gerente Executiva. Valor
Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.098.138/0001-09
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO – COMPANHIA AU-
TONOMA DE GUAS, ESGOTOS E SANEAME.
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 511286
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 35083000537201223.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09517329000107. Con-
tratado : MULTI SERVICE – SERVICOS TECNICOS-LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$229.500,00. Data de As-
sinatura: 17/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 14/2012 publicado no D.O. de
08/06/2012 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 05/06/2012 a
04/06/2013 Leia-se : Vigência: 05/06/2012 a 04/06/2015
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 – UASG 511679
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 76291251000134. Con-
tratado : MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material
permanente na linha de mobiliário padrão INSS para as unidades
PEX vinculadas a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 30/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$221.815,26. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 – UASG 511679
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material permanente na linha de mobiliário padrão INSS para as
unidades PEX vinculadas a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-
BA. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 30/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$34.289,73. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 511679
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 35032001227201141.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2011. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
02194685000180. Contratado : CONSISTE ENGENHARIA LIMI-
TADA – EPPObjeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 23/2012
obra de construção da Agência da Previdência Social em Itiuba-Ba
celebrado entre a empresa CONSISTE ENGENHARIA LTDA. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 14/12/2013 a 12/06/2014.
Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 – UASG 511656
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 35536000290200974.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000537.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato
n¨25/2010 de prestação de serviços de MALOTE na Gerência Exe-
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2012 – UASG 580037
Número do Contrato: 14/2009. N
o-Processo: 00350000892200981.
DISPENSA No-21/2009. Contratante: MINISTERIO DA PESCA E
AQUICULTURA-CPF Contratado: 18689400125. Contratado : JAI-
ME GOMES DE SOUSA – Objeto: Alteração da Cláusula Terceira –
Vigência do Contrato e Cláusula Quarta – Aluguel. Fundamento Le-
gal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/12/2012 a
17/12/2013. Valor Total: R$140.199,48. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON – 31/01/2014) 110008-00001-2014NE800036
Ministério da Pesca e Aquicultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 31/2012
PROCESSO: 44000.002211/2012-02.
ESPÉCIE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINIS-
TÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS, CNPJ Nº
00.394.528/0005-16 E A EMPRESA DAN ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA, CNPJ Nº 00.630.999/0001-52, CONFORME ES-
TABELECE A LEI 8.666/93.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a
supressão de R$ 366.299,10 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos
e noventa e nove reais e dez centavos) no valor do Contrato, re-
sultante da diferença entre os acréscimos e supressões de itens na
Planilha de Composição de Custos; alterar a redação do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sexta – Do Preço e das Condições de Pa-
gamento; e promover a correção dos percentuais de BDI, de acordo
com a Proposta apresentada pela Empresa.
VIGÊNCIA: 27.01.2014 a 25.03.2014.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.208.700,90 (nove milhões,
duzentos e oito mil, setecentos reais e noventa centavos).
NOTA DE EMPENHO: Nº 2012NE800740, EMITIDA EM:
07/12/2012.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014.
ASSINAM: Pelo MPS: Sr. JOSEILTON GONÇALVES DOS SAN-
TOS (Subsecretário de Orçamento e Administração), pela empresa:
DOUGLAS ARAÚJO MENEZES (Representante).
A: 31/01/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 330005
Nº Processo: 44000001323201319 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de insumos e suprimentos de informática para atendimento
as necessidades dos usuários do Ministério da Previdência Social
MPS. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios –
Bloco f – Anexo A, 3 Andar S/ 361-a Plano Piloto – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.com-
p r a s n e t . g o v. b r
MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 330005-00001-2014NE800050
Ministério da Previdência Social.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300148Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cutiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA e suas unidades
vinculadas.Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 e alterações posterio-
res. Vigência: 28/06/2012 a 27/06/2013. Valor Total: R$2.433,84.
Data de Assinatura: 28/06/2012.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 – UASG 511656
Número do Contrato: 33/2010.
Nº Processo: 35536000296200941.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000537.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato
de n¨33/2010 dos serviços de SEDEX na Gerência Executiva do
INSS em Santo Antônio de Jesus/BA e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
28/06/2012 a 27/06/2013. Valor Total: R$7.834,50. Data de Assi-
natura: 28/06/2012.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 27/11/2013, para 10/03/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Avenida Dos Holandeses, Quadra 31, Nº 32 –
Calhau Calhau – SAO LUIS – MA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar obra de construção da Agência da Pre-
vidência Social em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 28/11/2013, para 12/03/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Avenida Dos Holandeses, Quadra 31, Nº 32 Ca-
lhau – SAO LUIS – MA. Objeto: Contratação de empresa de en-
genharia para executar obra de construção da APS em Zé Doca-MA,
referente ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Pre-
vidência Social.
CATHIANNE SOUSA DE ARAUJO
CALHEIROS
Presidente da Cel – Substituta
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE080002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 510405
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 35069001798201123.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02316487000141.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Ob-
jeto: Segundo Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação por mais
12 doze mese firmado apartir de 05/12/2013. Fundamento Legal:
Inciso2 Art25 da Lei 8666/93 Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 – UASG 510405
Nº Processo: 3506900077221366 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro Formal de Preços relativos à aquisição futura de material de
consumo, açúcar cristalizado e café moído, para atender a GEXGOI e
suas Unidades vinculadas, conforme especificações detalhadas cons-
tantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Goias, Nr. 51 – 2. Andar – Centro – GOIANIA
– GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR LINS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 – UASG 510135
Nº Processo: 37042000276201334.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13029062000178. Con-
tratado : LICIT.COM – DISTRIBUIDORA E -COMERCIO LTDA –
EPP. Objeto: Aquisição de suprimento de informática, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$1.090,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 – UASG 510135
Nº Processo: 37042000276201334.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11128913000376. Con-
tratado : COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOSELETRO-
NICOS LTDA – E. Objeto: Aquisição de suprimento de informática,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05
e Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$1.276,80. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 – UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 94521341000156. Con-
tratado : CAPELLI & CAPELLI LTDA -Objeto: Aquisição de ca-
deiras e longarinas para atender às necessidades da Agência da Pre-
vidência Social localizada no Município do Careiro, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$8.533,86. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 – UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 94521341000156. Con-
tratado : CAPELLI & CAPELLI LTDA -Objeto: Aquisição de ca-
deiras e longarinas para atender às necessidades da Agência da Pre-
vidência Social localizada no Município do Rio Preto da Eva, no
Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$8.533,86. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 – UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 94521341000156. Con-
tratado : CAPELLI & CAPELLI LTDA -Objeto: Aquisição de ca-
deiras e longarinas para atender às necessidades da Agência da Pre-
vidência Social localizada no Município do São Paulo de Olivença,
no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$8.533,86. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 – UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Con-
tratado : WEROLLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de sofás e longarinas para atender às
necessidades da Agência da Previdência Social localizada no Mu-
nicípio do Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas, vinculada
à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total: R$9.819,99. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 – UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Con-
tratado : WEROLLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de longarinas e sofás para atender às
necessidades da Agência da Previdência Social localizada no Mu-
nicípio de Barreirinha, no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência
Executiva do INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência:
02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total: R$9.819,99. Data de Assi-
natura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 – UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Con-
tratado : WEROLLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de longarinas e sofás para atender às
necessidades da Agência da Previdência Social localizada no Mu-
nicípio de Careiro, no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência
Executiva do INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência:
02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total: R$9.819,99. Data de Assi-
natura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 – UASG 511080
Nº Processo: 35087001461201302.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 74634767000109. Con-
tratado : ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM -GESTAO PU-
BLICA E MEIO AMB. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar avaliações clínicas e exames laboratoriais nos servidores
lotados nas Unidades do INSS/Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei
10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2013
a 19/12/2014. Valor Total: R$174.715,80. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 511441
Nº Processo: 35426001822201152 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia especializada para executar os
serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, com
cobertura de risco, nos prédios próprios, locados e cedidos, de uso do
INSS, situado na área de abrangência da Gerência Executiva do INSS
em Ribeirão Preto-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua
Amador Bueno 479, 6 Andar Centro – RIBEIRAO PRETO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUI BRUNINI JUNIOR
Gerente Executivo
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 – UASG 511446
Nº Processo: 35393000078201365.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17086204000190. Con-
tratado : RINALDO TACOLA NETO DISTRIBUIDORA-E PAPE-
LARIA – EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir
as unidades pertencentes a Gerência Executiva Santos. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e 10.520/02 e suas respectivas alterações.
Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014. Valor Total: R$240,90. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 – UASG 511446
Nº Processo: 32393000078201365.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24005316000134. Con-
tratado : PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA – EPP-Objeto: Aqui-
sição de material de consumo para suprir as unidades pertencentes a
Gerência Executiva em Santos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
10.520/02 e suas respectivas alterações. Vigência: 23/01/2014 a
22/04/2014. Valor Total: R$514,80. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 511393
Nº Processo: 35446000148201312 . Objeto: Fornecimento mensal de
água e coleta de esgotos nos imóveis onde funcionam a Gerência
Executiva em Taubaté e nas Unidades subordinadas. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionárias. Declaração de Inexi-
gibilidade em 29/01/2014. JOSE BENEDITO BARBOSA SANTOS.
Gerente Executivo. Ratificação em 29/01/2014. DULCINA DE FA-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300149Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TIMA GOLGATO AGUIAR. Superintendente Regional Sudeste i.
Valor Global: R$ 200.400,00. CNPJ CONTRATADA :
09.134.807/0001-91 COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ES-
GOTO E RESIDUOS DE GUARAINGUETA – SAEG. Valor: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.672.880/0001-55 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS
DEAPARECIDA. Valor: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTA-
DO DE SAO PAULO SABESP. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 48.971.139/0001-09 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 10.800,00
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 35446000148201312 .
JOSE BENEDITO BARBOSA SANTOS
Gerente Executivo
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 – UASG 511857
Nº Processo: 35157000153201381.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07346326000114. Con-
tratado : REPRO’S SISTEMAS DE REPRODUCAO E -IMPRES-
SAO LTDA – EPP. Objeto: Contratação dos serviços de reprografia
para a GEXTEO e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$176.899,20. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência-Executiva do INSS em Uberlândia/MG torna pú-
blica a Ata de Registro de Preços nº 01 de 2013 do Pregão Eletrônico nº
04/2013. Objeto: aquisição de materiais de consumo. Período validade
da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de as-
sinatura: 20/12/2013. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Empresas re-
gistradas: PERFIL GRAFICA E EDITORA LTDA – ME
(00.212.655/0001-23), item 43, no valor de R$ 11.500,00; RADAR
DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA – ME (02.431.646/0001-59), item
55, no valor de R$ 537.027,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (04.420.130/0001-34), item
17, no valor de R$ 24.113,30; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA – ME (05.037.539/0001-39), itens 18 e
46, no valor de R$ 1.721,20; MEDIS COMERCIAL ODONTO ME-
DICA LTDA – EPP (05.362.071/0001-58), item 06, no valor de R$
245,00; RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA – ME
(07.048.323/0001-02) itens 04, 23, 24, 25, 26, 40 e 60, no valor de R$
143.368,00; FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E
SERVICOS LTDA – ME (08.462.156/0001-04), itens 36, 53, 67, 68, 69,
70 e 79, no valor de R$ 25.850,9875; MARUMBI TECNOLOGIA LT-
DA – ME (08.528.684/0001-00), item 76, no valor de R$ 581.120,00;
LYKE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA –
EPP (08.796.949/0001-51), itens 21, 28 e 66, no valor de R$ 10.600,50;
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO
PERI LTDA – ME (08.894.946/0001-50), itens 33, 34, 35, 37, 38, 39 e
52, no valor de R$ 161.163,00; KATIANE SILVA GONCALVES – ME
(10.589.285/0001-00), itens 19, 20, 31, 58, 64, 72, 78 e 80, no valor de
R$ 90.223,22; R D COMERCIAL LTDA – ME (10.783.947/0001-70),
item 13, no valor de R$ 11.205,00; INFORMATICA QUALITY CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA – ME (10.807.978/0001-13), item 75,
no valor de R$ 11.632,50; STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI – EPP (12.211.392/0001-17), item 10, no valor de R$
139.360,00; PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA – EPP
(12.496.814/0001-48), item 51, no valor de R$ 80.256,00; J.L.L.V. CO-
MERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA – ME
(12.877.425/0001-62), itens 29, 42, 44, 45, 57 e 71, no valor de R$
161.031,60; GPS SUPRIMENTOS LTDA – ME (13.534.894/0001-41),
itens 41, 48 e 59, no valor de R$ 37.415,00; RIC & ROB COMERCIO
BRASIL LTDA – ME (13.791.085/0001-15), itens 49 e 50, no valor de
R$ 89.701,70; PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – ME
(14.491.610/0001-40), item 12, no valor de R$ 22.126,00; EBSX2 CO-
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP (16.572.376/0001-00),
itens 01, 16 e 65, no valor de R$ 74.957,50; NUTRI NUTS COMER-
CIO E DISTRIBUICAO EIRELI – ME (17.286.333/0001-21), itens 07
e 09, no valor de R$ 314.964,00; INFORGERAIS EIRELI – ME
(18.387.009/0001-62), itens 27, 30, 32 e 77, no valor de R$ 15.515,40;
TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME
(18.417.415/0001-20), itens 22 e 47, no valor de R$ 4.214,00; MENNO
GRAFICA E INFORMATICA LTDA – EPP (47.699.350/0001-51),
item 54, no valor de R$ 2.790,00; no valor total de R$ 2.552.100,90.
Maiores detalhes no sítio www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
Gerente-ExecutivaRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
As empresas vencedoras do Pregão 4/2013 são: PERFIL item
43; RADAR item 55; BRAZIL UP item 17; TOTAL itens 18 e 46;
MEDIS item 06; RAMOS itens 04, 23, 24, 25, 26, 40 e 60; FUSYON
itens 36, 53, 67, 68, 69, 70 e 79; MARUMBI item 76; LYKE itens
21, 28 e 66; IND E COM PERI itens 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 52;
KATIANE itens 19, 20, 31, 58, 64, 72, 78 e 80; RD item 13;
QUALITY item 75; STILO item 10; PRINTE item 51; JLLV itens
29, 42, 44, 45, 57 e 71; GPS itens 41, 48 e 59; RIC ROB itens 49 e
50; PRIME item 12; EBSX2 itens 01, 16 e 65; NUTRI NUTS itens
07 e 09; INFORGERAIS itens 27, 30, 32 e 77; TR itens22 e 47;
MENNO item 54; Total R$ 2.552.100,90.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
Gerente Administrativo
Dias: 31/01/2014 , 03/02/2014 E 04/02/2014
(SIDEC – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 510190
Nº Processo: 35338000873201318.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07893440000164. Con-
tratado : S.A. DO BRASIL COMERCIO E LOCACAO-LTDA – ME.
Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos com motoristas
para locomoção de servidores a serviço da Gerência Executiva do
INSS em Blumenau e transporte de materiais, sendo um veículo no
parâmetro B e dois veículos no parâmetro A. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Lei 10520/02, Decreto 5450/05. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$267.879,12. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 510190-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 510190
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35338000079201293.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16463601000170. Con-
tratado : PROKLIMA AR CONDICIONADO LTDA – MEObjeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreeendendo o período de
24/01/2014 a 23/01/2015, do Contrato N.¨ 02/2013/GEXBLU/INSS,
na forma do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Fundamento
Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor
Total: R$94.243,68. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 510190-57202-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 – UASG 510190
Nº Processo: 35338000934201347 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo, água mineral, galão de 20 litros
para atendimento da Gerência Executiva do INSS em Blumenau e
unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua:
John Kennedy, 25 – Centro Centro – BLUMENAU – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 510190-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 510907
Nº Processo: 35249000445201394 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica junto a unidade onde se localizará a futura APS Flores da
Cunha, sito à rua Borges de Medeiros, 2110, no município de Flores
da Cunha/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
público prestado na localidade exclusivamente pela empresa RGE –
Rio Grande Energia SA. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2014. ARIAN JACI GIACOMET. Chefe Substituto. Ratifica-
ção em 30/01/2014. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. Gerente Exe-
cutivo Substituto. Valor Global: R$ 33.816,24. CNPJ CONTRATA-
DA: 02.016.439/0001-38 RIO GRANDE ENERGIA SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 510907-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Nº do processo: 35274.000423/2011-55. Contrato: 01/2012. Objeto:
Segundo Termo Aditivo (de prorrogação contratual e correção de
valores) do Contrato de Locação de imóvel de propriedade do INSS,
situado à Avenida Tiradentes, 401 CEP 99200-000 – ERECHIM/RS.
Locador: INSS, Gerência Executiva em Passo Fundo/RS. Locatária:
Prefeitura Municipal de ERECHIM/RS. Fundamento Legal: Lei
9.702/1998, Resolução 45/INSS/PRES/2007, Acórdão 170/2005 TCU
– Plenário. Vigência: 05/01/2014 a 04/01/2015. Valor locativo mensal:
R$ 5.245,63 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e
três centavos). Data de assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 510918
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 35274000002201124.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 88446034000155. Contratado
: CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SAObjeto: Prorro-
gacao do prazo de vigencia do contrato de fornecimento de energia
eletrica da APS CARAZINHO RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art. 57, inc.II Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$78.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 510910
Nº Processo: 35275000165201369.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03233236000166. Con-
tratado : ROSEMBERG CARRIEL VIANA – ME -Objeto: Aquisição
de prótese destinadas aos segurados em programa de reabilitação
profissionalda Gerência Executiva do INSS em Pelotas -RS. Fun-
damento Legal: lEI 8666/93 e aalterações posteriores. Vigência:
22/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$43.030,00. Data de As-
sinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000091096200801 . Objeto: Prestação de serviços de
operacionalização de ações e programas a cargo do MS, mediante
firmatura de contratos de repasses a serem firmados com estados,
municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos,
destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde voltados ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Continuidade da prestação dos
serviços de operacionalização no repasse de recursos alocados pelo
Fundo Nacional de Saúde Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2014. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO.
Coordenador Geral de Material e Patrimonio. Ratificação em
30/01/2014. MARCOS JOSE PEREIRA DAMASCENO. Subsecre-
tário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 2.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA
FEDERAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2014 ao Convênio Nº
00011/2013. Nº Processo: 25000019677201375. Convenentes: Con-
cedente : DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDEUnidade
Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, CNPJ nº 76.416.866/0001-40. Objeto: Atua-
lização da vigência, por motivo deprorrogação, nos termos do inciso
VI do art. 43da Portaria interministerial MPOG/MF/CGU Nº
5072011. Termo de Prorrogação nº 05/2014, juntado aos autos.. Vi-
gência: 24/09/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE – MINISTERIO DA SAU-
DE / GIRLEY VIEIRA DAMASCENO- Diretor do Departamento de
Logística em Saúde.
(SICONV – 31/01/2014)
Ministério da Saúde.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300150Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 1490/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o(a) UNI-
VERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FI-
LHO/SP- CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho aprovado, em face da so-
licitação formulada pelo CONVENENTE, aprovada pela CONCE-
DENTE, na forma do disposto nos artigos 15 e 16 da IN/STN/MF nº
1/1997 e no Termo do Convênio, cuja alteração passa a fazer parte
integrante do mencionado instrumento.
PROCESSO: 25000.186640/2006-22.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2014.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – CPF nº
007.980.138-26; JULIO CEZAR DURIGAN, REITOR / SP – C.P.F.
nº. 833.745.238-20.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-1,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Sr. Eduardo Ramos Gomes, CPF nº 199.632.385-72, Presidente –
CONAM -BR – Confederação Nacional das Associações de Mo-
radores e Entidades Comunitárias do Brasil, CNPJ nº
05.797.574/0001-56, que se encontra em local incerto e não sabido,
para retirar e atender a notificação referente ao convênio 1827/2008,
firmado com o Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de
15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração
de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na
Esplanada dos Ministérios Bloco G- Anexo B, sala 230- Brasília/DF.
Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone (61) 3315-3300.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo do FNS
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 250013
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 25020001984201281.
DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 15867651000150. Contratado : PROSPERITY –
INVESTIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: É a ma-
joração da área locada em 4,75% e a aplicação do reajuste do valorcontratado a título de aluguel da Sede do NE/MS-AL, com respaldo
da Cláusula Quinta, parágrafo único do Contrato Original. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n¨ 8.245/91 e suas alterações,
combinadas com as normas de Direito comum no que for aplicável.
Vigência: 02/01/2014 a 08/11/2014. Valor Total: R$640.888,70. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 250021
Nº Processo: 25005000241/14-43 . Objeto: Termo de reconhecimento
de divida de exercício anterior da imprensa nacional. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dívida não paga no exercício
anterior, já que a fatura não foi enviada em tempo hábil para o
pagamento. Declaração de Dispensa em 29/01/2014. LUCIANA AL-
VES VIEIRA. Responsável Pela Administração. Ratificação em
29/01/2014. MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES. Chefe do
Serviço de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 546,66. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 250021-00001-2014NE800004
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 – UASG 250024
Número do Contrato: 8/2006.
Nº Processo: 25006001493200670.
DISPENSA Nº 15/2006. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 33144981000108. Contratado : OSHIRO IMO-
VEIS LTDA – ME -Objeto: Vigencia do contrato 08/2006 locaçãode
imoveis para instalação do Nucleo estual do Ministério da saude/MS.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$360.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 250024-00001-2014NE800004
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 – UASG 250037
Número do Contrato: 10/2008.
Nº Processo: 25004014894200871.
PREGÃO SISPP Nº 17/2008. Contratante: MINISTERIO DA SAU-DE -CNPJ Contratado: 02254737000166. Contratado : BASIC ELE-
VADORES LTDA. -Objeto: Prorrogação do contrato pelo periodo de
12 (doze) meses e renovação da garantia contratual. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, IN SLTI/MPOG nº 02/2008 e alterações pos-
teriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$245.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 250037-00001-2014NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 – UASG 253003
Nº Processo: 33902645793201317.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-
móvel), na modalidade longa distância nacionala ser executado de
forma contínua, para atender o Núcleo da Agência Nacional de Saúde
Suplementar do Estado do mato Grosso, localizado na cidade de
Cuiabá. Fundamento Legal: Lei 9961/00, Dec. 3327/00, RA 47/11,
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e DEC. 5450/05. Vigência: 19/12/2013 a
18/06/2016. Valor Total: R$9.246,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 253003-36213-2013NE800117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 253003
Nº Processo: 33902911546201314 . Objeto: Mestrado Profissional em
Administração Pública para a servidora Lenise Barcellos de Mello
Secchin, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com início em 03
de fevereiro de 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor. Decla-
ração de Inexigibilidade em 28/01/2014. DUNCAN FRANK SEM-
PLE. Responsável Pela Gerência Geral de Administração e Finanças.
Ratificação em 29/01/2014. ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO.
Diretor Presidente. Valor Global: R$ 49.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC – 31/01/2014) 253003-36213-2014NE800117
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85 c/c
Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012 c/c Portaria da ANS nº 5.058 de 25 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009, alterada pela
RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida
em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta
dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem
prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
Número do Processo na ANS Nome da Operadora Número do Registro
Provisório ANSNúmero do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela Ope-
radora)Valor da Multa (R$) N.º da Intima-
ção
DIFISEndereço da Operadora
33902.153162/2006-39 SEADEL – EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA S/C
LT D A338541 01.930.745/0001-12 Proc. adm. sancionador. Rep. Cancelamento da
autorização de func. ou do reg. provisório da
OPS. Pendência de decisão de 1ª instância. Pela
anulação do AI e pelo arq. dos autos com fun-
damento no art. 26-D, § 3º, RN nº 85/04, in-
troduzido pela RN nº 315/12.A R Q U I VA M E N TO Edital de Inti-
mação/071/GE-
FIR/GGFIS/DI-
FIS/2014Endereço inválido.
PATRÍCIA SOARES DE MORAES
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 253002
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 25351326211201000.
PREGÃO SISPP Nº 33/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 04/2011 por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: inciso II, Art. 57 . Vigência:
12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$369.123,99. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 253002-36212-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO No-2/2014
a) Processo 25800.0001974/2013. b) Objeto: Aquisição, instalação e
qualificação (QP, QI e QO) de Linha Automática para Embalagem de
produtos acabados; c) Fundamento Legal: Art. 25, “caput” da lei
8.666/93. d) Justificativa: a empresa é a única indicada pelo trans-
feridor de tecnologia o LFB, e atende as especificações contidas na
transferência de tecnologia, que são imprescindíveis para assegurar a
garantia dos resultados das atividades implementadas. e) Declaração
de Inexigibilidade datada de 31/01/2014, MARCOS ARRAES DE
ALENCAR – Diretor Administrativo Financeiro f) Ratificação do Ato
em 31/01/2014, ROMULO MACIEL FILHO – PRESIDENTE, g) O
valor referente a parte da contratação pela Marchesini Group S.p.A
(empresa estrangeita), é de R$ 6.265.944,90(seis milhões duzentos e
sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos); f) Contratada: MARCHESINI GROUP S.p.A (empresa
estrangeira) CNPJ (código fiscal-03943970370); Representante Legal:
Elton Spoladore – CPF 065.275.468-66
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 21.2013 – FUNASA. Processo n.º: 25100.017.044/2013-02 Ob-
jeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de sa-
neamento dos inventários do patrimônio mobiliário e imobiliário com
reavaliação dos bens móveis e imóveis, de acordo com as normas de
contabilidade pública, devendo ser fornecido licenças de soluções de
gestão para modernização da área de logística da FUNASA sede e
suas 26(vinte e seis) Superintendências estaduais, conforme condições
e especificações definidas no Anexo I, parte integrante do Edital do
Pregão Eletrônico nº 22/2013.Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE; Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVI-
ÇOS S/A. CNPJ Nº 24.963.973/0001-03- Local e data de assinatura:
Brasília-DF, 13/12/2013.Assinam: Carlos Luiz Barroso Júnior, pela
FUNASA e Alexander Duarte Paniago, pela LINK DATA INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS S/A.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014151ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300151Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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GRUPO 1 – SERVIÇOS VARIÁVEISITEM S E RV I Ç OUNIDADE Q U A N T. EMPRESAV. U . V. T .1 Saneamento do inventário de bens imóveisUNIDADE 1.271 R$ 2.200,00 R$ 2.796.200,002 Reavaliação de bens imóveisUNIDADE 1.271 R$ 1.800,00 R$ 2.287.800,003 Saneamento do inventário de bens móveisUNIDADE 297.000 R$ 20,00 R$ 5.940.000,004 Reavaliação de bens móveisUNIDADE 297.000 R$ 10,00 R$ 2.970.000,005 Saneamento do inventário de veículosUNIDADE 880 R$ 70,00 R$ 61.600,006 Consultoria negocial e técnicaHOMEM/HORA 500 R$ 200,00 R$ 100.000,007 Adequação dos produtos aos processos de negócio P. DE FUNÇÃO 100 R$ 950,00 R$ 95.000,008 Treinamento para operação dos produtos – Turma com 20 alunos TURMA 5 R$ 24.000,00 R$ 120.000,009 Treinamento sobre o negócio – Turma com 10 alunos TURMA 5 R$ 12.000,00 R$ 60.000,00VALOR TOTAL GRUPO 1R$ 14.430.600,00GRUPO 2 – SERVIÇOS FIXOSITEM S E RV I Ç OUNIDADE Q U A N T. EMPRESAV. U . V. T .10 Serviço de instalação e configuração do ambiente tecnológico UNIDADE 1 R$ 225.000,00 R$ 225.000,0011 Serviço de mapeamento, análise e melhoria de processo UNIDADE 1 R$ 480.000,00 R$ 480.000,0012 Serviço de indentificação dos indicadores de desempenho dos processos UNIDADE 1 R$ 300.000,00 R$ 300.000,0013 Serviço de análise e qualificação de dadosUNIDADE 1 R$ 310.000,00 R$ 310.000,0014 Serviço de adequação e padronização de dados, configuração das tabelas corporativas, configuração de segurança e controle
de acesso e classificação e padronização dos materiaisUNIDADE 1 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
VALOR TOTAL GRUPO 2R$ 1.615.000,00GRUPO 3 – PRODUTOSITEM S E RV I Ç OQ U A N T. EMPRESAV. U . V. T .15 Patrimônio imobiliárioLICENÇA 1 R$ 782.000,00 R$ 782.000,0016 FrotasLICENÇA 1 R$ 369.000,00 R$ 369.000,0017 Contratos AdministrativosLICENÇA 1 R$ 426.552,00 R$ 426.552,0018 Execução financeira dos Contratos administrativos LICENÇA 1 R$ 400.000,00 R$ 400.000,0019 Ata de Registro de PreçosLICENÇA 1 R$ 449.950,00 R$ 449.950,00VALOR TOTAL GRUPO 3R$ 2.427.502,00GRUPO 4 – SERVIÇOS CONTINUADOSITEM S E RV I Ç OUNIDADE Q U A N T. EMPRESAV. U . V. T .18 Serviço de suporte técnico e operacional, atualização tecnológica com garantia de funcionamento dos produtos MÊS 12 R$ 96.000,00R$1.152.000,00VALOR TOTAL GRUPO 4R$ 1.152.000,00VALOR TOTALR$ 19.625.102,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 7º º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1466/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL -,
CNPJ 03982931000120 situado à DR. ZERBINI 421 CHACARA
CACHOEIRA – Centro – Objeto: ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA até
30 de janeiro de 2015.. Signatários: FLÁVIO MARCOS PASSOS
GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53. Data de assinatura: 30 de
janeiro de 2014. Processo n° 25100.045752/07-87
O 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Termo de Com-
promisso Nº 0163/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cacaulândia/RO, CNPJ: 63.762.058/0001-92, situada na
Av. João Falcão, 2.119 Setor 1 – Centro – Brasília/DF, Objeto: Pror-
rogar a vigência do termo de compromisso até o dia 16/08/2014. Data
de assinatura: 17/01/2014. Processo n° 25100.043.615/2007-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 255000
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 25100023002201110.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 72148778000153. Con-
tratado : CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA -LTDA.. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
06/02/2014 a 06/06/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 0253/2007,
publicado no DOU nº 252, de 30/12/2013, seção 3, pág. 160, Onde se
lê: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/06/2014. Leia-se: Pror-
rogar a vigência do Convênio até 30/06/2014.
No Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 0786/2009, publicado no DOU nº 241, de 12/12/2013, seção 3,
pág. 151, Onde se lê: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0786/2009. Leia-se: 7º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0786/2009.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo Aditivo n.º 01/2013 – UASG: 255004,
referente ao Contrato nº 18/2011, Processo nº 25120.005.295/2011-
36, publicado no DOU n.º 36, Seção 3, pág. 90 de 22.02.2013. Onde
se lê: Data de Assinatura 02/02/2013. Leia-se: Data de Assinatura
01/02/2013.No Extrato do Termo Aditivo n.º 01/2013 – UASG: 255004,
referente ao Contrato nº 19/2011, Processo nº 25120.005.295/2011-
36, publicado no DOU n.º 36, Seção 3, pág. 90 de 22.02.2013. Onde
se lê: Data de Assinatura 02/02/2013. Leia-se: Data de Assinatura
01/02/2013.
EXTRATO DE RECISÃO
Pelo presente instrumento a Fundação Nacional de Saúde CNPJ nº
26.989.350/0002-05, com sede na Rua Osvaldo Cruz, s/n – Glória –
Manaus – Am, informa o ENCERRAMENTO do Contrato nº 03/2013
celebrado com empresa Amazonas Distribuidora de Energia, CNPJ:
02.341467/0001-20 para o fornecimento de energia elétrica de baixa
tensão no Flutuante da FUNASA localizado na Marina do Davi,
Ponta Negra. Motivo: Doação do Bem Imóvel a Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA e término da vigência Contratual em
01/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
O 11º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº 0091/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Ba-
hia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 –
Ajuda – Salvador/BA e o Município de Ibotirama/BA, CNPJ:
13.798.152/0001-23, situado na Praça da Bandeira, s/n – Centro. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
01/08/2014. Data de assinatura: 29/01/2014. Processo n°
25100.018.296/2008-83.
O 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº 0201/2011.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 – Ajuda –
Salvador/BA e o Município de Dário Meira/BA, CNPJ:
13.700.174/0001-09, situado na Rua Isaias Rego, 01 – Centro. Objeto:
Integrar Novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso Original.
Data de Assinatura: 29/01/2014. Signatários: Glenda Barbosa de Me-
lo, CPF: 367.279.624-72 e João Caetano Sampaio Santana, CPF:
978.985.545-15. Processo: 25100.043.837/2011-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 05/2014, assinado em 30 de
janeiro de 2014, pela FUNASA/SUEST-PA, CGC 26.989.350/0005-
40, Pregão eletrônico nº22/2013, Processo nº 25200.015.480/2013-19,
OBJETO: Registro de preços para aquisição de (CATUCHOS/TO-
NER), para atender a (SALOG/SOMAT) FUNASA/SUEST-PA, con-
forme PBS nº. 16/2013, pelo critério de menor preço registrado:
oferecido pela proposta classificada em primeiro lugar para os itens
01,02, F N DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ nº 01.103.088/0001-
30, Item: 01 Unid. R$ 87,75 (oitenta e sete reais e setenta e cinco
centavos), Item: 02 Unid. R$ 87,75 (oitenta e sete reais e setenta ecinco centavos). E para os itens nº 03,04 e 05, N. R. DE MIRANDA
– ME, CNPJ: Nº 12.461.379/0001-16, Item: 03 Unid. R$ 243,00
(duzentos e quarenta e três reais), Item: 04 Unid. R$ 24,80 (vinte e
quatro reais e oitenta centavos), Item: 05 Unid. R$ 35,00 (trinta e
cinco reais). o valor global da Ata é de R$ 36.161,25 (trinta e seis mil
centos sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), Validade da Ata
12 meses a contar de 30 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº 0127/2011.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e o Município de Augusto Correa/PA, CNPJ
04.873.600/0001-15, situado na Pça. São Miguel, nº. 60 – Centro,
CEP: 68.610-000. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho. Data da
assinatura: 20/01/2014. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF:
108.654.972-49 e Maria Romana Gonçalves Reis, CPF: 223.181.782-
91. Processo n° 25100.043.746/2011-71.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor WALCIR OLIVEIRA DA COSTA, CPF
n.º 145.377.962-00, Ex-Prefeito do Município de Irituia/PA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento-AR nº
SA 31851303 0 BR, cientifico da NOTIFICAÇÃO nº 351/SE-
CON/SUEST-PA/2013, para apresentar a prestação de contas final
e/ou recolher o valor total de R$ 736.010,81 (setecentos e trinta e seis
mil e dez reais e oitenta e um centavos), atualizado até 16/12/2013,
em conformidade ao Art. 32 da IN/STN nº 01/97, referente ao Con-
vênio 0131/2005, SIAFI nº 5565244, objeto Sistema de Abasteci-
mento de Água, Proc. nº 25100.020.436/2005-31, na Sala do Serviço
de Convênios – FUNASA/SUEST-PA, sito Av. Visconde de Souza
Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste, implicará no encaminhamento do
processo a instauração de Tomada de Contas Especial.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefa do SECON/SUEST/PA
RETIFICAÇÃO
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, Resolve, Retificar o Edital Nº 003/2014, publicado
no DOU de 14 de janeiro de 2014, Seção 2, página 49. ONDE SE LÊ
“EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO…” LEIA-
SE “EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO…”
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014152ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300152Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0106/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lo-
pes, 208, Curitiba/PR e o Município de SERTANEJA/PR, CNPJ:
75.393.082/0001-80, situado na Avenida Nossa Senhora do Rocio, nº
233 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso,
a pedido, até o dia 22/02/2015. Data de assinatura: 30/01/2014. Pro-
cesso n° 25100.010.940/2012-51.
O 3º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0738/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lo-
pes, 208, Curitiba/PR e o Município de Santo Antonio do Paraíso/PR,
CNPJ: 75.832.170/0001-31, situado à Av. Dep. Nilson Ribas, nº 886
– Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Termo de
Compromisso Original. Data de assinatura: 30/01/2014, Signatários:
Raul Henrique Ribas Macedo, CPF: 456.462.109-25, e Devanir Mar-
tinelli, CPF: 585.764.799-15. Processo n° 25100.046.019/2011-66.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 2036/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Belo Jardim/PE, CNPJ:
10.260.222/0001-05, situado na Avenida Siqueira Campos, 108 Ob-
jeto: Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 04/02/2015. Data de
assinatura: 24/01/2014. Processo n. 25100.043.479/2004-11.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0929/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município Canhotinho/PE, CNPJ:
10.132.177/0001-63, situado na Rua Dr. Afonso Pena, 28 Objeto:
Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 02/02/2015. Data de
assinatura: 24/01/2014. Processo n. 25100.031.176/2007-91.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1910/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Carnaiba/PE, CNPJ:
11.367.414/0001-70, situado na Rua Presidente kennedy, 283 Objeto:
Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia
28/01/2015. Data de assinatura: 24/01/2014. Processo n.
25100.046.352/2008-70.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0455/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Panelas/PE, CNPJ:
10.215.176/0001-14, situado na Travessas dos Cabanos, 01. Objeto:
Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia.31/01/2015
Data de assinatura: 24/01/2014. Processo n. 25100.043.800/2007-01.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1432/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município da Pedra/PE, CNPJ:
10.106.277/0001-70, situado na Rua Rufino Marques, 03. Objeto:
Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso.até o dia 02/02/2015
Data de assinatura: 24/01/2014. Processo n. 25100.029.853/2008-91.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0686/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de São Caetano/PE, CNPJ:
10.091.585/0001-56, situado na Praça Josué Gomes, s/n. Objeto: In-
tegrar Novo Plano de trabalho. Data de assinatura: 28/01/2014. Pro-
cesso n. 25100.062.777/2009-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 7º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso/PAC 0554/2008
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI,
CNPJ/MF: 01.612.611/0001-53, sediada na Rua Joaquim Dias de
Oliveira, S/N – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso original até 18/08/2014. Data de assinatura:
30/01/2014. Processo: 25100.018.793/2008-81. Signatários: Isabel
Keline Cabral Cardoso, Superintendente Estadual, CPF/MF:
899.579.623-53 e Cristovão Dias de Oliveira, Prefeito, CPF/MF:
098.860.363-20.O 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0028/2012
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superin-
tendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida
João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Prefei-
tura Municipal de São José do Divino/PI. CNPJ/MF: 41.522.111/0001-45,
sediada na Praça Manoel Divino, S/N. Objeto: Prorrogar a vigência original
do Termo de Compromisso 0028/2012 até 23/02/2015. Data de assinatura:
31/01/2014. Processo: 25100.009.915/2012-25. Signatários: Isabel Keline
Cabral Cardoso, Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e José
de Sena Machado Filho, Prefeito, CPF/MF: 239.630.693-68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 255018
Nº Processo: 25235000482201489 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
telefonista, recepcionista e porteiro, a serem executados nas insta-
lações do edifício sede da Fundação Nacional de Saúde, Superin-
tendência Estadual no Piauí, conforme especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Joao Xxiii, 1317 Joquei Club – TERESINA – PI.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANQUELSON SANTOS DANTAS
Presidente da Cpl
(SIDEC – 31/01/2014) 255018-36211-2014NE080002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÕES
Esta Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul RE-
TIFICA o prazo de vigência do processo nº 25265.006.138/2013-65
Extrato de contrato 04/2013 publicado no DOU nº 89 Seção 3, pág.
19 de 28.01.2014 Onde sê lê: “Vigência” 19.11.2013 a 19.02.2014,
leia-se: ” Vigência 19.11.2013 a 19.11.2014″.
Esta Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul RE-
TIFICA o prazo da vigência do processo º 25265.006.138/2013-65
publicado no DOU nº 12 Seção 3, pág. 184 de 17.01.2014 Onde sê lê:
“Vigência ” 02.12.2013 a 02.01.2014, leia-se: ” Vigência 02.12.2013
a 02.12.2014″.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
POR PRAZO DETERMINADO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
01/2014. Contratado: ROBSON DE ALMEIDA SALGADO, matrí-
cula SIAPE nº 2079673; Contrato nº 02/2014. Contratado: LAURO
MASSAO WADA, matrícula SIAPE nº 2081553; Contrato nº
03/2014. Contratado: LUIZA ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 2079824. OBJETO: Contratar a prestação de
serviços técnicos especializados por tempo determinado, pelo prazo
de 01 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI,
alínea “i”, c/c o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação in-
troduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 6.01.2014 a 5.01.2015,
adistrita aos limites impostos pela decisão liminar concedida nos
autos da Ação Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª
Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, não po-
dendo se estender para além do período do Plano Plurianual
2012/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 098/2012.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº
167 – Costa e Silva – Porto Velho/RO e o Município de Ministro
Andreazza/RO, CNPJ: 63.762.074/0001-85, situado na Avenida Pau
Brasil nº 5577 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 27/02/2015. Data de assinatura: 31/01/2014. Pro-
cesso n° 25100.010.602/2012-10.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 255023
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 25270001308201265.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 10176265000107. Contratado :
G. ACIOLE DISTRIBUIDORA LTDA – ME-Objeto: O presente ter-
mo aditivo tem por finalidade a modificação do valor contratual em
decorrência da repactuação do contrato nº 06/2012, amparado pelo
art. 65 da lei 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alteraçoes.Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 255023-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 255026
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 25280001541201229.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 28/02/2014 a
28/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO No-2/2013
CELEBRANTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ
26.989.350/0614-17, e o Município de Tocantinópolis – TO, CNPJ Nº.
01.224.716/0001-35.
OBJETO: Doação pela Fundação Nacional de Saúde ao Município de
Tocantinópolis – TO, dos bens constantes do Processo de Doação.
PROCESSO: 25167.007.078/2013-14.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Palmas/TO, 23.12.2013.
SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde – Selestina Del-
mundes Bezerra, Superintendente Estadual/Substituta, CPF: nº
251.432.711-34 e pelo Município de Tocantinópolis/To – Fabion Go-
mes de Sousa, Prefeito Municipal, CPF: nº 196.962.131-15.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº
751064/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO OSWALDO
CRUZ, Unidade Gestora: 254420, Gestão: 25201. Convenente : RE-
DE DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS PARA DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, CNPJ nº 05.614.792/0001-08. Prorrogação de vi-
gência até 31 de março de 2015. Adequação das Metas 3 e 4 para que
possamos realizar a publicação do Caderno de poesias. Conclusão das
metas 7 e 9.. Valor Total: R$ 103.820,00, Vigência: 28/12/2010 a
31/03/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014. Signatários: Concedente
: PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, CPF nº 422.312.997-04,
Convenente : FABIO GAMA BROWN, CPF nº 854.430.347-15.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A Comissão Permanente de Licitação – DIRAC, nouso de
suas atribuições que lhes foram conferi-das, declara vencedor da
Tomada dePreço 9/2013 -DIRAC a Empresa I.J.V. Instalações Hi-
draulicase Reforma Ltda-ME, CNPJ:11.867.542/0001-82, no no valor
de R$ 184.760,05(Cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta
reais e cinco centavo) item unico.
DARCY RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 31/01/2014) 254430-25201-2014NE800151
CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 254488
Nº Processo: 25067000011201450 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviço de Entrega e Coleta de Documentos, através de
motoboy, pelo período de 10 meses, conforme Projeto Básico. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil , 4365 – Bairro Manguinhos Internet – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLA ELISABETE FERREIRA DE ABREU
VIEIRA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 254488-25201-2013NE800005
CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS
E MARIA DEANE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 254474
Nº Processo: 25792000002201464 . Objeto: Contratação de prestação
de Serviços de Conservação e Assistência Técnica sem o emprego de
peças em 01 Elevador marca Thyssenkrupp, de caráter contínuo,
instalado no Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/FIOCRUZ.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014153ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter o elevador em plenas condições de utilização.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. HELOISA MARIA LOPES VEIGA. Chefe de Serviço.
Ratificação em 31/01/2014. FELIPE GOMES NAVECA. Ordenador. Valor Global: R$ 10.662,72. CNPJ
CONTRATADA : 90.347.840/0016-02 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 254474-25201-2014NE800174
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 254422
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 25383000252201092.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS -CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por igual período (12 meses). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$153.286,46. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 254422-25201-2014NE800045
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2013
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 154/2013 de 06/09/2013
declara como vencedor do Pregão ELetrônico nº 115/2013 a seguinte empresa: AAE METALPARTES
PROD. E SEV. LTDA no item 01 no valor total de R$ 141.990,00 (Cento e Quarenta e Um Mil
Novecentos e Noventa Reais).
SAMOEL H. ALVES
(SIDEC – 31/01/2014) 254438-25201-2014NE800024
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º. 031/2012 que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz e
a empresa VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, CNPJ: 24.893.687/0001-08, objetivando a
prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de
R$13.999.390,82. Fonte: 6153674815, Programa de Trabalho 1030320154370001, Elemento de Despesa
339039, Nota de Empenho nº 2013NE801189. Data da Assinatura: 20/12/2013; Vigência: 28/12/2013 à
28/10/2014, Processo: 25387.000522/2011-14. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº.
8.666/93.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU do dia 27/01/2014 seção III, pagina 114, Onde se lê: “torna público que
foi aplicada a empresa SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, estabelecida na Avenida das noções unidas
nº 23043 vila Almeida – São Paulo SP, inscrito no CNPJ nº. 68.337.658/0001-27, a pena de multa no
valor de R4 2.854,08” Leia-se “torna público que foi aplicada a empresa multa de mora no valor total
de R$ 2.896,48 a empresa ALDRICH BRASIL LTDA, estabelecida na Avenida das noções unidas nº
23043 vila Almeida – são Paulo SP, inscrito no CNPJ nº. 68.337.658/0001-27, conforme o processo nº.
25387.000353/2012-95 A.”
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386001317201330 . Objeto: Execução dos Serviços de Montagem e Instalação, com-
preendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de peças e equipamentos para a Central de
Soda, visando suprir a demanda de Solução de Soda Cáustica a 2% do Centro Integrado de Protótipos,
Biofármacos e Reativos CIPBR, mediante um sistema de preparo, armazenamento, distribuição e des-
carregamento da solução a ser instalado no interior do prédio do CIPBR. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos
Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 09h00. Endereço: Av.
Brasil, 4.365 – Setor de Compras – Bio-manguinhos Manguinhos-RIO DE JANEIRO- RJ
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2013 – UASG 254463
Nº Processo: 25030000870201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços objetivando o
fornecimento de materiais para manutenção de bens móveis, na forma do Anexo II. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr
4365 Manguinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 254463-25201-2014NE800161
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2043/13. Inexigibilidade: 78/13. Objeto: Aquisição De Insumos Químicos Para Uso Do
Equipamento De Esterilização Em Peróxido De Hidrogênio – Sterrad. Favorecido: Johnson & Johnson
Do Brasil Ind. E Com. De Produtos. Cnpj.: 54.516.661/0027-32. Validade: 12 (meses) meses. Valor R$
327.900,00 (trezentos e vinte sete mil e novecentos reais). Fundamento: Art. 25 Inc.: I a Lei 8666/93
Signatários: Dr. Carlos Eduardo Nery Paes – Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello – Diretor
Adm. e Financeiro e Dr. Paulo Ricardo Bobek – Diretor Técnico.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2013 – SRP
Objeto: O presente pregão tem por objeto a aquisição de Órteses e Próteses (SISTEMA FM, dentro da
Tabela SUS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 10 (dez) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 14/02/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 – SRP
Objeto: O presente pregão tem por objeto a aquisição de Material Imobilizado (Detetor Fetal de Mesa,
Autoclave Horizontal, Estufa Eletrônica Microprocessada, Bomba de Alto Vácuo para Refrigeração,
Escada de Abrir e Lâmpada Fria Auxiliar), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega inclusive no Hospital
Cristo Redentor e no Hospital Fêmina. ABERTURA: 14/02/2014 às 08:30h. Local: Site do Banco do
Brasil.
Porto Alegre-RS, 30 de janeiro de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n° 030/2013: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUM ATO –
ORTOPEDIA. CONTRATADO: PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Res-
cisão Unilateral de Contrato pelo contratante por descumprimento de cláusulas contratuais. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 77 e Art. 78, inc. I da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 250057
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 00250057/987/2009. PREGÃO SISPP Nº 142/2009. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02609844000160. Contratado : AIRWAY
TRANSPORTES LTDA-EPP -Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2010 que entre si celebram
o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO e a empresa AIRWAY
TRANSPORTES LTDA. para prestação de serviços de coleta, remessa e entrega “porta a porta” de
materiais de almoxarifado, farmácia, instrumentais cirúrgicos e equipamentos médico-hospitalares, a
serem utilizados nas ações assistenciais cirúrgicas do projeto suporte. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$713.400,00. Data de Assinatura:
28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 250057-00001-2013NE800171
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato representado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO –
LOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD – INTO/MS, por intermédio do Senhor Diretor Geral, torna
público, para conhecimento dos interessados, que será realizado procedimento de Dispensa de Licitação,
em caráter emergencial, com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, para FORNECIMENTO,
COM ENTREGA PARCELADA, DE GASES MEDICINAIS – OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO
GASOSO, ÓXIDO NITROSO, NITROGÊNIO, NITROGÊNIO LÍQUIDO, DIOXIDO DE CARBONO
E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, a saber:
ITEM CÓDIGO TIPO – GÁS UNIDADE RECIPIEN-
TEPUREZA
MÍNIMAC A PA C I D A –
DE (CAR-
GA)FORMA
DE
R E C E B I M E N TOQUANTIDA-
DE
1 950172 AR COMPRIMI-
DO MEDICINALM3 Cilindro 99,5% 5,5 a 10 m³ Cilindro Com la-
creDe acordo
com o crono-
grama
2 950106 DIÓXIDO DE
CARBONO –
MEDICINALKG Cilindro 99,8 % 4.5 a 33 Kg Cilindro Com la-
cre
3 950130 NITROGENIO
COMUMM3 Cilindro 99,5 % 7.3 a 9.1 m³ Cilindro Com la-
cre
4 950025 NITROGENIO
LIQUIDOM3 Cilindro
D E WA R99,5 % Mínimo 100
Lts.Cilindro Com la-
cre
5 950122 OXIDO NITRO-
SOKG Cilindro 99,0 % 25 a 33 Kg Cilindro Com la-
cre
6 950041 OXIGENIO GÁ-
SOSOM3 Cilindro 99,5 % 5.5 a 10.0
m³Cilindro Com la-
cre
7 950141 OXIGÊNIO GÁS
(CARROS PCR-
T R A N S P O RT E )M3 Cilindro (es-
pecifico)99,5 % 0,7 a 1.0 m³ Cilindro Com la-
cre*
8 950017 OXIGENIO LI-
QUIDOM3 Tanque Crio-
gênico99,5 % Mínimo
3.000 m³Abastecimento de
tanqueDe acordo
com o crono-
grama
A sessão pública para o recebimento das propostas e da documentação de habilitação realizar-
se-á na data de 04/02/2014, às 14:00h, no auditório do 2º (segundo) andar do INTO, situado à Avenida
Brasil, nº 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, devendo as interessadas apresentar 01 (um) envelope
contendo a proposta de preços e 01 (um) envelope contendo a documentação de habilitação técnica.
O envelope de proposta deverá conter os seguintes documentos:
1.Proposta de Preço com base no Modelo de Proposta de preço, Anexo (III) da Especificação
Técnica.
A proposta deverá conter:
2.O Preço mensal/anual de cada Gás, e o preço global caracterizando o valor total mensal e
anual, conforme os quantitativos da Planilha de Consumo Estimado (Anexo II da Especificação Téc-
nica), abrangendo no máximo 180 (cento e oitenta) dias, devendo os valores ser expressos em moeda
nacional.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014154ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.Obrigatoriamente deverão estar inclusos nos preços pro-
postos todos os impostos, taxas, seguros, frete, instalação e manu-
tenção nas áreas restritas ao tanque criogênico e rampas de BACK-
U P.
4.A Empresa deverá contemplar na sua proposta todos os
impostos e taxas pertinentes, não cabendo qualquer outro custo adi-
cional para o fornecimento.
O envelope de habilitação técnica deverá conter os seguintes
documentos:
1.Apresentar atestados de Capacidade Técnica, expedida por
pessoa jurídica do direito Público ou privada, que comprove (m) em
quantidade e qualidade que o licitante tenha fornecido ou esteja for-
necendo os gases medicinais que está cotando, devendo o (s) atestado
(s), estar (em) devidamente registrado (s) no Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura – CREA, ou Conselho Regional de Química
– CRQ, em cuja jurisdição tenha ocorrido a atividade, e de acordo
com o objeto a ser licitado, considerando a especificidade do for-
necimento com a devida instalação do Tanque Criogênico, Rampa de
Back-up em conformidade com as normas técnicas que normatiza
suprimento dessa natureza.
2.Atestado de visita Técnica fornecido pelo Serviço de En-
genharia do INTO/MS mediante o envio, pela empresa, de repre-
sentante credenciado.
2.1.A necessidade de visita técnica justifica-se pelas espe-
cificidades inerentes ao fornecimento de Gases Medicinais sendo es-
sencial a realização da vistoria do local, por profissional habilitado,
para analise do espaço onde serão acondicionados o(s) tanque(s) crio-
gênico(s) e os cilindros dos diversos gases. Essa vistoria também é
necessária para verificar-se as condições físicas do local, espaço ne-
cessário para a instalação do tanque – até mesmo para que a empresa
decida que modelo de tanque, dentre os quais dispõe, será mais
adequado ao espaço existente – assim como para o estabelecimento da
logística para o abastecimento da Unidade com os diversos gases
objeto do presente processo licitatório.
Os documentos elencados acima só serão válidos se apre-
sentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por
cartório competente ou acompanhado do original para ser autenticado
por servidor da Administração ou publicação em órgão de imprensa
oficial.
Após declarado o vencedor, será consultado o CADIN, CA-
DICON, CEIS, site do TST e SICAF em relação à habilitação ju-
rídica, à regularidade fiscal e à trabalhista e à qualificação econômica
financeira, consoante o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18
e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010 e artigo 29,
inciso V da Lei 8.666/93.
Observação: Somente será aferida a documentação de ha-
bilitação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Diretor-Geral
Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 250057
Nº Processo: 25005733192013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
siçao de Material Permanente (Mesa auxilar em aço inox). Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 250057-00001-2014NE800018
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 250057
Nº Processo: 250057/1348/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa que disponibilize para o Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO, serviços de ge-
renciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infra-
estrutura, treinamento e suporte técnico necessários à atividade de
prestação de serviços de envio e recebimento de mensagens curtas de
texto SMS (Short Message Service) para aparelhos móveis. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 250057-00001-2014NE800018
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 199/2013
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão 199/2013, declarando vencedora
pelo critério do menor preço a empresa: MAXIMUS ESPORTES
IND. E COM LTDA EPP, nos itens 004, 005, 006, 007, 009, 010,
020, 025, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041 e 042, per-
fazendo o total de R$ 61.737,90. OBS: Os itens 001, 002, 003, 008,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 026,
027, 028, 029, 030, 031, 037, 043 e 044 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
(SIDEC – 31/01/2014) 250057-00001-2014NE800018PREGÃO Nº 203/2013
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão 203/2013, declarando vencedoras
pelo critério do menor preço as empresas: EFICIENTE ATACA-
DISTA, nos itens 002, 003, 006, 007 e 009, perfazendo o total de R$
71.506,85; METTA COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP, nos
itens 001, 005 e 008, perfazendo o total de R$ 208.771,30. OBS: Os
itens 004, 010, 011 e 012 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
(SIDEC – 31/01/2014) 250057-00001-2014NE800018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 – UASG 250104
Nº Processo: 33407001623201317. DISPENSA Nº 15/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CON-
TROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em programa de controle de qualidade externo de forma
a atender às exigências da vigilância sanitária. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso II da lei 8666/1993. Vigência: 15/08/2013 a
15/8/2014. Valor Total:R$6.700,32. Data de Assinatura: 15/8/2013.
(SICON – 31/01/2014) 250104-00001-2014NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 250104
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 33374020181201081.
PREGÃO SRP Nº 115/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 03605534000130. Contratado : AV FARMA AS-
SISTENCIA E SERVICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n¨001/2013 para contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos antineoplásicos ma-
nipulados, visando atender às necessidades do Hospital Federal Car-
doso Fontes. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/1993 . Vi-
gência: 23/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$1.098.660,00. Data
de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 250104-00001-2014NE800021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 21/01/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de alimentação enteral para o serviço de nutrição e dietética do
HFCF.Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 250104-00001-2013NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gases Medicinais para o Serviço de Engenharia do HFSE e
demais participantes. IRP sendo relançada para substituir a antiga IRP
26/2013.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 250061-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 3943/2012. PREGÃO SISPP Nº 283/2013. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 07845138000130.
Contratado : ALVES & FILHOS MOVEIS LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de: 1) 30 – cadeira giratoria com braços-espaldar medio,
vector e 2) 11 – poltrona longarinta de 3 lugares sem braços, vector.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 23/01/2014
a 31/12/2015. Valor Total: R$10.850,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE900094EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2013 – UASG 250052
Nº Processo: 3936/2012. PREGÃO SISPP Nº 265/2013. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 10572109000157.
Contratado : SILVEIRA E SILVA COMERCIO DE -PRODUTOS
HOSPITALARES E OD. Objeto: Aquisição de: 1(um) desfibrilador
(simulador) para treinamento, aed trainer 2, laerdal. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 10/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$2.490,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 250052
Número do Contrato: 58/2012. Nº Processo: 1337/2011. PREGÃO
SISPP Nº 67/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 12146694000159. Contratado : RMS TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVICOSDE PRODUTOS LABORATO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia por mais 6 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 04/02/2014 a 03/08/2014.
Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 14/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Solução de aminoácidos – Lisina 2,5% + L-
Arginina 2,5% 1000ml.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2013
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna pú blica a alteração no
resultado da Concorrência em epígrafe no qual a empresa CARL
ZEISS MICROSCOPY GMBH foi vencedora dos itens 1, 2 e 3.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.003171/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Conj.
para purificação de produtos de PCR e fragmentos de DNA de gel de
agarose. Processo n.º 25410.003171 – 13 – 12 Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Mar-
ques de Pombal, 125 – 8¨ Andar Centro – RIO DE JANEIRO-RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/2/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO Nº 49/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.003452/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Tapete
em polietileno, medindo entre 90cm a 91cm x 45cm, em bloco com
30 folhas cada, com cola adesiva de partículas, na cor azul. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Marques de Pombal, 125 – 8¨ Andar Centro – RIO DE
JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 254100016812013
JANAINA SANTOS SAMPAIO
Chefe do Serv. de Compras
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014155ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300155Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE HABILTIAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2014
Técnica e Preço
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Re-
sultado da fase de habilitação no âmbito da referida licitação. Foram
habilitadas as empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA S.A. e J F ENGENHARIA LTDA (EPP), não havendo ma-
nifestação quanto à intenção de recurso em relação ao ato.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa foi vencedora dos
seguintes itens: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, no item 02; LABORATORIOS BAGO DO BRASIL S.A. no
item 06; ELFA MEDICAMENTOS LTDA no item 07 e LABO-
RATORIO QUÍMICO FARMACEUTICO BERGAMOS LTDA no
item 05. Os itens 01, 04 e 08 restaram desertos. O item 03 restou
frustrado.
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO Nº 17/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa CRISTALIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do
item 01.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N° 1/2014
Técnica e Preço
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Re-
sultado da fase de proposta técnica no âmbito da referida licitação: a
empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. ob-
teve 70 (setenta) pontos e a empresa e J F ENGENHARIA LTDA
(EPP) obteve 61 (sessenta e um) pontos. Por ter havido manifestação
de recurso em face do resultado da proposta técnica, fica aberto, a
partir da data da presente publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação das razões. Encerrando-se este, ficará aberto o
mesmo prazo para apresentação de contrarrazões.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 257024
Nº Processo: 25035000016201450 . Objeto: Contratação empresa es-
pecializada para serviço de execução de obra de engenharia para o
projeto de reforma e manutenção da instalação de esgoto da CASAI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Faz necessária para
solucionar os problemas deste sistema e garantir boas condições am-
bientais do estabelecimento de saúde Declaração de Dispensa em
23/01/2014. IVANILSON OTERO DE MACEDO. Chefe Dos Serv.
de Recursos Logisticos. Ratificação em 30/01/2014. ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTUARIA. Coordenador do Dsei Alto Rio Negro.
Valor Global: R$13.371,13. CNPJ CONTRATADA: 17.863.055/0001-
28 FERNANDES E SILVA LTDA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 257024-00001-2013NE800196
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 257032
Nº Processo: 25043001286201306 . Objeto: Compra de medicamen-
tos. Total de Itens Licitados: 00081. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emergencial
Declaração de Dispensa em 30/01/2014. CESAR BONTEMPO TEI-
XEIRA. Chefe do Selog. Ratificação em 30/01/2014. JERRY
ADRIANE SANTOS DE JESUS. Coordenador Distrital. Valor Glo-
bal: R$ 166.642,65. CNPJ CONTRATADA: 96.827.563/0001-27 ME-
DISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 257032-00001-2014NE008001EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 257032
Nº Processo: 25043000178920137 . Objeto: Contração de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de imobiliários,
euipamentos diversos, documentos,material de consumo e medica-
mentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Celebração de
novo contrato de um imóvel para funcionamento da SEDE do DSEI
-BA. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. JERRY ADRIANE
SANTOS DE JESUS. Coordenador Distrital. Ratificação em
31/01/2014. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA. Chefe da Logistica.
Valor Global: R$14.700,00. CNPJ CONTRATADA: 02.974.449/0001-
86 ASTRAN MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA – EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 257032-00001-2014NE080001
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2014 publicada no D.O.U de
31/01/2014, Seção 3, Pág. 221 , Onde se lê: Contratada: PARA-
FARMA MEDICAMENTOSE HOSPITALAR LTDA – ME. Valor:
R$ 200,00. Contratada: GIL FARMA COMERCIAL FARMACEU-
TICOS LTDA – EPP. Valor: R$ 21.128,81. Leia-se: Contratada: GIL
FARMA COMERCIAL FARMAEUTICOS LTDA – EPP. Valor: R$
21.328,81.
(SIDEC – 31/01/2014) 257032-00001-2014NE008001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
G U A M Á – TO C A N T I N S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 257043
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 25056000905201215.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 03187009000141. Contratado : HOTEL LU-
NA LTDA – EPP -Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a
alteração da vigência do Contrato nº 02/2013. Fundamento Legal:
Inciso II do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2014 a
03/05/2014. Valor Total: R$529.521,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257043-00001-2014NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 255014
Número do Contrato: 00055/2010, subrogado pelaUASG: 255014 –
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – PA
Nº Processo: 25200019895201019.
PREGÃO SISPP Nº 97/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 84261742000160. Contratado : J O DA
SILVA SANTOS – ME -Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a
alteração da vigência do Contrato nº 55/2010. Fundamento Legal: In-
ciso II do art.57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/03/2014.
Valor Total: R$69.696,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 257043-00001-2014NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 257034
Nº Processo: 25046002663201396. DISPENSA Nº 10/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
02835442000183. Contratado : M CONSTROI REFORMAS E SER-
VICOS DE-ACABAMENTOS EM OBRAS. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obras de engenharia, ref/implantação de
sis tamas de abastecimento de agua em aldeias indí genas da abran-
gencia do DSEI-MA, nos mun:Amarante do MA e Montes Altos,con-
forme especificaçõesconstantes no Projeto Básico e seus anexos. Fun-
damento Legal: Artigo 24 Inciso I,da Lei 8. 666/93 e suas alterações.
Vigência: 03/02/2014 a 29/09/2014. Valor Total: R$510.448,08. Data
de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257034-00001-2014NE800118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 257034
Nº Processo: 25046002904201305. PREGÃO SISPP Nº 19/2013.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
08088545000103. Contratado : M. COSTA CORREA – ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
diárias, de segun da a domingo,destinada aos indígenas e seus acom-
panhantes q/estiverem no PB de Zé Doca/MA, período anterior ou
posterior ao encaminhamentop/tratamento de saúde, conforme Edital
e anexosFundamento Legal: Leis:10.520/02,8.666/93,Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$189.936,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257034-00001-2014NE800118EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 257034
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 25046002384201241.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF
Contratado: 34459421372. Contratado : LEOVANIA DE SOUSA
NAVA -Objeto: Prorrogar o contrato original nº 04/13,locação de
imovel p/funcionamento do Polo Base de Grajaú/MA,por mais um
periodo de 12 meses,c/reajuste c/base no indice do IPCA/IBGE, fi-
candoo valor mensal R$ 5.286,50 e anual de R$ 63.318,00. Fun-
damento Legal: Art.62, ÷ 3º, I, da Lei 8.666/93 e Art.51 da Lei
8.245/91. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$3.318,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257034-00001-2014NE800118
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– REGISTRO DE PREÇOS para eventual Fornecimento de gêneros
alimentícios a fim de subsidiar as ações de Acompanhamento Nu-
tricional do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus,
capacitações dos Agentes de Saúde Indígena (AIS), alimentação para
paciente e acompanhantes internos nos Pólos Base, conforme es-
pecificações e quantidades estimadas estabelecidas no Termo de Re-
ferência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00032 Novo
Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço:
Rua João Fabio, 1907 – Centro Labrea LABREA – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 11h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDIMINILTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC – 31/01/2014) 250110-00001-2014NE800785
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 257029
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 25039000009201256.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 01431108000100. Contratado : SERVI-
CO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-DE TEFE. Objeto: Pror-
rogação do Prazo de vigência do Contrato nº 02/2013, que trata do
fornecimento de água tratada destinado á atender as necessidades da
sede administrativa do DSEI-Médio Solimões e Aflentes, sito á rua
Hermes Tupinambá, 269 – Centro da cidade de Tefé/AM. Fundamento
Legal: No Artigo 25 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993. Vi-
gência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$448,56. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257029-00001-2014NE800009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PA R I N T I N S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 – UASG 257030
Nº Processo: 25040000555201258.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 04605448000190. Contratado : M J P RODRI-
GUES – ME -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios pere-
cíveis e não perecíveis para atender as demandas das Casas de As-
sistência à saúde Indígena de abrangência do DSEI Parintins. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto
3555/2000, e LEI 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor
Total: R$321.191,23. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257030-00001-2013NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 – UASG 257030
Nº Processo: Lei 10520/2002,De.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 06300486000160. Contratado : UNICOM – EM-
PREENDIMENTO E COMERCIODE PRODUTOS ALIMENTI. Ob-
jeto: OBJETO: Contratação de empresa especil izadas em forne-
cimento de alimentos percíveis e e não perecíveis para atender de-
mandas das Casas de Assintência à Saúde Indígenas de Abrangência
do DSEI Parintins. Fundamento Legal: cretos, 3555/2000, 3693/2000
7892/2013 e Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor
Total: R$14.512,30. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257030-00001-2013NE800039
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014156ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 – UASG 257030
Nº Processo: 25040000555201258.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 08255121000196. Contratado : JORGE DE OLI-
VEIRA COSTA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender demandas das Casas de Assistência à Saúde indígenas de
abrangência do DSEI Parintins. Fundamento Legal: Lei 10520/2002,
Decreto 3555/2000, 7892/2013, Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a
05/01/2015. Valor Total: R$314.349,72. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257030-00001-2013NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 257030
Nº Processo: 25040000555201225.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 11421944000159. Contratado : N M T SARAIVA
– ME -Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especia lizada em
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis enão perecíveis para
atender demanda das Casas de Assintência à Saúde Indígenas de
abrangêcia do DSEI Parintins. Fundamento Legal: Lei 10520/2002,
Decretos 3555/2000, 7892/2013, Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a
05/01/2015. Valor Total: R$117.617,23. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257030-00001-2013NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 257047
Nº Processo: 25059002320201382.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 09266128000176. Contratado : SOS GAS LTDA
– ME -Objeto: Aquisição de gás liquefeito para cozinha da CASAI,
visando atender as necessidades do DSEI-PE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, e demais legislações correlatas. Vigência: 24/01/2014 a
23/01/2015. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257047-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 255022
Número do Contrato: 00031/2009, subrogado pelaUASG: 255022 –
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/RO
Nº Processo: 25061000138201186.
PREGÃO SISPP Nº 30/2008. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 08438425000199. Contratado :
M G IND. E COM. DE REFEICOES LTDA– EPP. Objeto: Quinto
Termo Aditivo, referente ao Contrato 31/2009, firmado entre o DSEI
Porto Velho/RO e a empresa MG Industria e Comércio de Refeições
Ltda, CNPJ nº 08.438425/0001-99, cujo objeto é a Prestação de
Serviços de preparo de refeições para os pacientes indígenas e acom-
panhantes indígenas das Casas de Apoio a Saúde do In dio do DSEI
de Porto Velho/RO e DSEI Vilhena/RO, com vigencia de 03/02/2014
a 03/02/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$4.631.720,87. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 257049-00001-2014NE800319
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Distrito Sanitario Especial Indigena, torna publico o re-
sultado de julgamento, tendo se sadrado como vencedora da Tomada
de Preços nº 04/2013, a empresa Construtora Tabapuã Ltda, CNPJ nº
04.457.238/0001-00, cujo objeto é a Prestação de serviços em Cons-
trução Civil, para execução de reforma e ampliação do Posto de
Saúde da Aldeia Marmelo, pertencente ao Município de Humai-
tá/AM, tendo como valor 106.795,96.
ANTONIO JOSE DE RIBAMAR MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 257049-00001-2014NE800319
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
POTIGUARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 257046
Nº Processo: 25058000596201336 . Objeto: Revisão Programada pre-
vista no Plano de Manutenção e Revisões estabelecida no manual da
CITROEN DO BRASIL, durante a vigência da garantia de 1 (um)
ano, a contar da data de entrega do veículo, o qual compreende ao
período de 24/06/2013 a 23/06/2014, do veículo JUMPER ano 2012,
modelo 2013, de placa OGC-0566, pertencentes à frota deste DistritoSanitário Especial Indígena Potiguara, adquirida por este Distrito.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade que de-
tém a Empresa ORLY VEÍCULOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, na
cidade de João Pessoa-PB, na marca CITROEN. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. MARGARETH LIMA DA SILVA. Che-
fe do Selog do Dsei Potiguara.. Ratificação em 31/01/2014. ADRIA-
NO SIMOES ANDRADE. Coordenador Distrital do Dsei Potiguara.
Valor Global: R$ 2.388,00. CNPJ CONTRATADA :
05.155.088/0001-34 ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTA-
CAO LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 257046-00001-2014NE800007
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – O ob-
jeto desta licitação é a contratação do serviço continuado de Manutenção
Preventiva e Corretiva de veículos automotores, com fornecimento de
peças, acessórios, e serviço de reboque, com execução indireta em regime
de empreitada por preço global, visando atender as necessidades da frota
de viaturas oficiais pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Potiguara. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/02/2014 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof.geraldo Von
Shosten, 285 – Jaguaribe JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/02/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETH LIMA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC – 31/01/2014) 257046-00001-2014NE800007
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de kits para reposição do aparelho extrator SPE (kit, repl,
embolo, cartucho,etc…)
CAROLINE BRANCO MOITA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 257003-00001-2013NE800080
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 95/2013
Torno público o resultado de julgamento do Pre ão eletrônico 95
de 2013, cujo os vencedores f ram: RONDOFORMS(Item 17);PONTO
PRESS(Item 4);R GOMES(Itens 24, 39, 43, 51, 55, 56, 60, 66, 67, 68, 72,
7 ); PLANET GRAF(Item 63); MAURO S RAMOS(Itens 1 , 40, 57, 70,
73, 75, 77); COMERCIAL AVANT(Itens 8, 1, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36);POTENCIA COMERCIAL(Item 1); SANTOS & SAN-
TOS(Itens 47, 48 50); M C DE L MACHADO(Item 41); N L P LOPES(It
m 38); GPS SUPRIMENTOS(Itens 42, 58, 59);ACM DE OUZA(Itens 16,
19, 20, 21, 26, 37, 44, 46, 52, 62, 65, 69 74, 78, 80, 81); PL FADEL(Itens
45, 49, 53, 54, 61, 71R ROMUALDO(Itens 9, 14, 18);ISAMAR(Itens 5, 6,
7);OPREMAX(Itens 2 e 3);CGB COMERCIO(Item 10a 12)
(SIDEC – 31/01/2014) 257003-00001-2014NE800080
PREGÃO Nº 101/2013
Torno público o resultado de julgamento do Pregão ele-
trônico 101 de 2013, cujo os vencedores foram: M S DISTRIBUI-
DORA(Itens 3, 5, 6, 14, 16 a 21, 23, 24, 26, 28, 31, 33, 34, 38, 41,
42, 47, 59, 60.); CETEPA-COMERCIO E SERVIÇOS(Itens 15 e 53);
MAKLAB COMERCIAL(Item 46); SAINT VALLEN(Item 43); JO-
SÉ FERREIRA(Itens 11, 22, 25, 35, 36, 48, 52); LOTUS COMER-
CIO(Itens 2, 12, 27, 37, 62); NATIVA LAB(Itens 1, 4, 7 a 10, 39, 40,
44, 45, 61). O item 32 foi deserto. Os itens 13, 29 e 30 foram
cancelados. O valor Global da Ata importa e, R$ 105.299, 31.
IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA
Membro da CPL
(SIDEC – 31/01/2014) 257003-00001-2014NE800080
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 257005
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 25208001088200928.
PREGÃO SISPP Nº 41/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 22973408000182. Contratado : HIDRO EN-
GENHARIA SANITARIA E -AMBIENTAL LTDA. Objeto: Pror-
rogação da vigência do Contrato 26/2009. Fundamento Legal: Art.
57, ÷2º da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$59.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 257005-00001-2013NE800011AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 257005
Nº Processo: 25208000837201386 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de Manutenção Predial Preventiva e
Corretiva para os prédios e instalações do CENTRO NACIONAL DE
PRIMATAS/SVS/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rodovia
Br 316, Km 7 S/n – Centro ANANINDEUA – PA. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
adquirido no site de compras do Governo Federal www.compras-
n e t . g o v. b r
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 257005-00001-2014NE800011
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013/CBTU-STU/BH
Objeto: Prestação de serviço de manutenção no programa de controle
e armazenamento de dados do Sistema de Bilhetagem Automática –
SBA da CBTU.
Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do pregão ele-
trônico em epígrafe foi homologado pelo Sr. Superintendente Re-
gional à empresa Lote MAXNET INFORMÁTICA LTDS-ME , no
valor global de R$189.915,00 (Cento e oitenta e nove mil novecentos
e quinze reais)..
FLÁVIA REGINA LOPES SALOMÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 124/GOLIC/2013/CBTU/STU/REC
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA NIVELA-
DORA – NA – 01 MARCA PLASSER-THEURER MOD.08-16, ANO
1986. Torna publico para fins de conhecimento dos interessados que
o referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Re-
gional de Trens Urbanos do Recife as empresas SUPORTE AU-
TOMAÇÃO LTDA, para o Lote I (único) no valor total de R$
728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais).
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 07.120.003/2014
Contrato firmado com RIGUER DIEGO DA SILVEIRA – ME OB-
JETO: Prestação de serviços de desratização e desinsetização, no
prazo contratual de 12 (doze) meses contados a partir da data de
emissão da OIS e no valor de R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil
e novecentos reais), podendo ser renovado por igual ou menor prazo,
em sucessivos períodos, mediante celebração de termos aditivos, se
houver interesse por parte da Contratante, até o limite legal, tudo em
conformidade com a Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo n.º 1412/2013
Assinatura: 23/01/2014
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8.120.062/2013
Contrato firmado com SAFT DO BRASIL ACUMULADORES DE
ENERGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: For-
necimento de seis bancos de bateria elétrica tipo alcalina (NI-CD) para uso
embarcado, conforme especificações e quantidades constantes no Edital
de Pregão Eletrônico nº 202/2013, no valor global de R$ 195.000,00 (cen-
to e noventa e cinco mil reais). A contratada deverá executar os serviços
no prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de emissão
da Ordem de Início de Serviço. Processo Administrativo n.º 1359/2013
Assinatura: 03/01/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-7.120.030/2008 – L
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo firmado com AZ SER-
VIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o instrumento originário para pror-
rogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
Ministério das Cidades.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014157ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300157Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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24/11/2013. Em razão deste aditamento o contrato será suplementado
em mais R$ 331.800,60 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos reais
e sessenta centavos), tudo conforme permissivo legal contido no art.
57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo n.º 1806/2008
Assinatura: 22/11/2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a dispensa
de licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ERMPRE-
SA DE VIGILÂNCIA DURANTE A PARALIZAÇÃO DOS ME-
TROVIÁRIOS, no valor total de R$ 14.053,92, concedido à empresa
SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., dispensável con-
forme artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93. Processo Administrativo
0081/2014.
MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, comunica a suspensão
pelo prazo de 2 (dois) anos (a contar desta publicação) do direito de
licitar e contratar com a TRENSURB do fornecedor Lilian Regina
Henrique (CNPJ 02.823.928/0001-00), conforme disposto no artigo
87, inciso III da Lei 8.666/93. Processos Administrativos 0485/2013,
3421/2012, 1963/2012 e 2618/2013.
PEDRO ZOTTIS NETO
Chefe do Setor de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-194/2013 – SRP
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento, re-
ferente à licitação em epígrafe. Objeto: Registro de Preços para Even-
tual Aquisição de DUTO FLEXÍVEL E CONJUNTO DO FOLE.
Lote 01 – Empresa: METALFRESA INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA, no valor de R$ 73.399,80. Lote 02 – Empresa: METROFER
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL SOCIEDADE LTDA, no valor de
R$ 679.480,00. Processo 2445/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-254/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público, para fins
de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento re-
ferente à licitação em epígrafe. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELE-
VADORES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUA-
LIFICADA E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E COM-
PONENTES E MODERNIZAÇAO E ADEQUAÇÃO AS NORMAS
NBR 15.597, NBR NM 207, NBR NM 313. Lote Único – Empresa:
NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$
1.003.999,05. Processo: 2607/2013.
DÉBORA CRISTINA ROSA DA SILVA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 227/13
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, Sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das
Cidades, torna público o resultado da avaliação das Propostas Téc-
nicas para a licitação supramencionada, que tem por objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR PRÉ-PAGO DE
LIVRE ESCOLHA PARA OS EMPREGADOS DA TRENSURB E
SEUS DEPENDENTES EM DUAS CATEGORIAS. Licitante UNI-
MED PORTO ALEGRE perfez a pontuação máxima de acordo com
as regras editalícias. A sessão de continuidade dos trabalhos acon-
tecerá na data de 05/02/2014 ás 10:00 horas. Processo Adminis-
trativo: 2387/2013.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014
JOSIANE HENSEL DO CANTO
Presidente Comissão Perm. de Licitação
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
SRP N.º 197/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público, em conformidade com o art.
15 da lei 8.666/93, o registro de preço que teve origem no Pregão
Eletrônico – SRP nº 197/2013.
Empresa: BUROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. – Lote Único – item 01 – painel cego do piso ao teto,
900m², no valor unitário de R$ 609,57 e valor total do lote R$
548.613,00, item 02 – painel cego do piso a 900mm e painel de vidro
de 900mm ao teto, 620m², no valor unitário de R$ 961,14 e valor
total do lote R$ 595.906,80, item 03 – módulo de porta de abrir
simples, 80 unidades, no valor unitário de R$ 3.630,12 e valor total
do lote R$ 290.409,60 e item 04 – módulo de porta de abrir dupla, 10
unidades, no valor unitário de R$ 5.907,06 e valor total do lote R$
59.070,60. Validade da Ata: 12 meses a partir desta publicação.
A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para
consulta através do site da TRENSURB: www.trensurb.gov.br.
Processo Administrativo nº 2556/2013.
MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM
PregoeiraEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 410003
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 53000056734201251.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DAS CO-
MUNICACOES -CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado :
BANCA OPCAO COMERCIO DE JORNAIS &-REVISTAS LTDA –
ME. Objeto: Suprimir 25% do quantitativo dos jornais Correio Bra-
ziliense, Estado de São Paulo, Fo lha de São Paulo, O Globo, Valor
Econômico e Gazeta do Povo/PR, gerando uma redução de 16,89%
no valor do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, b, com-
binadocom o parágrafo primeiro. Vigência: 03/02/2014 a 26/04/2014.
Valor Total: R$35.547,72. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 413001
Nº Processo: 535000010822014. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local para atender
a sede ANATEL. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl.”h”
3.andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEBER BUENO
Gerente de Aquisições e Contratos.
(SIDEC – 31/01/2014) 413001-41231-2014NE000077
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
Contrato n.º 033/2011-ANATEL. Data de Decisão: 11/06/2013. Con-
tratado: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.446.523/0001-10. Objeto: Aplicação da sanção
de impedimento de licitar e contratar com a União e descreden-
ciamento no SICAF e no cadastro de fornecedores da Anatel, pelo
prazo de 01 (um) mês, cumulada com multa de 10% sob o valor do
contrato, perfazendo o valor de R$ 6.390,66 (seis mil trezentos e
noventa reais e sessenta e seis centavos). Processo:
53542.000057/2013. Fundamento Legal: art. 07º da Lei
10.520/2002.
IONE TEREZA ARRUDA MENDES
HEILMANN
Superintendente
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7
de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011; e Portaria n.º 24, de 18 de janeiro de 2013, do Ministério das Cidades. Valor Total
da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, CPF/MF n.º
051.715.848-50; e os entes federados a seguir relacionados:
Processo nº Município/UF Data assinatura Prefeito (a) CPF/MF nº80000.001064/2014-71 Cajueiro/AL 31/01/2014 Lucila Régia Albuquerque Toledo 505.636.884-9180000.001059/2014-68 Cruzeiro do Sul/AC 31/01/2014 Vagner José Sales 079.282.972-7280000.001063/2014-26 Macaé/RJ 31/01/2014 Aluízio dos Santos Junior 001.042.297-8080000.001061/2014-37 Pedras Grandes/SC 31/01/2014 Antônio Felippe Sobrinho 166.638.459-34
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: União e Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo
Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria nº 172, de 24 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 26 de março de 2010.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Fre-
quência Modulada, na localidade de Jambeiro, Estado de São Pau-
lo.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014. Paulo Bernardo
Silva – Ministro de Estado das Comunicações, e Rita de Cássia Farias
Cappia – Procuradora da Cable-Link Operadora de Sinais de TV a
Cabo Ltda.
PARTES: União e Sistema Plug de Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria nº 796, de 30 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 06 de outubro de 2009.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Fre-
quência Modulada, na localidade de Boqueirão d Leão, Estado do Rio
Grande do Sul.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014. Paulo Bernardo
Silva – Ministro de Estado das Comunicações, e Roque Lander Me-
negais – Sócio administrador do Sistema Plug de Comunicações Lt-
da.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80001/2014 – UASG 410003
Nº Processo: 53000.071685/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contra-
tado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Ob-
jeto: Fornecimento por um período de três mess 26 exemplares de
Diário Oficial da União e suas respectivas edições extras ao Mi-
nistério das Comunicações conforme Termo de Compromisso firmado
entre as partes. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/04/2014. Valor Total:
R$2.085,60. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 410003-00001-2014NE800022
Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do art. 82, II, c/c art. 110, paragrafo único,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/13, vem NOTIFICAR as entidades relacionadas na tabela abaixo, tendo em
vista a impossibilidade de notificação pelos correios, para, querendo, apresentar sua DEFESA e produzir provas relacionadas às infrações abaixo
listadas, devendo ser dirigida para um dos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP
60.170-192; Avenida Frei Serafim, 2786, Centro, Teresina-PI, CEP 64.001-050; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-
200, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação.
Nome P ro c e s s o Enquadramento Sanção PrevistaJOSÉ COSTA BARBOSA
CPF 201.020.623-1553566.000034/2013 Art. 163 da Lei nº 9.472/97; Art.
55, V, “b”, da Resolução nº
242/2000Art. 173, II, da
LGT – Multa
TV ACAUÃ LTDA.
CNPJ 09.590.233/0001-6653566.000885/2013 Art. 55 do Decreto nº 52.795/63 Art. 62 da Lei nº
4.117/62 – Multa.
A Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do art. 82, II, c/c art. 110, paragrafo único, do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/13, vem NOTIFICAR a entidade relacionada na tabela abaixo, tendo em vista
a impossibilidade de notificação pelos correios, para, querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS e produzir provas relacionadas à
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014158ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
infração listada abaixo, devendo ser dirigida para um dos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres,
Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Frei Serafim, 2786, Centro, Teresina-PI, CEP 64.001-050; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol,
Natal-RN, CEP 59020-200, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação.
Nome P ro c e s s o Enquadramento Sanção PrevistaJOSÉ GALDÊNCIO LEAL DOS
S A N TO S
CPF: 106.275.703-305 3 5 6 6 . 0 0 11 7 1 / 2 0 1 2 Art. 163 da Lei nº 9.472/97; Art. 55,
V, “b”, da Resolução nº 242/2000Art. 173, II, da LGT
– Multa
A Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do art. 82, II, c/c art. 110, paragrafo único,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/13, vem NOTIFICAR as entidades relacionadas na tabela abaixo, tendo em
vista a impossibilidade de notificação pelos correios, para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face das decisões do
Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, que aplicaram sanções de multa, devendo ser dirigida para
um dos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Frei Serafim,
2786, Centro, Teresina-PI, CEP 64.001-050; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação.
Nome P ro c e s s o Enquadramento Multa (RS) DespachoFRANCISCO MÁRCIO
RODRIGUES DE MELO
CPF 812.019.233-8753560.001914/2009 Art. 163 da Lei nº 9.472/97 2.850,00 3441 de 4/5/2010
PAULO HENRIQUE TA-
BOSA LOPES CPF
524.354.153-205 3 5 6 0 . 0 0 11 7 8 / 2 0 0 6 Art. 163 da Lei nº 9.472/97 2.850,00 4131 de 19/5/2011
JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR
Gerente
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato ER08 Nº 001/2012 – ANATEL
Data de Assinatura: 16/01/2014
Contratada: ADEL REFRIGERAÇÃO,MANUTENÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA.
Vigência:20/01/2014 a 19/04/2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ER08 Nº
001/2012 – ANATEL, pelo período de 03(três) meses, contados a
partir de 20/01/2014,em caráter excepcional, até a realização de uma
nova licitação.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93
Quarto Termo Aditivo ao Contrato ER08 Nº 002/2011 – ANATEL
Data de Assinatura: 24/01/2014
Contratada: REHP INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Vigência:01/02/2014 a 31/01/2015
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ER08 Nº
002/2011 – ANATEL, pelo período de 12(doze) meses, contados a
partir de 01/02/2014.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
Edital do Pregão Eletrônico n.º 002/2011-ANATEL. Data de
Decisão: 30/12/2013. Contratado: RIBEIRO DOS SANTOS E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.900.850/0001-58. Objeto:
Aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento no SICAF e no cadastro de fornecedores
da Anatel, pelo prazo de 01 (um) mês, cumulada com multa de 2%
sob o valor do contrato firmado à época do ilícito, perfazendo o valor
de R$ 433,99 (quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove
centavos). Processo: 53542.000533/2013. Fundamento Legal: art. 07º
da Lei 10.520/2002.
IONE TEREZA ARRUDA MENDES
HEILMANN
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPETIÇÃO
GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DAS
RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS
EDITAL Nº 07/2014 – CPRP, 31 DE JANEIRO DE 2014.
53500.028365/2011 – O GERENTE DE MONITORAMENTO DAS
RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS da Agência Nacional de Te-
lecomunicações – ANATEL, por meio do presente Edital, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 213, inciso I, e o
disposto no art. 110, parágrafo único, ambos do Regimento Interno da
ANATEL, examinando os autos da Reclamação Administrativa em
epígrafe, e: CONSIDERANDO que foram realizadas várias tentativas
de notificação via postal com aviso de recebimento; CONSIDERAN-
DO que a parte se encontra em local incerto e não sabido; CON-
SIDERANDO que o endereço para o qual as notificações foram
enviadas é o constante no Cadastro Nacional da Receita Federal;
CONSIDERANDO que este edital é a última possibilidade de no-
tificação da parte. RESOLVE: NOTIFICAR a EASYTONE TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
04.760.795/0001-97, que se encontra em local incerto e não sabido,para conhecimento e providências cabíveis, do Despacho n.º
256/2014-CPRP/SCP, de 21 de janeiro de 2014, proferido nos autos
do Processo 53500.028365/2011.
ABRAÃO BALBINO E SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL
E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Interessada abaixo relacionada, tendo em vista a im-
possibilidade de intimação pelos correios, INTIMADA pelo presente
edital, conforme permissivo do parágrafo único do artigo 110 do
Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, apro-
vado pela Resolução n
o612, de 29/04/2013, para apresentação de
alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, a contar dessa publicação,
em cumprimento ao disposto no art. 82, § 3
odo mesmo diploma
legal, pessoalmente ou por meio de representante devidamente cons-
tituído, as quais poderão ser encaminhadas à Unidade da Anatel mais
próxima: COMPLEXUS OBJECTUS TECNOLOGIA LTDA (atual
Complexus Objectus Hidráulica Ltda), CNPJ n
o09.034.427/0001-85,
PADO no53548.000246/2012, instaurado para apuração de obstrução
às atividades de fiscalização, na execução do Serviço de Comu-
nicação Multimídia, no município de Paranaíba/MS, em afronta aos
itens 3.7 e 11.1 do Termo de Autorização, c/c art. 64 do anexo à Res.
n
o272, de 09/08/2001, c/c art. 38, incisos I, II, III, IV e VII, do anexo
à Res. no596, de 06/08/2012, c/c art. 29, caput, do anexo à Res. no73, de 25/11/1998, c/c art. 127, X, da Lei no9.472, de 16/07/1997, e
sanção cabível prevista no artigo 173, II, da Lei no9.472/97, sem
prejuízo das sanções de natureza civil e penal aplicáveis. A não
apresentação de alegações finais não obsta a continuidade do pro-
cesso.
WELSOM D’NIZ MACÊDO E SILVA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de redução do objeto do Contrato GR06 nº
008/2010-ANATEL. Contratada: Serval – Serviços Auxiliares Ltda.
Objeto: redução em 25 % do objeto contratual, que consiste na pres-
tação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da
Gerência Regional da Anatel em Pernambuco. Fundamento legal: art.
65, inciso I, alínea ‘b’ c/c art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 16 de janeiro de 2014. Processo nº 53532.002287/2009.
Nota de empenho nº 2014NE000008.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO No-144/2013/ORLE/SOR – ANATEL
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Vcnet
Provedora de Internet Ltda-epp. ESPÉCIE: Termo de Autorização
decorrente de autorização conferida por intermédio do Ato nº 5872,
de 30 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União em
07 de outubro de 2013. OBJETO: Exploração do Serviço de Acesso
Condicionado – SeAC. DATA DA ASSINATURA: 7 DE OUTUBRO
DE 2013.
SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: REGINA CUNHA PARREIRA –
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituta
Pela AUTORIZADA: Ricardo Bandeira Lacerda – Sócio Adminis-
trador
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 376/2013; Data de Assinatura: 17/01/14; Contratada:
58.552.241/0001-23/AMAZONAS ROLLER IND COMERCIO LT-
DA ME; Objeto: Aquisição de Conteiner Aramada Fixo – CAF 01;
Origem: Pregão Eletrônico 13000072/2013; Vigência: 17/01/14 a
17/01/15; Valor Total: R$ 992.440,00 (novecentos e noventa e dois
mil quatrocentos e quarenta reais).
Contrato 376/2013; Data de Assinatura: 17/01/14; Contratada:
58.552.241/0001-23/AMAZONAS ROLLER IND COMERCIO LT-
DA ME; Objeto: Aquisição de Conteiner Aramada Fixo – CAF 01;
Origem: Pregão Eletrônico 13000072/2013; Vigência: 17/01/14 a
17/01/15; Valor Total: R$ 992.440,00 (novecentos e noventa e dois
mil quatrocentos e quarenta reais).
Contrato nº. 400/2013; Data de assinatura: 13/01/2014; Contratada:
CNPJ: 05.302.355/0001-59 – Melo & Silva Indústria e Comércio de
Confecções LTDA; Objeto: Camisa Atendimento Manga Longa; Pre-
gão Eletrônico nº. 13000426/2013; Vigência: 13/01/2014 a
13/01/2015; Valor total da contratação: R$ 827.750,00 (oitocentos e
vinte e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).
Contrato nº. 383/2013; Data de assinatura: 22/01/2014; Contratada:
CNPJ: 10.275.216/0001-13-NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME;
Objeto: Confecção de Uniforme de Atletismo e Natação: Pregão Ele-
trônico nº. 133/2013; Vigência: A partir da data de sua assinatura,
limitada ao prazo máximo de 12 (doze) meses; Valor total da con-
tratação: R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais).
Contrato 391/2013; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
58.552.241/0001-23/AMAZONAS ROLLER IND COMERCIO LT-
DA ME; Objeto: Aquisição de Conteiner Aramada Fixo – CAF 01;
Origem: Pregão Eletrônico 13000072/2013; Vigência: 13/01/14 a
13/01/15; Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil
reais).
Contrato 390/2013; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
58.552.241/0001-23/AMAZONAS ROLLER IND COMERCIO LT-
DA ME; Objeto: Aquisição de Conteiner Aramada Fixo – CAF 01;
Origem: Pregão Eletrônico 13000072/2013; Vigência: 13/01/14 a
13/01/15; Valor Total: R$ 765.990,00 (setecentos e sessenta e cinco
mil novecentos e noventa reais).
Contrato 399/2013; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
14.108.101/0001-95/IRMAOS FERRARI LTDA ME; Objeto: Aqui-
sição de Cinto para Carteiro; Origem: Pregão Eletrônico
13000151/2013; Vigência: 13/01/14 a 13/01/15; Valor Total: R$
245.808,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oito
reais).
Contrato 398/2013; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
14.108.101/0001-95/IRMAOS FERRARI LTDA ME; Objeto: Aqui-
sição de Cinto para Carteiro; Origem: Pregão Eletrônico
13000151/2013; Vigência: 13/01/14 a 13/01/15; Valor Total: R$
164.430,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta
reais).
Contrato 409/2013; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
08.543.707/0001-56/RIQUEL COMERCIAL E DIST DE MANUF
LTDA ME; Objeto: CAMISA CARTEIRO MANGA CURTA; Ori-
gem: Pregão Eletrônico 13000001/2013; Vigência: 13/01/14 a
13/01/15; Valor Total: R$ 860.320,00 (oitocentos e sessenta mil tre-
zentos e vinte reais).
Contrato 392/2013; Data de Assinatura: 10/01/14; Contratada:
01.215.897/0001-33/IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA
LTDA EPP; Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DA AC; Ori-
gem: Pregão Eletrônico 13000118/2013; Vigência: 10/01/14 a
10/01/15; Valor Total: R$ 201.802,50 (duzentos e hum mil oitocentos
e dois reais e cinquenta centavos).
Contrato 21/2014; Data de Assinatura: 22/01/14; Contratada:
10.934.430/0001-34/HELLEN JARJOUR; Objeto: AQUISIÇÃO DE
AGUA MINERAL; Origem: Pregão Eletrônico 13000222/2013; Vi-
gência: 22/01/14 a 22/01/15; Valor Total: R$ 141.402,24 (cento e
quarenta e hum mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro cen-
tavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 95/2013 de Prestação de
Serviços de Transporte Rodoviário de Carga Postal – Grupo de Linhas
Eixo Salvador / Recife; OBJETO: aditar o referido contrato, face ao
aumento de 30,33 quilômetros no percurso mensal da LTN 5750-1,
implicando no acréscimo de 0,14% e 0,0065% no valor global inicial
do item e do contrato, respectivamente; CONTRATADA: Transpa-
norama Transportes Ltda; Valor Global do Contrato: Passará de R$
19.934.606,05 para R$ 19.935.909,32; ASSINATURA: 29/01/2014;
VIGÊNCIA: terá início a partir da assinatura do termo aditivo, li-
mitada à vigência do Contrato Original.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-243/2013
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico n.º 243/2013 – Aquisição de Fornecimento da Ferramenta de
Workload (Job Scheduler), incluindo implantação, customização e
capacitação, publicado no DOU do dia 21/01/2014, Seção 3, página
119, teve sua abertura adiada sine die.
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014159ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300159Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13000268/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a homologação do
Pregão Eletrônico 268/2013 – Aquisição de Conjunto Impermeável
para Motociclista, com o respectivo objeto adjudicado à empresa
TUDO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,
CNPJ N
o-05.424.252/0001-61, pelo valor total de R$ 565.928,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais).
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2013
Informamos que a 1ª sessão pública para TP 005/2013 mar-
cada para o dia 30/01/2014 restou deserta. Deste modo comunicamos
que será realiza 2º sessão pública conforme segue: TP nº 005/2013,
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos
serviços de reforma do prédio onde funciona a unidade de distri-
buição de Rio Largo/Alagoas, foi remarcado de acordo com as formas
e prazos indicados a seguir: Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:30 horas, do dia 19/02/2014.
Abertura das Propostas: em 19/02/2014, às 09:30 horas. Início da
Disputa de Preços: às 14:00 horas, do dia 19/02/2014. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações: pelo Tel./Fax:
(0xx82) 3216-7946/7947 e nos seguintes horários: 08:00 às 12:00 e
das 13:30 às 17:30 horas.
LEANDRO DIAS DE QUEIROZ
Presidente da ECT/DR/AL
DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000046/2013
Objeto: Contratação de empresa de trabalho temporário, pelo Sistema
de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão-de-obra
temporária, com jornada de 40 horas semanais diurnas, para suprir a
carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo
extraordinário de serviços, para execução de atividades internas e
externas, no âmbito da DR/AM. Homologado à empresa NECTAR –
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO PROFIS-
SIONAL LTDA pelo valor global de R$ 6.745.632,00 (seis milhões
setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais).
JEFFERSON MARINHO NEVES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2013 de prestação de
serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças e com-
ponentes, por demanda, em sistemas de alarmes de propriedade da
ECT/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo; CONTRA-
TADA: FOXSEG SYSTEMS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$38.021,39 (trinta e
oito mil, vinte e um reais e trinta e nove centavos); DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2013 de prestação de
serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças e com-
ponentes, por demanda, em sistemas de alarmes de propriedade da
ECT/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo; CONTRA-
TADA: FOXSEG SYSTEMS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.184,90 (setenta e
sete mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos); DATA
DA ASSINATURA: 29/01/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AF 9/2014; Data de Assinatura: 23/01/2014; Contratada:
08.901.767/0001-01/LR LUNA FESTAS LTDA-ME; Objeto: COF-
FEE BREAK; Origem: ATA 10/2013-PGE 28/2013; Vigência: 60
DIAS; Valor Global: R$ 2.070,00.
AF 14/2014; Data de Assinatura: 23/01/2014; Contratada:
08.901.767/0001-01/LR LUNA FESTAS LTDA-ME; Objeto: COF-
FEE BREAK; Origem: ATA 10/2013-PGE 28/2013; Vigência: 60
DIAS; Valor Global: R$ 2.000,00.
AF 15/2014; Data de Assinatura: 23/01/2014; Contratada:
08.901.767/0001-01/LR LUNA FESTAS LTDA-ME; Objeto: COF-
FEE BREAK; Origem: ATA 10/2013-PGE 28/2013; Vigência: 60
DIAS; Valor Global: R$ 552,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 020/2014; Objeto: Aquisição e Instalação de Sistema de
Circuito Fechado de Televisão – CFTV; Contratada: 11.203.642/0001-
04/JPS SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA; Valor Global: R$7.450,00; Data de Assinatura: 28/01/2014;
Vigência: 29/01/2014 até 29/01/2015; Origem: ATA 4/2013-PGE
31/2013 – DR/GO.EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 005/2013
CONTRATADA: VIRGÍNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ: 09.047.725/0001-00; Objeto:
Serviços de carregadores de móveis para atender as necessidades da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Brasília e também
nas Cidades do Estado de Goiás vinculadas a Diretoria Regional de
Brasília; DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: 03/01/2014; Mo-
tivo: Descumprimento Contratual; Fundamentação Legal: Subitem
9.1.1 Cláusula Nona – Da Rescisão do Contrato 005/2013 e o Inciso
I do Art. 79 da Lei 8.666/93; Valor da Multa: R$22.865,42.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Prestação de serviço de Transporte urbano de cargas, na
modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO – LTU. Aviso de
abertura da licitação publicado no DOU N
o-16 do dia 23/01/2014,
Seção 3, página 131, designada para: 04/02/2014, às 9h30, foi adiada
“SINE DIE”, para correções no Edital.
REGINA OLIVEIRA DO PRADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014 – UASG: 925916
Prestação de serviço de revestimento interno com aplicação
de material em compartimento de carga dos veículos da marca Fiat
modelo Ducato e da marca Renault modelo Kangoo, ano 2013, para
atender a demanda pertencente à frota da Diretoria Regional de Bra-
sília INFORMAÇÕES: www.correios.com.br, bsbcpl@cor-
reios.com.br, (61) 3535-8923; SESSÃO PUBLICA PELA INTER-
NET: www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ 13/02/2014 às 8h30 e INÍCIO DA DISPUTA às 9h30.
REGINA OLIVEIRA DO PRADO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 005/2014; Data de Assinatura: 30//01/2014; Contratada: AC.
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SEGURANÇA E ZELADORIA
LTDA – CNPJ: 13.062.767/0001-97; Objeto: Contratação do serviço
de copeiragem para atendimento das necessidades do Gabinete da
Diretoria Regional do Ceará; Origem: PGE: 13.000.084/2013; Vi-
gência: com início em 30/01/2014 a 30/01/2015; Valor Total: R$
19.908,72 (Dezenove mil, novecentos e oito reais e setenta e dois
centavos).
Contrato: 003/2014; Data de Assinatura: 30/01/2014;Contratada:
11.685.502/0001-10; CONTRATADA: A C CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA ME; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLI-
MATIZAÇÃO DA AC GRANJA/CE. Origem: Pregão Eletrônico
00085/2013; Vigência: 30/01/2014 a 30/07/2014; Valor Total: R$
41.125,00, (quarenta e um mil, cento e vinte e cinco reais).
Contrato: 004/2014; Data de Assinatura: 30/01/2014;Contratada:
11.685.502/0001-10; CONTRATADA: A C CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA ME; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLI-
MATIZAÇÃO DA AC CAMOCIM/CE. Origem: Pregão Eletrônico
00086/2013; Vigência: 30/01/2014 a 30/07/2014; Valor Total: R$
46.350,00,00 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº: 002/2013; Data de assinatura:
22/01/2014; Fornecedora: FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELE-
TRO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 14.839.801/0001-50; Objeto: O
Registro de Preço para aquisição e instalação de sistema de Circuito
Fechado de Televisão; Origem: PGE 13.000.0013/2013 – Preços uni-
tários de aquisição e instalação de sistemas de CFTV: Item 01 com 5
(cinco) cãmeras R$ 9.806,24, Item 02 com 6 (seis) câmeras R$
10.646,19, Item 03 com 7 (sete) câmeras R$ 11.453,28, Item 04 com
8 (oito) câmeras R$ 12.343,69, Item 05 com 10 (dez) câmeras R$
15.177,45, Item 06 com 14 (quatorze) câmeras R$ 19.418,83, – Vi-
gência: até 12 (doze) meses, com início em 22/01/2014; Classificação
Orçamentária: 12B01.12402.030001; Valor total estimado da Con-
tratação: R$ 2.299.999,99 (Dois milhões, duzentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 35/2013; Data de Assinatura: 11/12/2013; Contratado:
525.545.897-04/MARIA DA PENHA MASOCO DE PAULA BRI-
TO; Objeto: Locação de imóvel para AC PRAIA DO MORRO;
Origem: Dispensa de Licitação 13000097: Vigência: 11/12/2013 a
10/12/2018; Valor Total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
objeto
4º Termo Aditivo ao contrato nº 49/2012 de prestação de serviço de
limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento
de materiais de limpeza e higiene, utensílios e equipamentos para asunidades da ECT/DR/ES, na Região Norte; Objeto do Termo Aditivo:
Alterar o endereço da AC São Mateus da Av. José Tozzi, 2013 –
Centro para Av. Jones dos Santos Neves, 134 – Centro, São Mateus;
contratada: UNIR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA EPP; Valor do
Aditamento: R$882.420,00; Data da Assinatura: 27/01/2014; Vigên-
cia: 27/01/2014 a 27/09/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° CE 0003/2014. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional de
Goiás e a Faculdade Aphonsiano
OBJETO: Concessão de estágio entre a ECT e a FACULDADE
APHONSIANO com a finalidade de proporcionar aos alunos re-
gularmente matriculados, a oportunidade de participarem no Progra-
ma de Estágio da Empresa, com aprendizado de competências pró-
prias das atividades de estágio com contextualização curricular, ob-
jetivando à preparação do aluno como cidadão e trabalhador.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015.
Assinam: Pela ECT Senhor SERGIO DOUGLAS REPOLHO NE-
GRI, Diretor Regional/DR/GO e pela FACULDADE APHONSIANO
Senhor MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – 1400 0003/2014-DR/GO
OBJETO: Prestação de serviço para implementação e acompanha-
mento de Ginástica Laboral para a Diretoria Regional dos Correios de
Goiás. Dia e horário da licitação: 13/02/2014, às 08:00 h. Retirada do
edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.correios.com.br.
Outras informações pelo e-mail: geradcpl.go@correios.com.br, ou na
Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-
GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Telefone: (62) 3226-
2176 – Fax: (62) 3248-8133.
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO – 1300 0082/2013-DR/GO
OBJETO: Aquisição de material de escritório em atendimento à im-
plantação do projeto corporativo PMA- DR/GO ( Porta cartão de
ponto e Lixeira cilíndrica). Dia e horário da licitação: 13/02/2014, às
14:30 h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou
www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: geradc-
pl.go@correios.com.br, ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila
Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00
às 17:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 – Fax: (62) 3248-8133.
ANDREA DE ALMEIDA CARVALHO
GOMES DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000027/2013
Aquisição de pneus de 1ª linha para veículos leves, pesados
e motocicletas, por meio do Sistema de Registro de Preços para a
ECT-Regional/MA, conforme condições do Edital e seus anexos;
EDITAL E INFORMAÇÕES: www.comprasnet.gov.br; e-mail: mac-
pl@correios.com.br; Fone/Fax (98) 3243-3158, de segunda a sexta-
feira de 8 h às 12 h e de 14 h às 17 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA
INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras-
net.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 14/02/2014 às
10 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/02/2014 às 11
horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000030/2013
Prestação de Serviços de Revestimento Interno e Comuni-
cação Visual em 37 veículos de marca Fiat, modelo DUCATO CAR-
GO, ano/modelo 2013/2014, zero quilômetro, para a ECT-Regio-
nal/MA, conforme condições do Edital e seus anexos; EDITAL E
INFORMAÇÕES: www.comprasnet.gov.br; e-mail: macpl@cor-
reios.com.br; Fone/Fax (98) 3243-3158, de segunda a sexta-feira de 8
h às 12 h e de 14 h às 17 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA IN-
TERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 17/02/2014 às 9 horas;
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/02/2014 às 10 horas.
JUAREZ FRANCISCO LIMA DE MENDONÇA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº E-006/2014
PROGRAMA DE ESTÁGIO – NÍVEL MÉDIO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
meio de sua Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº.
34.028.316/0009-60, com sede à Avenida Calógeras, 2309 – 3º andar
– CEP 79002-900 – Campo Grande/MS, com base na Lei nº. 11.788
de 25/09/2008, torna pública a abertura das inscrições no processo
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014160ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300160Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
seletivo para estagiário de nível médio, para o preenchimento de 09
(nove) vagas e formação de cadastro para diversas localidades, con-
forme Anexo I da Nota de Abertura. Os estudantes interessados em se
inscrever neste processo seletivo deverão enviar a ficha de inscrição
devidamente preenchida para os endereços constantes no Anexo II da
Nota de Abertura, de acordo com a localidade da vaga, no período de
10/02/2014 a 21/02/2014, conforme nota E-006/2014, cujo teor en-
contra-se no endereço www.correios.com.br.
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor Regional
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13000003
Objeto: Obra de Engenharia de Reforma e ampliação Predial da
Agência de Correios de Bataguassu, na cidade de Bataguassu/MS –
Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul. Empresa classificada em
primeiro lugar: Oshiro Projetos e Engenharia Ltda. CNPJ nº.
02.797.426/0001-43, por ter ofertado o menor valor global de R$
475.357,37. Foi disponibilizada a ata da reunião de julgamento no site
da ECT.
WILSON LUIZ GUIMARÃES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Ctr: 0002/2014; Contratada: Solange Pereira, CPF: 271.631.566-34;
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC Itinga; Valor
Global: R$132.000,00 (cento e trinta e dois reais); Ass.: 18/01/2014;
Vigência: 18/01/2014 à 17/01/2019, oriundo da Dispensa de Licitação
nº 13000097/2013, NUP: 53120.004467/2013-51.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 9/2014; Data da Assinatura: 22/01/2014;
Contratada: 08.334.857/0001-50/DHD Prestação de Serviços de
Construção Civil Ltda; Objeto: Serviço de pintura com aplicação de
material na região de vendas 09-Sul de Minas-DR/MG; Origem:
Pregão Eletrônico 13000292/2013; Vigência: de 06/02/14 a 06/02/15;
Valor Total: R$ 368.399,59 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos
e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA nº. 244/2013 ao Contrato nº. 075/2013; Contratada: TELECO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°. 04.469.835/0001-46- Objeto do
TA: Alterar o valor global do contrato, conforme folha anexa deste
Termo Aditivo, aplicando acréscimo (4,55%) no valor de R$
24.720,47 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e sete
centavos), e decréscimo (0,53%) no valor de R$ 2.838,99 (dois mil
oitocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavo); passando o
valor total do contrato de R$ 543.124,35 para R$ 565.005,83. Alterar
o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato em mais 30 (trinta) dias,
passando de 300 (trezentos) dias de execução para 330 (trezentos e
trinta) dias corridos, passando o termo final de 03/05/2014 para
02/06/2014 – Assinatura: 30/12/13
3º TA nº 233/2013 ao Contrato nº 196/2012, Objeto do TA: Pror-
rogação Contratual para o período de 16/01/2014 a 11/01/2015 e
Reajuste de Preços; Convalidação e Rerratificação de valores cons-
tantes no 2º Termo Aditivo nº 038/2013. Contratada: ABRASERV
ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ: 10.805.776/0001-32. Valor global R$ 656.929,97 (seiscentos e
cinquenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e sete
centavos) – Assinatura: 13/01/2014.
1º TA nº 238/2013 ao Contrato nº 266/2012, Objeto do TA: Pror-
rogação Contratual para o período de 18/01/2014 a 18/01/2015 e
reajuste de Preços de 5,84%. Contratada: ANJO DA GUARDA
ALARMES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.275.540/0001-40. Va-
lor global R$145.582,83 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) – Assinatura:
17/01/2014.
1º TA nº 242/2013 ao Contrato nº 264/2012, Objeto do TA: Pror-
rogação Contratual para o período de 29/01/2014 a 29/01/2015 e
reajuste de Preços de 5,84%. Contratada: SAN MARCO AUTO-
MÓVEIS LTDA, CNPJ: 25.308.164/0001-01. Valor global R$
183.061,08 (Cento e oitenta e três mil, sessenta e um reais e oito
centavos)- Assinatura: 23/01/2014.
1º TA nº 248/2013 ao Contrato nº 68/2013. Objeto do TA: Pror-
rogação Contratual para o período de 08/02/2014 a 08/02/2015 e
reajuste de Preços de 4,94%. Contratada: PRODIMAGE TECNO-
LOGIA EM DOCUMENTAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ:
04.992.498/0001-77. Valor global R$ 393.524,87 (Trezentos e no-
venta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete
centavos)- Assinatura: 22/01/2014.
3º TA nº 236/2013 ao Contrato nº 009/2011. Objeto do TA: Pror-
rogação Contratual para o período de 27/01/2014 a 27/01/2015 e
reajuste de Preços de 5,77%. Contratada: CIRCUITO INTEGRADO
COMUNICAÇÃO LIMITADA -EPP CNPJ: 65.154.205/0001-77. Va-
lor global R$ 60.418,62 (Sessenta mil, quatrocentos e dezoito reais e
sessenta e dois centavos)- Assinatura: 23/01/2014.
1° TA n °240/2013 ao Contrato n°216/2013. Objeto do TA: Acrés-
cimo contratual de 21,28% sobre o valor global do contrato. Com o
acréscimo, o valor global do contrato 216/2013 passará de R$
68.799,54 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e quatro centavos) para R$ 83.437,74 (oitenta e três mil
quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) – As-
sinatura: 27/01/14.3º TA nº 003/2014 ao contrato 06/2011; Objeto do contrato: Prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de
peças em baterias chumbo tracionárias, retificadores industriais e seus
acessórios.Objeto do termo aditivo: Prorrogar a vigência para o pe-
ríodo de 27/01/2014 a 26/07/2014 e reajustar os preços praticados em
5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento). Contratada: CNPJ:
01.244.197/0001-77 Btr Comércio de Peças Ltda; valor global : R$
91.023,29 (noventa e um mil e vinte e três reais e vinte e nove
centavos) – Assinatura: 24/01/2014.
1º TA nº 239/2013 ao contrato 271/2012; Objeto do contrato: Pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com apli-
cação de peças sob demanda, para condicionadores de ar da
ECT/DR/MG. Objeto do termo aditivo: Prorrogar a vigência do con-
trato para o período de 24/01/2014 a 24/01/2015 e reajustar os preços
praticados em 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento). Con-
tratada: CNPJ: 05.385.583/0001-30 REFRI MASTER COMERCIO
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME; Valor global : R$
303.769,11 (trezentos e três mil setecentos e sessenta e nove reais e
onze centavos) – Assinatura: 23/01/2014.
1º TA nº 241/2013 ao contrato 289/2013; Objeto do contrato: Pres-
tação de serviço de apoio logístico para cliente de logística integrada
da ECT/DR/MG. Objeto do termo aditivo: Prorrogar a vigência do
contrato para o período de 27/01/2014 a 27/01/2015 e reajustar os
preços praticados em 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cen-
to). Contratada: CNPJ: 05.853.754/0001-08; METODO ASSESORIA
EMPRESARIAL LTDA; Valor global : R$ 824.672,03 (oitocentos e
vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e três centavos) –
Assinatura: 24/01/2014.
TERMO DE QUITAÇÃO DE VALOR ao Contrato nº 051/2013,
Objeto do TERMO: Repactuação Dissídio Coletivo ECT X FEN-
TECT – 2012/2013 e reequilíbrio econômico financeiro de Vale
Transporte , a partir de 20/04/2013 Contratada: METODO ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.853.754/0001-08. Valor
global R$ 63.721,89(sessenta e três mil setecentos e vinte e um reais
e oitenta e nove centavos) – Assinatura: 27/12/2013.
TERMO DE QUITAÇÃO DE VALOR ao Contrato nº 042/2013,
Objeto do TERMO: Repactuação 2013/2013 Contratada: METODO
RIO MINAS – TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ: 08.491.163/0001-26. Valor global R$
11.715,61 (onze mil setecentos e quinze reais e sessenta e um cen-
tavos) – Assinatura: 24/01/2014.
4º TA nº 232/2013 ao contrato 111/2012. Objeto do termo aditivo:
Repactuação de Preços CCT´s 2013/2013, a partir de 13/06/2013.
Contratada: PARCEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ:
05.025.150/0001-80; Valor global: R$ 1.317.986,35 (hum milhão tre-
zentos e dezessete mil novecentos e oitenta e seis mil reais e trinta e
cinco centavos) – Assinatura: 24/01/2014.
5º TA nº 185/2013 ao Contrato nº 171/2011. Objeto do TA: Re-
pactuação de Preços CCT´s 2013/2013 a partir de 01/01/2013. Con-
tratada: POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
LTDA CNPJ: 08.543.708/0001-09. Valor global R$ 1.247.785,29
(hum milhão duzentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e
cinco reais e vinte e nove centavos)- Assinatura: 21/01/2014.
3º TA nº 212/2013 ao Contrato nº 017/2013. Objeto do TA: Re-
pactuação de Preços CCT´s 2013/2013, a partir de 18/02/2013. Con-
tratada: POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
LTDA CNPJ: 08.543.708/0001-09. Valor global R$ 727.586,76 (se-
tecentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta
e seis centavos)- Assinatura: 22/01/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000335/2013
Objeto – Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-165 Tur-
malina x Leme do Prado – MG – A abertura da Licitação designada
para: 05/02/2014 às 09:30 horas, conforme publicado no DOU, folha
132 seção 3, no dia 23 de janeiro de 2014, fica adiada para às 09:30
horas do dia 14/02/2014; e o início da disputa para 14/02/2014 às
10:00 horas.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000265/2013
Objeto – Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-074 Belo
Horizonte x Juiz de Fora – MG, sendo o lote da licitação homologado
à empresa: KAAP TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 06.027.497/0001-
18, no valor global de R$479.977,08.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000297/2013
Objeto – Prestação de serviço de buffet com fornecimento de ali-
mentação para a ação de bem estar no trabalho “Projeto Cesta Cul-
tural”, em Juiz de Fora/MG – ECT/DR/MG, sendo o lote da licitação
homologado à empresa: LANINI E FERRAZ COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA – ME – CNPJ: 11.350.465/0001-99, no valor global
de R$11.000,00.
LÚCIO OTAVIO DE SOUZA VICENTE
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000329/2013
Objeto – Prestação de serviços de táxi para transporte de empregados
dos Correios em treinamento, dentro do percurso da Região Me-
tropolitana de Belo Horizonte/MG. Edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às
09:30 horas do dia 17/02/2014. Início da Disputa de Preços dia
17/02/2014 às 10:00 horas.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000315/2013
Objeto – Serviço de reforma e adaptação da AC Barroca – DR/MG.
Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.cor-
reios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Publica pela
Internet no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br. Re-
cebimento das propostas até às 14:30 horas do dia 14/02/2014. Início
da Disputa de Preços dia 14/02/2014 às 15:00 horas.
LÚCIO OTAVIO DE SOUZA VICENTE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000331/2013
Objeto – Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-254 Car-
neirinho x Iturama – MG. Edital e informações no endereço ele-
trônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515
FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às
09:15 horas do dia 17/02/2014. Início da Disputa de Preços dia
17/02/2014 às 10:00 horas.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000337/2013
Objeto – Transporte Rodoviário De Carga Postal, LTR-MG-004 Belo
Horizonte X Nova Serrana; LTR-MG-007 Belo Horizonte X Uberaba;
LTR-MG-085 Belo Horizonte X Divinópolis; e LTR-MG-109 Belo
Horizonte X Igaratinga – MG. Edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515
FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às
09:30 horas do dia 14/02/2014. Início da Disputa de Preços dia
14/02/2014 às 10:00 horas.
LÚCIO OTÁVIO DE SOUZA VICENTE
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
OBJETO: “Manutenção Predial Corretiva em unidades Administra-
tivas, Comerciais e Operacionais da ECT na área Metropolitana de
Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara do Pa-
rá/DR/PA”. EDITAL E INFORMAÇÕES poderão ser obtidos: na
CPL da ECT/DR/PA – Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar – Be-
lém/PA. Fone/Fax: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário de 09h às
12h e 14h às 17h; pelo e-mail: pacpl@correios.com.br ; ou pela
internet www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Sessão Pú-
blica no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até
às 10h de 14/02/2014(HBV). Início da disputa de preços às 11h de
14/02/2014(HBV).
ADRIANA DOS SANTOS DE MATOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-12/2013
Objeto: Prestação de serviço de Obra de Reforma do Prédio do
Centro de Distribuição-CDD e da Agência Central de João Pes-
soa/DR/PB, na forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global, conforme Projeto Básico e demais condições do
Edital e seus Anexos. Empresa classificada em 1º lugar, EXA EN-
GENHARIA LTDA, CNPJ 07.870.719/0001-22, valor da proposta R$
77.094,81 (setenta e sete mil, noventa e quatro reais e oitenta e um
centavos).
TÂNIA MARIA CONSERVA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 036/2013; data da assinatura: 07/01/2014; nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; nome da
Agência de Correios Comunitária: São Marcos; vigência: 07/01/2014
a 06/01/2019; objeto: proporcionar atendimento à população do dis-
trito de São Marcos, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
exercício: R$ 8.820,00; aplicação total de recursos financeiros: R$
44.100,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Art. 116, ca-
put, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
DIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS OCUPADOS
PELA ECT NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DA REVEN 04. A aber-
tura da licitação será em 14/02/2014 às 10:00h, sendo que o re-
cebimento das propostas encerrar-se-á no dia 14/02/2014 às 10:00h.
A retirada do Edital deverá ser feita através da internet, meio pelo
qual se realizará a presente licitação, na página dos Correios, en-
dereço: www.correios.com.br; campo “licitações”.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria
Regional do Paraná, comunica à contratada A.J. PAUL LTDA., CNPJ
nº 05.586.993/0001-49, a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº.
CTR-225/2013, a partir de 30 de janeiro de 2014, com base nos
artigos 77, caput, e 78, I, da Lei Federal nº. 8.666/93, com a con-
sequente aplicação de multa contratual no valor de R$ 3.288,40 (três
mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Osmarino
Aparecido Fernandes – Gerente de Administração e Elizandro Roberto
Maciel Beneck – Coordenador Regional de Suporte da ECT/DR/PR.
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Coordenador Regional de Suporte
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 28/2013; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2013;
CONTRATADA: INÊS COSTA SANTIAGO RAMOS. VIGÊNCIA:
15/12/2013 A 14/12/2018; OBJETO: Locação de imóvel para fun-
cionamento da AC SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. MODA-
LIDADE: DL-0237/2013; CONTA/UN. NEG: 32011.44404.010002;
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$77.874,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 0237/2013. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da AC São José da Coroa Grande, com vigência de
15/12/2013 A 14/12/2018. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da
Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. CICERO RO-
MAO VIEIRA. Gerente de Administração. PEDRO LUIZ MOTA
SOARES. Diretor Regional. Contratada: Inês Costa Santiago Ramos.
Valor Global: R$ 77.874,60.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PRIMEIRO Termo de Aditivo ao Contrato nº 82/2012; DATA DE
ASSINATURA: 23/01/2014; CONTRATADO: Infojuris Informações
Jurídicas Ltda. VIGÊNCIA: de 23/01/2014 a 23/01/2015 OBJETO:
Prorrogação do contrato 82/2012, por mais um período de 12 (doze)
meses, com reajuste de 6,4619500%, mantidas as demais cláusulas
contratuais.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000002/2014
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de cargas, sob a res-
ponsabilidade da contratada, através de viagens extras municipais e
intermunicipais, nas unidades operacionais situadas na região me-
tropolitana do Recife, com franquia diária contratada de 80 qui-
lômetros, em veículo com capacidade mínima de 0,95T/4,8m³, com
combustível e motorista por conta da contratada, para atendimento às
demandas extras da DR/PE, sem programação prévia, conforme es-
pecificação técnica/descrição técnica e demais condições do edital e
seus anexos. O Pregão será dia: 13/02/2014, às 10 horas, no endereço
https://www.licitacoes-e.com.br, onde também serão recebidas as pro-
postas até 13/02/2014, às 09 horas. Informações fone: (81) 3425-3664
ou pelo endereço eletrônico pecpl@correios.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000003/2014
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de cargas, sob a res-
ponsabilidade da contratada, através de viagens extras por raio de
destino e quilometragem, a partir da cidade de Recife, com motorista,
ajudante e combustível por conta da contratada, para atendimento à
operação logística de kits emergências do ministério da integração
social, conforme especificação técnica/descrição técnica e demais
condições do edital e seus anexos. O Pregão será dia: 14/02/2014, às
10 horas, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, onde também
serão recebidas as propostas até 14/02/2014, às 09 horas. Informações
fone: (81) 3425-3664 ou pelo endereço eletrônico pecpl@cor-
r e i o s . c o m . b r.
ROSINEIDE DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 162/2013; Objeto: Serviço de climatização na AC São
Leopoldo/RS. PGE 126/2013; Contratada: Ybemac Ar Condicionado
Ltda Flores; Valor global: R$ 93.412,78; Data da assinatura:
27/12/2013; Vigência: 27/12/2013 à 27/12//2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº.19/2014; Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica;
Contratada: Muxfeld Marin e Cia Ltda.; Valor global: R$42.953,61;
Data da ratificação: 30/01/2014; Enquadramento legal: Art. 24, Inciso
XXII da lei 8.666/93
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº. 38/2014; Objeto: Serviço de fornecimento de água; Contratada:
São Gabriel Saneamento SA; Valor global: R$36.983,73; Data da
ratificação: 30/01/2014; Enquadramento legal: Art. 25, Caput da lei
8.666/93
IL nº. 39/2014; Objeto: Serviço de fornecimento de água; Contratada:
Comusa Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo; Valor glo-
bal: R$67.858,51; Data da ratificação: 30/01/2014; Enquadramento
legal: Art.25, Caput da lei 8.666/93
IL nº. 40/2014; Objeto: Serviço de fornecimento de água; Contratada:
Serviço Autonomo Municipal de e Esgoto; Valor global:
R$204.117,43; Data da ratificação: 30/01/2014; Enquadramento legal:
Art.25, Caput da lei 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO-(1º) Nº 0385/2013; Contrato
nº.0001/2013; Objeto: Transporte de Malas Postais entre FAGUNDES
VARELA x VERANÓPOLIS/RS; Contratado: ISABEL DAROZ
CLAUS; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual; As-
sinatura: 27 de janeiro de 2014; Vigência: 12 meses (28/01/2014 a
28/01/2015); Valor global: R$ 15.960,00.
TERCEIRO TERMO ADITIVO-(3º) Nº 0400/2013; Contrato
nº.0008/2011; Objeto: Transporte de Malas Postais entre PEDRO
OSORIO x CERRITO/RS; Contratado: VENILTON PERES DE
CASTRO; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual; As-
sinatura: 31 de janeiro de 2014; Vigência: 12 meses (01/02/2014 a
01/02/2015); Valor global: R$ 6.235,71.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000152/2013
Objeto Prestação de serviço de recepção para atendimento à ECT
DR/RJ. Comunicamos o resultado do certame, sendo adjudicatária a
empresa: D NORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, no
valor global de R$ 711.129,36.
SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 13000019/2013; OBJETO: Contra-
tação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de
esgoto para as unidades da ECT em Nova Trento; CONTRATADO:
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE); VALOR
GLOBAL: R$708,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/01/2014; EN-
QUADRAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 73/2012; Objeto do Termo Adi-
tivo: alterar ficha técnica referente à LTU 448; Contratada:
11.202.440/0001-48 – Prestes Transportes LTDA ME; Valor global
contratado: R$478.548,05; Data da Assinatura: 30/12/2013; Vigência:
13/01/2014.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 157/2009; Objeto do Termo Adi-
tivo: prorrogação do contrato; Contratada: 75.609.123/0001-23 – Ouro
Verde Locação e Serviço S/A; Valor global contratado: R$572.460,00;
Data da Assinatura: 17/12/2013; Vigência de 19/12/2013 a
14/12/2014.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2011; Objeto do Termo Adi-
tivo: prorrogação e reajuste; Contratada: 72.243.439/0001-56 – Trans-
portes Sidela Ltda – ME; Valor global contratado: R$73.806,38; Data
da Assinatura: 21/01/2014; Vigência: de 28/01/2014 a 28/01/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2012; Objeto do Termo Adi-
tivo: prorrogação e reajuste; Contratada: 08.475.025/0001-53 – Gra-
monei Transportes Rodoviários LTDA – ME; Valor global contratado:
R$69.507,41; Data da Assinatura: 21/01/2014; Vigência de
27/01/2014 a 27/01/2015.
8º Termo Aditivo ao Contrato 09/2011; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação e reajuste; Contratada: 77.159.689/0001-26 – Mendes
Transportes LTDA; Valor global contratado: R$165.194,28; Data da
Assinatura: 20/01/2014; Vigência: de 27/01/2014 a 27/01/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
01) Contrato 03/2014; Objeto: Transporte Rodoviário de Carga LTR
115; Contratada: 12.842.057/0001-17 – EDV Transportes LTDA ME;
Data de Assinatura: 16/01/2014; Vigência: 30 meses com início em
22/01/2014; Valor Total: R$ 233.496,30; Origem: Pregão Eletrônico
121/2013;AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000129/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de su-
porte técnico em equipamentos que compõem o ambiente compu-
tacional da Diretoria Regional de Santa Catarina, por 12 meses, po-
dendo ser prorrogado conforme legislação vigente. EDITAL E IN-
FORMAÇÕES: http://www.comprasnet.gov.br e http://www.cor-
reios.com.br, telefone: (48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail:
sccpl@correios.com.br e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasnet.gov.br; RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/02/2014 às 09:00 horas; INÍ-
CIO DA DISPUTA DE PREÇO: 17/02/2014 às 10:00 horas.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1 3 0 0 0 11 7 / 2 0 1 3
Objeto: Prestação de serviço de manutenção, com substituição de
peças originais e genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca
Suzuki, modelo Intruder Cargo 125CC, pertencentes à frota da ECT,
localizadas na cidade de Bauru e Região, conforme Edital. Abertura
da Licitação: 17/02/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital: no en-
dereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.compras-
net.gov.br, Cód. UASG 925937, N
o-do Pregão: 1172013. Situação:
Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000209/2013
Objeto Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas – LTR-
SPI-0303, conforme Edital. Abertura da Licitação: 17/02/2014 às
09:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, N
o-do Pregão: 2092013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000189/2013
Objeto: Prestação de serviço de acesso á internet em banda larga
através da rede de telefonia móvel, conforme Edital. Abertura da
Licitação: 14/02/2014 às 09:30 horas. Retirada do edital: no endereço
http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br,
Cód. UASG 925937, N
o-do Pregão: 1892013. Situação: Aberto para
proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou
fax (14) 4009-3659.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000213/2013
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas –
LTR-SPI-0315, conforme Edital. Abertura da Licitação: 17/02/2014
às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, N
o-do Pregão: 2132013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12000294/2012 – DR/SPI
Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos Tablet, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme Edital. Motivo da revo-
gação: interesse público.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-13000005/2013 – CPL/DR/SPI
Objeto: Obra de construção do imóvel para abrigar a AC Borborema
– DR/SPI, na forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global, conforme Projeto Básico e demais condições do
Edital e seus Anexos. Após concessão de prazo para reapresentação
de documentos escoimados das causas que geraram a inabilitação, em
consonância com artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, as empresas a
seguir foram julgadas Habilitadas, pois a documentação reapresentada
atende aos requisitos do edital: CONSTRUTORA JOLI LTDA ME,
G&A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, EFICAZ – CONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA – ME. Não havendo recursos a sessão pública de
abertura das propostas econômicas fica agendada para o dia
13/02/2014 às 14h:00min, local Praça Dom Pedro II, nº 4-55 – Centro
– CEP 17015-905 – Bauru/SP.
LUIZ ANTONIO SANCHES
Presidente da CPL
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014162ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300162Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Franquia Postal – Nº
9912303012/2012 referente à Instalação de Guichê de Retaguarda de
AGF. Contratada: LETTER SERVIÇOS POSTAIS LTDA. – ME. Data
de assinatura 22/01/2014. Vigência 22/01/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13000227
Objeto: aquisição de escadas plataforma móvel, conforme Edital e
seus Anexos. Empresa adjudicada: “MARTINI COMÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO LTDA” – CNPJ: 46.050.464/0001-03, para o lote 01
único, no valor global de R$ 19.971,90, Autoridade Adjudicadora:
Thayse Carvalho Silva de Santana. Autoridade Homologadora: CA-
CON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira da ECT/DR/SPM
RETIFICAÇÃO
No Aviso de licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N
o
13000111- GERAD/DR/SPM, publicado no Diário Oficial da União
n° 22, seção 3, página 228, do dia 31/01/2014, onde se lê: “xxxx”,
leia-se: “507463 “e onde se lê “PGE13000211 leia-se 13000111”
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 7/2014; Data de Assinatura: 17/01/14; Contratada:
374.591.201-20/IRACEMA ALVES CANABRAVA; Objeto: CON-
TRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL AC SÃO MIGUEL DO TOCAN-
TINS – TO; Origem: Dispensa de Licitação 13000108/2013; Vigên-
cia: 17/01/14 a 16/01/19; Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1300 0017/2013-DR/TO
OBJETO: Aquisição de móveis ergonômicos para agências. Dia e
horário da licitação: 14/02/2014, às 08:00 h. Retirada do edital pelo
site: www.licitacoes-e.com.br ou www.correios.com.br. Outras infor-
mações pelo e-mail: geradcpl.go@correios.com.br, ou na Av. São
Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de
08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 –
Fax: (62) 3248-8133.
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 323028
Nº Processo: 48500000208201428.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser exe-
cutado de forma contínua. Fundamento Legal: Leis n. 8666/93 e
10520/2002, Decretos n. 3555/2000, 3931/2001 e 5450/2005. Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$57.605,77. Data de
Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 323028-00001-2013NE800174
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,por in-
termédio do pregoeiro, torna público que,após a avaliação das pro-
postas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada para prestar serviço de poda de árvores, foi vencedora a
empresa Palmácea Jardins Ltda – ME pelo valor de R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais).
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
(SIDEC – 31/01/2014) 323028-00001-2013NE800174
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 72/2013, cujo objeto é Registro de
Preços para a aquisição de material de manutenção predial, conforme as especificações do
Edital e anexos. Processo n. 48500.006081/2013-70, modalidade de licitação: Pregão Ele-
trônico. Vigência: se inicia a partir da data de assinatura de cada ata, encerrando-se em
08/01/2015, com adjudicação do objeto às empresas:
Nº DA ATA EMPRESA /CNPJ VALOR (R$)0001/2014 CRUZEIRO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ/MF n.
08.542.134/0001-4621.274,00
0002/2014 ACM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA – ME,
CNPJ/MF n. 12.932.325/0001-9111 . 4 5 9 , 9 5
0003/2014 JGM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA – ME,
CNPJ/MF n. 10.600.128/0001-409.695,10
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n
o047/2010. Processo:
48500.002253/2010-93. Contratada: Empresa Brasileira de Teleco-
municações S.A. – Embratel, CNPJ nº 33.530.486/0001-29. Objeto:
rescisão amigável do Contrato n. 047/2010, cujo objeto é a prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de
Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional para aten-
der às necessidades da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANE-
EL. Data de assinatura: 28/01/2014. Vigência a partir de: 31/01/2014.
Assina: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante e Nel-
son Barbosa de Queiroz e Paulo Werther de Araújo, pela Contratada.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993, em seu inciso II do art. 79, e
Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 047/2010.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 48500005859201323. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conser-
vação e manutenção de áreas verdes (jardinagem), compreendendo o
fornecimento de mão de obra uniformizada, de material de limpeza e
jardinagem, de material de consumo e de equipamentos de limpeza e
abastecimento de sanitários nas dependências da ANE-
EL/ANP/CPRM.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 323028-00001-2013NE800174
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No-ECV-DAG-001-A/2012
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS e a Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – ELETROS;
OBJETO: Celebração de Termo Aditivo ao Convênio para plano de
saúde da Eletrobras, disposições gerais, objeto do convênio, obri-
gações, ressarcimentos cabíveis, reserva de aporte incial ao convênio,
valores de despesas operacionais; ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Con-vênio nº ECV-DAG-001-A/2012; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 c/c Art. 57 §2º da Lei 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELE-
TROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães – Diretor de Adminis-
tração Interino; pela Eletros: Afrânio Barreira de Alencar Matos Filho
– Presidente e Marcos Peres Silvado – Diretor de Benefícios Pre-
videnciários.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato/DG/148/2010. Lo-
catária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron. Locador: Genesi
Ferreira. Proveniente da Dispensa Licitação n.º 099/2010. Objeto:
Reajuste de 5,61% conforme IGP-M/FGV apurado no período de
dezembro/2012 a novembro/2013. Valor Total do Apostilamento: R$
839,16 (oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). As-
sinatura: 30/01/2014. Fabiano Medeiros da Costa – Gerente do De-
partamento de Administração em Exercício e Daiane Barroso Inha-
quites – Gerente do Departamento de Suprimentos de Materiais e
Serviços, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/DG/244/2014. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – CERON. Contratada: Voa Brasil Viagens e Turismo
LTDA – ME. Objeto: Contratação emergencial de Agência e Viagens
para prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas em
âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades de via-
gens da CONTRATANTE, atendendo a diretoria, conselheiros, as-
sessores, empregados, funcionários requisitados, consultores, presta-
dores de serviços. Proveniente de Dispensa de Licitação nº 061.2013.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total R$ 990.000,00 (nove
centos e noventa mil reais). Assinatura: 30/01/2014. Luiz Marcelo
Reis de Carvalho – Diretor de Operação e Pedro Mateus de Oliveira
– Diretor de Planejamento e Expansão, pela Contratante e José Airton
Queiroz de Oliveira – Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DP/067/2012. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: Consórcio Leme –
THEMAG . Proveniente da Concorrência n.º 002/2012. Objeto: Pror-
rogação do prazo de execução por mais 12 meses e vigência por mais
14 meses. Assinatura: 17/12/2013. Luis Hiroshi Sakamoto – Diretor
Presidente Interino e Pedro Mateus de Oliveira – Diretor de Pla-
nejamento e Expansão, pela Contratante e José Gabriel F. Tinano –
Diretor Comercial e Flavio M. L. Campos – pela Leme Engenharia
Ltda e Jose Luiz Adoriham Gonçalves e João Humberto de Almeida
Pires, Pela Themag Engenharia e Gerenciamento.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014
O Gerente do Departamento de Administração em Exercício
da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, ratifica, com base
no inciso X do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 e no Relatório de
Locação de Imóvel DGA/031/2013, o objeto do Processo de Dispensa
de Licitação n.º 002/2014 – locação de um imóvel de propriedade do
LOCADOR Sr. Leonides de Carvalho, RG n.º 478.991 SSP/RO, CPF
n.º 256.088.272-87, localizado na Avenida Carlos Gomes, 371, Cen-
tro, no município de Parecis – RO, no valor total anual de R$
6.900,00 (seis mil e novecentos reais), determinando que as ações
concernentes a atual deliberação sejam providenciadas pelos setores
competentes. O referido imóvel será usado para instalação da Loja de
Atendimento da LOCATÁRIA.
