Ano CLI No-24
Brasília – DF, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 13
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 20
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 30
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 88
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 101
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 102
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 108
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 108
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 113
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 121
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 122
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 125
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 126
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 129
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 130
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 130
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 130
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 131
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 132
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 133
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 137
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 137
Ministério Público da União …………………………………………………. 139
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 141
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 141
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 141
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 142
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 150
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 155
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 00545482000165. Contratado :
NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA –
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013 publicado no
D.O.U. de 20/08/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência:
16/08/2013 a 17/04/2014 Leia-se : Vigência: 16/08/2013 a
10/03/2014
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013-UASG 110322
Nº Processo: 00186000597201394.
DISPENSA Nº 58/2013. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
73571994000170. Contratado : SULSOFT SERVICOS DE PROCES-
SAMENTO-DE DADOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviço
para atualização e manutenção do software em processamento digital
de imagens de satélites – ENVI sem IDL – Tipo Flutuante. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$4.750,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110322
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00184000518201284.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012. Contratante: GABINETE DE SE-
GURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 17314329002092. Contratado : RA CATERING LTDA. –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2015. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Especial de Licitação torna público o RESUL-
TADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
apresentadas pelas empresas participantes: 1º lugar – ROCHA BRES-
SAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com 1,00 ponto,
no valor de R$ 11.900.054,30, e 2º lugar – CONTROL TELEIN-
FORMÁTICA LTDA com 0,88 ponto, no valor de R$ 13.486.823,03.
A Comissão Especial de Licitação torna público ainda, conforme o
item 9.1 do edital, a APURAÇÃO DA NOTA FINAL DO JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS com a CLASSIFICAÇÃO das empresas como se segue:
1ª Colocada – ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, com nota final 1,00 ponto e 2ª Colocada – CONTROL
TELEINFORMÁTICA LTDA, com nota final 0,92 ponto. Os autos
do processo nº 00185.002862/2011-17 encontram-se com vistas fran-
queadas aos interessados a partir de 04/02/2014, das 09h às 12h e das
14h às 17h, na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207
do Palácio do Planalto – Brasília/DF). Para a etapa de Verificação da
Adequação da Solução, conforme o item 12.1 do edital, a empresa 1ª
Colocada deverá aguardar ser notificada oficialmente para a mon-
tagem do Ambiente de Referência para Testes.
IVAN FASSHEBER
Presidente da Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180001795/2013.
PREGÃO SISPP Nº 138/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: A presente
licitação tem como objeto a contatação de empresa especializada na
prestação de serviços de acesso à Internet em alta velocidade e al-
cance nacional, por meio de dispositivos móveis Modens USB – com
tecnologia 4G e 3G, em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto 4.450/2005, LC 123/2006, Decreto 6.204/2007,
subsidiados no que couber pela lei 8.666/1993. Vigência: 26/12/2013
a 26/12/2015. Valor Total: R$395.820,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 168/2011.
Nº Processo: 0118000999/2011.
DISPENSA Nº 163/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
34164319000174. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL
CMB -Objeto: Alterar as Cláusulas Primeira – Do Objeto, Sétima –
Do Preço e Décima Segunda – da Vigência do Contrato, objetivando
a prorrogação do instrumento por mais um período de 12 (doze
meses), com reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8666/93. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$41.693,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 01180000819/2009.
PREGÃO SISPP Nº 127/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Alterar a Cláusula Sexta – Da Vigência, referente ao Contrato nº
20/2010/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR. Fundamento Legal: Art. 57 in-
ciso II da lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2014 a 25/01/2015. Valor
Total: R$16.029,44. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000070/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção e reparos nas instalações civis e elétricas da
ABIN, em Cuibá – Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua 13 de Junho, Nº 1659 Porto – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará dis-
ponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br Os serviços
serão executados pela contratada por empreitada global, com o for-
necimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra
que se fizerem necessários a sua execução.
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000072/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
manutenção e reparos nas instalações civis e elétricas da Superin-
tendência Estadual Amazonas, da Agência Brasileira de Inteligência,
em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05,
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes deverão
elaborar suas propostas conforme exigências do Edital e Termo de
Referência, desprezando divergências do Sistema Comprasnet, sob
pena de terem suas propostas recusadas.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 40/2012 publicado no D.O.U. de
14/02/2012 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Valor Total: R$37.764,28
Leia-se : Valor Total: R$188.821,40
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
No Extrato de Contrato Nº 554/2012 publicado no D.O.U. de
24/12/2012 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor Total: R$13.416,96
Leia-se : Valor Total R$67.084,80
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011-UASG 110099
Nº Processo: 00589001086201159.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 78766151000142. Contratado : SIGMAFONE TELECOMU-
NICACOES LTDA -Objeto: Locação de centrais telefônicas digitais
PABX TDM/SP com assistência técnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 12/01/2012 a
12/01/2016. Valor Total: R$884.031,00. Data de Assinatura:
12/01/2012.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00407000856200959 . Objeto: Locação do imóvel situado
à Avenida Governador José Malcer, Bairro da Campina, em Belém-PA,
com área edificada de aproximadamente 7.045 m , de propriedade dos
locadores, para centralização das atividades operacionais e das estru-
turas físicas da Procuradoria da União, Procuradoria Federal e Consul-
toria Jurídica da União, todas pertencentes à AGU, em Belém-PA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades das uni-
dades da AGU em Belém-PA. Declaração de Dispensa em 03/02/2014.
JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Superintendente Regio-
nal de Administração No Distrito Federal. Ratificação em 03/02/2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 1.998.096,00. CPF CONTRATADA :
249.602.332-49 FARID ANTONIORAAD MASSOUD.
(SIDEC – 03/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 110161
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 00400014722201019.
PREGÃO SISPP Nº 59/2010. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02038465000167. Contratado : AR-
MAZEM DIGITAL COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA –
EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses ou até a conclusão do pocedimento licitatório, para nova con-
tratação. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$42.996,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110097
Nº Processo: 00588000810201335.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
03229363000191. Contratado : BETRON TECNOLOGIA EM SEGU-
RANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de segurança especiali-
zada em alarme monitorado, compreendendo a implantação do sistema
comfornecimento dos equipamentos em regime de comodato e sua moni-
toração 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias para a Procuradoria da União
em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014
a 02/02/2015. Valor Total: R$8.974,80. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013-UASG 110097
Nº Processo: 00588001196201329.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Contratação de serviço d etelefonia móvel pessoal para as uni-
dades da Advocacia Geral da União na 4ª Região. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$543.402,93. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013-UASG 110097
Nº Processo: 00588000285201358.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA – EPP –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviiços
continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais e equipamentos da Procuradoria da União, da Procuradoria
Federal e da COsnultoria da Uniõa, todas lcalizadas na cidade de
Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$527.298,96. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 1/2007.
Nº Processo: 00536000221200633.
DISPENSA Nº 28/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
92610187000163. Contratado : CONSTRU ESSE EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto prorro-gar o contrato original 001/2007 por mais 12(doze me-
ses.Período 05/02/14 à 04/02/15. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
sua atual reda-ção e legislação complementar. Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$97.299,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 110101
Nº Processo: 00300000082201411 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de 01 (um) exemplar do periódico Mídia Impressa.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Órgão criado com
fim próprio. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ANDREIA
FERREIRA PINTO. Chefe da Assessoria Administrativa. Ratificação
em 03/02/2014. NARA DE DEUS VIEIRA. Chefe de Gabinete da
Vpr. Valor Global: R$ 15.575,88. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 110101-00001-2014NE800010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1068/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: INOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.Objeto: co-
produção da obra audiovisual intitulada “História das Canções”. Fun-
damentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64,
I, do Decreto nº 6.505/2008. Do valor: R$ 150.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortaleci-
mento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005096. Emissão: 11/12/2013.
Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Assinatura:
26/12/2013. Processo nº 2455/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0002/2014. Pa-
trocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Patro-
cinada: Futura Networks do Brasil Consultoria Ltda. Objeto: aqui-
sição de Cota Silver de patrocínio da Campus Party 2014# CPBr7 a
ser realizado nos dias 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2014, no
Anhembi Parque, na cidade de São Paulo. Fundamento Legal: “caput”
do artigo 63 ao Decreto nº 6.505, de 2008, Regulamento Simplificado
para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela EBC, c/c o
“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor total: R$
80.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamentários
para atender as despesas da presente contratação durante o exercício
financeiro de 2014 serão discriminados em Termo Aditivo específico,
tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diário Oficial da
União – D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será
indicado o número da respectiva Nota de Empenho. Vigência:
15/01/2014 a 02/02/2014. Assinatura: 15/01/2014. Processo nº
3563/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0003/2014. Pa-
trocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Patro-
cinada: Associação Brasileira de Produtores Independentes de Te-
levisão – ABPITV. Objeto: aquisição de Cota Bronze de patrocínio
para o evento Rio Content Market, a ser realizado nos dias 12 a 14 de
Março de 2014, no Hotel Windsor, localizado no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: “caput” do artigo 63 ao Decreto nº 6.505, de
2008, Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens pela EBC, c/c o “caput” do artigo 25 da Lei nº
8.666, de 1993. Valor total: R$ 200.000,00. Dos Recursos Orça-
mentários: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da
presente contratação durante o exercício financeiro de 2014 serão
discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo
orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União – D.O.U., e
disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o nú-
mero da respectiva Nota de Empenho. Vigência: 15/01/2014 a
14/03/2014. Assinatura: 15/01/2014. Processo nº 3679/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0004/2014. Pa-
trocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Patro-
cinada: Joner Produções Artísticas e Eventos Ltda – ME. Objeto:
aquisição de Cota de patrocínio para o evento Conexões Globais a ser
realizado nos dias 24 a 25 de Janeiro de 2014, na Casa de Cultura
Mário Quintana na cidade de Porto Alegre. Fundamento Legal: “ca-
put” do artigo 63 ao Decreto nº 6.505, de 2008, Regulamento Sim-
plificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela
EBC, c/c o “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor total:
R$ 20.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamen-
tários para atender as despesas da presente contratação durante o
exercício financeiro de 2014 serão discriminados em Termo Aditivo
específico, tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diá-
rio Oficial da União – D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando,
igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho.
Vigência: 15/01/2014 a 25/01/2014. Assinatura: 15/01/2014. Processo
nº 3697/2013.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
O Pregoeiro da Antaq torna público o Resultado de Jul-
gamento do Pregão Eletrônico nº 23/2013. A empresa NIVA TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.053.350/0001-90
foi a vencedora com o menor preço de R$ 39.780,00 por ano.
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC – 03/02/2014)
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 66707/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e
atualização de licenças de uso de software do Software Tem Mcafee
Total Protection For Endpoint para Mcafee Endpoint Protection –
Advanced Suite (EPA), com suporte técnico, pelo prazo de 12 meses,
conforme edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível exclusivamente no comprasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de serviços nº 01/2014; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e People Solutions
Tecnologia em Informática Ltda; OBJETO; Locação de licença de
uso de software ERP-FINPAC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n° 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 148.680,00; PRAZO: prazo de
180(cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Ad-
ministrativo – Financeiro da CDP e Shuji Shimada e Jorge Alves
Simões Dias, Diretores da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO C-SUPJUR Nº 110/2013, ao Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. INTRANET Nº. 20.428/2012. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. CONTRA-
TADA: EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: do presente termo, a liquidação do Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA. Assina: Anadricea Vicente Vieira de Al-
meida. CAR: Diretora Vice Presidente Executiva. Data da assinatura:
31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 004/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 111/2010. Processo nº. 24.212/2009. Con-
tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 4º
(quarto) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº
111/2009, por até 12 (doze) meses. Edital de Concorrência nº
003/2010. O valor deste Termo R$ 2.193.701,74 (dois milhões cento
e noventa e três mil setecentos e um reais e setenta e quatro cen-
tavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta das Rubricas orçamentárias: 213201- Número da Reserva:
000073 realizada em, 17/01/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge
Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. INTERPORT CON-
SULT ENGENHARIA LTDA. ASS: Eduardo Guedes Figueiredo.
CAR: Sócio-Administrador. Data da assinatura: 16/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 399008
Nº Processo: 12628/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
capa para colete balístico para a Guarda Portuária . Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Acre, 21 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 399008-39000-2014NE000001
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 1/2014
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, por
intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os in-
teressados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de con-
tratação de Consultor Individual no âmbito do Programa Diagnós-
ticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil –
IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID nº 1841/OC-BR). OB-
JETO: Contratação de consultor individual para elaboração de banco
de dados e posterior redação de texto com enfoque multissetorial
sobre o mercado de trabalho brasileiro entre 1994 e 2013 – Projeto
Estruturador: Modelagem Macroeconométrica da Economia Brasileira
em Moldes Estruturalistas. LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PA-
RA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE:
04/02/2014. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTE-
RESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2014. A
presente Solicitação encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES, 5º
andar, sala 509, Brasília – DF.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO ADITAMENTO N.º 0183-SF/2013/0001 ao Termo
de Contrato Nº 0162-SF/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de So-
luções de Apoio ao Negócio MIRNA GLÁUCIA DOS SANTOS
ROCHA e o Coordenador de Sistemas (DA, DE E DJ) ALLAN
AMANCIO MOREIRA SILVA. CONTRATADA: POLIGRAPH SIS-
TEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 85.200.665/0001-
00. REPRESENTANTE LEGAL: MOACIR ANTÔNIO MARAFON.
RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 meses, com término em 27/01/2015 e alteração dos subitens
4.1 e 6.1.4 do Termo de Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$
208.729,92. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31105.026-7.20.118-3. FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, inciso
XI e art. 55, inciso III todos da Lei 8.666/93 e art. 37, inciso X e 110,
inciso III do RLCI, c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/97. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0004-EG/2014/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0139-EG/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras e Engenharia, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e o
Superintendente de Empreendimentos Centro-Oeste, Norte e Nordes-
te, MAGNO DE CARVALHO. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NM LTDA., CNPJ Nº 74.190.620/0001-77. REPRESENTANTE LE-
GAL: NICOLAU MANOEL MARQUES MARTINS. RESUMO DO
OBJETO: Acréscimo de quantitativo de serviços em itens, supressão
de itens contratados, prorrogação do prazo contratual em 197 dias,
alterando o prazo de execução de 15/01/2014 para 31/07/2014 e o
prazo de vigência de 15/04/2014 para 29/10/2014, e alteração da
composição do Consórcio CNM/Tecnenge, mediante a exclusão da
empresa consorciada Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.,
CNPJ Nº 31.864.606/0001-07.VALOR DO ADITIVO: R$
12.404.373,54. FONTE DE RECURSOS: ATAERO-015.2187001-
0.20130-9; OBU-015.31301001-4.20130-9 e OBUC-015.31301004-
7.20130-9. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, letras “a” e
“b” da Lei nº 8.666/93, cc Art. 119, inciso I do § 1º do RLCI e Art.
57, § 1º, incisos I, II, IV e V, da Lei nº8.666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 03/02/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0005-SF/2014/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 080-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Ope-
rações, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária, ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATA-
DA: VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº
05.293.074/0001-10.REPRESENTANTE LEGAL: OTÁVIO MO-
RAES VIEGAS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
entrega total dos equipamentos em 17 dias, alterando o prazo ini-cialmente previsto de 180 dias para 197 dias, de 18/01/2014 para
04/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V da Lei
nº 8.666/93 e Art. 111, § 1º, Inciso V do RLCI. DATA DA AS-
SINATURA: 15/01/2014.
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N.º 0181-EG/2013/0010 ao
Termo de Contrato Nº 027-EG/2012/0010. CONTRATANTE: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras e Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e o
Superintendente de Empreendimentos Centro-Oeste, Norte e Nordes-
te: MAGNO DE CARVALHO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CPM
NOVO FORTALEZA, composto pelas empresas CONSBEM CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 61.776.399/0001-91, PAULO OCTÁ-
VIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº
00.475.251/0001-22, e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPE-
CIAIS S.A., CNPJ Nº 31.876.709/0001-89. REPRESENTANTES LE-
GAIS: MARCELO SCOTT FRANCO DE CAMARGO, FERNAN-
DO PFEIFER GUTIERREZ, SEGISMAR POGOTTO e ADAGIR
DE SALLES ABREU FILHO. RESUMO DO OBJETO: Alteração de
quantitativos de serviços contratados e inclusão de novos itens na
planilha de preços, representando um acréscimo de R$ 1.598.013,27 e
supressão de R$ 1.464.309,78 do valor global corrigido, conforme
discriminado em toda a Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 133.703,49. RECURSO ORÇA-
MENTÁRIO: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017, Programa
0120 – Desenvolvimento de Aeroportos, Ação 2005 – PAC, código
9643383, item 53895 – Reforma e Ampliação de TPS. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º, da Lei
8.666/93, c/c Art. 119, Inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º do RLCI.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0190-SF/2013/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0123-SF/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Ope-
rações, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária, ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATA-
DA: IVECO LATIN AMERICA LTDA., CNPJ Nº 01.844.555/0001-
82.REPRESENTANTE LEGAL: DAVI MONDIN. RESUMO DO
OBJETO: Alteração dos subitens 6.1.15, 6.1.19 do Termo de Contrato
e do Quadro 03 do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, cc Art. 119, inciso II,
alínea “b” do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS –
VIRACOPOS – DESESTATIZADO
E D I TA L
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos
das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – Infraero e União, através da Advocacia
Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de
utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Vi-
racopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de
06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal
de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por
sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado
ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pa-
gamento de indenização, cujo montante se encontra depositado ju-
dicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos
relacionados abaixo:
Nº do processo Va r a
Fede-
ralNome do(s) Réu(s) Nome do Lo-
teamento ou
Nº da Proprie-
dade RuralNº
da
Qua-
draDescrição
do(s) Lo-
te(s)
0014519-
56.2012.403.61054ª JARDIM NOVO ITA-
GUAÇU LTDAJARDIM NO-
VO ITAGUA-
ÇU10 41
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da
publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob
pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas,
SP, aos 04 de fevereiro de 2014.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 038ADCO/SBGO/2012. Ob-
jeto: Concessão de uso de área aeroportuária (ANE: 1.825,19 m² e
AE/EX: 532,85 m², total: 2.358,04 m²), destinada única e exclu-
sivamente à atividade de ensino e adestramento de pessoal para cur-
sos de piloto privado, piloto comercial, instrutor de vôo, comissário
de vôo e mecânico de manutenção, compreendendo parte teórica, no
Aeroporto de Goiânia, CNPJ: 02.551.778/0001-14. Valor mensal:
Isento de pagamento fixo mensal e ressarcimento das despesas re-
ferentes aos serviços públicos de água, energia, telefone e valor glo-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
bal: Isento. Prazo contratual 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fun-
damento legal: Caput do artigo 97, Caput do artigo 98 da Lei nº 7565
de 19/12/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), artigo 12, inciso I
e artigo 16 da Resolução nº 113/ANAC/2009, artigo 17, inciso III §
1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Auto-
rização: Em 31//01/2014 por Rubiana da Silva Martins – Gerente
Comercial e Logística de Carga – CMCO. Ratificação: Em
31/01/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild – Superintendente Re-
gional do Centro-Oeste.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001/ADCO/SBCG/2014 relativa ao Pregão Eletrônico nº 155/AD-
CO/SBCG/2013, contendo os seguintes preços registrados pela Em-
presa CENZE TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍ-
VEIS E DERIVADOS LTDA – CNPJ: 15.447.568/0002-03: Lote
01(único) pelo valor global de R$ 51.940,00 (cinquenta e um mil,
novecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data desta publicação. A Ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Li-
citações – ADCO-4. Informações: licita.br@infraero.gov.br
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/ADCO/SBCG/2014 relativa ao Pregão Eletrônico nº 145/AD-
CO/SBCG/2013, contendo os seguintes preços registrados pela Em-
presa POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 00.846.253/0002-61: Lote 01(único) pelo valor global de R$
21.064,56 (vinte e um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta pu-
blicação. A Ata está disponível no endereço: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações – ADCO-4.
Informações: licita.br@infraero.gov.br
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/ADNE/SBPB/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBPB01PSE00002COM, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba/PI, destinada à
exploração comercial de sala de atendimento especial – DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 17/02/2014 às 10:00 horas, no Auditório da
Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mas-
carenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIRO MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
012/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 307/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa VA & R INFORMÁ-
TICA LTDA, CNPJ: 04.699.854/0001-69, para o item 1 – Valor Glo-
bal: R$ 3.180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Li-
citações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2014.014.0003. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Re-
presentantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Re-
gional Comercial e Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Conces-
sionário: CACHAÇA BRASIL LTDA. Representante legal: Sra. Nad-
ja Falcão Ferreira. Objeto: Concessão de uso da área
SBRF01RED01035COM, localizada no terminal de passageiros do
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em
Recife/PE, destinada exclusivamente para a exploração comercial de
produtos alimentícios regionais. Valor global: R$ 300.600,00. Vi-
gência: 07/05/2014 a 06/05/2019. Fundamento Legal: Resoluções
Anac Nº 113 e Nº 116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº
123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do Pregão Presencial
Nº 322/ADNE/SBRF/COM/2013). Data da Assinatura: 03.02.2014.EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 003/2013(II)0032 (TC n.º
02.2011.032.0016). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Presidente Castro Pinto. Representantes: Andrea Almeida Couto Ar-
rais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: CEIGIL ARTIGOS DE REN-
DA DO NORDESTE LTDA – ME. Representante legal: Sr. Eginaldo
Antonio Ribeiro. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº
02.2011.032.0016, a partir de 01.02.2014. Data da assinatura:
01.02.2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 052/SBKG/2013. Objeto: DOA-
ÇÃO/DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, GERADOS
NO AEROPORTO DE CAMPINA GRANDE – PRESIDENTE JOÃO
SUASSUNA – SBKG/INFRAERO À ASSOCIAÇÕES E/OU CO-
OPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Empresa Contratada: COTRAMARE – COOPERATIVA DOS TRA-
BALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA, CNPJ:
04.812.097/0001-98. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento no Art. 34, inciso XIX do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO e Art. 24, inciso XXVII da Lei 8.666/93 e
alterações. O presente processo não têm contrapartida pecuniária.
Autorização: Em 31/01/2014, por Nilson José da Silva Suassuna,
Superintendente do Aeroporto Presidente João Suassuna. Ratificação:
Em 31/01/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Su-
perintendente Regional do Nordeste Interina (AA Nº
4663/DA/2013).
Processo de Dispensa de Licitação nº 004/ADNE/SBPB/2014. Objeto:
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A MO-
DALIDADE TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE, QUE SE
DESTINA EXCLUSIVAMENTE À UTILIZAÇÃO COMO INSUMO
PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO
DE AEROPORTOS, PARA USO EXCLUSIVO DO TERMINAL DE
PASSAGEIROS (TPS) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
PARNAÍBA – PREFEITO DR. JOÃO SILVA FILHO. Empresa Con-
tratada: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, CNPJ:
06.840.748/0001-89. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Valor
Global: R$ 170.229,60. Fundamento no XV, do Art. 34 do Regu-
lamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em
31/01/2014, por Fernando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio
Ambiente. Ratificação: Em 31/01/2014, por Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina (AA
Nº 4663/DA/2013).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 001/2014(II)0028 (1º aditamento ao TC nº
02.2013.028.0003). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO DO ESTADO. Representante legal: Sr. Francisco Galbi
Saldanha. Objeto do Termo Aditivo: 1) Em virtude da Instrução
Normativa Conjunta nº 1.257/2012, altera-se o CNPJ vinculado ao
TC Nº 02.2013.028.0003, de 08.241.739/0001-05 para o do GA-
BINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO,
19.368.697/0001-86; 2) Fundamentação Legal: Art. 58, Inciso I da
Lei 8.666/93; 3) Vigência a partir de assinatura, ficando ratificadas as
demais condições do Contrato ora aditado, no que não colidirem com
os termos aqui acordados. Data da Assinatura: 01.02.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato N° 0001-SF/2014/0044. Distrato do Con-
trato N° 0019-SF/2010/0044. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – Infraero. Representantes: Paulo Afonso
Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste, e Francisco Paulo do Nas-
cimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ:
00.352.294/0044-50. Contratada: EGAS HOTEL E COMÉRCIO DE
ARTESANATOS LTDA. CNPJ/MF: 08.372.234/0001-71. Represen-
tantes: Marcelo Souza de Oliveira, representante legal. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições
prontas (café da manhã, almoço e jantar) para os bombeiros militares
que exercem atividades de salvamento e combate a incêndios em
aeronaves e instalações no Aeroporto de Tefé. O presente Distrato é
feito com base no Artigo 79, Inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93, c/c o
disposto no Artigo 133, Inciso II, do RLCI. Data de assinatura: 30 de
dezembro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0103-TI/2013/0159 (Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0026-TI/2009/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste
e Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação daSuperintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superinten-
dência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada:
FUCAPI – FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CNPJ/MF: 04.153.540/0001-66. Re-
presentante: Isa Assef dos Santos – Diretora Presidente. Objeto: Re-
pactuação dos valores contratuais a partir de 01/09/2013 e Alteração
Contratual. Valor Global: R$ 30.589.965,68. Código Orçamentário:
025/311.05.038-1/20118-3. Fundamento Legal: Artigo 40, inciso XI,
artigo 55, inciso III e artigo 58, inciso I da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0107-TG/2013/0029 (Primeiro Aditamen-
to ao Termo de Contrato n° 0007-TG/2010/0029). Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Re-
presentantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Admi-
nistração da Superintendência Regional do Noroeste e Edjane Oli-
veira do Amaral, Coordenadora de Administração de Pessoal da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: I.
F. TOJAL – ME. CNPJ/MF: 05.229.904/0001-07. Representante: Ir-
lândia Ferreira Tojal – proprietária. Objeto: Repactuação dos valores
contratuais a partir de 01/05/2013 e Alteração Contratual. Valor Glo-
bal: R$ 650.619,29. Código Orçamentário: 029/311.05.025-8/20116-
1. Fundamento Legal: Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III e
artigo 58, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16 de janeiro
de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0007-PA/2014/0042 (Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0007-PA/2011/0042). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco
Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Cruzeiro do Sul. CNPJ: 00.352.294/0042-99. Con-
tratada: ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS-
PORTE AÉREO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante:
Leandro Gonçalves Correia – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 30/01/2014 a 29/01/2015, revisão e
Alteração Contratual a contar de 01/01/2014. Valor Global de R$
1.669.955,17. Código Orçamentário: 042/311.05.036-9/20.128-5. Fun-
damento Legal: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”,
Art. 58, Inciso I, todos da Lei 8.666/93 e RLCI. Data de Assinatura:
29 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0006-PA/2014/0030 (Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0008-PA/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco
Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Porto Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada:
ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉ-
REO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gon-
çalves Correia – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 30/01/2014 a 29/01/2015, revisão e Alteração
Contratual a contar de 01/01/2014. Valor Global de R$ 5.467.464,59.
Código Orçamentário: 030/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Le-
gal: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”, Art. 58, Inciso
I, todos da Lei 8.666/93, c/c o Art. 111, inciso II, Art. 119, Inciso II,
alínea “d” e Art. 112, Inciso I do RLCI. Data de Assinatura: 29 de
janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0008-PA/2014/0006 (Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0006-PA/2011/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco
Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada:
ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉ-
REO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gon-
çalves Correia – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 30/01/2014 a 29/01/2015, revisão e Alteração
Contratual a contar de 01/01/2014. Valor Global de R$ 3.121.088,49.
Código Orçamentário: 006/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Le-
gal: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”, Art. 58, Inciso
I, todos da Lei 8.666/93, c/c o Art. 111, inciso II, Art. 119, Inciso II,
alínea “d” e Art. 112, Inciso I do RLCI. Data de Assinatura: 29 de
janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0004-ST/2014/0001 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0007-ST/2013/0001). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Ad-
ministração da Superintendência Regional do Noroeste e Edjane Oli-
veira do Amaral, Coordenadora de Administração de Pessoal da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência
Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: FJ
AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF:
06.231.788/0001-23. Representante: Franco de Lima Carneiro, re-
presentante legal. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais
12 (doze) meses, com início em 28/02/2014 e término em
27/02/2015. Valor Global: R$ 862.266,00. Código Orçamentário:
159/311.03.004-3/20.145-6. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57
da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111 do RLCI. Data de
Assinatura: 30 de janeiro de 2014.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo n.º 0005-TG/2014/0030 (Terceiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0011-TG/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e
Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Re-
gional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: SILVA NETO & CIA
LTDA – ME, CNPJ/MF: 08.727.561/0001-07. Representante: Antônio
Pereira da Silva Neto – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual para o período de 01/02/2014 a 31/01/2015 e Alteração Con-
tratual. Valor Global de R$ 932.636,26. Código Orçamentário:
030/311.03.025-8/20.110-5. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e
Art. 58, Inciso I, todos da Lei 8.666/93, c/c o RLCI. Data de As-
sinatura: 30 de janeiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0185-AE/2013/0162. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato Nº 0089-AE/2012/0162 da Licitação Nº 66/AD-
NO/SRNO/2012, Modalidade Pregão Eletrônico, Lei n° 10.520, de 17
de julho de 2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Te-
reza Cristina R. Marques – Gerente de Planejamento e Gestão e Sra.
Elaine Regina Reis Mousinho Coelho – Administradora. CONTRA-
TADA: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. CNPJ:
33.402.892/0001-06. Representante Legal: Sr. Antonio Carlos Barros
de Oliveira – Gerente Geral. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Al-
tamira, Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira e Estação
Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Trafego Aéreo de
Tucuruí. OBJETO: Supressão de serviços com a alteração do escopo
do contrato a partir de 23/12/2013, mantendo apenas o escopo re-
ferente à “gestão de serviços de navegação aérea para pouso e de-
colagem de aeronaves e auxílios a navegação aérea”. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I e § 1° da Lei 8.666/93, c/c art. 119, inciso
I e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 162 / 311.07.030-1 / 20.112-
7. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0186-AE/2013/0162. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato Nº 0092-AE/2011/0162 da Licitação Nº 141/AD-
NO-3/SRNO/2011, Modalidade Pregão Eletrônico, Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra.
Tereza Cristina R. Marques – Gerente de Planejamento e Gestão e
Sra. Elaine Regina Reis Mousinho Coelho – Administradora. CON-
TRATADA: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
CNPJ: 33.402.892/0001-06. Representante Legal: Sr. Antonio Carlos
Barros de Oliveira – Gerente Geral. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Santarém/Maestro Wilson Fonseca, Aeroporto Internacional de Ma-
capá/Alberto Alcolumbre, aeroporto de Marabá, Aeroporto de Im-
peratriz/Prefeito Renato Moreira, Aeroporto Internacional de Be-
lém/Val-de-Cans e Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cu-
nha Machado. OBJETO: Supressão de serviços com a alteração do
escopo do contrato a partir de 23/12/2013, mantendo apenas o escopo
referente à “gestão de serviços de navegação aérea para pouso e
decolagem de aeronaves e auxílios a navegação aérea”. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I e § 1° da Lei 8.666/93, c/c art. 119, inciso
I e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 162 / 311.07.030-1 / 20.112-
7. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PG-E N
o-212/ADNO/SRNO/2013
Objeto: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços
de reserva, emissão e marcação de passagens aéreas e outros modais,
nacionais e internacionais, para empregados da Infraero na Supe-
rintendência Regional do Norte e dependências vinculadas. Horário e
data da abertura: às 09:00 horas do dia 17/02/2014, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço ele-
trônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coorde-
nação de Licitações – Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-
6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Termo de Contrato 0002-PA/2014/0061 da
empresa AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS-
PORTE AÉREO LTDA, publicado no DOU – Seção 3, nº 21 de
30.01.2014, pág. 6, tornar sem efeito a publicação.
IVANIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Contratos e Pagamentos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.023.0002.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infrae-
ro. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu – Gerente Comercial
e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira – Coor-
denador de Contratos Comerciais. Concessionário: Dallas Holding SA.
Representantes: Afonso Celso de Barros Santos – Diretor Presidente e Al-
vin Alfred Hommerding – Diretor Financeiro. Objeto: “Concessão de uso
de área, por meio de balcão, destinada à exploração comercial da atividade
de locação de veículos, no aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles.”
Preço Mensal: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), e Preço Glo-
bal: R$ 1.230.000,00 (hum milhão duzentos e trinta mil reais). Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2019. Data de Assinatura: 31/01/2014. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 170/ADSE/SBVT/2013.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.023.0003.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – In-
fraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu – Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário:
Trapiche Turismo Ltda. Representante: Manuella Melo da Rocha –
Sócia Administradora. Objeto: “Concessão de uso de áreas destinadas
à exploração comercial do serviço de agência de viagens e turismo
receptivo no aeroporto de vitória – Eurico de Aguiar Salles.” Preço
Mensal: R$6.700,00(seis mil e setecentos reais), e Preço Global:
R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2019. Data de Assinatura: 31/01/2014. Fundamento Legal: Pre-
gão Presencial nº 171/ADSE/SBVT/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 0011-PA/2014/0058, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0026-PA/0013/0058 – Contratante: Re-
presentantes da Contratante: Luiz Antônio Rodrigues Eneas – Gerente
de Operações da SRSE e Michael Noleto Crestani – Coordenador de
Gestão Operacional da SRSE. Contratada: Remember Serviços e
Limpezas Ltda. Representante da Contratada: Celton Rocha Mesquita
– Representante Legal. Resumo do objeto: Redução no valor do vale
transporte, conforme Resolução n.º 018, de 20/06/2013, da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais, passando de R$ 7,45 para R$ 7,15, a partir de 01/07/2013.
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do
Termo de Contrato, considerando a solicitação da contratada e em
virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 –
MG005440/2013, vigente entre 01/01/2014 e 31/12/2014. Prorroga-
ção do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
13/06/2014 e término em 12/06/2015. O valor do aditamento é de R$
162.245,45 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos. Valor a ser pago no exercício 2014:
R$ 157.549,98 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e oito centavos). Valor a ser pago no exercício
2015: R$ 72.241,87 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um
reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI,
e art. 55, inciso III, todos da Lei n.º 8.666/93, e regulamentar nos arts.
37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero – RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto
n.º 2.271/97, para a repactuação dos valores contratuais e respaldo
legal no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, c/c o inciso II, do
art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO –
RLCI, para a prorrogação do prazo de vigência. Código Orçamen-
tário: 058 / 311.05.036-9 / 12.214-5. Data de Assinatura:
31/01/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/ADSE/SBPR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alte-
ração nos subitens 1.2, 2.1, 6.7, 6.7.3.1.2, 6.7.4 e 15.1 bem como nos
anexos V, VI, XI, XII, XIV e XVI do Edital referente à Concorrência
004/ADSE/SBPR/2013 e sua data de abertura foi remarcada para o
dia 10/03/2014. A errata 001/2014 contendo as alterações pode ser
obtida no seguinte endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br/.
Informações: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.007.0008. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Ae-
roporto Int. de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello – Co-
ordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Conces-
sionário: SUBSAND LANCHONETE LTDA – ME. Representante
Legal: Giulliano Pereira Ivankiw. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à exploração comercial de sanduicheria no Aeroporto In-
ternacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais – PR.
Prazo: 84 meses. Valor Global: R$ 1.764.000,00. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 341/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura:
29/01/2014.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL Nº 007/ADSU/SBFL/2014 – Objeto: Concessão de uso
de área para as atividades de carga e descarga de aeronaves, no
Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, em Flo-
rianópolis/SC. Concessionário: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA. Valor global estimado: R$ 7.817,04
(sete mil, oitocentos e dezessete reais e quatro centavos). Vigência: 06
(seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 do CBA.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 03/02/2014 – SANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA – Gerente Regional Comercial de Lo-
gística de Carga. Ratificado em 03/02/2014 – CARLOS ALBERTO
DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0018-SC/2014/0034, do Termo de Con-
trato nº 0174-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de
Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de
Albuquerque Barreto – Gerente Regional de Manutenção e Fabrício
Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: AJW CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 85.358.935/0001-
05. Representante Legal: Rosilane Woyakemicz. Objeto: Prorrogação
de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da
assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 0275-SC/2013/0034, do Termo de Con-
trato nº 0066-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de
Navegantes, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquer-
que Barreto – Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de
Lima – Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada:
JOSCON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. CNPJ
13.616.066/0001-52. Representante Legal: Elias da Silva. Objeto:
prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º.
Data da assinatura: 20/12/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/ADSU/SBFI/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 011/ADSU/SB-
FI/2013, que o Gerente Financeira Regional homologou o referido
processo licitatório em 31 de janeiro de 2014. O processo encontra-se
à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av.
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone
para informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/ADSU/SBNF/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 338/AD-
SU/SBNF/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
30 de janeiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 367/ADSU/SBJV/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
escritório de apoio às atividades inerentes ao processamento de Car-
gas no Terminal de Cargas (teca) do Aeroporto de Joinville – Lauro
Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 17 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos po-
derão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
152/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 80.795.727/0005-75,
com percentual de desconto de 1,7 (um vírgula sete por cento) para o
lote 01, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 258/ADSU/SR-
SU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Co-
ordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 690001
Nº Processo: 0009500055/201411 . Objeto: Fornecimento de água
canalizada e coleta de esgotos sanitários pela CAESB para atender ao
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI e a Junta
Comercial do distrito Federal JCDF, situados no SAS, quadra 2, lote
1/A, Brasilia/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2014. CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES. Diretor de
Administração Interna. Ratificação em 29/01/2014. NELSON DE
ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA. Secretario Executivo. Valor
Global: R$ 179.720,52. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020centos e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à majoração
do salário normativo, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de-
corrente do Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2009, celebrado
entre a Ceplac e a Empresa Líder Recursos Humanos Ltda, cujo
objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação das ins-
talações do ERSAL – Escritório de Representação de Salvador, lo-
calizado na Av. Sete de Setembro, 2.209, Salvador – Bahia e SIPLA
– Serviço de Introdução de Plantas, localizado na Av. Ademar de
Barros, 967, Ondina, Salvador – Bahia, compreendendo mão-de-obra
e materiais de limpeza e higiene pessoal, equipamentos e máquinas
necessários à sua execução abrangendo as áreas descritas no Edital.
UG: 130122/CEPLAC/ADM/BA – Ítem-01
PTRES: 060618/060625PROGRAMA DE TRA-
BALHO:CORCACAU-13
ELEMENTO DE DES-
PESA:33.90.39.78
FONTE: 0100000000NOTA DE EMPENHO
Nº2013NE800002, de
14/01/2013/2013NE800001, de
15/01/2013
VALOR DA NOTA DE
EMPENHOR$4.355,82 e 1.549,47
VALOR TOTAL DA DÍVIDA R$5.905,29 (cinco mil no-
vecentos e cinco reais e vinte e nove centavos).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 21214000107201345 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de 12.000(doze) mil litros de combustível Óleo Diesel,
para utilização na Unidade Armazenadora Rio Formoso – UA Rio
Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO, no abastecimento
dos veículos L-2000, Trator e Caminhão, bem como no motores
geradores de energia durante o recebimento da SAFRA 2013/2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Av. Teotônio
Segurado Conj 01 Lote 02 Plano Diretor Sul – PALMAS – TO.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas
e/ou esclarecimentos, contatar com o pregoeiro pelo fone(63)3218-
7423, via fax(63)3215-2946 ou pelos e-mails: to.cpl@conab.gov.br
e/ou paulo.bezerra@conab.gov.br.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 135337-22211-2014NE000005
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000167/2013-69 – Contrato nº 001/2014 – Ine-
xigibilidade de Licitação nº 001/2014 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº26.461.699/0475-78 –
Contratado: Cooperativa de Trabalho Médico – Unimed Maceió. Ob-
jeto: Contratação de Credenciamento para prestação de serviços de
Assistência Médico Hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei
8.666/1993 – Vigência: 27.01.2014 à 26.01.2015. Valor total R$ (Con-
vênio). Data da assinatura: 27/01/2014. Dados orçamentários: Ele-
mento: 33.3.90.39; Fonte: 0100000000; PTRES: 060687; PI: ASSIST.
MED. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo – Superintendente
Regional da CONAB em Alagoas e José Carlos Ferreira Rocha –
Gerente de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada:
Dra. Viviane Vieira Malta-Diretora-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0038-00 – CDA(s): nº
39.2136.0040-0 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 02/10/2009, publicado no DOU ,
em 11/11/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000; De-
creto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose Ed-
na M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0031-34 – CDA(s): nº
39.2136.0032-9 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ouda Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 14/04/2009, publicado no DOU ,
em 07/05/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LE-
GAL: Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000;
Decreto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose
Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0029-10 – CDA(s): nº
39.2136.0033-7 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 07/05/2009, publicado no DOU ,
em 21/05/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LE-
GAL: Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000;
Decreto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose
Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0032-15 – CDA(s): nº
39.2136.0035-3 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 04/06/2009, publicado no DOU ,
em 25/06/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LE-
GAL: Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000;
Decreto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose
Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
Processo nº 21211.000213/2013-59. Contrato nº 02/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Contratada: Brazil
Avante Serviços Profissionais e Administrativos Ltda. – CNPJ da
Contratada nº 23.636.244/0001-60. Objeto: Execução de serviços bra-
çagem na movimentação de carga e descarga de produtos agrope-
cuários. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Fundamento Legal: Pre-
gão Eletrônico nº 13/2013, Lei nº 10.520, Decreto nº 5.450/2005 e
Lei 8.666/93. Valor global estimado: R$ 789.900,00; Empenho:
2014NE000034. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura:
28/01/2014. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aqui-
no e Francisco José Cysne Aderaldo, respectivamente, Superinten-
dente Regional e Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Pela
Contratada: Edinaldo Lira Lima, Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo nº 21212.000548/2010-14. Contrato nº 002/2012. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratado: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Es-
tado de Mato Grosso – COOPANEST. CNPJ do Contratado:
00.561.432/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori-
ginal por mais 12 (doze) meses a contar de 17/01/2014 e reajuste da
remuneração dos serviços. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/01/2014. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 – Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda – Superintendente Regional/MT
e Odirley Dias de Sousa – Gerente de Finanças e Administração.
Assina pelo Contratado: Dr. João Marcos Rondon de Lima – CRM-
MT 3275; Dr. José Pinheiro Coelho Filho, CRM-MT 1148.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135315
Nº Processo: 21206.494/2013-19 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de vigilância armada para uso da CONAB/RS
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 –
Bairro Floresta Floresta – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 135100-22211-2014NE000068
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 3/10-D ao contrato 3/2010. Partes:
CEASAMINAS e WKVE Assessoria em Serviços de Informática e
Telecomunicações Ltda. Prazo: Prorrogar o prazo original do contrato
3/2010 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de seu término,
conforme justificativas de GERGV. Data da assinatura: 06/12/2013.
Espécie: Contrato nº 1/2014 em decorrência da Licitação por Pregão
Eletrônico nº 41/2013. Partes: CEASAMINAS e Acompany Comér-
cio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-Me. Objeto: Fornecimento e
instalação de fechadura biométrica AC2500, na sala de monitora-
mento “olho vivo”. Prazo: 12 meses, a partir da expedição da primeira
Ordem de Fornecimento. Valor: R$3.493,64. Data da assinatura:
02/01/2014.
Espécie: Contrato nº 128/2013 em decorrência da Licitação por Pro-
cedimento Interno nº 21/2013. Partes: CEASAMINAS e Loctrafo
Locações e Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Empresa es-
pecializada na locação de transformador, a ser instalado nas depen-
dências do pavilhão Minas Bolsa. Prazo: 06 meses, contados da data
da publicação do presente contrato, não podendo ser prorrogado,
obedecido o disposto na legislação pátria. Valor: R$13.200,00. Data
da assinatura: 18/01/2014.
Espécie: Contrato nº 6/2014 em decorrência da Licitação por Pregão
Eletrônico nº 41/2013. Partes: CEASAMINAS e Organizações MSL
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Prazo: 12
meses, a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor:
R$148.779,80. Data da assinatura: 13/01/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 113/2013-A ao contrato
113/2013. Partes: CEASAMINAS e a Sociedade Mineira Protetora
dos Animais. Prazo: Do Contrato Original 83/2010, Prorrogar o prazo
original do convênio 113/2013 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de seu vencimento, mantendo o custo mensal de R$3.320,00.
Data da assinatura: 03/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio do seu Presidente
abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pre-
gão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/02/2014, às 09h30min, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração, confecção, manuseio e fornecimento de cartão mag-
nético com tecnologia chip para vale alimentação, nos termos do
Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
Contagem-MG, 3 de fevereiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: Nº 21084.000806/2009-31
Assunto: Reconhecimento de Dívida Nº 04/2013 do Contrato de Pres-
tação de Serviços nº 49/2009 – CEPLAC/Sede Regional e a Empresa
Líder Recursos Humanos Ltda.
Reconhecemos a dívida no valor de R$5.905,29 (cinco mil nove-
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento parcelado. Partes: Embrapa Agro-
biologia – CNPJ 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Maredu Mar-
keting Ltda – ME, CNPJ/MF nº 00.721.736/0001-59 (Contratada);
Objeto: Fornecimento de kits de desjejum diário aos empregados.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2014; Da Vigência:
31/01/2014 à 31/12/2014; Data da assinatura do contrato: 31/01/2014;
Valor Global: R$59.540,00. Signatários: Rosângela Straliotto – Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Agrobiologia, pela contratante
e Antônio Marcos Barreto, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Ma-
redu Marketing Ltda – ME, CNPJ:00.721.736/0001-59, valor
R$59.540,00.
ALINE AUGUSTA DA S TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 135023-13203-2014NE000772
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 135022
Nº Processo: 10/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material químico. Total de Itens Licitados: 00091. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Dos
Pioneiros – Mt 222, Km 2,5, Zona Rural SINOP – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de material
químico para utilização em análises laboratoriais da Embrapa Agros-
silvipastoril.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
Espécie: Processo 201/2012 – Pregão Eletrônico nº 116/2012 para
contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Fa-
vorecido: LE SOLEIL TURISMO LTDA ME Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com
início em 16/01/2014, com término em 15/01/2015, conforme con-
dições e especificações do Termo Aditivo 1. Signatários: Adriano
Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Con-
tratante e o Sr. Jorge Alberto Ayach /Sócio.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores – SAIC/AJU 22300.10/0221-1-
05; Partes: Embrapa Cerrados e a Porto Seguro Companhia de Se-
guros Gerais; Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato ori-
ginal; Vigência: Término em 09/01/2015; Data de assinatura:
08/01/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Joelson Renato Barbosa e Angelo Augusto de Almeida,
pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão n
o-34/2013, cujo objeto é Aquisição de Sistema de Rádio
Transmissão para a Embrapa Cerrados. Empresa vencedora: H3D
Soluções deTeleinformática Ltda. Item 01.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administrativo
(SIDEC – 03/02/2014) 135039-13203-2014NE000071
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa Auto Posto Litorânea Ltda, CNPJ:
05.326.986/0001-08. Objeto: Contrato de Aquisição Parcelada de
Combustíveis, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2014. Data de
assinatura: 29/01/2014. Vigência: 01/02/2014 à 30/04/2014. Valor
Global: R$15.621,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Che-
fe Geral, pela Embrapa CocaiseoSr. Franciscarlos Teixeira Lima,
Proprietário, pela Contratada.
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa O. L. Monteiro e Confeitaria – ME,
CNPJ: 03.824.523/0001-40. Objeto: Contrato de Aquisição Parcelada
de Desjejum, referente a Dispensa de Licitação nº 01/2014. Data de
assinatura: 22/01/2014. Vigência: 22/01/2014 à 22/05/2014. Valor
Global: R$5.100,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe
Geral, pela Embrapa Cocais e a Sra. Osmilda Leite Monteiro, Pro-
prietária, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Ele-
trônico nº 20/2013, Processo nº 101/2013. Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de construção de 01 Poço Ar-
tesiano para a Embrapa Cocais na Cidade de Balsas/MA; Abertura:
dia 30/12/2013. Empresa vencedora: Hidrosonda Ltda, CNPJ
11.013.539/0001-00, valor R$249.860,00.
VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe Geral
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Par-
tes: Embrapa Gado de Corte – CNPGC e o estudante Rafael Augusto
Silva Andrade. Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraes-
trutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte – CNPGC, com a fi-
nalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 03/02/2014 a 22/04/2014;
Data de Assinatura: 28/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Rafael Augusto Silva Andrade, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa Básico de Parasitologia – Iniciação Científica –
IC/CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte – CNPGC e a estudante
Hillary Oliveira. Processo: 167240/2013-7, Objeto: permitir a es-
tudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte – CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vi-
gência: 06/01/2014 a 27/12/2014; Data de Assinatura: 06/01/2014;
Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Hillary Oliveira
pela Instituição Pública de Fomento – CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Ins-
titucional de Bolsas de Iniciação Científica – CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte – CNPGC e o estudante Luccas Pereira Pires. Pro-
cesso: 167856/2013-8 – Edital Programa PIBIC 2013/2014, Objeto:
permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Em-
brapa Gado de Corte – CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 24/01/2014 a 31/07/2014; Data de Assinatura:
30/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Luc-
cas Pereira Pires pela Instituição Pública de Fomento – CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Ins-
titucional de Bolsas de Iniciação Científica – CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte – CNPGC e a estudante Paula Adas Pereira Suniga.
Processo: 167857/2013-4 – Edital Programa PIBIC 2013/2014, Ob-
jeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte – CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 20/01/2014 a 31/07/2014; Data de Assinatura:
21/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Paula
Adas Pereira Suniga pela Instituição Pública de Fomento – CNPq.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.
(CNPJ: 10.910.334/0001-56); Objeto: Fornecimento de água mineral
ao CESM; Modalidade de Licitação: Pregão nº 90/2013; Fonte de
recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor
Global Estimado: R$ 14.000,00; Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/01/2014;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adj. Administração da
Embrapa Gado de Leite e Rafaela de Oliveira, Procuradora da Gua-
rilha.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Minas Rio Comércio de Nitrogênio Ltda.
(CNPJ: 06.217.763/0001-75); Objeto: Aquisição parcelada de gases
para o CEJHB; Modalidade de Licitação: Pregão 89/2013; Fonte de
recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor
Global estimado: R$ 13.008,00; Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Cristiane Lopes Pereira Camargos Oliveira, administradora da Minas
Rio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Associação dos Empregados da Em-
brapa (CNPJ: 20.449.435/0001-25); Objeto: Prorrogação da vigência
e reajuste no valor do contrato 20500.10/0073-8; Modalidade de Li-
citação: não alterada; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Valor Global: R$ 3.034,32; Vigência: 06/01/2014
a 05/01/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de as-
sinatura02/01/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Raymundo Cesar Verassani
de Souza, Presidente da AEE.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Haroldo Francisco Lo-
bato Ribeiro, CPF nº 055.348.012-04; Objetivo: Cessão dos direitos
patrimoniais para a Embrapa sobre a obra intitulada “Búfalos”, in-
tegrante da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Per-
gunta a Embrapa Responde”; Modalidade de Licitação: Não Apli-
cável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Apli-
cável; Data de Assinatura 27/01/2014; Vigência: A parir da assi-
natura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente
Geral Interina do SCT, e o Cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Joaquim Nunes da Silva
Neto, CPF nº 091.667.422-34; Objetivo: Cessão dos direitos patri-
moniais para a Embrapa sobre a obra intitulada “Búfalos”, integrante
da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Pergunta a
Embrapa Responde”; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
Assinatura 27/01/2014; Vigência: A parir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do
SCT, e o Cedente.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Daniel Correia Brito, CPF nº 014.370.551-25,
em conjunto com, Thiago Pacheco Turchi, CPF n.º: 477.725.221-34;
Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre as 74 (setenta e quatro)
ilustrações inseridas no miolo da Obra “Fruticultura Irrigada” per-
tencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas, constantes assim no
Anexo I que é parte integrante do presente termo de cessão; Mo-
dalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Apli-
cável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 04/03/2013;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fer-
nando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o cedentes aci-
ma.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Daniel Correia Brito, CPF nº 014.370.551-25,
em conjunto com, Thiago Pacheco Turchi, CPF n.º: 477.725.221-34;
Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre as 65 (sessenta e cinco)
ilustrações sendo cinco ilustrações de capas inseridas na Coleção
ABC da Agricultura Familiar, referentes às Obras intituladas: “Cu-
puaçu Colheita e pós-colheita”; “A mandioca no Amazonas Instruções
práticas”; “Coleta e manejo de sementes florestais da Amazônia”;
“Como definir o preço de venda de um produto artesanal” e “Como
capturar enxames em voo” e 60 (sessenta) ilustrações inseridas no
miolo da Obra “Gado de Corte – 2ª edição revista e ampliada” per-
tencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas, constantes assim no
Anexo I que é parte integrante do presente termo de cessão; Mo-
dalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Apli-
cável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 04/03/2013;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fer-
nando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e os cedentes
acima.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
A Embrapa Instrumentação torna público as vencedoras da
licitação: Micheloni & Campos Ltda para os ítens 2 – 0,40%, 3 –
1,88% e 4 – 2,93%, e Auto Posto Bandeira 3 Ltda ítem 1 – 1,35%.
(SIDEC – 03/02/2014) 135026-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa Instrumentação torna público a vencedora da
licitação: AIG Seguros Brasil S/A com valor global de R$
27.400,00.
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 03/02/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria junto ao ambiente produtivo nacional
vinculado a apoio financeiro; Partes Executoras: Embrapa Meio Am-
biente – CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa) e Funda?o Arthur Ber-
nardes (Funarbe) – CNPJ 20.320.503/0001-51 e de outro lado a BASF
S/A – CNPJ 48.539.407/0001-18 e a Funda?o Espaço Eco (FEE) –
CNPJ 07.689.082/0001-72 Objeto: Avalia?o da sustentabilidade na
agricultura, com apresenta?o de metodologias empregadas na Embra-
pa, com o fim de promover ajustes e melhorias nos critérios e fontes de
informa?o que compõe os indicadores do AgBalance, em implemen-
ta?o pela FEE no contexto rural brasileiro e a constru?o de inventários
de sistemas de produ?o de cana-de-a?car praticados no Centro-Sul
brasileiro; Modalidade de licita?o: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 1.085.600,00; Vigência: 30 meses;
Data da assinatura 29/01/2014
Signatários Dr Celso Vainer Manzatto RG 11361400, Chefe Geral,
pela Embrapa Meio Ambiente; Sr. Roberto Melo de Araujo RG
733590, Diretor Presidente, pela FEE; Sr. Eduardo Lima Leduc, RG
13.315.148, Vice presidente Senior para prote?o de cultivos, pela
BASF; Sr. Ademar de Geroni Junior, RG 503.715.000-9, Diretor de
P&D, pela BASF e Sr. Daniel Marçal de Queiroz, RG 067.788,
Diretor Presidente, pela FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa -CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada Cen-
tro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avalia?o de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes) João Car-
los Canuto RG 1013939044 CPF 260.927.780-68, Ricardo Costa Ro-
drigues de Camargo RG 12.478.433 CPF 111.160.868-75; Objeto: os
cedentes cedem a Embrapa total e temporariamente e em caráter ir-
revogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos patri-
moniais sobre a Obra intitulada “Assentamentos Rurais Sustentáveis: o
processo de constru?o participativa do conhecimento agroecológico e o
monitoramento de unidades de referência no Assentamento Sepé Tia-
raju-SP”; Modalidade de licita?o: não aplicável; Fonte de Recurso: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Vigência: não aplicável.
Data da assinatura 31/01/2014
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23, Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e João Carlos
Canuto CPF 260.927.780-68, Ricardo Costa Rodrigues de Camargo
CPF 111.160.868-75
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60, e Empresa Ação Social Arquidiocesana – ASA.
(Contratada), CNPJ/MF n
o06.870.091/0001-00; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 105.770,88
; Vigência: 05/06/2013 a 04/06.2014; Data da Assinatura: 03.05.13;
Signatários: Humberto Humbelino de Sousa, Chefe-Geral da Embrapa
Meio-Norte em Exercício, pela Embrapa, e Padre. Antônio Soares
Batista, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Ostensiva Armada, Contrato nº 23400.13/0005-2; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa CET-
SEG Segurança Armada Ltda. (Contratada); CNPJ/MF n
o
08.644.690/0001-23; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por
mais 12 meses e Repactuação do Preço Contratado incidente sobre a
variação de custos com mão-de-obra, correspondentes ao incremento
de 10% de adicional de periculosidade e a redução decorrente da
eliminação de custos de materiais não renováveis, após os doze pri-
meiros meses do Contrato, implicando, no computo geral, em acrés-
cimo de 0,368%; Modalidade de licitação: Pregão nº 43/2012; Fonte
de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 951.749,76; Vigência: 01/02/2014
a 31/12/2015; Data da Assinatura: 27.01.14; Signatários: Luiz Fer-
nando Carvalho Leite, pela Embrapa Meio-Norte, e Alípio José de
Melo Castelo Branco, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e o Centro de Tecnologia
Canavieira; Objeto: Conjugação de esforços entre a Embrapa e a
Cooperante, para execução por esta última, dos trabalhos de pesquisa
agropecuária, consistindo em condução de ensaios para fins de de-
terminação de Valor de Cultivo e Uso (VCU) da cultura do sorgo,
tipos sacarino e biomassa, correspondentes à execução parcial do
projeto Macroprograma 3: “Desenvolvimento de Linhagens e Hí-
bridos de sorgo sacarino visando a produção de bioetanol”, registrado
no Sistema Embrapa de Gestão (SEG) sob o nº 03.12.11.001.00.00;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 05/12/2013; Sig-
natários: Antônio Alvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Willian Lee Burnquist, Diretor de Negócios, Fábio Hayashida, Diretor
Financeiro, Centro de Tecnologia Canavieira.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se
aplica; SAIC/AJU: 22200.14/0001-4; Objeto: Estabelecer as condi-
ções para a remessa pela Embrapa ao INASE de cultivar de aveia
139, conforme Anexo I; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – EMBRAPA e Instituto Nacional de Semillas – INASE;
Data da assinatura: 22/01/2014; Vigência:. 30 (trinta) anos; Signa-
tários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA e Pedro pelo INASE.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia e Internet Móvel; Cód. Embrapa: 21100.13/0036-4; Par-
tes: Empresa Trigo e Telefônica Brasil S.A. CNPJ Nº
02.558.157/0001-62; Objeto: A Vivo S.A. é sucedida na presente
contratação pela Telefônica Brasil S.A, face à cisão total do pa-
trimônio daquela e sua incorporação por esta, conforme Ata da 38ª
Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 01/07/13, passando a
figurar como parte CONTRATADA a Telefônica Brasil S/A, para
seus jurídicos e legais efeitos. Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura:
23/09/13; Período: 01/07/13 a 16/04/14; Signatários: Sergio Roberto
Dotto – Chefe-Geral da Embrapa Trigo, Cláudio Ribeiro de Jesus e
Flávio Cintra Guimarães, gerentes da Telefônica Brasil S/A.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014- UASG 130094
Nº Processo: 21030001440201320.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO – EIRELI -Objeto:
Prestação de serviços continuados terceirizados de limpez, conser-
vação,higienização,desinfecção e jardinagem c/fornecimento de pro-
dutos e materiais de limpeza, de primeira qualidade, maq. e equip. de
segurança p/serem execu.nas areas da SFA/PA e de sua Unidade
VIGIAGRO (Porto de Belém e Porto de Vila do Conde em Bar-
carena-PA)e orgaos agregados, cfe condições,quantidades e exig. es-
tabel. no Edital e seus Anexos e a prop. da contratada que o integram,
comose estivessem integramente transcritos. Fundamento Legal: Lei
10520/02, DEC 5450/05, LEI COMP. 123/06, IN CLTI/MPOG 02/08,
E SUAS ALTERAÇÕES, PORT. 5/13 LEI 8666/93. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$898.364,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21030001451201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis, tipo óleo
diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades
estimadas para o abastecimento da frota oficial da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará SFA/PA,
composta por 49 (quarenta e nove) veículos, localizados em sua sede,
na cidade de Belém, Estado do Pará, composto de 03 (três) itens, para
atender demanda durante o exercício financeiro de 2014, de acordo
com os quantitativos e especificações detalhadas no Anexo I – Termo
de Referência.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 130072
Nº Processo: 21050000248201469 . Objeto: Contratação dos serviços
da Empresa de Correios e Telégrafos em proveito desta SFA/SC Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. PE-
DRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc. Ratificação em
03/02/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Superintendente Fe-
deral. Valor Global: R$ 156.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0028-23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 130072-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130072
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 21050003686201217.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Prorrogação da vi-
gência do contrato através de termo aditivo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$26.699,52. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON – 03/02/2014) 130072-00001-2014NE800022
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130028
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 21054000807201239.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIA-
GENS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
doze meses a partir de 04.02.2014 a 04.02.2015. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$106.112,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 130028
Nº Processo: 2105400032201463 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gêneros alimentícios e copos descartáveis Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, Nº 428 – Bairro Industrial
ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.006189/2013-83
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI e o Município de Uberlândia/MG.
OBJETO: Promover a mútua cooperação com vistas à interligação de
instituições e órgãos governamentais, estaduais e municipais, através
de uma infraestrutura de redes de comunicação de dados baseadas em
tecnologias convencionais ópticas, sem fio (wireless) e convencionais
inovadoras de longa distância, conectadas ao backbone da RNP, para
incentivar e fomentar a universalização do acesso à Internet, a busca
de soluções alternativas com base em dispositivos, meios de dis-
tribuição, modelos de uso coletivo, resultantes da colaboração mútua,
que possibilitem estimular e incrementar a aplicação de novas tec-
nologias como fator de desenvolvimento do país.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo
prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, de comum acordo, mediante termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Gilmar Machado, Prefeito Mu-
nicipal de Uberlândia/MG.
EXTRATO DE PROTOCOLO
PROCESSO: 01200.000155/2014-66
ESPÉCIE: Protocolo de intenções que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Município de Uberaba e
a Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: Promover a mútua cooperação entre os signatários, com
vistas à colimação de esforços para a implementação de um programa
de desenvolvimento de turbinas a gás, visando a complementar os
esforços já em andamento no país na área.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, sucessivamente, mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS: MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); NARCIO RODRIGUES,
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; VIR-
MONDES RODRIGUES JÚNIOR, Reitor da UFTM; PAULO PIAU
NOGUEIRA, Prefeito de Uberaba
EDITAL Nº 19/2014
PROCESSO SELETIVO
O Projeto 914BRZ2018 – MCTI/UNESCO seleciona con-
sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 – Perfil: SEPED- Código 2/019/2014
2 – Nº de vagas: 1 (uma).
3 – Qualificação Educacional: Profissional com formação em
nível superior em área correlata ao do termo de referência, pre-
ferencialmente com titulação de pós-graduação stricto sensu, Dese-
jável conhecimento sobre: a) metodologias e ferramentas utilizadas
para o estabelecimento de linha de base de projetos de MDL; b)
avaliação de integridade ambiental; c) Protocolo de Quioto, Fluência
em inglês (nível avançado de leitura), comprovada por certificado de
proficiência.
4- Experiência Profissional: Experiência profissional com-
provada na coordenação de estudos e equipes de trabalho; avaliação
de integridade ambiental; desenvolvimento de projetos, tecnologias
ou programas relativos à gestão ambiental, mudanças globais de cli-
ma ou área de conhecimento correlata. Experiência profissional mí-
nima de 02 anos (24 meses).
5- Atividades: 1. Propor plano de ação contendo descrição
das atividades a serem realizadas, o cronograma de execução, os
insumos necessários e demais informações relevantes para a execução
do serviço; 2. Participar de reuniões com a equipe técnica da Se-
cretaria Executiva da CIMGC para o alinhamento de expectativas
quanto à execução do serviço; 3. Organizar reuniões e visitas a atores
envolvidos no desenvolvimento de projetos do MDL no Brasil para a
identificação dos setores específicos que possuam potencial para o
desenvolvimento de linhas de base padronizadas; 4. Propor abor-
dagem metodológica para o levantamento das informações e dados
requeridos para o desenvolvimento de linhas de base padronizadas
para cada um dos setores identificados; 5. Elaborar minutas de termos
de referência para contratação de consultores que deverão coletar os
dados necessários para a proposição de linhas de base padronizadas
para cada setor identificado e avaliação da integridade ambiental; 6.
Supervisionar e orientar o processo de obtenção de informações e
coleta de dados dos setores identificados; 7. Elaborar pareceres téc-
nicos sobre os produtos apresentados nas consultorias correlatas para
subsidiar a avaliação da Secretaria Executiva da CIMGC; 8. Analisar
o custo-benefício e as possíveis implicações para a integridade am-
biental da proposição pelo país de linhas de base padronizadas para
setores específicos; 9. Descrever as informações e os dados neces-
sários para a proposição de linhas de base padronizadas para setores
específicos; 10. Reportar-se à Secretaria Executiva da CIMGC du-
rante o andamento do estudo.
6 – Produtos: São esperados cinco produtos ao final da pres-
tação do serviço de consultoria: Produto 01: Documento contendo o
levantamento dos procedimentos e diretrizes definidas pelo Conselho
Executivo do MDL para o desenvolvimento de linhas de base pa-
dronizadas e a indicação de setores específicos no Brasil que poderão
ser beneficiados com a proposição de linhas de base padronizadas.
Produto 02: Documento contendo o registro das reuniões e visitas
realizadas, metodologia adotada, lista de participantes, considerações
finais de cada reunião; recomendações quanto à abordagem meto-
dológica a ser adotada para o levantamento de informações e dados
dos setores específicos para os quais poderão ser desenvolvidas linhas
de base padronizadas; e minutas de termos de referência para con-
tratação de consultores que deverão coletar os dados necessários para
a proposição de linhas de base padronizadas para os setores iden-
tificados. Produto 03: Documento contendo relato sobre a coorde-
nação do processo de coleta de dados e pareceres técnicos sobre os
produtos apresentados nas consultorias correlatas. Produto 04: Versão
preliminar do estudo analítico descritivo sobre a pertinência do Brasil
propor, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Linhas
de Base Padronizadas para setores específicos, contendo a análise do
custo-benefício e das possíveis implicações para a integridade am-
biental e a descrição das informações e dos dados necessários para
cada um dos setores específicos. Produto 05: Versão final do estudo
analítico descritivo sobre a pertinência do Brasil propor, no âmbito do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Linhas de Base Padroni-
zadas para setores específicos contemplando as recomendações da
equipe técnica da Secretaria Executiva da CIMGC. Forma de apre-
sentação dos produtos Os relatórios deverão ser objetivos, em lin-
guagem clara, propiciando uma perfeita compreensão. Deverão re-
ferenciar as atividades realizadas em consonância com o Termo de
Referência e com o cronograma de trabalho estabelecido no contrato.
O consultor deverá apresentar os produtos especificados no item 6
sob a forma de minuta, para análise da equipe técnica da CGMC/MC-
TI. Após análise e aprovação dos produtos, o consultor deverá en-
caminhá-los em formato definitivo, 2 (duas) vias impressas em ta-
manho A4 conforme quantidade de dados a serem exibidos e também
por meio digital (CD ou DVD), em formatos word/excel e pdf con-
forme o caso. Dos produtos e a propriedade intelectual Os produtos
gerados em decorrência desta consultoria serão de propriedade deste
MCTI, observado o devido crédito à participação da UNESCO.7 – Local de Trabalho: Preferencialmente em Brasília, com
disponibilidade para viagens. O consultor deverá estar disponível para
participar de reuniões nacionais, a serem indicadas pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, com fins de apresentação e discussão
de temas que guardem estreita aderência à execução do projeto. Caso
o consultor resida em Brasília as despesas com viagens previstas para
essa cidade serão desconsideradas.
8 – Duração do Contrato: 07 (sete) meses.
9. Critérios para Avaliação dos Currículos – Análise do Cur-
rículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica – 10
Experiência Profissional – 25 pontos
Conhecimentos específicos – 30 pontos
Idioma (Inglês) – 05 pontos
Entrevista- 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 24 de
fevereiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
“E”, Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.bra-
silia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mc-
t i . g o v. b r.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome-
timento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
Diretora Nacional do Projeto 914BRZ2018
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 203001
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 01350000189201194.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA – AEB-CNPJ Contratado: 05355405000166. Contra-
tado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA
LTDA – EPP. Objeto: (I) Prorrogar a vigência do Contrato por um
período de 12(doze) meses e (ii) fazer o reequilíbrio econômico-
finaceiro, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato. Fun-
damento Legal: Art. Art. 57 e IN 002/2008. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$44.558,16. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 113201
Nº Processo: 01341000347201387. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviços telefônicos fixos co-
mutados (STFC) com linhas analógicas. Fundamento Legal: Regido
pelas disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
28/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$51.908,41. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 113201
Nº Processo: 01341000347201387. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prestação de serviços telefônicos fixos comutados (STFC) com linhas
analógicas. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei n¨
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Valor
Total: R$7.279,62. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 01341000538200962.
PREGÃO SISPP Nº 28/2009. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 12285169000114.
Contratado : SERVNAC SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do Contrato Originário 04/2010 de serviços
terceirizados de vigilância e segurança. Fundamento Legal: Regido
pelas disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
18/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total: R$124.001,24. Data de As-
sinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF-1.152/13 de 09/01/2014; Contratada: PRO-RAD CONSUL-
TORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTD; CNPJ: 87.389.086/0001-
74; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Monitoração por Dosimetria Ambiental Externa para Unidade da
INB/Resende, com a cessão dos direitos de uso de dosímetros ter-
moluminescentes; Fundamento Legal: Dispensável de licitação em
conformidade com o inciso(s) I e II do Artigo 24 da Lei 8.666/93;
Processo: COMAP.P 2013/09/00009; Vigência: 09/01/2014 à
09.03.2014; E.D.: 333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE017377; Data do Empenho: 13/12/2014; Valor: R$ 8.487,60
(oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Paulo Sérgio da
Conceição Luz.
2) AF 5.003/14 de 20.01.2014, Contratada: Plaschio Plásticos Chiac-
chio Ltda; CNPJ: 07.276.075/0001-49; Objeto: Fornecimento de Co-
po Descartável 200 mL; Fundamento Legal: Dispensável em con-
formidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo:
CADMT.M-2014/01/00002; Vigência: 20.01.2014 a 20.07.2014; E.D.:
333903021, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000751, Data
do Empenho: 20.01.2014; Valor: R$ 15.876,00 (quinze mil, oito-
centos e setenta e seis reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani
Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida;
3) AF 5.004/14 de 21.01.2014, Contratada: Mil EPI Sinalização e
Soldas Ltda – ME; CNPJ: 13.058.237/0001-75; Objeto: Aquisição de
Luvas em Vaqueta; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade
como o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
CADMT.M-2014/01/00004; Vigência: 21.01.2014 a 04.02.2014; E.D.:
333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000763, Data
do Empenho: 21.01.2014; Valor: R$ 11.300,00 (onze mil, trezentos
reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
4) AF 5.005/14 de 21.01.2014, Contratada: FGS Engenharia Geo-
técnica e Ambiental Ltda; CNPJ: 08.061.662/0001-83; Objeto: Con-
tratação de serviço de engenharia na área de elaboração de projetos
de proteção de taludes na Mina Cachoeira; Fundamento Legal: Dis-
pensável em conformidade com o Inciso I do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: CLAST.M-2013/12/00005; Vigência: 21.01.2014
a 21.02.2014; E.D.: 333903905, P.T.: 19.663.2059.2482.0001, NE:
2014NE000767, Data do Empenho: 21.01.2014; Valor R$ 29.369,02
(Vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos),
Signatários: Pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
5) AF 5.006/14 de 24.01.2014, Contratada: Rogério Searles Perego
Instalações – ME; CNPJ: 11.410.467/0001-26; Objeto: Aquisição e
instalação de central de gases e sistema de exaustão; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei n° 8.666/93; Processo: CPRAT.M-2013/12/00023; Vigência:
24.01.2014 a 24.02.2014; E.D.: 344905192, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000944, Data do Empenho:
24.01.2014; Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta
reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida;
6) AF 5.007/14 de 27.01.2014, Contratada: Módulo Insumos Agro-
pecuários Ltda; CNPJ: 05.831.541/0001-85; Objeto: Fornecimento de
equipamentos agrícolas e acessórios; Fundamento legal: Pregão Ura
65-2013; Processo: CPRAT.M-2013/11/00020; Vigência 27.01.2014 à
14.03.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE000989; Data do Empenho: 27.01.2014; Valor: R$ 30.500,00
(Trinta mil e quinhentos reais); Signatários: Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
7) AF 5.008/14 de 28.01.2014; Contratada: Pró-Análise Química e
Diagnóstica Ltda.; CNPJ: 00.398.022/0004-02; Objeto: Fornecimento
de equipamentos laboratoriais e acessórios; Fundamento Legal: Pre-
gão Ura 63-2013; Processo: CPROT.M-2013/11/00013; Vigência:
28.01.2014 à 30.03.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482;
NE: 2014NE001056; Data do Empenho: 28.01.2014; Valor: R$
34.530,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e trinta reais); Signatários:
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
8) AF 1.169/13, de 13.01.2014; Contratada: Valli Equipamentos Lt-
da.; CNPJ: 13.098.166/0001-34; Objeto: Aquisição de Bombas Max-
bloc; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.137/2013; Processo:
COMAC.N 2013/10/00049; Vigência: 20.01.2014 a 18.02.2014; E.D.:
344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE017220, Data
do Empenho: 12.12.2013; Valor: R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Valdézio
Pedro dos Santos.
9) AF 1.007/14, de 23.01.2014; Contratada: Protevile Equipamentos
Ltda-ME.; CNPJ: 04.051.013/0001-40 Objeto: Aquisição Calça Jeans
para Empregados ; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº
1.125/2013; Processo: COMAC.N 2013/09/00035; Vigência:
27.01.2014 a 12.03.2014; E.D.: 333903023, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000857, Data do Empenho:
23.01.2014; Valor: R$58.778,00 (Cinquenta e oito mil setecentos e
setenta e oito reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caia-
do e Valdézio Pedro dos Santos.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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10) AF 2.001/14, de 30.01.14; Contratada: Sem Tornearia Ltda- EPP;
CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição de Suporte Inox 316;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/12/00085; Vigência: 30.01.2014 a 28.02.2014; E.D.:333903025,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001110, Data do Empenho:
30.01.2014 Valor: R$6.884,00 (Seis mil oitocentos e oitenta e quatro
reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio
Sobral da Costa.
11) AF 2.003/14, de 23.01.14; Contratada: Project Service Ltda-ME;
CNPJ: 14.495.341/0001-90; Objeto: Fornecimento e Instalação de
Sistema de Aterramento de Cerca; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: GSEMP.F 2013/11/00007; Vigência: 27.01.2014 a
25.02.2014; E.D.:344905192, P.T.:19.122.2106.2000.0001, NE:
2014NE000881, Data do Empenho: 23.01.2014; Valor: R$15.396,55
(Quinze mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco
centavos); Signatários: pela INB, Jorge Eduardo Jean Tranjan e Val-
dézio Pedro dos Santos.
12) AF 2.004/14, de 22.01.14; Contratada: Sem Tornearia Ltda-EPP;
CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Hastes Giratórias de Içamento de
EC; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GP-
MEC.N 2014/01/00001; Vigência: 22.01.2014 a 20.02.2014;
E.D.:333903042, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000773,
Data do Empenho: 22.01.2014 Valor: R$9.998,00 (Nove mil no-
vecentos e noventa e oito reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
13) AF 2.005/14, de 29.01.14; Contratada: Brastano Construção Civil
Ltda-EPP; CNPJ: 36.500.288/0001-00; Objeto: Reparo no Telhado do
Almoxarifado – Unidade II; Fundamento Legal: Dispensável a li-
citação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00003; Vigência: 03.02.2014
a 03.04.2014; E.D.:333903916, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE001068, Data do Empenho: 29.01.2014; Valor: R$15.399,25
(Quinze mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco cen-
tavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio
Sobral da Costa.
14) AF 2.006/14, de 30.01.14; Contratada: Achei Walvera Uniformes
Ltda-ME; CNPJ: 01.219.014/0001-63; Objeto: Bermudas para Uti-
lização de Empregados INB-Resende; Fundamento Legal: Dispen-
sável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00011; Vigência:
30.01.2014 a 30.03.2014; E.D.:333903023,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001108, Data do Empenho:
30.01.2014 Valor: R$8.310,00 (Oito mil trezentos e dez reais); Sig-
natários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da
Costa.
15) AF 2.007/14, de 31.01.14; Contratada: Polipartes Comércio Re-
frigeração e Ar Condicionado Ltda-EPP; CNPJ: 39.118.153/0001-73;
Objeto: Aquisição Gás Freon R-22; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00009; Vigência: 31.01.2014
a 01.03.2014; E.D.:333903004, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE001197, Data do Empenho: 31.01.2014; Valor: R$8.880,00
(Oito mil oitocentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
16) AF 2.008/14, de 03.02.14; Contratada: Miller Indústria Mecânica
Ltda-ME; CNPJ: 13.285.658/0001-39; Objeto: Confecção de Eixo
Atomizador; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em con-
formidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2013/12/00087; Vigência: 03.02.2014 a 04.03.2014;
E.D.:333903917, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001264,
Data do Empenho: 03.02.2014 Valor: R$2.079,00 (Dois mil e setenta
e nove reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e
Flávio Sobral da Costa.
17) AF-1.174/13 de 23/01/2014; Contratada: DIAGNOSTIC IMA-
GIND AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 04.276.100/0001-04; Objeto:
Aquisição de material para conserto do gerador COMET – PCM
3310; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/11/00068; Vigência: 23.01.2014 à 07.02.2014; E.D.: 333903025,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE000879; Data do Empe-
nho: 23/01/2014; Valor: R$ 38.200,00 (Trinta e oito mil e duzentos
reais); Signatários: pela INB, Cesar Homero Fernandes Lopes e Jorge
de Oliveira Conceição.
18) AF-1.006/14 de 23/01/2014; Contratada: ASSITANTS ASSES-
SORIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP; CNPJ:
61.055.661/0001-09; Objeto: Serviços de consultoria de avaliação
atuarial para atendimento a deliberação CVM 695 e CPC 33; Fun-
damento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o
inciso(s) I e II do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: GECON.F
2013/12/00002; Vigência: 23.01.2014 à 23.02.2014; E.D.:
333903905, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE000826; Data
do Empenho: 27/01/2014; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio
Príncipe.
19) PO 001/14 de 20/01/2014; Contratada; GEA PROCESS EN-
GINEERING NV – COURTOY; CNPJ: Nihil; Objeto; Aquisição de
válvulas de lubrificação Prensa R53C – SCM 1120; Fundamento Le-
gal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N-2013/09/00031; Vigência:
20.01.2014 à 20.03.2014; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor:
R$ 20.616,94 (Vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e
quatro centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Cesar Homero Fernandes Lopes.
20) CT- 01/13/029, de 15/01/2014; Contratada: EQUIPODONTO DE
SANTOS – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA; CNPJ: 01.708.931/0001-01; Objeto: Aquisição e instalação de
mobiliário para o laboratório ambiental da FCN – Resende/RJ; Fun-
damento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.133/2013; Processo: COMAP.P
2013/08/00007; Vigência: 15.01.2014 à 30.05.2014; E.D.:
344905242; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017272; Data
do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e no-
vecentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Paulo Sérgio da Conceição Luz, e pela Contratada; José Roberto
Soares.
21) CT- 2/13/031, de 20/01/2014; Contratada: COMTEC CENTER
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 56.941.180/0001-60; Objeto: Forneci-
mento e instalação de Mobiliário de Laboratório e Capelas na FCN –
Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.131/2013; Pro-
cesso: CPRAL.N 2013/08/00005; Vigência: 20.01.2014 à 20.04.2014;
E.D.: 344905242; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE016871; Data do Empenho: 10/12/2013; Valor: R$
135.280,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero
Fernandes Lopes e pela Contratada; Anderson Vieira.
22) CT- 4/13/064, de 13/01/2014; Contratada: CHROMPACK INS-
TRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 01.004.749/0001-70;
Objeto: Fornecimento de amostradores individuais de aerossol; Fun-
damento Legal: P.E. CADMT.M 57/2013; Processo: CPRAT.M
2013/09/00015; Vigência: 13.01.2014 à 12.07.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016879; Data
do Empenho: 10/12/2013; Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa
mil reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Júnior e
Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Alexandre Fascina da
Silva.
23) CT- 4/13/070, de 27/12/2013; Contratada: CONSULT POÇOS
ARTESIANOS LTDA; CNPJ: 68.143.890/0001-24; Objeto: Aquisi-
ção de poço titular de água potável semi artesiano; Fundamento
Legal: P.E. CADMB.M 13/2013; Processo: CMANB.M
2013/05/00012; Vigência: 27.12.2013 à 26.03.2014; E.D.:
344905192; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017418; Data
do Empenho: 26/12/2013; Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais);
Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Júnior e Washington
Rondon Caiado, e pela Contratada; Sérgio Luiz Rosa.
24) CT- 3/13/036, de 10/01/2014; Contratada: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE ENGENHARIA S/A; CNPJ: 33.247.271/0001-03; Objeto:
Contratação de serviços na forma de execução indireta, sob regime de
empreitada por preço global, incluindo a elaboração do projeto exe-
cutivo, as built, execução, materiais e equipamentos, ferramentas,
EPI´s, uniformes, alimentação, transporte, para a execução de ser-
viços de ampliação do refeitório nas instalações da FCN Resende/RJ;
Fundamento Legal: Tomada de preços GESUP.F 1.004/13; Processo:
GESEG.F 2013/06/00022; Vigência: 10.01.2014 à 24.02.2014; E.D.:
344905191; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE017215; Data
do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$ 687.855,64 (Seiscentos e oitenta
e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio
Gay da Cunha e pela Contratada; David Fischel e Carlos Maurício
Lima de Paula Barros.
25) CT- 3/13/035, de 28/01/2014; Contratada: MACTAB DIVISÓ-
RIAS LTDA EPP; CNPJ: 04.397.792/0001-30; Objeto: Fornecimento
e instalação de divisórias e acessórios nas instalações da FCN Re-
sende/RJ e sede no Rio de Janeiro/RJ; Fundamento Legal: P.E. GE-
SUP.F 1.133/13; Processo: GESEG.F 2013/08/00031; Vigência:
28.01.2014 à 14.03.2014; E.D.: 344905242; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE017235; Data do Empenho:
12/12/2013; Valor: R$ 118.999,00 (Cento e dezoito mil, novecentos e
noventa e nove reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e José Claudio Rocha Guimarães e pela Contratada; Paula
Kathlen Tomigo Gossi de Oliveira.
26) CT- 01/14/002, de 31/01/2014; Contratada: CAIXA ESCOLAR
COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES; CNPJ:
05.748.768/0001-61; Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto Ca-
ravana CETEP Sertão Produtivo; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: ASCI.P 2013/08/00022; Vigência: 01.03.2014 à
30.06.2014; E.D.: 333903986; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE001252; Data do Empenho: 31/01/2013; Valor: R$
206.457,80 (Duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e oitenta centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caia-
do e Maurício Pereira Bastos, e pela Contratada; Rosany Kátia Vi-
lasboas Moreira Silva.
27) CT- 2/13/034, de 29/01/2014; Contratada: IST TECNOLOGIA
INTERNACIONAL EM SENSORES LTDA; CNPJ:
00.295.325/0001-49; Objeto: Prestação de serviço de assistência téc-
nica para calibração preventiva e reparo em sensores de gases com
visitas em intervalos semestrais; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/04/00033; Vigência: 29.01.2014
à 29.01.2016; E.D.: 333903917; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:2013NE017436; Data do Empenho: 13/12/2013; Valor: R$ 74.000,00
(setenta e quatro mil reais); Signatários: pela INB, Washington Ron-
don Caiado e Jorge de Oliveira Conceição e pela Contratada; Sandra
Regina M. Budeu.
28) Aditamento nº 03 ao CT- 4/11/049, de 28/01/2014; Contratada:
CCT CONCEITUAL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
64.338.171/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe-
cução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 01/02/2014 e com término em 01/02/2015; Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57, da lei 8.666/93; Processo: CMANT.M –
2014/01/00001; E.D.: 333903706; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE001052; Data do Empenho: 28/01/2014; Valor: 4.424.626,44
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte
e seis reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: pela INB,
Flavio Gay da Cunha e Marcos Antonio de Oliveira, e pela Con-
tratada; Rômulo Alvarenga.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F Nº 1.003/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam público
que com base na Lei nº 8.666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente que receberão na INB
Resende – Gerência de Suprimentos – GESUP.F, localizada na Ro-
dovia Presidente Dutra km 330 – Engenheiro Passos – Resende/RJ, no
dia 18 de março de 2014, às 14 horas, propostas devidamente la-
cradas para a contratação de serviços na forma de execução indireta,
sob regime de empreitada por preço global, incluindo projeto, for-
necimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentais,
EPIs, transporte, componentes, acessórios, desmontagem do equipa-
mento existente, montagem do equipamento a ser fornecido, testes
funcionais, comissionamento e treinamento de pessoal para operação
e manutenção de uma planta de secagem por nebulização “Spray
Dryer” do Sistema de Cristalização – USF 01 388, nas instalações da
Fábrica de Combustível Nuclear – FCN – Unidade II – Reconversão
das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, no município de Resende,
estado do Rio de Janeiro.
As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação no
dia, horário e no endereço acima indicados.
Os documentos da licitação e quaisquer outras informações
necessárias à contratação constam do edital afixado no quadro de
avisos e poderão ser solicitadas gratuitamente pelo e-mail ge-
sup@inb.gov.br constando a identificação completa da empresa in-
teressada.
JOSE CALOS F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.016/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 20 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de transporte rodoviário de até 22 contêineres vazios de 20′
dry com coleta em São Vicente/SP ou Cubatão/SP ou Praia Gran-
de/SP ou Santos/SP, com entrega nas Indústrias Nucleares do Brasil –
INB, situada no município de Caetité/BA, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.018/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 13 de fevereiro de 2014, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos automotores, conforme Termo de Referência, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender às ne-
cessidades da frota das Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimentria, através da sua
Ordenadora de Despesas,torna público resultado do julgamento do
Pregão 13/2013. Foi adjudicada a empresa DEF INSET DEDETI-
ZACAO LTDA- EPP, CNPJ 03.238.053/0001-33, no valor anualde
R$ 261.900,00.
ALEXSSANDER NUNES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/8489538620265800.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche no Ex-
terior – SWG – Austrália ATN – 153/2013. A proposta aprovada
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2680927197319538.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Produtividade em Pesquisa – 2013 – Bolsa PQ. As propostas apro-
vadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2822176998144694
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas.
As propostas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/4924768809191648
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas.
As propostas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/8436721779718251
Em 3 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 002525/2013-5 . Objeto: Inscrição das servidoras Ze-
naide Moreira Silva e Cláudia Sales Milhomem para participar do
Curso de Elaboração de Planilhas de Custos nos Contratos de Ser-
viços Continuados , com a carga horária de 16 h/a, nos dias 16 e
17/12/2013 em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa é notoriamente especializada na realização de
eventos de capacitação e treinamento. Declaração de Inexigibilidade
em 28/01/2014. LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDAO HORTA
BARBOSA. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ra-
tificação em 29/01/2014. ERNESTO COSTA DE PAULA. Diretor de
Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 3.780,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.375.180/0001-60 PROFESSORA ANTONIETA
CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 002173/2013-1 . Objeto: Inscrição das servidoras Weslley Die-
go Santos Marrocos e Mariana Jerônimo Ferreira Nunes para participar do
Curso de Elaboração de Planilhas de Custos nos Contratos de Serviços Con-
tinuados , com a carga horária de 16 h/a, nos dias 21 e 22/11/2013 em Bra-
sília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é notoriamente
especializada na realização de eventos de capacitação e treinamento. De-
claração de Inexigibilidade em 28/01/2014. LUIZ ALBERTO DE FREITAS
BRANDAO HORTA BARBOSA. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Ratificação em 29/01/2014. ERNESTO COSTA DE PAULA. Di-
retor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 3.780,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.375.180/0001-60 PROFESSORA ANTONIE-
TA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
Processo nº 001385/2013-5. Empresa Adjudicataria:J.M. Torres Jor-
nais e Revista Ltda-EPP, valor de R$ 7.485,00.
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
“Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oBernadete Machado Serpe 229351/2013-1 SWE 01/02/2014 31/07/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaDaniela Rios 459459/2013-9 R$ 3.500,00 2014NE001256 03/02/2014Débora Castelo Branco de Souza Collares Maia 4 5 9 111 / 2 0 1 3 – 2 R$ 5.000,00 2014NE001263 03/02/2014Elaine Aparecida de Souza 459864/2013-0 R$ 4.000,00 2014NE001257 03/02/2014Gisele Gargantini Rezze 459136/2013-5 R$ 4.000,00 2014NE001260 03/02/2014Jeverson Frazzon 457629/2013-4 R$ 2.960,00 2014NE001262 03/02/2014Josiane Palma Lima 456737/2013-8 R$ 3.000,00 2013NE049398 03/02/2014Patricia Krecl 459251/2013-9 R$ 4.500,00 2014NE001251 03/02/2014PEDRO ALVES d’AZEVEDO 459016/2013-0 R$ 3.500,00 2014NE001264 03/02/2014Rosângela Corrêa Dias 459244/2013-2 R$ 4.200,00 2014NE001253 03/02/2014Sandra Maria Lima Ribeiro 459152/2013-0 R$ 3.000,00 2014NE001246 03/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Execução do Fomento – Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaCláudio Wageck Canal 459029/2013-4 R$ 4.000,00 2014NE001258 03/02/2014Joao Miguel de Matos Nogueira 459286/2013-7 R$ 5.300,00 2014NE001252 03/02/2014
Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza
Científica, Tecnológica e/ou de Inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da fir-
matura
José Renan de Medeiros 502481/2013-7 03/02/2014Jarbas Marcal de Queiroz 504655/2013-2 03/02/2014José Ricardo de Figueiredo 504947/2013-3 03/02/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 03 (três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaLauro Tatsuo Kubota 5 0 3 6 0 7 / 2 0 11 – 8 03/02/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da
Firmatura
Marcelo Paleologo Elefteriadis de
França Santos503910/2012-0 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 06 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Marco Túllio Menna Barreto
de Vilhena503074/2012-8 31/01/2014
Carlos Pérez Bergmann 503807/2012-5 31/01/2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 04 (meses) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Marco Antônio Peliky Fontes 501398/2012-0 31/01/2014Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Thais Cristina Baeta Soares
Souto Padron501219/2012-9 30/01/2014
Rodney Ramiro Cavichioli 503412/2012-0 31/01/2014Claudio Antonio Bonjardim 503562/2012-2 30/012014Paulo César Peregrino Ferreira 503577/2012-0 31/01/2014Patricia Rieken Macedo Rocco 503600/2012-1 30/01/2014Maria das Graças Tavares do
Carmo503978/2012-4 31/01/2014
Simone Aparecida Capellini 504079/2012-3 31/01/2014Marcelo Torres Bozza 5 0 4 11 0 / 2 0 1 2 – 8 31/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaPatrícia Cristina Lisbôa da
Silva503133/2012-4 03/02/2014
Márcio Viana Ramos 503148/2012-1 03/02/2014Fernando Barbosa Júnior 503170/2012-7 03/02/2014Bernardo Maranhão Dantas 503563/2012-9 03/02/2014Elisabeth Meloni Vieira 503842/2012-5 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior – PDS até 30/04/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fo-
mento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Ricardo Vieira 1 5 8 7 11 / 2 0 1 2 – 2 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior – PDS até 31/01/2015, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fo-
mento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Thomaz Augusto Guisard
Restivo150672/2012-8 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior – PDS até 31/07/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fo-
mento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Bruno Marcos 158378/2012-1 31/01/2014
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 365001
Nº Processo: 072014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de prestação de serviços de Programação
Visual e Diagramação, que compreende as atividades concepção ar-
tística, layout, diagramação e finalização de material institucional e
promocional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 – 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 03/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 365001
Nº Processo: 082014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços
para aquisição de mobiliário decorativo, com serviço de montagem
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praia do Flamengo,200 –
1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 03/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 365001
Nº Processo: 092014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
medicamentos genéricos e material médico. Total de Itens Licitados:
00112. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 – 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MARTINS FONSECA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 03/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 249 de 24/12/2013, Seção 3, pág. 13, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0154.02; onde se lê:; Data de
Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Uni-
versidade de São Paulo – FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Ob-
jeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 24/12/2014; leia-se: ; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Empresa-Escola de En-
genharia da UFRGS – FEENG, CNPJ nº 02.475.386/0001-13; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/05/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 10/07/2015.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240123
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 140/2013. PREGÃO
SISPP Nº 7/2013. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE
COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 10546329000106.
Contratado : ASERV – ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA –
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa supressão, a
partir do inicio da vigencai do contrato, de 03 (três) postos de auxiliar
de serviços gerais, com modificação dos valores expressos no caput
da Clausula Primeira e Clausula terceira , em conformidade com o
paragrafo 1 do art 67 da lei 8.6665/93. Fundamento Legal: pregao
007/2013 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$402.415,68. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 240123-00001-2014NE800006 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oJorgea Pradieé 246007/2012-5 PDE 01/05/2014 30/04/2015Taís Munhoz Machado Garcia de Oliveira 246105/2012-7 PDE 01/02/2014 31/07/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oMarta Isaacsson de Souza e Silva 457038/2012-8 07/12/2012 19/04/2014 31/01/2014 1ºLauro Tatsuo Kubota 573672/2008-3 17/04/2015 03/02/2014 6ºAdriana Dickel 4 0 1 4 0 7 / 2 0 11 – 0 2 0 / 1 2 / 2 0 11 22/08/2014 03/02/2014 1º
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Cristiano Souza Lima, Processo n° 483379/2012-3,
-OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico
e Tecnológico para a Universidade Federal do Ceará, FIRMATURA:
03/02/2014- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa
Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo be-
neficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o bene-
ficiário em 27/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Maria da
Conceição Carvalho, Processo N°: 564970/2010-7. Objeto: a alocação
de recursos financeiros adicionais para Bolsas ADC-A, no valor de
R$ 115.920,00. Firmatura: 03/02/2014 – Signatários: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0020.02; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária – FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Ob-
jeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 24/08/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 23/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0028.01; Data de Assinatura:
03/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação CPQD Centro de Pes-
quisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD; CNPJ nº
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Uti-
lização: 14/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/07/204.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0045.01; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Desenvolvimento
Agropecuário do Espírito Santo – FUNDAGRES; CNPJ nº
05.944.659/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Uti-
lização: 02/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 01/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 04.11.0072.01; Data de Assinatura:
21/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal do Pampa –
UNIPAMPA, CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/03/2015; Prazo de Prestação de Con-
tas: 20/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0085.02; Data de Assinatura:
29/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária para o De-
senvolvimento do Ensino e da Pesquisa – FUNDEPE-RS, CNPJ nº
93.851.400/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 05/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 04/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0459.05; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC – COPPETEC, CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 13/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0100.01; Data de Assinatura:
21/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa do Agronegócio – FUNDEPAG, CNPJ nº 50.276.237/0001-
78; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2015;
Prazo de Prestação de Contas: 29/05/2013.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto do Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 001 – CT 001/2014.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 001/2014:
Elaborar documentos técnicos a partir da análise de projetos
de MDL submetidos à Comissão Interministerial de Mudança Global
do Clima (CIMGC), bem como elaborar subsídios técnicos neces-
sários para a consolidação de conhecimento técnico na CIMGC, bem
como no corpo técnico de sua Secretaria Executiva.
LOCAL DE TRABALHO: Preferencialmente Brasília/DF.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: bra07002@mct.gov.br até o dia 11/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS001/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352553.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO Nº 2/2014
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 002 – CT 002/2014.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 002/2014:
Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
analíticos e propositivos sobre os Fatores de Emissão de CO2 pela
geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional do Brasil,
usados na elaboração de atividades de projeto no âmbito do Me-
canismo de Desenvolvimento Limpo.
LOCAL DE TRABALHO: Nacional.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: bra07002@mct.gov.br até o dia 11/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS002/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352554.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO Nº 3/2014
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 003 – CT 003/2014.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 003/2014:
Realização de estudo de identificação da contribuição do
MDL ao desenvolvimento sustentável do Brasil durante o primeiro
período de cumprimento dos compromissos do Protocolo de Quioto e
de identificação de possíveis lacunas, desafios, lições aprendidas e
boas práticas de modo a subsidiar os procedimentos futuros da
CIMGC na condução do MDL e de outros possíveis acordos mul-
tilaterais no país.
LOCAL DE TRABALHO: Nacional.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: bra07002@mct.gov.br até o dia 11/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS003/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352555.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2014 ao Convênio Nº 540/2005. Nº
Processo: 01400007412200543. Convenentes: Concedente : CO-
ORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC DO MOVIMENTO
COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ nº
36.534.956/0001-10. Objeto: Alterar prazo de vigência. Vigência:
11/11/2008 a 28/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014. Signa-
tários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEM-
BERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente : ELISABETH LUCY
VON DER WEID, CPF nº 359.737.307-00.
(SICONV – 03/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 7/2014 ao Convênio Nº 403/2007. Nº
Processo: 01400010589200799. Convenentes: Concedente : MINC-
COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Ges-
tora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : POLIS INSTIT.DE ES-
TUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS, CNPJ nº
57.752.206/0001-95. Objeto: Prorroga o prazo de Vigência. Vigência:
31/12/2007 a 19/05/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014. Signa-
tários: Concedente : DANIEL CASTRO DORIA DE MENEZES,
CPF nº 702.639.221-20, Convenente : NELSON SAULE JUNIOR,
CPF nº 022.695.418-80.
(SICONV – 03/02/2014)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão nº 16/2013.
Processo nº 01580.006002/2014-03. CNPJ 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à participação do representante do filme de lon-
ga-metragem “O Homem das Multidões” no Festival Internacional de
Cinema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos
reais). Assinatura: Paulo André Gomes Batista – Representante do
Filme, CPF nº 627.191.906-59. Data de Assinatura: 29/01/2013.
Termo de concessão de apoio financeiro por adesão nº 17/2014.
Processo nº 01580.006338/2014-68. CNPJ 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à participação do representante do filme de lon-
ga-metragem “As Boas Maneiras” no Berlinale Co-Production Mar-
ket, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio
de despesas destinadas a participação do representante do filme no
Workshop. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e,
no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: Marco
Aurélio Ferreira Dutra – Representante do Filme, CPF nº
287.411.118-00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Termo de concessão de apoio financeiro por adesão nº 18/2014.
Processo nº 01580.007139/2014-77. CNPJ 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à participação do representante do filme de lon-
ga-metragem “Fernando que Ganhou um Pássaro do Mar” no Festival
Internacional de Cinema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a parti-
cipação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP
nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Helvécio Neves Marins Junior – Re-
presentante do Filme, CPF nº 976.894.676-87. Data de Assinatura:
31/01/2014.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000881/2013-94. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ANHUMAS – CNPJ 44.853.331/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21.Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000922/2013-42. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – CNPJ 24.950.495/0001-
88. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000871/2013-59. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CRISTAL – CNPJ 90.152.240/0001-02. OB-
JETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter de-
finitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000854/2013-11. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS – CNPJ
01.613.394/0001-16. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000850/2013-33. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ – CNPJ 27.174.135/0001-20. OB-
JETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter de-
finitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000859/2013-44. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE IGUARACY – CNPJ 11.368.966/0001-00.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000851/2013-88. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – CNPJ
27.165.653/0001-87. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000946/2013-18. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA – CNPJ 13.103.684/0001-
07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 18 de dezembro de
2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000890/2013-85. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MARAVILHA – CNPJ 12.251.286/0001-67
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000920/2013-53. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE – CNPJ 13.106.935/0001-
07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000856/2013-19. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – CNPJ
18.602.060/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000857/2013-55. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ – CNPJ
18.602.086/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000880/2013-41. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA – CNPJ 46.634.218/0001-
07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000874/2013-92. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA – CNPJ
91.566.877/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 344001
Nº Processo: 01550000012201484 . Objeto: Serviço de apoio ad-
ministrativo (recepção, copeira e operador de copiadora). Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades (ati-
vidades da área fim e meio) da FCRB Declaração de Dispensa em
31/01/2014. SERGIO PAULO FUTER. Cgpa. Ratificação em
31/01/2014. MANOLO GARCIA FLORENTINO. Presidente. Valor
Global: R$ 29.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.243.049/0001-87
INOVAR SERVICOS TECNICOS EIRELI ME – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 008/2014; Processo:
01530.002652/2013-86; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE e Cooperativa Paulista de Teatro; OBJETO: Cessão da Sala
Renée Gumiel, do Complexo Cultural Funarte SP, para apresentação
do espetáculo “Ser Outra”; VIGÊNCIA: 01 a 23 de fevereiro de 2014,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de janeiro
de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Ru-
difran de Almeida Pompeu, Cessionário.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 – UASG 423002
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 01450015923200977.
PREGÃO SRP Nº 11/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
Ministério da Cultura
.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
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3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL No-5
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No-1/2013 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
A Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial n° 305, de 28 de agosto de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2013, torna público o resultado final da prova objetiva e convocação para a avaliação Curricular do Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior, para o exercício de atividades técnicas especializadas, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, em observância ao estabelecido no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Decreto nº 4.748, de 16 de junho
de 2003, conforme a seguir.
1. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
1.1. Resultado dos candidatos aprovados na prova objetiva em ordem de cargo/cidade vaga, com as seguintes informações: inscrição, nome do candidato, nota em português, nota em raciocínio lógico
quantitativo, nota em informatica básica, nota em direito (Const. Adm e Adm. Pública), nota em legislação aplicada em patrimônio, nota final na prova objetiva e classificação no cargo/cidade vaga.
Legenda: POR – Português; RLQ – Raciocínio Log. Quantitativo; INB – Informática Básica; DCA – Direito Cons., Adm., e Adm. Pública; LEG – Legislação Aplicada ao Patrimônio; CEA – Conhecimento
Específico da Área; NPO – Nota Prova Objetiva; CLV – Classificação por vaga.
Inscrição Nome POR RLQ. INB DCA LEG CEA NPO C LV101 – Aracajú73106805 ELTON CLEY GUIOTTI 5 1 2 5 6 20 39 1101 – Belém73102334 CAMILA SEABRA PAES LEAL 8 2 2 5 10 26 53 173108258 DIEGO RUI BARRA E SILVA 7 2 2 5 4 28 48 273107173 EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES 5 2 2 6 4 28 47 373101798 NEYLA NEY TEIXEIRA MACHADO 7 2 2 5 4 24 44 4101 – Belo Horizonte73101997 SIMONE ALVES ALEXANDRINO 5 1 2 5 8 28 49 173103419 VANESSA ALVES REGIS 9 3 2 6 10 16 46 273101075 ANDRE LOPES CARVALHO 7 2 2 6 8 20 45 373105478 RAPHAEL MOREIRA MAIA 6 3 2 5 6 22 44 473109720 RAPHAEL TADEU LEITE GOMES 7 2 1 6 8 20 44 573103382 RODRIGO GUIMARAES FONSECA 7 2 1 6 6 22 44 67 3 111 3 3 6GIOVANI DA SILVA LADINHO JUNIOR 7 2 2 4 2 26 43 773107881 CARLOS HUMBERTO WALTER 7 3 2 3 8 20 43 87 3 1 0 11 0 3 ROGERIO DE ASSIS TEIXEIRA 8 2 1 5 4 22 42 973106382 PAULA DE CASSIA GOMES PIERI 9 2 2 3 6 20 42 1073101276 LUCI FRANCISCA DE ARRUDA 4 1 2 6 8 20 41 1173104834 LILIANE FONSECA CAMPOS 6 2 2 5 8 18 41 1273101717 LEONARDO VERSIANI 6 1 1 5 6 20 39 13101 – Brasília – DF7 3 111 2 2 0 RAFAEL BATISTA COSTA 8 3 2 5 4 24 46 17 3 111 3 1 9GABRIELA SANTOS BRASCHER BASILIIO 8 2 2 6 4 24 46 27 3 11 0 4 7 4 LUCIANO BARBOSA DE LIMA 7 2 2 4 6 24 45 373107520 MARCELO LAGES MURTA 7 3 2 2 10 18 42 473108021 EDIMAR DE OLIVEIRA 7 2 0 5 6 20 40 573104044 MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA 6 2 2 3 4 22 39 6101 – Cuiabá7 3 111 6 6 3HUGO ASSUNCAO CAPISTRANO 4 3 2 4 10 26 49 1101 – Curitiba7 3 11 0 5 0 2 DANIEL ROMERO MENON 8 2 2 4 10 22 48 173107284 ANDREA CAROLINE MIRANDA 4 2 2 6 8 20 42 2101 – Florianópolis73103053 JAQUELINE REGINATO SOUSA 4 3 2 6 4 28 47 173106326 ALINE QUIROGA NEVES 6 2 2 4 4 22 40 27 3 111 5 7 2ENIO PABLO DE SOUZA 6 2 2 3 6 20 39 3101 – Fortaleza73104858 PERLLA MENEZES TRIGUEIRO 7 2 2 7 10 22 50 1101 – Goiânia73106388 PAULO RICARDO PEREIRA CAMARGO 5 2 2 6 8 26 49 173100193 FABIANO MEIRELIS BELEM 8 2 2 7 4 24 47 273108280 HUMBERTO ALVES VALADAO 6 2 2 4 6 26 46 373102595 JORDAO HORACIO DA SILVA LIMA 5 2 2 4 8 22 43 473103707 DIOGO DA SILVA LIMA 7 2 1 6 6 20 42 573107347 LINDOMAR GUIMARAES 6 2 2 3 6 20 39 6101 – João Pessoa73103133 GENESIS MIGUEL PEREIRA 6 2 1 7 6 24 46 173108497 GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS 6 2 2 3 6 22 41 27 3 11 2 4 3 4 CARLOS FELIPE COSTA BOTELHO 4 2 2 5 2 24 39 3101 – Natal73102731 HAMON CASTRO PAIVA 6 2 2 5 8 22 45 173105564 ISADORA CECILIA DE ARAUJO 6 2 1 4 8 22 43 273107080 JOAQUIM GREGORIO BEZERRA 6 2 2 6 4 22 42 3101 – Porto Alegre73108195 HILDA IVANA BONASSOLI 7 3 2 3 4 26 45 17 3 1 0 5 9 11 MARCELO BANDEIRA CHAVES 3 1 2 7 8 24 45 2101 – Recife73108507 AMANDA RAFAEL DA SILVA 8 3 2 5 6 24 48 173100387 ANNA CAROLINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE 7 1 1 5 4 26 44 273100704 CASSIA RAYANA DE MORAIS LUNA PAIXAO 8 2 2 3 4 22 41 373104695 LEDA DE OLIVEIRA DIAS 7 2 2 3 6 20 40 473109960 RAISSA ALENCAR DE SA BARBOSA 6 1 2 4 8 18 39 5101 – Rio de Janeiro73101578 AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS 6 2 2 5 8 30 53 17 3 11 0 0 7 2 JULIA WANDDELREY CANI 7 2 2 8 6 24 49 273102626 ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM 6 2 2 3 10 18 41 3101 – Salvador7 3 111 8 3 7RAMONA ELISA PEREIRA NOGUEIRA PINTO DE CARVALHO 6 3 2 4 8 20 43 173107551 JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO 6 2 1 5 4 24 42 273106573 IABI BANDEIRA MACEDO 7 2 2 3 8 20 42 373109386 PABLO RAFAEL CARNEIRO DE ASSIZ 7 2 1 4 6 20 40 4 DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 03810869000190. Con-
tratado : ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA -Objeto: Pror-
rogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Ad-
ministrativo nº 12/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.555/93 . Vi-
gência: 03/02/2012 a 02/02/2013. Data de Assinatura: 02/02/2012.
(SICON – 03/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 – UASG 423002
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 01450015923200977.
PREGÃO SRP Nº 40/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 61797924000740. Con-tratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Prorro-
gação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Ad-
ministrativo nº 13/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 03/02/2012 a 02/02/2013. Data de Assinatura: 02/02/2012.
(SICON – 03/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 343015
Nº Processo: 01439000097201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoioadministração e operacional. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
04/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da
Imperatriz, 220 Centro – PETROPOLIS – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 423002-42207-2013NE800010
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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101 – São Luis73102672 MARCO ANDREI DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA 6 2 2 3 10 22 45 173107218 RENATA LIMA CASTRO 7 2 2 6 8 18 43 273102223 VINICIUS FURTADO AMORIM 5 2 2 6 8 18 41 373102144 LUIS MENDES DECASTRO FILHO 7 2 2 4 6 20 41 473104829 RAFAELA SANTOS SERRA 5 2 2 4 8 18 39 5101 – São Paulo73106892 LUCIA REISEWITZ 5 2 2 5 6 24 44 173108408 ANDRESSA ALOISI CYRILLO 8 2 2 4 6 22 44 27 3 11 0 2 9 8 DANILO GALAN FAVORETTO 8 2 1 6 6 20 43 37 3 11 2 1 8 6 STEFFANI ARCANJO DA SILVA MEDEIROS 6 3 2 2 8 20 41 473107075 FERNANDA NOIA DA COSTA LINO 6 2 2 4 6 20 40 573105947 CARLOS ALBERTO LAURINO 7 2 2 2 6 20 39 673104820 MARCOS VENANCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LUI 5 2 1 5 4 22 39 7101 – Teresina7 3 11 0 7 7 1 THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE 8 1 2 2 10 24 47 173107736 BRUCE OLIVEIRA CARNEIRO 7 2 2 5 2 24 42 273103841 ALESSANDRA ANDRADE SOUZA 6 2 2 5 4 22 41 3102 – Aracajú73107091 MIRIAM CAZZETTA 7 3 1 4 8 28 51 173109912 ARTHUR DOS SANTOS MARINHO GRACA ALMEIDA 7 3 2 6 4 24 46 273100008 FERNANDA LIBORIO RIBEIRO SIMOES 5 3 2 3 6 24 43 3102 – Belo Horizonte73107480 GUSTAVO NEVES DE SOUZA 5 3 2 4 4 36 54 173105067 IGOR MORAIS MARIANO RODRIGUES 7 3 2 2 4 34 52 273100858 REGINALDO BARCELOS 7 2 1 4 6 28 48 373106868 SARAH DE BARROS VIANA HISSA 7 2 2 2 8 22 43 4102 – Brasília – Sede7 3 111 9 0 8CAROLINA DE ABREU MARQUES HENRIQUES 7 3 2 2 4 22 40 173108623 CAROLINA GUIMARAES STARLING DE SOUZA 7 2 2 5 8 24 48 27 3 11 0 1 6 4 DIEGO TEIXEIRA MENDES 7 2 1 4 4 30 48 373101416 MARCELA PACINI VALLS 6 2 2 3 6 28 47 473107560 FRANCINI MEDEIROS DA SILVA 6 3 2 2 6 28 47 57 3 11 2 1 9 9 ANDERSON LUIS RIBEIRO MOREIRA 5 1 2 5 10 22 45 673107780 HERBERT MOURA REGO 5 2 2 4 4 22 39 7102 – Cuiabá73106459 FRANCISCO FORTE STUCHI 5 2 2 5 6 28 48 1102 – Curitiba73101729 DANIELA GADOTTI SOPHIATI 6 2 2 3 4 26 43 173109096 ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES 6 3 2 4 2 24 41 2102 – Florianópolis73107769 ROBERTA PORTO MARQUES 7 2 2 5 6 28 50 173106467 DANILO ALEXANDRE GALHARDO 6 2 2 7 2 26 45 2102 – Fortaleza73107636 CRISTIANE DE ANDRADE BUCO 8 2 2 3 4 28 47 1102 – Goiânia73104614 RUTE DE LIMA PONTIM 5 2 2 4 6 30 49 173108875 LUIS HENRIQUE ALBERNAZ SIRICO 5 2 2 4 8 24 45 2102 – João Pessoa73107741 HENRIQUE ALEXANDRE POZZI 8 2 2 3 8 32 55 173106005 PAOLA MANFREDINI ROMAO BONFIM 6 2 2 3 10 24 47 273104775 JOULDES MATOS DUARTE 9 2 2 2 6 24 45 373106766 MOYSES MARCIONILO DE SIQUEIRA NETO 7 2 1 4 4 22 40 4102 – Manaus73105109 DANIEL LOPES COMAPA CAVALCANTE 7 2 2 2 6 26 45 173108760 ELAINE CRISTINA GUEDES WANDERLEY 7 2 2 3 6 22 42 2102 – Natal73109947 IAGO HENRIQUE 7 2 1 3 4 30 47 1102 – Palmas73106591 ROMULO MACEDO BARRETO DE NEGREIROS 7 2 2 2 6 24 43 173107417 CRISTIANE LORIZA DANTAS 4 2 2 6 2 26 42 273105252 ISADORA DLAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA 6 2 1 5 4 22 40 3102 – Porto Alegre73107541 GRASIELA TEBALDI TOLEDO 6 2 2 3 4 26 43 173108009 DANIELLE SOARES JESUS 5 2 2 4 4 24 41 2102 – Recife73109358 ANA BETANIA S P MARTINS 8 3 1 5 6 30 53 173107007 LIVIA BLANDINA DE ARAUJO OLIVEIRA 9 1 1 4 4 26 45 273101960 PETRIUS DA SILVA BELO 6 2 2 4 6 24 44 3102 – Rio Branco73106860 CRISTIANE MARIA PIRES MARTINS 6 2 2 3 6 22 41 1102 – Rio de Janeiro73108377 MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE 7 2 2 4 4 30 49 173104947 CAMILA AMORIM DE SA ANDRADE 5 3 2 4 4 28 46 273108193 MARIA CHRISTINA LEAL FERREIRA RODRIGUES 5 1 2 6 4 24 42 373109099 SIMONE MASRUHA RIBEIRO 6 2 2 3 4 22 39 4102- Salvador73107232 LUIZ AUGUSTO VIVA DO NASCIMENTO 6 2 2 4 6 24 44 173107238 JEANNE ALMEIDA DIAS 6 2 2 3 8 22 43 273105531 TAINA MOURA ALCANTARA DE OLIVEIRA 8 3 2 3 4 22 42 3102 – São Luis73100418 GREGORIO DE MIRANDA HENRIQUES BEZERRA 5 3 2 5 6 28 49 173106152 BARBARA ROGENS RAMOS BEZERRA 7 3 2 3 4 22 41 2102 – São Paulo73105474 CINTIA BENDAZZOLI SIMOES 6 2 2 3 8 32 53 173100689 FABIANA RODRGUES BELEM 5 2 2 4 4 30 47 27 3 1 0 6 6 11 LEILA MARIA FRANCA 8 2 1 3 6 26 46 373105736 ELISANGELA DE MORAIS SILVA 8 2 2 3 4 26 45 473109010 LEANDRO INFANTINI DA ROSA 6 3 2 4 4 24 43 573107443 REGINA HELENA REZENDE BECHELLI 7 1 2 3 6 22 41 673102308 PIERO ALESSANDRO BOHN TESSARO 7 2 2 2 6 22 41 7102 – Teresina73107267 MARIA DE FATIMA DA LUZ 6 2 2 3 4 28 45 173101498 BERNARDO GRILLO GUIMARAES 4 2 2 5 6 26 45 273105499 CRISVANETE DE CASTRO AQUINO 8 2 1 3 6 24 44 37 3 111 8 4 4LUZIA LEAL DE OLIVEIRA 5 2 2 4 6 22 41 473101055 FELIPE ROCHA CARVALHO LIMA 5 3 2 3 2 26 41 5103 – São Cristovão73109695 PAULO VICTOR LOPES GAMA 6 3 1 4 6 24 44 173108051 TATIANA DE CARVALHO COSTA 6 2 2 3 6 22 41 2103 – Belém73105287 KEILA TAVARES SILVA MONTEIRO 6 3 2 4 10 24 49 1103 – Belo Horizonte73107262 LUCIANNE MISSIAGGIA DE FIGUEIREDO 5 3 1 5 6 30 50 173100268 SORAIA APARECIDA MARTINS FARIAS 6 2 2 4 8 26 48 273108437 LIVIA FORTINI VELOSO 8 3 2 3 4 24 44 37 3 11 2 4 7 5 CLAUDIA ROCHA GUIDI 6 3 2 4 4 24 43 473108213 RODRIGO FIGUEIREDO REIS 5 2 2 5 6 22 42 5
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73100228 TALITA CAETANO DE MORAIS 6 3 2 3 8 20 42 673106543 SONALE KARLA CORDEIRO SANTOS 7 1 2 3 4 24 41 77 3 111 2 8 4JOAO FRANCISCO DE CARVALHO NETO 8 2 2 1 4 24 41 873107987 CATHERINE FONSECA HORTA SALGARELLO 6 2 2 4 6 20 40 973104658 CAROLINA BELCULFINE ROCHA 4 3 2 5 4 22 40 1073109989 RAYMARA GAMA DA LUZ 6 2 2 3 4 22 39 11103 – Diamantina73105344 VANESSA DE PADUA MELLO 7 2 1 3 6 28 47 173109759 DOMINGOS JOSE LOPES GUIMARAES 5 2 2 4 2 24 39 2103 – Mariana73107685 VINICIUS PENHA DE OLIVEIRA 5 3 2 5 8 22 45 173107562 FLORA DEL REI LOPES PASSOS 7 2 2 6 6 22 45 273107669 CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA 7 3 2 2 6 22 42 373102025 ISABEL NICOLIELO 5 2 2 4 4 22 39 4103 – Ouro Preto73107682 MARIANA DA MATTA PEDROSA 7 3 2 3 8 30 53 173100059 MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA 6 2 1 4 8 24 45 27 3 11 2 4 8 3 GISELLE SANTANA NOBREGA ALVES 8 3 2 2 6 24 45 373108022 MARCIA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO 8 2 1 3 8 22 44 473108992 ANA CECI FRANCO VIDAL MOTA 6 2 2 4 4 22 40 5103 – São João Del Rei7 3 111 4 8 7FLORIANA DE FATIMA GASPAR 7 2 2 2 6 28 47 173107900 GRASIELE MARCIA MAGRI GROSSI 6 2 2 3 8 26 47 27 3 11 0 5 5 1 ERIKA JORGE RODRIGUES DA CUNHA 7 1 2 5 6 24 45 37 3 11 2 3 0 8 LUIZA TAVARES GONTIJO 8 2 2 3 6 24 45 473104395 RACHEL FILGUEIRAS PASCHOALIN 7 2 2 3 4 24 42 573108818 FABIANA FARIA TAVARES 6 2 1 4 8 20 41 673107610 ALBA NELIDA DE MENDONCA BISPO 6 3 2 2 4 22 39 773108175 CAMILA DE SOUZA LOPES 7 2 2 2 8 18 39 8103 -Brasília73106746 PILAR PINHEIRO SANCHES 7 1 2 5 6 30 51 173107823 SAMIRA BUENO CHAHIN 9 2 2 3 4 30 50 273107756 ANTONIO MIGUEL LOPES DE SOUSA 6 3 2 4 6 28 49 373103219 JAQUELINE DUARTE SANTOS 9 2 2 4 10 22 49 473107389 FERNANDA GUEDES DIOGO 7 2 2 4 8 24 47 573106071 GLAUBER FERNANDES JACINTO 5 3 2 3 4 30 47 67 3 111 5 5 4CARLOS EDUARDO LIMA MACIEIRA DE ANDRADE 7 2 2 3 6 26 46 773100395 LUDIMILLA REZENDE SALDANHA 6 2 2 4 8 24 46 873107639 MARCO AURELIO DA SILVA MAXIMO 7 2 1 5 4 26 45 973107719 ADALBERTO JOSE VILELA JUNIOR 9 2 2 4 4 24 45 1073107187 RENATO DAVI DE SOUSA MACHADO 7 3 2 5 6 22 45 1173109155 NADJA PEREIRA JUCA 7 3 2 4 4 24 44 1273103978 MARIA ELENA NEIVA GENTIL 5 2 2 5 6 24 44 137 3 11 0 6 9 8 LOYANE NUNES MARTINS CARVALHO 8 2 1 3 8 22 44 1473106008 DAVID MEDEIROS ROSA DE MELO 5 2 2 6 4 24 43 157 3 111 6 8 3RICARDO DE ASSIS BAPTISTA SURIANI 10 1 1 3 6 22 43 1673104202 PATRICIA MARTINS ASSREUY 7 2 2 4 4 24 43 1773103023 FABRICIO CHAGAS DUNICE 6 1 2 4 4 26 43 1873104480 CAMILLA KOHLRAUSCH FACUNDO 7 2 2 2 8 22 43 1973106938 ARMSTRONG RAMOS DE ALMEIDA 6 2 2 3 2 28 43 207 3 11 0 1 0 8 MARCELO ULISSES PIMENTA 7 2 2 4 4 24 43 2173108273 JOSE HELDER DE SOUSA PEREIRA 8 2 2 4 2 24 42 2273108003 JERMANA PONTES DE CARVALHO 8 3 2 3 8 18 42 2373106834 FABIO CARDOSO FUZEIRA 8 2 2 3 6 20 41 247 3 1 0 6 11 7 MARIA CLARA LARROSA RODRIGUEZ NOGUEIRA 5 2 2 4 10 18 41 257 3 111 3 9 7 NATHALIA RAMOS PEREIRA 7 2 2 4 8 18 41 2673105098 SAULO BARROS ASSUNCAO PINTO 5 1 2 5 6 22 41 2773100067 CLAUDIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA 5 2 2 5 6 20 40 2873104885 FABIANA LOPES SIMOES 6 2 2 4 4 22 40 297 3 11 0 5 7 5 RICARDO REIS MEIRA 7 2 2 3 4 22 40 3073100530 JULIANA ABRAHAO KOHLRUASCH 7 2 2 3 6 20 40 3173108877 FABIO NODIER LAUXEN 5 2 2 4 4 22 39 3273105586 ERALDO ALVES CHACON 5 1 2 5 2 24 39 3373107168 TATIANA SANTANA YEGANIANTZ 4 3 2 4 6 20 39 3473105315 MARCELO LOPES HUGO DE JESUS FRANCO 6 2 2 3 6 20 39 3573106687 MARX MASSAO SASAKI 6 2 2 3 6 20 39 36103 – Cuiabá73108291 ISIS MAGALHAES E SILVA SALIM 5 3 1 4 4 22 39 1103 – Curitiba73100083 ERNESTO AMORIN ASSEF 7 2 2 5 8 30 54 17 3 11 0 9 1 5 SIMONE CAROLINA DIAS 8 3 2 4 10 24 51 273105057 CECILIA CANFIELD BORGO BERGAMO 7 2 2 4 8 24 47 37 3 111 0 6 6HELOISA CAROLINA CHIBICHESKI 7 2 2 4 10 22 47 473106317 RACHEL KRUL TESSARI 6 2 2 4 6 24 44 573103150 LUCIANE LOURENCETTI BURMESTER 7 2 2 4 6 22 43 673106140 ANDREIA GONCALVES 7 2 2 4 6 22 43 77 3 11 0 5 7 8 FERNANDA CERESER FRACARO 5 2 2 4 8 20 41 873101292 LEONARDO RIBAS RUSS 7 2 2 3 6 20 40 973107006 JEAN CARLO DE PAIVA GOBERSKI 4 2 2 5 4 22 39 107 3 111 6 3 9BRUNA APARECIDA MEIRA ROCHA 5 3 2 3 8 18 39 11103 – Florianópolis73105638 ANA MARIA MOTER PEREIRA 7 3 2 4 6 28 50 173106644 VIRGINIA GOMES DE LUCA 7 2 2 3 6 26 46 273105318 MARCOS SANGIRARDI DE MELO REIS 8 2 2 3 6 24 45 373109534 ALINE SCHAEFER 7 2 2 4 4 26 45 473106447 JULIANA DE LIMA RAMOS 6 3 2 3 4 26 44 57 3 11 0 3 2 3 WELLINGTON TISCHER 6 2 2 4 4 26 44 673102703 RAISSA BALTHAZAR 8 2 2 4 6 22 44 77 3 1 0 3 4 11 FABRICIO ROCHA DA SILVA 5 3 2 3 6 24 43 873105585 VINICIUS ZIEGLER VALIM 8 3 2 2 4 24 43 973106984 JACINTA MILANEZ GISLON 6 2 2 3 6 20 39 1073100314 ANA CAROLINA ROTAVA PAIM 6 2 2 3 4 22 39 11103 – Laguna73107971 ANA PAULA FOGACA 5 2 2 4 8 26 47 173108965 FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 6 2 2 6 6 24 46 273108953 VANESSA ANDRJIC PETRO 7 2 2 4 6 22 43 373107774 PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU 5 2 2 4 6 22 41 473107332 DANIELA RAQUEL FRITSCH 7 2 2 3 6 20 40 5103 – Fortaleza7 3 11 0 7 1 9 JULIA SANTOS MIYASAKI 8 2 2 4 8 26 50 173109030 MURILO CUNHA FERREIRA 6 2 2 3 10 26 49 273107815 GERSICA VASCONCELOS GOES 7 2 2 3 6 28 48 37 3 111 3 3 8ROBLEDO VALENTE DUARTE 7 2 2 3 4 26 44 473106577 SARAH BASTOS DE MACEDO CARNEIRO 6 3 2 5 6 22 44 573103855 MARCELO MOTA CAPASSO 8 2 2 3 4 24 43 673102460 LARISSA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 6 2 2 3 6 24 43 773101873 JOSE RAMIRO TELES BESERRA 7 2 2 2 8 22 43 87 3 11 0 6 2 2 CAMILA FEITOSA FARIAS DE OLIVEIRA 6 3 2 4 4 22 41 973104563 DANUSSIA BARACHO TEIXEIRA 7 2 2 4 6 20 41 1073106312 SERGIO CARVALHO RAMOS LINHARES 8 2 2 2 6 20 40 1173109555 FRANCISCO EDSON MELO DA SILVA 6 2 2 4 8 18 40 12
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73108820 MARIANNE LOUREIRO MAIA SILVA 6 2 1 4 4 22 39 13103 – Goiânia73104787 WANESSA CORREA 6 2 2 4 8 24 46 173101571 GILSON CLEITON MARTINS BORGES 5 2 2 4 4 24 41 2103 – Goiás73106867 TIAGO LEITE RAMIRES 7 3 2 5 4 28 49 173109082 DANIELA JOSE DA SILVA 5 2 2 4 6 24 43 273101987 GISELLE CALIXTO PALMIERI 5 1 2 5 2 24 39 3103 – João Pessoa73102149 FABIANE BARROS CABRAL 7 3 2 3 10 32 57 17 3 11 0 0 4 5 VALERIO MOURA TOMAZ 7 2 2 5 4 24 44 273107041 PAULA KARENINA DE MACEDO MACHADO FREIRE 5 2 2 4 8 22 43 373104654 TAMILLA RENELLY RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA 7 2 2 4 4 24 43 473107696 MARIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO 6 2 2 4 6 22 42 573109016 MARCOS DA COSTA CAMARA JUNIOR 5 2 2 5 4 22 40 673102187 ANNE CAMILA CESAR SILVA 5 2 2 5 4 22 40 773102432 MERCIA PARENTE ROCHA 6 2 1 4 2 24 39 8103 – Maceió73107382 ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS 9 3 2 4 6 26 50 173107285 MARIA GARDENIA NASCIMENTO SANTOS 7 1 2 3 6 26 45 273104103 PEDRO DIOGO PEIXOTO DANTAS 7 3 2 3 6 24 45 373107584 KISSIA STEIN DO NASCIMENTO 8 3 2 4 8 20 45 473100647 NELSON NETO DE MENDONCA BRAGA 6 3 2 4 4 24 43 573109620 ADRIANA GUIMARAES DUARTE 6 2 1 4 4 24 41 67 3 1 0 1 0 11 WALKYRIA MARQUES LUZ COSTA 6 2 2 3 6 22 41 773107369 ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA 5 2 2 5 8 18 40 873105655 JESSICA DE CASSIA SILVA GONCALVES 7 2 2 3 4 22 40 973100267 FRANKLIN FERREIRA NOBREGA 5 2 2 4 8 18 39 10103 – Manaus73106632 HERNAN LINDOSO TRIBUG 5 3 2 3 6 24 43 1103 – Natal7 3 111 8 5 2 PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO 7 3 1 3 10 24 48 173107613 NATHALIA PEREIRA DA SILVA 7 2 2 3 8 20 42 27 3 11 0 2 5 5 ANTONIO MAIA DOS SANTOS JUNIOR 5 3 2 3 6 22 41 373102419 ANA PAULA FERNANDES DE AZEVEDO 7 3 2 3 8 18 41 47 3 111 6 0 6 CLAYTON CESAR PEREIRA BARRETO 7 2 2 4 2 24 41 57 3 111 7 0 7MONIQUE GRAZIELLA DE MEDEIROS RIBEIRO MAIA 6 2 2 3 2 26 41 67 3 111 9 5 5CIRO CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA 4 3 2 5 2 24 40 773108075 FRANCISCO DEBERTH DE ARAUJO FILHO 7 2 2 3 4 22 40 873108153 GABRIELA DE ANDRADE LIRA MOTA ASSUNCAO 6 2 2 4 6 20 40 973107394 SARA CIBELE REGO DE MEDEIROS 6 2 2 3 8 18 39 10103 – Porto Alegre73100972 ROSELI MARIA COMISSOLI DE SA 7 3 2 4 8 26 50 173109560 IRAN FERNANDO DA ROSA 6 2 2 5 4 28 47 273103723 CRISTINA 6 2 2 4 8 24 46 373103669 DENISE TEREZINHA MARTINS LORSCHEITTER 6 1 2 6 6 24 45 473104145 ANGELA DORNELAS PONSI 7 2 2 4 6 22 43 57 3 11 2 2 2 4 HENRIQUE DAUBER 8 3 2 2 4 24 43 673107942 GISELLE REIS ANTUNES 6 2 2 3 2 28 43 773107960 MARLON AUGUSTO LONGHI 5 3 2 5 4 24 43 87 3 11 2 4 3 0 DEBORA GRANDO SCHOFFEL 7 2 2 4 6 22 43 973105715 RODRIGO ADONIS BARBIERI 6 3 2 2 6 22 41 1073102277 CAMILA VERZELETTI LA ROSA 7 3 1 2 6 22 41 1173105289 ELIZABETH FREDERICA MANTEUFEL 8 1 2 3 4 22 40 1273106121 CLAUDIA MAGNUS CHAVES 6 2 1 4 4 22 39 1373106786 FLAVIO PROVITINA 6 2 1 4 6 20 39 1473104659 CICERO ALVAREZ 4 2 2 5 2 24 39 157 3 111 5 4 9ROBERTA CAPRA GOEBEL PETILLO 6 1 2 4 6 20 39 167 3 11 0 8 3 6 PATRICIA CARDOSO DTE SOUZA 4 2 2 5 6 20 39 17103 – São Miguel das Missões73106998 ANA LUISA JEANTY DE SEIXAS 7 3 2 5 4 30 51 17 3 111 2 7 2GUILHERME DALTOE 5 3 2 3 8 24 45 273109052 THIAGO TRUA MACHADO 5 3 2 4 8 22 44 373107642 ALEXANDRE HAAS 8 2 2 3 4 22 41 4103 – Recife73102230 LAURA KARINA NOBRE ALECRIM 6 3 2 4 10 34 59 173105217 MELINA AMORIM CAMBOIM GONCAVES 7 1 2 6 8 30 54 27 3 111 9 6 5 TAMARA MARIA DE ANDRADE BONILLA 6 2 2 4 4 32 50 37 3 111 4 0 4 RAVENA BARBOSA MACHADO DE SOUZA 5 3 2 4 8 26 48 473107044 JULIA DA ROCHA PEREIRA 6 2 2 3 6 28 47 573100910 PAULA ARAGAO DE SOUZA 6 2 2 4 8 24 46 673109245 LARISSA RODRIGUES DE MENEZES 7 2 2 4 6 24 45 77 3 11 2 3 5 4 ANTONIO CARLOS DE BIASE E SILVA 7 3 2 2 4 26 44 873103982 SANDRA ALVES BARBOSA SPINELLI 6 2 2 3 6 24 43 97 3 111 9 8 3ANNE CAROLINE DE ALMEIDA MUNIZ 7 2 2 2 6 24 43 1073100977 SANDRA AUGUSTA LEAO BARROS 6 3 2 3 6 22 42 1173107142 DANIELLA FELIPE ESPOSITO 7 3 2 2 4 24 42 1273109685 LEILA MARIA DE BARROS E SILVA 6 3 2 3 4 24 42 1373107409 RICARDO JAVIER BONILLA 4 2 2 5 4 24 41 1473108578 MARIA LAURA DE PAULA LOPES SANTOS 6 2 2 3 10 18 41 1573109512 R E N ATA5 2244 24 41 167 3 11111 9BRUNO FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA 6 1 2 4 6 20 39 17103 – Olinda73100133 VANIA CRISTINA SILVA CAVALCANTI 7 2 1 3 6 30 49 173105008 KATE VIVIANNE ALCANTARA SARAIVA 8 2 2 1 6 22 41 2103 – Rio de Janeiro73105693 ALINE LIMA SANTOS 8 3 2 5 4 28 50 173105147 ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS MENDES 8 3 2 3 6 28 50 273105618 EDUARDO 6 3 2 3 4 30 48 373101563 WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR 6 2 2 4 2 32 48 473104351 FRANCESCA DALMAGRO MARTINELLI 6 3 2 3 4 30 48 573100713 RENATA ZISMAN BOLLIGER 9 3 2 3 6 24 47 673101382 ELIANE CASTELLO BRANCO COSTA 6 1 2 5 8 24 46 77 3 11 0 8 1 7 ANA CLAUDIA COELHO OLIVEIRA ROSAS 7 3 2 6 4 24 46 873100965 PATRICIA CAVALCANTE CORDEIRO 7 3 2 5 2 26 45 973108572 LETICIA CASTILHOS COELHO 8 2 2 2 6 24 44 1073108430 RAQUEL WEBER 8 2 2 4 8 20 44 1173101555 MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ 8 2 2 2 4 26 44 1273107399 MICHELLE XAUD MARON SANTOS 7 3 2 2 6 24 44 1373105832 JOSIANE CAROLINA VIANA 6 1 1 5 6 24 43 147 3 111 3 2 7DANIEL DA SILVA GONCALVES DE MELO GOMES 7 3 2 5 2 24 43 1573109144 ISABEL FERNANDES PASSOS 8 2 2 5 4 22 43 1673100284 ANA PAULA TANTOS COSTA 7 3 1 5 4 22 42 177 3 11 0 8 0 0 DIANA BOGADO CORREA DA SILVA 7 2 2 3 4 24 42 1873101881 LAURA VIEIRA DE GOUVEA 7 2 2 3 6 22 42 1973108278 MILENE RODRIGUES MANO 8 3 2 3 4 22 42 2073104706 ALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO 6 3 2 2 4 24 41 2173109770 GUILHERME FRANCA ADAMO 6 2 2 3 8 20 41 22
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
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7 3 111 7 7 8HIRAM CORREIA BRAGANCA 6 1 2 4 4 24 41 2373109851 FLAVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA 6 2 2 3 2 26 41 2473108202 FABIO LUIZ DA FONSECA 6 2 2 3 6 22 41 2573109179 SONIA SCHLEGEL COSTA 4 2 2 6 2 24 40 2673107931 ANAPAULA VAZ CORREA MAIA 7 2 2 3 6 20 40 2773105777 MARCELO AUGUSTO FELICETTI DA SILVA 8 1 2 3 4 22 40 2873104498 LETICIA VIEIRA RODRIGUES PEREIRA 7 2 2 3 2 24 40 297 3 11 0 5 3 0 PAMELLA LOUIZE CARROCO SILVA 8 2 2 2 4 22 40 3073108286 EMMANUEL DANILO REZENDE LEMOS 7 2 2 2 6 20 39 317 3 111 0 5 7MARIA DA PURIFICACAO TEIXEIRA 4 2 2 5 4 22 39 3273108125 MARILIA GONCALVES RIBEIRO 5 2 2 4 4 22 39 3373104388 JAIDER XAVIER DA SILVA 4 2 2 5 6 20 39 34103 – Salvador73105974 LAURA LIMA DE SOUZA 9 2 2 4 8 28 53 17 3 11 2 1 5 5 ANELI6 2258 26 49 273109945 LUIS CLAUDIO VARGAS SILVA 8 2 1 4 4 28 47 373109533 PAULA PAOLIELLO CARDOSO 5 3 2 3 8 26 47 473106109 MARILIA SILVA BRITO 8 3 2 4 6 24 47 573108029 SANANE SANTOS 6 2 2 4 4 28 46 673102792 REBECA ROCHA BANDEIRA LIMA 7 1 2 4 8 24 46 773108658 JULIE JESSICA SOARES 6 2 2 6 4 26 46 873101414 DANIELA MOURA LIMA 6 2 2 3 8 24 45 973107358 CLARISSA MACHADO DE CARVALHO 7 2 2 5 6 22 44 1073100390 NILSON NUNES SALES JUNIOR 8 3 2 3 8 20 44 117 3 11 0 3 9 7 BRUNO BELLAS PRADO 8 2 2 6 4 22 44 127 3 11 2 11 5 MATEUS WAGNER 6 3 2 4 4 24 43 137 3 1 0 5 3 11 GILTON SANTOS TAVARES 5 3 2 3 4 26 43 147 3 1 0 111 4CASSIA MARIANA NEVES FAGUNDES 4 3 2 5 2 26 42 1573101893 MILENA PESSOA CAMPINHO 7 2 2 5 4 22 42 1673103171 OSVALDO GOMES DA COSTA 6 2 1 4 8 20 41 1773107667 FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA 6 1 2 4 6 22 41 1873106036 MANUELLA ARAUJO DE SOUZA 5 2 2 4 8 20 41 1973109339 MAIARA DUTRA VASCONCELOS DOS SANTOS 8 2 2 3 6 20 41 2073109829 ALFREDO MAGNO CAIRO DE MIRANDA 6 3 2 3 2 24 40 2173106215 MARINA BARROS CAIRO 5 3 2 4 6 20 40 2273109904 MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA 8 2 2 2 4 22 40 23103 – São Luis73109593 MARIANA FENSTERSEIFER DA SILVA 7 3 2 3 6 24 45 173101098 NIVEA NUNES RAPOSO 6 1 2 5 4 24 42 2103 – São Paulo73106907 ELISA VAZ RIBEIRO MOREIRA 5 2 2 5 8 32 54 173106662 MILENA FRAGA DE AMORIM 6 2 2 5 10 26 51 273108008 LAERCIO CANDIDO DA ROCHA 5 3 2 6 4 30 50 373103402 JULIANA MENDES PRATA 8 1 2 4 8 26 49 473108881 FABIO AUGUSTO TOSCANO BELLINI 8 2 2 5 8 24 49 57 3 11 0 2 0 9 MECIA FERREIRA DE CARVALHO COELHO 8 2 1 5 4 28 48 673104807 CARLA DE PAULA PETRONI 9 2 2 5 2 28 48 773108495 LARA MELO SOUZA 6 3 2 3 6 28 48 873107005 CARINA BREJEIRO DE ALMEIDA 8 2 2 2 6 28 48 973103480 KARINA TERUMI KODAIRA 6 2 2 4 4 28 46 1073106025 RAPHAEL MARQUES DA GRACA LOPES 8 2 2 2 6 26 46 117 3 11 2 4 9 6 MARILIA OLIVEIRA DA SILVEIRA SANTOS MONTEL 8 2 2 5 8 20 45 127 3 111 2 4 2JOAO LEAL JUNQUEIRA VIEIRA 8 2 2 5 4 24 45 1373107164 LUCIANE REGINA VIEIRA LUCAS 6 2 2 7 4 24 45 1473108614 FABIOLA MAMEDE VITAL TRINDADE 7 2 2 3 8 22 44 1573107327 GIZELA PERALTA 6 1 2 5 6 24 44 1673108557 LEONARDO PAES RESENDE 8 2 2 4 6 22 44 1773109504 SINESIO MARIANO DA SILVA NETO 5 2 2 4 4 26 43 1873103275 FERNANDA VIERNO DE MOURA 7 2 2 4 6 22 43 197 3 111 4 9 2MAIRA LEAL ANDRADE SANTANA 7 3 2 3 6 22 43 2073109688 FABIO IOVENI LAVANDOSCKI 4 3 2 4 6 24 43 217 3 11 0 3 6 7 PAULO CESAR GRECCO 5 3 2 4 4 24 42 2273102242 DANIELA DUTRA ASCHIERI 7 2 2 3 6 22 42 2373105694 MELISSA KIKUMI MATSUNAGA 6 2 2 4 4 24 42 2473106934 GIANCARLO BERTINI FERIA 7 2 2 3 6 22 42 2573109633 CLAUDIA ANDREOLI MUNIZ 8 2 2 2 2 26 42 267 3 111 9 0 5 VITOR MARTINS GONCALVES 7 2 2 3 2 26 42 2773103032 ANA CAROLINA GLERIA 7 3 2 2 4 24 42 2873100226 ANA CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 8 2 2 4 8 18 42 297 3 11 2 3 11 EMANUELE TOSI SENISE 6 2 2 5 8 18 41 3073106461 SAMARA NICOLAU PUOPOLO 4 2 2 5 4 24 41 317 3 111 8 3 1REGINA INGEGNERI VENTURA 5 2 2 5 4 22 40 3273105072 LARA ANDRADE COSTA 4 3 2 5 8 18 40 3373106472 OLIVIA MALFATTI BUSCARIOLLI 7 2 2 3 4 22 40 3473101895 MARIA VITORIA FISCHER DOS SANTOS 8 2 2 2 4 22 40 357 3 11 0 5 4 0 RENATA LUCAS NOGUEIRA DE MELLO 7 2 2 3 4 22 40 367 3 11 2 0 0 6 DEBORAH BEGLIOMINI DE ALENCAR 5 2 2 5 4 22 40 3773107968 MARIA ELIZABET PAEZ RODRIGUEZ 5 2 2 4 2 24 39 387 3 11 2 2 6 8 ED TEIXEIRA CANTANHEDE 5 3 2 3 4 22 39 3973107690 PRISCILA PERDIGAO TOMIYAMA 5 2 2 4 4 22 39 4073105276 CAROLINA FURIO CRIVELLARO 6 2 2 3 8 18 39 41103 – Teresina73101014 MARCUS VINICIUS AGUIAR REIS 7 3 2 4 6 22 44 17 3 11 2 5 3 8 RICARDO FERNANDES BRITO 5 3 2 3 6 24 43 27 3 111 0 8 2PEDRO HENRIQUE TAJRA HIDD PEARCE BRITO 6 3 2 5 8 18 42 373100604 LANNA LARISSA RODRIGUES REGO DE OLIVEIRA 7 2 2 3 4 22 40 4
2. DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR
2.1. Os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até as posições-limite indicadas no quadro estão convocados para avaliação curricular, em conformidade com o item 10 do Edital
Normativo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO/CÓDIGO CÓDIGO DA VAGA LOCALIDADE CIDADE DE LOTAÇAO convocados para 2º faseLogística, Convênios e Contratos 101.1 IPHAN-Sede Brasília 6101.2 IPHAN-AL Maceió 0101.3 IPHAN-AM Manaus 0101.4 IPHAN-BA Salvador 4101.5 IPHAN-CE Fortaleza 1101.6 IPHAN-GO Goiânia 6101.7 IPHAN-MA São Luís 5101.8 IPHAN-MG Belo Horizonte 13101.9 IPHAN-MS Campo Grande 0101.10 IPHAN-MT Cuiabá 11 0 1 . 11 I P H A N – PA Belém 4101.12 IPHAN-PB João Pessoa 3101.13 IPHAN-PE Recife 5101.14 IPHAN-PI Te r e s i n a 3101.15 IPHAN-PR Curitiba 2
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
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101.16 IPHAN-RJ Rio de Janeiro 3101.17 IPHAN-RN Natal 3101.18 IPHAN-RS Porto Alegre 2101.19 IPHAN-SC Florianópolis 3101.20 IPHAN-SE Aracaju 1101.21 IPHAN-SP São Paulo 772
102 – Arquelogia
ÁREAS DE ATUAÇÃO/CÓDIGO CÓDIGO DA VAGA LOCALIDADE CIDADE DE LOTAÇAO convocados para 2º fase102.2 IPHAN-AC Rio Branco 1102.3 IPHAN-AL Maceió 0102.4 IPHAN-AM Manaus 2102.5 IPHAN-AP Macapá 0102.6 IPHAN-BA Salvador 3102.7 IPHAN-CE Fortaleza 1102.9 IPHAN-ES Vi t ó r i a 0102.10 IPHAN-GO Goiânia 21 0 2 . 11 IPHAN-MA São Luís 2102.12 IPHAN-MG Belo Horizonte 4102.13 IPHAN-MS Campo Grande 0102.14 IPHAN-MT Cuiabá 1102.15 I P H A N – PA Belém 0102.16 IPHAN-PB João Pessoa 4102.17 IPHAN-PE Recife 3102.18 IPHAN-PI Te r e s i n a 5102.19 IPHAN-PR Curitiba 2102.20 IPHAN-RJ Rio de Janeiro 4102.21 IPHAN-RN Natal 1102.22 IPHAN-RO Porto Velho 0102.23 IPHAN-RR Boa Vista 0102.24 IPHAN-RS Porto Alegre 2102.25 IPHAN-SC Florianópolis 2102.26 IPHAN-SE Aracaju 3102.27 IPHAN-SP São Paulo 7102.28 I P H A N – TO Palmas 3102.29 IPHAN-DF Brasília 759
103 – Arquitetura ou Engenharia CivilÁREAS DE ATUAÇÃO/CÓDIGO CÓDIGO DA VAGA LOCALIDADE CIDADE DE LOTAÇAO convocados para 2º faseArquitetura ou Engenharia Civil (103) 103.1 IPHAN-Sede Brasília 27103.2 IPHAN-AL Maceió 10103.3 IPHAN-AM Manaus 1103.4 IPHAN-BA Salvador 23103.5Cachoeira 0103.6 IPHAN-CE Fortaleza 13103.7Sobral 0103.8 IPHAN-GO Goiânia 2103.9Goiás 3103.10 IPHAN-MA São Luís 21 0 3 . 11 IPHAN-MG Belo Horizonte 11103.12 Diamantina 2103.13Mariana 4103.14Ouro Preto 5103.15 São João Del-Rei 8103.16 IPHAN-MS Corumbá 0103.17 IPHAN-MT Cuiabá 1103.18 I P H A N – PA Belém 1103.19 IPHAN-PB João Pessoa 8103.20 IPHAN-PE Recife 16103.21Olinda 2103.22 IPHAN-PI Te r e s i n a 4103.23 IPHAN-PR Curitiba 11103.24 IPHAN-RJ Rio de Janeiro 16103.25 IPHAN-RN Natal 10103.26 IPHAN-RS Porto Alegre 17103.27 São Miguel das Missões 4103.28 IPHAN-SC Florianópolis 11103.29Laguna 5103.30 IPHAN-SE Aracaju 0103.31 São Cristovão 2103.32 IPHAN-SP São Paulo 17236
2.2. O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a documentação relacionada no item 10 do Edital Normativo, que deverá ser encaminhado juntamente com o formulário disponibilizado no endereço
no endereço eletrônico www.iades.com.br devidamente preenchido no período de 06 a 11 de fevereiro de 2014, via SEDEX para a caixa postal nº 8642, CEP:70.312-970, Brasília – DF, com o título “AVALIAÇÃO
CURRICULAR”.
2.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação com clareza.
2.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio e a comprovação dos documentos para a Avaliação Curricular.
2.5. Em hipótese alguma, haverá devolução aos candidatos da documentação referente à Avaliação Curricular.
2.6. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos da Avaliação Curricular apresentados, a respectiva pontuação do candidato será anulada.
2.7. O candidato deverá entregar em 2 (duas) vias, devidamente preenchido e assinado, o formulário a ser oportunamente disponibilizado pelo IADES, no qual indicará os títulos apresentados. Juntamente com
esse formulário, o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma, tampouco serão recebidos documentos
originais.
JUREMA MACHADO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT00102/2014 firmado no dia 23/01/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Ana Carolina Motta
Rocha Montalvão como CONTRATADA, portadora do CPF:
085.473.626-30. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos
especializados em conservação-restauração de bens culturais para le-
vantamento documental, análise e elaboração de relatórios técnicos
para subsidiar a gestão dos processos administrativos no âmbito do
patrimônio arqueológico que geraram acervos arqueológicos, con-
siderando as instituições de guarda, o envio de material arqueológico
para análises no exterior, as políticas de conservação e o tráfico de
bens arqueológicos sob a responsabilidade do Centro Nacional de
Arqueologia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 23/01/2014 a
31/12/2014. Valor do contrato: R$ 54.000,00.
Contrato Nº CLT00103/2014 firmado no dia 23/01/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Rodrigo Almeida de
Sousa como CONTRATADO, portador do CPF: 103.681.857-88. Ob-
jeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para
levantamento documental e do acervo cartográfico, avaliação, or-ganização e elaboração de mapas para subsidiar a gestão espacial dos
projetos e sítios arqueológicos no âmbito do licenciamento arqueo-
lógico sob a responsabilidade do Centro Nacional de Arqueolo-
gia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 23/01/2014 a 31/12/2014.
Valor do contrato: R$ 52.500,00.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 343046
Nº Processo: 01477000002201479 . Objeto: Pagamento da taxa de
coleta domiciliar de lixo (TCL) para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro é a única responsável por tal serviço no município do Rio de
Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. VIRGINIA
MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA. Gestora Financeira do
Cpgc. Ratificação em 17/01/2014. ARYNE LOPES ABUD. Orde-
nadora de Despesas Substituta do Cpgc. Valor Global: R$ 667,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.498.733/0001-48 MUNICIPIO DE RIO
DE JANEIRO.
(SIDEC – 03/02/2014) 343046-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000003201477 . Objeto: Contratação de serviços
para fornecimento de gás canalizado, a serem prestados no âmbito do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN pela CEG-
Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro para consumo
interno no decorrer do exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço imprescindível para o
bom desempenho das atividades e é a única fornecedora de gás
canalizado no RJ. Declaração de Dispensa em 17/01/2014. NIVIA DE
ANDRADE LIMA. Coordenadora Administrativa Substituta. Rati-
ficação em 17/01/2014. CLAUDIA MARCIA FERREIRA. Diretora.
Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO
RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000004201411 . Objeto: Contratação de Serviços para
fornecimento de energia elétrica, a serem prestados no âmbito do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN pela LIGHT Serviços de
Eletricidade S/A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
serviço imprescindível para o bom desempenho das atividades e a LIGHT
é a única fornecedora de energia no RJ. Declaração de Dispensa em
17/01/2014. NIVIA DE ANDRADE LIMA. Coordenadora Administra-
tiva Substituta. Ratificação em 17/01/2014. CLAUDIA MARCIA FER-
REIRA. Diretora. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000002201422 . Objeto: Contratação de Serviço
de Agua e Esgoto, a serem prestados no âmbito do Centro Nacional
de Folclore e Cultura popular/IPHAN pela CEDAE – Companhia
Estadual de Agua e Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de serviço imprescindível para o bom desem-
penho das atividades e a CEDAE é a única fornecedora de agua e
esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. NIVIA DE
ANDRADE LIMA. Coordenadora Administrativa Substituta. Rati-
ficação em 17/01/2014. CLAUDIA MARCIA FERREIRA. Diretora.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 343029
Nº Processo: 01551000825201383.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
14673828000115. Contratado : DAHER & MONTEIRO SOLUCOES
-PATRIMONIAIS LTDA – ME. Objeto: Prestacao de sevicos de co-
peiragem comfornecimento de materiais e equipamentos entre a SU-
PERINtendencia e a Empresa DAHER & MONTEIROSOLUCOES
PATRIMONIAIS LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei 8.112/93 . Vi-
gência: 20/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total: R$29.448,36. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: nº 01494.000422/2013-66. TERMO DE COOPERAÇÃO.
COOPERANTE: Superintendência do Instituto do Patrimônio His-
tórico e Artístico Nacional no Maranhão. CNPJ: nº 26.474.056/0004-
14. UG: nº 343003. GESTÃO: 40401. COOPERADO. Universidade
Federal do Maranhão – UFMA. CNPJ: nº 06.279.103/0001-19. OB-
JETO: Estabelecer cooperação orçamentária e financeira entre a SU-
PERINTENDÊNCIA DO IPHAN/MA e a UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO MARANHÃO. OBJETO: Restauração e Requalificação Ar-
quitetônica do Palácio das Lágrimas, antigo Prédio da Faculdade de
Farmácia e Odontologia de São Luís, para funcionamento do “Palácio
da Ciência” da Universidade Federal do Maranhão- UFMA- Museu
Interativo da Ciência e Tecnologia com o objetivo de disseminar a
história e conhecimento sobre a ciência e tecnologia. VALOR: R$
2.005.929,92 (dois milhões, cinco mil, novecentos e vinte e nove
reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 04/02/2014 a
01/10/2014. DATA e ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. Kátia
Santos Bogéa, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Maranhão, CPF: 215.422.953-00; Natalino Sal-
gado Filho – Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA,
CPF: 032.954.943-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 343003
Nº Processo: 01494000627201341 . Objeto: O objeto desta licitação é
a contratação de pessoa jurídica visando à execução de serviços
técnicos especializados em elaboração de projetos de arquitetura, bens
móveis integrados e engenharia, mediante licitação do tipo Técnica e
Preço. Os projetos a serem contratados referem-se aos seguintes Equi-
pamentos Culturais, todos localizados no Centro Histórico de São
Luís, no Maranhão: Teatro Arthur Azevedo, localizado na Rua do
Sol, nº 180, Teatro João do Vale, localizado na Rua da Estrela, nº 283,
e Museu Histórico e Artístico do Maranhão e anexo, localizado na
Rua do Sol, nº 302, de acordo com as exigências da Lei nº
8.666/1993, conforme condições, quantidades, prazos e exigências e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua do Giz, 235 – Centro Centro Histórico – SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: 21/03/2014 às 10h00
PEDRO PAULO DA CRUZ ROCHA
Presidente da CPL
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 343013
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01514006750201218.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Ob-
jeto: Prorrogação vigência contrato 11/2012, fornecimento combus-
tivel por meio cartão magné-tico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 31/12/2013 a 19/06/2014. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 10/2013 publicado no D.O. de
19/12/2013, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014 Leia-se: Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014
(SICON – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 343006
Número do Contrato: 1/2011, subrogado pelaUASG: 343006 –
IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ.
Nº Processo: 01500001163201011.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E
SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01-2011,
firmado em 01/02/2011. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.57, da
Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 343006-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 343008
Nº Processo: 01504000121201457 . Objeto: Atender despesas com
Serviços de Fornecimento de Água e Sistema de Esgoto na Sede do
Iphan/SE,durante o Exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A Companhia de Saneamento de Sergi-
pe,Deso,é a única empresa que fornece água e sistema de esgoto em
Aracaju/SE. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. KATIA
NASCIMENTO FRANCA MELO. Gestor Financeiro.. Ratificação
em 03/02/2014. TEREZINHA ALVES DE OLIVA. Ordenadora de
Despesas.. Valor Global: R$ 403,21. CNPJ CONTRATADA :
13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SER-
GIPE DESO.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 780549/2012 – MINC/FNC, pu-
blicado no D.O.U nº 16 de 23 de janeiro de 2014, Seção 3, página 13,
onde se lê: Vigência: 01/02/2014 a 30/10/2014, leia-se: Vigência:
22/01/2014 a 30/10/2014.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 15/GAP-RJ/2013. Processo
274/GAP-RJ/2013; MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro
de preços nº 19/GAP-RJ/2013; Unidade: Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro; Objeto: Contratação de serviços de confecção de
cédulas (espelho) de identidades com seus componentes;PROMITEN-
TE: CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA – EPP.
(CNPJ: 66.605.734/0001-02), valor: R$ 18.710,00; e Vigência da Ata:
27/01/2014 a 26/01/2015; e Valor total da Ata: R$ 18.710,00.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100149201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Permanente Hospitalar Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
PREGÃO Nº 53/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100231201345 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de serviços de manutenção em bens imóveis Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo
Antônio CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 28/V COMAR/2014 a 34/V
COMAR/2014, referente ao Processo nº 67.270.000436/2013, Uni-
dade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 154/V CO-
MAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para for-
necimento de Material de Processamento em proveito do Quinto
Comando Aéreo Regional, vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015, con-
forme empresas vencedoras: S & K INFORMATICA LTDA – ME,
CNPJ 03.655.629/0001-68, no valor total de R$ 20.217,60, CAWI-
TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFOR-
MATICA, CNPJ 04.762.679/0001-07, no valor total de R$ 19.023,84;
KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA – ME, CNPJ
07.671.526/0001-42, no valor total de R$ 8.160,00; KC SHOP CO-
MERCIO DE VARIEDADES LTDA – ME, CNPJ 10.366.783/0001-
85, no valor total de R$ 9.385,60; QUALITY ATACADO LTDA –
ME, CNPJ 15.724.019/0001-58, no valor total de R$ 38.370,20;
BLUE PARTS LICITACOES LTDA – ME, CNPJ 16.403.724/0001-
16, no valor total de R$ 1.990,00.
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120075
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 67271003692201190.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 07296128000193. Contratado : MUL-
TIFUNCIONAL – SOLUCOES EM -COPIAS E IMPRESSAO EI-
RELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses e o
reajuste do valor mensal, atualizado pelo índice de 4,9453%. Fun-
damento Legal: Inciso II, Art. 57 e Inciso XI, Art. 40, Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$180.152,76. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120075-00001-2013NE800303
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Despesa Nº 31/2013. Nº do Processo:
67221.013239/2013-49. Concorrência nº 002/BAFZ/2013. Contratan-
te: BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado:
34.392.951/0001/75 – CLM ENGENHARIA LTDA- EPP. Objeto: Re-
forma das instalações elétricas do Hospital da Base Aérea de For-
taleza, conforme Especificação Técnica nº 32.13. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 15/11/2014. Valor Total: R$
287.870,70. Fonte: 100000000 – 2013NE801246. Data de Assinatura:
03/02/2014.
Ministério da Defesa.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇAO No-134182/CABW/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão Aeronáutica Bra-
sileira em Washington – CABW anuncia a quem interessar possa que
será realizada uma licitação para a manutenção de 03 (três) simu-
ladores de voo da cabine de comanda da aeronave A-1, conforme
Especificação Técnica n
o-2/CCA-SJ/2013 do Centro de Computação
Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ).
A abertura da sessão pública para o recebimento dos en-
velopes contendo os Documentos de Qualificação e Proposta de Preço
será realizada no dia 07/02/2014 às 09:00 am (horário da costa leste
estadunidense), no seguinte endereço: 1701 22
ndStreet, N. W. –
Washington, D.C. 20008 – EUA.
O Edital e as Informações complementares que visem maio-
res esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos na
Seção de Contratos da CABW, no horário de 8:30 am às 03:00 pm, de
segunda à sexta-feira, por intermédio do endereço eletrônico
c o n @ c a b w. o rg
Cel. FLÁVIO RAIMUNDO FERES
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
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3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2013 – UASG 120196
N
o-Processo: 67439004462201279. INEXIGIBILIDADE No-3/2014.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33352394000104. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E -ESGOTOS CEDAE. Objeto: Serviço de abastecimento de
água e recolhimento de esgoto. Fundamento Legal: Lei n¨8.666 de
1993 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$171.510,36. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 120040-00001-2014NE801021
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO No-65/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600005859201340. PREGÃO SISPP No-28/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30716393000103. Contratado : C PEIXOTO CONSTRUTORA LT-
DA – Objeto: Redundância do Sistema de Emergência do CGNA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/05/93; Lei n¨ 10.520, 17/07/02.
Vigência: 17/01/2014 a 16/07/2014. Valor Total: R$ 595.930,80. Data
de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-67/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600017346201381. PREGÃO SISPP No-36/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00006879000189. Contratado : COMPACTA COMERCIO E SER-
VICOS LTDA-Objeto: Aquisição de 159 (cento e cinquenta e nove)
estações gráficas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93; Lei n¨
10.520, de 17/07/02; Lei nº 8.078 de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor . Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2014. Valor Total:
R$1.774.998,09. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-68/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600017346201381. PREGÃO SISPP No-36/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00162720000153. Contratado : TAMANDARE INFORMATICA LT-
DA -Objeto: Aquisição de 801 (oitocentos e um) notebooks. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei n¨ 10.520, de
17/07/02; e Lei n¨ 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2014. Valor Total: R$ 4.244.499,00.
Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-69/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600017346201381. PREGÃO SISPP No-36/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03388152000100. Contratado : DAGGATT TECNOLOGIA LTDA –
ME -Objeto: Aquisição de 3.700 (três mil e setecentos) desktops.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/05/93; Lei n¨ 10.520, de
17/07/02; e na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Con-
sumidor. Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2014. Valor Total:
R$18.448.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EDITAL N° 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Protocolo COMAER n° 67600.001469/2014-81
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA,
Organização do Comando da Aeronáutica, prevista no Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, no uso de sua competência que foi
outorgada pela Portaria nº 282/GC1, de 22 de junho de 2012, do
Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n° 121 de 25 de junho de 2012, considerando os aprovados na
segunda turma do curso de formação ATM005A, HOMOLOGA PAR-
CIALMENTE o resultado final do Concurso Público destinado a
selecionar candidatos para o Grupo de Defesa Aérea e Controle do
Espaço Aéreo (DACTA), observadas as disposições na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os demais diplomas legais vigentes,
para provimento de cargos vagos de Controlador de Tráfego Aéreo
Código 1303, de acordo com o previsto na Portaria 254, DE 18 DE
JUNHO DE 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão (MPOG), publicada no DOU de 19 de junho de 2012.
a) CINDACTA I / DTCEA-BR:
0400002108, CAIO CESAR SANTIAGO GONÇALVES;
0400002345, CARLOS GASPARETTO NETO; 0400008165, JUCE-
LINO FERREIRA DE BRITO JUNIOR; 0400012561, RAFAEL
QUEIROZ PARREIRA DE FARIA; 0400001160, ANDRE LUIZ XI-
MENES FERRAZ (sub judice).
b) CINDACTA I / DTCEA-CF:
0200001450, BRUNO MAIA ALVES DA COSTA;
0200003798, FELIPE DE CASTRO BONISSATTO; 0200007858,
LUCAS CARVALHO COSTA.c) CINDACTA I / DTCEA-CY:
0700002782, IGOR CAVALIERI ROCHA JEVINSKI;
0700004750, OTELLO BADINI JUNIOR; 0700005099, RAFAELLA
DE PAULA FIUZA.
d) CINDACTA II / DTCEA-CT:
0800000749, ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA;
0800004256, EDUARDO FARIAS ESMANHOTO; 0800004590, EL-
TON FERNANDO DOEHNERT; 0800006127, GIOVAN TADEU
S E I B T.
e) CINDACTA II / DTCEA-FI:
0900005874, MARCOS CESAR KAUPERT.
f) CINDACTA II / DTCEA-FL
1500000482, ANDERSON LUIS MAROSKI.
g) CINDACTA II / DTCEA-CR
0500001910, IVAN JORGE MOURAO FERREIRA;
0200008625, MARCELO PINTO COELHO PORTUGAL;
1300008358, OTAVIO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS.
h) CINDACTA III / DTCEA-AR:
0100000860, ANDREI RODRIGUES ALEXANDRE SIL-
VA; 0100001718, CLARICE DANTAS LIMA (sub judice);
0100001920, DANIEL LUIZ TEIXEIRA ROCHA; 2100012392,
THIAGO MAIA DE SOUSA.
i) CINDACTA III / DTCEA-RF:
1800002286, BRUNA LAIS ROCHA DE MELO;
1800014330, PEDRO MALTA SHULER CALOETE; 1800015795,
RODRIGO LUCAS TENORIO CALAZANS DE LIRA;
1800016635, SILVIA HELENA SOUZA TAVARES DE ALMEIDA;
1800016716, STENIO RAMOS MEDEIROS GONÇALVES.
j) CINDACTA III / DTCEA-PS:
1600001227, ERIK MARQUES REIS DE SOUZA.
l) CINDACTA III / DTCEA-MO
1200003060, JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR;
1800000747, ALLAN GADELHA ZAIDAN LIMA.
m) CINDACTA III / DTCEA-FZ:
1000005540, LUCAS DE CASTRO CALS GASPAR;
1000006953, RAFAEL ALVES RIBEIRO.
n) CINDACTA IV / DTCEA-EG:
1300005995, KARLA CHIKAKO SOUSA SUDO;
1300007327, MARCOS AVNER PIMENTA DE LIMA; 1300010425,
THIAGO FILIPE DE MEDEIROS.
o) CINDACTA IV / DTCEA-PV:
0400010445, MARCUS VINICIUS SOUZA ROZARIO;
1700002845, PIETRO VIECILI.
p) CINDACTA IV / DTCEA-BV:
1800003401, CLAUDIO JOSE GONÇALVES DA SILVA
JUNIOR; 0300002300, ROMULLO CARLOS VIANA DE OLIVEI-
RA; 0300002602, WILLY CHAVES DE LIRA.
q) SRPV-SP / DTCEA-SP:
2300016200, WELLINGTON VIEIRA.
r) SRPV-SP / DTCEA-MT:
2300009131, LEICIA GUADANINI TOLEDO; 2300010121,
MARCEL DUPRET LOPES BARBOSA.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
EDITAL N
o-7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 018-14/JJAER/PRLP, de 23
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67612.010683/2012-28, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 482/JJAER/2013 – VARIG LOGÍS-
TICA S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-8, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 017-14/JJAER/PRLP, de 23
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67612.019460/2012-26, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 180/JJAER/2013 – PLANETA AVIAÇÃO
AGRÍCOLA LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da AeronáuticaEDITAL N
o-9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 016-14/JJAER/PRLP, de 22
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67614.016236/2012-62, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 266/JJAER/2013 – PORTOCORP AMBIEN-
TAL LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 015-14/JJAER/PRLP, de 22
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67600.002239/2012-78, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 481/JJAER/2013 – VARIG LOGÍSTICA S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 557/JJAER/MFLC, de 13 de
novembro de 2013, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67617.040626/2012-23, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 658/JJAER/2012 – MULTIPLAN EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-12, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 577/JJAER/MFLC, de 03 de
janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo iden-
tificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação
de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67612.023000/2010-
31, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da Competência,
Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta
de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado pela Portaria
DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 536/JJAER/2013 – DONIZETE DE OLIVEIRA
VELOSO.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 120048
N
o-Processo: 67611005509201354 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Plotter e Printer, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações
Cod. Uasg 120048 – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120048-00001-2013NE800216
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 120072
N
o-Processo: PAG 319/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de material de apoio administrativo e chancelaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi-
tal e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 04/02/2014 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C.
Postal Nr 4083 CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 03/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 120072
N
o-Processo: 550/2013 . Objeto: Serviço de manutenção e conservação
nos PNRs 1062, 2090 a 2095 e área comum da Vila Militar do Des-
tacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canguçu/RS (DTCEA
CGU) e 1061, 2076 a 2089 da Vila Militar do Destacamento de Con-
trole do Espaço Aéreo de Morro da Igreja em Urubici/SC (DTCEA
MDI), conforme Projeto Básico nº 07/PACT/2013 e Especificações
Técnicas nº 14 e 13/PACT/2013 e anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. En-
dereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CU-
RITIBA – PR. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 14h00. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120072-00001-2014NE800233
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-238/2013 – UASG 120016
N
o-Processo: 67720018210201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos Eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Mobiliário
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1001/2014 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.16904/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preços para aquisição de equipamento de
respiração autônoma para as equipagens da Companhia Contrain-
cêndio da AFA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai
S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2014NE000055
PREGÃO N
o-1045/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.9831/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preço para Aquisição de Conjuntos de Li-
xeiras de Coleta Seletiva para o Corpo de Cadetes da Aeronáutica da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estradade Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2014NE000055
PREGÃO N
o-1052/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.10706/13-23 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preço para aquisição de móveis para a bar-
bearia do Corpo de Cadetes da Academia da Força Aérea. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle –
PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1075/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.16448/13-99 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preço para aquisição de Chuveiros Elétricos
220v para o Corpo de Cadetes da Aeronáutica. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PI-
RASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1077/2014 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.15847/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preço para aquisição de Materiais para Ma-
nutenção das Áreas de Instrução de Campanha do Corpo de Cadetes
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai
S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1083/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.18613/13-47 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preço para Aquisição de Armário de Aço para
a Seção de Avaliação da Divisão de Ensino da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo
Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1086/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.18926/13-03 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preço para aquisição de Caixa Acústica e
Suporte de Parede para as salas de aula da Divisão de Ensino da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1088/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.19411/13-12 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preços para aquisição de Colete de Segurança
de Alta Visibilidade para atender às necessidades da AFA. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle –
PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-7/2011 – UASG 123001
Número do Contrato: 7/2011. N
o-Processo: 67011000668201160.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: CAIXA DE FINANCIA-
MENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Serviço de telefonia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93- art. 57 . Vi-
gência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$12.269,12. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 123001-12201-2013NE800200
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A; Contratante:
ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 21000/2010-003/00; Objeto: prestação de SMP em todo
território nacional, com possibilidade de “roaming” (receber e fazer
ligações em regiões fora da cobertura da operadora contratada, uti-
lizando-se da opredora local), internacional para todo Continente
Americano (Sul, Central e Norte), Europeu e África do Sul, à Escola
de Guerra Naval: Valor anual estimado: R$ 12.900,00; Vigência:
14/01/2014 até 13/01/2015; Data de celebração: 10/01/2014; CAR-
LOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS DANTAS Capitão-de-
Mar-e-Guerra – Ordenador de Despesa.
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4122/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63128004122201381. , publicada no D.O.U de
15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade local Fixo-comutável, para o Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM). Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica-
Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014, às 09h30 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DANIEL SANTOS MOURA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 720301-00001-2014NE000006
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo n°
63030.000661/2013-21
Contratada: FISIOHARMONY LTDA – CLINICA DE FISIOTERA-
PIA CNPJ: 10.935.720/0001-89 Espécie: Termo de Contrato nº
82320/2014-004/00 Objeto: Serviços de Fisioterapia.
Contratada: ATEMDO – ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR
LTDA CNPJ: 16.064.313/0005-77 Espécie: Termo de Contrato nº
82320/2014-001/00 Objeto: Serviços de assistência médica domici-
liar; Prazo de Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Espécie:
Termo Aditivo nº 9912249923 Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses; Data de Assinatura: 28/01/2014.
CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
As 13:12 horas do dia 15 de janeiro de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente
ao Processo Nº 63066.000504/2013-16, Pregão Eletrônico Nº
09/2013. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender
as necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultado por fornecedor: EXATECH – IND. E COM. EI-
RELI. CNPJ: 01.072.992/0001-25; Itens: 248, 249; valor: R$
3.397,50. NORLUX LTDA – ME. CNPJ: 04.004.741/0001-00; Item:
549; valor: R$ 4.400,00. DENTAL ODONTOMED LTDA-EPP.
CNPJ: 04.954.179/0001-77; Itens: 16, 54, 56, 60, 61, 69, 72, 87;
valor: R$ 38.736,50. ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA-EPP. CNPJ: 04.956.527/0001-45; item: 250; valor: R$
1.949,00. MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA-EPP.
CNPJ: 05.362.071/0001-58; Itens: 1, 2, 31, 67, 68, 70, 73, 75, 76, 93,
120, 150, 158, 178, 179, 180, 201, 222, 226, 236, 237, 253, 255, 258,
267, 277, 329, 330, 331, 332, 334, 349, 362, 532, 553, 554, 576, 587,
643; valor: R$ 50.658,80. FALDA DIST. DE PROD. LTDA-ME.
CNPJ: 06.698.528/0001-62; itens: 4, 5, 6, 9, 37, 38, 43, 45, 49, 124,
125, 148, 167, 177, 288, 372 a 376, 381 a 404, 406 a 429, 432, 433,
434, 436, 438, 442, 443, 444, 474 a 478, 496, 497, 499 a 503, 506;
valor: R$ 97.721,20. L.M.LADEIRA & CIA LTDA-ME. CNPJ:
06.926.016/0001-06; itens: 8, 27, 28, 40, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 59,
62 a 66, 77 a 82, 85, 86, 90, 91, 92, 94, 96 a 100, 104 a 119, 122, 154
a 157, 159 a 163, 174, 176, 182 a 194, 197, 198, 200, 202, 204, 205,
206, 209, 214 a 221, 223, 224, 225, 227 a 234, 238, 241, 242, 243,
247, 251, 252, 254, 256, 257, 259, 261, 265, 266, 269, 289, 291, 294
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a 300, 302, 310 a 313, 322, 324 a 328, 352 a 359, 365, 521, 522, 523,
526, 527, 528, 529, 533, 580, 586, 588, 632, 633, 640; valor: R$
527.309,594. ROSSATO & BERTHOLD-ME. CNPJ:
06.977.683/0001-18; itens: 208, 210, 336; valor: R$ 17.356,00. J.PI-
NHEIRO-MATERIAS MEDICOS E ODONT. LTDA-EPP. CNPJ:
07.010.532/0001-59; itens: 10, 11, 12, 17 a 25, 44, 58, 126 a 129,
131, 134, 136 a 146, 170; valor: R$ 63.402,00. DENTEMED EQUIP.
ODONT. LTDA-EPP. CNPJ: 07.897.039/0001-00; itens: 211, 212,
545, 637; valor: R$ 190.495,00. LIFE TECH HOSPITALAR LTDA-
EPP. CNPJ: 10.910.626/0001-99; item: 13; valor: R$ 459,50. IM-
BRASUL – IMP. E DIST. DE PROD. HOSPIT. CNPJ:
10.938.962/0001-40; item: 153; valor: R$ 2.820,00. ROFEMAX IM-
PORTADORA DE EMBALAGENS LTDA-EPP. CNPJ:
12.416.810/0001-02; itens; 26, 29, 30, 33, 34, 35, 39, 41, 42, 333;
valor: R$ 2.130,20. KIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
15.316.452/000-54; itens: 7, 14, 15, 32, 36, 46, 47, 71, 74, 83, 121,
147, 151, 152, 171, 173, 181, 195, 199, 203, 235, 240, 245, 246, 262,
263, 275, 276, 308, 309, 314, 315, 317, 318, 321, 323, 335, 337, 345,
348, 351, 525, 531, 534, 535, 536, 557, 561, 578, 596, 598, 630, 635,
636, 638, 641; valor: R$ 203.427,02. LIFE TRADE ATACADISTA
MATERIAIS MEDICOS E HOSP. CNPJ: 15.782.513/0001-79; item:
207; valor: R$ 31.900,00. ORTO DENTE LTDA. CNPJ:
25.940.099/0001-32; itens: 364, 405, 446, 448 a 473, 479 a 485, 490
a 494, 504, 505, 507, 508, 511, 512, 514, 515, 516, 520, 537 a 541,
543, 602 a 626, 634; valor: R$ 55.356,00. STELIO R DA SILVA
ARTIGOS DENTARIOS LTDA-EPP. CNPJ: 42.588.400/0001-00;
itens: 286, 287, 360, 361, 366 a 371, 430, 435, 437, 439, 440, 445,
447, 486 a 489, 495, 498, 509, 510, 513, 517, 518, 519, 524, 530,
542, 544, 631; valor: R$ 14.940,88. LINKA COMERCIO E RE-
PRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 57.677.619/0001-52; itens: 377
a 380; valor: R$ 1.120,00. EMIGE MATERIAIS ODONT LTDA.
CNPJ: 71.505.564/0001-24; itens: 88, 89, 95, 103, 130, 132, 133,
135, 149, 168, 278 a 285, 290, 556, 644; valor: R$ 51.436,50. CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP.
CNPJ: 72.046.881/0001-92; itens: 3, 84, 102, 123, 166, 169, 172,
175, 260, 264, 268, 270, 272, 274, 292, 293, 301, 303 a 307, 338,
339, 340, 342, 343, 344, 346, 550, 558, 559, 560, 564, 566, 567, 571
a 575, 577, 582 a 585, 589, 590, 592; valor: R$ 117.513,80.
CMG (Md) JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 784800
Nº Processo: 63042002692201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de inspeção, manutenção corretiva e preventiva dos Motores de
Combustão Principais (MCP) da marca GM DETROIT, modelo 12V-
71 de boreste e de bombordo e nas duas respectivas engrenagens
reversoras, pertinentes ao Rebocador Portuário Cabo Schramm. Total
de Itens Licitados: 00086. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães
– Belém-pa BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 784800-00001-2014NE000191
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 784800
Nº Processo: 63042002835201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para os serviços de limpeza química, tratamento de
superfície por jato a-brasivo seco e úmido, com o emprego de escória
de fundição de cobre e aplicação de esquemas de pintura em su-
perfícies metálicas e de fibra de vidro, em superfícies internas e
externas de embarcações em reparo ou em construção na BNVC,
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) e/ou Extra-Marinha. Total de
Itens Licitados: 00032. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães
– Belém-pa Val-de-cães – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 784800
Nº Processo: 63042002619201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços dos serviços técnicos subaquáticos para a Base Naval
de Val-de-Cães. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, S/n – Val-de-cães – Belém-pa Val-de-cães – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 31/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, vi-
sando atender às necessidades dos usuários, por meio de doação, do
Núcleo de Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha
(N-SAIPM) do Comando do 7º Distrito Naval, conforme especi-
ficações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 80-
03/2013 e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00064
Novo Edital: 04/02/2014 das 09h30 às 12h30 e d14h00 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios – Bl. N, 2 Andar, Anexo –
Brasilia/df Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 03/02/2014) 787000-00001-2013NE000404
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 63181.000724/2013-15; OBJETO: Contratação da
AGRALE S.A para aquisição de 4 (quatro) Vtr TE 1 Ton 4X4 Agrale
Marruá Transporte de Presos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIX,
do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: R$ 979.680,00. EXPEDIÇÃO
DO ATO do Ordenador de Despesa em 31/01/2014, Termo de Jus-
tificativa de Dispensa de Licitação 02/2013 do CMatFN, ratificado
em 31/01/2014, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
PROCESSO: 63181.000947/2013-82; OBJETO: Contratação da JA-
GUAR LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA para aquisição de 1 (uma) Vtr TE 1 Ton 4X4
Ambulância UTI Land Rover Defender 130. FUNDAMENTO LE-
GAL: Inciso XIX, do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: R$
405.700,00. EXPEDIÇÃO DO ATO do Ordenador de Despesa em
31/01/2014, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 04/2013
do CMatFN, ratificado em 31/01/2014, pelo Comandante do Material
de Fuzileiros Navais.
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2014 – UASG 771000
Nº Processo: 63079002449201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Serviço de Desmontagem/Transporte e re-
montagem de Arquivo Modulado deslizante com 90 faces do 5º andar
Edifício Almirante Gastão Motta (Ilha das Cobras) – s/nº – Centro –
CEP 20.091-000 Rio de Janeiro para o Depósito de Material Comum
do Rio de Janeiro/DEPMCMRJ, Av. Brasil, 10.500 – Olaria CEP
21.012-350 – Rio de Janeiro/ RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: A vivita técnica será do dia 04/02/2014 das 09:00hs
as 11:00hs e das 13:30hs as 16:00hs até o dia 13/02/2014.
(SIDEC – 03/02/2014) 771000-00001-2014NE800068
PREGÃO Nº 66/2014 – UASG 771000
Nº Processo: 63079002621201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para
fornecimento e execução de serviço especializado em instalações elé-
tricas do 4º andar do Edifício Almirante Gastão Motta, Ilha das
Cobras, s/nº, CEP 20.091-000, Rio de Janeiro-RJ, conforme con-
dições e exigências estabelecidas neste edital. Total de Itens Lici-
tados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta
Centro Rj Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 771000-00001-2014NE800068
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2013 – UASG 771300
Nº Processo: 88/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços para futura aquisição de carne suína Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/pregão
(SIDEC – 03/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0043/13-5.
Ata de Registro de Preços nº 313/2013, Item especificado e registrado
na Firma QUALISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.874.108/0001-76. Item 01: Composto
solvente dielétrico para manutenção de equipamentos elétricos, uso
industrial, rigidez dielétrica 30Kvolts, ponto de fulgor maior de 70ºC,
densidade a 25ºC de 0,980 ± 0,010 g/cm³, líquido incolor, desen-
graxante e não inflamável, isento de benzeno,tolueno,xileno e fe-
nol,fornecido em embalagem de 20litros.Marca/Fabricante: Qualisol –
Quant. 4500 L / Preço Unit. R$ 7,50 p/l.
Ata de Registro de Preços nº 001/2014, Item especificado e registrado
na Firma GIBERTONI CABOS E ELÉTRICA LTDAME. CNPJ:
04.230.415/0001-02. Item 01: Cabo elétrico para 750 volts, usado em
alimentação de máquinas móveis, cobertura externa composto ter-
mofixo de borracha neoprene, reforço em tranças de fios têxteis, capa
interna composto termofixo de borracha neoprene, na cor preta, iso-
lação do condutor composto termofixo EPR temperatura 90ºC, 01
condutor (1 x 240mm²), fios de cobre eletrolíticos estanhados, tem-
peratura mole, seção nominal de 240 mm², seção encordoamento
classe 5 (extra flexível), tipo WM (uso em equipamentos móveis). O
fornecimento será em 7(sete) bobinas de 200(duzentos) metros. MO-
DELO: 02 65 0641 CABO TIPO WM. Marca/Fabricante: FNCE –
Quant. 1400 / Preço Unit. R$ 145,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de Composto solvente para manu-
tenção elétrica, visando atender às necessidades do AMRJ-G44 con-
forme especificações do Termo de Referência. Data de Assinatura:
03/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RO-
MÃO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Concorrência nº. 4-
0021/12-2. Termo Aditivo nº. 41.000/12-196/02. Objeto: Alterada a
Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima
(Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos
Prazos) do acordo inicial.Valor: R$ 1.722.284,19. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Data de assinatura: 30/11/2013. Prazo de Execução:
12 meses.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0076/13-1
Comunica-se a Suspensão SINE DIE da licitação. Objeto:Re-
paro de Estrutrura em aço da Frasgata Defensora
CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
N E TO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS);
espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2013; objeto: registro formal
de preços para a aquisição eventual de materiais de limpeza; Pregão
Eletrônico nº 005/2013; prazo de vigência: 12 meses; preços por item,
por Valor unitário e em Reais; Registrado: Danjac Distribuidora LT-
DA- ME, item 5 – R$ 0,79, data de assinatura: 03/02/2014; Registrado:
Bazar Ponto de Ouro de Bacaxa LTDA- ME, item 1 – R$ 10,26, data
de assinatura: 03/02/2014; Registrado: Pinball Comercio de Materiais
e Serviços LTDA- EPP, item 3 – R$ 0,31, item 7 – R$ 1,09, item 8 – R$
5,95, item 13 – R$ 18,89, item 14 – R$ 7,19, data de assinatura:
03/02/2014; Registrado: TY Bortholin Comercial LTDA – EPP, item
12 – R$ 2,81, item 19 – R$ 12,00 data de assinatura: 03/02/2014;
Registrado:Rezende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis
LTDA, item 6 – R$ 0,97, item 9 – R$ 5,75, item 10 – R$ 2,59, item 11
– R$ 0,80, item 15 – R$ 1,04, item 16 – R$ 1,40 data de assinatura:
03/02/2014; Registrado: C. Souza P. da Silva Serviços e Mão de
Obras- ME, item 2 – R$ 5,05, item 4 – R$ 5,57 data de assinatura:
03/02/2014; Registrado: Dam Química do Brasil LTDA- ME, item 17
– R$ 14,70, item 18 – R$ 14,30, data de assinatura: 03/02/2014.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA:Sge Serviços Globais de Energia e Comercio Ltda;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ES-
PÉCIE: Contrato nº 42000/2013-093/00; OBJETO: Manutenção da Su-
bestação de energia elétrica; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão
alocados recursos do PA/2015 e PA/2015; VALOR: R$ 270.312,00;
PRAZO DE VIGÊNCIA:03/02/2015; DATA DE ASSINATU-
RA:03/02/2014.
CONTRATADA:Escola de Línguas Dialecto Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-114/00; OBJETO: Curso de Inglês; CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014; VALOR: R$
16.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:03/12/2014; DATA DE ASSINA-
TURA:03/02/2014.
CONTRATADA:Engecall Engenharia Projeto e Caldeiraria Industrial
Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Pau-
lo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-102/00; OBJETO: Fornecimen-
to e instalação de quarenta e quatro tampas intercambiáveis e reforços
do Prédio de Armazenagem Intermediaria de Rejeitos do LABGENE;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2015 e
PA/2015; VALOR: R$ 2.300.250,56; PRAZO DE VIGÊN-
CIA:10/12/2015; DATA DE ASSINATURA:03/02/2014.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 08/01/2014,
Seção 3, Pág 21. Onde se lê: vigência: início em 06/12/2013, e en-
cerramento em 30/09/2014. Leia-se: vigência: início em 06/12/2013, e
encerramento em 06/09/2014 data de assinatura: 06/12/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 765000
Nº Processo: 63013000261201412 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente
Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do
CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM
(Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação da
paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. De-
claração de Inexigibilidade em 30/01/2014. HUMBERTO GIOVANNI
CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor Glo-
bal: R$ 26.796,37. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SO-
CIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINS-
TEIN.
(SIDEC – 03/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA (HCM) torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que deu início ao processo
de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, legal e regularmente
habilitadas no ramo de assistência médico-hospitalar, sediadas nos mu-
nicípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São
Gonçalo, Nova Iguaçu e São João de Meriti, para a realização de
exames de eletroencefalograma com emissão de laudos, para os usuá-
rios encaminhados pelo HCM. Os interessados poderão retirar o edital
no endereço Ilha das Cobras s/nº – Parte Alta – Centro – Rio de Janeiro
– RJ ou solicitá-lo pelo e-mail licitacao@hcm.mar.mil.br. Outras in-
formações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2518-4878.
ROBERTO ASSUMPÇÃO FILHO
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 65/2013 – UASG 765720
Nº Processo: 63148004166201373 . Objeto: Aquisição de medicamen-
to em caráter emergencial (Somatropina 5,3mg) Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O não uso da medicação interrompe o
ganho de estatura final programada, podendo causar prejuízo à vida do
paciente. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ANDRE LUIS FER-
REIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 190.220,58. CNPJ CONTRATADA :
02.424.344/0001-53 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PA-
MED LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 765720-02014-2014NE000026AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 765720
Nº Processo: 63148005092201210 . Objeto: Permissão de uso de parte
das instalaçoes sob responsabilidade da MARINHA, possibilitando
que a CESSIONÁRIA instale uma Agência Bancária. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 07/03/2014 às 10h00. Infor-
mações Gerais: O tipo desta licitação é de maior oferta, conforme
previsto no edital.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Aquisição e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 765720
Nº Processo: 63148002691201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na implantação e operalização con-
tinuada do programa de garantia de qualidade (PGQ), sendo este, parte
integrante do Programa de Proteção Radiológico, por meio de pro-
fissional especialista em física de radioagnóstico. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de
janeiro de 2014, da Portaria nº 10/2014, do Ministério do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, que autorizou o provimento de cargos no
Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para a Carreira de Magistério
Superior, cuja homologação do resultado foi publicada no DOU de 11
de dezembro de 2013 e sua retificação publicada no DOU de 20 de
janeiro de 2014, e de acordo com os subitens 8.7 e 8.9 do Edital nº
2/2013, desta Diretoria, publicado no DOU de 26 de junho de 2013,
torna pública a convocação para nomeação, com pronunciamento no
prazo de quinze dias, nos locais abaixo especificados, a contar da data
de publicação deste edital:
I – RIO DE JANEIRO/RJ
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Rua Barão de Jaceguai, s/nº – Ponta da Armação – Ponta
D’Areia – Niterói – RJ – CEP: 24048-900
a) Código do Cargo: 23001 – Oceanografia
1) 651046-6 GREGÓRIO LUIZ GALVÃO TEIXEIRA
b) Código do Cargo: 23002 – Cartografia
1) 651900-6 ROOSEVELT DE LARA SANTOS JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDEN-
KOLK
Ilha das Enxadas – Baía de Guanabara – Rio de Janeiro – RJ –
CEP: 20180-003
a) Código do Cargo: 23003 – Tecnologia da Informação
1) 651707-8 JULIO CESAR HO
b) Código do Cargo: 23004 – Eletrônica (Sistemas de Con-
trole)
1) 650848-9 ALAN OLIVEIRA DE SÁ
c) Código do Cargo: 23005 – Telecomunicações
1) 650009-0 MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Avenida Almirante Sílvio de Noronha, s/nº – Centro – Rio de
Janeiro – RJ – CEP: 20021-010
a) Código do Cargo: 23006 – Física
1) 651164-5 PAULO GUILHERME S. C. DE CASTRO
b) Código do Cargo: 23007 – Eletrônica (Telecomunicações e
Detecção)
1) 652468-1 FABIO AUGUSTO DE A. ANDRADE
c) Código do Cargo: 23008 – Mecânica
1) 650996-7 ANDRÉ LOUZADA MOREIRA
2) 651879-1 WALACE ROSA L. DE OLIVEIRA
d) Código do Cargo: 23009 – Matemática
1) 650399-5 RICARDO DUTRA DE ABREU
2) 651463-5 MICHELE CUNHA DA SILVA
e) Código do Cargo: 23010 – Automação e Controle de Sis-
temas Mecânico, Eletrônico e de Armas
1) 650850-0 LEONARDO HENRIQUE G. F. DA SILVA
f) Código do Cargo: 23011 – Letras (Português)
1) 650728-3 MARIO CESAR DA SILVA SOUZA
g) Código do Cargo: 23012 – Letras (Inglês)
1) 651650-0 JULIANA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA
h) Código do Cargo: 23013 – Economia
1) 651075-7 ERIKA CRISTINA B. DE A. RIBEIRO
i) Código do Cargo: 23015 – Psicologia
1) 651768-4 MICHELLE THIEME DE C. MOURACENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARA-
NHA
Av. Brasil, nº 9020 – Olaria – Rio de Janeiro – RJ – CEP:
21030-001
a) Código do Cargo: 23016 – Navegação
1) 652114-9 ALCIONE GONÇALVES
2) 651887-1 MARCONI MOTA BRASIL
3) 651829-0 ALAOR MOACYR DALL ANTONIA JR
4) 651928-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS PARENTE
b) Código do Cargo: 23017 – Manuseio e Estivagem de Car-
ga
1) 651543-5 HENRIQUE VAICBERG
c) Código do Cargo: 23018 – Controle da Operação de Na-
vio
1) 651004-4 MARCELO COSTA ALVES
2) 650748-6 MONIQUE MOTA MARTINS
d) Código do Cargo: 23019 – Primeiros Socorros
1) 650371-7 BEATRIZ TOSE AGATHAO
e) Código do Cargo: 23020 – Máquinas Marítimas
1) 650814-7 RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
f) Código do Cargo: 23021 – Sistemas Elétricos, Eletrônicos
de Controle
1) 650348-5 PAULO ROBERTO BATISTA PINTO
2) 650978-0 JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO
g) Código do Cargo: 23023 – Relações Interpessoais
1) 650023-3 CLAUDIA SEGADILHA ADLER
h) Código do Cargo: 23024 – Legislação e Direito Marítimo
1) 651460-0 MARCELO JOSÉ DAS NEVES
i) Código do Cargo: 23012 – Letras (Inglês)
1) 650367-0 VALERIA SILVA DE OLIVEIRA
II – BELÉM/PA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE
AGUIAR
Rodovia Artur Bernardes, s/nº – Pratinha – Belém – PA – CEP:
66816-900
a) Código do Cargo: 23026 – Manuseio e Estivagem de Car-
ga
1) 652235-2 GABRIEL JONES OHANA
b) Código do Cargo: 23028 – Primeiros Socorros
1) 650596-6 JANAINA MARIA SETTO FIOREZI
c) Código do Cargo: 23029 – Máquinas Marítimas
1) 650575-5 ANTONIO CORDEIRO
d) Código do Cargo: 23030 – Sistemas Elétricos, Eletrônicos e
de Controle
1) 651835-3 FERNANDO ANTONIO P. GOMES
2) 651525-9 PAULO DOUGLAS S. DE VASCONCELOS
3) 652203-7 FÁBIO CORRÊA DOS SANTOS
4) 651374-7 MARYSON DA SILVA ARAÚJO
5) 651645-4 MARCELO NUNES DE LIMA
e) Código do Cargo: 23031 – Relações Interpessoais
1) 652197-4 CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS
f) Código do Cargo: 23032 – Legislação e Direito Marítimo
1) 650476-0 RENÃ MARGALHO SILVA
g) Código do Cargo: 23033 – Fabricação Mecânica e Tec-
nologia de Soldagem
1) 651517-9 CHARLES HUDSON M. DE VASCONCE-
LOS
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2013 – UASG 218002
Nº Processo: 100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de um
Gerador de Vapor do tipo saturado e seco, aquecimento por banco de
resistências elétricas, com fornecimento de Tanque de Condensado,
contemplando transporte, montagem, start-up /entrega técnica e trei-
namento, conforme todas as características técnicas descritas no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed.
Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA
Diretor-Presidente
(SIDEC – 03/02/2014) 218002-99999-2014NE091081
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.056/2009
Ao Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA DE SALES (Def. Pub. da
União Drª. Maria Alice Dias Cantelmo), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA DE SA-
LES, filiação, CPF e endereço não constam nos autos, e não sendo
possível intimá-lo pessoalmente, intími-o, no prazo de 20 (vinte) dias,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, para ser for-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
malmente repreendido, a que foi condenado no Processo nº
24.056/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o BP “PRO-
FETA ISAÍAS” e um mergulhador, ocorrido nas proximidades do por-
to do Mangue, Rio Grande do Norte, em 07 de junho de 2008. E para
conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes conse-
cutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em
18 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subs-
crito pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS
ANJOS.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA, filho de
Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Res-
gate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoal-
mente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste
Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente
com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
“ULTRATEC II”, ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia,
em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União –
GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e número de referência 244832009. E para
conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes conse-
cutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em
26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo as-
sinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS
ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
DProcesso nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite – OAB/BA 30.126), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COS-
TA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida Costa, CPF
nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor Jairo Simões,
279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A, Imbui-I, Sal-
vador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que,
no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos
reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena
de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, re-
ferente ao acidente da navegação envolvendo o Rb “ULTRATEC II”,
ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro
de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-
Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e número de referência 244832009. E para conhecimento do
interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar
de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av.
Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de no-
vembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos
termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do
Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.590/2010
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Re-
vel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGA-
ÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de seu repre-sentante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo Deodoro,
2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia
de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis centavos), corres-
pondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o com-
boio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR” e as balsas “CORAL” e
“VIRGINIA” com o pilar do vão central da ponte de Outeiro, em
Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007, mediante
Guia de Recolhimento da União – GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Có-
digo de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado
por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado
e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2013. Eu, MAR-
CELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-
o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, pa-
rágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel
Gomes Sant’Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como sede na Ter-
saneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia, por não ter
sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos
Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à
pena de multa e da quantia de R$ 154,55 (cento e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes às custas pro-
cessuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente
aos fatos da navegação envolvendo o NM “BLUE LADY”, de bandeira
turca, ocorridos no porto de Recife, Pernambuco, nos dias 17 e 19 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 247092010. E para conhe-
cimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afi-
xado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a
Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de
dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo
Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Re-
vel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE
RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de Elizabeth Vieira
Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como residente na avenida
Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis, MG, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos
Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), cumulativamente com a
pena de CANCELAMENTO para o exercício profissional como ma-
rítimo, correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 207,50
(duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas
processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente
ao fato da navegação envolvendo o NM “MSC MÚSICA” de bandeira
panamenha, e uma tripulante, ocorrido durante a travessia do porto de
Montevidéu, Uruguai, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em
10 de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União –
GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, re-
ferente às custas processuais e número de referência 255932011. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em
26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo as-
sinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS
ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIACOMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014
N
o-Processo: 64046.006471/2012-20. PREGÃO ELETRÔNICO No-56/2012. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: ELAINE CRISTINA CAN-
DIDA DA SILVA – EPP, CNPJ 13.365.229/0001-71. Objeto: Aqui-
sição de peças genuínas. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor:
R$ 317.798,13. Data de Assinatura: 15/01/2014.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-22/2013 – UASG 160166
N
o-Processo: 64575000445201377 . Objeto: Aquisição de material
odontológico para o Hospital Geral de Belém Total de Itens Licitados:
00640. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160166-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-37/2013 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046008313201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução do serviço de implantação de 02 (dois)
postos de abastecimento de combustível, sendo um no 8¨ Batalhão de
Engenharia de Construção (Santarém-PA) e o outro no 53º Batalhão
de Infantaria de Selva (Itaituba-PA). Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal –
SANTAREM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160171-00001-2014NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160537
N
o-Processo: 64311006978201387.
PREGÃO SISPP No-6/2013. Contratante: 16 BRIGADA DE IN-
FANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 16517132000125. Con-
tratado : MAYARA JANE TRINDADE MIRANDA – ME-Objeto:
Serviço de termonebulização. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$167.974,08. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-10/2013 – UASG 160352
N
o-Processo: 64269007547201309 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do
Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 20/12/2013. CARLOS EDUARDO BAYAO MERCES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região
Militar. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA :
05.938.444/0001-96 COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA.
(SIDEC – 03/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2013 – UASG 160352
N
o-Processo: 64269007548201345 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e recolhimento de esgoto para atender as necessidades do
CFronRR/7ºBIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única
Concessionária de serviço público objeto da contratação. Declaração
de Inexigibilidade em 16/12/2013. CARLOS EDUARDO BAYAO
MERCES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2013. GUI-
LHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Coman-
dante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 150,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ES-
GOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC – 03/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10/2013 – UASG 160537
Número do Contrato: 7/2009.
N
o-Processo: 64311006517201312.
PREGÃO SISPP No-10/2009. Contratante: 16 BRIGADA DE IN-
FANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 08372234000171. Con-
tratado : EGAS HOTEL E COMERCIO DE -ARTESANATOS LTDA
– ME. Objeto: ServiçodeColetadeLixo. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$163.039,32. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-11/2013 – UASG 160537
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 64311000734201391.
PREGÃO SISPP No-4/2012. Contratante: 16 BRIGADA DE IN-
FANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 07910447000147. Con-
tratado : N. B. NOGUEIRA – EDIFICACOES – EPPObjeto: Serviço
de Manutenção de ArcondicionadoFundamento Legal: 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$100.899,96. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/2013 – UASG 160353
N
o-Processo: 64044006331201352 . Objeto: Manutenção de geradores
e bomba submersa Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 – Mecejana BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FERNANDES FILGUEIRAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160353-00001-2013NE800037
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-64311003459201367. , publicada no D.O.U de
19/12/2013 . Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo ser-
viços de mensagens de texto, com cobertura mínima nos Municípios
de Santo Antônio do Iça AM, São Paulo de Oliveira AM, Tefé AM,
Tabatinga AM e Fonte Boa AM consistindo em plano coorporativo
mensal com as seguintes franquias: 32 assinaturas básicas, 32 as-
sinaturas serviço tarifa zero intra-grupo, 480 minutos de ligações de
telefone Móvel para Fixo, 1920 minutos de ligações de telefone
Móvel para Outras Operadoras, 480 minutos de ligações de telefone
Móvel para Mesma Operadora, e 480 SMS, com a entrega de 32
aparelhos telefônicos sob regime de comodato, dos quais 30 serão
aparelhos básicos e 2 serão aparelhos smartphones, sendo que estes
terão, além das franquias supracitadas, os serviços de ligação in-
terurbana na modalidade VC-2 e VC-3 conforme o item 4.2 do Termo
de Referência do Edital. Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto –
TEFE – AMEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARIO DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
aquisição de computadores tipo all in one
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 167013-00001-2013NE800120
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-23/2013-SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público
o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr 0023/2013,
que tem por objeto à futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE
PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA VIATURAS OPERA-
CIONAI para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.Empresas vencedo-
ras do certame: 01.375.465/0001-90 – ELIAS S MARQES – EPP, ven-
cedora dos itens: 247, 280, 326, 411, 441 e 442.Total do Fornecedor R$
42.648, 00 . 01.767.229/0001-19 – JABRAYAN E CIA LTDA – ME
vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
56, 57, 58, 61, 62, 64, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85,90, 92, 94, 95, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 111, 114, 117,
118119, 121, 124, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 144, 155156, 157,
159, 160, 164, 169, 173, 174, 175, 176, 180, 181187, 189, 191, 202, 202,
203, 208, 209, 210, 212, 213, 217218, 223, 227, 228, 229, 232, 235, 236,
240, 241, 242, 245246, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 258,
259261, 263, 264, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276277, 283,
284, 286, 287, 288, 290, 291, 292, 296, 297, 299300, 301, 303, 304, 305,
311, 317, 318, 319, 320, 321, 322323, 324, 325, 329, 333, 334, 340, 344,
349, 350, 356, 360361, 364, 367, 369, 371, 372, 373, 376, 377, 379, 380,
381382, 384, 386, 387, 388, 389, 391, 399, 404, 408, 412, 413414, 415,
417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426427, 428, 430, 431, 432,
434, 435, 436, 448, 463, 465, 466467, 472, 473, 474, 475, 481, 486, 493,
494, 497, 501, 504512, 517, 518, 523, 529, 530, 538, 539, 540, 544, 545,
546e 547.Total do Fornecedor R$ 2.323.162, 93. 04.68.302/0001-89 –
MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTD vencedora dos itens: 96,
99, 107, 115, 116, 165, 351352, 354, 357, 358, 365, 366, 368, 370, 374,
375, 390, 392393 e 394 Total do Fornecedor R$ 94.112, 00.
10.74.880/0002-31 – R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA QUIPA-
MENTOS EIRELI – EPP vencedora dos itens:2337, 49, 66, 75, 100,
161, 166, 167, 168, 201, 204, 205, 206207, 211, 214, 215, 216, 219, 220,
221, 222, 224, 225, 226230, 231, 233, 234, 237, 238, 239, 243, 244, 255,
260, 262265, 266, 273, 278, 279, 281, 282, 285, 289, 293, 294, 295298,
302, 306, 307, 308, 309, 312, 313, 314, 315, 316, 327328, 330, 331, 332,
332, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342346, 347, 348, 353, 359, 362, 363,
383, 385, 395, 396, 397400, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 409, 410, 416,
429, 433437, 438, 443, 444, 445, 446, 477, 480, 483, 484, 507, 508509,
510, 511, 513, 514, 515, 516, 519, 520, 521, 522, 524525, 526, 527, 528,
531, 532, 533, 534, 535, 536 e 537 Ttal do Fornecedor R$ 658.413, 56.
12.011.866/000-87 – JULICAR RIO COMERCIO E SERVICOS AU-
TOMOTIVS LTDA – EPP vencedora dos itens: 8, 17, 38, 39, 4260, 65,
70, 72, 105, 112, 154, 162, 163, 192, 310, 343, 345355, 378, 398, 439,
440, 447, 495 e 500 Total do Forncedor R$ 110.003, 20.
18.537.174/0001-53 – PJS CMERCIO DE PECAS LTDA – EPP ven-
cedora dos itens:1, 9, 12, 14, 15, 16, 18, 26, 27, 41, 54, 55, 59, 63, 76,
83, 8, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 97, 98, 101, 113, 120, 122, 123, 12, 126,
127, 128, 129, 131, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 14, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 158, 170, 171, 17, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185,
186, 188, 190, 193, 19, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 541, 542 e 543
Total doFornecedor R$ 812.405, 49. 69.339.083/0001-44 – ANPEC PE-
CAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP encedora dos itens:
449, 450, 451, 452, 453, 454, 455456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464,
468, 469, 470, 471476, 478, 479, 482, 485, 487, 488, 489, 490, 491, 492,
496498, 499, 502, 503, 505 e 506. Total do Fornecedor R$ 239.648,
60.SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$4.280.393, 78. (
QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITETA MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SETETA E OITO CENTAVOS), COM
VALIDADE DE 12 MESES.
(SIDEC – 03/02/2014) 160482-00001-2014NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-38/2013-SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna pú-
blico o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr
00038/2013, que tem porobjeto à futura e eventual contratação de
serviços de manutenção predial para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vin-
culadas.Empresas vencedoras do certame: 02.118.049/0001-79 – R.G.
CARDOSO – ME vencedora dos grupos: GRUPO 1 R$ 356.744,00,
GRUPO 2 R$ 41.922,00, GRUPO 3 R$ 208.019,65, GRUPO 4 R$
46.223,00 e GRUPO 8 R$ 486.708,30. Total do Fornecedor: R$
1.139.616,95. 10.194.534/0001-50 – R L DA SILVA – EPP vencedora
do grupo: GRUPO 5 R$ 99.305,80. Total do Fornecedor R$
99.305,80. 10.292.054/0001-21 – DUARTE E MACIEL LTDA – ME
vencedora do grupo: GRUPO 9 R$ 384.829,00. Total do Fornecedor
R$ 384.829,00. 12.794.937/0001-65 – W R COMERCIO E SER-
VICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA vencedora do gru-
po: GRUPO 10 R$ 302.793,00.Total do Fornecedor R$ 302.793,00.
84.035.914/0001-88 – OLIVEIRA E SIMOES LTDA – ME vencedora
dos grupos: GRUPO 6 R$ 190.265,53, GRUPO 7 R$ 297.557,80 e
GRUPO 11 R$ 142.327,40. Total do Fornecedor R$ 630.150,73.
SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 2.556.695,48. ( DOIS
MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEIS-
CENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS), COM VALIDADEDE 12 meses.
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160482-00001-2014NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 160283
N
o-Processo: 64661001945201371 . Objeto: Atender despesas de ser-
viços de fornecimento de gás canalizado junto aos Edifícios ad-
ministrados pela PMZS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Elevam-se a título de essenciais, e a suspensão do for-
necimento importa vários prejuízos para esta Organização Militar.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. WILSON ROCHA FER-
REIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. JULIO
DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$
283.918,94. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPA-
NHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 03/02/2014) 160283-00001-2014NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160252
N
o-Processo: 11/2014 . Objeto: Contratação de serviços de forne-
cimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Única concessionária que presta o referido
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. JORGE LUIZ
ABREU DO O DE ALMEIDA FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/02/2014. MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY.
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 198.831,05. CNPJ CONTRATADA
: 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 03/02/2014) 160252-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160245
N
o-Processo: 6465700251720134 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de materias no DOU Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmte 1ª Rm. Valor Global:
R$ 303,70. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160283
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 64661000648201227.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DA ZONA SUL -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Trata-se de contratação dos
serviços de telefonia e tecnologia de informação na qualidade de
banda larga para a PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei
8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$42.675,72. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160283-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160245
Número do Contrato: 8/2010.
N
o-Processo: pe nr 011/2009.
