Diário Oficial da União – Seção 3 – 04-02-2014

04 de fevereiro de 2014
0

Ano CLI No-24
Brasília – DF, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 13
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 20
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 30
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 88
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 101
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 102
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 108
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 108
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 113
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 121
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 122
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 125
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 126
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 129
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 130
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 130
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 130
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 131
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 132
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 133
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 137
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 137
Ministério Público da União …………………………………………………. 139
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 141
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 141
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 141
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 142
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 150
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 155
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 00545482000165. Contratado :
NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA –
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013 publicado no
D.O.U. de 20/08/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência:
16/08/2013 a 17/04/2014 Leia-se : Vigência: 16/08/2013 a
10/03/2014
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013-UASG 110322
Nº Processo: 00186000597201394.
DISPENSA Nº 58/2013. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
73571994000170. Contratado : SULSOFT SERVICOS DE PROCES-
SAMENTO-DE DADOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviço
para atualização e manutenção do software em processamento digital
de imagens de satélites – ENVI sem IDL – Tipo Flutuante. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$4.750,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110322
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00184000518201284.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012. Contratante: GABINETE DE SE-
GURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 17314329002092. Contratado : RA CATERING LTDA. –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2015. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Especial de Licitação torna público o RESUL-
TADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
apresentadas pelas empresas participantes: 1º lugar – ROCHA BRES-
SAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com 1,00 ponto,
no valor de R$ 11.900.054,30, e 2º lugar – CONTROL TELEIN-
FORMÁTICA LTDA com 0,88 ponto, no valor de R$ 13.486.823,03.
A Comissão Especial de Licitação torna público ainda, conforme o
item 9.1 do edital, a APURAÇÃO DA NOTA FINAL DO JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS com a CLASSIFICAÇÃO das empresas como se segue:
1ª Colocada – ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, com nota final 1,00 ponto e 2ª Colocada – CONTROL
TELEINFORMÁTICA LTDA, com nota final 0,92 ponto. Os autos
do processo nº 00185.002862/2011-17 encontram-se com vistas fran-
queadas aos interessados a partir de 04/02/2014, das 09h às 12h e das
14h às 17h, na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207
do Palácio do Planalto – Brasília/DF). Para a etapa de Verificação da
Adequação da Solução, conforme o item 12.1 do edital, a empresa 1ª
Colocada deverá aguardar ser notificada oficialmente para a mon-
tagem do Ambiente de Referência para Testes.
IVAN FASSHEBER
Presidente da Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180001795/2013.
PREGÃO SISPP Nº 138/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: A presente
licitação tem como objeto a contatação de empresa especializada na
prestação de serviços de acesso à Internet em alta velocidade e al-
cance nacional, por meio de dispositivos móveis Modens USB – com
tecnologia 4G e 3G, em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto 4.450/2005, LC 123/2006, Decreto 6.204/2007,
subsidiados no que couber pela lei 8.666/1993. Vigência: 26/12/2013
a 26/12/2015. Valor Total: R$395.820,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 168/2011.
Nº Processo: 0118000999/2011.
DISPENSA Nº 163/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
34164319000174. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL
CMB -Objeto: Alterar as Cláusulas Primeira – Do Objeto, Sétima –
Do Preço e Décima Segunda – da Vigência do Contrato, objetivando
a prorrogação do instrumento por mais um período de 12 (doze
meses), com reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8666/93. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$41.693,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 01180000819/2009.
PREGÃO SISPP Nº 127/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Alterar a Cláusula Sexta – Da Vigência, referente ao Contrato nº
20/2010/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR. Fundamento Legal: Art. 57 in-
ciso II da lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2014 a 25/01/2015. Valor
Total: R$16.029,44. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000070/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção e reparos nas instalações civis e elétricas da
ABIN, em Cuibá – Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua 13 de Junho, Nº 1659 Porto – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará dis-
ponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br Os serviços
serão executados pela contratada por empreitada global, com o for-
necimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra
que se fizerem necessários a sua execução.
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000072/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
manutenção e reparos nas instalações civis e elétricas da Superin-
tendência Estadual Amazonas, da Agência Brasileira de Inteligência,
em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05,

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes deverão
elaborar suas propostas conforme exigências do Edital e Termo de
Referência, desprezando divergências do Sistema Comprasnet, sob
pena de terem suas propostas recusadas.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 40/2012 publicado no D.O.U. de
14/02/2012 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Valor Total: R$37.764,28
Leia-se : Valor Total: R$188.821,40
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
No Extrato de Contrato Nº 554/2012 publicado no D.O.U. de
24/12/2012 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor Total: R$13.416,96
Leia-se : Valor Total R$67.084,80
(SICON – 03/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011-UASG 110099
Nº Processo: 00589001086201159.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 78766151000142. Contratado : SIGMAFONE TELECOMU-
NICACOES LTDA -Objeto: Locação de centrais telefônicas digitais
PABX TDM/SP com assistência técnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 12/01/2012 a
12/01/2016. Valor Total: R$884.031,00. Data de Assinatura:
12/01/2012.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00407000856200959 . Objeto: Locação do imóvel situado
à Avenida Governador José Malcer, Bairro da Campina, em Belém-PA,
com área edificada de aproximadamente 7.045 m , de propriedade dos
locadores, para centralização das atividades operacionais e das estru-
turas físicas da Procuradoria da União, Procuradoria Federal e Consul-
toria Jurídica da União, todas pertencentes à AGU, em Belém-PA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades das uni-
dades da AGU em Belém-PA. Declaração de Dispensa em 03/02/2014.
JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Superintendente Regio-
nal de Administração No Distrito Federal. Ratificação em 03/02/2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 1.998.096,00. CPF CONTRATADA :
249.602.332-49 FARID ANTONIORAAD MASSOUD.
(SIDEC – 03/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 110161
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 00400014722201019.
PREGÃO SISPP Nº 59/2010. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02038465000167. Contratado : AR-
MAZEM DIGITAL COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA –
EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses ou até a conclusão do pocedimento licitatório, para nova con-
tratação. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$42.996,00. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110097
Nº Processo: 00588000810201335.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
03229363000191. Contratado : BETRON TECNOLOGIA EM SEGU-
RANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de segurança especiali-
zada em alarme monitorado, compreendendo a implantação do sistema
comfornecimento dos equipamentos em regime de comodato e sua moni-
toração 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias para a Procuradoria da União
em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014
a 02/02/2015. Valor Total: R$8.974,80. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013-UASG 110097
Nº Processo: 00588001196201329.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Contratação de serviço d etelefonia móvel pessoal para as uni-
dades da Advocacia Geral da União na 4ª Região. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$543.402,93. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013-UASG 110097
Nº Processo: 00588000285201358.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA – EPP –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviiços
continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais e equipamentos da Procuradoria da União, da Procuradoria
Federal e da COsnultoria da Uniõa, todas lcalizadas na cidade de
Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$527.298,96. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 1/2007.
Nº Processo: 00536000221200633.
DISPENSA Nº 28/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
92610187000163. Contratado : CONSTRU ESSE EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto prorro-gar o contrato original 001/2007 por mais 12(doze me-
ses.Período 05/02/14 à 04/02/15. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
sua atual reda-ção e legislação complementar. Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$97.299,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 110101
Nº Processo: 00300000082201411 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de 01 (um) exemplar do periódico Mídia Impressa.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Órgão criado com
fim próprio. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ANDREIA
FERREIRA PINTO. Chefe da Assessoria Administrativa. Ratificação
em 03/02/2014. NARA DE DEUS VIEIRA. Chefe de Gabinete da
Vpr. Valor Global: R$ 15.575,88. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 110101-00001-2014NE800010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1068/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: INOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.Objeto: co-
produção da obra audiovisual intitulada “História das Canções”. Fun-
damentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 64,
I, do Decreto nº 6.505/2008. Do valor: R$ 150.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortaleci-
mento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005096. Emissão: 11/12/2013.
Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Assinatura:
26/12/2013. Processo nº 2455/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0002/2014. Pa-
trocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Patro-
cinada: Futura Networks do Brasil Consultoria Ltda. Objeto: aqui-
sição de Cota Silver de patrocínio da Campus Party 2014# CPBr7 a
ser realizado nos dias 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2014, no
Anhembi Parque, na cidade de São Paulo. Fundamento Legal: “caput”
do artigo 63 ao Decreto nº 6.505, de 2008, Regulamento Simplificado
para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela EBC, c/c o
“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor total: R$
80.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamentários
para atender as despesas da presente contratação durante o exercício
financeiro de 2014 serão discriminados em Termo Aditivo específico,
tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diário Oficial da
União – D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será
indicado o número da respectiva Nota de Empenho. Vigência:
15/01/2014 a 02/02/2014. Assinatura: 15/01/2014. Processo nº
3563/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0003/2014. Pa-
trocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Patro-
cinada: Associação Brasileira de Produtores Independentes de Te-
levisão – ABPITV. Objeto: aquisição de Cota Bronze de patrocínio
para o evento Rio Content Market, a ser realizado nos dias 12 a 14 de
Março de 2014, no Hotel Windsor, localizado no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: “caput” do artigo 63 ao Decreto nº 6.505, de
2008, Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens pela EBC, c/c o “caput” do artigo 25 da Lei nº
8.666, de 1993. Valor total: R$ 200.000,00. Dos Recursos Orça-
mentários: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da
presente contratação durante o exercício financeiro de 2014 serão
discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo
orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União – D.O.U., e
disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o nú-
mero da respectiva Nota de Empenho. Vigência: 15/01/2014 a
14/03/2014. Assinatura: 15/01/2014. Processo nº 3679/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0004/2014. Pa-
trocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Patro-
cinada: Joner Produções Artísticas e Eventos Ltda – ME. Objeto:
aquisição de Cota de patrocínio para o evento Conexões Globais a ser
realizado nos dias 24 a 25 de Janeiro de 2014, na Casa de Cultura
Mário Quintana na cidade de Porto Alegre. Fundamento Legal: “ca-
put” do artigo 63 ao Decreto nº 6.505, de 2008, Regulamento Sim-
plificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela
EBC, c/c o “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor total:
R$ 20.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamen-
tários para atender as despesas da presente contratação durante o
exercício financeiro de 2014 serão discriminados em Termo Aditivo
específico, tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diá-
rio Oficial da União – D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando,
igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho.
Vigência: 15/01/2014 a 25/01/2014. Assinatura: 15/01/2014. Processo
nº 3697/2013.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
O Pregoeiro da Antaq torna público o Resultado de Jul-
gamento do Pregão Eletrônico nº 23/2013. A empresa NIVA TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.053.350/0001-90
foi a vencedora com o menor preço de R$ 39.780,00 por ano.
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC – 03/02/2014)
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 399003
Nº Processo: 66707/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e
atualização de licenças de uso de software do Software Tem Mcafee
Total Protection For Endpoint para Mcafee Endpoint Protection –
Advanced Suite (EPA), com suporte técnico, pelo prazo de 12 meses,
conforme edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco – SANTOS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível exclusivamente no comprasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de serviços nº 01/2014; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e People Solutions
Tecnologia em Informática Ltda; OBJETO; Locação de licença de
uso de software ERP-FINPAC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n° 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 148.680,00; PRAZO: prazo de
180(cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Ad-
ministrativo – Financeiro da CDP e Shuji Shimada e Jorge Alves
Simões Dias, Diretores da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO C-SUPJUR Nº 110/2013, ao Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. INTRANET Nº. 20.428/2012. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. CONTRA-
TADA: EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: do presente termo, a liquidação do Contrato C-SUP-
JUR Nº 014/2013. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA. Assina: Anadricea Vicente Vieira de Al-
meida. CAR: Diretora Vice Presidente Executiva. Data da assinatura:
31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 004/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 111/2010. Processo nº. 24.212/2009. Con-
tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 4º
(quarto) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº
111/2009, por até 12 (doze) meses. Edital de Concorrência nº
003/2010. O valor deste Termo R$ 2.193.701,74 (dois milhões cento
e noventa e três mil setecentos e um reais e setenta e quatro cen-
tavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta das Rubricas orçamentárias: 213201- Número da Reserva:
000073 realizada em, 17/01/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge
Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. INTERPORT CON-
SULT ENGENHARIA LTDA. ASS: Eduardo Guedes Figueiredo.
CAR: Sócio-Administrador. Data da assinatura: 16/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 399008
Nº Processo: 12628/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
capa para colete balístico para a Guarda Portuária . Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Acre, 21 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 399008-39000-2014NE000001
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 1/2014
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, por
intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os in-
teressados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de con-
tratação de Consultor Individual no âmbito do Programa Diagnós-
ticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil –
IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID nº 1841/OC-BR). OB-
JETO: Contratação de consultor individual para elaboração de banco
de dados e posterior redação de texto com enfoque multissetorial
sobre o mercado de trabalho brasileiro entre 1994 e 2013 – Projeto
Estruturador: Modelagem Macroeconométrica da Economia Brasileira
em Moldes Estruturalistas. LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PA-
RA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE:
04/02/2014. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTE-
RESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2014. A
presente Solicitação encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES, 5º
andar, sala 509, Brasília – DF.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO ADITAMENTO N.º 0183-SF/2013/0001 ao Termo
de Contrato Nº 0162-SF/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de So-
luções de Apoio ao Negócio MIRNA GLÁUCIA DOS SANTOS
ROCHA e o Coordenador de Sistemas (DA, DE E DJ) ALLAN
AMANCIO MOREIRA SILVA. CONTRATADA: POLIGRAPH SIS-
TEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 85.200.665/0001-
00. REPRESENTANTE LEGAL: MOACIR ANTÔNIO MARAFON.
RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 meses, com término em 27/01/2015 e alteração dos subitens
4.1 e 6.1.4 do Termo de Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$
208.729,92. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31105.026-7.20.118-3. FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, inciso
XI e art. 55, inciso III todos da Lei 8.666/93 e art. 37, inciso X e 110,
inciso III do RLCI, c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/97. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0004-EG/2014/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0139-EG/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras e Engenharia, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e o
Superintendente de Empreendimentos Centro-Oeste, Norte e Nordes-
te, MAGNO DE CARVALHO. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NM LTDA., CNPJ Nº 74.190.620/0001-77. REPRESENTANTE LE-
GAL: NICOLAU MANOEL MARQUES MARTINS. RESUMO DO
OBJETO: Acréscimo de quantitativo de serviços em itens, supressão
de itens contratados, prorrogação do prazo contratual em 197 dias,
alterando o prazo de execução de 15/01/2014 para 31/07/2014 e o
prazo de vigência de 15/04/2014 para 29/10/2014, e alteração da
composição do Consórcio CNM/Tecnenge, mediante a exclusão da
empresa consorciada Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.,
CNPJ Nº 31.864.606/0001-07.VALOR DO ADITIVO: R$
12.404.373,54. FONTE DE RECURSOS: ATAERO-015.2187001-
0.20130-9; OBU-015.31301001-4.20130-9 e OBUC-015.31301004-
7.20130-9. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, letras “a” e
“b” da Lei nº 8.666/93, cc Art. 119, inciso I do § 1º do RLCI e Art.
57, § 1º, incisos I, II, IV e V, da Lei nº8.666/93. DATA DA AS-
SINATURA: 03/02/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0005-SF/2014/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 080-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Ope-
rações, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária, ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATA-
DA: VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº
05.293.074/0001-10.REPRESENTANTE LEGAL: OTÁVIO MO-
RAES VIEGAS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
entrega total dos equipamentos em 17 dias, alterando o prazo ini-cialmente previsto de 180 dias para 197 dias, de 18/01/2014 para
04/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V da Lei
nº 8.666/93 e Art. 111, § 1º, Inciso V do RLCI. DATA DA AS-
SINATURA: 15/01/2014.
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N.º 0181-EG/2013/0010 ao
Termo de Contrato Nº 027-EG/2012/0010. CONTRATANTE: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras e Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e o
Superintendente de Empreendimentos Centro-Oeste, Norte e Nordes-
te: MAGNO DE CARVALHO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CPM
NOVO FORTALEZA, composto pelas empresas CONSBEM CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 61.776.399/0001-91, PAULO OCTÁ-
VIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº
00.475.251/0001-22, e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPE-
CIAIS S.A., CNPJ Nº 31.876.709/0001-89. REPRESENTANTES LE-
GAIS: MARCELO SCOTT FRANCO DE CAMARGO, FERNAN-
DO PFEIFER GUTIERREZ, SEGISMAR POGOTTO e ADAGIR
DE SALLES ABREU FILHO. RESUMO DO OBJETO: Alteração de
quantitativos de serviços contratados e inclusão de novos itens na
planilha de preços, representando um acréscimo de R$ 1.598.013,27 e
supressão de R$ 1.464.309,78 do valor global corrigido, conforme
discriminado em toda a Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 133.703,49. RECURSO ORÇA-
MENTÁRIO: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017, Programa
0120 – Desenvolvimento de Aeroportos, Ação 2005 – PAC, código
9643383, item 53895 – Reforma e Ampliação de TPS. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º, da Lei
8.666/93, c/c Art. 119, Inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º do RLCI.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0190-SF/2013/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0123-SF/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Ope-
rações, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e o Superintendente de Segurança
Aeroportuária, ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA. CONTRATA-
DA: IVECO LATIN AMERICA LTDA., CNPJ Nº 01.844.555/0001-
82.REPRESENTANTE LEGAL: DAVI MONDIN. RESUMO DO
OBJETO: Alteração dos subitens 6.1.15, 6.1.19 do Termo de Contrato
e do Quadro 03 do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, cc Art. 119, inciso II,
alínea “b” do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS –
VIRACOPOS – DESESTATIZADO
E D I TA L
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos
das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – Infraero e União, através da Advocacia
Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de
utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Vi-
racopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de
06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal
de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por
sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado
ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pa-
gamento de indenização, cujo montante se encontra depositado ju-
dicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos
relacionados abaixo:
Nº do processo Va r a
Fede-
ralNome do(s) Réu(s) Nome do Lo-
teamento ou
Nº da Proprie-
dade RuralNº
da
Qua-
draDescrição
do(s) Lo-
te(s)
0014519-
56.2012.403.61054ª JARDIM NOVO ITA-
GUAÇU LTDAJARDIM NO-
VO ITAGUA-
ÇU10 41
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da
publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob
pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas,
SP, aos 04 de fevereiro de 2014.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 038ADCO/SBGO/2012. Ob-
jeto: Concessão de uso de área aeroportuária (ANE: 1.825,19 m² e
AE/EX: 532,85 m², total: 2.358,04 m²), destinada única e exclu-
sivamente à atividade de ensino e adestramento de pessoal para cur-
sos de piloto privado, piloto comercial, instrutor de vôo, comissário
de vôo e mecânico de manutenção, compreendendo parte teórica, no
Aeroporto de Goiânia, CNPJ: 02.551.778/0001-14. Valor mensal:
Isento de pagamento fixo mensal e ressarcimento das despesas re-
ferentes aos serviços públicos de água, energia, telefone e valor glo-

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
bal: Isento. Prazo contratual 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fun-
damento legal: Caput do artigo 97, Caput do artigo 98 da Lei nº 7565
de 19/12/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), artigo 12, inciso I
e artigo 16 da Resolução nº 113/ANAC/2009, artigo 17, inciso III §
1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Auto-
rização: Em 31//01/2014 por Rubiana da Silva Martins – Gerente
Comercial e Logística de Carga – CMCO. Ratificação: Em
31/01/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild – Superintendente Re-
gional do Centro-Oeste.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001/ADCO/SBCG/2014 relativa ao Pregão Eletrônico nº 155/AD-
CO/SBCG/2013, contendo os seguintes preços registrados pela Em-
presa CENZE TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍ-
VEIS E DERIVADOS LTDA – CNPJ: 15.447.568/0002-03: Lote
01(único) pelo valor global de R$ 51.940,00 (cinquenta e um mil,
novecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data desta publicação. A Ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Li-
citações – ADCO-4. Informações: [email protected]
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/ADCO/SBCG/2014 relativa ao Pregão Eletrônico nº 145/AD-
CO/SBCG/2013, contendo os seguintes preços registrados pela Em-
presa POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 00.846.253/0002-61: Lote 01(único) pelo valor global de R$
21.064,56 (vinte e um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta pu-
blicação. A Ata está disponível no endereço: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações – ADCO-4.
Informações: [email protected]
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/ADNE/SBPB/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBPB01PSE00002COM, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba/PI, destinada à
exploração comercial de sala de atendimento especial – DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 17/02/2014 às 10:00 horas, no Auditório da
Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mas-
carenhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIRO MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
012/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 307/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa VA & R INFORMÁ-
TICA LTDA, CNPJ: 04.699.854/0001-69, para o item 1 – Valor Glo-
bal: R$ 3.180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Li-
citações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2014.014.0003. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Re-
presentantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Re-
gional Comercial e Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Conces-
sionário: CACHAÇA BRASIL LTDA. Representante legal: Sra. Nad-
ja Falcão Ferreira. Objeto: Concessão de uso da área
SBRF01RED01035COM, localizada no terminal de passageiros do
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, em
Recife/PE, destinada exclusivamente para a exploração comercial de
produtos alimentícios regionais. Valor global: R$ 300.600,00. Vi-
gência: 07/05/2014 a 06/05/2019. Fundamento Legal: Resoluções
Anac Nº 113 e Nº 116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº
123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do Pregão Presencial
Nº 322/ADNE/SBRF/COM/2013). Data da Assinatura: 03.02.2014.EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N.º 003/2013(II)0032 (TC n.º
02.2011.032.0016). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Presidente Castro Pinto. Representantes: Andrea Almeida Couto Ar-
rais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: CEIGIL ARTIGOS DE REN-
DA DO NORDESTE LTDA – ME. Representante legal: Sr. Eginaldo
Antonio Ribeiro. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº
02.2011.032.0016, a partir de 01.02.2014. Data da assinatura:
01.02.2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 052/SBKG/2013. Objeto: DOA-
ÇÃO/DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, GERADOS
NO AEROPORTO DE CAMPINA GRANDE – PRESIDENTE JOÃO
SUASSUNA – SBKG/INFRAERO À ASSOCIAÇÕES E/OU CO-
OPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Empresa Contratada: COTRAMARE – COOPERATIVA DOS TRA-
BALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA, CNPJ:
04.812.097/0001-98. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento no Art. 34, inciso XIX do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO e Art. 24, inciso XXVII da Lei 8.666/93 e
alterações. O presente processo não têm contrapartida pecuniária.
Autorização: Em 31/01/2014, por Nilson José da Silva Suassuna,
Superintendente do Aeroporto Presidente João Suassuna. Ratificação:
Em 31/01/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Su-
perintendente Regional do Nordeste Interina (AA Nº
4663/DA/2013).
Processo de Dispensa de Licitação nº 004/ADNE/SBPB/2014. Objeto:
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A MO-
DALIDADE TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE, QUE SE
DESTINA EXCLUSIVAMENTE À UTILIZAÇÃO COMO INSUMO
PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO
DE AEROPORTOS, PARA USO EXCLUSIVO DO TERMINAL DE
PASSAGEIROS (TPS) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
PARNAÍBA – PREFEITO DR. JOÃO SILVA FILHO. Empresa Con-
tratada: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, CNPJ:
06.840.748/0001-89. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Valor
Global: R$ 170.229,60. Fundamento no XV, do Art. 34 do Regu-
lamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em
31/01/2014, por Fernando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio
Ambiente. Ratificação: Em 31/01/2014, por Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina (AA
Nº 4663/DA/2013).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 001/2014(II)0028 (1º aditamento ao TC nº
02.2013.028.0003). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO DO ESTADO. Representante legal: Sr. Francisco Galbi
Saldanha. Objeto do Termo Aditivo: 1) Em virtude da Instrução
Normativa Conjunta nº 1.257/2012, altera-se o CNPJ vinculado ao
TC Nº 02.2013.028.0003, de 08.241.739/0001-05 para o do GA-
BINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO,
19.368.697/0001-86; 2) Fundamentação Legal: Art. 58, Inciso I da
Lei 8.666/93; 3) Vigência a partir de assinatura, ficando ratificadas as
demais condições do Contrato ora aditado, no que não colidirem com
os termos aqui acordados. Data da Assinatura: 01.02.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato N° 0001-SF/2014/0044. Distrato do Con-
trato N° 0019-SF/2010/0044. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – Infraero. Representantes: Paulo Afonso
Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste, e Francisco Paulo do Nas-
cimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ:
00.352.294/0044-50. Contratada: EGAS HOTEL E COMÉRCIO DE
ARTESANATOS LTDA. CNPJ/MF: 08.372.234/0001-71. Represen-
tantes: Marcelo Souza de Oliveira, representante legal. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições
prontas (café da manhã, almoço e jantar) para os bombeiros militares
que exercem atividades de salvamento e combate a incêndios em
aeronaves e instalações no Aeroporto de Tefé. O presente Distrato é
feito com base no Artigo 79, Inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93, c/c o
disposto no Artigo 133, Inciso II, do RLCI. Data de assinatura: 30 de
dezembro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0103-TI/2013/0159 (Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0026-TI/2009/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste
e Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação daSuperintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superinten-
dência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada:
FUCAPI – FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CNPJ/MF: 04.153.540/0001-66. Re-
presentante: Isa Assef dos Santos – Diretora Presidente. Objeto: Re-
pactuação dos valores contratuais a partir de 01/09/2013 e Alteração
Contratual. Valor Global: R$ 30.589.965,68. Código Orçamentário:
025/311.05.038-1/20118-3. Fundamento Legal: Artigo 40, inciso XI,
artigo 55, inciso III e artigo 58, inciso I da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0107-TG/2013/0029 (Primeiro Aditamen-
to ao Termo de Contrato n° 0007-TG/2010/0029). Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Re-
presentantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Admi-
nistração da Superintendência Regional do Noroeste e Edjane Oli-
veira do Amaral, Coordenadora de Administração de Pessoal da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: I.
F. TOJAL – ME. CNPJ/MF: 05.229.904/0001-07. Representante: Ir-
lândia Ferreira Tojal – proprietária. Objeto: Repactuação dos valores
contratuais a partir de 01/05/2013 e Alteração Contratual. Valor Glo-
bal: R$ 650.619,29. Código Orçamentário: 029/311.05.025-8/20116-
1. Fundamento Legal: Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III e
artigo 58, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16 de janeiro
de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0007-PA/2014/0042 (Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0007-PA/2011/0042). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco
Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Cruzeiro do Sul. CNPJ: 00.352.294/0042-99. Con-
tratada: ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS-
PORTE AÉREO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante:
Leandro Gonçalves Correia – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 30/01/2014 a 29/01/2015, revisão e
Alteração Contratual a contar de 01/01/2014. Valor Global de R$
1.669.955,17. Código Orçamentário: 042/311.05.036-9/20.128-5. Fun-
damento Legal: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”,
Art. 58, Inciso I, todos da Lei 8.666/93 e RLCI. Data de Assinatura:
29 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0006-PA/2014/0030 (Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0008-PA/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco
Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Porto Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada:
ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉ-
REO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gon-
çalves Correia – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 30/01/2014 a 29/01/2015, revisão e Alteração
Contratual a contar de 01/01/2014. Valor Global de R$ 5.467.464,59.
Código Orçamentário: 030/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Le-
gal: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”, Art. 58, Inciso
I, todos da Lei 8.666/93, c/c o Art. 111, inciso II, Art. 119, Inciso II,
alínea “d” e Art. 112, Inciso I do RLCI. Data de Assinatura: 29 de
janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0008-PA/2014/0006 (Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n° 0006-PA/2011/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco
Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada:
ARES BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉ-
REO, CNPJ/MF: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gon-
çalves Correia – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 30/01/2014 a 29/01/2015, revisão e Alteração
Contratual a contar de 01/01/2014. Valor Global de R$ 3.121.088,49.
Código Orçamentário: 006/311.05.036-9/20.128-5. Fundamento Le-
gal: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso II, alínea “d”, Art. 58, Inciso
I, todos da Lei 8.666/93, c/c o Art. 111, inciso II, Art. 119, Inciso II,
alínea “d” e Art. 112, Inciso I do RLCI. Data de Assinatura: 29 de
janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0004-ST/2014/0001 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0007-ST/2013/0001). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Ad-
ministração da Superintendência Regional do Noroeste e Edjane Oli-
veira do Amaral, Coordenadora de Administração de Pessoal da Su-
perintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência
Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: FJ
AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF:
06.231.788/0001-23. Representante: Franco de Lima Carneiro, re-
presentante legal. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais
12 (doze) meses, com início em 28/02/2014 e término em
27/02/2015. Valor Global: R$ 862.266,00. Código Orçamentário:
159/311.03.004-3/20.145-6. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57
da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111 do RLCI. Data de
Assinatura: 30 de janeiro de 2014.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo n.º 0005-TG/2014/0030 (Terceiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0011-TG/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e
Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Re-
gional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: SILVA NETO & CIA
LTDA – ME, CNPJ/MF: 08.727.561/0001-07. Representante: Antônio
Pereira da Silva Neto – sócio. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual para o período de 01/02/2014 a 31/01/2015 e Alteração Con-
tratual. Valor Global de R$ 932.636,26. Código Orçamentário:
030/311.03.025-8/20.110-5. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e
Art. 58, Inciso I, todos da Lei 8.666/93, c/c o RLCI. Data de As-
sinatura: 30 de janeiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0185-AE/2013/0162. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato Nº 0089-AE/2012/0162 da Licitação Nº 66/AD-
NO/SRNO/2012, Modalidade Pregão Eletrônico, Lei n° 10.520, de 17
de julho de 2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Te-
reza Cristina R. Marques – Gerente de Planejamento e Gestão e Sra.
Elaine Regina Reis Mousinho Coelho – Administradora. CONTRA-
TADA: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. CNPJ:
33.402.892/0001-06. Representante Legal: Sr. Antonio Carlos Barros
de Oliveira – Gerente Geral. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Al-
tamira, Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira e Estação
Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Trafego Aéreo de
Tucuruí. OBJETO: Supressão de serviços com a alteração do escopo
do contrato a partir de 23/12/2013, mantendo apenas o escopo re-
ferente à “gestão de serviços de navegação aérea para pouso e de-
colagem de aeronaves e auxílios a navegação aérea”. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I e § 1° da Lei 8.666/93, c/c art. 119, inciso
I e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 162 / 311.07.030-1 / 20.112-
7. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0186-AE/2013/0162. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato Nº 0092-AE/2011/0162 da Licitação Nº 141/AD-
NO-3/SRNO/2011, Modalidade Pregão Eletrônico, Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra.
Tereza Cristina R. Marques – Gerente de Planejamento e Gestão e
Sra. Elaine Regina Reis Mousinho Coelho – Administradora. CON-
TRATADA: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
CNPJ: 33.402.892/0001-06. Representante Legal: Sr. Antonio Carlos
Barros de Oliveira – Gerente Geral. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Santarém/Maestro Wilson Fonseca, Aeroporto Internacional de Ma-
capá/Alberto Alcolumbre, aeroporto de Marabá, Aeroporto de Im-
peratriz/Prefeito Renato Moreira, Aeroporto Internacional de Be-
lém/Val-de-Cans e Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cu-
nha Machado. OBJETO: Supressão de serviços com a alteração do
escopo do contrato a partir de 23/12/2013, mantendo apenas o escopo
referente à “gestão de serviços de navegação aérea para pouso e
decolagem de aeronaves e auxílios a navegação aérea”. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I e § 1° da Lei 8.666/93, c/c art. 119, inciso
I e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 162 / 311.07.030-1 / 20.112-
7. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PG-E N
o-212/ADNO/SRNO/2013
Objeto: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços
de reserva, emissão e marcação de passagens aéreas e outros modais,
nacionais e internacionais, para empregados da Infraero na Supe-
rintendência Regional do Norte e dependências vinculadas. Horário e
data da abertura: às 09:00 horas do dia 17/02/2014, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço ele-
trônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coorde-
nação de Licitações – Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-
6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Termo de Contrato 0002-PA/2014/0061 da
empresa AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS-
PORTE AÉREO LTDA, publicado no DOU – Seção 3, nº 21 de
30.01.2014, pág. 6, tornar sem efeito a publicação.
IVANIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Contratos e Pagamentos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.023.0002.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infrae-
ro. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu – Gerente Comercial
e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira – Coor-
denador de Contratos Comerciais. Concessionário: Dallas Holding SA.
Representantes: Afonso Celso de Barros Santos – Diretor Presidente e Al-
vin Alfred Hommerding – Diretor Financeiro. Objeto: “Concessão de uso
de área, por meio de balcão, destinada à exploração comercial da atividade
de locação de veículos, no aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles.”
Preço Mensal: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), e Preço Glo-
bal: R$ 1.230.000,00 (hum milhão duzentos e trinta mil reais). Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2019. Data de Assinatura: 31/01/2014. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 170/ADSE/SBVT/2013.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.023.0003.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – In-
fraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu – Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira – Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário:
Trapiche Turismo Ltda. Representante: Manuella Melo da Rocha –
Sócia Administradora. Objeto: “Concessão de uso de áreas destinadas
à exploração comercial do serviço de agência de viagens e turismo
receptivo no aeroporto de vitória – Eurico de Aguiar Salles.” Preço
Mensal: R$6.700,00(seis mil e setecentos reais), e Preço Global:
R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2019. Data de Assinatura: 31/01/2014. Fundamento Legal: Pre-
gão Presencial nº 171/ADSE/SBVT/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 0011-PA/2014/0058, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0026-PA/0013/0058 – Contratante: Re-
presentantes da Contratante: Luiz Antônio Rodrigues Eneas – Gerente
de Operações da SRSE e Michael Noleto Crestani – Coordenador de
Gestão Operacional da SRSE. Contratada: Remember Serviços e
Limpezas Ltda. Representante da Contratada: Celton Rocha Mesquita
– Representante Legal. Resumo do objeto: Redução no valor do vale
transporte, conforme Resolução n.º 018, de 20/06/2013, da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais, passando de R$ 7,45 para R$ 7,15, a partir de 01/07/2013.
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do
Termo de Contrato, considerando a solicitação da contratada e em
virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 –
MG005440/2013, vigente entre 01/01/2014 e 31/12/2014. Prorroga-
ção do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
13/06/2014 e término em 12/06/2015. O valor do aditamento é de R$
162.245,45 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos. Valor a ser pago no exercício 2014:
R$ 157.549,98 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e oito centavos). Valor a ser pago no exercício
2015: R$ 72.241,87 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um
reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI,
e art. 55, inciso III, todos da Lei n.º 8.666/93, e regulamentar nos arts.
37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero – RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto
n.º 2.271/97, para a repactuação dos valores contratuais e respaldo
legal no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, c/c o inciso II, do
art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO –
RLCI, para a prorrogação do prazo de vigência. Código Orçamen-
tário: 058 / 311.05.036-9 / 12.214-5. Data de Assinatura:
31/01/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/ADSE/SBPR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alte-
ração nos subitens 1.2, 2.1, 6.7, 6.7.3.1.2, 6.7.4 e 15.1 bem como nos
anexos V, VI, XI, XII, XIV e XVI do Edital referente à Concorrência
004/ADSE/SBPR/2013 e sua data de abertura foi remarcada para o
dia 10/03/2014. A errata 001/2014 contendo as alterações pode ser
obtida no seguinte endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br/.
Informações: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.007.0008. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Ae-
roporto Int. de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello – Co-
ordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Conces-
sionário: SUBSAND LANCHONETE LTDA – ME. Representante
Legal: Giulliano Pereira Ivankiw. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à exploração comercial de sanduicheria no Aeroporto In-
ternacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais – PR.
Prazo: 84 meses. Valor Global: R$ 1.764.000,00. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 341/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura:
29/01/2014.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL Nº 007/ADSU/SBFL/2014 – Objeto: Concessão de uso
de área para as atividades de carga e descarga de aeronaves, no
Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, em Flo-
rianópolis/SC. Concessionário: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA. Valor global estimado: R$ 7.817,04
(sete mil, oitocentos e dezessete reais e quatro centavos). Vigência: 06
(seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 do CBA.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 03/02/2014 – SANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA – Gerente Regional Comercial de Lo-
gística de Carga. Ratificado em 03/02/2014 – CARLOS ALBERTO
DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0018-SC/2014/0034, do Termo de Con-
trato nº 0174-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de
Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de
Albuquerque Barreto – Gerente Regional de Manutenção e Fabrício
Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: AJW CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 85.358.935/0001-
05. Representante Legal: Rosilane Woyakemicz. Objeto: Prorrogação
de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da
assinatura: 31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 0275-SC/2013/0034, do Termo de Con-
trato nº 0066-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de
Navegantes, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquer-
que Barreto – Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de
Lima – Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada:
JOSCON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. CNPJ
13.616.066/0001-52. Representante Legal: Elias da Silva. Objeto:
prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º.
Data da assinatura: 20/12/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/ADSU/SBFI/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 011/ADSU/SB-
FI/2013, que o Gerente Financeira Regional homologou o referido
processo licitatório em 31 de janeiro de 2014. O processo encontra-se
à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av.
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone
para informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/ADSU/SBNF/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 338/AD-
SU/SBNF/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
30 de janeiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 367/ADSU/SBJV/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
escritório de apoio às atividades inerentes ao processamento de Car-
gas no Terminal de Cargas (teca) do Aeroporto de Joinville – Lauro
Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 17 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos po-
derão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
152/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 80.795.727/0005-75,
com percentual de desconto de 1,7 (um vírgula sete por cento) para o
lote 01, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 258/ADSU/SR-
SU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Co-
ordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 690001
Nº Processo: 0009500055/201411 . Objeto: Fornecimento de água
canalizada e coleta de esgotos sanitários pela CAESB para atender ao
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI e a Junta
Comercial do distrito Federal JCDF, situados no SAS, quadra 2, lote
1/A, Brasilia/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2014. CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES. Diretor de
Administração Interna. Ratificação em 29/01/2014. NELSON DE
ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA. Secretario Executivo. Valor
Global: R$ 179.720,52. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 110001-00001-2014NE800020centos e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à majoração
do salário normativo, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, de-
corrente do Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2009, celebrado
entre a Ceplac e a Empresa Líder Recursos Humanos Ltda, cujo
objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação das ins-
talações do ERSAL – Escritório de Representação de Salvador, lo-
calizado na Av. Sete de Setembro, 2.209, Salvador – Bahia e SIPLA
– Serviço de Introdução de Plantas, localizado na Av. Ademar de
Barros, 967, Ondina, Salvador – Bahia, compreendendo mão-de-obra
e materiais de limpeza e higiene pessoal, equipamentos e máquinas
necessários à sua execução abrangendo as áreas descritas no Edital.
UG: 130122/CEPLAC/ADM/BA – Ítem-01
PTRES: 060618/060625PROGRAMA DE TRA-
BALHO:CORCACAU-13
ELEMENTO DE DES-
PESA:33.90.39.78
FONTE: 0100000000NOTA DE EMPENHO
Nº2013NE800002, de
14/01/2013/2013NE800001, de
15/01/2013
VALOR DA NOTA DE
EMPENHOR$4.355,82 e 1.549,47
VALOR TOTAL DA DÍVIDA R$5.905,29 (cinco mil no-
vecentos e cinco reais e vinte e nove centavos).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 135337
Nº Processo: 21214000107201345 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de 12.000(doze) mil litros de combustível Óleo Diesel,
para utilização na Unidade Armazenadora Rio Formoso – UA Rio
Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO, no abastecimento
dos veículos L-2000, Trator e Caminhão, bem como no motores
geradores de energia durante o recebimento da SAFRA 2013/2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Av. Teotônio
Segurado Conj 01 Lote 02 Plano Diretor Sul – PALMAS – TO.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas
e/ou esclarecimentos, contatar com o pregoeiro pelo fone(63)3218-
7423, via fax(63)3215-2946 ou pelos e-mails: [email protected]
e/ou [email protected]
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 135337-22211-2014NE000005
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000167/2013-69 – Contrato nº 001/2014 – Ine-
xigibilidade de Licitação nº 001/2014 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº26.461.699/0475-78 –
Contratado: Cooperativa de Trabalho Médico – Unimed Maceió. Ob-
jeto: Contratação de Credenciamento para prestação de serviços de
Assistência Médico Hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei
8.666/1993 – Vigência: 27.01.2014 à 26.01.2015. Valor total R$ (Con-
vênio). Data da assinatura: 27/01/2014. Dados orçamentários: Ele-
mento: 33.3.90.39; Fonte: 0100000000; PTRES: 060687; PI: ASSIST.
MED. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo – Superintendente
Regional da CONAB em Alagoas e José Carlos Ferreira Rocha –
Gerente de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada:
Dra. Viviane Vieira Malta-Diretora-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0038-00 – CDA(s): nº
39.2136.0040-0 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 02/10/2009, publicado no DOU ,
em 11/11/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000; De-
creto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose Ed-
na M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0031-34 – CDA(s): nº
39.2136.0032-9 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ouda Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 14/04/2009, publicado no DOU ,
em 07/05/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LE-
GAL: Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000;
Decreto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose
Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0029-10 – CDA(s): nº
39.2136.0033-7 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 07/05/2009, publicado no DOU ,
em 21/05/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LE-
GAL: Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000;
Decreto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose
Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
PROCESSO: Nº 05.065/2006 – CONTRATANTE: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CONTRATADA: Armazéns
Gerais Quivung Ltda. – CNPJ: nº 13.505.573/0032-15 – CDA(s): nº
39.2136.0035-3 – OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e con-
servação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais – Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 – ESPÉCIE: termo de rescisão do
Contrato de Depósito firmado em, 04/06/2009, publicado no DOU ,
em 25/06/2009, rescindido em 16/01/2014, FUNDAMENTO LE-
GAL: Decreto n
o1.102, de 21/11/1903; Lei no9.973, de 29/05/2000;
Decreto no3.855, de 03/07/2000. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Rose
Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Mario Alves da
Silva Gerente de Operações – PELA DEPOSITÁRIA: Joelcio Martins
da Silva e Lidia Honorato Macedo, Fiel Depositário – Joelcio Martins
da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
Processo nº 21211.000213/2013-59. Contrato nº 02/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Contratada: Brazil
Avante Serviços Profissionais e Administrativos Ltda. – CNPJ da
Contratada nº 23.636.244/0001-60. Objeto: Execução de serviços bra-
çagem na movimentação de carga e descarga de produtos agrope-
cuários. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Fundamento Legal: Pre-
gão Eletrônico nº 13/2013, Lei nº 10.520, Decreto nº 5.450/2005 e
Lei 8.666/93. Valor global estimado: R$ 789.900,00; Empenho:
2014NE000034. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura:
28/01/2014. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aqui-
no e Francisco José Cysne Aderaldo, respectivamente, Superinten-
dente Regional e Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Pela
Contratada: Edinaldo Lira Lima, Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo nº 21212.000548/2010-14. Contrato nº 002/2012. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratado: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Es-
tado de Mato Grosso – COOPANEST. CNPJ do Contratado:
00.561.432/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori-
ginal por mais 12 (doze) meses a contar de 17/01/2014 e reajuste da
remuneração dos serviços. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/01/2014. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 – Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda – Superintendente Regional/MT
e Odirley Dias de Sousa – Gerente de Finanças e Administração.
Assina pelo Contratado: Dr. João Marcos Rondon de Lima – CRM-
MT 3275; Dr. José Pinheiro Coelho Filho, CRM-MT 1148.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 135315
Nº Processo: 21206.494/2013-19 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de vigilância armada para uso da CONAB/RS
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 –
Bairro Floresta Floresta – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 135100-22211-2014NE000068
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 3/10-D ao contrato 3/2010. Partes:
CEASAMINAS e WKVE Assessoria em Serviços de Informática e
Telecomunicações Ltda. Prazo: Prorrogar o prazo original do contrato
3/2010 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de seu término,
conforme justificativas de GERGV. Data da assinatura: 06/12/2013.
Espécie: Contrato nº 1/2014 em decorrência da Licitação por Pregão
Eletrônico nº 41/2013. Partes: CEASAMINAS e Acompany Comér-
cio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-Me. Objeto: Fornecimento e
instalação de fechadura biométrica AC2500, na sala de monitora-
mento “olho vivo”. Prazo: 12 meses, a partir da expedição da primeira
Ordem de Fornecimento. Valor: R$3.493,64. Data da assinatura:
02/01/2014.
Espécie: Contrato nº 128/2013 em decorrência da Licitação por Pro-
cedimento Interno nº 21/2013. Partes: CEASAMINAS e Loctrafo
Locações e Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Empresa es-
pecializada na locação de transformador, a ser instalado nas depen-
dências do pavilhão Minas Bolsa. Prazo: 06 meses, contados da data
da publicação do presente contrato, não podendo ser prorrogado,
obedecido o disposto na legislação pátria. Valor: R$13.200,00. Data
da assinatura: 18/01/2014.
Espécie: Contrato nº 6/2014 em decorrência da Licitação por Pregão
Eletrônico nº 41/2013. Partes: CEASAMINAS e Organizações MSL
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Prazo: 12
meses, a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor:
R$148.779,80. Data da assinatura: 13/01/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 113/2013-A ao contrato
113/2013. Partes: CEASAMINAS e a Sociedade Mineira Protetora
dos Animais. Prazo: Do Contrato Original 83/2010, Prorrogar o prazo
original do convênio 113/2013 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de seu vencimento, mantendo o custo mensal de R$3.320,00.
Data da assinatura: 03/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio do seu Presidente
abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pre-
gão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/02/2014, às 09h30min, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração, confecção, manuseio e fornecimento de cartão mag-
nético com tecnologia chip para vale alimentação, nos termos do
Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
Contagem-MG, 3 de fevereiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: Nº 21084.000806/2009-31
Assunto: Reconhecimento de Dívida Nº 04/2013 do Contrato de Pres-
tação de Serviços nº 49/2009 – CEPLAC/Sede Regional e a Empresa
Líder Recursos Humanos Ltda.
Reconhecemos a dívida no valor de R$5.905,29 (cinco mil nove-
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento parcelado. Partes: Embrapa Agro-
biologia – CNPJ 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Maredu Mar-
keting Ltda – ME, CNPJ/MF nº 00.721.736/0001-59 (Contratada);
Objeto: Fornecimento de kits de desjejum diário aos empregados.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2014; Da Vigência:
31/01/2014 à 31/12/2014; Data da assinatura do contrato: 31/01/2014;
Valor Global: R$59.540,00. Signatários: Rosângela Straliotto – Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Agrobiologia, pela contratante
e Antônio Marcos Barreto, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Ma-
redu Marketing Ltda – ME, CNPJ:00.721.736/0001-59, valor
R$59.540,00.
ALINE AUGUSTA DA S TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 135023-13203-2014NE000772
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 135022
Nº Processo: 10/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material químico. Total de Itens Licitados: 00091. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Dos
Pioneiros – Mt 222, Km 2,5, Zona Rural SINOP – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de material
químico para utilização em análises laboratoriais da Embrapa Agros-
silvipastoril.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
Espécie: Processo 201/2012 – Pregão Eletrônico nº 116/2012 para
contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Fa-
vorecido: LE SOLEIL TURISMO LTDA ME Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com
início em 16/01/2014, com término em 15/01/2015, conforme con-
dições e especificações do Termo Aditivo 1. Signatários: Adriano
Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Con-
tratante e o Sr. Jorge Alberto Ayach /Sócio.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores – SAIC/AJU 22300.10/0221-1-
05; Partes: Embrapa Cerrados e a Porto Seguro Companhia de Se-
guros Gerais; Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato ori-
ginal; Vigência: Término em 09/01/2015; Data de assinatura:
08/01/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Joelson Renato Barbosa e Angelo Augusto de Almeida,
pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão n
o-34/2013, cujo objeto é Aquisição de Sistema de Rádio
Transmissão para a Embrapa Cerrados. Empresa vencedora: H3D
Soluções deTeleinformática Ltda. Item 01.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administrativo
(SIDEC – 03/02/2014) 135039-13203-2014NE000071
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa Auto Posto Litorânea Ltda, CNPJ:
05.326.986/0001-08. Objeto: Contrato de Aquisição Parcelada de
Combustíveis, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2014. Data de
assinatura: 29/01/2014. Vigência: 01/02/2014 à 30/04/2014. Valor
Global: R$15.621,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Che-
fe Geral, pela Embrapa CocaiseoSr. Franciscarlos Teixeira Lima,
Proprietário, pela Contratada.
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa O. L. Monteiro e Confeitaria – ME,
CNPJ: 03.824.523/0001-40. Objeto: Contrato de Aquisição Parcelada
de Desjejum, referente a Dispensa de Licitação nº 01/2014. Data de
assinatura: 22/01/2014. Vigência: 22/01/2014 à 22/05/2014. Valor
Global: R$5.100,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe
Geral, pela Embrapa Cocais e a Sra. Osmilda Leite Monteiro, Pro-
prietária, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Ele-
trônico nº 20/2013, Processo nº 101/2013. Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de construção de 01 Poço Ar-
tesiano para a Embrapa Cocais na Cidade de Balsas/MA; Abertura:
dia 30/12/2013. Empresa vencedora: Hidrosonda Ltda, CNPJ
11.013.539/0001-00, valor R$249.860,00.
VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe Geral
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Par-
tes: Embrapa Gado de Corte – CNPGC e o estudante Rafael Augusto
Silva Andrade. Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraes-
trutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte – CNPGC, com a fi-
nalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 03/02/2014 a 22/04/2014;
Data de Assinatura: 28/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Rafael Augusto Silva Andrade, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa Básico de Parasitologia – Iniciação Científica –
IC/CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte – CNPGC e a estudante
Hillary Oliveira. Processo: 167240/2013-7, Objeto: permitir a es-
tudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte – CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vi-
gência: 06/01/2014 a 27/12/2014; Data de Assinatura: 06/01/2014;
Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Hillary Oliveira
pela Instituição Pública de Fomento – CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Ins-
titucional de Bolsas de Iniciação Científica – CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte – CNPGC e o estudante Luccas Pereira Pires. Pro-
cesso: 167856/2013-8 – Edital Programa PIBIC 2013/2014, Objeto:
permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Em-
brapa Gado de Corte – CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 24/01/2014 a 31/07/2014; Data de Assinatura:
30/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Luc-
cas Pereira Pires pela Instituição Pública de Fomento – CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Ins-
titucional de Bolsas de Iniciação Científica – CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte – CNPGC e a estudante Paula Adas Pereira Suniga.
Processo: 167857/2013-4 – Edital Programa PIBIC 2013/2014, Ob-
jeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte – CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 20/01/2014 a 31/07/2014; Data de Assinatura:
21/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Paula
Adas Pereira Suniga pela Instituição Pública de Fomento – CNPq.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.
(CNPJ: 10.910.334/0001-56); Objeto: Fornecimento de água mineral
ao CESM; Modalidade de Licitação: Pregão nº 90/2013; Fonte de
recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor
Global Estimado: R$ 14.000,00; Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/01/2014;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adj. Administração da
Embrapa Gado de Leite e Rafaela de Oliveira, Procuradora da Gua-
rilha.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Minas Rio Comércio de Nitrogênio Ltda.
(CNPJ: 06.217.763/0001-75); Objeto: Aquisição parcelada de gases
para o CEJHB; Modalidade de Licitação: Pregão 89/2013; Fonte de
recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor
Global estimado: R$ 13.008,00; Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014;
Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Cristiane Lopes Pereira Camargos Oliveira, administradora da Minas
Rio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Associação dos Empregados da Em-
brapa (CNPJ: 20.449.435/0001-25); Objeto: Prorrogação da vigência
e reajuste no valor do contrato 20500.10/0073-8; Modalidade de Li-
citação: não alterada; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento
Legal: Lei 8666/93; Valor Global: R$ 3.034,32; Vigência: 06/01/2014
a 05/01/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de as-
sinatura02/01/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Raymundo Cesar Verassani
de Souza, Presidente da AEE.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Haroldo Francisco Lo-
bato Ribeiro, CPF nº 055.348.012-04; Objetivo: Cessão dos direitos
patrimoniais para a Embrapa sobre a obra intitulada “Búfalos”, in-
tegrante da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Per-
gunta a Embrapa Responde”; Modalidade de Licitação: Não Apli-
cável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Apli-
cável; Data de Assinatura 27/01/2014; Vigência: A parir da assi-
natura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente
Geral Interina do SCT, e o Cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Joaquim Nunes da Silva
Neto, CPF nº 091.667.422-34; Objetivo: Cessão dos direitos patri-
moniais para a Embrapa sobre a obra intitulada “Búfalos”, integrante
da Coleção 500 Perguntas, 500 Respostas, O Produtor Pergunta a
Embrapa Responde”; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
Assinatura 27/01/2014; Vigência: A parir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do
SCT, e o Cedente.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Daniel Correia Brito, CPF nº 014.370.551-25,
em conjunto com, Thiago Pacheco Turchi, CPF n.º: 477.725.221-34;
Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre as 74 (setenta e quatro)
ilustrações inseridas no miolo da Obra “Fruticultura Irrigada” per-
tencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas, constantes assim no
Anexo I que é parte integrante do presente termo de cessão; Mo-
dalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Apli-
cável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 04/03/2013;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fer-
nando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o cedentes aci-
ma.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Daniel Correia Brito, CPF nº 014.370.551-25,
em conjunto com, Thiago Pacheco Turchi, CPF n.º: 477.725.221-34;
Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre as 65 (sessenta e cinco)
ilustrações sendo cinco ilustrações de capas inseridas na Coleção
ABC da Agricultura Familiar, referentes às Obras intituladas: “Cu-
puaçu Colheita e pós-colheita”; “A mandioca no Amazonas Instruções
práticas”; “Coleta e manejo de sementes florestais da Amazônia”;
“Como definir o preço de venda de um produto artesanal” e “Como
capturar enxames em voo” e 60 (sessenta) ilustrações inseridas no
miolo da Obra “Gado de Corte – 2ª edição revista e ampliada” per-
tencente à Coleção 500 perguntas 500 respostas, constantes assim no
Anexo I que é parte integrante do presente termo de cessão; Mo-
dalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Apli-
cável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 04/03/2013;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fer-
nando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e os cedentes
acima.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
A Embrapa Instrumentação torna público as vencedoras da
licitação: Micheloni & Campos Ltda para os ítens 2 – 0,40%, 3 –
1,88% e 4 – 2,93%, e Auto Posto Bandeira 3 Ltda ítem 1 – 1,35%.
(SIDEC – 03/02/2014) 135026-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa Instrumentação torna público a vencedora da
licitação: AIG Seguros Brasil S/A com valor global de R$
27.400,00.
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 03/02/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria junto ao ambiente produtivo nacional
vinculado a apoio financeiro; Partes Executoras: Embrapa Meio Am-
biente – CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa) e Funda?o Arthur Ber-
nardes (Funarbe) – CNPJ 20.320.503/0001-51 e de outro lado a BASF
S/A – CNPJ 48.539.407/0001-18 e a Funda?o Espaço Eco (FEE) –
CNPJ 07.689.082/0001-72 Objeto: Avalia?o da sustentabilidade na
agricultura, com apresenta?o de metodologias empregadas na Embra-
pa, com o fim de promover ajustes e melhorias nos critérios e fontes de
informa?o que compõe os indicadores do AgBalance, em implemen-
ta?o pela FEE no contexto rural brasileiro e a constru?o de inventários
de sistemas de produ?o de cana-de-a?car praticados no Centro-Sul
brasileiro; Modalidade de licita?o: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 1.085.600,00; Vigência: 30 meses;
Data da assinatura 29/01/2014
Signatários Dr Celso Vainer Manzatto RG 11361400, Chefe Geral,
pela Embrapa Meio Ambiente; Sr. Roberto Melo de Araujo RG
733590, Diretor Presidente, pela FEE; Sr. Eduardo Lima Leduc, RG
13.315.148, Vice presidente Senior para prote?o de cultivos, pela
BASF; Sr. Ademar de Geroni Junior, RG 503.715.000-9, Diretor de
P&D, pela BASF e Sr. Daniel Marçal de Queiroz, RG 067.788,
Diretor Presidente, pela FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa -CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada Cen-
tro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avalia?o de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes) João Car-
los Canuto RG 1013939044 CPF 260.927.780-68, Ricardo Costa Ro-
drigues de Camargo RG 12.478.433 CPF 111.160.868-75; Objeto: os
cedentes cedem a Embrapa total e temporariamente e em caráter ir-
revogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos patri-
moniais sobre a Obra intitulada “Assentamentos Rurais Sustentáveis: o
processo de constru?o participativa do conhecimento agroecológico e o
monitoramento de unidades de referência no Assentamento Sepé Tia-
raju-SP”; Modalidade de licita?o: não aplicável; Fonte de Recurso: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Vigência: não aplicável.
Data da assinatura 31/01/2014
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23, Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e João Carlos
Canuto CPF 260.927.780-68, Ricardo Costa Rodrigues de Camargo
CPF 111.160.868-75
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60, e Empresa Ação Social Arquidiocesana – ASA.
(Contratada), CNPJ/MF n
o06.870.091/0001-00; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 105.770,88
; Vigência: 05/06/2013 a 04/06.2014; Data da Assinatura: 03.05.13;
Signatários: Humberto Humbelino de Sousa, Chefe-Geral da Embrapa
Meio-Norte em Exercício, pela Embrapa, e Padre. Antônio Soares
Batista, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Ostensiva Armada, Contrato nº 23400.13/0005-2; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa CET-
SEG Segurança Armada Ltda. (Contratada); CNPJ/MF n
o
08.644.690/0001-23; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por
mais 12 meses e Repactuação do Preço Contratado incidente sobre a
variação de custos com mão-de-obra, correspondentes ao incremento
de 10% de adicional de periculosidade e a redução decorrente da
eliminação de custos de materiais não renováveis, após os doze pri-
meiros meses do Contrato, implicando, no computo geral, em acrés-
cimo de 0,368%; Modalidade de licitação: Pregão nº 43/2012; Fonte
de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 951.749,76; Vigência: 01/02/2014
a 31/12/2015; Data da Assinatura: 27.01.14; Signatários: Luiz Fer-
nando Carvalho Leite, pela Embrapa Meio-Norte, e Alípio José de
Melo Castelo Branco, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e o Centro de Tecnologia
Canavieira; Objeto: Conjugação de esforços entre a Embrapa e a
Cooperante, para execução por esta última, dos trabalhos de pesquisa
agropecuária, consistindo em condução de ensaios para fins de de-
terminação de Valor de Cultivo e Uso (VCU) da cultura do sorgo,
tipos sacarino e biomassa, correspondentes à execução parcial do
projeto Macroprograma 3: “Desenvolvimento de Linhagens e Hí-
bridos de sorgo sacarino visando a produção de bioetanol”, registrado
no Sistema Embrapa de Gestão (SEG) sob o nº 03.12.11.001.00.00;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 05/12/2013; Sig-
natários: Antônio Alvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Willian Lee Burnquist, Diretor de Negócios, Fábio Hayashida, Diretor
Financeiro, Centro de Tecnologia Canavieira.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se
aplica; SAIC/AJU: 22200.14/0001-4; Objeto: Estabelecer as condi-
ções para a remessa pela Embrapa ao INASE de cultivar de aveia
139, conforme Anexo I; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – EMBRAPA e Instituto Nacional de Semillas – INASE;
Data da assinatura: 22/01/2014; Vigência:. 30 (trinta) anos; Signa-
tários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA e Pedro pelo INASE.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia e Internet Móvel; Cód. Embrapa: 21100.13/0036-4; Par-
tes: Empresa Trigo e Telefônica Brasil S.A. CNPJ Nº
02.558.157/0001-62; Objeto: A Vivo S.A. é sucedida na presente
contratação pela Telefônica Brasil S.A, face à cisão total do pa-
trimônio daquela e sua incorporação por esta, conforme Ata da 38ª
Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 01/07/13, passando a
figurar como parte CONTRATADA a Telefônica Brasil S/A, para
seus jurídicos e legais efeitos. Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura:
23/09/13; Período: 01/07/13 a 16/04/14; Signatários: Sergio Roberto
Dotto – Chefe-Geral da Embrapa Trigo, Cláudio Ribeiro de Jesus e
Flávio Cintra Guimarães, gerentes da Telefônica Brasil S/A.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014- UASG 130094
Nº Processo: 21030001440201320.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO – EIRELI -Objeto:
Prestação de serviços continuados terceirizados de limpez, conser-
vação,higienização,desinfecção e jardinagem c/fornecimento de pro-
dutos e materiais de limpeza, de primeira qualidade, maq. e equip. de
segurança p/serem execu.nas areas da SFA/PA e de sua Unidade
VIGIAGRO (Porto de Belém e Porto de Vila do Conde em Bar-
carena-PA)e orgaos agregados, cfe condições,quantidades e exig. es-
tabel. no Edital e seus Anexos e a prop. da contratada que o integram,
comose estivessem integramente transcritos. Fundamento Legal: Lei
10520/02, DEC 5450/05, LEI COMP. 123/06, IN CLTI/MPOG 02/08,
E SUAS ALTERAÇÕES, PORT. 5/13 LEI 8666/93. Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$898.364,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21030001451201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis, tipo óleo
diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades
estimadas para o abastecimento da frota oficial da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará SFA/PA,
composta por 49 (quarenta e nove) veículos, localizados em sua sede,
na cidade de Belém, Estado do Pará, composto de 03 (três) itens, para
atender demanda durante o exercício financeiro de 2014, de acordo
com os quantitativos e especificações detalhadas no Anexo I – Termo
de Referência.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 130072
Nº Processo: 21050000248201469 . Objeto: Contratação dos serviços
da Empresa de Correios e Telégrafos em proveito desta SFA/SC Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. PE-
DRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc. Ratificação em
03/02/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Superintendente Fe-
deral. Valor Global: R$ 156.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0028-23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 130072-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130072
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 21050003686201217.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Prorrogação da vi-
gência do contrato através de termo aditivo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$26.699,52. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON – 03/02/2014) 130072-00001-2014NE800022
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 130028
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 21054000807201239.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIA-
GENS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
doze meses a partir de 04.02.2014 a 04.02.2015. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$106.112,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 130028
Nº Processo: 2105400032201463 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gêneros alimentícios e copos descartáveis Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, Nº 428 – Bairro Industrial
ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.006189/2013-83
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI e o Município de Uberlândia/MG.
OBJETO: Promover a mútua cooperação com vistas à interligação de
instituições e órgãos governamentais, estaduais e municipais, através
de uma infraestrutura de redes de comunicação de dados baseadas em
tecnologias convencionais ópticas, sem fio (wireless) e convencionais
inovadoras de longa distância, conectadas ao backbone da RNP, para
incentivar e fomentar a universalização do acesso à Internet, a busca
de soluções alternativas com base em dispositivos, meios de dis-
tribuição, modelos de uso coletivo, resultantes da colaboração mútua,
que possibilitem estimular e incrementar a aplicação de novas tec-
nologias como fator de desenvolvimento do país.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência pelo
prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, de comum acordo, mediante termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Gilmar Machado, Prefeito Mu-
nicipal de Uberlândia/MG.
EXTRATO DE PROTOCOLO
PROCESSO: 01200.000155/2014-66
ESPÉCIE: Protocolo de intenções que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Município de Uberaba e
a Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: Promover a mútua cooperação entre os signatários, com
vistas à colimação de esforços para a implementação de um programa
de desenvolvimento de turbinas a gás, visando a complementar os
esforços já em andamento no país na área.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, sucessivamente, mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS: MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); NARCIO RODRIGUES,
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; VIR-
MONDES RODRIGUES JÚNIOR, Reitor da UFTM; PAULO PIAU
NOGUEIRA, Prefeito de Uberaba
EDITAL Nº 19/2014
PROCESSO SELETIVO
O Projeto 914BRZ2018 – MCTI/UNESCO seleciona con-
sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 – Perfil: SEPED- Código 2/019/2014
2 – Nº de vagas: 1 (uma).
3 – Qualificação Educacional: Profissional com formação em
nível superior em área correlata ao do termo de referência, pre-
ferencialmente com titulação de pós-graduação stricto sensu, Dese-
jável conhecimento sobre: a) metodologias e ferramentas utilizadas
para o estabelecimento de linha de base de projetos de MDL; b)
avaliação de integridade ambiental; c) Protocolo de Quioto, Fluência
em inglês (nível avançado de leitura), comprovada por certificado de
proficiência.
4- Experiência Profissional: Experiência profissional com-
provada na coordenação de estudos e equipes de trabalho; avaliação
de integridade ambiental; desenvolvimento de projetos, tecnologias
ou programas relativos à gestão ambiental, mudanças globais de cli-
ma ou área de conhecimento correlata. Experiência profissional mí-
nima de 02 anos (24 meses).
5- Atividades: 1. Propor plano de ação contendo descrição
das atividades a serem realizadas, o cronograma de execução, os
insumos necessários e demais informações relevantes para a execução
do serviço; 2. Participar de reuniões com a equipe técnica da Se-
cretaria Executiva da CIMGC para o alinhamento de expectativas
quanto à execução do serviço; 3. Organizar reuniões e visitas a atores
envolvidos no desenvolvimento de projetos do MDL no Brasil para a
identificação dos setores específicos que possuam potencial para o
desenvolvimento de linhas de base padronizadas; 4. Propor abor-
dagem metodológica para o levantamento das informações e dados
requeridos para o desenvolvimento de linhas de base padronizadas
para cada um dos setores identificados; 5. Elaborar minutas de termos
de referência para contratação de consultores que deverão coletar os
dados necessários para a proposição de linhas de base padronizadas
para cada setor identificado e avaliação da integridade ambiental; 6.
Supervisionar e orientar o processo de obtenção de informações e
coleta de dados dos setores identificados; 7. Elaborar pareceres téc-
nicos sobre os produtos apresentados nas consultorias correlatas para
subsidiar a avaliação da Secretaria Executiva da CIMGC; 8. Analisar
o custo-benefício e as possíveis implicações para a integridade am-
biental da proposição pelo país de linhas de base padronizadas para
setores específicos; 9. Descrever as informações e os dados neces-
sários para a proposição de linhas de base padronizadas para setores
específicos; 10. Reportar-se à Secretaria Executiva da CIMGC du-
rante o andamento do estudo.
6 – Produtos: São esperados cinco produtos ao final da pres-
tação do serviço de consultoria: Produto 01: Documento contendo o
levantamento dos procedimentos e diretrizes definidas pelo Conselho
Executivo do MDL para o desenvolvimento de linhas de base pa-
dronizadas e a indicação de setores específicos no Brasil que poderão
ser beneficiados com a proposição de linhas de base padronizadas.
Produto 02: Documento contendo o registro das reuniões e visitas
realizadas, metodologia adotada, lista de participantes, considerações
finais de cada reunião; recomendações quanto à abordagem meto-
dológica a ser adotada para o levantamento de informações e dados
dos setores específicos para os quais poderão ser desenvolvidas linhas
de base padronizadas; e minutas de termos de referência para con-
tratação de consultores que deverão coletar os dados necessários para
a proposição de linhas de base padronizadas para os setores iden-
tificados. Produto 03: Documento contendo relato sobre a coorde-
nação do processo de coleta de dados e pareceres técnicos sobre os
produtos apresentados nas consultorias correlatas. Produto 04: Versão
preliminar do estudo analítico descritivo sobre a pertinência do Brasil
propor, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Linhas
de Base Padronizadas para setores específicos, contendo a análise do
custo-benefício e das possíveis implicações para a integridade am-
biental e a descrição das informações e dos dados necessários para
cada um dos setores específicos. Produto 05: Versão final do estudo
analítico descritivo sobre a pertinência do Brasil propor, no âmbito do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Linhas de Base Padroni-
zadas para setores específicos contemplando as recomendações da
equipe técnica da Secretaria Executiva da CIMGC. Forma de apre-
sentação dos produtos Os relatórios deverão ser objetivos, em lin-
guagem clara, propiciando uma perfeita compreensão. Deverão re-
ferenciar as atividades realizadas em consonância com o Termo de
Referência e com o cronograma de trabalho estabelecido no contrato.
O consultor deverá apresentar os produtos especificados no item 6
sob a forma de minuta, para análise da equipe técnica da CGMC/MC-
TI. Após análise e aprovação dos produtos, o consultor deverá en-
caminhá-los em formato definitivo, 2 (duas) vias impressas em ta-
manho A4 conforme quantidade de dados a serem exibidos e também
por meio digital (CD ou DVD), em formatos word/excel e pdf con-
forme o caso. Dos produtos e a propriedade intelectual Os produtos
gerados em decorrência desta consultoria serão de propriedade deste
MCTI, observado o devido crédito à participação da UNESCO.7 – Local de Trabalho: Preferencialmente em Brasília, com
disponibilidade para viagens. O consultor deverá estar disponível para
participar de reuniões nacionais, a serem indicadas pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, com fins de apresentação e discussão
de temas que guardem estreita aderência à execução do projeto. Caso
o consultor resida em Brasília as despesas com viagens previstas para
essa cidade serão desconsideradas.
8 – Duração do Contrato: 07 (sete) meses.
9. Critérios para Avaliação dos Currículos – Análise do Cur-
rículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica – 10
Experiência Profissional – 25 pontos
Conhecimentos específicos – 30 pontos
Idioma (Inglês) – 05 pontos
Entrevista- 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 24 de
fevereiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
“E”, Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.bra-
silia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mc-
t i . g o v. b r.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi-
tários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome-
timento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
Diretora Nacional do Projeto 914BRZ2018
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 203001
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 01350000189201194.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA – AEB-CNPJ Contratado: 05355405000166. Contra-
tado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA
LTDA – EPP. Objeto: (I) Prorrogar a vigência do Contrato por um
período de 12(doze) meses e (ii) fazer o reequilíbrio econômico-
finaceiro, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato. Fun-
damento Legal: Art. Art. 57 e IN 002/2008. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$44.558,16. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 113201
Nº Processo: 01341000347201387. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviços telefônicos fixos co-
mutados (STFC) com linhas analógicas. Fundamento Legal: Regido
pelas disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
28/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$51.908,41. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 113201
Nº Processo: 01341000347201387. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prestação de serviços telefônicos fixos comutados (STFC) com linhas
analógicas. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei n¨
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/01/2014 a 28/01/2015. Valor
Total: R$7.279,62. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 113201
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 01341000538200962.
PREGÃO SISPP Nº 28/2009. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 12285169000114.
Contratado : SERVNAC SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do Contrato Originário 04/2010 de serviços
terceirizados de vigilância e segurança. Fundamento Legal: Regido
pelas disposições da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
18/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total: R$124.001,24. Data de As-
sinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF-1.152/13 de 09/01/2014; Contratada: PRO-RAD CONSUL-
TORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTD; CNPJ: 87.389.086/0001-
74; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Monitoração por Dosimetria Ambiental Externa para Unidade da
INB/Resende, com a cessão dos direitos de uso de dosímetros ter-
moluminescentes; Fundamento Legal: Dispensável de licitação em
conformidade com o inciso(s) I e II do Artigo 24 da Lei 8.666/93;
Processo: COMAP.P 2013/09/00009; Vigência: 09/01/2014 à
09.03.2014; E.D.: 333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE017377; Data do Empenho: 13/12/2014; Valor: R$ 8.487,60
(oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Paulo Sérgio da
Conceição Luz.
2) AF 5.003/14 de 20.01.2014, Contratada: Plaschio Plásticos Chiac-
chio Ltda; CNPJ: 07.276.075/0001-49; Objeto: Fornecimento de Co-
po Descartável 200 mL; Fundamento Legal: Dispensável em con-
formidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo:
CADMT.M-2014/01/00002; Vigência: 20.01.2014 a 20.07.2014; E.D.:
333903021, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000751, Data
do Empenho: 20.01.2014; Valor: R$ 15.876,00 (quinze mil, oito-
centos e setenta e seis reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani
Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida;
3) AF 5.004/14 de 21.01.2014, Contratada: Mil EPI Sinalização e
Soldas Ltda – ME; CNPJ: 13.058.237/0001-75; Objeto: Aquisição de
Luvas em Vaqueta; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade
como o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
CADMT.M-2014/01/00004; Vigência: 21.01.2014 a 04.02.2014; E.D.:
333903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000763, Data
do Empenho: 21.01.2014; Valor: R$ 11.300,00 (onze mil, trezentos
reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
4) AF 5.005/14 de 21.01.2014, Contratada: FGS Engenharia Geo-
técnica e Ambiental Ltda; CNPJ: 08.061.662/0001-83; Objeto: Con-
tratação de serviço de engenharia na área de elaboração de projetos
de proteção de taludes na Mina Cachoeira; Fundamento Legal: Dis-
pensável em conformidade com o Inciso I do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: CLAST.M-2013/12/00005; Vigência: 21.01.2014
a 21.02.2014; E.D.: 333903905, P.T.: 19.663.2059.2482.0001, NE:
2014NE000767, Data do Empenho: 21.01.2014; Valor R$ 29.369,02
(Vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos),
Signatários: Pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
5) AF 5.006/14 de 24.01.2014, Contratada: Rogério Searles Perego
Instalações – ME; CNPJ: 11.410.467/0001-26; Objeto: Aquisição e
instalação de central de gases e sistema de exaustão; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei n° 8.666/93; Processo: CPRAT.M-2013/12/00023; Vigência:
24.01.2014 a 24.02.2014; E.D.: 344905192, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000944, Data do Empenho:
24.01.2014; Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta
reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida;
6) AF 5.007/14 de 27.01.2014, Contratada: Módulo Insumos Agro-
pecuários Ltda; CNPJ: 05.831.541/0001-85; Objeto: Fornecimento de
equipamentos agrícolas e acessórios; Fundamento legal: Pregão Ura
65-2013; Processo: CPRAT.M-2013/11/00020; Vigência 27.01.2014 à
14.03.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE000989; Data do Empenho: 27.01.2014; Valor: R$ 30.500,00
(Trinta mil e quinhentos reais); Signatários: Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
7) AF 5.008/14 de 28.01.2014; Contratada: Pró-Análise Química e
Diagnóstica Ltda.; CNPJ: 00.398.022/0004-02; Objeto: Fornecimento
de equipamentos laboratoriais e acessórios; Fundamento Legal: Pre-
gão Ura 63-2013; Processo: CPROT.M-2013/11/00013; Vigência:
28.01.2014 à 30.03.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482;
NE: 2014NE001056; Data do Empenho: 28.01.2014; Valor: R$
34.530,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e trinta reais); Signatários:
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
8) AF 1.169/13, de 13.01.2014; Contratada: Valli Equipamentos Lt-
da.; CNPJ: 13.098.166/0001-34; Objeto: Aquisição de Bombas Max-
bloc; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.137/2013; Processo:
COMAC.N 2013/10/00049; Vigência: 20.01.2014 a 18.02.2014; E.D.:
344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE017220, Data
do Empenho: 12.12.2013; Valor: R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Valdézio
Pedro dos Santos.
9) AF 1.007/14, de 23.01.2014; Contratada: Protevile Equipamentos
Ltda-ME.; CNPJ: 04.051.013/0001-40 Objeto: Aquisição Calça Jeans
para Empregados ; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº
1.125/2013; Processo: COMAC.N 2013/09/00035; Vigência:
27.01.2014 a 12.03.2014; E.D.: 333903023, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000857, Data do Empenho:
23.01.2014; Valor: R$58.778,00 (Cinquenta e oito mil setecentos e
setenta e oito reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caia-
do e Valdézio Pedro dos Santos.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10) AF 2.001/14, de 30.01.14; Contratada: Sem Tornearia Ltda- EPP;
CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Aquisição de Suporte Inox 316;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/12/00085; Vigência: 30.01.2014 a 28.02.2014; E.D.:333903025,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001110, Data do Empenho:
30.01.2014 Valor: R$6.884,00 (Seis mil oitocentos e oitenta e quatro
reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio
Sobral da Costa.
11) AF 2.003/14, de 23.01.14; Contratada: Project Service Ltda-ME;
CNPJ: 14.495.341/0001-90; Objeto: Fornecimento e Instalação de
Sistema de Aterramento de Cerca; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: GSEMP.F 2013/11/00007; Vigência: 27.01.2014 a
25.02.2014; E.D.:344905192, P.T.:19.122.2106.2000.0001, NE:
2014NE000881, Data do Empenho: 23.01.2014; Valor: R$15.396,55
(Quinze mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco
centavos); Signatários: pela INB, Jorge Eduardo Jean Tranjan e Val-
dézio Pedro dos Santos.
12) AF 2.004/14, de 22.01.14; Contratada: Sem Tornearia Ltda-EPP;
CNPJ: 01.771.201/0001-55; Objeto: Hastes Giratórias de Içamento de
EC; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GP-
MEC.N 2014/01/00001; Vigência: 22.01.2014 a 20.02.2014;
E.D.:333903042, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE000773,
Data do Empenho: 22.01.2014 Valor: R$9.998,00 (Nove mil no-
vecentos e noventa e oito reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
13) AF 2.005/14, de 29.01.14; Contratada: Brastano Construção Civil
Ltda-EPP; CNPJ: 36.500.288/0001-00; Objeto: Reparo no Telhado do
Almoxarifado – Unidade II; Fundamento Legal: Dispensável a li-
citação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00003; Vigência: 03.02.2014
a 03.04.2014; E.D.:333903916, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE001068, Data do Empenho: 29.01.2014; Valor: R$15.399,25
(Quinze mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco cen-
tavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio
Sobral da Costa.
14) AF 2.006/14, de 30.01.14; Contratada: Achei Walvera Uniformes
Ltda-ME; CNPJ: 01.219.014/0001-63; Objeto: Bermudas para Uti-
lização de Empregados INB-Resende; Fundamento Legal: Dispen-
sável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00011; Vigência:
30.01.2014 a 30.03.2014; E.D.:333903023,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001108, Data do Empenho:
30.01.2014 Valor: R$8.310,00 (Oito mil trezentos e dez reais); Sig-
natários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da
Costa.
15) AF 2.007/14, de 31.01.14; Contratada: Polipartes Comércio Re-
frigeração e Ar Condicionado Ltda-EPP; CNPJ: 39.118.153/0001-73;
Objeto: Aquisição Gás Freon R-22; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/01/00009; Vigência: 31.01.2014
a 01.03.2014; E.D.:333903004, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE001197, Data do Empenho: 31.01.2014; Valor: R$8.880,00
(Oito mil oitocentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
16) AF 2.008/14, de 03.02.14; Contratada: Miller Indústria Mecânica
Ltda-ME; CNPJ: 13.285.658/0001-39; Objeto: Confecção de Eixo
Atomizador; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em con-
formidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2013/12/00087; Vigência: 03.02.2014 a 04.03.2014;
E.D.:333903917, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001264,
Data do Empenho: 03.02.2014 Valor: R$2.079,00 (Dois mil e setenta
e nove reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e
Flávio Sobral da Costa.
17) AF-1.174/13 de 23/01/2014; Contratada: DIAGNOSTIC IMA-
GIND AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 04.276.100/0001-04; Objeto:
Aquisição de material para conserto do gerador COMET – PCM
3310; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/11/00068; Vigência: 23.01.2014 à 07.02.2014; E.D.: 333903025,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE000879; Data do Empe-
nho: 23/01/2014; Valor: R$ 38.200,00 (Trinta e oito mil e duzentos
reais); Signatários: pela INB, Cesar Homero Fernandes Lopes e Jorge
de Oliveira Conceição.
18) AF-1.006/14 de 23/01/2014; Contratada: ASSITANTS ASSES-
SORIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP; CNPJ:
61.055.661/0001-09; Objeto: Serviços de consultoria de avaliação
atuarial para atendimento a deliberação CVM 695 e CPC 33; Fun-
damento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o
inciso(s) I e II do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: GECON.F
2013/12/00002; Vigência: 23.01.2014 à 23.02.2014; E.D.:
333903905, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE000826; Data
do Empenho: 27/01/2014; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio
Príncipe.
19) PO 001/14 de 20/01/2014; Contratada; GEA PROCESS EN-
GINEERING NV – COURTOY; CNPJ: Nihil; Objeto; Aquisição de
válvulas de lubrificação Prensa R53C – SCM 1120; Fundamento Le-
gal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N-2013/09/00031; Vigência:
20.01.2014 à 20.03.2014; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor:
R$ 20.616,94 (Vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e
quatro centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Cesar Homero Fernandes Lopes.
20) CT- 01/13/029, de 15/01/2014; Contratada: EQUIPODONTO DE
SANTOS – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA; CNPJ: 01.708.931/0001-01; Objeto: Aquisição e instalação de
mobiliário para o laboratório ambiental da FCN – Resende/RJ; Fun-
damento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.133/2013; Processo: COMAP.P
2013/08/00007; Vigência: 15.01.2014 à 30.05.2014; E.D.:
344905242; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017272; Data
do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e no-
vecentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Paulo Sérgio da Conceição Luz, e pela Contratada; José Roberto
Soares.
21) CT- 2/13/031, de 20/01/2014; Contratada: COMTEC CENTER
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 56.941.180/0001-60; Objeto: Forneci-
mento e instalação de Mobiliário de Laboratório e Capelas na FCN –
Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.131/2013; Pro-
cesso: CPRAL.N 2013/08/00005; Vigência: 20.01.2014 à 20.04.2014;
E.D.: 344905242; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE016871; Data do Empenho: 10/12/2013; Valor: R$
135.280,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero
Fernandes Lopes e pela Contratada; Anderson Vieira.
22) CT- 4/13/064, de 13/01/2014; Contratada: CHROMPACK INS-
TRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 01.004.749/0001-70;
Objeto: Fornecimento de amostradores individuais de aerossol; Fun-
damento Legal: P.E. CADMT.M 57/2013; Processo: CPRAT.M
2013/09/00015; Vigência: 13.01.2014 à 12.07.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016879; Data
do Empenho: 10/12/2013; Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa
mil reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Júnior e
Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Alexandre Fascina da
Silva.
23) CT- 4/13/070, de 27/12/2013; Contratada: CONSULT POÇOS
ARTESIANOS LTDA; CNPJ: 68.143.890/0001-24; Objeto: Aquisi-
ção de poço titular de água potável semi artesiano; Fundamento
Legal: P.E. CADMB.M 13/2013; Processo: CMANB.M
2013/05/00012; Vigência: 27.12.2013 à 26.03.2014; E.D.:
344905192; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017418; Data
do Empenho: 26/12/2013; Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais);
Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Júnior e Washington
Rondon Caiado, e pela Contratada; Sérgio Luiz Rosa.
24) CT- 3/13/036, de 10/01/2014; Contratada: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE ENGENHARIA S/A; CNPJ: 33.247.271/0001-03; Objeto:
Contratação de serviços na forma de execução indireta, sob regime de
empreitada por preço global, incluindo a elaboração do projeto exe-
cutivo, as built, execução, materiais e equipamentos, ferramentas,
EPI´s, uniformes, alimentação, transporte, para a execução de ser-
viços de ampliação do refeitório nas instalações da FCN Resende/RJ;
Fundamento Legal: Tomada de preços GESUP.F 1.004/13; Processo:
GESEG.F 2013/06/00022; Vigência: 10.01.2014 à 24.02.2014; E.D.:
344905191; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE017215; Data
do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$ 687.855,64 (Seiscentos e oitenta
e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio
Gay da Cunha e pela Contratada; David Fischel e Carlos Maurício
Lima de Paula Barros.
25) CT- 3/13/035, de 28/01/2014; Contratada: MACTAB DIVISÓ-
RIAS LTDA EPP; CNPJ: 04.397.792/0001-30; Objeto: Fornecimento
e instalação de divisórias e acessórios nas instalações da FCN Re-
sende/RJ e sede no Rio de Janeiro/RJ; Fundamento Legal: P.E. GE-
SUP.F 1.133/13; Processo: GESEG.F 2013/08/00031; Vigência:
28.01.2014 à 14.03.2014; E.D.: 344905242; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE017235; Data do Empenho:
12/12/2013; Valor: R$ 118.999,00 (Cento e dezoito mil, novecentos e
noventa e nove reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e José Claudio Rocha Guimarães e pela Contratada; Paula
Kathlen Tomigo Gossi de Oliveira.
26) CT- 01/14/002, de 31/01/2014; Contratada: CAIXA ESCOLAR
COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES; CNPJ:
05.748.768/0001-61; Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto Ca-
ravana CETEP Sertão Produtivo; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: ASCI.P 2013/08/00022; Vigência: 01.03.2014 à
30.06.2014; E.D.: 333903986; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE001252; Data do Empenho: 31/01/2013; Valor: R$
206.457,80 (Duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e oitenta centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caia-
do e Maurício Pereira Bastos, e pela Contratada; Rosany Kátia Vi-
lasboas Moreira Silva.
27) CT- 2/13/034, de 29/01/2014; Contratada: IST TECNOLOGIA
INTERNACIONAL EM SENSORES LTDA; CNPJ:
00.295.325/0001-49; Objeto: Prestação de serviço de assistência téc-
nica para calibração preventiva e reparo em sensores de gases com
visitas em intervalos semestrais; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/04/00033; Vigência: 29.01.2014
à 29.01.2016; E.D.: 333903917; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:2013NE017436; Data do Empenho: 13/12/2013; Valor: R$ 74.000,00
(setenta e quatro mil reais); Signatários: pela INB, Washington Ron-
don Caiado e Jorge de Oliveira Conceição e pela Contratada; Sandra
Regina M. Budeu.
28) Aditamento nº 03 ao CT- 4/11/049, de 28/01/2014; Contratada:
CCT CONCEITUAL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
64.338.171/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe-
cução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 01/02/2014 e com término em 01/02/2015; Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57, da lei 8.666/93; Processo: CMANT.M –
2014/01/00001; E.D.: 333903706; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE001052; Data do Empenho: 28/01/2014; Valor: 4.424.626,44
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte
e seis reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: pela INB,
Flavio Gay da Cunha e Marcos Antonio de Oliveira, e pela Con-
tratada; Rômulo Alvarenga.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F Nº 1.003/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam público
que com base na Lei nº 8.666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente que receberão na INB
Resende – Gerência de Suprimentos – GESUP.F, localizada na Ro-
dovia Presidente Dutra km 330 – Engenheiro Passos – Resende/RJ, no
dia 18 de março de 2014, às 14 horas, propostas devidamente la-
cradas para a contratação de serviços na forma de execução indireta,
sob regime de empreitada por preço global, incluindo projeto, for-
necimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentais,
EPIs, transporte, componentes, acessórios, desmontagem do equipa-
mento existente, montagem do equipamento a ser fornecido, testes
funcionais, comissionamento e treinamento de pessoal para operação
e manutenção de uma planta de secagem por nebulização “Spray
Dryer” do Sistema de Cristalização – USF 01 388, nas instalações da
Fábrica de Combustível Nuclear – FCN – Unidade II – Reconversão
das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, no município de Resende,
estado do Rio de Janeiro.
As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação no
dia, horário e no endereço acima indicados.
Os documentos da licitação e quaisquer outras informações
necessárias à contratação constam do edital afixado no quadro de
avisos e poderão ser solicitadas gratuitamente pelo e-mail ge-
[email protected] constando a identificação completa da empresa in-
teressada.
JOSE CALOS F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.016/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 20 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de transporte rodoviário de até 22 contêineres vazios de 20′
dry com coleta em São Vicente/SP ou Cubatão/SP ou Praia Gran-
de/SP ou Santos/SP, com entrega nas Indústrias Nucleares do Brasil –
INB, situada no município de Caetité/BA, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.018/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 13 de fevereiro de 2014, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos automotores, conforme Termo de Referência, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender às ne-
cessidades da frota das Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimentria, através da sua
Ordenadora de Despesas,torna público resultado do julgamento do
Pregão 13/2013. Foi adjudicada a empresa DEF INSET DEDETI-
ZACAO LTDA- EPP, CNPJ 03.238.053/0001-33, no valor anualde
R$ 261.900,00.
ALEXSSANDER NUNES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/8489538620265800.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche no Ex-
terior – SWG – Austrália ATN – 153/2013. A proposta aprovada
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2680927197319538.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Produtividade em Pesquisa – 2013 – Bolsa PQ. As propostas apro-
vadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2822176998144694
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas.
As propostas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/4924768809191648
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas.
As propostas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/8436721779718251
Em 3 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 002525/2013-5 . Objeto: Inscrição das servidoras Ze-
naide Moreira Silva e Cláudia Sales Milhomem para participar do
Curso de Elaboração de Planilhas de Custos nos Contratos de Ser-
viços Continuados , com a carga horária de 16 h/a, nos dias 16 e
17/12/2013 em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa é notoriamente especializada na realização de
eventos de capacitação e treinamento. Declaração de Inexigibilidade
em 28/01/2014. LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDAO HORTA
BARBOSA. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ra-
tificação em 29/01/2014. ERNESTO COSTA DE PAULA. Diretor de
Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 3.780,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.375.180/0001-60 PROFESSORA ANTONIETA
CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 364102
Nº Processo: 002173/2013-1 . Objeto: Inscrição das servidoras Weslley Die-
go Santos Marrocos e Mariana Jerônimo Ferreira Nunes para participar do
Curso de Elaboração de Planilhas de Custos nos Contratos de Serviços Con-
tinuados , com a carga horária de 16 h/a, nos dias 21 e 22/11/2013 em Bra-
sília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é notoriamente
especializada na realização de eventos de capacitação e treinamento. De-
claração de Inexigibilidade em 28/01/2014. LUIZ ALBERTO DE FREITAS
BRANDAO HORTA BARBOSA. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Ratificação em 29/01/2014. ERNESTO COSTA DE PAULA. Di-
retor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 3.780,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.375.180/0001-60 PROFESSORA ANTONIE-
TA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
Processo nº 001385/2013-5. Empresa Adjudicataria:J.M. Torres Jor-
nais e Revista Ltda-EPP, valor de R$ 7.485,00.
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
“Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oBernadete Machado Serpe 229351/2013-1 SWE 01/02/2014 31/07/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaDaniela Rios 459459/2013-9 R$ 3.500,00 2014NE001256 03/02/2014Débora Castelo Branco de Souza Collares Maia 4 5 9 111 / 2 0 1 3 – 2 R$ 5.000,00 2014NE001263 03/02/2014Elaine Aparecida de Souza 459864/2013-0 R$ 4.000,00 2014NE001257 03/02/2014Gisele Gargantini Rezze 459136/2013-5 R$ 4.000,00 2014NE001260 03/02/2014Jeverson Frazzon 457629/2013-4 R$ 2.960,00 2014NE001262 03/02/2014Josiane Palma Lima 456737/2013-8 R$ 3.000,00 2013NE049398 03/02/2014Patricia Krecl 459251/2013-9 R$ 4.500,00 2014NE001251 03/02/2014PEDRO ALVES d’AZEVEDO 459016/2013-0 R$ 3.500,00 2014NE001264 03/02/2014Rosângela Corrêa Dias 459244/2013-2 R$ 4.200,00 2014NE001253 03/02/2014Sandra Maria Lima Ribeiro 459152/2013-0 R$ 3.000,00 2014NE001246 03/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante” – Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação – Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Execução do Fomento – Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaCláudio Wageck Canal 459029/2013-4 R$ 4.000,00 2014NE001258 03/02/2014Joao Miguel de Matos Nogueira 459286/2013-7 R$ 5.300,00 2014NE001252 03/02/2014
Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza
Científica, Tecnológica e/ou de Inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da fir-
matura
José Renan de Medeiros 502481/2013-7 03/02/2014Jarbas Marcal de Queiroz 504655/2013-2 03/02/2014José Ricardo de Figueiredo 504947/2013-3 03/02/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 03 (três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaLauro Tatsuo Kubota 5 0 3 6 0 7 / 2 0 11 – 8 03/02/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da
Firmatura
Marcelo Paleologo Elefteriadis de
França Santos503910/2012-0 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 06 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Marco Túllio Menna Barreto
de Vilhena503074/2012-8 31/01/2014
Carlos Pérez Bergmann 503807/2012-5 31/01/2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 04 (meses) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Marco Antônio Peliky Fontes 501398/2012-0 31/01/2014Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Thais Cristina Baeta Soares
Souto Padron501219/2012-9 30/01/2014
Rodney Ramiro Cavichioli 503412/2012-0 31/01/2014Claudio Antonio Bonjardim 503562/2012-2 30/012014Paulo César Peregrino Ferreira 503577/2012-0 31/01/2014Patricia Rieken Macedo Rocco 503600/2012-1 30/01/2014Maria das Graças Tavares do
Carmo503978/2012-4 31/01/2014
Simone Aparecida Capellini 504079/2012-3 31/01/2014Marcelo Torres Bozza 5 0 4 11 0 / 2 0 1 2 – 8 31/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaPatrícia Cristina Lisbôa da
Silva503133/2012-4 03/02/2014
Márcio Viana Ramos 503148/2012-1 03/02/2014Fernando Barbosa Júnior 503170/2012-7 03/02/2014Bernardo Maranhão Dantas 503563/2012-9 03/02/2014Elisabeth Meloni Vieira 503842/2012-5 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior – PDS até 30/04/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fo-
mento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Ricardo Vieira 1 5 8 7 11 / 2 0 1 2 – 2 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior – PDS até 31/01/2015, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fo-
mento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Thomaz Augusto Guisard
Restivo150672/2012-8 03/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior – PDS até 31/07/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fo-
mento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Bruno Marcos 158378/2012-1 31/01/2014

