Diário Oficial da União – Seção 3 – 03-02-2014

03 de fevereiro de 2014
0

Ano CLI No-23
Brasília – DF, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 11
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 31
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 32
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 42
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 125
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 139
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 141
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 147
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 147
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 149
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 156
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 157
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 162
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 162
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 165
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 166
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 167
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 168
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 168
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 169
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 171
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 185
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 186
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 189
Ministério Público da União …………………………………………………. 189
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 191
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 191
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 191
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 192
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 201
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 205
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 2/2014
A Imprensa Nacional por intermédio de seu pregoeiro, torna
público que o pregão eletrônico nº 2/2014, pelo sistema de registro de
preços, objetivando a aquisição de combustíveis do tipo gasolina
comum, álcool etílico hidratado e óleo díesel comum, foi deserto.
HELDER KLEIST OLIVEIRA
(SIDEC – 31/01/2014) 110245-00001-2014NE000001
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110352
Nº Processo: 00030000004201444.
PREGÃO SRP Nº 51/2013. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização de
eventos. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 24/01/2014 a
24/04/2014. Valor Total: R$7.998,99. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 00030.001396/2013-88
Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ3018: DESEN-
VOLVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POR MEIO
DA ESPECIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVEN-
TUDE E DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Partícipes: pelo Governo Brasileiro: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES (ABC/MRE), CNPJ nº 00.394.536/0065-01, e SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SG/PR), CNPJ nº:
10.366.249/0001-79, como órgão executor nacional. Como Organis-
mo Internacional Cooperante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
(UNESCO), CNPJ nº: 03.736.617/0001-68.
Objeto: Contribuir para o aprofundamento dos instrumentos democráticos
do Governo, pelo aperfeiçoamento de ferramentas de consulta e participa-
ção social, e pela consolidação da Política Nacional de Juventude enquanto
política de Estado com a pretensão de organizar os jovens para a promoção
e o acesso aos seus direitos, autonomia, emancipação e cidadania.
Valor: R$ 10.060.834,14 (dez milhões sessenta mil oitocentos e trinta
e quatro reais e quatorze centavos),
Data de Assinatura: 13/12/2013.
Vigência: de 13/12/2013 a 13/06/2016.
Signatários: FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, CPF:
238.412.060-34, Diretor-Geral da ABC/MRE; DIOGO DE
SANT’ANA, CPF: 280.532.248-73, Secretário-Executivo da SG/PR; e
LUCIEN ANDRÉ MUÑOZ, CPF 735.075.121-49, Representante da
Unesco no Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MULTIPLENA
COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
04.936.559/0001-89, GRUPO I, no valor total de R$ 746.708,50.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792944/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ nº
06.082.820/0001-56. Implantação e implementação do Programa Es-
tação Juventude na modalidade complementar no Município de Ca-
xias – MA.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contrapartida: R$
10.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800080. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800081. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : LEO-
NARDO BARROSO COUTINHO, CPF nº 918.726.853-15.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110322
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 00044.000179/2012.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: GABINETE DE SEGU-
RANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Con-
tratado: 43209436001170. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como inclusão do
CNPJ da filial da contratada, local de prestação dos serviços. Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/01/2014 a 10/01/2015. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 512/2013.
Nº Processo: 01180002259/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
01885056000133. Contratado : VIA APPIA INFORMATICA E TEC-
NOLOGIADA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Alterar a Cláusula
Décima Sexta – da Vigência do Contrato, a fim de prorrogar o ins-
trumento por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 09/03/2014 a 08/03/2015.
Valor Total: R$21.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013
Nº Processo: 01180002087/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasilei-
ra de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em recipiente plás-
tico de 20 (vinte) litros para Superintendência Estadual Goiás da Agência
Brasileira de Inteligência. Empresa: Fonseca Martins Comércio de Gás
Ltda-ME, CNPJ: 00.961.053/0001-79, valor: R$ 2.622,72. Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Administração em Pernambuco torna
sem efeito a Ata de Registro de Preços nº 02/2013, firmada com a MERC-
NORTE Comércio de Papéis Eireli – ME – CNPJ nº 13.094.284/0001-74,
para aquisição eventual de material de expediente (papel A4). Fundamen-
to Legal: Decreto nº 7.892/2013 c/c o subitem 16.6 do item 16 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 13/2013, e produzirá efeitos a partir de 02/01/2014.
Pelo contratante: Patrícia Carneiro Leão de Amorim, Superintendente Re-
gional de Administração. Processo nº 00587.000826/2013-58.
A Superintendência de Administração em Pernambuco torna
sem efeito a Ata de Registro de Preços nº 02/2013, firmada com a RDM
Comercial Suprimentos Ltda. – ME – CNPJ nº 09.369.605/0001-29, para
aquisição eventual de material de expediente. Fundamento Legal: De-
creto nº 7.892/2013 c/c o subitem 15.9 do item 15 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 07/2013, e produzirá efeitos a partir de 31/01/2014. Pelo
contratante: Patrícia Carneiro Leão de Amorim, Superintendente Re-
gional de Administração. Processo nº 00587.000082/2013-71.
PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
p/Superintendência

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2013
A pregoeira Oficial torna-se publico o resultado de julga-
mento referente ao pregão nº 66/2013, declarando vencedora do cer-
tame a empresa: OASIS PAISAGISMO TECNOLOGIA E TERCEI-
RIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 11.859.821/0001-02.Os autos encon-
tram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC – 31/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 110102
Nº Processo: 00592000427201318 . Objeto: Locação de Imóvel des-
tinado à reinstalação e funcionamento da Procuradoria Regional da
União no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Enquadramento legal. Necessidade de reinstalação da
sede da PRU/RJ diante da inexistência de imóvel pertencente à
União. Declaração de Dispensa em 28/01/2014. JOSE ROBERTO
FERREIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
29/01/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretária-geral. Valor Global: R$ 28.981.944,00. CNPJ CONTRATA-
DA : 01.235.622/0001-61 OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTI-
MENTO IMOBILIARIO.
(SIDEC – 31/01/2014) 110102-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 00592001545201262.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Con-
tratado: 03133738000115. Contratado : ZENEGA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 19,97% (dezenove
vírgula noventa e sete por cento) do valor global do contrato, o que
corresponde a um adicional de 08 (oito) recepcionistas para atender as
necessidades da Procuradoria Seccional Federal de Niterói. Funda-mento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 30/01/2014 a
16/06/2014. Valor Total: R$63.917,78. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 00435002065201221.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 05956725000252. Contratado : RS AR CONDICIONADO
LTDA – EPP -Objeto: O presente termo tem por objeto prorro-gar o
contrato original por mais 12(doze) mesescompreendendo o período
10/01/14 á 09/01/15.Contrato original nº 25/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação complementar. Vi-
gência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$22.900,00. Data de
Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o
regime de empreitada por preço global, da obra de construção da
nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Norte, conforme especificações e elementos técnicos cons-
tantes no Projeto Básico e nos demais anexos do Edital.
JEFFERSON DE FREITAS MARTINS
Coordenador
(SIDEC – 31/01/2014) 170940-00001-2014NE080003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no
D.O.U. de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência:
29/01/2014 a 25/01/2015 Leia-se : Vigência: 29/01/2014 a
29/01/2015
(SICON – 31/01/2014) 238012-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 009/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Termo de Adesão do Estado de Minas Gerais ao Programa
Mulher: Viver sem Violência, visando à consolidação da Política
Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ/MF
nº 05.510.958/0001-46, com sede em Brasília, Distrito Federal, neste
ato representada pela Ministra de Estado Chefe, Eleonora Menicucci
, RG nº 78494114-SSP/SP, CPF nº 174442096-34; o ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ/MF n° 05.465.167/0001-41, com sede na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº, Serra Verde, Cidade Ad-
ministrativa, Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-901, neste ato re-
presentado por seu titular, o Governador ANTONIO AUGUSTO JU-
NHO ANASTASIA , RG nº 908.933 SSP/MG, CPF nº 475.558.826-
04; o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ/MF n°
18715383/0001-40, com sede na Avenida Afonso Pena nº.1.212, Cen-
tro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30130-003, neste ato representado por
seu titular, o Prefeito MARCIO ARAUJO DE LACERDA , RG nº
434.694 – SSP/MG, CPF nº 131734726-91; o TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG, CNPJ/MF nº
21.154.554/0001-13, com sede na Rua Goiás, 229, Centro, Belo Ho-
rizonte, MG, CEP: 30.190-925, neste ato representado por seu titular,
o Presidente JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, RG nº M-
859.016 – SSP/MG, CPF n° 125.275.646-15; o MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MPMG, CNPJ/MF nº
20.971.057/0001-45, com sede na Avenida Alvares Cabral, 1690, 12
andar, Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP: 30170-001, neste ato
representado por seu titular, o Procurador-Geral de Justiça CARLOS
ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT , RG Nº M-3.066.087 SSP/MG,CPF Nº 611.343.926-72E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, CNPJ/MF Nº 05.599.094/0001-80, COM SE-
DE NA RUA BERNARDO GUIMARÃES Nº 2.640, SANTO
AGOSTINHO, BELO HORIZONTE, MG, CEP: 30.140-082, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A DEFENSORA PÚ-
BLICA GERAL ANDRÉA ABRITTA GARZON, RG Nº 3.031.359 –
SSP/MG, CPF Nº 512.782.946-00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2014 ao Convênio nº 138/2009. Nº
Processo 00036.000743/2009-19. Convenentes: Concedente: SECRE-
TARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO PARA SEGURANÇA SOCIAL, COM A
INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO ACRE CNPJ:
03.761.604/0001-49, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
Original “Da Vigência”, ficando o prazo de vigência prorrogado até
14 de janeiro de 2015. Data de assinatura: 14/01/2014. Assinatura:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34
– Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres, ANTÔNIO TORRES, CPF n° 232.567.292-15 – Secretário de
Estado de Desenvolvimento para Segurança Social – TIÃO VIANA –
CPF: 091.373.942-15 – Governador do Estado do Acre.
CONSELHO DE GOVERNO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 786524/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL,CNPJ nº 05.465.167/0001-41. Capacitar gestores públicos e
privados, técnicos, representantes de entidades do terceiro setor, li-
deranças comunitárias, estudantes e pesquisadores, das áreas de saú-
de, educação, turismo, trabalho, assistência social e defesa social,
pessoas com deficiência e outros interessados para a implementação
transversal e Inter setorial da Convenção Internacional das Nações
Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência..Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 58953, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800394. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA
DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : CAS-
SIO ANTONIO FERREIRA SOARES, CPF nº 042.452.266-76.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792217/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
BAGE PREFEITURA, CNPJ nº 88.073.291/0001-99. Capacitação pa-
ra gestores públicos; técnicos, comunidade, conselhos, pessoas idosas,
sobre o enfrentamento da exclusão social, da violência contra o Idoso,
e o reconhecimento dos direitos na forma diferenciada do atendi-
mento.. Valor Total: R$ 229.093,28, Valor de Contrapartida: R$
29.093,28, Crédito Orçamentário: PTRES: 58934, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800617. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LUIS EDUARDO COLOMBO DOS
SANTOS, CPF nº 507.348.490-87.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792292/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DI-
REITOS HUMAN, CNPJ nº 03.252.312/0001-80. Realizar encontros
de mobilização em Direitos Humanos no estado do Espírito Santo
para formar agentes de cidadania em Direitos Humanos, visando o
fortalecimento das políticas e ações de Direitos Humanos em todas as
regiões do estado.. Valor Total: R$ 232.000,00, Valor de Contra-
partida: R$ 47.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71102, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800630.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : HELDER IGNACIO SALOMAO,
CPF nº 768.087.427-15.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792276/2013. Convenentes: Concedente : SECRE-
TARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente ASSOCIA-
CAO BARRACA DA AMIZADE, CNPJ nº 00.463.368/0001-96. Pro-
mover a participação de adolescentes brasileiros no enfrentamento à vio-
lência sexual contra crianças e adolescentes, através do fomento em prol
da ação local e da articulação nacional com a mobilização em redes so-
ciais.. Valor Total: R$ 407.753,94, Valor de Contrapartida: R$ 68.460,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58968, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800032. Vigência: 27/12/2013 a
27/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente :
MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente :
LUCIVANDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 004.109.493-02.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
777206/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
01.742.414/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
464.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 04/12/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737041/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº
08.675.169/0001-53. Suplementação e prorrogação de prazo.. Valor
Total: R$ 11.594.586,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.771.852,22,
Vigência: 29/06/2010 a 29/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : JOSBERTINI VIRGINIO CLEMEN-
TINO, CPF nº 775.684.513-72.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775550/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, CNPJ nº
37.261.450/0001-48. Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos atra-
vés do presente, solicitar especial atenção no sentido de autorizar a
prorrogação, até 31 de dezembro de 2014, do Convênio SICONV n
775550/2012-SDH/PR, firmado entre a Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República e a Secretaria de Estado de
Cidadania e Trabalho, com a intervencionista do Estado de Goiás.
Solicitamos também suplementação dos recursos no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), aprovado pela Emenda Parlamentar
n 28320011 do Deputado FValor Total: R$ 721.897,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.103,00, Vigência: 28/12/2012 a 21/12/2014. Da-
ta de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HENRIQUE
PAULISTA ARANTES, CPF nº 007.104.451-56.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
759288/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : COLETIVO MU-
LHER VIDA, CNPJ nº 40.818.627/0001-79. Fortalecimento da par-
ticipação de adolescentes no enfrentamento à violência sexual em
âmbito nacional, com foco nas cidades sede da Copa do Mundo de
2014.. Valor Total: R$ 257.532,00, Valor de Contrapartida: R$
7.532,00, Vigência: 26/12/2011 a 14/07/2014. Data de Assinatura:
14/01/2014. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NU-
NES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : TATIANE SALES DA
SILVA, CPF nº 048.978.614-62.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos – CMED faz saber que o Comitê Técnico-Executivo
da CMED, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VII e XIV
do Regimento Interno aprovado pela Resolução CMED nº 3, de 29 de
julho de 2003, resolve realizar Audiência Pública que tem por ob-
jetivo obter subsídios e informações adicionais à proposta de Re-
solução que estabelece a forma de apresentação do Relatório de
Comercialização com dados de faturamento referentes ao primeiro
semestre de 2014.
A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir
indicados:
Data: 11 de fevereiro de 2014
Horário: 14 às 18 hs
Local: Auditório da Anvisa – Sede
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, trecho
5, Quadra Especial 57 – Brasília-DF
A proposta de Resolução, bem como documentos relacio-
nados, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.an-
v i s a . g o v. b r.
BRUNO CESAR ALMEIDA DE ABREU
Secretário Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014- UASG 110319
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00170000257201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 04895208000410. Contratado : LEO BURNETT
PUBLICIDADE LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por 12 (12) meses, até 15 de janeiro de 2015. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Data de
Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00170000257201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 57118929000218. Contratado : NOVA/SB CO-
MUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses e o ajuste na denominação social da
CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 00170000257201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 05428409000399. Contratado : PROPEG COMU-
NICAÇÃO S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, até 15 de janeiro de 2015. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Data de As-
sinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 – UASG 110319
Nº Processo: 00170000435201325 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação, para a rea-
lização de assessoria em planejamento estratégico de comunicação,
no relacionamento com a imprensa internacional e em relações pú-
blicas no exterior. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl.a, 5º Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
24/03/2014 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i Ala – b Térreo,
do Palácio do Planalto BRASILIA – DF. Informações Gerais: O
Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A,
Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administra-
cao/licitacoes.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 110319-00001-2014NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual nacional intitulada”Cinema Novo”,
no formato média-metragem, gênero documentário, a ser firmado
entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a Filmes do
Serro LTDA-EPP. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput,
e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexi-
gibilidade em 31/01/2014. Berenice Mendes. Gerente Executiva de
Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em
31/01/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Processo nº
2428/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas “Rádio Go-
gó” e “Mr. Abrakadabra”, no formato curta-metragem, gênero ficção,
a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e
a Kinopus Audiovisual LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 31/01/2014. Berenice Mendes.
Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação
de Inexigibilidade em 31/01/2014. José Eduardo Castro Macedo. Di-
retor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Processo nº 3560/2013.EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2078/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. – EBC. Licenciante: Santo Guerreiro Comunicação e Eventos
Eireli – EPP . Objeto: licenciamento de obra audiovisual em formato
longa-metragem, intitulada “As Asas Invisíveis do Padre Renzo”, com
78 (setenta e oito) minutos de duração, para reprodução pública e
veiculação na grade de programação da TV Brasil e suas emissoras
afiliadas e conveniadas, na TV Brasil Internacional e Web TV (ter-
ritório Mundo). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Valor Total: R$ 70.000,00.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Nota de Empenho: 2013NE005186. Data da Emissão: 12/12/2013.
Valor: R$ 70.000,00. Vigência: por 12 (doze) meses, com início em
30/12/2013 e término em 30/12/2014. Assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso nº 3265/2013.
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1066/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Objeto: copro-
dução da obra audiovisual intitulada “Costas do Brasil”. Fundamen-
tação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64, I, do
Decreto nº 6.505/2008. Do valor: R$ 500.000,00. Dados do Em-
penho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE004733. Emissão: 21/11/2013. Valor: R$
500.000,00. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Assinatura:
26/12/2013. Processo nº 2454/2013.
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1078/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: INTERFACE FILMES LTDA ME. Objeto: coprodução
da obra audiovisual intitulada “Canções do Exílio”. Fundamentação
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64, I, do Decreto
nº 6.505/2008. Do valor: R$ 150.000,00. Dados do Empenho: Pro-
grama de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004794. Emissão: 27/11/2013. Valor: R$
150.000,00. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Assinatura:
26/12/2013. Processo nº 2431/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 115406
Nº Processo: 003066/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para prestação de Serviços de Recepção e Portaria nos
imóveis da EBC, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 110680
Nº Processo: 00045003456201335 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços, objetivado na prestação de serviços no-
ticiosos de BROADCAST, com 5 (cinco) pontos de acesso ao serviço
de BROADCAST ANÁLISES e mais 5 (cinco) pontos de BROAD-
CAST NEWS, totalizando 10 (dez) pontos de acessos,os quais serão
instalados nas dependências desta Secretaria de Portos da Presidência
da República, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados pela Agência Estado são
singulares e de prestação exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2014. REYNALDO ABEN ATHAR DE SOUSA. Coordenador
Geral de Administração Interna. Ratificação em 30/01/2014. HER-
BERT MARCUSE MEGEREDO LEAL. Diretor do Departamento de
Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 153.900,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 62.652.961/0001-38 AGENCIA ESTADO LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 110680-00001-2013NE800003
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
PE Nº 3909/2013
A CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo comunica
aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA Nº
5/2013 que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para desenvolvimento de Estudo e Projeto Básico de Engenharia para
Ampliação da área de manobra e acesso marítimo ao Porto de Vitória
marcada para o dia 04/02/2014, fica prorrogada para o dia
14/02/2014, no mesmo local e horário.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
PE nº 4050/2013
A CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo comunica
aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA Nº
006/2013 que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para o desenvolvimento de Estudo e Projeto Básico, em grau de
detalhamento adequado, para construção da ampliação dos Berços
103 e 104 do Cais Comercial de Vitória marcada para o dia
04/02/2014, fica prorrogada para o dia 14/02/2014, no mesmo local e
horário.
Vitória, 31 de janeiro de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 072/2013, da Cia. Docas do
Espírito Santo- “CODESA”, publicado no DOU 11 de novembro de
2013, de Nº 219, Seção 3, pág. 2, onde se lê: 07 de setembro de 2013.
Leia-se : 07 de novembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 34624/10-57 – Pregão Eletrônico nº 27/2010. Espécie:
Quinto Aditamento, datado de 30/01/2014, ao Contrato DP/71.2010,
de 07/12/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e a VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12(doze)
meses, no valor global de R$ 472.585,68 (quatrocentos e setenta e
dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito cen-
tavos). Fundamentação: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1626ª Reunião (ordinária), de 03/12/2013. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Cláudio Cezar
Turri, Gerente de Negócios da Contratada.
Processo: 47251/12-46 – Concorrência nº 14/2012. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 24/01/2014, ao Contrato DP/27.2013, de
09/04/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo – CODESP e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MA-
RÍTIMAS LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o uso do saldo de
verba remanescente do Contrato DP/27.2013, de dragagem, para eli-
minação dos pontos críticos no trecho 1 do canal de navegação do
Porto de Santos, entre as seções 69+20 e 81+80 e áreas adjacentes,
para atingimento da profundidade mais próxima de -15m, até o vo-
lume de 666.202,48 m³ (seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e
dois virgula quarenta e oito metros cúbicos), bem como aprovar preço
unitário de R$ 9,30/m³ (nove reais e trinta centavos por metro cúbico)
de material dragado para o citado trecho, serviço a ser executado ematé 02 (duas) semanas, sem utilização de verba adicional. Funda-
mentação: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-
Executiva, nos termos do deliberado em sua 1632ª Reunião (or-
dinária), de 23/01/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Di-
retor-Presidente da CODESP, e Srs. José Eduardo de Campos Fi-
gueiredo e Antônio Lartigau Seabra Netto, Diretores da Contratada.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 4207/14-02.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada
a contratação, por Dispensa de Licitação, para a prestação dos ser-
viços técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem con-
sultiva, preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de se-
gurança do trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24
horas por dia, durante 180 (cento e oitenta) dias do contrato, em mar
e terra, das ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos,
seus derivados e produtos químicos de qualquer natureza nos estados
sólido, líquido e gasoso na área do Porto Organizado de Santos e suas
áreas de fundeio, bem como atendimento ao Plano de Emergência
Individual da contratante e outros documentos e legislações corre-
latas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$
1.637.298,26 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e
noventa e oito reais e vinte e seis centavos), junto a ALPINA
BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. Rubrica Contábil: PDG da
C O D E S P.
Processo nº 70593/13-31.
Por força do disposto no art. 26 e com fundamento no art.
24, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a con-
tratação, por Dispensa de Licitação, objetivando a prestação de ser-
viços de treinamento, capacitação, formação e educação para mi-
nistrar curso de reciclagem em “Básico de Segurança em Instalações
e Serviços em Eletricidade” e “Sistema Elétrico de Potência e sua
proximidades (SEP)”, este complementar àquele, conforme anexo II,
da Norma Regulamentadora nº 10 – NR 10 – do Ministério do Tra-
balho e Emprego, pelo prazo de 3 (três) anos, no valor global de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais), com a ESCOLA SENAI “AN-
TONIO SOUZA NOSCHESE”. Rubrica Contábil: PDG da CO-
D E S P.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 40026/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
05(cinco) itens de cabos elétricos de energia, para implantação do
sistema de iluminação pública (pista direita e esquerda) de parte da
nova avenida Engº Augusto Barata (reta da alamoa), no trecho com-
preendido junto ao Brasil Terminal Portuário – BTP, conforme editale seus apensos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Ro-
drigues Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível exclusiva-
mente no comprasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 27/2012; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Fun-
dação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP; OB-
JETO: Prorrogação de prazo; PRAZO; 180 (cento e oitenta) dias;
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e
Sinfrônio Brito Moraes, Diretor Executivo da FADESP.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO C-SUPJUR Nº 010/2014, ao Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. INTRANET Nº. 20.428/2012. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. CONTRA-
TADA: EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: do presente termo, a liquidação do Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA. Assina: Anadricea Vicente Vieira de Al-
meida. CAR: Diretora Vice Presidente Executiva. Data da assinatura:
31/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1
o-TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 102/2013, ao Contrato
C-SUPJUR Nº 110/2012. Processo n° 17.693/2012. COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. E IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A. Objeto: deste 1º (primeiro) Termo Aditivo a
prorrogação do contrato C-SUPJUR Nº 110/2012. Assina pela CDRJ:
Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente, e pela IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Ass.: Eduardo Freitas da Silva.
CAR: Gerente do Departamento Industrial e Jocielma P. de Souza
Bessa. CAR: Coordenadora de Gestão Administrativa de Lubrifi-
cantes. Data da assinatura: 29/11/2013. Prazo:12 (doze) meses.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 97/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna público o resultado de seleção para
concessão de bolsa pesquisa da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 097/2013 – Projeto: “Acompa-
nhamento e Análise da Política de Imigração no Brasil”, tendo em vista a desistência do candidato
selecionado em 4º lugar e conforme previsto no item 8.4 do Regulamento constante na Chamada
Pública, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoJulia Monteath de Franca Assistente de Pesquisa III (Mestre) – 5º Lu-
gar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 120/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna público o resultado de seleção para
concessão de bolsa pesquisa da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 120/2013 – Projeto: “Avaliação do
Programa Minha Casa Minha Vida: Inserção Urbana, Acessibilidade, Insumos e Custos de sua Pro-
dução”, tendo em vista a desistência do candidato selecionado em 1º lugar e conforme previsto no item
7.4 do Regulamento constante na Chamada Pública, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoDaniel Nascimento Rodrigues Assistente de Pesquisa II (Mestrando) – 2º
Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 124/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com o
candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 124/2013 – Projeto: “Avaliação
da Política Regional Brasileira”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o DesenvolvimentoNacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o De-
senvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e
apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoDaniel Pereira Sampaio Assistente de Pesquisa III (Mestre – não presencial) –
Candidato 04 e 05- 2º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 127/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com a
candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 5 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 127/2013 – Projeto: “Análise
estratégica de indicadores das desigualdades raciais e de bem-estar da população negra no Brasil”, no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A im-
plementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoIlka Oliveira Torres Bolsa de Incentivo a Pesquisa II (Graduado) – 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 133/201-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com a
candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 133/2013 – Projeto: “Tecnologias
Promissoras nas Áreas de Petróleo e Gás, Saúde, Biotecnologia, Defesa e a Infraestrutura de C, T & I
no Brasil”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB.
A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoGeciane Porto Doutor – 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 134/2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com os
candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 134/2013 – Projeto: “Elaboração
da matriz origem destino de transporte de cargas e passageiros para o Brasil.”, no âmbito do Sub-
programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoRafaella Bandeira Cabral Cunha Bolsa de Incentivo à Pesquisa I Candidato 1 a 3 – 1º
lugar
Raquel Araújo de Almeida Bolsa de Incentivo à Pesquisa I Candidato 1 a 3 – 2º
lugar
Rennaly Patricio Sousa Bollsa de Incentivo à Pesquisa I Candidato 1 a 3 – 3º
lugar
Priscila Nascimento de Alcântara Garcia Bolsa de Incentivo à Pesquisa II Candidato 4 a 6 – 1º
lugar
Gabriel Gouvea Rabello Bolsa de Incentivo à Pesquisa II Candidato 4 a 6 – 2º
lugar
Pedro Veiga de Camargo Assistente de Pesquisa III (Mestre) Candidato 7 e 8 –
1º lugar
Thiago Guimarães Assistente de Pesquisa III (Mestre) Candidato 7 e 8 –
2º lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 135/2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com o
candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 135/2013 – Projeto: “Sistema De
Informações Sobre o Mercado De Trabalho do Setor de Turismo – SIMT.”, no âmbito do Subprograma
de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará con-
dicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoReinaldo Soares de Camargo Doutor (Não Presencial) – 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 137 /2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com os
candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 137/2013 – Projeto: “Sistema De
Indicadores Econômicos e Sociais – IPEADATA (II).”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos
candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoMarcelo do Nascimento Bolsa de Incentivo a Pesquisa I – 1º LugarRenato Travasso Bolsa de Incentivo a Pesquisa I – 2º LugarFelipe Spolidoro Pessoa Bolsa de Incentivo a Pesquisa I – 3º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEARESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 138 /2013- IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com o
candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 11 (onze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 138/2013 – Projeto: “Padrões de
Produção, Consumo de Desenvolvimento Sustentável”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação ds
candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoPedro Gasparinette Vasconcellos Assistente de Pesquisa III (Mestre) 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 139 /2013-IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna público o resultado final com a
candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 139/2013 – Projeto: “Análise da
distribuição de imóveis públicos da União no Rio de Janeiro”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à acei-
tação dos candidatos e apresentação da documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoMarina Angela Miranda Esteves da Silva Profissional Sênior Presencial
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-12/2014- IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem
propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 012/2014-Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa
pesquisa para atuar no Projeto: “Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas” PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 03/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/02/2014
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/02/2014. A presente Chamada encontra-se dis-
ponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar,
sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 113602
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 03011000060201071.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TE-
LEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original 03/2011 (9912271341), pelo período
de 12 meses, firmado entre o IPEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2014
No dia 27/01/2014. a CPL instituída pela Portaria 163 de 08/08/2013 iniciou sessão pública com
objetivo de contratar empresa de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do IPEA/RJ. Sagrou-
se vencedora a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
33.601.329/0001-67, que apresentou proposta de valor homem/hora de R$ 80,00 e desconto sobre peças
de 3%, atingindo a maior pontuação conforme Editais e Anexos.
MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA
Presidente de CPL
(SIDEC – 31/01/2014) 113601-11302-2014NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2014
O Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Na-
cional de Aviação Civil – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, e conforme disposto no art. 53 do Regimento Interno apro-
vado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as
alterações posteriores; tendo em vista o art. 14 da Resolução nº 30, de
30 de maio de 2008, com a redação que lhe foi dada pelo art. 2º da
Resolução nº 162, de 20 de julho de 2010; tendo em vista a delegação
da Diretoria Colegiada nos termos do art. 7º da Instrução Normativa
nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta no
processo 00066.004229/2014-62, resolve:
Submeter a consulta pública a proposta de revisão B da
Instrução Suplementar nº 145-002, intitulada “Certificação de orga-
nização de manutenção estrangeira”. O texto da proposta pode ser
acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial decomputadores – endereço: http://www2.anac.gov.br/transparencia/con-
sultasPublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Téc-
nica de Processo Normativo, da Superintendência de Aeronavega-
bilidade – GTPN/SAR – endereço eletrônico normas.aerona-
[email protected] – por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 5 de março de 2014.
DINO ISHIKURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 00065127252201353 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes,
por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo A deste
Edital, compreendendo: Item 1 – Prestação de serviços de forne-
cimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas
automáticas; Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,
850 5º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 523001
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pela UASG: 523001 –
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60840003493201050.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 00332087000102.
Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Ob-

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
002/ANAC/2011, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
de 1º de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$408.028,44. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 113214
Número do Contrato: 00011/2012, subrogado pelaUASG: 113214 –
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC.
Nº Processo: 00058041750201218.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 00482840000138.
Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração do quantitativo dos postos de trabalho previstos no
Contrato nº 011/ANAC/2012. Fundamento Legal: Alínea “b” do In-
ciso I e ÷ 1º e 2º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2014
a 28/02/2014. Valor Total: R$24.501,37. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0187-AM/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0002-AM/2012/0001. CONTRATANTE: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superinten-
dente de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA AL-
VAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES
DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANÊS, CNPJ Nº
65.590.410/0005-58. REPRESENTANTE LEGAL: GONÇALO
VENCINA NETO. RESUMO DO OBJETO: a)Repactuação de va-
lores da cláusula sétima, subitem 7.6, alíneas, “a”, “b” e “e” do Termo
de Contrato; b) Alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31103.004-3.20145-6(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40,
inciso XI, Art. 55 da Lei 8.666/93 c/c art.5º do Decreto nº 2.271/97
e RLCI. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/DALC/SEDE/2013
Consubstanciado nos termos do subitem 19.4 do Edital, a
INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do
Pregão eletrônico nº 100/DALC/SEDE/2013, marcada para o dia 04
de fevereiro de 2014 fica adiada “sine die”. Informações: Coorde-
nação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-
2575/3312-2576 ou fax (61) 3312-3214.
RÔMULO TÔRRES BRÁZ
Gerente de Licitações de investimentos e Compras
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.024.0044; Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas – SBSP; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues – Gerente Comercial e Logística
de Carga – Edna Leite dos Santos – Coordenadora de Contratos
Comerciais; Concessionário: CASA BÁSICA COMÉRCIO DE
ACESSÓRIOS DE CONFORTO – EIRELI; Representante Legal: Sid-
ney Rabinovitch – Diretor Proprietário; Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração comercial de loja de acessórios de con-
forto, tais como: pufes, rolos, encostos, assentos, apoio para pescoço,
travesseiros e almofadas de marca única, localizada no Aeroporto de
São Paulo/Congonhas – SBSP; Preço Mínimo: R$ 22.600,00 e Va-
riável Adicional de 7% sobre o faturamento bruto mensal; Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2016; Data da Assinatura: 31/01/2014; Funda-
mento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 091/ADSP/SBSP/2013.AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
001/AGSP-SEDE/2014, contendo preço registrado pela empresa
ABEX – COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
EPP, CNPJ 59.527.697/0001-04, lote 1 R$ 81.692,20 valor global.
Vigência: 12(doze) meses, a contar da data dessa publicação. A Ata é
relativa ao PG-e nº 026/AGSP-SEDE/2013 e está disponível nos
endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-
e.com.br e na Coordenação de Controle de Consumo de Esto-
que/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
002/AGSP-SEDE/2014, contendo preço registrado pela empresa
MASTER TOOLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
12.154.113/0001-20, lote 2 R$ 12.699,00; lote 3 R$ 30.858,50 e lote
4 R$ 30.349,20 valores globais. Vigência: 12(doze) meses, a contar
da data dessa publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 026/AGSP-
SEDE/2013 e está disponível nos endereços: http://www.infrae-
ro.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Con-
trole de Consumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
PAULO CESAR MATHEUS RIBEIRO
Gerente de Logística de Suprimentos
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/ADSP/SBSP/2014
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/ADSP/SBSP/2014 foi HOMOLOGADO como DESERTO pe-
la Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES – Gerente
Comercial e Logística de Carga, em 28.01.2014. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (11) 5033-6080 Fax: (11) 5033-
3789 ou endereço eletrônico [email protected]
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 0005-SV/2014/0160 (5º aditamento ao Contrato nº.
0078-SV/2009/0160). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestru-
tura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Denisson Salles
Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo Petersen Santos
Consuli, Coordenador de Gestão da Segurança. Dependência: Su-
perintendência Regional Centro-Leste – SRCE. Contratada: GENE-
RAL SECURITY VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Aloísio de
Santana Correia. Objeto: Prorrogação da Contratual por 12 meses
com início em 28/01/2014 e término em 27/01/2015 e Repactuação e
supressão UTA ALG, BRR e ISV. Valor global passa para R$
2.416.831,60. Código orçamentário 015.311.05.012-1.20128-5. Am-
paro legal: Art.57, inciso II e Art.65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 27/01/2014.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 115/ADCE/SBSV/2013, foi ANULADO pela Ge-
rente Comercial e Logística de Cargas da Regional Centro Leste em
28/01/2014, por meio do Ato Administrativo nº 028/CMCE/2014.
Informações: Coordenação de Licitações, Tel.: (0xx71) 3204-1539,
Fax: (0xx71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/ADCO/SBAT/2013
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação das edi-
ficações internas e externas e manutenção de áreas verdes de todas as
dependências da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações
e Tráfego Aéreo de Alta Floresta-MT. Horário, Data e Local de
Abertura: às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licita-
coes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (61) 3312.3066.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/ADCO/SBCY/2012
A INFRAERO torna público que a Inexigibilidade de Li-
citação nº 013/ADCO/SBCY/2012, cujo objeto é a “Utilização de
Infraestrutura de Telecomunicações da Infraero, com o objetivo de
abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet
para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia
wi-fi (wireless fidelity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE
802.11b e/ou 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 mhz a
2483,5 mhz, para disponibilizar internet sem fio de forma gratuita, no
Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Cuiabá – MT” foi
REVOGADO em 30/01/2014, por meio do Ato Administrativo nº
081/CMCO/2014. Informações pelo telefone (61) 3312-3825 ou li-
c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/ADCO/SBPJ/2013
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
068/ADCO/SBPJ/2013, cujo objeto é a “Concessão de duas áreas,
localizadas no terminal de passageiros do Aeroporto de Palmas –
Brigadeiro Lysias Rodrigues, sendo 1 área na praça de alimentação e
1 área localizada na sala de embarque, destinadas única e exclu-
sivamente à exploração comercial da atividade de cafeteria” foi RE-
VOGADO em 30/01/2014, por meio do Ato Administrativo nº
79/CMCO/2014. Informações pelo telefone (61) 3312-3550 ou li-
c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 0010/2013/0028
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 0026-TP/2013/0028. Con-
tratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, e Dependência Aeroportuária no Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim/RN, CNPJ Nº 00.352.294/0028-30,
Representantes: Nilton Vicente de Souza – Gerente Regional de Ope-
rações e Segurança e Eduardo Gomes de Paula Menezes – Coor-
denador de Operações, ambos lotados na Superintendência Regional
do Nordeste. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ Nº 05.317.804/0001-32,
representada pela Sr. GERALDO GOMES DUARTE, resolvem de
comum acordo, DISTRATAR o TC citado a partir de 01/12/2013,
considerando o término dos serviços em 30/11/2013. Data da As-
sinatura: 30/11/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ADNE/SBNT/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de as-
sistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e extra-manuten-
ção dos equipamentos e instalações dos sistemas civil, mecânico,
eletro-mecânico e de áreas verdes do Aeroporto Internacional Au-
gusto Severo, em Parnamirim-RN. – DATA DA ABERTURA E LO-
CAL: 14/02/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-
citacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax
3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/ADNE/SBTE/COM/2014
OBJETO: concessão de uso de área SBTE01PSE01024COM, loca-
lizada no pavimento superior do Terminal de Passageiros do Ae-
roporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI, des-
tinada à exploração comercial de serviços bancários. – DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 14/02/2014 às 10:00, no Auditório da Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Masca-
renhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (0xx81) 3322-
4885/4349/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/ADNO/SBBE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/ADNO/SBBE/2013,
que estava adiada “sine die” foi marcada para as 10:00h do dia
14/02/2014 na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Be-
lém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licita-
cao. Informações: Coordenação de Licitações – Telefones (91) 3210-
2587 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/ADNO/SRNO/2014.
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 002/ADNO/SRNO/2014, cuja data de abertura estava agen-
dada para o dia 03/02/2014 às 10h, fica adiada “sine die”, para que
seja realizada análise de impugnação. Informações pelos telefones:
(91) 3210-6123/3210-2418.
MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 081/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: “CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA MEDINDO 30,00 M², LOCALIZADA NO TPS-2, SALA
DR1506, NÍVEL 9.68 ENTRE EIXOS 57-58/B-C, NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO ANTONIO
CARLOS JOBIM, DESTINADA À DEPÓSITO OPERACIONAL”.
Contratada: US AIRWAYS INC., CNPJ: 07.168.863/0001-11, pelo
valor global de R$ 21.708,00, com prazo de vigência de até 60 meses.
Fundamento legal: Art. 40 da Lei 7.565/86, Ato Administrativo
3.139/PR/2012 de 18/09/2012 e Portaria Ministerial da Secretaria de
Aviação Civil nº 228 de 28/11/2013. Autorização: em 30/01/2014, por
Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Lo-
gística de Carga. Ratificação: em 30/01/2014, por Wilson Brandt
Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
DL nº 007/ADRJ/SBRJ/2014. Objeto: “Contratação de empresa para
fornecimento emergencial de 12.000m³ de água potável para o Ae-
roporto Santos Dumont – SBRJ”. Contratada: MJ TOUR TRANS-
PORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.504.676/0001-39, pelo valor
mensal de R$ 56.000,00, com prazo de vigência de 180 dias, podendo
ser rescindido a qualquer momento mediante a normalização do for-
necimento ao Aeroporto, sem acarretar com isso quaisquer ônus para
a Infraero, totalizando o valor global de R$ 336.000,00. Fundamento
legal: Inciso IV do Artigo 34 do Regulamento de Licitações e Con-
tratos da INFRAERO. Autorização: em 30/01/2014, por Luiz Fer-
nando de Menezes Marques, Gerente Regional de Manutenção. Ra-
tificação: em 30/01/2014, por Wilson Brandt Filho, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro.
DL nº 139/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: “CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA , MEDINDO 28,44 M² LOCALIZADA NO NÍVEL 9,68 EI-
XOS 53-54/C-D, DESTINADA A ÁREA DE APOIO PARA PES-
SOAL E/OU SUPRIMENTO DE RAMPA, NO TERMINAL DE
PASSAGEIROS Nº 2, SALA DR 1519, DO AEROPORTO INTER-
NACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO – ANTÔNIO CAR-
LOS JOBIM”. Contratada: TAM Linhas Aéreas S/A., CNPJ:
02.012.862/0001-60, pelo valor Global de R$ 20.579,40, com o prazo
de vigência contratual de até 60, improrrogáveis, contados a partir do
inicio de vigência do instrumento contratual vinculado a vigência da
outorga expedida pelo Órgão Fiscalizador. Fundamento legal: Artigo
40 da Lei 7.565/86, AA nº 3139/PR/2012 e Portaria Ministerial da
Secretaria de Aviação Civil nº 228 de 28/11/2013. Autorização: em
30/01/2014, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 30/01/2014, por
Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-267/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Item 02 da
licitação em referência foi HOMOLOGADO como FRACASSADO
pela Sra. Gerente Regional de Administração da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro em 30/01/2014. Informações na Co-
ordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-3341, ou nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/ADRJ/SBRJ/2014
Remarcação
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/ADRJ/SBRJ/2014, que
estava adiada sine die, fica remarcada para o dia 17 de fevereiro de
2014 no mesmo local e horário, devido a adequação do objeto no
Edital e Anexos. A Errata n° 001/ADRJ-4/2014 com as alterações,
será disponibilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de Lici-
tações – Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 314/ADRJ/SBGL/2013, contendo o preço unitário regis-
trado, conforme a seguir: ARP nº 006/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
BRASTRAFO DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 01.969.182/0001-76,
para o item 01 – subitem 1.1 – R$ 1.412,50. A ata estará disponível no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-
4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RETIFICAÇÃO
No Termo de Contrato 0009-SL/2013/0064. Onde se lê: Data
da Assinatura do Instrumento Contratual: 05 de fevereiro de 2013.
Leia-se: 06.02.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 0003-PA/2014/0037 – Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco – Uberaba/MG.
Representantes da Contratante: Luiz Antonio Rodrigues Enéas – Ge-
rente de Operações e Segurança da SRSE e Sadi Peixoto da Silva –
Coordenador de Gestão de Segurança da SRSE. Contratada: Ares
Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante
da Contratada: Leandro Gonçalves Correia – Sócio. Resumo do ob-
jeto: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na mo-
dalidade de proteção da aviação civil para o Aeroporto Mário de
Almeida Franco em Uberaba/MG – SBUR. Valor global do contrato:
R$ 1.120.748,19 (um milhão, cento e vinte mil, setecentos e quarenta
e oito reais e dezenove centavos). Valor a ser pago no exercício 2014:
R$ 793.308,80 (setecentos e noventa e três mil trezentos e oito reais
e oitenta centavos). Valor a ser pago no exercício 2015: R$
327.439,39 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove
reais e trinta e nove centavos). Prazo de vigência contratual: 12
(doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n°
172/ADSE/SRSE/2013. Código Orçamentário: 037/311.05.036-
9/20.128-5. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Espécie: Termo de Contrato n.º 0002-PA/2014/0039 – Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros/MG. Re-
presentantes da Contratante: Luiz Antonio Rodrigues Enéas – Gerente
de Operações e Segurança da SRSE e Sadi Peixoto da Silva – Co-
ordenador de Gestão de Segurança da SRSE. Contratada: Top Lyne
Serviços Auxiliares e Transporte Aéreo LTDA.
Representante da Contratada: Natanael Galhardo Gomes – Repre-
sentante Legal. Resumo do objeto: Contratação dos serviços auxi-
liares de transporte aéreo, na modalidade proteção da aviação civil
para o aeroporto Mário Ribeiro em Montes Claros/MG – SBMK.
Valor global do contrato: R$ 1.042.994,87 (Um milhão, quarenta e
dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete cen-
tavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 755.265,60 (setecentos
e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos). Valor a ser pago no exercício 2015: R$ 287.729,27 (du-
zentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e
sete centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Mo-
dalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 172/ADSE/SRSE/2013.
Código Orçamentário: 039/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assina-
tura: 29/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0011-SV/2014/0023, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0040-SV/0013/0023 – Contratante: Re-
presentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira –
Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas – Gerente
de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: SEI Vigilância e
Segurança Ltda. Representante da Contratada: José Nivaldo Campos
Vieira – Sócio. Resumo do objeto: Alteração do texto da cláusula
7.1.1 do Termo de Contrato; Adequação da Planilha de Custos e
Formação de Preços do Contrato substituindo o “Adicional de Riscode Vida”, de 18% (dezoito por cento), para o “Adicional de Pe-
riculosidade”, de 30% (trinta pro cento); Supressão da “Hora Noturna
Reduzida”; Supressão do “Curso Reciclagem de Vigilante” no valor
de R$ 14.538,13 (quatorze mil quinhentos e trinta e oito reais e treze
centavos) da aba “adicional II”. O valor global do contrato passará de
R$ 2.775.194,36 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento
e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) para R$ 2.942.876,21
(dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta
e seis reais e vinte e um centavos). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 2.032.765,81 (dois milhões, trinta e dois mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal
inciso I e §2º, todos do art. 58 e no inciso I, alínea “a” e §5º, todos
do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, c/c inciso I e §2º, todos do art.112 e
alínea “a” e §5º, todos do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário:
023 / 311.05.012-1 / 20.128-5. Data de Assinatura: 30/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2012.058.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: NTC Serviços LTDA. Representantes Legais: Mar-
celo de Amorim Biagi e Sérgio Hellwig Calil. Objeto: Prorroga-se
por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando
seu término para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de
utilização para R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).Fundamento
Legal: Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero (RLCI). Data de Assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 0020-EG/2014/0023 – Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0064-EG/2012/0023 – Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependên-
cia: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles – Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira – Superintendente
da SRSE e Luís Nogueira de Araújo – Gerente de Engenharia da
Regional Sudeste. Contratada: AMF Engenharia e Serviços Ltda. Re-
presentante Legal da Contratada: Aldyr Moraes Filho. Resumo do
objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, prorrogando a data de término da vi-
gência de 02/02/2014 para 02/06/2014. O valor global do contrato
ficará mantido, sob a ordem de R$ 2.642.923,54 (dois milhões, seis-
centos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e cin-
quenta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 1º, incisos II e III, do
art. 57, da Lei 8.666/93, c/c no § 1º incisos II e III, do art. 111, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO – RLCI. Có-
digo Orçamentário: 023/313.01.004-7, Centro de Custo 20.130-9. Da-
ta de Assinatura: 30/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 065/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2012.058.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu – Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Gui-
marães Avelar Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: Localiza Rent a Car S/A. Representantes Legais:
Eugênia Maria Rafael de Oliveira. Objeto: Prorroga-se por mais 06
(seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término
para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para
R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).Fundamento
Legal: Artigo 14, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero (RLCI). Data de Assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 066/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2012.058.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Maria Edwirges Madeira –
Superintendente e Inez da Silva Afonso – Gerente Comercial. De-
pendência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Concessionário: GR SA. Representantes Legais: Célia Martins e Ro-
seli Domingos Gonçalves. Objeto: Prorroga-se por mais 06 (seis)
meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para
31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$
690,00 (seiscentos e noventa reais). Fundamento Legal: Artigo 14,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). Data de Assinatura: 31/01/2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
N
o-1/ADSE/SRSE/2013
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência mé-
dica da INFRAERO – PAMI para a Superintendência Regional do
Sudeste e dependências vinculadas. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso e permanecerá aberto até 31/12/2014
nos seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Infor-
mações: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.:
(31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-158/ADSE/SRSE/2013
Objeto: Contratação de empresa para transporte rodoviário de veículo
de remoção de borracha, de propriedade da infraero, para os ae-
roportos integrantes da Superintendência Regional do Sudeste (SRSE)
pelo sistema de registro de preços. Horário, data e local de abertura:
às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, no site http://li-
citacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infrae-
ro.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-169/ADSE/SBCF/2013
Objeto: Contratação de serviços especializados para coleta, arma-
zenamento, transporte, tratamento/destinação final (reciclagem e re-
generação), ambientalmente adequados, dos fluidos refrigerantes
oriundos da desmontagem e substituição do sistema de ar condi-
cionado do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG,
através do Sistema de Registro de Preços. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-
2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO
IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0006-SF/2014/0009 do Contrato nº 0186-
SF/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR. Representante:
Carlos Rogério Martins – Gerente Regional de Engenharia. Con-
tratada: ELEVADORES OTIS LTDA. Representante: José Eduardo
Rebolho Teixeira. Objeto: Prorrogação em 30 (trinta) dias conse-
cutivos no prazo de vigência. O prazo de execução dos serviços, que
era de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecido no item
2.1 do Termo de Contrato, fica mantido para execução do objeto. O
prazo de vigência do contrato, que era de 470 (quatrocentos e setenta)
dias, estabelecido no item 2.1 do Termo de Contrato, passa a ser 500
(quinhentos) dias consecutivos de vigência contratual. O presente
aditamento possui lastro legal no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei n.º
8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos. Código orça-
mentário: 218.07001-9. CC 20.130-9, Item do PA 54069. Data da
assinatura: 20/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 0007-SF/2014/0009 do Contrato nº 0187-
SF/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR. Representante:
Carlos Rogério Martins – Gerente Regional de Engenharia. Con-
tratada: ELEVADORES OTIS LTDA. Representante: José Eduardo
Rebolho Teixeira. Objeto: Prorrogação em 30 (trinta) dias conse-
cutivos no prazo de vigência. O prazo de execução dos serviços, que
era de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecido no item
2.1 do Termo de Contrato, fica mantido para execução do objeto. O
prazo de vigência do contrato, que era de 470 (quatrocentos e setenta)
dias, estabelecido no item 2.1 do Termo de Contrato, passa a ser 500
(quinhentos) dias consecutivos de vigência contratual. O presente
aditamento possui lastro legal no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei n.º
8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos. Código orça-
mentário: 218.07001-9. CC 20.130-9, Item do PA 54069. Data da
assinatura: 20/01/2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato nº 05/2013
Contratante: Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Contratada:Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
– CAESB
Objeto: Formalização do cancelamento de contrato nº 05/2013, por
acordo amigável entre aspartes, referente aofornecimento de água
canalizada e coleta de esgotos sanitários, ao Departamento de Re-
gistro Empresarial e Integração – DREI, da Secretaria de Racio-
nalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
da Presidência da República – DREI/SRS/SMPE/PR, bem como da
Junta Comercial do Distrito Federal – JCDF, situados no SAS, Quadra
02, lote 01-A, Brasília-DF.
Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da lei 8.666/93 e Cláusula
Décima Primeira do referido contrato administrativo
Assinatura: 24/1/2013.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara,
Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação acima, a rea-
lizar-se no dia 06/03/2014, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMI-
NAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso
de uma área com 540m², constituída pelas lojas 01, 02, 15 e 16 localizada
no pavilhão 08, no entreposto de Contagem/MG, para a seguinte atividade:
atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industria –
lizados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 07/03/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 32,80m², localizada no pavilhão
GPI, no entreposto de Juiz de Fora/MG, para a seguinte atividade:
atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, in-
dustrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.cea-
s a m i n a s . c o m . b r.
Contagem-MG, 31 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
S A N TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21084.000714/2013-38 – Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição ração animal.
Contratante: CEPLAC CNPJ nº 00.396.895/0082-90, Ata nº 44/2013,
contratada: AGROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
40.499.485/0001-24-70, item 06 – valor global R$ 11.795,00; Ata nº
46/2013, contratada: LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME, CNPJ nº 12.941.876/0001-11, item 01 – valor global R$
12.044,10 e Ata nº 47/2013, contratada: SERAFERTIL COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº
73.589.491/0001-21, itens 02, 03, 04, 05 e 07. Nos termos da Lei nº
10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor; do Decreto nº 7892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de
2000; do Decreto nº 5.540, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001,
aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 25.11.2013. Vi-
gência: 25.11.2013 a 24.11.2014.
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2014 – PARTES: CASEMG X STAFF AU-
DITORES E CONSULTORES S/S – EPP. Cláusula 1ª: DO OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
auditoria nas demonstrações contábeis e financeiras do exercício 2013
da CASEMG, conforme especificações e condições constantes no
presente edital e seus anexos. Cláusula 2ª: DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL: Este instrumento de Contrato guarda inteira conformidade
com as normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
com os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº. 008/2013, Processo
nº. 036/2013 e seus anexos, ao Termo de Referência vinculando-se,
ainda, à proposta da CONTRATADA, e demais documentos que com-
põem o Processo supramencionado que, independentemente de trans-
crição, fazem parte integrante deste instrumento. Cláusula 8ª: DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) meses, a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União, podendo por interesse da Ad-
ministração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado
a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do Inciso II do artigo
57 da Lei nº 8.666, de 1993. Cláusula 9ª: DO VALOR: Pelos serviços
executados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global de R$16.540,00 (Dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais)
referente à contratação da empresa para prestação de serviços de
auditoria das demonstrações contábeis e financeiras do exercício de
2013 da CASEMG. Parágrafo Único: O valor compreende todas as
despesas concernentes ao objeto deste contrato, bem como todos os
impostos, salários, transportes, alimentação, diárias, encargos sociais,
fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indeni-
zações civis e quaisquer outras que forem devidas a seus empregados
no desempenho dos serviços, ficando a CONTRATANTE isenta de
qualquer vínculo empregatício com eles. Cláusula 11ª: DO PAGA-
MENTO: Os pagamentos serão efetuados pela CASEMG em 03 (par-celas) por meio de ordem bancária, para depósito do valor na conta
corrente indicada pela CONTRATADA, ou por meio de ordem ban-
cária para pagamento de faturas com código de barras, após a entrega
pela CONTRATADA da nota fiscal/fatura nas seguintes condições: a)
– Primeira Parcela: 30% (trinta por cento) em até 05 (cinco) dias após
a assinatura do contrato com início dos trabalhos. b) – Segunda
Parcela: 30% (trinta por cento) em até 05 (cinco) dias após a apre-
sentação do Relatório de Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis
e emissão do parecer relativo às demonstrações contábeis do exercício
de 2013. C) – Terceira Parcela: 40% (quarenta por cento) em até 15
(quinze) dias após a emissão do relatório de recomendações de con-
trole interno. Cláusula 12ª: DO ÔNUS E ENCARGOS: Todos os
ônus ou encargos referentes à execução do Contrato que se destinem
à realização dos serviços, despesa com viagens (deslocamento, hos-
pedagem, alimentação) impostos cobrados no Estado de Minas Ge-
rais, taxas, e outros que forem devidos, ficam totalmente a cargo da
CONTRATADA. Cláusula 13ª: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários para atender as despesas decorrentes desta
contratação estão contemplados conforme dotação orçamentária ru-
brica nº 243.190 cuja natureza de despesas é “Demais Serviços Téc-
nicos Administrativos Gerais”. Parágrafo Único: Nos exercícios sub-
sequentes, as despesas correrão à conta das dotações que forem pre-
vistas para atender às obrigações da mesma natureza. Cláusula 21ª:
DA PUBLICAÇÃO: Em conformidade com o disposto no parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93, o presente instrumento contratual
será publicado no Diário Oficial da União na forma de extrato. Cláu-
sula 24ª: DO FORO: Fica determinado, como competente para dirimir
quaisquer questões que possam surgir em decorrência do presente
Contrato, o foro da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG – Justiça
Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. Parágrafo Único: E, por estarem de pleno acordo, assinam o
presente instrumento contratual em três vias de igual teor e forma
para um só efeito.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 143/13-1703-1401-14-030-04-1. Processo CEA-
GESP: 143/2013. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segu-
rança patrimonial para os Entrepostos de Araçatuba, Marília, Presidente
Prudente e São José do Rio Perto. Contratada: ALBATROZ SEGURAN-
ÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor do pe-
ríodo de até de R$ 427.161,60 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e
sessenta e um reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta:
Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da Ordem de serviços nos
termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 16/01/2014.
Espécie: Contrato nº 122/13-1702-1312-14-030-08-1. Processo CEA-
GESP: 122/2013. Objeto: Contratação de serviços de controle de
qualidade de água dos sistemas e soluções alternativas de abaste-
cimento para consumo humano no Entreposto de Sorocaba. Con-
tratada: CONTE & SILA LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA –
ME, CNPJ nº 04.135.013/0001-29. Valor Anual de R$ 6.175,00 (seis
mil, cento e setenta e cinco reais) nos termos da Cláusula Quarta:
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de serviços
nos termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura:
22/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80800.003865/2012.
Processo nº 052/2001. com publicidade “a posteriori”. Objeto: For-
necimento de Energia Elétrica – Tarifa Convencional para o Ceasa de
Presidente Prudente. Concessionária: CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), vinculado à demanda
consumida. Início da vigência fev/2014 nos termos da Cláusula Ter-
ceira. Data de Assinatura: 29/10/2013.
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 096/08-1385-1312-06-030-20-1 ao Con-
trato nº 096/08-1385-1007-06-030-20-1. Processo nº 096/2008. Objeto: Ser-
viço de Operação de portaria nas diversas Unidades Armazenadoras. Objeto
do Sexto Termo Aditivo nº 096/08-1385-1312-06-030-20-1: inclusão de pos-
tos de serviços, os valores contratados; e atualização da garantia contratual.
Contratada: LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIM-
PEZA LTDA – ME, CNPJ nº 07.933.530/0001-31. Valor de R$ 385.660,38
(trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito
centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: com início em 14/11/2013
e término previsto para 29/12/2013. Data de Assinatura: 31/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
Reabertura
Processo: 105/2012. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Es-
pecializada para execução de obra de Reforma das Instalações Elétricas
do Silo Jaguaré, conforme especificações constantes do ANEXO I – ME-
MORIAL DESCRITIVO do Edital. Obtenção do Edital: a partir de
03/02/2013, através do site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações” e
na COLIC – Coordenadoria de Licitação e Contrato, no horário comer-
cial. Visita: até 05/03/2014. Recebimento e abertura dos envelopes: em
07/03/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 – Prédio
da Administração (EDSED III) – 2º andar, CPL – Comissão Permanente
de Licitações. – Vila Leopoldina – São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 108/2012
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Apli-
cação de Multa, nos termos da Cláusula Oitava, subitens 8.1.1 e 8.1.2
do Edital do Leilão nº 003/2013, ao Sr. AREF BENYAMMINE EL
ADASS, CPF Nº 386.226.378-91.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
ARNALDO TEIXEIRA MARABOLIM
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 27/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para prestação de
serviços de vigilância armada em nosso imóvel na cidade de Ara-
raquara/SP
NIVALDO DREGER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 135325-22211-2014NE000060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 212120018652013-0. , publicada no D.O.U de 20/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e des-
carga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços
que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e no exterior
das unidades armazenadoras designadas pela CONAB, sob a juris-
dição da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso Novo
Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Pe. Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 – Bairro Dom Aquino
Dom Aquino – CUIABA – MTEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21211.000122/2011-51. Aditivo nº 02 ao Contrato nº
34/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Con-
tratada: Real Segurança Ltda. CNPJ Contratada nº 08.692.482/0001-
08. Objeto: Prorrogar, por doze meses, a contar de 01/02/2014, o
prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93. Valor global: R$ 1.016.620,08. Empenho:
2014NE000031. Data da assinatura: 29/01/2014. Assinam pela Co-
nab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de
Paiva, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Fi-
nanças e Administração. Pela Contratada: Demóstenes Vilela Leite
Gomes, Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 212.08.0763/2010-84 – Contrato nº 002/2011 – Termo
Aditivo nº 003/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – CONAB – Contratada: Health Total Medicina e Segurança
do Trabalho Ltda: CNPJ: 01.227.113/0001-97 – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, aditando por mais doze meses.
Valor do Contrato: R$ 46.600,00. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Data da As-
sinatura: 31/01/2014. ASSINAM: Pela Conab – Osvaldo Teixeira de
Souza Filho – Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda
– Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada – Geraldo
Rodrigues Bizerra – Sócio Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº. 21.216.000.001/2014-11 – Contrato Credenciamento Co-
nab nº 03/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
– CONAB – CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: Roberta Marinho
Falcão Gondim .CPF: 010. 732.034-76 Objeto: Serviços de aten-
dimento médico em dermatologia, exames e cirurgias – Fundamen-
tação Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 25, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24 de janeiro de
2014. Nota de empenho: 2014NE000089 . Valor estimado: R$ 100,00.
Assina pela Conab – João Maria Lúcio da Silva – Superintendente e
João Batista da Costa – Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Roberta Marinho Falcão – Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-2/2014
Processo nº 21215.000013/2014-67 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento no Estado de Santa Catarina, CNPJ nº
26.461.699/0270-38, Contratada: Dr. EURICO DE MIRANDA GO-
MES NETO, CPF/MF nº 432.686.339-00. Objeto: Contratação de
prestação serviços odontológicos, previstos no plano saúde da Conab,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do
contrato. Total item licitado: 01; Fundamento Legal: Art 25, Inciso II,
26 e 61 da Lei 8.666/93. Modalidade Inexigibilidade de Licitação,
Valor Tabela SAS. Responsável pelo pedido de ratificação: Julio
Cesar Moraes – Gerente Substituto de Finanças e Administração em
30/01/2014. Ratificado: Superintendente Regional de Santa Catarina –
Sione Lauro de Souza em 30/01/2014.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0086776.13.9, Embrapa Cód.
10200.13/0180-2. Partes: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com a interveniência
da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: União de esfor-
ços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto intitulado:
“Tecnologias para o Sistema de Produção de cana-de-açúcar no Rio
Grande do Sul (SISCANA RS)”. Aporte Financeiro e Repasses: A
Petrobrás repassará à Fundação o montante de R$ 5.518.816,11 (cinco
milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e onze
centavos), em 5 (cinco) parcelas, observado o cronograma de de-
sembolso constante no “Plano de Trabalho” constante desse Termo de
Cooperação.Vigência: 1460 (hum mil, quatrocentos e sessenta) dias a
contar da data da assinatura, ocorrida em 12/12/2013.Signatários:
Signatários: Viviana Canhão Bernardes G.Coelho , pela Petrobrás;
Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz,
pela Funarbe.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa comunica o resultado de Julgamento doPregão
Eletrônico SRP nº 2/2014 – que objetivoua contratação de empresa(s)
para eventual fornecimento de serviços gráficos para impressão de
capas, envelopes e papel timbrado, com entrega parcelada. Empresas
vencedoras: WJ Gráfica Editora e Papelaria Ltda – ME, CNPJ:
00.694.534/0001-65, no valor de R$ 15.435,00; e Esplanada Gráfica,
Editora e Serviços Ltda – ME, CNPJ: 05.129.961/0001-14, no valor
de R$ 1.398,00. Sendo oValor Glogal da Licitação R$ 16.833,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Confecção de Chaves
e Carimbos; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa
R.R. DE ALMEIDA FILHO – ME; Objeto: Confecção de Chaves e
Carimbos e etiquetas, consertos, extração, abertura e fornecimento de
fechaduras para o exercício de 2014; Modalidade de Licitação: Dis-
pensa nº 06/2014 – CNPAT; Valor Global: R$3.730,00; Fonte de
Recursos: 0100; Gestão/UG 135.048, G.D. 3390.39; Data da As-
sinatura: 22/01/2014; Vigência: 22/01/2014 a 31/12/2014; Signatários:
Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Ronaldo Rodrigues de
Almeida fIlho pela Contratada.
Espécie: Contrato Prestação de Serviços Especializados; Parte Con-
tratante: Embrapa Agroindústria Tropical; Parte Contratada: Coope-
rativa Mista de Trabalho, Assessoria e Consultoria Técnica Edu-
cacional – COMTACTE; Objeto: A Implantação de Quintais Pro-
dutivos abastecidos por cisternas de enxurradas e calçadão, incluindo
diagnósticos, seleção, cadastramento e capacitação de beneficiários
em Municípios do Alto Oeste Potiguar/RN.; Valor Global:
R$328.000,00; Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº
07/2013; Data de Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 29/01/2014 a
29/07/2014; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa
e Maria Ivoneide de Sena da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito de bens móveis. Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e Gustavo Adolfo Vaavedra Pinto (Deposi-
tários) e o CNPq (Depositante) Objeto: Os depositários recebem em
depósito do CNPq bens móveis infungíveis – Processo 555110/2010-
9, Termo nº 2013/0116052; Data da Assinatura: 25/11/2013 ; Vi-
gência: 25/11/2013 a 25/11/2018; Signatários: Claudio Rogerio Be-
zerra Torres e Gustavo Adolfo Vaavedra Pinto (Depositários) e Soraia
Salomão pelo depositante.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato Prestação de Ser-
viços Especializados; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tro-
pical; Parte Contratada: Associação para Desenvolvimento Local Co-
produzido – ADELCO; Objeto: Prorrogação da Vigência; Processo:
485/2012; Data de Assinatura: 27/12/2013 Vigência: 31/12/2013 a
31/07/2014; Signatários: Claudio Rogério Bezerra Torres pela Em-
brapa e Luciana Rodrigues Ramos Duarte pela Contratada.
Espécie: Termo e Primeiro Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços
Especializados; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical;
Parte Contratada: Cooperativa Mista de Trabalho, Assessoria e Con-
sultoria Técnica Educacional – COMTACTE; Objeto: Prorrogação da
Vigência; Processo: 485/2012; Data de Assinatura: 27/12/2013; Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/07/2014; Signatários: Claudio Rogério Torres
pela Embrapa e Anna Carolina Lima do Vale pela Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Par-
tes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa CLM Engenharia
Ltda-EPP; Objeto: Fornecimento e Instalação de (03) Sistema de
Proteção Contra Descarga Atmosférica na Sede do CNPAT; Mo-
dalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 06/2013 – CNPAT; Valor
Global: R$37.611,22; Fonte de Recursos: 0100; Gestão/UG 135.048,
G.D. 449051; Data da Assinatura: 20/01/2014; Vigência: 20/01/2014
a 20/06/2014; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Em-
brapa e Claudio José Nascimento Madureira pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Se-
gurança do Trabalho; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a
empresa Securitta Engenharia e Consultoria Ltda; Objeto: Elaboração
do Programa de Prevenção de Risco Ambientais e do Laudo Técnico
de Insalubridade e Periculosidade; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 15/2013; Valor Global: R$49.000,00; Fonte de Re-
cursos: 0100; Gestão/UG 135.048, G.D. 3390.39; Data da Assinatura:
29/01/2014; Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2015; Signatários: Lucas
Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Carlos Fernandes Celestino e
Carlos Fernando Rosa dos Santos pela Contratada.
Espécie: Contrato de Cessão de Direito de Uso de Software com
manutenção para área fiscal; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e a Fortes Informática Ltda; Objeto: Cessão de Licença de uso e
prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e
manutenção de software; Modalidade de Licitação: Dispensa
nº338/2013; Valor Global 7.224,48; Fonte de Recursos: 0100. Na-
tureza Despesa: 339033; Data de Assinatura: 02/01/2014; Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela
Embrapa e Sabino Cassiano Filho pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contra-
tante) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (contratada).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 24000.11/0022.
Fonte de Recursos: 0100000000. Vigência: 15.12.2013 a 15.12.2014.
Data da assinatura: 13/02/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva
– Chefe-Geral, pela Embrapa, e Pauliris Ferreira da Costa e Paulo
Werther de Araújo, pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 135011
Nº Processo: 135011.0169/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição e Instalação de Persianas e Bandôs. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenário – CAMPINA GRAN-
DE – PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO COELHO SOARES
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA CERRADOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U. nº 22,
página 9, do dia 31/01/2014; Onde se lê: Vigência: 12 meses, de
01/11/2013 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 31/10/2013 leia-se:
Vigência: 12 meses, de 31/01/2014 a 30/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014; José Roberto Rodrigues Peres, Chefe-Geral da Embrapa
Cerrados.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135017
Nº Processo: 1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de em-
presa(s), mediante Ata de Registro de Preços, para a aquisição futura
e eventual fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina co-
mum, etanol e óleo diesel S10), para abastecimento dos tanques (tipo
reservatórios) da Embrapa Gado de Corte. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 – Zona Rural Vila Popular –
Zona Rural – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio
dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Infor-
mações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (67)
3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 3368-2014, fax 3368-2221, ou e-
mail [email protected] Havendo divergências entre o có-
digo CATMAT e a descrição do item contida no edital, prevalece à
última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no
Anexo I, item 4.2 do edital.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 135017-13203-2013NE800143
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 206/2013 .
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Compradora
(SIDEC – 31/01/2014) 135014-13203-2013NE800186OPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de Cul-
tivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjuntamente
denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$ 2.000,00; Modali-
dade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses com início na
data de assinatura; Data de assinatura: 30/01/2014; Signatários: An-
tônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Antônio D. Doná,
Supervisor de Pesquisa Semeali.
Espécie: Termo Simplificado n° 02 de implementação ao acordo de par-
ceria técnica especializada para execução de projeto de atividade, me-
diante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional.;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Cria-
gene SK Pesquisa e Desenvolvimento Ltda – ME. Objeto: Integração de
esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais da COOPE-
RANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de
Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjuntamente denominadas
EXECUTORAS; Valor Global: R$ 2.000,00; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Vigência: 12 meses com início na data de assinatura; Data
de assinatura: 30/01/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino
– Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva
da Faped e João Batista Rosolem, Sócio Administrador Criagene SK.
Espécie: Termo Simplificado n° 04 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a Agrigenética Land Melhoramento de Plantas Ltda; Objeto:
Integração de esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais
da COOPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de
Cultivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjun-
tamente denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$ 1.000,00;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses com
início na data de assinatura; Data de assinatura: 10/12/2013; Sig-
natários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Laércio de
Andrade Júnior, Gerente Comercial Agrigenética.
Espécie: Termo Simplificado n° 05 de implementação ao acordo de par-
ceria técnica especializada para execução de projeto de atividade, me-
diante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional.;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Dow
Agrosciences Sementes e Biotecnologia Brasil Ltda; Objeto: Integração
de esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais da COO-
PERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de
Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjuntamente denominadas
EXECUTORAS; Valor Global: R$ 3.000,00; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Vigência: 12 meses com início na data de assinatura; Data
de assinatura: 03/01/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino –
Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped e Edmilson Linares, Líder de Pesquisa Dow Agrosciences.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 135016
Nº Processo: 012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de café da
manhã para funcionários, para os funcionários de Nova Porteirinha-
MG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 – Km 65 Caixa
Postal 151 Esmeraldas Ii – SETE LAGOAS – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
MONICA APARECIDA NAZARENO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 135016-13203-2014NE000338
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato de Empreitada por preço global; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e JLN Materiais Elé-
tricos Ltda-ME; Objeto: execução da obra: 1)|Ampliação do sistema
de proteção contra descarga atmosférica – SPDA, 2)Banco de ca-
pacitores para correção de fator de potencia, e 3)Controladores de
demanda de energia elétrica; Modalidade Licitação: Tomada de Pre-
ços 02/2013-Embrapa Soja de 11.12.2013; Crédito da Despesa: Ele-
mento 44.90.51; Fonte de Recursos: 0100 – Tesouro Nacional; Valor
Global:R$391.557,05; Data de assinatura: 30/12/2013; Vigência: até
31/12/2014; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira – Chefe Geral em
Exercício da Embrapa Soja e Lourdes Natalina Sete Nezzi – Sócia-
administrativa da JLN.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 135013
Nº Processo: 001/2014 . Objeto: Fornecimento de 6.970 (seis mil,
novecentos e setenta)vales transportes eletrônicos, percurso urbano
em Aracaju (SE), a serem fornecidos a 06 (seis) empregados da
Embrapa Tabuleiros Costeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por haver fornecedor exclusivo do objeto de contra-
tação. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. EDGARD DE
MEDEIROS SARMENTO NETO. Chefe Adj de Adm. Ratificaçãoem 31/01/2014. MANOEL MOACIR COSTA MACEDO. Chefe Ge-
ral. Valor Global: R$ 16.379,50. CNPJ CONTRATADA :
32.857.930/0001-52 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS
DO MUN DE ARACAJU.
(SIDEC – 31/01/2014) 135013-13213-2014NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamenton n°25200.13/1110-7; Partes: Embrapa
Produtos e Mercado e Sementes Selegrãos Ltda; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de sorgo BRS 610, safra 2013/2014; Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação nº086/2013; Valor Global: R$7.750,00; Vi-
gência: 04/11/2013 a 30/11/2014; Data Assinatura: 04/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Octávio Matheus Ricci Rapchan.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1111-5; Partes: Embrapa
Produtos e Mercado e Sementes Selegrãos Ltda; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de milho BRS 2020, safra 2013/2014;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº085/2013; Valor Global: R$12.316,40;
Vigência: 04/11/2013 a 31/11/2014; Data Assinatura: 04/11/2013; Signatá-
rio: Frederico Ozanan Machado Durães e Roberto Rapchan Benito.
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135077
Nº Processo: 2/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ga-
solina comum, filtros e óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rod. Br. 122, Km 50 – Trecho Petrolina/izacolândia Zona
Rural – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO ALVES PAES
Gerente Local
(SIDEC – 31/01/2014) 135041-13203-2014NE012014
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 130091
Nº Processo: 21162000357201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviço de
Limpeza e Conservação das área internas e externas e demais de-
pendências do 1. DISME/AM,com mão de obra qualificada e ha-
bilitada incluindo fornecimento de de todos os produtos, materiais de
Limpeza ,máquinas,aparelhos e equipamentos adequados conforme as
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referencia) e das
condições estabelecidas nos demais Anexos, partes integrantes deste
Edital,para todos os fins e efeitos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Recife, 1041 – Adrianopolis MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 11h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VARLINDA PANTOJA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 130091-00001-2014NE800001
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO
ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 130075
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21176.411/2011-24.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
001/2012 até o dia 31/01/2015, conforme previsto na cláusula quarta
do contrato original e legalmente autorizado pelo art. 57, inciso IV, da
lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$4.404,00. Data de Assi-
natura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130075-00001-2014NE800018
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21003000528201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis, tipo óleo
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de cooperação técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – EMBRAPA e o Centro de Tecnologia Cana-
vieira; Objeto: Conjugação de esforços entre a Embrapa e a Co-
operante, para execução por esta última, dos trabalhos de pesquisa
agropecuária, consistindo em condução de ensaios para fins de de-
terminação de Valor de Cultivo e Uso (VCU) da cultura do sorgo,
tipos sacarino e biomassa, correspondentes à execução parcial do
projeto Macroprograma 3: “Desenvolvimento de Linhagens e Hí-
bridos de sorgo sacarino visando a produção de bioetanol”, registrado
no Sistema Embrapa de Gestão (SEG) sob o nº 03.12.11.001.00.00;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 05/12/2013; Sig-
natários: Antônio Alvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Willian Lee Burnquist, Diretor de Negócios, Fábio Hayashida, Diretor
Financeiro, Centro de Tecnologia Canavieira.
Espécie: Termo Simplificado n° 03 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a Instituição Privada – Nicola Vincenzo Di Salvo. Objeto:
Integração de esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais
da COOPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Avaliação de
Cultivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped conjun-
tamente denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$ 750,00; Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses com início
na data de assinatura; Data de assinatura: 31/01/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Nicola Vincenzo Di
Dalvo, Diretor Nicola Vincenzo Di Salvo.
Espécie: Termo Simplificado n° 05 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a COODETEC – Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola.
Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a inclusão de
materiais da COOPERANTE, nos ensaios da “Rede Nacional de Ava-
liação de Cultivares de Milho”, coordenadas pela Embrapa e Faped
conjuntamente denominadas EXECUTORAS; Valor Global: R$
2.750,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 12 meses
com início na data de assinatura; Data de assinatura: 30/01/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped e Adil-
son Ricken Schuelter, Gerente do Programa de Milho/Sul.
Espécie: Termo Simplificado n° 05 de implementação ao acordo de
parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade,
mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo na-
cional.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Em-
brapa e a Semeali Sementes Híbridas Ltda. Objeto: Integração de
esforços entre as partícipes, para a inclusão de materiais da CO-