PREGÃO SISPP No-11/2009. Contratante: POLICLINICA MILITAR
DE NITEROI -CNPJ Contratado: 07404103000166. Contratado :
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar-condicionado.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$59.988,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219005611201302 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviço de adaptação dos vestiários, 1º e 2º pa-
vimentos, do módulo A7, lado 01 e 2º pavimentos, lado 02 do CTEx,
por empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 09h00
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160291-00001-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-37/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do Pre-
gão 37/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e
adjudicação de preços, findo em 24 de dezembro de 2013. Empresas
Vencedoras: F. A. S. KAPPLER COMERCIO – ME – Valor Total: R$
2.356.968,00; MOBILI DI LEGNO COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – ME – Valor Total: R$ 13.138.402,10; MOVEIS ANDRADE –
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES – Valor
Total: R$ 23.871.582,00; BRYLKOWSKI & KONDAGESKI LTDA –
Valor Total: R$ 491.385,00; ERVAL-COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – ME – Valor Total: R$ 305.091,00; REVO-
REDO & CIA LTDA – EPP – Valor Total: R$ 7.354.360,00; FRIS-
MAR LTDA – ME – Valor Total: R$ 2.149.575,00; RIO OFFICE
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – Valor Total:
R$ 343.360,00; AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMÁTICA LTDA – Valor Total: R$ 435.600,00;
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARTHORIOS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – Valor Total: R$ 644.400,00; CIPAFLEX COMERCIO E RE-
PRESENTACOES LTDA – EPP – Valor Total: R$ 6.026.704,70;
HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES
LTDA – Valor Total: R$ 57.898.225,22. Responsável pelo julgamento:
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA – Major – Pre-
goeiro.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC – 03/02/2014) 160322-00001-2013NE800472
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-11/2014 – UASG 160523
N
o-Processo: 64213000098201496 . Objeto: Contratação de Serviço
de manutenção de rede elÉtrica para o CPOR/CMBH. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para sa-
nar pproblema imprevisível ocorrido na rede eletrica do
CPOR/CMBH. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. MARCO
ANTONIO SOUTO DE ARAUJO. Coronel – Cmt – Ordenador de
Despesas do Cpor/cmbh. Ratificação em 31/01/2014. VICENTE
GONCALVES DE MAGALHAES. General – Comandante da 4ª Rm.
Valor Global: R$ 65.366,00. CNPJ CONTRATADA :
65.126.344/0001-97 GCMMEL ENGENHARIA E SERVICOS ELE-
TRICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 160523-00001-2014NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160110
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 6425400131/201159.
DISPENSA No-371/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado :
CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Serviço de formencimento de
energia elétrica nr CT 50001007758/2002-A2 CEMIG. Fundamento
Legal: Art 61 da Lei61 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160110-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160523
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 64213000023201243.
PREGÃO SISPP No-6/2012. Contratante: CENTRO DE PREPARA-
CAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Con-
tratado: 13575475000158. Contratado : RESOLVE SERVICOS ES-
PECIAIS LTDA –ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
001/2013, por mais doze meses, a contar de 02 de janeiro de 2014. O
objeto do contrato 001/2013 é a prestação de serviços de limpeza,
asseio, conservação, jardinagem e capina, prestado nas dependências
do CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Paragráfo único do Art 61 da
Lei Federal 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor To-
tal: R$389.320,08. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160523-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160110
Número do Contrato: 7/2010.
N
o-Processo: 6425400066/2010-8.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contra-
tado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL– CESAMA.
Objeto: Serviço de formencimento de água. Fundamento Legal: Art
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$52.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1o-GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
Inexigibilidade de Licitação
N
o-Processo: EB No-64042.014187/2013-48.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de
Consrução torna público o Chamamento Público que tem como objeto
o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Coleta, Transporte e
Distribuição de água potável no semiárido nordestino por Inexigi-
bilidade de Licitação Nr 01/2014, com Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Br 020 242
– Km 03, Bairro Morada Nobre, Barreiras, Bahia, no período com-
preendido entre 05 a 11 de fevereiro de 2014 das 08:00 às 12:00 e
14:00 às 16:30 de segunda-feira a quinta-feira, tendo como justi-
ficativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço es-
pecifico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são
pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União.A distribuição dos lotes aos credenciados será por sorteio
que será realizado na sede do batalhão no dia 12 de fevererio de 2014
às 10:00 horas, horário local. Valor Global R$ 6.026.505,12. Prazo
Contratual 12 meses.
Barreiras-BA, 3 de fevererio de 2014.
Cel THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/2013 – UASG 160040
N
o-Processo: 64620006097201372 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços continuados de telefonia fixa com a disponibilização e
instalação de um feixe digital E1 com 10 (dez) canais (troncos)
digitais e 50 ramais DDR. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
04/02/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n –
Boa Viagem SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARILSON DE CASTRO CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160040-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-36/2013 – UASG 160036
N
o-Processo: 64299013611201325 . Objeto: Aquisição de material de
roupa de cama e banho para atender a demanda do Centro Ge-
rontológico de Amaralina- CGA. Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 09h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias S/n Mouraria – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO DE FREITAS GIMBA
Chefe Adjunto da SALC
(SIDEC – 03/02/2014) 160036-00001-2014NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-32/2013 – UASG 160176
Número do Contrato: 22/2012.
N
o-Processo: 64278000009/1295.
PREGÃO SRP No-1/2012. Contratante: COMANDO DO 1 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE
CARROS -LTDA. Objeto: Aquisição de combustível. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$40.560,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-38/2013 – UASG 160044
N
o-Processo: 64022010092201393 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Energia Elétrica para o 23º Batalhão de Caçadores. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por
ser a única fornecedora do objeto proposto. Declaração de Dispensa
em 20/01/2014. ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 23/01/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$
192.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPA-
NHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC – 03/02/2014) 160044-00001-2014NE800001
HOSPITAL-GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 160050
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 64579000002201017.
INEXIGIBILIDADE No-3/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 01545203000126. Contratado :
ENAE – EMPRESA NACIONAL DE -ESTERILIZACAO EIRELI –
EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços especilizado de esterilização de material de saúde a vapor a
baixa temperatura e gás de formaldeído(vapor formaldeído) e plasma
de peroxido de Hidrogênio – STERRAD, para o Hospital Geral de
Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$68.247,24. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160050-00001-2014NE800157
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160150
N
o-Processo: 64419003721201375.
PREGÃO SRP No-22/2013. Contratante: 4 COMPANHIA DE EN-
GENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
01798250000181. Contratado : PRINT & COPY EQUIPAMENTOS
E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviço de im-
pressão. Contratada: Print & Copy Equipamentos e Serviços Lt-
da.CNPJ: 01.798.250/0001-81. Contratante: 4ª Cia E Cmb Mec.
CNPJ: 09.572.948/0001-96. Qtde de Itens: 02. Valor Global:
5.880,00. Vigência:12meses, prorrogáveis por 60 meses. Fundamento
Legal: Art. 54 Capítulo III da Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/05.
Vigência: 13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$490,00. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-3/2013 – UASG 160132
N
o-Processo: 64037007522201321 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de software de orçamentação eletrônica,
Sistema Audatex, visando a maior precisão de valores de compo-
nentes e peças destinados a manutenção e recuperação de veículos
leves e pesados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de implantação de orçamentação eletrônica para maior pre-
cisão no planejamento da manutenção da frota. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. EDSON HEN-
RIQUE RAMIRES. Cmt da 9ª Rm. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.144.891/0001-85 AUDATEX BRASIL SER-
VICOS LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 160132-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2013 – UASG 160153
N
o-Processo: 64421005551201314 . Objeto: Contratação de Prestação
de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo con-
forme Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexi-
gibilidade em 31/01/2014. TAUJO DORNELLES. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 31/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 03.982.931/0001-20 EMPRESA DE SANEAMENTO
DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
(SIDEC – 03/02/2014) 160153-00001-2014NE800004
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-21/2013
Pregão 21/2013: 01.402.400/0001-96-CHRISPIM: Itens – 12, 16, 34,
44, 54, 81, 83, 95, 98, 102(R$175.764, 50)/05.973.242/0001-85 –
OMEGA MED: Itens-8, 15, 18, 25, 27, 29, 36, 37, 38, 47, 50, 51, 65,
68, 76, 82, 85, 93, 96, 114, 115, 120, 121, 126(R$238.679,
00)/07.768.887/0001-01 – MUNDIFARMA: Itens-2, 6, 9, 13, 21, 24,
26, 40, 73, 86, 88, 89, 91, 100, 108, 118, 123(R$293.281,
00)/08.446.915/0001-37 – DAHER: Itens-10, 20, 22, 30, 43, 46, 56, 59,
62, 92, 116 (R$94.822, 50)/15.439.366/0001-39 – EREFARMA: Itens-
3, 5, 17, 23, 31, 52, 53, 57, 64, 71, 77, 80, 84, 90, 94, 97, 99, 101, 103,
105, 106, 107, 109, 111, 113, 119(R$130.955, 50)/CANCELADOS:1,
4, 11, 14, 19, 28, 32, 33, 35, 42, 48, 49, 55, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69,
70, 72, 74, 75, 78, 79, 87, 110, 112, 117, 122, 124, 125/DESERTOS:7,
39, 41, 45, 104 – Valor Global Ata: R$933.502, 50
Ten. Cel. ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 – UASG 160106
Nº Processo: 64049005870201324.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
03637779000149. Contratado : VIA VERDE PROJETOS E SER-
VICOS -AMBIENTAIS LTDA – ME. Objeto: Serviço de plantio de
grama atráves da técnica de hidrossemeadura. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
01/09/2014. Valor Total: R$125.535,61. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 49/2012 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
38147179000187. Contratado : CONSTRUTORA VISAO LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratural
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na obra de construção de 01 (um) paiol e Cercamento duplo no 22º
Batalhão de Infantaria (22º BI), em Palmas/TO. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a
01/05/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160066-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 116/2012.
Nº Processo: 64049003091201211.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
13313380000166. Contratado : VAN DERVELD & CIA LTDA – ME
-Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 20 de julho 2014.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/01/2014 a 20/07/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 59/2011 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
08518147000180. Contratado : BRACEO – BRASIL CONSTRUTO-
RA E -EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de
prazo de execução e vigência contratual na obra de Construção do
Pavilhão da 3ª Bia do 6º GLMF, em Formosa/GO. Fundamento Le-
gal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014
a 11/08/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 160060
Nº Processo: 64147012444201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Peças e Acessórios novos originais e/ou genuínas de motocicletas Haley-
Davidson, Modelo Road King Police. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor
Militar Urbano – Av Duque de Caxias – S/nr BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FELIPE DIAS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160060-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 – UASG 160098
Nº Processo: 105 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços pra even-
tual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com for-
necimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veí-
culos de fabricação nacional e estrangeira. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.con-
torno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160098-00001-2014NE000047
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160488
Nº Processo: 64287000018201358 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de educação para portadores
de necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender a portaria nº 226, de 24 de setembro de 2008.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. FERNANDO JOSE
LOURENCO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014.
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt da 2 Rm. Valor Global:
R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.555.502/0001-41 COLE-
GIO WINNICOTT LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 160488-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 167470
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 64547003010201335.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: 12 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 01321174000119.
Contratado : CLIFIR CLINICA DE FISIOTERAPIA -RESPIRATO-
RIA S/S LTDA -. Objeto: Contratação de OCS para prestação de se
rviços de fisioterapia de forma complementar a s usuários do Sistema
Sammed/Fusex. Fundamento Legal: Caput do art. 25, 8666/93 . Vi-
gência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de
Assinatura: 24/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160470-00001-2014NE800027AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 160529
Nº Processo: 64005006448201301 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de higienização e limpeza Total de Itens Li-
citados: 00057. Edital: 04/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 – Centro BA-
RUERI – SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO AUGUSTO BURGARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160529-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 – UASG 160495
Nº Processo: 64584003295201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Material
para Cirurgia Vascular I Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230 Vila Monumento – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informa-
ções Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações
constantes do CATMAT (Relação de Itens – Comprasnet) e do Termo de
Referência, prevalecem aquelas contidas no Termo de Referência.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160379
Nº Processo: 64090001678201353 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contra-
tação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 20/01/2014. LAURO FERREIRA DE MELO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 22/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 16.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTA-
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 03/02/2014) 160379-00001-2013NE800064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 121/2013 – UASG 160414
Nº Processo: 64295009132201344 . Objeto: Contratação de Con-
cessionária do serviço público, mediante adesão contratual, para ser-
viço de fornecimento de energia elétrica a partir do ano de 2014 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: AES Sul é a con-
cessionária de serviço público apta a prestar fornecimento de energia
elétrica em Santa Maria-RS Declaração de Dispensa em 29/01/2014.
ANDRE DE SOUZA MONTEIRO. Ordenador de Despesa. Rati-
ficação em 03/02/2014. GLAUCIO LUCAS ALVES. Cmt 6ª Bda Inf
Bld. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 03/02/2014) 160414-16041-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 – UASG 160414
Nº Processo: 64295009065201368 . Objeto: Contratação de Socie-
dade de Economia Mista Estadual para fins de prestação de serviço
de fornecimento de água e saneamento básico Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: CORSAN é a única concessionária au-
torizada, por lei, a prestar o serviço de fornecimento de água e esgoto
em Santa Maria Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. AN-
DRE DE SOUZA MONTEIRO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 03/02/2014. GLAUCIO LUCAS ALVES. Cmt 6ª Bda Inf Bld.
Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEA-
MENTO CORSAN.
(SIDEC – 03/02/2014) 160414-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64658000494201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011. Contratante: POLICLINICA MILITAR
DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 10440522000168. Contratado :
THIAGO SALVADOR & SANTOS SERVICOS-MEDICOS LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto
Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/01/2014 a 19/01/2015. Data de Assinatura: 19/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160400-00001-2014NE800129EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64658001163201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 92886910000131.
Contratado : FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE LTDA– ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar
de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Data de
Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160400-00001-2014NE800129
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 3/2014 – UASG 160411
Nº Processo: 64073009322201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual Aquisição de
Material para a Banda de Música do 7º Batalhão de Infantaria Blin-
dado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00080. Edital:
05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua
Marechal Floriano Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO
SUL – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160411-00001-2014NE009000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2013 – UASG 160395
Nº Processo: 64286012728201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de solução
de servidores do tipo lâmina e solução de armazenamento SAN para
emprego no Centro de Operações do Comando Militar do Sul, bem
como suas expansões. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
04/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC – 03/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578013406201323 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00113.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/nº Batel – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e
3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail licitacaohgec@gmail.com.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160223-00001-2013NE800211
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 – UASG 160448
Nº Processo: 64050010226201339 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 00117.
Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União – Sc. Santa
Rosa – PORTO UNIAO – SC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DALGALLO
Chefe da Salc
(SIDEC – 03/02/2014) 160448-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 – UASG 160234
Nº Processo: 64665000896201319 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais e equipamentos de copa e cozinha. Total de
Itens Licitados: 00096. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr – Vila Militar RIO
NEGRO – PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160234-00001-2014NE800006
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160213.
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2010. Partes: 5º Batalhão
Logístico (contratante) e a Empresa R.R. TRAMBOW – LANCHO-
NETE (contratada), inscrita no CNPJ sob o nº 06.647.561/0001-63.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses e reajustar valor contratual com base no INPC acumulado
de novembro de 2012 a novembro de 2013. Fundamento Legal: art.
61 da Lei 8666/93. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$24.408,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta
centavos). Data da assinatura: 14 de janeiro de 2014..
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 008/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 03.343938/0001-00, vencedor
do item 24, 04.187.462/0001-10, vencedor do item 22,
07.918.483/0001-57, vencedor do item 3, 07.065.479/0001-93, ven-
cedor do item 35, 07.184.812/0001-83, vencedor dos itens 42 e 45,
10.526.433/0001-39, vencedor do item 25, 10.709.273/0001-63, ven-
cedor dos itens 6 e 7, 11.094.173/0001-32, vencedor dos itens 14 e
41, 11.787.024/0001-59, vencedor dos itens 21 e 23,
12.396.639/0001-17, vencedor dos itens 4, 9, 15 e 46,
12.510.074/0001-57, vencedor dos itens 28, 30 e 44,
14.676.091/0001-94, vencedor do item 19, 14.775.893/0001-51, ven-
cedor dos itens 36, 37 e 38, 14.835.686/0001-45, vencedor do item
39, 15.320.415/0001-10, vencedor do item 2, 16.912.054/0001-63,
vencedor do item 32, 18.255.981/0001-83, vencedor do item 11,
18.356.304/0001-51, vencedor dos itens 10, 12 e 29,
81.133.092/0001-80, vencedor dos itens 1, 18 e 27 e
92.156.090/0001-22, vencedor dos itens 13, 16, 17, 26 e 31. . Os itens
5, 8, 20, 33, 34, 40 e 43 foram cancelados na fase de aceitação, uma
vez que não foram feitas propostas ou só foram dadas propostas
acima do valor estipulado pelo edital. Data da homologação:
31/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 012/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 00.304.977/0001-00, vencedor
dos itens 7, 11, 77 e 78, 03.127.904/0001-70, vencedor do item 34,
03.295.530/0001-00, vencedor do item 137, 03.749.612/0001-70, ven-
cedor dos itens 1, 2, 24, 32, 40, 47, 53, 54, 62, 63, 70, 96, 113, 124,
133, 143, 156, 197, 198, 200, 201, 202, 232, 246, 04.418.934/0001-
07, vencedor dos itens 20, 125, 127, 166, 169, 170, 171, 208,
08.658.622/0001-13, vencedor dos itens 19, 35, 44, 45, 91, 97, 132,
165, 177, 231, 238 e 239, 07.250.898/0001-03, vencedor dos itens
108, 122, 141, 142, 146, 154, 155, 181, 193, 199, 211, 212, 222, 223,
224 e 225, 07.868.406/0001-30, vencedor do item 6,
08.600.477/0001-10, vencedor do item 175, 04.505.771/0001-91, ven-
cedor dos itens 49, 136, 144, 145, 182, 185, 188 e 189,
09.138.191/0001-27, vencedor dos itens 5, 10, 13, 41, 43, 58, 79, 81,
82, 90, 98, 99, 100, 107, 118, 126, 135, 139, 148, 157, 158, 162, 164,
168, 179, 187, 194, 203, 206, 218, 219, 220, 221, 229, 240 e 244,
11.247.915/0001-12, vencedor do item 48, 13.395.341/0001-55, ven-
cedor dos itens 3, 4, 8, 18, 28, 36, 37, 38, 42, 66, 67, 72 e 73,
13.699.092/0001-91, vencedor dos itens 56, 57, 69, 163, 172, 183,
213 e 243, 14.835.686/0001-45, vencedor dos itens 92, 93, 95, 233,
235, 236, 237 e 241, 16.098.355/0001-03, vencedor dos itens 21, 29,
30, 31, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 134, 147, 214, 215, 216, 217, 227,
228, 230 e 234, 17.604.416/0001-11, vencedor dos itens 12, 14, 16,
17, 22, 23, 25, 26, 27, 52, 55, 60, 61, 64, 65, 71, 74, 75, 76, 101, 104,
105, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 123, 138, 140, 149,
150, 151, 167, 190, 192, 195, 205, 210, 245, 247 e 248,
18.641.075/0001-17, vencedor dos itens 9, 15, 59, 68, 88, 94, 106,
152, 174, 178, 180 e 207, 19.040.607/0001-23, vencedor dos itens 39
e 50, 94.151.263/0001-45, vencedor dos itens 33, 46, 51, 102, 103,
119, 128, 129, 130, 131, 159, 160, 161, 184, 186, 209 e 242 e
31.533.367/0001-02, vencedor do item 176. Os itens 111, 153, 173,
191, 196, 204 e 226 foram cancelados na fase de aceitação, uma vez
que não foram feitas propostas ou só foram dadas propostas acima do
valor estipulado pelo edital. Data da homologação: 31/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 015/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 02.729.859/0001-61, vencedor
do item 11, 04.610.502/0001-95, vencedor dos itens 1, 5, 6, 12 e 18,
08.723.781/0001-54, vencedor do item 8, 09.043.182/0001-52, ven-
cedor do item 14, 16.550.871/0001-19, vencedor dos itens 2, 3, 4, 7,
9, 10, 13, 15, 16 e 17. Data da homologação: 31/01/2014.
Cel ARTHUR MARCIO RIGOTTI
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160501
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64615002595201234.
PREGÃO SRP Nº 23/2012. Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) local. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2014.
Valor Total: R$51.722,82. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167501-00001-2014NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 – UASG 160249
Nº Processo: 64000055603201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de uso veterinário do tipo
medicamento e material de adestramento dentre outras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00240. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160129
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64511000536201028.
PREGÃO SISPP Nº 78/2010. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado
: CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação Contratual da vigência do Con-
trato da Empresa Prestadora de Serviço MóvelPessoal – SMP para a
prestação de serviço de tefonia móvel (celular). Fundamento Legal:
Paragrafo Unico do Art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014
a 01/08/2014. Valor Total: R$6.690,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160289
Nº Processo: 2/2014 . Objeto: Serviço de energia elétrica Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de
Dispensa em 03/02/2014. ALVARO ROBERTO CRUZ FERREIRA
LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. UELI-
TON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Decex. Valor Global: R$
375.136,26. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 03/02/2014) 160289-16728-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160289
Nº Processo: 1/2014 . Objeto: Serviço de agua e esgoto Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. ALVARO ROBERTO CRUZ FERREI-
RA LIMA. Ordemador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. UE-
LITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Decex. Valor Global:
R$ 357.656,63. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COM-
PANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 03/02/2014) 160289-16728-2014NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447011346201308.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 12441715000169. Contratado : NOVA SI-CILIANO INDUSTRIA E -COMERCIO DE PLACAS METALI-
CAS. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Le-
gal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/01/2014 a
20/07/2014. Valor Total: R$115.620,00. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04675610000146. Contratado : SOAME-
FER COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisição de material de
intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 28/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$3.878.445,65. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04675610000146. Contratado : SOAME-
FER COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisição de material de
intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 28/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$800.897,50. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Objeto: Cessão onerosa do uso de área física, com área total de
124,50m², equipamentos e mobiliários instalados no local, para ex-
ploração comercial do serviço de lanchonete e restaurante tipo self-
service, no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exercito –
FHE, situado na Avenida Duque de Caxias, Setor Militar Urbano –
SMU, Brasília – DF. Homologo o resultado a BACELAR & NO-
GUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.491.645/0001-
86, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor de R$ 21,89
(vinte e um reais e oitenta e nove centavos) para o quilograma da
refeição tipo self-service e cessão do espaço físico no valor mensal de
R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
Brasília- DF, 3 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160089
Nº Processo: 002/2014-SG4 . Objeto: Prestação de Serviços de Pu-
blicações no Diário Oficial da União DOU, para o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de ser-
viço pela Imprensa Nacional. Declaração de Dispensa em 30/01/2014.
VALTER MARCELO CLARO. Ordenador de Despesas da Sef. Ra-
tificação em 31/01/2014. EXPEDITO ALVES DE LIMA. Rsp Pelo
Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 22.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 160089
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 078/2012-SG4.
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORA-
CLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogação do Con-
trato nº 015/2012-SEF, oriundo do Processo Administrativo nº
078/2012-SG4 (Inexigibilidade de Licitação nº 043/2012-SEF) cujo
objeto é a prestação de Suporte Técnico para 8 (oito) Licenças do
Oracle Database Enterprise Edition e Licenças do Oracle Real Ap-
plication Cluster. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 combinado
com o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$238.645,44. Data de As-
sinatura: 16/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 160089
Número do Contrato: 920/2009.
Nº Processo: 078/2009-SG4.
DISPENSA Nº 241/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de
serviços para o Contrato Múltiplo nº 9912245920 que tem por objeto
substituir e atualizar o anexo IV do serviço de franqueamento au-
torizado de cartas – FAC. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
combinado com o Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Data de Assinatura:
13/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004000476201340 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de tintas, thinner e outros materiais para pintura. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 –
Caju RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004005861201350 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Equipamentos de Proteção Individual Total
de Itens Licitados: 00031. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 –
Caju RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 112408
Nº Processo: 04300002724201397.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-
fixo e fixo-móvel). Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$10.463,41. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 112408-00001-2013NE800055
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013
Ata nº 26/2013. Processo nº: 60090.001191/2012-39; Contratante:
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia –
CENSIPAM; Contratada: BARÃO DO FRIO COMERCIAL LTDA –
EPP. CNPJ: 12.977.295/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
para eventual aquisição de peças sobressalentes para aplicação em
manutenção de Chillers e compressores do CENSIPAM. Itens: 10 e
14. Valor R$ 4.543,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais
e vinte centavos); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto
7.892/13. Vigência: 25/12/2013 a 24/12/2014. Pregão Eletrônico nº
15/2013. UASG: 110511.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60584001483201309.
PREGÃO SRP Nº 57/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY TURIS-
MO LTDA – EPP -Objeto: Contratação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fun-damento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decretos re-
gulamentares. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$11.905.821,40. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
60585.004319/2013-35. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Concessão
de área pública localizada no anexo I, do bloco “O”, Esplanada dos
Ministérios, Brasília-DF, com contrato de permissão de uso para ex-
ploração de serviços de barbearia e congêneres, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Re-
cebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços e aber-
tura: 12/3/2014, às 10h, no Auditório do Térreo, sito no Edifício da
Administração Central do Ministério da Defesa (MD), Esplanada dos
Ministérios, Bloco “Q”, Brasília – DF. Retirada do Edital: a partir da
publicação deste Aviso, de 2ª a 6ª feira, das 9h30min às 11h30min e
das 13h30min às 17h30min. O Edital poderá ser obtido no Ministério
da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Bloco “Q”, sala 453, Brasília-
DF, ou por solicitação ao “e-mail” colic@defesa.gov.br, telefone para
contato: (61) 3312-4127/3312-4110/3312-4236/3312-8874.
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2013
Processo nº 60586.000864/2013-42; Empresa vencedora: CINTECH
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº
03.209.411/0001-80, pelo valor global de R$ 139.930,00.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 110404-00001-2014NE800012E D I TA I S
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Sim-
plificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Varginha – MG, nos termos do Edital nº 197, de 19 de dezembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL – (Biologia) – Classificados: 1º –
Abiah Narumy Ido de Abreu. 2º – Virgínia Guerra Elizei. 3º – Carla
Neves Toledo. 4º – Karina Teixeira Magalhães Guedes. 5º – Pricilla
Paolla Barros.
FORMAÇÃO GERAL – (Língua Portuguesa) – Classifica-
dos: 1º – Valéria Mayworm Woll. 2º – Carina Adriele Duarte de Melo.
3º – Geison de Almeida Bezerra da Silva.
FORMAÇÃO GERAL – (Espanhol) – Classificados: 1º –
Mariela de Souza Silva. 2º – Marilu Martins de Gallegos. 3º – Thaya-
ne Silva Campos.
FORMAÇÃO GERAL – (Matemática) – Classificados: 1º –
Simone Uchôas Guimarães. 2º – Carlos Eduardo de Paula Abreu. 3º –
Jarne Donizetti Ribeiro.
FORMAÇÃO GERAL – (História) – Classificada: 1º – Lu-
ciana Martins Campos.
CURSO DE INFORMÁTICA – (Linguagens de Programa-
ção, Engenharia de Software e Banco de Dados) – Classificados: 1º –
Liz Áurea Prado. 2º – Alan da Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor por tempo determinado, Edital nº 197, de
19/12/2013.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para professor por tempo determinado, nos termos do
Edital nº 198, de 19 de dezembro de 2013, na disciplina relacionada
a seguir:
FORMAÇÃO GERAL – (História) – Classificados: 1º – Bre-
no Gontijo Andrade. 2º – João Ricardo Ferreira Pires. 3º – Maércio
Antonio de Oliveira. 4º – Licínio de Sousa e Silva Filho. 5º – Cristina
Ferreira Assis. 6º – Izaac Erder Silva Soares. 7º – Leonardo Machado
Palhares. 8º – Rubens Arantes Correa. 9º – Angélica Cristina Moreira
Gontijo.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor por tempo determinado, Edital nº 198, de
19/12/2013.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782350/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 40.738.999/0001-
95. O objeto do convênio é a oferta de cursos de graduação na
modalidade a distância com ações prioritárias para a formação de
professores para a educação básica, com vistas a favorecer o de-
senvolvimento da função social da Universidade corroborando com os
seus propósitos de fortalecer a busca da melhoria da qualidade do
ensino atrelada à qualificação do corpo docente do Ensino Básico
(Fundamental e Médio) que não apresenta apropriada formação para
a docência.. Valor Total: R$ 1.213.149,34, Valor de Contrapartida: R$
12.131,49, Crédito Orçamentário: PTRES: 84143, Fonte Recurso:
0108000000, ND: 33304, Num Empenho: 2014NE800030. Crédito
Orçamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800113. Vigência: 24/01/2014 a
18/02/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014. Signatários: Conceden-
te: JOAO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLIMACO, CPF nº
056.063.901-59, Convenente : ADELIA MARIA CARVALHO DE
MELO PINHEIRO, CPF nº 363.928.635-91.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
A pregoeira/SAA/MEC torna público o resultado do jul-
gamento do Pregão 05/2014. Processo 23000.021184/2013-70. Após
análise e julgamento das propostas sagrou-se vencedora a empresa
GLAUCIA DOS SANTOS REIS. Conforme consta dos autos.
CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA
(SIDEC – 03/02/2014) 150002-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 34/2013
O Pregoeiro da SAA/MEC, torna público o resultado de
julgamento do pregão 34/2013, processo nº 23000.010889/2013-61.
Após analise e julgamento das proposta sagrou-se vencedora do cer-
tame a empresa W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME, con-
forme consta dos autos.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
(SIDEC – 03/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23062.001209/11-70/08-14. Contratante: CENTRO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 64.799.539/0001-35.Contratado: TECNOSET IN-
FORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato n° 069/2011, que teria sua vigência até
30/06/2014, por acordo entre as partes, e conforme conveniência da
Contratante. O término da prestação dos serviços se dará conco-
mitantemente da assinatura do Contrato nº 001/2014 que tem caráter
emergencial formalizado com a mesma empresa. , Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 10/01/2014.
Ministério da Educação.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Carmem
Moreira de Castro Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoFERNANDO BOMFIM MARIANA 189340938-46 23038.004547/2013-85 NOVOS TALENTOS
3141/201348.500,00 De: 31/12/2013 A: 31/12/2015 2013NE006891
2013NE010460
ANDREA MARA MACEDO 517865166-91 23038.004539/2013-39 NOVOS TALENTOS
3140/2013199.965,36 De: 31/12/2013 A: 31/12/2015 2013NE006893
2013NE010450
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoALIK WUNDER 175899988-85 23038.001029/2014-91 PAEP 100/2014 14.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000423
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – AUX-PROEX 316/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Viçosa – UFV. Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Angelo Pallini, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Cosme Damião Cruz – Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós Graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Cancelamento do Projeto – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas
no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:DEBORA PERES MENEZES 049032478-99 23038.007883/2010-37 PNPD 3145/2010 30/01/2014 30/01/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA 528554905-10 23038.000036/2014-75 PROFOR 86/2014 11 . 5 0 0 , 0 0 De: 06/01/2014 A: 01/04/2014 2014NE000407MIRIAM SESTER RETORTA 022108328-61 23038.010582/2013-33 PROFOR 87/2014 18.400,00 De: 06/01/2014 A: 01/04/2014 2014NE000406ALVARO RODRIGUES PEREIRA JU-
NIOR030965756-30 23038.006933/2013-10 BRANETEC 85/2014 26.690,96 De: 27/01/2014 A: 31/12/2016 2014NE000418
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoELSON LONGO DA SILVA 207538968-34 23038.009607/2013-56 CSF-PVEs 93/2014 143.439,78 De: 24/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000419JEAN PAUL WALTER METZGER 087174928-90 23038.007741/2013-12 CSF-PVEs 84/2014 212.266,57 De: 03/01/2014 A: 31/10/2016 2014NE000420RODRIGO DE PAULA ALMEIDA LIMA 662708634-49 23038.009645/2013-17 CSF-PVEs 96/2014 1 6 0 . 8 8 4 , 11 De: 15/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000413GILBERTO FONSECA BARROSO 852605177-68 23038.002936/2013-76 CSF-PVEs 95/2014 80.634,90 De: 27/01/2014 A: 30/12/2015 2014NE000414(CUSTEIO)
2 0 1 4 N E 0 0 0 4 1 5 ( C A P I TA L )
LEONARDUS VERGUTZ 046938446-83 23038.009629/2013-16 CSF-PVEs 94/2014 221.144,10 De: 15/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000416HENRY LOUIS SPACH 233575419-04 23038.009620/2013-13 CSF-PVEs 97/2014 134.706,98 De: 15/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000409BONALD CAVALCANTE DE FIGUEIRE-
DO166562614-34 23038.009594/2013-15 CSF-PVEs 98/2014 212.134,67 De: 03/01/2014 A: 30/08/2016 2014NE000410
ELIRIA MARIA DE JESUS AGNOLON
PA L L O N E088912048-03 23038.009604/2013-12 CSF-PVEs 99/2014 136.786,36 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2 0 1 4 N E 0 0 0 4 11
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Prorrogação de Vigência, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki – Coordenador Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:ANGELICA FORTES DRUMMOND CHICARINO
VA R A J Ã O280012816-04 2 3 0 3 8 . 0 0 4 5 6 7 / 2 0 1 0 – 11 COFECUB
326/201231/07/2014 30/12/2013
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes – Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$JORGE LUIZ NINOW 256749510-04 2 3 0 3 8 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 3 – 9 1 BRAFAGRI 589/2013 01/2014 22/01/2014 2014NE000417 35.199,40
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 – UASG 155007
Nº Processo: 23000002353201372. DISPENSA Nº 7/2013. Contra-
tante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES
– EBSERH. CNPJ Contratado: 88633680000202. Contratado : OSM
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA -Objeto: Contratação de em-
presa especializada na locação emergencial de solução para admi-
nistração e processamento de folha de pagamento da EBSERH. Fun-
damento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/04/2013
a 15/10/2013. Valor Total: R$148.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2013.
(SICON – 03/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 22/2013 em que sagrou-sevencedora a empresa:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,.CNPJ nº
01.513.946/0001-14, nos grupos 2, 3, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$
102.355.348,45.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 155007-26443-2014NE800002PREGÃO Nº 42/2013
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 42/2013 em que sagraram-se vencedoras as em-
presas: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. – ME,
CNPJ nº 07.648.806/0001-30, no grupo 1, no valor total de R$
709.000,0009; e SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LT, CNPJ n¨ 58.619.404/0001-48,no grupo
2, no valor total de R$ 35.427.993,64.
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 155007-26443-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000012779201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Equipamento Eletrocardiógrafo de Esforço baseado em
PC para utilização conjunta com Sistema de Ergoespirometria, para o
Hospital Universitário Federal do Piauí, a ser entregue e instalado,
com suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses, conforme as
especificações e condições constantes do Termo de Referência.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 155008-26443-2013NE800005AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a
manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Equipamento Eletrocardiógrafo de Esforço baseado em
PC para utilização conjunta com Sistema de Ergoespirometria, para o
Hospital Universitário Federal do Piauí, a ser entregue e instalado,
com suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 155008-26443-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
No aviso de Resultado de Julgamento, Pregão n. 25/2013,
publicado no D.O.U. de 28/01/2014, Seção 3, Pág. 20, onde se lê: ”
na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos dos serviços de saúde do HUPI/EBSERH, com fornecimento
de mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para
a execução do serviço”, Leia-se: “para prestação de serviço de do-
simetria para medição da dose individual de radiação, de corpo in-
teiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Uni-
versidade Federal do Piauí – HU/PI”.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2013
Espécie: Convênio nº 3/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOA-
QUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 24.134.488/0001-
08. Objetivo: o presente CONVÊNIO, tem por finalidade o esta-
belecimento de mútua colaboração na realização das pesquisas abaixo
enumeradas, cujo cronograma de execução se estende até o final de
2014: avaliação de resultado da gestão e práticas pedagógicas do
programa Mais Educação no Território Brasileiro; programa Mais
Educação: impactos na educação integral e integrada; avaliação da
participação social e atuação dos Conselhos de Acompanhamento e
Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvi-
mento da Educação Básica e valorização dos profissionais da edu-
cação (Fundeb) no Nordeste e Projeto Qualidade Educacional e Ges-
tão Escolar. Processo nº 2310100860/2013-33. Data da assinatura:
30/01/14. Vigência: 04/02/2014 a 04/08/2015.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 1548/2012 . Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços postais, no âmbito nacional e internacional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa
que integre a Administração Pública e que sido criada para esse fim.
Declaração de Dispensa em 21/01/2014. BENEDITO LUIZ COR-
REIA. Coordenador-geral da Cgtec. Ratificação em 21/01/2014. FER-
NANDO JOSE FREIRE. Presidente. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 1706/2013-61 PREGÃO Nº 51/2013 – Ata Nº
17/2013 Objeto: Registro de preços, pelo praz do 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de livros nacionais e internacionais, des-
tinados a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Central Blan-
che Knopf e da Sala de Leitura do Engenho Massangana, ambas da
Fundação Joaquim Nabuco, pela contratação de Empresa, Livraria ou
Distribuidor especializado. Empresa vencedora de acordo com o Ane-
xo I: PANDORA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRI-
BUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP, CNPJ Nº. 07.544.391/0001-
54, no valor total de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos
reais). Importa o valor global da Ata em R$ 61.300,00 (sessenta e um
mil e trezentos reais). Data da assinatura: 17/01/14. Vigência:
17/01/2014 a 17/01/2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 1423/2013-37 . Objeto: Pregão Eletrônico – Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa es-
pecializada para executar os serviços de fornecimento e instalação de
divisórias no subsolo do Edifício José Bonifácio, Bloco B do Edifício
Francisco R. P Guimarães, Edifício Antiógenes Chaves e quinto pa-
vimento do Edifício Dirceu Pessoa da Fundação Joaquim Nabuco,
tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e de-
mais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de
Referência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes
integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Li-
citados: 00008. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa_forte Casa Forte –
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 1283/2013-05 . Objeto: Pregão Eletrônico – Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico o no fornecimento e instalação
de 10 (dez) persianas horizontais, Tipo Rolô Blecaute Pimpoint, na
cor branca, a serem instaladas em janelas no 1º andar do Edf. Renato
Carneiro Campos, na Coordenação Geral de Estudos Educacionais,
Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, tudo
em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais
elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de Re-
ferência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes
integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa_forte Casa Forte –
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral da Coplad
(SIDEC – 03/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
ASER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PARA PISCINAS LTDA –
ME. CNPJ: 11.379.178/0001-01. Itens: 001, 004, 005 e 011. Vi-
gência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29.01.2014. Valor Glo-
bal: R$ 76.824,23 (Setenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e vinte e três centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
RPF COMERCIAL LTDA – EPP. CNPJ: 03.217.016/0001-49. Itens:
006, 007, 009 e 010. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
29.01.2014. Valor Global: R$ 1.251,32 (Hum mil, duzentos e cin-
qüenta e um reais e trinta e dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
CAPITAL BORRACHAS LTDA – ME. CNPJ: 11.407.453/0001-53.
Item: 008. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
29.01.2014. Valor Global: R$ 594,00 (Quinhentos e noventa e quatro
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
CNPJ: 08.072.145/0001-00. Item: 002. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 29.01.2014. Valor Global: R$ 3.444,00 (Três mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais).EXTRATO DO EDITAL N
o-75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 160, de 28/08/2013 / Departamento: Departamento de En-
genharia Elétrica / Área: Processamento de Sinais / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022166; 8,93; 6,93 /
10022079; 6,03; 7,70 / 10022199; 7,90; 6,50.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022570; 7,30; 8,70; 8,40; 16,63 / 10022527;
7,30; 8,60; 8,90; 17,07 / 10022103; 8,07; 8,97; 9,00; 17,67 /
10022385; 8,70; 8,70; 7,00; 15,70.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de
3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 129/2013, de
04/07/2013, torna público, o Resultado Provisório da Prova Escrita de
Conhecimentos e o Cronograma de Provas referentes à segunda fase
do concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe
“A”, Denominação Adjunto “A”, Nivel 1, na área de Historia da Arte
e Ciências Sociais.
1. Relação dos candidatos, por número de inscrição, que
realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número
de Inscrição e Nota da Prova: 10021970; 4,80; 10022041; 7,80;
10021453; 8,30; 10021766; 2,93; 10021361; 4,00; 10021448; 4,80.
1.1. Relação dos candidatos, por número de inscrição, que
não realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Nú-
mero de Inscrição: 10021832; 10021652; 10021589; 10022016;
10021886.
2. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova
Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, utilizando a senha fornecida pelo
CESPE no momento da inscrição, como senha de acesso.
3. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s / d o c e n t e – 2 0 1 3 / c a t e g o r y / 8 5 6 9 – 1 2 9 .
Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo
ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante
solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Admi-
nistrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Univer-
sitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
4. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no
item 21 e seus subitens do Edital de Condições Gerais, utilizando-se
do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
5. Ficam convocados os candidatos que obtiveram nota igual
ou superior a sete pontos, conforme estabelecido no subitem 16.9 do
Edital de Condições Gerais, para as demais etapas de provas con-
forme o cronograma a seguir.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 135, de 22/07/2013 / Departamento: Faculdade de Direito /
Área: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previden-
ciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita, nota da prova oral:
10022004; 4,17; 5,00; 4,67 / 10021487; 6,43; 7,17; 7,00; 4,50.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021338; 9,50; 9,67; 9,50;
4,50; 14,07 / 10021605; 7,17; 9,17; 9,50; 8,90; 17,80.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. Cronograma das Provas
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL11 / 0 3 / 2 0 1 4 1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos; 9h Universidade de Brasília,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto de Artes, Departamento de Artes
Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa Norte. CEP: 70910-900
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos can-
didatos;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.9h15
12/03/2014 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. 9h15
7. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
8. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
9. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
10. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
11. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
12. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase
única.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002035201351 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de energia elétrica para as unidades da
Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, situadas no mu-
nicípio de Santo André. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Hipótese de Dispensa aplicável, visto tratar-se de con-
cessionária de serviço público com exclusividade de fornecimento.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. SIMONE APARECIDA
PELLIZON. Coordenadora Geral de Suprimentos em Substituição.
Ratificação em 03/02/2014. MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 2.512.867,50. CNPJ CONTRATA-
DA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002034201315 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de energia elétrica para as unidades da
Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, situadas no mu-
nicípio de São Bernardo do Campo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Hipótese de Dispensa aplicável, visto tra-
tar-se de concessionária de serviço público com exclusividade de
fornecimento. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. SIMONE
APARECIDA PELLIZON. Coordenadora Geral de Suprimentos em
Substituição. Ratificação em 03/02/2014. MARCOS JOEL RUBIA.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.239.915,60. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPO-
LITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002036201304 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento
da demanda dos campus da Fundação Universidade Federal do ABC
– UFABC, situados no município de Santo André, no exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade
aplicável, visto tratar-se de concessionária de serviço público com
exclusividade de fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. SIMONE APARECIDA PELLIZON. Coordenadora Ge-
ral de Suprimentos em Substituição. Ratificação em 03/02/2014.
MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 1.739.677,50. CNPJ CONTRATADA : 57.604.530/0001-66 SER-
VICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO
ANDRE- SEMASA.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006001876201341 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento
da demanda dos campi da Fundação Universidade Federal do ABC –
UFABC, situados no município de São Bernardo do Campo, no exer-
cício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ine-
xigibilidade aplicável, visto tratar-se de concessionária de serviço
público com exclusividade de fornecimento. Declaração de Inexi-
gibilidade em 31/01/2014. SIMONE APARECIDA PELLIZON. Co-
ordenadora Geral de Suprimentos em Substituição. Ratificação em
03/02/2014. MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de Administração.
Valor Global: R$ 1.239.915,60. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTA-
DO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2013
Nº Processo: 23006001210201393.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –
UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Regis-
trados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 195.2013, com as res-
pectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA Nº 04.2014 – SCORPION INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ:
04.567.265.0001-27. Item 01 – HD externo portátil de 02 TB, con-
forme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. – Qt. 50 – Valor Unitário R$ 353,81. ATA Nº 05.2014 – PHD
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 10.828.286.0001-
51. Item 05 – Abraçadeira, material náilon, tipo velcro, comprimento
total 300 cm, largura 20 mm, aplicação rede estruturada, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
– Qt. 300 – Valor Unitário R$ 12,95. Item 08 – Régua para rack 19´´,
com 06 tomadas com disjuntor 2p + t (novo padrão), gabinete me-
tálico, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. – Qt. 600 – Valor Unitário R$43,47. ATA Nº
06.2014 – TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP.
CNPJ: 10.986.234.0001-03. Item 02 – Memória portátil microcom-
putador, capacidade memória 16 GB, interface USB 2.0, aplicação
armazenamento de dados, conforme especificações constantes do Ter-
mo de Referência, Anexo I do Edital. – Qt. 100 – Valor Unitário R$
30,98. Item 03 – Teclado USB, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. – Qt. 30 – Valor Unitário R$
14,85. Item 04 – Mouse, tipo USB, modelo óptico, aplicação com-
putador, características adicionais com scroll, quantidade botões con-
trole 3 un., resolução 800 dpi, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. – Qt. 30 – Valor Unitário R$
7,95. Data de assinatura: 10.01.2014. Vigência: 10.01.2014 até
09.01.2015. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2013
Nº Processo: 23006000632201341.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –
UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Regis-
trados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 181.2013, com as res-
pectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA Nº 09.2014 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME –
CNPJ: 09.196.770/0001-26. Item 01 – Suporte para rolo de papel
higiênico – Em aço inox; porta cadeado em aço inox; capacidade para
rolo de 300 até 400 metros; Dimensões: 29 cm (altura) x 27 cm
(largura) x 13 cm (profundidade); Deve acompanhar kit para fixação
na parede contendo buchas e parafusos. Variação permitida: até 2cm
das dimensões especificadas; Marcas de referência: SD; JSN N5ic;
ABC Metal MN5 .Validade da proposta 60 dias.validade do pro-
duto;12 MESES.Entrega 15 dias. Produto de origem Brasileira. Marca
e fabricante; JSN. Qtd. 600. Preço unitário R$ 42,00. Item 05 –
Assento sanitário – em material plástico, (polipropileno – PP), re-
ferência do fabricante (Celite) 90981 ou similar, na cor branca, para
bacia sanitária Celite Modelo Azálea com caixa acoplada. .Validade
da proposta 60 dias.validade do produto;12 meses.Entrega 15 dias.
Produto de origem Brasileira. Marca e fabricante; CELITE. Qtd. 600.
Preço unitário R$ 128,50. Item 06 – Tampa vaso sanitário – Descrição
Complementar: Assento sanitário em material poliéster; Bacia Han-
dicapped, referência do fabricante (Celite) 54987 ou similar, na cor
branca para bacia de portadores de deficiência. .Validade da proposta
60 dias.validade do produto;12 meses.Entrega 15 dias. Produto de
origem Brasileira. Marca e fabricante; CELITE. Qtd. 200. Preço uni-
tário R$ 240,00. ATA Nº 10.2014 – CENTER BIDS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP. CNPJ: 17.144.219/0001-67. Item 04 – Sa-
boneteira giratória em vidro, conforme especificações detalhadas
constantes no Anexo I – Termo de Referência. Qtd. 300. Valor uni-
tário R$ 13,64. ATA Nº 11.2014 – SUPER DESCARTÀVEIS IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. CNPJ: 18.455.377/0001-09.
Item 02 – Toalheiro (suporte) para papel toalha interfolhado – em aço
inox; Para papel tamanho 23 x 27 cm (duas dobras); Deve possuir
fechadura. Deve acompanhar 02 chaves e kit para fixação na parede
contendo buchas e parafusos; Dimensões: 18 cm (altura) x 24,5cm
(largura) x 14,5cm (profundidade); Variação permitida: até 1 cm
maior das dimensões especificadas. Qtd. 500. Valor Unitário R$ R$
41,69. Item 03 – Saboneteira/dispensador de detergente ou sabonete
líquido de mesa/bancada para lavatório – Saboneteira – Dispensador –
Dosador de sabonete ou detergente líquido de embutir em me-
sa/bancada para lavatório; Acionamento manual por pressão e fe-chamento automático; Liberação de aproximadamente 1ml de de-
tergente ou sabonete líquido por acionamento; Acabamento super-
ficial cromado do corpo dispensador e alta resistência à corrosão;
Reservatório com capacidade para 1 (um) litro de detergente ou
sabonete líquido. Material em polietileno transparente; Possibilidade
de abastecimento pela parte superior (ao retirar cartucho) ou pela
parte inferior (ao retirar o reservatório). Garantia: mínimo 5 (cinco)
anos contra defeito de fabricação. Qtd. 260. Preço unitário R$ 219,99.
Item 08 – Reservatório para saboneteira – para sabonete líquido.
Capacidade 1.500 ml. Com tampafechamento. Medidas aproximadas:
12 cm (altura) x 10 cm (largura) x 9 cm (profundidade)e9cm
(mangueira). Marca de referência: Para uso em saboneteira marca
JSN, modelo J7. Qtd. 500. Valor Unitário R$ R$ 5,49. Vigência:
13.12.2013 até 12.12.2014. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2013
Nº Processo: 23006001485201327.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –
UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Regis-
trados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 190.2013, com as res-
pectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA Nº 01.2014 – EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA – EPP. CNPJ:
01.486.185/0001-59. Item 03 – Frasco laboratório, tipo reagente, ma-
terial plástico, capacidade 500 ml, tipo boca estreita, tipo tampa
rosqueável. Qtd. 200. Preço unitário R$ 6,25. Item 04 – Frasco la-
boratório, tipo reagente, material plástico, capacidade 1000 ml, tipo
boca estreita, tipo tampa rosqueável. Qtd. 100. Preço unitário R$
8,78. ATA Nº 02.2014 – RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA
– ME. CNPJ: 07.403.144/0001-38. Item 09 – Cola, composição me-
toxi-2-propanol, aplicação microcospia, características adicionais cola
condutiva de prata, tipo líquido. Qtd. 4. Valor unitário R$ 474,03.
Item 10 – Cola, composição carbono, aplicação microcospia, carac-
terísticas adicionais cola de carbono ccc, tipo líquido. Qtd. 2 bisnagas
30 g. Valor unitário R$ 412,00. Item 11 – Fita adesiva, material
carbono, tipo dupla face, largura 8 mm, comprimento 20 m, aplicação
microscopia. Qtd. 6 rolos 20 m. Valor unitário R$ 320,00. Item 12 –
Pinça ultra fina de alta precisão, para microscopia eletrônica. Bordas
planas, pontas fortes, comprimento de 120 mm. Acabamento ace-
tinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-ácido. Marca de referência:
ems – electron microscopy science (cód. 78311-00). Qtd. 2. Valor
unitário R$ 240,00. Item 13 – Pinça ultra fina de alta precisão, para
microscopia eletrônica. Pontas afiadas, fortes, forma z, comprimento
de 120 mm. Acabamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e
anti-ácido. Marca de referência: ems – electron microscopy science
(cód. 78317-2az). Qtd. 2. Valor unitário R$ 280,00. Item 14 – Pinça
ultra fina de alta precisão, para microscopia eletrônica. Pontas do-
bradas, comprimento de 110mm. Acabamento acetinado anti-reflexo.
Anti-magnética e anti-ácido. Marca de referência: ems – electron
microscopy science (cód. 78318-3cb). Qtd. 2. Valor unitário R$
285,00. Item 15 – Pinça para microscopia eletrônica. Ponta-plana e
sem pontas, largura de 4.4 mm e comprimento de 120 mm. Pinça
feita de aço-sa (aço inoxidável austenítico de baixo conteúdo de
carbono). A alça é serrilhada. Acabamento acetinado anti-reflexo.
Anti-magnética e anti-ácido. Marca de referência: ems – electron
microscopy science (cód. 78332-125). Qtd. 2. Valor unitário R$
224,00. Item 16 – Pinça. Ponta fina, serrilhada e curvada. Forte.
Comprimento de 150mm. Pinça feita de aço-sa (aço inoxidável aus-
tenítico de baixo conteúdo de carbono). A alça é serrilhada. Aca-
bamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-ácido. Marca
de referência: ems – electron microscopy science (cód. 78359-124).
Qtd. 2. Valor unitário R$ 226,00. Item 17 Fita semicondutora. Folha
de cobre (scotch 1181) com adesivo condutivo. 6,35 mm de largura x
16,5 m de comprimento. Espessura total, 0.076 mm. A resistência
elétrica através do adesivo 0,032 ohm/cm. Marca de referência: ems
– electron microscopy science (cód. 77802). Qtd. 2. Valor unitário R$
210,00. Item 18 – Pinça ultra fina de alta precisão, para microscopia
eletrônica. Bordas planas, pontas fortes, comprimento de 120 mm.
Acabamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-ácido. Mar-
ca de referência: ems – electron microscopy science (cód. 78310-0).
Qtd. 2. Valor unitário R$ 287,00. Item 19 – Pinça ultra fina de alta
precisão, para microscopia eletrônica. Ponta plana, comprimento de
120 mm. Acabamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-
ácido. Marca de referência: ems – electron microscopy science (cód.
78341-52a). Qtd. 2. Valor unitário R$ 351,00. ATA Nº 03.2014 –
ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA – ME. CNPJ:
17.104.013/0001-03. Item 01 – Cadinho, material porcelana, capa-
cidade até 40 ml, formato forma média. Qtd. 80. Valor Unitário R$
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13,16. Item 02 – Bureta, material vidro, graduação graduada, volume
25 ml, escala graduação máxima 0,1 em 0,1 ml, numerada, acessórios
com torneira de teflon, adicional com faixa azul. Qtd. 80. Valor
Unitário R$ 56,50. Vigência: 27.12.2013 até 26.12.2014. Os preços
registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orien-
tação da Administração.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor6.DO PROCESSO SELETIVO
6.1.O presente processo seletivo terá validade de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período conforme cadastro de
reserva.
6.2.O processo seletivo de que trata este edital consistirá de
apenas uma etapa, no que se refere à composição do banco de reserva
para estudante de nível superior. Serão considerados classificados os
alunos que apresentarem a melhor média dos escores de notas obtidas
durante o tempo de permanência no curso, segundo informações
constantes no histórico escolar emitido pelo Sistema de Informação
para o Ensino (SIE), na data de realização da inscrição.
6.3.Na possibilidade de empate, será considerada a média
relativa aos escores de notas obtidas durante o período que esteja
sendo estudado no primeiro semestre de 2013.
7.DAS INSCRIÇÕES
7.1.A Inscrição deverá ser efetuada somente pelo site
www.ufac.br – da Universidade Federal do Acre, no período de 05 a
19 de fevereiro de 2014.
7.2.Antes de efetuar a inscrição, os candidatos deverão co-
nhecer os critérios do Processo Seletivo de Estágio, certificando-se de
que preencherão todos os requisitos exigidos no momento da for-
malização do Termo de Compromisso de Estágio;
7.3.O Candidato deverá estar regularmente matriculado em
um dos cursos na modalidade Bacharelado da UFAC.
7.4.A idade mínima do candidato será de 16 (dezesseis) anos
completos até o dia da contratação.
7.5.Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o (a)
Candidato (a) Portador (a) de Deficiência deverá declarar sua con-
dição no campo apropriado a este fim, informando o código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);
7.6.Não haverá outras formas de inscrição que não sejam
pela internet.
8.DA SELEÇÃO
8.1.A seleção para os estagiários de nível superior ocorrerá
através do cálculo da média das notas obtidas pelo candidato ao longo
dos períodos já cursados, extraído do Histórico Escolar por meio do
Sistema de Informação para o Ensino (SIE), com as informações
existentes no histórico na data de inscrição.
8.2.Em caso de empate, a média a ser considerada será a
obtida pelo candidato no primeiro semestre de 2013 (lançada na data
da inscrição).
9.DOS RESULTADOS
9.1.A divulgação do resultado será no prazo máximo de 15
dias após o término das inscrições.
9.2.A divulgação do resultado final garante ao estudante ape-
nas a inserção no banco de cadastro de reserva de estagiários.
9.3.O resultado deste Processo Seletivo de Estágio e a pon-
tuação inicial dos candidatos aprovados serão publicados e divulgados
no site oficial da UFAC- www.ufac.br;
9.4.Será de competência exclusiva dos candidatos interes-
sados, acompanhar devidamente todas as publicações relativas ao
presente Processo para todo e qualquer efeito.
10.DOS RECURSOS
10.1.O prazo para recursos será de dois dias contados da data
de publicação do resultado inicial.
10.2.Os recursos deverão ser encaminhados ao NUPS, via
Protocolo, e serão analisados pela comissão responsável pela rea-
lização da seleção.
10.3.A comissão terá um prazo de dois dias para avaliação
dos recursos.
11.DA CONVOCAÇÃO
11.1.Após a divulgação do resultado final, o estudante aguar-
dará a convocação para a entrevista.
11.2.Os estudantes aprovados serão chamados conforme as
necessidades institucionais de estagiários, compatibilidade das ati-
vidades a serem desempenhadas com a contribuição de aprendizado
no curso e a disponibilidade orçamentária da Ufac.
12.DA COMPROVAÇAO DE REQUISITOS
12.1.Quando convocados para celebração do Termo de Com-
promisso de Estágio, os candidatos deverão apresentar cópias e os
originais dos seguintes documentos:
•RG
•CPF
•Título de Eleitor, opcional, se maior de 16 anos, e obri-
gatório, se maior de 18 anos; Comprovante de residência;
•Número da conta bancária (poupança ou corrente);
•Declaração emitida pela coordenação do curso no qual está
matriculado
•Laudo médico (para os candidatos classificados com de-
ficiência) emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
13.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1.A presente seleção terá validade de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por igual período, ou enquanto houver estudantes ca-
dastrados aptos no banco de reserva.
13.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Processo Seletivo publicados no Diário Oficial da União e (ou) di-
vulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br.
13.3.O candidato poderá obter informações referentes ao pro-
cesso seletivo no NUPS/UFAC, localizado na Universidade Federal
do Acre – Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial,
Rio Branco/AC, por meio do telefone (68) 3229-3406, ou via internet,
no endereço eletrônico http://www.ufac.br.
13.4.Os casos omissos serão avaliados pelo Núcleo de Pro-
cesso Seletivo e pela Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento.
MINORU MARTINS KINPARA
ReitorPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos para laboratório de materiais de construção
para suprir as necessidades do curso de Engenharia Civil.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125004134/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de cadeira Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira – Km 02 Universidade – MACAPA – AP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
N A S C I M E N TO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154215-15278-2014NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23103.000341/2014-36. ESPÉCIE: Rescisão de Con-
trato. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Fernando Benetti. OB-
JETO: Rescisão, a partir de 02/02/2014, por solicitação do Con-
tratado, do Termo de Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado para Prestação de Serviços como Professor Substituto, na
Área de Biofísica.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato
Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n.
32/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Gran-
de Dourados. CONTRATADA: DEISE BRESAN. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/02/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
Restou vencedora do PE a empresa JG DA FONSECA,
CNPJ 17.977.016/0001-51.
PAULO ROBERTO BATISTA
Administrador
(SIDEC – 03/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000975201334. PREGÃO SISPP Nº 125/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA –
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 09016469000193. Con-
tratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIEN-
TE LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados de operador de caldeira hos-
pitalar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$185.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL No-2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE
E S TA G I Á R I O S
PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR
A Universidade Federal do Acre, através do Núcleo de Pro-
cesso Seletivo, tendo a regulamentação da Lei nº 11.788/2008, que
dispõe sobre o Estágio de estudantes, e das Portarias MPOG nº.
313/2007, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de
2007, e 467/2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, e a Orientação Normativa nº. 7/2008, de 30 de
outubro de 2008, torna público o Edital para disciplinar os pro-
cedimentos do processo seletivo para formação de banco de esta-
giários para estudantes de nível superior da Ufac, estabelecendo as
suas regras e funcionamento, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O processo seletivo será regido por este edital e exe-
cutado pela Universidade Federal do Acre, através do Núcleo de
Processo Seletivo.
1.2.O processo seletivo será destinado à formação de ca-
dastro de reserva para o preenchimento de vagas de estágio de nível
superior, que surgirem durante o período de validade da presente
seleção.
1.3.O cadastro de reserva será formado pelos estudantes-
candidatos classificados no processo seletivo e serão convocados de
acordo com recursos orçamentários disponíveis.
2.DO ESTÁGIO
2.1.O estágio acadêmico, não obrigatório, desenvolvido den-
tro da Ufac, tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente
matriculados na Universidade Federal do Acre, a oportunidade de
realização de estágio remunerado, visando ao aprendizado e à com-
plementação da formação acadêmica. Tal relação não gerará vínculo
empregatício entre o estagiário e a Ufac, conforme a Lei nº. 11.788,
de 25 de setembro de 2008.
2.2.O estágio terá duração de 01 (um) ano, podendo ser
renovado por igual período.
2.2.1.Estudantes portadores de deficiência poderão exceder o
período de 02 (dois) anos, até o término do curso em que estiver
regularmente matriculado.
2.2.2.O banco de reserva de estagiários deverá ser composto
por 50 (cinqüenta) estudantes de nível superior.
2.3.O regime de trabalho é de 04 (quatro) horas diárias, 20
(vinte) horas semanais, consoante ao horário de funcionamento do
setor a que for direcionado.
2.4.A bolsa-auxílio para os estagiários de nível superior será
no valor de 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), acrescidos de
R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) a título de auxílio transporte.
3.DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
3.1.São elas:
Área de Atuação Cursos compatíveisAdministrativa (nível superior) Alunos que estiverem cursando
no máximo o 5º período dos cur-
sos de bacharelado da Ufac.
3.2.Pelas áreas de atuação definem-se enquanto Áreas Ad-
ministrativas as secretarias administrativas da reitoria, das pró-rei-
torias com respectivas diretorias e coordenadorias, órgãos integra-
dores e complementares, assessorias diretas, e secretarias dos cursos
de graduação e pós-graduação.
4.DAS VAGAS
4.1.São elas:
Área de Atuação Va g a sAdministrativa 50 vagas
5.DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFI-
CIÊNCIA
5.1.Das vagas destinadas ao processo de seleção dos es-
tagiários, 10% serão providas na forma do artigo 17 §5º da Lei nº.
11.788/2008, e artigo 7º da Orientação Normativa n. 7/2008 a can-
didatos que se declarem pessoa com deficiência.
5.2.O candidato que se declarar pessoa com deficiência con-
correrá em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.3.Para os casos de candidatos com deficiência, deverá ser
apresentado no ato da contratação o laudo médico (original) emitido
nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) e será submetido à
avaliação da junta médica da UFAC.
5.4.As vagas definidas para pessoas portadoras de deficiência
que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas
pelos demais candidatos observada à ordem geral de classificação
área/localidade de vaga.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 12/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de equipamentos de sistema completo de transmissão TV
DIGITAL em UHF, incluídos sistema de No-Break e sistema ir-
radiante do tipo Slot digital; montagem completa de todo o sistema de
transmissão; revisão e testes dos equipamentos; treinamento teórico e
técnico e capacitação dos funcionários da TV UFMA para operar o
sistema de transmissão, serviço de suporte ao cliente. Total de Itens
Licitados: 00023 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n – Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009),
Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18, de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012) e Resolução CONSEPE n
o.13/97, conforme discriminado a seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, da Subunidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, dos Câmpus a que se destinam as vagas e do Número de Vagas:
Câmpus /Sub-Unidade Acadêmica Responsável Área/Sub-área
do SeletivoPré-Requisitos Campus a que se destinam as vagas Reg. Trab. Nº de Vagas
Campus de Bacabal/ Colegiado de Ciências Humanas Sociologia Graduação em Ciências Sociais e Pós-graduação em qualquer área. Bacabal, Grajaú, Imperatriz e São Bernardo. 40h 04Campus de Codó/ Colegiado de Ciências Humanas Fundamentos de Educação Graduação em Pedagogia e Pós-graduação em qualquer área. Grajaú e São Bernardo 40h 02Campus de Pinheiro/ Colegiado de Ciências Naturais Biologia Graduação em Ciências Biológicas e Pós-graduação em qualquer área. Pinheiro 40h 01Campus de Bacabal/ Colegiado de Ciências Naturais Física Graduação em Física e Pós-graduação em qualquer área. Codó e Grajaú 40h 02Campus de São Bernardo/ Colegiado do Curso de Linguagens
e CódigosLIBRAS Licenciatura em qualquer área, com certificado de proficiência em LIBRAS. Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo. 40h 05
2.O período de inscrição será de 05 a 17 de fevereiro de 2014, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão – DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
3.As inscrições também poderão ser efetuadas por meio de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento, desde
que postada até o dia 14 de fevereiro de 2014.
4.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail deplac@ufma.br enviando-a sob o título “Seletivo UFMA – EDITAL nº
025/2014”.
5.Os candidatos que fizeram inscrição com base no Edital nº 001/2014-PROEN, ficam automaticamente inscritos neste processo seletivo. Os que não desejarem participar deste certame podem solicitar a
devolução da Taxa de Inscrição.
6.No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Coordenador(a) da Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado
e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com
o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.
7.A Guia de Recolhimento da União – GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após
o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo Seletivo for cancelado por decisão da Universidade.
8.O início do processo Seletivo será dia 24 de fevereiro de 2014, às 9 horas, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, no Departamento de Desenvolvimento de Ensino de Graduação/Pró-
Reitoria de Ensino – São Luis- Maranhão.
9.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO REGIME DE TRABALHO VENCIMENTOS R$Auxiliar (Graduação)40 Horas2.714,89Auxiliar (Especialização)40 Horas2.968,02Assistente (Mestrado)40 Horas3.549,94Adjunto (Doutorado)40 Horas4.649,65
10.O contrato de trabalho será no regime de 40h semanais e terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade
Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
11.Os candidatos serão convocados de acordo com as necessidades dos Câmpus (Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo) e sua ordem de classificação no Seletivo.
12.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do
candidato na seleção.
13.O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado
final.
ISABEL IBARRA CABRERA AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002902201369 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de cateteres venosos periféricos. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000800201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de lâmpadas especiais. Total de Itens Licitados: 00061.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Foi vencedor desse certame o seguinte fornecedor: LUAN
DA SILVA LODO – CNPJ 15.043.233/0001-49 para os itens 01, 02,
03 e 07 no valor total de R$ 5.632,76.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109008024201327. DISPENSA Nº 346/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCA-
TIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Exe-
cução do plano de trabalho “Cetro C olaborador em Alimentação e
Nutrição Escolar CECANE. Fundamento Legal: Art 24,XIII da Lei
8666/93. Vigência: 18/11/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$824.093,42. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-58242013-96 . Objeto: Contratação de empresa do
ramo da construção civil, mediante o regime de empreitada por preço
global, para fornecimento e instalação de brises a serem instaladas no
prédio do Bloco Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e
Aplicadas ICEA, no Campus da UFOP na cidade de João Monlevade
/ MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas:
12/03/2014 às 15h00. Informações Gerais: Visita técnica obrigatória.
WALTER CARDOSO
Assessor Tecnico em Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 133/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas CARLINDO FIA-
LHO DA SILVA – ME, AVILA E XAVIER COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA – ME, CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA – EPP, GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP e AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA – EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800038
PREGÃO Nº 197/2013
Foi declarada vencedora a empresa COMERCIAL LICITA
LTDA – EPP.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EDITAL N
o-1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-8/2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º 08,
de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U. N.º 252, em 30 de dezembro de 2013, Seção 3, páginas 46 a 51, RESOLVE:
1) Retificar o Anexo (Quadro Geral de Vagas dos Cursos Regulares de Graduação 2014), especificamente o curso Medicina Veterinária
– Campus de Cuiabá, como se segue:
Onde se lê:
CURSO VAGAS ANUAIS TURNO DE FUNCIONA-
M E N TOINTEGRALIZAÇÃO CURRI-
CULARREGIME ACADÊMICO
MEDICINA VETERINÁRIA – Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de
06/01/2012
Resolução Consepe nº97 de 03/12/2007
Código e-MEC: 371º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral
2º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral2º Semestre: 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral2º Semestre: 2 Ve s p e r t i n o 10 semestres Crédito semestral
Leia-se:
CURSO VAGAS ANUAIS TURNO DE FUNCIONA-
M E N TOINTEGRALIZAÇÃO CURRI-
CULARREGIME ACADÊMICO
MEDICINA VETERINÁRIA – Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de
06/01/2012
Resolução Consepe nº97 de 03/12/2007
Código e-MEC: 371º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral
2º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral
2) Os demais itens do Edital N.º 08, de 27 de dezembro de 2013 permanecem inalterados.
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 371 PROCESSO N.º 23115.019493/2013-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR:ROSANA SOUSA PEREIRA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a
Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com pos-
sibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 003 PROCESSO N.º 23115.018091/2013-71. LOCATÁRIO: Uni-
versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELLA MIRAN-
DA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 197/2013-GR. DATA DA AS-
SINATURA: 02 de janeiro de 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.050415/13-1. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 00974143000102. Contratado : VETOR
CONSTRUCOES LTDA – ME -Objeto: Construção do Bloco de Salas de
aula, Laboratório e Resaurante Universitário – Campus Várzea Grande.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2016. Valor
Total: R$1.470.435,56. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000002201469 . Objeto: Aquisição de Manta Tér-
mica em Nylon Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade do Serviço Declaração de Dispensa em 03/02/2014. MA-
RIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ra-
tificação em 03/02/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB.
Superintendente. Valor Global: R$ 3.380,00. CNPJ CONTRATADA :
04.764.945/0001-30 CIRURGICA MARCELINA COMERCIO VA-
REJISTA DE MATERIAIS MEDIOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 154357-15269-2014NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00017/2014 ao Convênio Nº
703409/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MATO G. SUL, Unidade Gestora: 154357,
Gestão: 26283. Convenente : INSTITUTO MIRIM DE CAMPO
GRANDE – I.M.C.G., CNPJ nº 15.528.821/0001-72. Acrescer o valor
de R$ 10.543,00 (dez mil quinhentos e quarenta e três reais) ao
instrumento jurídico ora aditado.. Valor Total: R$ 1.595.330,61, Valor
de Contrapartida: R$ 1,00, Vigência: 13/05/2009 a 10/05/2014. Data
de Assinatura: 03/02/2014. Signatários: Concedente : MARCO JOSE
SANTOS SILVA, CPF nº 910.290.901-49, Convenente : MOZANIA
FERREIRA CAMPOS RAQUITA, CPF nº 502.089.771-04.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Registro de Preços nº 66/2012 – NHU/FUFMS, Processo nº
23104.052144/2011-40 em favor da empresa LABORATÓRIOS B.
BRAUN S.A, para pagamento das Notas Fiscais 425790 e 416918.Data de Assinatura: 12/01/2014. Autorizado pelo Superintendente do
Núcleo de Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dr. CLÁUDIO
WANDERLEY LUZ SAAB.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006921201304. PREGÃO SISPP Nº 203/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 14020319000193. Contratado : FRIGO SELETA INDUS-
TRIA E COMERCIO-LTDA. Objeto: Fornecimento de carnes e em-
butidos paraos Restaurantes Universitários da UFOP durante o exer-
cício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vi-
gência: 20/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.427.361,85. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006918201382. PREGÃO SISPP Nº 206/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 14436523000190. Contratado : NUTRISUL LTDA – ME
-Objeto: Fornecimento de leite UHT/UAT para atendimento aos Res-
taurantes Universitários durante o exercício de 2014. Fundamento Le-
gal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$44.734,44. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23169006920201351. PREGÃO SISPP Nº 204/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCPF
Contratado: 32542747687. Contratado : REINE DE BRITO -Objeto:
Fornecimento de folhosos para atendimento aos Restaurantes Uni-
versitários da UFOP no exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$207.946,71. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
(APMP) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº. 318, de 23
de julho de 2010, torna público o presente Edital, que dispõe sobre
Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Professor
Integrante da Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pes-
soal.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 Para a realização do Concurso, serão observadas as dis-
posições deste Edital e o que estabelecem a Resolução nº 1.160, de 05
de outubro de 2010, do Conselho Universitário, a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado
no DOU de 24/08/2009, a Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, a Portaria MPOG/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada
no DOU de 24/07/2007, a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, a Lei 12.863, de 24 de setembro
de 2013, publicada no DOU de 25/09/2013, além das demais normas
aplicáveis.
2. VAGAS:
2.1 São objetos deste edital, cargos de Docente do Ma-
gistério Superior para ingresso na nova carreira, em conformidade
com a Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012 e a Lei 12.863, de
24 de setembro de 2013.
2.2. São atividades dos cargos descritos no presente edital a
docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da
U F O P.
2.3. De acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012
e a Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, todos os professores
nomeados ingressarão na carreira no primeiro nível de vencimento da
classe A.
2.3.1. Para a posse, o candidato deverá apresentar compro-
vante das titulações exigidas no Edital, para fins comprobatórios e de
cálculo da retribuição por titulação a que faz jus.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.3.2. Todos os títulos apresentados devem ter sido obtidos em instituição de ensino devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.3.3. Candidatos estrangeiros devem comprovar, no ato da posse, proficiência em Língua Portuguesa, em nível avançado, outorgada pelo Ministério da Educação (MEC).
2.3.4. Os títulos de Mestre e Doutor devem ter sido obtidos ou validados em Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES.
2.4. A distribuição das áreas de estudo e regime de trabalho são definidos conforme quadro a seguir:
Itens Depto./ Unidades Va g a s Á re a s Classe
Denominação
NívelReg. de
Tr a b .Provas Exigidas
Por ÁreaTitulação Exigida Para a Posse
01 DEARQ/EM
Campus Ouro Preto01 Arquitetura e Urbanismo / Projet – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de aula)e-Título de Graduação em Arquitetura ou
Arquitetura e Urbanismo;
-Título de Mestre em qualquer área.
o de Arquitetura e Urbanismo.Projeto de Pesquisa na área do concurso,
todos de
caráter eliminatório.
– Exame de
Títulos e Currículo, de caráter classifica-
tório.
02 DEARQ/EM
Campus Ouro Preto01 Arquitetura e Urbanismo – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de-Título de Graduação em Arquitetura ou
/ Tecnologia deArquitetura e Urbanismo;
– Título de Mestre em qualquer área.
aula)e Projeto de Pesquisa na área doArquitetura e Urbanismo.concurso,todos de caráter eliminatório.- Exame de Títulos e Currículo, de caráter
classificatório.
0 3 D E M AT / I C E B
Campus Ouro Preto01 Matemática. – A
– Assistente A
-140h * – Escrita e Didática, todas de caráter – Título de Graduação em Matemática ou Matemática; Apli-
cada ou Física;
eliminatório.
– Exame de Títulos e- Título de Mestre em Matemática ou Matemática Aplicada.
Currículo, de caráter classificatório.04 DEQUI/ICEB
Campus Ouro Preto01 Ensino de Química. – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de- Graduação em Química;
– Mestrado em Educação(Química) ou Ensino de
aula) e Projeto de Pesquisa na área En-
sino de Química,Química ou Ensino de Ciências ou Química (Ensino).
todos de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.05 DEDIR/EDTM
Campus Ouro Preto01 Direito Processual Civil. – A
– Adjunto A
-140h – Escrita e Didática(com a entrega do
plano de Aula), todas- Título de Graduação em Direito;
– Título de Doutor ou Livre-Docente
em Direito.
_Registro na OAB, para atuação no Núcleo de Prática
de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e
Jurídica (NAJOP /UFOP).Currículo, de caráter classificatório.06 DEDIR/EDTM
Campus Ouro Preto01 Direito do Trabalho, Processual
do-A
– Adjunto A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do- Título de Graduação em Direito;
– Título de Doutor
Trabalho e Previdenciário.plano de Aula),e Projeto de Pesquisa naou Livre-Docente em Direito.
_Registro na OAB,
para atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NAJOP/ UFOP).área de Constituição, Diversidade e Re-
conhecime
nto de Direitos, todos de carátereliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.07 DEMUL/EDTM
Campus Ouro Preto01 Antropologia / Arqueologia – A
– Adjunto A
-140h * – Escrita e Didática, todas de caráter eli-
minatório.- Título de Graduação em Antropologia ou Arqueologia ou
Sociologia ou Museologia;
– Título de Doutor ou Livre-Docente
– Exame de Títulos e Currículo, de caráter
classificatório.
em Antropologia ou Arqueologia ou Sociologia ou Museo-
logia.
/ Sociologia / Museologia08 DEMUL/EDTM
Campus Ouro Preto01 Museologia / Artes Visuais / His-
tória da Arte .-A
– Adjunto A
-140h * – Escrita e Didática, todas de caráter – Título de Graduação em Museologia ou
Artes Visuais ou História ou Comunicação Social;
– Título de Doutor
eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.ou Livre-Docente em Museologia ou Artes Visuais ou História
da Arte.
09 DEELT/ICEA Campus João Monlevade 01 Engenharia Elétrica / Controle de – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de aula)e- Título de Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia
Processos Eletrônicos e Retroali-
mentação .Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação;
Projeto de Pesquisa na área de Controle
de Processos
– Título de Mestre em Engenharia Elétrica ou Engenharia Ele-
trônica ou
Eletrônicos e Retroalimentação,
todos de caráter
Engenharia de Controle e Automação.eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.10 DEELT/ICEA Campus João Monlevade 01 Engenharia Elétrica / Circuitos – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de- Título de Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia
Eletrônicos / Eletrônica Industrial /
InstrumentEletrônica;
– Título de Mestre em Engenharia
aula)e Projeto de Pesquisa naElétrica ou Engenharia Eletrônica.ação Eletrônica.área de Eletrônica,
todos de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, decaráter classificatório.11 DEELT/ICEA Campus João Monlevade 01 Engenharia Elétrica – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de- Título de Graduação em Engenharia Elétrica
/ Automação Eletrônica deou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
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aula)e Projeto de Pesquisa na área deProcessos Elétricos e Industriais .Automação Eletrônica de Processos Elé-
tricos eAutomação;
– Título de Mestre em Engenharia Elétrica ou
Industriais,
todos de caráterEngenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automa-
ção.
eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.12 DECSI/ICEA Campus João Monlevade 01 Ciência da Computação – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de aula)e- Título de Graduação em Ciência da
Computação ou Engenharia da Computação;- Título de Mestre em Ciência da Computação ou Engenharia
da
Computação ou Computação Aplicada ou Informática.
/ Metodologias e Técnicas daProjeto de Pesquisa na área de Engenha-
ria
de Software,
todos de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, de caráter
classificatório.
Computação / Engenharia de
Software.
13 DEEDU/ICHS
Campus Mariana01 Fundamentos da Educação/ – A
– Adjunto A
-140h * – Escrita, Didática(com a entrega do pla-
no de- Título de Doutor ou Livre-Docente em Educação.
Política Educacional.aula)e Projeto de Pesquisa na área de
Fundamentos
da Educação / Política Educacional,
todos de caráter
eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.14 DECSO/ICSA
Campus Mariana01 Serviço Social / Fundament – A
– Assistente A
-140h * – Escrita e Didática, todas de – Título de Bacharel em Serviço Social;
– Título de Mestre em Serviço Social.
os do Serviço Social. caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.
*DE = Dedicação Exclusiva, nos termos do inciso I, do art. 20, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da a Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013.
2.5. Poderão ocupar os cargos de Professor classe A, denominação Assistente A, nível 1, os candidatos portadores, no mínimo, do título de Mestre, de Professor classe A, denominação Adjunto A, nível 1,
os candidatos portadores, no mínimo, do título de doutor.
2.5.1. Os títulos mencionados no item imediatamente anterior devem ter sido obtidos em instituição de ensino devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.5.2. Os títulos de Mestre e Doutor devem ter sido obtidos ou validados em Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES.
2.6 Os Professores aprovados poderão atuar nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), sendo que a Unidade Acadêmica definirá os turnos de atividades dos docentes, podendo ser alterada a qualquer
momento em que vigorar o vínculo entre o candidato nomeado e a UFOP.
2.7 O local de atuação poderá ser alterado, em caráter temporário ou definitivo considerando o interesse da UFOP, aprovado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica.
3. DA REMUNERAÇÃO:
3.1. A remuneração dos professores ingressantes na carreira do magistério superior é calculada de acordo com a tabela abaixo:
QUADRO DE REMUNERAÇÃOClasse Nível Denominação Regime de trabalho Vencimento Básico (a) Retribuição por Titulação (b) To t a lA 1 Assistente A 40h D.E.* R$3.594,57 R$ 1.871,98 R$5.466,55
A 1 Adjunto A 40h R$2.714,89 R$1.934,76 R$4.649,65
A 1 Adjunto A 40h D.E.* R$3.594,57 R$4.455,20 R$8.049,77
*DE = Dedicação Exclusiva, nos termos do inciso I, do art. 20, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 201 e da a Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013.
3.2. Títulos acima do mínimo exigido no edital podem ser apresentados após a posse para retribuição por titulação, mas não alteram a classe e nível de ingresso.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 Para efeito de inscrição, de acordo com o Art. 14 da Resolução CUNI nº 1.160, de 05 de outubro de 2010, o candidato deve:
4.1.1 Requerer sua inscrição exclusivamente pela “internet”, com declaração expressa de acatamento às normas da seleção e de, no ato da posse, atender os requisitos para investidura no cargo público, nos
termos da legislação em vigor.
4.1.2 Promover o recolhimento da taxa de inscrição, correspondente a 2% (dois por cento) da remuneração fixada para a referência inicial do cargo objeto do Concurso.
4.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
4.2.1 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site www.concurso.ufop.br, do qual constarão os números dos documentos de identidade e do CPF que, dentre outros dados, são
de preenchimento obrigatório.
4.2.2 Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá confirmar sua inscrição. Não será aceita, em hipótese alguma, alteração de dados da inscrição após a confirmação da mesma.
4.2.3 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
4.2.4 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFOP não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas
ou incompletas fornecidas pelo candidato.
4.2.5 A UFOP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via “internet” não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.2.6 O candidato portador de Deficiência e/ou Necessidades Especiais deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais as condições que de que
necessita. Essas condições serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.2.6.1 Considera-se pessoa portadora de Deficiência aquela que se enquadra nas categorias descritas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
4.2.6.2 Os pedidos de condições especiais para realização das provas deverão ser entregues na Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da UFOP, em até, no máximo, 10 (dez) dias após o término
do período de inscrições.
4.2.6.3 A não-solicitação de condições especiais no ato da Inscrição implica sua não-concessão no dia de realização das provas.
4.2.6.4 O candidato portador de Deficiência e/ou Necessidades Especiais deverá participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário de início, ao local, ao
conteúdo e à correção das provas, assim como aos critérios de aprovação.
4.2.7 A relação dos candidatos inscritos será divulgada pela “internet” em até 10 (dez) dias úteis após o término do período inscrição.
4.2.8 Será permitido ao candidato se inscrever em mais de uma vaga/área. Contudo, se houver coincidência de datas entre elas a UFOP não garantirá a participação do candidato em todas, devendo ele optar
por uma delas. Também não haverá devolução do valor da inscrição, conforme subitem 4.4.7.
4.2.9 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site www.ufop.br referentes a este concurso, tais como programas, datas e procedimentos de realização das provas constituem normas que passam a integrar o
presente Edital, na forma de anexos.
4.3 DO LOCAL, HORÁRIO E PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
4.3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela “internet” no endereço www.concurso.ufop.br. das 09 (nove) horas do dia 05/02/2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 06/03/2014.
4.3.2 Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas na Área de Provimento e Movimentação de Pessoal, situada no Centro de Convergência do Campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto/MG.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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4.4 DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.4.1 Após o preenchimento e confirmação via “internet” da
ficha de inscrição, o candidato efetuará o pagamento da taxa de
inscrição, utilizando o boleto disponibilizado quando da inscrição
pela “internet” conforme quadro a seguir:
Classe, Denominação,
Nível e Regime de
Tr a b a l h oRemuneração Inicial Valor da Inscrição
A, Assistente A, Ní-
vel,1 40h DER$ 5.466,55 R$ 109,00
A, Adjunto A, Ní-
vel,1 40hR$ 4.649,65 R$ 93,00
A, Adjunto A, Ní-
vel,1 40h DER$ 8.049,77 R$ 160,00
4.4.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 07/03/2014, em qualquer agência bancária do território
nacional (observado o horário de funcionamento externo da agência)
ou em postos de auto-atendimento ou via “internet” (observado o
horário estabelecido pelo banco para quitação nessa data).
4.4.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento da taxa de inscrição.
4.4.4 Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado para
o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo.
4.4.5 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
4.4.6 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja rea-
lizado em desacordo às condições previstas neste Edital.
4.4.7 Não haverá devolução da quantia paga a título de
inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso, por con-
veniência da UFOP.
4.4.8 O candidato deve guardar em seu poder o recibo/com-
provante de pagamento da taxa de inscrição.
4.4.9 Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da
inscrição para área diferente daquela que a realizou.
4.5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: O can-
didato interessado em obter isenção da taxa de inscrição deverá re-
querê-la à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) por meio de
formulário próprio disponível nessa Coordenadoria e no sítio da
UFOP, no link, concurso público até, no máximo, 15 (quinze) dias
antes do término do período de inscrição, indicando o seu Número de
Identificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal, bem como uma Declaração de
que é membro de família de baixa renda (formulário também dis-
ponível na CGP e no sítio da UFOP) O deferimento ou não do
requerimento será divulgado na página da UFOP na “internet” até, no
máximo, 05 (cinco) dias antes do término do período de inscrição.
4.6 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na
total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site
www.ufop.br referentes a este concurso, tais como programas, datas e
procedimentos de realização das provas constituem normas que pas-
sam a integrar o presente Edital, na forma de anexos.
5. RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE
DEFICIENCIA FÍSICA:
5.1 Às pessoas Portadoras de Deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e do art. 37 do Decreto Federal n°
3.298/99 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em con-
curso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que
possuam.
5.1.1 Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do
Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o
percentual de 10% (dez por cento) do total das vagas, ou seja, 01
vaga, sendo consideradas as demais disposições deste edital.
5.2 Os candidatos deverão requerer reserva de vaga no mo-
mento da inscrição, indicando a vaga pretendida de acordo com o
quadro constante do item 2.4 deste Edital.
5.2.1 O interessado em se inscrever como portador de de-
ficiência física deverá necessária e obrigatoriamente entregar à Área
de Provimento e Movimentação de Pessoal da UFOP, em até, no
máximo, 10 (dez) dias após o término do período de inscrições, um
relatório médico detalhado emitido há, no máximo, seis meses, que
indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.
5.2.2 A qualquer momento do certame poderá ser solicitada
uma avaliação do candidato ou da sua documentação pela Junta
Médica Oficial da UFOP, no intuito de se verificar o enquadramento
legal da deficiência declarada.
5.3 Os candidatos deficientes que forem aprovados serão
nomeados até o limite de 10% (dez por cento) do total das vagas
previstas neste edital, sendo utilizada a idade como critério de de-
sempate, caso o número de aprovados supere esse limite, e sendo
respeitado, ainda, o número de vagas estabelecido para cada área de
estudo.
5.3.1 Os candidatos beneficiados pela reserva de vagas terão
preferência de nomeação sobre os demais candidatos, respeitado o
limite de 10% aqui definido, bem como o limite de vagas de cada
área.
5.3.2 Se houver aprovação de pessoa portadora de deficiên-
cia em uma ou mais áreas indicadas no Edital, ocupará a vaga re-
servada o candidato aprovado que, não tendo alcançado avaliação
suficiente para sua classificação no quadro geral de candidatos de sua
área de inscrição, obtiver a maior nota comparativamente aos demaiscandidatos inscritos no concurso, declarantes da condição de portador
de deficiência, e também aprovados, mas não classificados em suas
áreas.
5.4 Não havendo o preenchimento das vagas reservadas para
deficientes estas serão providas pelos demais candidatos, de acordo
com a ordem de classificação.
6. DAS PROVAS:
6.1 O local, a data e a hora do início das provas serão
divulgados, no máximo, trinta dias após a publicação da relação de
inscritos e com antecedência mínima de quinze dias da realização da
primeira prova, por Edital afixado no âmbito da Unidade respectiva e
na página da UFOP na “internet”.
6.2 As provas abrangerão as seguintes modalidades de ava-
liação e deverão ser em realizadas na seguinte ordem, sendo que
somente serão submetidos às Provas posteriores os candidatos apro-
vados nas anteriores:
6.2.1 Conjunto de Provas de Conhecimentos compreenderá
Prova Escrita, Prova Didática e Projeto de Pesquisa, quando houver,
exigidas em cada área conforme item 2.4 deste Edital, sendo todos de
caráter eliminatório.
6.2.2 Exame dos Títulos e Currículo, de caráter classifi-
catório.
6.3 A PROVA ESCRITA será realizada obedecendo-se aos
seguintes procedimentos:
6.3.1 antes de iniciar a prova, o candidato deverá entregar a
Comissão Examinadora uma cópia do documento de identidade, que
será conferido e juntado ao processo administrativo referente ao con-
curso, além da documentação exigida no subitem 6.6.1.
6.3.2 da relação de pontos elaborada pela Comissão Exa-
minadora e apresentada aos candidatos quando da sessão de abertura
do concurso, elaborada a partir do programa constante do Edital, será
sorteado um ponto único para todos os candidatos;
6.3.3 o seu início deverá ocorrer em um prazo não superior
a quinze minutos após o sorteio do ponto;
6.3.4 a sua duração será de cinco horas, sendo que durante a
primeira hora após o início será permitida a consulta a material
bibliográfico impresso de domínio público e a anotação em papel
previamente distribuído e rubricado pela Comissão Examinadora.
6.3.5 as anotações, efetuadas durante o período de consulta,
poderão ser utilizadas no decorrer da prova, e deverão ser anexadas
ao texto final.
6.3.6 a prova será realizada em Língua Portuguesa de forma
manuscrita e à tinta;
6.3.7 as provas entregues pelos candidatos dentro do prazo
estabelecido no item 6.3.4, exceto quando a leitura da prova for
efetivada logo após o seu término, serão colocadas em envelopes
individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da Comissão
Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade do
Presidente da Comissão;
6.3.8 o candidato fará a leitura de sua prova escrita em ato
público fiscalizado pelo candidato imediato na ordem de inscrição,
cabendo ao primeiro fiscalizar o último.
6.3.9 após a leitura da Prova Escrita, cada examinador atri-
buirá a sua nota ao respectivo candidato, na escala de zero a dez,
conforme barema apresentado no ANEXO III da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão,
que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os can-
didatos, convocando os aprovados para a etapa posterior.
6.4 A PROVA DIDÁTICA será pública, gravada e com du-
ração mínima de quarenta e cinco e máxima de cinquenta e cinco
minutos, obedecendo-se aos seguintes procedimentos:
6.4.1 A não observância do tempo previsto no caput deste
item terá efeito meramente classificatório.
6.4.2 Da relação de pontos elaborada pela Comissão Exa-
minadora e apresentada aos candidatos quando da sessão de abertura
do concurso, será sorteado um ponto único para todos os candidatos
vinte e quatro horas antes do início da primeira apresentação, de-
vendo todos os candidatos estar presentes no momento do sorteio.
6.4.3 No decorrer do período mínimo de vinte e quatro horas
entre o sorteio do ponto e o início da Prova Didática, não se realizará
nenhum ato ou Prova do Concurso que envolva a presença dos can-
didatos.
6.4.4 Os candidatos somente poderão acompanhar as apre-
sentações posteriores à dele.
6.4.5 A ordem de apresentação dos candidatos será definida
por sorteio, realizado ao final de cada apresentação.
6.4.6 O horário de início e de término da Prova Didática de
cada candidato deverá ser consignado em ata.
6.4.7 Todos os sorteios deverão ser realizados de forma pú-
blica.
6.4.8 Os candidatos deverão apresentar o Plano de Aula da
Prova Didática, imediatamente após a sua realização, nos casos de-
terminados na tabela do item 2.4 deste Edital.
6.4.9 após a realização da Prova Didática, cada examinador
atribuirá a sua nota ao respectivo candidato, na escala de zero a dez,
conforme barema apresentado no ANEXO IV da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão,
que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os can-
didatos, convocando os aprovados para a etapa posterior, se houver,
conforme item 2.4 do presente Edital.
6.5 A apresentação do PROJETO DE PESQUISA será de
forma escrita e oral, nos casos de contratação para o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, quando houver exigência da área
conforme item 2.4 deste Edital, obedecendo ao seguinte:
6.5.1 A ordem de apresentação dos candidatos será definida
por sorteio, realizado ao final de cada apresentação.
6.5.2 Após cada apresentação, os examinadores poderão ar-
güir o candidato sobre o conteúdo do projeto apresentado.6.5.3 Os tempos máximos de apresentação e de arguição
serão definidos pela Comissão Examinadora quando do início dos
trabalhos, devendo ser iguais para todos os candidatos.
6.5.4 Somente para as Áreas: (Nºs 01 e 02 do item 2.4 deste
Edital)
– Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura e Ur-
banismo;
– Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia de Arquitetura e
Urbanismo;
Projeto de Pesquisa (estruturado para um período de pelo
menos 3(três) anos), relativo à área do concurso, com proposições
articuladas com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, con-
tendo no máximo 6 páginas em papel A4. Informações sobre o Pro-
jeto Político Pedagógico e o Ementário das disciplinas do Curso estão
disponíveis em http://www.em.ufop.br/dearq/quadro.html).
6.5.5 Somente para a Área: (Nº 06 do item 2.4 deste Edital)
– Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário – O
Projeto pautará pela pertinência e adequação ao grupo emergente de
pesquisa do Departamento de Direito: “NÚCLEO DE ESTUDOS
CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE”.
6.5.6 Na avaliação do Projeto de Pesquisa ou Extensão, cada
examinador atribuirá a sua nota ao candidato, na escala de zero a dez,
conforme barema constante do Anexo VI da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão,
que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os can-
didatos, destacando os aprovados para a etapa posterior.
6.6 O EXAME DE TÍTULOS E CURRÍCULO deverá ser
realizado obrigatoriamente como etapa posterior ao Conjunto de Pro-
vas de Conhecimentos e somente serão examinados os títulos e cur-
rículos dos candidatos aprovados na etapa anterior.
6.6.1 Na data, hora e local de início da realização da prova
escrita, o candidato deverá apresentar a comissão os documentos
originais de identificação e seu CPF, além disso, deverá entregar à
Comissão Examinadora, em envelope identificado e lacrado, toda a
sua documentação para o exame de títulos e currículos, sendo in-
dispensáveis:
6.6.1.1 Cópia do Documento de Identidade e do Cadastro de
Pessoa Física (CPF)
6.6.1.2 Currículo Lattes em uma via;
6.6.1.3 documentação comprobatória dos títulos e um exem-
plar de cada um dos trabalhos publicados, de acordo com a ordem de
apresentação no Currículo;
6.6.1.4 Projeto de Pesquisa relativo à área do concurso,
quando solicitado pelo item 2.4 do presente Edital, para avaliação
conforme subitem 6.5.
6.6.2 É vedado à Comissão Examinadora receber documen-
tação em momento diferente do estipulado no item 6.6.1 deste edi-
tal.
6.6.3 As pontuações dos itens 1 e 3 do ANEXO V da
Resolução CUNI nº. 1.160 – BAREMA PARA JULGAMENTO DE
TÍTULO E CURRICULO, deverão ser definidas pela comissão exa-
minadora no ato de instalação dos trabalhos e imediatamente co-
municadas aos candidatos.
6.6.4 Admitir-se-ão os Títulos Acadêmicos, a Produção
Científica, Técnica, Cultural e ou Artística, Atividades didáticas, Ati-
vidades Profissionais.
6.6.5 Será atribuída nota máxima 10 ao candidato que ob-
tiver maior nota na avaliação de títulos e currículo conforme barema
constante do Anexo V da Resolução CUNI nº. 1.160, e proporcional
aos demais candidatos.
6.6.6 Os avaliadores atribuirão conjuntamente notas aos can-
didatos, na escala de zero a dez, datando, assinando e entregando-o ao
presidente da Comissão, que providenciará a divulgação.
7. DA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO:
7.1 Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcança-
rem nota mínima sete, na escala de zero a dez, em cada uma das
provas do Conjunto de Provas de Conhecimento.
7.2 O Conjunto de Provas de Conhecimento será realizado
na sequência descrita no item 6.2, sendo que somente serão sub-
metidos às Provas posteriores os candidatos aprovados nas anterio-
res.
7.3 O Exame de Títulos e Currículo deverá ser realizado
obrigatoriamente como etapa posterior ao Conjunto de Provas de
Conhecimentos e somente serão examinados os títulos e currículos
dos candidatos aprovados na etapa anterior.
7.4 Os candidatos aprovados serão classificados somando-se
a nota obtida no Conjunto de Provas de Conhecimento (média entre
as notas das provas escrita, didática e projeto de pesquisa (quando
exigido) e a nota obtida no Exame de Títulos e Currículo, em ordem
decrescente, de modo que o candidato com maior nota ocupará o
primeiro lugar, observada ainda a vaga reservada para portadores de
deficiência física, conforme item 5.1.1. deste edital.
7.5 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins de
classificação, ao candidato de maior idade e, para subseqüentes de-
sempates, o que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática,
na Prova Escrita, no Exame dos Títulos e Currículo e no Exame de
Projeto de Pesquisa, obedecida a essa ordem.
7.6 O resultado final da respectiva área do Concurso, com a
relação dos aprovados e sua respectiva classificação, será proclamado
pelo Presidente da Comissão Examinadora, após a conclusão dos
trabalhos, e remetido ao Conselho Departamental da Unidade.
8. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO:
8.1 O Relatório Final da Comissão Examinadora será sub-
metido ao Conselho Departamental da Unidade, só podendo ser re-
cusado pelo voto de, no mínimo, dois terços do total dos seus mem-
bros.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.1.1 Em caso de recusa do Relatório Final, será anulado
todo o processo relativo àquela área do conhecimento e, no prazo de
trinta dias, abertas novas inscrições.
8.2 Das decisões do Conselho Departamental serão infor-
mados todos os candidatos, por meio de Resoluções publicadas na
página da Universidade na “internet” no link: concursos públicos
(professor efetivo/ aprovação de resultados).
8.3 Caberá à Área de Provimento e Movimentação de Pes-
soal (APMP) reunir os processos de todas as áreas do concurso para
que a Pró-Reitoria de Administração emita parecer quanto a aplicação
da reserva de vagas para portador de deficiência física, quando cou-
ber. Após parecer, a referida área deverá encaminhá-los ao Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para homologação do re-
sultado final.
8.4 Caberá ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
declarar o resultado final de todo o Concurso, aplicando a reserva de
vagas para portador de deficiência física, quando couber.
8.4.1 Das decisões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão serão informados todos os candidatos, por meio de Resoluções
publicadas no Diário Oficial da União.
8.5 O prazo de validade do concurso é de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, contado a partir da data da publicação
da homologação do concurso no Diário Oficial de União (D.O.U.).
9. DO RECURSO E SEU JULGAMENTO:
9.1 Do resultado do Concurso pelo Conselho Departamental
da Unidade, caberá, no prazo de dez dias, contados da data de sua
publicação na página da UFOP na internet, recurso exclusivamente de
nulidade, sob estrita arguição de ilegalidade, ao Conselho Univer-
sitário.
9.2 O Conselho Universitário deliberará sobre o recurso in-
terposto na primeira reunião subseqüente ao seu recebimento pela
Secretaria dos Órgãos Colegiados.
9.3 No caso de ocorrer anulação do Concurso, no prazo
máximo de trinta dias serão abertas novas inscrições.
10. DA INVESTIDURA NO CARGO:
10.1 O Candidato aprovado deverá apresentar no ato da
posse os Títulos exigidos no item 2.4 deste Edital.
10.2 Caso haja dúvidas ou o título apresentado no ato da
posse tenha sido obtido após a emissão do Parecer Final da Comissão
Examinadora e, por isso, não tenha sido por ela examinado, a Co-
ordenadoria de Gestão de Pessoas poderá solicitar, antes de proceder
à posse, uma manifestação formal da Assembléia do Departamento de
destinação, quanto à pertinência do título apresentado em relação à
área do concurso.
10.3 Além do disposto no item 10.1, o candidato aprovado e
nomeado deverá:
10.3.1 Estar quite com os cofres públicos.
10.3.2 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal,
enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05
(cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador.
10.3.3 Não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumu-
lação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção nos
termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
10.3.4 Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares.
10.3.5 Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor,
PIS ou PASEP.
10.4 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial
da Instituição, para o exercício do cargo.
10.5 O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do con-
vocado no prazo estipulado obrigará a Instituição a tornar sem efeito
a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classi-
ficado.
10.6 No ato da posse o candidato aprovado deverá apresentar
os documentos para efetivação constantes no site: www.ufop.br,
“link” concursos públicos/documentos para efetivação.
10.7 A posse dos candidatos classificados e nomeados ob-
servará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
10.8 O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, “caput” da Constituição
Federal, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade
e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente
para tal fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
11.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expec-
tativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato con-
dicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e fi-
nanceiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao
prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação
exigida em lei.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edi-
tal poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pú-
blica Federal, respeitados os interesses da UFOP e a ordem de clas-
sificação.11.3 O candidato aprovado que for convocado para a no-
meação, mas que não puder tomar posse poderá optar pela desistência
definitiva da vaga ou ser colocado ao final da lista de classificados,
para posterior convocação, devendo assinar documento neste sentido,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias.
11.4 É de responsabilidade do candidato aprovado no con-
curso manter atualizado na UFOP seu endereço, por um período de
até 02 (dois) anos, após a publicação do resultado do concurso no
Diário Oficial da União.
11.5 Quaisquer informações complementares a este Edital
serão divulgadas no endereço www.concurso.ufop.br, inclusive os
programas e bibliografia, quando couber.
11.6 Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de aprovação no concurso, valendo, para esse fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
11.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, bem
como do inteiro teor da Resolução nº. 1.160 do Conselho Univer-
sitário da UFOP, das quais não poderá alegar desconhecimento.
11.8 De todos os atos e reuniões do Concurso, serão lavradas
atas, por um dos membros da Comissão Examinadora, que serão por
todos eles assinadas.
11.9 Todo o expediente do Concurso durante a sua realização
ficará sob a guarda da Secretaria da Unidade Acadêmica ou, por
delegação, da Secretaria do Departamento interessado, disponibili-
zando-se aos candidatos, para devolução, somente os exemplares dos
trabalhos apresentados para o julgamento dos títulos, no prazo de 30
(trinta) dias após a homologação final do concurso.
11.10 A Secretaria da Unidade Acadêmica ou, por delegação,
do respectivo Departamento, será responsável pelo expediente geral
do Concurso, cabendo-lhe ainda prestar toda a assistência à Comissão
Examinadora, que organizará toda a documentação relativa ao Con-
curso no seu correspondente processo administrativo.
11.10.1 São peças essenciais do processo administrativo de
cada área do concurso, para fins de direito:
11.10.1.1 certidão de encerramento das inscrições;
11.10.1.2 as atas de abertura dos trabalhos da Comissão
Examinadora, das reuniões em que houver deliberações e da sessão
final do julgamento;
11.10.1.3 a cópia do Documento de Identidade e do Cadastro
de Pessoa Física (CPF) de todos os candidatos aprovados;
11.10.1.4 Baremas devidamente preenchidos e assinados;
11.10.1.5 a planilha de Notas e Resultados preenchida e
assinada,
11.10.1.6 o Relatório Final da Comissão Examinadora
11.10.1.7 a ata da reunião do Conselho Departamental em
que foi apreciado o Relatório Final da Comissão Examinadora.
11.11 As funções previstas por esta norma para o Conselho
Departamental das Unidades serão exercidas pelo Conselho de En-
sino, Pesquisa e Extensão quando se tratar das vagas para os De-
partamentos isolados.
11.12 A UFOP reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quais-
quer alterações.
11.13 O presente Edital e a Resolução CUNI nº 1.160, de 05
de outubro de 2010, que aprovou o Regulamento para Seleção e
Admissão do Pessoal Docente na UFOP, podem ser obtidos pela
Internet no sítio “www.ufop.br” no item “concursos públicos”.
11.14 Os casos omissos serão julgados pelo Conselho Uni-
versitário.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110008559201369 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material médico hospitalar. Total de Itens Licitados:
00215. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro – PELOTAS – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
PREGÃO Nº 113/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110009143201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de co-
tação, reserva e fornecimento de passagens para transporte aéreo,
nacional e internacional, para a Universidade Federal de Pelotas.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PE-
LOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
Nº 015 de 30/01/2014, conforme segue:
No quadro de vagas (Item 2. Polos e Vagas), onde se lê:
POLO Nº DE VAGAS3. Santana do Livramento 60
Leia-se:
POLO Nº DE VAGAS3. Santana da Boa Vista 60
Onde se lê item 8.2:
8.2. As provas serão realizadas na data provável de 08 de
março de 2012, com duração de 4 horas, nas cidades listadas no
quadro de polos e vagas (item 2).
Leia-se:
8.2. As provas serão realizadas na data provável de 08 de
março de 2014, com duração de 4 horas, nas cidades listadas no
quadro de polos e vagas (item 2).
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURQUERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.000320/1289. PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contra-
tante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ
Contratado: 07088332000119. Contratado : A. O. S. COMERCIO E
SERVICOS LTDA– ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com for-
necimento de peças e acessorios originais em veiculos automotores, ge-
radores e outros, conforme condições estabeledas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/05/2012 a 22/05/2013.
Valor Total: R$114.754,00. Data de Assinatura: 22/05/2012.
(SICON – 03/02/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23100000006201034. DIS-
PENSA Nº 13/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
10436934000124. Contratado : ASSOCIACAO DOS FREIS CAPU-
CHINHOS -DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 me-
ses.Reajustar o valor da locação para o valor de R$ 7.131,00 ( sete mil,
cento e trinta e um reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 8245/91
. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
EDITAL N
o-10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo protocolado sob o nº 23100.001995/2012-45,
referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar da
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa,
determina:
a) a NULIDADE do Concurso Público realizado com fun-
damento no Edital nº 52/2013, especificamente, no atinente à vaga
para provimento do cargo de Professor Auxiliar: área Relações Pú-
blicas e Produção Cultural, tendo em vista o relatório final da COPS-
PAD/UNIPAMPA e o Parecer nº 443/2013/PF-UNIPAM-
PA/PGF/AGU (processo protocolado sob o n° 23100.001116/2013-
66);
(b) o RESSARCIMENTO aos candidatos cujas inscrições
foram homologadas conforme Editais nº 81/2013 e 82/2013.
ULRIKA ARNS
Reitora
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
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3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº do Processo 23116.006813/2012-53. Contratante Universidade Fe-
deral do Rio Grande – FURG. Contratada L.C. Néia Consultoria e
Projetos de Engenharia Ltda. – EPP CNPJ 10.893.661/0001-47.
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna público que
revoga a penalidade aplicada a empresa, a partir de 24/10/2013 .
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002074201362.
PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 14007145000129. Con-
tratado : ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E -COMERCIO
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios
de hidrodidática e recursos hidrícos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$49.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000125201481 . Objeto: Pagamento das despesas
de consumo de água do Campus de São Carlos e do Espaço Cultural,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para as necessidades do DIEET/PU Declaração de Ine-
xigibilidade em 27/01/2014. ADEMIR DORICCI. Pro-reitor Adjunto
de Cof. Ratificação em 31/01/2014. ADILSON JESUS APARECIDO
DE OLIVEIRA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 450.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 45.359.973/0001-50 SERVICO AUTONO-
MO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 03/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E
PAT R I M Ô N I O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-3/2014
Processo nº 23112.003621/2013-14. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Daniel de Oliveira Comércio e
Serviços – ME. 3. Objeto: Prestação de serviços de pintura com
fornecimento de materiais, para edificações do campus São Carlos da
UFSCar. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 321/2013. 5. Valor Total
Registrado: R$ 407.884,36. 6. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. 7.
Data da Assinatura: 16/01/2014. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sen-
tanin, pela UFSCar e Daniel de Oliveira, pelo fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122003381201329.
PREGÃO SRP Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
11018334000109. Contratado : VIGLIS VIGILANCIA LTDA – EPP –
Objeto: Prestação de serviços continuados de segurança desarmada
em eventos nos Campi da UFSJ.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$103.850,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122002392201392.
PREGÃO SISPP Nº 187/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13829624000168. Contratado : EMC TELECOMUNICACOES LT-
DA – ME -Objeto: Serviços de estrtura de TI no CSA da UFSJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/01/2014 a 28/04/2014. Valor Total: R$54.999,00. Data de As-
sinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122002020201365.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
24731747000188. Contratado : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
MERCES-Objeto: Realização de exames médicos periódicos aos se-
vidores dos Campi da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 31/12/2013 a 27/08/2014. Valor Total:
R$80.769,78. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122002020201365.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
21274139000101. Contratado : PAULA & GUIMARAES LTDA. –
EPP -Objeto: Realização de exames médicos periódicos aos servi-
dores dos Campi da sede da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 27/08/2014. Valor Total:
R$29.148,71. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N
o-4/2013
Processo:23122003654/2013-38
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei e a
CONTRATADA: EMC Telecomunicações LTDA ME. OBJETO: Es-
tabelecer a interligação lógica dos computadores do prédio do
DCOMP do CTAN para acesso dos computadores à rede da UFSJ.
Valor global: R$67.500. Vigência: 29/01/2014 até 28/04/2014. AM-
PARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ: Profª. Va-
léria Heloísa Kemp; Pelo EMC: Evandro Margotti Campos. DATA
ASSINATURA: 29/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154069
Número do Contrato: 68/2013.
Nº Processo: 23122003419201283.
PREGÃO SISPP Nº 193/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI – GESTAO & TER-
CERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses a vigência do contrato a partir de 01/02/14 até
31/01/15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$21.396,96. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154069
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23122003704201200.
PREGÃO SISPP Nº 198/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
23271471000130. Contratado : REMEMBER SERVICOS E LIM-
PEZAS LTDA– ME.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de
18/01/2014 até 18/01/2015.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 18/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total:
R$248.299,08. Data de Assinatura: 18/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113020577201399.
PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
11111383000191. Contratado : A. A. BELLO FILHO – ME -Objeto:
Aquisição e instalação de catracas eletrônicas. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$12.649,98.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N
o-4/2013
Processo nº 23113.008002/2013-06; UASG: 154050; Pregão Eletrô-
nico (SRP) nº 77/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de co-
zinha Industrial para atender ao Restaurante Universitário da UFS;
Data da Assinatura da Ata: 03/02/2014; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; item adjudicado e empresa: CASINOX
COMÉRCIO, CNPJ 09.561.716/0001-32, ITEM 12; ML & HL CO-
MERCIAL, CNPJ 14.549.147/0001-40, ITEM 27; KCR COMÉR-
CIO, CNPJ 09.251.627/0001-90, ITEM 2; INOXCOOK COMER-
CIAL, CNPJ 11.360.157/0001-44, ITEM 1; INOVART COMÉRCIO,
CNPJ 12.308.936/0001-63, ITEM 28; COOKTECH COZINHAS,
CNPJ 07.829.861/0001-26, ITENS 7, 14, 15, 16, 23; STELLINOX
INDÚSTRIAS, CNPJ 08.768.916/0001-06, ITENS 5, 8, 9, 10, 11, 13,
20; SKILL TEC COMÉRCIO, CNPJ 67.718.783/0001-14, ITEM 31;
USINOX SERVICE, CNPJ 10.765.308/0001-81, ITEM 24; BRILHI-
NOX INDÚSTRIA, CNPJ 06.261.509/0001-74, ITEM 17; CHAVES
COMÉRCIO, CNPJ 11.333.352/0001-85, ITEM 33; TRÍPLICE CO-
MERCIAL, CNPJ 09.550.793/0001-97, ITENS 3, 4, 6, 18, 25, 26;
RÔMULO NONATO, CNPJ 11.377.888/0001-00, ITENS 19, 21, 22,
29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23113018488201112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogar o prazo por mais 60 dias. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 21/01/2014 a 21/03/2014. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, re-
solve retificar o Edital nº 001 de 02/01/2014, Concurso Público para
o cargo de Assistente em Administração, campus Lagoa do Sino,
publicado no D.O.U. de 03/01/2014, seção 3, páginas 30 a 33, con-
forme segue:
No item 4.1.2. No item 4.1.2.ONDE SE LÊ: “Se-
gunda fase: Apresenta-
ção de Títulos, de cará-
ter eliminatório e classi-
ficatório, que será reali-
zada, exclusivamente,
naLEIA-SE:”Segunda fase: Apresentação de Títulos,
de caráter classificatório, que será realizada, exclu-
sivamente, na análise de experiência profissional,
valendo 120 (cento e vinte) pontos, em conformi-
dade com o Anexo III.”
“Parágrafo Único: De acordo com o § 1 do art. 16
do Decreto 6.944 de
análise de experiência
profissional, valendo 60
(sessenta) pontos, em
conformidade com o
Anexo III.”21.08.2009, os candidatos não classificados no nú-
mero máximo de aprovados de que trata o Anexo II,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no concurso público.”
EDITAL No-4/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o
Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor
da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e observando
o disposto na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de
20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, na Portaria nº 1.181
do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, nas Portarias nº 102 e 103 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, na Portaria nº 437
do Ministério da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, da Resolução nº 23/2007/CONSU/UFS, da Resolução nº
23/2013/CONSU/UFS, da Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012 e
mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação
mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no
Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir:
Cargos oferecidos neste Edital Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$Classe
ADenominação Nível Regime de Trabalho Va g a s Ve n c .
BásicoRetribuição por Titulação
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAdjunto-A 1 DE* 07 3.594,57 272,46 496,08 1.871,98 4.455,20Assistente-A 1 DE* 05 3.594,57 272,46 496,08 1.871,98 4.455,20
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Ven-
cimento Básico do Cargo, de acordo com o regime de trabalho es-
tabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao
maior título apresentando pelo candidato após o ato da posse, con-
forme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado
pela Gerência de Recursos Humanos e a aplicação das provas será
executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamen-
to/Núcleo responsável pela vaga.
1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste
Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu
concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato
acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica co-
nhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edi-
tal, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhe-
cimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via in-
ternet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu con-
cursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 05 de fevereiro
de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 06 de março de 2014
(horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio can-
didato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de
inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, im-
primir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pa-
gamento no período de 05 de fevereiro de 2014 a 07 de março de
2014, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado
após o dia 07 de março de 2014, ou cujo pagamento seja realizado em
desacordo com este Edital.
2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário entre qualquer uma das provas.
2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de ins-
crição.
2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de
inscrição on-line.
2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de
comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição
pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa
em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à con-
firmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do
Brasil até o dia 07 de março de 2014.
2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da
taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Re-
colhimento da União (GRU) do candidato.
2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem em documento comprovante de pagamento do
valor de inscrição.
2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será
considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite
para pagamento estabelecida no edital.
2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com
cheque bancário que porventura venha a ser devolvido, por qualquer
motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregula-
ridade nas provas ou em documentos apresentados.
2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o com-
provante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo,
após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição con-
dicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
2.20. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes
valores:
Classe Denominação Requisito Nível Taxa de inscri-
ção
(R$)
A Adjunto-A Doutorado 1 150,00Assistente-A Mestrado 1 100,00
3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o
direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de con-dições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado
o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas
reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de
20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior
a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com
deficiência.
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com de-
ficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível
causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e
Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 07 de março de
2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal – DI-
RESP/UFS – Concurso Edital 04/2014 (laudo médico), Avenida Ma-
rechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Cam-
pos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 07 de
março de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto
sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a
cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.5 deste edital,
na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), lo-
calizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em
São Cristóvão – SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer
uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu
destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em car-
tório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da
inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para
realização das provas.
3.9. O candidato que não entregar a documentação nos ter-
mos do item 3.5.1 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com
deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições
dos demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de
inscrição nos termos deste edital.
3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos can-
didatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste
concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta
Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais
para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição,
preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado
a esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma
estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF
e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento es-
pecial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser
entregue até o dia 07 de março de 2014, no horário de 09h às 12h
horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pes-
soalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão – SE, ou enviada, através de
SEDEX, até o dia 07 de março de 2014, para: Divisão de Re-
crutamento e Seleção de Pessoal – DIRESP/UFS – Concurso Edital
04/2014 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições es-
peciais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação
comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital
não terão direito a tratamento especial durante a realização das pro-
vas.4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2,
por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsa-
bilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em car-
tório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para
tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em
cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 07 de março
de 2014, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que
ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança.
A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá per-
manecer com a criança no local de realização das provas.
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data es-
tabelecida no subitem 4.7, a cópia da certidão de nascimento poderá
ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste
a data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos
documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o
atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, se-
gundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRI-
ÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2008.
5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o can-
didato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
c) Apresentar os seguintes documentos: declaração de hi-
possuficiência, constante no anexo II deste edital, devidamente pre-
enchida; cópia de documento que comprove a inscrição no Cadastro
Único (CádÚNICO) e cópia do CPF e da Carteira de Identidade.
5.3. O candidato interessado que preencher os requisitos e
desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá
efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e pre-
encher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a
documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Re-
messa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado imprete-
rivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2014, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal – DIRESP/UFS – Concurso Edital
04/2014 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
5.4. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação
exigida para isenção, até o dia 14 de fevereiro de 2014, no horário
das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção
de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão – SE.
5.5. A simples entrega da documentação não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará
sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.6. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da do-
cumentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta
ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda,
a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eli-
minação automática do processo de isenção.
5.8. O candidato é responsável pela veracidade das infor-
mações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada,
sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a
análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o
eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso
de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer
outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência
de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores,
inclusive as de natureza criminal.
5.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do
dia 21 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos, página do edital).
5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da soli-
citação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção in-
deferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 07 de
março de 2014, conforme determina este Edital. Caso o candidato não
efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham
efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos
meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determina-
ções do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções
deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da ins-
crição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou
cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRI-
ÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir do 5º dia
útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e
até o dia 14 de março de 2014, para verificar o deferimento de sua
inscrição.
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 14 de março de 2014.
7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação pre-
liminar dos pedidos de inscrição deferidos, o candidato terá o prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta
relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu
pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a veri-
ficação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo ad-
mitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no
subitem anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 20 de março de 2014.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em duas fases:
a.A primeira fase consistirá em prova escrita;
b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de
títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de
pesquisa.
8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa
estão disponíveis no Anexo III deste edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão di-
vulgados, a partir do dia 26 de março de 2014 e no mínimo com 10
(dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe
ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias,
horários e locais de aplicação de sua prova.
8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer
com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de
documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de
Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Or-
dens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de
prova sem o seu documento de identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos
celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné
ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das
provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina
ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para
supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das pro-
vas;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou
resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Co-
missão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma
lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e
disponível no Anexo III deste Edital.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro
horas).
9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será
guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da
Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de
presença.
9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em
sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores.
A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião re-
servada da Comissão Examinadora.
9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião
pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser in-
formado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais de-
terminados a fim de proceder à leitura da respectiva prova.
9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela
Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter
acesso à nota dada por cada examinador.9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que par-
ticiparem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Exa-
minadora.
9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver
Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu
respectivo peso.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais
ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados
para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que
consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova es-
crita.
10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
didática dos demais concorrentes.
10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o
candidato durante a explanação da aula didática.
10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e
horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didá-
tica.
10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de expo-
sição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova
didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento
ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas.
10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em
qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá
ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que par-
ticiparem da Prova Didática.
10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média arit-
mética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão
Examinadora.
10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que
obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não con-
siderando o seu respectivo peso.
10.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova
didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados
com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor
aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, se-
gundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº
023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos, normas e resoluções).
11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá
entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a
prova didática, 01 (uma) cópia do currículo versão lattes atualizado,
devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor ad-
junto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à Comissão
Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto
da prova didática.
11.3. Somente serão computados os títulos constantes do
currículo lattes e devidamente comprovados.
11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em
desacordo com este Edital.
11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero)
a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova
de Títulos.
11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA
12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os
cargos de Professor Adjunto-A.
12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e cons-
tituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa
de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital.
12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à
Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio
do ponto da sua prova didática.
12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova
de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada
pelo departamento para a prova didática.
12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35
(trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa.
12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá
de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato
terá igual tempo para responder às questões formuladas.
12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato
antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo,
respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada
e x a m i n a d o r.
12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de pro-
jeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese,
clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consis-
tência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabi-
lidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições
da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às ati-
vidades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à
área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto
ao estado presente da área em que se insere.12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que par-
ticiparem da Prova de Projeto de Pesquisa.
12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a
média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da
Comissão Examinadora.
12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o
candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta),
não considerando o seu respectivo peso.
12.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova
didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas.
13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão
Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levan-
tamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada
candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada.
13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08
(oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a
partir da realização da última prova.
13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final
inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não con-
siderando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá
efeito puramente classificatório.
13.4. De acordo com o que consta na Resolução nº
023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o
uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas
categorias, terão os seguintes pesos:
P r o v a s / C a rg o s Professor
AuxiliarProfessor Assis-
tente-AProfessor Ad-
junto-A
Prova Escrita Peso 03 Peso 03 Peso 02Prova Didática Peso 04 Peso 04 Peso 02Prova de Títulos Peso 03 Peso 03 Peso 04Prova de Projeto de
Pesquisa—— —— Peso 02
13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser
aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico
responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo
Conselho de Centro.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
14.1. O resultado do concurso público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal
disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite es-
tabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009.
14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
14.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados será considerado reprovado.
14.4. O resultado final será divulgado em duas listas, con-
tendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99.
15. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS
15.1. Da publicação da homologação do resultado do con-
curso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo má-
ximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no
Diário Oficial da União, mediante requerimento destinado à Gerência
de Recursos Humanos.
15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus
de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro
do prazo de que trata o subitem anterior.
15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de
SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1,
para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal – DIRESP/UFS
– Concurso Edital 02/2014 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim
Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
15.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A
UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que
impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
15.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Hu-
manos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julga-
mento num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital.
16. CRITÉRIO DE DESEMPATE
16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão ado-
tados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente
de prioridade:
a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos,
até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo
27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Es-
tatuto do Idoso);
b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita.
d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática.
e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de
Pesquisa.
f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Ins-
tituição de Ensino Superior, e,
g.Persistindo o empate, maior idade.
16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados será considerado reprovado.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No
caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o cargo.
18. DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse.
18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital.
18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição.
18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição.
18.7. Em até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato aprovado deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
conforme requisitos constantes no anexo I.
18.8. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho após o estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública.
19. DA VALIDADE DO CONCURSO
19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
instituição.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao banheiro.
20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar os demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final,
ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da
Administração.
20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu.
20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no concurso público, valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no Diário Oficial
da União.
20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por outras instituições federais de ensino.
20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos
da não atualização do seu endereço e dos seus dados pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato.
20.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de Recursos Humanos.
EDNALVA FREIRE CAETANO
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO,
REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO
CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO
Depto./ Núcleo C a rg o Regime de
trabalhoÁrea da titulação Matérias de ensino Disciplinas Nº de va-
gas
Biologia Adjunto-A DE Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura, com Doutorado em Ciências
Biológicas, Educação ou áreas afinsBiologia Geral e Educação Biologia Geral; Introdução à Saúde no Ensino de Ciências e Biologia; Didática Especial
no Ensino de Ciências e Biologia I e II; Estágios Supervisionados em Ciências/Bio-
logia/Educação Ambiental; Introdução à Pesquisa em Educação.01
Ciência e Engenharia de Ma-
teriaisAdjunto-A DE Graduação em: Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica e de Ma-
teriais, Engenharia Química, Engenharia Mecânica ou Engenharia de Proces-
sos, com Doutorado em: Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica e
de Materiais, Ciência e Engenharia de Materiais, Engenharia Química, En-
genharia Mecânica ou Engenharia de ProcessosCiência e Engenharia dos Materiais Introdução à Reologia; Estrutura e Propriedades de Polímeros; Materiais Compósitos;
Tecnologia de Elastômeros; Aditivação de Polímeros; Modelagem e Simulação de Ma-
teriais; Processamento de Polímeros; Engenharia de Polímeros; Tópicos Especiais em Po-
límeros; Química de Materiais B.01
Ciências da Religião Adjunto-A DE Graduação em Ciências da Religião ou em áreas afins, com Doutorado em
Ciências da ReligiãoCiências da Religião — 01
Educação Física Adjunto-A DE Graduação em Educação Física, com Doutorado em Educação Física ou em
áreas afins (segundo a qualificação da CAPES)Bases Metodológicas do Esporte Metodologia do Atletismo I e II 01
Engenharia Agrícola Adjunto-A DE Graduação em Engenharia Agrícola ou Agrícola e Ambiental ou Agronômica,
com Doutorado nas áreas de Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e
Ambiental ou AgronômicaArmazenamento de Grãos e Ener-
gia na AgriculturaEletrotécnica e Instalações Elétricas; Energia na Agricultura; Eletrificação Rural; Instru-
mentação Agrícola; Características e propriedades físicas dos materiais biológicos; Ar-
mazenamento e pré-processamento agrícola I e II; Secagem e armazenamento de pro-
dutos agrícolas.01
Engenharia Agrícola Adjunto-A DE Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica ou Agrícola ou
Agrícola e Ambiental ou Agronômica, com Doutorado em Engenharia de
Agrimensura ou Agrícola ou áreas afinsTo p o g r a f i a To p o g r a f i a 0 1
Morfologia Adjunto-A DE Graduação em: Ciências Biológicas ou Medicina ou Enfermagem ou Fisio-
terapia ou Biomedicina ou Odontologia, com Doutorado em: Anatomia Hu-
mana ou Medicina ou Odontologia ou Ciências Biológicas ou Fisiologia Hu-
mana ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Biomedicina.Anatomia Humana Neuroanatomia; Elementos de Anatomia Humana; Bases de Anatomia para Educação Fí-
sica; Anatomia de Cabeça e Pescoço; Anatomia Radiológica; Anatomia da Criança; Ana-
tomia Humana I e II; Neuroanatomofisiologia.01
CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo C a rg o Regime de
trabalhoÁrea da titulação Matérias de ensino Disciplinas Nº de va-
gas
Fonoaudiologia Assistente-A DE Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia ou em
áreas afinsAudiologia II e III Ciclos de Fonoaudiologia (AUDIOLOGIA) – Sessões tutoriais, habilidades em
fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, optativas.02
Fonoaudiologia Assistente-A DE Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia ou em
áreas afinsMotricidade Orofacial II e III Ciclos de Fonoaudiologia (MOTRICIDADE OROFACIAL) – sessões tutoriais,
habilidades em fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, optativas.01
Fonoaudiologia Assistente-A DE Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia ou em
áreas afinsVo z II e III Ciclos de Fonoaudiologia (VOZ) – Sessões Tutoriais, habilidade em Fonoau-
diologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, optativas.01
Nutrição Assistente-A DE Graduação em Nutrição, com Mestrado em Nutrição, Alimentos, Ciências da
Saúde, Administração, Engenharia de Produção ou em áreas correlatasIII e IV Ciclos de Nutrição (ses-
sões tutoriais, aulas em laborató-
rios, habilidades e práticas de ensi-
no na comunidade e estágio super-
visionado em Alimentação Coleti-
va) com ênfase em Alimentação
ColetivaIII e IV Ciclos de Nutrição (sessões tutoriais, aulas em laboratórios, habilidades e prá-
ticas de ensino na comunidade e estágio supervisionado em Alimentação Coletiva)01
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
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3
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA – EDITAL Nº 04/2014
Informações do candidato
Nome:R.G.: Data de expedição: Órgão expedidor:CPF: Nº do NIS:Data de Nascimento:Nome da mãe:Endereço completo:
Te l : E-mail:
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição deste concurso público, e sob as penas da lei, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2014
_____________________________________.
Assinatura do candidato
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – UFS
Candidato: ______________________________________________________
Recebi o pedido,
_____/_____/_______
D ATAREPRESENTANTE DA DIRESP
ANEXO III
PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PES-
QUISA
Departamento de Biologia – Campus de São Cristóvão – Matéria de
Ensino: Biologia Geral e Educação; Disciplinas: Biologia Geral; In-
trodução à Saúde no Ensino de Ciências e Biologia; Didática Especial
no Ensino de Ciências e Biologia I e II; Estágios Supervisionados em
Ciências/Biologia/Educação Ambiental; Introdução à Pesquisa em
Educação. – Pontos:
•Estágio Supervisionado no ensino de Ciências e Biologia;
•Teorias de ensino-aprendizagem no ensino de Ciências e Biologia;
•Pesquisa no Ensino de Ciências e Biologia;
•Organelas celulares: definições, morfologia, funcionalidade e tipos e
importância dos modelos didáticos pedagógicos;
•Membrana plasmática: importância, aspectos morfofuncionais e es-
pecificidades;
•Mutações: Definições, importâncias, tipos e uso de modelos di-
dáticos pedagógicos;
•Níveis de organização ecológica, hierarquia na natureza, comuni-
dades e teias tróficas, e ecologia x evolução;
•Pensamento Biológico e a Formação de Professores de Ciências e
Biologia;
•Educação ambiental na formação de professores;
•Políticas públicas na formação de professores de Ciências e Bio-
logia.
Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Biológicas e/ou Educação.
Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais – Campus de São
Cristóvão – Matéria de Ensino: Ciência e Engenharia dos Materiais;
Disciplinas: Introdução à Reologia; Estrutura e Propriedades de Po-
límeros; Materiais Compósitos; Tecnologia de Elastômeros; Aditi-
vação de Polímeros; Modelagem e Simulação de Materiais; Pro-
cessamento de Polímeros; Engenharia de Polímeros; Tópicos Espe-
ciais em Polímeros; Química de Materiais B.. – Pontos:
•Termoformagem, rotomoldagem e sopro: Fundamentos das técnicas
e métodos; correlações entre o produto (propriedades e caracterís-
ticas) x processo (tipo e suas variáveis) x matéria-prima (suas pro-
priedades);
•Extrusão: Fundamentos da técnica; Equações governantes da rosca
única; Processos e Produtos baseados em extrusão; correlações entre
o produto (propriedades e características) x processo (tipo e suas
variáveis) x matéria-prima (suas propriedades);
•Escoamento de Polímeros Fundidos (tipos de escoamento x com-
portamento reológico x estrutura); Aplicações no processamento de
polímeros;
•Moldagem por injeção convencional de polímeros: fundamentos da
técnica e processos; correlações entre o produto (propriedades e ca-
racterísticas) x processo (tipo e suas variáveis) x matéria-prima (suas
propriedades);
•Moldagem por injeção não convencional: processos e produtos; cor-
relações entre o produto (propriedades e características) x processo
(tipo e suas variáveis) x matéria-prima (suas propriedades);
•Propriedades a longo e curto prazo de polímeros para aplicações de
engenharia; relação entre estas propriedades x processamento e apli-
cações de aditivos;
•Blendas poliméricas (técnicas de produção, termodinâmica de mis-
tura, controle da microestrutura, aplicações importantes);•Microestrutura e Micromecânica de Materiais Compósitos (termo-
fixos e termoplásticos);
•Compósitos de matriz polimérica: Técnicas e métodos de produção.
Correlação entre processo, propriedades e desempenho (termofixos e
termoplásticos);
•Elastômeros: formulação; técnicas de processamento x produto; con-
trole da matéria-prima e produto acabado (propriedades importantes,
testes e ensaios).
Área do Projeto de Pesquisa:
1.Simulação e modelagem: propriedades de engenharia e/ou proces-
samento de polímeros;
2.Blendas poliméricas: contemplando as correlações entre proprie-
dades, processo e matéria-prima;
3.Compósito polimérico: contemplando as correlações entre proprie-
dades, processo e matéria-prima
Núcleo de Ciências da Religião – Campus de São Cristóvão – Matéria
de Ensino: Ciências da Religião. – Pontos:
•Experiência Religiosa;
•Teorias da Religião;
•Discussões Teóricas em Torno do Processo de Secularização;
•Ciências da Religião e Ciências Sociais;
•Ciências da Religião e Teologia;
•Abordagens Teóricas sobre o Mito e o Rito aplicadas à compreensão
do Fenômeno Religioso;
•Religião, Laicidade e Ensino Religioso;
•O Sagrado na Fenomenologia da Religião;
•Religião, Identidade e Cultura;
•A Religião no Espaço Público Contemporâneo.
Área do Projeto de Pesquisa: Campo Religioso no Brasil.
Departamento de Educação Física – Campus de São Cristóvão – Ma-
téria de Ensino: Bases Metodológicas do Esporte; Disciplinas: Me-
todologia do Atletismo I e II. – Pontos:
•Histórico e evolução do atletismo;
•Provas de salto: bases metodológicas e exercícios educativos para
ensino e correção dos movimentos;
•Iniciação esportiva no atletismo: aspectos metodológicos do ensino
nas abordagens educativa e tecnicista;
•Fatores intervenientes da performance em corridas de fundo;
•Aspectos metodológicos do ensino e do treinamento das provas de
lançamento e arremesso;
•Aspectos biomecânicos determinantes para o desempenho técnico no
atletismo;
•Considerações acerca da organização de competições para crianças e
jovens iniciantes, e adultos treinados;
•Aspectos determinantes para iniciação e desempenho técnico de cor-
redores velocistas;
•O ensino do atletismo frente ao compromisso com a pesquisa e a
extensão na universidade;
•Fatores intervenientes da performance de provas combinadas (de-
catlo).
Área do Projeto de Pesquisa: Metodologia do Atletismo I e II.
Departamento de Engenharia Agrícola – Campus de São Cristóvão –
Matéria de Ensino: Armazenamento de Grãos e Energia na Agri-
cultura; Disciplinas: Eletrotécnica e Instalações Elétricas; Energia na
Agricultura; Eletrificação Rural; Instrumentação Agrícola; Caracte-
rísticas e propriedades físicas dos materiais biológicos; Armazena-
mento e pré-processamento agrícola I e II; Secagem e armazenamento
de produtos agrícolas. – Pontos:•Psicrometria e equilíbrio higroscópico;
•Propriedades físicas dos produtos agrícolas;
•Secagem e aeração de grãos;
•Dimensionamento de unidades armazenadoras;
•Propriedades mecânicas: constantes elásticas, viscoelasticidade e
tensões de contato;
•Geradores e motores de corrente alternada e contínua;
•Circuitos trifásicos, circuitos magnéticos e transformadores;
•Instalações elétricas de edificações rurais e agroindustriais;
•Automação agrícola;
•Planejamento e uso da energia no meio rural.
Área do Projeto de Pesquisa: Armazenamento ou Energia na Agri-
cultura
Departamento de Engenharia Agrícola – Campus de São Cristóvão –
Matéria de Ensino: Topografia; Disciplinas: Topografia. – Pontos:
•Escalas e unidades de medidas na topografia;
•Planimetria: ângulos horizontais e verticais;
•Planimetria: distância horizontal, vertical e inclinada;
•Altimetria: nivelamento geométrico;
•Altimetria: nivelamento trigonométrico;
•Altimetria: cotas, altitudes e curvas de nível;
•Desenho topográfico;
•Sistematização de terrenos;
•Sistemas de coordenadas (cartesianas, planas e geodésicas);
•Posicionamento pelo GNSS.
Área do Projeto de Pesquisa: Topografia
Departamento de Morfologia – Campus de São Cristóvão – Matéria de
Ensino: Anatomia Humana; Disciplinas: Neuroanatomia; Elementos
de Anatomia Humana; Bases de Anatomia para Educação Física;
Anatomia de Cabeça e Pescoço; Anatomia Radiológica; Anatomia da
Criança; Anatomia Humana I e II; Neuroanatomofisiologia. – Pon-
tos:
•Osteologia: Fossas cranianas e suas relações;
•Artrologia: articulações sinoviais;
•Músculos e fáscias do pescoço;
•Sistema nervoso autônomo;
•Núcleos da base: aspectos anatômicos e funcionais;
•Anatomia e vascularização do encéfalo;
•Sistema cardiovascular;
•Sistema respiratório: aspectos anatômicos;
•Sistema digestório: aspectos anatômicos;
•Sistema genital feminino e períneo.
Área do Projeto de Pesquisa: Anatomia Humana.
Núcleo de Fonoaudiologia – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino:
Audiologia; Disciplinas: II e III Ciclos de Fonoaudiologia (AUDIO-
LOGIA) – Sessões tutoriais, habilidades em fonoaudiologia, palestras,
práticas de ensino na comunidade, optativas. – Pontos:
•Fisiopatologia das alterações do sistema auditivo em adultos e ido-
sos;
•Políticas públicas para a saúde auditiva: promoção da saúde e pre-
venção de perdas auditivas;
•Metodologias ativas no ensino em ciências da saúde;
•Adaptação e avaliação do desempenho de AASI em idosos;
•Avanços técnicos e científicos em audiologia;
•Princípios físicos do exame de imitanciometria;
•Potencial evocado auditivo de tronco encefálico no domínio do tem-
po e das frequências;
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
•Avaliação do processamento auditivo central;
•Uso do mascaramento na avaliação audiológica;
•Fisiopatologia das alterações do equilíbrio e seus achados otoneu-
rológicos
Núcleo de Fonoaudiologia – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino:
Motricidade Orofacial; Disciplinas: II e III Ciclos de Fonoaudiologia
(MOTRICIDADE OROFACIAL) – sessões tutoriais, habilidades em
fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, opta-
tivas. – Pontos:
•Atomofisiologia aplicada à motricidade orofacial;
•Metodologias ativas no ensino em ciências da Saúde;
•Desenvolvimento e envelhecimento do sistema estomatognático;
•Atuação interdisciplinar em Motricidade Orofacial;
•Avaliação e diagnóstico interdisciplinar em motricidade orofacial;
•Intervenção terapêutica em motricidade orofacial;
•Principais distúrbios miofuncionais orofaciais na infância e ado-
lescência;
•Principais distúrbios miofuncionais orofaciais na vida adulta e no
idoso;
•Promoção de saúde e prevenção dos distúrbios miofuncionais oro-
faciais;
•Avanços técnico-científicos em motricidade orofacial.
Núcleo de Fonoaudiologia – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino:
Voz; Disciplinas: II e III Ciclos de Fonoaudiologia (VOZ) – Sessões
Tutoriais, habilidade em Fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino
na comunidade, optativas. – Pontos:
•Anatomia e fisiologia da produção vocal e correspondência com os
transtornos vocais;
•Distúrbio vocal relacionado ao trabalho;
•Distúrbios neurológicos da voz avaliação e diagnóstico interdisci-
plinar;
•Promoção da Saúde e ações preventivas em voz profissional;
•Reabilitação vocal nas disfonias infantis;
•Patologias laríngeas e sua correlação perceptivoauditiva e acústica
da voz;
•Metodologias ativas no ensino em ciências da saúde;
•Sequelas funcionais no tratamento do câncer de cabeça e pescoço;
•Avanços científicos, tecnológicos e análise acústica da voz;
•Avaliação subjetiva e objetiva da voz e tratamento das paralisias
laríngeas.
Núcleo de Nutrição – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino: III e
IV Ciclos de Nutrição (sessões tutoriais, aulas em laboratórios, ha-
bilidades e práticas de ensino na comunidade e estágio supervisionado
em Alimentação Coletiva) com ênfase em Alimentação; Disciplinas:
III e IV Ciclos de Nutrição (sessões tutoriais, aulas em laboratórios,
habilidades e práticas de ensino na comunidade e estágio super-
visionado em Alimentação Coletiva) – Pontos:
•Gestão contemporânea em Unidades de Alimentação e Nutrição;
•Planejamento Físico-funcional em Unidades de Alimentação e Nu-
trição e suas implicações para a gestão dos processos de trabalho na
produção de refeições, controle higiênico-sanitário de alimentos e
saúde do trabalhador;
•Planejamento Alimentar e Nutricional para Coletividade sob a pers-
pectiva da promoção da alimentação saudável e da sustentabilidade;
•Educação alimentar e nutricional no contexto da Segurança Ali-
mentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada;
•Avaliação nutricional nos ciclos da vida;
•Gestão de Pessoas em Unidades de Alimentação e Nutrição;
•Gestão estratégica de estoque e custos em Unidade de Alimentação
e Nutrição;
•Controle Higiênico Sanitário em Alimentos;
•Metodologias Ativas na Formação em Saúde;
•Formação gastronômica: internacional, nacional e regional.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 154419
Nº Processo: 23101002341201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
14193573000193. Contratado : HIKARI CONSTRUCOES LTDA –
ME -Objeto: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do
Complexo Laboratorial no Campus de Palmas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$4.306.617,27. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 154419
Nº Processo: 23101000157201414.
DISPENSA Nº 157/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTI-
FICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contração da
Fundação de Apoio para gerenciamento e desenvolvimento do projeto
Processo Seletivo para Ingresso no Programa ResidênciaMédica. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.958/94 esuas posteriores al-
terações. Vigência: 03/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total:
R$75.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EDITAL N
o-7, DE 3 DE FEVEREIRO 2014
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE
PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO 2012.3
EDITAL Nº 007/2014 – UFT, DE 03/02/2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS –
UFT, neste ato representada pela Vice-Reitora da Fundação Uni-
versidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de
06/02/2014, do prazo de validade do edital de homologação do re-
sultado final nº 008/2013, publicado no DOU de 07/02/2013, re-
ferente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de
Professor Assistente e Professor Adjunto, campus de Araguaína, ob-
jeto do edital n° 087/2012, publicado no DOU de 30/10/2012.
MÁRCIO SILVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 04/2014, Pregão: 86/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 11 Valor Total da Ata R$ 18.600,45.
Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015.
Ata de Registro de Preço: 40/2013, Pregão: 52/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 05. Valor Total da Ata R$ 400.570,00.
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 07/2013, Pregão: 58/2012, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 22. Valor Total da Ata R$ 508.626,94.
Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014.
Ata de Registro de Preço: 11/2013, Pregão: 93/2012, Fornecedor
Registrado:.06 Total de itens: 24. Valor Total da Ata R$ 43.407,40.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 10/2013, Pregão: 96/2012, Fornecedor
Registrado:.04 Total de itens: 10. Valor Total da Ata R$ 38.922,70.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 08/2013, Pregão: 01/2013, Fornecedor
Registrado:.07 Total de itens: 09. Valor Total da Ata R$ 911.254,00.
Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014
Ata de Registro de Preço: 12/2013, Pregão: 04/2013, Fornecedor
Registrado:.09 Total de itens: 123. Valor Total da Ata R$ 46.388,20.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 09/2013, Pregão: 05/2013, Fornecedor
Registrado:.05 Total de itens: 28. Valor Total da Ata R$ 76.846,55.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 13/2013, Pregão: 11/2013, Fornecedor
Registrado:.03 Total de itens: 12. Valor Total da Ata R$ 50.509,00.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 24/2013, Pregão: 15/2013, Fornecedor
Registrado:.03 Total de itens: 04. Valor Total da Ata R$ 286.500,00.
Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014Ata de Registro de Preço: 22/2013, Pregão: 06/2013, Fornecedor
Registrado: 10. Total de itens: 73. Valor Total da Ata R$ 260.408,70.
Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014
Ata de Registro de Preço: 23/2013, Pregão: 20/2013, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 412.986,40.
Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014
Ata de Registro de Preço: 21/2013, Pregão: 34/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 03, sendo o 3º item um (01) grupo de
16 itens. Valor Total da Ata R$ 76.374,00. Vigência: 18/06/2013 a
17/06/2014
Ata de Registro de Preço: 37/2013, Pregão: 45/2013, Fornecedor
Registrado: 08. Total de itens: 31. Valor Total da Ata R$ 112.807,63
Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 38/2013, Pregão: 50/2013, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 22. Valor Total da Ata R$ 27.498,27
Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 39/2013, Pregão: 67/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 5. Valor Total da Ata R$ 338.649,32.
Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2014
Ata de Registro de Preço: 40/2013, Pregão: 52/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 05. Valor Total da Ata R$ 400.570,00.
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 142/2013
Nº Processo: 23402001194201285. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 72941370000134. Contratado : KEN ONE FILMES E
MULTIMIDIA LTDA — ME. Objeto: Rescisão amigável do contrato
142/2013, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do
que se pactua. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 79, II Data de
Rescisão: 08/10/2013 .
(SICON – 03/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 21073/2013.
PREGÃO SISPP Nº 731/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 02941420000106. Con-
tratado : MARLI FLORENTINO – ME -Objeto: Fornecimento de gás
comprimido nitrogênio líquido á ufv. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$198.000,00. Data
de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2013NE804849
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 016242/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 08736950000190. Con-
tratado : LESSA ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Execução da
obra destinada à construção da Unidade de Crescimento de Plantas –
Etapa 2 no campus da Universidade Federal de Viçosa. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/06/2014. Valor Total:
R$310.599,80. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2013 – UASG 154051
Nº Processo: 11752/2013.
PREGÃO SISPP Nº 361/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 11329223000113. Con-
tratado : MULTIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -PARA
INDUSTRIA DE ALIM. Objeto: Serviço continuado de manutenção
de câmera fria e outros. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$18.590,00. Data de As-
sinatura: 06/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2013NE804849
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154051
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 13674/2012.
PREGÃO SISPP Nº 867/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05359481000140. Con-
tratado : CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI –EPP. Ob-
jeto: Reajuste do valor contratual e prorrogação por mais 12 meses do
contrato original. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 30/01/2015. Valor Total: R$15.037,41. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2013NE804849 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113020717/13-29 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos da
Universidade Federal de Sergipe, à disposição do Museu de Ar-
queologia de Xingó. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO
– SE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 03/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 23114.021622/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço con-
tinuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender a UFV
Campus de Rio Paranaíba (UFV/CRP I). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Mg 230 Km 08 Zona Rural – RIO PARANAIBA
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014 – UASG 154052
Nº Processo: 021806/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
papel celulose vegetal tipo A4 Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 – Km 06 – Campus Universitário Campus Universitario –
FLORESTAL – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 154052-15268-2014NE800490
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Marcos Antônio Garcia Vieira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 06.01.2014 a 05.01.2015
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 06.01.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Wagner Dias de Souza
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Informática
Vigência: 06.01.2014 a 05.01.2015
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 06.01.2014
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Eliziária Cardoso dos Santos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 007305/2013, pelo prazo de 3
meses.
Vigência: 02.01.2014 a 01.04.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado(a): Alair Ferreira de Freitas
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 001902/2013, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Maria Cristina Cupertino
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 013133/2013, pelo prazo de 1
mês.
Vigência: 22.01.2014 a 21.02.2014
Data da Assinatura : 21.01.2014
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lucas Francisco da Matta Vegi
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 014086/2013, pelo prazo de
19 meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.09.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830309/2007. Pro-
cesso nº 23400.005211/2007-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ/MF
nº 03.452.299/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 161 dias, de 21/1/2014 até 30/6/2014.
Data e Assinaturas: 20/1/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ HEN-
RIQUE GONÇALVES TRINDADE – Prefeito, CPF nº 202.142.781-
15.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
710088/2008. Processo nº 23400.003921/2007-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/01/2014 até 17/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2013 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ALTENIR
RODRIGUES DA SILVA – Prefeito, CPF nº 544.063.400-25.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656618/2009. Processo
nº 23400.015432/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE,
CNPJ/MF nº 07.778.129/0001-74.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/01/2014 até 17/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA – Prefeito, CPF nº 769.878.683-
87.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700034/2010. Pro-
cesso nº 23400.003810/2007-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE/ES,
CNPJ/MF nº 31.796.626/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/1/2014 até 19/5/2014.
Data e Assinaturas: 17/1/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ADILSON
SILVERIO DA CUNHA – Prefeito, CPF nº 093.751.367-95.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702401/2010. Pro-
cesso nº 23400.006759/2009-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS,
CNPJ/MF nº 04.215.994/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/01/2014 até 19/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ADILSON
RUBILAR DE VALLE – Prefeito, CPF nº 817.598.780-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702609/2010. Pro-
cesso nº 23400.013740/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
51.405.231/0001-16.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/01/2014 até 19/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ISMAEL DE
FREITAS CALORI – Prefeito, CPF nº 069.550.468-10.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700420/2011. Pro-
cesso nº 23400.003747/2011-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES/SP,
CNPJ/MF nº 45.732.377/0001-73.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 210 dias, de 15/02/2014 até 12/09/2014.
Data e Assinaturas: 03/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROGÉRIO PAS-
CON – Prefeito, CPF nº 082.535.568-02.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701064/2011. Pro-
cesso nº 23400.002305/2011-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG, CNPJ/MF
nº 66.234.360/0001-66.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/02/2014 até 14/02/2015.
Data e Assinaturas: 03/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IRIS CÉSAR
DOS SANTOS MOREIRA – Prefeito, CPF nº 442.300.445-34.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 13232
Data de Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.210
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0528/13.
Nome do Contratado: Siemens Healtcare Diagnósticos Ltda
Nº CNPJ: 01.449.930/0003-51.
Objeto: Fornecimento de materiais de laboratório.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato vigerá da data da publicação de seu
extrato na imprensa oficial até 31/12/2014, podendo ser prorrogado
até 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018, através de
termos aditivos, respeitando-se a respectiva vigência dos créditos or-
çamentários e desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 4,46.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp:349030 Empenho:
14NE506676.Data de Assinatura: 28/01/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130301 – Aquisição de Medicamentos
Contratada: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda – Me:
R$ 6.692,00; Salbego Laboratórios Farmacêutico Ltda : R$ 953,60;
Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos : R$ 600,62; Artemisia
Farmácia de Manipulação Ltda: R$ 35,00; Wan Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda: R$ 15.076,50; Distribuidora de Medicamentos
Paulo Lima Ltda – Me: R$ 13.940,00; Districenter Distribuidora de
Medicamentos Ltda: R$ 5.576,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 23/01/14 – Ratificação: 28/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9451
Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda
Data da Assinatura: 28.01.2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: 121.678
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9451, por mais
12(doze) meses, contados a partir de 05/02/2014, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10849
Contratada: Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda
Data da Assinatura: 27.01.2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: 125.150
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10849, por
mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de
fevereiro de 2014; reajustar em 4,40%(quatro vírgula quarenta por
cento), os valores unitários do contrato, que passam a valer a partir de
03 de fevereiro de 2014. Continuam validas as demais cláusulas do
contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 12758
Contratada: Fornasier Pesquisas & Desenvolvimento Ltda
Data da Assinatura: 29.01.2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: 129.352
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 12758, por
mais 60(sessenta) dias, contados a partir de 11/02/2014. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.002409/2013-26. Pregão: 036/2013. Objeto: contra-
tação de empresa para prestação de serviços de transportes rodoviário
(ônibus) para viagens interestaduais e intermunicipais, conforme Edi-
tal e Anexos. Ata de Registro de Preços nº PE 036/2013, validade: 12
meses, com início de vigência em 03/01/2014 e término em
02/01/2015. Data da Assinatura: 03/01/2014. Fornecedor: M SAIO-
NARA SOARES DAMASCENO – ME (CNPJ: 00.837.742/0001-76),
Item 01, Valor R$ 312.500,00, Item 02, Valor R$ 339.900,00 To-
talizando a ata Valor R$ 652.400,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158147
Número do Contrato: 36/2010.
Nº Processo: 23041005942201083.
INEXIGIBILIDADE Nº 98/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original por mais 12 meses e alterar a Cláusula Segunda
do Contrato nº 36/2010. Fundamento Legal: art. 57, ÷ 1º e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a 21/12/2014. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014 – UASG 158147
Nº Processo: 23041017932201333 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de Obra de Engenharia, do CAMPUS CORURIPE,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, por
Empreitada por PREÇO GLOBAL, de forma continuada. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca
– MACEIO – AL. Entrega das Propostas: 11/03/2014 às 09h30
ANITA DA SILVA BEZERRA
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 03/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços Para Contratação de Serviços de Manutenção Predial
EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158159-26426-2013NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158562
Nº Processo: 23386000011201411 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para divulgação de atos adminstrativos do IFAM-Campus
Presidente Figueiredo no Diário Oficial da União. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por enquadrar-se no Art 24,Inciso
XVI da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR. Assis-
tente Administrativo. Ratificação em 03/02/2014. PAULO HENRI-
QUE ROCHA ARIDE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 158562-26403-2013NE800001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 07/10/2013 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014
(SICON – 03/02/2014) 158273-26403-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
o-1081 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DA BAHIA e DILAINE SUELLEN CAIRES NEVES. Ob-
jeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a
30/07/2014. IFBA, contratante e Dilaine Suellen Caires Neves, con-
tratada. Nº00381 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato ce-
lebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e EMANOEL ARNALDO MEIRE-
LES CARIA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante e Emanoel Arnaldo
Meireles Caria, contratado. Nº00241 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FÁBIO DE
OLIVEIRA PAIVA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vi-
gência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA, contratante e Fábio de
Oliveira Paiva, contratado. Nº001021 Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FELIPE FREI-
RE GONÇALVES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vi-
gência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Felipe Frei-
re Gonçalves, contratado. Nº00481 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FLORÊNCIO
MENDES OLIVEIRA FILHO. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 31/01/2013 a 30/07/2014. IFBA, contratante e
Florêncio Mendes Oliveira Filho, contratado. Nº00221 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e GABRIEL DO BONFIM TARANTINO. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA,
contratante e Gabriel do Bonfim Tarantino, contratado. Nº00191 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e GUSTAVO JOSÉ ALÊ LEAL. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 26/01/2014 a 25/07/2014. IFBA,
contratante e Gustavo José Alê Leal, contratado. Nº00871 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e HEBER JOSÉ DE AQUINO NASCIMENTO. Objeto: pror-
rogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a
28/07/2014. IFBA, contratante e Heber José de Aquino Nascimento,
contratado. Nº00821 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e INAMARCIA DE MORAES
SOUSA GONZALEZ. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e Inamarcia
de Moraes Sousa Gonzalez, contratada. Nº00501 Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e IRA-
CILDO SILVA SANTOS. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e
Iracildo Silva Santos, contratado. Nº00271 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ITALO
ALMEIDA DE MOURA. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA, contratante e
Italo Almeida de Moura, contratado. Nº00851 Espécie: Primeiro Ter-
mo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e KA-
RINE CAJAIBA SOARES SILVA FARIAS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Karine Cajaiba Soares Silva Farias, contratada. Nº01031
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e KLEBSON SOUZA SANTOS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Klebson Souza Santos, contratado. Nº00601 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e LÍVIA GOZZER COSTA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA, contratante e
Lívia Gozzer Costa, contratada. Nº00881 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA TELES. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante
e Maria das Graças Ferreira Teles, contratada. Nº00351 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e NARA DE MELO DANTAS DA SILVA. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Nara de Melo Dantas da Silva, contratada. Nº00571
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e RAFAEL DAVIS PORTELA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA,
contratante e Rafael Davis Portela, contratado. Nº00971 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e SHEILA SILVA ALCÂNTARA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, con-
tratante e Sheila Silva Alcântara, contratada. Nº00551 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e SIDNEI CAMACHO RAMOS. Objeto: prorrogação do pe-ríodo do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, con-
tratante e Sidnei Camacho Ramos, contratado. Nº00341 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e UBIRATAN DE AMORIM BAHIA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Ubiratan de Amorim Bahia, contratado. Nº00531 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e MELQUESEDECK SATURNINO CABRAL OLIVEI-
RA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante e Melquesedeck Satur-
nino Cabral Oliveira, contratado. Nº00451 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MAHAT-
MA CHAPLIN LEITE ALMEIDA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante
e Mahatma Chaplin Leite Almeida, contratada. Nº00441 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e IGOR LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Igor Luiz Oliveira de Souza, contratado. Nº00781 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e LIANA SANTANA DA CRUZ. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA,
contratante e Liana Santana da Cruz, contratada. Nº00841 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e HÉLIO MEDEIROS SANTANA JÚNIOR. Objeto: prorro-
gação do período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014.
IFBA, contratante e Hélio Medeiros Santana Júnior, contratado.
Nº00831 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado en-
tre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA BAHIA e MÔNICA CAVALCANTI PEDROSA
BRANDÃO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Mônica Cavalcanti
Pedrosa Brandão, contratada. Nº01051 Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDUARDO
JOSÉ DE CASTRO COITINHO. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 26/01/2014 a 25/07/2014. IFBA, contratante e
Eduardo José de Castro Coitinho, contratado. Nº00371 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e ERNANI LACERDA DE OLIVEIRA NETO. Objeto: pror-
rogação do período do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a
31/07/2014. IFBA, contratante e Ernani Lacerda de Oliveira Neto,
contratado. Nº00461 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e RENATA DIAS COSTA SÁ.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014
a 30/07/2014. IFBA, contratante e Renata Dias Costa Sá, contratada.
Nº00611 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DA BAHIA e MOISÉS DE ALMEIDA SAMPAIO. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a
29/07/2014. IFBA, contratante e Moisés de Almeida Sampaio, con-
tratado. Nº00431 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato ce-
lebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e NARLA CAROLINE DE ARAÚJO
CONCEIÇÃO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Narla Caroline de
Araújo Conceição, contratada. Nº00281 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SAULO
MATIAS DOURADO. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante e Saulo
Matias Dourado, contratado. Nº00261 Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANA PAULA
CARVALHO TRABUCO LACERDA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, con-
tratante e Ana Paula Carvalho Trabuco Lacerda, contratada. Nº00771
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e MARCELO MIGUEL DA SILVA. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Marcelo Miguel da Silva, contratado. Nº00211 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e SOLIANE SILVA SOUZA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e
Soliane Silva Souza, contratado. Nº00301 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CARLA
CECI ROCHA FAGUNDES. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e
Carla Ceci Rocha Fagundes, contratada. Nº00591 Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e
EDUARDO TAVARES DA SILVEIRA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, con-
tratante e Eduardo Tavares da Silveira,contratado. Nº00421 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e ANA CÉLIA SANTOS DOS ANJOS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA,
contratante e Ana Célia Santos dos Anjos, contratada. Nº00981 Es-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e GISLAINE MARIA RODRIGUES SILVA. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a
28/07/2014. IFBA, contratante e Gislaine Maria Rodrigues Silva,
contratada. Nº00811 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e GRAÇA MARIA LIMA TA-
VARES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e Graça Maria Lima
Tavares, contratada. Nº00251 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e WELLINGTON RO-
MUALDO DE ALMEIDA. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 24/01/2014 a 23/07/2014. IFBA, contratante e
Wellington Romualdo de Almeida, contratado. Nº00421 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e MARCIO LUIZ DA SILVA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante
e Marcio Luiz da Silva, contratado. Nº00471 Espécie: Primeiro Ter-
mo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CAR-
LOS ALBERTO ROCHA DA SILVA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, con-
tratante e Carlos Alberto Rocha da Silva, contratado. Nº00901 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e ANA PAULA PAIVA CAMPOS. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA,
contratante e Ana Paula Paiva Campos, contratada. Nº00321 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e EDER LUÍS MATHIAS MEDEIROS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA,
contratante e Eder Luís Mathias Medeiros,contratado. Nº001071 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES. Ob-
jeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a
29/07/2014. IFBA, contratante e Débora da Silva Chaves Gonçalves,
contratada. Nº00991 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e DANIEL TAVEIRA ALEN-
CAR ALARCAO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vi-
gência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Daniel Ta-
veira Alencar Alarcao, contratada. Nº00311 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANA RITA
DE CÁSSIA SANTOS BARBOSA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante
e Ana Rita de Cássia Santos Barbosa, contratada. Nº001061 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e CRISCIELLI BONELLA LAUER. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA,
contratante e Criscielli Bonella Lauer, contratado. Nº01221 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e ALANNE SANTOS SILVA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante
e Alanne Santos Silva, contratada. Nº01211 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANA CA-
ROLINA DE ALMEIDA RIBEIRO. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante
e Ana Carolina de Almeida Ribeiro, contratado. Nº01311 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e EDILEIDE DA SILVA REIS DO CARMO. Objeto: pror-
rogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a
28/07/2014. IFBA, contratante e Edileide da Silva Reis do Carmo,
contratada. Nº01241 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e GUSTAVO DE ALMEIDA
FERNANDES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante e Gustavo de Almeida
Fernandes, contratado. Nº01231 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JOSÉ DOS SANTOS.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014
a 28/07/2014. IFBA, contratante e José dos Santos, contratado.
Nº01321 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado en-
tre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA BAHIA e JOSEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO
SANTO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante e Joseane dos Santos do
Espirito Santo, contratada. Nº00891 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e POLLIANA
ALMEIDA DA CRUZ SILVA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e
Polliana Almeida da Cruz, contratada. Nº00381 Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e
ADRIANA DA SILVA LIMA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante e
Adriana da Silva Lima, contratada. Nº00731 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDNASUZART DE ARAUJO. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 28/01/2014 a 27/01/2015. IFBA, contratante e Edna S de
Araújo, contratada. Nº00711 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LAIRES LIMA ALVES.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/01/2014
a 01/01/2015. IFBA, contratante e Laires Lima Alves, contratada.
Nº00721 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado en-
tre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA BAHIA e LUCIENE LIMA PEREIRA CAMPOS.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/01/2014
a 01/01/2015. IFBA, contratante e Luciene Lima Pereira Campos,
contratada. Nº00691 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MAGNO LUIZ COSTA OLI-
VEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
02/01/2014 a 01/01/2015. IFBA, contratante e Magno Luiz Costa
Oliveira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 – UASG 153230
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
Nº Processo: 231420035202008dv.
DISPENSA Nº 653/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
32624116000198. Contratado : LOCRHON – LOCACAO DE RE-
CURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato n¨ 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 29/08/2010 a 29/08/2011. Data de Assinatura:
27/08/2010.
(SICON – 03/02/2014) 158145-26427-2014NE800125
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158403
Nº Processo: 23285000.022/2014 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto para o IFBA – Campus Camaçari. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Dis-
pensa em 24/01/2014. TEREZINHA DE JESUS SANTANA. As-
sistente em Administração. Ratificação em 24/01/2014. ELISA CRIS-
TINA DE BARROS CASAES. Diretora Geral. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 03/02/2014) 158403-26727-2014NE080016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 158403
Nº Processo: 23285000.0442014 . Objeto: Serviços de publicação na
EBC do IFBA – Campus Camaçari em 2014 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa de natureza singular e notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. TE-
REZINHA DE JESUS SANTANA. Assistente em Administração.
Ratificação em 03/02/2014. ELISA CRISTINA DE BARROS CA-
SAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 158403-26427-2014NE080016
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23285000.032/20
TEREZINHA DE JESUS SANTANA
p/Comissão
P/(SIDEC – 03/02/2014) 158403-26427-2014NE080016
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços nº 20/2014. Pregão Eletrônico
004/2013. Objeto: Aquisição matérias de consumo da área de in-
formática e TI (Tecnologia da Informação) IFBA – Campus Eunápolis
e Porto Seguro. Fornecedor: EXPERT COMPUTADORES – CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Va-
lores unitários registrados – Itens: 76 a R$ 195,99. Valor total re-
gistrado: R$ 8.035,59. Data da assinatura: 16/01/2014. Vigência da
ata: 12 meses, durante o período de 16/01/2014 a 15/01/2015. Dis-
ponibilidade da ata: www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata de registro de preço n° 10/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: E. B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS ME Preços unitários
registrados por itens: Item 53 a R$ 6,00; item 58 a R$ 6,03; item 66
a R$ 79,96, Valor total registrado: R$ 4.349,70. Data da assinatura:
16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de
16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.Espécie: Ata de registro de preço n° 12/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: LINAMAR ALBAN – ME Preços unitários registrados por
itens: Item 16 a R$ 25,00; item 17 a R$ 29,00; item 18 a R$ 44,90;
item 21 a R$ 25,00. Valor total registrado: R$ 2.005,20. Data da
assinatura: 16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período
de 16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: Ata de registro de preço n° 15/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA Preços uni-
tários registrados por itens: Item 68 a R$ 210,00; Item 78 a R$
479,00, Valor total registrado: R$ 28.249,00. Data da assinatura:
16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de
16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: Ata de registro de preço n° 17/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS 05140272741 Preços
unitários registrados por itens: Item 93 a R$ 8,17, Valor total re-
gistrado: R$ 980,40. Data da assinatura: 16/01/2014. Vigência da ata:
12 meses, durante o período de 16/01/2014 a 15/01/2015. Dispo-
nibilidade da ata: www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Ata de registro de preço n° 06/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: A & L SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA
LTDA ME Preços unitários registrados por itens: Item 01 a R$ 1,36;
item 02 a R$ 1,36; item 03 a R$ 1,37; item 04 a R$ 1,37; item 05 a
R$ 1,37; item 06 a R$ 1,37; item 07 a R$ 1,37; item 08 a R$ 1,37;
item 09 a R$ 1,1939; item 28 a R$ 26,88; item 32 a R$ 5,50; item 40
a R$ 9,95; item 54 a R$ 0,029; item 55 a R$ 0,70; item 81 a R$
10,78; item 90 a R$ 6,9799; item 92 a R$ 47,33; item 100 a R$
58,08; item 102 a R$ 3,8999; item 103 a R$ 3,99; item 108 a R$
24,00, Valor total registrado: R$ 10.094,22. Data da assinatura:
16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de
16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: Ata de registro de preços nº 19/2014. OBJETO: Aquisição
de matérias de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) IFBA Campus Eunápolis e Porto Seguro. Fornecedor:
VITÓRIA CARTUCHOS LTDA ME. Valores unitários registrados –
Itens: 11 a R$ 64,00; 19 a R$ 70.00. Valor total registrado: R$
3.960,00. Data da assinatura: 16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses,
durante o período de 16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da
ata: www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE EDITAL No-2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do edital nº
168/2013 conforme quadro abaixo:
Disciplina: INFORMÁTICA
CandidatoProva Didática Prova de
TítulosResultado
FinalResultado
Lais Farias Alves 88,4 2,9 62,8 1º AprovadaThiago Santos Souza 80,3 4,5 57,6 2º Aprovado
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 08/2013,
objetivando a aquisição parcelada de Gás (GLP) para atender ao
Instituto Federal Baiano – Campus Uruçuca. Contratada: GELMA-
RES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. – EPP . CNPJ:
03.231.205/0001-76, Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura da Ata (21/03/2013). Valor Global da Ata R$
22.932,50 . Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG 158129.
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158442
Nº Processo: 23330000040201429 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de botijões de 45Kg (cheios), de gás liquefeito de petróleo,
com intuito de atender as necessidades desta Instituição. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
14h às 17h00. Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n – Bairro Ceraima
GUANAMBI – BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital disponível www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Coordenador do Setor de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 158442-26404-2014NE800017
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 154581
Nº Processo: 23334000088201405 . Objeto: Serviço de postagem e
remessa expressa de documentos e encomendas com a Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço com prestador exclusivo. De-
claração de Inexigibilidade em 09/01/2014. FABIO MARCELUS
SILVA DE ALMEIDA. Diretor Administrativo. Ratificação em
03/02/2014. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA. Diretor Geral
Pró-tempore. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 158129-26404-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158143
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 23098000502201246.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 38019733000140. Contratado : SANTA HELENA SEGU-
RANCA TOTAL SA -Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 43/2012 por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158143
Número do Contrato: 219/2011.
Nº Processo: 23098000443201214.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMI-
NISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
2019/2011 por mais 06 meses ou até a conclusão do processo li-
citatório, a partir do dia 27/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014)
E D I TA L
2º RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 209/2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, no-
meado pela Portaria MEC nº 649, de 23/05/2011, publicada no DOU
em 24/05/2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais re-
solve tornar público a 2º RETIFICAÇÃO ao Edital nº 209/RIFB, de
05 de DEZEMBRO de 2013, referente ao concurso público para o
provimento de vagas para os cargos de nível superior de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O inteiro teor da 2ª Re-
tificação ao Edital nº 209/RIFB encontra-se disponível no site:
w w w. i f b . e d u . b r
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 10/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): ROBERTO FORNAZIER; OBJETO: Prestação de ser-
viços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e RO-
BERTO FORNAZIER, pelo(a) Contratado(a).ESPÉCIE: Contrato nº 11/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): OTONIEL CARVALHO DE BRAGA; OBJETO: Pres-
tação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de
2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remu-
neração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
2.714,89, e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05,
totalizando R$ 3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e OTONIEL CARVALHO DE BRAGA, pelo(a) Con-
tratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 15/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): EDUARDO SEGUNDO; OBJETO: Prestação de serviços
didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JO-
SÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e EDUARDO SEGUN-
DO;, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 16/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): MARCELA ADRIANA DE SOUZA LEITE; OBJETO:
Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Tempo-
rário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n°
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho
de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a re-
muneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
1.914,58, e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152,35,
totalizando R$ 2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e MARCELA ADRIANA DE SOUZA LEITE, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 12/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: TANISE BOERIA PELEGRINI; OBJETO: Prestação de ser-
viços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e TA-
NISE BOERIA PELEGRINI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 13/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: FLAVIA TRZECIAK; OBJETO: Prestação de serviços di-
dático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRA-
ZO: 04 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e
FLAVIA TRZECIAK, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 14/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: FREDDY ALBINUS ULLRICH; OBJETO: Prestação de ser-
viços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JO-
SÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e FREDDY ALBINUS
ULLRICH, pelo(a) Contratado(a).EXTRATO DO EDITAL N
o-118, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de
23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pú-
blica a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Temporário, por tempo de-
terminado, para atender as demandas do Instituto Federal Catari-
nense.
Período de Inscrição: 03/02/2014 a 15/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense – Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Ara-
quari/SC, Fone: (47) 3803 7261.
Horário: 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re-
colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com-
provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di-
plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Vagas: Campus Araquari
Campo de Conhecimento: Matemática
Processo: 23349.000021/2014-01
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura em Matemática com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Estatística ou Edu-
cação.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EDITAL N
o-119, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ALTERAÇÃO No-3 DO EDITAL 259/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, Professor Francisco José Montório Sobral,
no uso de suas atribuições legais, resolve proceder às devidas al-
terações no edital do Concurso Público 259/2013, de 12/12/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2013, seção 3, página
62, conforme se apresentam:
Art. 1º – ALTERAR de forma a corrigir a remuneração em
seu item 1.2.2. CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA
CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO,
atendendo ao disposto o que consta na Lei 11.091/2005 e alterações,
conforme a Lei 12.772/2012, passando a constar a seguinte reda-
ção:
Classe/Nível Vencimento BásicoC1 – 01 (intermediário) R$ 1.640,34
Art. 2º DETERMINAR a alteração dos referidos itens no
corpo do Edital 259/2013.
Art. 3º Ficam mantidos incólumes os demais itens do Edital
259/2013.
Blumenau-SC, 3 de fevereiro de 2014
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EXTRATO DO EDITAL N
o-120, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Substituto, por tempo de-
terminado, para atender a necessidade temporária.
Período de Inscrição: 04/02/2014 a 18/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense – Campus Blumenau: Rua Bernardino José de Oliveira,
81 – Bairro Badenfurt, Blumenau- Santa Catarina- CEP 89070-270.
Horário: 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re-
colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di-
plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Vagas: Campus Blumenau
Campo de Conhecimento: Sociologia
Processo: 23473.000017/2014-18
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais; ou Licencia-
tura em Sociologia.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS RIO DO SUL
EDITAIS No s-4 E 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E
EXTERNO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-MEC;
a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº
04/2012 e demais legislações em vigor, Torna Pública a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de
“Curriculum Vitae ou Lattes” e demais mecanismos de seleção, para
contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao
PRONATEC – programa nacional de acesso ao ensino técnico e em-
prego/MEC/FNDE.
Das Inscrições: De 03 a 12/02/2014, conforme especifica-
ções de edital na integra.
Das vagas e do encargo: Será disponibilizada 01 vaga con-
forme especificações encontradas no edital, com remuneração na for-
ma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei Nº
12. 513 de 26/10/2011 e Art. 9º da Resolução CD/FNDE Nº 72 de
2 0 / 11 / 2 0 11 .
Candidatos servidores em efetivo exercício no IFCatarinense
ou Inativos, concorrerão prioritariamente às vagas ofertadas sobre os
candidatos externos. Demais informações podem se consultadas no
edital na integra disponível em www.ifc-riodosul.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158462
Nº Processo: 23354000664201397.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES TURIS-
MO E -EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de bilhetes e passagens aéreas- Adesão à IRP nº 16/2013-
PE SRP nº 17/2013- Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e demais alterações legais. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$55.000,40. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158462-26422-2014NE800003
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158379
Nº Processo: 23352000020201408 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para o IFC – Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento
de energia elétrica, item fundamental para o desenvolvimento de
qualquer atividade Declaração de Dispensa em 03/02/2014. GISLAI-
NE JULIANOTI CARLESSO. Diretora Substituta do Departamento
de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. RO-
SANGELA AGUIAR ADAM. Diretora Geral. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 158379-26422-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 158379
Nº Processo: 23352000027201411 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de palestra na aula inaugural do Programa Mulheres
Mil 2014 – Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Realização de palestra show de suma importância para
atender os objetivos do Programa Mulheres Mil 2014 Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2014. GISLAINE JULIANOTI CARLES-
SO. Diretora Substituta do Departamento de Administração e Pla-
nejamento. Ratificação em 03/02/2014. ROSANGELA AGUIAR
ADAM. Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.375.536/0001-70 ACOES PALESTRAS E TREINA-
MENTOS LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 158379-26422-2014NE800053
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 2335200009201430 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário a contratação para o desenvolvimento
de qualquer atividade desta Instituição. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRI-
GUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000001201473 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de publicação no diário oficial
da União no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário a contratação para atender às neces-
sidades dos diversos setores desta Instituição. Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Ad-
ministração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JO-
SE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Glo-
bal: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 2335200002201418 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de postagem de correspon-
dências no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário para atender as necessidades dos di-
versos setores desta Instituição. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRI-
GUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0028-23 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000011201417 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de água tra-
tada no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário a contratação pois trata-se de item
fundamental para o desenvolvimento de qualquer atividade. Decla-
ração de Inexigibilidade em 03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014.
FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore.
Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.017.932/0001-23 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMEN-
TO DE FRAIBURGO – SANEFRA
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000012201453 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de palestra na aula inaugural do Programa Mulheres
Mil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviços voltados ao desenvolvimento e a capacitação das Alunas do
Programa Mulheres Mil. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRI-
GUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 12.375.536/0001-70 ACOES PA-
LESTRAS E TREINAMENTOS LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000013201406 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de publicação legal em jornais
de circulação nacional/regional no exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Publicidade Legal em Jornais de
grande circulação. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014.
DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO.
Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMU-
NICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07651003000134. Contratado : GRAFICA E EDITORA RONDA LT-
DA – EPPObjeto: Contratação de empresa para execução deserviços
gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará – IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações
constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$103.400,00. Da-
ta de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
24084386000125. Contratado : GRAFICA E EDITORA LICEU LT-
DA – EPPObjeto: Contratação de empresa para execução deserviços
gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará – IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações
constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$384.775,00. Da-
ta de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03635479000120. Contratado : ITAPISSU GRAFICA LTDA – ME –
Objeto: Contratação de empresa para execução deserviços gráficos
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
– IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações constantes
do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$321.095,00. Data de As-
sinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07124712000161. Contratado : LIPAP COMERCIO DE PAPEIS
SERVICOS-E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução deserviços gráficos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE/Reitoria, obser-
vando as condições e especificações constantes do Termo de Re-
ferência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$75.214,91. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LT-
DA – ME -Objeto: Contratação de empresa para execução deserviços
gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará – IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações
constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$14.404,00. Data
de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255027180201311.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 07747768000172. Contratado : SERVTECH DO BRASIL
COMERCIO E -SERVICOS EM INFORMATICA L. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação do
serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras, visando
atender às necessidades desta instituição.,observando as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edi-
tal.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$22.375,92. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266030927201381.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA-Objeto: Contratação empresa especializa em prestação
de serviço de motorista, habilitada na categoria D – empresa ven-
cedora ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ:
06888220000180 Vr. contrado 62.156,88(sessenta e dois mil cento e
cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos vigencia: 01/01/2014
a 31/12/20. Fundamento Legal: art 61 8666/93 . Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$62.156,88. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158320-26405-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 2/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍ-
RITO SANTO – CAMPUS VITÓRIA e THIAGO GRANGEIRO
LOUREIRO: rescisão contratual a partir de 02/02/2014. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2014.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada
vencedora a empresa: COMERCIAL LA VILLE LTDA ME,
CNPJ:02.259.177/0001-32, com um valor total de R$35.000,00 (trinta
e cinco mil reais).
LEANDRO MARQUES JUBINI
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 158418
Nº Processo: 23151000023201416 . Objeto: Despesas com pagamento
de IPVA de Veículos Automotores, dos veículos oficiais do IFES
Campus Cachoeiro de Itapemirim, durante o exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. MAURO LUCIO DE
BRITO LACERDA. Diretor de Administração. Ratificação em
29/01/2014. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.080.571/0001-30 ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTA-
DO DA FAZENDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 158418-26406-2014NE080001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus São Mateus; CON-
TRATADO(A): PABLO CORDEIRO FERREIRA: Prestação de Ser-
viços de Professor Temporário. PRAZO: 03/02/2014 a 02/02/2015.
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a im-
portância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Per-
manente, Classe DI, Nível 1, com titulação de ESPECIALISTA, rea-
justável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. MARIO CEZAR
DOS SANTOS JUNIOR, pela contratante e PABLO CORDEIRO
FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158423
Nº Processo: 23157000371201336.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
10636507000190. Contratado : PONTO COM – SOLUCOES EM
TECNOLOGIADA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Fornecimento
de equipamentos de multimídia, para atender as necessidades do Ifes
– Campus São Mateus. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
27/01/2014 a 25/01/2016. Valor Total: R$34.650,00. Data de As-
sinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158423-26406-2013NE800003
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 – UASG 158416
Nº Processo: 23148003082201055.
DISPENSA Nº 204/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO.
CNPJ Contratado: 11726606000125. Contratado : EMBRAEST EM-
PRESA BRASILEIRA DE -ESTRUTURAS EIRELI – ME. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos
básicos e executivos para a reforma dos muros de divisa e calçadas
do IFES/Campus Vitória. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor To-
tal: R$11.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158416-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158503
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23227000391201255.
DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
91936005000186. Contratado : S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL
LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em ma-
nutenção de elevadores, atendendo as necessidades do Instituto Fe-
deral Farroupilja – Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total:
R$10.878,96. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158503-26420-2014NE800010
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158269
Nº Processo: 23239000288201357.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 94442464000100. Contratado : FLORI PACHECO DA
SILVA & CIA LTDA– ME. Objeto: Contratação DE empresa es-
pecializada para executar o projeto da construção da guarita/pórtico
do Instittuto Federal Farroupilha Campus Júlio DE Castilhos com
área da construção total DE 107,25 metros quadrados. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/05/2014. Valor Total:
R$182.280,28. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158269-26420-2013NE800017
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 – UASG 158505
Nº Processo: 23240000557201346 . Objeto: Contratação de empresa
para publicação legal de matéria Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Constada a inviabilidade de competição, por tratar-se de
serviço que só é fornecido somente pela empresa a ser contratada
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ROSANE AREND.
Pregoeira. Ratificação em 03/02/2014. DENISE SKREBSKY MEL-
LO. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 158505-26420-2013NE800067
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de ser-
viço de limpeza, conservação e apoio administrativo (recepção), com
dedicação exclusiva dos empregos, nas dependências do Campus
Guarus, em função da expansão territorial do Campus. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 17h59. En-
dereço: Av.souza Mota, 350 – Parque Fundão – Campos Dos Goy-
tacazes Parque Fundão – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ. En-
trega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL GOMES MARQUES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC – 03/02/2014) 158386-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tec-
nologia Goiano, considerando o retardamento dos tramites da Li-
citação em foco, devido ao decurso do exercício em que o processo
fora originado, atendendo ao exposto no Ar. 7, §2, III, e § 6.do
mesmo artigo, bem como o caput do Art. 38 da Lei 8.666/93, declara
anulados todos os atos referentes à Concorrência 002/2013.
Em 3 de fevereiro de 2014
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
Reitor
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Temporário.
PROCESSO: 23220.000216/2012-28. CONTRATO RESCINDIDO:
06/13. CONTRATANTE: Câmpus Iporá do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Ricardo Ro-
drigues Goulart. DATA DA RESCISÃO: 23.01.2014. SIGNATÁ-
RIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo contratante, e Ricardo Ro-
drigues Goulart, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158667
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23220000040201123.
PREGÃO SRP Nº 14/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação de pra-
zo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 158667
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23220000235201254.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 09426652000167. Contratado : CONSTRUTORA DOR-
NEL ANDRADE LTDA –ME. Objeto: Prorrogação de prazo do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 – UASG 158667
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23220000117201165.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA – ME -Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 15/02/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158300
Nº Processo: 23221000009201425.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
09041485000136. Contratado : SC – COMERCIAL E SERVICOS
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015.
Valor Total: R$889.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158300-26407-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158434
Nº Processo: 23377000011201421.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contrato nº 01/2014
que entre si fazem o Instituto Federal de Goiás – Câmpus Uruaçu e a
empresa Oi S.A. para a prestação de serviços de telefonia fixa para o
IFG – Câmpus uruaçu, a fim de atender as demandas administrativas
e acadêmicas no que tange a telecomunicações. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Art. 10, Inciso II, alíneas “a” e “b”. Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$ 63.522,52. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158434-26429-2013NE800162
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158497
Nº Processo: 23189001178201426 . Objeto: Contratação de serviços
de desinsetização e desratização do IFMT Barra do Garças. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do De-
partamento de Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração
de Dispensa em 22/01/2014. PATRICIA CLAUDIA DE JESUS ME-
LO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
Ifmt/barra do Garças – Substito. Ratificação em 22/01/2014. ALE-
XANDRE RAUH OLIVEIRA NASCIMENTO. Diretor Geral do Ifmt
Campus Barra do Garças – Substituto. Valor Global: R$ 7.965,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.664.337/0001-04 VJ SERVICOS DE DE-
SINSETIZACAO E COMERCIO LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 158497-26414-2014NE800005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158497
Nº Processo: 23189001975201411 . Objeto: Contratação de serviço
de limpezas de caixas d’água do IFMT Barra do Garças. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do De-
partamento de Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração
de Dispensa em 22/01/2014. PATRICIA CLAUDIA DE JESUS ME-
LO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
Ifmt/barra do Garças – Substito. Ratificação em 22/01/2014. ALE-
XANDRE RAUH OLIVEIRA NASCIMENTO. Diretor Geral do Ifmt
Campus Barra do Garças – Substituto. Valor Global: R$ 1.976,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.664.337/0001-04 VJ SERVICOS DE DE-
SINSETIZACAO E COMERCIO LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 158497-26414-2014NE800005
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158492
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23192000880201413.
PREGÃO SRP Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 13114898000170. Contratado :
A. SALVADOR DE LIMA – ME -Objeto: Aditivar o prazo do con-
trato 003/2012 celebrado entre o IFMT – Campus C.N.P e A.Salvador
de Lima-ME por mais 180 dias ficando a vigência até 13/07/14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 13/07/2014.
Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158492-26414-2014NE800029
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158335
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23197001091201379.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
SUPRESSAO DE 5,37% (CINCO VIRGULA TRINTA E SETE POR
CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 02/2012 fir-
mado entre as partes em 20/06/2012, nos termos previstos em sua
Clausula Terceira (DO PRECO E DAS CONDICOES DE PAGA-
MENTO). Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º, da Lei 8.666/93, al-
teracoes posteriores e demais legislacoes pertinentes. Valor Total:
R$70.418,12. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158335-26414-2013NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E PÓS-GRADUAÇÃO
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO
FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
De ordem do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 3/2013 – CCP
– IFMS, de 09 de dezembro de 2013, do Concurso Público para
provimento de cargos do Magistério Federal, na categoria funcional
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do
Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, torna pública a HOMO-
LOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO conforme
abaixo. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
de publicação de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade com-
petente.Legenda: PE: Prova Escrita
PDD: Prova de Desempenho Didático
PT: Prova de Títulos
MPF: Média Ponderada Final
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Fitotecnia
Câmpus: Ponta Porã
Vaga reservada de acordo com o Edital nº 003.5/2013 – CCP
– IFMS
Não houve candidato aprovado.
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Fitotecnia
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Genivaldo David de Souza Schlick 72,802º Elke Leite Bezerra 63,153º Rafael Pelloso de Carvalho 62,234º Elmo Pontes de Melo 61,345º Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti 59,73
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Horticultura
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Rafael Gustavo Ferreira Morales 78,182º Marcelo Caetano de Oliveira 76,713º Daniella Nogueira Moraes Carneiro 64,904º Ana Regina Dahlem Ziech 62,005º Sandra Christina Gressler 57,86
Área(s)/subárea(s): Economia Rural
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Fabio Henrique Paniagua Mendieta 71,532º Leucivaldo Carneiro Morais 66,803º Tathiane Marques Dorneles 65,36
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
Pró-Reitora
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Equipamentos e Materiais de Consumo Laboratório de Edi-
ficações Câmpus Aquidauana
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 158448-26415-2013NE800022
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158454
Nº Processo: 23347001013201311 . Objeto: Contratação de órgão
Oficial para distribuilção de publicidade legal – Empresa Barasil de
Comunicação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sin-
gularidade do objeto é notória especialização do fornecedor Decla-
ração de Inexigibilidade em 24/09/2013. ELISANGELA CITRO. Or-
denador de Despesa Subsitutto. Ratificação em 17/10/2013. IVAN
FERREIRA DOMINGUES. Ordanador de Despesa por Delegação.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 158454-26415-2013NE800007EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158122
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 230501349/2009-6.
PREGÃO SISPP Nº 84/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 08008347000192. Contratado : TSI TECNOLOGIA E SE-
GURANCA DE -INFORMATICA LTDA – ME. Objeto: Alterar a
Cláusula Sexta do Contrato Original, referente ao valor contratado,
para acrescer R$ 7.423,67, passando o novo valor do contrato
10/2010 a ser R$ 110.291,79. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total:
R$7.423,67. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158122
Número do Contrato: 56/2009.
Nº Processo: 00152/2009-5.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 26101279000193. Contratado : SALIBA & RENDEIRO DE
NORONHA LTDA– ME. Objeto: Prorrogar o contrato 56/2009. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas apli-
cáveis à matéria. Vigência: 01/01/2014 a 06/04/2014. Data de As-
sinatura: 03/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158122
Número do Contrato: 79/2009.
Nº Processo: 232080783/2009-7.
PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 06335565000106. Contratado : SAMSEG SEGURANCA LT-
DA -Objeto: Prorrogação do Contrato 79/2009 por 12(doze) meses a
partir de 31/12/2012, a correção da repactuação por Convenção Co-
letiva de Trabalho feita em 2010, a concessão de repactuação em
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria
para os anos de 2011 e 2012, bem como acordar descontos nos
pagamentos devidos pelo IFMG à Contratada para compensar pa-
gamentos a maiores anteriormente realizados e, ainda, alterar o quan-
titativo contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$118.535,63. Data de Assinatura:
2 6 / 11 / 2 0 1 2 .
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208000202014DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de expediente, destinados aos Campi do IFMG,
conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses
Total de Itens Licitados: 00145. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23390000244201374. , publicada no D.O.U de
20/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Materiais de
Tecnologia da Informação. Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 367, Km 7 – Zona Rural
ALMENARA – MGEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/02/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMILO SIQUEIRA MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158439-26410-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208027802013DV.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12414854000101. Contratado : E E M VESTUARIO E LOCACAO
DE -AUTOMOTORES LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a locação de tratores, com tratorista, a serem uti-
lizados para serviços gerais no IFMG – Campus Bambuí, podendo a
solicitação dos serviços ser feita de forma parcelada. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$189.440,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158122
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 232080000572011DV.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: Prorrogar o Contrato 04/2011. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vi-
gência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 23.392.000.274/2013-61, Pregão Eletrônico SRP Nº
16/2013 OBJETO: Aquisição de mudas de espécies paisagísticas,
gêneros alimentícios e gás de cozinha, visando atender às neces-
sidades do IFNMG-Campus Arinos.
Fornecedores vencedores do certame: CNPJ: 14.308.546/0001-09,
Fruticultura Plantar LTDA ME, Valor global do fornecedor:
R$8.437,43; CNPJ: 17.286.333/0001-21 – NUTRI NUTS COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO – EIRELI – ME – Valor global do for-
necedor: R$3.683,00.
Detalhamento de Materiais e Preços Registrados: Vide ATA do cer-
tame: www.comprasnet.gov.br. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Data de Assinatura: 13/12/2013. Registrador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais- Campus
Arinos-MG / UASG: 158438.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 158377
Nº Processo: 23396000610201335 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Filtros, Lubrificantes e Outros. Total de Itens Licitados:
00064. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n – Rodovia Salinas Km 02 – Zona
Rural SALINAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158377-26410-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em
conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-
Administrativo deste IFPE, homologado através do Edital nº. 07/2011-GR, publicado no D.O.U. de 09/02/2011, seção 3, página 36:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAuxiliar em Administração (Opção 215) Weverton Paulo Pereira dos Santos Vitória de Santo Antão
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima,
no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em
conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-
Administrativo deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAssistente em Administração (Opção 118) Anderson Lucian da Silva. Caruaru
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima,
no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158308
Nº Processo: 23051018489201307.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO Pará. CNPJ Con-
tratado: 54484753000149. Contratado : MAPFRE VIDA S/A -Objeto:
Contratação de Seguro contra acidentes pessoais aos alunos regu-
lamente matriculados no IFPA – Campus Castanhal e Polo avançado
de Vigia de Nazaré. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al-
terações. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$49.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158308-26416-2014NE800004
CAMPUS ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158508
Nº Processo: 23051012245201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de consumo elétrico e eletrônico para atender
demanda de manutenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba Total de Itens Licitados:
00089. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Rio de Janeiro 3322 Francilândia – ABAETETUBA –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO FERNANDES DOURADO
Progoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158508-26416-2014NE800001
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2013. Processo nº
23051.016460/2013-82. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – CAMPUS
CASTANHAL. Objeto: Aquisição de insumos agropecuários, semen-
tes, ferramentas e outros materiais para o atendimento dos projetos de
pesquisa e apoio as aulas práticas dos cursos do IFPA Campus Cas-
tanhal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. ATA nº 01
do P.E 08/2013, contendo os preços registrados a Empresa AGRO-
PECUARIA CASTANHAL LTDA EPP, CNPJ: 04.219.763/0001-89,
para o Grupo 01itens: (1- R$ 12,00; 2- R$ 23,00; 3- R$ 20,00; 4- R$
23,00; 5- R$ 35,00; 6- R$ 18,00; 7- R$ 55,00; 8- R$ 6,00; 9- R$
21,00; 10- R$ 40,00; 11- R$ 28,00; 12- R$ 23,00; 13- R$ 45,00; 14-
R$ 68,00; 15- R$ 8,90 e 16- R$ 7,00), Grupo 03 itens: 79- R$ 81,00;
80- R$ 12,00; 81- R$ 1,40; 82- R$ 450,00; 83- R$ 22,00; 84- R$
12,50; 85- R$ 32,00; 86- R$ 14,00; 87- R$ 90,00; 88- R$ 35,00; 89-
R$ 35,00; 90- R$ 24,00; 91- R$ 9,50; 92- R$ 4,60; 93- R$ 21,00; 94-
R$ 34,00; 95- R$ 34,00; 96- R$ 34,00 e 97- R$ 34,00 e para o Grupo
06 itens: 136- R$ 19,70; 137- R$ 20,10; 138- R$ 26,40; 139- R$
8,95; 140- R$ 9,00; 141- R$ 11,50; 142- R$ 11,60; 143- R$ 18,90;
144- R$ 14,80; 145- R$ 12,50; 146- R$ 77,00; 147- R$ 7,80; 148- R$
8,00; 149- R$ 13,80 e 150- R$ 9,80. ATA nº 02 do P.E 08/2013contendo os preços registrados a Empresa PROTECTION SERVI-
COS AGROINSUMOS LTDA – ME, CNPJ: 04.317.346/0001-79 para
o Grupo 04 itens: 107- R$ 16,80; 108- R$ 19,63; 109- R$ 10,00; 110-
R$ 13,17; 111- R$ 36,33; 112- R$ 44,70; 113- R$ 100,00; 114- R$
6,77; 115- R$ 40,00; 116- R$ 36,83; 117- R$ 36,67; 118- R$ 8,17;
119- R$ 8,17; 120- R$ 23,00; 121- R$ 39,77; 122- R$ 135,00; 123-
R$ 71,00; 124- R$ 82,00; 125- R$ 19,65; 126- R$ 17,83; 127- R$
25,77; 128- R$ 26,67; 129- R$ 20,50; 130- R$ 36,27; 131- R$ 56,83;
132- R$ 31,87; 133- R$ 19,67; 134- R$ 46,70 e 135- R$ 17,23. ATA
nº 03 do P.E 08/2013 contendo os preços registrados a Empresa
ADRIANA SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS – ME,
CNPJ: 19.415.410/0001-21 para o Grupo 02 itens: 17- R$ 93,00; 18-
R$ 84,00; 19- R$ 16,80; 20- R$ 22,55; 21- R$ 82,00; 22- R$ 116,00;
23- R$ 115,00; 24- R$ 117,00; 25- R$ 89,00; 26- R$ 25,90; 27- R$
46,00; 28- R$ 10,78; 29- R$ 29,00; 30- R$ 19,40; 31- R$ 58,50; 32-
R$ 78,00; 33- R$ 436,00; 34- R$ 2.343,00; 35- R$ 19,30; 36- R$
16,45; 37- R$ 0,04; 38- R$ 0,04; 39- R$ 0,07; 40- R$ 0,19; 41- R$
0,04; 42- R$ 36,00; 43- R$ 142,30; 44- R$ 183,00; 45- R$ 21,60; 46-
R$ 26,60; 47- R$ 136,00; 48- R$ 36,20; 49- R$ 19,70; 50- R$
337,0051- R$ 342,00; 52- R$ 68,00; 53- R$ 33,60; 54- R$ 27,50; 55-
R$ 33,30; 56- R$ 12,80; 57- R$ 50,80; 58- R$ 29,00; 59- R$ 0,24;
60- R$ 0,35; 61- R$ 0,32; 62- R$18,50; 63- R$ 0,37; 64- R$ 5,10;
65- R$ 1,55; 66- R$ 0,62; 67- R$ 0,06; 68- R$ 0,26; 69- R$ 0,32; 70-
R$ 0,73; 71- R$ 0,11; 72- R$ 1,21; 73- R$ 11,80; 74- R$ 178,90; 75-
R$ 36,48; 76- R$ 120,60; 77- R$ 36,70; 78- R$ 41,60. VIGÊNCIA:
10/01/2014 à 09/01/2015. JOÃO TAVARES NASCIMENTO (Diretor
Geral substituto).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARA – CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO 23051.001594/2014-80. Espécie: Termo de Rescisão
Unilateral do contrato n° 003/2013, referente à execução de serviços
de adaptação dos espaços físicos do Campus Conceição do Araguaia,
no regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra, firmado entre o IFPA-Campus Conceição
do Araguaia e a empresa E & D SERVIÇOS LTDA-ME. Motivação:
Inexecução parcial da obra, descumprimento de cláusulas contratuais,
paralisação da obra sem aviso prévio e abandono da obra. Fun-
damentação legal: Art. 77 e art. 78, incisos I a V, c/c o art. 79, inciso
I, da Lei n° 8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158472
Nº Processo: 23171000002201446 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços terceirizados,
sem fornecimento de material e de natureza continua para: 01(um)
pedreiro, 03(três) Jardineiros, 05(cinco) recepcionistas, 01(um) Re-
cepcionista encarregado, 01(um) copeiro, 01(um) eletricista, 02 (dois)
porteiros, com cargas horárias de 44 horas semanais, e 02(dois) Mo-
toristas de ônibus rodoviário para veiculo de até 52 passageiros in-
terestadual, conforme condições, quantidades e exigências estabele-
cidas no Termo de Referência, anexo I, deste Edital e seus anexos,
para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, Campus MONTEIRO. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila Santa Maria MON-
TEIRO – PB. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158472-26417-2014NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 04/04/2013 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014
(SICON – 03/02/2014) 158472-26417-2014NE800005
CAMPUS PICUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar o me-
nor preço, o licitante EM Construlimp EIRELI – EPP (item 1).
KLÉBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 151911
Nº Processo: 23357014521201332 . Objeto: Contratação de empresa para publicação de editais, avisos, convocações, em jornal de grande
circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Lei 11.625/2008, art. 8º. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS. Gestor
Financeiro em Exercício. Ratificação em 03/02/2014. MARCIO FLAVIO TENORIO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.524,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 151911-26418-2014NE800002
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CAMPUS BARREIROS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No-1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Barreiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para
Seleção de Candidato a Estágio, objeto do Edital nº 02 de 20.11.2013, publicado no DOU de de
21.11.2013, conforme a seguir:
Área: Administração
NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE NOTA FINAL ORDEM DE CLASSIFI-
CAÇÃO
Adelino Ferreira Costa Neto 8..055.198 – SDS/PE 90 Pontos
1º
Jadyson Antônio da Silva 8.557.408 – SDS/PE 85 Pontos
2º
Área: Ciências Contábeis
NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE NOTA FINAL ORDEM DE CLASSI-
FICAÇÃO
Gilson Leandro Lima Siqueira Campos 7.789.367 – SDS/PE 72,5 Pontos
1º
Talita Maria Alves de Santana Silva 7.812.465 – SDS/PE 67,5 Pontos
2º
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 158366
Nº Processo: 035021889201390.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIEN-
CIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09239494000136. Contratado : EDIVANIA ARCANJO
BEZERRA – ME -Objeto: Serviço de fornecimento de refeições diárias vinculada à concessão de uso de
área destinada a cantina Campus Currais Novos/IFRN. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e alterações
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$138.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158369
Nº Processo: 23057032631201361 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
software (licença acadêmica do software MICROMINE), bem como treinamento de 40 horas com vista
a capacitar os professores e técnicos responsáveis pelo seu manejo em atividades acadêmicas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Conforme Parecer nº 832/2013 da Procuradoria Jurídica deste IFRN, emitido em 27 de
novembro de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2013. FRANCISCO ANTONIO DE PON-
TES. Diretor de Administração Ifrn/cnat. Ratificação em 07/11/2013. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO
FILHO. Diretor Geral Ifrn/cnat. Valor Global: R$ 11.675,48. CNPJ CONTRATADA : 14.803.160/0001-
83 MICROMINE DO BRASIL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA..
(SIDEC – 03/02/2014) 158155-26435-2014NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 61/2014 publicado no D.O. de 28/01/2014 , Seção 3, Pág. 44. Onde
se lê: Contrato nº 61/2014 Leia-se : Contrato nº 16/2014
(SICON – 03/02/2014) 158369-26435-2013NE800174 RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 17/2013 publicado no D.O. de 08/10/2013 , Seção 3, Pág. 195. Onde
se lê: Vigência: 21/08/2013 a 21/08/2014 Leia-se : Vigência: 21/08/2013 a 18/04/2014
(SICON – 03/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – CAMPUS
PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Prova de Títulos referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, do Edital n° 001 de
06/01/2014, publicado no DOU em 08/01/2014.
CURSO/DISCIPLINA: VESTUÁRIO
NOME DO CANDIDA
TO E Nº DEPONTUAÇÃO DE TITULOS Nº DE PON-
TO S A D QCLASSIFICAÇÃO E SI-
TUAÇÃO DO
INSCRIÇÃO UIRIDOS C A N D I D ATODoutorado Mestrado Especialização Experiên-
cia
DocentePaula Cristina Pereira
Silva
Nº 007- – 20 12 321º LUGAR, HABILITADA
Naudimar Vieira Mou-
ra Menezes
Nº 009- – 206262º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
Lonne Ribeiro Araújo
Nº 006- – 206263º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
Danuzi Maria da Costa
Cruz
Nº 002- – 200204º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
Mariane Cristina Men-
des de Moura
Nº 005- – 200205º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
_____________________
* Republicado por ter saído com incorreção no original, DOU 03/02/2014, Seção 3, página 89.
EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
CAMPUS FLORIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158355
Nº Processo: 23180000047201411 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica
para o Campus Floriano do IFPI referente ao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baseado no art.
24, inciso XXII, da lei 8.666/93, contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o IFPI.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. TARSSIO RIBEIRO DE SOUSA. Coordenador de Compras e
Licitação. Ratificação em 31/01/2014. ODIMOGENES SOARES LOPES. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO
PIAUI.
(SIDEC – 03/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 158674
N.º Processo: 23364.000115.2014-84. Dispensa de Licitação N.º 246/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RS – CÂM-
PUS FARROUPILHA. CNPJ contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: Serviço de abertura de contas específicas destinadas a depósitos para garantia do cumprimento
das obrigações trabalhistas nas contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-
de-obra, para contratos do contratante e; Viabilizar o acesso do contratante aos saldos, extratos e
movimentação dos recursos da(s) conta(s) em garantia que serão abertas em razão deste contrato.
Fundamento legal: Art. 24, inciso VIII da Lei 8666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2019. Data da
assinatura: 20/01/2014.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 – UASG 158675
Nº Processo: 23366000646201376.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09077444000108. Contratado : EMETHODS DO BRASIL
LTDA. – ME -Objeto: Aquisição de materiais didático pedagógicos e equipamentos para tecnologia
assistiva para o IFRS Campus Ibirubá. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº
8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$737,40. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158675-26419-2014NE800003
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EDITAL No-5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES – RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área
abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 003/2014.
INFORMÁTICA-PROGRAMAÇÃO WEB
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e en-
trevista)
1º. Márcio Bigolin 7,62º João Candido Vanti Machado 4,83º Adriano Quilião de Oliveira 3,34º Guilherme Lazzarotto de Lima 3,1
LUCIANO MANFROI
CAMPUS CAXIAS DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23362000592201389, foram habilitados os
participantes BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, EMPREC EN-
GENHARIA LTDA – EPP, ficando pendente de habilitação a empresa declarada ME/EPP NORT
BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
ANA LETHEA DA CUNHA POSSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 03/02/2014) 158328-26419-2014NE800013
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EDITAL No-6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado relativo
ao Campus Nilópolis do IFRJ, destinado ao cadastramento para contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.
1.Das áreas e suas especificações
ÁREA DISCIPLINASCARÁTER DO CONCURSO PERFILPRODUÇÃO CULTURAL Produção Cultural I, II, III e IV;Marketing cultural; Comunicação e marketing; Desenvolvimento Orientado de
Projetos;Trabalho de Conclusão de Curso;Atividades Culturais e, Políticas Culturais.40h Graduação na área de Humanas com pós-graduação Lato ou Stricto Sensu em áreas afins, com
experiência mínima de 12 meses na área de produção cultural
2.Dos requisitos para a validade de participação no processo seletivo
2.1.Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.2.Estar em dia com o Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;
2.3.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.Das inscrições
3.1.Período:11/02/2014 até 19/02/2014, nos dias úteis;
3.2.Horário: 10h às 17h;
3.3.Local: IFRJ- Campus Nilópolis, Rua Lúcio Tavares, Nº 1045, Nova Cidade, Nilópolis, Rio de Janeiro, CEP 26530060 – no Gabinete da Direção-Geral sala 118.
4.Das condições para inscrição
4.1.Apresentação de documento oficial de identidade, com a cópia dos documentos comprobatórios citados na seção 2 deste Edital.
4.2.A taxa de inscrição do concurso é de R$30,00 (trinta) reais, devendo ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, através da Guia do Recolhimento da União – GRU, disponível no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, e apresentada no ato da inscrição com todos os dados preenchidos (Unidade Gestora – UG nº 158157, Gestão nº 26433, código de recolhimento n°28883-7,
referência n°158157, competência fevereiro/2014, vencimento – dia, mês e ano do respectivo recolhimento, CPF do candidato e o valor principal – taxa de inscrição no concurso) e comprovante de pagamento.
4.3.Uma fotografia 3×4 recente;
4.4.Curriculum Vitae acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios, em envelope próprio do candidato, a ser lacrado no ato da inscrição;
4.5.Cópia do diploma de graduação e pós-graduação correspondente à exigência da área.
5.Do processo seletivo
5.1.O processo seletivo será constituído da análise do Curriculum Vitae, com os respectivos documentos comprobatórios, e da entrevista técnica do candidato.
5.1.1.A análise do Curriculum Vitae será realizada no dia 20/02/2014.
5.1.2.O resultado da análise de currículo será comunicado ao Gabinete da Direção-Geral do Campus Nilópolis, Rua Lúcio Tavares, Nº1045, Nova Cidade, Nilópolis, no dia 21/02/2014, a partir das 14h;
5.1.3.O candidato inabilitado através da análise de currículo não será chamado para entrevista técnica.
5.2.As entrevistas técnicas serão realizadas sob responsabilidade da Coordenação do Curso, nos dias 24 e 25/02/2014, no Campus Nilópolis, conforme escala a ser divulgada com o resultado da análise de
currículo.
5.2.1Os candidatos classificados para entrevista deverão apresentar os documentos originais comprobatórios do currículo no ato da entrevista.
5.2.2.O Curriculum Vitae, acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios entregues no ato da inscrição, estará disponível para devolução, aos candidatos não habilitados, até 30 (trinta) após o resultado
final deste processo seletivo simplificado, exceto sábados, domingos e feriados, sendo incinerados a seguir.
6.Dos resultados e da contratação
6.1.Os resultados serão divulgados no local de inscrição, em 27/02/2014, a partir das 14 horas.
6.2.O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$2.764,45 para o regime de trabalho de 40h, acrescida
do valor de R$253,13, correspondente à titulação de Especialização; R$ 835,05, correspondente à titulação de Mestrado; ou R$ 1.934,76 correspondente à titulação de Doutorado, sendo vedada qualquer alteração
posterior, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP.
6.3.O candidato que vier a ser contratado cumprirá horários de atividades, de acordo com a necessidade da Instituição.
6.4.Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei Nº 8.745/93, somente poderão ser novamente contratados depois de decorridos24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
a n t e r i o r.
6.5.Não poderá ser contratado o candidato que ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei Nº7.596, de 10/04/1987, e Lei Nº 12.772, de 31/12/2012, o que abrange todas as
Instituições Federais de Ensino.
Anexo I
Componentes das Bancas
DisciplinaBancaProdução CulturalJoão Guerreiro, Jorge Luis Pinto Rodrigues, Tiago José Lemos Monteiro
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 158157
Número do Contrato: 3/2012.
N
o-Processo: 23270000715201149.
PREGÃO SRP No-35/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01453806000106. Contratado : M VIANA ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA – EPP. Objeto: É objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigÊncia cestabelecido na cláusula
oitava do contrato, pelo período de 30/01/2014 a 30/03/2014,de cordo
com o art. 57 da lei 8666/93, em seu parágrafo primeiro. Fundamento
Legal: Art. 57 Parágrafo I da Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a
30/03/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158157-26433-2014NE800001
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 158483
N
o-Processo: 23270000182/13-67.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01685092000153. Contratado : RT PITAGORAS EM-
PRESA DE OBRAS LTDA- ME. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto Contratação de Empresa para execução de Obra Pública na
forma de Execução Indireta, regime de Empreitada por preço Global,
do tipo Menor Preço para complementação de obras no Prédio de
Física do Campus Nilópolis, situado na Rua Lúcio Tavares, 1045 –
Nilópolis – Rio de Janeiro, conforme projeto anexo ao processo ad-
ministrativo nº 23270.000182/2013-67. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/02/2014 a 18/01/2015.