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 365001
Nº Processo: 072014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de prestação de serviços de Programação
Visual e Diagramação, que compreende as atividades concepção ar-
tística, layout, diagramação e finalização de material institucional e
promocional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 – 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 03/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 365001
Nº Processo: 082014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços
para aquisição de mobiliário decorativo, com serviço de montagem
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praia do Flamengo,200 –
1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 03/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 365001
Nº Processo: 092014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
medicamentos genéricos e material médico. Total de Itens Licitados:
00112. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 – 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MARTINS FONSECA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 03/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 249 de 24/12/2013, Seção 3, pág. 13, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0154.02; onde se lê:; Data de
Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Uni-
versidade de São Paulo – FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Ob-
jeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 24/12/2014; leia-se: ; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Empresa-Escola de En-
genharia da UFRGS – FEENG, CNPJ nº 02.475.386/0001-13; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/05/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 10/07/2015.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240123
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 140/2013. PREGÃO
SISPP Nº 7/2013. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE
COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 10546329000106.
Contratado : ASERV – ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA –
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa supressão, a
partir do inicio da vigencai do contrato, de 03 (três) postos de auxiliar
de serviços gerais, com modificação dos valores expressos no caput
da Clausula Primeira e Clausula terceira , em conformidade com o
paragrafo 1 do art 67 da lei 8.6665/93. Fundamento Legal: pregao
007/2013 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$402.415,68. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 240123-00001-2014NE800006 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oJorgea Pradieé 246007/2012-5 PDE 01/05/2014 30/04/2015Taís Munhoz Machado Garcia de Oliveira 246105/2012-7 PDE 01/02/2014 31/07/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oMarta Isaacsson de Souza e Silva 457038/2012-8 07/12/2012 19/04/2014 31/01/2014 1ºLauro Tatsuo Kubota 573672/2008-3 17/04/2015 03/02/2014 6ºAdriana Dickel 4 0 1 4 0 7 / 2 0 11 – 0 2 0 / 1 2 / 2 0 11 22/08/2014 03/02/2014 1º
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Cristiano Souza Lima, Processo n° 483379/2012-3,
-OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico
e Tecnológico para a Universidade Federal do Ceará, FIRMATURA:
03/02/2014- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa
Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo be-
neficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o bene-
ficiário em 27/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Maria da
Conceição Carvalho, Processo N°: 564970/2010-7. Objeto: a alocação
de recursos financeiros adicionais para Bolsas ADC-A, no valor de
R$ 115.920,00. Firmatura: 03/02/2014 – Signatários: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0020.02; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária – FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Ob-
jeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 24/08/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 23/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0028.01; Data de Assinatura:
03/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação CPQD Centro de Pes-
quisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD; CNPJ nº
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Uti-
lização: 14/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/07/204.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0045.01; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Desenvolvimento
Agropecuário do Espírito Santo – FUNDAGRES; CNPJ nº
05.944.659/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Uti-
lização: 02/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 01/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 04.11.0072.01; Data de Assinatura:
21/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal do Pampa –
UNIPAMPA, CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/03/2015; Prazo de Prestação de Con-
tas: 20/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0085.02; Data de Assinatura:
29/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária para o De-
senvolvimento do Ensino e da Pesquisa – FUNDEPE-RS, CNPJ nº
93.851.400/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 05/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 04/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0459.05; Data de Assinatura:
30/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC – COPPETEC, CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 13/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0100.01; Data de Assinatura:
21/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa do Agronegócio – FUNDEPAG, CNPJ nº 50.276.237/0001-
78; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2015;
Prazo de Prestação de Contas: 29/05/2013.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto do Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 001 – CT 001/2014.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 001/2014:
Elaborar documentos técnicos a partir da análise de projetos
de MDL submetidos à Comissão Interministerial de Mudança Global
do Clima (CIMGC), bem como elaborar subsídios técnicos neces-
sários para a consolidação de conhecimento técnico na CIMGC, bem
como no corpo técnico de sua Secretaria Executiva.
LOCAL DE TRABALHO: Preferencialmente Brasília/DF.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 11/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS001/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352553.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO Nº 2/2014
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 002 – CT 002/2014.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 002/2014:
Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
analíticos e propositivos sobre os Fatores de Emissão de CO2 pela
geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional do Brasil,
usados na elaboração de atividades de projeto no âmbito do Me-
canismo de Desenvolvimento Limpo.
LOCAL DE TRABALHO: Nacional.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 11/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS002/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352554.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002
E D I TA L
PROCESSO SELETIVO Nº 3/2014
Organismo Internacional seleciona: Consultor(a) para Projeto
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
Projeto BRA/07/002
PROCESSO SELETIVO Nº: 003 – CT 003/2014.
OBJETIVO DA CONSULTORIA:
CT 003/2014:
Realização de estudo de identificação da contribuição do
MDL ao desenvolvimento sustentável do Brasil durante o primeiro
período de cumprimento dos compromissos do Protocolo de Quioto e
de identificação de possíveis lacunas, desafios, lições aprendidas e
boas práticas de modo a subsidiar os procedimentos futuros da
CIMGC na condução do MDL e de outros possíveis acordos mul-
tilaterais no país.
LOCAL DE TRABALHO: Nacional.
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 11/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga:
PS003/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352555.html
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2014 ao Convênio Nº 540/2005. Nº
Processo: 01400007412200543. Convenentes: Concedente : CO-
ORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC DO MOVIMENTO
COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ nº
36.534.956/0001-10. Objeto: Alterar prazo de vigência. Vigência:
11/11/2008 a 28/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014. Signa-
tários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEM-
BERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente : ELISABETH LUCY
VON DER WEID, CPF nº 359.737.307-00.
(SICONV – 03/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 7/2014 ao Convênio Nº 403/2007. Nº
Processo: 01400010589200799. Convenentes: Concedente : MINC-
COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Ges-
tora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : POLIS INSTIT.DE ES-
TUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS, CNPJ nº
57.752.206/0001-95. Objeto: Prorroga o prazo de Vigência. Vigência:
31/12/2007 a 19/05/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014. Signa-
tários: Concedente : DANIEL CASTRO DORIA DE MENEZES,
CPF nº 702.639.221-20, Convenente : NELSON SAULE JUNIOR,
CPF nº 022.695.418-80.
(SICONV – 03/02/2014)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão nº 16/2013.
Processo nº 01580.006002/2014-03. CNPJ 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à participação do representante do filme de lon-
ga-metragem “O Homem das Multidões” no Festival Internacional de
Cinema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do represen-
tante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos
reais). Assinatura: Paulo André Gomes Batista – Representante do
Filme, CPF nº 627.191.906-59. Data de Assinatura: 29/01/2013.
Termo de concessão de apoio financeiro por adesão nº 17/2014.
Processo nº 01580.006338/2014-68. CNPJ 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à participação do representante do filme de lon-
ga-metragem “As Boas Maneiras” no Berlinale Co-Production Mar-
ket, Alemanha, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio
de despesas destinadas a participação do representante do filme no
Workshop. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e,
no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: Marco
Aurélio Ferreira Dutra – Representante do Filme, CPF nº
287.411.118-00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Termo de concessão de apoio financeiro por adesão nº 18/2014.
Processo nº 01580.007139/2014-77. CNPJ 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à participação do representante do filme de lon-
ga-metragem “Fernando que Ganhou um Pássaro do Mar” no Festival
Internacional de Cinema de Berlim, Alemanha, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a parti-
cipação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP
nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). Assinatura: Helvécio Neves Marins Junior – Re-
presentante do Filme, CPF nº 976.894.676-87. Data de Assinatura:
31/01/2014.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000881/2013-94. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ANHUMAS – CNPJ 44.853.331/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21.Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000922/2013-42. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – CNPJ 24.950.495/0001-
88. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000871/2013-59. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CRISTAL – CNPJ 90.152.240/0001-02. OB-
JETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter de-
finitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000854/2013-11. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS – CNPJ
01.613.394/0001-16. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000850/2013-33. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ – CNPJ 27.174.135/0001-20. OB-
JETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter de-
finitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000859/2013-44. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE IGUARACY – CNPJ 11.368.966/0001-00.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000851/2013-88. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – CNPJ
27.165.653/0001-87. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000946/2013-18. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA – CNPJ 13.103.684/0001-
07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 18 de dezembro de
2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000890/2013-85. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MARAVILHA – CNPJ 12.251.286/0001-67
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter
definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1 com-
putador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas, 8
cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000920/2013-53. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE – CNPJ 13.106.935/0001-
07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000856/2013-19. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – CNPJ
18.602.060/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000857/2013-55. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ – CNPJ
18.602.086/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000880/2013-41. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA – CNPJ 46.634.218/0001-
07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação, em ca-
ráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, 1
computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4 mesas redondas,
8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe e 1 conjuntos de
livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação; 148 doações;
1.133 gibis e revistas), conforme Processo Administrativo FBN nº
01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000874/2013-92. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA – CNPJ
91.566.877/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao
DONATÁRIO, 1 computador, 1 monitor, 1 no break, 1 impressora, 4
mesas redondas, 8 cadeiras fixas, 6 estantes com 6 prateleiras, 1 pufe
e 1 conjuntos de livros com 2.255 itens (974 adquiridos por licitação;
148 doações; 1.133 gibis e revistas), conforme Processo Adminis-
trativo FBN nº 01430.000179/2013-21. Data da assinatura: 13 de
janeiro de 2014.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 344001
Nº Processo: 01550000012201484 . Objeto: Serviço de apoio ad-
ministrativo (recepção, copeira e operador de copiadora). Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades (ati-
vidades da área fim e meio) da FCRB Declaração de Dispensa em
31/01/2014. SERGIO PAULO FUTER. Cgpa. Ratificação em
31/01/2014. MANOLO GARCIA FLORENTINO. Presidente. Valor
Global: R$ 29.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.243.049/0001-87
INOVAR SERVICOS TECNICOS EIRELI ME – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 008/2014; Processo:
01530.002652/2013-86; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE e Cooperativa Paulista de Teatro; OBJETO: Cessão da Sala
Renée Gumiel, do Complexo Cultural Funarte SP, para apresentação
do espetáculo “Ser Outra”; VIGÊNCIA: 01 a 23 de fevereiro de 2014,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de janeiro
de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Ru-
difran de Almeida Pompeu, Cessionário.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 – UASG 423002
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 01450015923200977.
PREGÃO SRP Nº 11/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
Ministério da Cultura
.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL No-5
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No-1/2013 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
A Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial n° 305, de 28 de agosto de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2013, torna público o resultado final da prova objetiva e convocação para a avaliação Curricular do Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior, para o exercício de atividades técnicas especializadas, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, em observância ao estabelecido no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Decreto nº 4.748, de 16 de junho
de 2003, conforme a seguir.
1. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
1.1. Resultado dos candidatos aprovados na prova objetiva em ordem de cargo/cidade vaga, com as seguintes informações: inscrição, nome do candidato, nota em português, nota em raciocínio lógico
quantitativo, nota em informatica básica, nota em direito (Const. Adm e Adm. Pública), nota em legislação aplicada em patrimônio, nota final na prova objetiva e classificação no cargo/cidade vaga.
Legenda: POR – Português; RLQ – Raciocínio Log. Quantitativo; INB – Informática Básica; DCA – Direito Cons., Adm., e Adm. Pública; LEG – Legislação Aplicada ao Patrimônio; CEA – Conhecimento
Específico da Área; NPO – Nota Prova Objetiva; CLV – Classificação por vaga.
Inscrição Nome POR RLQ. INB DCA LEG CEA NPO C LV101 – Aracajú73106805 ELTON CLEY GUIOTTI 5 1 2 5 6 20 39 1101 – Belém73102334 CAMILA SEABRA PAES LEAL 8 2 2 5 10 26 53 173108258 DIEGO RUI BARRA E SILVA 7 2 2 5 4 28 48 273107173 EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES 5 2 2 6 4 28 47 373101798 NEYLA NEY TEIXEIRA MACHADO 7 2 2 5 4 24 44 4101 – Belo Horizonte73101997 SIMONE ALVES ALEXANDRINO 5 1 2 5 8 28 49 173103419 VANESSA ALVES REGIS 9 3 2 6 10 16 46 273101075 ANDRE LOPES CARVALHO 7 2 2 6 8 20 45 373105478 RAPHAEL MOREIRA MAIA 6 3 2 5 6 22 44 473109720 RAPHAEL TADEU LEITE GOMES 7 2 1 6 8 20 44 573103382 RODRIGO GUIMARAES FONSECA 7 2 1 6 6 22 44 67 3 111 3 3 6GIOVANI DA SILVA LADINHO JUNIOR 7 2 2 4 2 26 43 773107881 CARLOS HUMBERTO WALTER 7 3 2 3 8 20 43 87 3 1 0 11 0 3 ROGERIO DE ASSIS TEIXEIRA 8 2 1 5 4 22 42 973106382 PAULA DE CASSIA GOMES PIERI 9 2 2 3 6 20 42 1073101276 LUCI FRANCISCA DE ARRUDA 4 1 2 6 8 20 41 1173104834 LILIANE FONSECA CAMPOS 6 2 2 5 8 18 41 1273101717 LEONARDO VERSIANI 6 1 1 5 6 20 39 13101 – Brasília – DF7 3 111 2 2 0 RAFAEL BATISTA COSTA 8 3 2 5 4 24 46 17 3 111 3 1 9GABRIELA SANTOS BRASCHER BASILIIO 8 2 2 6 4 24 46 27 3 11 0 4 7 4 LUCIANO BARBOSA DE LIMA 7 2 2 4 6 24 45 373107520 MARCELO LAGES MURTA 7 3 2 2 10 18 42 473108021 EDIMAR DE OLIVEIRA 7 2 0 5 6 20 40 573104044 MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA 6 2 2 3 4 22 39 6101 – Cuiabá7 3 111 6 6 3HUGO ASSUNCAO CAPISTRANO 4 3 2 4 10 26 49 1101 – Curitiba7 3 11 0 5 0 2 DANIEL ROMERO MENON 8 2 2 4 10 22 48 173107284 ANDREA CAROLINE MIRANDA 4 2 2 6 8 20 42 2101 – Florianópolis73103053 JAQUELINE REGINATO SOUSA 4 3 2 6 4 28 47 173106326 ALINE QUIROGA NEVES 6 2 2 4 4 22 40 27 3 111 5 7 2ENIO PABLO DE SOUZA 6 2 2 3 6 20 39 3101 – Fortaleza73104858 PERLLA MENEZES TRIGUEIRO 7 2 2 7 10 22 50 1101 – Goiânia73106388 PAULO RICARDO PEREIRA CAMARGO 5 2 2 6 8 26 49 173100193 FABIANO MEIRELIS BELEM 8 2 2 7 4 24 47 273108280 HUMBERTO ALVES VALADAO 6 2 2 4 6 26 46 373102595 JORDAO HORACIO DA SILVA LIMA 5 2 2 4 8 22 43 473103707 DIOGO DA SILVA LIMA 7 2 1 6 6 20 42 573107347 LINDOMAR GUIMARAES 6 2 2 3 6 20 39 6101 – João Pessoa73103133 GENESIS MIGUEL PEREIRA 6 2 1 7 6 24 46 173108497 GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS 6 2 2 3 6 22 41 27 3 11 2 4 3 4 CARLOS FELIPE COSTA BOTELHO 4 2 2 5 2 24 39 3101 – Natal73102731 HAMON CASTRO PAIVA 6 2 2 5 8 22 45 173105564 ISADORA CECILIA DE ARAUJO 6 2 1 4 8 22 43 273107080 JOAQUIM GREGORIO BEZERRA 6 2 2 6 4 22 42 3101 – Porto Alegre73108195 HILDA IVANA BONASSOLI 7 3 2 3 4 26 45 17 3 1 0 5 9 11 MARCELO BANDEIRA CHAVES 3 1 2 7 8 24 45 2101 – Recife73108507 AMANDA RAFAEL DA SILVA 8 3 2 5 6 24 48 173100387 ANNA CAROLINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE 7 1 1 5 4 26 44 273100704 CASSIA RAYANA DE MORAIS LUNA PAIXAO 8 2 2 3 4 22 41 373104695 LEDA DE OLIVEIRA DIAS 7 2 2 3 6 20 40 473109960 RAISSA ALENCAR DE SA BARBOSA 6 1 2 4 8 18 39 5101 – Rio de Janeiro73101578 AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS 6 2 2 5 8 30 53 17 3 11 0 0 7 2 JULIA WANDDELREY CANI 7 2 2 8 6 24 49 273102626 ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM 6 2 2 3 10 18 41 3101 – Salvador7 3 111 8 3 7RAMONA ELISA PEREIRA NOGUEIRA PINTO DE CARVALHO 6 3 2 4 8 20 43 173107551 JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO 6 2 1 5 4 24 42 273106573 IABI BANDEIRA MACEDO 7 2 2 3 8 20 42 373109386 PABLO RAFAEL CARNEIRO DE ASSIZ 7 2 1 4 6 20 40 4 DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 03810869000190. Con-
tratado : ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA -Objeto: Pror-
rogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Ad-
ministrativo nº 12/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.555/93 . Vi-
gência: 03/02/2012 a 02/02/2013. Data de Assinatura: 02/02/2012.
(SICON – 03/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 – UASG 423002
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 01450015923200977.
PREGÃO SRP Nº 40/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 61797924000740. Con-tratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Prorro-
gação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Ad-
ministrativo nº 13/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 03/02/2012 a 02/02/2013. Data de Assinatura: 02/02/2012.
(SICON – 03/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 343015
Nº Processo: 01439000097201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoioadministração e operacional. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
04/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da
Imperatriz, 220 Centro – PETROPOLIS – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 423002-42207-2013NE800010

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
101 – São Luis73102672 MARCO ANDREI DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA 6 2 2 3 10 22 45 173107218 RENATA LIMA CASTRO 7 2 2 6 8 18 43 273102223 VINICIUS FURTADO AMORIM 5 2 2 6 8 18 41 373102144 LUIS MENDES DECASTRO FILHO 7 2 2 4 6 20 41 473104829 RAFAELA SANTOS SERRA 5 2 2 4 8 18 39 5101 – São Paulo73106892 LUCIA REISEWITZ 5 2 2 5 6 24 44 173108408 ANDRESSA ALOISI CYRILLO 8 2 2 4 6 22 44 27 3 11 0 2 9 8 DANILO GALAN FAVORETTO 8 2 1 6 6 20 43 37 3 11 2 1 8 6 STEFFANI ARCANJO DA SILVA MEDEIROS 6 3 2 2 8 20 41 473107075 FERNANDA NOIA DA COSTA LINO 6 2 2 4 6 20 40 573105947 CARLOS ALBERTO LAURINO 7 2 2 2 6 20 39 673104820 MARCOS VENANCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LUI 5 2 1 5 4 22 39 7101 – Teresina7 3 11 0 7 7 1 THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE 8 1 2 2 10 24 47 173107736 BRUCE OLIVEIRA CARNEIRO 7 2 2 5 2 24 42 273103841 ALESSANDRA ANDRADE SOUZA 6 2 2 5 4 22 41 3102 – Aracajú73107091 MIRIAM CAZZETTA 7 3 1 4 8 28 51 173109912 ARTHUR DOS SANTOS MARINHO GRACA ALMEIDA 7 3 2 6 4 24 46 273100008 FERNANDA LIBORIO RIBEIRO SIMOES 5 3 2 3 6 24 43 3102 – Belo Horizonte73107480 GUSTAVO NEVES DE SOUZA 5 3 2 4 4 36 54 173105067 IGOR MORAIS MARIANO RODRIGUES 7 3 2 2 4 34 52 273100858 REGINALDO BARCELOS 7 2 1 4 6 28 48 373106868 SARAH DE BARROS VIANA HISSA 7 2 2 2 8 22 43 4102 – Brasília – Sede7 3 111 9 0 8CAROLINA DE ABREU MARQUES HENRIQUES 7 3 2 2 4 22 40 173108623 CAROLINA GUIMARAES STARLING DE SOUZA 7 2 2 5 8 24 48 27 3 11 0 1 6 4 DIEGO TEIXEIRA MENDES 7 2 1 4 4 30 48 373101416 MARCELA PACINI VALLS 6 2 2 3 6 28 47 473107560 FRANCINI MEDEIROS DA SILVA 6 3 2 2 6 28 47 57 3 11 2 1 9 9 ANDERSON LUIS RIBEIRO MOREIRA 5 1 2 5 10 22 45 673107780 HERBERT MOURA REGO 5 2 2 4 4 22 39 7102 – Cuiabá73106459 FRANCISCO FORTE STUCHI 5 2 2 5 6 28 48 1102 – Curitiba73101729 DANIELA GADOTTI SOPHIATI 6 2 2 3 4 26 43 173109096 ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES 6 3 2 4 2 24 41 2102 – Florianópolis73107769 ROBERTA PORTO MARQUES 7 2 2 5 6 28 50 173106467 DANILO ALEXANDRE GALHARDO 6 2 2 7 2 26 45 2102 – Fortaleza73107636 CRISTIANE DE ANDRADE BUCO 8 2 2 3 4 28 47 1102 – Goiânia73104614 RUTE DE LIMA PONTIM 5 2 2 4 6 30 49 173108875 LUIS HENRIQUE ALBERNAZ SIRICO 5 2 2 4 8 24 45 2102 – João Pessoa73107741 HENRIQUE ALEXANDRE POZZI 8 2 2 3 8 32 55 173106005 PAOLA MANFREDINI ROMAO BONFIM 6 2 2 3 10 24 47 273104775 JOULDES MATOS DUARTE 9 2 2 2 6 24 45 373106766 MOYSES MARCIONILO DE SIQUEIRA NETO 7 2 1 4 4 22 40 4102 – Manaus73105109 DANIEL LOPES COMAPA CAVALCANTE 7 2 2 2 6 26 45 173108760 ELAINE CRISTINA GUEDES WANDERLEY 7 2 2 3 6 22 42 2102 – Natal73109947 IAGO HENRIQUE 7 2 1 3 4 30 47 1102 – Palmas73106591 ROMULO MACEDO BARRETO DE NEGREIROS 7 2 2 2 6 24 43 173107417 CRISTIANE LORIZA DANTAS 4 2 2 6 2 26 42 273105252 ISADORA DLAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA 6 2 1 5 4 22 40 3102 – Porto Alegre73107541 GRASIELA TEBALDI TOLEDO 6 2 2 3 4 26 43 173108009 DANIELLE SOARES JESUS 5 2 2 4 4 24 41 2102 – Recife73109358 ANA BETANIA S P MARTINS 8 3 1 5 6 30 53 173107007 LIVIA BLANDINA DE ARAUJO OLIVEIRA 9 1 1 4 4 26 45 273101960 PETRIUS DA SILVA BELO 6 2 2 4 6 24 44 3102 – Rio Branco73106860 CRISTIANE MARIA PIRES MARTINS 6 2 2 3 6 22 41 1102 – Rio de Janeiro73108377 MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE 7 2 2 4 4 30 49 173104947 CAMILA AMORIM DE SA ANDRADE 5 3 2 4 4 28 46 273108193 MARIA CHRISTINA LEAL FERREIRA RODRIGUES 5 1 2 6 4 24 42 373109099 SIMONE MASRUHA RIBEIRO 6 2 2 3 4 22 39 4102- Salvador73107232 LUIZ AUGUSTO VIVA DO NASCIMENTO 6 2 2 4 6 24 44 173107238 JEANNE ALMEIDA DIAS 6 2 2 3 8 22 43 273105531 TAINA MOURA ALCANTARA DE OLIVEIRA 8 3 2 3 4 22 42 3102 – São Luis73100418 GREGORIO DE MIRANDA HENRIQUES BEZERRA 5 3 2 5 6 28 49 173106152 BARBARA ROGENS RAMOS BEZERRA 7 3 2 3 4 22 41 2102 – São Paulo73105474 CINTIA BENDAZZOLI SIMOES 6 2 2 3 8 32 53 173100689 FABIANA RODRGUES BELEM 5 2 2 4 4 30 47 27 3 1 0 6 6 11 LEILA MARIA FRANCA 8 2 1 3 6 26 46 373105736 ELISANGELA DE MORAIS SILVA 8 2 2 3 4 26 45 473109010 LEANDRO INFANTINI DA ROSA 6 3 2 4 4 24 43 573107443 REGINA HELENA REZENDE BECHELLI 7 1 2 3 6 22 41 673102308 PIERO ALESSANDRO BOHN TESSARO 7 2 2 2 6 22 41 7102 – Teresina73107267 MARIA DE FATIMA DA LUZ 6 2 2 3 4 28 45 173101498 BERNARDO GRILLO GUIMARAES 4 2 2 5 6 26 45 273105499 CRISVANETE DE CASTRO AQUINO 8 2 1 3 6 24 44 37 3 111 8 4 4LUZIA LEAL DE OLIVEIRA 5 2 2 4 6 22 41 473101055 FELIPE ROCHA CARVALHO LIMA 5 3 2 3 2 26 41 5103 – São Cristovão73109695 PAULO VICTOR LOPES GAMA 6 3 1 4 6 24 44 173108051 TATIANA DE CARVALHO COSTA 6 2 2 3 6 22 41 2103 – Belém73105287 KEILA TAVARES SILVA MONTEIRO 6 3 2 4 10 24 49 1103 – Belo Horizonte73107262 LUCIANNE MISSIAGGIA DE FIGUEIREDO 5 3 1 5 6 30 50 173100268 SORAIA APARECIDA MARTINS FARIAS 6 2 2 4 8 26 48 273108437 LIVIA FORTINI VELOSO 8 3 2 3 4 24 44 37 3 11 2 4 7 5 CLAUDIA ROCHA GUIDI 6 3 2 4 4 24 43 473108213 RODRIGO FIGUEIREDO REIS 5 2 2 5 6 22 42 5

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
73100228 TALITA CAETANO DE MORAIS 6 3 2 3 8 20 42 673106543 SONALE KARLA CORDEIRO SANTOS 7 1 2 3 4 24 41 77 3 111 2 8 4JOAO FRANCISCO DE CARVALHO NETO 8 2 2 1 4 24 41 873107987 CATHERINE FONSECA HORTA SALGARELLO 6 2 2 4 6 20 40 973104658 CAROLINA BELCULFINE ROCHA 4 3 2 5 4 22 40 1073109989 RAYMARA GAMA DA LUZ 6 2 2 3 4 22 39 11103 – Diamantina73105344 VANESSA DE PADUA MELLO 7 2 1 3 6 28 47 173109759 DOMINGOS JOSE LOPES GUIMARAES 5 2 2 4 2 24 39 2103 – Mariana73107685 VINICIUS PENHA DE OLIVEIRA 5 3 2 5 8 22 45 173107562 FLORA DEL REI LOPES PASSOS 7 2 2 6 6 22 45 273107669 CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA 7 3 2 2 6 22 42 373102025 ISABEL NICOLIELO 5 2 2 4 4 22 39 4103 – Ouro Preto73107682 MARIANA DA MATTA PEDROSA 7 3 2 3 8 30 53 173100059 MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA 6 2 1 4 8 24 45 27 3 11 2 4 8 3 GISELLE SANTANA NOBREGA ALVES 8 3 2 2 6 24 45 373108022 MARCIA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO 8 2 1 3 8 22 44 473108992 ANA CECI FRANCO VIDAL MOTA 6 2 2 4 4 22 40 5103 – São João Del Rei7 3 111 4 8 7FLORIANA DE FATIMA GASPAR 7 2 2 2 6 28 47 173107900 GRASIELE MARCIA MAGRI GROSSI 6 2 2 3 8 26 47 27 3 11 0 5 5 1 ERIKA JORGE RODRIGUES DA CUNHA 7 1 2 5 6 24 45 37 3 11 2 3 0 8 LUIZA TAVARES GONTIJO 8 2 2 3 6 24 45 473104395 RACHEL FILGUEIRAS PASCHOALIN 7 2 2 3 4 24 42 573108818 FABIANA FARIA TAVARES 6 2 1 4 8 20 41 673107610 ALBA NELIDA DE MENDONCA BISPO 6 3 2 2 4 22 39 773108175 CAMILA DE SOUZA LOPES 7 2 2 2 8 18 39 8103 -Brasília73106746 PILAR PINHEIRO SANCHES 7 1 2 5 6 30 51 173107823 SAMIRA BUENO CHAHIN 9 2 2 3 4 30 50 273107756 ANTONIO MIGUEL LOPES DE SOUSA 6 3 2 4 6 28 49 373103219 JAQUELINE DUARTE SANTOS 9 2 2 4 10 22 49 473107389 FERNANDA GUEDES DIOGO 7 2 2 4 8 24 47 573106071 GLAUBER FERNANDES JACINTO 5 3 2 3 4 30 47 67 3 111 5 5 4CARLOS EDUARDO LIMA MACIEIRA DE ANDRADE 7 2 2 3 6 26 46 773100395 LUDIMILLA REZENDE SALDANHA 6 2 2 4 8 24 46 873107639 MARCO AURELIO DA SILVA MAXIMO 7 2 1 5 4 26 45 973107719 ADALBERTO JOSE VILELA JUNIOR 9 2 2 4 4 24 45 1073107187 RENATO DAVI DE SOUSA MACHADO 7 3 2 5 6 22 45 1173109155 NADJA PEREIRA JUCA 7 3 2 4 4 24 44 1273103978 MARIA ELENA NEIVA GENTIL 5 2 2 5 6 24 44 137 3 11 0 6 9 8 LOYANE NUNES MARTINS CARVALHO 8 2 1 3 8 22 44 1473106008 DAVID MEDEIROS ROSA DE MELO 5 2 2 6 4 24 43 157 3 111 6 8 3RICARDO DE ASSIS BAPTISTA SURIANI 10 1 1 3 6 22 43 1673104202 PATRICIA MARTINS ASSREUY 7 2 2 4 4 24 43 1773103023 FABRICIO CHAGAS DUNICE 6 1 2 4 4 26 43 1873104480 CAMILLA KOHLRAUSCH FACUNDO 7 2 2 2 8 22 43 1973106938 ARMSTRONG RAMOS DE ALMEIDA 6 2 2 3 2 28 43 207 3 11 0 1 0 8 MARCELO ULISSES PIMENTA 7 2 2 4 4 24 43 2173108273 JOSE HELDER DE SOUSA PEREIRA 8 2 2 4 2 24 42 2273108003 JERMANA PONTES DE CARVALHO 8 3 2 3 8 18 42 2373106834 FABIO CARDOSO FUZEIRA 8 2 2 3 6 20 41 247 3 1 0 6 11 7 MARIA CLARA LARROSA RODRIGUEZ NOGUEIRA 5 2 2 4 10 18 41 257 3 111 3 9 7 NATHALIA RAMOS PEREIRA 7 2 2 4 8 18 41 2673105098 SAULO BARROS ASSUNCAO PINTO 5 1 2 5 6 22 41 2773100067 CLAUDIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA 5 2 2 5 6 20 40 2873104885 FABIANA LOPES SIMOES 6 2 2 4 4 22 40 297 3 11 0 5 7 5 RICARDO REIS MEIRA 7 2 2 3 4 22 40 3073100530 JULIANA ABRAHAO KOHLRUASCH 7 2 2 3 6 20 40 3173108877 FABIO NODIER LAUXEN 5 2 2 4 4 22 39 3273105586 ERALDO ALVES CHACON 5 1 2 5 2 24 39 3373107168 TATIANA SANTANA YEGANIANTZ 4 3 2 4 6 20 39 3473105315 MARCELO LOPES HUGO DE JESUS FRANCO 6 2 2 3 6 20 39 3573106687 MARX MASSAO SASAKI 6 2 2 3 6 20 39 36103 – Cuiabá73108291 ISIS MAGALHAES E SILVA SALIM 5 3 1 4 4 22 39 1103 – Curitiba73100083 ERNESTO AMORIN ASSEF 7 2 2 5 8 30 54 17 3 11 0 9 1 5 SIMONE CAROLINA DIAS 8 3 2 4 10 24 51 273105057 CECILIA CANFIELD BORGO BERGAMO 7 2 2 4 8 24 47 37 3 111 0 6 6HELOISA CAROLINA CHIBICHESKI 7 2 2 4 10 22 47 473106317 RACHEL KRUL TESSARI 6 2 2 4 6 24 44 573103150 LUCIANE LOURENCETTI BURMESTER 7 2 2 4 6 22 43 673106140 ANDREIA GONCALVES 7 2 2 4 6 22 43 77 3 11 0 5 7 8 FERNANDA CERESER FRACARO 5 2 2 4 8 20 41 873101292 LEONARDO RIBAS RUSS 7 2 2 3 6 20 40 973107006 JEAN CARLO DE PAIVA GOBERSKI 4 2 2 5 4 22 39 107 3 111 6 3 9BRUNA APARECIDA MEIRA ROCHA 5 3 2 3 8 18 39 11103 – Florianópolis73105638 ANA MARIA MOTER PEREIRA 7 3 2 4 6 28 50 173106644 VIRGINIA GOMES DE LUCA 7 2 2 3 6 26 46 273105318 MARCOS SANGIRARDI DE MELO REIS 8 2 2 3 6 24 45 373109534 ALINE SCHAEFER 7 2 2 4 4 26 45 473106447 JULIANA DE LIMA RAMOS 6 3 2 3 4 26 44 57 3 11 0 3 2 3 WELLINGTON TISCHER 6 2 2 4 4 26 44 673102703 RAISSA BALTHAZAR 8 2 2 4 6 22 44 77 3 1 0 3 4 11 FABRICIO ROCHA DA SILVA 5 3 2 3 6 24 43 873105585 VINICIUS ZIEGLER VALIM 8 3 2 2 4 24 43 973106984 JACINTA MILANEZ GISLON 6 2 2 3 6 20 39 1073100314 ANA CAROLINA ROTAVA PAIM 6 2 2 3 4 22 39 11103 – Laguna73107971 ANA PAULA FOGACA 5 2 2 4 8 26 47 173108965 FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 6 2 2 6 6 24 46 273108953 VANESSA ANDRJIC PETRO 7 2 2 4 6 22 43 373107774 PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU 5 2 2 4 6 22 41 473107332 DANIELA RAQUEL FRITSCH 7 2 2 3 6 20 40 5103 – Fortaleza7 3 11 0 7 1 9 JULIA SANTOS MIYASAKI 8 2 2 4 8 26 50 173109030 MURILO CUNHA FERREIRA 6 2 2 3 10 26 49 273107815 GERSICA VASCONCELOS GOES 7 2 2 3 6 28 48 37 3 111 3 3 8ROBLEDO VALENTE DUARTE 7 2 2 3 4 26 44 473106577 SARAH BASTOS DE MACEDO CARNEIRO 6 3 2 5 6 22 44 573103855 MARCELO MOTA CAPASSO 8 2 2 3 4 24 43 673102460 LARISSA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 6 2 2 3 6 24 43 773101873 JOSE RAMIRO TELES BESERRA 7 2 2 2 8 22 43 87 3 11 0 6 2 2 CAMILA FEITOSA FARIAS DE OLIVEIRA 6 3 2 4 4 22 41 973104563 DANUSSIA BARACHO TEIXEIRA 7 2 2 4 6 20 41 1073106312 SERGIO CARVALHO RAMOS LINHARES 8 2 2 2 6 20 40 1173109555 FRANCISCO EDSON MELO DA SILVA 6 2 2 4 8 18 40 12