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades
estimadas para o abastecimento da frota oficial do Laboratório Na-
cional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, composta por 11 (onze)
veículos, localizados em sua sede, na cidade de Belém, Estado do
Pará, composto de 03 (três) itens, de acordo com os quantitativos e
especificações detalhadas no Anexo I – Termo de Referência.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 130032
Nº Processo: 21005000001201498.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07393407000175. Contratado : INCINERA TRATAMENTO DE RE-
SIDUOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manejo
integrado dos resíduos químicos, físicos e biológicos produzidos pela
realização das análises laboratoriais em produtos de origem animal,
vegetal e insumos agropecuários, no estado líquido ou sólido, in-
clusive pó, com etapas de coleta, transporte, armazenamento, tra-
tamento e destinação final, contemplando o forneci- mento de ma-
teriais e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02 . Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$43.402,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130032-00001-2014NE800012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130058
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 21181000078201265.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, para
um novo período com início em 04/03/2014 e término em
03/06/2014. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$385.176,94. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130016
Número do Contrato: 22/2013.
Nº Processo: 21002000155201248.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01076296000197. Contratado : MEDICAO – SOLUCOES NA AREA
METROLOGICA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do con-
trato de n¨ 22/2013, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e demais alteração correlatas. Vigência: 23/01/2014 a
23/01/2015. Valor Total: R$4.617,50. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014- UASG 130016
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 21002000082201111.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEI-
RIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato por mais 12(doze) meses e repactuaçaõ do contrato nº
13/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações cor-
relatas. Vigência: 30/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$2.031.754,92. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
785821/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
OESTE, CNPJ nº 82.821.174/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Va-
lor Total: R$ 103.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.780,00, Vi-
gência: 14/10/2013 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTE-CIMENTO – MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o representante da em-
presa Agrocamp Comércio e Representação de Produtos Agrope-
cuários Ltda., CNPJ N°. 05.920.656/0001-46, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer na SFA- MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n°. Porto, CEP 78.115-901, em Várzea
Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n°
0008/2475/MT/2013 e documentos anexos, referentes ao processo n°
21024.001645/2013-94. Fica o autuado cientificado de que o não
comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, implicará no
julgamento do processo à revelia.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 130063
Nº Processo: 21044008234201391 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias no Diário Oficial da União em proveito desta
SFA/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A prestação de
serviços é realizada exclusivamente pela Imprensa Nacional, órgão
criado para este fim. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014.
ELAINE DE CASTRO CERQUEIRA. Chefe Dad/sfa/rj. Ratificação
em 27/01/2014. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente
Substituto. Valor Global: R$ 6.341,28. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 130063-00001-2013NE800081
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 130063
Nº Processo: 21044008271 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços postais, remessas de malotes, sedex, coleta e
entrega de correspondência em proveito desta SFA/RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços realizada por uma
única empresa criada exclusivamente para este fim. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. ELAINE DE CASTRO CERQUEI-
RA. Chefe Dad/sfa/rj. Ratificação em 27/01/2014. GILBERTO
ALENCAR BELO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$
136.683,48. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 130063-00001-2013NE800081
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F No-1.015/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 13 de Fevereiro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a contratação de empresa especializada para forne-
cimento de um medidor de fluxo ultrassônico portátil, posto CIF na
INB – Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ,
conforme condições e características estabelecidas no Termo de Re-
ferência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113203
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01345.004/2011-11.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01183525000172.
Contratado : CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM -DES-
POLUICAO AMBIENTAL. Objeto: Prestação de serviços de controle
microbiológico e tratamento químico de água dos sis-temas das torres
de refrigeração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$15.360,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 113203-11501-2013NE800007
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-894/CB-163. Objeto: Fornecimento de
projeto de 2 (dois) aspiradores abrasivos. Contrato precedido do Pre-
gão D-049/13. Contratada: Leandro Luiz Leal Silva – EPP. CNPJ:
08.194.579/0001-82. Valor global: R$ 597.400,00. (Nota de Empenho
2013NE004589. Elemento de despesas no. 449052 e PT no. 060292)
Prazo de vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Data de assinatura:
30/01/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Bra-
ga – Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira – Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Leandro Luiz Leal Silva.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3951/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.002193/2011-19
Requerente: Bayer S.A
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, 04779-900, São Pau-
lo, SP
Assunto: Alteração de método de descarte de liberação pla-
nejada no meio ambiente de OGM.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
realizar descarte da biomassa de cana-de-açúcar GM através de tri-
turação e incorporação do material triturado ao solo.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 979 de 26 de novembro de 2010), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua co-
locação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de-
finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
u rg e n t e
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3952/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 56/2013.
Nº Processo: 01213001241201366.
PREGÃO SISPP Nº 103/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 01536701000102. Contratado : GOLDNET T I S/A -Objeto:
Supressão de 3,43% do objeto contratual em virtude de adequações às
necessidades da administração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Da-
ta de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 38/2013
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do re-
sultado da Licitação supracitada, processo nº 01342001287201318.
ELISETE BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 4
valor R$8.005,3600, Item 5 valor R$2.541,0000, Item 2 valor
R$37.709,0200, Item 3 valor R$8.005,3600, Item 1 valor
R$23.239,2600.
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
p/Comissão de Licitação
(SIDEC – 31/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo nº 01200.000032/2014-25
Requerente: Inprenha Biotecnologia e Desenvolvimento
Avançado Ltda.
Próton: 57295/13
CNPJ: 10.459.773/0001-94
Endereço: Fazenda Lagoinha, Estrada velha de Taquaritinga,
KM4, Jaboticabal, São Paulo-SP. Caixa postal 55. CEP 14870-970.
Assunto: Solicitação de CQB para instalações atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O responsável legal pela Inprenha Biotecnologia e
Desenvolvimento Avançado Ltda., Sr. Marcelo Roncoletta, solicita à
CTNBio parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança (CQB) para as instalações da instituição para as
atividades de produção industrial em contenção, uso comercial e
armazenamento com micro-organismos geneticamente modificados
do classe de risco I. As instalações a serem credenciadas estão lo-
calizadas no seguinte endereço: Fazenda Lagoinha, Estrada velha de
Taquaritinga, KM4, Jaboticabal, São Paulo-SP. Caixa postal 55. CEP
14870-970. O micro-organismo a ser manuseado nestas instalações é
a linhagem comercial da bactéria Escherichia coli geneticamente mo-
dificada para expressão do gene Galectina-1 animal. O responsável
pela unidade operativa será o Sr. Marcelo Roncoletta e este declara
que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível
de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo des-
creve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as
medidas de biossegurança propostas para a operação e a qualificação
da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração
formal do responsável assegurando que as condições descritas no
processo são apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0144696836456024.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Canadá.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/5346888647573866.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior – PDE-NIH – Biociências (CsF). A proposta
aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
d o . c n p q . b r / 7 4 11 3 1 6 5 5 5 1 5 3 9 4 0
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior – PDE-NIH – Ciências da Saúde (CsF). A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0579005128218608
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0348049594362252 /
http://resultado.cnpq.br/3694514703464846
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5720000421761926
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7796616144521234
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encon-
tram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/6865394341539444
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo * OBJETO: Prorrogação da vi-
gência até 03/01/2015, do contrato para prestação de serviços de
seguro de importação tipo porta a porta das mercadorias importadas
pelo CNPq. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a MA-
RÍTIMA SEGUROS S/A. * Processo nº 001697/2011-0. * Funda-
mento Legal: Pregão Eletrônico nº 30/2011. Vigência de 04/01/2014 a
03/01/2015. * DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. * ASSINAM –
Pelo CNPq: GLAUCIUS OLIVA (Presidente) e pela Contratada:
FRANCISCO CAIUBY VIDIGAL FILHO (Presidente) e MARIO
JORGE PEREIRA (Diretor).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.14.0009.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FI-
NEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ nº 05.045.317/0001-68; Objeto: Prestação de serviços
de comunicação digital, compreendendo construção e manutenção das
3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão para dispositivos
móveis; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Pro-
grama de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3957;
Empenho: 2014NE000107 e 2014NE000002; A FINEP pagará ao
contratado a importância de até R$ 1.106.415,46 (um milhão, cento e
seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos);
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do
contrato; Assinatura em 31/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0028.02; Data de Assinatura:
29/1/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Butantan – FBUTANTAN; CNPJ
nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 23/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 22/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0013.01; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes – FU-
NARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de pra-
zos; Prazo de Utilização: 03/02/2015; Prazo de Prestação de Contas:
04/04/2015.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 04.11.0043.01; Data de Assinatura:
29/1/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal de São Paulo – UNI-
FESP; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 01/03/2015; Prazo de Prestação de Contas:
30/04/2015.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 07.692.097/14, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 – Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia – INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais – FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Ob-
jeto:A realização de estudos com vistas à execução de pesquisa tec-
nológica para avaliar parâmetros de proteção catódica de dutos com
revestimentos térmicos e determinar o alcance da corrente de proteção
em falhas de revestimento.Assinam pelo Instituto Nacional de Tec-
nologia – INT o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela
FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor Luiz Carlos
Moura Miranda. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de
Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oAmanda Lemette Teixeira Brandão 229706/2013-4 SWE 01/05/2014 30/04/2015Luiz Jardim de Queiroz 229237/2013-4 GDE 01/03/2014 28/02/2017Maria Cândida Sérgio 229398/2013-8 GDE 01/02/2014 31/01/2017
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
25/10/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Marco Aurelio Romano-Silva: 560035/2010-1-OBJETO: Concessão de recursos su-
plementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no Valor total de R$ 49.200,00
passando assim o valor global de R$ 103.200,00 para R$ 152.400,00. FIRMATURA: 31/01/2014 – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Alteração da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oSandro Kucera Duarte 2 11 5 3 1 / 2 0 1 3 – 8 SWE 01/03/2014 31/08/2014
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 28/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Carlos An-
tonio Cabral dos Santos. Processo: 551421/2011-8. Objetivo: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 01/01/2015, para da continuidade
ao projeto intitulado: “Novas tecnologias e mercado de gás natural.)”.
Data da Firmatura: 30/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo benefi-
ciário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Benefi-
ciário em 26/04/2013. Concedente: CNPq. Beneficiário: Mônica Si-
mioni. Processo: 550038/2013-2. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e
aceitação, até 02/12/2014, para da continuidade ao projeto intitulado:
“APOIO DA AGENDA DE PESQUISA E FORMAÇÃO DA FUN-
DAÇÃO CEPERJ”. Data da Firmatura: 29/01/2014. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fo-
mento. Pelo beneficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 25/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz An-
tônio Magalhães Pontes. Processo: 551422/2011-4. Objetivo: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 02/01/2015, para da continuidade
ao projeto intitulado: “RECAT – Rede de Catálise Norte Nordeste –
Fase V .Data da Firmatura: 30/01/2014. Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa nº
312375/2012-3. Concedente: CNPq. Beneficiário: Alexandra Manzoli.
Objetivo: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 31/07/2014.
Data da Firmatura: 30/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento. Pelo be-
neficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 19/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Sheyla Ma-
ra Baptista Serra. Processo: 551423/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 23/03/2015, para da continuidade ao
projeto intitulado: “CANTECHIS: Tecnologias para Canteiro de
Obras Sustentável de Habitações de Interesse Social (H I S) .Data da
Firmatura: 31/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-
Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 20/05/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Silvia Silva
da Costa Botelho. Processo: 556302/2010-9. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 24/07/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “Sistema Avançado de Supervisão, Inspeção e
Diagnóstico de Sistemas Elétricos: Geração, Transmissaão e Dis-
tribuição. Data da Firmatura: 30/01/2014.Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário, o próprio.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 240128
Nº Processo: 01204000021201413.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE -ASTROFISICA – LNA. CNPJ Contratado: 10423276000136.
Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -Objeto:
Contratação de VigilÇancia Armada, com fornecimento de material,
para a sede do LNA. Fundamento Legal: Lei 8.666/92, IN MPOG
02/08, Inciso XI do artigo 24 da Lei 8.666/92. Vigência: 01/02/2014
a 31/07/2014. Valor Total: R$169.787,76. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 240128-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 – UASG 240128
Nº Processo: 01204000330201302.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: LABORATORIO NACIO-
NAL DE -ASTROFISICA – LNA. CNPJ Contratado:
18179288000179. Contratado : HORIZONTE SERVICOS TERCEI-
RIZADOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de
pedreiro e ajudante de pedreiro (servente) a serem executados de
forma contínua nas instalações do LNA e OPD. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG nº 2
de 2008. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$83.035,92. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 240128-00001-2014NE800002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 – UASG 240125
Nº Processo: 01205000262201363 . Objeto: Fornecimento de material
de serralheria. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FABRICIO DANTAS BARBOZA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 01200.003639/2011-14
ESPÉCIE: Prorrogação do Termo de Cooperação para Descentra-
lização de Crédito Orçamentário entre o Ministério da Ciência e
Tecnologia – MCT – CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Centro de Apoio
e Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília –
CDT/UnB – CNPJ – 00.038.174/0013-87.
OBJETO: Apoiar o Estudo e Implantação de Metodologia e Fer-
ramentas de Controle e Unificação em uma Base de Dados do Pro-
grama Nacional de Incubadoras – PNI.
Crédito Orçamentário: Funcional Programática:
19.752.1388.8470.0001 – Fomento à Incubadoras de Empresas e Par-
ques Tecnológicos.
Código da UG: 154019. Código da Gestão: 15257
Nota de Movimento de Crédito 2011NC000280, de 28/11/2011.
Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 449000
VALOR: R$ 989.300,00 (Novecentos e oitenta e nove mil e trezentos
reais)
VIGENCIA: até 30 de abril de 2014.
DATA E ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO: 30 de dezembro de
2013 Jorge Mario Campagnolo – Secretário de Desenvolvimento Tec-
nológico e Inovação – Substituto, e Paulo Anselmo Ziani Suarez –
Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico –
CDT/UnB.dezembro de 1990, e no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e na
Portaria MCT no 450, de 06 de novembro de 2002, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2002, mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pelo Centro Na-
cional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMA-
DEN/SEPED/MCTI), obedecidas a legislação vigente e as normas
deste Edital, e destina-se a selecionar candidatos para o preenchi-
mento de 40 (QUARENTA) VAGAS para o cargo de TECNOLO-
GISTA da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
1.2. O CEMADEN manterá em caráter permanente uma Co-
missão para acompanhar todas as etapas da realização do presente
Concurso Público.
1.3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações
posteriores).
1.4. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Análise de Títulos e Currículo, de caráter classificatório,
para todos os cargos.
1.5. O Concurso Público será realizado em São José dos
Campos, SP, Brasil.
1.6. A jornada de trabalho será de turno de 06 (seis) horas
por dia, 36 (trinta e seis) horas por semana, para os Cargos TP01 a
TP04, e de 40 (quarenta) horas semanais para os Cargos de TP05 a
TP08, em conformidade com as atividades descritas no item 2.
1.7. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Ane-
xos:
Anexo I – Cronograma do Concurso
Anexo II – Ficha de Inscrição
Anexo III – Conteúdo Programático
Anexo IV – Modelo de Currículo
Anexo V – Normas para análise de títulos e currículo
Anexo VI – Formulário de Declaração de Cópia Autêntica
Anexo VII – Formulário para interposição de recurso contra
decisão relativa ao concurso público
2. DEFINIÇÃO DAS VAGAS E DESCRIÇÃO DOS CAR-
GOS
2.1. DOS CARGOS
2.1.1. CÓDIGO DA VAGA: TP01
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Geodinâmica ou Geologia de Desastres
Naturais
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Geo-
ciências ou Geologia ou Engenharia Geológica ou Geografia ou áreas
correlatas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de Mestre, ou
de três anos de experiência, após a graduação, em atividade de pes-
quisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação cor-
respondente, e ter participado de projetos de pesquisa e desenvol-
vimento tecnológico na área de especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisando
informações provenientes de diversas fontes (observações ambientais,
modelos numéricos, cenários de riscos, etc.), avaliando a possibi-
lidade de ocorrência de desastres naturais em áreas de risco geo-
lógico, elaborar boletins operacionais, assessorar a equipe de trabalho
com análises técnicas e apoiar a descrição de alertas, auxiliar de-
senvolvimentos em modelagem, aplicação de geotecnologias (SIG,
sensoriamento remoto e banco de dados).
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia e 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.2. CÓDIGO DA VAGA: TP02
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Extremos Hidrológicos
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Hidrologia
ou Geociências ou Meteorologia ou Ciências Exatas e da Terra ou
Engenharia ou áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida
de título de Mestre ou de três anos de experiência, após a graduação,
em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe
atribua habilitação correspondente, e ter participado de projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de especialidade des-
se Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisandoinformações provenientes de diversas fontes (observações ambientais,
modelos numéricos, cenários de risco, etc.), avaliando a possibilidade
de ocorrência de desastres naturais em áreas suscetíveis a inundações,
alagamentos e enxurradas, elaborar boletins operacionais, assessorar a
equipe de trabalho com análises técnicas e apoiar a descrição dos
alertas.
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia e 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.3. CÓDIGO DA VAGA: TP03
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Extremos Meteorológicos
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Meteo-
rologia ou Ciências Atmosféricas ou Hidrologia ou Geociências ou
Ciências Exatas e da Terra ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisando
informações provenientes de diversas fontes (observações ambientais,
modelos numéricos, cenários de riscos, etc.), avaliando os possíveis
elementos atmosféricos capazes de deflagrar desastres naturais em
áreas suscetíveis a escorregamentos, inundações, alagamentos e en-
xurradas, etc., elaborar boletins operacionais, assessorar a equipe de
trabalho com análises técnicas e apoiar a descrição dos alertas.
Nº DE VAGAS: 08 (oito)
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.4. CÓDIGO DA VAGA: TP04
QUANTIDADE DE VAGAS: 8 (oito)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Desastres Naturais
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Geografia
ou Meteorologia ou Engenharias ou Geologia ou Ciências Exatas e
Naturais ou Ciências Sociais e Humanidades ou áreas correlatas,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Mi-
nistério da Educação (MEC), acrescida de título de Mestre ou de três
anos de experiência, após a graduação, em atividade de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspon-
dente, e ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico na área de especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Atividades Operacionais de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Tra-
balhar em escala operacional de revezamento, em turnos de 6 horas,
em esquema contínuo (24 horas/dia e 7 dias/semana), analisando
informações provenientes de diversas fontes de observações ambien-
tais e socioeconômicas, modelos numéricos, cenários de riscos e de
vulnerabilidade, etc., avaliando os impactos socioeconômicos e am-
bientais de possíveis desastres naturais, elaborar boletins operacio-
nais, assessorar a equipe de trabalho com análises técnicas e apoiar a
descrição dos alertas.
JORNADA DE TRABALHO: Turno de 6 (seis) horas por
dia e 36 (trinta e seis) horas por semana
2.1.5. CÓDIGO DA VAGA: TP05
QUANTIDADE DE VAGAS: 5 (cinco)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Tecnologia da Informação
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
da Computação ou Tecnologias da Informação ou Engenharias ou
Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por instituição de en-
sino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acres-
cida de título de Mestre ou de três anos de experiência, após a
graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado de pro-
jetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de espe-
cialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento de Produtos In-
tegrados para monitoramento e alerta de desastres naturais.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Par-
ticipação em projetos relacionados ao desenvolvimento de produtos
para monitoramento de desastres naturais integrando dados obser-
vacionais e resultados de modelos na área ambiental.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL No-2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE MONITORA-
MENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a autorização concedida por meio da Por-
taria nº 241, de 04 de julho de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de
julho de 2013, e da Portaria nº 1354 de 27 de dezembro de2013 do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de cargos de TECNOLOGISTAS, da carreira de De-
senvolvimento Tecnológico, de que trata a Lei no 8.691, de 28 de
julho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
1993, para lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais – CEMADEN, Unidade de Pesquisa integrante
da estrutura do MCTI, observado o disposto na Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.1.6. CÓDIGO DA VAGA: TP06
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Engenharia
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Enge-
nharia ou Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento de Projetos de Sis-
temas de Aquisição de Dados Ambientais.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: Ge-
renciamento e Implementação de projetos de sistemas de aquisição,
transmissão e processamento de dados ambientais.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana
2.1.7. CÓDIGO DA VAGA: TP07
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Engenharia
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Enge-
nharia ou Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Infraestrutura Predial.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: De-
senvolvimento de projetos e atividades de gestão de infraestrutura
física predial de centros de dados operacionais.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana
2.1.8. CÓDIGO DA VAGA: TP08
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimen-
to Tecnológico
CLASSE: Tecnologista Pleno Padrão I
LOCALIDADE DE TRABALHO: São José dos Campos ou
Cachoeira Paulista, SP, ou outra localidade no território nacional onde
o CEMADEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Engenharia
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Enge-
nharias ou Ciências Exatas ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de Mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tec-
nológico, que lhe atribua habilitação correspondente, e ter participado
de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de
especialidade desse Cargo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Tecnologia da Informação, Super-
computação e Infraestrutura.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: De-
senvolvimento de projetos e atuação na área de engenharia da com-
putação e infraestrutura computacional de centros de dados opera-
cionais.
JORNADA DE TRABALHO: 8 (oito) horas por dia e 40
(quarenta) horas por semana.
2.2. DAS REMUNERAÇÕES
2.2.1. A remuneração em Reais dos cargos de Tecnologista
Pleno I refere-se ao padrão inicial de cada classe. A remuneração
final dos cargos com jornada de trabalho de 6 horas diárias por 36
(trinta e seis) semanais será acrescida de Adicional Noturno.
2.2.2. O salário para todos os cargos de Tecnologista Pleno I
é composto de acordo com os valores explicitados abaixo:
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.206,33
GDACT (Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia ): R$1.635,00
REMUNERAÇÃO SEM RT (Retribuição por Titulação):
R$5.841,33
REMUNERAÇÃO COM RT, APERFEIÇOAMENTO OU
ESPECIALIZAÇÃO: R$6.778,33
REMUNERAÇÃO COM RT MESTRADO: R$ 7.666,33
REMUNERAÇÃO COM RT DOUTORADO: R$ 9.490,33
ADICIONAL NOTURNO (+25% DE REMUNERAÇÂO
PARA 1/3 DAS HORAS TRABALHADAS): R$ 612,07
2.2.2.1. O valor da Gratificação de Desempenho de Ati-
vidade de Ciência e Tecnologia (GDACT) é definido pela variável
correspondente à Avaliação de Desempenho Individual e Institucio-
nal, apurada conforme dispõe a Lei n° 11.344, de 8 de setembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de
2006, alterada pela Lei n° 11.907/09.2.2.2.2. Os portadores de títulos de doutor, de mestre ou de
certificados de aperfeiçoamento ou especialização, das carreiras de
nível superior farão jus à Retribuição por Titulação (RT), desde que
os referidos títulos e certificados atendam a legislação vigente.
2.2.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Trans-
porte, conforme Legislação vigente.
2.2.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas previstas neste Edital, 2 (duas) vagas
serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com
o previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, artigo 5º,
§2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 4º e
37 e seguintes, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada
em cartório atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação In-
ternacional de Doença (CID), e com a provável causa da deficiência,
na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá entregar o laudo médico (original
ou cópia autenticada) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 no
local onde realizará sua inscrição, até o último dia de inscrições,
pessoalmente, por terceiro ou por Correios.
3.3. O candidato poderá requerer tratamento diferenciado, no
ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as
condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto
no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99, na forma do
subitem 3.2.1.
3.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) não será
devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e acarretará o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se por-
tador de deficiência, se habilitado no concurso, figurará em lista
específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também
na listagem de classificação geral dos candidatos à unidade de pes-
quisa/cargo/área de atuação/localidade de vaga.
3.7. Os candidatos que se declararem portadores de defi-
ciência, se aprovados no concurso, deverão submeter-se à perícia
médica oficial, promovida por equipe multiprofissional sob respon-
sabilidade do CEMADEN, que aprovará ou não a sua qualificação
como portador de deficiência e avaliará a compatibilidade entre as
atribuições do cargo/área de atuação e a deficiência do candidato, nos
termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99. O CEMADEN, com
base no resultado da avaliação, declarará a compatibilidade ou não da
deficiência com a atividade pela qual o candidato optou por con-
c o r r e r.
3.7.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
oficial, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à
provável causa da deficiência.
3.8. A não observância do disposto no subitem anterior ou a
reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem pro-
vidas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação de cada cargo/área de atuação.
4. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de
03/02/2014 a 11/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em
que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja
inferior ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições
será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista
neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, por pro-
curação, ou pelos Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso
Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, conforme explicitado a seguir:
4.3.1. Realização das inscrições pessoalmente ou por pro-
curação: deverá ser feita na Sala do CEMADEN no Parque Tec-
nológico de São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino
Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente
Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, Brasil,
ou no CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39,
Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000- Prédio da DGI. Em hipótese
alguma serão aceitas inscrições pessoalmente ou por procuração em
data fora do período de inscrições.
4.3.2. Inscrições por Correios: o candidato deverá encami-
nhar a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito
no subitem 4.5.3, por Sedex ou Correio Expresso Internacional para
inscrições originadas do Exterior, com aviso de recebimento, para a
sala do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais no Parque Tecnológico de São José dos Campos, situado à
Estrada Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo
(Rodovia Presidente Dutra, km 137,8CEP 12247-016), São José dos
Campos, SP, Brasil, a/c de Andréia Cristina Ribeiro Silva, ou no
CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de PesquisasEspaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39, Cachoeira
Paulista, SP, CEP 12630-000, a/c de Andréia Cristina Ribeiro Silva –
Prédio da DGI.
4.3.3. A data de postagem da documentação necessária para
a inscrição enviada por Correio não pode em hipótese alguma ser
posterior a data de encerramento do período de inscrições.
4.3.4. O CEMADEN não se responsabiliza pelas inscrições
que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu
âmbito de atuação, tais como atrasos e falhas na entrega da do-
cumentação de inscrição por Correios.
4.4. Horário para inscrição pessoalmente ou por procuração:
das 8:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.5. Procedimentos para inscrição:
4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público pessoalmente, o
candidato deverá entregar a seguinte documentação:
4.5.1.1. Cópia de documento de identidade, ou cópia simples
desde que apresente o original para conferência;
4.5.1.2. Original ou Cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no
próprio local;
4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o
original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.1.5. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao candidato.
4.5.1.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, obedecidos
os procedimentos previstos no subitem 4.5 a 4.5.1.6, mediante a
apresentação de instrumento público ou particular de procuração do
interessado.
4.5.2.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar por-
tando documento original ou cópia autenticada de identidade do can-
didato, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.
4.5.2.2 O procurador deverá entregar no ato da inscrição
cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu
documento de identidade.
4.5.2.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no
instrumento particular de procuração.
4.5.2.4. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao procurador.
4.5.2.5. O candidato inscrito mediante procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador
tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apre-
sentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais
erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.
4.5.3. Para se inscrever no Concurso Público por serviços
expressos de Correios, com aviso de recebimento, o candidato deverá
enviar a seguinte documentação:
4.5.3.1. Cópia autenticada do documento de identidade;
4.5.3.2. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.3.3. Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido no
Anexo II deste Edital, devidamente preenchida e assinada;
4.5.3.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações. O laudo médico não poderá ter
data de emissão anterior a 12 (doze) meses da data de término das
inscrições.
4.5.3.5. O aviso de recebimento do Correio será utilizado
como comprovante de inscrição para os candidatos que realizarem a
inscrição por Correio.
4.5.3.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.4. O candidato habilitado para a Análise de Títulos e
Currículo deverá entregar os documentos abaixo listados no local
onde realizou sua inscrição, ou enviá-los por Sedex ou Correio Ex-
presso Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso
de recebimento, no período de 29/04/2014 a 05/05/2014.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5.4.1. Quatro (4) cópias impressas, datadas e assinadas do
curriculum vitae em Português ou Inglês ou Espanhol, conforme
Anexo IV, incluindo as respectivas documentações comprobatórias, as
quais, no que se refere às realizações, deve incluir cópia de cada
trabalho publicado ou aceito para tal, ou apresentado ou aceito em
congresso científico, ou cópia de registro de patentes (subitem 2.1 do
Anexo V), e comprovantes da experiência profissional (subitem 2.2
do, Anexo V).
4.5.4.2. Os candidatos deverão preencher e assinar a De-
claração de Cópia Autêntica do Anexo VI e entregá-la junto à do-
cumentação solicitada no item 4.5.4.1.
4.5.4.3. O curriculum vitae impresso deve preferencialmente
ser o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq
(http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/). Alternativamente, o candidato
poderá enviar curriculum vitae impresso de acordo com o formato
indicado no Anexo IV.
4.5.4.4. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1 podem ser organizadas eletronicamente e
enviadas em um CD-ROM. Neste caso, todos os arquivos do CD-
ROM deverão estar em formato pdf.
4.5.4.5. Não serão aceitos documentos encaminhados por fax
e/ou correio eletrônico.
4.5.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente
Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio
da Guia de Recolhimento da União – GRU.
4.5.5.1. Para preenchimento e emissão da GRU, o candidato
deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:
a) acessar o endereço eletrônico:
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m –
ples.asp
b) Clicar em Guia de Recolhimento da União; Impressão –
GRU;
c) preencher os campos solicitados conforme códigos in-
dicados a seguir:
UNIDADE GESTORA (UG): 240224
GESTÃO: 00001
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 28883-7
d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:
COMPETÊNCIA: /MES/2014
VENCIMENTO: DIA/MES/2014
CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)
NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)
VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de
inscrição)
VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)
e) clicar em emitir GRU.
4.5.6. O recolhimento da GRU somente será efetuado no
Banco do Brasil S/A.
4.5.7. Alternativamente, candidatos que não possam efetuar o
recolhimento da GRU em agências do Banco do Brasil S/A à época
da inscrição, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o
último dia útil anterior ao da realização da prova escrita e apresentar
o comprovante de pagamento no dia de realização da referida pro-
va.
4.6. Os candidatos somente poderão fazer a prova escrita
após apresentar comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
comprovante de aceitação da solicitação de isenção de pagamento,
conforme descrito no subitem 4.9.
4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.8. Escolha da vaga e local das provas:
4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item
2 deste Edital.
4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no
Município de São José dos Campos, SP, Brasil.
4.9. Solicitação de Isenção:
4.9.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26
de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07.
4.9.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever no Concurso a partir da data es-
tabelecida no edital para inscrições de hipossuficientes e solicitar
isenção da taxa até o quinto dia útil antes do fim do período de
inscrição.
4.9.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos
deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de
Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atua-
lizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração
original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do
referido decreto (membro de família de baixa renda).
4.9.4. A não apresentação de qualquer documento estabe-
lecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.9.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.9.2 e 4.9.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção.
4.9.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção
deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.cema-
den.gov.br, até o quarto dia útil anterior ao fim do período de ins-
crição.
4.9.5.1. O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br. Após es-
se período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.9.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.4.9.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da
taxa de inscrição, conforme estabelecido nos subitens 4.5.5 e 4.5.7 e
apresentar o comprovante até o dia da prova escrita.
4.9.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.9.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automa-
ticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exo-
nerado, uma vez tendo sido nomeado.
4.9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
CEMADEN/MCTI.
4.9.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do re-
querimento de isenção do valor de inscrição.
4.9.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já
tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.
4.10. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto n.
3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado
pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU
do dia 03/12/2004, poderá concorrer à vaga reservada a portadores de
necessidades especiais, fazendo sua opção na Ficha de Inscrição.
4.10.1. O candidato portador de necessidades especiais de-
verá apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência e indicará sua condição, obrigatoriamente, na sua
ficha de inscrição.
4.10.1.1. Se necessário tratamento diferenciado para reali-
zação das provas, indicar as condições diferenciadas de que neces-
sitará na sua ficha de inscrição, a qual, neste caso, deverá ser pre-
enchida, conforme o item 4.5.1, e entregue conforme o cronograma
do ANEXO I, no endereço e horários estipulados no item 4.3.1 ou
junto com a documentação de inscrição enviadas por Sedex ou Cor-
reio Expresso Internacional.
4.10.1.2. O resultado da análise dos pedidos diferenciados,
referidos em 4.10.1.1, obedecendo a critérios de viabilidade e de
razoabilidade, será disponibilizado na internet, no endereço www.ce-
maden.gov.br, conforme o cronograma do ANEXO I.
4.10.1.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.
4.10.2. O laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência original valerá somente para este concurso, não po-
dendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.
4.10.3. O candidato portador de necessidades especiais par-
ticipará do concurso em igualdade de condições com os demais can-
didatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao
local de aplicação das provas e aos critérios de aprovação exigidos.
4.10.4. O candidato portador de necessidades especiais, se
habilitado e classificado, será convocado uma única vez e submetido
à avaliação médica, solicitada pelo CEMADEN.
4.10.5. O não comparecimento à avaliação de que trata o
subitem 4.10.4, no prazo estabelecido no Edital de Convocação, im-
plicará ser o candidato considerado desistente do concurso.
4.10.6. O CEMADEN, com base no resultado da avaliação,
conforme o item 3.7, declarará a compatibilidade ou não da de-
ficiência com a atividade pela qual o candidato optou por concorrer,
não cabendo recurso dessa decisão.
4.10.7. Os candidatos considerados portadores de necessi-
dades especiais, se habilitados e classificados, além de figurarem na
lista geral de classificação do CONCURSO PÚBLICO, terão seus
nomes publicados em lista específica.
4.10.8 O candidato que não tenha sido qualificado como
portador de necessidades especiais perderá o direito de concorrer às
vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer
com os demais candidatos pela vaga indicada na Ficha de Inscrição,
sendo observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo re-
curso dessa decisão.
4.10.9 Caso o candidato tenha sido qualificado como por-
tador de necessidades especiais, mas a deficiência da qual é portador
seja considerada incompatível com a atividade pela qual optou por
concorrer, indicada no Anexo II deste Edital, este será considerado
INAPTO e, consequentemente, eliminado do concurso, para todos os
efeitos.
4.11. O candidato somente poderá concorrer a uma única
vaga.
4.12. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo can-
didato para vagas distintas, será considerada válida somente a última
inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.
4.13. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância
paga a título de taxa de inscrição.
4.13.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita
com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de ins-
crições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de
nova taxa de inscrição.
4.14. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, internet,
condicional ou extemporânea.
4.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, res-
pondendo o candidato civil e/ou penalmente.
4.16. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das pro-
vas.4.17. Da Homologação das Inscrições:
4.17.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão de Con-
curso Público instituída pelo Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do MCTI para esse fim, a qual
encaminhará a relação provisória dos candidatos oficialmente ins-
critos ao Diretor do CEMADEN, que a divulgará na data provável de
18/03/2014 no site www.cemaden.gov.br.
4.17.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá
ser formulado no prazo estabelecido conforme item 11 (DOS RE-
CURSOS) deste Edital.
4.17.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo
CEMADEN na data provável de 25/03/2014, no endereço eletrônico
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
5 DAS PROVAS E DAS BANCAS EXAMINADORAS
5.1. Das Provas
5.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos terá
caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, conforme
item 1.4.
5.1.2. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ava-
liará a compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação dos temas
selecionados, valorizando a capacidade de raciocínio, conforme o
conteúdo programático para cada vaga, descrito no Anexo III.
5.1.3. A Análise de Títulos e Currículos visa atribuir pon-
tuação aos candidatos que apresentem comprovantes de conclusão de
cursos além de cursos de graduação estabelecidos como pré-requisito
para o cargo pleiteado, e/ou apresentem documentos que comprovem
o tempo de experiência profissional do candidato em atividades de
interesse do CEMADEN.
5.1.3.1. A Análise de Títulos e Currículos considerará a
formação acadêmica, as realizações e a experiência profissional dos
candidatos, de acordo com as regras de avaliação apresentadas no
subitem 7.4, resultando na soma de pontos atribuídos pela Banca
Examinadora de acordo com a pontuação mostrada no Anexo V. Os
documentos comprobatórios dos títulos aceitos estão no Anexo V.
5.2. Das Bancas Examinadoras
5.2.1. Para cada cargo do concurso haverá uma Banca Exa-
minadora.
5.2.1.1. A Banca Examinadora será constituída por um mí-
nimo de 3 (três) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do
concurso, ou correlatas, sendo não menos da metade de membros
externos ao CEMADEN.
5.2.2. A Banca Examinadora terá 2 (dois) membros suplen-
tes, sendo pelo menos um deles externo ao CEMADEN no caso dos
cargos de Tecnologista.
5.2.3. A Comissão de Concurso Público indicará o presidente
de cada Banca Examinadora.
5.2.4. A composição de cada Banca Examinadora será di-
vulgada até 26/03/2014, no endereço www.cemaden.gov.br.
5.2.5. É facultado aos candidatos inscritos apresentar im-
pugnação de qualquer um dos membros de qualquer das Bancas
Examinadoras, por impedimentos legais, no prazo de até três dias
úteis a partir da divulgação, inclusive, dirigida ao Diretor do CE-
MADEN, que julgando procedente, indicará novo membro à Banca
Examinadora.
5.2.6. A composição das Bancas Examinadoras, com o re-
sultado dos recursos, será divulgada no dia 02/04/2014.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Os locais e os horários de realização da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos serão divulgados na Internet, no endereço
www.cemaden.br, até 03/04/2014. É de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificação correta de seu local de realização das provas
e o comparecimento no horário determinado.
6.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas. O can-
didato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
divulgados na Internet.
6.1.1.1. A data provável da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos é 06/04/2014.
6.1.1.2. As datas de divulgação dos resultados das provas,
bem como prazos para apresentação de recursos referentes a re-
sultados encontram-se identificadas no Cronograma apresentado no
Anexo I.
6.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de
identidade original. Candidatos que se enquadrem na hipótese do item
4.5.7 devem estar munidos também do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição.
6.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.1.4. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá mais retornar a este ambiente, durante o período de realização
da prova.
6.1.5. Serão considerados documentos de identidade: car-
teiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais
de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das
Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e
Previdência Social; passaporte; certificado de reservista; carteiras pro-
fissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional
que apresentem, por determinação legal, valor de documento de iden-
tidade (exemplos: as carteiras do CREA, da OAB, do CRC); Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), bem como demais
documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a
cédula de identidade para todos os fins e estejam dentro de seu prazo
de validade.
6.1.5.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assi-
naturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.1.5.2. A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.1.6. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou da-
nificados.
6.1.7. Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
6.1.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 6.1.5 deste edital, não será autorizado a realizar as provas
e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.1.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
6.1.10. Não serão permitidas, durante a realização das pro-
vas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas
calculadoras e/ou similares, telefones celulares, livros, anotações, ré-
guas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.1.11. No dia de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos ele-
trônicos (bip, telefone celular, calculadoras, relógio do tipo data bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho ele-
trônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão
devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente ins-
trução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
6.1.12. O CEMADEN não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.1.13. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a qualquer das provas implicará a eliminação au-
tomática do candidato.
6.1.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas e a folha de
rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos
trinta minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
6.1.15. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipa-
mento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem ex-
pressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candi-
dato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, re-
ceptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público.
6.1.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a aplicação das provas.
6.1.17. No dia de realização das provas, não serão forne-
cidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
6.1.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso.
7. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Das Provas Escritas
7.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos terá a duração total de 3 (três) horas.
7.1.2. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos para a folha de respostas, que
será o único documento válido para a correção das provas. O pre-
enchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese
alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do can-
didato.
7.1.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-sacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não pre-
enchido integralmente.
7.1.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar ou de qualquer modo danificar a sua folha de respostas, sob pena
de anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso, devido à impossibilidade de sua leitura.
7.1.5. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
7.2. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
7.2.1. A Prova escrita de Conhecimentos Específicos (P1)
para todos os cargos de Tecnologistas será dividida em duas partes,
sendo a primeira parte (PE1) composta de 20 (vinte) questões de
múltiplas escolhas abordando tópicos extraídos do conteúdo progra-
mático (Anexo III), com cada item valendo 05 (cinco) pontos. A
segunda parte da prova (PE2) será composta por uma questão dis-
cursiva abordando temas relevantes a partir dos tópicos do conteúdo
programático, valendo 100 (cem) pontos.
7.2.2. Os enunciados das questões de ambas as provas serão
apresentados em Português e Inglês. A questão discursiva da segunda
parte da prova (PE2) poderá ser respondida em Português ou Inglês
ou Espanhol.
7.2.3. A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos (P1) deverá totalizar, no máximo, 100 (cem) pontos a serem
obtidos pela seguinte fórmula: P1 = (PE1 x 0,6) + (PE2 x 0,4).
7.2.4. A folha de texto definitivo da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos não poderá ser assinada, rubricada ou conter,
em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que
a identifique, sob pena de anulação da prova com a consequente
exclusão do candidato do Concurso.
7.2.5. A questão discursiva deverá ser manuscrita, em letra
legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo
em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência im-
possibilitar a redação pelo próprio candidato e se o candidato so-
licitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 4.10 e
suas subdivisões. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um
fiscal devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, es-
pecificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
7.2.6. A folha de texto definitivo da Prova Escrita não po-
derá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de
anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso.
7.2.7. A folha de texto definitivo é o único documento válido
para avaliação da Prova Escrita. As folhas para rascunho no caderno
de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal
finalidade.
7.2.8. O desempenho de cada candidato será avaliado como
descrito a seguir.
7.2.8.1. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou
de identificação em local indevido, o candidato receberá nota zero na
Prova Escrita avaliada.7.2.8.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qual-
quer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de 3 (três) páginas.
7.3. Os examinadores, individualmente e sigilosamente, atri-
buirão notas conforme o procedimento acima, consignando estes jul-
gamentos em cédulas apropriadas, juntamente com o respectivo pa-
recer e colocados em envelopes fechados e rubricados.
7.4. Da Análise de Títulos e Currículo
7.4.1. A Análise de Títulos e Currículo obedecerá aos limites
de pontos estipulados nas tabelas apresentadas no Anexo V deste
edital, correspondentes aos cargos ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esses valores.
7.4.2. Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data
da entrega, observados os limites de pontos estipulados nas tabelas
apresentadas no Anexo V deste edital.
7.4.3. Receberá nota zero o candidato habilitado para a aná-
lise de títulos e currículo que não entregar os títulos e o currículo na
forma, no prazo e no local estipulados no item 4 e seus subitens.
7.4.4. Cada título será considerado uma única vez.
7.4.5. Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea da Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos,
do Anexo V, bem como os que excederem os limites de pontos
estipulados nos quadros de títulos, serão desconsiderados.
7.4.6. Não será permitido anexar documentos de compro-
vação de títulos ao formulário de interposição de recursos.
7.4.7. O julgamento dos títulos e currículo será realizado
conforme disposto no Anexo V deste edital.
7.4.8. Os examinadores atribuirão notas de 0,00 (zero) a
100,00 (cem), consignando estes julgamentos em cédula apropriada,
juntamente com o respectivo parecer e colocados em envelopes fe-
chados e rubricados.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
8.1.1. Todos os candidatos terão sua Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos corrigida.
8.1.1.1. Os valores máximos da Prova Escrita de Conhe-
cimentos Específicos para cada cargo será dado através da soma dos
pontos avaliados pela Banca Examinadora em cada uma das 20 (vin-
te) questões de múltiplas escolhas e da questão discursiva.
8.1.2. A classificação e a seleção dos candidatos serão feitas
de acordo com a sequência operacional a seguir, a ser realizada para
cada cargo/área de atuação.
8.1.2.1. O cálculo, por candidato, do resultado da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos será feito pela soma algébrica
dos valores dos resultados dos itens que a compõem, de acordo com
o item 7.2.3.
8.1.2.2. Será reprovado na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos e eliminado do concurso o candidato que obtiver re-
sultado inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
8.1.3. Os candidatos não eliminados segundo os critérios
definidos no subitem acima serão ordenados por cargo/área de atua-
ção/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes de seus
escores brutos.
8.1.4. Serão aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos, conforme o número especificado no “QUADRO DE NÚ-
MEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE
CLASSIFICADOS”, a seguir, respeitado os empates na última po-
sição.
QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE CLASSIFICADOS
Código do Cargo Quantidade. de Vagas Existentes no Edital Nº máximo de candidatos classificados no
Concurso Público
(Anexo II do Decreto nº 6.944 de
21/08/09)
TP01 8 32TP02 8 32TP03 8 32TP04 8 32TP05 5 22TP06 1 5TP07 1 5TP08 1 5
8.1.4.1. O candidato que não se enquadrar na forma do
subitem anterior será eliminado do Concurso Público.
8.4. Da Análise de Títulos e Currículo
8.4.1. O valor máximo da Análise de Títulos e Currículo
para cada cargo será de 100 (cem) pontos.
8.4.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) de cada
candidato será as notas atribuídas pelos membros da Banca Exa-
minadora.
8.4.3. O candidato que não comprovar os requisitos mínimos
exigidos neste Edital será eliminado do concurso.
9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1. A nota final no concurso será obtida como segue:
9.1.1. A nota da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
(P1) terá o peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do
candidato.
9.1.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) terá o
peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do candidato.
9.1.3. A soma das notas finais da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos (P1) e da Prova de Títulos e Currículos (P2)
será a Nota Final (NF) do candidato, que poderá totalizar, no máximo,
100 (cem) pontos a serem obtidos pela seguinte fórmula: NF = (P1 x
0,5) + (P2 x 0,5).
9.2. Os candidatos que não obtiverem Nota Final igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos serão desclassificados do concurso.9.3. Os candidatos aprovados, conforme número dado pelo
“QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PA-
RA PROVAS E DE CLASSIFICADOS” do item 8.1.4, serão or-
denados por cargo/área de atuação, de acordo com os valores de-
crescentes das notas finais no concurso.
9.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados
até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o al-
garismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate na Nota Final do concurso, terá pre-
ferência o candidato que:
10.1. For o mais idoso, caso tiver idade igual ou superior a
sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme
artigo 27, parágrafo Único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01
de outubro de 2003), não se aplicando este critério aos demais can-
didatos;
10.2. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos;
10.3. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova de Títulos e Currículos;
10.4. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, tiver mais tempo atuando na especialidade requerida para o
c a rg o .