Valor Total: R$468.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158483-26433-2014NE800008 RETIFICAÇÃO
No extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 03/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 27/01/2014, Seção 3, página 57, no item 1, onde
se lê: “DAS VAGAS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO – 01 VAGA – CARGA HORÁRIA
SEMANAL: 40 HORAS – ÁREA: MATEMÁTICA – REQUISITO
MÍNIMO EXIGIDO: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E 01
VAGA – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS – ÁREA:
POLÍMEROS/PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS – RQUISITO
MÍNIMO EXIGIDO: GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA NAS
ÁREAS DE PLÁSTICOS, MATERIAIS, QUÍMICA OU MECÂNI-
CA , OU GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM POLÍMEROS” ,
leia-se “DAS VAGAS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO – 01 VAGA – CARGA HORÁRIA
SEMANAL: 40 HORAS – ÁREA: MATEMÁTICA – REQUISITO
MÍNIMO EXIGIDO: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.”CAMPUS OSÓRIO
RETIFICAÇÃO
No Edital 04, de 31/01/2014, publicado no DOU de
03/02/2014, Seção 3, pag. 90 do Processo Seletivo Simplificado Para
Contratação de Professor Temporário, no item 4.5.4 onde se lê: 4.5.4
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida
como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à for-
mação mínima exigida.A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá
ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; leia-se: 4.5.4
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida
como pré-requisito mínimo. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 – UASG 158262
Nº Processo: 23370000608201354.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04881399000118. Contratado : ESM – EMPRESA DE
SOLUCOES -MUNICIPAIS LTDA – ME. Objeto: Execução da Pri-
meira Etapa da Reforma do Pavilhão 07 do Câmpus Rio Grande.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2014 a
25/12/2014. Valor Total: R$550.974,36. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158262-26419-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2013
O Ordenador de Despesas do Câmpus Rio Grande Sr. Luiz
Angelo Sobreiro Bulla, torna Público aos interessados o resultado do
pregão 148/2013: GRAFICA ERECHIM LTDA Item 1. O processo
encontra-se à disposição para vistas e maiores detalhesquanto ao
certame podem ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 158262-26419-2014NE800002
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-11 0 / 2 0 1 3
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 110/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 110/2013,
processo: 23.292.000582/2013-14, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição de Material Consumo Químico para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 544.757,75. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) ACT Comércio e Serviços Ltda-ME; 2) Bioquest Comércio de
Equipamentos e Produtos para Laboratório; 3) Carvalhaes Produtos
para Laboratório Ltda; 4) Clinical Med Novo Milênio Material Hos-
pitalar Ltda-ME; 5) Comercial Sphera Ltda-ME; 6) Conceitual –
Comº de Equipamentos para Laboratórios; 7) Diogolab Indústria e
Comércio de Artigos para Laboratório; 8) Elfort Importação e Dis-
tribuição de Produtos Ltda – ME; 9) Eliane Cristina dos Santos de
Paula – ME; 10) Elias & Alexandria – Indústria e Comércio de
Equipamentos; 11) Heko Ambiental – Produtos e Equipamentos Cien-
tíficos, 12) Histoplus Materiais para Laboratório Ltda-ME; 13) Jardel
Fernandes da Silva – ME; 14) PHGEN Comércio de Produtos Mé-
dicos Eirelle-EPP; 15) PER-LAB Indústria e Comércio de Vidros para
Laboratórios Ltda; 16) P.H.D. Comércio de Equipamentos para La-
boratório – Ltda; 17) Qualividros Distribuidora Ltda-EPP; 18) RU-
LEX Milenium Comercial Ltda-ME; 19) Saint Vallen Biotecnologia
Ltda-EPP; 20) SKILL TEC Comércio e Manutenção de Instrumentos
de Medição Ltda – EPP; 21) THERMKAL Comércio de Instrumentos
de Medição Ltda-ME, os respectivos quantitativos, a identificação do
objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data da assinatura da Ata: 14 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-123/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 123/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 123/2013,
processo: 23.292.000829/2013-01, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição de Material Permanente de Gastronomia para
atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
77.184,70. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lu-
gar é a seguinte: 1) Elfort Importação e Distribuição de Produtos; 2)
J DEB Equipamentos Inoxidaveis Eireli ; 3) Romulo Nonato da Silva
Junior – EPP, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto,
os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data da assinatura da Ata: 10 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-135/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 135/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 135/2013,
processo: 23292.000637/2013-96, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Material de Consumo de Produtos de Beleza – PRO-
NATEC, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata
é de R$ 138.298,95. A relação dos fornecedores classificados em
primeiro lugar é a seguinte: 1) NC COSMÉTICOS LTDA – ME; 2)
UNHA& COR LTDA , os respectivos quantitativos, a identificação
do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 21/01/2014 a 20/01/2015. Data da assinatura da Ata: 21 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014 – UASG 158154
N
o-Processo: 23310000005201448 . Objeto: Concessão, a
título oneroso, de espaço físico do Campus Caraguatatuba do IFSP,
destinado à exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda
de produtos alimentícios, conforme detalhado no Projeto Básico Ane-
xo 01. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às
15h00. Informações Gerais: O espaço cedido é de 8,00 m X 5,40 m,
totalizando 43,2 m (Quarenta e três, dois metros quadrados), lo-
calizado no piso térreo.O IFSP CAMPUS CARAGUATATUBA –
Avenida Rio Grande do Norte nº 450 Indaiá – Caraguatatuba/SP.
(SIDEC – 03/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014 – UASG 158154
N
o-Processo: 23309000175201381 . Objeto: Concessão onerosa de
espaço físico, nas dependências do Câmpus Matão, destinado à ex-
ploração comercial exclusiva no preparo e venda de produtos ali-
mentícios Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: 11/03/2014
às 15h00. Informações Gerais: Contratação de empresa do ramo de
preparo e venda de produtos alimentícios, para ocupação de espaço
físico, visando a instalação de Cantina no Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Matão,A área de
concessão está localizada nas dependências do Campus Matão, si-
tuado na Rua Lino Trevisan, S/N Bairro Nova Cidade CEP: 15991-
503 Matão-SP, a área útil total objeto da concessão é de 171,61m .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
p/ Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-137/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – campus Guarulhos
Contratado(a): Maly Magalhães Freitas de Andrade
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Libras,
carga 20 (vinte) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II
Data da Rescisão: 03 de fevereiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO No-3 1 / 2 0 11
UASG 158149
N
o-Processo: 23302000689201134.
PREGÃO SRP No-13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de veículos da Reitoria do IF SERTÃO/PE.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 E 10520/02 . Vigência: 21/10/2011
a 20/10/2012. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
2 1 / 1 0 / 2 0 11 .
(SICON – 03/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 158415
Número do Contrato: 7/2012.
N
o-Processo: 23232000039201241.
PREGÃO SRP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10434353000153. Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de trabalho agropecuário em geral,
trabalho de apoio a agricultura, jardineiro e operador de máquinas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
03/05/2013 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158415-26411-2013NE800145
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158137
Número do Contrato: 6/2013.
N
o-Processo: 23343001063201240.
PREGÃO SISPP No-48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato por mais 12 meses contados a partir
do vencimento do contrato original, 22 de janeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$21.660,00. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158137
Número do Contrato: 7/2013.
N
o-Processo: 23343001063201240.
PREGÃO SISPP No-48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato por mais 12 meses contados a partirdo vencimento do contrato original, 22 de janeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$13.298,52. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158137
Número do Contrato: 8/2013.
N
o-Processo: 23343001063201240.
PREGÃO SISPP No-48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato pormais 12 meses contados a partir
do vencimento do contrato original, 22 de janeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$13.802,04. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158304
Número do Contrato: 36/2013.
N
o-Processo: 23345000337201344.
PREGÃO SISPP No-49/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMI-
NAS LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão-de-obra, em manutenção de mo-
tores elétricos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$98.595,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158304
Número do Contrato: 37/2013.
N
o-Processo: 23345000383201343.
PREGÃO SISPP No-60/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMI-
NAS LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão-de-obra, em manutenção de apa-
relhos tipo eletrodomésticos, industriais e de refrigeração. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$40.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL No-16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 008, de
16/01/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Subs-
tituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Sapucaia do Sul.
LETRAS
NOME N O TA CLASSIFICAÇAOMarcia Angélica Mendes 73.5 1°Patricia Pauli Costa 72.5 2°
O B S E RVA Ç Õ E S :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 158126
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 26163000898201381.
PREGÃO SISPP No-36/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de vigência e revisão de valor contruatal. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor
Total: R$36.301,52. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 153020
Número do Contrato: 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153020 –
INST. FEDERAL DE EDUCACAO
SUL-RIO-GRANDENSE.
N
o-Processo: 23163000464201381.
PREGÃO SISPP No-78/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação de vi-
gência e reajuste de valor, passando o mensal para R$2209,06. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 04/09/2013 a
03/09/2014. Valor Total: R$26.508,80. Data de Assinatura:
03/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158126
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 23163000592201325.
PREGÃO SISPP No-9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al-
terações. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total:
R$9.499,92. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158126
Número do Contrato: 52/2011.
N
o-Processo: 23163000840201338.
PREGÃO SISPP No-74/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de vigência e reajuste de valor, passando o valor mensal para
R$1759,09. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
20/12/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$21.109,15. Data de As-
sinatura: 19/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS CHARQUEADAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-9/2013 publicado no D.O. de
21/11/2013 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Valor R$ 19.930,00 Leia-
se : Valor R$ 243.500,00
(SICON – 03/02/2014) 158340-26436-2014NE800001
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158467
N
o-Processo: 23206000026201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para uso na central analítica do
curso de química do Ifsul Campus Pelotas. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte
de Setembro 455 Centro Centro – PELOTAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 158467-26436-2014NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-20/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23164000121201315. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de eventos, com-
preendendo: planejamento, organização e execução, incluindo a ela-
boração e fornecimento de infraestrutura referente à locação de es-
paço físico, com mobiliário necessário e adequado, montagem, des-
montagem e manutenção de equipamentos de sonorização e outros
serviços correlatos, para atender os eventos do IF Sul-rio-grandense,
campus Sapucaia do Sul, conforme especificações constantes no Ter-
mo de Referência Anexo I.
MACK LEO PEDROSO
Diretor-Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 158339-26436-2014NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 7/2013.
N
o-Processo: 13199000054201323.
DISPENSA No-25/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar o en-
dereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Uni-
verdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 15/07/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 9/2013.
N
o-Processo: 23199000055201378.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr
2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 24/07/2014. Data de As-
sinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 23199000392201284.
DISPENSA No-28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00038166000369. Contratado : BANCO CENTRAL DO BRASIL –
Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 19/06/2016.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 12/2013.
N
o-Processo: 23199000243201304.
PREGÃO SRP No-31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05506933000179. Contratado : WEBDOC LOCACOES LTDA – ME
-Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 28/07/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 22/2013.
N
o-Processo: 23199000359201335.
PREGÃO SRP No-35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LT-
DA -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 03/09/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 23/2013.
N
o-Processo: 23199000359201335.
PREGÃO SRP No-35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LT-
DA -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 03/09/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 34/2013.
N
o-Processo: 23199000672201373.
INEXIGIBILIDADE No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJContratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alterar o endereço do Con-
tratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Ube-
raba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/01/2014 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 37/2013.
N
o-Processo: 23199000053201389.
DISPENSA No-43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Alterar o
endereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Uni-
verdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 10/11/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 38/2013.
N
o-Processo: 23199000053201389.
DISPENSA No-43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Alterar o
endereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Uni-
verdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 10/11/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23199000014201209.
PREGÃO SRP No-9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04792154000114. Contratado : AUTOMECANICA TANAKA LTDA
– ME -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Ran-
dolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 08/04/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 9/2012.
N
o-Processo: 23199900002201276.
DISPENSA No-16/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12987383000112. Contratado : CAIO MARCIO PEREIRA BORGES
-06906113666 – ME. Objeto: Alterar o endereço do Contratante para
Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP
38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
28/05/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26410-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 13/2012.
N
o-Processo: 23199000426201231.
INEXIGIBILIDADE No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar o endereço
do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade
Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 23/01/2014 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 23199000284201210.
PREGÃO SISPP No-41/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05506933000179. Contratado : WEBDOC LOCACOES LT-
DA – ME -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr
Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP
38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
27/09/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 23199000469201216.
PREGÃO SRP No-49/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
– ME-Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 18/11/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 31/2013.
N
o-Processo: 23199000500201308.
PREGÃO SRP No-39/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00849426000114. Contratado : OBJETIVA CONCURSOS LTDA –
EPP -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 07/04/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Triângulo Mineiro – Campus Patrocínio; CONTRATADO:
JEFERSON DUTRA SALOMÃO; OBJETO: Serviços de Professor
Temporário na área de Química; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37,
inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊN-
CIA: 03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento
do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo
efetivo, Classe “D I”, nível 01, com título de Especialista, jornada de
20 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; Assinam
pelo Contratante, Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil
Rodrigues Almeida, e pelo Contratado Jeferson Dutra Salomão.
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N
o-Processo: 23202.000017/2012-38
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: Talles Rosa Dantas. OBJETO: prorrogação
da vigência do Contrato nº 006/2012, para o período de 27/01/2014 a
26/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014; ASSINAM:
Anivaldo Franco de Paula e José Antônio Bessa pelo Contratante e
Talles Rosa Dantas pelo contratado.
EDITAL Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO
a ser admitido na forma da Lei nº 8.745/93, bem como das disposições disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, Assistente-A, Adjunto -A e Professor do Ensino Básico Técnico e Técnológico (EBTT)
conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS REMUNERAÇÃO (“A” + “B” OU “C” OU “D”)
(ON nº 05/2009 – SRH/MP, Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614 de 14 de maio de 2013)
FUNÇÃO NÍVEL REGIME VA G A S VENCIMENTO BÁSICO (A) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOESPECIALISTA (B) MESTRE (C) DOUTOR (D)PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO – A)1 40h 15 2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO – A)1 20h 5 1.914,58
152,35 428,07 785,93
Professor Substituto (EBTT – Classe D-I, Nível 01) – 40h 01 2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
1.2.1. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professor Auxiliar, Assistente-A, Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT).
1.2.2. A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao titulo de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I e efetivamente comprovado pelo
candidato quando da admissão.
1.3. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária na forma do Decreto nº 7. 4 8 5 / 2 0 11 .
1.4. A admissão de professor substituto para a substituição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772/2012 se dará nos termos e nos limites do Ofício nº
896/2013/SEGEP/MP e Ofício Circular nº 20/2013-CGRH/DIFES/SESU/MEC.
1.5. Cumpre ao Professor Substituto atuar na área de estudo do processo seletivo, especialmente na área do ensino.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 04 de fevereiro de 2014 às 17h do dia 11 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00118/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 – “Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e sustentabilidade
Socioambiental”.
Contratada: Rejane Ferreira Machado Pires; CPF: 031.667.136-38;
Objeto: Elaboração de estudos propositivos para subsidiar a Revisão
da grafia Química Braille, com vistas a contribuir para o desen-
volvimento inclusivo dos sistemas de ensino, assim como a prática do
Sistema Braille no Brasil..
Vigência do contrato: 13/01/2014 a 23/05/2014.
Valor Total: R$ 40.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00108/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 – “Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental”.
Contratada: Michelle Tavares Carneiro; CPF: 870.265.541-15; Ob-
jeto: Desenvolver estudos analíticos e propositivos sobre a imple-
mentação do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade en-
tre os anos de 2003 e 2011.
Vigência do contrato: 10/01/2014 a 23/05/2014.
Valor Total: R$ 40.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00120/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 – “Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental”.
Contratada: Elizete Munhoz Ribeiro; CPF: 496.474.586-49;
Objeto: Desenvolvimento de estudos das ações da SECADI imple-
mentadas nos sistemas municipais e estaduais de educação, bem co-
mo dos gestores locais responsáveis pela implementação dessas
ações, contendo apresentação de proposta de instrumento para for-
talecimento da informação, orientações e acompanhamento do pro-
cesso de desenvolvimento dessas ações nas localidades e da inter-
locução desta secretaria com os entes federados parceiros.
Vigência do contrato: 21/01/2014 a 23/05/2014
Valor Total: R$ 51.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 153037
Nº Processo: 23065009449201315.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00930087000104.
Contratado : PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS
LTDA. Objeto: Obra de Construção da Subestação de 69kva e Linha
de Transmissão no Campus A C Simões, Maceió/AL. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 29/04/2015. Valor Total:
R$4.961.991,63. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL,
por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Tra-
balho – PROGEP, de acordo com o Processo Administrativo nº
23065.017433/2013-78, CONVOCA, para a realização de Prova Prá-
tica, o candidato ao cargo de Enfermeiro – Hospital Universitário
(Maceió), CHARLES ALBERTO REIS SILVA, aprovado na prova
objetiva do Concurso Público para Técnico-Administrativos da
UFAL, regido pelo Edital n.º 36/2012, de 23/04/12, publicado no
DOU de 24/04/12.
1.INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROVA PRÁTICA
a)O candidato deverá estar disponível para realização da
prova prática por até 5 (cinco) horas. Este tempo não necessariamente
será o tempo disponível para execução das atividades.
b)Fica proibido o uso de celulares, smartphones, câmeras
fotográficas, filmadoras, máquinas calculadoras com acesso a Inter-
net, tablet, notebook, netbook, ultrabook etc., além do uso de trajes
inadequados como camisetas regata, bermudas, chinelos, sandálias
etc. durante o confinamento e realização da prova. O(a) candidato(a)
que for abordado(a) portando celular (mesmo que desligado ou sem
bateria) será desclassificado(a).
c)Todas as instruções contidas no Caderno de Atividades
Práticas também fazem parte das regras do concurso e deverão ser
seguidas por todos os candidatos, podendo ser penalizado o candidato
que desrespeitá-las.
d)Todos os horários citados neste Edital estão se referindo ao
horário local (Alagoas).
2.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA PROVA
A Prova Prática será avaliada considerando-se o conheci-
mento teórico-prático, no que refere a habilidade em aplicar o co-
nhecimento teórico na realização e resolução de problemas envol-
vendo atividades práticas do cargo.
3.CALENDÁRIO
Realização da prova: 23/02/2014
Resultado Preliminar da Prova Prática: 25/02/2014
Período de Recurso: 72 (setenta e duas) horas após a di-
vulgação do Resultado Preliminar
Resultado Final: 07/03/2014
4.INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ENFERMEIRO
COD. CARGO CAMPUSHU01 Enfermeiro H U PA A
Dia da Prova Prática: 23 de fevereiro de 2014
Início da Prova: 14h00
Acesso ao Local de Prova: Das 13h00 às 13h40. Este horário
é o determinado para que o candidato esteja presente no local in-
dicado da prova. Caso não esteja presente neste horário, será con-
siderado desistente e consequentemente eliminado.
Local da Prova: Sala de aula número 528 do Hospital Uni-
versitário Professor Alberto Antunes, 5º andar, localizado na Avenida
Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL.
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS:
a)Porte obrigatório para realizar a prova prática: Vestuário na
cor branca, jaleco branco, sapato fechado, relógio com ponteiro de
segundo e documento de Identificação original com foto, os quais
serão exigidos antes e durante da Prova Prática, caso o candidato não
os esteja portando no local e horário indicado para a prova será
desclassificado do Concurso. Caberá ao candidato providenciar os
referidos acessórios de uso individual citados a seguir.
b)Acessórios de uso individual: Vestuário na cor branca, Ja-
leco branco sem elemento de identificação, escrito ou gráfico, sapato
fechado, relógio com ponteiro de segundo, borracha e caneta com
tinta de cor azul ou preta. Evitar o uso de adornos (pulseiras, brincos,
colares, anéis etc.).
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conve-
niência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os can-
didatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda – aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 05/02/2014.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 10/02/2014.
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efe-
tuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da re-
ferida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
14/02/2014.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória;
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
25/02/2014.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 10/02/2014.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto.
5.3.1. Serão automaticamente excluídos os candidatos que
não estiverem na sala de provas na data e horário designados nos
cronogramas divulgados.
5.3.2. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabe-
lecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automati-
camente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do con-
curso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA (PE).
5.5. A prova escrita consistirá em dissertação sobre ponto
temático sorteado no início da prova escrita, sendo considerados na
avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) ho-
ras.
5.6.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu
início. A inobservância deste item acarretará a não correção das
provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
5.6.2. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova
somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local
simultaneamente.
5.6.3. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afas-
tamento da sala com acompanhamento de um fiscal, supervisor ou
equivalente.
5.6.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-
po previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
5.7. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.8. Durante a realização da prova escrita é vedada a con-
sulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, ele-
trônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.9. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atri-
buirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o can-
didato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou que não forclassificado no número máximo de aprovados constante do Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
5.10. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as res-
pectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada can-
didato.
DA PROVA DIDÁTICA (PD).
5.11. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) mi-
nutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova
escrita.
5.11.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.11.2. Decorrido o tempo máximo de prova, a banca exa-
minadora comunicará o candidato, dando-se por encerrada a ava-
liação.
5.12. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.13. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.13.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.15. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.16. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 04 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.16.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.17. Cabe ao candidato providenciar o recurso didático a ser
utilizado na apresentação da Prova Didática, não sendo a UFAL
responsável pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos ele-
trônicos (data-show e congêneres), ou ainda por quedas da rede elé-
trica.
5.18. Serão considerados para atribuição de nota, os seguin-
tes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.19. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atri-
buirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o can-
didato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
5.20. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as res-
pectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada can-
didato.
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.21. A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas na Prova Escrita e na Prova Didática, com pesos 4
(quatro) e 6 (seis), respectivamente.
5.22. Não haverá arredondamento de notas.
5.23. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.24. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
6.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente repro-
vados no concurso público.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mé-
rito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Pro-
tocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Ma-
ceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I), pelo prazo inicial de
60 (sessenta) dias, prorrogáveis na forma da lei;9.2. Cessando a fundamentação legal que justificou a con-
tratação, a universidade poderá rescindir o contrato antes do prazo
disposto no item anterior.
9.3. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados po-
derá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme
a demanda acadêmica da universidade.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATA-
ÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a
menos de 24 (vinte e quadro) meses.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida
no momento da contratação junto ao Departamento de Administração
de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais pas-
sam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a com-
provar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.4.2. O não comparecimento no prazo indicado será in-
terpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação
do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Aca-
dêmica em que for lotado.
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e con-
tratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados nou-
tros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e con-
veniência da Administração.
11.9. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo,
autorização para contratação de professor temporário, os candidatos
aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor
temporário nos limites e forma do ato autorizador.
11.10. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a ad-
missão condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.11. Não será fornecido ao candidato documento com-
probatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da
União.
11.12. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Univer-
sidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG. TITULAÇÃO MÍNIMACAMPUS ARAPIRACA/ ARA-
PIRACA1 Projeto Arquitetônico e Tecnologia Assistente 40h Graduação em Arquitetura e Urbanismo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas
afins.
CAMPUS ARAPIRACA/ ARA-
PIRACA1 Teoria e História da Arquitetura Assistente 40h Graduação em Arquitetura e Urbanismo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas
afins.
CAMPUS ARAPIRACA/ VI-
ÇOSA1 Nutrição e Produção Animal Auxiliar 40h Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia.
CEDU 1 Crescimento e desenvolvimento humano e constru-
ção do conhecimentoAuxiliar 40h Graduação em Educação Física e especialização em Educação Física ou áreas afins.
CTEC 1 Eletricidade e Instalçaões Elétricas Prediais Auxiliar 20h Graduação em Engenharia Elétrica.CTEC 1 Topografia e Estradas Auxiliar 20h Graduação em Engenharia Civil.FA M E D 1 Ética, Humanização e Relações Interpessoais Auxiliar 40h Graduação em Área da Saúde e especialização em Bioética.FA M E D 1 Genética Auxiliar 40h Graduação em Medicina ou Biologia e mestrado em Genética Humana e/ou Genética Mé-
dica.
F O U FA L 1 Odontologia Infantil. Adjunto 40h Graduação em Odontologia, mestrado em Odontopediatria e doutorado em Odontopediatria.ICBS 2 Anatomia Assistente 40h Graduação em curso da Área da Saúde ou Ciências Biológicas e mestrado em Áreas da
Saúde.
ICBS 1 Biofísica e Fisiologia Assistente 40h Graduação em Ciências Biológicas e afins e mestrado em Ciências Biológicas (áreas de Fi-
siologia, Biofísica e áreas afins).
ICHCA ETA 1 Técnica em Dança (Substituto EBTT) D-I, Nível
0140h Graduação em Dança, Educação Física ou áreas afins.
ICS 1 Ciências Sociais Assistente 40h Graduação em Ciências Sociais ou áreas afins e mestrado em Antropologia, Ciência Política,
Sociologia, Ciências Sociais ou áreas afins.
IF 2 Física Geral Assistente 40h Mestrado em Física.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h Graduação em Geografia e especialização em Geografia.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h Graduação em Geografia e especialização em Geografia.
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CAMPUS ARAPIRA-
CA/ ARAPIRACA1 Projeto Arquitetônico e Tecnologia Assistente 40h
Disciplinas:
1 Projeto de Arquitetura 3;
2 Projeto de Arquitetura 4;
3 Projeto de Arquitetura 2;
4 Introdução ao Projeto de Arquitetura;
5 Conforto Acústico;
6 Conforto Luminoso;
7 Conforto Térmico.
Pontos:
1 Metodologias de Projeto Arquitetônico;
2 Projeto de Arquitetura: relação entre conceito, partido, forma e programa;
3 Inovação tecnológica e conforto ambiental na Arquitetura;
4 Conforto térmico aplicado ao Projeto de Arquitetura;
5 Conforto Acústico aplicado ao Projeto de Arquitetura.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CAMPUS ARAPIRA-
CA/ ARAPIRACA1 Teoria e História da Arquitetura. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Teoria e Estética da Arquitetura;
2 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 1;
3 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 2;
4 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 3;
5 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade no Brasil;
6 Teoria e Projeto de Restauro.
Pontos:
1 Relações entre aspectos filosóficos, sociais, políticos e religiosos e a produção artística;
2 Análise da arte e da arquitetura produzidas na antiguidade;
3 Análise da arte e da arquitetura produzidas na Idade Média;
4 Análise da arte e da arquitetura produzidas na Idade Moderna;
5 Modernidade, modernismo e as novas questões da arte.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CAMPUS ARAPIRA-
CA/ VIÇOSA1 Nutrição e Produção Animal. Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Nutrição Animal;
2 Metodologia da Pesquisa;
3 Bioinformática;
4 Saúde e Sociedade.Pontos:
1 Digestão e metabolismo de proteínas em animais de produção;
2 Digestão e metabolismo de carboidratos em animais de produção;
3 Formulação de rações para bovinos de leite;
4 Saúde-doença como processo social;
5 Uso da bioinformática na genética molecular.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CEDU 1 Crescimento e desenvolvimento huma-
no e construção do conhecimento.Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Fundamentos de Bioestatística;
2 Bioética;
3 Socorros Urgentes;
4 Teorias da Aprendizagem e do Controle Motor.
Pontos:
1 Reconhecimento da situação de emergência, prioridades e condutas a serem tomadas em acidentes
desportivos;
2 O desenvolvimento motor associado ao exercício físico nos diferentes escalões etários;
3 A importância da bioética nas pesquisas com modelos animais e humanos;
4 As diferentes teorias do desenvolvimento motor;
5 Análise de dados e conceitos estatísticos na construção de trabalhos acadêmicos.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CTEC 1 Eletricidade e Instalações Elétricas Pre-
diais.Auxiliar 20h
Disciplinas:
1 Eletrotécnica;
2 Teoria das Instalações Elétricas Prediais;
3 Eletrotécnica Aplicada;
4 Eletricidade;
5 Instalações e Infraestrutura Urbana 2;
6 Eletricidade Básica.
Pontos:
1 A eletricidade no Brasil; matriz energética nacional e sistema elétrico brasileiro;
2 Circuitos elétricos de corrente contínua e de corrente alternada;
3 Medidas elétricas básicas e potência em circuitos elétricos;
4 Circuitos elétricos trifásicos e aspectos básicos de transformadores;
5 Instalações elétricas prediais: fatores de projeto; dimensionamento das estruturas elétricas de baixa
tensão; materiais elétricos utilizados; subestações abaixadoras de tensão; projeto luminotécnico;
proteção contra descargas atmosféricas; noções básicas
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CTEC 1 Topografia e Estradas Auxiliar 20h
Disciplinas:
1 Estradas;
2 Topografia I;
3 Topografia II.
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3
Pontos:
1 Etapas do Projeto de uma estrada (generalidades, acidentes geográficos e topográficos, reconhe-
cimento da área, aerofotogrametria, levantamento planialtimétrico e semicadastral, partes de uma
estrada, seções transversais, normas técnicas);
2 Terraplanagem (locação e preparo do leito da estrada, verificação das seções transversais, classificação
dos materiais de terraplenagem, execução de cortes e aterros, empréstimos, bota-fora, compacta-
ção);
3 Curvas horizontais de transição e circulares (geometria, tipos, locação e critérios de visibilidade);
4 Superlaguras e Superelevação (cálculo da superlargura e superelevação, estabilidade dos veículos, raio
mínimo das curvas circulares considerando a superelevação, distribuição da superlargura);
5 Perfil longitudinal e Transversal (fatores que influenciam na escolha do perfil, comportamento dos
veículos em rampa, inclinações máximas e mínimas em rampa, curvas de concordância vertical,
curvas verticais parabólicas).
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.FA M E D 1 Ética, Humanização e Relações Inter-
pessoaisAuxiliar 40h
Disciplinas:
1 Ética, Humanização e Relações Interpessoais.
Pontos:
1 Gestão de conflitos na formação e no trabalho dos grupos;
2 A equipe de sáude e a saúde da equipe;
3 Dialógica, Humanização e Medicina;
4 A dimensão sócio-relacional da Medicina;
5 Ética e interdisciplinariedade.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.FA M E D 1 Genética Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Genética Médica e Clínica;
2 Genética Clínica.
Pontos:
1 Epidemiologia dos Defeitos Congênitos;
2 Herança Monogênica;
3 Herança Cromossômica;
4 Herança multifatorial;
5 Abordagem Clínica dos Defeitos Congênitos e Aconselhamento Genético.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.F O U FA L 1 Odontologia Infantil. Adjunto 40h
Disciplinas:
1 Odontologia Infantil I;
2 Odontologia Infantil II;
3 Odontologia Infantil III;
4 Odontologia Infantil IV.
Pontos:
1 Crescimento e desenvolvimento físico e psicológico da criança- Técnicas de manejo;
2 Abordagem odontológica em bebês- desenvolvimento dos dentes decíduos e suas características;
3 Semiologia, Diagnóstico e plano de tratamento;
4 Terapia pulpar em Odontopediatria;
5 Cirurgia em Odontopediatria.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICBS 2 Anatomia Assistente 40h
Disciplinas:
1 Anatomia Humana;
2 Anatomia e Fisiologia Básica;
3 Bases da Anatomia Humana;
4 Anatomia Humana Aplicada a Educação Física;
5 Anatomia para o curso de Enfermagem;
6 Met Proc Interv Enfermagem 1 e 2;
7 Inter e Gerenc Enf na Atenção a Mulher em Situações Gineco-obstétricas Hospitalar;
8 Anatomia 1 e 2;
9 Anatomia 1 e 2 Bases Morfo Fiosiológicas 1 e 2;
10 Anatomia 3 Bases Morfo Fisiológicas 3;
11 Anatomia Médico- Cirúrgica;
12 Anatomia para o curso de Nutrição.Pontos:
1 Aparelho Locomotor;
2 Sistema Circulatório;
3 Sistema Respiratório;
4 Sistema Digestório;
5 Aparelho GenitoUrinário.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICBS 1 Biofísica e Fisiologia. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Biofísica;
2 Fisiologia Humana;
3 Bases Morfofisiológicas 2.
Pontos:
1 Bioeletrogênese;
2 Sistemas Sensoriais;
3 Mecanismos Neuro-humorais envolvidos na regulação da pressão arterial;
4 Pâncreas Endócrino;
5 Fisiologia do Sistema Reprodutor Humano.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICHCA ETA 1 Técnica em Dança Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Dança das Tradições Brasileiras I;
2 Exercício Técnico de Dança I;
3 História e Estética da Dança.
Pontos:
1 Dança e suas matizes estéticas brasileiras;
2 Tradição, História, Identidade Cultural e Dança;
3 O corpo e a Poética do Movimento;
4 O processo de construção coreográfica nas relações do corpo dançante;
5 A preparação técnica do bailarino contemporâneo.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICS 1 Ciências Sociais. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Projetos Integradores de I a VIII;
2 Introdução às Ciências Sociais;
3 Sociologia Geral;
4 Sociologia da Comunicação;
5 Sociologia de I a IV;
6 Antropologia Cultural;
7 Antropologia de I a IV;
8 Ciência Política de I a IV;
9 Realidade Política e Social Brasileira;
10 Teoria Política.
Pontos:
1 Teoria e método em Karl Marx;
2 Teoria e método em Émile Durkheim;
3 Teoria e método em Max Weber;
4 Metodologia das Ciências Sociais;
5 Cultura e Sociedade.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.IF 2 Física Geral. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Física 1;
2 Física 2;
3 Física 3;
4 Física 4;
5 Física Experimental 1 ou Laboratório de Física 1;
6 Física Experimental 2 ou Laboratório de Física 2;
7 Física Experimental 3 ou Laboratório de Física 3;
8 Física Experimental 4 ou Laboratório de Física 4.
Pontos:
1 Leis de Newton e suas aplicações;
2 Leis da Conservação na Mecânica;
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
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3
3 Movimento Periódico e Ondas;
4 Te r m o d i n â m i c a ;
5 Eletrostática e seus Fenômenos.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Recursos Naturais e Meio Ambiente;
2 Seminário Integrador;
3 Projetos Integradores.
Pontos:
1 Ecorregião, ecossitema, bioma. Os biomas brasileiros;
2 Plano de manejo- Unidades de conservação;
3 A percepção do meio ambiente como suporte para a educação ambiental;
4 Importância e caracterização dos recursos naturais;
5 Exploração dos recursos naturais- Sustentabilidade e gestão ambiental.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Sensoriamento Remoto;
2 Seminário Integrador;
3 Projetos Integradores.
Pontos:
1 Princípios Físicos do Sensoriamento Remoto, Espectro Eletromagnético, Sensores e Produtos;
2 Sensoriamento Remoto e aplicações;
3 Nocões de interpretação de imagens orbitais;
4 Processamento digital de imagens;
5 Sensoriamento remoto em estudos integrados.
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Ma-
ceió/AL
CEP: 57072-970
B) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Educação – CEDU
Centro de Tecnologia- CTEC
Faculdade de Medicina – FAMED
Faculdade de Odontologia- FOUFAL
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde- ICBS
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA
Instituto de Ciências Sociais- ICS
Instituto de Física- IF
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente- IGDEMA
C) Endereço da PROGEP – UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
D) Campus Arapiraca – Av. Manoel Severino Barbosa, s/n, Bom Sucesso – Arapiraca – AL,
CEP:57309-005.
E) Campus Sertão – Rodovia AL 145, Km 03, nº 3849, Bairro Cidade Universitária – Delmiro
Gouveia – AL.CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
Inscrição Nome Objetiva Prática Final Classificação Situação
0000237401 ISABELLA CARDOSO
PEREIRA DA SILVA120 77,00 197,00 1º Aprovado na prova
prática
0000238467 MARCEL SILVA GAR-
RIDO108 70,00 178,00 2º Aprovado na prova
prática
0000246485 WESLANY ROBERTO
DA SILVA VITORINO11 4 50,50 164,50 3º Aprovado na prova
prática
0000242999 LAURISTELA DA SLI-
VA HERMÓGENES108 50,00 158,00 4º Aprovado na prova
prática
0000253408 VANESSA BARROS
TENÓRIO120 31,50 – – Eliminado na pro-
va prática
0000246617 ANA CAROLINA MA-
RINHO DOS SANTOS11 8 36,00 – – Eliminado na pro-
va prática
0000243842 PAULO ROBERTO DA
S I LVA11 6 39,50 – – Eliminado na pro-
va prática
0000245774 ANTONIO JOSE BEN-
TO11 4 28,50 – – Eliminado na pro-
va prática
0000246159 MONIKA BEZERRA
DOS SANTOS11 4 37,00 – – Eliminado na pro-
va prática
0000242310 ANA PAULA VIEIRA
DA SILVA11 2 37,50 – – Eliminado na pro-
va prática
SÍLVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
EDITAL Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Edital de abertura nº 136 de
15/09/10, publicado no D.O.U. de 16/09/10, seção 3, págs. 57 a 64, Edital de retificação nº 148 de
24/11/10, publicado no D.O.U. de 25/11/10, seção 3, pág. 66, como também o Edital de convocação nº
92 de 13/11/13, publicado no D.O.U. de 26/11/13, seção 3, pág. 68, homologa e torna público os
resultados da 3ª e 4ª convocação para prova prática, respectivamente, para os Cargos de Técnico de
Laboratório/áreas: Biologia e Química, para provimento do cargo na carreira de Técnico-Administrativo,
na forma a seguir:
CANDIDATOS CONVOCADOS DO CAMPUS A.C. SIMÕES – MACEIÓ:
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA
Inscrição Nome Objetiva Prática Final Classificação Situação
0000250503 JOSE ALEX CARVA-
LHO DE FARIAS130 93,00 223,00 1º Aprovado na prova
prática
0000255455 DELMA HOLANDA DE
ALMEIDA130 76,50 206,50 2º Aprovado na prova
prática
0000242441 FAGNER PIMENTEL
CARDOSO DE OLIVEI-
RA126 79,50 205,50 3º Aprovado na prova
prática
0000236992 ELAINE DE LIMA VA-
LE126 72,00 198,00 4º Aprovado na prova
prática
0000253353 FRANKLIN DE JESUS
SOUZA126 – – – Eliminado por fal-
ta (prova prática)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a J JAKSON P. DA SILVA – ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obri-
gatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014
VIGÊNCIA: 23/01/2019
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JOSÉ JAKSON PEREIRA DA
SILVA (Diretor Presidente/J. JAKSON P. DA SILVA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a LICURGO JOSEPH MOURÃO DE
OLIVEIRA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obri-
gatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2014
VIGÊNCIA: 19/01/2019
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e LICURGO JOSEPH MOURÃO
DE OLIVEIRA (Auditor)
ATO EXTRATO DE CONVÊNIO
#TEX CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a V. H. DE SOUZA – ME –
KSA KID
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obri-
gatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014
VIGÊNCIA: 14/01/2019
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e VAGNER HERCULANO DE
SOUZA (Diretor/V. H. DE SOUZA – ME – KSA KID)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009832201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição futura de materiais de
consumo químico. Total de Itens Licitados: 00666. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009835201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição futura de materiais de
papelaria, expediente e diversos. Total de Itens Licitados: 00386. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009836201395 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição futura de material educativo, esportivo e de reabilitação
Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087000252201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
Seguro Total para os veículos da frota da Universidade Federal de
Alfenas UNIFAL-MG Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. En-
trega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 – UASG 153028
Nº Processo: 23087006654201362 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares. Total
de Itens Licitados: 00237. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 01/2014 – Convocação para Contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2014, Seção 3, pág. 60, onde se lê: FA-
CULDADE DE ARQUITETURA – Teoria e Prática do Planejamento
– 02 vagas; leia-se: FACULDADE DE ARQUITETURA – Teoria e
Prática do Planejamento – 01 vaga. As demais informações constantes
do edital ficam mantidas sem alterações.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 153040
Nº Processo: 23066075818/13-79 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura
aquisição, de forma parcelada, de Insumos para realização de de-
terminações automatizada de parâmetros bioquímicos por metodo-
logia de fotometria e eletrodo íon seletivo para o equipamento da
marca WIENER LAB modelo KONELAB 60i, para o Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Augusto Viana,s/n – Canela
Canela – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos atra-
vés do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Co-
missão Central de Licitação – Mezanino da UDAC (Unidade Docente
Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana
– S/N, Canela – Salvador – Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-
8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MOYSES SADIGURSKY
Diretor pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 03/02/2014) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 23066038138/11-01.
DISPENSA Nº 140/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRE-
SE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LT-
DA. Objeto: Aumentar em 25% (vinte e cinco por cento)o valor
original do contrato 65/2013, atualizando o valor anual global. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, Pregão 12/2012 e demais legislações.
Valor Total: R$2.636.225,70. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2013NE800034EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 131/2011.
Nº Processo: 23066020811/11-49.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 11681067000155. Contratado :
PADUA CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência para 13/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data
de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2014NE800034
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2014 publicado no D.O.
de 22/01/2014 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 14/01/2014
a 14/02/2015 Leia-se : Vigência: 18/01/2014 a 14/02/2015 Onde se
lê: Assinatura: 14/01/2014 Leia-se : Assinatura: 18/01/2014
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Contrato Nº 25/2014 publicado no D.O. de
03/02/2014 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: “Ecosmar – Economia
Solidária e Sustentável de Matemática”. Leia-se : “Ecosmar – Eco-
nomia Solidária e Sustentável de Matarandiba”.
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096041745/13-43.
PREGÃO SRP Nº 101/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10673625000178. Contratado : C2 COMERCIO DE MERCADO-
RIAS EM -GERAL E SERVICOS LTDA. -. Objeto: Fornecimento e
Instalação de forro mineral e isolamento acústico. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Valor Total: R$128.750,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 – UASG 158195
Nº Processo: 23096040354/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva nos elevadores dos blocos CAA, CH e da Bi-
blioteca Central – Campus de Campina Grande/PB. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 – Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 03/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158401
Nº Processo: 230960001621432 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
fornecimento/entrega e distribuição de refeições (desjejum, almoço,
jantar e lanche), tipo quentinhas, para os estudantes do CDSA/UFCG.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei
Damiao Cidade Sumé/pb Frei Damião – SUME – PB. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GEYSE KARLA LEITE BRITO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC – 03/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 153045
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 14542/11-62.
PREGÃO SISPP Nº 270/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09172237000124. Contra-
tado : D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: O valor mensal do contrato, após repactuado, é R$
153.511,45 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e onze reais e
quarenta e cinco centavos).A importância ora estabelecida corres-
ponde ao valor mensal do contrato vigente com acréscimo de
8,25%(oito inteiros e vinte e cinco centéssimos por cento); Os efeitosfinanceiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/08/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total:
R$70.174,38. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 824/09-21.
DISPENSA Nº 45/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CPF Contratado: 01884484891. Contratado : JOSE
EDUARDO PINTO VAZ -Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por (5ª) idêntico período. (Cf. solicitação contida no
Oficio nº 1020/13/PRAE, de 09.12.2013, do Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis),passando a ter vigência de 02.02.2014_a 01.02.2015. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 02/02/2014 a
01/02/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto – Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 465/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo Regime ClassificadoComputação/CC Fundamentos de Pro-
gramação40 h 1° Lailson Lima Nogueira
2° Thayse Maia Alencar
CIRO NOGUEIRA FILHO
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Resp. p/ Reitoria
CAMPUS DE CARIRI
EDITAL Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal do Cariri – UFCA torna
público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas
nos dias 07, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2014, de 08 às 11 e de
14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para
o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indi-
cados:
1. Curso de Agronomia
SETOR DE ESTUDO REGIME VA G AGenética e Botânica 40 h 01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de
Agronomia, Av Rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, s/n – Bairro
São José – CEP 63133-610 – Crato – CE – Fone: (88) 3521.7364.
3. Titulação exigida: título de Doutor
Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)
Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos)
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Se-
leção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 17, 18, 19, 20 e 21
de fevereiro de 2014, automaticamente, exigindo-se título de Mestre,
e, a persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título
de Mestre, reaberta nos dias 25, 26, 27, 28 de fevereiro de 2014 e 03
de março de 2014, automaticamente, exigindo-se diploma de Gra-
duação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a ins-
crição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA,
da seguinte forma:
Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição
será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1. Titulação exigida: título de Mestre
Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).
Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos).
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
Empresa vencedora do certame em referência, com seus res-
pectivos itens e valores unitários: 10.518.100/0001-68 – EMERSON
JOSE TESCH – EPP: 01 – R$ 1,38; 02 – R$ 1,00; 03 – R$ 1,00; 04
– R$ 1,40; 05 – R$ 1,25; 06 – R$ 1,25; 07 – R$ 2,49; 08 – R$ 2,00;
09 – R$ 1,25; 10 – R$ 1,00; 11 – R$ 2,25; 12 – R$ 8,00; 13 – R$ 1,00;
14 – R$ 3,00; 15 – R$ 1,00; 16 – R$ 1,02; 17 – R$ 5,00; 18 – R$ 1,05;
19 – R$ 5,00; 20 – R$ 2,15; 21 – R$ 7,00; 22 – R$ 2,40; 23 – R$ 1,00;
24 – R$ 1,75; 25 – R$ 1,00; 26 – R$ 1,15; 27 – R$ 3,00; 28 – R$ 1,75;
29 – R$ 4,00; 30 – R$ 1,02; 31 – R$ 0,95; 32 – R$ 5,79; 33 – R$ 1,05;
34 – R$ 2,00; 35 – R$ 2,00; 36 – R$ 2,00; 37 – R$ 3,00; 38 – R$ 6,30;
39 – R$ 2,00; 40 – R$ 1,50; 41 – R$ 5,00; 42 – R$ 1,50; 43 – R$ 1,00;
44 – R$ 7,00; 45 – R$ 2,00; 46 – R$ 8,00; 47 – R$ 2,25; 48 – R$ 2,00;
49 – R$ 0,95; 50 – R$ 1,00; 51 – R$ 4,50; 52 – R$ 3,00; 53 – R$ 1,95;
54 – R$ 2,50; 55 – R$ 1,99; 56 – R$ 11,50; 57 – R$ 1,50; 58 – R$
1,50; 59 – R$ 1,00; 60 – R$ 1,25; 61 – R$ 3,99; 62 – R$ 2,00; 63 – R$
1,20; 64 – R$ 1,25; 65 – R$ 3,00; 66 – R$ 2,00; 67 – R$ 2,00; 68 – R$
1,00; 69 – R$ 2,50; 70 – R$ 7,99; 71 – R$ 1,80; 72 – R$ 7,00; 73 – R$
1,18; 74 – R$ 1,88; 75 – R$ 5,39; 76 – R$ 1,25; 77 – R$ 5,00; 78 – R$
2,75; 79 – R$ 7,00; 80 – R$ 2,50; 81 – R$ 1,48; 82 – R$ 1,99; 83 – R$
1,48; 84 -R$ 1,50; 85 – R$ 2,99; 86 – R$ 2,50; 87 – R$ 5,56; 88 – R$
2,00; 89 – R$ 1,40; 90 – R$ 6,38; 91 – R$ 1,99; 92 – R$ 2,95; 93 – R$
3,86; 94 – R$ 4,85; 95 – R$ 3,98; 96 – R$ 6,99; 97 – R$ 1,50; 98 – R$
2,49; 99 – R$ 7,63; 100 – R$ 2,25; 101 – R$ 1,20; 102 – R$ 7,00; 103
– R$ 1,50; 104 – R$ 7,99; 105 – R$ 3,77; 106 – R$ 3,05; 107 – R$
1,53; 108 – R$ 1,88; 109 – R$ 4,75; 110 – R$ 5,56; 111 – R$ 2,45; 112
– R$ 3,89; 113 – R$ 2,45; 114 – R$ 1,50; 115 – R$ 1,05; 116 – R$
0,80; 117 – R$ 1,20; 118 – R$ 1,05; 119 – R$ 2,00; 120 – R$ 2,80; 121
– R$ 1,89; 122 – R$ 2,00; 123 – R$ 0,99; 124 – R$ 2,10; 125 – R$
8,00; 126 – R$ 1,10; 127 – R$ 6,00; 128 – R$ 1,00; 129 – R$ 0,99;
130 – R$ 4,00; 131 – R$ 0,85; 132 – R$ 3,00; 133 – R$ 2,30; 134 –
R$ 7,50; 135 – R$ 1,95; 136 – R$ 1,30; 137 – R$ 1,40; 138 – R$ 1,15;
139 – R$ 1,30; 140 – R$ 3,00; 141 – R$ 2,00; 142 – R$ 5,56; 143 –
R$ 1,50; 144 – R$ 1,00; 145 – R$ 6,38; 146 – R$ 1,25; 147 – R$ 2,00;
148 – R$ 1,25; 149 – R$ 3,00; 150 – R$ 1,98; 151 – R$ 3,00; 152 –
R$ 1,10; 153 – R$ 0,99; 154 – R$ 7,63; 155 – R$ 1,00; 156 – R$ 4,50;
157 – R$ 2,00; 158 – R$ 4,00; 159 – R$ 2,20; 160 – R$ 1,90; 161 –
R$ 0,89; 162 – R$ 0,80; 163 – R$ 2,80; 164 – R$ 3,00; 165 – R$ 1,69;
166 – R$ 2,00; 167 – R$ 1,85. VALOR TOTAL ADJUDICADO E
HOMOLOGADO: R$ 1.995.047,58.
LEONARDO NASCIMENTO CASATI
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 153048-15225-2014NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013 – UASG 153047
Nº Processo: 23068014500201372 . Objeto: Pregão Eletrônico – Equi-
pos específicos para bomba para infusão volumétrica e outros. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia – VITORIA –
ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153047-15225-2014NE000005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2013 – UASG 153047
Nº Processo: 23068016121201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
AQUISIÇÃO CATETER PARA DIAGNÓSTICO MAMÁRIA e OU-
TROS. Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia –
VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31009/2014 – UASG 154034
Nº Processo: 23102003905201150 . Objeto: Reconhecimento de dí-
vida referente à contratação de empresa de promoção, organização e
execução de eventos ano 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibili-
dade em 07/01/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 07/01/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 22.473,92. CNPJ CONTRATADA
: 09.231.613/0001-04 H & L PROMOCOES E EVENTOS EMPRE-
SARIAIS LTDA – EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31010/2014 – UASG 154034
Nº Processo: 23102002378201085 . Objeto: Reconhecimento de dí-
vida referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais para as unidades desta
IFES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento
de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. NURIA
MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
03/02/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global:
R$ 47.767,34. CNPJ CONTRATADA : 40.434.458/0001-73 PRO-
MOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31002/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23102003905201150 .
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC – 03/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 154035
Nº Processo: 23102004592201319 . Objeto: Contratação de serviço
de engenharia de equipamentos, especializado em manutenção pre-
ventiva, corretiva e calibração de ventiladores pulmonares mecânicos
da marca Putitan Bennet utilizados no CTI adulto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Representante exclusivo, conforme carta
oficial do órgão de registro do comércio local. Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO.
Chefe do Serviço de Compras. Ratificação em 03/02/2014. ANTO-
NIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 86.400,00. CNPJ CONTRATADA :
04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A.
(SIDEC – 03/02/2014) 154035-15255-2014NE000074
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23102004592201319 .
MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC – 03/02/2014) 154035-15255-2014NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 27/2013, DOU Nº. 23, de
03/02/2014, seção 3 – página 98.
Onde se lê:
Área de Concentração: Engenharia Elétrica.
Leia-se:
Área de Concentração: Análise de Sistemas Elétricos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 153057
Nº Processo: 23069078861201337 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Esfigmomanometro com pedestal. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marquês de Paraná, 303 – Centro Centro – NITEROI – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 153057
Nº Processo: 23069077048201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Nutrição Parenteral e Enteral para Neonatos e Pediatria.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 – Centro Centro –
NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153057-15227-2013NE800553
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 153057
Nº Processo: 23069077117201404 . Objeto: Aquisição de peças e
acessórios para o monitor da marca OMNIMED Total de Itens Li-
citados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Reposição de acessórios em monitores
da marca ONMIMED cula venda é exclusiva da empresa DIMAVE.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. ROBERTO BARRO-
SO DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em
31/01/2014. TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO. Diretor Geral do
Huap. Valor Global: R$ 99.610,00. CNPJ CONTRATADA :
06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
– EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 153057-15227-2013NE800553
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 150182
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23069051456201118.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07761644000141.
Contratado : CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA. – EPP-Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro)
meses, terminando em 03 de maio de 2014, conforme solicitação da
fiscalização. Fundamento Legal: art. 57 ÷1º, inciso II da Lei Federal
8666/93. Vigência: 03/01/2014 a 03/05/2014. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 158517
Nº Processo: 23205004838201358.
DISPENSA Nº 150/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado: 82708967000197.
Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
complementação e finalização do remanescente da obra dos três pa-
vilhões térreos onde serão instalados os Laboratórios Didáticos do
Campus Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 31/01/2014 a 25/01/2015. Valor Total: R$4.832.457,37. Da-
ta de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 158517
Nº Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
95832986000172. Contratado : INVIOLAVEL SEGURANCA 24
HORAS -LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços continuados de
vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem
executados na Reitoria e no Campus Chapecó/SC. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$1.251.300,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CESSÃO DE USO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
ÉRICO VERÍSSIMO, CNPJ 92.941.681/0001-002. Objeto: Ativa pra-
zo de vigência. Vigência: 30/12/2013 à 31/12/2014. Processo ad-
ministrativo: 23205.003486/2012-32. Valor: Não se aplica. Signatá-
rios: Jaime Giolo – Reitor pro tempore da UFFS e Ana Kenia Svi-
derski Wieczorek – Diretora da Escola Érico Veríssimo.
EDITAL Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/UFFS/2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, torna público a seguinte retificação do EDITAL Nº
013/UFFS/2014, concurso público para provimento de vagas em car-
gos da carreira técnico-administrativa em Educação.
Onde se lê:
CARGO/REGIME: FARMACÊUTICO /40 HORAS SEMA-
NAIS – Cód. 701034
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia Bioquími-
ca.
Leia-se:
CARGO/REGIME: FARMACÊUTICO /40 HORAS SEMA-
NAIS – Cód. 701034
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia.
JAIME GIOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 158517
Nº Processo: 23205000150201480 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual contratação, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa
especializada em administração de mão de obra para prestação dos
serviços continuados de: motorista, telefonista, recepcionista, copeiro,
limpeza, jardinagem, eletricista, carga e descarga, oficial de manu-
tenção predial, supervisor/encarregado, a serem executados no Cam-
pus e Reitoria da UFFS, na cidade de Chapecó. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 – 2º Andar Centro
– CHAPECO – SC. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritos no sistema Comprasnet e as especificações constantes
no Anexo I deste Edital, prevalecerão às últimas.
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158517-26440-2013NE800170UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 153054
Nº Processo: 23070023544201344 . Objeto: Aquisição de material
para manutenção de bens moveis/equipamentos. Total de Itens Li-
citados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Maquet do Brasil Equi-
pamwntos Ltda é representante exclusiva da Maquet Critical Care Ab.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. MARCIA YASSU-
NAGA BRITO. Diretora Financeira. Ratificação em 03/02/2014. JO-
SE GARCIA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.933,78.
CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 MAQUET DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC – 03/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
EDITAIS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGA E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013 e o que consta da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC
nº 01/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
Nº 3 – Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 84,
publicado no D.O.U. de 19/09/2013. (Processo n°
23070.016502/2013-57), Área do Concurso: Anatomia, Fisiologia e
Patologia Funcional/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados:
1º- Fernando Paranaiba Filgueira, média: 7,63; 2º- Maurício Ferraz de
Arruda, média: 7,31.
Nº 4 – Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 84, publicado
no D.O.U. de 19/09/2013. (Processo n° 23070.016495/2013-93), Area
do Concurso: Literaturas de Língua Portuguesa e Ensino de Lite-
ratura/FL; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Wilson
José Flores Júnior, média: 8,15; 2º- Marcelo Ferraz de Paula, média:
8,08; 3ª- Regina Marta de Sousa Crispim, média: 6,72.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070027769201370 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de grupos motores geradores para a TV UFG – Morro do
Mendanha e prédio da FACE (Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia) Campus Samambaia da UFG em Goiânia/GO.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da
Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 14/02/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação das pro-
postas, verificar o ANEXO II do Edital.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 03/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – CoN-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE
IP (INTERNET PROTOCOL), VISANDO O FORNECIMENTO DE
ACESSO DEDICADO À REDE INTERNET MUNDIAL COM VE-
LOCIDADES DE 100 MBPS (VELOCIDADE SIMÉTRICA PARA
DOWNLOAD E UPLOAD) COM GARANTIA DE 100% DE BAN-
DA E COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE ROTEADOR
ENTREGUE E DEVIDAMENTE INSTALADO E EM FUNCIO-
NAMENTO E 50 MBPS DE ACESSO LAN-TO-LAN, COM VE-
LOCIDADE DE SIMÉTRICA PARA DOWNLOAD E UPLOAD
COM GARANTIA DE 100 % DE BANDA, TODOS ENTREGUES,
DEVIDAMENTE INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO PARA
O CAMPUS JATAÍ/UFG GOIÁS
CARLITO LARIUCCI
Pro-reitor
(SIDEC – 03/02/2014) 153052-15226-2014NE800615
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.023926/2013-78. Pregão Eletrônico SRP nº.
146/2013. Objeto: Aquisição de gên. alimentícios. Contratante: Hos-
pital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
25/2014 – Contratada: 07.865.747/0001-51 – Trimax Com. De Ali-
mentos Ltda. (Item: 03). Ata nº. 26/2014 – Contratada:
10.498.372/0001-43 – Pró-Nutrir Prod. Nut. Ltda. (Item: 04). Ata nº.
27/2014 – Contratada: 17.786.970/0001-67 – Conceito e Vida Dist. de
Alimentos Ltda. (Itens: 01 e 02). Valor Global R$ 20.604,00 (vinte e
mil seiscentos e quatro reais). Vigência: 16/01/2014 a 14/01/15.
Nº. Processo: 23070.020896/2013-48. Pregão Eletrônico SRP nº.
133/2013. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante:
Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
29/2014 – Contratada: 01.402.400/0001-96 – Chrispim Nedi Carrilho –
EPP. (Item: 17). Ata nº. 30/2014 – Contratada: 04.970.285.0001-44 –
Gamacorp Hosp. Com. de Med. Ltda. (Itens: 19 e 20). Ata nº.
31/2014 – Contratada: 05.777.772/0001-58 – BSB Com. de Prod.
Hosp. Ltda. (Itens: 04 e 05). Ata nº. 32/2014 – Contratada:
07.173.013/0001-01 – Viva Prod. Hosp. Ltda. (Item: 18). Ata nº.
33/2014 – Contratada: 10.630.293/0001-44 – Oncorio Dist. de Med.
Ltda. (Item: 08). Ata nº. 34/2014 – Contratada: 33.009.945/0002-04 –
Prod. Roche Quím. e Farm. S/A. (Itens: 15 e 16). Ata nº. 35/2014 –
Contratada: 56.998.982/0012-60 – Bristol-Myers Squibb Farm. S/A.
(Itens: 06 e 12). Ata nº. 36/2014 – Contratada: 64.171.697/0001-46 –
Accord Farm. Ltda. (Itens: 02, 09, 10, 11, 13 e 14 ). Valor Global
476.806,10 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e seis reais e
dez centavos). Vigência: 17/01/14 a 13/01/15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: EngenhariaSubárea: HidráulicaTitulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia Civil, En-
genharia Hidráulica ou Recursos Hídricos
Va g a ( s ) : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
Prova Escrita
1. Princípios básicos da mecânica dos fluidos.
2. Estática dos fluidos.
3. Formulação integral dos princípios de conservação da massa, quantidade de movimento.
4. Equação de conservação da massa e quantidade de movimento na forma diferencial.
5. Escoamento interno.
6. Escoamento externo.
7. Instalações de recalque, bombas – associações. Cavitação em bombas.
8. Canais abertos ou escoamento de superfície livre.
9. Análise dimensional e semelhança dinâmica.
10. Medição de pressão, vazão e velocidade.
Prova Didática
1. Princípios básicos da mecânica dos fluidos.
2. Estática dos fluidos.
3. Formulação integral dos princípios de conservação da massa, quantidade de movimento.
4. Equação de conservação da massa e quantidade de movimento na forma diferencial.
5. Escoamento interno.
6. Escoamento externo.
7. Instalações de recalque, bombas – associações. Cavitação em bombas.
8. Canais abertos ou escoamento de superfície livre.
9. Análise dimensional e semelhança dinâmica.
10. Medição de pressão, vazão e velocidade.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: EngenhariaSubárea: Saneamento: projeto e dimensionamentoTitulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Civil,
Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental ou áreas afins ou Dou-
torado em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou Engenharia Am-
biental ou áreas afins.
Va g a ( s ) : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
Prova Escrita
1. Mananciais (reservatórios, rios, lagos, poços e drenos): características qualitativas e quan-
titativas da água.
2. Captação de águas de superfície. Linhas adutoras e órgão acessórios. Bombas e estações
elevatórias. Reservatórios de distribuição de água.3. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de abastecimento de água: período de
projeto e população de projeto para sistemas de abastecimento de água, captação, adução, tratamento,
preservação e distribuição de água.
4. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de esgotamento sanitário: coleta, trans-
porte, afastamento e tratamento.
5. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema do manejo de águas pluviais e drenagem
urbana.
6. Drenagem rodoviária: drenagem de transposição de talvegues, drenagem superficial, dre-
nagem de pavimentos e drenagem subterrânea ou profunda.
7. Elementos e projetos de redes ( sarjetas, bocas de lobo, bueiros, tubos, galerias, canais
abertos, escadas hidráulicas, piscinões, Dissipadores de energia): projeto e dimensionamento.
8. Projeto e operação de linhas de recalque e de elevatórias (água para abastecimento e esgoto
sanitário).
9. Projeto de instalações prediais de hidrossanitárias.
10. Gerenciamento de resíduos sólidos.
Prova Didática
1. Mananciais (reservatórios, rios, lagos, poços e drenos): características qualitativas e quan-
titativas da água.
2. Captação de águas de superfície. Linhas adutoras e órgão acessórios. Bombas e estações
elevatórias. Reservatórios de distribuição de água.
3. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de abastecimento de água: período de
projeto e população de projeto para sistemas de abastecimento de água, captação, adução, tratamento,
preservação e distribuição de água.
4. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de esgotamento sanitário: coleta, trans-
porte, afastamento e tratamento.
5. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema do manejo de águas pluviais e drenagem
urbana.
6. Drenagem rodoviária: drenagem de transposição de talvegues, drenagem superficial, dre-
nagem de pavimentos e drenagem subterrânea ou profunda.
7. Elementos e projetos de redes ( sarjetas, bocas de lobo, bueiros, tubos, galerias, canais
abertos, escadas hidráulicas, piscinões, Dissipadores de energia): projeto e dimensionamento.
8. Projeto e operação de linhas de recalque e de elevatórias (água para abastecimento e esgoto
sanitário).
9. Projeto de instalações prediais de hidrossanitárias.
10. Gerenciamento de resíduos sólidos.
11. Saneamento ambiental na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
tos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: HistóriaSubárea: História da ÁfricaTitulação Mínima Exigida: Graduação em História e áreas afins e Doutorado em História e áreas
afins (Ciências Humanas)
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
01. Fontes e metodologia em pesquisa de História da África.
02. A África na antropologia e na historiografia do pós 2ª Guerra Mundial.
03. Formações sociais, políticas e econômicas na África Mediterrânea (séculos XV – XVIII).
04. Formações sociais, políticas e econômicas na África Ocidental (séculos XV – XVIII).
05. Formações sociais, políticas e econômicas na África Central e Austral (séculos XV –
XVIII).
06. O comércio de escravos (transaariano, transatlântico, índico e interno): consequências
econômicas, políticas e culturais no continente e na diáspora.
07. Os regimes coloniais europeus e as iniciativas africanas entre 1914 e a conquista da
independência política.
08. O reordenamento do continente africano depois das independências: Guerra Fria e na-
cionalismo.
09. As relações entre América Latina e Africa: dos processos de independência à atualidade.
10. As relações contemporâneas entre África e América Latina e o desenvolvimento de políticas
de Ações Afirmativas na região.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
tos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Pró-Reitor
EDITAL Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: ArtesSubárea: Artes VisuaisTitulação Mínima Exigida: Graduação em Artes e áreas afins e Doutorado em Artes e áreas
afins
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 de março a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Linguagens expandidas: convergências e hibridismos entre a literatura e outras linguagens da
arte;
2. Intermidialidades: confluências de linguagens e mídias contemporâneas (sec.XXI);
3. Arte contemporânea (sec.XXI) e espaços públicos: intervenções urbanas e obras públicas na
América Latina;
4. Arte contemporânea (sec.XXI): crítica político-social na América Latina;
5. Processos de produção, circulação e recepção de objetos da Arte e da Cultura;
6. Processos de mediação e políticas culturais no Século XXI: divulgação, recepção, curadoria
e formação de público;
7. Bens culturais, mídias e cultura de massa: indústria cultural e contemporaneidade;
8. Arte em rede no Século XXI: projetos colaborativos, práticas artísticas coletivas e ex-
periências comunitárias a América Latina;
9. Interculturalidade na arte contemporânea latino-americana: povos originários e afro-ame-
ricanos;
10. Hibridismo cultural no Século XXI: arte e cultura popular na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
tos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Edital PROGEPE Nº 13 de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em
29 de janeiro de 2014, Seção 3, nas páginas 83 e 84:
Onde se lê:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: FísicaSubárea: Física Geral – EnsinoTitulação Mínima Exigida: Graduação em Física Licenciatura e Doutorado em Ensino de Física
ou Ensino de Ciências com ênfase em Física ou Doutorado em Física
ou em outra área de Ciências Exatas ou de Engenharia com Mestrado
em Ensino de Física ou Ensino de Ciências com ênfase em Física
”
Leia-se:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: FísicaSubárea: Física Geral – EnsinoTitulação Mínima Exigida: Graduação em Física e Doutorado em Ensino de Física ou Ensino de
Ciências com ênfase em Física ou Doutorado em Física ou em outra
área de Ciências Exatas ou de Engenharia com Mestrado em Ensino
de Física ou Ensino de Ciências com ênfase em Física
Va g a s : 1 (uma)
No Edital PROGEPE Nº 14 de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em
29 de janeiro de 2014, Seção 3, nas páginas 84 e 85:
Onde se lê:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: Relações Internacionais e IntegraçãoSubárea: Política Externa e Integração Regional na América LatinaTitulação Mínima Exigida: Graduação em Relações Internacionais e áreas afins e Mestrado em
Relações Internacionais e áreas afins (Ciência Política, Política In-
ternacional, Política Externa, Estudos Estratégicos, Ciências Sociais,
Sociologia Política, Sociologia e Ciências Humanas)
”
…
“5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. As civilizações pré-colombianas e a conquista das Américas.
2. As independências e as relações interamericanas no início do século XIX.
3. Política Externa dos governos latino-americanos nos anos 1930.
4. Nacionalismos, governos populares e iniciativas de integração os anos 1950-1960.
5. As influências da CEPAL nos processos de integração na América Latina.
6. As relações Estados Unidos – América Latina nos anos 1960-1970.
7. Política Externa e as relações entre os governos militares o Cone Sul.
8. Mercosul.
9. Crise, Neoliberalismo e Política Externa na América Latina nos anos 1980-1990.
10. Os diferentes projetos de integração na América Latina no início do século XXI.”Leia-se:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: Relações Internacionais e IntegraçãoSubárea: Política Externa e Integração Regional na América LatinaTitulação Mínima Exigida: Graduação em Relações Internacionais e áreas afins e Mestrado em
Relações Internacionais e áreas afins (Ciência Política, Política In-
ternacional, Política Externa, Estudos Estratégicos, Ciências Sociais,
Sociologia Política, Sociologia e Ciências Humanas)
Va g a s : 2 (duas)
”
…
“5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. As civilizações pré-colombianas e a política da conquista das Américas.
2. As independências e a política das relações interamericanas no início do século XIX.
3. Política Externa dos governos latino-americanos nos anos 1930.
4. Nacionalismos, governos populares e iniciativas de integração os anos 1950-1960.
5. As influências da CEPAL nos processos de integração na América Latina.
6. As relações Estados Unidos – América Latina nos anos 1960-1970.
7. Política Externa e as relações entre os governos militares o Cone Sul.
8. Mercosul.
9. Crise, Neoliberalismo e Política Externa na América Latina nos anos 1980-1990.
10. Os diferentes projetos de integração na América Latina no início do século XXI.”
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 153030
Nº Processo: 23088004507201348.
PREGÃO SISPP Nº 179/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Con-
tratado: 03042701000181. Contratado : POSTO PAULA E GOMES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), a fim de atender as
necessidades da UNIFEI – Campus Itabira, abastecimento dos veículosoficiais durante o exercício de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 28/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$115.830,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
DIRETORIA DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Edital nº 31/2013, Campus de Itajubá, publicado no DOU de
13/12/2013 na área de MANEJO VEGETAL APLICADO À ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe
Adjunto A, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 17/fevereiro/2014, a partir das
8:00 h, na Sala L.8.1.06 do Instituto de Recursos Naturais (Bloco 08), localizado à Av. BPS, 1303,
Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática e Prova Científica: A partir de 18/fevereiro/2014, a partir das 8h, na Sala
L.8.1.06 do Instituto de Recursos Naturais (Bloco 08), respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado
a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes aos sorteios dos temas das provas escrita e didática.
Em 3 de fevereiro de 2014
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 50/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071014763201322.
PREGÃO SISPP Nº 207/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 07660831000139. Contratado : PONTO COM GRAFICA LTDA – ME -Objeto:
Prestação de serviços gráficos para atender ao CAEd /UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/10/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$1.584.475,70. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
CONTRATO Nº 52/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071014760201301.
PREGÃO SISPP Nº 206/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 02897073000153. Contratado : PS EDITORA LTDA – EPP -Objeto: Prestação de
serviços gráficos para atender ao CAEd / UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/ . Vigência: 11/10/2013 a
10/08/2014. Valor Total: R$1.754.296,01. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
CONTRATO Nº 104/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071014798201376.
PREGÃO SISPP Nº 213/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 07004048000117. Contratado : LOC PRINT SOLUCOES DE IMPRESSAO -DIGITAL
LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao CAEd/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/09/2014. Valor Total: R$115.049,19. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO Nº 105/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071018958201329.
PREGÃO SISPP Nº 291/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
07567891000101. Contratado : DIDATICA EDITORA DO BRASIL
LTDA –ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao
CAEd/ UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013
a 21/09/2014. Valor Total: R$185.358,69. Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 70/2012.
Nº Processo: 23071005006201287.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CPF Contratado: 92353452604.
Contratado : RAFAEL CESAR FLORINDO DUTRA -Objeto: Pror-
rogação de vigência por 453 dias. Período: 04.04.13 a 30.06.14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 30/06/2014.
Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 129/2010.
Nº Processo: 23071016952201097.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 60 dias consecutivos. Período: 26.04.14 a 24.06.14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/04/2014 a 24/06/2014.
Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 10/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 139/2011.
Nº Processo: 23071014331201150.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA –
Objeto: Prorrogação de vigência por 60 dias consecutivos. Período:
10.05.14 a 08.07.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/05/2014 a 08/07/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 148/2012.
Nº Processo: 23071013407201219.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA – EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias
consecutivos. Período: 12.05.14 a 08.09.14. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/05/2014 a 08/09/2014. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 165/2012.
Nº Processo: 23071013550201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO
LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias.
Período: 20.04.14 a 17.08.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 20/04/2014 a 17/08/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 191/2012.
Nº Processo: 23071013650201229.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA – EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses.
Período: 12.04.14 a 11.10.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 12/04/2014 a 11/10/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 208/2012.
Nº Processo: 23071014963201202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 45 dias. Pe-
ríodo: 05.04.14 a 19.05.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 05/04/2014 a 19/05/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2014NE800070UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 29/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luis Alfredo Fernandes de Assis. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-020/2014. Vigência: 20/08/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.056711/2013-13.
Nº 30/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alexandre Delfino Xavier. Objeto: Al-
tera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-020/2014. Vigência: 20/08/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.056709/2013-44.
Nº 31/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Denis Alves Perdigão. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-379/2013. Vigência: 02/12/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.000510/2014-42.
Nº 32/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Danielle Pedretti Morais Lima. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-378/2013. Vigência: 02/12/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.000509/2014-18.
Nº 33/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Aureliano Monteiro de An-
drade. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-377/2013. Vigência:
09/12/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.001595/2014-86.
Nº 34/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Dayane Montemezzo. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-027/2014. Vigência: 15/07/2013 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 14/01/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 5 8 8 4 8 / 2 0 1 3 – 11 .
Nº 35/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Clarisse Marina dos Anjos Raposo.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-004/2014. Vigência: 10/12/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.058599/2013-55.
Nº 36/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Carolina Nemésio de Barros Pereira.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-018/2014 (Retificação). Vigência:
01/03/2012 a 28/02/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.054580/2013-30.
Nº 37/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ana Clara Pereira Barbosa Santos.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-016/2014. Vigência: 09/08/2013 a
31/03/2014. Data da assinatura: 30/12/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.058096/2013-80.
Nº 38/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alberto Mesaque Martins. Objeto: Al-
tera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-392/2013. Vigência: 20/11/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.056028/2013-86.
Nº 39/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luciene Menrique Corradi. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-420/2013. Vigência: 11/06/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.057374/2013-81.
Nº 40/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Gualberto Cintra. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-417/2013. Vigência: 07/11/2012 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.057141/2013-89.
Nº 41/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Sumara Marques Barral. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-416/2013. Vigência: 01/11/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.055492/2013-55.
Nº 42/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Fábio Roberto Ferreira Borges. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-012/2014. Vigência: 19/04/2013 a 31/03/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.055535/2013-01.Nº 43/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Thonimar Vieira de Alencar Souza.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-026/2014. Vigência: 21/03/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.000321/2014-70.
Nº 44/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Fabiana de Miranda Moura dos Santos.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-010/2014. Vigência: 06/08/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.056376/2013-53.
Nº 45/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Cynthia Casagrande Matos. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-017/2014. Vigência: 11/10/2013 a 28/02/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.058334/2013-57.
EDITAL Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com
a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada
pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nes-
ta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas 01 (uma)Área de conheci-
mentoMecânica, Resistência dos Materiais, Avaliação de Impactos Am-
bientais e Gestão Ambiental
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Engenharia Agrícola e Ambiental ou Doutorado em
áreas afins
Perfil desejado do
candidatoGraduação em Engenharias – tendo cursado as disciplinas de Me-
cânica e Resistência dos Materiais – com doutorado em Engenharia
Agrícola e Ambiental ou doutorado em áreas afins, com habilidades
na área.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 60 (sessenta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Agrárias
da UFMG, Av. Universitária, nº 1000, Bairro Uni-
versitário, Montes Claros – MG, CEP 39404-547.
Horário Das 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato Telefone(s): (38) 2101-7730; 2101-7769
Correio eletrônico: secrgeral@ica.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde
consta o(s) progra-
ma(s), quando for o
caso, e demais infor-
mações do Concursow w w. i c a . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova DidáticaPeríodo de realiza-
ção do Concurso/Da-
tas prováveis para
realização das pro-
vasDe 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR AD-
JUNTO A, Nível
01Dedicação Exclusiva Vencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titu-
lação de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a possibilidade de inscrição via Cor-
reios, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documen-
tação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento – AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Do Termo de Inscrição, constarão a data de pos-
tagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento – AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não
docenteDe 10 a 40
Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
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3
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for ocaso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZEDITAL Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte discrimi-
nação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas 01 (uma)Área de conhecimento Melhoramento Animal, Exterior e Julgamento Animal, Genética
Básica
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Ciência
Animal ou áreas afins
Perfil desejado do can-
didatoGraduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária, com Dou-
torado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Ciência Animal,
com área de concentração em Genética e Melhoramento Animal
ou Produção Animal.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 30 (trinta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Agrá-
rias da UFMG, Av. Universitária, nº 1000, Bair-
ro Universitário, Montes Claros – MG, CEP
39404-547.
Horário Das 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato Telefone(s): (38) 2101-7730; 2101-7769
Correio eletrônico: secrgeral@ica.ufmg.br
Endereço da página ele-
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for
o caso, e demais infor-
mações do Concursow w w. i c a . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova
Didática
Período de realização
do Concurso/Datas pro-
váveis para realização
das provasDe 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR AD-
JUNTO A, Nível 01Dedicação Exclusiva Vencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titula-
ção de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a possibilidade de inscrição via Cor-
reios, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documen-
tação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento – AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Do Termo de Inscrição, constarão a data de pos-
tagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento – AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-li-
mite
Títulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não docente De 10 a 40Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que pre-
cederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aprovei-
tamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de ins-
crição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada noDOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZEDITAL Nº 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPAR-
TAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL E SAÚDE
PÚBLICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a se-
guinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s) 01 (uma)Área de conheci-
mentoEnfermagem e Saúde Coletiva
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Enfermagem ou em Saúde Pública ou em Ciências
Sociais ou em Educação ou em Epidemiologia ou em áreas afins.
Perfil desejado do
candidatoGraduado em Enfermagem com experiência profissional em ativi-
dades de pesquisa, ensino e administrativas na área de Saúde Pú-
blica.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 60 (sessenta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço Secretaria Geral da Escola de Enfermagem – Prédio
da Escola de Enfermagem – Avenida Professor Al-
fredo Balena, 190 – sala 215 – Santa Efigênia – Belo
Horizonte-MG – CEP 30130-100
Horário Das 09:00 às 16:00, nos dias úteis.Contato Telefone(s): (31) 3409-9828
Correio eletrônico: secgeral@enf.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde
consta o(s) progra-
ma(s), quando for o
caso, e demais infor-
mações do Concursow w w. e n f . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Apre-
sentação de Seminário.
Escopo do Seminá-
rioApresentação oral de trabalho de pesquisa ou ensino ou extensão ou
revisão sistemática sobre tema relacionado à área do concurso
Período de realiza-
ção do Concurso/Da-
tas prováveis para
realização das pro-
vasDe 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de traba-
lhoDiscriminação Valor (R$)
CLASSE A, com a de-
nominação de PROFES-
SOR ADJUNTO A, Ní-
vel 01Dedicação Exclu-
sivaVencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titula-
ção de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do “curriculum vitae”;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não
docenteDe 10 a 40
Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que pre-
cederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aprovei-
tamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de ins-
crição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Exami-
nadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os que-
sitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no crono-
grama.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acar-
retará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição Parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza
EVANDRO NEVES ABDO
Diretor da Faculdade de Odontologia da Ufmg
(SIDEC – 03/02/2014) 153290-15229-2013NE800082
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 153295
Nº Processo: 23072000425201301.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08172669000172.
Contratado : FRIOWEST AR CONDICIONADO COMERCIO-VA-
REJISTA DE UTILIDAD. Objeto: Aquisição e instalação de apa-
relhos de ar condicionado conforme quantitativos e especificações
discriminados no contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 03/02/2017. Valor Total: R$31.160,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153295-15229-2013NE800069
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 153289
Nº Processo: 23072053620201326.
DISPENSA Nº 94/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Con-
tratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto de Extensão “Prestação de Serviços para
teleconsultorias para a Secretaria Municipal de Saúde de Betim”.
Fundamento Legal: Art. 1º, Lei nº 8958/1994 c/c inc. XIII, Art. 24,
Lei nº 8666/1993. Vigência: 31/01/2014 a 20/10/2014. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153289-15229-2014NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 – UASG 153289
Nº Processo: 23072047406201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ca-
misetas, canetas e bolsas para congresso Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Alfredo Balena, 190 – Funcionarios Santa Efigênia –
BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: A descrição detalhada está no anexo III do Edital
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153289-15229-2014NE900057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 42/14. Pregão Eletrônico. 35/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA
CNPJ: 23.836.281/0001-12
Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015 Valor R$ 1.277.498,00
Objeto: Aquisição parcelada de peças para manutenção de respi-
radores Bennet.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição parcelada de material médico hospitalar (ortese e prótese
e hemodinâmica), para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00016
Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 – Santa Efigenia BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro do Hc/ufmg
(SIDEC – 03/02/2014) 153261-15529-2014NE807369
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2013 – UASG 153261
Nº Processo: 23072007880201320 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição parcelada de materiais para manutenção em rede de esgoto
e instalações hidráulicas. Total de Itens Licitados: 00053. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 –
Santa Efigenia BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Os bens ofertados deverão estar em
conformidade com a descrição constante do Anexo n¨ 3 do edital.
Deverão ser observadas as condições gerais de fornecimento e entrega
indicadas na minuta da Ata de Registro de Preços.
GRACIELE SOUZA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153261-15229-2014NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 – UASG 153296
Nº Processo: 23072047495201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Subs-
tituição de 345 metros de calha na chapa 22 e confecção e instalação
de 88 metros de rufos de 15cm do CAAD Centro de Atividades
Administrativas e Didáticas – do Instituto de Ciências Agrá-
rias/UFMG, campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Univertaria, 1.000-bairro Universitario – Cx Postal 135 MONTES
CLAROS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Considerar especificação conforme Anexo I do Edital. O edital
deverá ser retirado no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
DELACYR DA SILVA BRANDAO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 153296-15229-2013NE800007
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2013 UASG 153063
Nº Processo: 23073-017419/2011.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO PARA -CNPJ Contratado: 07069574000165. Contratado :
VIDICON – SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Serviços
de Vigilância patrimonial armada e desarmada com ronda eletronica
na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, demais unidade
da Ufpa na cidade de Belém e nos campi do interior. ratificação da
publicação na pag. 74, da seção 3, d.o.u. de 30/01/2013. Fundamento
Legal: art. 1º do decreto 5450/2005 e ÷1º do art. 2 da lei 10520/2002.
Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$22.659.381,36.
Data de Assinatura: 25/01/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 043406/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação, pela Fadesp, de serviços em apoio à UFPa na
execução do Projeto “Especialização em Alfabetização de Jovens e
Adultos para a Juventude”. Valor: R$ 199.920,00 (cento e noventa e
nove mil, novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Art. 24, XIII. Justificativa: Instituição
regimentalmente incumbida do fomento à Pesquisa . Reconhecimen-
to: Edson Ortiz de Matos, Pró-Reitor de Administração. Data: 14 de
novembro de 2013. Ratificação: Carlos Edilson de Almeida Ma-
neschy, Reitor da UFPA.2.5 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e
não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do con-
curso, deverá efetivar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa,
até a data do vencimento de seu boleto bancário.
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
3.1 As inscrições ao concurso serão realizadas exclusiva-
mente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço
eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, no período compreendido entre as
14 h do dia 05.02. as 18 h do dia 06.03.2014, com data para pa-
gamento até o dia 07.03.2014 .
3.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio ele-
trônico, ou fora do prazo determinado.
3.3 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali
contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do con-
curso e seus anexos, além do requerimento de inscrição e do boleto
bancário em forma de arquivo eletrônico para impressão, que deverá
ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A, até o primeiro dia útil,
posterior ao final da inscrição.
3.4 O formulário eletrônico de inscrição deverá ser pre-
enchido na íntegra e com toda atenção, de modo que nele constem
informações exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da ins-
crição.
3.5 O valor da Taxa de Inscrição será: R$ 100,00 (cem
reais);
3.6 É de responsabilidade do candidato, verificar e confirmar
se seu pagamento foi processado.
3.7 O Centro de Processos Seletivos – CEPS/UFPA se exime
de qualquer responsabilidade sobre as inscrições não recebidas por
motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fa-
tores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.8 Após pagamento da taxa, o candidato deverá entregar
pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído
(apresentar procuração específica), na Unidade proponente do con-
curso, a documentação exigida para homologação da inscrição, con-
forme definido abaixo, ou encaminhá-la via SEDEX, ou serviço si-
milar de entrega rápida. A data de entrega e postagem será até o
último dia de pagamento do boleto.
a) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição
ou documento emitido pelo CEPS de deferimento de isenção do
pagamento;
b) Currículo atualizado no modelo da Plataforma Lattes,
impresso em 3 vias.
3.9 A documentação deverá ser encaminhada em envelope
lacrado, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e o
Tema do concurso, ao Setor de Protocolo da Unidade responsável
pelo concurso o qual deseja concorrer, conforme endereço no Anexo
II.
3.10 A documentação exigida para inscrição será analisada
pelo órgão Colegiado da Unidade, no prazo de até 5 dias úteis, a
contar da data final de postagem.3.11 Somente serão homologadas as inscrições de candidatos
cujo Currículo esteja em conformidade com o perfil exigido no Edi-
tal.
3.12 O CEPS disponibilizará em seu endereço eletrônico a
relação de candidatos com inscrição homologada em cada concurso.
3.13 O deferimento da inscrição não exime o candidato que
venha a ser aprovado e nomeado, da obrigação de apresentar, no
momento da posse, os comprovantes definitivos da formação exigida,
sem a qual perderá irrevogavelmente e automaticamente o direito de
ser empossado no cargo.
4 DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
4.1 A inexistência de candidatos inscritos, ou havendo ins-
crição e não sendo detectado pelo Centro de Processos Seletivos –
CEPS o recolhimento da taxa, as inscrições aos concursos poderão ser
prorrogadas a critério da Instituição.
5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o
direito de inscrição nos Concursos Públicos, em igualdade de con-
dições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores;
5.2 A participação de candidatos com deficiência, nos con-
cursos, obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999.
5.3 O candidato que necessitar de condições especiais deverá
assinalar a condição no formulário de inscrição e informar o tipo de
atendimento compatível com a sua necessidade especial para a rea-
lização da(s) prova(s).
5.4 O candidato que necessitar de tempo adicional para rea-
lização da(s) prova(s) deverá requerê-lo, com 72 horas de antece-
dência do evento, na Secretaria do CEPS/UFPA (Cidade Universitária
“Prof. José da Silveira Netto”- Av. Augusto Corrêa, n.º 1, Belém) ou
na Secretaria da Unidade para onde se destina o concurso, no horário
de atendimento, com justificativa acompanhada de laudo médico emi-
tido por especialista da área de sua necessidade especial (Decreto n.º
3.298, de 20 de dezembro de 1999).
5.5 Em virtude do que dispõe o anexo II do Decreto nº
6.944/2009, que trata do nº máximo de candidatos classificados por
vaga e do reduzido número de vagas por tema/concurso, é inviável a
reserva de vagas para deficientes neste edital.
6 DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO
6.1 De acordo coma as exigências deste Edital, o ingresso na
Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível 1 da classe A, com
a denominação de Adjunto A e receberá a RT( Retribuição de Ti-
tulação) de Doutor, previstos na Lei nº 12.772/2012 alterada pela Lei
12.863/2013, sendo que os nomeados e empossados exercerão a do-
cência na Universidade Federal do Pará, percebendo salário inicial
conforme Quadro a seguir: EDITAL Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto na Interministerial n.
182, de 20/5/2013, publicada no DOU de 21/5/2013, dos Ministérios
de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto n. 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada
pela Lei n. 12.863/2013, e a Resolução n. 4.402/2013/CONSEPE/UF-
PA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para
realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o pro-
vimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior
para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde, conforme informações a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e avisos
posteriores, caso existam.
1.2 A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
e o Centro de Processos Seletivos serão responsáveis pela coor-
denação do concurso, no que diz respeito à publicação deste edital, de
outros editais e avisos relacionados aos concursos e à divulgação dos
resultados parciais e finais na página eletrônica do CEPS.
1.3 Será de responsabilidade da Unidade Acadêmica e suas
subunidades, zelar pela realização dos concursos, providenciando a
composição das Bancas Examinadoras, os equipamentos ou materiais
didáticos necessários a cada prova e pela divulgação dos resultados
nos locais de realização das mesmas.
1.4 O concurso público será realizado para o preenchimento
de 2 vagas para a classe A, com a denominação de Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva:
Tema do concurso: TERAPIA OCUPACIONAL NA SAÚDE DO
ADULTO, poderão se inscrever para concorrer às vagas, portadores
de título de Doutor em qualquer área do conhecimento com gra-
duação em Terapia Ocupacional.
1.5 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados
deverão satisfazer as seguintes exigências:
a) Terem sido obtidos em Instituições de Ensino devidamente
credenciadas pelo MEC.
b) Quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras,
os diplomas de graduação deverão ser revalidados e os de pós-gra-
duação reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo
MEC.
1.6 As Provas serão realizadas em Belém, na Universidade
Federal do Pará, em local a ser indicado juntamente com o cro-
nograma detalhado de provas que será disponibilizado na página
eletrônica: http://www.ceps.ufpa.br.
1.7 Para acesso dos candidatos às unidades de aplicação das
provas será exigida a apresentação de documento original de iden-
tidade, conforme item 14.9.
1.8 Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção
pelo Tema do concurso a que desejam concorrer.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em con-
formidade com o Decreto n.º 6.593, de 2.10.2008, o candidato que
estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal); e for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007.
2.2 O candidato pleiteante à isenção deverá, realizar sua
inscrição, no período de 05.02 a 10.02.2014 e no ato de sua inscrição,
informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo Ca-
dÚnico.
2.3 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do
candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar
e/ou falsificar informação.
2.4 O resultado das isenções deferidas será divulgado nos
dias 14.02.2014, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.Quadro 1
Classe Regime de Trabalho Denominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total brutoA 40 h com Dedicação Ex-
clusivaAdjunto A Doutor R$ 3.594,57 R$ 4.455,20 R$ 8.049,77
7 DAS ETAPAS DO CONCURSO
O Concurso constará de duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:
I – Primeira Etapa:
a) Prova Escrita, com leitura coletiva;
b) Prova Didática;
c) Memorial.
II- Segunda Etapa:
a) Julgamento de Títulos.
O Edital na Íntegra será publicado no site do Centro de Processos Seletivos: www.ceps.ufpa.br, juntamente com o Anexo I e a
Resolução do Instituto de Ciências da Saúde.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas
atribuições legais torna pública a retificação do Anexo I, do Edital n
º 06, de 17.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
02.12.2013, Seção 3, para alterar o perfil exigido para o concurso do
Instituto de Ciências da Arte.
1 – Anexo I, para o tema: Didática Aplicada à Educação
Musical e Estágio Supervisionado. Onde se lê: Doutorado em Música
ou nas áreas de Linguística, Letras e Artes, Educação, Ciências Hu-
manas, Multidisciplinar-Interdisciplinar-Sociais e Humanidades.
Leia-se: Doutorado em Música ou nas áreas de Linguística,
Letras e Artes, Educação, Ciências Humanas, Multidisciplinar-Inter-
disciplinar-Sociais e Humanidades com Graduação em Música (Ba-
charelado ou Licenciatura) ou Licenciatura em Educação Artística –
habilitação em Música.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 153065
Nº Processo: 23074021157/13-36.
PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 40976334000110. Contra-
tado : WELL RENT A CAR LTDA – EPP -Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, itens 01 e 02 do Pregão SRP N¨
36/2013 em favor da Universidade Federal da Paraíba. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 , Decreto 2.271/97 e IN SL-
TI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 14/11/2013 a 05/08/2014. Valor To-
tal: R$413.835,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153065-15231-2014NE800171
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 153065
Nº Processo: 23074036980/13-08.
INEXIGIBILIDADE Nº 258/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CPF Contratado: 56577214891. Contra-
tado : MARIA IGNEZ NOVAIS AYALA -Objeto: A prestação de
serviço de Coordenação Geral do Projeto “Cocos do Nordeste Bra-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400078Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sileiro”, conforme Termo de Cooperação 02/2013 celebrado entre o
IPHAN e a UFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/12/2013 a 12/10/2014. Valor Total: R$32.000,00. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153065-15231-2014NE800171
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 153066
Nº Processo: 23074047502/13-70 . Objeto: Conclusão da Ampliação
da Escola Técnica de Saúde do CCS da UFPB. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato remanescente. Decla-
ração de Dispensa em 03/02/2014. ROGERIO DE VASCONCELOS
BEZERRA. Coordenador Administrativo da Pu.. Ratificação em
03/02/2014. SERGIO FERNANDES ALONSO. Prefeito Universi-
tario da Pu. Valor Global: R$ 20.460,51. CNPJ CONTRATADA :
11.602.733/0001-12 COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TEC-
NOLOGIA LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 153065-15230-2014NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 046490/2013-45 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para o serviço de Instalação de
sistema de Climatização para o Almoxarifado Central da
UAB/HC/UFPR, com fornecimento de materiais e mão de obra. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153808-15232-2014NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2013
Inabilitar a empresa Kumer Engenharia e Construções Ltda por des-
cumprir o Item 4.5.1.2 letra a), ou seja, não comprovou área mínima
exigida no edital de 1.200m2. Fica aberto prazo recursal a contar da
data de publicação deste, finalizando em 11.02.2014.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Empresa vencedora do certame: Lanchonete e Restaurante Jusce-
lindos Ltda-Me-CNPJ 08.767.590/0001-94, no valor total anual de R$
1.731.024,00.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 014/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 08/01/2014,
Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento de Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia
Matéria Específica: Economia de Engenharia, Portos e Hi-
drovias e Projetos de Obras Viárias
Processo: 23075. 043677/2013-97
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM NOME MÉDIA01 Flavio Vinicius Kluthcovsky 7,4902 Leandro Andrade Nacif 7,46
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-ReitorEDITAL Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 031/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 15/01/2014,
Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento de Física
Área de Conhecimento: Física
Matéria Específica: Física Geral
Processo: 23075. 055033/2013-41
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM NOME MÉDIA01 Cristiano Francisco Woellner 9,6002 Eduardo Mioduski Szesz 8,4003 Elton José Figueiredo de Carvalho 8,1004 César Chiesorin Baganha 7,6005 Jonas Alexandre Govatski 7,2006 Daniel Fernandes Orsini 6,9007 Emanuele Lange 6,80
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2014
Processo: 23075.023979/2013-49
Participes: Universidade Federal do Paraná – UFPR e a União por
intermédio do Ministério das Comunicações.
Objeto: Projeto “Inclusão Digital: Tecnologias para as Cidades Di-
gitais”.
Data de assinatura: 20 de novembro de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho – Reitor
Assinam pelo Ministério das Comunicações: Lygia Lumina Pupatto –
Secretária de Inclusão Digital e Ulysses Cesar Amaro de Melo –
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.022416/2013-47. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA – UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE RIO REAL. CNPJ
15.088.800/0001-83. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e
a Lei nº 11.788/08. Vigência: 03.02.2014 à 02.02.2019. Data de as-
sinatura: 03.02.2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077002659201416 . Objeto: Reformas nas instalações
elétricas de diversos setores da UFRN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova –
NATAL – RN. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 10h00. En-
dereço: Av.sen.salgado Filho, 3000 – Predio da Cpl Lagoa Nova –
NATAL – RN
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da Cpl/ufrn
(SIDEC – 03/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/07/2013 . Objeto: Execução da rede de dis-
tribuição de energia em alta tensão incluindo a rede secundária, ilu-
minação pública e módulo de módulo de medição primária do Ins-
tituto Internacional de Neurociências de Natal – Campus do Cérebro
– Macaiba.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da Cpl
(SIDEC – 03/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2013
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de pro-
posta da Tomada de preço n¨ 25/2013. Foi considerada vencedora do
certame a empresa Mundo Eletrico LTDA. Após a publicação deste
resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com
vistas franqueadas.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153103-15234-2014NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 002/2014 referente ao Processo Seletivo Sim-
plificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº
18, de 27/01/2014, Onde se lê: área: Programação de Computadores
– Departamento de Informática e Matemática Aplicada – Requisitos:
Graduação. Leia-se: área: Programação de Computadores – Depar-
tamento de Informática e Matemática Aplicada – Requisitos: Gra-
duação em Ciências da Computação ou em Engenharia da Com-
putação ou em Sistemas de Informação.
Em 3 de fevereiro de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº
004/PROPLAN/NUDECON/2013
Na Publicação do D.O.U. de 03/02/2014, seção 03, Pág. 115,
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 35.084,40. Leia-se: VALOR TO-
TAL: R$ 35.156,40.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
E CONTROLE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2013.
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação dos serviços
de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e de outros órgãos, eventuais participantes
e não participantes que atendam aos requisitos do Decreto nº
7.892/2013, destinados ao transporte de servidores, alunos, docu-
mentos, materiais e serviços gerais. Data da Assinatura: 16/01/2014.
Validade da Ata: 12 meses, compreendendo o seguinte período:
16/01/2014 a 15/01/2015. Ata nº 177/2013: Fornecedor: AJCL SER-
VICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 07.855.231/0001-26, Va-
lor Global: R$ 2.284.467,36. Ata nº 178/2013: Fornecedor: AV2
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – ME, CNPJ: 08.744.513/0001-
19, Valor Global: R$ 1.161.594,48. Ata nº 179/2013: Fornecedor:
COMPETITIVIDADE LTDA, CNPJ: 68.313.105/0001-34, Valor Glo-
bal: R$ 3.496.140,12. As Atas de Registro de Preços poderão ser
consultadas em sua integra no sitio www.pr6.ufrj.br.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4361/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079019686201347 . Objeto: Aquisição de Gases Me-
dicinais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de
Gases Medicinais Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ROSANA
DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ra-
tificação em 03/02/2014. . . Valor Global: R$ 26.668,58. CNPJ CON-
TRATADA : 60.619.202/0034-06 LINDE GASES LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-8/2014 – UASG 153034
N
o-Processo: 2308410363201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Im-
plantar o Registro Formal de Preços (Sistema de Registro de Preços
SRP), com vistas à contratação futura do fornecimento parcelado de
materiais de consumo para laboratório, para atender as necessidades
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus de Parauapebas da Uni-
versidade Federal Rural da Amazônia. Total de Itens Licitados:
00099. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Perimetral, 2501 Cep: 66077-830 Terra Firme – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153034-15241-2014NE080107
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400079Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-12/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082.001169/2014 . Objeto: Serviço de fornecimento de Agua e Esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 28/01/2014.
MOACYR CUNHA FILHO. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 28/01/2014. MARIA JOSE
DE SENA. Reitora. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COM-
PANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC – 03/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-13/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082.001164/2014 . Objeto: Serviço de publicação legal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço pertinente
ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 28/01/2014. MOACYR
CUNHA FILHO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/01/2014. MARIA JOSE DE SENA.
Reitora. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANA-
CIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-15/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 230820065/2014 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica em rede de alta
tensão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de
Dispensa em 28/01/2014. MOACYR CUNHA FILHO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
28/01/2014. MARIA JOSE DE SENA. Reitora. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 03/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-16/2014 – UASG 153165
N
o-Processo: 23082.001163/2014 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica em rede de baixa
tensão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. De-
claração de Dispensa em 20/01/2014. MOACYR CUNHA FILHO. Pró-reitor de Administração. Ra-
tificação em 22/01/2014. MARIA JOSE DE SENA. Reitora. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 03/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2012 – UASG 153165
Número do Contrato: 27/2010.
N
o-Processo: 23082.001841/2011.
PREGÃO SRP No-1/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 18/05/2012 a 17/05/2013. Valor Total: R$294.480,00. Data de Assinatura:
17/05/2012.
(SICON – 03/02/2014) 153165-15239-2013NE800124
EDITAL N
o-1/2014
ABERTURA DE CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
complementada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.863 de 24 de setembro de
2013, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Portaria Interministerial nº182, de 20/05/201,
publicada em DOU de 21/05/2013 e Portaria nº437, de 22/05/2013, publicada em DOU de 23/05/2013
torna público Edital Específico Nº 01/2014 de abertura de Concurso Público de Provas e de Provas de
Títulos para Professor do Magistério Superior para lotação na UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO – UACSA/UFRPE. O certame é regido por este Edital e pelo EDITAL DE
CONDIÇÕES GERAIS DE CONCURSOS DA UFRPE publicado em DOU do dia 04 de fevereiro de
2014, o qual normatiza a abertura de concurso público do magistério na UFRPE. 1 – DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES. 1.1 – As regras gerais para este concurso estão previstas no Edital de Condições
Gerais de Concursos da UFRPE publicado em DOU do dia 04 de fevereiro de 2014, disponível em
www.concurso.ufrpe.br. 2 – DO CARGO. 2.1 – O cargo de professor do magistério superior foi criado
pela Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e é regulamentado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e Lei nº 12.863 de 24 de setembro de 2013. 2.2 – O
ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, com as denominações de: a) Professor
Adjunto A, se portador do título de doutor; b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre ou;
c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. 3 – DA REMUNERAÇÃO. 3.1
– Professor Classe A, Nível I, 40 horas semanais com regime de Dedicação Exclusiva (DE):
CLASSE NÍVEL DESCRIÇÃO ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO D O U TO R A D OA 1 Vencimento Básico 3.594,57 3.594,57 3.594,57Retribuição por Titula-
ção496,08 1.871,98 4.455,20
Total (R$) 4.090,65 5.466,55 8.049,77
3.1 – Professor Classe A, Nível I, 20 horas semanais:
CLASSE NÍVEL DESCRIÇÃO ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO D O U TO R A D OA 1 Vencimento Básico 1.914,58 1.914,58 1.914,58Retribuição por Ti-
tulação152,35 428,07 785,93
Total (R$) 2.066,93 2.342,65 2.700,51
4 – TAXA DE INSCRIÇÃO. 4.1 – As taxas serão cobradas conforme a titulação exigida no
perfil ao qual o candidato irá concorrer: titulação de doutor R$ 190,00 (cento e noventa Reais), demais
titulação R$ 130,00 (cento e trinta reais). 5 – ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA I. 5.1 – A
documentação de comprovação de perfil referente à primeira etapa do concurso prevista no Edital Geral
deverá ser encaminhada para: Comissão Permanente de Concursos – Reitoria – UFRPE, Av. Dom Manoel
de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, CEP: 52171-900 – Recife-PE. 6 – DAS VAGAS. 6.1 – As vagas estão
dispostas conforme o QUADRO DE VAGAS abaixo.
Área/Matéria(s) Va g a s Regime de
Tr a b a l h oPerfil do Candidato
Gestão Ambiental/Química Geral 03 DE Graduação em Engenharia Química ou Química. Com
doutorado
Gestão da Produção/Empreendedorismo/ Gestão
de Pessoas04 DE Graduação em Engenharia ou Administração ou Socio-
logia. Com doutorado.
Cálculo/Estatística/ Geometria Analítica /Mecâni-
ca Geral/ Resistência de Materiais05 DE Graduação em Engenharia ou Arquitetura. Com douto-
rado.
Desenho Técnico 04 DE Graduação em Engenharia ou Arquitetura. Com douto-
rado.
Língua Portuguesa 02 DE Licenciatura em Letras ou Áreas Afins. Com doutora-
do.
Língua Inglesa 02 DE Licenciatura em Letras com habilitação em Língua In-
glesa. Com doutorado.
Materiais Construção/ Gerenciamento de projetos
e Obras02 DE Graduação em Engenharia Civil. Com doutorado.
Física/Mecânica Geral/Resistência de Materiais 03 DE Graduação em Engenharia ou Física ou Meteorologia.
Com doutorado.
Tópicos de Engenharia Civil 01 20h Graduação em Engenharia Civil. Com EspecializaçãoProdução de Energia/ Proteção dos Sistemas Elé-
tricos02 DE Graduação em Engenharia Elétrica. Com doutorado.
Tópicos de Engenharia Elétrica 01 20h Graduação em Engenharia Elétrica. Com EspecializaçãoPrincípios de Comunicação/ Eletrônica de Potên-
cia02 DE Graduação em Engenharia Eletrônica. Com doutorado.
Tópicos de Engenharia Eletrônica 01 DE Graduação em Engenharia Eletrônica. Com Especializa-
ção.
Elementos de Máquinas/ Máquinas Hidráulicas 02 DE Graduação em Engenharia Mecânica. Com doutorado.Tópicos de Engenharia Mecânica 01 20h Graduação em Engenharia Mecânica. Com Especializa-
ção.
Transformações de Fases/ Comportamento Mecâ-
nico dos Materiais02 DE Graduação em Engenharia de Materiais. Com doutora-
do.
Tópicos de Engenharia Materiais 01 20h Graduação em Engenharia de Materiais. Com Especia-
lização.
LIBRAS 01 DE Graduação em Licenciatura Plena em Letras ou Libras
ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como Segunda
Língua ou Pedagogia ou Fonoaudiologia com especia-
lização em LIBRAS.
7 – DO LOCAL DAS PROVAS 7.1 – As provas serão realizadas na UFRPE/Sede Dois Irmãos
em local a ser divulgado até o dia 11/04/2014 no endereço www.concurso.ufrpe.br. 8 – DO CRO-
NOGRAMA. 8.1- O presente cronograma estará sujeito a alterações caso necessário.
D ATA HORÁRIO AT I V I D A D E S10 horas do dia 04/02 até às 18
horas do dia 05/03/2014- Período de inscrições, em www.concurso.ufrpe.br.
10 horas do dia 04/02 até às 18
horas do dia 18/02/2014- Período para solicitar isenção da taxa de inscrição, em www.concurso.ufr-
p e . b r.
25/02/2013 – Divulgação das solicitações de isenções deferidas e indeferidas, em
w w w. c o n c u r s o . u f r p e . b r.
06/03/2014 – Último dia para pagamento da taxa de inscrição.15/03/2014 – Divulgação das inscrições validadas, em www.concurso.ufrpe.br.24/03 a 04/04/2014 – Período para envio da documentação de comprovação de perfil.11 / 0 4 / 2 0 1 4 – Divulgação dos resultados da avaliação do perfil, em www.concurso.ufr-
p e . b r.
05/05/2014 (Segunda-feira) 8h Sorteio do ponto da prova escrita.8h15min às 12h15min Realização da prova escrita.14h Leitura da prova escrita.06/05/2014 (Terça-feira) 8h15min às 17h Análise da prova escrita.07/05/2014 (Quarta-feira) 8h Divulgação do resultado da prova escrita.8h10min Sorteio do ponto e da ordem de apresentação da prova didática (os can-
didatos serão obrigados a comparecer neste horário, pois a reunião é eli-
minatória).
14h Reunião da banca para análise de títulos.08/05/2014 (Quinta-feira) 8h10min Início da realização da prova didática.09/05/2014 (Sexta-feira) 8h Defesa do plano de atividades (a ordem de apresentação será por sorteio).17h Divulgação dos resultados.
Recife, 31 de janeiro de 2014.
MARIA JOSÉ DE SENA
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONDIÇÕES GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA A UFRPE
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco torna público o presente Edital de
Condições Gerais que norteará a abertura de inscrições para Concurso Público de provas e prova de
títulos, destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior e Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. 1 –
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 – Os concursos serão regidos por este Edital e Editais Es-
pecíficos disponíveis na íntegra no site www.concurso.ufrpe.br e tem por objetivo o provimento de
cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e Professor da Carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, distribuídos por Unidade de lotação, área/matéria(s), regime de trabalho e
requisitos para investidura no cargo, de acordo com os Editais Específicos a serem publicados conforme
o caso . 2. DOS CARGOS 2.1 – Cargo 1: Professor da Carreira de Magistério Superior. 2.1.1 – Principais
atividades: exercer a docência de nível superior através de disciplinas obrigatórias, eletivas e/ou optativas
além daquelas objeto do concurso, nas áreas afins do referido certame, conforme necessidade dos cursos
de graduação nos diferentes turnos de funcionamento dos Departamentos e Unidades Acadêmicas;
participar das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal Rural de
Pernambuco. 2.2 – Cargo 2: Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 2.2.1 –
Principais atividades: exercer a docência de nível básico, técnico e tecnológico através de disciplinas
obrigatórias, eletivas e/ou optativas além daquelas objeto do concurso, nas áreas afins do referido
certame, conforme necessidade do Colégio Técnico Dom Agostinho Ikas-CODAI/UFRPE, nos diferentes
turnos de funcionamento; participar das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração do
CODAI/UFRPE. 2.3 – O Edital Específico conterá informações relativas ao valor da remuneração
correspondente às respectivas classes conforme lei específica, ao perfil da formação exigida, e ao regime
de trabalho para cada perfil. 3 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 3.1 – A
inscrição do(a) candidato(a) será realizada exclusivamente via internet e implicará na aceitação total e
incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e Edital Específico, Avisos e
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o Magistério na
UFRPE. 3.1.1 – O(a) candidato(a) deverá certificar-se de que pre-
enche todos os requisitos exigidos no Edital Específico. 3.2 – Para se
inscrever, o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de
Pessoa Física – CPF, exceto estrangeiro, documento de identificação,
endereço eletrônico (e-mail) válido e preencher todos os campos do
Formulário de Inscrição. 3.2.1 – Para efeito de inscrição, serão con-
siderados documentos de identificação: a) carteira expedida por Se-
cretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de
Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fis-
calizador (ordem, conselho, etc.); b) passaporte; c) certificado de
Reservista; d) carteiras funcionais do Ministério Público; e) carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham
como identidade; f) carteira de Trabalho e Previdência Social; g)
carteira Nacional de Habilitação, contendo foto. 3.3 – No ato da
inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo, observado o
disposto no QUADRO DE VAGAS publicado no Edital Específico,
que não será alterada posteriormente em hipótese alguma. 3.4 – A
Comissão de Concurso não se responsabilizará pelo não recebimento
de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das li-
nhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados. 3.5 – As solicitações de
inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data e horários
estabelecidos no Edital Específico, não serão acatadas. 3.6 – O can-
didato deverá ter sob sua guarda o comprovante de pagamento para
eventual comprovação futura. 3.7 – O candidato inscrito por outrem
assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando
com as consequências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do formulário de inscrição e do seu envio. 3.8 – Terá
a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato
que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua ins-
crição. 3.9 – O candidato deverá efetuar uma única inscrição por
edital, podendo o mesmo se inscrever novamente, caso o referido
edital seja reeditado. 3.10 – Caso o candidato efetue o pagamento
correspondente a mais de uma inscrição, será validada, apenas, a
inscrição correspondente a do último pagamento efetuado. 3.11 – A
inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Comis-
são Permanente de Concursos, do pagamento efetuado e preenchi-
mento correto do formulário de inscrição conforme item 3.14. 3.12 –
O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será de-
volvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do
concurso, por conveniência da Administração. 3.12.1 – Caso efetue
pagamento correspondente a mais de uma inscrição, as taxas não
serão devolvidas. 3.13 – Todas as informações prestadas no processo
de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. 3.14 – O
candidato deverá preencher obrigatoriamente os campos referentes ao
nome completo (sem abreviatura), ao endereço, incluindo Código de
Endereçamento Postal – CEP, ao documento de identificação (con-
forme subitem 3.2.1 deste Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física
(CPF), exceto estrangeiro. 3.14.1 – Qualquer tipo de abreviação ou
omissão no nome completo implicará na não validação da inscrição
do candidato. 3.15 – O candidato que se julgar amparado pelo Decreto
nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, Seção 1,
alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1
do DOU do dia 03/12/2004, poderá concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência, fazendo sua opção no ato da inscrição no
concurso e enviar Atestado Médico descrevendo sua situação, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação In-
ternacional de Doenças (CID), e especificando o tratamento dife-
renciado adequado, via SEDEX, à Comissão Permanente de Con-
cursos Docente-CPC situada na UFRPE- Prédio da Reitoria- Rua
Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, CEP: 52171-900 – Re-
cife/PE, ou pessoalmente ou por procurador, até o último dia de
inscrição constante no Edital Específico, no horário das 8h30min às
12h ou das 14h30min às 17h. 3.15.1 – Não serão considerados como
deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de cor-
reção. 3.15.2 – Não haverá reserva de vagas às pessoas com de-
ficiência para os cargos / lotações que ofereçam menos de cinco
vagas (artigo 5º, § 2º da Lei 8.112/1990). 3.15.3 – Para concorrer às
vagas reservadas a pessoa com deficiência deverá declarar esta con-
dição no ato da inscrição (art. 40 §1º e 2º do Decreto nº 3.298/1999).
3.15.4 – Na hipótese de aprovação e classificação de candidato por-
tador de deficiência, este deverá submeter-se à Perícia Médica pro-
movida por junta Médica da UFRPE, a qual caberá decisão ter-
minativa, para fins de verificação da compatibilidade da necessidade
especial com o exercício do cargo para o qual logrou aprovação.
3.15.5 – O candidato deverá comparecer à Perícia Médica munido de
laudo médico original recente ou cópia autenticada, emitido nos úl-
timos noventa dias, atestando a espécie, o grau de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação In-
ternacional de Doenças (CID), e a provável causa da deficiência.
3.15.6 – As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não
forem providas por falta de candidatos, ou reprovação no concurso ou
na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, ob-
servada a ordem geral de classificação para o respectivo cargo /
lotação. 3.15.7 – A publicação do resultado final do concurso será
realizada em duas listas, uma com a pontuação de todos os candidatos
e outra com a pontuação dos candidatos portadores de deficiência.
3.15.8 – As pessoas com deficiência e os portadores de necessidades
especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que concerne ao conteúdo programático, data,
local e hora de realização das provas. 3.15.9 – A solicitação de
condições especiais para a realização das provas será atendida obe-
decendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 3.16 – A
condição especial será desconsiderada caso o pedido não seja efe-
tuado no período estabelecido. 3.17 – A candidata que tiver ne-
cessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar
um acompanhante para ficar com a criança, em sala reservada paraessa finalidade e será responsável pela guarda da criança, caso con-
trário não realizará as provas. 4-DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO.
4.1 – A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, no
período, local e horário dispostos no Edital Específico observando o
horário local de Recife e os seguintes procedimentos: a) acessar a
página www.concurso.ufrpe.br, onde se encontram disponíveis o Edi-
tal Específico e o Formulário de Inscrição; b) preencher integralmente
o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes
nele; c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição; d) imprimir
a GRU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, para poder
efetuar o pagamento da taxa de inscrição; e) efetuar o pagamento da
taxa, no valor correspondente ao cargo, no período disposto no local
indicado na GRU. 4.2 – Só será admitido o pagamento da taxa de
inscrição no período indicado no Edital específico. 4.2.1- O simples
agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em
documento comprovante de pagamento do valor de inscrição. 4.3 – O
candidato deverá guardar consigo, até a validação da inscrição, o
comprovante de pagamento como suficiente instrumento de com-
provação de pagamento da inscrição. 4.4 – A relação com as ins-
crições validadas será publicada no Diário Oficial da União (DOU),
bem como será divulgada na página www.concurso.ufrpe.br no pe-
ríodo indicado no edital Específico do concurso. 4.5 – O candidato
cuja inscrição não estiver validada, poderá recorrer dentro de 48
horas, encaminhando recurso administrativo a Comissão Permanente
de Concursos. Caso o motivo da não validação seja a não com-
provação de pagamento, o candidato deverá encaminhar cópia do
comprovante de pagamento digitalizado via e-mail: docente@con-
curso.ufrpe.br ou pessoalmente para a Comissão Permanente de Con-
curso, no horário das 8h e 30min às 12h e das 14h e 30min às 17h,
para que seja providenciada sua validação. A não validação por pre-
enchimento em desacordo com o item 3.14.e 3.14.1 não cabe recurso.
4.6 – O candidato com inscrição validada deverá entregar na Se-
cretaria da Unidade Acadêmica ou Departamento Acadêmico ou CO-
DAI, conforme o caso (endereços dispostos no Edital Específico),
original e cópia de documento que comprove o perfil referente a(s)
área(s), matéria(a) ou disciplina(a) a(s) qual(is) está concorrendo,
conforme o disposto na etapa I do item 8.1 deste edital, no período
definido no Edital Específico. 4.6.1 – O candidato pode optar por
encaminhar cópias dos referidos documentos via serviço SEDEX para
os endereços dispostos no Edital Específico, conforme o caso, de
acordo com o local de oferta das vagas, nesse caso o candidato deverá
encaminhar também uma declaração pessoal devidamente assinada,
de veracidade dos referidos documentos. 4.7 – Na hipótese de não
haver inscritos no perfil indicado, o prazo para as inscrições ficará
automaticamente prorrogado, em novo período, por mais 15 (quinze)
dias consecutivos, alterando-se o perfil ou permanecendo no mesmo
conforme o caso. 4.8 – Não havendo inscritos no período estipulado
acima, o Edital Específico será reeditado automaticamente pelo prazo
de 15 dias, quantas vezes forem necessárias até o preenchimento da
referida vaga. 4.9 – Não havendo aprovados, será publicado novo
Edital Específico de inscrições, podendo ser alterado o perfil, a área
e/ ou disciplinas, procedendo-se de acordo com os subitens 4.7 e 4.8
conforme o caso. 5- DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 5.1
– Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de
2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do
Concurso (disponível na página www.concurso.ufrpe.br). 5.2 – Para
usufruir de tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no
período determinado no Edital Específico, observando os seguintes
passos: a) acessar a página www.concurso.ufrpe.br, na qual estará
disponível o Formulário de Inscrição; b) preencher integralmente o
Formulário de acordo com as instruções nele constantes; c) declarar
no próprio Formulário que atende às condições estabelecidas no item
5.1 deste edital; d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante;
e) após os passos anteriores, enviar dentro do prazo determinado no
Edital Específico, para o endereço eletrônico docente@concurso.ufr-
pe.br, as seguintes informações: nome completo sem abreviaturas,
número de inscrição no concurso, número do CPF, NIS, data de
nascimento, sexo, Número do RG com o órgão expedidor e nome da
mãe completo sem abreviaturas. 5.3 – As informações prestadas serão
de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer
momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar
sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro
de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder
por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
5.4 – Para o candidato isento será validada, apenas, a última inscrição
realizada. 5.5 – Serão desconsiderados os pedidos de isenção do
pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que: a) omitir in-
formações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar as
informações apresentadas; c) não solicitar a isenção no prazo es-
tabelecido no Edital específico; e) comprovar renda familiar mensal
superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo alegado; f)
deixar de informar NIS (Número de Identificação Social) válido do
candidato. 5.6 – As solicitações deferidas e indeferidas serão di-
vulgadas na página www.concurso.ufrpe.br, no prazo determinado no
Edital Específico. 5.7 – O candidato cuja solicitação for indeferida
poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de-
terminado no Edital Específico, em conformidade com o prazo or-
dinário de inscrições. 5.8 – O candidato terá 48 horas, após a di-
vulgação do resultado para recorrer, caso a solicitação de isenção da
taxa de inscrição tenha sido indeferida, enviando à Comissão Per-
manente de Concursos Docente situada na UFRPE-Prédio da Rei-
toria-Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, CEP: 52171-
900 – Recife/PE, ou enviar para o e-mail docente@concurso.ufrpe.br
cópia do comprovante de participação no CadÚnico, para que seja
providenciada a apreciação do mesmo pela referida Comissão. 5.9 – A
Banca de Avaliação formada especialmente para fins de avaliação dos
perfis dos candidatos será constituída por docentes da área do con-
curso, com titulação compatível com a exigida no perfil. 5.10 – Oprazo para avaliação e divulgação dos resultados da avaliação do
perfil estará disponível no Edital Específico. 5.10.1 – O candidato
cujo perfil foi indeferido terá 48 horas após a divulgação do re-
sultado, para recorrer do mesmo através de requerimento dirigido a
Comissão, esse procedimento poderá ser realizado via e-mail do-
cente@concurso.ufrpe.br, através de documento digitalizado. 5.10.2-
As cópias dos documentos comprobatórios do perfil enviados via
SEDEX, serão conferidos com os originais, por ocasião da entrega
dos documentos que compõem o Currículo Lattes. 6 – TAXA DE
INSCRIÇÃO. 6.1 – As taxas refrentes a inscrição estarão disponíveis
no Edital Específico. 7 – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA IN-
VESTIDURA NO CARGO. a) se for de nacionalidade brasileira,
deve estar regular com as obrigações eleitorais e, quando do sexo
masculino, deve estar regular com o serviço militar obrigatório; b) se
possuir nacionalidade portuguesa, amparado pelo estatuto de igual-
dade entre brasileiros e portugueses, deve ter reconhecido o gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição
Federal; c) se for de outra nacionalidade deve possuir Visto Per-
manente no Brasil, caso não tenha, o mesmo terá um prazo de 12
meses para providenciar, o candidato estrangeiro aprovado obriga-
toriamente deverá ter fluência na língua portuguesa; d) ter o nível de
formação exigido para o cargo, conforme indicado no quadro geral; e)
estar apto(a) física e mentalmente para o exercício das atribuições do
cargo; f) não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por
qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou
municipal. 8 – DAS PROVAS 8.1 – O concurso será realizado em até
05 (cinco) etapas: I – Compatibilidade de Perfil (caráter eliminatório):
nessa etapa será analisado o perfil do candidato, mediante cópia de
documento que comprove que o mesmo, possui o perfil exigido para
a(s) referida(s) Área(s)/Matéria(s)/Disciplina(s) do concurso. O re-
ferido documento deverá ser: Diploma ou certificado de conclusão de
curso de graduação e Diploma ou, certificado de conclusão ou, de-
claração de conclusão do programa de pós-graduação (mestrado ou
doutorado), que comprove a combinação exigida no perfil da referida
vaga. Caso o candidato ainda não possua o referido título, poderá
apresentar como documento para essa etapa, declaração expedida pelo
programa de pós-graduação contendo a área de concentração do pro-
grama o qual o candidato está vinculado. Será eliminado da etapa
seguinte, o candidato que não apresentar documentação que com-
prove o perfil e que não atenda ao perfil exigido no Edital específico.
II – Sorteio da Prova Escrita e sua Realização (de caráter elimi-
natório). Será eliminado do concurso o candidato que obter média
menor que 7,0 (sete) nesta etapa; III – Prova Didática (de caráter
eliminatório). Será eliminado do concurso o candidato que obtiver
média menor que 7,0 (sete) nesta etapa; IV – Defesa Pública do Plano
de Atividades; V – Prova de Títulos. 8.1.1 – As provas para cargos da
Carreira do Magistério Superior serão compostas pelas etapas I, II,
III, IV e V com os seguintes pesos: Prova Escrita: peso 3,0 (três);
Prova Didática: peso 4,0 (quatro); Prova Oral de Defesa Pública do
Plano de Atividades (Ensino, Pesquisa e Extensão): peso 1,0 (um);
Prova de Títulos: peso 2,0 (dois). 8.1.2 – As provas para cargos da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico serão compostas
pelas etapas I, II, III e V com os seguintes pesos: Prova Escrita: peso
3,0 (três); Prova Didática: peso 5,0 (cinco); Prova de Títulos: peso 2,0
(dois). 8.1.3 – O não comparecimento do candidato a uma das etapas
do concurso, inclusive no momento do sorteio do ponto da prova
escrita e/ou Didática, acarretará em eliminação do mesmo. 8.2 – O
cronograma das atividades assim como os programas do referido
concurso, serão divulgados na página www.concurso.ufrpe.br até 15
dias após encerradas as inscrições, e o cronograma estará sujeito a
modificações se necessário. 8.3 – As provas serão realizadas de acor-
do com a lotação da vaga, em data, hora e local a serem divulgados
por ocasião da divulgação do cronograma disposto no Edital Es-
pecífico. 8.4 – DA PROVA ESCRITA: Será sorteado em sessão pú-
blica um ponto do programa para todos os candidatos. A prova escrita
terá duração de 4 (quatro) horas. A mesma tem caráter eliminatório e
somente os candidatos que obtiverem Média Final igual ou superior a
7,0 (sete) nesta etapa poderão participar da etapa seguinte. Desta
etapa participará os candidatos que foram classificados na primeira
etapa. 8.4.1 – Na Prova Escrita de Conhecimentos, a Banca Exa-
minadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os
critérios a seguir: a) capacidade analítica e crítica do conteúdo, com
pontuação máxima 3,0 (três); b) complexidade e acuidade dos con-
teúdos desenvolvidos, com pontuação máxima 2,5 (dois vírgula cin-
co); c) articulação e contextualização dos conteúdos desenvolvidos,
com pontuação máxima 2,0 (dois); d) clareza no desenvolvimento das
ideias e conceitos, com pontuação máxima 1,5 (um vírgula cinco); e)
forma (uso correto da Língua Portuguesa), com pontuação máxima
1,0 (um). 8.4.2 – No expediente posterior à realização da prova
escrita, a Banca Examinadora reunir-se-á com os candidatos e so-
licitará que cada um, proceda à leitura de sua prova, com acom-
panhamento de outro candidato, se houver, ou de um dos membros da
Banca Examinadora. A ordem dos candidatos para leitura será a
alfabética. 8.5 – PROVA DIDÁTICA: Após divulgado o resultado da
Prova Escrita, na página www.concurso.ufrpe.br, os candidatos apro-
vados comparecerão ao local, data e hora indicados no cronograma,
para sorteio do ponto da prova didática. Uma vez sorteado o ponto, a
prova se realizará 24 (vinte e quatro) horas depois. A mesma será
realizada em sessão pública e gravada em áudio ou áudio/vídeo con-
forme o caso. O ponto sorteado para a prova escrita não entrará para
sorteio da prova Didática. Se o número de candidatos submetido à
prova didática for elevado, necessitando assim utilizar mais de um
turno para a realização da referida prova, o tema deverá ser único
para cada turno de provas. O candidato deverá entregar a cada Mem-
bro da Banca Examinadora uma cópia do Plano de Aula. 8.5.1 – O
tempo de duração da aula será de até 60 (sessenta) minutos. Não será
permitida arguição por parte da banca durante a referida prova. 8.5.2
– Na Prova Didática, a Banca Examinadora avaliará e pontuará o
candidato em conformidade com os critérios a seguir: a) domínio do
ponto sorteado, com pontuação máxima 3,0 (três); b) capacidade de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400081Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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organizar ideias a respeito do ponto sorteado, com pontuação máxima 1,5 (um vírgula cinco); c)
capacidade de expor ideias a respeito do ponto sorteado ao nível do aluno de graduação, com pontuação
máxima 2,0 (dois); d) objetividade e uso de recurso didático, com pontuação máxima 1,5 (um vírgula
cinco); e) espírito crítico, com pontuação máxima 0,5 (zero vírgula cinco); f) coerência entre o plano de
aula apresentado e o desenvolvimento da aula, com pontuação máxima 0,5 (zero vírgula cinco); g)
adequação da exposição ao tempo previsto, com pontuação máxima 1,0 (um). 8.5.3 – Após o período de
12 horas da divulgação do resultado da prova didática, em horário previsto no cronograma, o candidato
classificado deverá entregar a(o) secretária(o) do referido concurso, mediante protocolo, a cópia da
seguinte documentação: a) Carteira de Identidade ou do Documento de Identidade Profissional ou ainda
do Passaporte, caso o candidato seja estrangeiro; b) Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição, ou documento oficial que comprove a
quitação da referida obrigação eleitoral; d) Documento comprobatório da quitação com serviço militar,
para os candidatos do sexo masculino; e) Documento oficial que comprove que o candidato não possui
antecedentes criminais; f) Carta de recomendação de 02 (dois) Professores Universitários – apenas para
cargos da Carreira do Magistério Superior; g) Plano de Atividades em quatro vias impressas, que servirá
de base para a realização da prova oral – apenas para cargos da Carreira do Magistério Superior; h)
Currículo gerado na Plataforma Lattes-CNPq, acompanhada de cópias dos documentos comprobatórios
da formação acadêmica, experiência e produção didática, acadêmica, científica, profissional, cultural
e/ou artística. 8.5.4 – O candidato, no momento da entrega das cópias dos documentos relacionados
acima, assinará uma declaração de veracidade das mesmas. 8.6 – DA PROVA ORAL DE DEFESA DO
PLANO DE ATIVIDADES: Será realizada em sessão pública e gravada. O candidato terá até 20 (vinte)
minutos previstos para fazer a defesa do Plano de Atividades, e cada membro da Banca Examinadora
terá até 10 (dez) minutos para arguir o candidato, que terá o mesmo tempo para resposta. 8.6.1 – Na
Prova Oral de Defesa do Plano de Atividades, a Banca Examinadora avaliará e pontuará o candidato em
conformidade com os critérios a seguir: a) nível de conhecimento na área objeto do concurso, com
pontuação máxima 3,0 (três); b) capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos, com pon-
tuação máxima 2,5 (dois vírgula cinco); c) A relevância e pertinência do Plano de Atividades do
candidato para a Universidade, com pontuação máxima 2,0 (dois); d) forma de expressão (uso correto da
Língua Portuguesa), com pontuação máxima 1,5 (um vírgula cinco); e) adequação da exposição ao
tempo previsto, com pontuação máxima 1,0 (um). 8.6.2 – O plano de atividades consiste de um projeto
na área a qual o candidato está concorrendo, cujo cronograma de execução deverá ocorrer dentro do
prazo de 03 anos o que corresponde ao período probatório. O mesmo servirá de parâmetro de avaliação
do profissional nesse período. 8.6.3 – Tanto para as apresentações da Prova Didática como do Plano de
Atividades, somente poderá assistir à apresentação dos demais candidatos aqueles que já tiverem
realizado as referidas provas. A ordem de apresentação será por sorteio para ambas as provas. 8.7 – DA
PROVA DE TÍTULOS: Para fins de julgamento da PROVA DE TÍTULOS, serão examinados e pon-
tuados os títulos do candidato devidamente comprovados, segundo os critérios discriminados no ANEXO
I deste Edital. 8.8 – Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como
alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas do Concurso. 8.9 – Os recursos didáticos que serão disponibilizados pela UFRPE serão quadro
branco e marcador de quadro branco. 8.10 – O candidato pode trazer seu próprio recurso didático, porém
a UFRPE não se responsabilizará por problemas técnicos ou instalações do mesmo. 8.11 – A prova
Didática assim como a defesa do Plano de Atividades será gravada e filmada. 8.12 – As provas escrita,
didática e a Defesa Pública do Plano de Atividades serão realizadas na língua portuguesa, ressalvadas
aquelas referentes aos concursos para preenchimento de vagas na área de línguas estrangeiras ou Língua
Brasileira de Sinais-LIBRAS ,cujas provas deverão ser realizadas, na respectiva língua. 9 – DA BANCA
EXAMINADORA. 9.1 – As provas serão avaliadas por Banca Examinadora; 9.2 – A Banca Examinadora
será constituída por 03(três) membros titulares, com título de Doutor, com formação na área do
concurso, sendo: a) dois Docentes da UFRPE; b) um membro externo pertencente a uma Instituição de
Ensino Superior; c) um suplente interno e um suplente externo à Universidade, com formação na área
do concurso em pauta e mesma titulação do titular; 9.2.1 – Uma vez não sendo possível os três membros
da Banca Examinadora com título de Doutor, a mesma poderá ser constituída por 02 (dois) mestres e 01
(um) doutor para uma Banca examinadora que vai examinar o candidato com perfil de mestre. Para
examinar o candidato com perfil de Doutor, faz-se necessária a constituição da banca por 03(três)
doutores. 9.2.3 – Serão computados como docentes da UFRPE, todos os docentes independentes de
estarem lotados na UFRPE/Sede, CODAI ou em Unidades Acadêmicas fora da Sede; 9.2.4 – Docentes
afastados oficialmente ou em gozo de férias não poderá compor Banca Examinadora. 9.3 – A Banca será
encaminhada pelo Supervisor de Área (ouvido os seus pares) ao(á) Diretor(a) do Departamento Aca-
dêmico no caso da Sede Dois Irmãos. Em se tratando das Unidades Acadêmicas fora de Sede, a mesma
deve ser encaminhada pelo (a) Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação, ouvido os docentes da
área do referido concurso ao(à) Diretor(a) da referida Unidade, no caso do CODAI, a mesma será
encaminhada pelo Diretor do referido Colégio ouvida a Área. 9.3.1 – Nos casos em que existirem
candidatos inscritos, que já façam ou fizeram parte do corpo de servidores da Instituição, a banca
examinadora será formada por membros que não pertençam ao Departamento/Unidade de origem do
referido candidato. 9.3.2 – A Banca Examinadora não poderá ser constituída por membros que tenham
orientandos ou ex-orientados concorrendo ao concurso, assim como, parentes até 3º grau. 9.3.3 – Em
casos excepcionais a Banca Examinadora será constituída na sua totalidade ou por maioria de membros
externos à UFRPE. 9.3.4 – Serão aceitos como casos excepcionais, os candidatos que tenham vínculo de
parentesco até terceiro grau com docente da área do concurso ou no caso em que os candidatos tenham
sido orientados, ou sejam orientandos dos professores lotados na área do concurso ou ainda quando no
quadro da Universidade não exista docente suficiente com formação na referida área. 9.4 – Definida a
composição da Banca, e emitida portaria pelo Departamento/Unidade Acadêmica ou CODAI, os nomes
dos membros serão divulgados na página www.concurso.ufrpe.br. 9.5 – Os membros da Banca Exa-
minadora avaliarão de forma independente cada prova, cuja nota final será obtida pela média aritmética
das notas atribuídas por cada membro, exceto a prova de títulos que será pontuada de acordo com Anexo
I deste Edital. 9.5.1 – As notas das provas deverão ser justificadas por escrito, por cada examinador,
considerando os critérios estabelecidos no Edital. 9.6 – A Nota Final do Concurso se dará pela média
ponderada das notas finais das provas, não sendo permitido arredondamento da mesma. 9.6.1 – Nota
Final do Concurso para cargos da Carreira do Magistério Superior: Nota Final do Concurso (NFC)=
((3,0×PE)+(4,0×PD)+(1,0×PO)+(2,0×PT))/10 9.6.2 – Nota Final do Concurso para cargos da Carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Nota Final do Concurso (NFC)=
((3,0×PE)+(5,0×PD)+(2,0×PT))/10 PE = Nota Final da Prova Escrita; PD = Nota Final da Prova
Didática; PO = Nota Final da Prova Oral de Defesa do Plano de Atividades; PT = Nota Final da Prova
de Títulos. 10 – DO RESULTADO DO CONCURSO. 10.1 – A classificação dos candidatos far-se-á pela
ordem decrescente da Nota Final do Concurso, conforme item 9.6. 10.1.1 – O candidato que obtiver Nota
Final do Concurso (NFC) menor que 7,0 (sete) estará reprovado. 10.2 – O resultado será publicado no
DOU e divulgado na página www.concurso.ufrpe.br. O critério de desempate será a idade, dando-se
preferência ao candidato mais idoso, nos termos do artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 01
de outubro de 2003, e havendo coincidência de idade, o candidato casado prefere ao solteiro. 10.3 – Os
candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público. 10.4 – Após homologação do resultado, o mesmo será publicado em
DOU, e constará da relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com Anexo II do Decreto
6.944, de 21 de agosto de 2009 (disponibilizado na página www.concurso.ufrpe.br), por ordem de
classificação. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão con-
siderados reprovados. 10.5 – Constarão no resultado final do concurso as seguintes denominações: a)
classificado-aquele candidato que será nomeado dentro do limite de vaga ofertada; b) aprovado-can-
didato dentro do limite previsto no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, de acordo
com o total de vagas ofertadas; c) reprovado-candidato que não obtiver nota final igual ou superior a
7,0(sete), ou aquele que mesmo tirando nota igual ou superior a 7,0(sete), não atende o disposto doanexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. 11 – DO PRAZO DE VALIDADE DO CON-
CURSO. 11.1 – O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação
do Edital de homologação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Administração Superior da UFRPE. 12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 – Surgindo novas vagas,
poderão ser nomeados os candidatos aprovados, caso exista nova demanda da área e caso a UFRPE
tenha código de vaga disponível e lastro no Banco de Professor Equivalente, obedecendo à ordem de
classificação, desde que dentro do prazo de validade do concurso. 12.2 – Na hipótese de renúncia ou
desistência expressa, por escrito, do candidato aprovado e convocado para a nomeação, ou, caso não
venha a tomar posse dentro do prazo legal, e, ainda, quando houver vacância da vaga preenchida em
razão deste concurso, a UFRPE poderá convocar os candidatos subsequentes, em estrita obediência à
ordem de classificação. 12.3 – Caso não exista candidato aprovado, a UFRPE poderá aproveitar can-
didatos aprovados em outras IFES na mesma Área ou Áreas afins, desde que exista compatibilidade de
perfil e, desde que o concurso em pauta esteja dentro do prazo de validade. Do mesmo modo, a UFRPE
poderá disponibilizar candidatos aprovados em concursos e não aproveitados por limitação de vagas,
para outras IFES, mediante solicitação das mesmas e concordância do candidato. Liberado, o candidato
perderá automaticamente sua ordem de aprovação na UFRPE, devendo o mesmo declarar essa condição.
12.4 – Durante a realização das provas, não será permitido o uso de celular ou qualquer outro aparelho
eletrônico, como também não será permitida nenhum tipo de consulta escrita ou oral. 12.5 – As despesas
decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Concurso Público
correrão à custa do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou res-
sarcimento de despesas. 12.6 – O candidato empossado ficará submetido ao regime de trabalho para o
qual concorreu nos termos do Edital Específico, podendo a jornada de trabalho ser cumprida nos turnos
em que a Instituição mantiver atividades. 12.7 – O candidato que vier a ser nomeado e empossado estará
sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
e alterações subsequentes, e pelas normas em vigor na UFRPE. 12.8 – A posse fica condicionada à
aprovação em inspeção médica e psicológica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRPE e ao
atendimento das condições constitucionais e legais. 12.9 – No ato da posse, o candidato deverá declarar
por escrito e sob as penas da lei que não ocupa cargo público inacumulável, que não foi demitido ou
destituído de Cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990, e, quando tratar de regime de dedicação exclusiva, que não exerce qualquer tipo de atividade
profissional remunerada. 12.10 – No ato da posse, sob pena de desclassificação, o candidato deverá
comprovar que atende integralmente os requisitos do cargo de docente para o qual concorreu, na classe
e no nível determinados no Edital Específico, apresentando os documentos declarados no ato da
inscrição, além dos seguintes documentos: a) Diploma de curso de Graduação, com respectivo histórico
escolar; b) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de Mestrado ou doutorado ou
aperfeiçoamento ou especialização, conforme o caso, na Área de conhecimento especificada no Perfil do
Candidato, com respectivo histórico escolar, com respectivo histórico escolar; c) Certidão de Nascimento
ou Casamento; d) Currículo gerado na Plataforma Lattes-CNPq; e) Duas fotos, tamanho 3X4; f) Número
do PIS/PASEP e os seguintes exames: 12.10.1 – Para todos os candidatos: Hemograma completo,
Glicemia de jejum, Colesterol total, Triglicérides, Tipagem sanguínea ABO e RH, Sumario de urina,
Parasitológico de fezes, Atestado de sanidade mental (expedido por um psiquiatra). 12.10.2 – Candidatos
com 40 anos ou mais, acrescentar aos exames: Consulta cardiológica com parecer, Exame oftalmológico
com acuidade visual e tonometria; 12.10.3 – Candidatos a funções que exijam exposição a ruído
ocupacional, acrescentar aos exames acima: Audiometria tonal e vocal; 12.10.4 – Candidatos a funções
com risco químico e biológico (trabalho em área de saúde e laboratório, gráfica, trabalho com animais,
etc.), acrescentar: Dosagem de TGO, TGP, Ureia Creatinina, Sorologia para hepatites A e B e VDRL (só
para área de saúde: médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos laboratório e demais
cargos que forem manusear agentes biológicos). 12.11 – Não serão aceitas declarações condicionadas à
entrega dos exemplares definitivos nos Programas de Pós-Graduação, devendo constar expressamente na
declaração a data da conclusão do Curso de Pós-Graduação, com o cumprimento integral das exigências
do referido Programa. 12.12 – Somente serão aceitos os títulos e certificados de pós-graduação emitidos
por instituições estrangeiras reconhecidas, revalidados e traduzidos por tradutor juramentado, os quais
deverão ser apresentados em cópia autenticada. Os títulos em processo de revalidação, terão até 12
meses para serem revalidados, sob pena de exoneração por descumprimento às normas editalícias. 12.13
– O candidato deverá manter atualizado seu endereço no Departamento ou Unidade ou CODAI, enquanto
estiver participando do Concurso e, após nomeado, na SUGEP/UFRPE, sendo de sua exclusiva res-
ponsabilidade os prejuízos que vier a suportar em razão da não atualização do endereço. 12.14 – O
candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso publicadas em Editais e divulgações na
página www.concurso.ufrpe.br. 12.15 – A Banca Examinadora é autônoma no seu julgamento, não
cabendo nenhum processo de revisão de notas; 12.16 – A Banca Examinadora fica expressamente
proibida de fornecer cópias de provas ao candidato, durante a realização do certame. As referidas cópias
só poderão ser repassadas pela Comissão Permanente de Concurso ao término do mesmo, caso exista
recurso interposto pelo candidato; 12.17 – Os recursos só serão julgados se estiverem relacionados à
conduta dos procedimentos normativos do referido certame e o mesmo deve ser requerido à Comissão
Permanente de Concursos, no prazo máximo de 24 horas após a divulgação do resultado; 12.18 – Até o
final do Estágio Probatório, o docente da carreira de Magistério Superior (Cargo 1) deverá apresentar
Certificado de conclusão do Curso de Atualização Didático Pedagógica do Ensino Superior oferecido
pela UFRPE/PREG/Coordenação de Apoio Pedagógico (CAP), caso não participe do referido Curso, o
docente sofrerá as sanções legais por descumprimento das normas previstas no presente Edital. 12.19 –
No ato da posse, o candidato que vier a ocupar vaga nas Unidades Acadêmicas fora da Sede Dois
irmãos, deverá apresentar comprovante de residência no Município em que está instalada a Unidade ou
em localidade próxima e de fácil acesso, condição essa exigida durante todo o vínculo. 12.20 – O
servidor que vier a ocupar o cargo objeto deste concurso só poderá ser redistribuído após 05 anos de
permanência no local de lotação. 12.21 – O referido concurso será regido pelo presente Edital, Editais
Específicos e por suas publicações adicionais, considerando as atuais orientações. 12.22 – É de res-
ponsabilidade do candidato acompanhar toda e qualquer retificação relativa ao Edital em pauta e ao
Edital Específico, na página www.concurso.ufrpe.br e/ou no DOU. 12.23 – Os Anexos I, e II – TABELA
DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CAN-
DIDATOS APROVADOS, integram o presente Edital para todos os efeitos legais. 12.24 – Mais in-
formações através do e-mail: docente@concurso.ufrpe.br. 12.25 – Os casos omissos serão avaliados pela
UFRPE, ouvidos os setores competentes.
MARIA JOSÉ DE SENA
ANEXO I – TABELA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
GRUPO I- FORMAÇÃO ACADÊMICA(Máximo de pontos = 100,0) Pontos Quantidade
máxima com-
putávelTo t a l
1.1- Título de Doutor obtido em Programa reconhecido pelo CNE e credenciado
pela CAPES– –
1.1.1- Na área específica do Concurso 80,0 11.1.2- Em área correlata à matéria do Concurso 40,0 11.2- Cursos de Formação Acadêmica e/ou Pós-Doutorado – – -1.2.1- Graduação – – -1.2.1.1- Na área específica do Concurso 10,0 11.2.1.2- Em área correlata à matéria do Concurso 5,0 11.2.2- Especialização – – -1.2.2.1- Na área específica do Concurso 5,0 2
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.2.2.2- Em área correlata à matéria do Concurso 2,5 11.2.3- Mestrado– -1.2.3.1- Na área específica do Concurso 60,0 11.2.3.2- Em área correlata à matéria do Concurso 30,0 11.2.4- Pós-Doutorado – – -1.2.4.1- Na área específica do Concurso 20,0 11.2.4.2- Em área correlata à matéria do Concurso 10,0 1TO TA L
GRUPO II- EXPERIÊNCIA DIDÁTICA(Máximo de pontos = 100) Pontos Quantidade má-
xima computá-
velTo t a l
2.1- Tempo de exercício, DE ACORDO COM O CARGO AO QUAL CONCORRE.2.1.1 – Tempo de exercício no Magistério no Ensino Superior
( ATENÇÃO: VÁLIDO APENAS SE CONCORRE À CARGO PARA O MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR (CARGO 1)).– –
2.1.1- Entre 1 a 2 anos 40,0 -2.1.2- Mais de 2 e até 5 anos 50,0 -2.1.3- Mais de 5 anos 60,0 -2.1.2 – Tempo de exercício no Magistério no Ensino Superior
( ATENÇÃO: VÁLIDO APENAS SE CONCORRE À CARGO PARA O ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (CARGO 2)).– –
2.1.1- Entre 1 a 2 anos 40,0 -2.1.2- Mais de 2 e até 5 anos 50,0 -2.1.3- Mais de 5 anos 60,0 -2.2- Tempo de exercício de Estágio de Docência no Ensino Superior ou Programa
de Monitoria– –
2.2.1- Durante 1 semestre 15,0 -2.2.2- Mais de 1 semestre 30,0 -2.3- Participação em Bancas ou Comissões Examinadoras de Graduação e Pós-Gra-
duação10,0 5
2.4- Participação em Bancas ou Comissões Examinadoras de Seleção para o Ma-
gistério Superior10,0 5
2.5- Orientação de Trabalhos Acadêmicos – – -2.5.1- Monografias, Iniciação Científica e Programa Especial de Treinamento 5,0 52.5.2- Monografias de Especialização 7,0 52.5.3- Dissertações de Mestrado 10,0 52.5.4- Teses de Doutorado 15,0 52.6- Cursos ministrados (Extensão, Capacitação ou equivalentes na área do concur-
so) /Para cada 10 horas1,5 100 horas
TO TA L
GRUPO III- PRODUÇÃO CIENTIFICA, ARTÍSTICA E DE CULTURA GERAL(Máximo de pontos = 100) Pontos Quantidade
máxima com-
putávelTo t a l
3.1- Livros publicados – – -3.1.1- Com corpo editorial – – -3.1.1.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.1.1.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 40,0 23.1.1.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 20,0 23.1.1.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.1.1.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 20,0 23.1.1.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 10,0 23.2- Capítulos de Livros publicados – – -3.2.1- Com corpo editorial – – -3.2.1.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.2.1.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 15,0 33.2.1.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 7,5 23.2.1.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.2.1.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 10,0 23.2.1.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 5,0 23.3- Trabalhos publicados em Revistas e/ou Periódicos de reconhecido valor cien-
tífico ou cultural– –
3.3.1- Nível A– -3.3.1.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.3.1.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 30,0 33.3.1.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 15,0 33.3.1.2- Em área correlata à matéria em concurso3.3.1.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 25,0 33.3.1.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 10,0 33.3.2- Nível B– -3.3.2.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.3.2.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 15,0 33.3.2.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 7,5 33.3.2.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.3.2.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 10,0 33.3.2.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 5,0 33.3.3- Nível C– -3.3.3.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.3.3.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 7,5 33.3.3.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 3,75 33.3.3.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.3.3.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 5,0 33.3.3.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 2,5 33.3.4- Revistas e / ou Periódicos não indexados – – -3.3.4.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.3.4.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 5,0 33.3.4.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 2,5 33.3.4.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.3.4.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 2,5 33.3.4.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 0,25 33.4- Publicações de Trabalhos Científicos em Congressos ou similares – – -3.4.1- Trabalhos completos – – -3.4.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.4.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 20,0 23.4.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 10,0 23.4.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.4.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 10,0 23.4.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 5,0 23.4.2- Resumos expandidos – – -3.4.2.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.4.2.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 5,0 43.4.2.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 2,5 43.4.2.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.4.2.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 2, 5 23.4.2.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 1,25 2
3.4.3- Resumos simples – – -3.4.3.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.4.3.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 2,5 53.4.3.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 1,25 53.4.3.2- Em área correlata à matéria em concurso – – -3.4.3.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 2,0 23.4.3.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 1,0 23.5- Publicação de Artigos em Revistas (Magazines). – – -3.5.1- Na área específica da matéria em concurso – – -3.5.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 15,0 43.5.1.2- Além dos 5 (cinco) anos 7,5 43.5.2- Na área correlata da matéria em concurso3.5.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 10,0 33.5.2.2- Além dos 5 (cinco) anos 5,0 33.6- Participação em Congressos, Encontros, Simpósios e similares de nível Nacional
e/ou Internacional– –
3.6.1- Participante em Comissão Científica 20,0 33.6.2- Participante como Palestrante, Membro de Mesas-redondas, Conferencista ou
equivalentes10,0 3
3.6.3 – Participante na condição de ouvinte 5,0 33.7- Desenvolvimento de material de apoio e/ou difusão para uso científico e/ou
educacional na área do Concurso20,0 3
TO TA L
GRUPO IV- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL(Máximo de pontos = 100) Pontos Quantidade má-
xima computá-
velTo t a l
4.1- Exercício de cargo ou função de Administração Acadêmica 15,0/ano 4 anos4.2- Prêmios e Láureas acadêmicas 25,0 24.3- Bolsas de Pesquisa financiadas por Órgãos de Fomento (exceto Bolsas de For-
mação)– –
4.3.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 15,0/ano -4.3.2- Além dos 5 (cinco) anos 7,5/ano -4.4- Exercício Profissional extra-universitário, com vínculo empregatício, em área
relacionada à matéria em concurso– –
4.4.1- Entre 1 a 5 anos 25,0 -4.4.2- Mais de 5 anos 50,0 -4.5- Consultorias relacionadas ao setor de estudos do concurso 10,0 44.6- Projetos de pesquisa aprovados por Órgãos de Fomento – – -4.6.1- Coordenador – – -4.6.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 10,0 34.6.1.2- Mais de 5 anos 5,0 34.6.2- Participante – – -4.6.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos 5,0 34.6.2.2- Mais de 5 anos 2,5 3TO TA L
Cálculo para a nota final da Avaliação de Títulos
A nota final de cada candidato será calculada, com base na tabela de peso, pontuação máxima
e formulação abaixo.
Os casos omissos (itens não pontuados) serão resolvidos pela Comissão Examinadora, levando-
se em consideração o enquadramento nos Grupos elencados e o esforço dedicado para o desen-
volvimento da atividade.
GRUPOS PONTUAÇÃO MÁ-
XIMAPONTUAÇÃO OB-
TIDA
I- Formação Acadêmica 100II- Experiência Didática 100III- Produção Científica 100IV- Experiência Profissional 100Total de Pontos da Avaliação de Títulos (TP) = 3XPontos (Grupo 1)+ 3XPontos(Grupo 2)+ 3XPontos (Grupo 3)+ 1XPontos(grupo 4)Nota final da Avaliação de Títulos = TP/100
ANEXO II – QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
A P R O VA D O S
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
15
29
314
418
522
625
729
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000466/2014-41 Partes: UFRRJ e Exxonmobil Quimica Ltda. OBJETO:
Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSI-
NATURA: 02/01/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares – Reitora da UFRRJ e Lissandra
Cristina Fieltz – Assessora de Recrutamento.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000487/2014-67 Partes: UFRRJ e Autografics Arquitetura e Plane-
jamento Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização
que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: xx/01/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares – Reitora da UFRRJ
e Márcia Maria de Vasconcelos Gouveia – Sócia Administradora.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 153033
N
o-Processo: 23091005215201373.
INEXIGIBILIDADE No-7/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARI-
DO – UFERSA. CPF Contratado: 97078107691. Contratado : MARCO TULIO AGUIAR MOURAO
RIBEIRO-Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de consultoria técnica para
implantação do curso de medicina a ser ofertado pelo Campus Mossoró/RN da UFERSA. Fundamento
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
28/01/2014 a 18/12/2014. Valor Total: R$77.220,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EDITAL N
o-11 / 2 0 1 4
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
– UFERSA, na forma do que dispõe a Portaria Normativa Inter-
ministerial nº 24/2007, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de
2013, de acordo com o disposto na Nota Técnica nº 01/2007-DE-
DES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, e em consonância com as
normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº
03/2012, de 19 de junho de 2012, e em conformidade com o Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, com a Portaria n°. 243, 03 de
março de 2011 e com a Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de
2012, e suas atualizações, realizará abertura de inscrições a concurso
público para preenchimento dos cargos abaixo especificados. 1 – DAS
VAGAS: Lotação – N
o-de Vagas – Disciplina/Área – Perfil do can-
didato. Campus Pau dos Ferros – 01 – Hidráulica. Instalações Hi-
drossanitárias. Hidrologia – Graduação em Engenharia Civil com
Mestrado em Engenharia Civil ou áreas afins – Campus Paul dos
Ferros – 01 – Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Obras em
Terra. Fundações e Estruturas de Contenção – Graduação em En-
genharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou áreas afins. 1.1
– Serão disponibilizadas 02 (duas) vagas ao cargo de docente do
Magistério Superior, tendo a Graduação como exigência mínima de
titulação, observando o perfil desejado do candidato enviado pelo
Departamento Acadêmico/Campus, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, sob os auspícios da Lei nº. 8.112/90, da Lei
12.772/2012 e suas atualizações e demais legislações vigentes no ato
da nomeação. 1.2 – O prazo de validade do referido concurso será de
01 (um) ano, a contar da homologação do respectivo resultado, pror-
rogável por igual período, de acordo com as necessidades e/ou con-
veniências institucionais. 1.3 – Serão consideradas para análise das
áreas afins estritamente a Tabela de Áreas de Conhecimento da Co-
ordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CA-
PES) e as Tabelas das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 2 – DAS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO – 2.1. São consideradas atividades pró-
prias do pessoal docente de ensino superior, as inerentes ao exercício
de direção da Instituição e as pertinentes à pesquisa, ao ensino e à
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. Tam-
bém poderão ser exercidas as atividades inerentes ao assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de ou-
tras previstas na legislação vigente. 3 – DA REMUNERAÇÃO DOS
CARGOS – 3.1. A remuneração inicial consistirá do salário básico,
em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, acres-
cido da gratificação da titulação mais elevada, em consonância com o
que prescreve a Lei 12.722/2012 e suas posteriores modificações e
demais legislações vigentes, conforme o seguinte quadro: Classe –
Regime de Trabalho – Denominação – Titulação – Vencimento Básico
– Retribuição por Titulação – Auxílio Alimentação – Total (R$); A –
Dedicação Exclusiva – Assistente A – Mestrado – R$ 3594,57 – R$
1871,98- R$373,00 – 5839,00. 4 – DAS INCRIÇÕES – 4.1. A taxa de
inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), conforme o § 3º, do Art. 2º,
da Resolução 003/2012, de 19 de junho de 2012. 4.2. O prazo de
inscrição para o concurso acontecerá no período de 03 de fevereiro de
2014 a 18 de fevereiro de 2014, por meio do sítio www.ufer-
sa.edu.br/concursos. 4.3. O pagamento da referida taxa deverá ser
realizado através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser
gerada somente por ocasião do preenchimento do formulário de ins-
crição on-line. 4.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser
efetuado até o dia 18 de fevereiro de 2014. 4.5. A UFERSA, sob
nenhuma hipótese, devolverá taxa de inscrição de concurso. 4.6. O
candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchi-
mento dos dados solicitados na inscrição. 4.7. O pedido de inscrição
feito pelo candidato implicará na aceitação expressa das condições
estabelecidas no presente Edital e seus anexos dispostos no sítio, das
quais não poderá alegar desconhecimento. 4.8. O candidato deverá se
inscrever e concorrer a uma única vaga. 4.9. É de inteira respon-
sabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos
e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial
da União, na imprensa local e na página eletrônica mencionada neste
Edital. 4.10. A UFERSA não se responsabilizará por solicitações de
inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos compu-
tadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que im-
possibilitem a transferência de dados. 4.11. Os candidatos poderão
realizar retificações dos dados de sua inscrição até o dia 18 de
fevereiro de 2014, por intermédio de sua página de acompanhamento
de inscrição do referido concurso, no sítio: www.ufersa.edu.br/con-
cursos, não sendo permitida nenhuma retificação após esta data. 4.12.
O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos
do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, me-
diante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Ins-
crição disponível no endereço eletrônico www.ufersa.edu.br/concur-
sos. 4.13. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser
encaminhado, para o endereço do local de inscrição (Comissão Per-
manente de Processo Seletivo – CPPS, Av. Francisco Mota, 572,
Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. CEP: 59.625-900), devendo ser
postado através de carta registrada, via e-mail: cpps@ufersa.edu.br ou
fax: (84) 3317-8228 até o dia 06 de fevereiro de 2014. 4.14. As
informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira
responsabilidade do candidato, de forma que ele poderá responder, a
qualquer momento, na ocorrência de fraude ou falsidade documental,
por crime contra a fé pública, haja vista o disposto no art. 10,
parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979,sem prejuízo da imediata eliminação no certame. 4.15. A Comissão
Permanente de Processo Seletivo – CPPS, após análise das infor-
mações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de
Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis do recebimento, pelo e-mail fornecido no citado Requerimento,
o deferimento ou não da solicitação. 4.16. Caso não seja constatada a
existência de candidato aprovado, após a conclusão de todas as pos-
síveis fases do concurso, será promovida a reabertura do Edital,
observados os prazos pertinentes à interposição e à análise dos re-
cursos administrativos. 4.17. Na hipótese de reabertura do Edital, e
caso seja necessário alterar o perfil de algum candidato, o Depar-
tamento Acadêmico, devidamente vinculado à disciplina/área do car-
go a ser provido, deverá mencionar expressamente o novo perfil, que
deverá ser homologado pelo CONSUNI. 5 – DAS PROVAS – 5.1. O
concurso, de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução
CONSUNI/UFERSA nº 003/2012, de 19 de junho de 2012, e suas
atualizações, constará de Prova Escrita, de Prova de Aptidão Didática
e do Exame de Títulos. 5.2. A Prova Escrita e a Prova de Aptidão
Didática serão de caráter eliminatório, enquanto o Exame de Títulos
será de caráter classificatório. 5.2.1. As Provas Escrita e de Aptidão
Didática destinadas às disciplinas de Língua Inglesa serão em língua
inglesa. 5.3. As provas serão realizadas no campus central da UFER-
SA, em local determinado pela CPPS. 5.4. O candidato deverá com-
parecer ao local determinado para a realização das provas, munido de
comprovante de inscrição e de documento oficial de identificação,
com foto recente, sem os quais não lhe será permitido realizar as
provas. 5.5. A Prova Escrita, de caráter dissertativo, ocorrerá no dia
09 de março de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min, em local
informado no cartão de inscrição do candidato, disponível no en-
dereço www.ufersa.edu.br/concursos. 5.6. Antes de iniciar a correção
da Prova Escrita, cada Banca Examinadora deverá elaborar e entregar
à CPPS um espelho de correção da Prova, para publicação, onde
constem os requisitos mínimos que deveria o candidato atender em
sua prova ora em julgamento. 5.7. O julgamento da Prova Escrita dar-
se-á em conformidade com o espelho de correção elaborado pela
Banca Examinadora e com o quê especifica o Anexo II da Resolução.
5.8. Aplicar-se-á, para fins de aprovação nesta fase e classificação
para a fase seguinte, o disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, no qual estabelece um parâmetro
quantitativo do número de candidatos aprovados em função das vagas
oferecidas neste Edital, conforme tabela abaixo: – Quantidade de
vagas previstas no Edital por cargo ou emprego – Número máximo de
candidatos aprovados – 01 – 05- 02 – 09- 03 -14- 30 ou mais – Duas
vezes o número de vagas. 5.9. A Prova de Aptidão Didática, a qual
será gravada, será realizada pelos candidatos aprovados na Prova
Escrita. 5.10. O julgamento da Prova de Aptidão Didática dar-se-á em
conformidade com o quê especifica o Anexo III da Resolução. 5.11.
O local do sorteio da ordem de apresentação, do sorteio dos pontos e
a definição dos horários para as Provas de Aptidões Didáticas serão
divulgados no momento de publicação do resultado da Prova Escrita,
sendo informados no sítio www.ufersa.edu.br/concursos. 5.12. A pre-
sença do candidato é obrigatória no momento do sorteio de pontos da
Prova Escrita e da Prova Aptidão Didática, assim como no sorteio da
ordem de apresentação da Prova de Aptidão Didática. 5.13. A Prova
de Aptidão Didática será aberta ao público, limitada à capacidade
máxima da sala, excluindo qualquer candidato participante do con-
curso, não sendo permitido nenhum tipo de manifestação, bem como
o uso de equipamentos eletrônicos, sob pena do candidato ser su-
mariamente eliminado do certame. 5.13.1. Em caso de eliminação de
candidato por infração ao item 5.13 imediatamente acima, a Banca
Examinadora deverá emitir, por escrito, parecer circunstanciado e
assinado por cada um de seus membros. 5.14. Nenhum candidato do
presente Edital, mesmo que não haja sido aprovado na Prova Escrita,
poderá assistir a qualquer Prova de Aptidão Didática de qualquer
outro candidato deste Edital, sob pena de ser sumariamente eliminado
e de perder o direito de impetrar recurso no certame. 5.15. Não será
permitida a representação de candidatos por procuração. 5.16. Para a
realização da Prova de Aptidão Didática, a CPPS disponibilizará para
todos os candidatos o data show e a lousa (quadro branco) como
materiais didáticos. 5.17. Será permitida a utilização de qualquer
outro material didático, sendo de total responsabilidade dos candi-
datos a montagem e funcionamento do mesmo. 5.18. É condicionado
ao candidato que usar material didático diferente daquele disponi-
bilizado pela CPPS, o fornecimento do mesmo aos seus concorrentes
em condições totais de utilização. 5.19. O Exame de Títulos dar-se-á
em sessão não pública e consistirá da análise comparativa dos do-
cumentos comprobatórios depositados pelos candidatos aprovados na
Prova Escrita e na Prova de Aptidão Didática, e a Ficha de Avaliação
de Exame de Títulos, Anexo IV, da Resolução 003/2012, de 19 de
junho de 2012 e suas atualizações, não sendo necessária a presença de
candidato. 5.20. O candidato com maior pontuação no Exame de
Títulos receberá nota 10,0 (dez) e as notas dos demais candidatos
serão calculadas proporcionalmente àquela. 5.21. Para realização do
Exame de Títulos, os candidatos ou procuradores devidamente ins-
tituídos deverão apresentar à CPPS, em local, em data e horário a
serem divulgados no sítio www.ufersa.edu.br/concursos, a seguinte
documentação: a. Comprovação dos títulos acadêmicos ou profis-
sionais dos quais é portador, pertinentes à área em que o candidato
deverá atuar. b. Os títulos obtidos em universidades fora do país
deverão ter sua revalidação reconhecida por universidades brasileiras
de acordo com a legislação (art. 48, parágrafo 3º da Lei nº 9.394/96,
de 20/12/96, LDB). c. Fotocópias autenticadas dos seguintes do-
cumentos: cédula de identidade, C.P.F., Carteira de Reservista ou
similar, Título de Eleitor, com comprovante de votação na última
eleição, ou documento oficial que comprove a quitação da referida
obrigação eleitoral. d. 03 (três) vias do “curriculum vitae”, na pla-
taforma Lattes, impresso na forma completa, sendo que, somente uma
das vias deverá estar acompanhada dos documentos comprobatórios
autenticados, podendo a autenticação dos documentos ser realizada na
CPPS, mediante apresentação dos originais. e. Para efeitos de pon-tuação de publicação em periódicos, os candidatos deverão anexar
cópias das duas primeiras páginas do artigo, indexação editorial e o
Qualis do periódico (Deve-se determinar uma única Grande área do
CNPq onde os artigos deverão ser avaliados); f. Os documentos
redigidos em língua estrangeira, que não for inglês, francês, espanhol
ou italiano, deverão ser acompanhados de versão em vernáculo, fir-
mada por tradutor público. g. Para o Exame de Títulos, os candidatos
deverão observar o que dispõem o Anexo IV da Resolução CON-
SUNI/UFERSA nº 003/2012, de 19 de junho de 2012, (disponível no
sítio www.ufersa.edu.br/concursos), sendo da inteira responsabilidade
do candidato dispor os documentos comprobatórios na mesma ordem
da Ficha de Avaliação de Exame de Títulos, sob pena de perder 10
(dez) pontos em cada um dos 06 (seis) grupos de itens do Formulário
que estiver fora da ordem de disposição dos títulos. 5.22. Na análise
dos títulos, serão consideradas áreas afins a Tabela de Áreas de
Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e as Tabelas das Áreas do Conhecimento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). 6 – DA ELIMINAÇÃO E DA REPROVAÇÃO DE CAN-
DIDATO – 6.1. Será eliminado do certame, o candidato que, nas
provas de caráter eliminatório, obtiver média simples da banca exa-
minadora inferior a 7,00 (sete). 6.2. Será também eliminado do con-
curso, o candidato cuja duração da apresentação de sua Prova de
Aptidão Didática for inferior a 40 (quarenta) minutos ou superior a 60
(sessenta) minutos. 6.2.1. No caso em que o candidato infringir o
item 6.2, a Banca Examinadora deverá zerar a nota do candidato em
questão. 6.3. Será igualmente eliminado do processo seletivo, o can-
didato que, em qualquer momento do certame, agredir, por gestos,
palavras e/ou atitudes, os membros da banca examinadora, membros
da CPPS e/ou fiscais de provas. 6.4. Será eliminado do certame, o
candidato que infringir as normas básicas do certame, tais como: a.
Inserir quaisquer símbolos, sinais, assinatura ou rubrica que possam
lhe identificar, ressalvado o código aleatório gerado e fornecido pela
CPPS; b. For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe-
cução da Prova Escrita; c. Gerar badernas nas mediações do local de
realização de provas; d. Permanecer nas mediações do local, após
realização de provas e entrega de títulos; e. Inscrever-se em área que
não seja de sua formação, em evidente desconformidade com o perfil
da vaga constante no edital. 6.5. Será também eliminado, o candidato
que chegar atrasado em qualquer etapa da avaliação ou do horário do
sorteio dos pontos da Prova de Aptidão Didática. 6.6. Reprova-se,
ainda, o candidato em função das prescrições do Art. 16, §§ 1º e 2º,
c/c Anexo II, todos do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, tal
como previsto no item 5.8 deste Edital. 7- DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS- 7.1. Em caso de empate entre candidatos, deverá ser res-
peitado o § 2º do Art. 329 do Regimento Geral da UFERSA. 7.2.. Os
candidatos poderão recorrer à CPPS contra os atos da banca exa-
minadora do concurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do
dia útil seguinte à publicação do resultado do certame no sitio
www.ufersa.edu.br/concursos. 7.3. Após o resultado final, os can-
didatos selecionados serão comunicados mediante correspondência e
por meio de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União. 7.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido
por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da ad-
ministração pública federal, respeitados os interesses da UFERSA e a
ordem de classificação. 7.5. Havendo desistência de candidatos con-
vocados para a nomeação, a UFERSA procederá, durante o prazo de
validade do concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias
para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo ri-
gorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de ho-
mologação. 7.6. Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas
do concurso. 7.7. Decorridos 15 (quinze) dias da publicação do citado
Edital de Homologação, os candidatos não aprovados terão um prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias para retirar, na CPPS, o “Curriculum
Vitae” entregue no ato da inscrição, depois do que serão incinerados.
7.8. Durante todas as etapas do concurso as notas dos candidatos
devem ser consideradas no intervalo de 0,00 (zero) a 10,00 (dez),
conforme § 1º do Art. 329 do Regimento Geral da UFERSA. 7.9.
Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de
Processo Seletivo – CPPS da UFERSA, pelos telefones (84) 3317-
8262, no endereço www.ufersa.edu.br/concursos ou pelo e-mail
c p p s @ u f e r s a . e d u . b r.
Mossoró, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
EDITAL N
o-12/2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-7/2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
– UFERSA torna pública a retificação do item 1 do Edital nº. 007, de
29 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União n°. 22,
de 31 de janeiro de 2014, nos termos abaixo especificados, conforme
a Decisão/CONSUNI N
o-024/2014, de 31 de janeiro de 2014:
No perfil do candidato da disciplina “Psicologia e Educação. Fi-
losofia da Ciência e Metodologia Científica”, onde se lê: “Graduação em Psi-
cologia ou Licenciatura em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou em
Psicologia e Doutorado em Educação.” Leia-se: “Graduação em Psicologia ou
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Filosofia, com Mestrado em
Educação ou em Psicologia ou em Filosofia e Doutorado em Educação.”
Mossoró, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201484ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-7/2014
Processo: 23080.055361/2012-98. Modalidade: Dispensa de licitação.
Objeto: Cessão de uso de área localizada na Fazenda Ressacada em
Florianópolis/SC medindo 449.346,05 m², sendo 129.260,74m² para
viabilizar as obras de acesso e 320.085,31 m² que será transferida
para a UNIÃO/INFRAERO para a construção do novo Aeroporto
Hercílio Luz. Cessionário: 82.951.229/0001-76 – ESTADO DE SAN-
TA CATARINA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-349/2013
Registro de preços para aquisição de filmes para radiologia. Empresa
vencedora 33.255.787/0001-91. Valor total: R$ 146.498,10.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora da CPL/HU
(SIDEC – 03/02/2014) 150232-15237-2014NE800520
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2013
Processo nº.23080.043400/2013-95. Contratada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ES-
TADUAL DE SAÚDE, CNPJ nº 80.673.411/0001-87: Objeto: A con-
tinuidade das atividades de inovação tecnológica referente ao pro-
cesso de desenvolvimento de software para Telemedicina e Teles-
saúde e integração de serviços de baixa, média e alta complexidade
ao Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessáude -STT.: Vi-
gência: 01/11/2013 a 31/12/2013.Valor R$2.400.000,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-15/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081018811201332 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa Prestadora de Serviço de interpretação de Holter
de Eletrocardiograma 24 horas, para o Serviço de Traçados Gráficos
do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/UFSM. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO N
o-20/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081001022201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APA-
RELHOS DE AR CONDICIONADO EM PAREDE, JANELA E
SPLIT – CAMPUS/UFSM. Total de Itens Licitados: 00063. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO N
o-28/2014 – UASG 153164
N
o-Processo: 23081001325201466 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a Prestação de Serviço de Radioterapia para
tratamento de pacientes do HUSM, em Acelerador Linear para o
Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/UFSM. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-10/2014
No Edital n. 10, de 21 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2014, seção 3, página 84,
na área de Engenharia Elétrica/Sistemas de Potência (Eletrotécnica),
onde se lê:
“Processo n. 23081.013269/2012-41 – Processo Adjunto –
Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/CT – Área:
Engenharia Elétrica/Sistemas Elétricos de Potência (Eletrotécnica).
Candidatos classificados Nota final ClassificaçãoRodrigo Padilha Vieira 8,71 1º lugarLorenzo Comassetto 8,69 2º lugarAlexandre Barin 8,49 3º lugarAdriano Peres de Morais 8,42 4º lugar
Leia-se: “Processo n. 23081.013269/2012-41 – Professor Adjunto –
Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/CT – Área:
Engenharia Elétrica/Sistemas Elétricos de Potência (Eletrotécnica).
Candidatos classificados Nota final ClassificaçãoRodrigo Padilha Vieira 8,92 1º lugarLorenzo Comassetto 8,64 2º lugarAlexandre Barin 8,64 3º lugarAdriano Peres de Morais 8,42 4º lugar
PAULO AFONSO BURMANN.
ReitorAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-12/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089.36499/13-99 . Objeto: Pregão Eletrônico
– O objeto desta licitação é o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO- GLP, visando atender às necessidades da Univer-
sidade Federal de São Paulo- Campus São Paulo, conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edi-
tal e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740
– 5º Andar – Divisão de Compras Vila Clementino – SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO N
o-482/2013 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089010303/13-36 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de veículos oficiais para o Campus Baixada Santista da UNI-
FESP Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila
Belmiro – SANTOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 153031-15250-2013NE800108
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2013 publicado no
D.O.U. de 09/08/2013 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Valor R$
77.107,80 Leia-se : Valor R$ 79.107,00
(SICON – 03/02/2014) 153031-15250-2014NE800108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE CONTRATO No-110/2013 – UASG 150221
N
o-Processo: 23127000330/13-05.
INEXIGIBILIDADE No-15/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
00029372000302. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Contratação de
empresa p/prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos aparelhos de ultrassom. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 .
Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$25.200,00. Data
de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117000516201456 . Objeto: Pregão Eletrônico – Sal-
gados e quitandas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, N
o-2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA – MG. En-
trega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SIDEC – 03/02/2014) 154043-15260-2014NE800120
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO No-332/2013 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089020152201324.
PREGÃO SRP No-98/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 42168781000178. Con-
tratado : SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS -AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada no gerenciamento de resíduos químicos la-
boratoriais, quantidade estimada de 15.000 Kg, sendo a coleta mínima
de 1.000 Kg, de acordo com as especificações e quantidades, con-
forme descritos no Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2013, bem
como descritos na proposta comercial apresentada às folhas 181, do
Processo Administrativo nº 23089.020152/2013-24. Fundamento Le-
gal: Leis 8666/93, 10520/02; LC 123/2006; Decretos 3555/00,
5450/05, 6204/07, 7746/12 e 7892/13, e demais normas aplicáveis.
Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$69.750,00. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-10/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089035850/13-24 . Objeto: Locação de imóvel à Rua
Botucatu, 593, São Paulo-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Locação de Imóvel Declaração de Dispensa em
04/11/2013. ROSANA FIORINI PUCCINI. Diretora Acadêmica do
Campus São Paulo. Ratificação em 24/01/2014. APARECIDA SA-
DAE TANAKA. Pró-reitora Adjunta de Administração. Valor Global:
R$ 201.600,00. CPF CONTRATADA : 202.127.808-59 CELIA LAU-
RA NUNES HEGEDUS GUEDES.
(SIDEC – 03/02/2014) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 153031
Número do Contrato: 154/2010.
N
o-Processo: 23089002534201023.
PREGÃO SISPP No-410/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 58295213000178. Con-
tratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Prorro-
gação de Prazo por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Data de
Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153031-15250-2014NE800108
EDITAL N
o-63, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO
PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus São José dos
Campos, para a Área/ Subárea: Matemática, Equações Diferenciais e
Métodos Numéricos para Equações Diferenciais até o dia 06/03/2014,
de que trata o Edital nº 1076, de 19/12/2013, publicado no D.O.U. de
23/12/2013, seção 03, página 160.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL No-9/2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de com-
petência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de
21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o
que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012,
a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em
15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o
Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U em 24/08/2013, e o Es-
tatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e com-
plementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº.
08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 e pela Resolução nº 03/2013;
considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Porta-
ria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições
da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada
no D.O.U. em 31/08/2012 – Projeto REUNI-, torna público que será rea-
lizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, para a Faculdade de Computação-FA-
COM, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201485ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400085Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área/Sub-área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de TrabalhoI – Área: Ciência da Computação 01
Doutorado. Graduação na área de Computação e Informática.20 (vinte) horas semanais
II – Área: Ciência da Computação.
Sub-área: Sistemas Operacionais01
Doutorado. Graduação na área de Computação e Informática.20 (vinte) horas semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$186,50.
Denominação Ti t u l a ç ã o VB RT To t a lAdjunto A Doutorado R$ 1.914,58 R$ 785,93 R$ 2.700,51
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Computação, no Bloco 1B, sala 1B148, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, 2121- Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, no
período de 20 de fevereiro a 07 de março e 2014, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefones: (34) 3239-4144 e 3239-4393. E-mail: facom@ufu.br.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 07 de março de 2014, para o endereço constante no item 5.2.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU – Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da Faculdade de Computação (www.facom.ufu.br) a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Computação (www.facom.ufu.br), o resultado
do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições
e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EXTRATO DO EDITAL N
o-11 / 2 0 1 4
ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U
em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009
e pela Resolução nº 03/2013; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de
Professores Equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior para a Faculdade de Medicina Veterinária-FAMEV,em
Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho
Patologia Animal 01 Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Patologia Animal. 20 (vinte) horas semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$373,00.
Denominação Ti t u l a ç ã o VB RT To t a lAssistente A Mestrado R$ 1.914,58 R$ 428,07 R$ 2.342,65Adjunto A Doutorado R$ 785,93 R$ 2.700,51
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria da FAMEV, situadas no Bloco 2T, Campus Umuarama, situado na Rua .Ceará, S/Nº, Bairro Umuarama, em Uberlândia/MG – CEP: 38400-902, no período de 20 de
fevereiro a 06 de março de 2014, no horário das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2228 e e-mail: famev@ufu.br.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 06 de março de 2014, para o endereço constante no item 5.2.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogada, de imediato, as inscrições por mais 15
dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado na área de Patologia Animal.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU – Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da Faculdade de Medicina Veterinária (www.famev.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina Veterinária (www.famev.ufu.br),
o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período
das inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAIS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº 123/2013,
publicado no D. O. U em 09/10/203, página 109, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado
pela FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, da seguinte forma:
Homologação nº 026
Área: Engenharia Mecatrônica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201486ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400086Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CANDIDATO APROVADO
Classificação No. Inscrição Nome do CandidatoNota Final1º Lugar 003 Werley Rocherter Borges Ferreira 87,66
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº 139/2013,
publicado no D. O. U em 30/10/2013, página 150, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da seguinte forma:
Homologação nº 027
Área: Dentística e Materiais Odontológicos
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATAS APROVADAS
Classificação No. Inscrição Nome do Candidato Nota Final1º Lugar 003 Fabrícia Araújo Pereira 85,272º Lugar 002 Marília Cherulli Dutra 83,563º Lugar 001 Karla Zancopé 79,43
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 153036
N
o-Processo: 23086000035201455.
CONCORRÊNCIA SISPP No-30/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR.
CNPJ Contratado: 25320870000179. Contratado : FM ENGENHA-
RIA LTDA -Objeto: Obras de adequações da Farmácia Escola no
Campus JK/UFVJM, Diamantina/MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 14/01/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$614.738,18. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 153036
N
o-Processo: 23086000034201419.
CONCORRÊNCIA SISPP No-36/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR.
CNPJ Contratado: 20501854000169. Contratado : ALCANCE EN-
GENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Construção dos Pa-
vilhões de Salas de Aula II e III/Etapa II no Campus JK/UFV-
JM,Diamantina/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
29/01/2014 a 29/09/2015. Valor Total: R$12.475.000,00. Data de As-
sinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 72/2013 – Sistema de Registro de Preços para futura e even-
tual contratação de empresa para futura e eventual contratação de
empesa especializada para ministrar cursos de capacitação para aten-
dimento à demanda da Diretoria Aberta e a Distância da UFVJM. Ata
163/2013 STAFF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ
05.501.476/0001-20 Grupo 1: Item 01 Vr. Unit. R$ 680,00 Quant. 10
UN, Item 02 Vr. Unit. R$ 700,00 Quant. 10 UN, Item 03 Vr. Unit. R$
700,00 Quant. 10 UN, Item 04 Vr. Unit. R$ 700,00 Quant. 10 UN,
Item 05 Vr. Unit. R$ 750,00 Quant. 10 UN, Item 06 Vr. Unit. R$
940,00 Quant. 10 UN, Item 07 Vr. Unit. R$ 597,00 Quant. 10 UN,
Item 08 Vr. Unit. R$ 599,99 Quant. 10 UN, Item 09 Vr. Unit. R$
999,99 Quant. 10 UN, Item 10 Vr. Unit. R$ 999,99 Quant. 10 UN,
Item 11 Vr. Unit. R$ 1.000 Quant. 10 UN. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Dec. 5450/05 e Dec. 7892/2013. Data vigência 12 meses a
partir de 09 de Dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 153036
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 23086000011201234.
PREGÃO SISPP No-118/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS
ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO E. Objeto:
Prorrogar vigência por 12 meses a partir de 02/01/14 e acrescentar 1
posto de motorista c/ diária. Fundamento Legal: Art.57 II e 65 ÷1 Lei
8666/93Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$441.710,40. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 153036
Número do Contrato: 2/2013.
N
o-Processo: 23086000050201312.
PREGÃO SISPP No-75/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 01548339000190. Contratado : SERTA SERVICOS TEC-
NICOS E -ADMINISTRATIVOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 meses a partir de 08/01/14. Fundamento Legal:
Art.57 II Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 08/01/2015. Valor
Total: R$1.287.714,84. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 153036
Número do Contrato: 6/2012.
N
o-Processo: 23086000092201272.
CONCORRÊNCIA SISPP No-35/2011. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR.
CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI
ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar prazos:
execução da obra p/ 22 meses (até 19/04/14) e vigência contratual p/
30 meses (até 30/08/14). Fundamento Legal: Art. 57 ÷1 Lei 8666/93.
Vigência: 27/01/2014 a 30/08/2014. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 153036
Número do Contrato: 10/2012.
N
o-Processo: 23086000251201239.
CONCORRÊNCIA SISPP No-30/2011. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR.
CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI
ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar prazos:
execução da obra p/ 21 meses (até 19/03/14) e vigência contratual p/
29 meses (até 07/07/14). Fundamento Legal: Art.57 ÷1 Lei 8666/93.
Vigência: 27/01/2014 a 07/07/2014. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153036
Número do Contrato: 51/2010.
N
o-Processo: 23086002923201089.
CONCORRÊNCIA SISPP No-8/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI EN-
GENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de
término da obra em 180 dias (até 27/07/14). Fundamento Legal:
Art.57 ÷1 Lei 8666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/07/2014. Data de
Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinho-
nha e Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a
Portaria MEC nº 243 publicada no DOU 04/03/2011, o disposto no
Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, o Decreto 6.944,
publicado no DOU de 21/08/2009 e a Portaria Interministerial nº47,
publicada no DOU de 01/03/2013, torna pública a adoção dos pro-
cedimentos abaixo enumerados em relação ao Concurso Público re-
lativo ao EDITAL nº 263 DE 08 de NOVEMBRO DE 2013, des-
tinado ao provimento de cargos da carreira técnico-administrativa
desta Universidade:
1.DA ANULAÇÃO DAS PROVAS DO CARGO DE AD-
MINISTRADOR REALIZADAS NO CAMPUS I DA UFVJM, EM
DIAMANTINA, NO DIA 22/12/2013
1.1 – Ficam anuladas as provas do cargo de Administrador ,
com lotação prevista exclusivamente para o Campus de Diamantina e
realizadas no Campus I no dia 22/12/2013, ofertadas por meio do
EDITAL nº 263 DE 08 de NOVEMBRO DE 2013, destinado ao
provimento de cargos da carreira técnico-administrativa desta Uni-
versidade:
2 – DA GARANTIA DE APLICAÇÃO DE NOVAS PRO-
VAS AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO
PARA OS REFERIDOS CARGOS DO QUADRO ACIMA, COM
LOTAÇÃO PREVISTA EXCLUSIVAMENTE PARA O CAMPUS
DE DIAMANTINA
2.1 Fica garantida a participação dos atuais candidatos ins-
critos no Concurso Público relativo ao EDITAL nº 263 DE 08 de
NOVEMBRO DE 2013, na aplicação das novas provas a serem
realizadas em data oportuna, mantida a sua inscrição para o mesmo
cargo ao qual se inscreveu, com a dispensa de qualquer outro pa-
gamento.
2.2 Serão expedidas oportunamente orientações aos candi-
datos em relação à data, horário e local para a aplicação das novas
provas.
2.2.1 Oportunamente estará disponível na Internet apenas
para esses candidatos, no endereço eletrônico www.ufvjm.edu.br, link
Concurso -Técnico-Administrativo- Concurso 2013, um novo com-
provante definitivo de inscrição, onde constarão os dados relativos ao
horário e local de realização das novas provas, bem como outras
informações necessárias.
2.2.2 O novo comprovante definitivo deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado no local de realização das novas
provas, juntamente com o documento de identidade informado na
inscrição.
2.2.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, acom-
panhar todas as publicações referentes a este concurso.
2.3 Aos candidatos inscritos no referido concurso é facultado
requerer, no período de 10/02/2014 a 17/02/2014, o cancelamento da
sua inscrição e a devolução da quantia paga, conforme modelo cons-
tante no Anexo Único deste edital, mediante os seguintes encami-
nhamentos:
2.3.1 Por requerimento protocolado na Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas – PROGEP, sito na Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Campus JK – Prédio da Reitoria,
Rodovia MGT 367 – KM 583 – nº 5000 – Alto da Jacuba – Dia-
mantina – MG – 39100-000, no horário das 10:00 às 12:00 e de 13:30
às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira;
2.3.2 Por carta registrada para o endereço indicado no item
a n t e r i o r.
2.3.3 A devolução do valor da taxa de inscrição ocorrerá em
até 60 (sessenta) dias, a contar da data de encerramento do prazo para
requerer o cancelamento e a devolução da taxa de inscrição, ex-
clusivamente em conta corrente ou poupança, indicada pelo reque-
rente no formulário.
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de
Inscrição
Eu
______________________________________________________,
portador do RG _____________________ e CPF
_____________________, inscrito no Concurso Público para o cargo
_________________, Nível ___, sob o número _____________, re-
gido pelo EDITAL nº 263 DE 08 de NOVEMBRO DE 2013, des-
tinado ao provimento de cargos da carreira técnico-administrativa
desta Universidade, solicito a devolução, por meio de depósito em
conta corrente/poupança, abaixo indicada, do valor pago pela taxa de
inscrição, para o referido Concurso Público, em virtude do que consta EDITAL N
o-26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ANULAÇÃO DAS PROVAS DO CARGO
DE ADMINISTRADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, RELATIVAS
AO EDITAL 263/2013, APLICADAS NO DIA 22/12/2013,
EXCLUSIVAMENTE NO CAMPUS I DA UFVJM, EM
DIAMANTINA – MG
Considerando que as provas para o cargo de Administrador
foram aplicadas no Campus I mas que uma prova para o mesmo
cargo cuja candidata das vagas reservadas para portadores de de-
ficiência que solicitou condição especial para fazer a prova (prova
ampliada) foi realizada no Campus JK tendo sido anulada pelo Edital
022/2014, a Procuradoria Geral da União (PGF) entendeu como per-
tinente a anulação de todas as provas para o cargo de Administrador
realizadas no Campus I, entendendo que a aplicação de nova prova,
decorrente da anulação das provas para o Campus JK apenas para
esta candidata ao cargo informado poderia gerar violação de igual-
dade no que se refere à aferição e julgamento das provas.
Sendo assim, considerando o interesse da UFVJM de ga-
rantir o cumprimento dos princípios da isonomia, impessoalidade e
moralidade que permeiam os seus concursos públicos;
Considerando o teor do Parecer – PF/UFVJM/ER/DIAMAN-
TINA/PFMG/PGF/AGU – 2014, referente ao processo
23086.000001/2014-61 em que o Dr. Gerson Leite Ribeiro Filho,
Procurador Federal, opina pela pertinência da anulação das provas
para o cargo de Administrador.
Considerando o poder-dever da Administração de anular seus
próprios atos, com base no Princípio da Autotutela previsto na Sú-
mula 473 do STF e no art. 53 da Lei 9784/99.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201487ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400087Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do Edital nº 026/2014 – UFVJM, que anulou as provas do concurso
para o cargo ao qual concorria.
Anexo a este termo, os documentos solicitados (cópia da
Identidade, cópia do CPF e cópia do comprovante de recolhimento da
taxa de inscrição).
Declaro estar ciente de que, com esta devolução, estarei
automaticamente excluído do Concurso Público regido pelo EDITAL
nº 263 DE 08 de NOVEMBRO DE 2013, para o cargo ao qual estou
inscrito.
1 – Dados Bancários:
Nome do Titular da Conta:
____________________________________
CPF do Titular da Conta:
_____________________________________
Banco:
___________________________________________________
Agência: _______________ Conta:
____________________________
Tipo de Conta:
_____________________________________________
2 – Dados para Contato:
Telefone: ________________________
E-mail: __________________________
_______________, _______ de 2014
___________________________________
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor/UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 153036
N
o-Processo: 23086000095201478 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Contratação de empresa especializada em serviços de agen-
ciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, re-
marcação e cancelamento de passagem área nacional e internacional,
para atender a demanda da UFVJM Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 14h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 – Alto da Jacuba – Campus Jk
DIAMANTINA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-26/2013
Após análise da proposta apresentada, foi declarada VEN-
CEDORA a empresa CORRETA ENGENHARIA LTDA CNPJ
11.936.741/0001-03 pelo valor global de R$ 2.738.079,50.
EMILENE MÍSTICA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-43/2013 publicado no D.O.U. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: 18/12/2013 a
18/11/2015 Leia-se : Vigência: 18/12/2013 a 18/04/2015
(SICON – 03/02/2014) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-33/2013
Empresas vencedoras: Scorpion itens 2, 17 e 20; CAWI-TEC item 9;
JFA INFORMATICA itens 1, 8 e 14; BERGAMO 3, 4, 5, 12, 15, 16
e 18; CNHS item 7; R. A. DE ARAUJO INFORMATICA item 6 e
Blue Parts item 13. Demais itens cancelados.
(SIDEC – 03/02/2014) 154358-15246-2013NE800167
PREGÃO N
o-42/2013
Empresas vencedoras: CARVALHAES item 7; UNITY item 1; MI-
NAS CIENTIFICA itens 3, 9, 10, 12, 14, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 31,
32, 36, 37, 46, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 70, 80, 82, 83, 84, 85 e 89;
FARED COMERCIAL itens 4, 5, 6, 8, 11, 30, 39, 40, 42, 43, 48, 52,
71, 87 e 88; JARDEL FERNANDES DA SILVA – ME itens 13, 15,
16 e 65; GOLD COMERCIO item 63; CONCEITUAL itens 61 e 72;
LABCOMPANY itens 55 e 60; CARLOS FERREIRA ALVES BAR-
BOSA – ME itens 18, 22, 29, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 66, 68, 69, 73,
74, 75, 78, 79 e 86; NATIVA LAB itens 17 e 20; ALLERBEST itens
33, 34, 35, 38, 41, 62, 76 e 81. Demais itens cancelados.
(SIDEC – 03/02/2014) 154358-15246-2013NE800167
PREGÃO N
o-43/2013
Empresas vencedoras: CARVALHAES item 29; SAINT VALLEN
item 32; MANA LAB itens 9, 10, 11, 13, 23, 30, 33, 34 e 37;
ALLERBEST itens 4, 5, 6, 7, 8, 12, 18, 25 e 36. Demais itens
cancelados.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154358-15246-2013NE800167
CAMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 152134
N
o-Processo: 23064000394201461 . Objeto: Divulgação na Imprensa
Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
necessário para dar atendimento ao princípio da publicidade, e in-
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. SANDRA LUCIA DIMIDIUK BASSANI. Diretora de
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. JOAO PAULO AIRES.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 152134-15246-2013NE800029
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 153178
Número do Contrato: 13/2013.
N
o-Processo: 23064007422201390.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
05112462000114. Contratado : ENGEFAN ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Alteração da cláusula sétima do
contrato 13/2013, prorrogando o prazo de vigência até o dia 12 de
maio de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/01/2014 a 12/05/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153178-15246-2014NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153178
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23064000004201371.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
72201379000109. Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZA-
DOS E -MAO DE OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Alteração da
cláusula quinta, prorrogando a vigência do contrato para 31 de janeiro
de2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153178-15246-2014NE800040
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201488ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400088Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Fazenda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 170344
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 10293000862200994.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. –
Objeto: Alterar as cláusulas que dispõe sobre vigência, preço, taxa de
desconto e dotação orçamentária, referente ao contrato original. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$10.944,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170344-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170064
Nº Processo: 10465000690201316.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 07507600000190. Contratado : VINCAR
– LOCACAO SERVICOS E -TRANSPORTES LTDA – EPP. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de trans-
porte terrestre de pessoas e objetos – tele-taxi. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$43.104,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170064-00001-2013NE800625
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 170207
Nº Processo: 11476000120201384.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 00492578000102. Contratado : VILA
DA BARRA COMERCIO E -REPRESENTACOES E SERVICOS
DE D. Objeto: Prestação dos serviços de DESRATIZAÇÃO e DE-
SINSETIZAÇÃO,mensalmente em todas as dependências e demais
áreas dos imóveis fazendários, com inspeções quinzenais sob a ju-
risdição da Superintendência de Administração do Ninistério da Fa-
zenda no Amazonas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.800,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170207-00001-2014NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2014 publicada no
D.O.U de 31/01/2014, Seção 3 Pág. 114 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 29/01/2014. LUISA MARIA COSTA CUNHA. Res-
ponsável Pelo Rl da Samf/es. Ratificação de Dispensa em 29/01/2014.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL. Superintendente de
Adm. do Mf/es. Leia-se: Declaração de Dispensa em
03/02/2014.LUISA MARIA COSTA CUNHA. Responsável Pelo Rl
da Samf/es. Ratificação de Dispensa em 03/02/2014. JACINTA DE
FATIMA PEREIRA MACIEL. Superintendente de Adm. do Mf/es.
(SIDEC – 03/02/2014) 170100-00001-2014NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000059201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lo-
cação de veículos com motorista para transporte de servidores da
CGU-Regional/MA na execução de tarefas, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 – Edificio Sede
– 6º Andar – Setor “d” Centro – SAO LUIS – MA. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
IVETE SOUSA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 170025-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 – UASG 170214
Nº Processo: 11750000095201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP) no sistema pós pago, incluindo o fornecimento
de 07(sete) aparelhos em regime de comodato e 02(duas) linhas
vinculadas a modem USB, para atender a SAMF, PFN, PSFN/SAN-
TARÉM E MARABÁ, CENTRESAF e SPU, no Estado do Pará Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Governador Magalhaes Barata, 138
Nazaré – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 170214-00001-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 170114
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 11601000042201159.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (do-ze) meses a partir de 01/02/2014. Fun-
damento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
01/02/2015. Valor Total: R$3.902.656,20. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170114-00001-2014NE800061
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170347
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 16419002776201153.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO
ESPIRITO SANTO LIMA – EIRELIObjeto: Alteração do Contrato
original assinado em 03/02/2012, para prorrogação da vigência con-
tratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2014 e tér-
mino em 05/02/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$83.311,68. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170347-00001-2014NE000006
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2012
nº processo 10880.000008/2012-11. Contratante: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZEN-
DA EM SÃO PAULO – CNPJ: 00.394.460/0024-38 Contratado:
02.449.992/0056-38, Contratado: VIVO S.A. Objeto: Alteração do
CNPJ e razão social da Contratada VIVO S/A – CNPJ
02.449.992/0056-38 para TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ
02.558.157/0001-62. Fundamento legal: Lei 8666/93 e 10520/02, Vi-
gência: 01/10/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura 01/10/2013.
CONTRATO Nº 010/2013
nº processo 11761.002011/2012-81. Contratante: SUPERINTENDÊN-
CIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM
SÃO PAULO – CNPJ: 00.394.460/0024-38 Contratado:
02.449.992/0056-38, Contratado: VIVO S.A. Objeto: 1) Alteração do
CNPJ e razão social da Contratada VIVO S/A – CNPJ N°
02.449.992/0056-38 para TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ N°
02.558.157/0001-62. 2) Supressão de 13 (treze) modens do contrato
da aquisição de 47 (quarenta e sete) para a prestação de serviços de
comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à
Internet, geração 3G, para uso em notebooks da PRFN/3° Região, no
percentual de 27,66%. Valor Total: R$ 2.691,00. Fundamento legal:
Lei 8666/93 e 10520/02. Prazo: 16/10/2013 a 18/07/2014. Notas
Empenhos: 2013NE803018. Data da assinatura 16/10/2013.EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 170131
Nº Processo: 11761000793201302.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 00028986014672. Contratado : ELEVA-
DORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica prestadora de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura total de peças, em 01 (um) elevador, ins-
talado na PSFN/Guarulhos, situado à Rua Luiz Turri, 44 – Jardim
Zaira -Guarulhos/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/12/2013 a 16/06/2016. Valor Total: R$15.000,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170131-00001-2014NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 170131
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 04905006068201040.
PREGÃO SRP Nº 51/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2016. Valor Total: R$837.751,20. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170131-00001-2014NE800014
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços 2013/15464(7419); CONTRATADA: 3D
Work Projetos e Construções Ltda; OBJETO: Contratação de reforma
geral, sem ampliação, para instalação da Agência Cruzeiro em Sant
Rosa(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 24.00.11 – Reforma de imó-
veis; VALOR TOTAL: R$ 700.762,89(setecentos mil, setecentos e
sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA:
22.01.2014; ASSINATURA em: 22.01.2014
Dispensa 2014/0080 – 7419 CENOP Logística Curitiba(PR)
CONTRATADA: LITHOS Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção
contra incêndios, com aprovação no órgão competente. ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: imóveis de uso; VALOR TOTAL: R$ 4.800,00;
VIGÊNCIA: 76 dias; ASSINATURA em: 15.01.2014
LEILÃO OFICIAL 2013/0234V – LOTE 09 – COMPRA-
DOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BELVEDERE LT-
DA, CNPJ: 01.377.427/0001-76. OBJETO: Imóvel rural, lote de ter-
ras nº29-A, da subdivisão dos lotes nº29 e nº29-A, da gleba nº2, parte
Norte, da Colônia Tapejara, com área de 13 alqueires, ou 31,46 ha, no
município de Tapejara – PR. Matrícula nº2.073 do 1º Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Cruzeiro do Oeste(PR). ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Imóvel Não de Uso – Valor total da venda: R$ 309.000,00;
ASSINATURA em: 17.01.2014
Contrato 201474210326 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210108 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Colterm Refrigeração Ltda; OBJETO: Reforma(sem Ampliação)
das casas de máquinas e poços dos elevadores; recuperação de trincas
em alvenaria no segundo pavimento e demais serviços complemen-
tares; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial – rede de aten-
dimento; VALOR TOTAL: R$ 80.230,11; VIGÊNCIA: 80 dias; AS-
SINATURA: 24.01.2014
Contrato 201474210327 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210108 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Colterm Refrigeração Ltda; OBJETO: Recomposição de forro e
drywall e substituição de vidros após sinistro; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Conservação predial – rede de atendimento; VALOR TO-
TAL: R$ 44.560,37; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA:
24.01.2014
Contrato 201474210335 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210090 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Serviços referentes
a conservação predial: tratamento de infiltração em parede com im-
permeabilização, remoção e recolocação de revestimento e pintura
interna/externa, troca de carpete danificado, pintura de grades, re-
composição de instalações elétricas; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação predial – rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
86.735,74; VIGÊNCIA: 44 dias; ASSINATURA: 24.01.2014
Contrato 201474210336 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210090 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Serviços referentes
a conservação predial: substituição de piso, instalação de carpete,
tratamento de trincas e fu=issuras, pintura das paredes e recom-
posição de forro, piso do SAA, vidraçaria; ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Conservação predial e serviços diversos; VALOR TOTAL: R$
114.204,85; VIGÊNCIA: 39 dias; ASSINATURA: 24.01.2014
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201489ISSN 1677-7069
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Contrato 201474210338 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210091 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Adequação de lay
out e infraestrutura elétrica e lógica; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 170.195,19; VIGÊNCIA: 29
dias; ASSINATURA: 24.01.2014
Contrato 201474210341 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210093 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Obras de con-
servação predial: pintura interna, troca de carpete danificado e ade-
quações de segurança contemplando acréscimo de câmeras e me-
lhorias no portão de acesso ao estacionamento, elvação do muro com
acréscimo de grades, demolição e reconstrução de calçada; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial – rede de atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 150.473,17; VIGÊNCIA: 59 dias; ASSINATURA:
24.01.2014
Contrato 201474210342 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210093 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Obras de con-
servação predial: infiltração de coberta, forro de gesso, pintura ge-
ral(interna e externa), pintura de esquadrias, troca de carpete e Pa-
viflex danificados e adequações de segurança contemplando acrés-
cimo de câmeras e melhorias no portão de acesso ao estacionamento;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial – rede de atendi-
mento; VALOR TOTAL: R$ 197.098,12; VIGÊNCIA: 59 dias; AS-
SINATURA: 24.01.2014
Contrato 201474210345 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210105 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Paina Engenharia, Comércio e Construções Ltda; OBJETO: Ser-
viços referentes a conservação predial em função de sinistro; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial e serviços diversos; VA-
LOR TOTAL: R$ 82.511,12; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA:
24.01.2014
Contrato 201474210373 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210091 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Adequação de lay
out e infraestrutura elétrica/lógica no 2º, 3º, 5º eº andares do Ed.
SAC; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TO-
TAL: R$ 362.622,58; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA:
24.01.2014
Contrato 201474210404 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201374210091 originada da Concorrência – Registro de Preços
2012/13279(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATA-
DA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Reforma de imóvel
para relocalização da dependência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Re-
forma em imóveis e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL:
R$ 235.127,96; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA: 24.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/18769(7418) Centro de Serviços de
Logística(DF). CONTRATADA LOTE 1: ALMIR LOPES – EPP;
OBJETO: Aquisição de diversos materiais para manutenção predial
para uso nas dependência do Banco do Brasil S.A localizadas no
Distrito Federal, conforme Anexo 1 do Edital. ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO ORTAD 832.120/2013; VALOR TOTAL: R$ 25.601,00; VI-
GÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 14.01.2014
Inexigibilidade 2014/0001056(9600) Gerência de Adminis-
tração de contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CON-
TRATADA: CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda; OBJE-
TO: Seminário: A Evolução das Licitações com Ênfase no RDC e
Concessões de Serviços Públicos; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.888.140 – Bloc. Orçado Pessoal Treinamento Treinando; VALOR
TOTAL: R$ 33.500,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em
24.01.2014
Inexigibilidade de Licitação 2014/00501(7421) Cenop Lo-
gística São Paulo(SP). CONTRATADA: De La Rue Cash Systems
Ltda; OBJETO: Prestação de manutenção eventual, através de cha-
mados e sem fornecimento de peças, em selecionadoras de cédulas
modelos COBRA 4004 e COBRA 4008, totalizando 74 equipamen-
tos, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas
no Edital; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Móveis, Utensílios e Equi-
pamentos; VALOR MENSAL: R$ 129.349,80; VIGÊNCIA: 12 me-
ses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 03.02.2014
Dispensa 2014/0476(9600) Gerência Compras, Administra-
ção de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CONTRA-
TADA: BRINK´S Segurança e Transporte de Valores Ltda. OBJETO:
Prestação de serviços de transporte de valores para o estado do Ceará
– Lote 1; ITEM ORÇAMENTÁRIO Suprimento de Numerário; VA-
LOR MENSAL: R$ 268.750,56; VIGÊNCIA: 180 dias; DATA DA
RATIFICAÇÃO NO DOU: 08.01.2014; ASSINATURA em
28.01.2014
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato 2013.7421.5321 decorrente do
Processo Licitatório 20130015984(7421), firmado entre o CENOP
Logística São Paulo(SP) e a empresa MOVE ENGENHARIA CIVIL
E COMERCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA de
26.12.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, II
Termo de rescisão do contrato 2013.7421.5321 decorrente do
Processo Licitatório 20130015984(7421), firmado entre o CENOP
Logística São Paulo(SP) e a empresa MOVE ENGENHARIA CIVIL
E COMERCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA de
26.12.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, IIEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade 2013/1402-8594(BB DTVM – Rio de Janei-
ro/RJ) Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 201385941402;
CONTRATADA: Filmes do Equador Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Sexta, caput; ASSINATURA em: 24.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/01359(7417); CENOP Logística –
Belo Horizonte; Décimo Primeiro termo de aditivo ao contrato
2012.7417.0650; CONTRATADA: Valor Locações Eireli – ME; OB-
JETO: alteração da Cláusula Sexta e Documento 03; ASSINATURA
em 22.01.2014
CC: 2010/26737(7421) ATA: 2011.7421.1427 – Ag.7041-6
Cidade Jardim-Americana(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.1008; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda;
OBJETO: Substituição de Garantia; ASSINATURA: 10.01.2014
Concorrência 2013/01283(7419), Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201374193435; CONTRATADA: COSTA AZUL
CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta –
PRAZO, Cláusula Sétima – PREÇO e Cláusula Vigésima Nona –
GARANTIA; ASSINATURA em: 24.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/30107(7421); Cenop Logística São
Paulo(SP); Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.2226,
decorrente da Ata de Registro de Preços 2011.7421.0550; Contratada:
RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA; Objeto: Repactuação de valores contratuais e Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 2 e 3. Assinatura
em 30.01.2014
Inexigibilidade de licitação 2010/30118(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio,
Brasília(DF); Segundo termo de aditivo ao contrato 2011/96000022;
CONTRATADA: Serasa S.A; OBJETO: repactuação de valores; AS-
SINATURA em: 30.01.2014
Pregão 2011/26265(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações – Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0529; CONTRATADA: Cefor Segurança Privada Ltda;
OBJETO: alteração das cláusulas terceira, oitava e documento nº 3,
decorrente da repactuação de preços; ASSINATURA em:
30.01.2013
Pregão 2010/06614(8558) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); quinto
termo de aditivo ao contrato 2010/9600-0032; CONTRATADA:
Transvip Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda; OB-
JETO: prorrogação de vigência por mais 20 meses; ASSINATURA
em: 31.01.2014
Pregão 2008/26830(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações – Brasília(DF); sétimo termo de aditivo ao contrato
2009/8558-0228; CONTRATADA: Preserve Segurança e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: alteração das cláusulas Terceira e Oitava
e Documento 2; ASSINATURA em: 29.01.2014
Pregão 2010/00061(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações – Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2010/8558-0146; CONTRATADA: Servi San Vigilância e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: alteração das cláusulas Terceira e Oitava
e Documento 2; ASSINATURA em: 29.01.2014
Concorrência 2009/001(8558); Gerência de Compras, Ad-
ministração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília – DF)
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2010/8558-0188; CON-
TRATADA: GBT S/A – Concessionária de Infra-Estrutura Predial e
de Serviços de TI; OBJETO: Alteração de Cláusulas 2 – item 2.2, 18
– item 18.1 e dos itens 7, 7.1 e 23-a.3.2 do Documento nº 01;
ASSINATURA em 30.01.2014
AV I S O S
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
27.02.2014, com início às 14:30h, no GP Leilões, situado na Avenida
Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, Bairro Carmo, Belo Ho-
rizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel Gleba Rural de-
nominada Fazenda Cedro e Cachoeira localizada, em Paracatu MG,
em que são co(PR)oprietários Edson de Oliveira Barreiros e espólio
de Fernando de Oliveira Barreiros, na forma e condições previstas no
Edital do Leilão Oficial 2014/0008V(7417), onde poderá ser exercido
o direito de preferência
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
27.02.2014, com início às 14:30h, no GP Leilões, situado na Avenida
Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, Bairro Carmo, Belo Ho-
rizonte(MG), para venda de fração ideal imóvel referente ao apar-
tamento situado à Rua Antônio Frederico Ozanan, 73, apto 102,
Centro Histórico, em Ponte Nova MG, em que é co(PR)oprietária
Mariza Marino Soares, na forma e condições previstas no Edital do
Leilão Oficial 2014/0008V(7417), onde poderá ser exercido o direito
de preferênciaO Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
27.02.2014, com início às 14:30h, no GP Leilões, situado na Avenida
Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, Bairro Carmo, Belo Ho-
rizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel denominado Fa-
zenda Ronda, localizada em Ronda dos Marins, em Marmelópo-
lis(MG), em que são co(PR)oprietários Irineu Cortêz Júnior, Paulo
Adair dos Reis, Maria Ribeiro da Conceição, Francisca Ribeiro de
Oliveira, Joaquim Ribeiro de Oliveira, João Amâncio de Oliveira,
José Pedro de Oliveira, Sebastião de Oliveira, Osvaldo Amâncio de
Oliveira, Maria Inácia de Souza, Luiz Carlos de Oliveira, Maria José
de Oliveira, Olímpia Rosa de Oliveira, Helena Rosa de Oliveira,
Sebastião Eustáquio Diniz, Paulo Alencar Diniz, Rosa Maria Diniz,
na forma e condições previstas no Edital de Leilão Oficial
2014/0008V(7417) onde poderá ser exercido o direito de preferên-
cia
DANIELA REIS LEONARDO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00212(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações(DF); OBJETO: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de transporte de valores,
e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento no
estado de Sergipe – Lote 1; publicado no D.O.U. de 23.01.2014;
Seção 3, página 75. O edital foi alterado e a nova versão encontra-se
a disposição na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em
virtude da alteração, a realização do certame será no dia
17.02.2014
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto AMOR AMOR AMOR, junto à empresa
Luz Tropical e Cultura Produções Ltda pelo período de 14 meses;
valor: R$ 300.000,00; RATIFICAÇÃO em: 21.01.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2014/0008V(7417) Cenop Logística Belo
Horizonte(MG), regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93;
OBJETO: venda de imóveis urbanos e rurais, situados no Estado de
Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DE REALI-
ZAÇÃO: GP Leilões, situado na Avenida Nossa Senhora do Carmo,
1650, loja 42, Bairro Carmo, Belo Horizonte(MG), em 27.02.2014,
com início às 14h30min; a ser realizado pelo leiloeiro público oficial
Sr. Paschoal Costa Neto; OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua da Bahia,
2500, 7º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte(MG), das 9 às 17h,
até 26.02.2014. Informações:(31)3280-6161/6163, das 9 às 17h
DANIELA REIS LEONARDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01312(7419) Cenop Logís-
tica Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aqui-
sição de Ar Condicionado tipo Self Contained para Dependências do
Pará e do Amapá conforme especificações constantes no Anexo 1 do
Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://li-
citacoes-e.com.br, até 17.02.2014 às 8:30min; OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(041) 3221-2148,
das 13:00 às 18h
JANAYNA ANDRADE VIEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01396(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OB-
JETO: fornecimento de Cadeiras Interlocutor, para dependências do
Banco do Brasil nos estados do Nordeste; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.02.2014
às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações:(81)3464-1667, das 10 às 16h
JAIME XIMENES
Pregoeiro
LEILÃO OFICIAL 2014/0007-V(7422) Centro de Serviço
de Logística Rio de Janeiro RJ, regido pelos termos do edital, pela
Lei 8.666/93; OBJETOS: cessão de direito de uso de 41 jazigos no
Cemitério Jardim de Mesquita e de 132 jazigos no Cemitério Jardim
da Saudade, e um imóvel urbano, situados no Estado do Rio de
Janeiro; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Estrada dos
Bandeirantes, 10.639, Sala de Convenções, Recreio dos Bandeirantes,
Rio de Janeiro, RJ, em 20.02.2014, com início às 11:00 h; a ser
realizado pelo leiloeiro público Sr. João Emílio de Oliveira Filho;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 08:00 às 16:00h,
até 19.02.2014. Informações:(21)3416-6384/ 3416-6382, das 08:00 às
16h
DEISE VALERIA MEDEIROS DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201490ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400090Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01365(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de envelopes plás-
ticos para o Almox de Belém(PA), conforme especificações do Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br, até 19.02.2014 às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-
5233, no horário das 10h às 16h
MAURO PENNA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13974(9600) DINOP – Di-
retoria de Apoio aos Negócios e Operações; Brasília(DF); OBJETO:
Contratação de serviços de recondicionamento de cartuchos de toner,
para impressoras Lexmark; Comunicamos que foi revogado o lote nº
1 da licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir
desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/18250(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de Preços para contratação
dos serviços projetados e especificados, no regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL(MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), incluindo
todo o necessário para execução de Obras de Instalações, reformas e
relocalizações de dependências do Banco do Brasil, Padrão Estilo,
localizadas nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo; HA-
BILITADAS: 3XT Construções e Tecnologia Ltda, CGD Construtora
Guimarães Dias Ltda, Conser Engenharia Civil Ltda, Construtora
Brasil Real Ltda, Construtora Mineira Ltda, Construtora Nogueira e
Oliveira Ltda, Engar Serviços Ltda, Engeforth Engenharia Ltda, Enic
Empresa Nacional de Construções e Serviços Ltda, HG Construtora
Ltda, Horizonte Engenharia e Construções Ltda, Potencial Engenharia
e Instalações Ltda, Roger e Fernandes Construtora Ltda, Santarino
Construções Civis Ltda e Setta Engenharia Ltda; a partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo
legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 13.02.2014, às
14h30min, a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no
CENOP Logística Belo Horizonte(MG), situado à Rua da Bahia,
2.500, 5º andar, Belo Horizonte(MG).