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
73108820 MARIANNE LOUREIRO MAIA SILVA 6 2 1 4 4 22 39 13103 – Goiânia73104787 WANESSA CORREA 6 2 2 4 8 24 46 173101571 GILSON CLEITON MARTINS BORGES 5 2 2 4 4 24 41 2103 – Goiás73106867 TIAGO LEITE RAMIRES 7 3 2 5 4 28 49 173109082 DANIELA JOSE DA SILVA 5 2 2 4 6 24 43 273101987 GISELLE CALIXTO PALMIERI 5 1 2 5 2 24 39 3103 – João Pessoa73102149 FABIANE BARROS CABRAL 7 3 2 3 10 32 57 17 3 11 0 0 4 5 VALERIO MOURA TOMAZ 7 2 2 5 4 24 44 273107041 PAULA KARENINA DE MACEDO MACHADO FREIRE 5 2 2 4 8 22 43 373104654 TAMILLA RENELLY RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA 7 2 2 4 4 24 43 473107696 MARIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO 6 2 2 4 6 22 42 573109016 MARCOS DA COSTA CAMARA JUNIOR 5 2 2 5 4 22 40 673102187 ANNE CAMILA CESAR SILVA 5 2 2 5 4 22 40 773102432 MERCIA PARENTE ROCHA 6 2 1 4 2 24 39 8103 – Maceió73107382 ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS 9 3 2 4 6 26 50 173107285 MARIA GARDENIA NASCIMENTO SANTOS 7 1 2 3 6 26 45 273104103 PEDRO DIOGO PEIXOTO DANTAS 7 3 2 3 6 24 45 373107584 KISSIA STEIN DO NASCIMENTO 8 3 2 4 8 20 45 473100647 NELSON NETO DE MENDONCA BRAGA 6 3 2 4 4 24 43 573109620 ADRIANA GUIMARAES DUARTE 6 2 1 4 4 24 41 67 3 1 0 1 0 11 WALKYRIA MARQUES LUZ COSTA 6 2 2 3 6 22 41 773107369 ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA 5 2 2 5 8 18 40 873105655 JESSICA DE CASSIA SILVA GONCALVES 7 2 2 3 4 22 40 973100267 FRANKLIN FERREIRA NOBREGA 5 2 2 4 8 18 39 10103 – Manaus73106632 HERNAN LINDOSO TRIBUG 5 3 2 3 6 24 43 1103 – Natal7 3 111 8 5 2 PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO 7 3 1 3 10 24 48 173107613 NATHALIA PEREIRA DA SILVA 7 2 2 3 8 20 42 27 3 11 0 2 5 5 ANTONIO MAIA DOS SANTOS JUNIOR 5 3 2 3 6 22 41 373102419 ANA PAULA FERNANDES DE AZEVEDO 7 3 2 3 8 18 41 47 3 111 6 0 6 CLAYTON CESAR PEREIRA BARRETO 7 2 2 4 2 24 41 57 3 111 7 0 7MONIQUE GRAZIELLA DE MEDEIROS RIBEIRO MAIA 6 2 2 3 2 26 41 67 3 111 9 5 5CIRO CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA 4 3 2 5 2 24 40 773108075 FRANCISCO DEBERTH DE ARAUJO FILHO 7 2 2 3 4 22 40 873108153 GABRIELA DE ANDRADE LIRA MOTA ASSUNCAO 6 2 2 4 6 20 40 973107394 SARA CIBELE REGO DE MEDEIROS 6 2 2 3 8 18 39 10103 – Porto Alegre73100972 ROSELI MARIA COMISSOLI DE SA 7 3 2 4 8 26 50 173109560 IRAN FERNANDO DA ROSA 6 2 2 5 4 28 47 273103723 CRISTINA 6 2 2 4 8 24 46 373103669 DENISE TEREZINHA MARTINS LORSCHEITTER 6 1 2 6 6 24 45 473104145 ANGELA DORNELAS PONSI 7 2 2 4 6 22 43 57 3 11 2 2 2 4 HENRIQUE DAUBER 8 3 2 2 4 24 43 673107942 GISELLE REIS ANTUNES 6 2 2 3 2 28 43 773107960 MARLON AUGUSTO LONGHI 5 3 2 5 4 24 43 87 3 11 2 4 3 0 DEBORA GRANDO SCHOFFEL 7 2 2 4 6 22 43 973105715 RODRIGO ADONIS BARBIERI 6 3 2 2 6 22 41 1073102277 CAMILA VERZELETTI LA ROSA 7 3 1 2 6 22 41 1173105289 ELIZABETH FREDERICA MANTEUFEL 8 1 2 3 4 22 40 1273106121 CLAUDIA MAGNUS CHAVES 6 2 1 4 4 22 39 1373106786 FLAVIO PROVITINA 6 2 1 4 6 20 39 1473104659 CICERO ALVAREZ 4 2 2 5 2 24 39 157 3 111 5 4 9ROBERTA CAPRA GOEBEL PETILLO 6 1 2 4 6 20 39 167 3 11 0 8 3 6 PATRICIA CARDOSO DTE SOUZA 4 2 2 5 6 20 39 17103 – São Miguel das Missões73106998 ANA LUISA JEANTY DE SEIXAS 7 3 2 5 4 30 51 17 3 111 2 7 2GUILHERME DALTOE 5 3 2 3 8 24 45 273109052 THIAGO TRUA MACHADO 5 3 2 4 8 22 44 373107642 ALEXANDRE HAAS 8 2 2 3 4 22 41 4103 – Recife73102230 LAURA KARINA NOBRE ALECRIM 6 3 2 4 10 34 59 173105217 MELINA AMORIM CAMBOIM GONCAVES 7 1 2 6 8 30 54 27 3 111 9 6 5 TAMARA MARIA DE ANDRADE BONILLA 6 2 2 4 4 32 50 37 3 111 4 0 4 RAVENA BARBOSA MACHADO DE SOUZA 5 3 2 4 8 26 48 473107044 JULIA DA ROCHA PEREIRA 6 2 2 3 6 28 47 573100910 PAULA ARAGAO DE SOUZA 6 2 2 4 8 24 46 673109245 LARISSA RODRIGUES DE MENEZES 7 2 2 4 6 24 45 77 3 11 2 3 5 4 ANTONIO CARLOS DE BIASE E SILVA 7 3 2 2 4 26 44 873103982 SANDRA ALVES BARBOSA SPINELLI 6 2 2 3 6 24 43 97 3 111 9 8 3ANNE CAROLINE DE ALMEIDA MUNIZ 7 2 2 2 6 24 43 1073100977 SANDRA AUGUSTA LEAO BARROS 6 3 2 3 6 22 42 1173107142 DANIELLA FELIPE ESPOSITO 7 3 2 2 4 24 42 1273109685 LEILA MARIA DE BARROS E SILVA 6 3 2 3 4 24 42 1373107409 RICARDO JAVIER BONILLA 4 2 2 5 4 24 41 1473108578 MARIA LAURA DE PAULA LOPES SANTOS 6 2 2 3 10 18 41 1573109512 R E N ATA5 2244 24 41 167 3 11111 9BRUNO FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA 6 1 2 4 6 20 39 17103 – Olinda73100133 VANIA CRISTINA SILVA CAVALCANTI 7 2 1 3 6 30 49 173105008 KATE VIVIANNE ALCANTARA SARAIVA 8 2 2 1 6 22 41 2103 – Rio de Janeiro73105693 ALINE LIMA SANTOS 8 3 2 5 4 28 50 173105147 ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS MENDES 8 3 2 3 6 28 50 273105618 EDUARDO 6 3 2 3 4 30 48 373101563 WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR 6 2 2 4 2 32 48 473104351 FRANCESCA DALMAGRO MARTINELLI 6 3 2 3 4 30 48 573100713 RENATA ZISMAN BOLLIGER 9 3 2 3 6 24 47 673101382 ELIANE CASTELLO BRANCO COSTA 6 1 2 5 8 24 46 77 3 11 0 8 1 7 ANA CLAUDIA COELHO OLIVEIRA ROSAS 7 3 2 6 4 24 46 873100965 PATRICIA CAVALCANTE CORDEIRO 7 3 2 5 2 26 45 973108572 LETICIA CASTILHOS COELHO 8 2 2 2 6 24 44 1073108430 RAQUEL WEBER 8 2 2 4 8 20 44 1173101555 MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ 8 2 2 2 4 26 44 1273107399 MICHELLE XAUD MARON SANTOS 7 3 2 2 6 24 44 1373105832 JOSIANE CAROLINA VIANA 6 1 1 5 6 24 43 147 3 111 3 2 7DANIEL DA SILVA GONCALVES DE MELO GOMES 7 3 2 5 2 24 43 1573109144 ISABEL FERNANDES PASSOS 8 2 2 5 4 22 43 1673100284 ANA PAULA TANTOS COSTA 7 3 1 5 4 22 42 177 3 11 0 8 0 0 DIANA BOGADO CORREA DA SILVA 7 2 2 3 4 24 42 1873101881 LAURA VIEIRA DE GOUVEA 7 2 2 3 6 22 42 1973108278 MILENE RODRIGUES MANO 8 3 2 3 4 22 42 2073104706 ALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO 6 3 2 2 4 24 41 2173109770 GUILHERME FRANCA ADAMO 6 2 2 3 8 20 41 22

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7 3 111 7 7 8HIRAM CORREIA BRAGANCA 6 1 2 4 4 24 41 2373109851 FLAVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA 6 2 2 3 2 26 41 2473108202 FABIO LUIZ DA FONSECA 6 2 2 3 6 22 41 2573109179 SONIA SCHLEGEL COSTA 4 2 2 6 2 24 40 2673107931 ANAPAULA VAZ CORREA MAIA 7 2 2 3 6 20 40 2773105777 MARCELO AUGUSTO FELICETTI DA SILVA 8 1 2 3 4 22 40 2873104498 LETICIA VIEIRA RODRIGUES PEREIRA 7 2 2 3 2 24 40 297 3 11 0 5 3 0 PAMELLA LOUIZE CARROCO SILVA 8 2 2 2 4 22 40 3073108286 EMMANUEL DANILO REZENDE LEMOS 7 2 2 2 6 20 39 317 3 111 0 5 7MARIA DA PURIFICACAO TEIXEIRA 4 2 2 5 4 22 39 3273108125 MARILIA GONCALVES RIBEIRO 5 2 2 4 4 22 39 3373104388 JAIDER XAVIER DA SILVA 4 2 2 5 6 20 39 34103 – Salvador73105974 LAURA LIMA DE SOUZA 9 2 2 4 8 28 53 17 3 11 2 1 5 5 ANELI6 2258 26 49 273109945 LUIS CLAUDIO VARGAS SILVA 8 2 1 4 4 28 47 373109533 PAULA PAOLIELLO CARDOSO 5 3 2 3 8 26 47 473106109 MARILIA SILVA BRITO 8 3 2 4 6 24 47 573108029 SANANE SANTOS 6 2 2 4 4 28 46 673102792 REBECA ROCHA BANDEIRA LIMA 7 1 2 4 8 24 46 773108658 JULIE JESSICA SOARES 6 2 2 6 4 26 46 873101414 DANIELA MOURA LIMA 6 2 2 3 8 24 45 973107358 CLARISSA MACHADO DE CARVALHO 7 2 2 5 6 22 44 1073100390 NILSON NUNES SALES JUNIOR 8 3 2 3 8 20 44 117 3 11 0 3 9 7 BRUNO BELLAS PRADO 8 2 2 6 4 22 44 127 3 11 2 11 5 MATEUS WAGNER 6 3 2 4 4 24 43 137 3 1 0 5 3 11 GILTON SANTOS TAVARES 5 3 2 3 4 26 43 147 3 1 0 111 4CASSIA MARIANA NEVES FAGUNDES 4 3 2 5 2 26 42 1573101893 MILENA PESSOA CAMPINHO 7 2 2 5 4 22 42 1673103171 OSVALDO GOMES DA COSTA 6 2 1 4 8 20 41 1773107667 FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA 6 1 2 4 6 22 41 1873106036 MANUELLA ARAUJO DE SOUZA 5 2 2 4 8 20 41 1973109339 MAIARA DUTRA VASCONCELOS DOS SANTOS 8 2 2 3 6 20 41 2073109829 ALFREDO MAGNO CAIRO DE MIRANDA 6 3 2 3 2 24 40 2173106215 MARINA BARROS CAIRO 5 3 2 4 6 20 40 2273109904 MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA 8 2 2 2 4 22 40 23103 – São Luis73109593 MARIANA FENSTERSEIFER DA SILVA 7 3 2 3 6 24 45 173101098 NIVEA NUNES RAPOSO 6 1 2 5 4 24 42 2103 – São Paulo73106907 ELISA VAZ RIBEIRO MOREIRA 5 2 2 5 8 32 54 173106662 MILENA FRAGA DE AMORIM 6 2 2 5 10 26 51 273108008 LAERCIO CANDIDO DA ROCHA 5 3 2 6 4 30 50 373103402 JULIANA MENDES PRATA 8 1 2 4 8 26 49 473108881 FABIO AUGUSTO TOSCANO BELLINI 8 2 2 5 8 24 49 57 3 11 0 2 0 9 MECIA FERREIRA DE CARVALHO COELHO 8 2 1 5 4 28 48 673104807 CARLA DE PAULA PETRONI 9 2 2 5 2 28 48 773108495 LARA MELO SOUZA 6 3 2 3 6 28 48 873107005 CARINA BREJEIRO DE ALMEIDA 8 2 2 2 6 28 48 973103480 KARINA TERUMI KODAIRA 6 2 2 4 4 28 46 1073106025 RAPHAEL MARQUES DA GRACA LOPES 8 2 2 2 6 26 46 117 3 11 2 4 9 6 MARILIA OLIVEIRA DA SILVEIRA SANTOS MONTEL 8 2 2 5 8 20 45 127 3 111 2 4 2JOAO LEAL JUNQUEIRA VIEIRA 8 2 2 5 4 24 45 1373107164 LUCIANE REGINA VIEIRA LUCAS 6 2 2 7 4 24 45 1473108614 FABIOLA MAMEDE VITAL TRINDADE 7 2 2 3 8 22 44 1573107327 GIZELA PERALTA 6 1 2 5 6 24 44 1673108557 LEONARDO PAES RESENDE 8 2 2 4 6 22 44 1773109504 SINESIO MARIANO DA SILVA NETO 5 2 2 4 4 26 43 1873103275 FERNANDA VIERNO DE MOURA 7 2 2 4 6 22 43 197 3 111 4 9 2MAIRA LEAL ANDRADE SANTANA 7 3 2 3 6 22 43 2073109688 FABIO IOVENI LAVANDOSCKI 4 3 2 4 6 24 43 217 3 11 0 3 6 7 PAULO CESAR GRECCO 5 3 2 4 4 24 42 2273102242 DANIELA DUTRA ASCHIERI 7 2 2 3 6 22 42 2373105694 MELISSA KIKUMI MATSUNAGA 6 2 2 4 4 24 42 2473106934 GIANCARLO BERTINI FERIA 7 2 2 3 6 22 42 2573109633 CLAUDIA ANDREOLI MUNIZ 8 2 2 2 2 26 42 267 3 111 9 0 5 VITOR MARTINS GONCALVES 7 2 2 3 2 26 42 2773103032 ANA CAROLINA GLERIA 7 3 2 2 4 24 42 2873100226 ANA CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 8 2 2 4 8 18 42 297 3 11 2 3 11 EMANUELE TOSI SENISE 6 2 2 5 8 18 41 3073106461 SAMARA NICOLAU PUOPOLO 4 2 2 5 4 24 41 317 3 111 8 3 1REGINA INGEGNERI VENTURA 5 2 2 5 4 22 40 3273105072 LARA ANDRADE COSTA 4 3 2 5 8 18 40 3373106472 OLIVIA MALFATTI BUSCARIOLLI 7 2 2 3 4 22 40 3473101895 MARIA VITORIA FISCHER DOS SANTOS 8 2 2 2 4 22 40 357 3 11 0 5 4 0 RENATA LUCAS NOGUEIRA DE MELLO 7 2 2 3 4 22 40 367 3 11 2 0 0 6 DEBORAH BEGLIOMINI DE ALENCAR 5 2 2 5 4 22 40 3773107968 MARIA ELIZABET PAEZ RODRIGUEZ 5 2 2 4 2 24 39 387 3 11 2 2 6 8 ED TEIXEIRA CANTANHEDE 5 3 2 3 4 22 39 3973107690 PRISCILA PERDIGAO TOMIYAMA 5 2 2 4 4 22 39 4073105276 CAROLINA FURIO CRIVELLARO 6 2 2 3 8 18 39 41103 – Teresina73101014 MARCUS VINICIUS AGUIAR REIS 7 3 2 4 6 22 44 17 3 11 2 5 3 8 RICARDO FERNANDES BRITO 5 3 2 3 6 24 43 27 3 111 0 8 2PEDRO HENRIQUE TAJRA HIDD PEARCE BRITO 6 3 2 5 8 18 42 373100604 LANNA LARISSA RODRIGUES REGO DE OLIVEIRA 7 2 2 3 4 22 40 4
2. DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR
2.1. Os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até as posições-limite indicadas no quadro estão convocados para avaliação curricular, em conformidade com o item 10 do Edital
Normativo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO/CÓDIGO CÓDIGO DA VAGA LOCALIDADE CIDADE DE LOTAÇAO convocados para 2º faseLogística, Convênios e Contratos 101.1 IPHAN-Sede Brasília 6101.2 IPHAN-AL Maceió 0101.3 IPHAN-AM Manaus 0101.4 IPHAN-BA Salvador 4101.5 IPHAN-CE Fortaleza 1101.6 IPHAN-GO Goiânia 6101.7 IPHAN-MA São Luís 5101.8 IPHAN-MG Belo Horizonte 13101.9 IPHAN-MS Campo Grande 0101.10 IPHAN-MT Cuiabá 11 0 1 . 11 I P H A N – PA Belém 4101.12 IPHAN-PB João Pessoa 3101.13 IPHAN-PE Recife 5101.14 IPHAN-PI Te r e s i n a 3101.15 IPHAN-PR Curitiba 2

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
101.16 IPHAN-RJ Rio de Janeiro 3101.17 IPHAN-RN Natal 3101.18 IPHAN-RS Porto Alegre 2101.19 IPHAN-SC Florianópolis 3101.20 IPHAN-SE Aracaju 1101.21 IPHAN-SP São Paulo 772
102 – Arquelogia
ÁREAS DE ATUAÇÃO/CÓDIGO CÓDIGO DA VAGA LOCALIDADE CIDADE DE LOTAÇAO convocados para 2º fase102.2 IPHAN-AC Rio Branco 1102.3 IPHAN-AL Maceió 0102.4 IPHAN-AM Manaus 2102.5 IPHAN-AP Macapá 0102.6 IPHAN-BA Salvador 3102.7 IPHAN-CE Fortaleza 1102.9 IPHAN-ES Vi t ó r i a 0102.10 IPHAN-GO Goiânia 21 0 2 . 11 IPHAN-MA São Luís 2102.12 IPHAN-MG Belo Horizonte 4102.13 IPHAN-MS Campo Grande 0102.14 IPHAN-MT Cuiabá 1102.15 I P H A N – PA Belém 0102.16 IPHAN-PB João Pessoa 4102.17 IPHAN-PE Recife 3102.18 IPHAN-PI Te r e s i n a 5102.19 IPHAN-PR Curitiba 2102.20 IPHAN-RJ Rio de Janeiro 4102.21 IPHAN-RN Natal 1102.22 IPHAN-RO Porto Velho 0102.23 IPHAN-RR Boa Vista 0102.24 IPHAN-RS Porto Alegre 2102.25 IPHAN-SC Florianópolis 2102.26 IPHAN-SE Aracaju 3102.27 IPHAN-SP São Paulo 7102.28 I P H A N – TO Palmas 3102.29 IPHAN-DF Brasília 759
103 – Arquitetura ou Engenharia CivilÁREAS DE ATUAÇÃO/CÓDIGO CÓDIGO DA VAGA LOCALIDADE CIDADE DE LOTAÇAO convocados para 2º faseArquitetura ou Engenharia Civil (103) 103.1 IPHAN-Sede Brasília 27103.2 IPHAN-AL Maceió 10103.3 IPHAN-AM Manaus 1103.4 IPHAN-BA Salvador 23103.5Cachoeira 0103.6 IPHAN-CE Fortaleza 13103.7Sobral 0103.8 IPHAN-GO Goiânia 2103.9Goiás 3103.10 IPHAN-MA São Luís 21 0 3 . 11 IPHAN-MG Belo Horizonte 11103.12 Diamantina 2103.13Mariana 4103.14Ouro Preto 5103.15 São João Del-Rei 8103.16 IPHAN-MS Corumbá 0103.17 IPHAN-MT Cuiabá 1103.18 I P H A N – PA Belém 1103.19 IPHAN-PB João Pessoa 8103.20 IPHAN-PE Recife 16103.21Olinda 2103.22 IPHAN-PI Te r e s i n a 4103.23 IPHAN-PR Curitiba 11103.24 IPHAN-RJ Rio de Janeiro 16103.25 IPHAN-RN Natal 10103.26 IPHAN-RS Porto Alegre 17103.27 São Miguel das Missões 4103.28 IPHAN-SC Florianópolis 11103.29Laguna 5103.30 IPHAN-SE Aracaju 0103.31 São Cristovão 2103.32 IPHAN-SP São Paulo 17236
2.2. O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a documentação relacionada no item 10 do Edital Normativo, que deverá ser encaminhado juntamente com o formulário disponibilizado no endereço
no endereço eletrônico www.iades.com.br devidamente preenchido no período de 06 a 11 de fevereiro de 2014, via SEDEX para a caixa postal nº 8642, CEP:70.312-970, Brasília – DF, com o título “AVALIAÇÃO
CURRICULAR”.
2.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação com clareza.
2.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio e a comprovação dos documentos para a Avaliação Curricular.
2.5. Em hipótese alguma, haverá devolução aos candidatos da documentação referente à Avaliação Curricular.
2.6. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos da Avaliação Curricular apresentados, a respectiva pontuação do candidato será anulada.
2.7. O candidato deverá entregar em 2 (duas) vias, devidamente preenchido e assinado, o formulário a ser oportunamente disponibilizado pelo IADES, no qual indicará os títulos apresentados. Juntamente com
esse formulário, o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma, tampouco serão recebidos documentos
originais.
JUREMA MACHADO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT00102/2014 firmado no dia 23/01/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Ana Carolina Motta
Rocha Montalvão como CONTRATADA, portadora do CPF:
085.473.626-30. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos
especializados em conservação-restauração de bens culturais para le-
vantamento documental, análise e elaboração de relatórios técnicos
para subsidiar a gestão dos processos administrativos no âmbito do
patrimônio arqueológico que geraram acervos arqueológicos, con-
siderando as instituições de guarda, o envio de material arqueológico
para análises no exterior, as políticas de conservação e o tráfico de
bens arqueológicos sob a responsabilidade do Centro Nacional de
Arqueologia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 23/01/2014 a
31/12/2014. Valor do contrato: R$ 54.000,00.
Contrato Nº CLT00103/2014 firmado no dia 23/01/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Rodrigo Almeida de
Sousa como CONTRATADO, portador do CPF: 103.681.857-88. Ob-
jeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para
levantamento documental e do acervo cartográfico, avaliação, or-ganização e elaboração de mapas para subsidiar a gestão espacial dos
projetos e sítios arqueológicos no âmbito do licenciamento arqueo-
lógico sob a responsabilidade do Centro Nacional de Arqueolo-
gia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 23/01/2014 a 31/12/2014.
Valor do contrato: R$ 52.500,00.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 343046
Nº Processo: 01477000002201479 . Objeto: Pagamento da taxa de
coleta domiciliar de lixo (TCL) para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro é a única responsável por tal serviço no município do Rio de
Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. VIRGINIA
MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA. Gestora Financeira do
Cpgc. Ratificação em 17/01/2014. ARYNE LOPES ABUD. Orde-
nadora de Despesas Substituta do Cpgc. Valor Global: R$ 667,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.498.733/0001-48 MUNICIPIO DE RIO
DE JANEIRO.
(SIDEC – 03/02/2014) 343046-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000003201477 . Objeto: Contratação de serviços
para fornecimento de gás canalizado, a serem prestados no âmbito do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN pela CEG-
Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro para consumo
interno no decorrer do exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço imprescindível para o
bom desempenho das atividades e é a única fornecedora de gás
canalizado no RJ. Declaração de Dispensa em 17/01/2014. NIVIA DE
ANDRADE LIMA. Coordenadora Administrativa Substituta. Rati-
ficação em 17/01/2014. CLAUDIA MARCIA FERREIRA. Diretora.
Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO
RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000004201411 . Objeto: Contratação de Serviços para
fornecimento de energia elétrica, a serem prestados no âmbito do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN pela LIGHT Serviços de
Eletricidade S/A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
serviço imprescindível para o bom desempenho das atividades e a LIGHT
é a única fornecedora de energia no RJ. Declaração de Dispensa em
17/01/2014. NIVIA DE ANDRADE LIMA. Coordenadora Administra-
tiva Substituta. Ratificação em 17/01/2014. CLAUDIA MARCIA FER-
REIRA. Diretora. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 343030
Nº Processo: 01404000002201422 . Objeto: Contratação de Serviço
de Agua e Esgoto, a serem prestados no âmbito do Centro Nacional
de Folclore e Cultura popular/IPHAN pela CEDAE – Companhia
Estadual de Agua e Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de serviço imprescindível para o bom desem-
penho das atividades e a CEDAE é a única fornecedora de agua e
esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2014. NIVIA DE
ANDRADE LIMA. Coordenadora Administrativa Substituta. Rati-
ficação em 17/01/2014. CLAUDIA MARCIA FERREIRA. Diretora.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 343029
Nº Processo: 01551000825201383.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
14673828000115. Contratado : DAHER & MONTEIRO SOLUCOES
-PATRIMONIAIS LTDA – ME. Objeto: Prestacao de sevicos de co-
peiragem comfornecimento de materiais e equipamentos entre a SU-
PERINtendencia e a Empresa DAHER & MONTEIROSOLUCOES
PATRIMONIAIS LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei 8.112/93 . Vi-
gência: 20/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total: R$29.448,36. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: nº 01494.000422/2013-66. TERMO DE COOPERAÇÃO.
COOPERANTE: Superintendência do Instituto do Patrimônio His-
tórico e Artístico Nacional no Maranhão. CNPJ: nº 26.474.056/0004-
14. UG: nº 343003. GESTÃO: 40401. COOPERADO. Universidade
Federal do Maranhão – UFMA. CNPJ: nº 06.279.103/0001-19. OB-
JETO: Estabelecer cooperação orçamentária e financeira entre a SU-
PERINTENDÊNCIA DO IPHAN/MA e a UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO MARANHÃO. OBJETO: Restauração e Requalificação Ar-
quitetônica do Palácio das Lágrimas, antigo Prédio da Faculdade de
Farmácia e Odontologia de São Luís, para funcionamento do “Palácio
da Ciência” da Universidade Federal do Maranhão- UFMA- Museu
Interativo da Ciência e Tecnologia com o objetivo de disseminar a
história e conhecimento sobre a ciência e tecnologia. VALOR: R$
2.005.929,92 (dois milhões, cinco mil, novecentos e vinte e nove
reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 04/02/2014 a
01/10/2014. DATA e ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. Kátia
Santos Bogéa, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Maranhão, CPF: 215.422.953-00; Natalino Sal-
gado Filho – Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA,
CPF: 032.954.943-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 343003
Nº Processo: 01494000627201341 . Objeto: O objeto desta licitação é
a contratação de pessoa jurídica visando à execução de serviços
técnicos especializados em elaboração de projetos de arquitetura, bens
móveis integrados e engenharia, mediante licitação do tipo Técnica e
Preço. Os projetos a serem contratados referem-se aos seguintes Equi-
pamentos Culturais, todos localizados no Centro Histórico de São
Luís, no Maranhão: Teatro Arthur Azevedo, localizado na Rua do
Sol, nº 180, Teatro João do Vale, localizado na Rua da Estrela, nº 283,
e Museu Histórico e Artístico do Maranhão e anexo, localizado na
Rua do Sol, nº 302, de acordo com as exigências da Lei nº
8.666/1993, conforme condições, quantidades, prazos e exigências e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua do Giz, 235 – Centro Centro Histórico – SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: 21/03/2014 às 10h00
PEDRO PAULO DA CRUZ ROCHA
Presidente da CPL
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 343013
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01514006750201218.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Ob-
jeto: Prorrogação vigência contrato 11/2012, fornecimento combus-
tivel por meio cartão magné-tico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 31/12/2013 a 19/06/2014. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 10/2013 publicado no D.O. de
19/12/2013, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014 Leia-se: Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014
(SICON – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 – UASG 343006
Número do Contrato: 1/2011, subrogado pelaUASG: 343006 –
IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ.
Nº Processo: 01500001163201011.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E
SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01-2011,
firmado em 01/02/2011. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.57, da
Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 343006-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 343008
Nº Processo: 01504000121201457 . Objeto: Atender despesas com
Serviços de Fornecimento de Água e Sistema de Esgoto na Sede do
Iphan/SE,durante o Exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A Companhia de Saneamento de Sergi-
pe,Deso,é a única empresa que fornece água e sistema de esgoto em
Aracaju/SE. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. KATIA
NASCIMENTO FRANCA MELO. Gestor Financeiro.. Ratificação
em 03/02/2014. TEREZINHA ALVES DE OLIVA. Ordenadora de
Despesas.. Valor Global: R$ 403,21. CNPJ CONTRATADA :
13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SER-
GIPE DESO.
(SIDEC – 03/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 780549/2012 – MINC/FNC, pu-
blicado no D.O.U nº 16 de 23 de janeiro de 2014, Seção 3, página 13,
onde se lê: Vigência: 01/02/2014 a 30/10/2014, leia-se: Vigência:
22/01/2014 a 30/10/2014.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 15/GAP-RJ/2013. Processo
274/GAP-RJ/2013; MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro
de preços nº 19/GAP-RJ/2013; Unidade: Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro; Objeto: Contratação de serviços de confecção de
cédulas (espelho) de identidades com seus componentes;PROMITEN-
TE: CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA – EPP.
(CNPJ: 66.605.734/0001-02), valor: R$ 18.710,00; e Vigência da Ata:
27/01/2014 a 26/01/2015; e Valor total da Ata: R$ 18.710,00.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100149201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Permanente Hospitalar Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
PREGÃO Nº 53/2013 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100231201345 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de serviços de manutenção em bens imóveis Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo
Antônio CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 28/V COMAR/2014 a 34/V
COMAR/2014, referente ao Processo nº 67.270.000436/2013, Uni-
dade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 154/V CO-
MAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para for-
necimento de Material de Processamento em proveito do Quinto
Comando Aéreo Regional, vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015, con-
forme empresas vencedoras: S & K INFORMATICA LTDA – ME,
CNPJ 03.655.629/0001-68, no valor total de R$ 20.217,60, CAWI-
TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFOR-
MATICA, CNPJ 04.762.679/0001-07, no valor total de R$ 19.023,84;
KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA – ME, CNPJ
07.671.526/0001-42, no valor total de R$ 8.160,00; KC SHOP CO-
MERCIO DE VARIEDADES LTDA – ME, CNPJ 10.366.783/0001-
85, no valor total de R$ 9.385,60; QUALITY ATACADO LTDA –
ME, CNPJ 15.724.019/0001-58, no valor total de R$ 38.370,20;
BLUE PARTS LICITACOES LTDA – ME, CNPJ 16.403.724/0001-
16, no valor total de R$ 1.990,00.
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120075
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 67271003692201190.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 07296128000193. Contratado : MUL-
TIFUNCIONAL – SOLUCOES EM -COPIAS E IMPRESSAO EI-
RELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses e o
reajuste do valor mensal, atualizado pelo índice de 4,9453%. Fun-
damento Legal: Inciso II, Art. 57 e Inciso XI, Art. 40, Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$180.152,76. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120075-00001-2013NE800303
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Despesa Nº 31/2013. Nº do Processo:
67221.013239/2013-49. Concorrência nº 002/BAFZ/2013. Contratan-
te: BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado:
34.392.951/0001/75 – CLM ENGENHARIA LTDA- EPP. Objeto: Re-
forma das instalações elétricas do Hospital da Base Aérea de For-
taleza, conforme Especificação Técnica nº 32.13. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 15/11/2014. Valor Total: R$
287.870,70. Fonte: 100000000 – 2013NE801246. Data de Assinatura:
03/02/2014.
Ministério da Defesa.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇAO No-134182/CABW/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão Aeronáutica Bra-
sileira em Washington – CABW anuncia a quem interessar possa que
será realizada uma licitação para a manutenção de 03 (três) simu-
ladores de voo da cabine de comanda da aeronave A-1, conforme
Especificação Técnica n
o-2/CCA-SJ/2013 do Centro de Computação
Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ).
A abertura da sessão pública para o recebimento dos en-
velopes contendo os Documentos de Qualificação e Proposta de Preço
será realizada no dia 07/02/2014 às 09:00 am (horário da costa leste
estadunidense), no seguinte endereço: 1701 22
ndStreet, N. W. –
Washington, D.C. 20008 – EUA.
O Edital e as Informações complementares que visem maio-
res esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos na
Seção de Contratos da CABW, no horário de 8:30 am às 03:00 pm, de
segunda à sexta-feira, por intermédio do endereço eletrônico
c o n @ c a b w. o rg
Cel. FLÁVIO RAIMUNDO FERES

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2013 – UASG 120196
N
o-Processo: 67439004462201279. INEXIGIBILIDADE No-3/2014.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33352394000104. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E -ESGOTOS CEDAE. Objeto: Serviço de abastecimento de
água e recolhimento de esgoto. Fundamento Legal: Lei n¨8.666 de
1993 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$171.510,36. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 120040-00001-2014NE801021
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO No-65/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600005859201340. PREGÃO SISPP No-28/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
30716393000103. Contratado : C PEIXOTO CONSTRUTORA LT-
DA – Objeto: Redundância do Sistema de Emergência do CGNA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/05/93; Lei n¨ 10.520, 17/07/02.
Vigência: 17/01/2014 a 16/07/2014. Valor Total: R$ 595.930,80. Data
de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-67/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600017346201381. PREGÃO SISPP No-36/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00006879000189. Contratado : COMPACTA COMERCIO E SER-
VICOS LTDA-Objeto: Aquisição de 159 (cento e cinquenta e nove)
estações gráficas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93; Lei n¨
10.520, de 17/07/02; Lei nº 8.078 de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor . Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2014. Valor Total:
R$1.774.998,09. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-68/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600017346201381. PREGÃO SISPP No-36/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00162720000153. Contratado : TAMANDARE INFORMATICA LT-
DA -Objeto: Aquisição de 801 (oitocentos e um) notebooks. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei n¨ 10.520, de
17/07/02; e Lei n¨ 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2014. Valor Total: R$ 4.244.499,00.
Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-69/2013 – UASG 120036
N
o-Processo: 67600017346201381. PREGÃO SISPP No-36/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03388152000100. Contratado : DAGGATT TECNOLOGIA LTDA –
ME -Objeto: Aquisição de 3.700 (três mil e setecentos) desktops.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/05/93; Lei n¨ 10.520, de
17/07/02; e na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Con-
sumidor. Vigência: 13/01/2014 a 12/05/2014. Valor Total:
R$18.448.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
EDITAL N° 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Protocolo COMAER n° 67600.001469/2014-81
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA,
Organização do Comando da Aeronáutica, prevista no Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, no uso de sua competência que foi
outorgada pela Portaria nº 282/GC1, de 22 de junho de 2012, do
Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n° 121 de 25 de junho de 2012, considerando os aprovados na
segunda turma do curso de formação ATM005A, HOMOLOGA PAR-
CIALMENTE o resultado final do Concurso Público destinado a
selecionar candidatos para o Grupo de Defesa Aérea e Controle do
Espaço Aéreo (DACTA), observadas as disposições na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os demais diplomas legais vigentes,
para provimento de cargos vagos de Controlador de Tráfego Aéreo
Código 1303, de acordo com o previsto na Portaria 254, DE 18 DE
JUNHO DE 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão (MPOG), publicada no DOU de 19 de junho de 2012.
a) CINDACTA I / DTCEA-BR:
0400002108, CAIO CESAR SANTIAGO GONÇALVES;
0400002345, CARLOS GASPARETTO NETO; 0400008165, JUCE-
LINO FERREIRA DE BRITO JUNIOR; 0400012561, RAFAEL
QUEIROZ PARREIRA DE FARIA; 0400001160, ANDRE LUIZ XI-
MENES FERRAZ (sub judice).
b) CINDACTA I / DTCEA-CF:
0200001450, BRUNO MAIA ALVES DA COSTA;
0200003798, FELIPE DE CASTRO BONISSATTO; 0200007858,
LUCAS CARVALHO COSTA.c) CINDACTA I / DTCEA-CY:
0700002782, IGOR CAVALIERI ROCHA JEVINSKI;
0700004750, OTELLO BADINI JUNIOR; 0700005099, RAFAELLA
DE PAULA FIUZA.
d) CINDACTA II / DTCEA-CT:
0800000749, ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA;
0800004256, EDUARDO FARIAS ESMANHOTO; 0800004590, EL-
TON FERNANDO DOEHNERT; 0800006127, GIOVAN TADEU
S E I B T.
e) CINDACTA II / DTCEA-FI:
0900005874, MARCOS CESAR KAUPERT.
f) CINDACTA II / DTCEA-FL
1500000482, ANDERSON LUIS MAROSKI.
g) CINDACTA II / DTCEA-CR
0500001910, IVAN JORGE MOURAO FERREIRA;
0200008625, MARCELO PINTO COELHO PORTUGAL;
1300008358, OTAVIO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS.
h) CINDACTA III / DTCEA-AR:
0100000860, ANDREI RODRIGUES ALEXANDRE SIL-
VA; 0100001718, CLARICE DANTAS LIMA (sub judice);
0100001920, DANIEL LUIZ TEIXEIRA ROCHA; 2100012392,
THIAGO MAIA DE SOUSA.
i) CINDACTA III / DTCEA-RF:
1800002286, BRUNA LAIS ROCHA DE MELO;
1800014330, PEDRO MALTA SHULER CALOETE; 1800015795,
RODRIGO LUCAS TENORIO CALAZANS DE LIRA;
1800016635, SILVIA HELENA SOUZA TAVARES DE ALMEIDA;
1800016716, STENIO RAMOS MEDEIROS GONÇALVES.
j) CINDACTA III / DTCEA-PS:
1600001227, ERIK MARQUES REIS DE SOUZA.
l) CINDACTA III / DTCEA-MO
1200003060, JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR;
1800000747, ALLAN GADELHA ZAIDAN LIMA.
m) CINDACTA III / DTCEA-FZ:
1000005540, LUCAS DE CASTRO CALS GASPAR;
1000006953, RAFAEL ALVES RIBEIRO.
n) CINDACTA IV / DTCEA-EG:
1300005995, KARLA CHIKAKO SOUSA SUDO;
1300007327, MARCOS AVNER PIMENTA DE LIMA; 1300010425,
THIAGO FILIPE DE MEDEIROS.
o) CINDACTA IV / DTCEA-PV:
0400010445, MARCUS VINICIUS SOUZA ROZARIO;
1700002845, PIETRO VIECILI.
p) CINDACTA IV / DTCEA-BV:
1800003401, CLAUDIO JOSE GONÇALVES DA SILVA
JUNIOR; 0300002300, ROMULLO CARLOS VIANA DE OLIVEI-
RA; 0300002602, WILLY CHAVES DE LIRA.
q) SRPV-SP / DTCEA-SP:
2300016200, WELLINGTON VIEIRA.
r) SRPV-SP / DTCEA-MT:
2300009131, LEICIA GUADANINI TOLEDO; 2300010121,
MARCEL DUPRET LOPES BARBOSA.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
EDITAL N
o-7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 018-14/JJAER/PRLP, de 23
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67612.010683/2012-28, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 482/JJAER/2013 – VARIG LOGÍS-
TICA S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-8, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 017-14/JJAER/PRLP, de 23
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67612.019460/2012-26, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 180/JJAER/2013 – PLANETA AVIAÇÃO
AGRÍCOLA LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da AeronáuticaEDITAL N
o-9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 016-14/JJAER/PRLP, de 22
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67614.016236/2012-62, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 266/JJAER/2013 – PORTOCORP AMBIEN-
TAL LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 015-14/JJAER/PRLP, de 22
de janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67600.002239/2012-78, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 481/JJAER/2013 – VARIG LOGÍSTICA S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 557/JJAER/MFLC, de 13 de
novembro de 2013, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à No-
tificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº
67617.040626/2012-23, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 658/JJAER/2012 – MULTIPLAN EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
EDITAL N
o-12, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 577/JJAER/MFLC, de 03 de
janeiro de 2014, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo iden-
tificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação
de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67612.023000/2010-
31, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da Competência,
Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta
de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado pela Portaria
DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
– Auto de Infração nº 536/JJAER/2013 – DONIZETE DE OLIVEIRA
VELOSO.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 120048
N
o-Processo: 67611005509201354 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Plotter e Printer, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações
Cod. Uasg 120048 – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120048-00001-2013NE800216

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 120072
N
o-Processo: PAG 319/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de material de apoio administrativo e chancelaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi-
tal e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 04/02/2014 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C.
Postal Nr 4083 CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC – 03/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 120072
N
o-Processo: 550/2013 . Objeto: Serviço de manutenção e conservação
nos PNRs 1062, 2090 a 2095 e área comum da Vila Militar do Des-
tacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canguçu/RS (DTCEA
CGU) e 1061, 2076 a 2089 da Vila Militar do Destacamento de Con-
trole do Espaço Aéreo de Morro da Igreja em Urubici/SC (DTCEA
MDI), conforme Projeto Básico nº 07/PACT/2013 e Especificações
Técnicas nº 14 e 13/PACT/2013 e anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. En-
dereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CU-
RITIBA – PR. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 14h00. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA
II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações com-
plementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120072-00001-2014NE800233
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-238/2013 – UASG 120016
N
o-Processo: 67720018210201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos Eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Mobiliário
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1001/2014 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.16904/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preços para aquisição de equipamento de
respiração autônoma para as equipagens da Companhia Contrain-
cêndio da AFA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai
S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2014NE000055
PREGÃO N
o-1045/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.9831/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preço para Aquisição de Conjuntos de Li-
xeiras de Coleta Seletiva para o Corpo de Cadetes da Aeronáutica da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estradade Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2014NE000055
PREGÃO N
o-1052/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.10706/13-23 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preço para aquisição de móveis para a bar-
bearia do Corpo de Cadetes da Academia da Força Aérea. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle –
PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1075/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.16448/13-99 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de Registro de Preço para aquisição de Chuveiros Elétricos
220v para o Corpo de Cadetes da Aeronáutica. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PI-
RASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1077/2014 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.15847/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preço para aquisição de Materiais para Ma-
nutenção das Áreas de Instrução de Campanha do Corpo de Cadetes
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai
S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1083/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.18613/13-47 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preço para Aquisição de Armário de Aço para
a Seção de Avaliação da Divisão de Ensino da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo
Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1086/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.18926/13-03 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preço para aquisição de Caixa Acústica e
Suporte de Parede para as salas de aula da Divisão de Ensino da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle – PIRASSUNUNGA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO N
o-1088/2013 – UASG 120060
N
o-Processo: 67510.19411/13-12 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ela-
boração de registro de preços para aquisição de Colete de Segurança
de Alta Visibilidade para atender às necessidades da AFA. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle –
PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-7/2011 – UASG 123001
Número do Contrato: 7/2011. N
o-Processo: 67011000668201160.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: CAIXA DE FINANCIA-
MENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Serviço de telefonia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93- art. 57 . Vi-
gência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$12.269,12. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 123001-12201-2013NE800200
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A; Contratante:
ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 21000/2010-003/00; Objeto: prestação de SMP em todo
território nacional, com possibilidade de “roaming” (receber e fazer
ligações em regiões fora da cobertura da operadora contratada, uti-
lizando-se da opredora local), internacional para todo Continente
Americano (Sul, Central e Norte), Europeu e África do Sul, à Escola
de Guerra Naval: Valor anual estimado: R$ 12.900,00; Vigência:
14/01/2014 até 13/01/2015; Data de celebração: 10/01/2014; CAR-
LOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS DANTAS Capitão-de-
Mar-e-Guerra – Ordenador de Despesa.
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4122/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63128004122201381. , publicada no D.O.U de
15/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade local Fixo-comutável, para o Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM). Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica-
Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 19/02/2014, às 09h30 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DANIEL SANTOS MOURA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 720301-00001-2014NE000006
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo n°
63030.000661/2013-21
Contratada: FISIOHARMONY LTDA – CLINICA DE FISIOTERA-
PIA CNPJ: 10.935.720/0001-89 Espécie: Termo de Contrato nº
82320/2014-004/00 Objeto: Serviços de Fisioterapia.
Contratada: ATEMDO – ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR
LTDA CNPJ: 16.064.313/0005-77 Espécie: Termo de Contrato nº
82320/2014-001/00 Objeto: Serviços de assistência médica domici-
liar; Prazo de Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Espécie:
Termo Aditivo nº 9912249923 Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses; Data de Assinatura: 28/01/2014.
CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
As 13:12 horas do dia 15 de janeiro de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente
ao Processo Nº 63066.000504/2013-16, Pregão Eletrônico Nº
09/2013. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender
as necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultado por fornecedor: EXATECH – IND. E COM. EI-
RELI. CNPJ: 01.072.992/0001-25; Itens: 248, 249; valor: R$
3.397,50. NORLUX LTDA – ME. CNPJ: 04.004.741/0001-00; Item:
549; valor: R$ 4.400,00. DENTAL ODONTOMED LTDA-EPP.
CNPJ: 04.954.179/0001-77; Itens: 16, 54, 56, 60, 61, 69, 72, 87;
valor: R$ 38.736,50. ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA-EPP. CNPJ: 04.956.527/0001-45; item: 250; valor: R$
1.949,00. MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA-EPP.
CNPJ: 05.362.071/0001-58; Itens: 1, 2, 31, 67, 68, 70, 73, 75, 76, 93,
120, 150, 158, 178, 179, 180, 201, 222, 226, 236, 237, 253, 255, 258,
267, 277, 329, 330, 331, 332, 334, 349, 362, 532, 553, 554, 576, 587,
643; valor: R$ 50.658,80. FALDA DIST. DE PROD. LTDA-ME.
CNPJ: 06.698.528/0001-62; itens: 4, 5, 6, 9, 37, 38, 43, 45, 49, 124,
125, 148, 167, 177, 288, 372 a 376, 381 a 404, 406 a 429, 432, 433,
434, 436, 438, 442, 443, 444, 474 a 478, 496, 497, 499 a 503, 506;
valor: R$ 97.721,20. L.M.LADEIRA & CIA LTDA-ME. CNPJ:
06.926.016/0001-06; itens: 8, 27, 28, 40, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 59,
62 a 66, 77 a 82, 85, 86, 90, 91, 92, 94, 96 a 100, 104 a 119, 122, 154
a 157, 159 a 163, 174, 176, 182 a 194, 197, 198, 200, 202, 204, 205,
206, 209, 214 a 221, 223, 224, 225, 227 a 234, 238, 241, 242, 243,
247, 251, 252, 254, 256, 257, 259, 261, 265, 266, 269, 289, 291, 294

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a 300, 302, 310 a 313, 322, 324 a 328, 352 a 359, 365, 521, 522, 523,
526, 527, 528, 529, 533, 580, 586, 588, 632, 633, 640; valor: R$
527.309,594. ROSSATO & BERTHOLD-ME. CNPJ:
06.977.683/0001-18; itens: 208, 210, 336; valor: R$ 17.356,00. J.PI-
NHEIRO-MATERIAS MEDICOS E ODONT. LTDA-EPP. CNPJ:
07.010.532/0001-59; itens: 10, 11, 12, 17 a 25, 44, 58, 126 a 129,
131, 134, 136 a 146, 170; valor: R$ 63.402,00. DENTEMED EQUIP.
ODONT. LTDA-EPP. CNPJ: 07.897.039/0001-00; itens: 211, 212,
545, 637; valor: R$ 190.495,00. LIFE TECH HOSPITALAR LTDA-
EPP. CNPJ: 10.910.626/0001-99; item: 13; valor: R$ 459,50. IM-
BRASUL – IMP. E DIST. DE PROD. HOSPIT. CNPJ:
10.938.962/0001-40; item: 153; valor: R$ 2.820,00. ROFEMAX IM-
PORTADORA DE EMBALAGENS LTDA-EPP. CNPJ:
12.416.810/0001-02; itens; 26, 29, 30, 33, 34, 35, 39, 41, 42, 333;
valor: R$ 2.130,20. KIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
15.316.452/000-54; itens: 7, 14, 15, 32, 36, 46, 47, 71, 74, 83, 121,
147, 151, 152, 171, 173, 181, 195, 199, 203, 235, 240, 245, 246, 262,
263, 275, 276, 308, 309, 314, 315, 317, 318, 321, 323, 335, 337, 345,
348, 351, 525, 531, 534, 535, 536, 557, 561, 578, 596, 598, 630, 635,
636, 638, 641; valor: R$ 203.427,02. LIFE TRADE ATACADISTA
MATERIAIS MEDICOS E HOSP. CNPJ: 15.782.513/0001-79; item:
207; valor: R$ 31.900,00. ORTO DENTE LTDA. CNPJ:
25.940.099/0001-32; itens: 364, 405, 446, 448 a 473, 479 a 485, 490
a 494, 504, 505, 507, 508, 511, 512, 514, 515, 516, 520, 537 a 541,
543, 602 a 626, 634; valor: R$ 55.356,00. STELIO R DA SILVA
ARTIGOS DENTARIOS LTDA-EPP. CNPJ: 42.588.400/0001-00;
itens: 286, 287, 360, 361, 366 a 371, 430, 435, 437, 439, 440, 445,
447, 486 a 489, 495, 498, 509, 510, 513, 517, 518, 519, 524, 530,
542, 544, 631; valor: R$ 14.940,88. LINKA COMERCIO E RE-
PRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 57.677.619/0001-52; itens: 377
a 380; valor: R$ 1.120,00. EMIGE MATERIAIS ODONT LTDA.
CNPJ: 71.505.564/0001-24; itens: 88, 89, 95, 103, 130, 132, 133,
135, 149, 168, 278 a 285, 290, 556, 644; valor: R$ 51.436,50. CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP.
CNPJ: 72.046.881/0001-92; itens: 3, 84, 102, 123, 166, 169, 172,
175, 260, 264, 268, 270, 272, 274, 292, 293, 301, 303 a 307, 338,
339, 340, 342, 343, 344, 346, 550, 558, 559, 560, 564, 566, 567, 571
a 575, 577, 582 a 585, 589, 590, 592; valor: R$ 117.513,80.
CMG (Md) JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 784800
Nº Processo: 63042002692201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de inspeção, manutenção corretiva e preventiva dos Motores de
Combustão Principais (MCP) da marca GM DETROIT, modelo 12V-
71 de boreste e de bombordo e nas duas respectivas engrenagens
reversoras, pertinentes ao Rebocador Portuário Cabo Schramm. Total
de Itens Licitados: 00086. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães
– Belém-pa BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 784800-00001-2014NE000191
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 784800
Nº Processo: 63042002835201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para os serviços de limpeza química, tratamento de
superfície por jato a-brasivo seco e úmido, com o emprego de escória
de fundição de cobre e aplicação de esquemas de pintura em su-
perfícies metálicas e de fibra de vidro, em superfícies internas e
externas de embarcações em reparo ou em construção na BNVC,
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) e/ou Extra-Marinha. Total de
Itens Licitados: 00032. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães
– Belém-pa Val-de-cães – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 784800
Nº Processo: 63042002619201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços dos serviços técnicos subaquáticos para a Base Naval
de Val-de-Cães. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, S/n – Val-de-cães – Belém-pa Val-de-cães – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 31/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, vi-
sando atender às necessidades dos usuários, por meio de doação, do
Núcleo de Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha
(N-SAIPM) do Comando do 7º Distrito Naval, conforme especi-
ficações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 80-
03/2013 e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00064
Novo Edital: 04/02/2014 das 09h30 às 12h30 e d14h00 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios – Bl. N, 2 Andar, Anexo –
Brasilia/df Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 03/02/2014) 787000-00001-2013NE000404
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 63181.000724/2013-15; OBJETO: Contratação da
AGRALE S.A para aquisição de 4 (quatro) Vtr TE 1 Ton 4X4 Agrale
Marruá Transporte de Presos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIX,
do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: R$ 979.680,00. EXPEDIÇÃO
DO ATO do Ordenador de Despesa em 31/01/2014, Termo de Jus-
tificativa de Dispensa de Licitação 02/2013 do CMatFN, ratificado
em 31/01/2014, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
PROCESSO: 63181.000947/2013-82; OBJETO: Contratação da JA-
GUAR LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA para aquisição de 1 (uma) Vtr TE 1 Ton 4X4
Ambulância UTI Land Rover Defender 130. FUNDAMENTO LE-
GAL: Inciso XIX, do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: R$
405.700,00. EXPEDIÇÃO DO ATO do Ordenador de Despesa em
31/01/2014, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 04/2013
do CMatFN, ratificado em 31/01/2014, pelo Comandante do Material
de Fuzileiros Navais.
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2014 – UASG 771000
Nº Processo: 63079002449201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Serviço de Desmontagem/Transporte e re-
montagem de Arquivo Modulado deslizante com 90 faces do 5º andar
Edifício Almirante Gastão Motta (Ilha das Cobras) – s/nº – Centro –
CEP 20.091-000 Rio de Janeiro para o Depósito de Material Comum
do Rio de Janeiro/DEPMCMRJ, Av. Brasil, 10.500 – Olaria CEP
21.012-350 – Rio de Janeiro/ RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: A vivita técnica será do dia 04/02/2014 das 09:00hs
as 11:00hs e das 13:30hs as 16:00hs até o dia 13/02/2014.
(SIDEC – 03/02/2014) 771000-00001-2014NE800068
PREGÃO Nº 66/2014 – UASG 771000
Nº Processo: 63079002621201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para
fornecimento e execução de serviço especializado em instalações elé-
tricas do 4º andar do Edifício Almirante Gastão Motta, Ilha das
Cobras, s/nº, CEP 20.091-000, Rio de Janeiro-RJ, conforme con-
dições e exigências estabelecidas neste edital. Total de Itens Lici-
tados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta
Centro Rj Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 14/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 771000-00001-2014NE800068
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2013 – UASG 771300
Nº Processo: 88/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços para futura aquisição de carne suína Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/pregão
(SIDEC – 03/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0043/13-5.
Ata de Registro de Preços nº 313/2013, Item especificado e registrado
na Firma QUALISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.874.108/0001-76. Item 01: Composto
solvente dielétrico para manutenção de equipamentos elétricos, uso
industrial, rigidez dielétrica 30Kvolts, ponto de fulgor maior de 70ºC,
densidade a 25ºC de 0,980 ± 0,010 g/cm³, líquido incolor, desen-
graxante e não inflamável, isento de benzeno,tolueno,xileno e fe-
nol,fornecido em embalagem de 20litros.Marca/Fabricante: Qualisol –
Quant. 4500 L / Preço Unit. R$ 7,50 p/l.
Ata de Registro de Preços nº 001/2014, Item especificado e registrado
na Firma GIBERTONI CABOS E ELÉTRICA LTDAME. CNPJ:
04.230.415/0001-02. Item 01: Cabo elétrico para 750 volts, usado em
alimentação de máquinas móveis, cobertura externa composto ter-
mofixo de borracha neoprene, reforço em tranças de fios têxteis, capa
interna composto termofixo de borracha neoprene, na cor preta, iso-
lação do condutor composto termofixo EPR temperatura 90ºC, 01
condutor (1 x 240mm²), fios de cobre eletrolíticos estanhados, tem-
peratura mole, seção nominal de 240 mm², seção encordoamento
classe 5 (extra flexível), tipo WM (uso em equipamentos móveis). O
fornecimento será em 7(sete) bobinas de 200(duzentos) metros. MO-
DELO: 02 65 0641 CABO TIPO WM. Marca/Fabricante: FNCE –
Quant. 1400 / Preço Unit. R$ 145,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de Composto solvente para manu-
tenção elétrica, visando atender às necessidades do AMRJ-G44 con-
forme especificações do Termo de Referência. Data de Assinatura:
03/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RO-
MÃO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Concorrência nº. 4-
0021/12-2. Termo Aditivo nº. 41.000/12-196/02. Objeto: Alterada a
Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima
(Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos
Prazos) do acordo inicial.Valor: R$ 1.722.284,19. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Data de assinatura: 30/11/2013. Prazo de Execução:
12 meses.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0076/13-1
Comunica-se a Suspensão SINE DIE da licitação. Objeto:Re-
paro de Estrutrura em aço da Frasgata Defensora
CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
N E TO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS);
espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2013; objeto: registro formal
de preços para a aquisição eventual de materiais de limpeza; Pregão
Eletrônico nº 005/2013; prazo de vigência: 12 meses; preços por item,
por Valor unitário e em Reais; Registrado: Danjac Distribuidora LT-
DA- ME, item 5 – R$ 0,79, data de assinatura: 03/02/2014; Registrado:
Bazar Ponto de Ouro de Bacaxa LTDA- ME, item 1 – R$ 10,26, data
de assinatura: 03/02/2014; Registrado: Pinball Comercio de Materiais
e Serviços LTDA- EPP, item 3 – R$ 0,31, item 7 – R$ 1,09, item 8 – R$
5,95, item 13 – R$ 18,89, item 14 – R$ 7,19, data de assinatura:
03/02/2014; Registrado: TY Bortholin Comercial LTDA – EPP, item
12 – R$ 2,81, item 19 – R$ 12,00 data de assinatura: 03/02/2014;
Registrado:Rezende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis
LTDA, item 6 – R$ 0,97, item 9 – R$ 5,75, item 10 – R$ 2,59, item 11
– R$ 0,80, item 15 – R$ 1,04, item 16 – R$ 1,40 data de assinatura:
03/02/2014; Registrado: C. Souza P. da Silva Serviços e Mão de
Obras- ME, item 2 – R$ 5,05, item 4 – R$ 5,57 data de assinatura:
03/02/2014; Registrado: Dam Química do Brasil LTDA- ME, item 17
– R$ 14,70, item 18 – R$ 14,30, data de assinatura: 03/02/2014.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA:Sge Serviços Globais de Energia e Comercio Ltda;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ES-
PÉCIE: Contrato nº 42000/2013-093/00; OBJETO: Manutenção da Su-
bestação de energia elétrica; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão
alocados recursos do PA/2015 e PA/2015; VALOR: R$ 270.312,00;
PRAZO DE VIGÊNCIA:03/02/2015; DATA DE ASSINATU-
RA:03/02/2014.
CONTRATADA:Escola de Línguas Dialecto Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-114/00; OBJETO: Curso de Inglês; CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014; VALOR: R$
16.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:03/12/2014; DATA DE ASSINA-
TURA:03/02/2014.
CONTRATADA:Engecall Engenharia Projeto e Caldeiraria Industrial
Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Pau-
lo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-102/00; OBJETO: Fornecimen-
to e instalação de quarenta e quatro tampas intercambiáveis e reforços
do Prédio de Armazenagem Intermediaria de Rejeitos do LABGENE;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2015 e
PA/2015; VALOR: R$ 2.300.250,56; PRAZO DE VIGÊN-
CIA:10/12/2015; DATA DE ASSINATURA:03/02/2014.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 08/01/2014,
Seção 3, Pág 21. Onde se lê: vigência: início em 06/12/2013, e en-
cerramento em 30/09/2014. Leia-se: vigência: início em 06/12/2013, e
encerramento em 06/09/2014 data de assinatura: 06/12/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 765000
Nº Processo: 63013000261201412 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente
Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do
CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM
(Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação da
paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. De-
claração de Inexigibilidade em 30/01/2014. HUMBERTO GIOVANNI
CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor Glo-
bal: R$ 26.796,37. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SO-
CIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINS-
TEIN.
(SIDEC – 03/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA (HCM) torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que deu início ao processo
de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, legal e regularmente
habilitadas no ramo de assistência médico-hospitalar, sediadas nos mu-
nicípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São
Gonçalo, Nova Iguaçu e São João de Meriti, para a realização de
exames de eletroencefalograma com emissão de laudos, para os usuá-
rios encaminhados pelo HCM. Os interessados poderão retirar o edital
no endereço Ilha das Cobras s/nº – Parte Alta – Centro – Rio de Janeiro
– RJ ou solicitá-lo pelo e-mail [email protected] Outras in-
formações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2518-4878.
ROBERTO ASSUMPÇÃO FILHO
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 65/2013 – UASG 765720
Nº Processo: 63148004166201373 . Objeto: Aquisição de medicamen-
to em caráter emergencial (Somatropina 5,3mg) Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O não uso da medicação interrompe o
ganho de estatura final programada, podendo causar prejuízo à vida do
paciente. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. ANDRE LUIS FER-
REIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 190.220,58. CNPJ CONTRATADA :
02.424.344/0001-53 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PA-
MED LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 765720-02014-2014NE000026AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 765720
Nº Processo: 63148005092201210 . Objeto: Permissão de uso de parte
das instalaçoes sob responsabilidade da MARINHA, possibilitando
que a CESSIONÁRIA instale uma Agência Bancária. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 07/03/2014 às 10h00. Infor-
mações Gerais: O tipo desta licitação é de maior oferta, conforme
previsto no edital.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Aquisição e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 765720
Nº Processo: 63148002691201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na implantação e operalização con-
tinuada do programa de garantia de qualidade (PGQ), sendo este, parte
integrante do Programa de Proteção Radiológico, por meio de pro-
fissional especialista em física de radioagnóstico. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de
janeiro de 2014, da Portaria nº 10/2014, do Ministério do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, que autorizou o provimento de cargos no
Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para a Carreira de Magistério
Superior, cuja homologação do resultado foi publicada no DOU de 11
de dezembro de 2013 e sua retificação publicada no DOU de 20 de
janeiro de 2014, e de acordo com os subitens 8.7 e 8.9 do Edital nº
2/2013, desta Diretoria, publicado no DOU de 26 de junho de 2013,
torna pública a convocação para nomeação, com pronunciamento no
prazo de quinze dias, nos locais abaixo especificados, a contar da data
de publicação deste edital:
I – RIO DE JANEIRO/RJ
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Rua Barão de Jaceguai, s/nº – Ponta da Armação – Ponta
D’Areia – Niterói – RJ – CEP: 24048-900
a) Código do Cargo: 23001 – Oceanografia
1) 651046-6 GREGÓRIO LUIZ GALVÃO TEIXEIRA
b) Código do Cargo: 23002 – Cartografia
1) 651900-6 ROOSEVELT DE LARA SANTOS JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDEN-
KOLK
Ilha das Enxadas – Baía de Guanabara – Rio de Janeiro – RJ –
CEP: 20180-003
a) Código do Cargo: 23003 – Tecnologia da Informação
1) 651707-8 JULIO CESAR HO
b) Código do Cargo: 23004 – Eletrônica (Sistemas de Con-
trole)
1) 650848-9 ALAN OLIVEIRA DE SÁ
c) Código do Cargo: 23005 – Telecomunicações
1) 650009-0 MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Avenida Almirante Sílvio de Noronha, s/nº – Centro – Rio de
Janeiro – RJ – CEP: 20021-010
a) Código do Cargo: 23006 – Física
1) 651164-5 PAULO GUILHERME S. C. DE CASTRO
b) Código do Cargo: 23007 – Eletrônica (Telecomunicações e
Detecção)
1) 652468-1 FABIO AUGUSTO DE A. ANDRADE
c) Código do Cargo: 23008 – Mecânica
1) 650996-7 ANDRÉ LOUZADA MOREIRA
2) 651879-1 WALACE ROSA L. DE OLIVEIRA
d) Código do Cargo: 23009 – Matemática
1) 650399-5 RICARDO DUTRA DE ABREU
2) 651463-5 MICHELE CUNHA DA SILVA
e) Código do Cargo: 23010 – Automação e Controle de Sis-
temas Mecânico, Eletrônico e de Armas
1) 650850-0 LEONARDO HENRIQUE G. F. DA SILVA
f) Código do Cargo: 23011 – Letras (Português)
1) 650728-3 MARIO CESAR DA SILVA SOUZA
g) Código do Cargo: 23012 – Letras (Inglês)
1) 651650-0 JULIANA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA
h) Código do Cargo: 23013 – Economia
1) 651075-7 ERIKA CRISTINA B. DE A. RIBEIRO
i) Código do Cargo: 23015 – Psicologia
1) 651768-4 MICHELLE THIEME DE C. MOURACENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARA-
NHA
Av. Brasil, nº 9020 – Olaria – Rio de Janeiro – RJ – CEP:
21030-001
a) Código do Cargo: 23016 – Navegação
1) 652114-9 ALCIONE GONÇALVES
2) 651887-1 MARCONI MOTA BRASIL
3) 651829-0 ALAOR MOACYR DALL ANTONIA JR
4) 651928-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS PARENTE
b) Código do Cargo: 23017 – Manuseio e Estivagem de Car-
ga
1) 651543-5 HENRIQUE VAICBERG
c) Código do Cargo: 23018 – Controle da Operação de Na-
vio
1) 651004-4 MARCELO COSTA ALVES
2) 650748-6 MONIQUE MOTA MARTINS
d) Código do Cargo: 23019 – Primeiros Socorros
1) 650371-7 BEATRIZ TOSE AGATHAO
e) Código do Cargo: 23020 – Máquinas Marítimas
1) 650814-7 RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
f) Código do Cargo: 23021 – Sistemas Elétricos, Eletrônicos
de Controle
1) 650348-5 PAULO ROBERTO BATISTA PINTO
2) 650978-0 JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO
g) Código do Cargo: 23023 – Relações Interpessoais
1) 650023-3 CLAUDIA SEGADILHA ADLER
h) Código do Cargo: 23024 – Legislação e Direito Marítimo
1) 651460-0 MARCELO JOSÉ DAS NEVES
i) Código do Cargo: 23012 – Letras (Inglês)
1) 650367-0 VALERIA SILVA DE OLIVEIRA
II – BELÉM/PA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE
AGUIAR
Rodovia Artur Bernardes, s/nº – Pratinha – Belém – PA – CEP:
66816-900
a) Código do Cargo: 23026 – Manuseio e Estivagem de Car-
ga
1) 652235-2 GABRIEL JONES OHANA
b) Código do Cargo: 23028 – Primeiros Socorros
1) 650596-6 JANAINA MARIA SETTO FIOREZI
c) Código do Cargo: 23029 – Máquinas Marítimas
1) 650575-5 ANTONIO CORDEIRO
d) Código do Cargo: 23030 – Sistemas Elétricos, Eletrônicos e
de Controle
1) 651835-3 FERNANDO ANTONIO P. GOMES
2) 651525-9 PAULO DOUGLAS S. DE VASCONCELOS
3) 652203-7 FÁBIO CORRÊA DOS SANTOS
4) 651374-7 MARYSON DA SILVA ARAÚJO
5) 651645-4 MARCELO NUNES DE LIMA
e) Código do Cargo: 23031 – Relações Interpessoais
1) 652197-4 CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS
f) Código do Cargo: 23032 – Legislação e Direito Marítimo
1) 650476-0 RENÃ MARGALHO SILVA
g) Código do Cargo: 23033 – Fabricação Mecânica e Tec-
nologia de Soldagem
1) 651517-9 CHARLES HUDSON M. DE VASCONCE-
LOS
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2013 – UASG 218002
Nº Processo: 100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de um
Gerador de Vapor do tipo saturado e seco, aquecimento por banco de
resistências elétricas, com fornecimento de Tanque de Condensado,
contemplando transporte, montagem, start-up /entrega técnica e trei-
namento, conforme todas as características técnicas descritas no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed.
Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA
Diretor-Presidente
(SIDEC – 03/02/2014) 218002-99999-2014NE091081
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.056/2009
Ao Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA DE SALES (Def. Pub. da
União Drª. Maria Alice Dias Cantelmo), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA DE SA-
LES, filiação, CPF e endereço não constam nos autos, e não sendo
possível intimá-lo pessoalmente, intími-o, no prazo de 20 (vinte) dias,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, para ser for-