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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11. DOS RECURSOS
11.1. Serão assegurados aos candidatos o direito a recursos
em todas as fases do Concurso Público, sendo os mesmos analisados
pela Comissão de Concurso Público instituída pelo Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do
MCTI ou pela Banca Examinadora, conforme o caso.
11.2. O recurso deverá ser apresentado:
a) em formulário próprio, conforme modelo constante do
Anexo VII;
b) um para cada questão/prova ou decisão recorrida;
c) dentro do prazo recursal dado nos subitens 11.3, devendo
ser entregues e protocolados na sede do CEMADEN onde se destina
a vaga que está concorrendo, no endereço indicado no item 4.3, ou
enviado por Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso Inter-
nacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de re-
cebimento.
11.2.1. O candidato deverá identificar-se no ato da entrega
dos recursos mediante a apresentação do documento de identidade
original.
11.2.1.1. Os recursos do candidato poderão ser entregues por
procurador, que deverá entregar, no ato, cópia simples do instrumento
de procuração e cópia simples de seu documento de identidade.
11.2.2. Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via
correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
11.3. Os prazos para interposição de recursos estão nos su-
bitens abaixo.
11.3.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3 (três) dias úteis
após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.
11.3.2. No caso de impugnação de membros da Banca Exa-
minadora, o candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3
(três) dias úteis após a divulgação da composição das Bancas.
11.3.3. O prazo para interposição de recursos referente à
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos será de 2 (dois) dias
úteis a contar da data de divulgação do resultado. Admitir-se-á um
único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao
conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.
11.3.3.1. Para a elaboração do recurso, o candidato poderá
solicitar uma cópia da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ao
Diretor do CEMADEN, no email [email protected]
maden.gov.br, que a encaminhará eletronicamente ao candidato. O
candidato também poderá solicitar pessoalmente, no local de ins-
crição, a cópia da Prova Escrita.
11.3.3.2. Se do exame dos recursos resultar anulação de
questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos que prestaram a prova, independentemente da formulação
de recurso.
11.3.4. O prazo para interposição de recursos referente aos
resultados da Prova de Títulos e Currículo, será de 2 (dois) dias úteis
a contar da divulgação do resultado.
11.3.4.1. No caso de recurso de Análise de Títulos e Cur-
rículos não será permitido anexar documentos de comprovação de
títulos ou de experiência profissional ao formulário de interposição de
recursos.
11.3.5. O prazo para interposição de recursos referente à
perícia médica será de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação do
resultado.
11.3.6. Quanto ao resultado provisório dos aprovados no
Concurso Público, o prazo será de 2 (dois) dias úteis a contar da data
da publicação.
11.4. Não caberá recurso às decisões da Banca Examinadora
referentes à avaliação de mérito.
11.5. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não
caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço ele-
trônico www.cemaden.gov.br, sem prejuízo de sua divulgação em
outros meios de comunicação.
11.6. O concurso será anulado somente mediante a com-
provação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de
avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis,
após a divulgação do resultado, dirigido ao diretor do CEMADEN,c) apresentar na data da posse a formação escolar, titulação,
conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área
de atuação/perfil com os títulos e Certidões/Diplomas devidamente
revalidados, ou em processo de revalidação comprovado por pro-
tocolo emitido por Instituição Federal de Ensino Superior, quando
obtidos no exterior;
d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.4. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o
ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de
acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
14.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração espe-
cífica.
14.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo con-
siderado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se con-
siderado apto.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Edital, na sua integralidade incluindo os
anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos
ao presente concurso serão divulgados na página institucional do
CEMADEN na Internet: www.cemaden.gov.br.
15.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Con-
curso Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou
divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cema-
d e n . g o v. b r.
15.1.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
15.2. O candidato será responsável pela atualização de seu
endereço residencial, junto ao CEMADEN até o final do prazo de
validade do Concurso.
15.3. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a
expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classi-
ficatória, ficando a concretização desse ato condicionada à opor-
tunidade e conveniência da Administração.
15.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo, para este fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
15.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou
até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
as quais serão tornadas públicas por meio de edital suplementar.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
CEMADEN, dentro dos limites de sua competência.
15.8. A posse do candidato fica condicionada à aprovação
em inspeção médica, a ser realizada, e ao atendimento das condições
previstas neste edital (art. 14 da lei nº 8.112/90)
15.9. O Cronograma com todas as fases deste Edital está no
Anexo I. Quaisquer alterações serão divulgadas via internet, através
do endereço eletrônico www.cemaden.gov.br.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Interina que julgando procedente, o encaminhará ao Secretário Executivo do
MCTI para deliberação final.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
12.1. O concurso público terá seu resultado final homo-
logado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação mediante publicação no Diário Oficial da União da re-
lação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.
12.2. A validade do concurso público é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, contada a partir da data de
publicação da homologação do concurso público.
13. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
13.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes, para cada perfil oferecido, serão convocados
por meio de correspondência e mediante comunicado na página da
internet do CEMADEN, para exame de aptidão física e mental, sob a
coordenação do CEMADEN.
13.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e
mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para
cargo efetivo.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil oferecidos
serão convocados pela ordem da classificação final, por correspon-
dência direta, para manifestar interesse ou não pela nomeação.
14.1.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente
à ordem de classificação dos candidatos resultante do certame.
14.1.2. Havendo desistência durante o concurso, antes da
nomeação, facultar-se-á à direção do CEMADEN substituí-los con-
vocando candidato com classificação imediatamente inferior, obser-
vado o limite de vagas estabelecido no edital.
14.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso
de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na
forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
f) apresentar na data de convocação para a posse a formação
escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida
para o cargo/área de atuação/perfil;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem co-
mo estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.3 No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20
de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da
Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a) ter solicitado visto de permanência em território nacional,
que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
AtividadeDataPublicação de edital de abertura30/12/2013Período para entrega das Fichas de Inscrições, com comprovante de pagamento.03/02/2014 a 11/03/2014Data limite para solicitação de isenção de taxa e solicitação tratamento diferenciado para aplicação da prova até 28/02/2014Divulgação do resultado de isenção de taxa e solicitação tratamento diferenciado para aplicação das provas até 06/03/2014Divulgação da relação provisória dos candidatos inscritosaté 18/03/2014Prazo para entrega de recursos das inscrições aceitas19/03/2014 a 21/03/2014Resultado das inscrições aceitas25/03/2014Divulgação das composições das Bancas Examinadorasaté 26/03/2014Apresentação de impugnações das Bancas Examinadoras27/03/2014 a 31/03/2014Resultado das impugnações da Banca Examinadora02/04/2014Divulgação dos locais e dos horários da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos 03/04/2014Aplicação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos06/04/2014Resultado final da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, resultado provisório da Prova Escrita até 17/04/2014Prazo para a entrega de recursos contra o resultado provisório da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos 22/04/2014 a 24/04/2014Resultado final da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos29/04/2014Período para entrega de Títulos e Currículos29/04/2014 a 05/05/2014Resultado provisório da Prova de Títulos e Currículo09/05/2014Prazo para a entrega de recursos contra o resultado provisório da Prova de Títulos e Currículo 12/05/2014 a 14/05/2014Resultado final da Prova de Títulos e Currículo16/05/2014Realização da perícia médica21/05/2014Resultado provisório da perícia médica e resultado provisório do Concurso06/06/2014Prazo para entrega de recursos contra o resultado provisório da perícia médica09/06/2014 a 11/06/2014Resultado Final do Concurso Público18/06/2014
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico http: / / w w w. c e m a d e n . g o v. b r.

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3
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Candidato:
Código da Vaga:
Documento de Identificação – No.
Ti p o :
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
CPF (no caso de brasileiros ou residentes no país):
Endereço Residencial:Telefone Contato/Celular:Endereço Eletrônico:Portador de Deficiência Física:
Sim ( ) Não ( )
Portador de Necessidade Especial:
Sim ( ): Qual
Não ( )
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TP1 – Geodinâmica ou Geologia de Desastres Naturais:
Conhecimentos de Geologia Geral, Geomorfologia, Geologia
de Engenharia e Geotecnia. Estabilidade de Taludes. Investigação e
caracterização Geológico-Geotécnica. Classificação, Tipologias e fa-
tores predisponentes e deflagradores naturais e induzidos de mo-
vimentos gravitacionais de massa. Instrumentação Geotécnica. Con-
ceitos de mecânica de solos e mecânica de rochas. Métodos e técnicas
de análise de riscos de deslizamentos.
TP2 – Extremos Hidrológicos:
Escoamento superficial. Escoamento em rios e canais. Mo-
delos hidrológicos precipitação-vazão. Ajuste e verificação de mo-
delos hidrológicos. Previsão hidrológica em tempo real. Extremos
hidrológicos (e.g., enxurradas, enchentes, inundações, etc.).
TP3 – Extremos Meteorológicos:
Representação do tempo em mapas meteorológicos: análise
de campos escalares e vetoriais. Análise de massas de ar e frentes.
Atividade convectiva e índices de instabilidade. Teoria e modelos
conceituais de frentes, frontogênese e ciclones extratropicais. Ciclo-
gênese. Bloqueios atmosféricos. Análise sinótica. Interpretação de
imagens de satélites meteorológicos. Dinâmica das correntes de jato
em altos níveis. Escoamento e ondas de ar superior. Sistemas de
tempo atuantes na América do Sul. Extremos meteorológicos e cli-
máticos (e.g., chuvas intensas ou prolongadas, secas, vendavais, on-
das de calor, baixa umidade, chuva de granizo, inversões térmicas,
etc.). Noções básicas sobre modelos de previsão numérica de tem-
po.
TP4 – Desastres Naturais:
Caracterização, tipologia e distribuição de desastres naturais
no Brasil e na América do Sul. Noções sobre causas e consequências
de: 1) desastres hidrológicos: inundações, enchentes, enxurradas, se-
cas; 2) desastres geodinâmicos: escorregamentos, deslizamentos, ero-
são costeira e erosão continental; e, 3) desastres biofísicos: colapso de
safras devido a extremos climáticos, incêndios de vegetação, surtos de
epidemias devido a extremos meteorológicos e climáticos (e.g., surtos
de dengue, leptospirose, etc.), episódios agudos de poluição atmos-
férica e impactos na saúde. Análise e mapeamento de riscos de
desastres naturais. Noções sobre as atividades de Defesa Civil. Vul-
nerabilidade social e econômica a desastre naturais. Gerenciamento
de riscos de desastre naturais. Determinantes demográficos, socioe-
conômicos e comportamentais do risco a desastres naturais.
TP5 – Tecnologia da Informação:
Teoria da computação. Redes de Dados. Sistemas Opera-
cionais. Banco de Dados. Linguagens de Programação. Ambiente
Web. Navegadores. Servidores de Mapas. Bibliotecas Geoespaciais.
Web services. Sistemas de Informações Geográficas. Modelagem
computacional: conceitos básicos. Métodos numéricos fundamentais.
Elementos de banco de dados e armazenamento de informações. Am-
biente web, servidores web. Linguagem de programação para web,
scripts, geotecnologias, geodados, servidores de mapas, bibliotecas
geoespaciais, Design gráfico, animações e infográficos para simu-
lação de processos e eventos da natureza, edição de vídeo, veto-
rização, Aplicativos 3D, HTML, Tabless, WEB 2.0, CMS – Sistema
Gerenciador de conteúdo, Jomla, WordPress, Blogspot (layout per-
sonalizado), Digitalização e manipulação de ilustrações e imagens
(conceito de resolução e dimensão da imagem). Conceito de máscara
e camadas (layers). Pixel, resolução de imagem. Conceitos de mul-
timídia. Animação de imagens em computador. Animação de imagens
para web. Elementos básicos do design e suas aplicações. Conceitos
de imagens vetoriais e não vetoriais. Criação, edição e processamento
de imagens para a WEB; Padrões e tecnologias WEB: CSS, Tabless,
Web Standard, HTML, XML, WEB 2.0. Metodologias de desen-volvimento de software; Padrões de disponibilidade para sistemas na
WEB; Conceitos de Bancos de dados relacional; Conceitos de se-
gurança: Autenticação, autorização e auditoria; Conceitos de redes:
Arquitetura OSI, TCP/IP, HTTP, HTTPS.
TP6 – Engenharia:
Técnicas em Gerenciamento de Projetos: ciclo de vida, me-
todologias e processos relacionados à gerencia de escopo, crono-
grama, custos, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos e
aquisições. Conhecimento de ferramentas de controles de projetos e
elaboração de relatórios gerenciais. Conhecimento de sistemas e equi-
pamentos de aquisição de dados ambientais. Conceitos de Gestão da
Qualidade, modelos de gestão, estratégias para padronização e me-
lhoria de sistemas, ferramentas para gerenciamento e aperfeiçoamento
de processos.
TP7 – Engenharia
Conceitos de manutenções preventiva, preditiva e corretiva.
Técnicas de funcionamento de grupos motor-gerador, quadros de dis-
tribuição, Transformadores, subestações de energia de média e alta
tensão, Nobreaks, sistema de ar condicionado, sistema de proteção de
incêndio, sistemas de automação predial, sistemas hidráulicos em
edificações. Técnicas em Gerenciamento de Projetos: ciclo de vida,
metodologias e processos relacionados à gerencia de escopo, cro-
nograma, custos, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos
e aquisições. Conhecimento de ferramentas de controles de projetos e
elaboração de relatórios gerenciais. Conhecimento de infraestrutura
de missão crítica para de Centro de Operações e Monitoramento.
Conceitos de Gestão da Qualidade, modelos de gestão, estratégias
para padronização e melhoria de sistemas, ferramentas para geren-
ciamento e aperfeiçoamento de processos.
TP8 – Engenharia
Conceitos de manutenções preventiva, preditiva e corretiva
de equipamentos de centro de dados. Infraestrutura de missão crítica
de Centro de Operações e Monitoramento. Gerenciamento e fun-
cionamento de equipamentos de centros operacionais. Segurança da
rede de comunicação de dados em ambientes de centros operacionais.
Gerenciamento e planejamento de redes de comunicações de dados
em ambiente operacional. Estruturas operacionais de ambientes de
supercomputação.
ANEXO IV – MODELO DE CURRÍCULO
(Pode ser apresentado em Português, Inglês ou Espanhol)
Inscrição nº____________________________
1. DADOS PESSOAIS
Nome:
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Sexo:
Estado Civil:
Cargo que exerce atualmente:
Dados de identificação:
Cédula de Identidade ou passaporte:
CPF (se brasileiro ou residente):
Título de Eleitor (se brasileiro ou residente):
2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)
Domiciliar:
Profissional:
3. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Grau:
Instituição/ Unidade/ Localidade
Data de conclusão (Mês/Ano)
4. PÓS-GRADUAÇÃO
Curso superior com título de Mestre:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Dissertação:
Curso superior com título de Doutor:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:
Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Tese:
5. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALI-
ZAÇÃO
Línguas estrangeiras
Cursos Técnicos
Cursos de Extensão na área de atuação, requerida para o
cargo, conforme carga horária definida no respectivo quadro de tí-
tulos, no máximo dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Cursos de Extensão na especialidade, requerida para o cargo,
conforme carga horária definida no respectivo quadro de títulos, no
máximo, dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Cursos de Especialização na área de atuação, requerida para
o cargo, somente um curso.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade: Período:
6. TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PUBLICADOS
(conforme respectivo quadro de títulos)
Referência bibliográfica completa dos artigos técnico-cien-
tíficos publicados. Referência bibliográfica completa dos livros ou
capítulos de livros publicados.
Comprovação de patente ou modelo de utilidade solicitado,
publicado ou concedido na área de atuação requerida para o cargo.
7. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência na área de atuação requerida para o cargo (des-
crever, sob a forma abaixo, os projetos / atividades relevantes para a
área de atuação e especialidade requeridas para o cargo)
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal: Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco
linhas):
Experiência na especialidade requerida para o cargo.
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal:
Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco
linhas):
8. OUTRAS OBSERVAÇÕES JULGADAS RELEVANTES
PARA O CARGO
Participação em congressos, simpósios reuniões técnico-cien-
tíficas, visitas técnicas, prêmios concedidos.
ANEXO V
PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 DA PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 FORMAÇÃO ACADÊMICA*VALOR UNITÁRIO VA L O R
MÁXIMO
1.1 Doutorado na área de atuação requerida para o cargo. 60 601.2 Mestrado (não se soma aos pontos de detentor de especialização do item 1.3 abaixo) 40 401.3 Curso de especialização na área de atuação requerida para o cargo com 15 15carga igual ou superior a 360 horas (não se soma aos pontos de detentor de mestrado do item 1.2 acima).PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA602 PUBLICAÇÕES2.1 Capítulos de livro publicado na área de atuação requerida para o cargo. 5 102.2 Patente concedida na área de atuação requerida para o cargo. 5 102.3 Artigos técnicos ou científicos na área de atuação requerida para o cargo. 5 10PONTOS MÁXIMOS PARA PUBLICAÇÕES10

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A soma das pontuações obtidas nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 não poderá exceder a 10 (dez) pontos3 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL*3.1 Experiência na área de atuação requerida para o cargo (por cada mês completo) 0,5 30PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL30TOTAL MÁXIMO DE PONTOS100
*A tabela de pontuação tem o caráter de permitir comparação entre candidatos. Para investidura no cargo, de acordo com a Alínea IV do Artigo 8 da Lei No 8.691, de 28 de julho de 1993, o candidato aprovado
e classificado deve a) ter o grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente; e b) ter participado de
projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
2 DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS TÍTU-
LOS
2.1 Titulação/formação
2.1.1 Para comprovação de conclusão de curso superior será
aceito o documento, devidamente registrado, expedido por instituição
oficial ou instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação.
2.1.2 Para comprovação de conclusão de curso de pós-gra-
duação em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma,
devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhe-
cida pelo MEC, ou certificado de conclusão de curso de doutorado ou
de mestrado expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo
MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste
o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as
respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da
dissertação ou tese.
2.1.3 Para curso de doutorado ou mestrado concluído no
exterior será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por ins-
tituição de ensino superior reconhecida no Brasil ou apresentar com-
provante de pedido de revalidação.
2.1.4 Outros comprovantes de conclusão de curso ou dis-
ciplina não serão aceitos como títulos de mestre e/ou de doutor.
2.1.5 Serão considerados cursos de extensão ou de espe-
cialização, os de duração variável, de acordo com a carga horária
estabelecida nos quadros de títulos acima, não incluídos nos pro-
gramas de graduação, mestrado e doutorado, destinados à ampliação
de conhecimento.
2.1.6 Os cursos de extensão ou de especialização deverão ser
devidamente comprovados por meio de certificado de conclusão ou
equivalente e histórico escolar.
2.1.7 A contagem dos pontos dos títulos de mestrado e dou-
torado não será cumulativa, prevalecendo a de maior pontuação.
2.2 Experiência profissional
2.2.1 Experiência profissional é aquela adquirida do exer-
cício profissional em área de atuação ou especialidade requerida para
o cargo.
2.2.2 Na apreciação da experiência profissional, deverá ser
considerada a relação do projeto/atividade realizados com a área de
atuação e a especialidade requerida para o cargo.
2.2.3 Na apreciação da experiência profissional, será con-
siderado o tempo em ano e meses completos, sendo para os últimos,
considerada a proporcionalidade.
2.2.4 A comprovação de tempo de experiência deverá ser
feita mediante apresentação da cópia de CTPS acrescida de decla-
ração do órgão ou empresa, ou, no caso de serviço público, certidão
de tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal, ou equi-
valente, e, ainda, de diploma de conclusão de curso de graduação.
2.2.5 A comprovação do tempo de experiência em desen-
volvimento e atividades vinculadas à C&T, realizadas após a gra-
duação, se dará mediante apresentação de declaração expedida por
instituição pública de fomento ao desenvolvimento científico e tec-
nológico, constando de: período, carga horária e assinatura do di-
rigente máximo da instituição, e, ainda, de diploma de conclusão de
curso de graduação em caso de candidato a cargo de nível superior.
2.2.6 Em caso de experiência profissional como autônomo, a
comprovação deverá ser feita mediante apresentação de contratos e/ou
de recibos de pagamento de autônomo (RPA) comprobatórios de
prestação de serviços no exercício da profissão requerida.
2.2.7 Para comprovação de experiência profissional no ex-
terior, mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou
empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de
serviço. Estes documentos somente serão considerados quando tra-
duzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
2.2.8 Não será considerado, como tempo de experiência, o
tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo, como: mes-
trado, doutorado, iniciação científica e similares.
2.2.9 Na apreciação da experiência profissional dos can-
didatos deverá ser considerado somente o período de experiência que
excede aquele exigido como pré-requisito neste edital.
2.3 Publicações/Patentes
2.3.1 Na apreciação das publicações deverá ser considerada a
relação entre a publicação, a área e a especialidade requerida para o
c a rg o .
2.3.2 Para a apreciação das publicações, deverão ser en-
tregues cópia de capítulos de livros e/ou cópia de artigos em número
não superior ao previsto nas tabelas de pontuação apresentada no
Item 1 deste Anexo, com comprovação de sua publicação.
2.3.3 Para os cargos de Tecnologista, serão consideradas as
publicações dos seguintes tipos: livros e capítulos de livros com
ISBN, publicações em periódicos indexados no SCI; publicações em
periódicos científicos com ISSN, não necessariamente indexados no
SCI; publicações em periódicos de divulgação nacional ou inter-
nacional com corpo de consultores; trabalhos completos publicados
em anais de congressos nacionais ou internacionais. A pontuação
deste item está nos Itens 2 e 3 deste Anexo.
2.3.5 Para os cargos de Tecnologista, serão consideradas as
solicitações de patente ou de modelo de utilidade efetivadas até a data
de publicação deste edital e que não tenham sido negadas.ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu,______________________________________________,
portador do CPF nº ________________________________, inscrito
sob o nº __________________, no concurso público objeto do Edital
de Abertura nº ______ /________, para a área de
____________________________________________________, do
Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMA-
DEN), declaro, para fins de prova junto ao CEMADEN e somente
para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são
cópias autenticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas
informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades pre-
vistas no Art. 299 do Decreto-Lei nº 2848/1940.
(Local), ____, de ___________, de 2014.
ANEXO VII
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA
DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO
Recurso contra Decisão no Concurso Público, publicado no
Diário Oficial da União em __/___ /2014, realizado para provimento
de vagas em cargos de nível superior (Tecnologista) da carreira de
Desenvolvimento Tecnológico.
Eu, inscrição nº…………………..,inscrito para concorrer a uma
vaga no Concurso Público,, Código nº ………., apresento recurso junto
ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
– CEMADEN contra decisão da Comissão de Concurso Público do
CEMADEN.
A decisão objeto de contestação é
…………………………………………………………………………………. (explicitar
a decisão que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………….. ,
……de……………..de 2014.
_________________________________________________
Assinatura do Candidato
Recebido em: ___/___ /______ .
_______________________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o re-
curso)
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 1, de 2-1-2014, Seção 3,
pág. 16, com incorreções no original.1.4. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Análise de Títulos e Currículo, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos.
1.5. A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40
(quarenta) horas semanais.
1.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e alterações pos-
teriores).
1.7. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Ane-
xos:
Anexo I – Conteúdo programático;
Anexo II – Normas para a análise de títulos e currículo;
Anexo III – Cronograma do Concurso;
Anexo IV – Modelo de Ficha de Inscrição;
Anexo V – Modelo de Curriculum Vitae;
Anexo VI – Formulário para interposição de recurso contra
decisão relativa ao concurso público;
ANEXO VII – Declaração de Cópia Autêntica.
2. DEFINIÇÃO DAS VAGAS E DESCRIÇÃO DOS CAR-
GOS
2.1. DOS CARGOS
2.1.1. CÓDIGO DA VAGA: AN01
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Comunicação Social em Desastres Na-
turais
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Jorna-
lismo, ou Comunicação Social, ou áreas correlatas, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de ex-
periência, após a graduação, em atividades de comunicação social em
Ciência e Tecnologia e participação em trabalhos interdisciplinares e
na elaboração de relatórios e de projetos correlacionados com co-
municação social na área de Ciência e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Apoio ao desenvolvimento de
estratégias de difusão e comunicação para aumentar a percepção da
população sobre a prevenção de desastres naturais; ao desenvolvi-
mento de estratégias de comunicação e de delineamento dos perfis e
diferentes públicos alvos para difusão técnico-cientifica dos conhe-
cimentos alcançados pelo CEMADEN; apoio à direção, coordenação,
organização, planejamento e controle de atividades de difusão de
informações institucionais.
2.1.2. CÓDIGO DA VAGA: AN02
QUANTIDADE DE VAGAS: 5 (cinco)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Gestão e Articulação Inter-institucional
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Sociais, ou Econômicas, ou Direito, ou Administração,
ou Engenharia de Produção, ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de experiência,
após a graduação, em atividades de gestão, planejamento ou infraes-
trutura em Ciência e Tecnologia e participação em trabalhos inter-
disciplinares e na elaboração de relatórios e de projetos correla-
cionados com a área de Ciência e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Participar no desenvolvimento
de atividades de controle, avaliação e articulação interna do CE-
MADEN; avaliar e supervisionar a implementação da política cien-
tífica e tecnológica e suas prioridades, projetos de pesquisa e de-
senvolvimento na área de gestão pública; apoiar a elaboração de
relatórios de atividades. Apoio ao Desenvolvimento e estabelecimento
de parcerias institucionais entre o CEMADEN e instituições con-
gêneres, fundamentais para a troca de dados e informações técnicas
na área de desastres naturais. Apoio à negociação nacional e in-
ternacional de acordos de cooperação técnica e tramitação de do-
cumentos para formalização de parceria, bem como executar ati-
vidades relacionadas aos acordos; acompanhamento de execução de
contratos e elaboração de relatórios gerenciais, realizar estudos téc-
nicos que produzam alternativas e identifique as demandas do CE-
MADEN. Apoio à direção, coordenação, organização, planejamento e
controle de atividades processuais ou jurídicas do CEMADEN.
EDITAL No-3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE
GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE MONITORA-
MENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a autorização concedida por meio da Por-
taria nº. 241, de 04 de julho de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de
julho de 2013, e da Portaria nº 1354 de 27 de dezembro de2013 do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de cargos de Analistas em Ciência e Tecnologia, da Car-
reira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tec-
nologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 1993, para
lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais – CEMADEN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e na Portaria MP nº
450, de 6 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de novembro de 2002, e mediante as condições estabelecidas
neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este edital e exe-
cutado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais.
1.2. A seleção para os cargos de que trata este edital com-
preenderá o exame de habilidades e conhecimentos mediante a apli-
cação de provas objetivas e de provas discursivas, de caráter eli-
minatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter clas-
sificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CEMA-
DEN/MCTI.
1.3. O Concurso Público será realizado em São José dos
Campos, SP, Brasil.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.1.3. CÓDIGO DA VAGA: AN03
QUANTIDADE DE VAGAS: 4 (quatro)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Gestão Administrativa
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Sociais, ou Econômicas, ou Ciências Exatas e da Terra
ou Engenharias, ou Ciências Biológicas, ou áreas correlatas, for-
necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de
experiência, após a graduação, em atividades de gestão, planejamento
ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia e participação em trabalhos
interdisciplinares e na elaboração de relatórios e de projetos, e gestão
de processos administrativos.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer atividades de apoio à
direção, coordenação, organização e planejamento das atividades de
administração do CEMADEN incluindo
controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvol-
vimento na área de gestão administrativa; conduzir e supervisionar a
implementação da política científica e tecnológica e suas prioridades;
produzir relatórios anuais de atividades administrativas do CEMA-
DEN, bem como avaliar resultados dos programas, projetos e ati-
vidades implementados; acompanhar a avaliação de desempenho para
servidores do quadro de servidores; auxiliar no planejamento es-
tratégico do CEMADEN; acompanhar a aplicação dos critérios de
avaliação de desempenho institucional.
2.1.4. CÓDIGO DA VAGA: AN04
QUANTIDADE DE VAGAS: 4 (quatro)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Recursos Humanos
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Ciências Sociais, ou Engenharia de Produção, ou áreas
correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou
de três anos de experiência, após a graduação, em atividades de
gestão de pessoal e de recursos humanos e ter participado de tra-
balhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de
relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciên-
cia e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer atividades de gestão
estratégica de pessoas, planejamento, organização, supervisão, de-
senvolvimento, execução e avaliação das atividades de recursos hu-
manos do CEMADEN; planejar, desenvolver, executar, acompanhar e
avaliar planos, programas e projetos; realizar estudos técnicos que
produzam alternativas à melhor utilização dos recursos humanos, den-
tre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
processar informações; elaborar despachos, pareceres, informações,
relatórios, ofícios, dentre outros.
2.1.5. CÓDIGO DA VAGA: AN05
QUANTIDADE DE VAGAS: 4 (quatro)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Gestão Orçamentária e Financeira
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento de Ciências
Humanas, ou Ciências Sociais, ou Ciências Exatas, ou Engenharias,
ou áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior re-
conhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de
mestre ou de três anos de experiência, após a graduação, em ati-
vidades de gestão orçamentária e financeira e ter participado de tra-
balhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de
relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciên-
cia e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercer atividades de plane-
jamento, desenvolvimento, execução e avaliação da gestão financeira
e orçamentária do CEMADEN; realizar a promoção da gestão es-
tratégica e operação (execução) de processos, de recursos materiais e
patrimoniais e de licitações, contratos e convênios, orçamento, fi-
nanças e contabilidade; planejar, desenvolver, executar, acompanhar e
avaliar planos, programas e projetos, inclusive voltados à moder-
nização e à qualidade; realizar pesquisas e processar informações;
elaborar despachos, pareceres, informações, relatórios, ofícios, dentre
outros.2.1.6. CÓDIGO DA VAGA: AN06
QUANTIDADE DE VAGAS: 2 (duas)
CARGO: ANALISTA DA CARREIRA DE GESTÃO, PLA-
NEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA
CLASSE: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PLENO 1
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Administração e Serviços de Infraestru-
tura
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, nas áreas de Engenharia Civil ou Ar-
quitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou
de três anos de experiência, após a graduação, em atividades de
gestão, administração e serviços de engenharia e ter participado de
trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte,
de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de
Ciência e Tecnologia.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolvimento de projetos
e atuação na área de engenharia e manutenção predial do CEMA-
DEN.
2.2. DAS REMUNERAÇÕES
2.2.1. A remuneração em Reais dos cargos de Analista em
Ciência e Tecnologia Pleno I refere-se ao padrão inicial de cada
classe.
2.2.2. O salário para todos os cargos de Analista em Ciência
e Tecnologia Pleno I é composto de acordo com os valores ex-
plicitados abaixo:
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.206,33
GDACT (Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia ): R$1.635,00
REMUNERAÇÃO SEM RT (Retribuição por Titulação):
R$5.841,33
REMUNERAÇÃO COM RT, APERFEIÇOAMENTO OU
ESPECIALIZAÇÃO: R$6.778,33
REMUNERAÇÃO COM RT MESTRADO: R$ 7.666,33
REMUNERAÇÃO COM RT DOUTORADO: R$ 9.490,33
2.2.2.1. O valor da Gratificação de Desempenho de Ati-
vidade de Ciência e Tecnologia (GDACT) é definido pela variável
correspondente à Avaliação de Desempenho Individual e Institucio-
nal, apurada conforme dispõe a Lei n° 11.344, de 8 de setembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de
2006, alterada pela Lei n° 11.907/09.
2.2.2.2. Os portadores de títulos de doutor, de mestre ou de
certificados de aperfeiçoamento ou especialização, das carreiras de
nível superior farão jus à Retribuição por Titulação (RT), desde que
os referidos títulos e certificados atendam a legislação vigente.
2.2.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Trans-
porte, conforme Legislação vigente.
2.2.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas previstas neste Edital, 2 (duas) vagas
serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com
o previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, artigo 5º,
§2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 4º e
37 e seguintes, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada
em cartório atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação In-
ternacional de Doença (CID), e com a provável causa da deficiência,
na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá entregar o laudo médico (original
ou cópia autenticada) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 no
local onde realizará sua inscrição, até o último dia de inscrições,
pessoalmente, por terceiro ou por Correios.
3.3. O candidato poderá requerer tratamento diferenciado, no
ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as
condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto
no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99, na forma do
subitem 3.2.1.
3.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) não será
devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e acarretará o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se por-
tador de deficiência, se habilitado no concurso, figurará em lista
específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também
na listagem de classificação geral dos candidatos à unidade de pes-
quisa/cargo/área de atuação/localidade de vaga.
3.7. Os candidatos que se declararem portadores de defi-
ciência, se aprovados no concurso, deverão submeter-se à perícia
médica oficial, promovida por equipe multiprofissional sob respon-
sabilidade do CEMADEN, que aprovará ou não a sua qualificação
como portador de deficiência e avaliará a compatibilidade entre as
atribuições do cargo/área de atuação e a deficiência do candidato, nos
termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99. O CEMADEN, com
base no resultado da avaliação, declarará a compatibilidade ou não da
deficiência com a atividade pela qual o candidato optou por con-
c o r r e r.3.7.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
oficial, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspon-
dente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à
provável causa da deficiência.
3.8. A não observância do disposto no subitem anterior ou a
reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem pro-
vidas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação de cada cargo/área de atuação.
4. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de
10/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em
que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja
inferior ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições
será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista
neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, por pro-
curação, ou pelos Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso
Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, conforme explicitado a seguir:
4.3.1. Realização das inscrições pessoalmente ou por pro-
curação: deverá ser feita na Sala do CEMADEN no Parque Tec-
nológico de São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino
Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente
Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, Brasil,
ou no CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39,
Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000- Prédio da DGI. Em hipótese
alguma serão aceitas inscrições pessoalmente ou por procuração em
data fora do período de inscrições.
4.3.2. Inscrições por Correios: o candidato deverá encami-
nhar a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito
no subitem 4.5.3, por Sedex ou Correio Expresso Internacional, com
aviso de recebimento, para a sala do Centro Nacional de Moni-
toramento e Alertas de Desastres Naturais no Parque Tecnológico de
São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino Bondesan,
500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente Dutra, km
137,8CEP 12247-016), São José dos Campos, SP, Brasil, a/c de An-
dréia Cristina Ribeiro Silva, ou no CEMADEN, localizado no campus
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Pre-
sidente Dutra, km 39, Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000, a/c de
Andréia Cristina Ribeiro Silva – Prédio da DGI.
4.3.3. A data de postagem da documentação necessária para
a inscrição enviada por Correio não pode em hipótese alguma ser
posterior a data de encerramento do período de inscrições.
4.3.4. O CEMADEN não se responsabiliza pelas inscrições
que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu
âmbito de atuação, tais como atrasos e falhas na entrega da do-
cumentação de inscrição por Correios.
4.4. Horário para inscrição pessoalmente ou por procuração:
das 8:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.5. Procedimentos para inscrição:
4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público pessoalmente, o
candidato deverá entregar a seguinte documentação:
4.5.1.1. Cópia de documento de identidade, ou cópia simples
desde que apresente o original para conferência;
4.5.1.2. Original ou Cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no
próprio local;
4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o
original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.1.5. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao candidato.
4.5.1.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, obedecidos
os procedimentos previstos no subitem 4.5 a 4.5.1.6, mediante a
apresentação de instrumento público ou particular de procuração do
interessado.
4.5.2.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar por-
tando documento original ou cópia autenticada de identidade do can-
didato, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.
4.5.2.2 O procurador deverá entregar no ato da inscrição
cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu
documento de identidade.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5.2.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no
instrumento particular de procuração.
4.5.2.4. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao procurador.
4.5.2.5. O candidato inscrito mediante procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador
tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apre-
sentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais
erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.
4.5.3. Para se inscrever no Concurso Público por serviços
expressos de Correios, com aviso de recebimento, o candidato deverá
enviar a seguinte documentação:
4.5.3.1. Cópia autenticada do documento de identidade;
4.5.3.2. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.3.3. Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido no
Anexo IV deste Edital, devidamente preenchida e assinada;
4.5.3.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações. O laudo médico não poderá ter
data de emissão anterior a 12 (doze) meses da data de término das
inscrições.
4.5.3.5. O aviso de recebimento do Correio será utilizado
como comprovante de inscrição para os candidatos que realizarem a
inscrição por Correio.
4.5.3.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.4. O candidato habilitado para a Análise de Títulos e
Currículo deverá entregar os documentos abaixo listados no local
onde realizou sua inscrição, ou enviá-los por Correios-preferencial-
mente por Correio Expresso-com aviso de recebimento, no período de
12/05/2014 a 14/05/2014.
4.5.4.1. Quatro (4) cópias impressas, datadas e assinadas do
curriculum vitae em Português ou Inglês ou Espanhol, conforme
Anexo II, incluindo as respectivas documentações comprobatórias, as
quais deve incluir comprovantes da titulação/formação (subitem 2.1
do Anexo II) e da experiência profissional (subitem 2.2 do Anexo
II).
4.5.4.2. Os candidatos deverão preencher e assinar a De-
claração de Cópia Autêntica do Anexo VII e entregá-la junto à do-
cumentação solicitada no item 4.5.4.1.
4.5.4.3. O curriculum vitae impresso deve preferencialmente
ser o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq
(http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/). Alternativamente, o candidato
poderá enviar curriculum vitae impresso de acordo com o formato
indicado no Anexo V.
4.5.4.4. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1 podem ser organizadas eletronicamente e
enviadas em um CD-ROM. Neste caso, todos os arquivos do CD-
ROM deverão estar em formato pdf.
4.5.4.5. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1, na forma impressa, ou organizadas ele-
tronicamente como mencionado no subitem 4.5.4.4, alternativamente
podem ser entregues pessoalmente pelo candidato no dia da rea-
lização do Exame Escrito no local de sua realização, antes da di-
vulgação da lista de candidatos habilitados para a Análise de Títulos
e Currículo.
4.5.4.6. As documentações comprobatórias mencionadas no
subitem 4.5.4.5 só serão avaliadas pela Banca Examinadora para
aqueles candidatos habilitados para a Análise de Títulos e Currí-
culo.
4.5.4.7. Não serão aceitos documentos encaminhados por fax
e/ou correio eletrônico.
4.5.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente
Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio
da Guia de Recolhimento da União – GRU.
4.5.5.1. Para preenchimento e emissão da GRU, o candidato
deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:
a) acessar o endereço eletrônico:
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m –
ples.asp
b) Clicar em Guia de Recolhimento da União; Impressão –
GRU;
c) preencher os campos solicitados conforme códigos in-
dicados a seguir:
UNIDADE GESTORA (UG): 240224
GESTÃO: 00001
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 28883-7
d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:
COMPETÊNCIA: /MES/2014
VENCIMENTO: DIA/MES/2014
CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)
NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)
VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de
inscrição)VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)
e) clicar em emitir GRU.
4.5.6. O recolhimento da GRU somente será efetuado no
Banco do Brasil S/A.
4.5.7. Alternativamente, candidatos que não possam efetuar o
recolhimento da GRU em agências do Banco do Brasil S/A à época
da inscrição, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o
último dia útil anterior ao da realização da prova escrita e apresentar
o comprovante de pagamento no dia de realização da referida pro-
va.
4.6. Os candidatos somente poderão fazer a prova escrita
após apresentar comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
comprovante de aceitação da solicitação de isenção de pagamento,
conforme descrito no subitem 4.9.
4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.8. Escolha da vaga e local das provas:
4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item
2 deste Edital.
4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no
Município de São José dos Campos, SP, Brasil.
4.9. Solicitação de Isenção:
4.9.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26
de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07.
4.9.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever no Concurso a partir da data es-
tabelecida no edital para inscrições de hipossuficientes e solicitar
isenção da taxa até o quinto dia útil antes do fim do período de
inscrição.
4.9.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos
deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de
Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atua-
lizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração
original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do
referido decreto (membro de família de baixa renda).
4.9.4. A não apresentação de qualquer documento estabe-
lecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.9.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.9.2 e 4.9.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção.
4.9.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção
deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.cema-
den.gov.br, até o quarto dia útil anterior ao fim do período de ins-
crição.
4.9.5.1. O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br. Após es-
se período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.9.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.
4.9.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da
taxa de inscrição, conforme estabelecido nos subitens 4.5.5 e 4.5.7 e
apresentar o comprovante até o dia da prova escrita.
4.9.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.9.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automa-
ticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exo-
nerado, uma vez tendo sido nomeado.
4.9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
CEMADEN/MCTI.
4.9.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do re-
querimento de isenção do valor de inscrição.
4.9.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já
tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.
4.10. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto n.
3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado
pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU
do dia 03/12/2004, poderá concorrer à vaga reservada a portadores de
necessidades especiais, fazendo sua opção na Ficha de Inscrição.
4.10.1. O candidato portador de necessidades especiais de-
verá apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência e indicará sua condição, obrigatoriamente, na sua
ficha de inscrição.
4.10.1.1. Se necessário tratamento diferenciado para reali-
zação das provas, indicar as condições diferenciadas de que neces-
sitará na sua ficha de inscrição, a qual, neste caso, deverá ser pre-
enchida, conforme o item 4.5.1, e entregue conforme o cronograma
do Anexo III, no endereço e horários estipulados nos itens 4.3.1 e 4.2
ou junto com a documentação de inscrição enviadas por Sedex ou
Correio Expresso Internacional.
4.10.1.2. O resultado da análise dos pedidos diferenciados,
referidos em 4.10.1.1, obedecendo a critérios de viabilidade e de
razoabilidade, será disponibilizado na internet, no endereço www.ce-
maden.gov.br, conforme o cronograma do Anexo III.
4.10.1.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.4.10.2. O laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência original valerá somente para este concurso, não po-
dendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.
4.10.3. O candidato portador de necessidades especiais par-
ticipará do concurso em igualdade de condições com os demais can-
didatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao
local de aplicação das provas e aos critérios de aprovação exigidos.
4.10.4. O candidato portador de necessidades especiais, se
habilitado e classificado, será convocado uma única vez e submetido
à avaliação médica, solicitada pelo CEMADEN.
4.10.5. O não comparecimento à avaliação de que trata o
subitem 4.10.4, no prazo estabelecido no Edital de Convocação, im-
plicará ser o candidato considerado desistente do concurso.
4.10.6. O CEMADEN, com base no resultado da avaliação,
conforme o item 3.7, declarará a compatibilidade ou não da de-
ficiência com a atividade pela qual o candidato optou por concorrer,
não cabendo recurso dessa decisão.
4.10.7. Os candidatos considerados portadores de necessi-
dades especiais, se habilitados e classificados, além de figurarem na
lista geral de classificação do CONCURSO PÚBLICO, terão seus
nomes publicados em lista específica.
4.10.8 O candidato que não tenha sido qualificado como
portador de necessidades especiais perderá o direito de concorrer às
vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer
com os demais candidatos pela vaga indicada na Ficha de Inscrição,
sendo observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo re-
curso dessa decisão.
4.10.9 Caso o candidato tenha sido qualificado como por-
tador de necessidades especiais, mas a deficiência da qual é portador
seja considerada incompatível com a atividade pela qual optou por
concorrer, indicada no Anexo II deste Edital, este será considerado
INAPTO e, consequentemente, eliminado do concurso, para todos os
efeitos.
4.11. O candidato somente poderá concorrer a uma única
vaga.
4.12. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo can-
didato para vagas distintas, será considerada válida somente a última
inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.
4.13. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância
paga a título de taxa de inscrição.
4.13.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita
com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de ins-
crições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de
nova taxa de inscrição.
4.14. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, internet,
condicional ou extemporânea.
4.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, res-
pondendo o candidato civil e/ou penalmente.
4.16. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das pro-
vas.
4.17. Da Homologação das Inscrições:
4.17.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão de Con-
curso Público instituída pelo Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do MCTI para esse fim, a qual
encaminhará a relação provisória dos candidatos inscritos ao Diretor
do CEMADEN, que a divulgará até o dia 18/03/2014 no site www.ce-
m a d e n . g o v. b r.
4.17.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá
ser formulado no prazo estabelecido conforme item 11 (DOS RE-
CURSOS) deste Edital.
4.17.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo
CEMADEN na data provável de 24/03/2014, no endereço eletrônico
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
5 DAS PROVAS E DAS BANCAS EXAMINADORAS
5.1. Das Provas
5.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos terá
caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, conforme
item 1.4.
5.1.2. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ava-
liará a compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação dos temas
selecionados, valorizando a capacidade de raciocínio, conforme o
conteúdo programático para cada vaga, descrito no Anexo I.
5.1.3. A Análise de Títulos e Currículos visa atribuir pon-
tuação aos candidatos que apresentem comprovantes de conclusão de
cursos além de cursos de graduação estabelecidos como pré-requisito
para o cargo pleiteado, e/ou apresentem documentos que comprovem
o tempo de experiência profissional do candidato em atividades de
interesse do CEMADEN.
5.1.3.1. A Análise de Títulos e Currículos considerará a
formação acadêmica, as realizações e a experiência profissional dos
candidatos, de acordo com as regras de avaliação apresentadas no
subitem 7.4, resultando na soma de pontos atribuídos pela Banca
Examinadora de acordo com a pontuação mostrada no Anexo II. Os
documentos comprobatórios dos títulos aceitos estão no Anexo II.
5.2. Das Bancas Examinadoras
5.2.1. Para cada cargo do concurso haverá uma Banca Exa-
minadora.
5.2.1.1. A Banca Examinadora será constituída por um mí-
nimo de 3 (três) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do
concurso, ou correlatas, sendo não menos da metade de membros
externos ao CEMADEN.
5.2.2. A Banca Examinadora terá 2 (dois) membros suplen-
tes, sendo pelo menos um deles externo ao CEMADEN no caso dos
cargos de Analista.
5.2.3. A Comissão de Concurso Público indicará o presidente
de cada Banca Examinadora.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.2.4. A composição de cada Banca Examinadora será di-
vulgada até 02/04/2014, no endereço www.cemaden.gov.br.
5.2.5. É facultado aos candidatos inscritos apresentar im-
pugnação de qualquer um dos membros de qualquer das Bancas
Examinadoras, por impedimentos legais, no prazo de até três dias
úteis a partir da divulgação, inclusive, dirigida ao Diretor do CE-
MADEN, e, se julgada procedente, novo membro à Banca Exa-
minadora será indicado pela Comissão de Concurso Público.
5.2.6. A composição das Bancas Examinadoras, com o re-
sultado dos recursos, será divulgada no dia 09/04/2014.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Os locais e os horários de realização da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos serão divulgados na Internet, no endereço
www.cemaden.br, até 10/04/2014. É de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificação correta de seu local de realização das provas
e o comparecimento no horário determinado.
6.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas. O can-
didato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
divulgados na Internet.
6.1.1.1. A data provável da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos é 27/04/2014.
6.1.1.2. As datas de divulgação dos resultados das provas,
bem como prazos para apresentação de recursos referentes a re-
sultados encontram-se identificadas no Cronograma apresentado no
Anexo III.
6.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de
identidade original. Candidatos que se enquadrem na hipótese do item
4.5.7 devem estar munidos também do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição.
6.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.1.4. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá mais retornar a este ambiente, durante o período de realização
da prova.
6.1.5. Serão considerados documentos de identidade: car-
teiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais
de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das
Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e
Previdência Social; passaporte; certificado de reservista; carteiras pro-
fissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional
que apresentem, por determinação legal, valor de documento de iden-
tidade (exemplos: as carteiras do CREA, da OAB, do CRC); Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), bem como demais
documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a
cédula de identidade para todos os fins e estejam dentro de seu prazo
de validade.
6.1.5.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assi-
naturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.1.5.2. A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.1.6. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou da-
nificados.
6.1.7. Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
6.1.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 6.1.5 deste edital, não será autorizado a realizar as provas
e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.1.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
6.1.10. Não serão permitidas, durante a realização das pro-
vas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas
calculadoras e/ou similares, telefones celulares, livros, anotações, ré-
guas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.1.11. No dia de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos ele-
trônicos (bip, telefone celular, calculadoras, relógio do tipo data bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho ele-
trônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão
devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente ins-
trução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
6.1.12. O CEMADEN não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.1.13. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a qualquer das provas implicará a eliminação au-
tomática do candidato.
6.1.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas e a folha de
rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos
trinta minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
6.1.15. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipa-
mento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem ex-
pressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candi-
dato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, re-
ceptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público.
6.1.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a aplicação das provas.
6.1.17. No dia de realização das provas, não serão forne-
cidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
6.1.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso.
7. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Das Provas Escritas
7.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos terá a duração total de 3 (três) horas.
7.1.2. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos para a folha de respostas, que
será o único documento válido para a correção das provas. O pre-
enchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese
alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do can-
didato.
7.1.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não pre-
enchido integralmente.
7.1.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar ou de qualquer modo danificar a sua folha de respostas, sob pena
de anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso, devido à impossibilidade de sua leitura.
7.1.5. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
7.2. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
7.2.1. A Prova escrita de Conhecimentos Específicos (P1)
para todos os cargos de Analistas em Ciência e Tecnologia Pleno 1
será dividida em duas partes, sendo a primeira parte (PE1) composta
de 20 (vinte) questões de múltiplas escolhas abordando tópicos ex-
traídos do conteúdo programático (Anexo I), com cada item valendo
05 (cinco) pontos. A segunda parte da prova (PE2) será composta por
uma questão discursiva abordando temas relevantes a partir dos tó-
picos do conteúdo programático, valendo 100 (cem) pontos.
7.2.2. Os enunciados das questões de ambas as provas serão
apresentados em Português e Inglês. A questão discursiva da segunda
parte da prova (PE2) poderá ser respondida em Português ou Inglês
ou Espanhol.
7.2.3. A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos (P1) deverá totalizar, no máximo, 100 (cem) pontos a serem
obtidos pela seguinte fórmula: P1 = (PE1 x 0,6) + (PE2 x 0,4).7.2.4. A questão discursiva deverá ser manuscrita, em letra
legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo
em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência im-
possibilitar a redação pelo próprio candidato e se o candidato so-
licitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 4.10 e
suas subdivisões. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um
fiscal devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, es-
pecificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
7.2.5. A folha de texto definitivo da Prova Escrita não po-
derá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de
anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso.
7.2.6. A folha de texto definitivo é o único documento válido
para avaliação da Prova Escrita. As folhas para rascunho no caderno
de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal
finalidade.
7.2.7. O desempenho de cada candidato será avaliado como
descrito a seguir.
7.2.7.1. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou
de identificação em local indevido, o candidato receberá nota zero na
Prova Escrita avaliada.
7.2.7.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qual-
quer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de 3 (três) páginas.
7.3. Os examinadores, individualmente e sigilosamente, atri-
buirão notas conforme o procedimento acima, consignando estes jul-
gamentos em cédulas apropriadas, juntamente com o respectivo pa-
recer e colocados em envelopes fechados e rubricados.
7.4. Da Análise de Títulos e Currículo
7.4.1. A Análise de Títulos e Currículo obedecerá aos limites
de pontos estipulados nas tabelas apresentadas no Anexo II deste
edital, correspondentes aos cargos ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esses valores.
7.4.2. Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data
da entrega, observados os limites de pontos estipulados nas tabelas
apresentadas no Anexo II deste edital.
7.4.3. Receberá nota zero o candidato habilitado para a aná-
lise de títulos e currículo que não entregar os títulos e o currículo na
forma, no prazo e no local estipulados no item 4 e seus subitens.
7.4.4. Cada título será considerado uma única vez.
7.4.5. Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea da Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos,
do Anexo II, bem como os que excederem os limites de pontos
estipulados nos quadros de títulos, serão desconsiderados.
7.4.6. Não será permitido anexar documentos de compro-
vação de títulos ao formulário de interposição de recursos.
7.4.7. O julgamento dos títulos e currículo será realizado
conforme disposto no Anexo II deste edital.
7.4.8. Os examinadores atribuirão notas de 0,00 (zero) a
100,00 (cem), consignando estes julgamentos em cédula apropriada,
juntamente com o respectivo parecer e colocados em envelopes fe-
chados e rubricados.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
8.1.1. Todos os candidatos terão suas Provas Escritas de
Conhecimentos Específicos corrigidas.
8.1.1.1. Os valores máximos da Prova Escrita de Conhe-
cimentos Específicos para cada cargo será dado através da soma dos
pontos avaliados pela Banca Examinadora em cada uma das 20 (vin-
te) questões de múltiplas escolhas e da questão discursiva.
8.1.2. A classificação e a seleção dos candidatos serão feitas
de acordo com a sequência operacional a seguir, a ser realizada para
cada cargo/área de atuação.
8.1.2.1. O cálculo, por candidato, do resultado da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos será feito pela soma algébrica
dos valores dos resultados dos itens que a compõem, de acordo com
o item 7.2.3.
8.1.2.2. Será reprovado na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos e eliminado do concurso o candidato que obtiver re-
sultado inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
8.1.3. Os candidatos não eliminados segundo os critérios
definidos no subitem acima serão ordenados por cargo/área de atua-
ção/localidade de vaga de acordo com os valores decrescentes de seus
escores brutos.
8.1.4. Serão aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos, conforme o número especificado no “QUADRO DE NÚ-
MEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE
CLASSIFICADOS”, a seguir, respeitado os empates na última po-
sição.
QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE CLASSIFICADOS
Código do Cargo Quantidade. de Vagas Existentes no Edital Nº máximo de candidatos classificados no Concurso
Público
(Anexo II do Decreto nº 6.944 de 21/08/09)AN01 1 5AN02 5 22AN03 4 18AN04 4 18AN05 4 18AN06 2 9