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA nº 2013/14089(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística – São Paulo(SP); OBJETO:
Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando a
instalação, relocalização e reformas diversas de agências e pontos de
atendimento do Banco do Brasil localizadas nas regiões constantes do
anexo 2. VENCEDORAS: Pedra Viva Engenharia Ltda: Lote 01;
Morupê Engenharia e Construções Ltda: Lote 02; Mundial Cons-
truções e Comércio Ltda EPP: Lote 03; Machado & Machado En-
genharia Ltda: Lote 04; Conser Engenharia Civil Ltda: Lotes 05, 06
e 07; TDM Engenharia Ltda: Lote 08; e Eltec Construções Comércio
e Serviços Ltda: Lote 09. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados
RONALDO AFFONSO
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2013/14440(7419) CENOP Logís-
tica Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de Reforma, sem ampliação,
para instalação de Sistema para Controle de Acesso na portaria de
serviço da Agência Rua Uruguai, em Porto Alegre(RS); VENCE-
DORA: MEG Materiais de Construção Ltda; A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada
LAERTES JORGE ROMANOWSKI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19.475(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de serviço de
locação de veículos passeio, sem motorista, para diversas depen-
dências do Nordeste, conforme quantitativos e especificações cons-
tantes no Edital; ADJUDICATÁRIA: Lotes 1, 2 e 3: Sun Land Lo-
cadora de Veículos Ltda-EPP
MARCIA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
No Aviso do LEILÃO OFICIAL 2013/0181V/LOTE
04(7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR), publicado no D.O.U. de
29.11.2013, Seção 3, Página 109, onde se lê LOTE 05, leia-se LOTE
04No Termo de Rescisão do contrato decorrente do Pregão
Eletrônico 2011/10446(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-
sília(DF) publicado no D.O.U. de 31.01.2014, Seção 3, Página 116,
onde se lê Pregão Eletrônico 2011/10446(7418), leia-se Pregão Ele-
trônico 2010/10446(7418) e onde se lê a partir de 31.01.2014, leia-se
a partir de 01.02.2014
No Termo de Dispensa de licitação – processo n°
2013/0086L(7420), publicado no D.O.U. de 13.08.2013, Seção 3,
Página 74, foi autorizada a renovação do contrato de locação da
Agência Mutuipe(BA), onde se lê: “prazo de 120 meses”, leia-se:
“prazo de 60 meses”.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato – DGCO nº00154/2012, firmado em
21/11/2012; Favorecido: PREST SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA –
EPP Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
20/11/2014 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, art.55, inc.III da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$618.000,00
.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° aditivo ao Contrato – DGCO n° 00140/2013, firmado em
01/08/2013, Favorecido: Cepav do Brasil Informática Ltda; Objeto:
Acréscimo de 15,79% do valor global do contrato de serviços es-
pecializados; Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1°, da lei
n° 8.666/1993; Valor: R$ 148.759,00.
RETIFICAÇÕES
Pelo presente Termo fica RETIFICADO o extrato de Termo
Aditivo, Processo nº 159042 da Cobra Tecnologia S.A, publicado no
D.O.U., Nº 8 de 13/01/2014, Seção 3, pág. 84, onde se lê: “Valor: R$
57.019,16.”, leia-se: “Valor: R$ 57.029,16.”.
Pelo presente Termo fica RETIFICADO o extrato de Termo
Aditivo, Processo nº 159029 da Cobra Tecnologia S.A, publicado no
D.O.U., Nº 249 de 24/12/2013, Seção 3, pág. 66, onde se lê: “Pro-
cesso nº 159029, firmado em 01/12/2013…”, leia-se: “Processo nº
159029, firmado em 01/12/2010…”. E onde se lê: “Prorrogação do
prazo de vigência contratual até 30/09/2014…”, leia-se: “Prorrogação
do prazo de vigência contratual até 30/11/2014…”.
Pelo presente Termo fica RETIFICADO o extrato de Termo
Aditivo, Processo nº 157698 da Cobra Tecnologia S.A, publicado no
D.O.U., Nº 8 de 13/01/2014, Seção 3, pág. 84, onde se lê: “pror-
rogação do prazo de vigência até 01/01/2015…”, leia-se: “prorrogação
do prazo de vigência até 04/10/2014…”.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-2011/93-4. Objeto: Pror-
rogação do contrato relativo à prestação de serviços de transporte de
numerário dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, com for-
necimento de veículos e mão de obra. Contratada: Confiança Mu-
danças e Transporte Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de
3.2.11, seção 3, pág. 54. NE: 90121/14. Valor: R$111.503,33. Vi-
gência: 31.1.14 a 30.1.15. Assinatura: 29.1.14.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.
CNPJ: 08.594.305/0001-80. Processo: 1201568253.Endereço: Rua Jo-
sé Hipólito, 550, salas 32 e 35, Messejana, Fortaleza (CE). Motivo:
frustrada intimação postal e pessoal da empresa e seu representante
legal. Infração: inexecução parcial do Contrato Bacen/Adfor-
50415/2011. Penas: multa de R$915,46 e suspensão temporária de
licitar e contratar com o Banco Central do Brasil por 1 (um) ano.
Prazo para oferecimento do recurso: 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital. Vista do Processo: aberta à intimada e/ou ao
procurador na Gerência Administrativa em Fortaleza (Adfor), Ave-
nida Heráclito Graça, 273, 5º andar, Centro, Cep 60140-061, For-
taleza (CE) – Ed. Sede do Banco Central do Brasil, nos dias úteis, das
9 às 12h e das 14 às 18h. Fortaleza, 4 de fevereiro de 2014.
LUIZ EDIVAM CARVALHO
Gerente Administrativo Regional
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adpal 50035/2014. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: Boncred Leasing S/A – Arrendamento Mer-
cantil. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 31/01/14
a 30/01/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 925134
Nº Processo: 60658 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para fornecimento de contentores (carros coletores, contêi-
neres, carros cuba, ou similares) e a prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelas
atividades da Gerência Técnica do Meio Circulante do Banco Central
do Brasil em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 586
Centro Histórico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 925134-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADRJA – 50.020/2014. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) nobreaks
de 50 kVA e 01 (um) nobreak de 1 kVA no Edifício Sede do Banco
Central do Brasil no Rio de Janeiro, com a instalação dos quadros de
entrada de alimentação desses equipamentos e de saída de alimen-
tação das cargas, bem como todo o material e infraestrutura ne-
cessários para o pleno funcionamento do sistema. Contratada: Ener-
gywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. NE: 56.823.
Valor R$ 349.316,38. Vigência: 03.02.2014 a 02.072014. Assinatura:
03.02.2014.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
COMUNICADO Nº 25.214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Comunica a modificação da crítica “EY –
SALDO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DIFERE DO SALDO REGISTRADO EM
COMPENSAÇÃO” na Tabela de Críticas
do Sistema Cosif.
Comunicamos a alteração da crítica “EY – SALDO DE OPE-
RAÇÃO DE CRÉDITO DIFERE DO SALDO REGISTRADO EM
COMPENSAÇÃO”, na Tabela de Críticas do Sistema Cosif, dis-
ponível na página do Banco Central do Brasil na internet, no en-
dereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/fis/info/CriticasCosif.pdf, a
vigorar a partir da data-base de dezembro de 2013, com a seguinte
descrição:
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 925130
Nº Processo: 1301589327 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de vigilância ostensiva armada, por postos de serviço, ob-
jetivando a proteção das instalações do Banco Central do Brasil
(BACEN) em Belém (PA) e a condução de veículos em operações de
transporte de valores, conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo 1. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Blolevard Castilhos
Franca, 708 – Centro BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIONE SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 179087-17804-2013NE000817
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADBHO 50.053/2014. Pt 1301587318. Objeto: Pres-
tação de serviços de limpeza e conservação predial, interna e externa;
e serviços de lavanderia, com disponibilização de todos os equi-
pamentos e fornecimento de materiais necessários, para o Banco
Central do Brasil, em Belo Horizonte. Contratada: Adcon – Admins-
tração e Conservação Ltda. Pregão Eletrônico Adbho 160/2013. Valor
mensal: R$ 60.166,67. Vigência: 1.3.2014 a 28.2.2015. Assinatura:
27.1.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50828/2013. Pt.
1201557804. Objeto: Acréscimo do valor do contrato em
R$720.245,08. Contratada: Construtora Império Ltda. Publicação do
contrato original: DOU de 29.5.13, seção 3, p. 96. Vigência: 28.5.13
a 18.1.15. Assinatura 31.1.14.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201491ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400091Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Grupo: E – ERRO DE SALDO NA CONTA
Código: EY
Tipo: SALDO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DIFERE DO
SALDO REGISTRADO EM COMPENSAÇÃO
Causas: – quando a soma dos saldos das contas 1.6.1.00.00-
4, 1.6.2.00.00-7, 1.6.3.00.00-0, 1.6.4.00.00-3, 1.6.5.00.00-6,
1.6.6.00.00-9 e 1.6.8.00.00-5 for diferente da soma dos saldos das
contas 3.1.1.10.00-0, 3.1.2.10.00-3, 3.1.3.10.00-6, 3.1.4.10.00-9,
3.1.5.10.00-2, 3.1.6.10.00-5, 3.1.7.10.00-8, 3.1.8.10.00-1, 3.1.9.10.00-
4, 1.6.1.91.00-6, 1.6.2.91.00-9, 1.6.3.91.00-2, 1.6.4.91.00-5,
1.6.5.91.00-8, 1.6.6.91.00-1 e 1.6.8.90.00-8.
Ação: Substituir o documento.
2. Os documentos identificados com saldos divergentes, na
forma do disposto neste Comunicado, receberão o status de “com
erro”, quando do seu processamento.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Chefe do Departamento de Monitoramento do
Sistema Financeiro (Desig)
MARCELO JOSE OLIVEIRA YARED
Chefe do Departamento de Tecnologia da
Informação (Deinf)
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO – DEORF
1401591684 – BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Va-
lores Mobiliários Ltda. (CNPJ 33.862.244). Assunto: alteração de
capital de R$41.354.130,00 para R$46.085.130,00 (Alteração Con-
tratual de 9.1.2014). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Da-
ta: 27.1.2014.
1301591055 – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos do Rio de Janeiro – Unicred-Rio Ltda. (CNPJ
72.128.440). Assunto: mudança de denominação social para Coo-
perativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Ja-
neiro – Sicredi Rio (AGE 17.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTRJA. Data: 29.1.2014.
1101540382 – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul – Sicredi CO-
OABCred/RS. Assunto: autorização para funcionamento; sede social
em Porto Alegre (RS) (AGC de 13.3.2013). Decisão: Gerente-Téc-
nico do Deorf/GTPAL. Data: 30.1.2014.
1301586798 – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra (CNPJ 81.192.106). Assunto: mu-
dança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Inves-
timento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra PR/SP
(AGE de 12.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR.
Data: 31.1.2014.
1301588659 – Sax S.A. – Crédito, Financiamento e Inves-
timento (CNPJ 07.747.410). Assunto: alteração de capital de
R$15.842.008,67 para R$22.842.008,67 (AGE de 14.10.2013). De-
cisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 31.1.2014.
1301590895 – Mizuho Bank, Ltd. Sede: Tóquio (Japão). As-
sunto: cancelamento da autorização para representação no País, a
pedido. Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data:
31.1.2014.
1301591039 – Mapfre Administradora de Consórcios S.A.
(CNPJ 17.249.375). Assunto: alteração de capital de R$7.000.000,00
para R$22.000.000,08 (AGE de 6.12.2013). Decisão: Gerente-Téc-
nico do Deorf/GTSP1. Data: 31.1.2014.
1401591473 – Sax S.A. – Crédito, Financiamento e Inves-
timento (CNPJ 07.747.410). Assunto: alteração de capital de
R$22.842.008,67 para R$30.000.000,00 (AGE de 20.12.2013). De-
cisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 31.1.2014.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO No-25.208, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 30 de janeiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 30.01.2014
a 01.03.2014 são, respectivamente: 0,8456% (oito mil, quatrocentos e
cinqüenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro
e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0850% (oitocentos e cin-
qüenta décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
ChefeCOMUNICADO N
o-25.209, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Divulga o percentual e o limite máximo de
taxa de juros para utilização em contratos
de financiamento prefixados celebrados no
âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
(SFH), de que trata a Resolução 3.409, de
2006, ambos relativos ao mês de fevereiro
de 2014.
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução 3.409,
de 27 de setembro de 2006, comunicamos que:I – o percentual re-
ferente à remuneração básica dos depósitos de poupança de que trata
o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177, de 1º de março de 1991,
com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória 321, de 12 de
setembro de 2006, para vigência no mês de fevereiro, é de 0,7634%
a.a. (sete mil, seiscentos e trinta e quatro décimos de milésimo por
cento ao ano);II – o limite máximo de taxa de juros para os contratos
firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), para vigência no mês de fevereiro, é de 12,8550%
a.a. (doze inteiros e oito mil, quinhentos e cinqüenta décimos de
milésimo por cento ao ano)
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO No-25.212, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 3/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
3/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 3/2/2014, a partir das 12h30;
V – data de liquidação da venda: 4/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 6/5/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 3/2/2014, o vencimento e o valor financeiro de
cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo “Las-
tro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO N
o-25.213, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 3 de fevereiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
04/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora até 4.00004/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
03/02/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 110/2013
Objeto: Contratação dos serviços de Telefonista, Copa, Continuo e
Porteiro, para as Unidades do Banco do Nordeste o estado do Rio
Grande do Norte. Empresa vencedora para o Item 1 – INTERATIVA
EMPREEND. E SERV. DE LIMPEZA E COSNT. LTDA.; vence-
dora/adjudicatária para os itens 2,3 e 4 – TOPSERVICE TERCEI-
RIZAÇÃO EIRELI.
(SIDEC – 03/02/2014)
PREGÃO Nº 120/2013
Objeto: Contratação dos serviços de Continuo e Porteiro, com a
utilização de 02 (duas) Unidades de Serviço (US), para o estado do
Piauí. Empresa vencedora/adjudicatária: REAL SERVIÇOS DE LO-
CAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014)
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201492ISSN 1677-7069
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3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0280.316-15/2008 MTUR PM Cerejeiras/RO Altera Contrapartida: R$ 28.416,80 Termo aditivo: 14/06/20110 3 7 5 . 3 8 5 – 7 7 / 2 0 11 M A PA Município de Caracarai/RR Prorroga vigência 20/07/2014 Ex-officio 22/01/20140199.861-08/2006 MTUR Município de Rorainópolis/RR Prorroga vigência: 10/03/2014 Termo Aditivo: 21/01/20140238.280-14/2007 MTUR Município de Rorainópolis/RR Prorroga vigência: 10/03/2014 Termo Aditivo: 21/01/20140264.919-65/2008 MTUR Município de Pacaraima/RR Prorroga vigência: 10/03/2014 Termo Aditivo: 23/01/20140243.948-72 M A PA Município de Pacaraima/RR Prorroga vigência: 27/07//2014 Termo Aditivo: 27/01/20140 3 7 4 4 8 0 – 0 2 / 2 0 11 MTUR PM Cuité/PB Alteração de vigência para 30/12/2015 TA (27/12/2013)0230984-58/2007 ME PM Tacima/PB Alteração de vigência para 30/12/2014
TA (27/12/2013)
0 3 7 4 7 9 8 – 3 3 / 2 0 11 M A PA PM Cacimba de Dentro/PB Alteração de vigência para 30/04/2014 TA (29/01/2014)0312672-29/2009 MTUR PM Patos/PB Alteração de vigência para 02/08/2014
Ex-Ofício de 31/01/2014
0 3 7 4 4 5 6 / 0 2 / 11 MCIDADES Brusque/SC Altera Contrapartida: R$ 55.106,48 T. Aditivo -06/01/14770.496/2012 M A PA PM Anitápolis/SC Prorroga vigência: 31/07/14ex-officio: 28/01/2014779.973/2012 M A PA PM Anitápolis/SC Prorroga vigência: 31/07/14ex-officio: 28/01/20140 3 0 9 11 2 – 8 0 ME PM MÃE D’ÁGUA/PB Alteração de vigência para 29/06/14 TA0348559-08 MTUR PM MÃE D’ÁGUA/PB Alteração de vigência para 31/12/14 TA1005490-86/2013 ME João Pessoa/PB Prorrogação de vigência para 31/08/2014 TA (20/01/2014)0347925-16/2010 MCIDADES PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/06/2014 TA (28/01/2014)0 3 7 3 1 2 9 – 1 0 / 2 0 11 ME PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/06/2014 TA (28/01/2014)1001773-53/2012 MDS PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 03/06/2014 TA (28/01/2014)1003095-94/2012 MCIDADES PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/06/2014 TA (28/01/2014)0390194-70/2013 ME PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 01/08/2014 TA (28/01/2014)0301390-80/2009 MTUR/CAIXA Laje do Muriaé/RJ Prorrogação de vigência: 31/07/2014 Termo Aditivo0327487-98/2010 MCIDADES Duas Barras/RJ Prorrogação de vigência: 30/07/2014 Termo Aditivo0335145-29/2010 MCIDADES Duas Barras/RJ Prorrogação de vigência: 19/07/2014 Termo Aditivo0 3 7 0 1 3 7 – 5 3 / 2 0 11 FNAS Duas Barras/RJ Prorrogação de vigência: 19/07/2014 Termo Aditivo0332359-43/2010 MTUR Aperibé/RJ Prorrogação de vigência: 20/04/2014 Ofício nº. 076/20140 2 1 8 . 5 6 3 – 11 / 2 0 0 7 Ministério das Cidades NOVA ODESSA/SP Prorroga Vigência: 30/07/2014 Termo Aditivo 31/01/2014309.397-20/09 MTUR PM TIJUCAS DO SUL/PR Prorroga Vigência: 22/08/2014 T. ADITIVO: 31/01/2014315.197-36/09 MCIDADES PM CAMPINA GRANDE SUL/PR Prorroga Vigência: 29/06/2014 T. ADITIVO: 31/01/20143 7 0 . 3 3 1 – 1 5 / 11 MCIDADES PM CAMPINA GRANDE SUL/PR Prorroga Vigência: 29/05/2014 T. ADITIVO: 31/01/20143 7 2 . 8 7 3 – 1 6 / 11 MCIDADES PM CAMPINA GRANDE SUL/PR Prorroga Vigência: 29/05/2014 T. ADITIVO: 31/01/20141001039-91/2012 M A PA Indiara/GO Prorroga Vigência: 27/02/2015 TAditivo: 23/01/20141002468-93/2012 M A PA Rio Verde/GO Altera contrapartida: R$ 88.468,00 TAditivo: 20/12/20130389431-20/2012 M A PA Chapadão do Céu/GO Prorroga Vigência: 30/09/2014 TAditivo: 31/01/20140256710-98/2008 MCIDADES Estado de Goiás Prorroga Vigência: 30/07/2014 TAditivo: 31/01/20140323296-99/2010 MTUR Rio Quente/GO Prorroga Vigência: 31/05/2014 TAditivo: 31/01/20140225802-57/2007 MCIDADES Morrinhos/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 31/01/20140255410-49/2008 MCIDADES Morrinhos/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 31/01/20140261865-67/2008 MCIDADES Morrinhos/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 31/01/20140334917-38/2010 MCIDADES Morrinhos/GO Prorroga Vigência: 30/06/2014 TAditivo: 31/01/20140266663-36/2008 MDA ECOCUT Prorroga Vigência: 31/12/2014 TAditivo: 31/01/2014
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0337.581-52/2010 MCIDADES Soc. Apoio à Moradia Prorr. Vigência: 30/12/14 T. Aditivo: 20/12/20130244.717-09/2008 MCIDADES Estado da Bahia Prorr. Vigência: 31/03/2015 T. Aditivo: 31/01/20140251.772-30/2008 MCIDADES Estado da Bahia Prorr. Vigência: 31/01/2014 T. Aditivo: 31/01/20140242409-39/2007 MTURISMO/CAIXA Dias D’Ávila Alt Vigencia: 04/02/2015 T. Aditivo: 30/01/20140363.553-56/2012 MCIDADES Embu Prorr. Vigência: 28/02/2015 T. Aditivo: 10/01/20140251.204-51/2008 MCIDADES Embu Prorr. Vigência: 31/01/2015 T. Aditivo: 16/01/20140223.065-87/07 MCidades Guarulhos/SP Prorr. Vigência: 30/03/14 T. Aditivo: 28/01/140196439-12/06 MCIDADES Cachoeirinha/RS Prorr. Vigência: 30/06/14 T. Aditivo: 30/12/130254.805-86/2008 MCidades Embu Prorr. Vigência: 30/01/15. T. Aditivo: 21/01/20141000252-99/12 MDA Arroio do Meio/RS Alt. Contrap.: R$ 90.000,00 T. Aditivo: 28/01/14
Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento0331543-56/10 MCidades/Caixa Itanhandu/MG Prorrogação de vigência: 31/08/14 T. Aditivo 31/01/20140 3 7 4 1 6 2 – 5 9 / 11 MS PM Guarapari/ES Altera CP: R$ 2.079.109,09 T. Aditivo: 03/02/140316.899-48/09 MS/CAIXA PM Presidente Médici Altera Contrapartida para: R$44.487,40 T. Aditivo: 31.01.20140316.899-48/09 MS/CAIXA PM Presidente Médici Altera Vigência para: 30.10.14 T. Aditivo: 31.01.20140213780-30/06 C a i x a / M A PA Tomar do Geru/SE Prorrogação de vigência: 29/02/2016 T. A: 03/02/20140328339-19/10 Caixa/MDA Feira Nova/SE Prorrogação de Vigência: 30/06/2014 T. A: 26/12/20130 3 7 0 4 1 4 – 11 / 11 MCidades PM Itabaiana/SE Altera CP: 13610,78 T. A: 03/02/2014222.605-95/2007 MCIDADES/CAIXA ESTADO DO ACRE Alteração de Repasse: R$ 30.985.186,59 Termo Aditivo: 18/09/2013222.605-95/2007 MCIDADES/CAIXA ESTADO DO ACRE Alteração de Contrapartida: R$ 6.309.108,37 Termo Aditivo: 18/09/20130334577-24/10 MCIDADES Getúlio Vargas/RS Prorroga vigência: 30/05/14 TAditivo: 30/01/140330564-97/10 MCIDADES Getúlio Vargas/RS Prorroga vigência: 30/05/14 TAditivo: 30/01/140300655-69/09 MCIDADES Getúlio Vargas/RS Prorroga vigência: 30/05/14 TAditivo: 30/01/140331722-29/10 MCIDADES Getúlio Vargas/RS Prorroga vigência: 30/05/14 TAditivo: 30/01/140336129-40/10 ME Vicente Dutra/RS Prorroga vigência: 31/12/14 TAditivo: 31/01/14771631/12 M A PA Três Passos/RS Altera CP: R$ 38.000,00 TAditivo: 03/02/140298297-64/09 MCIDADES Candói/PR Prorroga vigência: 28/02/15 T Aditivo: 31/01/140242474-35/07 MTUR Prudentópolis/PR Prorroga vigência: 30/08/14 T Aditivo: 31/01/14779003/2012 M A PA Segredo/RS Prorroga vigência: 30/04/2014 Ex-officio- 31/01/20140335648-02/10 M Tu r Segredo/RS Prorroga vigência: 30/03/2014 TAditivo- 30/01/2014779067/2012 M A PA Segredo/RS Prorroga vigência: 30/03/2014 TAditivo- 31/01/2014780767/2012 M A PA Uruguaiana/RS Prorroga vigência: 01/05/2014 TAditivo- 31/01/20140278303-25/08 MCidades Faxinal do Soturno/RS Prorroga vigência: 30/05/2014 TAditivo- 30/01/20140 3 7 3 2 7 9 – 3 1 / 11 MTUR PM Silveiras/SP Prorroga vigência: 01/03/2015 TA d i t i v o – 2 4 / 0 1 / 1 40 3 6 8 7 7 0 – 9 9 / 11 ME São Bento do Sapucaí/SP Prorroga vigência: 28/08/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 0 1 / 1 40 3 6 8 4 9 4 – 4 1 / 11 M A PA São Bento do Sapucaí/SP Prorroga vigência: 28/08/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 0 1 / 1 40229344-84/07 ME PM Lagoinha/SP Prorroga vigência: 29/04/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 0 1 / 1 40274777-65/08 MCIDADES PM Lagoinha/SP Prorroga vigência: 29/04/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 0 1 / 1 40263551-12/08 ME Redenção da Serra/SP Prorroga vigência: 08/04/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 0 1 / 1 40309985-42/09 MCIDADES PM Piquete/SP Prorroga vigência: 28/04/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 0 1 / 1 40 3 7 1 4 9 4 – 0 8 / 11 ME Pindamonhangaba/SP Prorroga vigência: 31/08/2014 TA d i t i v o – 2 9 / 0 1 / 1 40247.698-48/07 MI Porto Murtinho/MS Prorroga Vigência: 30/04/2014 T. Aditivo: 28/01/140 3 0 3 7 11 – 0 8 / 0 9 MJ SSP/GO Prorroga Vigência: 30/07/2014 TAditivo: 31/01/20140302171-51/09 MTUR Carlópolis/PR Prorroga vigência: 30/04/14 TAditivo: 31/01/140315137-04/09 MCIDADES Bandeirantes/PR Prorroga vigência: 23/02/15 TAditivo: 31/01/140307863-39/09 MCT PM de Fernandópolis Altera Conta Vinculada Para 0303.006.00000207-7 T. Aditivo: 18/06/2012
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE – MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Termo de Compromisso nº
1009467-46/2013, CAIXA/MCIDADES, Município de SÃO JOA-
QUIM DE BICAS-MG, referente a Construção de passeios e co-
locação de meio fio e sarjeta no Município de São Joaquim de Bicas-
MG, no DOU nº 11 – Seção 3, de 16/01/2014 , pág. 89.
HEBERTH PERCOPE SEABRA
Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso nº 1010897-99/2013, Contra-
tante CAIXA/MESPORTE, Contratado Secretaria de Estado de Es-
porte e da Juventude SEEJ/MG, DOU de 16/01/2014, seção 3, página
88, onde se lê Data e Assinaturas 30/12/2013, leia-se 26/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA – CE
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0237768-84/2007 Contratante
MCIDADES/CAIXA, Contratado Estado do Ceará, DOU de
29/11/2013, Seção 3, pagina 115, onde se lê “Altera REP R$
12.602,711, 54; CP 10.556.726,25; opção pelo modelo de aferição por
parcelas Portaria 164, de 12/04/2013” leia-se “opção pelo modelo de
aferição por parcelas Portaria 164, de 12/04/2013”.
No Contrato de repasse nº 0263876-35/2008 Contratante
MTUR, Contratado: Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, DOU de
31/01/2014, seção 3, página 119, onde se lê: “Termo Aditivo:
26/02/2014”, leia-se “Termo Aditivo: 26/01/2014”.
No Contrato de repasse nº 0335907-40/2010 Contratante
MCIDADES, Contratado: Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE,
DOU de 31/01/2014, seção 3, página 119, onde se lê: “Termo Adi-
tivo: 26/02/2014”, leia-se “Termo Aditivo: 26/01/2014”.
No Contrato de repasse nº 0298322-70/2009 Contratante
MCIDADES, Contratado: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, DOU de 31/01/2014, seção 3, página 119, onde se lê:
“Termo Aditivo: 26/02/2014”, leia-se “Termo Aditivo: 26/01/2014”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA – GO
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 1005838-85/2013, Contratante
CAIXA/MS, Contratado Fundo Municipal de Saúde de Aparecida de
Goiânia / Prefeitura Municipal da Aparecida de Goiânia/GO, pu-
blicado no DOU de 01/11/2013, seção 3, página 141, onde se lê:
“Wellerson Ferreira Mello” leia-se: “Marise Fernandes de Araújo”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA – PB
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termos(s) de Compromisso(s) celebrado(s) entre a União Federal, por
meio dos Gestoresabaixo indicados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)seguinte(s) contra-
tado(s):
OURO VELHO; CNPJ 08872459000197; TC 1013583-60/2013/MI-
NISTERIO DASCIDADES/CAIXA; SICONV: 799940 Objeto: EXE-
CUCAO DOS SERVICOS DE RECAPEAMENTOASFALTICO EM
DIVERSAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE OURO VELHO
/ PB.; ProgramaPLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 760.000,00;
Dos recursos: R$ 740.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 00001 Programa de Trabalho
10302201585350001. NE 2013NE800389 de 26/12/2013 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES e
Natalia Carneiro Nunes de Lira.
SÃO DOMINGOS DE POMBAL; CNPJ01612691000147;TC
1012363-86/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; SICONV: 797792 Objeto: AQUISI-
CAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa APOIO AO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUARIO; Valor: R$ 145.593,75; Dos
recursos: R$ 142.593,75, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001. Programa de Trabalho
20608201420ZV0001. NE 2013NE802211 de 26/12/2013e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES e Odaisa de
Cássia Queiroga da Silva Nóbrega.
ALGODAO DE JANDAIRA; CNPJ 01612471000113;TC 1013037-
94/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; SICONV: 798958
Objeto:PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ALGODAO DE JANDAI-
RA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 500.000,00
145.593,75; Dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001. Programa de Tra-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201493ISSN 1677-7069
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3
balho 1545120541D730101. NE 2013NE800117 de 03/06/2013. e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES e Hum-
berto dos Santos.
ALGODAO DE JANDAIRA; CNPJ 01612471000113;TC 1003843-
63/2013/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; SICONV:
782569 Objeto:IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇAO EM VIAS
PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; Dos re-
cursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001 Programa de Trabalho
1545120541D730001. NE 2013NE803229 de 31/12/2013. e R$ 0,00
decontrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
23/12/2013 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVESe Humberto
dos Santos
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio dos Gestores abaixo indicados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)seguin-
te(s) contratado(s):
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOÃO PESSOA; CNPJ
08715618000140; CTR 1013359-17/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 799392 Objeto REFORMA DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa APER-
FEIÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 265.000,00; Dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350025.
NE 2013NE800570 de 31/12/2013 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/05/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Adalberto Fulgêncio dos Santos
J u n i o r.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOÃO PESSOA; CNPJ
08715618000140; CTR 1014155-01/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 800244 Objeto REFORMA DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa APER-
FEIÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 265.000,00; Dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350001.
NE 2013NE800551 de 31/12/2013 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/05/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Adalberto Fulgêncio dos Santos
J u n i o r.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE; CNPJ
17698753000115; CTR 1013357-78/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 799428 Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa APER-
FEIÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 510.210,00; Dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350025.
NE 2013NE800570 de 31/12/2013 e R$ 10.210,00 de contrapartida.
Vigência 09/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Alana Soares Brandão Barreto.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIZÓPOLIS; CNPJ
11404727000150; CTR 1013770-30/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 799611 Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDA-
DE DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa
APERFEIÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 1.000.000,00; Dos recursos:
R$ 980.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350001.
NE 2013NE800460 de 30/12/201 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Lúcia Jerônimo Vieira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ; CNPJ
12452534000138; CTR 1012712-01/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 798516 Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa APER-
FEIÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 408.200,00; Dos recursos: R$
400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350001.
NE 2013NE800389 de 26/12/2013 e R$ 8.200,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Soraya Nunes dos Santos Pe-
reira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES; CNPJ
10598364000179; CTR 10114398-42/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 800440 Objeto REFORMA DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa APER-
FEIÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 565.254,39; Dos recursos: R$
542.389,85, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350001.
NE 2013NE800556 de 31/12/2013 e R$ 22.864,54 de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Shelley Nunes Pachu Suassu-
na.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES; CNPJ
10598364000179; CTR 10114398-42/2013/ MINISTERIO DA SAU-
DE/CAIXA; SICONV: 800440 Objeto ampliação DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZAD EM SAUDE.; Programa APERFEI-
ÇÃOMENTO SUS; Valor: R$ 372.686,77; Dos recursos: R$
300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG250107, Gestão 00001. Programa de Trabalho 10302201585350001.
NE 2013NE800555 de 31/12/2013 e R$ 72.686,77 de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS
VINICIUS FERNANDES NEVES e Shelley Nunes Pachu Suassu-
na.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 773543/2012. Con-
tratante: CAIXA / MMA. Contratado: Município de Alvorada. Data:
29/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Termo de Com-
promisso nº 788674/2013/CAIXA/MCIDADES, Município de Ribei-
rão dos Índios/SP, no DOU nº 8, de 13/01/2014, seção 3, pág. 103.
ISABEL CRISTINA REZENDE
Gerente de Filial
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso nº 784953/2013, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de MIRANTE DO PA-
RANAPANEMA/SP, DOU de 17/01/2014, seção 3, página 134, onde
se lê Termo de Compromisso 794853/2013, leia-se Termo de Com-
promisso nº 784953/2013.
No Termo de Compromisso nº 798180/2013, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de MIRANDOPO-
LIS/SP, DOU de 30/12/2013, seção 3, página 127, onde se lê CTR
60512/2013, leia-se Termo de Compromisso nº 798180/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO – RJ
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso nº 0222.647-93/2007, Contra-
tante CAIXA/MCIDADES, Contratado GOVERNO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO/RJ, DOU Nº 20 de 20/01/2014, seção 3,
página 108, onde se lê: “INCLUSÃO DE VALOR DE RE”, leia-se:
“INCLUSÃO DE VALOR DE RENDIMENTOS R$
17.254.944,99”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTA MARIA – RS
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso nº 799061/2013, Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de Alegrete/RS, publicado no
DOU de 17/01/2014, seção 3, página 137, onde se lê Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE CARREGADEIRA DE RODAS E MOTO NIVELA-
DORA PARA O MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA
DAS ESTRADAS VICINAIS, leia-se Objeto: PATRULA AGRÍCO-
LA MECANIZADA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS – SP
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0333876-27/2010, Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de Igaratá/SP, no DOU de
03/02/2014, seção 3, página 130, onde se lê 30/03/2014, leia-se
28/08/2014.sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OR-
TOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SIMONE BRANDAO DE CARVALHO E SILVA, CPF/CNPJ
453.628.156-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELÉM – PA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN ESPEC DE FISIOTERAPIA DE ANANINDEUA,
CPF/CNPJ 13.510.122/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACU-
PUNTURA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OFTALMOCLINICA RUI MARINHO LTDA, CPF/CNPJ
21.946.306/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OFTALMOCLINICA RUI MARINHO LTDA, CPF/CNPJ
21.946.306/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: DANIELLA COUTINHO PINTO GONTIJO, CPF/CNPJ
085.279.426-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ROBERTO ALVES PIMENTA, CPF/CNPJ 377.684.256-34; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FISIMED FISIO MED E ASSIS SOCIAL LTDA ME,
CPF/CNPJ 08.264.755/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACU-
PUNTURA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIO DR MICHELE, CPF/CNPJ 05.067.973/0001-
61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA MEDICA DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ
08.025.677/0001-96 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE
CARDIOLOGIA – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA MEDICA DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ
08.025.677/0001-96 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE
PEDIATRIA – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU – SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL SANTA THEREZINHA, CPF/CNPJ
45.775.608/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIA-
TRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PRESSOTE PRES DE SERV ORTO E TRAUM LTDA,
CPF/CNPJ 18.313.116/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201494ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA – PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN DE FISIO FISIOCLINIK LTDA ME, CPF/CNPJ
05.780.805/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital Union
Ltda.; Objeto: Inclusão da Especialidade de Urologia Na Prestação de
Assistência Em Serviços Médicos Aos Beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Creden-
ciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hosp Otocentro
de Londrina Ltda; Objeto: Atualização dos Valores/Códigos, Per-
tinentes Aos Valores Sobre Serviços Hospitalares (Taxas, Taxas de
Salas, Diárias, Equipamentos e Gasoterapia), Registrados Sob Neg.
30.528, Na Tabela Utilizada, Na Prestação de Assistência Em Ser-
viços Médicos Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hosp Curitibano
de Otorrino Ltda; Objeto: Atualização dos Valores/Códigos e Per-
centuais, Pertinentes Ao Reajuste Anual, Registrados Sob Neg.
30.476, Na Tabela Utilizada, Na Prestação de Assistência Em Ser-
viços Médicos Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital Santa
Cruz S.A; Objeto: Atualização dos Valores/Códigos e Percentuais,
Pertinentes Ao Reajuste Anual, Registrados Sob Neg. 30.978, Na
Tabela Utilizada, Na Prestação de Assistência Em Serviços Médicos
Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS – SC
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCUS LUNA FREIRE, CPF/CNPJ 968.590.407-34; ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FELIPE MARCELO XAVIER E CIA LTDA EPP, CPF/CNPJ
01.977.939/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PA-
TOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: G PASTEUR LAB ANALIS CLIN E PATOLOGIA, CPF/CNPJ
78.491.172/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
MANAUS – AM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: COTTA E COTTA ATIVIDADE MEDICA LTDA ME,
CPF/CNPJ 12.801.075/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OMAR ERNESTO NEIRA BONILLA, CPF/CNPJ 188.572.722-
49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de MEDICINA DO TRABALHO,
OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OMAR ERNESTO NEIRA BONILLA, CPF/CNPJ 188.572.722-
49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de MEDICINA DO TRABALHO,
OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PROAUDIO SERVICO DE AUDIOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ
05.732.008/0002-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIO-
LOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HAROLDO DIAS, CPF/CNPJ 253.045.850-20; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de FISIATRIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: ROBERTO ASSUMPÇÃO GAFFREE, CPF: 198.519.360-
49; ESPÉCIE: Prestação de SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉ-
DICA aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS
nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: MARCELO SCHNEIDER – CPF: 418.842.210-68; ESPÉ-
CIE: Prestação de SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓ-
GICA aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – Saúde
Caixa; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº
49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DO RECIFE,
CPF/CNPJ 11.521.101/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de EN-
DOSCOPIA DIGESTIVA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LUCIANA PALHA SALLES PITHON MACEDO, CPF/CNPJ
006.112.497-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: DE VITA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA,
CPF/CNPJ 03.452.239/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OR-
TOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ORTOFIL ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA, CPF/CNPJ
39.468.244/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA, aos beneficiá-
rios do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NORCARDIACO CLINICA CARDIOLOGICA LTDA,
CPF/CNPJ 31.975.758/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: THIAGO AZEVEDO ROCHA, ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à INCLU-
SÃO DE PROCEDIMENTOS – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLEUZA DOS SANTOS DIAS TACQUES, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Re-
ferente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLAUDIA CAETANO MENDES, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à AL-
TERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: ALEXANDER VIEIRA VIZZOTTO, ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à AL-
TERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: SANDRA MARIA FERREIRA MAMBREU, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Re-
ferente à EXCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE ENDODONTIA –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CEFINTER CENTRO DE FISIO INTEGRADO LTDA,
CPF/CNPJ 05.346.365/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FI-
SIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: COLP HOSPITAL DE OLHOS LTDA, CPF/CNPJ
00.726.131/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GRUPO DE ODONTO E OFTALMO DA BAHIA LTDA,
CPF/CNPJ 08.895.614/0002-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OF-
TALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: R L ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CPF/CNPJ
08.842.530/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLO-
GIA, ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LAB DE ANAL CLIN DR LEAO DE MOURA LTDA,
CPF/CNPJ 58.157.694/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANA-
TOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNI-
CA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ROSE MARIE MASSARO MELAMED, CPF/CNPJ
039.758.258-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA SA,
CPF/CNPJ 10.257.164/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de EN-
FERMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA – ES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO DE OLHOS LTDA, CPF/CNPJ 02.188.055/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: TARCIZIA DE SOUZA LIMA, CPF/CNPJ 723.139.197-49; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201495ISSN 1677-7069
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3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BAURU – SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: LUNA BROTHERS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA., NICOLAS PASQUINI LUNA, LUCYA-
NA BERENGUER LUNA, FERNANDO PASQUINI LUNA, ELIA-
NE HIROTA DO REGO, MARIA LUIZA PASQUINI LUNA. Ob-
jeto: Alteração do locador do imóvel. PROCESSO:
7063.01.264/2002. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero.
VIGÊNCIA: 27/12/2012 a 26/12/2017. MODALIDADE: Dispensa de
licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA:
5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura:
29/01/2014.
CONTRATADO: COMITRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Da Con-
dição Suspensiva, Cláusula Quarta – Da Locação e do Prazo de
Vigência, e alteração do locador. PROCESSO: 7063.01.0123.0/2013.
GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01/12/2013 a
30/11/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24,
Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 – Aluguel de Imóveis
para Uso. Data de Assinatura: 28/01/2014.
CONTRATADO: NASCIMENTO E SIMMEL HOLDING LTDA.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Da Condição Suspensiva,
Cláusula Quarta – Da Locação e do Prazo de Vigência, e alteração do
locador. PROCESSO: 7063.01.2782.0/2012. GERENTE DE FILIAL:
Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$ 28.573,18 (vinte e oito mil e
quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA:
11/11/2013 a 10/11/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação,
conforme art.24, Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 –
Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 28/01/2014.
Processo: 7076.01.3084.09/2010; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: W. MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: não
há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Or-
çamentário: ; Prazo de entrega/execução: 23/02/2014 a 22/02/2015;
DAT 26/12/13.
Processo: 7076.01.3084.06/2010; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: MARCELO ROSENTHAL ADVOGADOS ASSOCIA-
DOS; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n.
8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
16/02/2014 a 15/02/2015; DAT 26/12/13.
Processo: 7076.01.3167.2/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7076.01.3167.4/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7076.01.3167.6/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7076.01.3167.8/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7063.01.0820.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: SÃO PAULO CONSIG LTDA; Valor: não há; Enqua-
dramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: ;
Prazo de entrega/execução: 17/02/2014 a 16/02/2016; DAT
06/01/14.
Processo: 7076.01.2818.01/2010; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$4.252.785,72; Enquadramento Legal:
Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de en-
trega/execução: 07/02/2014 a 06/02/2015; DAT 06/01/14.
Processo: 7063.01.4590.01/2013; Objeto: Acréscimo de serviços;
Contratada: LABORAL PRO EXERCÍCIOS CORPORATIVOS LT-
DA ME; Valor: R$32.348,16; Enquadramento Legal: Art.65, I, a, §
1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-45 – Consultoria
Saúde No Trabalho; Prazo de entrega/execução: 06/11/2013 a
05/11/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7063.01.4335.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: NETIMPORT INFORMÁTICA E TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA ME; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art.57, § 1º,
I, a, § 1º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-03 – Ben-
feitorias Em Imóveis Próprios Sem Aumento De Vida Útil; Prazo de
entrega/execução: 02/02/2014 a 02/04/2014; DAT 28/01/14.Processo: 7076.01.3084.09/2010; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: W. MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: não
há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Or-
çamentário: ; Prazo de entrega/execução: 23/02/2014 a 22/02/2015;
DAT 26/12/13.
Processo: 7076.01.3084.06/2010; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: MARCELO ROSENTHAL ADVOGADOS ASSOCIA-
DOS; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n.
8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
16/02/2014 a 15/02/2015; DAT 26/12/13.
Processo: 7076.01.3167.2/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7076.01.3167.4/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7076.01.3167.6/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7076.01.3167.8/2009; Objeto: Alteração de cláusula con-
tratual; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 65 da Lei
n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de entrega/execução:
21/04/2012 a 20/04/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7063.01.0820.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: SÃO PAULO CONSIG LTDA; Valor: não há; Enqua-
dramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: ;
Prazo de entrega/execução: 17/02/2014 a 16/02/2016; DAT
06/01/14.
Processo: 7076.01.2818.01/2010; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$4.252.785,72; Enquadramento Legal:
Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: ; Prazo de en-
trega/execução: 07/02/2014 a 06/02/2015; DAT 06/01/14.
Processo: 7063.01.4590.01/2013; Objeto: Acréscimo de serviços;
Contratada: LABORAL PRO EXERCÍCIOS CORPORATIVOS LT-
DA ME; Valor: R$32.348,16; Enquadramento Legal: Art.65, I, a, §
1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-45 – Consultoria
Saúde No Trabalho; Prazo de entrega/execução: 06/11/2013 a
05/11/2014; DAT 07/01/14.
Processo: 7063.01.4335.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência;
Contratada: NETIMPORT INFORMÁTICA E TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA ME; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art.57, § 1º,
I, a, § 1º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-03 – Ben-
feitorias Em Imóveis Próprios Sem Aumento De Vida Útil; Prazo de
entrega/execução: 02/02/2014 a 02/04/2014; DAT 28/01/14.
CONTRATADO: ERLON ANTONIO MAGNANI, PATRÍCIA HE-
LENA MIGUEZ MAGNANI, FRANK MARLON MERLI DE MO-
RAES, VIVIANE BRITO DE MORAES. OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda – Da Condição Suspensiva, Cláusula Quarta – Da
Locação e do Prazo de Vigência, e alteração do locador. PROCESSO:
7063.01.0502.0/2013. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Pa-
lomero. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA:
10/12/2013 a 09/12/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação,
conforme art.24, Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 –
Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 22/01/2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-142/7063 – 2013
A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, embasada no subitem
20.1 do Edital, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
142/7063 2013, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços
comuns de engenharia, com fornecimento de material, compreen-
dendo a impermeabilização da laje de cobertura do prédio da Ag.
Bragança Paulista/SP. Motivo da revogação: revisão do material téc-
nico. Ficam os autos com vista franqueada aos interessados.
ROSANY C. L. SANCHES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LDM INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Pregão Eletrônico 177/2013; Objeto: Registro de Preços para for-
necimento/aquisição e montagem de mobiliários, compreendendo gui-
chês e balcões para unidades da CAIXA em Minas Gerais e Espírito
Santo. Data de assinatura: 28/01/2014. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação no DOU. Item orçamentário: 3102-01. Número do
processo: 7065.01.3229.1/2013. Valor Global: R$ 1.847.820,00. En-
quadramento Legal: Lei 8666/93.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5024.1/2012,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tecno Térmica
Engenharia Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de 2,247 CV, a
partir de 01/12/2013. Valor do aditamento R$ 23,39 mensais. Valor
mensal do contrato R$ 35.600,42 e global R$ 422.630,43. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral
nos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores indi-
viduais e ventilação mecânica, com assistência técnica e reposição de
peças e materiais, bem como pequenos serviços de adequação de
climatização PSAC -, na SR Centro de Minas. Enquadramento legal:
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Extrato do 1° aditamento À OES 129.129.7065.2 decorrente do Pro-
cesso 7065.01.1914.2/2013, firmada entre a CAIXA e a empresa
RMD Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. Espécie: Acrés-
cimo de R$ 6.083,00.Objeto: registro de preços para fornecimento de
mobiliário compreendendo LIP lixeira inox com pedal e tampa, para
unidades da Caixa em MG e ES. Enquadramento Legal: Art. 57, da
Lei 8.666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-246/7065-2013
OBJETO: Contratação de empresa para realização de Serviços Co-
muns de Engenharia visando à adequação do novo endereço da Agen-
cia Itaguaçu em Itaguaçu/ES.
A Pregoeira comunica a REVOGAÇÃO do certame, com
base no art. 29 do Decreto 5.450/05 e Art. 49 da Lei nº 8.666/93,
fundada em estudos desenvolvidos pela CAIXA no sentido de rever
sua estrutura organizacional.
FABRÍCIA DE MIRANDA E LOPES
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.6022.01/2012, Pregão Eletrônico 014/7066-2013;
Contrato N° 0281/2014; Objeto: fornecimento de 5.000 scanner, in-
cluindo entrega, instalação e garantia de 36 (trinta e seis meses);
Contratada: CZAR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA-EPP; Valor global: R$ 6.782.500,00 (seis milhões,
setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), 3103-01 Equi-
pamento de Processamento de Dados, compromisso 06405/2012-MZ;
Vigência 31/01/2014 a 30/01/2015.
Processo 7066.01.6162.01/2013, Pregão Eletrônico n° 241/7066-
2013; Contrato n° 276/2014; Objeto: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de 1.000 equipamentos roteadores wireless a
serem utilizados nas unidades da CAIXA; Contratada: NETEC-NET
Tecnologia Ltda. EPP; Valor Global: R$ 48.030,00 (quarenta e oito
mil e trinta reais); Item Orçamentário: 5703-13 Desp. Mat. Tele-
comun – PQ. Monta – VD.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7066.01.5919.01/2013, Pregão Eletrônico 225/7066-2013;
Ata de Registro de Preços N° 277/2014; Objeto: Fornecimento e
montagem de armários, arquivos e estantes de aço para as Unidades
da Caixa localizadas no Distrito Federal e Entorno; Contratada: Me-
talúrgica Costa &Adorno Ltda Epp; Valor Global: R$ 531.797,80
(quinhentos trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos); Item orçamentário – 3102-01 Equipamentos de Uso; Vi-
gência 12 (doze) meses a contar da sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/7066-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para o fornecimento de drives de leitura e gravação, modelo T 10000
C, com garantia de 12 meses, a serem instalados nas Tape libraries
modelo SL 8500 atualmente em uso na CAIXA. Data de creden-
ciamento para o Pregão: até as 09h00 do dia 14/02/2014. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia
19/02/2014. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h às 11h
do dia 19/02/2014. Disponibilização do edital e informações no en-
dereço WEB www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais.
Contato: e-mail: gilogbr18@caixa.gov.br, fone: (61) 3448-6700 fax:
(61) 3448-6551.
RODRIGO JORGE SILVA DA CUNHA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
CURITIBA – PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2014
Processo nº 7068.01.5955.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002; Objeto: Prestação de ser-
viços de vigilância ostensiva, serviços de pronto atendimento, e ser-
viços de abertura e fechamento de Unidades, com custódia de chaves,
no Estado do Paraná, regiões de Londrina e Maringá; Contratada:
ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Valor glo-
bal: R$ 30.444.899,84; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vi-
gilância; Prazo de Vigência: 24 meses.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201496ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400096Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de impressão e entrega em domicilio dos contribuintes dos
carnês de IPTU, taxa de lixo e alvarás do Município de Cascavel-PR,
através da CAIXA. Data de credenciamento até às 08h30 do dia
14/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h
do dia 14/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
10h às 10h30 do dia 14/02/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DES-
TAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abran-
gência Curitiba. Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GI-
LOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro,
Curitiba/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de impressão e entrega em domicilio dos contribuintes dos
carnês de IPTU, taxa de lixo e alvarás do Município de Cascavel-PR,
através da CAIXA. Data de credenciamento até às 08h30 do dia
14/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h
do dia 14/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
10h às 10h30 do dia 14/02/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DES-
TAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abran-
gência Curitiba. Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GI-
LOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro,
Curitiba/PR.
OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA
Pregoeira
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a ROGÉRIO JOSÉ BON, CPF 160.880.429-
15, em razão da recusa injustificada em assinar o contrato decorrente
da Concorrência Pública nº 1974/2013, item 6, processo adminis-
trativo nº 7068.04.1974.0/2013-2. Desta decisão cabe recurso, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93, a ser apre-
sentado na GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar, Centro,
CEP 80010-000, Curitiba PR, nos dias de expediente bancário, entre
09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a DIOGO RICARDO LEMOS, CPF
042.083.189-45, em razão da recusa injustificada em assinar o con-
trato decorrente da Concorrência Pública nº 2023/2013, item 2, pro-
cesso administrativo nº 7068.04.2023.0/2013-1. Desta decisão cabe
recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “””” da Lei 8.666/93,
a ser apresentado na GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar,
Centro, CEP 80010-000, Curitiba – PR, nos dias de expediente ban-
cário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a LEONARDO PICOLI, CPF 738.276.570-
91, em razão da recusa injustificada em assinar o contrato decorrente
da Concorrência Pública nº 2069/2013, item 3, processo adminis-
trativo nº 7068.04.2069.0/2013-2. Desta decisão cabe recurso, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “””” da Lei 8.666/93, a ser
apresentado na GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar, Cen-
tro, CEP 80010-000, Curitiba – PR, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a CLÁUDIO ROBERTO CARVALHO, CPF
032.928.699-43, em razão da recusa injustificada em assinar o con-
trato decorrente da Concorrência Pública nº 2069/2013, item 4, pro-
cesso administrativo nº 7068.04.2069.0/2013-1. Desta decisão cabe
recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “””” da Lei 8.666/93,
a ser apresentado na GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar,
Centro, CEP 80010-000, Curitiba – PR, nos dias de expediente ban-
cário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a FABIANO ELIAS LAMB, CPF
007.424.549-08, em razão da recusa injustificada em assinar o con-
trato decorrente da Concorrência Pública nº 2039/2013, item 2, pro-
cesso administrativo nº 7068.04.2039.0/2013-1. Desta decisão cabe
recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “””” da Lei 8.666/93,
a ser apresentado na GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar,
Centro, CEP 80010-000, Curitiba – PR, nos dias de expediente ban-
cário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a ALINE CRISTINA MARTINS BUENO
BRUGNOLI, CPF 042.709.059-80, em razão da recusa injustificada
em assinar o contrato decorrente da Concorrência Pública nº
2373/2013, item 4, processo administrativo nº 7068.04.2373.0/2013-
1. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“””” da Lei 8.666/93, a ser apresentado na GILOG/CT, Rua José
Loureiro, 195, 13º andar, Centro, CEP 80010-000, Curitiba – PR, nos
dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a LYZIANE PASSOS, CPF 849.021.249-04,
em razão da recusa injustificada em assinar o contrato decorrente da
Concorrência Pública nº 2009/2013, item 3, processo administrativo
nº 7068.04.2009.0/2013-2. Desta decisão cabe recurso, nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “””” da Lei 8.666/93, a ser apresentado na
GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar, Centro, CEP 80010-
000, Curitiba – PR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Curitiba/PR, comunica a aplicação em 31.01.2014
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a FLÁVIA DE CASSIA SANTOS CAR-
NEIRO SCHUINDT, CPF 027.346.369-13, em razão da recusa in-
justificada em assinar o contrato decorrente da Concorrência Pública
nº 2009/2013, item 1, processo administrativo nº
7068.04.2009.0/2013-1. Desta decisão cabe recurso, nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “””” da Lei 8.666/93, a ser apresentado na
GILOG/CT, Rua José Loureiro, 195, 13º andar, Centro, CEP 80010-
000, Curitiba – PR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos
MARCOS RENATO VARASQUIM
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
FORTALEZA – CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: MI-
NEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ:
87.374.229/0001-74, registro de preços para fornecimento/instalação
de sistema de portas de segurança com detector de metais – PSDM,
giratórias e semi-giratórias a serem instaladas no Estado do Ma-
ranhão. PGE nº 113/7070-2013. SIGES 0294/2014. Processo
7070.01.6351.0/2013. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
R$ 1.292.670,00. item orçamentário: 3106-01. lei 8.666/93 e decreto
5.450/2005.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
GOIÂNIA – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO No-957/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a con-
tratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência
técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais
ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de
imóveis e benfeitorias rurais no âmbito dos Estados de GOIÁS, MA-
TO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDÔNIA e TOCAN-
TINS. Data e horário do recebimento e abertura da documentação de
habilitação: a partir das 10h00 do dia 28/03/2013. O Edital será
disponibilizado no endereço www.caixa.gov.br, no menu Sobre a
CAIXA/ Compras CAIXA/ Licitações Instauradas / Goiânia. Mais
esclarecimentos pelo fax (62) 3612.1641, ou via e-mail gilog-
go18@caixa.gov.br nos dias úteis de 09h00 às 17h00.
Goiânia-GO, 3 de janeiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7072.01.5505/2013; OBJETO: Locação de imóvel para
a instalação da Ag. Partenon/RS, sito na Avenida Bento Gonçalves, nº
2401 – Bairro Partenon – Porto Alegre/RS, pelo prazo de 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso
X do art. 24, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Necessidade de
imóvel para instalar a atual agência, que se encontra com problemas
de infraestrutura; AUTORIZAÇÃO: Sergio Roberto Possa Substituto
do Coordenador de Contratações. RATIFICAÇÃO: André Luis Vian-
na Noronha – Substituto Eventual do Gerente de Logística; VALOR:
R$ 16.500,00. LOCADORES: Luiz Ademir Manica e Lira Manica.
Rubrica Orçamentária: 5704-01 – Aluguéis de imóveis para uso.EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo 7072.01.6513.05/2012; ARP 1413/2012; OFS:
1413.148.2012.46, 47, 48 e 49; Contratada: Serra Mobile Indústria e
Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de mobiliário para várias uni-
dades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 148/2012;
Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação en-
contram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valores: R$ 40.537,00,
R$ 53.756,00, R$ 76.640,00 e R$ 34.160,00, respectivamente; Item
Orçamentário: 310201; Datas de assinatura: 23/01/2014, 24/01/2014,
24/01/2014 e 28/01/2014, respectivamente; Prazo de entrega/ exe-
cução: 30 dias.
Processo 7072.02.4476.01/2012; ARP 0167/2013; OFS:
0167.104.2012.126; Contratada: Marcenaria Sular Ltda.; Objeto: for-
necimento de mobiliário para a GILOG-PO, da Caixa no RS; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 104/2012; Quantidades por item, valores
unitários e data de contratação encontram-se afixados no mural da
GILOG/PO: Valor: R$ 313.066,79; Item Orçamentário: 530302; Data
de assinatura: 24/01/2014; Prazo de entrega/execução: 15 dias.
Processo 7072.01.6513.01/2012; ARP 1409/2013; OFS:
1409.148.2012.49; Contratada: Formatus Móveis Ltda.; Objeto: For-
necimento de mobiliário para Ag. Porto Alegre, da Caixa no RS;
Modalidade: Pregão Eletrônico 148/2012; Quantidades por item, va-
lores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural
da GILOG/PO: Valor: R$ 74.309,70; Item Orçamentário: 310201;
Data de assinatura: 24/01/2014; Prazo de entrega/ execução: 30
dias.
Processo 7072.01.6513.04/2012; ARP 1412/2013; OFS:
1412.148.2012.31; Contratada: Formatus Móveis Ltda.; Objeto: For-
necimento de mobiliário para a Ag. Porto Alegre, da Caixa no RS;
Modalidade: Pregão Eletrônico 148/2012; Quantidades por item, va-
lores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural
da GILOG/PO: Valor: R$ 16.955,60; Item Orçamentário: 310201;
Data de assinatura: 23/01/2014; Prazo de entrega/ execução: 30
dias.
Processo 7072.02.3696.03/2013; ARP 3265/2013; OFS:
3265.080.2013.7; Contratada: Foco Construções Ltda.; Objeto: Ser-
viços de engenharia no PA JF Bento Gonçalves, da Caixa no RS;
Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2013; Quantidades por item, va-
lores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural
da GILOG/PO; Valor: R$ 80.036,21; Item Orçamentário: 3101-04;
Data de assinatura: 13/01/2014; Prazo de entrega/ execução: 30
dias.
Processo 7072.01.4226.04/2013; ARP 3383/2013; OFS:
3383.093.2013.2; Contratada: Telinfo Comercial e Importação Ltda.;
Objeto: fornecimento de máquinas de contar moedas para várias uni-
dades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 093/2013;
Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação en-
contram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valor: R$ 54.720,00;
Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 31/01/2014; Prazo de
entrega/ execução: 20 dias.
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/7072-2013
Reedição
Nova versão – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com
fornecimento de materiais de higiene e limpeza, nas Unidades da
CAIXA vinculadas à SR Norte Gaúcho, no estado do Rio Grande do
Sul. Data e horário do Pregão: dia 19/02/2014 às 13h. O Edital
encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br, no quadro “”obre a
CAIXA, em Compras CAIXA, escolher Pregão Eletrônico Editais/
Abrangência: Porto Alegre. Outras informações pelo e-mail gilog-
po18@caixa.gov.br ou pelo fax (51) 3205-6706. Aviso publicado no
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 86.
ROBERTO PANKE
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RECIFE – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7073.01.2787.1/2012; CONTRATADA: GAZAL ME-
LO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP; CNPJ:
13.432.825/0001-27; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com reposição de peças, bem como
execução de Serviços de Adequação (PSAA), em unidades da CAI-
XA no Estado da Paraíba; ADITIVO: Sétimo Termo de Aditamento
do Acréscimo dos Serviços, resultando em um percentual acumulado
de 19,46%; NOVO VALOR ESTIMADO GLOBAL: 5.276.242,84;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, Paragrafo 1°, da Lei
8.666/93 e na Cláusula Terceira, LXV, do contrato; DATA DA AS-
SINATURA: 14/01/2014.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201497ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400097Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AV I S O
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Gerência de Filial de
Logística/Recife – GILOG/RE decidiu, em 14/01/2014, pela aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa IRR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME., CNPJ nº. 11.254.292/0001-05, em con-
sonância com o Art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Ademais, à luz
do art. 77 da Lei nº. 8.666/93, em decorrência de descumprimento
contratual apurado no Processo Administrativo nº.
7073.04.0819.01/2013-001, também em 14/01/2014, decidiu-se pela
RESCISÃO DO CONTRATO nº. 2992/2013 (OFS nº. 104/2013), que
tem por escopo a execução de serviços de instalação de barreiras
visuais nos caixas da Ag. Mossoró/RN e PAB UFRN/RN. À empresa
interessada foi assegurado o direito à apresentação de Defesa Prévia,
bem como o direito ao RECURSO, nos termos do art. 109, Inciso I,
alínea “f” da Lei 8.666/93, de sorte que, transcorridos os trâmites
processuais regulares, o Processo Administrativo nº.
7073.04.0819.01/2013-001 resta encerrado, constando dos autos todos
os elementos inerentes à decisão final. Da decisão não cabe re-
curso.
ANTÔNIO EMÍLIO ALVINO DE LIMA
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO – RJ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-332/2014
OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria
CASA LOTÉRICA (CL) na Região Central do município de Paraíba
do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. Recebimento dos envelopes de
Proposta de Preço e de Documentação: até as 11h30min, do dia
11/03/2014, na Gerência de Filial Logística GILOG/RJ, na Avenida
Rio Branco, 174 13º Andar, Centro Rio de Janeiro/RJ. Data de aber-
tura do envelope Proposta de Preço, às 11h30min, do dia 11/03/2014,
no seguinte endereço: Av. Rio Branco, 174 14º andar Centro Rio de
Janeiro/RJ. Retirada do Edital: gratuitamente, no endereço eletrônico
da CAIXA www.caixa.gov.br, acessar o menu Destaques, selecionar o
item Compras CAIXA, nesta página, abaixo do quadro Serviços para
Fornecedores, clicar no link do quadro Expansão da Rede Lotérica, a
seguir, selecionar a opção CONCORRÊNCIAS, de acordo com a
região de abrangência, e clicar em DOWNLOAD, referente a esta
Concorrência.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/7074-2014
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de ins-
talação e de remanejamento das portas de segurança detectoras de
metais – PSDM, com a assistência técnica e a reposição de peças e
materiais em unidades no âmbito das Superintendências Regionais
Rio de Janeiro Centro, Rio de Janeiro Oeste e Centro Leste Flu-
minense e em unidades que vierem a ser instaladas no âmbito dessas
superintendências. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
na aba “”ocê”” em “”estaques”” escolher “”ompras CAIXA”” escolher
a opção “”regão Eletrônico”” Data de credenciamento para o Pregão:
até às 23h59min do dia 14/02/2014. Data e horário de recebimento
das propostas: Até às 11h00min, do dia 17/02/2014. Data e horário do
recebimento dos lances: Das 14h00min às 14h30min, do dia
17/02/2014. Disponibilização do Edital e das informações no en-
dereço eletrônico: www.caixa.gov.br, na aba “”ocê”” em “”estaques””
escolher “”ompras CAIXA”” escolher a opção “”regão Eletrônico””
no link “”ditais”” escolher “”brangência (OK)”” selecionar a opção
Rio de Janeiro. Contato: e-mail: gilogrj18@caixa.gov.br, FAX: (21)
3980-3314 ou 2262-3700, Tel.: 0800-726-0104. Sergio Araujo da
Costa Pregoeiro
CARLOS ROBERTO LIMA DE FIGUEIR
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: prestação de serviços de manutenção de elevadores na Bahia;
Contratada: Engel Tech Engenharia em Elevadores e Escadas Ro-
lantes Ltda.; Valor global: R$ 300.000,00; Enquadramento legal: De-
creto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 148/7075-2013;
Item orçamentário: 5303-02; Prazo de vigência: 12 meses a contar de
01/02/2014.
Objeto: prestação de serviços de manutenção de CFTV em SE; Con-
tratada: JEF Correia Serviços de Segurança Digital Ltda.; Valor glo-
bal: R$ 354.931,20; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico 111/7075-2013; Item orçamentário: 5303-
33; Prazo de vigência: 12 meses a contar de 01/02/2014.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base Art. 24,
Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.141.1/1999. OB-
JETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel de uso des-
tinado à instalação da Ag. Augusto Maynard/SE na Avenida Augusto
Maynard nº 188, Terreo, São José, Aracaju/SE, CEP: 49015-380.
ÁREA LOCADA: 353,21m²; VIGÊNCIA: 60 meses. INÍCIO DO
CONTRATO: 30/09/2014. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 10.600,00.
LOCADORES: JOSÉ CARLOS MAYNARD GARCEZ VIEIRA E
MARIA DA CONCEIÇÃO GARCEZ VIEIRA. GERENTE DE FI-
LIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2013. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7075.01.1091.23/2011. CONTRATADA: TAVARES RO-
CHA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade.
ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogar em mais 12
(doze) meses, a contar de 19/12/2013 até 18/12/2014. ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e na
Cláusula Sexta do supra-referido instrumento contratual. ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: 5303-06 – Engenheiros. DATA DE ASSINATURA:
10.12.2013.
AV I S O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Salvador/BA, comunica a aplicação em
30/01/2014, da sanção de Suspensão Temporária de Participação em
Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de
1 (um) ano, bem como a Rescisão Unilateral do respectivo ins-
trumento contratual, à empresa ALGAR ELEVADORES LTDA.,
CNPJ. nº 10.253.834/0001-62, em referência ao contrato n°
0678/2013, processo administrativo nº 7075.04.6619.1/2012. Desta
decisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea “””” da
Lei n.º 8.666/93, a ser apresentado na Gerência de Filial Logística –
Salvador/BA, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: VIP LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto:
Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA e EMGEA, na modalidade venda
direta em caráter temporário, nas respectivas áreas de abrangência da
GILIE/SP; Modalidade: Credenciamento nº 2239/2012, SIGES
344/2014; Rubrica: 5605-11; Despesas com imóveis adjudicados;
Processo: 7062.01.2239.20/2012; Assinatura: 29/01/2014, com vigên-
cia de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 7062.01.1584.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3452/2013; Ordem de Execução de Serviços: 3452.077.2013.004;
Contratada: CONSPRO CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prestação
de serviços comuns de engenharia de adequação e/ou reforma de
unidades existentes e novas unidades da CAIXA, no âmbito da SR
Pinheiros; Modalidade: Pregão Eletrônico: 077/7062-2013; Enqua-
dramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$
169.363,36; Item Orçamentário: 3101-04; Data da Assinatura:
03/12/2013; Prazo de execução: até 18/02/2014.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Processo: 7062.01.0542.2/2013; Ata de Registro de Preços:
3270/2013; Ordem de Fornecimento: 3270.054.2013.001; Contratada:
TF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COFRES LTDA; Objeto: for-
necimento de cofres médios para suprimento das unidades da CAIXA
abrangendo Capital, Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do
Ribeira e Vale do Paraíba, no âmbito da GISEG/SP; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 054/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 114.000,00; Item Orçamen-
tário: 3106-01; Data da Assinatura: 20/01/2014; Prazo de forneci-
mento: 20 dias.
Processo: 7062.01.0615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
0983/2013; Ordem de Fornecimento: 0983.018.7062.060; Contratada:
VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; Objeto: fornecimento e ins-
talação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAI-
XA vinculadas às SRs Baixada Santista, ABC, Ipiranga, Penha e
Santana, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
018/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 Valor
Total: R$ 24.904,34; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 27/01/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias.Processo: 7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços:
1000/2013; Ordem de Fornecimento: 1000.017.2013.064; Contratada:
ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento
e instalação de sinalização interna para atendimento das unidades da
CAIXA vinculadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo
Amaro, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
017/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 41.167,40; Item Orçamentário: 5303-02; Data da
Assinatura: 31/01/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.174.0/2013 OBJETO: Con-
trato de locação de espaço, destinado à instalação dos PAE Garagem
Clínicas Saída A e Saída B, em área do imóvel situado à Av. Dr.
Enéas Carvalho de Aguiar, 260 Subsolo Cerqueira César – São Pau-
lo/SP. INÍCIO DO CONTRATO: 14/08/2013 a 14/08/2018. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos
reais). LOCADORA: Consórcio Dr. Enéas Carvalho de Aguiar CNPJ:
00.924.426/0001-31. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. RU-
BRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.262.0/2013 OBJETO: Con-
trato de locação de espaço, destinado à instalação do PAE Terminal
Pinheiros 1,2,3 e 4, em área do imóvel situado na Av. das Nações
Unidas, s/n – Pinheiros – São Paulo/SP. INÍCIO DO CONTRATO:
21/08/2013 a 20/08/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
9.576,00 (Nove mil quinhentos e setenta e seis reais). LOCADORA:
Multinegócios Participações, Serviços, Locação e Sublocação de Es-
paço Ltda. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. RUBRICA: 5704-
01 Aluguel de Imóveis para Uso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7062.01.2398.1/2011; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: All Trust Serviços e Consultoria Ltda – EPP; Valor: R$
21.600,00; Enquadramento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5605-60 – Despesas Com Portal Eletrônico; Prazo de
entrega/execução: 31/03/2014 a 30/03/2015. DAT 16/01/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2
014, Seção 3, página 109; Processo 7062.01.6578.01/2013 ,onde se lê
“prazo de 12 meses a partir da data de assinatura”; leia-se: “prazo de
12 meses a partir de 31/01/2014”.
REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA – PB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3 0 / 2 0 1 3 – C PA / P B
A Caixa Econômica Federal torna público que homologa o
Resultado Final da Concorrência Pública 0030/2013/CPA/PB, infor-
mando que não houve propostas para os itens colocados à venda
referente a esta concorrência, resultado este, divulgado em todas as
Agências da CAIXA, na Representação de Filial – Alienar Bens
Móveis e Imóveis João Pessoa e através da internet, no site www.cai-
x a . g o v. b r.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ar-
ticular Consultoria Administrativa e Produção de Eventos LTDA. –
ME OBJETO: “PROJETO JAZZ ILHABELA”; MODALIDADE de
Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, con-
forme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 141/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ra-
min e Collaço Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto “SOLO
MÚSICA 2014”. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação di-
reta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 133.030,00 (Cento e tinta e três mil e trinta
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 169/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fe-
deração Catarinense de Municípios; OBJETO: XII Congresso Ca-
tarinense de Municípios; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 307/2014.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201498ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400098Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NOROESTE DO PARANÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fun-
dação de Esportes de Campo Mourão. OBJETO: patrocínio para o
projeto “Atletismo Esperança”. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil); AU-
TORIZAÇÃO: OF AP 201/2014
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: As-
sociação de Atletismo de Maringá. OBJETO: patrocínio para o pro-
jeto “Centro de Excelência de Atletismo de Maringá 2014”. MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibi-
lidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
170.000,00 (cento e setenta mil); AUTORIZAÇÃO: OF AP
199/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
TRINDADE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO MUSICAL LTDA. OB-
JETO: Patrocínio para o projeto INDIVISÍVEL; Contratação Direta:
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º
8.666/93. VALOR: R$ 77.740,00 (setenta e sete mil setecentos e
quarenta reais) autorização: AP 6909/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: As-
sociação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia –
A.B.E.Da.R.; OBJETO: Patrocínio para realização do projeto “Caixa
Fortalecendo o Artesanato das Etnias de Rondônia – Seleção de Ar-
tesanato 2014″; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação di-
reta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP nº 0243/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato;
CONTRATADA: Instituto da Previdência dos Funcionários Públicos
Municipais de Guarulhos; OBJETO: Retificação do Contrato de Pa-
trocínio original para IV Encontro Intergeracional do IPREF”; MO-
DALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 14.881,60
(Quatorze mil, oitocentos e oitenta e um Reais e sessenta centavos);
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014; VIGÊNCIA: até
31/03/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Ve-
rastar Criações Artisticas e Culturais. OBJETO: Patrocínio do projeto
“SANDRA DE SÁ – ACÚSTICO”. MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR R$159.800,00 (Cento e cinqüenta e
nove mil e oitocentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 000165/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CO-
OPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPÉ
LTDA – COOXUPÉ; OBJETO: Patrocínio FEMAGRI – 2014 – Feira
de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de lici-
tação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 203/2014.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO
AV I S O
A Caixa Econômica Federal torna público que realizará no
mês de MARÇO de 2014, por meio de suas Gerências de Filial, em
todos os Estados da Federação, licitação sob a modalidade de leilão
ou concorrência, para alienação de diversos bens móveis e imóveis de
sua propriedade. As condições para habilitação, preços, prazos e de-
mais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a serem
alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em re-
sumo,será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado
nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão
obter os esclarecimentos que se fizerem necessários.A Caixa Eco-
nômica Federal torna público que realizará no mês de MARÇO de2014, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da
Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para
alienação de diversos imóveis de propriedade da Empresa Gestora de
Ativos – EMGEA. As condições para habilitação,preços, prazos e
demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a
serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em
resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afi-
xado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão
obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Eco-
nômica Federal torna público que realizará no mês de MARÇO de
2014, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados da
Federação, licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para
alienação de diversos imóveis de propriedade da extinta Rede Fer-
roviária Federal S.A. – RFFSA. As condições para habilitação, preços,
prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos
bens a serem alienados,constarão do respectivo Edital de Licitação,
que, em resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro
teor, afixado nas Agências da Caixa envolvidas, onde os interessados
poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa
Econômica Federal torna público que realizará no mês de MARÇO
de 2014, por meio de suas Gerências de Filial, em todos os Estados
da Federação, licitação pública para alienação de jóias relativas a
contratos de penhor vencidos há mais de 30 (trinta) dias. As con-
dições para habilitação, preços, prazo se demais disposições regu-
lamentares, inclusive a relação dos lotes de jóias a serem alienados,
constarão do respectivo Edital de Licitação,que, em resumo, será
publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afixado nas Agên-
cias da Caixa envolvidas, onde os interessados poderão obter os
esclarecimentos que se fizerem necessários. A Caixa Econômica Fe-
deral torna público que realizará no mês de MARÇO de 2014, por
meio de suas Gerências de Filial,em todos os Estados da Federação,
licitação sob a modalidade de leilão ou concorrência, para alienação
de diversos imóveis de propriedade do FAR – Fundo de Arrenda-
mento Residencial. As condições para habilitação, preços, prazos e
demais disposições regulamentares, inclusive a relação dos bens a
serem alienados, constarão do respectivo Edital de Licitação, que, em
resumo, será publicado na imprensa regional e, de inteiro teor, afi-
xado nas Agências da Caixa envolvidas,onde os interessados poderão
obter os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014.
LUCAS JOSÉ PALOMERO
Superintendente NacionalEXTRATO TERMO ADITIVO N
o-1/2013
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 024/2013. Contratante: Em-
presa Gestora de Ativos – EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13
Contratada: Click Data Soluções Informática Ltda.-ME, CNPJ nº
12.431.149/0001-04. Objeto: Acréscimo em aproximadamente 23%
sobre o valor do item I do Contrato original, referente a dez mi-
crocomputadores. Valor global: R$ 34.800,00. Vigência: 27.12.2013
até 26.12.2014. Data da assinatura: 27.12.2013. Assinaturas: pela
contratante: Josemir Mangueira Assis, e pela contratada: Emerson
Leandro Martins.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Processo: 12440.000547/2013-38
Objeto: Fornecimento de assinatura de jornal na versão eletrônica
pela Imprensa Nacional
Órgão Gerenciador: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fornecedor Imprensa Nacional
Data de Vigência 03/02/2014 a 02/02/2015
Data de Assinatura: 03/02/2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Processo: 12440.000547/2013-38
Objeto: Fornecimento de assinatura de jornal na versão impressa pela
Imprensa Nacional
Órgão Gerenciador: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fornecedor Imprensa Nacional
Data de Vigência 03/02/2014 a 02/05/2014
Data de Assinatura: 03/02/2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-48/2013 publicado no D.O.U. de
07/11/2013 , Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: 19713000066201382
Leia-se : 19713000069201358
(SICON – 03/02/2014) 170109-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 170388
N
o-Processo: 13161720671201312 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva e abas-
tecimento dos veículos da DRF/DOU, por meio de cartão magnético,
com fornecimento de combustiveis, peças, acessórios, componentes e
materiais originais conforme especificações constantes no Edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 10h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av. Marcelino Pires 1595
Centro DOURADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS CAICARA DA SILVA
Delegado
(SIDEC – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 170198
Número do Contrato: 13/2012.
N
o-Processo: 10120000102201264.
PREGÃO SISPP No-3/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 03677044000149. Contratado : CORAL EM-
PRESA DE SEGURANCA LTDA EMRECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Alterar as Clausulas Primeira e Oitava, Parágrafo Terceiro, do
Contrato Original, para redução de um posto 12×36 notourno e de um
posto de vigilância 44 horas, e, consequentemente, a redução do valor
pago a Contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total: R$25.582,11. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 170217
N
o-Processo: 10280721372201351.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 01693698000130. Contratado : FOX
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 1183/12; para pres-
tação de serviços de higiene, conservação ambiental e preservação de
áreas verdes do Parque Fabril da CMB, dos Escritórios localizados na
Rua 7 de Setembro, Avenida Rio Branco e do Centro Cultural da
CMB; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Kantro
Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda; processo nº 0671/13; re-
ferente: a alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo 3º
da Resolução CCE nº 10, de 08/10/96; recurso orçamentário:”Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; categoria econômica:”Des-
pesas Correntes”; classificação funcional programáti-
ca:”22.662.0758.4105.0001″; Valor Global: R$474.437,91; assinado
em: 16/01/14; com vigência até 22/02/14; assinam pela CMB: Lara
Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-Pre-
sidente; pela contratada: Clarice de Fatima Juliano Oliveira – Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
as seguintes licitações:
– Pregão Eletrônico nº 0016/2014 – Aquisição de Capa Pro-
tetora, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
w w w. c a s a d a m o e d a . g o v. b r
E-mail: jsouza@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2912 / 2284
– Pregão Eletrônico nº 0012/2014 – Aquisição de Resistên-
cias Elétricas, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
w w w. c a s a d a m o e d a . g o v. b r
E-mail: valdir.coelho@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2732 / 2284
JORGE JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Contrato nº 02/2014. Contratante: Empresa Gestora de Ativos – EM-
GEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13 Contratado: TOTVS S.A., CNPJ
nº 53.113.791/0012-85. Objeto: contratação de serviços técnicos de
suporte, customização, manutenção, implantação, consultoria e trei-
namento dos módulos dos sistemas ERP e o fornecimento de cinco
licenças de acesso simultâneo do ERP Totvs com garantia de atua-
lização e evolução tecnológica destes softwares. Valor global R$
394.457,91. Data da assinatura: 03/02/2014. Assinaturas: Josemir
Mangueira Assis, Diretor-Presidente da Contratante e Douglas An-
driani Medeiros, pela Contratada.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201499ISSN 1677-7069
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ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Elaboração do Projeto
Básico Completo para construção de prédio público que irá sediar a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 10/10/2014. Valor Total:
R$395.685,06. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 170022
N
o-Processo: 10209000003201393.
PREGÃO SISPP No-12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 12579507000120. Contratado : CICLO
ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a execução dos serviços de ampliação da área de atendimento,
reforma do telhado e revisão das instalações elétricas do prédio que
abriga a ARF/Altamira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/02/2014 a 03/07/2014. Valor Total: R$149.998,53. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014 – UASG 170022
N
o-Processo: 10209720425201389.
PREGÃO SISPP No-13/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 03307982000157. Contratado : TRANS-
CIDADE SERVICOS AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços continuados de destruiçaõ de mercadorias apreendidas, por
co-processamento ou incineração, para Belém e Municípios Limí-
trofes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Valor Total: R$269.720,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 170042
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 10315721289201175.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 07188842000168. Contratado : REAL SER-
VICOS DE LOCACAO DE MAO DEOBRA LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/JNE/CE nº
02/2012, que tem como obje-to a prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação, com fornecimento de materiaisferramentas
e equipamentos, em execução nesta Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jua- zeiro do Norte e Agências jurisdicionadas; e rea-
dequação do cronograma físico-financeiro do contrato ao novo prazo
de sua vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$241.931,04. Data
de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2013 publicado no
D.O.U. de 23/01/2014 , Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Valor R$
232.061,76 Leia-se : Valor R$ 19.338,48
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 170078
N
o-Processo: 10507720002201485 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de material e copeiragem, com for-
necimento de material no imóvel sede da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil/05RF, Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Salvador/Ba, Escritório de Corregedoria/05RF e Escritório
de Pesquisa e Investigação/05RF, conforme descrição dos serviços
constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Alceu Amoroso Lima, 862 – Ed. Receita Federal, 12º Andar
Caminho Das Árvores – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
VIRGINIA VILA NOVA DE ARAUJO CERQUEIRA
Chefe da Dipol/srrf/05
Substituta
(SIDEC – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EDITAL No-2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, pelo presente Edital, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976,
CIENTIFICA as pessoas abaixo relacionadas da lavratura dos Autos de Infração e Termos de Apreensão e Guarda Fiscal, objetos dos
respectivos processos administrativos fiscais, com proposta de aplicação da pena de perdimento de mercadorias.
De acordo com o disposto no art. 27, caput e § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, é facultada a impugnação do auto de infração,
a ser apresentada na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Salvador, situada no 1º piso do Terminal de Cargas
da Infraero, Aeroporto Dep. Luis Eduardo Magalhães, Bairro de São Cristóvão, Salvador-Bahia, no prazo de 20 (vinte) dias contados do decurso
de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, findo o qual, sem impugnação, será caracterizada a revelia e imediatamente aplicada a
pena de perdimento das mercadorias apreendidas.
NOME CPF PROCESSO NºNAIARA PEREIRA DOS SANTOS 538.627.835-53 10509.720021/2014-91ALESSANDRO TRINCANATO 848.802.955-15 10509.720031/2014-27DAVI ANDERSON BARBOSA DE BRAGA 759.084.765-87 10509.720032/2014-71
Os referidos processos encontram-se à disposição dos autuados no Setor de Arrecadação e Cobrança da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Aeroporto Internacional de Salvador, nos dias úteis, nos horários das 8h30m às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.
RODRIGO DA SILVA SALLES NASCIMENTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 170072
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 10510722987201262.
PREGÃO SISPP No-5/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 15787759000133. Contratado : LABORAR RECUR-
SOS HUMANOS LTDA – -EPP. Objeto: Alteração da denominação em-
presarial e do endereço da contratada; repactuação contratual para ade-
quação do preço ao incremento do custo da mão-de-obra decorrente do
aumento salarial e do aumento do valor do auxílio alimentação levados a
efeito pela Convenção Coletiva de trabalho 2013/2013; prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015.
Valor Total: R$37.486,32. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 170091
N
o-Processo: 10630000964201237.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 03736518000186. Contratado : WPS EN-
GENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Fornecimento e intalação, a cargo
da empresa WPS ENGENHARIA LTDA-EPP, de Sistema Central de
Ar Condicionado, do tipo VRF, compreendendo conjunto de con-
densadoras e evaporadoras, acessórios e equipamentos das redes fri-
goríficas,rede de dutos, sistema de controle e comando, intalações
hidráulicas e elétricas, alem de outros componentes, para o edifício
sede da Delegacia da RFB em Governador Valadares/MG, de acordo
com as especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico
DRF/GVS 05/2013 e seus anexos.Fundamento Legal: Lei 10520/02,
regulamentada pelo decreto 5450/05, com aplicação subsidiária da lei
8666 e suas alterações. Vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014. Valor
Total: R$814.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 170125
N
o-Processo: 10715000007201351.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Pres-
tação de Serviços Postais. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, da
Lei 866693. Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2019. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 170125-00001-2014NE800030
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 170116
Número do Contrato: 00036/2011, subrogado pelaUASG: 170116 –
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ.N
o-Processo: 10711000227201153.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 33601329000167. Contratado : ZUNDFOL-
GE MOTOR INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual de 30/12/2013 a
29/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$118.956,55. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 170103
N
o-Processo: 15595000278201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de operação de máquina de reprografia Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, N
o-56 – Sala 305 – Centro
VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O serviço de operação de máquina de reprografia será executado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES. Serão
necessários 3 (três) postos de trabalho.
IRIS MARINHO DOS REIS
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 170103-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 170119
Número do Contrato: 3/2008.
N
o-Processo: 10073000896200621.
DISPENSA No-28/2008. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CPF Contratado: 84291311753. Contratado : MARLY MARIA FON-
SECA CAPATO -Objeto: Prorrogação do contrato de locação do
imóvel nº 26 – Pça Oliveira Figueiredo – Barra do Piraí, por doze
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/83 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$15.055,80. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 170119
Número do Contrato: 5/2008.
N
o-Processo: 10073000896200621.
DISPENSA No-28/2008. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CPF Contratado: 03283391726. Contratado : SERGIO MAURICIO
REIS DE CARVALHO -JUNIOR. Objeto: Prorrogação do contrato de
locação do imóvel nº 40 – Pça Oliveira Figueiredo – Barra do Piraí,
por doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$34.396,08. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 170119
Número do Contrato: 6/2008.
N
o-Processo: 10073000896200621.
DISPENSA No-28/2008. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CPF Contratado: 05158441790. Contratado : MARCELO PINTO DE
CARVALHO -Objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel
nº 44 – Pça Oliveira Figueiredo – Barra do Piraí, por doze meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$17.198,16. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014100ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400100Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Equipe de Remessas Expressas – EQREX da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de
Viracopos – Campinas – São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria ALF/VCP N° 182/2013 , nos termos do artigo
27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, e itens 12, 13 e 14 da Portaria /MF nº 271 de 14/07/76, com redação introduzida pela Portaria/MF nº 249
de 04/11/81, INTIMA o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) a APRESENTAR (EM), no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do 16o
(décimo sexto) dia da publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO ao (s) Auto (s) de Infração lavrado (s) contra o (s) mesmo (s), nas infrações
tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA DE REVELIA, e consequente aplicação da Pena de Perdimento das Mercadorias, devendo a
impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Remessas Expressas – EQREX:
PROCESSO INTERESSADO CNPJ/CPF DOCUMENTO ORIGINÁRIO
( H R E M E X P R / M AW B / H AW B )TERMO DE GUARDA FIS-
CAL (0817700)
10692.720002/2014-35 Maikon Pezzotto 058.252.259-88 02360019853 – 98994393105 002/201410692.720004/2014-24 Umbelina Fonseca Smith 238.499.162-00 02369965055 / / 93845360810 003/201410692.720006/2014-13 Renam Paulo Alves Barbosa 090.254.574-44 02360019853- 98994421451 004/20141 0 6 9 2 . 7 2 0 0 0 8 / 2 0 1 4 – 11 Kendle Brasil Serviços de Pesquisas Clinicas
Ltda07.482.478/0001-44 02368881643 – 98661177320 005/2014
10692.720010/2014-81 Mahle Metal Leve S/A 60.476.884/0033-64 02368859486 – 77988896305 006/201410692.720012/2014-71 Dassault Internacional do Brasil Ltda 03.613.666/0001-03 02369034442 – 68999199260 007/201410692.720014/2014-60 American Bureau Of Shipping 33.176.249/0001-01 02368887350 – 66110740656 008/201410692.720016/2014-59 Victory Assessoria em Compras Ltda 05.157.130/0001-56 02369625113 – 98875006062 009/201410692120018/2014-48 Allan Sbardelott 835.687.869-15 02360088000 – 93880769236 010/201410692.720020/2014-17 Prime Music Comércio Imp. Exp. de Instru-
mentos Musicais Ltda09.299.399/0001-28 40638504561 – V8678XTHWQD 0 11 / 2 0 1 4
FERNANDO OLIVEIRA SENE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 170134
N
o-Processo: 15875720014201435 . Objeto: Contratação dos serviços da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº
02.328.280/0001-97, para o fornecimento de energia elétrica a fim de atender as Agências da Receita Federal do Brasil em Jales, Pereira Barreto
e Andradina/SP, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor do serviço de energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. LUCIA HELENA
FEDRIZZI CUSTODIO. Chefe da Sapol. Ratificação em 31/01/2014. CELIO JORDAO LAVOYER. Delegado Substituto. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A.
(SIDEC – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE170010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-7/2014 – UASG 170322
N
o-Processo: 13851721645201333 . Objeto: Fornecimento de água e captação de esgoto para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Araraquara Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de
serviço por meio de autarquia municipal, a qual detém exclusividade, DAAE. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. ANDREA
HELENA DE CASTRO. Chefe Sapol. Ratificação em 27/12/2013. MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA. Delegada Substituta. Valor
Global: R$ 44.400,00. CNPJ CONTRATADA : 44.239.770/0001-67 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-18/2013 – UASG 170287
N
o-Processo: 13830721078201363.
PREGÃO SRP No-7/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08888689000144. Contratado : LICITAL CO-
MERCIO DE MOVEIS EIRELI– EPP. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades da DRF Marília e suas agências
circunscricionadas, a saber 10 cadeiras fixas, tapeçadas, com braço base trapezional (item 45) do Pregão Eletrônico DRF/TAU nº 07/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2018. Valor Total: R$3.080,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO – SECAT, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso IV do artigo 1º da Portaria DRF/OSA nº 140, de 26 de outubro de 2011, por ter resultado improfÍcua a Intimação feita
por meio postal, consoante as disposições do Decreto nº 4.520/2002, artigo 1º, inciso III, “a” e artigo 5º, § único, inciso III, concomitantemente
com o artigo 26, §4º da Lei nº 9784/1999, CIENTIFICA o contribuinte, a seguir identificado, de sua correspondente Comunicação, abaixo
referenciada e que se encontra à disposição para vistas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco – SP, SECAT, localizada na R.
Avelino Lopes, 170, Osasco – SP, no horário das 09:00 às 12:30 h.
CPF/CNPJ RAZÃO SOCIAL/NOME COMUNICAÇÃO PROCESSO74.403.304/0001-36 LEZIOVANILDO LAURINDO PEREIRA OSASCO – ME EQFISE Nº 308/2013 1 0 8 8 2 . 7 2 3 11 8 / 2 0 1 3 – 1 6
CRISTINA ARAKAKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 170170
N
o-Processo: 10925720080201459 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente con-
tratação tem por objeto a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 litros, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC e de suas unidades
jurisdicionadas, com exceção da unidade de São Miguel do Oeste, em confor-
midade com as quantidades e especificações constante no Anexo I. A entrega
deverá ser efetuada nas cidades de Joaçaba, Chapecó e Dionísio Cerqueira, de
acordo com cada item. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de
08h00 às 17h30. Endereço: Rua Getulio Vargas, 345 JOACABA – SC. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.b r. .
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTTO MARESCH
Delegado
(SIDEC – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0927800/000001/2014.
MERCADORIAS: veículos, tapetes persas, pisos de porcelanato, ves-
tuário, material de escritório, energéticos, xícaras e outros.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/02/2014 às 8h até o dia
21/02/2014 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2014 às 09 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC – opção “Sistema de
Leilão Eletrônico”.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto em Itajaí, na Rua Pedro Ferreira, 34, Centro – Itajaí/SC, no
sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelo telefone (47)3341-
0300.
JAQUELINE BECKER RANK
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 170179
N
o-Processo: 11030000035201331.
PREGÃO SISPP No-9/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 13624934000146. Contratado : MZ SEGURANCA PRI-
VADA LTDA – EPP -Objeto: Prestação de seviços continuados de vigilância
armada, CBO nº 5173, na quantidade deoito postos de trabalho, a serem pres-
tados nosimóveis de uso da DRF/Passo Fundo/RS e unidades administrativas
subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/08/2015. Valor Total: R$721.050,60. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2013 – UASG 170179
N
o-Processo: 11030000033201341.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de
serviços de telefonia fixa comutada – STFC -, na modalidade local; longa
distância nacional e internacional; longa distancia nacional e internacional
originada de serviço móvel, para a DRF/Passo fundo e unidades adminis-
trativas subordinadas, localizadas nas cidades de Carazinho, Erechim e la-
goa Vermelha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/08/2015. Valor Total: R$32.402,65. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 170179
D N
o-Processo: 11030000003320134 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia fixa comutada
STFC -, na modalidade local, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Passo Fundo – DRF/PFO (prédio-sede e depósito de mercadorias apre-
endidas) e unidades administrativas subordinadas, localizadas nas cidades de
Carazinho, Erechim e Lagoa Vermelha. Total de Itens Licitados: 00002. Edi-
tal: 04/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pais-
sandu, 753, Sala 503 – Centro Centro – PASSO FUNDO – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO CORREA LAUER
Chefe da Sapol
Substituto
(SIDEC – 03/02/2014) 170179-00001-2014NE000001
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014101ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400101Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO No-51853/2014 – UASG 806030
N
o-Processo: 03116/2013.
INEXIGIBILIDADE No-3116/2013. Contratante: SERVICO FEDE-
RAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Con-
tratado: 05908886000190. Contratado : CRESCIMENTUM – CON-
SULTORIA PESSOALE EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Ministra-
ção de curso Competências Conversacionais. Fundamento Legal: Art.
25, Inc. II e ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/09/2014.
Valor Total: R$867.907,89. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-129/2014 – UASG 803020
N
o-Processo: 00129/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
serviços na área de engenharia elétrica, visando adequação e ins-
talação de 01 (um) grupo gerador de 150kva para atender o escritório
do SERPRO em Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.pe-
rimetral da Ciencia Nr 2010 Terra Firme Terra Firme – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MARIA HENRIQUES
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-3046/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de licenças perpétuas de produtos (softwares) Oracle, na mo-
dalidade de uso ilimitado, conforme Edital.
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 806030-17205-2014NE800362EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N
o-59500.001321/2013-66. ESPÉCIE: Contrato nº
0.008.00/2014
CONTRATADA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Serviços de tratamento químico, preventivo e corretivo para ma-
nutenção das águas geladas e condensação do sistema de Ar Con-
dicionado do Edifício Sede da Codevasf, localizado Setor de Grandes
Áreas Norte, Quadra 601 Conjunto I – Brasília/DF. DO PRAZO: O
prazo de execução dos serviços objeto desta contratação é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato.
DO VALOR: O valor total/ global deste contrato é de R$ 19.104,00
(dezenove mil, cento e quatro reais), obedecidos os preços unitários
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DOS RECUR-
SOS: Os recursos para o objeto do presente contrato são oriundos do
Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001 – (063736) – Admi-
nistração da Unidade, categoria econômica 4 – despesas de capital,
sob a administração da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico, Nota de Empenho nº 2014NE000022, datada de
15/01/2014. DATA: 30.01.2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N
o-59500.002063/2011-73. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso nº 0.035.00/2011.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº
0.035.00/2011, para prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
de vigência por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de
31/12/2013, passando seu vencimento para 30/04/2014. DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA: 30.12.2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPRO-
MISSO.
PROCESSO N
o-5 9 5 0 0 . 0 0 2 0 6 4 / 2 0 11 – 1 8
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0 . 0 3 8 . 0 0 / 2 0 11 .
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº
0.038.00/2011, para prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
de vigência por 8 (oito) meses, contados a partir de 31/12/2013,
passando seu vencimento para 31/08/2014. DA RATIFICAÇÃO: Fi-
cam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Com-
promisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
30.12.2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPRO-
MISSO
PROCESSO N
o-59500.002068/2011-04. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso nº 0.043.00/2011 que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vi-
gência, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláu-
sulas. DA PRORROGAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2013, passando o seu vencimento para 31/12/2014. DA RA-
TIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA: 30.12.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPRO-
MISSO
PROCESSO N
o-5 9 5 0 0 . 0 0 2 0 6 1 / 2 0 11 – 8 4
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.040.00/2011 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvi-
mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – CO-
PASA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORRO-
GAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência
por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2013, passando o seu
vencimento para 31/12/2014. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original,
que não colidam com as deste instrumento. DATA: 30.12.2013
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-35/2013
A CODEVASF comunica que a licitação objetivando o for-
necimento, carga, transporte e descarga de 31600 Kg de ração para
peixes, a ser utilizada na produção de alevinos e manutenção de
reprodutores de peixes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e
Aquicultura, localizado no povoado Betume, Neópolis-Se teve como
vencedora a Nutrigero Nutrição Animal Ltda, no valor global de R$
88.340,00.
PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 195003-11201-2013NE000016
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-50/2013
A CODEVASF-6ª/SR comunica aos interessados que o Co-
mitê de Gestão Executiva da 6ª/SR, através da Resolução Regional nº
003/2014, homologou o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO –
EDITAL N
o-050/2013, que tem por objeto Constituição de Sistema de
Registro de Preços – SRP objetivando a aquisição de conjuntos ele-
trobombas centrifugas horizontais e materiais eletromecânicos, vi-
sando a modernização da estação de bombeamento do Perímetro
Irrigado de TAtauí, em Sobradinho-BA, área de atuação da 6ª Su-
perintendência Regional da CODEVASF, adjudicando os fornecimen-
tos às seguintes empresas:1)WB FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
03.350.544/0001-71, os itens 04,05,11,16,18,19,20, 21 e 25, no valor
total de R$ 24.148,00; 2)CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS, CNPJ:08.325.368/0001-31, os
itens 03 e 07, no valor total de R$ 7.580,00; 3) PHD COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 10.828.286/0001-51, o item 10,
no valor total de R$ 4.160,00 ; TERWAL MÁQUINAS E LICI-
TAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 15.103.040/0001-42, os itens 01 e 08,
no valor total de R$ 72.000,00 e COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ: 15.812.762/0001-60, os itens
33 e 36, no valor total de R$ 576,00.
ALAÔR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 195011-11201-2013NE001213
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-786178/2013. Convenentes: Concedente :
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012, Gestão: 11201. Convenente : MUNICIPIO
DE JATOBA DO PIAUI, CNPJ nº 01.612.557/0001-46. Recuperação
de estradas com obra de arte no município de Jatobá do Piauí – PI.
Valor Total: R$ 259.537,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.787,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71063, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800063. Vigência: 27/01/2014 a
22/01/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Concedente
: VALDINEY BEZERRA DE AMORIM, CPF nº 152.641.814-20,
Convenente : DALBERTO ROCHA DE ANDRADE, CPF nº
152.512.843-49.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 195012
N
o-Processo: 59570001530201386. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa prestadora de serviços para a implantação e
realização do programa de ginástica laboral para os empregados da
7ª/SR da CODEVASF, em Teresina (PI). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315. Bloco 2. Sala 106.
Centro – TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br.
VALDINEY BIZERRA DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 195012-11201-2014NE000581
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 193008
N
o-Processo: 59414000274201311. PREGÃO SISPP No-1/2014. Con-
tratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA
AS SECAS. CNPJ Contratado: 13032768000350. Contratado : DIS-
CAR DISTRIBUIDORA DE CARROS -LTDA. Objeto: Fornecimen-
to de combustíveis liquidos automotivos, para abastecer a frota de
veículos pertencestes ao DNOCS/CEST-SERGIPE, durante o exer-
cício de 2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/02/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$62.773,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 193002-11203-2014NE800040
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00006/2014 ao Convênio No-746062/2010.
Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
GUARACIABA DO NORTE PREFEITURA, CNPJ nº 07.569.205/0001-
31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.020.410,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 20.410,00, Vigência: 18/01/2011 a 14/07/2014. Data de As-
sinatura: 15/01/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO
NACIONAL – MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES
DANIEL JUNIOR- DIRETOR GERAL.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-44/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 18/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação, de empresa especializada para prestação de Serviço tele-
fônico fixo comutado STFC na modalidade DDG – 0800, no sistema
de tarifação reversa, para possibilitar receber ligações telefônicas em
âmbito nacional, destinadas ao Ministério da Integração Nacional,
com destino à Secretaria Nacional de Defesa Civil, Ouvidoria Geral
do Ministério da Integração Nacional e suas unidades vinculadas. Os
serviços deverão ser executados em conformidade com a legislação
da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, conforme quan-
titativos, especificações e demais condições do Termo de Referên-
cia.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 530001-00001-2013NE800080
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.002141/2013-00. ESPÉCIE: Contrato nº
0.149.00/2013. CONTRATADA: E & E TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: com a devida correção. Onde se lê:
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Con-
sultoria externa para avaliação do atual Plano de Carreiras e Salários
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF. Leia-se: O presente Contrato tem por objeto
a prestação de serviços de Consultoria externa para Pesquisa de Sa-
lários e Benefícios para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
Ministério da Integração Nacional.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014102ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400102Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 193004
Número do Contrato: 4/2013. N
o-Processo: 59411000269201320.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Con-
tratado: 07032923000174. Contratado : COIMEX OBRAS E SER-
VICOS -SUBAQUATICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Funda-
mento Legal: Lei 8666 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos o Sr. Valdecy José de Matos,
CPF/MF nº 048.355.063-91, ex-Prefeito do Município de Trairão,
neste Estado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para
que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
deste edital, devolva o valor de R$ 871.321,94 (Oitocentos e setenta
e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos),
referente a impugnação da totalidade das despesas realizadas por
força do Conv. 30/97, firmado com a Prefeitura Municipal de Trairão,
neste Estado. Transcorrido o prazo concedido, sem a manifestação
devida, será instaurada a Tomada de Contas Especial-TCE que ao
final será enviado ao Órgão de Controle Interno competente, para
análise e posterior envio ao Tribunal de Contas da União – TCU para
julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa/STN nº
01, de 15/01/97, devendo ainda, ser providenciada a inclusão de V.
Sa. na conta “Diversos Responsáveis”, no SIAFI. VISTA AO PRO-
CESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente ha-
bilitado por instrumento público de procuração, terá vistas ao pro-
cesso na Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira – COFI,
localizada na TV. Antonio Baena, 1113 – Bloco C – 4º andar, Be-
lém/PA, Telefone: (91) 4008-5533. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU com os
seguintes dados: Código para Recolhimento: 18.836-0; CNPJ:
09.203.665/0001-77; UG/Gestão: 533013/53202, enviando cópia do
respectivo comprovante para o endereço acima.
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM
Superintendente
Em exercícioEXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013-UASG 200005
Nº Processo: 08020005928201387.
PREGÃO SRP Nº 41/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04719284000121. Contratado : FREEDOM
MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de 88 motocicletas para rea-
lização do policiamento ostensivo de proximidade nas regiões de
consumo de crack e outras drogasilícitas. Itens 01 e 04. Fundamento
Legal: Lei nº 10520/2002 e 8666/93 e alterações. Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.548.740,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2013-UASG 200005
Nº Processo: 08106000522201368.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 03928511000166. Contratado : S.O.S SUL
RESGATE – COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E. Ob-
jeto: Aquisição de equipamentos de proteção respiratória e serras
sabres, para cumprimento do termo de cooperação federativa e para
atendimento das atividades de salvamento desenvolvidas nas diversas
missões da Força Nacional de Segurança Pública. Fundamento Legal:
lEI 10.520/2002 E lEI 8.666/1993. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$1.181.460,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013- UASG 200005
Nº Processo: 08106000522201368.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02008977000180. Contratado : FORNE-
CEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA –
E. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção respiratória e
serras sabres,para cumprimento do Termo de Cooperação Federatica e
para atendimento das atividades de salvamento desenvolvidas nas
diversas missões da Força Nacional de Segurança Pública. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$168.780,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013-UASG 200005
Nº Processo: 08106001949201201.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 13760045000106. Contratado : PROCILAB
– PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. – ME. Objeto: Aquisição de
materiais de perícia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$8.857,80. Data de Assi-
natura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013-UASG 200005
Nº Processo: 08106001949201201.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 00876928000134. Contratado : QUALITY
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de materiais de perícia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$21.407,50. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 200005
Nº Processo: 08106000295201371 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de bastões, caneleiras com joelheiras, capacetes antitu-
multo com viseira e máscara contra gases com filtros, ante a previsão
de aumento do efetivo do Departamento da Força Nacional de Se-
gurança Pública DFNSP, para atuar nos eventos que se avizinham,
conforme especificações e condições estabelecidas em Edital. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica – Bloco “t” – Anexo i
– Sala 224 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Nos telefones: (61)2025-3230. O Edital poderá ser
retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios, mediante pa-
gamento de R$13,80 por meio de Guia de recolhimento da União
(GRU), ou gratuitamente pelos sites: www.comprasnet.gov.br e
w w w. m j . g o v. b r / l i c i t a c a o / .
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 08008006035201236, publicada no D.O.U de 28/01/2014
Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de controle
sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desin-
setização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhen-
tos e desalojamento de pombos, morcegos, nas dependências dos
prédios do Ministério da Justiça, SEPPIR, SDH e demais órgãos
jurisdicionados tais como às bases da Força Nacional de Segurança,
compreendendo suas áreas internas e externas. Novo Edital:
04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Mi-
nisterio da Justica – Bloco “t” – Anexo Ii – Sala 621 Esplanada Dos
Ministérios – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 200247
Nº Processo: 08060000310201354.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: ARQUIVO NACIONAL –
CNPJ Contratado: 46699211000165. Contratado : G4S MONITO-
RAMENTO E SISTEMAS LTDA-Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia de instalação / substituição
de cabeamento estreuturado de rede e infraestrutura de interligação
entre os predios F, e C, e, F e Eque compõem o conjunto arqui-
tetonico do Arquivo nacional por fibra ótica. Fundamento Legal: lei
8666/93 e 10520/02 . Vigência: 27/01/2014 a 27/04/2014. Valor Total:
R$265.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200247-00001-2013NE800360
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 39/2013 publicado no D.O.U. de
09/01/2014 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: Contratante: ART STILO
PAPELARIA LIVRARIA – COMERCIO E INFORMÁTICA CNPJ
Leia-se : Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DE-
FESA ECONOMICA – CADE
(SICON – 03/02/2014) 303001-30211-2014NE800053
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000678/2014-10. Requerentes: Qatar Petroleum International
Limited e BC-10 Petróleo Ltda. Advogados: Mário Roberto Villanova
Nogueira, Bruno de Luca Drago, Fabianna Vieira Barbosa Morselli e
outros. Natureza da operação: aquisição de participação. Setor eco-
nômico envolvido: extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-
0/01).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
EDITAL Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000598/2014-65. Requerentes: Apollo Synergie (Lux) Holding
S.àr.I e Synergy Industry and Technology S.A. Advogados: José Au-
gusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, Vivian Anne Fraga do
Nascimento Arruda e outros. Natureza da operação: aquisição de
ações. Setor econômico envolvido: fabricação de aeroestruturas para
aviões (CNAE: 3042-3/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO No-1/2014
PROCESSO Nº 08016.008198/2013-35. ESPÉCIE: Termo de Co-
operação para IV Curso de Formação Profissional para o cargo de
Agente Penitenciário Federal, III Curso de Formação Profissional
para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária e II Curso
de Formação Profissional para o cargo de Técnico de Apoio a As-
sistência Penitenciária, do Sistema Penitenciário Federal – Depar-
tamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ. REFERENCIA: DE-
PEN/ESAF. COOPERANTE: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
NACIONAL. COOPERADO: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FA-
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 2/2014 ao Convênio nº 773822/2012.
Concedente: MINISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200005,
Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSO-
RIA E RÁDIO – CRIAR BRASIL , CNPJ nº 00.113.999/0001-85.
Prorrogação para 31/05/2014. Valor Total: R$ 459.571,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.200,00, Vigência: 10/12/2012 a 31/05/2014. Data
de Assinatura: 31/01/2014. Signatários: Concedente: PAULO
ABRÃO PIRES JUNIOR, CPF nº 003.029.806-79, Convenente:
ADHEMAR DOS SANTOS MINEIRO, CPF nº 708.301.697-68.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 6/2013. Contrato: 2013/000171. Pu-
blicação: D.O.U. nº 121, 26/06/2013, seção 3, pág.126. Processo:
08802.000023/2013-13. Contratante: Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento – PNUD / Projeto BRA/08/021. Beneficiário:
Comissão de Anistia – Ministério da Justiça. Contratado: PÂMELA
ALMEIDA RESENDE, CPF 319.781.978-02. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 29 (vinte e nove) dias sem
que haja alteração de objeto e valores. Nova Vigência: 30/01/2014 a
28/02/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 200005
Nº Processo: 08007007142201372.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 32908188000167. Contratado : QUANTI-
CA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA – EPP.
Objeto: Realização de diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
– QVT e consequente apresentação de recomendações que subsidiem
a formulação de Política e de Programa de QVT. Fundamento Legal:
Lei nº 10520/2002 e 8666/93 e alterações. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
Ministério da Justiça.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014103ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400103Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ZENDÁRIA. OBJETO: conhecimentos necessários ao desempenho
das atribuições inerentes aos cargos, operacionalizar ações de for-
mação inicial de futuros servidores do DEPEN, com o intuito de
proporcionar o ingresso no serviço público, VIGÊNCIA: O presente
Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, por prazo de 12
(doze) meses após assinatura, podendo ser prorrogado mediante no-
tificação prévia, a ser encaminhada 60 (sessenta) dias antes do ven-
cimento do prazo de validade do presente Termo. DATA DA AS-
SINATURA: 20 de janeiro de 2014, SIGNATÁRIOS: LUIZ FA-
BRÍCIO VIEIRA NETO, Diretor-Geral do Departamento Peniten-
ciário Nacional, Substituto; ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Di-
retor Geral da Escola de Administração Fazendária.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789476/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246,
Gestão: 00001. Convenente : GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CE, CNPJ nº 07.651.302/0001-79. Equipar o Centro de
Referência sobre Drogas para desenvolver ações de enfrentamento ao
uso de álcool e outras drogas no Estado do Ceará favorecendo o
conhecimento e orientações sobre álcool e outras drogas, promovendo
articulação da rede de atenção aos usuários de droga e aos seus
familiares, permeando ações de prevenção, tratamento e reinserção
social.. Valor Total: R$ 619.910,00, Valor de Contrapartida: R$
61.991,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZ GUILHERME MEN-
DES DE PAIVA, CPF nº 287.453.748-99, Convenente : DANILO
GURGEL SERPA, CPF nº 478.689.703-59.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 748742/2010. Nº
Processo: 00187.004962/2010-87. Concedente: MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA. UG: 200246. Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO
FACULDADE DE MEDICINA. CNPJ: 56.577.059/0001-00. Inter-
veniente: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ME-
DICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. CNPJ:
60.448.040/0001-22. Objeto: Acréscimo do valor previsto na Cláusula
Quinta do Termo de Convênio. Valor Total: 13.470.815,64. Crédito
Orçamentário: PTRES 063969, Fonte 0100000000, Natureza de Des-
pesa 335041, Nota de Empenho 2013NE800338. Data de assinatura:
31/12/2013. Signatários: JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MAURO
RONI LOPES DA COSTA, FLÁVIO FAVA DE MORAES, MAR-
COS FUMIO KOYAMA.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no
D.O.U. de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: Vigência:
01/01/2014 a 04/05/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a
30/04/2014
(SICON – 03/02/2014) 200380-00001-2014NE800028
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
A DITEC/DPF torna público o resultado do Pregão n
o-10/2013. Objeto: aquisição de fita demarcatória. Sendo o objeto ad-
judicado e homologado para a empresa S. A. SILVA SLN IMPORT-
ME, no valor total de R$ 19.980,00. O processo encontra-se à dis-
posição na sede deste órgão.
JOSÉ JAIR WERMANN
Diretor
(SIDEC – 03/02/2014) 200406-00001-2014NE800002
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 200340
Nº Processo: 08204002122201389.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SER-
VICOS SA -Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e con-
trole de combustíveis para atender as necessidades da Academia Na-
cional de Polícia/DPF. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto
5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$2.098.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 200340
Nº Processo: 08204002323201386.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-RAL. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e es-
gotamento sanitário para atender as necessidades da Academia Na-
cional de Polícia/DPF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas atua-
lizações. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total:
R$450.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 200340
Nº Processo: 08204002049201345.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 11818593000114. Contratado : EXACT
CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades da
Academia Nacional de Polícia/DPF. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$2.281.678,08. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 200340
Nº Processo: 08204002050201370.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado : PRESTA
CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de lavador de veículos para atender as necessidades da
Academia Nacional de Polícia/DPF. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$77.797,60. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014-UASG 200340
Nº Processo: 08204002050201370.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado : PRESTA
CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de jardinagem para atender as necessidades da Academia
Nacional de Polícia/DPF. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto
5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor
Total: R$105.899,98. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014-UASG 200340
Nº Processo: 08204002050201370.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 00032227000119. Contratado : SANTA
HELENA URBANIZACAO E OBRAS S/A. Objeto: Prestação de
serviços de carregador de móveis para atender as necessidades da
Academia Nacional de Polícia/DPF. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$51.520,86. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013-UASG 200340
Nº Processo: 08204001744201390.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04892991000115. Contratado : TELTEC
NETWORKS LTDA -Objeto: Aquisição de rede sem fio wi-fi para
atender as necessidades da Academia Nacional de Polícia/DPF. Fun-
damento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93. Vi-
gência: 27/12/2013 a 26/12/2016. Valor Total: R$519.300,00. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200340-00001-2014NE800009
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
Processo: 08204.001765/2013-13. Objeto: Chamamento Público ten-
do por objeto o Credenciamento de empresas para a prestação de
serviços de lavanderia aos alunos do Curso de Formação Profissional
na Academia Nacional de Polícia, para o exercício de 2014. Fun-
damentação legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. O Edital de Chamamento Encontra-se no sítio
w w w. d p f . g o v. b r / l i c i t a c a o
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 200346
Nº Processo: 08255008785201310.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH
SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestaçãodos serviços de administração, gerenciamento e aaquisição de com-
bustíveis em rede de postos credenciados. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$754.319,40. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200346-00001-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 200026
Número do Contrato: 00001/2011, subrogado pelaUASG: 200026 –
MJ-SR-DPF-SUPER.REG.DEP.POLICIA FEDERAL/DF.
Nº Processo: 08280006095201068.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSEN-
KRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$22.205,40. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200338-00001-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 200366
Nº Processo: 08389001137201490 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento de refeições (café da ma-
nhã, almoço e jantar) aos custodiados recolhidos a sede da Delegacia
de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Valor não superior ao licitado Declaração
de Dispensa em 03/02/2014. JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO.
Chefe do Nad/dpf/fig/pr. Ratificação em 03/02/2014. RICARDO CU-
BAS CESAR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 132.480,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.143.792/0001-32 GARDEM COMER-
CIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 200366-00001-2014NE800126
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM LONDRINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 200368
Nº Processo: 08386001170201440 . Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de energia elétrica cabeada para atender a Delegacia de
Polícia Federal em Londrina/PR durante o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o artigo 24,
XXII da Lei 8.666/93- a COPEL é única empresa fornecedora de
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 17/01/2014. MARCELO
GERALDO PEDROSA. Responsável Pelo Selog/nad – Dpf/lda/pr.
Ratificação em 17/01/2014. NILSON ANTUNES DA SILVA. Or-
denador de Despesas da Ug 200368. Valor Global: R$ 102.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUI-
CAO S.A..
(SIDEC – 03/02/2014) 200368-00001-2014NE800008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 200368
Nº Processo: 08386001169201415 . Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de energia elétrica cabeada para atender a base do GISE-
LDA (grupo de investigações sensíveis) da Unidade Gestora – UG
200368 em Londrina/PR, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o artigo 24, XXII
da Lei 8.666/93- a COPEL é única empresa fornecedora de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 17/01/2014. MARCELO GE-
RALDO PEDROSA. Responsável Pelo Selog/nad – Dpf/lda/pr. Ra-
tificação em 17/01/2014. NILSON ANTUNES DA SILVA. Orde-
nador de Despesas da Ug 200368. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO
S.A..
(SIDEC – 03/02/2014) 200368-00001-2014NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 – UASG 200368
Nº Processo: 08386001168201471 . Objeto: Contratação de empresa fornece-
dora de energia elétrica cabeada para atender a Delegacia de Polícia Federal em
Maringá/PR durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justifi-
cativa: De acordo com o artigo 24, XXII da Lei 8.666/93- a COPEL é única
empresa fornecedora de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
17/01/2014. MARCELO GERALDO PEDROSA. Responsável Pelo Selog/nad
– Dpf/lda/pr. Ratificação em 17/01/2014. NILSON ANTUNES DA SILVA. Or-
denador de Despesas da Ug 200368. Valor Global: R$ 81.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 03/02/2014) 200368-00001-2014NE000008
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014104ISSN 1677-7069
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3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013-SR/DPF/PE – UASG 200398
Espécie: Processo nº 08400.009343/2012-81. Objeto: Cessão de uso,
a título oneroso, de área, medindo 20m², situado nas dependências da
SR/DPF/PE, localizado em Recife/PE. Cedente: Superintendência Re-
gional do DPF em Pernambuco, CNPJ 00.394.494/0033-13. Cessio-
nário: Banco do Brasil SA, CNPJ. 00.000.000/0001-91. Valor anual
contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/93 e 9636/1988, Decreto Lei nº 9.760/1946 e
Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2015. Data da
assinatura: 17/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013-SR/DPF/PE – UASG 200398
Espécie: Processo nº 08400.009343/2012-81. Objeto: Cessão de uso,
a título oneroso, de área, medindo 20m², situado nas dependências da
SR/DPF/PE, localizado em Recife/PE. Cedente: Superintendência Re-
gional do DPF em Pernambuco, CNPJ 00.394.494/0033-13. Cessio-
nário: Caixa Econômica Federal, CNPJ. 00.360.305/0001-04. Valor
anual contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fun-
damento Legal: Leis nº 8.666/93 e 9636/1988, Decreto Lei nº
9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 02/12/2013 a
02/12/2015. Data da assinatura: 17/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 200398
Nº Processo: 08400022607201372.
DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 10281307000161. Contratado : ROGERIO FREI-
RE MACIEL – ME -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com
peças para a lancha patrulha costeira, Ferretti, 44 pés para atender as
necessidades da flotilha do Núcleo de Polícia Marítima da
SR/DPF/PE. Fundamento Legal: Art. 24, V, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 15/01/2014 a 15/05/2014. Valor Total: R$75.821,43. Data
de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200398-00001-2014NE800079
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 200394
Nº Processo: 08420028639201343.
DISPENSA Nº 33/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 18974384000109. Contratado : WS TACOGRA-
FOS EIRELI – ME -Objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de carimbos, para atender a SR/DPF/RN, situada na
Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Bairro Lagoa Nova – Natal/RN. Valor: R$
5.785,00. Fundamento Legal: Em conformidade com a Lei nº
8666/1993 e suas alterações posteriores, e Decreto 2271/97, e IN
2/2008-SLTI/MPOG. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.785,00. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200394-00001-2014NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Processo: 08420.006861/2009-17. Partes: Superintendência Regional
do DPF no RN e a Empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
16/2009-SR/DPF/RN, por um período de 2 meses, a contar de
1º/1/2014 a 28/2/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas Pri-
meira – Do Objeto e Nona – Da Vigência. A vigência do presente
Termo Aditivo fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/1993
e Cláusula Nona do contrato original. Valor: R$ 73.504,28. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 1º/1/2014 a 28/2/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200086
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pelaUASG: 200086 –
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN.
Nº Processo: 08420018422201082.
PREGÃO SRP Nº 15/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
2/2011-SR/DPF/RN, por um período de 12 meses, a contar de
1º/1/2014 a 31/12/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas
Primeira – Do Objeto e Oitava – Da Vigência do contrato original. A
vigência do presente termo fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei
nº 8666/1993 e Cláusula Oitava do contrato original. Valor: R$
70.427,99. Fundamento Legal: Em conformidade com o disposto nas
Leis nºs 8666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$70.427,99. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200394-00001-2014NE800013EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200086
Número do Contrato: 00018/2010, subrogado pelaUASG: 200086 –
SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN.
Nº Processo: 08420018422201082.
PREGÃO SRP Nº 11/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
18/2010-SR/DPF/RN, por um período de 12 meses, a contar de
1º/1/2014 a 31/12/2014, e apostilar o contrato original, para fins de
repactuação de preços, alterando, em consequência, as Cláusulas Pri-
meira – Do Objeto, Oitava – Da Vigência e Prorrogação e Dez – Do
Reajuste do contrato original. A vigência do presente Termo Aditivo
fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/1993 e Cláusula
Oitava do contrato original. Valor: R$ 47.582,55. Fundamento Legal:
Em conformidade com o disposto nas Leis nºs 8666/1993 e suas
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$47.582,55. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200394-00001-2014NE800013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 200060
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 200060 –
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL – SC.
Nº Processo: 08490000330201284.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 05449286000100. Contratado : SUL BRA-
SIL – SEGURANCA PRIVADA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de
prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
30/09/2015. Valor Total: R$878.025,40. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200370-00001-2014NE800061
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200360
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 08500064383201186.
DISPENSA Nº 37/2011. Contratante: COLUCCI ADMINISTRACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA – EPP. CPF Contratado: 07322365844.
Contratado : JOSE LUIS BARBIERI -Objeto: Prorrogação do con-
trato n¨ 01/2012 – SR/DPF/SP, referente à locação do imóvel que
abriga as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araça-
tuba/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
01/07/2014. Valor Total: R$100.544,22. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200360-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 200051
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 200051 –
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL – SP.
Nº Processo: 08500003712200906.
DISPENSA Nº 23/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 55951081000105. Contratado : CONDOMINIO
EDIFICIO VICTORIA PLAZAObjeto: Prorrogação do Contrato n¨
13/2009 – SR/DPF/SP cujo objeto é a locação da área de 7m², lo-
calizado no último pavimento do prédio do Condomínio Victória
Plaza, para abrigar a instalação do sistema TETRAPOL da
SR/DPF/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013
a 30/12/2018. Valor Total: R$166.911,60. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200360-00001-2014NE800003
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 200109
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 08650001085201161.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SER-
VICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: A prorrogação de vigência do contrato originário. Funda-
mento Legal: Art. 57, II, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$160.800,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200109
Nº Processo: 08650001820201307 . Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento de transceptores de comunicação digital em protocolo
TETRA, de acordo com as especificações técnicas, nas localidades e
quantitativo descritos neste Edital e compatível com a infraestrutura
licitada através do Processo nº 08.650.000.006/2012-86, que tratou da
aquisição de infraestrutura de radiocomunicação profissional móvelbaseada em protocolo normalizado aberto de tecnologia digital para
missões críticas com transmissão de voz e dados Total de Itens Li-
citados: 00011. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lote, Complexo Sede da Prf Asa
Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 10h00.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado nos sites
www.prf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, ou por meio de apresen-
tação de pendrive na Divisão de Licitações, Contratos e Convênios.
MURILO CANGUSSU CAVALCANTE
Chefe da Dicon
(SIDEC – 03/02/2014) 200109-00001-2014NE800016
2º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 200139
Nº Processo: 08674001062201260.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 07156355000113. Contratado : PAES &
MENDONCA LOCADORA E CLIMATIZACAO LTDA ME – ME.
Objeto: Assitência técnica manutenção e instalação de aparelhos de ar
condicionado com fonecimento de peças para Unidades Operacionais
de Guaraí e Araguaína. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto
2271/97Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$4.799,98.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200139-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 200139
Nº Processo: 08674001062201260.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 09026012000160. Contratado : ARAUJO E
RESPLANDE LTDA – ME -Objeto: Assistência técnica manutenção
e instalação de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de
peças para as Unidades Operacionais de Gurupi, Paraíso do Tocantins
e Palmeiras do Tocantins. Fundamento Legal: Lei 8666/96 e Decreto
2271/97Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$6.790,74.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200139-00001-2014NE800001
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013-UASG 200128
Nº Processo: 08669010842201351.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 00915129000120. Contratado : STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Aquisição de Sistema de
rádiocomunicação e outros materiais, sendo 4 gabinetes para adap-
tação móvel-fixo. Fundamento Legal: Lei 8663/93 e outras. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$1.960,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200128-00001-2014NE800019
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 03/2014, referente ao Processo Nº
08655005668/2013-83 da 10ª Superintendência Regional, publicado
no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro, página 129, seção
3, onde se lê: “Extrato de Contrato Nº 24/2013”, leia-se: “Extrato de
Contrato Nº 03/2014″.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
A União, por intermédio do Ministério da Justiça, represen-
tada pela 14ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal
na Paraíba, através de sua Comissão de Leilão de Veículos Remo-
vidos/Retidos, NOTIFICA, conforme o processo n ?
08663.001698/2013-11, os proprietários, os fiduciários e os alienantes
dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo
relacionados e caracterizados que se encontram em lugares inserto e
não sabido para, dentro do prazo de 30 (Trinta) dias contados da data
da última publicação deste Edital em jornal de grande circulação e nas
dependências das unidades operacionais e sede da 14ª SRPRF/PB, a
comparecerem aos Postos da 1ª Delegacia da 14ª SRPRF/PB, ou à
sede da 14ª SRPRF-BB, na BR 230, km 23, nº 2257, Cristo Redentor,
João Pessoa/PB, CEP 58053-002, para tratarem da retirada de seus
veículos dos depósitos (pátios) onde se encontram, sob pena de tê-los
leiloados, conforme dispõe o Art. 328, da Lei nº 9.503 de Setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº
331/2009 do CONTRAN, devendo para tal, quitar os débitos de IPVA,
Multas, Taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatório de seus veí-
culos. Pátio da SEDE da 14ª SRPRF/PB: GM MONZA, JDQ6085/DF,
9BGJL69RPNB022097, 1992, Odete Claudino Sales Campos;
GM/KADETT GSI, JDY3285/PB, 9BGKW08BRRC354266, 1994,
Divani Pereira Ferreira; GM CHEVETE, MNR4282/PB,
5E11AJC129898, 1979, Marcos Bezerra Pessoas; VW/GOL
HIGHWAY, DFF9852-SP, 9BWCA05X22P046476, 2002, Zacconi da
Nóbrega Neves; FORD/PAMPA L, KGK3198/PE, 9BFZ-
ZZ554TB953013, 1996, Maria Ivonete de Souza Silva; GM/CORSA
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014105ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
WIND, KFJO510/PE, 9BGSC08WSRC612252, 1994, Maria Leidjane
Godói Fernandes; VW/BRASILIA, KGQ6250/PE, CHBA417525,
1977, Crispim Pimentel Filho; FIAT/PALIO ED, KNP1174-RJ,
9BD178216W0544907, 1998, Leobenis de Brito Vidal; GM/CHE-
VROLET D10 CUSTOM, KFS1595-PE, BC144PGJ15500, José Gon-
çalo Da Costa; GM KADETTE IPANEMA, KJH9110-PE,
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BI, KJC5679-PE, 9BWZZZ237VP034089, 1997, Finasa Leas Arrend
Mercantil S/A; FIAT/UNO MILLE, MNG3799-PB,
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VW PASSAT VILLAGE, JFF1607-GO, 9BWZZZ32ZFP007656,
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KOMBI, JEE3248-DF, BH723266, 1982, Eurides Vicente de Paulo;
I/MMC PAJERO GLS-B, KGG8033-PB; JMY0RV430TJ000171,
1996, Maria Aparecida Nunes Bezerra de Sá; FORD RANGER XL,
KIK9528-PE, 8AFCR10B1VJ005990, 1997, A Cia Itau Leasing de
Arrend Mercantil; GM/VECTRA GL, JOE5460-MG, 9BG-
JG19H0YB195073, 2000, Hélder Carlos de Araújo; GM/ASTRA GL;
KLE0926-PE, 9BGTT08CXWB308256, 1998, Hilton Barbosa de Li-
ma; VW/GOL CLI, KFU5270/PE, 9BWZZZ377ST144873, 1995,
Agenildo Ferreira da Silva; VW 16.200, HWR3441-CE,
9BWY2TGF0YRY01520, 2000, Comercial Sousa E. Meireles Estivas
Cered; VW/SAVEIRO 1.8, MUV8033-PB, 9BWEC05X91P522983,
2001, Igor Moreira de Morais Barbosa; I/FORD RANGER XLS,
MYR0484-RN, 8AFDR12A28J167686, 2008, Banco J. Safra S.A.;
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, PEH2998/PE,
9BGAB69C0BB171318, 2000, Rosinete Barboza de Barros; HONDA
C 100 BIZ, KIK8700/PE, 9C2HA070WWR020049, 1998, Luciano
Nunes da Silva; HONDA CG 125 CARGO, KIA5735/PE,
9C2JA010VVR003820, 1997, José Cláudio Gomes Da Silva; HON-
DA CG 125 TITAN, KIK7378/PE, 9C2JC2500XR219629, 1999, Ger-
mano Mariano de Pontes; YAMAHA/RD 135 Z, KFU0326/PE,
9C62MX000J0003223, 1988, Francisco dos Santos Pereira; YAMA-
RA RD 135 Z, KGH1990/PE, 9C62MW000T0047753, 1996, Plínio
Sebastião da Silva Júnior; YAMAHA RD 135 Z, KKW0069/PE,
9C62MW000M0025696, 1991, Fernando Joaquim de Lima; YA-
MAHA/DT 180 S, KGV0971/PE, 9C62TW000H0001267, 1987, An-
dré Luiz Dias de Santana; HONDA XR 200R, KIJ1105/PE,
9C2MD2800YR004033, 2000, Praxedes Inácio da Silva Filho; HON-
DA XL 125 S, KGY0254/PE, XL125BR1006662, 1984, Benedito
Pereira Dias; HONDA CG 125 TITAN, KIL9530/PE,
9C2JC250WWR242123, 1998, Josélia Floro Irineu da Silva; HONDA
CG 125 TITAN, MMW2753/PB, 9C2JC30103R190167, 2003, Adevar
Aprígio de Azevedo Neto; HONDA CG 125 TITAN, MMZ9826/PB,
9C2JC30201R060325, 2001, Francisco Batista de M. Neto; KASINS-
KI GF 125, MNT3209/PB, 93FGF125XX1200402, 1999, Paname-
ricano Arrend Mercantil S/A; HONDA CG 125 TITAN KS,
KIY5324/PE, 9C2JC3010YR042434, 2000, Isaac Maciel Ferreira;
HONDA CB 450, KFZ0854/PE, CB450BR1007824, 1986, José Luiz
Paulino Filho; KASINSKI GF 125, KHI2067/PE,
93FGF125K1A003588, 2000, João Almeida de Carvalho Júnior;
JTA/SUZUKI KATANA 125, KLK0318/PE, 9CDNF41BJVM006541,
1997, Moacir Luna da Silva; HONDA CG 125 TITAN, KIJ6424/PE,
9C2JC250WVR029700, 1997, Eriberto dos Santos Aprígio Carvalho;
YAMARA RD 135 Z, MYG0630/RN, 9C62MW000L0020602, 1990,
Antônio Benedito da Silva; YAMAHA/RD 135, KFQ0883/PE,
9C62MW000K0012758, 1989, Natanael Joaquim de Melo; YAMAHA
DT 200, KIR0990/PE, 9C64AN000P0005391, 1993, Eugênio Helio
Mendes; HONDA CG 125 TITAN, CNK0363/SP,
9C2JC2500YR065933, 1999, André Luiz Capacle; YAMAHA RD
135 Z, KJD0974/PE, 9C62MX000K0007696, 1989, Almir Augusto da
Silva; YAMAHA RD 135 Z, KFV0433-PE, 9C62MW000P0032316,
1993, Moura Dubeux Engenharia Ltda.; HONDA CG 125 FAN,
KGK0267/PE, 9C2JC30708R049462, 2007, José Praxedes Alencar;
HONDA XLX 250 R, KJJ0599/PE, 9C2MD0301JR104849, 1988,
Marcelo Henrique Barbosa Vieira; HONDA CG 125 TODAY,
KKF0489/PE, 9C2JC1801LR542602, 1990, Marcos Antônio dos San-
tos; HONDA CG 125 TITAN, KIB1514/PE, 9C2JC250TTR035270,
1996, Maria de Lourdes Cesário de Oliveira; HONDA CG 125 TI-
TAN, KJA2014/PE, 9C2JC250WWR123816, 1998, David Ventura de
Oliveira; HONDA CBX 200 STRADA; MOH3560/PB,
9C2MC27001R009930; 2000, Antônio Bezerra do Bonfim; YA-
MAHA DT 180 Z, MMR4772/PB, 9C62TW000L0022905, 1990, An-
tônio Nicolau de Oliveira; HONDA XR 250 TORNADO,
MOP6648/PB, 9C2MD34007R007171, 2006, Zenildo Mendes de
Araújo; YAMAHA/RDZ 125 II, KHU0880/PE, 42K002057, 1985,
Gecivaldo Menezes da Silva; HONDA/CG 125 CARGO,
MMT2882/PB, 9C2JA010VTR001914, 1996, José Carlos dos Santos;
HONDA/CG 125 TITAN, KLS5359/PE, 9C2JC250XWR010622,
1998, Pontual Leasing S/A Arrend. Mercantil; HONDA XR 200R,
MMP2312/PB, 9C2MD2801SRS00105, 1995, José Ivanildo Caval-
cante de Morais Filho; KASINSKI RX 125, MOQ1395/PB,
93FRX125K1A000611, 2001, José Carlos da Silva; HONDA ML 125,
KHD0700/PE, CG125BR2155821, 1985, Manoel Francisco da Silva
Filho; HONDA/CG 125 TITAN KS, KKX0102/PE,
9C2JC30102R156222, 2002, Ruses Maria da Silva Lima; HONDA
CG 125, KGO0320/PE, 9C2JC1801KR211624, 1989, Eraldo da Silva;
SUNDOWN/WEB 100, MNU1614/PB, 94J1XFBC88M066974, 2008,
Antônio Marcos F. do Nascimento; HONDA/CG 125 TITAN,
JKY9055/BA, 9C2JC250XWR040070, 1998, Francisco Assis Pereira;
I/JINCHENG JC 125, AIX9171/PR, TEVZZZZZZV1000043, 1997,
José Carlos Feliciano da Silva; HONDA CB 450 CUSTON,
BVV6480/SP, CB450BR3004135, 1985, Mauro Filomeno Brava Soa-
res; YAMAHA/RD 135, DD187/PB, 9C62MW000L0021571, 1990,
Lucedio Cândido da Silva; YAMAHA/TDR 180, KGD0320/PE,
9C62WL000L0006656, 1990, Maurício de Souza Nazareno; HON-
DA/CG 125 TITAN, KIB7957/PE, 9C2JC2500XR229482, 1999, Te-
rezinha Ricardina dos Santos; HONDA/CG 125 TODAY, sem placa,
9C2JC1801NR259705, 1992, Gilmar Pereira de Melo; HONDA/CG125 CARGO, MNL3078/PB, 9C2JA010VVR004877, 1997, Carlos
Roberto Cartaxo Figueiredo; SR/RANDON, BYH6483/SP,
9ADP12430KS084404, 1989, Alexander Dias Garcia; HONDA/CG
125 TITAN ES, MNW6288/PB, 9C2JC3020YR049827, 2000, José
Severino Barbosa; HONDA/CG 125 TITAN, MXU6960/RN,
9C2JC2500YR069344, 1999, Hélder Oliveira Mota; HONDA/XRE
300, OET4199/PB, 9C2ND0910BR214663, 2011, José Veríssimo da
Silva. Pátio do Posto de Bayeux: VW/FUSCA 1500, MMU7028/PB,
BS443079, 1994, Helio José de Souza; DAFRA/SUPER 50,
95VJJ1B8BBM001187, 2011, Marcos do Nascimento Cândido;
FORD/ESCORT GL, BMH2879/PA, 9BGKS15KPNC316168, 1984,
João Brito dos Reis; GM/KADETT IPAN. SL/E EFI, BMH2979/PB,
9BGKS15KPNC316168, 1992, Rogério Coutinho Ramos; HON-
DA/CB 450 TR, BRS8390/SP, 9C2PC1401HR100061, 1986, José Jo-
sino de Lima; GM/MONZA GLS, CAD4419/SP, 9BG-
JK11SSSB029089, 1995, Luiz Barbino de Macedo; GM/MONZA
CLASSIC SE, CCP8463/SP, 9BGJL69TKKB046933, 1989, Adalto
Alves de Sousa; GM/S10 DELUXE 4.3 E, CKH5228/SP,
9BG139CWVVC960882, 1997, Evaneide Freires Ribeiro de Oliveira;
M.BENZ/A 160, CXZ8383/PB, 9BMMF33E5XA001575, 1999, Ma-
ria Rosana dos Santos Lima; FIAT/UNO MILLE FIRE, DAV9901/PE,
9BD15802524364649, 2002, Rennan Hipólito Medeiros de Brito; YA-
MAHA/YBR 125ED, DRX7206/SP, 9C6KE090060002862, 2005,
Marilena Santos Silva; I/YINXIANG IROS ONE, EJQ1422/SP,
LB4NE10419C004380, 2008, BV Financeira S/A Credito Financia-
mento; FIAT/UNO ELETRONIC, GPI6347/PB,
9BD146000P3993130, 1993, Marcos Antônio Soares de Carvalho;
VW/KOMBI, GPJ4901/PE, 9BWZZZ23ZPP011085, 1993, Mario Lo-
pes Galvão da Silva; I/DAIHATSU TERIOS, GWO7574/PA;
JDAJ100G0W0525761, 1998, Cíntia Valeria Nascimento Belém; RE-
NAULT/TWINGO 1.0, HPI3172/PB, 9U5C06Y251S766236, 2000,
Real Leasing S/A Arrend. Mercantil; JTA/SUZUKI EN125 YES,
HWV6393/CE, 9CBNF41LJ7M026663, 2006, Francisco Nunes de
Souza; SR/GUERRA AG GR, IMJ9903/RS, 9AA07133G5C056315,
2005, Transcai Comercio de Madeiras Ltda.; GM/MONZA SL E,
JEK8633/PB, 9BGJK11ZKJB026365, 1988, Marcelo Barbosa de Oli-
veira; FIAT/PALIO EDX, JER5915/DF, 9BD178226T0142265, 1996,
Ivo Vieira da Silva; FORD/ESCORT L, JFL4559/DF, 9BFZ-
ZZ54ZPB328684, 1993, Jaqueline Brito da Silva; VW/SAVEIRO 1.8;
JFZ5528/DF, 9BWEC05X92P500905, 2001, Santander Leasing S/A
Arrend Mercantil; GM/ASTRA GL, JKI3277/RN,
9BGTT69C0YB151182, 2000, Mércia Teotônio do Nascimento; YA-
MAHA/RD 135, JTE6459/PE, 9C62MW000R0034702, 1994, Edgar
Ferreira Leite Filho, VW/PARATI ATLANTA 1.8, JTR8358/PA,
9BWZZZ379TT125777, 1996, Carlos Roberto de Oliveira e Silva;
HONDA/CG 150 JOB, JUO2214/PA, 9C2KC08305R006069, 2005, P
R Distribuidora de Bebidas e Alimentos; HONDA/CG 125 TITAN
KS, KEG9667/GO, 9C2JC3010YR117999, 2000, Marcos Silva Cu-
nha; HONDA/CG 125 TITAN KS, KFE3435/PE,
9C2JC30101R033464, 2000, Ronaldo Batista dos Santos; FORD/BE-
LINA II GL ASTRO, KFF6091/PE, 9BFDXXLB1DGL90692, 1996,
José de Anchieta Dourado; HONDA/CG 125 TITAN, KFI2071/PE,
9C2JC2501RRS34642, 1994, Rosilda Pereira Lima; HONDA/CG 125
TITAN, KFK1173/PE, 9C2JC2501RRS23306, 1994, Adivandir Pe-
reira Da Costa; VW/SAVEIRO LS, KFK5725/PE, 9BWZ-
ZZ30ZGT067428, 1986, João José de Mello; GM/CHEVETTE SL,
KFK6174/PE, 5E11UCC146887, 1983, Djalma Araújo de Melo;
VW/LOGUS GLS, KFK9259/PE, 9BWZZZ55ZPB381656, 1993,
Mardson Antônio Gomes de Oliveira; YAMAHA/RD 135,
KFL1016/PE, 9C62MW000S0039206, 1995, Antônio de Almeida
Santos; IMP/SUZUKI SWIFT HT, KFL4385/PE,
JS2AA41SRR5104189, 1994, Gilberto Francisco Nascimento;
VW/TOPPY BUGGY, KFP7304/PE, BA637270, 1978, José Onildo
Fernandes Ferreira; HONDA/CBX 150; KFR0389/PE,
9C2KC0501KR112122, 1989, George Alegyo Rodrigues Mangueira;
HONDA/CBX 150 AERO, KFS0379/PE, 9C2KC0501MR211638,
1991, Paulo José dos Santos; HONDA/CG 125 FAN, KFS7193/PE,
9C2JC30708R570356, 2008, José Vanderley Patricia Júnior;
FORD/DEL REY GL, KFX7712/PE, 9BFCXXLB2CFU29749, 1985,
Valdemar Francisco da Silva; GM/MONZA SL E, KGB2830/PB,
9BGJK69ZJJB063514, 1988, Francisco Claudino Dantas; VW/GOL
CL, KGE2474/PE, 9BWZZZ30ZNT106950, 1992, Paulo Alves Da
Silva; HONDA/CBX200 STRADA, KGF3601/PE,
9C2MC270VTR005161, 1996, José Eriberto dos Santos; HONDA/CG
125, KGG0636/PE, CG125BR1153977, 1981, José Alves de Melo
Neto; VW/FUSCA 1300 L, KGH0819/PE, B0147177, 1980, Gilda
Castro Da Silva; FIAT/PALIO EDX, KGH8391/PB,
9BD178226V0171822, 1997, João Wagner Leite De Souza;
FORD/PAMPA 1.8I L, KGI0081/PB, 9BFZZZ554VB961028, 1997,
Roberto Pereira da Silva; HONDA/ML 125, KGK0822/PE,
9C2JC1911HR107286, 1987, Albertino Pessoa; VW/SAVEIRO,
KGM9130/PE, 9BWZZZ30ZGT009178, 1986, Francisco de Assis
Gonçalves de Oliveira; HONDA/ML 125, KGO0231/PB,
CG125BR2127522, 1984, Saledilma Lopes Ferreira Dantas; HON-
DA/CG 125, KGT0285/PE, CG125BR1201029, 1982, Marcos An-
tônio Pereira Magalhães; HONDA/CG 125, KGZ0332/PE,
9C2JC1911HR108635, 1987, Ednaldo Ferreira da Silva; FIAT/UNO
1.5 R, KHA7779/PE, 9BD146000J3339330, 1988, Valdemar Fran-
cisco da Silva; HONDA/CG 125, KHB0189/PE, CG125BR2035851,
1981, Manoel Cândido dos Santos; HONDA/CG 125, KHB0897/PE,
CG125BR1119363, 1981, Antônio Alves de Lima; VW/GOL CL,
KHC1344/PE, 9BWZZZ30ZLT017040, 1990, Antônio Francisco Fi-
lho; GM/CHEVY 500 DL, KHC7304/PE, 9BGTC80UPPC123531,
1993, Cavalcante De Oliveira Cia. Ltda.; HONDA/XLX 250,
KHE0199/PE, XL250BR2024498, 1986, Nilson Santos Mendes;
HONDA/XL 250, KHG0629/PE, XL250BR1000908, 1982, Jocileide
Avelino Pereira; GM/CHEVETTE MARAJO SL, KHG7490/PE,
9BG5TE15UFC102154, 1984, Ettore Zaccarini; KASINSKI/GF 125,
KHI1557/PE, 93FGF125K1A004261, 2001, Jailson Silva de Araújo;
VW/GOL BX, KHJ8820/PE, 9BWZZZ30ZET452848, 1984, MariaHelena Nóbrega T. Arruda; HONDA/CG 150 TITAN KS,
KHT1013/PE, 9C2KC08105R126459, 2005, Sebastião Cornélio Viei-
ra da Cunha; VW/GOL, KHT9533/PB, 9BWCA05X25T134990,
2005, Cia Itau Leasing Arrend. Mercantil; HONDA/TURUNA 125,
KHV0601/PE, 3023201, 1981, José Carlos Fernandes do Nascimento;
HONDA/CG 125 TITAN, KID2197/PE, 9C2JC250TTR052529, 1996,
José Luciano de Araújo; FIAT/UNO MILLE SX, KIE2851/PE,
9BD146027T5862578, 1996, Isabel Medeiros da Silva; GM/CORSA
SUPER, KIF2022/PB, 9BGSD08ZVVC683836, 1997, Silvene Pessoa
Farias; VW/GOL MI, KIJ2534/PE, 9BWZZZ377VT232540, 1997, Jo-
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014106ISSN 1677-7069
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1993, Gilmar Bezerra do Nascimento; GM/CHEVETTE SL,
KHF4752/PE, 9BGTC11UJJC165287, 1988, Nélson Cavalcanti de
Arruda; VW/GOL MI, KIO7834/PB, 9BWZZZ377WP515734, 1998,
Placido Fernandes de Oliveira; IMP/MMC LANCER GLX,
MNP1279/PB, JMYSNCK4AVU800416, 1997, Carlos Eduardo Silva;
FORD/ESCORT L, KGT8989/P, 9BFBXXLBAJBP23473, 1988, Is-
rael Félix da Silva; HONDA/CG 125 TODAY, BD328/PE,
962JC1801KR411797, 1989, Janice de Arruda Lima; HONDA/CG
125, DX051/RN, CG125BR1164075, 1982, Antônio Anselmo de
Gois; HONDA/XLR 125, MXI1229/RN, 9C2JD170VVR017291,
1997, Édro Ferreira de Lima; HONDA/125, KE453/PE,
CG125BR3046182, 1982, Zilma Bezerra da Silva; HONDA/XL 125,
YA358/PB, XL125BR1014739, 1985, Edielson da Silva Santos;
FORD/F1000 SS, BZS3711/SP, 9BFEXXL42JDB70033, 1988, Mo-
desto Pompermayer; VW/FUSCA 1300, KFX8796/PE, B7356446,
1967, Gentil Ulisses da Silva; FORD/ESCORT 1.8 L, BMM5013/PB,
9BFZZZ54ZPB342412, 1993, José Ferreira de Lima Filho;
FORD/CORSEL, WN0757/RJ, LB4DRY30219, 1975, Carlos Alberto
do Nascimento; HONDA/CG 125, MRG3342/ES, CG1253014704,
1980, Rogério Teixeira da Silva; YAMAHA/DT 180 Z,
MNW3396/PB, 9C62TW000M0036044, 1991, Usina Monte Alegre
S/A.
MARCONDES LADISLAU BEZERRA
Presidente da Comissão
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013-UASG 200111
Nº Processo: 08652006909201331.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET
SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa de intermediação e
gestão de frota com fornecimento de combustível e demais obrigações
previstas no instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei Nº
10.520/02 e regulamentos e Lei Nº 8.666/93 e regulamentos. Vi-
gência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$881.069,74. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 200111-00001-2014NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 200111
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08652005016201298.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 08698264000172. Contratado : FIVE TE-
CH – SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME. Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, bem como
seu acréscimo no valor de 25%. Fundamento Legal: Inciso II do art.
57 e parágrafo 1º do art. 65 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2014
a 14/01/2015. Valor Total: R$38.925,00. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 200111-00001-2014NE800002
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente Substituto da Vigésima Primeira Supe-
rintendência de Polícia Rodoviária Federal, torna público a quem
possa interessar, em conformidade com o disposto no Artigo 26, da
Lei Federal 8.666/93, contidas nos autos do Processo Administrativo
08671000173/2014-41, produzindo embasamento legal para contra-
tação pretendida segundo os termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.66/93, dispensando a licitação; cujo objeto é contratação direta,
visando a realização de serviços Telefonia fixa local e longa distância,
com fornecimentos dos seguintes equipamentos: troncos digitais, Ra-
mais DDR e Placas E-1, PARA ATENDER A Sede da Superin-
tendência, Delegacias e Postos Policiais da 21ª. SRPRF/RO-AC, per-
fazendo o valor de R$. 101.250,56 (cento e um mil, duzentos e
cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da Empresa OI
S/A – CNPJ. 76.535.764/0001-43
Em 28 de janeiro de 2014.
O Superintendente Substituto da Vigésima Primeira Supe-
rintendência de Polícia Rodoviária Federal, torna público a quem
possa interessar, em conformidade com o disposto no Artigo 26, da
Lei Federal 8.666/93, contidas nos autos do Processo Administrativo
08671000179/2014-18, produzindo embasamento legal para contra-
tação pretendida segundo os termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.66/93, dispensando a licitação; cujo objeto é contratação direta,visando a realização de serviços de mecânica em geral, sistema de
injeção eletrônica, freios, rodas, troca de óleo e fornecimento de
peças genuínas e originais, para as linhas de veículos Administrativos
e Operacionais que compõe e aqueles que venham a compor a frota
oficial da 4ª. Delegacia de Polícia Rodoviária Federal e Postos sob
sua circunscrição, bem como, veículos de outras Unidades do
DPRF/MJ, em trânsito nesta Regional, perfazendo o valor de R$.
95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) , em favor da Empresa VI-
PAL AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ. 02.393.563/0002-01.
Em 29 de janeiro de 2014.
JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO NETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2013-UASG 194003
Nº Processo: 08750000353201361.
CONVITE Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CNPJ Contratado: 08695349000105. Contratado : CONS-
TRUTORA CONSTRUDIAS LTDA – ME-Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, devidamente habilitada e capacitada para exe-
cução de serviços de construção de 08 (oito) galpões e 08 (oito)
mesas para secagem de castanhas, junto às aldeias, Paiter, Kabaney,
Gabair, Nabekoaralakiba, Lapetanha das Terras Indígenas Sete de
Setembro do Povo Indígena Surui e Roosevelt, Ponte e 14 de Abril
dos Povos Indígenas Cinta Larga, conforme descrição cosntante do
Projeto Básico e Executivo. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor
Total: R$148.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MARABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013-SRP
A Coordenação Regional do Baixo Tocantins-FUNAI Ma-
rabá, vem divulgar o resultado da licitação n
o-18/2013-SRP, a qual
teve com vencedora do grupoI a empresa Vip Services Turismo Even-
tos e Negócios LTDA, cujo valor total da licitação é de R$
32.898,72.
SHIRLENO RODRIGUES PAES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 194011-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 194005
Nº Processo: 08779.000053/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futura aquisição de equipamento de informática;
Impressora, Nobreak, Estabilizador de Voltagem, com finalidade de
suprir a necessidade da Sede da Coordenação Regional Alto Purus-
AC, CTL s de Assis Brasil, Boca do Acre, Manoel Urbano, Santa Rosa
do Purus e Vila Extrema, conforme especificações do Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Dias Martins N¨ 2.111
Chácara Ipê – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE JESUS GALLO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 194031
Nº Processo: 08075000130/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pregão
eletrônico em Sistema de Registro de preços visando à contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados.
Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso N¨ 587
Centro – CANARANA – MT. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2013-UASG 194035
Nº Processo: 08620061460201261.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado :WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA – -EPP. Objeto: Con-
tratacao de prestacao de serviços deimpressao(outsourcing), englo-
bando o fornceciento de equipamentos, o fornecimento de consu-
miveis, o gerenciamento informatizado dos recuros de impressao,
manutencao dos equipamentos e suporte tecnico, com abrangencia
nacional, para a fundacao nacional do indio. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor
Total: R$579.012,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2013
ESPÉCIE: Convênio nº 791535/2013. Concedente: MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente:
FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO, CNPJ nº
14.523.062/0001-92. Desenvolver ações na microbacia do Rio Ca-
quende que viabilizem a recuperação das matas ciliares para pro-
mover a restauração e garantir a conservação da biodiversidade, re-
duzindo a perda de solo e o assoreamento. Valor Total: R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 064063, Fonte Recurso:
0180300905, ND 335041, Número do Empenho: 2013NE800011. VI-
GÊNCIA: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data da Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO,
CPF nº 021.604.318-26, Convenente: MARCILIANO GOMES DE
JESUS, CPF nº 097.667.635-04.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 580037
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 00376000328201129.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EM-
BRATEL. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do valor do con-
trato e da Cláusula Sexta – Da vigência. Fundamento Legal: Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Valor
Total: R$34.490,01. Data de Assinatura: 03/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
Ministério da Pesca e Aquicultura.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44101.000022.2009.53 Contrato Nº 01.0519.2009. Con-
tratado: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. Objeto: Quarto Termo
Aditivo para aditar o contrato principal para prorrogar o seu prazo de
vigência. Vigência: 03.12.2013 a 02.03.2014. Pedido de Compra nº
017507. Classificação Contábil: 465106. Valor: R$ 420.169,39 (qua-
trocentos e vinte mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove
centavos). Fundamentação Legal: Artigo 57, Paragrafo 4º da Lei
8666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 44100.000045.2009.78. Contrato Nº: 23.0183.2009. Es-
pécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação com fornecimento de todos os materiais,
celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Pre-
vidência Social – DATAPREV e a Dinâmica Administração, Serviços
e Obras Ltda. Do Aditivo: Resolvem aditar o contrato principal nº
23.0183.2009, para prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a partir
da data de 27/01/2014 a 26/01/2015. Data de Assinatura: Brasília –
DF, 24 de janeiro de 2014. Pela Dataprev: Sr. Armando Barcellos
Júnior – Gerente do Departamento de Compras – DECP e o Sr.
Rogério Barbosa da Silva – Gerente da Divisão de Gestão Admi-
nistrativa – DDFA. Pela Contratada: Sr. Edson Martins de Almeida.
UNIDADE REGIONAL PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: N° 44117.000018/2013-01. Contrato: 13.014420.2013. For-
necedor: SOMESSO SOC.MEDICA DE SEGURANÇA E SAÚDE
OCUPACIONAL SC EPP. Espécie: Extrato de Contrato de Prestação
de Serviços pelo período de 24 (vinte e quatro)meses. Objeto: Ser-
Ministério da Previdência Social.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014109ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400109Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
viços de Medicina do Trabalho, no que se refere a consultas clínicas
para exames relativos à medicina do trabalho, conforme programa de
controle médico e saúde ocupacional para empregados lotados na
Dataprev – Paraíba. Valor Total Estimado: R$ 90.000,00 (Noventa mil
reais), incluídos, Impostos e demais encargos. Fundamentação Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Vigência: 03/02/2014
A 02/02/2016. Data de Assinatura: 03/02/2014.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Espécie: Escritura pública definitiva de compra e venda em solução
de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 21 de fevereiro
de 2005, no 6º Cartório de Notas do Recife, no Livro nº 1.833, fls.
36/37v, devidamente registrada no 2º Cartório de Registro Geral de
Imóveis do Recife, em 3 de fevereiro de 2009, matrícula 65.587,
Registros nºs 6 e 7, tendo como outorgante vendedor o INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, e como outorgados compradores
Rosinete Pereira Nogueira de Melo e outros. Objeto: Alienação do
imóvel situado na rua Gomes Coutinho, Grupo 51, Casa 2626, So-
brado, Conjunto Residencial Lafayette Coutinho, no bairro de Casa
Amarela, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor:
NCr$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta cruzeiros novos, na
época). Data da Aquisição do Imóvel: 24 de março de 1968. Processo
nº 35204.003840/2004-54. Nome da Autoridade: GEORGE SÓSTE-
NES ANTUNES LIMA, Gerente Executivo do INSS em Recife no
Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao
disposto no Memorando Circular DGPIM/INSS nº 44, de 28.05.2003,
Subitem 1.4 da OS/INSS/DAP nº 40, de 1997, Artigo 61, Parágrafo
Único da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e Capítulo VIII do Manual de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 511286
Nº Processo: 35083000895201317 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de energia eláetrica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessão pública na prestação/forneci-
mento. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. FLAVIO HERBERT
AGUIAR DA CRUZ. Chefe Substituto. Ratificação em 31/01/2014.
DENIZIA FARIA RAMOS. Gerente Executiva. Valor Global: R$
844.002,32. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPA-
NHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511674
Nº Processo: 35027000005201422.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado
: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento e prestação dos serviços de energia
elétrica e pagamento de contribuição de iluminação pública para a
GEX Itabuna e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 8078/90 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$705.552,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 511674
Nº Processo: 35027000004201488.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13504675000110.
Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO
SA. Objeto: Fornecimento e serviço de água tratada e esgoto da GEX
Itabuna e unidades jurisdicionadas (exceto APS Itabuna e APS Ibi-
caraí). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8078/90 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$105.912,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 510120
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 35166000449/12-10.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
10756977000197. Contratado : OTIMA SERVICOS E COMERCIO –
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CON. Objeto: Alterar clausulas
terceira e quarta do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 14/10/2013 a 14/04/2014. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2013NE800038EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 510120
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 35166000528/12-12.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 24/2012. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
10756977000197. Contratado : OTIMA SERVICOS E COMERCIO –
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CON. Objeto: Alterar as clausulas
terceira e quarta do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 13/01/2014 a 11/07/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2013NE800038Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$396,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 46/2013 UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13470937000172. Con-
tratado : FEMI – MOINHOS MOVEIS TUBULARES -LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de cadeiras para atender às necessidades da Agên-
cia da Previdência Social localizada no Município de Rio Preto da
Eva, no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do
INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a
01/02/2019. Valor Total: R$396,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
A Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT, torna público
o resultado da licitação referente aoPregão nº 02/2013, referente pro-
cesso nº 35087., relativa à Contratação de empresa para
prest001002/2011-59, relativa à Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de auxiliares de gerais, a serem executados nas
dependências dos_prédios onde funcionam a Gerência Executiva do
INSS em Cuiabá e Unidades de Atendimento do INSS em Cuiabá e
Várzea Grande/MT; e a Gerência Executiva do INSS em Sinop e
Unidades de Atendimento do INSS em Sinop/MT. Ficando vencedora
do item 1. a empresa RAQUEL ROCKENBACH – EPP – EPP – CNPJ
nº 09.576.957/0001-55.
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2013NE800038
PREGÃO Nº 8/2013
A Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT, torna público
o resultado da licitação referente aoPregão nº 08/2013, referente pro-
cesso nº 35087.000414/2013-33, relativa à contratação de empresa
especializada para fornecimento de Protese eOrtese, destinada atender
beneficiários inscritos em Programa de Reabilitação Profissional/SST
da Gerencia Executiva do INSS em Cuiabá;/MT. Ficando vencedoras
as ROSEMBERG CARRIEL VIANA – CNPJ nº 03.233.236/0001-66,
para os itens 1, 3 e 6; MARCIA DE FATIMA BRAGANTE OR-
TOPEDIA – ME – CNPJ nº 00.268.244/0001-50, para os itens 2, 7 e
9; PROPEDIA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAOE EX-
PORTACAO LTDA – CNPJ nº 01.386.317/0001-70,para os itens 4, 8,
10, 11, 12, 13, 14 e 15; NELSON TUZINO NOLE EIRELI – ME –
CNPJ nº 17.005.576/0001-44, para o item 5 e CENTRO CATA-
RINENSEDE APOIO A AUDICAO – EIRELI – EPP – CNPJ nº
02.512.121/0001-48, para o item 18.
ANNA PAULA OLIVEIRA CORREA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 510421
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 35070000377201008.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07386731000166. Con-
tratado : MEGA LIMPEZA E SERVICOS EIRELI – -ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, visando a continuidade dos
serviços de limpeza e conservação, fornecimento de material na sede
da Gerência Executiva do INSS em Anápolis – GO e unidades vin-
culadas. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência:
24/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$857.731,66. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 510297
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35095000328/12-41.
DISPENSA Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 29820090130. Contratado :
CARLOS ALBERTO SANTOS -Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato de Locação de Imóvel da APS em Mundo Novo/MS., para
o período de 07/01/2014 à 06/01/2015. Fundamento Legal: Artigo 24
da lei 8.666/93 Inciso X. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor
Total: R$34.800,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 41/2013 UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Con-
tratado : WEROLLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de longarinas e sofás para atender às
necessidades da Agência da Previdência Social localizada no Mu-
nicípio de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total: R$9.819,99. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 42/2013 UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Con-
tratado : WEROLLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de longarinas e sofás para atender às
necessidades da Agência da Previdência Social localizada no Mu-
nicípio de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, vinculada
à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total: R$9.819,99. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 43/2013 UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13470937000172. Con-
tratado : FEMI – MOINHOS MOVEIS TUBULARES -LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de cadeiras para atender às necessidades da Agên-
cia da Previdência Social localizada no Município de Santo Antonio
do Içá, no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do
INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a
01/02/2019. Valor Total: R$396,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 44/2013 UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13470937000172. Con-
tratado : FEMI – MOINHOS MOVEIS TUBULARES -LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de cadeiras para atender às necessidades da Agên-
cia da Previdência Social localizada no Município de Barreirinha, no
Estado , vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$396,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 45/2013 UASG 510580
Nº Processo: 35011001483201348.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13470937000172. Con-
tratado : FEMI – MOINHOS MOVEIS TUBULARES -LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de cadeiras para atender às necessidades da Agên-
cia da Previdência Social localizada no Município de Careiro, no
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 0ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400110Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 511352
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 37298000187201124.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03571531000122. Con-
tratado : VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA– EPP. Ob-
jeto: Através do presente termo aditivo, as partes ajustam que será
alterado o endereço da instalação dos equipamentos de vigilância
eletrônica na APS Bebedouro/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 21/01/2014 a 26/12/2014. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511367
Nº Processo: 35378000501201234.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01211015000161. Con-
tratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI – EPP -Objeto: Execução,
em regime de empreitada por preço global, pela contratada, dos ser-
viços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, abran-
gendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, das uni-
dades operacionais vinculadas à Gerência Executiva do INSS em
Bauru. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002, Decreto nº5.450/2005,
LC nº123/2006, Decreto nº6.204/2007 e Lei nº8.666/1993 . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$455.345,34. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511359
Nº Processo: 35383001163201289.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 26976381000132. Con-
tratado : MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS-LTDA.. Ob-
jeto: Aquisição de 2.150 resmas de Papel A4. Fundamento Legal:
Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 03/02/2014 a 21/02/2014. Valor
Total: R$17.415,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 18/2013 UASG 511359
Nº Processo: 35383001163201289.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 26976381000132. Con-
tratado : MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS-LTDA.. Ob-
jeto: Aquisição de 3.820 resmas de Papel A4. Fundamento Legal:
Leis 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 07/10/2013 a 25/10/2013. Valor
Total: R$30.942,00. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35406000544201316.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04172213000151. Contratado
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E -LUZ. Objeto: Pa-
gamento de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica
no imóvel locado situado à Rua Antonio Feres Sada, 58, Centro,
ocupado pela Agência da Previdência Social em Várzea Paulista/SP,
no exercício 2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$13.260,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 35406000993200988.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de despesas estimáveis
com consumo de água e utilização da rede de esgoto no imóvel
próprio, situado à Rua Coronel Osório, 142, ocupado pela Agência da
Previdência Social em Bragança Paulista/SP, no exercício de
2014.Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 35406000992200933.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 45743580000145.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DE
ATIBAIA – SAAE. Objeto: Pagamento de despesas estimáveis com
consumo de água e utilização de rede de esgoto do imóvel locado,
situado à Rua Clóvis Soares, 114/118- Alvinópolis, ocupado pela
Agência da Previdência Social em Atibaia/SP, no exercício de 2014.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.200,00. Data de Assi-
natura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 35406000991200999.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43467992000174.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSOb-
jeto: Pagamento de despesas estimáveis com consumo de água e
utilização da rede de esgoto no imóvel de propriedade do INSS,
situado à Rua José Fontana, 200, Centro, ocupado pela Agência da
Previdência Social em Amparo/SP, no exercício 2014. Fundamento
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.920,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 35406000545201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517005300.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de despesas estimáveis
com consumo de água e utilização da rede de esgoto do imóvel
locado, situado à Rua Antônio Feres Sada, 58, Centro, ocupado pela
Agência da Previdência Social em Várzea Paulista/SP, no exercício de
2014. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 35406000999200955.
DISPENSA Nº 15/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado
: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-Objeto: Pagamento
de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica no imó-
vel situado à Avenida Senador Lacerda Franco, 451, Centro, ocupado
pela Agência da Previdência Social em Itatiba/SP, ne exercício de
2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$15.120,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 35406000998200919.
DISPENSA Nº 14/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 60942281000204. Contratado
: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A -Objeto: Pagamentode despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica no imó-
vel situado à Rua Coronel Osório, 142, ocupado pela Agência da
Previdência Social em Bragança Paulista/SP, no exercício de 2014.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$27.360,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 35406000997200966.
DISPENSA Nº 13/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02328280000197. Contratado
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS -S/A. Objeto: Paga-
mento de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica
no imóvel situado à Rua Clóvis Soares, 114/118, ocupado pela Agên-
cia da Previdência Social em Atibaia/SP, no exercício de 2014. Fun-
damento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.000,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 35406000996200911.
DISPENSA Nº 12/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado
: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-Objeto: Pagamento
de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica no imó-
vel próprio, situado à Rua José Fontana, 200, ocupado pela Agência
da Previdência Social em Amparo/SP, no exercício de 2014. Fun-
damento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.748,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 35406000222201296.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de despesas estimáveis
com consumo de água e utilização da rede de esgoto no imóvel de
propriedade do INSS, situado à Praça Coronel Olímpio Gonçalves
dos Reis, 285/291, Centro, ocupado pela Agência da Previdência
Social em Socorro/SP, no exercício de 2014. Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.800,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 35406000223201231.
DISPENSA Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado
: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-Objeto: Pagamento
de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica no imó-
vel locadoà Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, 285/291-
Centro, ocupado pela Agência da Previdência Social em Socorro/SP,
no exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$11.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 61/2010.
Nº Processo: 35406000563201008.
DISPENSA Nº 12/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02328280000197. Contratado
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS -S/A. Objeto: Paga-
mento de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica
no imóvel próprio do INSS, situado à Rua João Pessoa, 391, Centro,
ocupado pela Agência da Previdência Social em Jarinu/SP, ne exer-
cício de 2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$14.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 65/2010.
Nº Processo: 35406000562201055.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de despesas estimáveis com con-
sumo de água e utilização da rede de esgoto no imóvel de propriedade do
INSS, situado à Rua João Pessoa, 391, Vl. Rica, ocupado pela Agência
da Previdência Social em Jarinu/SP, no exercício de 2014. Fundamento
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.800,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 35406000995200977.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03582243000173.
Contratado : DAE SA – AGUA E ESGOTO -Objeto: Pagamento de
despesas estimáveis com consumo de água e utilização da rede de
esgoto nos imóveis próprio, situados às Ruas Barão de Jundiaí, 1150
e Rangel Pestana, 555, ocupados pela Gerência Executiva em Jundiaí
e Agência da Previdência Social Eloy Chaves em Jundiaí/SP, no
exercício de 2014. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$73.200,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 35406000994200922.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de despesas estimáveis
referente ao consumo de água e utilização da rede de esgoto no
imóvel locado, situado à Av. Senador Lacerda Franco, 451, ocupado
pela Agência da Previdência Social em Itatiba/SP, exercício
2014.Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014111ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400111Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 35406000566201033.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de despesas estimáves
com consumo de água e utilização da rede de esgoto no imóvel de
propriedade do INSS, situado à Rua Costa Rica, 141, ocupado pela
Agência da Previdência Social em Campo Limpo Paulista/SP, no
exercício de 2014. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.800,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 511425
Número do Contrato: 73/2010.
Nº Processo: 35406000565201099.
DISPENSA Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04172213000151. Contratado
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E -LUZ. Objeto: Pa-
gamento de despesas estimáveis com fornecimento de energia elétrica
no imóvel de propriedade do INSS, situado à Rua Costa Rica, 141, Jd
América, ocupado pela Agência da Previdência Social em Campo
Limpo Paulista/SP, no exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$15.120,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2/2014 UASG 511397
Nº Processo: 35415000272201345.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02709726000123. Con-
tratado : ORTOLAB ORTESE E PROTESE LTDA – -EPP. Objeto:
Aquisição de órtese/prótese para segurado inscrito no Programa de
Reabilitação Profissional da Gerência Executiva em Osasco. Fun-
damento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei 8666/1993.
Vigência: 23/01/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$14.650,00. Data
de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 3/2014 UASG 511397
Nº Processo: 35415000272201345.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 53345054000155. Con-
tratado : ORTOPEDIA RITA DE CASSIA LTDA – -EPP. Objeto:
Aquisição de órtese e prótese destinadas aos segurados inscritos em
Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva em
Osasco. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e
Lei 8666/1993. Vigência: 23/01/2014 a 23/07/2014. Valor Total:
R$32.199,99. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 5/2014 UASG 511397
Nº Processo: 35415000272201345.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61580429000190. Con-
tratado : ORTOPEDIA A ESPECIALISTA LTDA – -EPP. Objeto:
Aquisição de órtese e prótese para segurado inscrito em Programa de
Reabilitação Profissional da Gerência Executiva em Osasco. Fun-
damento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/1993.
Vigência: 23/01/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$31.700,00. Data
de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43776517000180.
Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE
SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do contrato, por meio do
3ºtermo aditivo, para prestação dos serviços de pagamento de tarifa
mensal de água e utilização da rede de esgoto da APS Franca/SP,
situada na Rua Voluntários da Franca , 1186. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$27.124,20. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 511441
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 35426000602201021.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 45299104000187.
Contratado : MUNICIPIO DE BATATAIS -Objeto: Prorrogação do
contrato, por meio do 3ºtermo aditivo, para prestação dos serviços de
pagamento de tarifa mensal de água e utilização da rede de esgoto da
APS Batatais/SP, situada na rua Celso Garcia, 82. Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.276,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 511393
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35446000052201192.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00028986005924. Con-
tratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Se-
gunda prorrogação do contrato de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com cobertura de risco, nos elevadores instalados no
prédio da Gerência Executiva em Taubaté/SP. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$17.190,84. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 23/2013 UASG 510180
Nº Processo: 35663001893201314.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 45170289000125. Con-
tratado : DARUMA TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA
S/A. Objeto: Aquisição de euipamentos de informatica(impressora
termica). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a
27/03/2018. Valor Total: R$229.616,86. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação instituídapela PT
INSS/GEXBHZ 76/2013, torna público o resultado de julgamento de
habilitação referente a concorrência nº 1/2013,processo
35097.002046/2013-49 cujo o objeto é a contratação de empresa de
engenharia para executar projetos executivos de engenharia para
construção da nova APS/BH/FLORESTA, o qual inabilitou as em-
presa: Ônoma Engenharia Ltda, por não atender a alinea”g”do item
6.2 do edital; Marcus Antônio Barbosa eCia Ltda por não atender as
alíneas”e”,”f”,”g” e “h” do item 6.2 do edital e Vale Arquitetura Ltda
por não as alíneas “e”,”f” e “g” do item6.2 do edital. A Comissão fixa
o prazo de 8(oi to) dias úteis para apresentação de outros documentos
de habilitação escoimadas das causas deinabilitação apontadas,na for-
ma do artigo 48 daLei 8666/93. Fica franqueada aos licitantes vistas
do processo, bem como à abertura de prazo de 5(cinco) dias úteis,
caso queira recorrer dadecisão. Fica agendada nova abertura de sessão
de envelopes de habilitação para o dia17.02.2014, as 10:00h na sede
do INSS/GEXBHZ, àAv. Amazonas, 266 – sala 209, Centro,
BH/MG.
JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 45/2013 UASG 511843
Nº Processo: 35135000032201397.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02948998000186. Con-
tratado : M SERVICE LTDA. -Objeto: Execução, em regime de
empreitada por preço global, de serviços de manutenção predial em
caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e ex-
ternas, com cobertura de risco, das unidades operacionais vinculadas
à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros, a serem prestados
nos endereços e conforme discriminação, especificação, escalas de
trabalho e detalhamento constantes deste contrato, do Edital e seus
Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$242.668,92. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela PT
INSS/GEXPCL/11028/109/2013, torna públicoo resultado do julga-
mento de proposta referentea Tomada de Preços nº 01/2013, processo
nº35147000121/2013-02, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviçode iluminação do CEDOC-
PREV, no âmbito da Gerência Executiva Poços de Caldas, o qual
desclassificou a proposta da empresa Idea Construtora e Idea Cons-
trutora e Incorporadira Ltda-por descu mmprir os itens 7.5, alínea “b
e 7.6, alíneas “b” e “c” do Edital de Licitação.
VERA LUCIA BARBOSA
Presidente de Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 43/2013 UASG 511857
Nº Processo: 35663002195201336.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21306287000152. Con-
tratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente (mobiliário) na linha de cadeiras,
poltronas e sofás.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 24/12/2013 a 24/01/2019. Valor Total:
R$20.650,25. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 44/2013 UASG 511857
Nº Processo: 35663002195201336.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21306287000152. Con-
tratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente (mobiliário) na linha de cadeiras,
poltronas e sofás.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 24/12/2013 a 24/01/2019. Valor Total:
R$27.385,61. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 51/2013 UASG 511857
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material permanente na linha de
mobiliário padrão INSS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, De-
creto nº 5.450/2005. Vigência: 31/12/2013 a 31/01/2019. Valor Total:
R$8.855,88. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
CONTRATO Nº 52/2013 UASG 511857
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Con-
tratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aqui-
sição de material permanente na linha de mobiliário padrão INSS.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/01/2019. Valor Total: R$2.652,00. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 511441
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 35426000606201017.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 45369220000125.
Contratado : MUNICIPIO DE SAO SIMAO -Objeto: Prorrogação do
contrato, por meio do 3ºtermo aditivo, para prestação dos serviços de
pagamento de tarifa mensal de água e utilização da rede de esgoto da
APS São Simão/SP, situado na praça Carlos Botelho, 606. Funda-
mento Legal: Caput do art 25 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$844,08. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 511441
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 35426000603201075.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO NACIO-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 2ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400112Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
As empresas vencedoras do Pregão 4/2013 são: PERFIL item
43; RADAR item 55; BRAZIL UP item 17; TOTAL itens 18 e 46;
MEDIS item 06; RAMOS itens 04, 23, 24, 25, 26, 40 e 60; FUSYON
itens 36, 53, 67, 68, 69, 70 e 79; MARUMBI item 76; LYKE itens
21, 28 e 66; IND E COM PERI itens 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 52;
KATIANE itens 19, 20, 31, 58, 64, 72, 78 e 80; RD item 13;
QUALITY item 75; STILO item 10; PRINTE item 51; JLLV itens
29, 42, 44, 45, 57 e 71; GPS itens 41, 48 e 59; RIC ROB itens 49 e
50; PRIME item 12; EBSX2 itens 01, 16 e 65; NUTRI NUTS itens
07 e 09; INFORGERAIS itens 27, 30, 32 e 77; TR itens22 e 47;
MENNO item 54; Total R$ 2.552.100,90.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
Gerente Administrativo
(Dias: 31/01/2014 , 03/02/2014 E 04/02/2014)
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 – UASG 511852
Nº Processo: 35163000071201195 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia especializada para executar ser-
viços de assitência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com
cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes,
em elevador instalado no prédio da Gerência Executiva do INSS em
Varginha/MG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2014 de
09h00 às 11h00 e de 12h às 15h00. Endereço: Rua Wenceslau
Bras,150 Centro – VARGINHA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 09h05 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Pedidos de informações, esclarecimentos, cópia
do edital, poderão ser obtidas no endereço: Rua Wenceslau Bras, 150
– Centro – Varginha/MG ou pelos e-mails: loggexvar@inss.gov.br ou
S o l o n . w a s h i n g t o n @ i n s s . g o v. b r
JOSE ARTUR SAMPAIO PEREIRA
Chefe Seção Logistica Licitações e Contratos
e Engenharia
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, atravé
do seu pregoeiro designado, torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico por SRP nº 08/2013, cujo item 01 foi ad-
judicado ao vencedor: ORTOPÉDICA CURITIBA COM. DE APA-
RELHOS ORTOPÉDICOS LTDA – ME – CNPJ Nº 05.766.144/0001-
77.
ARQUIMEDES PEREIRA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 510917
Nº Processo: 35263000144201200.
PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 87723417000756. Con-
tratado : POSTO SANTA TEREZINHA LTDA -Objeto: Aquisição de
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para atendimento das
necessidades da Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Vi-
gência: 10/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.020,00. Data de
Assinatura: 10/07/2013.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 510909
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35270001024201222.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16463601000170. Con-
tratado : PROKLIMA AR CONDICIONADO LTDA – MEObjeto:
Prorroga por mais 12 (doze meses) o contrato de manutenção deaparelhos de ar condicionado da GEXNHB. Fundamento Legal: Lei
10.520/02; Dec.5.450/05; Dec. 3.931/01; Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
EXTRAATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL
DE PELOTAS
INSTRUMENTO: Processo nº 35275.000225/2008-86. ESPÉCIE::
Termo Aditivo nº 01/2013 para prorrogação de Convênio para en-
caminhamento de benefícios de seus associados. PARTES: Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais do município de Pelotas/RS. OBJETO: Possibilitar o enca-
minhamento de benefícios ao trabalhador rural, com redução de cus-
tos, possibilitando ao sindicato o cumprimento de sua responsabi-
lidade social e ao INSS o cumprimento da legislação pertinente.
ABRANGÊNCIA: Agência do INSS em Pelotas. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLAN-
TAÇÃO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação em Diário Oficial
da União – DOU. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS: Gerente-Executiva – Substituta em Pelotas: Carmen Regina
Pinto Miranda, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Presidente –
Nilson Ireno Loeck.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 510913
Nº Processo: 35280000000000152 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para a gex/stm/rs. Total de Itens
Licitados: 00017. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua Venancio Aires, Nr. 2114 – Centro – Santa Maria/rs Centro –
SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
Gerente Executivo
(SIDEC – 03/02/2014) 510913-57202-2014NE800002
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Brejinho/PE – Processo nº
44000.002467/2013-92.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2014, com 3implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, José Vanderlei da Silva – Prefeito
Municipal de Brejinho/PE, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – Pre-
sidente do INSS e Luciana Alves Mendes – Gerente de Previdência
do Fundo Previdenciário do Município de Brejinho – FUNPREBRE.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Colônia do GurgéiaPI –
Processo nº 44000.001543/2013-42.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03//02/2014, com 3im-
plantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, Lisiane Franco Rocha Araújo – Pre-
feita Municipal de Colônia do Gurgéia/PI, Lindolfo Neto de Oliveira
Sales – Presidente do INSS e Evaristo Antônio Guido – Gerente de
Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Colônia do
Gurgéia – COLÔNIA-PREV.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Mandaguaçu/PR – Processo nº
44000.002479/2013-17.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2014, com 3implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, Ismael Ibraim Fouani – Prefeito Mu-
nicipal de Mandaguaçu/PR, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – Pre-
sidente do INSS e Claudiomar de Jesus Ayres da Silva – Fiscal de
Tributos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Man-
daguaçur – FPSM.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Paverama/RS – Processo nº
44000.002092/2013-61.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2014, com 3implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, Vanderlei Markus – Prefeito Mu-
nicipal de Paverama/RS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – Presidente
do INSS e Mauro Filipe Silva de Oliveira – Presidente do Fundo de
Aposentadoria dos Servidores da Prefeitura de Paverama – FASPP.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Santana do Araguaia/PA –
Processo nº 44000.000764/2012-12.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2014, com 3implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, Eduardo Alves Conti – Prefeito Mu-
nicipal de Santana do Araguaia/PA, Lindolfo Neto de Oliveira Sales –
Presidente do INSS e Giovanni Spíndula Thomaz – Diretor Pre-
sidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Santana do Araguaia – IPRESA.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de Santa Luzia/MG – Processo nº
44000.002123/2013-83.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2014, com 3implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, Carlos Alberto Parrillo Calixto –
Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Lindolfo Neto de Oliveira
Sales – Presidente do INSS e Faith All Leite de Lima – Presidente do
Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e o Município de São Pedro do Sul/RS –
Processo nº 44000.002480/2013-41.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operaciona-
lização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2014, com 3implan-
tação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de
Políticas de Previdência Social, Marcos Ernani Senger – Prefeito
Municipal de São Pedro do Sul/RS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales
– Presidente do INSS e Rosa de Fátima Ebling Metz – Presidente do
Fundo de Previdência e Assistência do Servidor Municipal – RPPS.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 3ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE
AO 67º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – C.N.P.J. N
o-00.530.493/0001-71, e a Orga-
nização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde –
C.N.P.J. N
o-04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.062042/2011-26.
OBJETO: Garantir a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a
ORGANIZAÇÃO para viabilizar o desenvolvimento do 67º Termo de
Cooperação Técnica, mediante a adição de metas e recursos ne-
cessários às ações do Programa “Proteção e Promoção dos Povos
Indígenas” e sua articulação com o “Programa de Cooperação Técnica
da Organização Pan-Americana da Saúde para a participação de mé-
dicos cubanos e estrangeiros – Projeto Mais Médicos para o Brasil”,
que irão atender às comunidades indígenas.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Coope-
ração Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, Fun-
cional Programática: 10.301.2015.20AD.0001; Natureza de Despesa:
33.80.41; Fonte de Recursos: 6153000000; Nota de Empenho:
19/2014.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 22.725.000,00 (vinte e dois mi-
lhões, setecentos e vinte e cinco mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014.
VIGÊNCIA: 17/07/2016.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, Secretária
Executiva do Ministério da Saúde – C.P.F. N
o-007.980.138-26; CA-
RISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-Americana da Saú-
de/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 72º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde – C.N.P.J. N
o-
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Or-
ganização Mundial da Saúde – C.N.P.J. No-04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.181687/2011-67.
OBJETO: Retificar o preâmbulo do 2º Termo de Ajuste ao 72º Termo
de Cooperação Técnica e sua Cláusula Primeira, que passam a ter a
seguinte redação: SEGUNDO TERMO DE AJUSTE AO 72º TER-
MO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROJETO “FORTALECIMEN-
TO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
APRIMORANDO A CAPACIDADE DE GESTÃO DO SUS PARA
A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE DAS ZOONOSES,
DOENÇAS EM TRANSMISSÃO VETORIAL, HÍDRICA E ALI-
MENTAR”, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR IN-
TERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE, E A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚ-
DE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014.
VIGÊNCIA: 29/12/2016.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, Secretária
Executiva do Ministério da Saúde – C.P.F. N
o-007.980.138-26; CA-
RISSA FAUSTINA ETIENNE – Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO No-2.149
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, representada pela Se-
cretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alto do Rodrigues – RN.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-2.150
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Bezerros no Estado de Pernambuco, repre-
sentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros – PE.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1478/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIANA
CARVALHO DE SOUSA – matrícula SIAPE N
o-1994984. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especia-
lizados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Ar-
tigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com
a redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003
e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0509/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JAQUELINE
DE SOUZA CARDOSO ALECRIM – matrícula SIAPE N
o-1753437.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Es-
pecializados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de
2003 e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com
as alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1021/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FLAVIA BAR-
BACHAN GUERRA – matrícula SIAPE N
o-1916116. Objeto: Pror-
rogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003
e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1481/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ADRIANE FI-
GUEIREDO MEIRA – matrícula SIAPE N
o-1994649. Objeto: Pror-
rogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003
e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0513/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ADRIANA
MARTINS PEREIRA – matrícula SIAPE N
o-2333237. Objeto: Pror-
rogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado – PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003
e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1022/2012
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLARA FREI-
RE DE ARAUJO – matrícula SIAPE N
o-2867059. Objeto: Prorrogar
o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do pa-
rágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003 e Lei No-
. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência: 07/02/2014
a 06/02/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1486/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: KEYLA AN-
TUNES KIKUSHI CAMARA – matrícula SIAPE N
o-1997170. Ob-
jeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Es-
pecializados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de
2003 e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com
as alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
15/02/2014 a 14/02/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0518/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAUDIVAN
JANUARIO DA SILVA – matrícula SIAPE N
o-1753611. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especia-
lizados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Ar-
tigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com
a redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003
e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0516/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: TEODORO
PINTO NETO – matrícula SIAPE N
o-1753588. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tem-
po Determinado – PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com a redação dada
pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003 e Lei No-.
11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1483/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: KATIA KUM-
MER – matrícula SIAPE N
o-1995551. Objeto: Prorrogar o Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo De-
terminado – PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea
“i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do
artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei No-
. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003 e Lei No-. 11.784, de
2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas
pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0514/2010
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOAO DA
CRUZ CUNHA FILHO – matrícula SIAPE N
o-1753548. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especia-
lizados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Ar-
tigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei N
o-. 8.745, de 1993, com
a redação dada pela Lei No-. 9.849, de 1999, Lei No-. 10.667, de 2003
e Lei No-. 11.784, de 2008; Decreto No-. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto No-. 6.479, de 2008. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014
UASG 250110
N
o-Processo: 25000024987201221.
PREGÃO SRP No-22/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 12103781000129. Contratado : TOTAL EQUI-
PAMENTOS E LOGISTICA S/AObjeto: Aquisiçao 26 (vinte e seis)
unidades de Veículo Tipo Mini Van. Fundamento Legal: Lei N
o-
10.520/2012,Decreto No-5.450/2005, Lei 8.666/93. Vigência:
22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$1.014.000,00. Data de As-
sinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE CONTRATO N
o-21/2014
UASG 250110
N
o-Processo: 25000214529201109.
DISPENSA No-8/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E
ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de copeiragem (copeira, garçom, garçonete,
cozinheira, auxiliar de cozinha, e encarregado), nas dependências dos
edifícios do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$3.845.623,44. Da-
ta de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo N
o-25000.025285/2013-45 ; b) Espécie: ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS N° 03/2014; c) Órgão Gerenciador: MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: NFG COMERCIAL LTDA –
ME, CNPJ N
o-18.491.344/0001-06; e) Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de garrafões de água mineral e materiais
necessários a sua limpeza, a fim de atender as demandas dos Ed.
Serde e Anexo do Ministério da Saúde e suas unidades de Apoio I, II,
VI, VII, VIII, CASAI e SCN, Pregão Eletrônico n° 79/2013; f)
Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura em 24 de janeiro de
2014; g) Fundamento Legal: Lei N
o-8666/93 e Decreto n° 7892, de
23 de janeiro 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 250110
Número do Contrato: 30/2011.
N
o-Processo: 25000108562201192.
PREGÃO SRP No-20/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNO-
LOGIA S.A -Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo N
o-3 0 / 2 0 11
pelo periodo de 28 de dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal: Lei N
o-8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 4ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400114Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO-GERAL
DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-31/2013
O Ministério da Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público o Resultado de Julgamento do Processo N
o-25000.212969/2011-13, referente ao Pregão Eletrônico No-34/2013,
cujo objeto é a aquisição de Mobiliário para o Hospital de Campanha
da Força Nacional,tendo sido adjudicado e Homologado o item 2 para
empresa JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ N
o-13.550.569/0001-72, ao preço unitário de R$ 170,30.
(SIDEC – 03/02/2014) 250110-00001-2013NE800070
PREGÃO N
o-34/2013
O Ministério da Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público o Resultado de Julgamento do Processo N
o-25000.212969/2011-13, referente ao Pregão Eletrônico No-34/2013,
cujo objeto é a aquisição de Mobiliário para o Hospital de Campanha
da Força Nacional,tendo sido adjudicado e Homologado o item 2 para
empresa JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ N
o-13.550.569/0001-72, ao preço unitário de R$ 170,30.
GUSTAVO APOLIANO MESQUITA
(SIDEC – 03/02/2014) 250110-00001-2013NE800070
DIRETORIA EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 5º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO
N
o-135/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ N
o-00.530.493/0001-71, e a(o) FUN-
DACAO OSWALDO CRUZ/RJ – CNPJ No-33.781.055/0001-35.
PROCESSO: 25000.200777/2012-45.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
7.958.826,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oi-
tocentos e vinte e seis reais), no corrente exercício correndo as des-
pesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.121.2015.2B52.0001, Natureza de Despesas 339039,
Fonte de Recurso 6151000000, Nota de Empenho N
o-2014NC400023
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
29/05/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Exe-
cutivo do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-115.220.891-87; PAU-
LO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE- CPF No-422.312.997-04.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 69º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO
AMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 50º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO
AMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 60º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO
AMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 67º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DOAMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 47º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: … ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE IN-
SERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 47º
TERMO DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, leia-
se: … ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA E APOSTILAMENTO DE CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 47º TERMO DE
COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA; e, onde se lê: …
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, Secretária
Executiva do Ministério da Saúde – CPF: 007.980.138-26; CARISSA
F. ETIENNE – Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organi-
zação Mundial da Saúde, leia-se: … SIGNATÁRIOS: ERASMO FER-
REIRA DA SILVA, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde –
CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 44º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO
AMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 39º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO
AMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
No Extrato do TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 9º TERMO DE AJUSTE AO 35º TERMO
DE COOPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado
no Diário Oficial da União N
o-. 22 de 31/01/2014, Seção 3, Página
141, onde se lê: …SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO
AMARAL, Secretária Executiva do Ministério da Saúde – CPF:
007.980.138-26; CARISSA F. ETIENNE – Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, leia-se: … SIG-
NATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo
do Fundo Nacional de Saúde – CPF N
o-11 5 . 2 2 0 . 8 9 1 – 8 7 .
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
DIVISÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL No-24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o
Sr. Rogerio Luiz Bassegio, CPF 809.499.830-04, Enfermeiro, Ref:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Cai/RS, que encontra-se em
local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente
a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não
atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo
Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” –
Anexo “B” – sala 246 – Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com
técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0–61)
3315-3015.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
EDITAL N
o-25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Drogaria Mãe das Dores LTDA – ME, CNPJ: 09.292.366/0001-56, na
pessoa de seu Representante legal, que se encontra em local incerto e
não sabido, para retirar e atender a notificação referente a débitos,
Relatório de Auditoria N
o-12.942, junto ao Ministério da Saúde. O
não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a remessa do Processo à Procuradoria – Geral da
Fazenda Nacional para providências. Quaisquer dúvidas contactar
com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0–61)
3315-3015. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo
“B” – sala 246 – Brasília/DF.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO No-16/2013
UASG 250012
N
o-Processo: 25011000803201399.
INEXIGIBILIDADE No-2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02405085000113. Contratado : DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE -PAVIMENTACAO E SANEAMEN-
TO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água.
Fundamento Legal: Art. 55 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/05/2013 a
10/05/2018. Valor Total: R$2.202,14. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON – 03/02/2014) 250012-00001-2014NE800004
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 250019
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 25002004232201290.
PREGÃO SISPP No-14/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 10570183000134. Contratado : SERVIMAR
SERVICOS E CONSERVACAO -LTDA – ME. Objeto: Termo Adi-
tivo de prorrogação da vigência do contrato N
o-03/2013 de prestação
de serviço de auxiliar de serviços gerais. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art. 57 da Lei N
o-8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015.
Valor Total: R$49.337,40. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250019-00001-2014NE000001
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 250023
N
o-Processo: 25007003413201330 . Objeto: Empresa especializada
para atender despesas com publicação de matéria em atendimento ao
núcleo estadual do ministério da saúde/mt ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa com publicação de ma-
téria do nems/mt Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ODAIR
BERNARDO CUSTODIO. Chefe do Segad/nems/mt. Ratificação em
03/02/2014. MARIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA.
Chefe do Logistico/nems/mt. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 250023-00001-2014NE800011
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2013
UASG 250024
N
o-Processo: 25006004877201373.
PREGÃO SISPP No-7/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 08263491000175. Contratado : RODAR LOCA-
CAO E TURISMO LTDA – ME-Objeto: Contratação de prestação de
serviço continuados de transportes de pessoas e de cargas pequenas.
Fundamento Legal: Art.61 da lei 8.6666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$329.459,52. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 250024-00001-2014NE800004
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-3/2014 – UASG 250026
N
o-Processo: 25010000266201478 . Objeto: Contratação de Empresa
Concessionária especializada em fornecimento de energia elétrica pa-
ra os prédios sob responsabilidade do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Pará, situados na Av. Conselheiro Furtado 2520 e Rua
Senador Manoel Barata, 869. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atendimento ao memo 0007/2014 – LOGÍSTICA/SE-
GAD/NEMS/PA Declaração de Dispensa em 31/01/2014. MARILE-
NE GAIA MODESTO. Resp. Logística/pa. Ratificação em
31/01/2014. RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 183.106,33. CNPJ CONTRATADA :
04.895.728/0001-80 CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. – CEL-
PA .
(SIDEC – 03/02/2014) 250026-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 250026
N
o-Processo: 25010000267201412 . Objeto: Contratação da Empresa
Companhia de Saneamento para prestação do serviço de fornecimento
de Água Encanada para os Prédios sob Responsabilidade do Núcleo
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 5ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Estadual do Ministério da Saúde no Pará, situados na Av. Conselheiro
Furtado 2520, e Rua Sem. Manoel Barata, 869 Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei N
o-8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao MEMO. 0006/2014
– LOGÍSTICA/SEGAD/PA Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. MARILENE GAIA MODESTO. Resp. Logística/pa. Ra-
tificação em 31/01/2014. RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA. Or-
denador de Despesa. Valor Global: R$ 26.837,96. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.945.341/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PA R A .
(SIDEC – 03/02/2014) 250026-00001-2013NE800010
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 250027
N
o-Processo: 25018006713201341.
INEXIGIBILIDADE No-3/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316001932. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Con-
tratação com a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos – EBCT –
para a prestaçãode serviços postais para atender às necessida des_de
expedição de comunicação escrita do Nú cleo Estadual do Ministério
da Saúde na Paraí ba. Fundamento Legal: Art.25,caput da Lei
8666/1993de 21/06/1993 e art. 9º da Lei 6.538/1978. Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$84.205,76. Data de As-
sinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250027-00001-2013NE800048
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DOAÇÃO No s-39, 55 E 256/2014
REF. PROCESSO N
o-25001.016107/2013-13 e 25001.016125/2013-
03. Termo de doação ao Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio
de Janeiro – CNPJ N
o-31.733.843/0001-20, datado de 31/12/13, de
diversos equipamentos relacionados abaixo. Fundamento Legal: ar-
tigo 15, Item III da Lei 99.658, de 30.10.90 e Decreto 6.087, de
20/04/07.
ITEM ESPECIFICAÇÃO S U B C O N TA TO TA L01 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 142120600 2.606,9802 Aparelhos e Utensílios Médicos,Odontológico,Hospitalar 142120800 0,0303 Aparelhos e Utensílios Domésticos 142121200 4.587,1804 Máquinas Aparelhos e Equipamentos Energéticos 142123000 34,9805 Equipamento de Áudio, Vídeo e Foto 142123300 8.476,9206 Máquina Utensílio e Equipamentos Diversos 142123400 1.727,3807 Equipamento de Processamento de Dados 142123500 88.057,2308 Máquina Instrumentos de Escritório 142123600 210,1509 Equipamentos Hidráulicos e Elétricos 142124200 12.413,57TOTAL GERAL 11 8 . 11 4 , 4 2
EXTRATO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO
Termo de Sub-Rogação ao contrato n.º 008/2012, realizado pela Fun-
dação Nacional de Saúde – FUNASA, por intermédio da sua Su-
perintendência Estadual do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no
CNPJ N
o-26.989.350/0549-84, passando os direitos e deveres fir-
mados com a empresa Torres Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ
N
o-01.815.999/0001-90, para o Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro – NERJ / MS, CNPJ No-00.394.544/0192-85.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor mensal R$ 783,33 (se-
tecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando um
valor anual de R$ 9.399,96 (nove mil, trezentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos). Vigência até 26/06/2014, podendo
ser prorrogado por 36 (trinta e seis) meses. Assinam pelo Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro: CÍCERO E.
MAGALHÃES – Coordenador de Administração, pela FUNASA:
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA – Superintendente Es-
tadual Substituto do Rio de Janeiro e pela Torres Engenharia e Con-
sultoria Ltda, seu Sócio Gerente, o Sr. CARLOS ALBERTO TOR-
RES CLEMENTE. Processo n. º 25001.002362/2014-60.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 253003
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 33902040251200969.
PREGÃO SISPP No-37/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 67804716000112.
Contratado : SUPORTE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Re-
pactuação do valor contratado e prorrogação do prazo de vigência do
prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 11/012014. Fundamento
Legal: Art. 65 e Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência:
11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$30.473,73. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 253003-36213-2014NE800117
DIRETORIA DE NORMAS
E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 31 DE JANEIRO DE 2014
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, como órgão de controle das atividades que garantam a
assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Fica concedida a Autorização de Funcionamento às Ope-
radoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após
ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Ope-
radoras – DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Pro-
dutos – DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Fun-
cionamento, relativa à Resolução Normativa – RN n.º 85, de 7 de
dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.
Razão Social Registro de
OperadoraNúmero do Processo
Fundação de Previdência dos Empre-
gados da CEB30936-2 33902.053072/2005-68
Unimed Itabuna Cooperativa de Tra-
balho Médico35706-5 33902.136037/2005-83
CESAR BRENHA ROCHA SERRA
Diretor-Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 253023
N
o-Processo: 25765689269201363 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de energia elétrica para a Sede da
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados no Estado de Sergipe, atualmente situada à
Travessa Baltazar Góis, 86, 11º andar Edf. Estado de Sergipe, centro,
Aracaju/SE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de fornecimento de energia eletrica ou suprimento de energia
com concessionario. Declaração de Dispensa em 24/01/2014. JOSE
AILTON DOS SANTOS. Responsável Logisticacvpaf/se. Ratificação
em 28/01/2014. SILVIO ALMEIDA SANTOS. Coordenador da Cv-
paf/se. Valor Global: R$ 8.502,08. CNPJ CONTRATADA :
13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 253023-36212-2014NE800005
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 253005
N
o-Processo: 25751589159201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação do serviço de Te-
lefonia Móvel Pessoal(SMP), pós pago, com disponibilidade de 08(oi-
to) acessos a Internet banda larga, por meio de aparelhos móveis do
tipo Smartfhone em regime de comodato, para suprir as necessidades
da CVPAF/RS/ANVISA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av
Borges de Medeiros, N: 536/sala: 1008 – Centro Centro – PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROGERIO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 253005-36212-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No-3 7 4 / 2 0 11
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICIPIO DE DUARTINA -, CNPJ 46.137.485/0001-60 situado à
Rua Henrique Hortelã, N
o-. 127 – Centro – Objeto: integração de novo
plano de trabalho. Signatários: FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES
JUNIOR CPF: 767.752.166-53. e ENIO SIMAO CPF: 078.876.938-
37 Data de assinatura: 29 de janeiro de 2014. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 3 1 . 6 3 2 / 2 0 11 – 8 9EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N
o-222/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICIPIO DE ITAGUAJE-, CNPJ 46.137.485/0001-60 situado à
rua: munhoz da rocha 605 – Centro – Objeto: integração de novo
plano de trabalho. Signatários: FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES
JUNIOR CPF: 767.752.166-53. e JAIRO AUGUSTO PARRON CPF:
61697176968 Data de assinatura: 29 de janeiro de 2014. Processo n°
25100.031208/2012-15
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO N
o-TC/PAC 0985/08
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e a SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL – SEIDURB/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à
Av. Senador Lemos,N
o-290 – Bairro Umarizal – Belém/PA Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 06/12/2014.
Data de assinatura: 06/12/2013. Signatários: FLÁVIO MARCOS
PASSOS GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53.e LUCIANO LO-
PES DIAS CPF:396.143.012-87 Processo n° 25100.019.445/2008-21
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO N
o-TC/PAC 0985/08
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e a SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITA-
NO – SEIDURB/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Av. Se-
nador Lemos,N
o-290 – Bairro Umarizal – Belém/PA Objeto: EX-
CLUSÃO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA COMO
INTERVENIENTE EXECUTOR DO PRESENTE TERMO DE
COMPROMISSO,passando todas as obrigações e responsabilidades
do mesmo, constante nos itens 10.3 e 11 do 2º termo aditivo ce-
lebrado. Data de assinatura: 06/12/2013. Signatários: FLÁVIO MAR-
COS PASSOS GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53.e LUCIANO
LOPES DIAS CPF:396.143.012-87 Processo n° 25100.019.445/2008-
21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 255000
Número do Contrato: 13/2012.
N
o-Processo: 25100023004201120.
CONCORRÊNCIA SISPP No-6/2011. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01057727000178. Con-
tratado : LAGHI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vi-
gência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de
fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Lei N
o-8.666/93. Vigência:
09/02/2014 a 08/02/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO No-130/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ:
26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro,
6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e Município de Piaçabu-
çu/AL, CNPJ: 12.247.268/0001-01, situado à Pça. São Francisco de
Borgia, S/N – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
19/06/2014. Data da assinatura: 30/01/2014. Processo N
o-.
25100.020.885/2008-21.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 255006
Número do Contrato: 2/2013.
N
o-Processo: 25140008308201352.
PREGÃO SISPP No-4/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05333566000159. Contratado : TOP-
SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira e Quinta do
Contrato N
o-02/2013. Fundamento Legal: Art 65 da Lei 8666/93 .
Valor Total: R$365.189,40. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250006-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 255008
N
o-Processo: 25150007459201455 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de hospital para prestação de serviços de assistência hos-
pitalar de urgência/emergência, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, para atender 42 (quarenta e duas)
pessoas vitimadas por intoxicação por Malathion, beneficiários da
ação civil pública n.º 2001.50.01.006065-0/Malathion e Mandado de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 6ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400116Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Citação e Intimação MTL 0003.000095-2/2013. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85 – Praia do Canto VITORIA
– ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 255008
N
o-Processo: 25150006591201369 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de expediente para reposição de estoque do
Almoxarifado da FUNASA/SUEST/ES. Total de Itens Licitados:
00088. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Moacir Strauch, 85 – Praia do Canto VITORIA – ES.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON JOSE DE ANDRADE
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 255011
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 25180015148201241.
DISPENSA No-11/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do co ntrato pelo período de um ano_, com
inicio em 18/02/2014 e termino em 17/02/2015, e alterar a cláusula 2º
do mesmo. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
17/02/2015. Valor Total: R$24.839,62. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 255011-36211-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014
UASG 255011
Número do Contrato: 7/2010.
N
o-Processo: 25180037894200990.