Porto Velho-RO, 31 de janeiro de 2014.
FABIANO MEDEIROS DA COSTA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500082555 Contratado:
FOX PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de Pneus. Modalidade de
Licitação: PE.060.13.0022. Valor Total: R$ 37.243,00 (trinta sete mil
duzentos e quarenta três reais). Data de Assinatura: 29.01.2014.
Instrumento Contratual: OAP 4500082530. Contratada: C. M. DE
OLIVEIRA & CIA LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A – Eletronorte. Objeto: Serviço de manutenção de poço
artesianos. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-070-3.0158. Data de
assinatura: 21/01/2014. Valor: R$ 78.300,00. Signatários: pela Ele-
tronorte: Francisco Carlos Miranda Leão e pela Contratada: Clau-
diano Monteiro de Oliveira.
Instrumento Contratual: OAP 4500082288. Contratada: Aerocargas
Transporte e Logística Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A – Eletronorte. Objeto: Serviço de transporte multimodal.
Modalidade: Pregão Eletrônico PE-070-2.2.060. Data de assinatura:
21/01/2014. Valor: R$ 22.949,64. Signatários: pela Eletronorte: Fran-
cisco Carlos Miranda Leão e pela Contratada: Adriano Cezar Araújo
de Andrade.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras
Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00. Contratada: Drager Safety do
Brasil Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 07.857.433/0001-07.
Processo: PE-070-3.0126. Instrumento Contratual: OAP 4500082159.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 240001
Nº Processo: 09001000074201317 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para prestação dos serviços de assinaturas e publicações no
D.O.U, no âmbito da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de
Limites (PCDL), Òrgão do Mnistério das Relações Exteriores, para o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. PAULO CARLOS PEREIRA DO AMARAL. Encarre-
gado da Administração. Ratificação em 02/01/2014. DAUBERSON
MONTEIRO DA SILVA. Chefe da Pcdl. Valor Global: R$ 8.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 240001-00001-2014NE800001
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo Aditivo 01. Objeto: Aditivo de Acréscimo de Quantidade,
Valor e Prorrogação de Prazo. Data de assinatura: 27/11/2013. Pela
Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Amir Po-
meranzzi.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras
Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00. Contratada: ABB Ltda,
CNPJ: 61.074.829/0076-40. Processo: IN-07-3.0112. Instrumento
Contratual: OAP 4500081803. Termo Aditivo 02. Objeto: Aditivo de
Alteração do Valor Contratual em função de Ajuste da Alíquota do
ICMS. Data de assinatura: 06/01/2014. Pela Eletronorte: Marcos da
Silva Drago e pela Contratada: Alexandre Kondo.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 17/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para prestação de serviços de condução de
veículos (motoristas) categorias leve e pesado e operação de Má-
quinas e Equipamentos (Trator Agrícola e Guindauto) de propriedade
da Eletrobras Eletronorte, no âmbito da Regional de Geração e Trans-
missão do Acre OAC, em Rio Branco Acre. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nações Unidas, Nº 3535 Estação Experintental
– RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente Regional
(SIDEC – 31/01/2014) 925141-00001-2014NE458001
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-C V – 0 1 2 – 4 – 0 0 11
Objeto: Fornecimento de Radome para antena Andrew modelo HP6-
77, composto de Kit de ferragens para fixação apropriados aos mo-
delos Radome. Data limite para apresentação dos documentos de
habilitação e propostas: 10/02/2014, até às 17:00 horas, no SCN
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, sala 613, Entrada Norte 2, Asa
Norte, Brasília – DF, CEP 70716-901. Data de abertura dos do-
cumentos de habilitação: 11/02/2014, às 10:00 horas, no mesmo en-
dereço acima citado. Edital a disposição dos interessados a partir da
publicação deste Aviso nos endereços www.eln.gov.br e www.ele-
trobras.com, sem ônus, ou no SCN Quadra 06, Conjunto A, Bloco C,
sala 601, Entrada Norte 2, Asa Norte, Brasília-DF, das 09:00 horas as
12:00 horas, e das 14:00 horas as 17:00 horas, em meio magnético, ao
preço de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante o comprovante de
depósito identificado junto ao Banco do Brasil S/A – 001-9, Agência
3064-3, conta corrente 106150-X, utilizando como código do depósito
a sua inscrição no CNPJ ou CPF.
JORGE IVANOVITCH DE SOUSA
p/Gerência de Aquisição de Equipamentos
e Serviços Técnicos
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 925144
Nº Processo: PE05040003 . Objeto: Pregão Eletrônico – A contra-
tação de empresa especializada PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima,
3355 – Bairro Santa Cruz Santa Cruz – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Trasnmissão de Mato Grosso
(SIDEC – 31/01/2014) 925144-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 925141
Nº Processo: 6 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços
reprográficos, confecção e cópias de chaves,confecção de carimbos e
outros semelhantes, para atender a Regional de Geração e Trans-
missão do Acre-OAC. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Nações Unidas, Nº 3535 Estação Experintental – RIO BRANCO –
AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente Regional
(SIDEC – 31/01/2014) 925141-00001-2014NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
A Boa Vista Energia S/A, em atendimento ao Decreto nº
7.246 de 28/07/2010, Portaria MME nº 396 de 05/11/2013 e Portaria
MME nº 06 de 06/01/2014, torna público que estará realizando Co-
tação Eletrônica, através do portal www.licitacoes-e.com.br, para
Contratação de empresas especializadas em fornecer Disponibilidadede Potência Elétrica e Geração de Energia Elétrica de 129,1 MW, por
meio de locação de grupos geradores de energia elétrica, com seus
sistemas auxiliares e associados, serviços de operação e manutenção
das usinas, a serem instalados 97,1 MW em 69 kV, na SE Boa Vista,
20MW em 13,8 kV, na SE Distrito, na cidade de Boa Vista, e 12 MW
em 69 kV na SE Novo Paraíso, no município de Caracaraí Estado de
Roraima, em corrente alternada trifásica, frequência de 60 Hz. Cri-
tério de julgamento das Propostas: Menor Preço. Data início para
entrega de proposta 03/02/2014. Data de Abertura das Propostas:
11/02/2014 às 10:30h. Data início da disputa de lances: 14/02/2014 às
10:30h. Tempo de Duração de disputa: 30 minutos, acrescido o tempo
aleatório do sistema. Referência de Tempo: para toda referência de
tempo, será observado o horário de Brasília/DF. As instruções e
condições para participação no certame poderão ser retiradas nos sites
www.licitacoes-e.com.br ou www.eletrobrasroraima.com. Formaliza-
ção de consultas exclusivamente pelo e-mail pregao@eletrobrasro-
raima.com. Os interessados em apresentar propostas deverão cadastrar
senhas de acesso ao sistema em qualquer agência do Banco do Brasil
S/A, situadas no País.
Em 31 de janeiro de 2014.
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor Presidente
Interino
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material para rede compacta. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro,50 Predio Ceam MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DIEGO SOUSA DA LUZ
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 925039-02014-2014NE002014
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 0112014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
elementos filtrantes para aplicação nos grupos geradores GM, Alco,
Komatsu e Caterpillar, instalados nas usinas do interior do Estado
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio
Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE FRANCISCO DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 256/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de bandeiras.
FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 925039-02014-2014NE002014
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação 013/2014, publicado em
31.01.2014 no Diário Oficial da União, página 235, coluna 03, onde
se lê: Aviso de Dispensa de Licitação. Leia-se: Aviso de Inexibilidade
nº 013/2014.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATOS DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS
Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato
nº 194/2011 – Locação de imóvel na cidade de Ribeiro Gonçalves –
PI. Locador: João Batista Pinheiro Antunes. CPF 181.767.983-04.
Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajus-
tado: R$ 7.452,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais),
referente ao período de 09/02/2013 a 02/01/2014. Assinatura:
30/01/2014. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em
exercício) e Rildo Marcus Coelho da Silva. Locador: João Batista
Pinheiro Antunes.
Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato
nº 068/2012. Contratada: OFM Sistemas Ltda. CNPJ
04.465.211/0001-50. Objeto: Encerramento do contrato com o pa-
gamento do valor ajustado: R$ 42.817,50 (quarenta e dois mil, oi-
tocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Assinatura:
30/01/2014. Assistente e Diretor CEPISA: José Lélis de Morais Jota e
Ronaldo Ferreira Braga. Contratada: Paulo Ricardo Rigon Minuzzi.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
AFN-E-90.2013.0100.00 Contratada: SCHENEIDER ELETRIC
BRASIL LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF. Objeto: Determinar o encerramento
unilateral do contrato. Modalidade de Licitação ABV. Data da emis-
são: 30 janeiro de 2014. Signatários Chesf: RICARDO ANDRÉ OS-
CAR DA SILVA e LICIA CRISTIANE ULISSES BUCHMANN –
D E A F.
AFN-E-90.2013.0360.00 Contratada: SCHENEIDER ELETRIC
BRASIL LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF. Objeto: Determinar o encerramento
unilateral do contrato. Modalidade de Licitação ABV. Data da emis-
são: 30 janeiro de 2014. Signatários Chesf: RICARDO ANDRÉ OS-
CAR DA SILVA e LICIA CRISTIANE ULISSES BUCHMANN –
D E A F.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.92.2014.0240
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2014.0240 para contratação dos serviços
de execução do Programa de Resgate Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 kV Sobral III/Acaraú II – C2, no estado do Ceará.
Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o paga-
mento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact
Disk – CD, no endereço: CHESF – Divisão de Cadastro de For-
necedores – DECF, através da sua Central de Atendimento a For-
necedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – San
Martin / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones:
(81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373.
Abertura das propostas às 09:00 do dia 17/02/2014 e Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10:00 do dia 17/02/2014 (horários de
Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº GCS.A/IL-520/13
1. Objeto: Aplicação do Curso de Inglês da “World Nuclear Uni-
versity” para o Setor Nuclear. 2. Contratada: World Nuclear As-
sociation. 3. Valor: Euro 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cin-
quenta euros), correspondendo a, aproximadamente, R$ 47.903,00
(quarenta e sete mil, novecentos e três reais) 4. Fundamento Legal:
Art.25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93. 5. Ato de Inexigibilidade: aprovação em 31/01/2014, por
Marcia Calvente Ribeiro – Gerente de Contratação de Serviços. 6.
Ratificação: em 31/01/2014, por Celso Antonio Guimarães – Su-
perintendente de Aquisição e Controle Contratual.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GAA.A/PE-30/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços técnicos especializados de engenharia para reforma
em painéis elétricos, durante a realização da Parada Técnica Pro-
gramada 1P20 da Usina Nuclear de Angra 1, com emprego de ma-
teriais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00
às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 – 2º
Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site
www.comprasnet.gov.br ou retirado impresso, mediante depósito
identif. de R$ 9,00 (nove reais) Bco. Brasil, agência 3064-3 C/C:
77002-7, e retirado entre 9:00 e 16:00h, na Rua da Candelária, 65 2º
andar Rio de Janeiro ou na Rod. Gov. Mário Covas, Km 517,08
Itaorna Angra dos Reis RJ, Gerência de Aquisições Angra GAA.A.
Haverá visita técnica OBRIGATÓRIA, de 12/02/2014 a 14/02/2014,
mediante agendamento.
(SIDEC – 31/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-965/2013
A Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, tor-
na público que realizará Licitação na modalidade de Tomada de
Preços para contratação de empresa para prestação de serviços téc-
nicos especializados de manutenção preventiva e corretiva nos
softwares e componentes do SICA, Vent Stack, Beacon, Estação US-
Filter, Meteorologia, equipamentos do Laboratório Quente e Estação
Central de Alarmes da Usina de Angra 1, da Central Nuclear Al-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mirante Álvaro Alberto – CNAAA. 2. Critério de Julgamento: Menor
valor total proposto. 3. O Edital poderá ser consultado/retirado no
período de 03/02/2014 a 26/02/2014, no horário de 08:00h às 11:30h
e das 14:00h às 16:30h, na Gerência de Aquisições Angra – GAA.A,
na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101/RJ-Sul), Km 517,08 –
Praia de Itaorna, Angra dos Reis – RJ ou na Gerência de Infraes-
trutura Rio – GIR.A (2º andar), Rua da Candelária, nº 65 – Centro –
Rio de Janeiro/RJ, no horário entre 09:00h e 11:30h e das 13:30h às
16:00h horas e obtido mediante pagamento da taxa de R$ 12,00 (doze
reais). O pagamento do valor mencionado deverá ser efetuado, pre-
viamente, na conta da Eletrobrás Eletronuclear S.A., Banco do Brasil,
agência 3064-3, C/C 77002-7 através de depósito identificado com
CPF ou CNPJ do requisitante. 4. A entrega dos envelopes de ha-
bilitação e proposta e o início da abertura destes envelopes ocorrerão
na Sessão Pública de Tomada de Preços, que será realizada às 10:00
horas do dia 26/02/2014, na Sala da Gerência de Aquisições Angra –
GAA.A. 5. A Visita Técnica obrigatória que ocorrerá entre os dias
06/02/2014 a 11/02/2014 deverá ser agendada previamente, na Ge-
rência de Operação de Angra 1 – GOU.O através de contato te-
lefônico, pelo interessado, pelos números (24) 3362-9560 e (24)
3362-9182, com os Srs. Paulo Fernando Bitencourt Sampaio ou Ray-
mundo Teles, respectivamente.
JOSÉ PAULO FRANCO DE AGUIAR
Gerente
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GCM.A.PE135/13. 2. Instrumento
Contratual: Contrato nº GCM.A.CT4500169608. 3. Contratada: In-
dústria Elétrica Marangoni Maretti Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de
motoventiladores. 5. Prazo Contratual: 24/05/2014. 6. Valor Global:
R$740.640,00. 7. Data de Assinatura: 24/01/2014. 8. Signatários: Pela
Eletrobras Eletronuclear: Armindo D’Ascenção Silva – Assistente do
Diretor-Presidente e Celso Antonio Guimarães – Superintendente de
Aquisição e Controle Contratual. Pela Marangoni: Ricardo Marangoni
Brandão Bueno e Eros Antonio – Procuradores.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 312/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE-312/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Res-
pirador Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 – 2
Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gra-
tuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da
Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do endereço
acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de de-
pósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de
R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER-
MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do
Brasil.
(SIDEC – 31/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
PREGÃO Nº 346/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE-346/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Transmissor Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65
– 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gra-
tuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da
Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do endereço
acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de de-
pósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de
R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER-
MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do
Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 31/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 334/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº GCM.A/PE-334/2013. , publicada no D.O.U de
02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gibc Novo Edital:
03/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da Candelária, 65 – 2 Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 31/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1105140002. Fornecedor: Reynet Cabeamento Es-
truturado Eireli ME. Objeto: Fornecimento de cabos isolados de força e
controle, de diversas bitolas e formações, para aplicação nas Subestações
Charqueadas, Salto Osório, Jorge Lacerda A e Blumenau, conforme Do-
cumentos de Contrato. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº
1105130079. Valor Total: R$ 342.852,87. Prazo de Vigência: 90 dias. Data
da Assinatura: 15/01/2014. Signatários: Marco Antonio Salgueiro dos San-
tos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Adilson Souza
da Silva, Gerente da Divisão de Planejamento e Contratação do Sistema,
pela Eletrosul, e Marco Antonio Stoppa, Gerente, pelo Fornecedor.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1304130327
A Diretoria de Engenharia da Eletrosul ratifica a contratação por
Dispensa de Licitação de nº 1304130327, enquadrada no art. 24, incisos V e
VII, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto o Fornecimento de colunas de
quartzo para aplicação em forno tubular, junto à empresa Vera Lúcia Cou-
tinho ME, nos termos da Ordem de Compra nº 1304130344. Prazo de En-
trega: Até 30 (trinta) dias. Valor Contratual: R$ 38.535,00 (trinta e oito mil,
quinhentos e trinta e cinco reais), conforme parecer da Assessoria Jurídica.
RONALDO DOS SANTOS CUSTÓDIO
Diretor de Engenharia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 1304130302
A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 1304130302. Objeto: Serviços de limpeza in-
terna e externa e de limpeza e conservação de jardins nas diversas
áreas da Eletrosul, no Estado de Santa Catarina. Empresa Vencedora:
Planservice Terceirização de Serviços Ltda. Valor Total: R$
498.990,00.
LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO
Pregoeira
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Instrumento Contratual: Aditamento 02 ao Termo Contratual nº
8000005891. 2. Nome da Empresa: ENGEQUIPE ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 23 – PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 4. Data de Assinatura: 10/01/2014.
1. Licitação nº PE.CSCB.A.10016.2013. 2. Instrumento Contratual: Aditamen –
to nº 01 ao Termo Contratual nº 8000006493. 3. Nome da Empresa: Comercial
Paranaíba Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas – Entregas e Vigência. 5.
Novo Prazo para Entrega: 170 dias. 6. Data da Assinatura: 30.08.2013.
1. Licitação nº PE.CSCB.A.00091.2013. 2. Instrumento Contratual:
Termo Contratual nº 8000006993. 3. Nome da Empresa: JF Locações
de Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. 4. Objeto: Prestação
de serviços de pintura industrial com fornecimento de materiais na
Usina de Itumbiara. 5. Prazo Contratual: 120 dias. 6. Valor da Con-
tratação: R$ 117.500,00. Data da Assinatura: 30/01/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 200/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 23/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Prestação de serviços de gestão do benefício alimentação (cartões
refeição/alimentação) dos empregados de FURNAS, em observância
ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 03/02/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco
c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
p/Gerência de Compras
(SIDEC – 31/01/2014) 910811-91081-2014NE015848AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
1. TP.GCM.A.00055.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará Tomada de Preços para Contratação de serviços de en-
genharia para elaboração do projeto básico e análise de desenhos de
fabricantes – SE Campos – 17R. 3. Regime de execução: empreitada
por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio
Líquido exigido: Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta
data no site de FURNAS (www.furnas.com.br – opção “Editais”),
gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais – DCME.A, lo-
calizada na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, Sala 705, Botafogo,
Rio de Janeiro – RJ, no horário de 9h às 11h30min e das 13h30min às
16h. 7. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia
20/02/2014, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 8. A
abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil
subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219,
Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a retificação do Aviso de Li-
citação publicado no DOU eletrônico, Seção 3, pág 238 do dia 31 de
janeiro de 2014, onde se lê: 4. As propostas deverão ser apresentadas
até às 09h do dia 11.02.2014, no mesmo endereço acima, leia-se: 4.
As propostas deverão ser apresentadas até às 09h do dia 12.02.2014,
no mesmo endereço acima.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCS.A.00076.2013. 2. Nome da Em-
presa: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda. 3. Objeto: Prestação
de serviços de Manutenção e Conservação Predial no Estado de São
Paulo. 4. Valor Global: R$ 485.000,00. 5. Critério de Julgamento:
Menor preço.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
1. TP.GCM.A.00048.2013. 2.Nome da empresa: Petra En-
genharia Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de
projeto executivo para ampliação do Sinocon 2A/2B na Serra da
Mesa. 4.Valor Global: R$482.825,00 5. Critério de Julgamento: Me-
nor preço
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A Companhia Energética de Alagoas torna público que rea-
lizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de
Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo
licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível
gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº
3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de
Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82)
2126-9393.
RP-049/2013, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de
chaves fusíveis. Abertura das propostas às 10:00h do dia 13/02/2014.
Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 13/02/2014 (
horário de Brasília).
NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Líder de Compras e Contratações-PRS-CC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
046/2013 para Registro de Preços, homologado em 20/01/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, ao preço da empresa
classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
EMPRESA: NANSEN S.A. EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO – CNPJ: 17.155.276/0001-41
OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDIDOR ELETRÔNICO MULTIFUNÇÃO PROGRAMÁVEL TRIFÁSICO.
ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ($) ICMS %01
MEDIDOR ELETRÔNICO MULTIFUNÇÃO PROGRAMÁVEL, USO DIRETO, CORRENTE NO-
MINAL 30A, CORRENTE MÁXIMA 200A, TENSÃO NOMINAL DE 67 A 380V, MODELO
SPECTRUM S-200X, MARCA NANSEN.150 R$ 1.395,00 7
O prazo de validade do preço registrado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro
de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 30 de janeiro de 2014
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
Interino
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300165Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº CGTEE/PE13600025
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE
torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a
aquisição de 480.000kg de ácido sulfúrico a ser utilizado nas plantas de
desmineralização de água e sistemas de bacias do efluente líquido da
Usina Termelétrica Presidente Médici – Candiota, sob forma de entrega
programada. A cópia do edital está à disposição dos interessados gra-
tuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br ou www.li-
citacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones:
(051) 3287-1565 e 3287-1598. A abertura das propostas será às 09:00 do
dia 18/02/2014 a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do
dia 18/02/2014 no endereço eletrônico www. licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
PREGÃO N
o-RP13800034
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CG-
TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de
Registrar Preço para a aquisição de gás liquefeito de petróleo em em-
balagem P-45 e P-20 a ser utilizada no acendimento das caldeiras da Fase
“B” e acionamento das empilhadeiras do Almoxarifado da Usina Pre-
sidente Médici. A cópia do edital está à disposição dos interessados gra-
tuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br
ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia
17/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 17/02/2014.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 30 de janeiro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-11 2 / P R / 1 3
Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. – Ob-
jeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do
Software Soluções de Gestão Administrativa ASI relativo aos mó-
dulos de Compra, Contrato e Patrimônio Mobiliário, adquirido da
Link Data através do Contrato nº 141/PR/10, celebrado em
30/12/2010, a fim de garantir a plenitude operacional e seu fun-
cionamento satisfatório, bem como a execução dos serviços contínuos
de manutenção corretiva e evolutiva da solução integrada de gestão. –
Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura – Valor Total: R$
235.913,16 – CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Pre-
sidente – Contratada: Alexandre Duarte Paniago, Sócio -Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata n.º 002/DEAMP/14 – Contratada: ALPHA ELETRICA
ATACADISTA LTDA. – EPP – CNPJ: 15.779.491/0001-98 – Objeto:
Registro de Preços para aquisições futuras de diversos materiais elé-
tricos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro.
– Licitação: Pregão Eletrônico n.º 170/SERAFI-RJ/13 – Prazo: 12
(doze) meses. – Valor Total da Contratação: R$ 902.278,40 (nove-
centos e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)
– CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente –
Contratada: Dennis Ederson Campano – Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/DEAMP/2014
Objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa para pres-
tação do serviço de impressão de 4.000 (quatro mil) cadernetas,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I, deste Edital. – Processo n.º 011/14 – Data de Abertura das
Propostas: 13/2/2014 às 9 horas – Início da Sessão de Disputa de
Preços: 13/2/2014 às 9h30min – Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
w w w. c p r m . g o v. b r.
NATHALIA WINKELMAN ROITBERG
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-170/SERAFI-RJ/13
Processo n.º 0771/13 – Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de diversos materiais elétricos,
para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro.
VENCEDORA:
Lote Empresa CNPJ Valor (R$)01 ALPHA ELETRICA ATACADISTA
LTDA. – EPP15.779.491/0001-98 902.278,40
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
PregoeiroRETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 001/SERAFI-
BR/2014, publicado no Diário Oficial n.º 22 de 31 de janeiro de
2014, Seção 3, Página 239, onde se lê 12/01/2014 às 9h15min – Inicio
da Sessão de Disputa de Preços 12/01/2014 às 10 horas – Edital: À
disposição dos interessados – leia-se: 12/02/2014 às 9h15min – Início
da Sessão de Disputa de Preços: 12/02/2014 às 10 horas – Edital: À
disposição dos interessados.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013
ESPÉCIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2007 –
prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva
do sistema de ar condicionado, firmado entre o Departamento Na-
cional de Produção Mineral – DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-
33 e a empresa Polo Clima Engenharia Ltda., CNPJ nº.
01.493.280/0001-80, Objeto: Repactuar os preços do Contrato.
Processo nº. 48400.001286/2007
Vigência: 01.05/2013 a 18/12/2013.
Valor do Termo: 3.951,00
Empenho: 2013NE000422
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2013-UASG 323002
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 48400.001432/2012.
PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFOR-
MATICA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
02/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$2.564.582,17. Data de As-
sinatura: 31/01/2013.
(SICON – 31/01/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 323005
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 48403932367201155.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (hum)
ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)EXTRATO DE CONTRATO N
o-17/2013 – UASG 373053
N
o-Processo: 54160001377201303.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO
DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços de As-
sistência Técnica e Extensão Rural, compreendendoplanejamento,exe-
cução, monitoramento e avaliação, no contexto da implementação da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agri-
cultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Na-
cional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e
Reforma Agrária – PRONATER bem como a elaboração de estudos
técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de pro-
jetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.658.485,92. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-18/2013 – UASG 373053
N
o-Processo: 54160001377201303.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO
DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços de As-
sistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo planejamento,
execução, monitoramento e avaliação no contexto da implementação
da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e
Reforma Agrária PRONATER bem como a elaboração de estudos
técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de pro-
jetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.794.982,24. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-19/2013 – UASG 373053
N
o-Processo: 54160001377201303.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
40633554000140. Contratado : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA
O -DESENVOLVIMENTO CIENTFICO,. Objeto: Prestação de Ser-
viços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo pla-
nejamento, execução, monitoramento e avaliação no contexto da im-
plementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária -PNATER e
oPrograma Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na
Agricultura e Reforma Agrária – PRONATER bem como a elaboração
de estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização am-
biental de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.629.800,27.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-20/2013 – UASG 373053
N
o-Processo: 54160001377201303.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO
DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços de As-
sistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo planejamento,
execução, monitoramento e avaliação no contexto da implementação
da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e
Reforma Agrária -PRONATER bem como a elaboração de estudos
técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de pro-
jetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.310.811,77. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1001/2014
UASG 373055
Número do Contrato: 1000/2013.
N
o-Processo: 54170000010201345.
DISPENSA No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Ob-
jeto: Renovação do contrato por mais 5 (cinco) anos com renovações
anuais automáticas por períodos de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Orientação Normativa nº 36 da AGU de
13/12/2011. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 373055-37204-2014NE800017
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-7/2014 publicado no
D.O.U. de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 240. Onde se lê: Vigência:
28/01/2014 a 30/04/2014 Leia-se : Vigência: 31/01/2014 a
30/04/2014
(SICON – 31/01/2014) 490011-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO No-16/2013 – UASG 373053
N
o-Processo: 54160001377201303.
DISPENSA No-1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
40633554000140. Contratado : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA
O -DESENVOLVIMENTO CIENTFICO,. Objeto: Prestação de Ser-
viços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo pla-
nejamento, execução, monitoramento e avaliação no contexto da im-
plementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o
Programa Nacional de Assistência Técnica e Extenão Rural na Agri-
cultura e Reforma Agrária – PRONATER bem como a elaboração de
estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental
de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.353.743,87. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014)
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300166Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5004/2014
UASG 373067
Número do Contrato: 5000/2010.
N
o-Processo: 54200000226201063.
INEXIGIBILIDADE No-6/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Con-
tratado: 05950609000145. Contratado : COMERCIO VAREJISTA
DE ALARMES -INVIOLAVEL LARANJEIRAS DO. Objeto: Al-
teração das Clausulas Quarta, Sétima e Décima Segunda do Referido
Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações e
demais instruemntos legais. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor
Total: R$262,68. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 373067-37201-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-73002/2013 – UASG 373067
Número do Contrato: 73000/2011.
N
o-Processo: 54200004394201117.
DISPENSA No-57/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
76522192000168. Contratado : LERNER INCORPORADORA DE
IMOVEIS -LTDA – ME. Objeto: Alteração das Clausulas Segunda,
Terceira e Sétima do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e suas alterações e complementações e demais instrumentos
legais. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$39.209,16.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-24/2013 – UASG 373029
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 54390000688201171.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05567810000148. Contratado : ND COMERCIO SERVICOS E
TRANSPORTE-LTDA – ME. Objeto: Alterar a Cláusula quinta do
Contrato CRT/RR/NR 16/2016. Fundamento Legal: lEI 8666/93 .
Valor Total: R$20.656,92. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 373029-37201-2013NE080029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-25/2013 – UASG 373029
Número do Contrato: 17/2012.
N
o-Processo: 54390000688201171.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
14414460000170. Contratado : P J SINESIO FILHO – ME -Objeto:
Alterar a cláusula quinta do Contrato CRT/RR 017/2012. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 . Valor Total: R$107.108,16. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 373029-37201-2014NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-785674/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373037, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE MO-
JUI DOS CAMPOS, CNPJ nº 17.349.848/0001-23. RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS
CAMPOS.. Valor Total: R$ 2.196.286,72, Valor de Contrapartida: R$
109.814,34, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso:
0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800143. Vigência:
30/01/2014 a 30/04/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014. Signa-
tários: Concedente : LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR, CPF
nº 094.386.532-87, Convenente : JAILSON DA COSTA ALVES,
CPF nº 324.301.322-49.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)Único, a avaliação do Sistema de Cadastro Único, bem como a
análise e crítica do artefato Base de Dados produzido pela CAIXA
(Agente Operador do Cadastro Único), para os módulos em evolução
e para módulos em produção do Sistema do Cadastro Único. EDI-
TAL: 67/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Carlos Roberto Porfirio Junior (049.978.318-24)
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 23/01/2014 a 19/01/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.048,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolver estudos no sentido de
avaliar, diagnosticar e propor modelo otimizado de solução de análise
de cenários e tomada de decisão dos universos (informações) re-
lacionados à Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Fa-
mília, com vistas a garantir maior eficiência nos resultados de geração
do público para acompanhamento da saúde, da educação e suas res-
pectivas repercussões e na disponibilização do Painel de Indicadores,
em conformidade com a estrutura modular do Sistema de Condi-
cionalidades – Sicon.
EDITAL: 78/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Catharina Costa Carvalho (CPF: 839.820.863-53).
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 22/01/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de 01 (um/a) consul-
tor(a), pessoa física, por produto, para elaborar materiais educativos e
estratégias de capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional para
gestores envolvidos no Plano de Superação da Extrema Pobreza.
EDITAL: 53/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Etel Matielo (902.794.170-04)
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 06/02/2014 a 02/02/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.280,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Consultor na área de gestão da
informação a realizar estudo de palavras-chaves para classificação e
verificação de consistência de dados em de entradas de texto co-
letadas pelo Censo SUAS .
EDITAL: 79/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Ricardo de Carvalho Feitoza (001.937.001-66)
EDITAL Nº 81/2013(*)
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Desenvolver estudos no sentido de avaliar, diag-
nosticar e propor modelo otimizado de solução de análise de cenários
e tomada de decisão dos universos (informações) relacionados à Ges-
tão de Fiscalização e Gestão de Benefícios do SIGPBF, em con-
formidade com a estrutura modular do Sistema de Gestão do Pro-
grama Bolsa Família – SIGPBF. – l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Formação superior em qualquer
área com Pós-graduação na área de Informática. Experiência mínima
de 8 (oito) anos na área de Informática. Experiência mínima de 3
(três) anos em tratamento automatizado de informações para a tomada
de decisão, com uso de Data Warehouse/Data Mart. Experiência mí-
nima de 3 (três) anos em projeto, desenvolvimento e implantação de
soluções de visualização da informação, com uso de Data Warehou-
se/Data Mart.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 03/02/2014 até o dia
09/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
(*) Publicado no DOU de 09/12/2013, Seção 3, pág 186 e repu-
blicado em decorrência de alteração dos requisitos obrigatórios.
EDITAL Nº 3/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL –
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Realizar levantamento de modelos de registros
de informação existentes na área do acolhimento institucional para
crianças e adolescentes nos municípios e propor modelo de registro
informatizado – 1 (uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Diploma de nível superior em qual-
quer área de conhecimento e Experiência de, no mínimo 2 anos, em
atividades de concepção ou gestão de sistemas de informação nas
áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho, Justiça ou
Direitos Humanos.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 03/02/2014 até
o dia 09/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL Nº 4/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL –
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Elaborar estudo propositivo sobre a definição dos
benefícios eventuais prestados no âmbito da Política Nacional de
Assistência Social nos casos de vulnerabilidade e calamidade pública-
1 (uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Mestrado em Políticas Sociais,
Ciências Humanas ou Sociais, em instituição reconhecida pelo Mi-
nistério da Educação (MEC). Experiência profissional mínima de
03(três) anos na área de área de Assistência Social; Realização de
estudos e pesquisas na área de políticas e/ou projetos sociais. Dis-
ponibilidade para viagens (Deve estar expressa no currículo).
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 03/02/2014 até
o dia 09/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL Nº 5/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL –
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Elaborar estudo sobre a relação entre oferta e
demanda dos benefícios eventuais, contendo a análise e proposições
quanto à prestação destes benefícios, compreendendo aspectos de
gestão e operacionalização – concessão, encaminhamento, dispensa-
ção -, integração com outros benefícios de transferência de renda,
programas, serviços socioasistenciais e de outras políticas públicas,
bem como a participação dos Estados e Conselhos de Assistência
Social.- 1 (uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Mestrado em Políticas Sociais,
Ciências Humanas ou Sociais, em instituição reconhecida pelo Mi-
nistério da Educação (MEC). Experiência profissional mínima de
03(três) anos na área de área de Assistência Social; Realização de
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 26/01/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 126.720,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: A contratação tem como objetivo
realizar a análise da consistência dos dados do Sistema de Cadastro
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300167Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
estudos e pesquisas na área de políticas e/ou projetos sociais. Dis-
ponibilidade para viagens (Deve estar expressa no currículo).
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 03/02/2014 até
o dia 09/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL Nº 6/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL –
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Realizar estudo comparativo entre os Índices de
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Sistema
Único de Assistência Social, à luz da regulação do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS.- 1 (uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Graduação em Direito e Experiên-
cia profissional de no mínimo três (05) anos em Direito Público.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 03/02/2014 até
o dia 09/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL Nº 7/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL –
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Elaborar estudo quanti-qualitativo a partir de
análises estatísticas comparativas de informações dos bancos de dados
relativos à Proteção Social Básica (Sisjovem e Sisc), dados relativos
à proteção social especial (Sispeti) e outras bases de dados de alcance
social.- 1 (uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Graduação em Ciências Sociais,
conforme tabela das áreas do conhecimento da CAPES, e mínimo de
3 anos de experiência profissional em sistemas de informação e ges-
tão do conhecimento, com foco em avaliação e monitoramento de
políticas sociais.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 03/02/2014 até
o dia 09/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL Nº 8/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL –
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Elaborar e organizar material informativo emlinguagem popular sobre os serviços e unidades da proteção social
básica e especial de média complexidade: CRAS, CREAS e Centros
Pop, para distribuição aos usuários – 1 (uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Graduação em: Comunicação So-
cial, Antropologia, Pedagogia, Sociologia ou Letras; e Mestrado em:
Comunicação Social, Antropologia, Sociologia, Pedagogia, Letras,
Linguística, Semiótica ou Cultura Popular. Também é exigida ex-
periência mínima de dois anos atuando ou na área de comunicação;
ou em projetos, programas, serviços, benefícios da área de assistência
social, saúde, educação, cultura, direitos humanos ou movimentos
sociais.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 03/02/2014 até
o dia 09/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
G Diretora de Projetos Internacionais
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 550005
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 71000077871201121.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ
Contratado: 13277344000194. Contratado : SEFIX EMPRESA DE
SEGURANCA LTDA –EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato administrativo nº 04/2013 por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$1.426.343,40. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 550005-00001-2014NE000003
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-
nuados de vigilância armada e segurança ostensiva nas dependências
do Escritório de Difusão Regional Nordeste – DIREG/CE.
MARCIO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 183038-18801-2013NE080073
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EDITAL No-1/2014
Período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014
O INMETRO torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que se encontram em fase de discussão os seguintes projetos
de norma ou revisão de norma da Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT, abaixo relacionados com seus respectivos prazos
para sugestões
PROJETOS DE NORMA BRASILEIRA
Os Projetos de Norma da ABNT podem ser visualizados e
impressos pelo site www.abnt.org.br/consultanacional As sugestões
devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site
ABNT/CEE-93 – GESTÃO DE PROJETOS
Prazo-limite: 24 de fevereiro de 2014
93:000.00-002-Auditoria de projetos – Requisitos. (2º pro-
jeto)
ABNT/CEE-113 – CABOS DE AÇO E ACESSÓRIOS
Prazo-limite: 24 de fevereiro de 2014
113:000.00-003-Cabo de aço – Determinação da resistência à
fadiga ao dobramento.(2º projeto)
ABNT NBR 13541-1-Linga de cabo de aço – Parte 1: Re-
quisitos e métodos de ensaio (Projeto de Emenda)
PROPOSTAS DE CANCELAMENTO DE NORMA BRA-
SILEIRA
As Propostas de Cancelamento de Norma da ABNT podem
ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultana-
cional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no
próprio site.
ABNT/CB-17 – FERRAMENTAS MANUAIS E USINA-
GEM
Prazo-limite: 17 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 10191:1988-Amostragem de lã para determi-
nação do fator de correção de massa
ABNT NBR 10192:1988-Lã – Determinação da massa seca
ABNT NBR 10193:1988-Cálculo da massa de lã condicio-
nada
ABNT NBR 10194:1988-Amostragem de lã bruta
ABNT NBR 10195:1988-Lã – Determinação do teor do ma-
terial insolúvel em álcali
ABNT NBR 10329:1988-Lã – Determinação da base-lã
ABNT NBR 10330:1988-Lã – Determinação do teor de ex-
trato alcoólico
ABNT NBR 10331:1988-Lã – Determinação do teor de cin-
zas
ABNT NBR 10332:1988-Lã suja
ABNT/ONS-34 – PETROLEO
Prazo-limite: 10 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 07125:2004-Líquidos orgânicos voláteis – De-
terminação da faixa de destilação
PROPOSTA DE CONFIRMAÇÃO DE NORMA BRASI-
LEIRA
A Proposta de Confirmação de Norma da ABNT pode ser
visualizada e impressa pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As
sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio
site.
ABNT/CEE-191 – ESQUADRIAS
Prazo-limite: 03 de março de 2014
ABNT NBR 13756:1996-Esquadrias de alumínio – Guar-
nição elastomérica em EPDM para vedação – Especificação
CONTINUAÇÃO DO EDITAL ANTERIOR – PROJETOS
DE NORMA BRASILEIRA
ABNT/CB-09 – GASES COMBUSTIVEIS
Prazo-limite: 23 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 15863-Capacitação para operadores de trans-
vasamento no sistema de abastecimento de GLP a granel
ABNT/CB-11 – COURO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE
COURO
Prazo-limite: 08 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 15535-Artefatos de couro – Bolsas – Termi-
nologia
Prazo-limite: 14 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 15263-Construção superior do calçado – La-
minados sintéticos – Determinação da resistência à colagem
ABNT/CB-28 – SIDERURGIA
Prazo-limite: 23 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 5578-Produtos tubulares de aço – Terminolo-
gia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 52000.008972/2013-79. Espécie: Contrato de Doação nº
18/2013. Objeto: Doação de bens móveis antieconômicos e irrecu-
peráveis. Doador: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Co-
mércio Exterior. CNPJ nº 00.394.478/0002-24. Donatário: Agência
Goiana do Sistema de Execução Penal – GO. CNPJ: 13.199.944/0001-
81. Fundamento Legal: Decreto nº 99.658, de 30/10/1990. Data da
assinatura: 31/12/2013. Signatários: THIAGO BOMFIM DA SILVA –
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – Subs-
tituto, pelo doador. EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, pelo
donatário.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52400.060269/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 28/2014 referente aos itens
78 e 95 do Pregão Eletrônico SRP nº 45/2013. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de bens permanentes para atender as
demandas inerentes às unidades organizacionais do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial – INPI, conforme especificações e con-
dições contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. CON-
TRATADA: OXEDIO MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE ELETROE-
LETRÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 15.614.039/0001-76. VALIDA-
DE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014. Valor Global da
Ata: R$ 2.094,25 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e cinco
centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Felipe Augusto Melo de Oli-
veira – Coordenador-Geral de Administração; Pela OXEDIO: Viviane
Spigolon.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.ABNT/CB-37 – VIDROS PLANOS
Prazo-limite: 16 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 9492 – Vidros de segurança – Ensaio de ruptura – Segurança contra estilhaços
ABNT/CEE-154 – FÓSFOROS DE SEGURANÇA
Prazo-limite: 14 de fevereiro de 2014
ABNT NBR 13725-Fósforos de segurança – Métodos de ensaio
ABNT/CEE-187- ROCHAS ORNAMENTAIS
Prazo-limite: 16 de fevereiro de 2014
187:000.00-001-Análise petrográfica – Método de ensaio
187:000.00-002-Densidade aparente, porosidade aparente e absorção de água – Método de
ensaio
187:000.00-003-Coeficiente de dilatação térmica linear – Método de ensaio
187:000.00-004-Resistência ao congelamento e degelo – Método de ensaio
187:000.00-005-Resistência à compressão uniaxial – Método de ensaio
187:000.00-006-Módulo de ruptura (flexão por carregamento em três pontos) – Método de
ensaio
187:000.00-007-Flexão por carregamento em quatro pontos – Método de ensaio
187:000.00-008-Resistência ao impacto de corpo duro – Método de ensaio
ABNT/CEE-192 – AQUICULTURA
Prazo-limite: 18 de março de 2014
192:000.00-001/1-Aquicultura – Boas Práticas de Manejo para o cultivo – Parte 1: Requisitos
Gerais
192:000.00-001/2-Aquicultura – Boas Práticas de Manejo para o cultivo – Parte 2: Requisitos
Específicos para Tilápia
192:000.00-001/3-Aquicultura – Boas Práticas de Manejo para o cultivo – Parte 3: Requisitos
Específicos para Tambaqui
192:000.00-001/4-Aquicultura – Boas Práticas de Manejo para o cultivo – Parte 4: Requisitos
Específicos para moluscos bivalves (ostras, mexilhões e vieiras)
ABNT/CEE-208 – PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE COUROS – SUSTENTABILIDADE
Prorrogação do Prazo limite: até 15 de março de 2014
208:000.00-001-Couro – Princípios, critérios e indicadores para produção sustentável
208:000.00-002-Couro – Diretrizes para implementação do Projeto 208:000.00-001
A Consulta Nacional é realizada inteiramente on line, sem qualquer ônus. Ressaltamos que
devem ser observados os respectivos prazos limites para apresentação das sugestões e que estes do-
cumentos estarão disponíveis apenas durante o período de Consulta Nacional.
Tendo em vista a importância da Normalização Nacional para o desenvolvimento do Brasil, as
sugestões apresentadas muito contribuirão para o aperfeiçoamento das Normas Brasileiras. Aquelas
sugestões que porventura constituírem objeções técnicas, desde que devidamente fundamentadas, de-
saconselhando sua aprovação como Normas Brasileiras serão examinadas pela Comissão de Estudo
autora da ABNT.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
O Ordenador de Despesa do Inmetro em Goiás homologou o certame para as empresas: V&M
Informática ltda – ME; Modenarna Comercial de Papeis Ltda e Brava Comercial Ltda – ME, por terem
atendido ao Edital e seus anexos.
WILIBALDO DE SOUSA JUNIOR
(SIDEC – 31/01/2014) 183025-18205-2013NE800143
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 180002
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 58000003020200969.
PREGÃO SISPP Nº 56/2009. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -CNPJ Con-
tratado: 01608702000115. Contratado : LM COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS -LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses,a partir de 14 de janeiro de 2014, o prazo de vigência do
Contrato nº 10/2010. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93, com suas ulteriores alterações. Vigência:
14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$380.640,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 180002-00001-2013NE800032
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente-MMA, CNPJ/MF: nº 37.115.375/0002-98, e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Bio-
tecnologia – Hemobrás, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.607.851/0001-46. Objeto: o presente Termo
de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos
destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, com o
objetivo de promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos
recursos naturais e dos bens públicos. Processo: Nº 02000.002823/2013-28. Assinatura: 30/01/2014.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
Assinam: Francisco Gaetani, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, CPF: 297.500.916-
04 e Romulo Maciel Filho, Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia –
Hemobrás, CPF: 142.718.264-72.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 24/2013 publicado no D.O.U. de 17/12/2013 , Seção 3, Pág. 170.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 Leia-se : Vigência: 16/12/2013 a 31/12/2013
(SICON – 31/01/2014) 440001-00001-2014NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/ANA/2013
Comunicamos aos interessados que a data de abertura da Concorrência supracitada, publicada
no D.O.U. de 5 de dezembro de 2013, Seção 3, página 161, Processo nº 02501.001758/2013-72, marcada
para o dia 03/02/2014, às 10h00, foi suspensa em função da necessidade de adequações do Termo de
Referência.
MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ A. BRAGA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02018000933201366.
, publicada no D.O.U de 02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada
para prestação de forma contínua, dos serviços de mão de obra terceirizada em atividade de (19) Auxiliar
Administrativo IV, (02)Técnico em Informática, (01)Copeiro(a) (03) Telefonista,, (04)Recepcionista de
Nível Médio, (02)Operador de Fotocopiadora, (01)Carregador de Materiais Diversos, (01)Motorista
Categoria B a serem executados na Sede do IBAMA/Belém/PA, GEREX IBAMA/Marabá, GEREX
IBAMA/Santarém e Esc. Reg. Altamira . Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às
17h30. Endereço: Trav. Lomas Valentinas 907 Pedreira – BELEM – PAEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ DE LIMA MELO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 193114-19211-2014NE080006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUÍNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-6/2014
O Gerente Executivo do IBAMA em Juína/ MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº. 135 de 08.02.2011, publicada no D.O.U. de 09.02.2011, pelo presente Edital,
CIENTIFICA o interessado abaixo relacionado, acerca do levantamento do Termo de Apreensão/De-
pósito nº 064748/C e da respectiva liberação do maquinário.
Interessado CPF / CNPJ Nº Processo
Número do Termo de Apreensão/Depósito
Odair Fernandes da Silva 346.260.141-15 02013.006725/1999-56
064748-C
Fica assegurado o direito à vistas do respectivo processo ao interessado, na Gerência Executiva
do IBAMA em Juína/ MT, à Avenida dos Jambos, 1725, Centro, Juína/ MT, CEP: 78320-000. Fone (66)
3566-1923. Expediente: 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 18:00 horas.
JOHNNY ALEX DREHMER
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL Nº 1/2014 – NUIP/IBAMA/AP
O Coordenador do Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual de Autos de Infração –
Nuip/Ibama/Ap, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto
nº 6.514/2008 c/c Art. 92 da IN 010/2012, pelo presente Edital, notifica as pessoas físicas e jurídicas
abaixo elencadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para manifestarem-se em grau de
recurso nos autos dos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do
presente e relativos a autos de infração lavrados, em trâmite nesta Supes/Ibama/Ap.
Interessado Nº Proceso C . P. F / C . N . P. J Termos PrópriosDorival das Merces Santos 2004.000260/1996-78 293166-A
14992-A
015929-A
S. Viana Carvalho 0 2 0 0 4 . 0 0 1 6 9 6 / 2 0 0 4 – 11 06.555/0001-58 208398-D
155583-C
João Ferreira de Almeida 02004.002205-2005-01 251.340.003-87 209320-D
438122-C
Itamarati Madeireira Ltda-Me 02004.001604/2005-83 34.924.738/0001-67 209314-DAdemar S. Souza 02004.001572-2005-14 06.023.429/0001-80 209426-DN. C. Matos-Me 02004.000430/2006-40 05.866.593/0001-97 472059-DJosé Antonio Silva da Rocha 02004.000209/2006-62 163.850.472-53 472257-D
155940-C
Manoel Costa Santos 02004.000503/2007-55 285.673.742-00 094142-D
031077-C
Marivaldo de Oliveira Galvão 02004.000834/2008-76 893.972.172-34 566005-DRosinaldo Correa 02004.000748/2008-63 154.305.532-04 472682-D
438786-C
Núcleo de Controle e Fiscalização-Ap 0 2 0 0 4 . 0 0 0 7 0 8 / 2 0 0 8 – 11 438776-CInduspar-Ind e Com.de Conservas Ltda 02004.000598/2008-98 02.348.917/0001-07 208853-D
438815-C
José de Ribamar da Conceição Silva 02004.000494/2008-83 251.349.303-68 566042-D
494560-C
José de Ribamar da Conceição Silva 02004.000493/2008-39 251.349.303-68 566045-D
494561-C
Osvaldo Pinheiro dos Santos 02004.000669/2009-33 342.034.192-04 209002-D
501332-C
Clesteno Aquino de Abreu 02004.000668/2009-99 258.209.902-34 209003-D
501333-C
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº1/2014/FLONA MULATA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, por
meio do Chefe da Floresta Nacional de Mulata, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria Nº 681/2009 de 30/11/2009, publicada no D.O.U. de 01/12/2009, em conformidade com o
disposto no Artigo 40 da Instrução Normativa ICMBio Nº 06 de 01/12/2009, publicada no D.O.U de
02/12/2009, considerando que o(s) infrator(es) é (são) desconhecido(s), torna público a quem interessar,
o embargo de toda e qualquer atividade em área a partir de 13/11/2013, conforme memoriais descritivos
abaixo:
Memoriais descritivosNúmero do Processo:
02173.000002/2013-75
Número do Auto de In-
fração:028289Polígono Vértices Longitude Latitude
01 01 54º14’40,0″ 01º5’46,3″02 54º14’37,1″ 01º5’47,8″03 54º14’38,0″ 01º5’50,3″04 54º14’41,4″ 01º5’49,5″Número do Processo:
02173.000003/2013-10
Número do Auto de In-
fração:03920102 01 54º14’23,4″ 01º5’52,5″
02 54º14’24,9″ 01º5’50,9″03 54º14’21,1″ 01º5’51,5″04 54º14’22,4″ 01º5’55,5″Informa ainda que o(s) interessado(s) pode(m) protocolizar defesa administrativa em qualquer
Unidade do ICMBio, em até 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente. Para maiores in-
formações, procurar a sede administrativa da Floresta Nacional de Mulata em Santarém/PA, situada na
Avenida Tapajós, nº 2201, Bairro do Laguinho, CEP: 68.040-000. Telefone: (93) 3523-9757.
LÍCIO MOTA DA ROCHA
Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n°
6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de
março de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura dos autos de infração.
Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20
(vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por
cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar
parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de
2009.
INTERESSADOS CPF / CNPJ AUTOS DE IN-
FRAÇÃO
PROCESSOS
EDSON PEREIRA
DA COSTANão informado 022421-B 02123.000010/2013-15
DANIEL RIBEIRO
DIAS015.590.203-26 038604-b 02123.000185/2013-14
Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas aos in-
teressados no seguinte endereço: Parque Nacional Serra da Capivara, Rua DR. Luís Paixão, nº 188,
Bairro Milonga, São Raimundo Nonato/PI, CEP? 64.770-00.
FERNANDO TIZIANEL
Chefe do PARNA Serra da Capivara
Diniz Tadeu Fernandes Saboia 02004.000472/2009-02 607.849.032-04 208581-D
494818-C
Jocicley Barbosa Pacheco 02004.000390/2009-50 858.919.592-91 494686-CMaria Odete Tavares de Almeida-Me 02004.000023/2009-56 04.718.583/0001-41 566206-D
501883-C
509666-B
Reginaldo Ribeiro Viana 02004.000002/2009-31 270.681.612-00 472620-D
4 9 4 9 11 – C
494912-C
Posto Eldorado II Ltda 02004.000139/2010-29 03.304.677/0001-01 565925-D
510669-B
José Maria Costa Marques 0 2 0 0 4 . 0 0 0 11 5 / 2 0 1 0 – 7 0 267.348.691-72 472704-D
501751-C
101047-B
Antonio Luiz Melo 0 2 0 0 4 . 0 0 0 4 5 4 / 2 0 11 – 3 7 299.250.372-04 566033-D
587188-B
Informamos que ao final dos prazos estabelecidos para recurso os valore pecuniários referentes
aos autos de infração serão acrescido de juros de mora, inscritos no CADIN, Dívida Ativa e posterior
ajuizamento da Execuções Fiscal.
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidos no Núcleo Técnico Setorial Descen-
tralizado de Instrução Processual de Autos de Infração – NUIP/IBAMA/AP, cito à Rua Hamilton Silva,
1570, Bairro Santa Rita, CEP: 68906-440, Macapá/AP. Caso já tenha ocorrido o pagamento o interessado
deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa.
AVERALDO M. DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do IBAMA em Goiás, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital
nº 004/2014 NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
não procurado, ausente e/ou recusado o recebimento, do julgamento do auto de infração, cabendo recurso
no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste, conforme dispõe a legislação vigente. Cumpre-
nos informar que, de acordo com a legislação vigente, o não pagamento do débito e nem apresentação
do recurso implica inclusão do devedor no Cadastro informativo dos créditos não quitados do setor
público federal – CADIN.
Interessado CPF n.º Processo n.º Auto de Infração
nº
Emival Espíndola dos Santos 170.579.731-87 02010001787/2007-18 482014/D
Vista do respectivo processo poderá ser obtida na Superintendência do IBAMA em Goiás, na
Rua 229, n.º 95, Setor Universitário, Goiânia/GO, Telefone: (62) 3946-8138.
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2014,sendo vencedora
docertame a empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI-ME,no valor total do
Grupo R$ 3.422,00.
CEZAR AUGUSTO ASSIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 193034-19211-2014NE800006
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE RECIPROCIDADE
Nº PROCESSO: 02667.000005/2013-57. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade nº 01/2014, que entre si
celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, por meio do Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV e o Instituto Ambiental Brasil Sustentável
– IABS. OBJETO: Desenvolvimento de projetos e ações voltados à Conservação e Uso Sustentável do
Patrimônio Espeleológico Brasileiro. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASS I N AT U R A :
29/01/2014. Pelo ICMBio: JOCY BRANDÃO CRUZ – Coordenador do CECAV. Pelo IABS: LUÍS
TADEU ASSAD – Diretor Presidente.
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CABEDELO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2013
Nº Processo: 02150000332201248. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CO N S E RVA C A O
DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11786359000152. Contratado : PLANTAO PRESTACAO
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA – EP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial que atende as demandas da FLONA de Palmares, PARNA Nascentes do Rio
Parnaíba e ESEC Uruçuí Una/PI. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 01/02/2014 .
(SICON – 31/01/2014) 443033-44207-2014NE800342
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 03100.000710/2012-41; Espécie: Declarar a ratificação e convalidação dos atos até agora
praticados sob o ajuste constante dos autos do processo administrativo nº 03100.000710/2012-41, que
cuida do destaque orçamentário entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, cujo objeto consiste em disponibilizar apoio técnico
especializado, através de pesquisa e sistematização das tecnologias utilizadas nas ações estratégicas de
Governo e em perspectivas de soluções de TI para o Ministério do Planejamento, contemplando a
realização de estudos técnicos especializados, através da pesquisa de referencial bibliográfico que
permitam sistematizar metodologias e embasar as ações empíricas realizadas no MP; Dos Recursos
Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para
os exercícios de 2012 e 2013, no Programa de Trabalho 04.126.2038.20U2.0001- PO:0007, Natureza de
Despesa 33.90.39, Fonte 0100, no valor total de R$ 445.980,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
novecentos e oitenta reais), sendo R$ 206.340,00 (duzentos e seis mil trezentos e quarenta reais) para o
exercício de 2012 e R$ 239.640,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta reais) para o
exercício de 2013, por meio de destaque orçamentário; Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2014; Assinatura:
13/12/2013; Partícipes: Sra. ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e o Sr. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO, pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03110.019587/2013-02; Espécie: Termo de Doação nº 41/2013; Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material classificado como antieconomico,
constante do Termo de Baixa nº 2013000051/DIPAT, de 22/11/2013; DOADOR: Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão; DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cabeceiras/GO; Data de As-
sinatura:03/01/2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 201004
Número do Contrato: 00076/2010, subrogado pelaUASG: 201004 – MP-COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 03110009638201038.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E
GESTAO – MP. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SAN E A M E N TO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do
índice referente aos valores das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitários no
Distrito Federal, com consequente alteração da Cláusula Oitava – DO VALOR DO CONTRATO e da Cláu-
sula Sétima – DAS TARIFAS E DEMANDAS do Contrato ora aditado.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 31/12/2013 a 28/12/2014. Valor Total: R$876.016,80. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 201004-00001-2014NE900780
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600000119201488 . Objeto: Contratação de docentes
para ministrar o curso Planejamento Estratégico, na ENAP, no pe-
ríodo de 03/02 a 10/02/2014, no horário das 08h às 18h, no horário
das 08h às 18h. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de docentes Declaração de Inexigibilidade em
21/01/2014. ADRIANO CAETANO SANTOS VAZ. Coord. Geral.
Ratificação em 31/01/2014. AILA VANESSA DAVID DE OLIVEI-
RA SOUSA. . Valor Global: R$ 22.500,00. CPF CONTRATADA :
000.592.438-30 HELOISA HELENA CANTO NOGUEIRA. Valor:
R$ 11.250,00. CPF CONTRATADA : 157.716.578-08 KLAUS
JUERGENSCHUBERT. Valor: R$ 11.250,00
(SIDEC – 31/01/2014) 114702-11401-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600000136201415 . Objeto: Contratação de docente
para ministrar o curso A Formação Online na Administração, no
período de 03/02 a 31/03/2014, em horário livre, na ENAP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente De-
claração de Inexigibilidade em 23/01/2014. NATALIA TELES DA
MOTA TEIXEIRA. Coord. Geral. Ratificação em 31/01/2014. AILA
VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA. . Valor Global: R$
10.000,00. CPF CONTRATADA : 107.395.578-82 ANDREA CRIS-
TINA FILATRO.
(SIDEC – 31/01/2014) 114702-11401-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600000082201498 . Objeto: Contratação de docente
para ministrar o curso Planejamento de Projetos no Setor Público, no
período de 10 a 13/02/2014, no horário das 08h às 18h, na ENAP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente
Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. CLAUDIA ANTICO.
Coord. Geral. Ratificação em 29/01/2014. AILA VANESSA DAVID
DE OLIVEIRA SOUSA. . Valor Global: R$ 4.560,00. CPF CON-
TRATADA : 869.854.771-00 ANDREA ZIMMERMANN.
(SIDEC – 31/01/2014) 114702-11401-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 114702
Nº Processo: 04600000092201423 . Objeto: Contratação de docentes
para ministrar o curso Liderança Dinâmica no Serviço Público, no
período de 18, 19 e 21/02/2014, na ENAP, no horário das 08h30 às
12h30 e das 14h às 18h e livre. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de docentes Declaração de Inexigibilidade
em 16/01/2014. CLAUDIA ANTICO. Coord. Geral. Ratificação em
31/01/2014. AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA. .
Valor Global: R$ 10.320,00. CPF CONTRATADA : 006.275.178-62
MARCIA SERRA GOMES DA SILVA. Valor: R$ 5.160,00. CPF
CONTRATADA : 091.009.628-72 LUIZ SERGIO GOMES DA SIL-
VA. Valor: R$ 5.160,00
(SIDEC – 31/01/2014) 114702-11401-2014NE800002
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 114601
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 03604007071201274.
PREGÃO SISPP Nº 68/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente adi-
tamento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Fun-
damento Legal: Art. 57, II c/c ÷ 2º da Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações posteriores. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$101.495,64. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 114629-11301-2014NE800001RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Torno público que no certame em epígrafe sagrou-se ven-
cedora para todos os itens a empresa Mercantil Aquarela Sup. Esc
Info Ltda – CNPJ nº 02.380.940/0001-89, com valor total de R$
3.407,40 (três mil, quatrocentos e sete reais, quarenta centavos).
EDSON WANDERLEI FONTANA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 114627
Nº Processo: 0365200182620132. Objeto: Pregão Eletrônico
– Prestação dos serviços de vigilância eletrônica nas áreas ocupadas
pelo IBGE em Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia-GO. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nº 759, Ed. Felicidade, Sala 6
Setor Sul – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 114618
Nº Processo: 03631004664201332. DISPENSA Nº 3/2014.
Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ES-
TATISTICA IBGE. CPF Contratado: 00017027853. Contratado :
ISAIAS ABDALLA -Objeto: Locação de imóvel para manter ins-
talada a Agência do IBGE em Caratinga/MG. Fundamento Legal: Art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2015 a 15/01/2015.
Valor Total: R$8.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 – UASG 114624
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo:
03642000827200901. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante:
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA
IBGE. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de postagem de
cartas simples, comerciais, registradas e demais serviços relacionados
aos Correios para atender a toda UE/SC. Fundamento Legal: Art. 25
da Lei 8666/93. Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº: 04947.000069/2014-18.
Espécie: TERMO nº. 10, de 28/01/14
Permissionário: CELSO ANTONIO LOPES. CPF nº 019.990.617-
30.
Evento: “BANANA BOAT”, 31 de janeiro a 31 de março de 2014.
Local: Praia da Costa em frente à Pedra da Geleira, com área de
12m²;
Modalidade: ONEROSA.
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014.
Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de
despesas administrativas e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de
contribuição pela utilização da área;
Signatário: MAGNO PIRES DA SILVA Superintendente da
SPU/ES.
Processo nº: 04947.000213/2011-73;
Espécie: TERMO nº. 11, de 28/01/14;
Permissionário: SERGIO RONALDO LOPES. CPF nº 973.421.777-
53;
Evento: “BANANA BOAT”, no período de 31 de janeiro de 2014 a
31 de março de 2014.
Local: Praia Grande, Fundão/ES, próximo a pousada Canto da Lua,
com área de 9m²;
Modalidade: ONEROSA;Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014;
Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de
despesas administrativas e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de
contribuição pela utilização da área;
Signatário: MAGNO PIRES DA SILVA Superintendente da
SPU/ES.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CESSÃO GRATUITA
Nº Processo: 04902.001642/2013-46
Cedente: UNIÃO
Cessionário: Município de Rio Grande/RS
Objeto: 29 trapiches com áreas que variam de 33,75m² até
236,25m²
Fundamento Legal: inciso I, art. 18 da Lei 9636/98
Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2013.
Nº Processo: 05065.001356/2002-08
Outorgante: UNIÃO
Outorgada: Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande
do Sul
Objeto: imóvel localizado na rua Carlos Trein Filho, nº 1.550, com
8.516,92m², em Santa Cruz do Sul/RS
Fundamento Legal: inciso I, art. 18 da Lei nº 9.636/98
Finalidade: manutenção da Casa da Criança
Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO Nº 2/2014
Processo nº 14235.000073/1995-79. Outorgante: União, representada
pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro –
SPU/RJ, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP.
Outorgado: Município do Rio de Janeiro. Objeto: Contrato de Cessão,
da área de 858,86m², do imóvel situada à Av. Rodrigues Alves, nº 509
– Centro – Rio de Janeiro – RJ. Finalidade: bem público de uso
comum do povo, a ser destinado para afetação ao uso urbano (Projeto
Porto Maravilha – Binário do Porto). Prazo: 20 (vinte) anos. Fun-
damento Legal: Lei nº 9.760/1946. Valor: Gratuito. Assinatura:
27/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO vem notificar os contribuintes, abai-
xo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao
seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF/CNPJ,
NBP, Número do Contrato, Natureza, Receita, Período e Valor do
débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos com-
provantes de pagamentos, caso efetuado, ou então para a liquidação
do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais – CADIN,
no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição
na Dívida Ativa da União, após o prazo de trinta dias contados da
publicação deste edital.
ANDRE LUIZ LAUREANO; 101.628.308-31; 4.313.283;
0104; BR; 2049; 15/03/2004 a 15/01/2014; 90.706,48 / EORIPES
ELIAS; 718.726.128-49; 130.000.000.003; 1097; BR; 2049;
15/03/2004 a 15/01/2014; 78.250,49 / GERALDO BATISTA SO-
BRINHO; 027.160.958-33; 4.312.121; 2186; BR; 2049; 15/03/2004 a
15/01/2014; 85.402,33 / MARCELO MARQUES PALAZZI;
167.436.658-27; 4.312.174; 0035; BR; 2049; 15/03/2004 a
15/01/2014; 82.667,58 / MARCIO HENRIQUE GUALHARDO;
120.107.448-70; 4.321.040; 0130; BR; 2049; 15/03/2004 a
15/01/2014; 84.957,45 / MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS;
068.382.728-65; 131.611.000.026; 1162; TC; 2049; 15/03/2004 a
15/01/2014; 80.698,02 / MARIA CICERA DE JESUS; 004.820.918-
00; 161.611.000.027; 1163; TC; 2049; 15/03/2004 a 15/01/2014;
96.988,96 / OZIEL ARANHA MAIA; 037.429.698-70; 4.450.567;
2981; BR; 2049; 15/03/2004 a 15/01/2014; 130.337,94 / PAULO
ENEIAS DE SOUZA; 036.852.758-10; 4.312.129; 2209; BR; 2049;
15/03/2004 a 15/01/2014; 99.392,46.
ANA LUCIA DOS ANJOS
Superintendente
EXTRATOS DE CESSÃO
Processo nº: 04977.005546/2011-31 e 04977.005492/2011-12;
Cedente: União – Superintendência do Patrimônio da União no Estado
de São Paulo;
Cessionário: Prefeitura Municipal de Ourinhos -SP
Fundamento legal: Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998;
Objeto: Cessão Provisória de Uso Gratuita para instalação do Com-
plexo Cultural “Espaço de Arte”;
Data da Assinatura do Termo: 13 de janeiro de 2014;
Lavrados por: Joselito Guedes de Oliveira, Técnico Cooperado ma-
trícula 241005.
Processo nº: 04977.009179/2011-45;
Cedente: União – Superintendência do Patrimônio da União no Estado
de São Paulo;
Cessionário: Prefeitura Municipal de Ourinhos -SP
Fundamento legal: Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998;
Objeto: Cessão Provisória de Uso Gratuita para instalação de Al-
moxarifado;
Data da Assinatura do Termo: 13 de janeiro de 2014;
Lavrados por: Joselito Guedes de Oliveira, Técnico Cooperado ma-
trícula 241005.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério do Trabalho e Emprego.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em aten-
dimento ao disposto no item 5.1.1 do Edital/MTE n.º 01, de 28 de junho de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
1 – Tornar público, na forma do Anexo a este Edital, o novo resultado da escolha de vagas para
lotação dos candidatos habilitados no concurso público para o provimento de cargos de Auditor-Fiscal
do Trabalho, cujo resultado final foi homologado pelo Edital/MTE n.º 10, de 8 de janeiro de 2014.
2 – Tornar sem efeito o Edital n.º 05, 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de janeiro de 2014, em virtude de erro no processamento das opções formalizadas pelo
candidato YAN KOSLOVSKY.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Nome do Candidato UF Unidade para lotação*EDILSON COSTA MATOS AC S RT E / A CJEFFERSON DE MORAIS TOLEDO AC S RT E / A CRAMIRO GONCALVES DO LAGO ROCHA AC S RT E / A CTHIAGO BARBOSA AC S RT E / A CALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA AM S RT E / A MCYNTHIA MARA DA SILVA ALVES SALDANHA AM S RT E / A MDANIEL AREA LEAO BARRETO AM S RT E / A MDANIEL CAVALCANTI MAGALHAES AM S RT E / A MGABRIELA DE OLIVEIRA LENZI AM S RT E / A MGLAUCE REGINA COSTA DE ALMEIDA AM S RT E / A MGUSTAVO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA AM S RT E / A MGUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA AM S RT E / A MHENRIQUE MANDAGARA DE SOUZA AM S RT E / A MJOAO MARCELO E SILVA DINIZ AM S RT E / A MJOEL DARCIE AM S RT E / A MJULIANA MELO MARTINS DE GOIS AM S RT E / A MLEONARDO WAYLAND TORRES SILVA AM S RT E / A MLORENA GARCIA MUELLER COSTA AM S RT E / A MLUCIANE MACHADO CAETANO AM S RT E / A MMARCEL WATT PEIXOTO GUERRA AM S RT E / A MMICHELE GARCIA PATROCINIO AM S RT E / A MMICHELLE CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTE AM S RT E / A MPATRICIA NASCIMENTO SILVA AM S RT E / A MPATRIK ELTON FERREIRA LOZ AM S RT E / A MRUDINEI PREVIATTI DA SILVA AM S RT E / A MTAIS ARRUTI LYRIO LISBOA AM S RT E / A MTHALES BEVILAQUA ROSSATO AM S RT E / A MTHIAGO DOS SANTOS AM S RT E / A MCARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVAJUNIOR AP S RT E / A PFERNANDO BRESCIA DOS REIS AP S RT E / A PLUCAS ALVES FERREIRAE OLIVEIRA AP S RT E / A PMARCELA NUNES TAVARES AP S RT E / A PMATHEUS ALVES VIANA AP S RT E / A PMIQUEIAS FREITAS MAIA AP S RT E / A PPRISCILLA AZEVEDO HEINE AP S RT E / A PTIAGO FRANCA DOS SANTOS AP S RT E / A PEDUARDO BAPTISTA VIEIRA BA G RT E / B A R R E I R A S – B AFABIO NELSON VIEIRA BA G RT E / B A R R E I R A S – B AGUILHERME AUGUSTO LUNA BA G RT E / B A R R E I R A S – B ALUCAS COSTA SILVA BA G RT E / B A R R E I R A S – B APRISCILA LEAL SILVA BA G RT E / B A R R E I R A S – B AJACKSON SENA BRANDAO BA GRTE/TEIXEIRA DE FREITAS-
BA
MEIREELY ALVARENGA MACHADO BA GRTE/TEIXEIRA DE FREITAS-
BA
FLAVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR MA G RT E / I M P E R AT R I Z – M ABRUNO CICERO DE SA DAVANTEL MT G RT E / R O N D O N O P O L I S – M TADALTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR MT S RT E / M TAFONSO RAFAEL FERNANDES BORGES MT S RT E / M TEDUARDO GARANHANI MT S RT E / M TOTAVIO MORAIS FLOR MT S RT E / M TPEDRO LUCIANO ALCANTARA DE LIMA MT S RT E / M TFABRICIO BORELA PENA PA G RT E / A LTA M I R A – PAADROALDO MOTA LIMA JUNIOR PA G RT E / M A R A B A – PAANDERSON MIRON MAGALHAES PA G RT E / M A R A B A – PACAROLINE SARAIVA ALMEIDA CORASSINI PA G RT E / M A R A B A – PAFELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE PA G RT E / M A R A B A – PAGUILHERME DE AGUIAR PANUCCI PA G RT E / M A R A B A – PAHIGOR ANJEL RAMOS MARQUES PA G RT E / M A R A B A – PAJOELSON GUEDES DA SILVA PA G RT E / M A R A B A – PAJOSE ALENCAR RODRIGUES JUNIOR PA G RT E / M A R A B A – PAPEDRO HENRIQUE SALOME DO AMARAL PA G RT E / M A R A B A – PARAFAEL VIANA SOUSA COSTA PA G RT E / M A R A B A – PA
FELIPE MACEDO PIRES SAMPAIO PA G RT E / S A N TA R E M – PAREBECCA JORGE DINO COSSETTI PA G RT E / S A N TA R E M – PAYAN KOSLOVSKY PA G RT E / S A N TA R E M – PAADINOEL SEBASTIAO RO S RT E / R OAGNALDO VIGNOLI DOS SANTOS RO S RT E / R OANA CAROLINE BALTHAZAR FONSECA DE LIMA RO S RT E / R OANAMELIA TAGLIANETTI RO S RT E / R OANTONIO ZOTI PRADO RO S RT E / R ODANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA RO S RT E / R ODIEGO CESAR DE OLIVEIRA GOMES RO S RT E / R OFERNANDO LEITE DOS SANTOS RO S RT E / R OFLAVIA CARLA FORNER DA SILVEIRA RO S RT E / R OJULIANA RODRIGUES CAIADO FLEURY RO S RT E / R OLUCAS DO PRADO FERREIRA PINTO RO S RT E / R OLUIZ CARLOS AMARAL OLIVEIRA RO S RT E / R OMARINA DE FIGUEIREDO LEMOS RO S RT E / R OPEDRO PEIXOTO ANDRADE RO S RT E / R ORENAN GUIMARAES LANDI RO S RT E / R ORENATO MELLO SOARES RO S RT E / R OTHEREZA MELLO ROCHA NEIVA RO S RT E / R OTIAGO AUGUSTO AGE KOS RO S RT E / R OVALDIMARA ALVES DE OLIVEIRA RO S RT E / R OVINICIUS CASTRO BARBOSA RO S RT E / R OANDREIA DONIN RR S RT E / R RFERNANDO YUKIO AGAPITO URASAKI RR S RT E / R RLUIZ ANTONIO CAMPOS RR S RT E / R RLUIZ HENRIQUE RIBEIRO ROMA RR S RT E / R RMAGNO PILLON DELLA FLORA RR S RT E / R RVIRGILIO PIRES DE MIRANDA JUNIOR RR S RT E / R RINGRID BERGER COLPAERT RS GRTE/PASSO FUNDO-RSFABIO REIS GUZEN RS GRTE/SANTO ANGELO-RSMAURICIO KREPSKY FAGUNDES RS GRTE/SANTO ANGELO-RSMATHEUS SANTOS GONCALVES RS G RT E / U R U G U A I A N A – R S
*SRTE: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; GRTE: Gerência Regional do Trabalho e
Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
na Bahia-SRTE/BA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/BA/GAB nº
257, de 30 de outubro de 2009, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal resolve, com
fulcro no disposto no artigo 29 da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n°
241/98, NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados, acerca da decisão que julgou PROCE-
DENTE os autos de infração abaixo elencados, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas
por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com a redução de 50 % prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da
Portaria n° 148/96. No mesmo prazo caberá interposição de recurso. Após o pagamento, a 1ª via do
DARF deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/BA, situada na Av.
7 de Setembro, nº 698 – Mercês – Salvador/BA – CEP 40.060-001, a fim de ser juntado ao processo para
arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa ou interposição de recurso implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAA B PAULINO COMERCIO DE CALCADOS 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 6 6 / 2 0 11 – 3 8 506,51A B PAULINO COMERCIO DE CALCADOS 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 6 7 / 2 0 11 – 8 2 402,53A B PAULINO COMERCIO DE CALCADOS 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 6 8 / 2 0 11 – 2 7 170,26A DE A SANTOS ARMARIOS ME 4 7 9 0 4 . 0 0 0 8 8 8 / 2 0 11 – 2 1 1368,61A LINDA COZINHAS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 8 7 7 / 2 0 11 – 3 8 72,36A M DOS SANTOS FILHO AUTO PECAS 4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 1 8 / 2 0 11 – 2 4 402,53A. J. DOS SANTOS SERVICOS DE PINTURAS 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 7 0 / 2 0 11 – 6 0 1269,04ABROLHOS EMPREEND. E CONSULTORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 11 / 2 0 11 – 0 8 3788,64ABROLHOS EMPREEND. E CONSULTORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 4 2 / 2 0 11 – 5 1 1690,63ABROLHOS EMPREEND. E CONSULTORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 6 0 / 2 0 11 – 3 2 2269,46ABROLHOS EMPREEND. E CONSULTORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 4 7 / 2 0 11 – 9 1 2905,52ABROLHOS EMPREEND. E CONSULTORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 6 2 / 2 0 11 – 3 9 1939,32ACLIBA LAB DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA SC
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 5 9 / 2 0 11 – 5 2 4205,32
ACLIBA LAB DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA SC
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 6 0 / 2 0 11 – 8 7 2370,45
ACLIBA LAB DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA SC
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 6 2 / 2 0 11 – 7 6 808,72
ACS – AMERICA CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 1 2 / 2 0 11 – 1 8 4906,27ACS – AMERICA CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 1 3 / 2 0 11 – 5 4 4906,27ACS – AMERICA CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 1 4 / 2 0 11 – 0 7 2206,15ACS – AMERICA CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 1 8 / 2 0 11 – 8 7 16387,14ACS – AMERICA CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 1 9 / 2 0 11 – 2 1 16387,14ACS – AMERICA CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 2 0 / 2 0 11 – 5 6 4025,33ADELSO GIRALDELE GORONE 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 9 7 / 2 0 11 – 3 4 402,53ADENIDIO DE ARAUJO BACELAR 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 4 5 / 2 0 11 – 4 3 402,53ADENIDIO DE ARAUJO BACELAR 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 4 6 / 2 0 11 – 9 8 719,33ADIEL RABELO DA SILVA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 5 1 / 2 0 11 – 0 6 719,33ADIEL RABELO DA SILVA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 5 2 / 2 0 11 – 4 2 402,53AGNALDO RAIMUNDO MASCARENHAS 4 7 9 0 4 . 0 0 9 3 9 0 / 2 0 11 – 2 4 777,15AGNALDO RAIMUNDO MASCARENHAS 4 7 9 0 4 . 0 0 9 3 9 1 / 2 0 11 – 7 9 11 6 4 , 8 3AIDI MELO JONES – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 1 7 / 2 0 11 – 6 9 2651,74ALANA BIJUTERIAS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 6 9 8 / 2 0 11 – 5 2 1368,61ALANA BIJUTERIAS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 6 9 9 / 2 0 11 – 0 5 1368,61ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA & CIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 3 7 1 / 2 0 11 – 7 7 705,5ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA & CIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 3 7 2 / 2 0 11 – 11 705,5ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA & CIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 3 7 6 / 2 0 11 – 0 8 1368,61ANA PAULA FIGUEREDO NUNES BRITO 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 3 0 / 2 0 11 – 3 8 72,36ANGIO SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS S/C LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 3 3 9 / 2 0 11 – 1 2 402,53ANTONIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 1 9 1 / 2 0 11 – 1 6 11 0 8 , 3 2ANTONIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 1 9 2 / 2 0 11 – 6 1 340,52ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 5 5 / 2 0 11 – 3 1 4513,22ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 5 6 / 2 0 11 – 8 6 4513,22ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 5 7 / 2 0 11 – 2 1 4513,22ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 5 8 / 2 0 11 – 7 5 3373,63
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 380918
Nº Processo: 46175000131201319. PREGÃO SISPP Nº 52/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 16962767000131. Contratado : JOSE RO B E RTO
SALGUEIRO ROCHA – ME-Objeto: Prestação de serviço de manutenção e reparo de um caminhão
marca Mercedes Bens., modelo 712 C, placa JFP 1754, ano 2001. Fundamento Legal: Lei n¨
10.520/2002 c/c Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.224,00. Data de
Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 380018-00001-2014NE800003
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 5 9 / 2 0 11 – 1 0 2030,26ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 6 0 / 2 0 11 – 4 4 2249,29ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 6 1 / 2 0 11 – 9 9 1354,32ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 6 2 / 2 0 11 – 3 3 510,78ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 9 4 / 2 0 11 – 7 1 4513,22ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 9 5 / 2 0 11 – 1 5 3373,63ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 9 6 / 2 0 11 – 6 0 4513,22ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 9 7 / 2 0 11 – 1 2 3381,28ARI SCHNEIDER 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 9 8 / 2 0 11 – 5 9 3381,28ARLINDO VIANA DA SILVA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 2 1 / 2 0 11 – 7 4 402,53ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 5 7 / 2 0 11 – 9 3 2 6 11 , 8ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 5 8 / 2 0 11 – 3 8 4360,49ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA
BAHIA4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 3 0 / 2 0 11 – 8 2 1872,86
ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA
BAHIA4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 3 2 / 2 0 11 – 7 1 3315,74
ATUALIZE TELECOM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 8 7 9 / 2 0 11 – 3 1 1778,97ATUALIZE TELECOM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 8 8 0 / 2 0 11 – 6 5 3256,15ATUALIZE TELECOM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 8 8 1 / 2 0 11 – 1 8 8900,13AUTO POSTO CENTRAL FUTURO DERIVADOS DE PE-
TROLEO LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 1 3 9 0 / 2 0 11 – 8 6 506,51
AUTO POSTO CENTRAL FUTURO DERIVADOS DE PE-
TROLEO LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 1 3 9 1 / 2 0 11 – 2 1 402,53
AUTO POSTO CENTRAL FUTURO DERIVADOS DE PE-
TROLEO LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 1 3 9 2 / 2 0 11 – 7 5 1249,61
AUTO VIDROS VITORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 2 4 5 / 2 0 11 – 0 3 1368,61BAHIA LAZER EMP HOTELEIROS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 7 1 / 2 0 11 – 8 6 170,26BAHIA LAZER EMP HOTELEIROS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 11 8 / 2 0 11 – 1 3 1690,63BAHIA LAZER EMP HOTELEIROS LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 6 9 / 2 0 11 – 1 5 8002,22BEZERRA AUTO CENTER LTDA ME. 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 8 / 2 0 11 – 6 0 2737,22BEZERRA AUTO CENTER LTDA ME. 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 9 / 2 0 11 – 1 2 1334,38BIANCARDI MARTINS TURISMO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 6 7 / 2 0 11 – 4 5 1368,61BIANCARDI MARTINS TURISMO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 6 8 / 2 0 11 – 9 0 1013,02BIANCARDI MARTINS TURISMO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 6 9 / 2 0 11 – 3 4 4427,83BIANCARDI MARTINS TURISMO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 7 0 / 2 0 11 – 6 9 717,2BLUE TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMA-
TICA LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 6 8 / 2 0 11 – 1 0 340,52
BLUE TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMA-
TICA LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 6 9 / 2 0 11 – 5 6 2460,2
BLUE TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMA-
TICA LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 7 0 / 2 0 11 – 8 1 1475,56
BNE EMPRESTIMOS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 7 6 / 2 0 11 – 7 5 889,59BOMDALI RESTAURANTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 9 / 2 0 11 – 1 3 1529,62BRAZIL IMPLEMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 4 3 / 2 0 11 – 6 5 2779,43BRAZIL IMPLEMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 4 4 / 2 0 11 – 1 8 2415,18BRAZIL IMPLEMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 4 5 / 2 0 11 – 5 4 1249,61C L S LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA ME 47008.001430/2010-12 1529,62C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 2 7 / 2 0 11 – 7 7 1232,58C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 2 8 / 2 0 11 – 11 3373,63C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 1 / 2 0 11 – 3 5 3373,63C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 2 / 2 0 11 – 8 0 4513,22C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 3 / 2 0 11 – 2 4 4513,22C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 4 / 2 0 11 – 7 9 4513,22C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 5 / 2 0 11 – 1 3 4513,22C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 6 / 2 0 11 – 6 8 3373,63C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 8 / 2 0 11 – 5 7 4513,22C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 3 9 / 2 0 11 – 0 0 4513,22C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 4 0 / 2 0 11 – 2 6 3373,63C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 4 1 / 2 0 11 – 7 1 4513,22CAFE SABOR DA MANHA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 4 7 / 2 0 11 – 3 2 1277,86CAFE SABOR DA MANHA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 4 8 / 2 0 11 – 8 7 2130,44CAFE SABOR DA MANHA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 5 0 / 2 0 11 – 5 6 1419,86CAMAÇARI GRILL RESTAURANTE LTDA-EPP 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 2 7 / 2 0 11 – 2 4 3064,68CAMAÇARI GRILL RESTAURANTE LTDA-EPP 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 2 8 / 2 0 11 – 7 9 402,53CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS 46778.001973/2009-12 1051,33CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS 46778.001974/2009-67 1051,33CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS 46778.001975/2009-10 970,46CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS 46778.001976/2009-56 889,59CARNEIRO GESSO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 4 9 / 2 0 11 – 4 6 1529,62CASTRO & ALVES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 11 2 8 / 2 0 11 – 3 1 506,51CCL CONSTRUTORA COUTO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 1 8 / 2 0 11 – 9 6 1893,98CELIA JURINEUZA RIBEIRO MASCARENHAS ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 0 1 / 2 0 11 – 7 6 1249,61CENTRAL DOS BALOES – LOCACOES E SERVICOS DE
BALOES INFLAVEIS LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 1 5 4 1 / 2 0 11 – 0 4 402,53
CERAMICA SAO ROQUE LTDA 46778.001334/2010-91 1709,66CERAMICA SAO ROQUE LTDA 46778.001996/2010-61 11 5 7 , 7 4CHARLLENE DOS SANTOS SILVA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 8 4 5 / 2 0 11 – 7 7 11 6 4 , 8 3CHEIBUB CONSTRUÇOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 9 3 / 2 0 11 – 5 6 3381,28CHEIBUB CONSTRUÇOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 3 0 / 2 0 11 – 2 6 402,53CHEIBUB CONSTRUÇOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 3 1 / 2 0 11 – 7 1 1013,03CLAUDIONOR ROCHA DA SILVEIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 1 7 / 2 0 11 – 3 1 795,95CLAUDIONOR ROCHA DA SILVEIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 1 8 / 2 0 11 – 8 5 217,08CLAUDIONOR ROCHA DA SILVEIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 1 9 / 2 0 11 – 2 0 308,24CLEIDE CONDURU SILVEIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 0 2 4 / 2 0 11 – 2 7 1368,61CLEIDE CONDURU SILVEIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 7 4 / 2 0 11 – 2 1 506,51CMC MAO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 6 1 3 / 2 0 11 – 1 3 3039,07CMC MAO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 6 1 4 / 2 0 11 – 5 0 559,72COMERCIAL MOREIRA NUNES LTDA ME 46783.000920/2009-13 775,73COMERCIO E INDUSTRIA CONQUISTA GESSO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 5 8 7 / 2 0 11 – 4 6 2226,1COMIN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 8 1 / 2 0 11 – 11 1 8 1 9 6 , 11COMIN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 8 3 / 2 0 11 – 0 0 2012,66COMPLEXO DE LIMPEZA LIMPAR LTDA 46778.000048/2009-74 906,15CONDOMINIO SIRIHYBA – I 4 7 9 0 4 . 0 0 11 2 9 / 2 0 11 – 8 6 1368,61CONDOMINIO SIRIHYBA – I 4 7 9 0 4 . 0 0 11 3 0 / 2 0 11 – 1 9 361,79CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 4 6 2 8 2 . 0 0 0 11 2 / 2 0 0 9 – 9 9 10768,69CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 4 6 2 8 2 . 0 0 0 11 3 / 2 0 0 9 – 3 3 340,52CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 4 6 2 8 1 . 0 0 11 6 8 / 2 0 0 8 – 9 0 7406,61CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 46281.001337/2009-72 3703,3CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 46281.001338/2009-17 7406,61CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 46281.001339/2009-61 1851,65CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 46281.001340/2009-96 2894,42CONSEIL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 46782.001222/2009-37 402,53CONSTRUCAO CONSTRUCOES 4 7 9 0 4 . 0 0 6 111 / 2 0 11 – 7 14201,07CONSTRUTORA D. R. J. LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 6 9 / 2 0 11 – 9 7 3812,62CONSTRUTORA E INCORPORADORA ENGENHOESTE
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 9 3 9 2 / 2 0 11 – 1 3 2907,12
CONSTRUTORA I. F. E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 8 4 / 2 0 11 – 3 4 170,26CONSTRUTORA I. F. E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 8 5 / 2 0 11 – 8 9 1553,59CONSTRUTORA I. F. E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 8 6 / 2 0 11 – 2 3 2587,89CONSTRUTORA I. F. E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 8 8 / 2 0 11 – 1 2 402,53
COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARREIRAS LTDA 46784.000089/2009-81 402,53COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 1 2 / 2 0 11 – 7 8 8853,52COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 1 3 / 2 0 11 – 1 2 6708,09COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 1 4 / 2 0 11 – 6 7 6708,09COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 1 6 / 2 0 11 – 5 6 6708,09COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 1 8 / 2 0 11 – 4 5 2701,23COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 2 0 / 2 0 11 – 1 4 4060,47COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 2 1 / 2 0 11 – 6 9 4024,43COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 2 2 / 2 0 11 – 11 2431,51COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 2 3 / 2 0 11 – 5 8 4060,47COPA FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 4 7 9 0 4 . 0 0 6 3 2 4 / 2 0 11 – 0 1 4025,33COSTA AZUL TRANSPORTE E COMERCIO DE PRO-
DUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 8 1 / 2 0 11 – 1 8 3059,25
COSTA AZUL TRANSPORTE E COMERCIO DE PRO-
DUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 8 2 / 2 0 11 – 6 2 503,7
COSTA AZUL TRANSPORTE E COMERCIO DE PRO-
DUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 8 5 / 2 0 11 – 0 4 402,53
COSTA DO ATLANTICO COMERCIO DE PRODUTOS
DERIVADOS DO PETROLEO E TRANSPORTES LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 8 3 / 2 0 11 – 1 5 508,94
COSTA DO ATLANTICO COMERCIO DE PRODUTOS
DERIVADOS DO PETROLEO E TRANSPORTES LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 8 4 / 2 0 11 – 5 1 402,53
COSTAGAS COMERCIO DE GLP LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 2 4 / 2 0 11 – 6 0 1436,54COSTAGAS COMERCIO DE GLP LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 5 6 / 2 0 11 – 6 5 1368,61CP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 7 8 / 2 0 11 – 4 1 1368,61CRIACISAL CRIAÇÕES ABATE DE SUINOS E AVES LT-
DA4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 4 2 / 2 0 11 – 4 7 805,06
CRIACISAL CRIAÇÕES ABATE DE SUINOS E AVES LT-
DA4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 4 3 / 2 0 11 – 9 1 805,06
D MONTEIRO LIMA COMERCIO LTDA EPP 4 7 9 0 4 . 0 0 5 4 6 4 / 2 0 11 – 5 3 402,53DELICATESSEN NOVA ALIANCA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 11 / 2 0 11 – 6 8 1221,35DFRIOS IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 0 2 / 2 0 11 – 7 2 868,31
DION LUCIANO VITAL 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 7 3 / 2 0 11 – 7 5 3059,25DISPARTS TRANSPORTES E COMERCIO DE PECAS LT-
DA – ME4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 7 5 / 2 0 11 – 9 7 402,53
DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO FRANCISCO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 4 8 5 / 2 0 11 – 2 1 3059,25DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO FRANCISCO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 4 8 6 / 2 0 11 – 7 5 3059,25DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO FRANCISCO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 4 8 7 / 2 0 11 – 1 0 1053,92DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO FRANCISCO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 4 8 8 / 2 0 11 – 6 4 3506,59DMA EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 7 8 / 2 0 11 – 0 1 4243DMA EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 7 9 / 2 0 11 – 4 7 4243DUARTE AUGUSTO RODRIGUES DE FERREIRA GO-
MES4 6 2 0 4 . 0 0 6 4 6 9 / 2 0 0 9 – 11 1529,62
DUARTE AUGUSTO RODRIGUES DE FERREIRA GO-
MES46204.006470/2009-38 2012,65
EDILEUZA SERRA DA SILVA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 0 0 8 / 2 0 11 – 4 8 1610,12EDSON VICENTE BORGES 4 7 9 0 4 . 0 0 0 7 4 7 / 2 0 11 – 1 7 402,53ELEBASP ASSISTENCIA TECNICA E ASSES EM ELE-
VADORES LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 2 1 4 1 / 2 0 11 – 1 6 1529,62
ELETROMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 6 5 / 2 0 11 – 1 5 402,53ELETROMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 6 6 / 2 0 11 – 6 0 1207,59ELETROMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 6 7 / 2 0 11 – 1 2 1749,29ELETROMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 6 8 / 2 0 11 – 5 9 1690,63ELYHEVERSON HADSON BORGES DE ANDRADE 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 3 9 / 2 0 11 – 3 6 17,21ELYHEVERSON HADSON BORGES DE ANDRADE 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 4 0 / 2 0 11 – 6 1 230,27EMBALAGEM CARTON PACK LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 11 4 / 2 0 11 – 1 2 3381,28EMPREENDIMENTOS TURISTICOS BORBOLETAS
AMARELAS LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 4 8 / 2 0 11 – 0 1 402,53
ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 3 6 / 2 0 11 – 7 1 2348,62ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 3 7 / 2 0 11 – 1 5 2348,62ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 0 / 2 0 11 – 3 9 2348,62ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 1 / 2 0 11 – 8 3 2348,62ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 2 / 2 0 11 – 2 8 2348,62ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 3 / 2 0 11 – 7 2 1565,45ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 4 / 2 0 11 – 1 7 3136,51ENGKAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 5 / 2 0 11 – 6 1 2348,62ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 7 / 2 0 11 – 5 1 3136,51ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 8 / 2 0 11 – 0 3 3136,51ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 4 9 / 2 0 11 – 4 0 3136,51ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 5 0 / 2 0 11 – 7 4 3136,51ENGKAH EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 5 1 / 2 0 11 – 1 9 3136,51ENGMANT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 1 0 6 / 2 0 11 – 4 1 170,26ENGMANT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 4 9 / 2 0 11 – 9 4 340,52ENGMANT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 5 1 / 2 0 11 – 6 3 1698,3ENGMANT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 2 5 / 2 0 11 – 7 3 161,74ESTALEIRO NAVAL E CONSTRUTORA SAILING LTDA
ME4 7 9 0 4 . 0 0 7 8 6 5 / 2 0 11 – 4 8 1529,62
ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 7 5 / 2 0 11 – 0 2 340,52ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 4 6 / 2 0 11 – 4 6 402,53ETS EMPRESA TECNOLOGIA DO SOLO E SERVIÇOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 2 3 / 2 0 11 – 8 9 1690,63
EURA MARTA LOPES FRANCA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 1 5 / 2 0 11 – 4 1 868,31EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E
ARTEFATOS PLASTICOS LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 3 6 / 2 0 11 – 9 0 30136,02
EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E
ARTEFATOS PLASTICOS LTDA4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 3 7 / 2 0 11 – 3 4 2553,9
F I G – COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
ME.4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 1 4 / 2 0 11 – 2 0 1306,12
F I G – COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
ME.4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 1 5 / 2 0 11 – 7 4 402,53
F I G – COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
ME.4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 7 9 / 2 0 11 – 7 5 1306,12
F S VASCONCELOS E CIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 1 7 2 / 2 0 11 – 3 8 2 7 4 5 , 11F S VASCONCELOS E CIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 1 7 3 / 2 0 11 – 8 2 913,53FATECAM – CENTRO DE FORMACAO TECNOLOGICA
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 9 2 / 2 0 11 – 9 4 1368,61
FATECAM – CENTRO DE FORMACAO TECNOLOGICA
LT D A4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 7 5 / 2 0 11 – 6 1 160,92
FATECAM – CENTRO DE FORMACAO TECNOLOGICA
LT D A4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 7 6 / 2 0 11 – 1 3 904,48
FAZENDA BARREIROS DE SANTA FE S/A 4 7 9 0 4 . 0 0 8 4 9 7 / 2 0 11 – 5 5 6708,09FAZENDA BARREIROS DE SANTA FE S/A 4 7 9 0 4 . 0 0 8 5 0 0 / 2 0 11 – 3 1 4024,43FAZENDA BARREIROS DE SANTA FE S/A 4 7 9 0 4 . 0 0 8 5 0 1 / 2 0 11 – 8 5 1851,65FERRARI FERREIRA IND. DE ALIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 0 6 / 2 0 11 – 4 1 510,78FERRARI FERREIRA IND. DE ALIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 0 7 / 2 0 11 – 9 6 170,26FERRARI FERREIRA IND. DE ALIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 0 8 / 2 0 11 – 3 1 11 0 8 , 3 2FERRARI FERREIRA IND. DE ALIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 0 9 / 2 0 11 – 8 5 340,52FERRARI FERREIRA IND. DE ALIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 1 0 / 2 0 11 – 1 8 361,79FISICO CLINICA DE REABILITACAO FISICA S/C LT-
DA.4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 7 0 / 2 0 11 – 2 2 402,53
FISICO CLINICA DE REABILITACAO FISICA S/C LT-
DA.4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 5 4 / 2 0 11 – 7 1 1368,61
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FITTICREM EMPREEND. HOTELEIROS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 8 1 7 / 2 0 11 – 5 0 2012,65FJ CONSTRUCOES DE IMOVEIS E OBRAS DE ENGE-
NHARIA LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 6 / 2 0 11 – 8 0 1851,65
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 7 6 / 2 0 11 – 8 3 1465,8
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 7 7 / 2 0 11 – 2 8 3259,87
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 7 8 / 2 0 11 – 7 2 1627,01
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 7 9 / 2 0 11 – 1 7 2440,52
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 8 0 / 2 0 11 – 4 1 3259,87
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 8 1 / 2 0 11 – 9 6 1465,8
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 8 2 / 2 0 11 – 3 1 3259,87
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 8 4 / 2 0 11 – 2 0 2440,52
FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S
A4 7 9 0 4 . 0 0 9 5 8 5 / 2 0 11 – 7 4 1627,01
FORMAQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 4 0 / 2 0 11 – 7 9 2524,04FRUTECON-FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NOR-
DESTE LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 0 7 3 4 / 2 0 11 – 3 0 1529,62
GENACON ATACADISTA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 7 5 / 2 0 11 – 9 1 1368,61GENACON ATACADISTA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 7 7 / 2 0 11 – 8 1 4024,43GENACON ATACADISTA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 7 8 / 2 0 11 – 2 5 1368,61GENACON ATACADISTA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 8 4 / 2 0 11 – 8 2 1368,61GENACON ATACADISTA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 8 5 / 2 0 11 – 2 7 2396,35GENACON ATACADISTA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 1 0 2 0 0 / 2 0 11 – 11 1368,61GESSOART SERVICOS LTDA-ME 4 7 9 0 4 . 0 0 4 8 4 8 / 2 0 11 – 5 9 1066,23GILMAR DE SOUZA LIMA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 5 3 / 2 0 11 – 3 1 1529,62GIVALDO ALVES DOS SANTOS DE JUAZEIRO ME 47008.001274/2010-90 1372,69HERALDINO SOUZA DE MENEZES ME 4 7 9 0 4 . 0 0 11 0 5 / 2 0 11 – 2 7 3259,87IBICARAI EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LT-
DA4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 4 3 / 2 0 11 – 4 9 1529,62
IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMAS-
SA LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 7 0 3 8 / 2 0 11 – 5 4 2012,66
IMPRESSOES JULIANA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 11 8 / 2 0 11 – 9 7 402,53IND DE SORVETES NEVES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 0 3 4 / 2 0 11 – 9 3 805,06IND DE SORVETES NEVES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 0 3 6 / 2 0 11 – 8 2 11 6 4 , 8 3IND DE SORVETES NEVES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 0 3 7 / 2 0 11 – 2 7 777,15IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 9 8 / 2 0 11 – 8 9 3381,28IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 2 2 / 2 0 11 – 8 0 2762,93IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 2 3 / 2 0 11 – 2 4 1662,39IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 2 4 / 2 0 11 – 7 9 6708,09IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 2 8 / 2 0 11 – 5 7 2762,93IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 4 5 / 2 0 11 – 9 4 6843,01IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 8 2 / 2 0 11 – 0 1 2762,93IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 8 5 / 2 0 11 – 3 6 552,54IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 8 7 / 2 0 11 – 2 5 1662,39IND. E COM. DE BEBIDAS CIO DA TERRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 8 9 / 2 0 11 – 1 4111 0 , 6 5INDUSTRIA METALURGICA APARECIDA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 3 8 8 / 2 0 11 – 1 5 4025,3INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGELICO DA BAHIA
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 3 6 / 2 0 11 – 4 7 1698,27
INTERMARINE – EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 1 / 2 0 11 – 6 6 6708,09
INTERMARINE – EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 2 / 2 0 11 – 1 9 4024,43
INTERMARINE – EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 3 / 2 0 11 – 5 5 402,53
INTERMARINE – EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 4 / 2 0 11 – 0 8 776,79
INTERMARINE – EMPREEND. TURISTICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 5 / 2 0 11 – 4 4 1529,62INTERMARINE – EMPREEND. TURISTICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 6 / 2 0 11 – 9 9 4025,33INTRELAJE IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 6 8 / 2 0 11 – 8 5 3644,72INTRELAJE IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 6 9 / 2 0 11 – 2 0 3644,72INTRELAJE IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 7 0 / 2 0 11 – 5 4 1529,62IP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 0 1 / 2 0 11 – 2 8 1207,59J & G CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 2 7 / 2 0 11 – 6 2 2043,12J & G CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 3 4 / 2 0 11 – 6 4 2383,64J & G CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 4 8 / 2 0 11 – 8 8 2213,38J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 0 / 2 0 11 – 6 4 895,98J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 2 / 2 0 11 – 5 3 1795,67J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 3 / 2 0 11 – 0 6 2691,64J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 4 / 2 0 11 – 4 2 3596,74J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 5 / 2 0 11 – 9 7 3596,74J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 6 / 2 0 11 – 3 1 3596,74J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 7 / 2 0 11 – 8 6 1795,67J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 8 / 2 0 11 – 2 1 3596,74J I CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 7 2 9 / 2 0 11 – 7 5 3596,74J O DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 6 5 / 2 0 11 – 1 8 1368,61J. A. J. DA MOTA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 6 2 / 2 0 11 – 7 5 2593,67J.V. PEREIRA DOS SANTOS 4 7 9 0 4 . 0 0 11 5 0 / 2 0 11 – 8 1 2779,43JAGUARACY MANUTENCAO E CONSERVACAO DE
CONDOMINIO LTDA.4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 5 1 / 2 0 11 – 8 1 12066,89
JAGUARACY MANUTENCAO E CONSERVACAO DE
CONDOMINIO LTDA.4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 5 3 / 2 0 11 – 7 0 1690,63
JAGUARACY MANUTENCAO E CONSERVACAO DE
CONDOMINIO LTDA.4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 5 4 / 2 0 11 – 4 0 1207,59
JAUDEMIR BAHIA DE SOUZA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 1 3 3 5 / 2 0 11 – 9 6 1529,62JESP SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LT-
DA4 7 9 0 4 . 0 1 0 7 6 4 / 2 0 11 – 5 4 1368,61
JFE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 0 4 9 / 2 0 11 – 7 9 3860,6JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 3 / 2 0 11 – 4 8 6440,48JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 4 / 2 0 11 – 9 2 11 6 4 , 8 3JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 5 / 2 0 11 – 3 7 2587,89JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 6 / 2 0 11 – 8 1 1553,59JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 7 / 2 0 11 – 2 6 1295,01JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 8 / 2 0 11 – 7 1 11 5 7 , 7 4JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 1 9 / 2 0 11 – 1 5 144,72JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 2 0 / 2 0 11 – 4 0 11 6 4 , 8 3JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 2 2 / 2 0 11 – 3 9 2737,22JJ PIZZARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 2 3 / 2 0 11 – 8 3 2737,22JLJ INSTALACOES HIDRAULICAS E CONSTRUCOES
LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 7 0 3 5 / 2 0 11 – 11 1368,61
JOSE FERREIRA JESUS 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 4 9 / 2 0 11 – 1 5 2715,58JOSE FERREIRA JESUS 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 5 0 / 2 0 11 – 4 0 2035,86JOSE FERREIRA JESUS 4 7 9 0 4 . 0 0 1 7 5 1 / 2 0 11 – 9 4 1221,35JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 2 / 2 0 11 – 0 0 170,26JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 3 / 2 0 11 – 4 6 1610,12JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 4 / 2 0 11 – 9 1 170,26
JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 5 / 2 0 11 – 3 5 11 0 8 , 3 2JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 6 / 2 0 11 – 8 0 11 0 8 , 3 2JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 7 / 2 0 11 – 2 4 738,6JOSELITA ALMEIDA DE CARVALHO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 5 8 / 2 0 11 – 7 9 402,53JS LAWINSCKY DA SILVA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 7 4 / 2 0 11 – 5 0 402,53JUAZEIRO ADMINISTRADOR DE CURSOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 5 3 8 / 2 0 11 – 11 1690,63JURANDI MARQUES FERREIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 6 3 / 2 0 11 – 3 5 1368,61JURANDI MARQUES FERREIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 6 4 / 2 0 11 – 8 0 805,06K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 7 9 / 2 0 11 – 5 3 64188,02K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 8 0 / 2 0 11 – 8 8 40181,36K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 8 1 / 2 0 11 – 2 2 40181,36KARINA VAZ DE SOUZA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 2 8 7 / 2 0 11 – 3 6 3 3 4 2 , 11KATIA MARQUES DOS SANTOS – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 7 / 2 0 11 – 2 4 1529,62L R TURISMO S A 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 6 4 / 2 0 11 – 1 7 1368,61L.A. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 8 6 / 2 0 11 – 3 7 402,53L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 3 5 / 2 0 11 – 0 1 889,59L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 3 6 / 2 0 11 – 4 8 3059,25L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 3 7 / 2 0 11 – 9 2 1529,62L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 3 8 / 2 0 11 – 3 7 3644,72L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 3 9 / 2 0 11 – 8 1 2727,29L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 4 0 / 2 0 11 – 1 4 2184,07L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 4 1 / 2 0 11 – 5 1 3644,72L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 4 2 / 2 0 11 – 0 3 3644,72L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 4 3 / 2 0 11 – 4 0 1529,62L.M.P. DA COSTA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 4 5 / 2 0 11 – 3 9 1819,61LABORATORIO MARIA CLARA COSTA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 8 0 / 2 0 11 – 0 7 1532,34LANCHONETE MENDES NUNES LTDA 46782.000455/2009-12 13,41LASEV CONSERVACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LT-
DA4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 7 8 / 2 0 11 – 1 8 98003,61
LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 2 / 2 0 11 – 0 0 837,6LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 3 / 2 0 11 – 4 6 3300,99LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 4 / 2 0 11 – 9 1 1647,53LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 8 5 / 2 0 11 – 3 5 2471,15LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 0 / 2 0 11 – 8 9 2970,97LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 1 / 2 0 11 – 2 3 2970,97LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 3 / 2 0 11 – 1 2 6708,09LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 4 / 2 0 11 – 6 7 2225,03LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 5 / 2 0 11 – 1 0 775,73LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 6 / 2 0 11 – 5 6 4348,74LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 7 / 2 0 11 – 0 9 2169,03LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 8 / 2 0 11 – 4 5 2169,03LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 2 9 / 2 0 11 – 9 0 2169,03LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 3 0 / 2 0 11 – 1 4 2169,03LB ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 3 1 / 2 0 11 – 6 9 6708,09LEANDRO DE ALMEIDA CARLOS 4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 9 2 / 2 0 11 – 2 6 1529,62LICE COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 9 6 / 2 0 11 – 4 6 1368,61LOB CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 4 9 / 2 0 11 – 7 2 1690,63LOB CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 5 0 / 2 0 11 – 0 5 4486,25LOB CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 5 5 / 2 0 11 – 3 7 1690,63LOB CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 6 3 / 2 0 11 – 8 3 10556,12LOGIC ENG. DE SISTEMAS E COMERCIO LTDA 4 6 2 0 4 . 0 11 2 1 2 / 2 0 0 8 – 9 2 8248,9LOJA DO CARTUCHO MULTIJET LTDA 46204.006283/2010-98 1447,18LOJAS INSINUANTE LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 2 0 0 / 2 0 11 – 1 7 6708,09LOUREIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 6 2 / 2 0 11 – 1 2 1368,61LSB LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 9 6 / 2 0 11 – 9 3 1529,62LUCAVI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LT-
DA ME4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 1 / 2 0 11 – 4 8 2012,65
LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 4 8 / 2 0 11 – 2 8 402,53LUDMILLA VIEIRA RICARDI – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 0 2 4 / 2 0 11 – 5 8 1368,61LUDMILLA VIEIRA RICARDI – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 0 2 5 / 2 0 11 – 0 1 1368,61LUNAR – SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 7 9 / 2 0 11 – 5 4 1021,56LUNAR – SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 8 1 / 2 0 11 – 2 3 10215,36LUNAR – SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 8 2 / 2 0 11 – 7 8 37030,68LUNAR – SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 8 3 / 2 0 11 – 1 2 8623,94LUNAR SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 8 0 / 2 0 11 – 8 9 1362,08LUZ DA MANHÃ RESTAURANTE LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 0 4 6 / 2 0 11 – 6 6 3383,23M C R AZEVEDO 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 1 4 / 2 0 11 – 3 7 1368,61MARCELO DE SOUZA PEREIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 8 6 / 2 0 11 – 2 5 4442,73MARCELO DE SOUZA PEREIRA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 8 7 / 2 0 11 – 7 0 1333,86MARCOS BARBOSA PEREIRA E CIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 7 1 0 / 2 0 11 – 9 9 1529,62MARIA DO SOCORRO XAVIER IGNACIO – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 3 0 / 2 0 11 – 2 5 1207,59MARIA PEREIRA DO LAGO 46204.001960/2009-48 1368,61MARIA SENHORA GONCALVES SILENCIO 4 7 9 0 4 . 0 0 8 5 6 6 / 2 0 11 – 2 1 1368,61MARIE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 8 6 / 2 0 11 – 6 7 2415,18
MARIE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 8 7 / 2 0 11 – 1 0 510,78
MAROCCI SANTOS COM E DISTRIBUICAO DE ALI-
MENTOS LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 7 4 / 2 0 11 – 8 2 1368,61
MAROCCI SANTOS COM E DISTRIBUICAO DE ALI-
MENTOS LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 7 5 / 2 0 11 – 2 7 578,87
MAROCCI SANTOS COM E DISTRIBUICAO DE ALI-
MENTOS LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 7 6 / 2 0 11 – 7 1 1368,61
MARQUES MARQUES RESTAURANTE LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 7 0 / 2 0 11 – 2 8 1249,61MARQUES MARQUES RESTAURANTE LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 7 2 / 2 0 11 – 1 7 1368,61MB 3 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 5 2 / 2 0 11 – 9 5 3381,28MERCADINHO POLIVISAO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 3 9 / 2 0 11 – 7 6 1872,86MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 9 0 / 2 0 11 – 1 6 170,26MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 7 / 2 0 11 – 3 3 2737,22MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 8 / 2 0 11 – 8 8 2737,22MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 3 9 / 2 0 11 – 2 2 740,61MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 4 3 / 2 0 11 – 9 1 1368,61MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 4 4 / 2 0 11 – 3 5 2779,43MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 11 / 2 0 11 – 7 4 1388,65MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 1 2 / 2 0 11 – 1 9 1249,61MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 1 3 / 2 0 11 – 6 3 2779,43MERCADO COLINA VERDE LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 1 4 / 2 0 11 – 1 6 1670,64MERI RAMOS DA SILVA-ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 5 7 / 2 0 11 – 1 2 1529,62MERI RAMOS DA SILVA-ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 3 3 / 2 0 11 – 1 6 361,79MERI RAMOS DA SILVA-ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 3 4 / 2 0 11 – 6 1 1013,02METALURGICA CALTUMON LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 6 0 / 2 0 11 – 9 7 3381,28METALURGICA CALTUMON LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 6 4 / 2 0 11 – 7 5 3381,28METALURGICA CALTUMON LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 6 5 / 2 0 11 – 1 0 402,53
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
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3
METALURGICA CALTUMON LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 6 6 / 2 0 11 – 6 4 3381,28METALURGICA CALTUMON LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 6 7 / 2 0 11 – 1 7 402,53METALURGICA CALTUMON LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 7 1 / 2 0 11 – 7 7 3381,28METALURGICA MUCAL DO NORDESTE LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 2 4 / 2 0 11 – 3 3 144,72MJ COMERCIO DE ESTIVAS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 8 6 / 2 0 11 – 3 5 1529,62MM MENDONÇA & CIA LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 1 9 2 2 / 2 0 11 – 8 5 2724,16MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
ME4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 1 3 / 2 0 11 – 8 5 11 9 1 , 8 2
MONSERTEC MANUT. INDUSTRIAL LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 6 3 / 2 0 11 – 2 2 2012,66MONTE SINAI SERVIÇOS DE FERRAGENS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 1 5 4 / 2 0 11 – 5 6 1368,61MUNIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA – ME4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 3 2 / 2 0 11 – 9 2 1080,06
MUNIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA – ME4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 3 3 / 2 0 11 – 3 7 6440,48
NELSON DO CARMO SILVA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 3 2 / 2 0 11 – 0 0 402,53NELSON DO CARMO SILVA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 3 3 / 2 0 11 – 4 6 2907,12NEURIVANIA SOUZA DE CASTRO 4 7 9 0 4 . 0 0 1 3 7 0 / 2 0 11 – 1 3 1788,75NEW STYLE PROVEDOR DE INTERNET LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 0 3 / 2 0 11 – 5 3 1368,61NEW STYLE PROVEDOR DE INTERNET LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 0 4 / 2 0 11 – 0 6 72,36NEW STYLE PROVEDOR DE INTERNET LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 0 5 / 2 0 11 – 4 2 834,96NILTON LEITE BASTOS 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 2 0 / 2 0 11 – 9 0 402,53NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 2 8 6 / 2 0 11 – 9 1 2012,66NORPLAN DIAGONAL EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 1 3 / 2 0 11 – 8 1 4231,26NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 7 5 / 2 0 11 – 6 4 4025,33NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 4 7 6 / 2 0 11 – 1 7 738,47NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 2 5 0 / 2 0 11 – 0 2 3347,38NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 2 5 1 / 2 0 11 – 4 9 4477,97NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 2 5 2 / 2 0 11 – 9 3 4477,97NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 2 5 3 / 2 0 11 – 3 8111 7NOVA FUCS CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 2 5 4 / 2 0 11 – 8 2 4477,97O L M CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 1 2 0 / 2 0 11 – 6 1 2226,1O L M CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 1 2 1 / 2 0 11 – 1 4 2226,1O L M CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 1 2 3 / 2 0 11 – 0 3 3136,51O L M CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 7 6 / 2 0 11 – 5 8 2102,66O L M CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 7 7 / 2 0 11 – 0 1 242,61O SANTANA COMERCIO DE VIDROS 4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 1 2 / 2 0 11 – 3 1 11 6 4 , 8 3OASIS DO BEM-ESTAR TERAPIAS INTEGRADAS LT-
DA4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 6 8 / 2 0 11 – 5 3 170,26
ODONTOCLEAR PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 2 3 9 / 2 0 11 – 5 1 72,36OFICINA MECANICA 3 MARCAS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 2 2 0 / 2 0 11 – 0 0 2102,66OLS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 8 1 / 2 0 11 – 1 6 1326,22OLS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 8 2 / 2 0 11 – 6 1 1326,22OLS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 8 3 / 2 0 11 – 1 3 717,2OLS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 8 4 / 2 0 11 – 5 0 2651,74ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 6 7 / 2 0 11 – 1 3 361,79ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 7 7 / 2 0 11 – 5 9 2012,65ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 7 8 / 2 0 11 – 0 1 717,2ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 8 0 / 2 0 11 – 7 2 506,51ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 0 3 / 2 0 11 – 4 9 717,2ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 0 4 / 2 0 11 – 9 3 2817,71ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 0 6 / 2 0 11 – 8 2 717,2ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 0 8 / 2 0 11 – 7 1 796,42ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 0 9 / 2 0 11 – 1 6 740,61ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 1 0 / 2 0 11 – 4 1 402,53ONDA COMERCIO DE MOTOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 6 2 4 / 2 0 11 – 6 4 402,53OPÇÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 3 2 / 2 0 11 – 1 4 402,53OPÇÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 3 3 / 2 0 11 – 5 1 1610,12OPÇÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 3 4 / 2 0 11 – 0 3 402,53OPÇÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 4 1 / 2 0 11 – 0 5 1368,61OSMERIO OLIVEIRA ARAUJO 4 7 9 0 4 . 0 1 0 2 2 2 / 2 0 11 – 8 1 1306,12OSMERIO OLIVEIRA ARAUJO 4 7 9 0 4 . 0 1 0 8 2 8 / 2 0 11 – 1 7 805,06OTICA FLORENSE LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 6 4 6 / 2 0 11 – 8 6 738,6OTICA FLORENSE LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 8 6 4 7 / 2 0 11 – 2 1 72,36OURO PRINT LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 2 6 3 / 2 0 11 – 0 2 1368,61P T F DA SILVA ALIMENTACAO ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 4 2 / 2 0 11 – 7 2 1354,07P T F DA SILVA ALIMENTACAO ME 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 7 0 / 2 0 11 – 9 0 1529,62PANIFICADORA CARIOCA & CIA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 1 8 4 / 2 0 11 – 1 4 144,72PANIFICADORA CARIOCA & CIA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 1 8 5 / 2 0 11 – 6 9 170,26PARAGUASSU VALENCA VEICULOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 5 5 1 / 2 0 11 – 3 1 1529,62PEDREIRA SANTANA AMORIM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 9 5 / 2 0 11 – 3 0 3 3 4 2 , 11PEDREIRA SANTANA AMORIM LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 8 1 / 2 0 11 – 1 2 3059,25PEDREIRAS PARAFUSO LIMITADA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 8 5 8 / 2 0 11 – 3 2 2351,72PENHA COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 8 7 / 2 0 11 – 5 1 1529,62PERFABRIL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 7 8 0 0 / 2 0 11 – 0 1 805,06
PINTEC ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 8 9 / 2 0 11 – 7 9 1374,82PLANALTO CONSERVACAO DE IMOVEIS E SERVICOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 5 5 9 7 / 2 0 11 – 2 0 2012,66
PLOTTERCOM EDITORA E COMUNICACAO VISUAL
LTDA ME46783.000400/2009-01 3622,77
PNEUNORTE LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 7 2 / 2 0 11 – 5 3 2970,97PONTESEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 3 4 9 / 2 0 11 – 3 1 2012,66PONTESEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 1 5 / 2 0 11 – 4 2 2012,66PONTESEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 1 7 / 2 0 11 – 3 1 75551,1PONTESEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 1 8 / 2 0 11 – 8 6 42564PONTESEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 1 9 / 2 0 11 – 2 1 381799,08PONTO GSM TELEFONIA LTDA ME 46778.000909/2009-14 97,9PORTO DOS MILAGRES TURISMO LTDA 4 6 2 0 4 . 0 0 6 11 2 / 2 0 1 0 – 6 9 1368,61PORTO DOS MILAGRES TURISMO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 7 4 8 / 2 0 11 – 5 3 1529,62PORTO DOS MILAGRES TURISMO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 7 4 9 / 2 0 11 – 0 6 805,06POSTO DE MOLAS BAHIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 5 / 2 0 11 – 2 6 2471,15POSTO DE MOLAS BAHIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 6 / 2 0 11 – 7 1 1529,62POSTO DE MOLAS BAHIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 7 / 2 0 11 – 1 5 402,53POSTO DE MOLAS BAHIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 9 3 3 / 2 0 11 – 5 6 1558,91POSTO SAO JORGE COMERCIO DE GAS LTDA M E 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 5 9 / 2 0 11 – 3 8 795,95POSTO SHOPPING LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 6 0 / 2 0 11 – 4 5 3059,25POSTO SHOPPING LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 6 1 / 2 0 11 – 9 0 1372,69POSTO SHOPPING LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 2 1 6 / 2 0 11 – 4 7 2287,36PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 1 7 / 2 0 11 – 1 4 2012,66PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 1 9 / 2 0 11 – 0 3 340,52PRIMAVIA VEICULOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 8 7 2 / 2 0 11 – 2 2 5559,85PRISMA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 1 6 9 7 / 2 0 11 – 8 7 402,53PROJETO E METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E RECREATIVO LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 8 8 9 7 / 2 0 11 – 6 1 1529,62
PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 5 6 / 2 0 11 – 2 4 587808,84
QUALIDADE 10 PINTURA E REFORMAS S/A 4 7 9 0 4 . 0 0 2 1 2 2 / 2 0 11 – 8 1 3754,14RC INSTALADORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 7 1 2 / 2 0 11 – 7 0 1335,45RC INSTALADORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 7 1 3 / 2 0 11 – 1 4 1207,59RENATO GONCALVES BOCCATO 4 7 9 0 4 . 0 0 6 4 1 4 / 2 0 11 – 9 3 289,44RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS
DE CACAU LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 6 11 2 / 2 0 11 – 1 5 2972,03
RESICA COMERCIO E EXPORTACAO DE RESIDUOS
DE CACAU LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 6 11 3 / 2 0 11 – 6 0 2972,03
RESIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 9 7 / 2 0 11 – 7 6 1610,12RESIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A 4 7 9 0 4 . 0 1 0 7 0 1 / 2 0 11 – 0 6 2500,2RESITEC REVESTIMENTOS TECNICOS ANTICORROSI-
VOS LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 1 0 / 2 0 11 – 8 1 13829,04
RESITEC REVESTIMENTOS TECNICOS ANTICORROSI-
VOS LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 11 / 2 0 11 – 2 6 1529,62
RESITEC REVESTIMENTOS TECNICOS ANTICORROSI-
VOS LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 8 9 1 2 / 2 0 11 – 7 1 4043,58
RESTAURANTE CHEIRO VERDE DO BRASIL LTDA –
ME4 7 9 0 4 . 0 0 6 6 2 4 / 2 0 11 – 8 1 1368,61
RESTAURANTE CHEIRO VERDE DO BRASIL LTDA –
ME4 7 9 0 4 . 0 0 7 1 4 6 / 2 0 11 – 2 7 1368,61
REVEST COURO COMERCIO E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 7 2 / 2 0 11 – 6 6 1447,18REVEST COURO COMERCIO E SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 7 3 / 2 0 11 – 1 9 2026,05RF CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 7 5 / 2 0 11 – 1 6 3064,68RF CONSTRUCOES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 6 7 6 / 2 0 11 – 5 2 1455,69RJ INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 9 9 3 / 2 0 11 – 5 7 3381,28RJ INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 0 1 / 2 0 11 – 1 7 3381,28ROCHA TERMOPLASTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO
LT D A .4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 7 9 / 2 0 11 – 5 6 3383,23
ROCHA TERMOPLASTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO
LT D A .4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 8 0 / 2 0 11 – 8 1 1688,57
ROCHA TERMOPLASTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO
LT D A .4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 8 2 / 2 0 11 – 7 0 822,39
ROCHA TERMOPLASTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO
LT D A .4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 8 3 / 2 0 11 – 1 4 852,8
RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 0 / 2 0 11 – 6 5 4025,33RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 1 / 2 0 11 – 1 8 2012,66RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 2 / 2 0 11 – 5 4 340,52RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 3 / 2 0 11 – 0 7 2737,22RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 4 / 2 0 11 – 4 3 4025,33RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 5 / 2 0 11 – 9 8 4025,33RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 4 7 / 2 0 11 – 8 7 340,52RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 2 6 / 2 0 11 – 9 8 170,26RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 2 7 / 2 0 11 – 3 2 681,04RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 2 8 / 2 0 11 – 8 7 510,78RODOPEL TRANSPORTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 6 2 9 / 2 0 11 – 2 1 681,04RODOVIARIO RAMOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 3 / 2 0 11 – 6 6 4025,33RODOVIARIO RAMOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 4 / 2 0 11 – 1 9 4025,33RODOVIARIO RAMOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 5 / 2 0 11 – 5 5 8050,66RODOVIARIO RAMOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 6 / 2 0 11 – 0 8 4025,33RODOVIARIO RAMOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 7 / 2 0 11 – 4 4 1610,12ROSENDO CONSTRUCOES LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 0 4 / 2 0 11 – 7 3 11 6 8 , 4 7RUNA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 1 6 3 0 / 2 0 11 – 4 2 212,82RUNA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 7 4 / 2 0 11 – 8 4 1480,59RUNA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 7 5 / 2 0 11 – 2 9 5914,63RUNA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 7 6 / 2 0 11 – 7 3 2961,04RUNA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 7 7 / 2 0 11 – 1 8 2961,04RUNA PATRIMONIAL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 7 8 / 2 0 11 – 6 2 4439,5S4 INSTITUTO DE BELEZA LTDA – ME 4 7 9 0 4 . 0 0 0 6 4 8 / 2 0 11 – 2 7 2 9 11 , 3 8SALVADOR PINT COM MAT CONSTR E SERVIÇOS DE
REFORMA LTDA4 7 9 0 4 . 0 0 9 6 5 6 / 2 0 11 – 3 9 37435,29
SAN FRANCISCO ASSESSORIA TECNICA LTDA 46782.000453/2006-81 1368,61SAO JUDAS TADEU EMPREENDIMENTO EDUCACIO-
NAIS LTDA ME4 7 9 0 4 . 0 0 1 0 2 3 / 2 0 11 – 8 2 11 5 7 , 7 4
SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 2 1 8 / 2 0 11 – 1 3 1529,62SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA-BAHIA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 3 7 / 2 0 11 – 9 1 402,53SDBJ SERVICOS E APOIO MARITIMO LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 7 7 0 / 2 0 11 – 2 4 3548,77SDBJ SERVICOS E APOIO MARITIMO LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 8 4 2 / 2 0 11 – 3 3 1067,29SEGTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 5 7 6 / 2 0 11 – 2 1 1368,61SINDICATO DOS TRA MOVIMENTACAO MERC EM
GERAL NO E DA BA4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 5 3 / 2 0 11 – 6 9 510,78
SINDICATO DOS TRA MOVIMENTACAO MERC EM
GERAL NO E DA BA4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 5 4 / 2 0 11 – 11 608,17
SINDICATO DOS TRA MOVIMENTACAO MERC EM
GERAL NO E DA BA4 7 9 0 4 . 0 1 0 3 5 5 / 2 0 11 – 5 8 361,79
SIRLANDIO DA SILVA CARVALHO 4 7 9 0 4 . 0 0 8 1 9 4 / 2 0 11 – 3 2 777,15SIRLANDIO DA SILVA CARVALHO 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 2 / 2 0 11 – 9 2 1368,61SIRLANDIO DA SILVA CARVALHO 4 7 9 0 4 . 0 1 0 4 9 3 / 2 0 11 – 3 7 289,44SIRLENE MIRANDA DE MATOS 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 0 4 / 2 0 11 – 1 8 2898,24SIRLENE MIRANDA DE MATOS 4 7 9 0 4 . 0 0 9 4 0 5 / 2 0 11 – 5 4 719,33SO LIMPO COMERCIO SERVICOS DE DEDETIZACAO
LT D A – M E4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 6 6 / 2 0 11 – 5 4 1368,61
SOCIEDADE CIVIL CUMUNIDADE INFANTIL LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 8 7 / 2 0 11 – 3 4 1213,07SOCIEDADE PESTALOZZI DA BAHIA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 1 8 2 / 2 0 11 – 0 2 1021,56SOCIEDADE PESTALOZZI DA BAHIA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 1 8 3 / 2 0 11 – 4 9 1021,56SOCIEDADE PESTALOZZI DA BAHIA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 1 8 4 / 2 0 11 – 9 3 1532,34SOCIEDADE PESTALOZZI DA BAHIA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 1 8 5 / 2 0 11 – 3 8 11 5 7 , 7 4SOUZA PINHO ENGENHARIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 5 7 1 8 / 2 0 11 – 3 3 4747,6SS-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT-
DA.4 7 9 0 4 . 0 0 5 4 8 3 / 2 0 11 – 8 0 402,53
SUELI MODAS LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 9 2 0 4 / 2 0 11 – 5 7 1368,61T C BORBOREMA MEDICAMENTOS 4 7 9 0 4 . 0 0 9 7 8 2 / 2 0 11 – 9 3 1013,02T.R.DIAS CONFECCOES 4 7 9 0 4 . 0 1 0 5 5 5 / 2 0 11 – 1 9 1529,62TECNOTRAV TECNICA EM TRANSPORTES VERTICAL
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 11 4 7 / 2 0 11 – 6 8 2655,99
TELEACESSO EQUIP.E ACESSORIOS TELEFONICOS
LT D A4 7 9 0 4 . 0 0 6 0 0 6 / 2 0 11 – 3 1 2779,43
TELELISTAS (REGIAO 1) LTDA – SALVADOR 46204.003551/2010-10 12088,46THIAGO VALDECY OLIVEIRA SANTOS ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 3 0 / 2 0 11 – 6 5 805,06THIAGO VALDECY OLIVEIRA SANTOS ME 4 7 9 0 4 . 0 0 6 7 3 1 / 2 0 11 – 1 8 217,08TOURINHO DISTRIB. DE LUBRIFICANTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 2 0 7 / 2 0 11 – 7 3 510,78TOURINHO DISTRIB. DE LUBRIFICANTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 2 2 7 / 2 0 11 – 4 4 340,52TOURINHO DISTRIB. DE LUBRIFICANTES LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 8 2 2 8 / 2 0 11 – 9 9 1277,86
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
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3
UNICLIMA REPR E SERV.DE CLIMATIZACAO LTDA. 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 9 1 / 2 0 11 – 9 7 1368,61VALERIA DAYANA FERNANDES DE MORAIS 4 7 9 0 4 . 0 0 2 4 1 7 / 2 0 11 – 5 8 1825,33VALERIA DAYANA FERNANDES DE MORAIS 4 7 9 0 4 . 0 0 2 4 1 8 / 2 0 11 – 0 1 1690,63VH LOCACOES E COMERCIO LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 2 2 9 8 / 2 0 11 – 3 3 1368,61VICK CLEANING CO. E SERV. DE LIMPEZA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 11 4 / 2 0 11 – 1 7 1388,65VICK CLEANING CO. E SERV. DE LIMPEZA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 11 5 / 2 0 11 – 5 3 170,26VICK CLEANING CO. E SERV. DE LIMPEZA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 11 6 / 2 0 11 – 0 6 170,26VICK CLEANING CO. E SERV. DE LIMPEZA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 1 0 11 7 / 2 0 11 – 4 2 1388,65VIEIRA SIMÕES CONSTR. E CONSULTORIA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 2 0 3 1 / 2 0 11 – 4 6 1368,61VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 3 7 / 2 0 11 – 5 7 3548,77VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 3 8 / 2 0 11 – 0 0 1529,62VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 3 9 / 2 0 11 – 4 6 3548,77VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 4 0 / 2 0 11 – 7 1 3548,77VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 4 1 / 2 0 11 – 1 5 2127,14VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 4 3 / 2 0 11 – 1 2 4427,83VINNY CONSTRUTORA LTDA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 7 9 4 4 / 2 0 11 – 5 9 1597,21VM SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP 4 7 9 0 4 . 0 0 7 5 8 8 / 2 0 11 – 7 3 1368,61VOOXY CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 2 7 / 2 0 11 – 0 2 2563,04VOOXY CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 2 8 / 2 0 11 – 4 9 3424,35VOOXY CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 2 9 / 2 0 11 – 9 3 3424,35VOOXY CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 3 1 / 2 0 11 – 6 2 3424,35VOOXY CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 3 2 / 2 0 11 – 1 5 3424,35VOOXY CONSTRUTORA LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 6 9 3 3 / 2 0 11 – 5 1 2563,04WILKER OLIVEIRA TORRES 4 7 9 0 4 . 0 0 7 0 8 2 / 2 0 11 – 6 4 2779,43WILKER OLIVEIRA TORRES 4 7 9 0 4 . 0 0 7 0 8 3 / 2 0 11 – 1 7 1368,61XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 9 9 7 3 / 2 0 11 – 5 5 3703,3XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 8 / 2 0 11 – 9 9 1529,62XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 1 9 / 2 0 11 – 3 3 1565,45XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 0 / 2 0 11 – 6 8 3136,51XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 1 / 2 0 11 – 11 2348,62XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 2 / 2 0 11 – 5 7 3136,51XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 3 / 2 0 11 – 0 0 1409,94XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 4 / 2 0 11 – 4 6 943,09XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 5 / 2 0 11 – 9 1 807,19XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 6 / 2 0 11 – 3 5 807,19XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 7 / 2 0 11 – 8 0 807,19XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 8 / 2 0 11 – 2 4 807,19XTR IND. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA 4 7 9 0 4 . 0 0 7 4 2 9 / 2 0 11 – 7 9 1565,45YARA BARRETO ROCHA NETA ME 4 7 9 0 4 . 0 0 1 5 8 6 / 2 0 11 – 7 1 1368,61
JORGE RIOS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/DF no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98 e ou artigo
636, § 2º da CLT, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego SRTE/DF situada na SEUPN AV W3 NORTE Q. 509 BL E ED. SEDE,
referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa
via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOIMAGEM TEC SERVIÇOS RADIOLOGI-
COS LTDA EPP202120040 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
SAVELLI & DARC – RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA – EPP202482324 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
SAVELLI & DARC – RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA – EPP202482405 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
SAVELLI & DARC – RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA – EPP202482031 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
JS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
– ME2 0 2 0 4 9 3 11 Art. 630, § 4º da CLT
FA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS E CONSTRUCOES LTDA – M2 0 2 3 11 8 7 2 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
FA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS E CONSTRUCOES LTDA – M2 0 2 3 11 9 2 9 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
FA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS E CONSTRUCOES LTDA – M2 0 2 3 11 8 2 1 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
F. V. SERVICOS DE ACABAMENTOS
LTDA – EPP202597652 Art. 630, § 4º da CLT
VELOXTER TELECOMUNICACOES LT-
DA – ME202581519 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
VELOXTER TELECOMUNICACOES LT-
DA – ME202581535 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO202358186 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
24.1.2.1 da NR 24 , com redação da Por-
taria 3.214/78
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO202358216 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
24.7.1 da NR 24 , com redação da Portaria
3.214/78
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO202358241 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
17.5.1 da NR 17, com redação da Portaria
3.751/90
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO202358305 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
24.7.5 da NR 24 , com redação da Portaria
3.214/78
D. A. DIGITAL COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME202388565 Art. 41, ‘caput’ da CLT
A ABY CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA – ME202047024 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
D. A. DIGITAL COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME202387208 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
D. A. DIGITAL COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME202387283 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
D. A. DIGITAL COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME202387291 Art. 630, § 4º da CLT
JS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
– ME202050068 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
MELHOR PECAS E SERVICOS AUTO-
MOTIVOS LTDA – ME201878381 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
MELHOR PECAS E SERVICOS AUTO-
MOTIVOS LTDA – ME201878399 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUM-
BA LTDA201324741 Art. 630, § 4º da CLT
FA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS E CONSTRUCOES LTDA – M2 0 2 3 11 7 7 5 Art. 630, § 4º da CLT
MIGUEL NABUT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2013
Processo nº 47812.000034/2013-36 – Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do
Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Goiás e a Prefeitura Municipal de PARANAIGUARA-GO, para o fim específico de emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo
regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada e vigorará até
31/12/2016, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223009384201335 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de
fornecimento de água potável e rede de esgoto pública, necessários ao funcionamento das instalações da
ARTE/CODÓ/MA, durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor único Declaração de Inexigibilidade
em 29/10/2013. VILSON SANTOS DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2013.
JULIAO AMIN CASTRO. Superintendente. Valor Global: R$ 578,64. CNPJ CONTRATADA :
06.109.789/0001-08 MUNICIPIO DE CODO – SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 31/01/2014) 380039-00001-2014NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223009383201391 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de serviços
de fornecimento de Água potável de rede de esgoto pública, necessário ao funcionamento das instalações
da arte/Caxias/ma, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Único Declaração de Inexigibilidade
em 29/10/2013. VILSON SANTOS DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2013.
JULIAO AMIN CASTRO. Superintendente. Valor Global: R$ 1.807,93. CNPJ CONTRATADA :
06.088.900/0001-19 MUNICIPIO DE CAXIAS – SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 31/01/2014) 380039-00001-2014NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223009385201380 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de serviços
de fornecimento de Água potável de rede de esgoto pública, necessários ao funcionamento das ins-
talações da grte/bacabal/ma, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Único Declaração de
Inexigibilidade em 29/10/2013. VILSON SANTOS DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/10/2013. JULIAO AMIN CASTRO. Superintendente. Valor Global: R$ 682,80. CNPJ CONTRA-
TADA : 06.029.235/0001-92 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 380039-00001-2014NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223009382201346 . Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
fornecimento de Água potável e tratamento sanitário para a srte/ma, no exercício 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor único Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2013. VILSON SANTOS DA SILVA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 29/10/2013. JULIAO AMIN CASTRO. Superintendente. Valor
Global: R$ 67.473,80. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SA N E A M E N TO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
(SIDEC – 31/01/2014) 380039-00001-2014NE080003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 380034
Nº Processo: 46205004610201318. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 41427337000167. Contratado: MINERADORA DE
AGUA LIMPIDA LTDA. -EPP. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litroes. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 06/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.700,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 380018-00001-2014NE800001
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/MA no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da
Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir re-
lacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/MA situada na AV. JERONIMO DE
ALBUQUERQUE, Nº 619 – DALPLAZA CENTER, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos
indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA PROCESSO M U LTAKAISEN CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGEM LTDA20139128 Art. 630, § 4º da CLT
TECNOL COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME201212595 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA2 0 1 0 5 6 4 11 Art. 630, § 4º da CLT
TECNOL COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME201212641 Art. 630, § 4º da CLT
SABOR RESTAURANTE LTDA 201504987 Art. 630, § 4º da CLTJAQUELINE DOS SANTOS LIMA 25152394 Art. 630, § 4º da CLTJAQUELINE DOS SANTOS LIMA
7297004936825152408 Art. 41, ‘caput’ da CLT
LUCEBE RESTAURANTE LTDA 2 5 4 4 5 5 11 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS ELE-
TROMUSICAIS LTDA25157167 Art. 630, § 4º da CLT
BUSATTO & ALMEIDA LTDA – ME 201508958 Art. 630, § 4º da CLTBUSATTO & ALMEIDA LDTA – ME 201509091 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01BUSATTO & ALMEIDA LTDA – ME 201509059 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
BUSATTO & ALMEIDA LTDA – ME 201509016 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90A C M R COUTO 25157191 Art. 630, § 4º da CLTSTAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA201056429 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA201056402 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
CERÂMICA SÃO LUÍS LTDA 2 5 11 2 2 5 2 Art. 29, § 2º da CLTCERÂMICA SÃO LUÍS LTDA 2 5 11 2 1 0 4 Art. 41, ‘caput’ da CLTMARCELINO C MENDES 2 5 11 2 2 2 8 Art. 29, § 2º da CLTMARCELINO C MENDES 2 5 11 2 1 3 9 Art. 41, ‘caput’ da CLTMASERV – MARANHÃO SEGURANÇA E
SERVIÇOS LTDA20139233 Art. 23, § 1º, V da Lei nº 8.036/90
MASERV – MARANHÃO SEGURANÇA E
SERVIÇOS LTDA20139225 Art. 630, § 3º da CLT
MASERV – MARANHÃO SEGURANÇA E
SERVIÇOS LTDA20139217 Art. 630, § 4º da CLT
STAR PNEUS SAO LUIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA201056445 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
PIZZARIA GALETTE LTDA 2 5 11 5 2 2 7 Art. 630, § 4º da CLTPIZZARIA GALETTE LTDA 2 5 11 5 2 3 5 Art. 41, ‘caput’ da CLTS. DA C. PEREIRA COMERCIO DE MO-
VEIS25150782 Art. 630, § 4º da CLT
F GOMES DA SILVA ACESSORIOS 200313606 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90FAX SERVICOS DE CONSTRUCOES LT-
DA – EPP200897608 Art. 630, § 3º da CLT
REIS E BRITO LTDA 200729004 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441612 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.27
da NR 5, com redação da Portaria 08/99
ARAUJO GUINDASTES LTDA 25162489 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
18.22.1 da NR 18 , com redação da Portaria
04/95
J OLIVEIRA MELO 25153668 art. 157, inciso I da CLT c/c item 1.7, alí-
nea “b” da NR-01 com redação a Port. Nº
84/2009
POLICLINICA DO MARANHAO LTDA 5361800 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441655 Artigo 168, Inciso III, da CLT, c/c item
7.4.1 ‘b’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441604 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
18.22.9 da NR 18 , com redação da Portaria
04/95
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441639 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1
‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441621 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
18.3.1 da NR 18 , com redação da Portaria
04/95
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441591 art. 157, inciso I da CLT c/c item 1.7, alí-
nea “b” da NR-01 com redação a Port. Nº
84/2009
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441701 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.6.3
da NR 9, com redação da Portaria 25/94
F V DE M MORAIS FIGUEIREDO 25159542 Art. 630, § 4º da CLTDACTA CONSTRUCOES LTDA 25441582 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
18.28.1 da NR 18 , com redação da Portaria
04/95
COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS
MAXIFERRO LTDA25154770 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441574 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
18.31.1 ‘a’ da NR 18 , com redação da Por-
taria 04/95
DACTA CONSTRUCOES LTDA 25441647 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1
‘a’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DO LATICÍNIO CARNEIRO LTDA20187840 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
13.3.4 da NR 13, com redação da Portaria
23/94
R DOS S LOPES (CASSIA MODA ÍNTI-
MA)2 5 11 7 9 5 5 Art. 630, § 4º da CLT
G. C. FURTADO 13420 Art. 630, § 4º da CLTG. C. FURTADO 2515 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01J OLIVEIRA MELO 25153587 Art. 41, ‘caput’ da CLTJ OLIVEIRA MELO 25153561 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.2
da NR 5, com redação da Portaria 08/99
J OLIVEIRA MELO 25153579 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item
9.2.1.1 da NR 9, com redação da Portaria
25/94
J OLIVEIRA MELO 25153552 Artigo 168, § 3º, da CLT, c/c item 7.4.3.2
‘b.2’ da NR 7, com redação da Portaria
24/94
J OLIVEIRA MELO 25153595 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.6
da NR 7, com redação da Portaria 24/94
SÍLVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/MA – Substituto, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão definitiva que julgou procedente o auto de infração, bem como
a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação tra-
balhista, atualizadas na forma legal (art. 84 da Lei nº 8.981 c/c art. 13 da Lei nº 9.065, ambas de 1995).
Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego/MA, situada na AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE, Nº 619 – DALPLAZA
CENTER, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A
falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição
no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAJ MENDONCA ALVES 4 6 2 2 3 . 0 0 9 9 2 3 / 2 0 11 – 7 4 1.779,18ESTEVES E LOPES LTDA – ME (KAMF MARMORARIA) 46223.005207/2013-80 3.220,24BRAGAGLIA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME 4 6 3 11 . 0 0 2 6 4 2 / 2 0 11 – 0 0 144,72BRAGAGLIA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME 4 6 3 11 . 0 0 2 6 4 1 / 2 0 11 – 5 7 144,72CONSTRUMAR & COMERCIO LTDA 46223.003572/2012-79 5.474,45CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. 46223.003784/2013-37 1.536,89LA WN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 4 6 3 11 . 0 0 3 3 6 6 / 2 0 1 3 – 5 1 2.059,03ENGEL ENGENHARIA LTDA 46223.003938/2013-91 3.381,28C A L DE MORAES 4 6 2 2 3 . 0 111 6 9 / 2 0 11 – 3 21.021,56M DE J F DOS SANTOS – ME 46223.003862/2013-01 1.368,61M DE J F DOS SANTOS – ME 46223.003864/2013-92 217,08LINS E SILVA LTDA 46223.010956/2012-48 3.622,77LINS E SILVA LTDA 46223.010957/2012-92 340,52CONSTRUMAR & COMERCIO LTDA 46223.003578/2012-46 4.528,81M DE J F DOS SANTOS – ME 46223.003863/2013-48 578,87M DE J F DOS SANTOS – ME 46223.003865/2013-37 39,80J. R. DA L. COELHO 46223.008949/2012-86 72,36CONSTRUMAR & COMERCIO LTDA 46223.003573/2012-13 4.186,34C A L DE MORAES 4 6 2 2 3 . 0 111 7 0 / 2 0 11 – 6 7510,78CONSU CONSTRUCOES SPE LTDA 4 6 3 11 . 0 0 2 0 1 5 / 2 0 1 2 – 4 1 4.025,33FRIAS LANCHONETE LTDA 46223.002929/2013-82 3,69CONSU CONSTRUCOES SPE LTDA 4 6 3 11 . 0 0 2 0 0 9 / 2 0 1 2 – 9 4 4.010,65FRIAS LANCHONETE LTDA 46223.001801/2013-00 1.368,61CONSU CONSTRUCOES SPE LTDA 4 6 3 11 . 0 0 2 0 1 0 / 2 0 1 2 – 1 9 2.667,02FRIAS LANCHONETE LTDA 46223.002930/2013-15 434,15FRIAS LANCHONETE LTDA 46223.002928/2013-38 289,44ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA
COHAMA46223.009375/2012-63 1.368,61
MOTOPECAS ITAPECURU LTDA 46223.009473/2012-09 868,31E. C. DE F. OLIVEIRA 46223.005974/2012-16 970,46HOTEL POUSADA SANTA TEREZINHA LTDA 4 6 2 2 3 . 0 0 3 4 6 7 / 2 0 1 3 – 11 506,51E. C. DE F. OLIVEIRA 46223.005973/2012-63 1.368,61VIACAO PERICUMA LTDA 46223.001778/2013-45 1.690,63VIACAO PERICUMA LTDA 46223.001781/2013-69 833,44CONCREMAR IND MAT CONST LTDA 46223.002623/2012-45 2.026,05MOTOPEÇAS ITAPECURU LTDA 46223.009472/2012-56 1.368,61TERESA M. TRAVASSOS ARAUJO 46223.009509/2012-46 805,06J G GONÇALVES & CIA LTDA 46223.008918/2012-25 1.455,69J G GONÇALVES & CIA LTDA 46223.008925/2012-27 61,82J G GONÇALVES & CIA LTDA 46223.008919/2012-70 217,08J G GONÇALVES & CIA LTDA 46223.008923/2012-38 1.529,62A C P DOS SANTOS 46223.009515/2012-01 1.369,61A C P DOS SANTOS 46223.009516/2012-48 434,15ESPAÇO A3 RESTAURANTE E EVENTOS LTDA 4 6 2 2 3 . 0 0 5 3 11 / 2 0 11 – 11 1.368,61ESPAÇO A3 RESTAURANTE E EVENTOS LTDA 4 6 2 2 3 . 0 0 5 3 1 0 / 2 0 11 – 6 8 170,26ESPAÇO A3 RESTAURANTE E EVENTOS LTDA 4 6 2 2 3 . 0 0 5 3 1 2 / 2 0 11 – 5 7 1.207,59VIACAO PERICUMA LTDA 46223.001780/2013-14 893,84VIACAO PERICUMA LTDA 46223.001779/2013-90 4.201,07
SÍLVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-16/2014
Processo nº 46302.002670/2013-90- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG, para fim específico de emissão
de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fica
revogado o convênio nº 007/2011 publicado no DOU nº 23 de 02/02/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-17/2014
Processo nº 46245.003844/2013-63- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Palma/MG, para fim específico de emissão de
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fica
revogado o convênio nº 067/2011 publicado no DOU nº 102 de 30/05/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-18/2014
Processo nº 46480.000101/2013-59- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Berilo/MG, para fim específico de emissão de
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fica
revogado o convênio nº 028/2012 publicado no DOU nº 66 de 04/04/2012.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014177ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300177Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-19/2014
Processo nº 46480.000102/2013-01- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, para fim específico de
emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada,
e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Fica revogado o convênio nº 029/2012 publicado no DOU nº 66 de 04/04/2012.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-20/2014
Processo nº 46480.000505/2014-23 – Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o
Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas/MG, para fim específico de
emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada,
e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Fica revogado o convênio nº 117/2011 publicado no DOU nº 156 de 16/08/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-21/2014
Processo nº 46239.000004/2014-17- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Andradas/MG, para fim específico de emissão de
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fica
revogado o convênio nº 072/2011 publicado no DOU nº 102 de 30/05/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-22/2014
Processo nº 46239.000010/2014-66- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG, para fim específico de emissão de
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fica
revogado o convênio nº 060/2011 publicado no DOU nº 84 de 04/05/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-23/2014
Processo nº 46243.000066/2014-51- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG, para fim específico de emissão de
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada, e vigorará
pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fica
revogado o convênio nº 102/2012 publicado no DOU nº 223 de 20/11/2012.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-24/2014
Processo nº 46480.000502/2014-90- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, para fim específico de
emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto para emissão informatizada,
e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Fica revogado o convênio nº 075/2012 publicado no DOU nº 184 de 21/09/2012.
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Patos de Minas, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerencia Regional do Trabalho e Emprego em
Patos de Minas, situada à RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 1º ANDAR SALAS 101 A 105, CENTRO
– PATOS DE MINAS/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de
infração, deverá ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de
comprovação do recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos
autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO A.I. M U LTAMAURICIO EDUARDO DE OLIVEIRA TENO-
RIO4 6 2 3 8 . 0 0 1 3 0 4 / 2 0 11 – 7 2 022045740 402,53
ANTONIO CARLOS LASSI LOPES 46238.000798/2013-30 2 0 1 2 11 4 3 2 2.779,43GUILHERME DOS SANTOS 4 6 2 3 8 . 0 0 1 0 0 1 / 2 0 1 3 – 11 201612003 2.226,10GUILHERME DOS SANTOS 46238.001002/2013-66 201612038 1.610,12RM NELORE AGROPECUARIA LTDA – ME 46238.000705/2013-77 201065967 1.368,61
DEUSDEDIT RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego Patos de Minas/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/99, notificar o empregador
abaixo relacionado a apresentar DEFESA, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo abaixo
indicado, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação poredital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste EDITAL.
A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas, situada
à Rua JOSÉ DE SANTANA, 506, 1° ANDAR, SALAS 101 A 105, CENTRO, PATOS DE MINAS/MG.
É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
AUTUADO A.I. CAPITULAÇÂOQUEIJOS SERRA NEGRA LTDA 201772086 Art. 630, § 4º da CLT
DEUSDEDIT RODRIGUES DE SÁ JUNIOR
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas, no exercício da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
resolve, com fulcro no disposto no artigo 636, § 2º da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados
da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou Contribuição Social
(Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido, acrescido de juros, correção
monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina o artigo 23,
da Lei 8036, de 11.05.90 e /ou artigo 3º, §2º e 3º, da Lei Complementar 110/201, descontado eventual
recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O recolhimento deverá ser
efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por
edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste EDITAL.
No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser pro-
tocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em PATOS DE MINAS/MG, situada
à RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 1º ANDAR SALAS 101 A 105, CENTRO – PATOS DE MINAS/MG.
O encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no encaminha-
mento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/
NDFCD É B I TO
LUFRENE DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA4 6 2 3 8 . 0 0 0 7 9 4 / 2 0 11 – 9 0 506.507.866 11 . 5 7 0 , 8 3
DEUSDEDIT RODRIGUES DE SÁ JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu/MG, no uso de suas atribuições legais e competência
delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no
disposto no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/99, notificar os empregadores abaixo relacionados a apresentar DEFESA, no
prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste EDITAL. A defesa deverá ser apre-
sentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu, situada à Rua Roberto Wachsmuth, 111 – Centro –
Paracatu – MG. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
AUTUADO PROCESSO CAPITULAÇÃOAUTO POSTO MOIRÃO LT-
DA46551.001559/2013-44 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
AUTO POSTO MOIRÃO LT-
DA46551.001557/2013-55 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29.6.2001
AUTO POSTO MOIRÃO LT-
DA46551.001560/2013-79 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei 8.036, de
11 . 5 . 1 9 9 0
AUTO POSTO MOIRÃO LT-
DA46551.001561/2013-13 Art. 630, § 4º, da CLT
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001289/2013-71 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.35.1.3.1, alínea “e”, da NR-22, com
redação da Portaria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001285/2013-93 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.3.3 da NR-22, com redação da Por-
taria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001283/2013-02 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.10.3 da NR-22, com redação da Por-
taria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001279/2013-71 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.3.7 da NR-22, com redação da Por-
taria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001290/2013-04 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
6.6.1, alínea “b”, da NR-6, com redação
da Portaria nº 25/2001.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001287/2013-82 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.22.1, alínea “e”, da NR-22, com re-
dação da Portaria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001288/2013-27 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.11.13 da NR-22, com redação da Por-
taria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001277/2013-47 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.35.1.1 da NR-22, com redação da
Portaria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001278/2013-91 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.3.6 da NR-22, com redação da Por-
taria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001286/2013-38 ART. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
22.3.1 da NR-22, com redação da Por-
taria nº 2.037/1999.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001284/2013-49 ART. 168, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.1, alínea “a”, da NR-7, com redação
da Portaria nº 24/1994.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001276/2013-01 ART. 630, § 4º, da CLT.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001291/2013-41 ART. 59, caput, c/c art. 61, da CLT.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001292/2013-95 ART. 70 da CLT.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001282/2013-50 ART. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c item
31.23.3.4 da NR-31, com redação da
Portaria nº 86/2005.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001280/2013-61 ART. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c item
31.23..1, alínea “b”, da NR-31, com re-
dação da Portaria nº 86/2005.
MINERAÇÃO NOROESTE
LTDA – ME46551.001281/2013-13 ART. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c item
31.23.4.3 da NR-31, com redação da
Portaria nº 86/2005.
DÁLIA MARIA CHAVES ULHOA CALÇADO
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014178ISSN 1677-7069
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3
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, vem, nos termos do art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos
valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o
código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital.
No mesmo prazo, caso o empregador não queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a
interposição de recurso para a instância administrativa superior. A 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Seção de Multas e Recursos da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu,
situada à Rua Roberto Wachsmuth, 111, Paracatu – MG, local onde também poderá ser entregue ou
enviado o recurso administrativo. A falta de comprovação do recolhimento da multa ou de interposição
de recurso implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE IN-
FRAÇÃOM U LTA
JOÃO ZILMAR FICH ARRUDA 46551.001343/2013-89 201.895.391 R$1232,58JOÃO ZILMAR FICH ARRUDA 46551.001345/2013-78 201.895.439 R$1846,68JOÃO ZILMAR FICH ARRUDA 46551.001344/2013-23 201.895.471 R$2460,20RAQUEL DE CASSIA PESSOA PEREIRA
– ME46551.001545/2013-21 202.083.918 R$144,72
RAQUEL DE CASSIA PESSOA PEREIRA
– ME46551.001546/2013-75 202.083.900 R$217,08
DÁLIA MARIA CHAVES ULHOA CALÇADO
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu, no uso de suas atribuições legais e
competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os empregadores
abaixo relacionados da existência de diligência promovida no(s) processo(s) referente(s) ao(s) auto(s) de
infração e Notificação (ões) de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social abaixo re-
lacionado(s), reabrindo-lhes o prazo de DEFESA, de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia
útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias
após a publicação deste EDITAL. A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Paracatu , situada à Rua Roberto Wachsmuth, 111 – Centro – Paracatu – MG. É facultada
a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFC/NDFCAUTO POSTO MOIRÃO LTDA 46551.001558/2013-08 200.194.089
DÁLIA MARIA CHAVES ULHOA CALÇADO
EDITAL DE NEGATIVA PROVIMENTO DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu, no uso de suas atribuições legais e
competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, vem, nos termos do art. 26., § 4º da Lei 9784/99, notificar os empregadores abaixo relacionados
da decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo, para manter a decisão de
procedência ou procedência parcial dos autos de infração abaixo listados. Notifico-os ainda a pagar a
multa administrativa, com multa e juros: conforme art. 84 da Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995, o
valor principal deve ser acrescido de multa de mora no valor de: a) dez por cento, se o pagamento se
verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês
seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo
mês subseqüente ao do vencimento, bem como de juros de mora relativo a taxa SELIC, a contar do
primeiro dia útil do mês subseqüente ao do vencimento do prazo, art. 13 da Lei 9.065, de 20 de junho
de 1995. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser
apresentada à Rua Roberto Wachsmuth, 111 – Centro – Paracatu – MG. A falta de comprovação do
recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da
União e posterior cobrança executiva judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE INFRA-
ÇÃOVALOR PRIN-
C I PA L
SORVETERIA K2 LTDA – ME 4 6 5 5 1 . 0 0 2 2 6 0 / 2 0 11 – 4 5 022423389 R$15.323,04
DÁLIA MARIA CHAVES ULHOA CALÇADO
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente o auto de infração. Notifico-os ainda a
efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT,
na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do
primeiro dia útil posterior à notificação por Edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual
de 10 (dez) dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não queira se
beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa
superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pouso
Alegre/MG, situada à Rua Vieira de Carvalho, nº 200, Centro, CEP 37550-000. A primeira via da guia
DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresenta, dentro de 6 (seis)
dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do recolhimento da multa ou de
interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa
da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO MULTA (R$)CAIXA ECONOMICA FEDERAL 46302.000906/2012-72 1.610,12RJR CONSTRUÇÃO CIVIL E COM. VAREJ. DE MAT.
DE CONSTRUÇÃO LTDA.46302.000638/2012-99 2.972,03
RJR CONSTRUÇÃO CIVIL E COM. VAREJ. DE MAT.
DE CONSTRUÇÃO LTDA.46302.000636/2012-08 1.207,59
MELO E SANTOS LANCHES LTDA 46302.000033/2012-06 402,53
CLERES ANTONIA SILVA SOUSA
EDITAL DE NEGATIVA PROVIMENTO DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em JUIZ DE FORA/MG, no uso de suas atri-
buições legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os
empregadores abaixo relacionados da decisão que conheceu e negou provimento ao recurso admi-
nistrativo para manter a decisão de procedência ou procedência parcial dos autos de infração abaixo
listados. Notifico-os ainda a pagar a multa administrativa com os acréscimos legais previstos nos artigos
84 da Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995, e 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995. Assim, o valor
principal deve ser acrescido de: a) multa de mora de dez por cento, se o pagamento se verificar no
próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do
vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subseqüente
ao do vencimento; d) juros de mora relativo a taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês
subseqüente ao do vencimento do prazo para pagamento. A 1ª via da guia DARF, contendo o número
do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento à
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em JUIZ DE FORA/MG, situada à RUA SANTO AN-
TÔNIO,711, CENTRO. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminha-
mento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO A.I. VALOR PRIN-
C I PA L
CONSERVAR SERVIÇOS LTDA/MG 46245.001356/2010-79 021990492 R$ 1.867,62IVO CARLOS FLORIANO/MG 46245.003090/2010-07 021995907 R$ 1.529,62EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAES-
TRUTURA AEROPORTUÁRIA46245.002690/2009-14 016643756 R$ 3.095,39
J. R RIBEIRO & CIA LTDA – ME 4 6 2 4 5 . 0 0 4 9 1 9 / 2 0 11 – 6 1 022472533 R$ 402,53ATUAL MODAS JF 4 6 2 4 5 . 0 0 0 7 6 3 / 2 0 11 – 4 0 022156143 R$ 1.893.98ATUAL MODAS JF 4 6 2 4 5 . 0 0 0 7 6 4 / 2 0 11 – 9 4 022156151 R$ 1.136,58CONSERVAR SERVIÇOS LTDA/MG 46245.001580/2010-83 021993050 R$ 3.116,49GEOPLAN TOPOGRAFIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA/ME46245.002078/2000-03 004658167 R$ 5.094,91
CONSERVAR SERVIÇOS LTDA 46245.001358/2010-68 021993017 R$ 4.670,67CALMONTIN CALDEIRARIA E MONTA-
GEM/MG46245.003404/2009-20 019640781 R$ 4.076,48
CONSERVAR SERVIÇOS LTDA 46245.001529/2010-59 021993041 R$ 2.803,39CONSERVAR SERVIÇOS LTDA 46245.001355/2010-24 021990484 R$ 1.867,62CONSERVAR SERVIÇOS LTDA 46245.001357/2010-13 021990508 R$ 1.867,62CONSERVAR SERVIÇOS LTDA 46245.001360/2010-37 021993033 R$ 6.225,54
MARCOS MARINHO FERREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em JUIZ DE FORA/MG, no uso de suas atri-
buições legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os em-
pregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de
infração. Notifico-os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a
notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o
empregador não queira se beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para
a instância administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em JUIZ DE FORA/MG, situada à RUA SANTO ANTÔNIO,711, CENTRO. A 1ª via da guia
DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada, dentro de 6
dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do recolhimento da multa ou de
interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa
da União e posterior cobrança judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTA
(R$)
STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 1 7 6 0 / 2 0 11 – 2 3 4.024,43STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 1 7 5 8 / 2 0 11 – 5 4 402,53STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 1 7 5 9 / 2 0 11 – 0 7 4.024,43STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 1 7 7 4 / 2 0 11 – 4 7 6.708,09STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 1 7 6 1 / 2 0 11 – 7 8 2.012,66ASSOCIAÇÃO DO JARDIM DO IMPERADOR 46245.001315/2013-25 1.368,61MICHELE QUEIROZ SANTOS E OUTROS 4 6 2 4 5 . 0 0 1 2 3 1 / 2 0 11 – 2 0 2.035,86MICHELE QUEIROZ SANTOS E OUTROS 4 6 2 4 5 . 0 0 1 2 3 2 / 2 0 11 – 7 4 2.715,58TRANSEGURO TRANSPORTES DE VAL E VIG. LT 4 6 2 4 5 . 0 0 3 3 4 8 / 2 0 11 – 4 8 7.406,61PADARIA EXCELSIOR LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 2 2 1 4 / 2 0 11 – 1 8 851,30VISION SAT SERVICOS E INSTALACOES LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 8 2 / 2 0 11 – 6 3 1.207,59CLÁUDIO RAMIRO SACRAMENTO 46245.001847/2013-62 402,53BARONEZA CONSERVADORA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 4 7 5 / 2 0 11 – 4 7 2.471,15BARONEZA CONSERVADORA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 4 7 3 / 2 0 11 – 5 8 1.484,42BARONEZA CONSERVADORA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 4 7 4 / 2 0 11 – 0 1 1.647,53ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 2 2 / 2 0 11 – 6 8 6.708,09ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 2 6 / 2 0 11 – 4 6 4.025,33ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 2 5 / 2 0 11 – 0 0 6.708,09ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 1 2 / 2 0 11 – 2 2 6.708,09ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 2 4 / 2 0 11 – 5 7 837,60ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 2 3 / 2 0 11 – 11 6.708,09ALVINO E ARACI PRESTCARVÃO LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 2 1 / 2 0 11 – 1 3 6.708,09RETIFICA VITORIA LTDA 46245.002002/2013-94 170,26TRANS KIKO S TRANSPORTES MATIAS BARBOSA LT-
DA4 6 2 4 5 . 0 0 3 4 9 6 / 2 0 11 – 6 2 402,53
BAR E RESTAURANTE DO GORDIN LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 2 1 9 0 / 2 0 11 – 9 9 1.368,61
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014179ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
JOSÉ GERALDO PEREIRA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 3 5 2 / 2 0 11 – 1 4 2.970,97JOSÉ GERALDO PEREIRA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 3 5 1 / 2 0 11 – 6 1 1.207,59MICHELE QUEIROZ SANTOS E OUTROS 4 6 2 4 5 . 0 0 1 2 3 4 / 2 0 11 – 6 3 1.368,61JSF EMPREITEIRA LTDA 46245.002499/2013-41 1.529,62OTO GIL REGAZI 4 6 2 4 5 . 0 0 4 3 9 4 / 2 0 11 – 6 4 402,53WALMA REFORMAS EM GERAL 4 6 2 4 5 . 0 0 3 3 2 4 / 2 0 11 – 6 2 6.708,09WALMA REFORMAS EM GERAL 4 6 2 4 5 . 0 0 3 2 2 2 / 2 0 11 – 7 3 2.012,66SÃO LUCAS MEIAS E MALHAS LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 4 8 5 2 / 2 0 11 – 6 5 340,52YUNG EMPREGOS TEMPORÁRIOS LTDA 46245.002254/2013-13 1.529,62MATIAS BARBOSA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT-
DA46245.004645/2012-91 1.368,61
JOSÉ LAVORATO 46245.001492/2013-10 402,53TAFAREL GOMES PINTO 46245.001469/2013-17 402,53JOSE FURTADO DE AZEVEDO 46245.003628/2012-37 402,53IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 3 0 6 / 2 0 11 – 2 4 3.059,25IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 2 9 6 / 2 0 11 – 2 7 6.708,09IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 6 8 / 2 0 11 – 9 9 1.529,62IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 3 0 7 / 2 0 11 – 7 9 3.059,25IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 3 0 5 / 2 0 11 – 8 0 3.059,25IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 2 9 5 / 2 0 11 – 8 2 4.024,43IVO CARLOS FLORIANO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 3 0 4 / 2 0 11 – 3 5 851,30LEONARDO FELIPE DE LIMA 4 6 2 4 5 . 0 0 4 7 0 8 / 2 0 11 – 2 9 1.368,61JSF EMPREITEIRA LTDA 46245.002498/2013-04 1.610,12DBTRANS AS 4 6 2 4 5 . 0 0 3 1 2 6 / 2 0 11 – 2 5 4.024,43INFINITO BAR E RESTAURANTE 4 6 2 4 5 . 0 0 1 0 7 6 / 2 0 1 3 – 11 1.207,59PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 1 3 / 2 0 11 – 5 0 2.256,73PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 1 4 / 2 0 11 – 0 2 2.256,73PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 0 9 / 2 0 11 – 9 1 2.256,73PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 1 0 / 2 0 11 – 1 6 2.256,73PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 0 8 / 2 0 11 – 4 7 2.256,73PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 1 2 / 2 0 11 – 1 3 2.256,73PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 1 5 / 2 0 11 – 4 9 1.503,88PNEUSOLA PNEUS E PEÇAS S/A 4 6 2 4 5 . 0 0 2 9 11 / 2 0 11 – 6 1 3.013,15FERREIRA E COUTO CONFECÇÕES 4 6 2 4 5 . 0 0 4 4 6 0 / 2 0 11 – 0 4 1.610,12PLANCOR LTDA 46245.002516/2013-40 1.368,61PREVENÇÃO DIST E COM LTDA ME 4 6 2 4 5 . 0 0 3 5 3 9 / 2 0 11 – 1 8 1.207,59CENTRO EDUCACIONAL LETRINHAS ENCANTADAS
LT D A46245.002581/2013-75 1.368,61
ASSOCIAÇÃO JARDIM DO IMPERADOR 46245.001316/2013-70 2.970,97ASSOCIAÇÃO JARDIM DO IMPERADOR 46245.001314/2013-81 805,06ORGANIZAÇÕES SANTA EMÍLIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 8 2 / 2 0 11 – 2 8 3.312,37ORGANIZAÇÕES SANTA EMÍLIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 6 8 / 2 0 11 – 2 4 1.702,60ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ED. RESIDEN-
CIAL ANGELA CARNEIRO46245.002562/2010-04 3.381,28
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ED. RESIDEN-
CIAL ANGELA CARNEIRO46245.002563/2010-41 3.381,28
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ED. RESIDEN-
CIAL ANGELA CARNEIRO46245.002559/2010-82 1.690,63
ORGANIZAÇÕES SANTA EMÍLIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 8 3 / 2 0 11 – 7 2 1.104,84ORGANIZAÇÕES SANTA EMÍLIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 6 7 / 2 0 11 – 8 0 402,53ORGANIZAÇÕES SANTA EMÍLIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 8 4 / 2 0 11 – 1 7 1.104,84SEBASTIÃO CAMPOS SOBRINHO 4 6 2 4 5 . 0 0 2 4 2 8 / 2 0 11 – 8 6 1.368,61SONIA APARECIDA SANCHES 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 3 1 / 2 0 11 – 0 4 805,06INTERLACTEA AGRO INDÚSTRIA LTDA 46245.001912/2013-50 89,38INTERLACTEA AGRO INDÚSTRIA LTDA 46245.001893/2013-61 1.690,63INTERLACTEA AGRO INDÚSTRIA LTDA 46245.001892/2013-17 1.690,63PRONTO CORDIS LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 4 1 / 2 0 11 – 3 1 402,53PRONTO CORDIS LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 7 4 0 / 2 0 11 – 9 7 6.980,66SHAPE BRAZIL CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACES-
SÓRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 5 8 / 2 0 11 – 5 3 3.059,25
SHAPE BRAZIL CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACES-
SÓRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 5 5 / 2 0 11 – 1 0 3.059,25
SHAPE BRAZIL CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACES-
SÓRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 5 6 / 2 0 11 . 6 4 3.059,25
SHAPE BRAZIL CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACES-
SÓRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 5 7 / 2 0 11 – 1 7 3.059,25
INDÚSTRIA DE ROUPAS ANATOMIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 5 0 / 2 0 11 – 9 7 2.737,22INDÚSTRIA DE ROUPAS ANATOMIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 5 1 / 2 0 11 – 3 1 2.737,22INDÚSTRIA DE ROUPAS ANATOMIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 4 5 4 9 / 2 0 11 – 6 2 1.258,39API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 0 9 / 2 0 11 – 5 9 1.258,39
MARCELO AUGUSTO OLIVA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 9 4 4 / 2 0 11 – 2 8 402,53API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 1 4 / 2 0 11 – 6 1 3.766,64
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 0 8 / 2 0 11 – 1 2 1.258,39
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 5 7 / 2 0 11 – 4 7 2.505,98
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 1 5 / 2 0 11 – 1 4 3.808,13
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 1 3 / 2 0 11 – 1 7 5.023,38
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 0 6 / 2 0 11 – 1 5 3.766,64
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 0 7 / 2 0 11 – 6 0 2.505,98
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 11 / 2 0 11 – 2 8 1.258,39
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 1 6 / 2 0 11 – 5 1 1.258,39
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 0 5 / 2 0 11 – 7 1 2.505,98
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 1 2 / 2 0 11 – 7 2 3.766,64
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 1 0 / 2 0 11 – 8 3 5.023,38
API SPE24-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA4 6 2 4 5 . 0 0 5 2 0 4 / 2 0 11 – 2 6 55.146.61
V.C. CONSTRUTORA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 4 2 9 2 / 2 0 11 – 4 9 1.610,12VIVIAN MENDES LOURENÇO 4 6 2 4 5 . 0 0 4 4 8 5 / 2 0 11 – 0 8 2.012,65VIVIANE DE FREITAS & CIA LTDA (PADARIA SANTA
ALICE)4 6 2 4 5 . 0 0 2 2 0 1 / 2 0 11 – 3 1 402,53
R M C AVILA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 1 7 9 / 2 0 11 – 4 6 805,06R M C AVILA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 1 8 0 / 2 0 11 – 7 1 1.368,61R M C AVILA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 1 8 5 / 2 0 11 – 0 1 2.737,22R M C AVILA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 1 8 4 / 2 0 11 – 5 9 2.737,22
R M C AVILA E CIA LTDA 4 6 2 4 5 . 0 0 3 1 8 6 / 2 0 11 – 4 8 2.737,22LUIZ SÉRGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 46245.000536/2013-86 402,53MARIA AMÉLIA FERRAZ SIMÕES 46245.000345/2010-71 1.368,61STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA-ME 4 6 2 4 5 . 0 0 1 7 7 3 / 2 0 11 – 0 1 6.708,09
MARCOS MARINHO FERREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 11,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em JUIZ DE FORA/MG, no uso de suas atri-
buições legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os
empregadores abaixo relacionados a apresentar DEFESA, referente aos autos lavrados por infração aos
dispositivos abaixo indicados, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após
a publicação deste EDITAL. A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em JUIZ DE FOEA/MG, situada à RUA SANTO ANTONIO,711, CENTRO. É facultada a
remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
AUTUADO A.I. CAPITULAÇÂOAPI SPE26 – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.20167943 Art. 41, ‘caput’ da CLT
MPJ CASTRO OFICINA MECANICA LTDA 201964058 Art. 630, § 4º da CLTMETALURGICA E SERRALHERIA ALBERTO & ALBERTO
LT D A201964198 Art. 630, § 4º da CLT
PARKA 2 COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA 202200833 Art. 630, § 4º da CLTPARACLAT LTDA 46736850 Art. 630, § 3º da CLTPAPELARIA DISK PAPER LTDA 202200809 Art. 630, § 4º da CLTPANORAMA DIGITAL FOTOS SANDUMONENSE LTDA 202200787 Art. 630, § 4º da CLTO G N VIEIRA LANCHES 202121909 Art. 630, § 4º da CLTNEW HOME COMERCIAL LTDA 2 0 2 0 4 11 3 1 Art. 630, § 4º da CLTMIGUEL ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA 201946998 Art. 630, § 4º da CLTMINEIROCA COMERCIAL LTDA 201957132 Art. 630, § 4º da CLT
MARCOS MARINHO FERREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, no uso de suas atri-
buições legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os
empregadores abaixo relacionados da existência de diligência promovida no(s) processo(s) referente(s)
ao(s) auto(s) de infração e Notificação(ões) de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social
abaixo relacionado(s), reabrindo-lhes o prazo de DEFESA, de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do
primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual
de dez dias após a publicação deste EDITAL. A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, situada à Av. José Remígio Prézia nº 180, Jardim dos Estados,
CEP: 37.701-102. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último
dia do prazo.
AUTUADO PROCESSO A.I. / NFGC/NRFC/NDFCEstrela Antiguidade Ltda 46239.000058/2007-45 100.091.610
ALTAIR JÚNIOR BARBOSA
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, no uso de suas atri-
buições legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os em-
pregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de
infração. Notifico-os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a
notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o
empregador não queira se beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para
a instância administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Poços de Caldas/MG, situada à Av. José Remígio Prézia nº 180, Jardim dos Estados, CEP:
37.701-102. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá
ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE IN-
FRAÇÃOM U LTA
Acert Conservação e Serviços Gerais 4 6 2 3 9 . 0 0 11 0 8 / 2 0 11 – 9 8 022276297 R$ 2.737,22Acert Conservação e Serviços Gerais 4 6 2 3 9 . 0 0 11 0 9 / 2 0 11 – 3 2 022276300 R$ 2.737,22Acert Conservação e Serviços Gerais 4 6 2 3 9 . 0 0 111 0 / 2 0 11 – 6 7022276319 R$ 1.021,56Boutique Zero Grau Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 2 11 6 / 2 0 1 2 – 3 2 024539961 R$ 805,06Boutique Zero Grau Ltda 46239.002141/2012-16 024540005 R$ 1.295,01Gis Calçados e Acessórios Ltda 46239.002007/2012-15 024537705 R$ 402,53Mult Supermercado Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 0 0 9 7 / 2 0 11 – 2 9 022056920 R$ 1.519,53Mult Supermercado Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 0 0 7 6 / 2 0 11 – 11 022056912 R$ 402,53
ALTAIR JÚNIOR BARBOSA
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014180ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, no exercício da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou
Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido,
acrescido de juros, correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito,
conforme determina o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar
110/2001, descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de
Débito. O recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro
dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias
após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Poços de Caldas/MG, situada à Avenida José Remígio Prézia nº 180, Jardim dos Estados. O en-
cerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/
NDFCD É B I TO
Adriano Roberto Avelino 46239.001712/2010-33 506.449.696 3.167,22Adriano Roberto Avelino 46239.001723/2010-13 100.180.132 806,36Byte Company Ltda 46239.000220/2010-21 506.360.385 1.673,82Caldense Granitos e Mármores Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 7 0 7 / 2 0 11 – 1 0 506.536.815 7.122,57Fiação Serrania Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 0 4 4 2 / 2 0 11 – 2 4 506.473.341 34.358,16Fiação Serrania Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 0 4 4 3 / 2 0 11 – 7 9 100.188.869 7.454,59Metalúrgica G3 Indústria e Comércio de Fer-
ragens Ltda46239.000514/2008-38 506.051.625 14.072,94
Panificadora Urbano Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 4 5 9 / 2 0 11 – 0 7 100.210.872 893,71Requinte Pães Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 4 4 2 / 2 0 11 – 4 1 100.210.287 16.336,09Requinte Pães Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 4 2 8 / 2 0 11 – 4 8 506.521.559 29.122,54
ALTAIR JÚNIOR BARBOSA
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo re-
lacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-os ainda
a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede
bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após a
publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não queira se beneficiar da redução do valor
da multa caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no
endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, situada à Av. José Remígio
Prézia nº 180, Jardim dos Estados, CEP: 37.701-102. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo
e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A
falta de comprovação do recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE IN-
FRAÇÃOM U LTA
Carolina Carvalho e Filhas Fast Food Lt-
da46239.001698/2010-78 022055860 R$ 402,53
Dominum Terceirização Eireli 46239.000304/2013-15 200.007.491 R$ 2.012,66Dominum Terceirização Eireli 46239.000308/2013-95 200.007.505 R$ 3.381,28Effe’s Indústria e Comércio Ltda 46239.000961/2010-10 022051678 R$ 3.059,25Engenharia e Construções Vegran Ltda 46239.001683/2009-76 017201233 R$ 1.690,63Engenharia e Construções Vegran Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 6 8 4 / 2 0 0 9 – 11 017201241 R$ 4.004,52Giceli Rodrigues Feltrin 46239.000919/2012-52 0 2 2 5 11 6 0 1 R$ 402,53Isac Rabelo de Almeida 46239.001005/2010-47 019661665 R$ 805,06K.L. Construções de Imóveis Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 2 2 3 1 / 2 0 11 – 2 6 017219361 R$ 805,06Marlene Lima Figueiredo 4 6 2 3 9 . 0 0 0 4 9 8 / 2 0 0 6 – 11 010468293 R$ 1.447,18Panificadora Urbano Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 4 6 0 / 2 0 11 – 2 3 022276831 R$ 578,87Panificadora Urbano Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 4 6 1 / 2 0 11 – 7 8 022276840 R$ 227,58Paulo Roberto Lazarin 46239.001738/2010-81 022056840 R$ 402,53RS Centro de Comércio de Alimentos Lt-
da4 6 2 3 9 . 0 0 11 3 9 / 2 0 1 0 – 6 8 022052089 R$ 402,53
Tots Artigos Infantis Ltda 46239.001700/2010-17 022051244 R$ 1.368,61Tot’s Artigos Infantis Ltda 46239.001701/2010-53 022051252 R$ 402,53
ALTAIR JÚNIOR BARBOSA
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, no exercício da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados da
decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou Contribuição Social (Lei
Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido, acrescido de juros, correção mo-
netária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina o artigo 23, da Lei
8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001, descontado eventual recolhimento
já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O recolhimento deverá ser efetuado no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se
feita a notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá
a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, situada à Avenida José Remígio Prézia nº 180,
Jardim dos Estados. O encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/
NDFCD É B I TO
Guaxuplast Ind.Com.e Rec.Mat.Recicláveis
Ltda46239.001595/2009-74 506.314.146 3.628,34
JSD Administração de Serviços Gerais Ltda 46239.001733/2009-06 100.139.507 3.714,35
Luzia Rita Pereira 46239.000186/2010-94 506.357.279 1.934,41Maura Pereira 4 6 2 3 9 . 0 0 1 8 2 9 / 2 0 0 7 – 11 505.998.238 652,07Monteiro & Xavier Ltda 46239.001526/2007-07 505.973.189 471,17Monteiro & Xavier Ltda 46239.001527/2007-43 100.106.901 273,62Ramon Pereira dos Santos 46239.000079/2008-41 1 0 0 . 11 2 . 2 5 1 1 . 11 0 , 0 9
ALTAIR JÚNIOR BARBOSA
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas/MG, no exercício da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou
Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido,
acrescido de juros, correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito,
conforme determina o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar
110/2001, descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de
Débito. O recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro
dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias
após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Poços de Caldas/MG, situada à Avenida José Remígio Prézia nº 180, Jardim dos Estados. O en-
cerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/
NDFCD É B I TO
Ana Paula Boleta 4 6 2 3 9 . 0 0 11 9 8 / 2 0 11 – 1 7 5 0 6 . 5 11 . 9 1 0 1.376,20Bat Som Comércio de Peças Ltda 4 6 2 3 9 . 0 0 1 0 5 4 / 2 0 11 – 6 1 506.507.530 1.622,86Botinas Couro de Búfalo Ltda 46239.000830/2008-18 506.093.751 1.299,10Paulo Roberto de Souza Rolim 46239.000808/2006-06 505.757.958 1.090,79Requinte Pães Ltda 46239.000169/2009-13 506.197.255 21.027,55
ALTAIR JÚNIOR BARBOSA
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Teófilo Otoni/MG no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Teófilo Otoni/MG situada na Rua Líbio Carlos de Oliveira, 226 – Marajoara – CEP: 39.803-139 – Teófilo
Otoni/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser
apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO M U LTAANDRÉ ALVES ELER 46247.000216/2012-25 1.368,61ANDRÉ ALVES ELER 46247.000215/2012-81 1.368,61VIACAO PEIXINHO LTDA 46247.000701/2010-37 5.499,27CBI AGROPECUÁRIA LTDA 46247.000090/98-33 604,00
CLEUZA MARIA DE ANDRADE TOMICH
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Teófilo Otoni, no exercício da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados
da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou Contribuição
Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido, acrescido de juros,
correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina
o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001,
descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O
recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após
a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Teófilo Otoni, situada na Rua Líbio Carlos de Oliveira, 226 – Marajoara – CEP: 39.803-139 – Teófilo
Otoni/MG. O encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/NDFC D É B I TOVIAÇÃO PEIXINHO LTDA 46247.000708/2010-59 506.435.555 10.018,08
CLEUZA MARIA DE ANDRADE TOMICH
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014181ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Teófilo Otoni/MG no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Teófilo Otoni/MG situada na Rua Líbio Carlos de Oliveira, 226 – Marajoara – CEP: 39.803-139 – Teófilo
Otoni/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser
apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO M U LTAFUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC 46247.000103/2012-20 3.059,25FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC 46247.000104/2012-74 402,53
CLEUZA MARIA DE ANDRADE TOMICH
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
(Uberaba/MG), situada à Rua Engenheiro Foze Kalil Abrahão, nº 115, bairro Mercês, CEP: 38060-010
– Uberaba/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá
ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial
AUTUADO PROCESSO AUTO DE
INFRAÇÃOM U LTA
SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA 4 6 2 4 2 . 0 0 11 2 7 / 2 0 0 8 – 6 0 0 1 4 . 8 6 6 . 111 534,58ALIANÇA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO UBERABA LT-
DA/MG46242.000529/2012-23 022.324.585 3.381,28
ALIANÇA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO UBERABA LT-
DA/MG46242.000530/2012-58 022.324.577 3.381,28
ALIANÇA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO UBERABA LT-
DA/MG46242.000531/2012-01 022.324.593 3.381,28
ALIANÇA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO UBERABA LT-
DA/MG46242.000532/2012-47 022.324.623 3.059,25
ALIANÇA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO UBERABA LT-
DA/MG46242.000533/2012-91 022.324.615 4.597,02
ALIANÇA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO UBERABA LT-
DA/MG46242.000534/2012-36 022.324.607 5.959,10
GERALDO MENDES SALVADOR
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Varginha/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Varginha/MG, situada à Rua Deputado Ribeiro de Resende, 359 – CEP. 37002-100 – Centro – Var-
ginha/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser
apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE
INFRAÇÃOM U LTA
MANUEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO 46234.001010/2013-42 200889362 2.083,15MANUEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO 4 6 2 3 4 . 0 0 1 0 11 / 2 0 1 3 – 9 7 200889354 2.779,43MANUEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO 46234.001012/2013-31 200889346 2.779,43MANUEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO 46234.001013/2013-86 200889338 2.779,43MANUEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO 46234.001014/2013-21 200889320 1.388,65MANUEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO 46234.001015/2013-75 2 0 0 8 8 9 3 11 2.083,15REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001568/2013-28 201443384 2.287,36
REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001569/2013-72 201443392 1.524,40
REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001570/2013-05 201443406 1.524,40
REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001571/2013-41 201443368 2.287,36
REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001572/2013-96 201443350 3.054,27
REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001573/2013-31 201443341 1.372,69
REGINALDO RIBEIRO ALVES DE ALMEI-
DA PESSOA46234.001574/2013-85 201443376 1.524,40
MÁRIO ÂNGELO VITÓRIO
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipatinga/MG, situada à Rua Diamantina, nº. 176 – 2º andar – Centro – Ipatinga/MG CEP: 35160-019. A
1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada,
dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do recolhimento da
multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CA-
DIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE
INFRAÇÃOM U LTA
CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 0 7 / 2 0 11 – 5 1 0 2 2 11 3 1 2 6 1.831,58CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 0 8 / 2 0 11 – 0 3 0 2 2 11 3 0 4 5 913,53CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 0 9 / 2 0 11 – 4 0 0 2 2 11 3 0 5 3 2 . 7 4 5 , 11CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 1 0 / 2 0 11 – 7 4 0 2 2 11 3 0 6 1 2 . 7 4 5 , 11CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 11 / 2 0 11 – 1 9 0 2 2 11 3 0 7 0 913,53CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 1 2 / 2 0 11 – 6 3 0 2 2 11 3 0 8 8 2 . 7 4 5 , 11CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 1 3 / 2 0 11 – 1 6 0 2 2 11 3 0 9 6 2 . 7 4 5 , 11CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 1 4 / 2 0 11 – 5 2 0 2 2 11 3 1 0 0 913,53CONSTRUTORA ESTRELAR LTDA 4 6 2 4 9 . 0 0 1 2 1 5 / 2 0 11 – 0 5 0 2 2 11 3 11 8 2 . 7 4 5 , 11OLIVEIRA E TAVARES CONSTRUTORA,
TRANSPORTES E SERVIÇOS46249.002568/2013-86 202099474 1.855,53
OLIVEIRA E TAVARES CONSTRUTORA,
TRANSPORTES E SERVIÇOS46249.002567/2013-31 202099415 3.716,68
OLIVEIRA E TAVARES CONSTRUTORA,
TRANSPORTES E SERVIÇOS46249.002566/2013-97 202099873 1.191,82
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga/MG, no exercício da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados
da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou Contribuição
Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido, acrescido de juros,
correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina
o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001,
descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O
recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após
a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipatinga/MG, situada à Rua Diamantina, nº. 176 – 2º andar – Centro Ipatinga/MG CEP: 35160-019. O
encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/NDFC D É B I TOOliveira & Schlickmann Conservadora
Ltda.4 6 2 4 9 . 0 0 0 8 0 4 / 2 0 11 – 6 8 506506428 154261,65
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Contagem/MG, no exercício da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou
Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido,
acrescido de juros, correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito,
conforme determina o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar
110/2001, descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de
Débito. O recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro
dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias
após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Contagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande, Contagem/MG, CEP: 32.013-
390. O encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no en-
caminhamento dos autos.
CLEUZA MARIA DE ANDRADE TOMICH
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014182ISSN 1677-7069
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3
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
(Uberaba/MG), situada à Rua Engenheiro Foze Kalil Abrahão, nº 115, bairro Mercês, CEP: 38060-010
– Uberaba/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá
ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial
GERALDO MENDES SALVADOR
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Varginha/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Varginha/MG, situada à Rua Deputado Ribeiro de Resende, 359 – CEP. 37002-100 – Centro – Var-
ginha/MG. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser
apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
MÁRIO ÂNGELO VITÓRIO
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipatinga/MG, situada à Rua Diamantina, nº. 176 – 2º andar – Centro – Ipatinga/MG CEP: 35160-019. A
1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada,
dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do recolhimento da
multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CA-
DIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga/MG, no exercício da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados
da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o débito de FGTS e/ou Contribuição
Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-os ainda a recolher o valor devido, acrescido de juros,
correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina
o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001,
descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O
recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após
a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipatinga/MG, situada à Rua Diamantina, nº. 176 – 2º andar – Centro Ipatinga/MG CEP: 35160-019. O
encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA
EDITAL DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Contagem/MG, no exercício da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 60/2012 e, tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar
os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente pro-
cedente o débito de FGTS e/ou Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-
os ainda a recolher o valor devido, acrescido de juros, correção monetária e multa, a partir da
data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina o artigo 23, da Lei 8036, de
11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001, descontado eventual
recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O recolhimento
deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez
dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para
a instância administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional doTrabalho e Emprego em Contagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande,
Contagem/MG, CEP: 32.013-390. O encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do
valor devido, implicará no encaminhamento dos autos
para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
NOTIFICADO PROCESSO NFGC/NRFG/
NDFCD É B I TO
INSTITUTO PEDAGOGICO GLORIA
ANDRADE46243.001967/2009-01 506.274.136 33.103,10
KLG MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA46243.000992/2010-01 100.159.621 1.852,16
PLASTIKERO INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PLASTICOS LTDA46243.001943/2010-88 506.397.734 34.974,16
COMPLEMENTO INTERIORES COMER-
CIO DE MOVEIS LTDA46243.000271/2010-93 506.349.837 1.269,12
REFAL INDÚSTRIA E COMERCIO LT-
DA4 6 2 4 3 . 0 0 11 8 2 / 2 0 1 0 – 6 4 506.377.521 20.703,34
REFAL INDÚSTRIA E COMERCIO LT-
DA4 6 2 4 3 . 0 0 11 8 3 / 2 0 1 0 – 1 7 100.161.022 93,03
UENE CURSOS SUPERIORES LTDA 46243.000340/2012-21 506.595.641 151.232,00
WALTER MACHADO JUNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 26,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Contagem/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os empregadores
abaixo relacionados a apresentar DEFESA, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos
abaixo indicados, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à
notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após a publicação
deste EDITAL. A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Contagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande, Contagem/MG, CEP: 32.013-
390. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do
prazo.
AUTUADO A.I. CAPITULAÇÂOANTUNES & SANTOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE
FERRO E AÇO LTDA201926296 Art. 630, § 4º da CLT
HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 201926300 Art. 630, § 4º da CLT
WALTER MACHADO JUNIOR
EDITAL DE NEGATIVA PROVIMENTO DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 27,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Contagem/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os empregadores
abaixo relacionados da decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo para manter
a decisão de procedência ou procedência parcial dos autos de infração abaixo listados. Notifico-os ainda
a pagar a multa administrativa com os acréscimos legais previstos nos artigos 84 da Lei 8.981, de 20 de
janeiro de 1995, e 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995. Assim, o valor principal deve ser acrescido
de: a) multa de mora de dez por cento, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b)
vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento,
quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subseqüente ao do vencimento; d) juros de
mora relativo a taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subseqüente ao do vencimento do prazo
para pagamento. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração,
deverá ser apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento à Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Contagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande, Contagem/MG, CEP: 32.013-
390. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE IN-
FRAÇÃOVALOR PRIN-
C I PA L
ALUMIPACK IND. DE EMBALA-
GENS LTDA46243.002291/2013-41 025393618 4.050,16
WALTER MACHADO JUNIOR
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Contagem/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Con-
tagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande, Contagem/MG, CEP: 32.013-390.
Optando pelo recurso, a remessa do mesmo também poderá ser pela via postal, desde que postado dentro
do prazo. A 1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser
apresentada, dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO M U LTAVELOSO E TAVARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 4 6 2 4 3 . 0 0 0 3 4 6 / 2 0 11 – 1 7 402,53SERGIO ANTÔNIO DOS REIS -ME 4 6 2 4 3 . 0 0 11 7 5 / 2 0 1 2 – 2 4 510,78CESAR MACEDO LABORATÓRIOS LTDA ME 46243.001934/2009-53 1.444,21ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 46243.000482/2012-98 1.610,12
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014183ISSN 1677-7069
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ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 46243.000483/2012-32 2.012,66MARYANNE PAULLA CORDEIRO (TRICOMIA DAS CO-
RES)46243.001741/2009-01 1.357,44
MARYANNE PAULLA CORDEIRO (TRICOMIA DAS CO-
RES)46243.001739/2009-23 2.035,86
UENE CURSOS SUPERIORES LTDA 46243.000349/2012-31 16.642,52
WALTER MACHADO JUNIOR
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Contagem/MG, no uso de suas atribuições
legais e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da Lei 9784/99, notificar os empregadores
abaixo relacionados da existência de diligência promovida no(s) processo(s) referente(s) ao(s) auto(s) de
infração e Notificação(ões) de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social abaixo re-
lacionado(s), reabrindo-lhes o prazo de DEFESA, de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia
útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias
após a publicação deste EDITAL. A defesa deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Contagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande, Contagem/MG,
CEP: 32.013-390. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último
dia do prazo.
AUTUADO PROCESSO NFGC/NRFC/NDFCCERÂMICA LUVE LTDA 46243.000938/2004-18 505.419.998
WALTER MACHADO JUNIOR
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga/MG, no uso de suas atribuições legais
e competência delegada pela Portaria n.º 60/2012, tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo
relacionados da decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração. Notifico-
os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo
processual de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa, caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Ipatinga/MG, situada à Rua Diamantina, nº. 176 – 2º andar – Centro – Ipatinga/MG CEP: 35160-019. A
1ª via da guia DARF, contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada,
dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do recolhimento da
multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CA-
DIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança judicial.
AUTUADO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO M U LTAReal Campestre Clube 46249.000866/2012-51 022560351 805,06
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO No-22/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOBANHO DE LOJA COMERCIO DE CON-
FECÇÕES LTDA – ME022999434 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c o
art. 7º do Decreto nº 76.900, de 23/12/1975
BANHO DE LOJA COMERCIO DE CON-
FECÇÕES LTDA – ME022999426 Art. 630, § 3º, da CLT
BELLE COIFFEUR FASHION SALÃO
DE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA022925449 Art. 630, § 3º, da CLT
BELLE COIFFEUR FASHION SALÃO
DE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA022925457 Art. 41, caput, da CLT
BRASERV SERVIÇOS DE PINTURA,
LIMPEZA E REPAROS EM GERAL LT-
DA – ME020776403 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 9.3.4,
da NR 09, com redação da Portaria nº
25/1994
CDC SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
LTDA EPP020529490 Art. 630, § 4º, da CLT
CONSTRUTORA OBRASTE LTDA –
EPP0 2 0 7 7 6 4 11 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 7.4.2,
alínea “b”, da NR 07, com redação da Por-
taria nº 24/1994
D J 69 SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LT-
DA – ME023054654 Art. 630, § 4º, da CLT
FRIGOSANCHES COMERCIO DE PRO-
DUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME020777299 Art. 630, § 4º, da CLT
GALETOMANIA DO RECREIO RES-
TAURANTE E BAR LTDA020749848 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
GALETOMANIA DO RECREIO RES-
TAURANTE E BAR LTDA020749830 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11 / 0 5 / 1 9 9 0
MGC DE SOUZA CABELEIREIRO –
ME022925422 Art. 630, § 3º, da CLT
MGC DE SOUZA CABELEIREIRO –
ME022925430 Art. 41, caput, da CLT
MONTEST MONTAGENS DE ESTRU-
TURAS LTDA – EPP023054662 Art. 630, § 4º, da CLT
RABONI TERCEIRIZAÇÃO DE MAO
DE OBRA LTDA020740522 Art. 168, inciso I, da CLT, c/c o item 7.4.1,
alínea “a”, da NR 07, com redação da Por-
taria nº 24/1994
RABONI TERCEIRIZAÇÃO DE MAO
DE OBRA LTDA020740506 Art. 630, § 4º, da CLT
RABONI TERCEIRIZAÇÃO DE MAO
DE OBRA LTDA020740514 Art. 29, caput, da CLT
ROSA DOS VENTOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
ME020526245 Art. 630, § 4º, da CLT
ROSA DOS VENTOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
ME020526091 Art. 41, caput, da CLT
ROSA DOS VENTOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
ME020526105 Art. 166 da CLT, c/c o item 6.3, da NR 06,
com redação da Portaria nº 25/2001
ROSA DOS VENTOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
ME0 2 0 5 2 6 11 3 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.37.3, da NR 18, com redação da Portaria
nº 04/1995
TRITEC – TECNICA E ENGENHARIA
LTDA – ME020740352 Art. 630, § 4º, da CLT
TRITEC – TECNICA E ENGENHARIA
LTDA – ME020740336 Art. 630, § 4º, da CLT
TRITEC – TECNICA E ENGENHARIA
LTDA – ME020740344 Art. 630, § 4º, da CLT
TRITEC – TECNICA E ENGENHARIA
LTDA – ME020740328 Art. 41, caput, da CLT
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-23/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOAFJ CONSTRUÇÕES LTDA – ME 020527136 Art. 630, § 4º, da CLTAFJ CONSTRUÇÕES LTDA – ME 020527071 Art. 41, caput, da CLTAFJ CONSTRUÇÕES LTDA – ME 020527080 Art. 630, § 4º, da CLT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 380045
Nº Processo: 46224005265201301. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO
E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 03977181000107. Contratado : PLATINA MINERAL LTDA –
EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, acondicionada em
garrafões de 20 litros, para atender as necessidades da SRTE/PB. Fundamento Legal: Lei, 8666/93,Dec
nº 2271/97,Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30 de abril de 2008. Vigência: 28/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.800,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 380942
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 46213022710200517. DISPENSA Nº 3/2006. Contratante:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 15763552415. Contratado :
JOSE ROBERTO DE FREITAS -Objeto: VIII Termo Aditivo ao contrato de locação do imóvel, onde
funciona a Agência Regional do Trabalho e Emprego em Arcoverde/PE, para proceder ao reajuste anual
do valor contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$10.417,56. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO Nº 33/2013
Processo nº 46218.022857/2013-69 – Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o
Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Parobé, para fim
específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS informatizada, com exceção
de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto e
vigorará pelo prazo de quatro anos, a contar da data de sua publicação do Diário Oficial da União.
EXTRATO DE ACORDO Nº 35/2013
Processo nº 46218.022908/2013-52 – Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o
Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Tapera, para fim específico de emissão de Carteira de
Trabalho e Previdência Social -CTPS informatizada, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto e vigorará pelo prazo de quatro anos, a
contar da data de sua publicação do Diário Oficial da União.EXTRATO DE ACORDO Nº 37/2013
Processo nº 46218.023091/2013-30 – Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o
Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Paraí, para fim específico de emissão de Carteira de
Trabalho e Previdência Social -CTPS informatizada, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 1 (um) posto e vigorará pelo prazo de quatro anos, a
contar da data de sua publicação do Diário Oficial da União.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014184ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
E DA GLORIA DE ALMEIDA REFORMAS –
ME020505043 Art. 630, § 4º, da CLT
GALETOMANIA DA BARRA RESTAURAN-
TE E BAR LTDA020491980 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
GALETOMANIA DA BARRA RESTAURAN-
TE E BAR LTDA020491972 Art. 1º da Lei Complementar nº
110, de 29/06/2001
J PALMAS ESTALEIROS LTDA – ME 020779259 Art. 630, § 3º, da CLTJ PALMAS ESTALEIROS LTDA – ME 020779046 Art. 41, caput, da CLTLM COMERCIO E ARTIGOS PARA CENA-
RIOS LTDA – ME020749317 Art. 29, caput, da CLT
LM COMERCIO E ARTIGOS PARA CENA-
RIOS LTDA – ME020749325 Art. 41, caput, da CLT
LM COMERCIO E ARTIGOS PARA CENA-
RIOS LTDA – ME020749333 Art. 74, § 3º, da CLT
LM COMERCIO E ARTIGOS PARA CENA-
RIOS LTDA – ME020749341 Art. 630, § 4º, da CLT
LM COMERCIO E ARTIGOS PARA CENA-
RIOS LTDA – ME020749350 Art. 459, § 1º, da CLT
RANGEL E LEITE CONSTRUÇÕES LTDA –
ME020777957 Art. 630, § 4º, da CLT
RM FINSTER CORREA – ME 020780460 Art. 41, caput, da CLTRM FINSTER CORREA – ME 020780478 Art. 630, § 4º, da CLTRM FINSTER CORREA – ME 020780451 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 6.6.1, alínea “b”, da NR 06,
com redação da Portaria nº
25/2001
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492359 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492332 Art. 630, § 4º, da CLT
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492340 Art. 630, § 4º, da CLT
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492367 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492375 Art. 1º da Lei Complementar nº
110, de 29/06/2001
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492383 Art. 24, da Lei nº 7.998, de
11/01/1990, c/c o art. 7º do Decreto
nº 76.900, de 23/12/1975
SALÃO DE CABELEIREIRO BANHO DA
FONTE CABELO E CORPO LTDA020492391 Art. 24, da Lei nº 7.998, de
11/01/1990, c/c o art. 7º do Decreto
nº 76.900, de 23/12/1975
SPR SISTEMAS DE CONTROLE LTDA – EPP 020741537 Art. 29, caput, da CLT
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-24/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOAUTO POSTO HOT LINE DA BARRA LTDA –
ME020496729 Art. 630, § 4º, da CLT
AUTO POSTO HOT LINE DA BARRA LTDA –
ME020496745 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
AUTO POSTO HOT LINE DA BARRA LTDA –
ME020496753 Art. 41, caput, da CLT
AUTO POSTO HOT LINE DA BARRA LTDA –
ME020742010 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
AUTO POSTO HOT LINE DA BARRA LTDA –
ME020742061 Art. 1º da Lei Complementar nº
110, de 29/06/2001
BARRA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D A020494599 Art. 41, caput, da CLT
BARRA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D A020494580 Art. 630, § 4º, da CLT
CONCRETAR ENGENHARIA LTDA 023053909 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o
item 18.33.1, da NR 18, com re-
dação da Portaria nº 04/1995
JRC SNACK COMERCIO DE ALIMENTOS LT-
DA020749309 Art. 41, caput, da CLT
JRC SNACK COMERCIO DE ALIMENTOS LT-
DA020749295 Art. 630, § 4º, da CLT
JRC SNACK COMERCIO DE ALIMENTOS LT-
DA020749287 Art. 74, § 3º, da CLT
JRC SNACK COMERCIO DE ALIMENTOS LT-
DA020749279 Art. 29, caput, da CLT
JRC SNACK COMERCIO DE ALIMENTOS LT-
DA020749260 Art. 459, § 1º, da CLT
L C MAX MACHADO – ME 020784260 Art. 630, § 4º, da CLTLL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR LT-
DA020520123 Art. 630, § 4º, da CLT
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR LT-
DA0 2 0 5 2 0 11 5 Art. 630, § 4º, da CLT
MALUFA COMERCIO DE ROUPAS LTDA 022853758 Art. 630, § 4º, da CLTMASTER VIDA CLINICA DE SAUDE LTDA –
ME020535783 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
MASTER VIDA CLINICA DE SAUDE LTDA –
ME020535791 Art. 630, § 3º, da CLT
PLURAL DE ALCANTARA COMERCIO E SER-
VIÇO DE BELEZA LTDA – ME020779429 Art. 630, § 3º, da CLT
POSTO GALEÃO COMBUSTIVEIS LTDA – ME 020776756 Art. 630, § 4º, da CLTR E NERY VIDRAÇARIA 023124903 Art. 630, § 4º, da CLTSUBEMPREITEIRA CCS LTDA – ME 020744838 Art. 1º, caput, da Lei nº
7.418/1985, alterada pela Lei nº
7.619 de 30/09/1987
SUBEMPREITEIRA CCS LTDA – ME 0 2 0 7 4 4 8 11 Art. 630, § 4º, da CLTSUBEMPREITEIRA CCS LTDA – ME 020744820 Art. 129 da CLT
MARCOS TADEU PINTO MARINHOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-25/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOALUCOFACIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE REVESTIMENTOS LTDA – ME023056380 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
7.3.1, alínea “a”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
AVON COSMETICOS LTDA 020783418 Art. 41, caput, da CLTBANHO DE LOJA COMERCIO DE CON-
FECÇÕES LTDA – ME020526008 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
CAIXA DE ASSISTENCIA CISSEX 020528353 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
CAIXA DE ASSISTENCIA CISSEX 020528361 Art. 1º da Lei Complementar nº 110,
de 29/06/2001
CAIXA DE ASSISTENCIA CISSEX 020528345 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
FONTE DA SAUDADE COMERCIO DE ALI-
MENTOS E BEBIDAS LTDA – ME020763034 Art. 41, caput, da CLT
ILHA BOATS INDUSTRIA NAUTICA LTDA
– EPP020744650 Art. 630, § 4º, da CLT
JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA –
ME023053704 Art. 630, § 4º, da CLT
JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA –
ME023053712 Art. 41, caput, da CLT
JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA –
ME023053720 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.15.3, da NR 18, com redação da
Portaria nº 201/2011
JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA –
ME023053739 Art. 166 da CLT, c/c o item 6.3, da
NR 06, com redação da Portaria nº
25/2001
JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA –
ME023053747 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
9.1.1, da NR 09, com redação da
Portaria nº 25/1994
JJL GESSO SERVIÇOS GERAIS LTDA –
ME023053755 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
7.3.1, alínea “a”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520140 Art. 630, § 3º, da CLT
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520093 Art. 41, caput, da CLT
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520107 Art. 29, caput, da CLT
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520131 Art. 1º, § 1º, da Lei nº 4.923, de
23/12/1965
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520158 Art. 24, da Lei nº 7.998, de
11/01/1990, c/c o art. 7º do Decreto
nº 76.900, de 23/12/1975
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520166 Art. 168, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.1, alínea “a”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
LL EVENTOS PRODUÇÕES E SUSHI BAR
LT D A020520174 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
MDPL SALÃO DE BELEZA LTDA 020762887 Art. 630, § 4º, da CLTQUALITY REAL ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA FINANCEIRA LTDA020528310 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
QUALITY REAL ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA FINANCEIRA LTDA020528329 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11/05/1990
QUALITY REAL ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA FINANCEIRA LTDA020528337 Art. 1º da Lei Complementar nº 110,
de 29/06/2001
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 380947
Nº Processo: 47730000386201300 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para aquisição de
água mineral em garrafões de 20L para atendimento das necessidades da SRTE/RJ Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida
Presidente Antonio Carlos, 251, Sala 1221 Castelo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO EDUARDO RODRIGUES PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 380018-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de 24/01/2014 , Seção 3, Pág. 159.
Onde se lê: Valor R$ 46.302,10 , Leia-se : Valor R$ 44.449,77.
(SICON – 31/01/2014) 380057-00001-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AI No-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O chefe do Núcleo de Multas e Recursos SRTE/TO no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos
valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o
código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso,
à Secretaria de Inspeção do Trabalho. Após o pagamento a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/TO, situada na AVENIDA NS 02, QUADRA 302
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014185ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NORTE, LOTE 03, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou da apresentação do recurso implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAR. A. NEVES DE ANDRADE. 46226.019214/2013-39 2.817,71REVEST STONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES 4 6 2 2 6 . 0 111 6 0 / 2 0 1 2 – 8 21.447,18REVEST STONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES 4 6 2 2 6 . 0 0 4 7 5 8 / 2 0 11 – 3 4 1.940,92REVEST STONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES 4 6 2 2 6 . 0 0 4 7 6 3 / 2 0 11 – 4 7 1.610,12REVEST STONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES 4 6 2 2 6 . 0 0 1 5 2 0 / 2 0 11 – 5 7 4.186,34REVEST STONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES 4 6 2 2 6 . 0 0 4 7 5 9 / 2 0 11 – 8 9 120,69REVEST STONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES 4 6 2 2 6 . 0 0 4 5 1 9 / 2 0 11 – 8 4 402,53BIRIMBELO REST. LTDA 46226.010561/2012-15 217,08BIRIMBELO REST. LTDA 46226.010562/2012-60 1.013,02BIRIMBELO REST. LTDA 46226.010560/2012-71 492,65BIRIMBELO REST. LTDA 46226.010559/2012-46 2.415,18BIRIMBELO REST. LTDA 46226.010558/2012-00 1.368,61POSTO RIO DA PRATA LTDA 46226.015291/2012-39 434,15POSTO RIO DA PRATA LTDA 46226.015293/2012-28 1.191,82POSTO RIO DA PRATA LTDA 46226.015290/2012-94 2.737,22POSTO RIO DA PRATA LTDA 46226.015292/2012-83 402,53BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA 4 6 2 2 6 . 0 0 2 8 0 4 / 2 0 11 – 6 1 1.698,30W. ARRUDA FONSECA ME 4 6 2 2 6 . 0 11 4 9 5 / 2 0 1 2 – 0 9 217,08JOSIEL BARREIRA MOURA 4 6 2 2 6 . 0 11 8 6 3 / 2 0 1 2 – 1 9 681,04JOSIEL BARREIRA MOURA 4 6 2 2 6 . 0 11 8 6 2 / 2 0 1 2 – 6 6 402,53JOSIEL BARREIRA MOURA 46226.012358/2012-83 723,59CLARA CONSTRUTORA LTDA-ME 46226.014720/2012-51 402,53CLARA CONSTRUTORA LTDA-ME 46226.014735/2012-19 1.690,63CLARA CONSTRUTORA LTDA-ME 46226.014725/2012-83 6.078,14CLARA CONSTRUTORA LTDA-ME 46226.014724/2012-39 1.877,07AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 46226.010849/2012-90 1.368,61AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 46226.010851/2012-69 1.330,08AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 46226.010850/2012-14 3 . 1 5 8 , 11AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 4 6 2 2 6 . 0 1 0 8 5 2 / 2 0 1 2 – 11 1.374,82AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 46226.010848/2012-45 217,08TOCANTINS TEXTEIS – INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCAO LTDA4 6 2 2 6 . 0 0 8 7 11 / 2 0 1 2 – 2 1 1.368,61
TOCANTINS TEXTEIS – INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCAO LTDA46226.008713/2012-10 506,51
TOCANTINS TEXTEIS – INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCAO LTDA46226.008712/2012-75 805,06
ZENIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERAMICA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LT46226.000905/2010-16 2.970,97
ZENIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERAMICA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LT46226.000903/2010-27 1.787,69
MOREIRA E SOUSA LTDA 46226.015144/2012-69 1.536,56MOREIRA E SOUSA LTDA 46226.015143/2012-14 3.153,99PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA4 6 2 2 6 . 0 0 5 0 7 8 / 2 0 11 – 3 8 2.907,12
PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA4 6 2 2 6 . 0 0 5 0 7 7 / 2 0 11 – 9 3 1.368,61
PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA4 6 2 2 6 . 0 0 5 0 8 0 / 2 0 11 – 1 5 402,53
PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA4 6 2 2 6 . 0 0 5 0 7 6 / 2 0 11 – 4 9 764,02
PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017974/2013-10 3.059,25PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017973/2013-67 727,84PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017970/2013-23 2.415,18PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017971/2013-78 77,97PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017972/2013-12 161,74PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017969/2013-07 3.013,15PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017968/2013-54 2.256,73PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017967/2013-18 3.013,15PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017966/2013-65 3.013,15PEDRO PEDRINO DA SILVA 4 6 2 2 6 . 0 1 7 9 6 5 / 2 0 1 3 – 11 3.013,15PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017964/2013-76 1.812,84PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017963/2013-21 3.013,15PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017962/2013-87 3.013,15PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017945/2013-40 1.529,62ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 46226.017844/2013-79 144,72ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 46226.017845/2013-13 1.368,61ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 46226.017848/2013-57 144,72ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 46226.017837/2013-77 805,06ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 4 6 2 2 6 . 0 1 7 8 3 8 / 2 0 1 3 – 11 144,72ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 46226.017839/2013-66 144,72ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 4 6 2 2 6 . 0 1 7 8 4 7 / 2 0 1 3 – 11 144,72ISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME 46226.017846/2013-68 144,72
FELIPE PÓVOA ARAÚJO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE FGTS N
o-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O chefe do Núcleo de Multas e Recursos da SRTE/TO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a impossibilidade de notificação via postal, vem notificar os empregadores abaixo, que se
encontram em local incerto e não sabido, da decisão que julgou procedente as notificações de débito de
FGTS e de Contribuição Social estabelecida pela Lei Complementar 110/2001, em trâmite contra a
empresa. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do décimo dia da publicação deste
edital, para efetuar os recolhimentos, com os acréscimos legais, junto à Caixa Econômica Federal, ou
recorrer da decisão à Secretaria de Inspeção do Trabalho. Pelo não recolhimento integral do débito, pela
falta de sua comprovação ou pela não apresentação do recurso, será o processo encaminhado à Caixa
Econômica Federal, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva
judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A comprovação da quitação do débito ou recurso deverá
ser apresentada perante o Núcleo de Multas e Recursos da SRTE-TO, localizada na Qd. 302 Norte, av.
NS2, LT3, Palmas-TO, CEP 77.003-330.
EMPRESA PROCESSOISAIAS VIAGENS E TURISMO LTDA 46226.017843/2013-24PEDRO PEDRINO DA SILVA 46226.017944/2013-03MOREIRA E PRIMO LTDA 46226.015130/2012-45TOCANTINS TEXTEIS-INDÚSTRIA E COM. DE CONF. 46226.008714/2012-64AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 46226.010853/2012-58AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 46226.010986/2012-24CLARA CONSTRUTORA LTDA 46226.014726/2012-28JOSIEL BARREIRA MOURA 46226.012357/2012-39W.ARRUDA FONSECA 4 6 2 2 6 . 0 11 4 9 5 / 2 0 1 2 – 0 9BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA 4 6 2 2 6 . 0 0 2 8 0 4 / 2 0 11 – 6 1BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA 4 6 2 2 6 . 0 0 2 8 0 1 / 2 0 11 – 2 7BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA 4 6 2 2 6 . 0 0 2 8 0 0 / 2 0 11 – 8 2BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA 46226.010563/2012-12BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA 46226.010564/2012-59POSTO RIO DA PRATA LTDA 46226.015294/2012-72REVEST ESTONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES LTDA. 4 6 2 2 6 . 0 111 6 1 / 2 0 1 2 – 2 7REVEST ESTONE DIST. DE GRANITOS E MARMORES LTDA 4 6 2 2 6 . 0 0 4 7 5 7 / 2 0 11 – 9 0
FELIPE PÓVOA ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA
Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
País: Brasil
Projeto: Apoio ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional.
Setor: Ministério do Turismo
Resumo: Elaborar Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional para a Região Turística
Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – Paraná, que abrange 15 (quinze) cidades tendo com
destaque Foz do Iguaçu está localizada na região oeste do Estado do Paraná e faz fronteira com
Argentina e Paraguai, formando a Tríplice Fronteira. Compreende esta Região, as cidades: 1-Foz do
Iguaçu, 2-Diamante D’Oeste, 3- Entre Rios do Oeste, 4- Guaíra, 5- Itaipulândia, 6- Marechal Cândido
Rondon, 7- Medianeira, 8- Mercedes, 9- Missal, 10- Pato Bragado, 11- Santa Helena, 12- Santa
Terezinha do Itaipu, 13- São José das Palmeiras, 14- São Miguel do Iguaçu e 15- Terra Roxa. Os
trabalhos a serem desenvolvidos compreenderão em fases como Análise Crítica dos Estudos, Planos e
Avaliações; Análise Estratégica Da Região Turística Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu
– Pr; Planejamento Estratégico; Planejamento Operacional, e devem ser desenvolvidos em um período de
240 (duzentos e quarenta) dias a contar da celebração do contrato.
Empréstimo No: 2229/OC-BR
Contrato/Seleção No: 001/2014
Prazo Final: 20/02/2014
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL recebeu um financiamento do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento – BID, e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos
de acordo com o Apoio ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional para
a contratação de empresa de consultoria para elaborar Plano, para a Região Turística de Cataratas do
Iguaçu e Caminhos do Lago de Itaipu. Os trabalhos devem ser desenvolvidos em um período de 240
(duzentos e quarenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço.
O MINISTÉRIO DO TURISMO convida agora os consultores elegíveis a apresentar o seu
interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação
que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços se-
melhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado e outras informações
técnicas pertinentes). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.
Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas
para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(edição atual), e está aberta a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido nestas políticas.
Os Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço a seguir
indicado, durante o horário comercial: Esplanada dos Ministérios, Bloco ‘U’, sala 313 ou ucp.pro-
d e t u r @ t u r i s m o . g o v. b r
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal ou correio eletrônico ao endereço
abaixo indicado o mais tardar até o dia 20/02/2014.
Endereço: Ministério do Turismo, UCP – Apoio ao Prodetur Nacional. At: Eduardo Madeira,
Coordenadora da Unidade de Coordenação de Programa – UCP. Esplanada dos Ministérios, Bloco ‘U’,
sala 313. CEP.: 70.065-900. Brasília – Distrito Federal. Brasil. Tel: 55 61 2023-7051. Fax: 55 61 2023-
7053. E-mail: . Website: WWW.turismo.gov. b r.
EDUARDO CLÁUDIO MADEIRA
Coordenador-Geral UCP/MTur
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 794984/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TURISMO, Unidade
Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente: MARINGA PREFEITURA, CNPJ nº 76.282.656/0001-06.
Campanha de Promoção do Turismo da Cidade de Maringá/PR.. Valor Total: R$ 500.041,50, Valor de
Contrapartida: R$ 60.041,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 73570, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800251. Vigência: 30/12/2013 a 15/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente : VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA, CPF nº 584.656.699-53,
Convenente : CARLOS ROBERTO PUPIN, CPF nº 317.929.879-00.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2014 publicado no D.O. de 09/01/2014, Seção 3, Pág. 157,
Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2015, Leia-se : Vigência: 24/01/2014 a 24/07/2014
(SICON – 31/01/2014) 185001-18203-2014NE800023
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O. de 09/01/2014 , Seção 3, Pág. 157.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014, Leia-se : Vigência: 29/12/2013 a 29/06/2014
(SICON – 31/01/2014) 185001-18203-2014NE800023
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O. de 09/01/2014 , Seção 3, Pág. 157.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014 Leia-se : Vigência: 29/12/2013 a 29/06/2014
(SICON – 31/01/2014) 185001-18203-2014NE800023
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O. de 09/01/2014 , Seção 3, Pág. 157.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014 Leia-se : Vigência: 29/12/2013 a 29/06/2014
(SICON – 31/01/2014) 185001-18203-2014NE800023
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 778341/2012, celebram a União, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo e o Município de Gramado/RS. PROCESSO: 72031.007920/2012-44. OBJETO:
Alterar a Cláusula 6ª. VIGÊNCIA: Até 25/05/2014. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 24/01/2014,
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo-Interino; NESTOR TISSOT Prefeito Municipal de Gramado/RS.
Ministério do Turismo.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014186ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-2/2014
O Ministério dos Transportes torna público o chamamento
para elaboração dos estudos para a concessão das rodovias: BR-
476/PR, no trecho entre Lapa e União da Vitória; BR-153, no trecho
entre União da Vitória e a divisa SC/RS; BR-282, no trecho entre o
entroncamento com a BR-153 e o entroncamento com a BR-480; e
BR-480, no trecho entre o entroncamento com a BR-282 e Chapecó.
2.Os estudos a serem elaborados deverão considerar a pos-
sibilidade de inclusão de contornos e variantes no escopo da futura
concessão.
3.Na elaboração dos estudos deverão ser considerados os
seguintes pontos:
a. Demanda: contagens de tráfego volumétricas e classifi-
catórias; pesquisa de origem e destino; pesquisa de preferência de-
clarada; projeção da demanda;
b. Engenharia: situação atual dos trechos (cadastro e le-
vantamento das condições funcionais e estruturais dos elementos da
rodovia); obras de recuperação requeridas e custos associados; obras
de ampliação de capacidade e melhorias requeridas e custos asso-
ciados; programas de manutenção e conservação e custos associados;
programas de monitoração e custos associados;
c. Operação: equipamentos, dispositivos e sistemas reque-
ridos para operação da via e custos associados;
d. Meio Ambiente: estudos e relatórios ambientais;
e. Modelagem econômico-financeira: integração dos estudos
de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a con-
cessão;
f. Apoio na elaboração de minutas de documentos: material
necessário para a realização do procedimento licitatório;
4. Manifestação de Interesse: Aqueles que pretendam realizar a ela-
boração dos estudos deverão protocolar, perante o Ministério dos Transportes, em
até 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste chamamento, requerimento
da autorização prevista no art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
5. Apresentação dos Estudos: Aqueles que forem autorizados
na forma do item anterior terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados da publicação da autorização, para apresentá-los à
A N T T.
6. Eventuais autorizações dar-se-ão sem caráter de exclu-
sividade; não gerarão direito de preferência para a outorga da con-
cessão; não obrigarão o Poder Público a realizar a licitação; não
criarão, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores en-
volvidos na sua elaboração; serão pessoais e intransferíveis; e não
garantirão que os estudos realizados serão selecionados e utilizados.
CÉSAR BORGES
Ministro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2014
1. O Ministério dos Transportes torna público o chamamento
para elaboração dos estudos para a concessão da BR-364/GO/MG, no
trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) (Jataí) até o en-
troncamento com a BR-153(A)/262(A) (Comendador Gomes).
2. Os estudos a serem elaborados deverão considerar a pos-
sibilidade de inclusão de contornos e variantes no escopo da futura
concessão.
3. Na elaboração dos estudos deverão ser considerados os
seguintes pontos:
a – Demanda: contagens de tráfego volumétricas e classi-
ficatórias; pesquisa de origem e destino; pesquisa de preferência de-
clarada; projeção da demanda;
b – Engenharia: situação atual dos trechos (cadastro e le-
vantamento das condições funcionais e estruturais dos elementos da
rodovia); obras de recuperação requeridas e custos associados; obras
de ampliação de capacidade e melhorias requeridas e custos asso-
ciados; programas de manutenção e conservação e custos associados;
programas de monitoração e custos associados;
c – Operação: equipamentos, dispositivos e sistemas reque-
ridos para operação da via e custos associados;
d – Meio Ambiente: estudos e relatórios ambientais;
e – Modelagem econômico-financeira: integração dos estudos
de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a con-
cessão;
f – Apoio na elaboração de minutas de documentos: material
necessário para a realização do procedimento licitatório;
4. Manifestação de Interesse: Aqueles que pretendam realizar
a elaboração dos estudos deverão protocolar, perante o Ministério dos
Transportes, em até 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste
chamamento, requerimento da autorização prevista no art. 21 da Lei
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
5. Apresentação dos Estudos: Aqueles que forem autorizados
na forma do item anterior terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados da publicação da autorização, para apresentá-los à
A N T T.
6. Eventuais autorizações dar-se-ão sem caráter de exclu-
sividade; não gerarão direito de preferência para a outorga da con-
cessão; não obrigarão o Poder Público a realizar a licitação; não
criarão, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores en-
volvidos na sua elaboração; serão pessoais e intransferíveis; e não
garantirão que os estudos realizados serão selecionados e utilizados.
CÉSAR BORGES
MinistroEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2014
1. O Ministério dos Transportes torna público o chamamento
para elaboração dos estudos para a concessão da BR-163/230/MT/PA,
no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o en-
troncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com
a BR-163 (B) (Campo Verde) até Miritituba.
2. Os estudos a serem elaborados deverão considerar a pos-
sibilidade de inclusão de contornos e variantes no escopo da futura
concessão.
3. Na elaboração dos estudos deverão ser considerados os
seguintes pontos:
a – Demanda: contagens de tráfego volumétricas e classi-
ficatórias; pesquisa de origem e destino; pesquisa de preferência de-
clarada; projeção da demanda;
b – Engenharia: situação atual dos trechos (cadastro e le-
vantamento das condições funcionais e estruturais dos elementos da
rodovia); obras de recuperação requeridas e custos associados; obras
de ampliação de capacidade e melhorias requeridas e custos asso-
ciados; programas de manutenção e conservação e custos associados;
programas de monitoração e custos associados;
c – Operação: equipamentos, dispositivos e sistemas reque-
ridos para operação da via e custos associados;
d – Meio Ambiente: estudos e relatórios ambientais;
e – Modelagem econômico-financeira: integração dos estudos
de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a con-
cessão;
f – Apoio na elaboração de minutas de documentos: material
necessário para a realização do procedimento licitatório;
4. Manifestação de Interesse: Aqueles que pretendam realizar
a elaboração dos estudos deverão protocolar, perante o Ministério dos
Transportes, em até 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste
chamamento, requerimento da autorização prevista no art. 21 da Lei
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
5. Apresentação dos Estudos: Aqueles que forem autorizados
na forma do item anterior terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados da publicação da autorização, para apresentá-los à
A N T T.
6. Eventuais autorizações dar-se-ão sem caráter de exclu-
sividade; não gerarão direito de preferência para a outorga da con-
cessão; não obrigarão o Poder Público a realizar a licitação; não
criarão, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores en-
volvidos na sua elaboração; serão pessoais e intransferíveis; e não
garantirão que os estudos realizados serão selecionados e utilizados.
CÉSAR BORGES
Ministro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2014
1. O Ministério dos Transportes torna público o chamamento
para elaboração dos estudos para a concessão da BR-
364/060/MT/GO, no trecho da BR-364 do entroncamento com a BR-
163(A) (Rondonópolis) até o entroncamento com a BR-060(A) (Ja-
taí); e da BR-060 do entroncamento com a BR-364(A) (Jataí) até
Goiânia.
2. Os estudos a serem elaborados deverão considerar a pos-
sibilidade de inclusão de contornos e variantes no escopo da futura
concessão.
3. Na elaboração dos estudos deverão ser considerados os
seguintes pontos:
a – Demanda: contagens de tráfego volumétricas e classi-
ficatórias; pesquisa de origem e destino; pesquisa de preferência de-
clarada; projeção da demanda;
b – Engenharia: situação atual dos trechos (cadastro e le-
vantamento das condições funcionais e estruturais dos elementos da
rodovia); obras de recuperação requeridas e custos associados; obras
de ampliação de capacidade e melhorias requeridas e custos asso-
ciados; programas de manutenção e conservação e custos associados;
programas de monitoração e custos associados;
c – Operação: equipamentos, dispositivos e sistemas reque-
ridos para operação da via e custos associados;
d – Meio Ambiente: estudos e relatórios ambientais;
e – Modelagem econômico-financeira: integração dos estudos
de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a con-
cessão;
f – Apoio na elaboração de minutas de documentos: material
necessário para a realização do procedimento licitatório;
4. Manifestação de Interesse: Aqueles que pretendam realizar
a elaboração dos estudos deverão protocolar, perante o Ministério dos
Transportes, em até 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste
chamamento, requerimento da autorização prevista no art. 21 da Lei
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
5. Apresentação dos Estudos: Aqueles que forem autorizados
na forma do item anterior terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados da publicação da autorização, para apresentá-los à
A N T T.
6. Eventuais autorizações dar-se-ão sem caráter de exclu-
sividade; não gerarão direito de preferência para a outorga da con-
cessão; não obrigarão o Poder Público a realizar a licitação; não
criarão, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores en-
volvidos na sua elaboração; serão pessoais e intransferíveis; e não
garantirão que os estudos realizados serão selecionados e utilizados.
CÉSAR BORGES
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Link
Data Informática e Serviços S.A; CONTRATO N°: 11/2013-MT;
CNPJ: 24.936.973/0001-03; OBJETO: Suporte técnico e manutenção
continuada do software de gestão ASI; N° EMPENHO:
2014NE800069; LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) N° 12.919 de
24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL : § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93;
PROCESSO: 50000.048136/2012-11; DATA DA ASSINATURA:
29/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA:
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central Algar Telecom;
CONTRATO N° 09/2010-MT; CNPJ:71.208.516/0001-74; OBJE-
TO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
telefônico fixo comutado fixo-fixo fixo comutado ; N° EMPENHO:
2014NE800042; LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919 de 24/12/13;
FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93; PRO-
CESSO: 50000.064855/2009-83; DATA DA ASSINATURA:
29/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Pre-
mier Segurança Eletrônica e Produções e Comércio Ltda-ME. CON-
TRATO N°: 54/2009-MT; CNPJ: 05.814.441/0001-40; OBJETO: con-
tratação de empresa especializada para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme sem viatura;
N° EMPENHO; 2014NE800062; LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919
de 24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n°
8.666/93. PROCESSO: 50000.006335/2009-56. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/01/2014
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: VI-
VO S.A; CONTRATO N°: 52/2010; CNPJ: 02.449.992/0121-70; OB-
JETO: para prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal – SMP;
N° EMPENHO: 2014NE800028. LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919
de 24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n°
8.666/93; PROCESSO: 50000.039836/2010-52; DATA DA ASSINA-
TURA: 29/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Con-
fere Comércio e Serviços de Alimentação e Segurança Eletrônica
Ltda; CONTRATO N° 17/2009-MT; CNPJ: 26.413.146/0001-52; OB-
JETO:Contratação de empresa para execução indireta de serviços de
apoio tecnico administrativo; N° EMPENHO: 2014NE800064; LEI
ORÇAMENTÁRIA (LDO) N°: 12.919 de 24/12/13; FUNDAMENTO
LEGAL: § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93; PROCESSO:
50000.065367/2008-11; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Uni-
verso da Segurança Comércio e Serviço Ltda;CONTRATO N°:
19/2011-MT; CNPJ: 08.970.787/0001-26; OBJETO: Manutenção cor-
retiva e preventiva do circuito fechado de televisão digital; N° EM-
PENHO: 2014NE800068; LEI LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919
de 24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n°
8.666/93; PROCESSO: 50000.057565/2010-17; DATA DA ASSINA-
TURA: 29/01/2014
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Of-
fice Service Equipamentos e Serviços para Escritório Ltda; CON-
TRATO N° 46/2009-MT; CNPJ: 72.578.586/0001-87; OBJETO:Con-
tratação de empresa especializada em serviço de manutenção cor-
retiva em aparelhos de fac-símile; N° EMPENHO: 2014NE800061;
LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919 de 24/12/13; FUNDAMENTO
LEGAL: § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93; PROCESSO:
50000.003697/2009-95; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Glo-
bal Village Telecom Ltda; CONTRATO N° 72/2009-MT;
CNPJ:03.420.926/0001-04; OBJETO:Serviço telefônico fixo comu-
tado; N° EMPENHO: 2014NE800077; LEI ORÇAMENTÁRIA N°:
12.919 de 24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n°
8.666/93; PROCESSO: 50000.0061594/2009-40; DATA DA ASSI-
NATURA: 29/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: CEB
Distribuidora S.A; CONTRATO N°: 07/2011-MT; CNPJ:
07.522.669/0001-92; OBJETO: Fornecimento de energia elétrica.; N°
EMPENHO: 2014NE800072 e 2014NE000073; LEI ORÇAMENTÁ-
RIA N°: 12.919 de 24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65
da lei n° 8.666/93; PROCESSO: 50000.000370/2011-86; DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2014 .
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Lai-
com Comércio e Serviços Ltda-ME; CONTRATO N° 34/2010-MT;
CNPJ:00.850.172/0001-54; OBJETO: Manutenção corretiva de veí-
culos automotores; N° EMPENHO: 2014NE800067; LEI ORÇA-
MENTÁRIA N°: 12.919 de 24/12/13; FUNDAMENTO LEGAL: § 8°
art. 65 da lei n° 8.666/93; PROCESSO: 50000.015093/201025; DA-
TA DA ASSINATURA: 29/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Mó-
dulo Engenharia Consultoria e Gerência Predial Ltda; CONTRA-
TON°:22/2010-MT;CNPJ:05.926.726/0001-73; OBJETO:Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva abrangendo forne-
cimento de peças e desgastadas e danificadas; N° EMPENHO:
2014NE800066; LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919 de 24/12/13;
FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93; PRO-
CESSO: 50000.070791/2009-50; DATA DA ASSINATURA:
29/01/2014
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Mul-
ti Soluções em Informática Ltda-EPP; CONTRATO N°: 29/2010-MT;
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CNPJ: 08.454.128/0001-37; OBJETO:Prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva da central telefônica; N° EMPENHO:
2014NE800075; LEI ORÇAMENTÁRIA N°: 12.919 de 24/12/13;
FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93. PRO-
CESSO: 50000.007845/2010-84; DATA DA ASSINATURA:
29/01/2014.
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA: Ver-
net Comunicação de Dados Ltda. CONTRATO N°: 07/2009-MT;
CNPJ: 07.860.761/0001-62 OBJETO: contratação de empresa espe-
cializada na manutenção de equipamentos de rede local (switches).
N° EMPENHO: 2014NE800065. LEI ORÇAMENTÁRIA N°; 12.919
de 24/12/13. FUNDAMENTO LEGAL: § 8° art. 65 da lei n°
8.666/93. PROCESSO: 50000.027670/2008-15 DATA DA ASSINA-
TURA: 29/01/2014
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
COMISSÃO DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE No-13, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Comissão de Outorga do Edital de Licitação nº 1/2013
para permissão dos serviços regulares de transporte rodoviário co-
letivo interestadual de passageiros, sem caráter de exclusividade, ope-
rados com ônibus do tipo rodoviário, comunica que a decisão judicial
liminar, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 75141-
06.2013.4.01.0000/TRF 1ª Região, teve a sua execução suspensa pelo
STJ, em sede de Suspensão de Segurança nº 2699/DF
(2014/0007985-0), em 23/01/2014.
Novo Cronograma será oportunamente divulgado no sítio
eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br), considerando as decisões ju-
diciais liminares deferidas.
RICARDO TIMÓTEO ANTUNES
Presidente da Comissão
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-
060, BR-153 e BR-262-DF/GO/MG. Processo nº 50500.172822/2013-
51. Concedente: UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – CNPJ:
04.898.488/0001-77. Concessionária: 1) CONCEBRA – CONCES-
SIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S. A. –
CNPJ: 18.572.225/0001-88. Objeto: Concessão da BR-060, BR-153 e
BR-262-DF/GO/MG: trecho de 1.176,50 km das rodovias BR-060,
BR-153 e BR-262, para exploração da infraestrutura e da prestação do
serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração,
conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e
manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas
condições estabelecidos no Contrato e no PER e segundo os Escopos,
Parâmetros de Desempenho e Parâmetros Técnicos mínimos estabe-
lecidos no PER, mediante Tarifa Básica de Pedágio, correspondente à
tarifa quilométrica para a Categoria 1 de veículos, no valor inicial de
R$ 0,02851, referenciada ao mês de maio de 2012. Prazo de vigência:
30 anos a partir da data de assunção. Signatários: JORGE LUIZ MA-
CEDO BASTOS, Diretor-Geral em Exercício, e ANA PATRÍZIA
GONÇALVES LIRA, NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA e CAR-
LOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Diretores interinos, pela
ANTT, e ODENIR JOSÉ SANCHES, Diretor-Presidente, e DORIVAL
PAGANI JUNIOR, Diretor de Engenharia, pela CONCEBRA – CON-
CESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S. A..
Fundamento legal: Lei nº 9.494 de 9 de setembro de 1997; Lei nº
8.987 de 13 de fevereiro de 1995; Lei nº 9.074 de 7 de julho de 1995;
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; Decreto nº 2.594 de 15 de maio
de 1998 e Edital nº 004/2013. Data de assinatura: 31/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 393001
Número do Contrato: 62/2012.
N
o-Processo: 50500089419201281.
PREGÃO SISPP No-47/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES -TERRESTRES – ANTT. CNPJ Contratado:
04515963000189. Contratado : DALETH VEICULOS LTDA – EPP –
Objeto: A prorrogação por mais 12(doze) meses, a partir de 31 de
dezembro de 2013, a alteração da Cláusula Décima Segunda. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$105.840,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 393001-39250-2014NE800039
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 393003
Número do Contrato: 855/2009.
N
o-Processo: 50600012350200974.
INEXIGIBILIDADE No-15/2009. Contratante: DNIT-DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJContratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de pra-
zo de vigência do Contrato TT-855/2009-00. Prorrogar por mais 12
meses, passando de 29/01/2014 a 28/01/2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 62, ÷ 3º, II. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N
o-46/2014 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600100657201316 . Objeto: Contratação integrada de
empresa para desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e
execução das obras e demais operações necessárias e suficientes para
a construção da Ponte Internacional sobre o rio Paraná ligando o
Brasil (Foz do Iguaçu) e o Paraguai (Presidente Franco). Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco “a” – Mezanino Sul – Cgcl
Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: 27/03/2014 às
10h00. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coor-
denação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio do sítio:
w w w. d n i t . g o v. b r.
BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO N
o-676/2013 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600040843201381 . Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2013 . Objeto:
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada em Gestão
Ambiental, Abrangendo a Supervisão e Gerenciamento Ambiental,
bem como a Execução dos Programas Ambientais, Referente às
Obras de Ampliação da Capacidade e Modernização da Rodovia BR-
381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
ANA CAMILA MARTINS BERNARDES
FIGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC PRESENCIAL No-388/2013-00
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações – CGCL,
torna público a todos os interessados na licitação do edital em epí-
grafe, que o mesmo sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da
referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte
endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” – Mezanino Sul – Brasília/DF,
ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-16/2014
UASG 393011
N
o-Processo: 5061200081/201341.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC PRESENCIAL N
o-74/2013. Contratante: DNIT-DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA
CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Execução das obras de revitali-
zação (Recuperação, Restauração e Manutanção) rodoviária – CRE-
MA 2º Etapa, na Rodovia BR-158/GO. Fundamento Legal: Leis
12.462/11 e 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 08/04/2019. Valor
Total: R$142.360.818,07. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 393011-39252-2014NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014
UASG 393031
Número do Contrato: 368/2011.
N
o-Processo: 50606000292201010.
CONCORRÊNCIA SISPP No-280/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 32116154000130. Contratado : DYNATEST EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação eAlteração de Planilha, com reflexo financeiro negativo, ao contrato
UT6-368/2011, para supervisão das obras na Rodovia BR-354/MG. O
valor do presente contrato passa de R$ 4.023.378,29 a preços iniciais
para R$ 4.023.375,02, face ao decréscimo autorizado no valor de R$
3,27, perfazendo um reflexo negativo aproximado de 0,00% em re-
lação ao valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art. 60 e Art.
65, inciso I, alíneas “a” e “b”, Lei nº 8.666/93 e cláusulas Terceira e
Quinta do contrato UT6-368/2011 . Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 393031-39252-2014NE800046
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-695/2013 publicado no D.O. de
05/07/2013 , Seção 3, Pág. 186. Onde se lê: Vigência: 24/06/2013 a
23/06/2014 Leia-se : Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2015
(SICON – 31/01/2014) 393031-39252-2014NE800046
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO No-793/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, ÁLVARO CAMPOS DE CAR-
VALHO. PERMISSIONÁRIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, re-
presentada pelos seus procuradores RICARDO RUTHNER e CAR-
LOS EDUARDO FRAZÃO BRAULE PINTO. INSTRUMENTO:
CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO – CPEU
00793/2013, PARA TRAVESSIA DA FAIXA DE DOMÍNO DA RO-
DOVIA BR267/MG. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO da faixa de domínio, conforme PNV2008, na rodovia
federal BR-267/MG, km140+781m, trecho ENTR BR-116(A)/120
(LEOPOLDINA) – DIV MG/SP, subtrecho ENTR MG-135 – ACES-
SO LIMA DUARTE, código PNV267BMG0140, com extensão total
de 80,00m (oitenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de
largura, perfazendo área total de 40,00m² (quarenta metros quadra-
dos), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMIS-
SIONÁRIA, para implantação de cabo de fibra óptica, no Município
de Juiz de Fora/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º
do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto
nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo
103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Com-
plementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e
inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e
§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de
27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da
Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 10/09/2013, à fl. 142, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.000995/2012-18.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remuneração anual é
de R$227,87 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos),
em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do
extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses
contados da publicação do Contrato.PRAZO: O presente contrato terá
validade até 31 de dezembro de 2015 conforme MP600/2012 e al-
terações do artigo 19 da Lei 11.314/2006; entretanto caso haja pror-
rogação da data prevista no artigo 19 da referida Lei, o contrato
valerá até a nova data estabelecida, com duração máxima de 5 (cinco)
anos consecutivos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes.DATA DA ASSINA-
TURA: 27/12/2013
RETIFICAÇÕES
No extrato de Retificação do 4º Termo Aditivo ao Contrato
00169/2009, celebrado entre o DNIT e a CEMIG DISTRUBUIÇÃO
S.A, publicado no DOU no dia 07/03/2013, Seção 3, Pág.134. Onde
se lê: Vigência: 26/03/2013 a 27/03/2014, Leia-se: Vigência por prazo
indeterminado, de acordo com a Orientação Normativa da AGU, nº
36 de 13/12/2011, iniciando-se a partir de 27/03/2012.
No extrato de Retificação do Termo Aditivo 2º/2012 ao Con-
trato nº UT-06-00250/2010, publicado no DOU no dia 07/03/2013,
Seção 3, Pág.134. Onde se lê: Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2014,
Leia-se: Vigência por prazo indeterminado, de acordo com a Orien-
tação Normativa da AGU, nº 36 de 13/12/2011, iniciando-se a partir
de 08/03/2012.
No extrato de Retificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº UT-06-177/2010, publicado no DOU no dia 22/02/2013, Seção 3,
Pág.139. Onde se lê: Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014, Leia-se:
Vigência por prazo indeterminado, de acordo com a Orientação Nor-
mativa da AGU, nº 36 de 13/12/2011, iniciando-se a partir de
29/02/2012.
No extrato de Retificação do Contrato nº 00115/2013 pu-
blicado no DOU no dia 20/11/2013, Seção 3, Pág.171. Onde se lê:
Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014, Leia-se: Vigência por prazo in-
determinado, de acordo com a Orientação Normativa da AGU, nº 36
de 13/12/2011, iniciando-se a partir da data da assinatura.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-260/2010 publicado no D.O. de
12/04/2010 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Vigência: 01/04/2010 a
01/04/2011 Leia-se : Vigência: 16/04/2013 a 15/04/2014 Onde se lê:
Assinatura: 31/03/2010 Leia-se : Assinatura: 19/03/2013
(SICON – 31/01/2014) 393014-39252-2014NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO No-224/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616001881201349 . Objeto: Contratação de empresa
para Execução dos Serviços de Consultoria para Coordenação, Su-
pervisão, Controle e de subsídios à Fiscalização da Execução das
Obras de Duplicação da Rodovia BR-280/SC, no lote 01, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/SC e a Unidade
Local de Joinville/SC Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Alvaro Millen da Silveira, 104 – Bl. 2 Centro – FLORIANOPOLIS –
SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO JOSE DOS SANTOS
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 393013-39252-2013NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 393027
Número do Contrato: 514/2012.
N
o-Processo: 50605000784201287.
CONCORRÊNCIA SISPP No-73/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 01379851000150. Contratado : CBV CONSTRU-
TORA LTDA -Objeto: Segundo Termo Aditivo de Alteração de Pro-
jeto com de 16,29% e Inclusão de Preços NovosFundamento Legal:
Inc I, letra “a” do Art 65 da Lei 8666/93, Art 3º da Lei 10192/2001
e Art. 27 do Decreto 93872/86, c/c a Cláusula Terceira Data de
Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-35/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 30/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – A licitação tem por objeto a contratação de
empresas para execução de serviços referentes aos serviços de ma-
nutenção rodoviária (conservação/recuperação) de rodovia, conforme
especificações e condições constantes do anexo I (Termo de Re-
ferência)deste edital.
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 393027-39252-2014NE800096
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AV I S O
RDC PRESENCIAL
Edital n° 702/2013
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, comunica
aos interessados na Licitação em apreço, que fica estabelecido para o
dia 06/02/2014 às 10:00 hs a sessão para divulgação do resultado de
habilitação no Auditório da Superintendência Regional na Bahia. Pro-
cesso nº 50605.001792/2013-21
Salvador, 31 de janeiro de 2014.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
Presidente da Comissão de Licitação
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 393017
Número do Contrato: 740/2012.
N
o-Processo: 50600025042201042.
CONCORRÊNCIA SISPP No-121/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.CNPJ Contratado: 32116154000130. Contratado : DYNATEST EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO
de prazo ao Contrato SR/PB-0740/12-00 para execução dos Serviços
necessários a Elaboração de Estudos Ambientais (EIA/RIMA) e a
Elaboração dos Pro jetos Básico e de Engenharia para adequação de
capacidade e segurança com Duplicação BR-104/ PB. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷ 1¨, Inciso III da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações.
e cláusula 5¨ e 6¨ do Contrato SR/PB-01038/2010-00. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 393017-39252-2014NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 393009
N
o-Processo: 506010004601360 . Objeto: Revisão obrigatória de
10000 quilômetros rodados ou o limite de seis meses entre revisões.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Veículos em Garantia de
Fábrica Declaração de Dispensa em 16/12/2013. CARLOS EDUAR-
DO GOMES PONTES. Chefe do Serviço de Administração e Fi-
nanças. Ratificação em 31/01/2014. JOSE FABIO PORTO GALVAO.
Superintendente Regional do Amazonas. Valor Global: R$ 1.057,94.
CNPJ CONTRATADA : 04.542.410/0002-04 MANAUS AUTOCEN-
TER LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 393009-39252-2014NE800025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-671/2013
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Ama-
zonas e Roraima, informa que a Licitação adiada anteriormente fica
marcada para o dia 10/02/2014, as 09:30 (horario local).
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT-AM/RR, torna púlico
a todos os interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 04/2014. Sagrou-se vencedora do certame a empresa PER-
FILGRAFICA LTDA – ME – CNPJ 08.829.277/0001-33, com a pro-
posta no valor de R$ 24.533,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e
trinta e tres reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT-AM/RR, torna púlico
a todos os interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 06/2014. Sagrou-se vencedora do certame a empresa SOL-
TECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELET. LTDA –
CNPJ 10.745.021/0001-90, com a proposta no valor de R$ 2.227,00
(doi mil, duzentos e vinte e sete reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 2 0 1 4
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT-AM/RR, torna púlico
a todos os interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 11/2014. Sagrou-se vencedora do certame a empresa HELIO
MASASHI SAITO E CIA LTDA – CNPJ 62.492.798/0001-93, com a
proposta no valor de R$ 62.492.798/0001-93.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-683/2013
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT-AM/RR, torna púlico
a todos os interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 683/2013. Sagrou-se vencedora do certame a empresa EM-
PRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S A – EMBRA-
TEL – CNPJ 33.530.486/0001-29, com a proposta no valor de R$
101.963,88 (cento e um mil, novecentos e sessenta e tres reais e
oitenta e oito centavos) para o Lote II. O Lote I foi deserto.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014
UASG 393030
Número do Contrato: 1/2010.
N
o-Processo: 50615000256200911.
PREGÃO SISPP No-689/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 69403020000100. Contratado : ECTEMA SERVICOS DE
MANUTENCAO E -INSTALACAO DE EQUIPAMEN. Objeto: Re-
ratificação e prorrogação do contrato de nº 001/2010, referente a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equi-
pamentos de climatização e refrigeração. Fundamento Legal: Art.57,II
e alínea”d” II do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2014 a
17/01/2015. Valor Total: R$56.175,21. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 393030-39252-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Trans-
porte – DNIT, Representado pelo Superintendente Regional no Estado
do Rio de Janeiro ENG° CELSO FIGUEIRA CRESPO.PERMIS-
SIONÁRIA – MMX PORTO SUDESTE LTDA. Representada pelos
seus procuradores LUCIANO COSTA FERREIRA e RICARDO DE
SOUZA ASSEF. I -OBJETO : Terceiro Termo Aditivo para pror-
rogação de prazo por mais 90 (noventa) dias consecutivos, elevando
para 1080 (um mil e oitenta) dias consecutivos, o prazo total para a
construção das benfeitorias relacionadas no parágrafo 1º da Cláusula
Décima Quarta ,do Contrato ST-7- 0191/2011-00. DO FUNDA-
MENTO LEGAL – Art. 60 e Art.65 , da Lei n.º 8.666/1993. PRO-
CESSO N
o-50607.001.464/2009-29 DATA DA ASSINATURA:
31/01/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-695/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 07/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Execução dos Serviços de Consultoria para
Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-
304 (Reta Tabajara), segmento do km 281,0 ao km 308,0, incluindo
Duplicação da Pista de Rolamento, Restauração, Segurança de Trá-
fego, Eliminação de Pontos Críticos, Implantação de Vias Marginais e
Construção de Obras de Arte Especiais.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 393021-39302-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 393012
Número do Contrato: 957/2012.
N
o-Processo: 50610001749201125.
CONCORRÊNCIA SISPP No-408/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 92943398000118. Contratado : CONSTRUTORA
CIDADE LIMITADA -Objeto: Paralisação/Suspensão e Reinicio/Res-
tituição de Prazo. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 1º,c/c inciso
III,da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 393012-39252-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-11 / 2 0 1 4
UASG 273139
Número do Contrato: 10023/2000, subrogado pelaUASG: 273139 –
DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO
FEDERAL/RS.
N
o-Processo: 50610000363200213.
CONCORRÊNCIA SISPP No-96/1999. Contratante: DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM. CNPJ Contra-
tado: 33830043000153. Contratado : ENECON S A ENGENHEIROS
E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Termo Aditivo de
Reinício/Restituição/Prorrogação de Prazo do Contrato PD-10-023/00.
Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, artigo 1º, inciso III, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 50840.000207/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços
001/2014. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2013. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de eventos,
compreendendo: planejamento, organização, coordenação, execução,
acompanhamento, incluindo a infraestrutura, materiais e serviços ne-
cessários para atendimento aos eventos, tais como: workshops, se-
minários, encontros, debates, reuniões, visitas técnicas, atos, con-
ferências, coletivas, audiências publicas e outros que venham a surgir
de promoção ou participação da Empresa Planejamentos Logística
S.A. – EPL. Órgão Gerenciador: Empresa de Planejamento e Lo-
gística S.A. – EPL. CNPJ: 15.763.423/0001-30. UASG: 395001. For-
necedor: Six Serviços de Eventos & Turismo LTDA-ME. CNPJ:
13.653.730/0001-33. Os valores unitários dos itens referentes aos
GRUPOS 1 e 2 estão registrados e divulgados na Ata de Realização
do certame no sítio: www.comprasnet.gov.br>acesso livre>pre-
gões>consulta ata. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Signatários:
pela EPL: Paulo Sérgio Passos (Diretor-Presidente) e Hélio Mauro
França (Diretor), pelo Fornecedor: Ueliton Melo de Souza.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
50840.000213/2013, foram habilitados os participantes FSB COMU-
NICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, MAQUI-
NA DA NOTICIA COMUNICACAO LTDA., SANTAFE IDEIAS E
COMUNICACAO LTDA, L V B A COMUNICACAO E PROPA-
GANDA LTDA, INFORME COMUNICACAO INTEGRADA SS
LTDA., CDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA.
ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 395001-39253-2014NE800021[…]
1.1.25 ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE:
APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO/RIO GRANDE
DO NORTE
1.1.25.1 Relação final do candidato sub judice, qualificados
na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10151093, Leticio Pedrosa de Figueiredo Cruz.
[…]
2.1.20.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
sub judice qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de clas-
sificação, nota final no concurso público e classificação final no
concurso público.
10151093, Leticio Pedrosa de Figueiredo Cruz, 109.79, 1.
[…]
BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICHaquisição de mobiliário, torna público o aviso de Registro de Preços,
cujo período de validade é de 22/01/2014 a 21/01/2015. Ata 01/2014
– Fornecedor: Use Móveis para Escritório Ltda -Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 09 e 11. Valor total registrado: R$ 43.508,00; Ata 02/2014
– Fornecedor: Trial Licitações, Comércio de Produtos Ltda-ME –
Itens: 08 e 10. Valor total registrado: R$ 4.828,24; Ata 03/2014 –
Fornecedor: Nilko Tecnologia Ltda – Item 12. Valor total registrado:
R$ 13.868,04; Ata 04/2014 – Fornecedor: Aurus Comércio e Dis-
tribuidora Ltda. Itens: 13, 16 e 17. Valor total registrado: R$
119.831,24; Ata 05/2014 – Fornecedor: Flexform Indústria Metalúr-
gica Ltda – Itens: 14 e 15. Valor total registrado: R$ 27.447,40; Ata
06/2014 – Fornecedor: Anderson Soares da Silva – ME. Item 19.
Valor total registrado: R$ 5.500,00.
Recife, 31 de janeiro de 2014.
HERLY CALHEIROS DE L. CAVALCANTI
Gerente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República na Bahia torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que serão recebidos às 14h (horário local) do dia 19 de fe-
vereiro de 2014, no auditório desta Procuradoria, situado na Rua
Ivonne Silveira, nº 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, Sal-
vador/BA, CEP: 41.194-015, os envelopes referentes à documentação
de habilitação e de propostas de preços, na modalidade de licitação
acima epigrafada, cujo objeto é a Cessão de Uso Onerosa, a título
precário, de área da Procuradoria da República na Bahia, para fins de
exploração comercial dos serviços de lanchonete.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.prba.mpf.mp.br na área “Transparência – Licita-
ções”.
Salvador-BA, 31 de janeiro de 2014.
LEONARDO BRUNO MONTENEGRO COSTA
Presidente da CPL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009, referente à pres-
tação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades
Local e de Longa Distância Internacional, nas chamadas defixo para
fixo e de fixo para móvel, para atender às necessidades da Pro-
curadoria da República no Distrito Federal (PRDF) e Escola Superior
do Ministério Público da União (ESMPU), que entre si celebram a
União, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Fe-
deral e a empresa OI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Administrativo n° 07/2009 pelo período máximo de 6
(seis) meses, de 02/02/2014 até 01/08/2014, podendo, porém, ser
encerrado antes deste prazo, após a conclusão do processo de uma
nova contratação que está em curso. Fundamento Legal: Art. 57, II, e
§ 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo:
1.16.000.002635/2013-59. Data da assinatura: 30/01/2014. Signatá-
rios: pela Contratante, Moisés Jacobino de Morais, Secretário Es-
tadual Substituto; e, pela Contratada, Rejane Tavares da Silva e Davi
de Oliveira Bertucci, Representantes Legais.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 04/2013, firmado entre a
União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Ge-
rais, e a empresa POLICARD SYSTEM E SERVIÇOS S/A. Objeto:
Alterar a Cláusula Sexta- Do Preço e a Cláusula Décima – Do Prazo
de Vigência do contrato de prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento da
limpeza e do abastecimento de combustíveis da frota de veículos
oficiais da Procuradoria da República em Minas Gerais e unidades
municipais. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Data da assinatura:
28/01/2014. Assinam: pela Contratante, Mário Augusto Lacerda Coe-
lho, Secretário Estadual da PRMG; e, pela Contratada, Humberto
Pereira Carneiro, Diretor Presidente.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO No-7/2013
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Atitude Trei-
namentos Personalizados LTDA. Rescindir por acordo entre as partes
o contrato 07/2013 a partir de 01/02/2014. DATA/ASSINATURA:
28/01/2014; Daniel Dall´Agnese, pela Contratante e Fábio Alexandre
Costa da Silva, pela Contratada.
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo CNMP nº 0.00.002.002363/2013-92. Pessoa Física: Ales-
sandro Tramujas Assad, CPF nº 458.441.781-49. Objeto: Reconhe-
cimento de dívida no valor de R$ 2.633,93 (dois mil, seiscentos e
trinta e três reais e noventa e três centavos), cujo objeto é o pa-
gamento de auxílio-moradia, do período de 13 (treze) a 31(trinta e
um) de dezembro de 2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional
do Ministério Público, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15
da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação da Sra.
Ordenadora de Despesas/CNMP, e tendo em vista o objeto do Pregão
041/2013, para o fornecimento de água mineral, café, açúcar e ado-
çante, torna público o aviso de Registro de Preços, com vigência de
27/12/2013 a 26/12/2014, conforme Ata nº 09/2013, fornecedores e
relação de preço, anexa ao Processo 0.00.002.001750/2013-10 e dis-
ponibilizada no sitio www.cnmp.mp.br. Fornecedores Registrados:
Itens 2, 4 a 6, CDV COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ
05.205.399/0001-60) Valor Total: R$ 28.948,8000 (vinte e oito mil,
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) – item 3,
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA –
EIRELI (06.985.398/0001-49) Valor Total: R$ 13.003,2000 (treze mil,
três reais e vinte centavos)- item 1 BCR SUPERMERCADO LTDA –
ME (18.625.856/0001-18) Valor Total: R$ 4.320,00 (quatro mil,
trezentos e vinte reais).
ROBERTO FUINA VERSIANI
Ordenador de Despesas
Substituto
Conselho Nacional do Ministério Público.
EDITAL Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
O PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO DO 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 0074540-82.2013.4.01.3400, em andamento no Juizado
Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a
inclusão do candidato sub judice Leticio Pedrosa de Figueiredo Cruz,
inscrição nº 10151093, na relação final dos candidatos qualificados na
perícia médica como pessoas com deficiência, mediante a inclusão dos
subitens 1.1.25 e 1.1.25.1 no Edital MPU nº 14, de 5 de agosto de 2013,
e alterações, bem como no resultado final no concurso público dos can-
didatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência,
mediante a inclusão do subitem 2.1.20.1 no referido edital.
Ministério Público da União.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto
nº 7.892/2013, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 02/2014,
fornecimento e instalação de piso flutuante, torna público o Registro
de Preços, conforme Ata nº 02/2014, com validade de 30/01/2014 a
29/01/2015. Fornecedores e relação de preços anexos ao
Proc.1.01.000.000281/2013-31 e disponibilizados no sitio
www.prr1.mpf.mp.br. Empresa registrada: San Decorações e Refor-
mas Ltda, com o valor total de R$ 30.845,00 (trinta mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais).
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2013; OBJETO: Registro
de preços para eventual contratação de serviços contínuos de co-
peiragem. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
08/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.006.000133/2013-
54. ÓRGÃO REGISTRADOR: Procuradoria Regional da República
da 4ª Região. FORNECEDOR REGISTRADO PARA O ITEM 1:
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LT-
DA., CNPJ: 10.439.655/0001-14; VALOR MENSAL DO SERVIÇO:
R$ 11.562,00. VIGÊNCIA: 20/12/2013 a 19/12/2014. DATA E AS-
SINATURA: 20/12/2013. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Re-
gistro de Preços, pela PRR4ª, e-mail: dicong@prr4.mpf.gov.br e te-
lefone (51) 3216-2221, e Catia Lusia Fernandes Fagundes, pelo for-
n e c e d o r.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2013; OBJETO: Registro
de preços para eventual contratação de serviços contínuos de re-
cepcionista. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
09/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.006.000136/2013-
98. ÓRGÃO REGISTRADOR: Procuradoria Regional da República
da 4ª Região. FORNECEDOR REGISTRADO PARA O ITEM 1:
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LT-
DA., CNPJ: 10.439.655/0001-14; VALOR MENSAL DO SERVIÇO:
R$ 3.720,00. VIGÊNCIA: 23/12/2013 a 22/12/2014. DATA E AS-
SINATURA: 23/12/2013. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Re-
gistro de Preços, pela PRR4ª, e-mail: dicong@prr4.mpf.gov.br e te-
lefone (51) 3216-2221, e Catia Lusia Fernandes Fagundes, pelo for-
n e c e d o r.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2014. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de mobiliário (sistemas construtivos
e expositor), compreendendo a entrega, montagem e instalação com-
pleta dos móveis, conforme especificado nos itens e lotes/grupos do
Termo de Referência, anexo do edital do Pregão nº 14/2013. MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2013. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000083/2013-95 ÓRGÃO
REGISTRADOR: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
FORNECEDOR REGISTRADO PARA O LOTE/GRUPO 1: Tec-
nogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. CNPJ
60.722.311/0001-96; VALOR: Lote/grupo 1: R$ 142.700,96. VIGÊN-
CIA: 08/01/2014 a 07/01/2015. DATA E ASSINATURA: 08/01/2014.
Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro de Preços, pela PRR4ª,
e-mail: dicong@prr4.mpf.gov.br e telefone (51) 3216-2221, e Maria
Christina Magnelli, pelo fornecedor.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional
da República da 5ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do
art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação
da Secretária Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão 15/2013,
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 2o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-5/2013
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e OI S.A. OB-
JETO: Alteração da cláusula Sétima e parágrafo único da cláusula
nona, em virtude de prorrogação contratual (26/01/14 a 25/01/15).
DATA/ASSINATURA: 24/01/2014; DANIEL DALL’AGNESE, pela
Contratante; DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI e REJANE TAVA-
RES DA SILVA, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 3o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2011
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA ME; Objeto: al-
teração da Cláusula Primeira – Objeto, da Cláusula Quarta – Acom-
panhamento, Fiscalização e Gestão e da Cláusula Sexta – Preço, em
razão da inclusão da manutenção das instalações de ar condicionado
da PRM Bauru, do Contrato Originário; Processos:
1.34.001.008788/2010-39 e 1.34.001.000394/2011-13; Preço: R$
6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais) valor mensal total a
partir de 27/01/2014;Data e Assinaturas: 20/01/2014- Renata Porto
Adri pela Contratante, Roberto Balbino da Silva pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1
o-Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Partícipes: Tri-
bunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região; Objeto: alteração do Termo de Cooperação
celebrado em 4/12/2012, para a intimação pessoal e o encaminha-
mento de ofícios impressos à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região contendo a relação dos processos disponibilizados no sistema
do Recurso de Revista Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região; Vigência: indeterminada; Signatárias: Maria Laura Fran-
co Lima de Faria – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região e Júnia Soares Nader – Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região; Assinatura: 24/1/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014
PROCESSO: 2.17.000.002289/2013-16. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e CPD Consultoria, Pla-
nejamento e Desenvolvimento de Sistemas LTDA. CNPJ:
00.395.228/0001-28 OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de
Data Center. VALOR GLOBAL: R$ 30.655,30. EMPENHO:
2013NE001003/1004. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, contados a
partir da assinatura. ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela
contratante, e Fabrício Carpanez Leandro, pela contratada, em
23/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-10/2014
PROCESSO: 2.17.000.002290/2013-41. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e Lanlink Informática
LTDA CNPJ: 41.587.502/0012-09 OBJETO: Fornecimento de Equi-
pamentos de Data Center. VALOR GLOBAL: R$ 279.641,76. EM-
PENHO: 2013NE001005/1006. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses,
contados a partir da assinatura. ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de
Lima, pela contratante, e Mauro Neves Araújo, pela contratada, em
07/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11 / 2 0 1 4
PROCESSO: 2.17.000.002331/2013-07. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e CALC – Informática
Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 09.202.645/0001-81 OBJETO:
Fornecimento de Monitores LCD. VALOR GLOBAL: R$ 15.569,60.
EMPENHO: 2013NE001041. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, con-
tados a partir da assinatura. ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de Lima,
pela contratante, e Roseli Rodrigues Moreira, pela contratada, em
22/01/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
A Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região torna
público que o objeto da licitação foi adjudicado à empresa AUTO
POSTO T-SETE LTDA. O resultado desta licitação encontra-se de-
vidamente homologado conforme demais condições que constam da
ata disponível no site www.prt18.mpt.gov.br.
JOSE CARLOS NICOLAU BASTOS
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN torna público que será realizada licitação para o pregão em
epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, para seleção
e posterior contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis (álcool etanol, gasolina e óleo diesel) para abastecimen-
to, durante o ano de 2014, da frota de veículos oficiais da PRT da 21ª
Região, conforme as condições constantes do respectivo Edital e seus
anexos. A abertura do evento acontecerá às 10h00 (dez horas no ho-
rário de Brasília) do dia 13 (treze, quinta-feira) de fevereiro de 2014,
através do sítio www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser obtido
neste endereço eletrônico, bem como em www.prt21.mpt.gov.br. In-
formações com o pregoeiro pelo telefone 84.4006.2800, pelo fac-sí-
mile 84.4006.2806 ou através do e-mail prt21.pregao@mpt.gov.br.
ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013-SRP
A PRT 23ª Região torna público o resultado do Pregão Ele-
trônico n.° 08/2013 com utilização de SRP. Objeto: Aquisição de
telefomes IP e aquisição de partes e peças para ampliação e/ou ma-
nutenção da central telefônica NEC SV8100. Adjudicatária: DI Co-
mércio e Serviços Ltda-EPP. Os valores registrados estão disponíveis
no site da PRT da 23ª Região (http://www.prt23.mpt.gov.br). O pro-
cesso foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista
franqueada disponível aos interessados.
MÁRCIO FERNANDES DOS REIS
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N
o-6/2014 – MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Café Baronesa Ltda – EPP. Objeto: Fornecimento
de café torrado e moído para atender ao Ministério Público Militar.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 25/2013-MPM, Ata de
Registro de Preços da Procuradoria Geral da República. Valor total:
R$ 15.151,20. Elemento de Despesa: 33.90.30. Nota de Empenho: Nº
2014NE000257, de 14/1/2014. Data de assinatura: 14/1/2014. Vi-
gência: 14/1/2014 a 31/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM e José Carlos Sales Ribeiro, pela con-
tratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 56/2012-MPM. Contratante:
Ministério Público Militar. Contratada: Qualité de Vie Cultura e Em-
preendimentos Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação do serviço de implantação do Programa de
Ginástica Laboral, para atender às necessidades da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura: 09/1/2014.
Vigência: 10/1/2014 a 9/1/2015. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Márcia Ferreira de Oliveira, pela con-
tratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N
o-16/2013-MPM. Contra-
tante: Ministério Público Militar. Contratada: Basic Elevadores Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de forne-
cimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical,
para acesso de pessoas com necessidades especiais de locomoção ao
edifício da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar em Re-
cife/PE. Data de assinatura: 7/11/2013. Vigência: 7/11/2013 a
15/4/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Antônio Aparecido Pereira, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N
o-05/2013-MPM. Contra-
tante: Ministério Público Militar. Contratada: Meta Assessoria Em-
presarial MG Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza, em re-
gime de empreitada por preço global, nas dependências da Procu-
radoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Data de assinatura:
30/1/2014. Vigência: 1°/2/2014 a 31/1/2015. Assinam: Jaime de Cas-
sio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Alexis de Melo Marques,
pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N
o-14/2011-MPM. Contra-
tante: Ministério Público Militar. Contratada: Paulo Roberto Rodri-
gues EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação dos serviços de Apoio Técnico e Operacional (na mo-
dalidade hora/homem) para sistemas fixos e móveis de sonorização,
projeção de imagem e gravação de eventos com pessoas, mídias, bem
como a eventual locação de equipamentos e materiais (na modalidade
diária), para o Ministério Público Militar. Data de assinatura:
24/1/2014. Vigência: 25/1/2014 a 24/1/2015. Assinam: Jaime de Cas-
sio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Paulo Roberto Rodrigues,
pela contratada.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N
o-70/2009-MPM. Contra-
tante: Ministério Público Militar. Contratada: Networld Provedor de
Serviços de Internet Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviço de acesso à Internet,
incluindo transmissão e recepção de sinais digitais através de um
acesso fixo e permanente que alcance a velocidade de 600 Kbps ou
superior para download e 300 Kbps ou superior para upload, e for-
necimento de pelo menos 01(um) endereço IP fixo e válido para o
acesso à Internet para atender a PGJM. Data de assinatura:
18/10/2013. Vigência: 20/10/2013 a 19/10/2014. Assinam: Jaime de
Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Marcelo André Figuei-
redo Chaves, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N
o-24/2012 – MPM. Con-
tratante: Ministério Público Militar. Contratada: Francisco Miranda
Julião Filho – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e re-
pactuação do contrato de prestação de serviços de manutenção e
conservação dos jardins internos e externos do Edifício-Sede da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal estimado:
R$ 1.628,81. Valor total estimado R$ 3.257,62. Data de assinatura:
2/1/2014. Vigência: 2/1/2014 a 1°/3/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Francisco Miranda Julião Filho,
pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 200008
Nº Processo: 08160.016565/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa, habilitada na forma da lei, para a prestação de
serviços técnicos profissionais especializados para manutenção pre-
ventiva, corretiva e preditiva da Subestação ao tempo (Transformador
de 150kVA a óleo), com fornecimento de todos os materiais de
consumo e ferramentas, mão de obra e equipamentos necessários para
a completa execução dos serviços no edifício sede da Procuradoria de
Justiça Militar em Fortaleza/CE, conforme especificações deste Edital
e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h45. Endereço: Av. Borges de Melo Nº
781 Aerolândia – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 101/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: AUGEMODAS ALFAIATA-
RIA E CONFECÇÕES LTDA-ME. Objeto: fornecimento de uni-
formes, para atender a seção de transporte e o setor de manutenção
predial. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade
03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa: 339030-23. Nota de
Empenho: 2013NE002425. Data de Emissão: 30/12/2013. Valor do
Contrato: R$ 1.350,00. Processo 2.00.000.044447/2013-11. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vi-
gência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires
de Assis. Contratada, Sr. BERNARDINO ALVES FEITOSA.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho
torna pública a Ata de Registro de Preço 94/2013, referente ao Pregão
Eletrônico 46/2013, para fornecimento de uniformes, para atender a
seção de transportes e o setor de manutenção predial. Com vigência
pelo período de 26/12/2013 a 25/12/2014, conforme processo
2.00.000.018536/2013-01, disponibilizada no sitio
w w w. p g t . m p t . g o v. b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a .
Fornecedor: AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFEC-
ÇÕES LTDA. CNPJ: 00.483.974/0001-73. Valor registrado para o
item 06: R$ 2.700,00.
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho
torna pública a Ata de Registro de Preço 87/2013, referente ao Pregão
Eletrônico 85/2013, para fornecimento de ativos de rede, com vi-
gência pelo período de 26/12/2013 a 25/12/2014, conforme processo
2.00.000.036821/2013-04, disponibilizada no sitio
w w w. p g t . m p t . g o v. b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a .
Fornecedor: RUY CARVALHO JUNIOR. CNPJ:
67.682.716/0001-97. Valor registrado para o Grupo 1, Itens 17 a 20:
R$ 43.695,24.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS.
Diretora do Departamento de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos 04, 05 e 07/2013;
e Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2013; Contratantes: A
União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região e CTO Serviços Empresariais Ltda – ME; Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Assinam: Lucimar de Britto, Secretária Regional,
e Wagner Nascimento da Silva, representante legal; Processos:
02557/2013, 2558/2013, 2572/2013 e 2556/2013, respectivamente;
Objetos: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de
04/03/2014; Assinatura: 30/01/2014.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser re-
tirado nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
h t t p : / / w w w. m p m . m p . b r / p r e g a o – e l e t r o n i c o /
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 200008-00001-2014NE000037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 200008
Nº Processo: 08160.017313/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento de chaves e
fechaduras e prestação de demais serviços de chaveiro, de forma
parcelada, durante o exercício de 2014, conforme quantitativos es-
timados e especificações previstas no Edital, visando atender à Pro-
curadoria de Justiça Militar em São Paulo PJM/SP situada na Rua
Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.409-
000. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1038
Jardim Paulista – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletroni-
co/
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 200008-00001-2014NE000037
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios – MPDFT e o Banco do Brasil S/A, CNPJ
00.000.000/0001-91, Processo N
o-08190.013438/14-49. Objeto: Con-
cessão pelo BANCO de crédito pessoal aos membros, servidores,
aposentados e pensionistas do MPDFT, mediante consignação em
folha de pagamento. O presente convênio terá validade pelo prazo de
2 (dois) anos, a contar de 29/1/2014. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia
Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Adjunta; BANCO: José Aparecido de
Oliveira. Data da assinatura: 29/1/2014.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Despesa com serviço de energia elétrica, durante o exercício
de 2014; b) Processo: TC-002.147/2014-9; c) Fundamento legal: art.
24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor: R$ 15.600,00; e)
Favorecido: Copel Distribuição S/A; f) Autorização: Luiz Gustavo
Gomes Andrioli, Secretário de Controle Externo/Secex-PR; g) Ra-
tificação: Carlos Roberto Caixeta, Secretário-Geral de Administração
Substituto.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de 2 unidades resfriadoras de liquido (Chiller) do novo sistema de
climatização do Edifício-Sede; b) Processo: TC 000.065/2014-5; c)
Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666/1993; d) Valor: R$
15.000,00; e) Favorecido: INGERSOLL RAND LTDA; f) Autori-
zação: Alexandre Gomes De Souza Júnior , Secretário de Licitações,
Contratos e Patrimônio Substituto; ; g) Ratificação: Carlos Roberto
Caixeta, Secretário-Geral de Administração Substituto.
a) Objeto: Contratação de serviços de tradução; b) Processo TC:
000.820/2014-8; c) Fundamento: Art. 26, caput, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; d) Valor R$: 240.000,00; e) Favorecido: Di-
versos credenciados no Credenciamento nº 1/2013, conforme relação
constante da peça 3; f) Autorização: Alexandre Gomes de Souza
Júnior, Secretário Substituto /Selip; g) Ratificação: Carlos Roberto
Caixeta, Secretário-Geral de Administração Substituto.
RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
57/2008, publicado na Seção 3 do DOU nº 225 de 20/11/2013, p. 176,
onde se lê: “prorrogação da vigência até 24/5/2013 e alteração da
cláusula da garantia”, leia-se: “prorrogação excepcional da vigência
até 24/5/2014 ou até conclusão da fase de implantação do objeto do
contrato nº 33/2013, bem como supressão de 17,15%”.SERVICOS LTDA – ME -Objeto: Serviços de limpeza na DPU em
Porto Alegre/RS. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$180.938,88. Data de As-
sinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00136/2012, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038044197201215.
PREGÃO SISPP Nº 30/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07228643000136. Contratado : IVAN
LUIZ FONTES SOBRINHO -Objeto: Prestação de serviços de RE-
CEPÇÃO na DPU em Cuiabá/MT. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$94.000,80. Data
de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 290002-00001-2014NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038018384201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de mobiliário de diversas especi-
ficações, com entrega parcelada e descentralizada, incluindo mon-
tagem, garantia e assistência técnica, necessário ao funcionamento das
unidades da Defensoria Pública da união nos estados e no Distrito
Federal conforme relação de unidades exibida no item 9 do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul,
Quadra 01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Telefone:
61-33190223/ e-mail: dpulicitacao@dpu.com.br
GISELLE FREIRE DE MOURA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 290002-00001-2014NE800150
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
a)Processo: TC-020.064/2013-6; b)Espécie: 2º Termo de Apostila-
mento ao CT nº 14/2011, firmado em 29/1/2014, entre o TCU e a
empresa W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; c)Objeto: pror-
rogação da vigência até 31/3/2015; d)Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 ; e)Valor: R$ 18.232,36; f)NE nº
2014NE000260; g)Signatário: Carlos Roberto Caixeta – Secretário
Geral de Administração Substituto do TCU.
a)Processo: TC-020.314/2013-2; b)Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao
CT nº 04/2013, firmado em 28/1/2014, entre oTCU e a empresa TRIPÉ IMA-
GEM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA. – ME; c)Objeto: prorrogação
da vigência até 5/3/2015; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93; e)Valor: R$ 50.795,00; f)NE nº 2014NE000227; g)Signatário: Car-
los Roberto Caixeta – Secretário-Geral de Administração Substituto do TCU.
a)Processo: TC-028.338/2013-8; b)Espécie: 2º Termo de Apostilamen-
to ao CT nº 01/2013, firmado em 27/1/2014, entre a Secex/GO e a
empresa INTERATIVA – DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CON-
SERVAÇÃO LTDA.; c)Objeto: prorrogação da vigência até 10/3/2015;
d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e)Valor: R$
100.694,76; f)NE nº 2014NE000016; g)Signatário: Carlos Roberto
Caixeta – Secretário-Geral de Administração Substituto do TCU.
a)Processo: TC-019.940/2013-0; b)Espécie: 4º Termo de Apostila-
mento ao CT nº 01/2012, firmado em 28/1/2014, entre a SECEX/RO
e a empresa FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA.; c)Objeto: prorrogação da vigência até
28/3/2015; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93;
e)Valor: R$ 164.490,12; f)NE nº 2014NE000005; g)Signatário: Carlos
Roberto Caixeta – Secretário-Geral de Administração Substituto do
TCU.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Processo: TC 015.634/2013-2; b)Espécie: CT nº 3/2014, firmado
em 27/01/2014, entre o TCU e a empresa FORTE EM AÇO IN-
DÚSTRIAS DE PRODUTOS DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA – ME.;
c)Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário para o edifício sede
do TCU em Brasília-DF; d)Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e
nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº
126/2013; e)Vigência: de 03/02/2014, inclusive, a 02/02/2015; f)Va-
lor: R$ 45.175,22; g)NE nº 000194 de 21/01/2014; h)Signatários:
pelo Contratante, Carlos Roberto Caixeta e pela Contratada, Bianca
Lourrayne Ramos Moreira.
Tribunal de Contas da União.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038.022020/2013 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para locação de imóvel para a Unidade da Defensoria Pú-
blica da União em Governador Valadares?MG. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Implantação da Defensoria em Governador
Valadares, Locação de imóvel é um item permitido fazer por dispensa.
Declaração de Dispensa em 30/01/2014. GISLEIDE ALVES DE JE-
SUS. Coordenadora Geral de Articulação Administrativa Substituta.
Ratificação em 30/01/2014. HAMAN TABOSA DE MORAES E COR-
DOVA. Defensor Público-geral Federal. Valor Global: R$ 84.880,16.
CPF CONTRATADA : 150.505.566-00 IVAM ANTONIO DE TASSIS.
Valor: R$ 81.600,00. CNPJ CONTRATADA : 20.622.890/0001-80
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES. Valor: R$ 3.280,16
(SIDEC – 31/01/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 08038030975201116.