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.1.4.1. O candidato que não se enquadrar na forma do
subitem anterior será eliminado do Concurso Público.
8.4. Da Análise de Títulos e Currículo
8.4.1. O valor máximo da Análise de Títulos e Currículo
para cada cargo será de 100 (cem) pontos.
8.4.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) de cada
candidato será as notas atribuídas pelos membros da Banca Exa-
minadora.
8.4.3. O candidato que não comprovar os requisitos mínimos
exigidos neste Edital será eliminado do concurso.
9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1. A nota final no concurso será obtida como segue:
9.1.1. A nota da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
(P1) terá o peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do
candidato.
9.1.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) terá o
peso de 50% (cinquenta por cento) da nota final do candidato.
9.1.3. A soma das notas finais da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos (P1) e da Prova de Títulos e Currículos (P2)
será a Nota Final (NF) do candidato, que poderá totalizar, no máximo,
100 (cem) pontos a serem obtidos pela seguinte fórmula: NF = (P1 x
0,5) + (P2 x 0,5).
9.2. Os candidatos que não obtiverem Nota Final igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos serão desclassificados do concurso.
9.3. Os candidatos aprovados, conforme número dado pelo
“QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PA-
RA PROVAS E DE CLASSIFICADOS” do item 8.1.4, serão or-
denados por cargo/área de atuação, de acordo com os valores de-
crescentes das notas finais no concurso.
9.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados
até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o al-
garismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate na Nota Final do concurso, terá pre-
ferência o candidato que:
10.1. For o mais idoso, caso tiver idade igual ou superior a
sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme
artigo 27, parágrafo Único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01
de outubro de 2003), não se aplicando este critério aos demais can-
didatos;
10.2. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos;
10.3. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, obtiver a maior nota na Prova de Títulos e Currículos;
10.4. Se persistir o empate depois de observado o item an-
terior, tiver mais tempo atuando na especialidade requerida para o
c a rg o .
11. DOS RECURSOS
11.1. Serão assegurados aos candidatos o direito a recursos
em todas as fases do Concurso Público, sendo os mesmos analisados
pela Comissão de Concurso Público instituída pelo Secretário da
SEPED ou pela Banca Examinadora, conforme o caso.
11.2. O recurso deverá ser apresentado:
a) em formulário próprio, conforme modelo constante do
Anexo VI;
b) um para cada questão/prova ou decisão recorrida;
c) dentro do prazo recursal dado nos subitens 11.3, devendo
ser entregues e protocolados na sede do CEMADEN onde se destina
a vaga que está concorrendo, no endereço indicado no item 4.3, ou
enviado por Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso Inter-
nacional, para inscrições originadas do exterior, com aviso de re-
cebimento.
11.2.1. O candidato deverá identificar-se no ato da entrega
dos recursos mediante a apresentação do documento de identidade
original.
11.2.1.1. Os recursos do candidato poderão ser entregues por
procurador, que deverá entregar, no ato, cópia simples do instrumento
de procuração e cópia simples de seu documento de identidade.
11.2.2. Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via
correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
11.3. Os prazos para interposição de recursos estão nos su-
bitens abaixo.
11.3.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3 (três) dias úteis
após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.
11.3.2. No caso de impugnação de membros da Banca Exa-
minadora, o candidato poderá interpor recurso em prazo de até 3
(três) dias úteis após a divulgação da composição das Bancas.
11.3.3. O prazo para interposição de recursos referente à
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos será de 2 (dois) dias
úteis a contar da data de divulgação do resultado. Admitir-se-á um
único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao
conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.
11.3.3.1. Para a elaboração do recurso, o candidato poderá
solicitar uma cópia da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos ao
Diretor do CEMADEN, no email [email protected]
den.gov.br, que a encaminhará eletronicamente ao candidato. O can-
didato também poderá solicitar pessoalmente, no local de inscrição, a
cópia da Prova Escrita.
11.3.3.2. Se do exame dos recursos resultar anulação de
questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos que prestaram a prova, independentemente da formulação
de recurso.
11.3.4. O prazo para interposição de recursos referente aos
resultados da Prova de Títulos e Currículo, será de 2 (dois) dias úteis
a contar da divulgação do resultado.
11.3.4.1. No caso de recurso de Análise de Títulos e Cur-
rículos não será permitido anexar documentos de comprovação de
títulos ou de experiência profissional ao formulário de interposição de
recursos.11.3.5. O prazo para interposição de recursos referente à
perícia médica será de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação do
resultado.
11.3.6. Quanto ao resultado provisório dos aprovados no
Concurso Público, o prazo será de 2 (dois) dias úteis a contar da data
da publicação.
11.4. Não caberá recurso às decisões da Banca Examinadora
referentes à avaliação de mérito.
11.5. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não
caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço ele-
trônico www.cemaden.gov.br, sem prejuízo de sua divulgação em
outros meios de comunicação.
11.6. O concurso será anulado somente mediante a com-
provação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de
avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis,
após a divulgação do resultado, dirigido ao diretor do CEMADEN,
que julgando procedente, o encaminhará ao Secretário Executivo do
MCTI para deliberação final.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
12.1. O concurso público terá seu resultado final homo-
logado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação mediante publicação no Diário Oficial da União da re-
lação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.
12.2. A validade do concurso público é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, contada a partir da data de
publicação da homologação do concurso público.
13. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
13.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes, para cada perfil oferecido, serão convocados
por meio de correspondência e mediante comunicado na página da
internet do CEMADEN, para exame de aptidão física e mental, sob a
coordenação do CEMADEN.
13.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e
mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para
cargo efetivo.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes para cada área de atuação/perfil oferecidos
serão convocados pela ordem da classificação final, por correspon-
dência direta, para manifestar interesse ou não pela nomeação.
14.1.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente
à ordem de classificação dos candidatos resultante do certame.
14.1.2. Havendo desistência durante o concurso, antes da
nomeação, facultar-se-á à direção do CEMADEN substituí-los con-
vocando candidato com classificação imediatamente inferior, obser-
vado o limite de vagas estabelecido no edital.
14.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso
de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na
forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
f) apresentar na data de convocação para a posse a formação
escolar, titulação, conhecimentos específicos e experiência requerida
para o cargo/área de atuação/perfil;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem co-
mo estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.3 No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20
de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da
Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a) ter solicitado visto de permanência em território nacional,
que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
c) apresentar na data da posse a formação escolar, titulação,
conhecimentos específicos e experiência requerida para o cargo/área
de atuação/perfil com os títulos e Certidões/Diplomas devidamente
revalidados, ou em processo de revalidação comprovado por pro-
tocolo emitido por Instituição Federal de Ensino Superior, quando
obtidos no exterior;
d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.14.4. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o
ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de
acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
14.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração espe-
cífica.
14.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo con-
siderado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se con-
siderado apto.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Edital, na sua integralidade incluindo os
anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos
ao presente concurso serão divulgados na página institucional do
CEMADEN na Internet: www.cemaden.gov.br.
15.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Con-
curso Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou
divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cema-
d e n . g o v. b r.
15.1.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
15.2. O candidato será responsável pela atualização de seu
endereço residencial, junto ao CEMADEN até o final do prazo de
validade do Concurso.
15.3. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a
expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classi-
ficatória, ficando a concretização desse ato condicionada à opor-
tunidade e conveniência da Administração.
15.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo, para este fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
15.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou
até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
as quais serão tornadas públicas por meio de edital suplementar.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
CEMADEN, dentro dos limites de sua competência.
15.8. A posse do candidato fica condicionada à aprovação
em inspeção médica, a ser realizada, e ao atendimento das condições
previstas neste edital (art. 14 da lei nº 8.112/90)
15.9. O Cronograma com todas as fases deste Edital está no
Anexo III. Quaisquer alterações serão divulgadas via internet, através
do endereço eletrônico www.cemaden.gov.br.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora
Interina
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AN01 – Comunicação Social em Desastres Naturais
1. Processos de produção da notícia e critérios de seleção; 2.
Estrutura do texto jornalístico; 3. Funções da atividade jornalística; 4.
Peculiaridades dos veículos de comunicação impressos e audiovi-
suais: linguagem, procedimentos técnicos e tecnologia; 5. Noções de
jornalismo on – line; 6. Ferramentas de busca; 7. Características da
assessoria de imprensa; 8. Estratégias de planejamento de comu-
nicação e formação da imagem institucional; 9. Papel do técnico de
comunicação em uma instituição pública; 10. Técnicas de jornalismo:
redação de material informativo; 11. Noções de fotojornalismo; 12.
Relações públicas: comunicação com diversos públicos de uma ins-
tituição; 13. Realização de eventos em geral; 14. Linguagem dos
meios de comunicação; 15. Jornalismo especializado científico; 16.
Redação de boletins, informativos, comunicados, matéria jornalística;
17. Ética jornalística; 18. Press Release, publicação interna e outros;
19. Técnicas administrativas aplicadas a Relações Públicas; 20. Téc-
nicas de composição de mídia impressa, de produção de anúncios e
planejamento de campanhas; 21. Princípios da Comunicação Social;
22. Uso dos meios de Comunicação Social – rádios, jornais, emissoras
de televisão, revistas; 23. Características específicas para uso dos
meios de comunicação; 24. Publicações, expositivos, folhetos; 25.
Técnicas de produção gráfica e de utilização de recursos áudio visuais
de cerimonial e de protocolo; 26. Planejamento e execução de ati-
vidades de Relações Públicas, tais como: elaboração de eventos, cam-
panhas e reuniões; 27. Noções de Webdesign; 28. Semiótica; 29.
Estratégias de disseminação de informações sobre desastres naturais;
30. Documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação
e disseminação. Ética e privacidade dos dados; 31. Lei de acesso a
informações (Lei nº 12.527, de 2011).
AN02 – Gestão e Articulação Inter-institucional
1. Planejamento. 1.1. Planejamento estratégico, tático e ope-
racional; 2. Ferramentas de Planejamento Estratégico: matriz Swot,
diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto; 3. Técnicas de gerencia-
mento de projetos; 4. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a
nova gestão pública; 5. Teorias das organizações aplicadas à ad-
ministração pública; 6. Qualidade no serviço público; 7. Desenvol-
vimento institucional; 8. Coordenação executiva. 8.1 Problemas de
articulação versus fragmentação das ações governamentais. 8.2 Di-
mensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na relação governo-sociedade; 9. Documentos eletrônicos: produção,
armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos
dados; 10. Noções de ciências políticas. 10.1. Relações entre política
e administração; 10.2. Papel do Poder Legislativo na produção de
políticas públicas; 11. Noções de Direito Administrativo. 11.1. Ser-
viços Públicos: conceito e princípios; 11.2. Normas relativas às trans-
ferências de recursos da União mediante convênios e contratos de
repasse (Decreto n.º 6.170/2007); 11.3. Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos. 11.4. Lei de acesso a informações (Lei nº
12.527, de 2011); 12. Noções de Relações Internacionais. 12.1. Co-
operação Sul-Sul. 12.2. Conferências Internacionais (Clima, Biodi-
versidade e Desertificação). 12.3. BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul). 12.4. Hyogo Framework for Action 2005-2015:
Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters.
AN03 – Gestão Administrativa
1. Planejamento. 1.1. Planejamento estratégico, tático e ope-
racional. 1.2. Ferramentas de Planejamento Estratégico: matriz Swot,
diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto. 1.3. Técnicas de geren-
ciamento de projetos; 2. Planejamento e orçamento público. 2.1. Pla-
no Plurianual (PPA). 2.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 2.3.
Lei Orçamentária Anual (LOA). 2.4. Princípios orçamentários e ciclo
orçamentário. 2.5. Receitas públicas: categorias, fontes, estágios. 2.6.
Despesas públicas: categorias, estágios. 2.7. Restos a pagar; 3. Gestão
do Conhecimento: mapa do conhecimento, espiral do conhecimento,
compartilhamento do conhecimento; 4. Noções de direito constitu-
cional; 5. Noções de direito administrativo; 6. Lei de acesso a in-
formações (Lei nº 12.527, de 2011).
AN04 – Recursos Humanos
1. Gestão de Pessoas e desenvolvimento de recursos hu-
manos: recrutamento e seleção de pessoal, cargos e salários, ad-
ministração do desempenho, treinamento e desenvolvimento; 2. Ad-
ministração de recursos humanos: obrigações junto ao órgão central
de pessoal civil da administração federal, bem como aquelas relativas
aos órgãos de controle, atos de pagamento, movimentação, licenças e
afastamentos, férias, aposentadoria, ressarcimento ao erário, obriga-
ções, direitos e penalidades, entre outras funções da administração de
recursos humanos; 3. Gestão do Conhecimento: mapa do conheci-
mento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento;
4. Agentes Públicos. 4.1. O servidor público e a Constituição de1988. 4.2. Regime Jurídico dos Servidores – Lei n.º 8.112/90 e al-
terações; 4.3. Empregado público e ocupante de cargo em comissão;
5. Lei do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/99 e suas alterações;
6. Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 e suas al-
terações; 7. Ética Pública: Comissão de Ética Pública. Decreto de 26
de maio de 1999 – Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000. Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe-
deral – Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994; 8. Lei de acesso a
informações (Lei nº 12.527, de 2011).
AN05 – Gestão Orçamentária e Financeira
1. Noções de direito constitucional; 2. Noções de direito
administrativo. 2.1. Organização Administrativa: Administração Di-
reta. Administração Indireta. 2.2. Princípios Básicos da Adminis-
tração Pública. 2.3. Atos Administrativos: conceito, requisitos, ele-
mentos, pressupostos, atributos, méritos e classificação. 2.4. Atos
Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 2.5.
Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais,
enunciativos e punitivos. 2.6. Invalidação dos atos administrativos:
revogação, anulação e efeito. 2.7. Controle judicial dos atos admi-
nistrativos: mandado de segurança e ação popular. 2.8. Contratos
administrativos: conceitos, características, formalização. Execução do
contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução
do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, re-
visão, rescisão e suspensão do contrato; 3. Contabilidade pública. 3.1.
Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias
ou administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e
de compensação). 3.2. Inventário: material permanente e de consumo.
3.3. Período administrativo e exercício financeiro. 3.4. Regimes con-
tábeis; 4. Planejamento e orçamento público. 4.1. Plano Plurianual
(PPA). 4.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 4.3. Lei Or-
çamentária Anual (LOA). 4.4. Princípios orçamentários e ciclo or-
çamentário. 4.5. Receitas públicas: categorias, fontes, estágios. 4.6.
Despesas públicas: categorias, estágios. 4.7. Restos a pagar; 5. Conta
Única do Tesouro; 6. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.º
101/2000: princípios, conceitos, prestação de contas e fiscalização da
gestão fiscal; 7. Processo de Licitação: 7.1. Compras e contratações
no setor público. 7.2. Licitações: conceito, objeto, finalidades e prin-
cípios. 7.3. Dispensa e inexigibilidade. 7.4. Vedações. 7.5. Moda-lidades. 7.6. Pregão e pregão eletrônico. 7.7. Sistema Registro de
Preços. 7.8. Especificação de materiais, confecção de termo de re-
ferência e projeto básico; 8. Logística: 8.1. Gestão de materiais. 8.2.
Gestão e fiscalização de contratos da Administração Pública. 8.3.
Contratação de serviços. 8.4. Gestão de almoxarifado. 8.5. Arma-
zenagem de materiais. 8.6. Controle de estoques. 8.7. Responsabi-
lidades do gestor; 9. Infraestrutura. 9.1. Elaboração e acompanha-
mento de projetos de engenharia e arquitetura; 10. Utilização dos
bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação;
aforamento; concessão de domínio pleno; 11. Controle interno e ex-
terno da administração pública; 12. Tribunal de Contas da União e
suas atribuições; 13. Lei do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/99
e suas alterações; 14. Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº
8.429/92 e suas alterações; 15. Lei de conflito de interesses (Lei nº
11.813/2013); 16. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527, de
2 0 11 ) .
AN06 – Administração e Serviços de Infraestrutura
1. Elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia
e arquitetura. 1.1. Especificações de materiais e serviços. 1.2. Análise
orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de ma-
teriais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, cro-
nogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas
(BDI) e encargos sociais; 2. Programação de obras; 3. Fiscalização de
obras (medições, reajustes, prorrogação, conformidade de faturas,
etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, con-
tratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de
obras, etc.); 4. Materiais de construção civil; 5. Instalações prediais.
5.1. Instalações elétricas. 5.2. Instalações hidráulicas. 5.3. Instalações
de esgoto. 5.4. Instalações de redes lógicas. 5.5. Instalações de te-
lefone. 5.6. Proteção e vigilância; 6. Saúde e segurança ocupacional;
7. Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia e
Conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis re-
ferentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal; 8. Engenharia de
avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação; 9. Princípios e
diretrizes da política de gestão do patrimônio imobiliário e fundiário
da União.
ANEXO II
NORMAS PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 DA PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1 FORMAÇÃO ACADÊMICA* VALOR UNITÁRIO VA L O R
MÁXIMO
1.1 Doutorado na área de atuação requerida para o cargo. 50 501.2 Mestrado (não se soma aos pontos de detentor de
especialização do item 1.3 abaixo)35 35
1.3 Curso de especialização na área de atuação requerida
para o cargo com15 15
carga igual ou superior a 360 horas (não se soma aos
pontos de
detentor de mestrado do item 1.2 acima).PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA 502 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL*2.1 Experiência na área de atuação requerida para o cargo
(por cada mês completo)0,5 50
PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 50TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100
* A tabela de pontuação tem o caráter de permitir comparação entre candidatos. Para investidura
no cargo, de acordo com a Alínea IV do Artigo 13, da Lei No 8.691, de 28 de julho de 1993, o candidato
aprovado e classificado deve a) ter o grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos,
atividade de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe atribua habilitação
correspondente; e b) ter participado de projetos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de
suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.
2. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS TÍTULOS
2.1 Titulação/formação
2.1.1 Para comprovação de conclusão de curso superior será aceito o documento, devidamente
registrado, expedido por instituição oficial ou instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação.
2.1.2 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado, será
aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC, ou
certificado de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado expedido por instituição oficial ou
reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de
créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames
e do julgamento da dissertação ou tese.
2.1.3 Para curso de mestrado, ou de doutorado, concluído no exterior será aceito apenas o
diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior reconhecida no Brasil ou apresentar
comprovante de pedido de revalidação.
2.1.4 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos
de mestre ou de doutor.
2.1.5 Serão considerados cursos de extensão ou de especialização, os de duração variável, de
acordo com a carga horária estabelecida nos quadros de títulos acima, não incluídos nos programas de
graduação, mestrado ou doutorado, destinados à ampliação de conhecimento.
2.1.6 Os cursos de extensão ou de especialização deverão ser devidamente comprovados por
meio de certificado de conclusão ou equivalente e histórico escolar.
2.1.7 A contagem dos pontos dos títulos de mestrado ou doutorado não será cumulativa,
prevalecendo a de maior pontuação.
2.2 Experiência profissional
2.2.1 Experiência profissional é aquela adquirida do exercício profissional em área de atuação
ou especialidade requerida para o cargo.
2.2.2 Na apreciação da experiência profissional, deverá ser considerada a relação do pro-
jeto/atividade realizados com a área de atuação e a especialidade requerida para o cargo.
2.2.3 Na apreciação da experiência profissional, será considerado o tempo em ano e meses
completos, sendo para os últimos, considerada a proporcionalidade.
2.2.4 A comprovação de tempo de experiência deverá ser feita mediante apresentação da cópia
de CTPS acrescida de declaração do órgão ou empresa, ou, no caso de serviço público, certidão de
tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal, ou equivalente, e, ainda, de diploma de
conclusão de curso de graduação.2.2.5 A comprovação do tempo de experiência em desenvolvimento e atividades vinculadas à
C&T, realizadas após a graduação, se dará mediante apresentação de declaração expedida por instituição
pública de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, constando de: período, carga horária e
assinatura do dirigente máximo da instituição, e, ainda, de diploma de conclusão de curso de graduação
em caso de candidato a cargo de nível superior.
2.2.6 Em caso de experiência profissional como autônomo, a comprovação deverá ser feita
mediante apresentação de contratos e/ou de recibos de pagamento de autônomo (RPA) comprobatórios
de prestação de serviços no exercício da profissão requerida.
2.2.7 Para comprovação de experiência profissional no exterior, mediante apresentação de cópia
de declaração do órgão ou empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço.
Estes documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
2.2.8 Não será considerado, como tempo de experiência, o tempo de estágio, de monitoria ou
de bolsa de estudo, como: mestrado, doutorado, iniciação científica e similares.Atividade DataPublicação de edital de abertura 30/12/2013Período para entrega das Fichas de Inscrições, com
comprovante de pagamento.10/02/2014 a 17/03/2014
Data limite para solicitação de isenção de taxa e
solicitaçãoaté 03/03/2014
tratamento diferenciado para aplicação da provaDivulgação do resultado de isenção de taxa e so-
licitaçãoaté 10/03/2014
tratamento diferenciado para aplicação das provasDivulgação da relação provisória dos candidatos
inscritosaté 24/03/2014
Prazo para entrega de recursos das inscrições acei-
tas25/03/2014 a 27/03/2014
Resultado das inscrições aceitas 01/04/2014Divulgação das composições das Bancas Exami-
nadorasaté 02/04/2014
Apresentação de impugnações das Bancas Exami-
nadoras03/04/2014 a 04/04/2014
Resultado das impugnações da Banca Examinado-
ra09/04/2014
Divulgação dos locais e dos horários da Prova Es-
crita de Conhecimentos Específicos10/04/2014
Aplicação da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos27/04/2014
Resultado Provisório da Prova Escrita de Conhe-
cimentos Específicosaté 05/05/2014
Prazo para a entrega de recursos contra o resul-
tado06/05/2014 a 08/05/2014
provisório da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos
Resultado final da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos12/05/2014
Período para entrega de Títulos e Currículos 12/05/2014 a 14/05/2014Resultado provisório da Prova de Títulos e Cur-
rículo20/05/2014
Prazo para a entrega de recursos contra o resul-
tado21/05/2014 a 23/05/2014
provisório da Prova de Títulos e CurrículoResultado final da Prova de Títulos e Currículo 28/05/2014Realização da perícia médica 29/05/2014Resultado provisório da perícia médica e resultado
provisório do Concurso17/06/2014
Prazo para entrega de recursos contra o resultado
provisório da perícia médica18/06/2014 a 20/06/2014
Resultado Final do Concurso Público 27/06/2014

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069

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3
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão
previamente informadas no endereço eletrônico http://www.cemaden.gov.b r.
ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Candidato:
Código da Vaga:
Documento de Identificação – No.
Ti p o :
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
CPF (no caso de brasileiros ou residentes no país):
Endereço Residencial:Telefone Contato/Celular:Endereço Eletrônico:Portador de Deficiência Física:
Sim ( ) Não ( )
Portador de Necessidade Especial:
Sim ( ): Qual
Não ( )
ANEXO V
MODELO DE CURRÍCULO
Inscrição nº____________________________
1. DADOS PESSOAIS
Nome:
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Sexo:
Estado Civil:
Cargo que exerce atualmente:
Dados de identificação:
Cédula de Identidade ou passaporte:
CPF (se brasileiro ou residente):
Título de Eleitor (se brasileiro ou residente):
2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)
Domiciliar:
Profissional:
3. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Grau:
Instituição/ Unidade/ Localidade
Data de conclusão (Mês/Ano)
4. PÓS-GRADUAÇÃO
Curso superior com título de Mestre:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:
Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Dissertação:
Curso superior com título de Doutor:
Área de concentração:
Instituição/Unidade/Localidade:
Data de conclusão (Mês/Ano):
Título da Tese:
5. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO
Línguas estrangeiras
Cursos Técnicos
Cursos de Extensão na área de atuação, requerida para o cargo, conforme carga horária definida no
respectivo quadro de títulos, no máximo dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:Período:
Cursos de Extensão na especialidade, requerida para o cargo, conforme carga horária definida no
respectivo quadro de títulos, no máximo, dois cursos.
Nome do curso:
Total de horas: Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade:
Período:
Cursos de Especialização na área de atuação, requerida para o cargo, somente um curso.
Nome do curso:
Total de horas:
Instituição/Unidade/localidade: Período:
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência na área de atuação requerida para o cargo (descrever, sob a forma abaixo, os projetos /
atividades relevantes para a área de atuação e especialidade requeridas para o cargo)
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal: Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco linhas):
Experiência na especialidade requerida para o cargo.
Nome do projeto/atividade:
Período:
Carga horária semanal:
Local:
Função exercida:
Descrição sumária do projeto/atividade (máximo de cinco linhas):
7. OUTRAS OBSERVAÇÕES JULGADAS RELEVANTES PARA O CARGO
Participação em congressos, simpósios reuniões técnico-científicas, visitas técnicas, prêmios conce-
didos.
ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO
CONCURSO PÚBLICO
Recurso contra Decisão no Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União em ___/___
/______ 2014, realizado para provimento de vagas em cargos de nível superior (Analista) da carreira da
Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.
Eu, inscrição nº…………………..,inscrito para concorrer a uma vaga no Concurso Público,, Código
nº ………., apresento recurso junto ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
– CEMADEN contra decisão da Comissão de Concurso Público do CEMADEN.
A decisão objeto de contestação é ………………………………………………………………………………….
(explicitar a decisão que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:……………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………….. , ……de……………..de 2014.
______________________________________________
Assinatura do Candidato
Recebido em: ___/___ /______ .
______________________________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o recurso)
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu,______________________________________________, portador do CPF nº
________________________________, inscrito sob o nº __________________, no concurso público
objeto do Edital de Abertura no. ______ /________, para a área de
____________________________________________________, do Centro Nacional de Monitoramento
de Desastres Naturais (CEMADEN), declaro, para fins de prova junto ao CEMADEN e somente para
efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autenticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo
em falta e sujeito a penalidades previstas no Art. 299 do Decreto-Lei nº 2848/1940.
(local), ____, de ___________, de 2014.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 1, de 2-1-2014, Seção 3, pág. 22, com incorreções no
original.
EDITAL No-1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE
PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE MONITORA-
MENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a autorização concedida por meio da Por-
taria nº 241, de 04 de julho de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de
julho de 2013, e da Portaria nº 1354 de 27 de dezembro de2013 do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso
Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de cargos de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
1993, para lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais – CEMADEN, do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e na
Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de novembro de 2002, e mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pelo Centro Na-
cional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMA-
DEN/SEPED/MCTI), obedecidas a legislação vigente e as normas
deste Edital, e destina-se a selecionar candidatos para o preenchi-
mento de 15 (QUINZE) VAGAS para o cargo de PESQUISADOR da
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.1.2. O CEMADEN manterá em caráter permanente uma Co-
missão para acompanhar todas as etapas de realização do presente
Concurso Público.
1.3. Todos os horários referidos neste Edital correspondem
aos horários locais da cidade onde se realizarão as atividades pre-
vistas.
1.4. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Análise de Títulos e Currículo, de caráter classificatório,
para todos os cargos.
1.5. O processo seletivo será realizado em São José dos
Campos, SP, Brasil.
1.6. A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40
(quarenta) horas semanais.
1.7. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações
posteriores).
1.8. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Ane-
xos:
Anexo I – Conteúdo programático;
Anexo II – Normas para a análise de títulos e currículo;
Anexo III – Cronograma do Concurso.
Anexo IV – Modelo de Ficha de Inscrição
Anexo V – Modelo de Curriculum Vitae
Anexo VI – Formulário de Declaração de Cópia Autêntica
Anexo VII – Formulário para interposição de recurso contra
decisão relativa ao concurso público2. DOS CARGOS
2.1. CÓDIGO DA VAGA: PQ01
QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Geodinâmica ou Geologia
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Geociências, ou Geologia, ou
Engenharia Geológica, ou Geologia de Engenharia, ou Geografia, ou
Geomorfologia, ou Engenharia Civil ou áreas correlatas, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para
esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Geodinâmica ou
Geologia e suas aplicações em Desastres Naturais.
2.2. CÓDIGO DA VAGA: PQ02
QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Hidrologia
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Engenharia Hidráulica, ou En-
genharia Hídrica, ou Recursos Hídricos, ou Engenharia Ambiental, ou
Engenharia Civil, ou Hidrologia, ou Ciências Atmosféricas, ou Ciên-

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cias Ambientais, ou áreas correlatas, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou re-
validado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter
realizado pesquisa relevante em tema relativo à Hidrologia e suas
aplicações em Desastres Naturais.
2.3. CÓDIGO DA VAGA: PQ03
QUANTIDADE DE VAGAS: 2 (duas)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Meteorologia
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclu-
são de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Meteorologia, ou Ciências At-
mosféricas, ou Ciências Exatas, ou áreas correlatas, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Edu-
cação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse
fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Meteorologia ou Cli-
matologia e suas aplicações em Desastres Naturais.
2.4. CÓDIGO DA VAGA: PQ04
QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Desastres Naturais
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Engenharias, ou Geografia, ou
Ciências Exatas e Naturais, ou Ciências Sociais e Humanidades ou
áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reco-
nhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição
nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa re-
levante em tema relativo à impactos sócio-econômicos-ambientais e
vulnerabilidade ou risco a desastres naturais.
2.5. CÓDIGO DA VAGA: PQ05
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Agrometeorologia
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Agronomia, ou Engenharia
Agrícola, ou Meteorologia, Agrometeorologia, ou Recursos Hídricos,
ou Biologia, ou Ecologia, ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b)
ter realizado pesquisa relevante em tema relativo à Agrometeorologia
e suas aplicações em Desastres Naturais.
2.6. CÓDIGO DA VAGA: PQ06
QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Fogo, Vegetação e Desastres Naturais
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Ciências Exatas e Naturais, ou
Engenharia Florestal, ou Meteorologia, ou Geografia, ou Agronomia,
ou Biologia, ou Ecologia, ou áreas correlatas, fornecido por ins-
tituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b)
ter realizado pesquisa relevante em Desastres Naturais, com ênfase
em observações e/ou modelagem de incêndios de vegetação.
2.7. CÓDIGO DA VAGA: PQ07
QUANTIDADE DE VAGAS: 2 (duas)
CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciên-
cia e Tecnologia
CLASSE: ADJUNTO Padrão I
LOCALIDADE: São José dos Campos ou Cachoeira Pau-
lista, SP, ou outra localidade no território nacional onde o CEMA-
DEN desenvolva atividades
ESPECIALIDADE: Modelagem de Desastres Naturais
REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de con-
clusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Dou-
torado, nas áreas de conhecimento de Engenharias, ou Meteorologia,
ou Geografia, ou Agronomia, ou Biologia, ou Ecologia, ou Hidro-
logia, ou Geologia, ou Engenharia Geotécnica, ou Ciências da Com-
putação, ou Ciências Exatas, ou Ciências Naturais, ou áreas cor-
relatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional cre-
denciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em De-
sastres Naturais, com ênfase em modelagem integrada de desastres
naturais.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração para os cargos deste Concurso Público
refere-se ao padrão inicial da Classe e foi estabelecida pela Lei nº
12.702 de 07 de agosto de 2012. É composta de: 1) vencimentobásico; 2) retribuição de titulação em decorrência do título de Doutor;
3) gratificação de Desempenho por Atividade de Ciência e Tecnologia
– GDACT, que corresponde a até 20 (vinte) pontos atribuídos em
função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual
e de até 80 (oitenta) pontos atribuídos em função dos resultados
obtidos na avaliação de desempenho institucional (ao recém con-
cursado, até que seja feita sua primeira avaliação individual, será
devido o correspondente aos 80 pontos institucionais).
3.2. A remuneração vigente em Reais é:
3.2.1. Classe: Pesquisador Adjunto
Vencimento Básico: 4.773,04
Retribuição por Titulação: 4.161,00
GDACT: 1.782,00
Total: 10.716,04
3.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Trans-
porte, conforme Legislação vigente.
3.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.
4. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de
03/02/2014 a 14/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados).
4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em
que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja
inferior ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições
será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista
neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, por pro-
curação, ou pelos Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso
Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, conforme explicitado a seguir:
4.3.1. Realização das inscrições pessoalmente ou por pro-
curação: deverá ser feita na Sala do CEMADEN no Parque Tec-
nológico de São José dos Campos, situado à Estrada Doutor Altino
Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente
Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, Brasil,
ou no CEMADEN, localizado no campus do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, situado à Rodovia Presidente Dutra, km 39,
Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000- Prédio da DGI. Em hipótese
alguma serão aceitas inscrições pessoalmente ou por procuração em
data fora do período de inscrições.
4.3.2. Inscrições por Correios: o candidato deverá encami-
nhar a documentação necessária para a inscrição, conforme descrito
no subitem 4.5.3, por Sedex ou Correio Expresso Internacional para
inscrições originadas do Exterior, com aviso de recebimento, para a
sala do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, Parque Tecnológico de São José dos Campos, Estrada Dou-
tor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia
Presidente Dutra, km 137,8), CEP 12247-016, São José dos Campos,
SP, Brasil, a/c de Andréia Cristina Ribeiro Silva ou no CEMADEN,
localizado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Rodovia Pre-
sidente Dutra, Km 39, Cachoeira Paulista, SP, CEP 12630-000, a/c de
Andréia Cristina Ribeiro Silva – Prédio da DGI.
4.3.3. A data de postagem da documentação necessária para
a inscrição enviada por Correio não pode em hipótese alguma ser
posterior à data de encerramento do período de inscrições.
4.3.4. O CEMADEN não se responsabiliza pelas inscrições
que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu
âmbito de atuação, tais como atrasos e falhas na entrega da do-
cumentação de inscrição por Correios.
4.4. Horário para inscrição pessoalmente ou por procuração:
das 8:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.5. Procedimentos para inscrição:
4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público pessoalmente, o
candidato deverá entregar a seguinte documentação:
4.5.1.1. Cópia autenticada de documento de identidade, ou
cópia simples desde que apresente o original para conferência;
4.5.1.2. Original ou cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no
próprio local;
4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o
original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.1.5. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao candidato.
4.5.1.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, obedecidos
os procedimentos previstos no subitem 4.5, mediante a apresentação
de instrumento público ou particular de procuração do interessado.
4.5.2.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar por-
tando documento original ou cópia autenticada de identidade do can-
didato, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.4.5.2.2 O procurador deverá entregar no ato da inscrição
cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu
documento de identidade.
4.5.2.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no
instrumento particular de procuração.
4.5.2.4. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de
inscrição será entregue ao procurador.
4.5.2.5. O candidato inscrito mediante procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador
tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apre-
sentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais
erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.
4.5.3. Para se inscrever no Concurso Público por serviços
expressos de Correios, com aviso de recebimento, o candidato deverá
enviar a seguinte documentação:
4.5.3.1. Cópia autenticada do documento de identidade;
4.5.3.2. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, exceto no caso previsto no item 4.5.7;
4.5.3.3. Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido no
Anexo IV deste Edital, devidamente preenchida e assinada;
4.5.3.4. O candidato portador de deficiência e que declarar
intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia au-
tenticada do Laudo Médico, indicando a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o en-
quadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de de-
zembro de 1999, e suas alterações.
4.5.3.5. O aviso de recebimento do Correio será utilizado
como comprovante de inscrição para os candidatos que realizarem a
inscrição por Correio.
4.5.3.6. Os documentos de identidade aceitos para a ins-
crição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:
a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia
Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos
Institutos de Identificação;
b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;
c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que,
por lei federal, valham como identidade;
d) Carteira de Trabalho;
e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com
foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997).
4.5.4. O candidato habilitado para a Análise de Títulos e
Currículo deverá entregar os documentos abaixo listados no local
onde realizou sua inscrição, ou enviá-los por Sedex ou por Correio
Internacional, para inscrições originadas do Exterior, com aviso de
recebimento, no período de 29/04/2014 a 05/05/2014.
4.5.4.1. Quatro (4) cópias impressas, datadas e assinadas do
curriculum vitae em Português, ou Inglês ou Espanhol, incluindo as
respectivas documentações comprobatórias, as quais, no que se refere
às realizações, deve incluir cópia de cada trabalho publicado ou aceito
para tal, ou apresentado ou aceito em congresso científico, ou cópia
de registro de patentes (subitem 2.1 do Anexo II), e comprovantes da
experiência profissional (subitem 2.2 do Anexo II).
4.5.4.2. Os candidatos deverão preencher e assinar a De-
claração de Cópia Autêntica do Anexo VI e entregá-la junto à do-
cumentação solicitada no item 4.5.4.1.
4.5.4.3. O curriculum vitae impresso deve preferencialmente
ser o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq
(http://www.cnpq.br/web/portal-lattes/). Alternativamente, o candidato
poderá enviar curriculum vitae impresso de acordo com o formato
indicado no Anexo V.
4.5.4.4. As respectivas documentações comprobatórias a que
se refere o subitem 4.5.4.1 podem ser organizadas eletronicamente e
enviadas em um CD-ROM. Neste caso, todos os arquivos do CD-
ROM deverão estar em formato pdf.
4.5.4.5. Não serão aceitos documentos encaminhados por fax
e/ou correio eletrônico.
4.5.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente
Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o
candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio
da Guia de Recolhimento da União – GRU.
4.5.5.1. – Para preenchimento e emissão da GRU, o can-
didato deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:
a) acessar o endereço eletrônico:
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m –
ples.asp
b) Clicar em Guia de Recolhimento da União; Impressão –
GRU;
c) preencher os campos solicitados conforme códigos in-
dicados a seguir:
UNIDADE GESTORA (UG): 240224
GESTÃO: 00001
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 28883-7
d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:
COMPETÊNCIA: MES/2014
VENCIMENTO: DIA/MES/2014
CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)
NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)
VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de
inscrição)
VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)
e) clicar em emitir GRU.
4.5.6. O recolhimento da GRU somente será efetuado no
Banco do Brasil S/A.
4.5.7. Alternativamente, candidatos que não possam efetuar o
recolhimento da GRU em agências do Banco do Brasil S/A à época da
inscrição, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o último
dia útil anterior ao da realização da prova escrita e apresentar o com-
provante de pagamento no dia de realização da referida prova.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.6. Os candidatos somente poderão fazer a prova escrita
após apresentar comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou
comprovante de aceitação da solicitação de isenção de pagamento,
conforme descrito no subitem 4.9.
4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo
em caso de cancelamento do Concurso Público.
4.8. Escolha da vaga e local das provas:
4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item
2 deste Edital.
4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no
Município de São José dos Campos, SP, Brasil.
4.9. Solicitação de Isenção:
4.9.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26
de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07.
4.9.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever no Concurso a partir da data es-
tabelecida no edital para inscrições de hipossuficientes e solicitar
isenção da taxa até o quinto dia útil antes do fim do período de
inscrição.
4.9.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos
deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de
Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atua-
lizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração
original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do
referido decreto (membro de família de baixa renda).
4.9.4. A não apresentação de qualquer documento estabe-
lecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.9.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.9.2 e 4.9.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção.
4.9.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção
deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.cema-
den.gov.br, até o quarto dia útil anterior ao fim do período de ins-
crição.
4.9.5.1. O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br. Após es-
se período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.9.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.
4.9.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da
taxa de inscrição, conforme estabelecido nos subitens 4.5.5, e 4.5.7 e
apresentar o comprovante até o dia da prova escrita.
4.9.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.9.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automa-
ticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exo-
nerado, uma vez tendo sido nomeado.
4.9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
CEMADEN/MCTI.
4.9.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do re-
querimento de isenção do valor de inscrição.
4.9.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já
tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.
4.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão
de inteira responsabilidade do candidato, cabendo o cancelamento da
inscrição daquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma
completa, correta e legível, ou mesmo que fornecer dados compro-
vadamente inverídicos.
4.11. O candidato somente poderá concorrer a uma única
vaga.
4.12. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo can-
didato para vagas distintas, será considerada válida somente a última
inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.
4.13. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância
paga a título de taxa de inscrição.
4.13.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita
com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de ins-
crições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de
nova taxa de inscrição.
4.14. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, internet,
condicional ou extemporânea.
4.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, res-
pondendo o candidato civil e/ou penalmente.
4.16. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das pro-
vas.
4.17. Da Homologação das Inscrições:
4.17.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão de Con-
curso Público instituída pelo Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do MCTI para esse fim, a qual
encaminhará a relação provisória dos candidatos oficialmente ins-
critos ao Diretor do CEMADEN, que a divulgará na data provável de
21/03/2014 no site www.cemaden.gov.br.
4.17.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá
ser formulado no prazo estabelecido conforme item 10 (DOS RE-
CURSOS) deste Edital.
4.17.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo
CEMADEN na data provável de 31/03/2014, no endereço eletrônico
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.5. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Do total de vagas previstas neste Edital, uma (1) vaga
será reservada aos candidatos portadores de deficiência, de acordo
com o previsto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto
nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.2. Para concorrer à vaga referida no subitem 5.1, o can-
didato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência
de acordo com o descrito no subitem 4.5.3.4. O candidato que se
declarar portador de deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n°
3.298, de 20 de dezembro de 1999, concorrerá em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que concerne ao horário e
local de aplicação das provas, à forma de avaliação, ao conteúdo das
provas, às notas mínimas e aos critérios de aprovação exigidos.
5.2.1. A não declaração de ser portador de deficiência no ato
da inscrição implica que o candidato deseja participar do Concurso
Público sem os benefícios que a legislação lhe confere.
5.2.2. Assim como na escolha da vaga, não será permitida
alteração na opção de deficiência e, portanto, somente uma nova
inscrição poderá alterar as informações iniciais.
5.3. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se por-
tador de deficiência, se habilitado no Concurso, figurará em lista
específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos
ao cargo/especialidade em que estiver inscrito.
5.4. Os candidatos que se declararem portadores de defi-
ciência, se aprovados no Concurso, deverão submeter-se à perícia
médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá decisão sobre a
sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e sobre a
compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições
relativas ao correspondente cargo/especialidade.
5.5. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica mu-
nidos de documento de identidade original e de laudo médico (ori-
ginal ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau
ou nível de deficiência, com expressa referência ao código corres-
pondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigor,
conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações,
bem como a provável causa da deficiência.
5.6. A não-observância do disposto nos subitens anteriores
acarretará a perda do direito à vaga reservada aos candidatos em tais
condições.
5.7. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia
médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no
Concurso, figurará apenas na lista de classificação geral.
5.8. Caso tenha sido qualificado como portador de defi-
ciência e esta venha a ser considerada na perícia médica incompatível
para o exercício das atribuições do cargo, o candidato será con-
siderado inapto e, consequentemente, reprovado no Concurso, para
todos os efeitos.
5.9. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada, ainda, durante o
estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do
Decreto 3.298/1999 e suas alterações.
5.10. A vaga definida no subitem 5.1 que não for provida por
falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Con-
curso Público ou na perícia médica, será preenchida pelos demais
candidatos, observada a ordem geral de classificação dos cargos/es-
pecialidades das vagas.
5.11. O candidato portador de deficiência poderá solicitar
condição especial para a realização das provas, conforme previsto no
artigo 40, §§1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/1999, devendo pleiteá-la,
por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente na Ficha de
Inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equi-
pamentos, etc.).
5.11.1. A solicitação de condições especiais será atendida
obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
5.11.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará as provas.
5.11.3. A não-solicitação de condições especiais no ato da
inscrição implica em sua não concessão no dia da realização das
provas.
6. DAS ETAPAS DO CONCURSO
6.1. O Concurso Público contemplará, cumulativamente, as
seguintes etapas:
6.1.1. Prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter
eliminatório e classificatório;
6.1.2. Análise de títulos e currículo, de caráter classifica-
tório.
6.2. Da Prova Escrita
6.2.1. A prova escrita de conhecimentos específicos avaliará
a compreensão, aplicação, análise e síntese, valorizando a capacidade
de raciocínio, e versará sobre os temas associados à vaga de interesse
constantes do Anexo I – Conteúdo Programático.
6.3. Da Análise de Títulos e Currículo
6.3.1. A análise de títulos e currículo considerará a formação
acadêmica, as publicações científicas e o envolvimento na formação
de pessoal dos candidatos, e obedecerão as normas dispostas no
Anexo II.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Para cada cargo/especialidade do Concurso haverá uma
Banca Examinadora, constituída por um mínimo de 3 (três) pro-
fissionais de alta qualificação nas áreas objeto do Concurso, ou cor-
relatas, sendo não menos da metade de membros externos ao CE-
MADEN.
7.1.1. A Banca Examinadora terá 2 (dois) membros suplen-
tes, sendo pelo menos um deles externo ao CEMADEN.
7.1.2. A Comissão de Concurso Público indicará o presidente
de cada Banca Examinadora.7.2. A composição provisória de cada Banca Examinadora
será divulgada na data provável de 01/04/2014, na página eletrônica
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
7.2.1. No prazo de 3 (três) dias úteis após a divulgação da
composição das Bancas Examinadoras, os candidatos inscritos po-
derão apresentar impugnação a qualquer dos membros, por impe-
dimentos legais devidamente justificados, através de recurso dirigido
ao Diretor do CEMADEN, conforme Anexo VII deste Edital.
7.2.2. A composição final de cada Banca Examinadora será
divulgada na data provável de 07/04/2014, na página eletrônica
w w w. c e m a d e n . g o v. b r.
7.3. O candidato deverá comparecer ao local determinado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário marcado para o início. Candidatos que se enquadrem na
hipótese do item 4.5.7 devem estar munidos também do comprovante
de pagamento da taxa de inscrição.
7.3.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas. O can-
didato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
divulgados na Internet.
7.3.2. A data provável da Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos é 13/04/2014.
7.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de realização da prova e o compa-
recimento no dia e horário pré-estabelecidos.
7.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que
se apresentar até o horário estabelecido e que estiver munido de
caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do comprovante de
inscrição e do original do documento de identidade informado no
Requerimento de Inscrição, conforme subitem 4.5.3.6 do Edital.
7.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
7.7. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá mais retornar a este ambiente, durante o período de realização
da prova.
7.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras
ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais de
Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Re-
lações Exteriores e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social; passaporte; certificado de reservista; carteiras pro-
fissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional
que apresentem, por determinação legal, valor de documento de iden-
tidade (exemplos: as carteiras do CREA, da OAB, do CRC); Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997), bem como demais
documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a
cédula de identidade para todos os fins e estejam dentro de seu prazo
de validade.
7.8.1. Não serão aceitas cópias de documentos de identi-
dades, ainda que autenticadas, ou protocolos. No caso de perda, roubo
ou furto do documento o candidato deverá apresentar o Boletim de
Ocorrência, assim como o original de um dos outros documentos
constantes no referido subitem.
7.8.2. O documento de identidade deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do can-
didato.
7.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
7.10. Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas cal-
culadoras e/ou similares, telefones celulares, livros, anotações, réguas
de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
7.11. No dia de realização das provas, não será permitido ao
candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos
(bip, telefone celular, calculadoras, relógio do tipo data bank, walk-
man, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.).
Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico,
estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devol-
vidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução
implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de frau-
de.
7.12. O CEMADEN não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
7.13. Não haverá segunda chamada para as provas, seja qual
for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não
comparecimento a qualquer etapa implicará automaticamente na eli-
minação do Concurso.
7.14. Não haverá em hipótese alguma aplicação de provas
fora do horário e dos locais pré-estabelecidos.
7.15. O candidato somente poderá retirar-se do local de rea-
lização das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho,
que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos trinta
minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
7.16. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli-
minado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipa-
mento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem ex-
pressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candi-
dato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, re-
ceptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho e/ou na folha de texto
definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público.
7.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas.
7.17. No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas au-
toridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
7.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o
candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso.
8. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
8.1. Das Provas Escritas
8.1.1. A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos terá a duração total de 3 (três) horas.
8.1.2. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos para a folha de respostas, que
será o único documento válido para a correção das provas. O pre-
enchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese
alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do can-
didato.
8.1.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não pre-
enchido integralmente.
8.1.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar ou de qualquer modo danificar a sua folha de respostas, sob pena
de anulação da prova com a consequente exclusão do candidato do
Concurso, devido à impossibilidade de sua leitura.
8.1.5. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
8.2. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
8.2.1. A Prova escrita de Conhecimentos Específicos para
todos os cargos de Pesquisadores versará sobre 4 (quatro) questões
discursivas abordando tópicos extraídos do conteúdo programático
(Anexo I), com cada item valendo 25 (cinco) pontos.
8.2.2. As questões discursivas serão enunciadas em Portu-
guês e Inglês e poderão ser respondidas em Português, ou em Inglês,
ou em Espanhol.
8.2.3. A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Es-
pecíficos (P1) deverá totalizar, no máximo, 100 (cem) pontos.
8.2.4. A folha de texto definitivo da Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos não poderá ser assinada, rubricada ou conter,
em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que
a identifique, sob pena de anulação da prova com a consequente
exclusão do candidato do Concurso.
8.2.5. As folhas de texto definitivo são o único documento
válido para avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos.
As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento
facultativo e não valerão para tal finalidade.
8.2.7. O desempenho de cada candidato será avaliado como
descrito a seguir.
8.2.8.1. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou
de identificação em local indevido, em qualquer das 4 (quatro) ques-
tões discursivas, o candidato receberá nota zero na referida questão da
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos avaliada.
8.2.8.2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qual-
quer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de 60 (sessenta) linhas em qualquer
uma das questões discursivas.
8.3. Os examinadores, individualmente e sigilosamente, atri-
buirão notas para cada uma das 4 (quatro) questões discursivas, con-
forme o procedimento acima, consignando estes julgamentos em cé-
dulas apropriadas, juntamente com o respectivo parecer, e colocados
em envelopes fechados e rubricados.
8.4. Da Análise de Títulos e Currículo
8.4.1. A Análise de Títulos e Currículo obedecerá aos limites
de pontos estipulados nas tabelas apresentadas no Anexo II deste
edital, correspondentes aos cargos ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esses valores.
8.4.2. Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data
da entrega, observados os limites de pontos estipulados nas tabelas
apresentadas no Anexo II deste edital.
8.4.3. Cada título será considerado uma única vez.
8.4.4. Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea da Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos,
do Anexo II, bem como os que excederem os limites de pontos
estipulados nos quadros de títulos, serão desconsiderados.
8.4.5. Não será permitido anexar documentos de compro-
vação de títulos ao formulário de interposição de recursos.8.4.6. O julgamento dos títulos e currículo será realizado
conforme disposto no Anexo II deste edital.
8.4.7. Os examinadores atribuirão notas de 0,00 (zero) a
100,00 (cem), consignando estes julgamentos em cédula apropriada,
juntamente com o respectivo parecer, e colocados em envelopes fe-
chados e rubricados.
9. DA CLASSIFICAÇÃO
9.1. Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
9.1.1. Todos os candidatos terão sua Prova Escrita de Co-
nhecimentos Específicos corrigida.
9.1.1.1. A nota da Prova Escrita de Conhecimentos Espe-
cíficos para cada cargo será dado através da média da soma dos
pontos avaliados por cada membro da Banca Examinadora em cada
uma das 4 (quatro) questões discursivas.9.1.2. A classificação e a seleção dos candidatos serão feitas
de acordo com a sequência operacional a seguir, a ser realizada para
cada cargo/área de atuação.
9.1.2.1. Será reprovado na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos e eliminado do concurso o candidato que obtiver re-
sultado inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
9.1.3. Os candidatos não eliminados segundo os critérios
definidos no subitem acima serão ordenados por cargo/área de atua-
ção de acordo com os valores decrescentes de seus escores brutos.
9.1.4. Serão aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
Específicos, conforme o número especificado no “QUADRO DE NÚ-
MEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE
CLASSIFICADOS”, a seguir, respeitado os empates na última po-
sição.
QUADRO DE NÚMEROS DE VAGAS, DE CONVOCADOS PARA PROVAS E DE CLASSIFICADOS
Código do Cargo Quantidade. de Vagas Existentes no Edital Nº máximo de candidatosclassificados no Concurso Público(Anexo II do Decreto nº 6.944 de 21/08/09)PQ01 3 14PQ02 3 14PQ03 2 9PQ04 3 14PQ05 1 5PQ06 1 5PQ07 2 9
9.1.4.1. O candidato que não se enquadrar na forma do
subitem anterior será eliminado do Concurso Público.
9.2. Da Análise de Títulos e Currículo
9.2.1. Os valores máximos da Análise de Títulos e Currículo
para cada cargo será de 100 (cem) pontos.
9.2.2. A nota da Prova de Títulos e Currículos (P2) de cada
candidato será a média das notas atribuídas por cada um dos mem-
bros da Banca Examinadora.
9.2.3. O candidato que não comprovar os requisitos mínimos
exigidos neste Edital será eliminado do concurso.
10. DOS RECURSOS
10.1. Será assegurado aos candidatos o direito a recursos em
todas as fases do Concurso Público, conforme os seguintes prazos:
10.1.1. Indeferimento do pedido de inscrição: até 3 (três)
dias úteis após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.
10.1.2. Resultado da prova escrita e da análise de títulos e
currículo: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos
resultados provisórios.
10.1.3. Resultado da perícia médica para os candidatos que
se declararam portadores de deficiência e foram aprovados no Con-
curso: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos
resultados da perícia.
10.1.4. Resultado final do Concurso: até 2 (dois) dias úteis a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União.
10.2. Não caberá recurso às decisões da Banca Examinadora
referentes à avaliação de mérito.
10.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. O recurso deverá ser digitado, datilografado ou escrito em
letras maiúsculas, de forma clara e legível, para possibilitar sua cor-
reta interpretação.
10.4. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor do CEMA-
DEN, nele constando o nome do candidato, número de inscrição,
código da vaga e endereço para correspondência, devendo ser pro-
tocolado na sede do CEMADEN mencionado no subitem 4.3.2 ou
enviado por Correios, via SEDEX, ou via Correio Expresso Inter-
nacional, para inscrições originadas do exterior, com aviso de re-
cebimento.
10.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será
aceito.
10.6. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não
caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço ele-
trônico www.cemaden.gov.br, sem prejuízo de sua divulgação em
outros meios de comunicação.
10.7. O concurso será anulado somente mediante a com-
provação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de
avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis,
após a divulgação do resultado, dirigido ao diretor do CEMADEN,
que julgando procedente, o encaminhará ao Secretário Executivo do
MCTI para deliberação final.
11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
11.1. A nota final atribuída a cada candidato será obtida
considerando os seguintes pesos:
0,50 (cinquenta centésimos) vezes a nota da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos, mais 0,50 (cinquenta centésimos) vezes a
nota da Análise de Títulos e Currículo;
11.2. As notas finais serão arredondadas até a segunda casa
decimal.
11.3. A Classificação Final por vaga será obtida observando-
se a ordem numérica decrescente da pontuação final, em listas de
classificação para cada cargo/especialidade.
11.4. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso,
o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na
sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que
tiver:
11.4.1. Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta)
anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei nº
10741/2003, na data do término das inscrições?
11.4.2. Maior pontuação na Análise de Títulos e Currículo;
11.4.3. Maior pontuação na Prova Escrita;
11.4.4. Titulação máxima há mais tempo.11.5. O resultado provisório da Classificação Final do Con-
curso será divulgado na data provável de 19/05/2014, na página
eletrônica www.cemaden.gov.br.
12. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
12.1. O Concurso Público terá seu resultado final homo-
logado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, mediante publicação no Diário Oficial da União da re-
lação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.
12.2. A validade do Concurso Público é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período, contada a partir da data de
publicação da sua homologação.
13. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
13.1. Os candidatos aprovados dentro do limite de vagas
existentes serão convocados, por meio de correspondência, para exa-
me de aptidão física e mental, sob a coordenação do CEMADEN.
13.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e
mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para
cargo efetivo.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do li-
mite de vagas existentes serão convocados pela ordem da classi-
ficação final, por correspondência direta, para manifestar interesse ou
não pela nomeação.
14.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso
de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:
a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na
forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
f) apresentar na data de convocação para a posse a titulação
e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil;
g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem co-
mo estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
i) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.3. No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de
20 de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da
Lei 8.112/90, o candidato deverá:
a) ter solicitado visto de permanência em território nacional,
que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do
CEMADEN, ou por ele designada;
c) apresentar na data de convocação para a posse a titulação
e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil, com os
títulos e Certidões/Diplomas devidamente revalidados quando obtidos
no Exterior por Instituição de Ensino Superior reconhecida no Brasil,
ou apresentar comprovante de pedido de revalidação;
d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da
convocação para nomeação;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em car-
go público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.
14.4. A posse ocorrerá no prazo máximo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação do termo de provimento, tornando sem
efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo es-
pecificado, de acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.
14.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração espe-
cífica.
14.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo con-
siderado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se con-
siderado apto.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente Edital na sua integralidade, incluindo os
anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos
ao presente Concurso, será divulgado na página institucional do CE-
MADEN na Internet: www.cemaden.gov.br.
15.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompa-
nhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso
Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou di-
vulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cemaden.gov.br.
15.2. O candidato será responsável pela atualização de seu
endereço residencial, junto ao CEMADEN, até o final do prazo de
validade do Concurso.
15.3. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do Concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a
expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classi-
ficatória, ficando a concretização desse ato condicionada à opor-
tunidade e conveniência da Administração.
15.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para este fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
15.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou
até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
as quais serão tornadas públicas por meio de Edital suplementar.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
CEMADEN, dentro dos limites de sua competência.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora
Interina
ANEXO I
Conteúdo Programático
PQ01: Geodinâmica ou Geologia- 03 vagas
1. Suscetibilidade de terrenos aos processos de movimentos
gravitacionais de massa.
2. Correlação entre chuvas e deslizamentos em encostas na-
turais.
3. Desastres naturais associados a movimentos gravitacionais
de massa, agentes predisponentes e deflagradores e cenários de ris-
co.
4. Investigações geológicas-geotécnicas e monitoramento de
movimentos gravitacionais de massa a partir de dados observacionais
e de sensoriamento remoto.
5. Modelagem de suscetibilidade e/ou de risco dinâmico de
deflagração de processos de movimentos gravitacionais de massa e
cenários de risco.
6. Gerenciamento de riscos de desastres geológicos em áreas
urbanas.
7. Evolução da paisagem natural e urbana e riscos geológicos
associados.
8. Cenários de risco, suscetibilidade de encostas e vulne-
rabilidade urbana em áreas de risco de deslizamentos.
9. Geomorfologia e geotecnia para análise de risco de des-
lizamentos.
10. Estabilidade de encostas e previsão de ocorrência de
deslizamentos.
PQ02: Hidrologia – 03 Vagas
1. Modelagem matemática de enxurradas, inundações e
cheias abruptas.2. Sistemas de alertas para monitoramento de cheias e en-
xurradas e sua integração com informações multidisciplinares.
3. Representação espacial e temporal de processos hidro-
lógicos em modelos matemáticos.
4. Previsão probabilística de vazão usando técnicas de pre-
visão de tempo de curto prazo e prazo imediato (“nowcasting”).
5. Avaliação e modelagem dos impactos das mudanças dos
usos da terra na ocorrência de desastres naturais de origem hidro-
lógica.
6. Observações in situ e remotas de eventos hidrológicos
extremos e seu uso em modelos hidrológicos.
7. Susceptibilidade, gestão, controle e mitigação de risco de
enxurradas, cheias e inundações usando modelagem hidrológica.
8. Modelagem matemática associadas a fluxo de detritos.
9. Modelagem de inundação e impactos físicos associados.
10. Previsão de cheias e enxurradas em bacias sem mo-
nitoramento hidrológico.
PQ03: Meteorologia – 02 Vagas
1. Modelagem de sistemas e fenômenos meteorológicos de-
flagradores de desastres naturais no Brasil.
2. Variabilidade sazonal e intrasazonal da Monção na Amé-
rica do Sul.
3. Modelagem numérica de eventos extremos de precipi-
tação: parametrizações e interações com outros processos físicos.
4. Fenômenos de subgrade em modelos numéricos de pre-
visão de tempo.
5. Previsão imediata de tempo a partir de sensoriamento
remoto da atmosfera e modelagem numérica em altíssima resolução
espacial.
6. Modelagem de processos de superfície e sub-superfície
continental para previsão de tempo.
7. Previsibilidade de eventos meteorológicos extremos e mo-
delagem numérica por conjuntos.
8. Métodos e métricas de avaliação de modelos numéricos de
previsão de tempo.
9. Observações in situ e remotas de eventos meteorológicos
extremos.
10. Interação oceano-atmosfera-continente e previsão climá-
tica sazonal de extremos de precipitação, especialmente aqueles as-
sociados a secas na América do Sul.
PQ04: Desastres Naturais – 03 Vagas
1. Tipologias de desastres naturais na América do Sul.
2. Uso da demografia para análise de vulnerabilidade e adap-
tação a desastres naturais causados por extremos hidrometeorológicos
e climáticos.
3. Mudanças de usos e cobertura da terra e dinâmica da
população em áreas de risco a desastres naturais.
4. Vulnerabilidade a desastres naturais em ambientes urba-
nos.
5. Modelagem de mobilidade em decorrência de desastres
naturais.
6. Riscos climáticos e desastres naturais.
7. Análise quantitativa de fatores de risco: vulnerabilidade
diferencial.
8. Desastres naturais e impactos em sistemas produtivos e na
infraestrutura.
9. Vulnerabilidades sócio-demográficas e riscos de desastres
naturais.
10. Gerenciamento de riscos de desastre naturais.
PQ05: Agrometeorologia – 01 Vaga
1. Agrometeorologia e eventos extremos de seca
2. Previsão climática sazonal aplicada a ocorrência de secas
e estiagens
3. Modelagem de produtividade agrícola de culturas de se-
queiro
4. Mapeamento de áreas de terra cultiváveis de sequeiro
utilizando informações de sensoriamento remoto.
5. Modelagem de cultivos agrícolas em modelos climáti-
cos.
6. Gestão de recursos hídricos e usos da água na agricultura
de sequeiro.
7. Fatores condicionantes de tempo e clima e impactos na
produtividade agrícola de sequeiro.
8. Modelagem e simulação de crescimento de plantas.
9. Impactos de mudanças climáticas na produtividade agrí-
cola de sequeiro.
10. Sistemas de monitoramento e alertas de colapso de safras
agrícolas de subsistência.
PQ06: Fogo, Vegetação e Desastres Naturais – 01 Vaga
1. Incêndios florestais causadores de desastres naturais no
Brasil e na América do Sul.2. Queimadas e incêndios florestais nos biomas brasileiros.
3. Mecanismos de propagação de fogo na vegetação.
4. Condições ambientais, edáficas e de usos da terra e in-
cêndios na vegetação.
5. Modelagem de riscos de ocorrência de incêndios florestais
em ecossistemas tropicais.
6. Técnicas e sistemas de observações in situ e remotas para
monitoramento de incêndios florestais em ecossistemas tropicais.
7. Mudanças climáticas e riscos de incêndios na vegetação
do Brasil.
8. Desastres biofísicos deflagrados por incêndios de vege-
tação.
9. Vulnerabilidade social, econômica e ambiental a desastres
naturais causados por incêndios de vegetação em ecossistemas tro-
picais.
10. Gerenciamento de riscos de desastre naturais causados
por incêndios de vegetação em ecossistemas tropicais.
PQ07: Modelagem de Desastres Naturais – 02 Vagas
1. Modelagem matemática e computacional em desastres na-
turais.
2. Técnicas e sistemas de observações in situ e remotas para
monitoramento de desastres naturais.
3. Sistemas de assimilação de dados ambientais em modelos
numéricos de desastres naturais.
4. Sistemas de apoio à tomada de decisão para gerencia-
mento de riscos de desastres naturais.
5. Utilização de modelos numéricos de desastres naturais
para o gerenciamento de riscos.
6. Modelagem integrada de desastres naturais I: mudanças
dos usos da terra e desastres naturais
7. Modelagem integrada de desastres naturais II: mudanças
climáticas e desastres naturais.
8. Modelagem integrada de desastres naturais III: urbani-
zação e desastres naturais.
9. Modelagem integrada de desastres naturais IV: desastres
naturais e epidemias.
10. Modelagem integrada de desastres naturais V: impactos
socioeconômicos e ambientais de secas intensas no Brasil.
ANEXO II
NORMAS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
A análise será feita pela Banca Examinadora considerando:
a) formação acadêmica;
b) realizações profissionais nos últimos 10 (dez) anos (má-
ximo de 70 (sessenta) pontos);
c) formação de pessoal nos últimos 10 (dez) anos (máximo
de 15 (quinze) pontos);
d) experiência profissional (máximo de 15 (quinze) pon-
tos);
1. DA FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.1. A formação acadêmica abrange:
1.1.1. Título de Doutor.
1.. O título de Doutor obtido no campo de conhecimento da
vaga pleiteada é obrigatório para todos os cargos.
2. DAS REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS
2.1. As realizações compreendem, desde que em área de
interesse da vaga pleiteada:
2.1.1. Livros publicados ou aceitos para publicação;
2.1.2. Capítulos de livros publicados ou aceitos para pu-
blicação;
2.1.3. Artigos especializados, publicados ou aceitos para pu-
blicação em periódico especializado de ampla circulação, que utilize
corpo de consultores para a seleção de trabalhos;
2.1.4. Patentes concedidas ou privilégios de invenção;
2.1.5. Outras publicações não abrangidas pelos subitens 2.1.1 a 2.1.3,
deste anexo, tais como artigos em jornais ou revistas de divulgação, artigos em
periódicos sem corpo de consultores para a seleção dos trabalhos, publicações
internas de entidades de ensino e pesquisa, traduções e apostilas de cursos;
2.1.6. Comunicações em reuniões técnico-científicas, desde
que devidamente registradas em resumos, atas ou anais;
2.1.7. Desenvolvimento de modelos matemáticos ou com-
putacionais utilizados em aplicações ambientais, desde que este de-
senvolvimento esteja documentado através de artigo especializado,
livro ou capítulo de livro, de acordo com os subitens 2.1.1, 2.1.2 ou
2.1.3.
2.1.8. Produções científicas complementares englobando rea-
lizações tais como relatórios técnicos, normas técnicas, pareceres téc-
nicos, projetos, desenvolvimentos de “softwares” e de “hardwares”, e
outros relevantes.
2.2. Para cada unidade das realizações descritas no subitem 2.1 deste anexo, serão atribuídos os
pontos da seguinte forma :
REALIZAÇÃO NÚMERO MÁXIMO DE PONTOS POR UNI-
DADE*
Livros (com registro no ISBN) 4 (quatro) cadaCapítulos de Livros (com registro no ISBN) 3 (três) cadaArtigos especializados 4 (quatro) cadaPatentes Concedidas ou Privilégios de Invenção 4 (quatro) cadaOutras publicações 1 (um) cada, limitadas a um total de 4 (quatro)
pontos
Comunicações 0,50 (cinco décimos) cada, limitados a um total
de 4 (quatro) pontos
Desenvolvimento de modelos matemáticos ou
computacionais utilizado em aplicações ambientais4 (quatro) cada
Produção científica complementar 0,50 (cinco décimos) cada limitados a um total
de 4 (quatro) pontos.* A Banca Examinadora atribuirá um valor de pontos entre zero e o valor máximo para cada
item constante da Tabela acima dependendo da qualidade, relevância para a especialidade do cargo e da
liderança e/ou protagonismo do candidato para cada da produção científica e/ou tecnológica.
2.3. As realizações valerão, no máximo, 70 (setenta) pontos, ainda que a soma dos pontos seja
superior a essa pontuação.
3. DA FORMAÇÃO DE PESSOAL NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS
3.1. As atividades de formação de pessoal, desde que em área de interesse da vaga pleiteada,
compreendem:
3.1.1. Participação em Bancas Examinadoras de Concursos Públicos ou em Bancas Exami-
nadoras finais de candidatos a mestrado e doutorado, desde que não seja orientador ou co-orientador do
candidato;
3.1.2. Orientações concluídas de Iniciação Científica;
3.1.3. Orientações concluídas de Dissertações de Mestrado;
3.1.4. Orientações concluídas de Teses de Doutorado;
3.1.5. Co-orientações (ou orientações conjuntas) concluídas de Dissertações de Mestrado;
3.1.6. Co-orientações (ou orientações conjuntas) concluídas de Teses de Doutorado.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.2. Para cada unidade das atividades relacionadas com formação de pessoal descritas no
subitem 3.1 deste anexo, serão atribuídos os seguintes pontos:
AT I V I D A D E PONTOS POR UNIDADEParticipação em Banca Examinadora 0,2 (dois décimos) cada, limitadas a um total de
1 (um) ponto
Orientação Concluída em Iniciação Científica 0,2 (dois décimos) cada, limitada a um total de 2
(dois) pontos
Orientação Concluída de Dissertação de Mestrado 2 (dois) cadaOrientação Concluída de Tese de Doutorado 4 (quatro) cadaCo-orientação Concluída de Dissertação de Mes-
trado1 (um) cada
Co-orientação Concluída de Tese de Doutorado 2 (dois) cada
3.3. As atividades relacionadas com a formação de pessoal valerão, no máximo, 10 (dez)
pontos, ainda que a soma dos valores das atividades apresentadas seja superior a essa pontuação.
4. DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS
4.1. A experiência profissional, desde que em área de interesse do Concurso, compreende a
adquirida em atividades efetivas de pesquisa, seja em grupo, seja em caráter individual, após a obtenção
da titulação mínima exigida para o cargo (Doutor para todos os cargos).
4.2. A comprovação de experiência será feita por meio de Carteira de Trabalho ou Declaração
da instituição contratante em papel timbrado, assinado pela chefia imediata e com carimbo de iden-
tificação. Também serão consideradas experiências desenvolvidas com bolsas de incentivo à pesqui-
sa/educação (CNPq, CAPES, FAPs, etc.), exceto bolsas para mestrado, doutorado ou iniciação cien-
tífica.
4.3. O número de pontos em experiência profissional, descrita no subitem 4.1 deste Anexo, será
computado como se segue:
4.3.1. Meio (0,5) ponto a cada 3 (três) meses trabalhados após a obtenção do título mínimo
exigido para o cargo.
4.4. A experiência profissional do candidato valerá, no máximo, 10 (dez) pontos.
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CONCURSO
AT I V I D A D E D ATA * ITEM DO EDITALPublicação do Edital de abertura 30/12/2013 -Período de inscrições 03/02/2014 a 14/03/2014 4.2Período para solicitação de isenção
da taxa de inscriçãoaté 07/03/2014 –
Divulgação da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscriçãoaté 10/03/2014 –
Divulgação das inscrições aceitas até 21/03/2014 4.17.1Período para entrega de recursos so-
bre o indeferimento de inscrições24/03/2014 a 26/03/2014 4.17.2
Homologação das inscrições 31/03/2014 4.17.3Divulgação da composição das Co-
missões Examinadorasaté 01/04/2014 7.2
Período para apresentar impugnação
a membros das Comissões Examina-
doras02/04/2014 a 04/04/2014 7.2.1
Divulgação da composição final das
Comissões Examinadoras07/04/2014 7.2.2
Divulgação de possíveis deliberações
para a prova discursiva pelas Comis-
sões Examinadorasaté 11/04/2014 –
Data de aplicação da prova escrita 13/04/2014 7.3.2Divulgação do resultado provisório
da prova escritaaté 18/04/2014 –
Período para entrega de recursos con-
tra o resultado provisório da prova
escrita22/04/2014 a 23/04/2014 –
Divulgação do resultado final da pro-
va escrita28/04/2014
Período para entrega de Títulos e
Currículos29/04/2014 até 05/05/2014 4.5.4
Análise de títulos e currículos até 09/05/2014Divulgação do resultado provisório
da análise de títulos e currículos12/05/2014
Período para entrega de recursos con-
tra o resultado provisório da análise
de títulos e currículos13/05/2014 a 14/05/2014 10.1.2
Divulgação do resultado final da ava-
liação de títulos e currículos e Re-
sultado Provisório do Concurso19/05/2014 11 . 5
Perícia médica para os candidatos
que se declararam portadores de de-
ficiência e foram aprovados no Con-
curso22/05/2014
Resultado Final do Concurso 17/06/2014
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão
previamente informadas.
ANEXO IV
MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Candidato:
Código da Vaga:
Documento de Identificação – No:
Ti p o :
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
CPF (para brasileiros ou residentes no país):
Endereço Residencial:Telefone Contato/Celular:Endereço Eletrônico:Portador de Deficiência Física:
Sim ( ) Não ( )
Indicar necessidade especial:
ANEXO V
MODELO DE CURRICULUM VITAE
Candidatos preferencialmente devem enviar o Curriculum
Vitae da Plataforma Lattes do CNPq (http://www.cnpq.br/web/portal-
lattes/) em Português, ou Inglês ou Espanhol de acordo com o su-
bitem 4.5.4.3.
Alternativamente, podem enviar o Curriculum Vitae em for-
mato livre, porém contendo o seguinte conteúdo de informações,
sempre que aplicável:
1. Indentificação
1.1. Nome Completo
1.2. Data de Nascimento
1.3. Sexo
1.4. Estado Civil
1.5. Cédula de Identidade
1.6. CPF
1.7. Título de Eleitor
2. Endereço Atual
2.1. Endereço Residencial (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone,
E-mail)
2.2. Endereço Profissional (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone,
E-mail)
3. Idiomas
4. Prêmios e Títulos
5. Formação Acadêmica/Titulação
5.1. Pós-Doutorado e/ou Livre-Docência:
5.1.1. Área de concentração:
5.1.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.1.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.1.4. Agência de Fomento:
5.2. Curso superior com título de Doutor:
5.2.1. Área de concentração:
5.2.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.2.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.2.4. Título da Tese:
5.3. Curso superior com título de Mestrado:
5.3.1. Área de concentração:
5.3.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.3.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.3.4. Título da Dissertação:
5.4. Curso de Especialização:
5.4.1. Área de concentração:
5.4.2. Instituição/Unidade/Localidade:
5.4.3. Datas de início (Mês/Ano) e conclusão (Mês/Ano):
5.5. Formação Complementar
6. Atuação
6.1. Atuação Profissional (Instituição/Empresa/Universidade;
Vinculo Institucional; Ano de Início e Término)
6.2. Linhas de Pesquisa6.3. Membro de Corpo Editorial
6.4. Membro de Comitê de Assessoramento
6.5. Revisor de Periódico
6.6. Revisor de Projeto de Agência de Fomento
6.7. Áreas de Atuação
7. Projetos
7.1. Projetos de Pesquisa
7.2. Projetos de desenvolvimento Tecnológico
7.1. Projetos de Extensão
7.2. Outros Tipos de Projetos
8. Produção Científica e Tecnológica
8.1. Produção Bibliográfica (Artigos completos publicados
em periódicos; Artigos aceitos para publicação; Livros e capítulos;
Textos em jornais ou revista (magazine); Trabalhos publicados em
anais de eventos; Apresentação de trabalho e palestra; Outra pu-
blicação bibliográfica)
8.1. Produção Técnica I (Assessoria e consultoria; Extensão
tecnológica; Programa de computador sem registro; Produtos; Pro-
cessos ou técnicas; Trabalhos técnicos; Cartas, mapas ou similares;
Curso de curta duração ministrado; Desenvolvimento de material di-
dático ou instrucional; Editoração; Entrevistas, mesas redondas, pro-
gramas e comentários na mídia; Relatório de pesquisa; Outra pro-
dução técnica)
8.2. Produção Técnica II (Desenvolvimento de modelos ma-
temáticos ou computacionais utilizado em aplicações ambientais)
9. Patentes e Registros (Patente, Programa de computador
registrado, Cultivar protegida; Cultivar registrada, Desenho industrial
registrado; Marca registrada, Topografia de circuito integrado regis-
trado)
10. Inovação (Patente; Programa de computador registrado,
Projetos de pesquisa; Projeto de desenvolvimento tecnológico; Projeto
de extensão; Outros projetos)
11. Educação e Popularização de C&T
12. Eventos
12.1. Participação em Eventos, Congressos, Exposições, Fei-
ras
12.2. Organização de Eventos, Congressos, Exposições, Fei-
ras
13. Orientações
13.1. Orientações e supervisões concluídas (de iniciação
cientifica, de mestrado, de doutorado, de pós-doutorado)
13.2. Orientações e supervisões em andamento (de iniciação
cientifica, de mestrado, de doutorado, de pós-doutorado)
14. Bancas
14.1. Participações em Bancas de Trabalhos de Conclusão
14.2. Participações em Bancas de Comissões JulgadorasANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu, ____________________________________________,
portador do CPF nº ________________________________, inscrito
sob o nº __________________, no concurso público objeto do Edital
de Abertura no. ______ /________, para a área de
____________________________________________________, do
Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMA-
DEN), declaro, para fins de prova junto ao CEMADEN e somente
para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são
cópias autenticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas
informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades pre-
vistas no Art. 299 do Decreto-Lei nº 2848/1940.
(local), ____, de ___________, de 2014.
ANEXO VII
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA
DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO –
Recurso contra Decisão no Concurso Público, publicado no
Diário Oficial da União em ___/___ / 2014, realizado para pro-
vimento de vagas em cargos de nível superior (Analista) da carreira
da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Te c n o l o g i a .
Eu, inscrição nº…………………..,inscrito para concorrer a uma
vaga no Concurso Público,, Código nº ………., apresento recurso junto
ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
– CEMADEN contra decisão da Comissão de Concurso Público do
CEMADEN.
A decisão objeto de contestação é …………………………………
(explicitar a decisão que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:………………………………………………………………………………….(lo-
cal)………………………., ……de……………..de 2014
______________________
Assinatura do Candidato
Recebido em: ___/___ /______ .
_________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o re-
curso)
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 1, de 2-1-2014, Seção 3,
pág. 10, com incorreções no original.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 -UASG 420001
N
o-Processo: 01400019928201341. PREGÃO SISPP No-19/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00083334000176. Contratado : ACTIONLASER ENGENHARIA, –
CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa técnica especializada para manutenção preventiva, corretiva
e fornecimento de suprimentos de impressão (recarga de toners) para
atender ao parque de impressoras próprias do Ministério da Cultura –
MinC. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05,
3.555/00, 6.204/07, 2.271/97, 7.746/12, INs 02/08, 01/10, 02/09, LC
123/06, Lei 8.666/93.Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$264.999,60. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N
o-
12/2014. Processo nº 01580.005615/2014-15. CNPJ 04.884.574/0001-
20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de
longa-metragem “Praia do Futuro” no Festival Internacional de Ci-
nema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos
reais). Assinatura: José Jesuíta Barbosa Neto – Representante do Fil-
me, CPF nº 050.097.303-24. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N
o-
13/2013. Processo nº 01580.005619/2014-01. CNPJ 04.884.574/0001-
20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de
longa-metragem “Praia do Futuro” no Festival Internacional de Ci-
nema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (quatro mil e duzentos
reais). Assinatura: Luciano Patricke de Paula – Representante do Fil-
me, CPF nº 807.512.451-00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
Espécie: Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão N
o-
15/2013. Processo nº 01580.005997/2014-87. CNPJ 04.884.574/0001-
20 – Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de
longa-metragem “Eu não digo adeus, digo até logo” no Festival In-
ternacional de Cinema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a parti-
cipação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP
nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Giuliana Monteiro Pinheiro – Repre-
sentante do Filme, CPF nº 222.912.658-06. Data de Assinatura:
28/01/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato ANCINE/BNDES
N
o-11.2.1.1290.1 Processo nº 01580.043390/2011-52, CNPJ.
33.657.248/0001-89, publicado na data de 31/01/2014, seção 3, pág.
14, do DOU nº 22, onde se lê: Objeto: ampliação de repasse de
recursus, leia-se: Objeto: ampliação de repasse de recursos, e onde se
lê: Assinaturas: Manuel Rangel;leia-se: Assinaturas: Manoel Rangel.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 344041
Número do Contrato: 2/2010. N
o-Processo: 01420003308200975.
DISPENSA No-2/2010. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PAL-
MARES -CNPJ Contratado: 00366849000183. Contratado : INSTI-
TUTO EUVALDO LODI DO DISTRITOFEDERAL. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima do
Contrato Original, bem como alterar as Cláusulas Décima Primeira –
Da Despesa e Dácima Segunda – Da Dotação Orçamentária. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015.
Valor Total: R$2.520,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 344041-34208-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-798491/2013. Convenentes: Concedente: FUN-
DACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Ges-
tão: 40402. Convenente : SANTA LUZIA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, CNPJ nº 18.715.409/0001-50. Realização do Festival Cultural
e Artístico de Inverno em Santa Luzia – MG.. Valor Total: R$
1.718.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 375.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 73054, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE801551. Vigência: 07/06/2014 a 07/09/2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente :
CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO, CPF nº 077.349.726-
91.
(SICONV(PORTAL) – 31/01/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-1010/2014 – UASG 403201
N
o-Processo: 01530000850/13-13 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica à LIGHT – Serviços de Eletricidade
S.A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000850/2013-13. Declaração de Dispensa em
29/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 29/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 007/2014; Processo:
01530.002763/2013-92; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE e Maria do Socorro Pereira; OBJETO: Cessão da Sala Guio-
mar Novaes do Complexo Cultural Funarte SP, para apresentação do
Musical da cantora Socorro Lira (Maria do Socorro Pereira); VI-
GÊNCIA: 05 de fevereiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSI-
NATURA: Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva
Fraga, Presidente da FUNARTE, e Maria do Socorro Pereira, Ces-
sionária.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343004
Nº Processo: 01496000140201420 . Objeto: Atender prestação de
serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto no âmbito da
Superintendência do IPHAN no Ceará, durante o Exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. FRANCISCA
MOTA BARBOSA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em
29/01/2014. JOSE RAMIRO TELES BESERRA. Superintendente.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA CAGECE.
(SIDEC – 31/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 343003
Nº Processo: 01494000625201352. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01620672000162. Con-
tratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA – ME -Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados de arquitetura, bens móveis in-
tegrados e engenharia, para a elaboração de projetos de reforma,
restauração e complementares relativos aos imóveis: Casa do Ma-
ranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Casa de Nhozinho,
Museu de Artes Visuais, Centro de Cultura Popular Domingos Vieira
Filho e Centro de Pesquisa Natural e Arqueologia do Maranhão,
localizados em São Luís/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 03/02/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$598.183,28. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 01512.001455/2011-04. Espécie: Convênio nº 764362/2011.
Concedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
CNPJ Nº 26.474.056/0013-05. UG: 343012. Gestão: 40401. Con-
venente: Município de Novo Hamburgo. CNPJ Nº: 88.254.875/0001-
60. Objeto: Rescisão unilateral do Convênio nº 764362/2011 a partir
da data da assinatura deste instrumento, conforme justificativa contida
nos autos do Processo nº 01512.001455/2011-04. Fundamento Legal:
Cláusula Décima Quarta do Termo de Convênio, art. 81, I, da Portaria
Interministerial MPOG/MCT/MF nº 507/2011, art. 12 do Decreto nº
6.170/2007, art. 58, II, art. 78, I e art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data
de rescisão: 30/01/2014..
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 01506.004413/2013-68. Espécie: Termo de Convênio
que entre si celebram o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, através da sua Superintendência em São Paulo, o
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e do
CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Ar-
queológico, Artístico e Turístico e o DPH – Departamento do Pa-
trimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura do Município
de São Paulo. Objeto: Criação do ESCRITÓRIO TÉCNICO DE GES-
TÃO COMPARTILHADA – ETGC, visando à proteção, promoção e
gestão do patrimônio cultural do Município de São Paulo, não en-
volvendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura: 16 de dezembro de 2013. Vigência: Dois anos, a
partir da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado por
igual ou maior período. Signatários: Superintendente do IPHAN/SP,
ANNA BEATRIZ AYROZA GALVÃO; Presidente do CONDE-
PHAAT, ANA LUCIA DUARTE LANNA; Secretário de Cultura do
Estado de São Paulo, MARCELO MATTOS Araújo; Diretora do
DPH, NADIA SOMEKH; Secretario Municipal de Cultura do Mu-
nicípio de São Paulo, JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA. Amparo Le-
gal: Art. 23 – III, da Constituição Federal e Art. 23, do Decreto Lei
25/1937.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 420036
Nº Processo: 01406000002201160 . Objeto: Contratação da Com-
panhia Estadual de àguas e Esgotos-CEDAE, para fornecimento de
água e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Companhia Estadual de àguas e Esgotos-CEDAE, é a
única que presta o serviço na cidade do RJ, onde está sediado o
CTAV. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. LUIZ CARLOS
BORGES NOGUEIRA. Coordenador Administrativo. Ratificação em
31/01/2014. LIANA BATHOMARCO CORREA. Coordenadora Ge-
ral Substituta. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 31/01/2014) 420036-00001-2014NE000001
Ministério da Cultura.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 343028
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01458001439201113.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 32086274000131. Contratado : A CHAVE NEIDE – ME -Ob-
jeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 07/2011, que trata
de prestação de serviço de chaveiro para atender as necessidades do
IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 424001
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pela UASG: 424001 –
CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVOCAPANEMA. Nº Proces-
so: 01477000016201221. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante:
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DO -CONDOMINIO
DO PALACIO G. CNPJ Contratado: 00297506000104. Contratado :
EXCELLENCE RH SERVICOS – EIRELI -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência estabelecido na clausula setima do contrato original
por um periodo de 12 (doze) meses, com o início em 06.02.2014 e
término em 05.02.2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015.
Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 343046-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343004
Nº Processo: 01496000139201403 . Objeto: Atender prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para a Superintendência
do IPHAN no Ceará, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço pú-
blico. Declaração de Dispensa em 29/01/2014. FRANCISCA MOTA
BARBOSA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em
29/01/2014. JOSE RAMIRO TELES BESERRA. Superintendente.
Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC – 31/01/2014) 343026-40401-2013NE800015