INEXIGIBILIDADE No-12/2009. Contratante: FUNDACAO NA-
CIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316001690. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA-
FOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um ano, do dia
04/02/2014 ao dia 03/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$2.600,00. Data de
Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 255011-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO No-3/2014
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto N
o-7.862/2012, Portaria No-8 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa No-1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
Tornar público o restabelecimento do pagamento da pensão
de MAISA CASTRO LOPES, CPF 471.416.382-53, SIAPE
00257303, aniversariante do mês de OUTUBRO, suspensa por não
atender a convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa N
o-01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efe-
tivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2013.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na pri-
meira folha disponível para inclusão, ou seja, FEVEREIRO/2014.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. NILTON DA
SILVA DE JESUS, CPF N
o-088.801.582-87, RG No-4557843, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para retirar e atender a
notificação, referente a devolução ao erário – Processo Administrativo
N
o-25200.006.120/2010-75, na sala do SEREH da Superintendência
Estadual do Pará, sito à Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro:
Reduto, Belém-PA, no horário das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da publicação deste, implicará ao responsável aplicação de
sanções administrativas cabíveis.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto N
o-7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria No-08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa No-1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, Resolve,
1. Torna público o nome da pensionista, aniversariante do
mês de OUTUBRO/2013 que não atendeu à convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no
inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa N
o-01 – SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de FEVE-
REIRO/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oDALVA GOMES DA SILVA 372.776.004-44 5071216/1991 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe, João Pessoa-PB,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON N
o-
1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC No-18/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lo-
pes, 208, Curitiba/PR e o Município de XAMBRÊ/PR, CNPJ:
76.247.360/0001-54, situado na Avenida Alberto Byington, N
o-505 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a
pedido, até o dia 22/02/2015. Data de assinatura: 30/01/2014. Pro-
cesso n° 25100.009.897/2012-81.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO No-3.032/2006
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superinten-
dência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na
Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI e a Prefeitura
Municipal de Piripiri/PI. CNPJ/MF: 06.553.861/0001-83, situada na
Avenida 4 de Julho, 280 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio até 06/08/2014. Data de assinatura: 31/01/2014. Processo:
25100.625.347/2006-66.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO/PAC 1.471/2008
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, CNPJ/MF:
06.553.937/0001-70, sediada na Praça das Vitórias, 37 Centro. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até
21/08/2014. Data de assinatura: 03/02/2014. Processo:
25100.029.949/2008-50. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Lukano Araujo
Costa dos Reis Sá, Prefeito, CPF/MF: 963.141.921-53.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Esta Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul RE-
TIFICA, a publicação do DOU N
o-23 Seção 3, pág. 152 de
03.02.2014, ONDE SE LÊ: o número do processo, No-
25265.006.138/2013-65, Extrato de Contrato 04/2013, publicado no
DOU No-89 Seção 3, pág. 19 de 28.01.2014. LEIA-SE: No-processo
25265.006.984/2013-85, Extrato de Contrato 05/2013, publicado no
DOU N
o-19 Seção 3, pág. 89 de 28.01.2014. Vigência 19.11.2013 a
1 9 . 11 . 2 0 1 4
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 01/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA ME,
CNPJ: 01.808.192/0001-20. OBJETO: FORNECIMENTO DE MA-
TERIAIS DE LABORATORIO. Valor Unitário Registrado do (s) Item
(ns) 133 R$ 84,00 e 134 R$ 95,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec. No-3.693,
20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01 e Dec.
No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04,
08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas al-
terações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data da HOMO-
LOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNASA/SUEST-
RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente Estadual Substituta, pela
empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA
ME, Gabriel Pedroso.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 03/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
LINECONTROL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – EPP, CNPJ: 04.196.357/0001-48. OBJETO: FORNECIMEN-
TO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO. Valor Unitário Registrado
do (s) Item (ns) 27 R$ 929,39 e 35 R$ 267,96. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, de 08/08/00.
Dec. No-3.693, 20/12/00, Dec. 3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931,
19/09/01 e Dec. No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN
SEAP No-04, 08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93
e suas alterações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data da
HOMOLOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNA-
SA/SUEST-RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente Estadual
Substituta, pela empresa LINECONTROL COMERCIO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, Raphael de Castro Rocha da
Costa.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 04/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉR-
CIO E REP. LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78. OBJETO: FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO. Valor Unitário
Registrado do (s) Item (ns) 3 R$ 6,50, 5 R$ 10,27, 6 R$ 64,00, 8 R$
38,67, 9 32,67, 18 R$ 29,50, 29 R$173,33, 37 R$ 27,67, 38 R$ 9,00,
39 R$ 6,00, 40 R$ 33,00, 44 R$ 66,67, 50 R$ 241,83, 51 R$ 240,17,
52 R$ 241,83, 53 R$ 240,17, 54 R$ 241,83, 55 R$ 241,83, 56 R$
240,00, 63 R$ 17,33, 64 R$ 36,17, 65 R$ 23,74, 66 R$ 23,74, 68 R$
15,00, 124 R$ 116,67, 126 R$ 19,67, 138 R$ 17,67. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec.
No-3.693, 20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01
e Dec. No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04, 08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas
alterações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data da HO-
MOLOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNA-
SA/SUEST-RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente Estadual
Substituta, pela empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIO E REP. LTDA, Dario Almeida Alen-
c a r.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 06/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP,
CNPJ: 08.072.145/0001-00. OBJETO: FORNECIMENTO DE MA-
TERIAIS DE LABORATORIO. Valor Unitário Registrado do (s) Item
(ns) 34 R$ 857,99, 95 R$ 100,00, 102 R$ 100,00 e 127 R$ 95,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec. No-3.693, 20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01,
Dec. No-3.931, 19/09/01 e Dec. No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04, 08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei
No-8.666, 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a
partir da data da HOMOLOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS:
Pela FUNASA/SUEST-RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente
Estadual Substituta, pela empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA, Aires Martins.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 08/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ: 12.349.852/0001-78. OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LABORATORIO. Valor Unitário Registrado do (s)
Item (ns) 58 R$ 40,00, 59 R$ 40,00 e 60 R$ 40,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec.
No-3.693, 20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01
e Dec. No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04, 08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas
alterações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data da HO-
MOLOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNA-
SA/SUEST-RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente Estadual
Substituta, pela empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIP.
PARA LABORATÓRIOS LTDA, Tânia Maria Santos Tisotti.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 7ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 09/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico No-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
QUALITY CIENTIFICA LTDA – ME, CNPJ: 12.666.139/0001-58.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATO-
RIO. Valor Unitário Registrado do (s) Item (ns) 119 R$ 71,00 e 120
R$ 129,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02,
Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec. No-3.693, 20/12/00, Dec. No-3.784,
06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01 e Dec. No-4.342, 23/08/02, a IN
MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04, 08/04/99, e, subsidia-
riamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA 12
(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO 14/11/2013.
SIGNATÁRIOS: Pela FUNASA/SUEST-RR, Noélia Alves da Silva,
Superintendente Estadual Substituta, pela empresa QUALITY CIEN-
TIFICA LTDA – ME, Whanagguer Lima da Silva.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 10/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI – EPP,
CNPJ: 18.258.829/0001-54. OBJETO: FORNECIMENTO DE MA-
TERIAIS DE LABORATORIO. Valor Unitário Registrado do (s) Item
(ns) 42 R$ 39,00 e 43 R$ 99,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec. No-3.693,
20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01 e Dec.
No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04,
08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas al-
terações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data da HOMO-
LOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNASA/SUEST-
RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente Estadual Substituta, pela
empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI
– EPP, Pedro Henrique dos Santos.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 11/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
HEXIS CIENTIFICA S/A, CNPJ: 53.276.010/0001-10. OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO. Valor
Unitário Registrado do (s) Item (ns) 12 R$ 284,00, 13 R$ 49,54, 17
R$ 55,44, 19 R$ 13,33, 20 R$ 160,00, 21 R$ 65,50, 36 R$ 187,11, 82
R$ 25,00, 87 R$ 61,67, 90 R$ 640,00, 91 R$ 473,74, 94 R$ 498,71,
96 R$ 384,71, 98 R$ 509,16, 99 R$ 598,44, 100 R$ 344,81, 101 R$
246,30, 103 R$ 209,43, 104 R$ 683,00, 105 R$ 645,96, 106 R$
683,00, 107 R$ 683,00, 108 R$ 453,11, 109 R$ 360,49, 110 R$
354,79, 111 R$ 683,33, 128 R$ 163,33 e 129 R$ 185,00. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555,
08/08/00, Dec. No-3.693, 20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01 e Dec. No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08,
04/12/98, IN SEAP No-04, 08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a
partir da data da HOMOLOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS:
Pela FUNASA/SUEST-RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente
Estadual Substituta, pela empresa HEXIS CIENTIFICA S/A, Elena
Eiko Kawamoto Gaboni.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços 12/2014. Processo:
25270.004.232/2013-19, MODALIDADE: Pregão Eletrônico N
o-12/2013, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE –
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA e a empresa
EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – EPP, CNPJ:
55.741.110/0001-04. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE LABORATORIO. Valor Unitário Registrado do (s) Item (ns) 14
R$ 103,33, 79 R$ 23,33, 80 R$ 31,67, 83 R$ 15,33, 84 R$ 15,33, 88
R$ 99,99, 89 R$ 199,99 e 135 R$ 58,30. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei N
o-10.520, de 17/07/02, Dec. No-3.555, 08/08/00, Dec. No-3.693,
20/12/00, Dec. No-3.784, 06/04/01, Dec. No-3.931, 19/09/01 e Dec.
No-4.342, 23/08/02, a IN MARE No-08, 04/12/98, IN SEAP No-04,
08/04/99, e, subsidiariamente, a Lei No-8.666, 21/06/93 e suas al-
terações. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da data da HOMO-
LOGAÇÃO 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNASA/SUEST-
RR, Noélia Alves da Silva, Superintendente Estadual Substituta, pela
empresa EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Edson
Gomes de Souza.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 255024
N
o-Processo: 25295.007.300/201 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, fluo-
retada, sem gás, potável de mesa acondicionada em garrafões de 20
(vinte) litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto,
validade mínima de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Max
Schramm, 2.179 Canto – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ADENOR PIOVESAN
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 – UASG 254462
Nº Processo: 25389000234201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços objetivando o fornecimento de Mobiliários. Total de
Itens Licitados: 00060. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Seção de
Compras – Dirac Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas interes-
sadas poderão retirar o edital e seus anexos gratuitamente através do
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 254430-25201-2013NE800290
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80049/2014 – UASG 254422
Nº Processo: 25383000316201306.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 04374998000145. Contratado : CRETA
COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de Jardinagem do
CPQGM/FIOCRUZ.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$75.788,52. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 254422-25201-2014NE800045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000065201411 . Objeto: Aquisição de kit pu-
rificação e outros da marca Roche. Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para o atendimento a solicitação de fornecimento de
vacinas, kits diagnósticos e biofármacos para o Ministério da Saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ANDREA GOOD LI-
MA COUTO. Gerente do Departamento de Administração. Ratifi-
cação em 03/02/2014. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA.
Vice-diretor de Produção. Valor Global: R$ 574.307,20. CNPJ CON-
TRATADA : 30.280.358/0006-90 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL
LT D A . .
(SIDEC – 03/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000023201471 . Objeto: Importação de Kit Elisa,
Proteína, Padrão Célula, Anticorpos e outros. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os materiais solicitados são os únicos que
atendem a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual
do Depad. Ratificação em 03/02/2014. CRISTIANE FRENSCH PE-
REIRA. Vice-diretora de Gestão. Valor Global: R$ 81.174,29. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CYGNUS TECHNOLOGIES, INC..
(SIDEC – 03/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000026201413 . Objeto: Importação de Bulk de
produtos intermediários para validação de treinamento DPP LVC.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material solicitado é
o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Subs-
tituta Eventual do Depad. Ratificação em 03/02/2014. ANTONIO DE
PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor de Produção. Valor Glo-
bal: R$ 136.155,27. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEM-
BIODIAGNOSTIC SYSTEM, INC/USA. Valor: R$ 101.781,24.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC
SYSTEM, INC/USA. Valor: R$ 34.374,03
(SIDEC – 03/02/2014) 254445-25201-2014NE800144AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386001301201327 . Objeto: Serviço de Montagem e
Instalação da Central de Inativação para o Centro Integrado de Pro-
totípos, Biofarmacos e Rativos para Diagnosticos – CIPBR BIO
MANGUINHOS FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 – Manguinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 09h00. Endereço: Av. Brasil Nº
4.365 Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Gerente de Logistica
(SIDEC – 03/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000079201426 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais de Gráfica. Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000059201455 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
maldeído, Metabissulfito, Glicerina, Hipoclorito e outros. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Man-
guinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Gerente do Departamento de Logistica
(SIDEC – 03/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000004/13-84.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 00719887000253. Contratado : 2 ALIAN-
CAS ARMAZENS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de Serviço de
Armazenagem de Insumos Hospitalares e Materiais de Expedien-
te/Escritório do Instituto Nacional Fernandes Fiogueira, Contemplan-
to as atividades de armazenamento, recebimento, conferência, con-
trole Quantitativo e qualitativo por meio de sistemas informatizados
em áreas climatizadas com capacidade de armazenagem mínima em
um local de 100 paletesFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$274.000,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000792/13-17.
DISPENSA Nº 101/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Apoio logistico e gestão financeira do projeto “Novas con-
tribuições para utilização da caderneta da criança – compreensão so-
bre o baixo preenchimento e estratégias de qualificação dos pro-
fissionais, incluindo material digital interativo”. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$820.349,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000786/13-51.
DISPENSA Nº 100/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de Serviço de Apoio logístico e Administraivo ao
desenvolvimento do projeto “sexualidade na adolescência: da Vivên-
cia Individual às relações sociais e as Especificidades da Gravidez em
Adolescentes como subsídios para a Implantação da Rede Cegonha
no Município do Rio de Janeiro”. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$196.345,00. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 8ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400118Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000777/13-61.
DISPENSA Nº 96/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de Serviço de Apoio Logístico e Gestão Financeira
para o Projeto “Atenção ao Vínculo e Desenvolvimento de Habi-
lidades para a Comunicação em Situações Difíceis no atendimento
Prestado nas Maternidades da Rede Cegonha 2”. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$572.833,93. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 254447
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 25384000681/12-11.
DISPENSA Nº 124/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato pelo período
de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2013
a 26/12/2014. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 254447
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 25384000731/11-80.
DISPENSA Nº 124/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 254447
Número do Contrato: 29/2009.
Nº Processo: 25384000350/09-86.
PREGÃO SISPP Nº 40/2009. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 28990075000186. Contratado : DIAG-
NOSTICOS LABORATORIAIS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$77.653,32. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 – UASG 254447
Número do Contrato: 21/2009.
Nº Processo: 25384000753/09-25.
PREGÃO SISPP Nº 72/2009. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 03952883000128. Contratado : TERRA-
LIMP SERVICOS EMPRESARIAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015.
Valor Total: R$1.273.443,60. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000387201391 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviços Especializados e treinados para suporte à assis-
tência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das ati-
vidades, de forma contínua, nas dependências do instituto fernandes
figueira, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Bá-
sico(Anexo IV) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 – Flamengo Flamengo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 254447-25201-2014NE800162INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 – SRP
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ divulga o resultado com-
plementar do Pregão Eletrônico SRP n¨ 029/2013, a saber: Após
julgamento do recurso impetrado no item 5, foi mantida vencedora, a
empresa SINC DO BRASIL, CNPJ nº 55.285.365/0001-00, conforme
Termo de Julgamento de Recurso disponível no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 254448-25201-2014NE800165
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 254463
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 25030005109201017.
DISPENSA Nº 172/2010. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e logistico ao
projeto intitulado “Suporte às atividades de referência em CD4, carga
viral e genotipagem do HIV”. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$99.510,00. Data de
Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 254463-25201-2013NE800023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 187/2013: Objeto: Fornecimento
de equipamentos diversos; CNPJ: 10.563.236/0001-90; Item 04; Vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 128/2013-IOC;
Processo: 25030.001044/13-53; Data de Assinatura: 04/02/2014. Va-
lor R$ 1.699,00.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1984/13. Dispensa: 1254/13. Objeto: Aquisição De Me-
dicamentos Padronizados, Não Padronizados E Quimioterápicos. Fa-
vorecido: Comercial Toaldo De Medicamentos Ltda. – Cnpj.:
01.039.190/0001-13; Medilar Importacao E Distribuicao De Prod.
Med. – Cnpj.: 07.752.236/0001-23; Wan-Med Distribuidora De Me-
dicamentos Ltda – Cnpj.: 08.725.154/0001-52; Geralmed Distribui-
dora De Medicamentos Ltda. – Cnpj.: 11.891.664/0001-04; Linefarma
Importacao E Distribuicao De Medicamen – Cnpj.: 16.634.431/0001-
40; Marca Distribuidora De Medicamentos E Materiais – CNPJ.:
16.665.873/0001-53. Validade: 1 (um) mês. Valor: R$ 79.160,60 (se-
tenta e nove mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). Fun-
damento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93.
Processo: 50/14. Dispensa: 30/14. Objeto: Aquisição De Medica-
mentos Padronizados. Favorecido: Cirurgica Jaw Com. De Mat. Me-
dico Hospitalar Ltda. CNPJ.: 79.250.676/0003-55. Validade: 1 (um)
mês. Valor: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Funda-
mento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93.
Processo: 25/14. Dispensa: 13/14. Objeto: Aquisição De Medica-
mentos Padronizados, Manipulados, Quimioterápicos E Psicotropicos
E Entorpecentes. Favorecido: Medilar Importacao E Distribuicao De
Prod. Med. – Cnpj.: 07.752.236/0001-23; Wan-Med Distribuidora De
Medicamentos Ltda – Cnpj.: 08.725.154/0001-52; Geralmed Distri-
buidora De Medicamentos Ltda. – Cnpj.: 11.891.664/0001-04; Di-
maci/Mg Material Cirurgico Ltda – Cnpj.: 12.927.876/0001-67; Li-
nefarma Importacao E Distribuicao De Medicamen – Cnpj.:
16.634.431/0001-40; Distribuidora De Med. Anb Farma Ltda. (Filial)
– CNPJ.: 73.773.129/0005-30. Validade: 1 (um) mês. Valor: R$
147.182,53 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e
cinqüenta e três centavos). Fundamento: Art. 24 inciso: IV a Lei
8666/93.
Processo: 1434/13. Dispensa: 938/13. Objeto: Aquisição De Gêneros
Alimentícios (Arroz, Feijão, Massas, Farinhas E Leites). Favorecido:
Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados De Port – Cnpj.:
01.112.137/0001-09; Cooperativa Santa Clara Ltda. – Cnpj.:
88.587.357/0001-69; Cooperativa Agricola Mista Nova Ltda – CNPJ.:
91.022.632/0001-01. Validade: 1 (um) mês. Valor: R$ 486.928,86
(quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e
oitenta e seis centavos). Fundamento: Art. 17 a Lei 8666/93.
Processo: 1336/13. Dispensa: 881/13. Objeto: Aquisição De Órteses E
Próteses. Favorecido: Ilkmed Comercio De Materiais Hospitalares
Ltda – Cnpj.: 07.668.083/0001-30; Medicalmed Comercio De Equi-
pamentos Medicos Ltda – Cnpj.: 08.145.250/0001-21; Synthes In-
dustrial E Comercio Ltda – CNPJ.: 58.577.370/0005-08. Validade: 01
(um) mês. Valor: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil e cento e oitenta
reais). Fundamento: Art. 24 inciso: IV a Lei 8666/93.Signatários: Dr. Carlos Eduardo Nery Paes – Diretor Superintendente,
Dr. Gilberto Barichello – Diretor Adm. e Financeiro e Paulo Ricardo
Bobek – Diretor Técnico.
Oficio nº 034C/2014
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Nº 3380/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, CNPJ/MF:
02.125.227/0001-99. Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor de R$ 122.750,00, visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Pro-
cessos nºs: 25000.213491/2012-20 e 25000.137835/2012-97. Signa-
tários: Aurélio Martins Leão, pela Prefeitura Municipal de Aragar-
ças/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
16/01/2014.
Nº 10401/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaraguá/GO, CNPJ/MF:
01.223.916/0001-73. Objeto: Doação de 01 Veículo e equipamentos,
com encargos, no valor total de R$ 188.976,14, visando à implan-
tação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência-SAMU 192. Processo 25000.213525/2012-86. Signatários:
Ival Danilo Avelar, pela Prefeitura Municipal de Jaraguá/GO, e Hel-
vécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº 3362/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Senador Canedo/GO, CNPJ/MF:
25.107.525/0001-51. Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor de R$ 122.750,00, visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Pro-
cessos nºs: 25000.213491/2012-20 e 25000.137835/2012-97. Signa-
tários: Misael Pereira de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Se-
nador Canedo/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Se-
cretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de As-
sinatura: 19/12/2013.
Nº 10096/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP,
CNPJ/MF: 46.392.148/0001-10. Objeto: Doação de 24 Veículos, com
encargos, no valor total de R$ 2.946.000,00, visando à implantação
e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-
SAMU 192. Processo nº 25000.213525/2012-86. Signatários: José de
Filippi Júnior, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, e
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/10/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2013
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados a
inclusão no Resultado de Julgamento da seguinte licitação: Pregão n¨
95/2013, licitado no dia 29/11/2013, as 13:00hs, processo nº
33409.001639/2013-00. Objeto: aquisição de medicamentos, para o
período de 12 meses. Empresa Adjudicada: PRODIET FARMACEU-
TICA (item 39)
JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
Diretor Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 250059-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2013 – UASG 250057
Nº Processo: 250057/3511/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material Permanente(carrinhos de emergência). Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411 9ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400119Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 250057/3753/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de impressão cor-
porativa (outsourcing).
(SIDEC – 03/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
PREGÃO Nº 8/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 250057/3761/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação em-
presa especializada em telecomunicações para prestação, de forma
continuada, de serviço móvel pessoal-SMP, para comunicação de voz
e dados, com fornecimento de aparelhos e modens em regime co-
modato, visando atender às necessidades do INTO/MS.
JOAO ANTONIO MATHEUS GUIMARAES
Diretor Geral
Substituto
(SIDEC – 03/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 152/2013
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão 152/2013, declarando vencedoras
pelo critério do menor preço as empresas: FORMA OFFICE CO-
MERCIO DE MOVEIS E INTERI, nos itens 001, 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013, perfazendo o total de R$
9.691.200,00; INNOVE ACABAMENTOS LTDAME, no item 016,
perfazendo o total de R$ 50.900,00; RIO PISOS DIST. DE PISOS
LAM. LTDA EPP, nos itens 014 e 015, perfazendo o total de R$
399.400,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
PREGÃO Nº 160/2013
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão 160/2013, declarando vencedoras
pelo critério do menor preço as empresas: ADESAO ADESIVOS E
ETIQUETAS LTDA ME, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total
de R$ 6.690,00; MOBILE PRINT PRODUTOS E SUPRIMENTOS
DE A, no item 005, perfazendo o total de R$ 4.900,00. OBS: O item
004 foi CANCELADO.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 17/04/2013 , Seção 3, Pág. 112. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se : Valor R$ 246.300,00 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se
: Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014
(SICON – 03/02/2014)
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de produtos para terapia de nutrição enteral
GABRIEL TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 250103-00001-2014NE800369
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 250061
Nº Processo: 33433008367201363.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 27721364000117. Contratado : BIOXXI SER-
VICOS DE ESTERILIZACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de esterilização, reesterilização e reprocessamento deprodutos para a saude, na forma de execuçao indireta. Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02; Decreto 2271/97 Instrução Nor-
mativa SLTI/MPOG n.º 02 /08 e suas alterações . Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$485.000,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250061-00001-2014NE800849
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 250061
Nº Processo: 33433010564201342.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços pos-
tasi e Tlemáticos convencionais adicionais nas modalidades nacional
e internacional, carga de máquina de franquear e venda de produtos
postasi para o HFSE. Fundamento Legal: Art. 25 Caput Lei 8666/93
. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$93.072,60. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 250061-00001-2014NE800849
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2013
Nº Processo: 33433000616201291. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 42454330000105. Contratado : COMIS-
SARIA AEREA RIO DE JANEIRO -LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de nutrição e dietet
ica para o HFSE. Fundamento Legal: Art.79 inciso I lei 8666/93.
Data de Rescisão: 29/01/2014 .
(SICON – 03/02/2014) 250061-00001-2014NE800849
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 33433013328201388. , publicada no D.O.U de
23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Gases Me-
dicinais para o Serviço de Engenharia do HFSE e demais parti-
cipantes. Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde – RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014,
às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 250061-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 1114/2013.
PREGÃO SISPP Nº 318/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 07615598000172. Contratado : BRANDAO
DO ITANHANGA SERVICOS -GRAFICOS E COMERCIO DE SU.
Objeto: Serviço de impressao de posteres. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alteracoes . Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor
Total: R$41.207,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 2405/2013.
PREGÃO SISPP Nº 320/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 78589504000186. Contratado : INDREL IN-
DUSTRIA DE REFRIGERACAO -LONDRINENSE LTDA. Objeto:
Aquisição de:1) 2 – refrigerador comercial e 2) 2 – refrigerador para
laboratorio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência:
17/01/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$38.420,00. Data de As-
sinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 2197/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 101/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : MAUNA
KEA TECHNOLOGIES. Objeto: Aquisição de 1 sistema de micros-
copia endoscopica, tecnologia mini-probe, confocal(pcle). Fundamen-
to Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 24/01/2014 a
31/12/2015. Valor Total: R$998.614,79. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 250052-00001-2014NE800094EXTRATO DE CONTRATO N
o-221/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE CANCER JOSE ALENCAR GOMES
DA SILVA – INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50 e a empresa GL
ELETRO-ELETRONICOS LTDA., CNPJ 52.618.139/0030-31, sedia-
da à Av. Pirâmide, 661/633/731 – Eldorado-Diadema/SP. Objeto:
Aquisição de 3 nobreak tipo 3, 3200va e 1 nobreak tipo 4, 5000va
isolado, no valor total de R$ 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos
reais). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Data da
assinatura: 20/12/2013. Vigência: 20/12/2013 a 19/05/2014. KATIA
CENSI DE CASTRO OREFICE. DIRETORA ADMINISTRATIVA
ANDRÉ TADEU BERNARDO DE SÁ. ORDENADOR DE DES-
PESAS. Processo no. 3222/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.002587/2013 . Objeto: Aquisição de endoscópio e
outro Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 – 8¨ Andar Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 11/03/2014 às
09h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 – 2¨ Andar Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
(SIDEC – 03/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410.002193/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de prótese testicular em gel de silicone e outros Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua Marques de Pombal, 125 -8¨ Andar Centro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edi-
tal.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Cpl
(SIDEC – 03/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
25410002889201391.
ALMIRA SILVA AUSTRIACO PASSOS
Assistente C&t
(SIDEC – 03/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 257022
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 25011001686201119.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF
Contratado: 20138490104. Contratado : LEONIR ANTONIO SALVI
-Objeto: Prorrogação contratual e reajuste depreço, referente à lo-
cação do imóvel que servecomo sede provisória da Casai/RBR. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57. Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$226.296,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 257022-00001-2013NE800136
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
G U A M Á – TO C A N T I N S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257043
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 25056001444201290.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 08951049000131. Contratado : CORESMA CO-
MERCIO E REPRESENTACOES-LTDA – ME. Objeto: O Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato nº 03/2013.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$21.750,00. Data de As-
sinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257043-00001-2014NE800039
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014120ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400120Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 257044
Nº Processo: 25055000539201387.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 18147808000161. Contratado :JFDEOLI-
VEIRA SERVICOS GRAFICOS– EPP. Objeto: Contratação de em-
presa especializada emServiços Gráficos. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e 8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor
Total: R$37.439,70. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257044-00001-2014NE800013
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 257034
Nº Processo: 25046000861201315.
DISPENSA Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CPF Contratado: 00774596368. Contratado : JOSE DE ABREU SIL-
VA -Objeto: Locação de imovel residencial/comercialpara funciona-
mento Polo Base de Barra do Corda/Ma. Fundamento Legal: Artigo
24,Inciso X, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$65.540,40. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257034-00001-2014NE800118
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 15/2012
Nº Processo: 25046000523201111.Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 14933020353. Contratado : AGAME-
NON GUSTAVO DE SOUSA -Objeto: Locação de imovel para fun-
cionamento Polo Base de Barra do Corda/MA. Fundamento Legal:
Artigo 78, inciso XII,combinado com o Artigo 79 inciso II da Lei
8.666/93 Data de Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON – 03/02/2014) 257034-00001-2014NE800118
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 257028
Nº Processo: 25038000604201382 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos de interesse para o Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, através da Imprensa Nacional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de com-
petição sendo a Imprensa Nacional a única prestadora do serviço em
comento. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2013. EDIMINIL-
TO SILVA DOS SANTOS. Chefe do Serviço de Recursos Logísticos.
Ratificação em 31/01/2014. NANCY FILGUEIRAS DA COSTA. Co-
ordenadora Distrital. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 250110-00001-2014NE800875
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 257047
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 25059000063201263.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 08313646000130. Contratado : FAYSERVICE
TERCERIZACAO LTDA – ME-Objeto: Repactuação do valor do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
01/04/2014. Valor Total: R$1.162.228,20. Data de Assinatura:
24/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 257047-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PORTO VELHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho/RO,
torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº
02/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de construção civil
para execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na aldeia
Igarapé Preto, pertencente ao Municipio de Manicoré/AM, tendo se
sagrado como empresa vencedora do certame a empresa Construtora
Tabapuã Ltda, CNPJ nº 04.457.238/0001-00, tendo como valor R$
11 6 . 2 7 3 , 0 1 .
(SIDEC – 03/02/2014) 257049-00001-2014NE800319TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Distrito Sanitario Especial Indigena de Porto Velho/RO,
torna publico o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº
03/2013, tendo se sagrado como vencedora a empresa Construtora
Tabapuã Ltda, CNPJ nº 04.457.238/0001-00, cuj objeto é a prestação
de serviços de construção civilpara execução de reforma e ampliação
do posto de saude na aldeia indigena Rio Negro Ocaia, municipio de
Guajará Mirim/RO, tendo como valor de R$ 121.711,38.
ANTONIO JOSE DE RIBAMAR MONTEIRO
PregoeirO
(SIDEC – 03/02/2014) 257049-00001-2014NE800319
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
TO C A N T I N S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 257054
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 25066000786201273.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 09384382000179. Contratado : GLOBAL PRODU-
COES E EMPREENDIMENTOSLTDA – ME. Objeto: Prorrogar a vigên-
cia do contrato em 12 (doze). Aditivar o objeto do contrato em 18% (dezoito
por cento), com as inclusões de dois novos postos referentes aos serviços de
limpeza e conservação para atender os Postos de Saúde das Aldeias Ca-
noanã e São José, nos municípios de Formoso do Araguaia e Tocantinó-
polis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 2.271 e da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257054-00001-2013NE800018
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 23/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais e ferramentas de uso individual, materiais de uso diário pelo
Setor de Manutenção de Saneamento, bem como materiais de PVC e
outros, para atender as demandas do Dsei/TO. Total de Itens Licitados:
00038 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 103 Sul Av. Lo 01 Lote 82 – Centro – Palmas/to Plano
Diretor Sul – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 257054-00001-2013NE800018
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº
00.394.544/0030-10; Contratada: item por Empresa: CIRILO & CI-
RILO LTDA – ME, CNPJ 07.089.721/0001-69, Lotes: 02 e 04, com
valor global de R$ 89.260,00; C.L. PAGNUSSAT – ME, CNPJ
08.562.676/0001-80, Lote: 03 com valor global de R$ 28.449,00;
R.D.R OLIVEIRA & CIA LTDA – ME, CNPJ 11.732.593/0001-05,
Lote: 01 com valor global de R$ 41.930,00; Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura contratação de serviços funerários, compreen-
dendo o fornecimento de urnas mortuárias, remoção do corpo, pro-
videncias administrativas, higienização e preparo do corpo para se-
pultamento visando atender a população indígena pertencente ao Dis-
trito Sanitário Especial Indígena Vilhena por meio de Ata de Registro
de Preços, doze meses, Pregão nº 019/2013, conforme especificações
técnicas mínimas estabelecidas em Edital e seus anexos. Pelo critério
de menor preço, com base na Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº
7.892, de 23/01/2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e sub-
sidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata,
e demais exigências previstas. Data da Assinatura 18/11/2013. Vigên-
cia: 18/11/2013 a 18/11/2014. Esta publicação retifica a publicada dia
09/12/2013 no DOU nº 238, seção 3, página 173.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
X AVA N T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257040
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 25180012102201199.
PREGÃO SISPP Nº 56/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 02576238000195. Contratado : FORTESUL SER-
VICOS ESPECIAIS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA L. Objeto:
Segundo Termo Aditivo para Contratação de Empresa Especializada
em Serviço de Vigilância Armada, a ser executado de forma contínua,
no âmbito da Casa de Apoio à Saúde do Índio de Aragarças/GO/DSEI
Xavante/SESAI/MS, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art.57, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Total: R$375.355,20. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257040-00001-2014NE800027EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 257040
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 25049000074201181.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2011. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Se-
gundo Termo Aditivo da Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços e Produtos da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos-
ECT, para atender às Unidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$21.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257040-00001-2014NE800027
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
YA N O M A M I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 257052
Nº Processo: 25064000114201440 . Objeto: Contratação de empresa
Especializada para prestação de serviço de Inspeção Preventiva e
Manutenção Corretiva necessária durante o período da garantia em 04
(quatro) veículos modelo L-200TRITON, zero km, tipo pick-up ca-
bine dupla c/ 04 (portas) ano de fab. 2012, modelo 2013, capacidade
de 05 passageiros incluindo motorista, cor predominante branca, mo-
tor com 04 cilindros, Diesel; 160 CV transmissão manual, de cinco
marchas, sincronizadas a frente e 01 ré; tração 4×2, 4×4 e 4×4 re-
duzida Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pela invia-
bilidade de competição, visto que não existem outras concessionárias
autorizadas pela Mitsubishi na região. Declaração de Inexigibilidade
em 30/01/2014. MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO. Coorde-
nadora Substituta. Ratificação em 03/02/2014. EDELME BATISTA
FERREIRA. Pregoeiro. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.542.410/0002-04 MANAUS AUTOCENTER LT-
DA.
(SIDEC – 03/02/2014) 257052-00001-2013NE800063
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Tornamos público o Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato Nº 23/2010. Processo nº 25209.003002/2009-91. CONTRA-
TANTE: União, representada pelo Instituto Evandro Chagas, da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – CNPJ:
00.394.544/0025-52. CONTRATADO: UNIVERSAL SERVIÇOS LT-
DA. CNPJ: 02.373.813/0001-52. Objeto: repactuação do contrato,
tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, a
partir de 01/01/2014, passando o valor mensal do referido contrato de
R$ 172.124,83 (cento e setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais
e oitenta e três centavos) para R$ 190.079,03 (cento e noventa mil,
setenta e nove reais e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 65,
§8º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27.01.2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 257003
Nº Processo: 25209009878201328.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 33131079000149. Contratado : CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de placa EO ref.
3440069010210 para o Microscópio Eletrônico EM900. Fundamento
Legal: Lei Federal nº8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 23/04/2014.
Valor Total: R$16.300,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257003-00001-2013NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 257003
Nº Processo: 25209001974201328.
PREGÃO SISPP Nº 49/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 09578335000166. Contratado : LINCE CON-
SULTORIA E TREINAMENTOS -LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviços em gestão de qualidade e biossegurança destinada a Seção de
Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$390.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 257003-00001-2013NE800080
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014121ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25209.009813/2013. , publicada no D.O.U de 15/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de kits para reposição do
aparelho extrator SPE (kit, repl, embolo, cartucho,etc…) Novo Edital:
04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Br-316, Km 07 Levilandia – ANANINDEUA – PAEntrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Membro da CPL
(SIDEC – 03/02/2014) 257003-00001-2014NE800080
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2013 publicada no
D.O.U de 30/12/2013, Seção 3 Pág. 167 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 27/12/2013. ELISABETH CONCEICAO DE OLIVEI-
RA SANTOS. Diretora do Instituto Evandro Chagas. Leia-se: Ra-
tificação de Dispensa em 27/12/2013 ELISABETH CONCEICAO DE
OLIVEIRA SANTOS. Diretora do Iec.
(SIDEC – 03/02/2014) 257003-00001-2013NE800080SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N
o-029/13
ESPÉCIE: Contrato no-029-2013/CBTU/STU-MAC – PROCESSO:
TOMADA DE PREÇOS 006/2013 – CONTRATANTE: CBTU/STU-
MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 – CONTRATADA: DOMO EN-
GENHARIA LTDA, CNPJ 09.347.462/0001-54 – OBJETO: FOR-
NECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SOLDAS ALUMINOTÉRMI-
CAS, conforme termo de referência, VALOR GLOBAL de R$
203.716,10 (duzentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e dez
centavos), PRAZO: 03 (três) meses – PLANO INTERNO:
M5PSSTG027M – Assinam pela CONTRATANTE: Marcelo de
Aguiar Gomes e Rouseland Lima Melo Tobias pela CONTRATADA:
Ênio Reinaldo Castelo Branco. ASSINATURA: 26 de dezembro de
2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n
o-001/2009 CONTRA-
TANTE:CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Serval Serviços Auxi-
liares Ltda; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência
contratual por 60 (sessenta) dias, a partir do seu vencimento; DATA
DA ASSINATURA:20/01/2014; NOME E CARGO DOS SIGNA-
TÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques de Lima -Superinten-
dente e Dr. João Dueire Costa – Gerente Regional I de Operação; Pela
contratada: Sr. Paulo Pires da Silva -Representante legal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n
o-032/2013 CONTRA-
TANTE:CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Prisma Telecomunica-
ções Ltda; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência
contratual por 60 (sessenta) dias, a partir do seu vencimento; DATA
DA ASSINATURA:21/01/2014; NOME E CARGO DOS SIGNA-
TÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques de Lima – Superin-
tendente e Dr. João Dueire Costa – Gerente Regional I de Operação;
Pela contratada: Sr. Helio Tadao Nakata – Representante legal.
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato n
o-032/2010 CONTRA-
TANTE:CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Prodata Mobility do
Brasil; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência con-
tratual por 05 (cinco) meses para execução dos itens 2.0 (desen-
volvimento de software) e 7.0 (comissionamento e testes) do cro-
nograma contratual; DATA DA ASSINATURA:10/01/2014; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques
de Lima – Superintendente e Dr. João Dueire Costa – Gerente Re-
gional I de Operação; Pela contratada: Sr. João Ronco Júnior e Sr.
João Ulisses Michelutti -Representante legal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n
o-024/2013 CONTRA-
TANTE:CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Protevile Equipamentos
Ltda; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência contratual
por 30 (trinta) dias, a partir do seu vencimento; DATA DA AS-
SINATURA:13/01/2014; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. José Marques de Lima -Superintendente e Dr.
João Dueire Costa – Gerente Regional I de Operação; Pela contratada:
Sr. Amilton Barros Pinheiro -Representante legal.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n
o-030/2011 CONTRA-
TANTE:CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Henry Equipamentos
Eletrônicos e Sistemas Ltda.; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar pra-
zo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir do seu ven-
cimento; DATA DA ASSINATURA:10/01/2014; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques de Lima –
Superintendente e Dr. João Dueire Costa – Gerente Regional I de
Operação; Pela contratada: Sr. Elaine Gomes de Jesus -Representante
legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO No-07.120.057/2013
Contrato firmado com METALÚRGICA REAL LTDA. OBJETO:
Fornecimento e a instalação pela Contratada, de 138 (cento e trinta e
oito) prateleiras para complemento de arquivos deslizantes, sendo 84
(oitenta e quatro) em substituição às gavetas para pastas suspensas e
54 (cinquenta e quatro) prateleiras extras, conforme especificações e
quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico n
o-181/2013,
no valor global de R$ 14.599,02 (quatorze mil, quinhentos e noventa
e nove reais e dois centavos). A contratada deverá executar os ser-
viços no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data de
emissão da Ordem de Início de Serviço.
Processo Administrativo n.º 1832/2013
Assinatura: 30/01/2014EXTRATO DE CONTRATO N
o-08.120.067/2013
Contrato firmado com PLOT SERVIÇOS COMERCIAIS E TEC-
NOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento e a instalação pela
Contratada de Cubo de Retroprojetor (DPL LED 80 POL.) do Ae-
romóvel, conforme especificações técnicas constantes no Edital de
Pregão Eletrônico n
o-233/2013, no valor global de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). A contratada deverá executar os serviços
no prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data
de emissão da Ordem de Início de Serviço.
Processo Administrativo n.º 2597/2013
Assinatura: 15/01/2014
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇÕES PREGÃO N
o-165/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços –
Pregão Eletrônico em epígrafe – Lote 01, com a empresa Lilian
Regina Henrique ME., com base no art. 20, inciso I, do Decreto
7.892/2013. Processo n
o-0779/2013.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o-8/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 18 de fevereiro de 2014,
às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às
09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: SRP P/EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE ASSENTO DE BORRACHA DA CAIXA E
NARIZ DO MOTOR, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de
propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.li-
citacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8344 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo n
o-0071/2014.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N
o-3/2014
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento, re-
ferente à licitação em epígrafe. Objeto: SRP p/ Filtro de Ar para
Motor de Tração. Empresa: APEXFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA- Lote Único – R$ 86.500,00. Processo 2746/2013.
DÉBORA CRISTINA ROSA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-175/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados, o Resultado de Julgamento, do Pregão Eletrônico
175/2013. OBJETO: sistema de registro de preços para eventual aqui-
sição de assentos da mola. Empresa vencedora: LOTE 01: Mer-
conorte Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 282.360,00.
LOTES 02: Metalfresa Indústria Metalúrgica Ltda., no valore de R$
59.900,00. Processo: 1667/2013.
GABRIEL GROSS D’AMICO
Pregoeiro
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
A M B I E N TA L
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n
o-80000.044966/2013-11. Espécie: Projeto de Cooperação
Técnica Internacional. Partícipes: AGÊNCIA BRASILEIRA DE CO-
OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
(ABC/MRE), inscrita no CNPJ/MF n
o-00.394.536/0065-01; MINIS-
TÉRIO DAS CIDADES, inscrito no CNPJ/MF no-05.465.986/0003-
50; INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA
A AGRICULTURA – IICA, inscrito no CNPJ/MF n
o-00.640.110/0001-18; Objeto: Implementação do Projeto de Coope-
ração Técnica Internacional intitulado “DESENVOLVIMENTO DO
SETOR ÁGUA – INTERÁGUAS NA ÁREA DE SANEAMENTO
BÁSICO – Projeto INTERÁGUAS/Saneamento”, que tem por fina-
lidade desenvolver ações de cunho administrativo, técnico, opera-
cional, econômico-financeiro, legal e social, conduzindo a um pro-
cesso de fortalecimento do atual quadro das políticas públicas na área
de saneamento básico, circunscritas à competência do IICA. Valor R$
46.090.800,00 (quarenta e seis milhões, noventa mil e oitocentos
reais). Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Data de
assinatura: 30/12/2013. Signatários: Fernando José Marroni Abreu,
Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Re-
lações Exteriores; Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das
Cidades; Manuel Rodolfo Otero, Representante do IICA no Brasil.
Ministério das Cidades.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO n
o-010-2013/STU/JOP/CBTU, DO OBJETO
– convênio a prestação de serviços de manutenção das estações de
Mandacaru e João Pessoa que entre si fazem, de um lado a COM-
PANHIA DE BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU e, de
outro lado, a firma 1001 SERVIÇOS ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA, na forma abaixo: fica estabelecido que este contrato tem
vigência de 60 (sessenta) dias, com início a partir da emissão da
Ordem de Serviço; O valor total do contrato é de R$ 21.702,63 (
vinte e um mil setecentos e dois reais e sessenta e três centavos);
CONTRATANTE:COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBA-
NOS – CBTU. CONTRATADA: 1001 SERVIÇOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO n
o-001/2014 /STU/JOP/CBTU, DO OBJETO
– prestação de serviços de manutenção da via permanente da STU-
JOP. DA VIGÊNCIA – Fica estabelecido o prazo de vigência con-
tratual por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ordem
de serviços. DO VALOR- o valor deste contrato é de R$ 659.890,50
(seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais e cin-
quenta centavos). CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS – CBTU. CONTRATADA: DOMO ENGE-
NHARIA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO n
o-003/2013 do CONTRATO
no-014/2012 STU/JOP/CBTU. DO OBJETO TERMO ADITIVO, a
prorrogação do CONTRATO 14/2012/STU-JOP/CBTU, pelo período
de 60 (sessenta) 30 de dezembro de 2013 com prazo final em fe-
vereiro de 2014. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS – CBTU. CONTRATADA: a empresa, WCR
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS FERRO-
VIÁRIOS LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO n°003/2014 do CONTRATO
01/2013 STU/JOP/CBTU. DO OBJETO: TERMO ADITIVO a pror-
rogação do CONTRATO 01/2013/STU/JOP-CBTU, pelo período de
doze (doze) meses, contados a parti de 23 de janeiro de 2014. CON-
TRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
– CBTU. CONTRATADA: ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LT D A .
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO n
o-001/2014 do CONTRATO
no-002/2012 STU/JOP/CBTU. DO OBJETO do presente TERMO
ADITIVO, a prorrogação do CONTRATO 02/2012/STU/JOP-CBTU,
pelo período de 11 (onze) meses, contados a parti de 01 de fevereiro
de 2014 até 31 de dezembro de 2014 CONTRATANTE: COMPA-
NHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU. CONTRA-
TADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA –
CIEE.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014122ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 410003
Número do Contrato: 48/2011.
Nº Processo: 53000043340201152.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011. Contratante: MINISTERIO DAS CO-
MUNICACOES -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado :
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto:
Prorrogaçaõ do prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento
Legal: art. 57, II, 8.666/93.. Vigência: 12/01/2014 a 12/01/2015. Valor
Total: R$140.680,80. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos NOTIFICA a
empresa LAR BEL MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA –
EPP; CNPJ: 09.274.736/0001-22, tendo em vista estar em local in-
certo e não sabido para envio de correspondência, da NOTIFICA-
ÇÃO DE PENALIDADES nos valores de R$ 921,56 (novecentos e
vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 25.989,10 (vinte e
cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), em
virtude do atraso no pagamento de benefício (vale transporte) no mês
de Setembro/2013, ao empregado prestador de serviço; e da não
apresentação de empregado substituto para cobrir 47 (quarenta e sete)
ausências verificadas no período de 04/11/2013 a 06/11/2013, con-
forme previsão contida nos subitens 2.7., 2.7.1. e 2.14. da Cláusula
Segunda – Das Obrigações da Contratada, do Contrato nº 279/2012.
Fica oportunizado, caso queira, a apresentação de razões de defesa,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei
8.666/93.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 12000053/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico 12000053/2013-CPL/CECOM, para aquisição de
empilhadeira elétrica contrabalançada, com capacidade mínima de
2.000 Kg, considerando a inadequação do Edital à Resolução do
Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13000247/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a homologação do
Pregão Eletrônico 247/2013 – Aquisição de Cartão Postal Persona-
lizado Não-Pré-Pago Pequeno, com o respectivo objeto adjudicado à
empresa ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº.
17.153.081/0001-62, pelo valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais).
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000120/2013 – CPL/CECOM
Objeto: Prestação de serviço especializado de elaboração de
laudo de avaliação para definição do valor justo, vida útil econômica
remanescente e estimativa do valor residual ao final da utilização de
2.394 imóveis pertencentes à Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos, em conformidade com o disposto nos Pronunciamentos Téc-
nicos CPC 27 e CPC 28, na Interpretação Técnica ICPC 10, nas
resoluções do Conselho Federal de Contabilidade de números
1.177/09, 1.178/09 e 1.263/09 e norma técnica NBR 14653 e suas
partes, homologado parcialmente, sendo o lote 03 no valor total de
R$ 579.999,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais), adjudicado à Empresa ARTCOP PLOTAGEM E SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ: 09.315.971/0001-
03, lote 04 no valor total de R$ 350.993,48 (trezentos e cinqüenta mil
novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), ad-
judicado à Empresa MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS
LTDA – EPP – CNPJ: 11.908.707/0001-17 e o lote 05 no valor total
de R$ 298.995,32 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e no-
venta e cinco reais e trinta e dois centavos), adjudicado à Empresa
MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA – EPP – CNPJ:
11 . 9 0 8 . 7 0 7 / 0 0 0 1 – 1 7 .
EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Objeto: Pregão Eletrônico nº 003/2014 – Fornecimento de
10.404 (dez mil, quatrocentos e quatro) garrafões com água mineral,
com capacidade de 20 litros, por 12(doze) meses, para as unidades
administrativas e operacionais da capital e para a Agência do Ae-
roporto Zumbi dos Palmares, com o fornecimento do vasilhame, em
regime de consignação, conforme orientação contida na portaria
DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU do dia
23/09/2008, conforme especificação técnica. Recebimento das pro-
postas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 10:00 horas,
do dia 18/02/2014. Abertura das propostas: em 18/02/2014, às 10:00
horas. Início da disputa de preços: às 15:00 horas, do dia 18/02/2014.
Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: pelo
tel./fax: (0xx82) 3216-7946/7947 e nos seguintes horários: 08:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:30 horas.
MADSON JANUÁRIO LIMA E CRUZ
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000014/2013
Objeto: Contratação de empresa de trabalho temporário para
prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40
(quarenta) horas semanais diurnas, para suprir a carência transitória
de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de
serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito
da Diretoria Regional do Amapá, por meio do Sistema de Registro de
Preço – SRP, conforme Projeto Básico e demais condições deste
Edital e seus Anexos. O certame foi realizado dia 20/01/2014, e após
julgamento, HOMOLOGADO como a vencedora a empresa POTEZA
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. – CNPJ nº
08.543.708/0001-09, com o valor de R$ R$ 697.204,25 (seiscentos e
noventa e sete mil, duzentos e quatro reais e vinte e cinco centavos)
para o único lote.
EDSON LUIZ DOS SANTOS GOES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 002/2011 – Manu-
tenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Ar Condicionado Central
do Edifício Sede DR/BA; CONTRATADA; CHILLER REFRIGE-
RAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA; Prorrogação e rea-
juste de 5,7743900% com base no IPCA/IBGE, variação de dezem-
bro/12 a novembro /13; Assinado em 20/01/14; Vigência atual:
20/01/14 a 20/01/15.
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 220/2014
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014
NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VE-
LHA/CE
NOME DA AGC: QUIMAMI
CNPJ DO CONVENENTE: 07.977.044/0001-15
VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 23/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito QUIMAMI,
conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.256,50
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 221/2014
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014
NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE
NOME DA AGC: MISSÃO NOV
CNPJ DO CONVENENTE: 07.977.044/0001-15
VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 23/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito MISSÃO
NOVA, conforme ação governamental de Universalização da Pres-
tação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.256,50
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 253/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: CAMPESTRE
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população da Localidade de
CAMPESTRE, conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 249/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: CANAAN
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população da Localidade de
CANAAN, conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 252/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: CÓRREGO FUNDO
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de CÓR-
REGO FUNDO, conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 256/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: FLECHEIRAS
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de FLE-
CHEIRAS, conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 254/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: GUAJIRU
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de GUA-
LIRU, conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 250/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: GUALDRAPAS
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de GUAL-
DRAPAS, conforme ação governamental de Universalização da Pres-
tação dos Serviços Postais;
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014123ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 255/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TRAIRI/CE
NOME DA AGC: MUNDAÚ
CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de MUN-
DAÚ, conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 2061/2013
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de PARACU-
RU/CE
NOME DA AGC: POÇO DOCE
CNPJ DO CONVENENTE: 07.592.298/0001-15
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de POÇO
DOCE, conforme ação governamental de Universalização da Pres-
tação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 2062/2013
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014
NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de PARACU-
RU/CE
NOME DA AGC: JARDIM
CNPJ DO CONVENENTE: 07.592.298/0001-15
VIGÊNCIA: 29/01/2014 a 28/01/2019
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comu-
nitária – AGC – para atendimento à população do Distrito de JAR-
DIM, conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO:
R$ 8.134,00
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
44.100,00
CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Ins-
trução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Pos-
tais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº. 14.000.001/2014; OBJETO: Locação de imóvel situado na
Rua Humberto Martins de Castro, 121, Parque Soledade – Cau-
caia/CE, com área construída de 675,69 m², para instalação do CDD
Caucaia/CE; CONTRATADO: ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEI-
RA; R.G. 1447535 – SSP/CE; CPF 222.666.403-30; VALOR GLO-
BAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DATA DA APROVAÇÃO:
29/01/2014; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93.
DL Nº. 13.000.003/2014; OBJETO: Locação de imóvel situado na
Avenida C, 330, Conjunto José Walter, CEP 60750-020, Fortale-
za/CE, com área construída de 117,00 m², para instalação da AC
Mondubim/CE; CONTRATADO: Companhia de Habitação do Ceará,
COHAB-CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, CNPJ 07.121.536/0001-04, re-
presentada pela Sra. Vilani Pinheiro Falcão; N° 4.692 de inscrição na
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará; CPF. 135.401.143-
00; VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais);
DATA DA APROVAÇÃO: 31/01/2014; Enquadramento Legal: Art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº 14000036/2013 – JOÃO BAIENSE
– Locação para funcionamento do AC Presidente Kennedy. Clas-
sificação Contábil 14011.44404.010002; Valor Total: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais).
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº.: 001/2013; Data de assinatura:
14/03/2013; Fornecedor: Augustus Hotel Ltda.; Objeto: Aquisição de
Hospedagem e Locação de Sala para Eventos; Origem: Pregão Ele-
trônico 13000008/2013; Vigência: de 14/03/2013 a 14/03/2014; Clas-
sificação Orçamentária: 16011.44403.160002 – Hospedagem;
16021.44403.150099 – Locação; Itens e preços unitários registrados:
Hospedagem Apartamento Simples Individual R$ 99,00 por dia; Hos-
pedagem Apartamento Duplo R$ 125,00 por dia; Locação de Sala R$
425, por dia; Valor total estimado da Contratação: R$ 897.000,00
(oitocentos e noventa e sete mil reais).
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 13000336 publicado
no DOU do dia 16 de dezembro de 2013, seção 3, página 101, onde
se lê: D.L. nº 13000336; OBJETO: Locação de imóvel pelo período
de 12 meses prorrogáveis até 60 meses, para funcionamento da AC
SANTA BÁRBARA/GO; LOCADOR: LÁZARA OLINTO DIAS ;
VALOR GLOBAL: R$ 8.702,88; DATA DA APROVAÇÃO:
12/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei
8.666/93, leia-se: D.L. nº 14000021; OBJETO: Locação de imóvel
pelo período de 12 meses prorrogáveis até 60 meses, para funcio-
namento da AC SANTA BÁRBARA/GO; LOCADOR: LÁZARA
OLINTO DIAS ; VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00; DATA DA
APROVAÇÃO: 27/12/14; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24,
Inciso X, Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2012: Data de assinatura:
20/12/2013; Objeto do contrato: Serviço de Manutenção corretiva,
sob demanda, com fornecimento e aplicação de peças e componentes
dos equipamentos que compõem os sistemas de circuito fechado de
televisão (CFTV) nas unidades da DR MS Objeto do Termo Aditivo:
Acréscimo de 20,31% no valor global do contrato. Contratada:
11.149.266/0001-17 LIMA E GOMES Comercio de Informática .
Vigência: 28/03/2013 a 28/03/2014; Valor Total: R$ 99.494,80 (no-
venta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 61/2013; Data de Assinatura:
31/01/2014; Objeto do contrato: Prestação de serviço de vigilância
armada em unidades da ECT/DR/MS – Objeto do Termo Aditivo:
Acréscimo de 1 (um) posto tipo 1 (um) e supressão de 1 (um) posto
tipo 6 (seis) Contratada: 05.052.780/0001-37 – DISP – SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA. – Vigência: 28/11/2013 A 28/11/2014 Valor
Total: R$ 2.095.994,16 (dois milhões noventa e cinco mil novecentos
e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 25/2011; Data de assinatura :
10/12/2013; Objeto do contrato: Prestação de Serviço de Monito-
ramento via GRPS com manutenção corretiva, com fornecimento e
aplicação de peças em sistemas de alarmes em unidades da ECT DR
MS – Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 1,83% no valor global
do contrato Contratada: 03.260.817/0001-97 – MORGITEL – OR-
GANZAÇÃO MARTINS & MATOS LTDA- Vigência:17/07/2013 A
17/07/2014; Valor Total: R$ 221.229,19 (duzentos e vinte e um mil,
duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) .
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 8/2014; Data de Assinatura: 03/01/14; Contratada:
09.068.133/0001-74/MULTI CONTROL C ELETRONICAS LTDA
ME; Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CFTV NO CEE
BELO HORIZONTE, COM MELHORIA DO CFTV DO CCE
BH/MG; Origem: Pregão Eletrônico 13000218/2013; Vigência:
17/01/14 a 17/01/15; Valor Total: R$ 273.075,20 (duzentos e setenta
e três mil setenta e cinco reais e vinte centavos).
Contrato 15/2014; Data de Assinatura: 15/01/14; Contratada:
13.386.619/0001-28/SMP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ME; Objeto: Serviço de melhorias da iluminação e cobertura do
CTCE BELO HORIZONTE-DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico
13000159/2013; Vigência: 15/01/14 a 15/01/15; Valor Total: R$
822.300,00 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos reais).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC-11-0160/2013 Data da Assinatura:29/11/2013 No-
me do Convenente: Município de Pompéu – Nome da AGC: Silva
Campos- Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2018 – Objeto: Proporcionar
atendimento postal à população do Distrito de Silva Campos, con-
forme ação governamental de universalização da prestação de ser-
viços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$392,00 (trezentos e noventa e dois reais) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$44100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais).
Conta: 10.349-7 – Bco: 001 – Agência: 2475-9 – Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.Convênio n.º: TC-04-0132/2013 Data da Assinatura: 10/10/2013 No-
me do Convenente: Município de São João do Oriente – Nome da
AGC: Santa Maria do Baixio – Vigência: 17/10/2013 a 16/10/2018 –
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
Santa Maria do Baixio, conforme ação governamental de univer-
salização da prestação de serviços postais. – Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$1837,50 (hum mil, oitocentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos) – Aplicação total de recursos fi-
nanceiros: R$44100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais). Conta:
1101-0 – Bco: 001 – Agência: 2632-8 – Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC-5-0139/2013 Data da Assinatura: 31/10/2013 Nome
do Convenente: Município de Piranga – Nome da AGC: Santo An-
tônio do Pirapetinga – Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2018 – Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Santo
Antônio de Pirapetinga , conforme ação governamental de univer-
salização da prestação de serviços postais. – Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$1347,50 (Hum mil, trezentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos) – Aplicação total de recursos fi-
nanceiros: R$79116,30 (setenta e nove mil, cento e dezesseis reais e
trinta centavos). Conta: 9613-x – Bco: 001 – Agência: 2454-6 – Fun-
damentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Nor-
mativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Mi-
nistério das Comunicações.
Convênio n.º: TC-5-0169/2013 Data da Assinatura:31/12 /2013 Nome
do Convenente: Município de Piranga – Nome da AGC: Pinheiros
Altos – Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018 – Objeto: Proporcionar
atendimento postal à população do Distrito de Pinheiros Altos, con-
forme ação governamental de universalização da prestação de ser-
viços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$4410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) – Aplicação total de
recursos financeiros: R$76608,00 (setenta e seis mil, seiscentos e oito
reais). Conta: 9613-x – Bco: 001 – Agência: 2454-6 – Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
Convênio n.º: TC-2-0004/2014 Data da Assinatura: 03/01/2014 Nome
do Convenente: Município de Japonvar – Nome da AGC: Nova Min-
da – Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2019 – Objeto: Proporcionar aten-
dimento postal à população do Distrito de Nova Minda, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços pos-
tais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$15063,48
(quinze mil, sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) – Apli-
cação total de recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil, duzentos
e vinte reais). Conta: 39020-8 – Bco: – Agência: 0902-4 – Fun-
damentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Nor-
mativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Mi-
nistério das Comunicações.
Convênio n.º: TC-4-0003/2014 Data da Assinatura: 03/01/2014 Nome
do Convenente: Município de Governador Valadares – Nome da
AGC: São Vitor – Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2019 – Objeto: Pro-
porcionar atendimento postal à população do Distrito de São Vitor,
conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. – Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$15821,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e um reais) – Aplicação
total de recursos financeiros: R$80220,00 (oitenta mil, duzentos e
vinte reais). Conta: 81646-9 – Bco: 001 – Agência: 0166-X – Fun-
damentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Nor-
mativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Mi-
nistério das Comunicações.
Convênio n.º: TC-13-0168/2013 Data da Assinatura: 30/12/2013 No-
me do Convenente: Município de Cruzeiro da Fortaleza – Nome da
AGC: Brejo Bonito – Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2018 – Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Brejo
Bonito, conforme ação governamental de universalização da pres-
tação de serviços postais. – Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$2548,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais) –
Aplicação total de recursos financeiros: R$75629,52 (setenta e cinco
mil, seiscentos e vinte nove reais e cinquenta e dois centavos). Conta:
00766-3 – Bco: 341 – Agência: 5707 – Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC-4-0002/2014 Data da Assinatura: 30/12/2013 Nome
do Convenente: Município de Mutum – Nome da AGC: Imbiruçu –
Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2019 – Objeto: Proporcionar atendi-
mento postal à população do Distrito de Imbiruçu, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. –
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$16044,00 (de-
zesseis mil e quarenta e quatro reais) – Aplicação total de recursos
financeiros: R$80220,00 (Oitenta mil, duzentos e vinte reais). Conta:
5042-3 – Bco: 001 – Agência: 0953-9 – Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC-4-001/2014 Data da Assinatura: 30/12/2013 Nome
do Convenente: Município de Mutum – Nome da AGC: São Fran-
cisco de Humaitá – Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2019 – Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São Fran-
cisco de Humaitá, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. – Aplicação de recursos financeiros
no exercício: R$16044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais) –
Aplicação total de recursos financeiros R$80220,00 (Oitenta mil,
duzentos e vinte reais). Conta: 5042-3 – Bco: 001 – Agência: 0953-9
– Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014124ISSN 1677-7069
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3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1) – Segundo Termo Aditivo 0012/14 ao Contrato 261/2011; Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção veículos Diesel em Vargi-
nha/MG.; Objeto do Termo Aditivo: prorrogar por mais 12 meses e
promover a supressão 25% valor global contrato; Contratada:
86.457.264/0001-94 – José Lima Júnior; Valor Global do Contrato: R$
22.763,39 (vinte e dois mil, setecentos sessenta e três reais trinta e
nove centavos); Data de Assinatura: 10/01/2014.
2) – Quarto Termo Aditivo 0010/14 ao Contrato 331/2010; Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção corretiva em bicicletas em
Uberlândia/MG., Objeto do Termo Aditivo: prorrogar, aplicar o rea-
juste; convalidar; Contratada: 23.760.952/001-09 – Ciclopeças Gomes
Ltda; Valor Global do Contrato: R$ 127.068,16 (cento e vinte e sete
mil, sessenta e oito reais, dezesseis centavos); Data de Assinatura:
09/01/2014.
3) – Quarto Termo Aditivo 0327/13 ao Contrato 182/2011; Objeto:
Prestação de Serviços de capotaria em Belo Horizonte – MG.; Objeto
do Termo Aditivo: promover o aditamento de 25% e convalidar;
Contratada: 03.526.922/0001-25 – Capotaria Mesquita Ltda.; Valor
Global do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Data de
Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000001/2014
Objeto – Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-176
Pirapora x Buritizeiro – MG. Edital e informações no endereço ele-
trônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515
FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às
09:00 horas do dia 14/02/2014. Início da Disputa de Preços dia
14/02/2014 às 10:00 horas.
ROBER SILVA ANJOS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
OBJETO: “Obra de Engenharia para Construção do Prédio
da AC Marapanim/DR/PA”. A abertura da Licitação designada para
04/02/2014 às 09:00h FOI ADIADA para 20/02/2014 às 09:00h”.
MARÍLIA HELENA MEIRELES SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
OBJETO: “Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação
do Prédio da AC Ponta de Pedras/DR/PA”. Retificamos a publicação
do dia 02/12/2013, página 151, Seção 3, do DOU Nº 233. Onde se lê:
no valor global de R$ 140.330,00, leia-se: no valor global de R$
138.999,80.
MARÍLIA HELENA MEIRELES SANTOS
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1) Quarto Termo Aditivo ao Contrato 03/2010; Objeto: Serviço au-
tônomo de água e esgoto para fornecimento de água e esgoto na
cidade de Baía da Traição/PB; objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
da vigência do contrato nº 03/2010 por 12 (doze) meses, no período
de 15/01/2014 a 15/01/2015. Contratada: CNPJ – 09.260.100/0001-21.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Data de
Assinatura: 15/01/2014.
2) Quinto Termo Aditivo ao Contrato 29/2011; Objeto: Prestação de
serviços de 01 (uma) recepcionista, 02 (duas) copeiras e 01 (um)
operador para fotocopiadora, todos para o edifício sede da DR/PB;
objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº
29/2011 por 12 (doze) meses, no período de 01/02/2014 a
01/02/2015. Contratada: CNPJ – 35.519.164/0001-04. JAGUARI LT-
DA. Data de Assinatura: 01/02/2014.
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 014/2013; data da assinatura: 17/10/2013; nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Guaraniaçu; nome da Agência de
Correios Comunitária: Bela Vista; vigência: 17/10/2013 a 16/10/2018;
objeto: proporcionar atendimento à população do distrito de Bela
Vista, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
2.205,00; aplicação total de recursos financeiros: R$ 44.100,00; con-
ta: 44406.010010; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº. 0330/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Diamante do Norte/PR; CONTRATADO: Valdirene Fortunato e ou-
tro; VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO:
23/01/2014; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL Nº. 0250/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Alto Paraná/PR; CONTRATADO: Volnei Fernandes e outro; VALOR
GLOBAL: R$ 60.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO: 23/01/2014;
ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL Nº. 0339/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Santa Amélia/PR; CONTRATADO: João Aparecido Alves e outro;
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO:
28/01/2014; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 01 de
Fevereiro de 2010 de Concessão de Estágio Curricular; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de
12 (doze) meses; CONVENIADA: Complexo de Ensino Superior do
Brasil Ltda – UNIBRASIL. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014;
VIGÊNCIA: 02/02/2014 a 01/02/2015.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 01 de
Fevereiro de 2011 de Concessão de Estágio Curricular; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de
12 (doze) meses; CONVENIADA: Universidade Federal do Paraná –
UFPR. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014; VIGÊNCIA:
01/02/2014 a 31/01/2015.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 01 de
Fevereiro de 2013 de Concessão de Estágio Curricular; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de
12 (doze) meses; CONVENIADA: UNIFAMMA – União de Facul-
dades Metropolitanas de Maringá. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2014; VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 01 de
Fevereiro de 2010 de Concessão de Estágio Curricular; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de
12 (doze) meses; CONVENIADA: OPET – Organização Paranaense
de Ensino Técnico Ltda. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014;
VIGÊNCIA: 02/02/2014 a 01/02/2015.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 01 de
Fevereiro de 2013 de Concessão de Estágio Curricular; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de
12 (doze) meses; CONVENIADA: Pontifícia Universidade Católica
do Paraná – PUC/PR. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; VI-
GÊNCIA: 01/02/2014 a 31/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLI-
DOS GERADOS NO EDIFICIO SEDE DA DIRETORIA REGIO-
NAL DO PARANÁ. A abertura da licitação será em 17/02/2014 às
15:00h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia
17/02/2014 às 15:00h. A retirada do Edital deverá ser feita através da
internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página
dos Correios, endereço: www.correios.com.br; campo “licitações”.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORGANIZA-
ÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO “ENCONTRO DE PLANEJA-
MENTO 2014. Motivo da revogação do lote- 03: licitação fracas-
sada.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2012; DATA DE AS-
SINATURA: 23/01/2014; CONTRATADO: Central Industrial Veícu-
los e Utilidades Ltda.; VIGÊNCIA: de 22/01/2014 a 22/01/2015 OB-
JETO: Prorrogação contratual, por mais um período de 12 (doze)
meses, com reajuste de 5,9108200% ao valor global do contrato,
mantidas as demais condições contratuais.
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
A) CONTRATO: 01) Contrato n° 011/2014 – GJUR1-PI/DEJUR. Ob-
jeto: Prestação Serviço de Vigilância Armada. Contratada: CASTELO
VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA – ME.
CNPJ:14.151.949/0001-05. Valor Global: R$ 3.112.344,24 (três mi-
lhões cento e doze mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos). Data da assinatura: 31/01/2014. Vigência: 01/02/2014 a
01/02/2015. Origem: Pregão Eletrônico n° 043/2013.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO-(1º) Nº 0385/2013; Contrato
nº.0001/2013; Objeto: Transporte de Malas Postais entre FAGUNDES
VARELA x VERANÓPOLIS/RS; Contratado: ISABEL DAROZ
CLAUS; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual; As-
sinatura: 27 de janeiro de 2014; Vigência: 12 meses (28/01/2014 a
28/01/2015); Valor global: R$ 15.960,00.
TERCEIRO TERMO ADITIVO-(3º) Nº 0400/2013; Contrato
nº.0008/2011; Objeto: Transporte de Malas Postais entre PEDRO
OSORIO x CERRITO/RS; Contratado: VENILTON PERES DE
CASTRO; Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual; As-
sinatura: 31 de janeiro de 2014; Vigência: 12 meses (01/02/2014 a
01/02/2015); Valor global: R$ 6.235,71.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 10/2014; Data de Assinatura: 28/01/14; Contratada:
06.219.530/0001-01/NORTE SHOPPING LTDA – EPP; Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS COM APLICAÇÃO DE PE-
ÇAS; Origem: Pregão Eletrônico 13000024/2013; Vigência: 28/01/14
a 28/01/15; Valor Total: R$ 55.574,70 (cinquenta e cinco mil, qui-
nhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).
Contrato 12/2014; Data de Assinatura: 28/01/14; Contratada:
06.219.530/0001-01/NORTE SHOPPING LTDA – EPP; Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM PALETEIRAS ELÉTRICAS COM APLICAÇÃO DE PEÇAS;
Origem: Pregão Eletrônico 13000024/2013; Vigência: 28/01/14 a
28/01/15; Valor Total: R$ 122.458,00 (cento e vinte dois mil, qua-
trocentos e cinquenta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000121/2013 – UASG: 925929
Objeto Confecção de convites, através do Sistema de Re-
gistro de Preços – SRP. Recebimento das Propostas no endereço:
www.comprasnet.gov.br até 17/02/2014 às 09h00. Abertura das Pro-
postas em 17/02/2014 às 09h00. Início da Disputa de Preços em
17/02/2014 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico
www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: rjgeradlicita-
c o e s @ c o r r e i o s . c o m . b r.
EDSON DA SILVA FARIAS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13000132/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e
acessórios originais em motocicletas da ECT e serviços de guin-
cho/reboque, no município de Florianópolis, para atender a unidade
dos Correios denominada CDD/Florianópolis Sul da Diretoria Re-
gional de Santa Catarina, por 12 meses, podendo ser prorrogado
conforme legislação vigente. EDITAL E INFORMAÇÕES:
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.correios.com.br, telefone:
(48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail: sccpl@correios.com.br
e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO
PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 17/02/2014 às 13:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
17/02/2014 às 14:00 horas.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 22/2014; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
10.860.444/0001-50/TRANSFORMS SERVS AUTOMOTIVOS LT-
DA ME; Objeto: SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVESTIMEN-
TO INTERNO EM COMPARTIMENTOS DE CARGA DE VEÍ-
CULOS DA ECT/DR SPI; Origem: Pregão Eletrônico
13000064/2013; Vigência: 31/01/14 a 31/01/15; Valor Total: R$
94.561,28 (Noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e hum reais e
vinte e oito centavos).
Contrato nº 11/2014; Data de Assinatura: 28/01/14; Contratada:
10.452.281/0001-77/R. MARTINEZ CONSTRUÇÕES LTDA ME;
Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO
DE FACHADAS DE IMÓVEIS DE UNIDADES DA ECT, LOCA-
LIZADOS NA REGIÃO DE VENDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS-DR/SPI; Origem: Pregão Eletrônico 13000129/2013; Vigência:
28/01/14 a 28/01/15; Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil
reais).
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014125ISSN 1677-7069
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Contrato nº 19/2014; Data de Assinatura: 28/01/14; Contratada:
16.616.292/0001-21/COOPERESTRADA COOPERATIVA DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS EVENTUAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS POSTAIS
POR VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM CONDUTOR, PELO SIS-
TEMA “POOL”; Origem: Pregão Eletrônico 13000168/2013; Vigên-
cia: 01/02/14 a 01/02/15; Valor Total: R$ 520.620,00 (Quinhentos e
vinte e mil, seiscentos e vinte reais).
Contrato 07/2014; Data de Assinatura: 01/01/2014; Contratado:
822.885.428-53/ ANTONIO XAVIER E OUTROS; Objeto: Locação
de Imóvel para abrigar a AC LOUVEIRA; Origem: Dispensa de
Licitação 13000173/2013; Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2019; Valor
Total: R$ 297.279,60 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e
setenta e nove reais e sessenta centavos).
Contrato 8/2014; Data de Assinatura: 20/01/14; Contratada:
083.928.768-22/NIVALDA LOPES DE SANTANA; Objeto: Nova
Locação de Imóvel para abrigar AC SANTA SALETE; Origem: Dis-
pensa de Licitação 13000198/2013; Vigência: 20/01/14 a 20/01/19;
Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Contrato 09/2014; Data de Assinatura: 01/01/2014; Contratado:
077.459.898-09/ RENATA DAROZ SANDOVAL E OUTRO; Objeto:
Locação de Imóvel para abrigar a AC SANTA MARIA DA SERRA;
Origem: Dispensa de Licitação 13000188/2013; Vigência: 01/01/2014
a 01/01/2019; Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais).
Contrato 10/2014; Data de Assinatura: 30/01/2014; Contratado:
05.408.256/0001-56/J. M. CRESPO EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA – EPP; Objeto: Locação de Imóvel para abrigar o
CTCE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Origem: Dispensa de Licitação
14000010/2014; Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2019; Valor Total: R$
1.555.800,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e
oitocentos reais).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.L. nº. 13000178/2013; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC POLONI; Locador:
098.134.018 – 00/ ENCINA CARMEN FERNANDEZ FERNAN-
DEZ; Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais);
Data da Ratificação: 30/01/14; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso
X, Lei 8.666/93.
D.L. nº. 13000132/2013; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC BOCAINA; Locador:
046.455.588-46 / CARLOS ALBERTO BAROQUELLO; Valor Glo-
bal: R$ 58.099,20 (cinquenta e oito mil e noventa e nove reais e vinte
centavos); Data da Ratificação: 30/01/14; Enquadramento Legal: Art.
24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº. 14000010/2014; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (saessenta) meses, para funcionamento do CTCE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO; Locador: 05.408.256/0001-56/J.M. CRESPO EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP; Valor Global: R$
1.555.800,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e
oitocentos reais); Data da Ratificação: 29/01/2014; Enquadramento
Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
D.L. nº. 14000001/2014; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
60 (sessenta) meses, para funcionamento do CDD PRESIDENTE
PRUDENTE; Locador: 115.732.518-10/PAULO ROBERTO KOZAR
E OUTRA; Valor Global: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais); Data da Ratificação: 29/01/2014; Enquadramento Legal: Art.
24, Inciso X, Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 032/2013 de
contratação de mão de obra temporária para prestação de serviços na
região de Sorocaba/SP; Objeto do Termo Aditivo: Repactuação de
Mão de Obra; Contratado: EMPREZA CENTRAL DE NEGÓCIOS
LTDA.; Valor Global: R$ 10.034.295,90; Data da Assinatura:
23/01/2014; Vigência: a partir de 23/01/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 544/2013 de contratação de mão de
obra temporária para prestação de serviços na região de Sorocaba/SP;
Origem: Ata de Registro de Preços nº. 032/2013; Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: EMPREZA CEN-
TRAL DE NEGÓCIOS LTDA.; Valor Global: R$ 585.071,67; Data
da Assinatura: 23/01/2014; Vigência: a partir de 23/01/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2014 de contratação de mão de
obra temporária para prestação de serviços na região de Rio Claro/SP;
Origem: Ata de Registro de Preços nº. 031/2013; Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: EMPREZA CEN-
TRAL DE NEGÓCIOS LTDA.; Valor Global: R$ 1.319.064,13; Data
da Assinatura: 23/01/2014; Vigência: a partir de 23/01/2014.
01) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0338/2012 de prestação de
serviços de manutenção em veículos da marca FIAT, modelo Fiorino,
localizados na cidade de Marília/SP; Objeto: Prorrogação Contratual
com Reajuste de Preços; Contratada: RONALDO MASSAYOCHI
YONEKUBO-ME.; Valor Global: R$ 30.693,79. Assinatura:
19/12/2013; Vigência: 03/01/2014 até 03/01/2015.
02) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0339/2012 de prestação de
serviços de manutenção corretiva em bicicletas da ECT localizadas na
cidade de Franca/SP e Região; Objeto: Prorrogação Contratual com
Reajuste de Preços; Contratada: R. JUNQUEIRA-ME.; Valor Global:
R$ 38.710,40. Assinatura: 20/12/2013, Vigência: 03/01/2014 até
03/01/2015.
03) 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0334/2011 de prestação de
serviços de manutenção, em motocicletas das marcas SUZUKI e
HONDA, centralizados na cidade de Presidente Prudente/SP; Objeto:
Prorrogação Contratual com Reajuste de Preços; Contratada: JORGE
DE B. CARVALHO JÚNIOR E PEÇAS-EPP.; Valor Global: R$
88.222,68. Assinatura: 13/01/2014, Vigência: 18/01/2014 até
18/01/2015.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000205/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipa-
mentos de informática, conforme Edital. Licitação homologada. O
objeto foi adjudicado à empresa: Ausiliare Telecom e Informática
Ltda., no valor global de R$ 2.279.995,00.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000006/2014
Objeto: Aquisição de televisor, aparelho de blue- ray, apa-
relho de som, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP,
conforme Edital. Abertura da Licitação: 17/02/2014 às 08:30 horas.
Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo
site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
00062014. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JOÃO CRISITANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/ACNPJ Nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 04/2014/2200-TB
Data de Assinatura: 30/01/2014
Contratada: RW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA –
ME
CGC: 11.027.483/0001-34
Vigência: 30.01.2014 a 29.01.2015
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, de forma
continuada, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo
e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do es-
critório regional da Telebras em São Paulo
Valor total anual estimado: R$ 12.315,60 (doze mil, trezentose quinze
reais e sessenta centavos)
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 5450/2005 e Decreto nº
6204/2007.
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente-interino)
e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-fi-
nanceiro e de relações com investidores – interino) p/ contratada:
Reginaldo Gonçalves de Moraes (procurador).
Contrato nº. 05/2014/2200-TB
Data de Assinatura: 30/01/2014
Contratada: RW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA –
ME
CGC: 11.027.483/0001-34
Vigência: 30.01.2014 a 29.01.2015
Objeto: Prestação de serviços de recepcionista, em atendimento às
necessidades do escritório regional da Telebras em São Paulo
Valor total anual estimado: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, no-
vecentos e noventa reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 5450/2005 e Decreto nº
6204/2007.
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente-interino)
e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-fi-
nanceiro e de relações com investidores – interino) p/ contratada:
Reginaldo Gonçalves de Moraes (procurador).
Contrato nº. 06/2014/2200-TB
Data de Assinatura: 31/02/2014
Contratada: SETEH ENGENHARIA LTDA. / CGC:
26.742.502/0001-81
Vigência: 31.01.2014 a 02.03.2014
Objeto: Prestação de serviços técnicos compreendendo adequações
civis e elétricas, com fornecimento de materiais, para montagem do
escritório regional da Telebras em Belém/PA.
Valor total: R$ 86.349,00 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e
nove reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 5450/2005 e Decreto nº
3555/2000
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente – interino)
e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-fi-
nanceiro e de relações com investidores – interino) , p/ contratada:
Petrônio Augusto (sócio administrador)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 06/2011/2600-TB
Data de Assinatura: 24/01/2013
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015
Contratada: IMPRENSA NACIONAL / CNPJ: 04.196.645/0001-00
Objeto: Prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses
Valor anual estimado: Fica mantido em R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais)Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/1993 e
Cláusula Décima do Contrato Original.
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente – interino)
e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-fi-
nanceiro e de relações com investidores – interino), p/ Contratada:
Jorge Luiz Alencar Guerra (coordenador-geral de publicação e di-
vulgação)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 04/2013/3700-TB
Data de Assinatura: 22/01/2014
Contratada: HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
CGC: 37.057.387.0001-22
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de janeiro de
2014.
Fundamentação Legal: Artigo 57º, Inciso II, parágrafo 2º c/c art.65,
Inciso II, letra “b”, ambos da Lei nº 8666/1993
Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente – interino)
e Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/
contratada: Roberto de Oliveira Villares (sócio).
Ministério das Relações Exteriores.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 240003
Nº Processo: 09003000016201411 . Objeto: Fornecimento de água
mineral em galões para servidores do ERERIO. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Declaração
de Dispensa em 03/02/2014. ELIZABETH CASARSA MARQUES.
Gestora de Contratos. Ratificação em 03/02/2014. HELIO MAGA-
LHAES DE MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
7.934,40. CNPJ CONTRATADA : 00.604.434/0001-09 PARADI-
SOAQUA FRESH IND COM MINERACAO E DISTRI LTDA –
ME
(SIDEC – 03/02/2014) 240013-00001-2014NE800009
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 244001
Número do Contrato: 125/2011.
Nº Processo: 09100000431201183.
PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE
DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Informar os recursos
orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a
09/12/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 244001-24290-2014NE800001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO,
CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL
DEPARTAMENTO CULTURAL
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Departamento Cultural do Ministério das Re-
lações Exteriores, no uso de suas atribuições, e considerando os
Editais de 12 de março de 2012 (publicado no Diário Oficial da
União de 15/3/2012), 31 de outubro de 2012 (DOU de 5/11/2012), 28
de junho de 2013 (DOU de 03/07/2013)e2dedezembro de 2013
(DOU de 11/12/2013), resolve publicar o RESULTADO PROVISÓ-
RIO DO IV CONCURSO INTERNACIONAL DE MONOGRA-
FIAS, nos seguintes termos:
1. Divulga-se, a seguir, o resultado provisório do IV CON-
CURSO INTERNACIONAL DE MONOGRAFIAS, com a relação
dos candidatos inscritos e suas respectivas médias, conforme a ava-
liação da Comissão Julgadora:
Alva Martínez Teixeiro: 8,0 / Ettore Finazzi-Agro: 7,7 /
Maria Manuel Lisboa: 7,3 / Cristina Bezerra Rodrigues: 7,0 / Ana
Carolina Coutinho: 6,7 / Angela Satomi Kajita: 6,3 / Edleusa Zust:
6,2 / Maria José Barbosa: 6,0 / Eliana Bueno: 5,7 / Cassia Lopes
Hinz: 5,5 / Lúcia Wenceslau dos Santos: 5,3 / Diana Menasché: 5,2 /
Lorena Santos: 5,1 / Vinod Bhatia: 5,0 / Claudia Ferrari: 4,8 / Darlene
Sadlier: 4,7 / Jessica Patricia Rejthar: 4,5 / Wanderley Reis da Silva:
4,4 / Katalin Wittner: 4,3 / Francimar Brito: 4,2 / Glícia Almeida: 4,1
/ Sandra Mara Gibbens: 4,0 / Jussara Huseby: 3,9 / Gabriela Knappe:
3,8 / Celso Kill: 3,7 / Ceres Ferrarini: 3,6 / Nathalie Connolly: 3,5 /
Márcia do Carmo Beyer: 3,4 / Priscila de France: 3,3 / Simone
Talarico Ross: 3,2 / Diana Galindo Barajas: 3,0 / Simona Verrusio 2,7
/ Sueli Aparecida Marquez: 2,3 / Abha Viswakharma: 2,0 / Doracy
Martins de Brito: 1,7 / Geyme Lechner Mannes: 1,0.
2. Os candidatos classificados nas cinco primeiras posições
farão jus aos prêmios previstos no edital.
3. A Coordenação de Divulgação (divulg@itamaraty.gov.br)
entrará em contato com os candidatos premiados para informar de-
talhes sobre a premiação e a publicação das monografias.
GEORGE TORQUATO FIRMEZA
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014126ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400126Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério de Minas e Energia.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
COMUNICADO No-14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 – Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRA-
ÇÃOPROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
380123 48610.006739/2012-15 88.474.572/0002-34 ROSILEI HELENA THEISEN & CIA. LTDA.403978 48610.002844/2013-66 39.336.193/0001-91 VR DONADIA TRANSPORTES LTDA.398313 4 8 6 1 0 . 0 0 11 6 8 / 2 0 1 3 – 11 04.174.524/0001-50 TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA MONGUILHOTT DE GLP LTDA.398309 48610.000172/2013-54 85.151.397/0001-75 AUTO POSTO ITAMIRIM LTDA.319570 48610.010728/2010-78 10.534.541/0001-53 GILBERTO DO GÁS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO LTDA.
4 0 0 6 11 48610.010728/2010-78 10.534.541/0001-53 GILBERTO DO GÁS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO LTDA.
345727 4 8 6 1 0 . 0 0 6 7 8 5 / 2 0 11 – 3 3 04.936.496/0001-60 S. M. ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.386155 48610.006382/2012-75 13.695.031/0001-56 POSTO DE GASOLINA NETINHO DA TIJUCA LTDA.386181 48610.008279/2012-60 07.568.560/0001-96 AUTO POSTO TONTOM DO GRAJAÚ 2006 LTDA.399061 48610.013255/2012-22 07.777.974/0001-25 FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.396483 4 8 6 1 0 . 0 11 8 2 2 / 2 0 1 2 – 1 4 11 . 1 3 8 . 4 8 6 / 0 0 0 1 – 4 5 MICHELLI COMERCIAL DE GÁS LTDA.386854 4 8 6 1 0 . 0 11 8 2 6 / 2 0 1 2 – 9 4 23.953.375/0001-71 POSTO MINAS GERAIS LTDA.400653 48610.003343/2013-05 28.543.684/0001-97 CARLAN ÓLEO E COMBUSTÍVEL LTDA.400652 48610.003345/2013-96 04.040.475/0001-62 AUTO POSTO CANCUN 2000 COMBUSTÍVEIS LTDA.408515 48640.000135/2013-99 17.493.237/0001-54 FERNANDO DA CONCEIÇÃO MACHADO408040 48640.000124/2013-17 22.074.728/0001-09 AUTO POSTO CENTRALE LTDA.406293 4 8 6 1 0 . 0 0 4 7 5 2 / 2 0 1 3 – 11 02.685.429/0001-95 AUTO POSTO MS LTDA.297984 48610.005066/2012-86 10.858.288/0001-93 ISA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.406859 48610.005884/2013-60 04.220.868/0004-09 CHEMISOL COMERCIAL QUÍMICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LT-
DA.
401016 48610.006057/2013-93 93.234.086/0001-06 GARAGEM BELÉM LTDA.
2 – As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 – 14º andar –
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do sig-
natário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não
reconhecimento da peça pela autoridade julgadora.
3 – Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (21) 2112-8946 ou através do email: sat-rj@anp.gov.br
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
Superintendente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 00001/2012.
Nº Processo: 48000000733201212. Convenentes: Concedente : CO-
ORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E, Unidade Ges-
tora: 320005, Gestão: 00001. Convenente : GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIALCNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: In-
clusão de dados orçamentários para o exercício de 2014 –
2014ne800005.. Crédito Orçamentário: PTRES: 65325, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 335039, Num Empenho: 2014NE800005.
Vigência: 29/06/2012 a 29/06/2017. Data de Assinatura: 03/02/2014.
Signatários: Concedente : SERGIO LUIZ BARBOSA, CPF nº
462.823.946-00, Convenente : CARLOS CELIO DE ANDRADE
SANTOS, CPF nº 317.207.141-34.
(SICONV – 03/02/2014)
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2013 – UASG 323028
Nº Processo: 48500001270201356.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA -ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
04786911000147. Contratado : PSN TECNOLOGIA LTDA – EPP –
Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas do antivírus McAfee,
renovação da manutenção de licenças perpétuas em uso pela ANEEL,
por período de 3 anos,e treinamento na solução, conforme espe-
cificações do Edital e Anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
5450/05 e normas pertinentes. Vigência: 01/11/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$189.650,46. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 110245-00001-2013NE800174
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9002/2014 – UASG 323031
Nº Processo: 48610011303201329.
PREGÃO SISPP Nº 81/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Con-
tratado: 01229958000111. Contratado : ATAC-FIRE EXTINTORES
COMERCIO E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de ser-
viços técnicos relativoà manutenção preventiva e corretiva dos Sis-
temas de Detecção de Incêndio e Alarme e de combate a incêndio
com Gás FM 200, instalados nas dependências do Centro de Pro-
cessamento de Dados de Exploração e Produção – BDEP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total:
R$39.900,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 323031-32205-2013NE800117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2014 – UASG 323031
Nº Processo: 48610011303201329.
PREGÃO SISPP Nº 81/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Con-
tratado: 33938010000121. Contratado : ENCHENTE SISTEMAS
CONTRA INCENDIO-LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços
técnicos relativos a testes hidrostáticos dos cilindros do sistema de
combate a incêndio instalado nas dependências do Banco de Dados
de Exploração e Produção- BDEP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 30/01/2014 a 29/05/2014. Valor Total: R$41.950,00. Data
de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 323031-32205-2013NE800117
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/DP/003/2014. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – CERON. Contratada: J. F. Barbosa & Silva Ltda –
EPP. Objeto: Execução de obra de construção da Linha de Dis-
tribuição Trifásica na tensão 34,5 KV, convencional com extensão
26,7 Km em circuito simples, cabos CAA 107 mm² destinada a
interligar a SE 69/34, 5 KV a ser construída a 80 km de Porto Velho
(Triunfo Entroncamento) e SE 34,51/13,8 KV a ser construída a 2
Km do Distrito de Triunfo na RO 458 (Triunfo Urbano), com for-
necimento global de mão de obra e parcial de materiais. Proveniente
da Concorrência n.º 008/2013. Vigência: 360 (trezentos e sessenta)
dias. Valor Total R$ 1.210.927,46 (um milhão, duzentos e dez mil,
novecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Assinatura:
20/01/2014, José Lélis de Morais Jota – Assistente do Presidente e
Pedro Mateus de Oliveira – Diretor de Planejamento e Expansão, pela
Contratante e Jailson Modesto da Silva – Sócio Administrador, pela
Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA Nº 9/2013
As Centrais Elétricas de Rondônia S.A, através da Comissão
Especial de Licitação – CEL, torna público para conhecimento de
interessados, que em virtude de divulgação de Adendo com ade-
quações a serem consideradas na proposta, visando ampliar o uni-
verso de competidores e assegurar o atendimento à satisfação do
interesse público, a sessão de abertura da Concorrência nº 009/2013
fica adiada para 17 de fevereiro de 2014 no mesmo horário e local.
Porto Velho, 3 de fevereiro de 2014.
JOSE PAULO VIEIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
Pregão Eletrônico n.º 044/2013, tipo menor preço. Objeto:Registro de
preços objetivando a contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças, do sistema de CFTV, ALARME e INCÊNDIO. Data de
início para entrega de propostas: 04/02/2014, através do portal
www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas: 14/02/2014
às 10h30min; Data início do pregão: 14/02/2014 às 11h30min. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-
sília/DF- horário brasileiro de verão. O edital poderá ser retirado nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.eletrobrasrondonia.com ou no
endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.:
76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min. Formalização de consultas
exclusivamente pelo e-mail: pregao@elerobrasrondonia.com. Para
concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de
acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no
País.
Porto Velho, 3 de fevereiro de 2013.
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron, com fun-
damento no art. 11°, II, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público o
registro de preços para eventual aquisição de Nobreaks, resultado do
Pregão Eletrônico n.º 032/2013, homologado em 25/11/2013. Em-
presa: Gotz Comercio e Serviços LTDA- ME, item 1, quantidade: 8,
valor unitário: R$ 34.500,00; item 2, quantidade: 5, valor unitário: R$
21.050,00; item 3, quantidade: 5, valor unitário: R$ 18.466,33; item
4, quantidade: 4, valor unitário: R$ 8.400,00; item 5, quantidade: 150,
valor unitário: R$ 409,67; item 6, quantidade: 300, valor unitário: R$
246,67.
Este registro encontra-se disponível na Internet, no endereço
eletrônico http://www.ceron.com.br. A íntegra da Ata de Registro de
Preço será disponibilizada aos interessados que solicitá-la pelo e-mail
p r e g a o @ c e r o n . c o m . b r.
Porto Velho, 30 de janeiro de 2014
THAÍS SHEILA ALVES SANTIAGO
Líder de Processo de Compras e Contratações
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento Contratual: Contrato 4500082509. Contratada: Casa das
Tintas Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A –
Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento de materiais de cons-
trução. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0094. Valor Total:
R$37.750,00. Data de Assinatura: 28.01.2014. Signatários: pela Ele-
trobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela contratada: Wagner
M a t t a r.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014127ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400127Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Instrumento Contratual: Contrato 4500082517. Contratada: Perfortex
Indústria de Recobrimento de Superfície Ltda. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S. A – Eletrobras Eletronorte. Objeto:
fornecimento de tintas. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-
0109. Valor Total: R$70.900,71. Data de Assinatura: 28.01.2014. Sig-
natários: pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos Smielevski. Pela
contratada: José Antonio Salomão.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01)Contratada: América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrô-
nicos Ltda. CNPJ: 06.926.223/0001-60, processo licitatório nº PE-
011-3-0208, contrato nº 4500082561 de 31/01/2014. Valor de R$
104.400,00. Prestação de serviços especializados de assistência téc-
nica e manutenção de Mainframe, com fornecimento de peças. Prazo
de Execução: 12 meses. Assinam P/Eletronorte: Clebson Antonio
Pinheiro Alexandro / Gerente de Aquisição de Material e Serviços
Corporativos. P/ Contratada: Fábio Picolo
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500076988. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: alteração das cláusulas:
Terceira – Do Valor da Contratação, Quarta – Do Recurso Orça-
mentário, Décima Terceira – Do Prazo de Execução dos Serviços e
Vigésima – Da vigência do contrato. Modalidade: Dispensa Justi-
ficada DJ-OGH-11-2111. Valor do Aditivo: R$ 157.513,00. Data de
Assinatura: 28.01.2014. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: An-
tonio Augusto Bechara Pardauil – pela contratada: Aix André Ma-
chado Corrêa e Sabrina de Matos Ramos.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500080611. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Rodrigues da Silva e Souza de Oliveira Ltda. Objeto:
alteração das cláusulas: Quarta – Do Valor do Contratação, Quinta –
Do Recurso Orçamentário e Décima Primeira – Do Prazo de Exe-
cução dos Serviços e Vigésima – Da Vigência do contrato. Mo-
dalidade: Pregão Presencial PR-OGH-12-2112. Valor do Aditivo:
R$466.637,36. Data de Assinatura: 27.01.2014. Signatários pela Ele-
tronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil – pela contratada: Al-
sirley Rodrigues da Silva.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500082198. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: C. K. Artbanner Serviços e Comércio Ltda – ME. Objeto:
alteração das cláusulas: Quarta – Do Valor do Contratação, Quinta –
Do Recurso Orçamentário e Décima Primeira – Do Prazo de Exe-
cução dos Serviços. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-2068.
Valor do Aditivo: R$10.565,00. Data de Assinatura: 28.01.2014. Sig-
natários pela Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil – pela
contratada: Carlos Adriano de Souza Gondim.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500082327. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Madecon Engenharia e Participações Ltda. Objeto: al-
teração das cláusulas: Quarta – Do Valor do Contratação, Quinta – Do
Recurso Orçamentário e Décima – Do Prazo de Execução dos Ser-
viços. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-2078. Valor do Adi-
tivo: R$145.762,50. Data de Assinatura: 22.01.2014. Signatários pela
Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil e Wady Charone Jú-
nior – pela contratada: Glauco Omar Cella.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500081466. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Batchega Construções e Incorporações Ltda – EPP. Ob-
jeto: alteração das cláusulas: Quarta – Do Valor do Contratação,
Quinta – Do Recurso Orçamentário. Modalidade: Tomada de Preços
TP-040-3-2023. Valor do Aditivo: R$149.026,80. Data de Assinatura:
09.01.2014. Signatários pela Eletronorte: Antonio Augusto Bechara
Pardauil e Wady Charone Júnior – pela contratada: Pedro L. dos
Santos.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OTP 4500081668. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Ritz Equipamentos de Manutenção de Sistemas
Elétricos S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Base para até 18/02/2014, para cobrir as obrigações econômico-fi-
nanceiras do fornecimento. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da
assinatura: 13/01/2014. Embasamento legal: Art. 57 da Lei
8.666/1993. Signatários: Pela Eletrobras Eletronorte: Airton Leopoldo
Hass Júnior – Gerente da OTP. Pela Contratada: Renata Belem Diniz
Cruz.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OTP 4500081526. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: NEWPOWER Sistemas de Energia S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega dos materiais objeto da contratação
para até 30/01/2014, mantendo as mesmas condições contratuais, sem
alteração do valor. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da assina-
tura: 15/10/2013. Embasamento legal: Art. 57, Inciso I do § 1º e o §
2º da Lei 8.666/1993. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Airton
Leopoldo Hass Júnior – Gerencia da OTP. Pela Contratada: Marco
Antônio Vac Junior.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 925145
Nº Processo: 010 . Objeto: Pregão Eletrônico – Convertedor de fer-
rugem em base para pintura, conforme planilha de quantidades e
preços e demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 Terra Firme – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BETHANIA GORETH DA LUZ GARCIA
Gerente da Divisão Administrativa – Otpa
(SIDEC – 03/02/2014) 925145-00001-2014NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PRS OC 10130/2014. Contratada: Vimezer Forn. de Serv. Ltda. Con-
tratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto. Aquisição de chave fusível.
Dispensa de Licitação – DL 00004/2014. Valor Total. R$ 7.161,00
(sete mil cento e sessenta e um reais). Data de assinatura. 31/01/2014.
Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A. Elisandra Sales da Silva –
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Ser-
viços. Pela empresa. Paulo Cesare Ricciardi.
PRS OC 10131/2014. Contratada: Casa do Eletricista Comércio e
Construção Ltda. Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto. Aqui-
sição de chave fusível. Dispensa de Licitação – DL 00004/2014. Valor
Total. R$ 8.816,00 (oito mil oitocentos e dezesseis reais). Data de
assinatura. 03/02/2014. Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A. Eli-
sandra Sales da Silva – Gerente da Assessoria Especial de Supri-
mentos de Materiais e Serviços. Pela empresa. José Almir de Lima.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato n.º 010/2014. Objeto: Prestação dos serviços de
adequações de RD’s para instalação de 102 conjuntos de medição
encapsulados em UC’s de média tensão e implantação de seus sis-
temas de aterramento, com fornecimento parcial e instalação de ma-
teriais de miscelâneas. Contratada: OM & CIA LTDA. Valor con-
tratado: R$ 290.000,00. Data de assinatura: 31/01/2014. Prazo de
vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação do
extrato de contrato. Prazo de execução e entrega dos produtos será de
90 (noventa) dias. Pregão Eletrônico nº 050/2013. Processo n.º
184/PRS/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 919819
Nº Processo: 011/PRS/2014 . Objeto: Locação de imóvel no mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo/AC, para funcionar como posto de
atendimento aos clientes da Eletrobras Distribuição Acre. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica DGA
N.º 008/2014 e Parecer Jurídico PRJ/ELETROACRE N.º 005/2014.
Declaração de Dispensa em 23/01/2014. MARIA DE LOURDES
SOARES FERREIRA. Gerente do Departamento de Administração.
Ratificação em 24/01/2014. ANELIZA DE SOUZA SILVA. Assis-
tente da Diretoria de Gestão. Valor Global: R$ 10.800,00. CPF CON-
TRATADA : 809.202.762-53 ANTONIO JOSE SILVA DA COSTA.
(SIDEC – 03/02/2014) 919819-02014-2014NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 017/2013-02. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. Objeto: a) As
partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato su-
pramencionado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro
de 2014; b) Acordam ainda em reduzir a taxa de administração para
1,5%, importando o valor global do Termo Aditivo em R$
412.830,95; c) Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e con-
dições pactuadas no contrato original, que não contrariem as do
presente Termo. Pregão Eletrônico n.º 044/2012. Processo nº
221/PRS/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 919819
Nº Processo: 005/PRS/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para prestação dos serviços de copa e recepção. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 10h30 às 14h30 e de
17h às 17h59. Endereço: Rua Valerio Magalhaes, 226 – Bairro Bos-
que RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MOREIRA MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 919819-02014-2014NE999999
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, de acordo com o
Art. 11º, Inciso II, do Decreto nº. 7892/2013, torna público a Ata de
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, a partir desta
publicação, resultante do Pregão Eletrônico – PRE-223/13 – SRP. 1)
Ata de Registro de Preço n.º 001/2014; Fornecedor: CHRONUS AU-
DITORES INDEPENDENTES S/S; Objeto: Elaborar Auditoria Con-
tábil e Financeira dos projetos de P&D e Eficiência Energética das
seis Distribuidoras da Eletrobras. ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO
ACRE: Custo Total P&D: R$ 7.986,21. Custo Total PEE: R$ 6,75;
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS: Custo Total P&D: R$
20.689,66. Custo Total PEE: R$ 10.958,62; ELETROBRAS AMA-
ZONAS ENERGIA: Custo Total P&D: R$ 15.802,50. Custo Total
PEE: R$ 22.783,70; ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ: Custo
Total P&D: R$ 11.758,62; ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO BOA
VISTA: Custo Total P&D: R$ 8.486,21. Custo Total PEE: R$
18.417,24; ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA: Custo
Total P&D: R$ 7.486,21. Custo Total PEE: R$ 11.458,62.
NÚBIA REGINA DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 23/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ar condicionado, tipo split e
janela
EDINALDO DE SOUZA ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
bateria e terminal. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Se-
tembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDINALDO DE SOUZA ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 207. , publicada no D.O.U de 30/10/2013 . Objeto: Pregão Ele-
trônico – Contratação de empresa para executar serviço de roçagem,
limpeza, poda e derruba de árvores, nas faixas de servidão das linhas
de transmissão de 69 a 230kv e estradas de acesso às estruturas,
conforme Termo de Referência em anexo. Novo Edital: 04/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AMEntrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014, às 10h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 925039-02014-2014NE000201
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CTN-E-08.2013.0810.00. Contratada: FRANCISCO LOURENÇO
DE SOUZA – EPP. Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São
Francisco – CHESF. Objeto: Contratação do Serviço de Limpeza e
Conservação, nas áreas internas e externas dos prédios, incluído seus
móveis e utensílios, como também a limpeza e manutenção de jar-
dins, calçadas, áreas pavimentadas, estacionamentos, vias de acesso e
pátios britados, com fornecimento de material, nas Subestações (SE)
da CHESF de Sobral II, III, Quixadá e Banabuiu no Ceará, da Ge-
rência Regional Norte – GRN de acordo com Termo de Referência TR
SNSG 006/2013. por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 351.000,00 Data de emissão:
28/01/2014. Signatários: Contratante: José Galba Veras Barboza –
Chefe da Divisão Administrativa Norte – DRAN e Mafisa Maciel
Nunes Lima – Assessora – GRN. Contratada: Francisco Lourenço de
Souza – Diretor-Empresário.
EA-CTNE-1092013086001. Data da emissão: 30-01-2014. Objeto:
prorrogação de prazo do contrato original, por mais 60 dias, sem
alteração de valor. Empresa: Souza & Angnes LTDA ME., CNPJ/MF
nº 08.686.441/0001-09. Licitação: PG N° 10920130860.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014128ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400128Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.03.2014.0140, serviço de suporte técnico à
gestão de documentos de arquivo a serem desenvolvidos no Centro de
Documentação (CDOC). Obtenção do Edital gratuitamente através
dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel no endereço: CHESF – Divisão Re-
gional de Suprimento de Salvador – DRSS, Av São Rafael, s/n, São
Marcos / Salvador / BA – CEP 41253-190 – Fones: (71)
3281.2152/2151 – Fax: (71) 3281.2164/54. Abertura das Propostas às
10:00 h do dia 14/02/2014 e Sessão da Disputa de Preços a partir das
16:00 h do dia 14/02/2014 (horários de Brasília), no endereço ele-
trônico https://www.licitacoes-e.com.br.
GILVAN BOMFIM CARDOSO
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Salvador – DRSS
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2014.0390 para aquisição de COMPRES-
SOR para entrega em Pernambuco. Obtenção do Edital gratuitamente
através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk – CD, no endereço CHESF
– Divisão de Cadastro de Fornecedores – DECF, através da sua Cen-
tral de Atendimento a Fornecedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº
333, Sala B-310 – San Martin / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones:
(81)3229.2523/ 2537/3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373.
Abertura das propostas às 09h00 do dia 18/02/2014 e Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 18/02/2014 (horários de
Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação de
Bens e Serviços.
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº GCM.A/PE-026/2014. , publicada no D.O.U de
21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento de década de
resistência Novo Edital: 04/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às
16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 – 12º Andar Centro – RIO
DE JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente de Contratação de Materiais
(SIDEC – 03/02/2014) 910847-91081-2014NE017691
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-1133/13
1 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público
que realizará Licitação na modalidade de Tomada de Preços para
contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para
corte e confecção de juntas metálicas de vedação, a serem realizados
durante a Parada Técnica Programada 1P20 da Usina Nuclear de
Angra 1, com emprego de materiais. 2. Critério de Julgamento: Me-
nor valor total proposto. 3. O Edital poderá ser baixado gratuitamente
através do endereço http://www.eletronuclear.gov.br. e, as empresas
interessadas poderão consultar e, caso tenham interesse, retirar o
Edital contendo as condições de habilitação e demais condições de
participação, a partir do dia 04/02/2014, no horário compreendido
entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), mediante o pagamento
e comprovação de R$ 11,00 (onze reais). O pagamento do valor
mencionado deverá ser efetuado, previamente, na conta da Eletrobras
Termonuclear S/A do Banco do Brasil agência 3064-3 C/C 77002-7
através de depósito identificado com CPF ou CNPJ do depositante. A
consulta ou retirada do Edital impresso far-se-á na Gerência de Aqui-
sições Angra – GAA.A – localizada na Rodovia Governador Mário
Covas (BR-101/ RJ Sul), Km 517,08 – Praia de Itaorna – Angra dos
Reis – RJ, ou na Gerência de Infraestrutura Rio – GIR.A – localizada
na Rua da Candelária, nº 65 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
4. A entrega dos envelopes de proposta e de habilitação e o início da
abertura destes envelopes ocorrerão na Sessão Pública de Tomada de
Preços, que será realizada às 15:00 (quinze) horas do dia 21/02/2014,
na sala de reuniões da Superintendência de Infraestrutura – SI.A,
localizada na Rod. Governador Mário Covas (BR-101/ RJ-Sul), Km
517,08 – Itaorna – Angra dos Reis – RJ.
JOSÉ PAULO FRANCO DE AGUIAR,
Gerente de Aquisições Angra
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No GCS.A/IL – 540/13
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Testes nos
Sistemas de Controle de Barras (SCB) e de Indicação de Posição de
Barras (DRPI) – ANGRA 1. 2. Contratada: Westinghouse Electric
Company LLC. 3. Valor: US$ 468.150,00 (quatrocentos e sessenta e
oito mil, cento e cinquenta dólares americanos), correspondendo a,
aproximadamente, R$ 1.102.587,00 (um milhão, cento e dois mil,
quinhentos e oitenta e sete reais). 4. Fundamento Legal: Art. 25,
“caput”, da Lei n° 8.666/93. 5. Ato de Inexigibilidade: aprovação em
28/01/2014, por Othon Luiz Pinheiro da Silva – Diretor-Presidente. 6.
Ratificação: em 29/01/2014, por Resolução da Diretoria Executiva –
RDE: 1165.010/14.
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1.Contratada: BRUCK GMBH. 2. Espécie: Purchase Order nº
GAC.T/4500168470. 3. Objeto: Fornecimento de Bocais Forjados
Austeníticos para a Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro
Alberto – CNAAA. 4. Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de
Licitação GAC.T/IL-003/13 5. Valor Total: 320.840,00 EUROS. 6.
Prazo de Execução: 17 (dezessete) semanas. 7. Data de Assinatura:
30/01/2014. 8. Signatários: Pela ELETROBRAS ELETRONU-
CLEAR: Luiz Manuel Amaral Messias – Superintendente de Ge-
renciamento de Empreendimentos e Celso Antônio Guimarães – Su-
perintendente de Aquisição e Controle Contratual. Pela Contratada:
Datzko Volker Kirn.- Diretor.
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Contrato Nº 1105140004
Contrato nº 1105140004. Contratada: Automalógica Sistemas Para
Automação Ltda. – EPP. Objeto: Fornecimento de simulador para
treinamento e certificação de operadores dos centros de operação da
Eletrosul, conforme Especificação Técnica DTL-0026/2013 e demais
Documentos de Contrato. Modalidade da Licitação: Pregão nº
1105130073. Valor Total: R$ 230.000,00. Prazo de Vigência: 300
dias. Data da Assinatura: 17/01/2014. Signatários: Marco Antonio
Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do
Sistema, e Adilson Souza da Silva, Gerente da Divisão de Plane-
jamento e Contratação do Sistema, pela Eletrosul, e Marcelo Barbosa
Ferreira, Diretor, e Evandro Carvalho Oliveira, Diretor, pela Con-
tratada.
Extrato de Termo Aditivo 4 Ao Contrato 91390170
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 91390170. Contratada: Localiza
Car Rental S/A. Objeto: Serviços de Locação de veículos, sem mo-
torista, para transporte de pessoas e equipamentos, com início e fim
da locação nos aeroportos e regionais da Eletrosul. Valor total do
Termo Aditivo nº 03: R$ 651.390,00. Objeto do Termo Aditivo nº 04:
Alterar a Cláusula Quarta – Prazo, o item 1 da Cláusula Décima
Oitava – Valor e Recurso deste Contrato e o Anexo 2 – Lista de
Preços. Valor total do Termo Aditivo nº 04: R$ 839.755,00. Data da
Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Nelso Muller – Diretor Admi-
nistrativo, em exercício e Edson Augusto Buch – Gerente do De-
partamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e Paulo Hen-
rique de Almeida Pires, pela Contratada.
TA 2 CT 1105120023
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 1105120023. Contratada: Fasttel
Engenharia Ltda. Objeto do Contrato: Execução do empreendimento
da implantação de 02 módulos de entrada de linha em 230 kV na
Subestação Nova Prata 2 (CEEE-GT). Objeto do Termo Aditivo nº 2:
Alterar os prazos dos subitens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 da Cláusula 8ª –
Marcos Contratuais. Data da Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Eu-
rides Luiz Mescolotto, Diretor Presidente, e Ronaldo dos Santos Cus-
tódio, Diretor de Engenharia, pela Eletrosul, e Felipe L. Woicie-
chowski, Diretor Jurídico, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1105140001
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 1105140001, obje-
to:execução dos programas ambientais necessários para o atendimento
à Licença de Instalação e à Autorização de supressão de vegetação do
processo de licenciamento ambiental do Seccionamento da LT 138
kV Palhoça – Imbituba para a Subestação Palhoça Pinheira. O edital
contendo as instruções, especificações técnicas e condições para par-
ticipação estará a disposição dos interessados a partir das 15:00 horas
do dia 04/02/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas
do dia 17/02/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do
dia 14/02/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas
do dia 14/02/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.ele-
trosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoes-
e.com.br do Banco do Brasil S.A.Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-2709. – Telefone: 48-3231-7136
Documentos:
MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS
Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106130065
A Eletrosul torna público a Revogação por Interesse da Ad-
ministração da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
1106130065, referente ao Aviso de Licitação publicado no Diário
Oficial da União – DOU, na Seção 3, nº 3, página 163, em
06/01/2014, tendo por objeto: Fornecimento e Instalação de Instru-
mentação para 18 (dezoito) Estações Anemométricas e Fornecimento
de Sobressalentes, conforme Especificação Técnica.
FRANKLIM FABRICIO LAGO
Gerente do Departamento de Engenharia de Geração
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304130335
A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 1304130335. Objeto: Serviço de remanejamento
de mobiliário, equipamentos e materiais de diversos. Empresa Ven-
cedora: SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP,
Valor Total: R$ 169.500,00.
GRACIELA VIEIRA SOUTO
Pregoeira
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
PE.CSCS.A.00074 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Trans-
f o r m a d o r.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente
(SIDEC – 03/02/2014) 926136-60593-2014NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de empilhadeira. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, S/n – Caminho 333 – Cep 13098-505 Fazenda
Monte D’este – CAMPINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente
(SIDEC – 03/02/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DE PREGÃO Nº CG-
TEE/PE13600025
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o pro-
pósito de contratar a aquisição de 480.000kg de ácido sulfúrico a ser
utilizado nas plantas de desmineralização de água e sistemas de ba-
cias do efluente líquido da Usina Termelétrica Presidente Médici –
Candiota, sob forma de entrega programada. A cópia do edital está à
disposição dos interessados gratuitamente através do endereço ele-
trônico www.cgtee.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Outras infor-
mações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-
1598. A abertura das propostas será às 09:00 do dia 18/02/2014 a
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia
18/02/2014 no endereço eletrônico www. licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014129ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400129Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 097/PR/10 – Contratada: MI-
TOSO, COIMBRA E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS – Ob-
jeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12
meses, a partir de 01 de novembro de 2013, sem alteração de valor –
CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente – Con-
tratada: Karina Lago Coimbra, Sócia Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-PA/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de apoio administrativo envolvendo as atividades de secretária,
para execução na Superintendência Regional de Porto Alegre e no
Núcleo de Criciúma, conforme especificações e detalhamentos cons-
tantes no Anexo I. – Processo n.º 0006/2014 – As propostas serão
recebidas, até 17 de fevereiro de 2014 às 9 horas – O inicio da sessão
de disputa de preços está marcado para o dia 17 de fevereiro de 2014
às 10 horas – O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-
e.com.br – Maiores informações poderão ser adquiridas através dos
telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380
– LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 – Santa Tereza – Porto
Alegre – RS – Gerência de Administração e Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/RETE/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de seguro total em 06 (seis) veículos para atender às ne-
cessidades da CPRM – Residência de Teresina, conforme especi-
ficações do Termo de Referência – Anexo I e informações da Relação
dos Veículos – Anexo II, constantes no Edital.
Lote Objeto Empresa Vencedo-
raCNPJ Valor Total
do Lote
(R$)
01 Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação do ser-
viço de seguro total em 06
(seis) veículos para atender às
necessidades da CPRMMAPFRE SEGU-
ROS GERAIS
S/A.61.074.175/
0001-382.780,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 323010
Nº Processo: 48408.980459/2013 . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa comutada ma modalidade local no exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de
realização de licitação conforme exposto nos autos. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2014. SELENE CHAVES CAVALCANTE.
Chefe do Sgadm/dnpm/am. Ratificação em 03/02/2014. FERNANDO
LOPES BURGOS. Superintendente do Dnpm/am. Valor Global: R$
21.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 03/02/2014) 323010-32263-2014NE800014
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1/2014
1ª RETIFICAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO
A Empresa de Pesquisa Energética – EPE torna pública a
seguinte retificação no Edital nº 001/2014, publicado no DOU de 16
de janeiro de 2014, seção 3, páginas 146 a 155, que passa a ter a
redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens do referido edital:
No item 2.2.4 – Cargo: Analista de Gestão Corporativa
Área de Atuação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Onde se lê:
Formação: bacharelado em Administração ou em Ciências
Econômicas.
Leia-se:
Formação: bacharelado em Administração, ou em Ciências
Econômicas, ou em Ciências Contábeis.
No item 2.2.9 – Cargo: Analista de Pesquisa Energética
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ ANÁLISES AM-
B I E N TA I S
Onde se lê:Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Geografia.
Leia-se:
Formação: bacharelado em Engenharia, Geografia, Biologia,
Gestão Ambiental ou em Ciências Ambientais.
No item 2.2.12 – Cargo: Analista de Pesquisa Energética
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ GEOPROCESSA-
MENTO/MEIO FÍSICO
Onde se lê:
Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Geografia, ou
em Geologia.
Leia-se:
Formação: em bacharelado em Engenharia, ou em Geografia,
ou em Geologia, ou em Gestão Ambiental ou em Ciências Am-
bientais.
Onde se lê:
7.3.3 – Em caso de empate, terá preferência o candidato
que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, pa-
rágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Mate-
mática;
c) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Noções de
Informática;
d) obtiver o maior número de acertos nas questões objetivas
de maior valor, sucessivamente, em Língua Portuguesa, em Mate-
mática, em Noções de Informática e em Língua Inglesa;
e) for mais idoso.
8.3.1 – Após a 2ª Convocação, serão analisados e pontuados,
conforme subitem 8.4 do presente Edital, os Títulos dos candidatos
habilitados na forma dos subitens 7.1.1.10 e 7.2.1.12.
Leia-se:
7.3.3 – Em caso de empate, terá preferência o candidato
que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, pa-
rágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Língua
Portuguesa;
c) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Mate-
mática;
d) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Noções de
Informática;
e) obtiver o maior número de acertos nas questões objetivas
de maior valor, sucessivamente, em Língua Portuguesa, em Mate-
mática, em Noções de Informática e em Língua Inglesa;
f) for mais idoso.
8.3.1 – Após a 2ª Convocação, serão analisados e pontuados,
conforme subitem 8.4 do presente Edital, os Títulos dos candidatos
habilitados na forma dos subitens 7.1.1.11 e 7.2.1.12.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Diretor de Gestão CorporativaN° DO PROCESSO: 55000.000338/2014-67. PARTÍCIPES: A União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Ex-
traordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sér-
gio Roberto Lopes, e o Município de Itaituba (PA), CNPJ nº
05.138.730/0001-77, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra.
Eliene Nunes de Oliveira. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre
os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à
promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e
urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Itai-
tuba (PA), nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009.
VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2014.
N° DO PROCESSO: 55000.000339/2014-10. PARTÍCIPES: A União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Ex-
traordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sér-
gio Roberto Lopes, e o Município de Pau D’Arco (PA), CNPJ nº
34.671.016/0001-48, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.
José Mauricio de Andrade Cavalcanti Júnior. OBJETO: Estabelecer a
cooperação entre os partícipes visando à realização de ações con-
juntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de
imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no
Município de Pau D’Arco (PA), nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de
junho de 2009. VIGÊNCIA: 17/10/2013 a 16/10/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-22/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 22/2013. Pregão Eletrônico
SRP N.º 22/2013. Processo: 54000.000675/2013-19. Objeto: Registro
de preços para aquisição futura de material de consumo, relativo a
suprimentos de informática. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Data
da Assinatura: 27/01/2014. Contratante: Instituto Nacional de Co-
lonização e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41.
Contratadas: Grupo 03 e item 18 – Distrisupri Distribuidora e Co-
mércio Ltda – ME – CNPJ: 10.210.196/0001-00, no valor total de R$
6.649,00; Grupo 04 e 05 – Port Distribuidora de Inoformática e
Papelaria Ltda – CNPJ: 08.228.010/0001-90, no valor total de
10.920,80; Itens 07, 08 e 09 – Focus Comércio e Serviços Ltda – EPP
– CNPJ: 18.451.057/0001-72, no valor total de R$ 43.050,00. (GABT-
2)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 795760/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora:
133088, Gestão: 37201. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº
03.318.233/0001-25. Construção e implantação de Centro de Capacitação de
Assentados. Valor Total: R$ 4.022.100,00, Valor de Contrapartida: R$
1.022.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso:
0176370002, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800434. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Con-
cedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF nº 290.030.081-
91, Convenente : LUCIO TAVEIRA VALADAO, CPF nº 151.847.221-49.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2012 – UASG 373039
Número do Contrato: 2000/2012.
Nº Processo: 54350001095201107.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO – ME –
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses a contar de
02.01.2014 a 01.07.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 01/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 373039-37201-2013NE800062
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e
corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício
sede da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá.
Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira,
1409 São Lázaro – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO ALAN KARDEC
BORGES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 03/02/2014) 373039-37201-2013NE800062Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° DO PROCESSO: 55000.000337/2014-12. PARTÍCIPES: A União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Ex-
traordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sér-
gio Roberto Lopes, e o Município de Concórdia do Pará (PA), CNPJ
nº 14.145.791/0001-52, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio do Nascimento Guimarães. OBJETO: Estabelecer a coo-
peração entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas
destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imó-
veis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Mu-
nicípio de Concórdia do Pará (PA), nos termos da Lei nº 11.952 de 25
de junho de 2009. VIGÊNCIA: 19/11/2013 a 18/11/2014.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014130ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400130Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 373053
Nº Processo: 54160000032201413 . Objeto: Serviço de transmissão
de Atos Oficiais e transferência de materiais para Publicação no
Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para atender a demanda desta Superintendência. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE
SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em
31/01/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 33.596,79. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 373053-37201-2014NE800258
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2014 -UASG 373030
Número do Contrato: 1000/2013.
Nº Processo: 54100000732201242.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual, ref. aos serviços
de agenciamento de passagens no ambito nacional, para atender a
demanda da SR-01/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 373030-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2014
UASG 373067
Número do Contrato: 3000/2012.
Nº Processo: 54200003473201101.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
04624017000170. Contratado : MAXIMA SERVICOS ESPECIALI-
ZADOS -LTDA – ME. Objeto: Alteração das Clausulas Quinta, Sexta
e Sétima do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e
suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 13/02/2014 a
12/02/2015. Valor Total: R$11.739,96. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Concessão de Uso nº 007/2013 que entre si ce-
lebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
Incra, CNPJ/MF: 00.375.972/0021-04 e a Associação dos Posseiros
de Mundéu da Onça, CNPJ/MF: 16.457.418/0001-62. Objeto: Con-
cessão de uso de uma área medindo 3.982,50m², objetivando a uti-
lização da área para a construção de uma casa de farinha, localizado
no Projeto de Assentamento Santo Antônio do Betume, Município de
Neópolis/SE. Proc.: 54370.000544/2013-15. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2023 – Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2013. Sig-
natários: Leonardo Góes Silva, Superintendente Regional do Incra/SE
– C.P.F/MF.: 501.055.825-49 e Benito dos Santos – Presidente da
Associação dos Posseiros de Mundéu da Onça – C.P.F/MF.:
170.616.605-20.
Espécie: Termo de Concessão de Uso nº 001/2014 que entre si ce-
lebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
Incra, CNPJ/MF: 00.375.972/0021-04 e a Associação de Cooperação
Agrícola Mario Lago I, CNPJ/MF: 06.209.684/0001-12. Objeto: Con-
cessão de uso de uma área com as seguintes medidas: S9° 52.12.28″
O37° 38’51.47, objetivando a utilização da área para a implantação de
uma agroindústria de abatedouro de suínos através do Programa Fe-
deral Terra Forte, localizado no Projeto de Assentamento Queimada
Grande, Município de Poço Redondo/SE. Proc.: 54370.00095/2014-
96. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2024 – Data de Assinatura: 24 de
janeiro de 2014. Signatários: Leonardo Góes Silva, Superintendente
Regional do Incra/SE – C.P.F/MF.: 501.055.825-49 e Marcos André
de Lima – Presidente da Associação de Cooperação Agrícola Mario
Lago I – C.P.F/MF.: 009.980.505-71.
Espécie: Termo de Concessão de Uso nº 008/2013 que entre si ce-
lebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
Incra, CNPJ/MF: 00.375.972/0021-04 e a Associação Comunitária
Margarida Alves, CNPJ/MF: 03.587.729/0001-02. Objeto: Concessão
de uso de uma área medindo 2.500,00 m², objetivando a utilização da
área para a construção de uma casa de farinha, localizado no Projeto
de Assentamento Margarida Alves, Município de Japoatã/SE. Proc.:
54370.000613/2013-91. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2023 – Data de
Assinatura: 05 de dezembro de 2013. Signatários: Leonardo Góes
Silva, Superintendente Regional do Incra/SE – C.P.F/MF.:
501.055.825-49 e Zenilde do Nascimento – Presidenta da Associação
Comunitária Margarida Alves – C.P.F/MF.: 713.118.405-59.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente a Pregão 42/2013 (SRP), processo 71000.042847/2013-13.
Validade da ata: de 30/01/2014 a 29/01/2015. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de chaveiro, com reposição de peças, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e em
seus anexos. Empresa vencedora: CARMONA & TEIXEIRA LTDA-
ME. CNPJ: 03.556.938/0001-80. Valor total: R$ 45.820,00 (quarenta
e cinco mil oitocentos e vinte reais). A ata de realização do Pregão
está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 550005
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 71000012019201027.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ
Contratado: 08220952000122. Contratado : RCS TECNOLOGIA LT-
DA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze
meses ou até que seja formalizado contrato decorrente de proce-
dimento licitatório em andamento, bem como a repactuação de va-
lores decorrente de CCT de 2013/2015, registrada no MTE sob o nº
DF000469/2013. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei
8.666/1993. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$1.175.515,09. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 550005-00001-2014NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 550005
Nº Processo: 71000100393201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Coletores de Papel, para atender às unidades do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed.
Núcleo Dos Transportes – Dnit, Sala 23.25 Asa Norte – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 550005-00001-2014NE000003para o lançamento da publicação para o dia 31 de julho de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0 – Apoio a Eventos e
Publicações de Terceiros.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 11/2014,
de 30.01.2014, anexa à IP GP/DEPOC nº 5/14, emitida em
29.01.2014.
ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Ga-
binete da Presidência do BNDES, em 31.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 193028
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 52710000277201271.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: SUPERINTEN-
DENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado:
38033361000107. Contratado : URSO BRANCO SERVICOS DE –
INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 12 (doze)meses, nas mesmas bases atuais, fica res-
guardado o direito de repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/1993 e no art. 30-A, ÷÷ 1º e 2º IN 02-2008-
MPOG/SLTI. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$4.068.454,80. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 193028-19205-2014NE800009
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 52810001551201319 .
JOSE BERNARDO DE MELO
Chefe da Sepro
(SIDEC – 03/02/2014) 193028-19205-2014NE800009
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO nº 02 AO CONTRATO OCS nº 002/2012
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
CONTRATADA: ACECO TI S/A.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, trei-
namento continuado e adequação do as built, referentes ao centro de
Processamento de Dados do BNDES, localizado no EDSERJ.
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar o prazo de vigência do
Contrato pelo período de 12 meses, com início em 17/01/2014 e
término em 16/01/2015, (ii) adequar a Cláusula Quinta do contrato ao
reajuste apostilado em 17/04/2013; e (iii) determinar a prestação de
garantia adequada aos itens “i” e “ii” antes mencionados.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.820.423,93
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: SAP Nº 3101700010 e 3101700040
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014
ESPÉCIE: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 25/2013.
CONTRATADO: Fundação Universidade de Caxias do Sul.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES.
OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto “Manual de Ética –
Questões de Ética Teórica e Aplicada”.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
FINALIDADE DO ADITIVO: (I) Prorrogar o prazo de vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses; e (II) alterar a data prevista
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 02/2012/APO
Processo nº: 58000.003364/2011-92. Contratante: Autoridade Pública
Olímpica, CNPJ: 14.039.541/0001-38, Contratada: ITS Viagens e Tu-
rismo Ltda. – EPP., CNPJ: 03.667.498/0001-39. Prorroga a vigência do
contrato em 12 meses, com vigência a partir de 24/01/2014 até
23/01/2015. Altera a Cláusula de Dotação Orçamentária para o Progra-
ma de Trabalho: 91.005.27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609910051-
2014NE000037 e 2013NE000038. Data da assinatura 24/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 01/2012/APO
Processo nº: 58000.000025/2012-35. Contratante: Autoridade Pública
Olímpica, CNPJ: 14.039.541/0001-38. Contratada: Imprensa Nacional
– IN, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Prorroga a vigência do contrato em
12 meses, com vigência a partir de 21/01/2014 até 20/01/2015. Altera
a Cláusula de Dotação Orçamentária para o Programa de Trabalho:
91.005.27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609910051-2014NE000041.
Data da assinatura 20/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 03/2012/APO
Processo nº: 58000.003400/2011-18. Contratante: Autoridade Pública
Olímpica, CNPJ: 14.039.541/0001-38, Contratada: DB-2 – COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 03.327.612/0001-81. Prorroga a
vigência do contrato em 12 meses, com vigência a partir de
23/01/2014 até 22/01/2015. Altera a Cláusula de Dotação Orçamen-
tária para o Programa de Trabalho: 91.006.27.811.6102.1APO.0001.
Fonte: 0609910051-2014NE000036. Data da assinatura 23/01/2014.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014131ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400131Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Ministério do Meio Ambiente.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02010000663201363. Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
climatização do edifício sede e prédio anexo da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, do
escritório regional do IBAMA em São Miguel do Araguaia e da Base do IBAMA em Crixás. O serviço
de manutenção será realizado em aparelhos de ar condicionado portáteis, de janela e tipo split, incluído
o fornecimento de mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e materiais de reposição imediata,
conforme Termo de Referência do Anexo I do Edital.
(SIDEC – 03/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
PREGÃO Nº 3/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02010000773201325. Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de
Controle de Acesso e Ponto Eletrônico instalado no edifício sede da Superintendência do IBAMA no
Estado de Goiás, incluindo suporte técnico e plantão técnico presencial, com fornecimento de peças e
materiais, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital do Pregão e em seus Anexos.
HARYLDO PEREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima, e a Supe-
rintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ins-
trumento COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, em face da impossibilidade da comunicação
e intimação pessoal e por via postal, de auto de infração lavrado em seu nome e que não foi assinado,
que fica intimado a efetuar o pagamento do débito em qualquer agência bancária, com desconto de 30%
(trinta por cento), ou apresentação de DEFESA, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
presente, conforme dispõe Instrução Normativa nº14 de 15 de maio de 2009, e demais legislações
pertinentes.
INTERESSADO CPF/CGC Nº PROCESSO Nº AIM R Terraplanagem e Construção Ltda 01.083.348/0001-52 02025.000884/2012-91 517273-D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Supe-
rintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro
Aeroporto – CEP 69.304-650. Boa Vista – RR. das 07:30 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas. Caso já
tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua Baixa, o interessado deve
apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima, e a Supe-
rintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ins-
trumento COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, em face da impossibilidade da comunicação
e intimação pessoal e por via postal, de Termo de Apreensão e Depósito-TAD lavrado em seu nome e
que não foi assinado.
INTERESSADO CPF/CGC Nº PROCESSO Nº TADJohnson Derek xxxxxxxxxxxxxxxxxx 02025.000008/2013-46 510033-C
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência
Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto
– CEP 69.304-650. Boa Vista – RR. das 07:30 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas.
FÁBIO CAMPELO CONRADO DE HOLANDA
Procuradora
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 193114
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 193114 – IBAMA – SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL/PA. Nº Processo: 02018001997201100. PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: INS-
TITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato
01/2012,por mais 12 (doze) meses conforme cláusula primeira doobjeto do Termo Aditivo. Fundamento
Legal: Ar.57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$100.569,60. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 193034-19211-2014NE800006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUÍNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2014
O Gerente Executivo da Gerência do IBAMA em Juína/MT, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº. 135/2011 de 08.02.2011, publicada no D.O.U. de 09.02.2011, em
conformidade ao disposto no Inciso II, do Artigo 66 da Instrução Normativa IBAMA nº 10 de
07.12.2012, publicada no D.O.U. de 10.12.2012, republicada no D.O.U. de 13.12.2012, alterada pela
Instrução Normativa IBAMA de nº. 04 de 05.02.2013, publicada no D.O.U. de 06.02.2013, republicada
no D.O.U. de 07.02.2013, considerando que o(s) infrator(es) se encontra(m) em lugar incerto e/ou não
sabido, torna público a quem interessar, o embargo e interdição a partir de 02.06.2013 de área(s)
conforme memorial(is) descritivo(s) abaixo:
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000291/2013-59
Número do Termo de Embargo:
633590-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 19′ 20,49672″S 60º 18′ 13,44369″W02 09º 19′ 04,54644″S 60º 18′ 29,39397″W03 09º 19′ 08,39261″S 60º 18′ 33,91887″W04 09º 19′ 12,23877″S 60º 18′ 32,10891″W05 09º 19′ 15,97182″S 60º 18′ 24,52970″W06 09º 19′ 28,86778″S 60º 18′ 39,00939″W07 09º 19′ 33,95830″S 60º 18′ 34,82385″W08 09º 19′ 26,92657″S 60º 18′ 23,65906″WMemorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000292/2013-01
Número do Termo de Embargo:
633589-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 18′ 59,99502″S 60º 23′ 32,14266″W02 09º 18′ 56,94162″S 60º 23′ 32,77114″W03 09º 18′ 54,29534″S 60º 23′ 37,23166″W04 09º 18′ 50,42770″S 60º 23′ 51,27729″W05 09º 19′ 14,65133″S 60º 23′ 51,07373″W06 09º 19′ 07,93385″S 60º 23′ 39,06370″W07 09º 19′ 06,71249″S 60º 23′ 39,26726″W08 09º 19′ 05,49113″S 60º 23′ 40,28506″W09 09º 19′ 04,67689″S 60º 23′ 45,57761″W10 09º 19′ 03,45553″S 60º 23′ 47,20609″W11 09º 19′ 02,84485″S 60º 23′ 41,91353″W12 09º 19′ 05,08401″S 60º 23′ 38,04590″W13 09º 19′ 02,84485″S 60º 23′ 34,99250″WMemorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000293/2013-48
Número do Termo de Embargo:
633588-CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 11′ 36,09967″S 60º 24′ 57,19707″W02 09º 11′ 25,86144″S 60º 25′ 05,01795″W03 09º 11′ 19,03595″S 60º 25′ 12,55443″W04 09º 11′ 16,47639″S 60º 25′ 11,41685″W05 09º 11′ 17,47177″S 60º 25′ 16,25157″W06 09º 11′ 08,08672″S 60º 25′ 21,22849″W07 09º 11′ 09,36650″S 60º 25′ 23,21926″W08 09º 11′ 12,21046″S 60º 25′ 22,22387″W09 09º 11′ 12,49485″S 60º 25′ 20,37530″W10 09º 11′ 18,18276″S 60º 25′ 20,65970″W11 09º 11′ 20,31573″S 60º 25′ 16,82036″W12 09º 11′ 42,35637″S 60º 25′ 18,95333″W13 09º 11′ 45,76912″S 60º 25′ 09,99487″W14 09º 11′ 49,18187″S 60º 24′ 59,33004″W15 09º 11′ 49,18187″S 60º 24′ 50,94037″W16 09º 11′ 46,90670″S 60º 24′ 43,97269″W17 09º 11′ 35,95748″S 60º 24′ 44,96807″W18 09º 11′ 30,55396″S 60º 24′ 49,37620″W19 09º 11′ 27,85221″S 60º 24′ 54,35312″W20 09º 11′ 42,92517″S 60º 25′ 31,75112″W21 09º 11′ 45,34253″S 60º 25′ 25,06783″W22 09º 11′ 52,59461″S 60º 25′ 15,96717″W23 09º 11′ 55,15417″S 60º 25′ 16,53596″W24 09º 11′ 57,00274″S 60º 25′ 15,11399″W25 09º 11′ 57,57153″S 60º 25′ 16,53596″W26 09º 11′ 57,00274″S 60º 25′ 21,51289″W27 09º 11′ 59,42010″S 60º 25′ 23,93025″W28 09º 11′ 59,56230″S 60º 25′ 29,19156″W29 09º 11′ 57,28714″S 60º 25′ 32,17771″W30 09º 11′ 50,46165″S 60º 25′ 29,61816″W31 09º 11′ 46,33791″S 60º 25′ 33,17310″W
Memorial Descritivo:
Número do Processo:
02055.000298/2013-71
Número do Termo de Embargo:
6 2 11 6 5 – CPolígono Vértice Latitude Longitude
01 01 09º 33′ 47,9″S 59º 06′ 29,1″W02 09º 33′ 30,1″S 59º 06′ 31,7″W03 09º 33′ 31,0″S 59º 06′ 17,7″W04 09º 07′ 05,1″S 59º 31′ 48,4″W05 09º 06′ 42,4″S 59º 31′ 37,9″W
Informa ainda que o(s) interessado(s) pode(m) protocolizar Defesa Administrativa em qualquer
unidade do IBAMA, em até 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente. Para maiores in-
formações, procurar a sede da Gerência Executiva do IBAMA em Juína/MT, situada à Avenida dos
Jambos nº. 1.725, Centro, CEP 78.320-000, município de Juína/MT. Telefone: (66) 3566-1923.
JOHNNY ALEX DREHMER
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014132ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400132Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 443055
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 02152000041201230.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO CHI-
CO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE.
CNPJ Contratado: 54177886000172. Contratado : COZIL EQUIPA-
MENTOS INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto da prorrogação da vigencia do prazo do contrato por
um periodo de 25/01/2014 a 26/03/2014 e prazo de execução da obra
de 25/01/2014 a 26/03/2014. Fundamento Legal: Art. 57 item II da
Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2014 a 26/03/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2014NE800332
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 443055
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 02152000043201229. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 03914508000193. Contratado : ADECON – MANUTEN-
CAO PREDIAL LTDA -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do prazo do Contrato original
por um periodo de 24/01/2014 á 22/02/2014 e a prorrogação de
execução da obra por um periodo de 22/11/2014 a 22/02/2014. Fun-
damento Legal: Art. 57 item II da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014
a 22/02/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2014NE800332
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013, publicado no D.O.
de 05/12/2013 , Seção 3, Pág. 168. Onde se lê: Vigência: 25/11/2013
a 24/01/2014, leia-se: Vigência: 28/11/2013 a 26/01/2014 Onde se lê:
Prorrogação do contrato original por um periodo de 25/11/2013. Leia-
se: Prorrogação da vigencia do contrato original por um periodo de
28/11/2013 a 26/01/2014 e prorrogação de execução de obra de
26/11/2013 a 24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2014NE800332
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013, publicado no D.O.
de 24/12/2013 , Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: Vigência: 25/12/2013
a 23/01/2014, leia-se: Vigência: 26/12/2013 a 23/01/2014 Onde se lê:
Prorrogação de vigencia do prazo do contrato original de 25/12/2013
a 23/01/2014. Leia-se: Prorrogação de vigencia do prazo do contrato
original de 25/12/2013 a 23/01/2014 eprazo de prorrogação de exe-
cução da obra de 24/12 a 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2014NE800332
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013, publicado no D.O.
de 05/12/2013, Seção 3, Pág. 168. Onde se lê: Vigência: 24/11/2013
a 24/12/2013, leia-se: Vigência: 26/11/2013 a 25/12/2013 Onde se lê:
Prorrogação de vigência do prazo do contrato original a contar de
24/11/2013 a 24 /12/2013. Leia-se : Prorrogação de vigência do prazo
do contrato original a contar de 26/11/2013 a 25/12/2013 e pror-
rogação do prazo de execução de 24/11/2013 a 24/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2014NE800332
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – ATIBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 443040
Número do Contrato: 00001/2010, subrogado pelaUASG: 443040 –
UAAF/PIRASSUNUNGA/SP. Nº Processo: 02031000086200985.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 03805877000148. Contratado : PROSEG SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDAObjeto: Termo aditivo que se celebra visando
a prorrogação da relação contratual por mais um período de 12(doze)
meses, nos termos da legislação em vigor. Unidade beneficiária: CEP-
TA/SP. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 05/01/2014 a 05/01/2015. Data de
Assinatura: 05/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2013NE800225
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 443033
Número do Contrato: 00005/2012, subrogado pelaUASG: 443033 –
COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF. Nº Processo:
02070002174201251. PREGÃO SISPP Nº 32/2011. Contratante: INS-
TITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVER-
SIDADE. CNPJ Contratado: 11866801000150. Contratado : SCOLTT
SEGURANCA DE VALORES LTDA -Objeto: Terceiro Termo adi-
tivo prorrogando a vigencia do contrato. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor
Total: R$424.274,16. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 443033-44207-2014NE800342
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E AMBIENTE URBANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n°00003/2009 – Pro-
cesso nº 02000.001955/2009-56. Concedente: Ministério do Meio
Ambiente, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, por meio de sua Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Convenente: Estado da
Paraíba, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia; CNPJ nº 02.221.962/0001-04;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até 27 de
setembro de 2014. Assinam: Ney Maranhão, Secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano, CPF nº 027.889.007-59 e João Azevedo
Lins Filho, Secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia, CPF nº 087.091.304-20; Local e Data de As-
sinatura: Brasília, 31 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CHAMAMENTO PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
PROCESSO: 02000.002281/2013-93
ESPÉCIE: Prorrogação do prazo de apresentação de Proposta de
Acordo Setorial para a Implantação do Sistema de Logística Reversa
de Medicamentos.
OBJETO: Conforme aprovação do Comitê Orientador para a Im-
plantação de Sistemas de Logística Reversa torna pública a pror-
rogação do prazo para apresentação de proposta de Acordo Setorial
para a Implantação do Sistema de Logística Reversa para Medi-
camentos.
INICIATIVA: Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, como Secretaria Executiva
do Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística
Reversa.
EDITAL: Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente
( w w w. m m a . g o v. b r )
PROPOSTAS: A proposta de Acordo Setorial e os docu-
mentos necessários deverão ser encaminhados por correspondência
para o Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, SEPN
505, Bloco B, Sala T05, CEP 70730-542, Brasília/DF, com cópia para
o e-mail comite.orientador@mma.gov.br.
PRAZO: 60(sessenta) dias a contar do prazo final inicial-
mente previsto no Edital 02/2013, ou seja, o prazo final para apre-
sentação da proposta será 06/04/2014.
NEY MARANHÃO
Secretáriotodas as despesas de transporte ocorrerão por conta da CONTRA-
TADA. Quantidade.- 2.000 Valor Unitário – R$ 68,50 . Valor Global
– R$ 137.000,00 . Signatário: José Leonardo Pimenta de Rezende,
pelo Fornecedor e David Wu Tai, pelo IBGE.
DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1/2014
Processo: 03602.001419/2013-11. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Companhia de Planejamento do
Distrito Federal – CODEPLAN e a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE. Objeto: O estabelecimento de normas
e procedimentos entre a CODEPLAN e o IBGE, visando os trabalhos
referentes à consolidação da divisão político-administrativa do Dis-
trito Federal. Fundamento legal: A Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no que couber, o Decreto nº 93.872, de 23/12/1986 e
suas alterações. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2019. Data da As-
sinatura: 21/01/2014. Signatários: Júlio Flávio Gameiro Miragaya –
Presidente da CODEPLAN e Fernando José de Araújo Abrantes –
Diretor Executivo no exercício da Presidência do IBGE.
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 114618
Nº Processo: 03631003968201382. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ES-
TATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 04398505000107. Contratado :
CONSORCIO OPERACIONAL DO -TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGE. Objeto: Contratação de cessão do uso dos cartões
BHBUS de vale-transporte, a licença de acesso à Web Site Transfácil
e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de
vales-transporte eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo.
Fundamento Legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$83.156,13. Data de As-
sinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
03/02/2014 , Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: Vigência: 15/01/2015 a
15/01/2015 Leia-se : Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
(SICON – 03/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 114625
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 03643000777201249.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
09628278000182. Contratado : LABORAL SERVICOS TERCEIRI-
ZADOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço
demanutenção predial, através de um auxiliar detécnico de manu-
tenção predial, para exercer atividade específica na sede da Unidade
Estadualdo IBGE no Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/1993, Lei n¨ 10.520/2002 e Decreto n¨ 5.450/2005. Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$31.620,12. Data de As-
sinatura: 25/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATOS DE ENTREGAS
Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por in-
termédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am-
biente.
Processo SPU/MP: 04905.002151/2010-40.
Objeto: entrega das áreas da União (art 20, VII, CF/88) inseridas na
Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, criada pelo De-
creto Federal s/nº de 16/11/2000, de aproximadamente 27.021,69 ha,
nos Municípios de Araióses e Água Doce, Estado do Maranhão (Área
I) e Município de Ilha Grande de Santa Isabel, Estado do Piauí (Área
II), para a administração, uso, conservação e demais responsabili-
dades sobre as despesas oriundas dos imóveis pelo Ministério do
Meio Ambiente.
Fundamento Legal: arts. 18, §§ 1º e 4º e 40, inciso I, da Lei nº 9.636,
de 15/05/1998; Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; art. 79, § 3º, do
Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946; Portaria Interministerial nº
436/MP/MMA de 02/12/2009; Decreto s/n de 16/11/2000; e art. 13 do
Decreto nº 4.340 de 22/08/2002.
Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos
encargos do Termo de Entrega.
Signatários: Cassandra Maroni Nunes – Secretária do Patrimônio da
União; Izabella Teixeira – Ministra de Estado do Ministério do Meio
Ambiente.
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2013.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: : 03110.010204/2010-80; Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 08/2011. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula
Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) do contrato ora aditado, por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 09 de março de 2014; Con-
tratada: BANCO DO BRASIL S.A.; Vigência: 09/03/2014 a
08/03/2015; Data de Assinatura: 27/01/2014; Signatários: Sra. Ana
Clécia Silva Gonçalves de França, pela Contratante e o Sr. Mario
Casasanta Pereira Neto, pela Contratada.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.002537/2013-16. Pregão 02/2014. Objeto: Chapas
Pré-sensibilizadas. Ata de Registro de Preços Nº 04/2014.Validade:
12 meses com vigência em 03/02/2014 a 02/02/2015. Data da As-
sinatura: 03/02/2014. Fornecedor: NUNES & REZENDE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI-EPP.CNPJ Nº 19275849/0001-04. Item
01 – Aquisição de chapas pré-sensibilizadas, anodizadas, positivas ou
negativas, no formato 790mm x 1030mm x 30mm, para máquina
impressora Speed Máster, com gravação em CTP (computer to plate),
a partir de arquivos em PDF, com imposição eletrônica, enviados pelo
IBGE, prioritariamente por FTP (protocolo de transferência de ar-
quivos).As chapas deverão ser gravadas em até 8 (oito) horas após o
recebimento do arquivo pela CONTRATADA, enviado pelo IBGE,
cujas quantidades variam entre 04 e 100 unidades de chapa por
remessa, de acordo com os trabalhos a serem executados.O pro-
cedimento de gravação das chapas ocorrerá ao longo de 12 (doze)
meses (prazo de vigência do contrato), de acordo com o calendário de
lançamento das publicações do Programa Editorial e Gráfico do IB-
GE.As chapas gravadas serão entregues na Gráfica do IBGE, situada
na Avenida Brasil, 15.671, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, sendo
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014133ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400133Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO FEDERAL, representada neste ato pela Superintendente do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, Senhora Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira, com fundamento no artigo 2º da
Lei Ordinária Federal nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no artigo 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, no artigo 1º da Portaria 200 da Secretaria do Patrimônio da União, de 29 de Junho de 2010, em
decorrência dos aludidos Notificados encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, com base no que preceitua o artigo 26, § 4º da Lei Ordinária Federal 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, declara que:
I – Ficam rescindidos, desde as datas devidamente apostas ao lado de cada instrumento negocial, os Termos de Permissão de Uso ou Avenças Locatícias firmadas pela Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.,
adiante referenciadas e devidamente transferidas ao Patrimônio da União, com fundamento em disposição contratual e no art. 18, da Instrução Normativa Nº- 001/2010, de 13 de Maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de Maio de 2010, Seção 1, pag 190;
Notificado CPF Instrumento de Locação em Rescisão Descrição do Imóvel Data de RescisãoAluízio Dias de Medeiros 422.536.404-68 Termo de Permissão de Uso nº 528/96, cadastrado no Sistema
SARP sob o Controle L-0402, UA: 10, URRECVila Ferroviária 10, Bairro Estação, Juazeirinho – PB 15 de Março de 2012
Maria de Fátima Araújo Lima Pe-
reira177.463.528-39 Autorização Administrativa Precária nº 094/DIVPAT-RE/99 Vila Ferroviária, 13, Bairro Estação, Juazeirinho – PB 22 de Março de 2012
Fábio Mozart Marinho Costa 109.705.164-04 Termo de Permissão de Uso 500/96, cadastrado no Sistema SARP
sob o Controle L-0165Rua Antonio de Luna Freire, 381, Centro, Mari – PB 15 de Março de 2004.
II – Por força do presente instrumento, ficam encerradas as obrigações da União, a qualquer título e em qualquer época, relativamente ao ajuste ora rescindido.
III – O presente instrumento não importa extinção dos débitos porventura existentes, até esta data, decorrentes do instrumento ora rescindido.
IV- Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Notificação Editalícia, para que os Notificados compareçam até esta Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, afim de
promoverem a assinatura do Termo de Rescisão Contratual das respectivas avenças, estando autorizada, no entanto, a Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba a promover a formalização da Rescisão
Contratual das aludidas avenças contratuais, unilateralmente, após a expiração de tal prazo.
João Pessoa, 3 de fevereiro de 2014.
DANIELLA ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por in-
termédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am-
biente.
Processo SPU/MP: 04905.005725/2012-01.
Objeto: entrega da área da União (art 20, VII, CF/88) na Unidade de
Conservação de Uso Sustentável Floresta Nacional de Jacundá, criada
pelo Decreto Federal s/nº de 1º/12/2004, de aproximadamente
212.776,22 ha, nos Municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari,
Estado de Rondônia, para a administração, uso, conservação e demais
responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel pelo Mi-
nistério do Meio Ambiente.
Fundamento Legal: arts. 18, §§ 1º e 4º e 40, inciso I, da Lei nº 9.636,
de 15/05/1998; Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; art. 79, § 3º, do
Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946; Portaria Interministerial nº
436/MP/MMA de 02/12/2009; Decreto s/n de 1º/12/2004; e art. 25 do
Decreto nº 4.340 de 22/08/2002.Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos
encargos do Termo de Entrega.
Signatários: Cassandra Maroni Nunes – Secretária do Patrimônio da
União; Izabella Teixeira – Ministra de Estado do Ministério do Meio
Ambiente.
Data da assinatura: 28 de novembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº: 04947.000131/2014-71.
Espécie: TERMO nº. 14, de 30/01/14
Permissionário: BENEDITO DEVENS DE OLIVEIRA. CPF nº
2 5 2 . 11 5 . 3 6 7 – 2 0 .Evento: “INSTALAÇÃO DE UM OMBRELONE”, no período de 10
de fevereiro de 2014 a 10 de maio de 2014.
Local: Praia das Virtudes, Guarapari/ES, com área de 10m²;
Modalidade: ONEROSA.
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014.
Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de
despesas administrativas e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de
contribuição pela utilização da área;
Signatário: MAGNO PIRES DA SILVA Superintendente da
SPU/ES.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO
Espécie: Contrato de constituição de aforamento gratuito
Processo: 05421.000411/2012-18
RIP: 1219.0100939-22
Objeto: Imóvel constituído de terreno marginal situado no Conjunto
Habitacional Mocambinho I, Quadra 09 Casa 10, Setor C, Bairro
Mocambinho, Município de Teresina, Estado do Piauí, com área cor-
respondente a 192,00m².
Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de
1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21
de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº
9.636, de 1998.
Contratante: União
Foreiro: Newton Roberto Cardoso de Morais, CPF: 662.063.833-34,
representado por Cássio Roberto Oliveira de Sousa, CPF n.º
663.767.003-06
Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2014.
Lavrado por: Sávia de Sousa Rodrigues, às Folhas: 026 do LIVRO
N.º PI-001-AF/POSTO.
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EMPREGO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 005/2014 ao Plano de Imple-
mentação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Se-
cretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
JUAZEIRO DO NORTE/CE, Processo nº. 46958.000235/2011-54.
Objeto: Prorrogar “De Ofício” o prazo de vigência. Vigência: de
28/02/2014 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014. Signatário:
SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de
Políticas Públicas de Emprego – Substituto, SPPE/MTE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2014
Tendo em vista o disposto nos artigos 31, consolidado, notifico as empresas abaixo relacionadas, que se encontra em lugar incerto e
não sabido a comparecerem nesta SRTE/BA., sita à Av. Sete de Setembro 698, Mercês, nesta capital, para no prazo de 10 (dez) dias contados
da publicação deste edital, procederem às anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social dos respectivos empregados reclamantes ou
apresentarem defesa.
EMPRESAS PROCESSOSSANDRA REGINA SANTOS NASCIMENTO 46204.000827/2014-31MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS 46204.000616/2014-07J G EMPREITEIRA COM E IND. LTDA 46204.000566/2014-50RJA SERVIÇOS LTDA46204.000787/2014-28LICES CABELO E SPA CENTER LTDA 46204.000783/2014-40DENTEMED MARKETING ODONTOMEDICO E REP 46204.000645/2014-61SERH SERV ESP EM RECURSOS HUMANOS LTDA 4 6 2 0 4 . 0 0 0 6 3 9 / 2 0 1 4 – 11WL ENGENHARIA LTDA46204000575/2014-41PLURAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 46204.000574/2014-04HELPSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 46204.000563/2014-16CONECTION INFORMATICA LTDA 46204.000778/2014-37
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o resultado do Pregão Eletrônico 02/2014 cuja
empresa vencedora foi a RR COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA –
EPP,CNPJ 37.041.068/0001-29 para fornecimento de água mineral
acondicionada em galão de 20 litros retornáveis, de forma parcelada,
para atender a SRTE/GO.
PAULO CESAR RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENCIA: Processo n°46223.010857/2013-47
ESPÉCIE: ÓRGÃO GERENCIADOR: Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Maranhão. Pregão Eletrônico para Registrode Preços nº 09/2013. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliário e material permanente para atender a SR-
TE/MA e a SRTE/GO. Ata de Registro de Preços nº 16/2013, for-
necedor beneficiário: FINGERTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº
07.474.057/0001-71, cujos itens vencidos e seus respectivos preços
registrados são: 24 por R$ 48.000,00 e 25 por R$ 6.900,00; Ata de
Registro de Preços nº 17/2013, fornecedor beneficiário: S.S. ACRE
COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº 08.992.670/0001-43, cujos itens
vencidos e seus respectivos preços registrados são: 01 por R$
17.378,90, 02 por R$ 38.283,45, 03 por R$ 1.883,96, 04 por R$
4.049,91, 06 por R$ 5.139,80, 07 por R$ 5.669,82, 08 por R$
51.088,70, 09 por R$ 6.035,88 e 10 por R$ 12.178,50; Ata de Re-
gistro de Preços nº 18/2013, fornecedor beneficiário: J H C MOTA –
ME, CNPJ nº 12.565.511/0001-30, cujo item vencido e seu res-
pectivo preço registrado é o 23 por R$ 1.900,00; Ata de Registro de
Preços nº 19/2013, fornecedor beneficiário: BOARD NET INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE QUADROS EIRELLI EPP, CNPJ nº
71.959.431/0001-28, cujo item vencido e seu respectivo preço re-
gistradoéo16porR$ 2.567,40; Ata de Registro de Preços nº
20/2013, fornecedor beneficiário: OFFICE DO BRASIL IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 11.094.173/0001-32,
cujo item vencido e seu respectivo preço registrado é o 27 por R$
4.000,00; Ata de Registro de Preços nº 23/2013, fornecedor bene-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014134ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400134Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ficiário: W P R PINHEIRO ME, CNPJ nº 01.123.558/0001-27, cujo
item vencido e seu respectivo preço registrado é o 17 por R$ 598,90;
Ata de Registro de Preços nº 24/2013, fornecedor beneficiário: SUL-
FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº
08.893.615/0001-04, cujos itens vencidos e seus respectivos preços
registrados são: 05 por R$ 18.332,30 e 21 por R$ 12.924,75 e; Ata de
Registro de Preços nº 25/2013, fornecedor beneficiário: GVLI SO-
LUÇÕES COMÉRCIO DE TECNOLOGIA EIRELI ME, CNPJ nº
18.772.154/0001-67, cujo item vencido e seu respectivo preço re-
gistrado é o 26 por R$ 22.130,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10.520/02, Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 13/12/2013; VIGÊNCIA: 13/12/2013 a
13/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 380039
Nº Processo: 46223010857201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
contratação de empresa distribuidora, administradora, ou do comércio
varejista de combustíveis, para fornecimento de gasolina comum e
óleo diesel comum, visando atender à frota de veículos oficiais da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão –
SRTE/MA (Sede e Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Imperatriz/MA GRTE/ITZ/MA), conforme especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I, parte inseparável do Edital deste
Pregão Eletrônico. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Jerônimo de
Albuquerque, 619 – Dalplaza Center – Cohab Anil i SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Pedidos de
esclarecimentos devem ser encaminhados por e-mail para o endereço:
j u l i o . a r a u j o @ m t e . g o v. b r.
JULIO LIMA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 380039-00001-2014NE080003SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 380041
Nº Processo: 47772000007201204 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
exames médicos periódicos (oftalmológico, laboratoriais, complemen-
tares e clínico) aos servidores em exercício pertencentes ao quadro de
pessoal permanente da SRTE/MG. Total de Itens Licitados: 00013.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Tamoios N.596- 7. Andar Centro – BELO HORIZONTE – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital com-
pleto disponível no sitio www.comprasnet.gov.br a partir da publi-
cação deste aviso no DOU.
WANDERLEY DA SILVA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 380918-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
Processo 46222.0003813/2013-71. Convenentes: Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará e a Prefeitura
Municipal de Salinópolis. Objeto do Convênio: emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social Informatizada no âmbito do referido
município. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. Assinaturas: Odair Santos Cor-
rea, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Pará e Paulo Henrique da Silva Gomes, pela Prefeitura
Municipal de Salinópolis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº1/2014
Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná
(SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51, de 28 de maio de 2013, tendo em
vista o disposto no § 5º do artigo 23 da Lei nº. 8.036/90, no parágrafo
2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e no artigo
29, da Portaria MTb n°.148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os
empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto
e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de
Notificação de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço-FGTS (Lei nº.8.036/90) e da Contribuição Social Mensal
e/ou Rescisória-CSM/CSR (Lei Complementar nº.110/01) enviada pe-
la SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a au-
toridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em con-
formidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO
DE PROCEDÊNCIA das respectivas notificações de débito para com
o FGTS e CSM/CSR; também os NOTIFICA para efetuarem o re-
colhimento desse débito no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do
décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Por-
taria MTb nº.148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo es-
colher uma das alternativas legais abaixo:
1ª)-Comprovação do recolhimento, devidamente individua-
lizado, ou do parcelamento do débito para com o FGTS apurados na
NFGC/NRFC em causa, com os acréscimos legais cabíveis, apre-
sentando, mediante simples requerimento de juntada os seguintes
documentos, conforme o caso, para a baixa do débito e arquivamento
do processo.
a) guias de recolhimento GFIP´s e RE´s correspondente à
NFGC;
b) GRFP´s e cópia do Demonstrativo do Trabalhador de
Recolhimento FGTS Rescisório no caso de NRFC. Tratando-se de
parcelamento deverá ser apresentado Termo de Confissão de Dívida e
Compromisso de Pagamento para com o FGTS devidamente assinado
perante a Caixa Econômica Federal. Referidos documentos deverão
ser entregues nesta Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego, Seção de Multas e Recursos (Rua Des. Otávio do Amaral, 279-
Bigorrilho-Curitiba/PR-CEP 80730-400);
2ª)- Interposição de Recurso (art. 33-34 da Port. MTb
nº.148/96) à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego, protocolando-o nesta Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (mesmo en-
dereço acima), com as razões de recurso e, se for o caso, instruído
com os documentos que o fundamentarem.
INFORMA que o não cumprimento pelo empregador de uma
das alternativas citadas ou a constatação de saldo devedor, deter-
minará o imediato encaminhamento do processo para inscrição em
Dívida Ativa da União e cobrança executiva com a conseqüente
inclusão do devedor no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal
AKESI METALURGICA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
78.702.867/0001-86, Processo nº. 47533.004882/2002-06, DN nº:
13/0628, NFGC, nº. 505105438, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 28/10/02, de FGTS: R$ 20.687,34, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 79.318.911/0001-11, Processo nº.
46319.001740/2011-41, DN nº: 13/0376, NFGC, nº. 705044114, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 31/10/11, de FGTS: R$
121.910,91, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 79.318.911/0001-11, Processo nº.
47533.003801/2012-14, DN nº: 13/0755, NFGC, nº. 506615880, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 08/05/12, de FGTS: R$
295.670,30, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 79.318.911/0001-11, Processo nº.
47533.003803/2012-11, DN nº: 13/0807, NRFC, nº. 100257836, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 08/05/12, de FGTS: R$
70.039,30, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 16.738,69.
ALESSANDRA PAGANI MACHADO HAKME – CON-
FECCOES, CNPJ/CPF/CEI nº. 07.535.870/0001-04, Processo nº.
46293.003639/2011-61, DN nº: 13/0361, NFGC, nº. 506568849, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 01/12/11, de FGTS: R$
70.496,43, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
BISRIK PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 03.004.237/0001-39, Processo nº.
47533.004125/2005-77, DN nº: 13/0757, NFGC, nº. 505600609, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 31/10/05, de FGTS: R$
4.494,07, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
CAMILO, CRUZ & CIA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
05.545.300/0001-70, Processo nº. 46212.008945/2011-46, DN nº:
13/3078, NRFC, nº. 100201237, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 27/05/11, de FGTS: R$ 11.291,09, CSM: R$ 9,32 e
CSR: R$ 2.364,39.
DENES E NERES LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
07.311.879/0001-31, Processo nº. 47533.003710/2012-89, DN nº:
13/0739, NFGC, nº. 506608620, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 20/04/12, de FGTS: R$ 14.210,10, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
DOMINGOS & DA COSTA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
08.845.884/0001-97, Processo nº. 47533.004688/2012-94, DN nº:
13/0701, NFGC, nº. 506615715, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 08/05/12, de FGTS: R$ 1.537,72, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
E. P. DA SILVA – FACCAO, CNPJ/CPF/CEI nº.
09.547.722/0001-35, Processo nº. 47533.002590/2012-01, DN nº:
13/3054, NFGC, nº. 506598641, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 23/03/12, de FGTS: R$ 856,63, CSM: R$ 0,00 e CSR:
R$ 0,00.
F R DOS SANTOS HIEMSTRA, CNPJ/CPF/CEI nº.
12.112.511/0001-84, Processo nº. 46293.002633/2011-76, DN nº:
13/0240, NFGC, nº. 506529410, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 08/08/11, de FGTS: R$ 2.820,36, CSM: R$ 0,00 e CSR:
R$ 0,00.
GERDEON DE PAULA FARIAS, CNPJ/CPF/CEI nº.
06.921.561/0001-00, Processo nº. 46294.001497/2011-97, DN nº:
13/0790, NRFC, nº. 100224369, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 24/10/11, de FGTS: R$ 1.712,87, CSM: R$ 0,00 e CSR:
R$ 334,96.
ITAMOBILE COM DE MOVEIS COLCHOES E DECOR.
LTD, CNPJ/CPF/CEI nº. 08.783.717/0001-69, Processo nº.
47533.003122/2012-45, DN nº: 13/0724, NFGC, nº. 506599396, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 26/03/12, de FGTS: R$
1.071,34, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
J. BATISTA DE SOUZA EMPREITEIRO ME,
CNPJ/CPF/CEI nº. 79.782.611/0001-99, Processo nº.
47533.000250/2012-37, DN nº: 13/3080, NRFC, nº. 100237339, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 24/01/12, de FGTS: R$
951,81, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
JOAO APARECIDO RIBEIRO & CARTES LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 05.588.703/0001-04, Processo nº.
46319.000904/2011-13, DN nº: 13/0689, NFGC, nº. 506501469, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 26/05/11, de FGTS: R$
2.187,99, CSM: R$ 8,61 e CSR: R$ 0,00.
L. MORETE CONFECCOES, CNPJ/CPF/CEI nº.
06.218.995/0001-48, Processo nº. 46293.003126/2011-50, DN nº:
13/0706, NFGC, nº. 506546683, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 29/09/11, de FGTS: R$ 53.943,31, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
M. VIEIRA CONFECCOES LTDA – ME, CNPJ/CPF/CEI
nº. 05.677.860/0001-88, Processo nº. 47533.003603/2012-51, DN nº:
13/0797, NRFC, nº. 100251374, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 17/04/12, de FGTS: R$ 1.272,64, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 318,14.
M. VIEIRA CONFECCOES LTDA – ME, CNPJ/CPF/CEI
nº. 05.677.860/0001-88, Processo nº. 47533.003602/2012-14, DN nº:
13/0744, NFGC, nº. 506606732, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 17/04/12, de FGTS: R$ 5.652,98, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
M.A.G. SANTOS DISTRIBUIDORA ME, CNPJ/CPF/CEI
nº. 09.285.653/0001-39, Processo nº. 46318.003149/2011-39, DN nº:
13/3079, NRFC, nº. 100235409, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 27/12/11, de FGTS: R$ 217,85, CSM: R$ 0,00 e CSR:
R$ 23,92.
M.A.G. SANTOS DISTRIBUIDORA ME, CNPJ/CPF/CEI
nº. 09.285.653/0001-39, Processo nº. 46318.003161/2011-43, DN nº:
13/3043, NFGC, nº. 506576264, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 27/12/11, de FGTS: R$ 12.219,85, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
MINERACAO RIO PO LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
00.826.036/0001-29, Processo nº. 47533.000539/2012-56, DN nº:
13/3052, NFGC, nº. 506585433, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 13/02/12, de FGTS: R$ 163.832,71, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 380040
Nº Processo: 46704000001201431 . Objeto: Revisão de 01 viatura
oficial – Pajero Dakar placa NRZ 3143 Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. ISMAEL
FERREIRA DE ARRUDA. Chefe do Sead. Ratificação em
31/01/2014. ANIZIO PEREIRA TIAGO. Superintendente Regional
do Trabalho. Valor Global: R$ 1.158,34. CNPJ CONTRATADA :
01.525.013/0001-47 H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMER-
CIAL LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 380018-00001-2014NE800003
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E
EMPREGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 3/2014
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve,
com fulcro no disposto no art. 636 § 2º da CLT, notificar as empresas
a seguir relacionadas, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
à Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na
Rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636,
§ 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher
o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja
renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo
facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado
até o último dia do prazo.
EMPRESA Nº A.I. VA L O RARAUJO & AMARAL LTDA –
ME201.095.670 R$ 1.221,35
ARAUJO & AMARAL LTDA –
ME201.095.165 R$ 2.012,65
ARAUJO & AMARAL LTDA –
ME201.095.203 R$ 402,53
LEIF RAONI DE ALENCAR NASS
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014135ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NATHYNANA IND. E COM. DE BICHOS DE PELUC,
CNPJ/CPF/CEI nº. 10.698.121/0001-02, Processo nº.
47533.003529/2012-72, DN nº: 13/0808, NRFC, nº. 100245200, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 15/03/12, de FGTS: R$
229,36, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 33,37.
NATHYNANA IND. E COM. DE BICHOS DE PELUC,
CNPJ/CPF/CEI nº. 10.698.121/0001-02, Processo nº.
47533.003528/2012-28, DN nº: 13/0777, NFGC, nº. 506595803, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 15/03/12, de FGTS: R$
7.135,98, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
PITOPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 05.332.547/0001-08, Processo nº.
47533.003619/2012-63, DN nº: 13/0691, NFGC, nº. 506608522, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 20/04/12, de FGTS: R$
40.131,28, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
PITOPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 05.332.547/0001-08, Processo nº.
47533.004987/2012-29, DN nº: 13/0792, NRFC, nº. 100254063, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 23/04/12, de FGTS: R$
36.555,68, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 8.017,23.
POLLY NEWS INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 78.720.513/0001-64, Processo nº.
46212.016191/2011-06, DN nº: 13/0686, NFGC, nº. 506540898, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 12/09/11, de FGTS: R$
696,38, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
RIVER SIDE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LT-
DA., CNPJ/CPF/CEI nº. 02.351.000/0001-61, Processo nº.
47533.004665/2012-80, DN nº: 13/0699, NFGC, nº. 705049485, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 26/04/12, de FGTS: R$
28.908,90, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
RIVER SIDE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LT-
DA., CNPJ/CPF/CEI nº. 02.351.000/0001-61, Processo nº.
47533.004666/2012-24, DN nº: 13/0791, NRFC, nº. 100256911, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 03/05/12, de FGTS: R$
1.996,86, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 481,44.
SABIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA,
CNPJ/CPF/CEI nº. 02.795.354/0001-03, Processo nº.
47533.001597/2011-16, DN nº: 13/0712, NFGC, nº. 506541576, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 15/09/11, de FGTS: R$
5.335,54, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 0,00.
SALVADOR E CARVALHO – MECANICA, CNPJ/CPF/CEI
nº. 86.812.393/0001-53, Processo nº. 46318.001824/2002-02, DN nº:
13/0627, NFGC, nº. 505088690, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 18/09/02, de FGTS: R$ 2.553,54, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
T.M.RIBEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL,
CNPJ/CPF/CEI nº. 11.293.165/0001-15, Processo nº.
46212.013578/2011-01, DN nº: 13/3077, NRFC, nº. 100211941, com
valores atualizados até a data de lavratura, em 29/07/11, de FGTS: R$
408,39, CSM: R$ 0,00 e CSR: R$ 60,26.
TUDO DE CONCRETO LTDA – ME., CNPJ/CPF/CEI nº.
10.889.953/0001-06, Processo nº. 47533.003586/2012-51, DN nº:
13/0794, NRFC, nº. 100251447, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 17/04/12, de FGTS: R$ 92,64, CSM: R$ 0,00 e CSR:
R$ 18,94.
TUDO DE CONCRETO LTDA – ME., CNPJ/CPF/CEI nº.
10.889.953/0001-06, Processo nº. 47533.003584/2012-62, DN nº:
13/0694, NFGC, nº. 506606911, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 17/04/12, de FGTS: R$ 6.432,96, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
WS INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ/CPF/CEI nº.
08.266.654/0001-73, Processo nº. 47533.000609/2011-95, DN nº:
13/0248, NFGC, nº. 506469832, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 24/02/11, de FGTS: R$ 3.900,55, CSM: R$ 0,00 e CSR:
R$ 0,00.
ZERAIK ABDALLA E CIA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.512.973/0001-06, Processo nº. 47533.002251/2012-16, DN nº:
13/3083, NRFC, nº. 100249108, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 30/03/12, de FGTS: R$ 47.012,60, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 9.920,01.
ZERAIK ABDALLA E CIA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.512.973/0001-06, Processo nº. 47533.002252/2012-61, DN nº:
13/3061, NFGC, nº. 705047466, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 30/03/12, de FGTS: R$ 129.957,46, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
ZERAIK ABDALLA E CIA LTDA, CNPJ/CPF/CEI nº.
03.512.973/0001-06, Processo nº. 47533.002253/2012-13, DN nº:
13/3057, NFGC, nº. 506602605, com valores atualizados até a data de
lavratura, em 30/03/12, de FGTS: R$ 10.587,95, CSM: R$ 0,00 e
CSR: R$ 0,00.
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa a seguir relacionada
para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, nos termos do Art. 16, Inciso III, da
Portaria Ministerial nº 148/96, a depositar o valor discriminado na Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social –
NDFC, ou apresentar defesa perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, situada na Av. Frei Serafim, 1860,
1º Andar, Teresina/PI, CEP 64.001-020, no Núcleo do FGTS, onde o processo encontra-se à disposição do notificado para vistas e maiores
esclarecimentos.
EMPRESA PROCESSO Nº NDFC/NFGC/NRFC VALOR R$MIGUEL GOMES PINHEIRO NETO –
ME46214.002266/2005-03 505.538.849 TRet 50620091 2.154,73
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais definidas pela P
O RTA R I A Nº153, de 12 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2009, comunica que ficam os representantes da empresa M. RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BAZAR, inscrita no
CNPJ sob o n° 12.072.910/0001-69, notificados da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
por DOZE MESES com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e multa
no valor de R$ 173,65 (cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) em razão do processo administrativo n° 47730.000007/2013-
73, pelo descumprimento do item 4 e dos subitens 4.1.1 e 4.1.5 do Termo de Referência. Fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente
Antônio Carlos, 251 – Sala 1221, sendo facultada a remessa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
Em 3 de fevereiro de 2014
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NDFG Nº 10/2014
Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas de que foi efetuado o
levantamento dos débitos do FGTS, CSM e /ou CSR abaixo discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia
da publicação deste Edital (artigo 15, inciso III, da Portaria MTb nº. 148, de 25.01.96)para comprovarem a quitação dos débitos relacionados,
acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e ou/ das Contribuições Sociais devidos aos
seus empregados, conforme determina o artigo 23, da Lei nº. 8036, de 11.05.90 e/ou at.3º,§§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 110/2001, ou
apresentarem defesa contra a referida notificação. A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada dentro do prazo legal,
mencionando o número do processo que originou a notificação perante o Núcleo de Multas e Recursos- Nemur, sito à Rua Guanabara, 3480,
bairro Liberdade – CEP 76.803-842 – Porto Velho/RO. Dentro do mesmo prazo, querendo apresentar defesa juntada provas de suas ale-
gações.
EMPRESA N. NRCG N. PROCESSOMaike Domingos Agostinho-Me 2 0 0 . 2 11 . 2 3 4 46758.004594/2013-07
ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA
Chefe do Núcleo de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2014
O Superintendente da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o
parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa JOÃO
CESAR MOURA, CNPJ, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar
da SRTE/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta
capital, entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos
artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da
Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira
de Trabalho e Previdência Social do(a) trabalhador(a) ANILDA
NAIR RECH PIS 12233596783 (Referência – Processo
47520.000006/2014-85), ou apresentar defesa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-4/2014
O Superintendente da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o
parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa PA-
NIFICADORA MANIA 24 HORAS LTDA ME, CNPJ
06245445000118 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SR-
TE/SC, situada na rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital,
entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e
37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidaçãodas Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e
Previdência Social do(a) trabalhador(a) KAROLINE GARCIA SU-
GUIMOTO PIS 13676133721 (Referência – Processo
47520.000005/2014-31), ou apresentar defesa.
Em 3 de fevereiro de 2014.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
Superintendente
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL INTIMAÇÃO NFGC No-1/2014
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os
responsáveis pelas Empresas abaixo relacionadas intimados a com-
parecerem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, na SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABA-
LHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SR-
TE/SC, Rua Victor Meirelles, n° 198 – Centro – Florianópolis – CEP:
88010-440, no horário das 09:00 às 17:00 h a fim de comprovarem o
pagamento dos débitos oriundos de Notificações para Depósito de
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-NDFGs, emitidas por in-
fração à Lei nº 5107/66, alterada pela Lei nº 5705/71, alterada pela
Lei nº 8036/90. O não comparecimento dos interessados implicará no
envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na
Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014136ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCESSO Nº NOME DA EMPRESA CGC/CEI
46220007752201331 A J. N. COM. DE ALIMENTOS LTDA ME 12.501.338/0001-06
46220007749201317 AILTON DA SILVA ME 01.227.758/0001-20
46220007762201376 ARIRIU COM. DE TELHAS E TRANSP. LTDA ME 05.754.673/0001-50
46220007761201321 BEHR & OLIVEIRA SUPLEMENTOS ALIM. E ART. ESPORT. 09.634.194/0001-51
46220007738201337 CACHAÇARIA DA ILHA – KOBRASOL LTDA ME 09.369.917/0001-32
46220007316201361 CERAMICA SANTO EXPEDITO LTDA ME 11 . 6 9 7 . 4 7 2 / 0 0 0 1 – 6 1
46220007751201396 CHOPERIA MEDITERRANEO LTDA ME 11 . 7 9 5 . 2 6 3 / 0 0 0 1 – 5 0
46220007757201363 CLEONI MUNIZ RAMOS ME 13.553.223/0001-28
46220007765201318 CORREA & MORO LTDA ME 06.022.905/0001-49
46220007760201387 CRISTIANE DAMASCO SANTOS ME 10.808.684/0001-06
46220007756201319 CRISTIANE JORGINA DA SILVA FERREIRA ME 05.005.306/0001-54
46220007755201374 D LYRAS CANTINA E RESTAURANTE LTDA ME 09.330.250/0001-64
46220007764201365 DANIEL RABELLO O TUBÃO ME 07.995.604/0001-64
46220007778201389 DIVILUCAS COM. DE FORRO E DIVISÓRIAS LTDA 14.440.410/0001-68
46220007753201385 DJANJO RESTAURANTE E BAR LTDA ME 97.410.476/0001-32
46220007741201351 ELAINE APARECIDA DELORENZO 13.912.603/0001-01
46220007780201358 EXATA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME 10.261.230/0001-68
46220007775201345 G & J COMÉRCIO LTDA ME 10.909.185/0001-05
46220007769201398 GEAN CARLOS DERO MADEREIRA ME 10.654.718/0001-55
46220007774201309 GERSON ANTONIO CONTERNO ME 11 . 1 7 2 . 0 2 1 / 0 0 0 1 – 0 0
46220007773201356 GILIARDI ROBERTO SGARBOSSA ME 14.516.323/0001-47
46220007744201394 JOÃO CARLOS PEREIRA MARQUES O COMERCIANTE 08.859.714/0001-61
46220007767201307 KFR COM. VAREJ. DE GENEROS ALIMENTICIOS 07.315.463/0001-91
46220007743201340 LIDER GRILL LTDA ME 11 . 0 9 6 . 2 9 5 / 0 0 0 1 – 6 8
46220007740201314 LIFE BEER LTDA ME 10.789.692/0001-52
46220007793201327 MARCELA SANTOS OLIVEIRA ME 12.656.718/0001-10
46220007770201312 MARCIA FERREIRA FER ME 03.456.883/0001-37
46220007754201320 MARCIO BICUDO SANT UNIONI ME 11 . 3 9 8 . 6 7 9 / 0 0 0 1 – 3 5
46305002069201377 MARLI KUBIAK ME 08.365.235/0001-99
46220007771201367 MARMORARIA SÃO GABRIEL LTDA ME 02.626.121/0001-79
46220007147201360 MOURA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME 14.500.389/0001-49
46220007772201310 OSNI AMARO PEREIRA ME 10.222.336/0001-52
46220007873201382 PANIFICADORA E CENFEITARIA NOBRE PALADAR LTDA ME 03.849.838/0001-42
47620003190201314 PARRA & CIA LTDA EPP 79.890.737/0001-87
46220007785201381 R & C SERRALHERIA MESTRINHO LTDA ME 11 . 0 2 1 . 8 4 0 / 0 0 0 1 – 5 7
46220007787201370 ROSEMERI ALVES NECHEL ME 05.038.010/0001-30
46220006310201377 ROZINEI TEREZINHA KUSTER ME “RESTAURANTE MANA” 04.613.078/0001-32
46220007792201382 SALETE TEREZINHA DALL’ACQUA ME 09.522.698/0001-80
46220007746201383 SIDINEY MARCIO DARTORA ME 11 . 0 3 9 . 2 4 7 / 0 0 0 1 – 3 8
46220007791201338 SILVA & XAVIER COM. E TRANSP. LTDA ME 04.647.880/0001-43
46220007745201339 THE HOUSE COM. E ASSIST. TÉCNICA DE ART. 12.266.833/0001-88
46220000091201401 W90 ESTAMPARIA LTDA ME 07.731.208/0001-20
IVANILDO MOTA DE SOUZA
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1/2014 – (processo nº 46405000011-2013-61).Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLANALTO – SP, representada pelo Sr.. Prefeito: ANDRÉ LUIZ
SEVERINO DA SILVA, para fim específico de emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para
estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento
em 01 (um) posto para emissão manual e informatizada e vigorará
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 2/2014 – (processo nº 46268002721-2013-47). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CEDRAL-SP, representada pelo Sr. Prefeito: JOSÉ LUIS PE-
DRÃO, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 (um)
posto para emissão manual e informatizada e vigorará pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 3/2014 – (processo nº 46401000931-2013-19). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMARS PAULISTA- SP, representada pelo Sr. Prefeito: LU-
PÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JUNIOR, para fim específico de
emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, comexceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a
emissão do documento em 01 (um) posto para emissão manual e
informatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 4/2014 – (processo nº 46401001029-2013-10). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINDORAMA – SP, representada pelo Sr. Prefeito: NELSON
TRABUCO, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho
e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 (um)
posto para emissão manual e informatizada e vigorará pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 5/2014 – (processo nº 46401001073-2013-20). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATIGUÁ – SP, representada pelo Sr. Prefeito: JOÃO ERNESTO
NICOLETI, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 (um)
posto para emissão manual e informatizada e vigorará pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.Nº 6/2014 – (processo nº 46401001076-2013-63). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAJOBI-SP, representada pelo Sr. Prefeito: GILBERTO ROZA,
para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente
Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 (um) posto para
emissão manual e informatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 7/2014 – (processo nº 46401000905-2013-91). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELISIÁRIO- SP, representada pelo Sr. Prefeito: VALDECIR
FERREIRA DE SOUZA, para fim específico de emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para
estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento
em 01 (um) posto para emissão manual e informatizada e vigorará
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 8/2014 – (processo nº 46408000525-2013-96). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO DE CAMPOS- SP, representada pelo Sra. Prefeita:
MARIA FERNANDES VILAR RÁGLIO, para fim específico de
emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com
exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a
emissão do documento em 01 (um) posto para emissão manual e
informatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 9/2014 – (processo nº 46408000506-2013-60). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIOLÂNDIA- SP, representada pelo Sr. Prefeito: SÁVIO NO-
GUEIRA FRANCO NETO, para fim específico de emissão de Car-
teira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS
para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do do-
cumento em 01 (um) posto para emissão manual e informatizada e
vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 10/2014 – (processo nº 46268002715-2013-90). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUPÊS- SP, representada pelo Sr. Prefeito: ANTÔNIO DA
SILVA OLIVEIRA, para fim específico de emissão de Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para
estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento
em 01 (um) posto para emissão manual e informatizada e vigorará
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 11/2014 – (processo nº 46408000484-2013-38). Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho,
firmado entre a SRTE/SP – Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARDOSO- SP, representada pelo Sr. Prefeito: LEONARDO
GOMES DA SILVA, para fim específico de emissão de Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS, com exceção de CTPS para
estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento
em 01 (um) posto para emissão manual e informatizada e vigorará
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
E EMPREGO EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 – UASG 380988
Nº Processo: 46260006138201113 . Objeto: Emissão de empenho
estimativo, visando o atendimento das despesas de energia elétrica
provenientes da CPFL-CIA Paulista de Força e Luz durante o exer-
cício 2014 para as agências e Gerências Regionais do MTE em:
Araraquara, Batatais, Descalvado, Franca, Jaboticabal, Matão, Monte
Alto, Pedregulho, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Taquaritinga e São
Carlos. Valor mensal do serviço estimado em R$3.670,75. Obs: con-
trato de vigência com prazo indeterminado conf Parecer
nº26/2012/RCDM/CJU-SP/CGU/AGU Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia
elétrica com concessionária conf. art. 24, inciso XXII. Declaração de
Dispensa em 06/12/2013. BEATRIZ SETSUKO MIZUTANI SUJU-
KI. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 06/12/2013. MARIA
HELENA FORTES HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO. Gerente
Regional. Valor Global: R$ 44.048,97. CNPJ CONTRATADA :
33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E
LUZ.
(SIDEC – 03/02/2014) 380988-00001-2013NE800016
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014137ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 794982/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE TURISMO, CNPJ nº
08.113.327/0001-81. Interveniente: EDUARDO HENRIQUE AC-
CIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. Promover o produto e os
destinos turísticos do Estado de Pernambuco.. Valor Total: R$
875.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.771,00, Vigência:
24/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signa-
tários: Concedente : VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA, CPF nº
584.656.699-53, Convenente : ALBERTO JORGE DO NASCIMEN-
TO FEITOSA, CPF nº 351.544.114-04, Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 794983/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE TURISMO, CNPJ nº
08.113.327/0001-81. Interveniente: EDUARDO HENRIQUE AC-
CIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. Promover uma das mais
importantes rotas turísticas de Pernambuco, a Rota da Confecção..
Valor Total: R$ 513.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.748,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 73570, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800250. Vigência: 24/12/2013 a
16/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Conceden-
te: VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA, CPF nº 584.656.699-53,
Convenente : ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA,
CPF nº 351.544.114-04, Interveniente: EDUARDO HENRIQUE AC-
CIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
Comunico aos interessados no resultado do Pregão Eletrô-
nico nº 01/2014 que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a em-
presa_ LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS TE.
(SIDEC – 03/02/2014) 540004-00001-2014NE080008
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos aos interessados no resultado doPregão Ele-
trônico nº 018/2013 que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
a_empresa APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA –
E P P.
NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 540004-00001-2014NE800008
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 390004
Nº Processo: 50000035932201374 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de aces-
so a sinais de TV por assinatura, com disponibilidade e assistência
técnica de 10 (dez) pontos de acesso, sendo 05 (cinco) para instalação
imediata e 05 (cinco) conforme demanda, a serem executados de
forma contínua, para atender às necessidades do MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, em Brasília/DF, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h30 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,
Ed.sede, 2º Andar, Sala 204 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h30 site www.compras-net.gov.br.. Informações Gerais: Os questionamentos deverão ser en-
caminhados até ás 17:00 horas do dia 11/02/2014, exclusivamente por
meio eletrônico, através do sítio do Ministério dos Transportes (http://
w w w. t r a n s p o r t e s . g o v. b r ) .
MARA LUCIA PACHECO LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 390004-00001-2014NE800079
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Comissão de Processo Administrativo /SUPAS/ N.º 31 2014
Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo
Administrativo designada pela Portaria nº.31/SUPAS/ANTT/2014, de
16 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de
2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs. 056,
de 2002 e 442, de 2004, e considerando que a sociedade empresária JR
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA., CNPJ nº.
01.613.258/0001-26, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o
presente para NOTIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais,
do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para
apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo
sigiloso nº. 50500.066137/2009-19, que versa sobre possíveis irregu-
laridades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela
imputadas, podendo juntar toda e qualquer prova documental que jul-
gar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos autos
durante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias
na forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004).
Outrossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo en-
contra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10,
trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF CEP: 70200-003, onde
os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da
manifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior re-
messa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento.
Comissão de Processo Administrativo /SUPAS/ N.º 40 /2014
Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo
Administrativo designada pela Portaria nº.40/SUPAS/ANTT/2014, de
16 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de 2001,
no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs. 056, de
2002 e 442, de 2004, e considerando que a sociedade empresária MAR-
CO AURELIO R. VARGAS E CIA. LTDA., CNPJ nº. 04.760.364/0001-
20, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para NO-
TIFICÁ-LO, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de
30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de
defesa prévia nos autos do processo administrativo sigiloso nº.
50500.066105/2009-13, que versa sobre possíveis irregularidades rela-
cionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas, po-
dendo, na mesma oportunidade, protestar, justificada e especificamente,
pelas provas que pretende produzir no processo, juntar toda e qualquer
prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facul-
tado acompanhar todos os atos e diligências do processo por meio de
representante legal ou procurador com poderes específicos, ter vistas
durante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias na
forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004). Ou-
trossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo encon-
tra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, tre-
cho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF CEP: 70200-003, onde os
autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da ma-
nifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior remessa
dos originais, ou via correio com aviso de recebimento.
Comissão de Processo Administrativo /SUPAS/ N.º 53 /2014
Na qualidade de Primeiro Membro da Comissão de Processo
Administrativo designada pela Portaria nº.53/SUPAS/ANTT/2014, de
21 de janeiro de 2014, para os fins previstos na Lei nº. 10.233, de
2001, no Decreto nº. 2.521, de 1998, e nas Resoluções/ANTT, nºs.
056, de 2002 e 442, de 2004, e considerando que a sociedade em-
presária NOVA MIRANTE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LT-
DA., CNPJ nº. 02.534.080/0001-90, encontra-se em lugar incerto e
não sabido, é o presente para NOTIFICÁ-LO, por meio de seus
representantes legais, do prazo legal de 30 (trinta) dias a contar da
publicação do presente, para apresentação de defesa prévia nos autos
do processo administrativo sigiloso nº. 50500.044459/2009-07, que
versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte in-
terestadual de passageiros a ela imputadas, podendo, na mesma opor-
tunidade, protestar, justificada e especificamente, pelas provas que
pretende produzir no processo, juntar toda e qualquer prova docu-
mental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado acom-
panhar todos os atos e diligências do processo por meio de repre-
sentante legal ou procurador com poderes específicos, ter vistas du-
rante o expediente e na Sede da ANTT, bem como requerer cópias na
forma regulamentar (Resoluções/ANTT nºs. 56/2002 e 442/2004).
Outrossim, comunico que a Comissão de Processo Administrativo
encontra-se instalada no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote
10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF CEP: 70200-003,
onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega
da manifestação via fax-símile nº. (061) 3410-1428, com posterior
remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento.
LEIZE ATHAYDE BRAGA SILVEIRA
Primeiro Membro da ComissãoAVISO Nº 5/2014
Para conhecimento de interessados
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passagei-
ros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes
Terrestres o seguinte pedido de redução de frequência mínima, re-
lativo ao serviço de transporte rodoviário de passageiros Posse (GO)
– Brasília (DF), prefixo 12-1309-00.:
Processo nº: 50500.000208/2014-70, de 24/01/2014.
Requerente: VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPOR-
TES LTDA
Descrição sumária: Redução de 1 (um) horário diário por
sentido, todos os meses do ano, para 3 (três) horários semanais, por
sentido, todos os meses do ano.
Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de
junho de 2004 e alterações
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta
Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da pu-
blicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o
fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto
desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na
presente Resolução nº 18 Título I.
SONIA RODRIGUES HADDAD
Superintendente
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 2013/003/00
Termo Aditivo nº 2013/003/03 – AHIPAR
Contratante: CODOMAR/AHIPAR
CNPJ do Contratante: 06.347.892/0007-73
Contratado: EGUS CONSULT ENGENHARIA E PROJETOS LT-
DA.
CNPJ do Contratado: 05.769.277/0001-05
Objeto: Terceiro Termo Aditivo – O prazo para a conclusão dos
trabalhos definidos na Cláusula Primeira do contrato ora aditado, fica
prorrogado por mais 30(trinta) dias, com término em 26 de fevereiro
de 2014. Data da assinatura: 24/01/2014.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50611004094201307. , publicada no D.O.U de
28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Divisa
GO/MT Fronteira Brasil/Bolívia; Subtrecho: Entr. BR-163(B)/364(B)
– Entr. BR-163/364 (Trevo do Lagarto); Segmento: km 495,90 – km
524,00; Extensão: 28,10 km; Código do PNV: 070BMT0500, sob o
regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e
condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 – Porto CUIABA – MTEntrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 393020-39252-2013NE800022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 159/2013.
Nº Processo: 50600019694201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 234/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00471912000141. Contratado : SETA SERVICOS
DE -ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRAC. Ob-
jeto: Alteração da Cláusula Sexta – Prazo: O prazo de vigência con-
tratual com término previsto para o dia 01/02/14, fica prorrogado por
mais 190 dias consecutivos, passando a vencer-se em 10/08/14. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014138ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400138Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 212/2013.
Nº Processo: 50600076334201213.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 10778470000134. Contratado : ASTEP ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Alteração da Cláusula Sexta – Prazo: O prazo de vigência
contratual com término previsto para o dia 01/02/14, fica prorrogado
por mais 190 dias consecutivos, passando a vencer-se em 10/08/14.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393003-39252-2013NE800035
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O.
de 03/02/2014 , Seção 3, Pág. 187. Onde se lê: 5º Termo Aditivo.
Leia-se : 4º Termo Aditivo.
(SICON – 03/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 838/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50606000955201268. Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços de
manutenção nas rodovias BR-459, Subtrecho: EntrºBR-146(B)/267(B)
– Início Perímetro Urbano de Itajubá, Segmento: km 7,8 ao km 166,1
e BR-383, Subtrecho: Entrº BR-459(Itajubá) Piranguçu, Segmento:
372,7 ao 384,5, Extensão total: 170,1 km
ALVARO CAMPOS DE CARVALHO
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393014
Número do Contrato: 1063/2012.
Nº Processo: 50622001325201211.
PREGÃO SISPP Nº 601/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 03417593000184. Contratado : RED PONTES LTDA – EPP
-Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato SR-RO/AC
1.0.00.01063/2012-00, para prestação de serviços de Apoio Admi-
nistrativo, com fornecimento de postos de serviços, para atender às
necessidades da Unidade Local de Rio Branco/AC.Fundamento Le-
gal: Art. 57, inciso II, da Lei n¨8.666/93. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393014-39252-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 221/2013-16 – RDC
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-
tes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Licitação referente ao Edital
em epígrafe: a empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A., foi habilitada
e declarada vencedora do certame por apresentar a proposta mais
vantajosa com valor global de R$ 6.700.000,00 (seis milhões e se-
tecentos mil reais). Processo Administrativo n° 50616.001890/2013-
30.
MARY ANGELA MARQUES LEITE
Presidente do RDC eletrônico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 393025
Nº Processo: 50608000050201430 . Objeto: Prestação de serviços
com fornecimento de energia elétrica para Sede da SR/DNIT/SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Monopólio de
serviços públicos. Declaração de Dispensa em 29/01/2014. PAULO
RICARDO TARDOQUE. Chefe do Serviço de Administração e Fi-
nanças-sr/dnit/sp. Ratificação em 29/01/2014. RINALDO FELIX DA
COSTA. Superintendente Regional-sr/dnit/sp – Substituto. Valor Glo-
bal: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 393025-39252-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 47/2014 – UASG 393027
Nº Processo: 50600066404/2013- . Objeto: Contratação Integrada de
Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de En-
genharia e Execução das Obras de Duplicação, Implantação de Vias
Laterais, Adequação de Capacidade, Restauração com Melhoramentos
e Obras-de-Arte Especiais, na Rodovia BR-116/BA (lotes 01 a 06)
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Frederico Pontes, 141 Agua
de Meninos – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: 25/03/2014
às 09h30. Informações Gerais: O edital deverá ser retirado nos sites:
www.comprasnet.gov.br ou www.dnit.gov.br
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente
(SIDEC – 03/02/2014) 393027-39252-2014NE800096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393017
Número do Contrato: 1052/2012.
Nº Processo: 50600013206201251.
PREGÃO SISPP Nº 573/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 01397753000145. Contratado : PAVISERVICE SERVICOS
DE -PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Primeira revisão de Projeto
em Fase de Obras com reflexo financeiro negativo ao Con trato
SR/PB-1052/2012-00. Em decorrência, o valor estimado do presente
Contrato a Preços Iniciais passa a ser R$ 13.232.682,52, face ao
decréscimo de R$ 7.0003,48. Fundamento Legal: Art.60 e art.65, inc.
I, alí neas “a” e “b”, ÷÷ 1¨ e 2¨ da Lei 8.666/93,e nas Clás. seg.e terc.
Cont.SR/PB-1052/12-00. Vigência: 04/02/2014 a 08/01/2015. Data de
Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393017-39252-2014NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 393009
Nº Processo: 50601000017201470 . Objeto: Aquisição e Consumo de
Água Tratada para possibilitar a execução das atividades de limpeza
e higienização nas dependências da Superintendência regional do
DNIT/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação
de serviço essencial, fornecido exclusivamente pela empresa Manaus
Ambiental S.A. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. CAR-
LOS EDUARDO GOMES PONTES. Chefe do Serviço de Admi-
nistração e Finanças. Ratificação em 31/01/2014. JOSE FABIO POR-
TO GALVAO. Superintendente Regional do Amazonas. Valor Global:
R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MA-
NAUS AMBIENTAL S.A..
(SIDEC – 03/02/2014) 393009-39252-2014NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393024
Número do Contrato: 75/2013.
Nº Processo: 50603000845201226.
PREGÃO SISPP Nº 655/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 04368344000109. Contratado : RICOPIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por
mais um período de doze meses, por interesse da Administração.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º da Lei 8666/93;
par. primeiro da claus. quarta contrato; Of. 2342/DNIT/CE; Conc.
empresa. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393024-39252-2014NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 393018
Nº Processo: 50617012862201338 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2013. ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOU-
ZA. Chefe de Sv. de Administração e Finanças. Ratificação em
30/01/2014. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SA-
NEAMENTO CESAN.
(SIDEC – 03/02/2014) 393018-39252-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 393028
Nº Processo: 50609000009201453 . Objeto: Prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
da SR-DNIT/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2014. EDISON LUIS RODAK. Chefe do Serviço de Admi-
nistração e Finanças. Ratificação em 29/01/2014. MAX ALBERTO
CANCIAN. Superintedente Regional Substituto. Valor Global: R$
3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.892.707/0020-73 DNIT-DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
(SIDEC – 03/02/2014) 393028-39252-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 393028
Nº Processo: 5060900000071464 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade de atos do DNIT no Diário Oficial da União de interesse
da SR-DNIT/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2014. EDISON LUIS RODAK. Chefe do Serviço de Admi-
nistração e Finanças. Ratificação em 29/01/2014. MAX ALBERTO
CANCIAN. Superintedente Regional Substituto. Valor Global: R$
66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.892.707/0020-73 DNIT-DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
(SIDEC – 03/02/2014) 393028-39252-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393019
Número do Contrato: 1049/2012.
Nº Processo: 50607003537201212.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES TECNO-
LOGICAS S.A. -Objeto: Contratante:DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. Contratado: IACIT
SOLUÇOES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto-Suspensão de Prazo a
partir de 07/01/2014 (inclusive). Fundamento Legal : Art 57 pa-
ragrafo 1º alinea II da Lei 8666/93. Data da Asinatura 07/01/2014.
Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo1º alinea II e V da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393019-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 34/2014 – UASG 393021
Nº Processo: 50614004135201327 . Objeto: Contratação de empresas
para execução de serviços de Adequação de Capacidade, Construção
de Obra de Arte Especial, Restauração e Segurança de tráfego na
Rodovia BR-101/RN (Coincidente com a BR-406/RN), Segmento km
81,40 ao km 83,70 (GANCHO DE IGAPÓ). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656 Lagoa Nova – NATAL – RN.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br.
ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto
(SIDEC – 03/02/2014) 393021-39252-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 393012
Número do Contrato: 497/2009.
Nº Processo: 50610001749201125.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 198/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 88849773000198. Contratado : STE SERVICOS
TECNICOS DE -ENGENHARIA SA. Objeto: Termo aditivo de Pa-
ralisação/Suspensão e Reinicio/Restituição de Prazo. Fundamento Le-
gal: Art. 57,paragrafo 1º,c/c inciso III, da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393012-39252-2013NE800020
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014139ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10003/2013 publicado no
D.O. de 27/06/2013 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Vigência:
27/06/2013 a 29/09/2013 Leia-se : Vigência: 27/06/2013 a
30/09/2013
(SICON – 03/02/2014)
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10004/2013 publicado no
D.O. de 09/10/2013 , Seção 3, Pág. 196. Onde se lê: Vigência:
09/10/2013 a 28/11/2013 Leia-se : Vigência: 09/10/2013 a
2 9 / 11 / 2 0 1 3
(SICON – 03/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1114/2013 – UASG 393023
Nº Processo: 50623000904201317.
PREGÃO SISPP Nº 515/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRA-
CAO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o for-
necimento do serviço de gestão de frotas com fornecimento de com-
bustíveis. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência:
20/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$186.567,03. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 393023-39252-2013NE800260
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 277001
Nº Processo: 50770000418201305 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de publicação de materias(editais,extratos, Portarias,Ter-
mos Aditivos e etc) no Diario Oficial da União durante o exercicio de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser essencial
ao funcionamento do orgão e seus setores. Declaração de Inexi-
gibilidade em 14/01/2014. SILVIO BATISTA FERREIRA. Diretor
Substituto do Dmm por Delegação de Competencia. Ratificação em
14/01/2014. MARTA GUIMARAES CAVALCANTI. Ordenadora de
Despesas Substituta por Subdelegação de Competência. Valor Global:
R$ 77.650,56. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 277001-00001-2013NE000258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 277001
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 50770000057201046.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado :
TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato
DMM 02/2011, de 11/01/2011. Fundamento Legal: Inciso II do art.57,
da Lei 8666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$24.316,80. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 277001-00001-2014NE800258
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 01/2014. Contratante: União, por intermédio da
ESMPU. Contratado: MEZAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME
Objeto:contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados
contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de
atividades auxiliares, com fornecimentos dos materiais, máquinas,
equipamentos e utensílios necessários e adequados aos serviços. Mo-
dalidade: Pregão n. 19/2013. Vigência: de 31/01/2014 a 31/01/2015.
Data de Assinatura: 31/01/2014. Valor Total Mensal: R$ 125.187,74.
Nota de empenho: 2014NE000026, datada de 08/01/2014. Programa
de Trabalho: 03122058120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.37
Processo: 0.01.000.001147/2013-11. Signatários: NICOLAO DINO
DE CASTRO E COSTA NETO, pela Contratante, LEANDRO GAL-
LO, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado em nome da Escola Su-
perior no DOU n. 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 139,
onde se lê Contrato n. 23/2013, leia-se Contrato n. 25/2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 49/2013. Contratantes: Ministério Pú-
blico Federal e Matos e Rangel Ltda – ME. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de com e
imagem da PGR. Modalidade: Pregão n° 82/2013. Valor total: R$
298.608,36. Vigência: de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013. Nota de Empenho: 2013NE002652, de
13/12/2013. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.9.0.37. Signatários: pelo Contratante, Francisco de
Assis Ferreira Pimenta, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Vicente Rangel Peitudo, Sócio. Processo MPF/PGR
1.00.000.009277/2013-75.
Espécie: Termo de Contrato nº 59/2013. Contratantes: Ministério Pú-
blico Federal e Business To Technology Consultoria e Análise. Ob-
jeto: Fornecimento de licenças do software microstrategy, com su-
porte técnico e atualização de versão. Modalidade: Pregão n°
130/2012. Valor total: R$ 393.323,90. Vigência: de 30/12/2013 até
29/12/2016. Data de Assinatura: 30/12/2013. Nota de Empenho:
2013NE002719, de 19/12/2013. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 44.90.39.93. Signatários:
pelo Contratante, Francisco de Assis Ferreira Pimenta, Secretário de
Administração Adjunto; e pela Contratada, Francisco Luiz Guedes
Junior, Procurador. Processo MPF/PGR 1.00.000.014859/2013-73.
Espécie: Termo de Contrato nº 64/2013. Contratantes: Ministério Pú-
blico Federal e Galga Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Pres-
tação de serviços de reforma em ambientes da PGR. Modalidade:
Tomada de Preço n° 02/2013. Valor total: R$ 209.976,75. Vigência:
de 30/12/2013 até 90 dias após o recebimento definitivo. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Nota de Empenho: 2013NE002838, de
27/12/2013. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Francisco de
Assis Ferreira Pimenta, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Bruno Miguel Cunha, Sócio. Processo MPF/PGR
1.00.000.014826/2013-23.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2014 – UASG 200100
N
o-Processo: 011206/2013-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de mesas para reunião, conforme projeto (layout) no anexo do edital
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. “c”, Blocos de “a” a “f” –
Plano Piloto BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 200100-00001-2014NE000007
PREGÃO N
o-15/2014 – UASG 200100
N
o-Processo: 015358/2013-12 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de
carimbos, conforme quantidades e especificações no Anexo I. Total
de Itens Licitados: 00039. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. “c”, Blocos de “a” a “f” – Plano
Piloto BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE
CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 200100-00001-2014NE000007AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N
o-10/2014
O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que não acudiram inte-
ressados na sessão licitatória do pregão em epígrafe, o que configura
licitação deserta.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
(SIDEC – 03/02/2014) 200100-00001-2014NE000011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO No-2/2014
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPUBLICA EM GOIÁS e a FACUL-
DADE PADRÃO-PADRÃO, entidade mantida pela SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÂNIA LTDA, CNPJ nº
02.684.686/0001-02. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura:
03/02/2014. (ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS –
PROCURADOR-CHEFE DA PR/GO e ALEX MARCÓRIO SAN-
TIAGO – SÓCIO ADMINISTRADOR DA PADRÃO. Processo Ad-
ministrativo 1.18.000.002412/2014-17.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso. Contratado: Sul América Prestadora de Serviços
Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pres-
tação de serviço de limpeza e conservação na PR/MT e unidades no
interior do estado. DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
20/01/2014 a 19/01/2015. ASSINATURAS: Luciano Garcia Marchi,
pela contratante e Rita Terezinha Kuhn pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE nº 03/2014. Procedimento nº:
1.26.000.000277/2014-84. Contratante: União, por intermédio da Pro-
curadoria da República em Pernambuco. Contratada: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.134.488/0001-08. Objeto: Prestação dos serviços de monitoração
individual de índices de radiação, referente aos servidores lotados no
gabinete odontológico desta PRPE, expostos à radiação ionizante, ao
custo unitário de R$ 16,45 por dosímetro utilizado. Valor Mensal: R$
82,25. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ra-
tificação da autoridade superior, em 30/01/2013, nos termos do art.
26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República
Rafael Ribeiro Nogueira Filho, Chefe Administrativo da PR/PE.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 200090
N
o-Processo: 126000198/2014-73 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo destinados à manutenção da central de ar condicionado
desta PRPE, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as
demais condições estatuídas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00017. Edital: 04/02/2014 de 12h00 às 17h50. Endereço:
Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 Espinheiro – RECIFE –
PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 200100-00001-2013NE000007
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
No Edital SG/MPU n.º 2, de 28 de janeiro de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, fls. 211-212, de 30
de janeiro de 2014, onde se lê:
AN020524 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADEUF UNIDADE Nº DE VAGASDF PROCURADORIA GERAL DA REPÚ-
BLICA6
Leia-se:
AN020524 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADEUF UNIDADE Nº DE VAGASDF PROCURADORIA GERAL DA REPÚ-
BLICA5
Ministério Público da União.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014140ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-13/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 21/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual aquisição de di-
versos bens de uso duradouro para as Unidades do Ministério Público
Federal situadas no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens
Licitados: 00042 Novo Edital: 05/02/2014 das 09h00 às 12h00 e
d12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Deodoro da Fonseca, 743 Tirol
– NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 200100-00001-2013NE000007
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-3/2013
N
o-do Processo: 1.28.000.001708/2012-93. Contratante: UNIÃO FE-
DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Norte (CNPJ N
o-26.989.715/0025-80). Contratada:
LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ No-13.312.604/0001-15). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
relativo ao serviço de Limpeza e Conservação em todas as unidades
da PRRN. Data de Assinatura: 31/01/2014. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Contratual (Mensal): R$ 13.135,59. Notas de Em-
penho: 2014NE000027, 2014NE000028, 2014NE000029 e
2014NE000030. Elemento de Despesa: 339037. Programa de Tra-
balho: 03062058142640001. Assinam: Marcos César Cabral Galvão,
Secretário Estadual, Henrique Medeiros Cortês, Gestor Contratual, e
Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, Procurador-Chefe, em ratificação,
pela Contratante; e Lindinaura de Barros Lima, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-003/2014
O Pregoeiro Oficial da PRT 9ª Região, torna público que o
certame em referência, para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de recepção para as Sede da PTM de Pato
Branco/PR., foi declarado deserto. O processo está à disposição na
Sede da PRT 9ª Região, a Av. Vicente Machado, 84, Centro, Cu-
ritiba/PR.
VALMIR MAIOCHI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2014; Processo: PRT nº
2.10.000.002512/2013-86; Contratante: UNIÃO FEDERAL/MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: CALC IN-
FORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: aquisição
de monitores; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$
55.166,40 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e
quarenta centavos); Vigência: 40 meses, contados a partir da sua
assinatura, abrangendo o período de entrega, assim como toda a
vigência dos serviços de manutenção e suporte técnico; Data da
assinatura: 31.01.2014; Elemento de Despesa: 449052.35; Nota de
Empenho: 2013NE000727; Signatários: Pela Contratante ALESSAN-
DRO SANTOS DE MIRANDA e pela Contratada ROSELI RO-
DRIGUES MOREIRA.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 200096
N
o-Processo: 2.15.000.590/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de material de almoxarifado
e bem patrimonial para uso da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, conforme especificações constantes no Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00119. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Umbu, 291 Alphaville Campinas – CAM-
PINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso
de discrepância entre as informações constantes no Comprasnet e no
Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos).
EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 200096-00001-2014NE000077
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-15/2013
PROCESSO: 2.17.000.001075/2013-22. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e Hewlett – Packard Brasil
LTDA. CNPJ: 61.797.924/0001-55 OBJETO: Fornecimento de Ta-
blets PC. VALOR GLOBAL: R$ 69.103,00 EMPENHO:
2013NE000738/739. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da as-
sinatura. ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela contratante, e
Cláudio Raupp Fonseca, pela contratada, em 18/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-18/2014
PROCESSO: 2.17.000.002330/2013-54. CONTRATANTES: Procura-
doria Regional do Trabalho da 17ª Região e Ruy Carvalho Junior.
CNPJ: 67.682.716/0001-97 OBJETO: Fornecimento de Ativos de Re-
de. VALOR GLOBAL: R$ 3.567,60. EMPENHO: 2013NE001040.
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, contados a partir da assinatura.
ASSINAM: Ana Lúcia Coelho de Lima, pela contratante, e Ruy
Carvalho Junior, pela contratada, em 23/01/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-24/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e HEWLETT-PACKARD BRASIL LT-
DA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Tablets PC, com entrega e serviços de suporte técnico on-site
descentralizada, para atender as necessidades desta Procuradoria. Pre-
gão Eletrônico PGT/MPT n.° 48/2013. Valor total ordinário: R$
47.281,00. Assinatura: 12/11/2013. Vigência: 12/11/2013 à
11/11/2015. Processos: 2.00.000.018555/2013-20 e 08153-
000713/2013-64. Notas de Empenho: 2013NE000755,
2013NE000756. Signatários: Dra. MARCELA MONTEIRO DÓRIA,
Procuradora-Chefe, e pela Contratante e Ricardo Brognoli, pela Con-
tratada.EXTRATO DE CONTRATO N
o-25/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
impressoras de Protocolo e suprimentos, com entrega descentralizada,
para atender as necessidades desta Procuradoria. Pregão Eletrônico
PGT/MPT n.° 59/2013. Valor total ordinário: R$ 7.504,00. Assi-
natura: 18/12/2013. Vigência: 18/12/2013 à 17/12/2014. Processos:
2.00.000.015635/2013-23 e 08153-000787/2013-09. Notas de Empe-
nho: 2013NE000886, 2013NE000887. Signatários: Dra. MARCELA
MONTEIRO DÓRIA, Procuradora-Chefe, e pela Contratante e PE-
TER YAN SIAN LEE, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-28/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e a CPD – CONSULTORIA, PLANE-
JAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ativos
de Rede, com manutenção de 36 meses, implantação e treinamento,
com entrega, manutenção e suporte técnico on-site descentralizados.
Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços MPT/PGT n.°
85/2013. Valor total global: R$ 255.602,40. Assinatura: 23/01/2014.
Vigência: 23/01/2014 a 22/05/2017. Processos:
2.00.000.036821/2013-04 e 08153-000814/2013-35. Notas de Empe-
nho: 2013NE001009, 2013NE001010, 2013NE001011,
2013NE001012. Signatários: Dra. MARCELA MONTEIRO DÓRIA,
Procuradora-Chefe, e pela Contratante e Fabrício Carpanez Leandro,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-29/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e a VS DATA COMERCIAL DE IN-
FORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de Datacenter com manutenção de
36 meses e implantação, com entrega, manutenção e suporte técnico
on-site descentralizados. Pregão Eletrônico com Sistema de Registro
de Preços PGT/MPT n.° 61/2013. Valor Total: R$ 11.347,50. As-
sinatura: 22/01/2014. Vigência: 22/01/2014 a 21/05/2017. Processos:
2.00.000.017342/2013-81 e 08153-000810/2013-57. Notas de Empe-
nho: 2013NE000970. Signatários: Dra. MARCELA MONTEIRO
DÓRIA, Procuradora-Chefe, e pela Contratante e Julio Eduardo Costa
Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-30/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e CPD – Consultoria, Planejamento e
Desenvolvimento de Sistemas LTDA. Objeto: Contratação de em-
presa especializada no fornecimento de equipamentos de Datacenter
com manutenção de 36 meses e implantação, com entrega e suporte
técnico on-site desentralizados. Pregão Eletrônico PGT/MPT nº
61/2013. Valor Total: R$ 15.155,20. Assinatura: 23/01/2014. Vigên-
cia: 23/01/2014 à 22/05/2017. Processos: 2.00.000.017342/2013-81 e
08153-000808/2013-88. Notas de Empenho: 2013NE000968 e
2013NE000972. Signatários: Dra. MARCELA MONTEIRO DÓRIA,
Procuradora-Chefe, e pela Contratante Fabrício Carpanez Leandro,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-31/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23º Região, e CZAR SOLUÇÕES EM TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de scanners, com entrega e suporte
técnico on-site. Pregão Eletrônico SRP MPT/PG 77/2013. Valor total
global: R$ 11.474,00. Assinatura: 27/12/2013. Vigência: 27/12/2013 à
26/04/2017. Processos: 2.00.000.032247/2013-15 e 08153-
000805/2013-44. Notas de Empenho: 2013NE000963. Signatários:
Dra. MARCELA MONTEIRO DÓRIA, Procuradora-Chefe, e pela
Contratante Gilberto Cezar, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 103/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: ELLEN MOALLEM-ME. Ob-
jeto: fornecimento de uniformes, para atender a seção de transporte e
o setor de manutenção predial. Crédito Orçamentário: Programa/Ati-
vidade 03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa: 339030-23.
Nota de Empenho: 2013NE002426. Data de Emissão: 30/12/2013.
Valor do Contrato: R$ 198,38. Processo 2.00.000.044448/2013-57.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires
de Assis. Contratada, Sr. ELLEN MOALLEM.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho
torna pública a Ata de Registro de Preço 95/2013, referente ao Pregão
Eletrônico 46/2013, para fornecimento de uniformes, para atender a
seção de transportes e o setor de manutenção predial. Com vigência
pelo período de 26/12/2013 a 25/12/2014, conforme processo
2.00.000.018536/2013-01, disponibilizada no sitio
w w w. p g t . m p t . g o v. b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a .
Fornecedor: ELLEN MOALLEM-ME. CNPJ:
08.084.695/0001-49. Valor registrado para o item 07 e 08: R$
396,76.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS.
Diretora
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 200050
N
o-Processo: 20200000358320137 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada autorizada para prestação do Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado STFC Local, nas modalidades fixo
para fixo e fixo para móvel e a contratação de linha avulsa, não
residencial, destinada ao serviço de disque denúncia 0800, com a
portatibilidade dos números atuais, destinados a atender a demanda da
Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região/SP. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h55. Endereço: Rua Cubatão, 322 Paraíso – SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
12h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MIGUEL FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 200050-00001-2014NE000007
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2014-C. Processo nº
08190.009362/13-94. Contratante: Ministério Público do Distrito Fe-
deral e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
IMAGEM INFORMÁTICA LTDA. – ME; CNPJ: 08.593.528/0001-
23. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos diversos (câmera
fotográfica). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2013.
Vigência: 27/1/2014 até 26/1/2015. Valor Global: R$ 3.982,50. Emi-
tente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signa-
tários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Adjunta;
CONTRATADA: Marcelo Rodrigo Warpechowski, Sócio. Data da
assinatura: 27/1/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 054/2013-B. Processo nº
08190.228000/13-55. Contratante: Ministério Público do Distrito Fe-
deral e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
FAREP ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA. – ME; CNPJ:
66.225.822/0001-89. Objeto: Eventual aquisição de relógio protoco-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014141ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400141Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
lador. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2013. Vi-
gência: 26/12/2013 até 25/12/2014. Valor Global: R$ 45.400,00. Emi-
tente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signa-
tários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral; CONTRA-
TADA: Simone Valéria Assis de Sousa, Sócia-Diretora. Data da as-
sinatura: 26/12/2013.
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a Editora NDJ Ltda. 08190.013514/14-
25. Objeto: Renovação de assinaturas dos periódicos Boletim de Li-
citações e Contratos – BLC e Boletim de Direito Administrativo –
BDA para o período de janeiro a dezembro de 2014. Valor total: R$
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Ine-
xigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 atua-
lizada. Autoridade Superior: Libanio Alves Rodrigues – Diretor-Geral
do MPDFT, em 31/01/2014.
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. 08190.013504/14-71. Objeto: Renovação de
assinaturas das Revistas Zênite de Licitações e Contratos – ILC, WEB
Regime de Pessoal, WEB Licitações e Contratos e Lei Anotada.com.
Valor total: R$ 8.754,20 (oito mil, setecentos e cinqüenta e quatro
reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Li-
citação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade
Superior: Libanio Alves Rodrigues – Diretor-Geral do MPDFT, em
31/01/2014.
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. 08190.290859/13-65. Objeto: Participação de
5 (cinco) servidores no Seminário Nacional “COMO ELABORAR A
PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DA IN Nº 02/08 E
COMO JULGAR A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTÍNUOS”. Valor total: R$ 13.400,00 (treze mil e
quatrocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação,
art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior:
Libanio Alves Rodrigues – Diretor-Geral do MPDFT, em
31/01/2014.empresa Francisco Lindomar de Abreu Lima (CNPJ:
04.298.118/0001-07), para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocor-
rências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Na-
cional, solidariamente com os responsáveis indicados abaixo, valores
históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de
ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992),
abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legis-
lação em vigor.
Responsáveis solidários: Francisco Lindomar de Abreu Lima – CNPJ:
04.298.118/0001-07; Jose Oliveira Lima – CPF: 252.440.786-15; As-
sociação dos Amigos de Quiterianópolis – CNPJ: 07.550.585/0001-
62; Flávia Tavares da Silva Soares – Me – CNPJ: 07.410.329/0001-70;
Compacto Produções e Eventos Ltda. – ME – CNPJ:
07.468.042/0001-09.
Data de Ocorrência Valor do débito (R$)14/9/2006 100.000,00
O débito decorre da não comprovação da boa e regular
aplicação dos recursos federais repassados pelo Ministério do Tu-
rismo à Associação dos Amigos de Quiterianópolis por meio do
Convênio 401/2006 (Siafi 567284), que tinha por objeto a imple-
mentação do projeto intitulado “Festa do Galo”, e outras falhas.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do
julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a con-
denação ao pagamento dos débitos, os quais serão atualizados mo-
netariamente, desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos
juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento.
JEFFERSON PINHEIRO SILVA
Diretor
EDITAL N
o-13, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
TC 006.829/2013-9. Tomada de Contas Especial da Prefeitura Mu-
nicipal de Quiterianápolis/CE. Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica citada a
empresa Compacto Produções e Eventos Ltda – ME – Cnpj
07.468.042/0001-09, para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocor-
rências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Na-
cional, solidariamente com os responsáveis indicados abaixo, valores
históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de
ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992),
abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legis-
lação em vigor.
Responsáveis solidários: Compacto Produções e Eventos Ltda. – ME
– CNPJ: 07.468.042/0001-09, Francisco Lindomar de Abreu Lima –
CNPJ: 04.298.118/0001-07; Jose Oliveira Lima – CPF: 252.440.786-
15; Associação dos Amigos de Quiterianópolis – CNPJ:
07.550.585/0001-62; Flávia Tavares da Silva Soares – Me – CNPJ:
07.410.329/0001-70.
Data de Ocorrência Valor do débito (R$)14/9/2006 100.000,00
O débito decorre da não comprovação da boa e regular
aplicação dos recursos federais repassados pelo Ministério do Tu-
rismo à Associação dos Amigos de Quiterianópolis por meio do
Convênio 401/2006 (Siafi 567284), que tinha por objeto a imple-
mentação do projeto intitulado “Festa do Galo”, e outras falhas.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do
julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a con-
denação ao pagamento dos débitos, os quais serão atualizados mo-
netariamente, desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos
juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento.
JEFFERSON PINHEIRO SILVA
Diretor
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO MARANHÃO
EDITAL Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
TC 010.161/2006-4- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei
8.443/1992, fica COMUNICADA a Srª. Maria de Nazaré Martins,
CPF: 076.575.603-04, do Acórdão nº 179/2013-TCU-1ª Câmara, Ses-
são de 29/1/2013, que retificou o item 3 do Acórdão nº 7350/2009-
TCU-1ª Câmara, como a seguir: Onde se lê “CPF 844.924.653-91”,
Leia-se “CPF 076.575.603-04” por meio do qual o Tribunal apreciou
o processo de Tomada de Contas Especial (TC 010.161/2006-4) que
trata de autos apartados do TC-019.888/2003-2, relativo ao Convênio
nº 2.237/2001-FUNASA, conforme Acórdão nº 1.159/2005-TCU/Ple-
nário.
ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
SecretárioEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200140
Número do Contrato: 00002/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -DF.
Nº Processo: 08038050403201226.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL
LOCACOES E SERVICOS LTDA – EPPObjeto: Serviços de RE-
CEPÇÃO na DPU em Macapá/AP. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$65.599,89. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 200140
Número do Contrato: 00011/2012, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO – DF.
Nº Processo: 08038021426201142.
DISPENSA Nº 255/2011. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 02797782000167. Contratado : ELEVA-
CON ELEVADORES CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA –
EPP. Objeto: Manutenção de elevadores na DPU em Florianópo-
lis/SC. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/01/2014 a
18/01/2015. Valor Total: R$7.080,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA BAHIA
EDITAL No-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
TC 043.949/2012-6 – Pelo presente Edital, publicado por força do
disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992,
fica NOTIFICADO Cornélio Martins Marques, CPF: 474.793.706-44
do Acórdão 1867/2013 – TCU – 2ª Câmara, Sessão de 16/04/2013,
proferido no processo de Tomada de Contas Especial, TC
043.949/2012-6, que trata de contas ordinárias do exercício 2011 da
FUNAI – Coordenação Regional do Sul da Bahia/BA, por meio do
qual o Tribunal julgou regulares suas contas dando-lhe quitação ple-
na. O Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição
para prestar os esclarecimentos necessários.
MIRIAM PINHEIRO MENEZES
Secretária
Substituta
EDITAL N
o-2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
TC 043.949/2012-6 – Pelo presente Edital, publicado por força do
disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992,
fica NOTIFICADO Jorge Luiz de Paula, CPF: 550.678.326-49 do
Acórdão 1867/2013 – TCU – 2ª Câmara, Sessão de 16/04/2013, pro-
ferido no processo de Tomada de Contas Especial, TC 043.949/2012-
6, que trata de contas ordinárias do exercício 2011 da FUNAI –
Coordenação Regional do Sul da Bahia/BA, por meio do qual o
Tribunal julgou regulares suas contas dando-lhe quitação plena. O
Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para
prestar os esclarecimentos necessários.
MIRIAM PINHEIRO MENEZES
Secretária
Substituta
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO CEARÁ
EDITAL No-12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
TC 006.829/2013-9. Tomada de Contas Especial da Prefeitura Mu-
nicipal de Quiterianápolis/CE. Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica citada a
Defensoria Pública da União
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 290002
Nº Processo: 08038019115201385.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 16697776000142. Contratado : RPL
SEGURANCA PRIVADA LTDA – ME -Objeto: Prestação de ser-
viços de vigilância armada, para atender a Defensoria Pública da
União em Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 02/04/2015. Valor Total: R$456.559,20. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 129.823/13 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
filtros para unidades resfriadoras de líquido. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar Zona
Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível no
sítio www.camara.leg.br
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC – 03/02/2014) 010001-00001-2014NE000001
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO
EDITAL Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO –
ATRIBUIÇÕES: CONSULTOR DE ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONSULTOR
LEGISLATIVO E NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO
ATRIBUIÇÃO: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA
O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aper-
feiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados e o Diretor-Geral
do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de
Brasília (CESPE/UnB) tornam públicas as seguintes alterações no
Edital nº 1 – CD, de 28 de janeiro de 2014:
a) retificação das remunerações iniciais do cargo de Analista
Legislativo – Atribuições: Consultor de Orçamento e Fiscalização
Financeira e Consultor Legislativo, constantes dos subitens 2.1 e
2.2;
b) retificação da escolaridade e habilitação exigidas para o
cargo de Técnico Legislativo – Atribuição: Agente de Polícia Le-
gislativa, constantes do subitem 2.3;
c) retificação da alínea “c” do subitem 9.3;
d) inclusão dos subitens 14.35 e 14.36;
e) retificação dos itens 2, 4 e 6 de Processo Legislativo para
a Atribuição Consultor de Orçamento dos conhecimentos básicos dos
objetos de avaliação, constante do subitem 15.2.1.1;
f) retificação do item 12 dos conhecimentos específicos dos
objetos de avaliação para o cargo de Técnico Legislativo – Atribuição:
Agente de Polícia Legislativa, constantes do subitem 15.2.1.26;
g) retificação da numeração dos subitens 14.5 a 14.8 e dos
itens 15 a 19 dos conhecimentos específicos dos objetos de avaliação
para o cargo de Técnico Legislativo – Atribuição: Agente de Polícia
Legislativa, constantes do subitem 15.2.1.26.
[…]
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.1 CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO:
CONSULTOR DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEI-
RA (CD-AL-031)
[…]
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 25.125,39, incluídas nesse
valor a remuneração do cargo efetivo e a retribuição pelo exercício da
Função Comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Fi-
nanceira, nível FC- 3.
[…]
2.2 CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO:
CONSULTOR LEGISLATIVO (CD-AL-031)
[…]
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 25.125,39, incluídas nesse
valor a remuneração do cargo efetivo e a retribuição pelo exercício da
Função Comissionada de Consultor Legislativo, nível FC-3.
[…]
2.3 CARGO: TÉCNICO LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO:
AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA (CD-AL-015)
ESCOLARIDADE E HABILITAÇÃO EXIGIDAS: certifi-
cado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio
(antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida
pelo órgão competente (art. 4º do Ato da Mesa nº 95, de 22 de
dezembro de 2006), ou de educação profissional técnica de nível
médio, observado o disposto no art. 36-D da Lei nº 11.741, de 16 de
julho de 2008, e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria
“B” ou superior.
[…]
9.3 […]
[…]
c) um resumo, de no máximo 20 linhas, no valor de 20,00
pontos, relacionado aos conhecimentos específicos para o cargo.
[…]
14.35 O candidato nomeado exercerá as atribuições do seu
cargo em Brasília/DF.
14.36 O candidato nomeado será submetido às avaliações
médica e psicológica.
[…]
15.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO
DE ANALISTA LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÕES: CONSULTOR
DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONSUL-
TOR LEGISLATIVO
[…]
PROCESSO LEGISLATIVO PARA A ATRIBUIÇÃO CON-
SULTOR DE ORÇAMENTO: […] 2 Regimento Interno da Câmara
dos Deputados: Título I. Título II – Capítulo I e Capítulo IV (Sessão
I, II, III, IX, X e XII). Títulos IV, V e VI – Capítulos IV a IX. […] 4
Resolução nº 1/2002-CN – Apreciação de Medidas Provisórias no
Congresso Nacional. […] 6 Competência, composição e papel da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
[…]
15.2.1.26 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO: AGENTE
DE POLÍCIA LEGISLATIVA: […] 12 Noções de Direito Penal. 12.1
Parte Geral do Código Penal. 12.1.1 Título II – Do Crime. 12.2 Parte
Especial do Código Penal. 12.2.1 Título I – Dos Crimes Contra as
Pessoas, Capítulo I – Dos Crimes Contra a Vida; Capítulo II – Das
Lesões Corporais; Capítulo V – Dos Crimes Contra a Honra. 12.2.2
Título II – dos Crimes Contra o Patrimônio; Capítulo I – Do Furto;
Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão; Capítulo IV – Do Dano;
Capítulo VI – Do Estelionato e Outras Fraudes; Capítulo VII – Da
Receptação. 12.2.3 Título XI – Dos Crimes Contra Administração
Pública; Capítulo I – Dos Crimes Praticados pelos Funcionários Pú-
blicos contra a Administração em Geral; Capítulo II – Dos Crimes
Praticados por Particular contra a Administração em Geral. […] 15
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 16 Lei nº
4.898/1965 (Abuso de autoridade). 17 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto
do Idoso). 18 Lei nº 7.716/1989 (Lei contra o Preconceito). 19 Pla-
nejamento de segurança. 20 Segurança corporativa estratégica. 21
Segurança da gestão das áreas e instalações e segurança das te-
lecomunicações. 22 Resolução nº 18/2003. 23 Regimento Interno da
Câmara dos Deputados: Título IX, Cap. III – Da Polícia da Câmara
dos Deputados.
[…]
PAULO ANTONIO LIMA COSTA
Diretor do CEFOR
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO
Diretor-Geral do CESPE/UnB
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 020001
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 2000209052012-91.
PREGÃO SISPP Nº 247/2012. Contratante: SENADO FEDERAL –
CNPJ Contratado: 13692251000126. Contratado : RIZZA & ARAU-
JO AUTO CENTRO LTDA –ME. Objeto: O Contrato nº 008/2013
fica prorrogado de 25 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2015.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/01/2014 a
24/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 020001-00001-2014NE000933
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EDITAL Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2014
O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
(STF), em razão de erro material, torna pública a retificação da nota
provisória na prova discursiva da candidata Polianne Coelho Mar-
ques, inscrição nº 10006330, divulgada no subitem 1.1.10.1 do Edital
nº 6 – STF, de 16 de janeiro de 2014, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edi-
tal.
[…]
1.1.10 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: AD-
M I N I S T R AT I VA
[…]
1.1.10.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado
provisório na prova discursiva dos candidatos que se declararam com
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do can-
didato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota
provisória na prova discursiva.
[…] / 10006330, Polianne Coelho Marques, 48.00, 8,44 /
[…]
[…]
Torna públicos, ainda, a abertura de prazo e os procedi-
mentos para interposição de recurso contra o resultado provisório na
prova discursiva para a referida candidata.
1 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVI-
SÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 A candidata poderá ter acesso à prova discursiva e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório
na prova discursiva, das 9 horas do dia 5 de fevereiro de 2014 às 18
horas do dia 6 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/stf_13, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Re-
curso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
1.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de co-
municação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade da candidata, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
1.3 A candidata deverá ser clara, consistente e objetiva em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
mente indeferido.
1.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminar-
mente indeferido.
1.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – STF,
de 11 de outubro de 2013, e alterações, ou com este edital.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado final na prova discursiva e a convocação
para a perícia médica dos candidatos que se declararam com de-
ficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/stf_13, na data provável de 10 de fevereiro de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 353154. , publicada no D.O.U de 14/01/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Aquisição de estrados, estantes, armário e mo-
biliário para restaurante. Novo Edital: 04/02/2014 das 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes – Ed. Sede – 2. Andar
Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 181/2013
A Pregoeira do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº.
181/2013 – aquisição parcelada de água mineral ou potável de mesa –
o Sr. Diretor-Geral, com base no Parecer da Assessoria Jurídica,
conheceu dos recursos interpostos pelas empresas HELLEN JAR-
JOUR ME e CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA EPP, e
no mérito,negou-lhes provimento.Assim, declaro vencedora do cer-
tame a empresa BCR SUPERMERCADO LTDA ME.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
(SIDEC – 03/02/2014) 040001-00001-2014NE000001TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação do STF comunica que
na Tomada de Preços n.º 01/2014 – Contratação de empresa de en-
genharia para prestação de serviços para adequação do espaço ocu-
pado pela brigada de combate a incêndios do STF, incluindo es-
pecificações e orçamento, decidiu pela inabilitação da empresa THE-
CK NEW SERVICE & CONSTRUÇÕES LTDA – ME por não aten-
der a exigência do item 3.1, subitem “m.2” – Não comprovou que a
licitante possui experiência na prestação de reforço em estrutura de
concreto armado, com uso de adesivo estrutural ou equivalente. Em
função da desclassificação a única participante, com fundamento no
÷3º do art. 48 da Lei n. 8.666/93, fica a empresa convocada para
apresentação de nova documentação que atenda a exigência editalícia,
escoimada dos vícios ora apresentados, no prazo máximo de 08 (oito)
dias úteis, da publicação deste resultado. Fica agendada a reabertura
da sessão pública da presente Tomada de Preços para o dia 17de
fevereiro de 2014 às 14 horas, na sala de reuniões da CPL.
Brasília, 3 de janeiro de 2014.
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Presidente da Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 07/2013 ce-
lebrado entre o CNJ e o STF. CNPJ 00.531.640/0001-28. Processo:
350.602. Objeto: inclusão da alínea o no item IV da Cláusula Se-
gunda e no Anexo I. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data de
Assinatura: 29/1/2014. Vigência: a partir de sua assinatura. Signa-
tários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pelo
STF, Miguel Augusto Fonseca de Campos – Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 040003
Nº Processo: 351.139 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços de pneus, rodas automotivas, bicos para rodas e serviços de
borracharia, observadas as condições e especificações estabelecidas
nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 00024.
Edital: 04/02/2014 de 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 514, Bloco B,
Lote 7, Sala 206 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital para consulta e ‘download’ nos
‘sites’ www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos in-
teressados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente
de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 040003-00001-2014NE000098
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços
de serviços de chaveiro, com fornecimento de material, observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 040003-00001-2014NE000098
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 21/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para eventual fornecimento de óleo diesel, in-
cluindo o transporte e a sua deposição nos reservatórios do TSE,
localizado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7
lotes 1 e 2 Brasilia – DF, conforme especificações, condições, quan-
tidades e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do
Edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/02/2014 das
08h00 às 12h30 e d13h30 às 17h30. Endereço: Saf Sul, Quadra 7,
Lotes1e2-4ºAndar – Sala 451 Plano Piloto – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIAN BRASILEIRO ZEIDAN
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
Poder Judiciário.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O edital que disciplina a licitação em epígrafe foi alterado.
Objeto: Aquisição de 154 equipamentos servidores, incluindo serviços
de instalação e configuração, para os Tribunais Regionais Eleitorais
(TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com garantia técnica de 48
(quarenta e oito) meses, conforme especificações, e prazos constantes
no Adendo nº 01 e seus Anexos. Abertura: 17.02.2014 às 9 horas. In-
formações: fone 3030-8166. Edital e Adendo nº 01 no www.tse.jus.br.
Brasília, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2013
Objeto adjudicado para empresa Esterilav Ltda, no valor de R$
2.191,15 (dois mil, cento e noventa e um reais e quinze centavos).
LILIAN BRASILEIRO ZEIDAN
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 3819/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de materiais para construção. Total de Itens
Licitados: 00030. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br
SERGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: Plamax Equipamentos Ltda. – EPP – Itens 6, 11, 12 e 15;
Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda. – EPP – Item 27; VSDC
Rolamentos, Peças e Acessórios Ltda. – ME – Itens 9 e 29; Oliveira e
Rohr Ltda. – ME – Itens 13 e 21; Fergavi Comercial Ltda. – EPP –
Itens 3, 4, 5, 7, 8, 10, 14, 18, 19, 20, 22, 24, 28 e 30; e BRM
Comércio de Peças e Serviços Ltda. – Itens 2, 17 e 25. Os itens 1, 16
e 23 restaram fracassados e o Item 26 restou deserto.
(SIDEC – 03/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
PREGÃO Nº 27/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Fracassada.
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
PREGÃO Nº 35/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: O item 5 foi cancelado.
SÉRGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 050001-02013-2014NE000051
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 12510/2013. CONTRATADO: Editora NDJ Ltda. OBJETO:
Renovação de Assinaturas de Periódicos. FUNDAMENTO: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 25.350,00. DATA DA RATIFICAÇÃO:
24/01/2014. ASSINA: MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVA-
LHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2013
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, “b”, do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 130/2013, cujo objeto é a prestação de serviços em
Sistema Telefônico Fixo Comutado na modalidade local, foi adjudicado
em grupo à empresa OI S.A. pelo valor total anual de R$ 427.711,33.
MARIA TEREZA DE ANDRADE LIMA ORLANDI
Secretária de Administração
Substituta
(SIDEC – 03/02/2014) 080001-00001-2014NE000127
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do INS-
TITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA. para a
prestação de serviços ao Plano de Assistência à Saúde do Tribunal
Superior do Trabalho – TST Saúde, conforme Edital de Creden-
ciamento nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Ratificada por: GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, Di-
retor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 05/2014 . Objeto: Despesa com o pagamento da assinatura
do Diário Oficial da União do ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Dispensa em 27/01/2014. IVO ROMERO DA SILVA. Secretário de Pla-
nejamento Substituto. Ratificação em 28/01/2014. LUCIANO TEOFI-
LO DE MELO NETO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 060001-00001-2014NE000012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76), JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL
(CNPJ nº 05.422.922/0001-00). Contratada: NTL NOVA TECNOLO-
GIA LTDA – EPP. (CNPJ nº 32.185.480/0001-07). Processos SEI nºs
0017303-10.2013.4.03.8000, 0017773-41.2013.4.03.8000 e 0001344-
90.2013.4.03.8002. Pregão nº 082/2013-RP. Espécie: Contrato nº
04.003.10.2014. Fundamentação Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02
e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 31/01/2014.
Vigência: por 12 meses a partir de sua assinatura. Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados em TI para Sistemas Operacionais
Microsoft e serviços de rede Microsoft, abrangendo implementação,
manutenção, suporte e administração da Plataforma Microsoft, ca-
pacitação de servidores e usuários. Valor total: R$101.376,00. Re-
cursos Orçamentários: Natureza de Despesa nº 339039-08 (manuten-
ção de software), Fonte 0100000000, Programa de Trabalho
02061056942576014, Nota de Empenho nº 2013NE003354 (TRF3),
emitida em 26/12/2013, no valor de R$506,90; Programa de Trabalho
nº 02061056942570001, Nota de Empenho nº 2014NE000313, emi-
tida em 23/01/2014, no valor de R$2.576,64 (JFPG-SP) e Nota de
Empenho nº 2014NE000005, emitida em 10/01/2014, no valor de
R$2.914,56 (JFPG-MS). Assinam, pelos Contratantes: os Srs. Ame-
lino Custódio Rabelo (Diretor-Geral do TRF 3ª Região), Paulo César
Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro da JFPG-SP) e Renato To-
niasso (Juiz Federal Diretor do Foro da JFPG-MS) e, pela Contratada,
o Sr. José Arioldo de Castro (Procurador).
Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76), JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL
(CNPJ nº 05.422.922/0001-00). Contratada: NTL NOVA TECNOLO-
GIA LTDA – EPP. (CNPJ nº 32.185.480/0001-07). Processos SEI nºs
0015851-62.2013.4.03.8000, 0017701-54.2013.4.03.8000 e 0001343-
08.2013.4.03.8002. Pregão nº 088/2013-RP. Espécie: Contrato nº
04.004.10.2014. Fundamentação Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02
e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 31/01/2014.
Vigência: por 12 meses a partir de sua assinatura. Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados em TI para ferramentas de segurança
das estações de trabalho e servidores de rede, abrangendo atualização,
manutenção, suporte e administração. Valor total: R$132.299,16. Re-
cursos Orçamentários: Natureza de Despesa nº 339039-08 (manuten-
ção de software), Fonte 0100000000, Programa de Trabalho
02061056942576014, Nota de Empenho nº 2013NE003328 (TRF3),
emitida em 23/12/2013, no valor de R$661,49; Programa de Trabalho
nº 02061056942570001, Nota de Empenho nº 2014NE000273, emi-
tida em 21/01/2014, no valor de R$3.362,60 (JFPG-SP) e Nota de
Empenho nº 2014NE000006, emitida em 10/01/2014, no valor deR$3.803,63 (JFPG-MS). Assinam, pelos Contratantes: os Srs. Ame-
lino Custódio Rabelo (Diretor-Geral do TRF 3ª Região), Paulo César
Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro da JFPG-SP) e Renato To-
niasso (Juiz Federal Diretor do Foro da JFPG-MS) e, pela Contratada,
o Sr. José Arioldo de Castro (Procurador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: PHABRICA DE PROCU-
ÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
(CNPJ nº 00.662.315/0001-02). Processo nº 0010691-
56.2013.4.03.8000-SEI. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
04.014.10.2012. Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Data de assinatura: 30/01/2014.
Vigência: a partir de sua assinatura. Objeto: acréscimo de 25% ao valor
do contrato original . Valor total: R$4.745,80. Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho nº 02061056942576014, Natureza da Despesa nº
339039-90 (serviços de publicidade legal), Fonte 0100000000, Nota de
Empenho nº 2013NE000056, emitida em 14/01/2014, no valor de
R$583,00. Assinam, pelo Contratante: o Sr. Amelino Rabelo Custódio
(Diretor-Geral) e, pela Contratada, o Sr. Celso Kishimoto (Sócio).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 04/2013. CONTRA-
TANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: LE Veículos e Extintores
Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses, até
18.02.2015. PT 060057; ND 3390-39; 2014NE500109. VALOR ES-
TIMADO ANUAL: R$ 25.200,00. VIGÊNCIA: 18.02.2014 a
18.02.2015. PA: 0014441-39.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Márcio
Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 31.01.2014.
TERMO ADITIVO QUINTO ao Contrato nº 03/2010. CONTRA-
TANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Proservi Serviços de Vi-
gilância Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência contratual até
10.05.2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT 060057; ND 3390-
39; 2014NE500074. VALOR ESTIMADO: R$ 364.434,21. VIGÊN-
CIA: 10.02.2014 a 10.05.2014. PA: 0014660-52.2013.4.04.8000. AS-
SINATURA: Desembargador Federal Tadaaqui Hirose, Presidente do
TRF 4ª Região, em 31.01.2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 8.626/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Formação de
Registro de Preços com vistas à futura contratação de serviços de
locação de estações e rádios transceptores, para atender a demandas
relacionadas com as Eleições Gerais/2014. Total de Itens Licitados:
00022. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, S/n Portal da Ama-
zônia – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe de Seção
(SIDEC – 03/02/2014) 070002-00001-2014NE000043
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 89982013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Formação de
registro de preços com vistas à futura contratação dos serviços de
fretamento de aeronaves – Eleições/2014. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, S/nº Portal da Ama-
zônia – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS
Assistente da Seção de Compras, Licitações
e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 070002-00001-2014NE000043
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 51/2013. Assinatura: 21/01/2014. P.A. nº
166/2013. Protocolo: 11.848/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a con-
tar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 08/2014
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fornecedor: OFFICE DO BRALSIL IMP. E EXP. LTDA-EPP
CNPJ: 11.094.173/0001-32
Especificação Quant. R$ unit. Unid.Aparelho telefônico s/ fio. Marca:
Gigaset – AC 70030 85,47Unid.
Aparelho telefônico c/ fio. Marca:
Intelbras Pleno30 38,61Unid.
Ata de Registro de Preços nº 09/2014
Fornecedor: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA
CNPJ: 07.055.987/0001-90
Especificação Quant. R$ unit. Unid.Câmera digital. Modelo: DSC-
H200/BB BR4. Marca: Sony30 695,00Unid.
RAIMUNDO VALES
Presidente do TRE
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 070029
Nº Processo: 12.897/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual e futura aquisição de material de consumo
(acondicionamento, embalagem, proteção, outros). Total de Itens Li-
citados: 00022. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Mendonca Júnior, Nr. 1502 Centro – MACAPA – AP. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 070029-00001-2014NE000011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 070029
Nº Processo: 13.161/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva do sistema de captação de audio e video do
TRE/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Centro –
MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 070029-00001-2014NE000011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
CORREGEDORIA
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n. 08/2014. Processo n. 161/2013-SAO
Contratada: A L P DA SILVA & CIA LTDA – ME CNPJ:
08.991.965/0001-03. Objeto: Impressão Digital (Impressão, digita-
lização e cópia) 1.641.600 quantidade para registro (Unidade – Folha)
valor unitário R$ 0,05 (cinco centavos); Validade do Registro: de
30/01/2014 a 30/01/2015.
COORDENADORIA DE MATERIAL
SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 07/2014. Processo nº 232/2013-SAO
contratada: Marumbi Tecnologia LTDA, CNPJ 08.528.684/0001-00.
Objeto: Toner preto para impressora Samsung NL3710 e SCX 5637.
Referência MLT-D205, (400 un), valor unitário R$ 147,00. Validade
do Registro: de : 04/02/2014 a 03/02/2015.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-69/13.
Processo nº 65.639/2013. Objeto: aquisição de utensílios em geral. O
objeto foi adjudicado à empresa: MARKET COMERCIAL LTDA –
ME: itens 6, 7 e 8. Os demais itens foram cancelados na aceitação por
se apresentarem acima do valor de referência e por não terem sido
apresentados os atestados solicitados em edital. Homologado por:
Orleanes Cavalcanti de Oliveira Domingues da Silva, Diretora – Geral
em exercício. Data: 13/01/2014.
ORLEANES CAVALCANTI DE O. DOMINGUES
DA SILVA
Diretora-Geral
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PA No-4928/2013.
Espécie: ARP nº 03/2014. Interessados: TRE/MT e Today Tour Via-
gens e Turismo Ltda-ME. CNPJ: 03.945.624/0001-70. Objeto: Re-
gistro de Preços para a prestação de serviços de fornecimento de
passagens terrestres. Lote: Único. Desconto ofertado: 3,53%. Valor:
R$144.705,00. Vigência: 12 meses a contar de 31/01/2014. Funda-
mento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro
Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e pela empresa, Ana Cristina Prates
da Fonseca.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT nº 4/2012. Contratada: CLARO
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: Período de 01/02/2014 a
31/05/2015. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pelo TRE/MT, o Sr. Mauro Sérgio Rodrigues Diogo –
Diretor-Geral, e pela Contratada, Alexandre Mello Silva e Jose Ro-
lando Pedro Silva Olmos.
Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT nº 44/2009. Contratada: OI S/A.
OBJETO: Prorrogação e reajuste contratual. Período: 29/01/2014 a
28/01/2015. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Pro-
cedimento Adm. nº 46.928/2013. Signatários: pelo Contratante, Mau-
ro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e pela Contratada, Tereza Eli-
zabeth Batista Mendonça Machado e Paulo Sergio Alves de Mo-
raes.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do Pregão nº 1/2014. Processo Adm. nº 4928/2013. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de passagens terrestres. Empresa
Vencedora: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME,
CNPJ: 03.945.624/0001-70 – Desconto: 3,5 %. Valor global: R$
144.705,0000.
PREGÃO Nº 45/2013
O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interes-
sados, o resultado do Pregão nº 45/2013. Processo Adm. nº
5318/2013. Objeto: Lavagem, lubrificação e polimento de veículos.
Resultado: LICITAÇÃO DESERTA.
Cuiabá-MT, 3 de fevereiro de 2014.
MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO.
Diretora-Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-21/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 21/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 73/2013, as-
sinada em 17/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 14.522/2013. Empresa: Troiana Equi-
pamentos Ltda – ME. Item 23 – Sifão de copo universal metalizado.
Marca: Censi. Qtd: 40un. Valor unit: R$33,00. O inteiro teor da ata
encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-26/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 26/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 81/2013, as-
sinada em 23/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 25.117/2013. Empresa: Quality Atacado
Ltda – ME. Item 01 – Adaptador para conexão de teclado e mouse.
Marca: Hitto – U/PS2. Qtd: 50un. Valor unit: R$18,90. Item 03 –
Bateria para Notebook. Marca: Bathl91L6. Qtd: 60un. Valor unit:
R$213,50. Item 05 – Cabo USB 2.0. Marca: Hitto – AM/FM. Qtd:
20un. Valor unit: R$10,99. Item 14 – Conversor USB 2.0. Marca:
Hitto – URJ45. Qtd: 20un. Valor unit: R$86,08. Item 15 – Disco rígido
externo portátil. Marca: Seagate – STBX500100. Qtd: 10un. Valor
unit: R$236,99. Item 16 – Disco Rígido (HD). Marca: Seagate –
ST3500413AS. Qtd: 50un. Valor unit: R$217,99. Item 17 – Fonte para
notebook. Marca: POSITIVO – Y965. Qtd: 40un. Valor unit:
R$176,80. Item 19 – Pente de memória, tipo 240-Pin DDR2. Marca:
Markvision – 2GB667. Qtd: 150un. Valor unit: R$106,36. Item 20 –
Pente de memória, tipo 240-Pin DDR3. Marca: Adata – 4GBDDR3.
Qtd: 120un. Valor unit: R$158,99. Item 22 – Teclado para notebook
(peça). Marca: Positivo – SN5071. Qtd: 10un. Valor unit: R$149,33.
O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.tre-
p a . j u s . b r.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-28/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 28/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, as-
sinada em 24/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 25.523/2013. Empresa: Multirede Dis-
tribuidora Ltda. Item 30 – Tomada Fêmea. Marca: Furukawa – CAT 6
F. Qtd: 50un. Valor unit: R$17,00. O inteiro teor da ata encontra-se
disponível no site www.tre-pa.jus.br.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-30/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 30/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, as-
sinada em 24/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 25.523/2013. Empresa: Damaso Co-
mércio e Serviços Ltda-ME. Item 06 – Caixa de cabos par trançado
4pares CAT6. Marca: Multilaser – Wl230. Qtd: 15un. Valor unit:
R$429,99. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site
w w w. t r e – p a . j u s . b r.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-33/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 33/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, as-
sinada em 24/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 25.523/2013. Empresa: A&L Sistemas
Eletrônicos e Informática Ltda – ME. Item 16 – Patch Panel 19
polegadas. Marca: Pacific/PN-P24Q6 Cat 6. Qtd: 30un. Valor unit:
R$259,99. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site
w w w. t r e – p a . j u s . b r.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-28/2014
N
o-PAD 6925/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 84.683.556/0001-10. Con-
tratado: KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1308121/2013; Contrato 132/13; Contratada: Vital Eletro
Ltda; Vigência: 23/12/13 a 22/12/14; Objeto: Implantação sistema
vigilância eletrônica; Valor: R$ 1.440,00; Classificação: 33390.39.77;
PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2013NE002729; Fundamento Le-
gal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de
Melo – Diretor Geral Substituto pelo TRE-MG e Paulo Henrique
Coelho – Representante Legal, pela Contratada; Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1211641/2012; 1º TA ao Contrato 198/12; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda; Vigência:
08/02/14 a 07/02/15; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do
contrato; Valor: R$ 960,00; Classificação: 33390.39.77; PT: Não há;
NE: Não há; Fundamento Legal: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
na Cláusula 10 do Contrato e no art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Adriano Denardi Júnior – Diretor-Geral em exercício pelo
TRE-MG e Vander da Sílvia Felício – Sócio, pela Contratada; As-
sinatura: 16/12/2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 070004
N
o-Processo: 44.535/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de diversos materiais de consumo
limpeza e higienização. Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288
Campina – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 070004-05606-2014NE000052
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Fornecimento de sensor intraoral digital para obtenção de
radiografias digitais. Valor: R$11.900,00 (onze mil e novecentos
reais). Legal: Lei 8666/93. Vigência: de 20/01/2014 a 19/04/2015.
Data de Assinatura: 20/01/2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-2/2014
Considerando que a empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA encontra-se em lu-
gar incerto, não sabido, convocamos a mesma para comparecer, pes-
soalmente, no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação deste, na Secretaria de Administração do TRE-PR, sito à
Rua João Parolin, 224, Sala C356, no horário entre 12 e 19 horas, a
fim de apresentar defesa das penalidades aplicadas no processo ad-
ministrativo nº 6271/2013, aberto pelo descumprimento das obriga-
ções pactuadas. O processo terá continuidade independentemente do
comparecimento de seu responsável.
SILMARA LASKOSKI
Secretária de Administração e.e.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-3/2014
Considerando que a empresa M.I. COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS LTDA-ME encontra-se em lugar incerto, não sabido, con-
vocamos a mesma para comparecer, pessoalmente, no prazo de 5(cin-
co) dias úteis, a contar da data de publicação deste, na Secretaria de
Administração do TRE-PR, sito à Rua João Parolin, 224, Sala C356,
no horário entre 12 e 19 horas, a fim de apresentar defesa da pe-
nalidade aplicada no processo administrativo nº 7449/2013, aberto
pelo descumprimento das obrigações pactuadas. O processo terá con-
tinuidade independentemente do comparecimento de seu responsá-
vel.
SILMARA LASKOSKI
Secretária de Administração e.e.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2014. Dispensa n.º 01/14. PA-028/14. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços. CONTRATANTES: Tribunal Regional Elei-
toral de Pernambuco e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência
S/A. OBJETO: prestação de serviços de cobertura securitária – Seguro
contra Acidentes Pessoais, em favor dos estagiários do TRE/PE.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º, IV, da Lei n.º 11.788/08, Código
Civil, art. 24,II e art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93 e Resolução
CNSP (SUSEP) n.º 107/04. VIGÊNCIA: a partir de 1º/2/14 até
31/1/15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa –
02122057020GP0026. Natureza da Despesa – 339039. Nota de Em-
penho – 2014NE000225, de 28/1/14. Valor do Empenho: R$ 5.741,04.
DATA DE ASSINATURA: 1º/2/14. SIGNATÁRIOS: pelo Contra-
tante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral, e pela Contratada,
Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa do Nascimento, Re-
presentantes Legais.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 003/14. PROCESSO: PA-
358/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 085/13 – Ele-
trônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de
material de consumo, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO
ITEM 7: Real Cereais Comércio Varejista Ltda. – ME. CNPJ:
00.446.627/0001-70. VIGÊNCIA: a partir de 29/1/14 a 28/1/15. DA-
TA DE ASSINATURA: 29/1/14.
ITEM UNID M AT E R I A L QUANT MÁ-
XIMA REGIS-
TRADAPREÇO UNI-
TÁRIO REGIS-
TRADO (R$)
7 Kg Açúcar cristal
branco6.000 1,73
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 005/14. PROCESSO: PA-
306/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 068/13 – Ele-
trônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de
material permanente, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO
ITEM 4: Edina Bezerra Santos Terceirização e Manutenção – ME.
CNPJ: 17.183.051/0001-07. VIGÊNCIA: a partir de 6/2/14 a 5/2/15.
DATA DE ASSINATURA: 6/2/14.
ITEM UNID M AT E R I A L QUANT MÁ-
XIMA REGIS-
TRADAPREÇO UNI-
TÁRIO REGIS-
TRADO (R$)
4 Un Armário de aço
tipo roupeiro5 1.633,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º
05/2011, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região. PAD nº 49/2014. OBJETO:
Prorrogar a vigência do Acordo celebrado entre os partícipes, por
mais 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: a partir da data de suaassinatura até 06/02/2016. AMPARO LEGAL: art. 116 c/c o art 57 da
Lei n.º 8.666/93 e na cláusula Sétima do instrumento original. DATA
DE ASSINATURA: 06/02/2014. ASSINAM: pelo TRE-PI o Des.
Edvaldo Pereira de Moura, Presidente deste Tribunal e, pelo TRT 22ª
Região, o Des. Francisco Meton Marques de Lima.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-447522013, publicada no D.O.U de 10/01/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de acessos individuais à
Internet Banda Larga Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO –
SPEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente do Tribunal
(SIDEC – 03/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 070027
N
o-Processo: 5799/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais de limpeza, por meio de Registro de Preços, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Teotônio Segurado,
Quadra 202 Norte, Conjunto 1, Lotes 1/2 Plano Diretor Norte –
PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ILANA MURICI AYRES
Assistente
(SIDEC – 03/02/2014) 070027-00001-2014NE000287Endereço: Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 7º Andar, Ala a BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, no
sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), bem como na CPL, localizada na
Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A
, 7º andar, Ala A , Sala 7.10, Brasília/DF, Cep 70.094-900, ao custo
de R$ 5,00 (cinco) reais
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
(SIDEC – 03/02/2014) 100001-00001-2013NE000085
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS
DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA
EDITAL CITAÇÃO
(Prazo 15 dias)
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 2488-6/2013, oriunda
do IP nº 699/2013 – 32ª DPDF, em que é réu MARCO ANTÔNIO
BARION, nascido aos 05/12/1964, natural de Lins/SP, filho de Mario
Barion e de Elidionetti Therezinha Valente Barion, CPF nº
058.471.488-28, residente em local incerto e não sabido, incurso nas
penas do artigo 356 do Código Penal. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do
artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o
de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será deter-
minada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos
do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário da Justiça”. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede
no Edifício do Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial – Sa-
mambaia/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.
Dado e passado na cidade de Samambaia/DF, em 31 de janeiro de
2014. Eu, Sandra Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria,
subscrevo-o e assino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Romero Brasil de Andrade.
Juiz ROMERO BRASIL DE ANDRADE
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2013 – UASG 100001
Nº Processo: 19.419/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios
não perecíveis durante o exercício de 2014 Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(com prazo de 15 dias)
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.033072-4, em que é denunciado(a) ROGÉRIO BARBOSA
QUINTAL, brasileiro(a), nascido(a) aos 19.01.1982, natural de Ari-
nos-MG, filho(a) de Sinésio Barbosa Quintal e de Izabel Nunes Bar-
bosa, incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida
Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente cons-
tituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em res-
ponder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 31 de janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2011.07.1.014410-6, em que é denunciado(a) ALVARO FERNANDO
CORBELLINI, brasileiro(a), nascido(a) aos 09.02.1963, natural de
Ilópolis-RS, filho(a) de Thalemaco Corbellini e de Ortenilla Bassani
Corbellini, incurso nas penas do artigo 288 e artigo 171, ambos do
CP (por doze vezes) e artigo 340, do CP. E como não tenha sido
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de
tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer
resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita
por advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o
de que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a im-
possibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto
no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o pre-
sente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro
de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra.
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.019644-2, em que é denunciado(a) EDEILTON DOS SAN-
TOS EVANGELISTA, brasileiro(a), nascido(a) aos 18.05.1988, na-
tural de Jaborandi-BA, filho(a) de Milton dos Santos Evagelista e de
Delvanice Maria de Jesus, incurso nas penas do artigo 171, caput, do
CP. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo pre-
sente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida Ação
Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído
pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à
acusação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, en-
sejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo
Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça
Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de
janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Se-
cretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BAR-
BOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400146Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.016266-2, em que é denunciado(a) IVAN FÉLIX SOARES,
brasileiro(a), nascido(a) aos 22.04.1986, natural de Brasília-DF, fi-
lho(a) de Paulo Antônio Soares e de Maria Nolberta Félix Soares,
incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal. E como não
tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a
fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como ofe-
recer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e
subscrita por advogado, previamente constituído pelo acusado, cien-
tificando-o de que eventual inércia em responder à acusação ou ale-
gada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação
do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que
chegue ao conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou
expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e
passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de janeiro de 2014.
Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo
de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO –
Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.012809-7, em que é denunciado(a) MARCOS FELIPE BE-
ZERRA FERREIRA, brasileiro(a), nascido(a) aos 22.08.1994, natural
de Brasília-DF, filho(a) de Paulo Sérgio Alves Ferreira e de Geni
Bezerra Pires, incurso nas penas do artigo 157, §2°, incisos I e II, do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida
Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente cons-
tituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em res-
ponder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 31 de janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.016266-2, em que é denunciado(a) HENRIQUE MACHA-
DO MENDONÇA, brasileiro(a), nascido(a) aos 10.09.1963, natural
de Goiânia-GO, filho(a) de Ênio Machado de Mendonça e de Luzia
Machado de Mendonça, incurso nas penas do artigo 171, caput, do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida
Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente cons-
tituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em res-
ponder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 31 de janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.019644-2, em que é denunciado(a) RODRIGO ANTONIO
SEVERO, brasileiro(a), nascido(a) aos 04.10.1977, natural de Patos
de Minas-MG, filho(a) de Dilson Eustáquio Severo e de Florisbela
Batista Severo, incurso nas penas do artigo 171, caput, do CP. E
como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal,
bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,
por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído pelo
acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à acu-
sação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a
aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E
para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu(ré),
mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça Ele-
trônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de
janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Se-
cretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BAR-
BOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.032212-6, em que é denunciado(a) ALAN ALVES ME-
DEIROS, brasileiro(a), nascido(a) aos 10.08.1987, natural de Brasília-
DF, filho(a) de Fernando de Medeiros Pereira e de Francisca Alves da
Silva, incurso nas penas do artigo 157, §2°, incisos I e II, do CP (por
três vezes). E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida Ação
Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído
pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à
acusação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, en-
sejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo
Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça
Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de
janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Se-
cretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BAR-
BOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2011.07.1.029063-8, em que é denunciado(a) MARCELO APARE-
CIDO DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) aos 20.06.1973, natural
de Campos do Jordão-SP, filho(a) de Benedicto Ramos de Souza e de
Benedita Maria dos Santos, incurso nas penas do artigo 297, artigo
299 e artigo 171, todos do Código Penal. E como não tenha sido
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de
tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer
resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita
por advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o
de que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a im-
possibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto
no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o pre-
sente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro
de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra.
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.034044-4, em que é denunciado(a) VANETE DA SILVA
GONÇALVES, brasileiro(a), nascido(a) aos 18.03.1969, natural de
Padre Bernardo-GO, filho(a) de Vicente Rodrigues Gonçalves e de
Rita Correa da Silva, incurso nas penas do artigo 155, §4°, inciso II,
segunda figura, do CP. E como não tenha sido possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da
referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no
prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, pre-
viamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual
inércia em responder à acusação ou alegada a impossibilidade de
constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do
Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e
Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Ta-
guatinga-DF, aos 31 de janeiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo
Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA
CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Juíza GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA
(Com Prazo de 90 dias)
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2011.07.1.013726-7, em que é autor(a) do fato VANESSA SOARES
DOS SANTOS INÁCIO, brasileiro(a), natural de Brasília-DF, nas-
cido(a) aos 03.11.1988, filho(a) de Firmino dos Santos Inácio e de
Roseni da Silva Soares, incurso(a) nas penas do art. 155, §4°, incisos
I e IV, do Código Penal. E como não tenha sido possível intimá-
lo(a)(s) pessoalmente, fica INTIMADO(A)(S) o(s) Sr.(a)(s). VANES-
SA SOARES DOS SANTOS INÁCIO, do teor da Sentença, a qual,
JULGOU PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu/a ré
VANESSA SOARES DOS SANTOS INÁCIO, incurso(a) nas penas
do art. 155, §4°, incisos I e IV, do Código Penal, passando, em
seguida, à individualização da pena, nos termos dos artigos 59 e 68
do Código Penal. Sendo fixada a PENA DEFINITIVA para VA-
NESSA SOARES DOS SANTOS INÁCIO em 02 (DOIS) ANOS E
09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, a ser cumprida em regime
aberto e multa no valor de 53 (cinquenta e três) dias-multa, cor-
respondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época
dos fatos, (…) Deixo de substituir a pena por não preencher os
requisitos previstos no art. 44, inciso III, do Código Penal, tendo em
vista os maus antecedentes ostentados pela acusada, não se indicando
como suficiente a substituição, pois sua folha de antecedentes penais
demonstra que a substituição não atende ao disposto no artigo 59,
uma vez que não é suficiente para que ela receba reprimenda re-tributiva aos crimes por ela praticados e sirva como fator de pre-
venção à prática de outros crimes. Pelo contrário, a substituição
servirá somente como estímulo e incentivo à delinquência. Da mesma
forma, deixo de suspender a pena por não preencher o requisito
previsto no art. 77, inciso II, do Código Penal. (…) concedo à acusada
o direito de apelar em liberdade. (…) Sentença proferida em
19.08.2013, pela Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FUR-
TADO. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça
Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 31 de
janeiro de 2014. Eu, JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, Diretor
de Secretaria, o subscrevo de ordem do Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Juíza GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DO GAMA
2ª VARA CRIMINAL DO GAMA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Prazo de 15 dias)
O Dr. ANDRE FERREIRA DE BRITO, MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 3434-7/2013, contra o réu GIOVANI AFON-
SO MARTINS BATISTA, natural de Brasília/DF, nascido aos
11/05/1986, filho de José Martins Batista e de Maria Aparecida Afon-
so, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, denunciado
no artigo 155, § 4º, Inc. I e art. 307, ambos do Código Penal. E como
não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital
CITA-O para responder à acusação, por escrito, através de advogado
ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos termos do art. 361 e
396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no
Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para
que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
passar o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, aos 30 de janeiro de 2014. Eu, Eliene Ferreira
da Cunha, Diretora de Secretaria, o conferi.
O Dr. ANDRE FERREIRA DE BRITO, MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 9191-4/2013, contra o réu PAULO RO-
BERTO DA COSTA FREIRE, Brasileiro, natural de Brasília/DF, nas-
cido aos 05/11/1981, filho de Manoel da Costa Freire e de Elvira
Pereira Teotônio, residente e domiciliado em lugar incerto e não
sabido, denunciado no artigo 311, caput do Código Penal. E como
não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital
CITA-O para responder à acusação, por escrito, através de advogado
ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos termos do art. 361 e
396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no
Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para
que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
passar o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
Cidade do Gama/DF, aos 31 de janeiro de 2014. Eu, Eliene Ferreira
da Cunha, Diretora de Secretaria, o conferi.
O Dr. ANDRE FERREIRA DE BRITO, MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 9767-6/2012, contra o réu ADRIANO AL-
VES SARDINHA, Brasileiro, solteiro, natural de Formosa/GO, nas-
cido aos 03/10/1989, filho de Valdira Alves Sardinha, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, denunciado no artigo 168,
caput do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente edital CITA-O para responder à acusação,
por escrito, através de advogado ou defensor público, no prazo de 10
dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber
que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01,
AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos
e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Ele-
trônico. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 31 de janeiro
de 2014. Eu, Eliene Ferreira da Cunha, Diretora de Secretaria, o
conferi.
O Dr. ANDRE FERREIRA DE BRITO, MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 3269-6/2013, contra o réu HELIO SAN-
TANA RAMOS, Brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido
aos 17/12/1975, filho de Olavo de Souza Ramos e de Maria de
Fátima Santana Ramos, CIRG nº 1.682.610 SSP/DF, residente e do-
miciliado em lugar incerto e não sabido, denunciado no artigo 155,
caput do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente edital CITA-O para responder à acusação,
por escrito, através de advogado ou defensor público, no prazo de 10
dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber
que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01,
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014147ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400147Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos
e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Ele-
trônico. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 31 de janeiro
de 2014. Eu, Eliene Ferreira da Cunha, Diretora de Secretaria, o
conferi.
O Dr. ANDRE FERREIRA DE BRITO, MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 200-2/2012, contra a ré PATRÍCIA CAMPOS
BRITO, brasileira, solteira, natural de Brasília/DF, nascida aos
29/12/1991, filha de Esmeraldo Correia de Brito e de Rosilda de
Souza Campos, CIRG nº 2.996.407 SSP/DF, residente e domiciliada
em lugar incerto e não sabido, denunciada no art. 331, caput do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-la pessoalmente,
pelo presente edital CITA-A para responder à acusação, por escrito,
através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias e nos
termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz saber que este
Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra 01, AE,
S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de todos e da
referida acusada, mandou passar o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e
passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 31 de janeiro de 2014. Eu,
Eliene Ferreira da Cunha, Diretora de Secretaria, o conferi.
O Dr. ANDRE FERREIRA DE BRITO, MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo tramita o Proc. n. 5162-7/2010, contra a ré ELIANE DE OLI-
VEIRA ARÊBA, brasileira, natural de Brasília/DF, nascida aos
22/03/1982, filha de Samuel Arêba e de Marta de Oliveira Siqueira
Arêba, CIRG nº 2.030.803 SSP/DF, residente e domiciliada em lugar
incerto e não sabido, denunciada no art. 171, caput, c/c art. 14, Inc. II,
ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-la
pessoalmente, pelo presente edital CITA-A para responder à acu-
sação, por escrito, através de advogado ou defensor público, no prazo
de 10 dias e nos termos do art. 361 e 396-A, do CPP. Outrossim, faz
saber que este Juízo tem sua sede no Ed. do Fórum do Gama, Quadra
01, AE, S/Norte, Gama/DF. E para que chegue ao conhecimento de
todos e da referida acusada, mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Ele-
trônico. Dado e passado nesta Cidade do Gama/DF, aos 31 de janeiro
de 2014. Eu, Eliene Ferreira da Cunha, Diretora de Secretaria, o
conferi.
Juiz ANDRE FERREIRA DE BRITO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O DR. JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito
da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da Lei, FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo se processa a ação Penal n.º
2009.08.1.004166-0, em que figura como réu AILTON CANDIDO
DA SILVA, Brasileiro, Casado, CPF Nº 727227891-91, CI Nº
2577490-SSP/DF, Profissão: PEDREIRO, Filho de Leonidas Candido
da Silva e Leonilda Pereira da Silva, nascido aos 18/09/1970, em
Campo Alegre de Lourdes/BA, como incurso nas penas do art. art.
157, § 2o, Inc. I e II do Código Penal. E como não foi possível citá-
lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação,
por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de
10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo
Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local
de costume e publicado no “Diário Oficial, Secão 3”. Outrossim, faz
saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador
Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03 – AE, lote 02, 1º andar, CEP:
71.570-901, Paranoá/DF. Telefone: 3103-2230 – Horário de Funcio-
namento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas. Paranoá/DF, 23 de janeiro
de 2014. Eu, MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Se-
cretaria, o subscrevo.
Juiz JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIROtion 10, adobe fireworks cs6, help & manual 6 professional, axure rp
pro e adobe captivate 6.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
Fornecedor: SOLO NETWORK BRASIL LTDA – Item 01 – Valor
unitário: R$ 1.225,00 e valor global: R$ 14.700,00; item 04 – Valor
unitário: R$ 3.150,00 e valor global: R$ 6.300,00 e item 05 – Valor
unitário: R$ 775,00 e valor global: R$ 7.750,00.
O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico:
w w w. t r t 1 . j u s . b r.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO
DO ESTADO DO RJ, por intermédio de sua 12ª SUBSEÇÃO; a)
espécie: 1º TA ao termo de cessão de uso de espaço no Fórum
Trabalhista de Campos dos Goytacazes para instalação de sala da
OAB-RJ (Proc.TRT-SLG 34/12); b) fund. legal: Lei N
o-8.666/93; c)
objeto: alterar a cláusula 2ª do instrumento celebrado inicialmente, a
fim de permitir a realização de serviços de reprografia, enquanto não
for contratada empresa para prestação desse serviço nessa localidade;
d) assinam em 16/01/2014 o Exmo. Desembargador do Trabalho
Carlos Alberto Araújo Drummond, pelo Cedente e o Dr. Carlos Fer-
nando Monteiro da Silva, pela Cessionária.
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo TRT-SOF 170/10; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Contratada: SOUZA & HANIS-
CH ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA..
Pelo presente fica notificada a empresa SOUZA & HA-
NISCH ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA., que se
encontra em local incerto, para, querendo, interpor recurso no prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, face à
decisão desta Administração, às fls. 1186/1189 e 1197/1198 dos autos,
de aplicar-lhe as penalidades de multa compensatória e impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo
em vista o inadimplemento das Notas de Empenho N
o-1335/2011 e
1 7 4 4 / 2 0 11 .
Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa
para os fins de direito.
Processo TRT-SOF 170/10; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Contratada: PASCOAL DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA..
Pelo presente fica notificada a empresa PASCOAL DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., que se en-
contra em local incerto, para, querendo, interpor recurso no prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, face à
decisão desta Administração, às fls. 1186/1189 dos autos, de aplicar-
lhe as penalidades de multa moratória, em razão do atraso no for-
necimento do material objeto das Notas de Empenho N
o-1455/2010 e
481/2011, e advertência e multa compensatória, tendo em vista o
inadimplemento da Nota de Empenho N
o-1 7 4 1 / 2 0 11 .
Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa
para os fins de direito.
Processo TRT-SOF 209/11 – Anexo I; Contratante: TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Contratada: LL Mon-
teiro Comércio de Informática Ltda – ME.
Pelo presente fica notificada a empresa LL Monteiro Co-
mércio de Informática Ltda – ME, que se encontra em local incerto,
para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Ad-
ministração desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de até 5 (cinco) anos,
prevista no art. 7º da Lei 10.520/02, tendo em vista o inadimplemento
das Notas de Empenho N
o-1440/12 No-1445/12, conforme indicação
da CMAP à fl. 134.
Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa
para os fins de direito.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2014.
EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA
Coordenadora da CCOT
Substituto
AVISOS DE PENALIDADES
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve apli-
car à empresa Interdata Comércio de Material de Escritório Ltda.,
CNPJ 09.387.056/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art.
7º da Lei 10.520/02, a contar da data desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas na nota de empenho N
o-1962/11, processo administrativo
TRT-SOF 104/11-Anexo I.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve apli-
car à empresa BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA., CNPJ
02.906.280/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e con-
tratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no art. 7º
da Lei 10.520/02, a contar da data desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades em
sua situação fiscal, no processo administrativo TRT-SOF 187/10.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve apli-
car à empresa A H de Oliveira Máquinas e Equipamentos – ME,
CNPJ 07.726.559/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar econtratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art.
7º da Lei 10.520/02, a contar da data desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas na nota de empenho N
o-1433/12, processo administrativo
TRT-SOF 179/11-Anexo I.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2014.
EUGÊNIO LUIZ CARVALHO SILVA
Coordenador
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva de
1 (um) elevador no Foro Trabalhista de Bento Gonçalves. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON-
TRATADA: Thyssenkrupp Elevadores Ltda. FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei N
o-8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, a contar
da assinatura. PA: 0000183-47.2014.5.04.0000. VALOR: R$ 499,97,
mensais. ASSINATURA: 28/01/2014. N
o-DA LICITAÇÃO: Compra
Direta No-97/14. No-DO CONTRATO: 004/2014. ASSINAM: Sr.
Luiz Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sr. Edson Ro-
cha Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato N
o-13/2013. CONTRA-
TANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRA-
TADA: Baggio Arquitetura & Computação Gráfica S.S. – EPP. RE-
SUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços
por 90 dias e acréscimo de serviços no valor de R$ 8.910,00. N°. DO
PROCESSO: 0002835-08.2012.5.04.0000. NOVO VALOR DO CON-
TRATO: R$ 300.090,33. N°. DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços N
o-07/12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 30/01/2014. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, pelo contratante, e Sra. Carolina Pereira Baggio, pela con-
tratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Publi-
cação de coluna informativa deste TRT6 nas edições de domingo.
PROC.: 14/14. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.39.92, Programa de Tra-
balho 02.131.0571.4256.0026 – Comunicação e Divulgação Institu-
cional no Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
caput, da Lei N
o-8.666/93. VALOR: R$ 14.148,95 mensais. DATA
DA RATIFICAÇÃO: 30.01.14. AUTORIDADE RATIFICADORA:
Desembargador do Trabalho, Presidente Ivanildo da Cunha Andra-
de.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 – PR-E-06/2014
Processo N
o-192/2013
O Tribunal Regional do Trabalho – 6aRegião, sito no Cais do
Apolo, 739 – Recife/PE, torna público o certame em epígrafe. OB-
JETO: Fornecimento de ÁGUA POTÁVEL em carro pipa – exercício
2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, por meio do portal
www.licitacoes-e.com.br. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11 horas do dia 18/02/2014.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/02/2014 às 14 horas.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Informações pelo fone:
(81) 3225-3445, das 8 às 17 horas. Para concorrer a este Pregão os
interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer Agência
do Banco do Brasil situada no País.
ANA LYLIA FARIAS GUERRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-12170-A/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa THYS-
SENKRUPP Elevadores S/A, no Pregão n.º 12170-A/2013.
Florianópolis, 3 de fevereiro de 2014.
JORGE EDUARDO RAMALHO DE ULHOA CINTRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; a) espécie: Con-
vênio (Proc.: TRT-SLG 011/13); b) fund. legal: art. 116 da Lei N
o-8.666/93; c) objeto: convênio para aperfeiçoamento dos serviços ofe-
recidos pela CAIXA e pelo TRIBUNAL às pessoas de direito nas
relações institucionais e formais (…) além da participação da CAIXA
no reembolso ao TRIBUNAL do aluguel do imóvel situado na Rua
do Lavradio, N
o-132; d) vigência: 01/02/2014 a 31/01/2019; e) as-
sinam em 27/01/2014 o Exmo. Presidente Desembargador do Tra-
balho Carlos Alberto Araújo Drummond, pelo TRT/RJ e o Sr. José
Domingos Corrêa Martins, pela CEF.
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-SOF 176/13 – PE 103/13 – SRP – Registro de preços para
aquisição eventual de licenças dos softwares: corel draw graphics
suite x6, autodesk autocad 2013, autodesk revit architecture 2013,
microsoft project 2013 professional, enterprise architect ultimate edi-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO No-1/2014
PROCESSO N
o-0000456-52.2011.5.14.0000. Cedente: TRT-14ª RE-
GIÃO. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA-
SIL/SECCIONAL RONDÔNIA/SUBSEÇÃO DE PORTO VELHO.
Objeto: cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter
precário, no prédio onde funciona a 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de
Porto Velho, na metragem de 9,09 m², com destinação à ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA-OAB,
com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para
assistência aos advogados, com fundamento no parágrafo 4º do art. 7º
da Lei 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho (CSJT). Vigência: 12 meses, contados da data
da assinatura, sendo prorrogado automaticamente até 60 meses, em
não havendo manifestação das partes. Assinado: 15/1/14. Assinaturas:
Ilson Alves Pequeno Junior, Desembargador Presidente do TRT-14ª
Região e, de outro, Dr. Andrey Cavalcante de Carvalho.
EXTRATO DO CONVÊNIO N
o-1/2014
PROCESSO N
o-0000391-86.2013.5.14.0000. Convenentes: TRT-14ª
REGIÃO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIO-
NAL RONDÔNIA. Objeto: possibilitar o funcionamento de um Es-
critório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho de Porto Velho, onde
atenderá as reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos
reclamantes e reclamados para fins de obtenção de assistência jurídica
prestada por advogado. Vigência: por tempo indeterminado, podendo
por interesse de uma das partes ser solicitada a sua rescisão a qual-
quer tempo. Assinado: 15/1/14. Assinaturas: Alves Pequeno Junior,
Desembargador Presidente do TRT-14ª Região e, de outro, Dr. An-
drey Cavalcante de Carvalho.
S E C R E TA R I A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO No-38/2013
PROCESSO N
o-0 0 0 11 2 0 – 1 5 . 2 0 1 3 . 5 . 1 4 . 0 0 0 0 .
O TRT-14ª Região, torna público, que resultou fracassada a
licitação destinada a aquisição de relógios protocoladores de docu-
mentos para atender a necessidades das Unidades deste Tribunal, em
razão do material apresentado pela empresa vencedora do certame,
não satisfaz às exigências deste Tribunal.
Porto Velho, 3 de fevereiro de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – 2ª REEDIÇÃO
PROCESSO DE COMPRA N
o-140/2012
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de consultoria para
elaboração de laudo técnico relativo à futura modernização de ele-
vadores deste E. Tribunal. ENVIO DAS PROPOSTAS até às 12h e
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14h do dia 14/2/14, ambos no
site www.licitacoes-e.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na sala da
Coordenadoria de Licitações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à
Rua Dr. Quirino, 1080, 5º andar, Centro, Campinas – SP e no site
acima.
Campinas-SP, 3 de fevereiro de 2014.
JOÃO SANTOS MARINHO JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
PROCESSO DE COMPRA N
o-666/2013
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especia-
lizada para eventual prestação de serviços de logística de transporte,
local e intermunicipal, de equipamentos de informática. ENVIO DAS
PROPOSTAS até às 12h e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS às
14h, do dia 14/02/14, ambos no site www.licitacoes-e.com.br. EDI-
TAL E INFORMAÇÕES na sala da Coordenadoria de Licitações, das
12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 5º andar,
Centro, Campinas – SP e no site acima.
Campinas-SP, 3 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO LUIZ GIL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo 994-37.2011.5.15.0895 PA. Termo de Cessão de Uso N
o-03/14. Partes: TRT e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São
Paulo. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, precário e especial de
áreas nas Unidades do TRT 15ª Região. Fundamento: Lei 8666/93 e
9.636/98, art. 18, II, e as Resoluções 70/10 e 87/11 do CSJT.Vigência:
5 anos a partir da assinatura. Assinam: pelo TRT, Flavio Allegretti de
Campos Cooper, e, pela Ordem, Marcos da Costa. Data: 20/01/14.EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 67300-90.2008.5.15.0895 PA. Convênio 01/14. Partes: TRT
e Caixa Econômica Federal. Objeto: estabelecer a troca e proces-
samento de arquivos eletrônicos, para efetivação de depósitos e res-
pectivos levantamentos de valores – excetuados os depósitos recur-
sais. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo TRT,
Flávio Allegretti de Campos Cooper e, pela CAIXA, Glauber Mar-
ques Correa. Data: 22/01/14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N
o-29100-48.2007.5.15.0895 MA. Convênio 02/08. Espécie:
VI TA. Partes: TRT e Município de Américo Brasiliense. Objeto:
prorrogação da vigência por 12 meses, de 07/03/14 até 06/03/15.
Fundamento: Lei 8666/93, art. 57, II. Assinam: pelo Município, Clei-
de Aparecida Berti Ginato e, pelo TRT, Flavio Allegretti de Campos
Cooper. Data: 20/01/14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 219/2013. CONTRATO N
o-13/2014; CONTRATAN-
TE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Start Serviços Ltda – ME.
OBJETO: prestação de serviços continuados de lavagem e higie-
nização de veículos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apre-
ciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3-
Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.37 – Lo-
cação de mão-de-obra. VALOR ANUAL R$ 19.237,56 dezenove mil,
duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. AS-
SINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior
(P/Contratante) e Srs. Guilherme Cainã Silva Penha e Tâmara Araújo
da Silva (P/Contratada).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Protocolo: 43/2014. Objeto: despesa com serviços de energia elétrica
com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR para o exer-
cício 2014, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil
reais)Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Con-
tratada: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. Fundamen-
tação Legal: art. 24,inciso XXII, da Lei N
o-8.666/93. Reconhecimento
da Dispensa: Em 28/01/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-
Geral. Ratificação: Em 29/01/2014, pelo Desembargador Luiz Cosmo
da Silva Júnior, Desembargador Presidente do TRT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-17/2014 – UASG 080020
N
o-Processo: 8015/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de expediente, conforme
as especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
51 C/ T-1 N
o-1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 080020-00001-2014NE000079
D I R E TO R I A – G E R A L
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: TRT/18ª PA N
o-5269/2013. OBJETO: Serviço de so-
norização, transmissão e filmagem de cursos e solenidades promo-
vidas por este Tribunal. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/14.
FUNDAMENTO LEGAL: PE N
o-103/2013; Leis No-10.520/02 e
8.666/93; LC 123/06; Decretos No-3.555/00 e 5.450/05.RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 02.131.0571.2549.0052;
Natureza da Despesa 3390.39. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2014.
TERMO: DLC-SEC 013/14. CONTRATADA: 4CLICK SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA. PREÇO: R$ 214,00, por hora. Nota de
Empenho Estimativo: 2014NE000166.
TERMO: DLC-SEC 014/14. CONTRATADA: ALFA PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS LTDA. PREÇO: R$ 423,00, por hora. Nota de
Empenho Estimativo: 2014NE000162.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N
o-586/2013; Espécie: convênio; Convenentes: TRT –
22ª Região e a Associação Piauiense de Ensino Superior Ltda –
APES; Objeto: realização de estágio supervisionado no âmbito do
TRT22; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura; Data da
assinatura: 14/10/2013; Assinam: Francisco Meton Marques de Lima
(pelo TRT-22ª Região) e Mara Lígia Moreira Barros Pinto (pela
Faculdade).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc 53.611/13. PE 75/13. Contrato 10/14. Contratação de serviços de
áudio e vídeo de sessões e eventos do TRT 23ª Região. Contratante:
TRT 23ª Região. Contratada: IMR Tecnologia e Marketing Ltda.
CNPJ 09.656.438/0001-05. Valor Total R$ 41.000,00. Assinatura
28/01/14. Vigência: 12 meses contados da assinatura. DotOrc PT
02.131.0571.2549.0051. Signatários: José Silva Barbosa/TRT; Mar-
celo Santos Faria/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ELE-
TROFRIOS LTDA – EPP. OBJETO: Fornecimento de água mineral
durante o exercício de 2014 para a Subseção Judiciária de Laranjal do
Jari. VALOR GLOBAL: R$ 6.161,76 (seis mil, cento e sessenta e um
reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2014 a
31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 33.90.30, programa de tra-
balho: 060014. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 216/2013
e Lei nº10.520/2002, LC nº123/2006, Decretos nº3.555/2000 e
nº5.450/2005 e Lei nº8.666/93. Assinado por: Rodrigo Parente Paiva
Bentemuller, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Con-
tratante, e Ronaldo Pessoa do Rego Carvalho, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ELE-
TROFRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Fornecimento de água mineral
durante o exercício de 2014 para a Subseção Judiciária de Oiapoque.
VALOR GLOBAL: R$ 6.042,96 (seis mil, quarenta e dois reais e
noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 31/12/2014. DA-
TA DE ASSINATURA: 24/01/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Natureza da despesa: 33.90.30, programa de trabalho: 060014.
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 216/2013 e Lei
nº10.520/2002, LC nº123/2006, Decretos nº3.555/2000 e
nº5.450/2005 e Lei nº8.666/93. Assinado por: Rodrigo Parente Paiva
Bentemuller, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Con-
tratante, e Ronaldo Pessoa do Rego Carvalho, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA contrato 64/13. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: HIGIENIZADORA E DEDETIZADORA
DOIS AMIGOS LTDA-ME (Sr. Joaquim Álvaro de Castro Cerquei-
ra). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 30 dias. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art.57, §1º, III) e PA
8731/12-JFBA. Ass. em 24/01/14.
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal da Bahia torna público a aplicação, através
do PA 1225/12-JFBA, à empresa BROSS CONSULTORIA E PRO-
JETOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP, CNPJ 08.172.890/0001-20, da
sanção de suspensão temporária de participar de licitação e impe-
dimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 ano, por
descumprimento de obrigações previstas no contrato n. 11/12, c/ base
no artigo 87, III, da Lei 8.666/93.
Juiz ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES
Diretor
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 090004
Nº Processo: 54/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços para aquisição e instalação de 02 (dois) nobreaks de 60 KVA para
o datacenter da JFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire,
N. 300, Areinha SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital poderá ser adquirido através dos sites
www.comprasnet.gov.br ou www.ma.trf1.jus.br ou ainda mediante
fornecimento de mídia eletrônica CD ou Pen-drive a ser fornecido
pela parte interessada.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 090004-00001-2013NE000020
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 – UASG 090004
Nº Processo: 62014 . Objeto: Contratação de empresa para execução
do projeto de reforma do imóvel que abrigará o Anexo IV da Justiça
Federal Seção Judiciária do Maranhão, localizado na Avenida dos
Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA,
envolvendo todos os materiais e dispositivos necessários. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 17h59. En-
dereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS –
MA. Entrega das Propostas: 19/02/2014 às 09h00. Informações Ge-
rais: O Edital poderá ser obtido através do site www.compras-
net.gov.br ou www.ma.trf1.jus.br ou ainda mediante o fornecimento
de mídia eletrônica pela parte interessada.
JOAO HENRIQUE MELO GOMES
Presidente da Cpl
(SIDEC – 03/02/2014) 090004-00001-2013NE000020
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 50/2014-MT. OBJETO: Publicações de matérias no
Diário Oficial da União, para o exercício de 2014. FAVORECIDO:
FUNDO DE IMPRESA NACIONAL. VALOR ESTIMATIVO: R$
46.750,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais). BASE
LEGAL: Artigo 24, VIII, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 30
de janeiro de 2014, por Diretora da SECAD em exercício Brenda
Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 30 de janeiro de 2014, por Diretor
do Foro Paulo Cézar Alves Sodré.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 238/2010. OBJETO: Emissão de empenho para co-
brir despesas de serviços e vendas e malotes. CONTRATADA: Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos. VALOR: R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais). BASE LEGAL: Artigo 25,
caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 30 de janeiro de 2014,
pela Diretora da SECAD em exercício, Brenda Sanches Suli. RA-
TIFICAÇÃO: Em 30 de janeiro de 2014, pelo Diretor do Foro Paulo
Cézar Alves Sodré.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-
TADA: ELIANE CÂNDIDA ALVES MELO – ME. OBJETO: for-
necimento de água mineral para a JFMG em Passos/MG. VALOR:
total de R$1.713,60. VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº 2014NE000056 emi-
tida em 27/01/2014, Programa de Trabalho Julg. de Causas na J.F. –
Nacional(PTRES060014), natureza de despesa 33390.30.07. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 6.532/2013-MG, Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2014. Assinado por: Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela
Contratante, e o Sr. Sérgio Andrade Melo, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014. 1º PARTÍ-
CIPE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. 2º PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. OBJETO: Cessão de servidor do quadro efetivo de
pessoal do TCE-MG para prestação de serviços na SJMG. VIGÊN-
CIA: Pelo tempo em que a servidora estiver investida em cargo de
provimento em comissão da Justiça Federal, pelo prazo máximo de
60 (sessenta) meses, convalidando os atos praticados desde
17/05/2013. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 211/2014-
MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. Assinado
por: Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Guilherme Mendonça Doeh-
ler, pela Convenente, e a Conselheira Sra. Adriene Barbosa de Faria
Andrade, pelo Conveniado.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
PROCESSO N. 403/2014
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 17 de
fevereiro de 2014, dará início à abertura das propostas do pregão
relativo à contratação de serviços de limpeza, conservação, copei-
ragem e mensageria para a Subseção Judiciária de Varginha. O pregão
será realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br,
onde estará disponível o edital. Informações: (31) 3501.1366 ou
3501.1396, nos dias úteis, das 9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-56/2013 – PROC. 389/2013
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo para atender as ne-
cessidades da Justiça Federal no Pará, incluindo a sede, em Belém, e
as Subseções Judiciárias de Castanhal, Marabá, Santarém, Altamira,
Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba) e ratificou a adjudicação
realizada pelo pregoeiro à empresa D & L Serviços de Apoio Ad-
ministrativo Ltda. – EPP (CNPJ: 09.172.237/0001-24) pelo valor glo-
bal da R$ 1.536.386,91.
Belém-PA, 31 de janeiro de 2014
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 090039
Nº Processo: 16/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para execução de serviços de transporte rodoviários inte-
restadual de mobiliários, bagagens e veículo, de Salvador-BA para
Boa Vista-RR, conforme especificações mínimas e quantidades es-
timadas constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 3999 Canarinho – BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 11h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALCEU WALTER ROSA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 090039-00001-2014NE000026
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 19/2014, firmado em 28/1/2014 com a PE-
ÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA – EPP; Ob-
jeto: fornecimento de peças para os veículos da SJRJ; Amparo: Leis:
8.666/93, 10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05;
Processo: RJ-EOF-2013/1225; Vigência: 29/1/2014 a 31/12/2014;
P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Valor:
R$ 2.115,00; Empenho: 2014NE000022, de 10/1/2014; Signatários:
Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exer-
cício, pela Contratante – e a Sra. Márcia Irene de Oliveira, pela
Contratada.
Espécie: Contrato nº 20/2014, firmado em 28/1/2014 com a CH-
RESTANI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA; Ob-
jeto: fornecimento de peças para os veículos da SJRJ; Amparo: Leis:
8.666/93, 10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05;
Processo: RJ-EOF-2013/1225; Vigência: 29/1/2014 a 31/12/2014;
P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Valor:
R$ 50.111,10; Empenho: 2014NE000023, de 10/1/2014; Signatários:
Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exer-
cício, pela Contratante – e o Sr. Rodrigo Chrestani, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 21/2014, firmado em 29/1/2014 com a A.A. DA
SILVA COMERCIAL – ME; Objeto: fornecimento de material elé-
trico com entrega parcelada; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e LC
123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2013/1612;
Vigência: 30/1/2014 a 30/12/2014; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.30; Valor: R$ 59.057,90; Empenho:
2014NE000099, de 16/1/2014; Signatários: Dr. Antônio Henrique
Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante – e
o Sr. Diogo Barros de Araújo, pela Contratada.Espécie: Contrato nº 22/2014, firmado em 29/1/2014 com a MARIA
DE LOURDES CROTTI BUCIOLI – EPP; Objeto: fornecimento de
material elétrico com entrega parcelada; Amparo: Leis: 8.666/93,
10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-
EOF-2013/1612; Vigência: 30/1/2014 a 30/12/2014; P.T.:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Valor: R$
26.880,00; Empenho: 2014NE800004, de 10/1/2014; Signatários: Dr.
Antônio Henrique Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exercício,
pela Contratante – e o Sr. José Carlos Castelli, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 23/2014, firmado em 29/1/2014 com a J. BILL
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LT-
DA; Objeto: fornecimento de material elétrico com entrega parcelada;
Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00
e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2013/1612; Vigência: 30/1/2014 a
30/12/2014; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa:
3.3.90.30; Valor: R$ 15.469,60; Empenho: 2014NE800005, de
10/1/2014; Signatários: Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva – Di-
retor do Foro, em exercício, pela Contratante – e a Sra. Jane Dantas
de Assis, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 24/2014, firmado em 29/1/2014 com a GRAND
COMERCE LTDA – ME; Objeto: fornecimento de material elétrico
com entrega parcelada; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e LC
123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2013/1612;
Vigência: 30/1/2014 a 30/12/2014; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.30; Valor: R$ 97.850,00; Empenho:
2014NE800001, de 10/1/2014; Signatários: Dr. Antônio Henrique
Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante – e
a Sra. Elaine Cristina Teixeira Rocha, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 25/2014, firmado em 29/1/2014 com LUIZ
CARLOS GOMES DA SILVA; Objeto: fornecimento de material
elétrico com entrega parcelada; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e
LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-
2013/1612; Vigência: 30/1/2014 a 30/12/2014; P.T.:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Valor: R$
19.299,30; Empenho: 2014NE800003, de 10/1/2014; Signatários: Dr.
Antônio Henrique Corrêa da Silva – Diretor do Foro, em exercício,
pela Contratante – e a Sra. Elaine Cristina Teixeira Rocha, pela Con-
tratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditamento ao Contrato nº 061/2009. Processo nº.
6.560/12/2009-EOF. Objeto: Prorrogação da vigêndia por mais 12
meses, passando a viger até 01/02/2015, e acrescimo de mai 10
mondem 3G. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção
Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. – CNPJ 02.558.157/0001-62. Funda-
mentação legal: Art. 57, inicio II da Lei n° 8.666/93. Data de As-
sinatura: 27/01/2014. Vigência: A partir da data de assinatura. Valor
Global: R$ 37.044,00. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mat-
tos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Orlando Hen-
rique Resende Cardoso, pela Contratada.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Contratado: Fundo de Imprensa Nacional/Exer.Orc.Financ.. Espécie:
Empenho nº2014NE000013. Objeto: Contratação de serviços de pu-
blicação de matérias de interesse desta SJES nos Jornais Oficiais
Editorados pela Imprensa Nacional, exercício de 2014. Processo
JFES-EOF-2014/00588. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Pro-
grama de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339139.00. Data:
06/01/2014. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Contratado: Nassau Editora Radio e TV Ltda. Espécie: Empenho
nº2014NE000019. Objeto: Renovação da assinatura do Jornal A Tri-
buna, exercício de 2014. Processo JFES-EOF-2013/00610. Licitação:
Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060014. Elemento
de Despesa: 339039.00. Data: 07/01/2014. Valor: R$ 574,00 (qui-
nhentos e setenta e quatro reais).
Contratado: Condomínio do Edifício Dezolina Salvador. Espécie: Em-
penho nº2014NE000036. Objeto: Pagamento de despesas de con-
domínio (ressarcimento) da nova Sede da Subseção Judiciária de
Colatina. Processo nº7639/11/2011-EOF. Licitação: Não se aplica.
Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339093.00.
Data: 13/01/2014. Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Contratado: Empresa Luz e Força Santa Maria SA. Espécie: Empenho
nº2014NE000097. Objeto: Pagamento de faturas de energia elétrica
referentes à Subseção de Colatina/ES, exercício de 2014. Processo
JFES-EOF-2014/000001. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Pro-
grama de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339039.00. Data:
20/01/2014. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Contratado: Empresa Luz e Força Santa Maria SA. Espécie: Empenho
nº2014NE000098. Objeto: Pagamento de custeio de iluminação pú-
blica para a Subseção de Colatina/ES. Processo JFES-EOF-
2014/00001. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Programa de Tra-
balho: 060014. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 20/01/2014.
Valor: R$ 100,00 (cem reais).
Contratado: Companhia Espírito Santense de Saneamento CE. Es-
pécie: Empenho nº2014NE000099. Objeto: Pagamento de faturas de
fornecimento de água potável para os prédios da Seção Judiciária
Federal nos municípios de Vitória e Serra, exercício de 2014. Pro-
cesso JFES-EOF-2014/00011. Licitação: Art. 25/01 da Lei 8666/93.
Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339039.00.
Data: 20/01/2014. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contratado: Foz de Cachoeiro SA. Espécie: Empenho
nº2014NE000100. Objeto: Pagamento de faturas de fornecimento de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400150Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
água potável para o prédio do foro Federal de Cachoeiro de Ita-
pemirim, exercício de 2014. Processo JFES-EOF-2014/00012. Li-
citação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060014.
Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 20/01/2014. Valor: R$
1.000,00 (hum mil reais).
Contratado: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Espécie: Empenho
nº2014NE000101. Objeto: Pagamento de faturas de fornecimento de
água potável para o prédio do Fórum Federal de São Mateus, exer-
cício de 2014. Processo JFES-EOF-2014/00013. Licitação: Art.
25/CP da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060014. Elemento de
Despesa: 339039.00. Data: 20/01/2014. Valor: R$ 300,00 (trezentos
reais).
Contratado: S A A Gazeta. Espécie: Empenho nº2014NE000111. Ob-
jeto: Contratação de jornal para prestação de serviços de publicação
de matérias oficiais de interesse desta SJES. Processo nº
8295/10/2012-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho:
060014. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 22/01/2014. Valor:
R$ 3.000,00 (três mil reais).
Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Espécie: Empenho
nº2014NE000122. Objeto: Inclusão de 2 veículos VW Space Fox,
pertencentes a esta SJ, no serviço de seguro contratado através do
Pregão Eletrônico nº 53/2013. Processo JFES-EOF-2013/00469. Li-
citação: Pregão. Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Des-
pesa: 339039.00. Data: 28/01/2014. Valor: R$ 1.892,72 (hum mil,
oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
Contratado: Luiz Carlos Gouveia Júnior. Espécie: Empenho
nº2014NE000204. Objeto: Concessão de indenização de transporte.
Processo JFES-EOF-2014/00024. Licitação: Não se aplica. Programa
de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
30/01/2014. Valor: R$ 226,85 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta
e cinco centavos).
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 090018
Nº Processo: 0010400-20.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
à organização e realização de eventos na Seção Judiciária do Paraná
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 13h00 às
17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 – Ahu – Curitiba – Parana
CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VENICIO HOLANDA
Supervisor
(SIDEC – 03/02/2014) 090018-00001-2014NE000081
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2011; Processo:
6439/2011; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: NOR-
MATEL – Nordeste Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação do contrato
até o dia 28/02/2014; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93; Data Ass.: 11/12/2013; Signatários: Pela Contratante, Dr.
Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e
pela Contratada, Sr. Cláudio Henrique Saraiva Brasil, Diretor Téc-
nico.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009; Processo:
3012/2008; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Thys-
senkrupp Elevadores S/A; Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo
de 02 (dois) meses, a partir de 12/01/2014; Data Ass.: 07/01/2014;
Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo.
Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Srs. Maria Rodrigues
Ferreira e Rodrigo Frank de Souza Gomes, Representante Legal da
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 886/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços de
material de limpeza.
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 090009-00001-2014NE000153
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 07/2014-JF/RN. OBJETO: serviços de
veiculação de publicações oficiais (editais e anúncios oficiais). CON-
TRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIOGRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 05.441.836/0001-45.
CONTRATADO: W & M PUBLICIDADE LTDA – EPP, CNPJ nº
01.527.405/0001-45. AMPARO LEGAL: PA nº 799/2013-JFRN, Pre-
gão nº 43/2013-JF/RN, Lei nº Lei nº 8.666/93. IN nº 2/2008, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão PTRES 060014 ED 3390.39.90 –
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL. NE: 2014NE000038, de
02.01.2014, à conta da dotação orçamentária consignada no Orça-
mento da União, do corrente exercício V. Total: R$ 6.264,00. VI-
GÊNCIA: 10.01.2014 a 31.12.2014. ASSINADO: 10.01.2014, pela
Contratante, Diretor do Foro, em exercício, Juiz Federal Ivan Lira de
Carvalho, e pela Contratada, Mirna Martins de Carvalho Lopes.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 06/2014-JF/SE
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Justiça Federal –
Seção Judiciária de Sergipe; CNPJ: 05.426.567/0001-48. CONTRA-
TADA: Lanlink Informática Ltda; CNPJ: 41.587.502/0012-20;OB-
JETO: fornecimento de equipamentos de Datacenter com manutenção
de 36 meses e implantação constantes dos itens 02, 03, 05, 06, 10 e
12 da Ata de Registro de Preços 71/2013 MPT/DF; Vigência: de 40
meses a contar da data da assinatura do contrato; VALOR: R$
208.671,37; PROC. ADM: 2251/2013; FUND LEGAL: art. 22 do
decreto nº 7.892/2013; PT: 060013. EL DESP: 339039 e 449052; NE:
2013NE001317, de 30/12/2013 DT ASSINATURA: 16/01/2014; AS-
SINAM: Juiz Federal Diretor do Foro Carlos Rebelo Júnior, pela
contratante e o Sr. Gonçalo Prado Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2012
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral – Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48;
CONTRATADA: ELETRO COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E MA-
NUTENÇÃO LTDA – ME; OBJETO DO CTR: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviço de manutenção e con-
servação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de
obra necessária á realização dos serviços em instalações da Justiça
Federal de Sergipe. OBJETO DO TERMO: fica prorrogado o período
de vigência do contrato supremencionado, pelo prazo de 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 05/03/2014 a 04/03/2015.
FUND. LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:
21/01/2014; ASSINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor
do Foro, CONTRATANTE e o Sr. Max Dayvid Dantas Santos, pela
C O N T R ATA D A .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 090011
Nº Processo: 1605/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
piso emborrachado para instalação das depenências da justiça Federal
de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Ro-
drigues da Cruz, 1500 – Capucho ARACAJU – SE. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANA PAULA LEAO LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 090011-00001-2013NE000087
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-1/2014-PE 42/2013
A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Ser-
gipe, com base na Portaria n° 75/2013-DF, torna pública a Ata de
Registro de Preços n.º 01/2014, correspondente ao Pregão Eletrônico
n° 42/2013-JFSE, assinada em 20/01/2014, com vigência de 12 me-
ses, contados da data desta publicação, conforme P.A. n°
1737/2012:
EMPRESA: GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA-
ME, CNPJ nº 04.552.128/0001-19
Item Descrição do Item Quant. Preço Unitário
Registrado
(R$)
1 Microcomputador com 2 monito-
res LDC Widescreen 19″ cf. Ter-
mo de Referência, marca Arqui-
medes. Modelo Arquimedes Cor-
porativo B.150 4.060,00
FLÁVIA NASCIMENTO DE ARAÚJO
Supervisora da Licitação
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 19/2011. Termo Aditivo n° 03. Contratante: Conselho
Federal de Administração e a REMAT MARKETING & PROPA-
GANDA LTDA. Objeto: Aditivo no valor. Alteração da cláusula
quarta. Valor: RS 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Prazo de
validade: do dia 05/09/2013 a 31/12/2013. Data da Assinatura:
05/09/2013. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único, Lei
8.666/93.
Contrato nº 19/2011. Termo Aditivo n° 04. Contratante: Conselho
Federal de Administração e a Empresa REMAT MARKETING &
PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração
das cláusulas terceira, quarta e oitava. Valor: RS 700.00,00 (sete-
centos mil reais). Prazo de validade: do dia 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data da Assinatura: 19/12/2013. Fundamento Legal: Art. 61, Pa-
rágrafo único, Lei 8.666/93.
Contrato nº 25/2013. Termo Aditivo n° 01. Contratante: Conselho
Federal de Administração e a EMPRESA ELANCERS LTDA. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência. Alteração da cláusula sexta. Valor: RS
7.000,00 (sete mil reais). Prazo de validade: do dia 11/10/2013 a
28/02/2014. Data da Assinatura: 05/12/2013. Fundamento Legal: Art.
61, Parágrafo único, Lei 8.666/93.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
C O N VO C A Ç Ã O
O Conselho Federal de Serviço Social, autarquia federal,
dotada de personalidade jurídica de direito público, regulamentada
pela Lei federal 8662/93, por meio de sua Presidente vem, pelo
presente edital, CONVOCAR os/as assistentes sociais inscritos/as no
âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da 15ª.
Região/Amazonas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada em 19 de fevereiro de 2014, às 17h30, no Auditório do
Edifício Skye Platinum Office, localizado à Rua Theomário Pinto da
Costa, nº 82, Chapada, na cidade de Manaus – AM, para discussão e
deliberação, dentre outros, do preenchimento de CINCO cargos va-
cantes, quais sejam: efetivos: 1
a. SECRETÁRIA; DOIS MEMBROS
DO CONSELHO FISCAL E DOIS SUPLENTES, no âmbito do
CRESS da 15ª. Região, para cumprimento do restante do mandato da
gestão 2011/2014, que se exaure em 15 de maio de 2014. Os seis
Conselheiros/as eleitos/as na Assembleia Extraordinária serão em-
possados/as no próprio dia da realização da assembleia, mediante
subscrição de termo próprio, e terão como incumbência a realização
do processo eleitoral, através da Comissão Regional Eleitoral, bem
como deverão desempenhar todos os deveres e atribuições atinentes
aos seus cargos, com eficiência, competência e responsabilidade, em
conformidade com as previsões constantes do Estatuto do Conjunto
CFESS/CRESS, regulamentado pela Resolução CFESS nº 469/2005
de 13 de maio de 2005 e da Minuta Básica do Regimento Interno do
CRESS, instituída através da Resolução CFESS nº 470/2005 de 13 de
maio de 2005. Comunicamos que a atual direção do CRESS da 15ª.
Região tem a seguinte composição: Presidente: MARLENE DE
DEUS LIMA; 1
a. Tesoureira: VERA LUCIA PEREIRA e Conselho
Fiscal: CRISTINA DE SOUZA SANTOS. O Conselho Federal de
Serviço Social, presidirá a realização da Assembleia Extraordinária e
a eleição, em conformidade com os procedimentos normativos, pre-
vistos à espécie e prestará as necessárias e devidas orientações ju-
rídicas que se fizerem necessárias. Das outras condições da Assem-
bleia: 1. Direito a voz e voto: assistentes sociais inscritos na ju-
risdição do CRESS da 15ª. Região em pleno gozo de seus direitos e
quites com as anuidades, até o ano anterior. 2. Direito a voz: outros
assistentes sociais que não preencham os requisitos do item 1. 3.
Primeira Chamada: 17h30 com 1/5 (um quinto) de assistentes sociais
aptos a votar. 4. Segunda Chamada: 18h00 com qualquer número de
presentes 5. Pauta: 1. Esclarecimentos prestados pelo CFESS em
relação à recomposição dos cargos vacantes/ fundamentos jurídicos e
políticos; 2. Critérios para eleição em assembleia; 3. Eleição de cinco
cargos vacantes (1
a. SECRETÁRIA; DOIS MEMBROS PARA O
CONSELHO FISCAL e DOIS SUPENTES para Direção do CRESS
da 15ª. Região, gestão 2011/2014 – cumprimento do restante do man-
dato até 15 de maio de 2014; 4. Proclamação dos candidatos ven-
cedores e posse dos mesmos; 5. Informes CFESS e 6. Outros as-
suntos.
SÂMYA RODRIGUES RAMOS
Presidente do CFESS
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014151ISSN 1677-7069
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3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL/CFESS
Objeto: CONCORRÊNCIA N° 01/2014 – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização, promoção,
coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos. Data
de abertura: 06 de março de 2014. Horário de Abertura: 14h00. Local
para recebimento e abertura dos Envelopes Habilitação e Proposta de
Preço: Sede do Conselho Federal de Serviço Social, sito ao SCS,
Quadra 2, Bloco C, Edifício Serra Dourada, Salas 312/318, Brasília –
DF, CEP: 70300-902. Local para retirada gratuita do Edital: Sede do
Conselho Federal de Serviço Social, de 12h00 às 18h00 ou
http://www.cfess.org.br/servicos_licitacoes.php. Fone: (61) 3223-
1652; e-mail: cpl@cfess.org.br
RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE ALAGOAS
RESULTADO DA ELEIÇÃO
O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E UR-
BANISMO DE ALAGOAS-CAU/AL, no exercício das competências
e prerrogativas de que trata o art. 34 da Lei 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, torna público o resultado da 22ª Sessão Plenária
Ordinária – Eleição das Comissões e Tesoureiro CAU/AL. Tomaram
posse para o exercício de 2014 nas Comissões do CAU/AL os se-
guintes Arquitetos e Urbanistas: COMISSÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS: Nise de Araújo Sarmento (Coordenadora), Tâ-
nia Maria Marinho de Gusmão e Ester Buarque Ramirez; COMIS-
SÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA: Ester Buarque Ramirez (Coor-
denadora), Nise de Araújo Sarmento e Josemée Gomes de Lima;
COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL: Tânia Maria Ma-
rinho de Gusmão (Coordenadora); Jorge Marcelo Cruz e Luiz Fer-
nando Beltrão Carneiro; COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO:
Luiz Fernando Beltrão Carneiro (Coordenador), Jorge Marcelo Cruz e
Josemée Gomes de Lima e para a função de TESOUREIRO deste
conselho foi eleita à Conselheira Tânia Maria Marinho de Gusmão.
Maceió-AL, 9 de janeiro de 2014.
DANIEL DE GOUVÊA LEMOS
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, CNPJ 14.929.252/0001-04 e a
Contratada Vc Promoções e Eventos Ltda, CNPJ . 04.088.833/0001-
07 Objeto: Prestação de serviços de planejamento, promoção e exe-
cução do evento de comemoração do DIA DO ARQUITETO. Du-
ração do Contrato: 14 de dezembro de 2013.( um dia). Valor Total de
R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação or-
çamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Data da assinatura: 12 de de-
zembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 001/2013. Contratante:
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ-
CAU/CE. Contratada: CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LT-
DA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 30/01/2013, conforme contrato n.º 01/2013. Pelo presente
termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/01/2015.
Valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Dotação orçamen-
tária nº 6.2.2.1.1.01.03.03. Data da assinatura: 30/01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 07/2014 – Dispensa de Licitação 01/2014. Ob-
jeto: revisão 60.000 km Sandero MIX 4413. Justificativa: manutenção
e conservação. Contratante: CRCSC. Contratada: De Marco Ltda,
com o preço de R$ 1.781,22. Fundamento Legal: Artigo 23, Inc. II,
alínea a c/c art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 02/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
02/2014
A Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional
de Contabilidade de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto no
§2º do art. 15 da Lei 8.666/93, decreto 7.892/2013, ato de homo-
logação do Presidente do CRCSC e tendo em vista o objeto do
Pregão para Registro de Preços nº 02/2014 para a aquisição de pilhas
e baterias, papel A4 e papel nevada, faixa de elástico, materiais de
informática e materiais de expediente, com vigência de 30/01/2014 a
29/01/2015, torna público o aviso de registro de preços, conforme Ata
nº 02/2014 com os fornecedores e relação de preços anexos ao pro-
cesso 02/2014 Pregão Presencial – SRP 02/2014 e disponibilizado no
sítio www.crcsc.org.br. Lote 01 – Alexandra dos Passos – EPP. ValorTotal: R$740,00. Lote 02 – Infotriz Comercial Ltda. Valor Total:
R$9.990,00. Lote 03 – Infotriz Comercial Ltda. Valor Total:
R$2.850,00. Lote 04 – Niehues Comércio e Representações Ltda.
Valor Total: 24.533,20. Lote 05 – Alexandra dos Passos – EPP. Valor
Total: R$4.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Contratante: CRCSC. Contratado: VTC
Soluções em Turismo Ltda – EPP. CNPJ 95.870.069/0001-82. Objeto:
aquisição de passagens aéreas. Preço: desconto de 21% sobre as
comissões. Prazo: 12 meses, Início: 12/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CRCSC N
o-5/2014
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por inter-
médio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor
Preço Global nº 005/2014, às 09h30min do dia 18 de fevereiro de
2014. Objeto: aquisição de 3(três) veículos zero quilômetro. O edital
e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/02/2014 no site
www.crcsc.org.br e ou na Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900,
Centro – Florianópolis/SC, das 9 às 17h; fone 48 – 3027-7004.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP 03/2014
A Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional
de Contabilidade de Santa Catarina, Inscrito no CNPJ
83.901.983/0001-64, torna público aos interessados que fica revogada
a licitação referente ao Pregão Presencial – SRP 03/2014, publicado
no Diário Oficial da União – Seção 3, 09/01/2014, pag. 179.
Florianópolis, 3 de fevereiro de 2014.
ADILSON CORDEIRO
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. PROCESSO: Compras nº
095/2013. Pregão Eletrônico SRP 038/2013. OBJETO: Confecção de
Banners por demanda. REGISTRADO: FS JUNIOR COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI EPP. Lote único,
com valor total previsto de R$ 3.747,99. Ata nº 001/2014. VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses da publicação do extrato no DOU.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo. Objeto: Outsourcing de impressão. Contratada:
AMC Informática Ltda. Motivo: Reajuste de valores. Valor mensal
estimado: R$ 9.924,57 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Data de assinatura: 27 de janeiro de
2014.
Espécie: Aditivo. Objeto: Locação e gerenciamento de frota de veí-
culos Contratada: GB Bariri Serviços Gerais Ltda. Motivo: Reajuste
de valores. Valor mensal: R$ 53.772,89 (cinquenta e três mil se-
tecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Data de
assinatura: 27 de janeiro de 2014.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-39/2013
Objeto: Contratação de Serviços Fotográficos. Em função de ne-
cessidade de revisão ao edital, o pregão em referência será suspenso
por tempo indeterminado.
JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Ceará – CRECI/CE 15ª Região, nos termos do Artigo 4º, inciso
XII, da Lei nº 10.520/2002e no uso de suas atribuições regimentais,
diante do Resultado apresentado pela Sra. Elianete Pereira da Silva,
Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve HOMOLOGAR e AD-
JUDICAR o resultado do Pregão Presencial 03/2014 tendo como
vencedora à seguinte empresa: GRÁFICA E EDITORA RONDA
LTDA EPP, CNPJ 07.651.003/0001-34.
Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2014.
ELIANETE PEREIRA DA SILVA
PregoeiraAVISO DE SUSPENSÃO
A Pregoeira do CRECI-CE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, RESOLVE suspender a realização do Pregão Presencial
n° 004/2014, marcado para o dia 07.02.2014, às 14:30 horas, com
vistas a eventuais alterações no Edital.
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2014
ELIANETE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2014
29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N
o-1 / 2 0 11
O CREF2/RS conforme o Edital 001/2011, cujo resultado foi
homologado em 29/02/2012, em cumprimento à alínea A, do item
11.2.1, CONVOCA para comparecer no CREF2/RS – Rua Cel. Ge-
nuíno, nº 421/401, Porto Alegre/RS, com a Sra. Thaisa Gomes – em
até 5 dias úteis a contar do recebimento da correspondência de ciên-
cia para manifestar interesse no cargo, devendo comprovar, através de
documentos, os itens 11.1.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.1.4, 11.1.8, 11.1.9, bem
como os itens descritos no Quadro Demonstrativo – item 1.1 do
Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo
segue a seguinte ordem: código cargo, ocupação, nome, inscrição,
classificação, Município de lotação. 1. Agente de Orientação e Fis-
calização. Lucas Souza Lopes. 19001713084-7. 8. Porto Alegre/RS
2. Apoio Administrativo. Francisco Corrêa dos Santos.
19002711983-3. 14. Porto Alegre/RS
Porto Alegre, 31de Janeiro de 2014
EDUARDO MERINO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 001/2014. Objeto:
Prestação de Serviço Continuados de Telefonistas. Data limite para
recebimento das propostas: 17/02/2014 até as 09h00. Data do Cer-
tame: 17/02/2014 a partir das 09h00. Local de realização e entrega
dos envelopes: Coren-PR – Sede Regional – Rua XV de Novembro,
280 – 7° Andar – Centro, Curitiba – PR. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.corenpr.org.br. Informações pelo fone (41)
3301-8415.
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico
nº 078/2013, firmada em 27/01/2014 entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa Master Auction Transportes e
Comércio de Eletro-eletrônicos Ltda., CNPJ 05.046.360/0001-48; Va-
lor total registrado: R$ 10.547,85; Vigência: 12 meses; Objeto: aqui-
sição de refrigeradores para diversas unidades do Coren/SP; Elemento
de despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.006.
Espécie: Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico
nº 079/2013, firmada em 28/01/2014 entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa Marumbi Tecnologia Ltda –
ME, CNPJ 08.528.684/0001-00; Valor total registrado: R$ 79.100,00;
Vigência: 12 meses; Objeto: aquisição de impressoras para diversas
unidades do Coren/SP; Elemento de despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 23/01/2014 entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a RA Telecom
Ltda – EPP ; CNPJ 10.312.101/0001/51; Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico local e remoto,
com substituição de partes ou peças, da central telefônica instalada no
prédio do Coren/SP; Processo: Pregão Presencial nº 029/2009; Vi-
gência prorrogada por 02 meses: de 03/02/2014 a 03/04/2014; Ele-
mento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.016; Valor total: R$
2.841,40.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-
TO, através de sua Pregoeira torna público, para ciência dos in-
teressados, a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014, do
tipo MENOR PREÇO, para aquisição e prestação de serviços de
remanejo e montagem de divisórias navais com fornecimento de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014152ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400152Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
materiais, na forma do edital e seus anexos, cuja Sessão Pública para
o Recebimento das Propostas e Habilitações se dará no dia 14 de
fevereiro de 2014, às 09h00min, na Quadra 601 Sul, Conjunto 01,
Lote 17, Av. Teotônio Segurado, Palmas-TO na sala de reunião do
C O R E N – TO .
Os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e
seus anexos na Seção da Comissão de Licitação, no endereço supra
mencionado, ou no site www.corentocantins.org.br, telefone (63)
3214-1633/3214-5505.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-
TO, através de sua Pregoeira torna público, para ciência dos in-
teressados, a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2014, do
tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa especializada
para fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, to-
dos do tipo comum), na forma do edital e seus anexos, cuja Sessão
Pública para o Recebimento das Propostas e Habilitações se dará no
dia 14 de fevereiro de 2014, às 15h00min, na Quadra 601 Sul,
Conjunto 01, Lote 17, Av. Teotônio Segurado, Palmas-TO na sala de
reunião do COREN-TO.
Os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e
seus anexos na Seção da Comissão de Licitação, no endereço supra
mencionado, ou no site www.corentocantins.org.br, telefone (63)
3214-1633/3214-5505.
Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2014
NELIAN AMÉRICO NUNES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2013
Contratante: Conselho Regional de engenharia e Agronomia do Acre-
C rea/AC.
Contratado: BRANDÃO & SILVA LTDA-ME. Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de aparelho de ar
condicionado. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 0019/2013 do Mi-
nistério da Defesa Exército Brasileiro 61º Batalhão de Infantaria de
Selva. Valor estimado do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará – CREA/CE e Nutricash Serviços LTDA . ESPÉCIE: Termo de
Aditivo. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Continuidade do
serviço de manutenção da frota de veículos do CREA/CE ORIGEM:
Processo n.º2012.43561 ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.09.031 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 30 emi-
tido em 20/01/2014. VALOR: R$ 200.000,00 VIGENCIA: 1/2/2014 a
31/01/2015. SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César
da Frota Pinto – Presidente e Rosane de Freitas Manica – Con-
tratada.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará – CREA/CE e Nutricash Serviços LTDA . ESPÉCIE: Termo de
Aditivo. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Continuidade do
serviço de abastecimento da frota de veículos do CREA/CE ORI-
GEM: Processo n.º2012.43561 ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 29
emitido em 20/01/2014. VALOR: R$ 319.500,00 VIGENCIA:
1/2/2014 a 31/01/2015. SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil
Victor César da Frota Pinto – Presidente e Rosane de Freitas Manica
– Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Limpeza; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo:
217822/2012; Modalidade: Pregão Presencial nº. 032/2012; Contra-
tante: CREA-GO; Contratada: Disklimpeza Administração e Serviços
Ltda; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação das
Inspetorias do Crea-GO, nas localidades de: Anápolis, Aparecida de
Goiânia, Caldas Novas, Iporá, Jataí, Mineiros, Morrinhos, Porangatu,
Quirinópolis, Rio Verde, Uruaçu, Ipameri e Santa Helena; Valor do
Contrato: R$ 170.676,48; Vigência: 01/01/14 a 31/12/14; Recursos:
Próprios -C=”6.2.2.1.1.01.04.09.008; Gestor do Contrato: Beatriz Alves
Silva; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia,
02/01/2014.
Assunto: Suporte técnico e manutenção; Fundamento: Lei n°
8.666/93; Processo: 221657/2013; Modalidade: Contratação Direta
por Inexigibilidade; Contratante: CREA-GO; Contratada: Implanta
Informática Ltda; Objeto: Prestação continuada de serviços de suporte
técnico e manutenção de 03(três) licenças de uso do sistema de
Controle Patrimonial- SISPAT, 03(três) de Controle de Almoxarifado
– SIALM, 03(três) Controle de Centro de Custos – CCCUSTOS,
05(cinco) Controle Contábil e Orçamentário – SISCON.NET e hos-
pedagem de Controle Contábil e Orçamentário – DATACENTER;Valor do Contrato: R$ 30.658,92; Vigência: 01/01/14 a 31/12/14;
Recursos: Próprios – 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Gestor do Contrato: Val-
divino Gonçalves de Deus; Ordenador da Despesa: Presidente do
CREA-GO. Goiânia, 19/12/2013.
Assunto: Plano de Sáude; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo:
215303/2013; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade;
Contratante: CREA-GO; Contratada: Instituto de Assistência dos Ser-
vidores do Estado de Goiás – Ipasgo; Objeto: Permitir a inscrição e
admissão, como usuários do Sistema Ipasgo Saúde, aos servidores
ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da Convenente;
Valor Estimativo do Contrato: R$ 504.172,92 ; Vigência: 02/01/14 a
31/12/14; Recursos: Próprios – 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Gestor do Con-
trato: Célia de Fátima Avelar Soares; Ordenador da Despesa: Pre-
sidente do CREA-GO. Goiânia, 02/01/2014.
Assunto: Combustível – Óleo Diesel S10; Fundamento: Lei n°
8.666/93; Processo: 219225/2013; Modalidade: Contratação Direta –
Dispensa de Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada: Auto
Posto Leste Ltda; Objeto: Fornecimento de combustível – Óleo Diesel
S10, para do veículo Renault/Master MBUS; Valor Estimado do Con-
trato: R$ 7.760,40; Vigência: 24/01/2014 a 31/12/14; Recursos: Pró-
prios – 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Gestor do Contrato: Alessandro da
Silva Marques; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO.
Goiânia, 24/01/2014.
Assunto: Envio de e-mails; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo:
221976/2013; Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Lici-
tação; Contratante: CREA-GO; Contratada: Uniquenet Serviços Di-
gitais Ltda; Objeto: Ferramenta que possibilita o envio de 400.000
mensagens a lista de e-mails selecionados pelo próprio Contratante –
E-mail marketing; Valor do Contrato: R$ 7.944,00; Vigência:
24/01/14 a 31/12/14; Recursos: Próprios – 6.2.2.1.1.01.04.09.005;
Gestor do Contrato: Dorisney Maria Cunha Costa; Ordenador da
Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia, 24/01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo n.º 0498/2013 – CPS-0106/2013. Contratante: Crea-
MG. Contratada: Construtora CIAP Ltda. Objeto: Prestação de ser-
viços técnicos de execução de obras do Auditório no 6º andar. Prazo:
90 dias. Preço: R$ 446.700,00. Data de assinatura: 20/12/2013. Ci-
dade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0527/2013 – CPS-0098/2013. Contratante: Crea
– MG. Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: Módulo do
sistema Implanta SISPAD.NET. Prazo: 12 meses. Preço: R$
96.862,00. Data de assinatura: 09/12/2013. Cidade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0190/2012 – 3º Aditivo ao CPS-0037/2012.
Contratante: Crea-MG . Contratada: Plenos Planejamento e Desen-
volvimento Organizacional Ltda.-ME. Objeto: Acréscimo do preço.
Preço: R$ 518.071,91. Data de assinatura: 18/12/2013. Cidade: Belo
Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0457/2013 – CPS-0102/2013. Contratante: Crea-
MG. Contratada: JAM Soluções Prediais Ltda. Objeto: Manutenção e
assistência técnica do sistema de ar condicionado da sede do CREA-
MG. Preço: R$ 239.999,00. Prazo: 12 meses. Data de assinatura:
11/12/2013. Cidade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0380/2011 – 3º Aditivo e 2º Alteração ao CPS-
0046/2011. Contratante: Crea-MG. Contratada: Semax Segurança Má-
xima Ltda. Objeto: Reajuste no preço e prorrogação de prazo. Preço:
R$ 1.714,56. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 20/12/2013. Ci-
dade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0022/2003 – 12º Aditivo ao CAI-0002/2003.
Locatário: Crea-MG. Locador: Vilma Catarina Duarte Mendes. Ob-
jeto: Reajuste no preço e prorrogação de prazo. Preço: R$ 7.194,06.
Prazo: 180 dias. Data de assinatura: 09/12/2013. Cidade: Itabira.
Espécie: Processo n.º 0192/2012 – 1º Aditivo ao CPS-0027/2012.
Contratante: Crea-MG. Contratada: Companhia de Locação das Amé-
ricas. Objeto: Reajuste no preço. Preço: R$ 1.553.020,44. Data de
assinatura: 28/11/2013. Cidade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0546/2013 – CPS-0002/2014. Contratante: Crea-
MG. Contratada: Construtora Cardoso Martins Ltda. Objeto: Obras de
reforma e ampliação dos sanitários do 1º subsolo. Preço: R$
212.055,05. Prazo: 60 dias. Data de assinatura: 02/01/2014. Cidade:
Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º S/N – 8º Aditivo ao CCUR-0001/2008. Con-
tratante: Crea-MG. Concessionária: Caixa de Assistência de Profis-
sionais do Crea-Mg. Objeto: Reajuste no preço e prorrogação de
prazo. Preço: R$ 57.447,12. Prazo: 12 meses. Data de assinatura:
12/12/2013. Cidade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0419/2010 – Termo de Encerramento ao CPS-
0049/2010. Contratante: Crea-MG. Contratada: Anjo da Guarda Alar-
mes Eletrônicos Ltda. Objeto: Termo de Encerramento Contratual.
Data de assinatura: 13/12/2013. Cidade: Uberlândia.Espécie: Processo n.º 0561/2013 – CAI-0007/2013. Locatário: Crea-
MG. Locador: H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães
Ltda.-ME. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Preço: R$
14.400,00. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 12/12/2013. Cidade:
Machado.
Espécie: Processo n.º 0415/2010 – 3º Aditivo ao CAI-0015/2010.
Locatário: Crea-MG. Locador: BG & C Imóveis Ltda. Objeto: Rea-
juste de preço. Preço: R$ 51.574,08. Data de assinatura: 04/12/2013.
Cidade: Poços de Caldas.
Espécie: Processo n.º 0185/2012 – 2º Aditivo ao CPS-0005/2013.
Contratante: Crea-MG. Contratada: Luis Borges Assessoria em Ges-
tão Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Preço:
696.378,25. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 23/01/2014. Cidade:
Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0098/2012 – 1º Aditivo ao CAI-0004/2012.
Locatário: Crea-MG. Locador: Daxtra Empreendimentos e Partici-
pações Ltda. Objeto: Reajuste de preço. Preço: R$ 12.790,64 mensal.
Data de assinatura: 27/01/2014. Cidade: Contagem.
Espécie: Processo n.º 0355/2013 – CPS-0004/2014. Contratante: Crea-
MG. Contratada: Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes.
Objeto: Serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa,
Patrimonial, Licitações, Contratos, Convênios e de pessoal. Preço: R$
94.990,00. Prazo: 07 meses. Data de assinatura: 21/01/2014. Cidade:
Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0009/2012 – 1º Aditivo ao CPS-0007/2013.
Contratante: Crea-MG. Contratada: Marca Indústria e Comércio de
Carimbos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 04 meses. Data
de assinatura: 27/01/2014. Cidade: Belo Horizonte.
Espécie: Processo n.º 0501/2013 – CPS-0001/2014. Contratante: Crea-
MG. Contratada: Sarmento Concursos Ltda.-EPP. Objeto: Serviços de
realização de concurso público. Prazo: 30 dias. Preço: R$ 5.000,00.
Data de assinatura: 22/01/2014. Cidade: Belo Horizonte. Espécie:
Processo n.º 0122/2013 – 2ª Alteração ao CAI-0001/2013. Locatário:
Crea-MG. Locador: Fernando Avellar Cobucci. Objeto: Alteração de
dados bancários. Data de assinatura: 13/12/2013. Cidade: Barbace-
na.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CREA/PB – Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia, representado pela sua Presidente Engº Agro. GIUCÉLIA
ARAÚJO DE FIGUEIREDO. Contratado: MARELLI MÓVEIS PA-
RA ESCRITÓRIO LTDA representado pela Sra. MARIA SANDER-
LI DE LIMA MEDEIROS. Objeto: Aquisição de Mobiliário para
Sede do CREA-PB na modalidade Pregão Presencial 12/2013. Pro-
cesso de Licitação: nº 1013418/2013. Valor da Contratação: R$
151.657,05 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete
reais e cinco centavos). Signatários: Engº Agro. Giucélia Araújo de
Figueiredo, Maria Sanderli de Lima Medeiros.
Contratante: CREA/PB – Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia, representado pela sua Presidente Engº Agro. GIUCÉLIA
ARAÚJO DE FIGUEIREDO. Contratado: IDOIS INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA LTDA, representado pelo Sr. HUMBERTO LUIZ
LEITE RAMALHO FILHO. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação dos serviços de marketing digital e moni-
toramento das notícias veiculadas na mídia online e offline no período
de 8 (oito) meses. Processo de Licitação: nº 1015853/2013. Valor da
Contratação : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Signatários:
Engº Agro. Giucélia Araújo de Figueiredo, Humberto Luiz Leite
Ramalho Filho.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12/2013-B
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que
dispõe Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e regulamentada pelo
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, comunica que no dia 04 de
fevereiro de 2014 às 8 horas dará inicio ao recebimento de propostas
para LICITAÇÃO para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2013-B tipificada como MENOR
PREÇO, visando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
DE FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PERSONALIZADOS PA-
RA O CREA-RS com disputa nos dias 14, 17 e 18 de fevereiro de
2014 às 10 horas. A íntegra do Edital poderá ser obtida no website
www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou pelo endereço de correio ele-
trônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2014.
LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente do Conselho
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014153ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato nº 001/2014 – SUPFIS, firmado entre o
CREA-SP e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrimen-
sores, Técnicos e Tecnólogos de Laranjal Paulista e Região. Objetivo:
Cessão de uso de uma parte ideal da sede da Entidade de Classe, para
o uso exclusivo do CREA-SP; Prestação de serviços pela Entidade de
Classe: manutenção e conservação do imóvel e das instalações da
Inspetoria; Prestação de serviços ao CREA-SP de auxílio às ati-
vidades de fiscalização do exercício profissional da Engenharia e
Agronomia e profissões afins. Vigência: O presente processo terá
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2014 até o dia 31 de dezembro
de 2014. Modalidade: Processo C-1108/2013. Crédito: 31.32.28.00.
Data da Assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Contrato nº 002/2014 – SUPFIS, firmado entre o CREA-SP
e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cerquilho. Objetivo:
Cessão de uso de uma parte ideal da sede da Entidade de Classe, para
o uso exclusivo do CREA-SP; Prestação de serviços pela Entidade de
Classe: manutenção e conservação do imóvel e das instalações da
Inspetoria; Prestação de serviços ao CREA-SP de auxílio às ati-
vidades de fiscalização do exercício profissional da Engenharia e
Agronomia e profissões afins. Vigência: O presente processo terá
vigência a partir de 01 de fevereiro de 2014 até o dia 31 de dezembro
de 2014. Modalidade: Processo C-578/2006. Crédito: 31.32.28.00.
Data da Assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Contrato nº 003/2014 – SUPFIS, firmado entre o CREA-SP
e a Associação dos Profissionais de Engenharia, Agronomia e Ar-
quitetura da Região de Santa Fé do Sul – APEASFS. Objetivo: Cessão
de uso de uma parte ideal da sede da Entidade de Classe, para o uso
exclusivo do CREA-SP; Prestação de serviços pela Entidade de Clas-
se: manutenção e conservação do imóvel e das instalações da Ins-
petoria; Prestação de serviços ao CREA-SP de auxílio às atividades
de fiscalização do exercício profissional da Engenharia e Agronomia
e profissões afins. Vigência: O presente processo terá vigência a partir
de 01 de fevereiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014.
Modalidade: Processo C-15/2002. Crédito: 31.32.28.00. Data da As-
sinatura: 31/01/2014.
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-13/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-265/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo – CREA-SP comunica a quem possa interessar que por
razões de ordem administrativa, para as devidas adequações no edital,
em virtude de solicitações de esclarecimentos recebidas, fica SUS-
PENSA a Concorrência n
o013/13, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços e obras de engenharia – edi-
ficação de espaço destinado a instalação de uma Unidade Operacional
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo – CREA-SP na cidade de Adamantina.
CONCORRÊNCIA N
o-14/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-266/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo – CREA-SP comunica a quem possa interessar que por
razões de ordem administrativa, para as devidas adequações no edital,
em virtude de solicitações de esclarecimentos recebidas, fica SUS-
PENSA a Concorrência n
o014/13, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços e obras de engenharia – edi-
ficação de espaço destinado a instalação de uma Unidade Operacional
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo – CREA-SP na cidade de Dracena.
CONCORRÊNCIA N
o-15/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-267/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo – CREA-SP comunica a quem possa interessar que por
razões de ordem administrativa, para as devidas adequações no edital,
em virtude de solicitações de esclarecimentos recebidas, fica SUS-
PENSA a Concorrência n
o015/13, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços e obras de engenharia – edi-
ficação de espaço destinado a instalação de uma Unidade Operacional
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo – CREA-SP na cidade de Ibitinga
CONCORRÊNCIA N
o-16/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-268/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo – CREA-SP comunica a quem possa interessar que por
razões de ordem administrativa, para as devidas adequações no edital,
em virtude de solicitações de esclarecimentos recebidas, fica SUS-
PENSA a Concorrência n
o016/13, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços e obras de engenharia – edi-
ficação de espaço destinado a instalação de uma Unidade Operacional
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo – CREA-SP na cidade de Itápolis.CONCORRÊNCIA N
o-17/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-269/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo – CREA-SP comunica a quem possa interessar que por
razões de ordem administrativa, para as devidas adequações no edital,
em virtude de solicitações de esclarecimentos recebidas, fica SUS-
PENSA a Concorrência n
o017/13, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços e obras de engenharia – edi-
ficação de espaço destinado a instalação de uma Unidade Operacional
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo – CREA-SP na cidade de Laranjal Paulista.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2014
GEÓLOGO NIVALDO JOSÉ BÓSIO
Secretário Geral
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/14
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo – CREA-SP torna público o resultado da Licitação
Modalidade Pregão “Eletrônico” n
o002/2014 – Processo Adminis-
trativo noL-009/2014. Adjudicado o objeto do Pregão “Eletrônico” no
002/14 a empresa Telefônica Brasil S/A, pelo valor total mensal de
R$ 232.000,00.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2014
GEÓLOGO NIVALDO JOSÉ BÓSIO
Secretário Geral
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-66/13
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo, CREA-SP, torna público o resultado da Licitação Mo-
dalidade Pregão “Eletrônico” n
o066/13 – Processo Administrativo L-
118/2013. Adjudicado o objeto do Pregão “Eletrônico” no066/13, lote
“único” à empresa Claro S/A no valor mensal de R$ 85.362,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-67/13
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
de São Paulo, CREA-SP, torna público o resultado da Licitação Mo-
dalidade Pregão “Eletrônico” n
o067/13 – Sistema Registro de Preços
– Processo Administrativo noL-175/2013. Adjudicado o objeto do
Pregão “Eletrônico” no067/13, lote “1” (único) à empresa L R Lima
Dada Papelaria – EPP no valor total de R$ 84.386,00.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014
JOSÉ M. B. SANCHEZ
Superintendente de Controladoria
Atual Superintendente Administrativo – Financeiro
Por Delegação de Competência
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o-1/2014
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo –
CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna
pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 001/2014 em 14/02/2014
às 14:00 horas – Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos para o
CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.crfsp.org.br e www.licitacoes-e.com.br – fone: (11) 3067-1478.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo –
CRF-SP – UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº
3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2014
em 14/02/2014 às 10:30 horas – Objeto: Aquisição de mobiliário para
o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br – fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA MESQUITA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE CREFITO-2/No-1/2014
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERA-
PIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO – CREFITO-2, Autarquia Fe-
deral criada pela Lei nº 6.316, de 17.12.1975, com sede na Rua Felix
da Cunha, nº 41 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ, nos termos do Inc. IV
do Art. 21 da Lei nº 8.666/93, e demais legislação pertinente, co-
munica aos interessados que realizará em 13/02/2014 – 5ª. Feira, às
09:30 horas, na sede da Autarquia, processo licitatório por CARTA-
CONVITE CREFITO-2 Nº 001/2014, pelo MENOR PREÇO GLO-
BAL, visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DES-
CARTÁVEIS para atendimento de consumo do CREFITO-2, con-
forme as ESPECIFICAÇÕES inseridas no ANEXO V, de acordo com
as condições e especificações constantes das cláusulas que integram o
presente Edital. Os interessados poderão retirar cópia da Carta-Con-
vite diretamente na Autarquia ou por solicitação, via e-mail: lici-
tacao@crefito2.org.br. Informações: Sr. Carlos – (21) 2169-2180.
CARLOS DE MAGALHÃES PIOMONTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-
hia:CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGENCIA:
01/07/2012 a 01/07/2013.VIGENCIA: 12 meses:VALOR MEN-
SAL:Tabela da EBCT para cada tipo de serviço postal :DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:Outros Serviços e Encargos Pessoa Jurídica. Ru-
brica: 62211339039: Elemento:Serviços Correios e Telégrafos:Rubri-
ca: 3428 – BASE LEGAL: Art.25, Caput. da Lei 8.666/93: FO-
RO:Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO No-4/2014 – CRM-PR
AO CONTRATO Nº 35/2010-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARA-
NÁ; Contratado: INVIOLÁVEL SEGURANÇA LTDA. Objeto: Ser-
viço de vigilância eletrônica monitorada da Delegacia do CRM-PR
em Maringá. Prazo: O prazo do presente fica prorrogado por mais 12
(doze meses); Dr. Mauricio Marcondes Ribas- Presidente do CRM-
PR; INVIOLÁVEL SEGURANÇA LTDA. Data 02/01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio
Grande do Sul, Signatário: Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente,
CRMV/RS nº. 8272.
Contratada: Superauto Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº.
88.632.369/0001-68. Signatário: Carlos Costa Beber, CPF nº.
059.057.700-00, Sócio Proprietário. Objeto: Fornecimento de 01 (um)
veículo tipo sedam médio 1.6, zero quilômetro, novo e sem uso. Valor
Global: R$51.500,00. Vigência: 22/01/2014 a 21/07/2014. Elemento
de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 (Veículos), cuja celebração foi
autorizada no Processo de Licitação Pregão Presencial nº. 01/2013-B
e PA nº. 44/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014.
O CRMV-RS através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº.
103/2013 torna público que realizará licitação na modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014, PA nº. 106/2014, tipo menor preço
por lote, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a
prestação de serviços especializados que utilize tecnologia da in-
formação na administração e controle (autogestão) da frota, também
para o gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em
rede especializada de serviços mediante a implantação de sistema de
cartão magnético de monitoramento de frota e fornecimento de ma-
teriais de expediente, conforme descrito no Termo de Referência do
edital. Os interessados poderão retirar o edital ou obter informações
na Rua Ramiro Barcelos, nº. 1793/201, Porto Alegre – RS; pelo fone
(51) 2104.0551, em dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas ou
através do site www.crmvrs.gov.br. Data do Pregão: 18/02/2014; Ho-
rário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00h.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2014.
MILTON COSTA
Pregoeiro
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014154ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO 201/2014. O Conselho Regional de Odontologia
de Minas Gerais torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, a retificação do subitem 1.1 do referido Edital e
o acréscimo do Anexo II. Consequentemente o prazo para apre-
sentação dos envelopes foi alterado para o dia 19.02.2014 até as
10:00hs e abertura no mesmo dia as 10:20hs. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação do serviço de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional, para atender este Órgão de acordo com
a sua demanda. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos licitantes e demais interessados no site deste Órgão,
www.cromg.org.br, menu Serviços – Licitações. Belo Horizonte, 03
de fevereiro de 2014.
LUCIANO ELOI SANTOS,
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA DA 13ª REGIÃO
AV I S O
REGISTRO DAS CHAPAS CONCORRENTES
O presidente da comissão eleitoral do Conselho Regional de
Técnicos em Radiologia da 13ª Região, nomeada pelo CONTER,
através da Portaria CONTER nº 0050/2013, da data de 11 de no-
vembro de 2013 no uso de suas atribuições legais e regimentais
comunica: Considerando a aceitação das Chapas denominadas:
“CHAPA 01 – RADIOLOGIA LIVRE E COM ATUITUDE E A
CHAPA 02 – RADIOLOGIA EM AÇÃO.” Considerando os dis-
positivos no Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais em seu
Artigo 21, inciso VII e no Calendário Eleitoral elaborado pela re-
ferida comissão, resolve: I – Tornar publico a todos os profissionais
Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares de radiologia inscritos na juris-
dição do CRTR 13º Região, o aceite e registros de 02 (duas) chapas
para o pleito que ira eleger o 4º Corpo de Conselheiros do Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia da 13º Região, a realizar-se no
dia 17 de março de 2014. II – A CHAPA inscrita no Artigo anterior
denominada: “CHAPA 01 – RADIOLOGIA LIVRE E COM ATUI-
TUDE” é composta pelos seguintes candidatos: conselheiros efetivos:
TR. LUCIANO GUEDES N°447T,TR. SÉRGIO RICARDO COU-
TINHO RANGEL N°380T;TR. ÉRICO FRANCIS DE CARVALHO
N°328T;TR. JOSÉ LUIZ MENEZES DA SILVA N°463T;TR. IVO-
NETE CESARIO RAPOSO N°419T;TR. RENATO BARBOSA
N°1384T;TR. WELBER CESCONETTO ZARDO N°757T;TR. PA-
TRICK DA SILVA VIALLI N°1406T;TR. BRUNO LUIZ DE OLI-
VEIRA SILVA N°1286T. Conselheiros suplentes: TR. JEFERSON
LOURENÇO FERNANDES N°551; TR. ANILDSON DE SOUZA
RIBEIRO N°1346;TR. EDSON WANDER DIAS DUTRA
N°1414T;TR. WASHINGTON DE SOUZA TABOZA N°1224T;TNR.
SANDRO LUCIO ARAUJO TORRES N°321; TR. MICHAEL RA-
PHAEL FERNANDES N°999; TR. SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO
N°1373;TR. FABRICIO HONORATO DE SOUZA N°1395T;TR
MARCELO BRASIL ULIANA N°339T. III – A CHAPA inscrita no
Artigo anterior denominada: “CHAPA 02 – RADIOLOGIA EM
AÇÃO” é composta pelos seguintes candidatos: Conselheiros efe-
tivos: TR. MARCOS VALERIO NEPPEL DE LIMA N°109;TR.
ELIAS ROBERTO PEREIRA N°283T;TR JOSE MENEZES
N°040T;TR. FLAVIO CARVALHO SOARES N°564T;TR. MARCE-
LO SOARES COLOMBI N°847T;TR. GENECY BATISTA DE
SOUZA N°028T;TR. ALEX COIMBRA N°885T;TR. GEORGIA
ALMEIDA FREITAS N°1136T;TR. DERVAL JUNIOR OLIVEIRA
DOS SANTOS N°278T. Conselheiros suplentes: TR. OSMAR SPE-
CIMILLE N°187; TR. SANTO ROBSON CELESTRINI N°152T;TR.
SILVIO CEZAR FRASSON N°406T;TR. ROGERIO FERNANDES
DA SILVA N°375T;TR. JOAO HENRIQUE JAVARINI ZANQUI
N°403T;TR. ROSIANE FLORES VENTURA N°1324T;TR. BENE-
DITO MUNIZ ROCHA FILHO N°429T;TR. LEANDRO CANTA-
RYM CARVALHO N°544T;TR. MARGARIDA AGUSTINHA DA
PENHA N°051T. IV – A Presente NOTIFICAÇÃO passará vigorar a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União e em um
jornal de grande circulação do Estado do Espirito Santo.
Vitória – ES, 29 de fevereiro de 2014.
EDUARDO VIEIRA LYRA
Presidente do Conselho
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014155ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Ineditoriais.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO PE 5/2013
Nº Processo 107/2013. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA – IMPA –
Contratado: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT-
DA – CNPJ – 10.910.334/0001-56 Objeto: Aquisição de Biscoitos
Doces e Salgados para os Eventos, ao longo do ano de 2014, do
IMPA – Itens 1 a 11 e 13 a 29 do Edital. Fundamento Legal: Decreto
5450/05, Leis 10.520/2002 e 8666/1993. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 23.243,58 (vinte e três mil e duzentos e quarenta e três reais
e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 09/01/2014.
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO
DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS
PARA O SEMIÁRIDO – AP1MC, entidade sem finalidade eco-
nômica, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Nicarágua, nº
111, bairro do Espinheiro – Recife – PE, inscrita no CNPJ.MF sob
nº 05.080.329/0001-23, convoca todos os interessados a participar
do edital de chamada pública Nº 001/2014 cujo o objeto é a
seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação
de serviços à AP1MC de apoio à execução do Programa de-
nominado P1MC, visando à implementação de tecnologia social
de acesso à água para consumo humano, a fim de contribuir, por
meio de processo educativo, para a transformação social, visando
à preservação, o acesso, o gerenciamento e a valorização da água
como direito essencial à vida e à cidadania, ampliando a com-
preensão e a prática de convivência sustentável e solidária com o
ecossistema do semiárido com recursos oriundos do Termo de
Parceria nº 01/2013, celebrado com o MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS .A
abertura da chamada pública ocorrerá no dia 18/02/2014 na sede
da AP1MC e os envelopes contendo toda a documentação devem
ser entregues na sede da AP1MC até o dia 17/02/2014 às 16hs.
O edital e todas as demais informações necessárias para co-
nhecimento dos interessados constam no sitio www.asabra-
sil.org.br. Nome do responsável pelo projeto: Naidison de Quin-
tella Baptista. Presidente.
Recife-PE, 31 de janeiro de 2014
NAIDSON DE QUINTELLA BAPTISTA
Presidente da Associação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-2/2014
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CIS-
TERNAS PARA O SEMIÁRIDO – AP1MC, entidade sem finalidade
econômica, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Nicarágua, nº
111, bairro do Espinheiro – Recife – PE, inscrita no CNPJ.MF sob nº
05.080.329/0001-23, convoca todos os interessados a participar do
edital de chamada pública Nº 002/2014 cujo o objeto é a seleção de
entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à
AP1MC de apoio à execução do Programa denominado P1+2, vi-
sando à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para
produção de alimentos, a fim de contribuir, por meio de processo
educativo, para a transformação social, visando à preservação, o aces-
so, o gerenciamento e a valorização da água como direito essencial à
vida e à cidadania, ampliando a compreensão e a prática de con-
vivência sustentável e solidária com o ecossistema do semiárido com
recursos oriundos do Termo de Parceria nº 02/2013, celebrado com o
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME – MDS .A abertura da chamada pública ocorrerá no dia
18/02/2014 na sede da AP1MC e os envelopes contendo toda a
documentação devem ser entregues na sede da AP1MC até o dia
17/02/2014 às 16hs. O edital e todas as demais informações ne-
cessárias para conhecimento dos interessados constam no sitio
www.asabrasil.org.br. Nome do responsável pelo projeto: Naidison de
Quintella Baptista. Presidente.
Recife-PE, 31 de janeiro de 2014
NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO NORTE
E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
NORTE E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTA-
DUAL – ASSENNJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, con-
voca todos os associados em dia com suas responsabilidades junto a
esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordi-
nária a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2014, às 11:00h, na
Rua Gervásio Pires, n.° 921, Santo Amaro, Recife/PE, para deliberar
sobre: 1. Alteração do valor da contribuição mensal; Consoante o
disposto no artigo 23, §4º, do Estatuto da ASSENNJUFE, a As-sembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação,
às 11:00h, com um quinto dos associados e, em segunda convocação,
às 11:30h, com o número de sócios presentes.
Recife, 3 de janeiro de 2014
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
BANCO BVA S/AEm Liquidação Extrajudicial
CNPJ/MF No-032.254.138/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Maior Lance ou Oferta
BANCO BVA S/A. -Em Liquidação Extrajudicial, devida-
mente Autorizado pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL (Lei
6.024/74), torna público para conhecimentos dos interessados que
venderá através de Leilão Público Extrajudicial, na modalidade leilão
do tipo “MAIOR LANCE OU OFERTA”, respeitado o valor mínimo
para venda dos BENS de propriedade do BANCO BVA S/A. – Em
Liquidação Extrajudicial, relacionados a seguir: 1-DO LEILÃO: O
Leilão será realizado no dia 19/02/2014, de modo Presencial em
concomitância com lances “On-line” (para os Veículos aqui rela-
cionados) e Somente “On-Line” (para Materiais diversos), e será
conduzido pelo Sr. Hugo Leonardo Alvarenga Cunha, Leiloeiro Ofi-
cial, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº
870, estabelecido na Avenida Indianópolis, nº 2826, Indianópolis, São
Paulo/SP. 1.1. – DA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL E “ON-LINE”:
Para participação do Leilão de modo presencial, basta aos interes-
sados comparecerem ao local do Leilão, no dia e hora indicados neste
Edital, portando a documentação exigida. Os interessados em par-
ticipar do Leilão de modo “On-line”, deverão cadastrar-se previa-
mente no site www.nossoleilao.com.br. O envio de lances”On-line” se
dará exclusivamente através do site www.nossoleilao.com.br, respei-
tado o lance inicial e o incremento mínimo estabelecido. 2. DA
RELAÇÃO DE BENS:2.1.2.1.A.HYUNDAI EQQUS VS460, PLA-
CA -FAL-4240, 2011/2012, CHASSI: KMHGH41FBCU052014, IP-
VA 2014 já pago a primeira parcela de R$ 3.412,09, demais parcelas
por conta do arrematante (Valor de Avaliação: R$ 184.000,00).2.1.
MATERIAIS: 2.1.A. Materiais São Paulo/SP contendo diversos itens,
a saber: TV LCD; Móveis; Estações de Trabalho; No-Break; Com-
putadores; CPU´S; Monitores; Gabinetes, e outros bens diversos(Total
da Avaliação: R$ 56.000,00).3-DA VISITAÇÃO: 3.1.VEÍCULOS – O
veículo encontra-se depositado na Rua Professor Zeferino Vaz, nº 247
– São Paulo/SP, os interessados poderão visitar os bens no dia anterior
a data da realização do Leilão. 3.2.A. MATERIAIS EM SÃO PAULO
– Os materiais encontram-se depositados na Rua Professor Zeferino
Vaz, nº 247 – São Paulo/SP, os interessados poderão visitar os bens de
segunda à sexta, das 10:00 às 17:00 (exceto feriados).4. DA RE-
TIRADA: O arrematante/procurador deve estar necessariamente mu-
nido da Nota de Venda(original) que deverá ser retirada no escritório
do Leiloeiro (Av. Indianópolis, n. 2826) e, posteriormente, apresentá-
la no local de armazenagem dos bens na data acima mencionada.
Caso o(s) bem(ns) arrematado(s) não for(em) retirado(s) na data su-
pra-estipulada será cobrada pela guarda do(s) mesmo(s) uma taxa de
R$ 50,00/dia (cinquenta Reais por dia) por lote arrematado. O(s)
Bem(ns) que não forem retirados no prazo máximo de 15 (quinze)
dias após o limite estabelecido serão vendidos a terceiros a para fins
de pagamento das estadias. Na retirada dos bens, o arrematante/pro-
curador deverá conferir o(s) referido(s) lote(s) (natureza, quantidade,
estado ou condições em que o(s) mesmo(s) estiver(em)). Não poderá
o arrematante alegar qualquer irregularidade e/ou divergência após a
remoção do(s) bem(ns). Caso algum lote não seja encontrado no
momento da retirada, o montante total pago pelo mesmo será de-
volvido em até 3 dias (três) dias úteis através de depósito em che-
que.5. CONDIÇÕES DE VENDA: Os bens serão vendidos um a um,
a quem maior lance oferecer, por valor igual ou superior ao lance
mínimo estipulado para cada bem. Não havendo lances iguais ou
superiores ao valor de Avaliação, serão aceitas ofertas condicionadas
à aprovação do Liquidante. Reserva-se ao Comitente Vendedor, o
direito de retirar, liberar ou não o bem pelo maior preço alcançado,
podendo alterar preços, desdobrar ou reunir os bens em lotes, de
acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Lei-
loeiro. Ao ofertar o lance, o participante estará ratificando seu prévio
conhecimento e plena concordância quanto a todos os termos do
edital e condições de venda disponibilizadas pelo leiloeiro, nota-
damente quanto às condições e restrições específicas de cada bem. O
Leiloeiro é um mero mandatário da(s) Empresa(s) Comitente(s), não
se responsabilizando pela origem, procedência, validade, evicção, ví-
cios ocultos ou existência de impedimentos ou ônus sobre os bens ora
em Leilão, nem tampouco pelo pagamento de impostos/tributos re-
ferentes à mercadoria (tais como ICMS, etc).Correrão por conta do
arrematante a mão de obra, as despesas e/ou custos relativos à des-
montagem, remoção, transporte, que poderá avaliar estas questões
durante o período de visitação. Nos termos do Art. 141, inc. II, da Lei
11.101/05, aplicável às liquidações extrajudiciais por força do Art.
197 da mesma lei, o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus
e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor,
inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do
trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho. 5.1. VEÍCULOS –
Ao ofertar o lance, o arrematante declara para todos os fins e feitos,
que no dia aberto para visitação, examinou detidamente o Bem Ar-
rematado e teve ampla oportunidade de contar com a assessoria de
técnicos de sua confiança, tendo pleno conhecimento de que o re-
ferido veículo é usado, não foi revisado ou recondicionado e não está
em período de garantia do fabricante, CONSIDERANDO, PORTAN-
TO, ESTA AQUISIÇÃO NO ESTADO E CONSERVAÇÃO EM
QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIA, não respondendo o Co-
mitente Vendedor por sinistros e consertos que o veículo possa tersofrido anteriormente ou já tenha pertencido a alguma seguradora,
não respondendo, inclusive quanto a motor e câmbio que porventura
não sejam originais de fábrica, ficando as despesas com substituição
e a regularização junto aos órgãos competentes por sua conta e risco.
Declara, também, estar ciente que o Comitente Vendedor não se
enquadra na condição de fornecedor, intermediário ou comerciante e
que o Leiloeiro é um mero mandatário, ficando assim, eximidos de
eventuais responsabilidades por vícios ou defeitos ocultos que possam
existir no Bem alienado, como também por indenizações, trocas,
consertos e compensações financeiras, em qualquer hipótese ou na-
tureza. Nos veículos blindados o Comitente Vendedor e o Leiloeiro
não se responsabilizam pela Empresa que efetuou a blindagem, pelo
nível de segurança e nem pelo estado atual dessa blindagem, cabendo
aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e
de sua confiança.5.1.1. FORMALIZAÇÃO – O CRV e CRLV será
entregue em até 30 dias úteis da data da realização do Leilão, ficando
o arrematante obrigado a realizar a transferência do no prazo le-
gal.5.2. MATERIAIS – Ao ofertar o lance, o arrematante declara para
todos os fins e feitos que examinou os bens, bem com tem co-
nhecimento que os mesmos serão vendidos NO ESTADO DE CON-
SERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA DE
FUNCIONAMENTO E SEM DIREITO A TROCA, podendo apre-
sentar amassados, riscos, sujeira, avarias, ausência de embalagem, dos
manuais e de alguns acessórios, componentes e/ou peças. Os bens
constantes em cada lote serão apregoados em quantidades e medidas
aproximadas, sendo possível margem de erro de até 10% (dez por
cento) para mais ou para menos na medida/pesagem/quantidade dos
referidos bens, sem que seja devido qualquer pagamento adicional
e/ou reembolso do valor pago. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO –
6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O arrematante pagará o preço
total da arrematação à vista, no ato da arrematação, mais 5% sobre o
valor de arremate referente à comissão do Leiloeiro Oficial, bem
como as despesas de organização e depósito de bens, no prazo de 24
horas, conforme disponibilizado no site do Leiloeiro. Não serão acei-
tos pagamentos em dinheiro, somente cheque ou depósito/transfe-
rência bancária. Após efetuar o pagamento, o arrematante deverá
encaminhar a carta de instruções (disponível no site), e encaminhá-la
juntamente comprovante de depósito ao (e-mail:financeiro@nosso-
leilao.com.br/Sr. Olivaldo). No caso do não cumprimento da obri-
gação assumida, no prazo estabelecido, estará o proponente, sujeito a
sanções legais cabíveis na esfera cível e criminal.7. DISPOSIÇÕES
GERAIS – Informações, dúvidas, através do telefone (11)5586-3000,
via E-mail:contato@nossoleilao.com.br; ou através do site www.nos-
soleilao.com.br. As demais condições obedecerão ao que regula o
Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações
introduzidas pelo Decreto n.º 22.427 de 1.º de fevereiro de 1.933, que
regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
VALDER VIANA DE CARVALHO
Liquidante
COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIACNPJ No-72.961.568/0001-80
COMUNICADO
Sirvo-me da presente para comunicar aos Senhores Acio-
nistas que, renuncio, nesta data, ao cargo de Diretor, que ocupo nesta
Companhia. A renúncia, para todos os fins de direito é irrevogável e
irretratável. Na forma da legislação vigente, peço que a Companhia
proceda com o arquivamento no registro de comércio e publicação da
renúncia.
São Paulo, 1
o-de dezembro de 2013
JULIANO ADELINO DE AFONSECA
COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/ACNPJ 09.321.967/0001-40
COMUNICADO
Sirvo-me da presente para comunicar aos Senhores Acio-
nistas que, renuncio, nesta data, ao cargo de Diretor, que ocupo nesta
Companhia. A renúncia, para todos os fins de direito é irrevogável e
irretratável. Na forma da legislação vigente, peço que a Cia proceda
com o arquivamento no registro de comércio e publicação da re-
núncia.
São Paulo, 1
o-de dezembro de 2013
JULIANO ADELINO DE AFONSECA
CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DO CREA-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 – Execução das obras civis
de reforma da sede da Caixa de Assistência dos Profissionais do
Crea-PI
Instrumento: Extrato do oitavo termo aditivo ao contrato nº 42/2012,
relativo à execução das obras civis de reforma da sede da Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea-PI. 1ª partícipe: Mútua de As-
sistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
2º partícipe: J.E.S. Empreendimentos LTDA. Objeto: acréscimo do
prazo de execução da obra em 30 (trinta) dias a contar do fim do
prazo determinado no sétimo termo aditivo e acréscimo do prazo de
vigência do contrato administrativo em 90 (noventa) dias, a contar do
fim do prazo determinado no sexto termo aditivo. Data de assinatura:
31 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014156ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL
TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CAFELÂNDIA, FORMOSA DO
OESTE, GOIOERÊ, IRACEMA DO OESTE,
JESUÍTAS, NOVA AURORA E QUARTO
CENTENÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DESMEMBRAMENTO/FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Motoristas Con-
dutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores
em Transportes Rodoviários de Cafelândia – Paraná, Formosa do
Oeste/PR, Goioerê/PR, Iracema do Oeste/PR, Jesuítas/PR, Nova Au-
rora/PR e Quarto Centenário/PR convoca todos os Motoristas, Con-
dutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral Trabalhadores
em Transportes Rodoviários de Cafelândia/PR, Formosa do Oeste/PR,
Goioerê/PR, Iracema do Oeste/PR, Jesuítas/PR, Nova Aurora/PR e
Quarto Centenário/PR, para ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada
às 09:00 horas, do dia 24 de fevereiro de 2014, na sede do SIS-
MUCAF – no endereço situado na Avenida Moisés Lupion, 303, sala
03, na cidade de Cafelândia, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1. Desmembramento da base territorial – Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários de Cascavel – SITROVEL – CNPJ
77.841.682/0001-90. 2. Aprovação da fundação do Sindicato dos Mo-
toristas Condutores de Veículos Urbanos e em Geral Trabalhadores
em Transportes Rodoviários de Cafelândia/PR, Formosa do Oeste/PR,
Goioerê/PR, Iracema do Oeste/PR, Jesuítas/PR, Nova Aurora/PR e
Quarto Centenário/PR; 3. Aprovação do Estatuto Social do SIN-
DICATO; 4.Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
5. Assuntos Gerais.
Cafelândia-PR, 31 de janeiro de 2014
RUI NONATO DA SILVA
Gerente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA
CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais
de Natureza Criminal do Distrito Federal-SINPOC-DF, com funda-
mento na Portaria Ministerial do MTE 326/2013, convoca toda a
Categoria Profissional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do
Distrito Federal, composta pelos peritos criminais, perito médicos-
legistas e peritos odonto-legistas, conforme lei federal 12.030/09, para
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 12/03/2014 às
19:00hs, em 1º convocação com 50% mais um da categoria con-
vocada ou em 2º convocação às 19:30hs, com qualquer número de
presentes, no endereço SQSW 302, Bloco H, pilotis, Sudoeste, Bra-
sília, DF, para deliberar sobre a seguinte pauta:1-Aprovação da dis-
sociação da categoria acima mencionada, da representação do Sin-
dicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL-DF, CNPJ
03.657.152/0001-50; 2-Fundação do Sindicato da Categoria SINPOC-
DF; 3-Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 4-Eleição e Posse
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Maiores informações
com o subscritor deste, João Luiz Neves de Oliveira, CPF:
296.301.181-49; PASEP 17054533915, endereço SQN 405, Bloco N,
apto 207, Asa Norte, CEP 70.846-130,
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2014
JOÃO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA
PINDORAMA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato firmado entre a Cooperativa Agroindustrial dos
Produtores Rurais da Colônia Pindorama Ltda., e a empresa RK
Indústria de Implementos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LI-
CITAÇÃO: Pregão Eletrônico 04/2013. OBJETO: Fornecimento de
01 grade aradora com 16 discos de 26″, pelo valor de R$ 15.790,00;
01 grade aradora com 14 discos de 26″ pelo valor de R$ 14.969,00;
02 carretas agrícolas com 04 rodas e capacidade para 4 toneladas,
pelo valor de R$ 18.600,00, todos novos e sem uso, fabricados em
2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ne-
cessários correrão por conta do Programa de Trabalho nº
20.607.0379.1686.0027 – Implantação do Perímetro Irrigado Mari-
tuba, no Estado de Alagoas e PTRES 004129, consoante NE parciais
nº 2011NE800001 e 2011NE800002, – Natureza da Despesa: 339030
– Material de Consumo, categoria econômica 3. VALOR: R$
49.359,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinqüenta e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2013. ASSINAM:
Pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia
Pindorama Ltda, Klécio José dos Santos e pela Contratada, Flávio
Alberto Osório de Carvalho – Procurador. Processo nº
5 9 5 5 0 . 0 0 0 8 5 7 / 2 0 11 – 1 5 .
FACULDADE DE TECNOLOGIA INFNET
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSOS SELETIVOS 2014/2015
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro
– Instituto Infnet, mantida pelo Infnet Educação Ltda., torna pública a
abertura das inscrições para os Processos Seletivos de 2014 e 2015,
para o curso superior de tecnologia – Graduação Personalizada em
Design Gráfico (modalidade a distância), da Escola de Comunicação
e Design Digital, curso superior de tecnologia – Graduação Per-
sonalizada em Gestão da Tecnologia da Informação (modalidade a
distância), da Escola Superior da Tecnologia da Informação, e curso
superior de tecnologia – Graduação Personalizada em Análise e De-
senvolvimento de Sistemas (modalidade a distância) da Escola Su-
perior da Tecnologia da Informação, com base nas disposições re-
gimentais, na Lei nº 9.394/96, Decreto nº 5.773/06, Portaria MEC nº
391/02, Portaria MEC nº 1.661, de 4/10/2006, e na legislação em
vigor. Os cursos e vagas oferecidas por este edital para os anos de
2014 e 2015 são: curso superior de tecnologia – Graduação Per-
sonalizada em Design Gráfico (modalidade a distância), autorizado
pela Portaria nº 302 de 09/07/2013 – DOU de 10/07/2013, com o total
de 500 vagas anuais e turmas de 50 alunos, curso superior de tec-
nologia – Graduação Personalizada em Gestão da Tecnologia da In-
formação (modalidade a distância), autorizado pela Portaria nº 306 de
09/07/2013 – DOU de 10/07/2013, com o total de 500 vagas anuais e
turmas de 50 alunos, curso superior de tecnologia – Graduação Per-
sonalizada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (modalidade a
distância), autorizado pela Portaria nº 305, de 09/07/2013 – DOU de
10/07/2013, com o total de 500 vagas anuais e turmas de 50 alunos.
Os cursos terão como polos de apoio presencial a sede do Instituto
Infnet, na Rua São José, 90/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, ou
extraordinariamente em local ainda no Centro com infraestrutura si-
milar, indicado pela Instituição e aprovado pelo MEC, e a sede da
instituição Alfamídia, situada na Avenida Cristóvão Colombo, 1496,
Porto Alegre-RS, ou extraordinariamente em local próximo com in-
fraestrutura similar, indicado pela Instituição e aprovado pelo MEC.
O candidato poderá efetuar sua inscrição, exclusivamente pela In-
ternet, no site http://pl.infnet.edu.br/admissao/ no período de janeiro
de 2014 a dezembro de 2015. O número de vagas para cada processo
seletivo e cada polo de apoio presencial será divulgado para o e-mail
do candidato inscrito e, não havendo mais vagas disponíveis para
aquele processo seletivo, os candidatos que eventualmente queiram
fazer as provas e obtiverem média para classificação, ficarão na lista
de reclassificação e serão comunicados sobre eventuais desistências,
sendo convocados para matrícula obedecendo à ordem de classi-
ficação. Em havendo disponibilidade de vagas entre processos se-
letivos, a instituição poderá efetuar matrícula de candidatos que apre-
sentem o Boletim de Desempenho Individual do ENEM com os
seguintes critérios: para a graduação em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, ter média de 500 pontos (média entre todas as provas
incluindo a redação) e ter no mínimo 600 pontos na prova de Ma-
temática e suas Tecnologias; para a graduação em Gestão da TI, ter
média de 550 pontos (média entre todas as provas incluindo a re-
dação); e para a graduação de Design Gráfico, ter média de 500
pontos (média entre todas as provas incluindo a redação) e ter no
mínimo de 600 pontos na prova de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias. A Instituição reserva-se o direito de não abrir inscrições
para todos os processos seletivos, observando-se a quantidade de
vagas disponíveis e preenchidas para cada curso. No ato da inscrição,
o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição (via Internet),
onde irá optar pelo curso de graduação. O preenchimento correto é de
inteira responsabilidade do candidato. Para concretizar a sua ins-
crição, o candidato deverá estar ciente: a) de que atende à Portaria
MEC nº 391/02, que estabelece que os candidatos aos cursos do
Ensino Superior deverão ter concluído ou estar cursando o Ensino
Médio (ou equivalente); b) de que, em caso de aprovação, fica obri-
gado a comprovar, até a data da matrícula, a conclusão do Ensino
Médio (ou equivalente); caso não a comprove, perderá direito à ma-
trícula na Instituição, ficando sem efeito sua classificação no Processo
Seletivo; c) de que em caso de ter realizado estudos equivalentes ao
Ensino Médio no exterior, no todo ou em parte, deverá apresentar
parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Edu-
cação do Estado do Rio de Janeiro ou de qualquer outro Estado da
União. A taxa de inscrição é isenta. As provas serão realizadas entre
janeiro de 2014 e dezembro de 2015, em data e horário específicos
definidos após a inscrição, e aplicadas online através de link in-
formado por e-mail ao candidato. As questões da prova serão de
múltipla escolha, além da Redação, e versarão sobre Raciocínio Ló-
gico, Português Aplicado, Inglês Aplicado e Informática. O candidato
deverá entrar com seu CPF e senha fornecida no ato da inscrição. Não
haverá revisão de provas e nem discussão dos critérios de correção.
Os Processos Seletivos serão classificatórios, sendo eliminado o can-
didato que deixar de fazer sua prova. A nota final de cada candidato
presente à prova será feita ponderando a média aritmética das notas
de cada disciplina da prova. Em especial, consoante ao que determina
a Portaria MEC nº 391/02, artigo 2º e parágrafo 2º, será eliminado o
candidato que não atender obrigatoriamente às duas exigências que se
seguem: a) obtiver nota final menor do que 3,5 (três e meio); b)
obtiver nota menor do que 2,0 (dois) na prova de Redação. Para o
curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas também é critério
de eliminação nota menor que 3,0 (três) em Raciocínio Lógico. O
preenchimento das vagas oferecidas em cada curso será feito pelos
candidatos com maior nota final. Os candidatos que tiverem obtido a
mesma nota final terão sua classificação desempatada através dos
seguintes critérios: a) a maior nota de Raciocínio Lógico; b) a maior
nota de Redação; c) a maior nota de Português Aplicado; d) a maior
nota de Inglês Aplicado; e) a maior nota de Informática. Após a
prova, o resultado do candidato será enviado diretamente para seu e-mail, com as orientações para marcação da entrevista e análise cur-
ricular. Após sua aprovação, serão enviados por e-mail os proce-
dimentos de matrícula. No ato da matrícula, o candidato deverá pre-
encher o Termo de Adesão para Pagamentos Parcelados através de
boletos bancários. Assim, o candidato deverá entregar o comprovante
de pagamento da primeira parcela e serão devidas cinco parcelas,
devendo as mesmas ser quitadas através de boletos bancários que lhe
serão enviados por e-mail. Em todas as opções, o pagamento será
sempre antecipado, com vencimentos para, no máximo, o último dia
útil anterior ao mês de início das aulas. A rematrícula será semestral.
Os candidatos deverão enviar pelo correio, com carta registrada ou
Sedex, a seguinte documentação necessária para efetivação da ma-
trícula: Contrato impresso em duas vias e assinado, com reconhe-
cimento de firma em uma das vias, duas fotos 3×4 recentes, cópia de
comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) e os
documentos relacionados abaixo em uma cópia comum e uma via
autenticada: a) certificado de conclusão do Ensino Médio (antigo 2º
grau), ou equivalente, com publicação no Diário Oficial para os
formados após 1985; b) histórico escolar do Ensino Médio (antigo 2º
grau); c) documento oficial de identidade (exceto CNH); d) CPF; e)
certidão de nascimento ou casamento; f) certificado de situação mi-
litar; g) título de eleitor; h) Ficha de Matrícula e Contrato de Pres-
tação de Serviços Educacionais, fornecido pela Instituição, devida-
mente assinado pelo aluno e pelo(s) responsável(is) pelo pagamento
do curso. No caso do não envio pelo candidato no prazo estabelecido
ou de apresentação incompleta de documentos ou de desistência, seja
qual for o motivo, será chamado o candidato imediatamente seguinte
na lista de classificação. As reclassificações ocorrerão sempre que
houver desistências em qualquer etapa. Do resultado do Processo
Seletivo, após sua divulgação, não caberá recurso de qualquer na-
tureza. A Instituição, a seu exclusivo critério, se reserva o direito de
cancelar, ou alterar a data de início dos cursos, na hipótese de não ser
atingido o número mínimo de alunos, sendo o candidato avisado pelo
endereço de correio eletrônico fornecido no ato da matrícula. Estão à
disposição dos candidatos, na Central de Matrículas da Instituição, os
valores por curso a serem cobrados, que poderão sofrer reajustes em
decorrência de mudanças nas políticas econômica, financeira e sa-
larial. A inscrição do candidato implica a aceitação das condições do
processo seletivo e das decisões que possam ser tomadas pela Co-
missão do Processo Seletivo. Incorporar-se-ão a este Edital, para
todos os efeitos legais, editais complementares ou avisos oficiais que
vierem a ser publicados pela Instituição, e instruções / normas pu-
blicadas no site http://pl.infnet.edu.br. Os casos omissos e situações
não previstas no presente Edital serão avaliados e decididos pela
Comissão do Processo Seletivo, devidamente constituída e nomeada
pelo Diretor, com o aval da Representação do Ministério da Educação
no Estado do Rio de Janeiro.
RALPH MÖLLER CABRAL SILVA
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÕES
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de Santa Catarina – Fecomércio SC, com fun-
damento no art. 11 do Estatuto da entidade e no art. 2°, I do Re-
gulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho de Representantes em
Assembléia realizada no dia 29 de junho de 2009, convoca todos os
sindicatos filiados, no exercício dos seus direitos sindicais e esta-
tutários para as eleições dos membros efetivos e suplentes da Di-
retoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de
Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Ser-
viços e Turismo, para o mandato de 10 de agosto de 2014 à 09 de
agosto de 2018, a realizar-se no dia 05 de maio de 2014, com início
às 15:00h, e com 2ª convocação às 15:30h, em caso de chapa única e
encerramento as 18:00h, no auditório do Edifício Haroldo Soares
Glavan, sede da Fecomércio SC, sito à Rua Felipe Schmidt, n° 785,
Centro, Florianópolis, CEP 88010-002. Será de 20 (vinte) dias o
prazo para registro de chapas, contados da publicação do presente
edital, sendo o requerimento de registro feito nos termos do art. 4° do
Regulamento Eleitoral, e protocolado na sede da Fecomércio, cuja
secretaria funcionará no horário das 9:00h às 18:00h. O prazo para
impugnação será de 5 (cinco) dias contados da publicação do registro
de chapas, nos termos do art. 7° do Regulamento Eleitoral, sendo a
mesma julgada pelo Conselho de Representantes. As eleições serão
iniciadas com qualquer número de presentes, sendo eleita a chapa que
obtiver a maioria absoluta dos votos.
Florianópolis-SC, 3 de fevereiro de 2014.
BRUNO BREITHAUPT
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM,
BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2014
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC,
AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO, designada pela sigla
FESEMPRE, com base territorial em todos os estados acima mencio-
nados, isncrita CNPJ n.º 23.771.314/0001-93, reconhecida pelo MTE
sob o nº 462141.005079/2008-46, sediada na Rua da Bahia, n.º 1.148,
s/1.602, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP n.º 30160-906, com fulcro
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014157ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400157Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
no art. 605/CLT, TORNA PÚBLICO e NOTIFICA A CATEGORIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS GESTORES DOS ENTES
ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS TRÊS PO-
DERES DOS ESTADOS DA BASE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA, sobre a compulsoriedade quanto à obrigação de se fazer o
cálculo, o recolhimento e o repasse da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
prevista na parte final do inc. IV do art. 8.º c/c 149 da CR/88 c/c art.578
e sgts da CLT, conforme entendimento já pacificado do SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. A contribuição sindical é devida por todos os
servidores municipais e estaduais, independente do regime de contra-
tação, de filiação sindical, do órgão pagador, do regime jurídico ad-
ministrativo adotado, cujo cálculo deve observar um dia de trabalho
sobre a remuneração integral fixa mais gratificações, prêmios, adicio-
nais, comissões ou outras vantagens pagas a quaisquer títulos no mês de
março, e será descontada até o dia 31.03.2014 e recolhida à Caixa
Econômica Federal em GRCSU que contenha o código sindical n.º 362
(000.013.362.00000-1) até o dia 30 de Abril de 2014, Banco: Caixa
Econômica Federal, Agência: 0141, Op. 003 C/C 88-6, para o repasse
aos destinatários. O DÉBITO TRIBUTÁRIO ora constituído é a OBRI-
GAÇÃO DE FAZER o cálculo, o recolhimento e o repasse da Con-
tribuição Sindical. Os atos omissivos em relação a mesma implicam em
RENÚNCIA DE RECEITA de terceiros provocada pelos gestores pú-
blicos, cujo ilícito é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais
informações, visite o site da FESEMPRE: www.fesempre.org.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2014.
ALDO GERALDO LIBERATO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais – FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
previstas no art. 26, c/c o art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os
membros do Conselho de Representantes para Assembleia Geral Ex-
traordinária a ser realizada no dia 20 de Fevereiro de 2014, no auditório
do Allia Gran Hotel Brasília Suites, situado no Setor Hoteleiro Norte,
Quadra 05, Bloco B, em Brasília/DF, em primeira chamada às 08hs com
2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09hs, com maioria simples,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I -Proposta de Reestru-
turação do DPRF; II – Jornada de trabalho e III – Alocação de efetivo.
Brasília-DF, 31 de Janeiro 2014
PEDRO DA SILVA CAVALCANTI
(*) Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU de 3/2/14.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES
DE MESAS TELEFONICAS – FENATTEL
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE
MESAS TELEFÔNICAS – FENATTEL, com sede na cidade de São
Paulo, à Rua Santa Isabel Freitas n.º 160,cj. 11, Vila Buarque-SP, CEP.
01221-010, é entidade sindical de grau superior com base territorial
nacional, constituída para fins de coordenação, proteção e represen-
tação legal da categoria profissional organizada ou não em sindicatos
dos trabalhadores em empresas de telecomunicações e operadoras de
telefonia fixa local e de longa distância, de mesas telefônicas (tele-
fonistas em geral) e similares, telefonia móvel celular, serviços tron-
calizados de comunicação, provedores de redes de transmissão via
Internet e satélites similares, trabalhadores em empresas prestadoras de
serviços a operadoras de sistemas de televisão por assinatura, à cabo,
MMDS-Distribuições de Multiponto e Multicanal, serviços especiais
de radio-chamada e telemarketing, circuito fechado de televisão; tra-
balhadores em empresas instaladoras, reparadoras, beneficiadoras,
mantenedoras de equipamentos e sistemas de telecomunicações, tra-
balhadores de empresas fabricantes de equipamentos e aparelhos de
telefonia e telecomunicações, trabalhadores em telecentros (call cen-
ters) e empresas de tele-atendimento ativo e receptivo, inclusive em
empresas nas quais essas funções são categorias diferenciadas, a obri-
gação de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa
ao mês de MARÇO de 2014, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida
pelos empregados, correspondente a um dia da respectiva remune-
ração, e recolhê-la em estabelecimento bancário (CEF ou lotéricas con-
veniadas) em conta específica do sindicato até o dia 30 de abril de
2014, conforme dispõe o art. 582 da CLT, em Guias próprias de re-
colhimento da contribuição sindical enviadas pela FENATTEL. As em-
presas deverão enviar à Federação naRua Santa Isabel, n° 160,cj. 11,
Vila Buarque – SP – CEP 01221-010, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias após o pagamento, cópia da guia de recolhimento da contribuição
sindical (GRCS), devidamente quitada bem como relação nominal,
discriminação (no verso ou anexo), dos empregados contribuintes, in-
dicando a função de cada um, remuneração base, para cálculo e valor
descontado/recolhido, nos termos do parágrafo 2° do art. 583 da CLT
c.c a portaria No 3.233 de 29/12/1983 do Ministério do Trabalho.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2014
ALMIR MUNHOZ
Presidente da FENATTEL
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: N.I.V. Moreira Donato Epp para o item 01 no valor de R$
5.700,00. Empresa Norte Refrigeração Ltda para o item 02 no valor de
R$ 2.589,90. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de
24.000 e 12.000 BTU’S com instalação. Referente ao processo 108782
para realização do projeto: 3287 SEGUP-UFPA/FADESP MESTRADO
PROFISSIONAL. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo – Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 016/2014, cujo objeto é “Con-
tratação de Pessoa Jurídica Especializada para os Serviços de Locação
de Veículos Utilitários sem Motorista, a fim de atender ao convênio
3182 FINEP/UFPA/FADESP SIBRATEC, conforme descrito no edital
com abertura prevista para o dia 14/02/2014 às 10:00 horas no site
h t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
UASG: 925848
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 017/2014, cujo objeto é “Aqui-
sição de Material de Consumo para Laboratório, a fim de atender ao
convênio 3277 UFPA/FADESP – PAI LEGAL II, conforme descrito
no edital com abertura prevista para o dia 14/02/2014 às 15:00 horas
no site http://www.comprasnet.gov.br
UASG: 925848
ANA CARLA S. LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-9/2014
Processo: 534781334. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Ex-
tensão Universitária. CONTRATADA: Comércio e Indústria Scha-
deck S/A – CNPJ: 85.378.503/0020-10 – Valor Total: R$ 126.550,00
(Cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Tendo como
fundamento parecer jurídico e base legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24
Inciso 21, conhecimento em 29/01/14, Prof.º Elias Machado Gon-
çalves da UFSC, ratificação em 29/01/14, Sr. Gilberto Vieira Ângelo,
na qualidade de Superintendente da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecno-
lógicas – Contratada: Dinateste Indústria e Comércio Ltda. – Objeto:
Fornecimento de 01 (um) Cilindro hidráulico, marca: WPM, modelo:
PZ20 e de acessórios e instrumentos para modernização da prensa
hidráulica de 200 tf – Assinatura: 15/01/2014 – Valor: R$ 7.500,00 e
R$ 35.255,94 – Modalidade: Dispensa de Licitação – Processos SC.
001/14 – DL 001/14 e SC. 002/14 – DL 002/14.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2014
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Dewes Contabilidade Empresarial S/S
Ltda. ME.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2014
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Copiadora Original Ltda.
Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro de 2014.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-8/2014
Objeto: aquisição de material de consumo (materiais diversos) para
atender as necessidades Projeto “TC 0050.0072321.11.9 Caracteri-
zação Foraminíferos Meio Fauna da Plataforma Continental”, da Uni-versidade Federal de Sergipe – UFS. Itens Licitados: 03. Edital:
04/02/2014 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço:
Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju – SE. Proposta: a partir de
04/02/2014 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10:00hs (Horário de Brasília), site:
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-3/2014
Objeto: Aquisição de material para laboratório (reagentes, ponteiras e
primers). Empresas contratadas: Genética Comércio Importação e Ex-
portação Eireli, CNPJ: 00.596.529/0001-10 valor global de R$
2.751,15 mil reais, Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, CNPJ:
11.909.227/0001-70 valor global de R$ 1.367,00 mil reais. Funda-
mento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Convênio: Barenbrug
do Braisl Sementes Ltda. Código nº 22200.13/0071-8.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014/3250006-02
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para AQUISIÇÃO DE SIS-
TEMA DE AUTOMAÇÃO PREDIAL, PARA O PROJETO
3.25.0006, recebimento dos envelopes até: 27/02/14 às 10 horas. O
edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 4 de agosto de 2013.
GEISON ROSO BERLEZI
Presidente da Comissão de Licitações
Substituto
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto Nº 11.965. Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
SOCIAL – ITS. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto
até 14.06.2014. Título: Artes nascentes: formação de artesãos em
produção, restauração e conservação de artefatos em madeira. Prazo
de Execução: 14.06.2012 a 14.06.2014 Assinatura do Convênio:
14.06.2012. Assinatura do Termo Aditivo: 17.12.2013.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 03/2014, firmado em 27/01/2014, com a empresa Stilus
Promoções de Eventos LTDA; Objeto: Contratação Exclusiva de Ho-
tel. Amparo: Pregão Eletrônico nº. 010901/2014; Processo:
201311201448431146; Vigência: 90 dias; Cobertura Orçamentária:
Carta Acordo BR/LOA/13000012.001 FCPC/Carta Acordo OPAS –
FAIMER 2014; Valor: R$ 450.000,00; Signatários: pelo Contratante,
Francisco Antônio Guimarães e, pela Contratada, Wellington Souto
Farias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº. 13/2012 – Prorrogação de
Prazo, firmado em 20/07/2012, com a empresa IPREDE – Instituto de
Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano; Objeto: pror-
rogação de prazo para Serviços de Telecardiologia e Telepediatria;
Fundamento Legal: art. 57, inciso 1º, da Lei nº. 8.666/1993; Processo:
20125231658217808 / 20125301121563908; Cobertura Orçamentária:
Contrato nº. P26672/11-75 FCPC/UFC – Nacional de Telessaúde em
Apoio a Atenção Básica – Núcleo do Ceará; Prazo: até 04 de de-
zembro de 2014; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antonio
Guimarães e, pelo Contratado, Francisco Sulivan Bastos Mota.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 012901/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório e informática. O
Edital estará disponível a partir das 14h do dia 04/02/2014 até às 09h
do dia 18/02/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
18/02/2014. O Horário de referência será o de Brasília. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 3 de fevereiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014158ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400158Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10901/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público
aos interessados o resultado do Julgamento referente ao Pregão Ele-
trônico nº. 010901/2014. Objeto: Contratação Exclusiva de Hotel.
Carta Acordo BR/LOA/13000012.001 FCPC/Carta Acordo OPAS –
FAIMER 2014. Empresa Vencedora: Stilus Promoções de Eventos
LTDA; CNPJ: 08.178.532/0001-25 com o valor de R$ 450.000,00.
Data: 22 de janeiro de 2014. Os atos inerentes ao presente certame
encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, licitação
nº. 522882.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 131/13. CONTRATADA: Donna Parma Servi-
ços Postais e Comércio Ltda-ME. OBJETO: Serviço de postagem
relativo à XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e de Astronáutica.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: a partir de
sua assinatura e termina com o cumprimento de todas as obrigações
nele ajustadas. ASSINATURAS: 31/01/2014. CONTRATANTE: Luiz
Carlos Moura Miranda – Presidente do Conselho Diretor. CONTRA-
TADA: Northon Scudieri Paes. Projeto AEB/ESCOLA 3.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/2013
Processo nº 895/2013. Objeto: Registro de preços para eventual con-
tratação de serviços de interpretação simultânea no idioma espanhol-
português e locação de equipamento móvel de interpretação simul-
tânea. Licitante: FEESC. Homologado e adjudicado: PATRICIA
BARRETO DE FERREIRA BANDEIRA – ME. Valor global: R$
37.699,90.
Florianópolis-SC, 30 de janeiro de 2014.
GRAZIELA RÉGIS MONTENEGRO
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia – FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Pregão eletrônico 001/2014 Processo 003/2014 para aqui-
sição de material de laboratório, Acesso a página www.licitacoes-
e.com.br – Banco do Brasil.
HELTON MATTANA SATURNINO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FSB No-3/2014
A FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR torna público para o
conhecimento dos interessados que às 14h do dia 17 de fevereiro de
2014, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, através do site
www.licitacoes-e.com.br, com a finalidade de contratação de empresa
de prestação de serviço de transporte para deslocamento dos edu-
candos da II Turma Especial de Medicina Veterinária (INCRA/PRO-
NERA/UFPEL) no âmbito do convênio 777084/2012. A retirada do
Edital e informações estará à disposição no site supracitado e na
Fundação Simon Bolívar na Rua Lobo da Costa nº 859 – Pelotas/RS,
no horário das 7h às 12h, fone (53) 3227-7055 ou e-mail: juri-
dico.fundacao@gmail.com. Pelotas/ RS, 03 de fevereiro de 2014
SABRINE TAMS GASPERIN
Pregoeirarealizada às 08:30h do dia 07/02/2014 na sala container da Diretoria
Presidência situada no estacionamento da sede administrativa do
GEGM. Os autos estão com vista franqueada aos interessados na
Comissão Permanente de Licitação do GEGM, nos horários das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
PAULO CABRAL DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação futura de
empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de locação de
sistema de climatização, mobiliários e equipamentos de forma a pro-
ver as instalações temporárias do Núcleo de Comunicação da Se-
cretaria de Esportes e Copa do Mundo do Município do Recife, por
intermédio deste Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – GEGM,
no Centro Oficial de Treinamento da Copa do Mundo da FIFA ®
2014, lotado no Complexo Esportivo do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, campus RE-
CIFE/PE. Entrega de Propostas: 05/02/2014 – 09:00 horas a
14/02/2014 – 09:00. Inicio da disputa de preços: 17/02/2014 – 09:00
horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais o tempo randômico
determinado pelo sistema eletrônico utilizado, que será o do Banco do
Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.li-
citacoes-e.com.br ou pessoalmente na CPL – GEGM (Av. Mal. Mas-
carenhas de Moraes, s/n, Imbiribeira, Recife-PE, fone 081-3355-
1204), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação futura de
empresa especializada em locação eventual de Grupos Geradores de
Energia a Diesel para prover o regular funcionamento do Centro
Oficial de Treinamento da Copa do Mundo da FIFA 2014 ®, lotado
no Complexo Esportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco – IFPE. Entrega de Propostas: 05/02/2014
– 09:00 horas a 14/02/2014 – 09:00. Inicio da disputa de preços:
17/02/2014 – 15:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais o
tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado, que
será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CPL –
GEGM (Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, s/n, Imbiribeira, Recife-
PE, fone 081-3355-1204), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00horas.
PAULO CABRAL DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
AV I S O
Roche Diagnóstica Brasil Ltda. informa que o equipamento
Miditron Junior II assim como todos os seus consumíveis será des-
continuado a partir do dia 31/12/2013. Também informamos que o
equipamento Urisys 1800 será descontinuado a partir do dia
31/12/2013, sendo substituído pelo equipamento cobas u 411. Con-
sumíveis e peças não estão afetadas porque o sucessor cobas u 411
usa o mesmo material. Mais informações: 0800 77 20 295.
Em 31 de janeiro de 2014.
JORDI LOPEZ GUINART
Gerente Produto
SAMARCO MINERAÇÃO S.A
AVISO DE LICENÇA
A Samarco Mineração S. A., sob CNPJ nº 16.628.281/0003-
23, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Licença de
Operação com validade de oito (8) anos para a atividade de operação
da Linha 03 do Mineroduto e Estações de Válvulas V e VI para o
transporte de polpa de minério de ferro, que intercepta os seguintes
municípios no sentido Minas Gerais – Espírito Santo: Mariana, Barra
Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado, Urucânia, Abre Cam-
po, Pedra Bonita, Matipó, Santo Antônio do Grama, Santa Margarida,
Orizânia, Divino, Luisburgo e Espera Feliz, no estado de Minas
Gerais; Dores do Rio Preto, Guaçui, Alegre, Jerônimo Monteiro,
Cachoeiro do Itapemirim, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Itapemirim,
Piúma e Anchieta, no estado do Espírito Santo.
Em 15 de janeiro de 2014.
MARCO AURÉLIO BORGES
Coordenador de Licenciamento Ambiental
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo 1165/2013- Termo de Compromisso 006/2013. Par-
tes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo,
a Prefeitura Municipal de Arujá, Associação Comercial Empresarial
de Arujá e Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá.
Objetivo: renovação do “Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-
preendedor”, no município de Arujá. Vigência: 60 meses, contados a
partir de sua assinatura em, 06/06/2013. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP,Marcelo Paranzini; pela Prefeitura, Abél José Larini; pela Associação
Comercial e Empresarial de Arujá, João Carlos Romão e pela Associação
das Empresas do Centro Industrial de Arujá, Sergio Luiz da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Processo 208/2012. Contratante: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: E-Jogos Compor-
tamentais Ltda. Objetivo: rescindir unilateralmente o contrato de pres-
tação de serviço licit 043/2012, por inadimplemento da contratada, a
contar de 27/12/2013. Pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo,
Pedro Rubez Jehá e Ivan Hussni.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013 – SENAI-RJ
Objeto: Aquisição de sistema de telefonia IP
Data de disputa: 13/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2013 – SESI SENAI-RJ
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN – CLSF co-
munica o resultado da licitação em referência: KIOTO AMBIENTAL.
(CNPJ 09.423.108/0001-61).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014. Objeto: Aquisição de com-
pressores de ar alternativos. Retirada do Edital: a partir de 04 de
fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista,
São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações.
Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no
endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa
de preços (lances): 17 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014. Objeto: Prestação de serviços
de atendimento e recepção ao cliente nas secretarias das unidades do
SENAI de Ipiranga, Vila Mariana, Santo Amaro, Cambuci, São Ber-
nardo do Campo, Mogi das Cruzes, Suzano, Diadema e Mauá. Re-
tirada do Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2014, na Avenida
Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal
www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no Pregão Eletrô-
nico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-
e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 14 de
fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014. Objeto: Contratação de em-
presa para execução de implantação de infraestrutura e cabeamento de
rede de dados e voz para as unidades SENAI do Ipiranga e Ourinhos.
Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2014, na Avenida
Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal
www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no Pregão Eletrô-
nico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-
e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 21 de
fevereiro de 2014 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR LOTES, para a contra-
tação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁ-
FICOS, para a produção de materiais institucionais, tudo em con-
formidade com as especificações constantes do Edital e Anexos, dis-
ponibilizados no sítio eletrônico do SENAR: http://www.se-
nar.org.br/biblioteca/licitacoes. DATA DA ABERTURA: 13/02/2014 –
9h. LOCAL/EDITAL: Sede do SENAR, SGAN 601 – Módulo K –
Edifício Antônio Ernesto de Salvo – 1º andar – Brasília – DF.
ROZIANE GOMES DE SOUZA
Pregoeira
GINÁSIO DE ESPORTES
GERALDO MAGALHÃES – GEGM
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-2/2013
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia consultiva para ge-
renciamento, supervisão e fiscalização das obras de reforma e am-
pliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – GEGM. O Di-
retor Presidente do GEGM, de acordo com o Art. 109, §4º da Lei nº
8.666/93, e com base na análise efetuada pela Comissão Permanente
de Licitação, subsidiada tecnicamente pela Gerência de Engenharia e
Manutenção, RATIFICA a decisão proferida e NEGA PROVIMEN-
TO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas JBR EN-
GENHARIA LTDA., e, GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLA-
NEJAMENTO LTDA., mantendo a classificação publicada no Diário
Oficial do Município e da União da data de 14/01/2014. O Relatório
de Julgamento dos Recursos encontra-se à disposição dos interessados
no site www.recife.pe.gov.br, link do Portal de Compras – DGLC. Na
oportunidade, ficam os interessados notificados para comparecer à
sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços a ser
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014159ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400159Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-1/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação
de empresa especializada em fornecimento de lanche para os cursos
ministrados pelo SENAT em Uberlândia – Minas Gerais – Unidade B –
Nº47, situado no Acesso MG 900 nº4900 – Jd. Europa, Tel (034)
3230-2423, cujo recolhimento dos envelopes será no dia 20/02/2014,
às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações,
os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST/SENAT – Uber-
lândia / MG, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima men-
cionada, das 08h00min às 12h00min / 13h00min às 16h30min.
Em 3 de fevereiro de 2014.
MAURIZA MEDEIROS
Assistente Administrativo I
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria, torna público a contratação por
Inexigibilidade de Licitação, da empresa ZCL Comércio, Promoções e
Produções Ltda, cujo objeto é 02 (duas) apresentações artísticas da Dupla
Musical Zeze Di Camargo e Luciano, no valor de R$ 358.400,00 (tre-
zentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), com fulcro no Artigo
10º, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI.
Cuiabá-MT, 3 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA CAMARGO
Coordenadora de Aquisições e Contratos
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), considerando a necessidade de revisão
e correção da forma de apresentação da proposta comercial bem como
do critério de julgamento da licitação, comunica aos interessados a
ANULAÇÃO do processo licitatório Concorrência SESI n.º
001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas
para qualquer ponto do País e/ou exterior, visando atender a 14ª
Edição do Minas Trend.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃOPRESENCIAL Nº 63/2013 – SESI-RJ
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN – CLSF co-
munica o resultado da licitação em referência: TENDAS E CIA RJ
LTDA. (CNPJ 08.508.151/0001-67).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013 – SESI-RJ
O SESI-RJ torna público o resultado de julgamento do Pre-
gão Presencial n° 081/2013, que tem por objeto a Contratação de
empresa para locação de estrutura de eventos em geral, incluindo
montagem e desmontagem, objetivando atender as atrações que fazem
parte dos projetos culturais. Empresa vencedora do item 6: QUANTA
BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Os itens 1, 2, 3,
4 e 5 foram cancelados.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 004/2014. Objeto: Aquisição de suportes para banner com
regulagem. Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2014, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licita-
coes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
13 de fevereiro de 2014 às 9h30.PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 013/2014. Objeto: Aquisição de 60 moedores industriais de
carne. Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2014, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licita-
coes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
14 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 028/2014. Objeto: Aquisição de impressoras térmicas com
conexão USB. Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2014,
na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou
pelo portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Participação no Pre-
gão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 14 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 032/2014. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e con-
servação para a unidade SESI de Itu. Retirada do Edital: a partir de
04 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela
Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br – opção li-
citações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela In-
ternet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão
de disputa de preços (lances): 13 de fevereiro de 2014 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2014
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de En-
sino Superior – ANDES-Sindicato Nacional, com base territorial na-
cional e sede em Brasília-DF, FAZ SABER aos que o presente virem
ou dele tiverem conhecimento, especialmente às Instituições de En-
sino Superior, que a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos docentes da
base por ele representados, relativa ao exercício de 2014, de que
tratam o Artigo 8º, Inciso IV, da Constituição Federal e o Capitulo III
do Título V da CLT, equivalente a um (1) dia de trabalho, no que se
refere a sua parcela do total da contribuição, não deverá ser des-
contada este ano na folha de MARÇO. Este Sindicato, como re-
presentante da categoria docente das Instituições de Ensino Superior
de todo o País, na forma do registro sindical restabelecido em 5 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 6 de junho
de 2009, é quem detém legalmente o direito a parcela de tal con-
tribuição, razão pela qual pode, como o fez, livremente resolver
isentar a categoria por ele representada da efetivação do seu pa-
gamento. Isto porque, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 68,
parágrafo único, de seu Estatuto (“Artigo 68 O ANDES – Sindicato
Nacional luta contra toda taxa compulsória sindical não deliberada
nas suas instâncias competentes. Parágrafo Único – Toda taxa com-
pulsória, referida neste Artigo, recebida pela Entidade, deverá ser
devolvida àqueles de quem foi descontada, na forma definida pelo
Congresso”), deliberou-se pela dispensa do recolhimento da sua par-
cela. Por outro lado, ficam também as Instituições de Ensino Superior
notificadas, para todos os efeitos de direito, que a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL dos trabalhadores da base representados pelo ANDES-
Sindicato Nacional não deverá ser recolhida para outro SINDICATO,
com consequente ônus para o docente, não se responsabilizando esta
entidade sindical por eventuais depósitos feitos indevidamente, em
relação aos quais poderá tomar medidas apropriadas para cobrar o
estorno ao professor. Na hipótese de haver desconto, o montante
relativo a sua parcela eventualmente arrecadado deverá ser repassado
para a conta corrente 51567-2, OP. 003 – ANDES-SN/IMPOSTO
SINDICAL, Agência 1041 – Caixa Econômica Federal, sob pena dos
consectários legais decorrentes do não cumprimento da obrigação de
fazer, o que levará o ANDES-Sindicato Nacional a adotar as medidas
judiciais cabíveis, para fazer prevalecer as suas disposições esta-
tutárias sobre a contribuição sindical. Informamos ainda o endereço
do Sindicato para que sejam remetidas informações sobre o não
recolhimento: SCS – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Ed. Cedro II, 5º
andar – Brasília-DF, CEP 70302-914.
Brasília, 3 de fevereiro de 2014
MARINALVA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS REPRESENTANTES,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS –
VENDEDORES E VENDEDORES
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE
ARARAQUARA E REGIÃO SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
OS REPRESENTANTES, PROPAGANDISTAS, PROPA-
GANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DE ARARAQUARA E REGIÃO SP, convoca to-
dos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras repre-
sentantes, propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores das
indústrias farmacêuticas: Os assalariados e assalariadas representantes,
propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores das industrias
farmacêuticas, permanentes ou eventuais que exerçam suas atividades
nas industrias farmacêuticas, que exerçam atividade em celetista dos
municípios de Araraquara, São Carlos e Matão, para Assembleia Geral
a ser realizada às 18:00 horas em primeira chamada e 19:00 horas para
segunda convocação, do dia 25 de fevereiro de 2014, a ser realizada no
Hotel Comfort, localizado na Av. Rodrigo Fernando Grilo, 387 Jardim
dos Manacás, Sala Macaúba, CEP 14801-534, Araraquara/SP, visando
adequar a formação do sindicato aos moldes da portaria nº2 de 22 de
fevereiro de 2013, que irá tratar das seguintes ordens do dia:
1)RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ATA DE FUNDA-
ÇÃO; 2)RATIFICAÇÃO DA POSSE E DEMAIS ASSEMBLEIAS
REALIZADAS; 3)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO SIN-
DICATO. Endereço: Rua Clemente Ferreira, 95 – Araraquara-SP.
Araraquara, 04 de fevereiro de 2014.
GUSTAVO GANDINI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIFER – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias nos Estados do Paraná e Santa Catarina, convoca toda a
categoria: ferroviária, associados ou não, ativos, aposentados e pen-
sionistas, trabalhadores a serviço de empresas ferroviárias prestadoras
de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e
prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária
modal, armazéns ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e
armazéns portuários ferroviários, empresas contratadas para serviços
especializados ferroviários, concessionária e subsidiária, e órgãos do
governo que detém representação administrativa e econômica sobre
ferroviários, associados ou não, para a Assembléia Geral Extraor-
dinária Itinerante, no período de 12/02/2014 A 25/03/2014, para ela-
boração e discussão da Pauta de Reivindicações para o ACT
2014/2015, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito a
Rua Engenheiro Costa Barros, 106 – Bairro Cajuru, na Cidade de
Curitiba – Estado do Paraná, no dia 12/02/2014 horas, em primeira
convocação, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) de in-
tegrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convo-
cação, ficam desde já convocados em segunda convocação, na forma
Itinerante e Simultânea, no âmbito da base territorial do sindicato, à
partir das 09:00 horas, em locais designados e/ou sub sedes do Sin-
dicato, conforme indicação abaixo, com abertura fechamento de atas
parciais, as quais no dia 26/03/2014 às 16:00 horas, na Sede do
Sindifer, serão somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8
dos associados em 01.02.2014, que é composta de 1.622 ferroviários
Ativos, Aposentados e Pensionistas contribuintes espontâneos quites
com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 202 (1/8) para de-
liberação da Ordem do Dia, conforme programação seguinte:
D ATA HORA CIDADE LOCAL12/02/2014 10:00 Curitiba Sede – R Engenheiro Costa Barros, 10613/02/2014 10:00 Paranaguá Associação dos Portuários13/02/2014 15:00 Morretes Estação Ferroviária – Praça Rocha Pombo, s/nº14/02/2014 10:00 Pontal do Para-
náColônia de Férias do Sindifer – PR 412 – nº 5925 –
Ipanema
18/02/2014 10:00 Ponta Grossa Sociedade Homens do Trabalho20/02/2014 15:00 Joinville Salão Paroquial Igreja Sagrado Coração de Jesus20/02/2014 10:00 Corupá Associação Ferroviária – Rua Nereu Ramos, s/n21/02/2014 10:00 São Francisco Estação Ferroviária21/02/2014 15:00 Blumenau Sindicato dos Comerciários25/02/2014 10:00 Rio Negro Salão do Clube 06 de Agosto11 / 0 3 / 2 0 1 4 15:00 Apucarana Delegacia Sindifer – Av Curitiba 36 – Barra Fun-
da
11 / 0 3 / 2 0 1 4 10:00 Maringá Salão da Igreja Assembléia de Deus, 21212/03/2014 15:00 Cornélio Procó-
pioAuditório da Faculdade de Filosofia
12/03/2014 10:00 Londrina Centro Comunitário do Conj. Residencial São Jo-
sé
13/03/2014 10:00 Ourinhos – São
PauloClube dos Ferroviários – Av Rodrigues Alves, 86
18/03/2014 15:00 Porto União Sub Sede do Sindifer – Estação Ferroviária18/03/2014 10:00 Irati Sindicato Rural – Rua 19 de Dezembro, 15419/03/2014 10:00 Guarapuava Estação Ferroviária19/03/2014 17:00 Cascavel BR 277 Km 576 Terminal Ferroviário Centralito
/Ferroeste
25/03/2014 15:00 Itararé – São
PauloSalão da Câmara Municipal R São Pedro, 885
25/03/2014 10:00 Jaguariaíva Deleg Sindical -Rua da cidadania, sala 2 – Jaguar
Center
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014160ISSN 1677-7069
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3
ORDEM DO D I A: 1)- Leitura E Aprovação Da Ata Da
Assembléia Anterior. 2) – ELABORAR/DISCUTIR Pauta de Rei-
vindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, A ser
Apresentada pelo Sindifer as Empresas dos Empregados Ora Repre-
sentados. 3)- Conceder ao Sindifer Poderes Amplos e Gerais para
Ajuizar Ações como Substituto Processual; 4) – Autorizar O Sindifer
a Garantir a Data Base da Categoria em 1º de Maio. 5)- Fixação e
Aprovação da Taxa Negocial no Percentual Autorizado pela Assem-
bléia. 6)- Autorizar o Sindifer com Base na Lei 10.101/2000 a Es-
tabelecer com as Empresas o Programa de Remuneração Variavel. 7)
– Autorizar se Necessário a Federação Nacional dos Trabalhadores
Ferroviários para Representar nas Negociações do Acordo Coletivo de
Trabalho e nos Dissídios Coletivos de Trabalho se Suscitados Junto ao
Tribunal Regional do Trabalho ou Tribunal Superior do Trabalho.
Curitiba, 31 de janeiro de 2014.
ALVACIR MIGUEL BALTHAZAR
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE MIRACEMA DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mi-
racema do Tocantins, com sede à Avenida Mauro Ferreira dos Santos
N. 168 Setor Universitário , no Município de Miracema do Tocante,
Estado do Tocantins, abaixo designado, convoca pelo presente EDI-
TAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Traba-
lhadoras Rurais, Ativos e Inativos: assalariados e assalariadas rurais,
empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agri-
cultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrati-
vismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assen-
tados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e
os aposentados rurais integrantes do Plano da Federação dos Tra-
balhadores na Agricultura do Estado do Tocantins-FETAET e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
dos municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado e Aparecida do
Rio Negro , nos termos da legislação vigente, para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO E
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL a ser realizada no dia 01 de
março de 2014, às 09:00 em primeira convocação e as 10:00 sem
segunda convocação observando o quorum estatuário, na sede do
Auditório da Universidade Federal do Tocantins – UFT Campus de
Miracema, localizado na: Av: Lurdes Solino s/nº Setor Universitário
na cidade de Miracema do Tocantins -TO para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 2 ) extensão da base
territorial para os municípios de: Miracema do Tocantins, Lajeado e
Aparecida do Rio 3) outros assuntos de interesse da categoria.
Miracema do Tocantins, 29 de janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO NOLETO DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MIRANORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mi-
ranorte, com sede à Avenida Princesa Isabel 2057, no Município de
Miranorte, Estado do Tocantins, abaixo designado, convoca pelo pre-
sente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Tra-
balhadoras Rurais, Ativos e Inativos: assalariados e assalariadas rurais,
empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agri-
cultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas ativi-
dades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade
de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados ru –
rais integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Tocantins-FETAET e da Confederação Nacional dos Tra-
balhadores na Agricultura – CONTAG, nos termos da legislação vigente,
para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO a ser realizada no dia 19 de JA-
NEIRO de 2014, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com
inicio as 13:00 horas, em primeira convocação e em segunda convo-
cação, 14:00 horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Tra-
balhadores Rurais do Município de Miranorte, que foi Estatutária; 3)
Outros assuntos de interesse da Categoria.
Miranorte , 10 de dezembro de 2013.
TEREZINHA DIAS FERREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS
INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE ALCOOL, BEBIDAS E
DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIAS:
MUNICIPIOS DE PLANALTINA DE GOIAS,
ÁGUAFRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE
OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA,
CRISTALINA, SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, ALEXÂNIA, ÁGUAS LINDAS,
PADRE BERNARDO E MINAS GERAIS:
MUNICIPIO DE UNAÍ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas, Publica oficialmente o resultado da eleição realizada em
27 (vinte sete) de janeiro de 2014, com um quórum de 56% do
eleitorado, obtendo o seguinte resultado: 147 (cento e quarenta e sete)
votos para a chapa 1 e 352 (trezentos e cinquenta e dois) votos para
chapa 2 totalizando 499 votos válidos, tendo ainda 4 (quatro) votos
em branco e 2 (dois) votos nulos, perfazendo o total de 505 (qui-
nhentos e cinco) votos. Sendo declarada ELEITA a Chapa 2 (União e
Trabalho) para o quadriênio 2014/2018 com a seguinte composição:
Antonio Sales Rocha – Presidente, Ronaldo Viana Rodrigues – Vice-
presidente, Dernival Pinheiro Soares – Secretario Geral, Alberto Oli-
veira Santos – Diretor de Finanças e Arrecadação, Marcos Joel Silva
– Diretor Administrativo do Sindicato, Jose Ricardo Magalhães Cor-
deiro – Diretor de Formação Sindical e Profissional, Domingos de
Souza Teles – Diretor de Cultura Esporte e Lazer, Elber Ferreira de
Sousa – Diretor Assistência Jurídica e Previdenciária do Sindicato,
Jose Ramalho de Oliveira Rodrigues – Diretor de Saúde do Tra-
balhador, Jose Amaro Dias – Diretor de Política Sindical, Carlos
Antonio Pereira de Araujo – Diretor de Imprensa e Comunicação,
Raimundo Ramos Silva – Diretor de Informática, Manoel Messias de
Oliveira – Diretor de Relações Publicas, André Luis da Silva Correia
– Diretor de Patrimônio, Célio Batista Vieira – Presidente do Conselho
Fiscal, Luiz Carlos da Silva – Primeiro Conselheiro, Fredson Wan-
derlei de Lima Andrade – Segundo Conselheiro, Edilson de Sousa
Ramos – Primeiro Suplente do Conselho Fiscal, Getúlio Alves de
Moraes Filho – Segundo Suplente do Conselho Fiscal, Guilherme
Doruteu Chaves – Terceiro Suplente do Conselho Fiscal, Franklin
Vieira Barbosa de Sousa – Delegado Representante Junto a Federação,
Flavio Antonio Tavares – Segundo Delegado Junto a Federação, An-
tonio Sales Rocha – Primeiro Suplente de Delegado Junto a Federação
e Ronaldo Viana Rodrigues – Segundo Suplente de Delegado Junto a
Federal, de conformidade com o edital publicado no diário oficial da
união – seção (03) três, do dia (30) trinta de dezembro de 2013 (dois
mil e treze) e Jornal de Brasília – edital publicado nos Classificados
página 08 (oito), do dia (30) trinta de Dezembro de 2013 (dois mil e
treze), de conformidade com que rege o Estatuto da Entidade Sin-
dical. Comissão Eleitoral.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2014,
ANTONIO SALES ROCHA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS,
CONGRESSOS E EVENTOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDIPROM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos ar-
tigos 19 e 21 do Estatuto Social do SINDIPROM – Sindicato de
Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Con-
gressos e Eventos do Estado de São Paulo, os Senhores Associados
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 25 de fe-
vereiro de 2014, às 17 horas em primeira convocação e às 18 horas
em segunda convocação, na Rua Frei Caneca, 91 – 12º andar-Au-
ditorio, na cidade de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano de 2013; 2. Proposta
orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2014; 3.
Aprovação do relatório de ocorrências administrativas e atos da Di-
retoria; 4. Assuntos de interesse geral.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2014.
JORGE ALVES DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDIPLAVE-PE/SINDICATO DOS FABRICANTES
DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró-criação do Sindicato dos Fabricantes de
Placas de Identificação Veicular do Estado de Pernambuco/SINDI-
PLAVE-PE, vem a público CONVOCAR, em reunião, com base no
Art. 515, “a”, da CLT, todos os fabricantes de placas automotivas do
Estado de Pernambuco e credenciados pelo DETRAN/PE, para de-
liberarem sobre a criação da aludida entidade sindical, com vistas à
discussão do fortalecimento do segmento, a realizar-se no dia 25 defevereiro de 2014, às 16:00 horas, na Sede da Associação dos Fa-
bricantes de Placas de Identificação Veicular do Estado de Pernam-
buco/AFAPV-PE, sito à Estrada do Barbalho, 970, “C”, 2º. andar,
CEP-50.690-000, Iputinga, Recife – PE. Os assuntos que terão como
lugar a “ordem do dia” serão: 1. Criação do SINDIPLAVE-PE/Sin-
dicato dos Fabricantes de Placas de Identificação Veicular do Estado
de Pernambuco; 2. Apreciação e votação de seu estatuto, e; 3. Eleição
de sua diretoria.
Recife-PE, 3 de fevereiro de 2014.
MIGUEL MEDEIROS FILHO
Presidente da Comissão Pró-Criação do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-57/2014 – DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Depar-
tamento Regional do Rio Grande do Sul – SENAI/RS, o Serviço
Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Sul –
SESI/RS, tornam pública a todos os interessados a licitação, na
modalidade “PREGÃO”, na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “ME-
NOR PREÇO”, sob n.º PE000572014DR, cujo objeto trata da AQUI-
SIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE, através do Sistema de Re-
gistro de Preços, que será regida pelos Regulamentos de Licitações e
Contratos do SENAI e do SESI, publicados no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia
13/02/2014. O início da disputa de lances se dará a partir das 10 horas
de 14/02/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
dos e-mails cristina.machado@fiergs.org.br, ou diretamente na sede
do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS,
na Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2014.
CRISTINA SANTOS MACHADO
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI –
Departamento Regional do Rio Grande do Sul. Contratada: Quines &
Souza Ltda – CNPJ 09.433.992/0001-15; Ferramentas Canoas Ltda –
CNPJ 88.460.985/0001-89; Comercial Ald Ltda – CNPJ
10.979.889/0001-54; Gustavo de Oliveira Pastorini-ME – CNPJ
15.253.218/0001-25. Licitação: Pregão eletrônico PE00703/2013N09.