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
malmente repreendido, a que foi condenado no Processo nº
24.056/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o BP “PRO-
FETA ISAÍAS” e um mergulhador, ocorrido nas proximidades do por-
to do Mangue, Rio Grande do Norte, em 07 de junho de 2008. E para
conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes conse-
cutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em
18 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subs-
crito pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS
ANJOS.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA, filho de
Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Res-
gate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoal-
mente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste
Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente
com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
“ULTRATEC II”, ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia,
em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União –
GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e número de referência 244832009. E para
conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes conse-
cutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em
26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo as-
sinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS
ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
DProcesso nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite – OAB/BA 30.126), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COS-
TA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida Costa, CPF
nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor Jairo Simões,
279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A, Imbui-I, Sal-
vador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que,
no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos
reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena
de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, re-
ferente ao acidente da navegação envolvendo o Rb “ULTRATEC II”,
ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro
de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-
Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e número de referência 244832009. E para conhecimento do
interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar
de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av.
Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de no-
vembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos
termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do
Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.590/2010
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Re-
vel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGA-
ÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de seu repre-sentante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo Deodoro,
2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia
de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis centavos), corres-
pondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o com-
boio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR” e as balsas “CORAL” e
“VIRGINIA” com o pilar do vão central da ponte de Outeiro, em
Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007, mediante
Guia de Recolhimento da União – GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Có-
digo de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado
por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado
e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2013. Eu, MAR-
CELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-
o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, pa-
rágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel
Gomes Sant’Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como sede na Ter-
saneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia, por não ter
sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos
Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à
pena de multa e da quantia de R$ 154,55 (cento e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes às custas pro-
cessuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente
aos fatos da navegação envolvendo o NM “BLUE LADY”, de bandeira
turca, ocorridos no porto de Recife, Pernambuco, nos dias 17 e 19 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 247092010. E para conhe-
cimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afi-
xado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a
Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de
dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo
Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Re-
vel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE
RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de Elizabeth Vieira
Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como residente na avenida
Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis, MG, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos
Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), cumulativamente com a
pena de CANCELAMENTO para o exercício profissional como ma-
rítimo, correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 207,50
(duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas
processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente
ao fato da navegação envolvendo o NM “MSC MÚSICA” de bandeira
panamenha, e uma tripulante, ocorrido durante a travessia do porto de
Montevidéu, Uruguai, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em
10 de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União –
GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, re-
ferente às custas processuais e número de referência 255932011. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em
26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo as-
sinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS
ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIACOMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014
N
o-Processo: 64046.006471/2012-20. PREGÃO ELETRÔNICO No-56/2012. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: ELAINE CRISTINA CAN-
DIDA DA SILVA – EPP, CNPJ 13.365.229/0001-71. Objeto: Aqui-
sição de peças genuínas. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor:
R$ 317.798,13. Data de Assinatura: 15/01/2014.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-22/2013 – UASG 160166
N
o-Processo: 64575000445201377 . Objeto: Aquisição de material
odontológico para o Hospital Geral de Belém Total de Itens Licitados:
00640. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160166-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-37/2013 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046008313201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução do serviço de implantação de 02 (dois)
postos de abastecimento de combustível, sendo um no 8¨ Batalhão de
Engenharia de Construção (Santarém-PA) e o outro no 53º Batalhão
de Infantaria de Selva (Itaituba-PA). Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal –
SANTAREM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160171-00001-2014NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160537
N
o-Processo: 64311006978201387.
PREGÃO SISPP No-6/2013. Contratante: 16 BRIGADA DE IN-
FANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 16517132000125. Con-
tratado : MAYARA JANE TRINDADE MIRANDA – ME-Objeto:
Serviço de termonebulização. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$167.974,08. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-10/2013 – UASG 160352
N
o-Processo: 64269007547201309 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do
Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 20/12/2013. CARLOS EDUARDO BAYAO MERCES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região
Militar. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA :
05.938.444/0001-96 COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA.
(SIDEC – 03/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2013 – UASG 160352
N
o-Processo: 64269007548201345 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e recolhimento de esgoto para atender as necessidades do
CFronRR/7ºBIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única
Concessionária de serviço público objeto da contratação. Declaração
de Inexigibilidade em 16/12/2013. CARLOS EDUARDO BAYAO
MERCES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2013. GUI-
LHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Coman-
dante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 150,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ES-
GOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC – 03/02/2014) 160352-00001-2013NE800013

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10/2013 – UASG 160537
Número do Contrato: 7/2009.
N
o-Processo: 64311006517201312.
PREGÃO SISPP No-10/2009. Contratante: 16 BRIGADA DE IN-
FANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 08372234000171. Con-
tratado : EGAS HOTEL E COMERCIO DE -ARTESANATOS LTDA
– ME. Objeto: ServiçodeColetadeLixo. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$163.039,32. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-11/2013 – UASG 160537
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 64311000734201391.
PREGÃO SISPP No-4/2012. Contratante: 16 BRIGADA DE IN-
FANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 07910447000147. Con-
tratado : N. B. NOGUEIRA – EDIFICACOES – EPPObjeto: Serviço
de Manutenção de ArcondicionadoFundamento Legal: 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$100.899,96. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/2013 – UASG 160353
N
o-Processo: 64044006331201352 . Objeto: Manutenção de geradores
e bomba submersa Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 – Mecejana BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FERNANDES FILGUEIRAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160353-00001-2013NE800037
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-64311003459201367. , publicada no D.O.U de
19/12/2013 . Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo ser-
viços de mensagens de texto, com cobertura mínima nos Municípios
de Santo Antônio do Iça AM, São Paulo de Oliveira AM, Tefé AM,
Tabatinga AM e Fonte Boa AM consistindo em plano coorporativo
mensal com as seguintes franquias: 32 assinaturas básicas, 32 as-
sinaturas serviço tarifa zero intra-grupo, 480 minutos de ligações de
telefone Móvel para Fixo, 1920 minutos de ligações de telefone
Móvel para Outras Operadoras, 480 minutos de ligações de telefone
Móvel para Mesma Operadora, e 480 SMS, com a entrega de 32
aparelhos telefônicos sob regime de comodato, dos quais 30 serão
aparelhos básicos e 2 serão aparelhos smartphones, sendo que estes
terão, além das franquias supracitadas, os serviços de ligação in-
terurbana na modalidade VC-2 e VC-3 conforme o item 4.2 do Termo
de Referência do Edital. Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto –
TEFE – AMEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARIO DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 24/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
aquisição de computadores tipo all in one
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 167013-00001-2013NE800120
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-23/2013-SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público
o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr 0023/2013,
que tem por objeto à futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE
PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA VIATURAS OPERA-
CIONAI para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.Empresas vencedo-
ras do certame: 01.375.465/0001-90 – ELIAS S MARQES – EPP, ven-
cedora dos itens: 247, 280, 326, 411, 441 e 442.Total do Fornecedor R$
42.648, 00 . 01.767.229/0001-19 – JABRAYAN E CIA LTDA – ME
vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
56, 57, 58, 61, 62, 64, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85,90, 92, 94, 95, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 111, 114, 117,
118119, 121, 124, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 144, 155156, 157,
159, 160, 164, 169, 173, 174, 175, 176, 180, 181187, 189, 191, 202, 202,
203, 208, 209, 210, 212, 213, 217218, 223, 227, 228, 229, 232, 235, 236,
240, 241, 242, 245246, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 258,
259261, 263, 264, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276277, 283,
284, 286, 287, 288, 290, 291, 292, 296, 297, 299300, 301, 303, 304, 305,
311, 317, 318, 319, 320, 321, 322323, 324, 325, 329, 333, 334, 340, 344,
349, 350, 356, 360361, 364, 367, 369, 371, 372, 373, 376, 377, 379, 380,
381382, 384, 386, 387, 388, 389, 391, 399, 404, 408, 412, 413414, 415,
417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426427, 428, 430, 431, 432,
434, 435, 436, 448, 463, 465, 466467, 472, 473, 474, 475, 481, 486, 493,
494, 497, 501, 504512, 517, 518, 523, 529, 530, 538, 539, 540, 544, 545,
546e 547.Total do Fornecedor R$ 2.323.162, 93. 04.68.302/0001-89 –
MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTD vencedora dos itens: 96,
99, 107, 115, 116, 165, 351352, 354, 357, 358, 365, 366, 368, 370, 374,
375, 390, 392393 e 394 Total do Fornecedor R$ 94.112, 00.
10.74.880/0002-31 – R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA QUIPA-
MENTOS EIRELI – EPP vencedora dos itens:2337, 49, 66, 75, 100,
161, 166, 167, 168, 201, 204, 205, 206207, 211, 214, 215, 216, 219, 220,
221, 222, 224, 225, 226230, 231, 233, 234, 237, 238, 239, 243, 244, 255,
260, 262265, 266, 273, 278, 279, 281, 282, 285, 289, 293, 294, 295298,
302, 306, 307, 308, 309, 312, 313, 314, 315, 316, 327328, 330, 331, 332,
332, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342346, 347, 348, 353, 359, 362, 363,
383, 385, 395, 396, 397400, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 409, 410, 416,
429, 433437, 438, 443, 444, 445, 446, 477, 480, 483, 484, 507, 508509,
510, 511, 513, 514, 515, 516, 519, 520, 521, 522, 524525, 526, 527, 528,
531, 532, 533, 534, 535, 536 e 537 Ttal do Fornecedor R$ 658.413, 56.
12.011.866/000-87 – JULICAR RIO COMERCIO E SERVICOS AU-
TOMOTIVS LTDA – EPP vencedora dos itens: 8, 17, 38, 39, 4260, 65,
70, 72, 105, 112, 154, 162, 163, 192, 310, 343, 345355, 378, 398, 439,
440, 447, 495 e 500 Total do Forncedor R$ 110.003, 20.
18.537.174/0001-53 – PJS CMERCIO DE PECAS LTDA – EPP ven-
cedora dos itens:1, 9, 12, 14, 15, 16, 18, 26, 27, 41, 54, 55, 59, 63, 76,
83, 8, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 97, 98, 101, 113, 120, 122, 123, 12, 126,
127, 128, 129, 131, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 14, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 158, 170, 171, 17, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185,
186, 188, 190, 193, 19, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 541, 542 e 543
Total doFornecedor R$ 812.405, 49. 69.339.083/0001-44 – ANPEC PE-
CAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP encedora dos itens:
449, 450, 451, 452, 453, 454, 455456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464,
468, 469, 470, 471476, 478, 479, 482, 485, 487, 488, 489, 490, 491, 492,
496498, 499, 502, 503, 505 e 506. Total do Fornecedor R$ 239.648,
60.SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$4.280.393, 78. (
QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITETA MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SETETA E OITO CENTAVOS), COM
VALIDADE DE 12 MESES.
(SIDEC – 03/02/2014) 160482-00001-2014NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-38/2013-SRP
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna pú-
blico o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr
00038/2013, que tem porobjeto à futura e eventual contratação de
serviços de manutenção predial para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vin-
culadas.Empresas vencedoras do certame: 02.118.049/0001-79 – R.G.
CARDOSO – ME vencedora dos grupos: GRUPO 1 R$ 356.744,00,
GRUPO 2 R$ 41.922,00, GRUPO 3 R$ 208.019,65, GRUPO 4 R$
46.223,00 e GRUPO 8 R$ 486.708,30. Total do Fornecedor: R$
1.139.616,95. 10.194.534/0001-50 – R L DA SILVA – EPP vencedora
do grupo: GRUPO 5 R$ 99.305,80. Total do Fornecedor R$
99.305,80. 10.292.054/0001-21 – DUARTE E MACIEL LTDA – ME
vencedora do grupo: GRUPO 9 R$ 384.829,00. Total do Fornecedor
R$ 384.829,00. 12.794.937/0001-65 – W R COMERCIO E SER-
VICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA vencedora do gru-
po: GRUPO 10 R$ 302.793,00.Total do Fornecedor R$ 302.793,00.
84.035.914/0001-88 – OLIVEIRA E SIMOES LTDA – ME vencedora
dos grupos: GRUPO 6 R$ 190.265,53, GRUPO 7 R$ 297.557,80 e
GRUPO 11 R$ 142.327,40. Total do Fornecedor R$ 630.150,73.
SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 2.556.695,48. ( DOIS
MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEIS-
CENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS), COM VALIDADEDE 12 meses.
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160482-00001-2014NE800045
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 160283
N
o-Processo: 64661001945201371 . Objeto: Atender despesas de ser-
viços de fornecimento de gás canalizado junto aos Edifícios ad-
ministrados pela PMZS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Elevam-se a título de essenciais, e a suspensão do for-
necimento importa vários prejuízos para esta Organização Militar.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. WILSON ROCHA FER-
REIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. JULIO
DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$
283.918,94. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPA-
NHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 03/02/2014) 160283-00001-2014NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160252
N
o-Processo: 11/2014 . Objeto: Contratação de serviços de forne-
cimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Única concessionária que presta o referido
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. JORGE LUIZ
ABREU DO O DE ALMEIDA FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/02/2014. MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY.
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 198.831,05. CNPJ CONTRATADA
: 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 03/02/2014) 160252-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160245
N
o-Processo: 6465700251720134 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de materias no DOU Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmte 1ª Rm. Valor Global:
R$ 303,70. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160283
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 64661000648201227.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DA ZONA SUL -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Trata-se de contratação dos
serviços de telefonia e tecnologia de informação na qualidade de
banda larga para a PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei
8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$42.675,72. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160283-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160245
Número do Contrato: 8/2010.
N
o-Processo: pe nr 011/2009.
PREGÃO SISPP No-11/2009. Contratante: POLICLINICA MILITAR
DE NITEROI -CNPJ Contratado: 07404103000166. Contratado :
HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA -LTDA – EPP. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar-condicionado.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$59.988,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219005611201302 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviço de adaptação dos vestiários, 1º e 2º pa-
vimentos, do módulo A7, lado 01 e 2º pavimentos, lado 02 do CTEx,
por empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 04/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 09h00
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160291-00001-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-37/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do Pre-
gão 37/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e
adjudicação de preços, findo em 24 de dezembro de 2013. Empresas
Vencedoras: F. A. S. KAPPLER COMERCIO – ME – Valor Total: R$
2.356.968,00; MOBILI DI LEGNO COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – ME – Valor Total: R$ 13.138.402,10; MOVEIS ANDRADE –
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES – Valor
Total: R$ 23.871.582,00; BRYLKOWSKI & KONDAGESKI LTDA –
Valor Total: R$ 491.385,00; ERVAL-COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – ME – Valor Total: R$ 305.091,00; REVO-
REDO & CIA LTDA – EPP – Valor Total: R$ 7.354.360,00; FRIS-
MAR LTDA – ME – Valor Total: R$ 2.149.575,00; RIO OFFICE
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – Valor Total:
R$ 343.360,00; AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMÁTICA LTDA – Valor Total: R$ 435.600,00;

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARTHORIOS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – Valor Total: R$ 644.400,00; CIPAFLEX COMERCIO E RE-
PRESENTACOES LTDA – EPP – Valor Total: R$ 6.026.704,70;
HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES
LTDA – Valor Total: R$ 57.898.225,22. Responsável pelo julgamento:
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA – Major – Pre-
goeiro.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC – 03/02/2014) 160322-00001-2013NE800472
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-11/2014 – UASG 160523
N
o-Processo: 64213000098201496 . Objeto: Contratação de Serviço
de manutenção de rede elÉtrica para o CPOR/CMBH. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para sa-
nar pproblema imprevisível ocorrido na rede eletrica do
CPOR/CMBH. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. MARCO
ANTONIO SOUTO DE ARAUJO. Coronel – Cmt – Ordenador de
Despesas do Cpor/cmbh. Ratificação em 31/01/2014. VICENTE
GONCALVES DE MAGALHAES. General – Comandante da 4ª Rm.
Valor Global: R$ 65.366,00. CNPJ CONTRATADA :
65.126.344/0001-97 GCMMEL ENGENHARIA E SERVICOS ELE-
TRICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 160523-00001-2014NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160110
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 6425400131/201159.
DISPENSA No-371/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado :
CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Serviço de formencimento de
energia elétrica nr CT 50001007758/2002-A2 CEMIG. Fundamento
Legal: Art 61 da Lei61 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160110-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160523
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 64213000023201243.
PREGÃO SISPP No-6/2012. Contratante: CENTRO DE PREPARA-
CAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Con-
tratado: 13575475000158. Contratado : RESOLVE SERVICOS ES-
PECIAIS LTDA –ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
001/2013, por mais doze meses, a contar de 02 de janeiro de 2014. O
objeto do contrato 001/2013 é a prestação de serviços de limpeza,
asseio, conservação, jardinagem e capina, prestado nas dependências
do CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Paragráfo único do Art 61 da
Lei Federal 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor To-
tal: R$389.320,08. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160523-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160110
Número do Contrato: 7/2010.
N
o-Processo: 6425400066/2010-8.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contra-
tado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL– CESAMA.
Objeto: Serviço de formencimento de água. Fundamento Legal: Art
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$52.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1o-GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
Inexigibilidade de Licitação
N
o-Processo: EB No-64042.014187/2013-48.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de
Consrução torna público o Chamamento Público que tem como objeto
o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Coleta, Transporte e
Distribuição de água potável no semiárido nordestino por Inexigi-
bilidade de Licitação Nr 01/2014, com Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Br 020 242
– Km 03, Bairro Morada Nobre, Barreiras, Bahia, no período com-
preendido entre 05 a 11 de fevereiro de 2014 das 08:00 às 12:00 e
14:00 às 16:30 de segunda-feira a quinta-feira, tendo como justi-
ficativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço es-
pecifico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são
pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União.A distribuição dos lotes aos credenciados será por sorteio
que será realizado na sede do batalhão no dia 12 de fevererio de 2014
às 10:00 horas, horário local. Valor Global R$ 6.026.505,12. Prazo
Contratual 12 meses.
Barreiras-BA, 3 de fevererio de 2014.
Cel THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/2013 – UASG 160040
N
o-Processo: 64620006097201372 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços continuados de telefonia fixa com a disponibilização e
instalação de um feixe digital E1 com 10 (dez) canais (troncos)
digitais e 50 ramais DDR. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
04/02/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n –
Boa Viagem SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARILSON DE CASTRO CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160040-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-36/2013 – UASG 160036
N
o-Processo: 64299013611201325 . Objeto: Aquisição de material de
roupa de cama e banho para atender a demanda do Centro Ge-
rontológico de Amaralina- CGA. Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 05/02/2014 de 09h00 às 09h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias S/n Mouraria – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO DE FREITAS GIMBA
Chefe Adjunto da SALC
(SIDEC – 03/02/2014) 160036-00001-2014NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-32/2013 – UASG 160176
Número do Contrato: 22/2012.
N
o-Processo: 64278000009/1295.
PREGÃO SRP No-1/2012. Contratante: COMANDO DO 1 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE
CARROS -LTDA. Objeto: Aquisição de combustível. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$40.560,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-38/2013 – UASG 160044
N
o-Processo: 64022010092201393 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Energia Elétrica para o 23º Batalhão de Caçadores. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por
ser a única fornecedora do objeto proposto. Declaração de Dispensa
em 20/01/2014. ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 23/01/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$
192.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPA-
NHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC – 03/02/2014) 160044-00001-2014NE800001
HOSPITAL-GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 160050
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 64579000002201017.
INEXIGIBILIDADE No-3/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 01545203000126. Contratado :
ENAE – EMPRESA NACIONAL DE -ESTERILIZACAO EIRELI –
EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços especilizado de esterilização de material de saúde a vapor a
baixa temperatura e gás de formaldeído(vapor formaldeído) e plasma
de peroxido de Hidrogênio – STERRAD, para o Hospital Geral de
Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$68.247,24. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160050-00001-2014NE800157
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160150
N
o-Processo: 64419003721201375.
PREGÃO SRP No-22/2013. Contratante: 4 COMPANHIA DE EN-
GENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
01798250000181. Contratado : PRINT & COPY EQUIPAMENTOS
E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviço de im-
pressão. Contratada: Print & Copy Equipamentos e Serviços Lt-
da.CNPJ: 01.798.250/0001-81. Contratante: 4ª Cia E Cmb Mec.
CNPJ: 09.572.948/0001-96. Qtde de Itens: 02. Valor Global:
5.880,00. Vigência:12meses, prorrogáveis por 60 meses. Fundamento
Legal: Art. 54 Capítulo III da Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/05.
Vigência: 13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$490,00. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-3/2013 – UASG 160132
N
o-Processo: 64037007522201321 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de software de orçamentação eletrônica,
Sistema Audatex, visando a maior precisão de valores de compo-
nentes e peças destinados a manutenção e recuperação de veículos
leves e pesados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de implantação de orçamentação eletrônica para maior pre-
cisão no planejamento da manutenção da frota. Declaração de Ine-
xigibilidade em 31/01/2014. JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. EDSON HEN-
RIQUE RAMIRES. Cmt da 9ª Rm. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.144.891/0001-85 AUDATEX BRASIL SER-
VICOS LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 160132-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2013 – UASG 160153
N
o-Processo: 64421005551201314 . Objeto: Contratação de Prestação
de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo con-
forme Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexi-
gibilidade em 31/01/2014. TAUJO DORNELLES. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 31/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 03.982.931/0001-20 EMPRESA DE SANEAMENTO
DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
(SIDEC – 03/02/2014) 160153-00001-2014NE800004
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-21/2013
Pregão 21/2013: 01.402.400/0001-96-CHRISPIM: Itens – 12, 16, 34,
44, 54, 81, 83, 95, 98, 102(R$175.764, 50)/05.973.242/0001-85 –
OMEGA MED: Itens-8, 15, 18, 25, 27, 29, 36, 37, 38, 47, 50, 51, 65,
68, 76, 82, 85, 93, 96, 114, 115, 120, 121, 126(R$238.679,
00)/07.768.887/0001-01 – MUNDIFARMA: Itens-2, 6, 9, 13, 21, 24,
26, 40, 73, 86, 88, 89, 91, 100, 108, 118, 123(R$293.281,
00)/08.446.915/0001-37 – DAHER: Itens-10, 20, 22, 30, 43, 46, 56, 59,
62, 92, 116 (R$94.822, 50)/15.439.366/0001-39 – EREFARMA: Itens-
3, 5, 17, 23, 31, 52, 53, 57, 64, 71, 77, 80, 84, 90, 94, 97, 99, 101, 103,
105, 106, 107, 109, 111, 113, 119(R$130.955, 50)/CANCELADOS:1,
4, 11, 14, 19, 28, 32, 33, 35, 42, 48, 49, 55, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69,
70, 72, 74, 75, 78, 79, 87, 110, 112, 117, 122, 124, 125/DESERTOS:7,
39, 41, 45, 104 – Valor Global Ata: R$933.502, 50
Ten. Cel. ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 – UASG 160106
Nº Processo: 64049005870201324.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
03637779000149. Contratado : VIA VERDE PROJETOS E SER-
VICOS -AMBIENTAIS LTDA – ME. Objeto: Serviço de plantio de
grama atráves da técnica de hidrossemeadura. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
01/09/2014. Valor Total: R$125.535,61. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 49/2012 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
38147179000187. Contratado : CONSTRUTORA VISAO LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratural

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na obra de construção de 01 (um) paiol e Cercamento duplo no 22º
Batalhão de Infantaria (22º BI), em Palmas/TO. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a
01/05/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160066-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 116/2012.
Nº Processo: 64049003091201211.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
13313380000166. Contratado : VAN DERVELD & CIA LTDA – ME
-Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 20 de julho 2014.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/01/2014 a 20/07/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 160066
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 59/2011 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
08518147000180. Contratado : BRACEO – BRASIL CONSTRUTO-
RA E -EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de
prazo de execução e vigência contratual na obra de Construção do
Pavilhão da 3ª Bia do 6º GLMF, em Formosa/GO. Fundamento Le-
gal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014
a 11/08/2014. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 160060
Nº Processo: 64147012444201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Peças e Acessórios novos originais e/ou genuínas de motocicletas Haley-
Davidson, Modelo Road King Police. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor
Militar Urbano – Av Duque de Caxias – S/nr BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FELIPE DIAS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160060-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 – UASG 160098
Nº Processo: 105 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços pra even-
tual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com for-
necimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veí-
culos de fabricação nacional e estrangeira. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.con-
torno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160098-00001-2014NE000047
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160488
Nº Processo: 64287000018201358 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de educação para portadores
de necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender a portaria nº 226, de 24 de setembro de 2008.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. FERNANDO JOSE
LOURENCO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014.
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt da 2 Rm. Valor Global:
R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.555.502/0001-41 COLE-
GIO WINNICOTT LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 160488-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 167470
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 64547003010201335.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: 12 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 01321174000119.
Contratado : CLIFIR CLINICA DE FISIOTERAPIA -RESPIRATO-
RIA S/S LTDA -. Objeto: Contratação de OCS para prestação de se
rviços de fisioterapia de forma complementar a s usuários do Sistema
Sammed/Fusex. Fundamento Legal: Caput do art. 25, 8666/93 . Vi-
gência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de
Assinatura: 24/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160470-00001-2014NE800027AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 160529
Nº Processo: 64005006448201301 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de higienização e limpeza Total de Itens Li-
citados: 00057. Edital: 04/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 – Centro BA-
RUERI – SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO AUGUSTO BURGARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160529-00001-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 – UASG 160495
Nº Processo: 64584003295201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Material
para Cirurgia Vascular I Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230 Vila Monumento – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informa-
ções Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações
constantes do CATMAT (Relação de Itens – Comprasnet) e do Termo de
Referência, prevalecem aquelas contidas no Termo de Referência.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160379
Nº Processo: 64090001678201353 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contra-
tação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 20/01/2014. LAURO FERREIRA DE MELO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 22/01/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 16.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTA-
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 03/02/2014) 160379-00001-2013NE800064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 121/2013 – UASG 160414
Nº Processo: 64295009132201344 . Objeto: Contratação de Con-
cessionária do serviço público, mediante adesão contratual, para ser-
viço de fornecimento de energia elétrica a partir do ano de 2014 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: AES Sul é a con-
cessionária de serviço público apta a prestar fornecimento de energia
elétrica em Santa Maria-RS Declaração de Dispensa em 29/01/2014.
ANDRE DE SOUZA MONTEIRO. Ordenador de Despesa. Rati-
ficação em 03/02/2014. GLAUCIO LUCAS ALVES. Cmt 6ª Bda Inf
Bld. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 03/02/2014) 160414-16041-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 – UASG 160414
Nº Processo: 64295009065201368 . Objeto: Contratação de Socie-
dade de Economia Mista Estadual para fins de prestação de serviço
de fornecimento de água e saneamento básico Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: CORSAN é a única concessionária au-
torizada, por lei, a prestar o serviço de fornecimento de água e esgoto
em Santa Maria Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. AN-
DRE DE SOUZA MONTEIRO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 03/02/2014. GLAUCIO LUCAS ALVES. Cmt 6ª Bda Inf Bld.
Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEA-
MENTO CORSAN.
(SIDEC – 03/02/2014) 160414-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64658000494201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011. Contratante: POLICLINICA MILITAR
DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 10440522000168. Contratado :
THIAGO SALVADOR & SANTOS SERVICOS-MEDICOS LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto
Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/01/2014 a 19/01/2015. Data de Assinatura: 19/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160400-00001-2014NE800129EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160400
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64658001163201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 92886910000131.
Contratado : FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE LTDA– ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar
de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Data de
Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160400-00001-2014NE800129
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 3/2014 – UASG 160411
Nº Processo: 64073009322201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual Aquisição de
Material para a Banda de Música do 7º Batalhão de Infantaria Blin-
dado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00080. Edital:
05/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua
Marechal Floriano Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO
SUL – RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160411-00001-2014NE009000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2013 – UASG 160395
Nº Processo: 64286012728201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de solução
de servidores do tipo lâmina e solução de armazenamento SAN para
emprego no Centro de Operações do Comando Militar do Sul, bem
como suas expansões. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
04/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 04/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC – 03/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578013406201323 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00113.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/nº Batel – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e
3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected]
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160223-00001-2013NE800211
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 – UASG 160448
Nº Processo: 64050010226201339 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 00117.
Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União – Sc. Santa
Rosa – PORTO UNIAO – SC. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO DALGALLO
Chefe da Salc
(SIDEC – 03/02/2014) 160448-00001-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 – UASG 160234
Nº Processo: 64665000896201319 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais e equipamentos de copa e cozinha. Total de
Itens Licitados: 00096. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr – Vila Militar RIO
NEGRO – PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160234-00001-2014NE800006

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160213.
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2010. Partes: 5º Batalhão
Logístico (contratante) e a Empresa R.R. TRAMBOW – LANCHO-
NETE (contratada), inscrita no CNPJ sob o nº 06.647.561/0001-63.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses e reajustar valor contratual com base no INPC acumulado
de novembro de 2012 a novembro de 2013. Fundamento Legal: art.
61 da Lei 8666/93. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$24.408,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta
centavos). Data da assinatura: 14 de janeiro de 2014..
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 008/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 03.343938/0001-00, vencedor
do item 24, 04.187.462/0001-10, vencedor do item 22,
07.918.483/0001-57, vencedor do item 3, 07.065.479/0001-93, ven-
cedor do item 35, 07.184.812/0001-83, vencedor dos itens 42 e 45,
10.526.433/0001-39, vencedor do item 25, 10.709.273/0001-63, ven-
cedor dos itens 6 e 7, 11.094.173/0001-32, vencedor dos itens 14 e
41, 11.787.024/0001-59, vencedor dos itens 21 e 23,
12.396.639/0001-17, vencedor dos itens 4, 9, 15 e 46,
12.510.074/0001-57, vencedor dos itens 28, 30 e 44,
14.676.091/0001-94, vencedor do item 19, 14.775.893/0001-51, ven-
cedor dos itens 36, 37 e 38, 14.835.686/0001-45, vencedor do item
39, 15.320.415/0001-10, vencedor do item 2, 16.912.054/0001-63,
vencedor do item 32, 18.255.981/0001-83, vencedor do item 11,
18.356.304/0001-51, vencedor dos itens 10, 12 e 29,
81.133.092/0001-80, vencedor dos itens 1, 18 e 27 e
92.156.090/0001-22, vencedor dos itens 13, 16, 17, 26 e 31. . Os itens
5, 8, 20, 33, 34, 40 e 43 foram cancelados na fase de aceitação, uma
vez que não foram feitas propostas ou só foram dadas propostas
acima do valor estipulado pelo edital. Data da homologação:
31/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 012/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 00.304.977/0001-00, vencedor
dos itens 7, 11, 77 e 78, 03.127.904/0001-70, vencedor do item 34,
03.295.530/0001-00, vencedor do item 137, 03.749.612/0001-70, ven-
cedor dos itens 1, 2, 24, 32, 40, 47, 53, 54, 62, 63, 70, 96, 113, 124,
133, 143, 156, 197, 198, 200, 201, 202, 232, 246, 04.418.934/0001-
07, vencedor dos itens 20, 125, 127, 166, 169, 170, 171, 208,
08.658.622/0001-13, vencedor dos itens 19, 35, 44, 45, 91, 97, 132,
165, 177, 231, 238 e 239, 07.250.898/0001-03, vencedor dos itens
108, 122, 141, 142, 146, 154, 155, 181, 193, 199, 211, 212, 222, 223,
224 e 225, 07.868.406/0001-30, vencedor do item 6,
08.600.477/0001-10, vencedor do item 175, 04.505.771/0001-91, ven-
cedor dos itens 49, 136, 144, 145, 182, 185, 188 e 189,
09.138.191/0001-27, vencedor dos itens 5, 10, 13, 41, 43, 58, 79, 81,
82, 90, 98, 99, 100, 107, 118, 126, 135, 139, 148, 157, 158, 162, 164,
168, 179, 187, 194, 203, 206, 218, 219, 220, 221, 229, 240 e 244,
11.247.915/0001-12, vencedor do item 48, 13.395.341/0001-55, ven-
cedor dos itens 3, 4, 8, 18, 28, 36, 37, 38, 42, 66, 67, 72 e 73,
13.699.092/0001-91, vencedor dos itens 56, 57, 69, 163, 172, 183,
213 e 243, 14.835.686/0001-45, vencedor dos itens 92, 93, 95, 233,
235, 236, 237 e 241, 16.098.355/0001-03, vencedor dos itens 21, 29,
30, 31, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 134, 147, 214, 215, 216, 217, 227,
228, 230 e 234, 17.604.416/0001-11, vencedor dos itens 12, 14, 16,
17, 22, 23, 25, 26, 27, 52, 55, 60, 61, 64, 65, 71, 74, 75, 76, 101, 104,
105, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 123, 138, 140, 149,
150, 151, 167, 190, 192, 195, 205, 210, 245, 247 e 248,
18.641.075/0001-17, vencedor dos itens 9, 15, 59, 68, 88, 94, 106,
152, 174, 178, 180 e 207, 19.040.607/0001-23, vencedor dos itens 39
e 50, 94.151.263/0001-45, vencedor dos itens 33, 46, 51, 102, 103,
119, 128, 129, 130, 131, 159, 160, 161, 184, 186, 209 e 242 e
31.533.367/0001-02, vencedor do item 176. Os itens 111, 153, 173,
191, 196, 204 e 226 foram cancelados na fase de aceitação, uma vez
que não foram feitas propostas ou só foram dadas propostas acima do
valor estipulado pelo edital. Data da homologação: 31/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 015/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 02.729.859/0001-61, vencedor
do item 11, 04.610.502/0001-95, vencedor dos itens 1, 5, 6, 12 e 18,
08.723.781/0001-54, vencedor do item 8, 09.043.182/0001-52, ven-
cedor do item 14, 16.550.871/0001-19, vencedor dos itens 2, 3, 4, 7,
9, 10, 13, 15, 16 e 17. Data da homologação: 31/01/2014.
Cel ARTHUR MARCIO RIGOTTI
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160501
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64615002595201234.
PREGÃO SRP Nº 23/2012. Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) local. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2014.
Valor Total: R$51.722,82. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167501-00001-2014NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 – UASG 160249
Nº Processo: 64000055603201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de uso veterinário do tipo
medicamento e material de adestramento dentre outras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00240. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160129
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64511000536201028.
PREGÃO SISPP Nº 78/2010. Contratante: ESCOLA DE SARGEN-
TOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado
: CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação Contratual da vigência do Con-
trato da Empresa Prestadora de Serviço MóvelPessoal – SMP para a
prestação de serviço de tefonia móvel (celular). Fundamento Legal:
Paragrafo Unico do Art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014
a 01/08/2014. Valor Total: R$6.690,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 167129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160289
Nº Processo: 2/2014 . Objeto: Serviço de energia elétrica Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de
Dispensa em 03/02/2014. ALVARO ROBERTO CRUZ FERREIRA
LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. UELI-
TON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Decex. Valor Global: R$
375.136,26. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 03/02/2014) 160289-16728-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160289
Nº Processo: 1/2014 . Objeto: Serviço de agua e esgoto Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. ALVARO ROBERTO CRUZ FERREI-
RA LIMA. Ordemador de Despesas. Ratificação em 03/02/2014. UE-
LITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Decex. Valor Global:
R$ 357.656,63. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COM-
PANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 03/02/2014) 160289-16728-2014NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 64447011346201308.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 12441715000169. Contratado : NOVA SI-CILIANO INDUSTRIA E -COMERCIO DE PLACAS METALI-
CAS. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Le-
gal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/01/2014 a
20/07/2014. Valor Total: R$115.620,00. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04675610000146. Contratado : SOAME-
FER COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisição de material de
intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 28/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$3.878.445,65. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2013 – UASG 160069
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04675610000146. Contratado : SOAME-
FER COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisição de material de
intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 28/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$800.897,50. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Objeto: Cessão onerosa do uso de área física, com área total de
124,50m², equipamentos e mobiliários instalados no local, para ex-
ploração comercial do serviço de lanchonete e restaurante tipo self-
service, no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exercito –
FHE, situado na Avenida Duque de Caxias, Setor Militar Urbano –
SMU, Brasília – DF. Homologo o resultado a BACELAR & NO-
GUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.491.645/0001-
86, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor de R$ 21,89
(vinte e um reais e oitenta e nove centavos) para o quilograma da
refeição tipo self-service e cessão do espaço físico no valor mensal de
R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
Brasília- DF, 3 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160089
Nº Processo: 002/2014-SG4 . Objeto: Prestação de Serviços de Pu-
blicações no Diário Oficial da União DOU, para o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de ser-
viço pela Imprensa Nacional. Declaração de Dispensa em 30/01/2014.
VALTER MARCELO CLARO. Ordenador de Despesas da Sef. Ra-
tificação em 31/01/2014. EXPEDITO ALVES DE LIMA. Rsp Pelo
Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 22.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 160089
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 078/2012-SG4.
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORA-
CLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogação do Con-
trato nº 015/2012-SEF, oriundo do Processo Administrativo nº
078/2012-SG4 (Inexigibilidade de Licitação nº 043/2012-SEF) cujo
objeto é a prestação de Suporte Técnico para 8 (oito) Licenças do
Oracle Database Enterprise Edition e Licenças do Oracle Real Ap-
plication Cluster. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 combinado
com o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$238.645,44. Data de As-
sinatura: 16/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 160089
Número do Contrato: 920/2009.
Nº Processo: 078/2009-SG4.
DISPENSA Nº 241/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de
serviços para o Contrato Múltiplo nº 9912245920 que tem por objeto
substituir e atualizar o anexo IV do serviço de franqueamento au-
torizado de cartas – FAC. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
combinado com o Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Data de Assinatura:
13/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004000476201340 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de tintas, thinner e outros materiais para pintura. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 –
Caju RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 – UASG 160285
Nº Processo: 64004005861201350 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Equipamentos de Proteção Individual Total
de Itens Licitados: 00031. Edital: 04/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 –
Caju RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 160285-00001-2014NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 112408
Nº Processo: 04300002724201397.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-
fixo e fixo-móvel). Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$10.463,41. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 112408-00001-2013NE800055
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013
Ata nº 26/2013. Processo nº: 60090.001191/2012-39; Contratante:
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia –
CENSIPAM; Contratada: BARÃO DO FRIO COMERCIAL LTDA –
EPP. CNPJ: 12.977.295/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
para eventual aquisição de peças sobressalentes para aplicação em
manutenção de Chillers e compressores do CENSIPAM. Itens: 10 e
14. Valor R$ 4.543,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais
e vinte centavos); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto
7.892/13. Vigência: 25/12/2013 a 24/12/2014. Pregão Eletrônico nº
15/2013. UASG: 110511.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 110404
Nº Processo: 60584001483201309.
PREGÃO SRP Nº 57/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY TURIS-
MO LTDA – EPP -Objeto: Contratação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fun-damento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decretos re-
gulamentares. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$11.905.821,40. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
60585.004319/2013-35. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Concessão
de área pública localizada no anexo I, do bloco “O”, Esplanada dos
Ministérios, Brasília-DF, com contrato de permissão de uso para ex-
ploração de serviços de barbearia e congêneres, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Re-
cebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços e aber-
tura: 12/3/2014, às 10h, no Auditório do Térreo, sito no Edifício da
Administração Central do Ministério da Defesa (MD), Esplanada dos
Ministérios, Bloco “Q”, Brasília – DF. Retirada do Edital: a partir da
publicação deste Aviso, de 2ª a 6ª feira, das 9h30min às 11h30min e
das 13h30min às 17h30min. O Edital poderá ser obtido no Ministério
da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Bloco “Q”, sala 453, Brasília-
DF, ou por solicitação ao “e-mail” [email protected], telefone para
contato: (61) 3312-4127/3312-4110/3312-4236/3312-8874.
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2013
Processo nº 60586.000864/2013-42; Empresa vencedora: CINTECH
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº
03.209.411/0001-80, pelo valor global de R$ 139.930,00.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 110404-00001-2014NE800012E D I TA I S
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Sim-
plificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Varginha – MG, nos termos do Edital nº 197, de 19 de dezembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL – (Biologia) – Classificados: 1º –
Abiah Narumy Ido de Abreu. 2º – Virgínia Guerra Elizei. 3º – Carla
Neves Toledo. 4º – Karina Teixeira Magalhães Guedes. 5º – Pricilla
Paolla Barros.
FORMAÇÃO GERAL – (Língua Portuguesa) – Classifica-
dos: 1º – Valéria Mayworm Woll. 2º – Carina Adriele Duarte de Melo.
3º – Geison de Almeida Bezerra da Silva.
FORMAÇÃO GERAL – (Espanhol) – Classificados: 1º –
Mariela de Souza Silva. 2º – Marilu Martins de Gallegos. 3º – Thaya-
ne Silva Campos.
FORMAÇÃO GERAL – (Matemática) – Classificados: 1º –
Simone Uchôas Guimarães. 2º – Carlos Eduardo de Paula Abreu. 3º –
Jarne Donizetti Ribeiro.
FORMAÇÃO GERAL – (História) – Classificada: 1º – Lu-
ciana Martins Campos.
CURSO DE INFORMÁTICA – (Linguagens de Programa-
ção, Engenharia de Software e Banco de Dados) – Classificados: 1º –
Liz Áurea Prado. 2º – Alan da Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor por tempo determinado, Edital nº 197, de
19/12/2013.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vin-
culada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para professor por tempo determinado, nos termos do
Edital nº 198, de 19 de dezembro de 2013, na disciplina relacionada
a seguir:
FORMAÇÃO GERAL – (História) – Classificados: 1º – Bre-
no Gontijo Andrade. 2º – João Ricardo Ferreira Pires. 3º – Maércio
Antonio de Oliveira. 4º – Licínio de Sousa e Silva Filho. 5º – Cristina
Ferreira Assis. 6º – Izaac Erder Silva Soares. 7º – Leonardo Machado
Palhares. 8º – Rubens Arantes Correa. 9º – Angélica Cristina Moreira
Gontijo.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor por tempo determinado, Edital nº 198, de
19/12/2013.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782350/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 40.738.999/0001-
95. O objeto do convênio é a oferta de cursos de graduação na
modalidade a distância com ações prioritárias para a formação de
professores para a educação básica, com vistas a favorecer o de-
senvolvimento da função social da Universidade corroborando com os
seus propósitos de fortalecer a busca da melhoria da qualidade do
ensino atrelada à qualificação do corpo docente do Ensino Básico
(Fundamental e Médio) que não apresenta apropriada formação para
a docência.. Valor Total: R$ 1.213.149,34, Valor de Contrapartida: R$
12.131,49, Crédito Orçamentário: PTRES: 84143, Fonte Recurso:
0108000000, ND: 33304, Num Empenho: 2014NE800030. Crédito
Orçamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800113. Vigência: 24/01/2014 a
18/02/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014. Signatários: Conceden-
te: JOAO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLIMACO, CPF nº
056.063.901-59, Convenente : ADELIA MARIA CARVALHO DE
MELO PINHEIRO, CPF nº 363.928.635-91.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
A pregoeira/SAA/MEC torna público o resultado do jul-
gamento do Pregão 05/2014. Processo 23000.021184/2013-70. Após
análise e julgamento das propostas sagrou-se vencedora a empresa
GLAUCIA DOS SANTOS REIS. Conforme consta dos autos.
CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA
(SIDEC – 03/02/2014) 150002-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 34/2013
O Pregoeiro da SAA/MEC, torna público o resultado de
julgamento do pregão 34/2013, processo nº 23000.010889/2013-61.
Após analise e julgamento das proposta sagrou-se vencedora do cer-
tame a empresa W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME, con-
forme consta dos autos.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
(SIDEC – 03/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23062.001209/11-70/08-14. Contratante: CENTRO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 64.799.539/0001-35.Contratado: TECNOSET IN-
FORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato n° 069/2011, que teria sua vigência até
30/06/2014, por acordo entre as partes, e conforme conveniência da
Contratante. O término da prestação dos serviços se dará conco-
mitantemente da assinatura do Contrato nº 001/2014 que tem caráter
emergencial formalizado com a mesma empresa. , Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 10/01/2014.
Ministério da Educação.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Carmem
Moreira de Castro Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoFERNANDO BOMFIM MARIANA 189340938-46 23038.004547/2013-85 NOVOS TALENTOS
3141/201348.500,00 De: 31/12/2013 A: 31/12/2015 2013NE006891
2013NE010460
ANDREA MARA MACEDO 517865166-91 23038.004539/2013-39 NOVOS TALENTOS
3140/2013199.965,36 De: 31/12/2013 A: 31/12/2015 2013NE006893
2013NE010450