PREGÃO SISPP Nº 47/2011. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10629540000192. Contratado : BO-
NAGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL -ALIMENTOS E
SERVICOS -. Objeto: Serviços de limpeza na DPGU, Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$194.933,40. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 08038042029201295.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04923655000192. Contratado : RE-
PRESSAO VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA – EPP. Objeto:
Serviços de vigilância na DPU em Campo Grande/MS. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total:
R$309.735,84. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00013/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038035750201229.
PREGÃO SISPP Nº 70/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13005540000100. Contratado : M P
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 121.865/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Câmara Dos Deputados Edif.
Anexo i – 14º Andar Zona Cívico-administrativa – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
também está disponível no sítio www.camara.leg.br
SILVIO RICARDO FOGACA HOFSTATTER
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 31/01/2014) 010001-00001-2014NE000001
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 020001
Nº Processo: 020546/2012-72 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresas especializadas para fornecer 01 (uma) biblioteca
robotizada de fitas LTO Ultrium Geração 5 com 10 (dez) drives LTO-
5 Ultrium FH (Full Height), fitas de armazenamento de dados LTO-5
e fitas de limpeza para Drive LTO-5, com instalação, integração à
infraestrutura computacional existente, serviços de manutenção com
suporte técnico e atualização e treinamento, para o Senado Federal, de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii,
Mezanino Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CAT-
SER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas.
(SIDEC – 31/01/2014) 020001-00001-2014NE000933
Poder Legislativo.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 020001
Nº Processo: 0200.016004/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de garrafões (vasilhames) para água potável de mesa (somente
o vasilhame), visando suprir as necessidades das diversas Unidades
Administrativas e Legislativas do Senado Federal, PRODASEN e
SEGRAF Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Senado Federal – Blco
de Apoio Ii – Mezanino Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo des-
te Pregão Eletrônico, encontra-se disponível no site do Senado Fe-
deral. Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e/ou CAT-
MAT e o que consta do edital, prevalecerá sempre a descrição do
edital.
WESLEY GONCALVES DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 200017-02014-2013NE000933cações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 12h00 às 17h59. Endereço:
Sepn 514, Bloco B, Lote 7, Sala 206 Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital para
consulta e ‘download’ nos ‘sites’ www.cnj.jus.br, www.compras-
net.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das
cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30
por folha.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 040003-00001-2014NE000098
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 53/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços n. 07/2014 e Processo 351.470.
Objeto: registro de preços de equipamentos e instalação de ar con-
dicionado. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Grandes Marcas Co-
mércio de Materiais e equipamentos Ltda. – ME. CNPJ
14.396.046/0001-86. Valor: R$ 34.333,40. Data de Assinatura:
30/1/2014. Vigência: 29/1/2015. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José
Américo Pedreira – Diretor-Geral; pelo Fornecedor, Tauã Marques
Mendonça – Sócio.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 26/2013, firmado entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais do Distrito Federal – APAE/DF. CNPJ:
00.643.692/0001-96. OBJETO: Repactuar, a partir de 1º/07/2013, o
preço unitário dos serviços de Instrutor de Higienização e de Auxiliar
de Higienização. ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: Athayde
Fontoura Filho, Diretor-Geral da Secretaria, e Adriana Novais Tei-
xeira, Secretária de Administração, pelo TSE; e Wilma Chaves Krae-
mer, Presidente, pela Contratada. PA n.º 40.500/2012.
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No processo nº: 21.280/2013. Objeto: Aquisição de lacres para urnas,
etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança, visando
às Eleições 2014. Contratada: Casa da Moeda do Brasil. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93. Valor: R$
6.044.267,16 (seis milhões, quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta
e sete reais e dezesseis centavos). Reconhecimento de Dispensa: em
31/1/2014, por Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração.
Ratificação: em 31/1/2014, por Athayde Fontoura Filho, Diretor-Ge-
ral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 13782014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de até
30 (trinta) mil milheiros de formulários de título eleitoral. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h59 e de
12h às 17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(se-
cretaria de Administracao) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 13h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: Oil True Distribuidora Com. e Repres. Lubrificantes Ltda. –
Item 3; OMG Comercial Importadora e Exportadora Ltda. – EPP –
Itens 1, 2 e 4; e Engemaq Componentes para Tratores Ltda. – Item
6.
SÉRGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 050001-02014-2014NE000051PREGÃO Nº 36/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: Ferimport Comércio Representação e Importação Ltda. –
Item 15; Cruzeiro Materiais e Serviços para Construção Ltda. – Me –
Itens 2, 3, 4, 6, 7, 10, 12, 14 e 16; RCC Comércio de Materiais de
Construções Ltda. – Me – Item 11; Daisy de Carvalho Almeida Costa
– Me – Itens 1, 5, 13 e 17; e Hidraluz Materiais Elétricos Ltda. – EPP
– Itens 9 e 18. O item 8 restou fracassado.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 050001-02014-2014NE000051
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N. 01/2014 – CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: PE-
DRO PORFIRIO DA FONSECA – ME; Objeto: prestação serviço de
chaveiro; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n.
5.450/2005, Lei Complementar n. 123/2006 e subsidiariamente na Lei
n. 8.666/1993 e ainda na Lei 12.846/2013, suas alterações, no Pro-
cesso n. CJF-ADM-2013/00518; Data de assinatura: 30/01/2014; Vi-
gência 29/01/2015; Valor do Contrato: R$ 16.986,75; Dotação Or-
çamentária: PTRES: 060014; E.D.: 339030; Nota de Empenho
2014NE000113; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO
AUREO FERREIRA – Secretário-Geral em exercício, Pela Contra-
tada PEDRO PORFIRIO DA FONSECA – Sócio – Proprietário.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504076/2013-6 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços continuados de apoio administrativo na área de
auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramen-
to técnico ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior
do Trabalho TST-SAÚDE. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd
8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser re-
tirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CL-
CON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e
impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio ele-
trônico para o endereço cpl@tst.jus.br.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
(SIDEC – 31/01/2014) 080001-00001-2014NE000127
S E C R E TA R I A
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato relativo à empresa BRY TECNO-
LOGIA S/A., publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia
28/1/2014, página 123, ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: prorrogada por
12 meses.”, LEIA-SE: prorrogada por 180 dias.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 10 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais
de copa. Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 03/02/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores – Ed.sede, Sala
1103. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital disponível nos sites: www.stm.jus.br e www.compras-
n e t . g o v. b r
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO
Diretor
(SIDEC – 31/01/2014) 060001-00001-2014NE000088
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
M I L I TA R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 060030
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
seguro predial, tipo risco absoluto, sem franquia, para os bens imó-
veis e móveis do Edifício Sede das Auditorias ad 11ª CJM e Au-
ditoria de Correição. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 06/2014 celebrado entre o STF e a empresa MAXETRON
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA. (Pro-
cesso 352.730). Objeto: prestação de serviços de mailing jornalístico.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 4.800,00; As-
sinatura/Vigência: 31/01/2014. Assinam: Pelo STF, Sr. Armando Akio
Santos Doi – Secretário de Administração e Finanças; pela Con-
tratada, Sr. Sérgio Borges Franco.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 180/2013
A Pregoeira do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº.
180/2013 – Registro de Preços para aquisição de cabos,conecto-
res,adaptadores e outros materiais – declarou vencedora do certame a
empresa COPERSON AUDIO E VIDEO EIRELLI EPP.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 7/2014
O pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº
7/2014 – Aquisição de balcão refrigerado para restaurante – declarou
vencedora a empresa REVIFRIO COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO
LTDA – ME.Brasília, 31 de janeiro de 2014
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n. 2/2014 firmado entre o CNJ e a empresa Total Co-
municação Ltda. CNPJ 12.594.884/0001-39. Processo n. 351.503.
Objeto: prestação de serviços de monitoramento, digitalização, acom-
panhamento, análise e avaliação de notícias televisivas de interesse do
Conselho Nacional de Justiça, veiculadas nas principais capitais do
Brasil. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 49/2013. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 105.099,96. Programa de
Trabalho: 02.131.1389.2549.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.
Data da Assinatura: 31/1/2014. Vigência: doze meses, contados de
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários:
pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Con-
tratada, Cristophele Tavares Silva Santos Teixeira – Procurador.
Contrato n. 3/2014 firmado entre o CNJ e a empresa Total Co-
municação Ltda. CNPJ 12.594.884/0001-39. Processo n. 351.510.
Objeto: prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de
interesse do Conselho Nacional de Justiça, publicadas em mídia im-
pressa e sites da internet (clipping “online”). Procedimento Licita-
tório: Pregão Eletrônico n. 45/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor: R$ 38.100,00. Programa de Trabalho: 02.131.1389.2549.0001.
Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 31/1/2014. Vi-
gência: doze meses, contados de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo
Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Cristophele Tavares Silva
Santos Teixeira – Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 040003
Nº Processo: 352.136 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia civil sob demanda,
com fornecimento de material, conforme as condições e especifi-
Poder Judiciário.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
03/02/2014 de 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 – Lote 3-a –
Asa Sul BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 12h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Cópia do Edital disponível no endereço: SAS Qd 3
lote 3-A, Asa Sul ou no sitio www.comprasnet.gov.br
CONCEICAO DE MARIA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 060001-00001-2014NE000012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 090027
Nº Processo: 201400244 . Objeto: Assinatura do Boletim de Direito
Administrativo – BDA e Boletim de Licitações e Contratos – BLC, da
Editora NDJ. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2014. LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA. Diretor da Se-
cretaria de Administração. Ratificação em 30/01/2014. ROBERTA
ARAUJO DE MELLO. Diretora Substituta da Divisão de Compras.
Valor Global: R$ 16.900,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 090027-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 090027
Nº Processo: 20140601 . Objeto: Assinatura anual de periódicos da
Editora Fórum. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de empresa de notória especialização. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. ROBERTA ARAUJO DE MELLO. Di-
retora Substituta da Divisão de Compras. Ratificação em 31/01/2014.
LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA. Diretor da Secretaria de
Administração. Valor Global: R$ 18.632,00. CNPJ CONTRATADA :
41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 090027-00001-2014NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 090027
Número do Contrato: 52/2013.
Nº Processo: 6.101/2013..
PREGÃO SISPP Nº 105/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 10445514000104.
Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICALTDA –
ME. Objeto: Alterar os itens 7 – Da Dotação Orçamentária – e 12 – Da
Vigência – do contrato em epígrafe, objetivando a inclusão de in-
formações sobre a dotação orçamentária necessária para a cobertura
das despesas com a contratação, bem como adequar para 31/12/2013
a 31/12/2014 a vigência do contrato ao respectivo crédito orçamen-
tário. Fundamento Legal: Art. 57 c/c 65, ÷ 8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 090027-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 090027
Nº Processo: 9.251/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais para manutenção das instalações elétricas, conforme es-
pecificações e quantidades constantes do anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00033. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 17h00. En-
dereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 090027-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 9.396/2013. , publicada no D.O.U de 20/01/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de coffee break, para eventos a serem rea-
lizados nas dependências deste Tribunal, observadas as condições e
especificações constantes do Anexo I do Edital. Novo Edital:
03/02/2014 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 14h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 090027-00001-2014NE800005
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 0092/2013, celebrado com a Aguiar e Silva
Serviços de Coletas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de locação,
por chamada, de contêineres com capacidade de 5m³ cada, para re-
moção de entulhos de obras, restos de marcenaria e outros rejeitos em
geral, não recolhidos pelo sistema de coleta urbana. Fundamento
Legal: Processo Administrativo 7.348/2013 – TRF1; art. 24, inciso II,
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinatura: 30/12/2013. Vigên-
cia: Entra em vigor a partir de 01/01/2014, tendo seu término previsto
para 31/12/2014. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Sr. Luiz Maurício
Penna da Costa, Diretor da Secretaria de Administração, e, pela
Aguiar e Silva Serviços de Coletas Ltda, o Sr. Anderson da Silva
Castro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 0053/2013, celebrado
entre a União, por intermédio do TRF-1ª Região e Adeir Feitosa
Porto – ME. Objeto: Alterar os itens 8 – Da Dotação Orçamentária –
e 10 – Da Vigência – do contrato em epígrafe, objetivando a inclusão
de informações sobre a dotação orçamentária necessária para a co-
bertura das despesas com a contratação, bem como adequar para
31/12/2013 a 31/12/2014 a vigência do contrato ao respectivo crédito
orçamentário. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº
5.300/2013 – TRF, art. 57 c/c 65, § 8º, da Lei 8666/93. Data de
assinatura: 20/01/2013. Vigência: a partir da data de assinatura. As-
sinam o instrumento: pelo TRF-1ª Região, o Sr. Luiz Maurício Penna
da Costa, Diretor da Secretaria de Administração, e, pela Adeir Fei-
tosa Porto – ME, o Sr. Adeir Feitosa Porto, Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Constat Engenharia Ltda.; Ob-
jeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o
prazo de execução dos serviços, estabelecido no subitem 3.2.1 do
Contrato original; Fundamento legal: art. 57, Parágrafo 1º, inciso V,
da Lei n° 8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.6013; Elemento de despesa: 4.4.90.51.91; Data da
assinatura: 28/01/2014; Proc. n.º T2-EOF-2012/00367; Contrato n.º
002/2013.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no
inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica que foi ratificada a dispensa de licitação para locação do
imóvel localizado na Rua Beneditinos, nº 24, Centro, Rio de Janeiro,
de propriedade da empresa Álvaro Alvim Barrozo Empreendimentos
e Participações Ltda., destinado à instalação de setores deste E. Tri-
bunal, de modo a viabilizar a realização de obra de reforma no prédio
sede, através do Processo nº TRF2-ADM-2013/00215, pelo valor
mensal de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no
inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica
que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação da
empresa Scansystem Ltda., com vistas a prestar serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva do Scanner Zeutschel, tipo Planetário,
modelo OS 12.000, instalado no Núcleo de Digitalização deste Tri-
bunal, com cobertura total de peças de reposição, através do Processo
nº TRF2-EOF-2013/00288, no valor total anual de R$ 23.340,00
(vinte e três mil, trezentos e quarenta reais).
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: ENG COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA. – EPP. (CNPJ nº 52.913.241/0001-25).
Processo nº 0017502-32.2013.4.03.8000-SEI. Pregão nº 083/2013. Es-
pécie: Contrato nº 04.009.10.2014. Fundamentação Legal: Leis nºs
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Data de assinatura:
30/01/2014. Vigência: por 12 meses a partir de sua assinatura. Objeto:
Prestação de serviços em tecnologia Adobe ColdFusion. Valor total:
R$27.400,00. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº
02061056942576014, Natureza da Despesa nº 339039-08 (manuten-
ção de software), Fonte nº 0100000000, Nota de Empenho: nº
2013NE03388, emitida em 27/12/2013, no valor de R$685,00. As-sinam, pelo Contratante: o Sr. Amelino Custódio Rabelo (Diretor-
Geral) e, pela Contratada, o Sr. Álvaro José Venegas dos Santos
(Sócio Gerente).
Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEI-
RO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Con-
tratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ nº 64.799.539/0001-35). Processo nº 0013085-
36.2013.4.03.8000-SEI. Pregão nº 060/2013. Espécie: Contrato nº
05.002.10.2014 decorrente da Ata de Registro de Preços nº
2.045.10.2013. Fundamentação Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02
e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 30/01/2014.
Vigência: por 40 meses a contar de sua assinatura. Objeto: aquisição
de Switches Camada 2. Valor total: R$1.318.240,00. Recursos Or-
çamentários: Programa de Trabalho nº 02126056937570001, Natureza
da Despesa nº 449052-35 (equipamentos de processamento de dados),
Fonte nº 0100000000, Nota de Empenho: nº 2013NE03455, emitida
em 30/12/2013, no valor de R$494.340,00 e Nota de Empenho: nº
2013NE003416, emitida em 27/12/2013, no valor de R$823.900,00.
Assinam, pelos Contratantes: os Srs. Amelino Custódio Rabelo (Di-
retor-Geral do TRF 3ª Região) e Paulo César Conrado (Juiz Federal
Diretor do Foro da JFPG-SP) e, pela Contratada, o Sr. Vanderlei
Antonio da Silva (Procurador).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: AIR MICRO LTDA. – EPP.
(CNPJ 00.507.638/0001-13). Processo SEI nº 0006164-
61.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.002.10.2014. Pregão Eletrônico nº 023/2013-RP. Fundamentação
Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decretos nºs
5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 12
meses, a partir de sua assinatura. Objeto: registro de preços para
aquisição de apoio ergonômico para pés. Assinam: pelo TRF 3ª Re-
gião, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela For-
necedora, o Sr. Sebastião Massayuki Ide (Empresário).
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: TOTAL DISTRIBUIDORA E
ATACADISTA LTDA. – EPP. (CNPJ 10.986.234/0001-03). Processo
SEI nº 0013539-16.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de Registro de Pre-
ços nº 12.008.10.2014. Pregão Eletrônico nº 056/2013-RP. Funda-
mentação Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e De-
cretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 30/01/2014. Vi-
gência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Objeto: registro de
preços para aquisição de material de expediente (lote 4). Assinam:
pelo TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral)
e, pela Fornecedora, o Sr. Ricardo José Neves (Sócio).
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: LCC MÓVEIS EIRELI – ME.
(CNPJ 09.027.395/0001-90). Processo SEI nº 0009693-
88.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.014.10.2014. Pregão Eletrônico nº 040/2013-RP. Fundamentação
Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decretos nºs
5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 12
meses, a partir de sua assinatura. Objeto: fornecimento com ins-
talação, prestação de serviços de remoção, retirada simples, reins-
talação e lustração de divisórias nobres com fornecimento de ma-
teriais. Assinam: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio
(Diretor-Geral) e, pela Fornecedora, o Sr. João Paulo Guering de
Melo (Sócio Proprietário).
AVISO DE PENALIDADE
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª RE-
GIÃO. CNPJ nº 59.949.362/0001-76. Processo Administrativo nº
0010944-44.2013.4.03.8000 – SEI. Processo Administrativo de Pe-
nalidade nº 0001994-12.2014.4.03.8000 – SEI. Fornecedora: EKO &
KEWANNE OPERADORA DE TURISMO LTDA. – ME, CNPJ nº
10.262.549/0001-08. Decisão: a Diretoria-Geral, acolheu a sugestão
contida no Parecer N.I. nº 136/2014-ALIC, em razão de descum-
primento de obrigação contratual, dada a não entrega de passagens
aéreas no prazo fixado na Cláusula 4ª, item 1, da Ata de Registro de
Preços nº 12.028.10.2013 (doc. 186671), concedendo à Fornecedora,
conforme os postulados legais e constitucionais que conferem ao
administrado o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do
contraditório, bem como o que estabelece o art. 87, §2º, da Lei nº
8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar
defesa prévia, e indicar os meios pelos quais pretende provar suas
alegações. Determinou, ainda, a intimação e a publicação.
Em 29 de janeiro de 2014
ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE
Diretora-Geral
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Convênio 414/2011. CONVE-
NENTES: TRF 4ª Região e Estado de Rio Grande do Sul, por in-
termédio da Secretaria de Educação. OBJETO: Alterar a Cláusula
Quinta, passando a vigência do Convênio para 4 anos. PA: 0010271-
24.2013. ASSINATURA: Des. Federal Tadaaqui Hirose, Presidente
do TRF4, em 25/10/2013.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 06/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CON-
TRATADA: Lunes 3 Comércio de Máquinas e Suprimentos Gráficos
Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de toner, para 2 copiadoras. ORIGEM: Dispensa de
Licitação. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 060057, ND 3390.39 e
3390.30, NE 2014NE500248 e 249. PREÇO MENSAL MANUTEN-
ÇÃO: R$ 1.800,00;SERVIÇOS MANUTENÇÃO EM PLANTÃO:
R$ 130,00 (hora) e MATERIAL: R$ 1.200,00. VIGÊNCIA:
30.01.2014 a 27.05.2014. PA: 0000239-23.2014. ASSINATURA: Sr.
Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 30.01.2014.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº07/2014. CONTRATANTE: Tribunal
Regional Federal da 5ª Região. CONTRATADA: SUPORTE INFÓR-
MATICA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: aquisições de soluções de
monitoramento de ambienete de virtualização VMWare Vsphere para
o CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº48/2013-PA
nº2225/2013- TRF5ªRegião; Lei nº10.520/2002, Decreto
nº3.555/2000, alterado pelos Decretos nº3.693/2000 e nº3.784/2001,
Decreto nº5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto
nº6.204/2007 e Lei nº8.666/1993. DO VALOR: O valor total do
contrato corresponde a: R$ 62.740,00 (sessenta e dois mil, setecentos
e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT nº060013 e
ED nº339039 e 449039 NE nº2013NE001692 e 2013NE001693, da-
tada de 31/12/2013, na modalidade estimativo, no valor de R$
38.360,00 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais) e R$ 24.380,00
(vinte quatro mil, trezentos e sessenta reais). DATA DE ASSINA-
TURA:30/01/2014 . VIGÊNCIA: A partir da assinatura até
30/01/2015. ASSINAM:João do Carmo Botelho Falcão, Diretor Ge-
ral, TRF 5ª Região e LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR, sócio-SUPORTE INFÓRMATICA SOLUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº08/2014. CONTRATANTE: Tribunal
Regional Federal da 5ª Região. CONTRATADA: ARPSIST SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: aquisição de solução
de balanceamento de links para o TRF 5ª Região, compreendendo a
aquisição do Appliance (hardware e software) de balanceamento de
links, servições de instalação, configuração e treinamento, e, suporte
técnico on-site, por 12(doze) meses, para o CONTRATANTE. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão nº55/2013-PA nº2519/2013- TRF5ªRe-
gião; Lei nº10.520/2002, Decreto nº3.555/2000, alterado pelos De-
cretos nº3.693/2000 e nº3.784/2001, Decreto nº5.450/2005, Lei Com-
plementar 123/2006, Decreto nº6.204/2007 e Lei nº8.666/1993. DO
VALOR: O valor total do contrato corresponde a: R$ 231.600,00
(duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: PT nº060013 e ED nº339039 e 449052 NE
nº2013NE001694 e 2013NE001695, datada de 31/12/2013, na mo-
dalidade global e ordinário, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e
um mil e seiscentos reais) e R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA:30/01/2014 . VIGÊNCIA: A partir da as-
sinatura até 30/01/2015. ASSINAM:João do Carmo Botelho Falcão,
Diretor Geral, TRF 5ª Região e JOÃO BEZERRA ROCHA, sócio-
ARPSIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-32/13
Processo 64.988/12. A Presidente do TRE/AL, Desª. Eli-
sabeth Carvalho Nascimento, homologou, em 28/01/13, o resultado
do Pregão Eletrônico nº 32/13, em que foi adjudicado o objeto do
certame à empresa PORTOCALLE SERVIÇOS GERAIS LTDA. –
ME, CNPJ 10.878.081/0001-80, pelo valor de R$ 32.813,38; au-
torizando a contratação da referida empresa, tudo com arrimo no art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/02 c/c o Dec. nº 5.450/05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/13
Processo 20.488/13. A Presidente do TRE/AL, Desª. Eli-
sabeth Carvalho Nascimento, homologou, em 28/01/13, o resultado
do Pregão Eletrônico nº 58/13, em que foi adjudicado o objeto do
certame à empresa DEJ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INS-
TALAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 14.608.115/0001-78, pelo valor de
R$ 313.742,11; autorizando a contratação da referida empresa, tudo
com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02 c/c o Dec. nº
5.450/05.
Maceió, 31 de janeiro de 2014.
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 070029
Nº Processo: 13.163/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual e futura aquisição de material per-
manente (GPS). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Centro
– MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 070029-00001-2014NE000011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 085/2013, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa Auto 4×4 Serviços
e Peças Automotivas Ltda. OBJETO: Aquisição de veículos. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 064/2013 e Lei n.º
8.666/93; VALOR: 209.474,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ele-
mento 3.44.90.52.52; Ação 02.122.0570.20.GP.0029; PROCESSO n.º
53.832//2013. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até o último dia do
prazo de garantia. ASSINATURA: 28/01/2014. SIGNATÁRIOS: Bel.
André Luis Martins Beserra, pelo TRE/BA, e a Sra. Elidete Oliveira
Cunha, pela Contratada.
CONTRATO 083/2013, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa POSITIVO IN-
FORMÁTICA S/A. OBJETO: Aquisição de microcomputadores e
notebooks. VALOR: R$ 173.515,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pre-
gão nº 010/2013 e Leis 8.666/93 e 10.520/02. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Elementos 3.4.4.90.52.35; Ação
02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: 6.859/2013. VIGÊNCIA: Da
data da assinatura do contrato até o último dia do prazo de garantia.
ASSINATURA: 28/01/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins
Beserra, pelo TRE-BA e o Sr. Samir Martins dos Reis, pela Con-
tratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a AMP In-
dústria e Comércio de condutores Ltda., para eventual aquisição de
material de elétrico, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LE-
GAL: Pregão Eletrônico 55/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93;
Decreto 3.931/01. PROCESSO: 59.268/2013. VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data de sua publicação. ASSINATURA: 31/01/2014. SIG-
NATÁRIOS: André Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr. An-
tonio Carlos Mozelli dos Santos, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
15. Cabo flexível 1,5mm² cor amarelo 50 R$ 42,5016. Cabo flexível 1,5 mm² cor azul 50 R$ 42,5017. Cabo flexível 1,5 mm² cor branco 50 R$ 42,5018. Cabo flexível 1,5 mm² cor vermelha 50 R$ 42,5019. Cabo flexível 1,5 mm² cor preta 50 R$ 42,5020. Cabo flexível 1,5 mm² cor verde 50 R$ 42,5021. Cabo flexível 2,5mm² cor amarelo 50 R$ 62,0022. Cabo flexível 2,5 mm² cor azul 50 R$ 62,0023. Cabo flexível 2,5 mm² cor branco 50 R$ 62,0024. Cabo flexível 2,5 mm² cor vermelha 50 R$ 62,0025. Cabo flexível 2,5 mm² cor preta 50 R$ 62,0026. Cabo flexível 2,5 mm² cor verde 50 R$ 62,0027. Cabo flexível 4,0 mm² cor azul 50 R$ 95,00
28. Cabo flexível 4,0 mm² cor branca 50 R$ 95,0029. Cabo flexível 4,0 mm² cor vermelha 50 R$ 95,0030. Cabo flexível 4,0 mm² cor preta 50 R$ 95,0031. Cabo flexível 4,0 mm² cor verde 50 R$ 95,0032. Cabo flexível 6,0 mm² cor azul 50 R$ 146,0033. Cabo flexível 6,0 mm² cor branca 50 R$ 146,0034. Cabo flexível 6,0 mm² cor vermelha 50 R$ 146,0035. Cabo flexível 6,0 mm² cor preta 50 R$ 146,0036. Cabo flexível 6,0 mm² cor verde 50 R$ 146,0037. Cabo flexível 1,5 mm² 0,6/1,0 kV cor branca 50 R$ 59,0038. Cabo flexível 2,5 mm² 0,6/1,0 kV cor preta 50 R$ 84,0039. Cabo em cobre 4 x 6,0 mm² 50 R$ 755,0040. Cabo em cobre 3 x 6,0 mm² 50 R$ 585,0041. Cabo em cobre 2 x 6,0 mm² 50 R$ 423,5042. Cabo em cobre 4 x 2,5 mm² 50 R$ 340,0043. Cabo em cobre 3 x 2,5 mm² 50 R$ 266,0044. Cabo em cobre 2 x 2,5 mm² 50 R$ 198,0045. Cabo em cobre 4 x 4,0 mm² 50 R$ 522,0046. Cabo em cobre 3 x 4,0 mm² 50 R$ 390,0047. Cabo em cobre 2 x 4,0 mm² 50 R$ 300,00
REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Website
Acessórios e Suprimentos Ltda-EPP, para eventual aquisição de ven-
tiladores e condicionadores de ar, conforme tabela abaixo. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 062/2013; Lei 10.520/2002 e
Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PROCESSO: 63.318/2013. VIGÊN-
CIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSINATURA:
30/01/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre Luis Martins Beserra, pelo
TRE-BA e Sr. Paulo Roberto de Souza, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
08 Condicionador de Ra tipo janela, 21.000 BTU,
220v, garantia de 1 ano a contar do recebimento
Marca: Elgin ERF21.00020 R$ 1.900,00
REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Comercial
Sponchiado Ltda-EPP, para eventual aquisição de material de pintura,
conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
56/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PRO-
CESSO: 55.151/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua
publicação. ASSINATURA: 30/01/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre
Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr. Benaldo Sponchiado, pelo
F o r n e c e d o r.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
LOTE 0101 Disco de lixa 36 4″ Marca: Carburudum 200 R$ 1,9202 Lixa d’agua nº 220 Marca: Carburudum 200 R$ 0,7303 Lixa d’agua nº 280 Marca: Carburudum 200 R$ 0,6304 Lixa d’agua nº 320 Marca: Carburudum 200 R$ 0,6405 Lixa d’agua nº 400 Marca: Carburudum 200 R$ 0,6606 Lixa d’agua nº 80 Marca: Carburudum 200 R$ 0,8207 Lixa de parede nº 80 Marca: Carburudum 200 R$ 0,4208 Lixa de parede nº 100 Marca: Carburudum 200 R$ 0,3209 Lixa de parede nº 120 Marca: Carburudum 200 R$ 0,3310 Lixa de ferro G36 Marca: Carburudum 200 R$ 1,8811 Lixa de ferro 80 Marca: Carburudum 200 R$ 1,60LOTE 0316 Rolo de lã de 15 cm, cabo plástico resistente
Marca: Roma200 R$ 4,55
17 Rolo de lã de 9 cm, cabo plástico resistente Marca:
Roma200 R$ 2,99
18 Estopa branca, pacote com 400g Marca: Worker 600 R$ 4,6019 Fita crepe adesiva, rolo de 45mmx50m
Marca: 3M300 R$ 7,70
20 Escova em aço inoxidável com cabo de madeira
Marca: Worker100 R$ 2,60
21 Trincha de 1 ½” Marca: Worker 200 R$ 1,2922 Trincha de 1″ Marca: Worker 200 R$ 0,9023 Trincha de 2″ Marca: Worker 200 R$ 1,6924 Trincha tipo “Trinchão” Marca: Worker 100 R$ 2,98
REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Bugam Se-
gurança Patrimonial Ltda, para eventual aquisição dos serviços de
vigilância humana armada, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93;
Decretos 7.892/2013, 3.555/2000 e 5.450/2005, Resolução TRE-BA
10/2007 e Resolução 23.234/2010. PROCESSO: 26.688/2013. VI-
GÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSI-
NATURA: 30/01/2014. SIGNATÁRIOS: André Luis Martins Beserra,
pelo TRE-BA e Sr. Iderval Alisson Freire Guerra, pelo Fornecedor.
Item Postos Qtd. de Pos-
tosPreço Unitário
Registrado
1.1 Posto Diurno Vigilante Supervisor, jornada 44 h
semanais. Área 101 R$ 3.468,41
1.2 Posto Diurno Vigilante Líder, 12 h ininterruptas,
turno de 12:00 x 36:00h, Traje Social. Área 101 R$ 5.841,20
1.3 Posto Noturno Vigilante Líder, 12 h ininterruptas,
turno de 12:00h x 36:00h, Traje Social. Área 101 R$ 6.634,73
1.4 Posto Diurno Vigilante, com jornada de 44h se-
manais, Traje Social. Área 104 R$ 2.713,95
1.5 Posto Diurno Vigilante, 12 h ininterruptas, turno de
12:00 x 36:00h, Traje Social. Área 104 R$ 5.539,41
1.6 Posto Diurno Vigilante 12 h ininterruptas, turno de
12:00 x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 118 R$ 5.391,45
1.7 Posto Noturno Vigilante 12h ininterruptas, turno de
12:00h x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 110 R$ 6.188,54
2.1 Posto Diurno Vigilante em horário administrativo
de segunda a sexta, fardamento ostensivo. Área 265 R$ 2.614,11
2.2 Posto Diurno Vigilante 12 h ininterruptas, turno de
12:00h x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 265 R$ 5.343,37
2.3 Posto Noturno Vigilante de 12h ininterruptas, turno
12:00×36:00, fardamento ostensivo. Área 265 R$ 6.132,51
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 10.199/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Formação de
registro de preços com vistas à futura contratação de serviços de
manutenção preventiva (lubrificação, troca de óleo, conserto de
pneus, balanceamento, cambagem, alinhamento e lavagem) nos veí-
culos da frota do TRE/AC. Total de Itens Licitados: 00039. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Ala-
meda Ministro Miguel Ferrante, S/nº Portal da Amazônia – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe de Seção
(SIDEC – 31/01/2014) 070002-00001-2014NE000043
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 10.324/13; Objeto: Contratação direta da empresa
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ 61.797.924/0001-55,
para prestar serviço estendido de garantia de equipamentos de in-
formática, de fabricação da Empresa; Fundamentação Legal: art. 25,
caput, da Lei 8.666/93; Valor da contratação: R$ 54.631,36; Au-
torizado em 30/01/14, pela Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento,
Presidente do TRE/AL.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.1 Posto Diurno Vigilante em horário administrativo
de segunda a sexta, fardamento ostensivo. Área 606 R$ 2.602,75
6.2 Posto Diurno Vigilante 12h ininterruptas, turno
12:00×36:00h, fardamento ostensivo. Área 606 R$ 5.307,81
6.3 Posto Noturno Vigilante 12 h ininterruptas, turno
de 12:00 x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 606 R$ 6.088,75
REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sevmax
Vigilância e Segurança Ltda, para eventual aquisição dos serviços de
vigilância humana armada, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93;
Decretos 7.892/2013, 3.555/2000 e 5.450/2005, Resolução TRE-BA
10/2007 e Resolução 23.234/2010. PROCESSO: 26.688/2013. VI-
GÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSI-
NATURA: 30/01/2014. SIGNATÁRIOS: André Luis Martins Beserra,
pelo TRE-BA e Sr. Ariovaldo Barreto Santana, pelo Fornecedor.
Item Postos Qtd. de Pos-
tosPreço Unitário
Registrado
3.1 Posto Diurno Vigilante, fardamento ostensivo,
Área 330 R$ 2.569,34
3.2 Posto Diurno Vigilante, 12 h ininterruptas, turno de
12:00 x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 330 R$ 5.267,98
3.3 Posto Noturno Vigilante, 12 h ininterruptas, turno
de 12:00h x 36:00h, fardamento ostensivo. Área
330 R$ 6.111,02
4.1 Posto Diurno Vigilante, fardamento ostensivo.
Área 436 R$ 2.557,31
4.2 Posto Diurno Vigilante, 12h ininterruptas, turno de
12:00 x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 436 R$ 5.264,94
4.3 Posto Noturno Vigilante, 12 h ininterruptas, turno
de 12:00 x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 436 R$ 6.093,05
5.1 Posto Diurno Vigilante, fardamento ostensivo.
Área 535 R$ 2.558,59
5.2 Posto Diurno Vigilante, 12h ininterruptas, turno de
12:00 x 36:00h, fardamento ostensivo. Área 535 R$ 5.265,63
5.3 Posto Noturno Vigilante 12 h ininterruptas, turno
de 12:00h x 36:00h, fardamento ostensivo. Área
535 R$ 6.104,45
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a empresa EBA
OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
visando à eventual aquisição de máquinas e utensílios para escritório,
conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
003/2014; Leis nº
s. 8.666/93 e 10.520/2002; Decretos nºs. 3.555/2000,
5.450/2005, 7.892/2013 e Resolução TRE/BA nº. 10/2007. PROCES-
SO: 17.055/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de pu-
blicação. ASSINATURA: 30/01/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. André
Luís Martins Beserra, pelo TRE-BA e a Sra. Renata Cristina de
Camargo Freitas, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total Preço Unitário1 Fragmentadora de Papel. Capacidade de Corte si-
multâneo: 10 folhas. Tensão 127 V.
Marca: Security M1100 R$ 550,00
2 Fragmentadora de Papel. Capacidade de Corte si-
multâneo: 10 folhas. Tensão 220 V.
Marca: Security M1150 R$ 650,00
3 Fragmentadora de Papel. Capacidade de Corte si-
multâneo: 15 folhas. Tensão 127 V.
Marca: Comix5 R$ 3.100,00
REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Market Co-
mercial Ltda-ME, para eventual aquisição de material de áudio, ví-
deo, fotos e pilhas, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LE-
GAL: Pregão Eletrônico 063/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93;
Decreto 3.931/01. PROCESSO: 63.330/2013. VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data de sua publicação. ASSINATURA: 30/01/2014. SIG-
NATÁRIOS: Bel. Andre Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e Sr.
Marcos Braga de Almeida, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
01 Fita Cassete Virgem, 60 min, validade mínima 11
meses, contados do recebimento
Marca: maxell/maxell300 R$ 5,82
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014, assinada entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a empresa
FERNANDO CORNÉLIO DO NASCIMENTO -ME, visando à even-
tual aquisição de máquinas e utensílios para escritório, conforme
tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
003/2014; Leis nº
s. 8.666/93 e 10.520/2002; Decretos nºs. 3.555/2000,
5.450/2005, 7.892/2013 e Resolução TRE/BA nº. 10/2007. PROCES-
SO: 17.055/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de pu-
blicação. ASSINATURA: 30/01/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. André
Luís Martins Beserra, pelo TRE-BA e o Sr. Ivonildo Assis do Nas-
cimento, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total Preço Unitário4 Grampeador Profissional.
Marca: BRW120 R$ 38,58
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo termo aditivo ao Contrato n.º 008/2012, firmado entre o Tri-
bunal Regional Eleitoral da Bahia e a ÁQUILA SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA. – ME. OBJETO: Prorrogação de Vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO: 13.500/2010. ASSINATURA: 27.01.2014. SIGNATÁ-
RIOS: Bel. André Luís Martins Bezerra, pelo TRE/BA e a Sra.
Ângela Pereira Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento à Ata de Registro de
Preços n.º 5/2013, celebrado com a empresa J MIRANDA DIS-
TRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.131.911/0001-62. Ob-
jeto: cancelar o item 5 da mencionada ARP. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93. Assina, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Domingues da
Silva. Diretora – Geral em exercício. Data:30/1/2014.ORLEANES
CAVALCANTI DE O. DOMINGUES DA SILVA -DIRETORA-GE-
RAL em exercício
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio 2/2014 celebrado com a JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: possibilitar ao TRE-CE o acesso
online aos dados e informações cadastrais disponíveis no sistema
informatizado da JECEC para operacionalização de consultas, pos-
sibilitando a verificação dos dados de pessoas físicas, jurídicas, bem
como seus representantes, permitindo assim o uso não comercial das
informações. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinam pela JU-
CEC, Ricardo Luiz Andrade Lopes e pelo TRE-CE, Desembargadora
Maria Iracema Martins do Vale, Presidente. Data: 28.01.2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 62.916/2013. Espécie: Contrato 6/2014. Partes: Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME. Ob-
jeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos
utilizados no Serviço Odontológico do TRE-CE. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 5.450/2005, e autorização contida
no processo n.º 62.916/2013. Assina pelo TRE/CE, Orleanes Ca-
valcanti de O. Domingues da Silva, Diretora Geral em exercício, e
pela contratada, Sérvulo José de Carvalho Muller. Data: 30/1/2014.
ORLEANES CAVALCANTI DE O. DOMINGUES DA SILVA
DIRETORA GERAL em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
.Espécie: Convênio 1/2014 celebrado com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Objeto: o recebimento pelo Banco dos depósitos refe-
rentes às ações de Execução Fiscal impetradas no Convenente, de-
correntes de aplicação do art. 9º da Lei n.º 6.830/80 (Garantia de
Execução). Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinam pela Caixa
Econômica Federal, Antônio Carlos France e George Gress e pelo
TRE-CE, Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presi-
dente. Data: 28.01.2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 9474/2013. , publicada no D.O.U de 29/10/2013 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de prestação de serviços de
servente, copeiro e supervisor. Novo Edital: 03/02/2014 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do
Suá – VITORIA – ESEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2014, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 070015-00001-2014NE000125
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de ser-
viços de recepcionista. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo. Contratada: STAR ASSESSORIA E SERVIÇOS LT-
DA ME – C.N.P.J.: 13.627.786/0001-13. Resumo do Objeto: Novo
prazo de vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Adequação das cláusulas
contratuais à Resolução CNJ nº 169, de 31/01/2013 e Resolução CNJ
Nº 183 DE 24/10/2013. Recomposição da planilha de custos e for-
mação de preços para exclusão do item “Aviso Prévio Trabalhado”.
Novo valor total estimado do contrato: R$ 172.865,80, sendo R$
75.817,09 executados em 2013; R$ 86.494,65 estimados para 2014 e
R$ 10.554,06 estimados para 2015. Renovação da garantia. Fun-
damentação Legal: art. 57, II e 58, I da Lei nº 8.666/93 e Resolução
CNJ nº 183 de 24/10/2013. Data da Assinatura: 24/01/2014. Processo:
11 . 2 5 3 / 2 0 1 3 .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 570/2014. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Es-
pírito Santo. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: custeio de des-
pesas com as publicações de matérias de interesse do TRE/ES no
Diário Oficial da União para o exercício de 2014. CNPJ:04.196.645/0001-00. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º
8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 60.300,00. Data do Reconhe-
cimento: 30/01/2014, pelo Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Di-
retora Geral em Substituição. Data da Ratificação: 30/01/2014, pelo
Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Pre-
sidente do TRE/ES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 06/2014. Proc. Adm. nº 35.117/2013. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: NB Fonseca Construções e Engenharia Ltda. (CNPJ:
00.811.967/0001-53). Objeto: Contratação de empresa para constru-
ção do Fórum Eleitoral no município de Estreito/MA. Valor total: R$
587.164,36. Empenho: 2013NE001837. Dotação: 44.90.51 – Obras e
instalações. Vigência: Início em 16/01/2014 e término em 15/01/2015.
Data de Assinatura: 16/01/2014. Prazo de Execução: 180 (cento e
oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Signatários: Des. José de
Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TRE-MA e o Sr. Neurivan
Borges da Fonseca, Representante da contratada.
Contrato nº 10/2014. Proc. Adm. Dig. nº 167/2013. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: R & G Verde Construções Ltda. – ME. (CNPJ:
12.72.863/0001-66). Objeto: Contratação de empresa para construção
do Fórum Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral no Município de Coli-
nas/MA. Valor total: R$ 435.094,75. Empenho: 2013NE001798. Do-
tação: 44.90.51 – Obras e instalações. Vigência: Início em 23/01/2014
e término em 22/01/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014. Prazo de
Execução: 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da ordem de serviço.
Signatários: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TRE-
MA e o Sr. Gerôncio Verde Ferreira, Representante da contratada.
Contrato nº 16/2014. Proc. Adm. nº 3.658/2013. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: BREMEN Veículos Ltda. (CNPJ: 16.355.380/0014-31).
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos zero quilômetro, pick-up,
cabine dupla, fabricação nacional, mediante alienação simultânea. Va-
lor total: R$ 450.000,00. Empenho: 2013NE001685. Dotação:
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Início em
28/01/2014 e término em 27/01/2017. Data de Assinatura:
27/01/2014. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias. Signatários: Des.
José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TRE-MA e o Sr.
Marcelo Aquino de Almeida, Representante da contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 para desenvolvi-
mento do programa de aprendizagem na Secretaria do TRE/MA.
Proc. nº 60.270/2011. Contratada: Centro de Integração Empresa-
Escola – CIEE. (CNPJ: 61.600.839/0001-55). Objeto do aditivo: Pror-
rogação da vigência por 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
23/12/2013. Signatários: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, Pre-
sidente do TRE/MA e o Sr. Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, Presidente-
Executivo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013, de serviços de vi-
gilância armada nos Postos da Justiça Eleitoral no CSU da COHAB
e na Praça Maria Aragão. Contratada: SH Vigilância e Segurança
Ltda. (CNPJ: 11.029232/0001-99). Objeto do aditivo: Prorrogação
parcial do contrato, com supressão do posto de recadastramento bio-
métrico localizado na Praça Maria Aragão e permanência do posto
noturno do CSU da COHAB. Data de Assinatura: 22/11/2013. Sig-
natários: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do
TRE/MA e o Sr. Erivaldo Amaral Souza, Representante Legal da
Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012, que tem por objeto
a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
das instalações físicas e mobiliárias do Fórum Eleitoral de Presidente
Dutra/MA. (Proc. Adm. nº. 10.203/2012). Contratante: A União, re-
presentada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada:
SLZ – MA Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 10.194.586/0001-26).
Objeto do aditivo: alteração dos percentuais para contingenciamento
de encargos trabalhistas e prorrogação do contrato. Data de Assi-
natura: 09/01/2014. Signatários: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho,
Presidente do TRE/MA e o Sr. Genésio Pereira Trindade, Diretor
Presidente.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012, que tem por objeto
a execução das obras de construção do Fórum Eleitoral de São Ma-
teus – MA. (Proc. Adm. nº. 41.052/2011). Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Con-
tratada: Qualitech Engenharia Ltda. – EPP. (CNPJ: 69.388.361/0001-
53). Objeto do aditivo: readequação da planilha orçamentária ao pro-
jeto executivo da obra, mediante supressões e acréscimos dos ser-
viços, acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução por
mais 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários:
Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TRE/MA e o Sr.
Flávio Henrique Silva Campos, sócio-administrador.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
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S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº: 2013NE001729. Data de emissão: 26/12/2013. Espécie: Empenho
de despesa. PAD n.º 2.545/2013. (Pregão Eletrônico 83/2012). Ob-
jeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Valor: R$ 28.756,00.
Credor: Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda. (CNPJ:
6 6 . 11 0 . 4 0 4 / 0 0 11 – 1 8 ) .
Nº: 2013NE001730. Data de emissão: 26/12/2013. Espécie: Empenho
de despesa. PAD n.º 2.545/2013. (Pregão Eletrônico 83/2012). Ob-
jeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Valor: R$ 12.825,00.
Credor: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda. (CNPJ:
61.502.324/0005-46).EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 070019
Número do Contrato: 98/2010. Nº Processo: 5022/2010. PREGÃO
SISPP Nº 71/2010. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 03971648000101. Contra-
tado : FITALFA AUTO MECANICA LTDA – ME -Objeto: Pror-
rogação contratual pelo período de 20 (vinte) meses, de 26/12/2013 a
25/08/2015, para a prestação de serviços de manutenção do tipo
preventiva e corretiva, de reparos, lanternagem em geral e assistência
mecânica e elétrica,com fornecimento de peças e acessórios. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/08/2015.
Valor Total: R$60.072,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 070019-00001-2014NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 5359/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico
de informática. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 – Sala c 389
Parolin – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 070019-00001-2014NE000019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO No-101/2013
Nº Processo: 6426/2012. Contratante: TRIBUNAL 12.096.938/0001-
36. Contratado: LAUCIMAR CARLOS SIEVES – EPP. Objeto: Con-
cessão de uso de bem público, para exploração dos serviços de Res-
taurante e Lanchonete no prédio sede do TRE-PR, para empresa
especializada no fornecimento de refeições e lanches, para atender
aos servidores deste Tribunal e demais interessados. Justificativa:
Encerramento das atividades da Cessionária na data de 30/08/2013,
sem justa causa. Legal: Lei 8.666/93. Data da rescisão: 29/01/2014.
Data da assinatura do termo: 29/01/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE n.º 3/14. PA-036/14. OBJETO: Aquisição de
assinatura anual das Revistas Techne e Arquitetura e Urbanismo.
CREDOR: Editora Pini Ltda. PERÍODO: 1º/4/14 a 31/3/15. FUN-
DAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento – 3390.39.01 – OST Pessoa Jurídica,
da Ação 059393 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral, Plano Interno AOSA ASSINA. Valor da Despesa –
R$ 724,00. AUTORIZAÇÃO: Robson Costa Rodrigues, Diretor-Ge-
ral, em 28/1/14. RATIFICAÇÃO: Desembargador Fausto de Castro
Campos, Vice-Presidente em exercício da Presidência, em 29/1/14.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato publicado no D.O.U. n.º 22, Seção 3,
de 31-01-2014, p. 257, onde se lê “Segundo Termo Aditivo ao Con-
trato TRE/PI n.º 02/2011, firmado com a Empresa Brasileira de Te-
lecomunicações – EMBRATEL. OBJETO: Prorrogar a vigência con-
tratual por mais 12(doze) meses, até 04/04/2014”, leia-se “Terceiro
Termo aditivo ao Contrato TRE-PI N
o-02/2011. Processo Adminis-
trativo Digital n.º 091/2014. firmado com a Empresa Brasileira de
Telecomunicações – EMBRATEL. OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por mais 02(dois) meses, até 04/04/2014”.
No Extrato de Contrato publicado no D.O.U. n.º 22, Seção 3,
de 31-01-2014, p. 257, onde se lê “CONTRATO N.º 002/2014 –
PROCESSO ADM. DIGITAL (PAD N
o-1766/2013). PE No-60/2013.”, leia-se “CONTRATO N.º 002/2014 – PROCESSO ADM.
DIGITAL (PAD No-1766/2013). PE No-60/2013. CONTRATADO:
Betânia Serviços Gerais Ltda.”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot N
o-53.372/13 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços No-44/13 – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CI-
VIL Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ.Fornecedor: ADM do Milenium, Comércio e Representações de Ma-
teriais de Construção Ltda. (CNPJ: 07.956.305/0001-10), Item 2 – R$
25,19, Item 3 – R$ 1,50, Item 29 – R$ 6,20, Item 37 – R$ 160,50. O
Forte de Piraquara Materiais de Construção Ltda. ME (CNPJ:
33.260.043/0001-65), Item 4 – R$ 1,59, Item 6 – R$ 11,49, Item 7 –
R$ 1,70, Item 11 – R$ 1,58, Item 12 – R$ 0,61, Item 13 – R$ 17,19,
Item 14 – R$ 14,47, Item 15 – R$ 8,28, Item 28 – R$ 9,85, Item 30
– R$ 40,95, Item 32 – R$ 19,61. A especificação completa dos itens
encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do
TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot N
o-328.941/12 – Pregão Eletrônico por Registro de Preço No-
18/13 – FORNECIMENTO DE LENÇO UMEDECIDO Espécie: Ata
de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: RC
Teive Comércio e Distribuição Ltda. ME (CNPJ: 04.176.836/0001-
00).
O TRE-RJ comunica o cancelamento da Ata de Registro de
Preços N
o-99/13, firmada com a empresa acima referenciada, pelas
razões contidas no processo em epígrafe.
PATRÍCIA MARIA GRANVILLE GARCIA LEAL
Coordenadora de Material e Patrimônio
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 182.813/2013 CONTRATO Nº 08/2014. OBJETO:
Aquisição de 350 microcomputadores, por adesão à Ata de RP 33/13
da Universidade Federal da Bahia CONTRATADA: DELL Com-
putadores do Brasil FUND. LEGAL: Lei N
o-10.520/2002 e Lei n°
8.666/93, com redação da Lei No-8.883/94. VALOR GLOBAL: R$
980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da assinatura do contrato em 29/01/2014 ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.52.35 – Material Permanente PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Jus-
tiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LM2 Consulting Informática Ltda. CNPJ da Contratada:
05.554.620/0001-96. Objeto: Termo Aditivo n. 003/2014, referente ao
Contrato n. 107/2011, cujo objeto é o fornecimento de subscrição de
software, com suporte técnico (prorroga o prazo de vigência até
16/01/2015). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assina-
tura: 16/01/2014. Pregão n. 124/2011.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 30/13 firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Emporium Construtora,
Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 05.163.253/0001-08 Objeto: aqui-
sição de veículo tipo pick up. Licitação: Pregão 45/13 – eletrônico.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
02.122.0570.20GP.0028 – Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral, Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equi-
pamentos e Material Permanente. Empenho: Nota de Empenho
2013NE000970, emitida em 30/12/13. Valor: R$ 111.500,00. Vigên-
cia: 60 dias contados da assinatura do contrato Data de Assinatura:
8/1/14. Signatários: Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva e
Alexandre Roberto Pedrosa de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N
o-1313085/2013; Contrato 155/13; Contratada: Techseme
Tecnologia e Serviços de Segurança Ltda; Vigência: 16/03/14 a
15/03/15; Objeto: Implantação de vigilância eletrônica; Valor: R$
1.128,00; Classificação: 33390.39.77; PT: será informado; NE: será
emitida; Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei N
o-8.666/93; Sig-
natários: Maurício Caldas de Melo – Diretor Geral Substituto pelo
TRE-MG e Jernair Aparecido de Souza Silva – Sócio Administrador,
pela Contratada; Assinatura: 17/12/2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. Prot. N
o-1.465/2014. Contratada: INSTITUTO SUPERIOR DE
ENSINO ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.
Objeto: despesas para realização do curso “GESTÃO DE RISCOS”,
in company – no período 19 a 21/02/2014. Nota de Empenho:
2014NE000208, no valor total R$ 30.000,00, emitida em 29/01/2014,
Fundamento legal: Art.26, caput, da Lei N
o-8.666/93, PTRES 059318.
ND 33.90.39 – reconhecimento em 24/01/2014 – Walber Joaquim dos
Remédios/Secretário de Gestão de Pessoas – ratificação em
27/01/2014 – por Miguel Lucivaldo Alves Santos – Diretora-Geral do
T R E – PA .
Proc. Prot. N
o-1.464/2014. Contratada: INSTITUTO SUPERIOR DE
ENSINO ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.
Objeto: despesas para realização do curso “AVALIAÇÃO DE CON-
TROLES INTERNOS”, in company – no período 17 a 19/02/2014.
Nota de Empenho: 2014NE000209, no valor total R$ 25.000,00,
emitida em 29/01/2014, Fundamento legal: Art.26, caput, da Lei N
o-8.666/93, PTRES 059318. ND 33.90.39 – reconhecimento em
24/01/2014 – Walber Joaquim dos Remédios/Secretário de Gestão de
Pessoas – ratificação em 27/01/2014 – por Miguel Lucivaldo Alves
Santos – Diretora-Geral do TRE-PA.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-106/13
O TRE/PA torna público o resultado final do Pregão Ele-
trônico N
o-106/13, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (acondicionamento e embalagem)
para as eleições gerais de 2014, tendo sido declaradas vencedoras as
sociedades empresárias APOLO COMERCIAL LTDA – ME: Item 03
(R$3,68), Item 12 (R$10,36), Item 13 (R$19,95); A.P. GONÇALVES
COMERCIAL – ME: Item 14 (R$10,00); e SUL AMERICA GRA-
FICA, EDITORA E EMBALAGENS LTDA – ME: Item 04 (R$2,63),
Item 05 (R$1,68), Item 06 (R$4,20), Item 07 (R$4,70), Item 08
(R$8,59), Item 09 (R$5,29), Item 10 (R$4,74), Item 11 (R$3,99);
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELE-
TRO-ELETRO: Item 15 (R$2,22). Foram declarados fracassados os
itens 01 e 02.
ELDER BRASIL DUARTE
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 – UASG 070019
Número do Contrato: 197/2010. Nº Processo: 9927/2010. INEXI-
GIBILIDADE Nº 464/2010. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 59456277000176.
Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto:
Prorrogação do contrato de atualização de licenças de software e
suporte Oracle, pelo período de 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois)
dias, de 30/12/2013 a 22/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 30/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$20.065,96. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 070019-00001-2014NE000019
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 117/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) licenças do software
denominado AutoCAD, pelo período de três anos, assim como para a
prestação de serviços de instalação e suporte técnico, também por três
anos, para as atualizações automáticas referentes às 04 (quatro) novas
licenças e às 22 (vinte e duas) licenças adquiridas em contratação
anterior, cujos prazos para upgrade já se encontram expirados.
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
(SIDEC – 31/01/2014) 100001-00001-2013NE000085
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviço N. 36/14, assinado entre
TJDFT e DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA
(DCCO). Objeto: Fornecimento, instalação, retirada e reinstalação de
grupos geradores, bem como a execução de outros serviços correlatos.
c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05.
d)Valor Ajustado: R$ 907.500,00. e)Vigência: 12(doze) meses a partir
da data de sua publicação. f)Data da assinatura: 28/01/14. g)PA. N.:
00.031/13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
N. 165/2012, assinado entre TJDFT e UNYLEYA EDITORA E CUR-
SOS S.A. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusula 17ª do contrato inicial c/c art. 65,
inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: 1º/02/2014 a 30/06/2014.
f)Vigência e Eficácia: a partir de 01/02/2014 e eficácia a partir da
data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 31/01/2014.
h)P.A. N. 09.375/2012.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO
O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO SERVIÇO DE APOIO
A D M I N I S T R AT I V O
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 00.024/2014. Objeto: participação de ser-
vidora no curso “Criação Publicitária mais Publicação Digital”. En-
tidade Organizadora: Frederico Souza Fonseca ME. Fundamento Le-
gal: art. 25, caput, da Lei N. 8.666/93. Valor: R$ 1.500,00. Data:
31/01/2014.
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS
Acusado: JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, CPF Nº
013.377.611-50, CI Nº 2.545.529-SSP/DF, filho de pai não declarado
e Maria Barbosa da Silva, nascido aos 03/12/1985 em Brasília – DF.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO da sentença prolatada na Ação Penal
N.º 2011.01.1.230861-8 às fls. 153/160, datada de 21/01/2014, por
infração ao art. 157, § 2º, Inc. I, do Código Penal, tendo sido con-
denado à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em
regime inicial semiaberto, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, sen-
do estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário
mínimo vigente à época dos fatos. Concedido o direito de recorrer da
sentença em liberdade. Condenado ao pagamento das custas pro-
cessuais. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado
a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a
decisão passará em julgado. Cientificando-o de que este Juízo e
Cartório funcionam na Praça Municipal, Lote 01, Bloco B do Palácio
da Justiça, Ala “C”, sala 740, Brasília/DF. Telefone: 3103-7409 ou
3103-7462. FAX: 3103-0320. Horário de funcionamento: das 12h às
19h. Dado e passado em 30 de janeiro de 2014 às 15h32. Eu, DA-
NIEL RODRIGUES FRANCO, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e
assino por determinação do Dr. OMAR DANTAS LIMA, Juiz de
Direito da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de
Brasília – DF.
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA
VARAS CRIMINAIS DE PLANALTINA
2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL DE CITAÇÃO – A Doutora JÚNIA DE SOUZA
ANTUNES, Juíza de Direito Substituta da Segunda Vara Criminal de
Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.05.1.001972-0, oriunda do
Inquérito Policial nº 842013 instaurado pela DECIMA SEXTA DE-
LEGACIA DE POLICIA – 16DPDF, em que o réu JOSE RIBAMAR
MOREIRA DA SILVA , nascido aos 30/06/1980, em São Luís/MA,
filho de ROMÁRIO DOMINGOS SILVA e de MARIA DO SO-
CORRO MOREIRA SILVA, denunciado como incurso nas penas do
art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal. Diante da(s)
tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não
foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente
edital – que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s)
CITADO(s) da presente ação penal que é movida em seu desfavor,
conforme denúncia já recebida pelo MM. Juiz de Direito e cuja cópia
ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO
PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez)
dias , na forma do artigo 396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu
advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor,
será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional,
nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a
produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o
caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido
diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e,
notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edi-
tal, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e
publicado no Diário Oficial – Seção 3. Outrossim, faz saber que este
Juízo tem sede na Av. W/L2, Setor Administrativo, lote 420, Fórum
Des. Lúcio Batista Arantes, Bloco “B”, térreo, salas 81/87, Planal-
tina/DF. Horário de funcionamento: 12h às 19h. Dado e passado nesta
cidade de Planaltina/DF, ao(s) 19 de abril de 2013. às 15:24. Eu,
ANAYRA JUREMA LOPES SOARES, Diretora de Secretaria, o
subscrevo.
JÚNIA DE SOUZA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA
3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
DE: SÉRGIO FRANCISCO DE JESUS, filho de Divina Francisco
Cardoso, natural de Anápolis/GO, nascido em 19/05/1964.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal N.
2012.03.1.028838-5, oriunda do IP nº 5432012 – VIGÉSIMA QUAR-
TA DELEGACIA DE POLÍCIA – 24DPDF, em que é autor Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu intimado
a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por
infração ao art. 29, § 1o, Inc. III, da Lei de Crimes Ambientais. Fica,
ainda, o(a) réu(ré) advertido(a) de que não comparecendo em Juízo e
nem constituindo patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o
processo e o curso do prazo prescricional, podendo a autoridade
judiciária determinar a produção antecipada das provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. [J]Seguem, para
conhecimento, endereço/telefones da Defensoria Pública e Núcleos de
Assistência Judiciária Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área
Especial Nº 01 Qnm 11, Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105,
telefone: 3905-6324; NPJ FACITEC: Sala 251, telefone: 3373-6913;
NPJ UNIEURO: Sala 113, telefone: 3372-5248; NPJ UNICEUB: Sala
233, telefone: 9637-1246. Dr. Reginaldo Garcia Machado, Juiz de
Direito. Ceilândia – DF,Ceilândia – DF, segunda-feira, 27/01/2014 às
15h41.
SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia Centro,
Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Horário
de Expediente de 12h00 às 19h00
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-70/13 – SRP
Processo TRT/SOF nº 152/13 – PE nº 070/13 SRP – Objeto: aquisição
de eletrodomésticos.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 070/13, relativo ao
processo em referência, sendo vencedoras do item 09 a empresa
DIRCEU LONGO & CIA LTDA e do item 10 a empresa TRON –
INDUSTRIAL, REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-141/13
Processo TRT/SOF nº 307/13 – PE nº 141/13- Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de esquadrias metálicas
(cerca, grades e portões) novas e conserto de portões existentes em
diversos prédios ocupados pelo TRT da 1ª Região.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 141/13, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora do lote 03 a empresa FOUR
BROTHERS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA
Coordenador da CPL
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/13 – SRP
Processo TRT-SOF-287/13 – PE 131/13 – SRP – Objeto: AQUISIÇÃO
DE CARTUCHOS. (REGISTRO DE PREÇOS)
Encerramento do Recebimento das Propostas: 11 horas do dia 17 de
fevereiro de 2014, no endereço www.licitacoes-e.com.br.
Início da Sessão de disputa de preços: 17 de fevereiro de 2014, às 13
horas.
O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico
acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia,
que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Co-
missão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª
Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória –
Rio de Janeiro – RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16:30
horas.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE MIRANDA
Coordenador da CPL
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Aditamento 1º à Ata de Registro de Preços n.º 26/13, man-
tida com a empresa YES AGÊNCIA DE PROMOÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA, decorrente do Pregão Presencial n.º 02/13, para a
prorrogação de sua vigência, pelo período de 6 (seis) meses a contar
de 13/02/2014, com fundamento no inciso III do §3º do Art. 15 da
Lei 8.666/93, combinado com o caput do Art. 12 do decreto nº
7.892/13, ficando preservadas as condições de fornecimento.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N° 10/2013
A Comissão Permanente de Licitações do TRT da 4ª Região,
designada pela Portaria n.º 6.510, de 02.09.2013, comunica aos in-
teressados que, na Carta Convite n.º 10/13, relativa à reforma do
telhado do prédio do foro da Justiça do Trabalho de Rio Grande/RS,
foi declarada vencedora a licitante Fernandes Filho Engenharia Lt-
da..
SILVANA ROCHA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-73/2013
O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portaria
n.º 3668, de 04/06/2013, comunica aos interessados que, no Pregão
Eletrônico n.º 73/13, relativo a aquisição de sistema de rastreamento
de veículos, o objeto foi adjudicado às seguintes empresas: Tecgps
Sistemas de Rastreamento Ltda. (lote 01) e Góes Produtos Eletrônicos
Ltda.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
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3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, artigo 15, § 2º, torna
público que permanecem inalterados os preços registrados e dispo-
níveis na página de internet, no endereço http://www.trt6.gov.br/ma-
nut_portal/Transparencia /contasPublicas/ das atas: ARP nº 0102/13 –
PR-e-nº 047/13 – Proc. nº 056/13 – Publicação no DOU nº 158 em
16/08/13, Seção 3, p. 194: objeto – material de expediente; ARP nº
0103/13 – PR-e-nº 040/13 – Proc. nº 069/13 – Publicação no DOU nº
152 em 08/08/13, Seção 3, p. 160: objeto – lanche tipo “coffee break”;
ARP nº 0104/13 – PR-e-nº 019/13 – Proc. nº 0202/12 – Publicação no
DOU nº 155 em 13/08/13, Seção 3, p. 159: objeto – impressoras para
confecção de crachás funcionais; ARP nº 0106/13 – PR-e-nº 029/13 –
Proc. nº 031/13 – Publicação no DOU nº 162 em 22/08/13, Seção 3,
p. 175: objeto – material de consumo para copa, cozinha, higiene e
limpeza; ARP nº 0107/13 – PR-e-nº 029/13 – Proc. nº 031/13 –
Publicação no DOU nº 169 em 02/09/13, Seção 3, p. 256: objeto –
material de consumo para copa, cozinha, higiene e limpeza; ARP nº
0108/13 – PR-e-nº 029/13 – Proc. nº 031/13 – Publicação no DOU nº
169 em 02/09/13, Seção 3, p. 256: objeto – material de consumo para
copa, cozinha, higiene e limpeza; ARP nº 0109/13 – PR-e-nº 029/13
– Proc. nº 031/13 – Publicação no DOU nº 162 em 22/08/13, Seção 3,
p. 175: objeto – material de consumo para copa, cozinha, higiene e
limpeza; ARP nº 0110/13 – PR-e-nº 029/13 – Proc. nº 031/13 –
Publicação no DOU nº 158 em 16/08/13, Seção 3, p. 194: objeto –
material de consumo para copa, cozinha, higiene e limpeza; ARP nº
0111/13 – PR-e-nº 029/13 – Proc. nº 031/13 – Publicação no DOU nº
163 em 23/08/13, Seção 3, p. 188: objeto – material de consumo para
copa, cozinha, higiene e limpeza; ARP nº 0112/13 – PR-e-nº 029/13 –
Proc. nº 031/13 – Publicação no DOU nº 166 em 28/08/13, Seção 3,
p. 167: objeto – material de consumo para copa, cozinha, higiene e
limpeza; ARP nº 0121/13 – PR-e-nº 009/13 – Proc. nº 006/13 –
Publicação no DOU nº 169 em 02/09/13, Seção 3, p. 256: objeto –
armários para vestuário tipo escaninho; ARP nº 0122/13 – PR-e-nº
086/13 – Proc. nº 086/13 – Publicação no DOU nº 169 em 02/09/13,
Seção 3, p. 256: objeto – persianas com instalação.
Recife, 31 de janeiro de 2014.
DEYSE DAS GRAÇAS P. S. MENDES
Coordenadora de Licitações e Contratos
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: TRT DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de
Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da
Informação. PROC.: 259/13. MODALIDADE: Pregão nº 83/2012
TRT9 – Órgão Participante. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs.10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decretos nºs
5.450/05, 3.931/01 e 7.174/10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ele-
mento de Despesa 3390.39.57 e 4490.39.93, Programa de Trabalho
02061057142560026 – Apreciação Causas na Justiça do Trabalho no
Estado de Pernambuco – Plano Orçamentário 01. EMPENHOS:
2013NE001852 e 2013NE001853, nos valores de R$ 222.450,00 e R$
39.212,65. VALOR DO CONTRATO: R$ 261.662,65. VIGÊNCIA:
Etapas 1 a 4: de 31.01.14 até o recebimento definitivo da respectiva
etapa e, Etapa 5: de 31.01.2014 a 30.01.2015. DATA E ASSINA-
TURA: 31.01.14. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, o Sr.
Diretor-Geral, Wlademir de Souza Rolim e, pela Contratada, o Sr.
Carlos Roberto da Silva Abrahão.
Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e REPROCENTER
LTDA-EPP. OBJETO: Confecção de cópias tipo xerox e plotagens
coloridas e em preto e branco para este Regional – exercício 2014.
PROC.: 175/13. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 091/13.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93; Decretos
nºs. 5.540/05 e 6.204/07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
de Despesa 3390.39.83, Programa de Trabalho 02122057142560026 –
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Per-
nambuco – Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2014NE000172, no
valor de R$ 5.128,88. VALOR DO CONTRATO: Estimativo. VI-
GÊNCIA: 31.01.2014 a 31.12.2014. DATA E ASSINATURA:
31.01.2014. Assinam o contrato, pelo TRT6, o Sr. Diretor-Geral,
Wlademir de Souza Rolim e, pela Contratada, o Sr. Elias da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013
Processo nº 8.934/2013. O objeto do pregão em epígrafe – registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente – foi ad-
judicado pela pregoeira às seguintes empresas: ZAPP COMÈRCIO
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – ME (lote 1), pelo valor
global de R$10.090,00; SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA (lotes 2, 3 e 5), valores globais de
R$2.499,00, R$12.300,00 e R$2.275,00, respectivamente; SD CO-
MÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (lotes 4, 6 e 7),
valores globais de R$4.849,80, R$10.395,00 e R$6.890,00, respec-tivamente; PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA (lote
8), valor global de R$ 47.886,00 e LIPAP COMÉRCIO DE PAPÉIS
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (lote 10), valor global de
R$ 18.200,00. Lotes 9 e 11: FRACASSADOS
Fortaleza, 31 de janeiro de 2014.
ANA MARIA TELES FORTUNA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2014
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato TRT nº 111/2012;
Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e CIA Gráfica e
Editora Arajá, CNPJ nº14.033.138/0001-00, representada pela Sra.
Maria Cristina de Oliveira Bittencourt, com efeitos a partir de
29/01/2014; Processo: TRT nº 1753/2012; Fundamento Legal: Artigos
77, 78, incisos I, e 79, inciso I da Lei nº 8.666/93; Data de As-
sinatura: 29 de janeiro de 2014; pelo Tribunal a Exma. Senhora Odete
de Almeida Alves, Desembargadora Presidente.
S E C R E TA R I A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº6/2014
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº020/2010; Partes:Tri-
bunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Equysistem Comércio e
Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.-ME; Objeto: Cláu-
sula I-Do Objeto (prorrogação da vigência), II-Da Ratificação e III-
Da Publicação e Registro; Processo TRT nº625/2009; Data de As-
sinatura: 24 de janeiro de 2014; pelo Tribunal: o Sr. Rodopiano
Rocha da Silva Neto, Diretor-Geral e o Sr. Crassus Gutemberg da
Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 62/2013. Contratante:
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Construtora
Planingá Ltda. Objeto: Altera o cronograma físico-financeiro do con-
trato original. Data da assinatura: 20/12/2013. Dotação Orçamentária:
Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alíneas
“b” e “c”, da Lei n.º 8.666/1993. Vinculação: Processo CP 002/2013,
Processo Geral 457/2013. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio,
Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e João Batista Pereira da
Silva, Representante Legal, pela Contratada.
D I R E TO R I A – G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS
E CONTRATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-72/2013
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico n
o-72/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de materiais e serviços
especializados de cabeamento estruturado categoria 6 e revisão de
rede elétrica estabilizada e comum no Fórum Trabalhista de Curitiba,
e de cabeamento estruturado categoria 6 no Fórum Trabalhista de
Paranaguá. Empresa vencedora dos Lote 1 e 2: ZEITEC SOLUÇÕES
EM CONECTIVIDADE LTDA – CNPJ 03.844.773/0001-42, nos se-
guintes valores totais, respectivamente: R$ 714.000,00 e R$
149.585,00.
DANIEL SOUZA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, nos termos da competência delegada pela Portaria PRE-DGA
nº 43/2012, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e
contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo
2498/2013, resolve: aplicar à empresa Almeida Silva e Almeida Ltda-
ME, CNPJ: 12.792.188/0001-37, a penalidade de suspensão tempo-
rária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar
com a Administração do TRT da 10ª Região pelo prazo de 90 (no-
venta) dias, com fulcro no subitem 23.1.5 do Edital do Pregão Ele-
trônico nº 88/2012.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 6884/2013. Contrato nº 13/2014. Contratantes: TRT da
10ª Região e Redisul Informática LTDA. Objeto: Fornecimento de
equipamentos de informática (ativos de rede wlan). Fundamentação:
Lei 8.666/93. Amparo: Pregão Eletrônico nº 275/2012. Vigência: 180
dias a partir da assinatura. Assinatura: 31/01/2014. Valor: R$
611.635,42. Cobertura orçamentária: 44.90.52 e 33.90.39, vinculado à
Atividade 02.122.0571.4256.6018. Notas de Empenho:
2013NE002968 e 2013NE002969. Pelo TRT da 10.ª Região: Silvio
Marcus Antunes – Secretário de Administração. Pela Contratada: Pau-
lo Antonio F. de Oliveira – Representante Legal.
Processo n.º 2707/2013. Contrato nº 028/2014. Contratantes: TRT da
10ª Região e VMI Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: aquisição de
11 equipamentos de Raio-X para inspeção de segurança, para ins-
talação nos edifícios do TRT da 10ª. Região. Fundamentação: Lei
8.666/93. Amparo: Pregão Eletrônico nº 083/2013. Vigência: a partir
da assinatura, extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto.
Assinatura: 31/01/2014. Valor: R$ 1.120.900,00. Cobertura orçamen-
tária: 44.90.52.24, vinculado à Atividade 02.122.0571.4256.6018. No-
tas de Empenho: 2013NE002909, 2013NE003018, 2013NE003019,
2013NE003020 e 2013NE003021. Pelo TRT da 10.ª Região: Silvio
Marcus Antunes – Secretário de Administração. Pela Contratada: Otá-
vio Moraes Viegas – Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 4104/2012. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013.
Partes: TRT da 10.ª Região e G&E Serviços Terceirizados Ltda.
Objeto: repactuação do valor anual para R$ 311.263,92, a contar de 1º
de fevereiro de 2014. Fundamentação: art. 55, inc. III, da Lei nº
8.666/1993 e art. 5º do Decreto nº 2.271/1997. Cobertura orçamen-
tária: Elemento de Despesa 33.90.39.06, vinculado à Atividade Apre-
ciação de Causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 31/01/2014.
Pelo TRT da 10.ª Região – Silvio Marcus Antunes – Secretário de
Administração. Pela Contratada – Guilherme Leite Castello Branco –
Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
O Presidente do TRT da 11ª Região torna público aos in-
teressados a homologação da licitação supracitada destinada à con-
tratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veí-
culos automotores, cujo objeto foi adjudicado à empresa ERLI P. DA
SILVA – EPP, CNPJ: 07.870.937/0001-67, com o maior desconto
(50,01%) perfazendo um total de R$ 57.079,37.
(SIDEC – 31/01/2014) 080002-00011-2014NE000007
PREGÃO Nº 65/2013
O Presidente do TRT da 11ª Região torna público dos inte-
ressados a homologação da licitação supracitada para contratação de
empresa para execução de serviço de copeiragem e garçon, adjudicada
para a empresa EXACT COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
– ME, CNPJ: 06.167.150/0001-70, com Valor Global de R$ 37.486,10.
(SIDEC – 31/01/2014) 080002-00011-2014NE000007
PREGÃO Nº 97/2013
O Presidente do TRT da 11ª Região torna público aos interes-
sados a homologação da licitação supracitada destinada à aquisição de
termohigrômetros e estantes de aço, cujos itens foram adjudicados às
seguintes empresas vencedoras: INCOTOKYO E COM. TOKYO LT-
DA., CNPJ: 04.215.232/0001-18, Item 02 (R$ 6.000,00); CASA DO ES-
CRITÓRIO COM DE MÓVEIS LTDA – ME, CNPJ: 04.742.610/0001-
11, Item 03 (R$ 35.000,00); C.V.MÁQUINAS E EQUIP.EIRELI-EPP,
CNPJ: 14.568.575/0001-10, Item 04 (R$ 1.9000,00) e WEASPE CO-
MERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 17.102.636/0001-47, Item 01 (R$
39.920,00). Valor Global: R$ 82.820,00.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
(SIDEC – 31/01/2014) 080002-00011-2014NE000007
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PRE 12346/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Linex Travel Viagens e Turismo Ltda. ME. Objeto: Ser-
viço de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.
Vigência: 12 meses a partir de 1º-2-2014, podendo ser prorrogado (art.
57, II da Lei 8.666/93). Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001
– Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Naturezas da Despesa:
3390.33-01 e 3390.39-03. Preço: R$ 3,15 (valor unitário da taxa para o
agenciamento). Data da assinatura: 29-1-2014. Pelo TRT: Edson Men-
des de Oliveira, Desembargador do Trabalho-presidente. Pela Con-
tratada: Edner Carlos Mabelini, Sócio-Administrador.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de acordo com o que estabelece Decreto n° 7892/2013, torna público o extrato da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2013, constante do Processo Administrativo n° 57572013, tendo como
objeto a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de papéis para impressos, a ocorrer de forma parcelada,
conforme sua solicitação, durante o período de vigência desta ata, cuja validade é de 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
Ata de Registro de Preços nº 05/2014 – K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ: 07.636.198/0001-43
ITEM DISCRIMINAÇÃO QTD MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$)6 Papel Superbond azul 66×96 cm 75g/m2, pacote com 500
folhas6 Milenium 200,00
Ata de Registro de Preços nº 06/2014 – PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E ARTESANATO LTDA – ME – CNPJ: 10.383.260/0001-
47
ITEM DISCRIMINAÇÃO QTD MARCA PREÇO UNITÁRIO
(R$)
2 Papel Off-set de Alta alvura/branco, 150g/m², 66x96cm, pacote com 125
folhas36 Suzano 69,59
São Luís, 31 de janeiro de 2014
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014
Processo TRT nº 833/2014. Contratante: Tribunal Regional do Tra-
balho da 13ª Região. Contratada: UESP EMPRESA DE VIGILÂN-
CIA LTDA – CNPJ nº 14.808.381/0001-44. Objeto: Contratação
emergencial de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e
noturna, na sede e outros prédios pertencentes ao Tribunal, exceto o
Fórum Maximiano Figueiredo, nesta Capital. Natureza de Despesa:
339037 Programa de Trabalho: 075018. Nota de empenho nº:
2014NE000141. Valor Mensal de R$ 188.762,00 (cento e oitenta e
oito mil setecentos e sessenta e dois reais). Vigência: De até 180(cen-
to e oitenta dias), a partir de 01 de fevereiro de 2014. Data da
assinatura: 30/01/2014. Assinam: Carlos Coelho de Miranda Freire,
Desembargador Presidente, pelo Contratante e Luiz Fábio Gomes,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00720-98.2013.5.14.0000.
No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 53/2013,
publicado DOU nº 22, Seção 3, pág. 264, em 31/1/14, onde se lê:
“…Processo nº 420.2013.000.14.00-1”, leia-se: “… nº 720-
98.2013.5.14.0000.”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes avisos de
Registro de Preços : Ata nº 005/14, referente ao Processo de Compra
nº 0501/2013, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e
Brasgraphics Comercial e Serviços Ltda, CNPJ 02.936.918/0001-72,
para eventual aquisição de crachás de identificação, destinados a
servidores, prestadores de serviços, uso provisório, estagiários, ad-
vogados e visitantes, para acesso às dependências deste E. Tribunal.
Data de assinatura: 03/02/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
18.496,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos
podem ser consultados em http://portal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-
as-atas-de-registro-de-precos-a-partir-de-2008-.
Campinas, 30 de janeiro de 2014.
ADRIANA MARTORANO AMARAL
CORCHETTI
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 080020
Nº Processo: 13188/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de Porta Giratória Detectora de Me-
tais, incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e
teste) e treinamento, conforme as especificações e condições contidas
no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno – GOIANIA – GO. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 080020-00001-2014NE000079
D I R E TO R I A – G E R A L
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 11274/2013. CONTRATO: DLC-SEC
010/2014. CONTRATADA: CIADIG SERVIÇOS PARA EVENTOS
LTDA. – COMPANHIA DIGITAL. OBJETO: Serviços de coberturas
fotográficas de eventos e solenidades promovidos ou de interesse
deste Tribunal. PREÇO: Variado conforme cláusula sexta. VIGÊN-
CIA: da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº
111/2013; Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; LC 123/06; Decretos nº
3.555/00 e 5.450/05. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de
Trabalho: 02.131.0571.2549.0052. Elemento de Despesa: 3390.39.Nota de Empenho Estimativo 2014NE000186. DATA DE ASSINA-
TURA: 30/01/2014.
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 5237/2013. CONTRATO: DLC-SEC
011/2014. CONTRATADA: JULIANA MENDES HADDAD. OB-
JETO: Serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores das
Unidades de Anápolis-GO. PREÇO MENSAL: R$ 790,00. VIGÊN-
CIA: Da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
nº 026/2013; Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; LC 123/06; Decreto nº
3.555/00, IN nº 05/95 do MARE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.0052. Elemento de Des-
pesa: 3390.36. Nota de Empenho Global: 2014NE000049. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2014.
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 5227/2013. CONTRATO: DLC-SEC
012/2014. CONTRATADA: ELDER ARAÚJO DE MORAIS – MAS-
TER CHAVES, CARIMBOS E FECHADURAS. OBJETO: Serviços
de chaveiro, por intervenções, por chamado, em chaves, fechaduras,
cadeados e veículos deste Tribunal. PREÇO: Variado conforme cláu-
sula nona. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMEN-
TO LEGAL: Pregão nº 018/2013; Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; LC
123/06; Decreto nº 3.555/00, IN nº 05/95 do MARE. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.122.0571.4256.0052. Elementos de Despesa: 3390.39 e 3390.30.
Notas de Empenho Estimativo: 2014NE000120 e 2014NE000122.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 080022
Nº Processo: 35.292/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
aquisição de impressoras laser monocromática de pequeno porte e de
impressoras laser colorida. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av da
Paz, Nº 2076 – Centro MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 080022-00001-2014NE000018
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 080022
Nº Processo: 35.930/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
aquisição de envelopes e papéis de diversas gramaturas para este
Tribunal. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 –
Centro Centro – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NELY DUARTE RIBEIRO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 080022-00001-2014NE000018
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Proc 70.159/13. Coparticipação PE 44/13 TRT 14ª Região. Contrato
09/14. Aquisição de 13 grupos geradores de energia elétrica. Con-
tratante: TRT 23ª Região. Contratada: SilMáquinas Comercial Ltda.
CNPJ 06.298.222/0001-19. Valor Total R$ 780.000,00. Assinatura
24/01/14. Vigência: 1 ano a contar da assinatura. DotOrc PT
02.122.0571.148F.0001, 02.122.0571.1P66.0001 e
02.061.0571.4256.7000. Signatários: Fábio Ricardo Moraes Mar-
tins/TRT; Vitor Hugo Santana Santos/Contratada.
Proc 117.710/12. Dispensa. Contrato 11/14. Prestação de serviços de
jardinagem na Vara do Trabalho de Sorriso. Contratante: TRT 23ª
Região. Contratada: C. Mudas e Plantas Ltda – ME. CNPJ
09.124.577/0001-80. Valor mensal R$ 480,00. Assinatura 28/01/14.
Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. DotOrc PT
02.122.0571.4256.0051. Signatários: José Silva Barbosa/TRT; Midian
Marcelina Felix/Contratada.
Proc 7.221/13. 1º Termo Aditivo ao Contrato 11/13. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato originário por 12 meses, de 01/03/14
a 01/03/15; e, reajustar o valor mensal contratado para R$ 350,00,
com vigência a partir de 01/03/14. Fundamento Legal: arts 40, XI e
57, II da Lei 8.666/93. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada:
M.J.C. Moura-ME. Assinatura 15/01/14 Signatários: Fábio Ricardo
Moraes Martins; Maria José Conceição Moura/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Proc. TRT nº 5642/2013. Termo de Cessão de Uso nº 04/2014. Cedente:
Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ nº 24.651.200/0001-72. Ces-
sionário: TRT 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: cessão
de uso gratuito de espaço físico, pelo cedente ao cessionário, de um imó-
vel urbano destinado à instalação de Posto Avançado de Atendimento da
Vara do Trabalho de Cassilândia no município de Chapadão do Sul. Vi-
gência: 60 meses a contar da data de assinatura. Data assinatura:
28.1.2014. Pelo TRT: Francisco das Chagas Lima Filho, Desembargador-
Presidente. Pelo município: Luiz Felipe Barreto de Magalhães, Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 080026
Nº Processo: 5055/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de em-
presa para a execução de serviços fotográficos, filmagem e de disponibi-
lização de equipamentos de som e de imagem Total de Itens Licitados:
00018. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 – Jdim Veraneio. Jardim
Veraneio (parque Dos Poderes) – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 080026-00001-2014NE000005
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 080026
Nº Processo: 6648/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços
(maior desconto) para eventual aquisição de livros jurídicos e técnicos e em
CD ROM (audiolivros), para atendimento aos diversos setores deste Tri-
bunal e às Varas do Trabalho jurisdicionadas. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 – Jdim Veraneio. Jardim
Veraneio (parque Dos Poderes) – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 080026-00001-2014NE000005
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
O Pregoeiro do TRT da 24ª Região comunica que no Pregão
Eletrônico em epígrafe (Processo nº 6690/2013 – contratação de se-
guro para os veículos da frota deste regional), declarou vencedora a
empresa Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A., para o item 1
(único).
Campo Grande-MS, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
(SIDEC – 31/01/2014) 080026-00001-2014NE000005
D I R E TO R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo publicado no DOU Seção 3,
edição nº 21, de 30.1.2014, p. 229, onde se lê “… Município de
Costa/MS”, leia-se: “Município de Costa Rica/MS.”Orçamentária: PT Julgamento de Causas na Justiça Federal e ND
33.90.37. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 58, I e §2º, c/c art. 65, I,
a e b) e PA 9330/12-JFBA. Ass: 27/01/14.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 090023
Nº Processo: 1.546/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário interes-
tadual e local (DF) de cargas, incluindo mobiliário, bagagem e equi-
pamentos – inclusive veículo automotor. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 03/02/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra
02 Bloco g Lotes 5a/08 – Ed. Sede i – Anexo BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no Compras-
net e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas.
RAONE HOLANDA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 090023-00001-2013NE000029
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2014. OBJETO: Emissão de empenhos estima-
tivos para cobrir despesas com serviços de fornecimento de energia
elétrica (Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Ron-
donópolis e Sinop). FAVORECIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS MA-
TOGROSSENSES S/A. VALOR ESTIMATIVO: R$ 59.906,97 (cin-
qüenta e nove mil, novecentos e seis reais e noventa centavos). BASE
LEGAL: Artigo 24, XXII, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 27
de janeiro de 2014, pela Diretora da SECAD em exercício, Brenda
Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 27 de janeiro de 2014, pelo Di-
retor do Foro Dr. Paulo Cézar Alves Sodré.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 43/2014. OBJETO: Emissão de empenho estimativo
para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2014 da
Seção Judiciária de Mato Grosso. CONTRATADA: CAB Cuiabá S/A
– Concessionária dos Serviços. VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.574,36.
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO:
Em 29 de janeiro de 2014 pela Diretora da SECAD em exercício,
Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 29 de janeiro de 2014,
pelo Diretor do Foro Paulo Cézar Alves Sodré.
PROCESSO Nº 44/2014. OBJETO: Emissão de empenho estimativo pa-
ra cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2014 da Sub-
seção Judiciária de Cáceres/MT. CONTRATADA: Cáceres Prefeitura.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 350,00. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da
Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 29 de janeiro de 2014 pela Diretora
da SECAD em exercício, Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 29
de janeiro de 2014, pelo Diretor do Foro Paulo Cézar Alves Sodré.
PROCESSO Nº 46/2014. OBJETO: Emissão de empenho estimativo
para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2014 da
Subseção Judiciária de Diamantino/MT. CONTRATADA: DMAE-
Departamento Municipal de Água e esgoto de Diamantino. VALOR
ESTIMATIVO: R$ 46,10. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei
8666/93. DECLARAÇÃO: Em 29 de janeiro de 2014 pela Diretora
da SECAD em exercício, Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em
29 de janeiro de 2014, pelo Diretor do Foro Paulo Cézar Alves
Sodré.
PROCESSO Nº 48/2014. OBJETO: Emissão de empenho estimativo
para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2014 da
Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. CONTRATADA: Sanear-
Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis. VALOR ES-
TIMATIVO: R$ 832,58. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei
8666/93. DECLARAÇÃO: Em 29 de janeiro de 2014 pela Diretora
da SECAD em exercício, Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em
29 de janeiro de 2014, pelo Diretor do Foro Paulo Cézar Alves
Sodré.
PROCESSO Nº 45/2014. OBJETO: Emissão de empenho estimativo
para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2014 da
Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. CONTRATADA: Águas
de Barra do Garças LTDA. VALOR ESTIMATIVO: R$ 86,65. BASE
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 29
de janeiro de 2014 pela Diretora da SECAD em exercício, Brenda
Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 29 de janeiro de 2014, pelo Di-
retor do Foro Paulo Cézar Alves Sodré.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 de prestação de
serviços de conservação e limpeza na JFMG em Teófilo Otoni. CON-
TRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grauem Minas Gerais. CONTRATADA: ATUAL SERVICE LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o pe-
ríodo de 09/01/2014 a 08/01/2015 e adequação do contrato às dis-
posições contidas nas Resoluções 169 e 183/2013 do CNJ. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 5.968/2011-MG e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2014. Assinado por: Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela
Contratante, e a Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela Con-
tratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e ar-
quitetura para execução de serviços de elaboração dos estudos pre-
liminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia (incluindo projeto legal), abrangendo também todos os
estudos de sondagem do terreno e topográficos necessários a ela-
boração do projeto estrutural, para a construção da sede da Subseção
Judiciária de Castanhal. Local de abertura dos envelopes: Auditório
do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará, endereço: Rua Domingos
Marreiros, 598, Umarizal, Belém/PA. Abertura da Sessão: 10/03/2014
às 14h00-horário de Brasília. Locais de retirada do edital: Seção
Judiciária do Pará, Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Be-
lém/PA, 2º andar e no sítio www.jfpa.jus.br. Mais informações através
do telefone (91)3299-6168, nos dias úteis, das 10h às 15 horas.
Belém-PA, 30 de janeiro de 2014.
LUÍS HENRIQUE DE C. LOPES
Presidente da CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Processo n
o-473/2013
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa para a prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional para esta Seção Judiciária) e ratificou a adjudicação
realizada pelo pregoeiro à empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda. –
ME (CNPJ: 04.613.668/0001-65) pelo valor total de R$ 249.938,82.
Belém-PA, 30 de janeiro de 2014.
LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 090039
Nº Processo: 297/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços, para fins de contratação de empresa especializada no for-
necimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e
óleo diesel S10 e/ou S50) para a Justiça Federal de Primeiro Grau –
Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações e quantidades
contidas no Edital de Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de
Preços nº 03/2014. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999
Canarinho – BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALCEU WALTER ROSA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 090039-00001-2014NE000026
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 300/2013-RR. Objeto: Publicações de Avisos, Atas, Edi-
tais e Notas diversas no Diário Oficial da União. Contratada: Im-
prensa Nacional. Valor: R$ 28.000,00. Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade assinada por
Edna Martins Cortes Level – Supervisora da SESUD/SECAD e ra-
tificada pelo José Marcelo da Silva – Diretor Administrativo em
30/01/2014.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
ESPÉCIE: Estimativo nº 2014NE000026 de 30/01/14, no valor de R$
28.000,00. CREDOR: FUNDO DE IMPRENSA NACIO-
NAL/EXERC.ORC.FINANC. EMITENTE: Justiça Federal de 1ª Ins-
tância – Roraima – UG 090039. PROCESSO: nº 300/2013-RR. DES-
PESA: Publicação de matérias de interesse da SJ/RR. LICITAÇÃO:
Inexigível. PROGRAMA DE TRABALHO: 60014. ELEMENTO DE
DESPESA: 339139-90. ASSINAM: Pela Seção Judiciária: José Mar-
celo da Silva, Ordenador Substituto e Ana Lúcia de Oliveira, Gestora
Financeira Substituta.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: F. C.
C. Nascimento Me. OBJETO: Fornecimento de água mineral durante
o exercício de 2014 para a Seção Judiciária do Amapá. VALOR
GLOBAL: R$ 16.335,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e três reais).
VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA:
24/01/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa:
33.90.30, programa de trabalho: 060014. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 270/2012 e Lei 8.666/93. Assinado por: Rodrigo
Parente Paiva Bentemuller, Juiz Federal Diretor do Foro em Exer-
cício, pela Contratante, e Afonso Pinheiro Pena Filho, pela Con-
tratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 29/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O registro de preços visando à contratação
futura de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia
na modalidade Serviço Móvel Global por Satélite SMGS à Justiça
Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Amapá e suas Sub-
seções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.
JULIA PITTELKOW ALBUQUERQUE MONTES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 31/01/2014) 090037-00001-2014NE000030
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 72/13. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OB-
JETO: Fornecimento de água mineral à Subseção de Feira de San-
tana, até 130 garrafões de 20 litros/mês (5,00/un). VIGÊNCIA:
01/01/14 a 31/12/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT Julgamento
de Causas na Justiça Federal; ND 33.90.30. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93, IN nº 02/2010-MPOG e P.A. nº 6.615/2013-FSA. Assinado
em 25/11/13, por Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pela con-
tratante, e Sr. Anderson Nogueira Duarte, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 04/14. CONCEDENTE: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Avio Mozar José Ferraz de
Novaes). INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (Sr. Paulo
César Nascimento Andrade). OBJETO: Propiciar a alunos de cursos
de graduação da Instituição de Ensino a realização de estágio na
Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses. BASE LEGAL: Lei 11.788/08,
Res. PRESI/TRF1 600-28/09, Res. CF-RES-2012/00208 CJF e PA
944/13-JFBA. Ass. em 24/01/14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º TA contrato 90/12. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: ÁQUILA SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA (Sr. Isaac de Belchior Luz Alcoforado). OBJETO: Acréscimo
de 02 postos de vigilância 12x36h (um diurno e um noturno) p/ a
Subseção de Feira de Santana/BA-início 27/01/14; e acréscimo de 01
posto 12x36h noturno e inclusão de 01 adm. diurno 44h p/ Ita-
buna/BA-início 10/02/14. Valor total mensal: R$ 363.564,62
(27/01/14 a 09/02/14) e R$ 371.580,53 (início 10/02/14). Dotação
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPÉCIE: Ordinário nº 2014NE000027 de 30/01/14, no valor de R$
5.200,00. CREDOR: EDITORA BOA VISTA LTDA – EPP. EMI-
TENTE: Justiça Federal de 1ª Instância – Roraima – UG 090039.
PROCESSO: nº 299/2013-RR. DESPESA: Publicação de editais, avi-
sos e notas oficiais de interesse da SJ/RR. LICITAÇÃO: Dispensa.
PROGRAMA DE TRABALHO: 00014. ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339039-90. ASSINAM: Pela Seção Judiciária José Marcelo da
Silva, Ordenador Substituto e Ana Lúcia de Oliveira, Gestora Fi-
nanceira Substituta.
ESPÉCIE: Ordinário nº 2014NE000029 de 30/01/14, no valor de R$
2.000,00. CREDOR: J E da Silva – ME. EMITENTE: Justiça Federal
de 1ª Instância – Roraima – UG 090039. PROCESSO: nº 13/2014-RR.
DESPESA: Prestação de serviço de limpeza de fossa séptica da
SJRR. LICITAÇÃO: Dispensa. PROGRAMA DE TRABALHO:
60014. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-16. ASSINAM: Pela
Seção Judiciária José Marcelo da Silva, Ordenador Substituto e Ana
Lúcia de Oliveira, Gestora Financeira Substituta.
ESPÉCIE: Estimativo nº 2014NE000030 de 30/01/14, no valor de R$
1.590,00. CREDOR: Disk Gás e Água Ltda – EPP. EMITENTE:
Justiça Federal de 1ª Instância – Roraima – UG 090039. PROCESSO:
nº 01/2014-RR. DESPESA: Aquisição de gás de cozinha GLP à
SJ/RR. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PROGRAMA DE TRA-
BALHO: 60014. ELEMENTO DE DESPESA: 339030-04. ASSI-
NAM: Pela Seção Judiciária: José Marcelo da Silva, Ordenador Subs-
tituto e Ana Lúcia de Oliveira, Gestora Financeira Substituta.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 47/1998; Processo RJ-
EOF-2010/792; Locatária: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro; Locadora: CONSTRUTORA NIEMEYER & CAVALCANTI
LTDA; Objeto: rescisão do contrato de locação de imóvel, a partir da
sua assinatura; Base Legal: Art. 9, da Lei 8.245/91 c/c Lei 8.666/93;
Data de Assinatura: 22/1/2014; Signatários: Dr. Antônio Henrique
Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exercício, pela Locatária – e o
Sr. Alix Conrado de Niemeyer Filho, pela Locadora.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n. JFES-EOF-2014/00027. Objeto: Pagamento de faturas de
energia elétrica da Subseção Judiciária de Serra, no exercício 2014.
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Contratante:
Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo.
Contratado: Espirito Santo Centrais Elétricas SA – Escelsa. Valor
anual: R$ 24.036,54. Ratificação em 31/01/2014 pelo Exmo. Juiz
Federal Diretor de Foro, Fernando Cesar Baptista de Mattos.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 04.002.11.2012 – JF/MS. PROCESSO:
173/2011-SULS CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau
em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: F. Rocha & Cia. Ltda.
(CNPJ: 73.882.136/0002-27). OBJETO: prorrogação da vigência do
contrato originário a partir de 06/02/2014, e inclusão da cláusula de
provisionamento de encargos trabalhistas, nos termos das Res. 169 e
183/2013, ambas do CNJ.. VIGÊNCIA: 24 meses. VALOR GLO-
BAL: R$ 239.928,00. ASSINATURA: 29/01/2014. SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: Dr. Renato Toniasso – Juiz Federal Diretor do Foro.
Pela Contratada: Christiano Álvares Netto – Procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0010946-75.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 008/2014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRA-
TADA: Bem Nutrir Assessoria em Nutrição Ltda ME. OBJETO:
execução de programa de reeducação alimentar e emagrecimento sau-
dável, na modalidade presencial e à distância, para os magistrados e
servidores no âmbito da SJ do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93
e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 001/14. CLASS.ORÇ: PT
02.061.0569.4257.0001, ED 3390.39.05, 2014NE000480, de
28/01/14. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.728,00. VIG: 12 me-
ses a partir da data da assinatura. DATA DA ASS: 31/01/2014.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n
o-7/14; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação
orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixocom prestação de serviços essenciais a este órgão; estipulante: JFPB;
estipulados: 1. Energisa Paraíba – fornecimento de energia elétrica
para os edifícios de J.Pessoa, Monteiro e Sousa – valor: R$ 65.000,00;
– taxa de iluminação pública dos edifícios de J.Pessoa, Monteiro e
Sousa – valor: R$ 2.500,00; 2. Energisa Borborema – fornecimento de
energia elétrica para o edifício de Campina Grande – valor: R$
25.000,00 – taxa de iluminação pública – R$ 21,53; fundamentação:
art. 24, XXII, Lei 8.666/93; reconhecimento: 14/01/14, pelo Diretor
Sec. Adm. em exercício, Luis Carlos S Cavalcante; ratificação:
14/01/14, pelo Diretor do Foro, em exercício, Rudival G do Nas-
cimento, conforme art. 26, caput, mesma Lei.
PA 356/13; objeto: aquisição de um elevador hidráulico para esta
SJPB; Contratante: JFPB; Contratada: B&B Elevadores Ltda; fun-
damentação: art. 24, V, da Lei 8.666/93; reconhecimento: 30/12/13,
pelo Diretor Sec. Adm. Cícero C. Neto; ratificação: 30/12/13, pela
Diretora do Foro, Dra. Helena D R F Moreira, conforme art. 26,
caput, mesma Lei.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. 7/14; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação or-
çamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo
com prestação de serviços essenciais a este órgão. estipulante: JFPB;
estipulados: 1. Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PB – em-
placamento de veículos – valor: R$ 250,00 – emplacamento de veí-
culos – valor: R$ 350,00; 2. Fundo de Imprensa Nacional – serviços
de publicação de expedientes desta SJPB – valor: R$ 5.000,00; 3.
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – Cagepa – serviço de
água e esgoto – valor: R$ 21.000,00; 4. Departamento de Água,
Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa-DAESA – serviço de água
e esgoto para a Subseção de Sousa/PB – valor: R$ 300,00; fun-
damentação: art. 25, caput, da Lei 8.666/93; reconhecimento:
14/01/14, pelo Diretor Sec. Adm. em exercício, Luis Carlos S Ca-
valcante; ratificação: 14/01/14, pelo Diretor do Foro, em exercício,
Rudival G do Nascimento, conforme art. 26, caput, mesma Lei.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 356/13; Con-
tratante: JFPB; Contratada: B&B Elevadores Ltda; Empenho:
2013NE1187, de 30/12/13; valor total: R$ 100.450,00; Objeto: aqui-
sição de um elevador hidráulico para esta SJPB; Fund. Legal: Art. 24,
V, da Lei 8666/93; PTRES: 60014; ED: 449051.preços para contratação de serviços de buffet. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites do CFC (www.cfc.org.br), e no
Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações pelo e-mail:
cpl@cfc.org.br ou pelos telefones (61) 3314-9440 / 3314-9607.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
GERSON SAMPAIO ESTEVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos inte-
ressados que fará realizar no dia 13-02-2014, às 10h, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto a contratação
dos serviços de captação de imagens e áudio (filmagem), sonorização,
transmissão simultânea e edição de vídeo para evento a ser realizado
em 17 a 21 de fevereiro de 2014. O edital encontra-se a disposição
dos interessados nos sites do CFC (www.cfc.org.br), e no Licitações-
e (www.licitacoes-e.com.br). Informações pelo e-mail: cpl@cfc.org.br
ou pelos telefones (61) 3314-9440 / 3314-9607.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
Comunicamos a suspensão, “sine die” da licitação supra ci-
tada, publicada no D.O.U. em 22/01/2014, Seção 3, Página 207.
Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I do
artigo 25 da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: Elevadores Atlas Schin-
dler S/A; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, emergencial e assistência técnica de 02 (dois) elevadores,
da marca Atlas Schindler S/A, instalados no Bloco A do SEPN 508,
Brasília-DF; Processo: CF-2295/2013; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.029 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis
e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011 – Materiais para Manutenção de Bens
Móveis; Valor: R$ 62.849,08 (sessenta e dois mil, oitocentos e qua-
renta e nove reais e oito centavos); Notas de empenho: nº 190 e 191;
Autorização: em 24/01/2014, por José Tadeu da Silva – Presidente do
Confea; Ratificação: em 24/01/2014, pelo mesmo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N
o-1/2014
Conselheiros Federais Representantes dos Grupos Profissionais
A Comissão Eleitoral Federal – CEF, instituída no exercício
2014 por meio da Decisão Plenária PL-nº 0020/2014 do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, usando das atri-
buições que lhe confere o Regulamento Eleitoral para Eleição de
Conselheiros Federais e seus suplentes representantes dos Grupos
Profissionais, conforme Anexo II da Resolução 1.021, de 22 de junho
de 2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo Sistema
Confea/Crea nos Estados de Minas Gerais, Amapá e Espírito Santo,
para participarem de suas eleições, dando-lhes ciência dos seguintes
dados:
I – Data da eleição: 14 de maio de 2014, conforme calendário
definido pela Decisão Plenária nº 0047/2014.
II – Local da eleição: na sede do respectivo Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia – CREA, nas inspetorias e demais
locais a serem definidos e divulgados pelo Crea.
III – Horário de votação: das 9h00 às 19h00 – horário lo-
cal.
IV – Cargos em disputa: Conselheiros Federais e seus res-
pectivos suplentes, nos termos da Decisão PL-nº 0039/2014 e seu
anexo, do Plenário do Confea, a saber: 01 (um) Representante da
Jurisdição de Minas Gerais – Modalidade Elétrica, com mandato de
30/05/2014 a 31/12/2016; 01 (um) Representante da Jurisdição do
Amapá – Modalidade Industrial, com mandato de 30/05/2014 a
31/12/2015; e 01 (um) Representante da Jurisdição do Espírito Santo
– Modalidade Civil, com mandato de 30/05/2014 a 31/12/2016.
V – Registro de candidaturas: Na forma do Capítulo II, Seção
II – Do Requerimento de Registro de Candidatura, do Anexo II da
Resolução 1.021, de 2007, do Confea.
VI – Prazo final para desincompatibilização: 14 de fevereiro
de 2014 (por força da sentença proferida na ação judicial nº
2008.34.00.006755-7, transitada em julgado).
VII – Prazo para apresentação de requerimento de registro:
Até 18 de fevereiro de 2014, devidamente protocolado no Crea res-
pectivo.
VIII – Local para registro de candidatura: na sede do Crea
cuja vaga esteja em disputa, devendo ser observado o horário de
funcionamento do protocolo em cada Crea.
IX – Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer aos cargos de Conselheiro Federal e de seu suplente
devem preencher as condições estabelecidas no Anexo II da Re-
solução 1.021, de 2007, do Confea.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviços celebrado com a SOCIEDADE
CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHEK – MEMORIAL
JK, em 29 de janeiro de 2014. Objeto: locação de espaço físico
denominado Auditório Márcia Kubitschek, visando atender a evento a
ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2014. Valor do contrato: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Signatários: Contratante – José
Martonio Alves Coelho – Presidente; Contratada: Sandro Rodrigues
dos Santos – representante legal.
Contrato de prestação de serviços celebrado com a GALVÃO, JOBIM
E VIEIRA DE CARVALHO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, em 08
de janeiro de 2014. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e
assessoria jurídica. Valor mensal do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Con-
tratante – José Martonio alves Coelho – Presidente; Contratada: Tar-
cisio Vieira de Carvalho Neto – representante legal.
EDITAL Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CON-
TABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, me-
diante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº
01/2010, cujos resultados finais foram homologados no Edital nº 4, de
14 de junho de 2011, com publicação no DOU de 16.06.2011, Seção
3, Páginas 172 a 174, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para entrar
em exercício o seguinte candidato aprovado:
EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE SISTEMAS
22º lugar: JULIANO MEINEN DE SOUZA
A convocação será publicada no site deste Conselho Federal
de Contabilidade.
JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos inte-
ressados que fará realizar no dia 13-02-2014, às 10h, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto o registro de
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300202Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
X – A Resolução 1.021, de 2007, o Regulamento Eleitoral, e
o Calendário Eleitoral encontram-se a disposição para consulta dos
interessados na internet, no portal do Confea – www.confea.org.br.
JOÃO FRANCISCO DOS ANJOS
Coordenador da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação do Pad Cofen nº 199/2013, pu-
blicado dia 27/01/2014, Seção 3, página 166, onde se lê “VALOR
GLOVAL R$ 6.535,63 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e
sessenta e três centavos)”, leia-se “VALOR GLOVAL R$ 6.231,30
(seis mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos)”, respec-
tivamente.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 19/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, sob demanda, para aquisição de licenças do software de Pro-
dutos, Adobe Acrobat X Pro e Creative Suite 6 (CS6), CorelDraw
Graphics Suite X6, Software de Virtualização, para aquisição ime-
diata e futura do Sistema Conselho Federal de Medicina e Conselhos
Regionais de Medicina (CFM e CRM s), conforme as características,
condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no TR.Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2014, às 14h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 925158-00001-2013NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato CFMV nº 71/2013. Con-
tratante: CFMV. Contratada: SIMEON ESTRATÉGIA, DESENVOL-
VIMENTO DE DADOS LTDA-ME. Objeto: Alteração da Cláusula
Sexta. Fundamento: P.A. nº 8312/2013, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/2013.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Comissão Mista de Licitação, nomeada por meio da Por-
taria Conjunta CFN/CRN5 nº 01/2014, torna público para conhe-
cimento dos interessados , que realizará , de acordo com a Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei n° 123/2006, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo maior lance ou
oferta, para alienação de imóveis comerciais de propriedade do Con-
selho Federal de Nutricionistas e Conselho Regional de Nutricionistas
– CRN-5, localizados na Av. Centenário nº 945 – Ed. Victória Center,
salas 106, 107 e 109 e Av. sete de setembro, nº 174, Ed. Santa Rita
salas nº 204 e 701 na cidade de Salvador – BA. Data e hora do
recebimento da documentação, da proposta e da abertura: Dia 10 de
MARÇO de 2014, às 14:00h. Local da Licitação: Sede do CRN-5:
Rua Dr. José Peroba, nº 149 -sala 1001. Ed. Centro Empresarial
Eldorado, Stiep, Salvador – BA, CEP: 41.770-235. Contatos e In-
formações: No endereço acima, de 08:00 às 14:00 horas, de segunda
à sexta-feira. Telefone: (71) 3237-5652/3033-0724. E-mail: adminis-
tracao@crn5.com.br Sites: www.crn5.org.br. ou www.cfn.org.br. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio dos
sítios ou na sede do CRN-5, devendo o interessado apresentar pen
drive ou CD-ROM. Para aqueles que desejam obter o Edital e seus
anexos por meio impresso, será cobrado o valor correspondente a R$
10,00 (dez reais) a título de ressarcimento de despesas.
ÉLIDO BONOMO
Presidente do CN
VALQUÍRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE
Presidente do CRN-5
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO
RIO GRANDE DO SUL, CAU/RS, na forma do que prevê a Lei nº
8.666/93, torna público que realizará LICITAÇÃO, pela modalidade
de Tomada de Preços, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para o objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARK-
TING, no dia 06 de março de 2014, às 14horas, podendo a íntegra doedital ser obtida junto ao Setor de Compras e Contratos do CAU/RS,
no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, pelo e-mail com-
pras@caurs.org.br ou pelo site www.caurs.org.br. Outras informações
pelos telefones 51 3094-9819 / 51 3094-9800, das 09 horas às 17
horas.
FAUSTO HENRIQUE STEFFEN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Modalidade: Pregão Presencial – Menor Preço Global n°001/2014;
Objeto: Contratação Prestação de Serviços para transmissão de vídeos
online (streaming) de reuniões plenárias, palestras, debates e demais
eventos institucionais, que poderão ocorrer nas dependências do
CONTRATANTE ou em outras localidades do Estado do Rio de
Janeiro, preferencialmente na capital e Região Metropolitana, bem
como pré-produção, produção e pós-produção de vídeos de caráter
institucional e link dedicado; Data e Horário do Pregão: 12 de Fe-
vereiro de 2014 às 10h; Data e Horário do recebimento da Do-
cumentação e Proposta: 12 de Fevereiro até as 09h59minh; Local da
Retirada do Edital: Sede do CAU/RJ – Endereço Rua Evaristo da
Veiga n° 55, 21 andar, Centro RJ, em Horário Comercial; Local do
Pregão Presencial: Sede do CAU/RJ.
Em 31 de janeiro de 2014.
INÁ DIAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa administradora de cartão combustível
em cartões eletrônicos ou magnéticos pela menor taxa administrativa
para atender as necessidades da administração em sua jurisdição du-
rante o período de 12 (doze) meses. Contratada: Companhia Bra-
sileira de Soluções e Serviço – ALELO CNPJ: 04.740.876/0001-25,
taxa administrativa 2,74%, valor do crédito mensal R$ 4.500,00 mil
reais. Fundamento Legal: art. 24, inciso V da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentária: Rubrica 3.1.20.04 – Combustíveis e Lubrificantes.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato do Processo nº 060/2009 –
Pregão Presencial nº 001/2009. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP. Contratada: WTS
Serviços e Desenvolvimento de Informática Ltda. Objeto: Prestação
de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos. Data da
Assinatura: 17/01/2014. Da Remuneração e Condições de Pagamento:
O objeto da presente contratação foi reduzido quantitativamente em
12%, em face da supressão de 11 (onze) veículos, passando de 105
(cento e cinco) para 94 (noventa e quatro) rastreamentos. Da Dotação
Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.04.01.026 – Locação de
Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos, do orçamento de 2014,
ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não
conflitantes com o termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º,
da Lei 8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Fran-
cisco Pereira Afonso e Luiz Roberto Fontes Pacces.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo nº 127/2013 – Convite nº 004/2013. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Contratada: Cons-
trutora Cavallari Ltda. – EPP Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto completo para a
futura construção da Delegacia Sub-Regional de São José dos Cam-
pos, com fornecimento de todo o material, mão de obra e assessoria
técnica necessária. Data da Assinatura: 21/01/2014. Do Prazo do
Contrato: Fica a contratação prorrogada por mais 60 (sessenta) dias,
com início em 06/02/2014 e término em 06/04/2014. Ficam inal-
teradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes
com este termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº
8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pe-
reira Afonso e Eduardo Rossetto Cavallari.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo nº 258/2012 – Tomada de Preços nº 005/2012. Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Con-
tratada: Nelmo Engenharia e Construções Ltda. – EPP Objeto: Con-
tratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Reforma da
Delegacia Sub-Regional de Marília, com o fornecimento de todo o
material e mão-de-obra necessários, bem como Assessoria Técnica de
Profissional da Área de Engenharia ou Arquitetura com o devido
registro no órgão de classe. Data da Assinatura: 14/01/2014. Do Prazo
do Contrato: Fica a contratação prorrogada por mais 10 (dez) dias,
com início no dia 15/01/2014 e término em 25/01/2014. Ficam inal-
teradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes
com este termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº
8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pe-
reira Afonso e Luiz Eduardo Nardi.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do
Ceará – CRECI-CE 15ª Região, por intermédio de sua Pregoeira,
Elianete Pereira da Silva, nos termos da Lei 10.520/2002, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de fevereiro de
2014, às 14h30min, licitação na modalidade Pregão, na forma Pre-
sencial, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é Material
de Expediente, conforme especificado no Anexo I do edital. LOCAL:
Auditório do CRECI-CE, situado à Rua Pe. Luís Figueira, 324 –
Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60.150-120. INFORMAÇÕES pelos
telefones (85) 3031.3062 e 3031.3066 das 08h00m às 12h00m e
13h00m às 18h00m, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br ou cla-
rapetrola@creci-ce.gov.br. O Edital está disponível na página do
CRECI na internet http://www.creci-ce.gov.br/licitacoes
ELIANETE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA BAHIA
EDITAL NORMATIVO No-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO No-1/2014
PARA NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Ba-
hia – COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Cons-
tituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pú-
blica a realização de Concurso Público para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do COREN-
BA, para os seguintes cargos de nível médio: Assistente de De-
senvolvimento e Auxiliar de Fiscalização; e para os cargos de nível
superior: Administrador, Advogado, Analista em TI, Contador, En-
fermeiro Fiscal e Jornalista.
O comunicado com todas as normas e os requisitos para a
participação no Concurso Público poderá ser obtido no endereço
eletrônico: www.quadrix.org.br. INSCRIÇÃO: apenas via internet, no
período entre 10 horas do dia 03 de fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 17 de março de 2014, considerando-se o horário de
Brasília.
TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 42,00 (quarenta e dois reais)
para os cargos de nível médio, e R$ 70,00 (setenta reais) para os
cargos de nível superior. REQUISITOS BÁSICOS: Ser brasileiro,
nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo
12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, caso es-
trangeiro. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18
(dezoito) anos. No caso do sexo masculino, estar em dia com o
Serviço Militar. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.
Possuir, no ato da convocação, os requisitos mínimos exigidos para o
cargo, conforme especificado no Anexo I do edital de abertura do
Concurso Público. Possuir, obrigatoriamente, número de Cadastro de
Pessoa Física (CPF) regularizado. Ter aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo, bem como estar devidamente
habilitado para a ocupação; e cumprir as determinações do edital. O
candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos cre-
denciados a tempo de conseguir o registro e o respectivo número
antes do término do período de inscrições. Terá sua inscrição can-
celada e será automaticamente excluído do Concurso Público o can-
didato que utilizar o CPF de outra pessoa, sem direito a ressarcimento
de valores.
MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade – Processo 078/2013
OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento e suporte téc-
nico do programa Rubi- folha de pagamento, contemplando suporte
por telefone, e-mail, remoto, presencial com 06 horas mensais e
módulos: gestão de pessoas/administração de pessoal; consultoria de
implantação e treinamento; gerenciamento do projeto; licenciamento
dos produtos; serviço de conversão; serviço de migração de dados do
sistema atual para o novo; gestão de pessoas/cargos e salários con-
templando implantação e treinamento; gerenciamento do projeto; li-
cenciamento dos produtos; suporte técnico e atualização men-
sal.CONTRATADA: SENIOR SISTEMAS S.A. VALOR GLOBAL:
R$ 52.298,08 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e
oito centavos).VIGÊNCIA: 17/12/2013 a 17/12/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O COREN-PR torna pública a Retificação do Edital de Li-
citação – Pregão Presencial 01/2014, que tem por objeto a Prestação
de Serviço Técnico-Especializado de Avaliação Imobiliária dos imó-
veis da Sede e Subseções de Francisco Beltrão, Guarapuava, Ponta
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Grossa, Curitiba/Região Metropolitana e Litoral/PR do COREN-PR,
incluindo documentos a serem apresentados para Habilitação.
A data de abertura do Pregão passa a ser 14/02/2014 às 09h00.
A Retificação, na íntegra, está disponível no site www.co-
renpr.org.br. Informações pelo fone (41) 3301-8415.
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2014.01033, de 16/01/2014; Objeto: Contratação de serviço
de consulta online a conteúdo orientador nas áreas tributárias, con-
tábil, trabalhista, previdênciária e comercial; Fornecedor: IOB In-
formações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda; Valor total: R$
3.470,00; Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; Au-
torização: Sandra Maria Solon de Paula, Superintendente Adminis-
trativa e Financeira, em 16/01/2014; Ratificação: Victor César da
Frota Pinto, Presidente, em 29/01/2014.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA DO CEARÁ – CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º
07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 – Centro,
Fortaleza – CE, CEP.: 60.030-010, com fulcro no artigo 25, caput da
Lei nº 8.666/93, faz saber pelo presente EDITAL DE CREDEN-
CIAMENTO PÚBLICO que estará efetuando o Credenciamento a
partir das 14 horas do dia 17 de fevereiro de 2014, de pessoa Jurídica
(OPERADORAS DE PLANOS ODONTOLÓGIOS, DEVIDAMEN-
TE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR – ANS) interessada em prestar os SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS FUNCIONÁRIOS DO
CREA-CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3453-5817 ou no
site www.creace.org.br
VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2012024543; b- Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º 023/2012; c- Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: JER
Engenharia Elétrica e Civil Ltda – Epp; e- Modalidade: Licitatório; f-
Objeto: Prestação de serviços tem por finalidade a suplementação do
valor do contrato originário; g- Valor: R$ 95.983,21 (noventa e cinco
mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos); h-
Vigência: 60 (sessenta) dias ininterruptos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: C L Comércio de Ar Condicionado Ltda. – EPP.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equi-
pamento condicionador de ar. VALOR DO CONTRATO: R$
6.000,00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a
29/01/2015. Signatário: Charles Casado Basabe.
CONTRATADA: Combate de Insetos Sul Comercial Ltda. – EPP.
OBJETO: Serviços de dedetização. VALOR DO CONTRATO: R$
1.480,00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a
29/01/2015. Signatário: José Celso Antunes.
CONTRATADA: Reuter Monitoramento e Comércio de Alarmes Lt-
da. – ME. OBJETO: Serviços de segurança patrimonial privada, sob a
denominação de monitoramento eletrônico mensal com alarme 24h.
VALOR DO CONTRATO: R$ 840,00. BASE LEGAL: Lei n.º
8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Signatário: Ronie Mar-
tin.
CONTRATADA: Lavanderia Santo André Ltda. – ME. OBJETO:
Serviços de lavanderia. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00. BA-
SE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015.
Signatários: Lucas Mesquita Avellar e Luiza Maria Cafaggi Mes-
quista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DP-
VAT S.A. CNPJ nº 09.248.608/0001-04 – OBJETO: Pagamento de
taxas referente ao seguro obrigatório dos veículos do conselho para o
exercício 2014 – VALOR: R$ 10.881,44 – BASE LEGAL: Art. 25
caput da Lei n.º 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 389090
Nº Processo: 2013400666 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de profissional especializado em educação musical para atuar como
regente do coral do CREA-RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º
Andar Centro Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANDREA VALENCA NEVES
Presidente da CPL
(SIDEC – 31/01/2014) 389090-02014-2014NE000127
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos in-
teressados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, des-
tinada a contratação, na forma de execução indireta, em regime de
empreitada por preço unitário, de empresa especializada para exe-
cução da obra de reforma e ampliação da Inspetoria Regional do
CREA-SC, na cidade de Concórdia/SC, conforme esmiuçado no Edi-
tal respectivo. A Sessão Pública para a abertura dos envelopes com
propostas de preços e documentos de habilitação será no dia
19/02/2014, a partir das 09h00, na Inspetoria Regional do CREA-SC,
na cidade de Concórdia/SC, situada na Rua Domingos Machado de
Lima, nº 885, Ed. Saturno, sala 02, bairro Centro, CEP 89.700-000,
Concórdia/SC. Informações sobre o Edital poderão ser obtidas na
Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125,
bairro Itacorubi, CEP 88.034-001, Florianópolis/SC, bem como na
Inspetoria Regional do CREA na cidade de Concórdia/SC, no horário
comercial, pelo telefone (48) 3331-2079 ou pelo site: www.crea-
s c . o rg . b r.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo Administrativo n
o-L-253/2013
TIPO: MENOR PREÇO – “GLOBAL”
OBJETO: Aquisição de um projeto de cabeamento óptico para o
backbone de comunicação de dados e para a organização do ca-
beamento da sala de equipamentos, na sede “Faria Lima” do CREA-
SP. Data de recebimento e abertura das propostas: 20/02/2014, às 14
horas. Local da realização da Sessão Pública: Unidade de Compras e
Licitação – Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 – 7º andar – Pi-
nheiros – São Paulo, SP. Edital disponível no site www.creasp.org.br
e na sede do CREA-SP, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 – 7º
andar – Pinheiros – São Paulo, SP, das 8h às 17h.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014
JOSÉ M. B. SANCHEZ
Superintendente Administrativo-Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-2/2014
A Presidente do CRF/SC torna público que o Pregão
Nº002/2014 teve como vencedora a empresa Escrimate Comercial e
Serv. de Informática Eireli, com o valor de R$ 5.195.00 (Cinco mil
cento e noventa e cinco reais).
Florianópolis, 31 de janeiro 2014.
HORTÊNCIA SALETT M. TIERLING
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 6193/2013.
Licitação – Pregão Presencial nº: 029/2013.
Objeto: “aquisição de toners de impressão para o CREFITO-3, nos
termos e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I
deste Edital”. Fundamentação legal: Decreto 3555/2000 e art. 61, §
único, da Lei 8666/93. Contratada: Port Distribuidora de Informática
e Papelaria Ltda. Valor do contrato: R$ 11.900,00. Vigência: 18 me-
ses. Data de Assinatura: 13/01/2014.Processo Administrativo nº: 6193/2013.
Licitação – Pregão Presencial nº: 029/2013.
Objeto: “aquisição de toners de impressão para o CREFITO-3, nos
termos e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I
deste Edital”. Fundamentação legal: Decreto 3555/2000 e art. 61, §
único, da Lei 8666/93. Contratada: Microstart Comércio de Supri-
mentos para Informática Ltda – EPP. Valor do contrato: R$ 13.230,00.
Vigência: 18 meses. Data de Assinatura: 13/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 4075/2012.
Licitação – Mod.: Pregão Presencial nº: 017/2012.
Objeto: “Termo Aditivo à contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e eventualmente internacionais, mediante forneci-
mento parcelado e em trechos diversos, para o Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região – CREFITO-
3”. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, ambos da
Lei 8666/93. Contratada: Linex Travel Viagens e Turismo Ltda. –
ME. Valor anual do contrato: R$ 349.835,60. Valor Unitário dos
serviços de agenciamento: R$ 20,62. Vigência: 12 meses. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209/2014
DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: 13/02/2014 – HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE
ABERTURA: 10:00 horas (horário de Brasília) – LOCAL DA REU-
NIÃO: Rua Cincinato Braga, nº 267/277 – Bairro Bela Vista – São Paulo –
SP – CEP: 01333-011. – OBJETO: “contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transmissão on-line (webcast/streaming) de
conteúdo audiovisual de eventos realizados pelo CREFITO-3, bem como
suporte e treinamento para uso das ferramentas nos termos descritos e
condições constantes no no Termo de Referência – Anexo I deste Edital” –
Total de itens licitados: 01 (um). O edital ficará à disposição dos in-
teressados na Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocu-
pacional da 3ª Região – CREFITO-3 no endereço supra referido, a partir da
publicação deste, em horário de atendimento ao público (09:00 às 16:00
hs) ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por folha a ser recolhido junto ao
Banco do Brasil S/A – Ag. 1189-4 – conta corrente nº 95.000-9, ou pelo
site www.crefito3.org.br e pelo e-mail abaixo indicado, sem custos.
Telefones para contato: (11) 3252-2320/2321 ou 2252 – e-mail:
c p l @ c r e f i t o 3 . o rg . b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Processo Administrativo Nº 0286/2014
Data do Recebimento e Abertura das Propostas de Preços: 14/02/2014 -HO-
RÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 10:00 horas (horário de
Brasília) – LOCAL DA REUNIÃO: Rua Cincinato Braga, nº 267/277 – Bairro
Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01333-011. – OBJETO: “contratação de
empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de solução de
geoprocessamento para o CREFITO-3, nos termos descritos no Termo de Re-
ferência – Anexo I deste Edital” – Total de itens licitados: 01 (um). O edital
ficará à disposição dos interessados na Sede do Conselho Regional de Fisio-
terapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3 no endereço supra
referido, a partir da publicação deste, em horário de atendimento ao público
(09:00 às 16:00 hs) ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por folha a ser recolhido
junto ao Banco do Brasil S/A – Ag. 1189-4 – conta corrente nº 95.000-9, ou pelo
site www.crefito3.org.br e pelo e-mail abaixo indicado, sem custos. Telefones
para contato: (11) 3252-2320/2321 ou 2252 – e-mail: cpl@crefito3.org.br
São Paulo, 30 de janeiro de 2014.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Atendendo ao Regulamento Eleitoral para Renovação de Man-
datos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos
termos da Resolução COFFITO nº 369, de 06/11/2009, publicada no DOU
nº 218, Seção 1, pág. 114/117, em 16/11/2009, e Resolução COFFITO nº
427, de 08/07/2013, publicada no DOU nº 135, Seção 1, pág. 71 em
16/07/2013, a Comissão Eleitoral Regional do CREFITO-9, por intermédio
de sua Presidente, no exercício de suas atribuições, COMUNICA a abertura
do Processo Eleitoral para a realização das eleições neste Conselho para a
renovação dos mandatos de Conselheiros para o quadriênio 2014/2018, e o
início do período de INSCRIÇÕES DE CHAPAS, que se darão no prazo de
26 (vinte e seis) dias, tendo início no quinto dia da publicação do presente
Edital, no órgão oficial, ou seja, do dia 10/02/2014 a 07/03/2014, que de-
verão ser constituídas por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais efe-
tivos e suplentes. Os pedidos de inscrições de chapas devem ser dirigidos à
Presidente da Comissão Eleitoral e pessoalmente protocolados na sede do
Crefito-9, situada na Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 -Centro Político
Administrativo – Cuiabá – MT. As condições para fins de inscrição de chapa
obedecerão às regras constantes do Regulamento Eleitoral para Renovação
de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupa-
cional e do presente Edital, conforme resoluções supracitada.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2014.
WILMA DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Eleitoral
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
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3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviços, firmado em 01/01/2014, que
fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 8ª REGIÃO e o escritório de Contabilidade BC – BERIGRE
CONTABILIDADE; Objeto: Prestação de Serviços Assessoria Téc-
nica e Consultoria Contábil; Processo Licitatório nº 002/2013; Vi-
gência: 12 meses; Valor: R$1.800,00 mensal; Reajuste: ter como base
o INPC/IBGE.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 01.2014 – Dispensa de Licitação nº 01.2014. Fa-
vorecido: Aliança Comércio de Papelaria Eireli – ME – CNPJ nº
18.960.182/0001-08. Obj: Aquisição de materiais de expediente. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência do Contrato: adstrito ao
tempo necessário à entrega e ao pagamento do objeto. Valor Global:
R$ 3.946,72. Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.30.002;
6.2.2.1.1.33.90.30.004; 6.2.2.1.1.33.90.30.005; 6.2.2.1.1.33.90.30.007;
e 6.2.2.1.1.33.90.30.008. Fiscal do Contrato: Sr. Israel Alves Paulino.
Autorização: em 15/01/2014, pelo Dr. Mário Silveira da Costa, Te-
soureiro; Ratificação: em 15/01/2014, pela Dra. Martha Helena Pi-
mentel Zappalá Borges, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONTRATADA: JJ ASSESSORIA CONSULTORIA E SER-
VIÇOS LTDA-ME. Objeto: Serviços de PPRA( Elaboração do Pro-
grama de Prevenção de Riscos Ambientais, Treinamento de EPI
(Equipamento de Proteção Individual), Realização de PPP (Perfil Pro-
fissiográfico Previdenciário (quando ocorrerem rescisões) e Treina-
mento de Brigada de Incêndio. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros
Serviços Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039. Elemento: Serviço
Treinamento e Aperfeiçoamento. Rubrica: 3429. BASE LEGAL:
Art.24, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2013.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Ser-
viço de Provimento Corporativo à Internet, com velocidade de 10
Mbps. VALOR MENSAL: R$ 2.462,04. VALOR TOTAL ANUAL:
R$ 29.544,48 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais,
quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039. Ele-
mento: Serviços de Telecomunicações. Rubrica: 3434. BASE LE-
GAL: Art.24, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONTRATADA: FEMAG INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA-EPP. Objeto: Fornecimen-
to de materiais de expediente. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (no-
vecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: Material
de Consumo. Rubrica: 62211339030. Elemento: Materiais de Ex-
pediente. Rubrica: 3330. BASE LEGAL: Art.24, Inciso II, da Lei
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONVENENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PACIÊN-
CIA VIVA. OBJETO: Prorrogar o convênio de concessão pelo Con-
cedente do espaço para instalação de ponto de entrega voluntária –
PEV, de papel jornal, papel ofício, listas telefônicas, revistas e ma-
terial promocional à base de celulose, gerados pela Concedente e
coletados pela Receptora. VIGENCIA: 19/11/2013 a 19/11/2014. DA-
TA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONTRATADA: EDITH PAULINA MESÍAS CALMON DE
AMORIN: OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato ori-
ginal. VIGENCIA: 07/01/2014 a 07/01/2015. VALOR MENSAL: R$
662,50, sendo R$ 7.287,50 (Exercício 2014) e R$ 662,50 (Exercício
2015): Valor Total: R$ 7.950,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física. Rubrica: 622113390002.
Elemento: Serviços Técnicos Profissionais: Rubrica: 3372. BASE LE-
GAL: Art 24, Inciso II da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia:
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONTRATADA: MARCIO GONÇALVES DA SILVA-ME. OB-
JETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato original: VIGENCIA:
02/01/14 á 02/01/15. Valor Mensal: R$ 1.363,95. Valor Total: R$
16.367,40, sendo este comprometido para o (Exercício 2014). DO-
TAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços Terceiros Pessoa Ju-
rídica. Encargos: 62211339039. Elemento: Manutenção e Conserva-ção de Bens. Rubrica: 3416. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2014.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONTRATADA: COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA –
COMPOS. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato ori-
ginal: VIGENCIA: 15/10/13 à 15/10/14. Valor Mensal: R$ 665,00.
Valor Total: R$ 7.980,00, sendo R$ 1.995,00 (Exercício 2013) e R$
5.985,00 (Exercício 2014). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros
Serviços Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039010. Elemento: Ma-
nutenção Serviço de Informática. Rubrica: 3414. BASE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2013.
CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia. CONVENENTE: ABM ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDI-
CINA – ITABUNA. OBJETO: Prorrogar o convênio de Cooperação
Técnica e Financeira. VIGENCIA: 01/12/2014 a 01/12/2015. DATA
DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: CRM-PB e BRASFORT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de se-
gurança da 1ª Delegacia do CRM-PB, alterando sua vigência. Vi-
gência: 03/03/2013 a 31/12/2013. Empenho: 34/2013. Observação:
Serão assegurados os recursos orçamentários necessários para o cum-
primento das obrigações contratuais que excederem o exercício fi-
nanceiro.
Partes: CRM-PB e ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADO-
RES E ESCADAS ROLANTES LTDA
Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de ma-
nutenção do elevador do Museu da Imagem e do Som do CRM-PB,
alterando sua vigência e valor. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Valor: R$ 2400,00 (dois mil e quatrocentos reais).Empenho: 81/2014.
Observação: Serão assegurados os recursos orçamentários necessários
para o cumprimento das obrigações contratuais que excederem o
exercício financeiro.
Partes: CRM-PB e PLATINA MINERAL LTDA
Objeto: Termo aditivo ao contrato de fornecimento de água mineral,
alterando a quantidade (240 para 340 garrafões de 20 litros) e o valor,
acrescentando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao montante
originalmente acordado. Empenho: 85/2014. Observação: Serão as-
segurados os recursos orçamentários necessários para o cumprimento
das obrigações contratuais que excederem o exercício financeiro. João
Pessoa, 02 de janeiro de 2014.
Partes: CRM-PB e LIVIA HELENA PRAZIM PONCIANO
Objeto: Contrato individual de trabalho para fins de prestação de
serviços por tempo determinado compreendendo funções e atividades
de coordenação do Curso de Educação Médica em Pediatria e/ou
outras compatíveis com suas atribuições. Vigência: 01/02/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 6000,00 (seis mil reais). Recursos orçamen-
tários: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 – Serviços técnicos profissionais. Em-
penho: 90/2014. Observação: Serão assegurados os recursos orça-
mentários necessários para o cumprimento das obrigações contratuais
que excederem o exercício financeiro.
Partes: CRM-PB e ROBERTO SÉRGIO DA CUNHA ARAÚJO
Objeto: Contrato individual de trabalho para fins de prestação de
serviços por tempo determinado compreendendo funções e atividades
de coordenação do Curso de Educação Médica em Emergências Mé-
dico-Cirúrgicas e/ou outras compatíveis com suas atribuições. Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 6000,00 (seis mil reais).
Recursos orçamentários: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 – Serviços técnicos
profissionais. Empenho: 91/2014. Observação: Serão assegurados os
recursos orçamentários necessários para o cumprimento das obri-
gações contratuais que excederem o exercício financeiro.
Partes: CRM-PB e BRUNO BRASILEIRO GUIMARÃES
Objeto: Contrato individual de trabalho para fins de prestação de
serviços por tempo determinado compreendendo funções e atividades
de coordenação do Curso de Educação Médica em Reanimação Car-
diorrespiratória em Vias Aéreas Superiores e/ou outras compatíveis
com suas atribuições. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
6000,00 (seis mil reais). Recursos orçamentários:
6.2.2.1.1.33.90.36.002 – Serviços técnicos profissionais. Empenho:
95/2014. Observação: Serão assegurados os recursos orçamentários
necessários para o cumprimento das obrigações contratuais que ex-
cederem o exercício financeiro.
Partes: CRM-PB e ARIONALDO FRAZÃO
Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de Me-
dicina do Trabalho para prestar serviços de acordo com as normas do
Ministério do Trabalho junto aos funcionários do CRM-PB, conforme
as especificações contidas no edital do Pregão 06/2012. Vigência:
14/12/2013 a 13/12/2014. Valor: R$ 7.608,00 (sete mil seiscentos e
oito reais).Empenho: 93/2014. Observação: Serão assegurados os re-
cursos orçamentários necessários para o cumprimento das obrigações
contratuais que excederem o exercício financeiro.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 8/2013
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação
de 07 (sete) ar condicionados Splits na sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado da Paraíba.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.crmpb.org.br. e na Secretaria do Conselho à Av. Dom Pedro II,
1335, centro, João Pessoa-PB.
Data da Sessão Pública : 13/02/2014
Hora: 15 h.
Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 – Centro- João
Pessoa-PB.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2014.
PEDRO FÉLIX FILHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Rio Grande do Sul comunica aos interessados o resultado de
julgamento de recurso da licitação Concorrência Pública 03/2013 cujo
objeto é o Serviço de Impressão do Jornal Cremers: ANULA o
certame, conforme parecer da Assessoria Jurídica.
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2014.
MARCOS COSTA DA SILVA
p/Gerência Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital de Leilão no-1/2014
Nº Processo: 0457/2013. Objeto: Alienação de Bens Móveis, veículos
do CRMV-MT. Edital: 001/2014 de 29/01/2014, disponível no sitio
www.crmv-mt.org.br e na sede deste Conselho de 08h30 às 12h00 e
de 13h30 às 17h00, fone/fax (65) 3634-2534. Endereço: Rua Batista
das Neves, 649, Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78.005-190. Abertura
da Sessão: no dia 21.02.2014 às 09h00 na Sede do CRMV-MT.
FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
E D I TA L
8ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL No-1 / 2 0 11
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 15.7 do Edital
CRMV-PR nº 001/2011, de 08/07/2011, publicado no D.O.U. nº 130,
Seção 3, página 171, em 08/07/2011, resolve:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, habilitados no
Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Paraná, para contratação em caráter experimental, conforme previsto
no subitem 15.6, do Edital CRMV-PR nº 001/2011, para comparecer,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta convocação, de
acordo com o previsto nos subitens 15.1 a 15.8 do referido edital,
conforme cargo e local a seguir:
Apresentação na Coordenadoria de Recursos Humanos do
CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 675/685, Bair-
ro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná: Assistente Administrativo –
Diego Antonio Ribas Gomes e Suzana Machado.
ELIEL DE FREITAS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento de contratação instaurado pelo CRN-10, Consulta de
Preço nº 04/2014, rege-se pela Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação
Art. 24 Inc. II – Contrato nº 001/2014. Partes: CONSELHO RE-
GIONAL DE NUTRICIONISTAS – 10º REGIÃO e CLUBE DA
IMPRENSA – LEONARDO MARTINS PEREIRA. CNPJ:
17.761.197/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria de
Comunicação ao Conselho Regional de Nutricionistas – 10º Região.