Objeto: Fornecimento de materiais no segmento de marcenaria para
Unidades SENAI/RS da Região XIV, via regime de registro de pre-
ços, pelo período de 12 (dozes) meses. Valor total previsto:
R$86.971,20 (oitenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e
vinte centavos), para aquisição conforme necessidade, em confor-
midade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE000602014N03
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SE-
NAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a
todos os interessados a licitação, na modalidade “PREGÃO” na forma
eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº PE000602014N03, cujo objeto
trata da aquisição de ELEMENTOS DE FIXAÇÃO para atendimento
as necessidades das Unidades do SENAI, localizadas nas cidades de
Canoas/RS, Cachoeirinha/RS e Gravataí/RS, regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do SENAI, publicado na seção 3 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A fase de lances e o
prazo limite de registro de propostas ocorrem às 09 horas do dia 12
de fevereiro de 2014 em ambiente eletrônico, na internet no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores
esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail cristiano.tei-
xeira@fiergs.org.br ou fone 51 3490 1232, de segunda à sexta-feira
no horário das 08h às 17 horas.
CRISTIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000592014DR
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, entidade
integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados
a licitação, na modalidade “PREGÃO” na forma “ELETRÔNICA”,
sob o nº PE000592014DR, cujo objeto é o fornecimento de ÁGUA
MINERAL SEM GÁS DE 20 LITROS, que será regido pelo Re-
gulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na
forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº 001
reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o re-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cebimento de propostas às 09:30 horas do dia 14/02/2014. O início da
disputa de lances se dará à partir das 10:00 horas de 14/02/2014. Os
requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistema-
fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail shirley.pai-
zinho@fiergs.org.br fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos –
GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2014.
SHIRLEY GOMES PAIZINHO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° PP 00014/2014DR
O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, Departamento Regional do Rio Grande do Sul
entidade integrante do Sistema FIERGS tornam público a todos os
interessados a publicação da licitação, na modalidade “PREGÃO” na
forma “PRESENCIAL”, do tipo “MENOR PREÇO” sob o nº
PP00014/2014DR, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INTERNA, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A abertura
das propostas comerciais e a documentação, dar-se-á em 12 de fe-
vereiro de 2014, encerrando-se o ingresso de interessados às 10 horas.
O Edital com todas as informações encontra-se a disposição gra-
tuitamente no na página: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores
esclarecimentos através do e-mail: mauricio.rodrigues@fiergs.org.br
ou na Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda a sexta-feira no
horário das 13h às 17h.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2014.
MAURÍCIO CASTELLANI RODRIGUES
Pregoeiro
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL
DO SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0006/2014DR
O CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
FIERGS CONDOMÍNIO/RS, Departamento Regional do Rio Grande
do Sul, tornam pública a todos os interessados a licitação, na mo-
dalidade “PREGÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº
PE0006/2014DR, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE GERADOR DE
A DIESEL DE 700KVA PARA O SISTEMA FIERGS que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10:00 horas do
dia 12 de fevereiro de 2014. O Edital com todas as informações
encontra-se a disposição gratuitamente no na página: http://com-
pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail:
marcos.barcellos@fiergs.org.br ou na Gestão de Suprimentos – GE-
SUP, de segunda a sexta-feira no horário das 13h às 17h.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2014.
MARCOS VINICIUS PISONI BARCELLOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
VALE S.A
AVISOS DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que
requereu no dia 24 de janeiro de 2014, à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente – SEMA/PA, Outorga de Direito de Uso para cap-
tação de água em 01 poço instalado no Projeto Serra Leste, Município
de Curionópolis, no Estado do Pará.
A Vale S. A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que
requereu em 31 de janeiro de 2014, ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, a Prorrogação de sua
Licença de Instalação relativa à Implantação de Melhorias Operacio-
nais para Otimização do Sistema de Disposição do Rejeito na barragem
do Gelado nos braços 3A, 3B, 3C e braço 4, no Estado do Pará.
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente Geral de Meio Ambiente, Licenciamento,
Qualidade, Saúde e Segurança12º Andar, Sala 1201 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO PAIXAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 974002-00003-2014NE000003
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-29/2014
Objeto: Registro de Preços de material de copa e cozinha, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência cons-
tante do Anexo I do Edital, que a ele integram-se. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 14/02/2014. O res-
pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-
trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$
1.424.190,14. Processo nº 411.000.029/2013 – SULIC/SEPLAN
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-396/2013
A Pregoeira comunica aos interessados que a nova sessão de
abertura do pregão supra que encontrava-se adiado “sine die” será
aberto as 10h00min do dia 17/02/2014. Objeto: Aquisição de setenta
equipamentos de processamento de dados (SERVIDOR DE REDE),
tipo Torre sem sistema operacional, para Casa Civil da Governadoria
do Distrito Federal, com garantia mínima de 48 (quarenta e oito)
meses e assistência técnica on-site conforme especificações e con-
dições estabelecidas no Anexo I deste Edital. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. Valor Estimado: R$ 1.415.983,10. Processo
n.º Processo 002.000.520/2012. Fonte 100.
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2014.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 926142
Nº Processo: 055.009.412/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de pirulitos para sinalização de trânsito para banca exa-
minadora de transito, de acordo com a especificação e quantidade
estabelecidos no Termo de Referência- Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Sepn 507 Bloco D, Sala 7 Asa Norte –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 926142-37574-2014NE000007
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Processo nº 054.002.378/2013. Objeto: Aquisição de viaturas ope-
racionais, tipo I, conforme previsto no art. 2º, Inciso I, alínea a, da
portaria PMDF 752, de 19 de agosto de 2011, modelo caminhonete, 0
km (zero quilometro), ano/modelo 2014/2014 ou superior, conforme
estabelecido no Anexo A do termo de referência do edital, no valor
estimado de R$ 1.993.040,00 (um milhão novecentos e noventa e três
mil e quarenta reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para rece-
bimento das propostas: Dia 17.02.2014, às 14h. Unidade Orçamen-
tária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho:
288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 44.90.52, Equipamen-
tos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio
www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016.
Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-67/2013
Processo nº 054.000.003/2013. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para realizar os serviços de impressão de carteiras de
identificação da Polícia Militar do DF implementando uma central de
processamento com identificação e tratamento automático por pro-
cessamento eletrônico de impressões digitais, fotografias e assinaturas
com captura eletrônica em equipamento especializado e captura óp-
tica de fichas cadastrais, incluindo transferência de conhecimento ao
corpo técnico da PMDF e fornecimento de insumos de identificação,conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-
ferência de que trata o Anexo I do Edital, no valor estimado de R$
3.437.500,00 (três milhões quatrocentos e trinta e sete mil e qui-
nhentos reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 24.02.2014, às 14h. Unidade Orçamentária: 170393;
Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-
0036.0053; Elemento de Despesa: 33.90.39, Outros Serviços de Ter-
ceiros. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e
em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3910-
1360/3910-1359/3910-1367.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – CPL 06 – IDAF – SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 06
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-
dalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica,
hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e ca-
potaria/tapeçaria, geometria/alinhamento, balanceamento e camba-
gem, para atender as demandas da frota de veículos do Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio), 100 (RP – Contrapar-
tida), 100 (RP) e 700 (RPI).
Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (Horário de Bra-
sília) do dia 17 de fevereiro de 2014, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 05 de fevereiro de 2014, através do www.li-
citacoes-e.com.br N.º 525463 ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014 – CPL 04 – SESACRE – SRP
Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de atender aos
Haitianos nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, por um pe-
ríodo previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 05/02/2014 à 14/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 17/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO N
o-48/2014 – CPL 03 – SEAPROF – SRP
Objeto: Contratação para a prestação de serviços técnicos na cons-
trução de viveiros piscícolas (açudes e/ou tanques).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (CV).
Retirada do Edital: 04/02/2014 à 13/02/2014.
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 14/02/2014 ás 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-80/2014 – CPL 04 – SESACRE
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender as
demandas das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) me-
ses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 05/02/2014 à 14/02/2014
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 974002
Nº Processo: 040.001.855/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação para atividades
continuadas de atendimento e suporte técnico de 1º nível (telefônico
e remoto) e 2º nível (presencial), a usuários de soluções de TI,
compreendendo a organização, implantação e execução destes ser-
viços por meio de uma Central (Service Desk), conforme condições e
especificações constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sbs, Quadra 02, Bloco L, Ed. Lino Martins Pinto,
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014162ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400162Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 17/02/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-84/2014 – CPL 04 – SESACRE -SRP
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender as
demandas das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) me-
ses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 04/02/2014 à 13/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 14/02/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-94/2014 – CPL 04 – SESACRE
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Alta Durabilidade),
para atender as demandas das unidades de saúde no âmbito da Se-
cretaria de Estado de Saúde – SESACRE, por um período previsto de
12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 04/02/2014 à 13/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 14/02/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 – UASG 925307
Nº Processo: 0030352-4/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de equipamento fotográfico e cinematográfico profissional para aten-
der as necessidades da Diretoria de Imprensa da Secretaria de Estado
de Comunicação Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua do Aviário, Nº
927 Aviário – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2013 – UASG 925307
Nº Processo: 0031761-0/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículos
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário
– RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material permanente e consumo, para implantação do Núcleo de
Apoio Jurídico aos Presos Provisórios no Estado do Acre, por in-
termédio do Ministério da Justiça – MJ e do Estado do Acre, por meio
do Instituto de Administração Penitenciária IAPEN, através do Con-
vênio MJ/ Nº 111/2010, SICONV nº 750599/2010, objetivando a
implantação do Núcleo de Apoio Jurídico a Presos Provisórios.
MARISE MENDONCA DE SOUZA SOLITO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 925307-02017-2014NE600300RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-153/2013 CPL 05 – DEPASA
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Exe-
cutivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana nos
Bairros Distrito Industrial/Mocinha Magalhães, Embratel, Loteamento
Isaura Parente/Residencial Iolanda, Luiz Ângelo/José Firmino Neto e
Santa Maria e Loteamentos Boa Vista, Girassol e São Francisco,
situados na área urbana do Município de Rio Branco, capital do
Estado do Acre.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, baseada no Parecer
Técnico emitido pelo DEPASA, julgou e CLASSIFICOU a proposta
técnica da empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA, com a Nota Técnica de 97,6 pontos, estando apta a prosseguirem
no certame. A Comissão comunica ainda, que atendendo o que dispõe
o art. 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, concede prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para que a empresa inconformada com esta decisão, que-
rendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, a
Comissão reunir-se-á no dia 11 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas,
para a abertura da Proposta de Preços da empresa habilitada e clas-
sificada tecnicamente.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-162/2013 CPL 05 – DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de
Infraestrutura em Ruas no Bairro Portal da Amazônia, no município
de Rio Branco – Acre, atendendo as necessidades do Departamento
Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, baseada no Parecer
Técnico emitido pelo DEPASA, julgou e DESCLASSIFICOU as li-
citantes: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA e ADINN
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e CLASSIFICOU o
CONSORCIO INOVARE / PORTAL composto pelas empresas (INO-
VARE – SERVIÇOS E PREJETOS LTDA e LIMA & PINHEIRO
CONSTRUTORA LTDA. A Comissão comunica ainda, que aten-
dendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, concede
prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não
havendo recurso, o processo será encaminhado ao DEPASA para
homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI,
da Lei nº 8.666/1993, em nome do CONSORCIO INOVARE / POR-
TAL composto pelas empresas (INOVARE – SERVIÇOS E PRE-
JETOS LTDA e LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, clas-
sificado em 1º lugar, com valor global de R$ 14.600.014,80 (catorze
milhões, seiscentos mil, catorze reais e oitenta centavos).
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N
o-139/2013 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
execução Construção de uma Biblioteca, localizada na Rua Major
Barbosa Leite, no município de Senador Guiomard – Acre, atendendo
solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
– SEOP, através do OF/GAB/N.º 2.578/2013 – Processo N.º 0027465-
6/2013/CPL.
A CPL 01 comunica o resultado dos julgamentos dos re-
cursos interpostos, que submetido a Autoridade Superior – SEOP
julgou-os e decidiu: MANTER a posição de inabilitadas julgada pela
Comissão de Licitação 01 das empresas CONSTRUTORA JM LTDA
e VIEIRA JR CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário –
Bairro Aviário – Rio Branco/AC, das 07h às 17h e no site www.li-
citacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br e www.acrecompra.acre.gov.br.
A Comissão informou que após a notificação do resultado do
recurso aos interessados, o processo terá sua continuidade com a
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas
habilitadas no dia 06 de fevereiro de 2014 às 08h30min.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014-CPL-CAESA
Data/Hora: Dia 07 de março de 2014, às 10h00.
OBJETO:INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM LIGAÇÕES
NÃO HIDROMETRADAS, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO
DE ABRIGO PADRÃO CAESA E CONEXÃO, de acordo com os
termos do Edital e anexos. Proc. 2014/2839-GERDI/CAESA. TIPO:
Menor Preço Global. Local: Sala CPL/CAESA, Ernestino Borges,
222, Centro, Macapá – AP. O Edital e anexos poderão ser retirados no
horário normal de expediente, através de pen-drive e carimbo da
empresa. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone
96 3223 7187 ou e-mail cpl@caesa.ap.gov.br.
Macapá, 03 de fevereiro de 2014.TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014-CPL-CAESA
Data/Hora: Dia 21 de fevereiro de 2014, às 10h00.
OBJETO: FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ETA COM-
PACTA,PRESSURIZADA,DUPLO FLUXO (BY-FLOW), COM CA-
PACIDADE PARA 10M³/H, EM AÇO ASTM A-36, Consoante Es-
pecificações, Termo de Referência e seus anexos, para Ampliação do
Sistema de Abastecimento de ´Água da Comunidade de São Rai-
mundo do Pirativa Município de Santana -AP, de acordo com os
termos do edital e seus anexos. Proc. 2013/79211-SERESP/CAESA.
TIPO: Menor Preço Global. Local: Sala CPL/CAESA, Ernestino Bor-
ges, 222, Centro, Macapá – AP. O Edital e anexos poderão ser re-
tirados no horário normal de expediente, através de pen-drive e ca-
rimbo da empresa. Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone 96 3223 7187 ou e-mail cpl@caesa.ap.gov.br.
Macapá, 3 de fevereiro de 2014.
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADOS DE PROPOSTAS TÉCNICAS
PRÉ-QUALIFICAÇÃO No-3/2013
3º Resultado da fase de documentação técnica Pré-Qualificação n
o-3/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, por meio da Comissão Especial de Licitação –
CEL, após análise dos documentos de qualificação técnica de novos
participantes para Pré-Qualificação supracitada, cujo objeto é a Con-
tratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração
de Projetos, Básico e Executivo, e Execução de Obras de Inter-
venções Integradas de Manejo de Águas Pluviais no Rio Ipitanga e
Afluentes e no Rio Joanes, no Município de Lauro de Freitas – Bahia,
decide, por unanimidade, considerar PRÉ-QUALIFICADOS: CON-
SÓRCIO DEH (DP BARROS Pavimentação & Construção / ETRES-
CO Construções e Comércio Ltda / HIDROSTUDIO Engenharia e
Comércio Ltda ), CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO URBANO
IPITANGA (EIT Engenharia S.A. / ÔNIX Construções S.A. / PA-
RALLELA Engenharia Consultiva), CONSÓRCIO TOP / ETAMA /
NACTEL (TOP Engenharia Ltda / Construtora Etama Ltda / Nactel
Construções Ltda) e a CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ.
A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na
sala da COPEL/CONDER.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N
o-4/2013
Resultado da fase de documentação técnica Pré-Qualificação n
o-4/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, por meio da Comissão Especial de Licitação –
CEL, após análise dos documentos para Pré-Qualificação supracitada,
cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados
visando a Elaboração de Projetos, Básico e Executivo, e Execução de
Obras de Canalização e Revestimentos nas Calhas do Rio Jaguaribe e
Canal Mangabeira, em Salvador – Bahia, decide, por unanimidade,
considerar NÃO PRÉ-QUALIFICADA a empresa: BECK DE SOU-
ZA ENGENHARIA LTDA; considerar PRÉ-QUALIFICADOS: o
CONSÓRCIO DGA (DP Barros Pavimentação e Construção Ltda /
Construtora GOMES LOURENÇO S.A. / ARVEK Técnica e Cons-
truções Ltda), CONSÓRCIO JAMAN (Construtora OAS S.A. / HI-
DROCONSULT Consultoria Estudos e Projetos S.A./ GEOHIDRO
Consultoria Sociedade Simples Ltda), CONSÓRCIO TELAR – FBS –
CONCREMAT (TELAR Engenharia e Comércio Ltda / FBS Cons-
trução Civil e Pavimentação Ltda / CONCREMAT Engenharia e
Tecnologia S.A.), CONSÓRCIO TOP / ETAMA (TOP Engenharia
Ltda / Construtora ETAMA Ltda), CONSÓRCIO JAGUARIBE
(Construtora QUEIROZ GALVÃO S.A / AXXO Construtora Ltda /
HIDROSTUDIO Engenharia Ltda), CONSÓRCIO JAGUARIBE
MANGABEIRA (Construtora Passarelli Ltda / Setec Hidrobrasileira
Obras e projetos Ltda), CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO UR-
BANO DO JAGUARIBE (EIT Engenharia S/A / EBISA Engenharia
Brasileira Indústria e Saneamento S.A. / PARALLELA Engenharia
Consultiva) e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. A
Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala
da COPEL/CONDER.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N
o-5/2013
Resultado da fase de documentação técnica Pré-Qualificação n
o-5/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, por meio da Comissão Especial de Licitação –
CEL, após análise dos documentos para Pré-Qualificação supracitada,
cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados
visando a Elaboração de Projetos, Básico e Executivo, e Execução de
Obras de Microdrenagem e Canais de Macrodrenagem na Baixa do
Bonfim, e Alagados (Massaranduba, Bairro Machado e Parte do Bair-
ro do Uruguai), em Salvador – Bahia, decide, por unanimidade, con-
siderar PRÉ-QUALIFICADAS as seguintes empresas participantes do
certame: CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAI-
XA DO BONFIM (EIT Engenharia S/A / PARALLELA Engenharia
Consultiva), CONSÓRCIO DRENAGEM ITAPAGIPE (Construtora
PASSARELLI Ltda / SETEC Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda),
CONSÓRCIO EDH (ETESCO Construções e Comércio Ltda/ DP
BARROS Pavimentação e Construção Ltda / HIDROSTUDIO En-
genharia Ltda), CONSÓRCIO TELAR – FBS – CONCREMAT (TE-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LAR Engenharia e Comércio Ltda / FBS Construção Civil e Pa-
vimentação Ltda / CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A.),
CONSÓRCIO TERRABRÁS / BSM / CEARA (TERRABRÁS Ter-
raplenagens do Brasil S/A / Construtora BSM Ltda / Construtora
Ceará Mendes Ltda), CONSÓRCIO TOP / ETAMA / NACTEL (TOP
Engenharia Ltda / Construtora ETAMA Ltda / NACTEL Construções
Ltda) e a CONSTRUTORA COWAN S.A. A Ata de Julgamento
encontra-se à disposição dos interessados na sala da COPEL/CON-
DER.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N
o-6/2013
Resultado da fase de documentação técnica Pré-Qualificação n
o-6/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, por meio da Comissão Especial de Licitação –
CEL, após análise dos documentos para Pré-Qualificação supracitada,
cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados
visando a Elaboração de Projetos, Básico e Executivo, e Execução de
Obras do Sistema de Macrodrenagem do Dique do Cabrito, em Sal-
vador – Bahia, decide, por unanimidade, considerar PRÉ-QUALI-
FICADOS: o CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO DO DIQUE DO
CABRITO (EIT Engenharia S.A. / EBISA Engenharia Brasileira In-
dústria e Saneamento S.A. / PARALLELA Engenharia Consultiva),
CONSÓRCIO EDH (ETESCO Construções e Comércio Ltda / DP
Barros Pavimentação e Construção Ltda / HIDROSTUDIO Enge-
nharia Ltda), CONSÓRCIO SALVADOR MDC (Construtora Pas-
sarelli Ltda / Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda.), CON-
SÓRCIO TELAR – FBS – CONCREMAT (TELAR Engenharia e
Comércio Ltda / FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda / CON-
CREMAT Engenharia e Comércio Ltda), CONSÓRCIO TERRA-
BRÁS – BSM – METRO (TERRABRÁS Terraplenagens do Brasil
S/A / Construtora BSM Ltda / METRO Engenharia e Consultoria
Ltda) e CONSTRUTORA COWAN. A Ata de Julgamento encontra-
se à disposição dos interessados na sala da COPEL/CONDER.
Salvador-BA, 31 de janeiro de 2014.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014
Partes: CERB e MRM Construtora Ltda. Objeto: Implantação do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água, contemplando a am-
pliação da oferta d’água das sedes municipais e abastecimento das
localidades de Roça de Dentro, Curirici, General, Lagoa Funda, Quei-
mada do Raso, Alecrim e Fazenda Ponta da Serra no município de
Euclides da Cunha e das localidades de Contendas, Lajinha, Terra
Rica, Laje, Vila Nova, Poço Salgado, Mandassaia, Lagoa do Saco e
Pedra Vermelha no município de Monte Santo/BA. Fundamento:
Concorrência Pública nº 130017. Valor: R$89.136.034,80. Prazo: 365
dias.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SSP/DG
Abertura: 14/02/2014 às 17h00 (horário de Brasília) – Objeto: Curso
de Especialização em Gestão da Investigação, Planejamento de Ope-
rações Policiais Integradas e Análise Criminal, em nível de Pós-
Graduação, Lato Sensu, com carga horária de 420 h/a.- Família:
02.34. Local de realização: site: www.licitacoes-e.com.br. Os inte-
ressados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual
acima mencionado, bem como, informações, de segunda a sexta-feira,
das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h, através dos telefones: (71)
3117.6343 e/ou telefax: (71) 3117.6322.
Em 27 de janeiro de 2014.
LAÉRCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20130115 – SEDUC
OBJETO: Aquisição de 01(uma) empilhadeira com capacidade de 2,5
toneladas, visando atender as necessidades do almoxarifado da Se-
cretaria de Educação – SEDUC, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/02/2014,
às 8h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No en-
dereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
PregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140001 – SEDUC
OBJETO: Serviços de apoio logístico (hospedagem, alimentação, des-
locamento, recursos materiais) e contratação de 4 formadores para a
realização, em Fortaleza ou num raio de até 100km, do Curso de
Formação Continuada em Deficiência Intelectual, com carga horária
de 80 horas, para 266 professores do Atendimento Educacional Es-
pecializado – AEE e técnicos que acompanham a Educação Especial,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-
citacoes-e.com.br, até o dia 19/02/2014, às 08h30min, (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-20130028-SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE EM ITAREMA – CE.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos docu-
mentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as em-
presas: DANTEC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA, HM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e MORADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelas razões expostas na Ata
datada de 31/01/2014 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HA-
BILITADAS as empresas: AMP ENGENHARIA LTDA, ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ÁTTICA LTDA, CONS-
TRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CHC
LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONS-
TRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, DUPLO M CONS-
TRUTORA LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ES-
PECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT-
DA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES LT-
DA, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SOUZA &
FREITASEDIFICAÇÕES LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Fi-
ca aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N
o-201300027-SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS COM VES-
TIÁRIO (25,80X38), LOCALIZADAS NA EEFM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM E EEFM
PLACIDO ADERALDO CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CARI-
RIAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA (20X30), NA EEFM ADAUTO BEZERRA, NO MU-
NICÍPIO DE BARBALHA – CE.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos docu-
mentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as em-
presas: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e CONSTRUTORA W2
LTDA., pelas razões expostas na Ata datada de 31/01/2014 disponível
no site: www.pge.ce.gov.br. E HABILITADAS as empresas: ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORP., PAR-
TICIP. E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CONSÓRCIO BWS CONS-
TRUÇÕES E ADM ENGENHARIA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA
E CONSTRUTORA A S MAGALHÃES LTDA), CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES ANSA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA,
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA,
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, FERRAZ ENGENHARIA LTDA,
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LINEAR
CONSTRUÇÕES LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA e VIEIRA
ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N
o-20130025-SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS COM VES-
TIÁRIO (25,80X38), NA EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E EEFM DR. JOAQUIM FERNAN-
DES NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (20X30) NA
EEFM COSME ALVES DE LIMA CEJA, NO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que as empresas CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e TARCON ENGENHARIA –
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram alijadas
do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente
às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no
subitem 6.1.2.1 do edital e que após análise dos documentos de
habilitação a Comissão declarou INABILITADA a empresa: CONS-
TRUTORA ASTRAL LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de
31/01/2014 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS
as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORP., PARTICIP. E
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CONSÓRCIO CRS ENGENHARIA &
SIGNUS CONSTRUÇÕES (CRS ENGENHARIA LTDA E SIGNUSCONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA), CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA,
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, CONSTRUTORA TEC-
NOS NORDESTE LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA, CONS-
TRUTORA W2 LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, J A VIANA
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, LINEAR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SOU-
ZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, TORRES MARTINS SER-
VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA,
VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WDA
CONSTRUÇÕES LTDA, WS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LT-
DA e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. A empresa J A VIA-
NA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA apresentou Decla-
ração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, contudo a
receita bruta operacional apresentada no seu Balanço Patrimonial
supera o limite legalmente estabelecido, concorrendo, portanto, em
igualdade de condições com a demais empresas. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 31 de Janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-20130008 – SRH
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM
AMARELAS E DA AGROVILA COM RESPECTIVA INFRAES-
TRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO
CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao
§ 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos docu-
mentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADO o CON-
SÓRCIO DP BARROS / FBS (DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA e FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA)., pelas razões expostas na Ata datada de 30/01/2014
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empre-
sas: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e R.
FURLANI ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal con-
forme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20131162 – SESA
OBJETO: Serviços de ensaios de Proficiência em Laboratório Clí-
nicos, para o período de 12 (doze) meses, para o Hospital de Mes-
sejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
19/02/2014, às 8h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-Ce, 31 de Janeiro de 2014
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20140027 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0027/2014, até o dia
20/02/2014, às 9h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140028 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
noEdital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0028/2014, até o dia 20/02/2014, às 08h30min (Horário de Bra-
sília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeira
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131152 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições kit
padrão de equipamentos, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1152/2013, até o dia
20/02/2014, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140029 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0029/2014, até o dia
20/02/2014, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140010 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (próteses valvar cardíacas), visando aten-
der a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Es-
tado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0010/2014, até o dia
20/02/2014, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2014
JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-16/2014
A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão
Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE
CONJUNTOS MOTO BOMBAS, PARA AMPLIAÇÃO E MELHO-
RIA DO SAA DO MUNICÍPIO DA SERRA – SETOR JACARAIPE,
NOVA ALMEIDA E PRAIA GRANDE, NESTE ESTADO, através
do site www.cesan.com.br, link licitações.
Abertura: dia 17/02/2014 às 08:45 horas.
Início da Sessão de Disputa: dia 17/02/2014 às 09:00 horas.
Informações através do E-mail suprimentos@cesan.com.br
ou tel. 0XX (27) 2127-5409
PROTOCOLO Nº 969.2014.00006
Vitória, 3 de fevereiro de 2014.
GILSARA VERONESI PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO
ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 4/2014, de 28
de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 20, Seção
3, Pág. 215, do dia 29 de janeiro de 2014, onde se lê: “… Registro de
Preços para Aquisição de Veículos Utilitários, tipo Furgão, …”, leia-
se: “… Registro de Preços para Aquisição de Veículos Utilitários –
Furgão ou Pick-Up com baú, …”.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014/CSL/SES
Processo nº267.617/2013/CAEMA
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 17 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição e instalação de 02(dois) con-
juntos moto bombas para utilização na captação de água bruta da
cidade de Imperatriz/MA.,” na forma da Lei Federal nº.10.520, de 17
de julho de 2002, no Decreto Federal nº.5.450/2005, aplicando sub-
sidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo
FAX nº.(98) 3236-7247.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014/CSL/SES
Remarcação
Processo Administrativo nº 247.366/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe, objetivando a “Aquisição de Equipamentos Médico Hos-
pitalar (MR 3T) para implantação do Hospital de Especialidade no
Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, pertencente á
Secretaria de Estado da Saúde/SES-MA.,” anteriormente marcada pa-
ra as 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014, será remarcado para
as 16:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014.
São Luís-MA, 31 de janeiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014/CSL/SES
Remarcação
Processo Administrativo nº 215.958/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe, objetivando a “Aquisição de Equipamentos Médico Hos-
pitalar (Autoclave), para implantar 01(um) Autoclave em 01 Hospital
de 20 Leitos, 03(três) Autoclave em 03 Hospitais de 50 Leitos e
03(três) Autoclaves nas respectivas Unidades Avançadas do Hospital
de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes
Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho
Vila Luizão) pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde do Ma-
ranhão.,” anteriormente marcada para as 10:00 horas do dia 28de
janeiro de 2014 e posteriormente adiado até ulterior deliberação, será
remarcado para as 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2014/CSL/SES
Remarcação
Processo Administrativo nº248.574/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe, objetivando a “Aquisição de Equipamentos Médico Hos-
pitalar (Autoclave Horizontal), para implantação de 44(quarenta e
quatro) Hospitais de 20 Leitos pertencentes à Secretaria de Estado da
Saúde do Maranhão.,” anteriormente marcada para as 10:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2014 e posteriormente adiado até ulterior de-
liberação, será remarcado para as 10:00 horas do dia 17 de fevereiro
de 2014.
São Luís-MA, 30 de janeiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2013-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público
para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que
a licitação supramencionada, que tem por objeto aquisição de equi-
pamentos de informática e eletroeletrônicos para estruturar todos os
setores da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças,
Núcleos Hospitalares de Epidemiologia e os Núcleos de Epidemio-
logia e Controle de Doenças das Unidades Regionais de Saúde, re-
ferente ao Processo Administrativo n.º 138.656/2013/SES, de acordo
com o Art. 49, “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 68, § 1.º, I,
II da Lei Estadual n.º 9.579/12, foi REVOGADA por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente com-
provado, conforme decisão circunstanciada inserida no competente
processo licitatório, ressalvado o devido prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis.
São Luís-MA, 29 de janeiro de 2014.
SÉRGIO SENA DE CARVALHO
Gestor do Fundo
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014-GLI/DGIAPE/SED
Contrato n
o-1/2014-GLI/DGIAPE/SED Nº CADASTRAL 2686
Processo: 29/004950/2013
Partes: Secretaria Estadual de Educação e a empresa Construtora Rial
Ltda.
Objeto: Execução de Obras, visando a Construção de Cobertura de
Quadra Esportiva na EE. João Carlos Flores, no Município de Campo
Grande/MS.
Ordenador de Despesas: Maria Nilene Badeca da Costa
Dotação Orçamentária: 290101 Programa de trabalho
12368002127080000 Natureza das Despesas 44.90.51.35 Fonte
0112130110 e 44.90.51.35 Fonte 0100000000.
Valor: R$ 269.242,81 (Duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e
quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Amparo Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo: O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, a ser expedida pela SED.
Data da Assinatura: 16/01/2014
Assinam: Maria Nilene Badeca da Costa e Antonio Roberto B. Tei-
xeira Pedrosa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014-GLI/DGIAPE/SED
Contrato n
o-2/2014-GLI/DGIAPE/SED Nº CADASTRAL 2688
Processo: 29/004958/2013
Partes: Secretaria Estadual de Educação e a empresa Ciacon Cons-
truções e Obras Ltda – Epp.
Objeto: Execução de Obras, visando a Construção de Cobertura de
Quadra Esportiva na EE. Riachuelo, no Município de Campo Gran-
de/MS.
Ordenador de Despesas: Maria Nilene Badeca da Costa
Dotação Orçamentária: 290101 Programa de trabalho
12368002127080000 Natureza das Despesas 44.90.51.35 Fonte
0112130110 e 44.90.51.35 Fonte 0100000000.
Valor: R$ 269.763,17 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e
sessenta e três reais e dezessete centavos).
Amparo Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo: O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, a ser expedida pela SED.
Data da Assinatura: 16/01/2014
Assinam: Maria Nilene Badeca da Costa e Reginaldo João Bacha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2014-GLI/DGIAPE/SED
Contrato n
o-3/2014-GLI/DGIAPE/SED Nº CADASTRAL 3079
Processo: 29/043435/2013
Partes: Secretaria Estadual de Educação e a empresa RMN Serviços
Ltda – Me.
Objeto: Execução de Obras, visando a Reforma da EE. Coronel Fe-
lipe de Brum, no Município de Amambai/MS.
Ordenador de Despesas: Maria Nilene Badeca da Costa
Dotação Orçamentária: 290101 Programa de trabalho
12368002127080000 Natureza das Despesas 44.90.51.37 Fonte
0108000000.
Valor: R$ 290.882,33 (Duzentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e trinta e três centavos).
Amparo Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo: O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, a ser expedida pela SED.
Data da Assinatura: 20/01/2014
Assinam: Maria Nilene Badeca da Costa e Rogério de Matos Ne-
ves
EXTRATO DO CONTRATO Nº4/2014-GLI/DGIAPE/SED
Contrato n
o-4/2014-GLI/DGIAPE/SED Nº CADASTRAL 3080
Processo: 29/043436/2013
Partes: Secretaria Estadual de Educação e a empresa RMN Serviços
Ltda – Me.
Objeto: Execução de Obras, visando a Reforma da EE. Olinda Con-
ceição Teixeira Bacha, no Município de Campo Grande/MS.
Ordenador de Despesas: Maria Nilene Badeca da Costa
Dotação Orçamentária: 290101 Programa de trabalho
12368002127080000 Natureza das Despesas 44.90.51.37 Fonte
0108000000.
Valor: R$ 485.049,93 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, quarenta e
nove reais e noventa e três centavos).
Amparo Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo: O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, a ser expedida pela SED.
Data da Assinatura: 20/01/2014
Assinam: Maria Nilene Badeca da Costa e Rogério de Matos Ne-
ves
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-75/2013-CSL
Processo Administrativo nº 227071/2013 – SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SINFRA torna público o resultado de habilitação da
CONCORRÊNCIA N.º 075/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLI-
CAS, COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, OB-
JETIVANDO AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO URBANA, IN-
TERLIGAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, ACESSIBILIDADE E
ADEQUAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS SÃO JOSÉ DE RI-
BAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA, que após análise dos
recursos, ficam HABILITADAS as empresas SANGAR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI LTDA.- ME, CENTRAL ENGENHARIA DE CONS-
TRUÇÕES LTDA., TARUMÃ CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA., B F X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e
ENGEBRAS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.,
São Luís-MA, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA
Presidente da Comissão
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400165Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2014/0019 – PPM
Objeto: Medidores de Vazão. Dia da Licitação: 18 de fevereiro de
2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo An-
tônio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em: 05/02/2014. Mais in-
formações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/3037 – SRP – PEM
Objeto: Policloreto de Alumí’io. Dia da Licitação: 18 de fevereiro de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo An-
tônio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em: 05/02/2014. Mais in-
formações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014-SEIDURB
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
serviços remanescentes do Contrato 037/2012, relativo ao Projeto de
Implantação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA no
Município de QUATIPURU, Estado do Pará, de acordo com as es-
pecificações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus
anexos. ABERTURA: 11/03/2014. HORA: 10:00 (dez) horas. LO-
CAL: Sede da Secretaria de Estado de Integração Regional, De-
senvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB, localizada na
Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Be-
lém/PA. EDITAL: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no
horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00 horas, através de meio
digital (DVD/PENDRIVE).
Belém-PA, 3 de fevereiro de 2014.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 20/2013
PROCESSO SUPLAN Nº 1008/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍS-
TICO EM CABEDELO – 1ª ETAPA. A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO, designada pelo A.G. nº 2189/2012, comunica aos in-
teressados que a CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 20/2013, em ses-
são pública realizada às 10h30 do dia 03 de fevereiro de 2014, foi
declarada DESERTA.
João Pessoa-PB, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente da CEL/PAC.
Em Substituição
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA – SEIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2014 – A
Protocolo: 12.146.437-3. CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICA-
ÇÕES – PRED. DOCUMENTO: CONTRATO Nº 012/2014 – A.
CONTRATADA: ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA. OBJETO: Construção da Cadeia Pública de Guaíra/PR, unidade
prisional compactada com 382 vagas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360
(trezentos e sessenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540
(quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 8.295.359,12 (oito
milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e doze centavos). RECURSO: Empenhos n.º 49000000303621-
1 e n.º 49000000303622-1, Dotação Orçamentária 4903.0000 Projeto
Atividade 4183, Natureza da Despesa 4490.5101, Fonte 107 – SE-
JU/DEPEN e Fonte 148- Outros Convênios, datados de 20/12/2013.
ORDEM DE SERVIÇO: O Prazo Contratual deverá ser contado a
partir de 04 de março de 2014, ficando designado como Fiscal de
Obras o Engenheiro Civil – Carlos Alberto de Campos – CREA/PR
16274 – D. DATA: 03 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2014 – A
Protocolo: 12.146.462-4. CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICA-
ÇÕES – PRED. DOCUMENTO: CONTRATO Nº 020/2014 – A.
CONTRATADA: ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA. OBJETO: Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara –
PEP- II. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) diascorridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias
corridos. VALOR: R$ 9.490.720,63 (nove milhões, quatrocentos e
noventa mil, setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos).
RECURSO: Empenhos n.º 49000000303596-1 e n.º
49000000303595-1, Dotação Orçamentária 4903.0000, Projeto Ati-
vidade 4183, Natureza da Despesa 4490.5101, Fonte 107 – SEJU/DE-
PEN e Fonte 148 – Outros Convênios, datados de 20/12/2013. OR-
DEM DE SERVIÇO: O Prazo Contratual deverá ser contado a partir
de 04 de março de 2014, ficando designado como Fiscal de Obras o
Engenheiro Civil – Zenon Silva Neto – CREA PR 10.583-D. DATA:
03 de fevereiro de 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL PRORH No-4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró Reitora de Recursos Humanos da Universidade Es-
tadual de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, e tendo em vista a necessidade da continuidade do
serviço público, com amparo na Constituição Federal (Art. 207),
Constituição do Estado do Paraná (Art.27, Inciso IX), Lei Com-
plementar nº 108 de 18/05/2005, e em conformidade com o convênio
05/2013, firmado no âmbito do Ministério da Educação(MEC) que
tem por objetivo a execução do Programa de consolidação da In-
cubadora de Empreendimentos Solidários-IESOL/UEPG para suporte
a empreendimentos econômicos solidários-PROEXT 2013 torna pú-
blico a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de Técnico
Social em Economia Solidária por tempo determinado para a UEPG-
PR:
Recursos dos Convênios: UEPG/MEC/SESu/PROEXT 2013:
SICONV n.º 782423/2013. Inscrições: do dia 03/02/2014 até o dia
07/02/2014 em conformidade com os Itens 01 (um) e 02 (dois) do
Edital. A íntegra do Edital, as normas, salário, escolaridade mínima,
regime de trabalho e demais informações das quais o candidato de-
verá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no site
h t t p : / / w w w. p i t a n g u i . u e p g . b r / P S S /
ANA MARIA SALLES ROSA SOLAK
EDITAL PRORH Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró Reitora de Recursos Humanos da Universidade Es-
tadual de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, e tendo em vista a necessidade da continuidade do
serviço público, com amparo na Constituição Federal (Art. 207),
Constituição do Estado do Paraná (Art.27, Inciso IX), Lei Com-
plementar nº 108 de 18/05/2005, e em conformidade com o Contrato
de Patrocinio, firmado com a Petróleo Brasileiro (PETROBRAS) que
tem por objetivo a execução do projeto Fortalecimento da Economia
Solidária nos Campos Gerais-IESOL/UEPG para suporte a empre-
endimentos econômicos solidários, torna público a abertura de ins-
crições, para Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar
candidatos, visando contratação de Técnico em Economia Solidária e
Técnico em História por tempo determinado para a UEPG-PR:
Recursos do Contrato: UEPG/PETROBRAS: Contrato de Pa-
trocínio n.º 6000.0086137.13.2/2013. Inscrições: do dia 03/02/2014
até o dia 07/02/2014 em conformidade com os Itens 01 (um) e 02
(dois) do Edital. A íntegra do Edital, as normas, salário, escolaridade
mínima, regime de trabalho e demais informações das quais o can-
didato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no
site http://www.pitangui.uepg.br/PSS/
ANA MARIA SALLES ROSA SOLAK
EDITAL PRORH Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró Reitora de Recursos Humanos da Universidade Es-
tadual de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, e tendo em vista a necessidade da continuidade do
serviço público, com amparo na Constituição Federal (Art. 207),
Constituição do Estado do Paraná (Art.27, Inciso IX), Lei Com-
plementar nº 108 de 18/05/2005, e em conformidade com o convênio
19/2012, firmado no âmbito do Ministério da Educação(MEC) que
tem por objetivo a execução do Programa de Núcleo de Assistência
Social, Jurídica e Estudos sobre a Pessoa Idosa torna público a aber-
tura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de Técnico Jurídico e As-
sistente Social por tempo determinado para a UEPG-PR:
Recursos dos Convênios: UEPG/MEC/SESu/PROEXT 2011:
n.º 769450/2012. Inscrições: do dia 03/02/2014 até o dia 07/02/2014
em conformidade com os Itens 01 (um) e 02 (dois) do Edital. A
íntegra do Edital, as normas, salário, escolaridade mínima, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no site http://www.pi-
tangui.uepg.br/PSS/
ANA MARIA SALLES ROSA SOLAKEDITAL PRORH Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró Reitora de Recursos Humanos da Universidade Es-
tadual de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, e tendo em vista a necessidade da continuidade do
serviço público, com amparo na Constituição Federal (Art. 207),
Constituição do Estado do Paraná (Art.27, Inciso IX), Lei Com-
plementar nº 108 de 18/05/2005, e em conformidade com o convênio
19/2012, firmado no âmbito do Ministério da Educação(MEC) que
tem por objetivo a execução do Programa de Núcleo de Estudos da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Ponta
Grossa, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, destinado a selecionar candidatos, visando contratação
de Técnico Jurídico, Assistente Social e Psicólogo por tempo de-
terminado para a UEPG-PR:
Recursos dos Convênios: UEPG/MEC/SESu/PROEXT 2011:
n.º 769450/2012. Inscrições: do dia 03/02/2014 até o dia 07/02/2014
em conformidade com os Itens 01 (um) e 02 (dois) do Edital. A
íntegra do Edital, as normas, salário, escolaridade mínima, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no site http://www.pi-
tangui.uepg.br/PSS/
ANA MARIA SALLES ROSA SOLAK
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-52/2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇÂO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ – DER/PI, constituída pela Portaria N
o211/2013, de 28 de
novembro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 31
de janeiro de 2013, cuja classificação é a seguinte, após a análise das
propostas de preços: 1º Lugar – RM ESTRUTURA E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA – Valor da Proposta – R$ 6.443.779,12 ( seis milhões,
quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e
doze centavos); 2º Lugar – TERRACON – TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA – Valor da Proposta – R$ 6.642.664,68 ( seis
milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos) e; e; 3º Lugar – MÚTIPLA
ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Valor da Pro-
posta – R$ 6.558.404,95 ( seis milhões, quinhentos e cinqüenta e oito
mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).A ata e
as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, que consubs-
tanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição das
interessadas, no horário normal de expediente deste órgão, contando a
partir da data da publicação o prazo para interposição de recurso
administrativo.
CONCORRÊNCIA Nº 54/2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇÂO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ – DER/PI, constituída pela Portaria N
o213/2013, de 28 de
novembro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 31
de janeiro de 2013, cuja classificação é a seguinte, após a análise das
propostas de preços: 1º Lugar – RM ESTRUTURA E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA – Valor da Proposta – R$ 2.519.643,49( dois milhões,
quinhentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e três reais e qua-
renta e nove centavos); 2º Lugar – MÚTIPLA ENGENHARIA, IN-
DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Valor da Proposta – R$
2.556.091,31 ( dois milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil, no-
venta e um reais e trinta e um centavos) e; 3º Lugar – CONS-
TRUTORA JUREMA LTDA – Valor da Proposta – R$ 2.634.999,75 (
dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e cinco centavos).A ata e as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes, que consubstanciaram a decisão acima
prolatada, encontram-se à disposição das interessadas, no horário nor-
mal de expediente deste órgão, contando a partir da data da pu-
blicação o prazo para interposição de recurso administrativo.
Teresina, 31 de janeiro de 2014
CLOVIS PORTELA VELOSO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS: EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Nº 0228.489-15/2007. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – Tomador: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
Agente Promotor: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE – Objeto: Rescisão do Contrato de Finan-
ciamento e Repasse nº 0228.489-15/2007, destinado a execução do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Angicos(RN) em
virtude da não conclusão dos projetos e subsequente execução do
empreendimento – Registro: 20,418, de 03.02.2014, no 2º Ofício de
Notas – Valor a ser ressarcido pelo Tomador R$25.762,21(vinte e
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400166Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).
Natal(RN), 10 de Janeiro de 2014. ASSINATURAS: Agente Finan-
ceiro: Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Tomador: Rosalba Ciarlini
Rosado, Promotor: Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto.
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 332/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
SUBCELIC, e MAKENA MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E LU-
BRIFICANTES LTDA, com CNPJ 94.234.275/0001-33, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de equipamentos/peças/acessórios
p/ mineração/escavação à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 9061-24.00/13-7, pregão eletrônico 742/CELIC/2013.
Conforme segue:
555.177.0012 – ESCAVADEIRA HIDRAULICA; ALCANCE BRA-
CO: 7,55M; MOTOR: DIESEL; R$ 390.000,00, MARCA :JCB MO-
DELO JS160LC.
O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da
presente súmula no DOU.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central,
no Departamento de Gestão de Contratos – Av. Borges de Medeiros
1501, 2º Andar (Ala Norte) – Porto AlegreRS.
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 334/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
SUBCELIC, e MAK MÁQUINAS LTDA, com CNPJ
13.137.265/0001-88, cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de equipamentos/peças/acessórios p/ mineração/escavação à Admi-
nistração Pública Estadual, processo licitatório 9061-24.00/13-7, pre-
gão eletrônico 742/CELIC/2013.
conforme segue:
555.177.0014 – retroescavadeira hidraulica; R$ 227.000,00, marca:
randon / rd406 advanced.
O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da
presente súmula no DOU.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central,
no Departamento de Gestão de Contratos – Av. Borges de Medeiros
1501, 2º Andar (Ala Norte) – Porto AlegreRS.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA DE
SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2013
O IMETRO/SC torna público o resultado do Pregão Ele-
trônico 17/2013 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Assessor como subsídio à fiscalização e
Assessor como subsídio à fiscalização/Operador de Máquinas Pe-
sadas, para o Instituto de Metrologia de Santa Catarina – IME-
TRO/SC, de acordo com as especificações técnicas contidas no Edital
e seus Anexos. Licitante Vencedora Lote 01: ADSERVI ADMINIS-
TRADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.531.343/0001-08 por
R$ 4.099.999,92.
LUIZ CARLOS SILVA
Presidente do IMETRO/SC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que devido
a entrada de recurso impetrada pela empresa PRUMO Construtora e
Incorporadora Ltda, fica suspensa a data de abertura dos envelopes nº
02 de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 041/2013 que
estava marcada para o dia 05/02/2014 às 14:30 h.
Florianópolis, 3 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO PAIXÃO
p/ Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO
ESTADO DO TOCANTINS – AGETRANS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-6/2014
Tipo: MENOR PREÇO, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO
Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de arte
especiais na TO-428, Trecho: Santa Maria / Recursolândia, com ex-
tensão total de 61,78 KM.
Data de Abertura: 12.03.2014 às 09h00min.
Local: Rod. TO-010 Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lt. 11,
em Palmas – TO.CONCORRÊNCIA N
o-7/2014
Tipo: MENOR PREÇO, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO
Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras
de arte especiais, na Rodovia TO-239, Trecho: Entroncamento BR-
153 / Tupiratins, com 44,68 km de extensão.
Data de Abertura: 12.03.2014 às 15h00min.
Local: Rod. TO-010 Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lt. 11,
em Palmas – TO.
Os Editais e outras informações poderão ser obtidos na Co-
missão de Licitação, Fone nºs 0–63 3218 7194, 3218 1635 e 3218
1637 ou e-mail: colic@agetrans.to.gov.br, em Palmas – TO.
Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2014
CÍRIO CAETANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL (NCB) n
o-1/2014
Acordo de Empréstimo n
o-LN 8185-0BR
1. O Governo do Estado do Tocantins assinou um acordo de
empréstimo com o Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas
moedas, no montante de US$ 300 milhões para o financiamento do
Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável-
PDRIS, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos de-
correntes do contrato para construção de Execução de serviços e
obras de melhoramento nas rodovias vicinais em quatro grupos de
obras nos municípios de Barrolândia, Lajeado, Paraiso do Tocantins,
Pugmil e Tocantínea(Grupo III), Cristalândia, Lagoa da Confusão,
Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima e Pium(Grupo IV), Talismã,
Alvorada, Araguaçu, Sandolândia e Figueirópolis(Grupo V) e Pal-
meirópolis, São Salvador do Tocantins, Jaú do Tocantins, Peixe e
Sucupira(Grupo VI), totalizando aproximadamente 1.690,00 km. A
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países ele-
gíveis do Banco, dividida em 4 grupos. As empresas poderão apre-
sentar propostas para um grupo ou mais, à opção da empresa. As
empresas que desejarem participar em mais grupos de obras deverão
apresentar proposta individual para cada grupo.
2. A Agência de Máquinas e Transportes do Estado do To-
cantins-AGETRANS, doravante denominado Contratante convida os
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Exe-
cução de serviços e obras de melhoramento nas rodovias vicinais da
Região Centro-Oeste: Grupo III – municípios de Barrolândia, Lajeado,
Paraíso do Tocantins, Pugmil e Tocantínia; Grupo IV – municípios de
Cristalândia, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fá-
tima e Pium; e Região Sudoeste: Grupo V – municípios de Talismã,
Alvorada, Araguaçu, Sandolândia e Figueirópolis; Grupo VI – mu-
nicípios de: Palmeirópolis, São Salvador do Tocantins, Jaú do To-
cantins, Peixe e Sucupira. As obras a serem executadas envolvem
basicamente a construção de obras de arte, divididas em bueiros
tubulares, bueiros celulares e pontes de vigas pré-moldadas até 30
metros (infra e meso estrutura), com aterros associados e respectivos
revestimentos. Complementarmente, serão executados o patrolamento
e a drenagem superficial do trecho, sinalização e o manejo ambiental
exigido.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na
Comissão de Licitação de Serviços Públicos e Transportes da Agência
de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins-AGETRANS,
situado na rodovia TO-010, km 01, lote 11, setor Leste de Palmas,
CEP:77.001-970, e-mail:colic@agetrans.to.gov.br. telefone 0XX(63)
3218-1635, fax 0XX(63)3218-7194, Palmas-TO, por meio de soli-
citação por escrito e o pagamento, sem direito a restituição de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais) por Edital. Os interessados po-
derão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão de Li-
citação de Serviços Públicos e Transportes da Agência de Máquinas e
Transportes do Estado do Tocantins-AGETRANS, situado na rodovia
TO-010, km 01, lote 11, setor Leste de Palmas, CEP:77.001-970, até
as 15h00min, do dia 11 de março de 2014, data do encerramento da
apresentação de propostas acompanhadas de Garantias de Proposta no
valor de R$150.000,00 para cada grupo de obras e serão abertas às
15h00min, do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem
assistir à cerimônia de abertura.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
Tipo: MENOR PREÇO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO
Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de complementação de terraplenagem e pavimentação asfáltica,
da Rodovia TO-010, Trecho: Entroncamento TO-404 (Araguatins) /
Entroncamento TO-201 (Buriti do Tocantins), com extensão de 33,81
KM
2.
Data de Abertura: 13.03.2014 às 09h00min.
Local: Rod. TO-010 Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lt. 11, em
Palmas – TO.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
Tipo: MENOR PREÇO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO
Legislação: Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de conservação e manutenção do pavimento asfáltico de vias
urbanas em vários municípios do Tocantins, com área total de
5.000.000,00 M
2.Data de Abertura: 13.03.2014 às 15h00min.
Local: Rod. TO-010 Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lt. 11, em
Palmas – TO.
Os Editais e outras informações poderão ser obtidos na Co-
missão de Licitação, Fone nºs 0–63 3218 7194, 3218 1635 e 3218
1637 ou e-mail: colic@agetrans.to.gov.br, em Palmas – TO.
Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2014
CÍRIO CAETANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013
Processo nº 2013/3897/000053
A Comissão Permanente de Licitação da Agência Tocan-
tinense de Saneamento – ATS torna público o RESULTADO do Jul-
gamento da proposta técnica apresentada pela empresa: ENCOP EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, na Tomada de Preços
Nº 002/2013, em conformidade com a analise e pontuação realizada
pela Diretoria de Expansão, Meio Ambiente, e Fiscalização, em aten-
dimento ao item 16.6 do edital:
ItemDiscriminação Pontuação
MáximaEncop Enge-
nharia
a) Experiência da Empresa 30 20a1) Atestado expedido por pessoa jurídica de direito pú-
blico ou privado comprobatório de execução de ser-
viços de monitoramento, acom…Valor: 05 (cinco)
pontos por obra, até o limite de 03 (três) obras.(15) 15
a2)Elaboração de Projetos de Engenharia, no nível mí-
nimo de Projeto Básico, de construção civil ou rural.
Valor 05 (cinco) pontos por obra, até o limite de 03
(três) obras.(15) 5
b) Equipe Técnica 40 40b1) COORDENADOR: Experiência no monitoramento,
acompanhamento e fiscalização de serviços em obras
de fiscalização de serviços… Valor: 05 (cinco) pontos
por obra, até o limite de 04 (quatro) obras.(20) 20
b2) PROFISSIONAL: Engenheiro Civil – Experiência na
execução de obras de construção civil urbana ou ru-
ral… Valor: 05 (cinco) pontos por CAT/ART do pro-
fissional, até o limite de 04 (quatro) obras.(20) 20
c) Plano de Trabalho 30 25c1) Conhecimento do Trabalho. Valor: 10 (dez) pontos. (10) 10c2) Sistemática prevista para a execução das atividades,
conforme escopo dos serviços apresentados no item:
5: Descrição da metodologia de trabalho. Valor: 10
(dez) pontos.(10) 15
Sistemática prevista para a execução das atividades,
conforme escopo dos serviços apresentados no item:
5: Descrição do planejamento e da execução das ati-
vidades. Valor: 10 (dez) pontos.(10)
TOTAL DA PONTUAÇÃO FINAL100 Pontos 85
Diante da pontuação apresentada e em obediência ao item
14.3, restou CLASSIFICADA a empresa: ENCOP ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 01.974.804/0001-54, por
apresentar pontuação final de 85 (oitenta e cinco) pontos. Infor-
mações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3218-4037 ou através
do e-mail cpl.ats@ats.to.gov.br.
Tocantins, 30 de janeiro de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
Reedição
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da
Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, instituída pela
Portaria nº 0144/2011, de 03 de abril de 2013, torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 003/2013, conforme Processo
nº 2013/3897/000037, realizado às 09 (nove) horas, do dia 06
(seis) de dezembro de 2013, em sua sede na Quadra 103 Norte,
Rua NO – 11, Lote 11, em Palmas – TO, objetivando a execução
de serviços relativos ao acompanhamento e fiscalização das
obras de construção, recuperação e/ou ampliação de 135 pe-
quenas barragens de acumulação de água em 27 municípios do
Estado do Tocantins, no âmbito do programa água para todos do
Governo Federal, que teve como vencedora a licitante SANEAR
CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS S/S LT-
DA, pelo valor de R$ 270.007,30 (duzentos e setenta mil, sete
reais e trinta centavos), obtendo Nota da Proposta Técnica
(NPT) = 95 Pontos; Nota da Proposta de Preços (NPP) = 100
Pontos e Nota Final (NF) = 97,5 Pontos.
Palmas-TO, 16 de janeiro de 2014.
RONIVALDOO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2013
Processo: 002676/2013. Objeto: O Presidente da CPL torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 358/2013, conforme segue: a)
Cientifica Medica Hospitalar Ltda. CNPJ Nº. 07.847.837/0001-10, o
valor total adjudicado R$ 29.820,00. b) UNIT Indústria, Comércio,
Importação e Exportação Ltda – EPP. CNPJ Nº. 66.969.262/0001-77,
o valor total adjudicado R$ 18.960,00. O valor total adjudicado é de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400167Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
R$ 48.780,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.publinexo.com.br.Mais informações Fone: (63) 3218-
3098/1722.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que a
licitação realizada objetivando a aquisição de lâminas para serra re-
cíproca destinados às ações do Hospital Geral de Palmas, cuja sessão
ocorreu as 15:00 horas do dia 23 de janeiro de 2014 no Comprasnet
restou FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa en-
caminhou documentação técnica completa, que atendesse as exigên-
cias do Edital. Desta forma o pregão será republicado objetivando a
aquisição em tela.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-412/2013
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que a
licitação realizada objetivando a aquisição de reagentes e insumos
(solução de giemsa, azul de metileno e outros) destinados às ações do
setor de Controle da Qualidade do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado – LACEN/TO, cuja sessão ocorreu as 15:00 horas
do dia 19 de dezembro de 2013 no Comprasnet restou FRACAS-
SADA, tendo em vista que nenhuma empresa encaminhou docu-
mentação técnica completa, que atendesse as exigências do Edital.
Desta forma o pregão será republicado objetivando a aquisição em
tela.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2014 – UASG 925959
Nº Processo: 00.114/4100/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de serviços (elaboração da minuta do plano de monitoramento e
avaliação) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Paraça Dos
Girasóis S/nº Centro – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Su-
perintendência de Licitações, fone 0–63 3212.4536, 3212.4541,
3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@se-
p l a n . t o . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 39/2014 – UASG 925961
Nº Processo: 00.684/1701/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamento e material de informática (rádio comunicador
hts e bateria avulsa) Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul, Avenida
Lo 1, Conjunto 4, Lote 22 Centro – PALMAS – TO. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações po-
derão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0–63 3212-
4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email:
s g l @ s e p l a n . t o . g o v. b r.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00.114/4100/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ser-
viços (elaboração da minuta do plano de monitoramento e avalia-
ção)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 926047-00001-2014NE000086Objeto do Aditamento: O presente Termo tem como objeto prorrogar
por mais 102 (cento e dois) dias o prazo de execução do Contrato nº
0 3 2 / 2 0 11
Fundamentação Legal: Nos termos das cláusulas e condições do Con-
trato nº 032/2011 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência do Aditamento: O prazo de execução do contrato fica pror-
rogado por mais 102 (cento e dois) dias, a partir de 21 de setembro
de 2012, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 31 de
dezembro de 2012.
Dotação Orçamentária: As despesas deste aditivo ocorrerão por conta
da dotação orçamentária do Programa de Trabalho 02.03.2004 Ru-
brica Orçamentária: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros).
Fonte de Recurso: 106 – Convênios
Data Assinatura: 21 de setembro de 2012
Signatários: Pelo contratante Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita
Municipal e pela contratada Yosiro Nicolas Suzuki de Oliveira.
Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo
Nº do Contrato: 032/2011
Partes: O Município de Tarauacá e a Empresa Eco Engenharia Ltda.
Objeto do Contrato: Serviços de Assessoria e Consultoria para Ela-
boração e Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico
no Município de Tarauacá Acre.
Valor do Contrato: 202.752,97 (duzentos e dois mil, setecentos e
cinqüenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Modalidade: Pregão Presencial 010/2011
Objeto do Aditamento: O presente Termo tem como objeto prorrogar
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de execução
do Contrato nº 032/2011
Fundamentação Legal: Nos termos das cláusulas e condições do Con-
trato nº 032/2011 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência do Aditamento: O prazo de execução do contrato fica pror-
rogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02
de janeiro de 2013, ficando a execução e a vigência do contrato até o
dia 31 de dezembro de 2013.
Dotação Orçamentária: As despesas deste aditivo ocorrerão por conta
da dotação orçamentária do Programa de Trabalho 02.03.2004 Ru-
brica Orçamentária: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros).
Fonte de Recurso: 106 – Convênios
Data Assinatura: 02 de janeiro de 2013
Signatários: Pelo contratante Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
Municipal e pela contratada Yosiro Nicolas Suzuki de Oliveira.
Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: Terceiro Termo Aditivo
Nº do Contrato: 032/2011
Partes: O Município de Tarauacá e a Empresa Eco Engenharia Ltda.
Objeto do Contrato: Serviços de Assessoria e Consultoria para Ela-
boração e Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico
no Município de Tarauacá Acre.
Valor do Contrato: 202.752,97 (duzentos e dois mil setecentos e
cinqüenta e dois reais e noventa e sete centavos)
Modalidade: Pregão Presencial 010/2011
Objeto do Aditamento: O presente Termo tem como objeto prorrogar
por mais 150 (cento e cinqüenta) dias o prazo de execução do Con-
trato nº 032/2011
Fundamentação Legal: Nos termos das cláusulas e condições do Con-
trato nº 032/2011 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência do Aditamento: O prazo de execução do contrato fica pror-
rogado por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 02 de
janeiro de 2014, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia
30 de maio de 2014.
Dotação Orçamentária: As despesas deste aditivo ocorrerão por conta
da dotação orçamentária do Programa de Trabalho 02.03.2004 Ru-
brica Orçamentária: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros).
Fonte de Recurso: 106 – Convênios
Data Assinatura: 02 de janeiro de 2014.
Signatários: Pelo contratante Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito
Municipal e pela contratada Yosiro Nicolas Suzuki de Oliveira.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
DATA, HORA E LOCAL: dia 25/02/2014, as 09:00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos ser-
viços de Construção de UBS, neste município de Água Branca-AL.
Informações e edital na sede da Prefeitura Municipal de Água Bran-
ca- AL, localizada na Rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água
Branca/AL, das 08 às 12 horas.
Água Branca-AL, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ REGINALDO MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DO EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – EDITAL Nº. 093/2012B –
CONTRATO Nº. 707/2013 CONTRATADA: MVC COMPONENTES
PLASTICOS LTDA, CNPJ: 81.424.962/0001-70 – Objeto: construção
de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos
Projetos Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologias Ino-
vadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a oti-mização dos processos para execução das obras, incluindo o for-
necimento de projetos executivos das edificações, denominados Pro-
jetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para
cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos.
Valor Global do Contrato de R$ 1.379.706,90 (um milhão e trezentos
e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e noventa centavos).
Prazo de Contrato: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Orça-
mento do FNDE e contrapartida do Município consignadas nas se-
guintes rubricas: Programa de Trabalho 12365203012KU0001; Fonte
de Recursos: 0112000000; Natureza de Despesa: 444042; Número de
Documento: 2013NE630534; Data de Empenho: 10/10/2013; Valor
R$ 1.379.706,90; Signatários: Oliveiro Torres Piancó e Gilmar da
Costa Lima.
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Prefeito do Município de Igaci no uso de suas atribuições
legais comunica a todas as empresas interessada em participar do
Pregão Presencial nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios
que serão destinados para a merenda escolar com abertura prevista
para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, sofreu uma
redução de 50% nos quantitativos estipulados.
OLIVEIRO TORRES PIANCÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Repetição
3ª CHAMADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia civil para execução de remanescente de obras
de Urbanização da Lagoa do Pé Leve. ABERTURA: 07 de Março de
2014 ás 10:00 horas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na
sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município,
localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Ana-
dia – AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia-AL, 3 de fevereiro de 2014.
MIKHAEL KENNEDY FALÇÃO FARIAS.
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de
gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação (Me-
renda Escolar). ABERTURA: 14 de Fevereiro 2014, às 08:00horas.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, lo-
calizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua
Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de se-
gunda a sexta das 9h ás 13h
Limoeiro de Anadia-AL, 3 de fevereiro de 2014.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia Civil para a construção de uma Unidade básica de saúde
– UBS no Povoado Camadanta. ABERTURA: 19 de Fevereiro de
2014, às 9:00 horas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na
sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município,
localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Ana-
dia – AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia-AL, 3 de fevereiro de 2014.
MIKHAEL KENNEDY FALCÃO FARIAS.
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
Na Chamada Pública Nº 01/2014, publicado em 30 de Ja-
neiro de 2014, no DOU pág.252 – Seção 3, onde se lê: ABERTURA:
10 de Fevereiro de 2014: leia-se: ABERTURA: 19 de Fevereiro de
2014. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR
DO NEGRÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÕES ELETRÔNICOS No s-1, 2, 3 E 4/2014
Os Pregões Eletrônicos n°s: 01/2014; 02/2014; 03/2014 e 04/2014,
que tiveram seus avisos de licitação publicados na imprensa oficial da
União, do Estado de Alagoas e na Tribuna, na edição do dia 30 de janeiro de
2014, com data de realização em 12 de fevereiro de 2014, serão realizados
no dia 13 de fevereiro de 2014, nos mesmos horários respectivamente agen-
dados na publicação do dia 30 de janeiro. Os Editais com a nova data de
realização e seus anexos estão disponíveis no site www.litacoes-e.com.br.
Minador do Negrão-AL, 3 de fevereiro de 2014.
JANELEIDE DE OLIVERA NOLASCO
LOAMIR OLIVEIRA BARROS
Pregoeiros
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato
Nº do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
Nº do Contrato: 032/2011
Partes: O Município de Tarauacá e a Empresa Eco Engenharia Ltda.
Objeto do Contrato: Serviços de Assessoria e Consultoria para Ela-
boração e Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico
no Município de Tarauacá Acre.
Valor do Contrato: 202.752,97 (duzentos e dois mil setecentos e
cinqüenta e dois reais e noventa e sete centavos)
Modalidade: Pregão Presencial 010/2011
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 – SRP
O Município de Novo Lino/AL, através de seu Pregoeiro, torna
público e a todos os interessados que encontra-se disponível o Edital do
Pregão 02/2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na
Rua 15 de Novembro 10, Centro, nesta cidade, Tipo Menor Preço por item.
Objeto: Gêneros Alimentícios, destinados a compor a merenda escolar dos
alunos da rede de ensino deste município. Abertura: Dia 17 de fevereiro de
2014 ás 09:00 horas.
Novo Lino-AL, 3 de fevereiro de 2014.
JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS
TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, com
fulcro na Lei n°. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2014
às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça, Leopoldo Wan-
derley, n°. 91 Centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de
Pregão Presencial n° 06/2014, tendo como objeto a Aquisição de Imple-
mentos Agrícolas (Ensiladeira, Carreta Agrícola e Batedeira de Cereais)
provenientes do Convênio nº. 757667/2011, que serão destinados a Secre-
taria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O edital completo poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura de Poço das Trincheiras no horário de
8:00 às 12:00.
Poço das Trincheiras-AL, 3 de fevereiro de 2014.
BRUNO TELES VANDERLEI
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ALUGUEL DE CARROS
Termo Aditivo do contrato 014/2013-SEMAD/PMPG, JURUENO REPO-
LHO BENTES, CPF Nº 341.778.762-91, pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Termo Aditivo do contrato 015/2013-SEMAD/PMPG VIVALDO RODRI-
GUES DE ALMEIDA, CPF Nº 127.197.812-15, pelo prazo de 60(sessenta)
dias.
Termo Aditivo do contrato 017/2013-SEMAD/PMPG ANA CLAUDIA
RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº 610.572.402-06, pelo prazo de 60(sessenta)
dias.
Termo Aditivo do contrato 018/2013-SEMAD/PMPG FRANCISCO CA-
NINDÉ DA SILVA, CPF Nº 050.162.402-30, pelo prazo de 60(sessenta)
dias.
Termo Aditivo do contrato 065-A/2013-SEMAD/PMPG LUCILENE DOS
SANTOS REIS, CPF Nº 639.277.562-53, pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Termo Aditivo do contrato 065-B/2013-SEMAD/PMPG VALCIRIO SOU-
ZA DA SILVA, CPF Nº 163.684.012-49, pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Termo Aditivo do contrato 065-C/2013-SEMAD/PMPG ANA LUIZA RE-
POLHO BENTES, CPF Nº 279.539.122-87, pelo prazo de 60(sessenta)
dias.
Termo Aditivo do contrato 122/2013-SEMAD/PMPG HIRLEN SUELY
DOS SANTOS FERREIRA, CPF Nº 962.871.172-49, pelo prazo de 60(ses-
senta) dias.
Termo Aditivo do contrato 123/2013-SEMAD/PMPG JOÃO ARAUJO,
CPF Nº 062.708.673-04, pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Termo Aditivo do contrato 124/2013-SEMAD/PMPG, MARRISA LUA-
NE MORAES COELHO, CPF Nº 016.017.052-47, pelo prazo de 60(ses-
senta) dias.
Termo Aditivo do contrato 124-A/2013-SEMAD/PMPG, LUIS CARLOTA
MADEIRO, CPF Nº 209.213.812-04, pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Termo Aditivo do contrato 133/2013-SEMAD/PMPG AROLDO DE
FREITAS PEREIRA, CPF Nº 388.597.502-53, pelo prazo de 60(sessenta)
dias.
Termo Aditivo do contrato 135/2013-SEMAD/PMPG MARINALDODE
SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº 680.396.382-91, pelo prazo de 60(sessenta)
dias.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR
A MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNCIÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. adjudicação por item. Aber-
tura dia 14/02/2014 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral
Norte, s/nº – Centro, Porto Grande – AP das 8:00 as 12:00, informações pelo
fone – (96) 3234 1950
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. adjudicação por
item. Abertura dia 14/02/2014 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Ro-
dovia Perimetral Norte, s/nº – Centro, Porto Grande -AP das 8:00 as 12:00,
informações pelo fone – (96) 3234 1950PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Objeto: EXECUÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES
PARA O ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
adjudicação por item. Abertura dia 17/02/2014 as 09:30 horas. Obtenção do
edital na Rodovia Perimetral Norte, s/nº – Centro, Porto Grande – AP das
8:00 as 12:00, informações pelo fone – (96) 3234 1950
Porto Grande-AP, 31 de janeiro de 2014.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou Autô-
noma (Pessoa Física) para Locação de Veículos com motorista para o Trans-
porte Escolar e Demais Secretarias do Município de Porto Grande-AP. Re-
sultado: DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
OBJETO:AQUISIÇÃO DE GAS COZINHA PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. . Resultado: DESERTA
Porto Grande-AP, 14 de janeiro de 2014.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ARP Nº 001/2014 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014 PAR-
TES: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, e as EMPRESAS: JOSÉ
CARLOS GOMES DA COSTA – EPP, inscrito no CNPJ Nº
05.481.242/0001-68, situada na Rua 21 de Abril, 1324 – Centro -CEP:
69.630-000 – Benjamin Constant – AM, como vencedora dos Itens: 03, 04,
05, 06 e 09, totalizando R$ 250.629,60 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos
e vinte e nove reais e sessenta centavos); PJA REPRESENTAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob n.º 07.319.754/0001-58, estabelecida na Rua Álvares de Azedo,
02 – Compensa – CEP: 69.036-500, Manaus/AM, como vencedora dos
Itens: 10, 20, 26, 28 e 30 totalizando R$ 38.355,20 (trinta e oito mil, tre-
zentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); JUCINEIRY C. GOMES
– ME, inscrita no CNPJ sob n.º 15.470.542/0001/03, estabelecida na Rua
Pedro de Souza, 56 – Centro – CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM,
como vencedora dos Itens: 01, 07, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21 e 22, totalizando
R$ 131.918,32 (cento e trinta e um mil, novecentos e dezoito reais e trinta e
dois centavos); V C DE OLIVEIRA E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.768.469/0001-08, estabelecida na Rua Castelo Branco, 140 – Cen-
tro – CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, como vencedora dos Itens:
08, 11, 17, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 33, 34 e 35, totalizando R$ 169.538,40
(cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta cen-
tavos); e CASA DOS CONGELADOS IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 02.298.626/0001-51, estabelecida na Av. da Amizade, 1335-A
– Centro – CEP: 69.640-000, Tabatinga/AM, como vencedora dos Itens: 02 e
16, totalizando R$ 50.895,00 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco
reais).
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MU-
NICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONS-
TANT/AM”. VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses, conforme ARP. Dotação
Orçamentária: Orçamento do Município Exercício 2014 O Qual Encontra-
Se Acostados Nos Autos do Processo: Fundamentos: Pregão Presencial –
SRP nº. 001/2014-CPLPMBC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-SRP-CPL/PMBC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT e
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitató-
rios, regidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de li-
citação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL – SRP
nº 001/2014-CPL/PMBC destinados a “AQUISIÇÃO DE MERENDA ES-
COLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM”.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente
certame licitatório.
Resolve:
I – ADJUDICAR as Empresas: JOSÉ CARLOS GOMES DA
COSTA – EPP, inscrito no CNPJ Nº 05.481.242/0001-68, situada na Rua 21
de Abril, 1324 – Centro – CEP: 69.630-000 – Benjamin Constant – AM,
como vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06 e 09, totalizando R$ 250.629,60
(duzentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta cen-
tavos); PJA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 07.319.754/0001-58,
estabelecida na Rua Álvares de Azedo, 02 – Compensa – CEP: 69.036-500,
Manaus/AM, como vencedora dos Itens: 10, 20, 26, 28 e 30 totalizando R$
38.355,20 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte cen-
tavos); JUCINEIRY C. GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob n.º
15.470.542/0001/03, estabelecida na Rua Pedro de Souza, 56 – Centro –
CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, como vencedora dos Itens: 01,
07, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21 e 22, totalizando R$ 131.918,32 (cento e trinta
e um mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); V C DEOLIVEIRA E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 22.768.469/0001-
08, estabelecida na Rua Castelo Branco, 140 – Centro – CEP: 69.630-000,
Benjamin Constant/AM, como vencedora dos Itens: 08, 11, 17, 23, 24, 25,
27, 29, 31, 32, 33, 34 e 35, totalizando R$ 169.538,40 (cento e sessenta e
nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); e CASA DOS
CONGELADOS IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
02.298.626/0001-51, estabelecida na Av. da Amizade, 1335-A – Centro –
CEP: 69.640-000, Tabatinga/AM, como vencedora dos Itens: 02 e 16, to-
talizando R$ 50.895,00 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
II – HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando as em-
presas acima citada como vencedoras, convocando-as a assinar a ARP dos
Objetos Licitados.
Benjamin Constant-AM, 31 de janeiro de 2014.
IRACEMA MAIA DA SILVA
Prefeita
EZECLÉRIO GLÓRIA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Mu-
nicipal de Boca do Acre, torna público que realizará o seguinte procedi-
mento licitatório: TOMADA DE PREÇO N.º 003/2014 – CPL; OBJETO:
Construção de uma quadra coberta com vestiário. DATA E HORA: 21 de
fevereirode 2014, a partir das 09:00 horas; O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, a partir do dia 06/02/2014, na sede da CPL, sito
a Avenida José Assunção Neto, s/n -Platô do Piquiá – Boca do Acre/AM, no
expediente de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas e maiores infor-
mações pelo telefone (97) 3451-2414.
Boca do Acre-AM, 30 de janeiro de 2014.
FRANCISCO MICHEL FERNANDES DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO Nº. 408/2013, celebrado em 27 de Novembro de
2013 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Em-
presa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: Con-
trato de Serviços de Obras e Engenharia OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE
01 (UMA) COBERTURA DE QUADRA GRANDE NA ESCOLA MU-
NICIPAL “DR. EDMUNDO JUAREZ.”, para atender à Prefeitura Muni-
cipal de Manicoré. VALOR: R$: 243.415,83 (Duzentos e Quarenta e Três
Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Oitenta e Três Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0205.12.361.62.1.003 – Const. E ou Amp. E Equip.
p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental – URBANA ELEMENTO DE DES-
PESA: 4.4.90.51MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº
008/2013
DESPACHO DO PREFEITO
Em 27 de dezembro de 2013
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANICORÉ, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Adminis-
trativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação
na modalidade de Tomada de Preço nº. 008 /2013 – CPL; CONSIDERAN-
DO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabele-
cidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos to-
dos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
Resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Li-
citação, constante do processo supracitado, referente à contratação de ser-
viços em Regime de Empreitada por Menor Preço para CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) COBERTURA DE QUADRA GRANDE NA ESCOLA
MUNICIPAL “DR. EDMUNDO JUAREZ.”
II – ADJUDICAR o objeto da Licitação à empresa: SIGMA EN-
GENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$: 243.415,83
(Duzentos e Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Oitenta e
Três Centavos). III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
TOMADA DE PREÇOS 001/2014 PROCESSO 004/2014-CPL/SEMAF.
OBJETO: Contratação de serviços para construção de uma quadra escolar
coberta com vestiário, na Escola Municipal Bom Jesus, na Comunidade do
Bacuri, zona rural do Município de Tefé-AM. Publicação original: 17 de
janeiro de 2014. ADIAMENTO: Abertura das propostas dia 12 de FEVE-
REIRO de 2014, às 10h00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala de lici-
tações, situada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, en-
dereço Av. Getúlio Vargas, 219 – Centro. Cidade de Tefé-AM. CEP 69.550-
000. O instrumento convocatório poderá ser retirado a partir de 17/01/2014,
no endereço supramencionado, mediante comprovação do recolhimento da
importância de R$ 50,00.
ANTENOR MOREIRA PAZ
Prefeito
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400169Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-CPL-URUCARÁ
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Urucará torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014
– CPL/URUCARÁ, no dia 14 de fevereiro de 2014, às 09h00min, obje-
tivando o registro de preços para eventual contratação de empresa(s) es-
pecializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência. O Edital, o Termo de
Referência e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Urucará, no período de 03/02/14 a 13/02/14, localizada na Rua
Crispim Lobo, n.111, Centro, CEP 69.130-000 – Urucará/AM, no horário
das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirado mediante
o pagamento de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Urucará-AM, 30 de janeiro de 2014.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissãoregime menor preço global, com data de abertura prevista p/
04/02/2014, às 10:30h, na sede desta Prefeitura sito à Rua Floriano
Peixoto, s/n, fica adiada para o dia 14/02/2014, às 08h, no mesmo
local, face a necessidade de ajustes. A Divulgação dos atos no Diário
Oficial www.bomjesusdalapa.ba.gov.br.
Em 31 e janeiro de 2014.
MARCONDES BARBOSA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Brejões – BA, torna público que
fará realizar licitação Tomada de Preços nº 01/2014. OBJETO: Con-
tratação de empresa do ramo para execução da obra de Reforma e
Ampliação das Escolas da rede Municipal, deste município. Abertura:
19/02/2014, às 09:00 h. O Edital e Anexos estão a disposição na sede
da Prefeitura Municipal de Brejões no horário das 08:00h. às 12:00h.
Telefax: (75) 3654-2158/2140.
Brejões – BA, 3 de Fevereiro de 2014.
GESILENO SALES VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através de seu Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, e através da CPL, comunica a todos os
interessados que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Repetição
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NA FORMA DE EXE-
CUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel)
para os veículos e poços tubulares desta Prefeitura para o exercício de
2014. Abertura no dia 18.02.2014, às 10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação
de serviços de limpeza e coleta de resíduos não perigosos, nas lo-
calidades da Zona Rural deste Município, conforme Edital e seus
anexos. Abertura no dia 19.02.2014, as 10:00 horas.
Os interessados poderão ler e obter os Editais e seus anexos,
juntamente com o termo de referência e o projeto básico, mediante
pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para cada
Edital, referente a reprodução gráfica, somente na sala de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal de Brejolândia sito à Praça Al-
piniano José Alves nº 11 – Brejolândia-Ba, das 8:00 às 12:00 hs.
Informações (77) 3656-2147 – Gelson C. dos Santos – Pregoeiro.
Em 3 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Município de Caatiba publica a realização de Pregão Pre-
sencial no dia 14/02/2014, às 10:00hs, no prédio da Prefeitura, ob-
jetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) para forne-
cimento de gêneros alimentícios para secretarias, departamentos, se-
tores, órgãos, escolas e creches, conforme Edital que poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de Caatiba publica a realização de Pregão Pre-
sencial no dia 14/02/2014, às 08:00h, no prédio da Prefeitura, ob-
jetivando a aquisição de materiais de construção, de reparos elétricos
e hidráulicos, conforme Edital que poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura.
Caatiba, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-18/2014 – COMPEL
Objeto: Aquisição de 01 Caminhão de carga leve, com baú isotérmico
acoplado para transporte de alimentos perecíveis com capacidade
mínima para 5.000 quilos de carga e 01 veículo misto tipo camioneta
Van com 09 lugares (inclusive o motorista), para transporte de co-
laboradores/beneficiários do Banco de Alimentos e pequenas cargas.
Os recursos para a aquisição dos veículos foram liberados pelo Mi-
nistério do Desenvolvimento Social, através do Edital MDS/SESAN
nº. 06/2012-Seleção Pública para modernização de equipamentos pú-
blicos. Acolhimento: 20/02/2014, 08h; Abertura:21/02/2014,14h; Dis-puta: 21/02/2014, às 15:00h. Edital/Informações: www.licitacoes-
e.com.br. Tel.: (71) 3621-6880/3621-6776 – Ana Carla Costa Paim –
Pregoeira – Ana Paula Souza Silva Pres. da COMPEL.
Camaçari-BA, 2 de fevereiro de 2014
ANA CARLA COSTA PAIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6 /2014
Objeto: Compra de Frutas, Hortaliças, Carnes e Aves. Condições de Par-
ticipação: Empresas do ramo que atendam as condições deste Edital e seus
Anexos. Local e Data de Recebimento da Documentação e Proposta: Pre-
feitura Municipal de Canarana, localizada no seguinte endereço: Av. Videval
Seixas Dourado, Centro – Canarana – BA, 224, cuja sessão está marcada para
as 08:30 (oito e meia) horas do dia 17 de fevereiro de 2014. Valor do edital:
50,00 (cinqüenta reais) horário de funcionamento das 08:00 as 13:00 horas.
Canarana-BA, 3 de fevereiro 2014.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Objeto: A compra de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar. Condições de Participação: Empresas do ramo que atendam
as condições deste Edital e seus Anexos. Local e Data de Rece-
bimento da documentação e proposta: Prefeitura Municipal de Ca-
narana, localizada no seguinte endereço: Av. Videval Seixas Dourado,
Centro – Canarana – BA, cuja sessão está marcada para as 08:30 (oito
e trinta)horas do dia 18 de fevereiro de 2014. O valor do edital e de
R$ 50,00 (cinquenta reais). Canarana (BA) 30 de janeiro de 2014.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para
Construção do Posto de Saúde da Família – PSF – Tipo 2 – no
Município de Canarana-BA. Condições de Participação: Empresas do
ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e
seus Anexos. Local e Data de Recebimento da Documentação e
Proposta: Prefeitura Municipal de Canarana, localizada no seguinte
endereço: Av Videval Seixas Dourado, Centro – Canarana – BA, cuja
sessão está marcada para as 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
19 de fevereiro de 2014. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Canarana-BA, 3 de fevereiro de 2013.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2014: PA: 057/2014,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para aquisição de material de higiene e limpeza visando a
manutenção do Gabinete do Prefeito e Secretarias de Administração e
Finanças, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Cultura, Es-
porte e Lazer, durante o exercício 2014, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do
edital, Sessão de Abertura: às 08hs do dia 18/02/2014 e será realizada
na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Canudos –
Bahia, local Praça da Matriz s/n, Centro, Canudos – BA. Maiores
informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00 hrs às 12:00
horas, ou pelo e-mail copelcanudos@doem.org.br. Os interessados
poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canudos – BA, pelo
valor relativo aos custos de reprodução gráfica, de R$ 20,00 (vinte)
reais, Conforme Art. 5º, Inc. III, da Lei 10.520/02 , na sala da CPL,
das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Fagner Deivid Carneiro Reis – Pre-
goeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2014: PA: 058/2014,
Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de hospedagem, destinados a
servidores credenciados e prestadores de serviços, e ainda para aten-
der a todos os eventos de interesse deste Município, festa tradicionais,
coffee break, recepções e convênios, visando atender ao Gabinete do
Prefeito, Fundo Municipais e todas as Secretarias, durante o exercício
de 2014, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Ter-
mo de Referência e no Anexo II do edital, Sessão de Abertura: às 09h
do dia 18/02/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na
Prefeitura Municipal de Canudos – Bahia, local Praça da Matriz s/n,
Centro, Canudos – BA. Maiores informações através do tel. (75)
3494-2300 das 08:00 hrs às 12:00 horas, ou pelo e-mail copelca-
nudos@doem.org.br. Os interessados poderão obter o Edital na Pre-
feitura Municipal de Canudos – BA, pelo valor relativo ao custo de
reprodução gráfica, de R$ 20,00 (vinte reais), Conforme Art. 5º, Inc.
III, da Lei 10.520/02 , na sala da CPL, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.
Fagner Deivid Carneiro Reis – Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO No-12/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, durante o
exercício de 2014. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 17/02/2014 às
10h00, no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela
Vista, Andaraí – Ba. CEP: 46.830-000. Edital e informações no Setor
de Licitações, mesmo endereço, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-
2 11 8 .
Andaraí,-BA, 3 de fevereiro de 2014.
MOISÉS MOURA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO N
o-13/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Ação Social e do CRAS, durante o exercício de
2014. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 17/02/2014 às 14h30, no
Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista,
Andaraí – Ba. CEP: 46.830-000. Edital e informações no Setor de
Licitações, mesmo endereço, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-
2 11 8 .
Andaraí,-BA, 3 de fevereiro de 2014.
MOISÉS MOURA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Angical (BA) faz saber que estará
recebendo propostas e documentação objetivando a contratação abai-
xo: Modalidade e numero: Pregão Presencial nº 001/2014. Tipo: me-
nor preço global Forma de fornecimento: parcelado. Local de for-
necimento: Sede do Município. Objeto: aquisição de combustíveis e
lubrificantes. Data de abertura: 13.02.2014 às 09h00min. – Sala de
Licitação – Praça Durvalmerindo Bandeira Coité nº 01 – Centro –
Angical (BA). Informações e Edital completo até o dia 10.02.2014,
com a COPEL no horário de 08h00min as 14h00min.
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Araci – BA
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
008/2014, em 14/02/2014 às 09hs, em sua sede. Objeto: Aquisição de
combustível tipo gasolina comum, óleo diesel, s10 e lubrificantes.
Para aquisição do Edital o licitante deverá dirigir-se a sede da Pre-
feitura, das 08hs às 12hs, na Pç Nossa Srª da Conceição, s/n, cen-
tro,
Araci-BA, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA VERENA M. MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro da PM de BJ Lapa torna pública q a licitação PP
nº 08/14, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino, sob o
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2014: PA: 059/2014,
Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para aquisição de gêneros alimentícios visando a ma-
nutenção do Gabinete do Prefeito e Secretarias de Administração e
Finanças, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Cultura, Es-
porte e Lazer, deste Município, durante o exercício 2014, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
no Anexo II do edital, Sessão de Abertura: às 10hs do dia 18/02/2014
e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Mu-
nicipal de Canudos – Bahia, local Praça da Matriz s/n, Centro, Ca-
nudos – BA. Maiores informações através do tel. (75) 3494-2300 das
08hs às 12hs, ou pelo e-mail copelcanudos@doem.org.br. Os in-
teressados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canudos
– BA, pelo valor relativo aos custos de reprodução gráfica, de R$
20,00 (vinte reais), Conforme Art. 5º, Inc. III, da Lei 10.520/02 , na
sala da CPL, das 08hs as 12hs. Fagner Deivid Carneiro Reis – Pre-
goeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2014: PA: 060/2014,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento parcelado e diário de refeições, no almoço
e no jantar destinados a servidores credenciados e prestadores de
serviços, e ainda para atender a todos os eventos de interesse deste
Município, festas tradicionais, coffee break, recepções e convênios,
visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundo Municipais e todas as
Secretarias, durante o exercício de 2014, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do
edital, Sessão de Abertura: às 11hs do dia 18/02/2014 e será realizada
na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Canudos –
Bahia, local Praça da Matriz s/n, Centro, Canudos – BA. Maiores
informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00 hrs às 12:00
horas, ou pelo e-mail copelcanudos@doem.org.br. Os interessados
poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canudos – BA, pelo
valor relativo aos custos de reprodução gráfica, de R$ 20,00 (vinte
reais), Conforme Art. 5º, Inc. III, da Lei 10.520/02 , na sala da CPL,
das 08hs as 12hs. Fagner Deivid Carneiro Reis – Pregoeiro
Canudos-Ba, 2 de fevereiro de 2014.
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2014
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL por LOTE. OBJETO:fornecimento
mensal e gradual de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo
Diesel Comum e Óleo Diesel S 10) e lubrificantes para atender aos
veículos da frota da Administração Municipal. Abertura: 17/02/2014,
às 08:00 (Oito) horas, Prédio da Prefeitura, na Avenida Luís Eduardo
Magalhães, 245. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no
endereço acima citado. Informações: (77) 3443-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2014
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL por LOTE. OBJETO:fornecimento
de pães destinados às escolas da rede municipal de ensino. Abertura:
17/02/2014, às 10:00 (Dez) horas, no prédio da Prefeitura, na Avenida
Luís Eduardo Magalhães, 245 – Centro – Caraíbas – Bahia. O edital
em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. In-
formações: (77) 3443-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2014
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL por LOTE. OBJETO: Aquisição de
material didático, equipamentos de informática e móveis para es-
critório destinados à Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
17/02/2014, às 14:00 (Catorze) horas, na sala de Licitações da Pre-
feitura, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, 245 – Centro – Caraíbas
– Bahia. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço
acima citado. Informações: (77) 3443-1010.
Caraíbas-BA, 31 de janeiro de 2014.
RONALDO AMARAL DUTRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 127-128/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR KM RODADO. OBJETO: Prestação de
Serviços de Transporte de alunos das redes municipal e estadual de
ensino. ABERTURA: 19/02/2014, às 08:30 horas; TOMADA DE
PREÇO 002/2014, tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO. OB-
JETO: Prestação de Serviços de Transporte Diverso ABERTURA:
19/02/2014, às 14:00 horas. Local: Prédio da Prefeitura. Avenida Luís
Eduardo Magalhães, 245. O edital em inteiro teor poderá ser ad-
quirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3443-1010.
Caraíbas-BA, 31 de janeiro de 2014.
RONALDO AMARAL DUTRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar deste Município, recursos PNAE. Abertura:
14/02/2014 às 09:00h. Edital/Informações: 08: as 12:00 hs, no prédio
da sua sede.
Caturama, 3 de Fevereiro de 2014.
CRISTIANE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-68/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Condeúba – Bahia, em acordo
com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2014, cujo
objeto é o Registro de Preços para o fornecimento Carteiras uni-
versitária, para atender as secretaria municipal de Educação, que será
realizado no dia 14.02.2014, às 14:00 hs, Praça Jovino Arsênio da
Silva Filho, nº 53-A, Condeúba/Ba. Os demais atos serão publicados
no diário oficial do Município. O Edital encontra-se na sede desta
Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Condeúba – Bahia, em acordo
com a Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 006/2014, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para a Reforma do Colégio Municipal Alcides
Cordeiro, Colégio Paulo VI e Creche Vovó Clemência Sofia, para
atender a secretaria municipal de Educação, que será realizado no dia
21.02.2014, às 14:30 hs, Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, nº 53-
A, Condeúba/Ba. Os demais atos serão publicados no diário oficial do
Município. O Edital encontra-se na sede desta Prefeitura.
Condeúba-BA, 3 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ALVES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 07/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 181/2014, no dia 17 de Fevereiro de 2014, ás 10:00hs.
Objetivando a Aquisição de Material de Apoio Pedagógico (desktop,
lousa interativa, suporte para projetor, projetor multimídia, guias de
orientação pedagógica) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação deste Município. Este Edital está a disposição
na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido
pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00
horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio
Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Licitação Pregão Presencial n.º 08/2014, Proc.
Administrativo nº 182/2014, no dia 17 de Fevereiro de 2014, ás
14:00hs. Objetivando a aquisição/serviço de passagens de transportes
terrestre e aéreo, para atendimento as diversas secretárias pertencentes
a este município. Este Edital está a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no
horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço:
Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP –
47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 09/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 183/2014, no dia 18 de Fevereiro de 2014, ás 14:00hs.
Objetivando a Aquisição de uniformes para utilização nas diversas
secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está a dis-
posição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do
Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA,
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 10/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 184/2014, no dia 18 de Fevereiro de 2014, ás 09:00hs.
Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de
expediente e papelaria para atender a demanda das diversas secre-
tarias municipais. Este Edital está a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no
horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço:
Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP –
47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483.
Formosa do Rio Preto-BA, 3 de Fevereiro de 2014
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, tor-
na público a licitação pelo Sistema Registro de Preços, na
modalidade Pregão Presencial Nº 011/2014, cujo objeto é Aqui-
sição futura e eventual de gêneros alimentícios diversos, para
compor o cardápio dos alunos da rede municipal de ensino
deste Município, para o ano letivo de 2014. Sessão dia
18/02/2013, às 08:30min Informações e/ou o Edital na sede
dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Cen-
tro, Governador Mangabeira/BA, de Segunda a Sexta feira das
09h00min às 13h00min, através do telefone 75-3638-2351.
Governador Mangabeira-BA, 3 de fevereiro de 2014
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Município de Iaçu/Ba torna público, que realizará PRE-
GÃO PRESENCIAL nº 009/2014 no dia 14 de Fevereiro de 2014 as
8:00hs na sede da Prefeitura, OBJETO: “Internet via radio e via cabo
de 15 (quinze) Mbs de internet dedicado full duplex, para atender os
setores da Prefeitura de Iaçu, INFORMAÇÕES: na sala da Comissão
de Licitação do Município, Fone/Fax 3325-3254.
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2014
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara li-
citação do tipo Pregão Presencial, no dia 14/02/2014, as 10hs na sede
da Prefeitura Municipal, OBJETO Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios, para diversas Secretarias deste Município, INFORMA-
ÇÕES: na sala da Comissão de Licitação do Município de Iaçu-Ba,
Fone/Fax (75) 3325-3254.
Iaçu-BA, 3 de Fevereiro de 2014.
ALFREDO ENRIQUE PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Município de Iaçu/Ba torna público, que realizará PRE-
GÃO PRESENCIAL nº 011/2014 no dia 17 de Fevereiro de 2014 as
8:00hs na sede da Prefeitura, OBJETO: Fornecimento parcelado de
material de limpeza e higiene, INFORMAÇÕES: na sala da Comissão
de Licitação do Município, Fone/Fax 3325-3254.
Iaçu-BA, 3 de Fevereiro de 2014.
ALFREDO ENRIQUE PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Tipo: Menor Preço. Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DE MERENDA
ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura: 13/02/2013 às 09:30h, na Sede
da Prefeitura. Edital/Informações: Secretaria de Administração da
Prefeitura, Praça São Pedro, s/n – Sede – CEP: 45.290-000 – Ibicuí –
Bahia.
DÉBORA ALVES SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Menor Preço global. Abertura: Dia 18/02/2014, às 09:00 horas. Ob-
jeto fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do
Município de Ibirapuã durante o exercício de 2014. Os interessados
poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal,
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sito a Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro – Ibirapuã – Bahia,
tel. (73)3290.2182 / 3011.0850 / 3011.0862, no horário das 8:00 às
12:00 horas .
DULCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, ratifica o processo administrativo nº. 005/2014 da Dispensa de
Licitação nº 002/2014 que tem por objeto a aquisição de uma moto
com motor monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, gasolina/etanol,
125CC, cargueira, zero Km, ano 2013 na cor branca, para atender as
demandas da vigilância sanitária, deste município, através da empresa
M & M MOTOS LTDA. O valor total da contratação é de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com vigência do contrato
contados a partir de sua assinatura até o dia 28/02/2014, de acordo
com o artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Ibotirama, 3 de fevereiro de 2014.
FÁBIO KADIS GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1 E No-2/2014
A Pregoeira da PM realizará em sua sede: PP nº 001/2014,
em 14/02/2014 às 08:00h, para Aquisição de mobiliário, equipamento
e material de consumo para NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da
Família ; PP nº 002/2014, em 14/02/2014 às 10:00h, para Forne-
cimento de gases medicinais para atender a Secretaria Municipal de
Saúde . Todas por (Menor Preço/ Menor Lance por Lote). T.
(75)3247-3839. Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais
certames-Diário Oficial: WWW.irara.ba.io.org.br.
Em 3 de fevereiro de 2014.
LIANNE ARAÚJO LACERDASaúde de Itabuna/Ba, por determinação do Termo de Reti-Ratificação
CIB de 29/10/2013, que modificou a Resolução CIB n. 158/2013,
pugnando pelo retorno do Comando Único dos Serviços Hospitalares
e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade para o Município de
Itabuna, a partir do mês de competência novembro de 2013. As-
sinatura: 1º/11/2013. Vigência: até 28/02/2014. Valor: R$ 6.799,61
(seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um cen-
tavos).
Contrato nº 166T/2013. Empresa: ITALAC ITABUNA LABORA-
TÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Contratualização
de serviços de saúde, conforme FPO praticada com a SESAB, em
razão de manutenção dos serviços essenciais de saúde, sob respon-
sabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba, por de-
terminação do Termo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013, que
modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno do
Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de Média
e Alta Complexidade para o Município de Itabuna, a partir do mês de
competência novembro de 2013. Assinatura: 1º/11/2013. Vigência: até
28/02/2014. Valor: R$ 13.396,97 (treze mil, trezentos e noventa e seis
reais e noventa e sete centavos).
Contrato nº 166X/2013. Empresa: UNIDADE DE CÁLCULOS RE-
NAIS DE ITABUNA LTDA-EPP. Objeto: Contratualização de ser-
viços de saúde, conforme FPO praticada com a SESAB, em razão de
manutenção dos serviços essenciais de saúde, sob responsabilidade do
Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba, por determinação do Ter-
mo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013, que modificou a Re-
solução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno do Comando Único
dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Com-
plexidade para o Município de Itabuna, a partir do mês de com-
petência novembro de 2013. Assinatura: 1º/11/2013. Vigência: até
28/02/2014. Valor: R$ 189.802,00 (cento e oitenta e nove mil e
oitocentos e dois reais).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação daa Dispensa de Licitação nº 145S/2013. Objeto: Con-
tratualização de serviços de saúde, conforme FPO praticada com a
SESAB, em razão de manutenção dos serviços essenciais de saúde,
sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba,
por determinação do Termo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013,
que modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno
do Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de
Média e Alta Complexidade para o Município de Itabuna, a partir do
mês de competência novembro de 2013. Contratada: CLINASE LA-
BORATÓRIO CLÍNICO DE ANÁLISES LTDA. Valor global: R$
18.970,99 (dezoito mil, novecentos e setenta reais e noventa e nove
centavos). Vigência: a partir de 1º/11/2013 até 28/02/2014.
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 166S/2013. Objeto: Con-
tratualização de serviços de saúde, conforme FPO praticada com a
SESAB, em razão de manutenção dos serviços essenciais de saúde,
sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba,
por determinação do Termo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013,
que modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno
do Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de
Média e Alta Complexidade para o Município de Itabuna, a partir do
mês de competência novembro de 2013. Contratada: COELHO
AQUINO SERVIÇO LTDA. Valor global: R$ 71.319,05 (setenta e
um mil, trezentos e dezenove reais e cinco centavos). Vigência: a
partir de 1º/11/2013 até 28/02/2014.
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 166U/2013. Objeto: Con-
tratualização de serviços de saúde, conforme FPO praticada com a
SESAB, em razão de manutenção dos serviços essenciais de saúde,
sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba,
por determinação do Termo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013,
que modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno
do Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de
Média e Alta Complexidade para o Município de Itabuna, a partir do
mês de competência novembro de 2013. Contratada: LABORATÓ-
RIO SANTA CECÍLIA LTDA. Valor global: R$ 6.799,61 (seis mil,
setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Vi-
gência: a partir de 1º/11/2013 até 28/02/2014.
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 166T/2013. Objeto: Con-
tratualização de serviços de saúde, conforme FPO praticada com a
SESAB, em razão de manutenção dos serviços essenciais de saúde,
sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba,
por determinação do Termo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013,
que modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno
do Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de
Média e Alta Complexidade para o Município de Itabuna, a partir do
mês de competência novembro de 2013. Contratada: ITALAC ITA-
BUNA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Valor
global: R$ 13.396,97 (treze mil, trezentos e noventa e seis reais e
noventa e sete centavos). Vigência: a partir de 1º/11/2013 até
28/02/2014.
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 166X/2013. Objeto: Con-
tratualização de serviços de saúde, conforme FPO praticada com a
SESAB, em razão de manutenção dos serviços essenciais de saúde,
sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba,
por determinação do Termo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013,
que modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno
do Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de
Média e Alta Complexidade para o Município de Itabuna, a partir do
mês de competência novembro de 2013. Contratada: UNIDADE DE
CÁLCULOS RENAIS DE ITABUNA LTDA-EPP. Valor global: R$
189.802,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e dois reais).
Vigência: a partir de 1º/11/2013 até 28/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2013
Contrato nº 248/2013 com a Empresa NUNES ENGENHARIA LT-
DA ME, no Valor global: R$ 1.455.600,00 (um milhão quatrocentos
e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 365
dias, instrumento de contrato para a execução dos serviços na cons-
trução de um estádio futebolístico na Sede do Município e uma
quadra poliesportiva coberta no Povoado de Mundinho, no município
de Itaguaçu da Bahia, visando atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pelo Contratante o
Senhor ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO e pela Contratada o
Senhor NILTON NUNES DOURADO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia,
avisa que o Edital na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
09/2013, teve como contemplado, a empresa NUNES ENGENHA-
RIA LTDA ME, que cotou a quantia de R$ 1.455.600,00 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Data da
homologação e adjudicação: 04/12/2013.
Itaguaçu da Bahia – BA, 4 de dezembro de 2013.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A COMISSÃO de Licitação Objeto: Contratação de Empresa
para Construção PSF no Galvão “Onde-se lê: dia 15 de Fevereiro de
2014 Leia-se: 18 de Fevereiro de 2014”.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A COMISSÃO de Licitação Objeto: Contratação de Empresa
para Construção PSF no Marcelino “Onde-se lê: dia 15 de Fevereiro
de 2014 Leia-se: 18 de Fevereiro de 2014”. I
Itaparica 3 de fevereiro de 2014.
JOELINE O. PRIMO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2013 – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 006/2013- Contrato nº. 1607/2013 – Aditivo nº 01 –
Contratantes: O MUNICIPIO DE JAGUARARI e a empresa CON-
SISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.194.685/0001-80; Objeto: a
contratação de serviços de engenharia e construção civil, Construção
da Quadra Escolar Coberta com Vestiários/FNDE, da Escola Theó-
dulo de Albuquerque do Distrito de Pilar neste Município, conforme
Termo de Compromisso – PAC204171/2013/FNDE/MEC., firmado
entre este Município e a União, compreendendo o fornecimento do
material e mão-de-obra necessários à completa execução da referida
obra,; Finalidade do Aditivo: Dotação orçamentária relativa ao exer-
cício de 2014; Data do Aditivo: 06 de janeiro de 2014.
Assinam: ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, pelo Muni-
cípio, e CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZA, pela Con-
tratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2013 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 001/2012 – Contrato nº. 542/2013 – Aditivo Nº 01 –
Contratantes: O MUNICIPIO DE JAGUARARI e a empresa CON-
SEPROL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.303.969/0001-31; Ob-
jeto: Serviços de engenharia na pavimentação do Bairro Mutirão, na
Sede deste Município, compreendendo pavimentação em paralele-
pípedo, passeio em concreto simples e drenagem, nos termos do
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais
elementos constitutivos anexos ao presente Edital, conforme Contrato
de Financiamento no. 0354333-96/2010 firmado entre a Caixa Eco-
nômica Federal e este Município, compreendendo o fornecimento do
material e mão-de-obra necessários à completa execução da referida
obra, tudo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, e demais condições constantes no presente
Edital, constantes no Processo licitatório Concorrência Pública nº.
001/2012, originado do Processo Administrativo nº. 128/2012, que
independentemente de transcrição integra o presente Contrato como
se transcrito fosse, compreendendo o fornecimento do material e
mão-de-obra necessários à completa execução da referida obra; Fi-
nalidade do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato e execução
dos serviços para o dia 25 de junho de 2014; Data do Aditivo: 18 de
novembro de 2013; Data do Aditivo: 18 de novembro de 2013.
Assinam: ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, pelo Muni-
cípio, e Paulo de Almeida Cerqueira, pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2011 – TOMADA DE
PREÇO Nº. 003/2011 – TERMO ADITIVO Nº 004, Contrato nº.
279/2012 – Contratantes: O MUNICIPIO DE JAGUARARI e a em-
presa CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.194.685/0001-80;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO nº 001S/2014. Conveniado: Fundação Dr. Baldoíno Lo-
pes de Azevedo. OBJETO: conjugação de esforços para promover a
saúde da população assistida pela Fundação em sua Casa de Apoio,
que funciona com estrutura de suporte de acolhimento temporário ou
de longa duração para abrigar adultos que apresentam sintomatologia
da AIDS, bem como maior grau da dependência para realizar ati-
vidades e cuidados da vida diária, e em especial as ações e/ou ati-
vidades prevista nos subitens do parágrafo 4º (quarto) do artigo 5º
(quinto) da portaria nº 1824 de 02/09/2004 do Ministério da Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ASSINATU-
RA: 02/01/2014 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONVÊNIO nº 002S/2014. Conveniado: Albergue Bezerra de Me-
nezes OBJETO: Garantia de tratamento de doenças infectocontagio-
sas à população de baixa renda deste município, tais como: Soro
positivo, deficiência mental, alcoólatra, bem como pessoas abando-
nadas pelas famílias, dentre outros. VALOR GLOBAL: R$
270.971,40 (duzentos e setenta mil novecentos e setenta e um reais e
quarenta centavos) ASSINATURA: 02/01/2014 VIGÊNCIA: 12 (do-
ze) meses Itabuna/BA, 31/01/2014. Plínio Ferreira Adry – Secretário
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 145S/2013. Empresa: CLINASE LABORATÓRIO CLÍ-
NICO DE ANÁLISES LTDA. Objeto: Contratualização de serviços
de saúde, conforme FPO praticada com a SESAB, em razão de
manutenção dos serviços essenciais de saúde, sob responsabilidade do
Fundo Municipal de Saúde de Itabuna/Ba, por determinação do Ter-
mo de Reti-Ratificação CIB de 29/10/2013, que modificou a Re-
solução CIB n. 158/2013, pugnando pelo retorno do Comando Único
dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Com-
plexidade para o Município de Itabuna, a partir do mês de com-
petência novembro de 2013. Assinatura: 1º/11/2013. Vigência: até
28/02/2014. Valor: R$ 18.970,99 (dezoito mil, novecentos e setenta
reais e noventa e nove centavos).
Contrato nº 166S/2013. Empresa: COELHO AQUINO SERVIÇO LT-
DA. Objeto: Contratualização de serviços de saúde, conforme FPO
praticada com a SESAB, em razão de manutenção dos serviços es-
senciais de saúde, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde
de Itabuna/Ba, por determinação do Termo de Reti-Ratificação CIB
de 29/10/2013, que modificou a Resolução CIB n. 158/2013, pug-
nando pelo retorno do Comando Único dos Serviços Hospitalares e
Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade para o Município de
Itabuna, a partir do mês de competência novembro de 2013. As-
sinatura: 1º/11/2013. Vigência: até 28/02/2014. Valor: R$ 71.319,05
(setenta e um mil, trezentos e dezenove reais e cinco centavos).
Contrato nº 166U/2013. Empresa: LABORATÓRIO SANTA CECÍ-
LIA LTDA. Objeto: Contratualização de serviços de saúde, conforme
FPO praticada com a SESAB, em razão de manutenção dos serviços
essenciais de saúde, sob responsabilidade do Fundo Municipal de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de en-
genharia e construção civil para a realização de obras de construção
de uma Unidade de Educação Infantil, na Rua do Engenho, na sede
desse município, nos termos do Projeto Executivo fornecido pelo
FNDE/MEC, Programa Próinfância, conforme Termo de Compro-
misso PAC 201275/2011, e conforme Projeto Técnico, Memorial Des-
critivo e Planilha Orçamentária, firmado entre este Município e o
Ministério da /educação e Cultura; Finalidade do Aditivo: Prorro-
gação do término da vigência do Contrato e execução dos serviços
para 30/04/2014; Data do Aditivo: 20/12/2013.
Assinam: ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, pelo Muni-
cípio, e CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZA, pela Con-
tratada. Jaguarari, 31 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA n. 02/2014 para aquisição de gê-
neros alimentícios da Agricultura Familiar através de grupos formais
da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais ou
suas organizações. Os documentos para habilitação e projeto de venda
deverão ser apresentados até o dia 24/02/14, às 9:30h, na Sede da
Prefeitura Municipal, a Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Centro,
Jeremoabo/BA.
ALEX MACEDO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 089/2014 Objeto: Contratação de empresa detentora
de contratos de exclusividade de comercialização de bandas e artistas
que irão se apresentar no Carnaval de 2014, 100 anos de folia, no
período de 07 á 16/02/2014. Lei nº 10.520/2002 – Inexigibilidade:
010/2014; PA n° 059/2014. Contratante: Prefeitura de Juazeiro. Con-
tratada: Toca Pra Nós Dois Comércio de Discos LTDA. Valor: R$
255.122,00. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 1919;
Projeto atividade: 2057; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte:
00; Valor: R$ 243.882,00 ; Fonte: 024; Valor: R$ 11.240,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013/SMS
O Secretário de Saúde de Lauro de Freitas torna pública a
Homologação do Pregão acima referenciado. Objeto: Registro de pre-
ço para aquisição de uniformes, visando atender as necessidades da
nova Regulação e das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do
município de Lauro de Freitas/BA. Empresa vencedora: Lote único –
D. C. SIMIONI – MALHAS E TECIDOS ME. – CNPJ:
06.006.751/0001-00- Valor Global: R$ 29.598,50 (Vinte e nove mil
quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013/SMS
O Secretário de Saúde de Lauro de Freitas torna pública a
Homologação do Pregão acima referenciado. Objeto: Registro de pre-
ços para aquisição de alimentação para animais, visando atender as
necessidades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ da Secretaria
Municipal de Saúde de Lauro de Freitas/BA. Empresa vencedora:
Lote único – ALJA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA. – EPP –
CNPJ: 13.052.100/0001-03 – Valor Global: R$ 67.859,00 (Sessenta e
sete mil oitocentos e cinqüenta e nove reais).
Lauro de Freitas-Ba, 3 de fevereiro de 2014.
BRUNO GARCIA BARRETO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013/SMS
Comunicamos às empresas participantes do Pregão Presen-
cial nº 020/2013/SMS, cujo objeto é registro de preços para aquisição
de equipamentos de raio x e mamografía, visando atender as ne-
cessidades da Secretaria de Saúde do município de Lauro de Freitas-
Ba, que o recurso interposto pela empresa IBF – INDÚSTRIA BRA-
SILEIRA DE FILMES S/A, foi julgado IMPROCEDENTE.
Lauro de Freitas, 3 de fevereiro de 2014.
LUANA GOMES DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150. Objeto: Contra-
tação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais. Abertura:
14.02.2014, às 08:00h. Edital/informações prédio da Prefeitura, das
08h/12h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151. Objeto: Contra-
tação de Pessoas Jurídicas e Físicas, para fornecimento de refeições
para os prestadores de serviços, servidores, equipes de PSF, na Sede
e nos distritos deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
Abertura: 14.02.2014, às 10:30h. Edital/informações prédio da Pre-
feitura, das 08h/12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152. Objeto: Contra-
tação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem
sem alimentação, no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
Abertura: 14.02.2014, às 14:00h. Edital/informações prédio da Pre-
feitura, das 08h/12h.
MARISNEIA SOUSA DOURADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 019/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, de
informática, e outros correlatos, bem como aquisição de equipamen-
tos médico-hospitalares permanentes e outros correlatos, destinados
ao funcionamento da UPA do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações detalhadas no instrumento convocatório. Sessão dia
17/02/2014, às 14:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta
Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, ou ad-
quirido mediante pagamento de taxa de R$20,00. Maiores informa-
ções serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 020/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elé-
tricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos
órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação,
do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social,
conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Sessão dia 18/02/2014, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido na
sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs,
ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$20,00. Maiores in-
formações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.
Macaúbas, 31 de janeiro de 2014.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Ba, Torna pú-
blico que realizará o Pregão Presencial nº 013/2014 no dia
18/02/2014, às 09:30h, cujo objeto contratação de empresa espe-
cializada para o fornecimento de medicamentos, materiais odonto-
logicos, penso e de laboratório visando atender as demandas da Se-
cretaria Muncipal de Saude – Fundo Municipal De Saúde De Morro
Do Chapéu – Bahia, o edital estará à disposição na COPEL – ao valor
de R$ 100,00 (cem reais), situada na Av. Cel. Dias Coelho, 188,
Centro – Morro do Chapéu – Bahia, no horário das 08:00 as 12:00
horas, de segunda a sexta feira. Telefone (74) 9935-4896 – Divul-
gação dos demais atos do certame-Diário Oficial:
www.doem.org.br/ba/morrodochapeu. Morro do Chapéu/BA,
31/01/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 014/2014
no dia 17/02/2014, às 10h, cujo objeto contratação de empresa es-
pecializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de
limpeza e descartável (uso de rotina diário e, não para estoque)
visando atender as demandas das secretarias do Município De Morro
Do Chapéu – Bahia, o edital estará à disposição na COPEL – situada
na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro – Morro do Chapéu – Bahia, no
horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira. Telefone
(74) 9935-4896 – Divulgação dos demais atos do certame-Diário
Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu. Morro do Chapéu –
BA, 31/01/2014. Joacy Rocha de Souza – Pregoeiro Municipal
Morro do Chapéu-BA, 3 de fevereiro de 2014.
JOACY ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-PP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços na realização de exames médicos e laboratoriais em
atendimento à Atenção Básica da População assistida pelo FundoMunicipal de Saúde do Município, no decorrer do ano de 2014.
Especificações contidas no Edital e seus Anexos, Tipo: Menor Preço
por Lote, regida pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ABERTURA 17/02/2014, ÀS 09:00 H. Local: Sede da
Pref. Municipal de Novo Horizonte- BA. Edital completo disponível
para retirada e maiores informações no Departamento de Licitações,
sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 – Centro, no horário de 8:00
às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PP
OBJETO: Contração dos serviços de locação de caçambas
com capacidade mínima de 6m³ acoplada com (basculante e/ou Pipa),
na forma de diárias, bem como horas máquinas (Pá Carregadeira e
Trator Esteira) para apoio da Secretaria de Obras, deste Município de
forma aleatória, conforme a sua necessidade, para o ano de 2014.
Especificações contidas no Edital e seus Anexos, Tipo: Menor Preço
por Item, regida pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ABERTURA 17/02/2014, ÀS 14:30 H. Local: Sede da
Pref. Municipal de Novo Horizonte- BA. Edital completo disponível
para retirada e maiores informações no Departamento de Licitações,
sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 – Centro, no horário de 8:00
às 12:00 horas.
Novo Horizonte-BA, 3 de Fevereiro de 2014.
ADRIANA DUTRA DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Prado – BA, através de sua
CPL, Torna Público, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o
Credenciamento Nº.001/2014, cujo objeto é a contratação de pro-
cedimentos de saúde/serviços médicos. Os interessados deverão se
dirigir à Prefeitura Municipal de Prado, situada na Rodovia Prado x
Itamaraju, Km 01, Lote 14, CEP: 45.980-000, Prado/Ba, CEP 45.980-
000, a partir do dia 03 de janeiro de 2014, onde o Edital e seus
anexos encontram-se a disposição do público em geral, diariamente,
no horário compreendido entre as 08h e 11h.Prado – Ba,
27/12/2013.COPEL.
Prado-BA, 2 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Abertura: 19/02/2014, às 09:00 horas. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para reforma e ampliação dos colégios e escolas
municipais a saber: Escolas Municipais dos Povoados do Sambaiba,
Santa Rita, creche do agreste, creche casulo menino deus, deste mu-
nicípio, sob o regime de menor preço global por lote. Tel (77)3457-
2121.
Riacho de Santana-BA, 31 de janeiro de 2014.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES
Presidente da Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Abertura: 14/02/2014, às 07:00 horas. OBJETO: fornecimen-
to de gêneros alimentícios, destinados a confecção da Merenda Es-
colar das escolas municipais, conforme Edital. Tel (77)3457-2121.
Riacho de Santana-BA, 3 de fevereiro de 2014.
VIRGÍLIO LELES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n
o-2/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
construção de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família situada na Rua
Edson Saldanha, s/n, Vale do Matatu de Brotas, no Município do
Salvador-BA.
DATA DO RECEBIMENTO:19/02/2014 às 10:00 horas na
SMS.
VALOR DO CD-R: R$ 10,00 (dez reais).
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGA-
MENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS – Rua da Grécia, nº.
3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala do NAI, Comércio, Salvador-BA,
das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da To-
mada de Preços deve ser feito até 3 dias úteis conforme Edital.
Salvador, 31 de janeiro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão Permanente Mista de
Licitação SMS/SUCOP
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Maria
da Vitória, torna público, que no dia 14/02/2014, ás 09:00h. na sede
da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 – Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-
tério de Julgamento Menor Preço por Lote. Objetivando a Aquisição
de medicamentos, materiais descartáveis, limpeza hospitalar, penso,
laboratoriais e cirúrgicos, a serem fornecidos de forma parcelada,
destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município,
para o exercício de 2014. Edital encontra-se disponível na sede da
Prefeitura. Informações (77) 3483.8909. Demais publicações estarão
no endereço eletrônico: www.ba.ioe.org.br/prefeitura/santamariadavi-
toria.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Maria
da Vitória, torna público, que no dia 17/02/2014, ás 09:00h. na sede
da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 – Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-
tério de Julgamento Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição
de Materiais de comunicação visual, malharias e confecções, a serem
entregues de forma parcelada, para atender necessidades das Secre-
tarias e Órgãos Municipais, para o exercício de 2014. Edital encontra-
se disponível na sede da Prefeitura. Informações (77) 3483.8909.
Demais publicações estarão no endereço eletrônico:
w w w. b a . i o e . o rg . b r / p r e f e i t u r a / s a n t a m a r i a d a v i t o r i a .
Santa Maria da Vitória-BA, 30 de janeiro de 2014.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial n
o-1/2014
No aviso de licitação – Processo Administrativo nº 092/2014,
publicado no Diário Oficial da União no dia 03/02/2014, nº 23,
página 226, onde se lê: DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS
ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES:
14/01/2014. HORÁRIO: 10h00min, horário de Brasília-DF,
(09h00min, horário local), Leia-se: DATA E LOCAL PARA EN-
TREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
LANCES: 14/02/2014. HORÁRIO: 10h00min, horário de Brasília-
DF, (09h00min, horário local).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de São Félix informa a todos que possa interessar que estará
realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014
– OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros para
alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
ensino, para o exercício de 2014. DATA PARA ENTREGA DOS
ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO E LANCES:
18/02/2014 HORÁRIO: 08:00 horas.LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SES-
SÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Prefeitura Municipal, sala
das Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, Centro, São Félix, Bahia, de
segunda a sexta-feira no horário de 08 às12:00 horas.Poderão ser
solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: co-
pelsaofelix@hotmail.com ou pelo telef.: (75) 3425-2914.
São Félix-BA, 3 de fevereiro de 2014.
EDSON MESSIAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 – SRP
O Pregoeiro do MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL (BA),
torna público que realizara licitação modalidade pregão presencial
SRP nº 009/2014, no dia 14/02/2014, as 14:30h na sede da Prefeitura
Municipal de São Gabriel, tendo como objeto a contratação de ser-
viços de telefonia móvel. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74)
3620-2122, das 08:00 às 14:00 horas.
São Gabriel-BA, 3 de fevereiro de 2014
IVANILSON CARVALHO ROCHA
PregoeiroTOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão de Licitação do município de São Gabriel (BA),
realizara licitação Tomada de Preços nº 002/2014, no dia 19/02/2014,
as 14:30h na sede da Prefeitura Municipal de São Gabriel, tendo
como objeto os serviços de recuperação de estradas vicinais da sede
do município ao Alto de Aprígio no município de São Gabriel to-
talizando 4,61 km, em convênio com a CODEVASF. Valor do Edital:
R$ 50,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, telefone/fax (74) 3620-2122, das 08 às 14 horas.
São Gabriel-BA, 3 de fevereiro de 2014
REDINACARINA FERREIRA MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 001/14, tipo menor preço, cujo OBJETO é a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de
02 (duas) quadras poliesportivas com vestiário, nas escolas muni-
cipais Luiz Viana Filho e Edgar Santos no município de São Se-
bastião do Passé – BA, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014,
às 13:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os in-
teressados terão acesso ao Edital e informações adicionais e/ou edital
(R$ 50,00) com a COPEL, sita à Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16,
Centro, São Sebastião do Passé – Bahia, das 08h00min às 12h00min
– Fone (71) 3655-8000. Viviane Viana Lago de Moraes – Presidente
COPEL.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 002/14, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
parte das obras de construção de 01 (uma) piscina semi olímpica e 01
(um) galpão no centro esportivo municipal de São Sebastião do Passé
– BA, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:00h na
Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão
acesso ao Edital e informações adicionais e/ou edital (R$ 50,00) com
a COPEL, sita à Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São
Sebastião do Passé – Bahia, das 08h00min às 12h00min – Fone (71)
3655-8000.
VIVIANE VIANA LAGO DE MORAES
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
PA N
o-35/14
Torna Público que às 08:30 horas do dia 17/02/14, na sua
Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 – Centro – Senhor do Bon-
fim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002,
Subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriormente
introduzidas. Objeto: contratação de empresa especializada para for-
necimento e entrega de generos alimentícios para preparo da merenda
das escolas municipais de educação básica e região quilombola para
o ano letivo de 2014, Tipo Menor Preço Por Lote, do Município De
Senhor Do Bonfim-Ba, O Edital contendo as instruções encontra-se à
disposição através do recolhimento de emolumento no valor de R$
20,00 (vinte reais), não restituíveis, no setor de Tributos, Demais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações no Setor de Licitações na Praça Juracy Magalhães, 126,
Centro, Senhor do Bonfim, Horário comercial, das 08:00h às 13:00h,
ou pelos telefones (74)-3541-8328/8318/8327, Fax: 3541-4513. Se-
nhor do Bonfim – BA, em 03/02/2014. Milton César Silva Andrade –
Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
PA N
o-37/14
Torna Público que às 08:30 horas do dia 18/02/14, na sua
Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 – Centro – Senhor do Bon-
fim/BA, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº
10.520/2002, Subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações pos-
teriormente introduzidas. Objeto contratação de empresa especializada
para fornecimento material instrumental para suprir as necessidades
das unidades de saúde deste município, O Edital contendo as ins-
truções encontra-se à disposição através do recolhimento de emo-
lumento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não restituíveis, no
setor de Tributos e no Setor de Licitações na Praça Juracy Magalhães,
126, Centro, Senhor do Bonfim – BA, Demais informações poderão
ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no Horário
comercial, das 08:00h às 13:00h, ou pelos telefones (74)-3541-
8328/8318/8327, Fax: 3541-4513. Senhor do Bonfim – BA, em
03/02/2014. Milton César Silva Andrade – Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
PA N
o-36/14
Torna Público que às 11:30 horas do dia 17/02/14, na sua
Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 – Centro – Senhor do Bon-
fim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002,
Subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriormente
introduzidas. Objeto contratação de empresa especializada para for-
necimento de material didático destinado para o Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE, Tipo Menor Preço Por Lote, do Município
de Senhor do Bonfim-Ba, O Edital contendo as instruções encontra-se
à disposição através do recolhimento de emolumento no valor de R$
50,00 (cinquenta reais), não restituíveis, no setor de Tributos, Demais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações no Horário comercial, das 08:00h às 13:00h, ou pelos
telefones (74)-3541-8328/8318/8327, Fax: 3541-4513. Senhor do
Bonfim – BA, em 03/02/2014. Milton César Silva Andrade – Pre-
goeiro
Senhor do Bonfim-BA, 2 de fevereiro de 2014
MILTON CÉSAR SILVA ANDRADE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
PA N
o-38/14
Torna público que realizará licitação modalidade Tomada de
Preço nº 001/2014 dia 20/02/2014, as 10hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Senhor do Bonfim, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para a execução indireta, sob o Regime de
Empreitada Por Preço Global, dos serviços necessários para cons-
trução de uma quadra coberta com vestiário na Escola José Gonçalves
– bairro populares na sede do Município de Senhor do Bonfim –
Bahia. Valor do Edital R$ 100,00 (Cem reais) Informações junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim –
Bahia, das 08:00às 13 Horas, fone 74 3541 8327, data-03/02/2014-
Marcondes Almeida do Nascimento- Presidente da COPEL
Senhor do Bonfim-BA, 2 de fevereiro de 2014
MARCONDES ALMEIDA DO NASCIMENTO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Presidente da CPL torna público aos interessados que,
estará realizando de 04/02/2014 a 14/02/2014, credenciamento no
Chamamento Público Nº 0001/2014 – PA nº 0113/2014 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender
a merenda escolar. Data da Sessão Pública para divulgação de re-
sultado final: 17/02/2013, as 14:30 horas. O EDITAL e seus anexos
encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal de Serrinha, na
Rua Campos Filho,140 – centro – CEP 48700-000, no horário das
08;00 as 12;00 horas, de 2ª 6ª. Serrinha,Ba 31/01/2014. Valmir Alves
de Souza – Presidente da Copel
Serrinha-Ba, 3 de fevereiro de 2014
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013
O Município de Simões Filho-BA, por intermédio da Se-
cretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados, a
ALTERAÇÃO na data da abertura do processo de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2013, para o GERENCIAMENTO, OPERACIO-
NALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DO
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES SÉRGIO MACEDO, de
acordo com o que está especificado no Instrumento Convocatório e
seus Anexos, com a Lei Federal nº 9.637/1998, Lei Estadual nº
8.647/2003, Lei Municipal nº 830/2010 e, subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666/1993, atendendo ao seguinte cronograma: Prazo para
Pedidos de Esclarecimentos – 07 de fevereiro de 2014 – Divulgação
da Nota de Esclarecimento – 12 de fevereiro de 2014, Entrega dos
Envelopes – 09:00h do dia 14 de fevereiro de 2014.
Simões Filho-BA, 3 de fevereiro de 2014.
ALFREDO ASSIS DE SANTANA NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1 PP/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, pôr sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 14 de
fevereiro de 2014, às 10:00 horas, no endereço: Praça Aldo de Lima
Pereira, nº. 42 -Centro em Tanquinho – BA serão recebidas propostas
relativas à Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 001PP/2014,
tendo como objetivo a Contratação de Empresa para fornecimento de
combustíveis parcelado, ininterrupto e diuturno de gasolina comum,
diesel e diesel S-10, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo
que o abastecimento deverá ser na sede do Município) para serem
utilizados nos veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de
Tanquinho. O edital contendo as instruções encontra-se a disposição
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400174Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dos interessados no endereço acima indicado. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no
horário comercial, das 8:00 às 13:00 horas, pelo telefone (75) 3249-
2 11 2 .
Tanquinho – BA, 3 de Fevereiro de 2014.
SABRINA SANTOS DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo Contrato Nº153/2013 Tomada de Preço nº
003/2013 – Contratante: Prefeitura Teolândia Bahia, Emp. Contratada:
AVA Construções e Serviços LTDA-ME. Clausula primeira – do ob-
jeto O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.2 A redução quan-
titativa do objeto e consequentemente, a redução do valor total do
contrato em R$ 5.755,88. 10/01/2014
Espécie: 1º Aditivo Contrato Nº 154/2013 Tomada de Preço nº
003/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Teolândia Bahia,
Emp. Contratada: AVA Construções E Serviços LTDA-ME. Clausula
Primeira – do objeto o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.2 A
redução quantitativa do objeto e consequentemente, a redução do
valor total do contrato em R$ 13.245,16 (treze mil duzentos e qua-
renta e cinco reais e dezesseis centavos).08/01/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Torna público, objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviço na construção de 24 unidades Habitacionais na sede
do Município para atender o programa de Habitação de interesse
Social (FNHIS), Convenio nº 0249760-55/2008/ Ministério das Ci-
dades Caixa Econômica Federal. Conforme planilha e demais peças
que acompanham o Edital. Edital na Prefeitura. Abertura:18/02/2014,
09hs, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação.
Teolândia-Ba, 2 de fevereiro de 2014
ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 380/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urandi – CONTRATADA:
RBS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo con-
tratual – PRAZO: 90 (noventa) dias – LICITAÇÃO: Tomada de Preço
004/2011 – Data da Assinatura: Urandi, 31/01/2014. Assinam: Dorival
Barbosa do Carmo, Prefeito Municipal de Urandi e Rodrigo Cardozo
Boa Sorte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
O Município de Vitória da Conquista, torna público que fará
realizar às 09:00 horas (Horário do Estado da Bahia), do dia 13 de
fevereiro de 2014, em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia, n.º
55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO, na modalidade pregão presen-
cial, do tipo menor preço global por lote para seleção da proposta
mais vantajosa visando a contratação de pessoas jurídicas interessadas
em prestar serviços de locação de máquinas fotocopiadoras para aten-
der as necessidades da administração, junto a Secretaria Municipal de
Administração – SEMAD. Recursos Provenientes do Tesouro Mu-
nicipal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadacon-
quista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no
endereço acima. Informações: Neuton Pereira da Rocha – Pregoeiro,
fone: 77-3424-8515/8518.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.01-PMA
A Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o
nº 2014.02.03.01PMA, cujo objeto é Contratação de serviços de se-
guros para veículos das secretarias deste município, tipo Menor Pre-
ço, com data de abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2014,
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores infor-
mações através do telefone (0xx88) 3636 1134.
Amontada-CE, 31 de janeiro de 2014.
MARIA SÍLVIA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de
licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica de nº 02/2014, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção dos programas de alimentação
escolar no município de Apuiarés. A realizar-se dia 14 de fevereiro de
2014 às 10:00hs (horário de Brasília). Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 – Apuia-
rés-CE, das 08:00 às 12:00hs, ou pelo telefone (85) 3356-1504, e nos
sites: www.tcm.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Apuiarés-CE, 3 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA IRLAN DE CASTRO CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.02.03.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2014.02.03.1, cu-
jo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Mu-
nicípio de Aurora/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes con-
tendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, mar-
cado para este dia 10 de março de 2014, às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida An-
tônio Ricardo, nº 43 – Centro ou pelo telefone (88) 3543-1022, no
horário de 08:00 às 12:00 hs.
Aurora-CE, 3 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 – PP – SRP
A Pregoeira de Barroquinha – CE – torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Fevereiro de
2014 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Bar-
roquinha – CE,estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço, cujo Objeto é a Seleção de Em-
presa para o Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de
Execução e Promoção de Festividades de interesse da Secretaria de
Cultura e de Turismo Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e Pesca
do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações con-
tidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
12:00hs e de 14:00 às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 3 de fevereiro de 2014.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato do Pregão nº 00.015/2013. Objeto: Seleção de
melhor proposta para registro de preços para atendimento de futuras
e eventuais necessidades de serviços de confecção de uniformes.
Signatários: Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Repre-
sentante: Ambrósio Ferreira Lima. Contratado 01: Mark Confecção
de Fardamentos LTDA – ME. Representante: Marcos Nazareno Ro-
drigues Peixoto. Contrato nº 20131226003 valor: R$ 3.785.584,00
(três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais). Contratado 02: Licit Comércio de Artigos de Papelaria,
jogos e Brinquedos em Geral LTDA – ME. Representante: Winsthon
Marley de Almeida Silva. Contrato nº 20131226004 valor: R$
2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 26
de dezembro de 2013. Vigência: 26 de dezembro de 2013 à 26 de
dezembro de 2014.Pregão nº 07.013/2013. Objeto: Seleção de melhor proposta para o
registro de preços para a aquisição de cestas básicas para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
município de Caucaia – CE. Signatários: Contratante: Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento Social. Representante: Eriémerson Nobre
Gonçalves. Contratado: Fabiana Oliveira Barreto – ME. Represen-
tante: Cláudio Oliveira Barreto, contrato nº 20140102001. Valor: R$
300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 02
de janeiro de 2014. Vigência: 31 de dezembro de 2014.
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2013
Detentor do Registro de Preços: Secretaria Municipal de Educação.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: Empresa 01 -Mark Con-
fecção de Fardamentos LTDA – ME empresa 02 – Licit Com. de
Artigos de Papelaria, Jogos e Brinquedos em Geral LTDA ME. Va-
lores Registrados: empresa 01 – R$ 3.785.584,00 (três milhões se-
tecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais),
empresa 02 – R$ 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais). Prazo:
12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preços. Processo
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00.015/2013. Objeto:
Seleção de melhor proposta para registro de preços para atendimento
de futuras e eventuais necessidades de serviços de confecção de
uniformes, de interesse das unidades gestoras do município de Cau-
caia-CE. Signatários: Contratante: Ambrósio Ferreira Lima – Secre-
tário Municipal de Educação. Contratados: Marcos Nazareno Ro-
drigues Peixoto (Mark Confecção de Fardamentos LTDA – ME) e
Winston Marley de Almeida Silva (Licit Comércio de Artigos de
Papelaria, Jogos e Brinquedos em Geral LTDA ME). Data da As-
sinatura: 26 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7.010/2013
Detentor do Registro de Preço: Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Social. Empresa Detentora do Registro de Preços: Fabiana
Oliveira Barreto – ME; Valor registrado: R$ 300.600,00; Prazo: 12
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 07.013/2013. Ob-
jeto: Seleção de melhor proposta para o registro de preços para a
aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Caucaia – CE.
Signatários: Representante do órgão detentor do registro de preço:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Eriémerson Nobre
Gonçalves. Representante da empresa detentora do Registro de Pre-
ços: Cláudio Oliveira Barreto. Data da Assinatura: 30 de dezembro de
2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.12.03.002
A Comissão Permanente de Licitação torna público o re-
sultado da licitação citada, cujo objeto é Construção da Unidade
Básica de Saúde na Localidade de Sitio Retiro no Município de
Chorozinho. A empresa FELIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA ME foi considerada vencedora com o valor global de R$
483.612,11 (quatrocentos e oitenta três mil, seiscentos e doze reais e
onze centavos). Fica concedido o prazo recursal com fulcro no Art.
109, inciso I, alínea “b”. Maiores informações serão obtidas junto à
Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N- Vila Requeijão.
Chorozinho-CE, 20 de janeiro de 2014.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/14-PP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús-CE
torna público que no dia 19 de Fevereiro de 2014, às 11h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Firmino Rosa, Nº 1052,
Centro, Crateús-CE, receberá Propostas para a Aquisição dos livros
Aprender Com Alegria Vol. 2 e 3 – Educação Infantil, para alunos das
Escolas e Creches da Rede Pública do Município de Crateús-CE, na
Modalidade Pregão Presencial Nº 07/14/PP. O Edital poderá ser exa-
minado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo
no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste
Aviso, em dias com expediente, no horário das 07h30min às
11 h 3 0 m i n .
Crateús-CE, 3 de fevereiro de 2014.
FILIPE PEREIRA CHAVES
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.05.14.1
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara – Secretaria de
Infraestrutura – Contrato Concernente da Tomada de Preços Nº
2012.05.14.1. CONTRATADA: CONSTRUTORA METROS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar ser-
viço de construção da 2ª etapa da ampliação do Estádio de Futebol
Municipal no Município de Acopiara-CE, conforme Projeto Básico
Anexo ao Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 – AL-
TERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORI-
GINAL PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS 365 (Trezen-
tos e Sessenta e Cinco Dias). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Helio Gomes e Silva – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.
ASSINA PELA CONTRATADA: Erivelto Vieira de Oliveira – Re-
presentante da Empresa: CONSTRUTORA METROS LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2013.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400175Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.28.1
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de fevereiro
de 2014, às 08:00 horas na Sede da Comissão de Licitações lo-
calizada no Largo Julio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
propostas de preços e documentos habilitação para o objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS
E INFORMÁTICA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SENASP/MJ N°
792951/2013, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE
CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 07:30 ás 16:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.28.4
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de fevereiro
de 2014, às 14:00 horas na Sede da Comissão de Licitações lo-
calizada no Largo Julio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
propostas de preços e documentos habilitação para o objeto: CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CA-
MISAS E COLETES PARA ATENDER AO CONVÊNIO SE-
NASP/MJ N° 792951/2013, CELEBRADO COM A UNIÃO POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MU-
NICÍPIO DE CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no endereço acima, das 07:30 ás 16:30 horas.
Crato-CE, 3 de fevereiro de 2014.
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.09.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Plano de
Trabalho nº 0400597-78, celebrado com a União Federal, por in-
termédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme es-
pecificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Ven-
cedor(es): a empresa Construtora Pedrosa LTDA – ME, totalizando
sua proposta no valor de R$ 331.129,88 (trezentos e trinta e um mil
cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Farias Brito-CE, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.14.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-
nicípio de Horizonte torna público que o Edital da licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços nº 2014.01.14.1, publicado no DOU do
dia 17 de janeiro de 2014, página 265, seção 3, foi alterado no Anexo
I. A íntegra da retificação do edital está disponível no portal de
licitações dos municípios no site do TCM (www.tcm.ce.gov.br), e
ainda na sede da Comissão Permanente de Licitação.
Horizonte-CE, 3 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA PATRÍCIA ALVES DE ALMEIDA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.2
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17
de Fevereiro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Hori-
zonte/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presen-
cial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o Nº
2014.02.03.2, com fins à Registro de preços para aquisição de equi-
pamentos, mobiliário, eletroeletrônicos, material de informática, es-
portivo e de consumo destinados à implantação do Centro de Artes e
Esportes Unificados – CEU’S do município de Horizonte/CE, con-
forme especificações em anexo. Maiores informações na Sede da
Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6021, no horário
de 07:30 às 12:00h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17
de Fevereiro de 2014, às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Hori-
zonte/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presen-
cial, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o Nº
2014.02.03.1 com fins à Registro de preços para Aquisição de livros
didáticos destinados à atender aos alunos da rede de Ensino Infantil e
Ensino Fundamental de interesse da Secretaria de Educação do mu-
nicipio de Horizonte, conforme especificações em anexo. Maiores
informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-
3336.6021, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 3 de Fevereiro de 2014.
ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.04.01 – SESA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comu-
nica aos interessados que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2014, às
09h00minh, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 2014.02.04.01 – SESA, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a
Contratação para prestação de serviços de engenharia para construção
de duas Unidades Básicas de Saúde localizada nos bairros de São
João e Francisco Custódio de Azevedo, ambos pertencentes ao mu-
nicípio de Ibiapina. O edital estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min,
no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Rua Moisés
Aarão, s/n, Centro.
Ibiapina-CE, 3 de fevereiro de 2014.
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.30.01
A Prefeitura Municipal de Icapuí, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2014.01.30.01, do tipo Menor Preço para a aquisição de medica-
mentos, materiais e equipamentos médico-hospitalar e odontológico,
material para laboratório, Raio X, Fisioterapia, Resgate e Permanente
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Sanea-
mento do Município de Icapuí, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, parte integrante deste processo, com data de
abertura para o dia 17 de fevereiro de 2014, às 09h:00, na Rua Zé
Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1340.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.29.01
A Prefeitura Municipal de Icapuí, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2014.01.29.01, do tipo Menor Preço para a aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas do Ensino
Fundamental, dos Centros de Educação Infantil, do Programa de
Educação de Jovem e Adulto – EJA e do Atendimento Educacional
Especializado – AEE, através da Secretaria de Educação e Cultura,
com data de abertura para o dia 14 de fevereiro de 2014, às 09h:00,
na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 –
3432.1340.
Icapuí-CE, 3 de fevereiro de 2014.
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.02.03.2
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na
sua sede, Licitação na modalidade Concorrência nº 2014.02.03.2, cujo
objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução dos
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Mu-
nicípio de Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas no Edital
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a docu-
mentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia
07 de março de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e
entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua Cel. Gustavo Lima, nº 230 – Centro, Ipaumirim/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
através do telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim-CE, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ VALDERI DIAS DANTAS
Presidente da ComissãoPREGÃO Nº 2014.02.03.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos inte-
ressados que estará realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº
2014.02.03.1, do tipo presencial, cujo objeto é aquisição de gêneros ali-
mentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipau-
mirim/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório e
seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de
preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 17 de fevereiro
de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito à Rua Cel. Gustavo Lima, nº 230, Centro, Ipaumirim/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim-CE, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ VALDERI DIAS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta
Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no
CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, dividido por secretarias.
CONTRATADA: POSTO RIACHUELO LTDA, estabelecida na Rua
Celso Gomes da Silva, S/Nº, Centro, Iracema-CE, inscrita no CNPJ sob
Nº 10.537.884/0001-71, Secretaria Municipal de Administração, Plane-
jamento e Finanças, no VALOR de R$ 68.625,00 (Sessenta e Oito Mil,
Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), Secretaria Municipal de Infra-Es-
trutura, Serviços Público e Meio Ambiente no VALOR de R$
392.475,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e
Cinco Reais), Secretaria Municipal de Educação no VALOR de R$
588.930,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta
Reais), Fundo Municipal de Saúde no VALOR de R$ 179.685,00 (Cento
e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), Fundo Mu-
nicipal do Trabalho e Assistência Social no VALOR de R$ 41.529,00
(Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais), Secretaria Mu-
nicipal de Governo e Articulação no VALOR de R$ 47.300,00 (Quarenta
e Sete Mil e Trezentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 003/2014. OBJETO:
Fornecimento Parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Álcool,
Óleo Diesel, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo
para Freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32 e
Óleo Diesel S10), conforme descrição do Anexo I do Edital. PREÇO
TOTAL: R$ 1.318.544,00 (Hum Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Qui-
nhentos e Quarenta e Quatro Reais). PRAZOS: Contrato terá vigência
até 31 de Dezembro de 2014. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos
do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal Iracema-
CE na DOTAÇÃO das Secretarias: Secretaria Municipal de Adminis-
tração, Planejamento e Finanças: 01.01.04.122.0100.2.001.3.3.90.30.00;
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Público e Meio Am-
biente: 05.01.15.122.0100.2.037.3.3.90.30.00; Secretaria Municipal de
Educação: 03.01.12.122.0100.2.011.3.3.90.30.00;
03.01.12.368.0600.2.021.3.3.90.30.00; Fundo Municipal de Saúde:
07.01.10.305.0408.2.063.3.3.90.30.00;
07.01.10.302.0403.2.059.3.3.90.30.00;
07.01.10.301.0400.2.057.3.3.90.30.00; Fundo Municipal do Trabalho e
Assistência Social: 08.01.08.122.0100.2.065.3.3.90.30.00;
08.02.08.243.0204.2.073.3.3.90.30.00;
08.01.08.244.0205.2.078.3.3.90.30.00;
08.01.08.244.0202.2.074.3.3.90.30.00; Secretaria de Governo e Articu-
lação: 04.01.04.122.0100.2.030.3.3.90.30.00. DATA: Iracema-CE, 03 de
Fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTES: Júlio César
Azevedo Lima – Ordenador de Despesa da Sec. de Administração, Fran-
cisco Solon Magalhães – Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de
Infra-Estrutura, Serviços Público e Meio Ambiente, Aurileide Eduardo
de Moura Martins – Ordenadora da Sec. do Trabalho e Assistência So-
cial, Firmino Costa Neto – Ordenador da Sec. de Saúde, Maria Evanir
Nogueira da Silva – Ordenadora da Sec. de Educação, Diego Cabó Dió-
genes – Ordenador da Sec. de Governo e Articulação. CONTRATADA:
POSTO RIACHUELO LTDA – Sr. Celso Gomes da Silva Neto – Sócio
A d m i n i s t r a d o r.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.02.03.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará rea-
lizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n°
2014.02.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física
para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de
Ensino do Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme es-
pecificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com o
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
as propostas de preços, marcado para este dia 11 de março de 2014,
às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal
de Lavras da Mangabeira, sito na Rua Monsenhor Meceno, n° 78,
Centro, nesta Cidade de Lavras da Mangabeira/CE ou pelo telefone
(88) 3536-2028.
Lavras da Mangabeira-CE, 3 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO STEFÂNIO DE OLIVEIRA COELHO
Presidente da Comissão
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400176Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.20.001
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.01.20.001, objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E
APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO,
EXECUTIVO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO, CON-
FORME TERMO DE REFERÊNCIA, do dia 05 de Fevereiro de
2014, às 08h00min, para o dia 10 de Fevereiro de 2014, no mesmo
horário. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442
1099.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.20.002
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.01.20.002; objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, do dia 05 de Fevereiro de 2014, às
10h30min, para o dia 10 de Fevereiro de 2014, no mesmo horário.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1099.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.20.004
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.01.20.004; objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCU-
LOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA –
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, do dia 06 de Fe-
vereiro de 2014, às 10h30min, para o dia 11 de Fevereiro de 2014, às
08h00min. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442
1099.
Madalena-CE, 31 de janeiro de 2014.
WANDO DE OLIVEIRA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.02.03.1.
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Milhã-CE – torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17
de Fevereiro de 2014, às 08:30h, na sede da Prefeitura de Milhã,
localizada à Avenida Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento menor preço, tombado sob o nº 2014.02.03.1 de 03 de
Fevereiro de 2014, com fins Aquisição de bens de consumo (ma-
teriais de expediente, didático, oficinas, processamento de dados, jo-
gos educativos, fantasias infantis, fantoches, uniformes, esportivo,
permanente, cozinha e kit bebê), destinados ao desenvolvimento das
atividades dos programas sociais e da Secretaria de Assistência, Tra-
balho Empreendedorismo e Inclusão Social do município de Milhã,
tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Prefeitura Municipal de Milhã, no endereço supra citado,
fone: 88 35291637, no horário de 08:00h às 12:00h.
Milhã-CE, 3 de fevereiro de 2014.
ALEX SANDRO COSTA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Chamada Pública Nº 001/2014, para a Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do em-
preendedor familiar rural, para atender a Rede de Ensino, de acordo
com a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução Nº 26 do FNDE, de
17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa ju-
rídica de direito público, com Sede à Rua Pe. Francisco Rosa, Nº
1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.993.439/0001-01 e no CGF sob o Nº 06.920.320-2, através da
Secretaria de Educação, torna pública que no dia 25 de Fevereiro de
2014 às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, receberá Proposta e
Documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, cf Lei N° 11.947/2009 e resolução
N° 26/13 do FNDE. Chamada Pública N° 001/14-CP-FME. O projeto
de vendas poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação, no
endereço supracitado, no horário de 08h às 12h.
Nova Russas-CE, 3 de fevereiro de 2014.
SILVANA MENDES DE MELO CARVALHO.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 402.01/2014
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 19 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0402.01/2014, cujo
objeto é a Construção de um templo ecumênico no Cemitério Público
do Município de Novo Oriente. O edital completo encontra-se a
disposição dos interessados das 07:00 às 13:00 horas na sala de
licitações situada a Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 3 de fevereiro de 2014.
CÍCERA GONZAGA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.01
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do
Município de Pacatuba. A Prefeitura Municipal de Pacatuba comu-
nica ao Ministério Público Federal e Estadual e aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2014.02.03.01, do tipo menor preço para a Contratação de empresa
especializada para a estruturação e implantação do cadastro imo-
biliário, elaboração da nova planta genérica de valor e atualização da
base cartográfica dos imóveis localizados na área urbana e urba-
nizável do Município de Pacatuba, com data de abertura para o dia 17
de Fevereiro de 2014, às 10:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de
Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345 – Centro. O Edital
encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também
pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.02
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do
Município de Pacatuba. A Prefeitura Municipal de Pacatuba comu-
nica ao Ministério Público Federal e Estadual e aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2014.02.03.02, do tipo menor preço para a Contratação de empresa
prestadora de serviços de digitalização de documentos e processos
administrativos de responsabilidade da Secretaria de Administração,
Planejamento e Finanças do Município de Pacatuba, com data de
abertura para o dia 17 de Fevereiro de 2014, às 12:30 hs, na sede da
Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345
– Centro. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de
Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.03
Diversas de Secretarias do Município de Pacatuba. A Pre-
feitura Municipal de Pacatuba comunica ao Ministério Público Fe-
deral e Estadual e aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 2014.02.03.03, do tipo menor preço
para a Contratação de empresa especializada para realização de es-
tudo para subsidiar a elaboração e adequação das políticas publicas
voltadas para a Educação, Saúde e Assistência Social do Município
de Pacatuba, com data de abertura para o dia 18 de Fevereiro de
2014, às 10:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na
Rua Coronel João Carlos n° 345 – Centro. O Edital encontra-se
disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser
obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
Pacatuba-CE, 3 de fevereiro de 2014.
CAMILA COSTA PINTO PEDROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº SE-PP005/14
A Comissão de licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 17 de Fevereiro de 2014 às 10:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SE-PP005/14, cujo ob-
jeto é Contratação de empresa para prestação de serviços em as-
sessoria técnica, financeira e de gestão na revisão de procedimentos
operacionais e serviços de assessoramento nos projetos vinculados à
secretaria de educação, conforme detalhamento em anexo. Cópias do
Edital, Serviços e Informações, poderão ser adquiridos no horário de
08:00 às 12:00 horas, na sala de licitações a Rua Furtunato Silva, s/n,
Centro.
Pedra Branca-CE, 3 de fevereiro de 2014.
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20140117.01-PP
A Prefeitura Municipal de Pindoretama comunica aos in-
teressados a revogação do Pregão Presencial N° 20140117.01-PP,
referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Pindoretama,
anteriormente marcado para o dia 04 de Fevereiro de 2014.
Pindoretama-CE, 3 de fevereiro de 2014.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.20.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para co-
nhecimento dos interessados que concluiu o julgamento final do pro-
cedimento licitatório modalidade Pregão nº 2014.01.20.1, sendo o
seguinte: EMPRESA VENCEDORA – FRANCISCO CHAGAS
SAMPAIO GOMES – ME, vencedora junto aos lotes 01 e 02, por ter
apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a
referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 –
Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira.
Santana do Cariri-CE, 3 de fevereiro de 2014.
JOAQUIM ALVES DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.04.001P
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº
2014.02.04.001P, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços de varrição, capinação, poda de árvore, coleta e transporte
de resíduos sólidos domiciliares na Sede e Vilas deste município de
Tarrafas – CE, durante o exercício financeiro de 2014, abertura do
envelopes dia 18 de Fevereiro às 10:00h, na Sala da Comissão Per-
manente de Licitação. Os interessados poderão obter informações
detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av.
Maria Luiza Leite Santos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tar-
rafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020.
Tarrafas-CE, 3 de fevereiro de 2014.
ALDEMIR ARIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.24.01/2014-DP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 24 de fevereiro de 2014 das
8:00h até as 12:00h na Comissão Permanente de Licitação com sede
à Av. Moisés Moita – 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizando a
Habilitação de Dispensa de Licitação referente a Chamada Pública n°
02.24.01/2014-DP, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar do município de
Tianguá-CE. A presente chamada pública e seus anexos encontra-se
disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h.
Tianguá-CE, 31 de janeiro de 2014.
ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.03.02
A Comissão de Licitação do Município de Uruoca-CE, co-
munica aos interessados que no próximo dia 17 de fevereiro de 2014,
às 10h, estará realizando licitação na modalidade pregão presencial Nº
2014.02.03.02, cujo objeto é a contratação de empresa de publicidade
para prestação de serviços em publicações de matérias legais do
interesse das diversas secretarias do município de Uruoca-CE nos
jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial
da união. O edital completo poderá ser adquirido na sede da pre-
feitura, sito à Rua João Rodrigues, N° 139, centro, no horário de 08h
às 12h, nos dias úteis após esta publicação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.03.01
A Comissão de Licitação do Município de Uruoca-CE, co-
munica aos interessados que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2014,
às 09h30min, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 2014.02.03.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada para a construção do Projeto Espaço Educativo Urbano
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014177ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400177Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II, 06 salas de aula, Localizado no Sítio Beija Flor, na Sede deste
Município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Pre-
feitura, sito à Rua João Rodrigues, N° 139, Centro, no horário de 08h
às 12h, nos dias úteis após esta Publicação.
Uruoca-CE, 3 de fevereiro de 2014.
LAIANA HERY MOREIRA FREIRE
PregoeiraAVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de ves-
tuário, banho, higiene e limpeza para kit enxoval de bebês, a pedido
da SEMDES. Proc. n°. 4893/13, publicado no DOU de 22/01/2014,
seção 3, página 235. Informa que houve alteração no edital, referente
ao PP 002/2014.
ANGELA Mª T. POLEZELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 264/2012
Contratante: Município de Mimoso do Sul. Contratada: Delge Cons-
trutora Ltda. EPP. Objeto: Replanilhamento com decréscimo, acrés-
cimo e serviço extra dos serviços objeto do Contrato Original nº
264/2012 – Processo nº 2525/2012 – Tomada de Preços nº 006/2012,
visando à execução das obras de construção de Unidade Básica de
Saúde, localizada na sede do município de Mimoso do Sul, Estado do
Espírito Santo, objeto do Contrato de Repasse nº
027733702/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. VALOR RE-
PLANILHADO: R$ 4.291,92 (quatro mil, duzentos e noventa e um
reais e noventa e dois centavos). Mimoso do Sul-ES, 31 de Janeiro de
2014. Leoni Maria Paiva da Rocha – Prefeita Municipal em Exer-
cício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 140/2013
Processo: 7908/2012, 11014, 11015/2013 E 519/2014 – Tomada de
Preços 052/2012.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá – Estado do Espírito
Santo. Contratada: Lance Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato pelo período de 01/01/2014 a 31/05/2014, referente a cons-
trução de Praça Pública e Pavimentação de Ruas neste município,
conforme planilhas, projetos e anexos do Edital referenciado. Obra
executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério do
Turismo/Caixa – Contrato de repasse: 767337/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, torna público para amplo conhecimento dos interessados, em
conformidade com a Lei nº 11.947/2009 a abertura de processo para
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Fa-
miliar que serão utilizados na Alimentação Escolar Municipal, com
recursos federais – FNDE. Os produtores interessado deverão apre-
sentar na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte – ES,
excluisivamente no dia 17 de fevereiro de 2014 às 08h, Projeto de
venda dos produtos acompanhado das seguintes documentações: gru-
pos informais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de cada
agricultor participante, CPF; grupos formais: Declaração de aptidão
ao Pronaf (DAP) jurídica, CNPJ, cópias das certidões negativas junto
ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívidas Ativas da União, Certidão
Negativa de Debitos Junto a Justiça do Trabalho e cópia do Estatuto.
A abertura das propostas ocorrerá no mesmo local e data às 8h30. O
edital completo está a disposição dos interessados na Prefeitura Mu-
nicipal. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h30
às 11h30 – 12h30 às 16h30.
São Domingos do Norte-ES, 3 de fevereiro de 2014.
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da licitação
homologado pela autoridade competente, em conformidade com a Lei
nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TE ESCOLAR, para atender as necessidades dos alunos matriculados
na rede Estadual e Municipal de ensino, deste município, obedecendo
às quantidades e especificações discriminadas no anexo I, parte in-
tegrante deste Edital, bem como a legislação vigente para transporte
escolar. Tendo como vencedora a empresa: Transigor Transportes e
Turismo LTDA – ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14e 15 no valor total de R$ 912.916,32 (novecentos e doze mil
novecentos e dezesseis reais e trinta dois centavos), Conforme Qua-
dro Comparativo.
São Domingos do Norte-ES, 3 de fevereiro de 2014.
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados que a sessão para
abertura dos envelopes contendo a proposta comercial da TOMADA
DE PREÇO N° 008/2013 será realizada no dia 19 de fevereiro de
2014 às 09:00 horas, no Salão da Câmara Municipal de Alegre/ES.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados que a sessão para
abertura dos envelopes contendo a proposta comercial da TOMADA
DE PREÇO N° 009/2013 será realizada no dia 19 de fevereiro de
2014 às 11:30 horas, no Salão da Câmara Municipal de Alegre/ES.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados que a sessão para
abertura dos envelopes contendo a proposta comercial da TOMADA
DE PREÇO N° 010/2013 será realizada no dia 19 de fevereiro de
2014 às 14:30 horas, no Salão da Câmara Municipal de Alegre/ES.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
Repetição 1
O Município de Alegre-ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, faz saber aos interessados que diante do Re-
sultado dos Recursos interpostos na TP 011/2013, que foram IN-
DEFERIDOS, vem tornar público que às 09:00h do dia 20 de fe-
vereiro de 2014, na Câmara Municipal de Alegre, realizará licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCON-
TO GLOBAL SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO SINAPI E
IOPES mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO, para prestação do serviço de CONSTRUÇÃO DA UNI-
DADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CELINA, loca-
lizado no Município de Alegre/ES para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre-ES. O Edital
poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informa-
ções poderão ser obtidas pelos tels: (28) 3552-2038 ou pelo email
l i c i t a ç õ e s @ a l e g r e . e s . g o v. b r.
Alegre-ES, 3 de fevereiro de 2014.
CAROLINA DUARTE RODRIGUES
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2013
O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, torna público resultado da licitação em re-
ferência, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO BAIRRO TREZE, localizado no Município de Ale-
gre/ES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendi-
mento a Lei 8.666/93. Empresa vencedora: HIDROFORTE CONS-
TRUTORA EIRELI ME. Valor total de R$ 225.345,73.
Alegre-ES, 3 de fevereiro de 2014.
CAROLINA DUARTE RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2013
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado
das amostras apresentadas na SEME, referente ao PP nº 109/13.
Foram APROVADAS as amostras das seguintes empresas: Distri-
buidora Santa Paula Ltda ME; Adventure Distribuidora Ltda; Co-
mercial Cardex Ltda; Distribuidora Centro Sul Eireli EPP, A E C
Comercial Hortifrutigrangeiro Ltda, Supermercado HC Ltda, Felipe
Negocios Ltda ME, Vila Vitória Mercantil do Brasil e Comercial
Líder Ltda. Foram Reprovadas as amostras da seguinte empresa:
Primus Comercial Atacadista Ltda. Não apresentaram amostras as
seguintes empresas: Comercial Confeipan Ltda e J.M. Mercher Co-
mercial Du Rei.
ANGELA MARIA T. POLEZELI
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRUTUAL AMIGAVEL celebrada com a empresa
DJ Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 07.283.463/0001-57,
cujo objeto refere-se à Construção sob o regime de empreitada global,
de 2.464,80m2 de Pavimentação Asfaltica; 1.159,34 m2 de calçadas
publicas; 277,90m de meio fio sem sargeta e 288,80 m de meio com
sargeta, no valor de R$ 101.390,99, mediante a ultilização de recursos
oriundo do Convenio n° 0330.670-80/2010, com contrapartida mu-
nicipal, objeto da Carta Convite n° 025/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2013
O Prefeito de Anápolis – Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2013, dos elementos constantes no
processo administrativo nº. 000005690/2013 para REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MI-
CROCOMPUTADORES, para atender as novas Unidades da Secre-
taria Municipal de Saúde e suprir a demanda das diversas Unidades
da Prefeitura de Anápolis, solicitado pela Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei
Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RESOLVE: HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro Oficial do Mu-
nicípio e ADJUDICAR os objetos da presente licitação a empresa
abaixo e respectivos itens: 1. ITEM Nº. 001 pelo valor unitário de R$
1.965,00 (um mil e novecentos e sessenta e cinco reais) e total de R$
1.137.735,00 (um milhão e cento e trinta e sete mil e setecentos e
trinta e cinco reais) e ITEM Nº. 002 pelo valor unitário de R$
2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) e total de R$ 15.960,00
(quinze mil e novecentos e sessenta reais), em favor da empresa
COMERCIAL GARCIA & SILVA LTDA – ME – CNPJ nº.
15.005.949/0001-51. A adjudicação se justifica por ter a empresa
acima mencionada apresentado proposta mais vantajosa à Adminis-
tração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de janeiro de
2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
O Prefeito de Anápolis – Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2013, dos elementos constantes no
processo administrativo nº. 000005690/2013 para REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MI-
CROCOMPUTADORES E ESTABILIZADORES, para atender as
novas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e suprir a demanda
das diversas Unidades da Prefeitura de Anápolis, solicitado pela Se-
cretaria Municipal de Gestão e Planejamento, ao disposto no art. 4º,
inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei
Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos do Pre-
goeiro Oficial do Município e ADJUDICAR os objetos da presente
licitação a empresa abaixo e respectivos itens: 1. ITEM Nº. 003 pelo
valor unitário de R$ 96,24 (noventa e seis reais e vinte e quatro
centavos) e total de R$ 52.065,84 (cinquenta e dois mil e sessenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos) em favor da empresa DI
BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ nº.
14.238.297/0001-32. 2. Os ITENS Nºs. 001 e 002 foram FRACAS-
SADOS. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima men-
cionada apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública
e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos. GABINETE DO
PREFEITO, aos 21 dias do mês de novembro de 2013.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013
O Pregoeiro da Prefeitura de Anápolis COMUNICA a RE-
TIFICAÇÃO do Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico nº. 150/2013, publicado no Diário Oficial do Município
em 21/01/2014 pág. 10, no Diário Oficial do Estado do dia
23/01/2014 pág. 27, no Jornal de Grande Circulação “O Hoje” Clas-
sificados pág. 5 e Diário Oficial da União do dia 23/01/2014, Seção
3, pág. 201. ONDE SE LÊ: 17. Perfazendo-se o TOTAL GERAL de
R$ 813.553,84 (oitocentos e treze mil e quinhentos e cinquenta e três
reais e oitenta e quatro centavos). LEIA-SE: 17. Perfazendo-se o
TOTAL GERAL de R$ 813.553,92 (oitocentos e treze mil e qui-
nhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Anápolis-
GO, 31 de janeiro de 2014.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013
A Prefeitura de Anápolis, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitação – CPL, constituída pelo Decreto nº. 36.852/2014
COMUNICA o resultado do julgamento das propostas de preços das
empresas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2013, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
VILA UNIÃO – ANÁPOLIS – GO, conforme requisição s/n da Se-
cretaria Municipal de Saúde. Conforme ata constante do Processo
Administrativo nº. 000019380/2012, a CPL declarou vencedora do
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014178ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
presente certame a empresa QUASAR ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ nº. 03.169.161/0001-00 com pro-
posta no valor total de R$ 1.014.290,74 (um milhão e quatorze mil e
duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Abre-se o prazo
recursal nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013
A Prefeitura de Anápolis, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitação – CPL, constituída pelo Decreto nº. 36.852/2014
COMUNICA o resultado do julgamento das propostas de preços das
empresas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2013, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
RESIDENCIAL DAS FLORES – ANÁPOLIS – GO, conforme re-
quisição da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme ata constante
do Processo Administrativo nº. 000019057/2012, a CPL declarou
vencedora do presente certame a empresa PIEMONTE ENGENHA-
RIA LTDA – CNPJ nº. 02.833.636/0001-40 com proposta no valor
total de R$ 719.305,88 (setecentos e dezenove mil e trezentos e cinco
reais e oitenta e oito centavos). Abre-se o prazo recursal nos termos
do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93.
Anápolis-GO, 3 de fevereiro de 2014.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Apa-
recida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, torna público o aviso de habilitação das empresas par-
ticipantes da TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2012, a saber: Em-
presas Habilitadas: Triady Construtora e Incorporadora, CIECON-
Consultoria, Engenharia e Construções Ltda., SLN Construtora e In-
corporadora Ltda. e M. Fortes Engenharia e Construções Ltda. Em-
presa Inabilitada: KM Engenharia e Construções Ltda., CGO Central
Goiana de Obras Ltda., Fênix Ambiental Engenharia Ltda., PRS Pro-
jetos Representações e Serviços Ltda. e Rodeg Construtora Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Apa-
recida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, torna público o aviso de habilitação das empresas par-
ticipantes da TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2012, a saber: Em-
presas Habilitadas: Triady Construtora e Incorporadora, Lona Cons-
trutora Ltda. e SLN Construtora e Incorporadora Ltda. Empresa Ina-
bilitada: M. Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda., KM En-
genharia e Construções Ltda., CGO Central Goiana de Obras Ltda.,
Fênix Ambiental Engenharia Ltda., Construtora Ferreira Rios Ltda.,
CRB Construtora-EIRELI ME, PRS Projetos Representações e Ser-
viços Ltda., CIECON Consultoria, Engenharia e Construtora Ltda. e
Rodeg Construtora Ltda.
Aparecida de Goiânia-GO, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA DE LOURDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Credenciamento nº 002/2014.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARE-
CIDA DO RIO DOCE-GO, CNPJ nº 11.207.314/0001-86.
OBJETO: Contratação de profissionais habilitados para prestação de
serviços, no atendimento no Centro Municipal de Saúde e Unidade
Básica de Saúde do Município.
MÉDICA
CONTRATO Nº: 034/2014
CONTRATADA: MAYRA MARTINS AGUIRRE, CRM/GO N°
017799.
Valor: R$ 156.799,86 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e
noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
MÉDICO
CONTRATO Nº: 035/2014
CONTRATADA: CLAYTON LUIZ DELBEN, CRM/GO nº. 13921.
Valor: R$ 196.800,00, (cento e noventa e seis mil e oitocentos
reais).
MÉDICO
CONTRATO Nº: 036/2014
CONTRATADO: Ricardo Vale Caetano, CRM/GO nº 12544.
Valor: R$ 48.533,24 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e três
reais e vinte e quatro centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de janeiro a 31 de agosto de 2014.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e LC 123/2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 11/2014
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, Estado de Goiás,
torna público que fará realizar no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2014,
às 13:30 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Praça Adelino Paula de
Oliveira, nº 116, Centro, Cachoeira Alta – GO – Cep: 75870-000,
Licitação Pública, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” Tipo
Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMI-
NHÕES, ZERO KM, E DUAS CAÇAMBAS BASCULANTE. Edital
e informações junto ao pregoeiro, em horário de expediente, ou pelo
fone (64) 3654-1417 e email:licitacacaocachoeiraalta@hotmail.com
GILMAR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Cachoeira Dourada – GO, torna público que
fará realizar no dia 11 de Março de 2014 às 14h00min, no Setor de
Licitação do Município de Cachoeira Dourada – GO, nesta cidade, na
Praça Três Poderes, n° 10, Centro, perante a comissão para tal de-
signada, Tomada de Preços, tipo Menor Preço, visando a Execução de
Projeto para reforma das Escolas Municipais: “Modelo 14 de Maio” e
“Francisco Ferreira de Melo”, conforme especificações nos Anexo I e
II e condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição no Setor de Licitação do Mu-
nicípio de Cachoeira Dourada – GO, no endereço supracitado, onde os
interessados poderão adquiri-lo, bem como obter maiores informações
e esclarecer dúvidas, pelo telefone (064) 3434-9707.
Cachoeira Dourada-GO, 3 de fevereiro de 2014.
WILLIAM LÁZARO BORGES CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA, Estado de Goiás, comu-
nica aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Pedro Salazar, n
o475, Setor Nova Caiapônia, no dia
21/02/2014 às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preço,
regime de empreitada global tipo menor preço, para a conclusão de
obra de construção de uma Escola Infantil – Creche tipo B, conforme
reprogramação, orçamentos e projetos. O Edital e seus anexos en-
contram-se à disposição dos interessados no site www.caiapo-
n i a . g o . g o v. b r.
Caiapônia-GO, 3 de fevereiro de 2014.
GLAICON SELVO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO (AEL)
País: Brasil
Projeto: Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
Projeto N.°: BR-L1006
Empréstimo N.°: 1980/OC-BR
ADL N.°: 002/2013
O presente Aviso Específico de Licitação dá sequencia ao
Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no Deve-
lopment Bussiness nº IDB 643 802/11 de 21 de junho de 2011.
O Município de Goiânia (doravante denominado “Mutuário”)
recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento (doravante denominado “Banco”) para financiar o custo do
Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do
Contrato para a aquisição das Obras do Parque Linear Macambira
Anicuns e do Parque Urbano Macambira.
Pelo presente, a Secretaria Municipal de Administração –
SEMAD, convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar pro-
postas lacradas para as Obras do Parque Linear Macambira Anicuns
e do Parque Urbano Ambiental Macambira, quais sejam: (i)Parque
Ambiental Macambira (PAM), na nascente do córrego Macambira;
(ii)Setores adjacentes ao PAM: S1 (integral), S2 (parcial) e S3 (in-
tegral); (iii)Obras para garantia de mobilidade urbana ao longo do
córrego Macambira, englobando as seguintes travessias: Avenida Joa-
quim Pedro Dias, Avenida Egirineu Teixeira e Avenida César Lattes,
incluindo serviços de construção civil, paisagismo, arquitetura, ur-
banização, pavimentação, micro e macrodrenagem, bueiros, recupe-
ração dos fundos de vale e canais, correção de erosões e revegetação
de áreas de preservação permanente. O prazo de execução das obras
é de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da emissão pelo
Contratante da Ordem de Serviço (OS).
A licitação será realizada mediante os procedimentos de Li-
citação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID e está aberta a
licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de
Licitação.Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informa-
ções com a Agência Licitante: Secretaria Municipal de Administração
– SEMAD, Telefones: 55 062 3524-6320 e 55 062 3524-6321, e-mail:
semad@semad.goiania.go.gov.br e consultar os Documentos de Li-
citação no endereço (1) abaixo, das 9:00 h às 17:00h nos dias úteis,
a partir de 07/02/2014.
Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de fa-
turamento médio anual nos últimos 5 anos de R$ 120.000.000,00
(cento e vinte milhões de reais) com obras civis, de experiência em
serviços e obras em perímetro urbano, recuperação ambiental e ur-
banização, além de construções civis em edificações de apoio, ser-
viços de drenagem, de terraplenagem e de pavimentação, serviços de
reabilitação de canal(is), urbanização e paisagismo, pavimentação e
drenagem pluvial e obras de arte corrente, disponibilidade de equi-
pamentos, disponibilidade de pessoal técnico qualificado para as
obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de
situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de con-
tratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a
Parcerias, Consórcios ou Associações (PCA) nacionais.
Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em
português poderá ser adquirido pelos interessados a partir do dia
07/02/2014, na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD no
endereço (1) abaixo por meio de solicitação por escrito e o pa-
gamento de R$ 30,00 (trinta reais) ou o equivalente em moeda es-
trangeira livremente conversível, por Edital, sem direito a restituição
ou no sítio do Município de Goiânia através do endereço eletrônico
w w w. g o i a n i a . g o . g o v. b r.
As propostas devem ser enviadas ao endereço (1) abaixo até
31/03/2014 às 09:30hs. A licitação por meios eletrônicos não será
permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As
propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de
licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (2) abaixo
às 09:30 do dia 31/03/2014.
Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Ma-
nutenção da Proposta no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais), ou o equivalente em moeda estrangeira livre-
mente conversível.
Os endereços acima mencionados são:
(1) Prefeitura Municipal de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
A/C: Comissão Geral de Licitação
Palácio das Campinas – Venerando de Freitas Borges (Paço
Municipal)
Avenida do Cerrado n.° 999, Bloco B, Térreo, Park Lo-
zandes, Goiânia-Goiás-Brasil.
CEP: 74884-900
(2) Prefeitura Municipal de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Sala de Abertura n.° [02] da Comissão Geral de Licitação
Palácio das Campinas – Venerando de Freitas Borges (Paço
Municipal).
Avenida do Cerrado n.° 999, Bloco B, Térreo, Park Lo-
zandes, Goiânia-Goiás-Brasil.
CEP: 74884-900
Goiânia-GO, 3 de fevereiro de 2014.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente da Comissão Geral de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2013
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através da Se-
cretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, com base na Lei
8666/93 e suas alterações, vem tornar público a quem possa interessar
que, o edital da Chamada Pública 06/2013 fica prorrogado pelo pe-
ríodo de 10 dias a contar desta publicação, na sede da Secretaria de
D. S e Trabalho. Informações pelo fone 61-3906-3629.
Luziânia-GO, 31 de janeiro de 2014.
KEILA SOARES R. LIMA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, torna
público, para conhecimento de interessados, que estará realizando a
Chamada Pública n° 001/2014, do tipo melhor qualidade com menor
preço, para o fornecimento de gêneros alimentícios, produzidos por
Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados
em Grupo Formal ou Empreendedor Familiar Rural, que serão des-
tinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao PNAE. O re-
cebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 18
de fevereiro de 2014, às 09h00 horas, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de
Orizona-GO, sito a Rua Cel. José da Costa, nº 22-A, 1º andar, Centro,
nesta cidade.
Orizona-GO, 30 de janeiro de 2014.
PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE
Presidente da CPL
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014179ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400179Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2014. Data, horário e local de
Abertura: 17/02/14 às 09:00 hs – Sede da Prefeitura. Objeto: Aqui-
sição de gêneros alimentícios para preparo de lanches. Tipo: Menor
Preço por item. Interessada: Secretaria de Administração e outras
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Modalidade: Pregão Presencial n.º -004/2014 – Registro de Preços.
Data, horário e local de Abertura: 17/02/14 às 14:00 hs – Sede da
Prefeitura. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo
de merenda escolar. Tipo: Menor Preço por item. Interessada: Se-
cretaria de Educação. Maiores Informações: Fone: 61 3633 1371.
Padre Bernardo, 30 de janeiro de 14.
GERALDO GENESSI DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, com
sede na Av. José Pereira do Nascimento, 3851, St Oeste – São Miguel
do Araguaia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na sua
Sede, na Sala da Comissão de Licitação, às 13:30 horas, do dia 07 de
março de 2014, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLI-
CA para a contratação de empresa especializada no ramo de en-
genharia, na forma de empreitada global, para Execução da obra de
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA COM
QUADRA COBERTA – PADRÃO FNDE E TERRAPLANAGEM
ÁREA IMPLANTADA, a ser executada em Área Pública Municipal,
Município de São Miguel do Araguaia-Go, nos termos do art. 38 da
Lei 8.666/93. O edital completo e outras informações estão à dis-
posição dos interessados no site WWW.sma.go.gov.br e no telefone
(62)3977-7111, em horário de expediente.
São Miguel do Araguaia-GO,31 de janeiro de 2014.
ADAILZA ALVES DE SOUSA CREPALDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Silvânia-Go, torna público que
realizará TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014, destinado a cons-
trução de uma escola de ensino fundamental, com recursos pro-
venientes do Ministério da Educação (FNDE), no Município de Sil-
vânia-Go, tipo menor preço global, será realizado VISITA TÉCNICA
no dia 17 de fevereiro de 2014, no período da manhã das 08:00 horas
até 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 horas até 17:00 horas,
a abertura dos envelopes contento a documentação de habilitação e as
proposta de preços será no dia 20 de fevereiro de 2014 as 09h30min.
Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à dis-
posição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada
na Praça do Rosário, nº 440, Centro e através do site www.sil-
v a n i a . g o . g o v. b r.
Silvânia-GO, 31 de janeiro de 2014.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA CALAÇA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
PROCESSO Nº. 2014/10
A Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, torna Público,
para conhecimento de todos interessados, que fará realizar as 15:00hs
do dia 14/02/2014, em sua sede, sito a Praça das Flores, Centro, neste
Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações pos-
teriores, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Gêneros
alimentícios, destinados a Merenda Escolar, deste Município. A do-
cumentação completa e seus anexos poderão ser examinados no en-
dereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às
17:00h.
Simolândia-GO, 31 de Janeiro de 2014.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2014. Processo Adm nº 016595/2013 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUAÇU – GO Contratada:
CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA -ME Objeto: contratação deobra de construção de item 1: 01 (uma) Unidade Básica de Saude-
UBS porte I, Setor Sul II Uruaçu; item 2: Obra de construção de 02
(uma) Unidade básica de Saude-UBS porte II Setor Boa Vista, Urua-
çu – GO. Prazo: O prazo de vigência será do dia 08 (oito) meses,
podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666/93. Valor Global:
R$ 915.947,91 (novecentos e quinze mil, novecentos e quarenta e sete
reais e noventa e um centavos ) Dotação Orçamentária:
10.302.0202.1.107-4.4.90.51. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
e Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Proc. Nº 00586/2014 – Edital nº 001/2014.
O Município de Uruaçu – Go, AVISA que abriu licitação
pública nas condições a saber: MODALIDADE: Tomada de Preço-
Edital 001/2014
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Conclusão da obra de
construção de um barracão Industrial. Data/Hora: 20.02.21014 às
16:00 horas
LOCAL: Predio da Prefeitura Municipal. VISITA TÉCNI-
CA: Agendar até 12.02.2014 na CPL. Edital: WWW.urua-
c u . g o . g o v. b r
Uruaçu-GO, 30 de janeiro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
Presidente da CPLcução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica (AAUQ), sinalização
viária, calçadas e drenagem superficial (meio fio e sarjetas), Con-
forme especificações contidas no processo licitatório de nº 006/2010
da modalidade Tomada de Preços nº 006/2010, FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93, e Art. 40, V, § 2º, I, da
referida lei e suas alterações, Assinam: Valdemar Sousa Araújo, Pre-
feito Municipal, CPF nº 452.372.711-20, pela PMLR/MA., e o Sr.
Francisco Antonio Fernandes da Silva, CPF nº 270.272.283-00, pela
Empresa. Data da assinatura 11 de Janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Pre-
sencial Nº 07/2014. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.
REALIZAÇÃO: 17/02/2014 às 14:00 horas. DIPLOMA LE-
GAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações. OB-
SERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na
sala da CPL sito à Av. Castelo Branco s/n – Centro, no horário das 8
às 12 horas.
Porto do Rico do Maranhão, 28 de janeiro de 2014.
JOYSIELMA MARIA FONSECA DA SILVA E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Pregão Presencial n
o-6/2014 do tipo menor preço por Lote. OBJETO:
Aquisição de Pneus para veículos utilizados pelas Secretarias de Ad-
ministração, Educação e Saúde, para atender as necessidades das
mesmas. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às 10h30min, na sala
da comissão, sito a Rua da Matriz, s/n, na Cidade de Primeira
Cruz/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Edital
e demais informações serão obtidas, junto a CPL, após o recolhi-
mento do DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais) no horário de
08:00h às 12:00h de segunda a sexta feira.
Primeira Cruz-MA, 31 de janeiro de 2014.
CRISTIANE AMORIM DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
MODALIDADE: Pregão n
o-1/2014. TIPO: Presencial. REGIME: Me-
nor preço por lote. ABERTURA: 17/02/2014 às 08:30 (oito horas e
trinta minutos). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 – Centro, OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de organização de
eventos, incluindo serviços de sonorização, ornamentação, ilumina-
ção, locação de palco, banheiros químicos e animação musical para
realização das festividades culturais do Município de Riachão, para o
exercício de 2014. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus ane-
xos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da
Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
Riachão, 31 de janeiro de 2014.
JACKSON MACEDO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO No-8/2014
OBJETO Aquisição de Aparelho de Raio-X, AMPARO LEGAL: in-
ciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços MODALIDADE: Carta Convite Nº 10/2014-CPL,
Empresa CONTRATADA: M. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 09.663.187/0001-88. O de valor R$: 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 29 de
janeiro de 2014 CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-29/2014. Processo no-5/2014 – Pregão Presencial. CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Sambaiba. CONTRATA a Em-
presa: Lavronorte Maquinas Ltda. CNPJ: 05.283.031/0001-10. OB-
JETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Patrulha Meca-
nizada: contento um Trator Agrícola 4×4, uma Carreta Agrícola, uma
Plaina Agrícola Dianteira, uma Grade Aradora Intermediaria e uma
Roçadeira Agrícola, para o Município de Sambaiba, através do Con-
venio Nº 788837/2013. com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.. VALOR DO CONTRATO, R$ 200.000,00 ( Du-
zentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei
10.520/02, Fontes de Recursos, 20.605.0668.1033.0000 – Aquisição
de Equipamentos e Implementos Agrícolas; ELEMENTO DE DES-
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014 – CPL
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de CARU-
TAPERA/MA designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de
janeiro de 2014 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 06/2014, regime de execução tipo: menor preço por lote, no
dia 20/02/2014, às 08:00 h, na sala de reunião da Comissão Per-
manente de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – nº
400 – Centro – para contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares – recurso do FUNDEB, de interesse do município, na forma
da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados
poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014 – CPL
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de CARU-
TAPERA/MA designado pela Portaria nº 001/2014 datada de 02 de
janeiro de 2014 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 07/2014, regime de execução tipo: menor preço por lote, no
dia 20/02/2014, às 10:00 h, na sala de reunião da Comissão Per-
manente de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett – nº
400 – Centro – para contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares – recurso do MDE, de interesse do município, na forma da
lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão
consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Per-
manente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera-MA, 31 de janeiro de 2014.
REGINA MARIA COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através de sua Co-
missão de Licitações, avisa que realizará processo licitatório, cujo
Objeto é a construção de uma Escola com 06(seis) Salas no Povoado
Santa Maria de Guaxenduba, em Icatu-MA. Data da abertura:
19/02/2014, às 09:00 hs. Modalidade: Tomada de Preços, Lei
8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. Fonte: FN-
DE/MEC. O edital completo está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª, de 08h00 às 12h00, ao custo de R$ 20,00, na Travessa Prof.
Francisco Castro, s/nº, Icatu-MA.
Icatu-MA, 29 de fevereiro de 2014.
LILIANE DE JESUS VIANA SÁ
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 006/2010, PARTES: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA., e a
Empresa: CONSTRUVALE ESTRADAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 69.655.454/0001-05, OBJETO: Rescisão do contrato de exe-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014180ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400180Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PESA 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Prazo: da
data de assinatura ate 09/09/2014. Data de Assinatura: Sambaiba, 24
de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Santa Helena, instituída pela Portaria nº. 007/2013 de
07/01/2013, torna público que, às 16:00 horas do dia 10/03/2014, em
sua sede na Praça José Sarney, nº 178, Centro, nesta cidade, realizará
Tomada de Preços tipo, empreitada por preço global, ocasião em que
receberá os documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para
contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de
recuperação de 55,00 km de estradas vicinais em áreas de assen-
tamento no município de Santa Helena – MA, na forma da Lei
8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça
Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helenas/MA, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Doc. de Arrec. Mu-
nicipal – DAM.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014-CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura de
Santa Helena, instituída pela Portaria nº. 007/2014 de 07/01/2014,
torna público que, às 09:00 horas do dia 20/02/2014, em sua sede na
Praça José Sarney, nº 178, Centro, nesta cidade, realizará Tomada de
Preços tipo, empreitada por preço global, ocasião em que receberá os
documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma
quadra esportiva escolar, coberta no Povoado São Pedro município de
Santa Helena – MA, na forma da Lei 8.666/93. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada à Praça Praça José Sarney, nº 178, Centro,
Santa Helenas/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais) através de Doc. de Arrec. Municipal – DAM.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Santa Helena, instituída pela Portaria nº. 007/2013 de
07/01/2013, torna público que, às 14:30 horas do dia 20/02/2014, em
sua sede na Praça José Sarney, nº 178, Centro, nesta cidade, realizará
Tomada de Preços tipo, empreitada por preço global, ocasião em que
receberá os documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
construção de uma quadra esportiva escolar, coberta no Povoado São
Francisco município de Santa Helena – MA, na forma da Lei
8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça
Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helenas/MA, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Doc. de Arrec. Mu-
nicipal – DAM.
Santa Helena – MA, 31 de janeiro de 2014.
DANYELLE GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-10/2013
A Prefeitura municipal de São Bento-MA., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.214.258/0001-77, torna público aos interessados, o re-
sultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 010/2013, cujo
objeto é: Contração de empresa especializada em serviços de en-
genharia para obras de construção de 02 (duas) quadras escolar co-
bertas, no município de São Bento, HOMOLOGADO em favor das
empresas: CONSTRUTORA PEDRA AZUL LTDA, CNPJ:
09.008.518/0001-46, conforme documentos nos autos do processo.
São Bento-MA, 29 de novembro de 2013.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20140039. Origem: Pregão Presencial nº 21/2014. Con-
tratante: Fundeb, Contratado: Rede Bjnet Telecomunicações Ltda –
me. Objeto: Serviços de fornecimento de link de internet de 20 megas
para manutenção e funcionamento dos fundos municipais e secretárias
do município de Tufilândia, Valor total: 63.910,00 (sessenta e três mil
novecentos e dez reais). Programa de Trabalho: Exercício 2014. Ati-
vidade 0206.123610126.2.038. Manutenção de Unidade Escolares do
Ens. Fundamental – Fundeb, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47, no
valor de R$ 63.910,00, Vigência: 31 de Janeiro de 2014 a Dezembro
de 2014.Contrato nº 20140040. Origem: Pregão Presencial nº 21/2014. Con-
tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Rede Bjnet Te-
lecomunicações Ltda – me. Objeto: Serviços de fornecimento de link
de internet de 20 megas para manutenção e funcionamento dos fun-
dos municipais e secretarias do município de Tufilândia, Valor total:
36.520,00 (trinta e seis mil quinhentos e vinte reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2014. Atividade 0209.101220090.2.049. Manu-
tenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Su-
belemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 36.520,00, Vigência: 31 de
Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014.
Contrato nº 20140041. Origem: Pregão Presencial nº 21/2014. Con-
tratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Rede
Bjnet Telecomunicações Ltda p- me. Objeto: Serviços de fornecimento
de link de internet de 20 megas para manutenção e funcionamento dos
fundos municipais e secretarias do município de Tufilândia, Valor
total: 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2014. Atividade 0211.081220050.2.017. Manu-
tenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Fmas, Classi-
ficação econômica 3.390.30.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Juridica,
Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 18.260,00, Vigência: 31 de
Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Viana, com sede na Rua Ozimo
Carvalho, nº 151, centro Viana-Ma, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
06.439.988/0001-76, de acordo com o que estabelece Decreto n°
06/2013, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 02/2014, constante do Pro-
cesso Administrativo n° 201312273123, tendo como objeto a cons-
tituição de REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de especia-
lizada em prestação de serviços auxiliares operacionais de manu-
tenção, transporte e apoio administrativo em caráter complementar ao
do Município de Viana/MA, a ocorrer de forma parcelada, conforme
sua solicitação, durante o período de vigência desta ata, cuja validade
é de 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
Ata de Registro de Preços nº 02/2014 – COOPMAR CO-
OPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO – CNPJ:
17.255.088/0001-95
S E RV I Ç O S QTDE. DE
P O S TO SVA L O R /
POSTO/MES (R$)
SEVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 320 1.034,29SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E VIGILÂNCIA 270 1.034,29SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS 11 0 1.034,29SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 40 1.071,43SERVIÇOS DE APOIO AO TRANSPORTE 40 1.357,14SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DE
MÁQUINAS15 1.714,29
SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 25 1.034,29SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E INFORMÁTICA 30 1.071,43SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPO 15 1.034,29SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL 25 1.071,43SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
A D M I N I S T R AT I VA3 7.142,86
883
Viana-MA, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 3 de fevereiro de 2014
Objeto: Contratação de serviços para Transporte de Alunos da Rede
de Ensino Publica no Município de Água Boa, pelo período de 15
dias, relativo às Rotas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.
Favorecido: EMP Souza – ME
Prazo de Execução: 15 dias letivos
Valor Global: R$ 46.008,00 (quarenta e seis mil e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n°. 8.666/93
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Dispensa nº.
007/2013.
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a
justificativa apresentada pela responsável pelos processos de lici-
tações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa n
o-
7/2013, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atua-
lizações.
Objeto: Contratação de serviços para Transporte de Alunos da Rede
de Ensino Publica no Município de Água Boa, pelo período de 15
dias, relativo às Rotas 8,9.
Favorecido: G. Ochi Transportes – ME
Prazo de Execução: 15 dias letivos
Valor Global: R$ 20.580,00 (Vinte mil quinhentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n°. 8.666/93
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Dispensa n
o-7/2013.
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a
justificativa apresentada pela responsável pelos processos de lici-
tações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº.
007/2013, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atua-
lizações.
LÍRIO MAGGIONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Gros-
so, através do sua Pregoeira Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2607/2013 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de
julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas
alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço
nº. 003/2014.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Gêneros Alimentícios de Consumo na Merenda Escolar.
REALIZAÇÃO: 17/02/2014.
INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos in-
teressados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
horas, no site da prefeitura, www.prefeitura@aguaboa.mt.gov.br e no
email licitacao@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa, 3 de fevereiro de 2014.
IVANIA CEZIRA VOLPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro devidamente nomeado, torna público o resultado do procedimento
licitatório de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MADEIRAS PARA EXECUÇÃO DE METAS DO PROJETO OLHOS D’ ÁGUA DA AMAZÔNIA”, conforme a seguir:
EMPRESA VENCEDORA: MARIO BERNADERLI & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 13.257.192/0001-68
Nº S E RV I Ç O S UNID. Q U A N T. VALOR UNITÁRIO TOTAL R$01 LASCA DE ITAUBA DÚZIA 2.858 R$ 210,00 R$600.180,0002 Madeira Cerrada em Caibros e Vigamentos,
Espécie CambaraM ³ 30 R$ 850,00 R$ 25.500,00
TO TA LR$625.680,00
Alta Floresta-MT, 3 de fevereiro de 2014
MIRALDO GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, Mato
Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei
nº. 8.883, de 08/06/94, ambas alteradas pela Lei 9.648/98 de
27/05/98, e alterações posteriores, bem como a Lei Federal nº.
4.320/64, Decreto 055/2010, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N
o-1/2014, com data de aber-tura dos envelopes prevista para o dia 17/02/2014, ás 09:00 hs, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, tendo
como objetivo a Aquisição de Merenda Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em
horário normal de expediente das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às
17800 hrs ou pelo telefone: (66) 3592-3200.
Brasnorte-MT, 3 de fevereiro de 2014.
DONIZETE ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014181ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-3/2013
Processo de Compra Nº 96/2013 –
O Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que no dia 07
de FEVEREIRO de 2014 às 09:00 horas (Horário de Cuiabá-MT)
divulgará resultado da Avaliação Técnica do Documentos (Envelope
nº 02) e dará prosseguimento a Sessão de Abertura do Envelope nº 03
– Proposta de Preços, referente ao certame na modalidade de CON-
CORRÊNCIA visando à contratação de empresa de engenharia para o
Programa Elaboração de Projeto de Engenharia, tendo como objeto:
Elaboração de Estudos de Concepção, Projetos Básicos e Projetos
Executivos, neste Município de Cáceres-MT.
Despesas: Contrato de Repasse nº 0351.204-76/2011 / MCI-
DADES/CEF
Cáceres – MT, 31 de janeiro de 2014.
ENOQUE RAMOS DUARTE
P/Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Compras N
o-2/2014
Interessada: Secretaria Municipal de Ação Social.
Objeto: Pregão Presencial visando à aquisição de equipamento, para
atender a Central do Cadastro Único deste Município, e Gestão da
Secretaria de Ação Social e Controle Social.
Fonte de Recurso: IGD-SUAS (CONTA: 44107-4)
Fonte de Recurso: IGD-PBF (ÍNDICE DE GESTÃO DESC) (CON-
TA: 44090-6)
Realização: 31 de Janeiro de 2014 às 08:00 hs , horário de Cuiabá -MT.
Vencedor: AKDD ELETRÔNICOS e PAPELARIA COMÉRCIO e
REPRESENT, de SERV. LTDA-ME, valor total de R$ 6.300,00 (Seis
Mil E Trezentos Reais).
Vencedor: GILBERTO MORALES INFORMÁTICA-EPP, valor total
de R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA
REAIS).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Compras n
o-3/2014 –
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Pregão Presencial visando à aquisição de computadores com-
pletos para atender solicitação da Vigilância Sanitária, para implan-
tação do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização
(SI-PNI) e Sistema de Agravos de Notificação (SINAN).
Fonte de Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /VISA
Realização: 31 de janeiro de 2014 às 15:00 hs, horário de Cuiabá-MT.
Vencedor: ATI COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LT-
DA-EPP , valor total de R$27.640,00 (VINTE E SETE MIL SEIS-
CENTO E QUARENTAREAIS), (CENTAVOS)).
Cáceres-MT, 3 de fevereiro de 2014.
KATIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Processo de Compras N
o-7/2014
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto A Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Equipe de
Pregão Presencial, torna público a REVOGAÇAO do processo que
visava o Pregão presencial para a contratação de laboratórios p/ aná-
lises clinicas, anátomo patológico e citologia e também oftalmologia
e litropsia de acordo c/ a FPO e PPI do ministério da saúde, devido
o município de Cáceres ter se tornado pleno em gestão assistencial
nas contratações de serviços privados para credenciados do sus, para
atender Cáceres e demais municípios que aderiram o pacto, cum-
prindo programação pactuada integrada (PPI). Recursos união e FMS.
Dessa forma, fica REVOGADA a presente licitação, por interesse
publico, nos moldes legais, que seria realizada no dia 04/02/2014 as
15:00 horas.
Cáceres-MT, 3 de Fevereiro de 2014.
KATIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 02/2014-Processo Nº 02/ 2014-Pregão
Presencial N° 02/2014 – Registro de Preço – Tipo Menor Preço Por
Lote
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal nº 8.666/93, a Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria
Municipal de Administração torna públicos os preços registrados na
ata abaixo discriminada, bem como, as respectivas empresas deten-
toras, conforme segue:
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Ação Social.
Objeto: Pregão Presencial visando à aquisição de equipa-
mento, para atender a Central do Cadastro Único deste Município, e
Gestão da Secretaria de Ação Social e Controle Social.Empresa Vencedora: AKDD ELETRÔNICOS e PAPELA-
RIA COMÉRCIO e REPRESENT, de SERV. LTDA-ME, valor total
de R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Empresa Vencedora: GILBERTO MORALES INFORMÁ-
TICA-EPP, valor total de R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS
E OITENTA REAIS). No período de 12(doze) meses. Fica eleito o
foro da cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso, como competente
para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução
deste contrato.
Ata de Registro de Preços Nº 03/2014-Processo-Nº 03/2014-Pregão
Presencial
N° 03/2014 – Registro de Preço -Tipo Menor Preço Por Item
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal nº 8.666/93, a Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria
Municipal de Administração torna públicos os preços registrados na
ata abaixo discriminada, bem como, as respectivas empresas deten-
toras, conforme segue:
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Pregão Presencial visando à aquisição de compu-
tadores completos para atender solicitação da Vigilância Sanitária,
para implantação do sistema de informação do Programa Nacional de
Imunização (SI-PNI) e Sistema de Agravos de Notificação (SI-
NAN).
Empresa Vencedora ATI COMÉRCIO DE MÓVEIS E IN-
FORMÁTICA LTDA-, valor total de R$ 27.640,0000 (VINTE E
SETE MIL SEISCENTO E QUARENTAREAIS) (valores anexo na
ata do sistema)
Cáceres – MT, 3 de fevereiro de 2014.
KATIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 45/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT; Contratada:
CONSTRUTORA MODELAR LTDA. ME, CNPJ nº
10.788.243/2011; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe-
cução das obras vinculadas ao Instrumento Contratual em epígrafe
para mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, compreendidos
entre 29/01/2014 a 28/07/2014; Ratificação: Ficam ratificadas, em
todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato
original ora aditado; Assinam: Pelo Município Jeovan Faria – Prefeito
Municipal; pela Contratada Marcos Teixeira de Queiroz – Sócio Pro-
prietário;
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL RP No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Comodoro – MT torna público aos
interessados que a licitação realizada no dia 03/02/2014 às 09:00
horas (horário oficial de Brasília), na modalidade de Pregão Pre-
sencial Para Registro de Preços – Edital n
o-1/2014, tendo como ob-
jeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de genêros
alimentícios para atender o programa de merenda escolar – PNAE,
PNAI, PNAC, PNAPE E PNAEJA, consagrou- se vencedora a em-
presa licitante : PANIFICADORA E MERCEARIA CHALÉ DO
PÃO – EPP.
Comodoro – MT, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONQUISTA D’OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014 – SRP
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, pregoeiro do
Município de Conquista D’Oeste, faz saber aos interessados que o
Edital em referência sofreu alteração para substituir a descrição “O
pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a
entrega dos produtos, correspondentes à nota fiscal (NF-e) emitida,
mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e comprovação da
regularidade junto à seguridade Social, FGTS e SEFAZ-MT, vedada a
emissão de boleto sob pena de responsabilidade do contratado, pas-
sível de rescisão”, passa a vigorar com a seguinte redação “O pa-
gamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a entrega
dos produtos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e
comprovação da regularidade junto à seguridade Social, FGTS e
S E FA Z – M T ” .
Considerando que a modificação realizada não afeta a for-
mulação de propostas pelos interessados, decide manter a abertura da
sessão na mesma data e local marcado anteriormente.
Conquista D’Oeste-MT, 3 de fevereiro de 2014.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-5/2014
Processo 010/2014.
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, torna público o
resultado da Licitação, PREGÃO n° 005/2014- Objeto: “aquisição de
materiais permanentes para usina de beneficiamento de leite, conforme
contrato de repasse Nº0327527-71/2010/MDA/CAIXA”, EMPRESA:
LIDIA MARSAIOLI DA SILVA -ME, CNPJ N° 01.072.398/0001-34.
Validade da proposta: 60 dias. Prazo: 30/05/2014. menor preço por
item conforme descrito abaixo: Quant: 1; Descrição: conjunto pas-
teurizador trocador de calor a placas cap. minima 1000L/H; Marca:
West; Valor: R$ 28.990,00. Quant: 2; Descrição: tanque pulmão ca-
pacidade minima 500 LTS; Marca: West; Valor: R$ 8.700,00. Quant:
1; Descrição: tanque recepção do leite cru capacidade minima 1000
LT/HORA; Marca: West; Valor: R$ 5.900,00. Quant: 1; Descrição:
conjunto banco de gelo capacidade mínima de 4000 LTS de água;
Marca: West; Valor: R$ 14.750,00. Quant: 1; Descrição: embaladeira
automatica pneumatica capacidade para embalar até 1000 EMBA-
LAGEM/HORA; Marca: West; Valor: R$ 18.990,00. Quant: 1; Des-
crição: termo datador tipo hot stamping; Marca: West; Valor: R$
2.780,00. Quant: 1; Descrição: iogurteira capacidade mínima de 500L;
Marca: West; Valor: R$ 14.800,00. Quant: 1; Descrição: mesa em aço
inox para preparação de queijos; Marca: West; Valor: R$ 1.900,00.
Quant: 2; Descrição: bomba centrífuga sanitária de tranferencia ca-
pacidade de até 2000 LITROS/HORA; Marca: West; Valor: R$
4.500,00. Quant: 1; Descrição: camara fria para 5000 litros a es-
tocagem de produtos prontos (resfriamento); Marca: West; Valor: R$
34.450,00. Quant: 1; Descrição: tanque para fabricação de queijo ca-
pacidade mínima de 1000 litross; Marca: West; Valor: R$ 4.400,00.
Quant: 2; Descrição: pia c/ acinamento través de pedal (lavatório de
mãos); Marca: West; Valor: R$ 1.560,00. Quant: 1; Descrição: tanque
de higienização de equipamentos; Marca: West; Valor: R$ 2.450,00.
Quant: 1; Descrição: balança eletronica capacidade minima de15KG;
Marca: West; Valor: R$ 880,00. Quant: 1; Descrição: mesa em aço
inox dimensões minimas de 2.0Mx1.0M; Marca: West; Valor: R$
1.630,00. Quant: 1; Descrição: pá inox; Marca: West; Valor: R$ 50,00.
Quant: 1; Descrição: termometro; Marca: West; Valor: R$ 20,00.
Quant: 1; Descrição: carrinho para transporte; Marca: West; Valor: R$
1.550,00. Quant: 1; Descrição: filtro de linha duplo capacidade mí-
nima 1.000 litros hora; Marca: West; Valor: R$ 1.950,00. Quant: 1;
Descrição: tanque para salga queijos capacidade mínimo de 600 litros;
Marca: West; Valor: R$ 1.950,00. Quant: 1; Descrição: bomba he-
licoidal positiva; Marca: West; Valor: R$ 3.300,00. Quant: 1; Des-
crição: bancada tipo mesa em aço inox para laboratório; Marca: West;
Valor: R$ 940,00. Quant: 1; Descrição: caixa de água capacidade
mínima de 600 litros; Marca: West; Valor: R$ 1.550,00. Quant: 1;
Descrição: lavatório para botas; Marca: West; Valor: R$ 1.180,00.
Quant: 1; Descrição: par de liras horizontal e vertical; Marca: West;
Valor: R$ 800,00. Quant: 1; Descrição: seladora de camara a vacuo;
Marca: West; Valor: R$ 9.350,00. Quant: 1; Descrição: compessor
gerador de ar comprimido; Marca: West; Valor: R$ 1.870,00. Quant:
1; Descrição: par de placas de pré prensagem para dessoragem de
massa; Marca: West; Valor: R$ 300,00. Quant: 1; Descrição: medidor
de acides tipo “lamparina”; Marca: West; Valor: R$ 160,00. Quant: 1;
Descrição: caldeira geradora de vapor capacidade mínima de
100KG/VAPOR/HORA; Marca: West; Valor: R$ 24.000,00. Quant: – ;
Descrição: Total; Marca: West; Valor: R$ 195.650,00.
Cotriguaçu/MT, 3 de fevereiro de 2014
ROSANGELA APARECIDA NERVIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
No aviso de Licitação do Pregão Presencial N
o-6/2014, de 31
de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03
de fevereiro de 2014, Seção 3, página 239,
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial Para Registro De Preços,
LEIA-SE: Pregão Presencial e
ONDE SE LÊ: “Registro de preços para Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da zona
rural do Município de Jaciara”.
LEIA-SE: “Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de transporte de alunos da zona rural do Município de Ja-
ciara”.
Jaciara, 3 de janeiro de 2014.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, através de Pregoeira
designada, torna público que, referente ao Pregão n
o-1/2014 foi vencedora
às empresas FENIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ao valor glo-
bal R$ 152.161,00 (cento e cinqüenta e dois mil e cento sessenta e um
reais), e C. ROBERTO SILVA COMÉRCIO ao valor global R$ 23.910,90
(vinte três mil e novecentos e dez reais e noventa centavos), para aten-
dimento ao objeto licitado, conforme Relatório Geral de Sessões.
Jaciara-MT, 3 de fevereiro de 2014.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014182ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400182Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do
julgamento referente ao Pregão Presencial nº 005/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos
no município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a
empresa:
Empresa VLR. Total AdjudicadoF. J. Moreira – ME 43.620,64
Nova Canaã do Norte/MT, 3 de fevereiro de 2014.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Na data de 27/1/2014 às 8:30 Horas, foram abertas as pro-
postas referentes a licitação supra citada, requisitada pelo(S) orgão(S):
03 001. GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO. E devidamente acompanhada por esta comissão de li-
citação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes.
Tendo como vencedor(es) o(s) listado(s) abaixo: 16 J.C. BEE CO-
MERCIO E.P.P 01.851.642/0001-67. TOTAL DO VENCEDOR R$
255.210,00. 5 REUNIDOS COMERCIO PETROLEO LTDA
02.401.784/0001-95. TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.029.300,00.
TAIS REGINA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA –
MT torna público o resultado de habilitação, julgamento, homolo-
gação e adjudicação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, que teve
como objeto: contratação de instituição financeira, doravante deno-
minada banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de
salário dos servidores ativos da prefeitura municipal de nova xa-
vantina/MT, bem como aqueles admitidos durante o prazo de exe-
cução do contrato mediante crédito a ser efetuado em conta corrente
sem qualquer custo ou ônus para os mesmos, bem como concessão de
crédito consignado aos seus servidores. A licitação foi declarada
como DESERTA, em decorrência de ausência de empresas Licitantes
interessadas.
Nova Xavantina – MT, 3 de fevereiro de 2.014.
PAULO PARREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: aquisição de mobiliário e equipamentos para creche mu-
nicipal (MEC/FNDE-Mod.Proinfância-Creche/Tipo B. T.C-PAR
8756/2013. Data: 13/02/2014 às 09:00hs(local). Edital/Informações:
Site: www.pmpontaldoaraguaia.com.br Fone: 66.3401.7450.
Pontal do Araguaia-MT, 3 de fevereiro 2014
MARCIA REGINA S. CAROLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Processo Licitatório nº 16/2014 – Tipo: Menor Preço Por Item
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rondolândia – MT, situado à Av. Joana Alves de oli-
veira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia – MT, Licitação na
Modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando Futuras e Even-
tuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de
Merenda Escolar do Município de Rondolândia/MT, cujas especi-
ficações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Rege a
presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações
posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº
3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais
118/2006 de 11/ 09/ 2006 e nº 09/2010 de 27/07/2010 e demais
legislações aplicáveis. A Sessão de abertura dos procedimentos li-
citatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n°
952/2014, de 29 de Janeiro de 2014. Cópias deste edital poderão serobtidas, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Rondolândia – MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°,
Centro, Rondolândia-Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br, cpl-
rondolandia@hotmail.com, Cep: 78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177
Fax: 0xx (66) 3542-1177. Data da Abertura e Recebimento das Pro-
postas: 14/02/2014, Horário: 09h00min horas. Local: Prefeitura Mu-
nicipal de Rondolândia, Sala de Licitações. Tipo: Menor Preço Por
Item. De acordo: Fabio Frazão Vila Nova – Advogado – OAB n°
2684/RO Procurador Geral.
Rondolândia – MT, 3 de Fevereiro de 2014
LUCIENE SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a
todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de
Preços nº 20/2013, tendo como objeto “Reforma e Ampliação de
Salas de Aula das Escolas Municipais: Bernardo Venâncio, Alcides
Perereia Santos, Rosalino Antônio da Silva, Dersi R. de Almeida,
José Antônio da Silva, Arão Gomes Bezerra e Nossa Senhora do
Aparecida, todas localizadas no Município de Rondonópolis, con-
forme projeto básico anexo ao edital”, que após a análise detalhada da
documentação e propostas apresentadas pelas empresas participantes,
foi considerada Habilitada, Classificada e Vencedora Deste Proce-
dimento Licitatório, as empresas: – João da Luz Proença Filho ME
vencedor dos lotes: Lote 01 no valor total da obra de R$ 120.094,94
(cento e vinte mil noventa e quatro reais e noventa e quatro cen-
tavos); Lote 03 no valor total da obra de R$ 141.643,96 (cento e
quarenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis
centavos); Lote 06 no valor total da obra de R$ 52.135,64 (cinquenta
e dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos);
Lote 07 no valor total da obra de R$ 61.277,61 (sessenta e um mil
duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos); – Fenix
Construtora Ltda – ME vencedor dos lotes: Lote 02 no valor total da
obra de R$ 70.031,54 (setenta mil trinta e um reais e cinquenta e
quatro centavos); Lote 04 no valor total da obra de R$ 86.991,69
(oitenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove
centavos); -S.P Martins ME vencedor do Lote 05 no valor total da
obra de R$ 161.981,54 (cento e sessenta e um mil novecentos e
oitenta e um reis e cinquenta e quatro centavos).
Rondonópolis-MT, 31 de janeiro de 2014
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE/MT,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº
03.180.924/0001-05, localizada na Avenida Otávio Costa s/n.º, Bairro
Santo Antônio, Rosário Oeste – MT – CEP. 78.470-000, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar a aber-
tura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço Por Item”, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto: AQUISIÇÃO DE ME-
RENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PUBLICA DE EN-
SINO DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT, de acordo com o
que determina a Lei Federal nº 10.520/02, bem como nas Leis Com-
plementares 123/2006 e 128/2008, subsidiariamente, as disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida
pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do
edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 09:00 horas, do dia
13/02/2013 – no endereço acima. Edital Completo: no site: www.ro-
sariooeste.mt.gov.br, email: licitacaorosariooeste@hotmail.com.