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoALIK WUNDER 175899988-85 23038.001029/2014-91 PAEP 100/2014 14.000,00 De: 30/01/2014 A: 30/07/2014 2014NE000423
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – AUX-PROEX 316/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Viçosa – UFV. Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Angelo Pallini, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Cosme Damião Cruz – Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós Graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Cancelamento do Projeto – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas
no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:DEBORA PERES MENEZES 049032478-99 23038.007883/2010-37 PNPD 3145/2010 30/01/2014 30/01/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA 528554905-10 23038.000036/2014-75 PROFOR 86/2014 11 . 5 0 0 , 0 0 De: 06/01/2014 A: 01/04/2014 2014NE000407MIRIAM SESTER RETORTA 022108328-61 23038.010582/2013-33 PROFOR 87/2014 18.400,00 De: 06/01/2014 A: 01/04/2014 2014NE000406ALVARO RODRIGUES PEREIRA JU-
NIOR030965756-30 23038.006933/2013-10 BRANETEC 85/2014 26.690,96 De: 27/01/2014 A: 31/12/2016 2014NE000418
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoELSON LONGO DA SILVA 207538968-34 23038.009607/2013-56 CSF-PVEs 93/2014 143.439,78 De: 24/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000419JEAN PAUL WALTER METZGER 087174928-90 23038.007741/2013-12 CSF-PVEs 84/2014 212.266,57 De: 03/01/2014 A: 31/10/2016 2014NE000420RODRIGO DE PAULA ALMEIDA LIMA 662708634-49 23038.009645/2013-17 CSF-PVEs 96/2014 1 6 0 . 8 8 4 , 11 De: 15/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000413GILBERTO FONSECA BARROSO 852605177-68 23038.002936/2013-76 CSF-PVEs 95/2014 80.634,90 De: 27/01/2014 A: 30/12/2015 2014NE000414(CUSTEIO)
2 0 1 4 N E 0 0 0 4 1 5 ( C A P I TA L )
LEONARDUS VERGUTZ 046938446-83 23038.009629/2013-16 CSF-PVEs 94/2014 221.144,10 De: 15/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000416HENRY LOUIS SPACH 233575419-04 23038.009620/2013-13 CSF-PVEs 97/2014 134.706,98 De: 15/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000409BONALD CAVALCANTE DE FIGUEIRE-
DO166562614-34 23038.009594/2013-15 CSF-PVEs 98/2014 212.134,67 De: 03/01/2014 A: 30/08/2016 2014NE000410
ELIRIA MARIA DE JESUS AGNOLON
PA L L O N E088912048-03 23038.009604/2013-12 CSF-PVEs 99/2014 136.786,36 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2 0 1 4 N E 0 0 0 4 11
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Prorrogação de Vigência, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki – Coordenador Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:ANGELICA FORTES DRUMMOND CHICARINO
VA R A J Ã O280012816-04 2 3 0 3 8 . 0 0 4 5 6 7 / 2 0 1 0 – 11 COFECUB
326/201231/07/2014 30/12/2013
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes – Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$JORGE LUIZ NINOW 256749510-04 2 3 0 3 8 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 3 – 9 1 BRAFAGRI 589/2013 01/2014 22/01/2014 2014NE000417 35.199,40
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 – UASG 155007
Nº Processo: 23000002353201372. DISPENSA Nº 7/2013. Contra-
tante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES
– EBSERH. CNPJ Contratado: 88633680000202. Contratado : OSM
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA -Objeto: Contratação de em-
presa especializada na locação emergencial de solução para admi-
nistração e processamento de folha de pagamento da EBSERH. Fun-
damento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/04/2013
a 15/10/2013. Valor Total: R$148.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2013.
(SICON – 03/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 22/2013 em que sagrou-sevencedora a empresa:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,.CNPJ nº
01.513.946/0001-14, nos grupos 2, 3, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$
102.355.348,45.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 155007-26443-2014NE800002PREGÃO Nº 42/2013
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 42/2013 em que sagraram-se vencedoras as em-
presas: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. – ME,
CNPJ nº 07.648.806/0001-30, no grupo 1, no valor total de R$
709.000,0009; e SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LT, CNPJ n¨ 58.619.404/0001-48,no grupo
2, no valor total de R$ 35.427.993,64.
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 155007-26443-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000012779201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Equipamento Eletrocardiógrafo de Esforço baseado em
PC para utilização conjunta com Sistema de Ergoespirometria, para o
Hospital Universitário Federal do Piauí, a ser entregue e instalado,
com suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses, conforme as
especificações e condições constantes do Termo de Referência.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 155008-26443-2013NE800005AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a
manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Equipamento Eletrocardiógrafo de Esforço baseado em
PC para utilização conjunta com Sistema de Ergoespirometria, para o
Hospital Universitário Federal do Piauí, a ser entregue e instalado,
com suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 155008-26443-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
No aviso de Resultado de Julgamento, Pregão n. 25/2013,
publicado no D.O.U. de 28/01/2014, Seção 3, Pág. 20, onde se lê: ”
na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos dos serviços de saúde do HUPI/EBSERH, com fornecimento
de mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para
a execução do serviço”, Leia-se: “para prestação de serviço de do-
simetria para medição da dose individual de radiação, de corpo in-
teiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Uni-
versidade Federal do Piauí – HU/PI”.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2013
Espécie: Convênio nº 3/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOA-
QUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 24.134.488/0001-
08. Objetivo: o presente CONVÊNIO, tem por finalidade o esta-
belecimento de mútua colaboração na realização das pesquisas abaixo
enumeradas, cujo cronograma de execução se estende até o final de
2014: avaliação de resultado da gestão e práticas pedagógicas do
programa Mais Educação no Território Brasileiro; programa Mais
Educação: impactos na educação integral e integrada; avaliação da
participação social e atuação dos Conselhos de Acompanhamento e
Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvi-
mento da Educação Básica e valorização dos profissionais da edu-
cação (Fundeb) no Nordeste e Projeto Qualidade Educacional e Ges-
tão Escolar. Processo nº 2310100860/2013-33. Data da assinatura:
30/01/14. Vigência: 04/02/2014 a 04/08/2015.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 1548/2012 . Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços postais, no âmbito nacional e internacional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa
que integre a Administração Pública e que sido criada para esse fim.
Declaração de Dispensa em 21/01/2014. BENEDITO LUIZ COR-
REIA. Coordenador-geral da Cgtec. Ratificação em 21/01/2014. FER-
NANDO JOSE FREIRE. Presidente. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 1706/2013-61 PREGÃO Nº 51/2013 – Ata Nº
17/2013 Objeto: Registro de preços, pelo praz do 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de livros nacionais e internacionais, des-
tinados a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Central Blan-
che Knopf e da Sala de Leitura do Engenho Massangana, ambas da
Fundação Joaquim Nabuco, pela contratação de Empresa, Livraria ou
Distribuidor especializado. Empresa vencedora de acordo com o Ane-
xo I: PANDORA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRI-
BUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP, CNPJ Nº. 07.544.391/0001-
54, no valor total de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos
reais). Importa o valor global da Ata em R$ 61.300,00 (sessenta e um
mil e trezentos reais). Data da assinatura: 17/01/14. Vigência:
17/01/2014 a 17/01/2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 1423/2013-37 . Objeto: Pregão Eletrônico – Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa es-
pecializada para executar os serviços de fornecimento e instalação de
divisórias no subsolo do Edifício José Bonifácio, Bloco B do Edifício
Francisco R. P Guimarães, Edifício Antiógenes Chaves e quinto pa-
vimento do Edifício Dirceu Pessoa da Fundação Joaquim Nabuco,
tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e de-
mais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de
Referência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes
integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Li-
citados: 00008. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa_forte Casa Forte –
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 1283/2013-05 . Objeto: Pregão Eletrônico – Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico o no fornecimento e instalação
de 10 (dez) persianas horizontais, Tipo Rolô Blecaute Pimpoint, na
cor branca, a serem instaladas em janelas no 1º andar do Edf. Renato
Carneiro Campos, na Coordenação Geral de Estudos Educacionais,
Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, tudo
em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais
elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de Re-
ferência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes
integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 – Casa_forte Casa Forte –
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral da Coplad
(SIDEC – 03/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
ASER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PARA PISCINAS LTDA –
ME. CNPJ: 11.379.178/0001-01. Itens: 001, 004, 005 e 011. Vi-
gência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29.01.2014. Valor Glo-
bal: R$ 76.824,23 (Setenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e vinte e três centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
RPF COMERCIAL LTDA – EPP. CNPJ: 03.217.016/0001-49. Itens:
006, 007, 009 e 010. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
29.01.2014. Valor Global: R$ 1.251,32 (Hum mil, duzentos e cin-
qüenta e um reais e trinta e dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
CAPITAL BORRACHAS LTDA – ME. CNPJ: 11.407.453/0001-53.
Item: 008. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
29.01.2014. Valor Global: R$ 594,00 (Quinhentos e noventa e quatro
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 106/2013. Processo nº 23106.016666/2013-20. Ob-
jeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção das piscinas do
Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física – FEF. Contratada:
ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
CNPJ: 08.072.145/0001-00. Item: 002. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 29.01.2014. Valor Global: R$ 3.444,00 (Três mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais).EXTRATO DO EDITAL N
o-75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 160, de 28/08/2013 / Departamento: Departamento de En-
genharia Elétrica / Área: Processamento de Sinais / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022166; 8,93; 6,93 /
10022079; 6,03; 7,70 / 10022199; 7,90; 6,50.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022570; 7,30; 8,70; 8,40; 16,63 / 10022527;
7,30; 8,60; 8,90; 17,07 / 10022103; 8,07; 8,97; 9,00; 17,67 /
10022385; 8,70; 8,70; 7,00; 15,70.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de
3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 129/2013, de
04/07/2013, torna público, o Resultado Provisório da Prova Escrita de
Conhecimentos e o Cronograma de Provas referentes à segunda fase
do concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe
“A”, Denominação Adjunto “A”, Nivel 1, na área de Historia da Arte
e Ciências Sociais.
1. Relação dos candidatos, por número de inscrição, que
realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número
de Inscrição e Nota da Prova: 10021970; 4,80; 10022041; 7,80;
10021453; 8,30; 10021766; 2,93; 10021361; 4,00; 10021448; 4,80.
1.1. Relação dos candidatos, por número de inscrição, que
não realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Nú-
mero de Inscrição: 10021832; 10021652; 10021589; 10022016;
10021886.
2. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova
Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, utilizando a senha fornecida pelo
CESPE no momento da inscrição, como senha de acesso.
3. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s / d o c e n t e – 2 0 1 3 / c a t e g o r y / 8 5 6 9 – 1 2 9 .
Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo
ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante
solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Admi-
nistrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Univer-
sitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
4. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no
item 21 e seus subitens do Edital de Condições Gerais, utilizando-se
do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
5. Ficam convocados os candidatos que obtiveram nota igual
ou superior a sete pontos, conforme estabelecido no subitem 16.9 do
Edital de Condições Gerais, para as demais etapas de provas con-
forme o cronograma a seguir.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 135, de 22/07/2013 / Departamento: Faculdade de Direito /
Área: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previden-
ciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita, nota da prova oral:
10022004; 4,17; 5,00; 4,67 / 10021487; 6,43; 7,17; 7,00; 4,50.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021338; 9,50; 9,67; 9,50;
4,50; 14,07 / 10021605; 7,17; 9,17; 9,50; 8,90; 17,80.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. Cronograma das Provas
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL11 / 0 3 / 2 0 1 4 1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos; 9h Universidade de Brasília,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto de Artes, Departamento de Artes
Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa Norte. CEP: 70910-900
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos can-
didatos;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.9h15
12/03/2014 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. 9h15
7. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
8. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
9. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
10. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
11. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
12. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase
única.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002035201351 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de energia elétrica para as unidades da
Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, situadas no mu-
nicípio de Santo André. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Hipótese de Dispensa aplicável, visto tratar-se de con-
cessionária de serviço público com exclusividade de fornecimento.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. SIMONE APARECIDA
PELLIZON. Coordenadora Geral de Suprimentos em Substituição.
Ratificação em 03/02/2014. MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 2.512.867,50. CNPJ CONTRATA-
DA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002034201315 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de energia elétrica para as unidades da
Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, situadas no mu-
nicípio de São Bernardo do Campo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Hipótese de Dispensa aplicável, visto tra-
tar-se de concessionária de serviço público com exclusividade de
fornecimento. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. SIMONE
APARECIDA PELLIZON. Coordenadora Geral de Suprimentos em
Substituição. Ratificação em 03/02/2014. MARCOS JOEL RUBIA.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.239.915,60. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPO-
LITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006002036201304 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento
da demanda dos campus da Fundação Universidade Federal do ABC
– UFABC, situados no município de Santo André, no exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade
aplicável, visto tratar-se de concessionária de serviço público com
exclusividade de fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2014. SIMONE APARECIDA PELLIZON. Coordenadora Ge-
ral de Suprimentos em Substituição. Ratificação em 03/02/2014.
MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 1.739.677,50. CNPJ CONTRATADA : 57.604.530/0001-66 SER-
VICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO
ANDRE- SEMASA.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154503
Nº Processo: 23006001876201341 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento
da demanda dos campi da Fundação Universidade Federal do ABC –
UFABC, situados no município de São Bernardo do Campo, no exer-
cício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ine-
xigibilidade aplicável, visto tratar-se de concessionária de serviço
público com exclusividade de fornecimento. Declaração de Inexi-
gibilidade em 31/01/2014. SIMONE APARECIDA PELLIZON. Co-
ordenadora Geral de Suprimentos em Substituição. Ratificação em
03/02/2014. MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de Administração.
Valor Global: R$ 1.239.915,60. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTA-
DO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 03/02/2014) 154503-26352-2014NE800041AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2013
Nº Processo: 23006001210201393.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –
UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Regis-
trados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 195.2013, com as res-
pectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA Nº 04.2014 – SCORPION INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ:
04.567.265.0001-27. Item 01 – HD externo portátil de 02 TB, con-
forme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. – Qt. 50 – Valor Unitário R$ 353,81. ATA Nº 05.2014 – PHD
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 10.828.286.0001-
51. Item 05 – Abraçadeira, material náilon, tipo velcro, comprimento
total 300 cm, largura 20 mm, aplicação rede estruturada, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
– Qt. 300 – Valor Unitário R$ 12,95. Item 08 – Régua para rack 19´´,
com 06 tomadas com disjuntor 2p + t (novo padrão), gabinete me-
tálico, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. – Qt. 600 – Valor Unitário R$43,47. ATA Nº
06.2014 – TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP.
CNPJ: 10.986.234.0001-03. Item 02 – Memória portátil microcom-
putador, capacidade memória 16 GB, interface USB 2.0, aplicação
armazenamento de dados, conforme especificações constantes do Ter-
mo de Referência, Anexo I do Edital. – Qt. 100 – Valor Unitário R$
30,98. Item 03 – Teclado USB, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. – Qt. 30 – Valor Unitário R$
14,85. Item 04 – Mouse, tipo USB, modelo óptico, aplicação com-
putador, características adicionais com scroll, quantidade botões con-
trole 3 un., resolução 800 dpi, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. – Qt. 30 – Valor Unitário R$
7,95. Data de assinatura: 10.01.2014. Vigência: 10.01.2014 até
09.01.2015. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2013
Nº Processo: 23006000632201341.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –
UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Regis-
trados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 181.2013, com as res-
pectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA Nº 09.2014 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME –
CNPJ: 09.196.770/0001-26. Item 01 – Suporte para rolo de papel
higiênico – Em aço inox; porta cadeado em aço inox; capacidade para
rolo de 300 até 400 metros; Dimensões: 29 cm (altura) x 27 cm
(largura) x 13 cm (profundidade); Deve acompanhar kit para fixação
na parede contendo buchas e parafusos. Variação permitida: até 2cm
das dimensões especificadas; Marcas de referência: SD; JSN N5ic;
ABC Metal MN5 .Validade da proposta 60 dias.validade do pro-
duto;12 MESES.Entrega 15 dias. Produto de origem Brasileira. Marca
e fabricante; JSN. Qtd. 600. Preço unitário R$ 42,00. Item 05 –
Assento sanitário – em material plástico, (polipropileno – PP), re-
ferência do fabricante (Celite) 90981 ou similar, na cor branca, para
bacia sanitária Celite Modelo Azálea com caixa acoplada. .Validade
da proposta 60 dias.validade do produto;12 meses.Entrega 15 dias.
Produto de origem Brasileira. Marca e fabricante; CELITE. Qtd. 600.
Preço unitário R$ 128,50. Item 06 – Tampa vaso sanitário – Descrição
Complementar: Assento sanitário em material poliéster; Bacia Han-
dicapped, referência do fabricante (Celite) 54987 ou similar, na cor
branca para bacia de portadores de deficiência. .Validade da proposta
60 dias.validade do produto;12 meses.Entrega 15 dias. Produto de
origem Brasileira. Marca e fabricante; CELITE. Qtd. 200. Preço uni-
tário R$ 240,00. ATA Nº 10.2014 – CENTER BIDS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP. CNPJ: 17.144.219/0001-67. Item 04 – Sa-
boneteira giratória em vidro, conforme especificações detalhadas
constantes no Anexo I – Termo de Referência. Qtd. 300. Valor uni-
tário R$ 13,64. ATA Nº 11.2014 – SUPER DESCARTÀVEIS IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. CNPJ: 18.455.377/0001-09.
Item 02 – Toalheiro (suporte) para papel toalha interfolhado – em aço
inox; Para papel tamanho 23 x 27 cm (duas dobras); Deve possuir
fechadura. Deve acompanhar 02 chaves e kit para fixação na parede
contendo buchas e parafusos; Dimensões: 18 cm (altura) x 24,5cm
(largura) x 14,5cm (profundidade); Variação permitida: até 1 cm
maior das dimensões especificadas. Qtd. 500. Valor Unitário R$ R$
41,69. Item 03 – Saboneteira/dispensador de detergente ou sabonete
líquido de mesa/bancada para lavatório – Saboneteira – Dispensador –
Dosador de sabonete ou detergente líquido de embutir em me-
sa/bancada para lavatório; Acionamento manual por pressão e fe-chamento automático; Liberação de aproximadamente 1ml de de-
tergente ou sabonete líquido por acionamento; Acabamento super-
ficial cromado do corpo dispensador e alta resistência à corrosão;
Reservatório com capacidade para 1 (um) litro de detergente ou
sabonete líquido. Material em polietileno transparente; Possibilidade
de abastecimento pela parte superior (ao retirar cartucho) ou pela
parte inferior (ao retirar o reservatório). Garantia: mínimo 5 (cinco)
anos contra defeito de fabricação. Qtd. 260. Preço unitário R$ 219,99.
Item 08 – Reservatório para saboneteira – para sabonete líquido.
Capacidade 1.500 ml. Com tampafechamento. Medidas aproximadas:
12 cm (altura) x 10 cm (largura) x 9 cm (profundidade)e9cm
(mangueira). Marca de referência: Para uso em saboneteira marca
JSN, modelo J7. Qtd. 500. Valor Unitário R$ R$ 5,49. Vigência:
13.12.2013 até 12.12.2014. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2013
Nº Processo: 23006001485201327.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –
UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Regis-
trados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 190.2013, com as res-
pectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA Nº 01.2014 – EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA – EPP. CNPJ:
01.486.185/0001-59. Item 03 – Frasco laboratório, tipo reagente, ma-
terial plástico, capacidade 500 ml, tipo boca estreita, tipo tampa
rosqueável. Qtd. 200. Preço unitário R$ 6,25. Item 04 – Frasco la-
boratório, tipo reagente, material plástico, capacidade 1000 ml, tipo
boca estreita, tipo tampa rosqueável. Qtd. 100. Preço unitário R$
8,78. ATA Nº 02.2014 – RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA
– ME. CNPJ: 07.403.144/0001-38. Item 09 – Cola, composição me-
toxi-2-propanol, aplicação microcospia, características adicionais cola
condutiva de prata, tipo líquido. Qtd. 4. Valor unitário R$ 474,03.
Item 10 – Cola, composição carbono, aplicação microcospia, carac-
terísticas adicionais cola de carbono ccc, tipo líquido. Qtd. 2 bisnagas
30 g. Valor unitário R$ 412,00. Item 11 – Fita adesiva, material
carbono, tipo dupla face, largura 8 mm, comprimento 20 m, aplicação
microscopia. Qtd. 6 rolos 20 m. Valor unitário R$ 320,00. Item 12 –
Pinça ultra fina de alta precisão, para microscopia eletrônica. Bordas
planas, pontas fortes, comprimento de 120 mm. Acabamento ace-
tinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-ácido. Marca de referência:
ems – electron microscopy science (cód. 78311-00). Qtd. 2. Valor
unitário R$ 240,00. Item 13 – Pinça ultra fina de alta precisão, para
microscopia eletrônica. Pontas afiadas, fortes, forma z, comprimento
de 120 mm. Acabamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e
anti-ácido. Marca de referência: ems – electron microscopy science
(cód. 78317-2az). Qtd. 2. Valor unitário R$ 280,00. Item 14 – Pinça
ultra fina de alta precisão, para microscopia eletrônica. Pontas do-
bradas, comprimento de 110mm. Acabamento acetinado anti-reflexo.
Anti-magnética e anti-ácido. Marca de referência: ems – electron
microscopy science (cód. 78318-3cb). Qtd. 2. Valor unitário R$
285,00. Item 15 – Pinça para microscopia eletrônica. Ponta-plana e
sem pontas, largura de 4.4 mm e comprimento de 120 mm. Pinça
feita de aço-sa (aço inoxidável austenítico de baixo conteúdo de
carbono). A alça é serrilhada. Acabamento acetinado anti-reflexo.
Anti-magnética e anti-ácido. Marca de referência: ems – electron
microscopy science (cód. 78332-125). Qtd. 2. Valor unitário R$
224,00. Item 16 – Pinça. Ponta fina, serrilhada e curvada. Forte.
Comprimento de 150mm. Pinça feita de aço-sa (aço inoxidável aus-
tenítico de baixo conteúdo de carbono). A alça é serrilhada. Aca-
bamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-ácido. Marca
de referência: ems – electron microscopy science (cód. 78359-124).
Qtd. 2. Valor unitário R$ 226,00. Item 17 Fita semicondutora. Folha
de cobre (scotch 1181) com adesivo condutivo. 6,35 mm de largura x
16,5 m de comprimento. Espessura total, 0.076 mm. A resistência
elétrica através do adesivo 0,032 ohm/cm. Marca de referência: ems
– electron microscopy science (cód. 77802). Qtd. 2. Valor unitário R$
210,00. Item 18 – Pinça ultra fina de alta precisão, para microscopia
eletrônica. Bordas planas, pontas fortes, comprimento de 120 mm.
Acabamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-ácido. Mar-
ca de referência: ems – electron microscopy science (cód. 78310-0).
Qtd. 2. Valor unitário R$ 287,00. Item 19 – Pinça ultra fina de alta
precisão, para microscopia eletrônica. Ponta plana, comprimento de
120 mm. Acabamento acetinado anti-reflexo. Anti-magnética e anti-
ácido. Marca de referência: ems – electron microscopy science (cód.
78341-52a). Qtd. 2. Valor unitário R$ 351,00. ATA Nº 03.2014 –
ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA – ME. CNPJ:
17.104.013/0001-03. Item 01 – Cadinho, material porcelana, capa-
cidade até 40 ml, formato forma média. Qtd. 80. Valor Unitário R$

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13,16. Item 02 – Bureta, material vidro, graduação graduada, volume
25 ml, escala graduação máxima 0,1 em 0,1 ml, numerada, acessórios
com torneira de teflon, adicional com faixa azul. Qtd. 80. Valor
Unitário R$ 56,50. Vigência: 27.12.2013 até 26.12.2014. Os preços
registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orien-
tação da Administração.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor6.DO PROCESSO SELETIVO
6.1.O presente processo seletivo terá validade de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período conforme cadastro de
reserva.
6.2.O processo seletivo de que trata este edital consistirá de
apenas uma etapa, no que se refere à composição do banco de reserva
para estudante de nível superior. Serão considerados classificados os
alunos que apresentarem a melhor média dos escores de notas obtidas
durante o tempo de permanência no curso, segundo informações
constantes no histórico escolar emitido pelo Sistema de Informação
para o Ensino (SIE), na data de realização da inscrição.
6.3.Na possibilidade de empate, será considerada a média
relativa aos escores de notas obtidas durante o período que esteja
sendo estudado no primeiro semestre de 2013.
7.DAS INSCRIÇÕES
7.1.A Inscrição deverá ser efetuada somente pelo site
www.ufac.br – da Universidade Federal do Acre, no período de 05 a
19 de fevereiro de 2014.
7.2.Antes de efetuar a inscrição, os candidatos deverão co-
nhecer os critérios do Processo Seletivo de Estágio, certificando-se de
que preencherão todos os requisitos exigidos no momento da for-
malização do Termo de Compromisso de Estágio;
7.3.O Candidato deverá estar regularmente matriculado em
um dos cursos na modalidade Bacharelado da UFAC.
7.4.A idade mínima do candidato será de 16 (dezesseis) anos
completos até o dia da contratação.
7.5.Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o (a)
Candidato (a) Portador (a) de Deficiência deverá declarar sua con-
dição no campo apropriado a este fim, informando o código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);
7.6.Não haverá outras formas de inscrição que não sejam
pela internet.
8.DA SELEÇÃO
8.1.A seleção para os estagiários de nível superior ocorrerá
através do cálculo da média das notas obtidas pelo candidato ao longo
dos períodos já cursados, extraído do Histórico Escolar por meio do
Sistema de Informação para o Ensino (SIE), com as informações
existentes no histórico na data de inscrição.
8.2.Em caso de empate, a média a ser considerada será a
obtida pelo candidato no primeiro semestre de 2013 (lançada na data
da inscrição).
9.DOS RESULTADOS
9.1.A divulgação do resultado será no prazo máximo de 15
dias após o término das inscrições.
9.2.A divulgação do resultado final garante ao estudante ape-
nas a inserção no banco de cadastro de reserva de estagiários.
9.3.O resultado deste Processo Seletivo de Estágio e a pon-
tuação inicial dos candidatos aprovados serão publicados e divulgados
no site oficial da UFAC- www.ufac.br;
9.4.Será de competência exclusiva dos candidatos interes-
sados, acompanhar devidamente todas as publicações relativas ao
presente Processo para todo e qualquer efeito.
10.DOS RECURSOS
10.1.O prazo para recursos será de dois dias contados da data
de publicação do resultado inicial.
10.2.Os recursos deverão ser encaminhados ao NUPS, via
Protocolo, e serão analisados pela comissão responsável pela rea-
lização da seleção.
10.3.A comissão terá um prazo de dois dias para avaliação
dos recursos.
11.DA CONVOCAÇÃO
11.1.Após a divulgação do resultado final, o estudante aguar-
dará a convocação para a entrevista.
11.2.Os estudantes aprovados serão chamados conforme as
necessidades institucionais de estagiários, compatibilidade das ati-
vidades a serem desempenhadas com a contribuição de aprendizado
no curso e a disponibilidade orçamentária da Ufac.
12.DA COMPROVAÇAO DE REQUISITOS
12.1.Quando convocados para celebração do Termo de Com-
promisso de Estágio, os candidatos deverão apresentar cópias e os
originais dos seguintes documentos:
•RG
•CPF
•Título de Eleitor, opcional, se maior de 16 anos, e obri-
gatório, se maior de 18 anos; Comprovante de residência;
•Número da conta bancária (poupança ou corrente);
•Declaração emitida pela coordenação do curso no qual está
matriculado
•Laudo médico (para os candidatos classificados com de-
ficiência) emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
13.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1.A presente seleção terá validade de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por igual período, ou enquanto houver estudantes ca-
dastrados aptos no banco de reserva.
13.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Processo Seletivo publicados no Diário Oficial da União e (ou) di-
vulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br.
13.3.O candidato poderá obter informações referentes ao pro-
cesso seletivo no NUPS/UFAC, localizado na Universidade Federal
do Acre – Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial,
Rio Branco/AC, por meio do telefone (68) 3229-3406, ou via internet,
no endereço eletrônico http://www.ufac.br.
13.4.Os casos omissos serão avaliados pelo Núcleo de Pro-
cesso Seletivo e pela Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento.
MINORU MARTINS KINPARA
ReitorPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos para laboratório de materiais de construção
para suprir as necessidades do curso de Engenharia Civil.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125004134/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de cadeira Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira – Km 02 Universidade – MACAPA – AP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
N A S C I M E N TO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154215-15278-2014NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23103.000341/2014-36. ESPÉCIE: Rescisão de Con-
trato. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Fernando Benetti. OB-
JETO: Rescisão, a partir de 02/02/2014, por solicitação do Con-
tratado, do Termo de Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado para Prestação de Serviços como Professor Substituto, na
Área de Biofísica.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato
Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n.
32/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Gran-
de Dourados. CONTRATADA: DEISE BRESAN. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/02/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
Restou vencedora do PE a empresa JG DA FONSECA,
CNPJ 17.977.016/0001-51.
PAULO ROBERTO BATISTA
Administrador
(SIDEC – 03/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000975201334. PREGÃO SISPP Nº 125/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA –
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 09016469000193. Con-
tratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIEN-
TE LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados de operador de caldeira hos-
pitalar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$185.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL No-2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE
E S TA G I Á R I O S
PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR
A Universidade Federal do Acre, através do Núcleo de Pro-
cesso Seletivo, tendo a regulamentação da Lei nº 11.788/2008, que
dispõe sobre o Estágio de estudantes, e das Portarias MPOG nº.
313/2007, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de
2007, e 467/2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, e a Orientação Normativa nº. 7/2008, de 30 de
outubro de 2008, torna público o Edital para disciplinar os pro-
cedimentos do processo seletivo para formação de banco de esta-
giários para estudantes de nível superior da Ufac, estabelecendo as
suas regras e funcionamento, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O processo seletivo será regido por este edital e exe-
cutado pela Universidade Federal do Acre, através do Núcleo de
Processo Seletivo.
1.2.O processo seletivo será destinado à formação de ca-
dastro de reserva para o preenchimento de vagas de estágio de nível
superior, que surgirem durante o período de validade da presente
seleção.
1.3.O cadastro de reserva será formado pelos estudantes-
candidatos classificados no processo seletivo e serão convocados de
acordo com recursos orçamentários disponíveis.
2.DO ESTÁGIO
2.1.O estágio acadêmico, não obrigatório, desenvolvido den-
tro da Ufac, tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente
matriculados na Universidade Federal do Acre, a oportunidade de
realização de estágio remunerado, visando ao aprendizado e à com-
plementação da formação acadêmica. Tal relação não gerará vínculo
empregatício entre o estagiário e a Ufac, conforme a Lei nº. 11.788,
de 25 de setembro de 2008.
2.2.O estágio terá duração de 01 (um) ano, podendo ser
renovado por igual período.
2.2.1.Estudantes portadores de deficiência poderão exceder o
período de 02 (dois) anos, até o término do curso em que estiver
regularmente matriculado.
2.2.2.O banco de reserva de estagiários deverá ser composto
por 50 (cinqüenta) estudantes de nível superior.
2.3.O regime de trabalho é de 04 (quatro) horas diárias, 20
(vinte) horas semanais, consoante ao horário de funcionamento do
setor a que for direcionado.
2.4.A bolsa-auxílio para os estagiários de nível superior será
no valor de 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), acrescidos de
R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) a título de auxílio transporte.
3.DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
3.1.São elas:
Área de Atuação Cursos compatíveisAdministrativa (nível superior) Alunos que estiverem cursando
no máximo o 5º período dos cur-
sos de bacharelado da Ufac.
3.2.Pelas áreas de atuação definem-se enquanto Áreas Ad-
ministrativas as secretarias administrativas da reitoria, das pró-rei-
torias com respectivas diretorias e coordenadorias, órgãos integra-
dores e complementares, assessorias diretas, e secretarias dos cursos
de graduação e pós-graduação.
4.DAS VAGAS
4.1.São elas:
Área de Atuação Va g a sAdministrativa 50 vagas
5.DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFI-
CIÊNCIA
5.1.Das vagas destinadas ao processo de seleção dos es-
tagiários, 10% serão providas na forma do artigo 17 §5º da Lei nº.
11.788/2008, e artigo 7º da Orientação Normativa n. 7/2008 a can-
didatos que se declarem pessoa com deficiência.
5.2.O candidato que se declarar pessoa com deficiência con-
correrá em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.3.Para os casos de candidatos com deficiência, deverá ser
apresentado no ato da contratação o laudo médico (original) emitido
nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) e será submetido à
avaliação da junta médica da UFAC.
5.4.As vagas definidas para pessoas portadoras de deficiência
que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas
pelos demais candidatos observada à ordem geral de classificação
área/localidade de vaga.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 12/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de equipamentos de sistema completo de transmissão TV
DIGITAL em UHF, incluídos sistema de No-Break e sistema ir-
radiante do tipo Slot digital; montagem completa de todo o sistema de
transmissão; revisão e testes dos equipamentos; treinamento teórico e
técnico e capacitação dos funcionários da TV UFMA para operar o
sistema de transmissão, serviço de suporte ao cliente. Total de Itens
Licitados: 00023 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n – Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009),
Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18, de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012) e Resolução CONSEPE n
o.13/97, conforme discriminado a seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, da Subunidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, dos Câmpus a que se destinam as vagas e do Número de Vagas:
Câmpus /Sub-Unidade Acadêmica Responsável Área/Sub-área
do SeletivoPré-Requisitos Campus a que se destinam as vagas Reg. Trab. Nº de Vagas
Campus de Bacabal/ Colegiado de Ciências Humanas Sociologia Graduação em Ciências Sociais e Pós-graduação em qualquer área. Bacabal, Grajaú, Imperatriz e São Bernardo. 40h 04Campus de Codó/ Colegiado de Ciências Humanas Fundamentos de Educação Graduação em Pedagogia e Pós-graduação em qualquer área. Grajaú e São Bernardo 40h 02Campus de Pinheiro/ Colegiado de Ciências Naturais Biologia Graduação em Ciências Biológicas e Pós-graduação em qualquer área. Pinheiro 40h 01Campus de Bacabal/ Colegiado de Ciências Naturais Física Graduação em Física e Pós-graduação em qualquer área. Codó e Grajaú 40h 02Campus de São Bernardo/ Colegiado do Curso de Linguagens
e CódigosLIBRAS Licenciatura em qualquer área, com certificado de proficiência em LIBRAS. Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo. 40h 05
2.O período de inscrição será de 05 a 17 de fevereiro de 2014, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão – DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
3.As inscrições também poderão ser efetuadas por meio de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento, desde
que postada até o dia 14 de fevereiro de 2014.
4.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail [email protected] enviando-a sob o título “Seletivo UFMA – EDITAL nº
025/2014”.
5.Os candidatos que fizeram inscrição com base no Edital nº 001/2014-PROEN, ficam automaticamente inscritos neste processo seletivo. Os que não desejarem participar deste certame podem solicitar a
devolução da Taxa de Inscrição.
6.No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Coordenador(a) da Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado
e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com
o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.
7.A Guia de Recolhimento da União – GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após
o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo Seletivo for cancelado por decisão da Universidade.
8.O início do processo Seletivo será dia 24 de fevereiro de 2014, às 9 horas, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, no Departamento de Desenvolvimento de Ensino de Graduação/Pró-
Reitoria de Ensino – São Luis- Maranhão.
9.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO REGIME DE TRABALHO VENCIMENTOS R$Auxiliar (Graduação)40 Horas2.714,89Auxiliar (Especialização)40 Horas2.968,02Assistente (Mestrado)40 Horas3.549,94Adjunto (Doutorado)40 Horas4.649,65
10.O contrato de trabalho será no regime de 40h semanais e terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade
Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
11.Os candidatos serão convocados de acordo com as necessidades dos Câmpus (Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo) e sua ordem de classificação no Seletivo.
12.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do
candidato na seleção.
13.O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado
final.
ISABEL IBARRA CABRERA AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002902201369 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de cateteres venosos periféricos. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000800201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de lâmpadas especiais. Total de Itens Licitados: 00061.
Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Foi vencedor desse certame o seguinte fornecedor: LUAN
DA SILVA LODO – CNPJ 15.043.233/0001-49 para os itens 01, 02,
03 e 07 no valor total de R$ 5.632,76.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 150248-26350-2014NE800026

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109008024201327. DISPENSA Nº 346/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCA-
TIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Exe-
cução do plano de trabalho “Cetro C olaborador em Alimentação e
Nutrição Escolar CECANE. Fundamento Legal: Art 24,XIII da Lei
8666/93. Vigência: 18/11/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$824.093,42. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-58242013-96 . Objeto: Contratação de empresa do
ramo da construção civil, mediante o regime de empreitada por preço
global, para fornecimento e instalação de brises a serem instaladas no
prédio do Bloco Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e
Aplicadas ICEA, no Campus da UFOP na cidade de João Monlevade
/ MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas:
12/03/2014 às 15h00. Informações Gerais: Visita técnica obrigatória.
WALTER CARDOSO
Assessor Tecnico em Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 133/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas CARLINDO FIA-
LHO DA SILVA – ME, AVILA E XAVIER COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA – ME, CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA – EPP, GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP e AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA – EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800038
PREGÃO Nº 197/2013
Foi declarada vencedora a empresa COMERCIAL LICITA
LTDA – EPP.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EDITAL N
o-1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-8/2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º 08,
de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U. N.º 252, em 30 de dezembro de 2013, Seção 3, páginas 46 a 51, RESOLVE:
1) Retificar o Anexo (Quadro Geral de Vagas dos Cursos Regulares de Graduação 2014), especificamente o curso Medicina Veterinária
– Campus de Cuiabá, como se segue:
Onde se lê:
CURSO VAGAS ANUAIS TURNO DE FUNCIONA-
M E N TOINTEGRALIZAÇÃO CURRI-
CULARREGIME ACADÊMICO
MEDICINA VETERINÁRIA – Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de
06/01/2012
Resolução Consepe nº97 de 03/12/2007
Código e-MEC: 371º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral
2º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral2º Semestre: 2 Ve s p e r t i n o 8 semestres Crédito semestral2º Semestre: 2 Ve s p e r t i n o 10 semestres Crédito semestral
Leia-se:
CURSO VAGAS ANUAIS TURNO DE FUNCIONA-
M E N TOINTEGRALIZAÇÃO CURRI-
CULARREGIME ACADÊMICO
MEDICINA VETERINÁRIA – Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de
06/01/2012
Resolução Consepe nº97 de 03/12/2007
Código e-MEC: 371º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral
2º Semestre: 30 Integral 10 semestres Crédito semestral
2) Os demais itens do Edital N.º 08, de 27 de dezembro de 2013 permanecem inalterados.
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 371 PROCESSO N.º 23115.019493/2013-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR:ROSANA SOUSA PEREIRA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a
Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com pos-
sibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 003 PROCESSO N.º 23115.018091/2013-71. LOCATÁRIO: Uni-
versidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELLA MIRAN-
DA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 197/2013-GR. DATA DA AS-
SINATURA: 02 de janeiro de 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.050415/13-1. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 00974143000102. Contratado : VETOR
CONSTRUCOES LTDA – ME -Objeto: Construção do Bloco de Salas de
aula, Laboratório e Resaurante Universitário – Campus Várzea Grande.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2016. Valor
Total: R$1.470.435,56. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000002201469 . Objeto: Aquisição de Manta Tér-
mica em Nylon Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade do Serviço Declaração de Dispensa em 03/02/2014. MA-
RIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ra-
tificação em 03/02/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB.
Superintendente. Valor Global: R$ 3.380,00. CNPJ CONTRATADA :
04.764.945/0001-30 CIRURGICA MARCELINA COMERCIO VA-
REJISTA DE MATERIAIS MEDIOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 154357-15269-2014NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00017/2014 ao Convênio Nº
703409/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MATO G. SUL, Unidade Gestora: 154357,
Gestão: 26283. Convenente : INSTITUTO MIRIM DE CAMPO
GRANDE – I.M.C.G., CNPJ nº 15.528.821/0001-72. Acrescer o valor
de R$ 10.543,00 (dez mil quinhentos e quarenta e três reais) ao
instrumento jurídico ora aditado.. Valor Total: R$ 1.595.330,61, Valor
de Contrapartida: R$ 1,00, Vigência: 13/05/2009 a 10/05/2014. Data
de Assinatura: 03/02/2014. Signatários: Concedente : MARCO JOSE
SANTOS SILVA, CPF nº 910.290.901-49, Convenente : MOZANIA
FERREIRA CAMPOS RAQUITA, CPF nº 502.089.771-04.
(SICONV(PORTAL) – 03/02/2014)
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Registro de Preços nº 66/2012 – NHU/FUFMS, Processo nº
23104.052144/2011-40 em favor da empresa LABORATÓRIOS B.
BRAUN S.A, para pagamento das Notas Fiscais 425790 e 416918.Data de Assinatura: 12/01/2014. Autorizado pelo Superintendente do
Núcleo de Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dr. CLÁUDIO
WANDERLEY LUZ SAAB.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006921201304. PREGÃO SISPP Nº 203/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 14020319000193. Contratado : FRIGO SELETA INDUS-
TRIA E COMERCIO-LTDA. Objeto: Fornecimento de carnes e em-
butidos paraos Restaurantes Universitários da UFOP durante o exer-
cício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vi-
gência: 20/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.427.361,85. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006918201382. PREGÃO SISPP Nº 206/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 14436523000190. Contratado : NUTRISUL LTDA – ME
-Objeto: Fornecimento de leite UHT/UAT para atendimento aos Res-
taurantes Universitários durante o exercício de 2014. Fundamento Le-
gal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$44.734,44. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23169006920201351. PREGÃO SISPP Nº 204/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCPF
Contratado: 32542747687. Contratado : REINE DE BRITO -Objeto:
Fornecimento de folhosos para atendimento aos Restaurantes Uni-
versitários da UFOP no exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$207.946,71. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
(APMP) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº. 318, de 23
de julho de 2010, torna público o presente Edital, que dispõe sobre
Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Professor
Integrante da Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pes-
soal.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 Para a realização do Concurso, serão observadas as dis-
posições deste Edital e o que estabelecem a Resolução nº 1.160, de 05
de outubro de 2010, do Conselho Universitário, a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado
no DOU de 24/08/2009, a Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, a Portaria MPOG/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada
no DOU de 24/07/2007, a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, a Lei 12.863, de 24 de setembro
de 2013, publicada no DOU de 25/09/2013, além das demais normas
aplicáveis.
2. VAGAS:
2.1 São objetos deste edital, cargos de Docente do Ma-
gistério Superior para ingresso na nova carreira, em conformidade
com a Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012 e a Lei 12.863, de
24 de setembro de 2013.
2.2. São atividades dos cargos descritos no presente edital a
docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da
U F O P.
2.3. De acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012
e a Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, todos os professores
nomeados ingressarão na carreira no primeiro nível de vencimento da
classe A.
2.3.1. Para a posse, o candidato deverá apresentar compro-
vante das titulações exigidas no Edital, para fins comprobatórios e de
cálculo da retribuição por titulação a que faz jus.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.3.2. Todos os títulos apresentados devem ter sido obtidos em instituição de ensino devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.3.3. Candidatos estrangeiros devem comprovar, no ato da posse, proficiência em Língua Portuguesa, em nível avançado, outorgada pelo Ministério da Educação (MEC).
2.3.4. Os títulos de Mestre e Doutor devem ter sido obtidos ou validados em Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES.
2.4. A distribuição das áreas de estudo e regime de trabalho são definidos conforme quadro a seguir:
Itens Depto./ Unidades Va g a s Á re a s Classe
Denominação
NívelReg. de
Tr a b .Provas Exigidas
Por ÁreaTitulação Exigida Para a Posse
01 DEARQ/EM
Campus Ouro Preto01 Arquitetura e Urbanismo / Projet – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de aula)e-Título de Graduação em Arquitetura ou
Arquitetura e Urbanismo;
-Título de Mestre em qualquer área.
o de Arquitetura e Urbanismo.Projeto de Pesquisa na área do concurso,
todos de
caráter eliminatório.
– Exame de
Títulos e Currículo, de caráter classifica-
tório.
02 DEARQ/EM
Campus Ouro Preto01 Arquitetura e Urbanismo – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de-Título de Graduação em Arquitetura ou
/ Tecnologia deArquitetura e Urbanismo;
– Título de Mestre em qualquer área.
aula)e Projeto de Pesquisa na área doArquitetura e Urbanismo.concurso,todos de caráter eliminatório.- Exame de Títulos e Currículo, de caráter
classificatório.
0 3 D E M AT / I C E B
Campus Ouro Preto01 Matemática. – A
– Assistente A
-140h * – Escrita e Didática, todas de caráter – Título de Graduação em Matemática ou Matemática; Apli-
cada ou Física;
eliminatório.
– Exame de Títulos e- Título de Mestre em Matemática ou Matemática Aplicada.
Currículo, de caráter classificatório.04 DEQUI/ICEB
Campus Ouro Preto01 Ensino de Química. – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de- Graduação em Química;
– Mestrado em Educação(Química) ou Ensino de
aula) e Projeto de Pesquisa na área En-
sino de Química,Química ou Ensino de Ciências ou Química (Ensino).
todos de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.05 DEDIR/EDTM
Campus Ouro Preto01 Direito Processual Civil. – A
– Adjunto A
-140h – Escrita e Didática(com a entrega do
plano de Aula), todas- Título de Graduação em Direito;
– Título de Doutor ou Livre-Docente
em Direito.
_Registro na OAB, para atuação no Núcleo de Prática
de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e
Jurídica (NAJOP /UFOP).Currículo, de caráter classificatório.06 DEDIR/EDTM
Campus Ouro Preto01 Direito do Trabalho, Processual
do-A
– Adjunto A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do- Título de Graduação em Direito;
– Título de Doutor
Trabalho e Previdenciário.plano de Aula),e Projeto de Pesquisa naou Livre-Docente em Direito.
_Registro na OAB,
para atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NAJOP/ UFOP).área de Constituição, Diversidade e Re-
conhecime
nto de Direitos, todos de carátereliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.07 DEMUL/EDTM
Campus Ouro Preto01 Antropologia / Arqueologia – A
– Adjunto A
-140h * – Escrita e Didática, todas de caráter eli-
minatório.- Título de Graduação em Antropologia ou Arqueologia ou
Sociologia ou Museologia;
– Título de Doutor ou Livre-Docente
– Exame de Títulos e Currículo, de caráter
classificatório.
em Antropologia ou Arqueologia ou Sociologia ou Museo-
logia.
/ Sociologia / Museologia08 DEMUL/EDTM
Campus Ouro Preto01 Museologia / Artes Visuais / His-
tória da Arte .-A
– Adjunto A
-140h * – Escrita e Didática, todas de caráter – Título de Graduação em Museologia ou
Artes Visuais ou História ou Comunicação Social;
– Título de Doutor
eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.ou Livre-Docente em Museologia ou Artes Visuais ou História
da Arte.
09 DEELT/ICEA Campus João Monlevade 01 Engenharia Elétrica / Controle de – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de aula)e- Título de Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia
Processos Eletrônicos e Retroali-
mentação .Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação;
Projeto de Pesquisa na área de Controle
de Processos
– Título de Mestre em Engenharia Elétrica ou Engenharia Ele-
trônica ou
Eletrônicos e Retroalimentação,
todos de caráter
Engenharia de Controle e Automação.eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.10 DEELT/ICEA Campus João Monlevade 01 Engenharia Elétrica / Circuitos – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de- Título de Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia
Eletrônicos / Eletrônica Industrial /
InstrumentEletrônica;
– Título de Mestre em Engenharia
aula)e Projeto de Pesquisa naElétrica ou Engenharia Eletrônica.ação Eletrônica.área de Eletrônica,
todos de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, decaráter classificatório.11 DEELT/ICEA Campus João Monlevade 01 Engenharia Elétrica – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de- Título de Graduação em Engenharia Elétrica
/ Automação Eletrônica deou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
aula)e Projeto de Pesquisa na área deProcessos Elétricos e Industriais .Automação Eletrônica de Processos Elé-
tricos eAutomação;
– Título de Mestre em Engenharia Elétrica ou
Industriais,
todos de caráterEngenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automa-
ção.
eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.12 DECSI/ICEA Campus João Monlevade 01 Ciência da Computação – A
– Assistente A
-140h * – Escrita, Didática (com a entrega do
plano de aula)e- Título de Graduação em Ciência da
Computação ou Engenharia da Computação;- Título de Mestre em Ciência da Computação ou Engenharia
da
Computação ou Computação Aplicada ou Informática.
/ Metodologias e Técnicas daProjeto de Pesquisa na área de Engenha-
ria
de Software,
todos de caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, de caráter
classificatório.
Computação / Engenharia de
Software.
13 DEEDU/ICHS
Campus Mariana01 Fundamentos da Educação/ – A
– Adjunto A
-140h * – Escrita, Didática(com a entrega do pla-
no de- Título de Doutor ou Livre-Docente em Educação.
Política Educacional.aula)e Projeto de Pesquisa na área de
Fundamentos
da Educação / Política Educacional,
todos de caráter
eliminatório.
– Exame de Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.14 DECSO/ICSA
Campus Mariana01 Serviço Social / Fundament – A
– Assistente A
-140h * – Escrita e Didática, todas de – Título de Bacharel em Serviço Social;
– Título de Mestre em Serviço Social.
os do Serviço Social. caráter eliminatório.
– Exame de Títulos e
Currículo, de caráter classificatório.
*DE = Dedicação Exclusiva, nos termos do inciso I, do art. 20, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da a Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013.
2.5. Poderão ocupar os cargos de Professor classe A, denominação Assistente A, nível 1, os candidatos portadores, no mínimo, do título de Mestre, de Professor classe A, denominação Adjunto A, nível 1,
os candidatos portadores, no mínimo, do título de doutor.
2.5.1. Os títulos mencionados no item imediatamente anterior devem ter sido obtidos em instituição de ensino devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.5.2. Os títulos de Mestre e Doutor devem ter sido obtidos ou validados em Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES.
2.6 Os Professores aprovados poderão atuar nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), sendo que a Unidade Acadêmica definirá os turnos de atividades dos docentes, podendo ser alterada a qualquer
momento em que vigorar o vínculo entre o candidato nomeado e a UFOP.
2.7 O local de atuação poderá ser alterado, em caráter temporário ou definitivo considerando o interesse da UFOP, aprovado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica.
3. DA REMUNERAÇÃO:
3.1. A remuneração dos professores ingressantes na carreira do magistério superior é calculada de acordo com a tabela abaixo:
QUADRO DE REMUNERAÇÃOClasse Nível Denominação Regime de trabalho Vencimento Básico (a) Retribuição por Titulação (b) To t a lA 1 Assistente A 40h D.E.* R$3.594,57 R$ 1.871,98 R$5.466,55
A 1 Adjunto A 40h R$2.714,89 R$1.934,76 R$4.649,65
A 1 Adjunto A 40h D.E.* R$3.594,57 R$4.455,20 R$8.049,77
*DE = Dedicação Exclusiva, nos termos do inciso I, do art. 20, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 201 e da a Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013.
3.2. Títulos acima do mínimo exigido no edital podem ser apresentados após a posse para retribuição por titulação, mas não alteram a classe e nível de ingresso.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 Para efeito de inscrição, de acordo com o Art. 14 da Resolução CUNI nº 1.160, de 05 de outubro de 2010, o candidato deve:
4.1.1 Requerer sua inscrição exclusivamente pela “internet”, com declaração expressa de acatamento às normas da seleção e de, no ato da posse, atender os requisitos para investidura no cargo público, nos
termos da legislação em vigor.
4.1.2 Promover o recolhimento da taxa de inscrição, correspondente a 2% (dois por cento) da remuneração fixada para a referência inicial do cargo objeto do Concurso.
4.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
4.2.1 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site www.concurso.ufop.br, do qual constarão os números dos documentos de identidade e do CPF que, dentre outros dados, são
de preenchimento obrigatório.
4.2.2 Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá confirmar sua inscrição. Não será aceita, em hipótese alguma, alteração de dados da inscrição após a confirmação da mesma.
4.2.3 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
4.2.4 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFOP não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas
ou incompletas fornecidas pelo candidato.
4.2.5 A UFOP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via “internet” não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.2.6 O candidato portador de Deficiência e/ou Necessidades Especiais deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais as condições que de que
necessita. Essas condições serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.2.6.1 Considera-se pessoa portadora de Deficiência aquela que se enquadra nas categorias descritas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
4.2.6.2 Os pedidos de condições especiais para realização das provas deverão ser entregues na Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da UFOP, em até, no máximo, 10 (dez) dias após o término
do período de inscrições.
4.2.6.3 A não-solicitação de condições especiais no ato da Inscrição implica sua não-concessão no dia de realização das provas.
4.2.6.4 O candidato portador de Deficiência e/ou Necessidades Especiais deverá participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário de início, ao local, ao
conteúdo e à correção das provas, assim como aos critérios de aprovação.
4.2.7 A relação dos candidatos inscritos será divulgada pela “internet” em até 10 (dez) dias úteis após o término do período inscrição.
4.2.8 Será permitido ao candidato se inscrever em mais de uma vaga/área. Contudo, se houver coincidência de datas entre elas a UFOP não garantirá a participação do candidato em todas, devendo ele optar
por uma delas. Também não haverá devolução do valor da inscrição, conforme subitem 4.4.7.
4.2.9 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site www.ufop.br referentes a este concurso, tais como programas, datas e procedimentos de realização das provas constituem normas que passam a integrar o
presente Edital, na forma de anexos.
4.3 DO LOCAL, HORÁRIO E PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
4.3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela “internet” no endereço www.concurso.ufop.br. das 09 (nove) horas do dia 05/02/2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 06/03/2014.
4.3.2 Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas na Área de Provimento e Movimentação de Pessoal, situada no Centro de Convergência do Campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto/MG.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.4 DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.4.1 Após o preenchimento e confirmação via “internet” da
ficha de inscrição, o candidato efetuará o pagamento da taxa de
inscrição, utilizando o boleto disponibilizado quando da inscrição
pela “internet” conforme quadro a seguir:
Classe, Denominação,
Nível e Regime de
Tr a b a l h oRemuneração Inicial Valor da Inscrição
A, Assistente A, Ní-
vel,1 40h DER$ 5.466,55 R$ 109,00
A, Adjunto A, Ní-
vel,1 40hR$ 4.649,65 R$ 93,00
A, Adjunto A, Ní-
vel,1 40h DER$ 8.049,77 R$ 160,00
4.4.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 07/03/2014, em qualquer agência bancária do território
nacional (observado o horário de funcionamento externo da agência)
ou em postos de auto-atendimento ou via “internet” (observado o
horário estabelecido pelo banco para quitação nessa data).
4.4.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento da taxa de inscrição.
4.4.4 Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado para
o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo.
4.4.5 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
4.4.6 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja rea-
lizado em desacordo às condições previstas neste Edital.
4.4.7 Não haverá devolução da quantia paga a título de
inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso, por con-
veniência da UFOP.
4.4.8 O candidato deve guardar em seu poder o recibo/com-
provante de pagamento da taxa de inscrição.
4.4.9 Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da
inscrição para área diferente daquela que a realizou.
4.5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: O can-
didato interessado em obter isenção da taxa de inscrição deverá re-
querê-la à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) por meio de
formulário próprio disponível nessa Coordenadoria e no sítio da
UFOP, no link, concurso público até, no máximo, 15 (quinze) dias
antes do término do período de inscrição, indicando o seu Número de
Identificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal, bem como uma Declaração de
que é membro de família de baixa renda (formulário também dis-
ponível na CGP e no sítio da UFOP) O deferimento ou não do
requerimento será divulgado na página da UFOP na “internet” até, no
máximo, 05 (cinco) dias antes do término do período de inscrição.
4.6 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na
total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site
www.ufop.br referentes a este concurso, tais como programas, datas e
procedimentos de realização das provas constituem normas que pas-
sam a integrar o presente Edital, na forma de anexos.
5. RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE
DEFICIENCIA FÍSICA:
5.1 Às pessoas Portadoras de Deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do
artigo 37 da Constituição Federal e do art. 37 do Decreto Federal n°
3.298/99 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em con-
curso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que
possuam.
5.1.1 Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do
Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o
percentual de 10% (dez por cento) do total das vagas, ou seja, 01
vaga, sendo consideradas as demais disposições deste edital.
5.2 Os candidatos deverão requerer reserva de vaga no mo-
mento da inscrição, indicando a vaga pretendida de acordo com o
quadro constante do item 2.4 deste Edital.
5.2.1 O interessado em se inscrever como portador de de-
ficiência física deverá necessária e obrigatoriamente entregar à Área
de Provimento e Movimentação de Pessoal da UFOP, em até, no
máximo, 10 (dez) dias após o término do período de inscrições, um
relatório médico detalhado emitido há, no máximo, seis meses, que
indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.
5.2.2 A qualquer momento do certame poderá ser solicitada
uma avaliação do candidato ou da sua documentação pela Junta
Médica Oficial da UFOP, no intuito de se verificar o enquadramento
legal da deficiência declarada.
5.3 Os candidatos deficientes que forem aprovados serão
nomeados até o limite de 10% (dez por cento) do total das vagas
previstas neste edital, sendo utilizada a idade como critério de de-
sempate, caso o número de aprovados supere esse limite, e sendo
respeitado, ainda, o número de vagas estabelecido para cada área de
estudo.
5.3.1 Os candidatos beneficiados pela reserva de vagas terão
preferência de nomeação sobre os demais candidatos, respeitado o
limite de 10% aqui definido, bem como o limite de vagas de cada
área.
5.3.2 Se houver aprovação de pessoa portadora de deficiên-
cia em uma ou mais áreas indicadas no Edital, ocupará a vaga re-
servada o candidato aprovado que, não tendo alcançado avaliação
suficiente para sua classificação no quadro geral de candidatos de sua
área de inscrição, obtiver a maior nota comparativamente aos demaiscandidatos inscritos no concurso, declarantes da condição de portador
de deficiência, e também aprovados, mas não classificados em suas
áreas.
5.4 Não havendo o preenchimento das vagas reservadas para
deficientes estas serão providas pelos demais candidatos, de acordo
com a ordem de classificação.
6. DAS PROVAS:
6.1 O local, a data e a hora do início das provas serão
divulgados, no máximo, trinta dias após a publicação da relação de
inscritos e com antecedência mínima de quinze dias da realização da
primeira prova, por Edital afixado no âmbito da Unidade respectiva e
na página da UFOP na “internet”.
6.2 As provas abrangerão as seguintes modalidades de ava-
liação e deverão ser em realizadas na seguinte ordem, sendo que
somente serão submetidos às Provas posteriores os candidatos apro-
vados nas anteriores:
6.2.1 Conjunto de Provas de Conhecimentos compreenderá
Prova Escrita, Prova Didática e Projeto de Pesquisa, quando houver,
exigidas em cada área conforme item 2.4 deste Edital, sendo todos de
caráter eliminatório.
6.2.2 Exame dos Títulos e Currículo, de caráter classifi-
catório.
6.3 A PROVA ESCRITA será realizada obedecendo-se aos
seguintes procedimentos:
6.3.1 antes de iniciar a prova, o candidato deverá entregar a
Comissão Examinadora uma cópia do documento de identidade, que
será conferido e juntado ao processo administrativo referente ao con-
curso, além da documentação exigida no subitem 6.6.1.
6.3.2 da relação de pontos elaborada pela Comissão Exa-
minadora e apresentada aos candidatos quando da sessão de abertura
do concurso, elaborada a partir do programa constante do Edital, será
sorteado um ponto único para todos os candidatos;
6.3.3 o seu início deverá ocorrer em um prazo não superior
a quinze minutos após o sorteio do ponto;
6.3.4 a sua duração será de cinco horas, sendo que durante a
primeira hora após o início será permitida a consulta a material
bibliográfico impresso de domínio público e a anotação em papel
previamente distribuído e rubricado pela Comissão Examinadora.
6.3.5 as anotações, efetuadas durante o período de consulta,
poderão ser utilizadas no decorrer da prova, e deverão ser anexadas
ao texto final.
6.3.6 a prova será realizada em Língua Portuguesa de forma
manuscrita e à tinta;
6.3.7 as provas entregues pelos candidatos dentro do prazo
estabelecido no item 6.3.4, exceto quando a leitura da prova for
efetivada logo após o seu término, serão colocadas em envelopes
individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da Comissão
Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade do
Presidente da Comissão;
6.3.8 o candidato fará a leitura de sua prova escrita em ato
público fiscalizado pelo candidato imediato na ordem de inscrição,
cabendo ao primeiro fiscalizar o último.
6.3.9 após a leitura da Prova Escrita, cada examinador atri-
buirá a sua nota ao respectivo candidato, na escala de zero a dez,
conforme barema apresentado no ANEXO III da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão,
que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os can-
didatos, convocando os aprovados para a etapa posterior.
6.4 A PROVA DIDÁTICA será pública, gravada e com du-
ração mínima de quarenta e cinco e máxima de cinquenta e cinco
minutos, obedecendo-se aos seguintes procedimentos:
6.4.1 A não observância do tempo previsto no caput deste
item terá efeito meramente classificatório.
6.4.2 Da relação de pontos elaborada pela Comissão Exa-
minadora e apresentada aos candidatos quando da sessão de abertura
do concurso, será sorteado um ponto único para todos os candidatos
vinte e quatro horas antes do início da primeira apresentação, de-
vendo todos os candidatos estar presentes no momento do sorteio.
6.4.3 No decorrer do período mínimo de vinte e quatro horas
entre o sorteio do ponto e o início da Prova Didática, não se realizará
nenhum ato ou Prova do Concurso que envolva a presença dos can-
didatos.
6.4.4 Os candidatos somente poderão acompanhar as apre-
sentações posteriores à dele.
6.4.5 A ordem de apresentação dos candidatos será definida
por sorteio, realizado ao final de cada apresentação.
6.4.6 O horário de início e de término da Prova Didática de
cada candidato deverá ser consignado em ata.
6.4.7 Todos os sorteios deverão ser realizados de forma pú-
blica.
6.4.8 Os candidatos deverão apresentar o Plano de Aula da
Prova Didática, imediatamente após a sua realização, nos casos de-
terminados na tabela do item 2.4 deste Edital.
6.4.9 após a realização da Prova Didática, cada examinador
atribuirá a sua nota ao respectivo candidato, na escala de zero a dez,
conforme barema apresentado no ANEXO IV da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão,
que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os can-
didatos, convocando os aprovados para a etapa posterior, se houver,
conforme item 2.4 do presente Edital.
6.5 A apresentação do PROJETO DE PESQUISA será de
forma escrita e oral, nos casos de contratação para o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, quando houver exigência da área
conforme item 2.4 deste Edital, obedecendo ao seguinte:
6.5.1 A ordem de apresentação dos candidatos será definida
por sorteio, realizado ao final de cada apresentação.
6.5.2 Após cada apresentação, os examinadores poderão ar-
güir o candidato sobre o conteúdo do projeto apresentado.6.5.3 Os tempos máximos de apresentação e de arguição
serão definidos pela Comissão Examinadora quando do início dos
trabalhos, devendo ser iguais para todos os candidatos.
6.5.4 Somente para as Áreas: (Nºs 01 e 02 do item 2.4 deste
Edital)
– Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura e Ur-
banismo;
– Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia de Arquitetura e
Urbanismo;
Projeto de Pesquisa (estruturado para um período de pelo
menos 3(três) anos), relativo à área do concurso, com proposições
articuladas com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, con-
tendo no máximo 6 páginas em papel A4. Informações sobre o Pro-
jeto Político Pedagógico e o Ementário das disciplinas do Curso estão
disponíveis em http://www.em.ufop.br/dearq/quadro.html).
6.5.5 Somente para a Área: (Nº 06 do item 2.4 deste Edital)
– Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário – O
Projeto pautará pela pertinência e adequação ao grupo emergente de
pesquisa do Departamento de Direito: “NÚCLEO DE ESTUDOS
CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE”.
6.5.6 Na avaliação do Projeto de Pesquisa ou Extensão, cada
examinador atribuirá a sua nota ao candidato, na escala de zero a dez,
conforme barema constante do Anexo VI da Resolução CUNI nº.
1.160, datando, assinando e entregando-o ao presidente da Comissão,
que providenciará a apuração e divulgação das notas entre os can-
didatos, destacando os aprovados para a etapa posterior.
6.6 O EXAME DE TÍTULOS E CURRÍCULO deverá ser
realizado obrigatoriamente como etapa posterior ao Conjunto de Pro-
vas de Conhecimentos e somente serão examinados os títulos e cur-
rículos dos candidatos aprovados na etapa anterior.
6.6.1 Na data, hora e local de início da realização da prova
escrita, o candidato deverá apresentar a comissão os documentos
originais de identificação e seu CPF, além disso, deverá entregar à
Comissão Examinadora, em envelope identificado e lacrado, toda a
sua documentação para o exame de títulos e currículos, sendo in-
dispensáveis:
6.6.1.1 Cópia do Documento de Identidade e do Cadastro de
Pessoa Física (CPF)
6.6.1.2 Currículo Lattes em uma via;
6.6.1.3 documentação comprobatória dos títulos e um exem-
plar de cada um dos trabalhos publicados, de acordo com a ordem de
apresentação no Currículo;
6.6.1.4 Projeto de Pesquisa relativo à área do concurso,
quando solicitado pelo item 2.4 do presente Edital, para avaliação
conforme subitem 6.5.
6.6.2 É vedado à Comissão Examinadora receber documen-
tação em momento diferente do estipulado no item 6.6.1 deste edi-
tal.
6.6.3 As pontuações dos itens 1 e 3 do ANEXO V da
Resolução CUNI nº. 1.160 – BAREMA PARA JULGAMENTO DE
TÍTULO E CURRICULO, deverão ser definidas pela comissão exa-
minadora no ato de instalação dos trabalhos e imediatamente co-
municadas aos candidatos.
6.6.4 Admitir-se-ão os Títulos Acadêmicos, a Produção
Científica, Técnica, Cultural e ou Artística, Atividades didáticas, Ati-
vidades Profissionais.
6.6.5 Será atribuída nota máxima 10 ao candidato que ob-
tiver maior nota na avaliação de títulos e currículo conforme barema
constante do Anexo V da Resolução CUNI nº. 1.160, e proporcional
aos demais candidatos.
6.6.6 Os avaliadores atribuirão conjuntamente notas aos can-
didatos, na escala de zero a dez, datando, assinando e entregando-o ao
presidente da Comissão, que providenciará a divulgação.
7. DA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO:
7.1 Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcança-
rem nota mínima sete, na escala de zero a dez, em cada uma das
provas do Conjunto de Provas de Conhecimento.
7.2 O Conjunto de Provas de Conhecimento será realizado
na sequência descrita no item 6.2, sendo que somente serão sub-
metidos às Provas posteriores os candidatos aprovados nas anterio-
res.
7.3 O Exame de Títulos e Currículo deverá ser realizado
obrigatoriamente como etapa posterior ao Conjunto de Provas de
Conhecimentos e somente serão examinados os títulos e currículos
dos candidatos aprovados na etapa anterior.
7.4 Os candidatos aprovados serão classificados somando-se
a nota obtida no Conjunto de Provas de Conhecimento (média entre
as notas das provas escrita, didática e projeto de pesquisa (quando
exigido) e a nota obtida no Exame de Títulos e Currículo, em ordem
decrescente, de modo que o candidato com maior nota ocupará o
primeiro lugar, observada ainda a vaga reservada para portadores de
deficiência física, conforme item 5.1.1. deste edital.
7.5 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins de
classificação, ao candidato de maior idade e, para subseqüentes de-
sempates, o que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática,
na Prova Escrita, no Exame dos Títulos e Currículo e no Exame de
Projeto de Pesquisa, obedecida a essa ordem.
7.6 O resultado final da respectiva área do Concurso, com a
relação dos aprovados e sua respectiva classificação, será proclamado
pelo Presidente da Comissão Examinadora, após a conclusão dos
trabalhos, e remetido ao Conselho Departamental da Unidade.
8. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO:
8.1 O Relatório Final da Comissão Examinadora será sub-
metido ao Conselho Departamental da Unidade, só podendo ser re-
cusado pelo voto de, no mínimo, dois terços do total dos seus mem-
bros.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.1.1 Em caso de recusa do Relatório Final, será anulado
todo o processo relativo àquela área do conhecimento e, no prazo de
trinta dias, abertas novas inscrições.
8.2 Das decisões do Conselho Departamental serão infor-
mados todos os candidatos, por meio de Resoluções publicadas na
página da Universidade na “internet” no link: concursos públicos
(professor efetivo/ aprovação de resultados).
8.3 Caberá à Área de Provimento e Movimentação de Pes-
soal (APMP) reunir os processos de todas as áreas do concurso para
que a Pró-Reitoria de Administração emita parecer quanto a aplicação
da reserva de vagas para portador de deficiência física, quando cou-
ber. Após parecer, a referida área deverá encaminhá-los ao Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para homologação do re-
sultado final.
8.4 Caberá ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
declarar o resultado final de todo o Concurso, aplicando a reserva de
vagas para portador de deficiência física, quando couber.
8.4.1 Das decisões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão serão informados todos os candidatos, por meio de Resoluções
publicadas no Diário Oficial da União.
8.5 O prazo de validade do concurso é de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, contado a partir da data da publicação
da homologação do concurso no Diário Oficial de União (D.O.U.).
9. DO RECURSO E SEU JULGAMENTO:
9.1 Do resultado do Concurso pelo Conselho Departamental
da Unidade, caberá, no prazo de dez dias, contados da data de sua
publicação na página da UFOP na internet, recurso exclusivamente de
nulidade, sob estrita arguição de ilegalidade, ao Conselho Univer-
sitário.
9.2 O Conselho Universitário deliberará sobre o recurso in-
terposto na primeira reunião subseqüente ao seu recebimento pela
Secretaria dos Órgãos Colegiados.
9.3 No caso de ocorrer anulação do Concurso, no prazo
máximo de trinta dias serão abertas novas inscrições.
10. DA INVESTIDURA NO CARGO:
10.1 O Candidato aprovado deverá apresentar no ato da
posse os Títulos exigidos no item 2.4 deste Edital.
10.2 Caso haja dúvidas ou o título apresentado no ato da
posse tenha sido obtido após a emissão do Parecer Final da Comissão
Examinadora e, por isso, não tenha sido por ela examinado, a Co-
ordenadoria de Gestão de Pessoas poderá solicitar, antes de proceder
à posse, uma manifestação formal da Assembléia do Departamento de
destinação, quanto à pertinência do título apresentado em relação à
área do concurso.
10.3 Além do disposto no item 10.1, o candidato aprovado e
nomeado deverá:
10.3.1 Estar quite com os cofres públicos.
10.3.2 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal,
enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05
(cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador.
10.3.3 Não acumular cargos, empregos e funções públicas e
não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumu-
lação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção nos
termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
10.3.4 Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares.
10.3.5 Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor,
PIS ou PASEP.
10.4 Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial
da Instituição, para o exercício do cargo.
10.5 O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do con-
vocado no prazo estipulado obrigará a Instituição a tornar sem efeito
a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classi-
ficado.
10.6 No ato da posse o candidato aprovado deverá apresentar
os documentos para efetivação constantes no site: www.ufop.br,
“link” concursos públicos/documentos para efetivação.
10.7 A posse dos candidatos classificados e nomeados ob-
servará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
10.8 O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, “caput” da Constituição
Federal, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade
e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente
para tal fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
11.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expec-
tativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato con-
dicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e fi-
nanceiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao
prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação
exigida em lei.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edi-
tal poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pú-
blica Federal, respeitados os interesses da UFOP e a ordem de clas-
sificação.11.3 O candidato aprovado que for convocado para a no-
meação, mas que não puder tomar posse poderá optar pela desistência
definitiva da vaga ou ser colocado ao final da lista de classificados,
para posterior convocação, devendo assinar documento neste sentido,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias.
11.4 É de responsabilidade do candidato aprovado no con-
curso manter atualizado na UFOP seu endereço, por um período de
até 02 (dois) anos, após a publicação do resultado do concurso no
Diário Oficial da União.
11.5 Quaisquer informações complementares a este Edital
serão divulgadas no endereço www.concurso.ufop.br, inclusive os
programas e bibliografia, quando couber.
11.6 Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de aprovação no concurso, valendo, para esse fim, a
homologação publicada no Diário Oficial da União.
11.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, bem
como do inteiro teor da Resolução nº. 1.160 do Conselho Univer-
sitário da UFOP, das quais não poderá alegar desconhecimento.
11.8 De todos os atos e reuniões do Concurso, serão lavradas
atas, por um dos membros da Comissão Examinadora, que serão por
todos eles assinadas.
11.9 Todo o expediente do Concurso durante a sua realização
ficará sob a guarda da Secretaria da Unidade Acadêmica ou, por
delegação, da Secretaria do Departamento interessado, disponibili-
zando-se aos candidatos, para devolução, somente os exemplares dos
trabalhos apresentados para o julgamento dos títulos, no prazo de 30
(trinta) dias após a homologação final do concurso.
11.10 A Secretaria da Unidade Acadêmica ou, por delegação,
do respectivo Departamento, será responsável pelo expediente geral
do Concurso, cabendo-lhe ainda prestar toda a assistência à Comissão
Examinadora, que organizará toda a documentação relativa ao Con-
curso no seu correspondente processo administrativo.
11.10.1 São peças essenciais do processo administrativo de
cada área do concurso, para fins de direito:
11.10.1.1 certidão de encerramento das inscrições;
11.10.1.2 as atas de abertura dos trabalhos da Comissão
Examinadora, das reuniões em que houver deliberações e da sessão
final do julgamento;
11.10.1.3 a cópia do Documento de Identidade e do Cadastro
de Pessoa Física (CPF) de todos os candidatos aprovados;
11.10.1.4 Baremas devidamente preenchidos e assinados;
11.10.1.5 a planilha de Notas e Resultados preenchida e
assinada,
11.10.1.6 o Relatório Final da Comissão Examinadora
11.10.1.7 a ata da reunião do Conselho Departamental em
que foi apreciado o Relatório Final da Comissão Examinadora.
11.11 As funções previstas por esta norma para o Conselho
Departamental das Unidades serão exercidas pelo Conselho de En-
sino, Pesquisa e Extensão quando se tratar das vagas para os De-
partamentos isolados.
11.12 A UFOP reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quais-
quer alterações.
11.13 O presente Edital e a Resolução CUNI nº 1.160, de 05
de outubro de 2010, que aprovou o Regulamento para Seleção e
Admissão do Pessoal Docente na UFOP, podem ser obtidos pela
Internet no sítio “www.ufop.br” no item “concursos públicos”.
11.14 Os casos omissos serão julgados pelo Conselho Uni-
versitário.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110008559201369 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material médico hospitalar. Total de Itens Licitados:
00215. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro – PELOTAS – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
PREGÃO Nº 113/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110009143201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de co-
tação, reserva e fornecimento de passagens para transporte aéreo,
nacional e internacional, para a Universidade Federal de Pelotas.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PE-
LOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
Nº 015 de 30/01/2014, conforme segue:
No quadro de vagas (Item 2. Polos e Vagas), onde se lê:
POLO Nº DE VAGAS3. Santana do Livramento 60
Leia-se:
POLO Nº DE VAGAS3. Santana da Boa Vista 60
Onde se lê item 8.2:
8.2. As provas serão realizadas na data provável de 08 de
março de 2012, com duração de 4 horas, nas cidades listadas no
quadro de polos e vagas (item 2).
Leia-se:
8.2. As provas serão realizadas na data provável de 08 de
março de 2014, com duração de 4 horas, nas cidades listadas no
quadro de polos e vagas (item 2).
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURQUERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.000320/1289. PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contra-
tante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ
Contratado: 07088332000119. Contratado : A. O. S. COMERCIO E
SERVICOS LTDA– ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com for-
necimento de peças e acessorios originais em veiculos automotores, ge-
radores e outros, conforme condições estabeledas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/05/2012 a 22/05/2013.
Valor Total: R$114.754,00. Data de Assinatura: 22/05/2012.
(SICON – 03/02/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 154359
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23100000006201034. DIS-
PENSA Nº 13/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
10436934000124. Contratado : ASSOCIACAO DOS FREIS CAPU-
CHINHOS -DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 me-
ses.Reajustar o valor da locação para o valor de R$ 7.131,00 ( sete mil,
cento e trinta e um reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 8245/91
. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
EDITAL N
o-10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo protocolado sob o nº 23100.001995/2012-45,
referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar da
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa,
determina:
a) a NULIDADE do Concurso Público realizado com fun-
damento no Edital nº 52/2013, especificamente, no atinente à vaga
para provimento do cargo de Professor Auxiliar: área Relações Pú-
blicas e Produção Cultural, tendo em vista o relatório final da COPS-
PAD/UNIPAMPA e o Parecer nº 443/2013/PF-UNIPAM-
PA/PGF/AGU (processo protocolado sob o n° 23100.001116/2013-
66);
(b) o RESSARCIMENTO aos candidatos cujas inscrições
foram homologadas conforme Editais nº 81/2013 e 82/2013.
ULRIKA ARNS
Reitora