Valor: R$ 725,45 mensais. O termo inicial do presente contrato é o
dia 03.02.2014 e terá validade durante o exercício de 2014. Dotação
orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.002 – Serviços de Assessoria
Comunicação.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
OBJETO: Registro de Preços para contratação de prestação de ser-
viços de telefonia móvel, em caráter de redundância, assim como a
disponibilização dos aparelhos e acessos, com o fim de atender às
necessidades da Apex-Brasil. Informa-se que será utilizado o sistema
eletrônico do Banco do Brasil S/A. Data: 12/02/2014; abertura das
propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do
mesmo dia. Informações: (61) 3426-0202 ou e-mail: licitacao@apex-
brasil.com.br. O edital está disponível no site www.licitacoes-
e.com.br e www.apexbrasil.com.br, link “Conheça a Apex-Brasil” >
Licitações > Em Andamento > Pregão Eletrônico nº 10/2013 > opção
Participar. Consultas: licitacao@apexbrasil.com.br.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014.
RAFAEL CORREIA COELHO
Pregoeiro
ANSIPA PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ 56.348.808/0001-19
Companhia Fechada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Ansipa Participa-
ções S/A. a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser rea-
lizada na sede da Companhia, na via de Acesso João de Góes,1900 na
cidade de Jandira – SP, às 10,00 horas do dia 11 de fevereiro de 2014
a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras e do Balanço Patrimonial
da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012.
A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, se encontram
à disposição na sede da Companhia para exame dos Srs. Acionistas.
Jandira, 29 de janeiro de 2014.
ANA PAULA LARA SALOMÃO
Diretora-Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de benefi-
ciamento de arroz associadas, para a realização de Assembléia Geral
Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz – ABIAR-
ROZ, a realizar-se no Hotel Deville, na Av. dos Estados, 1909 – Porto
Alegre-RS, dia 14 de março de 2014. A Assembléia será instalada em
primeira convocação, com a presença de ? (dois terços) dos seus
associados, às 18 horas, em segunda e última convocação às 18 horas
e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta
Assembléia a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação de Relatório de Atividades da Abiarroz de
2013;
2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras
do exercício de 2013;
3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício
de 2014;
4. Reavaliação e aprovação dos valores de contribuição dos
associados para o exercício 2014;
5. Projeto Setorial do arroz;
6. Assuntos de interesse geral.
Brasília, 31 de janeiro de 2014
MÁRIO EDUARDO PEGORER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Associação dos Servidores do Ministério
Público Federal – ASMPF, no uso das suas atribuições estatutárias,
convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ex-
traordinária a ser realizada no dia 10 (dez) de fevereiro de 2014, no
auditório Juscelino Kubistchek, edifício sede da Procuradoria Geral
da República, SAF Sul Quadra 04 Conjunto C – Brasília – DF, às
17h30, em primeira chamada, e 18h00min, em segunda chamada,
quando os trabalhos serão iniciados. São os itens de pauta: 1- In-
formes Gerais. 2- Eleição da Comissão Eleitoral para coordenar o
pleito eleitoral 2014, nos termos do art. 28 do Estatuto da ASMPF.
MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAÚJO
Ineditoriais.
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA
ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Republicação
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior – ATECEL, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a republicação da sessão pública do Pregão em
epígrafe para aquisição de mobiliário para escritório às 17:00 horas
(horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2014, e que as so-
licitações do referido EDITAL, que estabelece as condições e demais
informações, encontram-se no site www.licitacoes-e.com.br.
JOÃO CARLOS NÓBREGA TEIXEIRA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N
o-4 / 2 0 11
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a con-
vocação de Iris Aparecida Celestino, 14ª classificação, inscrição n.
00084, para início da terceira fase – treinamento – do Processo de
Seleção Pública n. 4/2011, cargo Técnico em Patologia, edital pu-
blicado no DOU em 07/10/2011.
LUCIANA DE SOUZA PINTO ALVARENGA ROSSI
p/Centro
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS E
EMPRESÁRIOS REVENDEDORES DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – FENG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A Associação Nacional dos Sindicatos e Empresários Re-
vendedores de Gás Liquefeito de Petróleo – FENG, com sede na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Luiz Smânio, nº
552, sala A, Jardim Chapadão, vem, por meio de seu Diretor Pre-
sidente, convocar todos os associados, nos termos do artigo 9, alínea
e do Estatuto Social, para comparecerem à Assembléia Geral para
alteração do Estatuto Social a ser realizada no dia 05 de Fevereiro de
2014, às 10:00 horas em primeira convocação, e as 10:30 horas do
mesmo dia em segunda convocação, na sede da Associação. Ainda,
pretende-se alterar o caput do artigo 12º do Estatuto Social, que assim
passará a vigorar, caso aprovado: Art. 12º. – A Diretoria é o órgão de
execução e planejamento das atividades da associação, sendo cons-
tituída dos seguintes cargos: Presidente, 02 Vice-Presidentes, Secre-
tário, Secretário Adjunto, Tesoureiro e Tesoureiro Adjunto, Conselho
Fiscal.
GIOVANI RAIMUNDO BUZZO
Presidente da Associação
BANCO RURAL S/AEm Liquidacao Extrajudicial
CNPJ Nº 33.124.959/0001-98
AV I S O
O BANCO RURAL S/A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRA-
JUDICIAL (doravante denominado LICITANTE), por meio de seu
LIQUIDANTE, nomeado pelo Ato-Presi nº 1256, de 02.8.2013, e
devidamente autorizado conforme expediente Ofício-e 0905/2014-
BCB/Deliq/GTBHO, de 20/01/2014, PE 58674, ambos do Banco
Central do Brasil (BCB), na forma da lei e devidamente legitimado,
em edital publicado na íntegra nos jornais FOLHA DE SÃO PAULO
e ESTADO DE MINAS em suas edições do dia 03 de fevereiro de
2014, torna públicas as condições para a transferência das ações
ordinárias de sua propriedade emitidas pelo BANCO RURAL EU-
ROPA, S.A. (BRE), com sede em Lisboa, Portugal, as quais permitem
exercer o controle acionário dessa instituição estrangeira, e o faz nos
termos da legislação aplicável, pelas disposições normativas perti-
nentes e pelos termos deste EDITAL, conforme previsto no Art. 16, §
1º da Lei 6.024, de 13 de março de 1974. 1. A alienação por meio de
licitação pública visa obter os melhores preços e dar transparência na
venda de ativos financeiros detidos pelo LICITANTE no exterior,
representados por participação acionária que permitirá ao futuro acio-
nista exercer o controle do BRE. O edital e informações adicionais
poderão ser obtidos diretamente através do endereço eletrônico
www.palaciodosleiloes.com.br e www.rural.com.br ou pelos telefones
(31) 2125-9442; (31) 2125-9443 ou 2125-9456 em horário comer-
cial.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2014.
OSMAR BRASIL DE ALMEIDA
Liquidante
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2013
O Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul –
CIERGS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados
que está realizando credenciamento de pessoas jurídicas para CA-
DASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA,
sob o nº 001/2013, regida pelo Regulamento de Licitações e Con-
tratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro
2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012.. A documentação
do credenciamento deverá ser entregue em envelope lacrado e poderá
ser entregue para COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRES-
TADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA – Gestão de Su-
primentos Sistema FIERGS, Avenida Assis Brasil 8787 – Bairro Sa-
randi, Porto Alegre/RS CEP: 90.140-001, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:30 as 17:30 horas. Os requisitos para obtenção de
senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gra-
tuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores es-
clarecimentos através dos e-mails sabrina.quadros@fiergs.org.br e bi-
biana.rocha@fiergs.org.br ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro do Sistema Fiergs
COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE MARINGÁ
E REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ, SINTRADOM
RETIFICAÇÃO
No edital publicado no DOU, Seção 3, dia 27/01/2014, pág.
176, onde se lê: “… no dia 16/02/2014 (nove de fevereiro de dois mil
e quatorze), …”, leia-se: “… no dia 16/02/2014 (dezesseis de fevereiro
de dois mil e quatorze), …”.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão nos termos do inc. II, §1.º, art. 2.º, Port.-MTE
186/10.04. 08 CONVOCA Servidores Públicos Eng. Agrônomos, Flo-
restais e Méd. Veterinários, concursados/MT, Categoria Fiscais Agro-
pecuários/MT ativos; inativos; pensionistas e/ou cedidos, p/ Assem-
bléia Geral a realizar na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da
Silva, CPA, Cuiabá/MT, em 10/02/2014, 8:30 h. 1ª conv., 9:00 h. 2ª
convocação p/ deliberar a pauta: Fundação do sindicato da categoria
Fiscais Agropecuários/MT; Aprovação do Estatuto Social; Filiação ao
SINFA-MT; Aprovação e posse da Diretoria Executiva mínima, Con-
selho Fiscal interino e assuntos pertinentes.
RÍSIA LOPES NEGREIROS
Fiscal Estadual Agropecuário e Florestal
Médica Veterinária
CPF 422.963.746-20
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL
TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CAFELÂNDIA – PARANÁ,
CORBÉLIA/PR E UBIRATÃ/PR
AVISO DE ANULAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Motoristas Con-
dutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores
em Transportes Rodoviários de Cafelândia – Paraná, Formosa do
Oeste/PR, Goioerê/PR, Iracema do Oeste/PR, Jesuítas/PR, Nova Au-
rora/PR e Quarto Centenário/PR resolve tornar sem efeito a publi-
cação do edital de convocação de assembleia geral publicado no
D.O.U. em 31/01/2014, seção 03, pg. 273.
Cafelândia-PR, 31 de janeiro de 2014.
A COMISSÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DO MUNICIPIOS DE MARITUBA E
REGIÃO-PA – SINTRAMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
no Comércio e Serviços do Municípios de Marituba e Região-Pa –
SINTRAMAR- obedecendo a Port.326 do Ministério do Trabalho e
Emprego de 11/03/2013, pelo seu subscritor Senhor José Francisco de
Jesus Pereira , com endereço a Rua Silva Castro 293-Bairro do
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Guamá.Cep.66.063-540.Torna público e convoca todos os membros
da categoria dos Trabalhadores dos municipios de Marituba, Be-
nevides, Benfica e Santa Barbara, que trabalham nas empresas do –
COMÉRCIO ATACADISTA – de algodão e outras fibras vegetais;
carnes frescas e congelada;carvão vegetal e lenha;gêneros alimen-
tícios(inclusive Frigoríficos e Laticínios); tecidos, vestuário e arma-
rinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material
elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura;drogas e me-
dicamentos;sacaria;pedras preciosas; jóias e relógios;de álcool e be-
bidas ; couros e peles;de frutas;artigos sanitários ;vidro plano, cristais
e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro ;de ca-
fé;derivados de petróleo ;solventes de petróleo ; minérios e pesquisas
e de bijuterias;COMÉRCIO VAREJISTA Lojistas do Comércio (es-
tabelecimentos de tecidos, vestuário, adorno, objetos de arte, louças
finas, cirurgia, de móveis;gêneros alimentícios ;maquinismos, fer-
ragens e tintas (utensílios e ferramentas);material médico, hospitalar e
científico;calçados ; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos;
veículos ;peças e acessórios para veiculos; carvão vegetal e lenha ;
Estabelecimentos de serviços funerários;material ótico, fotográfico e
cinematográfico ;livros ; material de escritório e papelaria ;derivados
de petróleo (inclusive lavagem de veículos) ;distribuidoras de gás
liquefeito de petróleo ; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo
diesel, combustível e querosene ; de garagem, estacionamento e lim-
peza e conservação de veículos ;carnes frescas e de produtos far-
macêuticos e AGENTES AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO, na área
de: corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios, cor-
retores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros,
roupas, guindastes, andaimes), despachantes e aduaneiros, despachan-
tes, leiloeiros, representantes comerciais, comissários e consignatá-
rios, agentes da propriedade industrial, corretor de jóias e pedras
preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas
de arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil
(Factoring), empresas comerciais exportadoras e importadoras, tra-
dings, empresas de assessoramento, perícias, informação e pesquisas,
escritórios e empresas de serviços Contábeis, fotógrafos profissionais
autônomos (exceto fotógrafo profissional e repórteres fotógrafos), au-
to e moto escolas (inclusive instrutores), locadoras de fitas de vídeo,
discos, videogames e laser, foto copiadoras, xérox, reprografia e cri-
cheiras, agenciamento de containers, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária de Fundação ,a realizar-se no dia 26 de fevereiro
de 2014 , sito a Rua Acetoma Bezerra Falção 133-B altos – sala 04-
Municipio de Marituba – Pa – Cep.67.200-000, com inicio às
18h30min, em primeira convocação ou às 19.00 horas, em segunda e
última convocação com qualquer número de comerciários , Discu-
tirem e aprovarem a seguinte pauta: 01) Desmembramento do Sin-
dicato dos Empregados no Comércio do Estado do Pará
(CNPJ.04.975.652/0001-00) ;02)Fundação do Sindicato representante
da categoria profissional ; 03) Aprovação do Estatuto da Entidade;
04) Eleição e Posse da Diretoria da Entidade e seus respectivos
Suplentes; 05) Delegar Poderes ao Presidente eleito para acompanhar
toda a tramitação no mte conforme port.326 vigente.
Marituba-PA, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS P. PEREIRA
p/Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-3/2014
Espécie: Termo de Convênio – TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro – CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-
federação Brasileira de Remo – CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70;
Objeto: Campeonato Mundial de Remo Indoor – CRASH B 2014;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são prove-
nientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de paga-
mento: Parcela única; Valor: R$ 135.547,58 (cento e trinta e cinco
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
Vigência: 31/1/2014 à 1/3/2014; Data da Assinatura: 17/1/2014; Sig-
natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS – CPF:
052.420.207/92 – Presidente/CPB, e Edson Altino Pereira Junior –
CPF: 803.714.009-10 – Presidente/CBR; Processo nº: 53/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2014
Espécie: Termo de Convênio – TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro – CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-
federação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas – CBBC,
CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro Femi-
nino e Campeonato Brasileiro de Seleções Regionais de Basquetebol
em Cadeira de Rodas; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 13.841,56 (treze mil,
oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Vi-
gência: 21/1/2014 à 28/2/2014. Data da Assinatura: 21/1/2014; Sig-
natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS – CPF:
052.420.207-92 – Presidente/CPB, e Maria Naíse de Moraes Pedrosa
– CPF: 363.570.064-91 – Presidente/CBBC; Processo nº: 71/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2014
Espécie: Termo de Convênio – TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro – CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-
federação Brasileira de Remo – CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70;
Objeto: Manutenção Administrativa fevereiro à dezembro/2014; Des-
pesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 11
(onze) Parcelas; Valor: R$ 218.343,81 (duzentos e dezoito mil, tre-
zentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos); Vigência:
1/2/2014 à 31/12/2014; Data da Assinatura: 22/1/2014; Signatários:ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS – CPF: 052.420.207/92 –
Presidente/CPB, e Edson Altino Pereira Junior – CPF: 803.714.009-
10 – Presidente/CBR; Processo nº: 74/2014.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIASistema Indústria (CNI-SESI/DN-SENAI/DN-IEL/NC)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014
a) Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos, na forma de subscrição para acesso ili-
mitado a uma Base de Conhecimento em Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), contendo pesquisas primárias e interpretação de
tendências, incluindo acesso ilimitado aos pesquisadores que con-
feccionam tais pesquisas e prognósticos, por meio de telefone, fax ou
correio eletrônico, nas condições e especificações descritas no Anexo
I – Termo de Referência e demais anexos do edital. b) Data de
abertura: 11/2/2014 às 10h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco C – 2º
andar – Asa Norte – Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: no
site www.portaldaindustria.org.br. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
DULCE SPIES
p/Comissão Permanente de Licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICROREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Nº: 1001.01-POLI e 1001.01-CEO. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Contratadas: DIOTEC
Comércio Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA – ME e J M
Fereira Neto – ME, Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos da Policlínica Bernardo Felix
da Silva e Centro de Especialidades Odontológicas Regional, através
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 1001.01/2014. Valor
global dos Contratos: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais)
e 51.540,00 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta reais), res-
pectivamente. Prazo de Vigência dos Contratos: até 31 de dezembro
de 2014. Origem dos Recursos: Recursos Próprios. Assina Pelo Con-
tratante: Maria Amélia Aragão. Assina pelas Contratadas: Claudio
Igor Freitas Gomes e José Maria Ferreira Neto, respectivamente.
Assinatura dos Contratos: 22 de Janeiro de 2014.
Contrato Nº: 1001.02-CPSMS. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Sobral, Contratada: Sografica Sobral Grá-
fica LTDA – EPP, Objeto: Prestação de serviços de confecção de
material gráfico para atender as necessidades do Centro de Espe-
cialidades Odontológicas Regionais e Policlínica Bernardo Felix da
Silva, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Sobral- CPSMS. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
1001.02/2014. Valor global do Contrato: R$ 70.643,16 (setenta mil
seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Prazo de
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2014. Origem dos
Recursos: Recursos Próprios. Assina Pelo Contratante: Maria Amélia
Aragão. Assina pela Contratada: Hélio Brito de Sousa. Assinatura do
Contrato: 27 de Janeiro de 2014.
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM,
BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2014
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC,
AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO, designada pela
sigla FESEMPRE, com base territorial em todos os estados acima
mencionados, isncrita CNPJ n.º 23.771.314/0001-93, reconhecida pe-
lo MTE sob o nº 462141.005079/2008-46, sediada na Rua da Bahia,
n.º 1.148, s/1.602, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP n.º 30160-906,
com fulcro no art. 605/CLT, TORNA PÚBLICO e NOTIFICA A
CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS GESTORES
DOS ENTES ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
DOS TRÊS PODERES DOS ESTADOS DA BASE, ADMINISTRA-
ÇÃO DIRETA E INDIRETA, sobre a compulsoriedade quanto à
obrigação de se fazer o cálculo, o recolhimento e o repasse da CON-
TRIBUIÇÃO SINDICAL prevista na parte final do inc. IV do art. 8.º
c/c 149 da CR/88 c/c art.578 e sgts da CLT, conforme entendimento
já pacificado do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A contribuição
sindical é devida por todos os servidores municipais e estaduais,
independente do regime de contratação, de filiação sindical, do órgão
pagador, do regime jurídico administrativo adotado, cujo cálculo deve
observar um dia de trabalho sobre a remuneração integral fixa mais
gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens pa-
gas a quaisquer títulos no mês de março, e será descontada até o dia
31.03.2014 e recolhida à Caixa Econômica Federal em GRCSU que
contenha o código sindical n.º 362 (000.013.362.00000-1) até o dia
30 de Abril de 2014, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência:
0141, Op. 003 C/C 88-6, para o repasse aos destinatários. O DÉBITO
TRIBUTÁRIO ora constituído é a OBRIGAÇÃO DE FAZER o cál-
culo, o recolhimento e o repasse da Contribuição Sindical. Os atos
omissivos em relação a mesma implicam em RENÚNCIA DE RE-CEITA de terceiros provocada pelos gestores públicos, cujo ilícito é
vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais informações, visite
o site da FESEMPRE: www.fesempre.org.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2014.
ALDO GERALDO LIBERATO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares – FNHRBS convoca Assembleia Ordinária do Con-
selho de Representantes para a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal
e os Delegados Representantes, titulares e suplentes, junto à Con-
federação Nacional do Comércio – CNC, ao SENAC e ao SESC, a se
realizar no dia 16 de maio de 2014, no horário de 10h00min às
16h00min, no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco B, Edifício
CNC, Auditório do Subsolo. Os trabalhos eleitorais podem ser en-
cerrados antes do prazo previsto, desde que tenham votado todos os
eleitores. O mandato dos eleitos será de 23 de junho de 2014 até 22
de junho de 2018. O quorum para instalação da Assembleia Eleitoral
será, em primeira convocação, a maioria absoluta dos membros do
Conselho de Representantes, em pleno gozo de seus direitos, in-
clusive quanto às contribuições dos Sindicatos filiados e, em segunda
convocação, 1 (uma) hora depois, com qualquer número de presentes.
O quorum para validade das eleições é de 50% (cinquenta por cento)
do colégio eleitoral, exceto quando houver chapa única, situação em
que será dispensada referida exigência. Não obtido este quorum na
primeira convocação para as eleições, 1 (uma) hora depois, poderá ser
efetuado novo escrutínio com a participação mínima de 1/3 (um
terço) dos Sindicatos aptos a votar. Caso esse novo quantitativo não
seja obtido, será convocada nova e última eleição no prazo máximo
de 15 (quinze) dias, reduzindo-se o quorum de votantes para 20%
(vinte por cento) de Sindicatos filiados em condição de votar. Em
caso de empate, será convocada nova eleição no prazo máximo de 15
(quinze) dias, limitada a eleição às chapas em questão e com o
comparecimento de qualquer número de votantes. O registro de cha-
pas será feito exclusivamente na Secretaria da FNHRBS-DF, loca-
lizada no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, Lote 49, Edifício
Embaixador, Salas 219 e 221, CEP 70.304-000, Brasília-DF, no pe-
ríodo de 04 de fevereiro de 2014 a 18 de fevereiro de 2014, no
horário de 09h00min as 17h00min. O requerimento para registro de
chapa, emitido em 2 (duas) vias, deverá ser assinado pelo candidato
à Presidência, indicando os concorrentes a todos os cargos previstos
no Estatuto da Federação, inclusive os suplentes e estar instruído com
os seguintes documentos: a) ficha de qualificação pessoal assinada
pelo candidato, em modelo fornecido pela Secretaria da Federação e
fotocópias da Carteira de Identidade, do CPF, do contrato social
simplificado e atualizado, bem como do CNPJ da empresa a que
pertence; b) declaração com firma reconhecida, em modelo fornecido
pela Secretaria da FNHRBS, de não estar incurso em qualquer das
condições de inelegibilidade previstas no Estatuto; c) Declaração, em
modelo fornecido pela Secretaria do Sindicato, de que o candidato
inscrito é Associado há mais de 2 anos e se encontra em gozo de suas
prerrogativas sindicais; d) Cópia do Estatuto do Sindicato filiado
devidamente registrado e atualizado; f) Termo de Posse da Diretoria
em exercício; e) Declaração da FNHRBS de que o Sindicato de sua
base territorial encontra-se quites com as contribuições sociais. A
impugnação de chapa ou de candidatos poderá ser feita no prazo de
05 (cinco) dias, contados da data de publicação das chapas registradas
no Diário Oficial da União, por qualquer dos Delegados dos Sin-
dicatos filiados em situação regular junto à Federação, em petição
fundamentada e entregue na Secretaria da FNHRBS-DF, das
09h00min às 17h00min. O presente Edital de Convocação será afi-
xado na sede e subsede da Federação e cópia do mesmo será remetida
aos Sindicatos filiados.
Brasília, 31 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE SAMPAIO
Presidente da FNHRBS
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO DA JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Aquisição de Equipamentos de Informática”,
conforme descrito em edital. Licitante vencedor: D. G. da Silva In-
formática ME – Item 01, no valor global de R$ 15.499,98 (quinze mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Item
fracassado: 02. Processo n° 108769.
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
E ENSINO DE MACHADO
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – 13/2013
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público a Homologação do Resultado Final do PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através de Prova de Desem-
penho Didático e Prova de Títulos destinados à contratação de Pro-
fessores para o Pólo de Rede de Ouro Fino/MG conforme Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Ouro Fino e o
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais- Câmpus Inconfidentes, com
a interveniência da FADEMA:
Área: Administração
1º – Diego Lucien Domingues Martins – CPF:
2º – Naiara Brandão Spuri- Cpf: 036.304.906.11
Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone: (35)
3295-9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – 14/2013
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público a Homologação do Resultado Final do PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através de Prova de Desem-
penho Didático e Prova de Títulos destinados à contratação de Pro-
fessores para o Pólo de Rede de Andradas/MG conforme Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Andradas e o
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais- Câmpus Inconfidentes, com
a interveniência da FADEMA:
Área: Meio Ambiente
1º – Alexandre Antonio Russo
2º – Mariane Alves de Godoy Leme
Área: Segurança do Trabalho
1º – Dayla Badann Bueno
Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone: (35)
3295-9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – 01/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público a Homologação do Resultado Final do PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através de Prova de Desem-
penho Didático e Prova de Títulos destinados à contratação de Pro-
fessores para o Pólo de Rede de São Lourenço/MG conforme Termo
de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de São Lourenço
e o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com a interveniência da
FA D E M A :
Área: Administração
1º – Michele Martins Silva Ribeiro
Área: Contabilidade
1º – Antonio Reis Lolobrigida Maradei
2º – Thiago de Souza Oliveira
3º – José Marcelino Simões Barbosa
Área: Direito
1º – Sergio Luiz da Silva de Abreu
Área: Informática
1º – Wander Fernandes Martins
2º – Luiz Carlos dos Santos
Área: Segurança do Trabalho
1º – Alvaro Luiz Pereira Bernardes
Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone: (35)
3295-9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – 02/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público a Homologação do Resultado Final do PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através de Prova de Desem-
penho Didático e Prova de Títulos destinados à contratação de Pro-
fessores para o Pólo de Rede de Itanhandu/MG conforme Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Itanhandu/MG e
o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com a interveniência da
FA D E M A :
Área: Administração
1º – Simone Leite Mendonça
2º – Eruin Matuscelli Ribeiro
3º – José Guilherme Ordine
Área: Informática
1º – Savius Carvalho Pereira
2º – Elaine Vargas de Oliveira
Área: Meio Ambiente
1º – D’andrea do Rosario Nogueira2º – Guilherme Vulpe Ghil
3º – Helisangela Bitate Bustamante
4º – Stella Souza Guida
5º – Caroline Ramos da Costa Ribeiro
Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone: (35)
3295-9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 03/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público que estarão abertas as inscrições para o PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, através de Prova de Desem-
penho Didático e Prova de Títulos (Para os cargos de professores) e
Prova de Títulos e Entrevista (Para o cargo de Supervisor/Orientador
Pedagógico), destinado ao Polo de Rede de São Lourenço/MG para o
ano de 2014. Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone:
(35) 3295-9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 04/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público que estarão abertas as inscrições para o PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, através de Prova de Desem-
penho Didático e Prova de Títulos, destinado a Contratação de Pro-
fessores para o Polo de Rede de Ouro Fino/MG, para o ano de 2014.
Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone: (35) 3295-
9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
A FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e
Ensino de Machado torna pública a revogação da homologação do
resultado para os cargos de Supervisor/Orientador Pedagógico (1 va-
ga) e Professor para área de Pedagogia (1 vaga) do Processo Seletivo
Simplificado vinculado ao Edital 001/2014, homologado em 22 de
Janeiro de 2014, pelas razões expostas no decreto nº 001/2014 de 30
de Janeiro de 2014.
LUCIANO OLINTO ALVES
Diretor-Presidente da FADEMA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação N.º 001/2014, conforme art. 24 inciso
V da Lei 8666/93. Coleta de Preços N.° 017/2014. Convênio:
MS/FAHECE N.º 775281/2012. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Imunohemato. Tipo: Menor Preço por Item. Entrega das propostas
por meio eletrônico será até dia 20/02/2014 às 17h. Data da Analise
das Propostas será dia 21/02/2014 às 09h30min. Endereço Eletrônico
para Entrega das Propostas: licitacao@fahece.org.br. Obtenção do
Termo de referência: licitacao@fahece.org.br, (48) 3212-1350 ou
w w w. f a h e c e . o rg . b r.
Dispensa de Licitação N.º 002/2014, conforme art. 24 inciso
V da Lei 8666/93. Coleta de Preços N.° 019/2014. Convênio:
MS/FAHECE N.º 775281/2012. Objeto: Contratação de Empresa para
Impressão de Material Gráfico. Tipo: Menor Valor Global. Entrega
das propostas por meio eletrônico será até dia 21/02/2014 às 17h.
Data da Analise das Propostas será dia 24/02/2014 às 09h30min.
Endereço Eletrônico para Entrega das Propostas: licitacao@fahe-
ce.org.br. Obtenção do Termo de referência: licitacao@fahece.org.br,
(48) 3212-1350 ou www.fahece.org.br.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
DIEGO ROTH ROCHA FARIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013
Processo Licitatório N.° 019/2013. Convênio: MS/FAHECE N.º
749896/2010 Contrato de Repasse 0342.634-88/2010. Objeto: Con-
tratação de Empresa Especializada na Execução de Reformas em
Unidades de Saúde, para a Reforma, adequação e melhorias no An-
fiteatro do Hemocentro Coordenador de Florianópolis/SC. Tipo: Me-
nor Preço Global. Entrega dos Envelopes será até 20/02/2014 às 09h.
Data de Abertura do Envelope N.º 01 – Habilitação, em 20/02/2014 às
09h30min. Local para Entrega dos Envelopes: Recepção/Protocolo da
FAHECE na Rua Presidente Coutinho, Nº 160 – Centro – Floria-
nópolis/SC. Obtenção do Edital: licitacao@fahece.org.br ou (48)
3212-1350.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
DIEGO ROTH ROCHA FARIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 925328-1/2014. OBJETO: “Contratação
de profissionais”. CONTRATADO: Paulo Gabriel Alves Gohl CPF:
023.212.080-31. Valor: R$ 943,82. CONTRATANTE: FAURGS –
Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CON-
VÊNIO LET/DESENV. INSTITUCIONAL – UFRGS 014/2013
23078.200986/13-51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da
Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 29.01.2014 pelo Coorde-
nador do Projeto, Prof. Jane Fraga Tutikian. RATIFICAÇÃO em
29.01.2014, pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Pro-
cesso Seletivo Simplificado n.º 04/2014, visando à contratação para
o(s) cargo(s) de: Apoio em Informática, Auxiliar Técnico Suporte,
Consultor em Comunicação (plone), Consultor em Comunicação (de-
signer gráfico/diagramador), Monitor de Campo – Enfermagem, Mo-
nitor de Campo – outras áreas da saúde, Assistente Administrativo I,
Assistente Administrativo II, Consultor em Informática, Teleconsultor
II – Fonoaudiologia, Teleconsultor II – Fisioterapia, Teleconsultor II –
Psicologia, Telerregulador Enfermagem, Telerregulador Odontologia
e Auxiliar de Serviços Gerais II, sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição: na sede do Projeto Telessaúde/RS, Rua Dona Lau-
ra, 320 – 11° andar – conjunto 1101, Bairro Rio Branco, nos dias 03
a 07 de fevereiro de 2014, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mes-
mo período, no site www.faurgs.ufrgs.br, e www.ufrgs.br/telessau-
ders
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51)
3321-3036 ou 3333-7025.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2014
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Edicta Edição e Mensagem Ltda ME.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2013
O Pregoeiro da FAURGS revisa o julgamento do processo
acima mencionado declarando vencedora para o lote 04 a empresa
Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda.
Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2014.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS – FACEPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014
Contrato:17/2011 FAPEMIG CDS-APQ 00215-11: Processo de Com-
pra nº 031/14: Dispensa nº 03/14. Para os efeitos do disposto no Art.
24, inc. XXI da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, con-
siderando a justificativa e o parecer jurídico juntado ao Processo,
reconheço, no caso, a situação de Dispensa de Licitação, funda-
mentada no Art. 24, inciso XXI, da norma legal supracitada, para
dispensa de material permanente da empresa vencedora conforme
segue: Minicentrífuga, Rotor e adaptadores, da empresa Hexis Cien-
tífica S/A, situada na Av.Antonia Piva Barranqueiros, 385, Distrito
Industrial, na cidade de Jundiai – SP, no valor de R$ 10.571,13 (Dez
mil quinhentos e setenta e um reais e treze centavos). Ratifico a
Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os
requisitos legais em vigor.
Alfenas, 30 de janeiro de 2014.
MARCIA PARANHO VELOSO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Convênio: FINEP 01.12.0442.0, Concorrência nº 01/2013,
Processo: 509/13. Contratante: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino,
Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE), CNPJ: 25.657.149/0001-
79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo,
para fins de execução de obra civil, com fornecimento de materiais,
para construção de prédio com três pavimentos e área de 1.446,40m²,
na unidade educacional Santa Clara, da Universidade Federal de Al-
fenas (UNIFAL-MG), situada na Av. Jovino Fernandes Sales, 2.600,
bairro Santa Clara, cidade de Alfenas- MG. Para efeitos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, publica-se a proposta ven-
cedora do certame, empresa: T&T Edificações Ltda – EPP, localizada
na Rua João Duarte nº 96, centro, Areado, no estado de Minas Gerais,
no valor de R$1.079.410,33 (um milhão, setenta e nove mil, qua-
trocentos e dez reais e trinta e três centavos).
Alfenas 30 de janeiro de 2014.
LAUDER VIEIRA FABIANO
Presidente da Comissão Mista de Licitação
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
II da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Simili
Comercial Ltda, para aquisição dos materiais de informática lista-
dos;
Produto Quantidade Valor TotalToner HP6000A 4 unidades R$ 1.164,00Toner HP6003A 2 unidades R$ 632,00Toner HP6002A 1 unidade R$ 316,00Toner HP6001A 1 unidade R$ 316,00Cartucho HP88 Preto1 unidade R$ 57,00Cartucho HP88 Ciano1 unidade R$ 43,00Cartucho HP88 Amarelo1 unidade R$ 43,00
Através do Projeto “CV 4600352515 Caracterização Mul-
tiescalar em reservatórios carbonáticos análogos da Bacia Sergipe
Alagoas – Camures Carbonáticos Fase II”.
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL
OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Objeto: a contratação de serviços técnicos profissionais de pedreiro
para manutenção e reforma das instalações do laboratório GeoRioe-
Mar com utilização de ferramentas e acessórios do prestador dos
serviços, para atender ao Projeto “Caracterização dos Foraminíferos e
Meio Fauna de Plataforma Continental de Sergipe e Sul de Alagoas e
da Geologia-Geomorfologia da Plataforma Continental Sul de Ser-
gipe” da Universidade Federal de Sergipe. Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2014 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço:
Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju – SE. Proposta: a partir de
03/02/2014 às 10:00hs. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013
– DESERTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
Firma vencedora: HOTEL RIVERSIDE PREMIUM ARA-
CAJU LTDA -EPP (Item: 01)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2013
– DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2013
Firma Vencedora: RIVERSIDE EVENTOS LTDA – ME. (03
Itens).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013
Firma vencedora: ALLDOC EQUIPAMENTOS DE INFOR-
MATICA LTDA – ME (Item: 03); SANTO ANTONIO COMERCIO
DE MOVEIS LTDA – ME (Item: 04); SUL LICITACOES LTDA –
ME (Item: 05); MBK COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME (Item:
07); CANCELADOS (Itens: 01, 02, 06)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2013
Firma vencedora: GILVAN DA SILVA BARRETO – ME
(Item: 01)
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
– Item 01 cancelado
PREGÃO Presencial Nº 27/2013
Item 01 cancelado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013
– DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
– Itens 01 e 02 cancelados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013
Firma Vencedora: TYRESOLES DE SERGIPE IND. COM.
E SERV. LTDA. (Item 01); CANCELADO (Item 02).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013
Firma vencedora: FA LIMA INFORMÁTICA – EPP. (Item
02). CANCELADOS (Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013
– Itens 01 e 02 cancelados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013
Firma Vencedora: BERTANHA E CASTRO LTDA ME. (01
Item).
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
Vencedora: DIVI FORRO REVESTIMENTO LTDA. (01
Item).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013
Firma vencedora: SUL LICITAÇÕES LTDA ME. (01
Item).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013
Firma vencedora: AMIGÃO COMÉRCIO EM GERAL LT-
DA ME. (Itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14). TPL
TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. (Itens 15 e 16).
CANCELADOS (Itens 01, 06 e 11).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
Firmas Vencedoras: LUIZ MELO & CIA LTDA – ME (item
2); WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA – EPP (item 1)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013
Firma vencedora: F. I. COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME.
(01 ITEM).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2013
Firma vencedora: MELLO ARQUITETURA E ENGENHA-
RIA (Item: 01);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013
Firma vencedora: GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA – EPP (03 Itens);
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
Firma vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE LTDA. (02 Itens);
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013
Firma vencedora: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA.
(Item 07); F. I. COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME (Item 09);
TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA
LTDA. (Item 08); LLM MONTEIRO ME (Item 02); TV NAZIA-
ZENO MATERIAIS DE INFORMÁTICA ME. (Item 11); SOLAB
LABORATÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. (Item
06); VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ME.
(Itens 04 e 05). CANCELADOS (Itens 01, 03, 10, 12 e 13).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2013
Vencedora: GIVALDA ALVES SANTANA. (25 Itens).
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-27/2013
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Ele-
trônico 27/2013, a saber: Foi declarada vencedora a empresa P&P
Turismo LTDA ME, no valor total de R$ 2.347.896,45 (dois milhões
trezentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e
quarenta e cinco centavos)
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA PINTO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
A Fundação CPqD – torna público que o Pregão Eletrônico
001/14 – Licitação: 523140 – Processo: 13 23 0935- Objeto Notebook
foi fracassado. Todas as propostas apresentadas foram desclassifi-
cadas.
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-3
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – 01 (UMA) UNID. FBS
CERT USA ORIGIN (FETAL BOVINO SERUM) E 01 (UMA)
UNID. PENICILLIN STREPTOMYCIN SOL. Fundamento Legal:
art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade
do contrato 47/2012 – Laboratório de Imunogenética e Biologia Mo-
lecular – LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada
em 03/02/2014 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE –
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, En-
sino e Extensão – FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 – Valor: R$
1.055,00 (UM MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) – Contratada:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ n°
63.067.904/0005-88.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-4
Objeto: Aquisição de Material Permanente – 02 (DOIS) SENSORES
DE TEMPERATURA TIPO PT100 PARA DESTILADOR MP 626,
HDA 627/628 COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO RBC,
MARCA HERZOG. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei
8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 7.101/09-
ANP – 013.435 LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE COMBUSTÍ-
VEIS – LAPETRO. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ra-
tificada em 03/02/2014 pela Profª Drª. Nilza Campos de Andrade –
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, En-
sino e Extensão – FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 – Valor: R$
9.248,37 (nove mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete
centavos) – Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INSDUS-
TRIAIS S.A., CNPJ n° 01.382.559/0001-96.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-5
Objeto: Aquisição de Material Permanente – 02 (DOIS) SENSORES
DE TEMPERATURA TIPO PT100 PARA DESTILADOR AD6 E
AFP102. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Jus-
tificativa: Atender a necessidade do contrato 7.101/09-ANP- 013.435
LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE COMBUSTÍVEIS – LAPETRO.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
03/02/2014 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE – Su-
perintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino
e Extensão – FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 – Valor: R$
9.366,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
– Contratada: ICR3 CIENTÍFICA, COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA, CNPJ n° 68.715.226/0001-02.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a
seguir: aquisição de piso cerâmico, cerâmica e pastilha. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das
propostas: Das 08:00 do dia 03/02/14 às 08:00 horas do dia 14/02/14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
CAFEEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 004/2014
NÚMERO DO PROCESSO: 0064/2014. Contratante: FUNDAÇÃO
DE APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA. CNPJ: 04.420.652/0001-
36. Contratado: FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS
AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ 02.614.911/0002-15 Objeto: Forneci-
mento de fertilizantes com a finalidade de adubação nos experimentos
de pesquisas cafeeiras na Fazenda Experimental de Varginha-MG.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 Valor: 70.553,29 (setenta mil, quinhentos
e cinquenta e três reais, vinte e nove centavos). Data da Assinatura:
30/01/2014. Fonte: Convênio MAPA/FUNDAÇÃO PROCAFÉ – SI-
CONV 773592/2012
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROJETO CONTROLE DE QUALIDADE DE FARMACOS E
PRODUTOS FARMACEUTICOS CONTRATO CT.187/2010 ” Ob-
jeto:Pagamento De Anuidade, fornecedor: Conselho Regional De Far-
mácia- CRF , valor R$ 741,24 art. 25, lei 8.666/93.
PROJETO UFSM CONTRATO CT. 017/2011 DESENVOLVIMEN-
TO E VALIDAÇÃO DE MÉTODOS PARA AVALIAÇÃO MICO-
TOXICOLÓGICA E NUTRICIONAL DE ALIMENTOS. Objeto:
Prestação de Serviço. Fornecedor ATLAS COPCO BRASIL LTDA ,
valor R$ 21.828,18, art. 25, lei 8.666/93.
UFSM – CT 0001/2011, PROJETO “ANÁLISE DE SEMENTES
DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES AGRÍCOLAS DA REGIÃO DE
SANTA MARIA/RS”. Objeto: Pagamento de Anuidade, Fornece-
dor:CREA-RS, valor R$ 700,00 Art. 25, lei 8.666/93.
UFSM – CT 089/2012, PROJETO “ASSISTENCIA TECNOLOGICA
A PEQUENAS E MEDIAS INDÚSTRIAS DA REGIÃO E SANTA
MARIA”. Objeto: Pagamento de Anuidade, Fornecedor:Conselho Re-
gional de Química, valor R$ 319,80 Art. 25, lei 8.666/93.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014209ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 03/02/14 às 13:00 horas do dia 14/02/14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de tampa para canaleta de piso. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-
postas: Das 08:00 do dia 03/02/14 às 13:00 horas do dia 14/02/14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material hidráulico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 03/02/14 às 08:00 horas do dia 14/02/14.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EDITAL No s-5 E 6/2014
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O Presidente da FEOP, no uso de suas atribuições, promove
Seleção Simplificada para Contratação de Jornalista e Nutricionista
Os Editais poderão ser retirados através do site www.feop.com.br ou
na sede à Rua Benedito Valadares n.º 241 – Ouro Preto-MG. Entrega
dos currículos: locais definidos nos Editais, até o dia 07 e 09/02/2014,
respectivamente.
ROGELIO BRANDÃO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-233/2013
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Convoca os propo-
nentes participantes do Pregão Eletrônico 233/2013, Processo nº.
2261032 – 363/2013, objeto: Aquisição de reagentes e produtos quí-
micos, bem como, aos demais interessados a participarem da nova
sessão de negociações que será realizada no dia 06/02/2014, às
09h00min no Portal de Compras – MG: www.compras.mg.gov.br Belo
Horizonte, 31/01/2014.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2013
Em 28 de janeiro de 2014, às 10h00 (dez horas), no prédio da FUNEC
– Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, sito à Avenida
Mangará, nº 477, Jardim Mangará, nesta cidade e estado, reuniu-se a PREGOEI-
RA e a EQUIPE DE APOIO, nomeados por Portaria constante dos autos, para
proceder na análise e decisão do recurso apresentado pela empresa “Alternativa
Serviços e Terceirização em Geral Ltda.”, e contra-razão de recurso apresentado
pela empresa “BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMEN-
TO E COMÉRCIO LTDA.”, nos autos do procedimento licitatório PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 20/2013, que objetiva a empreitada global, do tipo menor
preço global, para a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza em laboratórios e con-
sultórios, copeiragem e portaria, com fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, nas dependências dos Campi da FUNEC, de
acordo com os anexos do certame e especificações constantes no projeto básico.
Iniciados os trabalhos, o recurso, a contra-razão de recurso e o Parecer Jurídico foi
lido pela PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO. Diante da análise de cada do-
cumento, em especial ao Parecer Jurídico que demonstra o posicionamento ju-
risprudencial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 23005/026/09;
TC 37055/026/07 e TC 1289/013/08), o qual sustenta que a exigência de apre-
sentação de cédula de identidade é pertinente quando se tratar de pessoa física ou
empresa individual, o que não é o caso na atual discussão, a PREGOEIRA e
EQUIPE DE APOIO decidiram por RETIFICAR a decisão de inabilitação da
empresa “ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
LTDA.”, dando provimento assim, ao recurso por ela impetrado. E para encerra r,
foi lavrada a presente Ata, que após lida e assinada pela PREGOEIRA e EQUI-
PE DE APOIO, deverá ser publicada para conhecimento dos interessados e para
que todos os demais atos pertinentes do certame sejam providenciados.
ELIANA CRISTINA DONADES
Pregoeira
VAGNER DE SOUZA HONÓRIO
Equipe de Apoio
SILVIA R. DE A. RIBEIRO
Equipe de Apoio
SIMONE DE MOURA FRIGÉRIO GABRIEL
Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA – FUNPEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE No-5/2013
A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura, no
uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX,
artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, em consonância
com o artigo 43, inciso VI, da lei nº 8.666, RESOLVE: HOMO-
LOGAR todo o procedimento licitatório, da CARTA CONVITE n°
005/2013, tipo “Técnica e Preço”, objetivando a Contratação de Con-
sultoria – Pessoa Física, determinando a adjudicação do seu objeto a
licitante: LILIA ROSSI; estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 20 de janeiro de 2014.
JORGE EDUARDO LINS
Superintendente da FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-90/2013
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-
sados, que no dia 13 de fevereiro de 2014, às 10h (horário de Bra-
sília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrô-
nico 090/2013, cujo objetivo é a aquisição de material de proces-
samento de dados. Valor estimado: R$ 24.660,00. O edital com as
demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos in-
teressados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova – Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das
08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta –
feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.com-
prasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 22 de janeiro de 2014.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2013
A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, o Julgamento das pro-
postas referente à Tomada de Preço 001/2013, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada em serviço de reforma e ampliação
do prédio do POP-UFRN localizado no campus central da UFRN,
conforme segue: Classificadas: MARC – ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA (Licitante Vencedora); L & L ENGENHARIA
LTDA (segunda colocada). Os autos estão com vista franqueada aos
interessados para o cumprimento do disposto no art. 109, inciso I, a,
da Lei 8.666/93.
Natal-RN, 24 de janeiro de 2014.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Presidente da Comissão
Substituto
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº FP-001/2014
Objeto: Fabricação e montagem de estrutura metálica, com forne-
cimento de material, mão-de-obra e projeto detalhado de fabricação e
montagem. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes con-
tendo os documentos de habilitação prorrogada para o dia 06 de
março de 2014, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes,
2.468, Cidade Universitária, São Paulo – SP.
CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-4/2014
Processo n.º 011/14. Objeto: “Contratação de Agência de Turismo
para Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais”. Justificativa: Após
análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa de Licitação
com base no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ratificação dada pela Gestora do Convênio em 28/01/2014. Simone
Silva da Silveira – Gestora da FUNDARJ. Contratada a Viamundi
Viagens e Turismo Ltda, pelo valor de R$ 1.364,12 (um mil trezentos
e sessenta e quatro e doze centavos).
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Fundação Sousândrade torna pública a realização dos Pre-
gões:
Pregão Presencial 004/2014 – Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de
passagens terrestres intermunicipais, para atender o Projeto CursoEspecial de Licenciatura em Pedagogia da Terra – Territórios da
Cidadania. Dot. Orçamentária: Contrato n° 007.014.026/2013 UF-
MA/FSADU. Data: 13/02/2014 às 10:00hrs.
Pregão Presencial 005/2014 – Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de
passagens terrestres intermunicipais, para atender o Projeto Curso de
Licenciatura em Educação do Campo. Dot. Orçamentária: Contrato n°
007.006.018/2013 UFMA/FSADU. Data: 13/02/2014 às 15:00hrs.
Maiores informações pelos telefones (98) 4009.1014 e 4009.
1015 e no site www.fsadu.org.br
São Luis, 31 de janeiro de 2014.
TALES OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeiro
Em exercício/FSADU
HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os
atos praticados no citado processo licitatório, adjudicando o objeto
em epígrafe pela Pregoeira, em favor das Empresas: Valmir Barbosa
de Morais-ME, CNPJ nº 35.302.991/0001-41 (Lotes 01 e 11); Fanem
Ltda, CNPJ nº 61.100.244/0001-30 (Lotes 02, 05 e 08); Dixtal Bio-
médica End. e Com. Ltda, CNPJ nº 63.736.714/0001-82 (Lotes 06 e
12) e Dentalmed Com. e Repres. Ltda, CNPJ nº 16.826.043/0001-60
(Lote 09), perfazendo o valor da aquisição de R$ 570.745,96 (qui-
nhentos e setenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e
seis centavos), para que produzam os efeitos legais nos termos do art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.
Natal-RN, 30 de janeiro de 2014.
PAULO XAVIER TRINDADE
Diretor Superintendente
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-40/2013
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no
uso de suas atribuições, consoante Lei nº. 10.520 de 17/07/2012.
Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005 e considerando o que consta nos
autos do processo e da ata de sessão publica do pregão, ADJUDICA
e HOMOLOGA o presente certame, para todos os efeitos legais.
Tendo o seguinte resultado:
Lote 01 – Manta Térmica, empresa: TECNOVIDA COMER-
CIAL LTDA
Lote 02 – Marcapasso Cardíaco Externo – FRACASSADO
Lote 03 – Mesa Cirúrgica Elétrica, empresa: MECSUL IND.
COM IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSP. LTDA – ME
Lote 04 – Monitor para ambiente de Ressonância Magnética
– FRACASSADO
Lote 05 – Monitor Multiparametrico para UTI, empresa: AU-
RION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP
Lote 06 – Oximetro de Pulso, empresa: MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Lote 07 – Radiômetro, empresa: GIGANTE RECÉM – NAS-
CIDO LTDA-EPP.
Lote 08 – Ventilador Pulmonar Bibap, empresa: LUMIAR
HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
Lote 09 – Ventilador Pulmonar Adulto/Pediátrico, empresa:
MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Recife-PE, 31 de janeiro de 2014.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS CONVÊNIOS
Nº.s 709095/2009 e 749391/2010 – ÓRGÃO: Irmandade de Mise-
ricórida do Jahu – MODALIDADE DE COMPRA: COTAÇÃO DE
PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO – OBJETO: Aquisição de Equi-
pamentos e Materiais Permanentes para Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde, conforme disposto no artigo 24,
Inciso V, da Lei Federal 8666/1993.
Jahu, 27 de janeiro de 2014.
LAÉRCIO PERONI
Provedor
Em exercício
KARAJÁS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP – PEDREIRA KARAJÁS
AVISO DE LICENÇA
Karajás Mineração, Construção e Serviços Ltda Epp – Pe-
dreira Karajás torna público que recebeu da Sema/PA a Licença de
Operação – L.O. 8294/2014 processo 2013/029855 para extração de
rochas para uso imediato na construção civil (brita ou pedra de talhe)
com validade 07/01/2016 na Estrada VS 03, km 03 lote 01 Bairro
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014210ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Zona Rural – Canaã dos Carajás – PA 68.537.000. Eng. Ambiental
Priscila Martins.
Canaã dos Carajás-PA, 24 de Janeiro de 2014.
EDUARDO WILIAM VAZE
Superintendente
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524819
Liquigás Distribuidora S/A – CNPJ 60.886.413/0001-47. Pre-
gão Eletrônico Nº 524819. A Liquigás Distribuidora S/A torna pú-
blico que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Ele-
trônico nº 524819, tendo como objeto a Contratação de Prestação de
Serviços de Carga, Descarga e Movimentação Interna de Recipientes
para GLP para o Centro Operativo de Fortaleza/CE. Envio das pro-
postas eletrônicas até o dia 18/02/2014 às 9h45 e sua abertura ocor-
rerá no dia 18/02/2014 às 10h00. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone (11) 3703-2286 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA –
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – UNESCO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO No-11 5 / 2 0 1 3
PROJETO 570BRZ1011
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên-
cia e a Cultura – UNESCO e o Ministério da Educação, no âmbito do
Projeto 570BRZ1011, comunicam a abertura de processo licitatório
para a reformulação da matriz de competências da educação básica e
profissional da Rede SESI de Educação para jovens e adultos.
A documentação completa relativa à licitação pode ser ad-
quirida no site da Representação da UNESCO no Brasil no endereço
www.brasilia.unesco.org/edital. Informações podem ser obtidas atra-
vés do e-mail licita@unesco.org.br.
As propostas deverão ser entregues na Representação da
UNESCO no Brasil, SAS, Quadra 05 – Bloco H – 10º andar, Ed.
CNPq/IBICT/UNESCO – CEP 70070-914 – Brasília-DF, até as 18h do
dia 24 de março de 2014 e a abertura das propostas ocorrerá às 15h
do dia 25 de março de 2014.
JULIO CESAR CUBA SANCHEZ
Chefe
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
PARTES. SEBRAE/DF e ESTUFAS AGRÍCOLAS COMÉRCIO E
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Realização de Curso de Produção
em Cultivo Protegido com foco em pimentão e tomate, em dois
módulos, a ser ministrado ao vivo, pelo profissional Andres da Silva.
VIGÊNCIA: 30/04/2014. VALOR: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois
mil trezentos e oitenta trinta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF –
Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela ES-
TUFAS AGRÍCOLAS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA – An-
dres da Silva. Data de Assinatura: 13/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
PARTES. SEBRAE/DF e MAIS STAND PROJETOS INTELIGEN-
TES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e
desmontagem de estrutura para participação do Sebrae/DF durante o
evento Brasília Expo Franquia 2014. VIGÊNCIA: 30/03/2014. VA-
LOR: R$ 31.392,00 (trinta e um mil trezentos e noventa e dois reais).
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e
Maria Eulalia Franco e pela MAIS STAND PROJETOS INTELI-
GENTES LTDA – Alex Sandro Jesus de Souza. Data de Assinatura:
15/01/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-1/2014
PARTES. SEBRAE/DF E PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA-
EPP. OBJETO: Fornecimento de água mineral envazada em garrafão
retornável de 20 litros (Lote 01 do Pregão n. 001/2014) para o
SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 24/01/2015. VALOR: R$ 18.900,00 (de-
zoito mil e novecentos reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF – Antonio
Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela PURÍSSIMA
ÁGUA MINERAL LTDA-EPP – Jales Daniel Alves. Brasília/DF, 24
de janeiro 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012.
PARTES. SEBRAE/DF e TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.
OBJETO: Alteração da denominação social da contratada, prorro-
gação de prazo, acréscimo de valores e alteração dos itens constante
da planilha de preços relativos as coberturas da apólice securitária.
VIGÊNCIA: 01/02/2015. VALOR: 91.959,00 (noventa e um mil no-vecentos e cinquenta e nove reais) anual. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF
– Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela TOKIO
MARINE SEGURADORA S/A – Marco Antônio Colacioppo Fa-
garaz. Data de Assinatura: 06/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em ser-
viços de Contac Center com funções de ativo e receptivo. Entrega e
abertura das propostas no dia 13/02/2014 na Sede do SEBRAE/DF, às
14 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofor-
necedor, e na sede do SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03,
Lote 1.580, Brasília – DF.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014.
FÁBIO ROEDEL KOHLER
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 2153/2013 – Contrato 003/2014
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: RCM RAMOS LOMBARDI
Objeto: Contratação de empresa especializadas para fornecimento de
equipamentos específicos para equipar sala de educação física, para a
Escola de Negócios do SEBRAE – SP. Valor: R$ 60.146,48 – Vi-
gência: 12 meses – Data de assinatura: 23 de janeiro de 2014. As-
sinaturas: pelo contratante, Ivan Hussni, Bruno Caetano Raimundo e
Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Carlos Roberto Lombardi.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Processo 504/2013
O Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação tornam
público que o certame em epígrafe foi declarado FRACASSADO.
ROBSON KALLAI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014
Tipo: Menor Preço Global
Torna público que promoverá licitação, com fundamento na
Resolução 958/2012 do SENAC, cujo objeto é a contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e
detalhamento de projetos complementares, incluindo lista de mate-
riais/ orçamento básico/ especificações, em Autocad, elaborados em
pranchas tamanhos A0 (A zero) e A1 (A um), conforme descritivos
constantes do Anexo I, deste Edital. O prazo para a entrega da
proposta comercial e da documentação é, impreterivelmente, até às
14h15min do dia 18/02/2014, na Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua dos Tupinambás, 1086/2º andar, Centro, Belo Ho-
rizonte/MG, tel: (31) 3048-9137. Os interessados poderão obter o
edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário de 8h00min
as 17h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na CPL do
SENAC/MG.
FRANCISCO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
Tipo: Menor Preço Global
Torna público que promoverá licitação, com fundamento na
Resolução 958/2012 do SENAC, cujo objeto é a contratação de em-
presa especializada para execução da obra de reforma para a im-
plantação da Unidade de Contagem, no imóvel situado na Rua Lino
de Moro, 101, Bairro Inconfidentes – Contagem – Minas Gerais,
conforme especificado no Edital e seus anexos. O prazo para a en-
trega da proposta comercial e da documentação é, impreterivelmente,
até às 14h15min do dia 27/02/2014, na Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua dos Tupinambás, 1086/2º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, tel: (31) 3048-9137. Os interessados poderão
obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário de
8h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na
CPL do SENAC/MG.
FRANCISCO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL No-1/2014
PROCESSO SELETIVO
A Presidente da Comissão de Seleção de Pessoal do SES-
COOP/CE torna público o Processo Seletivo nº 01/2014, que visa à
contratação de 01 (um) Assistente Técnico em Informática, conforme
edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 03/02/2014 e 21/02/2014,
na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no
Estado do Ceará – SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano,
1585, Aldeota – Fortaleza/CE. O comunicado de abertura e as regras
da seleção estão à disposição dos interessados no site www.ocb-
ce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das
14h às 18h. Informações pelo fone: (85) 3535.3654.
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2014.
MARNE PORTO DE SOUZA ANDRADE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI No-18/2013
O SENAI – DR/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), considerando a publicação, em
10/01/2014, da Decisão Monocrática nos autos do processo n.º
1.0024.13.254031-1/002 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, na qual o Desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira
revoga a liminar em mandado de segurança, vem comunicar a RE-
VOGAÇÃO a CONCORRÊNCIA SENAI N.º 018/2013, cujo objeto
é a Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço
global, para execução das obras de construção, visando a ampliação e
reforma em edificação já existente, sendo, a construção de uma bi-
blioteca, banheiros masculino, feminino e PNE, salas diversas (ma-
terial de limpeza, confecção/corte, depósito, atendimento, plotter),
ampliação e reforma do telhado; adaptação de toda a unidade para
circulação de PNE com criação de rampas internas e externas, co-
locação de uma plataforma inclinada para acesso a nova oficina
construída em substituição a quadra, na qual terá: salas, laboratórios,
depósito e sanitários; Reforma de lay-outs internos do prédio; am-
pliação das salas de aula, com criação de multimeios, AMT, ele-
trônica, eletricidade predial e industrial e reunião, concentrando toda
a parte administrativa e pedagógica, com ampliação da secretaria e
entrada para melhoria do atendimento e acessos, em atendimento à
Unidade do SENAI denominada Centro de Formação Profissional
“José Ignácio Peixoto”, localizada na Rua Gama Cerqueira, n.º 281,
Bairro Menezes, CEP 36770-000, na cidade de Cataguases – MG.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014. Objeto: Aquisição de máqui-
nas para cortar metais com disco de aço rápido. Retirada do Edital: a
partir de 03 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela In-
ternet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão
de disputa de preços (lances): 13 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014. Objeto: Aquisição de ven-
tiladores de parede e desumidificadores de ar. Retirada do Edital: a
partir de 03 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela
Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Ses-
são de disputa de preços (lances): 14 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014. Objeto: Aquisição de lu-
minárias de emergência e conjuntos de luminárias de embutir e de
sobrepor para 02 lâmpadas. Retirada do Edital: a partir de 03 de
fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista,
São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações.
Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no
endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa
de preços (lances): 12 de fevereiro de 2014 às 9h30.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20142 11ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-18/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014. Objeto: Aquisição de cabos
flexíveis. Retirada do Edital: a partir de 03 de fevereiro de 2014, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licita-
coes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
14 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014. Objeto: Aquisição de aços
ABNT, barras de tubos de aço e chapas de aço inox. Retirada do
Edital: a partir de 03 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313,
2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br –
opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 12 de fevereiro de 2014 às
9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-30/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014. Objeto: Aquisição de ma-
teriais elétricos (terminais pré-isolados, arruelas, buchas de alumínio,
cintas plásticas, tubos, conduletes, abraçadeiras, transformadores de
correntes e outros). Retirada do Edital: a partir de 03 de fevereiro de
2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 18 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-33/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014. Objeto: Aquisição de chapas
e tubos de alumínio e barras de perfis cantoneiras. Retirada do Edital:
a partir de 03 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º
andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br –
opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 14 de fevereiro de 2014 às
9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-15/2014
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de pastas,
cadernos e estojos para atender ao SENAT Projeto Pronatec 2014,
conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-
se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestse-
nat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do
dia 03/02/2014 com término às 10h15min do dia 12/02/2014. Aber-
tura das propostas 12/02/2014 às 10h30min. Demais informações
através do e-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7335,
ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte comunica aos interessados que realizará concorrência para a
fornecimento de lanches para o programa PRONATEC na Unidade do
SEST/SENAT – CAPIT 77 MARABÁ-PA, situado na ROD BR 222
KM 03 SÃO FELIX III, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 16/02/2014, às 15:00 hrs. Para
retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade B77 MARABÁ, em até 03 (três) dias
antes da data acima mencionada, das 14:30 às 17:30 h.
Marabá-PA, 31 de janeiro de 2014.
JANE MACIEL BRITO DE SOUZA
Presidente da comissão de licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-24/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional de Minas Gerais por meio da Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na mo-
dalidade Pregão Eletrônico n° 0024/2014, objetivando a aquisição de
Tablets e Capas para Tablets com teclado, para as escolas do Sesc
Minas, com entrega única, conforme consta no Edital e em seus
Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às
09h00min do dia 11/02/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente,
no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do
Banco do Brasil S/A – www.licitacoes-e.com.br, opção “PESQUISA
AVANÇADA” (Licitações do Serviço Social Do Comércio). Felipe
Picinin Magalhães Santeiro – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Sesc Minas.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
CONCORRENCIA SESC MINAS N
o-3/2014
Aviso de Licitação – O Sesc Minas – Serviço Social do
Comércio -Departamento Regional Minas Gerais, por meio da Co-
missão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Concorrência Sesc Minas n.º
0003/2014 objetivando acontratação de empresa(s) especializada(s)
para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de
vigilância armada com escala de trabalho de 12 x 36 de segunda a
domingo e/ou de 44 horas semanais de segunda a sexta feira para as
Unidades do Sesc Lavras, Patos de Minas, Santos Dumont, Sesc
Mineiro Grussaí, Sesc Serviços Barro Preto, Sesc Serviços Olegário
Maciel e Garagem Edifício Sede, conforme consta no Edital e em
seus Anexos.O prazo para a entrega da proposta e da documentação
é, impreterivelmente, até às 09h30min do dia 19/02/2014, na Co-
missão Permanente de Licitação do Sesc Minas, localizada na Rua
dosTupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar da licitação
poderão obter, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos, no
horário de 08h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, na Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas, ou
pelo site www.sescmg.com.br -Felipe Picinin Magalhães Santeiro –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas.
PREGÃO PRESENCIAL SESC MINAS N
o-6/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional de Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial Sesc
Minas n° 0006/2014, cujo objeto é a aquisição de bolsas, cadernos,
mochilas, Squeezer, toalhas e materiais para as escolas do Sesc Minas
com entrega única, conforme consta no Edital e em seus Anexos. O
prazo para a entrega da proposta e da documentação é, imprete-
rivelmente, até às 14h30min do dia 13/02/2014, na Comissão Per-
manente de Licitação do Sesc Minas, localizada na Rua Tupinambás,
956, 13.º andar, sala 1314, Centro – Belo Horizonte/MG, telefone (31)
3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação poderão
obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das
08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Co-
missão Permanente de Licitação do Sesc Minas ou pelo site
www.sescmg.com.br. – Felipe Picinin Magalhães Santeiro – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMEN-
TO REGIONAL EM SERGIPE comunica a RETIFICAÇÃO da pu-
blicação na data de 16/01/2014, seção 3, pág.247, Concorrência
08/2013 e Pregão Presencial 49/2013; 02/2014. Onde se lê Isabela da
Silva Barros, leia-se Paulo Cezar Paes dos Santos. Como também na
data de 23/01/2014, seção 3, pág.178, Pregão Presencial 55/2013.
Onde se lê Isabela da Silva Barros, leia-se Paulo Cezar Paes dos
Santos.
Aracaju-SE, 31 de janeiro de 2014.
PAULO CEZAR PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA No-14/2013
O SESI e o SENAI/DRMG, através da Comissão Perma-
nente de Licitação Integrada (COPERLI), considerando a necessidade
de atualização tecnológica das especificações dos equipamentos de-
vido a novas plataformas de hardware disponíveis no mercado, re-
visão dos itens técnicos e dos requisitos, comunica aos interessados a
REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Corporativa n.º014/2013, cujo objeto é o registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para a aquisição de computadores e notebooks, ex-
clusivamente conforme demanda, para atendimento às Entidades do
Sistema FIEMG.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI N
o-6/2013
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o Resultado
Final do Pregão Eletrônico SESI n.º 006/2013, tipo MENOR PREÇO,
cujo objeto é o fornecimento de arroz beneficiado, polido, longo fino,
tipo 1, fardo com 06 pacotes de 5kg, para atendimento à Unidade do
SESI, denominada Restaurante do Trabalhador “Henriqueta Maria
Prieto”, localizada na Av. Cardeal Eugênio Pacceli, n.º 2.211, bairro
Cidade Industrial, CEP 32210-003, em Contagem – MG. Empresa
vencedora: CODIL ALIMENTOS LTDA.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ No-79/2013
Objeto: Serviço de cofee-break, coquetel e afins.
Data de abertura: 12/02/2014 às 10h00min
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N
o-63/2013
O SESI-RJ torna público o resultado de julgamento do Pre-
gão Presencial n° 063/2013, que tem por objeto a Contratação de
empresa para locação de estrutura de eventos em geral, incluindo
montagem e desmontagem, objetivando atender as atrações que fazem
parte dos projetos culturais. Empresa vencedora do item 6: TENDAS
E CIA RJ LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4 e 5 foram cancelados.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/2014
O SEST- Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de
comutadores SAN para interligação e formação de estrutura de rede
com alto desempenho dos principais serviços disponibilizados pela
Instituição, armazenamento de arquivos, sistemas corporativos e ba-
ckups para atender à demanda do SEST, conforme condições deste
Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet,
no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edi-
tal disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O en-
vio das propostas iniciará às 10h30min do dia 03/02/2014, com tér-
mino às 10h15min do dia 12/02/2014. Abertura das propostas:
12/02/2014, às 10h30min. Demais informações através do e-mail li-
citacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-
8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS CARREGADORES
E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS
EM ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DE SÃO PAULO
AVISO DE VENDA DE IMÓVEL
O Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens
em Estações Rodoviárias de São Paulo, pessoa jurídica de direito pri-
vado, com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à
Rua Maria Prestes Maia, nº 447, bairro de Vila Guilherme, CEP 02047-
000, por seu Presidente, leva ao conhecimento dos interessados, que, de
acordo com os arts. 69 e 70 de seu Estatuto Social, e aprovação da
Assembléia Geral Extraordinária realizada em 13/09/2011, irá vender o
imóvel de sua propriedade, localizado na cidade de Caraguatatuba, Es-
tado de São Paulo, à Rua Itapoam, nº 841 ,Unidade 06, no bairro de
Martim de Sá , Caraguatatuba – São Paulo , consistente de um prédio e
seu terreno, com 02(dois) dormitórios suítes , sala, cozinha e WC, área
de serviço, em Condomínio fechado, com a área construída de 99,696
M2, encerrando a área do terreno 65,150 M2, pelo sistema de licitação,
na modalidade maior preço, com recebimento dos envelopes de habi-
litação e proposta a ser entregue até as 14:00hs., do dia 21/02/2014., em
sua sede social, no endereço supra mencionado, onde o EDITAL n°
01/2014, e anexo I, encontram-se a disposição dos interessados, de Se-
gunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00
às 14:00 horas. Para maiores informações através do telefone (11-2251-
2559 e 2251-2718 ) ou através do e-mail carregadores@ig.com.br
ELIZEU BARBOSA DE MATOS
Diretor-Presidente
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014212ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA
SINAENCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NACIONAL
Convocamos as empresas associadas, em dia com este Sin-
dicato, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará no dia 13 de fevereiro do corrente ano, às 13h30 em pri-
meira convocação e às 14h00 em segunda convocação, na sede deste
Sindicato, na Rua Marquês de Itu, 70 – 3º andar – São Paulo, para
aprovação da seguinte Ordem do Dia: 1) Instalação da AGE e trans-
formação da mesma em Assembléia Permanente para desenvolvi-
mento das negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de Maio
de 2014 e bem assim, aprovação das cláusulas pertinentes à mesma.
2) Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Na-
cional para negociação de Convenção Coletiva com os Sindicatos
Profissionais. 3) Definição da fonte de provisionamento de recursos
para campanha salarial de 2014.
São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ ROBERTO BERNASCONI
Presidente Nacional
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS
PROFISSIONAL, ARTESANAL, APRENDIZ DE
PESCA, PESCADOR AMADOR, AQUICULTORES,
PSICULTORES, BENEFICIADORES DE
PESCADOS E TODOS QUE TRABALHA NAS
ÁGUAS DOCES, E DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS EM REGIME DE
ECONOMIA FAMILIAR, NA QUALIDADE DE
PEQUENOS PRODUTORES, PROPRIETÁRIOS,
POSSEIROS, ASSENTADOS, MEEIROS,
COMODATÁRIOS E EXTRATIVISTAS DA
REGIÃO OESTE MARANHENSE E DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO,
ESTADO DO MARANHÃO – SINDPTRANOLINDA
E D I TA L
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
quatorze, no prédio do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Pro-
fissional, Artesanal, Aprendiz de Pesca, Pescador Amador, Aquicul-
tores, Psicultores, Beneficiadores de Pescados e todos que Trabalha
nas Águas Doces, e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em
Regime de Economia Familiar, na qualidade de Pequenos Produtores,
Proprietários, Posseiros, Assentados, Meeiros, Comodatários e Ex-
trativistas da Região Oeste Maranhense – SINDPTRANOLINDA, lo-
calizado na Rua do Comércio, s/nº, município de Nova Olinda do
Maranhão, Estado do Maranhão, sem, testemunha, reuniram-se em
Assembléia Geral Extraordinária para deliberarem e aprovar a se-
guinte ordem do dia: Eleição e posse do novo Secretario de Agri-
cultura e Meio Ambiente. Dando continuidade a abertura foi presidida
pela Presidente, onde explicou a importância do sindicato no mu-
nicípio, assim explicando aos presentes os direitos dos pescadores e
lavradores.Foi aprovado o seguinte requisito: A substituição do #Se-
cretario de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor José Neuto dos
Santos, pois o CPF do mesmo não se encontra regularizado junto a
Receita Federal, por este motivo, foi aprovado sua substituição e
empossada a nova Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a
senhora Maria de Jesus Farias Ribeiro, Carteira de Identidade nº
3831195 SSP/PA e CPF: 601.712.393-93. Aprovado a substituição,co-
meça um mandato de 04 (quatro) anos dando inicio de 02 de janeiro
de 2.014 à 27 de março de 2.016 . Qualificada em seu cargo, a
Presidente deu posse a eleita, e em seguida parabenizou a diretoria e
agradeceu a Assembléia. Eu, Lindete Ferreira Silva, secretarei os
trabalhos, lavrei a presente ata que foi lida e aprovada, vai assinada
por mim que secretarei os trabalhos, por todos os membros da Di-
retoria, e pelos presentes. NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA,
02 de janeiro de 2.014.
Nova Olinda do Maranhão-MA, 2 de janeiro de 2014.
CLÉLIA MARIA BARROS DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
LINDETE FERREIRA SILVA
Secretária
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES,
VENDEDORES E CONSULTORES DE VENDAS
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
RETIFICACÃO
No Edital publicado no DOU, Seção 3, dia 31/01/2014, pág.
282, onde se lê: “… no estado do Rio Grande do Sul, que se realizará
no dia 20 de fevereiro de 2014, às 18:30 horas…, leia-se: “… no
estado do Rio Grande do Sul, que se realizará no dia 11 de março de
2014, às 18:30 horas…”. GIOVANI BITTARELLO – PRESIDENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE TOBIAS BARRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Tobias Barreto – SE, com endereço na Rua Monsenhor João de
Barros, 649, convoca todos os associados e associadas da categoria
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais os que exercem atividades
como assalariados e assalariadas rurais, permanentes ou eventuais, na
agricultura, pecuária, extrativismo rural e similares, pequenos pro-
dutores, agricultores e agricultoras familiares, qualquer que seja a
titulação da posse da terra( proprietários, posseiros, assentados, me-
eiros, parceiros, arrendatários, comodatários,etc.), que exerçam ati-
vidade rural em regime de economia familiar, em condições de mútua
dependência e colaboração, com ou sem ajuda de terceiros, do mu-
nicípio de Tobias Barreto, para Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada às 9: 00, em 1ª convocação com maioria simples, ou 1 hora
após em 2ª e última convocação com qualquer número de associados
ou associadas presentes no dia 03 de março de 2014, na sede do
Sindicato identificado acima, que irá tratar da seguinte ordem do dia-
alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Tobias Barreto – SE – na denominação e adequações ao
Novo Código Cível Brasileiro e demais adequações.
Tobias Barreto-SE, 29 de janeiro de 2014.
JOSÉ LUCIVALDO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM MATADOUROS E FRIGORÍFICOS
DOS MUNÍCIPIOS DE XINGUARA, SAPUCAIA,
RIO MARIA, ÁGUA AZUL DO NORTE,
OURIOLÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ
E SÃO FÉLIX DO XINGU NO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A entidade sindical, SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM MATADOUROS E FRIGORÍFICOS DOS MUNÍCIPIOS DE
XINGUARA, SAPUCAIA, RIO MARIA, ÁGUA AZUL DO NOR-
TE, OURIOLÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ E SÃO FÉLIX DO
XINGU NO ESTADO DO PARÁ, convoca todos os trabalhadores
das empresas de matadouros e frigoríficos de bovinos, suínos, ca-
prinos, subprodutos e derivados de carne dos municípios de Xinguara,
Sapucaia, Rio Maria, Água Azul do Norte, Ouriolândia do Norte,
Tucumã e São Félix do Xingu no Estado do Pará, a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de
fevereiro de 2014, na Associação Comercial e Empresarial, sito a Av.
Xingu, nº 46, Centro, Xinguara – PA, Cep: 68555-010, na seguinte
ordem 1) APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM MATADOUROS E FRIGORÍFICOS DOS
MUNÍCIPIOS DE XINGUARA, SAPUCAIA, RIO MARIA, ÁGUA
AZUL DO NORTE, OURIOLÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ E
SÃO FÉLIX DO XINGU NO ESTADO DO PARÁ; 2) Aprovação do
Estatuto da Entidade; 3) Eleição e Posse da 1ª Diretoria e seus
respectivos Suplentes. Com início às 19:00hs. Conforme Portaria em
vigor, nº 326 de 11 de março de 2013 do MTE).
Erivalma Gomes Paixão Mota – CPF: 594.237.142-34 – End.
Rua João Luís Pereira, nº 385, Bairro Novo Horizonte – Cep: 68555-
390 – Xinguara – PA
Xinguara-PA, 22 de janeiro de 2014.
ERIVALMA GOMES PAIXÃO MOTA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE VERA CRUZ – RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vera Cruz, por seu
Presidente abaixo firmado, convoca toda a categoria profissional dos
trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares e as-
salariados rurais, da base territorial do município de Vera Cruz/RS
para Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária de
descrição de categoria representada a realizar-se dia 27 de fevereiro
de 2014, às 13:30 (treze e trinta) horas em 1ª convocação e às 14:00
(quatorze) horas em 2ª convocação, tendo por local o Auditório da
Secretaria de Cultura e Turismo, sito à rua Jacob Schneider nº 111 no
município de Vera Cruz/RS.
Vera Cruz-RS, 29 de janeiro de 2014.
GERALDO BACK
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000192014N14
O Serviço Social da Indústria – SESI, Núcleo de Serviços
Compartilhados Região XIV, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade”PREGÃO” na forma “PRESENCIAL”, do tipo “Menor Preço”, na
forma de Registro de Preço, sob o nº PP000192014N14, cujo objeto
é a aquisição de LANCHES, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de Dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a
abertura ,os lances , ocorrerão de forma presencial. O início da dis-
puta de lances se dará à partir das 10:30 horas de 13/02/2014. O
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atra-
vés do e-mail patricia.alves@fiergs.org.br, ou diretamente na sede do
Núcleo de Serviços Compartilhados do Sistema FIERGS, sito na Rua
Allan Kardec, 55, S. do Livramento-RS, na Gestão de Suprimentos –
GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 09 às 12 e 14 às 17
horas.
Santana do Livramento-RS, 31 de Janeiro de 2014.
PATRÍCIA SILVA ALVES
Pregoeira do Sistema Fiergs
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados que está rea-
lizando credenciamento de pessoas jurídicas para CREDENCIAMEN-
TO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS para in-
tegrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS DE CREDENCIAMENTO (Regiões I, II, III, IX e X), sob o
nº 001/2014, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na
Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo
TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. A documentação do creden-
ciamento deverá ser entregue em envelope lacrado e poderá ser en-
tregue nas Unidades Operacionais do SENAI/RS ou encaminhadas
para COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DOCENTES – Gestão de Suprimentos
Sistema FIERGS, Avenida Assis Brasil 8787 – Bairro Sarandi, Porto
Alegre/RS CEP: 90.140-001, de segunda a sexta-feira, no horário das
08:30 as 17:30 horas.
Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2014.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Pregoeiro do Sistema Fiergs
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° CC 00009/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
“CONCORRÊNCIA”, do tipo Menor Preço, n.º CC 00009/2014DR,
cujo objeto são as Obras de Reforma da Cobertura da Unidade AEP
SENAI de Alegrete, regida pelo Regulamento de Licitações e Con-
tratos do SENAI – RLC, publicado na forma consolidada com as
devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de
2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de
dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 19 de fevereiro de
2014 às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8646, na Gestão
de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2014.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000522014N08
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade “PRE-
GÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº
PE000522014N08, cujo objeto trata da contratação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FRESADORAS FERRAMENTEIRAS que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI,
publicado na forma consolidada com as devidas alterações na sessão
03 do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011 e pelo
TCG nº 001 reeditado em 16 de janeiro de 2012. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 11 de fevereiro de 2014. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.siste-
mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail catia.de-
biasi@fiergs.org.br ou fax 54 3449-3500, ou na Gestão de Supri-
mentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
CÁTIA DEBIASI CASAGRANDE
Pregoeira do Sistema FIERGS
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000552014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade “PREGÃO” na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “Menor
Preço”, sob o nº PE000552014DR, cujo objeto é Aquisição de FER-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014213ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300213Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RAMENTAS MANUAIS E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-
biente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00
horas do dia 12/02/2014. O início da disputa de lances se dará à partir
das 09:15 horas do dia 12/02/2014. Os requisitos para obtenção de
senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gra-
tuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores es-
clarecimentos através do e-mail shirley.paizinho@fiergs.org.br, ou di-
retamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 31 de Janeiro de 2014.
SHIRLEY GOMES PAIZINHO
Pregoeira do Sistema FIERGS
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000262014N01
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes
do Sistema FIERGS, tornam pública a abertura da licitação, na mo-
dalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo “Menor Preço”, nº
PE000262014N01, na forma de “Registro de Preços”, cujo objeto é o
fornecimento de MAT. DE CONSUMO NA ÁREA DE CONSTRU-
ÇÃO CIVIL, para suprir demandas eventuais da unidade do SENAI
na região do NSC I, regida pelo Regulamento de Licitações e Con-
tratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebi-
mento das propostas e o início da disputa de lances às 09 horas do dia
11 de Fevereiro de 2014, na internet no site http://compras.siste-
mafiergs.org.br. O edital com todas as informações encontram-se à
disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos
através do e-mail janaina.benites@fiergs.org.br ou fone 51 3216
8107, na GESUP – Gestão de Suprimento – do Núcleo de Serviços
Compartilhados da Região I e II, de segunda à sexta-feira no horário
das 09 às 17 horas.
JANINE PRATES
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000122014N13
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS – torna pública a prorrogação de licitação, na modalidade
“PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “Menor Preço”, nº
PP000122014N13, cujo objeto é SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DE LANCHERIA (ECONOMATO), para a unidade do SENAI CEP
JOÃO SIMPLICIO, na cidade de Rio Grande/RS, que será regida de
acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI,
publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção
03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011. A sessão
pública dar-se-á no dia 11 fevereiro de 2014, a partir da 10 horas, no
SENAI CEP JOÃO SIMPLICIO, na cidade de Rio Grande/RS.. O
edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atra-
vés do e-mail jaime.fornagier@fiergs.org.br, fone 53 3223 3938, ou
diretamente na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados – Gestão
de Suprimentos NSC XIII, situado na Av. Bento Goncalves, 4823,
Centro, Pelotas/RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17
horas.
Pelotas-RS, 31 de janeiro de 2014.
JAIME ANTONIO FORNAGIER
Pregoeiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
Processo 054.000.705/2013/PMDF. Tipo: Menor Preço.
O Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal informa
a Adjudicação, pelo Pregoeiro do grupo 1, englobando os itens 1 e 2,
sendo o item 1 (contratação de empresa especializada para forne-
cimento de peças para equipamentos médico-odontológico da PMDF,
conforme anexo I do edital), com desconto de 86,20% (valor com
desconto: R$ 25.566,22) e o item 2 (contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços médico-odontológicos nos
equipamentos odontológicos da PMDF) com valor global de R$
76.300,00, a empresa JA ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPA-
MENTOS MEDICO-ODONTO, CNPJ 01.371.628/0001-66, e a HO-
MOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º do Decreto Federal
nº 5.450/05.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO – Cel QOPM
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013-SRP
Processo 054.001.752/2013/PMDF. Tipo: Menor Preço.
O Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal informa
a Adjudicação, pelo Pregoeiro dos itens a seguir com os seus res-
pectivos valores unitários: item 1(18 kits de ionômero de vidro para
cimentação a R$ 17,20 o kit,) item 3(18 anestésicos tópico em gel,aroma menta e corante verde a R$ 4,55 cada), item 4(18 anestésicos
tópico em gel, aroma tutti-frutti a R$ 4,55 cada), item 15 (36 frascos
flúor gel neutro a R$ 3,17 o frasco), item 19(90 frascos de spray
lubrificante odontológico a R$ 13,60 o frasco), item 21(18 caixas
com cimento reparador para complicações endodônticas a R$ 96,90 a
caixa), item 22(36 tubos de pasta profilática a R$ 3,80 o tubo), item
23(2.400 sachês de bicarbonato de sódio para uso odontológico a R$
1,40 o sachê) e item 29(36 frascos de solução bucal de clorexidina a
R$ 21,80 o frasco), a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47; item 2(18
kits de ionômero de vidro para forração a R$ 30,71 o kit), item 11
(3.450 pct de algodão hidrófilo em roletes a R$ 1,13 o pacote), item
12(500 blister de broca cirúrgica carbide a R$ 6,41 o blister) e item
16 (18 frascos de hidróxido de cálcio P.A. a R$ 2,87 o frasco), a
empresa PORTAL LTDA, CNPJ 05.005.873/0001-00; item 6(36 cai-
xas de cones de guta-percha a R$ 32,36 a caixa), item 7(150 kits de
lima endodôntica, tamanho m-two-711, 25mm, parte ativa 16mm, kit
com 04 unidades sortidas nos modelos 10.04, 15.05, 20.06 e 25.06 a
R$ 113,99 o kit), item 8(150 kits de lima endodôntica, tamanho m-
two-702, 25mm, parte ativa 16mm, kit com 04 unidades sortidas nos
modelos 30.05, 35.04, 40.04 e 25.07 a R$ 113,99 o kit), item 25(800
espelhos clínico plano bucal adulto a R$ 1,67 cada), item 26(800
cabos para espelho clínico adulto a R$ 2,98 cada), item 27(300
espelhos clínico infantil anti-embaçante a R$ 1,68 cada), item 28(300
cabos para espelho clínico infantil a R$ 2,98 cada), a empresa SAU-
DE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP,
CNPJ 33.498.171/0001-41; item 10(90 caixas de agulha descartável
gengival curta a R$ 15,64 a caixa), item 14(36 kits de cimento a base
de hidróxido de cálcio a R$ 8,91 o kit) e item 24(15 frascos de
hemostático a R$ 8,56 o frasco), a empresa L.M. LADEIRA & CIA
LTDA-ME, CNPJ 06.926.016/0001-06 e a HOMOLOGAÇÃO do
certame com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº 5.450/05. Os
itens 5, 9, 13, 17, 18 e 20 foram cancelados.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO – Cel QOPM
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-31/2014
Objeto: Aquisição de caminhão com tanque isotérmico res-
friador, confeccionado em aço inoxidável para transporte da produção
leiteira, conforme especificações e condições constantes do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h
do dia 14/02/2014. Processo nº 070.000.840/2013 – SEAGRI. Valor
estimado R$ 302.000,00. Dotação Orçamentária: PT –
20.606.6201.3467.9557, Fontes: 132 e 100, O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-
pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014.
PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 421/2013
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que a empresa 11. HDPRO FOTO
VIDEO E INFORMÁTICA LTDA-ME, vencedora do item 01 –
R$1.540,00 e empresa 09. RJ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LT-
DA ME, vencedora do item 02 – valor R$ 107.838,00 e o item 03
restou fracassado. Mais informações no site: www.com-
pras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º: 052.000.761/2013 –
P C D F.
Brasília-DF, 31 de janeiro 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 925307
Nº Processo: 0031365-0/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de material Didático e Pedagógico para atender alunos, professores,
supervisores e agentes da Coordenação de Ensino Rural da Secretaria
de Estado de Educação e Esporte nas ações relativas ao Programa
Asas da Florestania Infantil, Fundamental e Médio e Programa Escola
Ativa, no âmbito do Proacre, conforme Acordo de Empréstimo 7625-
BR Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário
– RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
INALDO VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 925307-02017-2014NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/2014 – SRP – CPL 04 –
SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-
dalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de Equipos com Cendência em Comodato
de Bombas de Infusão, para atender as demandas das unidades de
saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, por
um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Bra-
sília) do dia 14 de fevereiro de 2014, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 04 de fevereiro de 2014, através do www.li-
citacoes-e.com.br N.º da Licitação 525291 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-352/2013 – CPL 03 – SEDS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-
dalidade de Pregão Eletrônico por registro de preços.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros Pessoa Física
com notório e comprovado saber na área de enfrentamento a vio-
lência contra a mulher para realização de capacitação de 90 horas
para 73 pessoas na Casa Abrigo Mae da Mata e Casa Abrigo Juruá
(duração da capacitação: 3 modulos de 30 horas cada, sendo 3 dias de
8 horas e 01 dia de 6 horas em cada Casa, sendo a hospedagem e
alimentação por conta do palestrante).
Fonte de Recursos: 200 (Convênio 774864/2012/SPM/PR)
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (Horário de Bra-
sília) do dia 13 de fevereiro de 2014, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, através do www.li-
citacoes-e.com.br Nº 525186 ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
JOAQUIM FALCÃO MACEDO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-358/2013 – SRP – CPL 04 –
SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-
dalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de Trailer Reboque, visando atender a
Divisão de Doenças e Agravos Transmissíveis.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Bra-
sília) do dia 13 de fevereiro de 2014, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, através do www.li-
citacoes-e.com.br N.º da Licitação 525192 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-7/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 04/02/2014 às 07h30min, conforme o Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 15, Pág. 217, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.227 Pág. 12, no Jornal A gazeta,
todos do dia 22/01/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC
– Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014214ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300214Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-157/2013 – CEL 02 – SEDENS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção de 139 (cento
e trinta e nova) unidades habitacional rurais, sendo que 130 (cento e
trinta) casas serão construídas no perímetro do Complexo de Florestas
Estaduais do Rio Gregório (Floresta do Rio Liberdade, Floresta do
Mogno e Floresta Estadual do Rio Gregório) localizado na BR 364
sentido Tarauacá /Cruzeiro as demais unidades do lote das 09 (nove)
casas serão construídas na Floresta Estadual do Antimary localizada
no ramal do Ouro Km 105 da BR 364 sentido Bujari /Sena Ma-
dureira.
A CEL 02 CLASSIFICOU baseada no Parecer Técnico emi-
tido pela SEDENS, a empresa NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL
E ELETRECIDADE LTDA, para o LOTE III. A Comissão comunica
ainda, que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “b” da Lei
8.666/93, concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas
inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões
de recurso e, não havendo recurso, o processo será encaminhado a
SEDENS para homologação e adjudicação, conforme disposto no art.
43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi
classificada em 1º lugar NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E
ELETRECIDADE LTDA, com valor global de R$ 920.312,19.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Presidente
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO
E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 –
CEL/SIMS
Objeto: Aquisição de Material de consumo do Tipo TONER
CB436A para impressora HP Laser Jet M1120 e TONER tipo CC
530A para impressora HP Collor cm 2320.
Acolhimento das Propostas: no site www.licitacoes-e.com.br
a partir das 09:00h do dia 05 de fevereiro de 2014.
Abertura das Propostas: às 09:00h, do dia 18 de fevereiro de
2014, horário de Brasília.
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2014.
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº. 117/2013
Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da
Embasa, “ad referendum”, resolveu: Homologar o Relatório Final de
Julgamento da Concorrência Nacional nº. 117/13, cujo objeto é a
execução das obras de ampliação e melhoria operacional do Setor de
Abastecimento do Reservatório R23, e autorizar a contratação da
empresa MAF Projetos e Obras Ltda., com “K” igual a 1,00, que
corresponde ao valor de R$ 35.117.111,30, no prazo de 540 dias.
Salvador, 31 de Janeiro de 2014.
MANUEL RIBEIRO FILHO.
Presidente do Conselho de Administração da
Embasa
RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso nº. 6658169, Ofício nº. 2838237 do
Diário Oficial da União de 17/01/2014, seção 3, edição nº. 12 do
Pregão Eletrônico nº. 027/14 houve retificação do edital, conforme
Carta de Aviso encaminhada por email para todos os interessados e
disponibilizado no site de disputas do Banco do Brasil para down-
load.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013
Licitação Nº 88/2013
A Comissão de Licitação da SUCAB, em conformidade com
a Lei Federal nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referida. Objeto: Construção de
Alojamento no Centro de Educação Profissional do vale de Para-
guassu, Maragogipe, Projeto Brasil Profissionalizado Convênio
750011/08 MEC/FNDE. EMPRESA VENCEDORA: CKM Projetos e
Construções Ltda. VALOR CONTRATADO: Multiplicador único, fa-
tor “K”,igual a 1,09(hum virgula zero nove), a ser aplicado á planilha
de custo unitário desta SUCAB, correspondendo a contratação no
valor de R$ 834.212,07(oitocentos e trinta quatro mil,duzentos e dozereais e sete centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 140(cento e qua-
renta ) dias corridos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Pre-
ço.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2014.
MARISA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 – SSP/DG
Abertura: 14/02/2014 às 11h00 (horário de Brasília) – Ob-
jeto: Aquisição de Mobiliário (armários, cadeiras e mesas) – Família:
71.10. Local de realização: site: www.licitacoes-e.com.br. Os inte-
ressados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual
acima mencionado, bem como, informações, de segunda a sexta-feira,
das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, através dos telefones: (71)
3115-1973 / 1950 e/ou telefax: (71) 3115-1894.
Em 31 de janeiro de 2014.
PATRICIA ROCHA RODRIGUES
Pregoeirae trinta minutos) do dia 11 de março de 2014, na Central de Li-
citações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) –
CEP. 60811-520 – Fortaleza-Ceará – Fone: 85-3459.6374/6376 – Fax:
85-3459-6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. FORNECIMENTO DO
EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço
acima), munido de um cd virgem ou na internet no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130023 – SEPLAG
Remarcação
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SE-
PLAG, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe le-
galmente designados, torna público para conhecimento dos interes-
sados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Permanente – Eletrodomésticos, todos novos e de primeiro uso, vi-
sando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Adminis-
tração Pública. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº 986/2013, até o dia 19.FEV.2014 às
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131076 – SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pre-
goeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima ci-
tada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não Acatada.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1076/2013, até o dia 19.FEV.2014
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140002 – SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo – Etiquetas e Rib-
bons para o sistema informatizado de Banco de Sangue – SBS, BSCUP
e Laboratório de Hematologia do HEMOCE/SESA, conforme especi-
ficações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
18.FEV.2014, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131156 – SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico laborato-
rial (Reagentes e Insumos) utilizados na realização de exames de trom-
boelastometria, com fornecimento de equipamento em em regime de co-
modato, para o HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1156/2013, até o dia 19.FEV.2014,
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130939 – SESA
Remarcação
A SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, por intermédio do Pre-
goeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada,
cujo objeto é: Aquisição de material para Laboratório (Reagentes e Insumos),
com treinamento operacional para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Al-
berto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 18.FEV.2014 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL No-20140003 – SEJUS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚ-
BLICA PARA 153 DETENTOS EM CRATEÚS – CE. PROCES-
SAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES – COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Fran-
cisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO – às 15h (quinze) horas
do dia 11 de março de 2014, na Central de Licitações do Estado do
Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) – CEP. 60811-520 – For-
taleza-Ceará – Fone: 85-3459.6374/6376 – Fax: 85-3459-6522, e-mail:
ccc@pge.ce.gov.br. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd
virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20140005 – SEJUS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA FEMININA, COM CA-
PACIDADE PARA 502 VAGAS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-
CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES –
COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do
DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO – às 9h30min
(nove horas e trinta minutos) do dia 12 de março de 2014, na Central
de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Ro-
drigues, 150 – Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de
Alencar) – CEP. 60811-520 – Fortaleza-Ceará – Fone: 85-
3459.6374/6376 – Fax: 85-3459-6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br.
FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado
do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet
no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20140004 – SEJUS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚ-
BLICA PARA 153 DETENTOS EM TIANGUÁ – CE. PROCES-
SAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES – COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Fran-
cisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO – às 16h30min (dezesseis
horas e trinta minutos) do dia 11 de março de 2014, na Central de
Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) –
CEP. 60811-520 – Fortaleza-Ceará – Fone: 85-3459.6374/6376 – Fax:
85- 3459-6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. FORNECIMENTO DO
EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço
acima), munido de um cd virgem ou na internet no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20140002 – SEJUS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚ-
BLICA PARA 153 DETENTOS EM ARACATI – CE. PROCES-
SAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES – COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Fran-
cisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO – às 10h30min (dez horas
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014215ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300215Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131093 – SESA
OBJETO: Aquisição de Webcams e Scanner para o projeto de Im-
plantação do TELESAUDE em 184 municípios do Estado do Ceará,
visando melhorar a qualidade dos serviços prestados na Atenção Bá-
sica na rede do SUS, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.FEV.2014, às 8h (Ho-
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-
trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131161 – SESA
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das
Autoclaves Marca Baumer e de Sistemas de Osmose Reversa Marca
Baumer com reposição de peças, exceto Camara Interna de Este-
rilização, Comando Eletronico e da Bomba de Vácuo, pelo o periodo
de 12 (doze) meses, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.FEV.2014, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140007 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Man-
dado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS – SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações,
bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min, e no site: www.publinexo.com.br
PREGÃO PROCESSO O B J E TOD ATA HORA32/14 2 0 1 3 0 0 0 1 0 0 2 11 0 7 Registro de preço para eventual aquisição de Produtos de Laboratório, sendo eles: Agar, Auramina O, Azida Sódica, Caldo, Carvão, Cefalexina, Citrato, Cloreto,
Cromotrope, D(-) Frutose, Detergente Alcalino, Extrato de Carne, Extrato de Levedura, Fosfato de Sódio, Gelatina, Hidrazida, Hidróxido de Potássio, Isoniazida,
L-Triptofano, L-Asparagina, Manitol, Meio Base, Meio Lowenstein, N-Acetil-L-Cisteína, Naftilamina, Nitrato de Potássio, Peptona, Rifampicina, Solução de
Ovo, Sulfato de Magnésio, Triptona, Uréia, Yeast Nitrogen, Ácido destinado ao LACEN/SES/GO, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais
especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ 83.920,2518/02/14 09:00:00
033/14 201400010000306
Registro de preço para eventual aquisição de Produto de Laboratório, sendo eles: Meio Cromogênico e Fluorogênico, destinados ao LACEN/SES/GO, e demais
órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Valor estimado R$ 390.599,9920/02/14 09:00:00
034/14 201300010008540
Registro de preço para eventual aquisição de PRODUTOS DE LABORATÓRIO (TUBOS), destinados às necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais
desta Secretaria, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$
103.725,6021/02/14 09:00:00
035/14 201400010000324
Registro de preço para eventual aquisição de Produtos de Laboratório, sendo eles: Kit Anti HBc Total, Kit Citomegalovírus IgG, Kit Citomegalovírus IgM, Kit
Elisa HCV qualitativa, Kit HBs Ag, Kit para Anti-HAV IgM, Kit para Anti-HAV Total, Kit para Anti-HBc IgM, Kit para Anti-HBe Ag, Kit para Anti-HBs, Kit
para Anti-HBe Ag, Kit para HBsAg, Teste de Imunoblot qualitativo HCV , destinados ao LACEN/SES/GO, e demais órgãos interessados, conforme condições
e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.R$ 299.540,3624/02/14 09:00:00
Goiânia, 31 de janeiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem
como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, e nos sites: www.publinexo.com.br. ..
PREGÃO PROCESSO O B J E TOD ATA HORA037/2014 201400010000663 Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, sendo eles: Pregabalina, Bevacizumabe, Baclofeno, Cloridrato Venlafaxina, e Cloridrato
Oxibutinina, destinados à Coordenação de Judicialização, e demais órgãos interessados. Valor Total Estimado R$ 5.463.750,0027/02/2014 14:30
Goiânia-GO, 30 de janeiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2014
Pregão Eletrônico nº 001/2014 – Lote Único
Empenho: 2014NE00656 e 2014NE00660
Processo nº 64375480/2013
CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Se-
cretaria de Estado da Educação-SEDU.
CONTRATADA: Empresa TCI Telões Locações Ltda-ME, CNPJ:
09.177.375/0001-04.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na oferta de espaço
físico, hospedagem, alimentação e infraestrutura para realização da
reunião de avaliação do Censo Escolar da Educação Básica 2013, no
valor total de R$11.041,00 (onze mil e quarenta e um reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá a partir do dia 29/01/2014 a
30/01/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12.122.0721.8672.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Fonte de
Recurso: 0133 e 4102. dereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0007/2014, até o dia
19.FEV.2014, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140006 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Man-
dado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-
dereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0006/2014, até o dia
19.FEV.2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140005 – SESA
OBJETO: Aquisição de material médico de Hemodinâmica,
(Gianturco, Coils, Arame Guia, Cateter Angiográfico e outros), para
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº 0005/2014, até o dia 19.FEV.2014, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014216ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/UEMA, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 realizará em seu
auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração – PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
– UEMA, conforme a seguir discriminado:
D ATA HORA PROCESSO26.02.14 14:00 h Nº 253434/13 Pregão Presencial nº 013/14Objeto: Contratação de serviços para locação de veículos (convênios 656519/09, 094/10, 400015/11 e 095/11)
Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e
pelo telefone (98) 3244-2101.
São Luís, 30 de janeiro de 2014
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2013
RECURSO: 80/Convênio Federal. PROCESSO: 201300016002452.
SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 218/2013. CONTRATANTE:
Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. CONTRATADA:
Sete Distribuidora Ltda. CNPJ: 13.452.038/0001-47 OBJETO: Aqui-
sição de materiais para purificadores de água ultra pura. VALOR
TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil quinhentos reais). VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis, sem prejuízo da garantia
prevista no item 4.1, letra “j” da Cláusula Quarta, contados a partir de
sua outorga pelo Procurador do Estado Chefe da Advocacia Setorial
na SSP e eficácia a partir de sua publicação, podendo ser alterado ou
rescindido nos termos da legislação vigente, mediante aditamento
contratual DATA: 25 de janeiro de 2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2013
RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL – Às 09:00 horas do
dia 29 de janeiro de 2.014, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201300016001343, Pregão 170/2013.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item nº: 1 – RASTREADOR GPS VEICULAR.
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 17.249.593/0001-27 – SCHMALTZ
& OLIVEIRA LTDA – EPP Valor Unitário: R$ 1.380,00 Valor Total:
R$ 41.400,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2013
RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL – Às 09:10 horas do
dia 30 de janeiro de 2.014, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201300016002418, Pregão 222/2013.RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Lote nº: 1 – LOTE ÚNICO (GLOBAL) – Mobiliários.
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 04.008.278/0001-66 – METALPOX
IND. E COM. DE MOVEIS LTDA ME Valor Total: R$ 90.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2013
RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL – Às 16:35 horas do
dia 23 de janeiro de 2.014, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201300016002544, Pregão 225/2013.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item nº: 1 – BARCO DE ALUMÍNIO SEMI-CHATO –
5M.
Situação: FRACASSADO
Item nº: 2 – MOTOR DE POPA 60 HP.
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.060.238/0001-29 – BR MARINE
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Valor Unitário: R$ 24.756,33 Valor Total: R$ 99.025,32
Item nº: 3 – CARRETA RODOVIÁRIA – 1 EIXO, TIPO
BERÇO, P/ EMBARCAÇÃO.
Situação: FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2013
RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL – Às 12:00 horas do
dia 29 de janeiro de 2.014, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201300016002674, Pregão 226/2013.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item nº: 1 – CÂMARA FOTOGRAFICA DIGITAL, 2GB, 10
MEGAPIXEL, BOLSA. Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 07.908.408/0001-05 – VHPM CO-
MERCIAL LTDA – ME Valor Unitário: R$ 3.419,98 Valor Total: R$
34.199,80
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 59/2013 – CSL/SES / FASE INVERTIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259.780/2013 – SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES através
da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna público que,
do julgamento das propostas da licitação em referência, resultou ven-
cedoras do certame as empresas participantes: ENGETECH CONS-
TRUTORA LTDA-EPP – Lote 01 e DL ENGENHARIA LTDA – Lote
02.
São Luis, 30 de janeiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da CSL
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013/CCL
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESEN-
VOLVIMENTO URBANO – SECID torna público para conhecimento
dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência
n°010/2013/CCL/SECID, referente ao processo 54/2013, para con-
tratação de empresa para execução dos serviços de construção de 67(sessenta e sete) unidades habitacionais, com 35m² cada, no mu-
nicípio de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, por motivos de
conveniência à Administração Pública, como preceitua o princípio da
conveniência e oportunidade da Administração Pública. Caberá re-
curso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com art.109, inciso
I, alínea C da lei 8.666/93.São Luís/MA, 27 de Janeiro de 2014.
NATÁLIA PEDRINHA DE LIMA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 78/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que, a Licitação na modalidade de
Concorrência Pública nº 078/2013, com objetivo de selecionar em-
presa de engenharia- área rodoviária, para execução de Obras de
Pavimentação de Rodovia na Rodovia MT-388, Trecho: Km 38 – Rio
Juruena – Campos de Júlio – Alcomat, Sub Trecho II: Entrº BR-364 –
Fazenda Formiga – Alcomat, Segmento 02: (Estaca 14+11,46m à
Estaca 2.300), numa extensão de 45,70854 Km, será REVOGADA
decorrente de fato superveniente, conforme Comunicação Interna daSecretaria Adjunta de Transporte/SETPU. Pelo Ato abre-se prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
V I S TO :
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0026 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Portaria e Proteção de Bens
Patrimoniais e Ambientais, com fornecimento de equipamentos e
veí’ulos para COPASA MG.
A COPASA MG informa que a data correta da licitação,
acima mencionada, é 20/02/2014 e não como publicado neste jornal
no dia 31/01/2014, seção 3, página 288.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0031 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Portaria e Proteção de Bens
Patrimoniais e Ambientais, com fornecimento de equipamentos e
veí’ulos para COPASA MG. A COPASA MG informa que a data
correta da licitação, acima mencionada, é 20/02/2014 e não como
publicado neste jornal no dia 31/01/2014, seção 3, página 288.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0037 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Jardinagem, Limpeza, Con-
servação e Manutenção em Instalações Prediais da COPASA MG. A
COPASA MG informa que a data correta da licitação, acima men-
cionada, é 20/02/2014 e não como publicado neste jornal em
31/01/2014, seção 3, página 288.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS – CEJA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014-NLIC/SEDUC –
PROCESSO Nº 745.113/2014-SIIG
PROGRAMA MOVA PARÁ ALFABETIZADO
Objeto: O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC – MOVA – CEJA, co-
munica aos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA
Nº01/2014, que tem por objeto a seleção de voluntários alfabeti-
zadores, alfabetizadores – coordenadores de turmas e tradutores-in-
térpretes de Libras para realizarem ações de alfabetização no âmbito
do Programa Brasil Alfabetizado-MEC/FNDE, em conformidade com
a Resolução nº 52 de 11 de dezembro de 2013 e art. 11 da Lei nº
10.880/2004, conforme especificações técnicas detalhadas constantes
no Edital.
Período de inscrição: 03/02 a 31/07/2014, podendo se pror-
rogado se houver necessidade.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 31/01/2014, através do site www.seduc.pa.gov.br. Maiores in-
formações e esclarecimentos acerca do conteúdo da presente Cha-
mados Pública poderão ser obtidos através do Serviço de Atendi-
mento ao Cidadão/Pará Alfabetizado/SEDUC-PA – Tel.: (91)
3201.5174; pelos e-mails: mova@seduc.pa.gov.br e rafaela.pires@se-
duc.pa.gov.br ou no endereço Rodovia Augusto Montenegro, S/N,
Km 10-Icoaraci, Belém – Pará – CEP: 66.820-000.
Fonte: 0152 – Federal.
Belém, 31 de janeiro de 2014.
RAFAELA DIAS PIRES
Presidente da Comissão Especial/ Resp.
p/execução da chamada pública
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2014
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abasteci-
mento de água da cidade de Saudade do Iguaçu, com fornecimento total de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Pre-
ço Máximo Admitido: R$ 387.432,37. Disponibilidade do Edital: de 4/2/2014
até às 17h15 de 6/3/2014. Abertura da Licitação: 16h do dia 7/3/2014. In-
formações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenhei-
ros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014217ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300217Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
S A N E A M E N TO – C O M P E S A
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 23 de setembro de 2013
Homologo a licitação Pública na modalidade de Concor-
rência Nº EC 020/2011-DEG/CEL (Processo nº 3613/2011), cujo ob-
jeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CON-
SULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTI-
VOS E O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA
TÉCNICA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DA IMBIRIBEI-
RA, BOA VIAGEM E PORTA LARGA, DENTRO DO PROGRA-
MA PROEST, ÁREA 1 – RECIFE – PE, conforme detalhe apre-
sentado na planilha de serviços no Anexo V do Edital, considerando
o menor preço global, bem como, atendimento dos requisitos de
habilitação e qualificação adjudico o objeto da licitação em favor da
empresa ARCADIS LOGOS S.A. Incorporadora da empresa de Es-
tudos Técnicos e Projetos ETEP LTDA.
Em 31de janeiro de 2014
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Es-
pecial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, a licitação Processo
Administrativo nº 4731/2013 – modalidade de ICB nº 001/2013
CEL2/COMPESA/PSHPE, cujo objeto consiste Adequação do Am-
biente de Tecnologia da Informação (TI) do Datacenter da COM-
PESA, com Aquisição e Instalação de Computadores, Servidores,
Discos e Switches – Lote 01; LOTE I – Datacenter tipo container;
LOTE II – Item 1 – Solução de Servidores Tipo CHASSIS COM
Lâminas CISC; Item 2 – Solução de CHASSIS para Servidores Sipo
Lamina CISC; Item 3 – Servidores para o BI – Business Intelligence;
Item 4 – Switch de Rede Padrão Ethernet; LOTE III – Item 1 –
Sistema de Armazenamento – Storage; Item 2 – Unidade de Fita
LTO5; Item 3 – Switch SAN 24 Portas; LOTE IV – Impressoras tipo
Plotter; LOTE V – Solução GPS de Precisão; LOTE VI – Solução de
Vídeo Conferência e ADJUDICO o objeto às empresas vencedoras do
certame, respectivamente nos valores globais: LOTE I – SISMETAL
LTDA. – R$ 2.199.485,00; LOTE III – SAFESYSTEM INF. S/A., –
R$ 1.481.458,20; LOTE VI – LANLINK INFORMÁTICA LTDA. –
R$ 747.245,00. Prazo de Execução: 180 dias. Apresentaram pro-
postas, conforme consta em Ata nº 021/2013 as seguintes empresas:
Lote I- SISMETAL LTDA. – R$ 2.199.485,00; GEMELO STORAGE
SOLUTIONS BRASIL S.A. – R$ 2.440.000,00; LANLINK INFOR-
MÁTICA LTDA. – R$ 5.073.246,50; CONTROL TELEINFORMÁ-
TICA LTDA. – R$ 5.590.360,67 e SAFESYSTEM INF. S/A – US$
2.782.052,00. Lote II – LANLINK INFORMÁTICA LTDA. – R$
6.517.236,80; Lote III – LANLINK INFORMÁTICA LTDA.- R$
7.605.471,35 e SAFESYSTEM INF. S/A – US$ 624.956,00; Lotes IV
e V – não houve apresentação de propostas e Lote VI – LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. – R$ 747.245,00. Após análise da CEL 2, os
preços avaliados foram: Lote I- SISMETAL LTDA. – R$
2.199.485,00; GEMELO STORAGE SOLUTIONS BRASIL S.A. –
R$ 2.440.000,00; LANLINK INFORMÁTICA LTDA. – R$
5.073.246,50; CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. – R$
6.828.153,92 e SAFESYSTEM INF. S/A – R$ 6.594.854,27. Lote II –
LANLINK INFORMÁTICA LTDA. – R$ 6.517.236,80. Lote III-
LANLINK INFORMÁTICA LTDA. – R$ 7.605.471,35 e SAFESYS-
TEM INF. S/A – R$ 1.481.458,20; Lotes IV e V – não houve apre-
sentação de propostas e Lote VI – LANLINK INFORMÁTICA LT-
DA. – R$ 747.245,00. Os concorrentes que não foram vencedores
poderão solicitar informações sobre os motives pelos quais suas pro-
postas não foram selecionadas, observando o disposto no item 42.3
das IAC’s – Seção I c/c o item 2.65 das Diretrizes para Aquisições do
BIRD.
ROBERTO C. TAVARES
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento-Concorrência No- 9/2013 –
DPR/CEL1, publicada no DOU de 31/1/2014, Seção 3, página 289,
na assinatura, onde se lê: Recife, 30 de janeiro de 2014-SILVANA
CABRAL DA SILVA-Pregoeira, leia-se: Recife, 30 de janeiro de
2014-LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO- Presidente da CEL1.
(p/Coejo)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
Processo Licitatório nº 006/2014 – Concorrência nº
002/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe-
cução de serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do
Loteamento Novo Redentor, bairro de Vera Cruz, município de Ca-
maragibe/PE. Abertura do certame: Dia 11 de março de 2014 às 09h
e 30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social
da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP:
52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala
da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apre-sentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com
o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo.
Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Processo Licitatório nº 007/2014 – Tomada de Preços nº
004/2014. Objeto: Contratação de empresa técnica para levantamento
topográfico, sócio-econômico e formalização de processos de regu-
larização fundiária na localidade denominada Vila Rica, no município
de Ribeirão/PE. Abertura do certame: Dia 21 de fevereiro de 2014 às
09h e 30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, si-
tuada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande – Recife/PE –
CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo
com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo.
Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br.
Em 31 de janeiro de 2014
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUÍ – SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS – DLCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE No-75/2013 – DLCA/SEAD
PROCESSO: AA.002.1.008769/13-60 DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo
de panificação, confeitaria e corte e costura, com a finalidade de
promover a implantação do Projeto Capacitação Profissional de Ofi-
cinas Permanentes (PROCAP) para atender as necessidades da Se-
cretaria de Estado da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o
Convênio nº MJ Nº 091/2012, SINCOV nº 774325/2011.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2014.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília).
EDITAL: disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dl-
c a . p i . g o v. b r
INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:li-
c i t a c a o @ s e a d . p i . g o v. b r
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Pregoeiro – DLCA/SEAD
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2013
PROCESSO Nº A.A 002.1.013707/12-89 – DLCA/SEAD
Em razão da análise das impugnações e esclarecimentos, fica sus-
penso o Pregão Presencial nº. 014/2013, que possui como objeto
Registro de Preços para locação de veículos, com data da sessão
anteriormente marcada para o dia 03/02/2014, até ulterior delibe-
ração.
SUELY OLIVEIRA DE MIRANDA
Pregoeiro – DLCA/SEAD
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Concorrência nº
02/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos nº 0057707/2013;
0053199/2013, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços de
Instalação de Subestações e Execução de Rede Interna para Cli-
matização nas 18ª e 20ª GRE’s e em Unidades Escolares nos mu-
nicípios de Teresina, Campo Maior, José de Freitas, Santa Cruz do
Piauí, Esperantina e Piripiri/PI. ABERTURA: 07/03/2014 às
09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Uni-
tário. VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais) não reembol-
sáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5,
Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: Tesouro /
Fundeb. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Lici-
tação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n,
blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax:
(86) 3216-3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Concorrência nº
03/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, Processos nº 0057579/2013;
0056613/2013; 0056643/2013; 0056641/2013; 0057245/2013, regida
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme
discriminação a seguir: OBJETO: Reforma e Ampliação em Unidades
Escolares de Santa Cruz dos Milagres e de Teresina/PI. ABERTURA:
10/03/2014 às 09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais) não
reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência
3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS:
FUNDEB. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Li-
citação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n,
blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax:
(86) 3216-3212. E-mail: cplseducpi@gmail.com.
Teresina-PI, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO – 2014
Referência: Termo Aditivo Nº09 Contrato Nº82/09-Proc. Nº
16.1135/2008. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Sucesso S.A. Objeto Contratual: Cons-
trução do Terminal de Passageiros do Aeroporto Serra da Capivara,
no Município de São Raimundo Nonato – Piauí. Objeto do Adi-
tamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias, a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da As-
sinatura: 23.01.14. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e
João Marcello de Macêdo Claudino (Contratada). Publique-se.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº06 Contrato Nº 28/09 -Proc. Nº
A.A.319.1.003319/08. Contratante: Secretaria de Transportes do Es-
tado do Piauí. Contratada: CONSTRUTORA SUCESSO S.A.Objeto
Contratual: Execução de Obras de Implantação e Pavimentação na
Rodivia BR-020/PI, Trecho – Divisa Bahia/Piauí – Divisa Piauí/Ceará,
Subtrecho – Divisa Bahia/Piauí – São Raimundo Nonato, Segmento:
Km 0,00 – Km 55,00, Código Pnv: 020bpi0370/0380, Quilometragem
– 55,00 Km. Objeto de Aditamento: prorrogação do prazo de exe-
cução e vigência deste contrato, para 16.01.2015 (dezesseis de janeiro
de dois mil e quinze) para coincidir com o prazo fixado no convênio
DNIT Nº UT – 18 – 00001/2007-00. Data da Assinatura: 16.01.2014.
Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e João
Marcelo de Macedo Claudino (pela Contratada).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-20/2013 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Trans-
portes do Estado do Piauí – SETRANS torna público e para co-
nhecimento dos interessados, que após exame da documentação de
habilitação apresentada pelas empresas participantes no pleito relativo
a Concorrência nº 020/2013- CPL, destinada à Contratação de Em-
presa Especializada para a Execução dos Serviços de Supervisão de
Obras Rodoviárias de Implantação da Rodovia Perimetral Sul (Pi-
391), trecho: Entr. Pi 247 (Cruzeta)/Pratinha/Nova Santa Rosa, com
134,58 km de extensão, chegou-se ao seguinte resultado de clas-
sificação: Empresa Habilitada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda e
Oasis Construções e Consultoria Ltda, por atenderem todas as exi-
gências do Edital e Empresa Inabilitada: Engecor Engenharia, Co-
mércio e Representações Ltda, por não atender todas as exigências do
Edital conforme razões contidas no relatório técnico. Fica assegurado
o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso.
Teresina -PI, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCA JULIANA CASTELLO BRANCO
EVARISTO DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário de Estado dos Transportes
do Estado do Piauí
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Do Contrato Nº 004/2011. Processo: nº 095/2010. Carta Convite nº
033/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.
Contratada: CONSPLAN – Consultoria e Planejamento Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 01/07/2014.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Assinatura: Marco Au-
rélio Bona (Secretário), pela Secretaria de Turismo do Estado do
Piauí.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014218ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Do Contrato Nº 044/2010. Processo: nº 010/2010. Carta Convite nº
004/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.
Contratada: CONSPLAN – Consultoria e Planejamento Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 01/07/2014.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Assinatura: Marco Au-
rélio Bona (Secretário), pela Secretaria de Turismo do Estado do
Piauí.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Ao Contrato Nº 008/2011. Processo: nº 002/2011. Tomada de Preço
nº 001/2011. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.
Contratada: CONSPLAN – Consultoria e Planejamento Ltda. Re-
cursos: MTUR/SETUR/GOV/PI Nº 747171/2010. Objeto: Prorroga-
ção do prazo de execução e vigência do contrato até o dia
01/07/2014. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Signatários:
Marco Aurélio Bona, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí
e Deolindo Machado de Aguiar, pela Consplan. Teresina, 02 de ja-
neiro de 2014. Francisco Das Chagas De Sousa. Presidente da Co-
missão de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14.0026 – CONTRATANTES: CAERN / ANA CLA-
RA MELO DE NEGREIROS – ME. OBJETO: Execução das Obras e
Serviços de Engenharia relativos à ampliação do Sistema de Abas-
tecimento de Água da cidade de Portalegre/RN, Conforme Processo
Licitatório nº 0222/2013 – RDC. VALOR: R$2.625.442,81 (Dois mi-
lhões seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois
reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio
n° 0427/2012 – FUNASA. PRAZO: 360 (Trezentos e sessenta) dias.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura da ordem de Serviços.
VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Natal/RN, 31 de Janeiro de 2014. Crizostimo
Félix de Lima Souza – Assessor de Licitações e Contratos.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/14-SULIC/CORSAN
Objeto: Execução da EBE 11 e Emissário de Recalque para Am-
pliação do SES no município de Passo Fundo/RS. Abertura:
07/03/2014 às 10h.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
ARNALDO LUIZ DUTRA
Diretor de Gestão do PAC
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O
Processo Administrativo n
o002178-31.00/13-5 – Tomada de Preços
n° 184/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 04/02/14 – às 14:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Execução de obras de Reforma Geral e Ampliação de um
conjunto de sanitários, incluindo PNE, de uma cozinha e um re-
feitório na EEEF Eveline Fonseca de Oliveira, localizada à Linha
Pinheiro, s/nº- Interior – Município de Candelária – RS, totalizando
155,10m ² de obras de ampliação.
ABERTURA: 19/02/2014 HORÁRIO: 11:00 FAMÍLIA: 007
PROCESSO: 016416-19.00/09-0 EDITAL: 020/14
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Serviços de Auditoria Externa para os pro-
gramas: Provias, Programa Emergencial Rodoviário da Região Ser-
rana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do
Rio de Janeiro.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço global.
VALOR ESTIMADO: R$ 861.256,25
PRAZO: 3 anos.
REUNIÃO TÉCNICA: 13/02/2014, às 15:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 21º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL – PRETO e 1 (um)
Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone n
o(021)
2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014/SEOBRAS
OBJETO: Execução de Obras de Demolição de Diversos Imóveis nos
Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo – RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 12:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço global.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.329.148,96
PRAZO: 180 dias.
VISITA TÉCNICA: 13/02/2014, das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 21º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL – PRETO e 1 (um)
Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone n
o(021)
2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014/SEOBRAS
OBJETO: Execução de trabalho técnico social na área de abrangência
de obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
Município de Valença – Conservatória – RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 13:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 635.881,28
PRAZO: 26 meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 1 Cartucho original HP 60XL – PRETO e
1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone n
o
(021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014/SEOBRAS
OBJETO: Execução de trabalho técnico social para atuação na área
de abrangência de empreendimento de construção do sistema de co-
leta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapuí – Município de
Nova Iguaçu – RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 599.891,84
PRAZO: 18 meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 1 Cartucho original HP 60XL – PRETO e
1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone n
o
(021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014/SEOBRAS
OBJETO: Execução de trabalho técnico social para atuação na área
de abrangência de empreendimento de construção do sistema de co-
leta e transporte do esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias
– RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 15:30 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 492.688,28
PRAZO: 16 meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 1 Cartucho original HP 60XL – PRETO e
20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone n
o(021)
2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014/SEOBRAS
OBJETO: Contratação para o Planejamento, Execução, Monitoramen-
to e Avaliação do Trabalho Técnico Social, juntamente com o acom-
panhamento e a execução físico-financeira do mesmo, para apoio à
implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no
Município de Nova Friburgo – RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 16:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00
PRAZO: 180 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 1 Cartucho original HP 60XL – PRETO e
20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone n
o(021)
2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
TOMADA DE PREÇOS N
o-18/2013/SEOBRAS
OBJETO: Execução de trabalho técnico social na área de abrangência
de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa
Esperança e Parque Andreia – RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-
TURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2014
HORÁRIO: 16:30 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 351.244,15
PRAZO: 12 meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n
o8.666/93, Lei Estadual no287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-
tal.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 – 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 1 Cartucho original HP 60XL – PRETO e
20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone n
o(021)
2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
Em, 31 de janeiro de 2014
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/2014 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 20601.01253/13-47, INTERESSADO: SESAU
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo
do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de Agen-
ciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remar-
cação e cancelamento de passagem aérea nacional, de todas as empresas
aéreas que operam no Brasil, de acordo com as quantidades e espe-
cificações técnicas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo
IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A
abertura do certame dar-se-á no dia 17/02/2014, às 10h (horário de Bra-
sília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Pro-
tocolo desta Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada
na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 03/02/2014.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014219ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300219Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-5 8 / 2 0 11
PROCESSO Nº 023001.005035/2010-10, firmado em 24 de janeiro
de 2014 – a Empresa, FACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
07.656.955/0001-401. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMEN-
TO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o
artigo 57, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual,
juntamente com elementos integrantes do Processo nº
023001.005035/2010-10. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUAR-
TA do prazo do Contrato nº 058/2011, que tem como objeto A
Construção do Centro Sócio Educativo para Adolescentes, no Mu-
nicípio de Boa Vista. CLÁUSULA TERCEIRA DO – PRAZO: 03
(cinco) meses. VIGÊNCIA: com início em 27 de janeiro de 2014 e
término em 27 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Célia Mota de
Carvalho Secretaria Adjunta de Estado do trabalho e Bem Estar
Social e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da In-
fraestrutura, como contratante Ítalo Regis Pereira Aguiar, pela em-
presa contratada
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Processo: 456/2012-LICITAÇÃO Nº DH-078/2013. Moda-
lidade: CONCORRÊNCIA-Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Con-
tratação de empresa de engenharia para execução de serviço de dra-
gagem de manutenção entre os km 72 e 89 da rota de navegação no
rio Tietê do reservatório de Barra Bonita. O Diretor do Departamento
Hidroviário decide:
1º HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, de con-
formidade com a Ata da Sessão, de fls. 1.714 e publicações no DOU,
de 10 de dezembro de 2013, de fls. 1.716/1.717 e DOE, de 10 de
dezembro de 2013, de fls. 1.719, do Processo acima;
2º ADJUDICAR o seu objeto ao CONSÓRCIO NAVEGA-
ÇÃO BARRA BONITA, formado pelas empresas CODRASA CONS-
TRUTORA S/A. e ENGETERRA ENGENHARIA E TERRAPLA-
NAGEM LTDA.
Fica convocada a empresa acima citada a comparecer no
Departamento Hidroviário, localizado na Avenida do Estado, nº 777,
1º andar – ala B, Ponte Pequena – São Paulo/SP, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, para assinatura do contrato, acompanhado do termo
de garantia, conforme estabelecido nas cláusulas 17 e 18 do Edital.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 20/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
20/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço visando aquisição de
agasalhos, camisetas, mochilas, e tênis destinados a atender a De-
legação do Tocantins classificada para os jogos escolas da juventude,
bem como outros projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria
de Educação e Cultura do Tocantins.
MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 926164-00001-2014NE000645
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 926164
Nº Processo: 20132700003658 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em construção civil, para a execução de obra referente à
construção de quadra e cobertura Escola Estadual Presidente Tan-
credo Almeida Neves ? Buriti do Tocantins -TO. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis, Centro Centro –
PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto des-
critas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Edital
e anexos, o licitante deverá obedecer a este último.
MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA
Presidente da Cel
(SIDEC – 31/01/2014) 926164-00001-2014NE000645
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº. 11.488.758/0001-37, para, querendo, apresentar defesa por
não ter enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em
epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento con-
vocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via
e-mail (pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Co-
missão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos
Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-
3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e
trinta horas) do dia 07 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação
realizada ainda por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário
Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
EBM REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº. 17.701.496/0001-23,
para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos
exigidos do Edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o
item 20.1.5 do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-
la, deverá ser apresentada via e-mail (pregao@saude.to.gov.br), ou
ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007,
telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às
18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 07 de fevereiro de 2014. NOTA:
Notificação realizada ainda por meio do Diário Oficial do Estado e do
Diário Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se
em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ
nº. 05.118.766/0001-99, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em epígrafe,
infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento convocatório.
A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail
(pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de
Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
07 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
JOSE AUGUSTO RIBEIRO MOURA ME, CNPJ nº.
08.191.380/0001-09, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em epígrafe,
infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento convocatório.
A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail
(pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de
Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
07 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
LBM DEALER EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ELETRO
ELETRONIC, CNPJ nº. 11.013.655/0001-10, para, querendo, apre-
sentar defesa por não ter enviado os documentos exigidos do Edital
do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5 do
instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser
apresentada via e-mail (pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser pro-
tocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO,
Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63
– 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (de-
zoito e trinta horas) do dia 07 de fevereiro de 2014. NOTA: No-
tificação realizada ainda por meio do Diário Oficial do Estado e do
Diário Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se
em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 410/2013 – Processo 2013/3055/002725
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
MENTOR COMERCIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – EPP,
CNPJ nº. 06.168.370/0001-19, para, querendo, apresentar defesa por
não ter enviado os documentos exigidos do Edital do Pregão em
epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5 do instrumento con-
vocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada viae-mail (pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Co-
missão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos
Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-
3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e
trinta horas) do dia 07 de fevereiro de 2014. NOTA: Notificação
realizada ainda por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário
Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2013
Processo: 001971/2013. Objeto: O Presidente da CPL torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 425/2013, conforme segue: a)
R/C Cartuchos Informática e Papelaria Ltda – ME. CNPJ Nº.
06.015.659/0001-06, o valor total adjudicado R$ 8.170,00. O re-
sultado completo encontra-se disponível no site www.compras-
net.gov.br. Os recursos para custeio da despesa são provenientes do
Acordo de Empréstimo/Doação nº. 7632-BR firmado entre a Re-
pública Federativa do Brasil e Banco Internacional para a Recons-
trução e o Desenvolvimento – (BIRD).Mais informações Fone: (63)
3218-3098/1722.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2013
Processo: 001783/2013. Objeto: O Presidente da CPL torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 428/2013, conforme segue: a)
Zamignan & Zamignan Ltda – EPP. CNPJ Nº. 11.126.367/0001-72, o
valor total adjudicado R$ 140.000,00. O resultado completo encontra-
se disponível no site www.comprasnet.gov.br. Os recursos para cus-
teio da despesa são provenientes do Acordo de Empréstimo/Doação
nº. 7632-BR firmado entre a República Federativa do Brasil e Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento –
(BIRD).Mais informações Fone: (63) 3218-3098/1722.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2013
Processo: 001782/2013. Objeto: O Presidente da CPL torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 431/2013, conforme segue: a)
Zamignan & Zamignan Ltda – EPP. CNPJ Nº. 11.126.367/0001-72, o
valor total adjudicado R$ 121.000,00. O resultado completo encontra-
se disponível no site www.comprasnet.gov.br. Os recursos para cus-
teio da despesa são provenientes do Acordo de Empréstimo/Doação
nº. 7632-BR firmado entre a República Federativa do Brasil e Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento –
(BIRD).Mais informações Fone: (63) 3218-3098/1722.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/2014
Abertura as 09:00h. do dia 17 de fevereiro de 2014
Será realizado pelo portal: Publinexo
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que rea-
lizará a licitação em tela, na data e horário acima descrito, que visa o
Registro de Preços para eventual e provável aquisição materiais hos-
pitalares de uso hospitalar destinadas as ações dos Hospitais Re-
gionais do Estado. O edital encontra-se disponível nos sites: www.pu-
blinexo.com.br e ou www.saude.to.gov.br. Informações pelo fone:
(0xx63)3218-1722/3098. Processo 2388/2013 – Pregoeiro(a): Sônia
Coimbra da Cruz.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
Abertura as 09:00h. do dia 19 de fevereiro de 2014
Será realizado pelo portal: Publinexo
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que foi
prorrogado a data de abertura da licitação em tela, na data e horário
acima descrito, visa registro de preços, para eventual e provável
aquisição de medicamentos (quimioterápicos/oncológicos) destinados
a atender os Hospitais Regionais do Estado. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.publinexo.com.br e ou www.sau-
de.to.gov.br. Informações pelo fone: (0xx63)3218-1722/3098. Proces-
so 3295/2013 – Pregoeiro(a): Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 925962
Nº Processo: 00.284/3300/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de serviços (sonorização, climatização e locação) Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro – PAL-
MAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014220ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300220Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0–63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Pal-
mas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 54/2014 – UASG 925983
Nº Processo: 00.054/2029/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de mat. permanente (amostrador automatico tipo headspace)
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis
Centro – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Supe-
rintendência de Licitações, fone 0–63 3212.4536, 3212.4541,
3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@se-
p l a n . t o . g o v. b r.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, através de sua Co-
missão Permanente de Licitação – CPL, nomeada através do decreto
588/2013 de 02 de janeiro de 2014, publicada no D.O.E nº 11.217 do
dia 8 de janeiro de 2014, AVISA aos interessados que a abertura da
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, marcada para o dia 28 de
janeiro de 2014 as 09:00 horas, fica adiada para o dia 28 de fevereiro
de 2014, no mesmo local e horário. Tendo em vista a necessidade de
contratação de um engenheiro civil para auxiliar a comissão de li-
citação para examinar as documentações e propostas dos partici-
pantes, que caso até a data marcada não tenha sido contratado um
profissional, a Comissão de Licitação poderá publicar novo aviso de
adiamento de abertura de Licitação.
Porto Acre-AC, 23 de janeiro de 2014
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos, Mo-
biliários, Livros, Audiolivros e outros);
Origem: Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEOP;
Fonte de Recurso: (01) Recurso Próprio, (06 (Convênio Federal);
Retirada do Edital: 03/02/2014 a 12/02/2014; Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB –
Rua Amazonas, 466 – Cerâmica – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074
– Telefone (68) 3211-2220.
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu-
nicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 13 de fevereiro de 2014 às 14h30min, em função
de retificação de edital.
Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014-SRP
Objeto: Prestação de Serviço de Layout e Confecção de Camisetas;
Origem: Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Políticas Afir-
mativas – SEDIHPA;
Fonte de Recurso: 06 (Convênio Federal);
Retirada do Edital: 04/02/2014 à 13/02/2014 Horário: 8h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB –
Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, Altos da Galeria Real – Rio Branco-
AC – CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu-
nicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 14/02/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2014.
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 001/2014
Pregão Presencial SRP n° 01/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS como Contratante e a empresa AUTO POSTO SANTA ROSA
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – ME como Contratada. OBJETO: O presente extrato tem por objetivo aquisição de
combustível gasolina tipo C, diesel comum, diesel S10 e lubrificantes, para atender as necessidades das secretarias Municipais, Gabinete do
Prefeito e Gabinete do Vice – Prefeito, conforme consta no Processo Administrativo n° 01/2014.
ITEM DESCRIÇÃO UNID. Q U A N T.
CONSUMOQUANT. REGISTRO V. UNIT. TOTAL (R$)
LOTE I – MATERIAL DE CONSUMO01 Gasolina Comum Litros 56.700 94.500 4,50 425.250,0002 Óleo Diesel Comum Litros 37.800 48.200 3,85 185.570,0003 Óleo Diesel S10 Litros 37.800 77.800 3,90 303.420,0004 Óleo dois Tempos (Frasco com 500 ml) Unid. 1.720 1.720 9,50 16.340,0005 Óleo lubrificante 40 para motor a diesel Litros 2.250 2.250 14,80 33.300,0006 Óleo lubrificante 40 para motor a gasolina Litros 1.740 1.740 14,80 25.752,0007 Óleo Hidráulico 10 w galão com 20 litros Unid. 20 20 320,00 6.400,0008 Graxa balde com 20 Kg Unid. 10 10 360,00 3.600,0009 Óleo lubrificante 90 galão com 20 litros Unid. 10 10 350,00 3.500,0010 Óleo de freio frasco com 500 ml Unid. 500 500 10,00 5.000,00VALOR TOTAL DO LOTE I R$1.008.132,00(Um milhão e oito mil, cento e trinta e dois reais)
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa
de Trabalho: 002.01-04.122.0006.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 003.01-04.122.0006.2003.0000 – Manutenção do Gabinete
do Vice-Prefeito; 004.01-04.122.0006.2004.0000 – Manutenção do Departamento de Administração 004.02-04.123.0007.2005.0000 – Ma-
nutenção do Departamento de Finanças; 005.01-20-605.0027.2007.0000 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 006.01-
12.361.0015.1013.0000 – Convenio Transporte Escolar Estado; 006.01-12.365.0018.1112.0000 – Programa de Apoio a Creche; 006.02-
12.361.0015.2026.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental no Município; 006.01-12.361.0015.2008-0000 – Manutenção do Ensino
Fundamental; 006.01-12.361.0015.1011.0000 – Programa PENATE; 007.01-04.122.0006.2011.0000 – Manutenção da Secretaria de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos; 007.01-15.481.0023.1028.0000 – Abertura e Manutenção de Ramais; 008.01-08.244.0011.2014.0000 – Ma-
nutenção da Secretaria de Assistência Social; 008.01-08.244.0011.2031.0000 – Manutenção do Conselho Tutelar; 008.02-08.244.0011.2028.0000
– Fundo Municipal de Assistência Social (Programas); 009.02-10.301.0013.2013.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento;
009.02-10.301.0013.1015.0000 – Programa de Atenção Básica-PAB; 009.02-10.301.0013.1018.0000 – Programa Saúde da Família – PSF;
010.01-13.392.0020.2010.0000 – Promoção Cívica, Culturais e desportivas; 011.01-18.541.0031.2030.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo; 012.01-04.122.0053.1117.0000 – Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento; 013.01-
04.122.0054.1120.0000 – Pequenos Negócios; 014.01-04.122.0055.1121-0000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria Indígena. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 001 – Recursos Próprios; 006 – FUNDEB; 201 – RP/Saúde; 004 – SUS;
002 – Convênios. Local e Data da Assinatura: Santa Rosa do Purus – Acre, 31 de janeiro de 2014. Assinam: Valdemar Pinheiro Kaxinawá – pela
Contratante e Fabiane Queiroz Morreira – pela Contratada.RDC PRESENCIAL Nº 7/2014
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Serviços de Alargamento do Corredor Campo Grande/São Salvador
(Seguimento entre a Estrada da Sobral e Estrada da Floresta) , no
Município de Rio Branco – Acre.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEOP;
FONTE DE RECURSO: 08 (Crédito Interno) e 01 (Recurso Pró-
prio);
RETIRADA DO EDITAL: 04/02/2014 à 24/02/2014; HORÁRIO: 7h
às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB –
Rua Amazonas, 466 – Cerâmica – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-
074;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;
REGIME DE CONTRATAÇÃO: Empreitada por Preço Unitário
MODO DE DISPUTA: Fechado
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 12.462 de 04/08/2011, Lei Comple-
mentar 123/06, Decreto Federal nº 7.581 de 11/10/2011, Lei nº 12.688
de 18/07/2012 e alterações supervenientes.
DATA DA ABERTURA: 25/02/2014 às 09h00min, conforme preâm-
bulo no Edital.
Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL IAVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Comissão Especial de Licitação – CEL, retifica o Edital da
Licitação referente a CONCORRÊNCIA acima mencionada, sendo
que o Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº
21 – Seção 3, Pág. nº 252, Diário Oficial do Estado nº. 11.232, Pág.
101, e Jornal A Gazeta, todos do dia 30 de janeiro de 2014; e na
Internet no site: www.riobranco.ac.gov.br, foi RETIFICADO nos ter-
mos abaixo:
Onde se lê: Data da Abertura: 03/03/2014 às 09h00min,
conforme preâmbulo no Edital.
Leia-se: Data da Abertura: 06/03/2014 às 09h00min, con-
forme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-SRP
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório nº 01/2014 em referência, que tem por objeto
a Aquisição de combustível (gasolina tipo C), diesel comum, diesel
S10 e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais, Gabinete do Prefeito e Gabinete do Vice – Prefeito. E con-
siderando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em
Lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei Nº 10.520/02, o
Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus-Acre, resolve HOMO-
LOGAR em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, com fundamento no art. 7º inciso IV, do Decreto nº
3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pre-
gão Presencial SRP nº 01/2014, tendo sido o seu objeto ADJU-
DICADO pelo Pregoeiro desta Prefeitura, a licitante vencedora do
certame, a saber, a empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA CO-
MERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LRDA – ME CNPJ Nº.