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 420036
Nº Processo: 01406000005201012 . Objeto: Contratação da empresa
Light Serviços de Eletricidade S/A, para fornecimento de energia
elétrica para o Centro Técnico Audiovisual-CTAV durante o ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Light Serviços
de Eletricidade S/A é a única que fornece energia elétrica na cidade
do RJ onde está sediado o CTAV. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. LUIZ CARLOS BORGES NOGUEIRA. Coordenador
Administrativo. Ratificação em 31/01/2014. LIANA BATHOMARCO
CORREA. Coordenadora Geral Substituta. Valor Global: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 420036-00001-2014NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 774950/2012.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE AR-
TES DO PARÁ-IAP, CNPJ:03.319.513/0001-58. Prorrogação de pra-
zo de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 300.000,00, Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014. Data da As-
sinatura 30/01/2014. Signatários: Concedente: MARCOS ANDRÉ
RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenen-
te: FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA, CPF nº 399.303.192-
04.pressor, moto ventilador da condensadora, placa eletrônica de co-
mando, chave contactora e peças de gabinete de condicionadores de
ar de janela e condicionadores de ar tipo Split, sob administração da
ETRB.Conforme Termo de Referência 02/ETRB/2013.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120086-00001-2014NE000117
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 – UASG 120087
Nº Processo: 67211009292201364. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação futura e eventual de serviços de
manutenção de equipamentos de cozinha industrial, refrigeração, ba-
lanças, grupo gerador e outros. Total de Itens Licitados: 00480. Edi-
tal: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod. Arthur Bernardes, S/nº, Bairro: Val-de-cans Val-de-cans – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores In-
formações: [email protected]
MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120087-00001-2014NE800035
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CESSÃO No-1/2014
Nº Processo: 67221.012023/2013-66. Cedente: Comando da Aero-
náutica – Base Aérea de Fortaleza. Cessionária: NATACHA ME-
NEZES MARQUES, CNPJ nº 18.311.231/0001-81. Objeto: Cessão
de Uso para Atividades de Apoio de uma área de 41,46 m², localizada
na Base Aérea de Fortaleza, para exploração exclusivamente de ser-
viços de lanchonete, de acordo com o Laudo de Avaliação de Imóvel
nº 034/SERENG-2/2013. Vigência: 03/02/2014 a 08/02/2015. Valor
Total: 4.212,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE CESSÃO N
o-2/2014
Nº Processo: 67221.012023/2013-66. Cedente: Comando da Aero-
náutica – Base Aérea de Fortaleza. Cessionária: ANTONIA DE MA-
RIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA, CNPJ nº 10.520.135/0001-
31. Objeto: Cessão de Uso para Atividades de Apoio de uma área de
31,44 m², localizada na Base Aérea de Fortaleza, cadastrada na Sub-
diretoria de Patrimônio da Aeronáutica – SDPA, sob o nº CE.001-
67221-E-058 (benfeitoria), para exploração exclusivamente de ser-
viços de lanchonete, de acordo com o Laudo de Avaliação de Imóvel
nº 035/SERENG-2/2013. Vigência: 03/02/2014 a 08/02/2015. Valor
Total: 3.972,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 – UASG 120014
Nº Processo: 67221011497201391. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de recuperação de dez macacos hidráulicos e uma bancada para
teste hidráulico utilizados em manutenção de aeronaves Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto – FORTA-
LEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 120014-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 64/2013 – UASG 120014
Nº Processo: 67221012708201311. Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial permanente Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205 Aeroporto – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 15h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224008323201311. Objeto: Prestação de serviço de
controle de qualidade externo em exames de analises Clinicas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista que a
Empresa contratada é a única que contempla todos os itens soli-
citados. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. ADOLFO ALEIXO
DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/01/2014. LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante doSegundo Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.302.879/0001-08 PROGRAMANACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/GAP-RJ/2014
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Empresas
inabilitadas: CONSTRUTORA RAIO LTDA (CNPJ:
71.583.306/0001-66); T I EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ: 14.683.228/0001-38); RECOSERV
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ: 68.674.308/0001-56);
ELDEC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA EPP (CNPJ:
28.103.778/0001-45); e ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ:
05.925.793/0001-73). Empresa habilitada: ARROBA SERVIÇOS E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP (CNPJ:01.709.903/0001-
09). A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados
na Seção de Licitações no endereço Av. Marechal Câmara, 233 – 2º
andar, Castelo, Rio de Janeiro.
Em 31 de janeiro de 2014.
MARCELO NUNES DE ALENCAR MAJ INT
Presidente da CPL
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 – UASG 120059
Nº Processo: 67260010555201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Curso
para obtenção de habilitação de categoria “D”. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação – SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120059-00001-2013NE800135
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100191201331. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços de GLP Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
PREGÃO Nº 66/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100278201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços de Cestas Básicas Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263.007605/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes,
mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Monteiro Lobato 6365 _ Bairro Cumbica Bairro Cumbica – GUA-
RULHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120062-00001-2013NE800618
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120088
Nº Processo: 67202003543201314. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARA -Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do
Pará para a prestação dos serviços de forne cimento_de água para a
Comissão de Aeropórtos da Região da Amazonica. Fundamento Le-
gal: LEI 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$216.032,52. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 120088-00001-2014NE000001
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210012773201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de material esportivo para atender as
necessidades do Batalhão de Infantaria Especial de Belém BINFAE-
BE Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Julio Cesar S/n (bairr0-
marco) BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
PREGÃO Nº 38/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210014682201366 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para eventual aquisição de material de purificação de
água para suprir as necessidades do Batalhão de Infantaria Especial
de Belém, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Julio Cesar S/n Souza –
BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de todas as
peças para os equipamentos, com fornecimento de peças, exceto com-
Ministério da Defesa.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo publicado na Seção 3, pág.22
do D. O. U. nº 171, de 3 de setembro de 2012, seja retificado o valor
do contrato:
Onde se Lê: R$ 40.860,96 (quarenta mil, oitocentos e ses-
senta reais e noventa e seis centavos); Leia-se: R$ 49.860,96 (qua-
renta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis cen-
tavos);
No Extrato de Termo Aditivo publicado na Seção 3, pág.22
do D. O. U. nº 198, de 11 de outubro de 2013, seja retificado o
número do termo aditivo e vigência:
Onde se Lê: VIGÊNCIA: 12/10/2013; Leia-se: VIGÊNCIA:
09/02/2014.
No Extrato de Termo Aditivo publicado na Seção 3, pág. 16
do D. O. U. nº 160, de 20 de agosto de 2013, seja retificado o número
do termo aditivo:
Onde se Lê: Nº 3 ao Contrato de Receita Nº 2/VI CO-
MAR/2009; Leia-se Nº 4 ao Contrato de Receita Nº 2/VI CO-
MAR/2009.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120082
Nº Processo: 67292018109201369. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de material de expediente. Total de Itens Li-
citados: 00157. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. En-
dereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120082-00001-2014NE800797
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120081
Nº Processo: 67293016834201392. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição eventual de material para aplicação em
equipamentos e instalações elétricas, bem como aplicação na manu-
tenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações elétricas.
Total de Itens Licitados: 00119. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho – Av. Lauro
Sodré S/nº Aeroporto – PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 18/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 31/01/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101005480201361 . Objeto: Serviço web de licitações. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objetivo é a aquisição de ferramentas
eletrônicas relacionadas às leis que regem as contratações. Declaração de Dis –
pensa em 31/01/2014. RICARDO CESAR MANGRICH. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 31/01/2014. FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEI-
RA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 4.590,00. CNPJ CONTRATADA
: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 120071-00001-2013NE001430
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– O objeto desta licitação é a contratação do serviço de Lançamento
de Cabeamento para instalação de 19 (dezenove) pontos de moni-
toramento, com canaletas e tubulações com fornecimento de material,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
visando atender às necessidades do CELOG, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/02/2014
das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura
1200-a (santana) SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120071-00001-2013NE001430RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2014 publicada no D.O.U de
24/01/2014, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Processo nº:
67101005389201183. Leia-se: Processo nº: 67101009604201204.
(SIDEC – 31/01/2014) 120071-00001-2013NE001430
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do PAMALS comunica aos in-
teressados o resultado do referido certame e Homologa o respectivo
procedimento licitatório,Processo nº 67113.005893/2013-14, no qual
as empresas vencedoras foram as seguintes: Minas Comércio de Ma-
teriais e Serviços LTDA – EPP,valor:R$ 53.547,50;Comercial PJ LT-
DA – ME, valor: R$ 56.097,80;Ind.De Vassouras Wassan Ltda-
ME,valor: R$ 7.210,00; Comercial Megamix Ltda-Me,valor:R$
60.828,90; Força Total Distribuidora e Serviços Especializados Ltda,
valor: R$ 54.884,00; Multiart Distribuidora de Materiais e Serviços
Ltda-EPP, valor: 85.404,00; Comercial Gutierrez Ltda-EPP, valor:
40.502,00. Por consequencia,foram geradas as Atas de registro de
Preços nº 01/PAMALS/2014, 02/PAMALS/2014, 03/PAMALS/2014,
04/PAMALS/2014, 05/PAMALS/2014, 06/PAMALS/2014 e07/PA-
MALS/2014, respectivamente. Objeto: aquisição de Material de Ex-
pediente, Limpeza e descartáveis para a Seção de Provisões do Par-
que de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Prazo de vigência:
10/01/2014 a 09/01/2015, valor global das atas: R$ 358.474,30.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
Gestor de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO – PAMASP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120068
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 67115007828201214.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 002/PA-
MASP/2013 e alteração do valor contratual, nos termos do inciso II
do art. 57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: inciso II do art. 57,
da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$91.997,57. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 120068-00001-2014NE800217
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em Cumprimento ao preconizado no parágrafo 1º do Art 34
da Lei 8.666/93, o Depósito Central de Intendência, por meio deste
instrumento, efetua o chamamento público de fornecedores para atua-
lização cadastral de registros existentes, bem como para ingresso de
novos interessados.
Cel Int ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120034
Nº Processo: 67421005850201347. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de Desinsetização Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Cel
Laurenio Lago S/n Marechal Hermes – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DO COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120034-00001-2014NE800011
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120100
Nº Processo: 67423003779201348. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de fardamento para combate a incêndio. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAU-
LO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120100-00001-2014NE800078
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 67443.000073/2013 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Considerando as orientações contidas no ofício 258/2013 – CJU-
RJ/CGU/CJU, relativo ao processo inexigível citado. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2014. ODILOR DA SILVA LOPES. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. LUIZ CARLOS
TERCIOTTI. Diretor Geral de Pessoal. Valor Global: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTA-
DUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 31/01/2014) 120196-00001-2014NE800387
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437004971201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de dietas para nutrição pa-
renteral. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade
– JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 120019-00001-2014NE800321
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437000101052013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de gases medicinais. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade – JABOATAO
DOS GUARARAPES – PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAN EMIDIO JUSTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120019-00001-2014NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em cumprimento ao estabelecido no art. 34, § 1º da Lei
8.666/93, o Núcleo do Hospital de Força Aérea de São Paulo, com
sede na Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo-SP, comunica
que estará realizando o cadastramento e a atualização de cadastro de
fornecedores no SICAF. Os formulários e procedimentos para ca-
dastramento encontram-se à disposição no site www.compras-
net.gov.br. O cadastramento terá validade de 12 (doze) meses, ca-
bendo aos interessados zelar pela atualização e seus dados cadastrais.
Informações gerais através do telefone: 11 2224-7000.
Cel Med RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007568201255 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para o fornecimento de sistemas de intercomuni-
cação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160, Prédio da Ciscea Centro – RIO DE JANEIRO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120127-00001-2014NE800064
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2013
OBJETO: Execução de obras para implantação de rede de cabos para
interligação entre o atual e o novo prédio do Centro de Operações de
Defesa Aeroespacial (CODA), localizado em Brasília – DF. EM-
PRESA ADJUDICATÁRIA: C & R Comércio e Serviço de Instalação
e Manutenção em Telecomunicação Ltda. VALOR TOTAL: R$
114.971,23. O Ordenador de Despesas homologa o resultado da pre-
sente licitação.
(SIDEC – 31/01/2014) 120127-00001-2013NE800064
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Objeto: Execução das obras de infraestrutura para implantação de
dualidade (duplicação) do barramento crítico, a partir do sistema
ininterrupto de energia – UPS (exclusive), com substituição dos equi-
pamentos e materiais existentes (antigos) por novos, das sedes do
Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA-I), em Brasília-DF, e do Quarto Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA-IV), em
Manaus-AM. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: LGE – ELETRÔNICA
LTDA. VALORES TOTAIS: R$ 7.346.629,94 – CINDACTA I e R$
6.507.035,87 – CINDACTA IV.
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120127-00001-2014NE800064
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica N
o12-
078/00/2012, publicado no DOU no9, de 14/01/2014, seção 3, página
16, no texto ONDE SE LÊ: situado em São Francisco do Sul – SC,
LEIA-SE: situado em Guarapuava – PR.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 525/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços de aquisição de material de apoio logístico para sistemas de
subsistência e almoxarifado – AISU / AIMA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00066. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 –
Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindac-
ta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 691/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço
para a aquisição de Roupas Hospitalares para atender necessidades do
setor de internação, pronto atendimento, centro cirúrgico do Hospital
e rancho do CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste edital; Total de Itens Licitados: 00039.
Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 773/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de lubrificantes para manutenção mecânica dos
radares de controle do espaço aéreo sob responsabilidade do CIN-
DACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
– PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Editalpoderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-19/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de proposta
de preços. Foram declaradas vencedoras as empresas: UEME CONS-
TRUÇÃO CIVIL LTDA, para os DTCEA UG, DTCEA STI e DT-
CEA CTD; e RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA para os DT-
CEA CG, DTCEA JGI, DTCEA CR, DTCEA CO E DTCEA CGU,
conforme mapa comparativo, tendo sido o BDI verificado pelo en-
genheiro presente, sem ter havido discrepâncias. Fica aberto o prazo
recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, re-
ferente à fase de propostas de preço.
Cel Av JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014
Número do Contrato: 001/2014. Nº Processo: 67615030251201394.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013 Contratante: QUARTO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO – CNPJ: 00394429016376. Contratado: BANCO DO BRA-
SIL S.A – CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Cessão de uso precário
e oneroso de área para exploração de um auto-atendimento (caixa
eletrônico), conforme especificações contidas no Projeto Básico
001/CSSI/2013. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assi-
natura: 13/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 – UASG 120094
Nº Processo: 67615018456201300. TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 05351362000140. Contratado : LEONTECH ENGE-
NHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Serviço de substituição
de USCAS dos destacamentos de Boa Vista, São Gabriel da Ca-
choeira e Tabatinga, com fornecimento de material e instalação, con-
forme projeto básico 028/DT/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/01/2014 a 05/06/2014. Valor Total: R$296.352,14. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120094
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 67615020374201074.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 00489015000165. Contratado : AMG
CONSERP MANUTENCAO DE -ELEVADORES LTDA – EPP. Ob-
jeto: Terceiro termo aditivo referente ao Contrato de despesa
025/CINDACTA IV/2010. Aditivo de prazo e valor. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$5.019,72. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: Banco Bradesco S.A../3) Nº do Contrato:
007/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 004/GIA-SJ/2013.
PAG nº 67720.012954/2012-52./5) Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de uma área total de 34,85 m² (trinta e quatro metros e
oitenta e cinco centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 191 e classificação Patrimonial nº SP.033-67720-E-
0086, localizada no prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais./6)
Finalidade: atividades financeiras./7) Valor do Contrato: R$ 2.310,00
(dois mil e trezentos e dez reais) mensais./8) Data de Assinatura: 09
de dezembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02 (dois) anos a
partir da sua publicação em Diário Oficial da União./10) Signatários:
Cedente: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador de
Despesas do GIA-SJ./Cessionária: José Walter Amaral da Silva e
Jorge Luiz Biazin – Procuradores.Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: GERSON GARCIA MARÇAL – ME./3) Nº
do Contrato: 011/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 027/GIA-
SJ/2013. PAG nº 67720.006950/2013-16./5) Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de uma área total de 19,68 m² (dezenove metros e
sessenta e oito centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 042 e Tombo nº SP 033-002, localizada no prédio da
ADC-CTA./6) Finalidade: atividades de barbearia./7) Valor do Con-
trato: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais./8) Data de
Assinatura: 09 de dezembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02
(dois) anos a partir da sua publicação em Diário Oficial da União./10)
Signatários: Cedente: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int –
Ordenador de Despesas do GIA-SJ./Cessionária: Sr. Gerson Garcia
Marçal – Representante Legal.
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: Terezinha J. Silva Cabeleireiro – ME./3) Nº
do Contrato: 009/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 009/GIA-
SJ/2013. PAG nº 67720.024187/2012-24./5) Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de uma área total de 17,92 m² (dezessete metros e
noventa e dois centímetros quadrados), registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 191 e classificação Patrimonial nº SP.033-67720-E-
0086, localizada no prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais./6)
Finalidade: atividades de barbearia./7) Valor do Contrato: R$ 620,00
(seiscentos e vinte reais) mensais./8) Data de Assinatura: 09 de de-
zembro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02 (dois) anos a partir da
sua publicação em Diário Oficial da União./10) Signatários: Cedente:
Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador de Despesas
do GIA-SJ./Cessionária: Sra. Terezinha de Jesus Silva – Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 120016
Nº Processo: 67720019675201210. PREGÃO SISPP Nº 485/2012.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LT-
DA. -Objeto: Contratação de Licença de Software. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/05/2014. Valor Total:
R$136.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON – 31/01/2014) 120016-00001-2014NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1076/2014 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.17499/13-38. Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preços para aquisição de Material Laboratorial
para reposição de estoque da Subseção de Análises Clínicas da Sub-
divisão de Saúde da Academia da Força Aérea. Total de Itens Li-
citados: 00167. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PI-
RASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 120060-00001-2014NE000055
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/EPCAR/2014
Repetição
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como Companhia de Polícia da Aeronáutica da EPCAR,
cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o có-
digo MG. 003-67550-E-037, sendo objeto a área de 30,80m2, para
instalação e manutenção de uma lanchonete conforme características
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Res-
salta-se que o preço base para a referida cessão de uso é R$460,00,
mensais, taxas de água, luz e telefonia cobradas à parte, conforme
consumo; visita técnica obrigatória do dia 03/02/2014 até o dia
18/02/2014. HORA: O interessado deverá ligar para os telefones (32)
3339-4160/4168 ou (32)3339-4165, para agendar a visita técnica.
HORÁRIOS: 2ª à 5ª feiras – expediente administrativo das 13:30h às
17h e às 6ª feiras das 8h às 12h. LOCAL: Companhia de Polícia da
Aeronáutica da EPCAR. CONCENTRAÇÃO: Na Subdivisão de In-
fraestrutura, 15(quinze) minutos antes do horário previsto para o
início da visita; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Data limite para
recebimento da documentação e proposta de preços: 18 de fevereiro
de 2014, às 16:30h; Edital: poderá ser consultado ou retirado na
Seção de Licitações da EPCAR, – Rua Santos-Dumont, 149, Bairro
São José, Barbacena – MG, por meio de um Pen Drive da Licitante
interessada, ou solicitado no e-mail [email protected]
Em 31 de janeiro de 2014
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ANDESU’S & CIA LTDA – ME; CNPJ 03.689.347/0001-
81; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato
nº 20301/2013-047/00; Objeto: Contratação de serviços de manu-
tenção do sistema de combate a incêncio da Câmara Anecóica; Cré-
dito Orçamentário: PA/2013, Ação Interna R – 9017200161, ND
339039, UG 720301, Gestão 00001; Valor: R$ 59.949,00; Prazo de
Execução: 21/01/2014 a 21/03/2014; Prazo de Vigência: 21/01/2014 a
07/04/2014; Data de Assinatura: 21/01/2014.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.; CNPJ 02.558.157/0001-
62; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato
nº 20301/2013-061/00; Objeto: Contratação de serviços de Telefonia
Móvel; Crédito Orçamentário: PA/2013, Ação Interna R –
9017200161, ND 339039, UG 720301, Gestão 00001; Valor Mensal:
R$ 2.719,70 ; Valor Anual: R$ 32.471,40; Prazo de Execução:
03/02/2014 a 03/02/2015; Prazo de Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015; Data de Assinatura: 30/01/2014.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3o-DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço continuado de limpeza em área interna e externa,
manutenção predial.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 783702-00001-2013NE001222
4o-DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BE-
LÉM. Contratada: NET SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
65.697.161/0001-21. Espécie: Contrato nº 84810/2014-001/00. Ob-
jeto: Contratação dos serviços de acesso à internet de 30MB, de 01
(uma) linha de telefonia fixa ilimitada, de TV em HD com canais
fechados e de 3(três) pontos extras de TV, serviços estes intitulados
pela empresa contratada como “COMBO NET TOP HD” a serem
instalados na Vila dos Oficiais, Rua Dantas Torres nº08 – Val-de-
Cães, Belém/PA. Valor Total: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais). Prazo: doze (12) meses, com inicio em 10 de janeiro
de 2014 e encerra em 09 de janeiro de 2015. Data de Assinatura: 10
de janeiro de 2014, por CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szo-
chalewicz.
5o-DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Es-
pécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada
na prestação de serviço de coleta, remessa e entrega de cargas fra-
cionadas, na modalidade terrestre e aérea, em âmbito nacional, no
sistema porta a porta. Pregão eletrônico nº 79/2013. Data da as-
sinatura: 26NOV2013 . Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais
conforme registrado a seguir: Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-422/00. Empresa: LOGIN TRANSPORTES NACIO-
NAIS E INTERNACIONAIS LTDA – EPP, CNPJ 07.067.114/0001-
06. Item: 1 – R$ 400,00, item: 2 – R$ 399,99, item: 3 – R$ 399,99,
item: 4 – R$ 399,99, item: 5 – R$ 299,99, item: 6 – R$ 1.497,00, item:
7 – R$ 1.488,90, item: 8 – R$ 650,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PETRODIESEL COMERCIAL LTDA. Contratante: Cen-
tro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo Adi-
tivo nº 85810/2013-011/02 à Carta-Contrato nº 85810/2012-011/00.
Objeto: Alteração de Cláusulas do acordo inicial. Assinatura:
09DEZ2013. Vigência: 250 dias corridos. Término: 15AGO2014.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-29/2014 – UASG 785600
N
o-Processo: 63171002739201337. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios – Frigorificados Total de Itens Li-
citados: 00080. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Es-
treito – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do item no
comprasnet e a descrição do mesmo item contida no Edital, pre-
valecerá sempre a descrição do Edital.
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 785600-00001-2014NE000001
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71000/2013-021/00; Contratante: Diretoria de Abaste-
cimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04; Contratada: CMA
ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.641/0001-56; Objeto: Pres-
tação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de quatro
elevadores da marca SUR; Crédito Orçamentário: Projeto Z-
200FC00136 ND 339039; Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil
reais); Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura:
01/01/2014.
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.;
CNPJ 73.670.044/0001-00; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Con-
trato nº 71100/2013-030/00; Objeto: Prestação de serviço de trans-
porte expresso de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de
Janeiro para as cidades de Manaus (AM), Rio Branco (AC), Boa
Vista (RR) e Porto Velho (RO) para unidades da Marinha do Brasil,
podendo também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o trans-
porte de carga destas capitais e demais localidades para a cidade do
Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro.
Licitação: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n°
63/2013; Valor Total: R$ 19.251,04 (Dezenove mil duzentos e cin-
qüenta e um reais e quatro centavos); Data da Assinatura:
10/12/2013; Prazo de Vigência: 10/12/2013 a 10/06/2014.
CONTRATADA: SAN TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA.;
CNPJ 10.289.203/0001-01; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Con-
trato nº 71100/2013-031/00; Objeto: Prestação de serviço de trans-
porte expresso de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de
Janeiro para as cidades de Maceió (AL), Brasília (DF), Goiânia (GO),
São Luiz (MA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte
(MG), Belém (PA), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Recife (PE),
Natal (RN), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC), para unidades da
Marinha do Brasil, podendo também, atender ao fluxo inverso, isto é,
realizar o transporte de carga destas capitais e demais localidades para
a cidade do Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de
Janeiro. Licitação: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n°
63/2013; Valor Total: R$ 87.017,00 (Oitenta e sete mil e dezessete
reais); Data da Assinatura: 10/12/2013; Prazo de Vigência:
10/12/2013 a 10/06/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: SAN TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA.-EPP.
CNPJ 10.289.203/0001-01; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie: Ter-
ceiro Termo Aditivo nº 71100/2010-035/03; Objeto: Alteração nas
Cláusulas Sétima (Da manutenção pela Contratada das Condições de
habilitação), Décima (Do Preço), visando o reequilíbrio de preços, e
a Cláusula Décima Quinta (Dos Prazos), por necessidade de pror-
rogação por novo período de doze meses, iniciando-se em 24/11/2013
e encerrando-se em 24/11/2014; Data da Assinatura: 22/11/2013.
CONTRATADA: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA.; CNPJ:
68.565.530/0001-10.; Contratante: Base de Abastecimento da Ma-
rinha no Rio de Janeiro; CNPJ n° 00.394.502/0343-91; Espécie: Sé-
timo Termo Aditivo n° 71100/2010-001/07. Objeto: Por necessidade
de prorrogação por mais doze meses, ficam alteradas as Cláusulas:
Oitava (DA VERBA), Décima Terceira (DA FISCALIZAÇÃO), Dé-
cima Quarta (DOS PRAZOS) e Vigésima (DA GARANTIA FINAN-
CEIRA) do Acordo Inicial. Data da Assinatura: 31/01/2014; Prazo de
Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-52/2013 – UASG 771100
N
o-Processo: 63343001200201341. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para um eventual fornecimento de material de ex-
pediente. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 03/02/2014 de
10h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500
Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2014-010/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 142/2012; Prazo de Vigência: de 03/01/14 a 02/01/15; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Cellier Alimentos do
Brasil Ltda; item 1, 50,96 e Comercial Milano Brasil Ltda, item 2,
12,00, Data de Assinatura: 20/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-41/2013 – UASG 771300
N
o-Processo: 41/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
CBInc/EPI Salva Vidas Coletes, Inflador de Colete e Cama de Ar de Colete
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 si-
te www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/ Pregão
(SIDEC – 31/01/2014) 771300-00001-2014NE200015
RETIFICAÇÃO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; No
extrato do DOU, publicado na seção III, no dia 11/12/2013, Contrato
nº 71300/2013-390/00, Pregão 005/2012, Onde-se lê: Contratada:
Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda,; Leia-se: Contratada: JR
Meias Ltda.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada:Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – Funcamp;
OBJETO:Serviço de pesquisa e desenvolvimento em conformação
mecânica; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMEN-
TO: artigo 25 “Caput” da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DES-
PESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PRO-
CESSO: DL/175/2013; VALOR: R$ 132.096,00; Ratifica o ato de
inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2013 – UASG 746000
N
o-Processo: 63073002339201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – COn-
tratação do serviço de renovação de subscrição de 25 licenças de
software autocad. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 1¨ de Março,
118 – 15¨ Andar – Centro/rj Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 746000-00001-2013NE000080
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-62600/2013-004/01
N
o-do Processo nº 63191.000473/2013-50. Contrato nº 62600/2013-
004/00. Contratada: Real Refor Engenharia. Ltda, CNPJ:
06.071.065/0001-04. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO AL-

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MIRANTE ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da cláusula
segunda do acordo inicial, sendo considerada como data de início 10
de janeiro de 2014 e término 05 de fevereiro de 2014. Amparo Legal:
Lei nº 8.666/1993, art. 57, §1, inciso II. Data de Assinatura:
08/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-62600/2013-001/01
Processo nº 63191230562/2012-48. Contrato nº 62600/2013-001/00.
Contratante: COMANDO DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0191-
63; Contratada: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.185.997/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA –
VIGÊNCIA, do contrato original por um novo período 12 (doze)
meses, sendo considerada como data de início 01 de fevereiro de
2014 e término 31 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Corpu’s Line Comercio e Serviços Ltda. Contratante:
Unidade Integrada de Saúde Mental; Espécie: Termo Aditivo n.º
65705/2013-001/02; Objeto: Serviço de Copeiragem, para Unidade
Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência: janeiro de 2014 a
janeiro de 2015; Data de Assinatura: 31/01/2014.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: ABORGAMA do Brasil Ltda.; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2012-006/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava – Da
Verba, Nona – Do Preço, Décima Quarta – Dos Prazos e Décima
Quinta – Da Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/12/2013 a 30/11/2014.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (EM-
BRATEL); CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉ-
CIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-040/01; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sexta – Da Vigência e Nona – Da Dotação Orçamentária do
acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 27/01/2015.
CONTRATADA: EMFORMATE Empresa Fornecedora de Materiais
Ltda.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 65720/2010-046/03; OBJETO: Alteração das Cláu-
sulas Oitava – Dos Recursos Orçamentários, Nona – do Preço – Dé-
cima Quarta – Dos Prazos e Décima Quinta – Da Garantia do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 02/01/2015.
CONTRATADA: Centro de Medicina Nuclear da GUANABARA:
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2010-045/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona – Dos Recursos Orçamentários e Décima Quinta – Dos Prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/01/2014 a
13/01/2015.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Útil Refrigeração Ltda.;
CNPJ nº 33.409.921/0001-61: Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Con-
trato nº EGPN-27/2012-0022/00; Objeto: Modificação das Cláusulas:
3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) ), 13ª (Dos
Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;
Prazo de Vigência: 22/11/2013 a 19/08/2014; Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: E C SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES-
ME. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2010-001/00; OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 14/01/2014.03/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias Nr 935 Caiari Centro – PORTO VELHO – RO.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às
11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160349-00001-2014NE800004
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014
Nº Processo: 64046.004363/2012-12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2012. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI LTDA – EPP, CNPJ 03.716.644/0001-
79. Objeto: Aquisição de fertilizantes. Vigência: 16/01/2014 a
15/01/2015. Valor: R$ 115.050,50. Data de Assinatura: 16/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014
Nº Processo: 64046.004363/2012-12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012.
Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.546.073/0001-22.
Contratado: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ
13.236.133/0001-03. Objeto: Aquisição de sementes e fertilizantes. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor: R$ 304.743,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 160171
Nº Processo: 64046006270201311.
DISPENSA Nº 60/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGE-
NHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 73471963014369.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZA-
GEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de Cursos de Ca-
pacitação para Militares do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015.
Valor Total: R$115.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 – UASG 160352
Nº Processo: 64269006051201318 . Objeto: Serviços postais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço pres-
tado por órgão ou entidade da Administração Pública criados para fim
específico. Declaração de Dispensa em 16/12/2013. CARLOS
EDUARDO BAYAO MERCES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 19/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$
900,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/8056-16 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 160352-00001-2013NE800013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 23/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Eventual aquisição de viaturas adminis-
trativas
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 167013-00001-2013NE088120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 – UASG 160353
Nº Processo: 64044004226201389 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura e eventual compra de materiais para construção de poços ar-
tesianos, visando atender as diversas operações realizadas pelo 6º
Batalhão de Engenharia de Construção e/ou Unidades Gestoras par-
ticipantes. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 – Mecejana BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FERNANDES FILGUEIRAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160353-00001-2013NE800037RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 64307010596201317. PRISCILA
MORAES GOMES NUNES 09537578704, CNPJ 19.194.206/0001-
28 para Item 1 valor R$1.501,0000.
JOAO BATISTA DA SILVA
Presidente da Cpl
(SIDEC – 31/01/2014) 160482-00001-2014NE800045
PREGÃO Nº 26/2013
O Cmdo do 2¨ Gpt E torna público o resultado do Pregão n¨ 26/2013.
Foi vencedora do certame licitatório a empresa: MOLVIDROS CO-
MERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA-ME CNPJ
04.642.690/0001-33, com valor total de R$ 2.459.659,00. Valor glo-
bal da ata R$ 2.459.659,00.
Cel – RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 – SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr 032/2013, que
tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa espe-
cializada em confecção de carimbos, chaves do tipos simples, tetras e
veiculares e impressões gráficas do tipo banners para atender as
necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Ad-
ministrativamente Vinculadas.Em presas vencedoras do certame:
01.188.320/0001-80 – LEMF COMERCIO E SERVICOS LTDA –
ME, vencedora dos itens 2 e 5, sendo o valor total do Fornecedor R$
25.889,60; 01.254.424/0001-45 – ITA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CARIMBOS LTDA – ME, vencedora do item 13, sendo o valor
Total do Fornecedor R$ 2.051,50; 14.231.269/0001-93 – CS CO-
MUNICACAO VISUAL LTDA – ME, vencedora do GRUPO 1 e
item 19, sendo o valor Total do Fornecedor R$ 53.603,50;
14.478.796/0001-05 – R B COSTA – ME, vencedora dos itens 1, 3, 4
e 9 sendo o valor Total do Fornecedor R$ 24.253,60;
18.670.159/0001-89 – BID COMERCIAL LTDA – ME, vencedora
dos itens 11, 12 e 14 sendo o valor Total do Fornecedor R$ 5.118,24;
77.036.481/0001-10 – INDUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA –
ME, vencedora dos itens 6, 7, 8, 10 e 15, sendo o valor Total do
Fornecedor R$ 6.329,10;sendo o Valor Global da Ata: R$ 117.245,54
(cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos).
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160482-00001-2014NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o
resultado parcial do julgamentodo pregão eletrônico (SRP) Nr
033/2013, que tem por objeto a futura e eventual contratação de
serviços de manutenção predial para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vin-
culadas.Empresas vencedoras do certame: 07.239.722/0001-42 –
MARTINS E MARTINS LTDA – ME, vencedora dos itens 3, 6, 10,
30 e 31, sendo o valor total do Fornecedor R$
248.200,00;12.794.937/0001-65 – W R COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, vencedora do item 4,
sendo o Total do Fornecedor R$ 16.800,00; 84.035.914/0001-88 –
OLIVEIRA E SIMOES LTDA – ME, vencedora dos itens 2 e 7,sendo
o Total do Fornecedor R$ 303.560,00; Sendo o Valor Global da Ata:
R$ 568.560,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e ses-
senta reais)
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160482-00001-2014NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 160327
Nº Processo: 64613017673201304.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO MILI-
TAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 07498381000120. Con-
tratado : FT SISTEMAS, SERVICOS E -AEROLEVANTAMENTO
S.A. Objeto: Prestação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação
para o Sistema Auxiliar de Treinamento Doutrinário com Aeronave
Não-Tripulada (“PILOTO DE DOUTRINA”). Fundamento Legal: Lei
Nr 8.666/93 e Lei Nr 10.520/02. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$410.999,64. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160327-00001-2013NE800106COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 30/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
e conservação de bens imóveis, visando atender às necessidades do
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Mi-
litares participantes. Total de Itens Licitados: 01132 Novo Edital:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 160327
Nº Processo: 64613016080201312.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO MILI-
TAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 07498381000120. Con-
tratado : FT SISTEMAS, SERVICOS E -AEROLEVANTAMENTO
S.A. Objeto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da
Aquisição de Materiais para o Sistema Auxiliar de Treinamento Dou-
trinário com Aeronave Não-Tripulada (“PILOTO DE DOUTRINA”).
Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$599.449,32. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160283
Nº Processo: 64661001903201330 . Objeto: Trata-se de contratação
de serviço de fornecimento de energia elétrica para esta PMZS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ressalta-se que estes
serviços elevam-se a títulos de essenciais e a suspensão do for-
necimento importa em graves prejuízos Declaração de Dispensa em
30/01/2014. WILSON ROCHA FERREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.575,33. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160283-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160327
Nº Processo: 64613000234201192 . Objeto: Fornecimento de Gás
Natural canalizado para o ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição em razão da
exclusividade no fornecimento desse serviço por concessão do Go-
verno Federal. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. HELIO VIEI-
RA GUERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2014.
RODRIGO BALLOUSSIER RATTON. . Valor Global: R$ 55.157,88.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRI-
BUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 31/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160283
Nº Processo: 64661001934201391 . Objeto: Atender despesas dos
serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto desta PMZS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ressalta-se que estes
serviços elevam-se a título de essenciais e a suspensão de forne-
cimento importa em grave prejuízo OM Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2014. WILSON ROCHA FERREIRA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 31/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Co-
mandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.741.975,96. CNPJ CON-
TRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 31/01/2014) 160283-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 – UASG 160283
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 01/2009.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DA ZONA SUL -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado :
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Trata-se de
contratação de serviços de limpeza e conservação dos edifícios ad-
ministra-dos por esta PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei
8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 30/11/2014. Valor Total:
R$605.559,84. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160283-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 – UASG 160323
Nº Processo: 64600008644201392 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais para terapia ocupacional. Total de Itens Li-
citados: 00048. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 – Vila Militar Deo-
doro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160323-00001-2013NE800015AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 090/2009. Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de
montagem, instalação, regulagem e aassi stência técnica de arquivo
deslizante.
MARCIA PINHO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro declara vencedoras do presente certame, cujo objeto é o Ser-
viço de reparação das instalações e equipamentos prediais da
UBU/UASU do HGERJ, reparação das fachadas do HGERJ e re-
paração dos telhados do HGERJ,as seguintes empresas PSI WORLD
STAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME
CNPJ:03.669.556/0001-63 e RIPARO CONSTRUCOES E INSTA-
LACOES LTDA-ME CNPJ:03.876.154/0001-30, com valor global de
ata de R$ 4.679.581,60. Os autos encontram-se com vistas fran-
queadas aos interessados.
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160303
Nº Processo: 130/2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento
de energia elétrica referente a 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A despesa está em conformidade com o
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 29/01/2014. THIERS LOBO RIBEIRO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1¨ Rm. Valor Global: R$ 2.340.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRI-
CIDADE S A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160303-00001-2014NE800012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
192/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de desinsetização contra baratas das espécies
Blatella germanica (barata francesinha), Periplaneta america (barata
de esgoto), e formigas; desratização das espécies Rattus norvergicus
(ratazana), Rattus rattus (rato de forro) e Mus musculus (camun-
dongo); controle de mosquitos das espécies Culex sp e Aedes sp, em
conformidade com as exigências técnicas do Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), de acordo com as condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
THIERS LOBO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160303-00001-2014NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160525
Nº Processo: 64494012465201495.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a 30/05/2014. Valor Total:
R$5.114,60. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 167525-00001-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 – UASG 160038
Nº Processo: 64452000509201340.
DISPENSA Nº 140/2013. Contratante: 6 DEPOSITO DE SUPRI-
MENTO -CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado : COM-
PANHIA DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA COEL-
BA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço com for-
necimento de energia elétrica parao 6¨ D Sup. Fundamento Legal: Art
24, Inc 22, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2013 a 20/11/2018. Valor
Total: R$360.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160038-00001-2013NE800906AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de peças, acessórios e componentes genuínos/originais para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e viaturas per-
tencentes à frota do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total
de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 – Km 03 Boa
Vista – BARREIRAS – BA. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160027-00001-2013NE800163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 – UASG 160525
Nº Processo: 64494008944201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material para manutenção
de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00466. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa, Nr. 455 – Pituba SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 15h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOAO MARCIANO DA VILA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160525-00001-2014NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160345
Nº Processo: 64592007420201318.
DISPENSA Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NA-
CIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Con-
tratação da prestação de serviço continuado de controle de qualidade
externo com kits nas areas de bioquimica, hematologia, imunologia,
microbiologia, parasitologia, urinálise, educação continuada, espec-
trofotometria do programa básico e hemoparasitologia, pesquisa de
dengue do programa avançado, para o período de janeiro a dezembro
de 2014, para atender às necessidades do HGuN. Fundamento Legal:
parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$5.703,12. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036006206201341.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
11408142000109. Contratado : MEGA TELEINFORMATICA LTDA
– ME -Objeto: Contratacao de servicos continuados de internet e tv
para o htcc. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$19.800,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 – UASG 160176
Nº Processo: 64278000009/1295.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DO 1 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE
CARROS -LTDA. Objeto: Aquisição de combustível. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2013. Valor Total:
R$40.560,00. Data de Assinatura: 08/10/2012.
(SICON – 31/01/2014) 160176-00001-2014NE800224
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160198
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Fornecimento de água canalizada
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclu-
sivamente pela empresa COMPESA Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2014. SERGIO CARLOS DO REGO NASCIMENTO. Aux
Salc. Ratificação em 30/01/2014. AMILSE KOZO FUKUI. Ordenado
de Despesas. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 31/01/2014) 160198-00001-2014NE800016