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº do Processo 23116.006813/2012-53. Contratante Universidade Fe-
deral do Rio Grande – FURG. Contratada L.C. Néia Consultoria e
Projetos de Engenharia Ltda. – EPP CNPJ 10.893.661/0001-47.
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna público que
revoga a penalidade aplicada a empresa, a partir de 24/10/2013 .
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 – UASG 154080
Nº Processo: 23129002074201362.
PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 14007145000129. Con-
tratado : ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E -COMERCIO
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios
de hidrodidática e recursos hidrícos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$49.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000125201481 . Objeto: Pagamento das despesas
de consumo de água do Campus de São Carlos e do Espaço Cultural,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para as necessidades do DIEET/PU Declaração de Ine-
xigibilidade em 27/01/2014. ADEMIR DORICCI. Pro-reitor Adjunto
de Cof. Ratificação em 31/01/2014. ADILSON JESUS APARECIDO
DE OLIVEIRA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 450.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 45.359.973/0001-50 SERVICO AUTONO-
MO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 03/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E
PAT R I M Ô N I O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-3/2014
Processo nº 23112.003621/2013-14. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Daniel de Oliveira Comércio e
Serviços – ME. 3. Objeto: Prestação de serviços de pintura com
fornecimento de materiais, para edificações do campus São Carlos da
UFSCar. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 321/2013. 5. Valor Total
Registrado: R$ 407.884,36. 6. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. 7.
Data da Assinatura: 16/01/2014. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sen-
tanin, pela UFSCar e Daniel de Oliveira, pelo fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122003381201329.
PREGÃO SRP Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
11018334000109. Contratado : VIGLIS VIGILANCIA LTDA – EPP –
Objeto: Prestação de serviços continuados de segurança desarmada
em eventos nos Campi da UFSJ.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$103.850,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122002392201392.
PREGÃO SISPP Nº 187/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13829624000168. Contratado : EMC TELECOMUNICACOES LT-
DA – ME -Objeto: Serviços de estrtura de TI no CSA da UFSJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/01/2014 a 28/04/2014. Valor Total: R$54.999,00. Data de As-
sinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122002020201365.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
24731747000188. Contratado : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
MERCES-Objeto: Realização de exames médicos periódicos aos se-
vidores dos Campi da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 31/12/2013 a 27/08/2014. Valor Total:
R$80.769,78. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2013 – UASG 154069
Nº Processo: 23122002020201365.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
21274139000101. Contratado : PAULA & GUIMARAES LTDA. –
EPP -Objeto: Realização de exames médicos periódicos aos servi-
dores dos Campi da sede da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 27/08/2014. Valor Total:
R$29.148,71. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N
o-4/2013
Processo:23122003654/2013-38
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei e a
CONTRATADA: EMC Telecomunicações LTDA ME. OBJETO: Es-
tabelecer a interligação lógica dos computadores do prédio do
DCOMP do CTAN para acesso dos computadores à rede da UFSJ.
Valor global: R$67.500. Vigência: 29/01/2014 até 28/04/2014. AM-
PARO LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ: Profª. Va-
léria Heloísa Kemp; Pelo EMC: Evandro Margotti Campos. DATA
ASSINATURA: 29/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154069
Número do Contrato: 68/2013.
Nº Processo: 23122003419201283.
PREGÃO SISPP Nº 193/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI – GESTAO & TER-
CERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses a vigência do contrato a partir de 01/02/14 até
31/01/15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$21.396,96. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154069
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23122003704201200.
PREGÃO SISPP Nº 198/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
23271471000130. Contratado : REMEMBER SERVICOS E LIM-
PEZAS LTDA– ME.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de
18/01/2014 até 18/01/2015.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 18/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total:
R$248.299,08. Data de Assinatura: 18/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113020577201399.
PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
11111383000191. Contratado : A. A. BELLO FILHO – ME -Objeto:
Aquisição e instalação de catracas eletrônicas. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$12.649,98.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N
o-4/2013
Processo nº 23113.008002/2013-06; UASG: 154050; Pregão Eletrô-
nico (SRP) nº 77/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de co-
zinha Industrial para atender ao Restaurante Universitário da UFS;
Data da Assinatura da Ata: 03/02/2014; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; item adjudicado e empresa: CASINOX
COMÉRCIO, CNPJ 09.561.716/0001-32, ITEM 12; ML & HL CO-
MERCIAL, CNPJ 14.549.147/0001-40, ITEM 27; KCR COMÉR-
CIO, CNPJ 09.251.627/0001-90, ITEM 2; INOXCOOK COMER-
CIAL, CNPJ 11.360.157/0001-44, ITEM 1; INOVART COMÉRCIO,
CNPJ 12.308.936/0001-63, ITEM 28; COOKTECH COZINHAS,
CNPJ 07.829.861/0001-26, ITENS 7, 14, 15, 16, 23; STELLINOX
INDÚSTRIAS, CNPJ 08.768.916/0001-06, ITENS 5, 8, 9, 10, 11, 13,
20; SKILL TEC COMÉRCIO, CNPJ 67.718.783/0001-14, ITEM 31;
USINOX SERVICE, CNPJ 10.765.308/0001-81, ITEM 24; BRILHI-
NOX INDÚSTRIA, CNPJ 06.261.509/0001-74, ITEM 17; CHAVES
COMÉRCIO, CNPJ 11.333.352/0001-85, ITEM 33; TRÍPLICE CO-
MERCIAL, CNPJ 09.550.793/0001-97, ITENS 3, 4, 6, 18, 25, 26;
RÔMULO NONATO, CNPJ 11.377.888/0001-00, ITENS 19, 21, 22,
29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 154050
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23113018488201112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogar o prazo por mais 60 dias. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 21/01/2014 a 21/03/2014. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, re-
solve retificar o Edital nº 001 de 02/01/2014, Concurso Público para
o cargo de Assistente em Administração, campus Lagoa do Sino,
publicado no D.O.U. de 03/01/2014, seção 3, páginas 30 a 33, con-
forme segue:
No item 4.1.2. No item 4.1.2.ONDE SE LÊ: “Se-
gunda fase: Apresenta-
ção de Títulos, de cará-
ter eliminatório e classi-
ficatório, que será reali-
zada, exclusivamente,
naLEIA-SE:”Segunda fase: Apresentação de Títulos,
de caráter classificatório, que será realizada, exclu-
sivamente, na análise de experiência profissional,
valendo 120 (cento e vinte) pontos, em conformi-
dade com o Anexo III.”
“Parágrafo Único: De acordo com o § 1 do art. 16
do Decreto 6.944 de
análise de experiência
profissional, valendo 60
(sessenta) pontos, em
conformidade com o
Anexo III.”21.08.2009, os candidatos não classificados no nú-
mero máximo de aprovados de que trata o Anexo II,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no concurso público.”
EDITAL No-4/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o
Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor
da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e observando
o disposto na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de
20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, na Portaria nº 1.181
do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, nas Portarias nº 102 e 103 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, na Portaria nº 437
do Ministério da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, da Resolução nº 23/2007/CONSU/UFS, da Resolução nº
23/2013/CONSU/UFS, da Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012 e
mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação
mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no
Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir:
Cargos oferecidos neste Edital Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$Classe
ADenominação Nível Regime de Trabalho Va g a s Ve n c .
BásicoRetribuição por Titulação
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAdjunto-A 1 DE* 07 3.594,57 272,46 496,08 1.871,98 4.455,20Assistente-A 1 DE* 05 3.594,57 272,46 496,08 1.871,98 4.455,20
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Ven-
cimento Básico do Cargo, de acordo com o regime de trabalho es-
tabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao
maior título apresentando pelo candidato após o ato da posse, con-
forme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado
pela Gerência de Recursos Humanos e a aplicação das provas será
executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamen-
to/Núcleo responsável pela vaga.
1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste
Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu
concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato
acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica co-
nhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edi-
tal, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhe-
cimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via in-
ternet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu con-
cursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 05 de fevereiro
de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 06 de março de 2014
(horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio can-
didato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de
inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, im-
primir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pa-
gamento no período de 05 de fevereiro de 2014 a 07 de março de
2014, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado
após o dia 07 de março de 2014, ou cujo pagamento seja realizado em
desacordo com este Edital.
2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário entre qualquer uma das provas.
2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de ins-
crição.
2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de
inscrição on-line.
2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de
comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição
pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa
em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à con-
firmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do
Brasil até o dia 07 de março de 2014.
2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da
taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Re-
colhimento da União (GRU) do candidato.
2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem em documento comprovante de pagamento do
valor de inscrição.
2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será
considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite
para pagamento estabelecida no edital.
2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com
cheque bancário que porventura venha a ser devolvido, por qualquer
motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregula-
ridade nas provas ou em documentos apresentados.
2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o com-
provante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo,
após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição con-
dicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
2.20. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes
valores:
Classe Denominação Requisito Nível Taxa de inscri-
ção
(R$)
A Adjunto-A Doutorado 1 150,00Assistente-A Mestrado 1 100,00
3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o
direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de con-dições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado
o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas
reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de
20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior
a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com
deficiência.
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com de-
ficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível
causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e
Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 07 de março de
2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal – DI-
RESP/UFS – Concurso Edital 04/2014 (laudo médico), Avenida Ma-
rechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Cam-
pos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 07 de
março de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto
sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a
cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.5 deste edital,
na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), lo-
calizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em
São Cristóvão – SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer
uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu
destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em car-
tório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da
inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para
realização das provas.
3.9. O candidato que não entregar a documentação nos ter-
mos do item 3.5.1 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com
deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições
dos demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de
inscrição nos termos deste edital.
3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos can-
didatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste
concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta
Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais
para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição,
preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado
a esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma
estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF
e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento es-
pecial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser
entregue até o dia 07 de março de 2014, no horário de 09h às 12h
horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pes-
soalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão – SE, ou enviada, através de
SEDEX, até o dia 07 de março de 2014, para: Divisão de Re-
crutamento e Seleção de Pessoal – DIRESP/UFS – Concurso Edital
04/2014 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições es-
peciais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação
comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital
não terão direito a tratamento especial durante a realização das pro-
vas.4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2,
por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsa-
bilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em car-
tório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para
tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em
cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 07 de março
de 2014, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que
ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança.
A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá per-
manecer com a criança no local de realização das provas.
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data es-
tabelecida no subitem 4.7, a cópia da certidão de nascimento poderá
ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste
a data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos
documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o
atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, se-
gundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRI-
ÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2008.
5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o can-
didato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
c) Apresentar os seguintes documentos: declaração de hi-
possuficiência, constante no anexo II deste edital, devidamente pre-
enchida; cópia de documento que comprove a inscrição no Cadastro
Único (CádÚNICO) e cópia do CPF e da Carteira de Identidade.
5.3. O candidato interessado que preencher os requisitos e
desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá
efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e pre-
encher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a
documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Re-
messa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado imprete-
rivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2014, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal – DIRESP/UFS – Concurso Edital
04/2014 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
5.4. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação
exigida para isenção, até o dia 14 de fevereiro de 2014, no horário
das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção
de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão – SE.
5.5. A simples entrega da documentação não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará
sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.6. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da do-
cumentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta
ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda,
a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eli-
minação automática do processo de isenção.
5.8. O candidato é responsável pela veracidade das infor-
mações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada,
sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a
análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o
eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso
de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer
outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência
de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores,
inclusive as de natureza criminal.
5.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do
dia 21 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos, página do edital).
5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da soli-
citação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção in-
deferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 07 de
março de 2014, conforme determina este Edital. Caso o candidato não
efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham
efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos
meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determina-
ções do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções
deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da ins-
crição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou
cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRI-
ÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir do 5º dia
útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e
até o dia 14 de março de 2014, para verificar o deferimento de sua
inscrição.
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 14 de março de 2014.
7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação pre-
liminar dos pedidos de inscrição deferidos, o candidato terá o prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta
relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu
pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a veri-
ficação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo ad-
mitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no
subitem anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 20 de março de 2014.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em duas fases:
a.A primeira fase consistirá em prova escrita;
b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de
títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de
pesquisa.
8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa
estão disponíveis no Anexo III deste edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão di-
vulgados, a partir do dia 26 de março de 2014 e no mínimo com 10
(dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe
ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias,
horários e locais de aplicação de sua prova.
8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer
com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de
documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de
Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Or-
dens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de
prova sem o seu documento de identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos
celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné
ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das
provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina
ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para
supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das pro-
vas;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou
resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Co-
missão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma
lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e
disponível no Anexo III deste Edital.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro
horas).
9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será
guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da
Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de
presença.
9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em
sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores.
A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião re-
servada da Comissão Examinadora.
9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião
pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser in-
formado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais de-
terminados a fim de proceder à leitura da respectiva prova.
9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela
Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter
acesso à nota dada por cada examinador.9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que par-
ticiparem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Exa-
minadora.
9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver
Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu
respectivo peso.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais
ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados
para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que
consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova es-
crita.
10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
didática dos demais concorrentes.
10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o
candidato durante a explanação da aula didática.
10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e
horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didá-
tica.
10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de expo-
sição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova
didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento
ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas.
10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em
qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá
ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que par-
ticiparem da Prova Didática.
10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média arit-
mética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão
Examinadora.
10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que
obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não con-
siderando o seu respectivo peso.
10.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova
didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados
com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor
aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, se-
gundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº
023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos, normas e resoluções).
11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá
entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a
prova didática, 01 (uma) cópia do currículo versão lattes atualizado,
devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor ad-
junto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à Comissão
Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto
da prova didática.
11.3. Somente serão computados os títulos constantes do
currículo lattes e devidamente comprovados.
11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em
desacordo com este Edital.
11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero)
a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova
de Títulos.
11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA
12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os
cargos de Professor Adjunto-A.
12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e cons-
tituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa
de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital.
12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à
Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio
do ponto da sua prova didática.
12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova
de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada
pelo departamento para a prova didática.
12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35
(trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa.
12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá
de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato
terá igual tempo para responder às questões formuladas.
12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato
antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo,
respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada
e x a m i n a d o r.
12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de pro-
jeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese,
clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consis-
tência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabi-
lidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições
da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às ati-
vidades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à
área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto
ao estado presente da área em que se insere.12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que par-
ticiparem da Prova de Projeto de Pesquisa.
12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a
média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da
Comissão Examinadora.
12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o
candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta),
não considerando o seu respectivo peso.
12.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova
didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas.
13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão
Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levan-
tamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada
candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada.
13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08
(oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a
partir da realização da última prova.
13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final
inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não con-
siderando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá
efeito puramente classificatório.
13.4. De acordo com o que consta na Resolução nº
023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o
uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas
categorias, terão os seguintes pesos:
P r o v a s / C a rg o s Professor
AuxiliarProfessor Assis-
tente-AProfessor Ad-
junto-A
Prova Escrita Peso 03 Peso 03 Peso 02Prova Didática Peso 04 Peso 04 Peso 02Prova de Títulos Peso 03 Peso 03 Peso 04Prova de Projeto de
Pesquisa—— —— Peso 02
13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser
aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico
responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo
Conselho de Centro.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
14.1. O resultado do concurso público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal
disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite es-
tabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009.
14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
14.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados será considerado reprovado.
14.4. O resultado final será divulgado em duas listas, con-
tendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99.
15. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS
15.1. Da publicação da homologação do resultado do con-
curso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo má-
ximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no
Diário Oficial da União, mediante requerimento destinado à Gerência
de Recursos Humanos.
15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus
de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro
do prazo de que trata o subitem anterior.
15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de
SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1,
para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal – DIRESP/UFS
– Concurso Edital 02/2014 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim
Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
15.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A
UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que
impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
15.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Hu-
manos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julga-
mento num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital.
16. CRITÉRIO DE DESEMPATE
16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão ado-
tados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente
de prioridade:
a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos,
até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo
27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Es-
tatuto do Idoso);
b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita.
d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática.
e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de
Pesquisa.
f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Ins-
tituição de Ensino Superior, e,
g.Persistindo o empate, maior idade.
16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados será considerado reprovado.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No
caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o cargo.
18. DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse.
18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital.
18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição.
18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição.
18.7. Em até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato aprovado deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
conforme requisitos constantes no anexo I.
18.8. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho após o estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública.
19. DA VALIDADE DO CONCURSO
19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
instituição.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao banheiro.
20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar os demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final,
ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da
Administração.
20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu.
20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no concurso público, valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no Diário Oficial
da União.
20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por outras instituições federais de ensino.
20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos
da não atualização do seu endereço e dos seus dados pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato.
20.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de Recursos Humanos.
EDNALVA FREIRE CAETANO
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO,
REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO
CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO
Depto./ Núcleo C a rg o Regime de
trabalhoÁrea da titulação Matérias de ensino Disciplinas Nº de va-
gas
Biologia Adjunto-A DE Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura, com Doutorado em Ciências
Biológicas, Educação ou áreas afinsBiologia Geral e Educação Biologia Geral; Introdução à Saúde no Ensino de Ciências e Biologia; Didática Especial
no Ensino de Ciências e Biologia I e II; Estágios Supervisionados em Ciências/Bio-
logia/Educação Ambiental; Introdução à Pesquisa em Educação.01
Ciência e Engenharia de Ma-
teriaisAdjunto-A DE Graduação em: Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica e de Ma-
teriais, Engenharia Química, Engenharia Mecânica ou Engenharia de Proces-
sos, com Doutorado em: Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica e
de Materiais, Ciência e Engenharia de Materiais, Engenharia Química, En-
genharia Mecânica ou Engenharia de ProcessosCiência e Engenharia dos Materiais Introdução à Reologia; Estrutura e Propriedades de Polímeros; Materiais Compósitos;
Tecnologia de Elastômeros; Aditivação de Polímeros; Modelagem e Simulação de Ma-
teriais; Processamento de Polímeros; Engenharia de Polímeros; Tópicos Especiais em Po-
límeros; Química de Materiais B.01
Ciências da Religião Adjunto-A DE Graduação em Ciências da Religião ou em áreas afins, com Doutorado em
Ciências da ReligiãoCiências da Religião — 01
Educação Física Adjunto-A DE Graduação em Educação Física, com Doutorado em Educação Física ou em
áreas afins (segundo a qualificação da CAPES)Bases Metodológicas do Esporte Metodologia do Atletismo I e II 01
Engenharia Agrícola Adjunto-A DE Graduação em Engenharia Agrícola ou Agrícola e Ambiental ou Agronômica,
com Doutorado nas áreas de Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e
Ambiental ou AgronômicaArmazenamento de Grãos e Ener-
gia na AgriculturaEletrotécnica e Instalações Elétricas; Energia na Agricultura; Eletrificação Rural; Instru-
mentação Agrícola; Características e propriedades físicas dos materiais biológicos; Ar-
mazenamento e pré-processamento agrícola I e II; Secagem e armazenamento de pro-
dutos agrícolas.01
Engenharia Agrícola Adjunto-A DE Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica ou Agrícola ou
Agrícola e Ambiental ou Agronômica, com Doutorado em Engenharia de
Agrimensura ou Agrícola ou áreas afinsTo p o g r a f i a To p o g r a f i a 0 1
Morfologia Adjunto-A DE Graduação em: Ciências Biológicas ou Medicina ou Enfermagem ou Fisio-
terapia ou Biomedicina ou Odontologia, com Doutorado em: Anatomia Hu-
mana ou Medicina ou Odontologia ou Ciências Biológicas ou Fisiologia Hu-
mana ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Biomedicina.Anatomia Humana Neuroanatomia; Elementos de Anatomia Humana; Bases de Anatomia para Educação Fí-
sica; Anatomia de Cabeça e Pescoço; Anatomia Radiológica; Anatomia da Criança; Ana-
tomia Humana I e II; Neuroanatomofisiologia.01
CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo C a rg o Regime de
trabalhoÁrea da titulação Matérias de ensino Disciplinas Nº de va-
gas
Fonoaudiologia Assistente-A DE Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia ou em
áreas afinsAudiologia II e III Ciclos de Fonoaudiologia (AUDIOLOGIA) – Sessões tutoriais, habilidades em
fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, optativas.02
Fonoaudiologia Assistente-A DE Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia ou em
áreas afinsMotricidade Orofacial II e III Ciclos de Fonoaudiologia (MOTRICIDADE OROFACIAL) – sessões tutoriais,
habilidades em fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, optativas.01
Fonoaudiologia Assistente-A DE Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia ou em
áreas afinsVo z II e III Ciclos de Fonoaudiologia (VOZ) – Sessões Tutoriais, habilidade em Fonoau-
diologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, optativas.01
Nutrição Assistente-A DE Graduação em Nutrição, com Mestrado em Nutrição, Alimentos, Ciências da
Saúde, Administração, Engenharia de Produção ou em áreas correlatasIII e IV Ciclos de Nutrição (ses-
sões tutoriais, aulas em laborató-
rios, habilidades e práticas de ensi-
no na comunidade e estágio super-
visionado em Alimentação Coleti-
va) com ênfase em Alimentação
ColetivaIII e IV Ciclos de Nutrição (sessões tutoriais, aulas em laboratórios, habilidades e prá-
ticas de ensino na comunidade e estágio supervisionado em Alimentação Coletiva)01

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA – EDITAL Nº 04/2014
Informações do candidato
Nome:R.G.: Data de expedição: Órgão expedidor:CPF: Nº do NIS:Data de Nascimento:Nome da mãe:Endereço completo:
Te l : E-mail:
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição deste concurso público, e sob as penas da lei, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2014
_____________________________________.
Assinatura do candidato
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – UFS
Candidato: ______________________________________________________
Recebi o pedido,
_____/_____/_______
D ATAREPRESENTANTE DA DIRESP
ANEXO III
PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PES-
QUISA
Departamento de Biologia – Campus de São Cristóvão – Matéria de
Ensino: Biologia Geral e Educação; Disciplinas: Biologia Geral; In-
trodução à Saúde no Ensino de Ciências e Biologia; Didática Especial
no Ensino de Ciências e Biologia I e II; Estágios Supervisionados em
Ciências/Biologia/Educação Ambiental; Introdução à Pesquisa em
Educação. – Pontos:
•Estágio Supervisionado no ensino de Ciências e Biologia;
•Teorias de ensino-aprendizagem no ensino de Ciências e Biologia;
•Pesquisa no Ensino de Ciências e Biologia;
•Organelas celulares: definições, morfologia, funcionalidade e tipos e
importância dos modelos didáticos pedagógicos;
•Membrana plasmática: importância, aspectos morfofuncionais e es-
pecificidades;
•Mutações: Definições, importâncias, tipos e uso de modelos di-
dáticos pedagógicos;
•Níveis de organização ecológica, hierarquia na natureza, comuni-
dades e teias tróficas, e ecologia x evolução;
•Pensamento Biológico e a Formação de Professores de Ciências e
Biologia;
•Educação ambiental na formação de professores;
•Políticas públicas na formação de professores de Ciências e Bio-
logia.
Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Biológicas e/ou Educação.
Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais – Campus de São
Cristóvão – Matéria de Ensino: Ciência e Engenharia dos Materiais;
Disciplinas: Introdução à Reologia; Estrutura e Propriedades de Po-
límeros; Materiais Compósitos; Tecnologia de Elastômeros; Aditi-
vação de Polímeros; Modelagem e Simulação de Materiais; Pro-
cessamento de Polímeros; Engenharia de Polímeros; Tópicos Espe-
ciais em Polímeros; Química de Materiais B.. – Pontos:
•Termoformagem, rotomoldagem e sopro: Fundamentos das técnicas
e métodos; correlações entre o produto (propriedades e caracterís-
ticas) x processo (tipo e suas variáveis) x matéria-prima (suas pro-
priedades);
•Extrusão: Fundamentos da técnica; Equações governantes da rosca
única; Processos e Produtos baseados em extrusão; correlações entre
o produto (propriedades e características) x processo (tipo e suas
variáveis) x matéria-prima (suas propriedades);
•Escoamento de Polímeros Fundidos (tipos de escoamento x com-
portamento reológico x estrutura); Aplicações no processamento de
polímeros;
•Moldagem por injeção convencional de polímeros: fundamentos da
técnica e processos; correlações entre o produto (propriedades e ca-
racterísticas) x processo (tipo e suas variáveis) x matéria-prima (suas
propriedades);
•Moldagem por injeção não convencional: processos e produtos; cor-
relações entre o produto (propriedades e características) x processo
(tipo e suas variáveis) x matéria-prima (suas propriedades);
•Propriedades a longo e curto prazo de polímeros para aplicações de
engenharia; relação entre estas propriedades x processamento e apli-
cações de aditivos;
•Blendas poliméricas (técnicas de produção, termodinâmica de mis-
tura, controle da microestrutura, aplicações importantes);•Microestrutura e Micromecânica de Materiais Compósitos (termo-
fixos e termoplásticos);
•Compósitos de matriz polimérica: Técnicas e métodos de produção.
Correlação entre processo, propriedades e desempenho (termofixos e
termoplásticos);
•Elastômeros: formulação; técnicas de processamento x produto; con-
trole da matéria-prima e produto acabado (propriedades importantes,
testes e ensaios).
Área do Projeto de Pesquisa:
1.Simulação e modelagem: propriedades de engenharia e/ou proces-
samento de polímeros;
2.Blendas poliméricas: contemplando as correlações entre proprie-
dades, processo e matéria-prima;
3.Compósito polimérico: contemplando as correlações entre proprie-
dades, processo e matéria-prima
Núcleo de Ciências da Religião – Campus de São Cristóvão – Matéria
de Ensino: Ciências da Religião. – Pontos:
•Experiência Religiosa;
•Teorias da Religião;
•Discussões Teóricas em Torno do Processo de Secularização;
•Ciências da Religião e Ciências Sociais;
•Ciências da Religião e Teologia;
•Abordagens Teóricas sobre o Mito e o Rito aplicadas à compreensão
do Fenômeno Religioso;
•Religião, Laicidade e Ensino Religioso;
•O Sagrado na Fenomenologia da Religião;
•Religião, Identidade e Cultura;
•A Religião no Espaço Público Contemporâneo.
Área do Projeto de Pesquisa: Campo Religioso no Brasil.
Departamento de Educação Física – Campus de São Cristóvão – Ma-
téria de Ensino: Bases Metodológicas do Esporte; Disciplinas: Me-
todologia do Atletismo I e II. – Pontos:
•Histórico e evolução do atletismo;
•Provas de salto: bases metodológicas e exercícios educativos para
ensino e correção dos movimentos;
•Iniciação esportiva no atletismo: aspectos metodológicos do ensino
nas abordagens educativa e tecnicista;
•Fatores intervenientes da performance em corridas de fundo;
•Aspectos metodológicos do ensino e do treinamento das provas de
lançamento e arremesso;
•Aspectos biomecânicos determinantes para o desempenho técnico no
atletismo;
•Considerações acerca da organização de competições para crianças e
jovens iniciantes, e adultos treinados;
•Aspectos determinantes para iniciação e desempenho técnico de cor-
redores velocistas;
•O ensino do atletismo frente ao compromisso com a pesquisa e a
extensão na universidade;
•Fatores intervenientes da performance de provas combinadas (de-
catlo).
Área do Projeto de Pesquisa: Metodologia do Atletismo I e II.
Departamento de Engenharia Agrícola – Campus de São Cristóvão –
Matéria de Ensino: Armazenamento de Grãos e Energia na Agri-
cultura; Disciplinas: Eletrotécnica e Instalações Elétricas; Energia na
Agricultura; Eletrificação Rural; Instrumentação Agrícola; Caracte-
rísticas e propriedades físicas dos materiais biológicos; Armazena-
mento e pré-processamento agrícola I e II; Secagem e armazenamento
de produtos agrícolas. – Pontos:•Psicrometria e equilíbrio higroscópico;
•Propriedades físicas dos produtos agrícolas;
•Secagem e aeração de grãos;
•Dimensionamento de unidades armazenadoras;
•Propriedades mecânicas: constantes elásticas, viscoelasticidade e
tensões de contato;
•Geradores e motores de corrente alternada e contínua;
•Circuitos trifásicos, circuitos magnéticos e transformadores;
•Instalações elétricas de edificações rurais e agroindustriais;
•Automação agrícola;
•Planejamento e uso da energia no meio rural.
Área do Projeto de Pesquisa: Armazenamento ou Energia na Agri-
cultura
Departamento de Engenharia Agrícola – Campus de São Cristóvão –
Matéria de Ensino: Topografia; Disciplinas: Topografia. – Pontos:
•Escalas e unidades de medidas na topografia;
•Planimetria: ângulos horizontais e verticais;
•Planimetria: distância horizontal, vertical e inclinada;
•Altimetria: nivelamento geométrico;
•Altimetria: nivelamento trigonométrico;
•Altimetria: cotas, altitudes e curvas de nível;
•Desenho topográfico;
•Sistematização de terrenos;
•Sistemas de coordenadas (cartesianas, planas e geodésicas);
•Posicionamento pelo GNSS.
Área do Projeto de Pesquisa: Topografia
Departamento de Morfologia – Campus de São Cristóvão – Matéria de
Ensino: Anatomia Humana; Disciplinas: Neuroanatomia; Elementos
de Anatomia Humana; Bases de Anatomia para Educação Física;
Anatomia de Cabeça e Pescoço; Anatomia Radiológica; Anatomia da
Criança; Anatomia Humana I e II; Neuroanatomofisiologia. – Pon-
tos:
•Osteologia: Fossas cranianas e suas relações;
•Artrologia: articulações sinoviais;
•Músculos e fáscias do pescoço;
•Sistema nervoso autônomo;
•Núcleos da base: aspectos anatômicos e funcionais;
•Anatomia e vascularização do encéfalo;
•Sistema cardiovascular;
•Sistema respiratório: aspectos anatômicos;
•Sistema digestório: aspectos anatômicos;
•Sistema genital feminino e períneo.
Área do Projeto de Pesquisa: Anatomia Humana.
Núcleo de Fonoaudiologia – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino:
Audiologia; Disciplinas: II e III Ciclos de Fonoaudiologia (AUDIO-
LOGIA) – Sessões tutoriais, habilidades em fonoaudiologia, palestras,
práticas de ensino na comunidade, optativas. – Pontos:
•Fisiopatologia das alterações do sistema auditivo em adultos e ido-
sos;
•Políticas públicas para a saúde auditiva: promoção da saúde e pre-
venção de perdas auditivas;
•Metodologias ativas no ensino em ciências da saúde;
•Adaptação e avaliação do desempenho de AASI em idosos;
•Avanços técnicos e científicos em audiologia;
•Princípios físicos do exame de imitanciometria;
•Potencial evocado auditivo de tronco encefálico no domínio do tem-
po e das frequências;

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
•Avaliação do processamento auditivo central;
•Uso do mascaramento na avaliação audiológica;
•Fisiopatologia das alterações do equilíbrio e seus achados otoneu-
rológicos
Núcleo de Fonoaudiologia – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino:
Motricidade Orofacial; Disciplinas: II e III Ciclos de Fonoaudiologia
(MOTRICIDADE OROFACIAL) – sessões tutoriais, habilidades em
fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino na comunidade, opta-
tivas. – Pontos:
•Atomofisiologia aplicada à motricidade orofacial;
•Metodologias ativas no ensino em ciências da Saúde;
•Desenvolvimento e envelhecimento do sistema estomatognático;
•Atuação interdisciplinar em Motricidade Orofacial;
•Avaliação e diagnóstico interdisciplinar em motricidade orofacial;
•Intervenção terapêutica em motricidade orofacial;
•Principais distúrbios miofuncionais orofaciais na infância e ado-
lescência;
•Principais distúrbios miofuncionais orofaciais na vida adulta e no
idoso;
•Promoção de saúde e prevenção dos distúrbios miofuncionais oro-
faciais;
•Avanços técnico-científicos em motricidade orofacial.
Núcleo de Fonoaudiologia – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino:
Voz; Disciplinas: II e III Ciclos de Fonoaudiologia (VOZ) – Sessões
Tutoriais, habilidade em Fonoaudiologia, palestras, práticas de ensino
na comunidade, optativas. – Pontos:
•Anatomia e fisiologia da produção vocal e correspondência com os
transtornos vocais;
•Distúrbio vocal relacionado ao trabalho;
•Distúrbios neurológicos da voz avaliação e diagnóstico interdisci-
plinar;
•Promoção da Saúde e ações preventivas em voz profissional;
•Reabilitação vocal nas disfonias infantis;
•Patologias laríngeas e sua correlação perceptivoauditiva e acústica
da voz;
•Metodologias ativas no ensino em ciências da saúde;
•Sequelas funcionais no tratamento do câncer de cabeça e pescoço;
•Avanços científicos, tecnológicos e análise acústica da voz;
•Avaliação subjetiva e objetiva da voz e tratamento das paralisias
laríngeas.
Núcleo de Nutrição – Campus de Lagarto – Matéria de Ensino: III e
IV Ciclos de Nutrição (sessões tutoriais, aulas em laboratórios, ha-
bilidades e práticas de ensino na comunidade e estágio supervisionado
em Alimentação Coletiva) com ênfase em Alimentação; Disciplinas:
III e IV Ciclos de Nutrição (sessões tutoriais, aulas em laboratórios,
habilidades e práticas de ensino na comunidade e estágio super-
visionado em Alimentação Coletiva) – Pontos:
•Gestão contemporânea em Unidades de Alimentação e Nutrição;
•Planejamento Físico-funcional em Unidades de Alimentação e Nu-
trição e suas implicações para a gestão dos processos de trabalho na
produção de refeições, controle higiênico-sanitário de alimentos e
saúde do trabalhador;
•Planejamento Alimentar e Nutricional para Coletividade sob a pers-
pectiva da promoção da alimentação saudável e da sustentabilidade;
•Educação alimentar e nutricional no contexto da Segurança Ali-
mentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada;
•Avaliação nutricional nos ciclos da vida;
•Gestão de Pessoas em Unidades de Alimentação e Nutrição;
•Gestão estratégica de estoque e custos em Unidade de Alimentação
e Nutrição;
•Controle Higiênico Sanitário em Alimentos;
•Metodologias Ativas na Formação em Saúde;
•Formação gastronômica: internacional, nacional e regional.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 154419
Nº Processo: 23101002341201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
14193573000193. Contratado : HIKARI CONSTRUCOES LTDA –
ME -Objeto: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do
Complexo Laboratorial no Campus de Palmas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$4.306.617,27. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 – UASG 154419
Nº Processo: 23101000157201414.
DISPENSA Nº 157/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTI-
FICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contração da
Fundação de Apoio para gerenciamento e desenvolvimento do projeto
Processo Seletivo para Ingresso no Programa ResidênciaMédica. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.958/94 esuas posteriores al-
terações. Vigência: 03/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total:
R$75.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EDITAL N
o-7, DE 3 DE FEVEREIRO 2014
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE
PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO 2012.3
EDITAL Nº 007/2014 – UFT, DE 03/02/2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS –
UFT, neste ato representada pela Vice-Reitora da Fundação Uni-
versidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de
06/02/2014, do prazo de validade do edital de homologação do re-
sultado final nº 008/2013, publicado no DOU de 07/02/2013, re-
ferente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de
Professor Assistente e Professor Adjunto, campus de Araguaína, ob-
jeto do edital n° 087/2012, publicado no DOU de 30/10/2012.
MÁRCIO SILVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 04/2014, Pregão: 86/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 11 Valor Total da Ata R$ 18.600,45.
Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015.
Ata de Registro de Preço: 40/2013, Pregão: 52/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 05. Valor Total da Ata R$ 400.570,00.
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 07/2013, Pregão: 58/2012, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 22. Valor Total da Ata R$ 508.626,94.
Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014.
Ata de Registro de Preço: 11/2013, Pregão: 93/2012, Fornecedor
Registrado:.06 Total de itens: 24. Valor Total da Ata R$ 43.407,40.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 10/2013, Pregão: 96/2012, Fornecedor
Registrado:.04 Total de itens: 10. Valor Total da Ata R$ 38.922,70.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 08/2013, Pregão: 01/2013, Fornecedor
Registrado:.07 Total de itens: 09. Valor Total da Ata R$ 911.254,00.
Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014
Ata de Registro de Preço: 12/2013, Pregão: 04/2013, Fornecedor
Registrado:.09 Total de itens: 123. Valor Total da Ata R$ 46.388,20.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 09/2013, Pregão: 05/2013, Fornecedor
Registrado:.05 Total de itens: 28. Valor Total da Ata R$ 76.846,55.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 13/2013, Pregão: 11/2013, Fornecedor
Registrado:.03 Total de itens: 12. Valor Total da Ata R$ 50.509,00.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014
Ata de Registro de Preço: 24/2013, Pregão: 15/2013, Fornecedor
Registrado:.03 Total de itens: 04. Valor Total da Ata R$ 286.500,00.
Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014Ata de Registro de Preço: 22/2013, Pregão: 06/2013, Fornecedor
Registrado: 10. Total de itens: 73. Valor Total da Ata R$ 260.408,70.
Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014
Ata de Registro de Preço: 23/2013, Pregão: 20/2013, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 412.986,40.
Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014
Ata de Registro de Preço: 21/2013, Pregão: 34/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 03, sendo o 3º item um (01) grupo de
16 itens. Valor Total da Ata R$ 76.374,00. Vigência: 18/06/2013 a
17/06/2014
Ata de Registro de Preço: 37/2013, Pregão: 45/2013, Fornecedor
Registrado: 08. Total de itens: 31. Valor Total da Ata R$ 112.807,63
Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 38/2013, Pregão: 50/2013, Fornecedor
Registrado: 05. Total de itens: 22. Valor Total da Ata R$ 27.498,27
Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 39/2013, Pregão: 67/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 5. Valor Total da Ata R$ 338.649,32.
Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2014
Ata de Registro de Preço: 40/2013, Pregão: 52/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 05. Valor Total da Ata R$ 400.570,00.
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 142/2013
Nº Processo: 23402001194201285. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 72941370000134. Contratado : KEN ONE FILMES E
MULTIMIDIA LTDA — ME. Objeto: Rescisão amigável do contrato
142/2013, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do
que se pactua. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 79, II Data de
Rescisão: 08/10/2013 .
(SICON – 03/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 21073/2013.
PREGÃO SISPP Nº 731/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 02941420000106. Con-
tratado : MARLI FLORENTINO – ME -Objeto: Fornecimento de gás
comprimido nitrogênio líquido á ufv. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$198.000,00. Data
de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2013NE804849
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 016242/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 08736950000190. Con-
tratado : LESSA ENGENHARIA LTDA – EPP -Objeto: Execução da
obra destinada à construção da Unidade de Crescimento de Plantas –
Etapa 2 no campus da Universidade Federal de Viçosa. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/06/2014. Valor Total:
R$310.599,80. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2013 – UASG 154051
Nº Processo: 11752/2013.
PREGÃO SISPP Nº 361/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 11329223000113. Con-
tratado : MULTIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -PARA
INDUSTRIA DE ALIM. Objeto: Serviço continuado de manutenção
de câmera fria e outros. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$18.590,00. Data de As-
sinatura: 06/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2013NE804849
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154051
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 13674/2012.
PREGÃO SISPP Nº 867/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05359481000140. Con-
tratado : CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI –EPP. Ob-
jeto: Reajuste do valor contratual e prorrogação por mais 12 meses do
contrato original. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 30/01/2014
a 30/01/2015. Valor Total: R$15.037,41. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 154051-15268-2013NE804849 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113020717/13-29 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos da
Universidade Federal de Sergipe, à disposição do Museu de Ar-
queologia de Xingó. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO
– SE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 03/02/2014) 154050-15267-2014NE800181

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 23114.021622/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço con-
tinuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender a UFV
Campus de Rio Paranaíba (UFV/CRP I). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Mg 230 Km 08 Zona Rural – RIO PARANAIBA
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014 – UASG 154052
Nº Processo: 021806/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
papel celulose vegetal tipo A4 Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 – Km 06 – Campus Universitário Campus Universitario –
FLORESTAL – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 154052-15268-2014NE800490
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Marcos Antônio Garcia Vieira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 06.01.2014 a 05.01.2015
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 06.01.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Wagner Dias de Souza
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Informática
Vigência: 06.01.2014 a 05.01.2015
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 06.01.2014
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Eliziária Cardoso dos Santos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 007305/2013, pelo prazo de 3
meses.
Vigência: 02.01.2014 a 01.04.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado(a): Alair Ferreira de Freitas
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 001902/2013, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Maria Cristina Cupertino
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 013133/2013, pelo prazo de 1
mês.
Vigência: 22.01.2014 a 21.02.2014
Data da Assinatura : 21.01.2014
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lucas Francisco da Matta Vegi
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 014086/2013, pelo prazo de
19 meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.09.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830309/2007. Pro-
cesso nº 23400.005211/2007-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ/MF
nº 03.452.299/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 161 dias, de 21/1/2014 até 30/6/2014.
Data e Assinaturas: 20/1/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ HEN-
RIQUE GONÇALVES TRINDADE – Prefeito, CPF nº 202.142.781-
15.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
710088/2008. Processo nº 23400.003921/2007-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS,
CNPJ/MF nº 89.658.025/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/01/2014 até 17/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2013 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ALTENIR
RODRIGUES DA SILVA – Prefeito, CPF nº 544.063.400-25.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656618/2009. Processo
nº 23400.015432/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE,
CNPJ/MF nº 07.778.129/0001-74.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/01/2014 até 17/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA – Prefeito, CPF nº 769.878.683-
87.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700034/2010. Pro-
cesso nº 23400.003810/2007-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE/ES,
CNPJ/MF nº 31.796.626/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/1/2014 até 19/5/2014.
Data e Assinaturas: 17/1/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ADILSON
SILVERIO DA CUNHA – Prefeito, CPF nº 093.751.367-95.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702401/2010. Pro-
cesso nº 23400.006759/2009-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS,
CNPJ/MF nº 04.215.994/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/01/2014 até 19/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ADILSON
RUBILAR DE VALLE – Prefeito, CPF nº 817.598.780-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702609/2010. Pro-
cesso nº 23400.013740/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
51.405.231/0001-16.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/01/2014 até 19/05/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 – RAFAEL PEREIRA TORINO, Pre-
sidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 e ISMAEL DE
FREITAS CALORI – Prefeito, CPF nº 069.550.468-10.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700420/2011. Pro-
cesso nº 23400.003747/2011-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES/SP,
CNPJ/MF nº 45.732.377/0001-73.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 210 dias, de 15/02/2014 até 12/09/2014.
Data e Assinaturas: 03/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROGÉRIO PAS-
CON – Prefeito, CPF nº 082.535.568-02.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701064/2011. Pro-
cesso nº 23400.002305/2011-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG, CNPJ/MF
nº 66.234.360/0001-66.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/02/2014 até 14/02/2015.
Data e Assinaturas: 03/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IRIS CÉSAR
DOS SANTOS MOREIRA – Prefeito, CPF nº 442.300.445-34.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 13232
Data de Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.210
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0528/13.
Nome do Contratado: Siemens Healtcare Diagnósticos Ltda
Nº CNPJ: 01.449.930/0003-51.
Objeto: Fornecimento de materiais de laboratório.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato vigerá da data da publicação de seu
extrato na imprensa oficial até 31/12/2014, podendo ser prorrogado
até 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018, através de
termos aditivos, respeitando-se a respectiva vigência dos créditos or-
çamentários e desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 4,46.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp:349030 Empenho:
14NE506676.Data de Assinatura: 28/01/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130301 – Aquisição de Medicamentos
Contratada: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda – Me:
R$ 6.692,00; Salbego Laboratórios Farmacêutico Ltda : R$ 953,60;
Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos : R$ 600,62; Artemisia
Farmácia de Manipulação Ltda: R$ 35,00; Wan Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda: R$ 15.076,50; Distribuidora de Medicamentos
Paulo Lima Ltda – Me: R$ 13.940,00; Districenter Distribuidora de
Medicamentos Ltda: R$ 5.576,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 23/01/14 – Ratificação: 28/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9451
Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda
Data da Assinatura: 28.01.2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: 121.678
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9451, por mais
12(doze) meses, contados a partir de 05/02/2014, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10849
Contratada: Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda
Data da Assinatura: 27.01.2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: 125.150
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10849, por
mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de
fevereiro de 2014; reajustar em 4,40%(quatro vírgula quarenta por
cento), os valores unitários do contrato, que passam a valer a partir de
03 de fevereiro de 2014. Continuam validas as demais cláusulas do
contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 12758
Contratada: Fornasier Pesquisas & Desenvolvimento Ltda
Data da Assinatura: 29.01.2014
Data da Publicação no DOU: 04/02/2014
Nº do Processo: 129.352
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 12758, por
mais 60(sessenta) dias, contados a partir de 11/02/2014. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.002409/2013-26. Pregão: 036/2013. Objeto: contra-
tação de empresa para prestação de serviços de transportes rodoviário
(ônibus) para viagens interestaduais e intermunicipais, conforme Edi-
tal e Anexos. Ata de Registro de Preços nº PE 036/2013, validade: 12
meses, com início de vigência em 03/01/2014 e término em
02/01/2015. Data da Assinatura: 03/01/2014. Fornecedor: M SAIO-
NARA SOARES DAMASCENO – ME (CNPJ: 00.837.742/0001-76),
Item 01, Valor R$ 312.500,00, Item 02, Valor R$ 339.900,00 To-
talizando a ata Valor R$ 652.400,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158147
Número do Contrato: 36/2010.
Nº Processo: 23041005942201083.
INEXIGIBILIDADE Nº 98/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original por mais 12 meses e alterar a Cláusula Segunda
do Contrato nº 36/2010. Fundamento Legal: art. 57, ÷ 1º e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a 21/12/2014. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014 – UASG 158147
Nº Processo: 23041017932201333 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de Obra de Engenharia, do CAMPUS CORURIPE,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, por
Empreitada por PREÇO GLOBAL, de forma continuada. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca
– MACEIO – AL. Entrega das Propostas: 11/03/2014 às 09h30
ANITA DA SILVA BEZERRA
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 03/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços Para Contratação de Serviços de Manutenção Predial
EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158159-26426-2013NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158562
Nº Processo: 23386000011201411 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para divulgação de atos adminstrativos do IFAM-Campus
Presidente Figueiredo no Diário Oficial da União. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por enquadrar-se no Art 24,Inciso
XVI da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR. Assis-
tente Administrativo. Ratificação em 03/02/2014. PAULO HENRI-
QUE ROCHA ARIDE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 158562-26403-2013NE800001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 07/10/2013 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014
(SICON – 03/02/2014) 158273-26403-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
o-1081 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DA BAHIA e DILAINE SUELLEN CAIRES NEVES. Ob-
jeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a
30/07/2014. IFBA, contratante e Dilaine Suellen Caires Neves, con-
tratada. Nº00381 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato ce-
lebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e EMANOEL ARNALDO MEIRE-
LES CARIA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante e Emanoel Arnaldo
Meireles Caria, contratado. Nº00241 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FÁBIO DE
OLIVEIRA PAIVA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vi-
gência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA, contratante e Fábio de
Oliveira Paiva, contratado. Nº001021 Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FELIPE FREI-
RE GONÇALVES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vi-
gência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Felipe Frei-
re Gonçalves, contratado. Nº00481 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FLORÊNCIO
MENDES OLIVEIRA FILHO. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 31/01/2013 a 30/07/2014. IFBA, contratante e
Florêncio Mendes Oliveira Filho, contratado. Nº00221 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e GABRIEL DO BONFIM TARANTINO. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA,
contratante e Gabriel do Bonfim Tarantino, contratado. Nº00191 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e GUSTAVO JOSÉ ALÊ LEAL. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 26/01/2014 a 25/07/2014. IFBA,
contratante e Gustavo José Alê Leal, contratado. Nº00871 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e HEBER JOSÉ DE AQUINO NASCIMENTO. Objeto: pror-
rogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a
28/07/2014. IFBA, contratante e Heber José de Aquino Nascimento,
contratado. Nº00821 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e INAMARCIA DE MORAES
SOUSA GONZALEZ. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e Inamarcia
de Moraes Sousa Gonzalez, contratada. Nº00501 Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e IRA-
CILDO SILVA SANTOS. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e
Iracildo Silva Santos, contratado. Nº00271 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ITALO
ALMEIDA DE MOURA. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA, contratante e
Italo Almeida de Moura, contratado. Nº00851 Espécie: Primeiro Ter-
mo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e KA-
RINE CAJAIBA SOARES SILVA FARIAS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Karine Cajaiba Soares Silva Farias, contratada. Nº01031
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e KLEBSON SOUZA SANTOS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Klebson Souza Santos, contratado. Nº00601 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e LÍVIA GOZZER COSTA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA, contratante e
Lívia Gozzer Costa, contratada. Nº00881 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA TELES. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante
e Maria das Graças Ferreira Teles, contratada. Nº00351 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e NARA DE MELO DANTAS DA SILVA. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Nara de Melo Dantas da Silva, contratada. Nº00571
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e RAFAEL DAVIS PORTELA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA,
contratante e Rafael Davis Portela, contratado. Nº00971 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e SHEILA SILVA ALCÂNTARA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, con-
tratante e Sheila Silva Alcântara, contratada. Nº00551 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e SIDNEI CAMACHO RAMOS. Objeto: prorrogação do pe-ríodo do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, con-
tratante e Sidnei Camacho Ramos, contratado. Nº00341 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e UBIRATAN DE AMORIM BAHIA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Ubiratan de Amorim Bahia, contratado. Nº00531 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e MELQUESEDECK SATURNINO CABRAL OLIVEI-
RA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante e Melquesedeck Satur-
nino Cabral Oliveira, contratado. Nº00451 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MAHAT-
MA CHAPLIN LEITE ALMEIDA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante
e Mahatma Chaplin Leite Almeida, contratada. Nº00441 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e IGOR LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Igor Luiz Oliveira de Souza, contratado. Nº00781 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e LIANA SANTANA DA CRUZ. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA,
contratante e Liana Santana da Cruz, contratada. Nº00841 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e HÉLIO MEDEIROS SANTANA JÚNIOR. Objeto: prorro-
gação do período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014.
IFBA, contratante e Hélio Medeiros Santana Júnior, contratado.
Nº00831 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado en-
tre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA BAHIA e MÔNICA CAVALCANTI PEDROSA
BRANDÃO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Mônica Cavalcanti
Pedrosa Brandão, contratada. Nº01051 Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDUARDO
JOSÉ DE CASTRO COITINHO. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 26/01/2014 a 25/07/2014. IFBA, contratante e
Eduardo José de Castro Coitinho, contratado. Nº00371 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e ERNANI LACERDA DE OLIVEIRA NETO. Objeto: pror-
rogação do período do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a
31/07/2014. IFBA, contratante e Ernani Lacerda de Oliveira Neto,
contratado. Nº00461 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e RENATA DIAS COSTA SÁ.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014
a 30/07/2014. IFBA, contratante e Renata Dias Costa Sá, contratada.
Nº00611 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DA BAHIA e MOISÉS DE ALMEIDA SAMPAIO. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a
29/07/2014. IFBA, contratante e Moisés de Almeida Sampaio, con-
tratado. Nº00431 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato ce-
lebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e NARLA CAROLINE DE ARAÚJO
CONCEIÇÃO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Narla Caroline de
Araújo Conceição, contratada. Nº00281 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SAULO
MATIAS DOURADO. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante e Saulo
Matias Dourado, contratado. Nº00261 Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANA PAULA
CARVALHO TRABUCO LACERDA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, con-
tratante e Ana Paula Carvalho Trabuco Lacerda, contratada. Nº00771
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e MARCELO MIGUEL DA SILVA. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA,
contratante e Marcelo Miguel da Silva, contratado. Nº00211 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e SOLIANE SILVA SOUZA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e
Soliane Silva Souza, contratado. Nº00301 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CARLA
CECI ROCHA FAGUNDES. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e
Carla Ceci Rocha Fagundes, contratada. Nº00591 Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e
EDUARDO TAVARES DA SILVEIRA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, con-
tratante e Eduardo Tavares da Silveira,contratado. Nº00421 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e ANA CÉLIA SANTOS DOS ANJOS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA,
contratante e Ana Célia Santos dos Anjos, contratada. Nº00981 Es-

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e GISLAINE MARIA RODRIGUES SILVA. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a
28/07/2014. IFBA, contratante e Gislaine Maria Rodrigues Silva,
contratada. Nº00811 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e GRAÇA MARIA LIMA TA-
VARES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante e Graça Maria Lima
Tavares, contratada. Nº00251 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e WELLINGTON RO-
MUALDO DE ALMEIDA. Objeto: prorrogação do período do con-
trato. Vigência: de 24/01/2014 a 23/07/2014. IFBA, contratante e
Wellington Romualdo de Almeida, contratado. Nº00421 Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e MARCIO LUIZ DA SILVA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante
e Marcio Luiz da Silva, contratado. Nº00471 Espécie: Primeiro Ter-
mo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CAR-
LOS ALBERTO ROCHA DA SILVA. Objeto: prorrogação do pe-
ríodo do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, con-
tratante e Carlos Alberto Rocha da Silva, contratado. Nº00901 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e ANA PAULA PAIVA CAMPOS. Objeto: prorrogação
do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a 28/07/2014. IFBA,
contratante e Ana Paula Paiva Campos, contratada. Nº00321 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e EDER LUÍS MATHIAS MEDEIROS. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA,
contratante e Eder Luís Mathias Medeiros,contratado. Nº001071 Es-
pécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA e DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES. Ob-
jeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a
29/07/2014. IFBA, contratante e Débora da Silva Chaves Gonçalves,
contratada. Nº00991 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e DANIEL TAVEIRA ALEN-
CAR ALARCAO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vi-
gência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e Daniel Ta-
veira Alencar Alarcao, contratada. Nº00311 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANA RITA
DE CÁSSIA SANTOS BARBOSA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante
e Ana Rita de Cássia Santos Barbosa, contratada. Nº001061 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e CRISCIELLI BONELLA LAUER. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA,
contratante e Criscielli Bonella Lauer, contratado. Nº01221 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e ALANNE SANTOS SILVA. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante
e Alanne Santos Silva, contratada. Nº01211 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANA CA-
ROLINA DE ALMEIDA RIBEIRO. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 25/01/2014 a 24/07/2014. IFBA, contratante
e Ana Carolina de Almeida Ribeiro, contratado. Nº01311 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA-
HIA e EDILEIDE DA SILVA REIS DO CARMO. Objeto: pror-
rogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014 a
28/07/2014. IFBA, contratante e Edileide da Silva Reis do Carmo,
contratada. Nº01241 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e GUSTAVO DE ALMEIDA
FERNANDES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência:
de 30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante e Gustavo de Almeida
Fernandes, contratado. Nº01231 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JOSÉ DOS SANTOS.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 29/01/2014
a 28/07/2014. IFBA, contratante e José dos Santos, contratado.
Nº01321 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado en-
tre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA BAHIA e JOSEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO
SANTO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
30/01/2014 a 29/07/2014. IFBA, contratante e Joseane dos Santos do
Espirito Santo, contratada. Nº00891 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e POLLIANA
ALMEIDA DA CRUZ SILVA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 01/02/2014 a 31/07/2014. IFBA, contratante e
Polliana Almeida da Cruz, contratada. Nº00381 Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e
ADRIANA DA SILVA LIMA. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 31/01/2014 a 30/07/2014. IFBA, contratante e
Adriana da Silva Lima, contratada. Nº00731 Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDNASUZART DE ARAUJO. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 28/01/2014 a 27/01/2015. IFBA, contratante e Edna S de
Araújo, contratada. Nº00711 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LAIRES LIMA ALVES.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/01/2014
a 01/01/2015. IFBA, contratante e Laires Lima Alves, contratada.
Nº00721 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado en-
tre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA BAHIA e LUCIENE LIMA PEREIRA CAMPOS.
Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/01/2014
a 01/01/2015. IFBA, contratante e Luciene Lima Pereira Campos,
contratada. Nº00691 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MAGNO LUIZ COSTA OLI-
VEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
02/01/2014 a 01/01/2015. IFBA, contratante e Magno Luiz Costa
Oliveira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 – UASG 153230
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
Nº Processo: 231420035202008dv.
DISPENSA Nº 653/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Contratado:
32624116000198. Contratado : LOCRHON – LOCACAO DE RE-
CURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato n¨ 13/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 29/08/2010 a 29/08/2011. Data de Assinatura:
27/08/2010.
(SICON – 03/02/2014) 158145-26427-2014NE800125
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158403
Nº Processo: 23285000.022/2014 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto para o IFBA – Campus Camaçari. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Dis-
pensa em 24/01/2014. TEREZINHA DE JESUS SANTANA. As-
sistente em Administração. Ratificação em 24/01/2014. ELISA CRIS-
TINA DE BARROS CASAES. Diretora Geral. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 03/02/2014) 158403-26727-2014NE080016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 158403
Nº Processo: 23285000.0442014 . Objeto: Serviços de publicação na
EBC do IFBA – Campus Camaçari em 2014 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa de natureza singular e notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. TE-
REZINHA DE JESUS SANTANA. Assistente em Administração.
Ratificação em 03/02/2014. ELISA CRISTINA DE BARROS CA-
SAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 158403-26427-2014NE080016
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23285000.032/20
TEREZINHA DE JESUS SANTANA
p/Comissão
P/(SIDEC – 03/02/2014) 158403-26427-2014NE080016
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços nº 20/2014. Pregão Eletrônico
004/2013. Objeto: Aquisição matérias de consumo da área de in-
formática e TI (Tecnologia da Informação) IFBA – Campus Eunápolis
e Porto Seguro. Fornecedor: EXPERT COMPUTADORES – CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Va-
lores unitários registrados – Itens: 76 a R$ 195,99. Valor total re-
gistrado: R$ 8.035,59. Data da assinatura: 16/01/2014. Vigência da
ata: 12 meses, durante o período de 16/01/2014 a 15/01/2015. Dis-
ponibilidade da ata: www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata de registro de preço n° 10/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: E. B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS ME Preços unitários
registrados por itens: Item 53 a R$ 6,00; item 58 a R$ 6,03; item 66
a R$ 79,96, Valor total registrado: R$ 4.349,70. Data da assinatura:
16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de
16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.Espécie: Ata de registro de preço n° 12/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: LINAMAR ALBAN – ME Preços unitários registrados por
itens: Item 16 a R$ 25,00; item 17 a R$ 29,00; item 18 a R$ 44,90;
item 21 a R$ 25,00. Valor total registrado: R$ 2.005,20. Data da
assinatura: 16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período
de 16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: Ata de registro de preço n° 15/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA Preços uni-
tários registrados por itens: Item 68 a R$ 210,00; Item 78 a R$
479,00, Valor total registrado: R$ 28.249,00. Data da assinatura:
16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de
16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: Ata de registro de preço n° 17/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS 05140272741 Preços
unitários registrados por itens: Item 93 a R$ 8,17, Valor total re-
gistrado: R$ 980,40. Data da assinatura: 16/01/2014. Vigência da ata:
12 meses, durante o período de 16/01/2014 a 15/01/2015. Dispo-
nibilidade da ata: www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Ata de registro de preço n° 06/2014, Objeto: Aquisição
material de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) do IFBA – Campus Eunápolis e Porto Seguro, For-
necedor: A & L SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA
LTDA ME Preços unitários registrados por itens: Item 01 a R$ 1,36;
item 02 a R$ 1,36; item 03 a R$ 1,37; item 04 a R$ 1,37; item 05 a
R$ 1,37; item 06 a R$ 1,37; item 07 a R$ 1,37; item 08 a R$ 1,37;
item 09 a R$ 1,1939; item 28 a R$ 26,88; item 32 a R$ 5,50; item 40
a R$ 9,95; item 54 a R$ 0,029; item 55 a R$ 0,70; item 81 a R$
10,78; item 90 a R$ 6,9799; item 92 a R$ 47,33; item 100 a R$
58,08; item 102 a R$ 3,8999; item 103 a R$ 3,99; item 108 a R$
24,00, Valor total registrado: R$ 10.094,22. Data da assinatura:
16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de
16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da ata: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Espécie: Ata de registro de preços nº 19/2014. OBJETO: Aquisição
de matérias de consumo da área de informática e TI (Tecnologia da
Informação) IFBA Campus Eunápolis e Porto Seguro. Fornecedor:
VITÓRIA CARTUCHOS LTDA ME. Valores unitários registrados –
Itens: 11 a R$ 64,00; 19 a R$ 70.00. Valor total registrado: R$
3.960,00. Data da assinatura: 16/01/2014. Vigência da ata: 12 meses,
durante o período de 16/01/2014 a 15/01/2015. Disponibilidade da
ata: www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE EDITAL No-2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do edital nº
168/2013 conforme quadro abaixo:
Disciplina: INFORMÁTICA
CandidatoProva Didática Prova de
TítulosResultado
FinalResultado
Lais Farias Alves 88,4 2,9 62,8 1º AprovadaThiago Santos Souza 80,3 4,5 57,6 2º Aprovado
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 08/2013,
objetivando a aquisição parcelada de Gás (GLP) para atender ao
Instituto Federal Baiano – Campus Uruçuca. Contratada: GELMA-
RES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. – EPP . CNPJ:
03.231.205/0001-76, Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura da Ata (21/03/2013). Valor Global da Ata R$
22.932,50 . Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG 158129.
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158442
Nº Processo: 23330000040201429 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de botijões de 45Kg (cheios), de gás liquefeito de petróleo,
com intuito de atender as necessidades desta Instituição. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
14h às 17h00. Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n – Bairro Ceraima
GUANAMBI – BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital disponível www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Coordenador do Setor de Licitações
(SIDEC – 03/02/2014) 158442-26404-2014NE800017
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 154581
Nº Processo: 23334000088201405 . Objeto: Serviço de postagem e
remessa expressa de documentos e encomendas com a Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço com prestador exclusivo. De-
claração de Inexigibilidade em 09/01/2014. FABIO MARCELUS
SILVA DE ALMEIDA. Diretor Administrativo. Ratificação em
03/02/2014. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA. Diretor Geral
Pró-tempore. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 158129-26404-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158143
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 23098000502201246.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 38019733000140. Contratado : SANTA HELENA SEGU-
RANCA TOTAL SA -Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 43/2012 por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158143
Número do Contrato: 219/2011.
Nº Processo: 23098000443201214.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMI-
NISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
2019/2011 por mais 06 meses ou até a conclusão do processo li-
citatório, a partir do dia 27/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 03/02/2014)
E D I TA L
2º RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 209/2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, no-
meado pela Portaria MEC nº 649, de 23/05/2011, publicada no DOU
em 24/05/2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais re-
solve tornar público a 2º RETIFICAÇÃO ao Edital nº 209/RIFB, de
05 de DEZEMBRO de 2013, referente ao concurso público para o
provimento de vagas para os cargos de nível superior de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O inteiro teor da 2ª Re-
tificação ao Edital nº 209/RIFB encontra-se disponível no site:
w w w. i f b . e d u . b r
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 10/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): ROBERTO FORNAZIER; OBJETO: Prestação de ser-
viços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e RO-
BERTO FORNAZIER, pelo(a) Contratado(a).ESPÉCIE: Contrato nº 11/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): OTONIEL CARVALHO DE BRAGA; OBJETO: Pres-
tação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de
2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remu-
neração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
2.714,89, e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05,
totalizando R$ 3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e OTONIEL CARVALHO DE BRAGA, pelo(a) Con-
tratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 15/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): EDUARDO SEGUNDO; OBJETO: Prestação de serviços
didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JO-
SÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e EDUARDO SEGUN-
DO;, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 16/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): MARCELA ADRIANA DE SOUZA LEITE; OBJETO:
Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Tempo-
rário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n°
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho
de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a re-
muneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
1.914,58, e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152,35,
totalizando R$ 2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e MARCELA ADRIANA DE SOUZA LEITE, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 12/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: TANISE BOERIA PELEGRINI; OBJETO: Prestação de ser-
viços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e TA-
NISE BOERIA PELEGRINI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 13/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: FLAVIA TRZECIAK; OBJETO: Prestação de serviços di-
dático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRA-
ZO: 04 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e
FLAVIA TRZECIAK, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 14/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: FREDDY ALBINUS ULLRICH; OBJETO: Prestação de ser-
viços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JO-
SÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e FREDDY ALBINUS
ULLRICH, pelo(a) Contratado(a).EXTRATO DO EDITAL N
o-118, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de
23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pú-
blica a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Temporário, por tempo de-
terminado, para atender as demandas do Instituto Federal Catari-
nense.
Período de Inscrição: 03/02/2014 a 15/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense – Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Ara-
quari/SC, Fone: (47) 3803 7261.
Horário: 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re-
colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com-
provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di-
plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Vagas: Campus Araquari
Campo de Conhecimento: Matemática
Processo: 23349.000021/2014-01
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura em Matemática com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Estatística ou Edu-
cação.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EDITAL N
o-119, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ALTERAÇÃO No-3 DO EDITAL 259/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, Professor Francisco José Montório Sobral,
no uso de suas atribuições legais, resolve proceder às devidas al-
terações no edital do Concurso Público 259/2013, de 12/12/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2013, seção 3, página
62, conforme se apresentam:
Art. 1º – ALTERAR de forma a corrigir a remuneração em
seu item 1.2.2. CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA
CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO,
atendendo ao disposto o que consta na Lei 11.091/2005 e alterações,
conforme a Lei 12.772/2012, passando a constar a seguinte reda-
ção:
Classe/Nível Vencimento BásicoC1 – 01 (intermediário) R$ 1.640,34
Art. 2º DETERMINAR a alteração dos referidos itens no
corpo do Edital 259/2013.
Art. 3º Ficam mantidos incólumes os demais itens do Edital
259/2013.
Blumenau-SC, 3 de fevereiro de 2014
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EXTRATO DO EDITAL N
o-120, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Substituto, por tempo de-
terminado, para atender a necessidade temporária.
Período de Inscrição: 04/02/2014 a 18/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense – Campus Blumenau: Rua Bernardino José de Oliveira,
81 – Bairro Badenfurt, Blumenau- Santa Catarina- CEP 89070-270.
Horário: 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re-
colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com-