Rosário Oeste – MT, 31 de janeiro de 2014.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato N
o-5/2014. Partes Interessadas: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT e a Empresa MILLE-
NIUM PAPELARAI E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA-
EPP. Fundamentação Legal: Encontra-se vinculado na Lei Federal nº.
8.666/1993 e suas alterações, Adesão a Ata de Registro de Preços
nº.023/2013, Pregão Presencial nº.017/2013-SAD/MT, Termo de Re-
ferência nº.021/2013-SME/VG/MT. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Edu-
cação do Município de Várzea Grande/MT. Valor Global: R$
935.087,61 (Novecentos e trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e
sessenta e um centavos). UO: Secretaria Municipal de Educação.
CFP: 08.01.12.122.002-2165. ND: 3.3.90.30.00.00.00.00.0999 – Mat.
Cons. CFP: 08.03.12.361.0103-2088. ND: 3.3.90.30.00.00.00.00.0102
– Mat. Cons. CFP: 08.03.12.361.0103-2088. ND:
3.3.90.30.00.00.00.00.0999 – Mat. Cons. CFP: 08.03.12.361.0103-
2087. ND: 3.3.90.30.00.00.00.00.0999 – Mat. Cons. CFP:
08.03.12.361.0103-2087. ND: 3.3.90.30.00.00.00.00.0102 – Mat.
Cons. CFP: 08.03.12.361.0103-1317. ND: 3.3.90.30.00.00.00.00.0301
– Mat. Cons. Vigência: 12 (doze) meses. data de assinatu-ra:16/01/2014 Signatários: Wilton Coelho Pereira Prefeito Municipal –
VG/MT Jonas Sebastião da Silva Secretário Municipal de Educação
Millenium Papelaria e Materiais de Informática Ltda EPP Contratada
Vista pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande – Mt
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Processo administrativo nº 009/2014
A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio
do Pregoeiro Municipal, comunica aos interessados, o resultado da
Licitação acima especificada, que objetiva a Aquisição de equipa-
mentos/materiais permanentes (administrativo), para atender a im-
plantação do serviço da unidade de pronto atendimento (UPA 24
horas), conforme plano de trabalho da proposta nº
04589.955000/1130-11, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, ten-
do como vencedora dos itens ofertados, a empresa: 1 – Art Vídeo
Ltda, nos itens 01, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 17, 23, 24 e 28 totalizando
o valor de R$ 49.548,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta
e oito reais); 2 – Comercial Campanário Ltda – ME, nos itens 02, 11,
13, 19, 22 e 30 totalizando o valor de R$ 9.461,00 (nove mil e
quatrocentos e sessenta e um reais); 3 – Comercial Isototal Ltda – ME,
nos itens 03, 09, 10, 12 e 26 totalizando o valor de R$ 12.548,00
(doze mil e quinhentos e quarenta e oito reais); 4 – Pollo Hospitalar
Ltda – EPP, nos itens 04, 18, 25, 27 e 29 totalizando o valor de R$
14.016,90 (quatorze mil e dezesseis reais e noventa centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Processo administrativo nº 010/2014
A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio
do Pregoeiro Municipal, comunica aos interessados, o resultado da
Licitação acima especificada, que objetiva a Aquisição de equipa-
mentos/materiais permanentes (médico – hospitalares), para atender a
implantação do serviço da unidade de pronto atendimento (UPA 24
horas), conforme plano de trabalho da proposta nº
04589.955000/1130-11, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, ten-
do como vencedora dos itens ofertados, a empresa: 1 – C. Lemos
Distribuidora Hospitalar Eireli – ME, nos itens 08, 09, 32, 48 to-
talizando o valor de R$ 8.229,28 (oito mil e duzentos e vinte e nove
reais e vinte e oito centavos); 2 – CDK Indústria e Comércio de
Equipamentos de Raios-X, Ltda no item 01 totalizando o valor de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais); 3 – Cirumed Comércio Ltda, nos
itens 27, 30, 34, 40, 41, 56, 57 totalizando o valor de R$ 27.667,00
(vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais); 4 – C.O.M.
Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, nos itens 16, 29 e
33 totalizando o valor de R$ 46.160,00 (quarenta e seis mil e cento e
sessenta reais). 5 – Comercial Isototal Ltda – ME, nos itens 02, 05, 13,
17, 18, 22, 23, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 59 e 60 totalizando
o valor de R$ 44.874,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta
e quatro reais); 6 – Leistung Equipamentos Ltda no item 66 to-
talizando o valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) 7 – Pollo
Hospitalar Ltda – EPP, nos itens 04, 07, 10, 11, 12, 19, 24, 25, 28, 47,
49, 52, 55, 61, 63 e 64 totalizando o valor de R$ 49.969,03 (quarenta
e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais e três centavos).
Aquidauana-MS, 3 de fevereiro de 2014.
LUCIANO COSTA CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 030/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Douradina.
Contratada: Construtora Granzotti Ltda-ME. Período: 10/12/2013 a
09/06/2014. Dotação Orçamentária: 02.06.15.451.006.1002-
4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 584.051,75. Recurso: Ministério
do Esporte. Empenho nº 1368/2013 de 13/06/2013. Valor dos Em-
penho: R$ 584.051,75. Data Aditivo: 09/12/2013. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-1/2014
Processo n
o-1/14.
A Pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do
Pregão 031/13, cujo Objeto é Contratação de empresa para serviços
de mão-de-obra com fornecimento de peças genuínas, para manu-
tenção de veículos médios e pesados de propriedade do Município de
Açucena, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, foram
LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA-ME, INCA
LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA ME e F.G.I. AUTOMO-
TIVO LTDA -ME.
Açucena-MG 3 de fevereiro de 2014.
HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 011/2014,
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014, que trata da cons-
trução se quadra esportiva com fornecimento de mão-de-obra e ma-
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014183ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
terial, atendendo ao Convênio OGU nº0372.084-63/2011, cuja aber-
tura ocorrerá no dia 26/02/2014 às 14:00 horas. O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 10 de fevereiro de 2014.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ou no site
w w w. p r e f e i t u r a . a l e m p a r a i b a . m g . g o v. b r.
Além Paraíba-MG, 3 de fevereiro de 2014.
MAGALI DE LIMA GOMIDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
A Prefeitura Municipal de Bugre – MG, comunica que abrirá
processo licitatório nº 016/2014, na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS nº 007/2014, menor preço por item para a Contratação de
empresa para execução de obra de construção de pontes, conforme
planilha orçamentária. A Abertura será dia 21/02/2014, as 13h00min
na Prefeitura Municipal de Bugre, a Av. Valério Viana, nº 75, Centro
– Bugre – MG. Informações (33)3355-8241.
Bugre-BA, 3 de fevereiro de 2014
WILSON DA SILVA ASSIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura M. de Campo Azul comunica aos interessados a
retificação da licitação em epígrafe que tem como objeto Forne-
cimento de peças sob a forma de maior desconto sobre a tabela das
montadoras e realização de serviços mecânicos, onde se lê: Pregão
Presencial 012/2014. Leia-se: Pregão Presencial 010/2014, publicado
no Diário Oficial da União – Pág. 271 Seção 3, e no Estado de MG
e Jornal Hoje em Dia do dia 30/01/2014.
A Prefeitura M. de Campo Azul comunica aos interessados a
retificação da licitação em epígrafe que tem como objeto: Aquisição
de pneus e acessórios p/ frota de veículos e máquinas, onde se lê:
Pregão Presencial 013/2014. Leia-se: Pregão Presencial 011/2014,
publicado no Diário Oficial da União – Pág. 271 Seção 3, e no Estado
de MG e Jornal Hoje em Dia do dia 30/01/2014.
CÁSSIA FABÍOLA NÉRI ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município De Central De Minas/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Pre-
ços nº 01/2014, para contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços na Construção de Unidade Básica de Saúde –
UBS, com abertura dos envelopes, no dia 21 de fevereiro de 2014, às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta N
o-12 Centro, e ou pelo Fone
(33) 3243-0223 em horário de expediente.
ROGÉRIO ALVES SOBRINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O município de Comendador Gomes/MG. Torna público que
no dia 7 de fevereiro de 2014 às 10h00min, serão recebidas e abertas
a propostas e documentação que tem por objetivo: aquisição de gê-
neros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e em-
preendedor familiar rural para atender os alunos da Escola Municipal
Lindolfo de Almeida Ferreira e alunos do Ensino Fundamental da
Rede Pública de Ensino Municipal de Comendador Gomes/MG. Mais
informações: (34) 3423-0116/0115.
SALOMÃO LUIZ DE FREITAS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Município de Comendador Gomes/MG. Torna público que
no dia 7 de fevereiro de 2014 às 09h00min, serão recebidas e abertas
a propostas e documentação que tem por objetivo: aquisição gêneros
alimentícios para merenda escolar a serem consumidos através do
convenio firmado entre o Município e o Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação FNDE, atendendo as necessidades do
Departamento Municipal de Educação de Comendador Gomes para
um período estimado de 12 (doze) meses. Mais informações: (34)
3 4 2 3 – 0 11 6 / 0 11 5 .
CLÁUDIA MARTINS ALVES ASSUNÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2013
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna pú-
blico que a licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO des-
tinado a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de cobertura da quadra da E. M. Profª. Nilce Ramos Moreira, neste
Município terá sua data de abertura e objeto alterados. A nova data da
sessão será em 21/02/2014 às 09:00 hrs e o objeto passará a ser:
Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra
escolar com vestiário na Escola Municipal “Profª. Nilce Ramos Mo-
reira, neste Município. O motivo da alteração se deu pela alteração do
objeto e pela não publicação no órgão oficial de imprensa federal
competente. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Li-
citação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas.
Conselheiro Lafaiete-MG, 3 de fevereiro de 2014.
MARCO AURÉLIO SIMAS
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a
homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de construção de Ponte na Rua Maria
Júlia, no Distrito de Gagé, neste Município.. Licitante Vencedor:
CONSTRUTORA REZENDE NUNES LTDA, Valor Global: R$
302.392,41.
Conselheiro Lafaiete-MG, 3 de fevereiro de 2014.
IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o
resultado do presente processo, objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de construção de Ponte na Rua Maria Júlia,
no Distrito de Gagé, neste Município.. Licitante Vencedor: CONS-
TRUTORA REZENDE NUNES LTDA, Valor Global: R$
302.392,41.
Conselheiro Lafaiete-MG, 3 de fevereiro de 2014.
IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coromandel, torna público a re-
tificação da matéria do dia 29/01/2014, publicada na página 241,
Seção 3, Extrato de Contrato Pregão n° 03/2014. Onde-se Lê: TI-
MÓTEO E CIA LTDA, COMERCIAL POÇO VERDE LTDA, IN-
DUSTRIA DE LATICINEOS ARTEMINAS LTDA – EPP, JEOVÁ
JOSÉ DE ALCANTARA E CIA LTDA – ME, AMAZONIA IN-
DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FRIGO SELETA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, MORIA DISTRIBUIDORA LTDA ME, LA-
TICINIOS TAQUARI LTDA – ME, HELOISA FERNANDES
ARAUJO SOARES ME. Passa a Ler: TIMÓTEO E CIA LTDA,
COMERCIAL POÇO VERDE LTDA, INDUSTRIA DE LATICI-
NEOS ARTEMINAS LTDA – EPP, JEOVÁ JOSÉ DE ALCANTARA
E CIA LTDA – ME, AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT-
DA, FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MORIA
DISTRIBUIDORA LTDA ME, LATICINIOS TAQUARI LTDA –
ME.
Coromandel-MG, 29 de janeiro de 2014.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
PROCESSO N
o-135/14. Objeto: aquisição de complemento alimentar
para ser utilizado em dietas do Programa DST/AIDS. Recurso
DST/AIDS – Contrapartida. Abertura dia 19/02/2014, às 09h30min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou re-
passado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-
3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 3 de fevereiro de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 3 – 2
Fica retificada a publicação da matéria constante da Edição
nº 22, página 311 do Diário Oficial da União – Seção 3, datada de
31/1/2014, onde se lê “TOMADA DE PREÇOS N
o-011/2014”, leia-se
: “TOMADA DE PREÇOS No-011/2013”; e onde se lê: “Protocolo
Envelopes Habilitação e Proposta Comercial: até dia 17/02/2014 às
8h30min. Abertura: 17/2/2014 às 9 horas”, leia-se: “Protocolo En-
velopes Habilitação e Proposta Comercial: até dia 19/02/2014 às
8h30min. Abertura: 19/2/2014 às 9 horas”.
Curvelo-MG, 3 de fevereiro de 2014.
VALQUÍRIA MOREIRA DUARTE
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Datas/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 19 de
Fevereiro de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação Pre-
gão Presencial nº 004/2014, do tipo “Menor Preço” para aquisição de
medicamentos e insulina para atender a Secretaria Municipal de Saú-
de. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3535 -1121.
MÁRIO LÚCIO GUEDES
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº 001/2014, Tipo “Menor Preço
Global”, para a contratação de empresa para conclusão de uma quadra
esportiva na E. Mun. de Divisa Alegre, conforme Termo de Com-
promisso PAC 201569/2011. O recebimento e abertura dos envelopes,
propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pú-
blica às 9:00 horas do dia 20/02/2014.
GEILZA ALVES COSTA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 – SRP
O Município Felisburgo, torna público o Proc.004/2014, Pre-
gão Presencial Registro Preço 04/2014 – Menor preço Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE FELISBURGO, com abertura no dia 03/02/2014,
08h00 horas. Proc.005/2014, Pregão Presencial Registro Preço
005/2014 – Menor preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
CARTUCHOS, TONERS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FELISBURGO, com abertura
no dia 04/02/2014, 08h00min horas. Todos serão realizados na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Fe-
l i s b u rg o / M G .
Em 22 de janeiro de 2014.
DIEGO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo Licitatório N
o-4/2014
O Prefeito de Frei Inocêncio torna pública a anulação da
Concorrência nº. 01/2014, que possui como objeto Fornecimento e
instalação, no município de Frei Inocêncio – MG, de unidade UBS em
módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Fra-
ming, tendo em vista erro contido nas planilhas e projeto básico, que
não indicam a fundação da obra, baseada no Art. 49 da Lei nº.
8.666/93.
CARLOS VINÍCIO DE CARVALHO SOARES
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014184ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Município de Governador Valadares, torna público, para co-
nhecimento de todos, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2014
cujo objeto é o Credenciamento de fornecedores e empreendedores vin-
culados à agricultura Familiar, para aquisição de produtos básicos e
perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional e Alimentação Escolar –
PNAE, para o ano de 2014, conforme especificações na Planilha de
Orçamento que integra o edital.Os interessados poderão examinar e re-
tirar o Edital e seus anexos (na sala da Comissão Permanente de Li-
citação), na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, do Prédio
da Prefeitura Municipal, ou através do site www.valadares.mg.gov.br.
Dúvidas a respeito desta Chamada Pública poderão ser dirimidas junto à
própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ou através do telefax (33)
3279-7476, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas.
Data limite para a entrega dos envelopes: 10/03/2014; horário limite
para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
10/03/2014; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas.
Governador Valadares-MG, 31 de janeiro de 2014.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretario
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2013
O Município de Governador Valadares através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica o Resultado final da Tomada de
Preços nº 008-2013 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação de 04 (quatro) UBS’s, sendo UBS Santos
Dumont, UBS Novo Horizonte, UBS Santa Rita I e Distrito Sanitário
Santa Rita, no Município, no Município de Governador Valadares, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Aos vinte e
nove dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às quinze horas,
reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão final da Tomada de
Preços nº 008/2013, visto que na análise de planilhas foram detectados
erros do BDI e foi solicitado à única licitante participante a correção
das mesmas, já que o edital prevê que “A Comissão de Licitação poderá
corrigir, de ofício, erros de cálculo porventura existentes na planilha
justificadora do preço proposto por qualquer das licitantes. Para tanto
prevalecem sempre: as quantidades fixadas pela PMGV, e os preços
unitários cotados pela licitante”. Após análise nas novas planilhas apre-
sentadas, as quais passam também a ser parte integrante deste processo,
a engenheira responsável pela análise emitiu um Relatório Técnico,
informando que os erros nos valores do BDI foram sanados, estando de
acordo com as exigências do Edital. Diante do Relatório Técnico apre-
sentado, a Comissão deliberou em considerar Vencedora do Certame, a
licitante TSE – TRENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP,
com o valor global de R$ 691.440,34(seiscentos e noventa e um mil,
quatrocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), visto apre-
sentar preço global, dentro dos valores estimados pelo Município.
Governador Valadares-MG, 29 de janeiro de 2014.
SÉRGIO KENNEDY DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA MI SMA/DECON No-24/2013
PROCESSO LICITATÓRIO 377/2013
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Av. Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira/MG, licitação na
modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON nº 024/2013,
do Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada, por preço
unitário, para a Contratação de empresa para construção de muros de
arrimo para contenção de Ruas no Clóvis Alvim – Rua Sebastião José
Gomes, interseção com Rua Leandro de Souza, bairro Betânia – Rua
Galiléia, nº 105, e Rua Naum, nº 482, bairro Madre Maria de Jesus,
– Rua B, nº 155, e Rua Prefeito Virgílio José Gazire, nº 600 e 610, no
município de Itabira/MG, em atendimento as solicitações da Secre-
taria Municipal de Obras, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Cópia do edital referente a esta Concorrência
poderá ser adquirida junto ao Departamento de Contratos da Pre-
feitura de Itabira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a partir do dia
05/02/2014 até o dia 06/03/2014, na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135, Centro; devendo para
sua aquisição, ser recolhida a importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais), correspondente unicamente ao valor da preparação das cópias
na Seção de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda. DATA
DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA:
ATÉ O DIA 07/03/2014 ATÉ ÀS 14:30 HORAS. DATA DA ABER-
TURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 07/03/2014 ÀS
15:00 HORAS.
Itabira-MG, 3 de fevereiro de 2014.
ROBERTO FERREIRA DE ALENCAR
ROBINSON MENDES FÉLIX
SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA
Comissão PermanentePREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/DECON N
o-1/2014
PROCESSO N° 1/2014. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a realização do Carnaval 2014, nos meses de fevereiro e
março de 2014, no município de Itabira/MG. Recebimento dos en-
velopes de propostas e habilitação: dia 14/02/2014, às 09:00 horas no
Auditório da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. O edital poderá ser
retirado no Departamento de Contratos ou pelo e-mail depde-
con@yahoo.com.br, a partir do dia 04/02/2014 de 12:00 às 17:00
horas.
Itabira-MG, 3 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-12/2014
Processo n.º 022/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA MANUTENÇÃO DE BICICLETA PARA ATENDER A DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Li-
citação: 17/02/2014 – Horário: 08:00.Local: Sala de Reunião da CPLJ
situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI
– MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br
e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-13/2014
Processo nº 26/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA ATENDER
TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Dia da Licitação:
18/02/2014 – Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG.
O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. In-
formações: (38) 3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e
E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-16/2014
Processo n.º 028/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO EM
RÁDIO E CARRO DE SOM PARA ATENDER A TODAS AS SE-
CRETARIAS MUNICIPAIS. Dia da Licitação: 17/02/2014 – Horário:
15:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de
Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: lici-
t a c a o @ i t a c a r a m b i . m g . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-17/2014
Processo n.º 029/14. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E
LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA TODAS AS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS. Dia da Licitação: 19/02/2014 – Horário:
09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de
Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: lici-
t a c a o @ i t a c a r a m b i . m g . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-18/2014
Processo n.º 030/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS
DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO. Dia da Licitação:
17/02/2014 – Horário: 17:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG.
O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. In-
formações: (38) 3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e
E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-19/2014
Processo n.º 031/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NÃO CONTEMPLADOS NA LISTAGEM DA FARMÁCIA BÁ-
SICA (RENAME). Dia da Licitação: 20/02/2014 – Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira,
S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG. O Edital estará disponível no
Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou pelo
Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: licitacao@itacaram-
b i . m g . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-20/2014
Processo n.º 032/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA FORNECIMENTO DE GÁS PARA ATENDER A DEMANDA
DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Dia da Licitação:
20/02/2014 – Horário: 10:30. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG.
O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. In-
formações: (38) 3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e
E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br –
Itacarambi – MG, 3 de fevereiro de 2014.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2014
O município de Itambacuri, realizará no dia 17/02/2014, às
09:00 horas o Pregão Presencial 009/2014 – Objeto: aquisição de
veículo de 15 lugares. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 –
Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às
17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2014
O município de Itambacuri, realizará no dia 18/02/2014, às
08:30 horas o Pregão Presencial 010/2014 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e conservação de veículos e máquinas. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-
1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Itambacuri-MG, 3 de fevereiro de 2014.
JULIANO AUGUSTO GUEDES.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O município de Jacinto, por intermédio do Prefeito Mu-
nicipal o Sr. Carlos Dantez Ferraz de Melo, torna público a quem
possa interessar que por razões de interesse público fica REVO-
GADA em todos os seus termos, conforme Artigo nº 49 da Lei nº
8.666/93, o processo licitatório acima identificado, com sessão de
lances e julgamento das propostas marcado para o dia 05/02/2014, às
15:30h, na sede da Prefeitura Municipal, objetivando a contratar pes-
soa jurídica especializada para prestação de serviços com veículos
tipo Van e Ônibus para manutenção de transporte escolar municipal,
durante o ano de 2014.
Jacinto-MG, 3 de fevereiro de 2014.
CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2013
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Rerratificação e
Nova data do Pregão Presencial 04/14, Menor Preço, modalidade
“MENOR PREÇO POR LOTE”. Para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
equipamento de laboratório e manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de reagentes para o laboratório Municipal de Analises
Clinicas e Urgência e emergência de Lavras. Nova data da apre-
sentação de envelopes e Julgamento: 12h00 min do dia 14/02/2014. O
novo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N
o-13/2013
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Habilitação e
Homologação no dia 03/02/2014 do Credenciamento 13/13, CRE-
DENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA
PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE VÁRIAS ESPE-
CIALIDADES E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANA-
TOMO-PATOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA REPRIMI-
DA DE ADULTOS E CRIANÇAS. Empresa credenciada: DIAG-
NÓSTICA LTDA
MÁRCIA REGINA GUEDES
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-120/2013
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 03/02/2014 do Pregão Presencial
120/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item, AQUISIÇÃO DE
COMPUTADOES E MATERIAL PERMANENTE. Empresa vence-
dora: ANA PRISCILA DO PRADO MACHADO-ME, CNPJ Nr°
13.189.948/0001-89, ITEM 02. Assim sendo homologo em nome da
vencedora.
ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-121/2013
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG Aviso de Resultado de Jul-
gamento e Homologação no dia 03/02/2014 do Pregão Presencial
121/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item, confecção de
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014185ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400185Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
uniformes e bolsas. Empresas vencedoras: Brasil Minas Licitações
Ltda-Me, Comercial Dijan Eireli, Dannyellen Geralda Dias-Epp e
Unifortti Comércio e Indústria Ltda. Assim sendo homologamos em
nome das vencedoras.
CLÁUDIA DAS NEVES VIEIRA LOPES
C A RVA L H O
Secretária Municipal de Educação
ANDRÉA CAMPMANY VIEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de Leopoldina – Pregão Presencial nº 005/14,
PRC 032/14. Objeto: aquisição de veículo tipo Van, zero quilometro,
para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte es-
colar. Dia da Licitação: 14/02/2014, às 14:00 horas. Local: Pça Prof.
Botelho Reis, 28, 2ºandar – Centro – Leopoldina – MG. O Edital
encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Li-
citações&Pregão, ou, na sala do Pregão (endereço acima), sendo que,
as empresas deverão enviar recibo de edital para o fax (32) 3694-
4280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fi-
zerem necessárias.
Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 201.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
O Município de Luislândia torna público a anulação do Pro-
cesso 0003/2014, Pregão Presencial 003/2014 – serviço de transporte
escolar, em razão de vício nos valores de referência.
SARA SANTOS ARAÚJO BRITO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
O Município de Luislândia torna público a realização da
Tomada de Preços 001/2014 – contratação de empresas para a pres-
tação de serviços de engenharia para a realização de aterro e dre-
nagem de estrada vicinal – dia 20/02/2014 às 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014
O Município de Luislândia torna público a realização do
Pregão Presencial 007/2014 – Prestação de serviços de transporte
escolar – Dia 18/02/2014 às 09:00.
SARA SANTOS ARAÚJO BRITO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
O Município de Luislândia torna público a revogação do
Processo 096/2013 – Tomada de Preços 002/2013 – contratação de
empresas para a prestação de serviços de engenharia para a realização
de aterro e drenagem de estrada vicinal.
SARA SANTOS ARAÚJO BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 09/14
O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria
Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Li-
citatório 09/14, Tomada de Preços nº 002/14, tipo: menor preço glo-
bal, objetivando a contratação de empresa de engenharia para con-
tinuação da reforma e ampliação do estádio municipal deste Mu-
nicípio de Malacacheta – MG, conforme CT 0303236-48/2009 – pro-
grama esporte lazer na cidade/caixa. A abertura será dia 19/02/14 às
08h00min, na sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 – CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na
íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a C.P.L
fone: (33) 3514 – 1629.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Processo Licitatório 010/14
O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria
Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Li-
citatório 010/14, Tomada de Preços nº 003/14, tipo: menor preço
global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
cobertura de quadra poliesportiva em escola municipal localizada na
Zona Rural deste Município de Malacacheta – MG, conforme pro-grama do FNDE. A abertura será dia 19/02/14 às 10h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130
– CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na
sede da prefeitura. Informações com A C.P.L fone: (33) 3514 –
1629.
MARIA IVONE RAMALHO DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Mantena/MG, comunica que abri-
rá Processo Licitatório nº. 011/2014, na modalidade Concorrência nº
001/2014, menor preço global para a Contratação de empresa para
execução de Obra/Serviço de Pavimentação Asfáltica em PMF e Rede
de Drenagem no Bairro Boa Esperança. A Abertura será dia
10/03/2014, às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av.
José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena/MG. Informações (33)
3241-1325 ou email: licitacaomantena@hotmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2014.
REGIANE DA SILVA PIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação N
o-02/2014
Extrato de Contrato. Contrato referente ao Processo nº 17/2014 –
Dispensa de Licitação nº 02/2014. Contratante: Município de Mercês.
Contratada: Banco do Brasil S.A. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, artigo 24, inciso VIII. Objeto: Prestação dos serviços de
pagamentos das Ordens Bancárias – OB, por meio do Sistema OBN –
Ordens Bancárias dos Estados e Municípios. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Valor: 0,00 (zero)
reais. Data da assinatura: 03/02/2014.
DISPENSA N
o-05/2013
Extrato de Contrato. Contrato referente ao Processo nº 148/2013 –
Dispensa nº 05/2013. Contratante: Município de Mercês. Contratada:
Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, artigo 24, inciso VIII. Objeto: Prestação de Serviços Fi-
nanceiros – Movimentação de contas e pagamento da folha dos ser-
vidores. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura
do Contrato. Valor: 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da as-
sinatura: 10/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N° 5/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, que foi considerada vencedora do
Pregão n.° 005/2014 – PRC nº 1649/2013 – Registro de Preços nº
004/2014 a empresa: “MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA.”,
para todos os itens propostos.
Pará de Minas-MG, 31 de janeiro de 2014.
PREGÃO N° 10/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, que foi considerada vencedora do
Pregão n.° 010/2014 – PRC nº 1768/2013 – Registro de Preços nº
009/2014 a empresa: “SACOLÃO HORT-MINAS COMÉRCIO
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – ME”, para os itens 001 a
035.
Pará de Minas-MG, 3 de fevereiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
Processo Licitatório N
o-73/2013
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a
Contratação de serviços de publicidade e propaganda e demais ações
de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, criação,
concepção, execução, supervisão externa e distribuição de campanhas
e peças publicitárias aos veículos e meios de ações promocionais,
elaboração de marcas, pesquisas, expressões de propaganda divul-
gação de propagandas e campanhas institucionais; desenvolvimento e
execução, comunicação e marketing digital e outros elementos de
comunicação em geral, com o licitante LUME COUNICAÇÃO EI-
RELLI-EPP, de acordo com o desconto de 80% ( oitenta por cento)
sobre os custos internos de produção, apurados em relação a tabela
SINAPRO (Sindicato das Agencias de propaganda de Minas Gerais),
tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora-MG, 30 de janeiro de 2014.PREGÃO PRESENCIAL N
o-90/2013
Processo Licitatório N
o-121/2013
A Prefeitura Municipal de Pirapora, em observância aos dis-
postos da Lei federal 8.666/93 e tendo em vista o julgamento do
processo licitatório com objeto: Contratação de empresa especializada
para concessão de licença de uso de Software com prestação de
serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área
de gestão de saúde publica do município de Pirapora. Houve por bem
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com o julgamento do
certame em favor do(s) licitante(s) vencedor (es) , a(s) empresa(s),
VIVER SISTEMAS LTDA no valor de R$ 240.000,00(duzentos e
quarenta mil reais).
Pirapora-MG, 10 de janeiro de 2014.
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2014
O Município de Porteirinha-MG, comunica que estará re-
cebendo em sua sede à Av. Presidente Vargas, nº 01- centro, a partir
de 04/02/2.014, documentação para credenciamento de profissionais
de nível superior para a área da saúde, educação e assistência social
para o ano de 2.014. Edital regido nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e normas específicas que integram o pre-
sente. Documentos para participação e maiores informações com a
Comissão de Licitação, ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha-MG, 3 de fevereiro de 2.014.
SILVANEI BATISTA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Santa Margarida torna público que realizará
licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, PL nº 026/2014 / TP
nº 003/2014 para contratação de serviços técnicos especializados de
pessoa jurídica para serviços de obras e engenharia, com forneci-
mento de mão de obra e materiais para realizar serviços de ilu-
minação e cobertura metálica da arquibancada de um estádio de
futebol no Distrito de Ribeirão de São Domingos, Santa Margarida.
Seção: 21 de fevereiro de 2014. Horário: 14hs00mim. A cópia do
edital e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no
horário de 09hs00min às 11hs00min.
Santa Margarida-MG, 31 de janeiro de 2014.
EULER NUNES DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Admi-
nistrativo n
o-3/2014, modalidade Tomada de Preços no-1/2014, com
abertura no dia 24 de fevereiro de 2014 às 08:30 horas, objetivando
a construção de cobertura de quadra poliesportiva, incluindo materiais
necessários, na Escola Municipal Alessandro Mendes Simões, com
recursos do FNDE/Ministério da Educação. Informações complemen-
tares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro,
Santa Rita de Minas (MG)
HÉLIO DONATO DORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº
021/2014, modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, abertura no dia
17/02/2014 às 08:30hs, cujo objeto é a aquisição de gás GLP (Gás
liquefeito de petróleo) acondicionado em botijão retornável de 13Kg
para manutenção de todas as Secretarias do município.
JULIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014186ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400186Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-12/2013
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG. Torna Pú-
blica a abertura de Processo Licitatório nº 137/2013 – Tomada de
Preços nº 012/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para
construção de quadra escolar coberta com vestiário da Escola Mu-
nicipal Celso Raimundo. Inteiro teor está disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Fica estabelecida a data de 24 de fe-
vereiro de 2014 para realização da sessão pública para recebimento e
abertura de envelopes.
HELVÉCIO LUIZ REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório N
o-. 03/2014, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços No-. 02/2014, Menor Preço por
Item, cujo objeto é Aquisição de material esportivo, para atender o
município de São José da Safira. A abertura será dia 14/02/2014 às
14:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de fevereiro a 13 de
fevereiro de 2014, das 12:00 às 18:00 horas. Informações tel/fax:
(33)3293-1357 com Rafael Giovanella Silva-Pregoeiro
RAFAEL GIOVANELLA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato referente ao Processo de Licitação, Pregão Pre-
sencial n.º 018/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás
de Aquino-MG. Contratada: Casa Nasser Comércio e Representações
Ltda, cnpj: 52.500.287/0001-12. Objeto: “Aquisição de implementos
agrícola, com utilização de recursos do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento, contrato de repasse N
o-0332582-
59/2010/Caixa”. Pelo valor de R$ 49.870,00, promove o distrato do
contrato assinado em 30 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-160/2013
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar a pa-
vimentação em blocos sextavados, sarjeta e meio fio e drenagem da
Rua Amador Viana, localizada no Povoado de Bananal de Baixo,
cidade de Tarumirim/MG, a ser beneficiada com a obra de pavi-
mentação do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento,
acerca contrato de repasse celebrado com a União por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
consumada sob o nº 0366315-30. Fundamentado no Art. 57, § 1º,
inciso I da Lei 8.666/93, e na justificativa constante no processo fica
prorrogado por um período de 12 (doze) meses a vigência do contrato
original, com início a partir de 01/01/14 e término em 31/12/14.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N
o-160/2013
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar a pa-
vimentação em blocos sextavados, sarjeta e meio fio e drenagem da
Rua Amador Viana, localizada no Povoado de Bananal de Baixo,
cidade de Tarumirim/MG, a ser beneficiada com a obra de pavi-
mentação do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento,
acerca contrato de repasse celebrado com a União por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
consumada sob o nº 0366315-30. Fundamentado no Art. 65, § 1º,
alíneas a) e b) do inciso I, e artigo 58, § 1º, incisoIeIV,daLei
8.666/93, e na justificativa constante no processo fica aditado o pre-
sente contrato, pois houve aumento do objeto e serviços que não
foram objeto da planilha inicial do presente processo. O valor global
reajustado devido ao aumento do objeto do contrato é de R$
24.166,05 (vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e cinco
centavos) de acordo com Planilha de Aditivo de Custo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Município de Toledo/MG. Torna público Extrato do Termo
de Julgamento/Adjudicação, Processo Licitatório nº 03/2014 – Pregão
Presencial nº 002/2014, Edital nº 003/2014, objeto à contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de execução de
Concurso Público para preenchimento de cargos da Prefeitura Mu-
nicipal de Toledo/MG, conforme especificado no Anexo I deste Edi-
tal, compreendendo planejamento e elaboração dos editais, recebi-mento das inscrições, elaboração e aplicação das provas e correção,
análise de eventuais recursos administrativos e emissão de parecer
correspondente. O Prefeito Municipal com base nos apontamentos
citados no despacho entende que a recorrente tem razão e recebe o
recurso e o julga procedente para determinar a sua habilitação no
certame, declarada vencedora a empresa contratada: Cassia Aparecida
de Oliveira 664.142.966-00 (Cabral e Oliveira consultoria)/ sendo o
valor de 57% a ser repassado para a Prefeitura, Telefone: (035) 3436-
11 4 4 .
Toledo-MG, 3 de fevereiro de 2014.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: N
o-
00001/2014 PROCESSO: N° 00005/2014 OBJETO: confecção de
materiais de escrituração escolar: diários, fichas individuais, pastas de
alunos e carteirinhas de estudantes para as Escolas Municipais. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-
000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial –
Sistema de Registro de Preço. Data de abertura dos envelopes: dia 18
de fevereiro de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Fe-
deral n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus ane-
xos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acom-
panhados pelos interessados para ciência através do site www.tres-
coracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Três Corações-MG, 30 de janeiro de 2014.
ANGÉLICA LACERDA DE REZENDE ROCHA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÕES
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: Seleção e Contratação de empresas de engenharia
habilitadas para Execução das obras de Construção da UPA – Unidade
de Pronto Atendimento “Tipo III” no Loteamento Cidade Verde II,
nos termos da Portaria nº 1.020, de 13 de maio de 2009 e Portaria nº
2.915, de 21 de setembro de 2010, ambas do Ministério da Saúde,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na cidade de Uber-
lândia – MG. As novas datas do processo serão: A visita ao local da
obra acontecerá no dia 07/03/2014, às 14:00 horas, horário limite em
que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria
Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo
Alves dos Santos, 600, Bloco 1, 1º pavimento, onde será fornecido o
atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de
R$40.000,00, deverá ser depositada até o dia 10/03/2014, na Te-
souraria da Secretaria Municipal de Finanças-PM. Entrega dos En-
velopes e Sessão Pública para abertura será no dia 17/03/2014 às
13:00 horas, no mesmo local já divulgado. O Edital e seu Aviso com
as alterações encontram-se disponíveis na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas.
Uberlândia-MG, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA ANGÉLICA TERRA TELLES DE
OLIVEIRA
Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios e outros
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONFORME LEI 11.947/2009 – O MUNICÍPIO DE VE-
RÍSSIMO/MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, na Praça Vereador Fernando Silva Melo s/n
– centro Veríssimo/MG, torna público que fará realizar às 15h00min.
do dia 10/02/2014 “CHAMADA PÚBLICA” Edital nº 001/2014, Pro-
cesso nº 011/2014, Dispensa n° 001/2014, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos ma-
triculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil
(creche), Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal no Mu-
nicípio de Veríssimo/MG no Exercício de 2014. Os interessados po-
derão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário
das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas,
no endereço supra mencionado.
Veríssimo-MG, 30 de janeiro de 2014.
REINALDO SEBASTIÃO ALVES
PrefeitoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar
possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial N
o-
009/2014, a realizar-se no dia 17/02/2014, com recebimento dos en-
velopes “Proposta” e “Habilitação” até às 09h00minutos, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para forne-
cimento de mobiliário e Equipamentos padronizados para equipar as
escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil –
PROINFÂNCIA, em atendimento ao Plano de Trabalho ref. ao Con-
vênio nº 657431/2009/MEC-FNDE e Termo de Compromisso PAR nº
8723/2014. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da
abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura.
Veríssimo-MG, 30 de janeiro de 2014.
REINALDO SEBASTIÃO ALVES
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATOS Nº 20120084 e 20130106 – PMA
OBJETO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACA-
RÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Trav.
São José, n° 120 – Centro – Acará – Pará – CEP: 68.690-000 – Fone
(091)3732-1212, inscrita no CNPJ sob o n° 05.196.548/0001-72.
CONTRATADA: CONSTRUTORA Q & M LTDA – ME, com sede
na Rua Antonio Freire n° 3983 C, Santa Lidia, Castanhal, CEP
68.745.430, Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.128.175/0001-93.
OBJETO: construção da Quadras Poliesportivas cobertas com ves-
tuário, nas Escolas Ruth Passarinho e 13 de Maio, no Município de
Acará – Estado do Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I
da Lei Federal nº. 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Objeto: construção de uma escola doze salas em que a Em-
presa R. C .G. TOLENTINO foi considerada vencedora no valor
Global de R$: 3.529.090,51 Belterra/PA, 03/02/2014.
DILMA SERRÃO FERREIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-006/2014
Objeto: Fornecimento de vale combustível, na forma im-
pressa e cartão magnético. Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim
Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura: 13 de fevereiro de 2014.
Horas: 14:30. O edital encontra-se disponível no mesmo local onde
acontecerá o pregão.
Benevides, 3 de fevereiro de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-007
Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros
de Ar e Óleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo e Complexo Administrativo deste
Município. Abertura: 17/02/2014. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-008
Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros
de Ar e Óleo para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde deste Município. Abertura: 17/02/2014. Horário: 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-009
Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros
de Ar e Óleo para atender as necessidades do Fundo de Valor do
Magistério e Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Abertura: 18/02/2014. Horário: 09:00 horas.
EQUIPE DE APOIO
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2013
Convocamos a Licitante Consórcio ABCOMP Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda. para a prova de conceito da ho-
mologação, referente a prestação de serviço contínuo técnico es-
pecializado em gestão de bilhetagem eletrônica integrado com mo-
nitoramento de frota de veículos, informações aos usuários e mo-
nitoramento por câmeras (CFTV) embarcadas, bem como, para o
fornecimento de solução sistêmica de apoio de tomada de decisão,
incluindo treinamento, serviços de implantação, configuração, testes
operacionais, requisitos tecnológicos e funcionais, manutenções cor-
retivas e adaptativas, homologação e suporte assistido, visando ade-
quação às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito deste
Município de Castanhal/Pará. A postulante terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis para a montagem do ambiente para a prova de conceito,
tomar conhecimento das regras de negócio e ambientes para efetivar
seus testes. Local de realização: Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito-SEMUTRAN, localizada à Rua Senador Lemos, n.º 189,
Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal-PA, 3 de fevereiro de 2014.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
A CPL/PMCA, realizará no dia 18/02/14, às 10h, na sede
deste órgão, sito à Tv. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço, PP 017/2013, aquisição de peças e equipamentos
para manutenção elétrica da frota escolar da secretaria municipal de
educação conforme disposições contidas na LF 8.666/93, 10.520/02,
alterações, Edital e DM044/08. Informações no end. acima ou tel.:
(94) 3421-0033, das 8 às 12h ou email cplpmca@yahoo.com.br.
Em 3 de fevereiro de 2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Pregao Presencial Nº 14/2014,
onde lê-se: objetivando a aquisição de materiais de expe-
diente e consumo, para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Administração.
leia-se: objetivando a aquisição de materiais de expediente,
consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração.
onde lê-se: Realizará no dia 05 /02 /14, às 11:00hs
leia-se: Realizará no dia 14/02/14, às 9:00h
Publicado anteriormente no dia 22/01/14 na Seção 03, página
246.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO Nº 015/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Rua do NEI em frente
a Rua do Aeroporto – Bairro Amapá – Marabá. Valor: R$
1.817.374,01. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 013/2014; Regime Diferenciado de Contratações nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: 1ª Avenida – Bairro
São Félix – Marabá. Valor: R$ 1.813.374,01. Vigência 12 (doze)
meses.
CONTRATO Nº 014/2014; Regime Diferenciado de Contratações Nº
09/2013b – FNDE – Registro de Preços. Processo Administrativo nº
23034.026516/2012-34. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá.
Contratada: Construtora Ferraz Ltda CNPJ 10.924.727/0001-19 – em-
presa líder do Consórcio Pró-Infância Brasil – PIB CNPJ
18.842.730/0001-03. Objeto: construção de escola do Programa
ProInfância Padrão do FNDE Escola ProInfância B – Metodologia
Inovadora; Endereço de execução dos serviços: Avenida Magalhães
Barata, QD 33, Residencial Magalhães Barata – Bairro São Félix –
Marabá. Valor: R$ 1.817.374,01. Vigência 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Ad-
ministrativo nº 51/2011-SEVOP/PMM; Tomada de Preço nº
005/2011-SEVOP/PMM. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para ampliação da EMEF Castro Alves. Objeto do Adi-
tivo: Acréscimo de 30% (trinta por cento) visando a manutenção de
equação do equilíbrio econômico financeiro, que corresponde a R$
471.081,50. Contratada:F.A. de Oliveira Cruz e Cia Ltda-Me. Ass.
09/12/2013ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 273-
C/2011-SEMED/PMM; Tomada de Preço nº 013/2011-CPL/PMM.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção
da EMEF Pedro Valle. Objeto do Aditivo: Aditivar em 23,38% (vinte
três virgula trinta e oito por cento) no quantitativo – Ampliação de
metas, que corresponde a R$ 70.262,42. F.A. de Oliveira Cruz e Cia
Ltda-Me. Assinatura 15/03/2013.
CONTRATO. CONTRATO Nº 021/2014/SEMED/PMM, PP (SRP)
Nº 027/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM – Processo Licitatório Nº
056/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa
para gerenciamento da qualidade da água nas Unidades de Ensino da
Rede Municipal de Educação, zonas urbana e rural, Marabá. Recurso:
Erário Municipal. Empresa – Água Norte Soluções em Tratamento de
Água Ltda, Valor – R$ 247.487,16 (duzentos e quarenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência:
31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Município de Porto de Moz, Estado do Pará, torna público
que realizou a 2ª. CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados e clas-
sificados no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2012, no dia 30 de
janeiro de 2014, objeto do EDITAL RETIFICADO nº 004/2012, para
diversos cargos da administração pública municipal, e que a RE-
LAÇÃO dos aprovados e classificados encontra-se à disposição dos
interessados na Secretaria Executiva de Educação, Secretaria Exe-
cutiva de Administração, bem como afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Os candidatos aprovados e
classificados deverão comparecer do dia 03 ao dia 07 de fevereiro de
2014, das 08h00 às 13h00hs, no prédio do Porto Viver, situado à Rua
Maria de Nazaré Felix, Bairro do Carini, na cidade de Porto de Moz,
Pará. Informações poderão ser obtidas através dos fones: (93) 3793-
1251, (93) 8401-1040, (91) 8415-0880 e (93) 8415-2583, (93) 8403-
6213 e, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00 e das
14:00 às 17:00hs.
EDILSON CARDOSO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO
MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20140007. Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2014-
000002. Contratante: Fundo Municipal de Educação – CNPJ:
18.266.416/0001-11. Contratada(o): Joselias dos Santos – CPF:
653.387.232-04. Objeto: Contratação de pessoa física e instituição
sem fins Lucrativos para o fornecimento de gêneros alimentícios para
a merenda Escolar produzidos por fornecedor que se enquadrem na
lei 11.947. Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2014 Atividade
1515.123060004.2.028 Desenvolvimento da Alimentação Escolar ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Sube-
lemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.500,00. Vigência: 03 de
Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 03
de Fevereiro de 2014.
Contrato nº: 20140008. Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2014-
000002. Contratante: Fundo Municipal de Educação – CNPJ:
18.266.416/0001-11. Contratada(o): Dorivaldo Alves Pereira –
CPF:277.874.001-53. Objeto: Contratação de pessoa física e insti-
tuição sem fins Lucrativos para o fornecimento de gêneros alimen-
tícios para a merenda Escolar produzidos por fornecedor que se en-
quadrem na lei 11.947. Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos
reais). Programa de Trabalho: Exercício 2014 Atividade
1515.123060004.2.028 Desenvolvimento da Alimentação Escolar ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Sube-
lemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.200,00. Vigência: 03 de
Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 03
de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No DOU de 31/12/2013, Seção 3, pág. 372, incluir como
vencedor do item 07 – Farinha de Tapioca, o Sr. Ivanildo Barboza de
Queiróz
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 156/2013 – TP 001/2013. Partes: Secre-
taria Municipal de Educação / ELETROSEL ENGENHARIA ELÉ-
TRICA, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA – EPP. Finalidade:
Aquisição de serviço de engenharia de reparos de manutenção elétrica
nas escolas da secretaria municipal de educação. Valor Total: R$-
1.246,782,60 (Hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos
e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014.RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Secretaria Municipal de Educação comunica o RESUL-
TADO do TP nº 001/2013, destinado a aquisição de serviço de en-
genharia de reparos de manutenção elétrica nas escolas da secretaria
municipal de educação. Tendo como vencedoras as empresas: ELE-
TROSEL ENGENHARIA ELÉTRICA, MONTAGENS E COMÉR-
CIO LTDA – EPP.
Santarém, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA IRENE ESCHER BOGER
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-SEMDE
Objeto: Aquisição de combustível para atender as neces-
sidades da SEMDE, SEMTUR, SEMJEL, SEMMA, SEMC, SEFIN e
SEMAD. Abertura: 17/02/2014 às 9 horas. O edital poderá ser obtido
no site www.santarem.pa.gov.br.
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no DOU do dia 31/01/2014, pág.
320, referente ao Aviso de Licitação Concorrência N° 1/2014, onde se
lê Concorrência N° 1/2014 leia- se Chamada Publica N° 1/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP-CPL- 1/2014-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública N.º CP-CPL-001/2014-SEMS, Me-
nor Preço Global, com abertura para o dia 06/03/2012 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em En-
genharia Civil, para Execução da Obra de Construção da EMEF Ana
Pontes Francês, localizado no Município, conforme convênio nº
304/2013 SEDUC (Governo do estado), de acordo projeto e demais
documentos técnicos em anexos. O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro
Tucuruí-PA, sala de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-PMT
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL-
001/2014-PMT, com abertura para o dia 14/02/2014 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: Aquisição de 01 Escavadeira Hidráulica, Con-
forme Convênio FDE Nº 028/2013 – Processo Nº 341630/2013 Ce-
lebrado com Governo do Estado e o Nunicipio de Tucuruí (PA). Item
Fracassado no Certame PP-CPL-021/2013-PMT realizado no dia
16/01/2014.O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Tra-
vessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de
Licitações.
Tucuruí-PA, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA DO CARMO RITA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20149004 firmado com a empresa Auto Posto Mandrick
Ltda – EPP no valor 1.918.688,00 (hum milhão novecentos e dezoito
mil seiscentos e oitenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustível para uso do Fundo Municipal de
Saúde. Ref. ao P. P. 9/2014-00003.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O Fundo M. de Educação publica Chamada Pública nº
01/2014, abertura 17/02/2014 ás 09hs, sede do Executivo Rua 15 de
Novembro nº 520, objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimen-
tícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, do município de Uruará, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Informações das
8 às 12 hs no Fone (93) 3532-2932.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-00015
O Fundo M. de Educação publica Pregão Presencial nº
9/2014-00015, abertura 14/02/14 às 14h30mim, sede do Executivo
Rua 15 de Novembro nº 520, Objeto: fornecimento de gêneros ali-
mentícios para atender a merenda escolar de alunos da Rede Mu-
nicipal de Ensino.
EVERTON VITÓRIA MOREIRA
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O Fundo M. de Educação publica Retificação do Pregão
Presencial, circulado no D.O.U de 03/02/14, pág. 247. Onde lê-se
9/2014-00012. Leia-se 9/2014-00013.
O Fundo M. de Saúde publica Retificação do Pregão Pre-
sencial circulado no D.O.U de 03/02/14, pág. 247. Onde lê-se 9/2014-
00013. Leia-se 9/2014-00014.
EVERTON VITÓRIA MOREIRA
PrefeitoPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 – Centro –
Araruna – PB, às 15:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com
Araruna – PB, 31 de Janeiro de 2014
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de(02) duas patrulhas mecanizadas e (01) uma
grade aradora para a Prefeitura Municipal de Caraúbas -PB. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO:
CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO – RECURSOS DO CONVENIO –
4.4.90.52 OUTROS CONVÊNIOS CORRENTES:5.2.01.01 RECUR-
SOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAUBAS:04.00-
20.601.0031.1009 CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0466 VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00006/2014 – 03.02.14 –
BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – R$
249.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Setorial de
Licitação da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa e o
Parecer Jurídico da Assessoria da Secretaria de Saúde de JP em
anexo, de que trata o processo licitatório da CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº. 01/2013, que tem como objeto a Contratação de Empresa
para Construção das Academias de Saúde, Homologo o procedimento
licitatório em epígrafe e Adjudico o objeto a empresa CONSTRU-
DANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ
Nº. 04.023.803/0001-12, cuja proposta apresentou o valor global de
R$ 1.320.087,84 (Um milhão, trezentos e vinte mil, oitenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos).
João Pessoa, 31 de janeiro de 2014.
ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.034/2014
PROCESSO Nº. 23.017/2013
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios (carnes e derivados) para o ICV II. DATA DE ABER-
TURA: 17/02/2014 – ÀS 09:30h. A Secretaria de Saúde do Município
de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, Sra. Juliana Pereira
de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de
menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados
no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão
Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João
Pessoa-PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de
2014: AIH. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, De-
cretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais
nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO
ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone (83) 3214-7937, ou pelo e-
mail: cel.smsjp@gmail.com.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2014.
JULIANA PEREIRA DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2014
Processo nº. 17.376/2013
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Presidente/Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra,
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital
do Pregão Presencial nº. 10.018/2014, pág.42, Anexo I, onde lê-se:
“item 2.5, quantidade 12.000, leia-se quantidade 10; item 2.6, onde
lê-se quantidade 10, leia-se 12.000” Ficam mantidas as datas de
abertura constantes da publicação do Aviso de Licitação, tendo em
vista que a alteração em questão não altera o prazo fixado para a
apresentação de propostas (Art. 4, inc. V da Lei nº. 10.520/02).
Maiores informações e consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de
apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax:
83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.
João Pessoa, 3 de fevereiro de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4-008/2014
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro,
devidamente autorizado pela Portaria nº. 1.763, de 11 de agosto de
2011 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 04-008/2014. OB-
JETO: AQUISIÇÃO (INCLUINDO INSTALAÇÃO) DE MÁQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS PARA USINA DE BENEFICIAMENTO
DE COCO, DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO
ARTESANAL NO VALE DO GRAMAME – JOÃO PESSOA/PB.
DATA: 14/02/2014 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões
da Comissão Central Permanente de Licitação – Sede da Secretaria da
Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria – João Pes-
soa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamen-
tada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e Lei Complementar nº. 123/06.
Edital: cópia a ser adquirida no site da Prefeitura Municipal
de João Pessoa: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/, ou por
meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com. Fone:
3218-9006/3218-9005.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2014.
MANOEL TAIGY DE QUEIROS MELLO NETO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL
E D I TA L
A Companhia Hipotecária Brasileira – Chb e O Município de
João Pessoa/PB pelo presente edital, que faz publicar em jornal de
ampla circulação na região, tornam público aos munícipes abaixo
relacionados que, por impossibilidade de se concretizar os pré-re-
quisitos necessários para implementação do Programa de Subsídio a
Habitação de Interesse Social – PSH, ficam canceladas as inscrições,
rescindidos e distratados os contratos e documentos para efeito de
participação no referido programa, sendo assim substituídos por ou-
tras pessoas, em consonância com a Lei Federal nº. 10.998 de
15/12/04 e as Portarias Interministeriais n.° 335/2005 e 580/2008, dos
Ministérios das Cidades e da Fazenda, conforme os beneficiários
descriminados por nome e CPF’s: ANA EMÍLIA LOURENÇO DOS
SANTOS, CPF: 013.774.554-08, SUBSTITUÍDA POR ALANA
FERNANDES DA SILVA, CPF: 109.547.504-54; ANA MARIA
DOS SANTOS ARAÚJO, CPF: 075.446.894-17, SUBSTITUÍDA
POR ALENILZA FERNANDES DA SILVA, CPF: 702.370.274-10;
DORIVALDO LAURENTINO DA SILVA, CPF: 063.816.314-57,
SUBSTITUÍDO POR GERLANE DOMINGOS DA SILVA, CPF:
110.102.944-74; ELIAS ALVES DE VASCONCELOS, CPF:
276.967.824-87, SUBSTITUÍDO POR JOSÉ ALEX BEZERRA DOS
SANTOS, CPF: 059.605.544-70; ELSON NASCIMENTO DE LIMA,
CPF: 094.448.304-62, SUBSTITUÍDO POR JOSÉ SOUSA DA SIL-
VA, CPF: 441.683.494-20; FLAVIA DA SILVA, CPF: 066.198.024-
35, SUBSTITUÍDA POR JOSEFA DE SOUZA NASCIMENTO RO-
DRIGUES, CPF: 082.646.404-19; FRANCISCO ALVES DE SOU-
SA, CPF: 160.828.774-20, SUBSTITUÍDO POR KARLA SOARES
SANTOS, CPF: 008.393.844-32; FRANCISCO DE ASSIS BEZER-
RA DOS SANTOS, CPF: 135.234.538-28, SUBSTITUÍDO POR
LAÍSA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 099.482.224-31;
GEORGE DA CRUZ PEREIRA, CPF: 039.494.224-80, SUBSTI-
TUÍDO POR LEANDRO DANTAS SILVA, CPF: 065.446.894-08;
IVONETE AFONSO VITORINO, CPF: 031.649.174-81, SUBSTI-
TUÍDA POR LEONARDO MAGALHÃES DE LIMA, CPF:
082.291.964-86; IVONETE DOS SANTOS, CPF: 078.780.274-39,
SUBSTITUÍDA POR LUCIANA MARIA COSTA DOS SANTOS,
CPF: LUCIANA MARIA COSTA DOS SANTOS, CPF:
073.545.194-05; MANOEL FLORIANO DOS SANTOS, CPF:
280.788.374-53, SUBSTITUÍDO POR LUCIANA SOARES DA SIL-
VA, CPF: 056.670.694-66; MARCILIO PEREIRA DE ARAUJO,
CPF: 330.080.864-20, SUBSTITUÍDO POR MARIA DA CONCEI-
ÇÃO DOS SANTOS SILVA, CPF: 060.162.104-20; MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTOS, CPF: 036.188.754-01, SUBSTITUÍDA
POR MARIA DA PENHA SILVA, CPF: 021.669.554-60; MARIA
DAS DORES DA SILVA, CPF: 000.815.114-85, SUBSTITUÍDA
POR ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: 079.878.714-
78; MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, CPF: 965.144.774-
53, SUBSTITUÍDA POR LIDIANA ROSA DE LIRA, CPF:
333.367.918-39; MARIA DE LOURDES FERREIRA GREGORIO,
CPF: 093.267.194-21, SUBSTITUÍDA POR MARIA DO CARMO
DA SILVA, CPF: 486.159.784-68; MARIA DO LIVRAMENTO DO
NASCIMENTO, CPF: 080.474.874-85, SUBSTITUÍDA POR AN-
TONIA AVELINA DE SOUSA, CPF: 466.857.824-04; MARIA LE-
NI FERREIRA LADISLAU, CPF: 467.740.254-04, SUBSTITUÍDA
POR MARIA DO ROSARIO SOARES DE MELO, CPF:
073.093.854-97; MIRIAN MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF:
000.814.974-74, SUBSTITUÍDA POR FRANCINALDA FERNAN-
DES DOS SANTOS, CPF: 073.229.624-27; PATRICIA BELO DO
NASCIMENTO, CPF: 065.833.804-80, SUBSTITUÍDA POR JOSE-
FA ANA DA SILVA, CPF: 011.211.504-70; SEVERINO CASSIANO
SOBRINHO, CPF: 031.624.744-85, SUBSTITUÍDO POR VANIA
LÚCIA VALÉRIO DA SILVA, CPF: 078.847.084-18; SILVANIA
MARAVILHA PEREIRA, CPF: 058.751.684-47, SUBSTITUÍDA
POR MARIA MÔNICA DA SILVA, CPF: 011.211.534-96; SYNARA
DE SOUSA COSTA, CPF: 054.494.664-20, SUBSTITUÍDA POR
MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO PEREIRA, CPF:
081.829.114-19; TARCISO DIAS PERONICO, CPF: 219.527.364-04,
SUBSTITUÍDO POR SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, CPF:
000.132.224- 90; VALDECI SALES BARBOSA, CPF: 804.735.124-
91, SUBSTITUÍDA POR MARIA DO SOCORRO SILVA BATISTA,
ESTADO DA PARAÍBA
PREEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrifican-
tes, destinados a frota de veículos deste Município. Abertura dia
14/02/2014, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de
Natuba/PB.
Natuba, 31 de janeiro de 2014.
ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: fornecimento parcelado de pneus (nacionais) e câmaras de ar,
destinados a frota de veículos deste Município. Abertura 19/02/2014,
às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal.
Natuba, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 – Centro –
Araruna – PB, às 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araru-
na@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 – Centro –
Araruna – PB, às 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Recursos: previstos no orçamen-
to vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-
1010. Email: cpl.araruna@gmail.com
Araruna – PB, 31 de janeiro de 2014
FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 – Centro –
Araruna – PB, às 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araru-
na@gmail.com
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CPF: 032.436.594-26; VALDETE BELO DE LIMA, CPF:
049.338.784-02, SUBSTITUÍDA POR MARLENE GERMANO DA
SILVA, CPF: 049.338.384-02; VALDIRENE ALMEIDA DANTAS,
CPF: 008.144.114-28, SUBSTITUÍDA POR LEANDRO MAGA-
LHÃES DE LIMA, CPF: 085.400.364-95.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ MARIZ
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de Construtora para o serviço de melhoria de
36 unidades habitacionais para controle da doença de chagas. LI-
CITANTES HABILITADOS: – AMPLA CONSULTORIA, PROJE-
TOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. – SERVCON CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERV LTDA. – TEC NOVA – CONSTRUÇÃO CI-
VIL LTDA – ME. – VIGA ENGENHARIA EIRELLI EPP. LICI-
TANTES INABILITADOS: – CONSTRUTORA PRINCESA DO VA-
LE LTDA . – LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA ME . – RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão
pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada
no dia 10/02/2014, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira
reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua José Ezequiel Duarte, 52 – Centro –
Joca Claudino – PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 35631057.
Joca Claudino – PB, 31 de janeiro de 2014.
AURELIANO BATISTA DUARTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
CONTRATANTE: Município de Piancó – PB. CONTRATADO: VE-
NEZA MÁQUINAS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 06.824.439/0001-
04). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS GENÉSIO
PINTO RAMALHO E MARIA DIONÍSIO DE SOUSA DESTE MU-
NICÍPIO DE PIANCÓ. FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato ce-
lebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA:
11 (onze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos
na Lei Orçamentária de 2013, do Município de Piancó. VALOR
BRUTO: R$ 220.800,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-53/2013
Processo Administrativo nº 200/2013. Ref.: AQUISIÇÃO DE DOIS
TRATORES AGRICOLAS SOBRE RODAS EM 04 RODAS, MO-
TOR DE 03 CILINDROS TURBO COM A PARTIR DE 75 CV DE
PONTÊNCIA, 08 MARCHAS Á FRENTE E 04 À RÉ, TOMADA
DE POTÊNCIA A PARTIR 540 RPM, BARRA DE TRAÇÃO, TE-
TO DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAGEM (ROPS) E DUAS
GRADES ARADORA COM CONTROLE REMOTO 14×26. 1. Con-
siderando o que consta da ATA DE JULGAMENTO de fls., adotada
como RELATÓRIO FINAL deste certame, apresentada pelo Pregoei-
ro e equipe de apoio; 2. Considerando que a presente licitação foi
realizada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores, HOMOLOGO, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, o RESULTADO FINAL da Li-
citação PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2013 (Proc. Administrativo
nº 200/2013), do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRICOLAS SOBRE RODAS
EM 04 RODAS, MOTOR DE 03 CILINDROS TURBO COM A
PARTIR DE 75 CV DE PONTÊNCIA, 08 MARCHAS Á FRENTE E04 À RÉ, TOMADA DE POTÊNCIA A PARTIR 540 RPM, BARRA
DE TRAÇÃO, TETO DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAGEM
(ROPS) E DUAS GRADES ARADORA COM CONTROLE RE-
MOTO 14×26, no valor global licitado de R$ 220.800,00 (duzentos e
vinte mil e oitocentos reais), ADJUDICANDO o seu objeto em favor
da firma: VENEZA MÁQUINAS E COMÉRCIO LTDA, vencedora
do certame. 3. Cientifique-se os participantes do certame. Publique-se
Aviso de Resultado no Diário Oficial do Estado e Município, afi-
xando-o ainda no Quadro de Avisos desta Prefeitura, para conhe-
cimento dos interessados.
Piancó, 31 de janeiro de 2014.
FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-53/2013
Processo Administrativo nº 200/2013. Ref.: .: Aquisição de dois tra-
tores agricolas sobre rodas em 04 rodas, motor de 03 cilindros turbo
com a partir de 75 cv de pontência, 08 marchas á frente e 04 à ré,
tomada de potência a partir 540 rpm, barra de tração, teto de proteção
contra capotagem (ROPS) e duas grades aradora com controle remoto
14×26.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Piancó, Estado da Paraíba, nomeada através da Portaria nº
203/2013, de 01/03/2013, publicada no DOM de março de 2013,
torna público aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO
PRESENCIAL N.º 053/2013 (Proc. Administrativo nº 200/2013), do
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, cujo objeto
é aquisição de dois tratores agrícolas sobre rodas em 04 rodas, motor
de 03 cilindros turbo com a partir de 75 cv de potência, 08 marchas
à frente e 04 à ré, tomada de potência a partir 540 rpm, barra de
tração, teto de proteção contra capotagem (ROPS) e duas grades
aradora com controle remoto 14×26, conforme discriminado a se-
guir:
L I C I TA N T E
VENCEDORITENS VALOR GLOBAL DA
PROPOSTA (R$)
VENEZA MÁQUINAS E CO-
MÉRCIO LTDA01 e 02 R$ 220.800,00
TO TA L R$ 220.800,00
Todos os participantes renunciaram expressamente à inter-
posição de recurso relativo à fase de julgamento.
Piancó, 31 de janeiro de 2014.
PEDRO CABRAL CAZÉ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 08.948.697.009/2014 – DISPENSA Nº 003/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal/PB; Contrato nº
006/2014 Contratado: KYM QUEIROZ DE LUCENA, CNPJ Nº
17.074.529/0001-52, situada à Rua: Gov. Flávio Ribeiro Coutinho,
nº707, sala empresarial center, Manaíra – João Pessoa -PB Valor:
valor de R$ 13.635,28 (Treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
vinte e oito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM 02 (DUAS)
SALAS DE AULA DA CRECHE GENTE INOCENTE, BAIRO
DOS PEREIROS, POMBAL -PB. Recursos Oriundos do PDDE e
Próprios do Município. R$ 13.635,28 (Treze mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 23/01/2014 a
10/03/2014. Vigência: 06 (seis) Meses, contados a partir da data de
emissão da ordem de serviços.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2014
PA N° 08.948.697.015/2014
Ratifico os Pareceres da Procuradoria Jurídica e Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, no Processo Admi-
nistrativo 08.948.697.004/2014, concordando com a DISPENSA DE
LICITAÇÃO e determinando a Contratação de Veículos (Carro Pipa),
com motorista devidamente habilitado para o abastecimento d’água,visando o socorro e assistência às vítimas da seca, que assola gra-
vemente a Paraíba, em especial a região de Pombal, que serão pagos
em conformidade com as cláusulas contidas no Contrato parte in-
tegrante deste processo em dos licitantes abaixo relacionados.
1 – Tasso Jesse Tertuliano Martins, CPF nº 051.911.344-60;
2 – Everton Paiva da Silva Nunes, CPF nº 043.331.644-60;
3 – Sarah Joama Costa Fragoso, CPF nº 092.878.084-81.
Pombal, 17 de janeiro de 2014.
YASNAIA POLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro,
R:Dr.Antonio Carneiro,58-Centro-Riacho dos Cavalos-PB,às 11:00
hs.dia14/02/2014, menor preço, Aquisição de Medicamentos, prod.
médicos e hospitalares, odontológicos, citológicos, excepcionais, far-
mácia básicas e outros.Rec. prev. no orçamento.Lei .10.520/02 e
Dec.Mun.02/2009. Inf:08:00 às12:00 horas .Fone:83-3449-1060.
Em 3 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO ANDRADE DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014
Tomada de Preços n
o-5/2013. Objeto: Pavimentação em Paralele-
pípedos com meio-fio, calçadas e terraplanagem nas ruas Jose Felinto
de moura (trecho) e Amelia Bernardo m. da Silva (trecho),LEI:
8.666/93.Convênio contrato 1001.551-55/2012 – Ministério das Ci-
dades. PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO-PB CONTRATADA: PILOTIS PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-CNPJ: 09.560.394/0001-07-Rep.: Rivaldo Carnei-
ro da Costa CPF: 053.742.094-00 Valor R$ R$ 543.888,85. Vigência:
180 dias, a partir da Ordem de Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
Com base nas informações constantes na tomada de preço
05/2013, objeto Pavimentação em paralelepípedos com meio-fio, cal-
çadas e terraplenagem nas ruas Jose Felinto de Moura (trecho) e
Amelia Bernardo M. da Silva (trecho), contrato 1001.551-55/2012 –
Ministério das Cidades, fica convocado a empresa PILOTIS PRO-
JETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.560.394/0001-07, com
o valor de R$ 543.888,85 , por apresentar o Menor Preço entre as
propostas classificadas, para assinar termo de contrato e executar os
serviços licitados, nas características, prazo e condições de paga-
mento, constante da proposta vencedora..
Em 28 de janeiro de 2014
GEMILTON SOUZA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, Pç. Tiradentes, 52-Centro-São Bento-PB, às 08:00
hs do dia 17/02/2014, menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO CEO E DE TODOS OS PSFs .
Recursos: previstos no orçamento . Lei Federal nº 10.520/02 e De-
creto Municipal nº 581. Inf. das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (083)
3444-1439
Em 3 de janeiro de 2014.
ELODI ALVES DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 185/13 – Processo Adm. nº 278/13.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de móveis para escritório, móveis comum, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, utensílios diversos não hospitalares, móveis hospitalares,
aparelhos hospitalares e utensílios diversos hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas – UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário
final:
BACHEGA & LIMA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Mato Grosso, nº 654, loja 01, Edifício Angelo Bazo, Centro, CEP 86.010-180, na cidade de Londrina – PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.893.147/0001-50 e Inscrição Estadual nº 90626839-69.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
02 08 Armário em MDP Tampo: Confeccionado em MDP ou MDF com no mínimo 18mm de
espessura com acabamento nas duas faces, conforme edital.R$ 459,00 R$ 3.672,00
04 08 Arquivo Corpo: Deverá ser constituído por base e laterais em MDP ou MDF
com no mínimo de 18mm de espessura, conforme edital.R$ 337,50 R$ 2.700,00
08 14 Estante em Aço. Estante em aço medindo 1980x920x580 com 6 bandejas chapa 22,
com reforço ômega embaixo, coluna L3. Conforme edital.R$ 199,00 R$ 2.786,00
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11 10 Mesa de escritório comum com gavetas Mesa de escritório comum com gaveta: Tampo deverá ser curvo
em formato ergonômico e cantos arredondados, conforme edital.R$ 229,50 R$ 2.295,00
15 06 Beliches Cama Beliche com revestimento em verniz PU, com escada e grade
de proteção. Conforme edital.R$ 399,00 R$ 2.394,00
18 02 Mesa para refeitório com banco para seis pes-
soasMesa com tampo de 240 cm x 80 cm (profundidade), com 06 (seis)
lugares, sendo 03 de cada lado – Tampo em MDP, conforme edital.R$ 898,00 R$ 1.796,00
22 03 Freezer Freezer horizontal, com duas portas, função freezer ou refrigerador,
puxadores ergonômicos, não conter CFC, conforme edital.R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
24 02 Geladeira 420 litros Refrigerador, duplex, frost free, com capacidade mínima de 420 li-
tros, na cor branca, contendo prateleiras internas, conforme edital.R$ 2.266,33 R$ 4.532,66
29 03 Aparelho de fax Aparelho de fax com cortador automático, memória para até 40
números telefônicos, teclado e funções em português, conforme edi-
tal.R$ 337,50 R$ 1.012,50
34 05 Cabideiro de Porta Cabideiro de porta 06 ganchos. Cor branca – ARTHI R$ 34,61 R$ 173,0541 10 Cesto de Lixo Comum Cesto de plástico sem tampa. Tamanho: 10 litros. Medidas: 23cm
(diâmetro) x 25cm (altura). Cor: Branca – GRR$ 12,85 R$ 128,50
42 26 Cesto de Lixo Grande c/ Pedal Lixeira/balde cilíndrico com pedal para detritos em aço inox – 20
litros – GRR$ 75,83 R$ 1.971,58
43 24 Cesto de Lixo Pequeno c/ Pedal Peso:3,42Kg Capacidade: 7,5 Litros. Material: Polipropileno (PP).
Processo de Fabricação: Injeção. Conforme edital.R$ 41,99 R$ 1.007,76
44 05 Escada com 7 degraus de Alumínio Capacidade de carga nominal de trabalho mínima: 100Kg; Estrutura
em tubo de seção retangular de alumínio; Conforme edital.R$ 122,00 R$ 610,00
46 03 Quadro Branco Confeccionado em laminado melamínico (Fórmica) branco brilhante,
com espessura total de 17 mm. Moldura em alumínio, conforme
edital.R$ 198,00 R$ 594,00
47 08 Quadro de Aviso em Cortiça Quadro confeccionado em EVA, revestido com folha de cortiça, Mol-
dura em alumínio anodizado. Conforme edital.R$ 150,00 R$ 1.200,00
48 05 Relógio de Parede Relógio de parede analógico, redondo, fundo branco liso e moldura
em alumínio. Garantia mínima 1 ano – BELLSR$ 29,90 R$ 149,50
49 05 Suporte para copos Suporte em metal ou plástico para dispensação de copos plásticos;
Fixação na parede – DIXIER$ 15,90 R$ 79,50
TOTAL GERAL………………………………………………………………………………………………… R$ 31.602,05
CABULON & SANTOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Tangará, nº 181, Vila Triângulo, CEP 86.709-000, na cidade de Arapongas – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.708.226/0001-
68 e Inscrição Estadual nº 90513967-39.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
03 03 Armário fechado com divisórias em aço.
(Roupeiro)Roupeiro confeccionado em chapa de aço com 16 portas com
pitão para cadeado, tratamento Anticorrosivo. Conforme edital.R$ 595,00 R$ 1.785,00
05 40 Cadeira Estofada Fixa sem braço. Assento e encosto: Confeccionado com compensado multilami-
nado de no mínimo 12 milímetros de espessura. Conforme edi-
tal.R$ 85,00 R$ 3.400,00
06 06 Cadeira Estofada Fixa com braço. Assento e Encosto: Confeccionado com compensado multilami-
nado, conforme edital.R$ 114,50 R$ 687,00
07 16 Cadeira Estofada Giratória com braço. Assento e encosto: Confeccionado com compensado multilami-
nado de no mínimo 12 milímetros de espessura. Conforme edi-
tal.R$ 169,50 R$ 2.712,00
09 42 Longarinas. Assento e encosto deverá ser em polipropileno, fixados na es-
trutura com parafusos através de porcas garras ou similar. Con-
forme edital.R$ 228,00 R$ 9.576,00
12 08 Mesa para impressora pequena. Tampo curvo em formato ergonomico e cantos arredondados,
confeccionado em MDP ou MDF, conforme edital.R$ 152,00 R$ 1.216,00
13 04 Mesa para reunião Tampo deverá ser confeccionado em MDP ou MDF com no
mínimo 18mm de espessura. Conforme edital.R$ 417,00 R$ 1.668,00
14 05 Armários 2 Portas (Roupeiro) Roupeiro com 02 Portas e 02 Gavetas, com estrutura MDF/MDP;
com cabideiros e prateleira. Conforme edital.R$ 678,00 R$ 3.390,00
17 06 Mesa de cabeceira Criado-mudo com 02 gavetas , tampo superior com espaço para
objetos; corrediças metálicas; pintura UV; Conforme edital.R$ 259,00 R$ 1.554,00
19 03 Sofá 02 lugares Sofá simples 02 lugares com estrutura em madeira, percintas
elásticas no encosto e assento, grampos em aço. Conforme edi-
tal.R$ 606,00 R$ 1.818,00
20 04 Bebedouro de Coluna Bebedouro de pressão, confeccionado em aço inox, torneira (copo
e jato) em latão cromado, conforme edital.R$ 585,00 R$ 2.340,00
35 05 Carro de Material de Limpeza Carro para transporte de material de limpeza, funcional; Con-
feccionado em polipropileno,conforme edital.R$ 649,00 R$ 3.245,00
TOTAL GERAL……………………………………………………………………………………………… R$ 33.391,00
DORNE & DORNE LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Contorno Norte Major Abelardo José da Cruz, nº 3887, térreo, Conjunto João de Barro Itaparica, CEP 87.043-490, na cidade de
Maringá – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 04.387.125/0001-77 e Inscrição Estadual nº 90232841-60.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
10 06 Mesa de Escritório em L. Tampo em “L” com formato ergonômico e cantos arredondados,
confeccionado em MDP ou MDF. Conforme edital.R$ 395,00 R$ 2.370,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………………. R$ 2.370,00
G D C DA SILVA COSTA – EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Francelho, nº 72, Vila Nova, CEP 86.707-040, na cidade de Arapongas – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.721.729/0001-
21 e Inscrição Estadual nº 90445795-77.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
16 12 Colchões Colchão de solteiro Espuma D – 33 Anti-Ácaro, Anti-Fungo,
Anti-Alérgico e Actigard. Tecido Bordado. Conforme edital.R$ 245,00 R$ 2.940,00
21 02 Fogão Industrial com forno Fogão Industrial com 06 bocas, queimadores duplos, com
forno de câmara. O tamanho das bocas será de 40x40cm,
conforme edital.R$ 1.490,00 R$ 2.980,00
23 03 Geladeira 180 litros Geladeira de 180 litros, vertical, com porta única, degelo
automático, bivolt (110 e 220 v). Conforme edital.R$ 890,00 R$ 2.670,00
25 02 Micro-ondas Forno micro-ondas com prato giratório com capacidade igual
ou superior a 30 litros; Conforme edital.R$ 353,00 R$ 706,00
27 15 Telefone com fio Funções Flash, Redial e Mute; 3 volumes de campainha; 2
timbres de campainha;Conforme edital.R$ 32,00 R$ 480,00
28 05 Telefone sem fio Frequência de 2.4GHz; Led no fone (Tecla ON) para si-
nalização de carga e campainha; rediscagem; Conforme edi-
tal.R$ 81,00 R$ 405,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………… R$ 10.181,00
V.S COSTA & CIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Francelho, nº 69, térreo, Vila Nova, CEP 86.707-040, na cidade de Arapongas – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-
83 e Inscrição Estadual nº 90268665-77.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
36 03 Carro de Transporte de Alimentos Carrinho de transporte em inox, conforme edital. R$ 1.580,00 R$ 4.740,0052 08 Armário Vitrine duas portas Estrutura metálica, com fundo e teto em chapa de aço com
tratamento anticorrosivo, conforme edital.R$ 549,00 R$ 4.392,00
55 16 Biombo Estrutura em tubo redondo com 19mm de diâmetro, plásti-
co/pano e rodízios de 50 mm de diâmetro, conforme edital.R$ 189,00 R$ 3.024,00
56 06 Cadeira de Rodas Modelo Dobrável, esmaltada, rodas grandes traseiras, de 24
com rolamentos e pequenas giratórias dianteiras de 8. Conforme
edital.R$ 249,00 R$ 1.494,00
62 15 Colchão hospitalar O colchão hospitalar é constituído de espuma convencional
D30, conforme edital.R$ 550,00 R$ 8.250,00
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
63 25 Escada Auxiliar para Maca Escada 2 degraus com piso antiderrapante com pintura epóxi –
ARTMED – ART ESPECIALR$ 56,00 R$ 1.400,00
66 14 Mesa de refeição Estrutura em tubo redondo de 31,75 mm de diâmetro. Base em
tubo oblongo de 32 x 80 mm. Conforme edital.R$ 450,00 R$ 6.300,00
69 18 Poltrona Reclinável Possuir estrutura tubular confeccionada em aço oblongo tubo de
aço 25 x 25 x 1,50 mm. Conforme edital.R$ 1.250,00 R$ 22.500,00
71 10 Aspirador Portátil Funcionamento contínuo e silencioso e com indicação para as-
piração cirúrgica com motor blindado de 1/3HP. Conforme edi-
tal.R$ 1.290,00 R$ 12.900,00
72 02 Autoclave Autoclave horizontal- 100 litros para secagem e esterilização a
vapor, saturado sob pressão, conforme edital.R$ 30.199,00 R$ 60.398,00
76 03 Foco Cirúrgico Móvel Equipamento com uma cúpula em bulbo móvel, estrutura em
aço, montada sobre rodízios, com pintura eletrostática, con-
forme edital.R$ 10.200,00 R$ 30.600,00
82 03 Avental Plumbífero Equipamento para proteção individual radiológica, tipo avental
padrão, fabricado em borracha plumbífera, conforme edital.R$ 450,00 R$ 1.350,00
83 04 Balança Antropométrica Adulto Balança Eletrônica para uso adulto com estadiômetro. Capa-
cidade em até 150 Kg. Divisão: no mínimo 50 g. Conforme
edital.R$ 995,00 R$ 3.980,00
87 12 Caixa Básica de Instrumental Cirúrgico Cada caixa básica de instrumental cirúrgico deve conter: 02
Backhaus; 02 Bandejas com Tampo de Aço Inoxidável; Con-
forme edital.R$ 860,00 R$ 10.320,00
104 05 Prancha Longa Prancha rígida para imobilização de fibra de vidro de cor Ama-
rela – SULFIBRASR$ 700,00 R$ 3.500,00
105 04 Protetor de Tireoide Protetor de tireoide confeccionado em borracha plumbífera fle-
xível com equivalência em chumbo de 0,50mm, conforme edi-
tal.R$ 99,00 R$ 396,00
106 24 Régua de Gases Régua de gases de parede. Características técnicas mínimas:
deve ser construído em chapa de aço; conforme edital.R$ 499,00 R$ 11.976,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………. R$187.520,00
DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Treze de maio, nº 35, Parque São Jorge, CEP 86.185-590, na cidade de Cambé – PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.599.224/0001-97 e Inscrição Estadual nº 90179333-69.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
38 03 Carro de Transporte de Roupa Suja-
INOXCarro para transporte de roupa suja em epóxi; Estrutura em chapa
de aço n°20, com tampa; Conforme edital.R$ 830,00 R$ 2.490,00
58 05 Carro de Curativo Modelo, com tampo, pés, varandas e suportes laterais em aço
inoxidável, uma prateleira, varanda, rodízios de 3″. Conforme edi-
tal.R$ 447,07 R$ 2.235,35
65 10 Mesa Auxiliar para Instrumental Armação em tubos de aço em inox, com tampo e prateleira em aço
inox 0,75 mm. Conforme edital.R$ 209,00 R$ 2.090,00
78 08 Negatoscópio dois Corpos Pintura epóxi com lampada fluorescentes e reator. Dimensões:
Comprimento: 0,60m Largura:0,14m. Conforme edital.R$ 250,00 R$ 2.000,00
98 04 Hamper Estrutura em tubo de 22 mm de diâmetro em inox com 3 pés em
rodízios de 50 mm de diâmetro. Conforme edital.R$ 150,00 R$ 600,00
109 10 Suporte de hamper Estrutura em tubos de aço em inox montado com rodas duas
polegadas, acompanhando três sacos de tecido algodão cru 3x 1.
Conforme edital.R$ 220,00 R$ 2.200,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………… R$ 11.615,35
ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Professor Edwaldo Canezin Toschi, nº 435, Vila Feliz, CEP 86.808-045, na cidade de Apucarana – PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.918.622/0001-08 e Inscrição Estadual nº 90583819-90.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
45 03 Pallet pequeno para soro Pallet pequeno para soro, em polipropileno de alta densidade,
resistente, modular, conforme edital.R$ 190,00 R$ 570,00
50 12 Suporte para sabonete Liquido Dispenser para Álcool gel e Sabonete líquido, fabricado com
injeção de poliestireno e ABS, capacidade para refil de 800ml.
Conforme edital.R$ 20,00 R$ 240,00
51 10 Suporte para papel toalha Suporte/dispenser para papel toalha interfolhas. Em plástico re-
sistente. Possui janela transparente. Conforme edital.R$ 28,00 R$ 280,00
59 02 Carro para Transporte de Cadáver O leito, o qual possui declive e dreno para escoamento de líquido
através de tubo dotado suporte para o balde, conforme edital.R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
60 04 Carro para transporte de material 01 Prateleira e pneus infláveis de 6″. Confeccionado em Fiber-
glass com acabamento interno e externo em gel coat isoftálico,
conforme edital.R$ 3.150,00 R$ 12.600,00
79 06 Refletor Parabólico de Luz Fria Refletor parabólico, base em tripé tubular com rodízios, coluna
receptora da haste em tubos 7/8″ x 0,9mm pintados, conforme
edital.R$ 320,00 R$ 1.920,00
84 04 Balança Pediátrica Infantil Cobertura em ABS. Capacidade em máxima: 15kg; divisões de
5g. Concha anatômica em polipropileno. Conforme edital.R$ 464,00 R$ 1.856,00
85 02 Balança Antropométrica Obeso Balança Mecânica de plataforma para obesos. Estrutural em chapa
de aço carbono; conforme edital.R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
88 05 Colar Cervical Kit com 5 Tamanhos Colar cervical tamanhos: PP, P, M, G e bebê com velcro.Registro
ANVISA 80546410004 – VNO STIFNECKR$ 80,00 R$ 400,00
89 05 Comadres Comadre em inox tipo pá com capacidade para 2,5 L – FAMI
1425R$ 80,00 R$ 400,00
94 10 Esfigmomanômetro de coluna de mercúrio
com pedestal, com Manguito AdultoEsfigmomanômetro de coluna de mercúrio, com pedestal em aço
pintado , com base com 02 rodízios de 3″, conforme edital.R$ 370,00 R$ 3.700,00
103 05 Papagaio Papagaio em inox com capacidade para 1 litro – FAMI 1410 R$ 50,00 R$ 250,00107 05 Ressuscitador Manual Kit Pediátrico Reanimador ventilatório manual tipo pediátrico, reutilizável, au-
toclavável e resistente a desinfecção química. Conforme edital.R$ 110,00 R$ 550,00
11 0 26 Suporte de Soro Suporte para soro com rodízios cromados e com 4 ganchos,su-
porte de altura regulável. Conforme edital.R$ 150,00 R$ 3.900,00
111 03 Suporte para Braço Suporte para braço com altura regulável. Estrutura pintada em
epóxi, pés em forma de x concha em inox. Conforme edital.R$ 69,00 R$ 207,00
11 2 60 Termômetro Clinico Características Mínimas: Para uso clínico axilar; Visor amplo para
facilitar a leitura; Escala entre no mínimo 35°C a 44°C; Conforme
edital.R$ 12,00 R$ 720,00
11 3 03 Termômetro Timpânico Termômetro auricular, com sensor infravermelho com medição
instantânea. Sinal sonoro com alarme de febre. Conforme edital.R$ 143,00 R$ 429,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………….. R$ 33.622,00
VALLITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Apolônia Jacomel de Andrade, nº 140, Jardim Guairaca, CEP 83.324-160, na
cidade de Pinhais – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 01.987.265/0001-98 e Inscrição Estadual nº 90137898-32.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
54 05 Berço Hospitalar com Grades Móveis e
ColchãoPossuir duas manivelas articuladas para movimento fowler de
dorso e pés. Cabeceira e peseira alongadas, conforme edital.R$ 4.922,50 R$24.612,50
64 08 Maca de Transporte Possui 03 manivelas articuláveis e escamoteáveis para movi-
mentos fowler de pés, dorso e elevação de altura. Conforme
edital.R$ 4.050,00 R$ 32.400,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………. R$57.012,50
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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METALÚRGICA HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Castro, nº 45, Vila Rocco III, CEP 83.010-
080, na cidade de São José dos Pinhais – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 82.301.789/0001-85 e Inscrição Estadual nº 10505274-05.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
61 06 Carros de emergência Dotado de 04 gavetas com guias deslizantes (02 delas com col-
méias com 11 divisórias cada), conforme edital.R$ 2.166,00 R$ 12.996,00
86 10 Cadeira para coleta de sangue Estrutura em aço tubular com acabamento em pintura eletros-
tática a pó, é reclinável, conforme edital.R$ 1.680,00 R$ 16.800,00
TOTAL GERAL……………………………………………………………………………………………… R$ 29.796,00
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Maurício Cardoso, nº 706, Centro, CEP 99.700-000,
na cidade de Erechim – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.200.303/0001-32 e Inscrição Estadual nº 039/0140279.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
90 24 Conjuntos para Nebulização Continua Nebulizador – conjunto de equipamentos utilizado para nebuli-
zação continua em o2. Com um macronebulizador; conforme edi-
tal.R$ 480,00 R$ 11.520,00
95 12 Estetoscópio Adulto Estetoscópio adulto simples, olivas em plástico resistente, com
acabamento sem rebarbas, conjunto auricular, conforme edital.R$ 13,80 R$ 165,60
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………. R$ 11.685,60
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Julio Bartolomeu Taborda Luiz, nº 270, Atuaba, CEP 82.600-070, na cidade de
Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 95.433.397/0001-11 e Inscrição Estadual nº 90208506-87.
ITEM QTD E Q U I PA M E N TO DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VA L O R
TO TA L
91 08 Esfigmomanômetro Infantil Aparelho de pressão convencional com fecho em presilha de alta
resistência, contento braçadeira em nylon, conforme edital.R$ 52,50 R$ 420,00
92 15 Esfigmomanômetro Adulto Aparelho de pressão convencional com fecho em presilha de alta
resistência, contento braçadeira em nylon, conforme edital.R$ 45,00 R$ 675,00
93 10 Esfigmomanômetro Adulto-grande Aparelho de pressão convencional com fecho em presilha de alta
resistência, contento braçadeira em nylon, conforme edital.R$ 67,50 R$ 675,00
96 12 Estetoscópio Infantil Estetoscópio infantil simples, olivas em plástico resistente, com
acabamento sem rebarbas, conjunto auricular em metal conforme
edital.R$ 18,00 R$ 216,00
99 10 Lanterna Clínica Lanterna clínica Pequena específica para verificação de fotorreação
de pupilas, conforme edital.R$ 22,50 R$ 225,00
100 06 Laringoscópio Adulto Totalmente em inoxidável; Cabo de metal recartilhado com tampa
de rosca e mola em aço inoxidável, para pilhas médias; conforme
edital.R$ 327,00 R$ 1.962,00
101 06 Laringoscópio Infantil Totalmente em inoxidável; Cabo de metal recartilhado com tampa
de rosca e mola em aço inoxidável, para pilhas médias; conforme
edital.R$ 327,00 R$ 1.962,00
102 05 Otoscópio Otoscópio com cabo de aço inoxidável para duas pilhas médias
comum, cabeçote para espéculo com lâmpada, conforme edital.R$ 208,00 R$ 1.040,00
108 10 Ressuscitador Manual Kit Adulto Reanimador ventilatório manual tipo adulto, reutilizável, autocla-
vável e resistente a desinfecção química. Conforme edital.R$ 109,00 R$ 1.090,00
TOTAL GERAL…………………………………………………………………………………………….. R$ 8.265,00
Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo: nº 010/13.
Partes: Município de Arapongas e IGUATUR TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Locação de ônibus, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Esportes – SEDES.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Adminis-
trativo sob nº. 019393/13, de 29/11/2013, e ainda nos termos do
artigo 57, inc. II c/c art. 65, §8º da Lei 8.666/93, em prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual até 30/06/2014, com execução
durante o período de 05/02/2014 à 27/06/2014, observando o cro-
nograma do calendário escolar, e ainda no artigo 58, inc. I c/c art. 65,
I, “b” da Lei 8.666/93, em aditar o valor do Contrato Nº. 061/13-
PMA, referente a linha nº 05, para o fim de acrescer, o valor de R$
77.401,44 (setenta e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta e
quatro centavos) ao valor contratual, relativo a prorrogação do prazo
de execução e vigência.
Modalidade: Pregão nº 007/13.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem
inalteradas.
Processo Administrativo: nº 010/13.
Partes: Município de Arapongas e VIA EXPRESSA TRANSPOR-
TADORA LTDA.
Objeto: Locação de ônibus, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Esportes – SEDES.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Adminis-
trativo sob nº. 019393/13, de 29/11/2013, e ainda nos termos do
artigo 57, inc. II c/c art. 65, §8º da Lei 8.666/93, em prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual até 30/06/2014, com execução
durante o período de 05/02/2014 à 27/06/2014, observando o cro-
nograma do calendário escolar, e ainda no artigo 58, inc. I c/c art. 65,
I, “b” da Lei 8.666/93, em aditar o valor do Contrato Nº. 061/13-
PMA, referente as linhas nºs 03, 06, 07 e 09, para o fim de acrescer,
o valor de R$ 48.885,12 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e doze centavos) relativo a linha nº. 03, R$ 61.106,40
(sessenta e um mil, cento e seis reais e quarenta centavos) relativo a
linha nº. 06, R$ 52.958,88 (cinqüenta e dois mil, novecentos e cin-
qüenta e oito reais e oitenta e oito centavos) relativo a linha nº. 07,
R$ 42.165,44 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) relativo a linha nº. 09, acrescendo ao
valor contratual o importe total de R$ 205.115,84 (duzentos e cinco
mil, cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos), relativo a
prorrogação do prazo de execução e vigência.
Modalidade: Pregão nº 007/13.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem
inalteradas.Processo Administrativo: nº 039/13.
Partes: Município de Arapongas e CASA VILA REAL – COMÉRCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para panificação e confeitaria, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social – SE-
MAS.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Adminis-
trativo sob nº. 020362/13, de 17/12/2013, acordam as partes nos
termos do artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, em prorrogar o
prazo de vigência contratual de 31/12/2013 para 31/03/2014.
Modalidade: Pregão nº 024/13.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2014
O Município de Assaí, Estado do Paraná, torna público aos
interessados, a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GE-
NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EM-
PREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS EDU-
CANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em atendimento à
Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38
de 16 de Julho de 2009.
DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO: DE 04/FEVEREIRO/2014 ATÉ O DIA 14/FEVE-
REIRO/2014 ÀS 16H30MIN, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL.
Maiores informações pelo telefone (43) 3262-4349. Cópia
completa do Edital poderá ser obtida no site (http://www.as-
sai.pr.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal de Assaí, na Av. Rio
de Janeiro, nº 720 – 1º andar, Assaí-PR, de segunda a sexta feira, no
horário comercial das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
Assaí, 31 de janeiro de 2014.
VANDA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo Administrativo – 10/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE: FOSSA, POS-
SO DE CHORUME E OUTROS. No valor Maximo de R$ 45.576,00
(quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais) Vigência do
contrato: 12 meses Data de entrega dos Envelopes (habilitação Pro-posta): 14 de Fevereiro de 2014. Horário de entrega dos envelopes:
09h00min. O edital não será enviado via e-mail ou fax, apenas será
fornecido aos participantes que venha retirar na Prefeitura Municipal
de Borrazópolis na praça da republica nº. 028, o custo para retirar o
edital será de R$50,00 (cinqüenta reais). O respectivo edital poderá
ser obtido na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, no endereço aci-
ma mencionado, no horário das 08:00 as 11:00 horas, e das 13:00 ás
17:00 horas., informações pelo telefone (43) 3452-2391.
Borrazópolis, 3 de fevereiro de 2014.
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
B E LT R Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-SRP
A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados
que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço
por LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
serviços de recapagem de pneus de veículos e máquinas da frota
municipal, com fornecimento de forma eventual e parcelada. Data
para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação:
21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. Local da realização da
sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão – PR, situada na Rua Oc-
taviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na ci-
dade de Francisco Beltrão – PR. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações da Prefeitura e no site
www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: ane-
xo ao Edital. Informações complementares: telefone (46)3520-2107 e
3520-2103.
Francisco Beltrão, 3 de fevereiro de 2014
NILEIDE T. PERSZEL
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Edital n° 10/2014/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões do
setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
pelo menor preço por LOTE, a preços fixos e sem reajuste, de acordo
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, para contratação de empresa prestadora de serviço de
seguro, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro
total dos veículos de propriedade do município. Prazo de vigência: 12
(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage
w w w. f r a n c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r.
Edital n°11/2014/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Tei-
xeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00
horas do dia 19 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões do setor de
licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo me-
nor preço por lote, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza e utensílios, para
manutenção da Municipalidade. Prazo de entrega: 6 (seis) meses. Infor-
mações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do
telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 03 de fevereiro de 2014.
EDUARDO AUGUSTO SCIREA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O município de Guaraci torna publico que fará realizar, às 09:00
horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2014, na Rua Prefeito João de
Giuli, nº180 em Guaraci, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para
execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço,
da seguinte obra: Local: Lts 07 e 08 – Qd 18/Rua Arthur Bernades – Vila
Anita Garibaldi. Objeto: Continuidade da construção da Unidade de Aten-
ção Primária. Quantidade e unidade de medida: 256,62 m².Prazo de exe-
cução: 90 dias. A Pasta Técnica, com inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço
acima indicado a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, no horário co-
mercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento
no valor de R$ 100,00 (cem reais). No caso de empresa com sede fora no
município de Guaraci, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do
correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta nº 2-4, com
código da operação nº 006, agência 4417 do Banco Caixa Econômica
Federal, Jaguapitã – Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a
empresa deverá anexar o comprovante do deposito efetuado. Informações
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Telefone (43)
3260-1133, fax (43) 3260-1133 e e-mail licitacao.guaraci@hotmail.com.
Guaraci, 31 de janeiro de 2014.
TIAGO LUIZ DE FREITAS
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REF: contrato de fornecimento nº 052/2013 – pregão eletrônico n
o-50/2013.
Contratante: Município de Irati-Pr – CNPJ: 75.654.574/0001-82.
Contratada: Rosa Garcia & Cia Ltda – ME – CNPJ: 11.969.918/0001-60.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para agricultura ecológica no
Município de Irati em atendimento ao Contrato de Repasse Nº
0 3 7 1 . 6 2 0 – 3 4 / 2 0 11 / M D A / C A I X A .
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Irati, no
uso de suas atribuições informa que, devido a um erro de digitação,
no contrato acima citado, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União – Seção 3, Edição Nº 127, de 4 de Julho de 2013, e no
Diário Oficial da Estado na Edição Nº 8985, de 25 de Junho de 2013,
Seção de Comércio Industria e Serviços, Pg. 23 devem ser con-
sideradas as seguintes alterações:
1- Na data da assinatura, constante na página 4 do do-
cumento original, em que se lê:
“Irati, 13 de maio de 2013.”
Que se leia:
“Irati, 13 de junho de 2013.”
2- Permanecem inalteradas as demais informações.
SIMONE FERREIRA GUIMARÃES
Chefe do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Objeto: Aquisição de materiais diversos para artesanato para atender
a Secretaria de Serviço Social, com recursos oriundos do PAIF. Aber-
tura: 14/02/2014 às 14h30.
WALTER TENAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – PMSL
O Município de Salto do Lontra torna público que fará rea-
lizar, às 09:00 horas do dia 07 de Março do ano de 2014, na Rua Rio
Grande do Sul, Centro nº 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA para Execução de 60.308,63 m² de recape as-
fatico em vias urbanas, com serviços de remoção e reassentamento do
pavimento, execução a base de macadame seco e brita graduada,
limpeza e lavagem da pista, pintrura de ligação, reperfilamento em
CBUQ, revestimento em CBUQ, sinalização de transito e placa da
obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:
Perímetro Urbano; Objeto: Recape Asfáltico em CBUQ; Quantidade e
unidade de medida: 60.308,63 m²; Prazo de execução (dias): 150.
A Pasta Técnica, com inteiro teor do Edital e seus res-
pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-
dereço acima indicado a partir do dia 03 de fevereiro de 2013, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). No
caso de empresa com sede fora do Município de Salto do Lontra, a
Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o
depósito do valor supracitado à conta nº 6.099-2, agência 2565-8 do
Banco do Brasil, Salto do Lontra – Paraná – Brasil. quando da so-
licitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do
depósito efetuado. informações adicionais, dúvidas e pedidos de es-
clarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no en-
dereço acima mencionado – Telefone (46) 35381177, fax (46)
35381177 – “e-mail” licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra-PR, 3 de fevereiro de 2014.
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-30/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços para contratação de 70 vagas em Co-
munidade Terapêutica, para atender adultos e adolescentes de ambos
os sexos, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência
de álcool, crack e outras drogas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 18/02/2013 às 10h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min
e das 13h00min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6656
São José dos Pinhais, 31 de janeiro de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretárioe Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR,
situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro, no horário com-
preendido da 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo telefone 3381-6694.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2014 – SERMALI
Retomada
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de
ar condicionado para instalação no Centro De Vivência Cultural João
Senegaglia.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Se-
cretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
o edital do Pregão Eletrônico n.º 012/2014-SERMALI foi retomado,
tendo sua abertura remarcada para o dia 18/02/2014, Credenciamento
até às 08h00min e Propostas Comerciais até às 08h30min, e Sessão
pública na internet para Recebimento dos Lances dia 18/02/2014 das
14h00min até às 14h30min, devido as alterações inseridas no Edi-
tal/retificação, a qual se encontra a disposição dos interessados no site
www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no De-
partamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 –
Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6805.
São José dos Pinhais, 31 de janeiro de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 23/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especia-
lizada para prover cursos de qualificação profissional destinados aos
munícipes de São José dos Pinhais.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Se-
cretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
o Pregão Eletrônico n.º 023/2014 – SERMALI, com data de abertura
prevista para o dia 11/02/2014 às 09h00min, fica prorrogado para o
dia para o dia 17/02/2014 no mesmo horário, devido alterações in-
seridas no Edital. O edital completo poderá ser examinado e ad-
quirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no
horário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min , ou pelo telefone (41) 3381-6805.
São José dos Pinhais, 31 de janeiro de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná,
torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de
Preço, do tipo menor preço unitário, por lote, nos termos da Lei
Federal nº 8666/93 e alterações pertinentes, objetivando seleção e
contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades Bá-
sicas de Saúde, sendo 01 (uma) do Tipo I, e 01(uma) do Tipo II,
conforme convenio com o Ministério da Saúde e projeto em anexo,
que fica fazendo parte integrante deste Edital. Melhores informações
e o edital completo poderão ser obtidos através do telefone: (44)
3641-8000 ramal 231.
Município de Terra Boa, 30 de janeiro de 2013.
VALTER PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Processo Administrativo Nº 12/2014
Objeto: Aquisição de pneus novos, montados e balanceados, des-
tinados aos veículos da frota oficial desta Municipalidade, pelo Me-
nor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de
Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Pro-
postas: 17 de fevereiro de 2014 às 13h45min. Abertura das Propostas:
17 de fevereiro de 2014 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370
(voz e fax) ou compras@capitaldauvafina.com.br
Marialva-PR, 31 de janeiro de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014 – SERMALI
Retomada
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Filmes para raio x,
tomografia e acessórios, para o Hospital e Maternidade Municipal de
São José dos Pinhais.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Se-
cretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
o edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2014-SERMALI foi retomado,
tendo sua abertura remarcada para o dia 17/02/2014, Credenciamento
até às 08h00min, Propostas Comerciais até às 09h00min e Sessão
pública na internet para Recebimento dos Lances das 14h00min até às
14h30min, devido as alterações inseridas no Edital/retificação, a qual
se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-9/2012
PL N.º 143/2012
Tendo em vista o descumprimento do contrato administrativo
nº 207/2012, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de construção de uma Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, na Avenida D no bairro de Caetés I, Abreu e
Lima/PE, celebrado entre a PMAL e a Empresa HCS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
11.348.650/0001-49, sem que esta apresentasse qualquer justificativa
legal, mesmo após ser reiteradamente notificada a se manifestar, e por
determinação do Exmo. Sr. Prefeito, fica rescindido unilateralmente o
contrato acima, nos termos do artigo 79, I da Lei Nacional nº
8.666/93, bem como aplicação de multa pela inexecução parcial do
objeto e suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 02
(dois) anos. Informações na CPLOSE, localizada no prédio sede da
Prefeitura, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e
Lima-PE, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Abreu e Lima, 3 de fevereiro de 2014.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 005/2013, resolve publicar os preços registrados para a aqui-
sição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as diversas
secretarias do município. Empresa vencedora: Auto Posto de Combus-
tíveis Rei do Agreste Ltda. – ME, CNPJ nº 13.396.337/0001-01. Lote I:
Item 01 Valor Unit. R$ 2,855; Lote II: Item 01 Valor Unit. R$ 2,344; Lote
III Valor Unit. Item 01 R$ 2,46; Lote IV Valor Unit. Item 04 R$ 2,299;
Lote VI Valor Unit. Item 01 R$ 11,00, Item 02 R$ 13,00, Item 03 R$
12,00 e Item 04 R$ 190,00. Vigência: de 31/01/2014 a 31/01/2015.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PP N
o-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 – Homologo o PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 001/2014.-RP Que tem como objeto a aquisição
de combustíveis e derivados de petróleo para atender as diversas secre-
tarias do município. Em favor da empresa: Auto Posto de Combustíveis
Rei do Agreste Ltda. – ME, inscrito no CNPJ nº 13.396.337/0001-01.
Agrestina, 31 de janeiro de 2014 – Thiago Lucena Nunes – Prefeito. In-
formações: na sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Ma-
tulino, 21, Centro, nesta cidade, no horário da 08:00 ás 13:00 horas.
Agrestina, 31 de janeiro de 2014.
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo Licitatório nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de Equipa-
mentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde
de Angelim – Abertura 14.02.2014, 09:00 horas na Sala da CPL da
Prefeitura de Angelim, Informações e Edital de 08:00 às 12:00 h. 087
3 7 8 8 11 5 6 .
Angelim, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ VILAÇA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-10/2013
PROCESSO Nº 059/2013 – OBJETO: Executar os Serviços contido no
Projeto Revitalino, obras estas a serem desenvolvidas na Avenida Mes-
tre Vitalino, Alto do Moura, nesta cidade, com material e mão de obra
do empreiteiro. Proposta de preço classificada: LIV ENGENHARIA
LTDA – EPP. Proposta vencedora: LIV ENGENHARIA LTDA – EPP.
Inteiro teor da ata e das decisões estão disponíveis aos licitantes e a
todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645.
Caruaru, 30 de janeiro de 2014.
PAULO FREDERICO CALAZANS
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2014 – Processo Licitatório nº 001/2014 – Pregão Pre-
sencial nº 001/2014. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Assessoramento Técnico ao Fundo/Instituto de Previdência do Mu-
nicípio de Cedro – PE, FUNPRESCE, nos serviços de Gestão do Re-
gime Próprio de Previdência Social. CONTRATADA: CENTRO DE
ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CEEDES,
CNPJ nº 12.512.378/0001-53 sediada a Rua Ribeiro de Brito, nº 1002,
Sala 108, Boa Viagem, Recife – PE. VALOR: R$ Valor Global: R$
63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais). DATA DA AS-
SINATURA: 03/02/2014. VIGÊNCIA: 11( Onze) Meses. Cedro/PE, 03
de Fevereiro de 2014. Josenildo Leite Soares – Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Município de Cedro PE torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 004/2014 modalidade Pregão Presencial nº
003/2014, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSES-
SORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA E NUTRICIONISTA PA-
RA EXECUTAR AÇÕES DOS PROGRAMAS ANDI E SISVAN.
Vencedoras: MARIA AUXILIADORA MACEDO CALLOU, com o
valor global de R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais),
residente a Rua Romão Sampaio, 151, Centro Serrita – PE e MARIA
DE FÁTIMA DE LIRA ROCHA, com o valor global de R$
25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais), residente a Av. An-
tônio Angelim, 625, Santo Antônio, Salgueiro – PE.
Cedro-PE, 30 de janeiro de 2014.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de Nutricionista para atendimento Clinico e Ambulatorial e
desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento de atividades de
Saúde Pública e Coletiva das pessoas integrantes dos Programas e
Projetos Sociais da Secretaria de Assistência Social e do Município
de Cedro PE. Abertura: 14/02/2013 às 09hs. Informações e cópia do
edital na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
Cedro-PE, 3 de fevereiro de 2014.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A CPL torna publico que realizará as 09h30min. do dia 06 de
março de 2014, Concorrência nº 001/2014 – Objeto: Contratação de Em-
presa de Engenharia para os Serviços de Execução de Obras civis de cons-
trução de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (vinte e quatro horas),
tipo 1 (um), a localizar-se no Município de Goiana-PE, conforme espe-
cificações contidas nos Anexos III deste Edital. Os editais estão dispo-
níveis em meio eletrônico a ser copiado em pen drive ou CD/DCD, na sala
da CPL das 8h as 12h na Rua Cleto Campelo, 59, 1° Andar – Centro.
Goiana-PE. 3 de fevereiro de 2014.
NERIVALDO DE SOUZA MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa habilitada para aquisição de equi-
pamentos e materiais permanentes para PSF´s do Município. Aber-
tura: 14/02/2014 às 08h00min. Prefeitura Municipal de Manari, sito
na Rua Nova, S/N, Centro, Manari – PE.
Manari-PE, 3 de fevereiro de 2014.
GERMANO SOARES VALENÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Objeto: Aquisição de Material Didático para Escolas. – Sessão dia:
17/02/2014, 09h00m. Editais/anexos na CPL, Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n° Centro Mirandiba/PE das 8h30m ás 12h00m dias
úteis.
JOÃO BATISTA G. MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através da CPL,
considerando o disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009, resolução
CD/FNDE n° 38/2009, torna público a Chamada Pública n° 001/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede
municipal de ensino, produzidos por agricultores e empreendedores de
base familiar rural, organizados em grupo formal ou empreendedor
familiar rural. O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerá de 04 a 20 de fevereiro de 2014, de 8:00 às 12:00h, na sala de
licitações no prédio sede da prefeitura municipal. Demais informações
junto a CPL, através do telefone (081) 3735-1770.
São Bento do Una, 31 de janeiro de 2014.
DÉRCIO CORDEIRO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Seresteiro João Pequeno, S/N –
Centro – São José do Egito – PE, às 10:00 horas do dia 13 de
Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para: Contratação do fornecimento de Equipamentos e
Materiais de Informática. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
030/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(087) 38441156. Email: licitacao@saojosedoegito.pe.gov.br
São José do Egito-PE, 30 de janeiro de 2014.
ERASMO SIQUEIRA NETO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí (PI) por in-
termédio do seu Pregoeiro, torna público sobre a sessão de abertura
do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial Nº 7/2014,
cujo objeto é: Aquisição de Material de Expediente, Higiene, Lim-
peza, Copa e Cozinha destinadas a atender a Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí -PI e respectivas Secretarias Municipais, com a
abertura prevista para o dia 04/02/2014, às 11:00 horas, FICA ADIA-
DA para o próximo dia 14/02/2014 às 14:00 horas no mesmo local.
Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada na Av. Fran-
cisco da Costa Veloso Nº 620 – Centro, Cabeceiras-PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí (PI) por in-
termédio do Presidente da CPL, torna público sobre a sessão de
abertura do processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº
2/2014, cujo objeto é: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços no Transporte escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí durante o ano de
2014., com a abertura prevista para o dia 03/02/2014, às 15:00 horas,
FICA ADIADA para o próximo dia 20/02/2014 às 09:00 horas no
mesmo local. Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada
na Av. Francisco da Costa Veloso Nº 620 – Centro, Cabeceiras-PI.
Cabeceiras do Piauí-PI, 30 de janeiro de 2014.
JOSÉ DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pre-
gão Presencial nº 001/2014, menor preço e adjudicação global por
item, em 14/02/2014, às 08:00h. Objeto: aquisição de gêneros ali-
mentícios perecíveis e não perecíveis para suprir necessidades de
todas as secretarias do Município, conforme especificações do edital.
Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do
Município (FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB, FME, COFINAN-
CIAMENTO DA SAÚDE, ARRECADAÇÃO PRÓPRIA). Cópias do
edital, localizado na Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36 – Centro
de Francisco Macedo-PI.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pre-
gão Presencial nº 002/2014, menor preço e adjudicação global por
item, em 14/02/2014, às 10:00h. Objeto: Destina-se a presente li-
citação a aquisição de material de expediente (papelaria) para suprir
necessidades de todas as secretarias do Município, conforme espe-
cificações do edital. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos:
Orçamento Geral do Município (FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUN-
DEB, FME, COFINANCIAMENTO DA SAÚDE, ARRECADAÇÃO
PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho
Alencar, nº 36 – Centro de Francisco Macedo-PI.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pre-
gão Presencial nº 003/2014, menor preço e adjudicação global por
item, em 14/02/2014, às 11:30h. Objeto: Destina-se a presente li-
citação a aquisição de material de construção/elétrico para suprir as
necessidades de todas as secretarias do Município, conforme espe-
cificações do edital. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos:
Orçamento Geral do Município (FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUN-
DEB, FME, COFINANCIAMENTO DA SAÚDE, ARRECADAÇÃO
PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho
Alencar, nº 36 – Centro de Francisco Macedo-PI.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pre-
gão Presencial nº 004/2014, menor preço e adjudicação global por
item, em 17/02/2014, às 08:00h. Objeto: Locação de Veículos Au-
tomotores para suprir as necessidades de todas as secretarias do Mu-
nicípio, conforme especificações do edital. Local: Sede da Prefeitura
Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município (FPM, ICMS,
FMAS, FMS, FUNDEB, FME, COFINANCIAMENTO DA SAÚDE,
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na Av.
Maria de Carvalho Alencar, nº 36 – Centro de Francisco Macedo-PI.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pregão
Presencial nº 005/2014, menor preço e adjudicação global por item, em
17/02/2014, às 10:00h. Objeto: contratação de uma pensão (casa de
apoio) na cidade de Teresina, e fornecimento de refeição na cidade de
Francisco Macedo-PI, conforme especificações do edital. Local: Sede da
Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município (FPM,
ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB, FME, COFINANCIAMENTO DA
SAÚDE, ARRECADAÇÃO PRÓPRIA). Cópias do edital, localizado na
Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36 – Centro de Francisco Macedo-PI.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O município de Francisco Macedo-PI, realizará licitação Pre-
gão Presencial nº 006/2014, menor preço e adjudicação global por
item, em 17/02/2014, às 11:30h. Objeto: Destina-se a presente li-
citação a contratação de empresa especializada para aquisição de
peças automotivas e serviços de mecânica destinadas a manutenção
de veículos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI e suas
Secretarias, conforme especificações e quantidades constantes do ane-
xo I. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Ge-
ral do Município (FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB, FME, CO-
FINANCIAMENTO DA SAÚDE, ARRECADAÇÃO PRÓPRIA).
Cópias do edital, localizado na Av. Maria de Carvalho Alencar, nº 36
– Centro de Francisco Macedo-PI.
Francisco Macedo-PI, 3 de fevereiro de 2014.
LUCÍLIO BRANDÃO DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: Contrato de Fornecimento 053/2014; Origem: Pregão
Presencial nº 012/2013; Objeto: Fornecimento de Equipamentos e
Materiais Hidraulicos para o Setor de Obras da Prefeitura Municipal.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
17/01/2014. Vigência: Da assinatura até 31/12/2014. Valor Total: R$
414.965,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e sessenta e
cinco reais), de acordo com a proposta comercial. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: I. N. IRRI-
GAÇÃO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/204
Objeto: Aquisição de Medicamentos para suprir a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Luzilândia- PI, con-
forme anexo I, Modalidade de Licitação: Pregão Presencial, Tipo da
Licitação: Menor Preço por Lote, Data do Recebimento e Abertura da
Documentação e Propostas: 17.02.2014 as 08h30min horas. LOCAL:
Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI – sala de reunião da C P L.
Praça João José Filho, 330, Centro, em Luzilândia-Pi. Edital: À dis-
posição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min
as 12h00min.
Luzilândia-PI, 3 de fevereiro de 2014.
LUIZ FELIPE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ – PI, através da
CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 006/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDI-
CAÇÃO POR ITEM, em 14/02/2014, ás 10:00h, tendo como objeto a
aquisição de materiais para fisioterapia. RECURSO: Orçamento Ge-
ral/NASF. VALOR: R$ 10.554,76. EDITAL: Av. Pedro Martins, 642,
centro. TEL: 89-3473-0034.
Massapê do Piauí-PI, 31 de janeiro de 2014.
LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR
H I P Ó L I TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Processo Administrativo nº. 004/2014. A Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito
(PI), instituída pela portaria 040/2014 do dia 07 de Janeiro de 2014,
torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s),
que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação do Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão Presencial, com data de aber-
tura e julgamento prevista para o dia 12 de Fevereiro de 2014, às
08:00 (oito) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da
Prefeitura, cujo objeto é destinado a Contratação de Empresa para a
Aquisição de Material Permanente para A Secretaria Municipal de
Saúde e Postos de Saúde, de acordo com o anexo I – Termo de
Referencia. Os recursos serão provenientes do FMS / FNS / FES e
outros recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2014.
ANALETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, realizará
licitação Tomada de Preços nº. 001/2014, do tipo menor preço, em
19/02/2014, às 09:00hs. Objeto: Construção de uma quadra de es-
portes coberta com vestiários padrão FNDE na Unidade Escolar Con-
rado Saraiva de Moura no povoado Mocambinhono município de
Nossa Senhora de Nazaré – PI. Local: Sede da Prefeitura Municipal.
Recursos: Orçamento Geral do Município/FNDE. Cópias do edital,
localizado Avenida Agostinho Barbosa nº 420, Centro, Nossa Senhora
de Nazaré – PI.
Nossa Senhora de Nazaré-PI, 3 de fevereiro de 2014.
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Realização de
estudos técnicos do transporte coletivo, tráfego e trânsito e execução
de serviços de sinalização de trânsito semafórica, horizontal e ver-
tical, no município de Picos. Contratante: Departamento Municipal de
Trânsito/ Prefeitura. Contratado: Planurb Projetos e Execução Ltda –
EPP. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até
27/06/2014. Recursos: ICMS, arrecadação, FMT, FPM, IPVA e outras
receitas próprias. Data da assinatura do Termo Aditivo: 27/12/2013.
Termo Aditivo Inexigibilidade nº 009/2013. Objeto: Contratação de
pessoa Jurídica para realização de prestação de serviço de caráter
mensal que compreendem suporte técnico, manutenção e outros ser-
viços em tecnologia da informação, visando atender às necessidades
da Secretaria de Saúde deste município durante o ano de 2013. Con-
tratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GHDD Con-
sultoria de Sistemas e Serviços Ltda. Vigência: 90 dias a partir da
assinatura do termo aditivo. Valor mensal: R$ 9.000,00. Recursos:
recursos do SUS recursos Próprios FMS. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 27/12/2013.
Termo Aditivo Pregão Presencial nº 052/2013. Objeto: Locação de
veículos para transporte de alunos, professores e coordenadores da
rede municipal de ensino do município de Picos – PI. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RD Locadora de Veí-
culos do Brasil Ltda – ME. Vigência: a partir da assinatura do termo
aditivo até 31/12/2014. Valor mensal: R$ 4,10 equivalente ao Km
rodado por rota. Recursos: FUNDEB, QSE, PNAT, CONSEDUC,
PENAT-EE, E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, PROJETO/ATI-
VIDADE: 12.361.003.2024, 12.361.003.2043, 12.361.003.2046,
12.361.005.2064, 12.367.006.2057, 12.367.006.2068,
12.361.003.2055, 12.365.003.2056, 12.367.006.2067,
12.367.006.2068, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, referente à vigente Lei Or-
çamentária Anual.Data da assinatura do Contrato: 27/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2014, do tipo ME-
NOR PREÇO GLOBAL, em 14/02/2014, ás 09:30h, tendo como
objeto aquisição de frutas e verduras para atender a Secretaria Mu-
nicipal de saúde e Unidades vinculadas a mesma, durante o ano de
2014. Valor estimado: R$ 37.595,20. RECURSO: recursos próprios
FMS e recursos do SUS. EDITAL: Setor de Licitações – Rua Marcos
Parente, 155, centro, Picos, Piauí.
Picos-PI, 3 de fevereiro 2014.
ZENAIDE LEAL DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ-PI torna público que no dia 20/02/2014 às 09:00 (nove) horas, em
sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação
estará recebendo propostas das empresas interessadas em participar da
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o nº. 001/2014,
do Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica
para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Porto Alegre do Piauí, Estado do Piauí. No
Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para for-
malizações das propostas, que poderá ser examinado e adquirido pelos
interessados na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, a partir da publicação deste aviso.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ-PI torna público que no dia 20/02/2014 às 15:00 (quinze)
horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissãode Licitação estará recebendo propostas das empresas interessadas em
participar da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o
nº. 002/2014, do Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação
de pessoa jurídica para aquisição de material de copa e cozinha,
material de limpeza e produtos de higienização, para atender as ne-
cessidades das Secretarias Municipais do município de Porto Alegre
do Piauí, Estado do Piauí. No Edital e seus anexos contêm todas as
informações necessárias para formalizações das propostas, que poderá
ser examinado e adquirido pelos interessados na sede da Prefeitura,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, a partir da publicação deste aviso.
JOELMA DIAS DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 3
O Município de Porto Alegre do Piauí, através da Prefeitura
Municipal, por intermédio da sua Comissão de Licitação, torna pú-
blico que não compareceram interessados na sessão pública da TO-
MADA DE PREÇOS nº 011/2013, no dia 19 de dezembro de 2013,
às 15h00min, horário local, cujo objeto é a contratação de uma
Pessoa Jurídica para a implantação de sistema de abastecimento de
água nas localidades Vale Verde e Mangaba, na Zona Rural de Porto
Alegre do Piauí, Estado do Piauí. A licitação foi declarada DE-
S E RTA .
Porto Alegre do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2014.
JOELMA DIAS DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES – PI,
através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2014, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 19/02/2014, ás 09:00h, tendo co-
mo objeto a aquisição de merenda escolar. RECURSO: Orçamento
Geral. VALOR: R$ 275.222,00. EDITAL: Rua São Nicolau, s/n, cen-
tro. TEL: 89-3469-1118.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES – PI,
através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2014, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 19/02/2014, ás 10:00h, tendo co-
mo objeto a aquisição de material de construção. RECURSO: Or-
çamento Geral. VALOR: R$ 528.570,49. EDITAL: Rua São Nicolau,
s/n, centro. TEL: 89-3469-1118.
Santa Cruz dos Milagres-PI, 31 de janeiro de 2014.
DOMINGOS VIEIRA DE ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O Município de Santo Antônio dos Milagres – PI, através do
seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
06/2014, do tipo Menor Preço, em 14/02/2014 às 08:30h. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Santo Antônio dos Milagres – PI. Recurso:
Orçamento Geral do Município de 2014. Edital: Sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Município de Santo Antônio dos Milagres – PI, através do
seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
007/2014, do tipo Menor Preço, em 14/02/2014 às 10:00h. Objeto:
Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Santo Antônio dos Mi-
lagres- PI. Recurso: Orçamento Geral do Município de 2014. Edital:
Sede da Prefeitura.
Santo Antônio dos Milagres-PI, 3 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO BARBOSA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2014 – SEMPLAN. RDC Presencial nº
10/2013 – Lote I. Processo nº 042.6073/2013-SEMPLAN/PMT. EM-
PRESA: Consórcio Hydros/Engecor. OBJETO: Prestação de Serviços
para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Manejo de
Águas Pluviais em Teresina, referente ao Lote I: bairros Jóquei Clube,
Horto e Nossa Senhora de Fátima (Sub-bacia PD14). PRAZO DE
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400196Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da
assinatura. VALOR: R$ 1.755.537,72 (um milhão, setecentos e cin-
quenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois
centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. Assinam, pela
Contratante, Washington Luís de Sousa Bonfim, e pela Contratada,
Marcelo Costa Napoleão do Rego.
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014 – SEMPLAN. RDC Presencial nº
10/2013 – Lote II. Processo nº 042.6073/2013-SEMPLAN/PMT. EM-
PRESA: Consórcio Hydros/Engecor. OBJETO: Prestação de Serviços
para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Manejo de
Águas Pluviais em Teresina, referente ao Lote II: bairros Vermelha,
Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo (Sub-bacia P12). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
data da assinatura. VALOR: R$ 1.171.998,20 (um milhão, cento e
setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. Assinam, pela Contratante,
Washington Luís de Sousa Bonfim, e pela Contratada, Marcelo Costa
Napoleão do Rego.
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014 – SEMPLAN. RDC Presencial nº
10/2013 – Lote IV. Processo nº 042.6073/2013-SEMPLAN/PMT. EM-
PRESA: Consórcio Hydros/Engecor. OBJETO: Prestação de Serviços
para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Manejo de
Águas Pluviais em Teresina, referente ao Lote IV: bairros Polo Em-
presarial Sul e Esplanada (Sub-bacia PE31). PRAZO DE VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da assinatura.
VALOR: R$ 2.918.345,06 (dois milhões, novecentos e dezoito mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). DATA DE AS-
SINATURA: 24/01/2014. Assinam, pela Contratante, Washington
Luís de Sousa Bonfim, e pela Contratada, Marcelo Costa Napoleão
do Rego.
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014 – SEMPLAN. RDC Presencial nº
10/2013 – Lote VI. Processo nº 042.6073/2013-SEMPLAN/PMT.
EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor. OBJETO: Prestação de Ser-
viços para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para
Manejo de Águas Pluviais em Teresina, referente ao Lote VI: bairros
Macaúba, Pio XII e Vermelha (Sub-bacia P11). PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da
assinatura. VALOR: R$ 1.171.998,21 (um milhão, cento e setenta e
um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. Assinam, pela Contratante,
Washington Luís de Sousa Bonfim, e pela Contratada, Marcelo Costa
Napoleão do Rego.
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014 – SEMPLAN. RDC Presencial nº
10/2013 – Lote VII. Processo nº 042.6073/2013-SEMPLAN/PMT.
EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor. OBJETO: Prestação de Ser-
viços para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para
Manejo de Águas Pluviais em Teresina, referente ao Lote VII: bairros
Tabuleta, São Pedro e Redenção (Sub-bacia P10). PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da
assinatura. VALOR: R$ 1.171.998,21 (um milhão, cento e setenta e
um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. Assinam, pela Contratante,
Washington Luís de Sousa Bonfim, e pela Contratada, Marcelo Costa
Napoleão do Rego.
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014 – SEMPLAN. RDC Presencial nº
10/2013 – Lote VIII. Processo nº 042.6073/2013-SEMPLAN/PMT.
EMPRESA: Consórcio Hydros/Engecor. OBJETO: Prestação de Ser-
viços para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para
Manejo de Águas Pluviais em Teresina, referente ao Lote VIII: bair-
ros Parque Ideal e Novo Horizonte (Sub-bacia PD02). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da
assinatura. VALOR: R$ 1.171.998,21 (um milhão, cento e setenta e
um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. Assinam, pela Contratante,
Washington Luís de Sousa Bonfim, e pela Contratada, Marcelo Costa
Napoleão do Rego.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO – SDU LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato N.º 001/2014 – SDU/Leste. Concorrência Nº
004/2013 – CEL/SEMA/PMT. Processo Nº 042-5541/2013 SE-
MA/PMT. EMPRESA: M. R. Rodrigues Ltda. OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Pavimen-
tação em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas se-
guintes ruas: Rua Teresa Brito e Rua do Vale, bairro Pedra Mole; Rua
Campineira, bairro Samapi, Zona Leste de Teresina-PI. VIGÊNCIA:
O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses a partir da
data de assinatura. VALOR: R$ 185.786,25 (cento e oitenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA
DE ASSINATURA: 06/01/2014. Assinam, pela Contratante, o Su-
perintendente Executivo, Sr. ACILINO MARTINS PORTELA, e pela
Contratada, Sr. MANOEL EVERALDO VELOSO RODRIGUES.
ESPÉCIE: Contrato N.º 002/2014 – SDU/Leste. Tomada de Preços Nº
16/2013 – CPL (Obras II). Processo Nº 042-6450/2013-SEMA/PMT.
EMPRESA: M. A. G. e Serviços Gerais. OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para Construção de um Mercado Produtor,
localizado no Residencial Sigefredo Pacheco, no Vale do Gavião,
bairro Vale Quem Tem, Zona Leste de Teresina-PI. VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias
a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 430.585,03 (quatrocentose trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos). DATA
DE ASSINATURA: 22/01/2014. Assinam, pela Contratante, o Su-
perintendente, Sr. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTO-
SA, e pela Contratada, Sra. MARINALVA DE ANDRADE GOMES
DA SILVA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Município de ÁGUA NOVA – RN, por intermédio do Pre-
goeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de
2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, N
o-4/2014, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa
especializada no fornecimento de Material Hospitalar (Material de
Consumo), objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos cons-
tantes do Anexo I que é parte integrante do Edital., de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA – RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº.
10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus ane-
xos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 – CENTRO – ÁGUA NOVA
– RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Município de ÁGUA NOVA – RN, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 17 de Fevereiro de
2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, N
o-5/2014, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa
especializada no fornecimento de Material Odontológico de Uso Diá-
rio e Material Odontológico para Prótese Dentaria, objetivando o
desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é
parte integrante do Edital., de acordo com o que determina a le-
gislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA – RN. O procedi-
mento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº.
10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Co-
missão de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 – CENTRO –
ÁGUA NOVA – RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de ÁGUA NOVA – RN, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 14:30 horas do dia 19 de Fevereiro de
2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, N
o-6/2014, tipo menor preço, que tem como objeto escolha de empresa
especializada no fornecimento de Material Laboratorial (Material de
Consumo), objetivando o desenvolvimento das atividades da Secre-
taria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital., de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
NOVA – RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 –
CENTRO – ÁGUA NOVA – RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente.
Água Nova-RN, 3 de fevereiro de 2014.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014.01.28-0001
CONTRATANTE: P.M de Alexandria/RN; CONTRATADO: A B
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.161.661/0001-48, com sede
no Sítio Exu – Zona Rural – Lucrecia/RN. OBJETO: Contratação de
pessoal jurídica do ramo para realização dos serviços de construção
de uma quadra de esportes, coberta, com vestiário, na Rua Rafael
Fernandes, neste município de Alexandria/RN, conforme termo de
compromisso, firmado entre a prefeitura municipal de Alexandria/RN
e o FNDE – fundo nacional de desenvolvimento da educação. PAC 2
(066115/2013), conforme descriminação nos anexos destes, para de-
senvolver o esporte e lazer no município. VALOR DO CONTRATO:
R$ 489.716,46 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e de-
zesseis reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA 28/06/2014 a
27/06/2015, Alexandria/RN, 28 de junho de 2014 – Nei Moacir Ros-
satto de Medeiros – Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014.01.28-0002
CONTRATANTE: P.M de Alexandria/RN; CONTRATADO: A B
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.161.661/0001-48, com sede
no Sítio Exu – Zona Rural – Lucrecia/RN. OBJETO: Contratação depessoal jurídica do ramo para realização dos serviços de construção
de uma unidade básica de saúde – UBS, na Rua Antônio Bento, S/N
– Bairro Alto da Boa Vista – CEP 59965-0000 – neste Município de
Alexandria/RN, conforme projeto do ministério da saúde e conforme
descriminação nos anexos destes ao edital desta licitação. VALOR
DO CONTRATO: R$ 420.979,33 (quatrocentos e vinte mil nove-
centos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). VIGENCIA
28/06/2014 a 27/06/2015, Alexandria/RN, 28 de junho de 2014 – Nei
Moacir Rossatto de Medeiros – Prefeito Constitucional.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS N
o s-2014.01.21-0001; 2014.01.21-0002
E 2014.01.21-0003
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Alexandria/RN. Torna publico para conhecimento dos in-
teressa que realizará as 08h30min; as 10h00 e às 11h30min do dia
14/02/2014, licitação na modalidade pregão presencial com ata de
registro de preços, com os seguintes objetos: Contratação de Pessoa
Jurídica do ramo de abastecimento de combustíveis e lubrificantes
local (Alexandria), para posterior aquisição gradual e parcelada de
combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Álcool Comum,
Diesel S10), Óleos lubrificante e filtros, para manutenção de toda a
frota de veiculo do Município; Contratação de Pessoa Jurídica do
ramo de abastecimento de combustíveis em natal, para posterior aqui-
sição gradual e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel
Comum, Álcool Comum, Diesel S10), para manutenção de toda a
frota de veiculo quando a serviço na Capital, estes menor preço por
item e Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de fornecimento de
alimentos perecíveis e não perecíveis para registro de preços para
futuras aquisições gradual e parcelada para manutenção das neces-
sidades dos programas: PNAE (Pré Escola, Educ. Infantil, Ensino
Fundamental e EJA); BERCÁRIO e PROGRAMAS ASSITENCIAIS
(CRAS, PETI E PROJOVEM) , este menor preço por lote, ambos por
um perídio de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata
de registro de preços. Informações e aquisição do edital na sede da
Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 – Centro – Ale-
xandria/RN: (84) 3381-2264 de segunda a sexta, das 08h30 ao
12h00min.
Alexandria-RN, 3 de fevereiro de 2014.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, com
fornecimento individualizado, mediante prescrição médica, para aten-
der a pacientes deste Município. As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no
Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DO ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato – de 07h00 às 13h00 – Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela
Vista – fone: (84) 3331-6300 / 2122 / 1987 / 2321 / 2121 – Assú/RN.
Recebimento das Propostas: 14.02.2014 às 08H30MIN.
Assú-RN, 3 de fevereiro de 2014.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Pública a Licitação, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
002/2014, tendo por objeto a construção de um Centro de Cultura no
Município de Ipanguaçu/RN, que compõe o presente como se trans-
crito estivesse. A abertura será no dia 19.02.2014, às 09h00min, na
sala de licitações da PMI. O Edital contendo maiores informações
encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu-RN, 3 de fevereiro de 2014.
MARCONY FONSECA IRINEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: Aquisição parcelada de recarga de botijão de Gás (GLP),
peso 13 kg, para atender as necessidades das Escolas da Educação
Infantil e Ensino Fundamental deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 14/02/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 –
Centro – Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-
8103.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Objeto: Aquisição parcelada de materiais didático e expediente para
atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Administração
e Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopes dia
17/02/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados das
08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro – Jucati – PE.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial 201401-001; Contratante: Prefeitura de
João Dias/RN; Contratada: Porcino & Filho Comércio de Veículos
Ltda, CNPJ. 04.675.869/0001-97; Valor Total: R$ 63.760,00; Objeto:
Aquisição de 02(dois) Veículos para a Secretaria Municipal de As-
sistência Social. Data: 29/01/2014. Vigência: 29/01/2014 a
31/12/2014. Assinaturas: pela Contratante Gerlândio Luiz da Silva;
pela Contratada Layo Lano Luan Garcia Souza.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-201401-001
Considerando o constante do Processo em epígrafe, no uso
das atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o jul-
gamento da citada Licitação, proferido pela CPL em favor da empresa
Porcino & Filho Comércio de Veículos Ltda, CNPJ. 04.675.869/0001-
97, com valor total de R$ 63.760,00 (sessenta e três mil, setecentos e
sessenta reais), objetivando aquisição de 02(dois) veículos para a
Secretaria Munic. de Assistência Social.
João Dias-RN, 29 de janeiro de 2014.
GERLÂNDIO LUIZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE 001/2014. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: FRANCISCO
DE ASSIS SILVA. OBJETO: Contratação de profissional dotado de
especialização e experiência comprovada, para execução de serviços e
projetos, assessoria técnica, fiscalização e supervisão de obras de
construção civil no município de Macau/RN. VALOR DO CON-
TRATO: R$193.034,40 (cento e noventa e três mil trinta e quatro
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.006.04.121.0006-2012 – Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
– Outros Serviços de Terceiros – P. Física. FONTE: Recursos Pró-
prios. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2014. Macau (RN), 06 de
janeiro de 2014. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento –
PREFEITO. Francisco de Assis da Silva – PELA CONTRATADA.
INEXIGIBILIDADE 001/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Macau/RN. CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES & IMO-
BILIÁRIA LTDA. OBJETO: Assessoria técnica especializada em pla-
nejamento urbano, gestão ambiental e engenharia de segurança no
trabalho, prestar consultoria junto ao Gabinete do Prefeito e demais
secretarias municipais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.006.04.121.0006.2012 – Secretaria Municipal de Planejamento e
desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. FONTE: Recursos Pró-
prios. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, a partir de sua
assinatura e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da
União. Macau (RN), 07 de janeiro de 2014. ASSINANTES: Ker-
ginaldo Pinto do Nascimento – PREFEITO. Lúcia de Fátima Costa
Bezerra – DB CONSTRUÇÕES & IMOBILIÁRIA LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2013
Objeto: Contratação de empresa na área da construção civil para
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – no Bairro de Ilha de
Santana, do município de Macau/RN. Após examinar todos os pro-
cedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame
licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora a
empresa MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que apre-
sentou proposta de preços no valor global de R$473.872,93 (qua-
trocentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e
noventa e três centavos). Em consequência, autorizo a ADJUDI-
CAÇÃO do objeto à referida empresa vencedora. Publique-se e dê-se
ciência na forma regulamentar. Em seguida, encaminhe-se o processo
à Secretaria responsável para as providências de estilo.
Macau-RN, 3 de fevereiro de 2014.
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
PrefeitoDESPACHOS DO PREFEITO
Em 3 de janeiro de 2014
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Ju-
rídica, venho RATIFICAR, a inexigibilidade de licitação para con-
tratação de profissional dotado de especialização e experiência com-
provada, para execução de serviços e projetos, assessoria técnica,
fiscalização e supervisão de obras de construção civil no município
de Macau/RN. Valor Orçado: R$193.034,40 (cento e noventa e três
mil trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Em 6 de janeiro de 2014
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Ju-
rídica, venho RATIFICAR, a inexigibilidade de licitação para con-
tratação de assessoria técnica especializada em planejamento urbano,
gestão ambiental e engenharia de segurança no trabalho, prestar con-
sultoria junto ao Gabinete do Prefeito e demais secretarias muni-
cipais. Valor Orçado: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais),
mensais.
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
PREGÃO PRESENCIAL n
o-2/2014 – Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: MARIA NEU-
MAN DE AZEVEDO – ME – CNPJ 04.324.590/0001-69; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução parcelada de
serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e en-
cadernação, com o objetivo de atender a demanda da Administração
Municipal e em especial aos programas vinculados as secretarias de
Saúde, Educação e Assistência Social durante o exercício de 2014,
nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte in-
tegrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com
a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 98.583,00 (Noventa e Oito
Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até
31/12/2014. Thales André Fernandes /Contratante e MARIA NEU-
MAN DE AZEVEDO /Contratada
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014
PREGÃO PRESENCIAL n
o-1/2014 – Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: PEDRO RO-
MÃO NETO EPP – CNPJ 35.584.051/0001-92; OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para fornecimento parcelado de com-
bustíveis, álcool, gasolina, diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20ILT
e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota municipal,
nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte in-
tegrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com
a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 404.400,00 (Quatrocentos e
Quatro Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até
31/12/2014. Thales André Fernandes /Contratante e Pedro Romão
Neto /Contratada
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento par-
celado de combustíveis, álcool, gasolina, diesel B S-10, Shel Evolux
Arla 32 20ILT e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento da
frota municipal, durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Pre-
sente evento em favor da empresa PEDRO ROMÃO NETO EPP –
CNPJ 35.584.051/0001-92, com o valor de R$ 404.400,00 (Qua-
trocentos e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) de conformidade com
os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
PREGÃO N
o-2/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada para execução parcelada
de serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e
encadernação, com o objetivo de atender a demanda da Adminis-
tração Municipal e em especial aos programas vinculados as se-
cretarias de Saúde, Educação e Assistência Social durante o exercício
de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa
MARIA NEUMAN DE AZEVEDO – ME – CNPJ 04.324.590/0001-
69, com o valor de R$ 98.583,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e
Oitenta e Três Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII,
art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
DO BORGES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato; Objeto: Alteração das
Cláusulas Segunda – Prazo. Prorrogação de Vigência: 01.01.2014;
Contratante: Prefeitura do Olho D´água do Borges; Contratada: C &
L Construções e Serviços LTDA – EPP; Data: 01.10.2013; Signa-
tários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais – Prefeito Municipal;
Clidenor Félix Nicácio – Sócio Administrador.Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; Objeto: Al-
teração das Cláusulas Segunda – Prazo. Prorrogação de Vigência:
01.04.2014; Contratante: Prefeitura do Olho D´água do Borges; Con-
tratada: C & L Construções e Serviços LTDA – EPP; Data:
31.12.2013; Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais – Pre-
feito Municipal; Clidenor Félix Nicácio – Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
Processo MOB/RN nº 0025/2014 – Pregão Presencial n°
015/2014 – O Município de Ouro Branco/RN torna público que rea-
lizará no dia 18 de fevereiro de 2014, às 14h, licitação para con-
tratação de empresa(s) para Fornecimento de equipamentos e mo-
biliário (complementares) para a Creche Proinfância no município de
Ouro Branco. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone n° (0XX84) 3477-
0053.
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do “AVISO DE LICITAÇÃO” Publicado no
Diário Oficial da União no dia 31/01/2014 com relação a data de
realização, devido a um erro de digitação, onde se lê: 13 de janeiro de
2014 Leia-se: 13 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Presidente da CPL do Município de Parazinho/RN, torna
público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 001/2014, Objeto: prestação de serviço de construção da
unidade básica de saúde do centro no Município de Parazinho/RN. A
sessão pública será realizada no dia 19 de fevereiro de 2014, às
09h00min, na sala de licitações localizada na Praça Senador João
Câmara, 20 – Centro – Parazinho/RN. O Edital na integra poderá ser
adquirido no endereço acima citado nos horários de 08h00min às
12h00min e 14h00min às 16h00min.
Parazinho-RN, 31 de janeiro de 2014.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013-FUSAM
O Fundo de Saúde do Município de Parelhas/RN vem con-
vocar as empresas: Pactual Locação de Equipamentos Ltda e Cons-
trutora Novolar MT. Ltda, para abertura do(s) envelope(s) “Proposta
Comercial” da Tomada de Preços nº 003/2013-FUSAM, que se rea-
lizará no dia 05/02/2014 às 08:30h.
Parelhas-RN, 3 de fevereiro de 2014.
EDSON CARLOS DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU,
Sessão 3, de 31/01/2014, na página 329, onde lê-se: Valor R$
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), leia-se: Valor R$ 3.900,00 (três
mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz/RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ALICERCE LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
02.512.025/0001-08. OBJETO: Contratação dos serviços de enge-
nharia para execução das obras de Reforma, Modernização e Ur-
banização do Terminal Rodoviário de Santa Cruz. VALOR:
R$620.244,49 (seiscentos e vinte mil duzentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e nove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
“4.4.90.51 – Obras e Instalações” constante no orçamento vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Contrato de Repasse nº
777544/2012/MTURISMO/CAIXA e contrapartida através do FPM,
ICMS e Receita Tributária Municipal. DATA: 03 de fevereiro de
2014. ASSINATURA: Fernanda Costa Bezerra/Prefeita.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Co-
missão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 19
de fevereiro de 2014, às 10h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação
– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014, objetivando a contratação
dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de
Praça Pública – Praça da Bíblia, no Município de Santa Cruz/RN. O
Edital encontra-se à disposição de interessados, de segunda à sexta-
feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Endereço: Rua Ferreira
Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN.
Santa Cruz-RN, 3 de fevereiro de 2014.
JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN,
nomeado pela Portaria Nº. 004/2014 de 09.01.2014, torna público o
Pregão nº 003/2014, com o objetivo de Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios para Merenda Escolar com abrangência na Educação In-
fantil, Creche, Pré – Escola, Ensino Fundamental e o Programa Mais
Educação; e fornecimento de merenda e alimentos aos beneficiários
dos Programas da Assistência Social PETI, Pro Jovem e CCI-IDOSO
como para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra
Caiada e ao Hospital Maternidade “Dona Teca”, especificados no
Termo de Referência que acompanha este Edital em forma de Anexo
I, nos quantitativos ali previstos, para o exercício de 2014. O Pregão
será realizado no dia 14 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. O Edital
contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interes-
sados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Nossa Senhora da
Conceição, 276, centro, Serra Caiada/RN, ou pelo telefone (84) 3293-
0038.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN,
nomeado pela Portaria Nº. 004/2014 de 09.01.2014 torna público o
Pregão nº. 004/2014, com o objetivo de contratação de pessoas JU-
RÍDICA para prestação de serviços de TRANSPORTE de ALUNOS
NO ANO LETIVO DE 2014, neste Município. O Pregão será rea-
lizado no dia 14 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. O Edital
contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interes-
sados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Nossa Senhora da
Conceição, 276, centro, Serra Caiada/RN, pelo e-mail:
cpl.pmsc@gmail.com ou pelo telefone (84) 3293-0038.
Serra Caiada-RN, 3 de fevereiro de 2014.
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 – PMVV
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-
termina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
público o Pregão Presencial nº. 007/2014, objetivando, a contratação
de empresa, para o fornecimento de Merenda escolar para escolas e
creches municipais, bem como programas de EJA e MAIS EDU-
CAÇÃO do Município de Venha-Ver/RN durante o ano de 2014,
conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. O cer-
tame será realizado no dia 14/02/2014, ás 14h00min. O Edital con-
tendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino,
53 – Centro – Venha-Ver/RN, no horário de expediente, ou seja, das
08:00 as 12:00.
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Data da abertura: 20/02/2014 – Hora: 09:00h. O edital
na íntegra se encontra a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, à Rua Jerônimo de Albuquerque nº 01 – Centro – Vera
Cruz/RN, no horário de 08:00h às 12:00 horas e das 14:00h às 17:00
horas. Informações pelo telefone: (0XX84) 3275-0112.
Vera Cruz-RN, 3 de fevereiro de 2014.
THARCISIO DE FRANÇA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 – SRP
O Município de Vila Flor, através da Prefeitura Municipal de
Vila Flor, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às
11h00min do dia 13 de Fevereiro de 2014, fará realizar licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, sob o número 003/2014,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços
para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOPITALAR E
PERMANENTE, visando atender às necessidades da secretaria mu-
nicipal de saúde da Prefeitura Municipal de Vila Flor. O proce-
dimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram intro-
duzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados mediante o pagamento de seus custos no valor de
R$100,00 (cem reais), através de transferência ou deposito identi-
ficado na AG. 1731-0 C/C 10.401-9 até dois dias úteis antes da
realização do certame, na sala da Comissão de Licitação situada na
Rua Jose Calazans, nº 69, Centro, CEP: 59.192-000, Vila Flor/RN, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.
Vila Flor-RN, 3 de fevereiro de 2014.
SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
O Município de Cotiporã – RS torna público que foram
HOMOLOGADAS as seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. EMPRESA: Simo-
naggio & Cia Ltda. VALOR: R$ 596.421,74.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. EMPRESA: Simo-
naggio & Cia Ltda. VALOR: R$ 269.976,90.
Cotiporã-RS, 3 de fevereiro de 2014.
IVALDO WEARICH
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 – SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE CARTUCHOS, RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E CI-
LINDROS, ORIGINAIS DO FABRICANTE, PARA MANUTEN-
ÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ comunica aos interessados
que nos termos do artigo 21 §4º da Lei n 8.666/93, o Edital é alterado
nos anexos e itens citados abaixo:
1) Anexo I – Termo de Referência do Edital.
2) Altera-se o item 2.5 do Edital e o item 1.8 da Minuta da
Ata de Registro.
3) O item 15.5
4) Itens 15.5.1 e 15.5.2
5) Item 15.8
6) Itens 2.3 e 2.8
Os interessados devem consultar a retificação do edital no
site www.guapore.rs.gov.br. A data de abertura da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico passa a ser o dia 20.02.2014, às 09 horas. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Ficam desde já intimados
os interessados. Mais informações poderão ser obtidas junto a Se-
cretaria Municipal da Administração – Setor de Licitações pelo te-
lefone (54) 3443 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 3 de fevereiro de 2014.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
OBJETO: Registro de preços de materiais odontológicos diversos.
ABERTURA: 19/02/14 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax
(55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: Registro de preço de materiais de limpeza e produtos de
higienização diversos. ABERTURA: 21/02/14 às 09:00 hs. Informa-
ções pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 3 de fevereiro de 2014.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Monte Belo do Sul, torna público, que às
09h00min, do dia 21.02.2014, na sede da Prefeitura Municipal, reu-
nir-se-á a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber pro-
postas para a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar
e material odontológico, para a Secretaria Municipal da Saúde, em
regime de menor preço por item. O cadastramento poderá ser rea-
lizado até as 17h00min do dia 18.02.2014. Informações pelo fone
(54) 3457 2050. O Edital e seus anexos encontram-se no site:
h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . m o n t e b e l o d o s u l . r s . g o v. b r : 8 0 8 0 .
Monte Belo do Sul, 31 de janeiro de 2014.
LIRIO TURRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 82(109)/2014
OBJETO: Aquisição de Rolo Compactador e Retro Escavadeira – NOVOS.
ABERTURA: Dia 18 de Fevereiro de 2014, às 08:30 Horas – Convênio
Badesul PRO URB. Editais disponíveis no site: www.panambi.rs.gov.br
Em 3 de fevereiro de 2014.
MIGUEL SCHMITT-PRYM
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/2014
PROCESSO 959/2014, referente à contratação de empresa para pres-
tação de serviços de seguros, atendendo a Legislação Estadual e
Municipal, DAER – fretamento e turismo, para veículos. Início da
sessão: 14/02/14 às 8h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-22/2014
PROCESSO 1611/2014, referente à contratação de empresa para pres-
tação de serviço de fretamento para transporte dos professores da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Souza Ma-
chado. Início da sessão: 19/02/14 às 9h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/2014
PROCESSO 1612/2014, referente à contratação de empresa para
prestação de serviço de fretamento para transporte dos professores da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Vieira da Cunha.
Início da sessão: 19/02/14 às 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-24/2014
PROCESSO 1613/2014, referente à contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar, linha 11. Início da sessão:
20/02/14 às 9h00min.
O edital de pregão eletrônico está disponível nos sites
www.cidadecompras.com.br e www.cachoeiradosul.rs.gov.br. Os edi-
tais de pregão presencial estão disponíveis no site www.cachoei-
radosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, De-
partamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 3 de fevereiro de 2014.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A Prefeitura de Coronel Pilar/RS torna pública a realização
da Licitação em epígrafe – tipo Menor Preço Global. Objeto: Aqui-
sição de uma motoniveladora nova. O credenciamento, a entrega dos
envelopes e a sessão pública serão realizados na Prefeitura, Av. 25 de
Julho, nº 538, Centro, no dia 17 de fevereiro de 2014, às 14h. O
Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração,
das 08 às 12h e das 13 às 17h, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br.
Informações: Prefeitura, fones: (54) 3435-1115 e 3435-1117.
LOURENÇO DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – Contrato de Prestação de Ser-
viços de Pavimentação Nº 031/2014. CONTRATADA: Simonaggio &
Cia Ltda. – CNPJ Nº 90.055.724/0001-25. OBJETO: Pavimentação as-
fáltica em CBUQ, nas ruas Augusto Mânica, Prof.ª Luiza de Marco Sfre-
do, Primeiro de Maio e João Zardo. VALOR GLOBAL: R$ 596.421,74.
Prazo de Execução: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – Contrato de Prestação de
Serviços de Pavimentação Nº 032/2014. CONTRATADA: Simonag-
gio & Cia Ltda. – CNPJ Nº 90.055.724/0001-25. OBJETO: Pavi-
mentação asfáltica em CBUQ, nas ruas José Della Pasqua e Clemente
Guindani. VALOR GLOBAL: R$ 269.976,90. Prazo de Execução:
120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3.080016.14.6
O Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE,
torna pública a abertura da Licitação supra citada. Objeto: Execução
do Coletor Tronco do Arroio Espírito Santo – AES 2 – PAC 2. Data:
12/03/14, às 14:30h. Local: Auditório da Gerência de Licitações e
Contratos, Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo – Bairro Santana, Porto
Alegre. O Edital poderá ser adquirido a partir de 04/02/14, no sitio:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234, ou
no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos,
endereço acima, das 08:30 às 11:30h e das 14 às 17h, mediante
comprovação de depósito em conta do DMAE no Banrisul – Agência:
051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do
Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (depósito de terceiros), no
valor de R$ 10,00. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão
social da empresa, telefone e endereço eletrônico para comunicação
de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ SILVA FLORES
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2014
Objeto: Fornecimento e manutenção da licença de uso de um sistema
informatizado para gestão, organização e controle da arrecadação do
imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), que opere em
ambiente web, com tecnologia de emissão de nota fiscal de serviços
eletrônica, bem como o fornecimento da estrutura completa (espaço
físico adequado, equipe de atendimento, suporte técnico, equipamen-
tos e material de expediente) para a realização do atendimento aos
contribuintes do referido imposto, mediante a execução das atividades
e demais características e especificações técnicas contidas no Termo
de Referência. Contratada: Nota Control Tecnologia Ltda. Valor: R$
151.730,75 mensais, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Base
Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Objeto: RP – Aquisição de medalhas e troféus. Abertura: 17/02/2014,
às 08h30min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º
andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277,
Santa Maria-RS. O edital poderá ser acessado no site www.santa-
maria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Em 3 de fevereiro de 2014.
DIANE SCHMIDT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viadutos. CONTRATA-
DA: Cequipel Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos
Gerais Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar. VALOR: R$
36.215,00 VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do Con-
trato.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 5.450/2005.DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 119/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE VILA MARIA – RS,
CNPJ 92406115000107; Contratado: NOWAK INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE MÁQUINAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ
05943623000111. Modalidade de Licitação: Dispensa n.º 011/2013. Fun-
damento legal: Lei Federal 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
Aquisição de 01(uma) empilhadeira hidráulica manual. Data da Assi-
natura: 19/12/2013; Data Publicação: 19/12/2013; Valor: R$ 2.186,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2013/SAD.SSLC
Processo Nº 22370/2013
Convoca-se as empresas LM 174 TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME e MACMÓVEIS PAPEL LTDA – ME, 2ª colocada(s),
para negociar o item 19, ESTANTE EM AÇO, no dia 05/02/2014, às
14:00 horas, na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e
Compras, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/n, Centro,
Angra dos Reis, RJ.
Em 3 de fevereiro de 2014.
VANESSA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Aquisição de medicamentos excepcionais de referência, ge-
nérico e similar fornecidos para os usuários do Sistema Único de
Saúde de acordo com a tabela ABCFARMA de A a Z no exercício de
2.014 para o dia 18/02/2014, às 09 hs, estimativa de R$ 550.000,00,
prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela,
nº07, Duas Barras, tel:022 – 25341212, ramal 215. Retirada do Edital:
o Edital e seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados
para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel
A4, a partir de 05 de fevereiro de 2.014, das 9hs e 30min às 17hs no
prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Por-
tela, 07 – Duas Barras – RJ.
Duas Barras-RJ, 3 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ROSSINI OLIVEIRA RIGOR
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/ 2014
Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de consultoria para a Secretaria Municipal de Educação para o dia
07/03/2.014, às 09 hs, estimativa de R$ 87.840,00, prédio admi-
nistrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas
Barras, tel:022 – 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e
seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta
e/ou retirada, mediante entrega de 02 resma de papel A4, a partir de
06 de fevereiro de 2.014, das 9hs e 30min às 17hs no prédio ad-
ministrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 –
Duas Barras – RJ.
Duas Barras-RJ, 3 de fevereiro de 2.014.
MARIA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 – SRP
Processo nº. 8803/2013. Objeto : eventual fornecimento de materiais de
papelaria e outros materiais diversos para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades, utilizando-se do Sistema de Re-
gistro de Preços – SRP, com vigência de 12 (doze) meses Fase de cre-
denciamento, recebimento de propostas e documentação: 17/02/2014 às
10h. Divulgação da classificação preliminar e início da fase de lances:
18/02/2014, às 13h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Re-
tirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou
através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.
Mendes-RJ, 3 de fevereiro de 2014.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Processo n.º 26011/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender as ne-
cessidades das unidades escolares do Município de Nova Friburgo.
A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RU-
RAIS E FAMILIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEI-
RA cotou o lote 01 no valor de R$ 540.918,00 (quinhentos e quarenta
mil novecentos e dezoito reais).
A ASNTR-NF ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA DOS TRA-
BALHADORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO cotou o lote 02 no
valor de R$ 744,428,00 (setecentos e quarenta e quatro mil qua-
trocentos e vinte e oito reais).
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2014.
JAGUARÊ GARCIA FERREIRA
PregoeiroRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Processo n.º 609/2014. OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar.
A Empresa CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E
ALUGUEL DE VEICULOS LTDA que cotou o menor preço no valor
de R$ 7.970.000,00 (Sete milhões novecentos setenta mil reais).
Nova Friburgo, 31 de Janeiro de 2014.
JAGUARÊ GARCIA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE RECURSOS HUMANOS – DELCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº11 / 2 0 1 4
OBJETO: EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
POSSE – PETRÓPOLIS/RJ, PROPOSTA Nº 29.138.344.000/1100-08
– PROCESSO 25.000.02.9405/2011-11 – MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE/FNS, conforme especificado no Edital. Valor estimado: R$
1.252.122,07. DATA/HORA/LOCAL: 21/02/14 às 14:00 horas, na
Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e
maiores informações a partir de 04/02/14, no endereço acima in-
dicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o
fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DEL-
CA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito.
Petrópolis, 28 de janeiro de 2014.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Tipo: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada em obras e serviços de engenharia para construção de
galpão para câmara de climatização de frutas (bananas), no Município
de Porciúncula, no âmbito do PRONAT – Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, com recursos
oriundos do contrato de repasse nº 0372731-93/2011, celebrado entre
a União federal e o Município de Porciúncula, tal como consta do
processo administrativo n 000042/2013 elaborado pela Secretaria Mu-
nicipal de Agricultura.
DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 20 de fevereiro de 2014
às 14 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitações
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, à Rua César Viei-
ra nº 105, Centro em Porciúncula-RJ, 22 3842-1221 – Ramal 236
PAULO CÉSAR DOS PRAZERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 31/01/2014, Seção 3, pág. 333, do
tipo de ato: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 019/2013.
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO FMS nº 019/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 10 de março de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão
Pública e Compras Governamentais, Concorrência Pública, do tipo
“Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global,
que tem como objeto: Execução de obra para reforma de praças, de
passeios e de construção de ciclovias, construção de comércio po-
pular, serviços de infraestrutura da avenida Ruy Barbosa, construção
do Poupa Tempo e Construção do Ginásio Poliesportivo, Revita-
lização do Campo do Cruzeirinho de acordo com o convênio So-
mando Forças. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas
de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.
JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
Processo 16/002.277/2012: Em Atendimento ao Ofício nº
TCM/GPA/SES/089/0354/2013 de 17/12/2013, relativamente à dili-
gência do processo em referência, informamos que ficam retificados
os itens a seguir:
DO EDITAL: Os subitens: 3.01- 4.02 – 10.1(B.2) – (B.4) –
12.06 e do Anexo I CLÁUSULA DÉCIMA – SEGUNDA
O aviso de licitação foi publicado no DOU de 17/07/2013,
Seção 3, pag.264.
Em 3 de fevereiro de 2014.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Theobroma, através da Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, informar que de-
vido a publicação nos jornais de circulação e diário oficial no dia 03
de fevereiro de 2014 da data de realização da sessão, por esta razão
retifico os termos abaixo:
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Onde se lê:
1 – Data para abertura de propostas e início da sessão de
disputa: dia 13 de Fevereiro de 2014 horário de Brasília – DF.
Leia-se:
1 – Data para abertura de propostas e início da sessão de
disputa: dia 14 de Fevereiro de 2014 horário de Brasília – DF.
Theobroma-RO, 3 de fevereiro de 2014
FABIANA DORIGO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Vilhena/RO, através da Comissão Perma-
nente de Licitações de Materiais e Obras – CPLMO, nomeada pelo
Decreto Municipal n º 27.771/2013, torna público que se encontra
autorizada, a realização do certame, na modalidade de tomada de
preços, sob o regime de empreitada por preço global, o tipo da
licitação será o de menor preço, na forma de execução indireta, tendo
por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta
mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que
adiante segue. tomada de preços Nº.:001/2014/CPLMO autorização
processo nº.:1869/2013/SEMUS objeto: contratação de uma empresa
especializada para construção de unidade básica de saúde tipo ll (com
fornecimento de materiais), localizada no lote único, quadra 08, setor
12 na cidade de Vilhena/RO, discriminada no presente Edital. Valor
estimado: R$512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). data de aber-
tura: 20 de Fevereiro de 2014, às 08:00 horas. LOCAL: município de
vilhena – setor de licitação (CPLMO) – situado na Rua Rony de
Castro Pereira, 4177 – bairro Jardim América, (centro administrativo
senador doutor Teotônio Vilella) – Vilhena – Rondônia. Fone: (0xx)
69-3919-7082. Edital: o ato convocatório e todos os elementos in-
tegrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da CPLMO
e, sua aquisição poderá ser efetuada das 07:00 às 13:00 horas, de
segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento na guia DAM (Do-
cumento de Arrecadação da Receita Municipal), ao Município de
Vilhena, da importância, não reembolsável, de R$ 50,00(cinquenta
reais). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão
prestados pela CPLMO, no endereço supracitado.
Vilhena-RO, 15 de janeiro de 2014
EVERSON ABYMAEL FRANCISCO
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014
Processo Administrativo n
o-5/2014
Tipo de julgamento: Menor Preco
Objeto: Aquisição de merenda escolar, materiais de higienização e
limpeza para a educação infantil e ensino fundamental para o período
de fevereiro de 2014 a maio de 2014, conforme cronograma de
entrega e esp ecificações dos itens contidos no edital de licitação.
Entrega e abertura dos Envelopes: 10/02/2014 as 09:00 horas.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço horário: Rodovia SC 302 – KM 283 Nº 408 – Centro, nos
dias úteis, de Segunda à Sexta, das 7:00 às 13:00, ou pelo fone (47)
3524-0144.
PREGÃO N
o-4/2014
Processo Administrativo n
o-6/2014
Tipo de julgamento: Menor Preco
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e manutenção
para creches e escolas do município de aurora sc para o período de
fevereiro a maio de 2014.
Entrega e abertura dos Envelopes: 12/02/2014 as 09:00 horas.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço horário: Rodovia SC 302 – KM 283 Nº 408 – Centro, nos
dias úteis, de Segunda à Sexta, das 7:00 às 13:00, ou pelo fone (47)
3524-0144.
Aurora, 22 de janeiro de 2014
ROQUE ALAIR RAMOS
p/Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes
Contratado: Agroter Construtora Ltda
Objeto: Contratação de empresa para a construção de edifício em
alvenaria de unidade básica de saúde, projeto padronizado padrão 1 –
ministério da saúde, incluindo materiais e mão de obra conforme
proposta nº 10496698000113001
Valor: R$ 407.896,09 (quatrocentos e sete mil oitocentos e noventa e
seis reais e nove centavos)
Lei nº 8.666/93, Lei nº suas alterações e demais normas vigentes,
Processo Licitatório nº 0050/2013, na Modalidade Tomada de Preços
nº 0014/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-840/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresas
habilitadas: WOKIS CONSTRUÇÕES; BERKANA; ALINE CONS-
TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CENTAURUS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ABRIX CONSTRUTORA – A Co-
missão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o Art.
109, I, letra “a” da Lei 8.666/93, para recursos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-841/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresas
habilitadas: ABRIX CONSTRUTORA; WOKIS CONSTRUÇÕES;
WAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA. – A Comissão abre
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o Art. 109, I, letra
“a” da Lei 8.666/93, para recursos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-842/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresas
habilitadas: ABRIX CONSTRUTORA; ALINE CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES; AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO
LTDA; WOKIS CONSTRUÇÕES; WAR CONSTRUTORA E IN-
CORPORADORA. – A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis,
conforme preceitua o Art. 109, I, letra “a” da Lei 8.666/93, para
recursos.
TOMADA DE PREÇOS N
o-843/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresas
habilitadas: ABRIX CONSTRUTORA; ALINE CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; MUNDIAL SERVIÇOS LTDA; WOKIS
CONSTRUÇÕES; WAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA. –
A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua
o Art. 109, I, letra “a” da Lei 8.666/93, para recursos.
Florianópolis, 3 de fevereiro de 2014
A COMISSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-32/SMA/DLC/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de cotação de preços, reserva, emissão, marcação, cancela-
mento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e
internacionais) e rodoviárias (nacionais).
Entrega dos Envelopes: até as 09hs45min do dia 13/02/2014.
Abertura da Sessão: a partir das 10horas do dia 13/02/2014.
Local: Secretaria Municipal da Administração – rua: Conselheiro Ma-
fra, 656, Edifício Aldo Beck, Centro, Florianópolis/SC. O edital com-
pleto poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço
w w w. p m f . s c . g o v. b r.
Em 4 de fevereiro de 2014
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-1/FUNDER/2014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
no-8/FUNDER/2013 OBJETO: Aquisição de 9.600 litros de gasolina
comum e 75.000 litros de óleo diesel comum. CONTRATADA: POS-
TO SERAFIN LTDA EPP VALOR: R$ 218.280,00 (duzentos e de-
zoito mil e duzentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2014.Iça-
ra-SC, 23 de janeiro de 2014Murialdo Canto Gastaldon Prefeito Mu-
nicipal
Contrato n
o-1/FMAS/2014- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 015/FMAS/2013 OBJETO: Aquisição de 18.000 de gasolina co-
mum. CONTRATADA: POSTO SERAFIN LTDA EPP
VALOR: 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais) VI-
GÊNCIA: Até 31/12/2014 Içara-SC, 23 de janeiro de 2014. Murialdo
Canto Gastaldon Prefeito Municipal
Contrato n
o-1/FMS/2014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
044/FMS/2013 OBJETO: Aquisição de 96.000 litros de gasolina co-
mum, 25.000 litros de óleo diesel comum e 39.600 litros de óleo
diesel comum (Biodiesel S10). CONTRATADA: POSTO SERAFIN
LTDA EPP VALOR: R$ 460.740,00 (quatrocentos e sessenta mil e
setecentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2014 Içara-SC, 23
de janeiro de 2014 Murialdo Canto Gastaldon Prefeito MunicipalContrato n
o-1/FUNDAI/2014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
no-2/FUNDAI/2013 OBJETO: Aquisição de 6.000 litros de gasolina
comum. CONTRATADA: POSTO SERAFIN LTDA EPP VALOR:
R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: Até
31/12/2014 Içara-SC, 23 de janeiro de 2014 Murialdo Canto Gas-
taldon Prefeito Municipal
Contrato n
o-6/PMI/2014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
107/PMI/2013 OBJETO: Aquisição de gasolina comum.CONTRA-
TADA: POSTO SERAFIN LTDA EPP VALOR: 1.184.258,00 (um
milhão cento e oitenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e oito
reais)VIGÊNCIA: Até 31/12/2014Içara-SC, 23 de janeiro de
2014.Murialdo Canto Gastaldon Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS No-1/2014
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos
básicos e não básicos éticos e genéricos com maior desconto nos valores da
revista ABCFARMA. TIPO: Menor Desconto sob o guia da farmácia ABC-
FARMA. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 14/02/2014, às
14:00 horas. LOCAL: Rua José Inácio da Rocha, nº 109 – Centro. O Edital
completo estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 13:00 às
19:00 horas no site oficial do Município e no Setor de Licitação.
Imaruí-SC, 3 de fevereiro de 2014
VANDERLEI CUNHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-139/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de en-
genharia que envolvam execução/construção de galerias, estação de
bombeamento, muro de contenção, pavimentação asfáltica e micro-
drenagem para a execução da ampliação da capacidade hidráulica do
Rio Mathias, no Município de Joinville – Termo de Compromisso
0351.026-16/2011 – Ministério das Cidades/CEF. Diante dos motivos
expostos no Julgamento de Recurso, a Comissão decide NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Ster Engenharia
Ltda. e NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa DM
Construtora de Obras Ltda em razão da sua intempestividade, sendo
tais decisões acolhidas pela autoridade superior. O julgamento na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados na página da Pre-
feitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
Joinville, 3 de fevereiro de 2014
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora e Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-200/2013
Homologa o processo licitatório levado a efeito através da
Concorrência nº 200/2013, para a contratação de empresa para exe-
cução de reforma geral na E.M. Profº Lacy Luiza da Cruz Flores –
Salário Educação, bem como o julgamento efetuado pela Comissão
de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada,
qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda. –
R$1.109.055,73.
Joinville, 30 de janeiro de 2014
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34/2014
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos inte-
ressados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de
Grama tipo Esmeralda para as Unidades Escolares do Município de
Joinville.
Data/Horário de abertura: 18/02/2014 às 09:00 horas, para
recebimento e abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br) ou na
Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville, sita à
Avenida Hermann August Lepper nº 10, no horário das 08 às 14h.
Joinville, 31 de janeiro de 2014
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
O Município de Laguna, Estado de Santa Catarina, TORNA
PÚBLICO que até as 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014,
estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas dos
interessados Visando o Registro de Preços para Aquisição de Óleo
Diesel S-10 para a Administração Pública de Laguna ano de 2014,
Processo Administrativo n.º 308/2014, conforme especificado em seu
Edital, anexos, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02
e demais normas pertinentes. Informações e esclarecimentos pelo
fone: 48 8863 3454 e e-mail: fabricio@laguna.sc.gov.br ou fabri-
ciofrleite@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SRP
O Município de Laguna, Estado de Santa Catarina, TORNA
PÚBLICO que até as 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014,
estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas dos
interessados Visando o Registro de Preços para Substituição de Ilu-
minação Pública Av. Calistrato Muller Salles, Processo Administra-
tivo n.º 451/2014, conforme especificado em seu Edital, anexos, e em
conformidade com a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas
pertinentes. Informações e esclarecimentos pelo fone: 48 8863 3454 e
e-mail: fabricio@laguna.sc.gov.br ou fabriciofrleite@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 – SRP
O Município de Laguna, Estado de Santa Catarina, TORNA
PÚBLICO que até as 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014,
estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas dos
interessados Visando o Registro de Preços para Aquisição de Material
para Manuntenção da Iluminação Pública do ano de 2014, Processo
Administrativo n.º 449/2014, conforme especificado em seu Edital,
anexos, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e
demais normas pertinentes. Informações e esclarecimentos pelo fone:
48 8863 3454 e e-mail: fabricio@laguna.sc.gov.br ou fabriciofrlei-
te@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014 – SRP
O Município de Laguna, Estado de Santa Catarina, TORNA
PÚBLICO que até as 13:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2014,
estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas dos
interessados Visando o Registro de Preços para Contratação de Em-
presa de Prestação de Serviços na Área Elétrica de Manuntenção da
Iluminação Pública do ano de 2014, Processo Administrativo n.º
405/2014, conforme especificado em seu Edital, anexos, e em con-
formidade com a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas per-
tinentes. Informações e esclarecimentos pelo fone: 48 8863 3454 e e-
mail: fabricio@laguna.sc.gov.br ou fabriciofrleite@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014 – SRP
O Município de Laguna, Estado de Santa Catarina, TORNA
PÚBLICO da Suspensão para Alteração no Edital para Contratação
de Empresa para Fornecimento de Material Odontológico, Processo
Administrativo n.º 276/2014, conforme especificado em seu Edital,
anexos, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e
demais normas pertinentes. Informações e esclarecimentos pelo fone:
48 8863 3454 e e-mail: fabricio@laguna.sc.gov.br ou fabriciofrlei-
te@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11/2014 – SRP
O Município de Laguna, Estado de Santa Catarina, TORNA
PÚBLICO que até as 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2014,
estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas dos
interessados Visando o Registro de Preços para Contratação de Em-
presa para Coleta de Lixo Hospitalar nas Unidades de Saúde do ano
2014, Processo Administrativo n.º 470/2014, conforme especificado
em seu Edital, anexos, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e
10.520/02 e demais normas pertinentes. Informações e esclarecimen-
tos pelo fone: 48 8863 3454 e e-mail: fabricio@laguna.sc.gov.br ou
fabriciofrleite@hotmail.com.
Laguna, 3 de fevereiro de 2014
EVERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO No-8/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: Aquisição de ares condicionados através do Convênio n.°
702651/2010 – FNDE – Creche Proinfancia Tipo C. Tipo de jul-
gamento: Menor Preço, Por Item. Entrega da documentação e pro-
postas até às 08:30 horas do dia 14/02/2014. Abertura da sessão às
09:00 horas do mesmo dia, na sede da Prefeitura, sito à Rua Alfredo
Cordeiro, n.º 220, Centro, Mirim Doce/SC. Maiores informações po-
derão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@mirimdoce.sc.gov.br ou te-
lefone 47-3565-0026 no Setor de Licitações.
Mirim Doce-SC, 3 de fevereiro de 2014
MARIA LUIZA KESTRING LIEBSCH
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 – FAS
Processo Licitatório 003/2014 FAS
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna pú-
blico que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,
com adjudicação por menor preço por item, do tipo presencial, para a
aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza des-
tinado ao uso dos Idosos da área urbana e Rural do município. O
recebimento dos envelopes se dará até as 14h00min do dia 19 de
Fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal, com inicio da sessão
pública às 14h15min, no mesmo local e dia. Maiores informações
podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, email licitepor-
touniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e no site da
Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br, fone
(42) 3523-1155.
Porto União-SC, 3 de fevereiro de 2014
ALOÍSIO FRANCISCO SALVATTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/PMS/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)” para atendimento as
necessidades dos alunos das Creches, Educação Infantil e do Ensino
Fundamental das escolas da rede de ensino do Município de Sangão
– SC, até 31/12/2014.
Data da Abertura: Dia 21/02/2014 às 08h30min.
PREGÃO N
o-2/FMAS/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)” para atendimento das
necessidades dos alunos do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI) do Município de Sangão-SC, até 31/12/2014.
Data da Abertura: Dia 21/02/2014 às 10h30min.
Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser ob-
tidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de San-
gão, no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-
3500.
Sangão-SC, 3 de fevereiro de 2014
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório n
o-3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/SC; torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço
Global, sob regime de empreitada por preço global, que tem por
objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com área de
355,62 m² – Objeto da Proposta nº.14156774000113001/Programa de
Requalificação das Unidades Básicas. Abertura dos envelopes: 09:00
horas do dia 21/02/2014. O edital pode ser obtido no horário de
expediente da prefeitura: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 Hrs.
Informações pelo fone (47) 3556-0044.
Santa Terezinha-SC, 3 de fevereiro de 2014
ALZERINO VOLINGER DOS SANTOS
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato Administrativo 2013/175 que tem por
objeto o gerenciamento, supervisão, fiscalização e apoio técnico das
obras previstas no projeto, a supervisão ambiental e o desenvol-
vimento/elaboração dos projetos executivos e As Built, as reade-
quações e demais estudos complementares, necessários a implantação
do anel viário – Rua Araponguinhas – Edital de Concorrência nº
114/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição
nº 247 de 20/12/2013, na página 330, acrescendo o valor total do
contrato no importe R$ 896.442,95 (oitocentos e noventa e seis mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
EXTRATO DO CONTRATO No-14/2013
Contratante: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO – PREFEITURA.
Contratada: PARANA EQUIPAMENTOS S.A.. Valor: 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 03/02/2015. Licitação: Pre-
gão presencial Nº: 01/2014 / Objeto: Aquisição de 1 (uma) esca-
vadeira hidráulica nova para atender as necessidades da secretaria
municipal de agricultura, indústria e comércio. Data da assinatura:
03/02/2014.
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo: Portaria n.º 003/2014. Objeto: Registro de preços para pu-
blicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista,
pelo período de 6 (seis) meses – Tipo: menor preço. Recebimento das
propostas e sessão de lances: dia 14 de fevereiro de 2014, as 10:00
horas – O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no
Setor de Licitações, a rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970 – Centro,
em Lençóis Paulista, ou através do site www.camaralencois.sp.gov.br,
maiores informações através do telefone: (14)3269-6000.
Lençóis Paulista, 3 de fevereiro de 2014.
HUMBERTO JOSÉ PITA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 15/2013/SR/DPF/SP
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM
ENTRE SI, A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO
ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMPARO, PARA CONTINUIDADE DO PORTE DE ARMA DE
FOGO AOS SEUS INTEGRANTES. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto a parceria entre a SR/DPF/SP e a PREFETURA para
continuidade da autorização dos portes funcionais e eventual con-
cessão de novos portes aos integrantes da Guarda Municipal, em
conformidade com os dispositivos legais contidos no artigo 6º, incisos
III ou IV, e §§1º e 3º, da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desar-
mamento) c/c os artigos 40 ao 44 do Decreto n. 5.123/04, a depender
do Município (50.000 ou 500.000 habitantes). PRAZO: 5 (cinco) anos
a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, para os
devidos efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2013
O Prefeito Elves Sciarretta Carreira, HOMOLOGA e AD-
JUDICA o resultado do julgamento da Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 06/2013, que tem como objeto a Contratação da unidade
do PSF (programa de saúde da Família no bairro residencial Mario
Arantes Ferreira), a empresa MGI Construtora e Engenharia LTDA –
EPP, com o valor de R$ 373.692,89 (trezentos e setenta e três mil,
seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2013
O Prefeito Elves Sciarretta Carreira, HOMOLOGA e AD-
JUDICA o resultado do julgamento da Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 05/2013, que tem como objeto a Contratação da unidade
do PSF (programa de saúde da Familia no bairro residencial pri-
mavera), a empresa Andrea Pereira da Silva ireli – EPP, com o valor
de R$ 366.966,89 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e ses-
senta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Brodowski, 3 de fevereiro de 2014.
ELVES SCIARRETTA CARREIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº 346, 28 de Novembro de 2013, através de seu Presidente, torna
público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar
possa que, relativamente aos recursos interpostos contra o julgamento
proferido na fase de classificação das propostas apresentadas na li-
citação supramencionada, foram prolatadas as seguintes decisões:
1-Recorrente I Nova Construtora e Gerenciamento de Obras
Eireli = negado provimento.
2-Recorrente Gomes & Pace Construtora LTDA = negado
provimento.
TOMADAS DE PREÇOS Nº 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº 346, 28 de Novembro de 2013, através de seu Presidente, torna
público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar
possa que, relativamente aos recursos interpostos contra o julgamento
proferido na fase de classificação das propostas apresentadas na li-
citação supramencionada, foram prolatadas as seguintes decisões:
1-Recorrente I Nova Construtora e Gerenciamento de Obras
Eireli = negado provimento.
2-Recorrente Gomes & Pace Construtora LTDA = negado
provimento.
Brodowski, 31 de janeiro de 2014
JOSÉ PAULO SCALABRINI
Presidente da CPL
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE ITU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2013
A CPL comunica o julgamento da classificação das lici-
tantesCLASSIFICADAS: Coop. dos Agricultores de Engenheiro Coe-
lho e Região – COCER no valor total de R$ 289.758,60; Coop. dos
Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá
– COOPAFARGA no valor total de R$ 145.642,80; e Coop. de La-
ticínios de Sorocaba – COLASO, no valor total de R$ 247.372,56 e
DESCLASSIFICA: Coop. Orgânica Agricultura Familiar – COAF, por
não apresentar projeto de venda de gênero alimentício da agricultura
familiar para alimentação conforme anexo V da Resolução nº 38 de
16/07/09 e art. 27 da Resolução 26 de 17/06/2013. Desta forma, após
o julgamento da classificação, e nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo
recursal quanto à fase de proposta comercial.
Itu, 3 de fevereiro de 2014.
MIGUEL DE M. SILVEIRA JR.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CP 16/13 – PA 55023/13
Fica prorrogada a data de abertura da sessão pública do dia
25/02/2014 para o dia 07/03/2014 as 09h00, mantendo-se os demais
prazos da CP 16/13 PA 55023/13 Contratação de empresa espe-
cializada na construção dos seguintes edifícios escolares: Creche Vila
Galvão na Avenida Pedro de Souza Lopes, Bairro Vila Galvão, Cre-
che Nova Carmela, na Rua Sete, Oito, Nove e Dez, Bairro Vila
Carmela, Creche Vila Alzira, na Estrada Pimentas/São Miguel, Bairro
Vila Alzira em Guarulhos – SP.
JOÃO BRUNO MORATO MACEDO
Gerente Téc. de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014- PROCESSO Nº 11/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pre-
goeiro, às 14h00min do dia 19 de Fevereiro de 2014. O objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa para realizar serviços
de mecânica em geral nos veículos da frota municipal, conforme
especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 57.169,00 (Cin-
quenta e sete mil cento e sessenta e nove reais). Edital completo no
site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO Nº 14/2014
PROCESSO Nº 28/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pre-
goeiro, às 09h00min do dia 21 de Fevereiro de 2014. O objeto da
presente licitação é a aquisição de massa asfáltica para aplicação a
frio para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e a Secretário
Municipal de Serviços de Estradas Rurais e Municipais, conforme
especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 16.638,00 (De-
zesseis mil seiscentos e trinta e oito reais). Edital completo no site:
w w w. i t a b e r a . s p . g o v. b r
CAMILA PRADO
Enc. Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/ 2014
Acham-se abertas nesta Prefeitura a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 010/2014
Pregão Eletrônico Nº 010/14 do tipo Menor Preço – OB-
JETO: Aquisição de Mobiliários e Materiais Diversos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das
Propostas: a partir das 09h:00min do dia 04/02/2014; Abertura das
Propostas às 09h:00min do dia 17/02/2014. Abertura da SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/02/2014. O Edital
completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações:
pregao@itapeva.sp.gov.br ou isidoro@itapeva.sp.gov.br- fone(s) (15)3521-1510 – 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos na Seção
de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de
Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva -SP.
Itapeva, 30 de janeiro de 2014.
ISIDORO CAMARGO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014-CPJL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SOM E ILUMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS
PROFESSORES – PARQUE DOS SINOS; COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. VISITA
TÉCNICA: às 09h30min do dia 06/03/2014. CAUÇÃO: até as 16h00
do dia 13/03/2014. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as
11h00min do dia 14/03/2014. ABERTURA: as 11h00min do dia
14/03/2014. O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na
Gerência de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, 73,
Centro, Jacareí/SP, à partir de 04/02/2014, no horário das 11h00 às
15h30min, mediante, apresentação de um “CD-R” novo ou Pendri-
ve.
Jacareí, 3 de fevereiro de 2014.
PRISCILA PEDROSO DE ARAÚJO
Presidente da C.P.L.O.S.E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, torna público, para
conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qua-
lificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
“PREGÃO”:
EDITAL Nº 001/14 – PROCESSO Nº 49.977/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE KIT LANCHE
Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITA-
ÇÃO” serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, nomeado pelo Ex-
celentíssimo Senhor Prefeito nos autos nº 49.977/13, no Departamento
de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães,
277 – 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura), às 09:00 horas do dia 17
de fevereiro de 2014. O edital e seus anexos encontram-se à dis-
posição para download no site da Prefeitura (www.mogidascru-
zes.sp.gov.br – link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei
Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, ad-
quirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima,
o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 31 de janeiro de 2014.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de engenharia, para reforma do PSF – Programa Saúde da
Família, localizado à Rua Geraldo Pedro Arcanjo, 240 – Bairro Vila
Nova, conforme croqui, planilha orçamentária e memorial descritivo,
com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamen-
tos.
Prazo para entrega Proposta e Habilitação: 20/02/2014 até às 09:00
hs, sendo abertas às 09:30 hs do mesmo dia.
Endereço: Rua Amadeu Amaral, 255 – Centro – Mombuca-SP
Retirada do Edital: no endereço acima, no horário comercial.
Informações: Coordenadoria Administrativa – Fone (19) 3488-6262 /
3 4 8 8 – 11 2 7
Mombuca, 30 de janeiro de 2014.
MARIA RUTH BELLANGA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2013
CONTRATANTE: Município de Paranapuã – SP
CONTRATADA: WILTON YOSHITO WATANABE – EPP
OBJETO: Aquisição dos combustíveis para abastecimento direto e
parcial na frota municipal durante o exercício de 2014
VALOR DO CONTRATO: R$ 583.820,00 (quinhentos e oitenta e três
mil oitocentos e vinte reais)
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
OBJETO: Aquisição dos combustíveis para abastecimento direto e
parcial na frota municipal durante o exercício de 2014.
HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a decisão
proferida pelo Pregoeiro, figurando como Licitante a Empresa: WIL-
TON YOSHITO WATANABE – EPP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
OBJETO: Aquisição dos combustíveis para abastecimento direto e
parcial na frota municipal durante o exercício de 2014.
ADJUDICO o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013, fi-
gurando como Licitante adjudicatório a empresa WILTON YOSHITO
WATANABE – EPP.
Paranapuã, 30 de dezembro de 2013.
ANTONIO MELHADO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Paranapuã comunica a quem interessar
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013, destinado a contratação de
clínica especializada na área médica para prestação de serviços de consultas
no Centro de Saúde deste município durante o exercício de 2014 foi julgado
deserto pelo Pregoeiro pela falta de interesse por parte de fornecedores
Paranapuã, 13 de dezembro de 2013.
ANTONIO MELHADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO N.º 003/2014 – CONDICIONADA A LIBERAÇÃO DO
NUMERARIO PELA CEF.
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Macedônia-
S P.
OBJETO: Pavimentação Asfáltica(CBUQ), Guias e Sarjetas, Calça-
das, Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária em diversas ruas
do Município de Macedônia – cf. Contrato de Repasse do Ministério
das Cidades e especificações no Anexo I.
TIPO: O certame será do tipo menor preço, considerando a maior
vantajosidade para o Município.
PRAZO: De acordo com o fixado no cronograma do Convênio com
a CEF. CADASTRO EXIGIDO: Da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEDÔNIA, com os demais documentos exigidos pela legislação
em vigor. (art. 27 LL). RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ
DIA 19/02/2014 ás 09:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 19/02/2014 – 09:30 HORAS
LOCAL: Sala de Reuniões. EDITAL COMPLETO E ESCLARE-
CIMENTOS: Endereço supra, horário de expediente. FONE/fax (17)
3849.11.62. Custo: nihil. Macedônia, 31 de Janeiro de 2014.
LUCILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2013
PROCESSO Nº 52.420/13
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS /SERVIÇOS PA-
RA CONSTRUÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATEN-
DIMENTO – PORTE I (SAU 052) LOCALIZADA NA AVENIDA
PEDRO ROMERO S/Nº LOTEAMENTO FAZENDA RODEIO,
NESTE MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Co-
missão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os
documentos apresentados em cada envelope e considerando os pa-
receres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais
de Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas:
CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES LTDA., P.S. ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e TRÓPICO CONSTRU-
TORA E COMÉRCIO LTDA., para a fase seguinte do certame.
Decidiu ainda, INABILITAR as empresas: SOUZA PEDRO ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e FACONSTRU CONSTRU-
ÇÃO SINALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT-
DA., por não atenderem ao subitem 5.1.5.3. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do
artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e es-
tabelecido conforme subitem “7.1.13” do Edital, o dia 12 de fevereiro
de 2014, às 15 horas, para abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA
COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Perma-
nente de Licitação – CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães,
277 – 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, em 31 de janeiro de 2014.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2013
O MUNICÍPIO DE PIRACAIA torna público que no dia 20
de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, fará realizar licitação na mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o n° 006/2013, para CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁ-
SICA DE SAÚDE I, PARA O BAIRRO DE BATATUBA, MU-
NICÍPIO DE PIRACAIA/SP. As condições e especificações constam
do EDITAL que poderá ser consultado no link TOMADA DE PRE-
ÇOS do site www.piracaia.sp.gov.br. Os interessados deverão retirar o
edital completo no setor de licitação da Prefeitura, no horário das
9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro,
Piracaia/SP- Fone 4036-2040, ramal 2062/2094. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais).
Em 3 de fevereiro de 2014.
TEREZINHA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA PEÇANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
•ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro – EDITAL: To-
mada de Preços nº 002/2014. OBJETO: REFERENTE A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNI-
DADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME SEGUE: LOTE 01 –
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM XANGRILÁ, A
SER CONSTRUÍDA NA RUA ANGOLA ESQUINA COM A RUA
CAMARÕES, NESTE MUNICÍPIO; LOTE 02 – UNIDADE BÁ-
SICA DE SAÚDE NO JARDIM HEIJI MATSUMURA, A SER
CONSTRUÍDA ENTRE A RUA VIVALDO PEREIRA E A AV. DEP.
ULISSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, PAGOS PELO MI-
NISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DAS PROPOSTAS Nº
11568304000113001 (LOTE 01) E Nº 11568304000113002 (LOTE
02), REPASSE FUNDO A FUNDO HABILITADAS PELA POR-
TARIA Nº 1.380 DE 09 DE JULHO DE 2013. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA PA-
RA CADASTRO (para empresas não cadastradas): até o terceiro dia
anterior a data do recebimento das propostas. ENTREGA DOS EN-
VELOPES nº 01 – (Documentação) e nº 02 – (Proposta de Preços): até
as 14:00 horas do dia 25/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES
nº 01-Habilitação e 02-Proposta às 14 horas e 30 minutos do dia
25/02/2014. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS Pelo telefone (13)
3828-1000 r. 1032 ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail li-
citacao3@registro.sp.gov.br. O Edital completo poderá ser obtido pe-
los interessados na Seção Técnica de Compras, Material e licitações,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas, pelo
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.re-
gistro.sp.gov.br, campo “Licitações” link “Editais”.
Registro, 3 de fevereiro de 2014.
DEBORA GOETZ
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2013
PROCESSO DE COMPRAS nº 1000/2013
OBJETO: Aquisição de condicionador de ar com instalação, com a
utilização de Recurso do Governo do Estado e Recurso do Governo
Federal, conforme descrito no Edital e seus anexos.
Guilherme H. Gabriel da Silva, Secretário Municipal de Adminis-
tração – interino, no uso das atribuições que lhe são inerentes e por
solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, com fulcro no art. 49,
caput da Lei nº 8.666/93, determina a REVOGAÇÃO do presente
certame.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocor-
reu no D.O.U. de 11 de novembro de 2013, Seção 3, página 377.
Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2014.
GUILHERME H. GABRIEL DA SILVA
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 505/2013
Objeto: Aquisição de climatizadores de ambiente destinados à Se-
cretaria Municipal de Assistência Social. Houve um equívoco na
publicação do dia 03/02/2014, considerar conforme segue: Onde se
lê: PREGÃO ELETRÔNICO: 515/2013- PROCESSO 15463/2013 O
correto é: PREGÃO ELETRÔNICO: 505/2013- PROCESSO
15448/2013PREGÃO ELETRÔNICO N
o-507/2013
Objeto: Aquisição e instalação de playgornd(balanço, carrossel e ou-
tros) destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Houve
um equívoco na publicação do dia 03/02/2014, considerar conforme
segue: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO: 515/2013- PROCESSO
15463/2013 O correto é: PREGÃO ELETRÔNICO: 507/2013- PRO-
CESSO 15452/2013
São José do Rio Preto/SP, 3 de fevereiro de 2014
MARIANA C PEDROSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
Processo Administrativo nº 2013-0.307.495-4
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS – SIURB, comunicam aos interessados que fica adiada para
o dia 17/02/2014 a sessão de Audiência Pública, com o objetivo de
apresentar o projeto de construção do HOSPITAL MUNICIPAL DE
BRASILÂNDIA, a ser instalado em edifício moderno e com con-
cepções arrojadas, em perfeita integração com a população do en-
torno, localizado na Estrada do Sabão com a Avenida Michihisa
Murata, oportunidade em que será apresentado e debatido o assunto
nos termos do artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Horário: 18h às 22h
Local:Centro de Juventude Vila Nova Cachoeirinha
Endereço: Avenida Deputado Emilio Carlos, 3.641
NELMA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Assistente Técnico
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-87/2013
2º Caderno
Processo licitatório: 30.120/2013. Pregão Presencial nº. G-087/2013.
“Aquisição de câmara de ar, pneus e protetor”. Sessão pública e
entrega de envelopes: 20/02/2014 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” – Depar-
tamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º
andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública.
Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a
ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação mu-
nicipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser
retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também
disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 3 de fevereiro de 2014.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Prefeito Municipal de Boquim, Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa que
fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade Pregão Pre-
sencial nº. 08/2014, que tem por Objeto: Locação de transporte tipo
ônibus, para ficar à disposição do serviço de convivência e for-
talecimento de vínculos; locação de veículo tipo passeio para ficar à
disposição da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho; locação
de veículo tipo ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de
Administração, conforme disposições do Edital e Termo de Refe-
rência e o faz com base no art. 49, da Lei 8666/93 e súmula 473 do
STF, por razões de interesse público, visando melhoria do Termo de
Referencia.
Boquim/SE, 3 de fevereiro de 2014.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO, ESTADO DE
SERGIPE, designada pela portaria nº. 30/2014 de 31 de janeiro de
2014 em atendimento as disposições legais e a resolução nº.
257/2010, do tribunal de contas do Estado de Sergipe – TCE torna
publico para conhecimento de todos, a realização da Licitação, na
modalidade acima especificada, mediante informações a seguir. Ob-
jeto: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM CONSTRUÇÃO DE SAR-
JETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVER-
SAS RUAS DE CAMPO DO BRITO/SE, CONFORME CONVÊNIO
N° 784249/2013.
Abertura das propostas: 19/02/2014
Horário: 09h00min (Nove horas).
Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
784249/2013 – MINISTÉRIO DAS CIDADES
08.01 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1.027 Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas.
4490.51.00 Obras e Instalação
Fonte: 000/025
Parecer n° 19/2014
Local: Rua Padre Freire de Menezes, 20 Campo do Brito
(SE).
Suporte Legal: Lei n°8.666/93 e lei complementar nº
123/06.
Obs. Cópias do edital e demais informações poderão ser
adquiridas na sede da Prefeitura Municipal de Campo do Brito de
Segunda a Sexta-feira das 08h00min as 13h00min no endereço aci-
ma.
Campo do Brito(SE), 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ROMEU ALVES ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Re-
solução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviço
de Engenharia para Executar
a Construção de uma Academia da Saúde no Parque Governador João
Alves Filho.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2014, às
09h00mim (nove horas).
TIPO: (menor preço global).
PRAZO: 120 (cento e vinte dias)
REGIME DE EXECUÇÃO: (INDIRETA).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34 – Fundo Municipal de
Saúde de Cristinápolis
1056 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDA-
DES
Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos – Próprios e Convênios
BASE LEGAL: (8.666/93-123/06).
PARECER JURÍDICO: (Nº08/2014).
VALOR MÁXIMO: R$ 62.130,91
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, si-
tuada à Praça da Bandeira 81, Cristinápolis – SE, de Segunda-Feira à
Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h,
pelos telefones: (79) 3542-1205 e), ou através do e-mail: (cpl.cpl-
cris@yahoo.com.br).
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB – Empresa Municipal de Obras e Urbanização – (Ara-
caju/SE), torna público aos interessados a abertura do Procedimento
Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2014,
que tem como objeto a Iluminação Cênica das fachadas da Antiga
Sede da Receita Federal de Aracaju “Casa da Cultura”, localizada na
Praça General Valadão, s/n°, Bairro Centro – Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 652.570,30. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta)
dias. RECURSOS: Próprios da EMURB e/ou Convênio. REALIZA-
ÇÃO: 20/02/2014. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Em-
presa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, localizada na
Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE.
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos mediante pagamento
da quantia de R$ 100,00 (Cem reais). Demais informações junto ao
Setor de Licitações, no período de 08:00 às 13:00 horas, na Sede da
EMURB ou pelo Telefone (79) 3179-1650.
Aracaju/SE, 3 de fevereiro de 2014.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Re-
solução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serv. de En-
genharia para a Construção de uma
Unidade Básica de Saúde no Povoado Palmeira no Município de
Cristinápolis.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2014, às
09h00mim (nove horas).
TIPO: (menor preço global).
PRAZO: 150 (cento e cinquenta dias)
REGIME DE EXECUÇÃO: (INDIRETA).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34 – Fundo Municipal de
Saúde de Cristinápolis
1056 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDA-
DES
Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos – Próprios e Convênios
BASE LEGAL: (8.666/93-123/06).
PARECER JURÍDICO: (Nº09/2014).
VALOR MÁXIMO: R$ 427.263,07
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, si-
tuada à Praça da Bandeira 81, Cristinápolis – SE, de Segunda-Feira à
Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h,
pelos telefones: (79) 3542-1205 e), ou através do e-mail: (cpl.cpl-
cris@yahoo.com.br).
Cristinápolis, 3 de fevereiro de 2014.
CLEOMÁCIO SOUZA DOS SANTOS
Presidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 19/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 019/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para a realização de exames clínicos e patológicos e de
imagem para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço por item. DATA: 17/02/2014. HORA: 17:00h
(horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pe-
dro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HO-
RÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugustinopo-
lis@hotmail.com
Augustinópolis, TO, 31 de janeiro de 2014.
RALSONATO GONÇALVES SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins torna
público que fará realizar na sala de reuniões da CPL.
Pregão Presencial n° 19/2014. Abertura dia 17 de fevereiro de 2014
as 13:00 horas visando a aquisição de equipamentos para atender o
recurso federal “qualifar”, materiais permanentes e de informática
para o Fundo Municipal de Saúde. Edital e informações à disposição
na CPL, telefones (63) 3362-1228, durante horário de expediente das
08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00 horas. Beatriz Helena de Oliveira
Rocha – Pregoeira.
Dois Irmãos do Tocantins, 31 de janeiro de 2014
BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2013
Processo: 3999/2013. Licitação: Tomada de Preços nº008/2013 Tipo
Melhor Técnica e Preço. Objeto: é a prestação de serviços de en-
genharia consultiva com vistas à elaboração do Plano Municipal de
Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana da cidade de Gurupi-
TO. Realização: dia 06/03/2013 às 09h(horário local) com 15 minutos
de tolerância, na sala da Comissão de Licitações, com sede na Av.
Pará nº1210-A centro, CEP 77403-010, Gurupi-TO. EDITAL: dis-
ponível podendo ser requerido de segunda a sexta-feira das 08h às
12h junto à Comissão de Licitação. Fundamentação Legal: Lei
n°8.666/93 e demais normas pertinentes e atualizações.
Gurupi-TO, 3 de fevereiro de 2013.
SHIRLEY BARREIRA BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 001/2014. OBJETO: Aqui-
sição de material de expediente. EMPRESAS REGISTRADAS: A. T.
I. Papelaria LTDA – ME CNPJ 07.824.368/0001-13: Itens 7, 11, 13,
20, 21, 27, 29, 30, 41, 45, 52, 53, 68, 70, 71, 74, 75, 93, 101 e 115
no valor Global de R$ 33.934,70; Genesystem Distribuidora de Equi-
pamentos de Informática – EPP CNPJ 17.800.357/0001-57: Itens 77,
78, 79, 80, 81, 83, 84, 87, 89 e 94 no valor global de R$ 19.601,60;
Martins e Morais Comercio e Prestação de Serviços LTDA – ME
CNPJ 13.600.227/0001-10: Itens 4, 10, 16, 76, 91, 118 e 119 no valor
global de R$ 4.188,20; Pontual Distribuidora Ltda. CNPJ
09.097.727/0001-03: Itens 1, 2, 5, 8, 12, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 32,
37, 40, 44, 48, 51, 55, 56, 57, 58, 66, 69, 72, 86, 95, 96, 97, 102, 105,
106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 116 e 117 no valor global de R$
32.913,25; Portal Distribuidora LTDA-ME CNPJ 15.127.478/0001-
54: Itens 3, 6, 9, 14, 15, 22, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 46,
47, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 73, 82, 85, 92, 98, 100, 103,
104, 109 e 111 no valor global de R$ 48.875,10 e, Trindade &
Trindade Ltda CNPJ 03.506.511/0001-78: Itens 31 e 54 no valor
global de R$ 2.180,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
141.692,85 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois
reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses, contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA-
ÇÃO, CULTURA E TURISMO 04.122.0052.2-005 – MANUTEN-
ÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO; 04 -SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0053.2-018- MANUTEN-
ÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 06 -SECRETARIA MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO
04.122.0005.2-021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SE-
CRETARIA DE PLENEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE; 08 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO 20.122.0668.2-031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 09 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.0005.2-
034 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2-038- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0403.2-040- MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO –
QSE; 13 -FUNDEB 12.361.0403.2-056- MANUTENÇÃO DO FUN-
DEB 40% ; 14 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0005.2-
057- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 15 –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1002.2-
084- MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICI-
PIO 08.244.1002.2-085- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RE-
FERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DES-
PESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. INFORMAÇÕES: na
Sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, ou pelo telefone (63) 3455-
1185 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail prefmna-
z a r e @ u o l . c o m . b r.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2014
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. TIPO: Menor Preço
por Item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 subsidiada pela Lei
8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar n° 123/06, De-
creto Municipal nº 035/2013 e Decreto Municipal n° 019/2011. VA-
LOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 141.692,85
(cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta
e cinco centavos). EMPRESAS VENCEDORAS: A. T. I. Papelaria
LTDA – ME CNPJ 07.824.368/0001-13; Genesystem Distribuidora de
Equipamentos de Informática – EPP CNPJ 17.800.357/0001-57; Mar-
tins e Morais Comercio e Prestação de Serviços LTDA – ME CNPJ
13.600.227/0001-10; Pontual Distribuidora Ltda. CNPJ
09.097.727/0001-03; Portal Distribuidora LTDA-ME CNPJ
15.127.478/0001-54 e Trindade & Trindade Ltda CNPJ
03.506.511/0001-78. DATA DO RATIFICO: 27 de janeiro de 2014.
Nazaré/TO, 27 de janeiro de 2014.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito Municipal de Gestor do FMSA
ROSANA SARAIVA DA CRUZ
Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
A Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, torna público que, às
09:00hs do dia 17 de fevereiro de 2014 fará realizar na sede da
Prefeitura, na sala licitação na modalidade Pregão Presencial para
registro de preço pelo período de 12(doze) meses para eventual aqui-
sição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias.
O Edital e maiores informações se encontram à disposição na sede da
Prefeitura ou através do telefone nº (63) 3455-1185 email:prefmna-
zare@uol.com.br, durante o horário de expediente das 07:30 as
13:30.
REVILMAR JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Objeto: A Prefeitura Municipal de Piraquê através do seu Pregoeiro
torna público a quem possa interessar que irá realizar Processo Li-
citatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item.
Para contratação de empresa para Locação de veículo para atender as
necessidades do gabinete do Prefeito Municipal de Piraquê – TO.
Contato para informações: Sede da Prefeitura na Avenida Cesar Ba-
tista Nepomuceno, nº 1330 – Centro – PIRAQUÊ – TO. E-mail pm-
piraque@gmail.com
Data da Abertura das Propostas: 17/02/2014
Horário: 09:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
Objeto: A Prefeitura Municipal de Piraquê através do seu Pregoeiro
torna público a quem possa interessar que irá realizar Processo Li-
citatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item.
Para contratação de empresa especializada em fornecimento e ins-
talação de aparelhos de ar condicionado, para atender a Prefeitura
Municipal e as diversas Secretarias do Município de Piraquê – TO.
Contato para informações: Sede da Prefeitura na Avenida Cesar Ba-
tista Nepomuceno, nº 1330 – Centro – PIRAQUÊ – TO. E-mail pm-
piraque@gmail.com
Data da Abertura das Propostas: 17/02/2014
Horário: 14:00 horas
NELSON GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 15/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 015/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais para
construção, parafusos, ferragens e ferramentas, para atender as ne-
cessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social. TIPO: Menor Preço por Item. DATA: 17/02/2014. HORA:
08:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua
Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-
1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugus-
tinopolis@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 16/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 016/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para veículos automotores e
prestação de serviços mecânicos e de autoelétrica, para atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e As-
sistência Social. TIPO: Menor Preço por Item e Maior Desconto.
DATA: 17/02/2014. HORA: 10:00h (horário local) ENDEREÇO PA-
RA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augus-
tinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO
LOCAL. E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 17/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 017/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para máquinas, tratores e
implementos e prestação de serviços mecânicos e de autoelétrica, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço
por Item e Maior Desconto. DATA: 17/02/2014. HORA: 14:00h (ho-
rário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I,
352 – Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO
DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugustinopolis@hot-
mail.com
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 18/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 018/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada na confecção de diversos materiais gráficos para atender
as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e As-
sistência Social. TIPO: Menor Preço por Item. DATA: 17/02/2014.
HORA: 15:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES:
Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63)
3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
pmaugustinopolis@hotmail.com
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARIA AUGUSTA MAGALHÃES SANTOS
Objeto: Para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar deste Município, junto à Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 31 de dezembro de 2014 – Contrato nº 010/2014
Despesa: 12.361.0251.2-022-3.3.90.30.00
Valor Total: R$ 196.798,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e
noventa e oito reais)
Signatários: Pela Contratante – Prefeitura Municipal de Ponte Alta do
Bom Jesus – TO, JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS, e por outro
lado, Contratado: MARIA AUGUSTA MAGALHÃES SANTOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo o julgamento em vista o relatório da CPL HOMO-
LOGAR:
I – A proposta do proponente: MARIA AUGUSA MAGA-
LHÃES SANTOS, por ter apresentado a melhor proposta para AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ES-
COLAR DESTE MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 2014, no valor
global de R$ 196.798,00.
Determino, ainda, que a Secretaria Municipal de Adminis-
tração e Finanças proceda as providências necessárias para o término
deste processo licitatório.
Ponte Alta do Bom Jesus – TO, 22 de janeiro de 2014.
JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Pregoeiro do Município de Rio Sono-TO, torna público
para conhecimento dos interessados, que no do dia 17 de fevereiro de
2014, às 14h00min, na sede da Prefeitura, será realizado o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2014 – Tipo Menor Preço, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva e reposição de peças, para a frota de automóveis do Mu-
nicípio. Maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal de Administração, através dos telefones: (63) 3451.1100 e
3451.1037.
Rio Sono-TO, 3 de fevereiro de 2014.
PAULO FÉLIX DA SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-TO, CNPJ:
00.766.717/0001-49, representado por Antonio Jair Abreu Farias.
CONTRATADO: RA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ: 13.055.406/0001-13, representada por JOSE ANCHIETA PAI-
VA CHAVES, CPF: 807.507.453-04. OBJETO: Contratação de em-
presa para construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta, com
vestiário, modelo FNDE, na zona rural deste município. TP nº
018/2013. VALOR: R$ 506.421,17. Assinado em 02/01/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-TO, CNPJ:
00.766.717/0001-49, representado por Antônio Jair Abreu Farias.
CONTRATADO: J. K. S. ALVES & CIA LTDA – ME, CNPJ:
14.092.200/0001-26, representada por JOSE KENNEDY SOUSA
ALVES, CPF: 607.724.473-22. OBJETO: Contratação de empresa
para construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta, com vestiário,
modelo FNDE, na zona rural deste município. TP nº 015/2013. VA-
LOR: R$ 506.955,21. Assinado em 01/11/2013.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
O Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins, consi-
derando o parecer dos autos do processo licitatório – Tomada de
Preços nº 015/2013, resolve Adjudicar e homologar o objeto desta
licitação à Licitante vencedora J. K. S. ALVES & CIA LTDA – ME,
CNPJ: 14.092.200/0001-26, pelo valor da proposta: R$ 506.955,21.TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013
O Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins, consi-
derando o parecer dos autos do processo licitatório – Tomada de
Preços nº 018/2013, resolve Adjudicar e homologar o objeto desta
licitação à Licitante vencedora: RA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME, CNPJ: 13.055.406/0001-13, pelo valor da proposta: R$
506.421,17.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013
O Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins, consi-
derando o parecer dos autos do processo licitatório – tomada de
Preços nº 019/2013, resolve Adjudicar e homologar o objeto desta
licitação à Licitante vencedora MOARES LEMOS CONSTRUTORA
LTDA – ME, CNPJ: 13.789.973/0001-01, pelo valor da proposta: R$
492.501,63, conforme propostas apresentadas.
ANTÔNIO JAIR ABREU FARIAS
Prefeito
PREFETURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA-TO,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o re-
sultado do processo licitatório Tomada de Preço n.º 001/2013, ob-
jetivando à contratação de empresa especializada no ramo de cons-
trução civil, para construção da Unidade Básica de Saúde deste Mu-
nicípio, o qual foi contemplada como vencedora a empresa Cons-
trutora Tocantins LTDA, CNPJ n.º 05.899.301/0001-12, com o valor
total de R$ 406.776,00 (quatrocentos e seis mil setecentos e setenta e
seis reais).
Tupirama – TO, 28 de janeiro de 2014.
LILIAN BOSSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014020400208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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