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069

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3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64107000115201150. Objeto: Atender despesa com a
contratação de serviços médicos-hospitalares, ambulatoriais, labora-
toriais,e de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00035.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Justificativa: Por não haver possibilidade prática de competição e
todos os interessados podem se credenciar. Declaração de Inexigi-
bilidade em 13/12/2013. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO, Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/12/2013.
JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global: R$ 2.748.000,00. Organizações Civis de Saúde
(OCS) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30;
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11;
GENILSON & SOLANGE LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-
15; MILSON MAURICIO DE MACEDO – ME, CNPJ Nº
10.136.794/0001-79;MVG BESERRA ME, CNPJ Nº
01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSO-
NOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.657.355/0001-60; CLINICA
DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CENTRO MÉDICO CÉLIO VILAR
CABRAL FILHO LTDA – ME, CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CEN-
TRO DE DIAGNÓSTICO Dr. LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ
Nº 07.060.480/0001-25; R. M. SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ
Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S. SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E
SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº 05.467.492/0001-43; ADEILDA PA-
TRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO
DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.846.803/0001-15; NEURO ATIVIDADE MÉDICA AMBULATO-
RIAL DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-
44; VASCONCELOS & RAMOS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº
08.261.975/0001-85; CDTM – CENTRO DIAGNÓSTICO E TERA-
PÊUTICO DA MULHER LTDA – ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-
22; EXAMES COMPLEMENTARES DE CARDIOLOGIA DE GA-
RANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.493.306/0001-27; CARDIO-
LAB LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO
ARNALDO DE MEDEIROS JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº
03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E EXAMES CARDIOLÓGICOS
LTDA – ME, CNPJ Nº 10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SI-
MÕES – ME, CNPJ Nº 10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BE-
ZERRA – DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº
07.254.131/0001-44; H. C. SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO
E CIA LTDA – ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍ-
NICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS
LTDA – ME, CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SER-
VIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
16.846.976/0001-10; e os Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº 105.199.804-25;
JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº 023.735.534-57; THÁ-
LIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO, CPF Nº 001.036.644-08;
CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VASCONCELOS, CPF Nº
604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SALGADO, CPF Nº
010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRIQUES DOS SAN-
TOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVATIERRA SOARES
ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JOSÉLIA RIBEIRO DE
MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO GOMES FALCÃO VI-
LELA, CPF Nº 053.266.194-07.
Nº Processo: 64107000115201150. Objeto: Atender despesa com a
contratação de serviços médicos-hospitalares, ambulatoriais, labora-
toriais,e de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00035.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Justificativa: Por não haver possibilidade prática de competição e
todos os interessados podem se credenciar. Declaração de Inexigi-
bilidade em 13/12/2013. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO, Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/12/2013.
JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global: R$ 2.748.000,00. Organizações Civis de Saúde
(OCS) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30;
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11;
GENILSON & SOLANGE LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-
15; MILSON MAURICIO DE MACEDO – ME, CNPJ Nº
10.136.794/0001-79;MVG BESERRA ME, CNPJ Nº
01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSO-
NOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.657.355/0001-60; CLINICA
DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CENTRO MÉDICO CÉLIO VILAR
CABRAL FILHO LTDA – ME, CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CEN-
TRO DE DIAGNÓSTICO Dr. LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ
Nº 07.060.480/0001-25; R. M. SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ
Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S. SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E
SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº 05.467.492/0001-43; ADEILDA PA-
TRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO
DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.846.803/0001-15; NEURO ATIVIDADE MÉDICA AMBULATO-
RIAL DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-
44; VASCONCELOS & RAMOS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº
08.261.975/0001-85; CDTM – CENTRO DIAGNÓSTICO E TERA-
PÊUTICO DA MULHER LTDA – ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-
22; EXAMES COMPLEMENTARES DE CARDIOLOGIA DE GA-
RANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.493.306/0001-27; CARDIO-
LAB LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO
ARNALDO DE MEDEIROS JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº
03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E EXAMES CARDIOLÓGICOSLTDA – ME, CNPJ Nº 10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SI-
MÕES – ME, CNPJ Nº 10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BE-
ZERRA – DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº
07.254.131/0001-44; H. C. SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO
E CIA LTDA – ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍ-
NICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS
LTDA – ME, CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SER-
VIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
16.846.976/0001-10; e os Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº 105.199.804-25;
JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº 023.735.534-57; THÁ-
LIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO, CPF Nº 001.036.644-08;
CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VASCONCELOS, CPF Nº
604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SALGADO, CPF Nº
010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRIQUES DOS SAN-
TOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVATIERRA SOARES
ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JOSÉLIA RIBEIRO DE
MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO GOMES FALCÃO VI-
LELA, CPF Nº 053.266.194-07.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFAN-
TARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel, doravante de-
nominado simplesmente CREDENCIADORA, firmou credenciamen-
to, a contar de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2014, através dos
Termos de Aditivos aos Termos de Credenciamento (TC) com as
Organizações Civis de Saúde (OCS)/ Profissionais de Saúde Au-
tônomos (PSA) a seguir relacionados: OCS – CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30; HOSPITAL MONTE SINAI
LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11; GENILSON & SOLANGE
LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-15; MILSON MAURICIO
DE MACEDO – ME, CNPJ Nº 10.136.794/0001-79; M V G BE-
SERRA ME, CNPJ Nº 01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIO-
LOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
08.657.355/0001-60; CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE
GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CEN-
TRO MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO LTDA – ME,
CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr.
LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ Nº 07.060.480/0001-25; R. M.
SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S.
SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº
05.467.492/0001-43; ADEILDA PATRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ
Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARA-
NHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.846.803/0001-15; NEURO ATI-
VIDADE MÉDICA AMBULATORIAL DE GARANHUNS LTDA –
ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-44; VASCONCELOS & RAMOS
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 08.261.975/0001-85; CDTM –
CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DA MULHER LTDA
– ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-22; EXAMES COMPLEMENTA-
RES DE CARDIOLOGIA DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
00.493.306/0001-27; CARDIOLAB LTDA – EPP, CNPJ Nº
01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO ARNALDO DE MEDEIROS
JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº 03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E
EXAMES CARDIOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SIMÕES – ME, CNPJ Nº
10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BEZERRA – DIAGNÓSTI-
COS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº 07.254.131/0001-44; H. C.
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA – ME, CNPJ Nº
12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO E CIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍNICA DE FI-
SIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SERVIÇOS MÉ-
DICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.846.976/0001-
10; e os PSA – ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº
105.199.804-25; JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº
023.735.534-57; THÁLIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO,
CPF Nº 001.036.644-08; CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VAS-
CONCELOS, CPF Nº 604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SAL-
GADO, CPF Nº 010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRI-
QUES DOS SANTOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVA-
TIERRA SOARES ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JO-
SÉLIA RIBEIRO DE MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO
GOMES FALCÃO VILELA, CPF Nº 053.266.194-07.
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFAN-
TARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel, doravante de-
nominado simplesmente CREDENCIADORA, firmou credenciamen-
to, a contar de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2014, através dos
Termos de Aditivos aos Termos de Credenciamento (TC) com as
Organizações Civis de Saúde (OCS)/ Profissionais de Saúde Au-
tônomos (PSA) a seguir relacionados: OCS – CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA, CNPJ Nº 10.248.599/0001-30; HOSPITAL MONTE SINAI
LTDA, CNPJ Nº 03.858.924/0001-11; GENILSON & SOLANGE
LTDA – EPP, CNPJ Nº 40.844.862/0001-15; MILSON MAURICIO
DE MACEDO – ME, CNPJ Nº 10.136.794/0001-79; M V G BE-
SERRA ME, CNPJ Nº 01.050.742/0001-94; CLÍNICA DE RADIO-
LOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
08.657.355/0001-60; CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE
GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.675.242/0001-85; CEN-
TRO MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO LTDA – ME,
CNPJ Nº 08.091.189/0001-87; CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr.
LUIZ GABRIEL LTDA – ME, CNPJ Nº 07.060.480/0001-25; R. M.SANTA EFIGÊNIA SS LTDA, CNPJ Nº 02.737.471/0001-02; S.O.S.
SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E SAÚDE LTDA – ME, CNPJ Nº
05.467.492/0001-43; ADEILDA PATRIOTA TENÓRIO – ME, CNPJ
Nº 35.608.033/0001-01; CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARA-
NHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº 10.846.803/0001-15; NEURO ATI-
VIDADE MÉDICA AMBULATORIAL DE GARANHUNS LTDA –
ME, CNPJ Nº 10.472.339/0001-44; VASCONCELOS & RAMOS
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 08.261.975/0001-85; CDTM –
CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DA MULHER LTDA
– ME, CNPJ Nº 11.170.052/0001-22; EXAMES COMPLEMENTA-
RES DE CARDIOLOGIA DE GARANHUNS LTDA – ME, CNPJ Nº
00.493.306/0001-27; CARDIOLAB LTDA – EPP, CNPJ Nº
01.116.589/0001-50; LABORATÓRIO ARNALDO DE MEDEIROS
JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº 03.349.433/0001-45; JB CLÍNICA E
EXAMES CARDIOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ Nº
10.405.353/0001-25; M. F. ANDRADE SIMÕES – ME, CNPJ Nº
10.916.849/0001-63; S. C. BRANDÃO BEZERRA – DIAGNÓSTI-
COS LABORATORIAIS – ME, CNPJ Nº 07.254.131/0001-44; H. C.
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA – ME, CNPJ Nº
12.082.381/0001-84; SIOMARA SALES CAMPELO E CIA LTDA –
ME, CNPJ Nº 18.310.297/0001-57; BIOFISIO CLÍNICA DE FI-
SIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE GARANHUNS LTDA – ME,
CNPJ Nr 14.086.741/0001-41; e GASTROMED SERVIÇOS MÉ-
DICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.846.976/0001-
10; e os PSA – ANTONIO ALBERTO MUNIZ COELHO, CPF Nº
105.199.804-25; JULIANA CAVALCANTE SALES, CPF Nº
023.735.534-57; THÁLIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALÉCIO,
CPF Nº 001.036.644-08; CARLOS HENRIQUE ALÉCIO DE VAS-
CONCELOS, CPF Nº 604.108.684-34; DANIEL MIRANDA SAL-
GADO, CPF Nº 010.143.954-70; RICARDO VENTURA HENRI-
QUES DOS SANTOS, CPF Nº 801.357.654-04; CARLA SALVA-
TIERRA SOARES ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.053.204-50; JO-
SÉLIA RIBEIRO DE MELO, CPF Nº 085.874.477-50; e BRUNO
GOMES FALCÃO VILELA, CPF Nº 053.266.194-07.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-1/2013
AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO No-1 / 2 0 11
A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFAN-
TARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS – Ten Cel, Ordenador de
Despesa do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso das atri-
buições que lhe são inerentes e conforme acha justo os motivos
elencados na Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação,
realizada em 18 de dezembro de 2013, RETIFICA o Edital de Cre-
denciamento n
o-1/2011, inscrito no Processo Administrativo nº
64107.000115/2011-50 e TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, as seguintes alterações que entrarão em vigor a partir de
1º de janeiro de 2014: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2011 – ITEM 5: DOS PREÇOS DA PRESTAÇÃO DOS SER-
VIÇOS:
1) DE: 5.1 – Para consulta médica em consultório ao valor de
R$ 42,00 (quarenta e dois reais); PARA: 5.1 – Para consulta médica
em consultório ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais);
2) DE: 5.1.1 – Para remuneração dos honorários médicos
(Procedimentos) e SADT (Exames Laboratoriais, Serviço Auxiliar de
Diagnóstico e Terapia em geral), adota-se a tabela de Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM – 4ª
Edição); PARA: 5.1.1 – Para remuneração dos honorários médicos
(Procedimentos), e SADT (Exames Laboratoriais, Serviço Auxiliar de
Diagnóstico e Terapia em geral), adota-se a tabela de Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM – 5ª
Edição/2008), com redutor de 5% para procedimentos médicos. Seja
valorado os honorários profissionais dos cirurgiões em partos (normal
ou cesariana) para R$ 700,00 (setecentos reais).
3) DE: 5.2 – Os serviços de Fonoaudiologia, hidroterapia e
psicoterapia são remunerados pelo valor fixo de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais) por sessão. Cada sessão de, no mínimo, 50 minutos,
máximo de 04 (quatro) sessão por mês e 08 (oito) para as demais;
PARA: 5.2 – Os serviços de Fonoaudiologia, hidroterapia e psico-
terapia são remunerados pelo valor fixo de R$ 40,00 (quarenta reais)
por sessão. Cada sessão de, no mínimo, 50 minutos;
4) DE: 5.2.1 – Os atendimentos na área de fisioterapia e
RPG, somente 04 (quatro) sessões por mês, valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais) por sessão; PARA: 5.2.1 – Os atendimentos na área de
fisioterapia, RPG, acupuntura ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
por sessão;
5) DE: 5.2.2 – Procedimentos Odontológicos – tabela de
valores referenciais preconizados pelo CRO-PE (publicada em 20
Ago 2007, para todos os procedimentos odontológicos da referida
tabela. Para procedimentos não constantes dessa tabela, será realizada
proposta de pacote pelo interessado, com posterior avaliação e validar
esses valores pela Comissão de Ética Odontológica da contratante;
PARA: 5.2.2 – Os procedimentos odontológicos serão valorados com
redução de 8% da tabela VRPO/2011 (Valores Referenciais para Pro-
cedimentos Odontológicos), publicada em 12 de agosto de 2011.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Ten Cel – SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO NR 02/2013
Torna público o Chamamento Público que tem como ob-
jetivo o Credenciamento de Prestadores de Serviço Autônomos para
Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nor-
destino por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei nr 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av.
Eduardo Girão, 1533, Fátima, – Fortaleza-CE, no período até 10 Fev
14, conforme o item 4.4.1 do Edital de Credenciamento 02/2013 do
Parque Regional de Manutenção/10ª RM, das 08:00 às 12:00 e 13:00
às 17:00 de segunda-feira à quinta-feira e das 08:00 às 12:00 às
sextas-feiras.
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2014.
Ten Cel Roberto Miranda Aversa
Diretor
COMANDO MILITAR DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 – SRP
Pregão Eletrônico SRP Nº 18-2013 – J. M. GRANDI – ME
(CNPJ 00.571.116/0001-80) valor total de R$ 74.255,00; DORACI
DE BARROS NUNES – EPP (CNPJ 02.586.702/0001-24) valor total
de R$ 17.215,00; ANA PAULA DE ANDRADE COLIN – ME (CNPJ
09.495.106/0001-88) valor total de R$ 20.417,69; PATRIA AMADA
INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA-ME (CNPJ
18.735.674/0001-08) valor total deR$ 57.685,70, conforme resultado
de licitação. Responsável pelo Julgamento: Alex Fontella Mendes – 2º
Sgt – Pregoeiro.
Ten Cel – NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas do Cmdo CMO
(SIDEC – 31/01/2014) 160530-00001-2013NE800850
18º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/2013
Resultado: O Ordenador de Despesas do 18º Batalhão Lo-
gístico torna público, o resultado do Pregão 6/2013, que teve como
objeto a aquisição de material e serviço de manutenção para copa e
cozinha. Foram vencedoras as seguintes empresas com seus respec-
tivos itens e valores: CNPJ 03.851.189/0001-14, itens 141 e 148, no
valor de R$ 17.575,76, CNPJ 06.298.377/0001-55, itens 3 a 8, 10 a
20, 28, 34 a 36, 40, 43 a 45, 49, 51, 78, 90, 122, 127, 130, 150,156
e 161, no valor de R$ 318.740,39, CNPJ 07.397.911/0001-43, item
92, no valor de R$ 47.611,72, CNPJ 08.307.727/0002-09, item 131,
no valor de R$ 22.679,93, CNPJ 09.002.707/0001-01, itens 47 e 98,
no valor de R$ 65.500,78, CNPJ 09.204.326/0001-05, itens 9, 21, 23,
24, 27, 29, 33, 39, 41, 72, 73, 83, 85 a 88 e 111, no valor de R$
145.769,86, CNPJ 09.208.840/0001-19, itens 57 e 58, no valor de R$
34.514,98, CNPJ 09.630.087/0001-55, item 69, no valor de R$
38.582,63, CNPJ 10.242.466/0001-57, itens 144, 145, 147 e 149, no
valor de R$ 50.882,75, CNPJ 10.726.906/0001-41, itens 125 e 128,
no valor de R$ 107.050,00, CNPJ 11.186.469/0001-83, itens 1, 2, 30,
42, 71, 77, 82, 84, 108, 115, 132 e 157 a 160, no valor de R$
328.290,48, CNPJ 11.309.969/0001-65, itens 163 a 166, no valor de
R$ 1.031.315,00, CNPJ 11.360.157/0001-44, item 135, no valor de
R$ 88.200,00, CNPJ 11.509.243/0001-76, itens 68 e 129, no valor de
R$ 36.554,80, CNPJ 12.770.428/0001-00, itens 22, 54 a 56, 91, 109
e 118 a 120, no valor de R$ 88.708,22, CNPJ 13.470.965/0001-90,
itens 138 e 139, no valor de R$ 148.132,63, CNPJ 13.579.783/0001-
51, itens 136 e 137, no valor de R$ 200.570,13, CNPJ
14.103.927/0001-61, itens 151, 153 a 155, no valor de R$ 25.933,03,
CNPJ 14.378.714/0001-42, itens 25 e 26, no valor de R$ 27.363,68,
CNPJ 17.246.459/0001-72, itens 31, 37, 38, 46, 48, 50, 52, 53, 59,
60, 61, 70, 74, 79, 80, 89, 95 a 97, 101 a 107, 112, 113, 116 e 117,
no valor de R$ 602.047,60, CNPJ 18.250.413/0001-90, itens 142 e
143, no valor de R$ 11.756,25, CNPJ 18.386.337/0001-44, itens 75,
76, 123, 140, 146 e 152, no valor de R$ 76.704,80, CNPJ
18.543.917/0001-06, item 133, no valor de R$ 61.600,00 e CNPJ
18.883.205/0001-28, item 134, no valor de R$ 160.972,00. Validade
da Ata de 8/01/2014 a 7/01/2015.
Ten Cel MARCIO NUNES CALANZANI
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2013
Resultado: O Ordenador de Despesas do 18º Batalhão Lo-
gístico torna público, o resultado do Pregão 7/2013, que teve como
objeto a aquisição de reservatório de água. Foi vencedora a seguinte
empresa com seu respectivo item e valor: CNPJ 18.272.465/0001-67
– MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVI-
COS EIRELI, item 1 no valor de R$ 26.390,00. Validade da Ata de
4/12/2013 a 3/12/2014
Cel – ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 160548
Nº Processo: 64053004061201336.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 81103228000109. Contratado : TECNOLACH INDUSTRIAL
LTDA -Objeto: Serviço de confecção com fornecimento de materiais e insumos
de M² de estrado e plataforma (Piso Elevado), conforme especificações do Ter-
mo de Referência do pregão nº 06-2013 da Base Adm/ C Op Esp. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2013 a
30/10/2014. Valor Total: R$858.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160548-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 – UASG 160548
Nº Processo: 2052013SG4.2EME.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 03622354000166. Contratado : CARPLAC COMER-
CIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de pla cas de sinalização e demais
itens especificadosno Termo de Referência, anexo I, do edital do pregão
eletrônico nº 11/2013 do Estado Maior dodo Exército – EME. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
05/02/2014. Valor Total: R$132.771,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160548-00001-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 – UASG 160065
Nº Processo: 64274032855201395 . Objeto: Contratação direta de Ser-
viços de Publicidade Legal e Eletrônica para avisos de licitações. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a EBC ser Empresa Pública Federal,
criada pela Medida Provisória nº398, Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2014. ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA. Ordenador de Des-
pesas da 11ª Região Militar. Ratificação em 24/01/2014. LUIZ EDUAR-
DO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-
42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 31/01/2014) 160065-00001-2014NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO
DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para possível Contratação
de empresa para o fornecimento dos Artigos de Quantitativo de Rancho (QR)
relacionados neste Edital. Total de Itens Licitados: 00218 Novo Edital:
03/02/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Exército S/n – Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 21/02/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160065-00001-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160547
Nº Processo: 64061012289201309 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação da prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo
Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp 61 PALMAS – TO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160547-00001-2013NE800692
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 086/2013. , publicada no D.O.U de 29/01/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de construção, hidráu-
licos, elétricos, ferragistas, ferramentais e acessórios diversos, per-
manentes ou de consumo, para Comando de operações Especiais, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
03/02/2014 das 10h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA – GOEn-
trega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160098-00001-2014NE000047
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160468
Nº Processo: 64510006732201369 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Existência de um único Fornecedor;. Declaração de Ine-
xigibilidade em 28/01/2014. JORGE ANTONIO SMICELATO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.119.855/0001-37 SOCIEDA-
DE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 167468-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 167495
Número do Credenciamento: 1/2011.
Nº Processo: 64584001541201002. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
12945730000144. Contratado : ITALBRAS MED GESTAO EM
SAUDE LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Credenciamento nº 001/2011-HMASP. Fundamento Legal: Artigo
25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 167495-00001-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160462
Nº Processo: 64309000368201300 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de expediente. Total de Itens Licitados: 00186.
Edital: 03/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Marques do Herval N. 109 – Centro CACAPAVA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160462-00001-2013NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2013, processo nº
64031.001617/2012-18, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 04.982.434/0001-95 – CARLOTO & SIQUEIRALTDA – EPP –
Total do Fornecedor:R$ 220.866,40;05.455.882/0001-01 – LEONAR-
DO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA – ME – Total do
Fornecedor:R$243.501,80; 09.043.182/0001-52 – NA ATIVA CO-
MERCIAL LTDA. – Total do Fornece-
dor:R$1.644.257,00;12.770.428/0001-00 – SHEKINAH COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – Total do Fornecedor:
R$739.612,80; 13.365.229/0001-71 – ELAINE CRISTINA CANDI-
DA DA SILVA – EPP – Total do Fornecedor:R$518.10,00;
58.805.466/0001-44 – PEFIL COMERCIAL LTDATotal do Forne-
cedor:R$964.184,00. Valor Global da Ata:R$4.330.522,00.
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE – Ten Cel
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 31/01/2014) 160477-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 – UASG 160402
Nº Processo: 64035002810201317 . Objeto: Contratação de conces-
sionária de serviço público referente a prestação de serviço de for-
necimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
22/01/2013. EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 22/01/2013. TUISKON BEJARANO HAAB.
Ten Cel. Valor Global: R$ 7.781.960,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160402-00001-2013NE800006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 – UASG 160423
Nº Processo: 64595004993201351 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para ano de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo no fornecimento de

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Energia Elétrica Declaração de Dispensa em 24/01/2014. ALEXAN-
DRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREI-
RA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160423-00001-2013NE800046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160409
Nº Processo: 6456400034/201496 . Objeto: Prestação do serviço de for-
necimento de energia elétrica para o 3¨ GAC AP, localizado na Rua Ma-
rechal Hermes, s/nº, bairro Passo d’areia, CEP 97010-320, e para a 6ª Bia
AAAe AP, situado na rua João Lobo d’ávila, s/nº, bairro Perpétuo So-
corro, CEP 97043-290, ambos na cidade de Santa Maria-RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na
contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Decla-
ração de Dispensa em 29/01/2014. CARLOS MARCELO TEIXEIRA
COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNAN-
DO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-
62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 31/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000223201439 . Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para a Policlínica Militar de Porto Alegre
-RS, durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Inciso XXII, Art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação p/ atender a necessidade da PMPA c/relação ao suprimento
de energia elétrica necessário p/atividades em 2014 Declaração de Dis-
pensa em 31/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTA-
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000516201335 . Objeto: Contratação de rema-
nescente de serviço, em consequência da rescisão do Contrato Nr
24/2013/PMPA (anteriormente firmado com a licitante vencedora do
Pregão Nr 5/2013/PMPA), cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para prestação dos serviços de engenharia de Adequação do
5º pavimento da Policlínica Militar de Porto Alegre, com o for-
necimento de todo material, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital de Pregão Nr 5/2013/PMPA e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
do remanescente do serviço em consequência da rescisão do Contrato
Nr 24/2013/PMPA na forma legal. Declaração de Dispensa em
31/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmte da 3ª Rm. Valor Global: R$
573.230,16. CNPJ CONTRATADA : 07.658.221/0001-09 PTO PRO-
JETOS & CONSTRUCOES EIRELI – EPP.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160382
Nº Processo: 64490003507201356 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento em proveito da 1ª Divisão de
Levantamento para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Caput do Art. 25 da Lei 8666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 27/01/2014. MARCIS GUALBERTO MENDONCA
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014. FER-
NANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNI-
CIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 160382-00001-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000200201424 . Objeto: Contratação de serviço
dos serviços de fornecimento de água e saneamento para a Policlínica
Militar de Porto Alegre, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do Art. 25ºLei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-
se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 123.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DE-
PARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160409
Nº Processo: 64564000303201433 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento para o 3¨ GAC AP e 6ª Bia
AAAe AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não
haver viabilidade de competição, sendo uma empresa prestadora de
serviços de água e saneamento exclusiva. Declaração de Inexigi-
bilidade em 29/01/2014. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Va-
lor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC – 31/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 6465800199201438 . Objeto: Contratação de serviço de
publicidade legal para a Policlínica Militar de Porto Alegre, durante o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Caput do Art. 25º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por tratar-se de caso de prestadora ex-
clusiva. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. INACIO AU-
GUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 31/01/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA.
Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 160371
Nº Processo: 64560004924201426 . Objeto: Cessão de Uso de área
localizada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado para instalação de uma alfaiataria, sapataria e venda
de artigos militares, do tipo Maior Oferta. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 B. Fatima – CRUZ ALTA – RS.
Entrega das Propostas: 11/02/2014 às 14h30
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 16/2013 – UASG 160380
Nº Processo: 64302.007334/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual aquisição de Materiais Permanentes e Outros para o Setor de
Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 03/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa,
5000 Pestano – PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Eventuais divergências entre descrição de item no
sistema e edital, considere o último.
JULIO CESAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160399
Nº Processo: 64852010837201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de medicamentos de Custo Elevado
para Tratamento Prolongado aos Beneficiários do FuSEx (IR 30-56)
autorizados pela 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 – Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
pa.eb.mil.br
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160411
Nº Processo: 64073000282201488 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é a eventual contratação de empresa especializada
a fim de prestar Serviços Gerais, em favor do 7º Batalhão de In-
fantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 03/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Marechal
Floriano Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO SUL –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160411-00001-2014NE009000PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160399
Nº Processo: 64852009562201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo
médico hospitalar para o Centro de Imagem do HMAPA, com a
finalidade de diagnóstico em tomografia computadorizada, ressonân-
cia magnética, raio X, mamografia, densitometria óssea, CTI, Centro
Cirúrgico e ultrassonografia Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av.
Maryland, 450 – Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
pa.eb.mil.br
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 8/2013 – UASG 160409
Nº Processo: 64564014748201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto do presente pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCU-
LO OFICIAL PERTENCENTES ao 3º Grupo de Artilharia de Cam-
panha Autopropulsado e demais Organizações Militares participantes
. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, S/n
Passo da Areia – SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160216
Nº Processo: 64520001575201386.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: 5 ESQUADRAO DE CA-
VALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 14835686000145.
Contratado : OLIVEIRA E ROHR LTDA – ME -Objeto: Contratação
de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
27/01/2014 a 26/02/2014. Valor Total: R$16.376,15. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160216-00001-2013NE800299
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578015311201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
registro de preços de Medicamentos de Custo Elevado e Medica-
mentos Sujeitos a Controle Especial (Portaria nº 344/98). Total de
Itens Licitados: 00434. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n Batel – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site www.com-
prasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos te-
lefones 3281-7509, 7507 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail pre-
g o e i r o @ h g e c . e b . m i l . b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 160223-00001-2013NE800211
PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578016418201318 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Hospitalar Total de Itens Licitados: 00066.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n Batel – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e
3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected]
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160223-00001-2013NE800211

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160450
Nº Processo: 64683013355201332 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de comunicação de dados (provedor de internet
bandaa larga) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Willy Barth 67 –
Progresso__sao Miguel D’oeste Progresso – SAO MIGUEL D’OES-
TE – SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160450-00001-2014NE800011
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2014 – UASG 160067
Nº Processo: 163/2013-DEC . Objeto: Curso de operação e manu-
tenção de Grupo Geradores Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Caput do Art 25 Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2013. ROBSON COCINO DA COSTA. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 19/12/2013. JOAQUIM MAIA BRANDAO
JUNIOR. Chefe do Dec. Valor Global: R$ 8.350,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.198.319/0001-97 SDMO ENERGIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2013 – UASG 160249
Nº Processo: 64000051769201300 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de material de construção
Total de Itens Licitados: 01579. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte de pessoal tipo ônibus urbano. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013
a 13/05/2014. Valor Total: R$274.747,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005728201394.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte especializada. Fundamento Legal: Parágrafo úni-
co do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor
Total: R$8.414.670,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005658201374.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículo para transporte de equinos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014.
Valor Total: R$382.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005728201394.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte especializada. Fundamento Legal: Parágrafo úni-
co do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014. Valor
Total: R$254.990,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447004550201364.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOT-
CITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de viatura. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 30/05/2014. Valor Total:
R$177.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447005107201319.
PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 46954004000100. Contratado : LAVRITA
ENGENHARIA CONSULTORIA E -EQ INDUSTRIAIS LTDA. Ob-
jeto: Aquisição de viatura de transporte especializada. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014
a 29/07/2014. Valor Total: R$949.000,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447000162201495 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de intendência (equipamento). Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 03/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo – Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 160069-00001-2014NE800003
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 164204
Nº Processo: 009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para executar o serviço de transferência do
Laboratório de Informática do Prédio Epitácio Prédio Epitácio Pes-
soa, compreendendo serviços com fornecimento de todo o material
necessário às instalações elétricas e lógica, pintura da sala-laboratório,
fornecimento e aplicação de uma porta de ferro de segurança, além de
serviços complementares necessários, na Fundação Osório. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Validade da proposta 060(sessenta)dias.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 164204-16204-2014NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 019/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Utilização de recursos
hídricos – outorga 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa exclusiva, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de
São Paulo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. ANTONIO
CARLOS DA SILVA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação
em 29/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Admi-
nistrativo. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
96.480.850/0001-03 SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECUR-
SOS HIDRICOS.
(SIDEC – 31/01/2014) 168004-16501-2014NE800047AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 168003
Nº Processo: 2014PR00003 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de
telefonia Móvel Pessoal – SMP Local com acesso a internet para 30
linhas, sendo 24(vinte e quatro) habilitadas no código de área-DDD
61 (Brasilia-DF) e 06 (seis) habilitadas no código de área- DDD 12
(Piquete-SP) e 10(dez) serviços de acesso a Internet Móvel Banda
Larga sem fio com velocidade mínima de 1 Mbps (um Megabyt por
segundo). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/02/2014 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H,
3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168003-16501-2014NE800027
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014IN000005 . Objeto: Pedágio Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2014. FRANCISCO
DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 CGMP –
CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A..
(SIDEC – 31/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 132/2013
Processo Administrativo nº 2013PR000132- PregãoEletrônico nº
00132/2013 (SRP). Objeto: ArquivoDeslizante. Empresa vencedora:
TECNOLACH INDUS-TRIAL LTDA, CNPJ nº 81.103.228/0001-09,
Valor: R$ 43.320,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA – TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
PREGÃO Nº 139/2013
Processo administrativo nº 2013PR000139 -Pregãoeletrônico nº
000139/2013(SRP).Objeto:Aquisiçãode instrumentos de medição.
Empresas vencedorasBrasil Máquinas e ferramentas LTDA-ME,
CNPJ nº 09.632.309/0001-79, valor R$ 2.998,00.INSIZE DOBRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRAMEN-
TAS, CNPJ Nº 10.716.869/0001-90,valor R$ 930,00.SKILL TEC
COM. E MANUTENÇÃO DE INST.DE MEDIÇÃO LTDA – EPP,
CNPJ nº 67.718.783/0001-14,R$ 26.476,77.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 168008
Nº Processo: 2014ADM000039-FE . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/n, Magé – Rj MAGE – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDO SANTOS DE MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 168008-16800-2013NE000037
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E
ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014IN000003 . Objeto: Serviço de publicação de ex-
tratos de editais, ratificações, contratos, licitações e etc no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contratada é exclusiva na prestação desse serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2014. CLAUDIO NOSSAR PARANHOS
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/01/2014.
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 31/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160089
Nº Processo: 001/2014-SG4 . Objeto: Curso de Mestrado em eco-
nomia na Universidade Católica de Brasília para militar da DCONT.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização
(Decisão TCU 439/1998 Plenário) Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. VALTER MARCELO CLARO. Ordenador de Despesas
da Sef. Ratificação em 31/01/2014. EXPEDITO ALVES DE LIMA.
Rsp Pelo Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$
23.080,92. CNPJ CONTRATADA : 00.331.801/0001-30 UNIAO
BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC – 31/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 – UASG 160091
Nº Processo: 64222027796201349.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
03369656000174. Contratado : MAISDOISX TECNOLOGIA EM
DOBRO -LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento, licenças de
Firewall e contratação de serviços afins. Fundamento Legal: Pará-
grafo Único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$616.849,91. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160285
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 000214.
PREGÃO SISPP Nº 33/2010. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 08901884000167. Contratado : ADRV
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA –ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$273.803,88. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 160285-00001-2014NE800100
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 – UASG 110511
Nº Processo: 60093000390201381.
PREGÃO SISPP Nº 57/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILAN-
CIA & SEGURANCA -PRIVADA LTDA – EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços continuados de se-
gurança patrimonial com o fornecimento de mão de obra direta e com
utilização dos equipamentos necessários a prestação de serviços no
Centro Regional de Porto Velho-RO – Censipam-MD. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02, Lei 5.450/05, Lei complementar nº 123, Lei
8.666/93 e demais correlatos. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$475.018,56. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110511-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 110511
Nº Processo: 60090001019201366.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF ENGENHARIA
COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuado de engenharia para manutenção preventiva, cor-
retiva,epreditiva, instalação, monitoramento e operaçãodos Sistemas
de Energia Elétrica, Sistemas Eletrônicos, Complementares e Sis-
temas de Climatização, para o Centro Regional de Porto Velho. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02, Lei 5.450/05, Lei Complementar nº
123, Lei 8.666/93 e demais correlatas. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$917.099,95. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110511-00001-2013NE800009EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 110511
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 60090000210201218.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 08307120000148. Contratado : CETRO RM SERVICOS
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do contrato por 30 (trinta) dias,
contados de 01/02/2014 a até 02/03/2014.Ratificar o valor para os
trinta dias de R$ 10.933,82. Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 02/03/2014. Valor Total:
R$10.933,82. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2013 – UASG 110404
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 60220000192201314.
DISPENSA Nº 82/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA –
CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNI-
CACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Acrescer ao
contrato Originário a prestação de serviço de aluguel de 01 (um)
enlace terrestre, via fibra ótica, com taxa de transmissão de 10 mpps
“full duplex”. Fundamento Legal: Art. 65 I, B, ÷ 1º da lei nº 8.666/93.
Valor Total: R$70.220,16. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60585005103201397 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de água mineral. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
03/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Es-
planada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60585004581201380. , publicada no D.O.U de
03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
engenharia para readequação parcial das instalações do Anexo do
Bloco O , Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, nas áreas des-
tinadas à ocupação pelo Ministério da Defesa. Novo Edital:
03/02/2014 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 17h30. Endereço: Es-
planada Dos Ministerios, Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n
o-1 /2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ nº 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual da
Paraíba, CNPJ nº 12.67.18.14/0001-37 . Objeto: realizar parceria para
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de
projeto gráfico e editoração/diagramação dos itens a seguir relacio-
nados, para a Conferência Nacional de Educação – CONAE/2014:
“Etapa Nacional: Coletânea de Textos da CONAE 2014”, “Tema
Central e Colóquios”, “Documento-Base”, “Caderno Anotações” e
“Caderno Legislação Educacional”, conforme especificações e quan-
tidades constantes no Edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 150002-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de impressão dos itens
Coletânea de Textos da CONAE 2014 (Tema Central e Colóquios) ,
Documento-Base , Caderno Relatório das Plenárias dos Eixos I ao
VII , Caderno Anotações e Caderno Legislação Educacional para a
Conferência Nacional de Educação Etapa Nacional , conforme es-
pecificações do Edital.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 150002-00001-2014NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 23062000248/14-55 . Objeto: Capacitação para fiscais
de contratos administrativos de todos os Campi do CEFET-MG Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexibilidade de licitação
de acordo com o inciso II do artigo 25. Declaração de Inexigibilidade
em 28/01/2014. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratifi-
cação em 31/01/2014. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR.
Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 11.118,77. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 153015
Nº Processo: 23062006636/13-69 . Objeto: Contratação de serviços
de acompanhamentos de processos online – APOL. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação de acordo
com caput do art. 25¨. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013.
MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em
31/01/2014. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de
Panejamento e Gestão. Valor Global: R$ 8.950,92. CNPJ CONTRA-
TADA : 72.157.654/0001-34 LCD CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
Ministério da Educação.
EDITAL Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº
s9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis – MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso Área de Conhecimento/
DisciplinasHabilitação Mínima Node vagasRegime
de trabalhoFormação Geral Matemática Licenciatura ou Bacharelado em Matemática 01 40h
3 – As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 03 às 21h do
dia 16 de fevereiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nº
s8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis
no sítio www.cefetmg.br no link “cronograma” e na Unidade de Divinópolis – MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
a publicação de livros de teses e dissertações premiadas em concursos
promovidos pelo MD. Signatários: General de Divisão Ivan Carlos
Weber Rosas, Diretor do Departamento de Ensino da Secretaria de
Pessoal, Ensino Saúde e Desporto do Ministério da Defesa e o Senhor
Antônio Gueides Rangel Júnior, Reitor da Universidade Estadual da
Paraíba.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 23062006006201211., publicada no DOU de 06/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da presente licitação é o REGISTRO
DE PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a prestação de serviço continu-ado de condução de veículos automotores leves, transporte coletivo de passageiros e de cargas,
com alocação de até 49 (quarenta e nove) postos de trabalho a serem preenchi-dos paulatinamente no interesse da Administração, de MOTORISTA EXECUTIVO para condução dos veículos da frota oficial de
propriedade do CEFET/MG. Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 – Nova Suissa – Campus i Nova Suiça – BELO HORIZONTE- MGEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$JOSE SÁVIO DA COSTA MAIA 164719382-68 2 3 0 3 8 . 0 0 8 8 0 9 / 2 0 11 – 1 9 DINTER 2981/2011 01/2013 31/01/2014 2013NE001527 42.122,24
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 155007
Nº Processo: 23477000163201403 . Objeto: Contratação de insti-
tuição especializada para realização de Concurso Público para as
seguintes unidades hospitalares: Hospital Universitário da Univer-
sidade do Piauí HU-UFPI / Hospital Universitário de Brasília HUB /
Hospital Universitário da Universidade do Maranhão HU-UFMA /
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
HC-UFTM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ins-
tituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desen-
volvimento institucional, sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa
em 30/01/2014. CARLOS VINICIUS DE SOUZA MOTTA. Chefe de
Serviço de Contratações. Ratificação em 30/01/2014. PEDRO PAU-
LO SETTE DE MORAES. Diretor Administrativo Financeiro em
Exercício. Valor Global: R$ 1.480.800,00. CNPJ CONTRATADA :
12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC – 31/01/2014) 155007-26443-2014NE800026
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 155007
Nº Processo: 23477000161201414 . Objeto: Contratação do Instituto
para realização de concurso publico para o Hospital Universitário de
Santa Maria-HU-UFSM,filial EBSERH. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos incumbida
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. De-
claração de Dispensa em 31/01/2014. CARLOS VINICIUS DE SOU-
ZA MOTTA. Chefe de Serviço de Contratações. Ratificação em
31/01/2014. PEDRO PAULO SETTE DE MORAES. Diretor Ad-
ministrativo em Exercício. Valor Global: R$ 905.330,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC – 31/01/2014) 155007-26443-2014NE800026
EDITAL Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N
o-1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do resultado final do
concurso público nº 1/2013, visando ao preenchimento de vagas e
formação de cadastro de reserva em empregos da Área Assistencial
de Nível Superior e Nível Médio, com lotação no Hospital Uni-
versitário de Brasília, através de decisão liminar
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços ele-
trônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br a par-
tir do dia 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº Processo: 23000.021270/2013-82
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e art. 87 da
Lei nº 8.666/93, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica
o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação deste Edital, quanto a
inexecução do Contrato Administrativo nº 19/2013 firmado com esta
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. A defesa
prévia deverá ser encaminhada para o Serviço de Suporte Opera-
cional, no Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 09, Lote C
Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar, Cep: 70.308-200 –
B r a s í l i a / D F.
Processo CNPJ Interessado23000.021270/2013-82 11 . 9 9 4 . 7 5 0 / 0 0 0 1 – 4 2 Henrique de Paula Fudoli
FELIPPE VILAÇA LOUREIRO SANTOS
Chefe do Serviço de Suporte Operacional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2014 – S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rodolpho Claret Bento.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto.
Processo nº 133/2013/ICSEZ/UFAM. Objeto do Aviso de Seleção nº
007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 40/2014, de
08/01/2014, publicada no DOU em 14/01/2014. Vigência: 16/01/2014
até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Ele-
mento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/01/2014. As-
sinado por Hedinaldo Narciso Lima – Locatária e – Locador Rodolpho
Claret Bento.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2014 – V. Lo-
catária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria de Fá-
tima Acácio Bigi. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Visitante. Processo nº 23015.033743/2013. Objeto do Aviso
de Seleção nº 006/2013, homologado por meio da Portaria GR nº
3.960, de 28/01/2013, publicada no DOU em 12/12/2013. Vigência:
22/01/2014 até 21/01/2015. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Adjunto, A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva. Data da
Assinatura: 22/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima – Lo-
catária e – Locador Maria de Fátima Acácio Bigi.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Ama-
zonas. Locador: Stefan Josef Ehbauer. Objetivo: Rescisão do Contrato
de Locação de Serviços n
o249/2011 – V. Firmado em 08/11/2011.
Rescindir a partir de 21/01/2014. Assinado em 21/01/2014 por Stefan
Josef Ehbauer – locador e Hedinaldo Narciso Lima – locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Ama-
zonas. Locador: Simone Halfen . Objetivo: Rescisão do Contrato de
Locação de Serviços n
o108/2012 – S. Firmado em 02/05/2012. Res-
cindir a partir de 17/01/2014. Assinado em 22/01/2014 por Simone
Halfen – locador e Hedinaldo Narciso Lima – locatária.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 26/2013. Nº Processo: 23105.003891/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E TU-
RISMO DA AMAZONIA-LIMITADA – ME. Objeto: Rescisão do
Contrato 26/2013 Fundamento Legal: Aritgo 79, II da Lei
8.666/93Data de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON – 31/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 154039
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23105.035368/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado:
05529692000183. Contratado : ACADEMICA COMERCIO DE MA-
TERIAIS -MEDICOS E ODONTOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nas
mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Data de Assi-
natura: 17/01/2014.
(SICON – 31/01/2014)AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de
Farmacêuticas da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens
Licitados: 00085. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i – MANAUS
– AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.017575/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços visando a aquisição de móveis planejados, conforme
descrito e especificado no anexo I Termo de Referência deste edital,
destinado à Faculdade de Tecnologia FT da Universidade Federal do
Amazonas – UFAM. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 – Aleixo MANAUS –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 139/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.020087/2013. , publicada no D.O.U de 27/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Material Permanente, conforme es-
pecificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, para atender o Laboratório de Engenharia Mecânica da Uni-
versidade Federal do Amazonas. Novo Edital: 03/02/2014 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio
Jordao Ramos, 3000 – Aleixo Coroado – MANAUS – AMEntrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 11h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GERMANO BESSA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Anestesiologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Mé-
dica em Anestesiologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro – Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-
900 – Brasília DF. Telefone: (61) 3107-1893.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: Urologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Mé-
dica em Urologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro – Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-
900 – Brasília DF. Telefone: (61) 3107-1893/1891/2013.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 10 a 14
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
V I S I TA N T E
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos ter-
mos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849,
de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Solos – Geoprocessamento, Sensoriamento Re-
moto, Aptidão e Uso da Terra.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mí-
nimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, pre-
ferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: FAV – Instituto Central de Ciências
(ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-970.- Telefone: (61)
3107-6628.
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.2 Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mí-
nimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, pre-
ferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: FAV – Instituto Central de Ciências
(ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-970.- Telefone: (61)
3107-6628.Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 05 a 12
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 196/2013,
de 15/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Química Orgânica.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10022913 – Bruno Ricardo Vilachã Ferreira / 10022938 – Marcelo Rodrigues dos Santos / 10023102 – Otavio Luiz Gusso Maioli.
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL19/02/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a Prova
Didática;8h Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gle-
ba A. Instituto de Química, Auditório do IQ, Sala PADCT Nº
BT/91/1, Brasília/DF, CEP: 70.904-970
3. Prova Escrita de Conhecimento.8h151. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
2. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.14h
20/02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 14h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISÓRIO
Considerando o deferimento, pela Banca Examinadora, de
recurso impetrado por candidatos a Fundação Universidade de Bra-
sília/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e ho-
mologação pela Unidade Acadêmica, o novo Resultado Provisório do
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de
Magistério Superior com as características a seguir:Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 142, de 22/07/2013 / Departamento: Faculdade de Educação
Física / Área: Medidas e Avaliação em Educação Física / Vaga: 1
(uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022010; 6,25; 8,17 /
10021623; 7,70; 6,57 / 10021353; 6,50; 6,50.2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021940; 8,17; 8,83; 0,00; 8,61 / 10021916; 9,17;
9,67; 5,35; 14,85 / 10022046; 9,00; 9,00; 7,05; 16,05 / 10021419;
8,67; 7,83; 5,00; 13,11 / 10021570; 7,00; 8,50; 7,60; 15,60.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
DecanaPropostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preço para eventual aquisição de materiais de expediente (papéis,
agenda, blocos) para atender as necessidades da Fundação Univer-
sidade Federal do ABC – UFABC de acordo com as especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que
foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154044
Nº Processo: 23107019616201394 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes para diversos setores Acadêmicos
e Administrativos da UFAC a serem fornecidos por Pessoa Jurídica
através de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços. Total de
Itens Licitados: 00123. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Br 364 – Km 04 – Distrito Industrial (campus
Universitario) RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125000016201415 . Objeto: Emissão de empenho estima-
tivo, para cobertura da despesa com o consumo de energia elétrica durante o
exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2014.
ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administra-
ção. Ratificação em 30/01/2014. EDINELMA PANTOJA VAZ ASSIS. .
Valor Global: R$ 1.080.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.965.546/0001-
09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA.
(SIDEC – 31/01/2014) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154032
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23103003879201150.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Con-
tratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA – EPP –
Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de doze meses.
Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/01/2015. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154032-15270-2013NE800346AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo nº 23103003393201383., publicada no D.O.U de 23/01/2014
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de operadora de telefonia
para prestação de serviço telefônico móvel pessoal composto de 24
(vinte e quatro) linhas digitais de tecnologia GSM com cobertura
mínima exigida e comprovada da região central de Porto Alegre, nas
capitais Brasileiras e nas cidades onde possuam Universidades Fe-
derais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, mes-
mo que em parceria com outras operadoras para realizar a conexão,
mas em específico junto à UFCSPA, incluídos a habilitação das linhas
e aparelhos a serem definidos, e as linhas para modem 3 G com
acesso irrestrito à Internet, conforme condições e exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 03/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 – Centro Centro – PORTO ALEGRE – RSEntrega das Propostas:
a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 10h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154032-15270-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154502
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 23005000815200991.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contra-
tado: 36802890000100. Contratado : DELGADO & MANTELLI LT-
DA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir
do vencimento, conforme CI s/nº COIN/REITORIA/UFGD. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Data
de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 330/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Kits Descartáveis para o Centro de Material Esterilizado.
Referente ao Pregão 330/2013.
MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154106-15257-2014NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154503
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23006001977201151.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
59231555000197. Contratado : COMATIC COMERCIO E SERVI-
COS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº.
09/2012 por mais 6 (seis) meses, com consequente alteração do Caput
da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato. Fundamento Le-
gal: Lei nº. 8666/1993 . Vigência: 26/02/2014 a 26/08/2014. Valor
Total: R$279.851,64. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, DIVULGA:
1. Aos candidatos inscritos para os cargos de Técnico de
Laboratório – Informática, e Tradutor e Intérprete de Linguagens e
Sinais, constante no Edital n° 91, de 30 de julho de 2013, a nota da
prova prática e classificação prévia.
2. Os resultados estão disponíveis nos sites
www.ufabc.edu.br e www.vunesp.com.br
HELIO WALDMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006001058201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de Gases Diversos para
Equipamentos da CEM Central Experimental Multiusuário, para aten-
der às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC
UFABC, conforme especificações do Termo de Referência, do Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 03/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115017113201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é aquisição material de consumo, visando aten-
der às necessidades da Aquisição de material de Consumo para aten-
der às necessidades da Pro-Reitoria de Recursos Humanos desta UF-
MA. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n –
Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115013309201309. Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual aqui-
sicao de material de consumo e permanente para atender às ne-
cessidades do Núcleo Integrado de Bibliotecas desta Universidade
Federal do Maranhão – UFMA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos Processos
Seletivos nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o Edital nº 07/2014 – PROEN, conforme a seguir:
onde se lê:
1.Da Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
Unidade Acadêmica/ Subunidade
AcadêmicaÁrea/Subárea Pré-Requisitos Regime Trabalho Nº de Va-
ga(s)
Colégio Universitário -COLUNMúsica Licenciatura Plena em Música, com Especialização em qualquer área.
40h 01Informática (Graduação em Informática ou Ciências da Computação) com Licenciatura Plena ou curso equivalente em
docência e Especialização em qualquer área.40h 01

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
leia-se:
1.Da Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
Unidade Acadêmica/ Subunidade
AcadêmicaÁrea/Subárea Pré-Requisitos Regime Trabalho Nº de Va-
ga(s)
Colégio Universitário -COLUNMúsica Licenciatura Plena em Música.
40h 01Informática (Graduação em Informática ou Ciências da Computação) com Licenciatura Plena ou curso equivalente em
docência.40h 01
ONDE SE LÊ:
1.O período de inscrição será de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, no Colégio Universitário localizado na Avenida dos Portugueses s/n – Campus Universitário do Bacanga – São Luís/MA, de segunda
a sexta-feira, das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h. São Luís, 15 de janeiro de 2014.
LEIA-SE:
2.O período de inscrição será de 16 de janeiro a 20 de fevereiro de 2014, no Colégio Universitário localizado na Avenida dos Portugueses s/n – Campus Universitário do Bacanga – São Luís/MA, de segunda
a sexta-feira, das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h. São Luís, 15 de janeiro de 2014.
ISABEL IBARRA CABRERA
EDITAL Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, comunica aos
interessados, que ficam CANCELADOS os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação
de Professor Substituto abertos por meio do Edital nº 001/2014 – PROEN, de 06 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2014, Seção 3, página 23.
Comunica ainda, que os candidatos inscritos com base no Edital 001/2014 podem solicitar a
devolução da Taxa de Inscrição ou usá-la em uma nova inscrição em Seletivo a ser aberto.
ISABEL IBARRA CABRERA
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio dos editais nº 240/2013 – PROEN e 282/2013 – PROEN,
conforme a seguir.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
1.1 Departamento de Educação Física (Ed. 240/2013 – PROEN)
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Fundamentos e
Metodologia do
Ensino do HandebolEder Rodrigo Mariano – 1º lugar
1.2 Departamento de Oceanografia e Limnologia
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Análise e Processamento de Dados James Werllen de Jesus Azevedo – 1º lugar
Naila Arraes de Araújo – 2º lugar2.Centro de Ciências Sociais
2.1 Departamento de Comunicação Social
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Relações Públicas Francinete Louseiro de Almeida – 1º lugar
Priscila Pereira da Costa – 2º lugar
Aline dos Santos Mendes – 3º lugar
Rádio e TV Polyana Amorim Chagas – 1º lugarJornalismo Franklin Douglas Ferreira – 1º lugar
Poliana Marta Ribeiro de Abreu – 2º lugar
Poliana Sales Alves – 3º lugar
Ingrid Pereira de Assis – 4º lugar
Ludmila Santos Matos – 5º lugar
3 Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia
3.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Geografia José Claudio Monteiro Mascena – 1º lugar
Edwin Hewry de Sousa Silva – 2º lugar
4 Centro de Ciências Agrárias e Ambientais
4.1 Coordenação do Curso de Agronomia
Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s)Mecanização, Motores e Máquinas Agríco-
las/Comercialização Agrícola.Christian José Mendoza Castiblanco – 1º lugar
Clovis de Souza Barros – 2º lugar
Luiza Souza da Cunha Filha – 3º lugar
Ricardo Alves de Araújo – 4º lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 194/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo tipo (campo operatório, escova de
limpeza e outros).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 31/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
3686/2013-10 . Objeto: Reforma e Adequação de Instalações Físicas
Portaria/Guarita do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão – Unidade Presidente Dutra.
(SIDEC – 31/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
3688/2013-00 . Objeto: Reforma e Adequação de Instalações Físicas
Portaria/Guarita do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão – Unidade Materno Infantil.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente do Huufma
(SIDEC – 31/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (Sidec 184 / 2013)
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Ma-
ranhão, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary,227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-070, neste ato repre-
sentado por sua Superintendente – Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos
termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de
janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas
disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Ele-
trônico (RP SIDEC 184 / 2013), Processo: 004563/2013-00, cujo
objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o
registro dos preços das empresas classificadas no certame acima re-
ferido, homologado no dia 20 de janeiro de 2014, com validade da ata
do registro de preços até 19 de janeiro de 2015, conforme consta no
Anexo I, parte integrante da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do
Registro de Preços (é) são: 1) BANPLAST INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP, CNPJ.:
64.850.027/0001-56.
São Luís-MA, 20 de janeiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMAEXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 003/PROEG/FUFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e D. S. L. FAR-
MÁCIA LTDA-ME. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regu-
larmente matriculados nos Cursos de Graduação da FUFMT, das
diferentes áreas do saber, a oportunidade de estágio curricular obri-
gatório e não obrigatório. Assinatura: 29/01/2014. Vigência: 5 anos.
Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Gra-
duação /UFMT e pela D. S. L. FARMÁCIA LTDA-ME, Daiany
Stieven Martins Ferreira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – FUFMT
torna público o resultado do Pregão Tradicional 51/2013. Licitantes
vencedoras: 01.424.685/0001-66 Sul América Prestadora de Serviços
LTDA (Lote 01); 02.347.024/0001-47 Mezan Comércio e Serviços
LTDA – ME (Lotes 02, 03 e 04). Valor Global: R$ 3.036.389,93.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154045-15262-2014NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n° 005/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio
institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de
Pós-Graduação em História – Território e Fronteiras. Assinatura:
27/01/2014. Vigência: 24 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Ne-
der, Reitora da FUFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Ma-
ciel.
Espécie: Contrato n° 007/FUFMT/2014. Partes: Fundação Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio
institucional para a realização do Projeto de Ensino intitulado, “Pós-
Graduação Lato Senso em Educação de Jovens e Adultos”. Assi-
natura: 27/01/2014. Vigência: 30 meses. Assinam: Maria Lúcia Ca-
valli Neder, Reitora da FUFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano
Maciel.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL No-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
COMPLEMENTAR AO EDITAL No-16/PROAD/SGP/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo
com o Edital N.º 16/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. N.º
251, de 27/12/2013, seção 3, pág. 35 a 40, RESOLVE:
1) Retificar o item 3.1 do Edital N.º 16/PROAD/SGP/2013,
conforme o que se segue:
Onde se lê:
3.1 O presente concurso público será executado de acordo
com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização
do certame, conforme abaixo:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Evento Data Prevista LocalDivulgação do resultado da Prova Escrita 17/02/2014 Local da prova.
Leia-se:
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as
datas previstas para a realização do certame, conforme abaixo:
Evento Data Prevista LocalDivulgação do resultado da Prova Escrita 18/02/2014 Local da prova.
2) Os demais itens do Edital N.º 16/PROAD/SGP/2013 permanecem inalterados.
VALÉRIA CALMON CERISARA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504482/13-5 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte e evolução do
SISTEMA MV2000i implantado no HUJM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para não descontinuidade de serviços
essenciais como o atendimento dos usuários e o faturamento ambulatorial e hospitalar. Declaração de
Inexigibilidade em 28/01/2014. JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN. Diretora Administrativa. Ra-
tificação em 28/01/2014. FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO. Superintendente. Valor Global: R$
163.091,52. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA.
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2013NE800029
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504114/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para aquisições futuras
e eventuais de materiais hospitalar de consumo – Tira Reagente para determinação de Glicose no sangue.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, 9.849/1999,
12.425/2011, Lei nº 12.772/2012; na Resolução COEG nº 21/2011, Resolução COEG nº 96/2011, Parecer PROJUR nº 105/2003, Orientação Normativa nº 5/SRH/MP, Nota Técnica nº 494/2009/COGES/DE-
NOP/SRH/MP, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 461/2013, torna público o presente Edital para seleção de candidatos a Professor Substituto.
1.CENTRO/CAMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE e DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
CURSO/ÁREA/SUBÁREA Nº DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
CLASSEDURAÇÃO PREVISTA DO
C O N T R AT O
CAMPO GRANDE/MSFA C O MCiência da Computação/Engenharia de Software 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/07/2014
Ciência da Computação 01 40 Auxiliar, nível I, com Mestrado
17/07/2014
CCHSTecnologia em Processos Gerenciais 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
24/05/2014
Letras01 40 Auxiliar, nível I, com Mestrado
31/07/2014
Comunicação Social-Jornalismo 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
25/04/2014
Educação Física 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/07/2014
N AV I R A Í / M SCPNVCiências Sociais 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/07/2014
TOTAL DE VAGAS: 07
FACOM – Faculdade de Computação – fone: (67) 3345-7455;
CCHS – Centro de Ciências Humanas e Sociais – fone: (67) 3345-7141, 7571 e 7575;
CPNV – Campus de Naviraí – fone: (67) 3405-3401.08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.com-
prasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do item/objeto, consultar o
edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504391/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Serviço de divulga-
ção/publicação de matérias licitatória na Imprensa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA –
MT. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a
especificação correta do item/objeto, consultar o edital.
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.503731/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para aquisições futuras
de Medicamentos diversos, de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 00170. Edital: 03/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA –
MT. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a
especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
2.1 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a
declaração de ausência de impedimentos.
2.2 Para a inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE);
b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;
c) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Car-
tório Eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
d) Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita
Federal;
e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os
homens), dispensado no caso de estrangeiro;
f) Curriculum vitae com os comprovantes correspondentes;
g) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com Dou-
torado: fotocópia do diploma de graduação, título de doutor ou ata da
defesa;
h) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com Mes-
trado: fotocópia do diploma de graduação, título de mestre ou ata da
defesa;
– O diploma de graduação poderá ser substituído por cer-
tificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato
cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau;
2.3 Caso não haja candidato inscrito com a titulação es-
tabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com titulação
inferior, em datas fixadas pelo Edital da Comissão Especial.2.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra “d”, se na Cédula de Identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
2.5 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá
providenciar a apresentação do original para efeito de autenticação no
ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação do documento.
2.6 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
2.7 O período de inscrição e de realização das provas serão
estabelecidos e divulgados em calendário através de Edital elaborado
pela Comissão Especial.
2.8 O Edital de cada Comissão Especial deverá ser divulgado
no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
2.9 A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente ou através
de procuração simples acompanhada da cópia do documento de iden-
tidade do procurador, na Secretaria do Centro/Campus.
2.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos,
nem em caráter condicional, quanto à documentação, sob pena de
exclusão do candidato.
2.11 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não
há impedimentos legais para assumir imediatamente o cargo esti-
pulado no Edital da Comissão Especial, mediante a comprovação por
declaração do órgão, identificando o cargo; sua natureza (nível su-
perior, médio, intermediário, apoio, operacional, básico ou seus equi-
valentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada,
função gratificada ou de natureza similar.3. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO
PROFESSOR SUBSTITUTO:
Situações de impedimento para a contratação de Professor
Substituto:
– caso seja ocupante de cargo público federal integrante da
carreira de magistério superior ou de nível fundamental e médio
(antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em
licença para tratamento de interesses particulares ou qualquer outra
licença;
– caso seja ocupante de cargo, emprego ou função pública
federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, abrangendo au-
tarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mis-
ta, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indireta-
mente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença se-
melhante;
– caso já detenha cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
– caso tenha acumulação lícita, ultrapasse as sessenta horas
semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes e a carga horária do
contrato de Professor Substituto;
– caso tenha sido contratado nos termos da Lei nº
8.745/1993, com as alterações da Lei nº 9.849/1999, e que não tenha
decorrido 24 meses do encerramento do último contrato;
– caso já detenha dois vínculos com o serviço público, mes-
mo que a soma das cargas horárias atinja quarenta horas semanais;