08.769.822/0001-43, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, e 10 do lote nº 01 com o valor global de R$ 1.008.132,00
(Um milhão e oito mil, cento e trinta dois reais). Por ter apresentado
a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, conforme consta
na ata de julgamento do certame, e o disposto no inciso XI do Art. 4º
da Lei n º 10.520/02, sendo os recursos oriundos dos Programas deTrabalho: 002.01-04.122.0006.2002.0000 – Manutenção do Gabinete
do Prefeito; 003.01-04.122.0006.2003.0000 – Manutenção do Gabi-
nete do Vice-Prefeito; 004.01-04.122.0006.2004.0000 – Manutenção
do Departamento de Administração 004.02-04.123.0007.2005.0000 –
Manutenção do Departamento de Finanças; 005.01-20-
605.0027.2007.0000 – Manutenção da Secretaria de Agricultura;
006.01-12.361.0015.1013.0000 – Convênio Transportes Escolar Es-
tado; 006.01-12.365.0018.1112.0000 – Programa de Apoio a Creche;
006.02-12.361.0015.2026.0000 – Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental no Município; 006.01-12.361.0015.2008-0000 – Manu-
tenção do Ensino Fundamental; 006.01-12.361.0015.1011.0000 – Pro-
grama PENATE; 007.01-04.122.0006.2011.0000 – Manutenção da Se-
cretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; 007.01-
15.481.0023.1028.0000 – Abertura e Manutenção de Ramais; 008.01-
08.244.0011.2014.0000 – Manutenção da Secretaria de Assistência
Social; 008.01-08.244.0011.2031.0000 – Manutenção do Conselho
Tutelar; 008.02-08.244.0011.2028.0000 – Fundo Municipal de As-
sistência Social (Programas); 009.02-10.301.0013.2013.0000 – Ma-
nutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 009.02-
10.301.0013.1015.0000 – Programa de Atenção Básica-PAB; 009.02-
10.301.0013.1018.0000 – Programa Saúde da Família – PSF; 010.01-
13.392.0020.2010.0000 – Promoção Cívica, Culturais e Desportivas;
011.01-18.541.0031.2030.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo; 012.01-04.122.0053.1117.0000 – Manutenção
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014221ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300221Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
da Secretaria de Administração e Planejamento; 013.01-
04.122.0054.1120.0000 – Pequenos Negócios; 014.01-
04.122.0055.1121-0000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria In-
dígena. Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 001 – Recursos Próprios; 006 – FUNDEB; 201 –
RP/Saúde; 004 – SUS; 002 – Convênios.
Santa Rosa do Purus – AC, 30 de janeiro de 2014.
VALDEMAR PINHEIRO KAXINAWÁ
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
CONTRATADA: CEZÁRIOS MOVEIS & COMERCIO LTDA – ME,
CNPJ: 03.016.072/0001-15- Objeto: fornecimento de equipamentos e
mobiliários padronizados para equipar as escolas de educação infantil
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂCIA. Valor Global
do Contrato de R$ 28.056,20 (vinte e oito mil e cinquenta e seis reais
e vinte centavos). Prazo de Contrato: 06 (seis) meses; Dotação Or-
çamentária: Orçamento do FNDE consignados nos Termos de Com-
promisso nº 201300575 e Notas de Empenho nº 2013NE682247 e
2013NE682246; e contrapartida do Município consignadas nas se-
guintes rubricas: FP: 12.361.005.2.008; CE: 44.90.52.10; CE:
44.90.52.12; CE: 44.90.52.33; CE: 44.90.52.42; CE: 44.90.52.99. Sig-
natários: Pauline de Fátima Pereira Albuquerque e Juliana Cezários
Fortes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014
CONTRATADA: COMERCIAL COLOMBO LTDA – EPP, CNPJ:
10.449.397/0001-57- Objeto: fornecimento de equipamentos e mo-
biliários padronizados para equipar as escolas de educação infantil do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Es-
colar Pública de Educação Infantil – PROINFÂCIA. Valor Global do
Contrato de R$ 33.101,98 (trinta e três mil e cento e um reais e
noventa e oito centavos). Prazo de Contrato: 06 (seis) meses; Dotação
Orçamentária: Orçamento do FNDE consignados nos Termos de
Compromisso nº 201300575 e Notas de Empenho nº 2013NE682247
e 2013NE682246; e contrapartida do Município consignadas nas se-
guintes rubricas: FP: 12.361.005.2.008; CE: 44.90.52.10; CE:
44.90.52.12; CE: 44.90.52.33; CE: 44.90.52.42; CE: 44.90.52.99. Sig-
natários: Pauline de Fátima Pereira Albuquerque e Gelvan Oliveira
Santos Júnior.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2014
CONTRATADA: DIFLEX INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
CNPJ: 11.058.007/0001-80- Objeto: fornecimento de equipamentos e
mobiliários padronizados para equipar as escolas de educação infantil
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂCIA. Valor Global
do Contrato de R$ 18.687,20 (dezoito mil e seiscentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos). Prazo de Contrato: 06 (seis) meses; Dotação
Orçamentária: Orçamento do FNDE consignados nos Termos de
Compromisso nº 201300575 e Notas de Empenho nº 2013NE682247
e 2013NE682246; e contrapartida do Município consignadas nas se-
guintes rubricas: FP: 12.361.005.2.008; CE: 44.90.52.10; CE:
44.90.52.12; CE: 44.90.52.33; CE: 44.90.52.42; CE: 44.90.52.99. Sig-
natários: Pauline de Fátima Pereira Albuquerque e Djalma Ivo de
Freitas.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro do Edital de Regime Dife-
renciado de Contratações Públicas – Edital nº 093/2012b – extrato do
contrato nº 005/2014.
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA,
CNPJ: 81.424.962/0001-70 – Objeto: construção de escolas do Pro-
grama ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do
FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras, utilizando-se
de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos
para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos exe-
cutivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos
Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a
serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes do Projeto Básico e seus anexos. Valor Global do Contrato
de R$ 1.371.507,90 (um milhão e trezentos e setenta e um mil e
quinhentos e sete reais e noventa centavos). Prazo de Contrato: 12
(doze) meses; Dotação Orçamentária: Orçamento do FNDE e con-
trapartida do Município consignadas nas seguintes rubricas: Programa
de Trabalho 123610051001; Fonte de Recursos: 0298; Elemento de
Despesa: 44905105; Número de Empenho: 0010; Data de Empenho:
06/01/2014; Valor R$1.371.507,90; Signatários: Pauline de Fátima
Pereira Albuquerque e Gilmar da Costa Lima.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
OBJETO: Obras de Engenharia – Construção de 05 (cinco) quadras
escolares cobertas com vestiárioA Comissão Permanente de Licitação do Município de Cam-
po Alegre/AL, após proceder às análises das documentações apre-
sentadas pelas licitantes (propostas de preços), e consubstanciada no
parecer técnico emitido pelo Engenheiro Civil Municipal, DECIDIU
que:
Foram consideradas desclassificadas as licitantes: CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA FJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 12.888.886/0001-30, por descumprimento ao subitem 7.1.3.
e 8.3.1 do Instrumento Convocatório; CONSTRUTORA SOL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.622.418/0001-82 por descumpri-
mento aos subitens 7.1, 7.1 “a”, 7.1. “b” e 7.1. “e” e 8.3.1. do
Instrumento Convocatório; TERRA NORDESTE LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 05.541.344/0001-21 por descumprimento aos
subitens 7.1.5 e 8.3.2 e J. M. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.631.131/0001-77 por descumpri-
mento aos subitens 7.1.4. e 7.1.5.
Considerando os resultados, foram classificadas as licitantes:
Em 1º (primeiro) lugar para os lotes 01 e 02, e detentora da melhor
oferta a empresa CONSTRUTORA CADOZ LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 07.496.161/0001-67), seguido em 2º (segundo)
lugar da licitante CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.526.102/0001-45). E em 1º (pri-
meiro) lugar para os lotes 03, 04 e 05, e detentora da melhor oferta a
empresa CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 04.918.243/0001-64, seguido em 2º (segundo) lugar da
licitante CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 00.526.102/0001-45)
Por fim, a Presidente da Comissão abre vistas ao processo e
determina o início da contagem de prazos estabelecidos no artigo 109
da Lei 8.666/96.
A íntegra do julgamento das propostas poderão ser obtidas
na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Monsenhor Hildebrando Veríssimo, nº 002 – 1º Andar – Centro, Cam-
po Alegre, Alagoas.
Campo Alegre, 30 de janeiro de 2014.
BÁRBARA REGINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis,
destinados ao abastecimento da frota Municipal de Feira Grande/AL.
ABERTURA: 14 de Fevereiro de 2014, as 9:00 horas, (HORÁRIO
LOCAL), na sede da Prefeitura Municipal de Feira Grande/AL na
Rua 07 de Setembro, 15 Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De-
cretos Municipais que regulamentam o Pregão, pela Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível no
endereço acima mencionado e informações no Tel. 082 3524-1153.
Feira Grande, 31 de janeiro de 2014.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Maragogi através de seu Pre-
goeiro, torna público para conhecimento das empresas interessadas,
que receberá no dia 14 de fevereiro de 2014 às 10h, em sessão
pública, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Guedes de
Miranda, nº 30 – Centro, Maragogi/AL, Documentos de Proposta de
Preço e Habilitação, para a contratação do fornecimento abaixo dis-
criminado, Processo Licitatório nº 01/2014, na modalidade de Pregão
Presencial Nº 01/2014, TIPO: menor preço por item, obedecendo
rigorosamente aos termos, instruções, Termos de Referência, espe-
cificações técnicas e condições contidas neste Edital. Objeto: A pre-
sente licitação e a contratação de empresa para fornecimento de
material permanente, destinado a manutenção da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do município de Maragogi, termos e condições
constantes do Anexo I deste Edital. Retirada do Edital no endereço
acima citado.
Maragogi, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ AMORIM JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº3/2014
2ª chamada
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme re-
sumo abaixo: MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL
Nº003/2014-2° CHAMADA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA E HORA: 14de fevereiro de 2014 às 09:00 hs. LOCAL: Rua
Dr. Tavares Bastos, s/n – Centro – Marechal Deodoro/AL -Prédio da
Procuradoria Geral do Município. OBJETO: Aquisição de materiais
permanente destinados ao programa bolsa familia(PBF) da SEMAS.
Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, noendereço acima citado ou através do email: cplmarechaldeodo-
ro@hotmail.com. Telefone para contato (082) 3263-2613.
Marechal Deodoro-AL, 31 de janeiro de 2014.
GIVALDO INACIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2013 – Objeto: Registro de Pre-
ços para a aquisição de Medicamentos e Correlatos – CONTRA-
TANTE: Município de Mata Grande/AL, CNPJ: 12.226.205/0001-79.
DETENTORA 01: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA – ME, CNPJ: 14.334.376/0001-47. DETENTORA 02:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40.
VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014. Item, quantidade e preço uni-
tário registrado disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua
Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. Foro: Mata Gran-
de/AL – Data de Assinatura: 27/01/2014 – Ordenador da despesa: José
Jacob Gomes Brandão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 3
O Prefeito do município de Mata Grande/AL homologa o
presente processo no valor total de R$ 8.564.829,45 (oito milhões
quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e
quarenta e cinco centavos).
Mata Grande-AL, 27 de janeiro de 2014.
JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
O Município de São Miguel dos Campos, através de sua
pregoeira, tornar público para ciência dos interessados, que receberá
proposta na modalidade Pregão Presencial para a Aquisição de Gê-
neros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar do
município de São Miguel dos Campos – AL, que ocorrerá às09h., do
dia 17 de Fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura, Av. Dep. Diney
Torres, s/nº, Auditório 3º andar, Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel
dos Campos, Alagoas, CEP – 57240-000, nos moldes da Lei nº
10.520/2002 e Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente
na Sede da Prefeitura do Município de São Miguel dos Campos no
horário das 08h00min às 12h00min.
São Miguel dos Campos – AL, 3 de fevereiro de 2014.
CLAUDEANE EUGÊNIO SILVA
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos – AL,
representada neste ato pela Comissão Permanente de Licitações –
CPL/OBRAS, nomeada conforme Portaria nº. 10/2014, 16.01.2014,
torna público para ciência dos interessados, que receberá envelopes
contendo a Documentação e Propostas de preços da Tomada de Pre-
ços n
o-2/2014, do tipo menor preço, executado no regime de em-
preitada por preço unitário, visando a contratação de empresa de
engenharia paraexecução de Reforma e Melhorias do Prédio da Se-
cretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Socialdo
Município de São Miguel dos Campos-AL, que ocorrerá as 12h., do
dia 24 de Fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura, Av. Dep. Diney
Torres, s/nº, Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos, Ala-
goas, CEP – 57240-000, nos moldes da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da
Prefeitura do Município de São Miguel dos Campos no horário das
08h00min às 12h00min.
São Miguel dos Campos-AL, 3 de fevereiro de 2014.
ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
OBJETO: Obras de Engenharia – Construção de 01 (uma) unidade
Básica de Saúde
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Teo-
tônio Vilela/AL, após proceder às análises das documentações apre-
sentadas pelas licitantes (propostas de preços), decidiu que:
Considerando os resultados, foram classificadas as propostas
das licitantes CP CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ/MF sob o n°
12.070.635/0001-44) e J.M. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP
(CNPJ nº 00.631.131/0001-77) por estarem de acordo com o Ins-
trumento Convocatório, sagrando-se vencedora do certame em 1º
lugar a licitante CP CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ/MF sob o n°
12.070.635/0001-44) seguido em 2º lugar da licitante J.M. VIEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 00.631.131/0001-77).
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014222ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300222Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Por fim, o Presidente da Comissão abre vistas ao processo e
determina o início da contagem de prazos estabelecidos no artigo 109
da Lei 8.666/96. Ao tempo em que determina que a licitante CP
CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ/MF sob o n° 12.070.635/0001-
44) apresente Certidão Negativa de débitos relativos as Contribuições
Previdenciárias regular, para cumprimento do disposto no subitem
6.1.2.e no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicação deste
aviso.
A íntegra do julgamento da habilitação poderão ser obtidas
na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Pedro Cavalcante, nº 156 — Centro, Teotônio Vilela, Alagoas.
RONALDO CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-SEMEC/PMC
A anulação do Pregão Presencial nº 001/2014-SEMEC/PMC,
visto que ao analisar os anexos do Edital de Licitação identificou-se
que os produtos solicitados não continham especificações detalhadas,
o que certamente inviabilizaria as propostas dos participantes.
Calçoene, 30 de janeiro de 2014
MARIA LUCIMAR DA SILVA LIMA
Prefeita
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014-CPL/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant e a Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos li-
citatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão
Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TO-
MADA DE PREÇOS nº 001/2014-CPL/PMBC destinados a “RE-
FORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM”.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao
presente certame licitatório.
Resolve:
I – ADJUDICAR a Empresa: SOLENG ENGENHARIA LT-
DA – inscrita no CNPJ sob o n° 04.760.986/0001-59, vencedora como
o menor Preço GLOBAL de R$ 899.894,20 (oitocentos e noventa e
nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);
II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora,
convocando-a a assinar os contratos para a Execução do Serviço
Licitado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-CPL/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant e a Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos li-
citatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão
Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TO-
MADA DE PREÇOS nº 002/2014-CPL/PMBC destinados a “CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, NA
IMPLEMENTAÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS DE FARINHA ECO-
LÓGICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN
C O N S TA N T / A M ” .
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao
presente certame licitatório.
Resolve:
I – ADJUDICAR a Empresa: ELDILEY BINDÁ BRAULIO
– EPP – inscrita no CNPJ sob o n° 17.697.124/0001-70, vencedora
como o menor Preço GLOBAL de R$ 359.700,00 (trezentos e cin-
quenta e nove mil e setecentos reais);
II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora,
convocando-a a assinar os contratos para a Execução do Serviço
Licitado.
Benjamin Constant-AM, 31 de janeiro de 2014.
IRACEMA MAIA DA SILVA
Prefeita
RODRIGO DA SILVA BICHARA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014-CPL/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos in-
teressados que fará realizar o processo licitatório na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS nº 003/2014-CPL/PMBC do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a “CONSTRUÇÃO DE UBS PADRONI-
ZADA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PADRÃO 2”, no dia18.02.2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM,
a Rua Frei Ludovico, 750 – Coimbra – Benjamin Constant/AM. De-
mais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no
horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. O
valor do edital é R$ 100,00 a ser depositado na conta 1.952-6,
agência 3740-0 e Banco 237.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014-CPL/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos in-
teressados que fará realizar o processo licitatório na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS nº 004/2014-CPL/PMBC do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a “AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS
PRIM ASSIS”, no dia 18.02.2014, às 14:00 horas, na sala da Co-
missão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de
Benjamin Constant/AM, a Rua Frei Ludovico, 750 – Coimbra – Ben-
jamin Constant/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no men-
cionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de
segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 100,00 a ser depositado
na conta 1.952-6, agência 3740-0 e Banco 237.
Benjamin Constant-AM, 31 de janeiro de 2014.
RODRIGO DA SILVA BICHARA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013
O Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão M. de Li-
citação constante do processo supracitado, referente ao Pregão Pre-
sencial nº 026/2013, “Aquisição de móveis, modulares de escritório e
escolares para o município de Careiro/AM”, tipo menor preço por
item.
II – ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa FÊNIX
DA AMAZÔNIA LTDA – CNPJ n.º 02.188.581/0001-62, com valor
de R$1.111.225,00 (hum milhão cento e onze mil e duzentos e vinte
e cinco reais).
Careiro-AM, 29 de janeiro de 2014.
HAMILTON ALVES VILLAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
do Careiro torna público que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Serviços de Conservação de Estradas Vicinais, Rodovia AM
254 Município de Careiro-AM. Data e horário: 14 de Fevereiro de
2014, às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (UBS Flu-
vial) visando o fortalecimento do SUS, Careiro/AM. Data e horário:
14 de Fevereiro de 2014, às 15:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal do Careiro,
sito à Av. Mario J. Guedes da Silva, n° 391, Centro, nos dias úteis das
08:00 às 11:00 horas.
Careiro-AM, 29 de janeiro de 2014.
DÉBORA FREITAS DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Aos 30 dias do mês de janeiro de 2014, a CML torna público
que às 14:00 hs do dia 21/03/2014, fará realizar na Sede da Pre-
feitura, situada à Rua Boa Vista, nº200, Centro, licitação, na mo-
dalidade Concorrência, tipo melhor técnica, objetivando a “Aquisição
de Equipamento e Material Permanente (Unidade Básica Fluvial)”. O
Edital e seus anexos estão à disposição no endereço acima, das 08:00
às 11:30 hs, de segunda a sexta, no valor de R$ 500,00.
MOZANIEL SIQUEIRA DE SOUZA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Ma-
naus, através da Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia,
torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Reforma
e estruturação do Centro de Referência dos Direitos da Mulher –
CRDM/ Manaus. Data: 19/02/14, às 09:30h. Informações: ComissãoMunicipal de Licitação, Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, das 08 às
14h, ou pelo fone: (92) 3215-6376.
Manaus-AM, 30 de janeiro de 2014.
PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA DA
ROCHA
Presidente da Subcomissão de Obras
e Serviços de Engenharia
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Subcomissão de Licitação de Obras de Engenharia da
Prefeitura de Manaus, torna público o Resultado de Julgamento da
Licitação em epígrafe – fase de Habilitação. Objeto: Construção da
Creche Tipo B, Padrão FNDE – Área 115, Localizada na Rua São
Pedro – Comunidade João Paulo – Bairro Jorge Teixeira IV – Ma-
naus/AM. Considerando a Ata de Julgamento das Documentações, a
Subcomissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia declara
Habilitada: Construtora Progresso Ltda. e Inabilitadas: WT Cons-
truções e Comércio Ltda., MCA Construtora Ltda. e JC de Almeida
Engenharia. A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se à
disposição na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416.
A contar da publicação da presente, abre-se prazo para interposição
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
A Subcomissão de Licitação de Obras de Engenharia da
Prefeitura de Manaus, torna público o Resultado de Julgamento da
Licitação em epígrafe – fase de Habilitação. Objeto: Construção da
Creche tipo B, Padrão FNDE – Área 7, localizado na Rua Amatari,
S/N – Núcleo 16 – Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM. Considerando a
Ata de Julgamento das Documentações, a Subcomissão de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia declara Habilitada: Construtora
Progresso Ltda. e Inabilitadas: WT Construções e Comércio Ltda,
MCA Construtora Ltda. e JC de Almeida Engenharia. A Ata de
Julgamento das Documentações encontra-se a disposição na Comis-
são Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416. A contar da pu-
blicação da presente, abre-se prazo para interposição de recurso, nos
termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
MAIZA GUEDES DA SILVA
Vice-Presidente da Subcomissão
de Licitação de Obras de Engenharia
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial da Subsecretaria Municipal de Ha-
bitação e Assuntos Fundiários da Prefeitura de Manaus torna público
o resultado da segunda fase do item 2.1.2 do Edital Nº 001/2013. A
empresa habilitada RD Engenharia e Comércio Ltda. encontra-se apta
para execução de empreendimento, conforme quesitos estabelecidos
no Edital supramencionado.
Manaus-AM, 29 de janeiro de 2014.
DANIZIO ELIAS SOUZA
Subsecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Tapauá torna público que realizará o seguinte pro-
cedimento licitatório: Tomada de Preços n° 001/2014 – CPL tipo
menor preço global. OBJETO: Construção da Quadra Coberta com
Vestiário da Escola Arthur Virgilio Filho. DATA E HORÁRIO: 21 de
fevereiro de 2014, às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Tapauá, sito a Av. Pres. Castelo
Branco, nº 361, Centro, nos dias úteis das 08:00 às 13:00 horas,
mediante requerimento escrito e pagamento da quantia de R$ 100,00
(cem reais), referente a custos de reprodução do edital .
Tapauá-AM, 31 de janeiro de 2014.
LUIZ WAGNER LOPES REIS
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Pregão Presencial 002/2014, dia 13/02/2014 ás 08h00min,
objeto: Prestação de Serviços na lavagem, limpeza e lubrificação da
frota de veículos e máquinas. Pregão Presencial 003/2014, dia
13/02/2014 ás 09h00min, objeto: Gêneros alimentícios que compõe
Merenda Escolar. Pregão Presencial 004/2014, dia 13/02/2014 ás
14h00min, objeto: Preparo de Alimentação (Prato Comercial e Mar-
mitex) e hospedagem com café da manhã. Pregão Presencial
005/2014, dia 13/02/14 ás 15h00min, objeto: Fornecimento de carne,
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014223ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300223Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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fígado de boi e frango. Os editais e seus anexos encontram-se no
Departamento de Licitação, sito à Avenida José Joaquim de Santana,
s/n°, Adustina – Bahia, de 2ª a 6ª feira, horário 08h00min às
12h00min.
Adustina-BA, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 018/2014 – Contratante: Município de Alagoinhas – Pau-
lo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratada: Torres Filho & Cia Ltda – CNPJ nº. 34.419.432/0001-53
– Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº. 098/2013- Objeto:
fornecimento de óleos lubrificantes, visando atendimento da manu-
tenção da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de
Alagoinhas – Bahia- Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
– Data de Assinatura: 24/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014/SRP
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARGOSA torna publico aos interessados a realização das se-
guintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N
o-007/2014/SRP – OB-
JETO: Aquisição de gêneros para alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino. – DATA: 13/02/2014 –
HORA: 09H00MIN – LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS,
ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTA-
ÇÃO: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro,
Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta-
feira nos horários de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min. Poderão ser solicitadas Informações sobre a Licitação aci-
ma através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo tel-
fax(075) 3634-3977. A Copia do Edital poderá ser obtida no endereço
eletrônico www.amargosa.ba.gov.br, no link Licitações 2014
CARLA SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA
DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as
09:00h do dia 18/02/2014, Tomada de Preços destinada a RECU-
PERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM RECURSOS DO
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEVASF E O MUNI-
CÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA. Os interessados po-
derão adquirir o edital e seus anexos, mediante recolhimento de R$
50,00, até as 12:00 hs do dia 13/02/2014, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as
14:30h do dia 18/02/2014, Tomada de Preços destinada a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉ-
RICA DOURADA. Os interessados poderão adquirir o edital e seus
anexos, mediante recolhimento de R$ 50,00, até as 12:00 hs do dia
13/02/2014, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amé-
rica Dourada.
HAMILTON DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
A Prefeitura Municipal de Anagé-BA, torna público que rea-
lizará na data de 14/02/2014, às 14:00 (quatorze horas) de Brasília, na
sua sede, situada na Rua Fidélis Botelho, nº 28, Centro, realizará
licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,
com a finalidade de Contratação de empresa para fornecimento de
pneus destinados à Secretaria de Saúde deste Município. O Edital
poderá ser retirado no endereço acima citado no Departamento de
Licitações e Contratos, de segunda à sexta (dias úteis) de 08:00h às
12:00h, mediante pagamento do DAM no valor de R$ 30,00 (trinta
reais)
Anagé-BA, 31 de janeiro de 2014.
GEREMILSON SANTOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeita municipal de Aurelino Leal homologa e adjudica
o resultado do Pregão Presencial nº. 005/2014, que tem como objeto
a Reforma de Unidades Básicas de Saúde. Tendo como vencedora a
empresa E H DE SOUZA FILHO – ESTRUTURA METÁLICA –
ME. Valor R$ 494.508,51(quatrocentos e noventa e quatro mil qui-
nhentos e oito reais cinquenta e um centavos).
Aurelino Leal, 31 de janeiro de 2014.
GILDÁSIO COELHO TEIXEIRA JUNIOR.
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna pública
a publicação do “PREGÃO PRESENCIAL N? 002/2014”, que se
realizará no dia 14/02/2014, às 09h: 00min, horário local, objetivando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de veículos tipo ônibus e Micro-ônibus para o Transporte
Escolar, para atender as necessidades da rede de ensino do Município
de Baianópolis, Bahia. As demais informações contidas no Edital,
disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, situada na Praça
Municipal, 10, Centro Baianópolis-Ba até o dia 13/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna pública
a publicação do “PREGÃO PRESENCIAL N? 003/2014”, que se
realizará no dia 14/02/2014, às 14h: 00min, horário local, objetivando
a contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDI-
CAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES, MATERIAL ODON-
TOLÓGICO, PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, para suprir as
demandas da Atenção Básica, para uso da Farmácia Básica, Casa de
Saúde e Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a este Município de
Baianópolis, Bahia. As demais informações contidas no Edital, dis-
ponível na CPL, na sede do Poder Executivo, situada na Praça Mu-
nicipal, 10, Centro Baianópolis-Ba até o dia 13/02/2014.
Baianópolis, 31 de janeiro de 2014.
REICHARLY GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EDITAL No-1/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torna Público, que entre 03 a 25/02/2014, nos sites:
www.barreiras.ba.gov.br e www.institutocidades.org.br, estarão aber-
tas as inscrições para preenchimento de vagas e formação de cadastro
de reserva para cargos do Município a serem preenchidos de acordo
com os requisitos das Leis N
o-762/2007, 997/2012. A partir desta data
todas as publicações e informações sobre o Processo Seletivo Sim-
plificado do Edital 001/2014, serão publicadas no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Barreiras-BA e nos endereços eletrônicos:
www.barreiras.ba.gov.br e www.institutocidades.org.br – Barreiras-
BA, 31/01/2014 – Antônio H. de Souza Moreira – Prefeito.
Barreiras-BA, 31 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO H. DE SOUZA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 – SRP
O Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em
13/02/2014 às 09h, para Contratação de empresa para aquisição de
material permanente (veículo 0Km), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde por por preço unitário.T:(73)3249-
1197.Edital na sede.Divulgação dos demais atos do certame-Diário
Oficial: www.nomedomunicipio.ba.io.org.br
WILLIAM BARROS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Pregoeiro da PM de BJ Lapa torna pública q a licitação PP
nº 05/14, que tem por objeto a Aquisição de materiais de expediente
e limpeza, com data de abertura prevista p/ 05/02/2014, às 10:300h,
na sede desta Prefeitura sito à Rua Floriano Peixoto, s/n, fica adiada
para o dia 13/02/2014, às 08h, no mesmo local, face a necessidade de
ajustes. A Divulgação dos atos no Diário Oficial www.bomjesus-
d a l a p a . b a . g o v. b r
MARCONDES BARBOSA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará li-
citação dia 14.02.2014, às 9:00 horas, em sua sede, com a finalidade
de aquisição de pão francês destinados as Escolas e as Creches
Municipais. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br.
Fone: 77 3441 – 1409.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará li-
citação dia 14.02.2014, às 15:00 horas, em sua sede, com a finalidade
de contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem
de campeonatos de futsal, handbol, futebol de campo, baleado e
basquete feminino e masculino, neste município de Brumado estado
da Bahia. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Bruma-
do.ba.io.org.br Fone: 77 3441 – 1409.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará li-
citação dia 17.02.2014, às 9:00 horas, em sua sede, com a finalidade
de contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte
diário (dias úteis) de 1.000 litros de leite do PAA Leite Fome Zero
para as Creches/Escolas cadastradas no mesmo, a fim de beneficiar
1.000 crianças de 2 a 6 anos cujas crianças estão inseridas no Ca-
dÚnico. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Bruma-
do.ba.io.org.br Fone: 77 3441 – 1409.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará li-
citação dia 17.02.2014, às 15:00 horas, em sua sede, para aquisição
de gêneros alimentícios destinados as Escolas e as Creches Mu-
nicipais. O edital está disponível no endereço abaixo das 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Edital na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Brumado. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial
www.Brumado.ba.io.org.br Fone: 77 3441 – 1409.
JOSÉ REMILSON GOMES FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
A PM de Buerarema fará realizar no dia 13 de fevereiro de
2013, às 09:00 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Av. Góes
Calmon, nº. 591, Centro, na modalidade PP, menor Preço Global.
Contratação de Empresa para Serviços de Pontos de Acesso para
Internet, Manutenção, Configuração, Implantação e Substituição dos
Equipamentos de rede. Interconexão das Secretarias e dos Setores da
Prefeitura Municipal de Buerarema, que poderá ser adquirido no
Setor de Licitações, de segunda a sexta – feira, das 08:00 às 12:00
horas, todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial
do Município.
Buerarema, 3 de janeiro de 2014.
VANUZIA ANDRADE MENDONÇA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
Objeto: Credenciamento de Farmácias, para fornecimento de me-
dicamentos no intuito de atender todo o município. Data: 21/02/2014,
08:30. Menor Preço Unitário. Edital na Divisão de Licitações, Con-
tratos e Compras. Fone: (77) 3455 – 1412. Caculé, 31/01/2014. Hel-
der Pereira Prates – Presidente da Comissão de Licitações.
Caculé-BA, 31 de janeiro de 2014.
HELDER PEREIRA PRATES
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 14 de fevereiro de
2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 014/2014, tendo como
objetivo Fornecimento de Hortifrutigranjeiros destinados a manuten-
ção dos Programas: PRAI, PROJOVEM, PETI e demais secretarias
deste município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014224ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300224Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 14 de fevereiro
de 2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 015/2014, tendo
como objetivo a contratação de pessoa jurídica, para prestação de
serviço para confecção de uniformes, confecção de blusas, camisetas,
serviços de bordados e serigrafia para as diversas Secretarias deste
município . O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité, 30 de janeiro de 2014.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu torna público para
conhecimento dos interessados que devido as necessidades de ade-
quações do edital e em razão do interesse público o Pregão Presencial
N
o-006/2014, cujo objeto refere-se a contratação de empresa es-
pecializada para o fornecimento de medicamentos, materiais penso e
material de consumo para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde deste Município de Cairu – Bahia, com data de
abertura prevista para o dia 04.02.2014, fica adiado para o dia
19.02.2014, às 09:00HS (nove horas). Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-
2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos – Diário
Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br
Cairu-BA, 31 de janeiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA No-1/2014
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Li-
citação: Processo Administrativo nº 08.004/2014. Modalidade: Cha-
mada Publica N° 001/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar para suprir as necessidades das es-
colas Municipais de Campo Formoso/Ba, Credenciada a Associação
Comunitária Dos Agricultores E Moradores Da Região De Cacim-
binha, CNPJ: 04.474.035/0001-13. Data: 31/01/2014. Elmo Aluizio
Vieira do Nascimento.
Campo Formoso-BA, 31 de janeiro de 2014.
ELMO ALUIZIO VIEIRA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura de Capim Grosso – Bahia, torna público que
realizará Pregão Presencial nº 009/2014 no dia 13 de FEVEREIRO de
2014, às 08:00 horas, cujo objeto é ?CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-
NICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA?, o edital estará à dis-
posição na COPEL – situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada
– Capim Grosso – Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de
segunda a sexta feira.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio, Estado da Bahia,
por via de sua Pregoeira Oficial, torna público que suspensa a sessão
de abertura e julgamento das propostas do Pregão Presencial nº
01/2014, dispondo sobre a aquisição de pão francês e pão de leite,
que serão utilizados na alimentação “merenda escolar” dos alunos da
Rede Municipal de Ensino deste município, no período letivo de
2014, marcada para o dia 20 de janeiro de 2014, às 09h00m, tendo
em vista o falecimento do Prefeito Municipal Marilton Tanajura Ma-
tias, ocorrido no dia 18/01/2014, resolve-se, por redesignar a sessão
de abertura e julgamentos das propostas de preço e habilitação, para
o dia 13 de fevereiro de 2014, às 08h00min, ficando notificadas as
licitantes interessadas. O Edital encontra-se ainda à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio, Estado da Bahia,
por via de sua Pregoeira Oficial, torna público que suspensa a sessão
de abertura e julgamento das propostas do Pregão Presencial nº02/2014, marcada para o dia 20 de janeiro de 2014, às 14h00min,
dispondo sobre o fornecimento de agua mineral em galão retornável
de 20 litros, para manutenção das secretarias deste município, tendo
em vista o falecimento do Prefeito Municipal Marilton Tanajura Ma-
tias, ocorrido no dia 18/01/2014, resolve-se, por redesignar a sessão
de abertura e julgamentos das propostas de preço e habilitação, para
o dia 13 de fevereiro de 2014, às 10h00min, ficando notificadas as
licitantes interessadas. O Edital encontra-se ainda à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio, Estado da Bahia,
por via de sua Pregoeira Oficial, torna público que suspensa a sessão
de abertura e julgamento das propostas do Pregão Presencial nº
03/2014, marcada para o dia 21 de janeiro de 2014, às 08h00min,
dispondo sobre a aquisição de materiais de limpeza para a manu-
tenção das secretarias deste município, tendo em vista o falecimento
do Prefeito Municipal Marilton Tanajura Matias, ocorrido no dia
18/01/2014, resolve-se, por redesignar a sessão de abertura e jul-
gamentos das propostas de preço e habilitação, para o dia 14 de
fevereiro de 2014, às 08h00min, ficando notificadas as licitantes
interessadas. O Edital encontra-se ainda à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio, Estado da Bahia,
por via de sua Pregoeira Oficial, torna público que suspensa a sessão
de abertura e julgamento das propostas do Pregão Presencial nº
04/2014, marcada para o dia 21 de janeiro de 2014, às 13h00min,
dispondo sobre a aquisição de materiais de consumo (gêneros ali-
mentícios) para a manutenção das secretarias deste município, tendo
em vista o falecimento do Prefeito Municipal Marilton Tanajura Ma-
tias, ocorrido no dia 18/01/2014, resolve-se, por redesignar a sessão
de abertura e julgamentos das propostas de preço e habilitação, para
o dia 14 de fevereiro de 2014, às 13h00min, ficando notificadas as
licitantes interessadas. O Edital encontra-se ainda à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min.
Dom Basílio-BA, 30 de janeiro de 2014.
SUZETE IZABEL PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 – SRP
A Pregoeira e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Fátima, designada pelo Decreto Municipal 003/2014, de
02/01/2014, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 003/09, torna público a publicação do Edital de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS de nº. 013/2014, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros alimen-
tícios diversos, para a Merenda Escolar conforme especificação anexa
ao Edital. O prazo para a abertura será 13/02/2014, às 09h30min. Os
interessados poderão adquirir o Edital sem custo unitário na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Tancredo Neves, s/n no horário das
09h00min as 13h00min, ou contatando informações pelo telefone (75)
3658-2336 – ou pelo site www.fatima.ba.gov.br
Fátima-BA, 28 de janeiro de 2014.
MARÍLIA CARDOSO FONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-95/2013PP
Relançamento
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 24/02/2014 às 08:00h, em sua sede para Aquisição de equi-
pamentos musicais, para complementar os instrumentos da fanfarra
das Ações de Convivência e fortalecimento de Vínculos dos alunos
do PETI/ Sec. de Assistência Social. Edital na sede. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.
ROZINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA DONATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Repetição
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Iaçu
torna público, para conhecimentos dos interessados que fará realizar
TOMADA DE PREÇO no dia 19 de Fevereiro de 2014, às 8:30h na
sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá
proposta de empresa especializada em Obras e Serviços de Enge-
nharia para Execução de cobertura em estrutura metálica da quadra
poliesportiva da Escola Leolino Rocha no distrito do Faustino neste
Município. O EDITAL e informações complementares serão obtidas
na Prefeitura, no horário de expediente.
Iaçu-BA, 31 de janeiro de 2014.
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, através
da Pregoeira e equipe torna público para conhecimentos dos inte-
ressados que no dia 10 de fevereiro de 2014 às 08h30min, na sala de
licitação situada à Praça Bernardo de Brito 430 Centro, de Igaporã
Bahia – realizará um Pregão Presencial que tem como Objetivo:
Contratação de empresa especializada para Organização, Execução e
processamento de notas para Seleção e provimento de vagas do qua-
dro geral de servidores do Município de Igaporã sob Regime Especial
de Direito Administrativo REDA Os interessados poderão adquirir o
edital no endereço acima, pelo custo de R$-50,00(cinquenta reais) das
8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.
Igaporã-BA 27 de janeiro de 2014.
MARIA SOCORRO FERNANDES SEIXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1CP/2013
2º Etapa
A C.P.L. do Município de Ipupiara torna público e dá ciência
aos interessados que se encontram devidamente habilitados para a
abertura dos envelopes B com as devidas proposta de preço da Con-
corrência Pública nº 01CP/2013, regido pela Lei 8.666/93, objeti-
vando a Contratação de empresa especializada com os requisitos
mínimos para a execução das obras de recuperação de estradas vi-
cinais com extensão total de 41,60 Km² de estradas neste município
de Ipupiara – Ba. A abertura ocorrerá às 9:00 h, do dia 07 de fevereiro
de 2014, comparecer na Prefeitura Municipal, situado à Praça Santos
Dumont, 101, Centro, Ipupiara – Ba, ou solicitar informações pelo e-
mail: ipupiara-ba@uol.com.br
FRANCELINO MONTEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-14/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA,
Estado da Bahia, avisa a abertura de TOMADA DE PREÇOS N
o-14/2014, para os serviços na construção de uma quadra poliesportiva
coberta no povoado de Barreiro no município de Itaguaçu da Bahia,
conforme especificações constantes no Edital n° 14/2014, que se
encontra à disposição no local das inscrições, na Praça José Alves de
Carvalho, n° 15, tel. (074) 3644-1015, que será realizada no dia 18 de
fevereiro de 2014, às 10:30 horas da manhã.
Itaguaçu da Bahia-BA, 31 de janeiro de 2014.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº II ao Contrato de nº 434/2013. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Itanhém, Estado da Bahia- Contratada: ESCRI-
TOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E QUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira –
Vigência do contrato original, com prazo para até o dia 31/12/2014.
Itanhém, 20/12/2013. Milton Ferreira Guimarães – Prefeito Muni-
cipal.
Termo aditivo nº II ao Contrato de nº 435/2013. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Itanhém, Estado da Bahia- Contratada: ESCRI-
TOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E QUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira –
Vigência do contrato original, com prazo para até o dia 31/12/2014.
Itanhém, 20/12/2013. Milton Ferreira Guimarães – Prefeito Muni-
cipal.
Termo aditivo nº II ao Contrato de nº 436/2013. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Itanhém, Estado da Bahia- Contratada: LW CO-
MERCIO DE VEÍCULOS E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da Cláusula Quinta – Vigência do con-
trato original, com prazo para até o dia 31/12/2014. Itanhém,
31/12/2013. Milton Ferreira Guimarães – Prefeito Municipal.
Extrato do Termo aditivo nº 003/2013 ao contrato nº 870/2012, da
Tomada de Preço n° 002/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de
Itanhém/BA, Contratada: Empresa CONSTRUPETRA LTDA Objeto:
Prorrogação da Cláusula Segunda – Vigência do contrato original,
com prazo para até o dia 31/12/2014. DATA de assinatura em
31/12/2013.
Extrato do Termo aditivo nº 002/2013 ao contrato nº 1.500/2012, da
Tomada de Preço n° 003/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de
Itanhém/BA, Contratada: Empresa CONSTRUPETRA LTDA Objeto:
Prorrogação da Cláusula Segunda – Vigência do contrato original,
com prazo para até o dia 31/12/2014. DATA de assinatura em
31/12/2013.
Extrato do Termo aditivo nº 002/2013 ao contrato nº 3.109/2012, da
Tomada de Preço n° 005/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de
Itanhém/BA, Contratada: Empresa KINLE LOCAÇÕES CONSTRU-
ÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação da Cláusula Segunda – Vigência do
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014225ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300225Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contrato original, com prazo para até o dia 31/12/2014. DATA de
assinatura em 20/12/2013.
Extrato do Termo aditivo nº 001/2013 ao contrato nº 2.200/2013, da
Tomada de Preço n° 001/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de
Itanhém/BA, Contratada: Empresa KINLE LOCAÇÕES CONSTRU-
ÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação da Cláusula Segunda – Vigência do
contrato original, com prazo para até o dia 31/12/2014. DATA de
assinatura em 20/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Torna público 13/02/2014, às 14H30, na sala do DCCL,
objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de refeição e marmitex, para atender as necessidades da Secretaria de
Esporte e Lazer do Município de Itapetinga/BA, para o ano de 2014.
Edital solicitação: pregao.pmi@gmail.com. Itapetinga/BA,
30/01/2014. Edineide Lousado de Almeida de Oliveira – Pregoeira
Itapetinga-BA, 30 de janeiro de 2014.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
PP: 010/2014- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, ATRAVÉS DOS RECURSOS DO FNDE, PNAE E PNAC,
DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA. Conforme especificações cons-
tantes do Anexo I – especificando o objeto. Recebimento/Abertura:
11/02/2014 às 09h00minhs, Prefeitura Municipal de Jitaúna, Av. Lo-
manto Júnior, s/n – Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 – Jitaúna-
Bahia. Custo para aquisição do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As
demais fases serão publicadas no Diário Oficial do Município de
Jitaúna: www.jitauna.ba.io.org.br
EZEQUIAS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Torna público, Tipo: menor preço/menor lance valor Global.
Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto básico de
engenharia, para construção de adutora de água, visando atender e
regularizar o abastecimento em divs. Povoados deste Município. Da-
ta: 14/02/14, 09hs, na Sala de Licitações. Edital,no valor de R$ 30,00,
Informações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, tel.
74-36681358, João Dourado Ba., 31/01/14; Valtemir M. Ribeiro-Pre-
goeiro.
João Dourado-BA, 31 de janeiro de 2014.
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-10/2014 PA No-59/2014
Art.25, III, Lei 8.666/93 ratifica a IL nº 010/2014-PA nº059/2014.Ob-
jeto: Contratação de empresa detentora de contrato de exclusividade
de comercialização de bandas e artistas que irão se apresentar nas
festividades carnavalescas do Município, no período de 07 á
16/02/2014. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Juventude – Emp.: Toca para Nós Dois Comércio de Discos
LTDA. Valor R$: R$ 255.122,00. Donizete Silva de Menezes – Se-
cretário de Cultura e Juventude – Juazeiro/BA, 31/01/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-11/2014, PA No-60/2014
Art.25,III, Lei 8.666/93, ratifica a IL nº 011/2014-PA nº 060/2014.
Objeto: Contratação de empresa detentora de contrato de exclusi-
vidade de comercialização de bandas e artistas que irão se apresentar
nas festividades carnavalescas do Município de Juazeiro/BA, a ser
realizado no período de 07 á 16/02/2014. Emp.: Francisco de Assis
Maciel Almeida – ME. Valor R$: R$ 648.000,00. Donizete S. de
Menezes – Secretário de Cultura e Juventude – Juazeiro/BA,
31/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PM Jussari – Bahia fará realizar no dia 18/02/2014, às
09:00 hs, no Prédio da Prefeitura, modalidade TP. OBJETO: CONS-
TRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA – PADRÃO FN-
DE, o edital, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, de
segunda a sexta – feira, no horário das 8:00 às 12:00 hs.TOMADA DE PREÇOS TP N
o-2/2014
A PM de Jussari-BA fará realizar no dia 18/02/2014, às
11:00 hs, no Prédio da Prefeitura, na modalidade TP. OBJETO: CO-
BERTURA QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, o edital
poderá ser adquirido no Setor de Licitações, de segunda a sexta –
feira, no horário das 8:00 às 12:00 hs.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 018/2014, tipo: menor preço por item,
objeto: contratação de serviços de coleta, transporte, acondiciona-
mento, tratamento, descaracterização e destino final dos resíduos dos
serviços de saúde, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo
Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instru-
mento convocatório. Sessão dia 14/02/2014, às 09:00hs. Edital com-
pleto poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-
feira, das 08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$20,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77)
3473-1461.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 017/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios
domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as
necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fun-
do Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do
Fundo Municipal de Educação, conforme especificações detalhadas
no instrumento convocatório. Sessão dia 13/02/2014, às 08:00hs. Edi-
tal completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento
de taxa de R$20,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone:
(77) 3473-1461.
Macaúbas, 30 de janeiro de 2014.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O Município de Mansidão (BA) comunica aos interessados e
a população em geral que realizará a aquisição de gêneros alimen-
tícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar
neste Município, com Dispensa de Licitação, nos termos do Edital
Chamada Pública n° 001/2014, no dia 13 de fevereiro de 2014, às
10:00 horas, horário local, no Setor de Licitações, situado à Rua
Capitão Manoel Remígio, nº 80, nesta cidade de Mansidão, onde
poderão ser obtidos o Edital e maiores informações.
NEY BORGES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO (BA) torna pública para
conhecimento dos interessados que realizará licitação pública, mo-
dalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo
como objeto aquisição de gêneros alimentícios para utilização na
Merenda Escolar deste Município, em atendimento aos programas
PNAE e Topa conforme especificado no Termo de Referência, Anexo
I, do presente Edital. Data: 13 de fevereiro de 2014, às 08:00 Local:
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Rua Capitão
Manoel Remígio, nº 80, em Mansidão-BA.
Cópia deste Edital poderá ser obtido no endereço citado,
mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) efetuado através de
DAM emitido pelo o Setor de Tributos. Outras informações pelo
fone/fax (77) 3641-2118
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO (BA) torna pública para
conhecimento dos interessados que realizará licitação pública, mo-
dalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo
como objeto contratação de empresa para prestação de serviços no
transporte de aluno da rede Estadual do Ensino Médio e Municipal do
Ensino Fundamental da Zona Rural deste Município ano letivo 2014.
Data: 12 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. Local: Setor de
Licitações, no prédio da Prefeitura, situado a Rua Capitão Manoel
Remígio, nº 80, em Mansidão-BA.
Cópia deste Edital poderá ser obtido no endereço citado,
mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) efetuado através de
DAM emitido pelo o Setor de Tributos. Outras informações pelo
fone/fax (77) 3641-2118
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SENE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS No s-4, 5 E 6/2014
O Município de Marcionílio Souza/Ba torna publico que
realizara licitação do tipo:
PREGÃO PRESENCIAL N
o-04/2014
No dia 13/02/2014, as 7:30h. OBJETO: Aquisição parcelada
de Materiais de Construção.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-05/2014
No dia 13/02/2014, as 09:30h OBJETO Aquisição parcelada
de Materiais de Expediente
PREGÃO PRESENCIAL N
o-06/2014
No dia 13/02/2014, as 11h30minh na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, OBJETO: Aquisição de 01 (um) Automóvel 0 km capacidade
para 05 (cinco) passageiros. INFORMAÇÕES: – Na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza – Ba
Fone/fax (75) 3340-2120.
Marcionílio Souza, 31 de janeiro de 2014.
VANDSON AGUIAR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N
o-035/2014 Contrante: Prefeitura Medeiros Neto, CNPJ º
13.786.520/0001-13; Contratada: Comercio De Combustiveis Peniel
LTDA – Posto Vip, cnpj nº 03.317.975/0001-36; objeto: aquisição de
combustíveis e lubrificantes. Valor do contato: r$1.606.000,00; vi-
gencia: 09/01/2014 à 31/12/2014: Pregão Presencial 002/2014. Pre-
feito: Nilson V. B. Costa. Medeiros Neto – Ba, 09/01/2014.
Contrato N
o-036/2014 Contrante: Prefeitura de Medeiros Neto, CNPJ
º 13.786.520/0001-13; Contratada: Auto Posto Deca Lopes LTDA
EPP,CNPJ N
o-16.048.977/0001-19; objeto: aquisição de combustíveis
e lubrificantes. valor do contato: r$278.000,00; Vigencia: 09/01/2014
À 31/12/2014; Pregão Presencial 002/2014. Prefeito: Nilson V. B. C..
Medeiros Neto – Ba, 09/01/2014.
Contrato N
o-037/2014 Contrante: Prefeitura de Medeiros Neto, CNPJ
º 13.786.520/0001-13; Contratada: WR Comercio De Alimentos E
Panificadora LTDA ME, cnpj nº 03.090.327/0001-90; objeto: aqui-
sição de aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
valor do contato: r$ 719.417,30; Vigencia: 10/01/2014 À 31/12/2014:
pregão presencial 005/2014. Prefeito: Nilson V. B. C. Medeiros Neto
– Ba, 10/01/2014.
Contrato N
o-041/2014 Contrante: Prefeitura Medeiros Neto, CNPJ º
13.786.520/0001-13; Contratada: Gráfica E Editora Frama LTDA,
CNPJ N
o-01.650.774/0001-20; objeto: aquisição de materiais gráficos.
valor do contato: r$ 579.376,00; vigencia: 16/01/2014 à 31/12/2014:
Pregão Presencial 006/2014. Prefeito: Nilson V. B. C. Medeiros Neto
– Ba, 16/01/2014.
Contrato N
o-042/2014 Contrante: Prefeitura Medeiros Neto, CNPJ º
13.786.520/0001-13; Contratada: Antônio J. Dos Santos Filho Trans-
porte ME, cnpj nº 14.534.744/0001-09; objeto: locação de veículos e
máquinas pesadas. valor do contato: r$ 1.842.000,00 ; vigencia:
17/01/2014 à 31/12/2014:Pregão Presencial 007/2014. Prefeito: Nil-
son V. B. Costa. Medeiros Neto – Ba, 17/01/2014.
Contrato N
o-043/2014 Contrante: Fundo Municipal de Saúde de Me-
deiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72 – Contratada: STR – Serviço
Técnico Radiológico LTDA, cnpj nº 04.633.007/0001-00; objeto: ter-
cerização do serviço de radiologia do HMMN; valor do contato: r$
158.400,00; vigencia: 21/01/2014 à 31/12/2014; Pregão Presencial
008/2014. Gestor do Fundo: Fabiano R. da Silva. Medeiros Neto –
Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-044/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72 – Contratada: Agamix
Revenda De Gases E Equipamentos LTDA – ME, cnpj nº
06.319.287/0001-01; objeto: aquisição de oxigênio gasoso medicinal
para o HMMN; valor do contato: r$ 91.454,00; vigencia: 21/01/2014
à 31/12/2014; Pregão Presencial 009/2014. Gestor do Fundo: Fabiano
Rodrigues da Silva. Medeiros Neto – Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-045/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72; Contratada: Master Dis-
tribuídora De Medicamentos LTDA, cnpj nº 10.543.420/0001-78; ob-
jeto: aquisição de medicamentos, material penso, e equipamentos
valor do contato: r$ 54.600,00; vigencia: 21/01/2014 à 31/12/2014;
Pregão Presencial 003/2014. Gestor do Fundo: Fabiano R. da Silva.
Medeiros Neto – Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-046/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72; Contratada: Casa Do
Doutor Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N
o-07.783.386/0001-02;
objeto: aquisição de medicamentos, material penso, e equipamentos
valor do contato: r$ r$ 272.000,00; vigencia: 21/01/2014 à
31/12/2014; Pregão Presencial 003/2014. Gestor do Fundo: Fabiano
R. da Silva. Medeiros Neto – Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-047/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72; Contratada: Qualy Vida
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ N
o-13.777.049/0001-05; objeto:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014226ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300226Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
aquisição de medicamentos, material penso, e equipamentos valor do
contato: r$ 352.488,40; vigencia: 21/01/2014 à 31/12/2014; pregão
presencial 003/2014. Gestor do Fundo: Fabiano Rodrigues da Silva.
Medeiros Neto – Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-048/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72; Contratada: Comprates
Comércio Farmaceutico E Hospitalar LTDA, CNPJ N
o-96.845.896/0001-89; objeto: aquisição de medicamentos, material
penso, e equipamentos valor do contato: r$ 557.629,00; vigencia:
21/01/2014 à 31/12/2014; pregão presencial 003/2014. Gestor do
Fundo: Fabiano R. da Silva. Medeiros Neto – Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-049/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72 – Contratada: Farmácia
Kisara, CNPJ sob o N
o-34.103.796/0001-20; objeto: aquisição de
medicamentos, material penso, e equipamentos valor do contato:
r$231.841,00; vigencia: 21/01/2014 à 31/12/2014; pregão presencial
003/2014. Gestor do Fundo: Fabiano R. da Silva. Medeiros Neto –
Ba, 21/01/2014.
Contrato N
o-050/2014 Contrante: Fundo Municipal De Saúde De
Medeiros Neto, CNPJ º 10.831.179/0001-72 – Contratada: Suporte
Medicamentos LTDA, situada na av. guilhermino novaes, 09, recreio,
Vitoria Da Conquista, Bahia, inscrita no CNPJ sob o N
o-07.886.202/0001-21; objeto: aquisição de medicamentos, material
penso, e equipamentos valor do contato: r$ 681.047,33; vigencia:
21/01/2014 à 31/12/2014; pregão presencial 003/2014. Gestor do
Fundo: Fabiano R. da Silva. Medeiros Neto – Ba, 21/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Abert.: 14/02/14 às 09h. Obj.: Registro de preço para even-
tual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da farmácia
básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município de
Miguel Calmon. Edital na sede da Prefeitura, demais informações no
site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121.
CLEITON PEREIRA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAA, ES-
TADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 02/2013, torna público a
realização do Pregão Presencial N
o-. 01/2014 no dia 17/02/2014, às
09H30, na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, situada na
Praça Lomanto Junior, 16, Centro, CEP 45.270-000, quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para a seleção das melhores
propostas, para a contratação de Empresa Especializada para pres-
tação de Serviços de transporte de alunos da rede de Ensino do
Município de Nova Canaã/BA, conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº.
10.520/02, Leis Estaduais nº. 9.433/05 e 9.658/05, Decreto Estadual
nº. 9.457/05 e Subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 04 de fevereiro de 2014,
através de solicitação para o seguinte email: prefeitura_licitacao@hot-
mail.com e na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos
e Licitações no endereço acima citado, de segunda à sexta-feira das
08H30 às 12H00.
Nova Canaã-BA, 31 de janeiro de 2014.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Palmeiras torna público que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2014, do tipo
menor preço Global, início a partir das 09h00minh, do dia 13 de fe-
vereiro de 2014, OBJETIVANDO A Contratação de pessoa jurídica pa-
ra locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, para ficarem
à disposição da Secretaria de Educação no transporte de alunos da rede
municipal de ensino na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de
Palmeiras – BA. O EDITAL na íntegra poderá ser retirado a partir desta
data (03/02/2014) na Praça Dr. José Gonçalves, 11, Palmeiras – Bahia.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Palmeiras torna público que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2014, do tipo
menor preço Global, início a partir das 14h00min, do dia 13 de fe-
vereiro de 2014, OBJETIVANDO A Contratação de pessoa jurídica
para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, para fi-
carem à disposição das Secretarias Municipais do Município de Pal-
meiras – BA.O EDITAL na íntegra poderá ser retirado a partir desta data
(03/02/2014) na Praça Dr. José Gonçalves, 11, Palmeiras – Bahia.
JAILSON BASTOS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
A Prefeitura Municipal de Pedrão avisa aos interessados que
está disponível na sede da administração o edital de licitação: Pregão
Presencial n°. 017/2014, Objeto: Contração de empresa para o for-
necimento de Materiais diversos para Implantação do Centro de In-
clusão Digital, conforme contrato de repasse nº. 0232702-80 / 2007 /
MCT / CAXA neste Município.
Pedrão, 30 de janeiro de 2014.
MARIA DE CASSIA SILVA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CNPJ No-.13.927.801.0005/72
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-12/2013
A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP
atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o
resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para cons-
trução de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Tipo III)
Paripe, a ser construída na Av. São Luís, antiga Estrada de São Tomé
de Paripe, Bairro de Paripe, nesta cidade de Salvador-BA.
VENCEDORA: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORA-
ÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 3.551.851,32 (três milhões, quinhentos e cin-
qüenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois
centavos).
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
FONTE DE RECURSOS: 014 – Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde – SUS e 002 – Rec. de Impostos e
Transferências de Impostos – Saúde.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2014.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
Salvador, 30 de janeiro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA, por
meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 011/2014, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-001/2014, que tem por
objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimen-
tícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fun-
damental e Creches da Rede Municipal de Ensino, para o ano de
2014. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 14/01/2014. HORÁRIO:
10h00min, horário de Brasília-DF, (09h00min, horário local), na Se-
cretaria Municipal de Administração e Planejamento, na Sala de Li-
citações, situada à Av. Roberto Santos, nº. 207- Centro, Santo An-
tonio de Jesus-BA, de segunda a sexta-feira das 8h00min às
14h00min. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação e
retirada do edital através do e-mail: licitasajpm@hotmail.com ou pelo
Telfax: (75)3632-1320/ 3632-4755.
Santo Antonio de Jesus, 31 de janeiro de 2014.
SAMUEL SILVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
Torna público 04/02/2014 a 14/02/2014, credenciamento no
Chamamento Público N
o-0001/2014 – PA nº 0113/2014 – Objeto: Aqui-
sição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a me-
renda escolar. Data da Sessão Pública para divulgação de resultado final:
17/02/2013, as 14:30 horas. O Edital na Prefeitura Municipal de Serrinha.
Serrinha/Ba 31/01/2014. Valmir Alves de Souza – Presidente da Copel
Serrinha-BA, 31 de janeiro de 2014.
VALMIR ALVES DE SOUZA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-PP 76/13
O Município de Simões Filho informa aos interessados do PP 76/13
que, foram declarados vencedores e adjudicado o objeto às empresas PAPE-
LON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, para o lote 01 – R$ 158.978,40
e DANFIT COMERCIAL LTDA para o lote 02 – R$ 119.850,00.
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Torna público PA: 008/2014: Tipo: Tipo Menor Preço Por
Lote, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios visando a manutenção da merenda escolar ofertada nas
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural
quanto na zona urbana, para o ano letivo de 2014: abertura: 09hs do
dia 13/02/2014. tel. (75) 32722181, ou copeltucano@doem.org.br.
Edital na Prefeitura de Tucano-BA. Vilma Almeida de Miranda –
Pregoeira
Tucano-BA, 30 de janeiro de 2014.
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
O Município de Vitória Da Conquista – Bahia, torna público
que fará realizar às 09:00 horas (Horário do Estado da Bahia), do dia
14 de fevereiro de 2014, em sua sede, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, o
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO presencial, do tipo me-
nor preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa
objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na pres-
tação de serviço de assessoria, manutenção e desenvolvimento de
programas de computadores na linguagem open m para banco de
dados cache, nos sistemas orçamentários, tributários e administra-
tivos; atualização, organização e geração de dados, junto à Secretaria
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária – SEFIN, com re-
cursos provenientes do tesouro municipal. O edital completo en-
contra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão
será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações:
Francisco dos Reis Fonseca – Pregoeiro, fone: 77-3424-8515/8518.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.29-01 PP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/CE –
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de
Fevereiro de 2014, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura de
Alto Santo, localizada à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 – Centro –
Alto Santo/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, sob o nº
2014.01.29-01 PP, com fins a Aquisição de material de consumo
médico-hospitalar, medicamentos, material de radiodiagnostico, ma-
terial odontológico e material de uso laboratorial para atender as
necessidades do Hospital Maternidade Santa Rita, equipes de Saúde
da Família, equipes de fisioterapia e as equipes de odontologia do
Município de Alto Santo, conforme especificação contidas em anexo
ao edital. O qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado e no
sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer duvida por fa-
vor ligar para o fone: 0xx(88) 3429.2080, no horário de 08:00h às
11 : 0 0 h .
Alto Santo-CE, 31 de janeiro de 2014
LIDIA MAIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.29.01FMS
A Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o
nº 2014.01.29.01FMS, cujo objeto é aquisição de medicamentos, ma-
teriais médico hospitalar, material cirúrgico, material laboratorial, me-
dicamentos controlados, material odontológico e material instrumen-
tal, Tipo Menor Preço Por Lote, com data de abertura marcada para
o dia 18 de fevereiro de 2014, as 09:00 horas, na sala da comissão de
licitação. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3636
11 3 4 .
Amontada-CE, 31 de janeiro de 2014.
MARIA SÍLVIA GONÇALVES
Pregoeira
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014227ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300227Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-2014.01.27.01-PP-FME
A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés, torna
público que foi Anulado o processo licitatório na modalidade Pregão,
no
2014.01.27.01-PP-FME, do tipo menor preço por lote, cujo objeto
e a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do
programa de alimentação escolar no município de Apuiarés. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes
da Silva, 99 – Apuiarés-CE, das 08:00 às 12:00h, ou pelo telefone
(85) 3356-1504.
Apuiarés-CE, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCA IRLAN DE CASTRO
C AVA L C A N T E
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-2013.12.16. 001-FMS
Objeto: Aquisição de aparelhos hospitalares e odontológicos, ins-
trumentos médico e odontológicos, material de consumo médico hos-
pitalar e cirurgias ortopédicas, para atender as Unidades Básicas de
Saúde, centro de especialidades odontológicas, Centro de Reabili-
tação, Hospital Municipal e Centro de Especialidades Médicas de
Aquiraz/CE. O Pregoeiro do Município de Aquiraz/CE torna público
que a sessão pública para continuidade da realização do Pregão Pre-
sencial nº 2013.12.16.001, fica marcada para o dia 11 de fevereiro de
2014, às 9h (nove horas), no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal.
Aquiraz-CE, 31 de janeiro de 2014
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-2014.01.02.001.
O Município de Aquiraz vem, através desse comunicado,
tornar público aos interessados que o Instrumento Convocatório de
licitação supracitada sofreu alteração em seu Anexo IV (Projeto Bá-
sico, Orçamento Básico e Cronograma Físico-financeiro), bem como
a data de realização do certame mencionado na Concorrência Pública
nº 2014.01.02.001. A data da sessão de abertura dos envelopes de
proposta e habilitação fica ADIADA para o dia 06/03/2014 às
14h00min, motivado pela necessidade de alteração do Edital. O res-
pectivo documento de Alteração e o Edital encontram-se disponi-
bilizados no sitehttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informa-
ções no Setor de Licitações – tel: (85) 3361.1803.
Aquiraz-CE, 31 de janeiro de 2014
ANA PAULA LIMA MARQUES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.01.27.001
O Município de Aquiraz/CE, por intermédio da Presidente da
CPL, torna público para o conhecimento dos interessados que às
09h:00min (nove) horas do dia 06/03/14, na Sala de Reuniões do
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito à Rua João Lima,
nº 259 – Centro, REALIZARÁ, licitação na modalidade Concorrência
do tipo menor preço global Nº 2014.01.27.001 objetivando a exe-
cução dos serviços de manutenção, eficientização energética, obras e
serviços de melhoramento e ampliação de iluminação pública e outros
serviços técnicos especializados no Município de Aquiraz, conforme
especificações do Termo de Referência, mediante as condições es-
tabelecidas no Edital e seus anexos.
Aquiraz-CE, 30 de janeiro de 2014.
ANA PAULA LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Pregoeiro do Município de Aracoiaba torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de fevereiro de
2014 às 09h00min, na sala da comissão de licitação, localizada na
Secretaria de Educação, na Rua Praça Comendador Eugênio de Cas-
tro, 98 – Centro – Aracoiaba – Ce, estará realizando licitação do tipo
menor preço, na modalidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob
o nº 004/2014, com fins a objetivar a Contratação de empresa es-
pecializada na Locação de veículos para atender a secretaria de Edu-
cação deste município, tudo conforme especificações contidas no Ter-
mo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se
na íntegra no seguinte Endereço na Sede da Comissão de Licitação,
sito na Avenida da independência, 134 – Centro Aracoiaba – ce, fones:
(085) 3337-50.27 – (085) 33375115, no horário de 07:30h às
12:00h.
Aracoiaba-CE, 31 de janeiro de 2014.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.31.001S
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Es-
tado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2014.01.31.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e
carências do CAPS, PSF, PSE e demais setores da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde do Município de Araripe – CE, conforme espe-
cificações contidas no termo de referência, tipo Menor Preço, com
data de abertura no dia 14 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757,
Centro – Araripe/CE. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às
12:00 horas.
Araripe-CE, 31 de Janeiro de 2014
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.14.001 – E
Processo Administrativo nº: 2014.01.14.001 – E. Modalidade: Tomada
de Preço Nº 2014.01.14.001 – E. Objeto: Contratação de Empresa
para Executar Serviços de Construção 01 Uma Quadra Poliesportiva
Coberta com Vestiário na Escola Municipal Batistina Braga na Sede
do Município de Assaré, conforme Projeto Básico. Empresa Ha-
bilitada: TR Construções e Empreendimentos LTDA. Empresa Clas-
sificada: TR Construções e Empreendimentos LTDA, com o Valor
Global de R$ 507.173,38 (Quinhentos e Sete Mil Cento e Setenta e
Três Reais e Trinta e Oito Centavos).
Assaré – CE, 31 de janeiro de 2014.
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.31.1
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Pre-
feitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2014.01.31.1, do
tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e lubri-
ficantes destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 18 de fevereiro de 2014, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n°
118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-
1919.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.31.2
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Pre-
feitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2014.01.31.2, do
tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e lubri-
ficantes destinados a frota de veículos pertencentes a diversas se-
cretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com re-
cebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a do-
cumentação de habilitação marcado para o dia 18 de fevereiro de
2014, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa
Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 31 de janeiro de 2014
MARIA APARECIDA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3101.1/14 – SME
O Município de Boa Viagem – CE, através da Casa de Saúde
Adília Maria torna público aos interessados, que no dia 13 de fevereiro
de 2014 às 09:00horas, estará realizando licitação na Modalidade Pre-
gão Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação dos
serviços de transporte escolar. O Edital completo poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido,
100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis.
Boa Viagem-CE, 31 de janeiro de 2014
ROBERTA CARLOS GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Presencial N° 2013.12.19.01. Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Capistrano, através das Secretarias de Administração e Fi-
nanças; Trabalho e Desenvolvimento Social; Educação Básica e Saú-
de. Contratada: FGTECH INFORMÁTICA LTDA – ME. Objeto:
Contratação de Serviços de Acesso a Rede de Internet, com conexão
Via Rádio Frequência utilizando Protocolo TCP/IP destinados as di-
versas Secretarias do Município de Capistrano. Fundamento Legal:
Lei N. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 e Pregão Presencial N°
2013.12.19.01. Valor Global: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil
e quatrocentos reais). Vigência: 09/01/2014 a 31/12/2014. Dotações
Orçamentárias: 0401 12 122 0003 2.021; 0401 12 368 0014 2.026;
0201 04 122 0003 2.002; 0503 08 122 0003 2.061; 0301 10 122 0003
2.009; 0301 10 301 0010 2.010. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00.
Assinam, pela contratante: Maria das Graças da Silva, Elizabete Ro-
cha de Souza, Edna Cavalcante Sousa e Pedro dos Santos Barboza,
pela contratada: Tarciana de Sousa Nogueira. Capistrano, 09 de ja-
neiro de 2014. Alexandre Martins Saraiva – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2013
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia-CE – torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14
de fevereiro de 2014 às 09:00 h, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183,
Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pre-
gão Presencial, cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta para Aqui-
sição de Veículos para Atender as Necessidades das Secretarias do
Município de Caucaia-CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se dis-
ponível no endereço acima, no horário de 08:00 h às 12:00 h.
Caucaia-CE, 31 de janeiro de 2014
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.29.001-
O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho torna pú-
blico que no dia 13 de fevereiro de 2014 às 14h00min dará início à
licitação acima citada cujo objeto é aquisição de material de consumo
(didático e gêneros alimentícios) destinados aos Programas Vivendo
Sem Limites, Projeto Geração e Projeto Estação Família, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme termo de re-
ferência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,
S/N- Vila Requeijão- Chorozinho – CE, 30.01.2014.
ADSON COSTA CHAVES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.01.24.1
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 14 de fevereiro de 2014
às 08:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada noLargo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de ha-
bilitação e propostas de preços para o objeto:SELEÇÃO DE ME-
LHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FU-
TUTRAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE OFERTA E SU-
PORTE DE INTERNET DESTINADO A ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
CRATO/CE, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 07:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas.
Crato-CE, 31 de janeiro de 2014
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014-S
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz torna público,
por motivo de correção dos itens do LOTE 07, o adiamento da sessão
que seria no dia 04 de Fevereiro de 2014 às 09:00 horas para o dia 17
de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, ficando reaberto o prazo da
sessão para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de
preços. O Edital e alterações estarão disponíveis nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00h, na Sala da Comissão de Licitação no endereço à Rua Praça
Três Poderes Aningas- Cruz- Ce, ou atrvés do site
w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s .
Cruz – CE, 31 de Janeiro de 2014.
FRANCISCA NEUZA DA CUNHA RIBEIRO
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014228ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300228Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.01.31.3
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
n°. 2014.01.31.3, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda
escolar da rede pública de ensino do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de documentos de habilitação marcado para o dia 14 de fevereiro de
2014, às 09:00 (nove) horas. As amostras dos produtos deverão ser
entregues até o dia 10 de fevereiro de 2014, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Farias Brito, sempre em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na
Cidade de Farias Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 31 de janeiro de 2014.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.31.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2014.01.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de escola de seis salas, na Vila
Umari, no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de
Compromisso PAR nº 22360/2014, firmado perante o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme projetos e or-
çamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de
preços, ocorrendo no dia 19 de fevereiro de 2014, às 08:00 (oito)
horas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias
Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou
pelo telefone (88) 3544-1223.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.31.2
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2014.01.31.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Farias Bri-
to/CE, nos moldes do Convênio nº 024/CIDADES/2013, celebrado
com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme
projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o re-
cebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
as propostas de preços, ocorrendo no dia 19 de fevereiro de 2014, às
11:00 (onze) horas. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade
de Farias Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as
12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 31 de janeiro de 2014.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2014.01.17.1
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2014.01.17.1,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Frankazzy Auto Posto LT-
DA., vencedora junto ao Lote 1, por apresentar preços compatíveis
praticados no mercado. A empresa vencedora fora declarada habi-
litada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convo-
catório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua José
Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo te-
lefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 31 de janeiro de 2014.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014-CP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Iracema-CE torna público que no dia 06 de Março de 2014,
às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta
Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Con-
tratação de empresa para execução da Segunda Etapa da pavimen-tação em concreto asfáltico e sinalização do acesso a Serra dos
Bastiões, Localizado no Município de Iracema-CE, incluindo o for-
necimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com
as Especificações Técnicas (Anexo I), deste Edital. MODALIDADE:
Concorrência Pública Nº 001/2014-CP. O Edital poderá ser exami-
nado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Iracema-CE 31 de janeiro de 2014.
ROZEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014-TP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Iracema-CE torna público que no dia 20 de Fevereiro de
2014, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para:
Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica
sobre pedra tosca nas Ruas Vereador Francisco Tavares e Vereador
Manuel Moreira na Vila Ema no Município de Iracema-CE, incluindo
o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo
com as Especificações Técnicas (Anexo I), deste Edital. MODA-
LIDADE: Tomada de Preço Nº 003/2014-TP. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Iracema-CE, 31 de janeiro de 2014.
ROZEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-901.01/2014
A Comissão de Licitação do Município de Itapiúna, por meio
de seu pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Presencial
Nº0901.01/2014, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar, foi ANULADO. Mais informação po-
derá ser adquirida na Sede da Prefeitura, sito à Av. São Cristóvão, nº
215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias
úteis após esta publicação.
Itapiúna – CE, 31 de Janeiro de 2014.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇOS No-2014.01.06.01
Este extrato tem como origem: Pregão Presencial para Registro de
Preços N° 2013.12.02.1-PP. Contratante: Município de Juazeiro do
Norte, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Di-
nâmica Cooperativa de Profissionais da Saúde, inscrita sob o CNPJ
N° 09.014.231/0001-29. Objeto: Contratações de Plantões relativos a
serviços técnicos complementares especializados de profissionais da
saúde em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Registrado da empresa:
Dinâmica Cooperativa de Profissionais da Saúde: Valor Total: R$
29.216.808,00 (vinte e nove milhões, duzentos e dezesseis mil, oi-
tocentos e oito reais). Validade da Ata 12 (doze) meses. Data da
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 06 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.31.01
O Município de Martinópole, por intermédio de seu Pre-
goeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº. 2014.01.31.01, tipo menor preço global, para Con-
tratação de empresa destinada a prestação de serviços de transporte
escolar no município de Martinópole-CE, conforme termo de re-
ferência, com data de abertura em 13/02/2014, às 09:00h. O Edital
está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Avenida
Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE.
Martinópole-CE, 31 de janeiro de 2014.
MARCOS SÁVIO ROCHA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição
de Medicamentos e Material Médico Hospitalar destinados a garantir
Assistência à Saúde de Pacientes em situação de urgência e em
observação no Município de Miraíma – Ce, Conforme especificações
no Termo de Referência e Anexos do Edital. CREDENCIAMENTO e
recebimento das propostas escritas: Dia 17/02/2014, a partir das 9:30
hs. Local: Sala da comissão permanente de licitação – Esplanada da
estação, 433 – Centro. O edital poderá ser adquirido na sede da
prefeitura, no horário das 8:00 às 12:00 hs/ 14:00 ÀS 16:00 hs.
Miraíma, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO F. ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140130001
Origem: Pregão Presencial N°. 07.001/2014 – PP.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Miriam Jorge Teixeira –
ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
exames laboratorial, destinado a Secretaria de Saúde de Monsenhor
Tabosa – Ceará. Valor total: R$ 92.908,50 (noventa e dois mil no-
vecentos e oito reais e cinquenta centavos). Programa de trabalho:
Dotação orçamentária 0701.10.302.1007.2.044 – 3.3.90.39.00.vigên-
cia: 30 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro 2014. data da assinatura:
30 de janeiro de 2014. Celi Regina Lima Bezerra saraiva, Secre-
tária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.28.001
A Pregoeira Oficial do Município de Morada Nova/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14
de Fevereiro de 2014 às 14h00min, em sua sede, localizada na Ave-
nida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição
de combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo para a
manutenção dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Uni-
dades Gestoras do Município de Morada Nova/CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de
08h00min as 12h00min.
Morada Nova-CE, 31 e Janeiro de 2014.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2013122601FME
Data 30/01/2014 às 08:00h. Objeto: Construção de uma escola com
12 salas de aula na sede do Município de Mucambo – CE, conforme
projeto padrão FNDE. Licitante(s): 1 – Construtora Helda Ltda. 2 –
Araujo Batalha Serviços e Construções Ltda, 3 – Technolimp Cons-
trução e Serviços De Limpeza Ltda, 4 – Construtora Humaitá Eireli –
Me, 5 – Ipac Construções – Eireli Me, 6 – Abrav – Construções,
Serviços, Eventos e Locações Ltda, 7 – Construtora Santo Expedito
Ltda, 8 – Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, 9
– Helena Construções e Serviços Ltda Me, 10 – Salinas Empre-
endimentos e Construções Ltda, 11 – Completa Serviços e Cons-
truções Ltda – Me, 12 – Juaçaba Construções Locação e Serviços
Ltda. Todas as empresas foram Inabilitadas. Fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis, conforme art. 109, Lei 8666/93 para recurso.
Mucambo-CE, 31 de janeiro de 2014
FRANCISCO ROBERTO DE C. ALVES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2012A.CONTRATANTE: Municí-
pio de Nova Olinda. CONTRATADO: EDULAB – Comércio de Pro-
dutos e Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de brinquedos para
atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades Mu-
nicipais, Estaduais, Federais e do DF, de acordo com as especi-
ficações, quantidades estimadas e condições constantes do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº32/2012A, para registro de preços, Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005. VALOR GLOBAL R$ 8.034,33 (oito mil, trinta
e quatro reais e trinta e três centavos). DOTAÇÕES ORÇAMEN-
TÁRIAS: 01.05.05.12.362.241.214 – manutenção de outros programas
vinculados a educação. ELEMENTO: 33.90.30.00 – Material de con-
sumo, RECURSO: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro
de 2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Fran-
cisco Ronaldo Sampaio. PELA CONTRATADA: Ivone Borba.
PREGÃO Nº. 32.2012A. CONTRATANTE: Município de Nova Olin-
da. contratado: EKIPSUL COM. de Produtos e Equipamentos LTDA
EPP. objeto: aquisição de brinquedos para atender as necessidades de
solicitação de adesão de entidades Municipais, Estaduais, Federais e
do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Licitatório
PREGÃO32/2012A, para registro de preços, conforme des-
crito no edital e seus anexos, Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2005. VALOR GLOBAL R$ 3.201,52 (três mil, duzentos
e um reais e cinqüenta e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMEN-
TÁRIAS: 01.05.05.12.362.241.214 – manutenção de outros programas
vinculados a educação. ELEMENTO: 33.90.30.00 – material de con-
sumo, RECURSO: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro
de 2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Fran-
cisco Ronaldo Sampaio. PELA CONTRATADA: Felipe Borella Cos-
tacurta.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014229ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300229Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 2014.01.15.01-SME
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do pre-
goeiro, no uso de suas atribuições legais, torna publico o Resultado
do Julgamento das propostas de preços do pregão presencial nº.
2014.01.15.01 – SME, tendo como objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar do programa mais educação, con-
forme especificações contidas do anexo I do edital, SENDO DE-
CLARADO VENCEDOR A PESSOA JURÍDICA COMERCIAL DE
ALIMENTOS ACAUÃ LTDA – ME, por ter apresentado preço com-
patível com o preço de mercado, importando proposta em R$
19.384,68 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos). A pessoa jurídica classificada fora declarada ha-
bilitada por cumprir integralmente as exigências do edital convo-
catório, no que concerne a documentação de habilitação.
Nova Olinda, 31 de janeiro de 2014
ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/14-PP-DIV
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE
torna público que no dia 13 de Fevereiro de 2014, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, Nº
1388, Centro, Nova Russas-CE, receberá Proposta e Documentação
para: Contratação de empresa para prestar serviços Mecânicos da
Frota de veículos vinculados às diversas Secretarias deste Município.
MODALIDADE: Pregão Presencial N° 007/14-PP-DIV. O Edital po-
derá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço su-
pracitado, no horário de 08h às 12h.
Nova Russas-CE, 31 de janeiro de 2014.
REJANE DE LIMA AZEVEDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº SD-CP001/14
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca, localizada na Rua Furtunato Silva, sn, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concor-
rência Pública Nº SD-CP001/14, cujo objeto é a Pavimentação do
sistema viário em pedra tosca no trecho BR-226 ao balneário Poço da
Onça no Município de Pedra Branca, que se realizará no próximo dia
06 de março de 2014 às 10:00 hs. Referido edital poderá ser ad-
quirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs.
Pedra Branca-CE, 31 de janeiro de 2014.
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP003/13
A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase
de proposta de preços referente a Tomada de Preços nº SS-TP003/13,
que tem por objeto a Construção de 03 (Três) Unidades Básicas de
Saúde (Padrão 1 – Ministério da Saúde) no Município de Pedra
Branca. Empresa Vencedora: Capaz Construções Serviços EIRELI;
Valor da Vencedora: R$ 1.324.046,95 (hum milhão trezentos e vinte e
quatro mil quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). En-
contra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações.
Pedra Branca-CE, 30 de janeiro de 2014.
MARIA REGINA RODRIGUES DINIZ
Presidente da CPL
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4PP01/2014
A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público
o Pregão Presencial N
o-04PP01/2014, referente à Aquisição de gê-
neros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede
pública do município de Pires Ferreira, marcada para o dia 13 de
fevereiro de 2014, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa
Soares Passos, SN, às 14h00min. Para aquisição de cópias do edital,
os interessados deverão acessar o endereço eletrônico:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMPF no
período de 08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a
partir da data da publicação deste aviso.
Pires Ferreira-CE, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1912.01/2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação
do Município de Quiterianópolis-CE, CONVOCA as EMPRESAS:
1.CENPEL-CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA-ME, CNPJ 05.502.041/0001-08 e 2.JOÃO TORRES FI-
LHO-ME, CNPJ 10.661.119/0001-69 a comparecerem no próximo
dia 04 de Fevereiro de 2014, às 10h, na Sala da Comissão de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, onde realizará
a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços referente à CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA N° 1912.01/2013, cujo OBJETO é a Con-
tratação de Empresa para construção de Unidades Básicas de Saúde
de Porte I e II na Sede e na Zona Rural do Município de Qui-
terianópolis-CE.
Quiterianópolis-CE, 31 de janeiro de 2014.
JOSE CLEYTON SOUSA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de
Quixadá/CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 14 de Fevereiro de 2014, às 09:00 hs na Sede da
Comissão de Licitações e Pregões, localizada na Travessa José Jorge
Matias Lobo, N
o-13-Campo Velho, Quixadá/CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de
preços e documentos de habilitação para o objeto: Aquisição de
combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades das
unidades gestoras. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 8:00 ás 12:00 horas.
Quixadá-CE, 31 de janeiro de 2014.
ANTONIO WELLISSON DE OLIVEIRA
C AVA L C A N T E
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N
o-1301.03/2014. Objeto: Execução dos serviços
de elaboração de projetos para construção de uma Unidade de Apoio
a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, de acordo com
o Plano de Trabalho N
o-0372644-35/2011; Contratada: Joao Batista
Alves Carneiro EIRELI – ME; Valor Global: R$ 19.214,99 (dezenove
mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos). Data de Assinatura
do Contrato: 30 de janeiro de 2014; Assina pela Contratada: Fran-
cisco Edir Carneiro; Assina pela Contratante: Antônio Roberto Bar-
reto Matos; Santana do Acaraú – CE, 30 de Janeiro de 2014. Fábio
Gomes Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5.001/2014-PP
A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Be-
nedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 14 de Fevereiro de 2014, às 13:30 horas, na Sala da
Comissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São
Benedito/CE, a sessão pública do Pregão Presencial, cujo objeto é
contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos
tipo motos e equipamentos (capacetes) conforme plano de contin-
gência para prevenção e controle da dengue portaria 2.804 de 06 de
dezembro de 2012 e resolução n° 01 do Conselho Municipal de
Saúde de 06 de março de 2013. O Edital e seus anexos, poderá ser
adquirido junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às
12h.
São Benedito-CE, 31 de Janeiro de 2014.
DJANE GONÇALVES ALCÂNTARA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AV I S O
O Município de São João do Jaguaribe, através da Secretaria
de Educação torna público que estará recebendo inscrições para o
Processo Seletivo destinado à Composição de Banco de Monitores do
Programa Mais Educação para atuação em 05 Instituições Escolares
da Rede Pública Municipal, no período de 03 a 14 de fevereiro de
2014, nos horários de 07:00h às 11:00h – 13:00h às 17:00h na sede da
Secretaria de Educação – Praça Celso Chaves, s/n – Centro – São João
do Jaguaribe. O edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação na sede da Secretaria.
São João do Jaguaribe-CE, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ ROBERLANDIO ALVES
Secretário de EducaçãoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3001.02/2014
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 14 de fevereiro de 2014, às 14:00h, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial N
o-3001.02/2014, tipo me-
nor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimenticios
para atender a rede de ensino no Municipio de São João do Jaguaribe.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação nos horários de 07:00 às 11:00h e 13:00 às
17:00, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves,
307 – Centro – Sala de Licitações.
São João do Jaguaribe-CE, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
17/02/2014, às 09h. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados à alimentação de grupos de crianças, adolescentes e adul-
tos, atendidos nos serviços de convivência, acolhimento institucional
e serviço de proteção social da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Combate à Extrema Pobreza. Pregão Presencial N
o-010/2014. Valor
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br,
(ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 30 de Janeiro de 2014.
DENISE DIAS ARAÚJO VASCONCELOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.30.04
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 18 de Fevereiro de 2014, às 8:00hs, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.01. 30.04 de 30
de Janeiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de interesse da Secretaria de Saúde do município de
Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Termo de Re-
ferencia constante dos anexos do edital, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz
Lima – 330 – Centro – Solonópole/CE, Fone: 0..88 3518 1211, no
horário ao público de 08:00h às 12:00h ou no site
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.30.03
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 17 de Fevereiro de 2014, às 16:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.01. 30.03 de 30
de Janeiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao Programa AABB Comunidade de respon-
sabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Termo de Re-
ferencia constante dos anexos do edital, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz
Lima – 330 – Centro – Solonópole/CE, Fone: 0..88 3518 1211, no
horário ao público de 08:00h às 12:00h ou no site
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.30.02
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 17 de Fevereiro de 2014, às 08:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.01. 30.02 de 30
de Janeiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de bens de
consumo diversos (material de expediente e gêneros alimentícios)
destinados as Escolas Municipais e Secretaria de Educação e Cultura
do município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas
no termo de referencia constante dos anexos do edital, o qual en-
contra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro – Solonópole/CE, Fone: 0..88
3518 1211, no horário ao público de 08:00h às 12:00h ou no site
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.30.01
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Solonópole –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 14 de Fevereiro de 2014, às 08:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014230ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300230Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.01.30.01 de 24 de
Janeiro de 2014, com o seguinte objeto: Aquisição de Material de
expediente destinados as atividades desenvolvidas nos Programas So-
ciais e Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e Trabalho
do município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas
no termo de referencia constante dos anexos do edital, tudo conforme
especificações contidas no termo de referencia constante dos anexos
do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro – So-
lonópole/CE, Fone: 0..88 3518 1211, no horário ao público de 08:00h
às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
Solonópole-CE, 31 de Janeiro de 2014
MARIA MÔNICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação, TOMADA DE PRE-
ÇOS N° PMT.23012014 TP01, no DOU de N° 15, Pág. 234, Seção
03, publicado no dia 22.01.2014, ONDE SE LÊ: TOMADA DE
PREÇOS N° PMT.23012014 TP01, LEIA-SE: TOMADA DE PRE-
ÇOS N° PMT.17012014.TP01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO
A Comissão de Licitação de Uruburetama, com fulcro no §
1º do art. 34, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica às empresas e
pessoas interessadas que, estará procedendo ao registro e atualização
do seu cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços. A relação
de documentos necessários para efetuar o cadastro poderá ser so-
licitada na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Soares
Bulcão, nº 197 – Centro – Uruburetama – Ceará, no horário das 08:00
às 12:00.
Uruburetama – CE, 2 de Janeiro de 2014.
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE NOVA RUSSAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/14-PP-SAAE
O Pregoeiro do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Es-
goto do Município de Nova Russas-CE, torna público que no dia 18
de Fevereiro de 2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Li-
citação, localizada na Rua General Sampaio, 1162, Centro, Nova
Russas, Ceará, receberá propostas para Aquisição de Tubos e Co-
nexões para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Nova Russas-Ce. Na Modalidade: Pregão Pre-
sencial N
o-001/14-PP-SAAE. O Edital poderá ser examinado perante
a Comissão de Licitação no endereço supra citado, e sua cópia poderá
ser adquirida a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00
às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/14-PP-SAAE
O Pregoeiro do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Es-
goto do Município de Nova Russas-CE, torna público que no dia 14
de Fevereiro de 2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Li-
citação, localizada na Rua General Sampaio, 1162, Centro, Nova
Russas, Ceará, receberá propostas para Locação de (01) um veículo
tipo utilitário para atender as necessidades do SAAE – Serviço Au-
tônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. Na Modalidade: Pregão
Presencial N
o-002/14-PP-SAAE. O Edital poderá ser examinado pe-
rante a Comissão de Licitação no endereço supra citado, e sua cópia
poderá ser adquirida a partir da publicação deste aviso, no horário de
08:00 às 12:00 horas.
Nova Russas-CE, 30 de janeiro de 2014
ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS No-8/2013
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados o resultado dos
recursos interpostos pela empresa Treze Material de Construção, re-
ferente à Tomada de Preços n°, 008/2013. RECURSO IMPROVI-
DO.
TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2013
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados o resultado dos
recursos interpostos pela empresa Treze Material de Construção, re-
ferente à Tomada de Preços n°, 009/2013. RECURSO IMPROVI-
DO.TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2013
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados o resultado dos
recursos interpostos pelas empresas Treze Material de Construção e
Construtora Hudlex Ltda EPP, referente à Tomada de Preços n°,
010/2013. RECURSOS IMPROVIDOS.
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 3
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados o resultado dos
recursos interpostos pelas empresas Treze Material de Construção e
Incorporação Ltda, Agua Viva Construtora Ltda, Construtora Hudlex
Ltda EPP, referente à Tomada de Preços n
o-11/2013. RECURSOS
IMPROVIDOS.
Alegre-ES, 31 de janeiro de 2014.
CAROLINA DUARTE RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROC. ADM Nº 123/2014.
ABERTURA: Dia 18/02/2014 às 13:30 h, Setor de Licitações da
PMAC;
OBJETO: Serviço de Implantação de uma passarela de acesso ao
Parque de Exposições Reginaldo Roque Giori e Fazenda Experi-
mental Incaper, com dimensões de 20,00 X 3,00m, Termo de Co-
operação através do Processo Nº 59050.001740/2012-62 (PMAC X
IMNTEGRAÇÃO). Secretaria Municipal de Obras. Demais descri-
ções constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 03/02/2014, no Setor de
Licitações ou no site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br.
Valor Estimado da obra: R$ 263.473,78.
Informações Tel. 27 3269 2711.
ROSIANI SAVERGNINI ARPINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-92/2013
Registro de Preços, para provável aquisição de uniformes.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cariacica, torna público, que HOMOLO-
GOU o PE nº. 092/2013 que teve o seguinte resultado:
Lote 01 – HB BAZONI TAVARES LTDA EPP- no valor
total de R$ 1.838.328,40 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil,
trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
Lote 02 – HB BAZONI TAVARES LTDA EPP- no valor
total de R$ 1.271.650,20 (um milhão, duzentos e setenta e um mil,
seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Processo nº. 27.337/2013
Cariacica, 31 de janeiro de 2014
VÂNIA APARECIDA GANHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
Nº da Licitação: 525254
O Município de Colatina, através de sua Pregoeira, torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
aquisição de equipamentos destinados a coleta e processamento de
leite, através do site www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 08:45 horas
do dia 13/02/2014. Disputa: 09:00 horas do dia 13/02/2014.
Colatina-ES, 31 de janeiro de 2014
THABATA CALIARI SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia
14/02/2014 às 14h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando
Aquisição de Combustível para atender a frota da Prefeitura Mu-
nicipal de Guaçuí para o ano de 2014. O protocolo e a entrega dos
envelopes será até às 13h30min; O credenciamento será a partir das
13h30min do dia 14/02/2014 e a abertura dos envelopes a partir das
14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na sala de
Licitações no endereço acima ou através do email licita-
caopmg@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas,
de segunda a sexta-feira.PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Registro de Preços
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS, no dia 17/02/2014 às 09h00min em con-
formidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visando Aquisição de Medicamentos para
o CAPS do Município de Guaçuí para o ano de 2014. O protocolo e
a entrega dos envelopes será até às 08h30min; O credenciamento será
a partir das 08h30min do dia 17/02/2014 e a abertura dos envelopes
a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido
na sala de Licitações no endereço acima ou através do email li-
citacaopmg@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17
horas, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Registro de Preços
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS, no dia 18/02/2014 às 09h00min em con-
formidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visando Aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares e de Consumo para atender a Rede Odontológica do
Município de Guaçuí, por solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. O protocolo e a entrega dos envelopes será até às 08h30min;
O credenciamento será a partir das 08h30min do dia 18/02/2014 e a
abertura dos envelopes a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital
poderá ser adquirido na sala de Licitações no endereço acima ou
através do email licitacaopmg@gmail.com. Maiores informações po-
derão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no ho-
rário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
Registro de Preços
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS, no dia 19/02/2014 às 09h00min em con-
formidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visando Aquisição de Medicamentos para
atender a Rede Odontológica do Município de Guaçuí, por solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo e a entrega dos en-
velopes será até às 08h30min; O credenciamento será a partir das
08h30min do dia 19/02/2014 e a abertura dos envelopes a partir das
09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na sala de
Licitações no endereço acima ou através do email licita-
caopmg@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas,
de segunda a sexta-feira.
Guaçuí, 3 de fevereiro de 2014.
ANTONIO WANNER DUQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna pú-
blico que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presen-
cial”, tipo “menor preço por lote”, para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA:
13/02/2014. HORÁRIO: 08:00 horas.LOCAL DE ABERTURA: De-
pendências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. As
íntegras dos Editais se encontram disponíveis para download no sítio
www.jeronimomonteiro.es.gov.br, podendo também ser obtida através
de solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta Prefeitura,
situado à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Mon-
teiro-ES, no horário de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30 h. as 16:30 h., dias
úteis.Tel (28) 3558-2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 31 de janeiro de 2014.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014231ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300231Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013
PARA REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos, para serem ultilizados em ser-
viços executados nos pacientes que frequetam a Unidade de Saúde
“Eugênio Malacarne” e nos PSFS deste município, conforme o Anexo
I deste Edital.
Vencedores dos Lotes: Dental Medsul Artigos Odontológicos
Ltda nos lotes 6, 7, 13, 14, 17, 22, 25, 27, 34, 35, 38, 39, 42, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 66, 70, 71 e 74 no
valor total de R$ 43.598,90 (quarenta e três mil quinhentos e noventa
e oito reais e noventa centavos), Hospidrogas Comercio de Prod.
Hospitalares Ltda nos lotes 2, 4, 5, 12, 16, 18, 21, 26, 33, 37, 45, 46,
61, 67, 68, 69, 73 e 77 no valor total de R$ 85.569,50 (oitenta e cinco
mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos) e Mar-
cos Paulini Carvalho & Cia Ltda EPP nos lotes 1, 3, 8, 9, 10, 11, 15,
19, 20, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 41, 43, 44, 62, 63, 72, 75
e 76 no valor total de R$ 111.465,50 (cento e onze mil quatrocentos
e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), Lote 65 – Fracassado,
conforme Quadro Comparartivo.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e pos-
terior publicação. As despesas correrão a conta de dotação orça-
mentárias da administração direta consignadas no orçamento mu-
nicipal.
São Domingos do Norte-ES, 30 de janeiro de 2014.
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No-19/2014
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoei-
ra, torna Público que realizará licitação, na modalidade, (SRP) PRE-
GÃO ELETRÔNICO SOB Nº 019/2014, de acordo com as Leis
10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Mu-
nicipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidia-
riamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
material permanente (Quadro branco). O Edital oriundo do processo
n.º 96270/2013 SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 08h15min. do dia 14/02/2014. Inicio sessão disputa:
às 08h30min. do dia 14/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o-17/2014
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoei-
ra, torna Público que realizará licitação, na modalidade, (SRP) PRE-
GÃO ELETRÔNICO SOB Nº017/2014, de acordo com as Leis
10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Mu-
nicipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidia-
riamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br,
objetivando o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aqui-
sições de Gêneros Alimentícios (estocáveis e semi-perecíveis). O Edi-
tal oriundo do processo n.º 96269 /2013 SEDU, encontra-se dis-
ponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min. do dia
14/02/2014. Inicio sessão disputa: às 09h45min. Do dia 14/02/2014.
Serra/-ES, 31 de janeiro de 2014.
ELIZABETH REBONATO POTRATZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente
de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações co-
munica, resultado da Adjudicação e Homologação da Concorrência
Publica 001/2013 a empresa vencedora MT SOLUÇÕES E SER-
VIÇOS TECNICOS LTDA.
Viana-ES, 31 de janeiro de 2014.
NELSON DA SILVA NAVES
Presidente da 2ª CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo nº 004881/2013
O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pre-
goeiro oficial, torna publico, para conhecimento dos interessados, o
resultado do Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto é aquisição
de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar,
Para o Primeiro Semestre do Ano de 2014.Ferreira & Berger Ltda – ME, os itens: 01, 03, 05 e 19, no
Valor Total de R$ 17.432,50, Primus Comercial Atacadista Ltda –
EPP, o item: 24, no Valor Total de R$ 22.104,00, G.I Comércio
Alimentício Ltda – ME, os itens: 02, 08, 09, 16, 17, 18, 22, 25 e 26,
no valor total de R$ 21.135,20, Luzimar Wutke Krause Breger – me,
os itens: 04, 07, 10, 11, 12, 14, 21, 23 e 27, no valor total de R$
27.843,50 e Bettin & Boa Ltda, os itens: 06, 13, 15 e 20, no valor
total de R$ 22.065,50, Perfazendo o Valor Global de R$
11 0 . 5 8 0 , 7 0 .
Vila Pavão-ES, 30 de janeiro de 2014.
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor – Licitações e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2014 – Processo Nº 8679224/2013. Objeto:
Aquisição de testes para realização de exames bioquimicos (hemo-
globina glicada), com disponibilização de equipamentos necessários à
sua realização. Início de entrega das propostas: dia 04/02/2014. Aber-
tura das propostas: às 09:00h do dia 14/02/2014. Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 14/02/2014. Dotação: 10.302.0004.2.0033
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte: Recursos da União. In-
formações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2014.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Vitória torna público que foi de-
clarada VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, a
empresa FARMÁCIA ESSENCIA LTDA., no Valor global da li-
citação de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria
Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes,
1.185, Forte São João. Vitória/ES – 29.017-010. Telefone de contato
(027) 3132-5025.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2014.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE CHAMAMENTO
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACREÚNA,
Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
N° 11.328.700/0001-26, com sede administrativa na Rua 8 nº 82,
Quadra APM, Setor Ana Carla, em Acreúna-Go, neste ato repre-
sentado por seu Gestor Senhor JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, torna
público em cumprimento a Resolução n° 017/08 e demais legislações
pertinentes, bem como, ao Edital de Credenciamento n° 001/2014, o
Chamamento para contratação, dos abaixo relacionados para exercício
financeiro de 2014, observando que os interessados deverão atentar-se
as disposições referentes ao edital supramencionado:
01. Abigail Silveira de Araújo Guimarães – Médica Gine-
cologista – Hospital Público Municipal
02. Fernando Lima Pessoa – ME – Médico Diretor Clínico –
Hospital Público Municipal
03. Kátia Michelle dos Santos Bomfim – Médico Diretor
Técnico – Hospital Público Municipal
04. Kátia Michelle dos Santos Bomfim – Médico Mensalista
– Hospital Público Municipal
JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/2014
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 17 DE FEVEREIRO DE 2014, no site www.com-
prasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 010/2014, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTROS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme requisição da Secretaria Mu-
nicipal de Educação, constante do processo administrativo nº
000055193/2013. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 – Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br
/www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Anápolis-GO, 30 de janeiro de 2014.
THIAGO SILVEIRA TROMPIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aparecida de Goiânia, em cumprimento ao artigo 109, I, alínea “a”
da Lei 8.666/93, torna público o aviso de habilitação da s empresas
participantes da Concorrência Pública n. 008/2013, a saber: Empresas
Habilitadas: M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, KM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, TRIADY
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CGO-CENTRAL
GOIANA DE OBRAS LTDA, FÊNIX AMBIENTAL ENGENHARIA
LTDA, GEO ENGENHARIA LTDA, VIDAN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CIECON CONSULTORIA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA E SAEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA. Empresas Inabilitadas: REFER ENGENHARIA
LTDA E CONSTRUTORA GILBERTI LTDA.
Aparecida de Goiânia, 31 de janeiro de 2014.
MARIA DE LOURDES SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-22/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aparecida de Goiânia, a respeito da Tomada de Preços n.
022/2012, processo nº 2012.048.598, após julgamento das propostas
das empresas habilitadas, torna público o resultado da licitação, a
saber: empresa vencedora KM Engenharia e Construções Ltda., no
valor de R$ 663.582,97 (Seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e
oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo
recursal, na forma da Lei 8.666/93.
Aparecida de Goiânia, 31 de janeiro de 2014.
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2014. ÓRGÃO: FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO OBJETO: Contratação de em-
presa especializada para fazer o transporte de pacientes do SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS atendidos pelas Uunidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde residentes no município de Catalão –
GO para tratamento de saúde especializado em Goiânia – GO, Uber-
lândia-MG, Brasília-DF, Trindade-GO e Barretos-SP. FORNECE-
DOR: ANA RITA DONINHO JORGE – ME, inscrita no CNPJ sob o
n.º 13.667.342/0001-01. VALOR: R$ 2.448.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/06, Subsi-
diariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.DATA DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2014. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 01/02/2014 á 31/01/2015.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014232ISSN 1677-7069
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3
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO No-1/2014
Resultado do Credenciamento para contratação de pessoa fisica -instrutores – em diversas áreas
para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ARTES PLÁSTICAS – PINTURA
NUMERO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO1 LUCIVANE ANTONIA FERREIRA LAQUIS 22 902 NILVA DE MESQUITA MONTEIRO 5 803 KEILA CANDIDO NETO 4 604 EDER CARLOS SILVA 12 30
ARTES CÊNICAS
NUMERO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO1 ALAN PATRICK MACIEL DE LIMA 25 55
FIGURINO
NUMERO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO1 FLAVIA APARECIDA RAMOS 2 502 NIVEA MOREIRA DA SILVA 8 45
INSTRUMENTO DE SOPRO
NUMERO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO1 PEDRO PAULO CORREA DE OLIVEIRA 16 802 ELIEZIO PEIXOTO DA SILVA 21 603 CARLOS RODRIGUES DA SILVA 15 304 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA JULIANO 14 15
TECLADO
NUMERO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO1 JORGIANE DIAS RODRIGUES FERREIRA 10 502 VERONICA JACINTO 6 45
INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO
NUMERO NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO1 LUCIANO VIERIA DE MESQUITA 18 652 JANE NOGUEIRRA DOS SANTOS 9 353 CASSIO PEREIRA RAUL 19 20
VIOLÃO
Nº NOME DO CANDIDATO INSC PONTUAÇÃO1 ARMANDO CESAR DA SILVA 26 752 LUCAS FONSECA NAVES 3 653 GETULIO TAVARES DE JESUS 1 654 JOÃO PAULO DE RESENDE OLIVEIRA 20 605 ELTON SOUSA CORREIA 17 506 GABRIELA RESENDE NETTO 13 457 FABIO JUSTINIANO RIBEIRO 11 408 LORENA ZUERIA DA SILVA SANTOS 7 409 ISABELA ABRAHÃO 24 3510 VITOR ABRAHAO DIAS DOS REIS 27 3011 DAVIDE MATHEUS 23 0,5
EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N
o-2/2014
Resultado do Credenciamento Para Professores Substitutos n
o-2/2014
n° NOME DO CANDIDATO INSC PONTUAÇÃO1 MARCÍLIA RINALDES ROCHA DOS SANTOS NETO 61 802 ROSELI PINTO PEREIRA 83 803 GELCILENE DANTAS DE SOUZA 3 804 FLÁVIA MARIA SILVA TRISTÃO BORGES 20 80
5 NIVEA MORREIRA DA SILVA 22 806 CYNTIA REZENDE DO VALLE CARDOSO 85 707 MARIA AUREA DE LIMA 36 708 ELANE DE FREITAS OLIVEIRA 5 709 JOSELI OLIVEIRA CARDOSO 32 7010 RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS BRANDÃO 51 7011 SIMONE PEREIRA DA SILVA 24 7012 ALINE CARVALHO TOLETINO 8 7013 TEREZA CRISTINA ANTUNES BENTO 50 7014 VERUSKA DE LIMA MAMEDE 53 7015 JOSIANA AVELAR SANTOS 52 7016 RENATA ALMEIDA SILVA 43 6517 LUCELIA APARECIDA DA SILVA COSTA 2 6518 IEGO FERNANDO PIRES 71 6519 CRISTIANE BUENO SILVA 19 6520 IRIS APARECIDA DE ARAUJO CORTES 70 6521 MIRIAN CARDOSO DE OLIVEIRA DURAES 21 6522 NEYLA MARIA MENDONÇA MOREIRA 4 6523 ELIZABETY MARIA DA SILVA 60 6024 LUCIENE RIBEIRA VIEIRA 62 6025 LEICIENE MARIA VAZ 48 5526 FABÍOLA LORDELLO DE MELO 82 5527 KATRIANE MARIA DE SOUZA MENDONÇA 23 5528 ELAINE APARECIDA CORRÊA MARTINS 67 5529 CAMILLA CARDOSO NAHAS 7 5530 KARINE ASSUNÇÃO PRIMO 44 5531 KÊNIA APARECIDA RITA 30 5532 ALCIMONE PIRES DE MORAIS 73 5533 DÉLIO COSTA SANTOS 10 5534 LUCIMEIRE PRADO DE AQUINO 9 5535 ANDRIELLE CRISTINA FERREIRA 86 5536 KEINA LOPES DA SILVA 69 5037 DAIANE ALVES DA SILVA 45 5038 ELIZABETH RIBEIRO ROCHA 28 5039 NEUZA ELIZABETH DE OLIVEIRA 59 5040 NILVA ROCHA DE MORAIS 34 5041ROSELI DE ALMEIDA DUARTE 37 4542GABRIELA RESENDE NETTO 81 4043KAMILA SILVA 33 4044PATRÍCIA ALVES RODRIGUES 16 3545ALESSANDRA LUIZA PEREIRA DE LACERDA 39 3546ELIS REGINA PACHECO 66 3547ELIZETE PIMENTEL DE OLIVEIRA 13 3548MARIA PAULINO DE CASTRO 38 3549MARILDA APARECIDA SILVA 46 3550REJANE PEREIRA RABELO 35 3551CRISTINA ELIAS ROSA 31 3052ELIANE DA SILVA RODRIGUES 40 3053ANAYANA VAZ DA COSTA SILVA 18 3054PATRÍCIA GONDIM SOARES RODRGUES 47 2555ALESSANDRA MARA SANTANA 6 2556ALINE GONÇALVES DE ANDRADE 64 2557APARECIDA DIVINA RODOVALHO 54 2558BRUNA FLEURI CASTRO ARAUJO 42 2559CASSIA REGINA SANTANA DOS SANTOS 72 2560DIANA ALVES DE MELO 56 2561EDVÂNDREA DE PAULA MACHADO 11 2562ELISANA DUARTE DA SILVA 12 2563INES APARECIDA COSTA 49 2564JULIANA CRISTINA STOPPA 17 2565LORAINE FONSECA DOS SANTOS 84 2566MARIA APARECIDA DINIZ VAZ 14 2567MARIA JUSSARA DE FREITAS GUIMARAES SILVA 27 2568PATRÍCIA ALVARES DA SILVA 29 2569REILA APARECIDA MARQUES 57 2570ROSANGELA DOS SANTOS DE JESUS 25 2571RÚBIA LANIE DA ROCHA BORGES VAZ 68 2572VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO 74 2573VERA LUCIA MONTEIRO 76 2574VERA LUCIA CALAÇA DE SANTANA 55 2575VILMA PIRES DA SILVA 58 2576ZISELIA LEMOS MARQUES 80 2577CÁSSIA CRISTINA DA SILVEIRA 41 1578ELISABETH LEMOS COSTA 79 1079LIBIANE APARECIDA DE MELO 15 1080MARIA DO ROSÁRIO SILVA RIBEIRO 78 1081MIRNEY DE FÁTIMA CARDOSO 26 1082CALIRIA APARECIDA FRENANDES MARTINS 63 *NP83POLLYANA PORTO DA SILVA 75 *NP84ROBERTA DUARTE MARTINS 65 *NP85VIVIANE ALVES LEANDRO 77 *NP
LIDIANE CRISTINA MARIA TOMÉ FERNANDES 1 DESABILITADA **
* Não Pontuou *
NP
** Documentação Incompleta DI
Catalão, 30 de janeiro de 2014.
EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014233ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300233Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Data de Abertura: 19/02/2014 às 09:00 h Objeto: Contratação sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor
preço global, de empresa especializada para conclusão das obras da
Unidade de Pronto Atendimento – U.P.A. Local: Na Sala de Reuniões
do GGIM, situado na Rua Visconde de Mauá, s/nº, Setor Sul I,
Cristalina/GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00
às 12:00/14:00h às 17:00 ou pelo telefone (61) 3612-3874.
Cristalina, 30 de janeiro de 2014.
POLLYANNA XAVIER DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
O Município de Diorama Goiás – Administração Direta, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
01.335.363/0001-40, com sua sede administrativa na Av. Dep. José de
Assis, s/nº, Centro, na cidade Diorama Goiás, torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, sob número
001/2014, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a
aquisição de mobiliário e equipamentos para APARELHAGEM DA
REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCACÃO INFANTIL –
PROINFANCIA, no âmbito do convênio com o PAR (Plano de Ações
Articuladas), com transferência financeira do FNDE/MEC, Termo de
Compromisso PAR nº 8641/2013, cujas especificações detalhadas en-
contram-se no Edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal nº
8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 6.204/2007, Lei Complementar
123/2006, Lei 11.488/2007 e demais legislações aplicáveis. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas: das 09h00 min do dia
03/02/2014, às 9h00min do dia 14/02/2014; Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h30min do dia 14/02/2014 no endereço
eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília – DF. Po-
derão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
edital. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico
www.cidadecompras.com.br Outras informações referentes ao edital
poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Diorama
Goiás, na sala do departamento de compras, situada na Av. Dep. José
de Assis, s/nº, Centro, Diorama Goiás, através do telefone/fax nº 0xx
(64) 3689-1101 ou 0xx(64) 36891105, acessando o endereço:
http://www.cidadecompras.com.br, para dirimir dúvidas referentes ao
sistema operacional.
Diorama Goiás-GO, 30 de janeiro de 2014.
WILSON PIRES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar, no dia 11 de Março de 2014, às
09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2014,
do tipo maior preço, para Alienação de imóveis no Bairro Parque La-
guna II no Município de Formosa.Os interessados poderão adquirir có-
pia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs e ainda pelo site www.formosa.go.gov.br,
tudo na forma das Lei nº e 8.666/93, e modificações posteriores.
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada na
Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar, no dia 13 de Março de 2014, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2014, do tipo maior
preço, para Alienação de imóvel de proprietário lindeiro de área remanes-
cente do Município de Formosa no perímetro urbano. O requerente Buriti
Agrocomercial Ltda poderá adquirir cópia do referido Edital na sede da Pre-
feitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs e ainda pelo
site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 104/13 do Município
de Formosa e Leis nº9.648/1998 e 8.666/93, e modificações posteriores.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar, no dia 20 de Março de
2014, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Pública nº
003/2014, do tipo melhor técnica, para Concessão de Serviço de Taxi
no Município de Formosa. Os interessados poderão adquirir cópia do
referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às
11hs e de 13hs às 17hs e ainda pelo site www.formosa.go.gov.br, tudo
na forma das Lei nº e 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa, 30 de janeiro de 2014.
ADRIANA BARRETO FALEIRO V. PESSOA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº 794, de 07 de fevereiro de 2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2013, processo n° 51015479/2012, cuja abertura
dos envelopes de documentação e proposta de preços ocorreu no dia
13/01/2014, às 09h30min, de conformidade com o edital e dispo-
sições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma abaixo
especificada:
Empresa Vencedora: Geo Engenharia Ltda.
Goiânia-GO, 31 de janeiro de 2014.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO No-4/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Itaberaí, Estado de Goiás,
através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.603/2013 de 01
de agosto de 2013, torna público que fará realizar às 09h00 do dia
17/02/2014, licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2014, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é selecionar a
melhor proposta para aquisição, de medicamentos, equipamentos, ma-
terial hospitalar, laboratorial e odontológico para atender a Rede Mu-
nicipal de Saúde deste Município, conforme condições estabelecidas
no edital e seus anexos, sendo o certame regido pelas disposições da
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O edital, anexos e planilha de proposta e de credenciamento emitida
pelo programa GP Pregão, poderão ser obtidos no site www.ita-
berai.go.gov.br ou cópia junto à Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Itaberaí, situada na Praça Balduíno da Silva Caldas,
s/n, Centro, Itaberaí – GO – CEP 76630-000, no horário das 08h00 às
11h00, com o pregoeiro oficial. Maiores informações pelo telefone
(62)3375-1321/2996/Ramal 24.
Itaberaí-GO, 30 de janeiro de 2014.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
Técnica e Preço
A Prefeitura Municipal de Itaberai, Estado de Goiás, por sua
Comissão de Licitação, em vista da necessidade de retificação de
itens do edital da TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2013, que versa
sobre a contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico, COMUNICA a REVOGAÇÃO do certame
em epígrafe.Novo edital, com as exigências editalícias será opor-
tunamente publicado.Maiores informações pelo telefone (62) 3375-
2996.
Itaberaí-GO, 30 de janeiro de 2014.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Fundo Municipal de Jesúpolis/Go, através da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna público que no
dia 20/02/2014 às 09h00min, na sala de licitação da Prefeitura Mu-
nicipal, estará realizando processo licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 001/2014, tipo “MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL”, que tem por objeto a contratação de empresa para Cons-
trução de uma Unidade Básica de Saúde no município de Jesúpolis,
em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da CPL no endereço acima
descrito ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. Maiores informações
pelo fone/fax (62) 3359-1188 durante o horário das 08h00min as
11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Jesúpolis-GO, 31 de janeiro de 2014
VINICIUS RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
A Prefeitura de Luziânia, Estado de Goiás, torna público que
fará realizar, no dia 14/02/2014, às 09h00min de Brasília, PREGÃO
ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de medicamentos e
material médico-hispitalar. Os interessados poderão obter cópia do
Edital no site www.pregão.com.br e esclarecimentos pelo fone 61-
39063652.PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
A Prefeitura de Luziânia, Estado de Goiás, torna público que
fará realizar, no dia 13/02/2014, às 09h00min de Brasília, na Sala de
Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a aqui-
sição de material de expediente, papelaria, limpeza, higiene e ma-
nutenção em geral. Os interessados poderão obter cópia do Edital no
site www.luziania.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 61-
39063652.
Luziânia, 30 de janeiro de 2014.
EDIOMAN ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014 – SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MINEIROS, por meio da Comissão Permanente de Licitação da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará rea-
lizar no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove)
horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na 4ª Ave-
nida, nº 13, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2014 – SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de fraldas
geriátricas para atender a ordens judiciais e ao Programa Melhor em
Casa da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão
obter cópia integral do instrumento convocatório e seus anexos no
endereço www.mineiros.go.gov.br.
Informações pelo número (64) 3661-0025 ou saudelicita-
c a o @ m i n e i r o s . g o . g o v. b r.
CAMILA DA MOTA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
MENOR PREÇO – EMPREITADA GLOBAL
O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, ESTA-
DO DE GOIÁS, com sede na Avenida Flamboyant N.° 749 – Centro
– Morro Agudo de Goiás-GO, CNPJ sob o nº 25.043.621/0001-83,
por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, TORNA
PÚBLICO que no dia 19 de Fevereiro de 2014, às 14:30 horas, será
realizada Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, pelo REGIME DE EMPREITADA GLO-
BAL, cujo objeto será a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD –
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NAS VIAS URBANAS
DA CIDADE DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, em conformidade
com os termos do Edital e anexos da Tomada de Preços nº 001/2014,
que contém as respectivas especificações técnicas e serviços, em
conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, suas
alterações e demais legislações aplicáveis, processada nos autos do
processo administrativo nº 001/2014/TP. Os recursos destinados à
execução do objeto deste certame são oriundos do Contrato de Re-
passe N.º 1002.302-81/2012, pactuado entre o município de Morro
Agudo de Goiás e a Caixa Econômica Federal. O Edital poderá ser
adquirido no endereço acima referido onde também serão prestadas
todas as informações a respeito do certame. Maiores informações no
fone: (062) 3334-3228, ou através do site www.prefeiturademorroa-
gudo.go.gov.br na aba licitações.
Morro Agudo de Goiás, 31 de janeiro de 2014.
MÁRCIA ALVES RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura do Município de Nova Iguaçu de Goiás-Go., torna pú-
blico para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na moda –
lidade Tomada de Preços Empreitada – Tipo Menor Global, para contratação de
empresa habilitada a executar obra de 980,40 metros quadrados, de edificação
de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário; para o Município de Nova
Iguaçu de Goiás/GO, para a Secretaria Municipal de Educação, a ser realizada
no período de até 20 de fevereiro do ano de 2015, a realizar-se às 17:00 horas do
dia 20 de fevereiro de 2014, na Sala da Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás. Os envelopes contendo a
documentação e proposta comercial serão recebidos no dia 20 de fevereiro
2014, na Sala da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Muni-
cipal de Nova Iguaçu de Goiás-Go., sito à sede na Rua Tiradentes, n. 45, Centro,
nesta Cidade, até as 17:00 horas, impreterivelmente. Cópia integral do presente
Edital poderá ser adquirida junto ao Município Licitante ou no seu sitio oficial.
Nova Iguaçu de Goiás-GO, 29 de janeiro de 2014.
VILCIMAR PEREIRA PINTO
Prefeito
JOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014234ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300234Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012. Contratante: MUNICIPIO DE
ORIZONA
Objeto: Prorrogação, por mais cento e noventa dias, do prazo de
execução da obra de ampliação e reforma do Estádio Dom Antonio
Ribeiro de Oliveira, tendo em conta as justificativas apresentadas pelo
C O N T R ATA D O .
Contratada Nº de Con-
tratoValor do Contrato
KGB CONSTRUTORA LTDA 050/2012 R$ 101.867,30
Vigência do Contrato: 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias a
partir da emissão da Ordem de Serviços.
Data da Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2013.
Recursos: Contrato de Repasse nº. 0329344-08/2010, firmado com a
CEF, por intermédio do convênio firmado com o MINISTÉRIO DO
ESPORTE e contrapartida da Prefeitura Municipal de Orizona.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2012 Contratante: MUNICIPIO DE ORIZONA
Objeto: Prorrogação, por mais sessenta dias, do prazo de execução da
obra de reforma da Escola Família Agrícola de Orizona, tendo em
conta as justificativas apresentadas pelo CONTRATADO.
Contratada Nº de Contrato Valor do ContratoALFREDO DE A. RAMOS 067/2012 R$ 215.907,82
Vigência do Contrato: 420 (quatrocentos e vinte) dias a partir da
emissão da Ordem de Serviços.
Data da Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2013.
Recursos: Contrato de Repasse nº. 0321.669-63/2010, firmado com a
CEF, por intermédio do convênio firmado com o MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO/PRONAT e contrapartida da Pre-
feitura Municipal de Orizona.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 142/2013; Processo nº 2013039231 Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada: Dourado Distribuidora de Pro-
duto Alimentícios Ltda; Objeto: a aquisição de gênero alimentícios
perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação; Valor Global: R$ 59.838,28 – cinquenta e
nove mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos;
Vigência: 18/12/2013 a 31/12/2013; Fundamentação Legal: termos da
lei nº. 8.666/93. lei nº 10.520/02
Termo Aditivo 1º Aditivo; Pregão Presencial n.º 015/2013; Contrato
n.º 062/2013 Processo n.º 2013039313; Contratante: Fundo Municipal
de Educação; Contratado:Varejão Central Frutas Ltda ME; Objeto: 1º
termo aditivo para Atender as necessidade da merenda escolar ofe-
recida pelas unidades escolares de ensino fundamental e infantil mu-
nicipais, bem como da Secretaria Municipal de Educação do mu-
nicípio de Rio Verde-GO,; Valor Global: R$ 46.941,26 (quarenta e
seis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos);
Vigência: 08/11/2013 ate 31/12/2013; Fundamentação Legal: termos
da lei nº. 8.666/93 e lei n.º 10.520/2002.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 115/2011; Processo n° 2013045708; Objeto: Apostila-
mento para alteração de dotação orçamentária; Base Legal Lei n°
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação – FME e do Fundo
de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Va-
lorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; e Cooperativa
de Transporte Escolar e Passageiros do Sudoeste Goiano; Data Vi-
gencia: 29/11/2013 a 31/12/2013; Dotação Orçamentária: 20130710
10 1001 12 361 5023 2678 AF – 3.3.90.39, 20131527 10 1001 12 361
5023 2678 B6 – 3.3.90.39, 20130709 10 1001 12 361 5023 2678 A6
– 3.3.90.39, 20130632 09 0928 12 361 5023 2671 AA – 3.3.90.39;
Signatário: Lindomar Barros dos Santos e Cooperativa de Transporte
Escolar e Passageiros do Sudoeste Goiano.
Termo Aditivo 1º Contrato n.º 164/2013 Processo n.º 2013041793;
Contratante: Município de Rio Verde Goiás; Contratado: R.B de Oli-
veira – Combustíveis; Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de For-
necimento de Combustíveis e Lubrificantes. atendendo a necessidade
do subprefeito do destrito de ouroana; Valor Global: R$ 20.184,85
(vinte mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos);
Vigência: 02/12/2013 ate 31/12/2013; Fundamentação Legal: termos
da lei nº. 8.666/93
Termo Aditivo 1º Aditivo; Contrato nº 275/2013 Processo nº
2013044582; Contratante: Fundação Municipal Altair Coelho de Li-
ma; Contratada: Lorena Guimarães Santos e Cia Ltda Valor (R$
5,235,20 – cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos),
Objeto: 1º Termo Aditivo de Contratação de Empresa Especializada
na prestação de Serviço de Preparo, Fornecimento, Distribuição de
Alimentos de Nutrição e Alimentação Preparada o Restaurante Ci-
dadão de Rio Verde – Goiás Conforme Atendendo as Necessidades da
Secretaria de Promoção Social; Valor Global: R$ (5,235,20 – cinco
mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Vigência:
20/12/2013 a 31/12/2013; Fundamentação Legal: termos da lei nº.
8.666/93.
1º Termo Aditivo; Contrato nº 400/2013; Processo nº 2013049758;
Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Verde; Contratada: Qua-
lityservice Administração e Serviços Ltda – ME; Objeto: 1º termoaditivo ao Contrato de Prestação de Serviços ( poda de arvores,
roçagem mecanizada e plantio de mudas) para atender a necessidade
da Secretaria de Ação Urbana; Valor Global: R$ 54.963,33 (cinquenta
e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e três cen-
tavos); Vigência: 09/12/2013 ate 31/12/2013; Fundamentação Legal:
termos da lei nº. 8.666/93
Contrato nº 443/2013; Processo nº 2013041311 Pregão Presencial nº
151/2013 Contratante: Secretaria de Ação Urbana; Contratada: Vhpm
Comercio Ltda Valor (R$ 9.352.40 (nove mil , trezentos e cinquenta
e dois reais e quarenta centavos); Objeto: contrato a Aquisição de
Material Elétrico Eletrônico, Material de Proteção e Segura, Visando
atender as Necessidade do Departamento de Iluminação Publica da
Secretaria de Ação Urbana do Município de Rio Verde – Goias; Valor
Global: (R$ 9.352.40 (nove mil , trezentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos); Vigência: 11/12/2013 a 31/12/2013; Fundamen-
tação Legal: termos da lei nº. 8.666/93. lei nº 10.520/02
1º Termo Aditivo do Contrato n° 122/2013; Processo n°2013045308;
Objeto: 1° termo aditivo ao Credenciamento Para Prestação de Ser-
viço para atender o Fundo Municipal de Saúde; Base Legal Lei n°
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Saúde; Silas Pereira Lima &
Cia Ltda – EPP Vigencia: 20/11/2013 a 31/12/2013; Valor:R$
26.207,75 (Vinte e seis mil Duzentos e Sete reais e Setenta e Cinco
Centavos); Signatários: Leonardo Vieira do Carmo pela Contratante e
Silas Pereira Lima & Cia Ltda – EPP pelo Contratado.
Termo Aditivo 1º Aditivo; Contrato nº 442/2013 Processo nº
2013043692; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
Sedar Serviço Esp. de Anestesiologia de Rio Verde Ltda, Objeto: 1º
termo aditivo ao Credenciamento para prestação de serviços para
atender ao Fundo Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais); Fundamentação Legal: termos da lei nº.
8.666/93.
1º Aditivo; Contrato nº 361/2013 Processo nº 2013046602; Con-
tratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hospital Evangélico
de Rio Verde, Objeto: 1º termo aditivo ao Credenciamento para pres-
tação de serviços para atender ao Fundo Municipal de Saúde; Valor
Global: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Fun-
damentação Legal: termos da lei nº. 8.666/93.
Contrato n° 131/2013; Processo n° 2013033156; Objeto: Contrato ora
firmado entre as Partes se destina Exclusivamente na Prestação de
serviço como Educadora de Ensino Fundamental – Área Lingua Por-
tuguesa (Programa Projovem Urbano 2013) visando atender as ne-
cessidades do Fundo Municipal de Educação; Base Legal Lei n°
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Joelma Maria Fer-
reira; Data Assinatura: 23/08/2013; Valor: 7.733,28 (sete mil sete-
centos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); Vigência:
26/08/2013 ate 31/12/2013; Signatário: Lindomar Barros dos Santos
pela contratante e Joelma Maria Ferreira pelo contratado.
Contrato n° 129/2013; Processo n° 2013033243; Objeto: Contrato ora
firmado entre as parte se destina Exclusivamente na prestação de
serviços como Educador De Participação cidadã ( Programa Projovem
Urbano 2013) atender as necessidades do Fundo Municipal de Edu-
cação; Base Legal Lei n° 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Edu-
cação e Lucinia Inez Campos da Costa; Data Assinatura: 23/08/2013;
Valor: 7.733,28 (sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos); Vigência: 26/08/2013 ate 31/12/2013; Signatário: Lindo-
mar Barros dos Santos pela contratante e Lucinia Inez Campos da
Costa pelo contratado.
Contrato n° 128/2013; Processo n° 2013033237; Objeto: Contrato ora
firmado entre as partes se destina Exclusivamente na prestação de
serviço como Educador de Acompanhamento do Acolhimento de
criança ( Programa Projovem Urbano 2013), atender as necessidades
do Fundo Municipal de Educação; Base Legal Lei n° 8.666/93; Par-
tes: Fundo Municipal de Educação e Claudia Mara Voltan; Data
Assinatura: 23/08/2013; Valor: 4.083,28 (quatro mil e oitenta e três
reais e vinte e oito centavos); Vigência: 23/08/2013 ate 31/12/2013;
Signatário: Lindomar Barros dos Santos pela contratante e Srª Claudia
Mara Voltan pelo contratado.
Contrato n° 130/2013; Processo n° 2013033208; Objeto: Contrato ora
firmado entre as parte se Destina Exclusivamente na Prestação de
Serviços como Educador de Ensino Fundamental – Área Ciências
Humana (Programa Projovem Urbano 2013) atender as necessidades
do Fundo Municipal de Educação; Base Legal Lei n° 8.666/93; Par-
tes: Fundo Municipal de Educação e Washington Maciel da Silva;
Data Assinatura: 23/08/2013; Valor: 7.733,28 (sete mil setecentos e
trinta e três reais e vinte e oito centavos); Vigência: 26/08/2013 ate
31/12/2013; Signatário: Lindomar Barros dos Santos pela contratante
e Washington Maciel da Silva pelo contratado.
Contrato n° 133/2013; Processo n° 2013033248; Objeto: Contrato ora
Firmado entre as Partes se Destina Exclusivamente na Prestação de
Serviços como Merendeira ( Programa Projovem Urbano 2013) Vi-
sando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação;
Base Legal Lei n° 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Marli Maria de Souza Mendes; Data Assinatura: 23/09/2013; Valor:
4.083,28 (quatro mil e oitenta e três reais e vinte e oite centavos);
Vigência: 23/09/2013 ate 31/12/2013; Signatário: Lindomar Barros
dos Santos pela contratante e Marli Maria de Souza Mendes pelo
contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
TIPO: Menor Preço por Empreitada Global
OBJETO: Contratação de serviço de Engenharia sob o regime de
Empreitada Global para conclusão da construção de Creche Pro -Infância no Bairro Gameleira em Rio Verde – Goiás, conforme es-
pecificações do presente Edital e seus Anexos.
DATA/HORÁRIO: 19 de fevereiro de 2014 às 14h00min. MAIORES
INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Sala de Licitação –
situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900
Rio Verde – GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expe-
diente.
Rio Verde-Goiás, 27 de janeiro de 2014.
MARCELINO BARROS GUIMARÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE GOIÁS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás,
por intermédio da Pregoeira Municipal, com fulcro no § 4o do Art. 21
da Lei 8.666/93 torna público que devido a adequações no Edital e
Termo de Referência do Pregão Presencial 001/2014, fica a data de
abertura da licitação prorrogada para às 09h00min do dia 12 de
fevereiro de 2014. O procedimento licitatório encontra-se à dispo-
sição dos interessados sito na Av. Modesto Vaz Machado, Qd 11 Lts
43/46 Vila Florença, Santo Antônio de Goiás-GO.
CYNTIA DAIANE BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2013 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Se-
nador Canedo, designada pelo Decreto n° 017 de 02 de janeiro de
2014, torna público para conhecimento dos interessados, que após
cotejo das propostas contidas nos envelopes 01 e 02 é a classificação
geral das empresas:
Classificação/Situação Agência Pontuação1º CLASSIFICADA Full Propaganda Ltda – Me 92,06DESCLASSIFICADA-
Por descumprir o item 7.3.1.a,
subitem “a” (via não identifi-
cada em papel A4 branco
com 75gr/m2 a 90gr/m2,
orientação retrato)Netmidia Comunicação E
Marketing Ltda86,06
2º CLASSIFICADA Casa Brasil Comunicação Es-
tratégica Ltda – Epp85,00
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 31 de janeiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás-GO, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública,
Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº. 11.947, de
16/07/2009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2009 durante o
período de fevereiro a Junho e Agosto a Dezembro de 2014. Os
Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia, 14 de Fevereiro às
17h00min, na Secretaria Municipal de Educação, com sede Praça
Tiradentes nº 43, centro, CEP: 73.795-000. Maiores informações na
sala da comissão de licitação. Fone: (62)3467-1140 site: www.te-
r e s i n a d e g o i a s . g o . g o v. b r
Teresina de Goiás-GO, 30 de janeiro de 2014.
ARILSON COSTA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS,
Estado de GOIÁS, através de seu Pregoeiro, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min do dia 13 de
Fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio da Prefeitura, na PRAÇA TIRADENTES Nº 43,
CENTRO, CEP: 73.795-000 nesta cidade, por meio de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS 004/2014, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO por item pro-
posto, visando à eventual AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E EQUI-
PAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICAS E HI-
DRÁULICAS, DESTINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA DE GOIÁS, conforme descrito neste Edital e seus Ane-
xos, na forma da Lei nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº
123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993. Informações na
sala da CPL Fone: (62)3467-1140 site: www.teresinade-
g o i a s . g o . g o v. b r
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014235ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300235Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS,
Estado de GOIÁS, através de seu Pregoeiro, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min do dia 17 de
Fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio da Prefeitura, na Praça Tiradentes nº 43, Centro,
CEP: 73.795-000 nesta cidade, por meio de licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 005/2014, do tipo MENOR PREÇO UNI-
TÁRIO por item proposto, visando à eventual AQUISIÇÃO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/2002
e pela Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei
8.666/1993. Informações na sala da CPL Fone: (62)3467-1140 site:
w w w. t e r e s i n a d e g o i a s . g o . g o v. b r
Em 30 de janeiro de 2014.
ARILSON COSTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Poder Executivo, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Davinópolis, Estado
de Goiás, na pessoa de seusrespectivos representantes legais, através
da presidente da CPL designada, no uso de suas atribuições legais,
por delegação de poderes nos termos do Decreto nº 003, de 06 de
janeiro de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados
que estará realizando o CHAMAMENTO Nº 001/2014 objetivando o
credenciamento de profissionais e/ou empresas, para prestação de
serviços, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Fundo
Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social do
município de Davinópolis, conforme Edital. Os interessados deverão
apresentar a documentação exigida no Edital, a partir da publicação,
nos dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00hs e das 12:00
às 16:00hs, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Da-
vinópolis, situada na Rua Dorcília Cândida de Jesus, n.º 02, Centro,
Davinópolis – GO.
O Edital de Chamamento e seus respectivos anexos encon-
tram-se a disposição dos interessados para consulta, estudo e cópia, a
partir da data de sua publicação, na sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Davinópolis, no endereço acima descrito ou no en-
dereço eletrônico: www.davinopolis.go.gov.br.
Davinópolis, 31 de janeiro de 2014.
CRISTIANA GOMES SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos
interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma
Presencial, conforme os objetivos a seguir:
TIPO: Menor Preço global / Lote. OBJETO: Contração de empresa
para a prestação de serviços de transporte escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE
ABERTURA: às 08:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014.
TIPO: Menor Preço global / Lote. OBJETO: Fornecimento de gê-
neros alimentícios diversos e tipo formulados para a composição de
merenda escolar para atender as necessidades do Município. DATA
DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014.
TIPO: Menor Preço global / Lote. OBJETO: Fornecimento de gê-
neros alimentícios, materiais de limpeza diversos e utensílios de copa
e cozinha diversos para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia
14 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014.
TIPO: Menor Preço global / Lote. OBJETO: Fornecimento de peças
e acessórios diversos, pneus e baterias para veículos e máquinas
pesadas do Município e serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva nos mesmos para atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais. DATA DE ABERTURA: às 16:00 horas do dia 14 de fe-
vereiro de 2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal Nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei
Federal n.º 8.666/93. As sessões públicas de julgamento será rea-
lizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração
localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra – B- Cohab. Os editais e seus anexos estão à disposição dos
interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Buriti Bravo – MA, 30 de janeiro de 2014.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
PregoeiroCONCORRENCIA N
o-1/2014.
A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para co-
nhecimentos dos interessados que realizará licitações nas modalidades
Concorrência Publica e Tomada de Preços, conforme os objetivos a
seguir: TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de em-
presa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra gra-
nítica na Rua São Sebastião na sede do Município. DATA DE ABER-
TURA: às 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014.
CONCORRENCIA N
o-2/2014.
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com pedras
graníticas na Travessa Marly Sarney e Rua da Icoma na sede do
Município. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 13 de
fevereiro de 2014.
CONCORRENCIA N
o-3/2014.
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de construção da Praça Moacir Coelho na sede
do Município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 13 de
fevereiro de 2014.
CONCORRENCIA N
o-4/2014.
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de construção da Praça Ercília Moreira Lima na
sede do Município DATA DE ABERTURA: às 16:00 horas do dia 13
de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014.
TIPO: Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Prestação de serviços de
dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sépticas, descupinização,
desratização e dedetização em geral de logradouros públicos diversos
para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA
às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-52014.
TIPO: Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Fornecimento de urnas
funerárias para distribuição/auxílio à famílias carentes no Município
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 19 de fevereiro
de 2014.As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas de-
pendências da Secretaria Municipal de Administração localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra – B-
Cohab. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Esclarecimento adicional no endereço supra citado.
Buriti Bravo – MA, 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo Menor
Preço, por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda es-
colar, em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para
atender as necessidades do Município, o qual será processado e jul-
gado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do
dia 21 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração
localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra – B- Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a
sexta, das 08:00 ás 12:00 horas.
Buriti Bravo – MA, 30 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 004/2013, Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2013, Homologação em 25/07/2013. Contratante: Município de
Codó. Contratada: P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: 1
(um) Reboque tipo Baú para Cargas eixo duplo, Comprimento: 2,0 m,
Largura: 1,5m, Altura: 1,3 m, Fechamento Externo em Chapa de
ACM/Alumino, Acabamento Interno em Réguas de Compensado Na-
val, Bagageiro no Teto, Pedestal Simples, Step/Socorro. Chave de
Roda, Fechamento Traseiro Fecho Automático com Cadeado, Trava
Automática padrão DENATRAN instalação: Freio, Seta Dir/Esq e
Farolete, com Cadastro no DENATRAN/RENAVAM, para Licencia-
mento, A previsão orçamentaria para a execução do objeto e de-
corrente de repasse de recursos financeiros assegurados pelo CON-
VENIO SEMASP/MJ N° 780430/2012, de acordo com o cronograma
de desembolso constante do PLANO DE TRABALHO do mencio-
nado Convênio. Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos
reais).Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou até que seja
fornecido o objeto licitado, podendo ser prorrogado a critério da
contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores. Data de Assinatura: 22/08/2013 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Exercício financeiro de 2013: Dotação Orçamentária 0301
SEGOV, Atividade 06.181.2113.2004 – Manutenção da Guarda Mu-
nicipal; Classificação Econômica 4.4.90-52.00 – Equipamento e Ma-
terial Permanente. Valor: R$ 24.500,00. Assinam: Pelo Município de
Codó/MA: Ricardo Araújo Torres, Secretário de Governo. Pela P.C.S.
DAMASCENO & CIA LTDA: Paulo Cesar Santos Damasceno –
Sócio Administrador
Espécie: Contrato nº 005/2013.Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2013.Homologação em 25/07/2013. Contratante: Município de
Codó. Contratada: RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA – ME.
Objeto: Item Nº : 1 – Equipamentos de Ar Condicionados Split ca-
pacidade mínima de 18.000 BTUs Quantidade: 2 Item Nº : 2 –
Geladeira com capacidade mínima para 317 litros Quantidade: 1 Item
Nº : 3 – Bebedouro em coluna Cor Inox; Material: Gabinete em inox,
sem emenda, Tipo de água: Natural e gelada; duas torneiras. Quan-
tidade: 1 A previsão orçamentaria para a execução do objeto e de-
corrente de repasse de recursos financeiros assegurados pelo CON-
VENIO SEMASP/MJ N° 780430/2012, de acordo com o cronograma
de desembolso constante do PLANO DE TRABALHO do mencio-
nado Convenio.
Valor: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou até que seja
fornecido o objeto licitado, podendo ser prorrogado a critério da
contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores.
Data de Assinatura: 22/08/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício financeiro de 2013: Dotação Orçamentária 0301 SEGOV,
Atividade 06.181.2113.2004 – Manutenção da Guarda Municipal;
Classificação Econômica 4.4.90-52.00 – Equipamento e Material Per-
manente.
Valor: R$ 8.050,00
Assinam: Pelo Município de Codó/MA: Ricardo Araújo Torres, Se-
cretário de Governo. Pela RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LT-
DA – ME: Jayron Lopes Miranda de Sene – Procurador
Espécie: Contrato nº 006/2013. Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2013. Homologação em 25/07/2013. Contratante: Município de
Codó. Contratada: RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA – ME.
Objeto: Item Nº : 1 – Mesas para computador, ergonômica, com
pedestais em aço galvanizado, retangular, medindo, no mínimo,
3x7cm, com sapatas niveladoras, revestidas em nylon para proteção
do piso. Quantidade: 4 Item Nº : 2 – Cadeiras giratórias com braço,
espuma injetada, revestida em vinil. Encosto regulável no sentido
vertical e horizontal. Contra-encosto com capa em polipropileno ou
fibra de vidro com poliéster Quantidade: 4 Item Nº : 3 – Arquivos em
aço com 04 gavetas de pastas suspensas, com sistema especial de
carrinhos telescópicos Quantidade: 2 Item Nº : 4 – Beliches produzido
em madeira maciça de alta qualidade, com acabamento em verniz,
dimensão 162cm Quantidade: 6 Item Nº : 5 – Cadeiras Longarina 03
lugares, com braços, estofada com espuma injetada, revestida em
tecido ou courvim, com tubo oval ou lâmina de aço entre assento e
encosto, estrutura em tubular metálica Quantidade: 3 Item Nº : 6 –
Mesa para escritório Base de aço, acabamento com tinta em pó epoxi,
na cor azul marinho, com deslizadores reguláveis. Tampo e painel
frontal em madeira prensada, revestido em laminado melamínico de
alta pressão, na cor bege, bordas do tampo arredondado; com 01 (um)
Gaveteiro de 03gavetas (birô c/03 gavetas), com chaves; Comp. x
Larg. X Altura: 1,40 x 0,80 x 0,74 m (mesa) – 0,42 x 0,56 x 0,35 m
(gaveta). Quantidade: 2 A previsão orçamentaria para a execução do
objeto e decorrente de repasse de recursos financeiros assegurados
pelo CONVENIO SEMASP/MJ N° 780430/2012, de acordo com o
cronograma de desembolso constante do PLANO DE TRABALHO
do mencionado Convenio.
Valor: R$ 11.170,00 (onze mil e cento e setenta reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou até que seja
fornecido o objeto licitado, podendo ser prorrogado a critério da
contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores.
Data de Assinatura: 22/08/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício financeiro de 2013: Dotação Orçamentária 0301 SEGOV,
Atividade 06.181.2113.2004 – Manutenção da Guarda Municipal;
Classificação Econômica 4.4.90-52.00 – Equipamento e Material Per-
manente.
Valor: R$ 11.170,00
Assinam: Pelo Município de Codó/MA: Ricardo Araújo Torres, Se-
cretário de Governo. Pela RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LT-
DA – ME: Jayron Lopes Miranda de Sene – Procurador
Espécie: Contrato nº 008/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2013
Homologação em 25/07/2013
Contratante: Município de Codó
Contratada: Locomotiva Comercio de Eletrônicos LTDA EPP.
Objeto: Item Nº : 1 – Processador padrão Intel I3; Cache:
2x2MB/FSB 1300 MHz Memória: 4GB RAM DDR3 expansível até 8
GB ; Hard Disk: HD 500 GB (7200 RPM). Quantidade: 3 Item Nº :
2 – KIT Servidor para Rede Local: configuração mínima: Processador
padrão Intel I5 2310, 8GB Memória DDR3 expansível até 16 GB/
unidade de armazenamento com capacidade mínima de 1.024 Gb (01
Tb) ou similar, rede 10/100, monitor 22 pol, e multimídia incluindo,
01 switch 24 portas e 30 m de cabo de rede e 30 Unidades de
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014236ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300236Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
conectores RJ45. Quantidade: 1 Item Nº : 3 – No-break 1.400va
entrada bivolt e saída 127V; Potência: 1400VA/840W; Dimensões
contra descargas elétricas. Quantidade: 3 Item Nº : 4 – Modulo iso-
lador 500VA, entrada bivolt e saída 127V Proteção contra sobrea-
quecimento: Com rearme automático. Quantidade: 3 Item Nº : 5 –
Impressora multifuncional laser, configuração mínima: qualidade nor-
mal otimizada, saída de primeira página menos de 9,5 segundos,
qualidade de impressão, capacidade de entrada padrão ate 250 folhas.
Quantidade: 1 Item Nº : 6 – Aparelho de Fax com telefone, con-
figuração mínima: impressora, scanner e fotocopiadora, impressão de
até 28 cópias PPM, com alimentador automático de documentos de
até 20 páginas. Quantidade: 1 Item Nº:7-Maquinas fotográfica
digital mínimo 10 Mpixels Quantidade: 1 A previsão orçamentaria
para a execução do objeto e decorrente de repasse de recursos fi-
nanceiros assegurados pelo CONVENIO SEMASP/MJ N°
780430/2012, de acordo com o cronograma de desembolso constante
do PLANO DE TRABALHO do mencionado Convenio.
Valor: R$ 12.495,00 (doze mil e quatrocentos e noventa e cinco
reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou até que seja
fornecido o objeto licitado, podendo ser prorrogado a critério da
contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores.
Data de Assinatura: 26/08/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício financeiro de 2013: Dotação Orçamentária 0301 SEGOV,
Atividade 06.181.2113.2004 – Manutenção da Guarda Municipal;
Classificação Econômica 4.4.90-52.00 – Equipamento e Material Per-
manente.
Valor: R$ 12.495,00
Assinam: Pelo Município de Codó/MA: Ricardo Araújo Torres, Se-
cretário de Governo. Pela Locomotiva Comercio de Eletrônicos LT-
DA EPP: Joao Henrique Carrara – procurador
Espécie: Contrato nº 007/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2013
Homologação em 25/07/2013
Contratante: Município de Codó
Contratada: VEBRASIL CONCESSIONÁRIA EIRELI – EPP.
Objeto: 01 Veículo caracterizado, configuração mínima: MOTORI-
ZAÇÃO 1.6l, ostensivo, 04 portas laterais; rodas aro 15 polegadas,
protetor de cárter, carga útil mínima 490kg caracterização de acordo
com arte a ser disponibilizada. Combustível: Gasolina/Etanol, Po-
tência mínima de 110 cv; Alimentação: Injeção eletrônica. Direção:
Hidráulica zero KM, c/ Ar Condicionado, com engate para reboque
padrão DENATRAN, A previsão orçamentaria para a execução do
objeto e decorrente de repasse de recursos financeiros assegurados
pelo CONVENIO SEMASP/MJ N° 780430/2012, de acordo com o
cronograma de desembolso constante do PLANO DE TRABALHO
do mencionado Convenio.
Valor: R$ R$ 61.123,00 (sessenta e um mil e cento e vinte e três
reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou até que seja
fornecido o objeto licitado, podendo ser prorrogado a critério da
contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores.
Data de Assinatura: 22/08/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício financeiro de 2013: Dotação Orçamentária 0301 SEGOV,
Atividade 06.181.2113.2004 – Manutenção da Guarda Municipal;
Classificação Econômica 4.4.90-52.00 – Equipamento e Material Per-
manente.
Valor: R$ R$ 61.123,00
Assinam: Pelo Município de Codó/MA: Ricardo Araújo Torres, Se-
cretário de Governo. Pela VEBRASIL CONCESSIONÁRIA EIRELI
– EPP: Marcelo Meletti Neto – Sócio
Espécie: Contrato nº 009/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2013
Homologação em 01/11/2013
Contratante: Município de Codó
Contratada: DEFENCER – Comércio Equipamentos de Segurança LT-
DA EPP.
Objeto: 21 Coletes a prova de balas nível II A (Kevlar) destinados à
Secretaria Municipal de Governo para atender a Guarda Municipal de
Codó – MA, a previsão orçamentaria para a execução do objeto e
decorrente de repasse de recursos financeiros assegurados pelo CON-
VENIO SEMASP/MJ N° 780430/2012, de acordo com o cronograma
de desembolso constante do PLANO DE TRABALHO do mencio-
nado Convenio.
Valor: R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou até que seja
fornecido o objeto licitado, podendo ser prorrogado a critério da
contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores.
Data de Assinatura: 27/11/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício financeiro de 2013: Dotação Orçamentária 0301 SEGOV,
Atividade 06.181.2113.2004 – Manutenção da Guarda Municipal;
Classificação Econômica 4.4.90-52.00 – Equipamento e Material Per-
manente.
Valor: R$ 17.640,00
Assinam: Pelo Município de Codó/MA: Ricardo Araújo Torres, Se-
cretário de Governo. Pela DEFENCER – Comércio Equipamentos de
Segurança LTDA EPP: RUBENS LOURENÇO BRANDALISE –
procuradorAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014 PP
A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2014 PP, tipo menor
preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de estrutura e organização do carnaval da cidade de Co-
dó/MA de acordo com especificações contidas em anexo ao edital
junto a prefeitura municipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA:
15/02/2014 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os inte-
ressados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00
às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00
(vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo De-
creto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e
demais normais pertinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014 PP
A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2014 PP, tipo menor
preço. OBJETO: contratação de empresa para fornecer material de
consumo, didático e permanente junto a secretaria de educação de
acordo com especificações contidas em anexo ao edital junto a pre-
feitura municipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA: 17/02/2014
às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Per-
manente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais
pertinentes à espécie.
Codó-MA, 29 de janeiro de 2014
FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Estreito – MA comunica aos interessados que promoverá
licitação do tipo menor preço global por lote na modalidade con-
corrência pública n° 007/2014 visando a contratação de empresa de
engenharia para executar obras de construção de postos de saúde tipo
1 no município de Estreito – MA. Será obrigatória a subcontratação
parcial da obra, limitada a 30% (trinta por cento) não podendo ser
inferior a 5%. do preço global. A abertura será dia 05 de Março de
2014, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902,
Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 8.666/93 e 123/06, lei
municipal 09/2010 onde deverão ser adquiridos pelo valor de 100,00
o edital e seus anexos até 03(três) dias úteis que antecedem a abertura
dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00 as 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos es-
clarecimentos adicionais. A visita técnica será dia 25/02/2014 as 9:00
horas Estreito (MA), 30 de Janeiro de 2014.
OSVALDO SILVA DA COSTA
Presidente.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Estreito – MA comunica aos interessados que promoverá
licitação do tipo menor preço global na modalidade “tomada de pre-
ços nº 01/2014”, visando a contratação de empresa de engenharia para
executar obras de construção de uma unidade de pronto atendimento
24h na sede do município de Estreito – MA. Será obrigatória a
subcontratação parcial da obra, limitada a 30% (trinta por cento) não
podendo ser inferior a 5%. do preço global, A abertura será dia 18 de
Fevereiro de 2014, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito
nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 8.666/93 e 123/06,
lei municipal 09/2010 onde deverão ser adquiridos pelo valor de
100,00 o edital e seus anexos até 03(três) dias úteis que antecedem a
abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 as 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais. A visita técnica será dia 12/02/2014 as
9:00 horas Estreito (MA), 30 de Janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Estreito – MA comunica aos interessados que promoverá
licitação do tipo menor preço global na modalidade “tomada de pre-
ços nº 02/2014”, visando a contratação de empresa de engenharia para
executar obras de reforma e ampliação de postos de saúde no mu-
nicípio de Estreito – MA. Será obrigatória a subcontratação parcial da
obra, limitada a 30% (trinta por cento) não podendo ser inferior a 5%.
do preço global, A abertura será dia 18 de Fevereiro de 2014, às
14:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro,
Estreito (MA), na forma das Leis 8,666/93 e 123/06, lei municipal
09/2010 onde deverão ser adquiridos pelo valor de 100,00 o edital e
seus anexos até 03(três) dias úteis que antecedem a abertura dos
envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 as 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclare-
cimentos adicionais. A visita técnica será dia 12/02/2014 as 15:00
horas Estreito (MA), 30 de Janeiro de 2014.
OSVALDO SILVA DA COSTA
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS NOGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Estado
do Maranhão, torna público que realizara licitação na seguinte forma.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, para o
Posto de Saúde Drª Gilnean Chaves Ribeiro, Posto de Saúde Antonio
Martins, posto de Saúde Governador Luis Rocha, Posto de Saúde
José Novato e Posto de Saúde Raimundo Alves dos Santos, neste
Município de Fortaleza dos Nogueiras, conforme proposta aprovada
nº 12658.017000/1130-23 pelo Ministério da Saúde, na forma da Lei
nº 9579/2013 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado do Maranhão, e na
Legislação Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93,
suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE:
Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA DE ABER-
TURA: 18 de fevereiro de 2014 as 08:00 horas. Local: Sala de
reunião da CPL, localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01, Centro,
Fortaleza dos Nogueiras – MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três
dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os
interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em
horário comercial das 08:00 ás 12:00.
Fortaleza dos Nogueiras, 31 de janeiro de 2014.
MARTA HELENA SOUZA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Graça Aranha – MA, através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhe-
cimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade de
Pregão Presencial, conforme os objetivos a seguir: OBJETO: Aqui-
sição de material gráfico para atender as necessidades do município.
TIPO: Menor Preço Global Por Lote. DATA DE ABERTURA: 14 de
fevereiro de 2014 às 08:00 horas.
PREGAO PRESENCIAL N
o-9/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de or-
ganização e animação das festividades carnavalescas do município de
Graça Aranha. TIPO: Menor Preço Global por Lote. DATA DE
ABERTURA: 14 de fevereiro de 2014 às 11:00 horas.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
002/2013 e Lei Federal n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPL no Prédio da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Tiradentes, s/nº, Centro, Graça Aranha –
MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Es-
clarecimento adicional no endereço supra.
Graça Aranha-MA, 31 de janeiro de 2014
THIAGO CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Igarapé do Meio Ma, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e
suas alterações, comunica que no dia 10.03.2014 às 08:30 horas, fará
licitação para contratação de empresa para construção de postos de
saúde no município, na modalidade Concorrência Pública do tipo
menor preço por Lote. Os interessados deverão procurar à sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Nagib Haikel, s/n bairro centro,
Igarapé do Meio Ma, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de
R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do
Documento de Arrecadação Municipal DAM. E outras informações
pelo telefone (099) 3376 1314 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº
8.666/93 e seus Articulados. Igarapé do Meio Ma, 03 de fevereiro de
2014.
RAIMUNDO MENDES DAMASCENO
Prefeito
HERBERT COSTA PENHA JUNIOR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS nº 006/2013. CONTRATANTE: Fundo Mu-
nicipal de Saúde de Lagoa do Mato – MA – CNPJ: nº
11 . 3 0 4 . 9 7 0 / 0 0 0 1 – 0 5 .
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014237ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300237Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA: TENCOL TERRA NOVA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA. – C.N.P.J. n.º 00.465.927/0001-05.
OBJETO:Contratação de Empresa para Reforma de 03 (Três) UBS
(Unidades Básicas de Saúde), no município de Lagoa do Mato.
VALOR DO CONTRATO:R$ 240.585,10 (Duzentos e Quarenta Mil e
Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Dez Centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Assinaram: Pela Contratante: Sancleide Lima Brito -RG nº 1.503.789
SSP/PI e CPF nº: 726.112.603-97 – Secretária Municipal de Saúde de
Lagoa do Mato. Pela Contratada: João José Pereira dos Santos Júnior
– RG. 1390.0793-8/SSP-MA e CPF n.º 697.427.583-87 – Adminis-
t r a d o r.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO PRORROGAÇÃO: 001/2014
PREGÃO PRESENCIALNº 025/2012
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Ma-
teriais Odontológicos e Material de Limpeza Hospitalar para Ma-
nutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Mato,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.304.970/0001-05, situado a Rua
Anacleto Bandeira, S/Nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Ma-
ranhão. CONTRATADA: DROGAROCHA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ N° 05.348.580/0001-26,
com sede na Avenida das Nações Unidas, 1069 – Bairro Vermelha –
CEP: 64.019-230 – Teresina – PI.
VIGÊNCIA: Prorroga-se por mais 03 (Três) Meses o Contrato que se
encerrada na data de 01/02/2014.
ASSINARAM: Pela Contratante:Sancleide Lima Brito – RG nº
1.503.789 SSP/PI e CPF nº: 726.112.603-97 – Secretária Municipal de
Saúde de Lagoa do Mato. Pela Contratada:Adalberto Rocha de Abreu
– RG. 990.863 – SSP/PI e CPF: 398.279.333-53. – Representante.
Lagoa do Mato, MA, 30 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNo-11 8 / 2 0 1 4
PROCESSOADMINISTRATIVONº. 210660.218/2014
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLO-
BAL.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para os programas da
secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social
DATA DA ABERTURA: 14/02/2014
HORÁRIO: 07h30min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° – Centro – CEP: 65.645 – 000 – Matões – MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta –
Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIALN
o-11 9 / 2 0 1 4
PROCESSOADMINISTRATIVONº. 210660.219/2014
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLO-
BAL.
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção da iluminação
pública do município de Matões-MA
DATA DA ABERTURA: 14/02/2014
HORÁRIO: 09h30min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° – Centro – CEP: 65.645 – 000 – Matões – MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta –
Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIALN
o-120/2014
PROCESSOADMINISTRATIVONº. 210660.220/2014
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LO-
TE.
OBJETO: Aquisição de insumos para a escolas infantis do município
de Matões-MA.
DATA DA ABERTURA: 14/02/2014
HORÁRIO: 11h30min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° – Centro – CEP: 65.645 – 000 – Matões – MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta –
Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
Matões-MA, 17 de janeiro de 2014.PREGÃO PRESENCIALN
o-121/2014
PROCESSOADMINISTRATIVONº. 210660.221/2014
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LO-
TE.
OBJETO: Aquisição de botijão de gás envazado para a prefeitura e
suas secretarias.
DATA DA ABERTURA: 14/02/2014
HORÁRIO: 15h30min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° – Centro – CEP: 65.645 – 000 – Matões – MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta –
Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
.
Matões-MA, 17 de janeiro de 2014
SUELY TORRES E SILVA
Prefeita
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 082/2013/SMS
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0082/2013/SMS – ÓR-
GÃO: PREFEITURA MUNICIPAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GE-
NEROS ALIMENTICIOS PARA O HOSPITAL, em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: PREGÃO
Nº 11/2013/CPL – VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, correspondente ao valor de R$ 543.800,00 (quinhentos e qua-
renta e três mil e oitocentos reais) SIGNATÁRIO: Sr. HEITOR VIEI-
RA DA SILVA- Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATAN-
TE. CONTRATADA: COMERCIAL GUIMARAES. – CNPJ
11.786.449/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca
(MA), Dat ## 30 de janeiro de 2014. Sr. HEITOR VIEIRA DA
SILVA- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 083/2013/SMS
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 083/2013/SMS – ÓR-
GÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMEPZA PARA HOSPITAL, em
conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LE-
GAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MO-
DALIDADE: PREGAO Nº 12/2013/CPL – VIGÊNCIA: 365 (Tre-
zentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$
192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais) SIG-
NATÁRIO: Sr. EHEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal
de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: .KLEBER P COS-
TA – ME – CNPJ 05.687.087/0001-30. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em
Passagem Franca (MA), Dat ## 30 de janeiro de 2014. Sr. HEITOR
VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 094/2013/SMAS
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 094/2013/SMAS – ÓR-
GÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO-
CIAL/SMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPE-
DIENTE PARA ATENDER PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SO-
CIAL, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AM-
PARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.
MODALIDADE: PREGAO Nº 23/2013/CPL – VIGÊNCIA: 365 (Tre-
zentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$
173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais) SIGNA-
TÁRIO: Sra. LORENA MARIA REIS PORTO- Secretária Municipal
de Assistência Social pela CONTRATANTE. CONTRATADA: .A G
DA COSTA E COMERCIO – ME – CNPJ 10.254.720/0001-37.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Mu-
nicipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), Dat ## 30
de janeiro de 2014. Sra. LORENA MARIA REIS PORTO- Secretária
Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 095/2013/SMAS
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0095/2013/SMAS – ÓR-
GÃO: PREFEITURA MUNICIPAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL DIDATICO PARA ATENDER PROGRAMAS DA ASSIS-
TENCIA SOCIAL, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas pos-
teriores alterações. MODALIDADE: PREGÃO Nº 24/2013/CPL –
VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente
ao valor de R$ 172.900,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos
reais) SIGNATÁRIO: Sra. LORENA MARIA REIS PORTO- Se-
cretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE.
CONTRATADA: MARIA MARLENE S SOUSA – ME . – CNPJ
11.101024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca
(MA), Dat ##30 de janeiro de 2014. Sra. LORENA MARIA REIS
PORTO- Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 084/2013/SMS
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 084/2013/SMS – ÓR-
GÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMEPZA PARA POSTOS DESAUDE, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores al-
terações. MODALIDADE: PREGAO Nº 13/2013/CPL – VIGÊNCIA:
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de
R$ 343.650,00 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta
reais) SIGNATÁRIO: Sr. EHEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário
Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: .KLE-
BER P COSTA – ME – CNPJ 05.687.087/0001-30. TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem
Franca, em Passagem Franca (MA), Dat ## 31 de janeiro de 2014. Sr.
HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 73/2013/SMS
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0071/2013/SMS – ÓR-
GÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: LOCAÇÃO
DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE SAUDE, em conformi-
dade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 71/2013/CPL – VIGÊNCIA: 365 (Tre-
zentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$
273.500,00(duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais) SIG-
NATÁRIO: Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal
de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J BOSCO LOPES
. – CNPJ 10.603.026/0001-88. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), Dat ## 31 de janeiro de 2014. Sr. HEITOR VIEIRA
DA SILVA- Secretário Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO
DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, ho-
mologa a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº Pregão
Presencial Nº 03/2013, cujo objeto é Obra de construção de 01 (uma)
quadra poliesportiva coberta, na sede do município, em favor da
Empresa Vencedora: Agil Construções e Serviços Ltda. com o valor
de r$ 509.855,93 (quinhentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e três centavos).
Em 16 de dezembro de 2013.
ROSA IVONE BRAGA FONSECA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISOS DE LICIATAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
PA Nº 013/2014/CCL.
DATA DA ABERTURA: 19.02.2014 às 09h30min. INTE-
RESSADO: Fundo Municipal de Saúde São Félix de Balsas/MA.
MODALIDADE: Tomada de Preço. REGIME: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para Reforma e
Melhoria da Unidade Básica de Saúde José Piauí na sede do Mu-
nicípio de São Félix de Balsas/MA. LEI REGENTE: Lei Federal nº
8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da
Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, localizado à Praça
Três Poderes s/n – Centro São Felix de Balsas/MA, através do re-
colhimento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais), no
horário de 08h:00s as 12h:00s Publique – se este Edital. São Félix de
Balsas (MA), 30 de janeiro de 2014. Manoel Messias Borges Ri-
beiro_ Presidente – CCL.
TOMADA DE PREÇO N
o-2/2014
PA Nº 014/2014/CCL.
DATA DA ABERTURA: 19.02.2014 às 10h30min. INTE-
RESSADO: Fundo Municipal de Saúde São Félix de Balsas/MA.
MODALIDADE: Tomada de Preço. REGIME: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para Cons-
trução de uma Unidade Basica de Saúde Porte I na Zona Rural do
Município de São Félix de Balsas/MA. LEI REGENTE: Lei Federal
nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da
Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, localizado à Praça
Três Poderes s/n – Centro São Felix de Balsas/MA, através do re-
colhimento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais), no
horário de 08h:00s as 12h:00s Publique – se este Edital.
São Félix de Balsas-MA, 30 de janeiro de 2014.
MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO
Presidente da CCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2014.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), rea-
lizará às 16h:00min do dia 19 de Fevereiro de 2014, na Av. das
Palmeiras, s/nº, Centro, Serrano do Maranhão (MA). Tomada de Pre-
ços nº. 008/2014 do Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por objeto a
escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa espe-
cializada do ramo pertinente para executar os serviços de reforma e
ampliação em diversas Unidades Escolares do Município de Serrano
do Maranhão, na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras le-
gislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min
(oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014238ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300238Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo
local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros
esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuita-
mente ou obtido mediante cadastro prévio e recolhimento da im-
portância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento
de Arrecadação Municipal – DAM. 03 de Fevereiro de 2014.
ERENILDE PINTO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do Tomada de Preço Nº 14/2013. Publicado
No DOU do Dia 18 de Outubro de 2013 PAG. 228, ONDE SE LER:
vigência: 17 de Outubro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, LER –
SE – Á: vigência: 17 de Outubro de 2013 a 16 de abril de 2014.
Na Publicação do Tomada de Preço Nº 15/2013. Publicado
No DOU do Dia 07 de Outubro de 2013 PAG. 272, ONDE SE LER:
vigência: 05 de novembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, LER
– SE – Á: vigência: 05 de novembro de 2013 a 04 de maio de
2014.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, designada pelo Decreto 2607/2014; torna público o
resultado da sessão que se realizou na data de 31/01/2014, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço, foi: DESERTO.
Água Boa, 31 de janeiro de 2014.
IVANIA CEZIRA VOLPI
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-23/2013.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos in-
teressados que na Tomada de Preços nº. 023/2013, nos itens 1, 2
realizada no dia 10/01/2014, teve como vencedora a Empresa: Hercon
Serviços Ltda-EPP.
Água Boa, 30 de janeiro de 2014.
VERA LUCIA FRIES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA No-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando li-
citação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA
NOVA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT. Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura dos envelopes e julgamento
ocorrerá às 08:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROS-
SO), DO DIA 07 DE MARÇO DE 2014, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Situada à Avenida Ariosto da
Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT. CEP 78.580-000. Retirada
do edital na Prefeitura de Alta Floresta mediante pagamento de uma
taxa não reembolsável de R$ 50,00 (cinqüenta reais), informações
pelo telefone (66) 3512-3112 ou Departamento de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Alta Floresta – Situada à Avenida Ariosto da
Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT. CEP 78.580-000.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando li-
citação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES BASICAS
DE SÁUDE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT. Jul-
gamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura dos envelopes e
julgamento ocorrerá às 08:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DE
MATO GROSSO), DO DIA 06 DE MARÇO DE 2014, na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Situada à Ave-
nida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT. CEP 78.580-
000. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta mediante pa-
gamento de uma taxa não reembolsável de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), informações pelo telefone (66) 3512-3112 ou Departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Situada à Ave-
nida Ariosto da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT. CEP 78.580-
000.
Alta Floresta – Mt, 31 De Janeiro De 2014
CELÇO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014 – SRP
ABERTURA: 10 de março de 2014. CREDENCIAMENTO:
a partir das 08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 10 de março de 2014 às
08:00 horas. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e even-
tual contratação de empresa de engenharia para construção de meios-
fios e sarjetas, nas ruas e avenidas recém pavimentadas dos Bairros
Jardim das Palmeiras, Jardim Olenka e Jardim Alvorada. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Mu-
nicipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do
Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão
de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65
3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site:
w w w. c a m p o n o v o d o p a r e c i s . m t . g o v. b r
Campo Novo do Parecis-MT, 31 de janeiro de 2014.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE ADESÃO
A REGISTRO DE PREÇOS No-68/2013 – FNDE/MEC
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Co-
missão Permanente de Licitação-CPL, torna público a adesão a Ata
de Registro de Preços nº 068/2013, decorrente do pregão eletrônico nº
16/2013-FNDE, cujo objeto é a eventual aquisição de mobiliário
escolar. EMPRESA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COM. DE MÓ-
VEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 86.729.324/0002-61. ITENS ADE-
RIDOS: 01,02,03 e 04. VALOR TOTAL: R$ 230.070,00 (duzentos e
trinta mil e setenta reais). VIGÊNCIA DA ATA: 07/08/2013 à
06/08/2014.
ANA CAROLINA S. BRAGA BLUME
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO PRESENCIAL No-1/2014
PROCESSO Nº. 001/2014/CPL/PP
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de COLIDER – MT
COMUNICA através deste, conforme Edital devidamente publicado,
referente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em
31 de Janeiro de 2014, onde se consagraram vencedores as Empresas:
JAIR RUDINEI PETERS E CIA LTDA EPP, COMERCIAL LUAR
LTDA, M A BORRO ME, DENISIA BRITTO ME, J ASSIS & CIA
LTDA e V TEIXEIRA & I TEIXEIRA LTDA ME. OBJETO: Re-
gistro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros ali-
mentícios em geral (carnes, hortifrutigranjeiros e demais gêneros ali-
mentícios), utilizados na Merenda Escolar, para Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer do Município de Colíder/MT.
PREGAO PRESENCIAL N
o-4/2014
PROCESSO Nº. 005/2014/CPL/PP
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de COLIDER – MT
COMUNICA através deste, conforme Edital devidamente publicado,
referente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em
31 de Janeiro de 2014, onde se consagrou vencedor a Empresa: L L
DE ARAUJO ME. OBJETO: Registro de preços para futura e even-
tual contratação de serviços de lavagem da frota dos veículos e
maquinas de diversas secretarias do Município de Colíder/MT.
COLIDER/MT, 31 de Janeiro de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CPL 066/2012; Ref:
Prorrogação do prazo de Execução por mais 250 dias; Vigência:
24/12/2013 a 31/08/2014; Contratada: Construtora Progresso Ltda.;
Data: 23/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014 – SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos ali-
mentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, sendo o forne-
cimento do tipo parcelado, conforme especificações e quantidades discrimi-
nadas no Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. Abertura: 14/02/2014
– Horário de Cuiabá – 08:00 horas – Informações: Sala de Licitações desta
Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 – O
Edital poderá ser obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br.
Em, 31 de Janeiro de 2014
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATO DO CONTRATO No-10504/2014
Origem de Licitação: Concorrência Pública Nº 011/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG952662-6/2013 – CON-
TRATANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: VANKA CONSTRUTO-
RA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia para finalização do re-
manescente da construção de escolas – PROGRAMA NACIONAL
DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCO-
LAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA,
Creche Tipo B, CMEI do Bairro Centro América do Município de
Cuiabá/MT, conforme especificações descritas no Termo de Refe-
rência, que integra o Edital, no Memorial Descritivo, e as demais
condições e anexos do presente contrato. – VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.718.610,77 (um milhão, setecentos e dezoito mil, seiscentos e
dez reais e setenta e sete centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 6704/2011
CONTRATO Nº 6704/2011. ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE CUIABÁ E A VLM CONSTRUÇÕES LTDA – ME – PARTES –
MUNICÍPIO DE CUIABÁ, neste ato representado pelo SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. GILBERTO GOMES DE
FIGUEIREDO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro
lado a empresa VLM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, representada
neste ato pelo Sr. ENÉSIO MARTINS DE ARAÚJO, doravante de-
nominado CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente
3º Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir de-
finidas – DO OBJETO: O objeto do presente 3º Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo inicial do contrato, por mais 90 (noventa) dias,
com vigência a partir de 15 de Janeiro de 2014 a 15 de Abril de 2014.
DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que
consta no Processo Administrativo nº PG 958415-1/2013 vinculado
ao Contrato nº 6704/2011, proveniente da Concorrência Pública nº
007/2011, respaldado no Parecer Jurídico nº 750/PCP/PGM/2013 e
amparado legalmente no § 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Cuia-
bá/MT, 06 de janeiro de 2014.
O 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 6522/2012
Processo Administrativo nº PG 964319-7/2014, vinculado à Con-
corrência Pública nº 007/2011, respaldado no PARECER JURÍDICO
N° 032/PCP/PGM/2014, e amparado legalmente no Parágrafo Pri-
meiro, II, c/c Parágrafo Segundo do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 –
PARTES – MUNICÍPIO DE CUIABÁ, neste ato representado pelo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. GILBERTO GO-
MES DE FIGUEIREDO, doravante denominado CONTRATANTE e,
do outro lado, a Empresa RODRIGO LEITE MOREIRA ME, neste
ato representada pela Sr. RODRIGO LEITE MOREIRA, doravante
denominada CONTRATADA tem entre si justo e avençado o presente
4º Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir de-
finidas. DO OBJETO – O objeto do presente 4º Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo inicial do contrato, por mais 185 (cento e
oitenta e cinco) dias, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2014
a 27 de julho de 2014. Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório nº 004/2014. A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão de Li-
citação, senhor Alex Alves da Silva, torna público que realizará ÀS
13h30min do dia 14 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
ITIQUIRA, situada a na Praça. Frei Liberato, nº 311, Bairro Centro –
ITIQUIRA – MT, licitação na modalidade tomada de preços Nº
001/2014, do tipo menor preço global, tendo por finalidade a con-
tratação de empresa especializada para execução de obras de cons-
trução de unidade de saúde da família (USF) no município de iti-
quira-MT, o edital e seus anexos poderão ser retirados somente na
Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, mediante o recolhimento da im-
portância de R$ 200,00 (duzentos reais), não restituível, pagável me-
diante a apresentação do respectivo DAM – Documento de Arre-
cadação Municipal, retirado no Setor de Tributos, no endereço acima,
no horário das 12h00min às 18h00min, nos dias úteis a partir desta
data. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-
1061 ou pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 30 de
janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Processo Licitatório nº 005/2014. A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão de Li-
citação, senhor Alex Alves da Silva, torna público que realizará ÀS
13h30min do dia 17 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
ITIQUIRA, situada a na Praça. Frei Liberato, nº 311, Bairro Centro –
ITIQUIRA – MT, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2014, do tipo menor preço global, tendo por finalidade a
contratação de empresa especializada para execução de obras de cons-
trução de unidade de saúde da família (USF) no distrito de ouro
branco do sul, o edital e seus anexos poderão ser retirados somente na
Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, mediante o recolhimento da im-
portância de R$ 200,00 (duzentos reais), não restituível, pagável me-
diante a apresentação do respectivo DAM – Documento de Arre-
cadação Municipal, retirado no Setor de Tributos, no endereço acima,
no horário das 12h00min às 18h00min, nos dias úteis a partir desta
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014239ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300239Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
data. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-
1061 ou pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, 30 de janeiro de 2014.
ALEX ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através de Pregoeira
nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, ao MENOR
VALOR POR ÍTEM, tendo por objeto “Registro de preços para Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alu-
nos da zona rural do Município de Jaciara”, nos termos da Lei
10.520/02, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014 – 08:00 h –
MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site
www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira So-
brinho, n.º 1075, das 07:00 às 13:00 horas. Informações: tel. (0**66)
3461 7923.
Jaciara, 31 de janeiro de 2014.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Per-
manente de Licitação comunica a todos os interessados que realizará
no próximo dia 20 DE FEVEREIRO DE 2014 às 08h00min na sede
da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA
CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA,
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ATENDIMENTO AO TURISTA, COM UM TOTAL DE 442,72
m2 NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT. Maiores Informações atra-
vés do Edital nº. 02/2014, junto à sede da Prefeitura Municipal lo-
calizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-
3100 das 07h00min às 11h00min.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Per-
manente de Licitação comunica a todos os interessados que realizará
no próximo dia 20 DE FEVEREIRO DE 2014 às 14h00min na sede
da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA
CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNI-
CÍPIO DE MATUPÁ – MT. Maiores Informações através do Edital
nº. 03/2014, junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av.
Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-3100 das 07h00min
às 11h00min.
Matupá – MT, 3 de Fevereiro de 2014.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 031/13/SMA/PMNG. Processo N.º 856/2013. Pre-
gão Presencial N.º 026/2013. Contratante: Prefeitura Municipal De
Nova Guarita – Mt. Contratada: R. M. Da Silva Junior & Cia Ltda –
Me (Cnpj N. º 10.587.479/0001-68). Espécie: Rescisão. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Plano
Municipal De Saneamento Básico Do Município De Nova Guarita-
Mt. Motivação: Não Cumprimento Do Prazo Para Apresentação Do
Plano De Trabalho Conforme Estabelecido Pelo Item 6.1.1 Do Anexo
01 – Termo De Referência Ao Edital De Pregão Presencial N.°
26/2013. Base Legal: Artigos 77, 78, Incisos I, Ii E Iv E 79, Inciso I
Da Lei Federal N.° 8.666/93. Assinatura: 11/11/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de
Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada:
CONCURSO N.º 001/2014
OBJETO DA LICITAÇÃO: SELEÇÃO DE ORGANIZA-
ÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR
MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NA
ÁREA DA SAÚDE.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2014
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: Sala de Licitações da Pref. Mun. de Paranaí-
t a / M T.ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi S/ Nº – Centro – Paranaí-
t a / M T.
Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranai-
ta.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua
Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta-MT, 31 de janeiro de 2014.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 002/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE POCONÉ. Contratado: CASAALTA CONSTRUÇÕES LT-
DA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a construção de
escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Pro-
jetos Padrão do FNDE, utilizando-se de sistemas construtivos que
permitam a otimização dos processos para execução das obras, in-
cluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, de-
nominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de
Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especi-
ficações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto
Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, in-
dependente de suas transcrições. Valor Global: R$ 1.706.770,34 (Um
milhão setecentos e seis mil, setecentos e setenta reais e trinta e
quatro centavos). Período: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
195 – 12.365.0045.2080.4.4.9.0.51.00.0 – Obras e Instalações. Po-
coné/MT, 17 de janeiro de 2014. NILCE MARY LEITE – Prefeita
Municipal de Poconé.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1 / 2014
A Prefeitura Municipal torna público que por motivo de
adequação técnica no edital para proporcionar conhecimento com-
pleto do objeto a ser licitado, foi efetivada alterações nos Lotes 01 e
02. O Edital com suas devidas alterações, poderá ser obtido através
do site: www.saltodoceu.mt.gov.br.
Salto do Céu-MT, 3 de Fevereiro de 2014.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados
que realizará Licitação na modalidade de Tomada de Preço n°
003/2014, para a contratação de empresa especializada para a reforma
da unidade de saúde da familia i – vila santo antonio, de acordo com
a portaria MS n.º 2.206/2011, de 14 de setembro de 2011, no âmbito
da politica nacional de atenção básica, programa de requalificação de
unidades básicas de saúde – componente reforma, conforme projeto
basico, conforme área construída de 175,85 M². Abertura de Sessão
Publica para o recebimento dos envelopes de documentação e da
proposta de preços será no dia 18 de Fevereiro de 2014, às 09h00min
(horário oficial de Brasília – DF). Os interessados poderão obter
informações e o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal no
horário de 14:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (66) 3522-2117 e
email – licitacao_sfa.09.12@hotmail.com. Em
São Félix do Araguaia , 31 de Janeiro de 2014
ALUISIO DA SILVA BARROS
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Sorriso – Estado de Mato Grosso,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
quem possa interessar que com fundamento no Artigo 48, I da Lei nº.
8.666/93 decide INABILITAR as empresas COTERPA CONSTRU-
ÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº.
15.947.641/0001-25 e T E W CONSTRUTORA E LOCADORA LT-
DA, CNPJ 11.635.442/0001-20, e nos termos do parágrafo 3º do
referido artigo, conceder as empresas o prazo de 08 (oito) dias úteis
para apresentação da nova documentação, designando o dia 13 (treze)
de fevereiro de 2014, às 10:00 horas.
Sorriso 31 de janeiro de 2014
LUCIENE BABMARE HAHN QUINOT
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CAR-
NES E DERIVADOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS),
para atender programa de alimentação Escolar da Secretaria Mu-
nicipal de Educação e suprir necessidades das demais Secretarias do
município, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo II e Anexo III, parte Integrante deste Edital. O O MUNICÍPIO
DE TANGARÁ DA SERRA- MT, através da Pregoeira, nomeada
pela Portaria nº Portaria nº 054/GP/2013 de 20.02.2013, atendendo
solicitação do Departamento de Nutrição da SEMEC, torna público a
retificação ao edital do Pregão em epígrafe. O edital retificado poderá
ser acessado através do site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Li-
citacoes/. Informações através do telefone (65) 3311-4800.
A Tangará da Serra- MT, 31 de Janeiro de 2014.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2013
O Pregoeira da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Nor-
te-MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Aquisição de
uma Caminhão de acordo com o Convênio nº. 782775/2013 conforme
Termo de Referencia anexo ao Edital do Processo nº 01/2013, AVISA
aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N
º 01/2013, com abertura prevista para o dia 06 de fevereiro de 2013,
às 8:00 horas, foi CANCELADA até nova publicação, tendo em vista
a necessidade de modificações do Edital.
Terra Nova do Norte, 31 de janeiro de 2013.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO
DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO No-1/2014
A Presidente da Comissão Organizadora do Processo Se-
letivo Público da Prefeitura Municipal de Vila Rica, Estado de Mato
Grosso, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Público de Provas nº 001/2014, no período
de 04/02/2014 a 10/02/2014, para o ingresso em seu quadro de pes-
soal temporário para os cargos constantes no Anexo I do Edital n°
001/2014, nos termos do que preceitua o art. 37, II da Constituição
Federal, bem como toda a Legislação Municipal vigente. Mais in-
formações e edital completo no site: www.acpi.com.br.
FERNANDA RICHARD DA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013. TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 005/2013. CONTRATANTE: Municípiode Caracol MS.
CONTRATADA: C&C CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contra-
tação de empresa para execução de Obras de drenagem de Aguas
Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas e Rampas de
Acesso a Deficientes, nas Ruas Allan Kardec e BaldomeroCoenga no
Município de Caracol MS, conforme finalidade detalhada no Plano de
Trabalho, devidamente aprovado no SICONV sob o n° 764118/2011
Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste SUDECO e
Contrapartida do Município de Caracol MS. VALOR: R$ 306.067,40
(trezentos e seis mil sessenta e sete Reais e quarenta centavos), para
todos os fins de direito. VIGENCIA:12(doze meses a contar da data
da assinatura do contrato). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgã 08
– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade 03 –
Departamento de Obras Projeto/Atividade 1026 – Drenagem,Galerias
de Aguas Pluviais 18.542.0005 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
valor R$ 107.456,57. Órgão 08 – Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos Unidade 03 – Departamento de Obras Projeto/Ati-
vidade 1022 – Pavimentação Asfaltica,Guias e Sarjetas 18.542.0005
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Valor R$ 198.610,83. DATA:02
de janeiro de 2014. ASSINAM: Manoel dos Santos Viais (Con-
tratante). C&C Construtora Ltda(Contratada). Caracol MS, 02 de ja-
neiro de 2014. Manoel dos santos Viais. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013. Objeto: Execução de
Obras de drenagem de Aguas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio
Fio e Sarjetas e Rampas de Acesso a Deficientes, nas Ruas Allan
Kardec e BaldomeroCoenga no Município de Caracol MS, conforme
finalidade detalhada no Plano de Trabalho, devidamente aprovado no
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014240ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300240Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SICONV sob o n° 764118/2011 Superintendência do Desenvolvi-
mento do Centro Oeste SUDECO e Contrapartida do Município de
Caracol MS. Requerente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
Caracol MS, 2 de janeiro de 2014.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito
DESPACHO DO PREFEITO
Em, 2 de janeiro de 2014
Decisão: Tendo em vista a regularidade formal do presente
procedimento licitatório, aliada à necessidade de assegurar o bom
andamento das atividades do Município, e considerando que foram
tomadas todas as decisões, referente ao processo, por parte da Co-
missão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela
proclamado e ADJUDICO à empresa C & C CONSTRUTORA LT-
DA,CNPJ N° 10.530.990/0001-23,, com o valor global de valor
R$306.067,40 (trezentos e seis mil sessenta e sete Reais e quarenta
centavos). Autorizo, em conseqüência a celebração do contrato, em
razão do disposto no art. 62, caput § 4º da Lei n. 8.666/93. P.R.I.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo – 03/2009, Processo – 52382/2008
Objeto – execução de obra de urbanização da Avenida General Dutra,
situada no bairro Popular Velha no Município de Corumbá-MS. Con-
tratada: ENGENHARIA CHAFIC LOTFI FILHO. O Município de
Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habi-
tação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Luiz Mário
Preza Romão, e a empresa Engenharia Chafic Lotfi Filho, já qua-
lificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado,
nos seguintes termos: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de
execução dos serviços do contrato administrativo de forma a pror-
rogar por 06 (seis) meses contado a partir do término do prazo
anteriormente fixado. As partes ratificam e mantêm inalteradas as
cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 29/01/2014.
Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de In-
fraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Engenharia
Chafic Lotfi Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Município de Corumbá – MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Mu-
nicipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e
suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania.Licitação: Pregão Presencial nº
002/2014 – Processo nº 43.741/2013.Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis (Laticínios e Derivados) Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de fevereiro de
2014.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, si-
tuada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco –
Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos inte-
ressados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secre-
taria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Co-
rumbá/MS.
Corumbá, 31 de janeiro de 2014.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendente de Suprimento e Serviços..
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
Processo nº 186/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, nos termos
da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005 e subsi-
diariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que
se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades do CEM (Centro de Especialidades Médicas) conforme
recurso do governo federal, oriundo do Processo nº
25000.225697/2013-83, a data para abertura das propostas é 18 de
fevereiro de 2014, às 15:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar a Pre-
feitura Municipal de Costa Rica, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho,
228, centro, ou ainda pela fone 67 3247-7000.
Costa Rica – MS, 24 de janeiro de 2014.
TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
EDITAL N.º 21/2014
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA – MS, através da Comissão
Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/02, e le-
gislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/93. Ob-
jeto: A Licitação Pública será do tipo menor preço global, tendo por
objeto Aquisição de gêneros alimentícios para compor 200 (duzentas)
cestas básicas, para atender diretamente às famílias de baixa renda no
que se refere ao alimento, no sentido de desenvolver uma política de
proteção social básica, através do CRAS e a Secretaria de Assistência
Social de conformidade com o Projeto Técnico Social de Auxilio
Alimentação, sendo que faz parte integrante do presente edital, con-
forme relações em anexo. A pasta contendo o edital e anexos poderá
ser adquirida pelos interessados, mediante o pagamento da impor-
tância de R$ 10,00 (dez reais), nos dias úteis, no horário de ex-
pediente da Prefeitura (07hs as 11hs e das 13hs às 16hs. Data e local
da realização do Pregão: 13 de fevereiro de 2014, entrega dos en-
velopes às 09:00, com abertura dos envelopes as 09hs: 30min, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à
Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro na cidade de Selvíria
– MS. Horário oficial de Mato Grosso do Sul.
Selvíria – MS, 30 de janeiro de 2014.
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna público,
atendendo ao art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, o Resultado de
habilitação e de julgamento do Processo Licitatório nº 008/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção da cobertura da quadra de
esportes da Escola Municipal do Córrego das Flechas, neste Mu-
nicípio, conforme projetos disponíveis, e conforme edital referen-
ciado. Foi habilitada e considerada vencedora a empresa: Construtora
e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.440.468/0001-46, por ter apresentado todos os documentos exi-
gidos no Edital e apresentar preço compatível com o praticado no
mercado.
MÁRCIO MOREIRA VICTOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Con-
tratação de Empresa do Ramo da Construção Civil para execução de
Obra de Construção de “Projeto Espaço Educativo Urbano II – 06
salas de aula – Visita Técnica: 11/02/2014 entre 09h00min e
15h00min – Entrega dos envelopes: 25/02/2014 as 14h00min – Aber-
tura dos envelopes: 25/02/2014 as 14h30min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Aguanil – MG – fone (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de
13h00min as 16h00min.
RICARDO EUGÊNIO TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espéice: 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2009 . REF. A TO-
MADA DE PREÇOS Nº 006/2009. PROCESSO N° 0477/2009. Con-
tratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: DMDL Montagens
de Stands Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.332.851/0001-55. Objeto:
Prorrogar por 150 dias o prazo de vigência a partir de seu vencimento
em 15/06/2013. Alfenas, 26/06/2013. Maurílio Peloso – Prefeito Mu-
nicipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 007/2014,
Pregão Presencial n° 006/2014.Objeto:Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios para fornecimento de Merenda Escolar em atendimento a Se-
cretaria Municipal de Educação do Município de Botumirim/MG,
conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
14/02/2014, 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 008/2014,
Pregão Presencial n° 007/2014.Objeto:Contratação de serviços es-
pecializados destinados à prestação de serviço de “TRANSPORTE
ESCOLAR” a fim de atender a rede municipal de ensino do Mu-
nicípio de BOTUMIRIM/MG, conforme especificações constantes do
edital. Credenciamento: 17/02/2014, 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 009/2014,
Pregão Presencial n° 008/2014.Objeto:Aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo – GLP (gás de cozinha) e vasilhames para GLP para
suprir as necessidades das Secretarias do Município de Botumi-
rim/MG, conforme especificações constantes do edital. Credencia-
mento: 18/02/2014, 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 010/2014,
Pregão Presencial n° 009/2014.Objeto:Aquisição de veículo tipo po-
pular para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Botumirim/MG, conforme especificações constantes do edital. Cre-
denciamento: 18/02/2014, 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 011/2014,
Pregão Presencial n° 010/2014.Objeto:Aquisição de Material de Lim-
peza e Higiene em geral, para atender a diversas Secretarias do
Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes do
edital. Credenciamento: 19/02/2014, 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 012/2014,
Pregão Presencial n° 011/2014.Objeto:Aquisição de Pneus, câmaras,
bicos e protetores para atender as necessidades de diversas secretarias
do município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes
do edital. Credenciamento: 24/02/2014, 09h00min.Botumirim/MG, 31
de janeiro de 2014. E-mail: licitacaobotu@gmail.com.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, co-
munica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, para objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRO-
FISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, con-
forme solicitações de diversas secretarias da Administração Muni-
cipal, especificados e descritos no anexo I do edital, com abertura
prevista para o dia 14/02/2014, a partir das 09:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437.
Buritis-MG, 31 de janeiro de 2014.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, co-
munica aos interessados que foi prorrogada a abertura da licitação na
modalidade Pregão Presencial, para contratação de instituição finan-
ceira bancária para prestação de serviços de centralização e pro-
cessamento de créditos da folha de pagamento dos servidores pú-
blicos ativos, efetivos, inativos, comissionados, agentes políticos e
estagiários, inclusive aqueles que vierem a ser admitidos futuramente
e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta in-
dicada para cada servidor constante da folha de pagamento da Pre-
feitura Municipal de Buritis-Minas Gerais, tipo maior lance ou oferta,
para o dia 17/02/2014, a partir das 09:00 horas.
Buritis-MG, 31 de janeiro de 2014.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Prc. 039/14. Mod: Concorrência – nº 003/14;Tipo: Menor preço Glo-
bal – Regime de Execução:Empreitada por Preço Global – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Ave-
nida Monte Verde. (Rec. Ministério do Turismo-Contr.Cx 299970/48).
Visita Técnica dia 26/02/14 – 14horas – Entrega dos Envelopes de
Habilitação e Proposta dia 10/03/14 até as 09h00 horas; Abertura dia
10/03/14 ás 09h00 -Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou
no e-mail-licitação@camanducaia.mg.gov.br.
EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS
Prefeito
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014241ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300241Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-
MG, Torna Público – RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CON-
TRATO: contrato de nº 04/2014 Pregão Presencial nº 98/2013, Pu-
blicada no DOU dia 29/01/2014, seção 3, página 240, Onde se lê
valor: R$ 29.624,00, lê-se valor: R$ 45.254,00. Informações, e-mail
licitacao03@campinaverde.mg.gov.br, fone: (34) 3412-9117.- Cam-
pina Verde-MG.
EDNA MARIA SANTOS CHAVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Aditivo Contrato nº. 448/12 Lamartiny Martins dos Santos ME –
CNPJ 10.683.080/0001-80, valor R$ 16.600,00. Ass. em 29/12/13.
Vig. 01 (Mês). Contrato nº. 03/14 HLH Assessoria e Consultoria Ltda
– CNPJ 02.915.196/0001-70, valor R$ 136.500,00. Ass. em 24/01/14.
Vig. 12 (Meses). Contrato nº. 05/14 Acacio Marques de Abreu –
CNPJ 14.926.843/0001-28, valor R$ 46.575,00; Contrato nº. 06/14 –
Cristiano Carlos Barroso ME – CNPJ 19.451.781/0001-69, valor R$
72.000,00; Contrato nº. 07/14 Construmatos Material de Construção
Ltda ME – CNPJ 17.215.234/0001-59, valor R$ 137.350,00; Contrato
nº. 08/14 – Maria Amaral Sales – CNPJ 19.440.694/0001-06, valor R$
69.300,00; Contrato nº. 09/14 – Antonio Mota Junior – CNPJ:
19.445.768/0001-05, valor R$ 104.120,00; Contrato nº. 10/14 – Ta-
tiely Dias Santos – CNPJ: 19.448.809/0001-09, valor R$ 129.350,00;
Contrato nº. 11/14 Joaquim Marques Rodrigues – CNPJ
18.684.353/0001-13, valor R$ 110.220,00; Contrato nº. 12/14 – Geo-
sias Rocha Praxedes – CNPJ 19.435.043/0001-28, valor R$
93.000,00; Contrato nº. 13/14 – Valter Cordeiro de Macedo – CNPJ
19.262.334/0001-61, valor R$ 42.900,00. Ass. 24/01/14. Vig.: 12
(Meses). Contrato nº. 19/14 – João Lemos de Souza ME – CNPJ
23.143.753/0001-51, valor R$ 42.922,00; Contrato nº. 21/14 – Ge-
ralda Elianete Soares ME – CNPJ 02.700.984/0001-49, valor R$
52.685,00; Contrato nº. 23/14 – Comercial Ramalho Ltda EPP CNPJ:
19.114.834/0001-56, valor R$ 77.565,00; Contrato nº. 22/14 – Casa
JB Ltda ME – CNPJ 70.994.264/0001-93, valor R$ 56.852,00; Con-
trato nº. 20/14 – Josias Rafael Evangelista ME – CNPJ
08.834.345/0001-52, valor R$ 73.490,00. Ass. 31/01/14. Vig. 12 (Me-
ses). Contrato nº. 26/14 – Rozelene Lemos Ferreira ME – CNPJ
04.171.164/0001-32, valor R$ 30.702,50; Contrato nº. 27/14 – Maria
do Carmo Rocha Praxedes ME – CNPJ 05.860.931/0002-64, valor R$
65.022,40; Contrato nº. 25/14 – Geralda Elianete Soares ME – CNPJ
02.700.984/0001-49, valor R$ 18.401,00; Contrato nº. 24/14 – Co-
mercial Ramalho Ltda EPP – CNPJ 19.114.834/0001-56, valor R$
6.125,00; Contrato nº. 28/14 – Adair de Sousa Oliveira ME – CNPJ
10.635.418/0001-29, valor R$ 16.257,15; Contrato nº. 29/14 – Sidney
de Sousa Carvalho ME – CNPJ 11.807.975/0001-42, valor R$
16.662,30. Ass. 31/01/14. Vig. 12 (Meses). Contrato nº. 31/14 – João
Lemos de Souza ME – CNPJ 23.143.753/0001-51, valor R$
24.449,50; Contrato nº. 32/14 – Geralda Elianete Soares ME – CNPJ
02.700.984/0001-49, valor R$ 32.061,10; Contrato nº. 30/14 – Co-
mercial Ramalho Ltda EPP – CNPJ 19.114.834/0001-56, valor R$
34.189,75; Contrato nº. 33/14 – Casa JB Ltda ME – CNPJ
70.994.264/0001-93, valor R$ 115.028,00; Contrato nº. 34/14 – Mun-
do da Embalagem Ltda ME – CNPJ 04.619.492/0001-59, valor R$
70.495,00. Ass. 31/01/14. Vig. 12 (Meses).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO DE 30/01/2014, SEÇÃO 3,
PÁGINA 311, Retificação: Onde se lê Pregão Presencial, lê-se Ele-
trônico. Conquista/MG .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – SRP
Torna público o Processo Licitatório Nº 013/2014 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 011/2014, cujo objeto é aqui-
sição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos
de informática. Abertura da sessão: 24/02/2014 às 10h00min. Edital e
anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores
informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licita-
c o r a c a o @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 – SRP
Torna público o Processo Licitatório Nº 014/2014 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 012/2014, cujo objeto é con-
tratação de empresa para confecção de uniformes e mochilas per-
sonalizadas. Abertura da sessão: 24/02/2014 às 14h00min. Edital e
anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores
informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licita-
c o r a c a o @ y a h o o . c o m . b r.
PEDRO MAGALHÃES ARAUJO NETO
PrefeitoRETIFICAÇÃO
Na DISPENSA Nº 1/2014, publicada no dia 24/01/2014, no
DOU, Seção 3, página 222, onde se-lê: “Inexigibilidade Nº 001/2014
– Chamada Pública Nº 001/2014”, leia-se: “Dispensa 001/2014 – Cha-
mada Pública Nº 001/2014”. As demais informações permanecem
inalteradas. Edital Retificado disponível no site: www.coracaodeje-
sus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-
2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FA B R I C I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo 160/2014. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
execução de obras de terraplenagem, limpeza de margem, contenção,
recuperação de contenção e drenagem entre as estacas 380 à 470;
construção de praça e calçadão ao longo da Avenida Julita Pires
Bretas; construção de pontes, travessias e passarelas em diversos
locais ao longo do Ribeirão Caladão – Parque Linear, para aten-
dimento do Contrato de Financiamento nº 0293530-89, celebrado
entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fa-
briciano/MG. Abertura dia 14.03.2014, às 13h00min. Visita Técnica:
A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-
7776 e deverá ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-
se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de
Licitação ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta feira
de 12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 – centro – Cel.
Fabriciano/MG ou pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 31 de janeiro de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
No EDITAL Nº 1, de 29 de janeiro de 2014, publicado no
DOU dia 30/01/2014, pag. 272 – Seção 3 – Onde se Lê: Seleção de
Pessoal p/ vagas de dentista P/ PSF – Inscrições: 03 a 08/02/2014 –
08:00 às 17:00 – LEIA-SE: vagas do PSF e outros Programas do
Governo Federal – INSCRIÇÕES: 05 A 11/02/2014 – 08:00 às 17:00
– (38) 3232-1121.
EDUARDO MEDEIROS CABRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Processo Licitatório nº. 008/2014 – Tomada de Preços nº. 003/2014 –
Objeto: Contratação da prestação de serviços de Engenheiro Am-
biental para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Itacambira/MG. Data de julgamento: 20/02/2014 às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail- compras-
licitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: (xx38) 3254-1123 no horário
de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas.
Itacambira-MG, 31 de janeiro de 2014.
VALDECIR SOARES DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Processo Licitatório Nº 014/2014,
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório
nº 014/2014 e Pregão Presencial nº 010/2014 cujo objeto Contratação
de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves,
pesados, motocicletas e máquinas fora de estrada, todos da frota
Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da mar-
ca do veículo, ou originais de fábrica, Data e horário do creden-
ciamento: ás 09:00 do dia 13/02/2014 e abertura dos envelopes de
Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia 13/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Processo Licitatório nº 015/2014.
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº
015/2014 e Pregão Presencial nº 011/2014 cujo objeto Aquisição de pneus,
câmaras de ar, bicos e protetores de pneus para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Japonvar, Data e horário do creden-
ciamento: ás 09:00 do dia 17/02/2014 e abertura dos envelopes de Ha-
bilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia 17/02/2014.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
PregoeiraRETIFICAÇÃO
Na publicação feita no dia 28/01/2014 referente ao processo
licitatório nº 010/ 2014 Pregão Presencial nº 007/2014, onde se-lê
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender os projetos
da secretaria Municipal de Assistência Social, lê-se Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas se-
cretarias do município de Japonvar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 – MAPRO
Referência: Processo n.º 4380/2013
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento da
decisão da Exa. Juiza da 1ª Vara Empresarial de Registros Públicos e
da Fazenda Publica e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de
Fora- MG, exarada nos autos do Processo n.º 0145.13.063605-6, a
qual concedeu a Segurança pleiteada pela Impetrante Opera Prima
Arquitetura e Restauro Ltda., decidiu pela abertura dos envelopes
contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias con-
sideradas habilitadas, marcada para o dia 06/02/2014 às 09:30h na
sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar.
Juiz de Fora-MG, 31 de janeiro de 2014.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 – SS
Referência: Processo n.º 8689/2013
A Comissão Permanente de Licitação, considerando a de-
sistência de recurso no procedimento licitatório em referência, pelas
empresas Construtora GV e Projetos Ltda. e Politec Engenharia Ltda.,
decidiu pela abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais
das sociedades empresárias habilitadas, marcada para o dia
04/02/2014 às 09:30h na sala de reuniões da CPL, situada na Av.
Brasil, 2001 – 6º andar.
Juiz de Fora-MG, 31 de janeiro de 2014.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/13 – SE
OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária Especializada para
Prestação de Serviço de Cobertura de Quadra na Escola Municipal
Áurea Nardeli – DATA: 24.02.14 – HORA: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Per-
manente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à
Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br –
ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam
ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Per-
manente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 31.01.14.
Juiz de Fora-MG, 30 de janeiro de 2014.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0353/2013. Contratante: Município de Lagoa Formo-
sa/MG. Contratada: PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda – CNPJ
12.361.753/0001-01. Objeto: Obra de melhoramento e adequação de
capacidade na BR 354/MG; Trecho: Divisa GO/MG – Divisa MG/RJ,
Subtrecho: Entrocamento BR 146(B)/352(A)365 – acesso a Lagoa
Formosa; Segmento: km 247,40. Valor Global: R$ 1.430.706,88 (um
milhão quatrocentos e trinta mil setecentos e seis reais e oitenta e oito
centavos). Fundamentação legal: Convênio 747/2013-00/DNIT e Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 20/03/2014. Data assinatura: 30/12/13.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 31/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
E D I TA L
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Seleção pessoal p/ vagas do Dpto. Esporte – Cv/ME
759547/2011 – Prog. 2º Tempo – Inscrições 03 a 07/02/2014 – 08:00
às 16:00 – Pça 31 de Março, 111, Centro, Lagoa dos Patos/MG – (38)
3475-1239.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014242ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300242Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO POR LOTE”.
Para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de equipamento de laboratório e manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de reagentes para os laboratórios Mu-
nicipal de Analises Clinicas e Urgência e emergência de Lavras.MO-
TIVO: Mudança na descrição do objetivo.Nova data da apresentação
de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 21/02/2014. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Me-
nicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.la-
vras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM
Para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de estruturas para realização de eventos, tais como tendas,
tapumes, gradil, arquibancadas, palcos, som, iluminação, telões, e
acessórios necessários para tal finalidade, compreendendo transporte,
montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à
execução dos serviços. MOTIVO: Mudança no Anexo VII.Nova data
da apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia
14/02/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Concessão de direito de uso, a titulo precário e oneroso, de
lojas localizadas no Mercado Municipal de propriedade do Município
de Lavras para exploração comercial por interessados. Apresentação
de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 05/03/2014. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Me-
nicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.la-
vras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
20/02/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
008/2014. Objeto: É o registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada no ramo de prestação de ser-
viços mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento e lavagem
de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota mu-
nicipal, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 17 de
fevereiro de 2014. Pregão Presencial n.º 009/2014. Objeto: é o re-
gistro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito
de petróleo, para manutenção dos serviços municipais, com entrega
dos envelopes ate as 14:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014.
Pregão Presencial n.º 010/2014. Objeto: é o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos para ma-
nutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de
leme do prado/MG, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do
dia 18 de fevereiro de 2014. Pregão Presencial n.º 011/2014. Objeto:
é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
médico hospitalares para manutenção das unidades medicas e postos
de saúde do município de leme do prado/MG, com entrega dos
envelopes ate as 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à dis-
posição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São
Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedopra-
do.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário
comercial.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Município de Leopoldina – Pregão Presencial nº 006/14, PRC
037/14. Objeto: contratação de empresa especializada para realização
de serviços de seguros para veículos das Secretarias Municipais de
Administração, Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e As-
sistência Social, com vigência de 12 meses. Dia da Licitação:17/02/2014, às 13:30 horas. Local: Pça. Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar – Centro – Leopoldina – MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link “Licitação – Pregão”, sendo que,
as empresas deverão enviar recibo de edital para o email pre-
gaopml@yahoo.com.br ou telefax(32)3694-4280, para que possamos
comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2014.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2014
O Município de Mathias Lobato-MG, comunica a quem pos-
sa interessar, que fará realizar, às 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2014, licitação pública, na modalidade Leilão 01/2014, para alie-
nação de bens móveis. Maiores informações através do telefone (33)
3284-1488.
Mathias Lobato-MG 31 de janeiro de 2014.
ANDRESSA DOS SANTOS BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013
PRC Nº 1510/2013 – Decorrido o prazo legal, após análise do recurso
interposto pela licitante “CSA Construtora Souza Araújo Ltda”, sendo
o mesmo julgado procedente, foi reaberta a sessão para o exame da
proposta comercial referente ao item 03 (obra de proteção para a
ponte na Rua Sete Lagoas), assim, seguindo os critérios do edital e
nos termos constantes do mapa de apuração, parte integrante desta
ata, foi considerada vencedora a empresa CSA – CONSTRUTORA
SOUZA ARAÚJO LTDA, para o item 03, pelo menor valor global
apresentado. O resultado do julgamento terá publicidade na forma da
Lei para conhecimento dos interessados. Nada mais havendo a tratar,
a Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Pará de Minas-MG, 31 de janeiro de 2014.
EDILENE APARECIDA BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014
SOB A MODALIDADE PREGÃO Nº 18/2014 – PRC Nº 1485/2013
– RP Nº 15/2014 Objeto aquisição de pneus, câmaras e correlatos para
veículos. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 14/02/14. Abertura: 14/02/14 às 09:00 horas. O edital pode ser
obtido na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Pará de Minas:
h t t p : / / w w w. p a r a d e m i n a s . m g . g o v. b r /
Pará de Minas-MG, 31 de janeiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, que foram consideradas vencedoras
do Pregão n.° 008/2014 – PRC nº 1650/2013 – Registro de Preços nº
007/2014 as empresas: “DISTRIBUIDORA LANCE CERTO LTDA –
ME”, para os itens 02, 09, 13, 16, 18, 30, 55, 60, 61 e 62, “MER-
CEARIA CAMPOS E RABELO LTDA”, para os itens 03, 06, 07, 08,
11, 12, 14, 15, 20, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 44, 46, 52, 58,
59, 64, 66 e 67 e “AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LT-
DA”, para os itens 01, 10, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 35, 36, 37, 41,
42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 57 e 63. Pará de Minas, 30 de
janeiro de 2014. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Ofi-
cial.
PREGÃO Nº 14/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, que foi considerada vencedora do
Pregão n.° 014/2014 – PRC nº 012/2014 – Registro de Preços nº
012/2014 a empresa: “ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA”,
para o item proposto.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato n° 207/2013. Processo nº
098/2013. Convite nº 005/2013. Objeto: O presente Termo de Adi-
tamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo de vi-
gência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do contrato inicial,
que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Perdizes. Contratado: Construtora Justino Ltda. Periodo do
Contrato: O prazo de execução será no período de vigência01/01/2014 à 30/09/2014, de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93 e suas Alterações.
Espécie: 1º Termo de Aditamento de Contrato nº 275/2013. Processo
Nº 140/2013. Pregão Presencial Nº 084/2013. Objeto: O presente
Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência, conforme a alteração da Cláusula Segunda do
contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Dinâmica Fabrica
de Reservatório e Equipamentos Ltda. Período do Contrato: O prazo
de execução será no período de vigência 02/01/2014 à 30/06/2014, de
acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alte-
rações.
Espécie: 1º Termo de Aditamento de Contrato nº 224/2013. Processo
Nº 108/2013 – Tomada de Preço Nº 005/2013. Objeto: O presente
Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do
contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Búfalo Construtora Lt-
da. Período do Contrato: O prazo de execução será no período de
vigência 01/01/2014 à 30/07/2014, de acordo com o artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93 e suas Alterações
Espécie: 1º Termo de Aditamento de Contrato nº 245/2013. Processo
Nº 116/2013 – Tomada DE Preço Nº 006/2013. Objeto: O presente
Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do
contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Búfalo Construtora Lt-
da. Período do Contrato: O prazo de execução será no período de
vigência 01/01/2014 à 30/11/2014, de acordo com o artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93 e suas Alterações.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição Alimentação Escolar Conforme Lei 11.947/2009.
O Município de Perdizes MG, através da Comissão de Li-
citação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Ger-
cino Coutinho, nº 20 – centro Perdizes MG, torna público que fará
realizar às 14h 00 min. do dia 12/02/2014 “Chamada Publica” Edital
nº 001/2014, Processo nº 019/2014, tipo Menor Preço por Item, aqui-
sição de gêneros alimentícios d agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Mu-
nicipais, Educação infantil (creche), ensino Fundamental e Ensino
Médio da Rede Publica Municipal no Município de Perdizes MG, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, con-
forme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do
Edital. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edi-
tal, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das
13h00min as 17h00min horas, no endereço supra mencionado.
Em 28 de janeiro de 2014.
FERNANDO MARANGONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar
possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
015/2014, a realizar-se no dia 14/02/2014, com recebimento dos en-
velopes “Proposta” e Habilitação” até as 13h 00minutos, constitui
objeto da presente licitação: A contratação de empresa para for-
necimento de 01 (uma) pick-up Cabine Dupla 4×4, Diesel, 0km,
ano/modelo 2014/2014, 05 lugares, 04 portas, ar condicionado, di-
reção hidráulica, freios ABS e airbag duplo de acordo com a Proposta
nº 12426.141000/1130-06 Ministério da Saúde, conforme as espe-
cificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura.
Em 28 de janeiro de 2014.
FERNANDO MARANGONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D’ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Município Pingo D’Água/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 012/2014, Modalidade Pregão
Presencial Nº: 005/2014, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é
aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por tratores e imple-
mentos agrícolas conforme Contrato de Repasse Nº
785748/2013/MAPA/CAIXA. A abertura será dia 18/02/2014 às
08h30, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Avenida Deputado Raimundo
Albergaria, 100 – centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3353-6100. Email:
cplpingodagua@gmail.com
RENAN GABRIEL LUNA
Presidente da CPL
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014243ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300243Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2014
CONTRATANTE: Município de Piumhi CNPJ: 16.781.346/0001-04 –
CONTRATADO: Equi Saneamento Ambiental Ltda – CNPJ:
07.857.104/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa de engenha-
ria para elaboração do plano municipal de saneamento básico. VA-
LOR GLOBAL: R$164.961,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.02.10.301.0012.2094-3.3.90.39.00/1.23.00/1.54.00/1.55.00 e re-
cursos provenientes do Convênio nº0049/2012, celebrado entre a Fun-
dação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Piumhi/MG.
VIGÊNCIA: 10 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG torna
público o Processo n°. 017/2014 – Tomada de Preço nº. 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viços médicos, para atendimento dos Postos de Saúde do município.
Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia
21/02/2014, às 13:00 (treze horas), na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida nº.
406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000. Maiores informações
pelo fone: (38) 3843-1102. O edital poderá ser retirado no setor de
licitação no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG torna
público o Processo n°. 018/2014 – Tomada de Preço nº. 004/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viços médicos para Plantões de Urgência e Emergência, para aten-
dimento no Centro de Saúde do município. Entrega dos envelopes de
documentação e propostas até o dia 21/02/2014, às 15:00 (quinze
horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita,
situada a Praça Major Avelino de Almeida nº. 406, Centro, Ru-
belita/MG, CEP. 39.565-000. Maiores informações pelo fone: (38)
3843-1102. O edital poderá ser retirado no setor de licitação no
endereço acima citado.
Rubelita-MG, 31 de janeiro de 2014.
UARLEY MOREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará no dia
19/02/2014, às 14:00 h, Tomada de Preços nº 003/14, Processo Ad-
ministrativo nº 4371/13, cujo objeto é a reforma da Unidade Básica
de Saúde, Km 14, localizada na BR-381, Km 14, no bairro Borba
Gato – convênio Ministério da Saúde Proposta nº
11462882000113005 – Reforma do Programa de Requalificação de
UBS (Portaria 341 de 04/03/2013 fornecimento de mão de obra e
materiais. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.sabara.mg.gov.br, gratuitamente, e no protocolo loca-
lizado à Rua comendador Viana, 119 -Centro-Sabará-MG, das 08 às
12he13às17h, mediante pagamento do custo de cópias pro-
duzidas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Objeto: A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua
Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará no
dia 19/02/2014, às 15:30 h, Tomada de Preços nº 004/14, Processo
Administrativo nº 208/14, cujo objeto é a reforma da Unidade Básica
de Saúde do Distrito de Ravena, localizada na Travessa Cândido
Lucio Ferreiro Pinto, s/n°-Ravena – convênio Ministério da Saúde
Proposta nº 1146828820000113006 – Reforma do Programa de Re-
qualificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/2013) com fornecimento
de mão de obra e materiais. A íntegra do edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis no site www.sabara.mg.gov.br, gratuitamente,
e no protocolo localizado à Rua comendador Viana, 119 -Centro-
Sabará-MG, das 08 às 12 h e 13 às 17 h, mediante pagamento do
custo de cópias produzidas.
Sabará-MG, 29 de janeiro de 2014.
ANA DA PIEDADE MENDES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Li-
citação nº 024/2014 / Pregão Presencial nº 008/2014 / para o registro
de preço para contratação de empresa especializada para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar para o anode 2014. Seção dia: 13 de fevereiro de 2014 às 08hs30min. As
informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
p m s m . l i c i t a c a o @ y a h o o . c o m . b r.
Santa Margarida-MG, 31 de janeiro de 2014.
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Santa Margarida torna público que realizará
licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, PL nº 023/2014 / TP
nº 002/2014 para contratação de serviços técnicos especializados de
pessoa jurídica para serviços de obras e engenharia, com forneci-
mento de mão de obra e materiais para realizar serviços de construção
de quadra poliesportiva – QUADRA FNDE/Termo de Compromisso
PAC 205267/2013 – 61778 – PAC 2 Construção de Quadra Escolar,
estando incluídos todos os custos decorrentes da mão-de-obra, en-
cargos sociais, materiais de construção, equipamentos, transportes,
fretes, taxas e impostos, não cabendo nenhum ônus adicional para a
conclusão da obra, tudo em conformidade com as normas estabe-
lecidas pela ABNT, NBR, NB e CREA. O valor estimado da obra é
de R$ 509.580,23 (Quinhentos e nove mil, quinhentos e oitenta reais
e vinte e três centavos). A cópia do edital e os esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Compras e Licitações da Pre-
feitura Municipal de Santa Margarida, no horário de 09hs00min às
11 h s 0 0 m i n .
Santa Margarida-MG, 31 de janeiro de 2014.
EULER NUNES DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14/02/2014,
às 15h00m, em sua sede a Rua Jacob Fernandes, nº 83, Centro, Santo
Antônio do Retiro-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial
010/2014, para contratação de veículos para transporte de estudantes
das escolas do município de Santo Antônio do Retiro – Alunos do 6º
horário – Reinventado o ensino médio. Locação de um veículo fe-
chado com capacidade para 05 lugares para atendimento da Secretaria
de Educação, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitação, no referido endereço, no horário de 08h00m às 12h00m,
nos dias úteis.
Santo Antônio do Retiro-MG, 31 de janeiro de 2014.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – SRP
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:003/2014, Modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:001/2014, tipo menor
preço, cujo objeto é a aquisição de veiculo automotor, zero km,
cambio automático, motor mínimo de 2.0, flex, com todos os equi-
pamentos obrigatórios, conforme Legislação Brasileira de Trânsito,
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. A abertura será
dia 13/02/2014 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeral-
do@gmail.com.
ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:001/2014, Modalidade
Tomada de Preços Nº:001/2014, tipo menor preço global, cujo objeto
é a contratação de empresa para a construção de uma 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde – USB, município de São Geraldo da
Piedade – MG, a ser custeada com recursos financeiros advindos do
Programa de Requalificação de UBS, do Ministério da Saúde, con-
forme previsto nas Portarias GM Nº:340, de 04 de março de 2013 e
Nº:1380, de 09 de julho de 2013. A abertura será dia 17/02/2014 às
13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Pie-
dade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@gmail.com.TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:002/2014, Modalidade
Tomada de Preços Nº:002/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a
contratação de empresa para concessão de licença de uso de softwares
de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de Im-
plantação, Treinamento, em atendimento às necessidades da Admi-
nistração e as exigências do SICOM. A abertura será dia 17/02/2014
às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da
Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos dias úteis no horário
de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:004/2014, Modalidade
Tomada de Preços Nº:003/2014, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a contratação de 03 (três) profissionais médicos clínicos
gerais para a manutenção dos Programas: Saúde da Família – PSF e
Unidade Básica de Saúde – UBS. A abertura será dia 17/02/2014 às
15h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Pie-
dade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@gmail.com.
ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Procedimento Licitatório nº 017/2014
Sessão Oficial dia 18/02/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição
de Materiais de Lavanderia Hospitalar, Desinfecção Hospitalar e Lim-
peza para uso no Fundo Municipal de Saúde e Secretarias Municipais
do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede
do Município. Informações pelo telefax (37) 3433-1228.
São Roque de Minas-MG, 31 de janeiro de 2014.
RAQUEL VICTOR DOS SANTOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Pro-
cesso de Licitação, Modalidade Concorrência Pública nº 011/2013.
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
construção da Farmácia de Minas, conforme Resolução SES nº 3727
de 30 de abril de 2013 da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo
com os projetos, cronograma físico financeiro, orçamento detalhado e
memorial descritivo anexo ao processo, com fundamentos na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores al-
terações. Entrega dos envelopes será até no dia 10 de março de 2014
às 08:50h e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O edital com-
pleto e as demais informações relativas a presente licitação encon-
tram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Ge-
rência de Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Lagoinha, nesta
Cidade, Fone (035) 3539-7000, Ramal 7145, diariamente das 09:00 às
16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso-MG, 31 de janeiro de 2014.
SIMONE APARECIDA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O S
PREGÃO PRESENCIAL No-43/2013
Em 29 de janeiro de 2014, às onze horas, na Superinten-
dência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Sete Lagoas, situada na Travessa Juarez Tanure,
n°15, Centro, Sete Lagoas/MG, a Comissão Permanente de Licitações
(CPL), por intermédio de seus membros e equipe de apoio, reuniram-
se de forma extraordinária para discutir sobre o Processo Licitatório
nº 087/2013 – (Pregão Presencial nº 043/2013) para aquisição de
medicamentos conforme solicitação de compras n.º 2963 e 3112.
Compulsando os autos constatou-se que em vinte e seis de setembro
de dois mil treze, conforme aviso de recebimento,foi enviada a Ata de
Registro de Preço número 097/2013 (noventa e sete dois mil treze)
para DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA inscrita no
CNPJ – 12.927.876/0001-67, estabelecida na Estrada Pedro Rosa Da
Silva, 515, Residencial Park em extrema/MG, CEP: 37.640-000. Ape-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014244ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300244Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sar dos diversos contatos, telefônicos e eletrônicos, até o presente não
houve retorno. Nos termos do Art. 13, paragrafo único do Decreto nº
7892/2013 a referida empresa fica declarada desclassificada devendo
ser convocados os classificados remanescentes dos itens que a DI-
MACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA fora declarada vence-
dora. Aliado a isso apontam-se os constantes incidentes ocorridos
com a falta de entrega de medicamentos conforme ordem de compras
emitidas pela Secretaria de Saúde de Sete Lagoas MG.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Registro de Preço nº 2/2014
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia
14.02.2014 as 14h00 acontecerá a reabertura da Sessão Pública de
Licitação do Processo Licitatório nº 005/2014 – Pregão Presencial nº
002/2014 – Registro de Preço nº 002/2014,Tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”, para AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS DE HOTEL PARA
ATENDER OS MÉDICOS QUE IRÃO TRABALHAR NO MUNI-
CÍPIO DE SETE LAGOAS E TAMBÉM PARA RECEBER OU-
TROS PROFISSIONAIS COMO: PALESTRANTES E CONSUL-
TORES QUE PRECISAREM SE HOSPEDAR NO MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS PARA PRESTAR ALGUM SERVIÇO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICI-
TAÇÃO DE COMPRAS Nº 7017/2013. A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está a disposição dos interessados na Supe-
rintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria
Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco
do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia
14.02.2014 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública de Licitação do
Processo Licitatório nº 033/2014 – Pregão Presencial nº 018/2014,Ti-
po “MAIOR DESCONTO GLOBAL” “TABELA ABC FARMA”,
para CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS,
PODENDO SER DE MARCA, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA
ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS
NÃO PADRONIZADOS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE REALIZA-
ÇÃO DE PROCESSOS E ATENDER AS ORDENS JUDICIAIS,
CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 007578/2014. A
íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o Processo Licitatório, está a disposição dos in-
teressados na Superintendência de Compras e Contratos Adminis-
trativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, si-
tuada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º
Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setela-
g o a s . m g . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2014
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia
17.02.2014 as 09h00 acontecerá a Sessão Pública de a Licitação do
Processo Licitatório nº 034/2014 – Pregão Presencial nº 019/2014 –
Registro de Preço nº 014/2014,Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
para REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº
07410/2014. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está a dis-
posição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete La-
goas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site
w w w. s e t e l a g o a s . m g . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2014
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia
18.02.2014 as 09h00 acontecerá a Sessão Pública de a Licitação do
Processo Licitatório nº 035/2014 – Pregão Presencial nº 020/2014 –
Registro de Preço nº 015/2014,Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
para REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDI-
CIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 7393/2014.
A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e espe-
cificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está a disposição
dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Ad-
ministrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º
Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setela-
g o a s . m g . g o v. b r.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Extrato de Intenção Adesão à Ata de Registro de
Preços. Ref.: Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação Pregão Eletrônico nº. 50/2012 – Registro de
Preços – Processo Administrativo nº. 23034.005848/2012-85 – Ata de
Registro de Preços nº. 63/2012 – Partes: O Município de Turvolândia
X Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE VEICULOS LTDA. Objeto: Fornecimento de um ônibus rural
escolar para o município de Turvolândia. Valor: R$ 227.780,00 – Ata
de Registro de Preços nº. 64/2012 – Partes: O Município de Tur-
volândia X Empresa MARCOPOLO S/A. Objeto: Fornecimento de
um ônibus rural escolar 4X4 SEM PLATAFORMA ELEVATORIA
VEICULAR para o município de Turvolândia. Valor: R$
196.500,00.
Em 31 de janeiro de 2014.
ELIVELTO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
A Prefeitura de Ubá-MG, comunica a realização do Pregão
Eletrônico nº. 014/2014, para aquisição de materiais permanentes,
equipamentos eletroeletrônicos e informática, mobiliários, materiais
esportivos e outros, destinados à implantação do CEU (Centro de
Artes e Esportes Unificados) – Praça do PAC/PEC, de conformidade
com o termo de compromisso nº. 0363.370-44/2011, firmado entre o
Ministério da Cultura/Caixa e o município de Ubá. A abertura iniciará
no dia 17/02/2014, às 9 horas, no site da Caixa Econômica Federal
( w w w. c a i x a . g o v. b r ) .
DANIELLE MARIA PEDROSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.090/2013-SRP
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Administração, através
da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada –
Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, em aten-
dimento às Secretarias e aos Órgãos da Administração Direta da
Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Pre-
feitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
17/02/2014 às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 31 de janeiro de 2014.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.094/2013
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Educação – através da
Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada –
Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 43.077
(quarenta e três mil e setenta e sete) quilos de carne suína, em
atendimento às Escolas Municipais da Secretaria acima citada. O
edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. An-
selmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlan-
dia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uber-
lândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia: 18/02/2014, às 09:00 horas na
Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.096/2013
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Educação – através da
Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada –
Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 119.999
(cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove) quilos de carne
bovina, em atendimento às Escolas Municipais da Secretaria acima
citada. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 18/02/2014, às
13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 31 de janeiro de
2014. Gercina Santana Novais – Secretária Municipal de Educação.PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.097/2013
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Educação – através da
Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada –
Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 102.931
(cento e dois mil novecentos e trinta e um) quilos de carne de frango
tipo coxa e sobrecoxa, em atendimento às Escolas Municipais da
Secretaria acima citada. O edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Mu-
nicipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 18/02/2014, às
15:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 31 de janeiro de 2014.
GERCINA SANTANA NOVAIS
Secretária
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Câmara Municipal de Novo Progresso, comunica a todos
os interessados que fica alterado para o próximo dia 24 de Fevereiro
de 2014 às 14:00h na sede da Câmara Municipal, o PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 002/2014. aquisição de Materiais de consumo, Gêneros
alimentícios, Produtos de limpeza, higienização e outros.” Maiores
informações através do Edital nº. 002/2014, junto à sede da Câmara
Municipal localizada à Rodovia Cuiabá Santarém, Br 163, Km 1084,
Bairro Scremim, Novo Progresso, Fone (93) 3528-1160 das
08h00min às 12h00min.
CRISTIANE F. DE SOUZA E ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140002
OBJETO: Aquisição de Material Permanente para as Unidades Bá-
sicas de Saúde (UBS), Acará – Pará.
VALOR DO CONTRATO: R$ 439.648,00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30.01.2014 a 31.12.2014
CONTRATADA: MACROMIL COMERCIO LTDA-ME
CNPJ: 04.997.642/0001-68
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140001
OBJETO: Construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Bair-
ro da Alegria e da Comunidade Belenzinho, Acará – Pará.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.275.851,02
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29.01.2014 a 31.12.2014
CONTRATADA: PIMENTEL E CUNHA SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÃO LTDA – EPP
CNPJ: 18.113.824/0001-33
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo Ao Contrato N° 20130146/SEMAD
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria nas
áreas de Planejamento, Gestão Publica e Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos para Secretaria Municipal de Administração, Acará –
Pará.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
CONTRATADA: G B M CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 09.646.263/0001-47
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20130148/SE-
MEC
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria nas
áreas de Planejamento, Gestão Publica e Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos para Secretaria Municipal de Educação, Acará –
Pará.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
CONTRATADA: G B M CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 09.646.263/0001-47
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20130147/SE-
MEC
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria nas
áreas de Planejamento, Gestão Publica e Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos para Secretaria Municipal de Educação, Acará –
Pará.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
CONTRATADA: G B M CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 09.646.263/0001-47
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20130149/SMS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria nas
áreas de Planejamento, Gestão Publica e Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos para Secretaria Municipal de Educação, Acará –
Pará.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
CONTRATADA: G B M CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 09.646.263/0001-47
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014245ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20130150/SM-
TA S .
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria nas
áreas de Planejamento, Gestão Publica e Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos para Secretaria Municipal de Educação, Acará –
Pará.
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
CONTRATADA: G B M CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 09.646.263/0001-47
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20130235
OBJETO: Locação de Maquinas para o Serviço de Limpeza Urbana,
Acará – Pará.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05.09.2013 a 31.12.2013
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
CONTRATADA: PRESERVE AMBIENTAL LTDA – ME CNPJ:
12.997.273/0001-31
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CON-
TRATO N° 20130035
OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Mão de
Obra para Realizar serviços de Limpeza Urbana, Acará – Pará
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2013 a 31.12.2014
VALOR DO CONTRATO INICIAL: R$ 420.000,00
VALOR TOTAL COM ADITAMENTO: R$ 462.000,00
CONTRATADA: AGUIAR SEGURANÇA EIRELI – ME CNPJ:
17.369.491/0001-45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 2012.002.PMA.SEHAB
Repetição
Órgão: Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB/Prefeitura Mu-
nicipal de Ananindeua-PMA.
Objeto: Seleção de Empresa para Elaboração de Projeto e Construção
de Unidades Habitacionais do PROGRAMA MINHA CASA, MI-
NHA VIDA.
Data, Hora e Local da Abertura: 18/02/2014, as 10h00min, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede
da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Ma-
galhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município
de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08h00min as 14h00min, no mesmo en-
dereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se
identificar. Fone: (91) 3073-2131.
Ananindeua-PA, 3 de fevereiro de 2014.
PRISCILLA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A PMAC avsa aos interessados a anulação da Tomada de
Preço Nº 002/2014. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de em-
presa para executar os serviços de Reforma de uma Unidade Básica
de Saúde na zona rural do município de Augusto Corrêa. Data da
Abertura: 13/02/2014 as 11:00h
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12/SEURB/2014
A Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, por in-
termédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEGEP/PMB,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 13/02/2014 às 10h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor
Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, DAS OBRAS DO
PAC/MINISTÉRIO DAS CIDADES – PROGRAMA SANEAMEN-
TO PARA TODOS – PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB
BACIA II DA ESTRADA NOVA, conforme condições e especi-
ficações estabelecidas no Edital e seus anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site:
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
O Edital poderá ser adquirido no site: www.compras-
net.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.be-
l e m . p a . g o v. b r / l i c i t a c a o
Belém-PA, 31 de janeiro de 2014.
LANNARA NASCIMENTO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.002/2014 – SEMED
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar ser-
viço de transporte escolar rodoviário para atender os alunos da Rede
Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cametá. Tipo:
Menor Valor Mensal por Rota/Empreitada Global. Data da Abertura:
17/02/2014, às 08h00min. Informações e Edital: Prefeitura Municipal
de Cametá – Sala da CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, nº 01,
CEP 68.400-000, Bairro Centro, Cametá/PA, das 08h00min as
12h00min ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
editalcameta@gmail.com.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Processo Licitatorio Nº 013/2014.
A PMCN – Fundo Municipal de Educação, AVISA que rea-
lizará dia 12/02/2014 ás 17h00min Licitação, modalidade Pregão Pre-
sencial, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto Contratação
de empresa para prestação de serviços de Aluguel de Veículos leves
e pesados para serem utilizados no município de Cumaru do Norte –
PA. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro,
(94) 9255-1680, ou e-mail pmcn2013@hotmail.com.
Cumaru do Norte-PA, 31 de janeiro de 2014.
JOAB CUBAS DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para que
produza os efeitos legais em sua plenitude a Homologação, pelo
Prefeito Municipal, da decisão da Comissão, referente aos processos
licitatórios abaixo descriminado:
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde – UBS no bairro Itamaraty, em favor da licitante:
V.C. Comercio Construções Ltda-EPP, com o valor global de R$
398.723,81 (Trezentos noventa oito mil setecentos vinte três reais
oitenta e um centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para construção de 01 (uma)Unidade
Básica de Saúde- UBS no bairro Novo Horizonte, em favor da li-
citante: R. A. Rocha & Cia Ltda-ME, com o valor global de R$
383.354,49 (Trezentos oitenta três mil trezentos cinqüenta quatro
reais quarenta e nove centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para construção de 01(uma) Unidade
Básica de Saúde – UBS no bairro Santo Amaro, em favor da licitante:
FBS Construções Ltda, com o valor global de R$ 390.958,01 (Tre-
zentos noventa mil novecentos cinqüenta oito reais e um centavo).
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde -UBS no Núcleo 2-5 Irmãos-Ararandeua, em favor
da licitante: V. C. Comércio Construções Ltda-EPP, com o valor
global de R$ 399.950,21 (Trezentos noventa e nove mil novecentos
cinqüenta reais vinte e um centavos).
TOMADA DE PREÇOSN
o-5/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para ampliação de 01 (um) Posto de
Saúde da Família – PSF na Vila Genésio, em favor da licitante:
Eldorado Construções Serviços e Transportes Ltda, com o valor glo-
bal de R$ 149.163,87 (cento quarenta nove mil cento sessenta três
reais oitenta sete centavos)
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para ampliação de 01(um) Posto de
Saúde da Família -PSF na Vila Genésio, em favor da licitante: FBS
Construções Ltda, com o valor global de R$ 156.218,29 (Cento cin-
qüenta seis mil duzentos e dezoito reais vinte e nove centavos).TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2013/SEMS
Do objeto licitado, a saber: Contratação de Empresa es-
pecializada em construção civil para ampliação de 01(um) Posto de
Saúde da Família – PSF na Vila São Benedito, em favor da licitante:
S. Peres da Silva e Cia Ltda-ME, com o valor global de R$
130.383,70 (Cento trinta mil trezentos oitenta e três reais setenta
centavos).
Goianésia do Pará, 30 de janeiro de 2014.
MARIA DO SOCORRO CASTRO
ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-130201
Tipo: menor preço unitário, para Contratação de empresa para Lo-
cação de 01 (um) Ônibus de atendimento móvel odontológico, e 01
(um) Micro ônibus de Atendimento móvel Odontológico, conforme
especificações do edital, visando atender às necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde do município. A abertura será realizada no
dia 13/02/2014 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av.
Juscelino Kubitscheck s/nº. O edital estará disponível no endereço
acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014- PMJ
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira,
comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço Por Lote, sob regime: execução indireta, conforme
abaixo: OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Artigos de
Armarinho, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Jacareacanga e suas secretarias jurisdicionadas, conforme especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABER-
TURA: 13/02/2014 às 09h:00min(horário local), e a íntegra do Edital
poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo
Coimbra Veloso, 034 – centro -Jacareacanga/PA, mediante pagamento
de DAM.
TATIANE PILONETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
B A R ATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Tomada de Preço 001/2014 que objetiva a Construção de
Unidade Básica de Saúde na Vila de Nazaré do Fugido no município
de Magalhães tBarata, Contratada :C & A DE SOUZA LTDA ME,
CNPJ: 07.185.847/0001-37. Valor do contrato: R$199.645,35, Valor
do Aditivo: R$49.535,88, Valor total: R$249.181,23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua do Colégio,
Compl Folha 35 – Quadra Especial-Bairro Nova Marabá – Marabá.
Valor: R$ 1.823.374,01.Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 002/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua A esquina com a
rua B – Bairro Nossa Senhora Aparecida – Marabá/PA. Valor: R$
1.823.374,01. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 003/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Avenida João Tei-
xeira, Residencial Tiradentes – Bairro Morada Nova – Marabá. Valor:
R$ 1.823.374,01. Vigência 12 meses.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014246ISSN 1677-7069
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CONTRATO Nº 004/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Avenida Piauí, Qua-
dra 70, Residencial Vale do Tocantins-Bairro São Félix-Marabá.Valor:
R$ 1.836.195,46. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 005/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua do Campo –
Bairro Nova Marabá. Valor: R$ 1.823.374,01. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 006/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua 6000, Vila Santa
Fé – Zona Rural. Valor: R$ 1.837.971,48. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 007/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua Geraldo Veloso,
Vila Sororó – Zona Rural.Valor: R$ 1.823.374,01. Vigência 12 me-
ses.
CONTRATO Nº 008/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013c – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância C – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Quadra Especial Fl.
25 – Bairro Nova Marabá. Valor: R$ 976.819,46. Vigência 12 me-
ses.
CONTRATO Nº 009/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013c – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto:Construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância C – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua Transmagueira,
Bairro Marabá Velha.Valor: R$ 976.819,46.Vigência 12 meses
CONTRATO Nº 010/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013c – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal De Mara-
bá. Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 –
empresa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância C – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua Geraldo Veloso,
Vila Três Poderes – Zona Rural – Marabá. Valor: R$ 976.819,46.
Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 011/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013c – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância C – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua G, entre a Rua E
e Rua Osvaldo Mutran, Área Institucional Km 07 – Bairro Nova
Marabá – Marabá/PA. Valor: R$ 1.823.894,11. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 012/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Avenida Circular –
Bairro Infraero- Marabá. Valor: R$ 1.823.374,01. Vigência 12 me-
ses.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013-SEMED/PMM
Processo nº 19.196/2013. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada em assessoria jurídica para assessoramento em processos ad-
ministrativos, extensível a representação judicial dos gestores em de-
manda judicial da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Ino-
cêncio Coelho Jr – Consultoria e Assessoria Jurídica S/C – ME, CNPJ:
04.254.758/0001-07. Data de assinatura da ratificação/homologa-
ção/adjudicação: 29/01/2014. Contrato nº 023/2014-SEMED/PMM.Valor R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e 20% do
proveito econômico que advir em benefício da Secretaria Municipal
de Educação. Recurso Próprio. Data de assinatura do contrato:
30/01/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS – SEVOP
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação do RDC PRESENCIAL Nº 003/2014-
CEL/SEVOP/PMM, publicado no DOU – Seção 3, Pag. 247, do dia
29/01/2014, Onde se lê: Data do certame: 14/02/2014, leia-se: Data
do certame: 20/02/2014. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das
08h00min ás 12h00min, ou pelo e-mail: celsevopmaraba@hot-
mail.com.
No Aviso de Licitação do RDC Nº 001/2014-CEL/SE-
VOP/PMM, publicado no DOU – Seção 3, Pag. 278, do dia
30/01/2014, Onde se lê: Abertura do Certame: 17/02/2014, leia-se:
Abertura do Certame: 21/02/2014. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092,
das 08h00min ás 12h00min, ou pelo e-mail: celsevopmaraba@hot-
mail.com.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 10/2014, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Presencial 0046/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Material de Expediente. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 46/2013. Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: Clik Informática Ltda Me,
CNPJ 10.600.755/0001-31, data de assinatura: 22/01/2014, Validade
do contrato: 31/12/2014. Valor global do contrato: R$ 207.618,82,
com as seguintes rubricas: 20.12.014.1030200142.068 – Atenção de
Média e Alta Complexidade; 20.12.014.10.301.0015.2.064 – Progra-
ma de Atenção Básica; 20.12.014.10.302.0014.2.067 – Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência; 20.12.014.10.301.0002.2148 – Ma-
nutenção do Hospital Municipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hos-
pital Materno Infantil; 20.12.014.10.301.0015.2.066 – Programa de
Agentes Comunitários de Saúde; 20.12.014.10.331.0049.2.073 – Im-
plem. Isntens. e Manut. de Ações de Saúde do Trabalhador;
20.12.014.10.0002.2.059-Manutenção da Secretaria de Saúde.
CONTRATO Nº 20140019, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico 23/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Alimentos Perecíveis. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 23/2013 . Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: Gameleira Comércio e Ser-
viços Ltda – EPP, CNPJ 03.687.304/0001-67, data de assinatura:
21/01/2014, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do con-
trato: R$ 500.670,11, com as seguintes rubricas:
20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e Alta Complexidade;
20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do Hospital Municipal;
20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil.
CONTRATO Nº 20140020, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico 17/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Alimentos Estocáveis. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 17/2013. Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: Gameleira Comércio e Ser-
viços Ltda – EPP, CNPJ 03.687.304/0001-67, data de assinatura :
21/01/2014, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do con-
trato: R$ 739.438,01, com as seguintes rubricas:
20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e Alta Complexidade;
20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do Hospital Municipal;
20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil.
20.12.014.10.301.0015.2.064 – Programa de Atenção Básica;
20.12.014.10.302.0014.2.067 – Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência; 20.12.014.10.331.0049.2.073 – Implem. Isntens. e Manut. de
Ações de Saúde do Trabalhador; 20.12.014.10.0002.2.059-Manuten-
ção da Secretaria de Saúde.
CONTRATO Nº 20140017, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico 23/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Alimentos Perecíveis. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 23/2013. Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: CRS Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 06.029.507/0001-54, data de assinatura: 21/01/2014, Va-
lidade do contrato: 31/12/2014. Valor global do contrato: R$
226.667,40, com as seguintes rubricas: 20.12.014.1030200142.068 –
Atenção de Média e Alta Complexidade; 20.12.014.10.301.0002.2148
– Manutenção do Hospital Municipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 –
Hospital Materno Infantil.
CONTRATO Nº 20140015, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico 17/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Dieta de proteínas, carnes brancas. Es-
pécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2013. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: CRS Co-
mércio e Serviços Ltda, CNPJ 06.029.507/0001-54, data de assi-
natura: 21/01/2014, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do
contrato: R$ 48.834,90, com as seguintes rubricas:
20.12.014.10.301.0002.2148-Manutenção do Hospital Municipal;
20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil
CONTRATO Nº 12/2014, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Presencial 74/2013 – Registro de preços para
eventual aquisição de Material de Limpeza, Consumo e Utensíliospara Cozinha. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2013. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedor:
Herenio e Herenio Ltda-Epp, CNPJ 12.283.935-0001-01, data de as-
sinatura : 22 de janeiro de 2014, Validade do contrato: 31/12/2014.
Valor global do contrato: R$ 96.559,82, com as seguintes rubricas:
20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e Alta Complexidade;
20.12.014.10.301.0015.2.064 – Programa de Atenção Básica;
20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do Hospital Municipal;
20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil;
20.12.014.10.0002.2.059 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
20.12.014.10.305.0017.2.072 – Atenção em vigilância a Saúde
CONTRATO Nº 14/2014, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Presencial 74/2013 – Registro de preços para
eventual aquisição de Material de Limpeza, Consumo e Utensílios
para Cozinha. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2013. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedor:
T S Franco Junior Comércio – ME, CNPJ 02.219.339/000109, data de
assinatura: 23 de janeiro de 2014, Validade do contrato: 31/12/2014.
Valor global do contrato: R$ 219.788,90, com as seguintes rubricas:
20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e Alta Complexidade;
20.12.014.10.301.0015.2.064 – Programa de Atenção Básica;
20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do Hospital Municipal;
20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil;
20.12.014.10.0002.2.059 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
20.12.014.10.305.0017.2.072 – Atenção em vigilância a Saúde;
CONTRATO Nº 20140023, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico 19/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Material de Expediente. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 19/2013. Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: Biomédica Belém Dis-
tribuidora de Produtos Biomédicos Ltda, CNPJ 11.938.920/0001-71,
data de assinatura: 23 de janeiro de 2014, Validade do contrato:
31/12/2014. Valor global do contrato: R$ 566.170,25, com as se-
guintes rubricas: 20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e
Alta Complexidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
R E PA RT I M E N T O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº- 4/2013 Pregão Presencial Para
Registro Preços nº- 043/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA – Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal
de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 09.555.110/0001-94, situada na
Av. Monte das Oliveiras, n. 04, Quadra 33 – Bairro: Espigão, neste
ato representada pela Srª. Secretaria de Saúde, Maria Cristina Fi-
gueredo e de outro lado as empresas BIOGEN DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.929.044/0001-51; NATAN CO-
MÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.771.547/0001-16; DISTRIBUIDORA VI-
DA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84; DJANIA S. OLIVEIRA –
EPP, CNPJ: 03.602.727/0001-37, resolvem instituir a Ata de Registro
de Preços (ARP), nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da
Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais
normas legais aplicáveis decorrente da licitação na modalidade de
Pregão Presencial para Registro de Preços n. 043/2013, para AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS¸ MATERIAIS HOSPITALARES,
MATERIAIS DE RAIO X, MATERIAIS TÉCNICOS, DESTINA-
DOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DA
CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PARÁ, a qual constitui-se
em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as
condições descritas no edital correspondente e seus anexos, que in-
tegram a presente ata, independente de transcrição. Os fornecedores e
os preços do montante dos itens registrados nesta Ata, e os preços de
todos os itens detalhadamente encontram-se indicados no quadro de
aviso da Prefeitura e Novo Repartimento: BIOGEN DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 506 itens com Valor Total de
3.956.532,40 (Três Milhões Novecentos e Cinquenta e Seis Mil Qui-
nhentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos); NATAN CO-
MÉRCIO LTDA, 82 itens com o Valor Total de R$ 1.626.344,84 (Um
Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Quatro
Reais e Oitenta e Quatro Centavos); DISTRIBUIDORA VIDA LT-
DA, 358 itens com o Valor Total de R$ 1.854.285,32 (Um Milhão
Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Cinco
Reais e Trinta e Dois Centavos); DJANIA S. OLIVEIRA – EPP, 294
itens no Valor Total de R$ 2.697.820,30 (Dois Milhões Seiscentos e
Noventa e Sete Mil Oitocentos e Vinte Reais e Trinta Centavos),
Data: 30 de Setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO DO CONTRATO N.º 20122714 TP 006/2012
(CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS) QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS, DE UM LADO, REPRESENTADO POR SUA PREFEITA
MUNICIPAL E, DE OUTRO, A CONSTRUTORA FCK ENGE-
NHARIA LTDA. MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, pessoa
jurídica de direito público, CNPJ nº 05.132.436/0001-58, com do-
micílio à Pça. Antonio Malato, nº 32, representado por CONSUELO
MARIA DA SILVA CASTRO, brasileira, Prefeita de Ponta de Pedras,
portadora da cédula de identidade n° 1469409 SSP/PA, CPF n°
270.872.392-87, residente e domiciliada na Rodovia Mangabeira, s/n,
Vila de Mangabeira, Ponta de Pedras/PA, CEP. 68.830-000, e, de
outro lado, a empresa CONSTRUTORA FCK ENGENHARIA LT-
DA. – inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.822.808/0001-01, esta-
belecida na rua Rua São Boaventura, n.º 109, Cidade Velha, CEP
66.020-710, Belém/PA, neste ato representada pelo seu sócio-admi-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014247ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300247Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nistrador, o senhor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no Con-
selho Regional de Engenharia e Arquitetura sob o n.º 13.943, CREA-
PA, com fulcro no inciso II do artigo 79 da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e tendo em vista, ainda, a necessidade de se proceder
a novo processo licitatório para a contratação de empresa para a
prestação dos serviços de construção de duas creches, através do
FNDE, no Município de Ponta de Pedras, decide RESCINDIR UNI-
LATERALMENTE o Contrato n.º 20122714 TP 006/2012, operando-
se tal rescisão pelos fundamentos abaixo descritos e gerando os efei-
tos a seguir fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O
Distrato n.º 002/2014 tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL
do Contrato n.º 20122714 – TP 006/2012 – prestação dos serviços de
construção de duas creches no Município de Ponta de Pedras/PA.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTO LEGAL Esta rescisão
fundamenta-se nos incisos I, II, III, V, do artigo 78 da Lei n.º
8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS EFEITOS DA RESCI-
SÃO Esta rescisão opera seus efeitos em 14/01/2014, ficando a Con-
tratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Correrão por conta da
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras as despesas de publicação do
extrato do respectivo Distrato, que deverá ser providenciada até o 05ª
(quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. CLÁUSULA
QUINTA – DA REVOGAÇÃO Referendado pelo que dispõe a Cláu-
sula Primeira, revogam-se as disposições em contrário, considerando
extintas as obrigações assumidas e convencionadas no Contrato nº
20122717 – TP 006/2012. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO Fica
eleito o foro da Comarca de Ponta de Pedras/PA, para dirimir as
questões oriundas deste Distrato. E por estarem justas e distratadas de
forma unilateral, assina o Município de Ponta de Pedras/PA este
instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, obrigando-se por si e
sucessores para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por
bom, firme e valioso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/PMS/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis/Prefeitura Mu-
nicipal de Salinópolis,através de sua Pregoeira,comunica que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº003/2014,do tipo menor
preço por item,para REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de ma-
terial técnico hospitalar (material para saúde/correlatos) e sanean-
tes.Data da Abertura: 14/02/2014 as 9:00h00min.Local:Auditório da
Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito à Tv.Pr.Ananias Vicente Ro-
drigues nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-
3 4 2 3 11 8 8 / 3 4 2 3 1 3 9 7 / 9 2 3 0 . 2 0 7 9 , e m a i l : p m s _ s a l i n o p o l i s @ h o t –
mail.com.Horário p/retirada edital 08:00 as 12:30h.TATIANA DO
SOCORRO MARTINS-Pregoeira/PMS.
Em 31 de janeiro de 2014.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO ARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Pregão Presencial nº 01/2014, objeto: contratação de pessoa jurídica
prestadora de serviços de locação de um veículo em bom estado de
uso e conservação tipo caminhonete 4×4 tração, com ar condicionado,
direção hidráulica, vidros e travas elétricas, motor não inferior a 2.8
diesel, potencia mínima 152cv. Abertura: 13/01/2014 às 08h:00. Pre-
gão Presencial nº 02/2014, objeto: aquisição de gás butano GLP em
botijão de 13kg. Abertura: 13/01/2014 às 12h:00. Pregão Presencial
nº 03/2014, objeto: aquisição de materiais de consumo diversos (hi-
giene e limpeza, expediente, gêneros alimentícios e suprimentos de
informática). Abertura: 14/01/2014 às 08h:00. Pregão Presencial nº
04/2014, objeto: aquisição de equipamentos de informática. Abertura:
14/01/2014 às 12h:00. Pregão Presencial nº 05/2014, objeto: con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção e
impressos gráficos. Abertura: 17/01/2014 às 08h:00. Edital e infor-
mações na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari à Tv.
Lídia Leal, s/n, centro, fone (91) 9108-3856.
FRANCINEY R. L. DOS SANTOS
Pregoeiro
TOMADAS DE PREÇOS
Tomada de Preços nº 01/2014. Objeto: construção do prédio da SE-
MED. Abertura: 18/02/2014 às 08h:00. Tomada de Preços nº 02/2014.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte aéreo. Abertura: 18/02/2014 às 12h:00. Tomada de Preços
nº 03/2014. Objeto: aquisição de combustível tipo diesel e gasolina.
Abertura: 19/02/2014 às 08h:00. Tomada de Preços nº 04/2014. Ob-
jeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de
limpeza de rios, furos e igarapés. Abertura: 19/02/2014 às 12h:00.
Edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Arari à Tv. Lídia Leal, s/n, centro, fone (91) 9108-3856.
FRANCINEY R. L. DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TP 1005/2013 PMSMB. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, Pará; Contratada ACO ENGENHARIA
LTDA , Endereço: Av. COUTO MAGALHAES, nº 1954 , Conceição
do Araguaia – PA; CNPJ: 09.569.750/0001-83, objeto: Construção de
Unidade Escola de 6 salas, no distrito de Casa de Tabua. Termo de
Compromisso PAR Nº 9289/2013 MEC/FNDE ; Valor R$ 949.975,55
– novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos.; em 15 de janeiro de 2014. venc:
31.12.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº001/2014 – INEXIGIBILIDADE nº 001/2014.
Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde e Contratado: Raimundo Carlos Mota Bernardes.
Objeto: Contratação de Serviços de assessoramento nos assuntos de
natureza contábil da administração publica municipal, na elaboração
prestação de contas junto aos tribunais de contas e órgão da ad-
ministração estadual e federal. R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais.
Fundamentado na Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL nº 005/2013, que tem como Contratante a Secretaria
Municipal de Saúde e Contratada empresa BRANCO & CORRÊA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.751.669./0001-03. CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL, DIVISA/CCZ E SUAS UNIDADES DE
REFERENCIAS. Objetiva aditar 25% do valor, ou seja, R$ 23.778,55
(Vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), no termo do art. 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1° da Lei
nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL nº 005/2013, que tem como Contratante a Secretaria
Municipal de Saúde e Contratada empresa R. E RIBEIRO SOARES
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.535.759/0001-31.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL, DIVISA/CCZ E SUAS UNIDADES
DE REFERENCIAS. Objetiva aditar 25% do valor, ou seja, R$
102.654,75 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), no termo do
art. 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1° da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL nº 005/2013, que tem como Contratante a Secretaria
Municipal de Saúde e Contratada empresa DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS SANTA IZABEL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 10.958.609/0001-21. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, DI-
VISA/CCZ E SUAS UNIDADES DE REFERENCIAS. Objetiva adi-
tar 25% do valor, ou seja, R$ 96.710,10 (Noventa e seis mil, se-
tecentos e dez reais e dez centavos), no termo do art. 65, inciso I,
alínea b e parágrafo 1° da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20136126
PROCESSO Nº 7/2013-2110001
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
G U A M Á / PA
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto do Contrato: Prestação pela caixa dos seguintes serviços à
contratante: (Clausula Primeira)
Em Caráter de exclusividade:
Centralização e processamento de créditos provenientes de 100%
(cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo município, que
hoje representam 1.404 servidores, abrangendo servidores ativos, ina-
tivos e pensionistas, lançados em contas salario individuais na caixa;
Centralização e manutenção na CAIXA de arrecadações e/ou co-
brança bancária do IPTU cobrado pelo MUNICÍPIO mediante uti-
lização de guias de recebimento ou cobrança integrada da CAIXA;
Centralização e processamento da receita municipal e da movimen-
tação financeira de todas as contas correntes, inclusive da Conta
Única do MUNICIPIO, (sistema de caixa único).
Valor: R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL
REAIS)
Vigência: 60 (sessenta meses) a contar a partir da assinatura do
contrato, nos termos do Art. 57, II da Lei 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2014.AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2013-1702001
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gua-
má/PA torna público, que por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito, foi anulado, o Pregão Presencial nº 09/2013-1702001, o qual
tem como objeto à contratação de Empresa Para Prestação de Ser-
viços de Limpeza Publica do município de São Miguel do Gua-
m á / PA .
JOSIANE DE SOUSA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas nas
creches municipal. Entrega e abertura dos envelopes: 17/02/2014 às
09 h:30min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto
Morumbi, Tucumã-PA,
EDER RABELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-00012
A Prefeitura Municipal de Uruará publica Pregão Presencial
nº 9/2014-00012, abertura 13/02/14 às 08h30mim, sede do Executivo
Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Contratação de pessoa jurídica
e/ou pessoa física para prestação de Locação ônibus ou veículos
adaptados a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede
Municipal de Ensino Médio, Fundamental, Infantil e Mais Educa-
ção.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-00013
O Fundo Municipal de Saúde publica Pregão Presencial nº
9/2014-00013, abertura 14/02/14 às 08h30mim, sede do Executivo
Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Contratação de empresa para
realizar exames, hematologia, bioquímica em geral e uranálise para o
funcionamento do hospital municipal. Informações das 8 às 12 hs no
Fone (93) 3532-2932.
EVERTON VITÓRIA MOREIRA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico
HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Pre-
sencial 001/2014, realizado no dia 24/01/2014, cujo objeto é Seleção
de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos, lubrificantes
e demais derivados de petróleo, para o abastecimento e manutenção
da frota do município de Bom Sucesso/PB, cuja Empresa Vencedora
foi Auto Posto Bom Jesus Ltda – EPP, CNPJ nº 12.076.497/0001-00,
vencedora em todos os itens, somando o valor total de R$
494.744,20.
Bom Sucesso-PB, 27 de janeiro de 2014.
IVALDO WASHINGTON DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-16.001/2014
A secretária municipal de saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
art. 26, “caput” da lei regente; considerando, ainda, o estrito cum-
primento à supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, ratifica o ato de DISPENSA 16.001/2014, praticado por
esta municipalidade, destinado a CONTRATAR EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLÍDOS DE SAÚDE,
DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB, PELO PE-
RÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, pelo período de 12 (doze) meses,
embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da
pessoa jurídica LIVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI, no VA-
LOR GLOBAL DE R$ 187.230,00 (CENTO E OITENTA E SETE
MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS); classificada na Lei Orça-
mentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2161 – 10.305.1013.2183 –
10.302.1011.2170 – 10.302.1011.2171 – 10.302.1011.2172 –
10.302.1011.2168 – 10.302.1011.2169 – 10.305.1013.2186; ELEMEN-
TO DE DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECURSOS: 000/007.
Campina Grande-PB, 6 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014248ISSN 1677-7069
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3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-16.028/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.028/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA LADISLAU RODRIGUES N
o-428 NO BAIRRO DO
CENTENÁRIO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONA-
DAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FA-
MÍLIA-UBSF, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA, no valor R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL
REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a se-
guinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2157 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ-
LIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECUR-
SOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.029/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.029/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA AV. RIO BRANCO N
o-1.038 NO BAIRRO DA PRATA EM
CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMENTO DE UM
CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art.
24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física
FRANCISCO MARCOS DE ASSIS, no valor R$ 25.344,00 (VINTE
E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS);
classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DO-
TAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2175 –
AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON
o-16.030/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.030/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA 15 DE NOVEMBRO N
o-956 NO BAIRRO DA PAL-
MEIRA EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMENTO
DE UMA FARMACIA POPULAR, DURANTE O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art.
24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física
INÁCIO LUCAS RAMOS, no valor R$ 17.412,00 (DEZESETE MIL
QUATROCENTOS E DOZE REAIS); classificada na Lei Orçamen-
tária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PRO-
GRAMÁTICA: 10.303.1012.2181 – AÇÃO DAS FARMACIAS PO-
PULARES; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RE-
CURSOS: 000.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.034/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.034/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA CONCORDIA N
o-12, CENTRO E RUA CAZUZA
BARRETO No-16, CENTRO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA
FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA-UBSF, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da
Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física JOSÉ CARLOS
DE SOUZA RÊGO, no valor R$ 19.008,00 (DEZENOVE MIL E
OITO REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com
a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2157 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ-
LIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECUR-
SOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON
o-16.040/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.040/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA SALVINO DE OLIVEIRA NETO N
o-650 NO BAIR-
RO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA
FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de
12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93,
alterada, em favor da pessoa jurídica IMOBILIÁRIA LS LTDA, (RE-
PRESENTADA PELO SEU TITULAR SR. LAERT RIBEIRO DOS
SANTOS), no valor R$ 17.736,00 (DEZESETE MIL SETECENTOS
E TRINTA E SEIS REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual
(LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA: 10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MEN-
TAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECUR-
SOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON
o-16.041/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.041/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA JESUINO ALVES CORREIA N
o-875 NO BAIRRO
JARDIM PAULISTANO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA
FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de
12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93,
alterada, em favor da pessoa física LARISSA MONIQUE BARROS
MARINHO, no valor R$ 8.196,00 (OITO MIL CENTO E NOVEN-
TA E SEIS REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA),
com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECURSOS:
007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.044/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.044/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA LUIZ RODRIGUES N
o-145 NO BAIRRO ESTAÇÃO
VELHA EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMENTO
DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DURANTE O PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada
no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa
física MARCO JOSÉ DE SOUZA, no valor R$ 12.672,00 (DOZE
MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); classificada na
Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte FUNCIONAL PRO-
GRAMÁTICA: 10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚ-
DE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE
DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON
o-16.045/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do Art. 26 “CA-
PUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cumprimento a supremacia
do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades
desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde, RATIFICA o ato de DIS-
PENSA 16.045/2014, ratificado por esta municipalidade, destinado a LOCA-
ÇÃO DE IMOVÉL SITUADO NA RUA PAULO AFONSO N
o-188 NO
BAIRRO CENTENÁRIO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIO-
NAMENTO DE UM CAPS III DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física MARCOS TADEU ALBU-
QUERQUE MADRUGA, (REPRESENTADO PELO PROCURADOR
ORLANDO VIRGINIO PENHA), no R$ 34.212,00 (TRINTA E QUATRO
MIL DUZENTOS E DOZE REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual
(LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL; ELE-
MENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.052/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.052/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA ANTÔNIO AMILCAR DE ALMEIDA N
o-271 E 271-
A NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM CAMPINA GRANDE-PB,
PARA FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊU-
TICA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-.
8.666/93, alterada, em favor da pessoa física PAULO ROBERTO
SIMÕES, no R$ 9.672,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA),
com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS:
007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON
o-16.053/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.053/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA ARNALDO ALBUQUERQUE N
o-80 NO BAIRRO
DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUN-
CIONAMENTO DE UM CAPS AD, DURANTE O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no
Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física
PEDRO CABRAL GONDIM, no R$ 19.128,00 (DEZENOVE MIL
CENTO E VINTE E OITO REAIS); classificada na Lei Orçamentária
Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRA-
MÁTICA: 10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE
MENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RE-
CURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON
o-16.054/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.054/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA CLEITON ISMAEL N
o-126 NO BAIRRO DO ALTO
BRANCO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMEN-
TO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DURANTE O PE-
RIODO DE 12 MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada
no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa
física ROSA LÚCIA VALADARES GABINO, no R$ 10.476,00
(DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); clas-
sificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DO-
TAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2175 –
AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.055/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.055/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA DESEMBARGADOR TRINDADE N
o-239, CENTRO
EM CAMPINA GRANDE-B, PARA FUNCIONAMENTO DE UM
“RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA” DURANTE O PERIODO DE 12
MESES, pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X,
da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física ROSA
LÚCIA VALADARES GABINO, (PROCURADORA DO SR. ALUI-
ZIO NUNES FILHO), no R$ 13.944,00 (TREZE MIL NOVECEN-
TOS E QUARENTA E QUATRO REAIS); classificada na Lei Or-
çamentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE MENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE
DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014249ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300249Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-16.060/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.060/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA N
o-631 NO
BAIRRO DA PRATA EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUN-
CIONAMENTO DO CAPSI VIVA GENTE, DURANTE O PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, em-
basada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da
pessoa física SOHEIL RAHNEMAY RABBANI, (REPRESENTADO
PELO SR. ANTÔNIO FAUSTINO DE ALMEIDA FILHO), no R$
38.016,00 (TRINTA E OITO MIL E DEZESEIS REAIS); classificada
na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2175 – AÇÃO DO
PROGRAMA SAÚDE MENTAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3390.36; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.061/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.061/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA DEPUTADO NOBERTO LEAL N
o-1.049, NO BAIR-
RO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA
FUNCIONAMENTO DE UM CAPS AD III INFANTO- JUVENIL,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de
12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93,
alterada, em favor da pessoa física VALBER RESENDE COSTA, no
valor R$ 40.548,00 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E QUAREN-
TA E OITO REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA),
com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS:
007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.062/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.062/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NO SÍTIO BOSQUE S/N
o-ÁREA RURAL DO DISTRITO DE
SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUN-
CIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA-UBSF, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
pelo período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física WANDSON FARIAS
GURJÃO, no valor R$ 10.140,00 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA
REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a se-
guinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2157 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ-
LIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECUR-
SOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.063/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe
são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do Art. 26
“CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cumprimento a su-
premacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas
atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde, RATIFICA o
ato de DISPENSA 16.063/2014, ratificado por esta municipalidade, des-
tinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUADO NA RUA FÉLIX CARO-
LINO BARBOSA N
o-548 NO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAM-
PINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – INFANTIL (CAPSI), DURANTE O PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de 12 (doze) meses, em-
basada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa
física AUFEU ANDRADE DE FARIAS, no R$ 39.600,00 (TRINTA E
NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); classificada na Lei Orçamentária
Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA: 10.302.1011.2175 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.064/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.064/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO NA RUA CAMPOS SALES N
o-770 NO BAIRRO DE JOSÉ
PINHEIRO EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONA-
MENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-
UBSF, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-.
8.666/93, alterada, em favor da pessoa física MÁRCIA ARAÚJO DA
COSTA, no valor R$ 12.672,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual
(LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA: 10.301.1010.2157 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RE-
CURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 2 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.072/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.072/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE GASES MEDI-
CINAIS PARA ATENDIMENTO AOS SEGUINTES ESTABELE-
CIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS: HOSPITAL
PEDRO I; INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA
(ISEA); SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA
(SAMU); UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA E CEN-
TRO DE SAÚDE DE GALANTE, pelo período de 12 (doze) meses,
embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da
pessoa jurídica WHITE MARTINSGASES INDUISTRIAIS DO
NORDESTE S/A, no valor R$ 284.500,00 (DUZENTOS E OITEN-
TA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); classificada na Lei
Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIO-
NAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2164 – MÉDIA COMPLE-
XIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RE-
CURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 8 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.079/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.079/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE INDICADORES
BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE À VAPOR, PARA ATENDER
AO SETOR DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO I, pelo
período de 12 (doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-.
8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica TECNOCENTER
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$
6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS); classificada na Lei
Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIO-
NAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172 – AÇÕES DO PEDRO I
/ CENTRO DE IMAGENS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30;
FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 15 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.081/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do Art. 26 “CA-
PUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cumprimento a supremacia
do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades
desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde, RATIFICA o ato de DISPEN-
SA 16.081/2014, ratificado por esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO
DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTLOGICOS, PARA ATEN-
DER AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO
MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, pelo período de 12
(doze) meses, embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor
da pessoa jurídica SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, no valor R$ 94.475,40 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATRO-
CENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2160 – AÇÕES DE SAÚDE BUCAL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007.
Campina Grande-PB, 20 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16.082/2014
A secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.082/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a AQUISIÇÃO DE FILTRO UMI-
FICADOR RESPIRATÓRIO COM TRAQUÉIA LATERAL PARA
ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS QUE SE ENCONTRAM NA
UTI DO HOSPITAL PEDRO I, pelo período de 12 (doze) meses,
embasada no Art. 24, X, da Lei N
o-. 8.666/93, alterada, em favor da
pessoa jurídica TECNOCENTE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA, no valor R$ 7.830,00 (SETE MIL OITOCENTOS E
TRINTA REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA),
com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2172 – AÇÕES DO PEDRO I / CENTRO DE IMA-
GENS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECUR-
SOS: 007.
Campina Grande-PB, 27 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-16.002/2014
A Secretária Titular da pasta Municipal de Saúde de Cam-
pina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumpri-
mento ás determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional
das Licitações e Contratos com o Poder Público, considerando o
incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico/CJ/SaúdePMCG, RATI-
FICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE N
o-.
16.002/2014/SMS/PMCG, praticado por esta municipalidade, anco-
rado na norma inscrita no art. 25, inciso i da Lei nº. 8.666/93,
alterada, para A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDI-
MENTO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM PSI-
QUIATRIA NA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE-PB, COM-
BINADO COM A NECESSIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO
DESTE PARA A REDE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO
SUS-SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2014, com a pessoa jurídica: INSTITUTO NEUROPSIQUIÁTRICO
DE CAMPINA GRANDE SC LTDA, no valor de R$ 2.563.740,00
(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SE-
TECENTOS E QUARENTA REAIS) FUNCIONAL PROGRAMA-
TICA: 10.302.1011.2163 – 10.302.1011.2164. ELEMENTO DA DES-
PESA. 3390-39; FONTE DE RECURSO. 007-SUS.
Campina Grande-PB, 7 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-16.258/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Campina Grande – Paraíba, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pela Chefa Maior da Pasta Municipal de Saúde, e,
após cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”,
da Lei Nacional das Licitações, torna público aos interessados que
após abertura dos envelopes e análise minuciosa das planilhas das
propostas de menores preços confirmou a empresa SANTA LUZIA
ENGENHARIA LTDA-EPP classificada vencedora do certame da
referida Tomada de Preços. E, ainda se fará cumprir à norma inscrita
na Letra do Art. 109, I, alínea “b”, para posteriores providências
cabíveis.
Campina Grande-PB, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS ALBERTO DUARTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-
gão Presencial nº 00001/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE (02)
DUAS PATRULHAS MECANIZADAS E (01) UMA GRADE ARA-
DORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS -PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – R$
249.000,00.
Caraubas – PB, 31 de janeiro de 2014
SEVERINO VIRGINIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Termo de Contrato nº 002/2014; Partes: Fundo Mu-
nicipal de Saúde da Prefeitura de Pedras de Fogo/PB e Comercial
Itambé Ltda, CNPJ: 02.775.367/0001-02,Valor: 168.101,65. Objeto:
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014250ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300250Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
aquisição de material de limpeza, material de consumo e utensílios
domésticos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde;
Pregão Presencial nº 006/2013 SRP; Fundamentação: Lei Federal nº
8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02; Prazo Contratual: até 31 de
dezembro de 2014; Signatários: Derivaldo Romão dos Santos, Edna
Maria Costa de Melo e Joaquim Trajano Filho.
Instrumento: Termo de Contrato nº 001/2014; Partes: Fundo Mu-
nicipal de Saúde da Prefeitura de Pedras de Fogo/PB e Otavio Au-
gusto Nobrega de Carvalho – EPP – Valor: R$ 57.870,00 – mensal.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de locação de veículos; Pregão Presencial nº 003/2013; Fun-
damentação: Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02;
Prazo Contratual: até 31 de dezembro de 2014; Signatários: Derivaldo
Romão dos Santos, Edna Maria Costa de Melo e Otávio Augusto
Nóbrega de Carvalho.
Instrumento: Termo de Contrato nº 013/2014; Partes: Fundo Mu-
nicipal de Saúde da Prefeitura de Pedras de Fogo/PB e Adeilton José
Santos – Itambé Auto Peças, CNPJ: 13.129.940/0001-27, Valor: R$
13.145,00. Objeto: aquisição de peças para reposição nos veículos,
caminhões e máquinas; Pregão Presencial nº 021/2013 SRP; Fun-
damentação: Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02;
Prazo Contratual: até 31 de dezembro de 2014; Signatários: Edna
Maria Costa de Melo, Derivaldo Romão dos Santos e Adeilton José
dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
O presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que as empresas: R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS EIRELI EPP, PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CONSTRUTORA PRINCESA DO
VALE LTDA – ME apresentaram recurso em consequência da sua
inabilitação na licitação em epígrafe. Fica aberto o PRAZO de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação para a apresentação de
contra razões e de vistas na licitação acima citada. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su-
pracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacoessolanea@hot-
mail.com
Solânea-PB, 30 de janeiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-38/2013
– PMB – TOMADA DE PREÇOS No-02/2013-PMB. CONTRATAN-
TE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. CONTRATADA:
CAED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO
LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção e
implantação de pórticos metálicos e passagem em nível entre calçadas
nas Avenidas Bandeirantes e Comendador Luiz Meneghel, na sede do
município de Bandeirantes, Estado do Paraná. FINALIDADE: pror-
rogar o prazo de vigência do contrato em 180 (cento e oitenta) dias.
Bandeirantes-PR, 04 de outubro de 2013. PREFEITURA MUNICI-
PAL DE BANDEIRANTES, Celso Benedito da Silva. CONTRA-
TANTE – CAED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO
URBANO LTDA. Geisa Cristina Ferreira, CONTRATADA
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-38/2013
– PMB-TOMADA DE PREÇOS No-02/2013-PMB – CONTRATAN-
TE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná – CONTRATADA:
CAED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO
LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção e
implantação de pórticos metálicos e passagem em nível entre calçadas
nas Avenidas Bandeirantes e Comendador Luiz Meneghel, na sede do
município de Bandeirantes, Estado do Paraná. FINALIDADE: pror-
rogar o prazo de execução do contrato em 120 (cento e vinte) dias.
Bandeirantes-PR, 20 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BANDEIRANTES- Celso Benedito da Silva, CONTRA-
TANTE. CAED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO
URBANO LTDA, Geisa Cristina Ferreira -CONTRATADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura do Município de Bandeirantes, torna público
para o conhecimento de todos os interessados a Revogação do cer-
tame em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APA-
RELHOS DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRE-
TARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, com funda-
mento no art. 49, caput c/c art. 109, I, c, da Lei 8.666/93, em virtude
de incorreção nas especificações do objeto da licitação e motivo de
interesse público. Ficando os interessados intimados a manifestação
no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Bandeirantes-PR, 30 de janeiro de 2014.
CELSO BENEDITO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CA-
ROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal
8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e
demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro,
nº 1021, fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço N
o-.
001/2014, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de ampliação da unidade básica de saúde na Vila Progresso referente-
proposta n° 09214512000113002, Ministério da Saúde-Fundo Na-
cional da Saúde.
Data de início da Tomada de Preço: 18/02/2014, as
08h30min.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CA-
ROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal
8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e
demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro,
nº 1021, fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço N
o-.
002/2014, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de ampliação da unidade básica de saúde na Linha Alto Aparecida
referente-proposta n° 092145120001130001, Ministério da Saúde-
Fundo Nacional da Saúde.
Data de início da Tomada de Preço: 18/02/2014, as
13h30min.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CA-
ROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal
8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e
demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro,
nº 1021, fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço N
o-.
003/2014, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Escola
Municipal Bom Jesus Ensino Fundamental, com estrutura pré-mol-
dada com uma área de 146.93m² referente ao PJA (Programa de
Apoio ao Sist. Ensino para atendimento ao EJA). Data de início da
Tomada de Preço: 19/02/2014, as 08h30min.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
DILSO STORCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA DA LAGOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
– PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-001/2014 , nos da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL e que, às 14:00 (quatorze) horas do dia 21 de fevereiro de 2014,
na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e do-
cumentação para IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO
(Reforma Centro do Idoso, Construção de galpão com Piscina Aque-
cida e Vestiários e Reforma no Salão de Jogos e Quadra de Bocha),
através do convênio nº 771958, Processo nº 0388794-93/2012, ce-
lebrado entre a Caixa Econômica Federal-Governo Federal, e o Mu-
nicípio de Campina da Lagoa, observadas as características e demais
condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O Edital con-
tendo todas as informações poderá ser adquirido através do fone/fax
(44) 3542-2303 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30 e das
13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Mu-
nicipal, situada na Praça João XXIII, 996, Centro, Campina da Lagoa,
Paraná, CEP:87345-000 ou no site www.campinadalagoa.pr.gov.br.
Campina da Lagoa, 27 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
– PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-002/2014, nos da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL e que, às 14:00 (quatorze) horas do dia 24 de fevereiro de 2014,
na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e do-
cumentação para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
COM VESTIÁRIOS COM ÁREA DE 980,40 M², do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC, PRO INFÂNCIA E QUADRAS
NAS ESCOLAS, consoante o Termo de Compromisso PAC
206656/2013, celebrado entre o Ministério da Educação – Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE- Governo Fe-
deral e o Município de Campina da Lagoa, observadas as carac-
terísticas e demais condições especificadas no Edital e em seus Ane-xos. O Edital contendo todas as informações poderá ser adquirido
através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários de expediente, das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações
da Prefeitura Municipal, situada na Praça João XXIII, 996, Centro,
Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87345-000 ou no site www.cam-
p i n a d a l a g o a . p r. g o v. b r.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
– PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-003/2014 , nos da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL e que, às 14:00 (quatorze) horas do dia 25 de fevereiro de 2014,
na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e do-
cumentação para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 SALAS
COM ÁREA DE 854,00 M², do PAR – Programa de Ações Ar-
ticuladas, celebrado entre o Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE- Governo Federal e o
Município de Campina da Lagoa, observadas as características e
demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O Edital
contendo todas as informações poderá ser adquirido através do fo-
ne/fax (44) 3542-2303 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30
e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Praça João XXIII, 996, Centro, Campina da
Lagoa, Paraná, CEP:87345-000 ou no site www.campinadala-
g o a . p r. g o v. b r.
Campina da Lagoa, 28 de janeiro de 2014.
MARIA LUCIA CAMPANER SALUM
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
RETIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N. 011/2013
Publicado no DOU, seção 3 na edição do dia 30.12.2013.
Chamada Publica n. 011/2013. Onde se lê: b) PBQP-H – Programa
Brasileiro de Qualidade e produtividade do Habitat, nível “A” junto
ao Ministério das Cidades com vigência mínima até a data de
31/12/2014. Leia-se: b) PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade
e Produtividade do Habitat, nível “A” junto ao Ministério das Cidades
em vigência. Os demais itens ficam ratificadas e inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-146/2013
A Prefeitura Municipal de Castro,comunica que o extrato de
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 146/13,publi-
cado em 17/12/13, no DOU,página 240,seção 3,teve alteração nos
proponentes vencedores. O edital e demais informações encontram-se
a disposição dos interessados no setor de licitação e cadastro, sito a
Praça Pedro Kaled,nº 22, Centro.
Castro-PR, 10 de janeiro de 2014
REINALDO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de Flórida torna pública a realização da Li-
citação em epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, ma-
teriais de limpeza e utensílios domésticos, para diversas Secretarias
da Prefeitura. Condições de fornecimento parcelada, ou conforme
solicitação. Valor Máximo: R$ 112.559,40. Condições de Pagamento
em até 30 dias após a apresentação do cupom fiscal. Prazo de exe-
cução do Contrato até o dia 31 de dezembro de 2014. Encerramento:
14 de fevereiro de 2014, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura, na
Rua São Pedro, 443, Centro.
Flórida-PR,29 de janeiro de 2014.
ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
PROCESSO 003/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem
por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE PEÇAS
NOVAS DE 1ª LINHA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MU-
NICIPAL PARA O ANO DE 2014, QUE SERÃO RETIRADOS DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA DEPARTAMEN-
TO ,
De acordo com especificações e condições constantes do
edital de licitação pregão presencial 002/2014 e seus anexos.
Data e Horário da Sessão Pública: 13 de fevereiro de 2014
ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama,
sita à Rua Dois de Março, 460.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014251ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300251Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no en-
dereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço ele-
trônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Li-
citação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-
11 2 2 .
Guapirama – PR, 30 de Janeiro de 2014
WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
MENOR PREÇO – EMPREITADA GLOBAL POR LOTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA EXECUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ABER-
TURA: Às 08:00 (oito) horas do dia 06 de Março de 2014, na
Unidade de Licitações, situada na Prefeitura Municipal de Manda-
guari, Praça dos Três Poderes, 500. Maiores Informações e cópias do
Edital, poderão ser obtidas na Unidade de Licitações, no horário de
expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8432.
Mandaguari,30 de Janeiro de 2014.
ROMUALDO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/14
O Município de Manoel Ribas, conf. Leis Federais nº
10.520/02 e n° 8.666/93 e alterações, torna pública a realização da
Licitação em epígrafe – Processo Administrativo n° 12/2014. Data: 17
de fevereiro de 2014, às 15h, na Rua Sete de Setembro, nº 366,
Manoel Ribas/PR. Objeto: Seleção de propostas em Pregão Público,
com lances e negociações verbais, objetivando a contratação de uma
pessoa jurídica com veículos legalizados e apropriados, com mo-
toristas habilitados para realização dos serviços do Transporte Es-
colar, correspondente ao prosseguimento do período do Calendário
Escolar 2014. Entrega/Recebimento dos envelopes até às 14:30h do
dia 17 de fevereiro de 2014. Abertura: 17 de fevereiro de 2014, às
15h. O valor unitário por quilômetro em cada item encontra-se no
Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor preço total global,
sob julgamento de maior percentual de desconto. Informações: O
Edital completo e anexos encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal de Compras, Rua Sete de Setembro, nº 366, das 08:30 às
11h e das 14 às 16h, a partir do dia 04/02/14, até às 16h do dia
14/02/14, fone/fax: (43) 3435-1223. Poderão participar desta Lici-
tação as pessoas jurídicas do ramo de transporte escolar, inclusive
cooperativas, que se enquadrarem e cumprirem as exigências do Edi-
tal. As pessoas jurídicas interessadas em obter o Edital completo e
seus anexos, inclusive seus modelos de declarações e proposta em CD
ou pendrive, poderão fazê-lo gratuitamente, devendo para tanto pre-
encher a ficha de identificação da interessada e seu representante
legal e apresentar um CD ou pendrive, cuja retirada deverá ser feita
pelo representante legal, no endereço acima.
Manoel Ribas-PR, 31 de janeiro de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014 – SRP.
Objeto: Aquisição de material gráfico e outros.
Tipo Menor preço, por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia
03/02/2014 às 07h59min. do dia 17/02/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas às 08h59min. do
dia 17/02/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do
dia 17/02/2014, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br “Acesso
Identificado no link – licitações”.