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di-
plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Vagas: Campus Blumenau
Campo de Conhecimento: Sociologia
Processo: 23473.000017/2014-18
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais; ou Licencia-
tura em Sociologia.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS RIO DO SUL
EDITAIS No s-4 E 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E
EXTERNO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-MEC;
a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº
04/2012 e demais legislações em vigor, Torna Pública a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de
“Curriculum Vitae ou Lattes” e demais mecanismos de seleção, para
contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao
PRONATEC – programa nacional de acesso ao ensino técnico e em-
prego/MEC/FNDE.
Das Inscrições: De 03 a 12/02/2014, conforme especifica-
ções de edital na integra.
Das vagas e do encargo: Será disponibilizada 01 vaga con-
forme especificações encontradas no edital, com remuneração na for-
ma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei Nº
12. 513 de 26/10/2011 e Art. 9º da Resolução CD/FNDE Nº 72 de
2 0 / 11 / 2 0 11 .
Candidatos servidores em efetivo exercício no IFCatarinense
ou Inativos, concorrerão prioritariamente às vagas ofertadas sobre os
candidatos externos. Demais informações podem se consultadas no
edital na integra disponível em www.ifc-riodosul.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158462
Nº Processo: 23354000664201397.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
14003285000129. Contratado : GUERINO & FERNANDES TURIS-
MO E -EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de bilhetes e passagens aéreas- Adesão à IRP nº 16/2013-
PE SRP nº 17/2013- Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e demais alterações legais. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$55.000,40. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158462-26422-2014NE800003
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158379
Nº Processo: 23352000020201408 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para o IFC – Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento
de energia elétrica, item fundamental para o desenvolvimento de
qualquer atividade Declaração de Dispensa em 03/02/2014. GISLAI-
NE JULIANOTI CARLESSO. Diretora Substituta do Departamento
de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. RO-
SANGELA AGUIAR ADAM. Diretora Geral. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 158379-26422-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 158379
Nº Processo: 23352000027201411 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de palestra na aula inaugural do Programa Mulheres
Mil 2014 – Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Realização de palestra show de suma importância para
atender os objetivos do Programa Mulheres Mil 2014 Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2014. GISLAINE JULIANOTI CARLES-
SO. Diretora Substituta do Departamento de Administração e Pla-
nejamento. Ratificação em 03/02/2014. ROSANGELA AGUIAR
ADAM. Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.375.536/0001-70 ACOES PALESTRAS E TREINA-
MENTOS LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 158379-26422-2014NE800053
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 2335200009201430 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário a contratação para o desenvolvimento
de qualquer atividade desta Instituição. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRI-
GUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000001201473 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de publicação no diário oficial
da União no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário a contratação para atender às neces-
sidades dos diversos setores desta Instituição. Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Ad-
ministração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JO-
SE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Glo-
bal: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 2335200002201418 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de postagem de correspon-
dências no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário para atender as necessidades dos di-
versos setores desta Instituição. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRI-
GUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0028-23 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000011201417 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de água tra-
tada no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Faz-se necessário a contratação pois trata-se de item
fundamental para o desenvolvimento de qualquer atividade. Decla-
ração de Inexigibilidade em 03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/02/2014.
FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore.
Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.017.932/0001-23 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMEN-
TO DE FRAIBURGO – SANEFRA
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000012201453 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de palestra na aula inaugural do Programa Mulheres
Mil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviços voltados ao desenvolvimento e a capacitação das Alunas do
Programa Mulheres Mil. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRI-
GUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$
2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 12.375.536/0001-70 ACOES PA-
LESTRAS E TREINAMENTOS LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000013201406 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de publicação legal em jornais
de circulação nacional/regional no exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Publicidade Legal em Jornais de
grande circulação. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014.
DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 03/02/2014. FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO.
Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMU-
NICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07651003000134. Contratado : GRAFICA E EDITORA RONDA LT-
DA – EPPObjeto: Contratação de empresa para execução deserviços
gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará – IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações
constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$103.400,00. Da-
ta de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
24084386000125. Contratado : GRAFICA E EDITORA LICEU LT-
DA – EPPObjeto: Contratação de empresa para execução deserviços
gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará – IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações
constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$384.775,00. Da-
ta de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03635479000120. Contratado : ITAPISSU GRAFICA LTDA – ME –
Objeto: Contratação de empresa para execução deserviços gráficos
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
– IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações constantes
do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$321.095,00. Data de As-
sinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07124712000161. Contratado : LIPAP COMERCIO DE PAPEIS
SERVICOS-E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução deserviços gráficos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE/Reitoria, obser-
vando as condições e especificações constantes do Termo de Re-
ferência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$75.214,91. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255014791201391.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LT-
DA – ME -Objeto: Contratação de empresa para execução deserviços
gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará – IFCE/Reitoria, observando as condições e especificações
constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$14.404,00. Data
de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 158133
Nº Processo: 23255027180201311.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 07747768000172. Contratado : SERVTECH DO BRASIL
COMERCIO E -SERVICOS EM INFORMATICA L. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação do
serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras, visando
atender às necessidades desta instituição.,observando as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edi-
tal.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$22.375,92. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158133-26405-2013NE800002

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158320
Nº Processo: 23266030927201381.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA-Objeto: Contratação empresa especializa em prestação
de serviço de motorista, habilitada na categoria D – empresa ven-
cedora ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ:
06888220000180 Vr. contrado 62.156,88(sessenta e dois mil cento e
cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos vigencia: 01/01/2014
a 31/12/20. Fundamento Legal: art 61 8666/93 . Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$62.156,88. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158320-26405-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 2/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍ-
RITO SANTO – CAMPUS VITÓRIA e THIAGO GRANGEIRO
LOUREIRO: rescisão contratual a partir de 02/02/2014. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2014.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada
vencedora a empresa: COMERCIAL LA VILLE LTDA ME,
CNPJ:02.259.177/0001-32, com um valor total de R$35.000,00 (trinta
e cinco mil reais).
LEANDRO MARQUES JUBINI
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 158418
Nº Processo: 23151000023201416 . Objeto: Despesas com pagamento
de IPVA de Veículos Automotores, dos veículos oficiais do IFES
Campus Cachoeiro de Itapemirim, durante o exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. MAURO LUCIO DE
BRITO LACERDA. Diretor de Administração. Ratificação em
29/01/2014. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.080.571/0001-30 ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTA-
DO DA FAZENDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 158418-26406-2014NE080001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus São Mateus; CON-
TRATADO(A): PABLO CORDEIRO FERREIRA: Prestação de Ser-
viços de Professor Temporário. PRAZO: 03/02/2014 a 02/02/2015.
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a im-
portância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Per-
manente, Classe DI, Nível 1, com titulação de ESPECIALISTA, rea-
justável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. MARIO CEZAR
DOS SANTOS JUNIOR, pela contratante e PABLO CORDEIRO
FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158423
Nº Processo: 23157000371201336.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
10636507000190. Contratado : PONTO COM – SOLUCOES EM
TECNOLOGIADA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Fornecimento
de equipamentos de multimídia, para atender as necessidades do Ifes
– Campus São Mateus. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
27/01/2014 a 25/01/2016. Valor Total: R$34.650,00. Data de As-
sinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158423-26406-2013NE800003
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 – UASG 158416
Nº Processo: 23148003082201055.
DISPENSA Nº 204/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO.
CNPJ Contratado: 11726606000125. Contratado : EMBRAEST EM-
PRESA BRASILEIRA DE -ESTRUTURAS EIRELI – ME. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos
básicos e executivos para a reforma dos muros de divisa e calçadas
do IFES/Campus Vitória. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor To-
tal: R$11.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158416-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158503
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23227000391201255.
DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
91936005000186. Contratado : S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL
LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em ma-
nutenção de elevadores, atendendo as necessidades do Instituto Fe-
deral Farroupilja – Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total:
R$10.878,96. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158503-26420-2014NE800010
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158269
Nº Processo: 23239000288201357.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 94442464000100. Contratado : FLORI PACHECO DA
SILVA & CIA LTDA– ME. Objeto: Contratação DE empresa es-
pecializada para executar o projeto da construção da guarita/pórtico
do Instittuto Federal Farroupilha Campus Júlio DE Castilhos com
área da construção total DE 107,25 metros quadrados. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/05/2014. Valor Total:
R$182.280,28. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158269-26420-2013NE800017
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 – UASG 158505
Nº Processo: 23240000557201346 . Objeto: Contratação de empresa
para publicação legal de matéria Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Constada a inviabilidade de competição, por tratar-se de
serviço que só é fornecido somente pela empresa a ser contratada
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ROSANE AREND.
Pregoeira. Ratificação em 03/02/2014. DENISE SKREBSKY MEL-
LO. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 158505-26420-2013NE800067
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de ser-
viço de limpeza, conservação e apoio administrativo (recepção), com
dedicação exclusiva dos empregos, nas dependências do Campus
Guarus, em função da expansão territorial do Campus. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 17h59. En-
dereço: Av.souza Mota, 350 – Parque Fundão – Campos Dos Goy-
tacazes Parque Fundão – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ. En-
trega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL GOMES MARQUES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC – 03/02/2014) 158386-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tec-
nologia Goiano, considerando o retardamento dos tramites da Li-
citação em foco, devido ao decurso do exercício em que o processo
fora originado, atendendo ao exposto no Ar. 7, §2, III, e § 6.do
mesmo artigo, bem como o caput do Art. 38 da Lei 8.666/93, declara
anulados todos os atos referentes à Concorrência 002/2013.
Em 3 de fevereiro de 2014
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
Reitor
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Temporário.
PROCESSO: 23220.000216/2012-28. CONTRATO RESCINDIDO:
06/13. CONTRATANTE: Câmpus Iporá do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Ricardo Ro-
drigues Goulart. DATA DA RESCISÃO: 23.01.2014. SIGNATÁ-
RIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo contratante, e Ricardo Ro-
drigues Goulart, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158667
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23220000040201123.
PREGÃO SRP Nº 14/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação de pra-
zo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 158667
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23220000235201254.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 09426652000167. Contratado : CONSTRUTORA DOR-
NEL ANDRADE LTDA –ME. Objeto: Prorrogação de prazo do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 – UASG 158667
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23220000117201165.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA – ME -Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 15/02/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158300
Nº Processo: 23221000009201425.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
09041485000136. Contratado : SC – COMERCIAL E SERVICOS
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015.
Valor Total: R$889.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158300-26407-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158434
Nº Processo: 23377000011201421.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contrato nº 01/2014
que entre si fazem o Instituto Federal de Goiás – Câmpus Uruaçu e a
empresa Oi S.A. para a prestação de serviços de telefonia fixa para o
IFG – Câmpus uruaçu, a fim de atender as demandas administrativas
e acadêmicas no que tange a telecomunicações. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Art. 10, Inciso II, alíneas “a” e “b”. Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$ 63.522,52. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158434-26429-2013NE800162

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158497
Nº Processo: 23189001178201426 . Objeto: Contratação de serviços
de desinsetização e desratização do IFMT Barra do Garças. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do De-
partamento de Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração
de Dispensa em 22/01/2014. PATRICIA CLAUDIA DE JESUS ME-
LO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
Ifmt/barra do Garças – Substito. Ratificação em 22/01/2014. ALE-
XANDRE RAUH OLIVEIRA NASCIMENTO. Diretor Geral do Ifmt
Campus Barra do Garças – Substituto. Valor Global: R$ 7.965,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.664.337/0001-04 VJ SERVICOS DE DE-
SINSETIZACAO E COMERCIO LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 158497-26414-2014NE800005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158497
Nº Processo: 23189001975201411 . Objeto: Contratação de serviço
de limpezas de caixas d’água do IFMT Barra do Garças. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do De-
partamento de Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração
de Dispensa em 22/01/2014. PATRICIA CLAUDIA DE JESUS ME-
LO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
Ifmt/barra do Garças – Substito. Ratificação em 22/01/2014. ALE-
XANDRE RAUH OLIVEIRA NASCIMENTO. Diretor Geral do Ifmt
Campus Barra do Garças – Substituto. Valor Global: R$ 1.976,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.664.337/0001-04 VJ SERVICOS DE DE-
SINSETIZACAO E COMERCIO LTDA – ME.
(SIDEC – 03/02/2014) 158497-26414-2014NE800005
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158492
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23192000880201413.
PREGÃO SRP Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 13114898000170. Contratado :
A. SALVADOR DE LIMA – ME -Objeto: Aditivar o prazo do con-
trato 003/2012 celebrado entre o IFMT – Campus C.N.P e A.Salvador
de Lima-ME por mais 180 dias ficando a vigência até 13/07/14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 13/07/2014.
Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158492-26414-2014NE800029
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 158335
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23197001091201379.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
SUPRESSAO DE 5,37% (CINCO VIRGULA TRINTA E SETE POR
CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 02/2012 fir-
mado entre as partes em 20/06/2012, nos termos previstos em sua
Clausula Terceira (DO PRECO E DAS CONDICOES DE PAGA-
MENTO). Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º, da Lei 8.666/93, al-
teracoes posteriores e demais legislacoes pertinentes. Valor Total:
R$70.418,12. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158335-26414-2013NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E PÓS-GRADUAÇÃO
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO
FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
De ordem do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 3/2013 – CCP
– IFMS, de 09 de dezembro de 2013, do Concurso Público para
provimento de cargos do Magistério Federal, na categoria funcional
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do
Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, torna pública a HOMO-
LOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO conforme
abaixo. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
de publicação de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade com-
petente.Legenda: PE: Prova Escrita
PDD: Prova de Desempenho Didático
PT: Prova de Títulos
MPF: Média Ponderada Final
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Fitotecnia
Câmpus: Ponta Porã
Vaga reservada de acordo com o Edital nº 003.5/2013 – CCP
– IFMS
Não houve candidato aprovado.
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Fitotecnia
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Genivaldo David de Souza Schlick 72,802º Elke Leite Bezerra 63,153º Rafael Pelloso de Carvalho 62,234º Elmo Pontes de Melo 61,345º Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti 59,73
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Horticultura
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Rafael Gustavo Ferreira Morales 78,182º Marcelo Caetano de Oliveira 76,713º Daniella Nogueira Moraes Carneiro 64,904º Ana Regina Dahlem Ziech 62,005º Sandra Christina Gressler 57,86
Área(s)/subárea(s): Economia Rural
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Fabio Henrique Paniagua Mendieta 71,532º Leucivaldo Carneiro Morais 66,803º Tathiane Marques Dorneles 65,36
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
Pró-Reitora
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Equipamentos e Materiais de Consumo Laboratório de Edi-
ficações Câmpus Aquidauana
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 158448-26415-2013NE800022
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158454
Nº Processo: 23347001013201311 . Objeto: Contratação de órgão
Oficial para distribuilção de publicidade legal – Empresa Barasil de
Comunicação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sin-
gularidade do objeto é notória especialização do fornecedor Decla-
ração de Inexigibilidade em 24/09/2013. ELISANGELA CITRO. Or-
denador de Despesa Subsitutto. Ratificação em 17/10/2013. IVAN
FERREIRA DOMINGUES. Ordanador de Despesa por Delegação.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
– EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 158454-26415-2013NE800007EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158122
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 230501349/2009-6.
PREGÃO SISPP Nº 84/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 08008347000192. Contratado : TSI TECNOLOGIA E SE-
GURANCA DE -INFORMATICA LTDA – ME. Objeto: Alterar a
Cláusula Sexta do Contrato Original, referente ao valor contratado,
para acrescer R$ 7.423,67, passando o novo valor do contrato
10/2010 a ser R$ 110.291,79. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total:
R$7.423,67. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158122
Número do Contrato: 56/2009.
Nº Processo: 00152/2009-5.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 26101279000193. Contratado : SALIBA & RENDEIRO DE
NORONHA LTDA– ME. Objeto: Prorrogar o contrato 56/2009. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas apli-
cáveis à matéria. Vigência: 01/01/2014 a 06/04/2014. Data de As-
sinatura: 03/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158122
Número do Contrato: 79/2009.
Nº Processo: 232080783/2009-7.
PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 06335565000106. Contratado : SAMSEG SEGURANCA LT-
DA -Objeto: Prorrogação do Contrato 79/2009 por 12(doze) meses a
partir de 31/12/2012, a correção da repactuação por Convenção Co-
letiva de Trabalho feita em 2010, a concessão de repactuação em
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria
para os anos de 2011 e 2012, bem como acordar descontos nos
pagamentos devidos pelo IFMG à Contratada para compensar pa-
gamentos a maiores anteriormente realizados e, ainda, alterar o quan-
titativo contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$118.535,63. Data de Assinatura:
2 6 / 11 / 2 0 1 2 .
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208000202014DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de expediente, destinados aos Campi do IFMG,
conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses
Total de Itens Licitados: 00145. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23390000244201374. , publicada no D.O.U de
20/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Materiais de
Tecnologia da Informação. Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 367, Km 7 – Zona Rural
ALMENARA – MGEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/02/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMILO SIQUEIRA MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158439-26410-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158122
Nº Processo: 23208027802013DV.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12414854000101. Contratado : E E M VESTUARIO E LOCACAO
DE -AUTOMOTORES LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a locação de tratores, com tratorista, a serem uti-
lizados para serviços gerais no IFMG – Campus Bambuí, podendo a
solicitação dos serviços ser feita de forma parcelada. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$189.440,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158122
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 232080000572011DV.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: Prorrogar o Contrato 04/2011. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vi-
gência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158122-26409-2013NE800397

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 23.392.000.274/2013-61, Pregão Eletrônico SRP Nº
16/2013 OBJETO: Aquisição de mudas de espécies paisagísticas,
gêneros alimentícios e gás de cozinha, visando atender às neces-
sidades do IFNMG-Campus Arinos.
Fornecedores vencedores do certame: CNPJ: 14.308.546/0001-09,
Fruticultura Plantar LTDA ME, Valor global do fornecedor:
R$8.437,43; CNPJ: 17.286.333/0001-21 – NUTRI NUTS COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO – EIRELI – ME – Valor global do for-
necedor: R$3.683,00.
Detalhamento de Materiais e Preços Registrados: Vide ATA do cer-
tame: www.comprasnet.gov.br. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Data de Assinatura: 13/12/2013. Registrador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais- Campus
Arinos-MG / UASG: 158438.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 158377
Nº Processo: 23396000610201335 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Filtros, Lubrificantes e Outros. Total de Itens Licitados:
00064. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n – Rodovia Salinas Km 02 – Zona
Rural SALINAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158377-26410-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em
conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-
Administrativo deste IFPE, homologado através do Edital nº. 07/2011-GR, publicado no D.O.U. de 09/02/2011, seção 3, página 36:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAuxiliar em Administração (Opção 215) Weverton Paulo Pereira dos Santos Vitória de Santo Antão
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima,
no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em
conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-
Administrativo deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAssistente em Administração (Opção 118) Anderson Lucian da Silva. Caruaru
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima,
no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158308
Nº Processo: 23051018489201307.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO Pará. CNPJ Con-
tratado: 54484753000149. Contratado : MAPFRE VIDA S/A -Objeto:
Contratação de Seguro contra acidentes pessoais aos alunos regu-
lamente matriculados no IFPA – Campus Castanhal e Polo avançado
de Vigia de Nazaré. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al-
terações. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$49.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158308-26416-2014NE800004
CAMPUS ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158508
Nº Processo: 23051012245201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de consumo elétrico e eletrônico para atender
demanda de manutenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba Total de Itens Licitados:
00089. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Rio de Janeiro 3322 Francilândia – ABAETETUBA –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO FERNANDES DOURADO
Progoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158508-26416-2014NE800001
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2013. Processo nº
23051.016460/2013-82. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – CAMPUS
CASTANHAL. Objeto: Aquisição de insumos agropecuários, semen-
tes, ferramentas e outros materiais para o atendimento dos projetos de
pesquisa e apoio as aulas práticas dos cursos do IFPA Campus Cas-
tanhal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. ATA nº 01
do P.E 08/2013, contendo os preços registrados a Empresa AGRO-
PECUARIA CASTANHAL LTDA EPP, CNPJ: 04.219.763/0001-89,
para o Grupo 01itens: (1- R$ 12,00; 2- R$ 23,00; 3- R$ 20,00; 4- R$
23,00; 5- R$ 35,00; 6- R$ 18,00; 7- R$ 55,00; 8- R$ 6,00; 9- R$
21,00; 10- R$ 40,00; 11- R$ 28,00; 12- R$ 23,00; 13- R$ 45,00; 14-
R$ 68,00; 15- R$ 8,90 e 16- R$ 7,00), Grupo 03 itens: 79- R$ 81,00;
80- R$ 12,00; 81- R$ 1,40; 82- R$ 450,00; 83- R$ 22,00; 84- R$
12,50; 85- R$ 32,00; 86- R$ 14,00; 87- R$ 90,00; 88- R$ 35,00; 89-
R$ 35,00; 90- R$ 24,00; 91- R$ 9,50; 92- R$ 4,60; 93- R$ 21,00; 94-
R$ 34,00; 95- R$ 34,00; 96- R$ 34,00 e 97- R$ 34,00 e para o Grupo
06 itens: 136- R$ 19,70; 137- R$ 20,10; 138- R$ 26,40; 139- R$
8,95; 140- R$ 9,00; 141- R$ 11,50; 142- R$ 11,60; 143- R$ 18,90;
144- R$ 14,80; 145- R$ 12,50; 146- R$ 77,00; 147- R$ 7,80; 148- R$
8,00; 149- R$ 13,80 e 150- R$ 9,80. ATA nº 02 do P.E 08/2013contendo os preços registrados a Empresa PROTECTION SERVI-
COS AGROINSUMOS LTDA – ME, CNPJ: 04.317.346/0001-79 para
o Grupo 04 itens: 107- R$ 16,80; 108- R$ 19,63; 109- R$ 10,00; 110-
R$ 13,17; 111- R$ 36,33; 112- R$ 44,70; 113- R$ 100,00; 114- R$
6,77; 115- R$ 40,00; 116- R$ 36,83; 117- R$ 36,67; 118- R$ 8,17;
119- R$ 8,17; 120- R$ 23,00; 121- R$ 39,77; 122- R$ 135,00; 123-
R$ 71,00; 124- R$ 82,00; 125- R$ 19,65; 126- R$ 17,83; 127- R$
25,77; 128- R$ 26,67; 129- R$ 20,50; 130- R$ 36,27; 131- R$ 56,83;
132- R$ 31,87; 133- R$ 19,67; 134- R$ 46,70 e 135- R$ 17,23. ATA
nº 03 do P.E 08/2013 contendo os preços registrados a Empresa
ADRIANA SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS – ME,
CNPJ: 19.415.410/0001-21 para o Grupo 02 itens: 17- R$ 93,00; 18-
R$ 84,00; 19- R$ 16,80; 20- R$ 22,55; 21- R$ 82,00; 22- R$ 116,00;
23- R$ 115,00; 24- R$ 117,00; 25- R$ 89,00; 26- R$ 25,90; 27- R$
46,00; 28- R$ 10,78; 29- R$ 29,00; 30- R$ 19,40; 31- R$ 58,50; 32-
R$ 78,00; 33- R$ 436,00; 34- R$ 2.343,00; 35- R$ 19,30; 36- R$
16,45; 37- R$ 0,04; 38- R$ 0,04; 39- R$ 0,07; 40- R$ 0,19; 41- R$
0,04; 42- R$ 36,00; 43- R$ 142,30; 44- R$ 183,00; 45- R$ 21,60; 46-
R$ 26,60; 47- R$ 136,00; 48- R$ 36,20; 49- R$ 19,70; 50- R$
337,0051- R$ 342,00; 52- R$ 68,00; 53- R$ 33,60; 54- R$ 27,50; 55-
R$ 33,30; 56- R$ 12,80; 57- R$ 50,80; 58- R$ 29,00; 59- R$ 0,24;
60- R$ 0,35; 61- R$ 0,32; 62- R$18,50; 63- R$ 0,37; 64- R$ 5,10;
65- R$ 1,55; 66- R$ 0,62; 67- R$ 0,06; 68- R$ 0,26; 69- R$ 0,32; 70-
R$ 0,73; 71- R$ 0,11; 72- R$ 1,21; 73- R$ 11,80; 74- R$ 178,90; 75-
R$ 36,48; 76- R$ 120,60; 77- R$ 36,70; 78- R$ 41,60. VIGÊNCIA:
10/01/2014 à 09/01/2015. JOÃO TAVARES NASCIMENTO (Diretor
Geral substituto).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARA – CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO 23051.001594/2014-80. Espécie: Termo de Rescisão
Unilateral do contrato n° 003/2013, referente à execução de serviços
de adaptação dos espaços físicos do Campus Conceição do Araguaia,
no regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra, firmado entre o IFPA-Campus Conceição
do Araguaia e a empresa E & D SERVIÇOS LTDA-ME. Motivação:
Inexecução parcial da obra, descumprimento de cláusulas contratuais,
paralisação da obra sem aviso prévio e abandono da obra. Fun-
damentação legal: Art. 77 e art. 78, incisos I a V, c/c o art. 79, inciso
I, da Lei n° 8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158472
Nº Processo: 23171000002201446 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços terceirizados,
sem fornecimento de material e de natureza continua para: 01(um)
pedreiro, 03(três) Jardineiros, 05(cinco) recepcionistas, 01(um) Re-
cepcionista encarregado, 01(um) copeiro, 01(um) eletricista, 02 (dois)
porteiros, com cargas horárias de 44 horas semanais, e 02(dois) Mo-
toristas de ônibus rodoviário para veiculo de até 52 passageiros in-
terestadual, conforme condições, quantidades e exigências estabele-
cidas no Termo de Referência, anexo I, deste Edital e seus anexos,
para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, Campus MONTEIRO. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila Santa Maria MON-
TEIRO – PB. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/02/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158472-26417-2014NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 04/04/2013 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014
(SICON – 03/02/2014) 158472-26417-2014NE800005
CAMPUS PICUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar o me-
nor preço, o licitante EM Construlimp EIRELI – EPP (item 1).
KLÉBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 151911
Nº Processo: 23357014521201332 . Objeto: Contratação de empresa para publicação de editais, avisos, convocações, em jornal de grande
circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Lei 11.625/2008, art. 8º. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS. Gestor
Financeiro em Exercício. Ratificação em 03/02/2014. MARCIO FLAVIO TENORIO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.524,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 03/02/2014) 151911-26418-2014NE800002

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS BARREIROS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No-1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Barreiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para
Seleção de Candidato a Estágio, objeto do Edital nº 02 de 20.11.2013, publicado no DOU de de
21.11.2013, conforme a seguir:
Área: Administração
NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE NOTA FINAL ORDEM DE CLASSIFI-
CAÇÃO
Adelino Ferreira Costa Neto 8..055.198 – SDS/PE 90 Pontos

Jadyson Antônio da Silva 8.557.408 – SDS/PE 85 Pontos

Área: Ciências Contábeis
NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE NOTA FINAL ORDEM DE CLASSI-
FICAÇÃO
Gilson Leandro Lima Siqueira Campos 7.789.367 – SDS/PE 72,5 Pontos

Talita Maria Alves de Santana Silva 7.812.465 – SDS/PE 67,5 Pontos

JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 – UASG 158366
Nº Processo: 035021889201390.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIEN-
CIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09239494000136. Contratado : EDIVANIA ARCANJO
BEZERRA – ME -Objeto: Serviço de fornecimento de refeições diárias vinculada à concessão de uso de
área destinada a cantina Campus Currais Novos/IFRN. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e alterações
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$138.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158369
Nº Processo: 23057032631201361 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
software (licença acadêmica do software MICROMINE), bem como treinamento de 40 horas com vista
a capacitar os professores e técnicos responsáveis pelo seu manejo em atividades acadêmicas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Conforme Parecer nº 832/2013 da Procuradoria Jurídica deste IFRN, emitido em 27 de
novembro de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2013. FRANCISCO ANTONIO DE PON-
TES. Diretor de Administração Ifrn/cnat. Ratificação em 07/11/2013. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO
FILHO. Diretor Geral Ifrn/cnat. Valor Global: R$ 11.675,48. CNPJ CONTRATADA : 14.803.160/0001-
83 MICROMINE DO BRASIL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA..
(SIDEC – 03/02/2014) 158155-26435-2014NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 61/2014 publicado no D.O. de 28/01/2014 , Seção 3, Pág. 44. Onde
se lê: Contrato nº 61/2014 Leia-se : Contrato nº 16/2014
(SICON – 03/02/2014) 158369-26435-2013NE800174 RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 17/2013 publicado no D.O. de 08/10/2013 , Seção 3, Pág. 195. Onde
se lê: Vigência: 21/08/2013 a 21/08/2014 Leia-se : Vigência: 21/08/2013 a 18/04/2014
(SICON – 03/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – CAMPUS
PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Prova de Títulos referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, do Edital n° 001 de
06/01/2014, publicado no DOU em 08/01/2014.
CURSO/DISCIPLINA: VESTUÁRIO
NOME DO CANDIDA
TO E Nº DEPONTUAÇÃO DE TITULOS Nº DE PON-
TO S A D QCLASSIFICAÇÃO E SI-
TUAÇÃO DO
INSCRIÇÃO UIRIDOS C A N D I D ATODoutorado Mestrado Especialização Experiên-
cia
DocentePaula Cristina Pereira
Silva
Nº 007- – 20 12 321º LUGAR, HABILITADA
Naudimar Vieira Mou-
ra Menezes
Nº 009- – 206262º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
Lonne Ribeiro Araújo
Nº 006- – 206263º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
Danuzi Maria da Costa
Cruz
Nº 002- – 200204º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
Mariane Cristina Men-
des de Moura
Nº 005- – 200205º LUGAR, HABILITADA
(vide item 6.2, d)do Edital)
_____________________
* Republicado por ter saído com incorreção no original, DOU 03/02/2014, Seção 3, página 89.
EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
CAMPUS FLORIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158355
Nº Processo: 23180000047201411 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica
para o Campus Floriano do IFPI referente ao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baseado no art.
24, inciso XXII, da lei 8.666/93, contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o IFPI.
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. TARSSIO RIBEIRO DE SOUSA. Coordenador de Compras e
Licitação. Ratificação em 31/01/2014. ODIMOGENES SOARES LOPES. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO
PIAUI.
(SIDEC – 03/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 158674
N.º Processo: 23364.000115.2014-84. Dispensa de Licitação N.º 246/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RS – CÂM-
PUS FARROUPILHA. CNPJ contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: Serviço de abertura de contas específicas destinadas a depósitos para garantia do cumprimento
das obrigações trabalhistas nas contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-
de-obra, para contratos do contratante e; Viabilizar o acesso do contratante aos saldos, extratos e
movimentação dos recursos da(s) conta(s) em garantia que serão abertas em razão deste contrato.
Fundamento legal: Art. 24, inciso VIII da Lei 8666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2019. Data da
assinatura: 20/01/2014.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 – UASG 158675
Nº Processo: 23366000646201376.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09077444000108. Contratado : EMETHODS DO BRASIL
LTDA. – ME -Objeto: Aquisição de materiais didático pedagógicos e equipamentos para tecnologia
assistiva para o IFRS Campus Ibirubá. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº
8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$737,40. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158675-26419-2014NE800003
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EDITAL No-5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES – RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área
abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 003/2014.
INFORMÁTICA-PROGRAMAÇÃO WEB
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e en-
trevista)
1º. Márcio Bigolin 7,62º João Candido Vanti Machado 4,83º Adriano Quilião de Oliveira 3,34º Guilherme Lazzarotto de Lima 3,1
LUCIANO MANFROI
CAMPUS CAXIAS DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23362000592201389, foram habilitados os
participantes BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, EMPREC EN-
GENHARIA LTDA – EPP, ficando pendente de habilitação a empresa declarada ME/EPP NORT
BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
ANA LETHEA DA CUNHA POSSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 03/02/2014) 158328-26419-2014NE800013

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado relativo
ao Campus Nilópolis do IFRJ, destinado ao cadastramento para contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.
1.Das áreas e suas especificações
ÁREA DISCIPLINASCARÁTER DO CONCURSO PERFILPRODUÇÃO CULTURAL Produção Cultural I, II, III e IV;Marketing cultural; Comunicação e marketing; Desenvolvimento Orientado de
Projetos;Trabalho de Conclusão de Curso;Atividades Culturais e, Políticas Culturais.40h Graduação na área de Humanas com pós-graduação Lato ou Stricto Sensu em áreas afins, com
experiência mínima de 12 meses na área de produção cultural
2.Dos requisitos para a validade de participação no processo seletivo
2.1.Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.2.Estar em dia com o Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;
2.3.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.Das inscrições
3.1.Período:11/02/2014 até 19/02/2014, nos dias úteis;
3.2.Horário: 10h às 17h;
3.3.Local: IFRJ- Campus Nilópolis, Rua Lúcio Tavares, Nº 1045, Nova Cidade, Nilópolis, Rio de Janeiro, CEP 26530060 – no Gabinete da Direção-Geral sala 118.
4.Das condições para inscrição
4.1.Apresentação de documento oficial de identidade, com a cópia dos documentos comprobatórios citados na seção 2 deste Edital.
4.2.A taxa de inscrição do concurso é de R$30,00 (trinta) reais, devendo ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, através da Guia do Recolhimento da União – GRU, disponível no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, e apresentada no ato da inscrição com todos os dados preenchidos (Unidade Gestora – UG nº 158157, Gestão nº 26433, código de recolhimento n°28883-7,
referência n°158157, competência fevereiro/2014, vencimento – dia, mês e ano do respectivo recolhimento, CPF do candidato e o valor principal – taxa de inscrição no concurso) e comprovante de pagamento.
4.3.Uma fotografia 3×4 recente;
4.4.Curriculum Vitae acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios, em envelope próprio do candidato, a ser lacrado no ato da inscrição;
4.5.Cópia do diploma de graduação e pós-graduação correspondente à exigência da área.
5.Do processo seletivo
5.1.O processo seletivo será constituído da análise do Curriculum Vitae, com os respectivos documentos comprobatórios, e da entrevista técnica do candidato.
5.1.1.A análise do Curriculum Vitae será realizada no dia 20/02/2014.
5.1.2.O resultado da análise de currículo será comunicado ao Gabinete da Direção-Geral do Campus Nilópolis, Rua Lúcio Tavares, Nº1045, Nova Cidade, Nilópolis, no dia 21/02/2014, a partir das 14h;
5.1.3.O candidato inabilitado através da análise de currículo não será chamado para entrevista técnica.
5.2.As entrevistas técnicas serão realizadas sob responsabilidade da Coordenação do Curso, nos dias 24 e 25/02/2014, no Campus Nilópolis, conforme escala a ser divulgada com o resultado da análise de
currículo.
5.2.1Os candidatos classificados para entrevista deverão apresentar os documentos originais comprobatórios do currículo no ato da entrevista.
5.2.2.O Curriculum Vitae, acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios entregues no ato da inscrição, estará disponível para devolução, aos candidatos não habilitados, até 30 (trinta) após o resultado
final deste processo seletivo simplificado, exceto sábados, domingos e feriados, sendo incinerados a seguir.
6.Dos resultados e da contratação
6.1.Os resultados serão divulgados no local de inscrição, em 27/02/2014, a partir das 14 horas.
6.2.O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$2.764,45 para o regime de trabalho de 40h, acrescida
do valor de R$253,13, correspondente à titulação de Especialização; R$ 835,05, correspondente à titulação de Mestrado; ou R$ 1.934,76 correspondente à titulação de Doutorado, sendo vedada qualquer alteração
posterior, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP.
6.3.O candidato que vier a ser contratado cumprirá horários de atividades, de acordo com a necessidade da Instituição.
6.4.Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei Nº 8.745/93, somente poderão ser novamente contratados depois de decorridos24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
a n t e r i o r.
6.5.Não poderá ser contratado o candidato que ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei Nº7.596, de 10/04/1987, e Lei Nº 12.772, de 31/12/2012, o que abrange todas as
Instituições Federais de Ensino.
Anexo I
Componentes das Bancas
DisciplinaBancaProdução CulturalJoão Guerreiro, Jorge Luis Pinto Rodrigues, Tiago José Lemos Monteiro
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 158157
Número do Contrato: 3/2012.
N
o-Processo: 23270000715201149.
PREGÃO SRP No-35/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01453806000106. Contratado : M VIANA ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA – EPP. Objeto: É objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigÊncia cestabelecido na cláusula
oitava do contrato, pelo período de 30/01/2014 a 30/03/2014,de cordo
com o art. 57 da lei 8666/93, em seu parágrafo primeiro. Fundamento
Legal: Art. 57 Parágrafo I da Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a
30/03/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158157-26433-2014NE800001
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 158483
N
o-Processo: 23270000182/13-67.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01685092000153. Contratado : RT PITAGORAS EM-
PRESA DE OBRAS LTDA- ME. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto Contratação de Empresa para execução de Obra Pública na
forma de Execução Indireta, regime de Empreitada por preço Global,
do tipo Menor Preço para complementação de obras no Prédio de
Física do Campus Nilópolis, situado na Rua Lúcio Tavares, 1045 –
Nilópolis – Rio de Janeiro, conforme projeto anexo ao processo ad-
ministrativo nº 23270.000182/2013-67. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/02/2014 a 18/01/2015.
Valor Total: R$468.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158483-26433-2014NE800008 RETIFICAÇÃO
No extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 03/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 27/01/2014, Seção 3, página 57, no item 1, onde
se lê: “DAS VAGAS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO – 01 VAGA – CARGA HORÁRIA
SEMANAL: 40 HORAS – ÁREA: MATEMÁTICA – REQUISITO
MÍNIMO EXIGIDO: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E 01
VAGA – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS – ÁREA:
POLÍMEROS/PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS – RQUISITO
MÍNIMO EXIGIDO: GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA NAS
ÁREAS DE PLÁSTICOS, MATERIAIS, QUÍMICA OU MECÂNI-
CA , OU GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM POLÍMEROS” ,
leia-se “DAS VAGAS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO – 01 VAGA – CARGA HORÁRIA
SEMANAL: 40 HORAS – ÁREA: MATEMÁTICA – REQUISITO
MÍNIMO EXIGIDO: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA.”CAMPUS OSÓRIO
RETIFICAÇÃO
No Edital 04, de 31/01/2014, publicado no DOU de
03/02/2014, Seção 3, pag. 90 do Processo Seletivo Simplificado Para
Contratação de Professor Temporário, no item 4.5.4 onde se lê: 4.5.4
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida
como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à for-
mação mínima exigida.A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá
ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; leia-se: 4.5.4
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida
como pré-requisito mínimo. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 – UASG 158262
Nº Processo: 23370000608201354.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04881399000118. Contratado : ESM – EMPRESA DE
SOLUCOES -MUNICIPAIS LTDA – ME. Objeto: Execução da Pri-
meira Etapa da Reforma do Pavilhão 07 do Câmpus Rio Grande.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2014 a
25/12/2014. Valor Total: R$550.974,36. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158262-26419-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2013
O Ordenador de Despesas do Câmpus Rio Grande Sr. Luiz
Angelo Sobreiro Bulla, torna Público aos interessados o resultado do
pregão 148/2013: GRAFICA ERECHIM LTDA Item 1. O processo
encontra-se à disposição para vistas e maiores detalhesquanto ao
certame podem ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC – 03/02/2014) 158262-26419-2014NE800002

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-11 0 / 2 0 1 3
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 110/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 110/2013,
processo: 23.292.000582/2013-14, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição de Material Consumo Químico para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 544.757,75. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) ACT Comércio e Serviços Ltda-ME; 2) Bioquest Comércio de
Equipamentos e Produtos para Laboratório; 3) Carvalhaes Produtos
para Laboratório Ltda; 4) Clinical Med Novo Milênio Material Hos-
pitalar Ltda-ME; 5) Comercial Sphera Ltda-ME; 6) Conceitual –
Comº de Equipamentos para Laboratórios; 7) Diogolab Indústria e
Comércio de Artigos para Laboratório; 8) Elfort Importação e Dis-
tribuição de Produtos Ltda – ME; 9) Eliane Cristina dos Santos de
Paula – ME; 10) Elias & Alexandria – Indústria e Comércio de
Equipamentos; 11) Heko Ambiental – Produtos e Equipamentos Cien-
tíficos, 12) Histoplus Materiais para Laboratório Ltda-ME; 13) Jardel
Fernandes da Silva – ME; 14) PHGEN Comércio de Produtos Mé-
dicos Eirelle-EPP; 15) PER-LAB Indústria e Comércio de Vidros para
Laboratórios Ltda; 16) P.H.D. Comércio de Equipamentos para La-
boratório – Ltda; 17) Qualividros Distribuidora Ltda-EPP; 18) RU-
LEX Milenium Comercial Ltda-ME; 19) Saint Vallen Biotecnologia
Ltda-EPP; 20) SKILL TEC Comércio e Manutenção de Instrumentos
de Medição Ltda – EPP; 21) THERMKAL Comércio de Instrumentos
de Medição Ltda-ME, os respectivos quantitativos, a identificação do
objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data da assinatura da Ata: 14 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-123/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 123/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 123/2013,
processo: 23.292.000829/2013-01, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição de Material Permanente de Gastronomia para
atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
77.184,70. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lu-
gar é a seguinte: 1) Elfort Importação e Distribuição de Produtos; 2)
J DEB Equipamentos Inoxidaveis Eireli ; 3) Romulo Nonato da Silva
Junior – EPP, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto,
os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data da assinatura da Ata: 10 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-135/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 135/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 135/2013,
processo: 23292.000637/2013-96, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Material de Consumo de Produtos de Beleza – PRO-
NATEC, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata
é de R$ 138.298,95. A relação dos fornecedores classificados em
primeiro lugar é a seguinte: 1) NC COSMÉTICOS LTDA – ME; 2)
UNHA& COR LTDA , os respectivos quantitativos, a identificação
do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 21/01/2014 a 20/01/2015. Data da assinatura da Ata: 21 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014 – UASG 158154
N
o-Processo: 23310000005201448 . Objeto: Concessão, a
título oneroso, de espaço físico do Campus Caraguatatuba do IFSP,
destinado à exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda
de produtos alimentícios, conforme detalhado no Projeto Básico Ane-
xo 01. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às
15h00. Informações Gerais: O espaço cedido é de 8,00 m X 5,40 m,
totalizando 43,2 m (Quarenta e três, dois metros quadrados), lo-
calizado no piso térreo.O IFSP CAMPUS CARAGUATATUBA –
Avenida Rio Grande do Norte nº 450 Indaiá – Caraguatatuba/SP.
(SIDEC – 03/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014 – UASG 158154
N
o-Processo: 23309000175201381 . Objeto: Concessão onerosa de
espaço físico, nas dependências do Câmpus Matão, destinado à ex-
ploração comercial exclusiva no preparo e venda de produtos ali-
mentícios Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: 11/03/2014
às 15h00. Informações Gerais: Contratação de empresa do ramo de
preparo e venda de produtos alimentícios, para ocupação de espaço
físico, visando a instalação de Cantina no Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Matão,A área de
concessão está localizada nas dependências do Campus Matão, si-
tuado na Rua Lino Trevisan, S/N Bairro Nova Cidade CEP: 15991-
503 Matão-SP, a área útil total objeto da concessão é de 171,61m .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
p/ Comissão
(SIDEC – 03/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-137/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – campus Guarulhos
Contratado(a): Maly Magalhães Freitas de Andrade
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Libras,
carga 20 (vinte) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II
Data da Rescisão: 03 de fevereiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO No-3 1 / 2 0 11
UASG 158149
N
o-Processo: 23302000689201134.
PREGÃO SRP No-13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de veículos da Reitoria do IF SERTÃO/PE.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 E 10520/02 . Vigência: 21/10/2011
a 20/10/2012. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
2 1 / 1 0 / 2 0 11 .
(SICON – 03/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 158415
Número do Contrato: 7/2012.
N
o-Processo: 23232000039201241.
PREGÃO SRP No-7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10434353000153. Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de trabalho agropecuário em geral,
trabalho de apoio a agricultura, jardineiro e operador de máquinas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
03/05/2013 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158415-26411-2013NE800145
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158137
Número do Contrato: 6/2013.
N
o-Processo: 23343001063201240.
PREGÃO SISPP No-48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato por mais 12 meses contados a partir
do vencimento do contrato original, 22 de janeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$21.660,00. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158137
Número do Contrato: 7/2013.
N
o-Processo: 23343001063201240.
PREGÃO SISPP No-48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato por mais 12 meses contados a partirdo vencimento do contrato original, 22 de janeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$13.298,52. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158137
Número do Contrato: 8/2013.
N
o-Processo: 23343001063201240.
PREGÃO SISPP No-48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato pormais 12 meses contados a partir
do vencimento do contrato original, 22 de janeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$13.802,04. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158304
Número do Contrato: 36/2013.
N
o-Processo: 23345000337201344.
PREGÃO SISPP No-49/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMI-
NAS LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão-de-obra, em manutenção de mo-
tores elétricos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$98.595,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158304
Número do Contrato: 37/2013.
N
o-Processo: 23345000383201343.
PREGÃO SISPP No-60/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMI-
NAS LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão-de-obra, em manutenção de apa-
relhos tipo eletrodomésticos, industriais e de refrigeração. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$40.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL No-16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 008, de
16/01/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Subs-
tituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Sapucaia do Sul.
LETRAS
NOME N O TA CLASSIFICAÇAOMarcia Angélica Mendes 73.5 1°Patricia Pauli Costa 72.5 2°
O B S E RVA Ç Õ E S :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 158126
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 26163000898201381.
PREGÃO SISPP No-36/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de vigência e revisão de valor contruatal. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor
Total: R$36.301,52. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 153020
Número do Contrato: 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153020 –
INST. FEDERAL DE EDUCACAO
SUL-RIO-GRANDENSE.
N
o-Processo: 23163000464201381.
PREGÃO SISPP No-78/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação de vi-
gência e reajuste de valor, passando o mensal para R$2209,06. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 04/09/2013 a
03/09/2014. Valor Total: R$26.508,80. Data de Assinatura:
03/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158126
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 23163000592201325.
PREGÃO SISPP No-9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas al-
terações. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total:
R$9.499,92. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158126
Número do Contrato: 52/2011.
N
o-Processo: 23163000840201338.
PREGÃO SISPP No-74/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de vigência e reajuste de valor, passando o valor mensal para
R$1759,09. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
20/12/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$21.109,15. Data de As-
sinatura: 19/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS CHARQUEADAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-9/2013 publicado no D.O. de
21/11/2013 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Valor R$ 19.930,00 Leia-
se : Valor R$ 243.500,00
(SICON – 03/02/2014) 158340-26436-2014NE800001
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158467
N
o-Processo: 23206000026201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para uso na central analítica do
curso de química do Ifsul Campus Pelotas. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte
de Setembro 455 Centro Centro – PELOTAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 158467-26436-2014NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-20/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23164000121201315. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de eventos, com-
preendendo: planejamento, organização e execução, incluindo a ela-
boração e fornecimento de infraestrutura referente à locação de es-
paço físico, com mobiliário necessário e adequado, montagem, des-
montagem e manutenção de equipamentos de sonorização e outros
serviços correlatos, para atender os eventos do IF Sul-rio-grandense,
campus Sapucaia do Sul, conforme especificações constantes no Ter-
mo de Referência Anexo I.
MACK LEO PEDROSO
Diretor-Geral
(SIDEC – 03/02/2014) 158339-26436-2014NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 7/2013.
N
o-Processo: 13199000054201323.
DISPENSA No-25/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar o en-
dereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Uni-
verdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 15/07/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 9/2013.
N
o-Processo: 23199000055201378.
PREGÃO SRP No-17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr
2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 24/07/2014. Data de As-
sinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 23199000392201284.
DISPENSA No-28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00038166000369. Contratado : BANCO CENTRAL DO BRASIL –
Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 19/06/2016.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 12/2013.
N
o-Processo: 23199000243201304.
PREGÃO SRP No-31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05506933000179. Contratado : WEBDOC LOCACOES LTDA – ME
-Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 28/07/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 22/2013.
N
o-Processo: 23199000359201335.
PREGÃO SRP No-35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LT-
DA -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 03/09/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 23/2013.
N
o-Processo: 23199000359201335.
PREGÃO SRP No-35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LT-
DA -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 03/09/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 34/2013.
N
o-Processo: 23199000672201373.
INEXIGIBILIDADE No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJContratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alterar o endereço do Con-
tratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Ube-
raba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/01/2014 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 37/2013.
N
o-Processo: 23199000053201389.
DISPENSA No-43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Alterar o
endereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Uni-
verdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 10/11/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 38/2013.
N
o-Processo: 23199000053201389.
DISPENSA No-43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Alterar o
endereço do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Uni-
verdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 10/11/2014. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23199000014201209.
PREGÃO SRP No-9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04792154000114. Contratado : AUTOMECANICA TANAKA LTDA
– ME -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Ran-
dolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 08/04/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 9/2012.
N
o-Processo: 23199900002201276.
DISPENSA No-16/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12987383000112. Contratado : CAIO MARCIO PEREIRA BORGES
-06906113666 – ME. Objeto: Alterar o endereço do Contratante para
Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP
38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
28/05/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26410-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 13/2012.
N
o-Processo: 23199000426201231.
INEXIGIBILIDADE No-5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar o endereço
do Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade
Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 23/01/2014 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 23199000284201210.
PREGÃO SISPP No-41/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05506933000179. Contratado : WEBDOC LOCACOES LT-
DA – ME -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr
Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP
38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
27/09/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 23199000469201216.
PREGÃO SRP No-49/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
– ME-Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 18/11/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158099
Número do Contrato: 31/2013.
N
o-Processo: 23199000500201308.
PREGÃO SRP No-39/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00849426000114. Contratado : OBJETIVA CONCURSOS LTDA –
EPP -Objeto: Alterar o endereço do Contratante para Av Dr Randolfo
Borges Jr 2900 Univerdecidade Uberaba/MG CEP 38064300. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 07/04/2014.
Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Triângulo Mineiro – Campus Patrocínio; CONTRATADO:
JEFERSON DUTRA SALOMÃO; OBJETO: Serviços de Professor
Temporário na área de Química; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37,
inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊN-
CIA: 03/02/2014 a 02/08/2014; VALOR: equivalente ao vencimento
do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo
efetivo, Classe “D I”, nível 01, com título de Especialista, jornada de
20 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; Assinam
pelo Contratante, Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil
Rodrigues Almeida, e pelo Contratado Jeferson Dutra Salomão.
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N
o-Processo: 23202.000017/2012-38
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: Talles Rosa Dantas. OBJETO: prorrogação
da vigência do Contrato nº 006/2012, para o período de 27/01/2014 a
26/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014; ASSINAM:
Anivaldo Franco de Paula e José Antônio Bessa pelo Contratante e
Talles Rosa Dantas pelo contratado.
EDITAL Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO
a ser admitido na forma da Lei nº 8.745/93, bem como das disposições disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, Assistente-A, Adjunto -A e Professor do Ensino Básico Técnico e Técnológico (EBTT)
conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS REMUNERAÇÃO (“A” + “B” OU “C” OU “D”)
(ON nº 05/2009 – SRH/MP, Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614 de 14 de maio de 2013)
FUNÇÃO NÍVEL REGIME VA G A S VENCIMENTO BÁSICO (A) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOESPECIALISTA (B) MESTRE (C) DOUTOR (D)PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO – A)1 40h 15 2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO – A)1 20h 5 1.914,58
152,35 428,07 785,93
Professor Substituto (EBTT – Classe D-I, Nível 01) – 40h 01 2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
1.2.1. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professor Auxiliar, Assistente-A, Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT).
1.2.2. A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao titulo de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I e efetivamente comprovado pelo
candidato quando da admissão.
1.3. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária na forma do Decreto nº 7. 4 8 5 / 2 0 11 .
1.4. A admissão de professor substituto para a substituição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772/2012 se dará nos termos e nos limites do Ofício nº
896/2013/SEGEP/MP e Ofício Circular nº 20/2013-CGRH/DIFES/SESU/MEC.
1.5. Cumpre ao Professor Substituto atuar na área de estudo do processo seletivo, especialmente na área do ensino.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 04 de fevereiro de 2014 às 17h do dia 11 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00118/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 – “Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e sustentabilidade
Socioambiental”.
Contratada: Rejane Ferreira Machado Pires; CPF: 031.667.136-38;
Objeto: Elaboração de estudos propositivos para subsidiar a Revisão
da grafia Química Braille, com vistas a contribuir para o desen-
volvimento inclusivo dos sistemas de ensino, assim como a prática do
Sistema Braille no Brasil..
Vigência do contrato: 13/01/2014 a 23/05/2014.
Valor Total: R$ 40.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00108/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 – “Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental”.
Contratada: Michelle Tavares Carneiro; CPF: 870.265.541-15; Ob-
jeto: Desenvolver estudos analíticos e propositivos sobre a imple-
mentação do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade en-
tre os anos de 2003 e 2011.
Vigência do contrato: 10/01/2014 a 23/05/2014.
Valor Total: R$ 40.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00120/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 – “Desenvolvimento e consolidação das políticas pú-
blicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental”.
Contratada: Elizete Munhoz Ribeiro; CPF: 496.474.586-49;
Objeto: Desenvolvimento de estudos das ações da SECADI imple-
mentadas nos sistemas municipais e estaduais de educação, bem co-
mo dos gestores locais responsáveis pela implementação dessas
ações, contendo apresentação de proposta de instrumento para for-
talecimento da informação, orientações e acompanhamento do pro-
cesso de desenvolvimento dessas ações nas localidades e da inter-
locução desta secretaria com os entes federados parceiros.
Vigência do contrato: 21/01/2014 a 23/05/2014
Valor Total: R$ 51.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 153037
Nº Processo: 23065009449201315.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00930087000104.
Contratado : PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS
LTDA. Objeto: Obra de Construção da Subestação de 69kva e Linha
de Transmissão no Campus A C Simões, Maceió/AL. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 29/04/2015. Valor Total:
R$4.961.991,63. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL,
por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Tra-
balho – PROGEP, de acordo com o Processo Administrativo nº
23065.017433/2013-78, CONVOCA, para a realização de Prova Prá-
tica, o candidato ao cargo de Enfermeiro – Hospital Universitário
(Maceió), CHARLES ALBERTO REIS SILVA, aprovado na prova
objetiva do Concurso Público para Técnico-Administrativos da
UFAL, regido pelo Edital n.º 36/2012, de 23/04/12, publicado no
DOU de 24/04/12.
1.INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROVA PRÁTICA
a)O candidato deverá estar disponível para realização da
prova prática por até 5 (cinco) horas. Este tempo não necessariamente
será o tempo disponível para execução das atividades.
b)Fica proibido o uso de celulares, smartphones, câmeras
fotográficas, filmadoras, máquinas calculadoras com acesso a Inter-
net, tablet, notebook, netbook, ultrabook etc., além do uso de trajes
inadequados como camisetas regata, bermudas, chinelos, sandálias
etc. durante o confinamento e realização da prova. O(a) candidato(a)
que for abordado(a) portando celular (mesmo que desligado ou sem
bateria) será desclassificado(a).
c)Todas as instruções contidas no Caderno de Atividades
Práticas também fazem parte das regras do concurso e deverão ser
seguidas por todos os candidatos, podendo ser penalizado o candidato
que desrespeitá-las.
d)Todos os horários citados neste Edital estão se referindo ao
horário local (Alagoas).
2.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA PROVA
A Prova Prática será avaliada considerando-se o conheci-
mento teórico-prático, no que refere a habilidade em aplicar o co-
nhecimento teórico na realização e resolução de problemas envol-
vendo atividades práticas do cargo.
3.CALENDÁRIO
Realização da prova: 23/02/2014
Resultado Preliminar da Prova Prática: 25/02/2014
Período de Recurso: 72 (setenta e duas) horas após a di-
vulgação do Resultado Preliminar
Resultado Final: 07/03/2014
4.INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Cargo: ENFERMEIRO
COD. CARGO CAMPUSHU01 Enfermeiro H U PA A
Dia da Prova Prática: 23 de fevereiro de 2014
Início da Prova: 14h00
Acesso ao Local de Prova: Das 13h00 às 13h40. Este horário
é o determinado para que o candidato esteja presente no local in-
dicado da prova. Caso não esteja presente neste horário, será con-
siderado desistente e consequentemente eliminado.
Local da Prova: Sala de aula número 528 do Hospital Uni-
versitário Professor Alberto Antunes, 5º andar, localizado na Avenida
Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL.
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS:
a)Porte obrigatório para realizar a prova prática: Vestuário na
cor branca, jaleco branco, sapato fechado, relógio com ponteiro de
segundo e documento de Identificação original com foto, os quais
serão exigidos antes e durante da Prova Prática, caso o candidato não
os esteja portando no local e horário indicado para a prova será
desclassificado do Concurso. Caberá ao candidato providenciar os
referidos acessórios de uso individual citados a seguir.
b)Acessórios de uso individual: Vestuário na cor branca, Ja-
leco branco sem elemento de identificação, escrito ou gráfico, sapato
fechado, relógio com ponteiro de segundo, borracha e caneta com
tinta de cor azul ou preta. Evitar o uso de adornos (pulseiras, brincos,
colares, anéis etc.).
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conve-
niência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os can-
didatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda – aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 05/02/2014.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 10/02/2014.
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção in-
deferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efe-
tuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da re-
ferida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
14/02/2014.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória;
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
25/02/2014.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 10/02/2014.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto.
5.3.1. Serão automaticamente excluídos os candidatos que
não estiverem na sala de provas na data e horário designados nos
cronogramas divulgados.
5.3.2. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabe-
lecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automati-
camente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do con-
curso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA (PE).
5.5. A prova escrita consistirá em dissertação sobre ponto
temático sorteado no início da prova escrita, sendo considerados na
avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) ho-
ras.
5.6.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu
início. A inobservância deste item acarretará a não correção das
provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
5.6.2. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova
somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local
simultaneamente.
5.6.3. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afas-
tamento da sala com acompanhamento de um fiscal, supervisor ou
equivalente.
5.6.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-
po previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
5.7. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.8. Durante a realização da prova escrita é vedada a con-
sulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, ele-
trônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.9. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atri-
buirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o can-
didato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou que não forclassificado no número máximo de aprovados constante do Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
5.10. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as res-
pectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada can-
didato.
DA PROVA DIDÁTICA (PD).
5.11. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) mi-
nutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova
escrita.
5.11.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.11.2. Decorrido o tempo máximo de prova, a banca exa-
minadora comunicará o candidato, dando-se por encerrada a ava-
liação.
5.12. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.13. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.13.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.15. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.16. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 04 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.16.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.17. Cabe ao candidato providenciar o recurso didático a ser
utilizado na apresentação da Prova Didática, não sendo a UFAL
responsável pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos ele-
trônicos (data-show e congêneres), ou ainda por quedas da rede elé-
trica.
5.18. Serão considerados para atribuição de nota, os seguin-
tes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.19. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atri-
buirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o can-
didato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
5.20. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as res-
pectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada can-
didato.
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.21. A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas na Prova Escrita e na Prova Didática, com pesos 4
(quatro) e 6 (seis), respectivamente.
5.22. Não haverá arredondamento de notas.
5.23. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.24. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
6.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente repro-
vados no concurso público.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mé-
rito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Pro-
tocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Ma-
ceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I), pelo prazo inicial de
60 (sessenta) dias, prorrogáveis na forma da lei;9.2. Cessando a fundamentação legal que justificou a con-
tratação, a universidade poderá rescindir o contrato antes do prazo
disposto no item anterior.
9.3. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados po-
derá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme
a demanda acadêmica da universidade.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATA-
ÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a
menos de 24 (vinte e quadro) meses.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida
no momento da contratação junto ao Departamento de Administração
de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais pas-
sam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a com-
provar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.4.2. O não comparecimento no prazo indicado será in-
terpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação
do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Aca-
dêmica em que for lotado.
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e con-
tratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados nou-
tros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e con-
veniência da Administração.
11.9. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo,
autorização para contratação de professor temporário, os candidatos
aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor
temporário nos limites e forma do ato autorizador.
11.10. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a ad-
missão condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.11. Não será fornecido ao candidato documento com-
probatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da
União.
11.12. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Univer-
sidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG. TITULAÇÃO MÍNIMACAMPUS ARAPIRACA/ ARA-
PIRACA1 Projeto Arquitetônico e Tecnologia Assistente 40h Graduação em Arquitetura e Urbanismo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas
afins.
CAMPUS ARAPIRACA/ ARA-
PIRACA1 Teoria e História da Arquitetura Assistente 40h Graduação em Arquitetura e Urbanismo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas
afins.
CAMPUS ARAPIRACA/ VI-
ÇOSA1 Nutrição e Produção Animal Auxiliar 40h Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia.
CEDU 1 Crescimento e desenvolvimento humano e constru-
ção do conhecimentoAuxiliar 40h Graduação em Educação Física e especialização em Educação Física ou áreas afins.
CTEC 1 Eletricidade e Instalçaões Elétricas Prediais Auxiliar 20h Graduação em Engenharia Elétrica.CTEC 1 Topografia e Estradas Auxiliar 20h Graduação em Engenharia Civil.FA M E D 1 Ética, Humanização e Relações Interpessoais Auxiliar 40h Graduação em Área da Saúde e especialização em Bioética.FA M E D 1 Genética Auxiliar 40h Graduação em Medicina ou Biologia e mestrado em Genética Humana e/ou Genética Mé-
dica.
F O U FA L 1 Odontologia Infantil. Adjunto 40h Graduação em Odontologia, mestrado em Odontopediatria e doutorado em Odontopediatria.ICBS 2 Anatomia Assistente 40h Graduação em curso da Área da Saúde ou Ciências Biológicas e mestrado em Áreas da
Saúde.
ICBS 1 Biofísica e Fisiologia Assistente 40h Graduação em Ciências Biológicas e afins e mestrado em Ciências Biológicas (áreas de Fi-
siologia, Biofísica e áreas afins).
ICHCA ETA 1 Técnica em Dança (Substituto EBTT) D-I, Nível
0140h Graduação em Dança, Educação Física ou áreas afins.
ICS 1 Ciências Sociais Assistente 40h Graduação em Ciências Sociais ou áreas afins e mestrado em Antropologia, Ciência Política,
Sociologia, Ciências Sociais ou áreas afins.
IF 2 Física Geral Assistente 40h Mestrado em Física.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h Graduação em Geografia e especialização em Geografia.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h Graduação em Geografia e especialização em Geografia.
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CAMPUS ARAPIRA-
CA/ ARAPIRACA1 Projeto Arquitetônico e Tecnologia Assistente 40h
Disciplinas:
1 Projeto de Arquitetura 3;
2 Projeto de Arquitetura 4;
3 Projeto de Arquitetura 2;
4 Introdução ao Projeto de Arquitetura;
5 Conforto Acústico;
6 Conforto Luminoso;
7 Conforto Térmico.
Pontos:
1 Metodologias de Projeto Arquitetônico;
2 Projeto de Arquitetura: relação entre conceito, partido, forma e programa;
3 Inovação tecnológica e conforto ambiental na Arquitetura;
4 Conforto térmico aplicado ao Projeto de Arquitetura;
5 Conforto Acústico aplicado ao Projeto de Arquitetura.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CAMPUS ARAPIRA-
CA/ ARAPIRACA1 Teoria e História da Arquitetura. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Teoria e Estética da Arquitetura;
2 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 1;
3 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 2;
4 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 3;
5 História da Arte, da Arquitetura e da Cidade no Brasil;
6 Teoria e Projeto de Restauro.
Pontos:
1 Relações entre aspectos filosóficos, sociais, políticos e religiosos e a produção artística;
2 Análise da arte e da arquitetura produzidas na antiguidade;
3 Análise da arte e da arquitetura produzidas na Idade Média;
4 Análise da arte e da arquitetura produzidas na Idade Moderna;
5 Modernidade, modernismo e as novas questões da arte.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CAMPUS ARAPIRA-
CA/ VIÇOSA1 Nutrição e Produção Animal. Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Nutrição Animal;
2 Metodologia da Pesquisa;
3 Bioinformática;
4 Saúde e Sociedade.Pontos:
1 Digestão e metabolismo de proteínas em animais de produção;
2 Digestão e metabolismo de carboidratos em animais de produção;
3 Formulação de rações para bovinos de leite;
4 Saúde-doença como processo social;
5 Uso da bioinformática na genética molecular.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CEDU 1 Crescimento e desenvolvimento huma-
no e construção do conhecimento.Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Fundamentos de Bioestatística;
2 Bioética;
3 Socorros Urgentes;
4 Teorias da Aprendizagem e do Controle Motor.
Pontos:
1 Reconhecimento da situação de emergência, prioridades e condutas a serem tomadas em acidentes
desportivos;
2 O desenvolvimento motor associado ao exercício físico nos diferentes escalões etários;
3 A importância da bioética nas pesquisas com modelos animais e humanos;
4 As diferentes teorias do desenvolvimento motor;
5 Análise de dados e conceitos estatísticos na construção de trabalhos acadêmicos.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CTEC 1 Eletricidade e Instalações Elétricas Pre-
diais.Auxiliar 20h
Disciplinas:
1 Eletrotécnica;
2 Teoria das Instalações Elétricas Prediais;
3 Eletrotécnica Aplicada;
4 Eletricidade;
5 Instalações e Infraestrutura Urbana 2;
6 Eletricidade Básica.
Pontos:
1 A eletricidade no Brasil; matriz energética nacional e sistema elétrico brasileiro;
2 Circuitos elétricos de corrente contínua e de corrente alternada;
3 Medidas elétricas básicas e potência em circuitos elétricos;
4 Circuitos elétricos trifásicos e aspectos básicos de transformadores;
5 Instalações elétricas prediais: fatores de projeto; dimensionamento das estruturas elétricas de baixa
tensão; materiais elétricos utilizados; subestações abaixadoras de tensão; projeto luminotécnico;
proteção contra descargas atmosféricas; noções básicas
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.CTEC 1 Topografia e Estradas Auxiliar 20h
Disciplinas:
1 Estradas;
2 Topografia I;
3 Topografia II.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Pontos:
1 Etapas do Projeto de uma estrada (generalidades, acidentes geográficos e topográficos, reconhe-
cimento da área, aerofotogrametria, levantamento planialtimétrico e semicadastral, partes de uma
estrada, seções transversais, normas técnicas);
2 Terraplanagem (locação e preparo do leito da estrada, verificação das seções transversais, classificação
dos materiais de terraplenagem, execução de cortes e aterros, empréstimos, bota-fora, compacta-
ção);
3 Curvas horizontais de transição e circulares (geometria, tipos, locação e critérios de visibilidade);
4 Superlaguras e Superelevação (cálculo da superlargura e superelevação, estabilidade dos veículos, raio
mínimo das curvas circulares considerando a superelevação, distribuição da superlargura);
5 Perfil longitudinal e Transversal (fatores que influenciam na escolha do perfil, comportamento dos
veículos em rampa, inclinações máximas e mínimas em rampa, curvas de concordância vertical,
curvas verticais parabólicas).
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.FA M E D 1 Ética, Humanização e Relações Inter-
pessoaisAuxiliar 40h
Disciplinas:
1 Ética, Humanização e Relações Interpessoais.
Pontos:
1 Gestão de conflitos na formação e no trabalho dos grupos;
2 A equipe de sáude e a saúde da equipe;
3 Dialógica, Humanização e Medicina;
4 A dimensão sócio-relacional da Medicina;
5 Ética e interdisciplinariedade.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.FA M E D 1 Genética Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Genética Médica e Clínica;
2 Genética Clínica.
Pontos:
1 Epidemiologia dos Defeitos Congênitos;
2 Herança Monogênica;
3 Herança Cromossômica;
4 Herança multifatorial;
5 Abordagem Clínica dos Defeitos Congênitos e Aconselhamento Genético.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.F O U FA L 1 Odontologia Infantil. Adjunto 40h
Disciplinas:
1 Odontologia Infantil I;
2 Odontologia Infantil II;
3 Odontologia Infantil III;
4 Odontologia Infantil IV.
Pontos:
1 Crescimento e desenvolvimento físico e psicológico da criança- Técnicas de manejo;
2 Abordagem odontológica em bebês- desenvolvimento dos dentes decíduos e suas características;
3 Semiologia, Diagnóstico e plano de tratamento;
4 Terapia pulpar em Odontopediatria;
5 Cirurgia em Odontopediatria.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICBS 2 Anatomia Assistente 40h
Disciplinas:
1 Anatomia Humana;
2 Anatomia e Fisiologia Básica;
3 Bases da Anatomia Humana;
4 Anatomia Humana Aplicada a Educação Física;
5 Anatomia para o curso de Enfermagem;
6 Met Proc Interv Enfermagem 1 e 2;
7 Inter e Gerenc Enf na Atenção a Mulher em Situações Gineco-obstétricas Hospitalar;
8 Anatomia 1 e 2;
9 Anatomia 1 e 2 Bases Morfo Fiosiológicas 1 e 2;
10 Anatomia 3 Bases Morfo Fisiológicas 3;
11 Anatomia Médico- Cirúrgica;
12 Anatomia para o curso de Nutrição.Pontos:
1 Aparelho Locomotor;
2 Sistema Circulatório;
3 Sistema Respiratório;
4 Sistema Digestório;
5 Aparelho GenitoUrinário.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICBS 1 Biofísica e Fisiologia. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Biofísica;
2 Fisiologia Humana;
3 Bases Morfofisiológicas 2.
Pontos:
1 Bioeletrogênese;
2 Sistemas Sensoriais;
3 Mecanismos Neuro-humorais envolvidos na regulação da pressão arterial;
4 Pâncreas Endócrino;
5 Fisiologia do Sistema Reprodutor Humano.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICHCA ETA 1 Técnica em Dança Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Dança das Tradições Brasileiras I;
2 Exercício Técnico de Dança I;
3 História e Estética da Dança.
Pontos:
1 Dança e suas matizes estéticas brasileiras;
2 Tradição, História, Identidade Cultural e Dança;
3 O corpo e a Poética do Movimento;
4 O processo de construção coreográfica nas relações do corpo dançante;
5 A preparação técnica do bailarino contemporâneo.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.ICS 1 Ciências Sociais. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Projetos Integradores de I a VIII;
2 Introdução às Ciências Sociais;
3 Sociologia Geral;
4 Sociologia da Comunicação;
5 Sociologia de I a IV;
6 Antropologia Cultural;
7 Antropologia de I a IV;
8 Ciência Política de I a IV;
9 Realidade Política e Social Brasileira;
10 Teoria Política.
Pontos:
1 Teoria e método em Karl Marx;
2 Teoria e método em Émile Durkheim;
3 Teoria e método em Max Weber;
4 Metodologia das Ciências Sociais;
5 Cultura e Sociedade.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.IF 2 Física Geral. Assistente 40h
Disciplinas:
1 Física 1;
2 Física 2;
3 Física 3;
4 Física 4;
5 Física Experimental 1 ou Laboratório de Física 1;
6 Física Experimental 2 ou Laboratório de Física 2;
7 Física Experimental 3 ou Laboratório de Física 3;
8 Física Experimental 4 ou Laboratório de Física 4.
Pontos:
1 Leis de Newton e suas aplicações;
2 Leis da Conservação na Mecânica;