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– ter sido professor substituto da UFMS ou ter trabalhado,
com contrato temporário, em outro órgão federal nos últimos 24(vinte
e quatro) meses, anteriores a data deste Edital.
4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
4.1. Descrição Sumária das atividades:
Compete ao professor elaborar, aplicar e acompanhar o pla-
nejamento das atividades, em observação aos objetivos de ensino da
UFMS, por meio de metodologia específica para cada turma, visando
preparar os alunos para uma formação geral na área específica, ana-
lisar a classe como grupo.
4.2 Atribuições:
a) participar da elaboração e cumprimento do Plano de En-
sino da disciplina em conformidade com o Projeto Pedagógico dos
Cursos para os quais suas disciplinas forem oferecidas;
b) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto
com os demais docentes, cumprindo integralmente o Plano de Ensino
da disciplina e sua carga horária;
c) utilizar metodologias condizentes com a disciplina, bus-
cando atualização permanente;
d) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às
atividades didáticas;
e) registrar, em diário de classe, a frequência dos alunos em
sua disciplina;
f) organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do apro-
veitamento escolar dos alunos;
g) apresentar as frequências, as notas das provas e os re-
sultados de sua disciplina, na forma e nos prazos previstos;
h) elaborar Relatório de Atividades do Semestre, obedecendo
aos prazos previstos;
i) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais
e equipamentos que utiliza;
j) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de compor-
tamento estabelecidos pela Instituição; ek) executar tarefas afins, a critério de seu superior ime-
diato.
5. DAS FASES DA SELEÇÃO:
5.1 A Seleção de Professor Substituto compreende as se-
guintes fases:
5.01.1 Prova Escrita Objetiva, com peso 1 (um), de caráter
eliminatório;
5.01.2 Prova Didática, com peso 3 (três), de caráter eli-
minatório;
5.01.3 Prova de Títulos, com peso 1 (um), de caráter clas-
sificatório.
5.02 A sequência de Provas será Prova Escrita, Prova Di-
dática, e, Prova de Títulos.
5.03 As Normas do Processo Seletivo Público Simplificado
para contratação de Professores Substitutos, encontram-se nas Re-
soluções COEG nº 21/2011 e nº 96/2011, disponíveis no endereço
eletrônico www.copeve.ufms.br.
6. INFORMAÇÕES GERAIS:
6.1 De acordo com o Art. 7º da Resolução COEG nº
21/2011, a Comissão Especial, designada por Instrução de Serviço da
Unidade, expedirá um Edital complementar pelo Centro/Campus
apresentando as demais condições e especificações relativas a cada
vaga.
6.2 As informações sobre o programa e bibliografia básica
das Provas Escrita e Didática deverão fazer parte do Edital da Co-
missão Especial.
6.3 Após a realização da seleção, a ata deverá ser enca-
minhada para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, até o dia 18 de
fevereiro de 2014, para publicação do Edital de homologação dos
resultados.
6.4. O valor da remuneração será conforme tabela abaixo:
CARGO VENCIMENTO BÁSICO
(R$)RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Especialização
(R$)Mestrado
(R$)Doutorado
(R$)
Auxiliar nível I –
20 horas1.914,58 152,35 428,07 785,93
Auxiliar nível I –
40 horas2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
6.5 O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição por Titulação – RT, de acordo com o período de sua ins-
crição estabelecida no Edital da Comissão Especial, sendo vedada
qualquer alteração posterior, independentemente de eventual titulação
superior que possa ter o professor substituto.
6.6 A documentação do candidato aprovado (exceto cur-
riculum vitae), acompanhado de CI (de acordo com o modelo da
Dido/CAA/Preg), deverá ser encaminhada, à Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, após a publicação do Edital de Homologação dos
resultados no Diário Oficial da União, para agilização do processo de
contratação.
6.7 Ao candidato cabe recurso quanto ao resultado final da
seleção, se apresentado em até dois dias úteis, após a divulgação da
ata final, dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
6.8 O curriculum vitae do candidato ausente ou não clas-
sificado deverá ser retirado, onde o mesmo efetuou a sua inscrição,
no prazo máximo de sessenta dias, após a divulgação do resultado.
6.9 O processo seletivo terá validade de no mínimo doze
meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação
do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União,
podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde
que obedecida a ordem de classificação dos aprovados em Edital da
mesma área ou área afim, objeto da seleção de professores substitutos
ou temporários.
6.10 Os casos não previstos no presente Edital serão re-
solvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
HENRIQUE MONGELLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 231096250201373.
PREGÃO SISPP Nº 189/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 13057768000143.
Contratado : TERRITORIO DO LIVRO COMERCIO DE -LIVROS
LTDA. – ME. Objeto: Fornecimento de livros nacionais e estran-
geiros, de forma parcelada. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
10.520/02 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 62/2012.
Nº Processo: 23109161620120.
DISPENSA Nº 52/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 22550537000168. Contratado :
BAR SUCUPIRA LTDA – EPP -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do
Aditivo Contratual 144/2012. Prorroga vigência por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$44.668,99. Data de As-
sinatura: 20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-5825/201331 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo da construção civil, mediante o regime de empreitada por
preço global, para obra de conclusão do prédio do Bloco Admi-
nistrativo do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas ICEA, no
Campus da UFOP na cidade de João Monlevade / MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita
– OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 14h00.
Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
PREGÃO Nº 186/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006253201315 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de aparelhos médico-laboratoriais Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no CATMAT do Comprasnet e as especificações constantes do anexo
I deste edital, prevalecerão as especificações do anexo I.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-7775/201326 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo da construção civil, mediante o regime de empreitada por
preço global, para execução de obras de reforma dos banheiros do
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas ICEB, localizado no Cam-
pus do Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto / MG. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro –
Bauxita – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: 20/02/2014
às 14h00. Informações Gerais: Visita técnica obrigatória.
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 154046-15263-2014NE800056
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000152201493 . Objeto: Pagamento de inscrição
em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de curso. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. ALINE LEMOS ARIM. Técnico de Laboratório. Ra-
tificação em 29/01/2014. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA :
07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC – 31/01/2014) 154359-26266-2014NE801770
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000139201434 . Objeto: Pagamento de inscrição
em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pagamento de curso. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2014. JOSE PAULO BRACCINI FAGUNDES. Engenheiro de
Segurança do Trabalho. Ratificação em 29/01/2014. EVERTON BO-
NOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 830,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.338.486/0001-35 NN -TREINAMENTOS LT-
DA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 154359-26266-2014NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Nº do Contrato: 04/2011. Nº Processo 23100.000327/2010-39. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contra-
tante: 09.341.233/0001-22 Contratada: PAULO CEZAR SILVA LE-
DERES. CPF Contratada: 306.494.120-87. Objeto: O presente Termo
Aditivo importa na prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, bem como reajustar o valor mensal da locação em R$
13.964,71 (treze mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e
um centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Data assinatura: 18/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23110.009510/2013-23;
Partícipes: Universidade Federal de Pelotas e Universidade de Sevilla.
Objeto: Cooperação acadêmica
Vigência: de 29-01-2014 a 29-01-2018;
Data da assinatura: 29-01-2014;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111000517/14-51 . Objeto: Serviços de Fornecimento
de Água Tratada e Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto para os
Campi da UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. RAI-
MUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Fi-
nanceiro da Ufpi.. Ratificação em 30/01/2014. JOVITA MARIA
TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi..
Valor Global: R$ 110.270,00. CNPJ CONTRATADA :
06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna pú-
blica a prorrogação do prazo de validade até 27/02/2016, do Concurso
Público, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme
segue:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 26 – CONCURSO PÚBLICO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 – DOU 24/10/2011
UNIDADE ACADÊMICA D I S C I P L I N A / M AT É R I AInstituto de Educação – IE Didática, Metodologia de Ensino e Estágios Supervisionados (Processo
nº 23116.004789/2011-37)
MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112003762201329.
PREGÃO SISPP Nº 475/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
14354550000113. Contratado : CRIANDO VERDE ELETRICA LT-
DA – ME -Objeto: Serviços de limpeza de áreas verdes da UFSCar-
Campus de Araras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$345.800,00. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 154049
Número do Contrato: 123/2011.
Nº Processo: 23112002659201115.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
11015977000107. Contratado : GUILHERME HENRIQUE DE SOU-
ZA – EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 90 (noventa)
dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
19/04/2014. Valor Total: R$112.798,80. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 2312002631201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição: fornecimentos e instalação de equipamentos, desenvolvimento
de softwares e fornecimento de materiais de consumo diversos ne-
cessários à implantação do Projeto Básico para aquisição de Sistema
Integrado de Controle de Acesso, Identificação Institucional e Gestão
de Patrimônio da UFSCar. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 – Cx.postal 676 Jd. Guanabara – SAO
CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site
w w w. u f s c a r. b r.
ROGERIO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PREGÃO Nº 41/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112004118201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Exa-
mes de mamografia, oftalmológicos e outros ara servidores da UFS-
Car Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 – Cx.postal 676 Jd Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível para download gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e
w w w. u f s c a r. b r
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154049-15266-2014NE800082EDITAL Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Pro-
fessor Adjunto A, nível 1 – DE, Área: Estatística, realizado pelo
Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, homologado em 28/01/2014, conforme Edital de Abertura nº
142, de 27/09/2013, publicado no DOU de 30/09/2013, seção 3,
página 47 e processo nº 23112.003567/2013-07:
Classificação Nome Pontuação1º Gustavo Henrique de Araujo Pereira 27,58
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E
PAT R I M Ô N I O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CA Nº 152/2013
Processo nº 23112.004675/2013-99. 1. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. 2. CONTRATADA: Fundação
de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da Universidade Federal de São Carlos. 3. OBJETO: retificação do
valor global do contrato, lançando-se uma diferença de R$
1.063.115,80 no sistema SIASG/SICON. Valor correto é R$
1.393.115,80. 4. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. 5. ASSI-
NAM: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar, Lourdes de Souza
Moraes, pela Contratada. Roque Nivaldo Sentanin – Pró-Reitor Ad-
junto de Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 010/2014-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe – UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e FUNCAB – Fundação
Professor Carlos Augusto Bittencourt, CNPJ 05.843.211/0001-00. Ob-
jeto: Permissão de uso das dependências do Campus de São Cristóvão
e do Colégio de Aplicação – CODAP para aplicação das provas de
concurso para Soldado da Polícia Militar. Vigência: de 30/01/2014 a
17/02/2014. Assinaram em 30/01/2014 o Prof.Dr. Angelo Roberto
Antoniolli, CPF nº 973.238.618-53, pela UFS, e José Alves dos San-
tos Filho, CPF n° 403.085.965-87, pela FUNCAB.
Contrato n° 165/2013-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe – UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Fundação Universidade
de Brasília – FUB, CNPJ 00.038.174/0005-77. Objeto: Cessão de uso
exclusivo das dependências da UFS para realização das provas do
ENEM 2013. Vigência: de 15/07/2013 a 27/10/2013. Assinaram em
15/07/2013 o Prof.Dr.Angelo Roberto Antoniolli, CPF nº
973.238.618-53, pela UFS, e o Sr Paulo Henrique Portela de Car-
valho, CPF nº 238.452.281-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 – UASG 154050
Nº Processo: 23113018963200908.
INEXIGIBILIDADE Nº 90052/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01127357000106. Contratado : SAS INSTITUTE BRASIL LTDA –
Objeto: Renovação de 05 (cinco) licenças do Software SAS para o
DECAT/CCET. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$3.381,13. Data de Assi-
natura: 14/11/2013.
(SICON – 31D/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 23113020917201211.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07737340000149. Contratado : CONSTRUTORA MARAZUL LTDA
– ME -Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 166/2012.
Nº Processo: 23113010863201267.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
06945546000100. Contratado : CONSTRUTORA POTTENCIAL LT-
DA -Objeto: Prorrogar por mais 60 dias a vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 27/03/2014. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 167/2012.
Nº Processo: 23113013195201248.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
06945546000100. Contratado : CONSTRUTORA POTTENCIAL LT-
DA -Objeto: Prorrogar vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 27/01/2014 a 26/05/2014. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122004239201300 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição parcelada de persianas e cortinas incluso o for-
necimento de mão de obra, materiais e peças necessárias à realização
da instalação nas dependências da UFSJ. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praca Frei Orlando N.170 Centro – SAO JOAO DEL REI
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
EDITAL No-6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 029/2013, publicado no D.O.U. e no Correio
de Sergipe em 14/11/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Educação Física/Campus Universitário Prof. José Aloísio de CamposP ro c e s s o2 3 11 3 . 0 2 6 1 6 2 / 2 0 1 3 – 2 9Matéria de EnsinoBases da Cultura de Movimento e Formação EscolarDisciplinasPedagogia da Ginástica II, Pedagogia da DançaResultado FinalNão houve candidato aprovado
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013
e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Dadministração/Campus Universitário Prof. José Aloísio de CamposP ro c e s s o2 3 11 3 . 2 7 6 3 4 / 2 0 1 3 – 6 1Matérias de EnsinoAdministração Financeira e Orçamentária, Administração da Produção e OperaçõesDisciplinasAdministração da Produção e Operações II, Gestão de Custos I e IIResultado Final1º LUGAR: ALINE MARIA ROSA BARBOSA – 71,74
2º LUGAR: CAROLINA SOUTO FERREIRA – 55,96
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Centro de Educação Superior a Distância, da Universidade
Federal de Sergipe no uso de suas atribuições legais e em parceria
com o programa Universidade Aberta do Brasil/UAB, instituído pelo
Ministério da Educação/MEC torna público o processo de seleção de
tutoras a distância para atuarem no curso de Extensão “Educação em
Direitos Humanos”.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – A presente seleção para tutores será regida por esse
edital e será executada por banca examinadora composta pela co-
ordenação do Curso de Extensão “Educação em Direitos Humanos” e
pelo Centro de Educação Superior a Distância (CESAD) da Uni-
versidade Federal de Sergipe (UFS).
1.2 – Estão disponibilizadas dez (10) vagas que visam a
suprir as necessidades do Curso de Extensão “Educação em Direitos
Humanos”, ofertado pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
II- DAS INSCRIÇÕES
2.1 – Das condições para inscrição:
a) Ser portador de diploma de diploma de nível superior
completo nos seguintes cursos: História, Geografia, Pedagogia, Ciên-
cias Sociais, Filosofia, Serviço Social ou Direito.
b) Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as obri-
gações eleitorais e, se de sexo masculino, com o serviço militar.
c) Dispor de pelo menos 20 horas semanais para realização
do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2011, de 04 de
janeiro de 2011.
d) Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares).
e) Não ser aluno de curso de extensão desenvolvido na
modalidade EaD da UFS.
f) Caso tenha sido tutor do sistema UAB, não ter sido des-
ligado da função de bolsista do Programa, por justa causa nem ter
recebido duas ou mais advertências por quaisquer motivos.
g) Possuir experiência no magistério do ensino básico ou
superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar vinculado a pro-
grama de pós-graduação.
2.2 – Do período e local das inscrições
a) O período de inscrição será do dia 03 a 13 de fevereiro de
2014.
b) A inscrição deverá ser feita no Centro de Educação Su-
perior a Distância, localizado na Cidade Universitária “José Aloísio
de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze, CEP
49100-000, São Cristóvão – SE/ Didática II – sala 03, nos horários de
8h às 12 h e de 14h as 18h, de segunda a sexta.
III – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A INS-
CRIÇÃO
a) Formulário de inscrição, digitado e impresso, (www.ce-
sad.ufs.br);
b) Curriculum Lattes atualizado (uma cópia impressa, en-
cadernada e comprovada);
c) Cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior, emi-
tido por estabelecimento credenciado e reconhecido pelo MEC.
d) Histórico escolar da graduação;
e) RG (cópia); e CPF (cópia);
f) Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral;
g) Cópia da Reservista, para o sexo masculino;
h) Declaração de que dispõe de horário para o cumprimento
da atividade de tutor, conforme preconizado na Instrução Normativa
nº 001/2011, de 04 de janeiro de 2011, ANEXO I.
i) Declaração de que possui conhecimentos básicos de in-
formática (Windows, Word, Excel,Internet e similares), ANEXO II;
j) Caberá ao candidato total responsabilidade pelo correto
preenchimento do Formulário de
Inscrição e conferência de toda documentação exigida no
presente Edital, excluindo-se o CESAD desta responsabilidade;
l) O candidato receberá comprovante de inscrição que deverá
permanecer em seu poder e dispensará qualquer comunicado posterior
de confirmação de inscrição por parte desta Instituição;
m) O candidato deverá conhecer as condições para inscrição
e estar de acordo com as exigências contidas nestas instruções, como
também na Instrução Normativa 001/2011,de 04 de janeiro de 2011.
n) A falta de qualquer documento, acarretará automatica-
mente, no indeferimento da inscrição.IV- DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
a) O processo de seleção será conduzido pela Coordenação
do Curso de Extensão “Educação e Direitos Humanos” e pela Di-
retoria Pedagógica do CESAD.
b) A Seleção constará exclusivamente de análise do Cur-
riculum Lattes.
c) A ordem de classificação obedecerá à pontuação obtida
por meio da análise do Curriculum
Lattes, de acordo com o quadro de pontos do ANEXO III;
d) Ocorrendo igualdade de pontos na classificação, o de-
sempate será definido considerando-se como primeiro critério, a
maior pontuação obtida no item “Experiência Didática” do ANEXO
III. Persistindo o empate, será adotado o critério de maior Média
Geral Ponderada(MGP), ainda assim persistindo o empate será ado-
tado o critério de maior idade.
V – DO RESULTADO
a) O resultado deste processo seletivo simplificado seguirá o
cronograma apresentado no ANEXO IV.
b) Os candidatos selecionados deverão, obrigatoriamente,
participar de treinamento sobre o exercício da tutoria, sob o risco de
ser substituído pelo candidato subsequente, para quem deixar de com-
p a r e c e r.
c) O dia, horário e local da realização do treinamento será
comunicado através do endereço eletrônico, informado pelo candidato
no formulário de inscrição.
VI – DOS RECURSOS
a) O resultado deste processo seletivo simplificado seguirá o
cronograma apresentado no anexo V, pelo o endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. c e s a d . u f s . b r
b) O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso público
no prazo de dois (02) dias úteis após a divulgação do resultado. O
recurso será julgado no prazo máximo de dois (02) dias úteis e não
exercerá efeito suspensivo no processo seletivo.
c) O recurso deve ser protocolado na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II- Sala 03, nos
horários de 08h as 12 h e de 14h as 18h.
d) Não será conhecido recurso via fax ou correio eletrônico,
tampouco será conhecido recurso extemporâneo, e que não atenda às
exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros
Editais que vierem a ser publicados.
e) Será conhecido recurso, para estes fins, entregue por ter-
ceiros, desde que autorizado por procuração simples pelo candidato,
devidamente reconhecida em cartório.
f) Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de
recurso.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7.1 – O candidato será contratado como bolsista, sem vín-
culos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro
de 2006, e da Resolução CD/FNDE Nº 45 DE 29 DEAGOSTO DE
2011, que “autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a
participantes de programa de formação inicial e continuada de pro-
fessores para a educação básica”.
VIII- DAS OBRIGAÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
a) Conforme estabelecido no Termo de Responsabilidade que
será assinado no momento da contratação do bolsista.
IX – DA VIGÊNCIA
a) O prazo de vigência desta seleção será de até 06 meses
contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado uma vez
por igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
a) A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou posteriormente,
eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da sua
inscrição.
b) É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento
de informações e a atualização de seus endereços residencial e ele-
trônico, durante o processo de Seleção, por eventuais prejuízos que o
candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas ou
insuficientes.
c) Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que seja a sua função consumada.
Todas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo
estão disponíveis no site www.cesad.ufs.br.d) A aprovação do candidato na seleção não implicará obri-
gatoriedade da sua admissão, cabendo a administração do CE-
SAD/UFS o direito de convocar os candidatos de acordo comas suas
necessidades, na estrita observância da ordem classificatória.
e) As inscrições somente serão aceitas presencialmente pelo
candidato ou por terceiros, desde que por procuração especifica para
este fim, reconhecida em cartório.
f) Não será aceita entrega de documentos via SEDEX.
g) Esta seleção seguirá o cronograma presente no ANEXO
I V.
h) Os currículos dos candidatos não classificados poderão ser
resgatados em até 30 (trinta)dias corridos a contar da publicação do
resultado final deste processo seletivo simplificado.
i) Os casos omissos serão resolvidos pelo CESAD/UFS.
j) Este edital será publicado nos sites do CESAD e da
UFS.
O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
poderão ser visualizados nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor-Geral do CESAD/UAB/UFS
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE SERGIPE torna público que se encontra dis-
ponível em http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interes-
sados, Edital 005/2014/PROGRAD referente às inscrições para o Pro-
cesso Seletivo visando o preenchimento de 809 vagas ociosas para
ingresso no segundo período letivo de 2014, em Cursos de Graduação
– via reintegração de ex-alunos, complementação de estudos, e apro-
veitamento de curso superior -, de acordo com o estabelecido na
Resolução 021/2009/CONEPE (com as alterações constantes na Re-
solução 78/2010/CONEPE e na Resolução 76/2011/CONEPE), nas
Normas do Sistema Acadêmico, no Regimento Geral e no Estatuto da
UFS.
JONATAS SILVA MENESES
Pró-Reitor
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2014
O Centro de Educação Superior a Distância, da Universidade
Federal de Sergipe, retifica o Edital 001/2014, de 07 de janeiro de
2014, passando a constar as seguintes especificações:
– No que se refere ao ANEXO III: QUADRO DE PON-
TUAÇÃO PARA ANÁLISE DE CURRICULUM LATTES, consi-
dere-se no item 1 – Formação Acadêmica, que a pontuação será
cumulativa até o limite de 25 pontos, conforme o barema.
– Ainda no ANEXO III: QUADRO DE PONTUAÇÃO PA-
RA ANÁLISE DE CURRICULUM LATTES no que se refere ao
item 3 passa a valer a seguinte redação: – Publicação de artigos
completos em periódicos científicos e anais de eventos.
ANTONIO PONCIANO BEZERRA
Diretor do CESAD
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113030075/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preço para aquisição de material de expediente para
suprir o almoxarifado central da UFS. Total de Itens Licitados: 00070.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO –
SE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DOS SANTOS MESQUITA
Assistente em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE800181

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 154177
Nº Processo: 23113024704201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, para eventual e
futura aquisição de KIT LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE
ESÔFAGO para atender à necessidade do HU/FUFSE, conforme ter-
mos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina – ARACAJU –
SE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154177-15267-2014NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23113020137/13-31. , publicada no D.O.U de 14/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de mobiliário em geral para
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
UASG 154421
Nº Processo: 23402001822201311.
PREGÃO SISPP Nº 85/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con-
tratado: 09514038000157. Contratado : A & M SOCIEDADE PER-
NAMBUCANA DE -OBRAS E SERVICOS LTDA -. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada no serviço de apoio técnico e ad-
EDITAL N
o-8 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, e considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº. 6.944 de 21
de agosto de 2009 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, bem como do processo nº 23402.000098/2014-81, torna público que estarão abertas, no período de 03/02/2014 até 10/02/2014, as inscrições para
Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto, nas condições que seguem:
1. Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato:
Va g a s Área do conhecimen-
toÁrea de atuação Formação profissional Regi-
me
de
tra-
ba-
lhoColegia-
do/ cam-
pus de
lotaçãoValor da
inscrição
(R$)Prazo de vi-
gência do
contrato
01 Mecânica dos Sólidos
e Resistência dos Ma-
teriaisMecânica dos Sólidos I e II, Resistência dos Materiais I e II. Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica 20h Engenha-
ria Ci-
vil/Jua-
zeiro-BA40,00 4 (quatro)
meses
01 Matemática/Física Matemática Aplicada ao Ensino de Ciências; Estágio; Evolução
dos Conceitos da Física, Introdução à Astronomia, Trabalho de
Conclusão de Curso, Ciência no cotidiano, Interpretação de textos
científicos, Projetos de Pesquisa e Extensão.Graduação em Física ou Matemática ou Astronomia; Especialização
e/ou Mestrado em História, Filosofia e Ensino de Ciências ou em
Física ou em Astronomia ou em Educação Matemática.40h Ciências
da Natu-
reza/Serra
da Capi-
vara – PI55,00 3 (três) me-
ses
01 Administração Geral e
MetodologiaIntrodução a Administração; TGA; Estudos Organizacionais; Com-
portamento Organizacional; Metodologia Cientifica.Graduação em Administração de Empresas; Graduação em outra área
desde que possua Especialização ou Mestrado em Administração.20h Adminis-
tração/Pe-
trolina-PE80,00 3 (três) me-
ses
01 Farmacologia Farmacologia Básica, Farmacologia Clínica e Psicofarmacologia. Graduação em Farmácia ou Medicina 20h Ciências
Farma-
cêuticas
/Petroli-
na-PE40,00 6 (seis) me-
ses
01 Patologia Veterinária Patologia Geral, Patologia Veterinária Especial. Graduação em Medicina Veterinária 40h Medicina
Ve t e r i n á –
ria/ Ciên-
cias
Agrárias
– Petroli-
na/PE40,00 6 (seis) me-
ses
01 Cirurgia Veterinária Cirurgia Veterinária Graduação em Medicina Veterinária 40h Medicina
Ve t e r i n á –
ria/Ciên-
cias
Agrárias
– Petroli-
na-PE40,00 6 (seis) me-
ses
01 Gestão Econômica e
AgroindustrialEngenharia Econômica; Introdução à Economia; Análise de Inves-
timentos; Fundamentos do Agronegócio; Análise de Projetos; Ad-
ministração Financeira e Orçamentária; Matemática Financeira;
Contabilidade Gerencial e participação em Núcleos Temáticos In-
terdisciplinares.Graduação em Administração de Empresas, Economia ou Contabi-
lidade40h Adminis-
tração/Pe-
trolina-PE40,00 4 (quatro)
meses
01 Ergonomia, Higiene e
Segurança do Traba-
lho.Ergonomia, Higiene e Segurança do Trabalho Graduação em Engenharia de Produção ou Graduação em outra área
com especialização em Medicina do Trabalho ou Fisioterapia do Tra-
balho ou Engenharia de Segurança20h Engenha-
ria de
Produção/
Juazeiro-
BA55,00 6 (seis) me-
ses as diversas unidades dos campi da UFS. Novo Edital: 03/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon,
S/n Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO – SEEntrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO DOS SANTOS MESQUITA
Assistente em Administração
(SIDEC – 31/01/2014) 154050-15267-2014NE800181ministrativo para atender às necessidades do Programa de Conser-
vação da Fauna e Flora da UNIVASF nas áreas de abrangência do
Projeto de Integração do Rio São Francisco, ora denominado PCFF-
PISF, nas dependências da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/02/2014 a 15/02/2015.
Valor Total: R$3.687.461,28. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2013
UASG 154421
Nº Processo: 23402001535201212.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10897444000125. Contratado : CONSTRUTORA JMT
LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em en-
genharia para construção de 02 (duas) estufas de plantas com telado
em arcos, sistema de irrigação por microaspersão e bancadas do tipo
escada em “L” para o CRAD no campus Ciências Agrárias – CCA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
30/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$442.911,96. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 31/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
1.1 O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado
no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a
critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de
conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus.
2. Dos requisitos dos candidatos
2.1 Poderão se candidatar a presente seleção de Professor
Substituto, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que de-
verão ser comprovadas no ato da contratação:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para
a área de conhecimento a qual concorreu;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87;
f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, em
caso de acúmulo de vínculos.
g) Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos 24 (vinte e quatro) que antecedem à data da contratação
resultante desta seleção.3. Das inscrições
3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 03 de fevereiro de
2014 até as 23 horas e 55 minutos do dia 10 de fevereiro de 2014
exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.con-
curso.univasf.edu.br).
3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do
item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do for-
mulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.con-
curso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-
se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Ges-
tão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código
10041909, Competência 02/2014.
3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e com-
pleto preenchimento do requerimento de inscrição.
3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-
se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a contratação
para a área de conhecimento na qual pretende concorrer, conforme
item 2.1 deste edital.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das
quais não poderá alegar desconhecimento.3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do processo
seletivo por conveniência da administração.
3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 11/02/2014
desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até às 23 horas e 55
minutos do dia 10/02/2014.
3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais
ou extemporâneos.
3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site:
(http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 17/02/2014.
3.10 O conteúdo programático das áreas de conhecimen-
to/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no
endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.
4. Da isenção da taxa de inscrição
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal – CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014020300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante re-
querimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibi-
lizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que
atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de
setembro de 1979.4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o reque-
rimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (Prédio da Reitoria), na Ave-
nida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Pe-
trolina-PE, das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h,
no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014.
4.5 A Secretaria de Gestão de Pessoas da Univasf informará
ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido.4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá
pagar a taxa de inscrição, até o dia 11/02/2014, para concorrer às
vagas do processo seletivo simplificado.
5. Da remuneração
5.1 A remuneração do Professor Substituto será correspon-
dente ao valor estabelecido para o nível 1(um) da Classe A, para o
qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme disposto
na Lei nº 12.772/2012, observando no cálculo o regime de 20 horas
semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer alteração
salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela abai-
xo:
Cargo/ classe/ padrão Título Regime de trabalho (horas por se-
mana)Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração Total (R$)
Professor Classe A Graduação 20 1.914,58 – -40 2.714,89 – -Especialização 20 1.914,58 152,35 2.066,9340 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 20 1.914,58 428,07 2.342,6540 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 20 1.914,58 785,93 2.700,5140 2.714,89 1.934,76 4.649,65
6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Gestora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado
solicitante.
6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior.
6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada:
AVA L I A Ç Ã O N O T APESO PONTUAÇÃO MÁXIMA C A R AT E RProva Didática
Até 100 0,6 60 E L I M I N AT Ó R I O
Exame de Títulos
Até 100 0,4 40C L A S S I F I C AT Ó R I O
6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do
candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e orga-
nizada, observará o tema estabelecido por sorteio, considerando os
pontos estabelecidos no anexo II deste edital, e será realizada com, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do sorteio do
ponto.
6.4.1 O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto
estará automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula
didática será sorteado entre os assuntos constantes de cada programa
(anexo II), podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado
um tema único para todos os candidatos, a critério da banca exa-
minadora.
6.4.2 Caso haja mais de um candidato inscrito em deter-
minada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos
trabalhos, no horário previamente informado, para sorteio da ordem
de apresentação da prova didática. O não comparecimento no sorteio
da ordem de apresentação no horário previsto implicará, também, na
eliminação do candidato.
6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais can-
didatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de
quarenta e máxima de cinquenta minutos.
6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da
prova de aptidão didática o candidato deverá entregar para a banca
examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias
dos títulos), para efeitos de pontuação na prova de títulos.
6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão
devolvidos ao candidato.
6.6.2 A não entrega do currículo Lattes implicará na atri-
buição da nota 0 (zero) à prova de títulos do candidato.
6.6.3 Para efeito de pontuação dos títulos de formação aca-
dêmica só serão aceitos certificados, declarações ou diplomas de
instituições brasileiras reconhecidas pelo Ministério da Educação e
que atestem que o candidato faz jus ao título exigido no edital do
concurso.
6.6.4 Somente serão admitidos diplomas de conclusão de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos
em instituições de ensino superior estrangeiras se devidamente re-
conhecidos e registrados por universidades públicas brasileiras que
possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma
área de conhecimento e em nível equivalente ou superior ou em área
afim, nos termos do §3º, do Art. 48, da Lei 9.394 de 1996, Art. 4º da
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, e Art. 7º da
Resolução CNE/CES nº 3, de 1 de fevereiro de 2011.
6.6.5 Para efeitos de pontuação dos títulos de atividades de
ensino e extensão, só serão aceitas as declarações ou certidões emi-
tidas por Pró-Reitorias, Secretarias ou outros órgãos competentes de
instituições brasileiras, devidamente reconhecidas pelo Ministério da
Educação.
6.6.6 Para fins de comprovação da maior titulação do can-
didato, não serão aceitos certificados ou declarações com prazo de
emissão superior a 2 (dois) anos.
6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula
à Banca Examinadora, em três vias.
6.7.1 O candidato que não entregar o plano de aula, referido
no item 6.7, obterá pontuação 0 (zero) na alínea d, do item 6.8.
6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão ob-
servados dos candidatos:
a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de sín-
tese;c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta)
pontos na nota da prova didática será desclassificado.
6.10 Em caso de empate na classificação final serão ado-
tados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – maior nota obtida na prova didática;
II – maior nota no exame de títulos acadêmicos;
III – maior idade.
6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda
chamada.
6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será
divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br).
6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apre-
sentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, afe-
rindo-se a pontuação conforme barema constante no anexo I deste
edital. Os documentos não certificados ou não comprovados não
serão analisados pela Banca Examinadora.
7. Da realização das provas
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
7.1.1 Os locais de realização das provas serão divulgados
após a divulgação da confirmação das inscrições.
7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 19/02/2014 em
horário a ser divulgado posteriormente.
7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática
serão realizados na data de 20/02/2014, respeitando-se o intervalo
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.
7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização da prova poderão ser modificados.
8. Dos recursos
8.1 No prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do re-
sultado, os candidatos poderão apresentar recurso às Bancas Exa-
minadoras/Comissão Gestora, desde que fundamentado, que respon-
derá por escrito, quanto ao mérito do pedido.
9. Das Disposições Gerais
9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará com-
promisso declarando conhecer os termos deste edital e a regula-
mentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.
9.2 O contrato do Professor Substituto observará o prazo
estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (conforme
inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação
dada pela Lei nº 9.849/99), devendo prazo de vigência não exceder à
24 (vinte e quatro) meses.
9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento
nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente con-
tratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encer-
ramento do último contrato.
9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo com relação ao
resultado final do Processo Seletivo da Comissão Gestora, o resultado
será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da con-
tratação e publicação no Diário Oficial da União.
9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato
condicionada à observância das disposições da Lei nº 8.745/93, da
rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo
seletivo.9.6 Após a divulgação do Edital de Homologação será pu-
blicado no Diário Oficial da União a autorização para contratação.
9.7 Após a publicação da autorização para contratação dos
aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificada no Diário
Oficial da União, o aprovado terá no máximo 20 (vinte) dias para
apresentar a documentação necessária e assinar o contrato.
9.8 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor subs-
tituto esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pessoas
– SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato a
fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor
substituto, caso não seja solicitada a renovação.
9.9 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer mo-
mento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados.
9.10 Por ocasião de término do prazo de vigência do con-
trato, nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a
natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pa-
gamento de férias e gratificação natalina proporcional aos meses
trabalhados.
9.11 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará
pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado,
comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
ou da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela
UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso
este incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do
artigo 132 da Lei nº 8.112/90, com alterações posteriores.
9.12 O contrato de professor Substituto poderá ser rescindido
unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que não haja
mais justificativa para a manutenção do contrato conforme o art. 14
do Decreto nº 7.485/2011.
9.13 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade
de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, po-
dendo ser prorrogado a critério da Administração por igual período.
9.14 O Processo Seletivo de que trata este Edital está re-
gulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
9.15 A Comissão Gestora não disponibilizará quaisquer tipos
de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores
para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da
prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá
providenciá-los.
9.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Ges-
tora do PSS.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
EDITAL N
o-9 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TERMPORÁRIO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e
considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal
do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da
Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº.
6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Portaria nº 1.121, de 13
de novembro de 2013, publicada no DOU de 14 de no-
vembro de 2013, bem como do processo nº
23402.002797/2013-85, torna público que estarão abertas, no

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
período de 03/02/2014 até 10/02/2014, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Temporário, nas condições que seguem:
1. Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato:
Va g a s Área do conhecimento Área de atuação Formação profissional Regi-
me de
traba-
lhoColegiado/ campus de
lotaçãoValor da inscri-
ção
(R$)Prazo de vigên-
cia do contrato
01 Medicina de Comunidade e Saú-
de da FamíliaIntrodução à Medicina, Ética e Bioética, Estudos de
Saúde III, Saúde e Comunidade, Psicologia Médica;
Residência em Saúde da Família; Internato; Núcleo
Temático; Atividade da Policlínica.Graduação em Medicina e Resi-
dência em Medicina de Família e
Comunidade40h Medicina/Petrolina-PE 55,00 12 (doze) meses
1.1 O Professor Temporário aprovado neste PSS ficará lo-
tado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo,
a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de
conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus.
2. Dos requisitos dos candidatos
2.1 Poderão se candidatar a presente seleção de Professor
Temporário, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que
deverão ser comprovadas no ato da contratação:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para
a área de conhecimento a qual concorreu;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87;
f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, em
caso de acúmulo de vínculos.
g) Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos 24 (vinte e quatro) que antecedem à data da contratação
resultante desta seleção.
3. Das inscrições
3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 03 de fevereiro de
2014 até as 23 horas e 55 minutos do dia 10 de fevereiro de 2014
exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.con-
curso.univasf.edu.br).
3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do
item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do for-
mulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.con-
curso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-
se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Ges-
tão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código
10041909, Competência 02/2014.3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e com-
pleto preenchimento do requerimento de inscrição.
3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-
se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a contratação
para a área de conhecimento na qual pretende concorrer, conforme
item 2.1 deste edital.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do processo
seletivo por conveniência da administração.
3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 11/02/2014
desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até às 23 horas e 55
minutos do dia 10/02/2014.
3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais
ou extemporâneos.
3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site:
(http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 17/02/2014.
3.10 O conteúdo programático das áreas de conhecimen-
to/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no
endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.
4. Da isenção da taxa de inscrição
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal – CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante re-
querimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibi-
lizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que
atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de
setembro de 1979.
4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o reque-
rimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (Prédio da Reitoria), na Ave-
nida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Pe-
trolina-PE, das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h,
no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014.
4.5 A Secretaria de Gestão de Pessoas da Univasf informará
ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido.
4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá
pagar a taxa de inscrição, até o dia 11/02/2014, para concorrer às
vagas do processo seletivo simplificado.
5. Da remuneração
5.1 A remuneração do Professor Temporário será corres-
pondente ao valor estabelecido para o nível 1(um) da Classe A, para
o qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme dis-
posto na Lei nº 12.772/2012, observando no cálculo o regime de 20
horas semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer al-
teração salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela
abaixo:
Cargo/ classe/ padrão Título Regime de trabalho (horas por se-
mana)Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração Total (R$)
Professor Classe A Graduação 20 1.914,58 – -40 2.714,89 – -Especialização 20 1.914,58 152,35 2.066,9340 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 20 1.914,58 428,07 2.342,6540 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 20 1.914,58 785,93 2.700,5140 2.714,89 1.934,76 4.649,65
6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Gestora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado
solicitante.
6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior.
6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada:
AVA L I A Ç Ã O N O T APESO PONTUAÇÃO MÁXIMA C A R AT E RProva Didática
Até 100 0,6 60 E L I M I N AT Ó R I O
Exame de Títulos
Até 100 0,4 40C L A S S I F I C AT Ó R I O
6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do
candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e orga-
nizada, observará o tema estabelecido por sorteio, considerando os
pontos estabelecidos no anexo II deste edital, e será realizada com, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do sorteio do
ponto.
6.4.1 O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto
estará automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula
didática será sorteado entre os assuntos constantes de cada programa
(anexo II), podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado
um tema único para todos os candidatos, a critério da banca exa-
minadora.
6.4.2 Caso haja mais de um candidato inscrito em deter-
minada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos
trabalhos, no horário previamente informado, para sorteio da ordem
de apresentação da prova didática. O não comparecimento no sorteio
da ordem de apresentação no horário previsto implicará, também, na
eliminação do candidato.
6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais can-
didatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de
quarenta e máxima de cinquenta minutos.
6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da
prova de aptidão didática o candidato deverá entregar para a banca
examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias
dos títulos), para efeitos de pontuação na prova de títulos.
6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão
devolvidos ao candidato.
6.6.2 A não entrega do currículo Lattes implicará na atri-
buição da nota 0 (zero) à prova de títulos do candidato.6.6.3 Para efeito de pontuação dos títulos de formação aca-
dêmica só serão aceitos certificados, declarações ou diplomas de
instituições brasileiras reconhecidas pelo Ministério da Educação e
que atestem que o candidato faz jus ao título exigido no edital do
concurso.
6.6.4 Somente serão admitidos diplomas de conclusão de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos
em instituições de ensino superior estrangeiras se devidamente re-
conhecidos e registrados por universidades públicas brasileiras que
possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma
área de conhecimento e em nível equivalente ou superior ou em área
afim, nos termos do §3º, do Art. 48, da Lei 9.394 de 1996, Art. 4º da
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, e Art. 7º da
Resolução CNE/CES nº 3, de 1 de fevereiro de 2011.
6.6.5 Para efeitos de pontuação dos títulos de atividades de
ensino e extensão, só serão aceitas as declarações ou certidões emi-
tidas por Pró-Reitorias, Secretarias ou outros órgãos competentes de
instituições brasileiras, devidamente reconhecidas pelo Ministério da
Educação.
6.6.6 Para fins de comprovação da maior titulação do can-
didato, não serão aceitos certificados ou declarações com prazo de
emissão superior a 2 (dois) anos.
6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula
à Banca Examinadora, em três vias.
6.7.1 O candidato que não entregar o plano de aula, referido
no item 6.7, obterá pontuação 0 (zero) na alínea d, do item 6.8.
6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão ob-
servados dos candidatos:a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de sín-
tese;
c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta)
pontos na nota da prova didática será desclassificado.
6.10 Em caso de empate na classificação final serão ado-
tados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – maior nota obtida na prova didática;
II – maior nota no exame de títulos acadêmicos;
III – maior idade.
6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda
chamada.
6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será
divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.uni-
vasf.edu.br).
6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apre-
sentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, afe-
rindo-se a pontuação conforme barema constante no anexo I deste
edital. Os documentos não certificados ou não comprovados não
serão analisados pela Banca Examinadora.
7. Da realização das provas
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
7.1.1 Os locais de realização das provas serão divulgados
após a divulgação da confirmação das inscrições.
7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 19/02/2014 em
horário a ser divulgado posteriormente.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática
serão realizados na data de 20/02/2014, respeitando-se o intervalo
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.
7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização da prova poderão ser modificados.
8. Dos recursos
8.1 No prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do re-
sultado, os candidatos poderão apresentar recurso às Bancas Exa-
minadoras/Comissão Gestora, desde que fundamentado, que respon-
derá por escrito, quanto ao mérito do pedido.
9. Das Disposições Gerais
9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará com-
promisso declarando conhecer os termos deste edital e a regula-
mentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.
9.2 O contrato do Professor Temporário observará o prazo
estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (conforme
inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação
dada pela Lei nº 9.849/99) e Portaria Interministerial nº 331/2013,
publicada no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2013.
9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento
nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente con-
tratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encer-
ramento do último contrato.
9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo com relação ao
resultado final do Processo Seletivo da Comissão Gestora, o resultado
será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da con-
tratação e publicação no Diário Oficial da União.9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato
condicionada à observância das disposições da Lei nº 8.745/93, da
rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo
seletivo.
9.6 Após a divulgação do Edital de Homologação será pu-
blicado no Diário Oficial da União a autorização para contratação.
9.7 Após a publicação da autorização para contratação dos
aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificada no Diário
Oficial da União, o aprovado terá no máximo 20 (vinte) dias para
apresentar a documentação necessária e assinar o contrato.
9.8 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor tem-
porário esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pes-
soas – SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato
a fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor
temporário, caso não seja solicitada a renovação.
9.9 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer mo-
mento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados.
9.10 Por ocasião de término do prazo de vigência do con-
trato, nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a
natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pa-
gamento de férias e gratificação natalina proporcional aos meses
trabalhados.9.11 A extinção do contrato de Professor Temporário se dará
pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado,
comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
ou da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela
UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso
este incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do
artigo 132 da Lei nº 8.112/90, com alterações posteriores.
9.12 O contrato de professor Temporário poderá ser res-
cindido unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que
não haja mais justificativa para a manutenção do contrato conforme o
art. 14 do Decreto nº 7.485/2011.
9.13 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade
de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, po-
dendo ser prorrogado a critério da Administração por igual período.
9.14 O Processo Seletivo de que trata este Edital está re-
gulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
9.15 A Comissão Gestora não disponibilizará quaisquer tipos
de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores
para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da
prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá
providenciá-los.
9.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Ges-
tora do PSS.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N
o-7, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 04 de 24/01/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, página 42, nas condições que seguem:
1. O item 2.1, referente às áreas de conhecimento Física dos Materiais, Libras e Teoria Sociológica e Sistemas Operacionais, considerando o Memorando nº 05/2014/DPE-PROEN, de 29/01/2014, passará a
ter a seguinte redação:
Onde se lê:
Va g a s Área de Conhecimen-
toÁrea de Atuação Formação Acadêmica Colegiado Acadêmi-
co/CampusRegime de
Tr a b a l h oValor da Inscrição
01 Física de Materiais
(Experimental)Física da Matéria Condensada, metodolo-
gia da pesquisa e participação em nú-
cleos temáticos.Graduação em Física ou Engenharia, com Doutorado em Física
Experimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experimen-
tal.Engenharia da Compu-
tação/Juazeiro-BADE 180,00
01 Libras Libras, Trabalho de Conclusão de Curso,
Estágio e Núcleo Temático.Graduação em Letras (com habilitação em Libras/Língua Portu-
guesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação em Libras e/ou Cer-
tificado para o ensino de Libras/nível superior emitido pelo
MEC.Ciências da Nature-
za/Senhor do Bonfim –
BADE 80,00
01 Libras Libras e participação em núcleo temáti-
co.Graduação em Letras (com habilitação em Libras/Língua Portu-
guesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação em Libras e/ou Cer-
tificado para o ensino de Libras/nível superior emitido pelo
MEC.Ciências da Natureza/
São Raimundo Nonato-
PIDE 80,00
01 Teoria Sociológica. Ensino de disciplinas do corpo teórico e
metodológico da sociologia, pesquisa e
extensão.Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia e Mestrado em
Ciências Sociais ou Sociologia.Ciências Sociais/Juazei-
ro-BA11 2 , 0 0
Leia-se:
Va g a s Área de Conhe-
cimentoÁrea de Atuação Formação Acadêmica Colegiado Acadêmi-
co/CampusRegime de
Tr a b a l h oValor da Inscrição
01 Física de Mate-
riais (Experimen-
tal)Física Geral, Física de Materiais e participação
em núcleos temáticos.Graduação em Física ou Engenharia, com Doutorado em Física
Experimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experi-
mental.Engenharia da Compu-
tação/Juazeiro-BADE 180,00
01 Libras Libras, Trabalho de Conclusão de Curso, Está-
gio e Núcleo Temático.Graduação em Letras (com habilitação em Libras ou Li-
bras/Língua Portuguesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação
em Libras e/ou Certificado para o ensino de Libras/nível su-
perior emitido pelo MEC.Ciências da Nature-
za/Senhor do Bonfim –
BADE 80,00
01 Libras Libras e participação em núcleo temático. Graduação em Letras (com habilitação em Libras Libras/Lín-
gua Portuguesa) ou Licenciatura com Pós-Graduação em Li-
bras e/ou Certificado para o ensino de Libras/nível superior
emitido pelo MEC.Ciências da Natureza/
São Raimundo Nonato-
PIDE 80,00
01 Teoria Sociológi-
ca.Ensino de disciplinas do corpo teórico e meto-
dológico da sociologia, pesquisa e extensão.Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia e Mestrado em
Ciências Sociais ou Sociologia.Ciências Sociais/Juazei-
ro-BADE 11 2 , 0 0
2. O item 8, referente à remuneração, passará a ter a seguinte redação:
Cargo/Classe/padrão Classe Regime de trabalho Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação
(R$)Remuneração Total (R$)
Professor Classe A Auxiliar com Especialização 20 horas 1.914,58 152,35 2.066,9340 horas 2.714,89 253,13 2.968,02Dedicação Exclusiva 3.594,57 496,08 4.090,65Assistente A 20 horas 1.914,58 428,07 2.342,6540 horas 2.714,89 835,05 3.549,94Dedicação Exclusiva 3.594,57 1.871,98 5.466,55Adjunto A Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INCLUIR, disposições sobre a participação de candidatos
portadores de deficiência, considerando a Recomendação MPF nº
01/2014 – POLO PETROLINA(PE)/JUAZEIRO(BA) nas condições
que seguem:
DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO COM DEFICIÊN-
CIA
Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do § 2º do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do
art. 37 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por
cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas
com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento
original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem
como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do
Anexo IV deste Edital.
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá informar no ato da inscrição no sis-
tema de Concursos da UNIVASF e enviar o laudo médico até o dia 11
de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Re-
gistrada com Aviso de Recebimento – AR, para a Unidade SIASS da
UNIVASF, no endereço Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro,
Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 56304-205.
O fato de o candidato se inscrever como pessoa com de-
ficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
análise da Unidade SIASS da UNIVASF e, no caso de indeferimento,
passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla con-
corrência.
Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999,
se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de
vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá
ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Contudo, será
respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento) na reserva de
vagas, conforme dispõe o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência
poderá requerer atendimento especial para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal
nº 3.298/99.
A relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na página de concursos da UNIVASF, a partir de 27 de
fevereiro de 2014.
O candidato com deficiência concorre em igualdade de con-
dições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência.
Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se
convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais,
deverão submeter-se à perícia médica promovida Unidade SIASS da
UNIVASF, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com
deficiência ou não, bem como a compatibilidade para o exercício do
cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº. 3.298/99,
cabendo a este arcar com as despesas relativas à sua participação
nesta avaliação.
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, mu-
nidos documento oficial com foto e laudo médico que ateste a es-
pécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças –
CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas
alterações, bem como a provável causa da deficiência.
A não observância do disposto no subitem anterior, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos
em tais condições, sendo eliminado desta relação especifica perma-
necendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados
no concurso.
O candidato que não for considerado como deficiente com
direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com defi-
ciência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia,
hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à
vaga reservada aos candidatos com deficiência, sendo eliminado desta
relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla
concorrência classificados no concurso, sem prejuízo da instauração
de inquérito policial federal por delito de falsidade ideológica contra
a União Federal (art. 299 do Código Penal), caso comprovado que o
candidato tenha agido dolosamente para fraudar o certame, garantido
o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Unidade SIASS da UNIVASF emitirá parecer conclusivo
após a perícia médica, observando as informações prestadas pelo
candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo,
a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de tra-
balho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID) apresentadas.
A perícia médica terá decisão terminativa sobre a quali-
ficação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da de-
ficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissio-
nais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja
aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figu-
rando apenas na lista de classificação geral do cargo.
O candidato, na condição de pessoa com deficiência, re-
provado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da de-
ficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do
Concurso Público.Se, quando da convocação, não existirem candidatos na con-
dição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-
Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, ob-
servada a listagem de classificação de todos os candidatos ao car-
go.
Para as vagas que surgirem no percentual reservado para
candidatos com deficiência que não forem providas por falta de can-
didatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na
avaliação médica ou por outro motivo, poderão ser preenchidas pelos
demais aprovados, observada a ordem de classificação.
Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser
arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hi-
póteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final do Concurso Público e a homologação do
mesmo serão publicados no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.
A homologação do resultado final do Concurso Público será
feita considerando-se o número máximo de candidatos aprovados para
cada área de conhecimento deste Edital e em conformidade com
disposto no art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e no
art. 42 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
O candidato com deficiência, se classificado, figurará em
lista de classificação correspondente à área de conhecimento para a
qual concorreu e será incluído também em lista de classificação
específica para portador de deficiência referente à área de conhe-
cimento para a qual concorreu.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercícioEXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014
UASG 154051
Nº Processo: 018880/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Con-
tratado : PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A.
Objeto: Obra destinada a construcao do Edificio de Laboratorios de
Ensino II, Etapa II, situada da Universidade, campus Rio Paranai-
ba/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/07/2014. Valor Total: R$3.647.833,33. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014
UASG 154051
Nº Processo: 019050/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 15015196000165.
Contratado : SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-
EPP. Objeto: Obra destinada a Construcao do Restaurante Univer-
sitario, Etapa II, localizada na Universidade, campus Rio Paranai-
ba/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/12/2014. Valor Total: R$4.033.824,10. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2014
Firma vencedora Altas Networks & Telecom Ltda item 01.
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 363/2013
Firma vencedora: F V Assis itens 01 e 02.
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 743/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
021806/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de papel ce-
lulose vegetal para fotocópia
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 31/01/2014) 154052-15268-2014NE800490
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
UASG 154051
Nº Processo: 014259/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04324163000180. Con-
tratado : AGIL METALICAS LTDA – ME -Objeto: Obra destinada a
terceira etapa do predio do CCH II – Campus Vicosa. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 17/07/2014. Valor Total:
R$2.282.435,68. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
UASG 154051
Nº Processo: 017845/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Con-
tratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Ob-
jeto: Obra de Reforma e Ampliacao do Departamento de Artes e
Humanidades – Campus da Universidade, na cidade de Vicosa-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/12/2014. Valor Total: R$3.689.534,44. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV – nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de
2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como
a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com
a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na
Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº CLASSE VA G A CAMPUS/ DEPARTAMEN-
TO/ CENTROÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
18/2014 Classe A- Pro-
fessor Assistente
A – I DE01 DLA/CCH
(Processo nº 018918/2013)Língua Francesa/Língua Fran-
cesa.Graduação em Letras ou
áreas afins e Mestrado na
área de Língua Francesa.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos,após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG.
Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171
– Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) e a retribuição por titulação
de R$1.871,98 (hum mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 19888/2013. Processo nº
23400019016201310.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Três Barras/SC, CNPJ/MF nº
83102400000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(uma) escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ação Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.021.712,27 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE691956, de 13/12/2013, no valor de R$
51.085,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22306/2014. Processo nº
23400016810201301.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Colares/PA, CNPJ/MF nº
05835939000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.248.765,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE689662, de 06/12/2013, no valor de R$
62.438,26.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22364/2014. Processo nº
23400019889201314.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goioerê/PR, CNPJ/MF nº
78198975000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.533.595,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE692899, de 26/12/2013, no valor de R$
176.679,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22365/2014. Processo nº
23400019890201349.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Honório Serpa/PR, CNPJ/MF nº
95585444000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.533.517,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE692900, de 26/12/2013, no valor de R$
176.675,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 22366/2014. Processo nº
23400019587201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ivaiporã/PR, CNPJ/MF nº
75741330000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada – PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 938.647,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE692682, de 24/12/2013, no valor de R$
46.932,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207764/2014. Processo nº
23400.014259/2013-53
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO
CORRÊA/PA, CNPJ/MF nº 04873600000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,01 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653816, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207765/2014. Processo nº
23400.014265/2013-19
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 83267989000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.920,71 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653768, de 29/11//2013 no valor de R$
254.960,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207767/2014. Processo nº
23400.014323/2013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
DO NORTE/PA, CNPJ/MF nº 34670976000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.991,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653863, de 29/11//2013 no valor de R$
254.995,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207769/2014. Processo nº
23400.014365/2013-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GURU-
PÁ/PA, CNPJ/MF nº 04876397000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.944,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653901, de 29/11//2013 no valor de R$
254.972,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207770/2014. Processo nº
23400.014372/2013-39
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRAN-
GA/PA, CNPJ/MF nº 05077102000129.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.952,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653905, de 29/11//2013 no valor de R$
254.976,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207772/2014. Processo nº
23400.014412/2013-42
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPA-
NIM/PA, CNPJ/MF nº 05171681000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.889,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653943, de 29/11//2013 no valor de R$
254.944,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207774/2014. Processo nº
23400.014435/2013-57
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA,
CNPJ/MF nº 05105135000135.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653963, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207776/2014. Processo nº
23400.014461/2013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ/PA, CNPJ/MF nº 05183827000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653966, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207777/2014. Processo nº
23400.014479/2013-87
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MA-
RIA/PA, CNPJ/MF nº 04144176000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.074,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653983, de 29/11//2013 no valor de R$
254.537,43.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207785/2014. Processo nº
23400.014561/2013-10
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCU-
RUÍ/PA, CNPJ/MF nº 05251632000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.563,67 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654057, de 29/11//2013 no valor de R$
254.781,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207786/2014. Processo nº
23400.014288/2013-15
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOI-
NHA/PB, CNPJ/MF nº 08926263000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.276,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653828, de 29/11//2013 no valor de R$
254.638,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207788/2014. Processo nº
23400.014300/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEI-
RAS/PB, CNPJ/MF nº 08865636000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.978,65 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653839, de 29/11//2013 no valor de R$
254.989,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207791/2014. Processo nº
23400.014315/2013-50

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069

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3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO
CRUZ/PB, CNPJ/MF nº 08767154000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.888,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653852, de 29/11//2013 no valor de R$
254.444,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207792/2014. Processo nº
23400.014325/2013-95
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEI-
RAS/PB, CNPJ/MF nº 08702862000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.779,76 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653860, de 29/11//2013 no valor de R$
254.889,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207794/2014. Processo nº
23400.014330/2013-06
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEI-
RAS/PB, CNPJ/MF nº 08923971000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653866, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207795/2014. Processo nº
23400.014339/2013-17
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DE
SANTANA/PB, CNPJ/MF nº 08787392000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.916,31 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653873, de 29/11//2013 no valor de R$
254.958,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207799/2014. Processo nº
23400.014346/2013-19
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO/PB,
CNPJ/MF nº 08870164000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.641,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653885, de 29/11//2013 no valor de R$
254.820,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207800/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 3 5 3 / 2 0 1 3 – 11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB,
CNPJ/MF nº 08732174000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653889, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207801/2014. Processo nº
23400.014356/2013-46
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE
CIMA/PB, CNPJ/MF nº 01612372000131.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.594,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653892, de 29/11//2013 no valor de R$
254.797,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207802/2014. Processo nº
23400.014368/2013-71
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAN-
ÇA/PB, CNPJ/MF nº 08993909000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653904, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207805/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 3 9 0 / 2 0 1 3 – 11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARA-
CY/PB, CNPJ/MF nº 08885139000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653919, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207806/2014. Processo nº
23400.014403/2013-51
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PES-
SOA/PB, CNPJ/MF nº 08778326000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.820,43 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653926, de 29/11//2013 no valor de R$
254.910,21.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207807/2014. Processo nº
23400.014414/2013-31
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU/PB,
CNPJ/MF nº 08888950000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653940, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207808/2014. Processo nº
23400.014429/2013-08
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRA-
DOURO/PB, CNPJ/MF nº 01612986000113.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.882,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653947, de 29/11//2013 no valor de R$
254.941,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207810/2014. Processo nº
23400.014442/2013-59
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO
GROSSO/PB, CNPJ/MF nº 01613316000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653954, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207812/2014. Processo nº
23400.014466/2013-16
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB,
CNPJ/MF nº 09148727000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653965, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207817/2014. Processo nº
23400.014518/2013-46
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO BACAMARTE/PB, CNPJ/MF nº 01612343000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.981,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654004, de 29/11//2013 no valor de R$
254.990,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207818/2014. Processo nº
23400.014524/2013-01
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TIN-
TO/PB, CNPJ/MF nº 08899940000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654015, de 29/11//2013 no valor de R$
254.999,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207819/2014. Processo nº
23400.014535/2013-83
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
INÊS/PB, CNPJ/MF nº 01612693000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.712,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654028, de 29/11//2013 no valor de R$
254.856,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207820/2014. Processo nº
23400.014566/2013-34

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069

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3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA LAGOA TAPADA/PB, CNPJ/MF nº 08999682000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654061, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207822/2014. Processo nº
23400.014594/2013-51
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-
BASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CNPJ/MF nº
08742439000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654096, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207823/2014. Processo nº
23400.014602/2013-60
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-
BASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, CNPJ/MF nº 09074998000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.758,96 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654087, de 29/11//2013 no valor de R$
254.879,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207824/2014. Processo nº
23400.014606/2013-48
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB,
CNPJ/MF nº 08917080000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654106, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207825/2014. Processo nº
23400.014624/2013-20
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDA-
DE/PB, CNPJ/MF nº 08919425000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654119, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207826/2014. Processo nº
23400.014637/2013-07
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚ-
NA/PB, CNPJ/MF nº 08924078000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.996,95 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654131, de 29/11//2013 no valor de R$
254.998,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207827/2014. Processo nº
23400.014645/2013-45
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SER-
RANA/PB, CNPJ/MF nº 09151598000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.831,37 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654140, de 29/11//2013 no valor de R$
254.415,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207828/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 3 8 11 / 2 0 1 3 – 9 6
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA/PE, CNPJ/MF nº 10346096000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.211,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653361, de 29/11//2013 no valor de R$
254.605,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207830/2014. Processo nº
23400.013849/2013-69
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPI-
NA/PE, CNPJ/MF nº 11040854000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.872,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653392, de 29/11//2013 no valor de R$
254.936,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207831/2014. Processo nº
23400.013856/2013-61
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVER-
DE/PE, CNPJ/MF nº 10105955000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.985,75 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653409, de 29/11//2013 no valor de R$
254.992,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207834/2014. Processo nº
23400.014051/2013-34
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-
RÃO/PE, CNPJ/MF nº 11343910000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.649,29 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653600, de 29/11//2013 no valor de R$
254.824,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207855/2014. Processo nº
23400.014075/2013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FI-
LOMENA/PE, CNPJ/MF nº 01613732000110.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.018.803,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653624, de 29/11//2013 no valor de R$
509.402,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207841/2014. Processo nº
23400.014105/2013-61
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUN-
FO/PE, CNPJ/MF nº 11350659000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.211,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653663, de 29/11//2013 no valor de R$
254.605,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07842/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 111 / 2 0 1 3 – 1 9
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARE-
TAMA/PE, CNPJ/MF nº 11358124000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.991,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653669, de 29/11//2013 no valor de R$
254.995,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207843/2014. Processo nº
23400.014123/2013-43
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU/PE,
CNPJ/MF nº 12888517000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.225,78 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653683, de 29/11//2013 no valor de R$
254.612,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207857/2014. Processo nº
23400.014595/2013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOI-
NHA DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 07450778000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654097, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207859/2014. Processo nº
23400.014650/2013-58
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06554224000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.989,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654146, de 29/11//2013 no valor de R$
254.994,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207861/2014. Processo nº
23400.014681/2013-17