Preço Máximo: R$ 25.788,50 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de
expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (43-3266-8100),
ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br. Site www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 30 de janeiro de 2014
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n
o-1/2014
Modalidade tomada de preço objeto: Escolha da proposta mais van-
tajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento
material e mão de obra para execução de pavimentação com pedras
irregulares. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09h00m do
dia 19 de Fevereiro de 2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às
09h01 do dia 19 de fevereiro de 2014. LOCAL: Sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitações no edifício da Prefeitura Mu-
nicipal de Pitanga, situada no Centro Administrativo 28 de Janeiro,
171.CRITÉRIO: Sob regime de empreitada por preço global, RE-
TIRADA DO EDITAL: de 04/02/2014 à 19/02/2014 somente na
Prefeitura Municipal de Pitanga, INFORMAÇÕES COMPLEMEN-
TARES: Diretamente na sede do Município de Pitanga, situado no
Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 – Centro – Pitanga – PR., ou
pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172,
email: pitangalicita@gmail.com.br
Pitanga-PR, 31 de janeiro de 2014.
LUIZ LUBACHESKI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-01/2014
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: contratação de empresa para a realização do evento de
sorteio das unidades habitacionais do Conjunto Residencial Panamá,
de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de
Referência – Anexo I do edital.
VALOR: R$ 2.303,33 (dois mil, trezentos e três reais e trinta e três
centavos).
RECURSOS: TERMO DE CONVÊNIO SOB N
o-0381.20062.
DATA: dia 11 de Fevereiro de 2014, às 9:00 hrs
EDITAL: Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas
através do site da PROLAR, www.prolarpmpg.com.br ou pelo fo-
ne/fax: 42-3222-1257 ou e-mail: licitacoes@prolarpmpg.com.br.
Ponta Grossa, 28 de janeiro de 2014.
DINO ATHOS SCHRUT
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – SRP
A Pregoeira do Município de Quinta do Sol, Estado do
Paraná, torna público que realizará licitação pela modalidade Pregão
de Registro de Preço por 12 meses, para, FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO,
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAÇAM-
BA COM 6M
3, 118 CV, DIESEL, 4 CILINDROS EM LINHA, IN-
JEÇÃO ELETRÔNICA, 6 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, TAN-
QUE 275 LITROS, VIDROS ELÉTRICOS DE SÉRIE, VOLANTE
ESCAMOTEÁVEL, BANCO A AR, TACÓGRAFO DIGITAL, EI-
XO TRASEIRO REDUZIDO, em quantidades e preços especificados
no termo de referencia.
DATA: 10 de fevereiro de 2014, às 14 horas
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital poderá ser
obtida no seguinte endereço: Praça Solange Marques nº 259, Centro,
Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Quinta do Sol no endereço
acima; pelo telefone 44 35671313 ou ainda pelo e-mail licita-
caoqds@hotmail.com
Quinta do Sol, 28 de janeiro de 2014
SUELLEN ANDRADE CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DE ITAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014
O Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interes-
sados que no dia 17 de fevereiro de 2014, às 09h30min na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu sita à
Rua João XXIII, 144, fará licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL, tipo Menor Preço Por Item, de conformidade com a Lei
nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e vi-
sando selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, con-
forme especificações constantes do presente edital.Demais informações pertinentes a presente licitação, serão
fornecidas aos interessados junto a Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, em horário co-
mercial.
O preço para a aquisição dos elementos é de R$ 50,00
(cinquenta reais), não reembolsáveis.
Santa Terezinha de Itaipu – 30 janeiro de 2014.
CLAUDECY COSTA FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA DE SANTA MARIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformi-
dade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Tomada de Preços N° 01/2014, conforme es-
pecificado a seguir:
PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO:
até o dia 18 de fevereiro de 2014 às 08:30 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2014,
às 09:00 horas.
OBJETO: Execução de obra de reforma do Prédio da Uni-
dade Básica de Saúde do Distrito do Quinzópolis, conforme espe-
cificações que integram ao Processo Licitatório.
VALOR: R$ 177.094,34 (cento e setenta e sete mil e noventa
e quatro reais e trinta e quatro centavos)
O Edital completo está à disposição dos interessados no site
do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana – PR, 27 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformi-
dade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Tomada de Preços N° 02/2014, conforme es-
pecificado a seguir:
PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO:
até o dia 19 de fevereiro de 2014 às 08:30 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de fevereiro de 2014,
às 09:00 horas.
OBJETO: Execução de Obra de reforma do prédio da Uni-
dade Mista de Saúde do Distrito do Panema, conforme especificações
que integram ao Processo Licitatório
VALOR: R$ R$ 168.519,25(cento e sessenta e oito mil,
quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos)
O Edital completo está à disposição dos interessados no site
do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana – PR, 30 de janeiro de 2014.
JAILTON GONÇALVES MENDES
Presidente da Comissão
Suplente
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2013
Prezados Licitantes, venho através deste, informar e tornar
público que o Processo Licitatório n. 035/2013- Concorrência n.
003/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica ou física, por
meio de locação, por parte da Administração Municipal- Secretaria
Municipal de Educação, de veículos para a realização dos serviços de
transporte escolar dos estudantes matriculados nas localidades e ro-
teiro, conforme as especificações técnicas contidas nos anexos II e V
do edital. Onde a Sessão iria ocorrer em 31/01/2014, às 09:00 horas,
fora Anulado, em atenção as medidas legais, em especial a for-
mulação das propostas, onde fora verificado que poderia suscitar
divergência na interpretação das mesmas.
Em 31 de janeiro de 2014.
CYBELE LIMA BATISTA ARRAES
p/Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo Licitatório n. 001/2014- OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica ou física, por meio de locação, por parte da Administração
Municipal- Secretaria Municipal de Educação, de veículos para a
realização dos serviços de transporte escolar dos estudantes matri-
culados nas localidades e roteiro, conforme as especificações técnicas
contidas nos anexos II e V do edital. Data da Sessão: 06/03/2014, às
09:00 horas. O edital referente ao processo será adquirido na sala da
CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da
Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodri-
gues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033. e-mail: cpleduca-
cao_araripina@hotmail.com.
Em 31 de janeiro de 2014.
MARIA JOSELÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014252ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300252Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
O Prefeito do Município de Belo Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados, que selecionará, mediante CHAMA-
MENTO PÚBLICO, Grupos Formais e Informais da Agricultura Fa-
miliar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas Organizações,
na forma da Lei nº 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, §1º e 2º, I, II, III
e Resolução/CD/FNDE Nº 38 de 16.07.2009, que tenham intenção de
comercializar gêneros alimentícios do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão apre-
sentar os Documentos para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/02/2014, às 08:30, no auditório da Prefeitura, sita à Av. Dep. José
Mendonça Bezerra, nº. 220, centro.
Belo Jardim, 30 de janeiro de 2014.
JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
PL N.º 001/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia sa-
nitária para execução dos serviços de limpeza urbana no Município
de Gravatá/PE, de acordo com as especificações contidas no termo de
Referencia, Anexo I do Edital.
Tendo em vista alterações realizadas na documentação de
habilitação e preços estimados, fica adiada a data do recebimento dos
envelopes, e abertura para o dia: 10/03/2014 às 10:00 hs O Edital
poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria de
Finanças, sito àRua Rui Barbosa, nº 150- Centro – Gravatá/PE, no
horário das 08h às 14h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81)3563.9008.
Gravatá, 31 de janeiro de 2014.
SABRINA RAMOS VIEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
PL N.º 011/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação e
adequação funcional do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente do Município de Gravatá – PE, conforme espe-
cificações constantes do Projeto Básico composto de Memorial Des-
critivo (Termo de Referência), Planilha Orçamentária, Plantas e Cro-
nograma Físico-Financeiro, Anexo I, parte integrante do Edital. Data
do recebimento dos envelopes, e abertura:18/02/2014 às 13:00 hs O
Edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Se-
cretaria de Finanças, sito à Rua Rui Barbosa, nº 150- Centro – Gra-
vatá/PE, no horário das 08h às 14h. Outras informações pelo fone
(fax): (0**81)3563.9008.
Gravatá, 31 de julho de 2013.
AGLAINE DE FÁTIMA VILAR DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº8/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a pro-
dução de merenda da rede pública de ensino, deste município. SES-
SÃO: 12/02/2014, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação,
situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coim-
bra, nº19, centro – Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o
edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no
endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1156, no
horário das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a pro-
dução de merenda do Programa Mais Educação, deste município.
SESSÃO: 13/02/2014, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação,
situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coim-
bra, nº19, centro – Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o
edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no
endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1156, no
horário das 08:00 às 12:00h.
Orobó-PE, 31 de janeiro de 2014.
RICARDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo nº 09/2014 – Objeto: Contratação de uma empresa de en-
genharia para construção de uma quadra escolar com vestiário, na
escola João Batista Cordeiro, no Município da PEDRA-PE. Abertura
dia 26/02/2014 ás 14;00 horas.
PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo Nº 010/2014 – Objeto: Contratação de uma empresa de
engenharia para construção de uma quadra escolar com vestiário, na
escola João Galindo, no município da PEDRA-PE. Abertura dia
21/02/2014 ás 14;00 horas. Informações, através do telefone (87)
3 8 5 8 – 11 8 4 .
Pedra, 20 de janeiro de 2014
MANOEL PACHECO VAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a NOVA
DATA de abertura do Processo Licitatório Nº 003/2014 – Pregão
Presencial n° 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de enge-
nharia para serviços de reforma e adequação de prédio para instalação
do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Data de Abertura:
13/02/2014 às 08h30. Informações e aquisição de edital na Prefeitura
Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou
Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro-PE, 31 de janeiro de 2014.
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Abertura: 13/02/2014 às 09:00h Objeto: aquisição parcelada de gê-
neros alimentícios e horti-fruti granjeiro para o programa mais edu-
cação. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à
Rua São José, 49, 3º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Abertura: 13/02/2014 às 11:00h Objeto: aquisição de gêneros ali-
mentícios para o programa brasil alfabetizado. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49, 3º andar
– Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Abertura: 17/02/2014 às 09:00h Objeto: contratação de empresa para
a prestação dos serviços de estrutura para as festividades municipais.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
São José, 49, 3º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Administrativo nº. 001/2014.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu
Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão
Presencial abaixo citado, na conformida-de da Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca
à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a
respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 01/2014.
Pregão Presencial nº. 001/2014. Objeto da licitação: Aquisição de
generos alimenticios pereciveis e não pereciveis para atender as ne-
cessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí, suas Se-
cretarias e do Hospital Municipal desta Cidade, Conforme especi-
ficações constantes no Anexo I Deste Edital. Tipo de Licitação: Me-
nor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal:
Normas gerais da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº
123/2006 e Decreto 002 e 003/2013. Fonte de Recursos: Orçamento
Geral do Município. Data da Abertura: 13 de Fevereiro de 2014. Hora
da Abertura: 08:30 h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Mu-
nicipal. Valor Previsto: 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Alagoinha do Piauí-PI, 30 de janeiro de 2014.
PALOMA ROSILDA DE ALENCAR
C A RVA L H O
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Concorrência Nº 01/2014, Tomada de
Preços Nº 01/2014 e Tomada de Preços Nº 02/2014 publicado DOU
3, nº 22, Pág. 326, de 31.01.2014, onde se lê: Ronaldo Ibiapina
Nogueira-Presidente da CPL “, Leia-se: “Viturino Pereira de Araújo
Filho-Presidente da CPL”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Município de Buriti dos Lopes – PI, avisa aos interessados
que realizará no dia 14/02/2014, às 08:30 horas a abertura da licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 008/2014, do tipo Menor Preço,
objetivando a contratação de empresa para Aquisição de Veículos,
para atender a Prefeitura municipal de Buriti dos Lopes e suas De-
mais Secretarias. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal. End: Rua Jonas Escórcio, 33, Cen-
tro, Buriti dos Lopes, Piauí.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Município de Buriti dos Lopes – PI, avisa aos interessados
que realizará no dia 14/02/2014, às 10:00 horas a abertura da licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2014, do tipo Menor Preço,
objetivando a contratação de empresa para Aquisição de Pneus, Ba-
terias e Câmaras de Ar, para atender a Prefeitura municipal de Buriti
dos Lopes e suas Demais Secretarias. O Edital encontra-se à dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal. End: Rua
Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, Piauí.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Município de Buriti dos Lopes – PI, avisa aos interessados
que realizará no dia 14/02/2014, às 12:00 horas a abertura da licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 010/2014, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa para Aquisição de Pe-
ças e/ou Acessórios para atender a frota de Veículos do município de
Buriti dos Lopes e suas Demais Secretarias. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal. End:
Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, Piauí.
Buriti dos Lopes-PI, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS LEÓDIDO
ARAÚJO JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Curralinhos (PI) por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público sobre a sessão de abertura do pro-
cesso licitatório, na modalidade Pregão Presencial Nº 3/2014, cujo
objeto é: Aquisição de Gêneros Alimenticios em Geral Para Atender
As Necessidades da Prefeitura de Curralinhose suas Secretarias, com
a abertura prevista para o dia 06/02/2014, às 08:00 horas, FICA
ADIADA para o dia 20/02/2014 às 08:00 horas no mesmo local.
Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada na Av. São
Raimundo, S/N, Centro, Curralinhos – PI.
Curralinhos – PI, 29 de janeiro de 2014.
JUSTINO SOARES DA COSTA FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Curralinhos – PI, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, através do Senhor Presidente
Justino Soares da Costa Filho, torna público a ANULAÇÃO da li-
citação acima referida, com data de abertura para o dia 06/02/2014, às
14:00 horas, que tem por objeto: Aquisição de Merenda Escolar Para
Atender as Necessidades da Prefeitura de Curralinhos por Meio da
Secretaria Municipal de Educação, por razões de interesse público
relevante (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações poderão ser
adquiridas na sede da Prefeitura na Av. São Raimundo, S/N, Centro,
Curralinhos-Piauí.
Curralinhos – PI, 29 de janeiro de 2014.
JUSTINO SOARES DA COSTA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso (PI) avisa aos
interes-sados que fará realizar às 09:00 h do dia 26 de fevereiro de
2014, a abertura do Pregão Presencial Nº 01/2014, objetivando a
aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento Econômico, com base em Termo de
Convênio CV Nº 7.025.00/2014 SICONV Nº 778713/2012, firmado
entre a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014253ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300253Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
São Francisco e Parnaíba) e o Município de Elesbão Veloso – PI, o
edital da referida licitação está disponível em poder da Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (TCE – PI).
Elesbão Veloso-PI, 30 de janeiro de 2014.
EXPEDITO PEREIRA DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de Material de consumo para suprir a necessidade
das Secretarias do município de Joca Marques- PI, conforme anexo I,
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial, Tipo da Licitação: Me-
nor Preço por item, Data do Recebimento e Abertura da Documen-
tação e Propostas: 14.02.2014 as 08h30min horas. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Joca Marques/PI – sala de reunião da C P L. Av.
Edilberto Marques, 620, Centro, em Joca Marques-PI. O EDITAL
encontrasse a disposição dos interessados no endereço supra no ho-
rário de 08h00min as 12h00min, Joca.
Marques-PI, 31 de janeiro de 2014.
JULIO LOPES DE CARVALHO NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio /PI, avisa que
realizará, às 08:00h do dia 18/02/2014, a TP nº07/14, objeto Aqui-
sição de Material de Construção, para a Prefeitura Municipal de
Lagoa do Sítio -PI, exercício/2014, e órgãos da administração mu-
nicipal /exercício-2014 – recurso: FPM, recursos próprios e fundos
vinculados as secretarias municipais.
Lagoa do Sítio – PI, 7 de janeiro de 2014.
JOSÉ RIVALDO DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os ser-
viços de construção de uma quadra coberta com vestiário na Zona
Urbana do Município de Lagoinha do Piauí, na Zona Urbana do
Município de Lagoinha do Piauí. Data do Recebimento e Abertura da
Documentação e Propostas: 19.02.2014 as 08:00 horas. LOCAL: Pre-
feitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI – sala de reunião da C P L.
Av. Domingos Lourenço Jorge, 85, Centro, Lagoinha do Piauí-PI.
EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra, no ho-
rário de 07:30 as 12:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os ser-
viços de construção da cobertura da quadra da Unidade Escolar An-
tônio Basílio na Zona Urbana do Município de Lagoinha do Piauí.
Data do Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas:
19.02.2014 as 11:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de La-
goinha do Piauí/PI – sala de reunião daCPL.Av.Domingos Lou-
renço Jorge, 85, Centro, Lagoinha do Piauí-PI. EDITAL: À dispo-
sição dos interessados no endereço supra, no horário de 07:30 as
12:30 hs.
Lagoinha do Piauí-PI, 31 de janeiro de 2014.
FERNANDO DA CRUZ ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro (PI) por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público sobre a sessão de abertura do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial 01/2014, cujo objeto é:
Aquisição de Combustíveis Líquidos e Derivados de Petróleo Des-
tinados Aos Veículos Deste Município Ou Locados, com a abertura
prevista para o dia 31/01/2014, às 09:00 horas, FICA ADIADA para
o dia 18/02/2014 às 09:00 horas no mesmo local. Maiores Infor-
mações na sede da Prefeitura localizada na Av. José Rodrigues, S/N,
Centro, Madeiro – PI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro (PI) por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público sobre a sessão de abertura do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial 02/2014, cujo objeto é:
Aquisição de urnas funerárias; Gás GLP 13kg; Kit’s recém nascidos
(enxoval); Material de Construção; Cesta básica; Fornecimen-tos de
refeição tipo quentinha (Madeiro do Piauí); Fornecimentos de re-feição tipo quentinha (Teresina – PI); Fornecimento quentinha tipo
executiva (Cabeceiras); Aquisição de Oxigênio (Hospitalar) e Ma-
terial Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Madeiro do Piauí – PI, com a abertura prevista para o dia
31/01/2014, às 14:00 horas, FICA ADIADA para o dia 18/02/2014 às
14:00 horas no mesmo local. Maiores Informações na sede da Pre-
feitura localizada na Av. José Rodrigues, S/N, Centro, Madeiro –
PI.
Madeiro – PI, 29 de janeiro de 2014.
FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Madeiro – PI, por meio da Co-
missão Permanente de Licitação, através do Senhor Presidente Fran-
cisco Ferreira Nunes Filho, torna público o ANULAÇÃO da licitação
acima referida, com data de abertura para o dia 31/01/2014, às 8hs,
que tem por objeto: aquisição de gêneros alimenticios em geral para
atender as necessidades da prefeitura de madeiro e suas secretarias,
por razões de interesse público relevante (art. 49, Lei nº 8.666/93).
Mais informações poderão ser adquiridas na sede da Prefeitura na Av.
Jose Rodrigues, Centro, Madeiro – Piauí.
Madeiro – PI, 29 de janeiro de 2014.
FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DOS REMÉDIOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios (PI)
por intermédio do seu Pregoeiro, torna público sobre a sessão de
abertura do processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL 03/2014, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimenticios 3m
Geral Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Nossa Senhora
Dos Remédios E Suas Secretarias, com a abertura prevista para o dia
04/02/2014, às 14:00 horas, FICA ADIADA para o dia 19/02/2014 às
14:00 horas no mesmo local. Maiores Informações na sede da Pre-
feitura localizada na Av. Sigefredo Pacheco, S/N, Centro, Nossa Se-
nhora dos Remédios-PI.
Nossa Senhora dos Remédios-PI, 29 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédimos –
PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, através do Se-
nhor Presidente Francisco das Chagas Sousa, torna público o ANU-
LAÇÃO da licitação acima referida, com data de abertura para o dia
04/02/2014, às 09:00 horas, que tem por objeto: Aquisição de Me-
renda Escolar Para Atender asAs Necessidades Da Prefeitura de Nos-
sa Senhora dos Remédiospor Meio da Secretaria Municipal De Edu-
cação, por razões de interesse público relevante (art. 49, Lei nº
8.666/93). Mais informações poderão ser adquiridas na sede da Pre-
feitura na Av. Sigefredo Pacheco, n° 133, Centro, Nossa Senhora dos
Remédios-Piauí.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédimos –
PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, através do Se-
nhor Presidente Francisco das Chagas Sousa, torna público o ANU-
LAÇÃO da licitação acima referida, com data de abertura para o dia
04/02/2014, às 11:00 horas, que tem por objeto: Aquisição de Me-
dicamentos as Materiais Médico-Hospitalar, Odontológico e Outros,
Atender as Necessidades da Prefeitura de Nossza Senhora dos Re-
médios Por Meio da Secretaria Municipal de Saúde, por razões de
interesse público relevante (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais infor-
mações poderão ser adquiridas na sede da Prefeitura na Av. Sigefredo
Pacheco, n° 133, Centro, Nossa Senhora dos Remédios-Piauí.
Nossa Senhora dos Remédios-PI, 29 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Oeiras. Contratada:
Construcenter Construções e Comércio Ltda-ME. Origem: To-
mada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma do mercado municipal de
Oeiras-PI no Bairro Oeiras Nova, com recursos oriundos do
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/FPM/Receitas Pró-
prias/ISS/IPTU /IPVA/ Convênio/ CODEVASF. CNPJ:
10.544.555/0001-58. Endereço: Av. Santos Dumont, 174, Centro
– Oeiras-PI. Valor: R$ 282.014,45 (duzentos e oitenta e dois mil
e catorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/FPM/Receitas Pró-prias /ISS /IPTU /IPVA / Convênio/CODEVASF. Prazo de Exe-
cução: 01 de maio de 2014. Prazo de Vigencia: 15 de agosto de
2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Picos – PMP x Prefeitura Municipal de Itai-
nópolis – PI. Objeto: Adesão ao SRP de Picos – PI, a condição de
Carona, possibilidade Jurídica. Objetivo: utilizar, provisoriamente,
preço registrado na ata do SRP do município que tem por objeto
aquisição de bens comuns – Pregão Presencial nº. 013/2013 ata Ex-
trato Parcial I/2013 – DOM – edição MMCCCLXIII de 12 06/06/
2013. Itens Requeridos: 10% do objeto dos Lotes I e IX. Finalidade:
otimizar contratações de interesse da requerente de natureza pro-
visória. Fundamento Legal: Decreto Municipal 052/2010 e Decreto
Federal 7.892/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
DO GURGUÉIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de uma unidade básica de saúde porte I, na localidade
Feirinha, zona rural de Redenção do Gurgueia. Desse modo, sa-
tisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o objeto do contrato da
seguinte forma: empresa RÍQUEL DE SOUSA PRÓSPERO – ME,
vencedora do referido CERTAME, como também HOMOLOGO o
procedimento, modalidade Tomada de Preços de nº 001/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de uma unidade básica de saúde porte I, na localidade
Barracão, zona rural de Redenção do Gurgueia. Desse modo, sa-
tisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o objeto do contrato da
seguinte forma: empresa RÍQUEL DE SOUSA PRÓSPERO – ME,
vencedora do referido CERTAME, como também HOMOLOGO o
procedimento, modalidade Tomada de Preços de nº 002/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de uma unidade básica de saúde porte I, no Bairro
Santo Antônio, Redenção do Gurgueia. Desse modo, satisfazendo à
lei e ao mérito, ADJUDICO o objeto do contrato da seguinte forma:
empresa RÍQUEL DE SOUSA PRÓSPERO – ME, vencedora do
referido CERTAME, como também HOMOLOGO o procedimento,
modalidade Tomada de Preços de nº 003/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de cobertura de uma quadra escolar grande na escola rural Maria
Luiza Borges, no município de Redenção do Gurgueia. A empresa
ORLANDO GONÇALVES DA GAMA (VITÓRIA SERVIÇOS),
vencedora do referido CERTAME, como também HOMOLOGO o
procedimento, modalidade Tomada de Preços de nº 004/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de uma quadra coberta com vestiário na Unidade Es-
colar Dirceu Arcoverde, sede do município de Redenção do Gurgueia.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o objeto do
contrato da seguinte forma: empresa FÁTIMA SALVADORA
DUARTE MENDES – ME, vencedora do referido CERTAME, como
também HOMOLOGO o procedimento, modalidade Tomada de Pre-
ços de nº 005/2013.
Redenção do Gurguéia-PI, 27 de janeiro de 2014
ROMÁRIO ALVES DE FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20140001. Origem: Dispensa de Licitação N.º
DI001/2014-SMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração.
Contratada(O): Pública Consultoria,Contabilidade e Projetos Ltda-
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia na elaboração de Projeto Executivo de pa-
vimentação de vias públicas,para a Prefeitura Municipal de Rege-
neração – PI. VALOR TOTAL: R$ 11.369,25 (onze mil, trezentos e
sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamen-
tária: Covênio n.º 783062/2013, celebrado entre a Prefeitura Mu-
nicipal de Regeneração e a União, através da CODEVASF Vigência:
15 de Janeiro de 2014 a 15 de Março de 2014. Data da Assinatura: 15
de Janeiro de 2014.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014254ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300254Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato nº: 20140002. Origem: Dispensa de Licitação n.º
DI001/2014-SMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração.
Contratada(O): Pública Consultoria,Contabilidade e Projetos Ltda –
ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia na elaboração de Projeto Executivo de
pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas,para a Prefeitura
Municipal de Regeneração – PI. Valor Total: R$ 8.436,00 (oito mil,
quatrocentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: Covênio n.º
795316/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Regeneração
e a União, através da CODEVASF Vigência: 15 de Janeiro de 2014 a
15 de Março de 2014. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2014.
Contrato nº: 20140003. Origem: Dispensa de Licitação n.º DI003/
2014-SMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Regeneração. Con-
tratada(O): Pública Consultoria,Contabilidade e Projetos Ltda-ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia na elaboração de Projeto Básico para pa-
vimentação de vias públicas,para a Prefeitura Municipal de Rege-
neração -PI. Valor Total: R$ 12.805,11 (doze mil, oitocentos e cinco
reais e onze centavos). Vigência: 16 de Janeiro de 2014 a 16 de
Março de 2014. Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2014
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) Pública Consultoria, Contabilidade e
Projetos Ltda-ME, referente à Termo De Ratificação Processo Li-
citatório Nº DI001/2014-SMO. RECONHEÇO a dispensa de Lici-
tação fundamentada no art. 24, inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com
o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) Pú-
blica Consultoria,Contabilidade E Projetos Ltda-ME, referente à con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de en-
genharia na elaboração de Projeto Executivo de pavimentação de vias
públicas,para a Prefeitura Municipal de Regeneração – PI. RATIFICO,
conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho
do(a) Ilmo(a). Sr(a). Abelardo Alves de Neiva, Presidente da Co-
missão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.
Termo de Ratificação Processo Licitatório NO DI002/2014-
SMO. Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) Pública Consultoria,Contabilidade e
Projetos Ltda-ME, referente à Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia na elaboração de Projeto
Executivo de pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas,para
a Prefeitura Municipal de Regeneração – PI. RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a)
Ilmo(a). Sr(a). Abelardo Alves de Neiva, Presidente da Comissão de
Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido ex-
trato.
Termo De Ratificação Processo Licitatório Nº DI003/2014-
SMO. Reconheço a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) Pública Consultoria,Contabilidade e
Projetos Ltda-ME, referente à Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia na elaboração de Projeto
Básico para pavimentação de vias públicas,para a Prefeitura Mu-
nicipal de Regeneração – PI. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26
do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). Abelardo
Alves De Neiva, Presidente da Comissão de Licitação, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
Regeneração – PI, 16 de janeiro de 2014.
EDUARDO ALVES CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Município de Santo Antônio dos Milagres – PI, através do
seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
003/2014, do tipo Menor Preço, em 13/02/2014 às 08:30h. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
escolas da rede municipal de ensino de Santo Antônio dos Milagres.
Recurso: Orçamento Geral do Município/Recursos Próprios/FPM/
ICMS/PNAE/MAIS EDUCAÇÃO. Edital: Sede da Prefeitura.
Santo Antônio dos Milagres-PI, 31 de janeiro de 2014.
RAIMUNDO BARBOSA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução
dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde no
município de São João da Serra. Data do Recebimento e Abertura da
Documentação e Propostas: 18.02.2014 as 09h00min horas. LOCAL:
Prefeitura Municipal de São João da Serra – sala de reunião da C P L.Av. Presidente Médici, 142, Centro, em São João da Serra(PI)..EDI-
TAL: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de
8:00 as 13:30h.
São João da Serra-PI, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ DA CRUZ GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Proc. Adm nº 9/14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pe-
recíveis e não perecíveis para merenda escolar e material de higiene
e limpeza e outros materiais de consumo para Prefeitura e Secretarias
Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA,
PNAE, PETI, IGD PROJOVEM, FMS, PAB, FMAS, FME, FUNDEB
e Outras Receitas Próprias. Recebimento de Documentação: Às
08:00h do dia 12/02/2014.
Sussuapara-PI, 30 de janeiro de 2014.
DENISE LAVINA SOUSA ROCHA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de BODÓ/RN, torna
público a quem interessar, que realizará no dia 12 de fevereiro de
2014, as 08:00 horas, a licitação – Pregão Presencial Nº 002/2014-
PMBD, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
forma gradual e conforme as necessidades de combustível tipo: óleo
diesel S10 e ARLA 32, destinados a abastecer os veículos tipo ônibus
e outros pertencentes a frota do Município de Bodó. O Edital en-
contra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de BODÓ/RN – Sala de licitações, a Rua Joel Assunção, 340
– Centro. No horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-
feira. Informações: cpl.pregao@bodo.rn.gov.br, ou pelo telefone/fax:
Informações: (84) 34390012 / 34390043.
Bodó-RN, 22 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de BODÓ/RN, torna
público a quem interessar, que realizará no dia 04/03/2013, as 08:00
horas, a licitação – Pregão Presencial Nº 003/2013-PMBD, objeti-
vando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-
mentícios diversos de forma gradual visando aquisições futuras e
conforme as necessidades dos órgãos administrativos da Prefeitura
Municipal de Bodó/R. O Edital encontra-se a disposição na sede da
Prefeitura Municipal, Sala de licitações, a Rua Joel Assunção, 340 –
Centro. Das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira. In-
formações: cpl.pregao@bodo.rn.gov.br, ou pelo telefone/fax: (84)
34390012.
Bodó-RN, 19 de janeiro de 2014.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO
PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal, com sede administrativa na Rua
João Salviano Sobrinho nº 45, Centro, Fernando Pedroza/RN, através
da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
tomada de preços nº 001/2014. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ME-
NOR PREÇO GLOBAL / REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREI-
TADA POR PREÇO GLOBAL / FORMA DE EXECUÇÃO: IN-
DIRETA. OBJETO: Contratação de empresa de para construção de
uma UBS (Unidade Básica de Saúde) neste município. ABERTURA:
Dia 18/02/2014, as 10h00min, na sala de licitações da prefeitura
municipal sito Rua João Salviano Sobrinho nº 45, Centro, Fernando
Pedroza/RN. VALOR ESTIMADO: R$200.343,03 (duzentos mil tre-
zentos e quarenta e três reais e três centavos). Copias do edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados e poderão ser
obtidas no endereço supracitado, de segunda a sexta feira no horário
de expediente, mediante apresentação do recolhimento da importância
de R$40,00 (quarenta reais) valor não reembolsável, recolhido através
de DAM, maiores informações pelo telefone: (84) 3538-2376.
Fernando Pedroza-RN, 31 de janeiro de 2014
JOSÉ JESSÉ LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.
Contratado: Gaspar Serviços e Construções Ltda/CNPJ:
08.735.254/0001-60.
Objeto: Objeto do presente apostilamento faz-se em relação ao rea-
juste efetuado as medições faturadas a partir 08.10.2013 (22ª me-
dição) até 22.10.2013 (23ª medição).
Valor Apostilamento: R$ 22.249,48(vinte e dois mil duzentos e qua-
renta e nove reais e quarenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Artigo 65, § 8, Lei Federal 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Unidade: 0702; Projeto Atividade: 1032; Fon-
te: 181; Natureza da Despesa: 44.90.51
Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2014.
Data da Publicação: 24 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2014.
HORA: 08 (oito) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Pre-
sencial para contratação de empresa especializada em locação de
estruturas diversas para serem utilizadas nos eventos carnavalescos de
2014, que ocorrerá entre os dias 15 de fevereiro a 05 de março de
2014, no Município de Macau/RN. O original do Edital do certame
em epígrafe estará à disposição do interessado em participar da sessão
de licitação, no horário das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio
João Melo, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro –
Macau/RN – CEP 59.500-000, para que seja realizada fotocopia por
conta do interessado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2014.
HORA: 10 (dez) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Pre-
sencial para contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos de som e iluminação, geradores, paredões de som e
trios elétricos para serem utilizados nos eventos carnavalescos de
2014, que ocorrerá entre os dias 15 de fevereiro a 05 de março de
2014, no Município de Macau/RN. O original do Edital do certame
em epígrafe estará à disposição do interessado em participar da sessão
de licitação, no horário das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio
João Melo, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro –
Macau/RN – CEP 59.500-000, para que seja realizada fotocopia por
conta do interessado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2014.
HORA: 13 (treze) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Pre-
sencial para contratação de empresa do ramo de alimentação para
fornecimento de refeições para atender ao pessoal das equipes de
apoio técnico, coordenação e produção do carnaval, ao pessoal da
segurança, aos policiais de apoio das polícias civil e militar, dos
agentes de proteção ao menor e conselheiros tutelares de plantão que
estarão trabalhando na organização e controle em todos os pólos onde
acontecerão eventos programados para o Carnaval de 2014 no Mu-
nicípio de Macau/RN (período de 15 de fevereiro a 05 de março de
2014). O original do Edital do certame em epígrafe estará à dis-
posição do interessado em participar da sessão de licitação, no horário
das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Macau, Palácio João Melo, localizado na Rua
Barão do Rio Branco, 17, Centro – Macau/RN – CEP 59.500-000,
para que seja realizada fotocopia por conta do interessado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2014.
HORA: 15 (quinze) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Pre-
sencial para contratação de empresa no ramo de confecção para for-
necimento de camisetas e abadas para atender as necessidades da
equipe da Prefeitura responsável pela organização do Carnaval/2014 e
do Bloco da Melhor Idade, durante os eventos programados para o
período carnavalesco do Município de Macau/RN. O original do
Edital do certame em epígrafe estará à disposição do interessado em
participar da sessão de licitação, no horário das 08h às 13 horas, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Macau, Palácio João Melo, localizado na Rua Barão do Rio Bran-
co, 17, Centro – Macau/RN – CEP 59.500-000, para que seja realizada
fotocopia por conta do interessado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2014.
HORA: 17 (dezessete) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Pre-
sencial para contratação de empresa de vigilância não armada para
prestação de serviços durante o período do Carnaval/2014 no Mu-
nicípio de Macau/RN. O original do Edital do certame em epígrafe
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014255ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300255Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
estará à disposição do interessado em participar da sessão de li-
citação, no horário das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão Per-
manente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio João
Melo, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro – Ma-
cau/RN – CEP 59.500-000, para que seja realizada fotocopia por
conta do interessado.
Macau-RN, 31 de janeiro de 2014
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
CONTRATO Nº 3/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAJOR SALES/RN, Contratada: FRANCISCO JUCÉLIO GO-
MES DE MATOS – ME – CNPJ 02.179.550/0001-45; OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega se-
manal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino fun-
damental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede mu-
nicipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar – PNAE, demais programas e do município de Major
Sales, consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA – exercício
2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo
com a homologação; VALOR TOTAL R$: 212.695,00 (Duzentos e
Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA:
27/01/2014 até 31/12/2014 . Thales André Fernandes /Contratante e
Francisco Jucélio Gomes de Matos/Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento par-
celado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com en-
trega semanal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino
fundamental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede
municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar – PNAE, demais programas e do município de
Major Sales, consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA – exer-
cício 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é
parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente. Ho-
mologo o presente evento em favor da empresa FRANCISCO JU-
CÉLIO GOMES DE MATOS – ME – CNPJ 02.179.550/0001-45, com
o valor de VALOR TOTAL R$: 212.695,00 (Duzentos e Dois Mil,
Seiscentos e Noventa e Cinco Reais) de conformidade com os incisos
XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.005/2014 – SME/PMN
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Rua Fabrício Pedroza, 915, salas 300 e 301, Areia Preta, Natal/RN,
objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Ad-
ministração, torna pública a realização do certame: Pregão Presencial
nº 15.005/2014 – SME/PMN. Objeto: Pregão Presencial para Registro
de Preços para eventuais aquisições de materiais e produtos de hi-
giene, limpeza e perfumaria, novos, de 1º uso, a fim de atender as
necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil, da Sede
desta Secretaria Municipal de Educação e prédios a ela ligados. Pro-
cesso nº 065149/2014-50 – SME/PMN. Abertura: 13.02.2014 –
09h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço supramencionado. Demais esclarecimentos pelo e-mail:
cplsme2@yahoo.com.br e fone: (84) 3232- 4715/3482.
Natal-RN, 31 de janeiro de 2014
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Contratante: Fundo de Saúde do Município de Parelhas, CNPJ:
11.447.568/0001-71. Contratada: Pactual Locação de Equipamentos
Ltda., CNPJ: 10.559.968/0001-06. Objeto: Construção de Unidade
Básica de Saúde, localizada no Bairro Cruz do Monte. Base legal:
Processo nº 097/2013-Tomada de Preços Nº 002/2013. Valor:
405.957,44. Vigência: 150 dias, contados a partir da data do re-
cebimento, pela contratada, da ordem de serviço. Dotação Orçamen-
tária: Projeto/Atividade: 06.01.10.302.0006.1030 e Elemento de Des-
pesa: 449051. Data: 30/01/2014. Signatários: Tarcísio da Costa Cle-
mentino – Contratante e Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos –
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, por meio do seu
Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob nº
004/2014 visando a Contratação de Empresa para fornecimento de
Frutas e Verduras para atender as necessidades da Sec. Mun. de
Educação, aos Programas da Assistência Social e Saúde deste mu-
nicípio. Os envelopes contendo as propostas e documentações de-
verão ser entregues na hora da sessão. A sessão terá início às 08:00
horas no dia 14 de Fevereiro de 2014 na sede da Prefeitura, sito a
Praça Luiz Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e Fica/RN. A cópia do
edital estará disponível aos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal no endereço acima, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 ás 17:00 horas.
Passa e Fica-RN, 31 de janeiro de 2014
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Prefeito do município de Pilões/RN vem a publico HO-
MOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial
001/2014, cujo objeto é Selecionar Empresa para o fornecimento de
combustíveis, óleos, lubrificantes, filtros e demais derivados para o
abastecimento e manutenção da frota do município de Pilões/RN,
onde vencedoras foram as empresas: Manoel Vieira de Freitas Júnior
– EPP inscrito no CNPJ nº 12.976.171/0001-30 vencedora nos itens 4,
5, 6, 7, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 18
totalizando o valor de R$ 109.253,00 (cento e nove mil duzentos e
cinquenta e três reais) e Vânia Maria Nunes – EPP inscrito no CNPJ
nº 05.617.516/0001-01 vencedora nos itens 8, 17 totalizando o valor
de R$ 354.750,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
cinquenta reais).
Pilões-RN, 28 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
Circunstanciada pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, de
17 de janeiro de 2014, venho ADJUDICAR o objeto da Licitação –
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013, à empresa CONSTRUTORA
ALICERCE LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
02.512.025/0001-08, objetivando a execução das obras de Reforma,
Modernização e Urbanização do Terminal Rodoviário de Santa Cruz,
autorizando a celebração do instrumento de contrato, tudo dentro das
normas definidas no referido Edital.
Santa Cruz-RN, 30 de janeiro de 2014
FERNANDA COSTA BEZERRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
Circunstanciada pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, de
17 de janeiro de 2014, venho homologar o objeto da Licitação –
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013, à empresa CONSTRUTORA
ALICERCE LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
02.512.025/0001-08, objetivando a execução das obras de Reforma,
Modernização e Urbanização do Terminal Rodoviário de Santa Cruz,
autorizando a celebração do instrumento de contrato, tudo dentro das
normas definidas no referido Edital.
Santa Cruz-RN, 30 de janeiro de 2014
FERNANDA COSTA BEZERRA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014- SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, tor-
na público a quem interessar, que estará realizando no dia 13 de
fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a
Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 para registro de
preços, objetivando a aquisição de material de construção (material
hidráulico, elétrico, de pintura, ferragens, ferramentas e outros) des-
tinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, ór-
gãos e setores produtivos da Administração Municipal. O Edital en-
contra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº
40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08:00h às 12:00 horas, de
segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014-SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, tor-
na público a quem interessar, que estará realizando no dia 13 de
fevereiro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, aLicitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 para registro de
preços, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e se-
tores produtivos da Administração Municipal. O Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Cen-
tro, Santa Cruz/RN, no horário das 08:00h às 12:00 horas, de segunda
a sexta-feira.
Santa Cruz-RN, 31 de janeiro de 2014
CARLOS ANTONIO DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
A CPL / PMSGA, no uso de suas atribuições, emitiu o
julgamento de recurso da Concorrência supracitada, conforme segue:
Recorrente: M DA S FERREIRA REFORMAS E CONSTRUÇÕES –
ME. Decisão: Recurso deferido. Novo Julgamento: CALAMAR
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e M DA S FER-
REIRA REFORMAS E CONSTRUÇÕES – ME – Habilitadas. A
abertura das propostas de preços realizar-se-á no dia 11/02/2014 às
09h.. Os autos estão com vista franqueada.
Em 31 de janeiro de 2014.
EDILSON MEDEIROS CESAR DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
O Município de Taipu/RN, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que o resultado final da licitação acima
epigrafada – objeto: Contratação de empresa sob o regime de em-
preitada global, compreendendo material e mão de obra para exe-
cução de obra completa de um polo de academia de saúde ao ar livre.
Empresa Vencedora: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA-
EPP. Abre-se o prazo de cinco (05) dias úteis, para quem interpor
recurso na fase de proposta de preços, conforme preceitua a alínea
“b”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores.
Taipu-RN, 31 de janeiro de 2014
SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Objeto: Registro de Preços na contratação de empresa para prestação
de serviços de Segurança Não Armada para diversos eventos do
Município de Campo Bom-RS.Cópias do edital através do site
www.cidadecompras.com.br e o credenciamento e a sessão pública
serão realizados no dia 13/02/14 às 13h30min, devendo as propostas
serem apresentadas no site indicado acima até às 13h29min do mes-
mo dia.
Campo Bom-RS, 30 de janeiro de 2014.
FAISAL MOTHCI KARAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados à Merenda Escolar
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/02/2014 – 10:00h
a 17/02/2014 – 09:30h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2014 – 09:35h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 01 A 20 – 18/02/2014 – 10:00h
e 21 A 40 – 18/02/2014 – 14:30h
41 A 60 – 19/02/2014 – 10:00h e 61 A 76 – 19/02/2014 – 14:30h e do
77 A 93 – 20/02/2014 – 10:00h
Retirada do Edital: e-mail: www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou site
do Município www.butia.rs.gov.br . Informações fone 51-3652-
9406/9410, das 08:00hs as 14:00hs.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014256ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300256Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-2/2013
O Município de Cachoeira do Sul – RS torna Público que
realizará a seguinte licitação: TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º
02/2013 – REABERTURA – Processo N.º 12.882/2013, credencia-
mento de empresas especializadas para prestação de serviço de coleta
e análise de exames líquidos biológicos, hematológicos e hemostasia,
hormonais, microbiológico, triagem neonatal, sorológico, imunoló-
gico, toxicológico ou de monitorização terapêutica da atenção básica
e média complexidade, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde,
encerrando o prazo em 05/03/2014 às 14 horas. Local: Sala de Li-
citações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na ín-
tegra estará disponível aos interessados na Secretaria Municipal de
Administração – Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo
fone: (51) 3724 – 6052, em horário de expediente, sob o recolhimento
da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site: www.ca-
c h o e i r a d o s u l . r s . g o v. b r.
Cachoeira do Sul-RS, 31 de janeiro de 2014.
MAIQUEL CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 009/14 – Nº 525173 –
OBJETO: Locação de Veículo e Transporte Coletivo com Motorista.
Abertura: 18 de fevereiro de 2014 às 08h30min. Disputa: às 09hs.
Info: 51- 30417126.
Cachoeirinha-RS, 3 de janeiro de 2014.
GILSO DE ALMEIDA NUNES
Prefeito
Em exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Aquisição de 05 Colhedoras de Forragem. Propostas/Habi-
litações: 14/02/2014, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de
Cândido Godói, RS. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Infor-
mações: (55) 35481200 e e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 30 de janeiro de 2014.
AFONSO NIKODEM
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E
LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-42-2014
Abertura: 21 de março de 2014, às 9h. Objeto: Contratação de em-
presa para prestação de serviços especializados de apoio técnico e
gerencial para programa de qualificação urbana e reestruturação viária
no Município de Caxias do Sul. O edital está disponível na Central de
Licitações – CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais infor-
mações pelo fone (54) 3218-6000.
Cenlic, 31 de janeiro de 2014.
ROSIMERI MINELLA LORO
Secretária
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações – CENLIC, torna público aos interessados que as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Presencial nº 432-2013 (for-
necimento de insumos para o Laboratório de Análises Clínicas da
Central de Exames Complementares), estão disponíveis no site
w w w. c a x i a s . r s . g o v. b r.
Cenlic, 31 de janeiro de 2014.
ROSIMERI MINELLA LORO
Secretária
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-378-2013
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações – CENLIC, torna público aos interessados que, os Jul-
gamentos referentes aos editais do Pregão Presencial n. ? 378-2013
(prestação de serviços de informática, fornecimento de licença de uso
perpétua e customização dos Sistemas de Gestão de Recursos Hu-
manos), do Pregão Presencial n. ? 380-2013 (prestação de serviços de
informática, fornecimento de licença de uso perpétua e customizaçãodos Sistemas de Gestão de Processos e Gestão de Procuradoria) e da
Chamada Pública n.º 003-2014 (fornecimento de gêneros alimentícios
diretamente de organizações da Agricultura Familiar e do Empre-
endedor Familiar Rural) e o Julgamento dos Recursos Administra-
tivos e Contrarrazões referente ao edital do Pregão Presencial n.º 400-
2013 (prestação de serviços de informática, fornecimento de licença
de uso perpétua e customização dos sistemas de gestão financeira e
gestão de suprimentos),estão disponíveis no site www.ca-
x i a s . r s . g o v. b r.
Cenlic, 31 de janeiro de 2014.
ROSIMERI MINELLA LORO
Secretária
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.
001/14. PROCESSO N. 306/14. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de terraplenagem, microdrenagem, pavimen-
tação, sinalização e serviços complementares em diversas ruas do
Município de Charqueadas, com área total de 91.569,43m². Os en-
velopes serão recebidos no dia 07/03/14 às 10hs. O edital encontra-se
a disposição dos interessados na sede do Município, sito a Av. Dr.
José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 09h às 15h ou no
site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 31 de janeiro de 2014.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Data: 13/02/14 às 09:10 horas, Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de limpeza e conservação nos prédios públicos. In-
formações poderão ser solicitadas pelo fone 3499.6385 e/ou através
das páginas http://www.cidadecompras.com.br e www.eldora-
d o . r s . g o v. b r.
Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2014
TADEU ROSSATO BISOGNIN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Tipo menor preço, para Aquisição de Medicamentos. Data de
abertura: 14/02/2014, às 9horas, no site www.bll.org.br. O edital en-
contra-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br. Maio-
res informações fone/fax: (55) 3227-1122.
Itaara, 31 de janeiro de 2014.
RONY SÉRGIO CARNIELETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO PÚBLICO No-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Di-
retoria de Compras e Licitações informa da abertura das Licitações
Públicas:
Seleção de empresa no ramo da construção civil, para exe-
cução de projeto habitacional de interesse social, no âmbito do Pro-
grama Minha Casa Minha Vida, sendo que a manifestação de in-
teresse deverá ser realizada até às 14:00 horas do dia 18 (dezoito) de
fevereiro de 2014.
O edital está disponível no site http://www2.novohambur-
g o . r s . g o v. b r / e d i t a i s .
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de PONTÃO – RS, através de seu prefeito
municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 005/2014 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva com Reposição de
Peças e Serviços Mecânicos, para atender as necessidades da se-
cretaria municipal de educação. A data da abertura será dia 12 de
Fevereiro de 2014 às 9h, a cópia do edital e seus anexos estão
disponíveis no horário das 8hs às 13hs no Setor de Licitações na sede
da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro, Pon-tão – RS, – Telefone: (54).3308.1900 – e-mail:licitacoes@pon-
tao.rs.gov.br, pelos site e www.pontao.rs.gov.br .
Pontão, 31 de Janeiro de 2014.
NELSON JOSE GRASSELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
E S G O TO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3.080017.14.2
O Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE,
torna pública a abertura da Licitação em epígrafe. Objeto: Execução
do Coletor Tronco Salso Oeste – Parte 2. Data: 10/03/14, às 14:30h,
no
Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na
Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo, em Porto Alegre/RS. O Edital
poderá ser adquirido a partir do dia 04/02/2014, diretamente no sitio:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234, ou
no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, no
endereço acima, das 08:30 às 11:30h e das 14 às 17h, mediante
comprovação de depósito em conta do DMAE no Banrisul – Agência:
051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do
Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (depósito de terceiros), no
valor de R$ 10,00. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão
social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para
comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2014.
ANDRÉ SILVA FLORES
Gerente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Prefeito Municipal em Exercício de Rodeio Bonito/RS, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS N° 02/2014, para receber propostas para construção de três
pavilhões industriais em regime de empreitada global pelo menor
preço unitário. Prazo para cadastramento: até às 13:00 horas do dia
13/02/2014. Julgamento às 09 horas do dia 18/02/2014. Edital dis-
ponível no sitio www.rodeiobonito.rs.gov.br.
Rodeio Bonito-RS, 31 de janeiro de 2014
JOSE CLOVIS BARIVIERA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N°.024/2013
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de
Materiais nº.007/2014
CONTRATADO: JANE CAMPOS GONÇALVES & CIA LTDA –
EPP – CNPJ:09.568.832/0001-83
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e for-
necimento de materiais destinados à construção do Posto de Saúde na
localidade de Vila Palmeira, neste Município, com Recursos pro-
venientes da Emenda Parlamentar nº.20230004 – Ministério da Saú-
de.
VALOR: R$ 397.497,07
PRAZO: vigência de 360 dias úteis e trabalhados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10/13
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul TORNA PÚ-
BLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura
dos envelopes nº 02 (Proposta de Preço) das empresas participantes e
habilitadas, no Centro Administrativo Municipal, da Tomada de Preço
acima, na data e horário que segue: Dia 05/02/2014 às 14h00min:
TOMADA DE PREÇO Nº. 010/13, cujo objeto é à contratação de
empresa especializada com material e mão-de-obra para a ampliação
da Unidade Básica de Saúde ESF Vargas, localizado à Rua Igrejinha,
nº 48 Bairro Vargas em sapucaia do Sul, conforme Memorial Des-
critivo fornecido pela SMPU – Anexo I do edital.
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2013
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado referente ao
Edital de Licitações nº. 009/13 – Modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014257ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300257Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– Tipo Menor Preço Total, Expediente Administrativo Nº.
013274/2013; destinada a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de segurança, monitoramento de alarmes 24
horas com reporte via satélite ou via radio telefone, conforme –
Anexo I, parte integrante do edital. O certame foi declarado RE-
VOGADO, com base no art. 49 da Lei nº. 8.666/93.
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PRISCILA M. MEDEIROS
Presidente Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
O Município de Sobradinho/RS, torna público, que realizará
licitação supracitada, tipo menor preço por itens, no dia 18/02/2014,
às 09h, na sala de licitações da Prefeitura, de acordo com as dis-
posições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte
Escolar para o ano letivo de 2014, no ROTEIRO 11- Linha Campos.
Informações e edital no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua
General Osório, 200, fone 51-3742.1098, das 07h às 13h, site
w w w. s o b r a d i n h o – r s . g o v. b r.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Comunica que foi retificado o Edital supracitado, publicado
no DOU, dia 16/01/2014, seção 3, pág. 242. Onde se lê: Abertura:
19/02/2014 às 9h. Lê-se: Abertura das propostas: 07/03/2014 às 9h.
Edital: Setor de licitações, e-mail: licita@prefeituratapejara.com.br,
informações fone 54-33444700 das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30,
ou na Prefeitura de Tapejara, Rua do Comércio, 1468.
SEGER LUIZ MENEGAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-7/2014
O Município de Torres torna público o Resultado da Ata Nº
017/2014, referente à Habilitação (envelope 01), da Licitação em
epígrafe, tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação as-
fáltica em diversas ruas do município. Empresas Habilitadas: Procon
Construções Indústria e Comércio Ltda, Conpasul Construção e Ser-
viços Ltda. Empresa Inabilitada: Pavitec do Brasil Pavimentadora
Técnica Ltda. Abrem-se os prazos de recurso previstos em lei. In-
formações pelo e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br ou pelos fones:
(51) 3664-2310 ou 3664-1411, das 13 às 19h, de segunda a sexta-
feira.
CONCORRÊNCIA N
o-8/2014
O Município de Torres torna público o Resultado da Ata Nº
021/2014, referente à Habilitação (envelope 01), da Licitação em
epígrafe, tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação as-
fáltica em diversas ruas do município. Empresas Habilitadas: Procon
Construções Indústria e Comércio Ltda, Conpasul Construção e Ser-
viços Ltda. Empresa Inabilitada: Pavitec do Brasil Pavimentadora
Técnica Ltda. Abrem-se os prazos de recurso previstos em lei. In-
formações pelo e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br, ou pelos fones:
(51) 3664-2310 ou 3664-1411, das 13 às 19h, de segunda a sexta-
feira.
Torres-RS, 31 de janeiro de 2014.
NILVIA PINTO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS No s-1, 2 E 3/2014
Luiz da Silva Rosa, Prefeito Municipal de Trindade do
Sul/RS, torna público que se realizará Licitações no Setor de Li-
citações da Prefeitura de Trindade do Sul, na Rua Alecrim, 120,
conforme lei nº 10.520 e lei nº 8.666/93, e editais 04, 05 e
06/2014.
Tomada de Preços 001/14: Abertura: 19/02/2014 às 9h. Ob-
jeto: Contratação de Empresa por empreitada global para serviços de
Pavimentação Asfáltica da Rua Primavera (6.118,30m²).
Tomada de Preços 002/14: Abertura: 20/02/2014 às 8h. Ob-
jeto: Contratação sob o regime de empreitada global para Construção
de Quadra na Linha Caturrita II, com 600,00m².Tomada de Preços 003/14: Abertura: 20/02/2014 às 11h.
Objeto: Contratação sob o regime de empreitada global para mo-
dernização da Estrutura da Sede do Cacique Futebol Clube, 511,80m²
(300,00m² fechamento e 211,80m² ampliação). Informações
(54)3541-1025. Cópia dos Editais a partir do dia 03/02/2014 na Pre-
feitura e no site www.trindadedosul.rs.gov.br.
LUIZ DA SILVA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Vila Maria – RS comunica a todos
os interessados que no dia 14 de fevereiro de 2014, às 08h estará
recebendo as propostas para aquisição de produtos para merenda
escolar, através da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014. Cópia do
edital no site http://www.pmvilamaria.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Vila Maria – RS comunica a todos
os interessados que no dia 14 de fevereiro de 2014, às 10h estará
recebendo as propostas para aquisição de produtos para CRAS, atra-
vés da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014. Cópia do edital no
site http://www.pmvilamaria.com.br.
Vila Maria-RS, 31 de janeiro de 2014.
MAICO SERAFINI BETTO
Prefeito
Em exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014/SAD.SSLC
PROCESSO Nº 25296/2012. OBJETO: Concessão onerosa de uso do
espaço físico destinado a exploração de Restaurante (lote I) e Bo-
tequim (lote II), situado no complexo cultural denominado “OYSTER
BAR”, situado na Praça Zumbi dos Palmares – Centro – Angra dos
Reis – RJ.
DATA/HORA DA SESSÃO: 10/03/2014, às 10:00h.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, An-
gra dos Reis – RJ.
RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante
01(uma) resma de papel ofício nº 02, ou, através do site www.an-
g r a . r j . g o v. b r
Angra dos Reis, 31 de janeiro de 2014
MÁRCIA ELIZABETH FERREIRA DA
FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014/SAD.SSLC
PROCESSO Nº 24151/2013.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços
para serviço de confecção, fornecimento, gerenciamento e adminis-
tração de cartões refeição e alimentação, na forma de cartão mag-
nético, com processamento e carga de créditos eletrônicos, para aqui-
sição de refeições e/ou gêneros alimentícios, destinados aos servi-
dores públicos ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis, inclusive aos contratados por prazo
determinado, aos agentes políticos e aos nomeados para exercício de
cargo em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Ad-
ministração, como também aos eventos realizados pela Administração
Pública.
DATA/HORA DA SESSÃO: 13/02/2014, às 14:00h.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, An-
gra dos Reis – RJ.
RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante
01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.an-
g r a . r j . g o v. b r.
VANESSA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014/SAD.SSLC
PROCESSO Nº 23380/2013. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa para execução da obra de contenção
da margem do rio Mambucaba, trecho entre a Rua das Flores e Rua
da Horta (Rua Dolor Barreto), Mambucaba -Angra dos Reis – RJ.
DATA/HORA DA SESSÃO: 20/02/2014, às 10:00h.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, An-
gra dos Reis – RJ.
RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante
01(uma) resma de papel ofício nº 02, ou, através do site www.an-
g r a . r j . g o v. b r
Angra dos Reis, 31 de janeiro de 2014
MÁRCIA ELIZABETH FERREIRA DA FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
1-CONTRATANTE: SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços
Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: BIOTA CONSTRU-
ÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP. 3-OBJETO: Con-
tratação dos serviços para finalização da construção do Colégio Novo
do Centro situado à Rua Cristóvão Leal, esquina com a Rua Santos
Dumont, Centro – Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Concorrência
nº001/2013 – que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8666/93 e
alterações posteriores e pelo Título XI da Lei Estadual n°. 287/1979
– Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, re-
gulamentado pelo Decreto Estadual n°. 3.149/1980. 5-CRÉDITO OR-
ÇAMENTÁRIO: 431/44.90.51.00-0108 e 638/44.90,51.00-108. 6-
VALOR GLOBAL: R$ 1.929.692,45 (um milhão, novecentos e vinte
e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco
centavos). 7- PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a
partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EM-
PENHO: N.E nº3122 de 06/12/2013 e N.E n°0115 de 02/01/2014. 9-
PROCESSO: 10420/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 24 de Ja-
neiro de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2010
A CPL informa aos interessados na licitação em epígrafe,
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIA DA SILVA, SITO À
RUA JOAQUIM MARIA DA SILVA, Nº78, BAIRRO JARDIM
AMÉRICA, BARRA MANSA, que o Diretor Executivo, após parecer
da Comissão Permanente de Licitação, decidiu pela INABILITAÇÃO
da empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EI-
RELI. Fica marcada para o dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:00h na
SUSESP a continuidade do certame.
ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar, a se-
rem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde, de
acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2014 –
VALOR: R$ 1.531.381,15 – DATA: 14 de Fevereiro de 2014 –
HORA: 09:00 horas – LOCAL: Rua Getúlio Vargas, nº 137 – Centro
– Cantagalo – RJ – CEP; 28.500-000. O Edital encontrar-se-á à dis-
posição dos interessados, para consulta e/ou retirada a partir do dia 03
/ 02 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site
do Fundo Municial de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br – lici-
tações abertas.
Cantagalo-RJ, 29 de janeiro de 2014.
JANINE HUGUENIN MEIRELLES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS No-5/2014
LICITAÇÃO FMS: 005/2014
Processo nº 14/000299/2013
OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMA-
NENTES NECESSÁRIOS AS UNIDADES DE SAÚDE com re-
cursos do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. DATA/HORA: 20/02/2014, às 9h na Sede da
Prefeitura Municipal de Italva.
O referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento
de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital.
Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel.
(22) 2783-5000.
PATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE MERITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Administrativo N° 6764/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da
Praça do UPA, situada no Bairro Jardim Íris – Vilar dos Teles – São
João de Meriti – RJ. Realização: 21/02/2014 às 10 horas.
Retirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 – 2º andar –
Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02
(duas) resmas de Papel A4 e 01 (um) Pen Drive para gravação do
referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-
5393 ou 2651-1472.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014258ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300258Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo Administrativo N° 13189/2010.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da
Praça do Éden, situada entre a Av. Domingos Alves de Oliveira, a
Rua Francisca Guimarães Neves e a Av. Délio Guaraná e Revi-
talização da Praça Goiânia, situada entre a Rua Goiânia, a Rua Cris-
talina e Av. Ipameri – Éden – São João de Meriti – RJ. Realização:
26/02/2014 às 14 horas.
Retirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 – 2º andar –
Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01
(um) tonner preto original 85 A (HP LASER JET 1102w), 01 (um)
Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da
empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472.
CLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à rua Ve-
reador Manoel Macedo, nº 380 – Centro-Tanguá-RJ, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presen-
cial.
Pregão Presencial nº 009/2014 – Contratação de instituição
financeira para concentração e movimentação financeira das receitas
arrecadadas, processamento e crédito, em conta corrente individua-
lizada, da totalidade das folhas de pagamento dos servidores e/ou
empregados municipais, ativos e inativos, da administração direta e
indireta e pagamento de fornecedores, no dia 14 de fevereiro de 2014,
às 10:00 horas.
O edital completo poderá ser retirado no endereço acima
citado. Outras informações através do telefone (21) 2747-1140.
Tanguá-RJ, 30 de janeiro de 2013.
ANDRÉIA PEREIRA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2 11 / 2 0 1 3 .
PROCESSO Nº 083/GLOBAL/SAAE/2013 OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO FUTURA DE MO-
TOCICLETAS, CAMINHÃO CAÇAMBA ZERO KM E CARRO-
CERIA EM MADEIRA Comunicamos aos interessados no Pregão
supracitado, publicado nos jornais: jornal A Gazeta de Rondônia Ano
XX Nº. 1958 de 21/01/2014, p.10, Diário Oficial dos Municípios do
Estado de Rondônia/AROM, Ano V, Nº 1120, p. 07,de 21/01/2014,
Diário Oficial da União p. 208 de 21/01/2014, sites www.ca-
coal.ro.gov.br e www.caixa.gov.br em 21/01/2014, que encontra-se
SUSPENSA A ABERTURA da sessão pública do pregão agendada
para o dia 03/02/2014 às 10h30 (horário de Brasília), por tempo
indeterminado para adequação do Termo de referência pelo SAAE.
Em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, as possíveis
modificações bem como a nova data e horário serão divulgados pela
mesma forma em que se deu inicialmente e o prazo será reaberto.
Maiores informações na SUPEL 3907-4090, das 07h30 às 13h30 ou
nos sites www.cacoal.ro.gov.br e www.caixa.gov.br.
Cacoal – RO, 30 de janeiro de 2014.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12/CPL/PMJP/2014
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/CPL/PMJP/2014, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Processo nº 9060/13/SEMAGRI – Vol.
I e II, Convênio nº 779630/2012/MDA/CAIXA, que tem como objeto
a aquisição de materiais permanentes (despolpadeiras em aço inox),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária, no valor estimado de R$ 18.920,00 (dezoito mil, novecentos
e vinte reais). DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às
09:00 horas (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.com-
prasnet.gov.br, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia com-
pleta do edital.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/CPL/PMJP/2014
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/CPL/PMJP/2014, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. Processo nº 1004/14/SEMOSP, com re-
cursos: próprio e do convênio nº 042/PCN/2012, que tem como ob-
jeto a contratação de empresa para construção de bueiros celulares, no
valor global estimado de: R$ 520.834,00 (quinhentos e vinte mil,
oitocentos e trinta e quatro reais). Data de Abertura: 20 de Fevereiro
de 2014, às 08:00 horas. Local: na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado à Av. 02 de Abril, nº 1701 Bairro Urupá, Ji-Paraná/ RO – CEP: 76.900-149, Fone/Fax: (0xx) 69-3416-4029. Edital O
Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se dis-
poníveis para consulta, na sede da Comissão Permanente de Licitação
e, sua aquisição poderá ser efetuada de segunda a sexta-feira das
08:00 as 12:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembol-
sáveis, efetuado em favor da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, atra-
vés de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, sendo que
maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão pres-
tados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, no en-
dereço supra citado. Prazo de Aquisição: O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos, até 48 (quarenta e oito) horas úteis, antes da
data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e
Proposta.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/CPL/PMJP/2014
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/CPL/PMJP/2014, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. Processo nº 1003/14/SEMOSP, com re-
cursos: próprio e do convênio nº 199/PCN/2012, que tem como ob-
jeto a contratação de empresa para construção de bueiros celulares, no
valor global estimado de: R$ 260.417,00 (duzentos e sessenta mil,
quatrocentos e dezessete reais). Data de Abertura: 20 de Fevereiro de
2014, às 10:00 horas. Local: na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado à Av. 02 de Abril, nº 1701 Bairro Urupá, Ji-Paraná
/ RO – CEP: 76.900-149, Fone/Fax: (0xx) 69-3416-4029. Edital O
Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se dis-
poníveis para consulta, na sede da Comissão Permanente de Licitação
e, sua aquisição poderá ser efetuada de segunda a sexta-feira das
08:00 as 12:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembol-
sáveis, efetuado em favor da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, atra-
vés de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, sendo que
maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão pres-
tados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, no en-
dereço supra citado. Prazo de Aquisição: O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos, até 48 (quarenta e oito) horas úteis, antes da
data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e
Proposta.
Ji-Paraná, 31 de janeiro de 2014
JACKSON JUNIOR DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Theobroma – RO, através do Pre-
goeiro nomeado pela Portaria Municipal nº: 018/GP/PMT/2013, torna
público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada
a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e
será julgada pelo valor unitário do item, nos termos da Lei nº
10.520/02, Decretos Federal nº 5.450/05, aplicando-se subsidiaria-
mente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42,
43, 44, 45 e 46 da lei complementar nº 123/2006, e Decreto Mu-
nicipal nº: 1210/GP/PMT/2011. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO
DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS A DIESEL, 75 CV E IM-
PLEMENTOS AGRÍCOLAS; CARRETA AGRICOLA, ENSILA-
DEIRA COM RODAS, GRADE NIVELADORA MECÂNICA COM
RODAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE AGRICUL-
TURA ATRAVÊS DO CONVÊNIO Nº 776612/2012/MDA-PRO-
NAT/CAIXA., Valor estimado R$ 153.550,00(cento e cinquenta e três
mil, quinhentos e cinquenta reais) conforme Processo Administrativo
sob o nº. 465/2014. Data para cadastro de proposta: a partir das 11:00
horas do dia 31 de janeiro de 2014. Data para abertura de propostas
e início da sessão de disputa: a partir das 11:00 horas do dia 13 de
fevereiro de 2014 horário de Brasília – DF, local www.cidadecom-
pras.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL –
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Theo-
broma – RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à
Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min
às 12h00min, das 14h00min. Às 17h30min. Para maiores informações
através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140.
Theobroma-RO, 30 de Janeiro de 2014.
FABIANA DORIGO SILVA.
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 0102/2006-SMOU. Espécie: Décimo Primeiro Termo
Aditivo do Contrato n. 035/2007-PGM. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução e vigência do contrato n. 0035 / 2007-PGM por mais 103
(cento e três) dias, a partir de 05 de outubro de 2013. Unidade
Orçamentária, 0701, Funcional Programática: 26.451 0191 1.337, Ca-
tegoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBA-
NISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratado:
VIA ENGENHARIA S/A. Data de Assinatura: 04 de outubro de
2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-72/2013
Processo 0048/2013-SEMGES
Homologo o Processo Licitatório nº 0048/2013-SEMGES Pregão Ele-
trônico nº 072/2013, tendo como objeto a aquisição de Balanças
Pediátricas, Réguas Antropométricas para acompanhamento da Con-
dicionalidade da Saúde do Programa Bolsa Família e 07 (sete) be-
bedouros para atender os Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS, cuja adjudicação dos Lotes I e III, foi a favor da empresa
MARCA COM. E SERV. LTDA, pelo valor total de R$ 19.745,92
(dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois
centavos), sendo o Lote II FRACASSADO.
DINORÁ APARECIDA BORTOLINI CARVALHO
DE OLIVEIRA
Secretária
Adjunta
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014.
Edital de Tomada de Preços Nº 1/2014. Objeto: Construção
de Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro, com área de 266,97
m². Prazo para entrega dos envelopes: Até as 09:00 h do dia
20/02/2014.
Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderá ser
obtida no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, 60 – Centro –
Araquari – SC, ou no site www.araquari.sc.gov.br, esclarecimentos
pelo fone 0 xx 47 – 3447-7777.
Araquari, 31 de janeiro de 2014
JEFERSON DIAS DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
OBJETO: Contratação empresa para construção de Quadra
Coberta Poliesportiva na EBM Lauro Muller, conforme Memorial
Descritivo, planilhas, Cronograma Físico Financeiro e demais es-
pecificações constantes neste edital – Recursos Federais – SI-
MEC/PAR/PAC nº 206707/2013 – SEMED. ABERTURA DOS EN-
VELOPES: dia 19 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. As empresas
que não possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para
cadastramento, até o 3º dia anterior a data de abertura dos envelopes,
ou seja, dia 14/02/2014. EDITAL COMPLETO: sem custas site
(http://www.blumenau.sc.gov.br) – link Serviços – Licitações ou via e-
mail licitacoes@blumenau.sc.gov.br. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93
e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3381-
7580.
Blumenau, 31 de janeiro de 2013
CARLOS XAVIER SCHRAMM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014
Processo Licitatório n° 012/2014
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das
Bandeiras, n.77, Centro, torna público que realizará licitação, na mo-
dalidade PREGÃO, destinada ao recebimento de propostas para a
aquisição de veículos e equipamentos (automóveis, furgões, vans,
caminhões e guindaste).
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de
Brusque, no dia 14/02/2014, às 09h00min.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no
Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no
site: www.brusque.sc.gov.br
ARNALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Processo Licitatório n° 171/2013
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, através do Fundo Municipal
de Saúde (FMS), com sede na Praça das Bandeiras, n.77, Centro,
torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, sistema de registro de preços, destinada ao recebimento de
propostas para a contratação de empresa para construção e implan-
tação de estufa agrícola.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de
Brusque, no dia 19/02/2014, às 09h00min.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014259ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300259Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Informações e retirada do Edital no horário comercial no
Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no
site: www.brusque.sc.gov.br
CEDENIR ALBERTO SIMON
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
O Município de Campos Novos torna público que fará realizar
no dia 18 de fevereiro de 2014 às 14 horas, na sala de reuniões da Pre-
feitura, Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto
a Contratação de empresa para conclusão da obra de implantação de Praça
Pública na Área da Lagoa no Bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme
especificações do projeto básico. O Edital que está amparado na lei de
licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.cam-
posnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua expedi-
cionário João Batista de Almeida nº 323, no horário das 13h30min às
18h30min, diariamente.
Campos Novos-SC, 31 de janeiro de 2014.
NELSON CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014- PMC
Objeto: Contratação de empresa para a confecção e instalação de móveis sob
medida em regime de empreitada por preço máximo unitário (material e mão
de obra), para o Centro Municipal de Educação Infantil – Bairro Imigrantes,
com recursos Federais – Salário Educação, conforme especificações constantes
nos anexos “A” e “B” do edital. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Rece-
bimento das propostas: até as 16h00min do dia 17/02/2014. Abertura: dia
18/02/2014 às 14h00min. Informações complementares: o Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na home page www.concor-
dia.sc.gov.br, link “Licitações”. Quaisquer informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2161.
Concórdia, SC, 31 de janeiro de 2014.
SAMIRA ABU EL HAJE FURLAN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-64/2014 – SRP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
064/SMA/DLC/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de bolsas para o projeto Capital Criança. Dia 14 de
fevereiro de 2014, às 11:30 (onze e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-66/2014 – SRP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
066/SMA/DLC/2014 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de suprimentos de informática (tonner e cartucho). Dia 14 de fevereiro de
2014, às 14:30 (catorze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 1 DO CONTRATO Nº SAF-81/2013
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/03/2014. VENCTO.: 23/05/2014. Concorrência
nº.: 136/2013. OBJETO: implantação e ampliação do sistema de manejo de
águas pluviais da Rua Amazonas e adjacências. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Gaspar (83.102.244/0001-02). CONTRATADA: RAMOS
TERRAPLANAGEM LTDA (83.748.038/0001-74). Sem alteração de valor.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº SAF-63/2012
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/01/2014. VENCTO.: 02/02/2015. Concorrência
nº.: 84/2012. OBJETO: prorrogaçao do contrato para urbanização do assen-
tamento precário Jardim Primavera. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Gaspar (83.102.244/0001-02). CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E
COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA (79.485.892/0001-18). Sem acréscimo de
v a l o r.DESPACHO DO PREFEITO
Em 22 de janeiro de 2014
Processo Administrativo Nº 1/2013
Processo Administrativo instaurado para apurar supostas irregularidades quan-
to a alguns serviços executados pela empresa ZAVATTARO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. ME, referente ao objeto da Licitação – Concor-
rência nº 164/2011 – Contrato SAF-104/2011.
Decisão proferida. Recurso interposto. Julgamento do Recurso, dando
conta de que – “[…] a empresa Zavattaro Engenharia e Construções
Ltda. – ME, na execução do Contrato SAF-104/2011, infringiu ao
disposto no artigo 78, incisos I, II e VII da Lei 8.666/93, conforme
documentação que instrui o Processo, produzida pela fiscalização.
Dessa forma, fica rescindido o Contrato SAF-104/2011, pelos fatos
verificados no processo e fundamentos apontados na decisão, con-
forme disposto no art. 78, I, II e VII c/c art. 79, I ambos da Lei
8.666/1993. Como ficou comprovado no processo que a empresa não
executou ou executou de forma inadequada a obra, considerando que
o valor da última medição seria de R$ 411.990,32, será glosado o
valor de R$ 160.309,35, pelo fato de os serviços não terem sido
aceitos ou executados.Diante da conduta da contratada pelo descum-
primento das obrigações assumidas no contrato, considerando o dis-
posto no art. 80, inciso IV da Lei 8.666/1993, considerando ainda, o
disposto no item 10.1.1 do Contrato SAF-104/2011, ficará retido o
valor de R$ 105.573,09, que equivale a aproximadamente 5,15% do
valortotaldo contratoequeéovalor estimadoparacorreçãoe
término da obra contratada. Considerando os fatos relatados, tendo em
vista a gravidade da conduta da contratada na execução do contrato
SAF-104/2011, considerando que a sua conduta ocasionou danos ao
Município, levando-se em conta o caráter educativo da pena, man-
tenho a sansão prevista no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/1993, ou
seja, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICI-
TAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO
DE GASPAR pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.” Íntegra
disponível no Depto. de compras da Prefeitura Municipal de Gaspar,
na Rua Cel. Aristiliano Ramos, 435, Centro, Gaspar/SC.
PEDRO CELSO ZUCHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/PMI/2014
O Município de Içara torna público aos licitantes e interessados, que
o edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/PMI/2014,objetivando a con-
tratação de empresa para locação, manutenção preventiva e corretiva, extração
de dados de equipamentos para o monitoramento foto-eletrônico do trânsito,
fica prorrogado para o dia: 14/02/2014 às 18h00min, por interesse público e
conveniência administrativa. Feita a prorrogação acima, ficam todos interes –
sados notificados para os fins legais e de direito.
Içara – SC, 30 de janeiro de 2014.
SANDRO GIASSI SERAFIM
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA No-49/2013.
O Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado
pelo Decreto nº 9.433/2013, torna público aos interessados o resultado
da Habilitação das empresas com propostas classificadas, conforme
segue:
Proponente/Nota/Classificação/Condição
SQUEEZE COMUNICAÇÃO LTDA EPP/2.706/1ª/HABILITA-
DA
CMC CENTRAL DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SS LT-
D A / 2 . 3 7 0 / 2 ª / I N A B I L I TA D A
FÓRMULA COMUNICAÇÃO LTDA/2.349/3ª/INABILITADA
PONTO DE IDÉIAS COMUNICAÇÃO SS LTDA/2.188/4ª/INA-
B I L I TA D A
MÁGICA COMUNICAÇÃO LTDA EPP/2.105/5ª/INABILITA-
DA
KWB COMUNICAÇÃO LTDA/2.076/6ª/INABILITADA
MARCCA COMUNICAÇÃO LTDA EPP/143/Desclassifica-
da/xxx
TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA/137/Des-
classificada/xxx
DECISÃO PROPAGANDA LTDA/75/Desclassificada/xxx
A empresa SQUEEZE COMUNICAÇÃO LTDA EPP foi Habili-
tada. A empresa CMC CENTRAL DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
SS LTDA foi Inabilitada por falta do item 13.9.3, alinea “a”, do Edital. As
empresas FÓRMULA COMUNICAÇÃO LTDA; PONTO DE IDÉIAS CO-
MUNICAÇÃO SS LTDA; MÁGICA COMUNICAÇÃO LTDA EPP; e
KWB COMUNICAÇÃO LTDA, foram Inabilitadas por não entregarem o
envelope nº 5 – Documentos de Habilitação. Em face de tal resultado a Co-
missão Especial de Licitação proclama o resultado da Habilitação. A presente
publicação atende ao artigo 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/1993, abrindo-
se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Jaraguá do Sul-SC, 31 de janeiro de 2014.
PAULO RICARDO LEHMKUHL
Presidente da Comissão Especial de Licitação –
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nºo-92/2013
Objeto: Execução, instalção e recuperação de gradis metálicos, es-
quadrias em aço galvanizado, barras para portadores de necessidades especiais
e corrimão em alumínio, nas Unidades Prediais da Secretaria de Educação.
Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Joelson Medei-
ros Bitencourt-ME. O Julgamento na íntegra encontra-se à disposição dos in-
teressados na página da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville, 31 de janeiro de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 03/2014. O Prefeito Municipal de José
Boiteux – SC, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna se público aos inte-
ressados, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial,
no dia13/02/2014, às 09:00 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de
José Boiteux, sito a Rua 16 de Junho, nº13, REFERENTE AO REGISTRO
DE PREÇO DE UM VEICULO ZERO KM MAIORES INFORMAÇÕES
NO EDITAL.Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais in-
formações diariamente, das 07:30 às 16:30 horas no Departamento de Lici-
tações da Prefeitura, no endereço acima ou pelo fone/fax (47) 3352-7111.
José Boiteux/SC 30 de Janeiro 2014
JONAS ANDERSON DERINGER
Gestor Fundo Municipal Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2014
OBJETO: Fornecimento de combustíveis 7.000 (sete mil) litros de Gasolina
Comum e 60 (Sessenta) litros de Óleo Lubrificante para motor a Gasolina para
os veículos do Fundo Municipal de Saúde que prestam serviços na localidade
de Vila da Glória, no período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: AUTO POSTO VILA DA GLÓRIA LTDA
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ $ 22.810,00 (Vinte e dois mil oitocentos e dez reais).
Dotação Orçamentária:
– 27.01 – 2061- 33903001 – 16408
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PMS No-4/2014
PROCESSO DE LICTAÇÃO N°. 005/2014 –
O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadas
que de conformidade com a Lei Nº.10.520/02, Lei Nº 8.666/93 e legislação
subsequente, que no dia 13/02/2014, às 09:00 (horário do relógio do setor de
licitações) no referido setor, na Rua Presidente Dutra, n°01- Centro, se reunirá
a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade de receber pro-
postas para a Aquisição de materiais de uso permanente, equipamentos ele-
troeletrônicos, utensílios domésticos e jogos de cama, mesa e banho, para equi –
par a Creche da Vila São Jorge no município de Siderópolis. O edital já está
disponível na Secretaria de Administração do Município ou através de so-
licitação no e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br. Maiores Informações:
(48)3435 3188.
Siderópolis, 31 de janeiro de 2014.
FABÍOLA CARDOSO COMIN
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Ref.: Processo 025/14 – Edital 2.775/14 – Tomada de Preços 1/14 –
Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de obra de engenharia em imóvel público municipal para construção
de Unidade Básica de Saúde da Vila Prudenciana. Encerramento: as
09:00 horas do dia 19/02/2013. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP). Informações:
(18) 3322-2574.
Assis-SP, 30 de janeiro de 2014.
ELIANE APARECIDA GOMES
Presidente da Comul
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014260ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300260Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014
Processo Administrativo nº 13/10/42.042 – Interessado: Secretaria
Municipal de Educação – Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento parcelado de carne suína – Recebimento das Propostas do
item 01: das 08h do dia 17/02/14 às 09h30min do dia 18/02/14 –
Abertura das Propostas do item 01: a partir das 09h30min do dia
18/02/14 – Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia
18/02/14 – Disponibilidade do Edital: a partir de 04/02/14, no portal
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a
Pregoeira Elisângela Becker pelo telefone (19) 2116-0838.
Campinas, 31 de janeiro de 2014.
MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR
AVISO DEALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2 / 2 0 11
Modalidade: Concorrência Pública nº. 002/11 – Processo nº. 105/11
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César
Contratada: GÊNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos necessários e materiais para construção da creche no
Bairro do Recanto dos Pássaros.
Valor: A presente supressão tem o valor total de R$ 8.601,59 (oito
mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e nove centavos), valor este
que corresponde a aproximadamente 0,65 (sessenta e cinco décimos
por cento) do total contratado
JOSÉ ROSSETTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
PROCESSO 012/14
Objeto: Aquisição de colchões e colchonetes para a Secretaria Mu-
nicipal de Educação, conforme edital
Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2013 as 10h00.
Informações: Dep. Licitações – Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fo-
ne/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 220 – E-mail: licitacoes@cerquei-
r a c e s a r. s p . g o v. b r.
Cerqueira César, 22 de janeiro de 2014.
JOSÉ ROSSETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE ITU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: Eppo Saneamento A. e Obras Ltda
OBJETO: Execução de serviços de engenharia de Construção do
Centro de Treinamento Novelli Júnior, na Praça Washington Luiz,
s/nº, Vila Nova, na cidade de Itu.
MODALIDADE: Concorrência n° 07/13
VALOR: R$ 2.480.888,62
VIGÊNCIA: Execução das obras 06 meses da Ordem de Serviços, e
vigência contratual 08 meses de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/14
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº
205/13, realizado na modalidade Concorrência nº 07/13 e ADJU-
DICO o objeto – Execução de serviços de engenharia de construção
do Centro de Treinamento Novelli Júnior, na Praça Washington Luiz,
s/nº, Vila Nova, na cidade de Itu/SP, – à empresa EPPO SANEA-
MENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA, por ter apresentado o
menor preço global compatível com a estimativa prévia e atendido às
condições do Edital. Itu, 21/01/14. Antonio Luiz Carvalho Gomes –
Prefeito Municipal.
Itu, 21 de janeiro de 2013.
ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2.014
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI-
CA DE SANTA FÉ DO SUL – SP avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, re-
gistrada sob nº 13/2.014, que objetiva a aquisição de medicamentos
(RENAME-recurso federal), conforme Anexo I. A sessão de pregão
dar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2.014, tendo como início o cre-
denciamento das empresas participantes que ocorrerá a partir das09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreteri-
velmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido, e ao término deste, dar-se-á a abertura dos
envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja
necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá
ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida li-
citação poderão obter maiores informações junto à Seção de Li-
citações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida
Conselheiro Antonio Prado nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-
9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos in-
teressados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP,
30 de janeiro de 2.014.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-8/2.013
Processo Nº 182/2013.
A CPL recebeu os autos do processo contendo a decisão da
Senhora Prefeita Municipal, reiterando todos os termos da Ata de
Julgamento e confirmando o parecer da CPL, mantendo a INABI-
LITAÇÃO da empresa recorrente Capes – Centro de Apoio Pro-
fissionalizante Educacional e Social. A CPL não recebeu recurso
interposto pela empresa Bassi e Rubio Ltda-ME., determinando seja o
mesmo desentranhado dos autos e colocado a disposição da mesma.
Diante do exposto, a CPL, por unanimidade de seus membros, decide
pelo prosseguimento do certame e designar a data de abertura do
envelope 02 (proposta) da empresa HABILITADA para o dia 06 de
fevereiro de 2014 às 09:00 horas, na Sala de Imprensa do Paço
Municipal
Fernandópolis-SP, 31 de janeiro de 2014
JOÃO PAULO PUPIM
Diretor de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
PROCESSO Nº 001/2014 – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014.
Em conformidade com a Ata do dia trinta do mês de janeiro
do ano de dois mil e quatorze, adjudico o processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial Nº 001/2014 – Chamada Publica Nº
001/2014, objeto: Aquisição através de fornecimento parcelado de
produtos da agricultura familiar para a Merenda Escolar e Creches do
Município de Guararapes, a favor das empresa; COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO – Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39. Visto não haver interesse
das licitantes em manifestar a apresentação de recursos. Encaminhe-
se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação.
Guararapes, 31 de janeiro de 2.014.
CARLOS RENATO BERTUZZO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
PROCESSO Nº 001/2014 – Chamada Pública nº 001/2014
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014 – Chamada Publica nº
001/2014, objeto: Aquisição através de fornecimento parcelado de
produtos da agricultura familiar para a Merenda Escolar e Creches do
Município de Guararapes , a favor das empresa; Cooperativa Agrícola
Mista da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo.
Guararapes, 31 de janeiro de 2.014
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Acha-se aberta, no município de Guatapará / SP, a Tomada
de Preços nº 001/2014, sob o regime de execução empreitada por
preço global, do tipo menor preço global, destinada à Contratação de
empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de
Saúde – Padrão 1, sito a rua Mamoru Hirakawa esquina com a rua
Okatama, bairro Mombuca, conforme especificações constantes no
Memorial Descritivo, Planilha de Custos, Cronograma Físico-Finan-
ceiro e Projeto Completo (01/02 e 02/02), nos termos do Programa de
qualificação de UBS – Construção – Processo n° 11843644000113001,
assinado entre o Município de Guatapará e a União, por intermédio
do Ministério da Saúde. Recolhimento da Garantia: até as 16h do dia
19/02/2014. Visita técnica: até às 15 horas do dia 21/02/2014. En-
cerramento e abertura dos envelopes: 25/02/2014, às 08h. O Editalcompleto será fornecido aos interessados pelo valor de R$ 20,00
(vinte reais), à Rua dos Jasmins n. 296, no horário normal de ex-
pediente.
Guatapará, 30 de janeiro de 2014.
SAMIR REDONDO SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Processo Nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio
medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão, aqui-
sição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a
serem utilizados por pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de
Negócios da Saúde e Pronto Socorro Municipal. Fornecedor:
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSPITALARES LTDA –
para fornecimento do lotes 01, no valor total de R$ 31.980,00(Trinta
e um mil novecentos e oitenta reais).
Ipuã, 31 de Janeiro de 2.014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 006/2014, de 14 de Janeiro de
2014, tendo como objeto a Aquisição de Medicamentos Injetáveis
para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro Municipal, conforme o
Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link pu-
blicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para
recebimento das propostas até às 08:00 h do dia 17/02/2014, e início
da sessão de disputa de preços via internet no site www.licita-
coes_e.com.br , às 08:30 horas do dia 17/02/2014.
Ipuã-SP., 31 de Janeiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014
PROCESSO Nº 09/2014
A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para co-
nhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de
Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pela Pre-
goeira, às 14h00min do dia 11 de Fevereiro de 2014. O objeto da
presente licitação é aquisição de um veiculo tipo passeio para a
Secretária Municipal de Assistência Social, conforme especificações
constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o
valor global desta licitação em R$ 25.428,60 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Edital completo
no site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO Nº 10/2014
Processo Nº 10/2014
A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para co-
nhecimento dos interessados que o edital do pregão supracitado, pas-
sou por adequações em seu termo de referência. A data para re-
cebimento do credenciamento, envelopes de propostas e envelopes de
documentação continua a mesma, ou seja, 19 de Fevereiro de 2014
com inicio as 09:00 horas. O objeto da presente licitação é aquisição
de uma ambulância para a Secretária Municipal de Saúde com re-
cursos provenientes do convenio nº 550/2013, conforme especifi-
cações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Es-
tima-se o valor global desta licitação em R$ 58.658,33 (cinquenta e
oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
CAMILA PRADO
Encarregado de Licitações
PREGÃO Nº 13/2014
PROCESSO Nº 16/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pre-
goeiro, às 09h00min do dia 13 de Fevereiro de 2014. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada para rea-
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014261ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300261Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
lização de sonorização para eventos da Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$
29.625,00 (Vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br
JOSÉ BENEDITO GARCIA
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PROCESSO Nº 25/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR VALOR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de ampliação do PSF – Centro em regime de
empreitada global, inclusos mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, no valor global estimado em R$ 408.000,00 (quatro-
centos e oito mil reais), conforme projeto em anexo ao edital. Os
documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser en-
tregues até as 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, no local
supra indicado. O cadastramento será até o dia 24 de Fevereiro de
2014 em horário de expediente. Edital completo no Setor de Li-
citações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone
(15) 3562 1222 ramal 227.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
PROCESSO Nº 26/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR VALOR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de ampliação do PSF – Jardim Santa Inês em
regime de empreitada global, inclusos mão de obra, materiais e equi-
pamentos necessários, no valor global estimado em R$ 128.563,55
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos), conforme projeto em anexo ao edital. Os do-
cumentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues
até as 09:00 horas do dia 07 de Março de 2014, no local supra
indicado. O cadastramento será até o dia 27 de Fevereiro de 2014, em
horário de expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no
site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222
ramal 227.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
PROCESSO Nº 27/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR VALOR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de ampliação do PSF – DEOLINDO WAG-
NER em regime de empreitada global, inclusos mão de obra, ma-
teriais e equipamentos necessários, no valor global estimado em R$
136.370,15 (cento e trinta e seis mil, trezentos e setenta reais e quinze
centavos), conforme projeto em anexo ao edital. Os documentos de
habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues até as 14:00
horas do dia 07 de Março de 2014, no local supra indicado. O
cadastramento será até o dia 27 de Fevereiro de 2014, em horário de
expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.ita-
bera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal
227.
CAMILA PRADO
Encarregada de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DE CONVÊNIO No-1/2014
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros para as ações e custeios
dos serviços de saúde na Atenção Básica e Média Complexidade,
visando a implementação e incremento no atendimento aos usuários
do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme Plano Operativo pre-
viamente definido entre as partes.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ITAPORANGA/SP-CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDA-
DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS VALOR GLOBAL: R$
3.495.240,00 (estimado) VIGÊNCIA: A partir da data de sua as-
sinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2014 até 31 de
dezembro de 2014.
EXTRATO CONVÊNIO N
o-2/2014
OBJETO: Integrar a Conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações
e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde
dos indivíduos que deles necessite, e conforme plano operativo pre-
viamente definido entre as partes.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ITAPORANGA/SP-CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDA-
DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-VALOR GLOBAL: R$
1.050.404,16 (estimado) -VIGÊNCIA: A partir da data de sua as-
sinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2014 até 31 de
dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMH No-1/2013
A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão
Julgadora, torna público que após a realização em Sessão Pública de
Sorteio, as empresas foram assim classificadas: 1ª) Saned Engenharia
e Empreendimentos Ltda; 2ª) Construtora Hudson Ltda; 3ª) Enplan
Engenharia e Construções Ltda; 4ª) Isso Construções e Incorporações
Ltda; 5ª) H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda; 6ª)
Construtora Itajaí Ltda. Informa-se ainda que não houve manifestação
por parte dos interessados quanto atos praticados. Att, Ariane Silva.
Em 31 de janeiro de 2014.
VERA LUZIA PAROLINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-010/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sito à Ave-
nida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-
9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 001/2014 de 06 de janeiro de 2014, atendendo
a requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de
obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará
realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal
nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem
como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALI-
ZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ CARLOS ALBERTO BERGAMAS-
CO, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO CON-
TRATO DE REPASSE N
o-0312411-65/2009/MINISTÉRIO DO TU-
RISMO/CAIXA PROGRAMA TURISMO SOCIAL NO BRASIL,
FIRMADO JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro,
que ficam fazendo parte integrante deste Edital, com recebimento dos
envelopes contendo nº I – Habilitação (Documentação) e nº II –
Proposta Comercial, nos dias úteis e no horário de expediente
(09hs00min. às 16hs00min.) as 09:30hs do dia 24 de Fevereiro de
2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-012/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Ave-
nida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-
9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 001/2014 de 06 de janeiro de 2014, atendendo
a requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de
obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados que fará realizar Licitação na mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de
junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições
estabelecidas neste Edital, objetivando Contratação de empresa para
execução de serviços de obras e engenharia para a execução de
construção de pista de atletismo no Município de Maracaí, nos termos
do Contrato de Repasse nº 0334817-24/2010 – MINISTÉRIO DO
ESPORTE / CAIXA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro, que ficam
fazendo parte integrante deste Edital, com recebimento dos envelopes
contendo nº I – Habilitação (Documentação) e nº II – Proposta Co-
mercial, nos dias úteis e no horário de expediente (08hs00min. às
17hs00min.) e até as 09:30hs do dia 21 de fevereiro de 2014.
CONCORRENCIA N
o-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-0 11 / 2 0 1 4 .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Ave-
nida José Bonifácio nº 517 – Centro, telefone (0XX18) 3371-9500,
através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Decreto
nº 001/2014, de 06 de janeiro de 2014, atendendo a Requisição para
contratação de empresa para execução de obras e serviços de en-
genharia, emitida pelo Gabinete do Prefeito, torna público aos in-
teressados que fará realizar Licitação na modalidade CONCORREN-
CIA PÚBLICA, registrado sob nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO
POR EMPREITADA GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na
Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
inclusive aquelas previstas na Lei Complementar 123/2006, que rege
a empresas de pequeno porte e microempresas, bem como pelas
condições estabelecidas neste Edital de Convite, objetivando a Con-
tratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia,
para Implantação e o Desenvolvimento do “Programa Ação Edu-
cacional Estado – Município/Educação Infantil” – Construção Creche
Escola, conforme Convênio nº 4631/2012-SE, firmado junto ao Go-
verno Estadual entre a FDE (Fundação para o Desenvolvimento de
Educação), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro, que ficam fazendo
parte integrante deste Edital.A sessão de processamento da Concorrência Pública será
realizada no local acima indicado, iniciando-se no dia 10 de março de
2.014, às 09:30 horas e será conduzida pela Presidente da COMUL
com o auxílio da Equipe de Apoio, designada nos autos do processo
em epígrafe.
Os interessados deverão se dirigir até a sede administrativa
da Prefeitura Municipal de Maracaí, para aquisição e retirada do
edital, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) de taxas e
emolumentos para confecção do Edital e Anexos, através de guia
própria expedida pelo Departamento de Tributação do Município, não
sendo este documento obrigatório para habilitação da proponente in-
teressada em contratar com a Municipalidade.
Maracaí, 31 de janeiro de 2014.
EDUARDO CORREA SOTANA
Prefeito
ANDRÉ LOUREIRO
Presidente da COMUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014 SMS/MC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE de MOGI DAS CRUZES,
TORNA PÚBLICO às entidades qualificadas como Organizações So-
ciais no âmbito da Cidade de Mogi das Cruzes, até a data da presente
publicação, discriminadas no Anexo VII deste Comunicado, a in-
tenção de firmar parceria, mediante a celebração de Contrato de
Gestão, nos termos da Lei Municipal n.º6.283, de 11/09/2009, tendo
por objetivo INVESTIMENTO E GERENCIAMENTO DO HOS-
PITAL MUNICIPAL DE BRAZ CUBAS, nos termos da Minuta do
Contrato de Gestão e seus respectivos Anexos Técnicos disponíveis
para consulta nesta Secretaria na qual consta, entre outras infor-
mações, o objeto da parceria e a descrição das atividades, equi-
pamentos e serviços.
As atividades descritas no presente Comunicado, objeto da
parceria a ser celebrada, implicam na integração e no gerenciamento
da unidade relacionada neste comunicado de acordo com o interesse
público.
INVESTIMENTO E GERENCIAMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE BRAZ CUBAS. As Organizações Sociais interes-
sadas em firmar a referida parceria deverão apresentar à Secretaria
Municipal de Gestão Publica, lacrados e indevassáveis, separada-
mente, até o dia 20 de fevereiro 2014 até as 9:00 horas, contendo sua
manifestação de interesse, plano de trabalho, devendo ainda, apre-
sentar experiência concreta na execução, seguida das comprovações
de regularidade jurídica e fiscal, bem como, plano operacional que
contemple, no mínimo:
a)Discriminação da Carteira de Serviços a serem oferecidos à
população;
b)Estimativa dos custos econômico-financeiros para opera-
cionalização dos serviços propostos;
c)Cronograma de implantação dos referidos serviços;
d)Certificado de qualificação como Organização Social no
âmbito da cidade de Mogi das Cruzes.
e)Comprovação de situação financeira;
f)Certidões negativas de falência, concordata ou recuperação
judicial, concurso de credores, dissolução e liquidação;
g)Declaração de idoneidade da Organização Social;
h)Declaração da O.S de que não cumpre as sanções previstas
nos incisos III e IV art. 87 da Lei Federal número 8.666, de
21/06/03;
i)Cópia do cartão de CNPJ;
j)Comprovante de inscrição do ato constitutivo ou estatuto,
no caso de sociedades civis, acompanhado de prova de composição
da diretoria em exercício.
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Es-
tadual e Municipal do domicilio ou sede do licitante, ou outra equi-
valente, na forma da lei
l)Certificado de experiência técnica para o desempenho das
atividades previstas no futuro Contrato de Gestão.
m)Definição de limites e critérios para a despesa com es-
pecificação de remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem
percebidas pelos dirigentes e empregados da Organização Social no
exercício de suas funções.
n)Serão também aceitas as Certidões Positivas com efeito de
Negativa.
o)Declaração expressa, sob as penalidades cabíveis, com-
prometendo-se a informar eventual superveniência de fato impeditivo
da habilitação da instituição neste processo de seleção.
A manifestação de interesse, acompanhada do plano ope-
racional e comprovante de regularidade jurídica e fiscal, deverá ser
protocolada, dentro do prazo acima mencionado, na sede da Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes – Secretaria de Gestão Pública –
Departamento de Compras, localizada à Av. Narciso YagueGuima-
rães, 277 – Centro Cívico – Mogi das Cruzes – SP, até o dia 20 de
fevereiro de 2014 as 9:00horas.
ENVELOPE I – PLANO DE TRABALHO – deverá estar
lacrado endereçado a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes –
Secretaria Municipal de Gestão Pública, contendo o PROJETO, sem
rasuras ou entrelinhas, de forma clara e sem emendas
ENVELOPE II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
deverá estar lacrado, endereçado a Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes – Secretaria Municipal de Saúde, contendo os documentos
necessários a habilitação.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014262ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300262Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
De forma a subsidiar a tomada de decisão por parte das
proponentes, a SMS-PMMC deixa à disposição das interessadas, do-
cumentação com informações complementares sobre a referida uni-
dade de saúde, além da Minuta do Contrato de Gestão e seus res-
pectivos Anexos Técnicos, que poderão ser consultadas junto a Se-
cretaria Municipal de Saúde Mogi das Cruzes, localizada à Rua Ma-
noel de Oliveira, nº 30- Mogilar -Mogi das Cruzes – SP.
A Comissão de Seleção procederá à abertura dos ENVE-
LOPES no dia 20 fevereiro de 2014 as 10:00 horas, sito à Av. Narciso
Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico – Mogi das Cruzes – SP,
conferindo e rubricando todo o seu conteúdo.
As Organizações Sociais poderão participar da sessão de
abertura dos envelopes, com 01 (um) representante por organização,
devidamente nomeado, o qual deverá apresentar procuração ou do-
cumento subscrito pela OS, em papel próprio, contendo obrigato-
riamente, a indicação do número da cédula de identidade ou do-
cumento equivalente, bem como a comprovação de poderes do ou-
t o rg a n t e .
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS
P R O J E TO S
A seleção e o julgamento dos PROJETOS consistirão em
verificar se as propostas atendem os requisitos técnicos definidos nos
Anexos Técnicos.
Os projetos das concorrentes habilitadas serão avaliados com
base nos critérios estabelecidos na seguinte forma de classificação:
C1- Proposta de modelo gerencial/assistencial- 20 (vinte)
pontos;
C2- Proposta de atividades voltadas qualidade- 20 (vinte)
pontos;
C3- Qualificação técnica- 30 (trinta) pontos;
C4- Proposta Econômica- 30 (trinta) pontos
Mogi das Cruzes, 31 de janeiro de 2014.
MARCELLO DELASCIO CUSATIS
Presidente da Comissão Especial de Seleção
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-1/2014
O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da CO-
MISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, devidamente nomeada nos ter-
mos da portaria municipal 1718 de 22 de novembro 2013, torna
público, para conhecimento das entidades qualificadas como orga-
nização social no âmbito da cidade de Mogi das Cruzes, observada a
necessária prévia qualificação, que está promovendo o chamamento
público:
Chamamento Público N
o-01/2014. Processo: 3963/2014
Objeto: Celebração de Parceria Mediante Contrato de Gestão
Para Investimento e Gerenciamento do Hospital Municipal de Braz
Cubas.
A minuta de edital, contrato de gestão e seus respectivos
anexos, para participação encontram- se a disposição para consulta e
cópia na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Manoel de Oli-
veira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes- SP, das 08 às 17 horas.
A entrega dos documentos escritos neste chamamento se
dará até o dia 20 de fevereiro de 2014 às 9:00 horas no Prédio Sede
da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, sito Av Narciso Yague
Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar,
sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de
habilitação, neste mesmo dia às 10:00 horas.
Mogi das Cruzes, 31 de janeiro de 2014.
MARCELLO DELASCIO CUSATIS
Presidente da Comissão
ANEXO
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE QUALIFICADAS EM
MOGI DAS CRUZES
Segue abaixo a relação de Organizações Sociais de Saúde
(O.S.S.) qualificadas no município de Mogi das Cruzes até
31/01/2014.
– Pro Saúde- Associação Beneficente de Assistência Social e
Hospitalar
– CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amo-
rim
– Instituto SAS
– IABAS- INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVAN-
ÇADA À SAÚDE
– ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DR. AR-
THUR ALBERTO NARDY
– IDESA- Instituto de Desenvolvimento em Saúde
– SPDM- Associação Paulista para Desenvolvimento da Me-
dicina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO DE PROJETO No-1/2014
A Prefeitura do Município de Motuca, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar que fará
realizar licitação na modalidade Concurso de Projetos, objetivando a
seleção de uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, qua-
lificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público –
OSCIP, e que se interesse em realizar, por meio de Termo de
Parceria, em estreita cooperação com o Município de Motuca, através
da Secretaria Municipal de Saúde, com o seguinte objeto: Fomentar e
promover, de forma complementar a execução de atividades relativas
ao apoio, aprimoramento, desenvolvimento e gerenciamento de açõesde saúde através do Projeto para Implementação do Programa Es-
tratégia Saúde da Família, visando a ampliação ao acesso da po-
pulação à Saúde, o prazo final para o recebimento e protocolização
dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTAS” será até às
10h00min do dia 21 de Março de 2014 na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111 – Centro. O ins-
trumento convocatório e seus anexos estão disponíveis na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal no endereço supra indicado, de
segunda à sexta feira das 9h às 16h e 30min ou no site oficial da
Prefeitura www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através do telefone (0XX16) 3348-9300.
Motuca – SP, 31 de Janeiro de 2014.
CELSO TEIXEIRA ASSUMPÇÃO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Nova Europa, Estado de São Paulo, COMUNICA que,
acha-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 02/14, instalada
pelo Edital nº 06/14 de 31 de Janeiro de 2014, cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Execução das Obras de
Reforma do Centro de Lazer do Trabalhador, visando à construção de
Arquibancada, neste município, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, com encerramento previsto para as 09 horas de 18 de
Fevereiro de 2014. O instrumento convocatório e seus anexos po-
derão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, no endereço
acima mencionado, de segunda à sexta-feira das 9h:00min as
11h00min e das 13h00min às 16h00min horas ou no site oficial da
Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.novaeuropa.sp.gov.br,
através do Menu Transparência. Informações podem ser obtidas atra-
vés do telefone (16) 3387-9411 ou através do e-mail: licitacao@no-
v a e u r o p a . s p . g o v. b r.
Nova Europa, aos 31 de Janeiro de 2014.
GILNEI DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de janeiro de 2014
Homologo o processo de licitação Tomada de Preço nº
002/2013, que tem como objeto a execução de obra e serviços para a
conclusão da construção e implantação do parque ecológico e Ad-
judico à favor de: ARPEL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global
de R$ 1.324.363,36, para todos os efeitos previstos em lei.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual execução
dos serviços de manutenção de todos os prédios públicos (áreas in-
ternas e externas) da Prefeitura do Município de Porto Ferreira. En-
cerramento: 05/03/2014 às 13h00m. e sessão às 13h15. Visita Téc-
nica: Agendar no Departamento de Obras e Serviços Municipais –
(19) 3589-3600. Encontra-se a disposição dos interessados para so-
licitação do Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link li-
citações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-
mail: cpl@portoferreira.sp.gov.br ou pelo fac-símile (19) 3589-1773.
Porto Ferreira, 29 de janeiro de 2014.
RENATA ANCHÃO BRAGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-515/2013
PROCESSO: 15463/2013
Objeto: Aquisição e instalação de playground(balanço, carrossel e outros)
destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 17/02/2014 às 08:30min e abertura a partir das
08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-515/2013
PROCESSO: 15463/2013
Objeto: aquisição de climatizadores de ambiente destinados à Se-
cretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 14/02/2014 às 14:00min e abertura a partir das 14:02
min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 31 de janeiro de 2014.
MARIANA CORREA PEDROSO FERNANDES
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N
o-510/2013
PROCESSO: 15457/2013
Objeto: Aquisição de materiais de costura para ações da Secretaria
Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-
á até o dia 14/02/2014 às 08:30min e abertura a partir das 08:32 min.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5 11 / 2 0 1 3
PROCESSO: 15459/2013
Objeto: Aquisição de materiais de higiene para ações da Secretaria
Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-
á até o dia 14/02/2014 às 09:30min e abertura a partir das 09:32 min.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-520/2013
PROCESSO: 15471/2013.
Objeto: Aquisição de ônibus adaptado para cadeirante destinado aos
usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebi-
mento das propostas dar-se-á até o dia 14/02/2014 às 14:00min e
abertura a partir das 14:02 min. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://com-
pras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS RODRIGO C. L. RAMOS
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
PROCESSO: 016/2014.
Objeto: Aquisição de tenda sanfonada para utilização em eventos da
Secretaria Municipal de Saúde.Fica disponibilizado o layout do silk
das tendas a todos os interessados no “Portal de Compras” link “Edi-
tal na Íntegra e Anexos”, e ficam, desde já, fazendo parte integrante
do instrumento convocatório. Fica redesignada a data de processa-
mento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 14/02/2014 às 08:30min e abertura a partir das
08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados no Portal de Compras no site https://compras.em-
pro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 31 de janeiro de 2014.
CELIA CANDIDA FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Tipo: Menor Preço Integral. Objeto:- Contratação de Empresa Es-
pecializada no Ramo para fornecimento de Material para Implantação
da “Praça de Exercícios do Idoso”, conforme Recursos do Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. Para participação os
interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei
8.666/93. Entrega dos envelopes no Setor de Licitações, diretamente
à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de
Licitações do Paço Municipal, até às 14h00m do dia 18/02/2014 ou
em caso de feriado ou ponto facultativo, no primeiro dia útil sub-
sequente, com a abertura dos envelopes se iniciando às 14h00m do
mesmo dia. Informações e retirada do Edital poderá ser por e-mail
licitacoes@suzanapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Lici-
tações da Prefeitura, sito à Av. 1º de Maio n.º 456, Centro – Fone:
(18) 3706-9000.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Tipo: Menor Preço Global Integral. Objeto:- Contratação de Empresa
Especializada no Ramo para Construção de uma Creche/Escola em
Regime de empreitada Global Integral, visando atender ao Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Edu-
cação Infantil – PROINFÂNCIA, conforme convênio celebrado entre
esta Municipalidade e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE. Para participação os interessados deverão ser
cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei 8.666/93. Entrega dos en-
velopes no Setor de Licitações, diretamente à Comissão Permanente
de Licitação, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Mu-
nicipal, até às 14h00m do dia 20/02/2014 ou em caso de feriado ou
ponto facultativo, no primeiro dia útil subsequente, com a abertura
dos envelopes se iniciando às 14h00m do mesmo dia. Informações e
retirada do Edital poderá ser por e-mail licitacoes@suzanapo-
lis.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura,
sito à Av. 1º de Maio n.º 456, Centro – Fone: (18) 3706-9000.
Suzanápolis-SP, 30 de janeiro de 2014.
OSMAR MENDANHA DIAS
Prefeito
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014263ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300263Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Processo Licitatório N
o-012/2014. Edital No-017/2014.
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e
hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do
Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço Item, objetivando a Aquisição de
01(um) Veículo do tipo Van, 01(um) Veículo do tipo Van Adaptado P/
Ambulância, e 01(um) Veículo do tipo Furgão, conforme especi-
ficações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site
www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de
Tabatinga/SP, localizado no mesmo endereço. Sessão de recebimento
dos Envelopes para o dia 18 de Fevereiro de 2014, até as
09h00min.
Tabatinga-SP, 31 de janeiro de 2014.
RAFAEL JACOB CAMARGO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
MUNICIPIO DE SAO CRISTÓVAO
EXTRATO DO CONTRATO No-42/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Ruth Dulce
de Almeida e Francisco da Costa Batista) do Município de São
Cristóvão, Estado de Sergipe. CONTRATADO (A): CONSTRUTO-
RA CVA EIRELLI-ME. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$144.480,93. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Dotação
Orçamentária: 3.3.28.35 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO; 2031 – Manutenção da Educação Básica; 44.90.51.00 –
Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 050 – MDE. São Cristó-
vão/SE, 12 de novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-53/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Ruth Dulce
de Almeida, Francisco da Costa Batista e Agnaldo Silva Santana) do
Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe. CONTRATADO (A):
CONSTRUTORA CVA EIRELLI-ME. VALOR GLOBAL CONTRA-
TADO: R$164.011,24. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Do-
tação Orçamentária: 3.3.28.35 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; 2031 – Manutenção da Educação Básica; 44.90.51.00 –
Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 050 – MDE. São Cris-
tóvão/SE, 20 de novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-61/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Ruth Dulce
de Almeida, Francisco da Costa Batista e Agnaldo Silva Santana) do
Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe. CONTRATADO (A):
CONSTRUTORA CVA EIRELLI-ME. VALOR GLOBAL CONTRA-
TADO: R$188.320,36. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Do-
tação Orçamentária: 3.3.28.35 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; 2031 – Manutenção da Educação Básica; 44.90.51.00 –
Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 050 – MDE. São Cris-
tóvão/SE, 29 de novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-62/2014
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Escola Mu-
nicipal Madalena de Gois) do Município de São Cristóvão, Estado de
Sergipe. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CVA EIRELLI-ME.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$148.880,67. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Dotação Orçamentária: 3.3.28.35 – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1021 – Construção,
Restauração e Ampliação de Unidades Escolares; 44.90.51.00 – Obras
e Instalações; Fonte de Recursos: 050 – MDE. São Cristóvão/SE, 03
de janeiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-70/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Manoel As-
sunção do Nascimento) do Município de São Cristóvão, Estado de
Sergipe. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CVA EIRELLI-ME.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$180.863,69. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Dotação Orçamentária: 3.3.28.35 – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1021 – Construção,
Restauração e Ampliação de Unidades Escolares; 44.90.51.00 – Obras
e Instalações; Fonte de Recursos: 003/022/050 – FUN-
DEB/SAE/MDE. São Cristóvão/SE, 05 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-71/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Professora
Terezita Paiva Lima) do Município de São Cristóvão, Estado de
Sergipe. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CVA EIRELLI-ME.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$174.096,24. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Dotação Orçamentária: 3.3.28.35 – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1021 – Construção,Restauração e Ampliação de Unidades Escolares; 44.90.51.00 – Obras
e Instalações; Fonte de Recursos: 003/022/050 – FUN-
DEB/SAE/MDE. São Cristóvão/SE, 06 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-73/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013 OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Tia Aideé e
Greche Zilda Serra Pinheiro) do Município de São Cristóvão, Estado
de Sergipe. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CVA EIRELLI-
ME; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 115.593,94. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Dotação Orçamentária: 3.3.28.35 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1021 – Construção,
Restauração e Ampliação de Unidades Escolares; 44.90.51.00 – Obras
e Instalações; Fonte de Recursos: 003/022/050 – FUN-
DEB/SAE/MDE. São Cristóvão/SE, 09 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-74/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2013. OBJETO: Serviços de
reparos, consertos e instalações das Unidades Escolares (Tia Aideé e
Creche Zilda Serra Pinheiro) do Município de São Cristóvão, Estado
de Sergipe. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CVA EIRELLI-
ME. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 166.323,81. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. Dotação Orçamentária: 3.3.28.35 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1021 – Construção,
Restauração e Ampliação de Unidades Escolares; 44.90.51.00 – Obras
e Instalações; Fonte de Recursos: 003/022/050 – FUN-
DEB/SAE/MDE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de São Cris-
tóvão, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de elaboração de projetos de urbanização e ar-
quitetura para o Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe,
através do Sistema de Registro de Preços. DATA DE RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: 13/01/2014, às 09:00h. DATA DA DISPUTA
DE LANCES: 13/01/2014, às 09:10h. CLASSIFICAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quan-
do da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta
licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente a
8.666/93, a Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006,
os Decretos Municipais nº 015, de 02 de março de 2009 e 537, de 05
de agosto de 2013. PARECER JURÍDICO: 063/2014. O Edital, e
informações complementares, encontram-se à disposição dos inte-
ressados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Estrada do Cristo, 45, CEP: 49.100-000 – São Cristóvão ( Instituto
DEUS é Tudo – em frente ao Fórum da Comarca de São Cristóvão),
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 12:00h, através do e-mail: cplpsc@hotmail.com. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Em-
preitada por Preços Unitários.
São Cristóvão, 31 de janeiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ DE SOUZA MUNIZ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Es-
tado de Sergipe, comunica a seguinte retificação do Extrato do Con-
trato nº 061/2013 do Pregão Presencial nº 009/2013. Onde se lê:
3.3.28.35 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2031 –
Manutenção da Educação Básica; 44.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 050 – MDE. Leia-se: 3.3.28.35 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1021 – Construção, Restauração e
Ampliação de Unidades Escolares; 44.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 050 – MDE. Permanecem inalteradas em sua
inteireza todas as informações do extrato não atingidas por esta RE-
TIFICAÇÃO.
São Cristóvão – SE, 9 de dezembro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Es-
tado de Sergipe, comunica a seguinte retificação do Extrato do Con-
trato nº 074/2013 do Pregão Presencial nº 009/2013. Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA (PRAZOS DE INÍCIO, DE EXECUÇÃO,
DE CONCLUSÃO, DE ENTREGA, DE OBSERVAÇÃO E DE RE-
CEBIMENTOS); e – Este contrato terá vigência de até 08 (oito) dias
consecutivos, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Ad-
ministração, por iguais e sucessivos períodos. Leia-se: CLÁUSULA
QUARTA (PRAZOS DE INÍCIO, DE EXECUÇÃO, DE CONCLU-
SÃO, DE ENTREGA, DE OBSERVAÇÃO E DE RECEBIMEN-
TOS); e – Este contrato terá vigência de até 30 (trinta) dias con-
secutivos, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Adminis-
tração, por iguais e sucessivos períodos. Permanecem inalteradas em
sua inteireza todas as informações do extrato não atingidas por esta
RETIFICAÇÃO.
São Cristóvão-SE, 17 de janeiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ DE SOUZA MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB – Empresa Municipal de Obras e Urbanização – (Ara-
caju/SE). torna público aos interessados o Procedimento Licitatório,
modalidade TOMADA DE PREÇOS N
o-. 02/2014, que tem como
objeto a Execução dos Serviços de Engenheiro de Adaptação e Ade-
quação no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, Praça Gal.
Valadão, nº. 341, no Bairro Centro – Aracaju/SE. VALOR ESTI-
MADO: R$ 166.091,75. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa)
dias. RECURSOS: Convênio nº. 114/2013 – PMA/SEPLAN/EMURB,
celebrado em 03/07/2013. REALIZAÇÃO: 19/02/2014. HORÁRIO:
09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Ur-
banização – EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº.
3.340, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos po-
derão ser adquiridos mediante pagamento da quantia de R$ 100,00
(Cem reais). Demais informações junto ao Setor de Licitações, no
período de 08:00 às 13:00 horas, na Sede da EMURB ou pelo Te-
lefone (79) 3179-1650.
Aracaju-SE, 31 de Janeiro de 2014.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde
de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de engenharia na manutenção dos Postos de Saúde
e Sede da Secretaria da Saúde de Itabaiana, neste município.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2014
(vinte e um de fevereiro de dois mil e quatorze), às 9:00 h (nove)
horas.
TIPO: Menor Preço Global
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Re-
gime de Empreitada por Preço Global
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901- Secretaria
Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0007.1.075 –
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 4490.51.00
Obras e Instalações; Fonte: Municipal – 006/RP e Federal -027/PAB;
Dotação: 440.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Mu-
nicipal nº 1.331 de 27 de março de 2009 e Lei 123/2006.
PARECER JURÍDICO: 042/2014.
VALOR MÁXIMO: R$ 329.679,30 (trezentos e vinte e nove
mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à dis-
posição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada à Av. Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, 133,
Bairro Porto de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,
no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-4923, ou
através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com.
Itabaiana-SE, 29 de janeiro de 2014.
JUSIELMA SANTANA DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
do povoado Jardim, Município de Itabaianinha, com área total de
7.844,22 m.
DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOS-
TAS: 20.02.2014, às 09h30min, na Sede do Município, localizada na
Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar di prédio Sede do Banco do
Brasil, setor de licitações.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 384.054,05 (trezentos e
oitenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse 779755/2012
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- Secretaria DE OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS;
PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0003.1.047 – PAVIMENTA-
ÇÃO, RECUPERAÇAO DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.51.00-025 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
BASE LEGAL: Art. 7º e 23, inciso I, alínea b, da Lei
8.666/93.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014264ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300264Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 047/2014.
O Edital poderá ser adquirido no endereço supramencionado,
no horário comercial, ou pelo e-mail pmilicitacao@hotmail.com. In-
formações pelo fone (79) 3544-2973. Canais de Comunicação: DOU,
DOE, DOM, Jornal da Cidade (Aracaju), TCE e www.itabaiani-
n h a . s e . g o v. b r.
Itabaianinha-SE, 29 de Janeiro de 2014.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Japaratuba, através da Prefeitura Municipal,
Estado de Sergipe, por meio de seu PRESIDENTE, torna pública a
INEXIGIBILIDADE N
o-23/2011, em favor da empresa: REGIVAL-
DO DA SILVA SANTANA, no valor global de R$ 26.800,00 (vinte e
seis mil e oitocentos reais). Confecção com instalação de 03 (três)
obras de artes alusivas às imagens de São Cristóvão, São Benedito e
Nossa Senhora da Saúde para colocação e, Praças da sede do mu-
nicípio de Japaratuba/SE.
Japaratuba-SE 28 de Janeiro de 2014.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Malha-
dor/SE, torna público, a realização de licitação na modalidade acima,
mediante especificações a seguir:OBJETO: Aquisição de Fardamen-
tos e Material Esportivo.DATA DE RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 14/02/2014 às 09:00 hs.BASE LEGAL: Lei nº10.520/02,
subsidiaria a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e infor-
mações complementares, encontram-se à disposição dos interessados,
na sala da CPL, situada à Praça 25 de Novembro, 133, Centro,
Malhador/SE, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08:00 às
13:00 hs, pelos telefones: (79) 3442-1252 ou através do e-mail:li-
citacaomalhador@gmail.com
Malhador-SE, 30 de janeiro de 2014.
MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA COBER-
TA NO POVOADO SACO DAS VARAS NO MUNICÍPIO DE MU-
RIBECA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DO PAC 2 –
07505/2013/FNDE /MEC. DATA E HORA: A Reunião Será Rea-
lizada No Dia 19/02/014- às 09:30 horas da manhã. LOCAL: Sala de
Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede
da Prefeitura Municipal de Muribeca. TIPO: Menor Preço Global
PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Fonte de Recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUL-
TURA DESPORTO E TURISMO – 1015 – CONSTRUÇÃO E RE-
FORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA – 449051.00 FR – 025 FR
– 050. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei
Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no
presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO N
o-: 30/2014.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos
gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no
endereço : Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Muribeca na Rua
Jackson de Figueiredo, S/n ou no email: pmuribecase@hotmail.com.
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 3342-1215. VALOR CONTRA-
TAÇÃO: 509.436,31 (QUINHENTOS E NOVE MIL QUATROCEN-
TOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
Muribeca-SE, 31 de janeiro de 2014.
CLAUDICELY SILVA CONSERVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRENCIA No-4/2014
O Município de Nossa Senhora de Socorro, Estado de Ser-
gipe, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, instituída
pela Portaria nº 77/2013 de 03 de abril de 2013, vêm comunicar aos
interessados da CONCORRENCIA N
o-004/2014/SEMOSP/NS SO-
CORRO, objetivando EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS
RUAS DA PIABETINHA, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SE-
NHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, que será ADIA-
DO, por necessidade de ajuste na planilha orçamentária e Edital,
conforme Artigo 21 § 4º da Lei N
o-. 8.666/93, sendo republicado e
comunicado posteriormente nova data para realização do mesmo.O AVISO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO QUA-
DRO DE AVISOS E EDITAIS NA SEDE DA PREFEITURA E DA
CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE JANEIRO DE 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
O Município de Nossa Senhora de Socorro, Estado de Ser-
gipe, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, instituída
pela Portaria nº 77/2013 de 03 de abril de 2013, vêm comunicar aos
interessados da TOMADA DE PREÇOS N
o-004/2014/SEMOSP/NS
SOCORRO, objetivando EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPE-
DO, DAS RUAS 2, 4, LETÍCIA DO ORIENTE, NO LOTEAMEN-
TO JARDIM MARIANA E RUAS AIRTON SENA, JOSÉ LOPES
FILHO E PÉRICLES JORGE NO LOTEAMENTO CAJUEIRO.
NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ES-
TADO DE SERGIPE, que será ADIADO, por necessidade de ajuste
na planilha orçamentária e Edital, conforme Artigo 21 § 4º da Lei N
o-. 8.666/93, sendo republicado e comunicado posteriormente nova
data para realização do mesmo. O AVISO DESTE EDITAL FOI
PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS NA SEDE
DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE JA-
NEIRO DE 2014.
Nossa senhora do Socorro-SE, 28 de janeiro de 2014.
SILVANA TODESCHINI ANGHEBEN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
OBJETO: O Município de Ribeirópolis, através de seu Pre-
goeiro Oficial, instituída pela Portaria nº 004/2013, de 04 de julho de
2013, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade
acima especificada, e mediante especificações a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DA ZONA RURAL E URBANA.
DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
14/02/2014, AS 09:00H
Poder: 2 – Poder Executivo
UO:0801 – Secretaria Municipal de Educação
12.122.0005.2017 – Manutenção da Secretaria de Educação
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte – 0100000
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº
197/2008 e alterada pelo Decreto Municipal 180/2012 e subsidia-
riamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, localizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta
cidade, Estado de Sergipe, no período das 07:00 h (sete horas) às
13:00 h (treze horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079
– 3449-1283
Ribeirópolis-SE, 31 de janeiro de 2014.
ROBERTO BISPO PACHECO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS,torna publico que realizará às
13:00 do dia 13 de Fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, situado à rua da quadra s/ nº centro Angico – To., Pregão
Presencial 001/2014 .Objeto Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de contabilidade técnica sobre elaboração
de peças contábeis da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO.Con-
forme especificações contidas no edital e anexo, colocados a dis-
posição dos interessados no endereço acima mencionado no
07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min horas. In-
formações pelo fone (63) 3431-1279.
Angico-TO, 30 de janeiro de 2014.
ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA
ALVES LIMA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
HOMOLOGA O PROCESSO LICITADO N
o-001/2014 con-
forme a Lei Federal nº 8.666/93, tendo como conhecimento dos
interessados, TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL POR LOTE, objetivando a LOCAÇÃO DE VEICULOS/CA-
MINHÃO DIVERSOS, TIPO: 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BAS-
CULANTE 02 EIXO, 01 CAMINHÃO CAPACIDADE DE CARGA
2.500 KILOS, 02 VEICULO FECHADO TIPO VAN COM CA-
PACIDADE DE 12 LUGARES, , DESTINADA AS SECRETARIAS
DE TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, OBRAS, EDUCAÇÃO, EFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, sendo as pes-
soas físicas vencedoras: RAIMUNDO EDIMAR OLIVEIRA
CPF:792.115.851-04 no valor de R$ 59.950,00 , FRANCISCO VAL-
DEMIR RIBEIRO CPF 218.497.811-68 no valor total R$ 56.100,00,
FABIO MARTINS DE OLIVEIRA CPF:323.991-91 no valor de R$
31.900,00 e GILVAN BALBINO CALÇADOS CPF 783.376.581.-34
no valor de R$ 24.200,00 de por oferecerem as propostas mais van-
tajosa.
Angico – TO, 30 de janeiro de 2014.
JOSÉ OTACÍLIO DA ROCHA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ES-
TADO DO TOCANTINS, Torna publico que se encontra instaurada
Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, obje-
tivando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, gerados pelo Mu-
nicípio de Aragominas – TO, atendendo a área urbana e rural desta
municipalidade. Ás 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objetivando a Aquisição de Produtos Alimentícios destina-
dos para a Secretaria Municipal de Administração. Ás 08h00min do
dia 13 de fevereiro de 2014. O Edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO, na Rua marinopolis, centro, Aragominas – TO, de se-
gunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min horas. Fone: (63) 3463-1012.
Aragominas-TO, 30 de janeiro de 2014.
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N
o-03.10.0002/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
03.10.0002/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 00053/2013; OBJETO: Aquisi-
ção de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráu-
lico, lâmpadas e outros, destinados a atender as Secretarias da Ad-
ministração Municipal da Prefeitura de Axixá do Tocantins- TO;
CONTRATADO: E. J. B. MONTEIRO E CIA LTDA; VIGÊNCIA:
31/12/2013 À 31/03/2014. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO, 18 DE
DEZEMBRO DE 2013 AURI-WULANGE RIBEIRO
PROCESSO N
o-10.08.0001/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
10.08.0001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 00056/2013; OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da
rede de ensino municipal, das Zonas Urbana e Rural do Município de
Axixá do Tocantins-TO; CONTRATADO: ANTONIO MARCOS PE-
REIRA DE MACEDO – ME; VIGÊNCIA: 31/12/2013 À 31/03/2014.
AXIXÁ DO TOCANTINS – TO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROCESSO N
o-10.16.0001/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
10.16.0001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATO: 00058/2013; OBJETO: Con-
tratação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias,
translado e serviços complementares para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Axixá do
Tocantins- TO; CONTRATADO: JOSÉ CARLEAN BARBOSA LE-
MOS – ME; VIGÊNCIA: 31/12/2013 À 31/12/2014. AXIXÁ DO
TOCANTINS – TO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROCESSO N
o-10.08.0002/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
10.08.0002/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 00064/2013; OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de mobiliário e equipamen-
tos, destinados a suprir as necessidades de uma creche localizada no
Município de Axixá do Tocantins – TO; CONTRATADO: THIAGO
DARIO LIMA SILVA – ME; VIGÊNCIA: 31/12/2013 À 31/12/2014.
AXIXÁ DO TOCANTINS – TO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO N
o-0002/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
0002/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO; CONTRATO: 508004/2013; OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para aquisição de combustíveis carburante,
diesel comum, diesel S10, gasolina e etanol, lubrificante e filtro para
atender as necessidades do município de Axixá do Tocantins – TO;
CONTRATADO: J. O. POSTO DE COMBÚSTIVEIS LTDA; VI-
GÊNCIA: 31/12/2013 À 31/03/2014. AXIXÁ DO TOCANTINS –
TO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014265ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020300265Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do município de Axixá do Tocantins-TO.
ABERTURA: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014 às 08:00h (oito
horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENDEREÇO:
Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OB-
TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335,
Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender
as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Axixá do
Tocantins-TO. ABERTURA: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014 às
09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins –
TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça três po-
deres, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
OBJETO: Aquisição de material permanente (Mobília), para
o Hospital e os posto de saúde do Municipio de Axixá do Tocantins-
TO. ABERTURA: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014 às 10:00h (dez
horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENDEREÇO:
Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OB-
TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335,
Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-013/2014
OBJETO: Aquisição de material didático para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Axixá do Tocantins-
TO. ABERTURA: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014 às 11:00h (onze
horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENDEREÇO:
Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OB-
TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335,
Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
OBJETO: Contratação de médico (dermatologista) para aten-
der as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Axixá do
Tocantins-TO. ABERTURA: 14 (quatorze) de fevereiro de 2014 às
14:00h (quatorze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Glo-
bal. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do To-
cantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça
três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$
50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Mu-
nicipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
OBJETO: Contratação de empresa para locação de Palco,
Som, Iluminação, Grupo Gerador, banheiros químicos, materiais e
serviços correlatos para serem utilizados nas festividades do ano de
2014 no Município de Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA: 14
(quatorze) de fevereiro de 2014 às 15:00h (quinze horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço por Item. ENDEREÇO: Praça três po-
deres, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do
Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através
do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Do-
cumento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ma-
terial gráfico para atender as necessidades das Secretarias do Mu-
nicípio de Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA: 14 (quatorze) de
fevereiro de 2014 às 16:00h (dezesseis horas). TIPO DE LICITA-
ÇÃO: Menor preço por Item. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335,
Centro, Axixá do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins –
TO – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pa-gamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Documento
de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de assistência técnica em informática, recarga de cartuchos e toners e
venda de suprimentos de informática, para suprir as necessidades das
Secretarias do município de Axixá do Tocantins – TO. ABERTURA:
14 (quatorze) de fevereiro de 2014 às 17:00h (dezessete horas). TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. ENDEREÇO: Praça três
poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do
Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através
do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Do-
cumento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e pe-
riféricos para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA: 17 (dezessete) de fevereiro de
2014 às 14:00h (quatorze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço por Item. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá
do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às
12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à
Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO – para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa
de R$ 50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para aten-
der as necessidades das Secretarias do Município de Axixá do To-
cantins-TO. ABERTURA: 17 (dezessete) de fevereiro de 2014 às
15:00h (quinze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
Item. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do To-
cantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça
três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$
50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Mu-
nicipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
OBJETO: Aquisição de material de construção, material elé-
trico e material hidráulico, para atender as necessidades das Secre-
tarias do Município de Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA: 17
(dezessete) de fevereiro de 2014 às 16:00h (dezesseis horas). TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. ENDEREÇO: Praça três
poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do
Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através
do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Do-
cumento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de Buffet para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA: 17 (dezessete) de fevereiro
de 2014 às 17:00h (dezessete horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço global. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do
Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça
três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$
50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Mu-
nicipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pro-
dutos de panificação e coffee break para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Axixá do Tocantins-TO. ABERTURA:
17 (dezessete) de fevereiro de 2014 às 17:30h (dezessete horas e
trinta minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. EN-
DEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335,
Centro, Axixá do Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, Estado
do Tocantins, torna público que irá realizar licitação visando à Con-
tratação de Empresa Especializada, para a Execução da Obra de
Construção da Quadra Poliesportiva, de acordo com o disposto no
Edital da Tomada de Preços nº 002/2014 e Anexos. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Global.
ABERTURA: 18 de Fevereiro de 2014 às 08:00. ENTREGA DOS
ENVELOPES: à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, na
Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, loca-
lizada no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Cel. José
Leal, nº 12, centro, Conceição do Tocantins/TO, conforme a data e
horário determinados. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666 de 1993 e atua-
lizações. EDITAL: O Edital e seus anexos só poderão ser requeridos,
diretamente à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima,
mediante termo próprio, após recolhimento da taxa, que é de R$ 1,00
(um real) por folha.
Conceição do Tocantins-TO, 30 de janeiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
A Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, torna público que, às
09:00hs do dia 14 de fevereiro de 2014 fará realizar na sede da
Prefeitura, na sala licitação na modalidade Pregão Presencial, para
Aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar
Escola de Educação Infantil do Programa de Reestruturação e Apa-
relhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-Convênio
n°703227/2010. O Edital e maiores informações se encontram à dis-
posição na sede da Prefeitura ou através do telefone nº (63) 3455-
1185, email:prefmnazare@uol.com.br, durante o horário de expedien-
te das 07:30 as 13:30.
REVILMAR JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Rosa-
landia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO
– CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pela Portaria
Municipal nº. 001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial visando a Contratação do Objeto abaixo
discriminado:
Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo com motorista;
Veículo do tipo passeio, movido à gasolina ou flex, ano de fabricação
a partir do ano de 2006, 05 portas, com ar condicionado, capacidade
para 05 ocupantes, potência do motor mínimo de 1.0, para ficar a
disposição do Cadastro Único e do Bolsa Família deste Município.
Tipo: Menor preço Global
Processo nº. 022/2014 de 02 de janeiro de 2014.
Data de Realização do Certame: 12/02/2014
Horário: 09h: 00 min.
Local da Realização: Prefeitura Municipal situada na Rua 22
de Abril nº. 300, em Nova Rosalandia/TO. Sala da CPL.
Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os in-
teressados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO – sala de
licitações, no horário compreendido entre 08hs às 11hs e das 14hs às
17hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 //
35201297.
Nova Rosalandia-TO, 31 de janeiro de 2014.
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-18/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará rea-
lizar às 16h (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2014, no
sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO N
o-018/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de kit
colchonetes para utilização nos Centros Municipais de Educação In-
fantil – CMEIS, programa Pro Infância, Cantinho do Saber, Criança
Feliz, Pequeninos do Cerrado e Chapeuzinho Vermelho, de interesse
da Secretaria da Educação, processo nº 2013060572. O Edital poderá
ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos
interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Com-
pras e Licitações, sito à Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço
Municipal, Prédio Buriti, 2º andar, Palmas TO, em horário comercial,
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014266ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300266Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2736 / 2737 ou email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas-TO, 31 de janeiro de 2014.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2013
Processo nº. 2013043189. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para utilização na Casa Abrigo Raio de Sol e Casa Acolhida.
Empresas Vencedoras: DESAFIOS DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ:
14.436.705/0001-60. Itens nºs. 01 à 07, 09, 11, 13 à 17, 19, 19, 21 à
23, 26 à 30, 32 à 41, 44 à 49, 52 à 58, 60, 61, 66 e 67. Valor Global
R$ 14.297,03 (quatorze mil, duzentos e noventa e sete reais e três
centavos), R/C CARTUCHOS, INFORMATICA E PAPELARIA LT-
DA, CNPJ: 06.015.659/0001-06. Itens 08, 10, 18, 20, 25, 42, 43 e 59.
Valor Global R$ 3.179,20 (três mil, cento e setenta e nove reais e
vinte centavos), PETTINE & PETTINE LTDA, CNPJ
02.448.476/0001-15. Itens 12, 24, 50 e 51. Valor Global R$ 5.120,80
(cinco mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) e W.V.B. VARGAS
ME, CNPJ: 03.997.385/0001-00. Itens 62 e 65. Valor Global R$
1.048,00 (hum mil, quarenta e oito reais). Data da realização do
certame: 10/12/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2013
Processo nº. 2013037321. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de empresa para con-
fecção de camisetas e materiais gráficos (folder e banner) para uti-lização dos participantes do Programa PROJOVEM ADOLESCENTE
e para caracterização e informações nos locais de atendimento do
programa. Empresas Vencedoras: A EFICAZ COMERCIO E PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ:
07.579.663/0001-51. Item 03, Valor Global R$ 670,00 (seiscentos e
setenta reais), R/C CARTUCHOS, INFORMATICA E PAPELARIA
LTDA, CNPJ: 06.015.659/0001-06. Item 04, Valor Global R$ 389,22
(trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) e SCLAN
MALHAS LTDA, CNPJ: 32.468.738/0001-74. Itens 01 e 02 Valor
Global R$ 4.835,20 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e
vinte centavos). Data da realização do certame: 10/12/2013.
Palmas – TO, 31 de janeiro de 2014.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins
por intermédio do pregoeiro oficial e equipe de apoio, torna público
que fará realizar os seguintes pregões;
PREGÃO PRESENCIAL N
o-003/2014, pelo tipo MENOR
PREÇO POR ÍTEM, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as
alterações posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 14:00
horas do dia 18 de Fevereiro de 2014, à Praça GABRIEL CAR-
DOSO, nº 421, centro, na cidade de Porto Alegre do Tocantins – TO,
tendo como objeto a “Aquisição de uma Camionete Cabine Dupla”.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-004/2014, pelo tipo MENORPREÇO POR ÍTEM, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as
alterações posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 08:30
horas do dia 18 de Fevereiro de 2014, à Praça GABRIEL CAR-
DOSO, nº 421, centro, na cidade de Porto Alegre do Tocantins – TO,
tendo como objeto a “Aquisição de equipamentos para a Unidade de
Saúde Municipal”.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário de 7:00 às 13:00h, ou no endereço eletrônico caetanoaa-
morais@gmail.com.
CAETANO A. ALVES DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-260/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins.
CONTRATADA: Tabocão Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
CNPJ: 06.064.333/0001-60. OBJETO: Construção de nove (09) uni-
dades habitacionais de interesse social. CT N
o-0301693-44/2009 Re-
cursos: Ministério das Cidades. ORIGEM DA RESCISÃO: Ami-
gável, fundamentado no art. 78, incisos I, III e V c/c o art. 79, inciso
II, da Lei 8.666/93 e cláusula Décima Quarta do Contrato de Serviços
nº 260/2010. Francisco Carlos Assi Tozzatti, Prefeito Municipal.
Dois Irmãos do Tocantins, 31 de janeiro de 2014
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014267ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300267Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014268ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300268Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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