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 Movimento Periódico e Ondas;
4 Te r m o d i n â m i c a ;
5 Eletrostática e seus Fenômenos.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Recursos Naturais e Meio Ambiente;
2 Seminário Integrador;
3 Projetos Integradores.
Pontos:
1 Ecorregião, ecossitema, bioma. Os biomas brasileiros;
2 Plano de manejo- Unidades de conservação;
3 A percepção do meio ambiente como suporte para a educação ambiental;
4 Importância e caracterização dos recursos naturais;
5 Exploração dos recursos naturais- Sustentabilidade e gestão ambiental.
UNIDADE VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG.IGDEMA 1 Geografia Física Auxiliar 40h
Disciplinas:
1 Sensoriamento Remoto;
2 Seminário Integrador;
3 Projetos Integradores.
Pontos:
1 Princípios Físicos do Sensoriamento Remoto, Espectro Eletromagnético, Sensores e Produtos;
2 Sensoriamento Remoto e aplicações;
3 Nocões de interpretação de imagens orbitais;
4 Processamento digital de imagens;
5 Sensoriamento remoto em estudos integrados.
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Ma-
ceió/AL
CEP: 57072-970
B) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Educação – CEDU
Centro de Tecnologia- CTEC
Faculdade de Medicina – FAMED
Faculdade de Odontologia- FOUFAL
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde- ICBS
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA
Instituto de Ciências Sociais- ICS
Instituto de Física- IF
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente- IGDEMA
C) Endereço da PROGEP – UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
D) Campus Arapiraca – Av. Manoel Severino Barbosa, s/n, Bom Sucesso – Arapiraca – AL,
CEP:57309-005.
E) Campus Sertão – Rodovia AL 145, Km 03, nº 3849, Bairro Cidade Universitária – Delmiro
Gouveia – AL.CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
Inscrição Nome Objetiva Prática Final Classificação Situação
0000237401 ISABELLA CARDOSO
PEREIRA DA SILVA120 77,00 197,00 1º Aprovado na prova
prática
0000238467 MARCEL SILVA GAR-
RIDO108 70,00 178,00 2º Aprovado na prova
prática
0000246485 WESLANY ROBERTO
DA SILVA VITORINO11 4 50,50 164,50 3º Aprovado na prova
prática
0000242999 LAURISTELA DA SLI-
VA HERMÓGENES108 50,00 158,00 4º Aprovado na prova
prática
0000253408 VANESSA BARROS
TENÓRIO120 31,50 – – Eliminado na pro-
va prática
0000246617 ANA CAROLINA MA-
RINHO DOS SANTOS11 8 36,00 – – Eliminado na pro-
va prática
0000243842 PAULO ROBERTO DA
S I LVA11 6 39,50 – – Eliminado na pro-
va prática
0000245774 ANTONIO JOSE BEN-
TO11 4 28,50 – – Eliminado na pro-
va prática
0000246159 MONIKA BEZERRA
DOS SANTOS11 4 37,00 – – Eliminado na pro-
va prática
0000242310 ANA PAULA VIEIRA
DA SILVA11 2 37,50 – – Eliminado na pro-
va prática
SÍLVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
EDITAL Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Edital de abertura nº 136 de
15/09/10, publicado no D.O.U. de 16/09/10, seção 3, págs. 57 a 64, Edital de retificação nº 148 de
24/11/10, publicado no D.O.U. de 25/11/10, seção 3, pág. 66, como também o Edital de convocação nº
92 de 13/11/13, publicado no D.O.U. de 26/11/13, seção 3, pág. 68, homologa e torna público os
resultados da 3ª e 4ª convocação para prova prática, respectivamente, para os Cargos de Técnico de
Laboratório/áreas: Biologia e Química, para provimento do cargo na carreira de Técnico-Administrativo,
na forma a seguir:
CANDIDATOS CONVOCADOS DO CAMPUS A.C. SIMÕES – MACEIÓ:
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA
Inscrição Nome Objetiva Prática Final Classificação Situação
0000250503 JOSE ALEX CARVA-
LHO DE FARIAS130 93,00 223,00 1º Aprovado na prova
prática
0000255455 DELMA HOLANDA DE
ALMEIDA130 76,50 206,50 2º Aprovado na prova
prática
0000242441 FAGNER PIMENTEL
CARDOSO DE OLIVEI-
RA126 79,50 205,50 3º Aprovado na prova
prática
0000236992 ELAINE DE LIMA VA-
LE126 72,00 198,00 4º Aprovado na prova
prática
0000253353 FRANKLIN DE JESUS
SOUZA126 – – – Eliminado por fal-
ta (prova prática)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a J JAKSON P. DA SILVA – ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obri-
gatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014
VIGÊNCIA: 23/01/2019
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JOSÉ JAKSON PEREIRA DA
SILVA (Diretor Presidente/J. JAKSON P. DA SILVA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a LICURGO JOSEPH MOURÃO DE
OLIVEIRA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obri-
gatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2014
VIGÊNCIA: 19/01/2019
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e LICURGO JOSEPH MOURÃO
DE OLIVEIRA (Auditor)
ATO EXTRATO DE CONVÊNIO
#TEX CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a V. H. DE SOUZA – ME –
KSA KID
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obri-
gatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014
VIGÊNCIA: 14/01/2019
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e VAGNER HERCULANO DE
SOUZA (Diretor/V. H. DE SOUZA – ME – KSA KID)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009832201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição futura de materiais de
consumo químico. Total de Itens Licitados: 00666. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009835201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição futura de materiais de
papelaria, expediente e diversos. Total de Itens Licitados: 00386. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009836201395 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição futura de material educativo, esportivo e de reabilitação
Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087000252201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
Seguro Total para os veículos da frota da Universidade Federal de
Alfenas UNIFAL-MG Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG. En-
trega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 – UASG 153028
Nº Processo: 23087006654201362 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares. Total
de Itens Licitados: 00237. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro – ALFENAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 01/2014 – Convocação para Contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2014, Seção 3, pág. 60, onde se lê: FA-
CULDADE DE ARQUITETURA – Teoria e Prática do Planejamento
– 02 vagas; leia-se: FACULDADE DE ARQUITETURA – Teoria e
Prática do Planejamento – 01 vaga. As demais informações constantes
do edital ficam mantidas sem alterações.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 153040
Nº Processo: 23066075818/13-79 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura
aquisição, de forma parcelada, de Insumos para realização de de-
terminações automatizada de parâmetros bioquímicos por metodo-
logia de fotometria e eletrodo íon seletivo para o equipamento da
marca WIENER LAB modelo KONELAB 60i, para o Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Augusto Viana,s/n – Canela
Canela – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos atra-
vés do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Co-
missão Central de Licitação – Mezanino da UDAC (Unidade Docente
Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana
– S/N, Canela – Salvador – Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-
8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MOYSES SADIGURSKY
Diretor pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC – 03/02/2014) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 23066038138/11-01.
DISPENSA Nº 140/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRE-
SE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LT-
DA. Objeto: Aumentar em 25% (vinte e cinco por cento)o valor
original do contrato 65/2013, atualizando o valor anual global. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, Pregão 12/2012 e demais legislações.
Valor Total: R$2.636.225,70. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2013NE800034EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 131/2011.
Nº Processo: 23066020811/11-49.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 11681067000155. Contratado :
PADUA CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência para 13/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data
de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2014NE800034
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2014 publicado no D.O.
de 22/01/2014 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 14/01/2014
a 14/02/2015 Leia-se : Vigência: 18/01/2014 a 14/02/2015 Onde se
lê: Assinatura: 14/01/2014 Leia-se : Assinatura: 18/01/2014
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
No Extrato de Contrato Nº 25/2014 publicado no D.O. de
03/02/2014 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: “Ecosmar – Economia
Solidária e Sustentável de Matemática”. Leia-se : “Ecosmar – Eco-
nomia Solidária e Sustentável de Matarandiba”.
(SICON – 03/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096041745/13-43.
PREGÃO SRP Nº 101/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10673625000178. Contratado : C2 COMERCIO DE MERCADO-
RIAS EM -GERAL E SERVICOS LTDA. -. Objeto: Fornecimento e
Instalação de forro mineral e isolamento acústico. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Valor Total: R$128.750,00. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 – UASG 158195
Nº Processo: 23096040354/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva nos elevadores dos blocos CAA, CH e da Bi-
blioteca Central – Campus de Campina Grande/PB. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 – Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 03/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158401
Nº Processo: 230960001621432 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
fornecimento/entrega e distribuição de refeições (desjejum, almoço,
jantar e lanche), tipo quentinhas, para os estudantes do CDSA/UFCG.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei
Damiao Cidade Sumé/pb Frei Damião – SUME – PB. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GEYSE KARLA LEITE BRITO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC – 03/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 153045
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 14542/11-62.
PREGÃO SISPP Nº 270/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09172237000124. Contra-
tado : D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: O valor mensal do contrato, após repactuado, é R$
153.511,45 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e onze reais e
quarenta e cinco centavos).A importância ora estabelecida corres-
ponde ao valor mensal do contrato vigente com acréscimo de
8,25%(oito inteiros e vinte e cinco centéssimos por cento); Os efeitosfinanceiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/08/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total:
R$70.174,38. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 824/09-21.
DISPENSA Nº 45/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CPF Contratado: 01884484891. Contratado : JOSE
EDUARDO PINTO VAZ -Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por (5ª) idêntico período. (Cf. solicitação contida no
Oficio nº 1020/13/PRAE, de 09.12.2013, do Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis),passando a ter vigência de 02.02.2014_a 01.02.2015. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 02/02/2014 a
01/02/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto – Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 465/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo Regime ClassificadoComputação/CC Fundamentos de Pro-
gramação40 h 1° Lailson Lima Nogueira
2° Thayse Maia Alencar
CIRO NOGUEIRA FILHO
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Resp. p/ Reitoria
CAMPUS DE CARIRI
EDITAL Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal do Cariri – UFCA torna
público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas
nos dias 07, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2014, de 08 às 11 e de
14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para
o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indi-
cados:
1. Curso de Agronomia
SETOR DE ESTUDO REGIME VA G AGenética e Botânica 40 h 01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de
Agronomia, Av Rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, s/n – Bairro
São José – CEP 63133-610 – Crato – CE – Fone: (88) 3521.7364.
3. Titulação exigida: título de Doutor
Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)
Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos)
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Se-
leção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 17, 18, 19, 20 e 21
de fevereiro de 2014, automaticamente, exigindo-se título de Mestre,
e, a persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título
de Mestre, reaberta nos dias 25, 26, 27, 28 de fevereiro de 2014 e 03
de março de 2014, automaticamente, exigindo-se diploma de Gra-
duação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a ins-
crição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA,
da seguinte forma:
Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição
será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1. Titulação exigida: título de Mestre
Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).
Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos).

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
Empresa vencedora do certame em referência, com seus res-
pectivos itens e valores unitários: 10.518.100/0001-68 – EMERSON
JOSE TESCH – EPP: 01 – R$ 1,38; 02 – R$ 1,00; 03 – R$ 1,00; 04
– R$ 1,40; 05 – R$ 1,25; 06 – R$ 1,25; 07 – R$ 2,49; 08 – R$ 2,00;
09 – R$ 1,25; 10 – R$ 1,00; 11 – R$ 2,25; 12 – R$ 8,00; 13 – R$ 1,00;
14 – R$ 3,00; 15 – R$ 1,00; 16 – R$ 1,02; 17 – R$ 5,00; 18 – R$ 1,05;
19 – R$ 5,00; 20 – R$ 2,15; 21 – R$ 7,00; 22 – R$ 2,40; 23 – R$ 1,00;
24 – R$ 1,75; 25 – R$ 1,00; 26 – R$ 1,15; 27 – R$ 3,00; 28 – R$ 1,75;
29 – R$ 4,00; 30 – R$ 1,02; 31 – R$ 0,95; 32 – R$ 5,79; 33 – R$ 1,05;
34 – R$ 2,00; 35 – R$ 2,00; 36 – R$ 2,00; 37 – R$ 3,00; 38 – R$ 6,30;
39 – R$ 2,00; 40 – R$ 1,50; 41 – R$ 5,00; 42 – R$ 1,50; 43 – R$ 1,00;
44 – R$ 7,00; 45 – R$ 2,00; 46 – R$ 8,00; 47 – R$ 2,25; 48 – R$ 2,00;
49 – R$ 0,95; 50 – R$ 1,00; 51 – R$ 4,50; 52 – R$ 3,00; 53 – R$ 1,95;
54 – R$ 2,50; 55 – R$ 1,99; 56 – R$ 11,50; 57 – R$ 1,50; 58 – R$
1,50; 59 – R$ 1,00; 60 – R$ 1,25; 61 – R$ 3,99; 62 – R$ 2,00; 63 – R$
1,20; 64 – R$ 1,25; 65 – R$ 3,00; 66 – R$ 2,00; 67 – R$ 2,00; 68 – R$
1,00; 69 – R$ 2,50; 70 – R$ 7,99; 71 – R$ 1,80; 72 – R$ 7,00; 73 – R$
1,18; 74 – R$ 1,88; 75 – R$ 5,39; 76 – R$ 1,25; 77 – R$ 5,00; 78 – R$
2,75; 79 – R$ 7,00; 80 – R$ 2,50; 81 – R$ 1,48; 82 – R$ 1,99; 83 – R$
1,48; 84 -R$ 1,50; 85 – R$ 2,99; 86 – R$ 2,50; 87 – R$ 5,56; 88 – R$
2,00; 89 – R$ 1,40; 90 – R$ 6,38; 91 – R$ 1,99; 92 – R$ 2,95; 93 – R$
3,86; 94 – R$ 4,85; 95 – R$ 3,98; 96 – R$ 6,99; 97 – R$ 1,50; 98 – R$
2,49; 99 – R$ 7,63; 100 – R$ 2,25; 101 – R$ 1,20; 102 – R$ 7,00; 103
– R$ 1,50; 104 – R$ 7,99; 105 – R$ 3,77; 106 – R$ 3,05; 107 – R$
1,53; 108 – R$ 1,88; 109 – R$ 4,75; 110 – R$ 5,56; 111 – R$ 2,45; 112
– R$ 3,89; 113 – R$ 2,45; 114 – R$ 1,50; 115 – R$ 1,05; 116 – R$
0,80; 117 – R$ 1,20; 118 – R$ 1,05; 119 – R$ 2,00; 120 – R$ 2,80; 121
– R$ 1,89; 122 – R$ 2,00; 123 – R$ 0,99; 124 – R$ 2,10; 125 – R$
8,00; 126 – R$ 1,10; 127 – R$ 6,00; 128 – R$ 1,00; 129 – R$ 0,99;
130 – R$ 4,00; 131 – R$ 0,85; 132 – R$ 3,00; 133 – R$ 2,30; 134 –
R$ 7,50; 135 – R$ 1,95; 136 – R$ 1,30; 137 – R$ 1,40; 138 – R$ 1,15;
139 – R$ 1,30; 140 – R$ 3,00; 141 – R$ 2,00; 142 – R$ 5,56; 143 –
R$ 1,50; 144 – R$ 1,00; 145 – R$ 6,38; 146 – R$ 1,25; 147 – R$ 2,00;
148 – R$ 1,25; 149 – R$ 3,00; 150 – R$ 1,98; 151 – R$ 3,00; 152 –
R$ 1,10; 153 – R$ 0,99; 154 – R$ 7,63; 155 – R$ 1,00; 156 – R$ 4,50;
157 – R$ 2,00; 158 – R$ 4,00; 159 – R$ 2,20; 160 – R$ 1,90; 161 –
R$ 0,89; 162 – R$ 0,80; 163 – R$ 2,80; 164 – R$ 3,00; 165 – R$ 1,69;
166 – R$ 2,00; 167 – R$ 1,85. VALOR TOTAL ADJUDICADO E
HOMOLOGADO: R$ 1.995.047,58.
LEONARDO NASCIMENTO CASATI
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 153048-15225-2014NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013 – UASG 153047
Nº Processo: 23068014500201372 . Objeto: Pregão Eletrônico – Equi-
pos específicos para bomba para infusão volumétrica e outros. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia – VITORIA –
ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153047-15225-2014NE000005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2013 – UASG 153047
Nº Processo: 23068016121201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
AQUISIÇÃO CATETER PARA DIAGNÓSTICO MAMÁRIA e OU-
TROS. Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 04/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia –
VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31009/2014 – UASG 154034
Nº Processo: 23102003905201150 . Objeto: Reconhecimento de dí-
vida referente à contratação de empresa de promoção, organização e
execução de eventos ano 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibili-
dade em 07/01/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 07/01/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 22.473,92. CNPJ CONTRATADA
: 09.231.613/0001-04 H & L PROMOCOES E EVENTOS EMPRE-
SARIAIS LTDA – EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31010/2014 – UASG 154034
Nº Processo: 23102002378201085 . Objeto: Reconhecimento de dí-
vida referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais para as unidades desta
IFES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento
de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. NURIA
MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
03/02/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global:
R$ 47.767,34. CNPJ CONTRATADA : 40.434.458/0001-73 PRO-
MOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SIDEC – 03/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31002/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23102003905201150 .
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC – 03/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 154035
Nº Processo: 23102004592201319 . Objeto: Contratação de serviço
de engenharia de equipamentos, especializado em manutenção pre-
ventiva, corretiva e calibração de ventiladores pulmonares mecânicos
da marca Putitan Bennet utilizados no CTI adulto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Representante exclusivo, conforme carta
oficial do órgão de registro do comércio local. Declaração de Ine-
xigibilidade em 03/02/2014. MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO.
Chefe do Serviço de Compras. Ratificação em 03/02/2014. ANTO-
NIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS. Ordenador de Des-
pesas. Valor Global: R$ 86.400,00. CNPJ CONTRATADA :
04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A.
(SIDEC – 03/02/2014) 154035-15255-2014NE000074
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 23102004592201319 .
MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC – 03/02/2014) 154035-15255-2014NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital nº 27/2013, DOU Nº. 23, de
03/02/2014, seção 3 – página 98.
Onde se lê:
Área de Concentração: Engenharia Elétrica.
Leia-se:
Área de Concentração: Análise de Sistemas Elétricos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 153057
Nº Processo: 23069078861201337 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Esfigmomanometro com pedestal. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marquês de Paraná, 303 – Centro Centro – NITEROI – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 03/02/2014) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 153057
Nº Processo: 23069077048201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Nutrição Parenteral e Enteral para Neonatos e Pediatria.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/02/2014 de 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 – Centro Centro –
NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC – 03/02/2014) 153057-15227-2013NE800553
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 153057
Nº Processo: 23069077117201404 . Objeto: Aquisição de peças e
acessórios para o monitor da marca OMNIMED Total de Itens Li-
citados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Reposição de acessórios em monitores
da marca ONMIMED cula venda é exclusiva da empresa DIMAVE.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. ROBERTO BARRO-
SO DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em
31/01/2014. TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO. Diretor Geral do
Huap. Valor Global: R$ 99.610,00. CNPJ CONTRATADA :
06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
– EPP.
(SIDEC – 03/02/2014) 153057-15227-2013NE800553
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 150182
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23069051456201118.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07761644000141.
Contratado : CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA. – EPP-Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro)
meses, terminando em 03 de maio de 2014, conforme solicitação da
fiscalização. Fundamento Legal: art. 57 ÷1º, inciso II da Lei Federal
8666/93. Vigência: 03/01/2014 a 03/05/2014. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 – UASG 158517
Nº Processo: 23205004838201358.
DISPENSA Nº 150/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado: 82708967000197.
Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
complementação e finalização do remanescente da obra dos três pa-
vilhões térreos onde serão instalados os Laboratórios Didáticos do
Campus Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 31/01/2014 a 25/01/2015. Valor Total: R$4.832.457,37. Da-
ta de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 158517
Nº Processo: 23205004031201315.
PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
95832986000172. Contratado : INVIOLAVEL SEGURANCA 24
HORAS -LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços continuados de
vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem
executados na Reitoria e no Campus Chapecó/SC. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$1.251.300,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 158517-26440-2013NE800136

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CESSÃO DE USO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
ÉRICO VERÍSSIMO, CNPJ 92.941.681/0001-002. Objeto: Ativa pra-
zo de vigência. Vigência: 30/12/2013 à 31/12/2014. Processo ad-
ministrativo: 23205.003486/2012-32. Valor: Não se aplica. Signatá-
rios: Jaime Giolo – Reitor pro tempore da UFFS e Ana Kenia Svi-
derski Wieczorek – Diretora da Escola Érico Veríssimo.
EDITAL Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/UFFS/2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, torna público a seguinte retificação do EDITAL Nº
013/UFFS/2014, concurso público para provimento de vagas em car-
gos da carreira técnico-administrativa em Educação.
Onde se lê:
CARGO/REGIME: FARMACÊUTICO /40 HORAS SEMA-
NAIS – Cód. 701034
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia Bioquími-
ca.
Leia-se:
CARGO/REGIME: FARMACÊUTICO /40 HORAS SEMA-
NAIS – Cód. 701034
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia.
JAIME GIOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 158517
Nº Processo: 23205000150201480 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual contratação, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa
especializada em administração de mão de obra para prestação dos
serviços continuados de: motorista, telefonista, recepcionista, copeiro,
limpeza, jardinagem, eletricista, carga e descarga, oficial de manu-
tenção predial, supervisor/encarregado, a serem executados no Cam-
pus e Reitoria da UFFS, na cidade de Chapecó. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 – 2º Andar Centro
– CHAPECO – SC. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2014 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritos no sistema Comprasnet e as especificações constantes
no Anexo I deste Edital, prevalecerão às últimas.
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 03/02/2014) 158517-26440-2013NE800170UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 153054
Nº Processo: 23070023544201344 . Objeto: Aquisição de material
para manutenção de bens moveis/equipamentos. Total de Itens Li-
citados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Maquet do Brasil Equi-
pamwntos Ltda é representante exclusiva da Maquet Critical Care Ab.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. MARCIA YASSU-
NAGA BRITO. Diretora Financeira. Ratificação em 03/02/2014. JO-
SE GARCIA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.933,78.
CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 MAQUET DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC – 03/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
EDITAIS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGA E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013 e o que consta da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC
nº 01/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
Nº 3 – Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 84,
publicado no D.O.U. de 19/09/2013. (Processo n°
23070.016502/2013-57), Área do Concurso: Anatomia, Fisiologia e
Patologia Funcional/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados:
1º- Fernando Paranaiba Filgueira, média: 7,63; 2º- Maurício Ferraz de
Arruda, média: 7,31.
Nº 4 – Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 84, publicado
no D.O.U. de 19/09/2013. (Processo n° 23070.016495/2013-93), Area
do Concurso: Literaturas de Língua Portuguesa e Ensino de Lite-
ratura/FL; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Wilson
José Flores Júnior, média: 8,15; 2º- Marcelo Ferraz de Paula, média:
8,08; 3ª- Regina Marta de Sousa Crispim, média: 6,72.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2014 – UASG 153052
Nº Processo: 23070027769201370 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de grupos motores geradores para a TV UFG – Morro do
Mendanha e prédio da FACE (Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia) Campus Samambaia da UFG em Goiânia/GO.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da
Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 14/02/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação das pro-
postas, verificar o ANEXO II do Edital.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 03/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – CoN-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE
IP (INTERNET PROTOCOL), VISANDO O FORNECIMENTO DE
ACESSO DEDICADO À REDE INTERNET MUNDIAL COM VE-
LOCIDADES DE 100 MBPS (VELOCIDADE SIMÉTRICA PARA
DOWNLOAD E UPLOAD) COM GARANTIA DE 100% DE BAN-
DA E COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE ROTEADOR
ENTREGUE E DEVIDAMENTE INSTALADO E EM FUNCIO-
NAMENTO E 50 MBPS DE ACESSO LAN-TO-LAN, COM VE-
LOCIDADE DE SIMÉTRICA PARA DOWNLOAD E UPLOAD
COM GARANTIA DE 100 % DE BANDA, TODOS ENTREGUES,
DEVIDAMENTE INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO PARA
O CAMPUS JATAÍ/UFG GOIÁS
CARLITO LARIUCCI
Pro-reitor
(SIDEC – 03/02/2014) 153052-15226-2014NE800615
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.023926/2013-78. Pregão Eletrônico SRP nº.
146/2013. Objeto: Aquisição de gên. alimentícios. Contratante: Hos-
pital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
25/2014 – Contratada: 07.865.747/0001-51 – Trimax Com. De Ali-
mentos Ltda. (Item: 03). Ata nº. 26/2014 – Contratada:
10.498.372/0001-43 – Pró-Nutrir Prod. Nut. Ltda. (Item: 04). Ata nº.
27/2014 – Contratada: 17.786.970/0001-67 – Conceito e Vida Dist. de
Alimentos Ltda. (Itens: 01 e 02). Valor Global R$ 20.604,00 (vinte e
mil seiscentos e quatro reais). Vigência: 16/01/2014 a 14/01/15.
Nº. Processo: 23070.020896/2013-48. Pregão Eletrônico SRP nº.
133/2013. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante:
Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
29/2014 – Contratada: 01.402.400/0001-96 – Chrispim Nedi Carrilho –
EPP. (Item: 17). Ata nº. 30/2014 – Contratada: 04.970.285.0001-44 –
Gamacorp Hosp. Com. de Med. Ltda. (Itens: 19 e 20). Ata nº.
31/2014 – Contratada: 05.777.772/0001-58 – BSB Com. de Prod.
Hosp. Ltda. (Itens: 04 e 05). Ata nº. 32/2014 – Contratada:
07.173.013/0001-01 – Viva Prod. Hosp. Ltda. (Item: 18). Ata nº.
33/2014 – Contratada: 10.630.293/0001-44 – Oncorio Dist. de Med.
Ltda. (Item: 08). Ata nº. 34/2014 – Contratada: 33.009.945/0002-04 –
Prod. Roche Quím. e Farm. S/A. (Itens: 15 e 16). Ata nº. 35/2014 –
Contratada: 56.998.982/0012-60 – Bristol-Myers Squibb Farm. S/A.
(Itens: 06 e 12). Ata nº. 36/2014 – Contratada: 64.171.697/0001-46 –
Accord Farm. Ltda. (Itens: 02, 09, 10, 11, 13 e 14 ). Valor Global
476.806,10 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e seis reais e
dez centavos). Vigência: 17/01/14 a 13/01/15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: EngenhariaSubárea: HidráulicaTitulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia Civil, En-
genharia Hidráulica ou Recursos Hídricos
Va g a ( s ) : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
Prova Escrita
1. Princípios básicos da mecânica dos fluidos.
2. Estática dos fluidos.
3. Formulação integral dos princípios de conservação da massa, quantidade de movimento.
4. Equação de conservação da massa e quantidade de movimento na forma diferencial.
5. Escoamento interno.
6. Escoamento externo.
7. Instalações de recalque, bombas – associações. Cavitação em bombas.
8. Canais abertos ou escoamento de superfície livre.
9. Análise dimensional e semelhança dinâmica.
10. Medição de pressão, vazão e velocidade.
Prova Didática
1. Princípios básicos da mecânica dos fluidos.
2. Estática dos fluidos.
3. Formulação integral dos princípios de conservação da massa, quantidade de movimento.
4. Equação de conservação da massa e quantidade de movimento na forma diferencial.
5. Escoamento interno.
6. Escoamento externo.
7. Instalações de recalque, bombas – associações. Cavitação em bombas.
8. Canais abertos ou escoamento de superfície livre.
9. Análise dimensional e semelhança dinâmica.
10. Medição de pressão, vazão e velocidade.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: EngenhariaSubárea: Saneamento: projeto e dimensionamentoTitulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Civil,
Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental ou áreas afins ou Dou-
torado em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou Engenharia Am-
biental ou áreas afins.
Va g a ( s ) : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
Prova Escrita
1. Mananciais (reservatórios, rios, lagos, poços e drenos): características qualitativas e quan-
titativas da água.
2. Captação de águas de superfície. Linhas adutoras e órgão acessórios. Bombas e estações
elevatórias. Reservatórios de distribuição de água.3. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de abastecimento de água: período de
projeto e população de projeto para sistemas de abastecimento de água, captação, adução, tratamento,
preservação e distribuição de água.
4. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de esgotamento sanitário: coleta, trans-
porte, afastamento e tratamento.
5. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema do manejo de águas pluviais e drenagem
urbana.
6. Drenagem rodoviária: drenagem de transposição de talvegues, drenagem superficial, dre-
nagem de pavimentos e drenagem subterrânea ou profunda.
7. Elementos e projetos de redes ( sarjetas, bocas de lobo, bueiros, tubos, galerias, canais
abertos, escadas hidráulicas, piscinões, Dissipadores de energia): projeto e dimensionamento.
8. Projeto e operação de linhas de recalque e de elevatórias (água para abastecimento e esgoto
sanitário).
9. Projeto de instalações prediais de hidrossanitárias.
10. Gerenciamento de resíduos sólidos.
Prova Didática
1. Mananciais (reservatórios, rios, lagos, poços e drenos): características qualitativas e quan-
titativas da água.
2. Captação de águas de superfície. Linhas adutoras e órgão acessórios. Bombas e estações
elevatórias. Reservatórios de distribuição de água.
3. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de abastecimento de água: período de
projeto e população de projeto para sistemas de abastecimento de água, captação, adução, tratamento,
preservação e distribuição de água.
4. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema de esgotamento sanitário: coleta, trans-
porte, afastamento e tratamento.
5. Concepção, projeto e dimensionamento do sistema do manejo de águas pluviais e drenagem
urbana.
6. Drenagem rodoviária: drenagem de transposição de talvegues, drenagem superficial, dre-
nagem de pavimentos e drenagem subterrânea ou profunda.
7. Elementos e projetos de redes ( sarjetas, bocas de lobo, bueiros, tubos, galerias, canais
abertos, escadas hidráulicas, piscinões, Dissipadores de energia): projeto e dimensionamento.
8. Projeto e operação de linhas de recalque e de elevatórias (água para abastecimento e esgoto
sanitário).
9. Projeto de instalações prediais de hidrossanitárias.
10. Gerenciamento de resíduos sólidos.
11. Saneamento ambiental na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
tos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: HistóriaSubárea: História da ÁfricaTitulação Mínima Exigida: Graduação em História e áreas afins e Doutorado em História e áreas
afins (Ciências Humanas)
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
01. Fontes e metodologia em pesquisa de História da África.
02. A África na antropologia e na historiografia do pós 2ª Guerra Mundial.
03. Formações sociais, políticas e econômicas na África Mediterrânea (séculos XV – XVIII).
04. Formações sociais, políticas e econômicas na África Ocidental (séculos XV – XVIII).
05. Formações sociais, políticas e econômicas na África Central e Austral (séculos XV –
XVIII).
06. O comércio de escravos (transaariano, transatlântico, índico e interno): consequências
econômicas, políticas e culturais no continente e na diáspora.
07. Os regimes coloniais europeus e as iniciativas africanas entre 1914 e a conquista da
independência política.
08. O reordenamento do continente africano depois das independências: Guerra Fria e na-
cionalismo.
09. As relações entre América Latina e Africa: dos processos de independência à atualidade.
10. As relações contemporâneas entre África e América Latina e o desenvolvimento de políticas
de Ações Afirmativas na região.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
tos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Pró-Reitor
EDITAL Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 03 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: ArtesSubárea: Artes VisuaisTitulação Mínima Exigida: Graduação em Artes e áreas afins e Doutorado em Artes e áreas
afins
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 de março a 21 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.uni-
la.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Linguagens expandidas: convergências e hibridismos entre a literatura e outras linguagens da
arte;
2. Intermidialidades: confluências de linguagens e mídias contemporâneas (sec.XXI);
3. Arte contemporânea (sec.XXI) e espaços públicos: intervenções urbanas e obras públicas na
América Latina;
4. Arte contemporânea (sec.XXI): crítica político-social na América Latina;
5. Processos de produção, circulação e recepção de objetos da Arte e da Cultura;
6. Processos de mediação e políticas culturais no Século XXI: divulgação, recepção, curadoria
e formação de público;
7. Bens culturais, mídias e cultura de massa: indústria cultural e contemporaneidade;
8. Arte em rede no Século XXI: projetos colaborativos, práticas artísticas coletivas e ex-
periências comunitárias a América Latina;
9. Interculturalidade na arte contemporânea latino-americana: povos originários e afro-ame-
ricanos;
10. Hibridismo cultural no Século XXI: arte e cultura popular na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com con-
selho editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci-
mento do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
tos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Edital PROGEPE Nº 13 de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em
29 de janeiro de 2014, Seção 3, nas páginas 83 e 84:
Onde se lê:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: FísicaSubárea: Física Geral – EnsinoTitulação Mínima Exigida: Graduação em Física Licenciatura e Doutorado em Ensino de Física
ou Ensino de Ciências com ênfase em Física ou Doutorado em Física
ou em outra área de Ciências Exatas ou de Engenharia com Mestrado
em Ensino de Física ou Ensino de Ciências com ênfase em Física

Leia-se:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: FísicaSubárea: Física Geral – EnsinoTitulação Mínima Exigida: Graduação em Física e Doutorado em Ensino de Física ou Ensino de
Ciências com ênfase em Física ou Doutorado em Física ou em outra
área de Ciências Exatas ou de Engenharia com Mestrado em Ensino
de Física ou Ensino de Ciências com ênfase em Física
Va g a s : 1 (uma)
No Edital PROGEPE Nº 14 de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em
29 de janeiro de 2014, Seção 3, nas páginas 84 e 85:
Onde se lê:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: Relações Internacionais e IntegraçãoSubárea: Política Externa e Integração Regional na América LatinaTitulação Mínima Exigida: Graduação em Relações Internacionais e áreas afins e Mestrado em
Relações Internacionais e áreas afins (Ciência Política, Política In-
ternacional, Política Externa, Estudos Estratégicos, Ciências Sociais,
Sociologia Política, Sociologia e Ciências Humanas)


“5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. As civilizações pré-colombianas e a conquista das Américas.
2. As independências e as relações interamericanas no início do século XIX.
3. Política Externa dos governos latino-americanos nos anos 1930.
4. Nacionalismos, governos populares e iniciativas de integração os anos 1950-1960.
5. As influências da CEPAL nos processos de integração na América Latina.
6. As relações Estados Unidos – América Latina nos anos 1960-1970.
7. Política Externa e as relações entre os governos militares o Cone Sul.
8. Mercosul.
9. Crise, Neoliberalismo e Política Externa na América Latina nos anos 1980-1990.
10. Os diferentes projetos de integração na América Latina no início do século XXI.”Leia-se:
“3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: Relações Internacionais e IntegraçãoSubárea: Política Externa e Integração Regional na América LatinaTitulação Mínima Exigida: Graduação em Relações Internacionais e áreas afins e Mestrado em
Relações Internacionais e áreas afins (Ciência Política, Política In-
ternacional, Política Externa, Estudos Estratégicos, Ciências Sociais,
Sociologia Política, Sociologia e Ciências Humanas)
Va g a s : 2 (duas)


“5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. As civilizações pré-colombianas e a política da conquista das Américas.
2. As independências e a política das relações interamericanas no início do século XIX.
3. Política Externa dos governos latino-americanos nos anos 1930.
4. Nacionalismos, governos populares e iniciativas de integração os anos 1950-1960.
5. As influências da CEPAL nos processos de integração na América Latina.
6. As relações Estados Unidos – América Latina nos anos 1960-1970.
7. Política Externa e as relações entre os governos militares o Cone Sul.
8. Mercosul.
9. Crise, Neoliberalismo e Política Externa na América Latina nos anos 1980-1990.
10. Os diferentes projetos de integração na América Latina no início do século XXI.”
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 153030
Nº Processo: 23088004507201348.
PREGÃO SISPP Nº 179/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Con-
tratado: 03042701000181. Contratado : POSTO PAULA E GOMES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), a fim de atender as
necessidades da UNIFEI – Campus Itabira, abastecimento dos veículosoficiais durante o exercício de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 28/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$115.830,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
DIRETORIA DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Edital nº 31/2013, Campus de Itajubá, publicado no DOU de
13/12/2013 na área de MANEJO VEGETAL APLICADO À ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe
Adjunto A, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 17/fevereiro/2014, a partir das
8:00 h, na Sala L.8.1.06 do Instituto de Recursos Naturais (Bloco 08), localizado à Av. BPS, 1303,
Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática e Prova Científica: A partir de 18/fevereiro/2014, a partir das 8h, na Sala
L.8.1.06 do Instituto de Recursos Naturais (Bloco 08), respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado
a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes aos sorteios dos temas das provas escrita e didática.
Em 3 de fevereiro de 2014
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 50/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071014763201322.
PREGÃO SISPP Nº 207/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 07660831000139. Contratado : PONTO COM GRAFICA LTDA – ME -Objeto:
Prestação de serviços gráficos para atender ao CAEd /UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/10/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$1.584.475,70. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
CONTRATO Nº 52/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071014760201301.
PREGÃO SISPP Nº 206/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 02897073000153. Contratado : PS EDITORA LTDA – EPP -Objeto: Prestação de
serviços gráficos para atender ao CAEd / UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/ . Vigência: 11/10/2013 a
10/08/2014. Valor Total: R$1.754.296,01. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
CONTRATO Nº 104/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071014798201376.
PREGÃO SISPP Nº 213/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 07004048000117. Contratado : LOC PRINT SOLUCOES DE IMPRESSAO -DIGITAL
LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao CAEd/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/09/2014. Valor Total: R$115.049,19. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO Nº 105/2013 UASG 153061
Nº Processo: 23071018958201329.
PREGÃO SISPP Nº 291/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
07567891000101. Contratado : DIDATICA EDITORA DO BRASIL
LTDA –ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao
CAEd/ UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013
a 21/09/2014. Valor Total: R$185.358,69. Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 70/2012.
Nº Processo: 23071005006201287.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CPF Contratado: 92353452604.
Contratado : RAFAEL CESAR FLORINDO DUTRA -Objeto: Pror-
rogação de vigência por 453 dias. Período: 04.04.13 a 30.06.14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 30/06/2014.
Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 129/2010.
Nº Processo: 23071016952201097.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 60 dias consecutivos. Período: 26.04.14 a 24.06.14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/04/2014 a 24/06/2014.
Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 10/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 139/2011.
Nº Processo: 23071014331201150.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA –
Objeto: Prorrogação de vigência por 60 dias consecutivos. Período:
10.05.14 a 08.07.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/05/2014 a 08/07/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 148/2012.
Nº Processo: 23071013407201219.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA – EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias
consecutivos. Período: 12.05.14 a 08.09.14. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/05/2014 a 08/09/2014. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 165/2012.
Nº Processo: 23071013550201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO
LTDA – -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias.
Período: 20.04.14 a 17.08.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 20/04/2014 a 17/08/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 191/2012.
Nº Processo: 23071013650201229.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA – EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses.
Período: 12.04.14 a 11.10.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 12/04/2014 a 11/10/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2013NE800070
TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 153061
Número do Contrato: 208/2012.
Nº Processo: 23071014963201202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
18137190000159. Contratado : RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 45 dias. Pe-
ríodo: 05.04.14 a 19.05.14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 05/04/2014 a 19/05/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 03/02/2014) 153061-15228-2014NE800070UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 29/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luis Alfredo Fernandes de Assis. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-020/2014. Vigência: 20/08/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.056711/2013-13.
Nº 30/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alexandre Delfino Xavier. Objeto: Al-
tera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-020/2014. Vigência: 20/08/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.056709/2013-44.
Nº 31/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Denis Alves Perdigão. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-379/2013. Vigência: 02/12/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.000510/2014-42.
Nº 32/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Danielle Pedretti Morais Lima. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-378/2013. Vigência: 02/12/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.000509/2014-18.
Nº 33/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Aureliano Monteiro de An-
drade. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-377/2013. Vigência:
09/12/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.001595/2014-86.
Nº 34/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Dayane Montemezzo. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-027/2014. Vigência: 15/07/2013 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 14/01/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 5 8 8 4 8 / 2 0 1 3 – 11 .
Nº 35/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Clarisse Marina dos Anjos Raposo.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-004/2014. Vigência: 10/12/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.058599/2013-55.
Nº 36/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Carolina Nemésio de Barros Pereira.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-018/2014 (Retificação). Vigência:
01/03/2012 a 28/02/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.054580/2013-30.
Nº 37/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ana Clara Pereira Barbosa Santos.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-016/2014. Vigência: 09/08/2013 a
31/03/2014. Data da assinatura: 30/12/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.058096/2013-80.
Nº 38/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alberto Mesaque Martins. Objeto: Al-
tera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-392/2013. Vigência: 20/11/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.056028/2013-86.
Nº 39/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luciene Menrique Corradi. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-420/2013. Vigência: 11/06/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.057374/2013-81.
Nº 40/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Gualberto Cintra. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-417/2013. Vigência: 07/11/2012 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.057141/2013-89.
Nº 41/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Sumara Marques Barral. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-416/2013. Vigência: 01/11/2013 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.055492/2013-55.
Nº 42/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Fábio Roberto Ferreira Borges. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-012/2014. Vigência: 19/04/2013 a 31/03/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.055535/2013-01.Nº 43/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Thonimar Vieira de Alencar Souza.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-026/2014. Vigência: 21/03/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.000321/2014-70.
Nº 44/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Fabiana de Miranda Moura dos Santos.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-010/2014. Vigência: 06/08/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.056376/2013-53.
Nº 45/2014 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Cynthia Casagrande Matos. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-017/2014. Vigência: 11/10/2013 a 28/02/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.058334/2013-57.
EDITAL Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com
a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada
pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nes-
ta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas 01 (uma)Área de conheci-
mentoMecânica, Resistência dos Materiais, Avaliação de Impactos Am-
bientais e Gestão Ambiental
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Engenharia Agrícola e Ambiental ou Doutorado em
áreas afins
Perfil desejado do
candidatoGraduação em Engenharias – tendo cursado as disciplinas de Me-
cânica e Resistência dos Materiais – com doutorado em Engenharia
Agrícola e Ambiental ou doutorado em áreas afins, com habilidades
na área.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 60 (sessenta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Agrárias
da UFMG, Av. Universitária, nº 1000, Bairro Uni-
versitário, Montes Claros – MG, CEP 39404-547.
Horário Das 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato Telefone(s): (38) 2101-7730; 2101-7769
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página
eletrônica onde
consta o(s) progra-
ma(s), quando for o
caso, e demais infor-
mações do Concursow w w. i c a . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova DidáticaPeríodo de realiza-
ção do Concurso/Da-
tas prováveis para
realização das pro-
vasDe 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR AD-
JUNTO A, Nível
01Dedicação Exclusiva Vencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titu-
lação de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a possibilidade de inscrição via Cor-
reios, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documen-
tação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento – AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Do Termo de Inscrição, constarão a data de pos-
tagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento – AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.
6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-limiteTítulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não
docenteDe 10 a 40
Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for ocaso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZEDITAL Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO
DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte discrimi-
nação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas 01 (uma)Área de conhecimento Melhoramento Animal, Exterior e Julgamento Animal, Genética
Básica
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Ciência
Animal ou áreas afins
Perfil desejado do can-
didatoGraduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária, com Dou-
torado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Ciência Animal,
com área de concentração em Genética e Melhoramento Animal
ou Produção Animal.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 30 (trinta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Agrá-
rias da UFMG, Av. Universitária, nº 1000, Bair-
ro Universitário, Montes Claros – MG, CEP
39404-547.
Horário Das 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato Telefone(s): (38) 2101-7730; 2101-7769
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página ele-
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for
o caso, e demais infor-
mações do Concursow w w. i c a . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova
Didática
Período de realização
do Concurso/Datas pro-
váveis para realização
das provasDe 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de trabalho Discriminação Valor (R$)CLASSE A, com a
denominação de
PROFESSOR AD-
JUNTO A, Nível 01Dedicação Exclusiva Vencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titula-
ção de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400073Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a possibilidade de inscrição via Cor-
reios, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documen-
tação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento – AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Do Termo de Inscrição, constarão a data de pos-
tagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento – AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cu-
jos nomes serão previamente divulgados, como determinado no pa-
rágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem al-
terações na composição da referida Comissão.6.4. Em cumprimento à sentença judicial proferida no pro-
cesso ACP nº 69678-37.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar
da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham
mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação
deste Edital, vínculo de natureza acadêmica, tal como, orientador ou
coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, com os can-
didatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 im-
plicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminha-
da, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do De-
partamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, me-
diante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de aber-
tura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao co-
nhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais es-
tabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eli-
minado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos can-
didatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Di-
dática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Re-
solução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, indepen-
dentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Tí-
tulos
Quesito Faixa de pontuação-li-
mite
Títulos acadêmicos De 10 a 40Experiência docente De 15 a 40Produção científica, técnica, artística e cultural na área De 20 a 40Administração acadêmica / experiência profissional não docente De 10 a 40Distinções De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente es-
tipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pon-
tuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara De-
partamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Uni-
dade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departa-
mental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das pró-
prias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser rea-
lizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que pre-
cederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aprovei-
tamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de ins-
crição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto con-
tido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os can-
didatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da pri-
meira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira au-
la.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cin-
quenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Exa-
minadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronogra-
ma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didá-
tica, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do jul-
gamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores de-
verá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser la-
crados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como pre-
visto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja in-
ferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamen-
te, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Co-
missão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados re-
provados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato in-
dicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoria-
mente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Exami-
nadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação no-
minal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III – o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá re-
gistrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a rea-
lização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com re-
sultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Ane-
xo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas – DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dis-
põe a Instrução Normativa – TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada noDOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Perma-
nente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Po-
líticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Tra-
balho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, “caput”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Ho-
mologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua di-
vulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-
versidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apre-
sentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apre-
sentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admis-
sibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de re-
curso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-
consideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZEDITAL Nº 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em confor-
midade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscri-
ções de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPAR-
TAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL E SAÚDE
PÚBLICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a se-
guinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras pre-
vistas na legislação vigente.
Quadro 1 – Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s) 01 (uma)Área de conheci-
mentoEnfermagem e Saúde Coletiva
Regime de trabalho Dedicação ExclusivaTi t u l a ç ã o Doutorado em Enfermagem ou em Saúde Pública ou em Ciências
Sociais ou em Educação ou em Epidemiologia ou em áreas afins.
Perfil desejado do
candidatoGraduado em Enfermagem com experiência profissional em ativi-
dades de pesquisa, ensino e administrativas na área de Saúde Pú-
blica.
Inscrição Período de ins-
criçãoAté 60 (sessenta) dias a partir da publicação do
Edital.
Endereço Secretaria Geral da Escola de Enfermagem – Prédio
da Escola de Enfermagem – Avenida Professor Al-
fredo Balena, 190 – sala 215 – Santa Efigênia – Belo
Horizonte-MG – CEP 30130-100
Horário Das 09:00 às 16:00, nos dias úteis.Contato Telefone(s): (31) 3409-9828
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página
eletrônica onde
consta o(s) progra-
ma(s), quando for o
caso, e demais infor-
mações do Concursow w w. e n f . u f m g . b r
Tipos de prova Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Apre-
sentação de Seminário.
Escopo do Seminá-
rioApresentação oral de trabalho de pesquisa ou ensino ou extensão ou
revisão sistemática sobre tema relacionado à área do concurso
Período de realiza-
ção do Concurso/Da-
tas prováveis para
realização das pro-
vasDe 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
encerramento das inscrições.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) espe-
cificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) can-
didato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomea-
do.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Bá-
sico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível Regime de traba-
lhoDiscriminação Valor (R$)
CLASSE A, com a de-
nominação de PROFES-
SOR ADJUNTO A, Ní-
vel 01Dedicação Exclu-
sivaVencimento Básico 3.594,57
Retribuição por Titula-
ção de Doutorado4.455,20
Remuneração 8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente pre-
enchido e assinado;

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014020400075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de iden-
tificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de can-
didatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de corres-
pondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do “curriculum vitae”;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae de-
verão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Pro-
tocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Con-
curso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte in-
tegrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comproba-
tória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o can-
didato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado ofi-
cialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com ant