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069

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3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
MAIOR/PI, CNPJ/MF nº 06716880000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.484,39 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654184, de 29/11//2013 no valor de R$
254.742,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207863/2014. Processo nº
23400.014692/2013-99
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO
BURITI/PI, CNPJ/MF nº 06554042000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654189, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207864/2014. Processo nº
23400.014720/2013-78
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIN-
GÓ/PI, CNPJ/MF nº 01612618000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654215, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207868/2014. Processo nº
23400.014799/2013-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 01612587000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.931,71 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654325, de 29/11//2013 no valor de R$
254.965,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207881/2014. Processo nº
23400.014822/2013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ/MF nº 01612594000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.875,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654307, de 29/11//2013 no valor de R$
254.937,62.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207882/2014. Processo nº
23400.014824/2013-82
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
DOS PORTELAS/PI, CNPJ/MF nº 01612596000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.013.355,83 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654301, de 29/11//2013 no valor de R$
506.677,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207883/2014. Processo nº
23400.014831/2013-84
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SE-
NHORA DOS REMÉDIOS/PI, CNPJ/MF nº 06554422000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654326, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207888/2014. Processo nº
23400.014861/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06554372000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.917,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654341, de 29/11//2013 no valor de R$
254.958,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207890/2014. Processo nº
23400.014882/2013-14
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’AR-
CO DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 04218211000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 503.270,57 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654373, de 29/11//2013 no valor de R$
251.635,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207892/2014. Processo nº
23400.014895/2013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACU-
RUCA/PI, CNPJ/MF nº 06553887000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654385, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207904/2014. Processo nº
23400.014902/2013-49
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MI-
GUEL DO FIDALGO/PI, CNPJ/MF nº 01612611000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.756,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654401, de 29/11//2013 no valor de R$
254.878,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207900/2014. Processo nº
23400.014903/2013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
FRIO/PI, CNPJ/MF nº 01612606000140.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654407, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207763/2014. Processo nº
23400.014242/2013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FI-
GUEIREDO/PA, CNPJ/MF nº 83211375000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.499,56 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653769, de 29/11//2013 no valor de R$
184.499,56.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207766/2014. Processo nº
23400.014283/2013-92
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA,
CNPJ/MF nº 05196563000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.999,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653798, de 29/11//2013 no valor de R$
184.999,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207768/2014. Processo nº
23400.014360/2013-12
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 83211433000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 181.689,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653898, de 29/11//2013 no valor de R$
181.689,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207775/2014. Processo nº
23400.014443/2013-01
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PRO-
GRESSO/PA, CNPJ/MF nº 10221786000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.934,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653964, de 29/11//2013 no valor de R$
244.934,49.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207778/2014. Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 4 5 1 5 / 2 0 1 3 – 11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LU-
ZIA DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 63887848000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 239.694,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654007, de 29/11//2013 no valor de R$
239.694,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207780/2014. Processo nº
23400.014529/2013-26

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU/PA, CNPJ/MF nº 05421300000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 218.254,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654020, de 29/11//2013 no valor de R$
218.254,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207781/2014. Processo nº
23400.014532/2013-40
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GE-
RALDO DO ARAGUAIA/PA, CNPJ/MF nº 10249241000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 177.382,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654032, de 29/11//2013 no valor de R$
177.382,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207782/2014. Processo nº
23400.014537/2013-72
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MI-
GUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ/MF nº 05193073000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 171.337,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654025, de 29/11//2013 no valor de R$
171.337,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207783/2014. Processo nº
23400.014542/2013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA,
CNPJ/MF nº 05133863000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.241,11 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654034, de 29/11//2013 no valor de R$
1 8 3 . 2 4 1 , 11 .
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207784/2014. Processo nº
23400.014555/2013-54
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAI-
RÃO/PA, CNPJ/MF nº 10221760000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.996,12 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654050, de 29/11//2013 no valor de R$
184.996,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207789/2014. Processo nº
23400.014192/2013-57
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB, CNPJ/MF nº 08993925000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.999,99 do orçamento
do FNDE.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653734, de 29/11//2013 no valor de R$
184.999,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207793/2014. Processo nº
23400.014205/2013-98
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA
DE DENTRO/PB, CNPJ/MF nº 08929648000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 177.239,95 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653751, de 29/11//2013 no valor de R$
177.239,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207803/2014. Processo nº
23400.014222/2013-25
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GURI-
NHÉM/PB, CNPJ/MF nº 08809444000184.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.896,42 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653766, de 29/11//2013 no valor de R$
184.896,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207809/2014. Processo nº
23400.014227/2013-58
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB,
CNPJ/MF nº 08917106000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.896,42 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653781, de 29/11//2013 no valor de R$
184.896,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207811/2014. Processo nº
23400.014238/2013-38
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA-
GEM/PB, CNPJ/MF nº 08917106000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.250,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653774, de 29/11//2013 no valor de R$
183.250,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207813/2014. Processo nº
23400.014243/2013-41
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB,
CNPJ/MF nº 08741399000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 236.251,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653767, de 29/11//2013 no valor de R$
236.251,54.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207816/2014. Processo nº
23400.014250/2013-42
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIA-
CHÃO/PB, CNPJ/MF nº 01612770000158.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 245.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653813, de 29/11//2013 no valor de R$
245.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207829/2014. Processo nº
23400.013818/2013-16
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂ-
NIO/PE, CNPJ/MF nº 10358174000184.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 170.864,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653366, de 29/11//2013 no valor de R$
170.864,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207833/2014. Processo nº
23400.014050/2013-90
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-
RÃO/PE, CNPJ/MF nº 11343910000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 243.722,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653583, de 29/11//2013 no valor de R$
243.722,87.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207838/2014. Processo nº
23400.014086/2013-73
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOA-
QUIM DO MONTE/PE, CNPJ/MF nº 10122661000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 172.556,96 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653634, de 29/11//2013 no valor de R$
172.556,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207839/2014. Processo nº
23400.014093/2013-75
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TA-
LHADA/PE, CNPJ/MF nº 10282945000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.580,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653652, de 29/11//2013 no valor de R$
184.580,21.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207840/2014. Processo nº
23400.014097/2013-53
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂ-
NIA/PE, CNPJ/MF nº 11358116000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 447.604,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE653649, de 29/11//2013 no valor de R$
447.604,36.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069

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3
Espécie: Termo de Compromisso PAC207885/2014. Processo nº
23400.014840/2013-75
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06554836000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.823,50 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654306, de 29/11//2013 no valor de R$
184.823,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207894/2014. Processo nº
23400.014897/2013-74
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI,
CNPJ/MF nº 06553861000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654398, de 29/11//2013 no valor de R$
185.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207896/2014. Processo nº
23400.014898/2013-19
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO
PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06636807000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 244.263,37 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654395, de 29/11//2013 no valor de R$
244.263,37.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207898/2014. Processo nº
23400.014901/2013-02
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
FRIO/PI, CNPJ/MF nº 01612606000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE654405, de 29/11//2013 no valor de R$
185.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700588/2011. Pro-
cesso nº 23400.002367/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO
PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 06.554.836/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 19/01/2014 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014- RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e MARCOS
VINICIUS CUNHA DIAS – Prefeito, CPF nº 898.233.623-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700950/2011. Pro-
cesso nº 23400.003715/2011-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, CNPJ/MF nº
10.292.209/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/01/2014 até 18/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e FRANZ
ARAÚJO HACKER – Prefeito, CPF nº 711.450.104-82.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018389201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de Agente de Integração, com sede em Brasília,
para atuar como agenciador de estudantes na modalidade profissional
da educação de jovens e adultos, do ensino médio regular e superior,
para o preenchimento de vagas de oportunidade de estágio não obri-
gatório, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo FN-
DE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034017838201373 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços com vistas à eventual contratação de serviços para
Monitoramento e Gerenciamento do Desempenho e da Disponibi-
lidade das Aplicações Corporativas, contemplando serviços de dis-
ponibilização, instalação e configuração de toda a infraestrutura ne-
cessária (produtos) assim como também a operação do monitora-
mento com suporte técnico para atendimento proativo e reativo aos
incidentes. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 31/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018010201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de peças hidro-sanitárias e
escadas (itens 1 a 4), conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo I do edital e seus encartes. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 03/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 153173-15253-2013NE800593Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130353 – Aquisição de Material de Laboratório e Diag-
nóstico
Contratada: Alpha Química Ltda – R$ 190,00; Importadora Química
Delaware Ltda – R$ 7.829,00; Emphasys Imp. Exp.Dist. Embalagens
Ltda – R$ 930,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 22/01/14 – Ratificação: 27/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130403 – Aquisição de Kit Validação BC e Calibrador
Protrombina.
Contratada: Sullab Dist. de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Far-
macêuticos Ltda- R$ 2.015,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 27/01/14 – Ratificação: 30/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 854/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Nellcor/Mallincrodt ou Similar.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 858/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Diversos.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 859/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Datex Ohmeda ou Similar.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 868/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Nihon Koden ou Similar.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 869/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Dixtal ou Similar.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 870/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Philips ou Similar.
Realização: dia 18/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 871/13 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização
Drager ou Similar.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1002/13 – Registro de Preços de Campo Cirúrgico e Curativos.
Realização: dia 25/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1014/13 – Registro de Preços de Esponja Hemostática e He-
mostático Absorvível.
Realização: dia 18/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1084/13 – Registro de Preços de Dreno e Reservatório de Suc-
ção.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1099/13 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1107/13 – Prestação de Serviços de Recuperação e Conserto de
Mobiliários (Cadeiras de Escritório e Poltronas do Tipo Papai).
Realização: dia 18/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 2/14 – Aquisição de Materiais de Laboratório Diversos.
Realização: dia 18/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 4/14 – Registro de Preços de Anticorpos.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 5/14 – Registro de Preços de Fornecimento e Instalação de Cor-
tinas em Vinil, Cortinas em Vinil com Filme de Blackout, Rodízios,
Trilhos Metálicos para Cortina e Tubo Alumínio Retangular.
Realização: dia 25/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 14/14 – Registro de Preços de Baterias Automotivas e Estacio-
nárias.
Realização: dia 25/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 15/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Cri-
ticare ou Similar.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 16/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Ver-
samed ou Similar.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 17/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Da-
tascope ou Similar.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 18/14 – Registro de Preços de Acessórios de Monitorização Mor-
tara ou Similar.
Realização: dia 21/02/2014, às 09:00 horas.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130347 – Aquisição de Materiais para Projeto de Pes-
quisa.
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Dnalab Suprimentos Ltda-
ME.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130389 – Aquisição de Material de Laboratório e Diag-
nóstico.
Contratada: Becton Dickinson Ind.Cirurgicas Ltda – R$ 4.080,00;
Dionatas Pessoa-ME – R$ 3.373,92; Christine Filgueiras Chagas Irala
– R$ 1.764,00; Alpha Química Ltda – R$ 2.000,00; Pro-Análise Quí-
mica e Diagnóstica Ltda – R$ 1.480,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130096 – Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Sinapse Biotecnologia Ltda; Promega Biotecnologia do
Brasil Ltda; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Roberto Filgueiras Livi-Qui-
mica-ME; Pro Análise Quimica e Diagnóstica Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130339 – Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Laboratórios B. Braun S/A – R$ 12.314,40; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda – R$ 183,67; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$
23,25; Medilar Imp.Dist.Prod.med.Hosp.Ltda – R$ 6.108,04; Wam
Med Dist.Medicamentos Ltd a- R$ 7.353,00; Alminhana Com.Re-
presentação Ltda – R$ 15.008,70; Genesio A Mendes & Cia.ltda – R$
358,98; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$ 104,83; Baxter Hos-
pitalar Ltda – R$ 2.763,08;Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda –
R$ 3.145,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 28/01/14 – Ratificação: 31/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130320 – Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Dimed S/A Dist. Medicamentos – R$ 280,80; Produtos
Roche Quimicos e Farmacêuticos S/A – R$ 23.426,00; Beaufour
Ipsen Farmacêutica Ltda – R$ 3.477,93; Ophtalmos Formulas Ofi-
cinais Ltda – R$ 2.400,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda – R$
2.842,54; Dimed S/A Dist.Medicamentos – R$ 420,50; Dimed S/A
Dist.Medicamentos – R$ 53,69.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº 29/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares:
Brocas, Lâminas Diversas, Pinça e Serra de Gigli.
Realização: dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 30/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:15 horas.
Nº 31/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 21/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 32/14 – Registro de Preços de Cânulas, Tubos Endotraqueais,
Sondas e Extensor.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 34/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 35/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 36/14 – Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares
Diversos.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 40/14 – Registro de Preços de Insumos para Esterilização.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 45/14 – Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:30 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
– Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 152815
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23041009490201271.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Re-
gistrar a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2012/CAMPUS
MARAGOGI. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/10/2013 a 17/10/2014. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23443000992201394. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços
de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-
de-obra, materiais e equipamentos, para atender os Campi e Reitoria
do IFAM.
JOAO MARTINS DIAS
Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 158142-26403-2013NE800013
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 070/13, de serviços Profissionais de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira.
CONTRATADO: Mariza Cristiane Siqueira Corrêa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/02/14EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158561
Nº Processo: 23385000256201378 . Objeto: Contratação emergencial
de serviços de pessoa jurídica de Locação de mão-de-obra de auxiliar
de escritório para atender as demandas administrativas dos depar-
tamentos do IFAM Campus Tabatinga. Complemento dos 02 meses
restantes e vigentes no contrato 04/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Contrato. nº 04/2013.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. RODRIGO RODRIGUES
NOGUEIRA. Chefe Dap Substituto. Ratificação em 31/01/2014. JAI-
ME CAVALCANTE ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$
38.619,48. CNPJ CONTRATADA : 12.403.043/0001-05 AIGP SER-
VICOS EMPRESARIAIS LTDA – ME.
(SIDEC – 31/01/2014) 158561-26403-2013NE800031EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158407
Nº Processo: 232830000282014DV . Objeto: Serviços de Forneci-
mento de água potável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de Empresa de direito público criada para fim
específico Declaração de Dispensa em 30/01/2014. DANIEL DOS
SANTOS BRANDAO JUNIOR. Chefe do Depad. Ratificação em
30/01/2014. RUI CARLOS DE SOUSA MOTA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 32.994,49. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158407-26427-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês e JULIANA
MARIA DOS SANTOS JAMBEIRO. OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Temporário – Santa Inês. INICIO: 29/01/2014. TÉRMINO:
28/01/2014. Assinam: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFbaiano e
Juliana Maria dos Santos Jambeiro, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 23000066685201032.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorroga-
ção de vigencia do contrato 26/2010 para a prestação se serviço
telefonico comutado modalidade longa distancia no campus Itape-
tinga. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
14/08/2013 a 14/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23000066685201032.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorroga-
ção da vigencia do contrato 27/2010 para a prestaçao de serviço
telefonico fixo comutado, modalidade longa distancia, para o campus
Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas altera-
çõesVigência: 14/08/2013 a 14/08/2014. Data de Assinatura:
13/08/2013.
(SICON – 31/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: O Instituto Federal Baiano – Campus Valença torna pú-
blico o resultado do pregão eletrônico nº.01/2013, objetivando a aqui-
sição parcelada de gás (GLP) para atender as necessidades do If-
baiano-Valença, conforme condições e especificações constantes no
Edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDOR: GELMARES DIS-
TRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.231.205/0001-76.
Ata de registro de preços nº 01/2014 com vigência de 12 (doze)
meses a partir da assinatura (22/01/2014). Valor Global da Ata R$
15.465,20. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG: 154579.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2013
O Instituto Federal Baiano – Campus Valença, por meio da
Direção Geral, torna público que, após verificação dos trabalhos da
comissão especial de licitação designada pela portaria interna nº 1790
de 02/12/2013, retificada pela portaria interna nº 50 de 13/01/2014,
decide adjudicar o objeto deste certame à pessoa física Joilson da
Silva Santos, portador do CPF: 424.382.175-53, que ofertou o valor
de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e homologar a presente li-
citação denominada CONCORRÊNCIA Nº 01/2013, constituída no
processo 23336.000294/2013-14 que tem como objeto a concessão de
direito real de uso, de forma onerosa, de espaço físico destinado à
exploração de área de pastagem de 20 ha para criação de animais,
localizado à Estrada BA – 001, Jequiriçá, Sorrizal, Valença – BA.
FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDONÇA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158404
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23286000163/2011.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 11896210000126. Contratado : RONE CARLOS OLIVEIRA
DE JESUS – MEObjeto: Inclusão da SUBCLÁUSULA PRIMEIRA e
SU BCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA QUARTA – DOS
PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS em função da neces-
sidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato 04/2012, decorrente do Pregão Eletrônico n¨ 008/2011. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158404-26427-2013NE800006
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158588
Nº Processo: 23459000003201474 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação do serviço de distribuição de energia elétrica para o
IFBA Campus Jequié. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Justifica-se a contratação desse serviço por Dispensa de
Licitação com base no art. 24 Inc. 22 da lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 31/01/2014. CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRA-
DE. Chefe do Dap. Ratificação em 31/01/2014. ANTONIO MOAB
SOUZA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRI-
CIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158588-26427-2013NE800001
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158411
Nº Processo: 23279001067201419 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Dispensa em 31/01/2014. JORGE LUIZ DE
CERQUEIRA BARROS. Assistente de Administração. Ratificação
em 31/01/2014. ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES-
TADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158411-26427-2014NE800002
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158407
Nº Processo: 232830000272014 . Objeto: Serviços de Fornecimento
de Energia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em-
presa Concessionária de Fornecimento de energia Declaração de Dis-
pensa em 30/01/2014. DANIEL DOS SANTOS BRANDAO JU-
NIOR. Chefe do Depad. Ratificação em 30/01/2014. RUI CARLOS
DE SOUSA MOTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.713,23.
CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 31/01/2014) 158407-26427-2014NE800006

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão.
LEIA VIANA NUNES
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 31/01/2014) 158143-26428-2013NE800020RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 30/10/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Acréscimo de 25,72%
do valor inicial do contrato para a inclusão de mais dois postos de
trabalho de vigilantes no Campus Samambaia. Leia-se : Acréscimo de
1,33% do valor inicial do contrato para a inclusão de mais dois postos
de trabalho de vigilantes no Campus Samambaia.
(SICON – 31/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158125
Nº Processo: 23348000008201454.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES
TURISMO E -EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de cotação de preços,
reserva, emissão de remarcação e cancelamento de bilhetes de pas-
sagens aéreas, em âmbito nacional e internacional. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/12/2014. Valor Total:
R$280.002,50. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158125-26422-2014NE800001
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia Catarinense, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicada no Diário
Oficial da União em 24/01/2012, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, pela Portaria nº.
1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009
e, pelo item 11.2 do Edital 217/2014, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013,
R E S O LV E :
N
o-034 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES
/ MÚSICA, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JAQUELINE HERBERTS 5,442 ANA PAULA KERTZENDORFF 2,47
N
o-35 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES 7,012 EDUARDO SILVA 6,913 LEANDRO KINGESKI PACHECO 6,624 BENITO EDUARDO ARAUJO MAESO 6,495 ADRIANO RICARDO MERGULHÃO 6,28
N
o-36 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ÉLDER MANTOVANI LOPES 6,92 ANTÔNIO JOÃO FIDÉLIS 6,513 LUANA LACY MATTOS 5,514 IARA MAITÊ CAMPESTRINI 5,31
N
o-37 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA, com Lotação
no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDVANDERSON RAMALHO DOS SANTOS 6,822 PAULO DE ALMEIDA CORREIA JUNIOR 6,283 LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA ANDRADE 5,954 LEANDRO ZANDONADI 5,425 ALESSANDRO BARBOSA 4,75
N
o-38 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de HISTÓRIA, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TIAGO DA SILVA COELHO 6,272 GISELE GUTSTEIN GUTTSCHOW 5,813 SANDOR FERNANDO BRINGMANN 5,804 LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON 5,725 DIEGO NONES BISSIGO 5,61
N
o-39 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA, com
Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RAFAEL DA VEIGA CABRAL 5,572 MARCELA LEITE 3,41
N
o-40 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LETRAS PORTUGUÊS/ES-
PANHOL, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 PATRICIA MASSARUTE PEREIRA 6,682 RENILSE PAULA BATISTA 5,673 ROSICLER GONÇALVES SCHIAVINI 5,564 LARISSA PAULA TIRLONI 5,29
N
o-41 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA BRASILEIRA
DOS SINAIS – LIBRAS, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LÚCIA LORETO LACERDA 5,762 AFONSO DA LUZ LOSS 5,533 LEDIR CLERI DREHER 2,93
N
o-042 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ME-
DICINA VETERINARIA – REPRODUÇÃO ANIMAL, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 IVAN BIANCHI 8,012 MAICON GAISSLER LORENA PINTO 5,983 CRISTINA DE FÁTIMA LÚCIO 5,854 ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA 5,005 MATHEUS PEDROTTI DE CESARO 4,83
N
o-43 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINARIA
– RADIOLOGIA, com Lotação no Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ROSANA ZANATTA 7,142 ANDRÉ LUIZ TORRECILLAS STURION 5,18
N
o-44 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANELISE GRUNFELD DE LUCA 6,612 FRANK DIETER KINDLEIN 6,063 LARISSA MOREIRA FERREIRA 5,874 LUIZ FERNANDO GIACCHERO 5,735 ROSANE MARIA BUDZIAK DE OLIVEIRA 5,00
N
o-045 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FI-
LOSOFIA, com Lotação no Campus BLUMENAU.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ADALTRO PROCHNOV NUNES 5,702 RODRIGO ABRANTES CESAR 5,483 LUIS DEODATO RICARDO MACHADO 4,594 JOEL PALUDO 3,905 ANDRÉ LUIZ RAMALHO DA SILVEIRA 3,58
N
o-46 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de DIREITO, com Lotação no
Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CAROLINE PAULA VERONA E FREITAS 6,312 ALEXANDRE PEREIRA HUBERT 5,953 ARLINDO DAVI FERREIRA 5,274 PERLA DUARTE MORAES 4,50
N
o-47 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ECONOMIA, com Lotação
no Campus CAMBORIÚ.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GERSON CARLOS SAISS 7,082 SHEILA VIEIRA 5,663 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA 5,33
N
o-48 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA SA-
NITÁRIA E AMBIENTAL, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JOANA NERY GIGLIO 6,172 LETÍCIA FLOHR 5,723 IVAIR TUMELERO 4,50
N
o-49 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LETÍCIA LENZI 5,792 KELLY DE FÁTIMA CASTILHO 5,593 CAROLINA MERENDA PUERTO 4,564 ANTONIO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA 4 , 11
N
o-50 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA BÁSICA
E PROGRAMAÇÃO WEB, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANA ELISA FERREIRA SCHMIDT 6,932 ÉDER AUGUSTO PENHARBEL 4,923 PEDRO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA 1,95
N
o-51 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA BÁSICA
– PROGRAMAÇÃO AVANÇADA EM JAVA, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO IVAN PICHLER 4,14
N
o-52 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LETRAS PORTUGUÊS, com
Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 SANIR DA CONCEICAO 7,482 DANIELE SOARES DE LIMA 7,053 LÍVIA DA SILVA PERENHA VETTER 6,104 ROSÂNGELA LEFFA BEHENCK 5,895 ROSSEANA MEZZADRI DUSI BINI 5,68
N
o-53 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA, com
Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO ABEL CORAL 5,882 ANA PAULA RESENDE MALHEIRO 5,643 GRAÇA APARECIDA PRESTES SABADIN 4,994 JOSIANE BERNZ SIQUEIRA 4,825 MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS 4,82
N
o-54 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ALESSANDRA DOMINGUES MALHEIRO 5,622 FLAVIA DE SOUZA FERNANDES 3,63
N
o-55 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 FÁBIO AUGUSTO GUZZO 6,402 DOUGLAS MENEGHATTI 6,02
N
o-56 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA – ASTRONOMIA,
com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ROBERTO MIGUEL TORRES 6,212 MARCOS FRIZZARINI 6,203 MARCELO VIDALIS 5,23
N
o-57 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA – ENSINO DE
FÍSICA, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JUCIMAR PERUZZO 5,612 RAFAEL CARDIM PAZIM 5,603 DIOMAR CARÍSSIMO SELLI DECONTO 5,164 ANDREI FERNANDO STENZLER 4,555 YURI LEMOS DE AVILA 4,37
N
o-58 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA BRASILEIRA
DOS SINAIS – LIBRAS, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 NEUSA MARTINI 5,28
N
o-59 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA APLI-
CADA, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GRAZIELLI VASSOLER RUTZ 5,922 JULIO CESAR MOHNSAM 5,593 MAYCOW GONÇALVES CARNEIRO 5,37
N
o-60 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINÁRIA
/ ANATOMIA, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANA CAROLINA GONÇALVES DOS REIS 5,13
N
o-61 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINÁRIA
/ INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUISA WOLKER FAVA 6,742 CHARLI BEATRIZ LUDTKE 6,733 CLARICE GEBARA MURARO SERRATE
CORDEIRO TENÓRIO6,64
4 JOSENIO CERBARO 5,065 THAYSA DOS SANTOS SILVA 4,91
N
o-62 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MEDICINA VETERINÁRIA
/ PRODUÇÃO ANIMAL, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RAFAEL VIEGAS CAMPOS 6,522 SÉRGIO FERNANDES FERREIRA 6,153 DIEGO SUREK 6,044 PRISCILA VENDRAMINI SILVA 4,97
N
o-63 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA, com Lotação no
Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDREIA MEDIANEIRA PEDROLO WE-
BER DA SILVA5,31
N
o-64 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES/ MÚSICA, com
Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ROBERTO KITTEL POHLMANN 6,10
N
o-65 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de EDUCAÇÃO FÍSICA, com
Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 DEIVIS ELTON SCHLICKMANN FRAINER 6,412 HUMBERTO LUIS DE CESARO 5,693 HEITOR LUIZ FURTADO 5,414 MAURICIO CAMAROTO 5,415 BETANIA VICENSI BOLSONI 4,94

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069

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No-66 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CLÁUDIO BERTOTTO 6,262 ARLINDO ALBERTON 5,573 VITOR GOMES DA SILVA 5,254 GABRIELA MEDINA ALVARES 4,945 CARLOS EDUARDO PINHEIRO BRITO 4,59
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o-67 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, com Lotação no
Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RICARDO BEAL 5,962 LUCAS RAMOS VIEIRA 5,403 BRUNO FELIPE VENANCIO 5,184 RICIERI ANDRELLA NETO 5,095 RÉGIS FERNANDES GONTIJO 4,34
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o-68 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA , com Lotação
no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARCELO DA SILVA 6,902 PEDRO HENRIQUE CARNEVALLI FER-
NANDES6,77
3 ANA LETICIA DE OLIVEIRA 6,474 WILLIAN RICARDO DE CASTRO 6,175 LEONARDO LAHM PALOMBINI 3,59
N
o-69 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA / PRO-
GRAMAÇÃO DE SISTEMAS, com Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RAFAEL LEONARDO VIVIAN 6,082 DIEGO RICARDO KROHL 5,123 ANDREI DE SOUZA INACIO 4,404 RICARDO DE LA ROCHA LADEIRA 4,385 ERNANI CRISTIANO SIEBERT 3,85
N
o-70 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA /
HARDWARE E REDES DE COMPUTADORES, com Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 WAGNER CARLOS MARIANI 5,592 HEWERTON ENES DE OLIVEIRA 5,503 FÁBIO NOVASKI 5,304 MARLON CORDEIRO DOMENECH 4,965 WAGNER FARIA DE SOUZA 4,596 LEONARDO MATTHIS FISCHER 4,577 LEONARDO MEDEIROS 4,298 RAFAEL DOS PASSOS CANTERI 4,209 ELIANO MONTEIRO NASCIMENTO 3,98
N
o-71 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MATEMÁTICA, com
Lotação no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 BAZILICIO MANOEL DE ANDRADE FI-
LHO5,85
2 FELIPE DE OLIVEIRA LAMBERG HENRI-
QUES DOS SANTOS5,49
3 LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR 4,984 FLAVIO FERNANDES 4,795 OSMARILDA CARIOLATTO LIS 4,73
N
o-72 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SOCIOLOGIA, com Lotação
no Campus FRAIBURGO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARLUSE CASTRO MACIEL 6,852 THIAGO ANTUNES 5,40
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o-73 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES / ARTES CÊNICAS,
com Lotação no Campus IBIRAMA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA
S I LVA7,30
2 ALINE DA SILVA MEYER 5,36N
o-74 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus IBIRAMA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JOSE DIMAS DAVILA MACIEL MONTEI-
RO7,34
2 VICTOR TARTAS 5,863 RAFAEL BATISTA 5,59
N
o-75 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de TÊXTIL, com Lotação no
Campus IBIRAMA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANA SILVIA DE LIMA VIELMO 5,982 FERNANDA ARAUJO DE SOUZA FRAN-
CEZ4,25
3 LUÍS PAULO POSANSKI 3,65
N
o-76 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO /
GESTÃO, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ILLYUSHIN ZAAK SARAIVA 4,65
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o-77 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES / ARTES VISUAIS,
com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CHARLES IMMIANOVSKY 6,262 FERNANDA MARIA TRENTINI CARNEI-
RO6,18
3 ADRIANE MARGARETH MARTIN 5,674 ROSANGELA MAGEDANS 4,795 VALÉRIA METROSKI DE ALVARENGA 4,31
N
o-78 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIOLOGIA E MEIO
AMBIENTE, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LETÍCIA TRAMONTINI 6,272 SIMONI ANESE 5,673 ELIS REGINA MAZZURANA 5,354 ANA CALDEIRA DE BARROS 5,09
N
o-79 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de DIREITO E SOCIEDADE,
com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUÍS HENRIQUE ORIO 5,622 CHRISTINY NIKIFORCK 5,083 GUILHERME SOARES SCHULZ DE CAR-
VA L H O4,90
4 HEIDER AMARAL E SILVA 4,86
N
o-80 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 HERNANDEZ VIVAN EICHENBERGER 5,24
N
o-81 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA, com Lotação
no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JANE CARLA BURIN 6,002 CLEITON JOSÉ MAZUR 5,783 VAGNER GUIMARÃES RAMOS 5,754 EDGAR HENRIQUE DE CASTRO 5,615 MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS 5,16
N
o-82 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LETRAS – PORTUGUÊS /
INGLÊS, com Lotação no Campus LUZERNA.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069

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CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO FRANCISCO FERREIRA 7,932 MARINA FARIAS MARTINS 7,223 MARISTELLA LETÍCIA SELLI 6,604 GILMAR JOSE FAVA 6,515 LISIANE DE CESARO 4,95
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o-83 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MECÂNICA / FE-
NÔMENOS DE TRANSPORTE, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TOMAZ FANTIN DE SOUZA 6,192 EVANDRO RODRIGO DARIO 6,00
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o-84 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍMICA, com Lotação no
Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CARLOS EDUARDO BENCKE 6,642 MARCO AURELIO WOEHL 6,413 RODRIGO SOUZA BANEGAS 6,144 HAROLDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA 5,95
N
o-85 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SOCIOLOGIA, com Lotação
no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 FABIO ALVES DOS SANTOS DIAS 5,982 ROSANA DA SILVA CUBA 5,823 GRACIELA GONÇALVES SCHERDIEN 5,10
N
o-86 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIOLOGIA GERAL, com
Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 JONAS DA SILVA DOGE 7,142 MARJA ZATTONI MILANO 6,913 ELAINE MITIE NAKAMURA 6,774 RUBANA PALHARES ALVES 6,455 BRUNO MENEZES GALINDRO 6,42
N
o-87 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ENGENHARIA AGRÍ-
COLA, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TAISE CRISTINE BUSKE 4,862 JOÃO ANTÔNIO MONTIBELLER FURTA-
DO E SILVA4,53
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o-88 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 AMAURI CARBONI BITENCOURT 6,832 TÂNIA APARECIDA KUHNEN 5,943 RUBIN ASSIS DA SILVEIRA SOUZA 5,07
N
o-89 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOMÁTICA / AGRI-
MENSURA, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LIGIA BETTINI NOVAS 4,442 CAROLINA COLLISCHONN 4,15
N
o-90 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de INFORMÁTICA – PRO-
GRAMAÇÃO WEB, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDRÉ RICARDO DE ANDRADE 3,93
N
o-91 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, com Lotação no Campus RIO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 RENATA BONGIOLO MAGENIS 7,572 RODRIGO NOGUEIRA GIOVANNI 7,403 GRACIELE DE OLIVEIRA KUHN 6,904 DANIELLE CRISTINA BARRETO HONO-
RATO FERREIRA6,64
5 SILVIA BENEDETTI 6,50
N
o-92 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO –
COMÉRCIO EXTERIOR, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ELEAKIN DE ALMEIDA SCREMIN 3,932 MARIA FORTUNATA LORIGIOLA HARI-
MA3,85
N
o-93 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ADMINISTRAÇÃO –
LOGÍSTICA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHAR-
MACH5,87
2 SÉRGIO RUGGIERO 5,613 FERNANDO SOARES DA ROCHA JÚNIOR 4,234 MARCELO SALMERON FIGUEREDO 4,21
N
o-94 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de ARTES – MÚSICA, com
Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LUCÉLIA DESTEFANI 3,91
N
o-95 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIOLOGIA, com Lotação no
Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 6,482 SANDRO AUGUSTO RHODEN 6,313 GISELLE VANESSA TREVISAN 6,184 JONATAS ALVES 6 , 115 FLAVIA TRZECIAK 5,35
N
o-96 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de EDUCAÇÃO FÍSICA, com
Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GILMAR STAVISKI 6,462 VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA 5,743 JOÃO CARLOS DE MIRANDA 4,254 ANDERSON LUIZ CATAFESTA 3,47
N
o-97 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FILOSOFIA, com Lotação
no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EVERALDO SKROCK 5,42
N
o-98 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA, com Lotação no
Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 DIOGO AMARAL DE MAGALHÃES 6 , 112 ALINE ROSSETTO DA LUZ 5,703 LUCAS NATÁLIO CHAVERO 5,454 THIAGO REGINALDO CORREA 5,01
N
o-99 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para provimento
de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEOGRAFIA, com Lotação
no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDUARDO AUGUSTO WERNECK RIBEI-
RO7,54
2 PATRICIA BALISKI 6,843 ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS 6,494 DANIEL GALVÃO VERONEZ PARIZOTO 6,445 ALBERTO HENRIQUE LISBOA DA SILVA 6,03
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o-100 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de HIS-
TÓRIA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ICARO BITTENCOURT 7,172 IVAN CARLOS SERPA 6,553 DEBORA REGINA VOGT 6,544 YANGLEY ADRIANO MARINHO 6 , 11
N
o-101 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de IN-
FORMÁTICA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MAR-
CONDES5,07
N
o-102 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de MA-
TEMÁTICA, com Lotação no Campus SÃO FRANCISCO DO SUL.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CLÁUDIA CRISTINA SOARES DE CARVA-
LHO5,95
2 CLAUDEMIR RODRIGUES SANTIAGO 5,083 ADRIANO RODRIGUES DE MELO 4,674 LARISSA HAGEDORN VIEIRA 4,30
N
o-103 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de DIREITO
– LEGISLAÇÃO, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARLON SILVESTRE KIERECZ 6,042 BERNARD RODRIGUES NETTO 5,223 VILMAR FRARÃO JÚNIOR 4,30
N
o-104 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FÍSICA,
com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 CEZAR AUGUSTO ROMANE JACOB 6,042 HELMO ALAN BATISTA DE ARAUJO 6,013 ALEXANDER LUNKES DOS SANTOS 5,864 LEANDRO ANTONIO THESING 5,765 MARCELA QUINTANA LANGONE 4,78
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o-105 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEO-
GRAFIA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MÁRCIO ESTRELA DE AMORIM 7,012 CLEBER MACHADO 6,603 ALINE CARLISE SLODKOWSKI 5,694 BRUNO NUNES BATISTA 5,685 MARINÊS DA SILVA 5,62
N
o-106 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 SAULO ZULMAR VIEIRA 5,71
N
o-107 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de PE-
DAGOGIA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 IRIS WEIDUSCHAT 7,292 CARLA SOFIA DIAS BRASIL 6,823 MARIANA LUZIA CORRÊA 5,324 SAMILE DREWS 5,225 INGRID RENATA LOPES AUGUSTIN 4,51
N
o-108 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de QUÍ-
MICA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE RE-
ZENDE6,81
2 VIVIANE GOMES BONIFACIO 6,723 NAIANE MACHADO MARIANO 6,254 MARLEI VEIGA DOS SANTOS 6,235 VÂNIA RIBEIRO FERREIRA 5,47
N
o-109 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SER-
VIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS – GESTÃO DE RESTAURANTES E SIMILARES, com Lo-
tação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 EDDY ERVIN ELTERMANN 7,472 GRAZIELLA LEMOS DE OLIVEIRA 5,643 IVANIR SALETE BIFF 5,344 GABRIELLA VERIDIANA STEIN 4,79
No-110 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de SO-
CIOLOGIA, com Lotação no Campus SOMBRIO.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 TADE ANE DE AMORIM 6,952 SUZANA MARIA POZZER DA SILVEIRA 6,403 KAREN RAGNINI SCHERER 5,644 NORBERTO DE JESUS PROCHNOV 5,335 MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO 5,22
No-111 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de BIO-
LOGIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 BRUNO MENEZES DE OLIVEIRA 6,012 MARCIO PEDROSA ALVES 5,403 ELIANDRO GONÇALVES 3,65
No-112 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de EDU-
CAÇÃO FÍSICA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 LEANDRO GOULART LOUZADA 5,212 JOSIMAR RECH TONELLO 4,393 RASSUS ROBERTO DA ROSA 3,624 FLÁVIO LAND 3,46
No-113 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de FI-
LOSOFIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARA JULIANE WOICIECHOSKI HEL-
FENSTEIN6,96
2 CLEYTON MURILO RIBAS 6,553 SÉRGIO FERNANDO MACIEL CORRÊA 6,514 FRANCO NERO ANTUNES SOARES 6,515 MARCOS ROHLING 6,51
No-114 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de GEO-
GRAFIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 MARCOS FERRAZ MONTEIRO 6,432 DENISE PERALTA LEMES 5,963 GERMANO KAWEY FERRACIN HAMADA 4 , 11
No-115 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de HIS-
TÓRIA, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 ADRIANO BERNARDO MORAES LIMA 6,502 GIANCARLO MOSER 6,493 AMANDA CORRÊA DE LAVRA PINTO 5,404 ROBERTO BORGES LISBOA 5,185 FAGNER GUGLIELMI PEREIRA 4,19
No-116 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de POR-
TUGUÊS – ESPANHOL, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 GLORIA ELIZABETH RIVEROS FUENTES
S T R A PA S S O N7,36
2 ADRIANA HOFFMANN 6,813 SIMONI STEFANELLO 6,434 NAIANE CAROLINA MENTA 5,185 ADRIELE LESKI 5,03
No-117 – HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público – Edital nº 217/2013 para pro-
vimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s)
vaga(s) regular(es) do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na área de POR-
TUGUÊS – INGLÊS, com Lotação no Campus VIDEIRA.
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL1 DENISE MOREIRA GASPAROTTO 6,972 GUNTHER CRITIANO BUTZEN 6,133 HUGO DOS SANTOS KONKEL 5,954 GISELE BITENCOURT VALENTIM DA SIL-
VA5,20
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2013
Nº Processo: 23348000281201398. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 05912569000147. Contratado : OLIVIO & PIETROBELI
LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviços de telefonista em 2 postos
de 6 horas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 79 inciso I Data de
Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON – 31/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 152253
Nº Processo: 23474000076201397 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços de
copeiragem, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense Campus Ibirama Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Getulio Vargas, 3.006 Bela Vista IBIRAMA – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC – 31/01/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense ; Contratado: Salver Construtora e Incorporadora Ltda; Pro-
cesso nº 23350.000727/2013-45 Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para execução de remanescente de obra de construção do
novo prédio de salas de aula com aproximadamente 1.679,96m²;
Prazo: 13 de janeiro de 2014 a 13 de maio de 2014; Valor: R$
1.151.748,39 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil, setecentos e
quarenta e oito reais, trinta e nove centavos) ; Data da Assinatura:
13/01/2014; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e
Salvio Pedro Machado, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Escola de Cães Guia He-
len Keller;Processo de Licitação nº 23350.000579/2012-88.Contrato
08/2012.Objeto: Contratação de Serviços de aquisição e socialização
de cães guia;Supressão de valor do contrato em R$190.083,60(cento
e noventa mil,oitenta e três reais e sessenta centavos); Data da As-
sinatura: 30/11/2013; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Con-
cedente e Paulo César Bernardi, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Escola de Cães Guia He-
len Keller;Processo de Licitação nº 23350.000579/2012-88.Contrato
08/2012.Objeto: Contratação de Serviços de aquisição e socialização
de cães guia;Prazo: 03 de dezembro de 2013 a 02 de dezembro de
2014; Data da Assinatura: 30/11/2013; Signatários: Rogério Luís Ker-
ber, pelo Concedente e Paulo César Bernardi, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Empresa Brasil de Co-
municação S.A – EBC; Objeto: Prestação de Serviços de Distribuição
de Publicidade Legal; Prazo: 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014; Data da Assinatura: 20/12/2013; Signatários: Rogério Luís
Kerber, pelo Concedente e Josimar de Gusmão Lopes e Regina Maria
da Conceição Ibiapina, pelo Concessionário.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256018313201341.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13993599000153. Contratado : TAUPRON COMERCIO E SERVI-
COS DE -PRODUTOS DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
material de consumo e bens permanentes para o eixo da telemática do
IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$136.500,00. Data de As-
sinatura: 23/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158313-26405-2014NE800013EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256014516201368.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado que compõe
o sistema de climatização do IFCE Campus Fortaleza com reposição
de peças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 29/01/2015. Valor Total: R$166.354,25. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158313-26405-2014NE800013
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266026153201394.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TEC-
NICOS EIRELI –EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados para
os postos de:auxiliar de informática, bombeiro hidráulico, cozinheiro,
encarregado de turma, marceneiro, porteiro, recepcionista e tratorista,
sob forma de execução indireta, conforme condições, quantidades e
exigências no Edital e anexos, para atender o IFCE – campus Iguatu,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Re-
ferência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$450.812,64. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266026153201394.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZCAO
DE MAO DE -OBRA EIRELI – ME. Objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços ter-
ceirizados para os postos de: ajudante de padeiro, auxiliar de cozinha,
auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de serviços diversos,
coordenador de serviços terceirizados, eletricista, operador de mi-
crocumputador, pedreiro e pintor, sob forma de execução indireta,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e anexos, para atender o IFCE – campus Iguatu. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total:
R$633.969,48. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266031139201311.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03983016000150. Contratado : C S N – CORPO DE SEGURANCA
DO -NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
vigilância e segurança orgânica armada, a serem executados nas de-
pendências do IFCE- campus Iguatu, do tipo menor preço, sob forma
de execução indireta conforme propostas comercias presentes nos
autos do Processo Administrativo nº 23266.031139/2013-11. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/01/2014 a 24/04/2014.
Valor Total: R$39.976,77. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266000155201434 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água tratada para a Unidade I (Areias) do IFCE – campus Iguatu.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por
uma autarquia detentora exclusiva do serviço. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. FRANCISCO FRANCENILDO OLI-
VEIRA LIMA. Diretor de Administração. Ratificação em 31/01/2014.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.508.138/0001-45 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU.
(SIDEC – 31/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158317
Nº Processo: 23257017663201380.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10734779000122. Contratado : GM INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS -DE ELEVADORES LTDA – M. Objeto: Aquisição e
instalação de 01 unidade de plataforma elevatória (elevador) des-tinada à acessibilidade do Setor de Transportes do IFCE Campus
Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$60.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 31/01/2014) 158317-26405-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23147000183201416 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em engenharia para execução de
proteção do Campus Montanha do IFES através de mureta e gradil.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia
– VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 31/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23159000020201496 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de Serviço de Vigilância Armada, armada diurna
e noturna, com fornecimento de material necessário a ser executado
nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo Campus
Montanha em Montanha/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio
Branco, 50 Santa Lucia – VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo co-
mo vencedor para os itens 1 e 2 o fornecedor OF CARAN, PRO-
JETOS CUNSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ
04.729.210/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 708.323,00
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 31/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
EDITAL N
o-1/2014
SELEÇÃO DE TUTORES A DISTÂNCIA E TUTORES
PRESENCIAIS
PARA OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA –
CEAD/IFES
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SAN-
TO (IFES), no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições da legislação pertinente, em parceria com a Universidade
Aberta do Brasil – UAB e Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec,
faz saber, pelo presente edital, as normas do processo de seleção de
Tutores para os cursos na modalidade a distância.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A presente seleção de tutores será regida pelo Edital nº
01/2014 e executada pelo Centro de Educação a Distância (Cead) do
Ifes.
II. DA FUNÇÃO
1.1) Tutor a Distância: Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais. Atividades: O tutor a distância fará a orientação e o acom-
panhamento dos alunos, observando a participação e o envolvimento
deles nas atividades desenvolvidas, considerando o compromisso com
as atividades online sob sua responsabilidade direta. O tutor a dis-
tância deverá participar de reuniões e correções de provas previa-
mente agendadas, presenciais ou não, com o Coordenador de Tutoria,
o Professor Formador e a Coordenação do Curso. Os tutores a dis-
tância, também poderão atuar como orientadores acadêmicos e/ou
como tutores de orientação, desde que atendam aos requisitos mí-
nimos exigidos para essa função, quando forem oferecidas orien-
tações. Além disso, pode ser necessária a participação do tutor a
distância em atividades presenciais nos polos municipais de apoio
presencial.
1.2) Tutor Presencial: Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais, podendo ser distribuídas de segunda a sábado, de acordo
com as necessidades dos alunos e agenda a ser definida, para atuar no
polo para o qual está se candidatando. Se assim for requerido, o tutor
presencial deverá atender os alunos também no turno noturno, dentro
de sua carga horária. Atividades: Os tutores presenciais serão res-
ponsáveis por apoiar a coordenação do curso nos polos, organizar as
salas e equipamentos para as atividades realizadas presencialmente,
orientar e acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos, apli-
car avaliações.
2) Requisitos Básicos: Possuir a formação exigida para a
vaga. Para atuação nos cursos de Pós-Graduação, é necessário estar
vinculado ao setor público de qualquer esfera administrativa (federal,
municipal ou estadual), ou, ser discente de programas de pós-gra-

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069

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duação stricto sensu (mestrado ou doutorado) reconhecidos pela CA-
PES. Tal exigência não é atribuída para atuação no curso de Técnico.
Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro naturalizado. Estar
quite com as obrigações eleitorais. Para os candidatos às vagas de
tutor presencial, residir, preferencialmente, no município do polo es-
colhido. Enquadrar-se, comprovadamente, na previsão do Decreto
Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, no
caso de candidato portador de deficiência.
3) Requisitos Específicos: Para a função de tutor a distância:
Curso Complementação Pedagógica em Português, Matemática, Fí-
sica, Biologia e Química: Área Educação – Graduação em Pedagogia.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente no
magistério e especialização em áreas afins. Área Matemática – Gra-
duação Matemática. Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano
como docente no magistério e especialização em áreas afins. Área
Física – Graduação Física. Experiência mínima comprovada de 1 (um)
ano como docente no magistério e especialização em áreas afins.Área Biologia – Graduação em Biologia. Experiência mínima com-
provada de 1 (um) ano como docente no magistério e especialização
em áreas afins. Área Química – Graduação em Química. Experiência
mínima comprovada de 1 (um) ano como docente no magistério e
especialização em áreas afins. Área Letras – Graduação em Letras
Português. Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como
docente no magistério e especialização em áreas afins. Curso Técnico
em Administração: Área Português Instrumental – Graduação em Le-
tras Português. Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como
docente. Área Administração – Graduação em Administração. Ex-
periência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente. Área
Informática – Graduação na área de Informática. Experiência mínima
comprovada de 1 (um) ano como docente. Curso Pós-graduação em
Ensino de Ciências: Área Pedagogia – Graduação em Pedagogia.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente e
especialização em áreas afins. Para a função de tutor presencial:
Curso Complementação Pedagógica em Português, Matemática, Fí-sica, Biologia e Química: Área Complementação Pedagógica – Gra-
duação em Pedagogia. Experiência mínima comprovada de 1 (um)
ano como docente e especialização em áreas afins. Curso Pós-Gra-
duação em Educação Profissional e Tecnológica: Área Educação –
Graduação em qualquer área e especialização na área da Educação.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente. Curso
Pós-Graduação Informática na Educação: Área Informática – Gra-
duação na área de Informática ou especialização na área de Infor-
mática, ou alunos regularmente matriculados em cursos de pós-gra-
duação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Informática.
Experiência mínima comprovada de 1 (um) ano como docente no
magistério superior. Curso Pós-graduação em Ensino de Ciências:
Área Pedagogia / Licenciatura – Graduação em Pedagogia ou Li-
cenciatura em qualquer área. Experiência mínima comprovada de 1
(um) ano como docente no magistério superior ou especialização na
área pretendida ou especialização em educação.
III. DAS VAGAS
4) Serão ofertadas 51 vagas para tutores a distância. A tabela abaixo apresenta o número de vagas disponíveis, por curso e área:
CursoÁreaVa g a sComplementação Pedagógica em Educação12Português, Matemática, Física, Biologia Matemática02e QuímicaFísica02Biologia02Química02Letras02Técnico em Administração Português Instrumental 04Administração 18Informática03Pós-graduação em Ensino de Ciências Pedagogia04
5) Serão ofertadas 27 vagas para tutores presenciais para atuação nos polos municipais onde serão ofertados os cursos. A tabela abaixo apresenta o número de vagas disponíveis, por curso, área e polo:
CursoÁrea Polo Va g a sAracruz 02Complementação Pedagógica emPiúma 02Português, Matemática, Física, Complementação Iúna 02Biologia e Química. Pedagógica Ecoporanga 02Vargem Alta 02Domingo Martins 02Colatina 01Pós-graduação em EducaçãoItapemirim 01Profissional e Tecnológica (EPT) Educação Mantenópolis 01Santa Leopoldina 01Santa Teresa 01Pós-Graduação emCachoeiro 01Informática na Educação Informática Mimoso do Sul 01Venda Nova 01Afonso Cláudio 01Aracruz 01Pós-graduação em EnsinoColatina 01de Ciências
Pedagogia/LicenciaturaDomingos Martins 01
Mimoso do Sul 01Santa Teresa 01Pinheiros 01
IV. DA INSCRIÇÃO
1) Período: 03/02/2014 a 14/02/2014.
2) Para a inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Cópia simples da Carteira de Identidade. Cópia simples do CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pelo site
da Receita Federal. Cópia simples do Título de Eleitor. Cópia simples do comprovante da última votação ou certidão de quitação dajustiça eleitoral. Cópia simples da Certidão de alistamento militar, no caso de
candidatos do sexo masculino. Documentos comprobatórios em atendimento ao item 4 – Requisitos Específicos, conforme vaga pleiteada. Cópia simples do Currículo Lattes cadastrado na base de dados do CNPq –
www.cnpq.br. Requerimento de pré-matrícula devidamente preenchido (ANEXO II). Para inscrição nos cursos de Pós-Graduação, envio de cópia simples do Documento comprobatório de vinculação ao setor público
(federal, municipal ou estadual), emitido pelo setor competente do órgão ou comprovante de matrícula no programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), com indicação de reconhecimento pela
CAPES. Não serão aceitos documentos emitidos há mais de 6 (seis) meses da data de abertura da inscrição. Estarão dispensados do curso de Formação os candidatos que, ao se inscreverem, apresentarem o certificado
de conclusão do Curso de Formação de Tutores, ofertado pelo Cead/Ifes, a partir do segundo semestre de 2010, e, nesse caso, será aproveitada a nota já obtida. Para a comprovação de atendimento à condição de
portador de deficiência, o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos seis meses, tendo como referência a data da inscrição atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência e sua correlação com a
previsão do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações. Não serão aceitos quaisquer documentos provenientes de fax, inscrições sem a documentação completa, inscrição condicional,
declarações datadas há mais de 6 meses da abertura das inscrições, inscrição online sem o envio da documentação exigida por meio de SEDEX. A inscrição implica o reconhecimento e a aceitação pelo candidato das
condições totais previstas neste Manual. O candidato que participar desta seleção, declara serem verdadeiras as informações contidas na inscrição, bem como o reconhecimento e o cumprimento dos requisitos de
autenticidade dos documentos comprobatórios e a autoria do Currículo Lattes.
3) Só será aceita uma inscrição por candidato. Em caso de duplicidade, será considerada efetiva a primeira inscrição realizada, e as demais inscrições serão canceladas.
4) O candidato fará a inscrição online na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br), na seção “Processo Seletivo” ou na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br), na seção “Seleção/Professor Substituto/Educação
a Distância-CEAD”. Para efetivação da inscrição é obrigatório o envio da documentação exigida, exclusivamente por meio de SEDEX, para o endereço: Centro de Educação a Distância – Cead – Rodovia ES-010, Km
6,5. Manguinhos, Serra, ES – CEP: 29173-087. No envelope deverá ser colado na parte destinada ao remetente o “Modelo de remetente para o envelope” (ANEXO I), devidamente preenchido. A postagem deverá ser
feita até o dia 14/02/2014.
5) De acordo com a Resolução nº 12/2011 do Conselho Superior do Ifes, é vedada a participação de alunos matriculados em cursos de Educação a Distância (EaD) do Ifes, como também de integrantes da
equipe multidisciplinar no mesmo curso, haja vista que ambas as vinculações são incompatíveis com as rotinas operacionais do processo de cursos EaD.
6) É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição, bem como a apresentação da documentação. O Cead/Ifes não se responsabilizará por
eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados da inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, de falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de
comunicação que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos.
7) Os documentos exigidos para a inscrição na função não valerão pontos para a prova de títulos.
V. DA SELEÇÃO
1) O processo seletivo para:
1.1) Tutor a distância será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória) e Curso Formação de Tutores para EaD (eliminatória e classificatória).
1.2) Tutor presencial será realizado em três etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória); Entrevista (eliminatória e classificatória) e; Curso Formação de Tutores para EaD (eliminatória e clas-
sificatória).
2) Serão selecionados candidatos de acordo com o número de vagas descritas no item III deste edital.
3) Recursos: Caberá recurso às decisões da prova de títulos, desde que devidamente fundamentado, em formulário online disponível na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br) na seção “Processo Seletivo”
e na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br), seção “Seleção/Professores Substitutos/Educação a Distância – CEAD”, conforme cronograma contido neste edital.
VI. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O CEAD/Ifes divulgará a lista dos candidatos selecionados, na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br) na seção “Processo Seletivo” e na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br), seção “Seleção/Professores
Substitutos/Educação a Distância – CEAD”, conforme cronograma.
O Manual do Candidato encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos http://www.ifes.edu.br e http://www.cead.ifes.edu.br.
DENIO REBELLO ARANTES

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020300070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EXTRATO DO EDITAL No-1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
I – O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o Art. 2º, Inciso X, da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e suas alterações, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011 (D.O.U. nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74),
e de acordo com a Portaria nº 1.738/2011-MEC, de 09/12/2011 (D.O.U. nº 238, de 13/12/2011, Seção 1, pág. 44), juntamente com a comissão designada pela Portaria nº 24/2014, tornam pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público.
II – Inscrições de 04/02/2014 a 24/02/2014. Ficha de Inscrição preenchida em formulário disponibilizado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/concursosvs; Informações adicionais: tel. (55) 3257-4113. Íntegra
do edital no site www.svs.iffarroupilha.edu.br.
III – A contratação do(a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somando-se o Vencimento Básico,
Retribuição por Titulação – RT, Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Transporte, de acordo com a legislação vigente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Área Habilitações exigidas Disciplinas a serem lecionadas Cursos a serem lecionadosQuímica/ Edu-
caçãoQuímica – Licenciatura e/ou Ciências com Habilitação em Química e Mestrado ou
Doutorado em Educação ou Química.Química;
Ensino de QuímicaTéc. Em Agropecuária Integrado; Tec. Manutenção e Suporte em
Informática Integrado; Téc. Em Informática; Tecnólogo em Irri-
gação e Drenagem; Téc. em Alimentos; Téc. Em Agroindústria
Integrado na Modalidade PROEJA; Licenciatura em Química; Li-
cenciatura em Ciências Biológicas.
Filosofia Licenciatura em Filosofia Filosofia Téc. em Agroindústria na Modalidade PROEJA; Téc. em Admi-
nistração Integrado ao Ensino Médio; Téc. em Manutenção e Su-
porte em Informática Integrado ao Ensino Médio; Téc. em Agro-
pecuária Integrado ao Ensino Médio; Téc. em Alimentos Sub-
sequente; Téc. em Informática Subsequente.
História Licenciatura Plena em História História Téc. Integrado em Administração; Téc. Integrado em Agropecuária;
Téc. Integrado em Manutenção e Suporte em Informática. Téc.
Integrado em Agroindústria Modalidade PROEJA;
Sociologia Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Graduação em
Ciências Sociais com formação pedagógica ou Sociologia Bacharelado, com formação
pedagógica.Sociologia Téc. Integrado em Adm; Téc. Integrado em Agropecuária; Téc.
Integrado em Manutenção e Suporte em Informática; Téc. Inte-
grado em Agroindústria Modalidade PROEJA; Subsequente – Téc-
nico em Agricultura; Subsequente – Técnico em Zootecnia; Tec-
nólogo em Gestão Pública; Licenciatura em Ciências Biológicas;
Licenciatura em Química.
Informática Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Eng da Com-
putação ou Eng Elétrica ou Eng Eletrônica ou Eng de Telecomunicações ou Superior
em Tecno em Sistemas de Telecomunicações ou Superior em Tec em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecno em Redes de Computadores ou Tecno em
Telemática ou Tecno Redes de Telecomunicações ou LP em Computação.Redes de Comput; Adm de Ativos de Re-
des; Seg de Redes; Adm de Sist Oper; Proj
de Redes de Comput; Redes Conv; Mont e
Config de Micro; Instal e Manut de Com-
put; Manut de Perif; Manut de Micro; Ma-
nut de Note; Info Básica.Curso Téc. em Informática; Curso Téc. em Agropecuária; Curso
Téc. em Zootecnia; Curso Téc. em Secretariado; Curso Téc. em
Alimentos; Curso Téc. em Manutenção e Suporte em Informá-
tica; Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvi-
mento de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pú-
blica.
DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000040201431 . Objeto: Aquisição/Assinatura de
periódicos da Editora Abril para compor o acervo da biblioteca que
contribuirão como material didático. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo deste material. Declaração de Ine-
xigibilidade em 16/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora de
Administração Substituta. Ratificação em 30/01/2014. ALOISIO
CARNIELLI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.341,80. CNPJ CON-
TRATADA : 44.597.052/0001-62 ABRIL COMUNICACOES S.A..
(SIDEC – 31/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A Coordenadoria de Licitações do Ifes-Campus Nova Ve-
nécia torna público o resultado do julgamento da licitação supra-
citada, referente ao processo nº 23159.000817/2013-11, a qual teve
como vencedora dos itens 1 e 2, a empresa ALTOE REVENDE-
DORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,CNPJ.:03.570.327/0001-97,cu-
jos valores unitários são respectivamente: R$3,14 e R$ 2,50.
JAYME SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC – 31/01/2014) 158422-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC